OS CANDIDATOS DE ONTEM E VENCEDORES AO GOVERNO DO ESTADO TINHAM PROJETOS. OS DE HOJE APOSTAM APENAS NA FAMA DE SEUS NOMES. UM PERIGO - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Miguel José Teixeira
02/07/2018 08:01

Senhores,

Pobre Povo Mexicano, entraram pelo cano:

Mal sairam de 8 décadas de retrocesso, nas mãos dos vermelhóides esquerdopatas e já à êles retornaram.

Parece-me que elegeram para presidente, um tremendo embusteiro, tal qual o foi, o hoje presidiário lula-da-silva!!!

Herculano
01/07/2018 08:21

GILMAR DIZ QUE VAI PROCESSAR CARVALHOSA

Conteúdo de O Antagonista.Gilmar Mendes disse que vai processar o jurista Modesto Carvalhosa, publica a colunista da Folha.

Nesta semana, em entrevista ao movimento Vem pra Rua, Carvalhosa chamou Gilmar de "marginal" e disse que o ministro "não tem mais nenhum pudor em defender corruptos".

O jurista disse que, se for processado, também vai fazer o mesmo, pois Gilmar, certa vez, o chamou de "senil" em sessão do STF.

Herculano
01/07/2018 08:15

ACORDOS TRABALHISTAS LOTÉRICOS "DEPENAM" O SERPRO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Se fosse empresa privada, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já teria fechado as portas com as derrotas que acumula na Justiça do Trabalho: somente os acordos fechados pelo órgão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam até agora R$351 milhões. Só um grupo de 10 servidores dividirá a indenização de valores siderais, R$80 milhões, a serem extraídos dos cofres públicos.

LOTERIA SEM APOSTA
Recente derrota no TST obriga o Serpro "ressarcir" 53 funcionários com uma "loteria" de R$25 milhões.

SACO SEM FUNDOS
Até parece que os cofres do Serpro são inesgotáveis. Exatos 511 servidores vão botar na conta um total de R$246 milhões.

QUALIFICAÇÃO
O Serpro tem um advogado cujo currículo o qualifica: Vantuil Abdalla, ex-presidente do TST.

COISA DE PAÍS RICO
As indenizações decorrentes de ações trabalhistas já levaram embora 55% do patrimônio líquido da estatal Serpro.

AUMENTO DE PASSAGENS EXPõE MENTIRA DA ANAC
O aumento médio de 7,9% nas passagens aéreas no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2017, serviu para comprovar que era mentirosa a previsão de queda nos preços da própria "agência reguladora", ao criar para as empresas o milionário negócio da cobrança pelo transporte de bagagens. Na ocasião, a Anac prometeu que a cobrança de malas levaria à redução dos preços das passagens.

COMPARAÇÃO IDEAL
A Anac nem se dá ao trabalho de explicar como permite que o aumento das passagens represente quase quatro vezes a inflação do período.

NINGUÉM TASCA
Além da Anac, as empresas têm um forte aliado para manter a lucrativa cobrança de malas: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, DEM

NEM O PINóQUIO
Nova lorota da Anac: só em 5 anos será "percebido" o efeito da cobrança das malas. Mas os bolsos de muita gente já o percebem.

CRISE ZERADA
A visita do vice primeiro-ministro do Vietnã, Vuong Dinh Hue, nesta segunda (2), marca o fim da crise provocada pela grosseria de Dilma, em 2013, cancelando audiência a Nguyen Phu Trong, herói e líder do PC do Vietnã, que veio ao Brasil sob a garantia de que seria recebido.

PRAZO IRRAZOÁVEL
O ministro Gilmar Mendes arquivou inquérito contra o senador Jorge Viana (PT-AC) inconformado com o que chama de "prazo irrazoável" de duração da investigação, que se arrastava há mais um ano.

TUDO MUITO SUSPEITO
A MP 822, de Temer, prolongou a MP 651, de Dilma, autorizando a comprar passagens com cartões corporativos. Assim, as empresas aéreas são os únicos fornecedores do governo a serem pagos à vista.

BATE PRONTO
A decisão do STF de sepultar de vez o imposto sindical obrigatório nem havia sido publicada e o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que vai apresentar projeto para recriá-lo. Te cuida Paim, é ano de eleição.

ESTRATÉGIA DEFINIDA
Depois de comprar 78% da ALE combustíveis, a americana Glencore anunciou que "a maioria do aumento da demanda será atendida por importações". Existe suspeita de que seja de etanol de milho dos EUA.

LUZ SOBRE ELE
Deputados de oposição querem investigação sobre como foi indicado Rogério Scarabel Barbosa para diretor da "agência reguladora ANS", que cuida dos planos de saúde. Ao ser indicado, ele era sócio de um escritório de advocacia que defende interesses dos planos de saúde.

NÃO É Só UM CENTAVO
A frase "posso dar o troco de bala" motivou o projeto de lei que classifica a prática como abusiva. Para o autor, Chico Lopes (PCdoB-CE), pior são as empresas ficarem com R$ 0,01 de milhões de vendas.

QUE TAL?
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai discutir punição para a concorrência desleal. Devia aproveitar a oportunidade e criar concorrência para a Petrobras, que monopoliza o setor de combustíveis.

PERGUNTA NO AEROPORTO
O que você nota primeiro quando vê a Anac, as pernas curtas ou o nariz comprido?

Herculano
01/07/2018 08:07

CRISE SEVERINA E NORDESTINA NO EMPREGO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S.Paulo

Nordeste é de longe a região com a maior perda de postos de trabalho e massa de salário

A economia do Nordeste vai tão mal quanto a média do Brasil desde 2014 e até um tico melhor que a do Sudeste, a julgar pelos números do PIB. A situação do povo nordestino é muitíssimo pior, quando se analisam emprego e salário.

No Brasil do primeiro trimestre deste ano, o número de pessoas ocupadas, com algum trabalho, era 1,6% menor do que no início de 2015, quando emprego e rendimentos ainda estavam perto do pico, antes do massacre da recessão. Isto é, há 1,4 milhão de pessoas empregadas a menos. No Nordeste, 1,7 milhão de ocupados a menos, em baixa de ainda 7,6%.

É fácil perceber que, nas demais regiões, o saldo de pessoas empregadas está no azul, com a ligeira exceção da região Sul. A morte do emprego ainda é severina.

No Nordeste, a soma dos rendimentos do trabalho ainda é 4,9% menor do que no início de 2015. Na média brasileira, 1,6% menor.

O grosso dos empregos nordestinos desapareceu na agropecuária. No Brasil, o número de ocupados nesse setor caiu 1,062 milhão de 2015 a este 2018. No Nordeste, 1,024 milhão, quase toda a perda de empregos rurais no país. Mais espantoso, é uma redução de 26,7% da população empregada em agropecuária.

Parece fácil atribuir o desastre aos seis anos e pouco de seca no Nordeste, o que pouco se discutiu no restante do país. Mas o massacre da pequena agricultura sem água não parece resolver essa equação por inteiro.

Em quase todo o Brasil, o emprego na agropecuária vinha diminuindo bem antes da crise, em parte devido a ganhos de eficiência e avanço da grande empresa agropecuária. O crescimento econômico e benefícios sociais favoreciam a absorção dessa mão de obra, muita vez no pequeno comércio e nos pequenos serviços de cidades miúdas. Depois do desastre recessivo, muitas portas se fecharam.

A seca não foi a única calamidade da economia nordestina. A recessão na indústria de petróleo e combustíveis, assim como o grande colapso na produção de veículos, quebrou uma perna mais avançada da região, em particular na Bahia. O fim ou interrupção de grandes obras, algumas delas elefantes brancos do período dilmiano, deixaram sem serviço a construção civil.

O setor de obras é uma das covas mais fundas da grande crise brasileira, em quase qualquer lugar do país. O número de pessoas ocupadas na construção civil ainda é 1 milhão menor do que no início de 2015. No Nordeste, são 473 mil ocupados a menos. No Sudeste, de população e economia muito maiores, são 295 mil a menos.

Deveria parecer evidente que, sem resolver problemas macroeconômicos graves e rudimentares, tais como governo quebrado, o país não sairá do brejo. Ainda que saiamos, há, porém, outros consertos mais localizados a fazer. Destravar investimentos na construção civil é uma tarefa mais do que atrasada. Dar prioridade ao Nordeste sem emprego é outra.

Na intersecção dessas tarefas parece claro que investir de modo maciço em obras de água e esgoto, saneamento, se torna ainda mais urgente, seja com dinheiro público (muito escasso) ou privado. Para tanto, é preciso dar um jeito na regulação e organização do setor, caótico, estatizado e muito regionalizado, fonte de boquinhas para a política local.

Como se vê, é um problema além e aquém de debates macroeconômicos, um problema de regulação e um problema de desenvolvimento regional, que pouco discutimos nesta roça brasileira.

Herculano
01/07/2018 08:04

EU, ROBô. ELE, ROBô, por Carlos Brickmann

Aconteça o que acontecer no Supremo Tribunal Federal - o que inclui aquelas surpresas jurídicas com que já nos acostumamos - o ex-presidente Lula não deve ser candidato à Presidência: é barrado pela Lei da Ficha Limpa. Mas faz questão de manter a ficção de pé e sustentar a candidatura até que seja formalmente impugnada pelos tribunais. Neste momento entra em cena o Plano B, aquele que Lula e seus principais seguidores garantem que não existe: ele sai de cena e tenta transferir seus votos para um poste. O robô (já escolhido) fará o papel de clone de Lula: eu sou ele, ele sou eu.

