O VEREADOR SILVLIO CLEFFI, PSC, QUER FAZER DA CÂMARA DE GASPAR UM CABIDEIRO MILIONÁRIO DE EMPREGOS E UM REDUTO DE PROPAGANDA COM VERBAS PÚBLICAS. - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
26/04/2018 12:43

da série: coisa de doido. E dizer que esse senhor era um ministro do Supremo, e dizer que ele não sabe se vai ser candidato a presidente da República, e sendo candidato não sabe o que fará quando eleito, e pior, dizer que há gente disposta a votar nele e contra o Brasil.

BARBOSA ESBOÇA UM RACUNHO DE IDEIA: CONTRA O ULTRALIBERALISMO, SEJA LÁ O QUE SIGNIFIQUE. DóLAR ROÇA R$ 4. IMPRENSA APLAUDE PRA DOIS DANÇAR, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Oba!

Agora vai!

Joaquim Barbosa (PSB), que diz ainda não saber se será ou não candidato à Presidência da República, certamente não tem um programa de governo. A seu respeito, não sabemos quase nada. Mas uma coisa ele já antecipou. Não é um ultraliberal. Seja lá o que isso signifique.

Sim, afinal, em primeiro lugar, seria preciso que definisse o que é ultraliberalismo. Soltou esta pérola:

"Não sou favorável a posições ultraliberais num país social e estruturalmente tão frágil e desequilibrado como o Brasil, com desigualdades profundas e historicamente enraizadas. Basta um rápido olhar para o chamado Brasil profundo ou para a periferia das nossas grandes metrópoles para se convencer da inadequação à nossa 'engenharia social' dessas soluções meramente livrescas, puramente especulativas. Evidentemente, elas não são solução para a grande miserabilidade que é a nossa marca de origem e que nós, aparentemente, insistimos em ignorar."

Vamos lá.

1: Definir o que é ultraliberalismo;

2: o ultraliberalismo só funcionaria em sociedades já igualitárias ou não funciona em lugar nenhum?;

3: qual é a nossa "engenharia social"?;

4: o que significa a expressão "soluções meramente livrescas"?;

5: o "meramente livrescas" refere-se apenas ao ultraliberalismo ou abrange toda a literatura sobre economia?;

6: o "meramente livrescas" pode ser um ataque aos próprios livros?;

7: que medidas em curso no Brasil seriam "meramente livrescas"?;

8: quem dispensa o "meramente livrescas" privilegia o "superiormente apedeuta"?;

9: se "as soluções meramente livrescas" não são a solução, então estamos diante de duas obscuridades:
a: saber o que quer dizer isso;
b: saber o que é que entra em lugar do não se sabe o quê;

10: se a solução para a "miserabilidade brasileira" não está nos livros, está onde? Em paus e pedras?

Que bom! Parece que estamos diante de um Bolsonaro que fala alemão, com sotaque de esquerda e intolerância de direita.

O dólar está raspando nos R$ 4.

Não é por acaso!

E com parte do colunismo - !!! - a um passo de pedir o fechamento do Supremo.

Faz sentido, não é mesmo? Afinal, quando a se fala em leis e em Constituição, estamos tratando de soluções "meramente livrescas" no campo do direito.

Li, ao longo da vida, muita coisa tentando entender como foi que a Alemanha, com o grau de desenvolvimento "livresco e especulativo" que tinha, caiu presa do nazismo.

Entendia intelectualmente. Mas, claro!, não tinha como vivenciar a coisa toda. Vivencio agora. Não! O Brasil não cairá presa do nazismo ou de um fascismo verde-amarelo. Nem há como se pensar em tais extremos. Mas as coisas conspiram - tudo o mais constante e se os porras-loucas do Partido da Polícia continuarem a rasgar as leis com o apoio de setores majoritários da imprensa ?" para o governo mais autoritário desde a redemocratização.

Vale dizer: em vez de avançar, corremos o risco de regredir.

Venho advertindo para esse risco desde o fim de 2016.

Pensem, pesem, sopesem e ponderem. Se Barbosa for mesmo à luta, leva consigo uma fatia do eleitorado bolsonarista. Como é grande a chance de a esquerda emplacar um nome no segundo turno, não é absurdo pensar numa etapa final - EM SENTIDO AMPLO - entre um petista, ou ungido pelo PT, e... Barbosa.

Ao que diria o quem-sabe-candidato: "Ora, Reinaldo, o liberalismo nada tem a ver com a nossa engenharia social"...

E, verdade, Barbosa! Nem mesmo temos os liberais. E os que assim se identificam estão aí, pedindo que se rasgue a Constituição.

Sidnei Luis Reinert
26/04/2018 12:17

quinta-feira, 26 de abril de 2018
Palocci ferrará Lula para salvar banqueiros?



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A delação premiada do ex-petista Antônio Palocci Filho representará a danação de Luiz Inácio Lula da Silva? Tudo indica que a contribuição será enorme. Na verdade, Lula já está ferrado. A desgraça dele independe de novas revelações. A grande ameaça que a "colaboração" de Palocci poderia causar é contra o sistema financeiro.

Um ex-ministro da Fazenda e ex-coordenador financeiro de campanhas presidenciais têm muito a revelar de comprometedor sobre as relações promíscuas entre banqueiros e empresários estado-dependentes. É pouco provável que tamanha hecatombe aconteça. Tudo indica que as inconfidências de Palocci serão seletivas. Em síntese, Lula pode acabar triturado, para que os bancos sejam poupados.

Palocci é o arquivo-vivo das maiores falcatruas praticadas pela cúpula da Petelândia e o empresariado industrial e financeiro que formou uma sofisticada quadrilha com bandidos da politicagem, durante 13 anos (e muito mais). Palocci sabe absolutamente tudo que aconteceu na Petrobrás e em outras estatais. A Lava Jato foca apenas na petrolífera. Mas qualquer bebê de colo sabe que o gigantesco esquema de corrupção foi muito maior. O modus operandi, com certeza, foi idêntico nas outras empresas de economia mista. A Lava Jato é a pontinha do iceberg. É gelo em copinho de cachaça ?" para usar uma figura de linguagem que Lula entenda...

Os supostos ataques do delator Palocci a Lula escondem uma malandragem jurídica. Tudo é centrado em crimes eleitorais ?" que prescrevem rapidamente. Palocci confirma e descreve esquemas de caixa dois de empresas para financiar as campanhas presidenciais de Lula e Dilma. Palocci insiste que os dois sabiam de tudo, mas que era Lula quem liderava a ofensiva para fazer grana para o partido usando os negócios do pré-sal da Petrobrás.

Detalhe importante: o acordo de Palocci foi fechado com a Polícia Federal. A Força Tarefa do MPF não aceitou fechar a transação penal com o poderoso fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP), sucessor dos essquemas financeiros tocados pelo falecido Celso Daniel, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Palocci segue preso, Foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Interessante seria se a deduragem de Palocci atingisse algum banqueiro, e não apenas Lula ou Dilma Rousseff (candidata a entrar na dança, brevemente). O Mecanismo, no entanto, não deseja mexer com seus sustentáculos financeiros. O Mecanismo restringiu a Lava Jato à Petrobras e às escandalosas picaretagens no Governo do Estado dó Rio de Janeiro.

A verdade dói, porém precisa ser dita. Lula foi pego como "peixe-grande". Mas ele é apenas um troféu. Lula não é o verdadeiro chefão do sistema. Ele e Dilma foram marionetes. Tem baleia maior que Lula. Os gigantes seguirão intocáveis. O Mecanismo opera um grande teatro. Usando outra analogia no estilo $talinácio, o sistema arranca o dedo para manter o corpo vivo.

A maior dor de corno de Lula é que ele sabe de sua insignificância diante de um esquema de corrupção que é transnacional ?" e não apenas local. A corrupção não é a atividade fim do sistema. É apenas um instrumento-meio. O objetivo final é manter o Brasil como mera colônia de exploração subdesenvolvida, de onde se retiram recursos com a ajuda de políticos e servidores públicos sem escrúpulos e patriotismo zero. Lula e outros são apenas pecinhas da engrenagem do Mecanismo.

É por isso que o Alerta Total insiste: O Brasil continuará o mesmo se não houver uma mudança estrutural no modelo de Estado-Ladrão. Só uma Intervenção Institucional, remédio amargo, pode romper com o sistema do Crime Institucionalizado para criar uma Nação com soberania. Meros ataques aos fantoches da classe política, sem afetar seus controladores, são inúteis enxugamentos de gelo.

O Mecanismo, que é transnacional, segue dando risada da nossa cara. $talinácio, por enquanto, é o Lula Expiatório escalado para pagar a conta e segurar a onda, se quiser permanecer vivo. A reação dele e da petelândia fazem parte do roteiro teatral. Palocci vai sacanear o velho companheiro, para poupar o esquema do banqueiro. O Mecanismo é phodástico...

Enquanto isso, vamos assistindo ao espetáculo do prende-solta-Lula, estrelado por alguns personagens do Supremo Tribunal Federal e muitos canastrões da petelândia. Uma coisa é certa: Generais de Divisão, que comandam as tropas, estão pts da vida com o show de décima terceira categoria...

Corrente de Proteção

Quando uma jovem Juíza decide que a Lei é igual para todos, ela passa a ser perseguida pelos Coronéis que promovem a miséria e a corrupção em todos os níveis do poder público brasileiro.

Vamos defender o futuro dos nossos filhos.

VAMOS DEFENDER ESSA JOVEM E CORAJOSA JUÍZA.

Faça uma corrente do bem. Enviem esta mensagem e a reportagem aos seus contatos e vamos PROTESTAR CONTRA ESSES CORONÉIS DA OLIGARQUIA.

DEFENDER A CORAGEM DESTA JOVEM JUÍZA É DEFENDER O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS.

QUE DEUS PROTEJA A JUÍZA CAROLINA LEBBOS!

Herculano
26/04/2018 07:44

APREENSÃO DE ITENS DE CIRO NOGUEIRA PELA PF GERA "PÂNICO" NO CONGRESSO, por Gerson Camarotti

A apreensão de itens do senador Ciro Nogueira (PP-PI), na última terça (24), gerou um ambiente de muita preocupação e "pânico" no Congresso Nacional.

O presidente do PP foi um dos alvos de um desdobramento da Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador e no apartamento funcional dele.

O temor entre os parlamentares é que entre os itens apreendidos esteja algum registro da lista de negociação com os deputados que se filiaram recentemente ao PP.

Na janela partidária deste ano, o PP foi o partido que mais engordou: subiu do quarto lugar (38 deputados eleitos em 2014) para o segundo (53).

"O ambiente é de pânico", relatou ao blog um deputado do partido.

"Qualquer notícia desse tipo pode ser mal interpretada", acrescentou.

Na negociação com deputados, o PP assumiu o compromisso de bancar com recursos do fundo eleitoral algumas candidaturas.

Procurado pelo blog, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não há nenhum item apreendido que possa causar qualquer tipo de preocupação.

Herculano
26/04/2018 07:41

PALOCCI ASSINA ACORDO COM PF

Conteúdo de O Antagonista. Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a PF, diz O Globo.

A Segunda Turma do STF deu um golpe para tentar tirar Lula da cadeia.

A Lava Jato respondeu trancando mais uma vez a porta de sua cela.

Herculano
26/04/2018 07:39

Por Roberto da Motta, no Twitter

"Matou porque era pobre. Roubou porque não teve oportunidade. Esfaqueou porque não teve acesso a quadras esportivas. Estuprou porque não teve educação de qualidade. Recebeu suborno para ajudar o partido. Usou Caixa 2 em nome da pátria. No Brasil nenhum criminoso é culpado. Em compensação, todos nós- os cidadãos de bem - somos culpados pelos crimes de todos os bandidos."

Herculano
26/04/2018 07:37

OPERAÇÃO MÃOS SUJAS, por Percival Puggina

Sempre ouvi, incrédulo, que nenhuma organização criminosa com o porte e a extensão adquirida pela que se apoderou do Brasil conseguiria agir sem seus tentáculos alcançarem o Poder Judiciário.

As dúvidas que tinha caíram ante a conduta servil de alguns ministros do STF à advocacia dos criminosos; caíram ante o manifesto rancor que têm pela Lava Jato e seu empenho em fatiá-la; caíram ante tudo que fazem, enfim, para anular seus efeitos enquanto vestem a impunidade com o mais cínico manto dos bens jurídicos inalienáveis.

Nós, cidadãos, passamos a contar votos no STF... Querem nos convencer de que cada placar expressa uma decisão "institucional", resultado legítimo de uma contenda "democrática". Ora, senhores! Isso é institucionalidade e democracia de valhacouto, onde só interessa saber quem se salva. Sim, porque - malgré tout (a chicana adora francês) - ainda há quem preserve a dignidade e pense no país. A esses poucos, os nossos respeitos. E a tremeluzente chama da nossa esperança.

Em sua Oração aos Moços, Rui fala do agigantamento do poder nas mãos dos maus e deduz que, diante dele, o homem chega a rir-se da honra e envergonhar-se da honestidade. Rui não fazia idéia do que estava por vir. O que percebo no Brasil, o que sinto na carne, nos ossos e na alma é um desejo de que este tempo passe, de que esses mandatos se extingam, de que esta geração de poderosos desapareça.

O que estou aprendendo, nos meus tantos anos já contados, é a odiar a indignidade, a desonra, e o menosprezo a valores sem os quais nenhuma nação se sustenta. E a amar cada vez mais os bens morais que inspiraram os fundadores da pátria e que aos poucos se foram dispersando sob a tirania dos donos do poder.

Não, não pode ser coincidência que tão desqualificada composição do Supremo esteja em exercício neste tempo, nestes dias. Não, o mal não joga dados! A operação mãos sujas tem a mesma idade da organização criminosa. Nasceram na mesma maternidade e do mesmo ventre - a Constituição de 1988.

Herculano
26/04/2018 07:34

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS DA EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA

Herculano
26/04/2018 07:25

ESTRATÉGIA DO PT CRIA POSTE SEM LUZ NA CAMPANHA, por Roberto Dias, secretário de redação na área de produção do jornal Folha de S. Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff (centro) e integrantes do PT em frente ao prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido

A ex-presidente Dilma Rousseff (centro) e integrantes do PT em frente ao prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula é mantido - Ricardo Stuckert/Divulgação
26.abr.2018 às 2h00
EDIÇÃO IMPRESSA
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Por mais maluca que esteja a corrida deste ano, o corredor polonês da eleição logo mais vai entrar em funcionamento.

Os candidatos serão convidados a falar em público. Irão a sabatinas. Participarão de debates. Darão entrevistas. Terão sua vida escrutinada. Nomearão assessores, que darão voz a suas ideias (caso existam).

E o PT, como fica?

Essa história de brincar de candidato preso não é apenas uma maluquice. Por mais bonito que o cálculo eleitoral possa parecer ?"e há muita dúvida se é tão bonito assim?", trata-se de irresponsabilidade política.

Um dos mais antigos partidos do país, o PT conta com a maior bancada de deputados federais e teve candidato a presidente em todas as eleições desde a redemocratização.

Na de 1989, num 26 de abril como este, a edição da Folha relatava o dia de um petista bastante ativo nas montadoras de São Bernardo, em reportagem intitulada: "Lula ataca os empresários nas portas das fábricas". Em 1994, a essa altura do campeonato, o partido fechava seu plano de governo. Em 1998, discutia a aliança com Brizola. Em 2002, desfilava seu neopragmatismo, sintetizado noutro título: "Lula diz estar à caça de votos de esquerda, centro e direita". Em 2006, ele disputou a cadeira já sentado nela.

Todo o acima fica mais difícil de ser feito em Curitiba. O PT já errou o cálculo esperando uma revolta social que não existiu no momento da prisão. Agora dedica-se a produzir fotos de filiados na frente do prédio da PF. Rendem memes engraçados, mas é difícil ver votos brotando dali.

Lançar Lula na cabeça da chapa com um vice que assumirá quando morrer a esperança de um milagre jurídico é brincar abertamente de poste. No fundo, um desrespeito aos eleitores ?"o candidato passará a campanha repetindo que só está ali porque o outro não apareceu?

Se existe um déficit democrático decorrente da prisão de Lula, ele deriva não da ausência dele em si, mas sim da estratégia de seu partido.

Herculano
26/04/2018 07:22

EX-EXECUTIVOS AGORA TEMEM CALOTE DA ODEBRECHT, por Cláudio Humberto, na coluna de Cláudio Humberto que publicou nos jornais brasileiros

Ex-executivos da Odebrecht que concordaram em fechar acordos de delação com a Lava Jato afirmam receberem sinais de que a empresa poderá não honrar o compromisso de devolver-lhes tudo o que perdessem, após suas confissões. A estimativa é que os setenta executivos podem ter perdido um mínimo de R$10 milhões cada um deles, e a conta da devolução das perdas atingiria R$1,4 bilhão.

