Domingo, 20 de Abril de 2025
27/02/2019
reeditado às 10.06, de 27.02.2019
Há dias na Câmara de Gaspar sendo metralhado por dados, filmes, fotos, depoimentos e discursos fortes dos vereadores de oposição, o líder do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, construiu uma desculpa perigosa. Ela mostra bem à irresponsabilidade do poder público, quando no poder de plantão, com as soluções que marqueteia aos cidadãos.
Para a desculpa, Anhaia citou obras feitas por governos anteriores, especialmente do PT de Pedro Celso Zuchi e da vice Mariluci Deschamps Rosa, ela vereadora atualmente. Segundo ele, o atual governo está corrigindo coisa malfeita nos governos anteriores e “enterrada” sob terra e asfalto, como se isso fosse um álibi para o atual governo continuar errando da mesma forma. O próprio Anhaia, que já foi do PT, mostra como esse discurso não tem pé, nem cabeça, apenas esperteza e desculpas esfarrapadas: “para consertar o que foi feito errado, está se gastando mais tempo e dinheiro agora”.
Resumindo: no fundo, os políticos – de ontem e hoje - sabem que estão errados e ao mesmo tempo, por incrível que pareça, estão defendendo o erro, a gastança, a irresponsabilidade e jogando sempre a culpa nos outros.
Por isso, repito acima as fotos que publiquei aqui e que correram à cidade nos últimos dias das obras do atual governo do MDB e PP. Depois de cobertas por terra e asfalto, alguém imaginará as lambanças técnicas e óbvias, até a leigos, do que foi feito ali? Só quando a coisa não funcionar, como se queixou Anhaia sobre as obras dos outros.
Entretanto, quando a esperteza é demais, ela come o dono, já lembrava o mineiro Tancredo Neves. Algumas dessas obras drenagem, feitas nas coxas pelo atual governo de Kleber e do Samae de José Hilário Melato, PP, o mais longevo dos vereadores, não vão sobreviver à campanha de outubro do ano que vem e podem ser um tiro no próprio pé dessa gente. Nem para isso, houve a tal eficiência que é a marca de propaganda do governo Kleber. Há retrocesso e nenhum avanço, que parece estar apenas no outro mote mais recente da propaganda oficial.
E se a obra conseguir ultrapassar o outubro de 2020, ela terá que ser consertada depois, gerando mais custos e retirando dinheiro do contribuinte mais uma vez e para a mesma coisa. O que era para ser uma solução virtuosa, conforme a propaganda enganosa, é um ciclo vicioso.
Conversei com gente que lida com esse tipo de obra (drenagem) como engenheiros, empreiteiros, mestre de obras, fornecedores de produtos. Impressionante à unanimidade para reprovar o que está sendo feito. A drenagem do Gasparinho por exemplo, não tem cota. E os tubos colocados lá há dias – porque na rotatória do Willi Becker encontram rochas e não puderam criar o nível mínimo para o escoamento -, já estão assoreados (entupidos de barro e areia). Mais de R$1,4 milhão jogados fora. Irá outro milhão para consertar tudo, certamente.
E se isso não bastasse, quem atua nessa área em Gaspar, sabe que o nosso solo, em muitas regiões é instável. Esse problema de adensamento apareceu em vários loteamentos, ruas e terrenos. Coloca-se a tubulação nivelada, anos depois aparecem as barrigas. Por isso, hoje a recomendação são tubos de Riblock (PVC). E entre a Rua Manuel Pedra e a antiga Textil, há esse tipo de solo mole, pois muito antigamente, conta-se, ali era uma lagoa.
O segundo resumo: há falha no conhecimento do solo no projeto e na execução. Na verdade, falta engenharia e sobra improviso ditado pelos políticos, os quais desprezam o dinheiro do povo.
E isso vai dar zebra. Os vereadores da oposição estão reunindo documentação para provar e responsabilizar o atual governo por essa má gestão das obras que ganharam aprovação da Câmara para se amparar em empréstimos, que vão ser pagos por outros prefeitos, mesmo que Kleber venha se reeleger. É que tem o período de carência.
O vereador Dionísio Luiz Bertoldi teve aprovado um requerimento seu sobre a obra de drenagem da Rua Frei Solano, no Bairro Gasparinho, pedindo os seguintes documentos: cópia do projeto de execução; cópia dos Contratos/Aditivos; cópia do Decreto/Portaria indicando o agente público responsável pela fiscalização de cada obra (art. 67 da Lei 8666/1993) que parece ser o grande problema e em muitas delas correram atrás para preencher este item, e quando preenchido, parece que não funciona; cópia dos Diários de Obra, individualizados e em ordem cronológica; cópia das Notas de Empenhos/sub-empenhos; cópia das Notas Fiscais (frente e verso) com relatórios de serviços/materiais; cópia das autorizações de pagamento das respectivas notas de Empenho e sub-empenhos.
Perseguição? Não! Esta é a função do vereador e que se tivesse sido mais contundente, talvez não teria chegado a esse ponto explicações sobre algo mal feito e cheio de dúvidas no procedimento administrativo. Os problemas – todos técnicos e de transparência – abundam. Acorda, Gaspar!