O rob^p, doz Veja on-line (https://veja.abril.com.br/blog/radar/), coluna Radar, é Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, derrotado no primeiro turno por João Doria quando tentou a reeleição. No horário de TV, Lula e Haddad se apresentarão, deixando claro que um é candidato-robô, só para cobrir a vaga do inelegível. Lula diz: "Eu, Lula, sou Haddad". E Haddad, no melhor estilo dos antigos filmes de Tarzan ("Me Tarzan, you Jane"), responde: "Eu, Haddad, sou Lula".

Haddad não é Lula, Lula não é Haddad (nem ele tem por si próprio tanta veneração quanto a que Haddad lhe dedica). Mas não faz mal: supõe-se que Haddad não faça com Lula o que Dilma fez, ao disputar a reeleição sem ceder a vaga para ele. E Haddad, um político menos afoito, não terá a ousadia de liderar o PT. Mesmo se fosse eleito, seria um robô de Lula.

OS BENS DA FAMÍLIA

Afinal, a quanto monta o patrimônio da família de Lula? Aqui estão os números oficiais, expostos pelos advogados da família no inventário de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente. No inventário não consta o apartamento triplex, que Lula sempre negou lhe pertencer; nem o sítio de Atibaia, que segundo o ex-presidente pertence a amigos que o convidam permanentemente para ali se hospedar e se comportar como se fosse dele. Os bens imóveis, de acordo com a lei, são avaliados pelo valor venal, que raramente coincide com o valor de mercado.

É muito, é pouco? Veja a íntegra do documento com o arrolamento dos bens a dividir, elaborado pelo escritório Teixeira, Martins Advogados, em http://www.chumbogordo.com.br/19556-rol-dos-bens-da-familia-lula-da-silva/.

Ao fazer as contas, não esqueça que um presidente pode acumular mais bens do que alguém com o mesmo salário, pois suas despesas correm por conta do exercício do cargo. Sem raiva, sem ódio: faça sua análise.

SEM TESOURO, SEM PARTIDO

O cientista político Jairo Marconi Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio, calcula que os atuais 35 partidos políticos brasileiros se transformem em uns 20, isso já no ano que vem. Motivo: para ter acesso ao Fundo Partidário (a caverna do Tesouro que explica por que há tantos partidos no país), a legenda terá de alcançar 1,5% dos votos para deputado federal.

Esta campanha é curta; apesar de tantos políticos desmoralizados por escândalos de corrupção, muitos vão se reeleger porque são veteranos e seu nome é lembrado. O provável aumento de abstenções, brancos e nulos dificultará a tarefa de quem não é conhecido. E qual o interesse de muitos donos de partidos em mantê-los sem ter o Abre-te Sésamo da riqueza?

O PAPEL DA ELITE

Não, Zeina Latif não faz parte de grupos para quem a culpa de tudo é "da zelite". É uma das mais respeitadas economistas da nova geração. E, exatamente por ser rigorosa em métodos e pesquisas, deve ser lida com atenção. Em excelente estudo publicado pela Análise XP, da XP Investimentos, Zeina Latif questiona a elite brasileira, mostrando as oportunidades que perdeu de liderar o país para o desenvolvimento. Não vale a pena resumir: o melhor é ler o texto (bem redigido, sem economês, do tamanho exato para informar e analisar. Pode ser lido rapidamente). Em http://www.chumbogordo.com.br/19540-o-papel-da-elite-por-zeina-latif/

PEGUE MENOS, PAGUE MAIS

Lembra-se daquela história sem pé nem cabeça, de que a cobrança pelas bagagens iria baratear as passagens aéreas? Pois é: baratear não barateou, não. As passagens até subiram - e, além delas, o passageiro tem de pagar também a passagem de sua mala. Nesta semana, a Gol aumentou em até 67% o preço para enviar a primeira mala (eram R$ 30, foram para R$ 50). Isso caso o passageiro opte pelo sistema mais barato, de reservar o envio pela Internet. Se levar a mala para despacho no embarque, o preço foi de R$ 60 para R$ 100. A propósito, as passagens subiram mais 7,9%.

É BOM MAS NÃO PODE

Um assíduo leitor desta coluna sugere que se economize, modernizando a administração: cada região metropolitana teria administração única, sem disputas internas; o número de prefeitos, secretários, vereadores, assessores cairia drasticamente.

Mas, com menos cargos, como os partidos viveriam?

Herculano
01/07/2018 07:57

da série: quem governa o país? O Executivo, o Legislativo ou o paquidérmico, político, caro, cheio de privilégios e lento Judiciário?

Liminar de Lewandowski define que privatização depende do Legislativo, contradizendo lei de 1997

CANETADA ESTATAL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Pouco antes de gozar outro período das longas férias da magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões que dificultam os processos de privatização.

Suspendeu a venda de uma distribuidora estadual de energia elétrica e, em medida de extensa repercussão, definiu que a alienação de qualquer empresa estatal -federal, estadual ou municipal - deve ser autorizada pelo Legislativo.

Acreditava-se, até então, que o tema estivesse havia muito resolvido no âmbito federal pela lei de 1997 que reorganizou o Programa Nacional de Desestatização.

Na ocasião, o Congresso estipulou as normas para os processos e excluiu dos planos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e as instituições regionais e de desenvolvimento. Enfatizou, ademais, as restrições constitucionais a privatizações nos setores de petróleo e materiais nucleares.

Entretanto novamente o STF cria insegurança jurídica por meio de uma decisão monocrática, de fundamentação duvidosa. A esse respeito, note-se como os integrantes da corte mais alta do país se entregam, há meses, a artimanhas destinadas a fazer valer suas teses a respeito de prisões em segunda instância, entre outras polêmicas.

Causa alarme observar que, com frequência crescente, magistrados se arrogam poderes executivos ou tomam atitudes que atravancam a tarefa de governar, sem para que tanto tenham sido eleitos e, pior, sem que precisem assumir as responsabilidades pelas consequências de seus atos - em particular aquelas relativas ao gasto público.

O mesmo Lewandowski, por exemplo, já havia suspendido por meio de liminar a medida provisória que elevava a contribuição previdenciária e adiava os reajustes salariais do funcionalismo federal.

Não raro intervenções do gênero se baseiam menos na letra da lei e mais em interpretações muito pessoais de suas entrelinhas.

No caso das privatizações, o ministro apontou que a Constituição demanda a autorização parlamentar para a criação de estatais = isso bastaria para concluir, segundo seu entendimento, que o mesmo se aplica às vendas, incluindo as de empresas subsidiárias.

A pressa na decisão, afirmou, seria justificada em razão da "vaga de desestatizações que vem tomando corpo em todos os níveis da Federação" e que "poderá trazer prejuízos irreparáveis ao país".

Difícil não perceber um viés ideológico em tal manifestação. No Judiciário como um todo, aliás, existem focos de resistência a reformas que de algum modo afetam as corporações estatais.

O debate político, sem dúvida, é legítimo. O perigo está em querer lidar com as severas restrições orçamentárias do setor público brasileiro à base de canetadas.

Herculano
01/07/2018 07:43

da série: como funciona vergonhosamente o funcionalismo publico, mesmo quando ele é infestado de jornalistas. Não tem jeito. E o povo pagando tudo isso protegido pela lei, feita por representantes do povo

OS ATESTADOS MÉDICOS DA EBC

Conteúdo de O Antagonista. Apenas na semana retrasada, o número de atestados médicos apresentados por funcionários da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) chegou a 310, publica o Painel da Folha.

"O montante equivale a mais de 20% dos funcionários da sede em Brasília".

Herculano
30/06/2018 11:47

MORREU O GASPAPARENSE, PROFESSOR E REITOR DA FURB, EGON JOSÉ SCHRAMM

A morte aconteceu hoje, sábado no Hospital Santa Catarina, em Blumenau. O corpo do professor formado em Ciências Biológicas pela própria Furb sendo velado no Jardim Saudade, BR 470, na Foraleza, em Blumenau e o enterro será amanhã, domingo. Tinha 66 anos e estava acometido com um câncer.

Egon era filho de Silvio Schramm e irmão de Julita Schramm, ligada ao PT. Egon foi professor no Colégio Frei Godofredo, em Gaspar e no Pedro II, em Blumenau

Herculano
30/06/2018 09:12

TRILHõES DE DÍVIDAS SEM FREIO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo correspondiam em maio a 77% do valor anual do PIB. Números mostram a urgência e a importância das reformas

Cada um dos 210 milhões de brasileiros devia em maio, mesmo sem saber disso, pouco mais de R$ 24 mil ?" sua parte na conta de R$ 5,13 trilhões pendurada pelo governo geral. Essa dívida aumenta mês a mês, porque o buraco nas contas oficiais cresce muito mais rapidamente que a população. A lista dos devedores inclui desde bebês ainda no berço até velhinhos centenários. Sem meter a mão no bolso, até porque nem todos têm bolso, cada um já suporta, no dia a dia, os efeitos econômicos da insegurança quanto ao futuro das finanças públicas, agravada neste ano pela incerteza política, pela paralisação da agenda de reformas e por novos maus-tratos impostos aos orçamentos, principalmente ao federal.

Os R$ 5,13 trilhões devidos pelo governo geral correspondiam em maio a 77% do valor anual do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o balanço das contas públicas divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira passada. No mês anterior a proporção ainda estava em 75,9%. O avanço do programa de ajustes e reformas permanece "fundamental para a reversão da trajetória ascendente da dívida pública", havia informado o BC em seu relatório trimestral de inflação, divulgado um dia antes das novas estatísticas fiscais.