DIFICULDADE DE CAIXA
Os executivos conhecem as entranhas da Odebrecht e preveem dificuldade de promover o ressarcimento como o prometido.

DELAÇõES NECESSÁRIAS
Também por conhecerem o grupo na intimidade, os executivos foram úteis no mapeamento do incrível esquema de corrupção da era PT.

OS HOMENS DA MALA
As delações dos executivos permitiram à Lava Jato confirmar a lista de políticos financiados pelo departamento de propinas da Odebrecht.

TEMPO AO TEMPO
Fontes ligadas à empreiteira afirmam que as supostas perdas dos ex-executivos serão avaliadas, e que isso necessariamente leva tempo.

APóS 80 DIAS, BUROCRACIA IMPEDE OBRA DE VIADUTO
Oitenta dias após o desabamento do viaduto da Galeria dos Estados, em Brasília, até agora o governo não conseguiu nem mesmo que os órgãos oficiais aprovem o projeto a ser licitado. O Iphan, onde o governador Rodrigo Rollemberg não é um campeão de popularidade, promete decidir até a próxima semana. Em Fukuoka, no Japão, obra maior e mais complexa foi realizada durante 48 horas após desabar.

GOVERNO 'AMARELOU'
Em 6 de fevereiro, dia do desabamento, o governo garantiu recursos e anunciou obra em caráter emergencial, sem licitação. Depois amarelou.

COLUNAS RETRô
O Iphan nunca implicou com as colunas do viaduto encobertas pelas lojas da Galeria, mas agora exige respeito ao tombamento.

SEM ALTERAÇõES
Para o Iphan, o projeto de recuperação do viaduto não pode promover alterações urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas desnecessárias.

COMEÇOU NA ANDRADE
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), sempre defendeu que os donos das empresas pilhadas na Lava Jato não poderiam continuar escapando. Ontem, o TCU bloqueou bens no valor de R$323 milhões dos donos da empreiteira Andrade Gutierrez.

VAZARAM
Já residem no exterior há anos, desde o início da Lava Jato, vários acionistas controladores de grandes empreiteiras que multiplicaram seus lucros na safadeza generalizada dos governos de Lula e Dilma.

IMPACTO RELATIVO
As delações da Odebrecht acrescentavam pouco ao caso do sítio de Lula em Atibaia. As provas que restam são ainda mais robustas que o processo do tríplex, que rendeu a Lula a sentença de 12 anos prisão.

PROVAS ABUNDANTES
Apesar da gentileza da Segunda Turma do STF, excluindo delações, restam documentos de gaveta, dezenas de testemunhas, fotos e notas fiscais que colocam Lula na cena do crime, como dono do sítio.

ABRAÇO DE AFOGADOS
O senador Ciro Nogueira (PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PE) sempre foram muito ligados, mas brigaram. Fizeram as pazes recentemente, poucos dias antes de serem visitados pela Lava Jato.

VOCÊ MAIS POBRE
Observando a chegada de dirigentes setor automotivo para reunião no Planalto, terça (24), um ministro da casa não resistiu: "O País vai ficar mais pobre...". Vai mesmo: eles pediram a Temer nova renúncia fiscal.

HORROR AO TRABALHO
O ócio leva políticos a ideias ocas. No DF, o deputado Chico Vigilante (PT) quer proibir o comércio funcionar nos feriados, fixando até multa de R$2 mil para quem insistir em trabalhar e produzir.

JEITÃO BRASILEIRO
A reunião para discutir a privatização da Eletrobras foi suspensa ontem por 13 dias (!), por causa do feriado de 1º de Maio, e remarcada para o dia 8. Mas o quórum que vale é... o de ontem.

PENSANDO BEM...
...as chicanas de Lula ao STF viraram campeonato de futebol desorganizado: tem jogo três vezes por semana. Ninguém merece.

Herculano
26/04/2018 07:18

CLIMA MAIS AZEDO NO PAÍS E NO GOVERNO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Há mal-estar, náuseas renovadas na economia. Há derrotas dos reformismos restantes do governo, de resto paralisado. A definição de candidaturas presidenciais ainda será cozida por pelo menos um mês e pouco em um angu de politicalha repulsivo para a população quase inteira.

A recuperação econômica passou de lerda a arrastada, pelo que se sabe até agora, pelos dados de janeiro e fevereiro. A confiança de consumidores, comércio, construção e indústria baixou em abril, prejudicada em particular pelas expectativas.

A conversa dos juros baixos saiu pela culatra, tanto para economistas como para políticos do governo. A Selic caiu para a mínima histórica, mas nos bancos o crédito é baixo e os juros são altos. A grita contra os juros é maior agora do que faz um ano.

No fim de março, o Banco Central dizia com tranquilidade que os juros bancários baixavam como de costume, como em outras campanhas de redução de juros básicos. Não colou. Povo, empresários e até economistas e financistas têm discordado, como se pode notar pela conversa pública amarga ou raivosa.
Os projetos principais do governo aos poucos vão à breca, por vezes com a cumplicidade do próprio governo.

A privatização da Eletrobras no máximo será cozinhada em banho-maria com forno apagado, em parte devido ao lobby parlamentar da boquinha, em parte devido à desmoralização do programa reformista, empesteado pelo desprestígio terminal de Michel Temer. A venda da Casa da Moeda morreu na boquinha para partidos. Era uma graça vistosa do programa de privatizações e concessões de Temer de 2017, quase todo atolado.

Não deve ocorrer o megaleilão de petróleo, em meados do ano, que poderia render dezenas de bilhões para um Tesouro depenado e motivar alguma animação e propaganda do governo. Depende de um acerto de contas entre Petrobras e União, um rolo que já dura anos, mas que se acreditava quase resolvido. Mas "deu ruim", como diz o povo.

Faz mais de um mês, o Congresso derruba vetos de Temer, deixa caducar medidas provisórias e aprova favores fiscais (menos impostos) para empresas, setores, regiões, ricos. Reformas microeconômicas engripam no Parlamento (cadastro positivo) ou dentro do Planalto (lei de falências).

No mais, o governo dedica-se à sua especialidade, a ser MDB, negociar cargos com partidos tão ou mais indizíveis a fim de fazer arreglos com vistas à eleição ou à derrubada de uma possível terceira denúncia contra Temer.

O "reality show" do Supremo, um programa deprimente e politizado, não contribui para a confiança do cidadão médio em coisa alguma, das instituições ao futuro político ou econômico.

Mesmo a alta do dólar, que em si e por ora não é um problema econômico, pinga algumas gotas de vinagre nesse caldo ruim de abril. Goste-se ou não, o preço do dólar é um tradicional termômetro "pop" da situação do país; em alta notável, dá uma estragada nos humores dos ricos, que veem de pronto sua cesta de consumo ficar mais cara.

Não, a recuperação econômica não foi para o vinagre. Sim, o que parecem tumultos convulsivos em certos dias se dissolvem despercebidos no mês seguinte ?"o Brasil é instável.

No entanto, com água pelo nariz, uma economia que mal voltou à tona e uma campanha eleitoral ainda cheia de aberrações, há risco maior de o azedume causar mais problemas.

Herculano
26/04/2018 07:05

MORO DEVE MANTER AÇõES CONTRA LULA EM CURITIBA, por Josias de Souza

Entrada do sítio utilizado por Lula em Atibaia, após passar por reforma custeada pela Odebrecht e OAS

Sergio Moro deve manter sob sua jurisdição, na 13ª Vara de Curitiba, as duas ações penais contra Lula ainda pendentes de julgamento. Autoridades que acompanham os processos informam que o juiz indeferirá os pedidos da defesa do ex-presidente para que os processos sejam enviados à justiça federal de São Paulo. Prevalecerá o entendimento segundo o qual a decisão da Segunda Turma do Supremo sobre o destino da delação da Odebrecht não afetou a competência de Moro para julgar os casos da reforma do sítio de Atibaia e da negociação para a compra de um terreno onde seria erguida uma sede para o Instituto Lula.

Essa posição coincide com o ponto de vista da força-tarefa da Lava Jato, exposto em ofício endereçado a Moro nesta quarta-feira. Subscrito por 13 procuradores da República, o documento anota que a decisão da Segunda Turma de enviar para São Paulo os trechos da delação da Odebrecht referentes ao sítio e ao Instituto Lula não tem nenhuma repercussão sobre a competência de Moro para deliberar sobre os processos. Aprovada pela apertada maioria de 3 a 2, a novidade foi inspirada em voto do ministro Dias Toffoli, seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Há seis meses, a mesma Segunda Turma havia decidido, por unanimidade, que as revelações feitas pelos delatores da Odebrecht sobre Lula deveriam ser remetidas a Moro. Mas Toffoli, Lewandowski e Gilmar mudaram de ideia. Numa guinada tão incompreendida como mal explicada, os três passaram a sustentar que não há evidências de que as verbas supostamente usadas para bancar os mimos oferecidos a Lula tenham sido desviados da Petrobras.

Contudo, o próprio Toffoli anotou em seu voto que a competência de Moro para conduzir as ações já abertas não está em questão. "Eu digo que a investigação se encontra em fase embrionária e que essa decisão, evidentemente, não firma em definitivo a competência do juízo indicado", declarou Toffoli.

De resto, as autoridades de Curitiba sustentam que os processos ficam em pé mesmo sem os depoimentos dos delatores. Há provas em abundância. No ofício endereçado a Moro, por exemplo, os procuradores realçam: "Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht, demonstrando, inclusive, a utilização de valores do Setor de Operação Estruturadas da empresa, que formavam um caixa geral para pagamento de propinas, abastecido com dinheiro proveniente, entre outros, dos crimes de cartel, fraude a licitações e corrupção de diversos contratos do grupo econômico com a Petrobras."

A banca que defende Lula não esperou nem a poeira da decisão do Supremo baixar para protocolar um par de petições na 13ª Vara. Nelas, os advogados requisitam a "imediata remessa dos autos processuais" à Justiça de São Paulo, "a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal". Na avaliação de Moro e dos procuradores, o que vai para a Justiça paulista são as delações da Odebrecht, não as ações penais.

Um ministro do Supremo disse ao blog que "muita água ainda passará sob a ponte" que liga a decisão da trinca Toffoli-Lewandowiski-Gilmar aos interesses procrastinatórios da defesa de Lula. A Procuradoria-Geral da República recorrerá contra a decisão da Segunda Turma. O recurso será dirigido inicialmente à própria Turma. Tenta-se, porém, reunir elementos para fundamentar um pedido para que a encrenca seja submetida ao plenário da Suprema Corte. Ali, avalia o magistrado que conversa com o blog, a maioria deve rever a decisão, devolvendo o conteúdo das delações para Curitiba.

Na pior das hipóteses, Moro pode requisitar ao juiz paulista o compartilhamento das delações. No limite, se for necessário, os delatores que dispuserem de informações relevantes para os processos contra Lula podem ser convocados a prestar depoimentos em Curitiba.

Herculano
26/04/2018 07:02

AINDA QUE TARDE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Passaram-se 20 anos desde que, em sua campanha para a reeleição, o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), contou com recursos desviados de empresas estatais, num esquema organizado pelo empresário Marcos Valério de Souza.

Pela repetição dos mesmos procedimentos no escândalo posterior do mensalão petista, Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão. O caso, levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2012, acarretou punições a diversos líderes petistas, além de atingir banqueiros e dirigentes de outros partidos, como PTB, PP e PL.

Os envolvidos no chamado mensalão tucano vinham escapando, até agora, de semelhante destino.

Por 3 votos a 2, uma câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais evitou nesta semana que o processo de Azeredo fosse reencaminhado à primeira instância. Seria o rumo para sua prescrição - mecanismo que, aliás, já beneficiou outros personagens do esquema.

A defesa do ex-governador havia interposto novo recurso, os embargos de infringência, para reverter decisão condenatória anterior, tomada em 2017. Ainda lhe restam os embargos de declaração, pelos quais se requer a elucidação de possíveis ambiguidades no acórdão. Uma vez rejeitados, dá-se enfim a execução da pena.

Cabe lembrar que a prisão só se torna iminente em razão de o Supremo ter decidido, por maioria que já vacila, que é constitucionalmente permitido o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, mesmo se ainda aberto o caminho para recursos em tribunais superiores.

A exasperante e tortuosa história processual de Azeredo conhece outras facilidades que contemplam as autoridades do mundo político: as distorções do foro especial.

A denúncia contra o tucano fora feita pela Procuradoria-Geral da República em 2007. O STF a aceita em 2009. Em 2014, o réu renuncia ao cargo de deputado federal, fazendo com que o caso fosse remetido à primeira instância.

Sem ter, obviamente, o impacto político da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o episódio mineiro não deixa de se revestir de importância simbólica.

Como ocorre com a denúncia contra o senador Aécio Neves, aceita pelo Supremo, e com a prisão de Paulo Vieira de Souza, ex-auxiliar de gestões tucanas em São Paulo, vai se desfazendo a tese de que o partido - por suas boas relações com o establishment - estaria imune às ações anticorrupção.

Nunca foram convincentes, diga-se, as alegações petistas de um viés contra Lula por parte da Lava Jato. O caso Azeredo, que revoltava pela morosidade da Justiça, parece próximo do fim. Quae sera tamen.

Herculano
25/04/2018 19:26

GILMAR MENDES SE REÚNE COM TEMER NO JABURU, por Josias de Souza

Já virou um hábito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, visitou o Palácio do Jaburu na noite desta terça-feira. Encontrou-se pela enésima vez com o denunciado e investigado Michel Temer. Protagonista do inquérito que apura corrupção no setor de portos, o anfitrião pode se tornar matéria-prima para futuras sentenças do visitante. Mas as conversas entre ambos ocorrem com uma frequência que desafia o recato.

Deve-se à repórter Andréia Sadi a notícia sobre este penúltimo encontro. Há no Supremo muitos temas de interesse de Temer - da prisão em segunda instância à limitação na abrangência do foro privilegiado. Mas Gilmar assegurou que sua conversa com o presidente gravitou em torno de um tema menos candente: semipresidencialismo. Então, tá!

Gilmar teve uma terça-feira cheia. Pela manhã, disse a jornalistas, num evento em São Paulo, que a pena imposta a Lula (12 anos e 1 mês de cadeia) pode ser reduzida por meio de recurso no Supremo. À tarde, de volta a Brasília, proferiu na Segunda Turma da Corte o voto decisivo para retirar de Sergio Moro os trechos da delação da Odebrecht relativos ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. À noite, encontrou-se com o multi-encrencado presidente da República.

Temer também teve uma terça animada. Antes de avistar-se com Gilmar, o presidente da República recepcionara no final da tarde, no Palácio do Planalto, o réu Aécio Neves, amigo de ambos.

Pindorama
25/04/2018 19:24

"Na superintendência da PF no Paraná, Lula só tem autorização para conversar com os carcereiros apenas o necessário". Cláudio Humberto

Herculano, Lula tem tempo livre para conversar? o "intelequitual" analfabeto funcional que lê o livro de cabeça para baixo do qual se acha uma ideia, não tem capacidade para fazer as duas funções ao mesmo tempo.
Se é verdade que o ladrão condenado e preso, lê!

Sujiru Fuji
25/04/2018 18:41

Aqueles quatro P.R.O.S.T.I.T.U.T.O.S, se duvidarem, leiam o dicionário:
Houaiss - verbete próprio, acepção 4,
Michaelis - verbete próprio, acepção 2.

São ou não são?

Mariazinha Beata
25/04/2018 18:38

Seu Herculano;

Toffoli, Levandovski, Mendes e o "cumpanhêru" Marco Aurélio estão cutucando o povo brasileiro com vara curta, fazendo manobras a favor de corruptos.
Os inimigos da Pátria estão todos identificados.
O que resta aos brasileiros será a Intervenção Militar Constitucional.
Bye, bye!

Violeiro de Codó
25/04/2018 18:33

Pastelão, adorei "Cleffi convenceu alguns burros", o difícil é saber os alguns que sobraram.

#CâmaraPitoca

Ana Amélia que não é Lemos
25/04/2018 13:15

Sr. Herculano:

Meu posicionamento é o mesmo de J.R.Guzzo, de Veja. Quanto mais os Ministros Toffoli, Levandovski, Gilmar Mendes reforçado pelo coleguinha Marco Aurélio, são um convite permanente à Intervenção Militar.

A jornalista Joice Hasselmann, em seu comentário de Facebook (1,4 milhão de seguidores) já defende abertamente a intervenção militar.

Herculano
25/04/2018 10:29

A FRASE QUE TIROU DESCHAMPS DA EDUCAÇÃO, por Upiara Boschi, no jornal Diário Catarinense, do NSC Florianópolis SC

- Você fica porque o Raimundo pediu.