Desse assunto, Hospital de Gaspar e que ninguém sabe a quem ele pertence, o PT deve entender pois é o pai da intervenção nele, que colocou no colo da prefeitura algo que não possui sustentabilidade econômica mínima, tem dívidas impagáveis e não totalmente apuradas, pois a cada levantamento, aparecem mais coisas penduradas, sem explicações. Resumindo:é a falta de transparência alimenta histórias, dúvidas e defesas corporativas do ambiente médico e hospitalar.
Os três vereadores do PT, Rui Carlos Deschamps, Dionísio Carlos Bertoldi e Mariluci Deschamps Rosa – esta, vice-prefeita no tempo em que se decretou à intervenção - tiveram um requerimento aprovado para se descobrir algumas informações oficiais da prefeitura sobre o relacionamento econômico dela com o Hospital. E disso devem entender. O foco é o secretário de Saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira e suas mágicas.
Depois dos grande contratos com obras e serviços, o outro grande foco de dúvidas no ambiente da gestão pública no Brasil de ontem e hoje, é a área saúde - o depoimento de ontem do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, MDB, mostrando arrependimento dos malfeitos e entregando a turma da quadrilha dele é um retrato disso. Soma-se merenda escolar, terceirização de serviços até compra de “livros” para compor bibliotecas.
Voltando. Os vereadores petistas querem as cópias dos contratos e aditivos de prestação de serviços realizado entra a Prefeitura de Gaspar e o Hospital, que estiveram vigentes nos anos de 2017 e 2018; cópia das notas de empenhos relativos a prestação de serviços realizado entre a Prefeitura de Gaspar e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Gaspar, de 2017 e 2018; cópia das Notas Fiscais (frente e verso) relativos aos empenhos emitidos, liquidados e pagos pela Prefeitura de Gaspar, decorrentes de prestação de serviços realizados em 2017 e 2018; e cópia das autorizações de pagamento - Notas de empenhos, inclusive as autorizações emitidas pela Comissão Interventora, da prestação de serviços realizada. Ai, ai, ai.
No dia 11 de maio do ano passado, Gaspar montou um daqueles pregões que se faz tudo ao vivo, como se isso fosse suficiente para a transparência e se ter certeza que tudo está correto.
Já escrevi sobre isso. É importante a transmissão, mas ela não resolve tudo.
Volto, o pregão era para a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas contábil e de folha de pagamentos, destinada à pesquisa e apresentação de diagnóstico da atual estrutura de pessoal e seus impactos orçamentários e financeiros.
Lindo. Envolveu não só os da prefeitura, mas o Samae e a Fundação de Esportes no pacote. Coisa para R$150.666,67, mas que a vencedora Sintegris Consultoria e Assessoria levou por R$145.000,00. Acontece que o Ideia – Instituto de Desenvolvimento e Gestão Estratégica Aplicada – também estava interessado e tinha impugnado a licitação antes mesmo da abertura dela. Apontou um suposto direcionamento técnico do certame e que por isso, impedia o Ideia de competir. A prefeitura não aceitou as alegações do Ideia e se negou a reformular o edital. Inconformado, o Ideia foi ao Tribunal de Contas. E lá a prefeitura, Samae e Fundação de Esportes perderam.
O TCE deu 30 dias para o pessoal daqui justificar, pois os conselheiros do tribunal “consideram inadequada escolha do tipo licitatório face ao objeto contratado”, como tinha fundamentado o Ideia na impugnação que apresentou e foi rejeitada pela prefeitura gasparense. O TCE ainda colocou em dúvida os critérios de avaliação e pontuação para a seleção da proposta mais vantajosa. E para finalizar, o Tribunal disse no relatório do julgamento que “há ausência de justificativa para a atribuição de pesos desiguais na valoração das propostas de técnica e preço”.
Resumindo: a prefeitura continua resistindo e o assunto se enrola desde final de novembro. O que adianta a transmissão ao vivo, se no ambiente burocrático isso não é relevante e não aparece? Acorda, Gaspar!
Criado pelo Cruzeiro do Vale e seu proprietário, Gilberto Schmitt, o Baile do Hawaii está na sua nona edição. Tornou-se tradição por se apresentar a cada ano renovado, bem como ser um ponto de convergência de gente alegre de Gaspar, Ilhota, Luiz Alves, Blumenau e alhures. Hoje, o evento Baile do Hawaii de Gaspar é coordenado pela jovem Indianara Schmitt, editora do jornal – e de Sociedade - e do portal Cruzeiro do Vale.
Relatam-me que os ingressos para a área VIP estão praticamente esgotados e as mesas, quase no fim. Tickets de pista, com procura elevada e acima da média se comparada com os anos anteriores.
O que faz do Baile do Hawaii um sucesso? As pessoas, o lugar (o Bunge Natureza, no Poço Grande), o som com duas bandas de primeira linha para seis horas de folia e até saudades (Kauana e Champanhe), estrutura para o conforto (estacionamento, segurança, serviço de atendimento de mesa e área VIP, decoração...), cobertura intensa na mídia, não só no portal e no jornal Cruzeiro, onde estarão as fotos das pessoas em estado de alegria, a razão de tanto sucesso.