A mesma preocupação quanto às finanças do governo aparece na Carta de Conjuntura publicada na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): "A grande fonte de incerteza na economia brasileira continua sendo a questão fiscal - agravada no momento pela indefinição do quadro eleitoral". O aumento do déficit público, segundo os autores da Carta, "reflete a pressão das despesas obrigatórias", puxadas principalmente pelos gastos da Previdência.

O efeito desastroso das despesas previdenciárias aparece, mais uma vez, no balanço de maio das contas públicas. Pelos cálculos do BC, o governo central fechou o mês com um déficit primário, isto é, excluídos os juros, de R$ 11,12 bilhões, embora o resultado conjunto do Tesouro e do BC tenha sido um superávit de R$ 3,98 bilhões. Houve saldo negativo porque o buraco de R$ 15,10 bilhões do INSS devorou aquela sobra e poderia ter devorado mais um pouco.

O descompasso entre as contas do INSS e as demais do governo central aparece mais dramaticamente quando se examinam os valores de 12 meses. Nesse período, o sumidouro da Previdência, de R$ 188,72 bilhões, engoliu com muita folga o superávit de R$ 92,05 bilhões acumulado pelo Tesouro e pelo BC. O resultado foi um saldo negativo de R$ 97,39 bilhões nas contas primárias do governo central.

Sem sobra nessas contas, o governo é incapaz de pagar os juros vencidos da dívida pública. Os juros se acumulam e, quando incluídos no cálculo, o resultado geral do setor público é um déficit nominal de R$ 480,16 bilhões, equivalente a 7,21% do PIB. Esse conjunto mais amplo inclui também os governos estaduais e municipais e algumas estatais (sem Petrobrás e Eletrobrás).

Por qualquer critério a condição das contas públicas brasileiras é uma das piores do mundo. O déficit nominal é muito maior que o máximo admitido na União Europeia (3% do PIB) e superior ao da maior parte das economias de renda média. Na Europa, a maioria dos países tem fechado seus balanços fiscais com déficits bem abaixo do teto.

Além disso, os governos do mundo rico normalmente conseguem financiar suas dívidas ?" em alguns casos maiores que a brasileira ?" com juros muito menores, e até negativos.

No Brasil, o déficit público muito grande, crescente e alimentador de uma dívida em expansão continuada, é um dos principais obstáculos à redução dos juros. Não se baixa o custo dos financiamentos com simples voluntarismo, embora muitos políticos pareçam acreditar nessa possibilidade. Quando o maior tomador de empréstimos é um setor público viciado em gastança e com o orçamento amarrado por despesas obrigatórias, cortar juros é uma tarefa extremamente complicada. Os números mostram a urgência da recuperação fiscal e a importância da pauta de reformas, a começar pela da Previdência.

Herculano
30/06/2018 09:10

CONTRA OS MONOPóLIOS, A ABERTURA, por Edmar Bacha, economista, no jornal O Globo

O próximo presidente deve anunciar logo após sua posse um amplo programa de abertura do Brasil à economia mundial

Nossas elites defendem com unhas e dentes os monopólios de bens e serviços através dos quais exploram os trabalhadores e os consumidores brasileiros.

Três exemplos recentes ilustram essa afirmação. Documento preparado pela Confederação Nacional da Indústria para os presidenciáveis defende uma política de comércio exterior com reforço dos mecanismos de defesa contra as importações. Ofícios da Ordem dos Advogados do Brasil advertem a Eletrobras e o BNDES para não contratarem escritórios de advocacia estrangeiros. Liminar do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski proíbe a venda de empresas estatais sem prévia anuência do Congresso.

Os exemplos se multiplicam. Os ruralistas há tempos impedem a importação de bananas do Equador, café robusta do Vietnã, alho da China. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) se insurge contra a proposta da equipe econômica do governo de reduzir as tarifas sobre bens de capital importados etc.

Essas manifestações caracterizam a atitude de nossas elites empresariais e corporativas de que podem continuar a explorar os brasileiros, contratando-os a salários baixos e vendendo-lhes bens e serviços caros e ruins, sem preocupar-se em gerar empregos melhores, com produção de qualidade para ser exportada. "Nossas" elites incluem as subsidiárias das empresas multinacionais que aqui se instalam para explorar o mercado interno, mas não reproduzem a experiência de suas congêneres na América do Norte, Europa e Ásia, que atuam de forma integrada nas cadeias mundiais de valor.

São poucos os países que desde a Segunda Guerra Mundial evoluíram da renda média e são hoje países ricos, mas todos chegaram lá através de uma integração crescente com o comércio internacional: Austrália, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Hong-Kong, Irlanda, Israel, Grécia, Noruega, Portugal, Nova Zelândia, Taiwan. São países pequenos comparados com o Brasil, mas recentemente temos o exemplo da China, hoje o segundo maior PIB do mundo graças à decisão de Deng Xiaoping em 1978 de abandonar o maoísmo e abrir a economia para o comércio e o investimento internacionais.

A experiência desses países confirma que crescimento econômico deriva de aumento da produtividade e este de empresas que participam ativamente do comércio internacional. A razão é que ganhos de produtividade são gerados por empresas com acesso a tecnologia de última geração; com ampla escala de produção para reduzir os custos unitários; que se especializam em bens e serviços em que são mais competitivas; e que atuam num regime de concorrência indutor da inovação e da seleção empresarial.

As economias maiores que o Brasil são também grandes exportadoras. Já o Brasil tem 3% do PIB mundial, mas suas exportações alcançam apenas 1,1% das exportações mundiais. Um gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações. O que se constata nas exportações se repete nas importações. A parcela das importações no PIB brasileiro é de apenas 14%. Exceto por Nigéria e Sudão, esse é o menor valor entre todos os 160 países para os quais o Banco Mundial tem dados.

Impõe-se mudar esse estado de coisas e para isso é necessário confrontar as elites que travam uma maior integração do país ao comércio internacional. O próximo presidente deve anunciar logo após sua posse um amplo programa de abertura do Brasil à economia mundial. Um programa que reduza ou elimine a cornucópia de medidas protecionistas que hoje impede a geração de bons empregos e a melhoria do bem-estar da população: tarifas elevadas sobre bens industriais importados; proibições à importação de bens agrícolas; restrições à importação de serviços bancários e à contratação de profissionais estrangeiros; limitações à presença de empresas estrangeiras em diversos setores; requisitos de conteúdo nacional; preferências para compras governamentais; barreiras portuárias e alfandegárias.

A retomada de um crescimento econômico vigoroso tem mão dupla por estar associada a uma maior integração do Brasil ao comércio internacional. Ela implica um aumento substancial tanto das exportações como das importações no PIB do país. É abrir e abrir, não cabe um dilema hamletiano nesta questão.

Herculano
30/06/2018 09:02

FALTOU ACUSAR MILLER PELO CRIME DE LESA-PÁTRIA, por Cláudio Humberto, na coluna deste sábado, que publicou nos jornais brasileiros

Se dependesse de antigos colegas e de advogados igualmente indignados, o ex-procurador Marcelo Miller, ex-braço direito de Rodrigo Janot, teria sido denunciado por crime de lesa-pátria. A alegação é a de que, ao trocar de lado, associando-se a criminosos para "servir a dois senhores", o ex-procurador traiu a sociedade, deixando de honrar a sua missão de fiscal da lei, ficando sujeito à acusação de lesa-pátria.

FISCAL DA LEI
Para seus acusadores, Marcelo Miller traiu a sociedade porque não a defendeu e nem honrou a missão de zelar pelo cumprimento da lei.

VERGONHA NO MP
Traiu o País e os próprios colegas: a atuação de Marcelo Miller a serviço de Joesley & cia envergonhou o Ministério Público Federal.

ACORDO POSSÍVEL
No Supremo, onde virou réu, há uma certa expectativa de acordo de delação de Marcelo Miller. No caso, para "enterrar" Joesley de vez.

AGORA QUER SER JUIZ
No País onde até presidiário quer ser candidato a presidente, Marcelo Miller planeja agora prestar concurso para juiz federal.

PROJETO ACABA TAXA ZERO PARA IMPORTAR ETANOL PODRE
Projeto de Decreto Legislativo do deputado Fábio Garcia (DEM-MT) prevê o fim da isenção de impostos para a importação de etanol de milho, tido como podre por ser altamente poluente. A taxa zero fere de morte o produtor nacional, especialmente do Nordeste, que, apesar de fabricar um etanol limpo e de qualidade superior, não pode competir com subsídios do governo dos Estados Unidos aos seus produtores.

RESOLUÇÃO DOS LOBISTAS
O alvo é a Resolução 72 da Camex, que reduziu a 0% a alíquota de importação de 1,2 bilhão de litros de etanol podre.

ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO
A isenção é fruto do lobby e concorrência predatória de distribuidores, que fragilizam os produtores para comprar usinas na bacia das almas.

SIMPLES ASSIM
O deputado Fábio Garcia explica o objetivo do seu projeto: "proteger a geração de emprego e renda do setor na indústria brasileira".

MANDOU BEM
No Brasil réus ainda não escolhem seus julgadores, por isso decidiu bem o ministro Alexandre de Moraes, rejeitando a tentativa do ex-presidente Lula de destituir o ministro Fachin da relatoria da Lava Jato.

VAI QUE É TUA
Ao justificar a terceira prorrogação de prazo do inquérito contra Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso não economizou adjetivos sobre o trabalho do delegado federal Cleyber Malta Lopes.

PIORA CADA VEZ MAIS
No relatório enviado ao STF sobre o inquérito sob segredo de Justiça, a PF informa que a empresa do coronel Lima, amigo de Temer, foi usada para atender a "demandas da vida pública e privada" do presidente.