Foi essa frase dita pelo governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) ao secretário Eduardo Deschamps (PSD), ainda em fevereiro, que acabou selando a saída do pessedista da pasta da Educação - anunciada no início da noite de segunda-feira em um jantar de peemedebistas. Deschamps, que vinha até então demonstrando vontade de permanecer na função após a troca de bastão, não gostou da forma como Pinho Moreira confirmou sua presença.

Desde então, o secretário mudou a posição sobre ficar no governo. Na tarde de ontem, pediu para deixar o cargo. O governador não demorou e aproveitou o encontro com 29 prefeitos peemedebistas da região Oeste, naquela noite, para anunciar que o ex-reitor da Unochapecó, Gilberto Agnolin, assumiria a pasta. Contemplava o PMDB de Chapecó - que Agnolin representou em 2016, quando candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB).

A velocidade do anúncio da troca pegou mais uma vez Deschamps de surpresa, mas sem susto. O secretário diz que vai se dedicar à presidência do Conselho Nacional de Educação, cargo que acumulava com a pasta estadual desde 2016. Vai se dedicar a projetos como a implantação do Banco Nacional Comum Curricular e o novo Ensino Médio. Deschamps ganhou projeção nacional após comandar a entidade que reúne os secretários estaduais de Educação.

Nos sete anos em que esteve à frente da pasta em Santa Catarina, deu a cara do governo Raimundo Colombo na área. Enfrentou greves e conseguiu implantar à sua maneira o piso do magistério - alvo de ação no Supremo durante o governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) - e o novo plano de carreira da categoria, aprovada sob protestos dos Sinte/SC. Ele saudou a escolha de Agnolin, atualmente diretor de Políticas e Planejamento Educacional da pasta.

- É uma grande notícia, pois ele faz parte da atual equipe da secretaria e possui uma capacidade excepcional para dar continuidade e aprimorar os projetos.

A saída de Deschamps aponta para a quase completa despessedização da gestão Pinho Moreira. No primeiro escalão, por enquanto, ficou apenas Rodrigo Moratelli, da Defesa Civil. A situação vai além da intenção, já clara, de tirar do governo quem é alinhado aos pessedistas Gelson Merisio ou Antonio Gavazzoni. À frente da Educação, Deschamps tinha agenda própria. O plano de carreira do magistério, por exemplo, ele emplacou contra a vontade de Merisio, presidente da Assembleia Legislativa na época.

Herculano
25/04/2018 10:03

TEMER MUDA DISCURSO SOBRE REELEIÇÃO PARA EVITAR ATAQUES.

Conteúdo da coluna do Estadão (Andreza Matais), no jornal O Estado de S. Paulo. Emedebistas que estiveram com o presidente Michel Temer nos últimos dias perceberam que ele parou de falar em reeleição. Se antes ele sempre perguntava a quem chegava ao seu gabinete sobre sua intenção de entrar na disputa, hoje não faz mais a consulta. O presidente do MDB, Romero Jucá, também deixou de citar Temer e tem indicado que o candidato da sigla será Henrique Meirelles. A posição do presidente, contudo, é estratégica. Ele percebeu que é melhor mergulhar a se expor e virar alvo preferencial dos investigadores e adversários.

Lição de casa.
Um auxiliar direto do presidente diz que o fato de ele submergir não pode ser confundido como desistência da candidatura à reeleição: "A política é o reino 'do como fazer' e não do 'o que fazer'".

Cartilha.
Gigante do mercado financeiro mundial, o J. P. Morgan distribuiu aos clientes estrangeiros uma espécie de guia sobre as eleições brasileiras. O banco inclui como candidatos o ex-presidente Lula e o seu possível substituto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Reserva tucana.
Sobre Geraldo Alckmin, a análise do J. P. Morgan diz que o tucano tem recall e já em 2006 aparecia com 20% das intenções de voto. O texto ainda especula que, se não deslanchar, o ex-governador de São Paulo poderá ser substituído pelo ex-prefeito paulista João Doria.

Batata quente.
Em conversas reservadas, a superintendência da Polícia Federal em São Paulo fez chegar a Curitiba que não tem condições de receber Lula. Há preocupação de que ele peça para cumprir a pena na cidade depois do pedido para que seja transferido.

Nada de papo.
Na superintendência da PF no Paraná, Lula só tem autorização para conversar com os carcereiros apenas o necessário. Dois ficam na porta da sala onde está recolhido.

Aposta.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, colocou os advogados do partido para tentar anular a condenação de Newton Ishii por corrupção para que ele possa concorrer a deputado ou senador sem ser impedido pela Lei da Ficha Limpa.

Jeitinho.
O argumento é que o "Japonês da Federal", como o agente ficou conhecido, não poderia ser impedido de concorrer porque a lei da Ficha Limpa só passou a vigorar em 2010 e sua aplicação não teria efeito retroativo.

Poupador.
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou à Justiça Eleitoral em 2010, sua última campanha, que tinha R$ 210 mil guardados em casa. O valor é quase o mesmo apreendido na casa dele ontem, oito anos depois, em operação da PF.

Encolheu.
A deputada Iracema Portela (PP-PI), mulher de Ciro Nogueira, empobreceu na política. Em 2010, ela declarou patrimônio de R$ 2,7 milhões (valor atualizado até 2014) e, quatro anos depois, informou ter R$ 1,46 milhão. Os dois disputam a reeleição.

CLICK.
Quem mora nas redondezas da PF em Curitiba tem sua rotina "monitorada" por lulistas. Um morador conta que já ouviu até cobrança. "Chegou tarde hoje, né?"

Valendo.
A Controladoria-Geral da União edita hoje portaria estabelecendo o dia 30 de novembro como data-limite para que 350 órgãos e entidades do governo criem programas e mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. Os programas deverão ser estabelecidos de acordo com os riscos aos quais cada órgão ou entidade está submetido.

Alô?
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para 2 de maio a retomada do julgamento sobre o veto à propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. No dia 5 de abril, o ministro Luiz Fux pediu vista.

Alô? Alô?
A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário.

Me deixa em paz.
"Hoje os robôs estão nas redes sociais, fica o robô discando, discando, discando para o Brasil inteiro. É uma invasão da privacidade. O teu celular você desliga quando vai dormir, mas o telefone da sua residência você não deixa desligado", disse o ministro Dias Toffoli sobre o caso no início do mês.

BOMBOU NAS REDES!

"Enviar provas a São Paulo não significa excluí-las dos feitos em que se encontram. O juiz tem o poder/dever de considerar todas as provas", DE JANAÍNA PASCHOAL, jurista e coautora do impeachment de Dilma Rousseff, sobre decisão do Supremo de retirar do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, trechos da delação da Odebrecht.

Herculano
25/04/2018 09:56

CANDIDATOS TÊM DE SE POSICIONAR SOBRE A PREVIDÊNCIA, editorial do jornal O Globo

Aspirantes ao Planalto precisam dizer o que pensam do sistema de seguridade, para que se saiba qual será o país a partir de 2019, se melhor ou pior que o atual

Pesquisas de opinião têm detectado, entre as preocupações da população, que a corrupção ganhou grande relevância -, o que é compreensível. Às vezes à frente dos clássicos saúde, educação e segurança.

Há, porém, temas como a Previdência, de extrema importância, mas que não costumam frequentar o ranking das maiores dores de cabeça das pessoas, porque sua deterioração ocorre aos poucos, de forma invisível para a maioria da população. Até que, um dia, entra em rápida contagem regressiva para a explosão, arruinando a vida de milhões. O exemplo clássico, não custa repetir, é o da Grécia, na crise iniciada em 2010, derivada das turbulências na zona do euro.

É no estágio da antessala de graves problemas que se encontra o sistema previdenciário brasileiro: sem controle, as despesas com aposentadorias e pensões correm à frente das receitas e levarão a que, provavelmente em 2020, o teto constitucional dos gastos seja rompido. A depender de quem for eleito em outubro, será defendida a revogação do teto. Significará apenas quebrar o termômetro. A crise fiscal se aprofundará do mesmo jeito.

Diante da precariedade estrutural do sistema ?" o "regime geral", do INSS, sob o qual estão os assalariados do setor privado; e o "regime próprio", dos servidores públicos ?", os candidatos ao Planalto, mesmo antes das respectivas convenções partidárias que os sacramentarão, já devem dizer o que pensam da reforma deste principal item de despesas do Orçamento.

Aposentadorias e pensões já representam mais da metade dos gastos primários da União ?" que não incluem a conta de juros da dívida pública ?", e continuam em ascensão. Há vários indicadores que reforçam, de forma muito clara, a imperiosidade de uma reforma que estabeleça um limite mínimo de idade para a aposentadoria - 65 anos para homens e 62, no caso das mulheres, como está no projeto estacionado na Câmara -, atualize normas para pensões etc.

Um dado indiscutível: quando um país ainda relativamente jovem como o Brasil tem uma despesa previdenciária de 11% do PIB, na mesma faixa do Japão, conhecido pela longevidade da população, isso significa que há sério desbalanceamento no sistema brasileiro.

É crucial os candidatos se posicionarem diante do tema, porque, a partir do que pensem sobre a Previdência, será possível estimar se o país crescerá menos ou mais, do que dependerão emprego, qualidade de vida, investimentos e assim por diante.

Ficou tão grave a situação da Previdência que, a depender do que o próximo presidente faça ou não neste campo, será possível prever com razoável margem de acerto sua chance de sucesso ou fracasso.

Os distúrbios na Nicarágua são um alerta. A população se rebelou contra o aumento da contribuição previdenciária e o corte de benefícios. Deve ter entendido que o governo nacional-populista de Daniel Ortega não seria capaz de avançar sobre a Previdência. Mas não há outra alternativa a não ser reformar o sistema, independentemente de ideologia. O pior cenário é quando a inflação faz um ajuste selvagem.

Herculano
25/04/2018 09:55

SEGUNDA TURMA FEZ "GOL DE MÃO, EM IMPEDIMENTO E APóS O TEMPO REGULAMENTAR"

Conteúdo de O Antagonista. Antes da decisão vergonhosa de ontem, a Segunda Turma havia negado por unanimidade a retiradas das delações da Odebrecht dos processos de Lula que correm em Curitiba.

Sobre a estranha mudança, outro observador da cena jurídica disse o seguinte ao Painel do jornal Folha de S. Paulo:

"Gol de mão, em impedimento e após o tempo regulamentar".

Herculano
25/04/2018 09:51

UM ORNITORRINCO ECONôMICO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Incentivos fiscais ou monetários poderão ser pouco eficazes, nos próximos meses, se crescer o risco de retorno à irresponsabilidade na política econômica

Com bico de pato, corpo peludo, rabo de castor, patas traseiras com cartilagens e sem orelhas externas, o ornitorrinco, um mamífero carnívoro e semiaquático, foi considerado uma impossibilidade, até uma fraude, quando um primeiro exemplar empalhado foi exibido na Inglaterra. Mas esse bicho era real, embora tão surpreendente como a aposta no crescimento brasileiro depois da recuperação inicial, de caráter cíclico. Mas essa aposta tem sido renovada, como se o horizonte estivesse claro. A política de governo só ofereceu até agora um incentivo material à continuação da retomada, o corte de juros básicos pelo Banco Central (BC). Com dificuldade até para reduzir, sem eliminar, seu déficit primário, o governo central de nenhum modo poderia oferecer estímulos sob a forma de gastos maiores ou impostos menores. Mas em breve até o único estímulo material poderá ser interrompido, depois de mais uma redução da Selic, a taxa básica de juros, prevista para maio.

Essa perspectiva foi reafirmada na segunda-feira passada pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, num evento em São Paulo. Na próxima reunião, o Copom poderá decidir mais um corte adicional. Com isso ficará encerrado o ciclo de afrouxamento da política monetária. As autoridades deverão esperar novos dados sobre a atividade, sobre a evolução e a projeção dos preços e, naturalmente, sobre o conjunto de riscos. Se decidirem proporcionar algum novo estímulo, será a partir dessas análises, mas, por enquanto, a pauta da política monetária indica uma provável interrupção dos cortes.

E aí, como ficarão as perspectivas? O cenário político é obscuro e o resultado possível da eleição presidencial é um mistério dos mais espessos. A maior parte dos pré-candidatos demonstra pouco ou nenhum compromisso com a consolidação dos fundamentos econômicos e a busca do crescimento sustentável. Alguns se alinharão, quase certamente, contra a limitação dos gastos públicos e a contenção da alta de preços, exceto, talvez, por meio da intervenção nos mercados.

O Índice de Confiança Empresarial diminuiu 2,3 pontos em abril, para 56,7, segundo sondagem periódica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Continua acima da média do período iniciado em abril de 2012 (54,2 pontos) e se mantém superior à linha de indiferença (50 pontos). Números abaixo dessa linha indicam pessimismo. Mas convém levar em conta o recuo, mesmo ligeiro, do otimismo.

Esse recuo surgiu depois da divulgação de dados menos animadores sobre consumo, emprego e produção industrial nos primeiros meses do ano. A demonstração de menor confiança dos empresários pode estar vinculada aos sinais de menor dinamismo dos negócios em janeiro e fevereiro. Autoridades econômicas deveriam levar em conta esse conjunto de informações?

O crescimento continua, de toda forma, com números de produção, consumo e até de investimento melhores que os de um ano antes. Os juros terão tido alguma influência? Há polêmica sobre isso entre os economistas. Segundo alguns, o afrouxamento da política monetária foi pouco sentido entre os tomadores de crédito.

Dados da CNI divulgados no mês passado apontam o contrário: a redução de juros alcançou o mercado e contribuiu para o barateamento do capital de giro no ano passado. O aumento do consumo de bens de alto valor corrobora informações sobre aumento do crédito a pessoas físicas. Juros menores podem ter reforçado uma tendência normal de recuperação cíclica, com uso da capacidade ociosa. Mas a aposta na continuidade, mesmo sem incentivos, surpreende.

Se houver sinais de convergência da inflação para a meta de 4,5%, o Copom terá uma forte razão para interromper o corte de juros. Mas, se o fizer, como ficará a economia, diante de tantas incertezas e riscos políticos e sem outro incentivo material? Mesmo incentivos fiscais ou monetários poderão ser pouco eficazes, nos próximos meses, se crescer o risco de retorno à irresponsabilidade na política econômica. Nesse caso, a continuidade do crescimento será ainda mais espantosa que o ornitorrinco.

Herculano
25/04/2018 09:49

CONTROLAR O PURGATóRIO, por Roberto Damatta, no jornal O Globo

Brasil republicano não deixou de ser imperial nas práticas e nos estilos de manter privilégios, sobrevivência aristocrática num sistema destinado a ser meritocrático.


A noção de um lugar intermediário, marcado por intensidades e definido por pertencer simultaneamente a dois hemisférios ?" céu e inferno, culpa e inocência, casa e rua, pessoalidade e impessoalidade ?" manifesta uma óbvia visão relacional. Um ponto de vista no qual o elo (o meio ou a ponte) é mais saliente do que regras e indivíduos. Não há nenhum sistema social sem relações, mas não é em todo lugar que elas são valor e ética, como no caso brasileiro.

Da beatitude celestial ninguém sai ?" tal como acontecia com as arcaicas garantias legais dos senhores sobre seus escravos ou a das generosas aposentadorias dos funcionários do Estado que, sendo seus filhos, passavam seus cargos para seus descendentes. Da punição que o grande Dante etnografou descrevendo em detalhe os castigos do inferno, ninguém igualmente sai exceto, talvez, no maravilhoso dia do Juízo Final, quando os vivos e os mortos vão se reunir e, quem sabe, a misericórdia de Nosso Senhor Jesus Cristo vai redimir este vale de lágrimas no qual estamos encerrados.

A grande novidade do purgatório, como só um erudito francês ?" Jacques LeGoff ?" foi capaz de aquilatar, introduz no cosmos cristão a intensidade ambígua de um brasileirismo. Com o purgatório, legitima-se o "mais ou menos"; reacende-se o elo entre os puros e os pecadores, que se comunicam e têm a oportunidade de adiar, anular ou diminuir suas penas graças às instâncias, recursos e demandas dos seus parentes, amigos, companheiros e advogados terrenos.

Lutero mudou o curso da religiosidade ocidental no seu protesto contra todo tipo de meio-termo, sobretudo das indulgências como um comércio. Este vosso cronista tem vergonha de um sistema judiciário no qual o larápio da coisa pública é diferenciado do bandido comum e colocado no purgatório legal dos que cometem crimes especiais, eufemisticamente chamados de "colarinho-branco" ?" delitos obviamente superiores ?", e livram-se da cadeia por meio de embargos, protelações e recursos, essas indulgências brasileiríssimas vigentes no grande purgatório que é o sistema jurídico nacional. Na Europa do século XVI, elas acenderam a Reforma; no Brasil do século XXI, elas podem ou não confirmar a impunidade dos poderosos ou a grande transformação igualitária desejada pela maioria.
______

Seria um delírio do cronista sugerir que no mundo global o "mais ou menos" do purgatório existe a seu modo no Brasil?