Será um encontro onde a convergência será a diversão prazerosa. As diferenças, que são necessárias, ficarão para outro dia. Afinal, ninguém é de ferro o tempo todo.
É a esticada da semana do Carnaval. Oficialmente no calendário ele começa nesta sexta e termina na quarta-feira de cinzas. Mas em Gaspar, há um repique com o Baile do Hawaii.
Casadinhos. Quando em dezembro do ano passado o juiz da segunda vara de Gaspar, Lenoar Bendini Madalena, a pedido do Ministério Público, impediu por liminar, a finalização da construção daquele prédio às margens do Rio Gasparinho, aqui no Centro, por ter ele supostamente invadido Área de Preservação Permanente, mandou o secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, e o superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rafael Andrade Weber, se manifestarem.
E eles fizeram isso no dia 12 de fevereiro. No requerimento, eles dizem textualmente que “seja denegada a segurança, tendo em vista que não existe direito líquido e certo, impondo-se à impetrante os ônus de estilo”. Hum!
O que quer dizer isso? Ambos, confirmaram no mesmo documento perante o juízo que o investidor construiu o prédio em desacordo às licenças e alvarás concedidos pela prefeitura. Mas, ao mesmo tempo, ambos deixaram aberta a questão. E por que? Diz nos documentos levados a juízo:
“O Mandado de Segurança deve proteger sempre o direito líquido e certo, que não necessita de prova complexa e instrução alongada, o que não é o caso dos autos, pois somente uma prova pericial isenta pode aferir a condição de distância do curso hídrico para afastar a condição da APP, não havendo condição jurídica no caso em tela”
Apesar das duas autoridades constituídas e profissionais de amplo conhecimento do assunto, ao mesmo tempo que reconhecem o erro do construtor com aquilo que foi autorizado, defendem o levantamento do embargo, porque só uma perícia complexa é que determinaria o erro já reconhecido à priori por todos os autorizantes. O único que discorda é o construtor. Ele, informalmente, até admitiu ter sido, no máximo, um pequeno erro do agrimensor, ou seja, do mordomo.
E o que acontece se a perícia complexa e alongada comprovar o erro? Aí o prédio está completamente pronto e ocupado. Só restaria o prejuízo para a APP e talvez uma mitigação mínima para o infrator. E para quem não fiscalizou? Nada!
O certo era o secretário e o superintendentes assumirem que não há erros. E por que não fazem isso? Porque não amarrar o bode em galho seco. Falta-lhes segurança e proteção. Sabem que vai sobrar para eles, e fortemente.
Todavia, quando dizem que a obra está em desacordo àquilo que foi aprovado, estão assumindo que não fiscalizaram o que deviam ter fiscalizado. Se continuar assim, pode ser que não vão ficar para o bicho pegar, mas em correndo, o bicho pode alcançar, diante da falta de elasticidade para ajudar gente em perigo.
Esse jogo de empurra vem de longe, tanto que esse assunto só entrou em pauta no Ministério Público de Gaspar, depois que veio pela Ouvidoria de Florianópolis, apesar do que aqui, o bafafá já era público desde o primeiro dia em que as máquinas começaram arrasando tudo diante de tantas evidências a olho nú, tanto que vai precisar de uma perícia complexa. Acorda, Gaspar!
O vereador Cicero Giovane Amaro, PSD, funcionário público lotado no Samae, está sempre em pé de guerra com o governo. Ou o governo está sempre em pé de guerra com ele? Sei lá! É um dos mais duros críticos na Câmara. Está permanentemente com o dedo na ferida. Tanto que uma vez o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e de José Hilário Melato, PP, quase conseguiram que ele tivesse que escolher em ser vereador ou funcionário.
Entretanto, há duas sessões, o requerimento 27 do líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, o tirou do sério. Coisa simples, todavia, poderá deixar Cícero exposto. E ele sabe disso, e por isso, reagiu. Cícero deveria saber: quem denuncia precisa estar solenemente livre. Regra de ouro!
O que quer o requerimento da polêmica feito em tabelinha com Melato – o mais longevo dos vereadores e experiente em encurralar até os livres? Relatório diário e detalhado, referente ao ano de 2019, da frota de veículos automotivos do Samae, contendo: nome de todos os motoristas autorizados a conduzir os veículos; modelo e placa dos veículos; rota praticada por cada motorista e seu respectivo dia/horário; e motivo pelo qual o motorista utilizou o veículo e seu respectivo dia/horário”.
A resposta já está pronta e faz tempo. Ela quer mostrar que Cícero usou carro da autarquia para fiscalizar uma irregularidade do município e não do Samae, longe da sua alçada, em horário de serviço, que denunciou na Câmara. É outra do tipo se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Hum!
Cobrar as promessas, contar os votos do cabo eleitoral da Gecom. O vereador Rui Carlos Deschamps, PT, também quer outra coisa simples: as cópias de todas as atas das audiências públicas do Programa Gestão Compartilhada – Gecom, tocadas por Roni Muller nos anos de 2017 e 2018.
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