óTIMA NOTÍCIA
A Força Sindical estima que o fim da contribuição obrigatória reduziu em 90% o faturamento dos sindicatos. Quem sabe agora as entidades mostram mais serviço e convencem os trabalhadores a mantê-las.

VAI-E-VEM
A burocracia desafia o bom senso: José Dirceu terá de viajar a Curitiba até terça (3) onde ganhará tornozeleira eletrônica, para em seguida retornar a Brasília, que deve ter esse tipo de apetrecho em estoque.

CARTÃO MILIONÁRIO
Até maio, o governo Temer gastou mais de R$20 milhões em cartões corporativos, este ano. Mas o recorde (R$80 milhões) é do governo Lula, em 2010, quando o PT "fez o diabo" para eleger Dilma Rousseff.

DINHEIRO PELO RALO
A Câmara pagou R$8 mil por um curso de "reparo de estruturas de concreto" para seus servidores. Gasto inútil: quando há necessidade de reparo, servidores são ignorados para a contratação de empresas.

PENSANDO BEM...
... não ir depor como testemunha de defesa pode ter sido a maior ajuda que Dilma deu a Lula.

Herculano
30/06/2018 08:55

da série: o que é pior? A esquerda do atraso ou a direita xucra, onde ambos são autoritários, censores, perseguidores, defendem práticas totalitárias e não possuem planos para a economia, expansão do empreso e desenvolvimento do país, a não ser exterminar um ou outro lado? Meu Deus!

LóGICA SECTÁRIA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Há algo de novo no front quando surge uma direita nostálgica do regime militar

O sonho explícito de Ciro Gomes é encarar Bolsonaro no segundo turno. Na avaliação dele, sua marcha ao Planalto seria assegurada pela repulsa majoritária a uma candidatura da direita selvagem.

Mas Ciro não enxerga a hipotética disputa com Bolsonaro sob o prisma exclusivista da oposição esquerda/direita. Seus coreografados movimentos de aproximação com o DEM podem até não dar em nada, mas evidenciam que ele aposta numa abertura rumo ao centro. O PT interpreta o cenário eleitoral em termos muito diferentes, como revela a análise de André Singer (Folha, 23.jun).

Singer é um dos mais destacados "intelectuais orgânicos" do PT. Segundo ele, tudo que aconteceu na política brasileira recente - depressão econômica, impeachment, Lava Jato, desmoralização generalizada dos partidos e dos políticos - tem relevância apenas marginal. São "epifenômenos", como diria um marxista antiquado.

No fim, a morfologia de nossa paisagem política derivaria de uma implacável "estrutura profunda", imune às crises conjunturais. Abaixo da poeira, permaneceria decisiva a "lógica polar" esquerda/direita. A disputa PT versus PSDB, marca inconfundível das eleições presidenciais desde 1994, conheceria um novo capítulo, ainda que com nomes trocados.

"Lula (ou quem ele indicar), Ciro, Manuela e Boulos precisarão, de algum modo, se entender", escreve Singer, exprimindo o desejo de trancar Ciro na jaula da esquerda. Mas o principal está em outro lugar: "Tal como melancias no caminhão, o sacolejo irá arrumando as relações entre Bolsonaro, Alckmin, Meirelles (Temer), Maia e Marina".

Na lógica sectária de Singer, inexistem divergências fundamentais entre Bolsonaro, de um lado, e os partidos situados na ampla faixa que se estende da centro-direita à centro-esquerda, de outro. A direita antidemocrática representaria apenas uma encarnação circunstancial do PSDB, do PMDB ou da Rede.

Nove décadas atrás, no declínio da Alemanha de Weimar, os comunistas alemães aplicaram a estratégia do "terceiro período", ditada a partir de Moscou. De acordo com o dogma inventado por Stálin, a revolução proletária aguardava na esquina - e, diante do espectro da insurreição, os social-democratas convertiam-se em aliados objetivos dos nazistas. Consequentemente, os comunistas rejeitaram a ideia de uma aliança com os "social-fascistas", facilitando a ascensão de Hitler.

No discurso e em certas práticas políticas, o PT parece-se, cada vez mais, com os antigos partidos comunistas. Colocando no saco bolsonarista "melancias" como Alckmin, Marina, Maia ou Meirelles, Singer pouco esclarece sobre a corrida presidencial, mas revela-nos que o PT percorre o túnel escuro do "terceiro período".

A "lógica polar" de Singer existe realmente, sob a forma da concorrência entre os partidários da economia de mercado e os do capitalismo de Estado. Durante um quarto de século, o dilema expressou-se como disputa binária PSDB/PT.

Mas há algo de novo no front quando, em meio a uma crise multifacética, ergue-se uma direita nostálgica do regime militar. Nessa hora, a questão da democracia torna-se o mais elevado divisor de águas. Se Bolsonaro chegar ao segundo turno, algo que está longe de ser uma certeza, as "melancias" de centro-direita e centro-esquerda desmentirão a profecia de Singer, barrando o caminho ao nostálgico aventureiro.

O equívoco analítico do "intelectual orgânico" não é importante. Ele, como eu, erra e acerta. O relevante, no caso, é sua olímpica indiferença diante da questão da democracia.

Uma possível explicação para ela reside na persistência do apoio do PT ao regime venezuelano. Se o ditador Maduro serve para nós, por que Bolsonaro, um mero candidato, não serviria para nossos rivais de centro-direita e centro-esquerda? A indagação implícita do texto de Singer sugere que há algo de podre na alma do PT.

Herculano
30/06/2018 08:46

STF ESTÁ DEIXANDO DE SER SOLUÇÃO PARA VIRAR PARTE DO PROBLEMA, por Miriam Leitão

O STF ficou mais difícil de entender. Ou mais fácil. O ex-ministro José Dirceu é reincidente específico. Já foi condenado pelo mesmo crime no Mensalão e na Lava-Jato. O que leva o ministro Dias Toffoli a soltá-lo em um habeas corpus não pedido pela defesa? O ministro Ricardo Lewandowski interferiu numa área de competência do Executivo às vésperas do recesso, repetindo manobra já usada.

No dia 18 de dezembro de 2017, Lewandowski suspendeu a MP que adiava os aumentos do funcionalismo. O argumento do ministro não poderia ser menos jurídico: "Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até cerca de um ano atrás, foi enfaticamente defendido por dois ministros e o presidente da República." Ele é livre para não gostar de uma mudança de opinião do governo, mas isso não é base para a liminar. Como tomou a decisão um pouco antes do recesso, o governo teve que dar o aumento e a liminar virou decisão definitiva. Agora, em nova interferência em área do Executivo, proibiu a venda de qualquer estatal.

Na terça-feira, na 2ª Turma do STF, o ministro Dias Toffoli não poderia simplesmente acolher o argumento da defesa do ex-ministro José Dirceu porque ela confrontava a condenação em segunda instância. Toffolli, então, deu o que a defesa não pedira: habeas corpus de ofício, afirmando que havia "plausibilidade" no recurso sobre a dosimetria da pena. Ou seja, como pode ser que o STJ considere a pena alta, apesar de ele ter sido condenado em dois escândalos pelo mesmo crime, ficará em casa.

Quando Toffoli foi nomeado houve um debate entre especialistas sobre se ele estava ou não impedido de julgar o Mensalão. Pareciam mais convincentes os argumentos dos que consideravam que sim. Afinal, fora advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, depois trabalhara diretamente com José Dirceu, que como chefe da Casa Civil fazia a articulação política. O ex-ministro estava sendo julgado, e o que se discutia era exatamente caixa 2 nas campanhas do partido e a compra de apoio político no Congresso. Toffoli não se declarou impedido.

Na terça-feira, ele conduziu o voto dele na sessão da 2ª Turma que libertou José Dirceu. Votou também a favor do relator Gilmar Mendes no trancamento da ação contra o deputado tucano Fernando Capez. Alguém pode considerar que isso mostra isenção já que trata petistas e tucanos com a mesma régua. O problema é que um dos seus auxiliares até recentemente era o irmão de Capez.

Ele não é o único a não entender as regras de impedimento. O ministro Gilmar Mendes já foi várias vezes criticado pelo mesmo motivo. Talvez só saiamos desse impasse importando do futebol a estratégia de bandeirinhas. O que diriam os bandeiras das constantes reuniões do ministro Gilmar Mendes com integrantes do governo e parlamentares investigados da Lava-Jato? Impedimento.

Há quem diga, inclusive no STF, que tudo é culpa da presidente Cármen Lúcia porque ela não pautou as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estão nas mãos do ministro Marco Aurélio e poderiam definir o mérito da prisão após condenação em 2ª instância. Recapitulando: de 1941 até 2009 vigorou o entendimento da prisão após a confirmação da sentença por órgão colegiado. Em 2009, o STF reformou essa decisão num voto do ministro Eros Grau. Em 2016, ela foi discutida três vezes no Supremo - em um habeas corpus, em uma negativa de cautelar, e em um recurso extraordinário, relatado pelo ministro Teori Zavascki. Sempre foi a favor da prisão. Essa última tinha repercussão geral, ou seja, era vinculante. Os derrotados querem que o assunto seja votado até que um dia vençam. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia sai da presidência e virá exatamente Dias Toffoli. Os condenados por corrupção têm esperança de dias melhores.

João Claudio Genu, do PP, é um reincidente específico também. Condenado no Mensalão e na Lava-Jato. Só na Lava-Jato ele já foi condenado 11 vezes. Foi solto. Talvez por seu caso ter sido julgado no mesmo dia de Dirceu, argumenta um especialista tentando achar alguma coerência no Supremo.