Este Brasil republicano que não deixou de ser imperial nas práticas políticas e nos estilos de manter privilégios e empenhos ?" uma sobrevivência aristocrática num sistema destinado a ser meritocrático, competitivo e impessoal.

A grande tarefa do Supremo Tribunal Federal é a de conjugar e balizar o que vem da sociedade e o que está consagrado na Lei Maior. O bom senso é contrariado quando se tenta mudar jurisprudência sobre a prisão após julgamento em segunda instância e quando se passa por cima Lei da Ficha Limpa, uma norma popular e inovadora. Teria o STF a índole de ser contra esses marcos da experiência democrática brasileira?

Penso que é imprudente ficar tanto ao lado das hermenêuticas atadas à lei vigente quanto a ouvir as demandas da sociedade convulsionada e revoltada precisamente pelos privilégios e conchavos facilitada por um sistema legal ultrapassado. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno e nem tanto ao brasileiríssimo purgatório. Não se fica contra Lei Maior, mas a quem serve a Constituição, senão à sociedade brasileira? Ouvir a sociedade não é abandonar a Constituição.

A grande demanda é acabar com a transformação da política numa atividade compadresco-partidária, desonesta e alérgica ao republicanismo que exige a igualdade meritocrática e eficiente na distribuição de recursos públicos. Não se trata de acabar a política pelo legalismo. A questão é não deixar que o legalismo jurídico afeito ao purgatório acabe com a política!

PS: A Academia Brasileira de Letras fica mais rica com Joaquim Falcão. A sociedade e essa mesma ABL ficam mais pobres com a morte do Nelson Pereira dos Santos - um cineasta que muito contribuiu para libertar o Brasil de seus preconceitos.

Herculano
25/04/2018 09:47

O INIMIGO À SOLTA, por J.R Guzzo,na revista Veja

Os donos do Brasil estatal desafiam a democracia

Daqui a cinco meses o Brasil vai ter eleições para escolher o novo presidente da República. O número de candidatos é quase tão grande quanto o de eleitores - fora um ou outro especialista muito atento, ninguém sabe dizer os nomes de todos, e menos ainda qual poderia ser a utilidade que qualquer deles teria para o país. O que se sabe, com certeza, é que nenhum está minimamente disposto a fazer o que seria a sua obrigação mais elementar ?" combater com clareza e sinceridade o mais infame inimigo que o povo brasileiro tem hoje em dia. Esse inimigo, um fato provado e sabido há muito tempo, é o estatismo. Não é a corrupção. Não é a extrema direita nem a extrema esquerda, nem qualquer outra força que está no meio do caminho entre as duas. Não é a incompetência terminal da administração pública, nem a burocracia que exige o CPF de Brahms para dar andamento a um processo envolvendo questões obscuras de direitos autorais na área da música clássica. Não é nem mesmo o crime sem controle ou os criminosos sem punição - ou a figura individual de Lula e de seus parceiros no Complexo PT-PSOL-etc. O inimigo mais nefasto do Brasil e dos brasileiros, cada vez mais, é o poder do "Estado". É isso que oprime a população, explora o seu trabalho, talento e energia, mantém o país no subdesenvolvimento e torna a nossa democracia um número de circo de terceira categoria.

O estatismo, para simplificar a discussão, é a soma das regras que submetem o povo brasileiro ao alto funcionalismo público, às empresas do Estado e ao oceano de interesses materiais de tudo aquilo que se chama "corporações". É essa multidão de procuradores, promotores, ouvidores, desembargadores, auditores, coletores, juízes, ministros ?" com todos os seus privilégios, os seus "auxílios-moradia", os seus custos, o seu direito de viver fora do alcance das leis penais. São os sindicatos. São as federações e as confederações. São as "ordens" de advogados e demais ofícios que criam direitos para seus "inscritos". São as centenas de repartições públicas que não produzem um único parafuso, mas têm o poder de proibir que os cidadãos produzam. São esses círculos do inferno que dão ou negam licenças, certidões, alvarás, atestados, registros, "habite-ses" e autorizações para praticamente todas as atividades conhecidas do ser humano. O Brasil só existe para servir essa gente ?" os cidadãos pagam em impostos entre 40% e metade do que ganhem, e o grosso do dinheiro arrecadado vai para o bolso destes senhores de engenho do século XXI, na forma de salários, benefícios, aposentadorias e o mais que conseguem arrancar do Erário.

Esse conjunto de inimigos do Brasil não vacila em desrespeitar as regras mais básicas da democracia para proteger os seus interesses. Não poderiam provar isso de forma mais clara do que as dezenas de juízes que têm tomado decisões a favor dos sindicatos e contra os trabalhadores na questão do imposto sindical. Esse imposto, considerado pela esquerda e pelas corporações como um "direito" ?" um caso único no mundo de tratar uma obrigação como benefício ?" foi, como se sabe, suprimido pelo Congresso Nacional na recente reforma trabalhista. Os sindicatos, depois disso, têm entrado na justiça pedindo que a lei, aprovada na Câmara e Senado, não seja cumprida ?" e que todos os trabalhadores brasileiros, sindicalizados ou não, continuem a pagar um dia de salário por ano para o cofre dos sindicatos. Juízes de vários lugares do Brasil acham que os sindicatos estão certos, e mandam as empresas desobedecerem a lei - e continuarem a descontar em folha o imposto sindical dos seus empregados. É um ato de promoção direta da desordem. Tira dinheiro de milhões para doá-lo aos donos dos sindicatos, espalha a incerteza sobre o que é ou não é legal, e desrespeita uma lei aprovada de forma absolutamente legítima pelo Congresso. Quem representa os cidadãos, bem ou mal, é o Congresso ?" esse aí mesmo, que é o único disponível. Não são os juízes. O fato de terem sido aprovados em concurso público não lhes dá o direito de aplicarem as leis que aprovam e anularem as que desaprovam. Mas é exatamente esse disparate que estão tentando colocar em pé.

Os juízes que agem dessa maneira atendem unicamente ao interesse das corporações. No caso, agem como parceiros dos sindicatos - e, tanto quanto isso, em defesa da "justiça do trabalho", a máquina de empregos e privilégios que consideram ameaçada pela reforma trabalhista. Desde que a reforma entrou em vigor, no final do ano passado, o número de ações trabalhistas caiu em 50% ?" um imenso avanço para o progresso do Brasil, mas um horror para os "juízes", "procuradores", "vogais", advogados e toda a imensa árvore de interesses diretamente enraizada nessa situação de absurdo que começa a tornar-se mais racional. Se as causas caíram pela metade, fica demonstrado que a outra metade era desnecessária - e a ideia de que um mandarim do serviço público possa, em consequência disso, tornar-se ainda mais inútil do que já é, parece simplesmente inaceitável para o mundo estatal. E quem defende a população nesta briga, em pleno ano de eleição presidencial? Até agora, ninguém.

Herculano
25/04/2018 07:27

A PARTE EXPLOSIVA

Se Ricardo Noblat, no Twitter: Sempre foi unânime entre os advogados de defesa de Lula: o processo de Atibaia é o mais perigoso porque está repleto de provas. O Supremo, esta tarde, tirou o processo da mãos de Moro ao excluir dele parte do seu conteúdo explosivo.

Herculano
25/04/2018 07:26

OBSTRUÇÃO

De Mário Sabino, noTwitter: Três ministros da Segunda Turma do STF desferiram o ataque mais brutal já cometido contra a Lava Jato, ao inviabilizar novas condenações de Lula e abrir caminho para a anular a sua prisão. Isso não é defesa de Estado de Direito porcaria nenhuma. É obstrução da Justiça.

Herculano
25/04/2018 07:24

SURRA

De Guilherme Fiuza, no Twitter: O STF tentou salvar Dilma do impeachment, tentou salvar Lula da prisão e vai tentar salvar Lula do Moro. Sendo assim, vai tomar outra surra do Brasil na rua.

Herculano
25/04/2018 07:23

UMA OPINIÃO FORTE

De J.R.Guzzo, de Veja, no Twitter: Os ministros Toffoli, Lewandovski e Gilmar, reforçados pelo colega Marco Aurélio, são um convite permanente à intervenção militar - ou golpe, como se queira. Rasgam as leis. Agem abertamente a serviço de um partido político e de seu chefe. Servem a um projeto de tirania.

Herculano
25/04/2018 07:21

O DóLAR AINDA ESTÁ BARATO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Sempre convém prestar atenção às corridinhas do dólar, ainda mais quando a moeda brasileira se desvaloriza um tanto mais que suas primas no mercado mundial. Mas, por ora, não se passou nada de dramático com a taxa de câmbio no Brasil. Na verdade, não aconteceu fundamentalmente nada.

Desde meados de março, quando algo começou a se mover, o dólar ficou uns 6% mais caro. Então apareceram as notícias de que a moeda americana não estava a esse preço desde tal ou qual mês de 2016, como de costume.

Variações em um ou três meses, afora no caso de choques e crises operísticas, não dizem lá grande coisa. Olhando um pouco mais longe do que isso, importa observar o que aconteceu com as taxas reais de câmbio. O real estava até forte demais, consideradas a história dos últimos anos ou a taxa de juros.

A taxa real de câmbio pode ser medida de várias maneiras, mas nessa conta podem entrar as diferenças de inflação entre o Brasil e o resto do mundo; as diferenças de variação de salários e produtividade.

Compara-se, grosso modo, quanto variou o custo de vida aqui em relação a um outro país ou ao resto do mundo relevante (isto é, países que são parceiros comerciais importantes do Brasil).

Em várias medidas, a taxa de câmbio real voltou mais ou menos para onde estava em meados de 2016. E daí?

Eram os tempos do impeachment de Dilma Rousseff, de "dólar nervoso", mas o real já devolvia a desvalorização mais forte que ocorrera em setembro de 2015, quando se notou de vez que o governo estava muito quebrado, entre outros problemas. Mas o real estava desvalorizado demais? Em relação ao quê?

Nos anos Dilma Rousseff, o real se valorizou, e os custos de produção (inflação) subiam. Dizia-se em lojas, empresas, ruas e construções que o "Brasil estava caro, que era uma nova temporada de "Bolsa Miami". Em meados de 2011, o dólar custava por volta de R$ 1,60.

A taxa de câmbio real baixou a níveis recordes desde o Plano Real sob Dilma 1. A valorização da moeda brasileira e, enfim, alta de custos contribuíram para que o consumo doméstico "vazasse", fosse alimentado por importações mais baratas, o que transpareceu no aumento do déficit externo (em conta corrente). A pasmaceira da indústria, que depois seria tombo calamitoso, começou aí, embora não apenas por esse motivo.

A taxa de câmbio real apenas volta agora ao nível de saída do exagero dos anos Dilma, se é que vai ficar mesmo por aí, R$ 3,45.

Não se trata aqui de defesa de uma taxa de câmbio em tal ou qual nível, necessariamente. É apenas história.

Considerando o estado ainda quase deprimido da atividade econômica e a queda da taxa de juros, uma desvalorização do real até seria esperada, se o câmbio não fosse tão sujeito a outras mumunhas da finança.

Caso o dólar desembeste, encareça rapidamente, pode haver alguns problemas (um tanto mais de inflação), embora o governo do Brasil tenha reservas enormes, o setor privado tenha hoje ativos relevantes no exterior e os preços estejam sob controle por aqui.

Nos últimos dias, o dólar se fortalece em relação a várias moedas, embora o real ainda se desvalorize mais, desde março, do que moedas de países que costumam se molhar do mesmo modo quando chove lá fora, na finança mundial. Mas, por enquanto, não aconteceu nada.

Um real desvalorizado, de resto, pode nos render uns trocados extras, que valerão alguma coisa nesta pindaíba.

Herculano
25/04/2018 07:19

PRESO LULA CUSTA CARO: 125 VEZES A MÉDIA NACIONAL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Causou espanto o custo diário de cerca de R$10 mil, para a Policia Federal, na manutenção do ex-presidente Lula. Esse gasto é 125 vezes maior que o custo médio nacional para manter qualquer outro preso. Segundo dados do Ministério da Justiça, o gasto médio por preso no País é de R$ 2,4 mil mensais, quatro vezes menor que o custo diário do detento Lula: em apenas duas semanas já foram gastos R$150 mil.

REGALIAS NO CÁRCERE
Além do aparato de segurança custar caro, Lula tem regalias negadas a qualquer outro preso, como banho quente, TV e banheiro privativo.

SEM COMPARAÇÃO
Mesmo quando comparado ao Amazonas, Estado com o maior gasto médio do país (R$ 4,1 mil), o "custo Lula" é 72,6 vezes superior.

PODE PIORAR
São Paulo tem a maior população carcerária e um dos menores gastos: R$1.450 mensais por preso. Lula custa 207 vezes mais.

LIVRE CUSTA MAIS
O "custo Lula" é bem maior: só a Petrobras perdeu R$12 bilhões no maior esquema de corrupção da História, que, para o MPF, ele chefiou.

PROJETO RETIRA ATRAVESSADORES NA VENDA DE ETANOL
Já tramita na Câmara projeto de decreto legislativo sustando o artigo 6º da Resolução 43, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obriga o produtor a vender o etanol apenas às distribuidoras de combustíveis. Produto do lobby, a resolução obriga o etanol a viajar centenas de quilômetros para ser vendido muito mais caro, no outro lado da rua da destilaria que o produziu. Hoje, o etanol sai da destilaria a R$1,58 e chega à bomba a R$2,85. O projeto é do deputado JHC (PSB-AL).

LEIS DE MERCADO
Na prática, a Resolução malandra da ANP cancela as leis de mercado. Em todo o mundo, o produtor vende seu etanol a quem quiser.

ATRAVESSADORES
No Brasil, prevalece o interesse das distribuidoras, que atuam no mercado como atravessadoras para encarecer o preço do etanol.

PRA LÁ DE SUSPEITO
Pior do que a ANP criar a Resolução 43, em pleno o governo Lula, quando decisões saíam em balcão de negócios, é mantê-la em vigor.

CARA POESIA
Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) já pagou desde 2015, para "divulgação da atividade parlamentar", R$614 mil a um jornal de poesia de Ceilândia (DF), cidade a 2.000 km do domicílio do deputado federal.

FENôMENO DE SOBREVIVÊNCIA
Provoca polêmica a provável recondução Gueitiro Genso à presidência da Previ. Ex-diretor de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil na gestão de Aldemir Bendine, aquele que está preso, Genso foi indicado pelo PT em 2015, e conseguiu cair nas graças do governo Michel Temer.

OUTRAS INTENÇõES
Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), rico empresário, R$ 200 mil não parece muita coisa, mas para quem é investigado por tentar comprar o silêncio de ex-assessor, o valor, para a PF, pode ser prova do crime.

MERECE HOMENAGENS
Aposentou-se um dos melhores profissionais da história do serviço público. Nomeado por FHC, Antonio Gustavo Rodrigues permaneceu na direção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) durante a era PT, resistindo a pressões, mantendo-se reto. Fará falta.

CAÇANDO NÍQUEIS
Se o cliente chegava cedo no aeroporto e havia vaga em voo anterior, entre Campinas e Rio e vice-versa, a voadeira Azul antecipava a viagem gentilmente, de graça. Agora a "gentileza" custa 50 reais.

ESTUPIDEZ NÃO TEM LIMITES
Projeto de ocupação da orla do lago Paranoá, em Brasília, inclui uma megalomaníaca roda gigante, semelhante a de Londres (que tem 135m de altura), na QL 8, e "torres de observação" entre as QLs 26 e 28. Tudo para garantir a invasão de privacidade de quem mora na região.

FAKE NEWS
Fake news na revista Época rendeu ao caseiro Francenildo Santos Costa, herói do desmantelamento da "República de Ribeirão Preto", de Antonio Palocci, R$400 mil de reparação por dano moral, segundo decisão da juíza Maria Teizen Oliveira, da 14ª Vara Cível de Brasília.

GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO
Por sua assessoria, a empresa que comercializa o sistema Guardião, usado por dez em cada dez órgãos interessados em conversas alheias, afirma que não grampeia e nem escuta, apenas "gerencia conteúdos".

PENSANDO BEM...
...se cada um dos 726 mil presos brasileiros custasse ao Erário o que custa Lula, o Brasil gastaria metade do PIB só com presos.

Herculano
25/04/2018 07:16

ALTA DO DóLAR NÃO DEVE PIORAR SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO GOVERNO E DAS EMPRESAS, por Alexandre Schwartsman, economista e ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

Quando real perde valor, governo e o setor privado veem seus ativos em moeda estrangeira protegidos

A acumulação de reservas ajudou o país a se tornar mais estável. O processo que se iniciou em janeiro de 2004 dotou o país de um volume expressivo de divisas que podem ser usadas em caso de alterações bruscas nas condições financeiras globais.

No fim de 2008, por exemplo, o BC ofertou dólares, inclusive para o financiamento das exportações, quando os bancos internacionais se retraíam. Isso limitou o contágio e permitiu a recuperação mais rápida da economia naquele momento em comparação a um cenário em que empresas não tivessem acesso a essa modalidade de crédito.

Há, obviamente, uma discussão ainda em curso sobre os benefícios e os custos das reservas, o que naturalmente desemboca na pergunta do nível ótimo de reservas, mas não é desse assunto que pretendo tratar aqui.

Menos conhecida, mas não menos importante, é a acumulação privada de ativos estrangeiros, principalmente na forma de investimentos diretos. Em parte pela liberação a partir de abril de 2005 (empresas tinham antes de obter permissão para investir mais do que US$ 50 milhões no exterior), em parte por sua maior integração à economia global, houve um aumento apreciável do estoque de investimentos brasileiros no exterior.

Considerando apenas a participação no capital, ao fim de 2017 o investimento brasileiro atingiu US$ 333 bilhões (ante US$ 54 bilhões em 2004). Somado aos empréstimos a subsidiárias e controladoras, isso chegou a US$ 359 bilhões no fim do ano passado, pouco menos que as reservas (US$ 375 bilhões).

Tal desenvolvimento tem consequências importantes. Embora o país ainda apresente um passivo externo (dívidas e investimentos estrangeiros) superior ao seu ativo (US$ 1,6 trilhão, ante US$ 861 bilhões), a composição de passivos e ativos em termos das moedas se tornou bem mais favorável ao Brasil.

Colocado de forma bastante simples, "devemos" a estrangeiros em reais (o equivalente a US$ 1 trilhão) e somos seus "credores" em dólares (US$ 320 bilhões). Assim, quando o real perde valor, tanto o governo quanto o setor privado veem seus ativos em dólares protegidos, enquanto seus passivos encolhem.
Isso não é uma teoria.

Entre junho e dezembro de 2008, quando o dólar saltou de R$ 1,60 para R$ 2,40 (desvalorização de 50%), o passivo externo total caiu de US$ 1 trilhão para US$ 665 bilhões. Da mesma forma, quando o real se depreciou quase 50% ao longo de 2015, o passivo externo encolheu de US$ 1,5 trilhão no fim de 2014 para US$ 1,2 trilhão no fim de 2015. Em ambos os eventos, os ativos externos ficaram praticamente inalterados.

No caso do setor privado, embora empresas brasileiras tenham dívidas no exterior, o balanço do conjunto delas mostra ativos em dólares um pouco maiores do que passivos (algo como US$ 22 bilhões). Para o setor público, a diferença é ainda maior: quase US$ 300 bilhões.

Assim, ao contrário do que ocorreu em outros momentos, a desvalorização da moeda nacional não deve piorar a situação de endividamento do setor privado, nem do setor público. O primeiro, em seu conjunto, registraria ganhos modestos, enquanto o segundo teria ganhos bem mais expressivos.

A liberação do mercado de câmbio em 2005 tornou as empresas menos vulneráveis aos movimentos do dólar, movimento voluntário e que, portanto, reflete o balanço de incentivos e riscos do setor privado.
Mais uma lição a ser estudada, num país que resiste como poucos ao aprendizado.

Herculano
25/04/2018 07:04

NO ÉDEN DO STF, MAÇÃ VIRA MORANGO COM CREME, por Josias de Souza

Na Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden do Supremo, não há mais nenhum pecado original. Ali, a originalidade está nos veredictos. Comerás o pão com o suor do teu rosto, condenou o Senhor, ao expulsar o primeiro casal do Paraíso. Mas Lula e Marisa, assim que puderam, começaram a usufruir das benesses que a Odebrecht custeou com o suor do rosto do contribuinte.

A Segunda Turma já havia decidido no ano passado que as menções de delatores da Odebrecht a Lula e sua mulher iriam para Sergio Moro. Súbito, três das cinco serpentes do Éden perderam o veneno e mudaram de ideia. Transferiram de Curitiba para São Paulo trechos da delação referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. É como se tivessem colocado no caminho de Lula, em vez de uma macieira, uma árvore de morango com creme. Por quê?

Antes de responder à pergunta, é preciso abrir um parêntese para recordar que há pelo menos 14 magistrados com poderes para interferir nos rumos da Lava Jato. Onze jogam a favor da sociedade. Três cultivam o hábito de facilitar a vida dos réus. A coisa começa na mesa de Sergio Moro. Dali, sobe para a escrivaninha do desembargador Gebran Neto, relator do petrolão no TRF-4. Chama-se Felix Fischer o relator no STJ. No Éden do Supremo, quem relata é o ministro Edson Fachin.

Os três relatores, por draconianos, são temidos pelos larápios. As decisões de Gebran costumam ser seguidas pelos colegas Leandro Paulsene Victor Laus, que dividem com ele a Oitava Turma do TRF-4. No STJ, o grosso das deliberações de Fischer são avalizadas pelos demais integrantes da Quinta Turma: MarceloNavarroRibeiro Dantas, Joel IlanPaciornik, Jorge Mussie Reynaldo Soares da Fonseca.

Nesse desenho linear, a Segunda Turma do Supremo tornou-se um ponto fora da curva. Ali, o relator Fachin é um ministro minoritário. Suas decisões às vezes são avalizadas pelo decano Celso de Mello. Mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não costumam perder a oportunidade de aproveitar recursos, agravos, embargos e toda sorte de petições para desfazer o que o relator faz. Fecha parêntese.

Por quê transferir a delação da Odebrecht de Curitiba para São Paulo? Para socorrer a defesa de Lula e infernizar a força-tarefa da Lava Jato, eis a única resposta plausível. A encrenca já havia passado pelo Éden duas vezes. Numa, em abril de 2017, o relator Fachin decidiu que o material iria para as mãos de Moro. Noutra, em outubro de 2017, produziu-se uma rara unanimidade. Ao julgar um recurso da defesa de Lula, a decisão de Fachin foi endossada por todos os membros da Segunda Turma.

A defesa interpôs um embargo de declaração. Normalmente, esse tipo de recurso serve para elucidar eventuais dúvidas ou contradições. Não costuma modificar o que já foi decidido por unanimidade. Contudo, Toffoli, Lewandowski e Gilmar viraram do avesso os votos que haviam proferido há seis meses. Deram o dito por não declarado. E arrancaram das mãos de Moro os dados fornecidos pelos delatores da Odebrecht. Alegaram que não ficou demonstrado que a verba utilizada pela empreiteira no custeio dos confortos de Lula veio do assalto à Petrobras.

Por uma dessas coincidências que só a conveniência pode explicar, a suposta ausência de liame entre os mimos oferecidos a Lula e o roubo praticado na estatal é um dos pilares da defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba. Os advogados de Lula sustentam que não há razões para manter os processos contra o seu cliente na 13ª Vara da capital paranaense. Celebraram o placar de 3 a 2 anotado no Éden como uma vitória que interrompe o "juízo de exceção" supostamente criado em Curitiba para perseguir Lula. Nessa versão, Moro não seria o juiz natural dos processos contra Lula. E suas decisões seriam passíveis de anulação.

Entre a primeira e a segunda decisão de Toffoli, Lewandowaki e Gilmar nada mudou exceto o agravamento da situação penal de personagens graúdos como Lula, Temer e Aécio. O primeiro foi preso, o segundo está na bica de arrostar uma terceira denúncia criminal e o terceiro acaba de ser convertido em réu pela Primeira Turma do Supremo, onde funciona a Câmara de Gás. Toffoli e Lewandowski possuem vínculos notórios com Lula e o petismo. Gilmar é conselheiro de Temer e amigo de Aécio. Mais claros do que os vínculos dos magistrados com os encrencados, só mesmo os indícios que ligam o saque à Petrobras aos agrados oferecidos a Lula.

O patriarca Emilio Odebrecht contou que Marisa Letícia pediu socorro para concluir a reforma no sítio de Atibaia, em tempo de fazer uma surpresa ao marido no encerramento do seu segundo mandato. O empreiteiro relatou em depoimento: "No final do ano, penúltimo dia de mandato do Lula, do último mandato, eu estive com ele lá no Palácio do Planalto. E aí eu disse: 'Olhe, chefe, você vai ter uma surpresa. Nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado naquele programa lá do sítio'. Ele não fez nenhum comentário, mas também não botou nenhuma surpresa, coisa que eu entendi não ser mais surpresa".

O filho Marcelo Odebrecht explicou que os repasses a Lula eram feitos via Antonio Palocci, o "Italiano" da planilha de propinas da construtora. E esclareceu: "Nós estávamos tendo tantos problemas com o governo que, talvez, se nós não estivéssemos tendo resultado nos contratos com a Petrobras é muito provável que, apesar de não ter um vínculo direto, talvez a gente não estivesse dando esse montante de contribuição porque, de fato, era praticamente a única área que gerava resultado dentro do governo".

O próprio Palocci, inquirido pela defesa de Lula numa audiência em Curitiba, cuidou de elucidar como se davam as coisas. Soou didádito: "É assim: a empresa trabalha com a Petrobras, a Petrobras dá vantagens para a empresa, com essas vantagens a empresa cria uma conta para destinar aos políticos que a apoiaram, o presidente [Lula] mantém lá diretores que apoiam a empresa para dar a ela contratos, esses contratos geram dinheiro, ela faz seus gastos, compra seus presentes, remunera os seus diretores, paga seus funcionários e reserva um dinheiro, algumas criam operações estruturadas, outras criam caixa dois, outras criam doleiros e, com esse dinheiro, pagam propina aos políticos."

As ações penais sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula permanecem em Curitiba, pois as delações da Odebrecht não são os únicos indícios disponíveis. Há outros documentos e testemunhos. Devem render duas novas condenações a Lula, já sentenciado a 12 anos e 1 mês de cana no caso do tríplex do Guaruja, presenteado pela OAS. A diferença é que a defesa de Lula usará os votos de Toffoli, Lewandowski e Gilmar nos futuros recursos que serão ajuizados no TRF-4, no STJ e no próprio Supremo.

A julgar pelo histórico, é grande a chance de Lula amargar insucessos na segunda e na terceira instância. Por uma trapaça da sorte, o líder máximo do PT talvez enfrente um revés até mesmo no Jardim do Éden. A partir de setembro, Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal. E será substituído na Segunda Turma por Cármen Lúcia, atual mandachuva da Suprema Corte. Fachin deve passar, então, da condição de derrotado crônico para a de relator majoritário. Sempre que conseguir juntar ao seu voto os de Celso de Mello e de Cármen Lúcia, ele prevalecerá sobre Lewandowski e Gilmar por 3 a 2.

Hoje, a Justiça praticada na Segunda Turma não é apenas cega. Sua balança está desregulada e a espada sem fio. Dentro de cinco meses, porém, o Éden pode se transformar num novo inferno para os réus.

Herculano
25/04/2018 07:01

PETISTA QUEREM LANÇAR EM JULHO VICE QUE PODE SUBSTITUIR LULA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Ainda que enxerguem a abertura de frestas pró-Lula nas decisões tomadas pelo STF esta semana, alguns de seus principais aliados permanecem céticos. Um grupo de dirigentes petistas ainda considera que o ambiente no Judiciário é majoritariamente desfavorável ao ex-presidente e começa a formatar o modelo para a substituição de seu nome na corrida eleitoral.

Essa ala defende que, ao fazer o lançamento da candidatura de Lula em 28 de julho, o PT já anuncie também o nome de seu vice - que deverá tomar o lugar do ex-presidente no momento da provável rejeição de seu registro pela Justiça Eleitoral. Fernando Haddad e Jaques Wagner ainda são os favoritos para o posto.

Trata-se de um gesto sutil. O grupo de petistas mais resistentes ao debate sobre o plano B da sigla queria evitar qualquer sinal nesse sentido, empurrando a revelação do candidato a vice para 15 de agosto, quando a chapa será inscrita oficialmente.

A antecipação em duas semanas não é significativa em si, mas a abertura de discussões sobre essa estratégia indica o enfraquecimento do tabu que persiste no partido.

O plano, obviamente, só será colocado em prática se o ex-presidente não obtiver nenhuma vitória jurídica que o tire da cadeia até julho ?"ou ainda na hipótese de liberação de sua candidatura por um tribunal.
Até lá, os petistas insistirão que Lula disputará a eleição, enquanto sua defesa tenta atravessar as brechas que passou a observar no Supremo.

Emissários do ex-presidente que mantêm contato com ministros do STF guardam poucas esperanças, mas viram com certo ânimo o envio do recurso contra a prisão de Lula à Segunda Turma (considerada menos dura) e a retirada de trechos da delação da Odebrecht que citam o petista da alçada de Sergio Moro.

As cartadas finais de Lula antes da eleição estão na corte suprema, mas os passos do tribunal permanecem incertos. Apesar do futuro nebuloso, alguns dirigentes já reconhecem derrotas em algumas batalhas e parecem, aos poucos, cair na real.

Herculano
25/04/2018 06:52

O DIREITO DE ESCOLHER, por Carlos Brickmann

O recordista nacional de votos para deputado federal é Enéas Carneiro ("Meu nome é Enéas"). O segundo é Celso Russomanno. O terceiro, eleito e reeleito com mais de um milhão de votos, é Tiririca ("pior do que está não fica"). Os três por São Paulo, o Estado mais rico do país.

O Rio tem agora uma ótima chance de superar esses campeões de votos. A funkeira DJ MC Carol, filiada ao PCdoB fluminense, quer candidatar-se a deputada federal (espera apenas a convenção partidária para ser candidata de direito). A DJ MC Carol ganhou popularidade com este funk de grande sucesso, letra e música de sua autoria, também cantado por ela:

"Tô, Tô/ Tô usando crack/ Tô usando crack

Larguei minha família, a escola/ Você sabe
Parei com a maconha/ Tô usando crack

A maconha te engorda/ Use crack que é mais light
Tô usando crack/ Tô usando crack

Vou perder os meus amigos/ Se prostituir faz parte
Tô usando crack/ Tô usando crack"

O partido, quando lança um candidato, acena para o eleitor com alguém presumivelmente ligado à sua ideologia política. O eleitor vota em quem quiser, presumivelmente em quem tenha sua tendência - no caso, esquerda.

OK - mas, por favor, depois não reclamem do Congresso que elegeram.

TALVEZ, QUEM SABE

A data marcada é 25 de abril: hoje. O ministro Marco Aurélio, do STF, pretende levar a plenário a Ação Direta de Constitucionalidade do PCdoB para que seja retomada a norma de só prender alguém após o trânsito em julgado, encerrados apelos, recursos e embargos. Marco Aurélio já avisou que levará a ADC a plenário, mas talvez adie seus planos: neste momento, não há quem creia que a proposta busque apenas a aplicação da norma constitucional. Atribui-se à ADC o objetivo de tirar Lula da cadeia, apenas isso (Lula foi preso depois de condenado em segunda instância). A ideia de que a proposta busca beneficiar um único condenado pode levar ministros a votar contra, derrotando-a. A resposta será conhecida hoje à tarde.

VERGONHA 1

O paranaense Sandro Kozikoski foi, até o dia 9, advogado de Juliano Borghetti, réu na Operação Quadro Negro (que investiga a destinação de verbas, para reforma e construção de escolas, que teriam sido pagas, mas não executadas). No dia 11, Sandro Kozikoski foi nomeado procurador-geral do Estado pela governadora Cida Borghetti, PP - irmã de seu antigo cliente. Os procuradores paranaenses protestaram: a tradicional festa de boas-vindas que promovem quando da nomeação do novo procurador-geral não foi realizada. Cida Borghetti é esposa do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deixou o posto para tentar se reeleger deputado federal.

VERGONHA 2

O prefeito de Bariri, SP, Paulo Henrique Barros de Araújo, do PSDB, suspeito de tentar estuprar uma menina de oito anos, foi preso preventivamente e expulso do partido. O PSDB divulgou nota oficial: "O partido se solidariza à família da vítima e espera que o caso seja esclarecido e o culpado severamente punido". Barros de Araújo é presidente da Câmara e prefeito em exercício. Como prefeito, responde já a dois processos por improbidade administrativa.

FACEBOOK EMAGRECENDO

Trabalho da agência internacional de pesquisas de consumo Toluna, obtido com exclusividade por esta coluna, mostra que 45% dos usuários do Facebook têm hoje menos confiança no sigilo daquilo que partilham. As desconfianças nasceram com as notícias de violação de dados por parte da Cambridge Analytica; e se estenderam a outros serviços, como o Google, o Twitter e o Instagram. Entre os pesquisados, 54% refizeram suas configurações de privacidade no Facebook; 5% encerraram suas contas.