O país vive uma crise grave e múltipla. O Supremo com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução.

Herculano
30/06/2018 08:38

De Diogo Rigemberg, procurador de Justiça, no Twitter

SERVIDÃO VOLUNTÁRIA? 200mihões de brasileiros não podem aceitar servilmente que 4 ministros submetam o país ao atraso provocado pelo compadrio asqueroso com o crime organizado do colarinho branco. É hora de voltar às ruas contra este filme de terror interminável patrocinado pelo STF.

Herculano
30/06/2018 08:36

De Roberto Freire, PP, no Twitter

As chicanas da defesa de Lula chegou a um ponto que beira a "canalhice". Se transformou num " caça ministro " que afronta a dignidade da Justiça brasileira ao assistirmos um criminoso querendo escolher quem vai julgá-lo.

Herculano
30/06/2018 08:35

Do VEM PRÁ RUA, no TWitter

Até quando Lula será tratado como um corrupto VIP, com direito a ter um recurso diferente analisado por dia?

Herculano
30/06/2018 08:34

da série: o Brasil que não avança, trabalha contra o futuro, nega-se ao diálogo e feita de atrasados e perigosos nos extremos

BOLSONARO É PORTA VOZ DE UMA AGENDA PROTEROZOICA QUE SEDUZ PARTE DO BRASIL, por Josias de Souza

A maneira mais cômoda de tratar Jair Bolsonaro é atribuir o seu sucesso à alienação dos brasileiros que o colocam no topo das pesquisas. Isso desobriga as pessoas da necessidade de pensar. Evitando-se o raciocínio, adia-se uma conclusão desoladora: o capitão apenas ecoa na campanha de 2018 uma agenda pertencente ao pedaço do Brasil que mantém os pés no século 21 e a cabeça na era proterozoica, anterior ao aparecimento dos animais na Terra.

Bolsonaro é o efeito. A causa é a perpetuação de um sistema político em que o Estado não tem homens públicos. Os homens públicos é que têm o Estado. Ao perceber que paga mais impostos para receber menos serviços, o pedaço Bolsonaro do eleitorado acha que o futuro era muito melhor antigamente, quando os presidentes vestiam farda. Ao notar que o Supremo começou a soltar larápios condenados, o lado Bolsonaro da sociedade passa a sonhar com um país em que os tribunais não sejam a única maneira de se conseguir justiça.

Porta-voz do desalento, Bolsonaro capta no ar o sentimento que seu eleitorado deseja expressar. Na última quinta-feira, dois dias depois de a Segunda Turma do Supremo ter libertado José Dirceu da penitenciária da Papuda, o capitão declarou em Fortaleza que, eleito, vai propor a ampliação dos quadros da Suprema Corte - 21 magistrados, em vez dos 11 atuais. Ele fala em "colocar lá dez [ministros] do nível do Sergio Moro, para poder termos a maioria lá dentro." A ideia é tola e irrealizável. Mas hipnotiza o naco Bolsonaro da plateia, já de saco cheio com a saliência de Gilmar Mendes e dos seus colegas da Segunda Turma, Éden supremo dos encrencados.

Na entrevista que concedeu na capital cearense, como em todas as outras, Bolsonaro agarrou as perguntas pelo colarinho como se enxergasse nelas a oportunidade de reproduzir as respostas iradas que sua plateia espera ouvir. Questionado sobre seus planos para deter o avanço das facções criminosas no país, o candidato declarou-se adepto do modelo da Indonésia. Bolsonaro disse coisas definitivas sem se dar conta de que não definia bem as coisas.

Na Indonésia, traficantes e consumidores de drogas são enviados para o corredor da morte. Mas Bolsonaro, tomado pelas palavras, referia-se às Filipinas, onde a bandidagem é passada nas armas sem a necessidade de uma sentença de morte formal. "Tinha dia de morrer 400 vagabundos lá. Resolveu a questão da violência", celebrou o entrevistado.

Sem mencionar o nome de Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas, Bolsonaro descreveu um fato protagonizado pelo personagem, em 2016: "No meio do caminho, o senhor Barack Obama quis adverti-lo em nome da política de direitos humanos. E ele deu uma resposta deselegante. E continuou fazendo todo o trabalho. Hoje, é um país seguro."

Sob Rodrigo Duterte, as Filipinas travam uma guerra sangrenta contra as drogas. A polícia é estimulada a executar vendedores e consumidores. O próprio presidente prometeu, diante das câmeras, matar dezenas de milhares de criminosos. Sua gestão adotou a prática de estimular usuários de drogas a assassinar os traficantes, queimando-lhes as casas.

Quando Barack Obama, ainda hospedado na Casa Branca, esboçou uma defesa dos direitos humanos nas Filipinas, Duterte chamou-o de "filho da puta." Declarou que, se o presidente americano ousasse admoestá-lo num encontro bilateral, responderia de forma primitiva: "Vamos chafurdar na lama como porcos se fizer isso comigo." É esse o personagem que inspira Bolsonaro na elaboração do seu programa de combate ao crime organizado no Brasil.

Bolsonaro não desceu anteontem de Marte. Faz pose de novidade, mas exerce seu sétimo mandato como deputado federal. Com 464 mil votos, foi o deputado mais votado do Rio de Janeiro na eleição de 2014. Sempre cavalgou a mesma agenda conservadora. Condena o casamento de homossexuais, deplora a ideologia de gênero nas escolas, prega o direito dos policiais de matar bandidos e chama presídios superlotados de "coração de mãe", onde sempre cabe mais um bandido.

No governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro pegou em lanças contra a política de privatizações e a abertura do mercado para a exploração de petróleo. Nessa época defendeu diante das câmeras o fuzilamento do presidente da República. Uma, duas, três vezes. A única novidade da atual temporada é a constatação de que Bolsonaro mudou de patamar. Emprestava sua voz ao nicho proterozoico do eleitorado fluminense. Tornou-se um porta-voz do atraso nacional.

Com menos de 10 segundos de propaganda no rádio e na TV, Bolsonaro tenta celebrar um acordo com o PR do ex-presidiário do mensalão Valdemar Costa Neto. O cruzamento do discurso anticorrupção do capitão com a biografia suja do dono do PR resultará num monumento ao cinismo. Mas Bolsonaro dá de ombros. Ele manda Costa Neto para escanteio, diz que seu contato é com o senador Magno Malta (PR-ES), seu potencial candidato a vice, e assegura que o acordo, se vier, virá "de graça, por amor".

Só um amador acreditaria em relações políticas baseadas no amor. Mas o eleitor de Bolsonaro, mal-amado por representantes de outrora, olha ao redor, constata a generalização da vigarice e venera o seu candidato por contraste. O capitão assegurou em Fortaleza que prevalecerá no primeiro turno. Exagero de candidato. Talvez fique pelo caminho. Mas sua passagem pela campanha, seja qual for o resultado, já serviu para demonstrar que o pedaço primitivo do Brasil acordou.

Não fica bem pensar mal de Bolsonaro e usar luvas de renda para falar dos seus eleitores. A agenda pertence a eles. Vivo, Darwin diria que o brasileiro é mais uma prova do acerto da sua teoria evolucionária. Evoluiu tanto que já está fazendo o caminho de volta.

Herculano
30/06/2018 08:10

da série: para os petistas, contrapeso no Judiciário não se trata de Justiça, mas de fazê-la refém de seus desejos ideológicos e protetivos aos seus desmandos processuais e fatuais.Estranho, mesmo, é que essaa regra não vale para os adversários

ALGUM EQUILÍBRIO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, preso, para o jornal Folha de S. Paulo

Decisões do STF introduzem contrapesos no sistema que começou a funcionar após a Lava Jato.

Em 12 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou duas decisões que introduzem contrapesos no sistema desbalanceado que começou a funcionar com o surgimento da Lava Jato. A primeira foi declarar inconstitucional a condução coercitiva. Na última terça (26), em gesto inesperado, a Segunda Turma da corte determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu (PT).

É verdade que se tratou de votação contrária à decisão de 2016, tomada por 6 a 5 em plenário, a qual permitiu a prisão após condenação em segunda instância. No entanto, a posição adotada na terça expressa a postura atual da maior parte do STF, pois Rosa Weber, a fiel da balança, tem declarado que votará, quando o tema entrar em pauta novamente, contra o aprisionamento antes do último recurso ser esgotado.

O assunto é juridicamente controvertido. Basta lembrar que o pedido de habeas corpus a Lula, em 4 de abril, obteve apoio de 5 dos 6 titulares do Supremo. Três dos que sufragaram a favor do ex-presidente conseguiram, agora, que Dirceu esperasse fora do cárcere os pareceres do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do próprio STF.

Há uma evidente ligação entre os casos de Lula e Dirceu, supondo-se que a libertação do primeiro acabe por beneficiar o segundo.

Com isso, para além das tecnicalidades envolvidas, cuja discussão cabe aos operadores do direito, o quadro político ganha alguma perspectiva de equidade. De um lado, líderes do campo popular obtêm benefícios. De outro, ainda que de maneira lenta, estreita-se o cerco sobre próceres do PSDB.

No último dia 21, foi preso um ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), em operação que apura esquema de corrupção no trecho norte do Rodoanel paulista em governos tucanos. Trata-se do segundo ocupante do mesmo cargo detido nos últimos meses. A campanha de Geraldo Alckmin poderá ser afetada por tais investigações.