"Os brasileiros estão realmente preocupados com a privacidade de seus dados on-line e estão tomando medidas para se sentir mais seguros", diz Lca Bom, diretor da Toluna para a América Latina. Considerando-se que, como diz o Facebook, pouco mais de cem milhões de pessoas utilizam a plataforma, uns cinco milhões de brasileiros suspenderam a assinatura.,

Para ver o relatório completo das pesquisas acesse:

https://www.dropbox.com/s/dru2j0oykm4wb8p/Report__FACEBOOK_CAMBRIDGE_ANALYTICA_04-11-2018.pptx?dl=0

https://www.dropbox.com/s/nb9uk0hhcfvkr0p/Report_Facebook_e_Cambridge_Analytica_04-11-2018.pptx?dl=0

COMO É MESMO?

O caro leitor conhece mais alguém, além do segurança de Lula, que guarde o passaporte e o talão de cheques dentro do carro?

Herculano
25/04/2018 06:48

O PSDB ESTÁ DESUNIDO E DESORIENTADO, por Elio Gapari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O PT teve dois presidentes denunciados por corrupção (José Dirceu e José Genoino), o PSDB também (Aécio Neves e Eduardo Azeredo). Quando estourou o escândalo do mensalão, o PT decidiu peitar a investigação e o processo, o PSDB também. Veio a Lava Jato, e o PT resolveu continuar na tática da negativa da autoria e no enfrentamento político. O PSDB também.

Em 2007, quando estourou o escândalo do mensalão mineiro, Ruth Cardoso, mulher de FHC e sua consciência social, sustentou que o ex-governador Eduardo Azeredo deveria ser afastado da presidência do PSDB. Não foi ouvida.

Esse precedente deu a Aécio Neves razões para permanecer na presidência do partido. Só quando sua situação tornou-se insustentável, deu uma carteirada em Tasso Jereissati e apoiou a escolha de Geraldo Alckmin para o lugar.

Se essa onipotência fosse pouca, o partido de Mário Covas e Franco Montoro foi dominado pela mentalidade provinciana de Alckmin. Primeiro ele fritou a liderança do PSDB de São Paulo inventando o "gestor" João Doria.

Se tudo desse certo, ele fritaria os tucanos pela segunda vez elegendo para seu lugar o vice Márcio França, do PSB. Deu errado porque o "gestor" escapuliu da prefeitura paulistana e arrebatou a candidatura ao governo.

Ganha uma viagem a Pindamonhangaba quem for capaz de citar cinco realizações de França em sua carreira política e outras cinco de Doria na prefeitura.

As denúncias contra Azeredo e Aécio ameaçam explodir o PSDB, mas as articulações de Alckmin estão implodindo-o. Sua candidatura à Presidência poderá significar o coroamento do extermínio.

Em 2004, quando o juiz Sergio Moro escreveu um artigo comparando a Lava Jato à Operação Mãos Limpas italiana, lembrou que dela resultou a destruição do sistema partidário italiano. Petistas e tucanos não lhe deram atenção e hoje os dois principais partidos brasileiros estão feridos.

E o MDB? Numa repetição do que aconteceu na França do Setecentos, arrisca-se assistir a um triunfo do pântano.

O colapso das propostas dos tucanos e dos petistas não faz bem ao país. Se os dois partidos decidiram enfrentar o problema da corrupção protegendo corruptos, isso não invalida as ideias que defendem, até porque do pântano saem sapos, não ideias.

Montoro e Mário Covas já se foram. Do time de fundadores do PSDB resta Fernando Henrique Cardoso. Tem passado e, aos 86 anos, seu futuro está numa encruzilhada. Nela, se olhar para trás, poderá desempenhar um papel político relevante.

Infelizmente, seu último livro "Crise e Reinvenção da Política no Brasil" é um bufê de autoelogios, onde se alternam boas causas e platitudes.

Em alguns momentos, FHC parece-se com um Jean de Léry do século 21. Olha para o Brasil com o distanciamento do seminarista francês observando os tupinambás que o mantiveram cativo na baía da Guanabara no século 16. Lendo-o, percebe-se o que está faltando ao PSDB: um segundo volume do "Crise e Reinvenção" dizendo tudo o que FHC não quis dizer no primeiro.

O ex-presidente é um homem cordial e não gosta de confrontos, mas deve-se registrar que na sua "Reinvenção" faltou alguma coisa: em 238 páginas ele não precisou mencionar Geraldo Alckmin, candidato de seu partido à sucessão presidencial.

LEO
24/04/2018 23:28

A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR DEVERIA CHAMAR O CAÇA FANTASMA.PORQUE TEM UM VEREADOR QUE ESTÁ SEM O SEU ASSESSOR. TINHA GENTE QUE PENSAVA QUE ELE ESTAVA MORTO.PORQUE A DIAS NÃO APARECIA E NÃO DAVA NOTÍCIAS .MAIS DO NADA PARECE QUE RESSUSCITOU,DO ALÉM E A QUEM EM JERUSALÉM, ELE APARECE.ACHO DIFÍCIL QUE O VEREADOR NÃO SABIA DESTA AVENTURA.DEPOIS MAIS ESTE ROLO TODO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO.QUE JÁ É CERTO QUE VAI PARAR NO MINISTÉRIO PUBLICO.ELE E O PREFEITO TEM QUE EXPLICAR ESTA SITUAÇÃO .NA COLUNA DO DIA 19/04.O SENHOR FALA QUE O GOVERNO ESTA BRINCANDO COM O PERIGO.100% CERTO MAIS UMA VEZ.NA POLITICA S?" PRECISAVA DE UMA COISA,VERGONHA NA CARA

Marcos
24/04/2018 22:10

Até onde sei, o churrasco que vai rolar, caso se confirme a saída do Alexandre, é de comemoração. É o que, no mínimo, 98% dos efetivos querem. Fora o foguetório.

Pastelão
24/04/2018 20:22

Inteligente esse sr. Silvio Cleffi. Convenceu alguns burros a votar nele e colocar ele na câmara pra depois roubar eles.

Periquito Arrepiado
24/04/2018 19:19

Oi, Herculano

Esperei ansiosamente por um comentário do Zeca do PP porque queria saber qual nome ele agregaria.

Zeca Pizzolatti do PP ou Zeca Maluf do PP.

Frustou geral.

Paty Farias
24/04/2018 19:10

Oi, Herculano

"O juiz da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, usou sua conta no Facebook para sugerir que 'algum brasileiro' agrida a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com uma 'cusparada no meio da fuça, um chute no abundante traseiro ou uma bela bolacha na chocolateira'.

Ele não é o único que abriu sua opinião.

Em sua postagem, Botelho ressalta o fato da parlamentar ter gravado uma entrevista para o canal de TV árabe Al-Jazira, o que em sua opinião foi uma 'fanfarronice' e que se alguém agredir a senadora responderá 'no máximo por injúria real ou lesão corporal leve'.
"É a lei brasileira", disse o juiz.

Serve também para os políticos de Gaspar?

Andre
24/04/2018 18:53

Sr. Prefeito, lamentável é sua posição perante um assunto tão grave, onde o Secretário Gevaerd se afasta diversas horas ao mês para lecionar na Furb, e não tem nenhum desconto na folha de pagamento da Prefeitura conforme pode ser apurado no portal da transparencia, cujo salário mensal é de R$ 11.845,39 pagos com impostos da população gasparense.
Nos deparamos diariamente com diversos escândalos a nível nacional de propinas, superfaturamento e outros, e em Gaspar no momento infelizmente vivemos algo parecido. Não sei se é ilegal ou não, a ocupação em dois cargos públicos, mas tenho certeza que é imoral um funcionário ser pago por duas empresas para estar desempenhando ao mesmo tempo suas atividades.
Por favor Sr. Prefeito não nos desaponte, faça parte da mudança que queremos ver em nosso país, e faça valer o meu voto que depositei em sua pessoa na última eleição. Se optar pela permanência do Secretário que seja para trabalhar integralmente respeitando o horário da Prefeitura, e providencie a devolução dos vencimentos pagos indevidamente quando o mesmo estava na Furb, vamos acompanhar no portal da transparência os devidos descontos. Obrigado!

Herculano
24/04/2018 18:37

PRESIDENTE DO TSE NÃO DESCARTA REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

Conteúdo de O Antagonista.No evento da Veja, em São Paulo, Luiz Fux, atual presidente do TSE, não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura registrada.

"A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo."

E mais:

"Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que necessariamente cumprir."

Erva Doce
24/04/2018 18:34

Oi, Herculano

O que o bobo da corte foi fazer em Roma?

Herculano
24/04/2018 18:28

AH, STF! NÃO FOSSEM DUAS MULHERES... por Percival Puggina

São nove homens e duas mulheres. Coube a ambas, porém, furar a bolha onde operam pelo menos cinco de seus colegas e voltar os olhos para o Brasil real, que clama por proteção contra os ratos que operam nas ruas e estradas e contra os corvos que habitam os telhados do poder. Coube a elas, cada uma no estrito desempenho de suas competências, abatumar o bolo que estava sendo cosido para a festa da impunidade, do "liberou geral" e da definitiva degradação da República, que se seguiria ao féretro da Lava Jato.

Estava tudo combinado, o timing ajustado, as alternativas estudadas. Lula seria o mote. Fosse por habeas corpus, fosse por mudança de jurisprudência, a porteira seria aberta e os deuses da corrupção estariam servidos. "Mas, e a Rosa Weber?" certamente cogitavam conspiradores nas conversas de bastidor. Não, não haveria problema. Rosa era fava contada. "Cármen Lúcia?" não resistiria às pressões. Sabe como é, não, leitor? As mulheres são frágeis para jogo de braço com cinco barbados. Saboreie estes dias. Jamais esqueça a cena em que o ardiloso Marco Aurélio Mello sentindo o peso da derrota chamou a frágil presidente de "toda-poderosa". Yes!

O modo como ele e Lewandowski atropelaram a "novata" Rosa Weber no exato momento em que esta definiu sua posição me fez lembrar o Titanic batendo no iceberg. Também lá no STF, com aquele voto, afundava um transatlântico lotado. Enquanto os ratos se alvoroçavam nos porões, a turma do salão de festas corria para os celulares e para seus bem remunerados advogados.

Havia vários meses, convictos da formação de uma nova maioria, os defensores da impunidade vinham mostrando as unhas e os dentes para a Lava Jato, para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. Falavam em "sanha punitivista", em "criminalização da política" (como se política fosse esse mercadão em que, do voto ao deputado, tudo está precificado). Salvo exceções que ninguém contesta.

Quem quer viver num país decente não pode permitir que entre em operação e ganhe eficácia a oficina de construção de versões com que a esquerda vem fazendo gato e sapato da história brasileira nos últimos 50 anos. É preciso que os acontecimentos destes dias e o papel desempenhado pelos seus protagonistas sejam bem conhecidos. Aqueles que julgavam poder fazer política fora da lei, porque estariam acima dela, e se enrolaram com a justiça, agora pretendem transformar a carceragem da Polícia Federal de Curitiba em comitê partidário. Ou seja, continuam se considerando acima da lei e, portanto, fora da lei. São incuráveis.

Aconteça o que acontecer nos próximos dias, os protetores de bandidos, os defensores de corruptos, precisam ver seus nomes inscritos entre os traidores da pátria. Essa fase insana de nossa história precisa ter um fim.

Sujiru Fuji
24/04/2018 18:26

"você é presidente da Câmara, dos vereadores e não dos eleitores", palavras de quem não vale o feijão que come.

Herculano
24/04/2018 18:25

LAVA JATO
SEGUNDA TURMA DO STF TIRA DE MORO CITAÇõES A LULA NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (24), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo. Apesar disso, as ações penais sobre o sítio de Atibaia e o terreno do Instituto Lula - fundamentada em outros elementos - continuam com Moro. O efeito prático dessa decisão é que novas investigações podem ser abertas em São Paulo.

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos a Petrobras e, portanto, à Lava Jato.

Ao abrir divergência do ministro relator do caso, Edson Fachin, que já havia votado para manter as colaborações com Moro, Toffoli afirmou que as narrativas dos delatores também mencionam ilícitos na obra do Porto de Mariel, em Cuba. "A investigação se encontra em fase embrionária, e não vislumbro relação com a Petrobras", disse Toffoli.

Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decisão da própria Turma, que já havia entendido, em julgamento anterior, que as cópias cabiam a Moro, argumento também destacado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A Turma julgadora não só analisou o argumento da defesa como, também, entendeu que há relação de conexão entre os fatos narrados pelos colaboradores com os crimes que estão sendo julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba", destaca a PGR em parecer enviado ao Supremo em fevereiro.

Em seu voto, o decano Celso de Mello destacou que os fatos narrados nas colaborações têm relação com ações penais em que Lula é réu e já estão em curso no Paraná. Além do caso do triplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeiro e segundo grau, o decano citou as ações em torno do prédio do Instituto Lula e do Sítio de Atibaia.

No caso sítio, Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra ação, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, que seria referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

Essas declarações dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas para Curitiba por decisão de Fachin em abril do ano passado. A defesa de Lula já havia tentando, através de outro recurso, tirar os depoimentos de Moro, mas a Segunda Turma negou esse pedido. No entanto, na sessão desta terça-feira, ao julgar um novo recurso (embargos de declaração), a defesa do ex-presidente conseguiu uma vitória.

Refinaria Abreu e Lima
Na mesma sessão, os ministros, por maioria, também decidiram tirar do juízo da 13ª Vara as colaborações de executivos da Odebrecht que narraram crimes praticados no âmbito da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As cópias dos termos de colaboração serão enviadas a uma das varas criminais de Recife (PE).

Nesses depoimentos, os colaboradores relataram a formação de ajuste de mercado em obras associadas à Refinaria Abreu e Lima. Os depoimentos foram enviados para Curitiba por determinação de Fachin, em abril do ano passado.

Contra essa decisão, a defesa do empresário Aldo Guedes Álvaro entrou com um recurso, então negado pela Segunda Turma. Na sessão desta terça-feira, o novo recurso (embargos de declaração) foi também rejeitado, mas a maioria dos ministros decidiu enviar as cópias dos termos de colaboração para Pernambuco através de uma decisão "de ofício"

Herculano
24/04/2018 18:16

AZEREDO LEVA PSDB JUNTO COM ELE PARA O XADREZ, por Josias de Souza

Em 2005, quando o mensalão mineiro do PSDB escalou as manchetes nas pegadas do mensalão do PT, o tucanato passou a mão na cabeça de Eduardo Azeredo, que presidia a legenda. Nessa época, como agora, os tucanos preferiam apontar os erros alheios. Criticavam a tesouraria petista de Delúbio Soares, anabolizada pelas mágicas financeiras de Marcos Valério, o mesmo operador da caixa Azeredo. A complacência tucana transformou o calvário penal de Azeredo num espetáculo de desmoralização partidária. Agora, condenado em segunda instância, Azeredo roça as grades. Irá para a cadeia com a ficha de filiação ao PSDB intacta, levando a legenda junto com ele.

Ao adular Azeredo, o tucanato não se deu conta de que, assim como o PT flertava com o risco da desmoralização ao tolerar Delúbio, o PSDB também comprometia o seu futuro ao tratar com "consideração" quem merecia punição. Ficou entendido que não havia inocentes na legenda. Condenado, na primeira instância, Azeredo continou filiado ao partido. Nenhum correligionário jamais ousou representar contra ele no conselho de ética da legenda.

O tempo passou. Gravado num diálogo vadio com Joesley Batista, delatado por Marcelo Odebrecht e Cia., investigado em nove inquéritos no Supremo, Aécio Neves também recebeu dos correligionários muita "consideração". Na semana passada, Aécio virou réu. Na próxima semana, pode perder o foro privilegiado. Descobriu-se que há apenas dois tipos de tucanos: os culpados e os cúmplices.

Candidato à Presidência, o tucano Geraldo Alckmin esqueceu seu próprio contencioso judicial para sustentar, na semana passada, que Aécio já não exibe condições para ser candidato a qualquer cargo eletivo em 2018. Alckmin decerto pregará a expulsão de Azeredo. Contudo, chutar cachorro morto a essa altura é o pior tipo de oportunismo. O PSDB, como o PT, perdeu todas as oportunidades que a história ofereceu para demonstrar que possui uma noção qualquer de ética.

Herculano
24/04/2018 18:14

Ao que se diz ser o Zeca do PP

Primeiro: eu não previ. Eu cravei!

Segundo: o tempo será novamente o senhor da razão.

Terceiro:as minhas fontes apenas anteciparam um fato já consumado e o governo Kleber resolveu passar vaselina para ser melhor. Tanto que está, primeiro transferindo a sua culpa pra os outros.

Quarto: quem participou da reunião do colegiado na segunda-feira, apesar do pacto de silêncio entre todos e poucos, não há nenhuma dúvida do desfecho desse assunto, que é técnico, complicado e com repercussões no próprio cargo do prefeito se não houver uma solução rápida. Ninguém é ainda tão doido no governo.

Quinto: ninguém faz churrasco de despedida se não está se despedindo. Os efetivos organizam isso para o seu chefe Gevaerd. O fato demonstra como ele era reconhecido no ambiente em que estava aqui.

Sexto: enfim, como diz tardiamente o próprio Kleber, Gaspar perderá um grande técnico no primeiro escalão, mas que ao mesmo tempo, ele não teve o apoio político nos momentos decisivos. Acorda, Gaspar!

Zeca do PP
24/04/2018 17:14

Nesta previsão do excelente e probo secretário Alexandre, sua previsão deu ruim.
Suas fontes falharam.
Para o bem de Gaspar Geva continua firme e mais forte do que nunca.

Erva Daninha
24/04/2018 16:01

AS NOVAS DESPESAS PODEM CHEGAR A R$100 MIL POR MÊS

Herculano, quem votou na boca de caçapa deve estar rindo à toa ... HÁ, HÁ, HÁ ...

Miguel José Teixeira
24/04/2018 15:18

Senhores,

Planejamento lança painel de obras com informações sobre andamento de projetos.
. . .
No total, estão listadas 98.499 obras, que representam investimentos de R$ 1,23 trilhão desde 1998.
...

+ em:

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/04/24/planejamento-lanca-painel-de-obras-com-informacoes-sobre-andamento-de-projetos.htm


Acesse o Painel de Obras e conheça as de sua Região:

http://paineldeobras.planejamento.gov.br/

Herculano
24/04/2018 15:08

ONDE ESTAVA O ASSESSOR DO SUPLEMENTE JOSÉ ADEMIR DE MOURA, PSC?

Neste momento, pouco antes de começar a sessão da Câmara de Gaspar, José Carlos Spengler está em Roma, na Itália.

Ontem, depois de pego na surpresa, o vereador Moura apresentou um documento para administrativamente pede descontar as horas de ausência do seu assessor. Horas? Ou dias? Acorda, Gaspar!

Herculano
24/04/2018 12:54

A REUNIÃO DE ONTEM DO COLEGIADO DO GOVERNO KLEBER ACABA DE TERMINAR. E O PREFEITO KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, FEZ UM COMUNICADO ESCRITO E GRAVOU TAMBÉM UM ÁUDIO SOBRE O CASO ALEXANDRE GEVAERD. VEJA

Comunicado das 12.12, de hoje 24.04.2018

"O Prefeito Municipal, Kleber Edson Wan-Dall, comunica que a Prefeitura de Gaspar está tomando todas as medidas legais possíveis para garantir a permanência do Secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, à frente da pasta.

De acordo com o prefeito esta situação é lamentável e tem cunho inteiramente político. "Em função, mais uma vez, de picuinhas políticas, Gaspar corre o risco de perder um profissional competente e regionalmente reconhecido por seu trabalho e profissionalismo", afirma.

Volto. Até no comunicado, o prefeito Kleber se estabelece na polêmica e na incoerência.

Ele diz ser esta "situação é lamentável e tem cunho inteiramente político."

A situação é realmente lamentável, mas quem a causou tudo isso foi a própria prefeitura. E também não é verdade de que ele tem cunho político. Tanto que se esse fosse esse o caso, não haveria a necessidade de se ir atrás para tentar proteger a nomeação de Gevaerd no âmbito administrativo e jurídico.

Então não se trata de "picuinhas políticas", mas sim de um cochilo daqueles da prefeitura, da secretária da Fazenda e Gestão Administrativa e da procuradoria geral que agora correm atrás do prejuízo que causaram.

Finalmente, Kleber, tem razão quando, "Gaspar corre o risco de perder um profissional competente e regionalmente reconhecido por seu trabalho e profissionalismo". Mas, esse crédito, não supera a lei que a prefeitura terá que respeitá-la.

E Gevaerd só ficará em Gaspar primeiro. se ele desistir de ser professor concursado na Furb, onde tem titularidade e garantias de empregos, e também se a prefeitura o respeitar. A sua competência não tem sido reconhecida ao tamanho do que o próprio prefeito diz ele ter e reconhecido como tal.

Agora é aguardar o próximo comunicado.

Acorda, Gaspar!

Herculano Sabidão
24/04/2018 10:48

Colocar o PSDB/DEM como terceira via, no mínimo é uma piada de mal gosto. O PSDB tem apenas duas pessoas, uma com derrota e outra que não venceu ninguém. O DEM nem sei se existe em Gaspar kkkk outubro é 13 em tudo!!

Aliás, espere até novembro para saber o porquê que alguns vereadores da base não estão debatendo o inchamento da câmara. Teus protegidos querem novos vencimentos, por isso, hoje "somos todos um só". 8 votos já...

Miguel José Teixeira
24/04/2018 10:41

Senhores,

Deu na coluna do Ancelmo Gois, globo, hoje:

"Entre os livros que Lula carregou para a prisão, três são de espiritualidade e de autoria de Frei Betto. A saber: "Um homem chamado Jesus" (Rocco), "Um Deus muito humano" (Fontanar) e "Fome de Deus" (Paralela)."

Será que os livros são ilustrados??? Senão. . .

Herculano
24/04/2018 10:35

SOMOS CARAS DE PAU, por Ricardo Semler, empresário, para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil não ficou corrupto há pouco, e a quase totalidade de leitores, como eu, comungou, silenciou e apenas resmungou enquanto assistia a tudo com senso falso de impotência

Tirar a tampa da caixa de Pandora não equivale a esvaziar o conteúdo. Descobrir, horrorizado, que este país é movido a malandragem não é um direito do nosso cidadão. As pessoas tiveram a obrigação de ter prestado atenção até aqui. Elas têm que admitir que incentivaram diretamente a bandidagem oficial e que optaram, sim, pelo "rouba mas faz".

Ninguém que esteve na avenida Paulista genufletindo perante patos e sapos está isento de ter ungido, em eleição indireta, Temer e seus 40 amigos. Não é aceitável dizer que era urgente sacar a Dilma, mesmo que significasse sair da frigideira para o fogo.

Para o mundo da grana, foi uma ponte para movimentos mínimos de arranjos estruturais. Necessários, sem dúvida. Mas no velho esquema ?"que nos trouxe até aqui?" de sórdidos acertos por trás, de movimentos pelas sombras.

Culpa dos deputados, bandidos em sua maioria? Claro que não. Culpa genérica de um mau voto? Nem isso. Apenas uma confissão coletiva de um país que ainda tem a hipocrisia como colete à prova de balas.

Ou o pessoal da comunidade não sabia que tinha PM virando mafioso, e governadores sacaneando a torto e a direito? Depois votaram nos indicados deles, pasmem, por voto secreto!

Há 28 anos, quando eu era vice-presidente daquela mesma Fiesp na Paulista, fiz discurso afirmando que o incesto político-empresarial iria nos condenar à paralisia. Citei as empreiteiras e, em 2001, o próprio Emilio Odebrecht como fonte importante da relação mais emblemática desse tipo de Brasil.

Ou seja, eu sabia, a Fiesp sabia, e quase todo o país sabia o que estávamos fazendo.

Foi Dilma que deixou que tirassem a tampa da caixa. Foi ela que, diferente de todos os presidentes anteriores, incluindo Lula, deixou que tudo viesse à tona.

Podem querer dizer que foi contra a vontade dela, mas sinto que ela, tendo visto e se calado em relação ao estado de profunda corrupção do país, resolveu prestar um serviço ?"que ela não pode confessar em público até hoje, pois sabia que pegaria também o PT, em cheio.

Claro, Dilma também se assustou quando transbordou. E possivelmente deixou a persona de altiva presidenta subjugar o indivíduo Dilma. Ela sempre foi arrogante e inábil, e não tinha a menor condição para ser presidente.

O PT nem sequer é o partido que mais roubou nestas décadas. Os valores precisam ser comparados com Itaipus, pontes Rio-Niterói, décadas de roubo no INSS, Correios, estradas, aeroportos. E tudo indica que apenas algumas merrecas foram para o bolso.

Agora, temos um pântano de candidatos e uma vaga esperança de que a corrupção recebeu alguns golpes na cabeça. Não é o caso. É um trailer, talvez, do que o Brasil poderia fazer, se tivesse quatro ou cinco governos sérios em sequência.

Rouba-se tanto quanto antes, apenas com mais cuidado. A vasta maioria dos escândalos - cada qual igual ou maior do que o Lava Jato - vai ficar na caixa de Pandora. Não interessa a quase ninguém fuçar a caixa e levar uma picada de serpente. Fácil fazer uma lista de 30 Lava Jatos que ficarão no fundo da caixa.

A JBS só tem aumentado de valor na Bolsa, a Odebrecht ganhou obra nova de R$ 600 milhões nestes dias. Haja ingenuidade.

Procura-se, então, um centrista que apazigue tudo. Seja um Barbosa, um Huck, alguém que não soubesse de nada. Serviriam Silvio Santos, Justus e, se estivesse aqui, a presidenta idealizada, Hebe Camargo.

Ora bolas, sejamos claros. O Brasil não ficou corrupto há pouco, e a quase totalidade de leitores, como eu, comungou, silenciou, e apenas resmungou enquanto assistia a tudo com senso falso de impotência.

Essa inoperância cívica era conveniente ?"e será de novo com qualquer candidato que empurre a malandragem para trás das cortinas de novo.

Tem muita razão para o otimismo de uma gente brasileira tão formidável. Mas primeiro temos que parar de ser resmungões indignados. Tudo isso enquanto damos uma gorjeta para o guarda ou pagamos o médico sem recibo. Um exame de consciência é prévio a uma escolha de candidato. Afinal, verniz em cima de verniz não adere ?"vamos primeiro lixar a nossa cara.

Herculano
24/04/2018 10:30

da série: os políticos não têm jeito. O dinheiro não é deles e não lhes falta. É nosso, é difícil,para ganhar e faz muita falta.

ANTES DA MISSÃO OFICIAL, UM PASSEIO COM A FAMÍLIA

Conteúdo de O Antagonista. Ciro Nogueira, apurou O Antagonista, está na Europa em missão oficial.

Há uma semana, ele teve aprovada uma viagem para participar de um evento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas.

Eis o requerimento:

"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno , informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente."

Ciro deixou o Brasil quatro dias antes do evento. Antes de embarcar para a Bélgica, parou em Portugal para comemorar o aniversário da mulher.

Herculano
24/04/2018 10:24

GOVERNO TEMER VIROU UMA CONTAGEM REGRESSIVA, por Josias de Souza

Michel Temer já não consegue apoio congressual nem para aprovar uma medida provisória com regras trabalhistas. O mercado vai reajustando para baixo suas previsões de crescimento da economia em 2018. A honestidade no setor público virou uma grande utopia. O que o presidente chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos. Com tudo isso, o suplício ainda vai durar oito meses e uma semana. Repetindo: faltam 253 dias para Temer retornar a São Paulo ?"ou ser levado para Curitiba.

O ocaso do governo Temer será um triste espetáculo. Hoje, o presidente é uma pequena criatura. A partir de outubro, quando as urnas pronunciarem o nome do sucessor, o poder do atual inquilino do Planalto deve virar um asterisco perdido em meio à transição. Até lá, sempre que Temer enaltecer a própria gestão, como fez em rede nacional de TV na sexta-feira, muitos brasileiros desejarão viver no país que o presidente descreve com tanto enstusiasmo, seja ele onde for. Mas o Brasil real continuará sendo um lugar onde a vulgaridade política atrapalha a economia.

A administração Temer entrou em parafuso no dia 17 de maio de 2017, quando veio à luz o grampo do Jaburu. Desde então, a prioridade do presidente é não cair. Num primeiro momento, trocou a reforma da Previdência pelo congelamento de duas denúncias criminais. Agora, à espera da terceira denúncia, nomeou um ministério de nulidades para adular os partidos. Temer luta para retocar uma biografia em frangalhos, ao mesmo tempo que tenta restaurar a unidade de aliados que querem o cofre, não um bom nome.

Crivado de velhas denúncias e de novos inquéritos, Temer é salvo pela ausência de um vice. Foi condenado pela falta de alternativas a conduzir até o final um governo no qual a honestidade virou uma grande utopia. O que Temer chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos.

O amigo José Yunes acaba de informar à Polícia Federal que avisou a Temer sobre o envelope com propina que o ministro palaciano Eliseu Padilha mandou entregar no seu escritório, em São Paulo. Até o final da semana, a Polícia Federal deve pedir nova prorrogação do inquérito sobre portos. Mas não há de ser nada. Na contagem regressiva em que se converteu o governo, quinta-feira é dia de reajustar o Bolsa Família. Faltam 253 dias.

Herculano
24/04/2018 10:22

POR ALCKMIN, BANCADA DO PSDB TROCA INSULTOS


Conteúdo da Coluna do Estadão, editada por Andreza Matais, no jornal O Estado de S. Paulo

A proposta do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, para que o PSDB troque o presidenciável Geraldo Alckmin por Tasso Jereissati desencadeou uma áspera discussão na bancada do partido na Câmara dos Deputados. Pelo grupo de WhatsApp, os tucanos trocaram ofensas. A tensão se elevou quando Vanderlei Macris (SP) disse que Virgílio fazia um papel "ridículo". O deputado Arthur Bisneto (AM), filho do prefeito, ameaçou: "Comece mudando suas palavras. Ou vou chegar em Brasília e mudarão por conta própria. Você não me conhece. Vou até o limite. Se quiser em plenário, avise. Ou fora".

Faísca...
O deputado Silvio Torres (SP) engrossou o coro pró-Alckmin. "Como o Arthur se presta a um papel desagregador de nossa candidatura?", escreveu no grupo. Lobbe Neto (SP) defendeu Tasso para o governo do Ceará, garantindo palanque para Alckmin.

...e fogo.
Ao final do bate-boca, Macris disse que iria se retirar "dessa provocação". Arthur Bisneto respondeu: "Seu frouxo". Procurados, os dois deputados não ligaram de volta.

Herculano
24/04/2018 10:17

É COMUM A PM ESPIONAR ADVERSÁRIOS NOS ESTADOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Rendeu apenas a demissão de sub do sub o escândalo da ordem à Polícia Militar do Maranhão para listar e espionar adversários que "causem embaraços" ao governo Flávio Dino (PCdoB). O flagrante é raro, mas a prática é antiga: os governos estaduais usam a estrutura de inteligência das PMs, conhecida por "Segunda Seção" (ou "P-2"), até para grampear telefones de adversários, mesmo havendo ilegalidade.

PM PODE TUDO?
As PMs têm autorização, negada à Agência Brasileira de Inteligência e às Forças Armas, para adquirir verdadeiras centrais de espionagem.

SEM DEIXAR RASTRO
Profissionais de inteligência confirmam a esta coluna o uso distorcido em várias PMs do sistema Guardião, que permite escutas telefônicas sem deixar rastro.

CHANTAGEM
Há denúncias de uso desses equipamentos de escuta para chantagear politicamente ou mesmo em busca de benefícios pessoais.

A LEI É FROUXA
Enquanto a lei não impõe limites claros, políticos oriundos das polícias também são suspeitos de utilizarem os sistemas de monitoramento.

MP CADUCOU, MAS REFORMA TRABALHISTA ESTÁ SALVA
Não significa "retrocesso" o fim da validade da medida provisória 808, que alterava pontos da reforma trabalhista, muito pelo contrário. Apenas exige cautela. Para o especialista Maurício Pepe de Lion, da Felsberg Advogados, ao caducar, a MP gerou "uma certa insegurança jurídica", mas manteve pontos importantes da reforma, como liberdade para negociar contrato de emprego e também o banco de horas.

LOROTA SINDICAL
Após inúmeros debates, Maurício Pepe de Lion se convenceu de que a reforma trabalhista não suprimiu direitos. "Isso é uma inverdade".

MODERNIZAÇÃO FICA
A lei trabalhista modificada pela reforma era datada de 1943, em um Brasil rural. A legislação foi apenas atualizada, modernizada

BOM SENSO É TUDO
Entre pontos a serem reavaliados, o principal é o trabalho de gestante em local insalubre. Nesse caso, o especialista recomenda "bom senso".

TÁ FEIA A COISA
O ministro Helton Yomura (Trabalho) fugiu de entrevistas sobre a perda da validade da MP 808, mandando dizer que estuda as opções. Se o ministro foi pego de surpresa, a coisa está feia mesmo para o governo.

FOGO PESADO AMIGO
Deputados do PTB observam a briga de foice no escuro, no Ministério do Trabalho, do grupo do presidente do partido, Roberto Jefferson, contra a turma do deputado Jovair Arantes. Vão acabar se destruindo.