Não se trata de afirmar, a priori, a inocência ou culpabilidade de ninguém. O problema está em que, revelada pela Lava Jato a maneira sistêmica pela qual as campanhas dos maiores partidos eram financiadas, o polo popular foi manietado, enquanto o da classe média, com poucas e recentes exceções, manteve integral condição de concorrer. Na prática, a alternância no poder ficou abalada e, com ela, a democracia.

A judicialização e criminalização da política, infelizmente, vieram para ficar. A mescla desconfortável de programas econômicos e investigações policiais virou o novo normal.

Alterado o contexto, é necessário que os disputantes tenham acesso aos mesmos recursos para que a concorrência seja legítima. As últimas resoluções do STF, ainda que controversas, permitem certa esperança no reequilíbrio do jogo.

Herculano
29/06/2018 19:01

MORO ORDENA QUE DIRCEU VÁ A CURITIBA PôR TORNOZELEIRA

Conteúdo de O Antagonista. Sergio Moro determinou hoje que José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar uma tornozeleira eletrônica, registra o G1 Paraná.

Em seu despacho, o juiz federal escreveu que, como a execução provisória da pena foi suspensa - isto é, Dirceu foi solto - por decisão da Segunda Turma na terça, as medidas cautelares têm de ser retomadas.

Além da tornozeleira, o ex-ministro, que voltou para sua casa em Brasília, está proibido de deixar o país e de se comunicar com outros acusados ou testemunhas.

Herculano
29/06/2018 18:58

da série: os políticos fundamentalistas, com seus espertos e caros advogados, fazem do Judiciário seu parque de diversões e má intenções, contra a lógica, a ética e a lei, atrasando ainda mais os demorados processos e julgamento dos comuns. Vergonhoso.

ALEXANDRE DE MORAES REJEITA RECURSO DA DEFESA DE LULA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato, de submeter o novo pedido de soltura do petista ao plenário da corte, informa Daniela Lima, da coluna Painel, no jornal Folha de S. Paulo.

A decisão de Moraes representa novo revés para a defesa de Lula, que apresentou um pedido de soltura do petista com a expectativa de que ele fosse julgado pela Segunda Turma do STF, foro em que a maioria dos ministros é contra a prisão após condenação em segunda instância.

Fachin, porém, decidiu submeter o caso ao plenário que, em julgamento anterior, negou por 6 votos a 5 um pedido de habeas corpus de Lula.

Moraes argumenta na decisão que "inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o Plenário".

"Em decisão devidamente fundamentada no regimento interno, o ministro relator Edson Fachin, exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo, submeteu o julgamento do agravo ao plenário da corte, como autorizam os artigos 21 e 22. Não houve ferimento ao devido processo legal ou ao princípio do juiz natural", afirma Moraes.

O ministro afirma ainda que o plenário do Supremo torna-se o foro adequado para a solução de casos seja quando acionado pelo ministro relator ou por uma das duas Turmas que compõem a corte.

"A imparcialidade do Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram nesses imprescindíveis princípios", ressalta o ministro.

Herculano
29/06/2018 15:21

da série: os intervencionistas deram mostras claras de como quebrar o Brasil com a greve dos caminhoneiros e não estão satisfeitos. É uma notícia com reflexos sobre os dados alarmantes uma atrás da outra. Mais inflação, mais desemprego, menos frete, menos consumo, mais sacrifícios para objetivos políticos de poder

PREJUDICADO POR GREVES DOS CAMINHONEIROS, FATURAMENTO DA INDÚSTRIA CAI 16,7% EM MAIO, APONTA CNI

Queda ocorreu na comparação com abril e foi a maior para um único mês já registrada por levantamento da entidade, informa Fábio Amato, do G1, Brasília

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o faturamento do setor caiu 16,7% em maio, na comparação com abril.

De acordo com a instituição, a queda, a maior já registrada para um único mês, foi provocada pela greve dos caminhoneiros que ocorreu em maio e durou 11 dias, causando desabastecimento em todo o país.

A paralisação dos caminhoneiros, que permaneceram com os veículos parados nas margens de rodovias do país, levou à falta de insumos nas fábricas, o que prejudicou a produção.

Ainda de acordo com a CNI, o resultado negativo de maio "reverteu os ganhos registrados [pela indústria nacional] desde outubro de 2016."

Trabalhadores prejudicados
O levantamento aponta queda em outros indicadores, entre eles os relacionados aos trabalhadores na indústria. O total de empregos no setor, por exemplo, caiu 0,6% em maio na comparação com abril - a primeira queda após sete meses e que reverte toda alta registrada ao longo de 2018, segundo a CNI.

Já a massa salarial sofreu retração de 1,7% e, o rendimento médio real do trabalhador, queda de 1,4% na mesma comparação, diz o levantamento.

A CNI aponta ainda que o total de horas trabalhadas na indústria foi 2,4% menor em maio na comparação com abril. E que a utilização da capacidade instalada caiu 2,2 pontos percentuais e atingiu 75,9%, o menor valor desde 2003, quando tem início a série histórica do levantamento.

Herculano
29/06/2018 15:09

POLÍTICO INELEGÍVEL NÃO PODE "PROVOCAR" A JUSTIÇA, DIZ FUX

Conteúdo de O Antagonista. Luiz Fux não participou da última sessão do semestre no STF.

Estava em São Paulo, onde participou de uma palestra e disse o seguinte, sem citar Lula:

"O candidato que sabe que não pode se candidatar, mas se candidata para provocar uma situação sub judice, isso aí é absolutamente inaceitável porque evidentemente, é claro como água, que sub judice é sob julgamento ainda."

O ministro afirmou também:

"Um candidato que já tem a sua situação definida quanto à inelegibilidade não é um candidato sub judice, não pode participar da eleição. E também, com força nos pilares do direito brasileiro que se fundam na justiça e na moral, o candidato não pode provocar para que seja sub judice de novo."

Herculano
29/06/2018 15:07

da série: o choro da pelegagem de altos rendimentos que vivem da exploração dos trabalhadores de verdade

SEM IMPOSTO SINDICAL, SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS AMEAÇA FECHAR, por Marcelo Faria, no Instituto Liberal de São Paulo

Com o fim do imposto sindical, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (SINFARMIG) ameaça fechar. A organização, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), completou 37 anos de existência e diz representar mais de 24 mil farmacêuticos mineiros, mas não consegue receber contribuições voluntárias suficientes para manter seu funcionamento.

"Já demitimos nossa assessoria de comunicação, advogados e funcionários, e estamos com apenas três. Nós sempre funcionamos das 8h às 18h. Agora, só de 8h ao meio-dia, pois não temos dinheiro para manter a sede aberta por mais tempo", relata Júnia Dark Vieira Lelis, diretora do SINFARMIG.

O principal problema enfrentado pelo sindicato tem sido a "mentalidade anti-sindical", de acordo com Júnia, fazendo com que "uma porcentagem muito pequena se filie". O custo da anuidade do SINFARMIG é R$ 150,00.

Herculano
29/06/2018 15:02

Parece coisa de cabaré

De J.R.Guzzo, de Veja, no Twitter

Se não fosse no Brasil, e não fosse com o PT, ninguém iria acreditar: a defesa de Lula está exigindo a anulação de um sorteio no STF (isso mesmo, um sorteio) porque não gostou do resultado. E se o sorteado tivesse sido um Toffoli ou Marco Aurélio? Iam fazer o que?

Herculano
29/06/2018 11:33

PELEGOS PROFISSIONAIS TERÃO QUE TRABALHAR

ACABOU O IMPOSTO SINDICAL. ELE É CONSTITUCIONAL DECIDIU POR ESMAGADORA MAIORIA O SUPREMO. AGORA VÃO TRABALHAR PELOS TRABALHADORES E PATRõES SEUS ENCOSTADOS E SANGUE-SUGAS DOS OPERÁRIOS - QUE É A MAIORIA DOS TRABALHADORES.

Só FALTAVA O SUPREMO DESMORALIZAR MAIS UMA VEZ O PARLAMENTO, COMO SE ATÉ TENTOU. WAKE UP, BRAZIL!

Herculano
29/06/2018 11:25

SUPREMO SINDICAL

Quem assiste votação da constitucionalidade do fim do Imposto Sindical e as argumentações dos ministros mostra claramente que o Supremo não é mais uma corte constitucional, mas política, sindical e pelega. Virou Fla x Flu ideológico. Vergonhoso

Miguel José Teixeira
29/06/2018 11:20

Senhores,

Sobre a matéria que abre esta coluna, meu primo Quincas, lá do Braço do Baú, diria, sem pestanejar:
"tá-feio-o-zóio-da-mula". . .

Para clarear, em 2018 não perca a peleja: não reeleja!!!

Herculano
29/06/2018 11:08

VERGONHA. A TRAMOIA DOS MÉDICOS CONTRA OS DOENTES

De Bernardo Mello Franco, de O Globo, no Twitter

Enquanto a plateia se distrai com a Copa, os planos de saúde gritam gol. No apagar das luzes do governo Temer, a ANS editou normas que podem dobrar o gasto mensal dos segurados

Herculano
29/06/2018 11:07

TEMER GASTA MAIS DO QUE DILMA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Despesa cresce em relação a 2014 e 2015, mas gasto com Previdência cresce mais

O governo federal, este de Michel Temer, gastava em maio mais do que o de Dilma Rousseff em maio de 2014, momento de ápice das realizações da ex-presidente, quando mal se notavam os efeitos da recessão que então começava.

Gasta mais tanto em termos reais e absolutos, em dinheiro, como em proporção do PIB. Trata-se aqui dos gastos acumulados em 12 meses, como se pode calcular pelas contas federais divulgadas nesta quinta, pelo Tesouro Nacional.

Mas não teria havido cortes, em especial em gastos sociais? No fim das contas, não. O gasto federal cresceu R$ 65 bilhões nesses quatro anos. Para onde foi o dinheiro?

Para começar pelo principal, para a despesa com a Previdência, que nesse período cresceu R$ 102 bilhões.

É fácil perceber que o aumento do gasto previdenciário por si só comeu todo a despesa extra e ainda faltou um pouco.

A folha de gastos com pessoal, com os servidores, inchou R$ 17,6 bilhões. A conta dos benefícios para pessoas incapazes de trabalhar (deficientes) e idosos muito pobres e sem aposentadoria (Benefícios de Prestação Continuada) cresceu outros R$ 10 bilhões.

Como foi compensada essa diferença?

A parte gorda veio do corte no investimento em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que perdeu R$ 39,2 bilhões no período.

Houve enxugamento em outras áreas. No ministério da Saúde houve corte também, mas até pequeno, se considerado o tamanho do desastre: R$ 2,7 bilhões.

Por que voltar a tratar dessa numeralha, que deveria a esta altura ser bem conhecida por quem está interessado no problema fiscal?

Porque essa é mais ou menos a situação que o próximo presidente precisará enfrentar, talvez antes de tomar posse.

O gasto com a Previdência deve crescer pelo menos uns R$ 30 bilhões no ano que vem. Caso ainda exista o teto de gastos em 2019, será preciso cortar em outra parte.

Caso o teto caia e não se arrumem receitas extras, déficit e dívidas aumentam, juros sobem etc.

A arrecadação do governo até se recuperou, de um ano para cá, embora vitaminada por receitas extraordinárias, que não se repetem caso não se inventem novas gambiarras.

Em um ano, a receita passou de 17,1% do PIB para 18,1% do PIB, quase a mesma de Dilma em maio de 2014 (que era de 18,5% do PIB).

Sim, o PIB era maior. Mas a economia não vai crescer muito até meados do ano que vem e, além do mais, a conta da receita como parcela do PIB diz algo sobre a capacidade e a inclinação da sociedade de pagar impostos.

A disposição de pagar mais, em particular dos que podem, é perto de nenhuma.

Vide os vetos ao aumento de tributação e reoneração, gritados desde 2015 pelas elites participantes da coalização que depôs Dilma, liderados pela República de Patópolis.

Pior, parte dessa turma ainda levou perdões de dívidas com o governo.

Mesmo que saia logo uma reforma da Previdência dura, a equação exposta acima não fecha tão cedo, embora com uma reforma o país e a receita possam voltar a crescer bem mais rápido, que o 1,5%, por aí, previsto para este ano (tudo mais constante).

Falta uma conversa séria a respeito de quem vai pagar a conta (dos assalariados formais aos ricos, além de empresas, todo mundo teria de pagar mais imposto).

A alternativa é deixar o país apodrecer, fazendo cortes contraproducentes de despesa, ou explodir, social, política ou financeiramente.

Herculano
29/06/2018 11:05

Ao Diógenes

Na ditadura ou estado de exceção, como quer a esquerda do atraso e a direita xucra, a imprensa - a livre, a formadora de opinião - sempre será um problemaço. Ela sempre precisará ser desmoralizada, desacreditada e enfraquecida... O debate é a única coisa proibida nesse ambiente totalitário...

Estes dois extremos dependem dos analfabetos, ignorantes e desinformados, além dos pesados impostos de todos para seus planos de poder autoritários.

Ainda bem que as redes sociais serão o contraponto desse radicalismo que nos ameaça tanto de um lado como de outro. Acorda, Gaspar!

Herculano
29/06/2018 10:58

E AGORA ESPERTALHõES?

O PT no recurso que pede a soltura do ex-presidente condenado, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para designar um novo relator, esperando que a sorte lhe mandasse para um dos ministros funcionários do partido.

Estão cansado de Luiz Fachin, que se identifica com o PT, mas tem sido relutante a ser subserviente nas suas decisões monocráticas.

O sorteio foi feito nesta manhã. E Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer, MDB, e com origem no PSDB, foi escolhido relator.

Qual a manobra processual que os advogados farão, para que se dê um novo sorteio até cair com os garantistas Ricardo Lewandowski, Dias Tófolli, Gilmar Mendes (FHC) e Marco Aurélio Mello (Collor)?

Diognes
29/06/2018 09:11

O eleitor nao esta tao desinformado assim como afirma.Ele simplismente nao tem opcao diante do marasmo que sao os partidos e que sao quem apresenta os candidatos. O velho mecanismo que funciona em todos os partidos (ou em grupos que agem nos partidos) que nao percebeu ainda que o eleitor mudou. Tentam (hoje) atravez de fake news formar ondas. Da mesma forma como estavam acostumados a formar boatos antes do surgimento da internet com bocas alugadas. E alguns ainda usam esse metodo.
O eleitor mudou. Os politicos, seus grupos e seus representantes (inclusive infiltrados na midia) que insistem em ser velhos.
Tem uns que veem defeitos em todos (como se fossem deuses que sabem da vida e da intencao de todo mundo), mas so ve perfeitos a sua volta, tentam dar gas a politicos passados. Mas nao tem grupos, insistem que sao imparciais.
A ultima eleicao em gaspar mostrou bem isso. A sua "onda"nao funcionou, e pelo andar da carruagem o eleitor foi sabio.

Herculano
29/06/2018 07:50

UMA AGENDA PARA O PAÍS, por Cláudia Costin, professora visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Banco Mundial e ministra da Administração.

Uma coisa é querer destruir o inimigo, outra é mudar os rumos de políticas públicas

Vivemos um momento curioso no cenário eleitoral: falamos de pessoas, mas não de competências demonstradas para resolver os problemas do país, pensamos em candidatos, e não na agenda que pretendem implementar ou no que pretendem fazer para aperfeiçoar as políticas públicas. É como se buscássemos um líder genial das massas ou alguém por quem nos apaixonássemos, e não um Brasil mais desenvolvido e menos desigual.

As redes sociais, em que atuo cotidianamente como ativista digital em prol de uma educação de qualidade, estão vociferando pela derrota do grupo inimigo e não trazem propostas para superar os impasses (que não são poucos) - e é essa voz que será ouvida pelos candidatos.

A complexidade da realidade vê-se, neste contexto, reduzida a disputas entre torcidas, em processos simplificadores tão propícios à emergência de populistas que se colocarão contra "tudo isso que está aí".

Outros grupos ameaçam sair do Brasil, sem perceberem que são exatamente essas atitudes que geram a impossibilidade de alternativas para o país, numa postura que revela descompromisso com o que ocorre com os que não lhes são iguais, já que não podem fazer o mesmo.

Há ainda a perspectiva dos que querem vingança e não corrigir erros percebidos. Entendam, trata-se de coisas diferentes: uma coisa é querer destruir o inimigo, outra é mudar os rumos de políticas públicas percebidas como incorretas.

Mas qual deveria ser uma agenda que nos faria sair desta situação? Arrisco propor três ideias para começar o debate.

Uma delas é profissionalizar a administração pública. Uma carreira importante do governo federal é a dos especialistas em políticas públicas, que podem ter desempenho em diferentes ministérios e, dada a atratividade da carreira, com boa remuneração e respeitabilidade, trazem continuidade em iniciativas e proteção contra fisiologismos. Essa carreira deveria ser criada (e, em alguns casos, revitalizada) em governos estaduais e, futuramente, municipais.

Outra ideia seria pôr as universidades federais, como já ocorre em alguns estados, no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde poderiam desempenhar papel importante no desenho e promoção de um novo modelo de desenvolvimento, ao se conectarem mais com as reais necessidades do país.

Finalmente, na educação básica, investir numa formação inicial e continuada do professor mais vinculada com uma práxis colaborativa, a partir do chão da escola, em que ensino e pesquisa estejam associados ao que os alunos precisam para desenvolver todo o seu potencial. Educação de qualidade, afinal, constrói-se com altas expectativas para todos.

Herculano
29/06/2018 07:46

EM DELAÇÃO, PALOCCI DIZ QUE PRÉ-SAL DESPERTOU LADO SOMBRIO DE LULA, por Cláudio Dantas, em O Antagonista.

Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para "intermediar" a construção e operação de sondas do pré-sal.

O Antagonista apurou que a narrativa de Palocci é complementar - e rica em detalhes - às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.

O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.

Segundo Palocci, "a descoberta do pré-sal despertou o lado sombrio de Lula".

Nas palavras do ex-ministro, o então presidente fez questão de comandar pessoalmente o esquema de corrupção.

Partiu de Lula, por exemplo, a ordem para que os fundos de pensão aportassem bilhões na constituição da empresa - que também recebeu aportes dos bancos Santander, BTG Pactual, Bradesco, de fundos privados e, claro, da Petrobras.

Os bilhões que deveriam financiar a construção de navios-sonda em estaleiros no Brasil, porém, foram escoados para o PT por meio de uma complexa engenharia financeira, que envolveu uma ampla rede de offshores.

Herculano
29/06/2018 07:40

PREJUDICADOS PELA ANS NÃO TÊM A QUEM RECORRER, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Para reduzir os custos dos planos de saúde, nunca as mensalidades extorsivas que praticam, e aumentar a rentabilidade das empresas do setor, a "agência reguladora" ANS aplicou duas punhaladas nas costas dos brasileiros em apenas dois dias. Mas o pior é que não há instância de recurso: resoluções das "agências reguladoras" têm força de lei, ignoram o Congresso e nem sequer precisam de sanção presidencial.