CORPORATIVISMO MILITANTE
O Itamaraty evita o assunto delicado de diplomatas que se recusaram a atuar em visitas oficiais do presidente Michel Temer ao exterior. Sem tomar qualquer providência, a corporação chama isso de "rumores".

STALINISMO IN NATURA
Rendeu só uma demissão o escândalo da ordem fascista à Polícia Militar (MA) para listar e vigiar adversários que "causem embaraços" ao governo Flávio Dino. Como na União Soviética de Joseph Stalin, ídolo do PCdoB de Dino, alguém foi escalado para pagar o pato.

Só FALTA O ASFALTO
Além da FIA, a Liberty Media, que detém os direitos de exploração da Fórmula 1, aprovou Brasília para sediar o GP do Brasil a partir de 2021. O único entrave é o asfalto: a reforma custará cerca de R$60 milhões.

FIM DO MISTÉRIO NO BB
O Banco do Brasil só oferece notas de maior valor para economizar na reposição (terceirizada) dos caixas eletrônicos. Cada caixa suporta em média 2 mil cédulas, por isso reabastecê-lo com notas de maior valor reduz as reposições, que custam até R$8 mil para cada caixa.

INSEGURANÇA COMPLETA
Entre janeiro e março deste ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou 2.636 ocorrências de roubos de carga. Somente no mês passado, em março, foram 917. A informação é da Agência Infra.

A FORÇA DO MERCADO PRIVADO
A italiana Enel garantiu que, além de pagar R$4,7 bilhões pela AES Eletropaulo, vai investir mais R$1,5 bilhão na empresa privatizada em 1999, e que só em 2016 registrou receita bruta de R$21,7 bilhões.

PENSANDO BEM...
...com quase 20% de infidelidade partidária revelada pelo troca-troca, deputados mostram que ideologia é o que menos importa para eles.

Herculano
24/04/2018 10:14

É A AGENDA ESTÚPIDO! O STF E O ATIVISMO PROCESSO, por Marcus André Melo, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Sussex University, para o jornal Folha de S. Paulo

A existência de duas arenas decisórias no Supremo potencializa o ativismo processual e a maioria fabricada

Críticos do STF apontam para suas inconsistências, divisões e instabilidade. Quando o tribunal voltará ao "normal"? Corte dividida não é problema e pode ser solução. Este é o padrão em países como os EUA desde a 2a. Guerra. A tendência é que a divisão se acentue por que com a adoção da Repercussão Geral no STF a pauta conterá mais "casos difíceis".

Inconsistência é sim problema. Ela pode manifestar-se no plano individual ou do colegiado. No individual, a volatilidade de votos pode resultar de causas variadas, idiossincráticas, de juízes. Mas a inconsistência de votações no colegiado "é inevitável não importa quanto os juízes possam desconsiderar suas próprias preferências, ou quão cuidadosos sejam ao lidar com suas tarefas ou quão capacitados sejam". A afirmação é de Frank Easterbrook (Universidade de Chicago), com base na análise de Kenneth Arrow, Nobel de economia de 1972.

A inconsistência ("intransitividade", no jargão) existe em todo processo de votação com mais de três membros se a escolha envolver três opções. Há decisões que são do tipo "sim ou não" ?"mas todas as que invocam "princípios" jurídicos admitem modulação.

A conclusão do autor é que "exigências de consistência perfeita não podem ser satisfeitas, e é um equívoco condenar o desempenho da Suprema Corte como instituição simplesmente apontando que muitas vezes, e mesmo frequentemente, ela se contradiz".

Como decide o STF à luz da teoria das decisões coletivas? Adota-se regra de unanimidade (ao invés de maioria) na qual os ministros detêm de poder de veto individual e apenas decisões consensuais são aprovadas? Não!

Se um ministro for contra uma proposta ele pode pedir vista, impedindo sua apreciação caso anteveja uma maioria contra a mesma. E vice-versa se for a favor. A existência de duas arenas decisórias - as duas turmas e o plenário potencializa o ativismo processual e a maioria "fabricada".

Instabilidade (não inconsistência) é o principal problema. Há uma regra no STF que a exacerba: a presidência tem poder de agenda e é rotativa entre os juízes que tem mandato curto de 2 anos à frente da corte. (Nos EUA, o Chief Justice é nomeado pelo presidente dos EUA e o cargo é vitalício - John Marshall ficou 34 anos na presidência da Corte).

A delegação de poder de agenda aos juízes foi ditada, no passado, por questões de eficiência. Inconsistências sempre existiram e só agora adquirem visibilidade porque o que está em jogo mudou radicalmente em termos de conflitualidade.

Só quando a agenda voltar ao normal, o STF conhecido retornará. Com os antigos vícios e as novas virtudes adquiridas na luta contra a impunidade.

Herculano
24/04/2018 10:04

TEMPESTADE PERFEITA NO STF

Conteúdo de O Antagonista. "Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal", diz Merval Pereira.

Ele se refere a um pedido de vista no julgamento do foro privilegiado e à ADC apresentada pelo PCdoB "com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula".

Ninguém sabe se o golpe vai vingar.

"Embora o ministro Marco Aurélio já tenha anunciado que levará a ação à mesa para votação do plenário, não é mais certo que o fará, pois essa iniciativa do PCdoB ficou muito marcada como uma manobra para favorecer Lula, desde a propositura de um partido político satélite do PT quanto pelo patrono da ação, o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, empenhado há muito tempo em denunciar o que chama de arbitrariedades do juiz Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba.

Caso o tema vá a votação no plenário amanhã, não é certo que se confirme a nova maioria que é apontada na ação como sua justificativa."

O Brasil depende de Rosa Weber

Herculano
24/04/2018 10:02

HADDAD E CIRO NO ESCRITóRIO DE DELFIM PARA DEBATER UNIÃO DA CENTRO-ESQUERDA. SE SERVIR PARA ACORDAR O "CENTRO", JÁ TERÁ SIDO UM GOLAÇO!por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Convém prestar atenção a um movimento relatado em texto publicado pela Folha na edição de hoje. Há ali algumas considerações desairosas a FHC - nem poderia ser diferente, dados alguns convivas - e achismos, como o de que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) não emplaca. Como cantaria Cartola, "ainda é cedo, amor, mal começaste..." Essas considerações podem dar sabor e colorido ao encontro, mas não têm importância.

O que há de relevante são as personagens e a conversa: encontraram-se de manhã, no escritório de Delfim Netto no Pacaembu, em São Paulo, Fernando Haddad, apontado como um dos candidatos a preencher, na disputa presidencial, a vaga aberta no PT com a prisão de Lula; Ciro Gomes, presidenciável do PDT, e Luiz Carlos Bresser-Pereira, um ex-tucano que deixou o PSDB pela porta da esquerda. O tema? A formação de uma frente de centro-esquerda na disputa de 2018.

Não se esqueçam de um destaque que dei ontem aqui à carta que Lula enviou ao Diretório Nacional do PT, lida pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann: o que importa na eleição, deixou claro, é o destino do partido e da esquerda. Lula pode até estar obcecado com a ideia de deixar a cadeia e se candidatar. Mas não teria chegado tão longe se fosse um fanático do irrealismo. Sabe que isso não vai acontecer.

Segundo informa o texto, tanto Haddad como Ciro consideram que há chances reais de PDT e PT marcharem unidos na disputa já no primeiro turno. É claro que tudo ainda é precário e delicado. Mas, como sabem, dezenas de vezes escrevi aqui que não se deve descartar essa aliança. Mais: disse também que a prisão de Lula precipitaria essa conversa. Embora a condenação em segunda instância o impeça de ser candidato esteja dentro ou fora da cadeia - e é o que dirá o TSE quando a questão lá chegar, e ela vai chegar -, a prisão fez com que um bom número de petistas "realizasse" (como diriam os psicanalistas) o óbvio.

Ou por outra: mesmo que algum recurso possa tirar Lula da prisão antes do trânsito em julgado, ele não será o candidato do PT.

Bresser-Pereira é um homem de esquerda, ainda que moderado. Mas o que faz Delfim Netto na condição de anfitrião? A gente poderia sair pelo caminho da pura maledicência. Ele nunca foi um conviva dos tucanos, por exemplo. Vivia trocando farpas com Gustavo Franco ao tempo em que este era presidente do Banco Central. Ficou afastado dos centros decisórios, a rigor, desde a redemocratização. Tancredo Neves considerava que ele seria o chefe da oposição a seu governo.

Delfim, um homem brilhante - e acho que isso não se contesta ?", voltou a ser muito influente em decisões de Estado no governo petista - na verdade, no governo Lula. Se Dilma tivesse ouvido seus conselhos, não custa lembrar, não teria feito algumas das besteiras que fez. Pode estar um pouco injuriado com a "República dos Procuradores", que, tudo indica, meteu os pés pelas mãos no seu caso ao considerar uma possível propina o que foi, e parece inequívoco, pagamento de consultoria.

De toda sorte, embora com sotaque à direita, Delfim sempre esteve ligado ao debate do desenvolvimento. A sua presença na conversa serve para diluir a suspeita de que se prepara um bicho-papão de esquerda para assombrar o país. Mesmo nos anos em que os poderosos de turno não queriam ouvi-lo, manteve a influência sobre parte considerável do PIB nacional. Obviamente, Delfim é um aceno à direita e à centro-direita, por mais que se queiram aposentar essas categorias, numa reunião em que se debate uma eventual composição da centro-esquerda.

Bresser-Pereira acha que uma aliança Ciro-Haddad romperia o que chamou de "camisa de força" que estariam, sabe-se lá quem, tentando impor ao eleitorado. Para Delfim, "Lula preso pode causar tanto barulho eleitoral quanto solto".

Debateu-se também a hipótese da hora, Joaquim Barbosa, e parece ter sido um consenso de que ele pode ser um nome forte, mas que a tendência é não concorrer. Também isso fica na conta do chute. Nem o próprio Barbosa sabe o que fará.

O que de relevante se deu, note-se, foi a conversa entre Haddad e Ciro, mediada pelos outros dois. E, por óbvio, ela não teria acontecido sem a anuência de Lula, ainda que setores do PT tenham rangido os dentes. E Guilherme Boulos, do PSOL, estaria nessa frente? E Manuela D'Ávila, do PCdoB? Ele não, ela talvez sim. De toda sorte, sempre chega a hora em que os políticos fazem a pergunta atribuída a Stálin quando lhe teriam dito que o papa estava descontente com uma decisão sua: "Mas quantas divisões [de canhões] tem o papa?"

Fez-se apenas uma primeira conversa. Haverá tantos petistas tentando detonar o entendimento que nem mesmo dá para assegurar que haverá a segunda. Mas algo se mexeu no terreno da esquerda. Jair Bolsonaro (PSL) segue na sua, estagnado, sim, mas atirando em tudo o que se mexe. Só o chamado "centro" segue balcanizado, dividido, esfrangalhado e inerte.

Sabem a melhor coisa da conversa sobre a união das esquerdas? A possibilidade de o centro e de a centro-direita acordarem para a vida.

Herculano
24/04/2018 09:58

APóS PRISÃO DE LULA, PT AINDA É O PARTIDO PREFERIDO DO ELEITOR, DIZ DATA FOLHA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marco Rodrigo Almeida. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT.

Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido - em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram.

Desde 1989 o Datafolha realiza esse modelo de pesquisa. O maior grupo de entrevistados sempre declarou não ter preferência partidária. Nesta última sondagem, 62% deram essa resposta - eram 64% em janeiro deste ano.

O PT é o partido preferido dos brasileiros desde 1999. Teve seu melhor desempenho em março de 2013, quando foi mencionado por 29% dos entrevistados.

Nos anos seguintes, com os escândalos de corrupção nos governos petistas revelados pela Lava Jato, a simpatia pelo partido desabou.

O pior resultado nesse período veio em dezembro de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, quando o partido teve 9% das menções.

Ainda assim, foi a agremiação com mais simpatizantes (MDB e PSDB, em segundo lugar, tinham 4% cada um).

Nesta pesquisa de 2016, os brasileiros sem preferência partidária chegaram a 75%, patamar mais alto de toda a série histórica do Datafolha.

A partir de 2017, o PT voltou a crescer, talvez num reflexo da impopularidade do governo Michel Temer (MDB), e o número dos que se declaram sem partido entrou em queda.

Na análise por variáveis socioeconômicas, observa-se que a preferência pelo PT diminui conforme aumenta o grau de instrução e a renda familiar mensal do entrevistado: 25% entre os menos instruídos ante 12% entre os mais instruídos; 26% entre os mais pobres contra 11% entre os mais ricos.

Partido mais citado em todas as regiões do país, o PT registra índices mais altos nas regiões Norte (27%) e Nordeste (32%) e mais baixos no Sul (15%) e no Sudeste (15%) do país.

MDB e PSDB não alcançam 10% de menções em nenhuma região do país.

Herculano
24/04/2018 09:51

PRESIDENTE DO PP E DEPUTADO SÃO ALVOS DA PF POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA. CIRO NOGUEIRA E DA FONTE SOFREM BUSCAS E JUNQUEIRA FOI PRESO

Conteúdo da Agência O Estado. Texto do Diário do Poder, Brasília. Sob autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Policia Federal cumpre nesta terça-feira (24) mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o "Dudu da Fonte", e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Nesta operação foi preso o ex-deputado Márcio Junqueira (RR). A PF investiga a tentativa de obstrução de Justiça.

A operação policial foi deflagrada a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por isso procuradores da República acompanham o cumprimento do mandado, que corre em sigilo e integra a Operação Lava Jato.

Não é a primeira vez que Eduardo da Fonte tem seu nome ligado a denúncias de corrupção, mas em dezembro a Segunda Turma do STF rejeitou denúncia contra ele do crime de corrupção passiva.

Na Lava Jato, Eduardo da Fonte foi acusado de receber propina da construtora Queiroz Galvão, uma das responsáveis pela construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou R$68 bilhões aos cofres públicas, transformando-se na refinaria mais cara do mundo. O deputado também foi acusado de intermediar a aproximação com o então senador Sérgio Guerra (PSDB) falecido em março de 2014.

Herculano
24/04/2018 09:47

COMBATE AO CRIME, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Ao lado do desemprego, a segurança pública figura entre os problemas mais importantes do país, atrás apenas da corrupção e da saúde nas opiniões colhidas em pesquisa nacional do Datafolha realizada entre os dias 11 e 13 de abril.

Há décadas o país enfrenta dificuldades na área de segurança pública. Contam-se deficiências crônicas como baixa elucidação de homicídios, superlotação carcerária e descoordenação entre as polícias, os estados, os órgãos públicos.

Em particular num ano eleitoral, o tema se presta a explorações nem sempre criteriosas que não raro transmitem a falsa ideia de que a redução dos índices de criminalidade depende de medidas drásticas, como o aumento de penas ou maior acesso a armas.

Caderno especial publicado por esta Folha no sábado (21) trouxe a opinião de especialistas, farto material estatístico e evidências empíricas que demonstram o irrealismo de soluções bombásticas e propostas voluntaristas para o setor.

A própria intervenção federal no Rio vem demonstrando que é preciso mais do que tropas e equipamentos para combater o crime.

O que se observa, na realidade, é uma miríade de fragilidades que precisam e podem ser sanadas para que o Brasil deixe para trás a sinistra posição de país com o maior número de homicídios do mundo ?"foram 61.283 mortes em 2016.

No âmbito das polícias é urgente que se avance na capacitação, no uso de recursos investigativos modernos, na adoção de protocolos unificados, na reunião e compartilhamento de informações. É chocante a estimativa de que apenas 15% dos assassinatos são esclarecidos. São 90% no Reino Unido, 65% nos EUA e 45% na Argentina.

Tamanho estímulo à impunidade contrasta com uma escalada do aprisionamento que nos últimos anos levou o Brasil a abrigar a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de EUA e China.

Parte considerável das prisões resulta de casos de flagrante, e salta aos olhos a parcela de encarcerados por delitos menores (em especial o pequeno tráfico de drogas) e em regime provisório (40%).

Há anos este jornal manifesta opinião favorável à aplicação de sanções alternativas, de modo a reservar o cárcere para autores de crimes violentos, que representam ameaça à sociedade.

Tal correção de rumos, fique claro, não corresponde a complacência. Especialistas são praticamente unânimes em considerar que a certeza da punição, mais do que o rigor ou o tamanho da pena, é o principal fator de dissuasão.

Deve-se caminhar, ainda, no sentido da integração, com a criação de bases de dados e canais instantâneos de comunicação entre as polícias e outras instituições. Não menos importante, há que investir em redução da evasão escolar e políticas voltadas para a juventude.

Tudo isso depende, claro, da superação da crise orçamentária, em especial na esfera estadual.