CRIME CONTRA A ECONOMIA
A primeira punhalada da ANS contra os brasileiros foi impor aumento nos planos individuais de 10%, o quádruplo da inflação anual.

ISTO FOI MUITO BAIXO
Menos de 24h depois, a ANS teve a ousadia de oficializar outra invenção dos planos de saúde: o sistema de "franquia" e "coparticipação".

ELES NÃO TÊM LIMITE
A ANS afirma que a franquia "não é obrigatória", o mesmo de quando criou planos coletivos. Depois é só forçar a "opção voluntária".

ESTRATÉGIA CÍNICA
A ANS aumenta o plano individual 4 vezes além da inflação para forçar o cliente a migrar para o coletivo, onde os valores não são controlados.

PORTUGAL BARRA BRASILEIROS, O GOVERNO 'ACOMPANHA'
A imigração portuguesa informou, nesta quinta (28), haver barrado o ingresso de 1336 brasileiros em 2017. Não passaram do aeroporto. Apesar da gravidade da política portuguesa, até porque há um acordo entre os dois países que dispensa seus nacionais de visto de entrada, o Brasil nem sequer considera ameaçar Portugal com o princípio universal da reciprocidade. É a diplomacia de "oferecer a outra face".

NAÇÃO LUSO-BRASILEIRA
A imigração lusitana informa que há 85 mil brasileiros em Portugal. Grande coisa. No Brasil, vivem mais de 1 milhão de portugueses.

SANTO REMÉDIO
O ex-presidente Itamar Franco freou a onda de brasileiros barrados em Portugal ordenando tratamento idêntico a igual número de portugueses.

ACOMPANHAMENTO
Consulados brasileiros em Portugal têm "acompanhado" o caso dos inadmitidos, mas o Brasil não avalia adotar tratamento recíproco.

COBRAR 400% AO ANO É CRIME
A CPI dos Cartões de Crédito votará na semana que vem o relatório sobre os juros criminosos de 400%. Com inflação de 2,9% e a Selic em 6,5%, se não houver indiciamentos, terá sido apenas outra CPI inútil.

SUPREMA PARCIALIDADE
A soltura de José Dirceu levou o senador José Medeiros (Pode-MT) a acusar o Supremo Tribunal Federal de julgar com parcialidade. Para ele, a lei não pode ser aplicada "só para ladrão de galinha".

PENITENCIÁRIA, JÁ
Preso desde 7 de abril, Lula custa R$10 mil por dia aos cofres públicos. Até agora, no barato, já nos levou mais de R$800 mil. Transferido para uma penitenciária, custaria R$2,7 mil por mês, a média nacional.

SENADOR DATENA
A julgar pelas pesquisas, a candidatura de Datena ao Senado por São Paulo liquida as chances de reeleição de Marta Suplicy (MDB). As duas vagas seriam do apresentador e do ex dela, Eduardo Suplicy (PT).

GASTOS SECRETOS
A fatura dos cartões corporativos superaram R$19 milhões em apenas cinco meses. Mais da metade do gasto é protegido por sigilo, em nome da "segurança nacional", e grande parte é sacada na boca do caixa.

OUTRAS PRIORIDADES
A Comissão de Seguridade da Câmara decidiu incluir o turismo como direito fundamental do idoso. A preocupação dos idosos, entretanto, é com outros direitos bem mais fundamentais como saúde e segurança.

QUANDO O CRIME COMPENSA
Em Brasília, a Polícia Militar prendeu um estelionatário que há anos usava farda da FAB para aplicar golpes no comércio,. Na delegacia, ele prometeu ir a eventuais audiências na Justiça e foi liberado, impune.

A VOLTA DA VASSOURA
Victor Eugenio Filho, afilhado do casal Jânio e Eloá Quadros, lançou sua candidatura a deputado federal pelo PTB-MS. Vai usar o símbolo do padrinho, a vassoura. Seu pai foi secretário particular de Jânio.

PENSANDO BEM...
...se gritar solta ladrão...

Herculano
29/06/2018 07:35

da série: abundam as provas de que os caminhoneiros autônomos que são apenas 30% e 70% deles estão nas mãos de empresas como sub-contratados, foram usados por empresários, e intervencionistas que querem a volta da ditadura militar, ou são adeptos da candidatura de Jair Bolsonaro, PSL. Esse fato demonstra como será o governo desse ex-capitão do exército e político profissional há 27 anos: desorganização da economia, diminuição do PIB, aumento da inflação, censura, perseguição...

LÍDER DOS CAMINHONEIROS DIZ QUE INTERVENCIONISTAS AINDA QUEREM VER O "CIRCO PEGAR FOGO"

Presidente da Abcam afirma grupos pró-intervenção militar deram infraestrutura em protestos

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Joana Cunha. "No mercado da lei da oferta e da procura jamais vai vigorar uma tabela [de frete] eternamente. Isso tem que ficar claro. Tem que ensinar o caminhoneiro a pescar. Não adianta dar o peixe."

A opinião é de José da Fonseca, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), um dos porta-vozes e pioneiros do movimento que de caminhoneiros que parou o país. Ele diz que não participou da audiência sobre a tabela do frete com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, nesta quinta-feira (28), porque acredita em uma negociação mais prolongada, fazendo sugestões de novas tabelas até alcançar um meio termo.

Sua posição difere da adotada pelo presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, que foi ao STF defender o preço mínimo e não descarta uma nova paralisação de caminhoneiros. "Quem quiser fazer um negócio desse vai ter que assumir o risco", diz Fonseca.

Folha - Qual balanço o sr. faz do protesto de caminhoneiros hoje?

Foi benéfico para o segmento. Mostrou para o governo e a sociedade as dificuldades do setor. Quem praticamente começou tudo fomos nós [da Abcam], mas não com o objetivo de chegar onde chegou. Minha política sempre foi a de que os caminhoneiros parassem em casa. Mas chegou num ponto em que não teve como administrar. Na negociação, a nossa proposta era exclusivamente tirar Pis Cofins e Cide do diesel para aliviar a vida do caminhoneiro. E teve alguns parceiros que continuam na negociação, que fizeram a solicitação do eixo suspenso, da reserva na Conab e o frete.Na minha visão, tudo o que foi pedido foi atendido, com exceção da tabela de frete.

Folha - O sr. não participa hoje da audiência com o ministro Luiz Fux, do STF?

Não. Quando começou essa batalha na planilha de frete eu vinha acompanhando, mas num determinado momento eu percebi que estava havendo um desencontro muito grande na negociação. Nós fizemos uma planilha de sugestão e entregamos na ANTT. Também protocolamos a nossa planilha no gabinete do ministro Fux. Sei que eles olharam, mas ainda tenho minhas dúvidas. Temos que entender uma coisa: não adianta ganhar e não levar. Tem que ser flexível. Vamos negociar. Eu apresentei uma como sugestão, se essa não dá, vamos atrás de outra. Mas existe um grupo que está querendo aprovar isso a ferro e fogo, o pessoal da CNTA [Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos], do Rio Grande do Sul. Estamos trabalhando junto, mas às vezes com opiniões divergentes.


Folha - A sua opinião é mais flexível, então?

Eu não parei não. Sei que isso não vai terminar hoje nem amanhã. Vamos continuar desenvolvendo um trabalho. Provavelmente vamos reanalisar a nossa e ver onde a gente pode mexer em alguma coisa que não prejudique o segmento. Temos que entender que tem que ter um preço mínimo para o caminhoneiro poder sobreviver. Se precisar mexer nessa Medida Provisória, vamos mexer. Mandamos a nossa planilha para os embarcadores e ela está sendo atrativa. No mercado da lei da oferta e da procura jamais vai vigorar uma coisa como tabela eternamente. Isso tem que ficar claro. Tem que ensinar o caminhoneiro a pescar. Não adianta dar o peixe. Estamos desenvolvendo uns aplicativos aqui.


Folha - A Abcam está fazendo aplicativos para os caminhoneiros calcularem o frete?

Já estamos pondo em prática. Temos a nossa planilha no Rio Grande do Sul, que está à disposição na federação do estado, que está lá no aplicativo e já teve mais de 50 mil consultas de caminhoneiros naquela planilha. O pessoal entende que tem algumas coisinhas que precisam melhorar mais para a a carga líquida, mas estamos trabalhando. Na nossa planilha não colocamos imposto e lucro do caminhoneiro. Só colocamos o mínimo: daqui para trás não pode, mas para frente é negociação entre o caminhoneiro e o embarcador ou a empresa de transporte.

Folha - Voltando para os resultados práticos do protesto, o que estão achando do preço do diesel?

Foi uma negociação com o governo em que ele falou que até a primeira quinzena de junho estaria tudo resolvido. Não está. Voltamos a conversar e vamos esperar até dia 30 para ver. Mas eu tenho feitos algumas pesquisas. Por exemplo, vim de São Paulo para Brasília e todos os postos em que eu parei estão cumprindo.

Acho que esses postos se prepararam para receber a sua visita. Qual é o procedimento quando encontram um posto que não repassou a queda?

(Risos) Eu conversei com os caminhoneiros nos postos e estão cumprindo, sim. No Norte também estão, se não 100%, pelo menos 90%. Alguns tiveram queda de R$ 0,41, outros R$ 0,40. Agora a nossa política é denunciar esses postos. Existe uma determinação. Se o governo está cobrindo essa diferença de preço, é justo que eles coloquem no bico da bomba. Acredito que vamos conseguir. Estamos em cima. Se o caminhoneiro vai num posto e vê não está nem o [desconto de] R$ 0,41, a gente liga, pega o CNPJ e denuncia para o Procon. Mas está caminhando.

Folha - Estou vendo que a comunicação do sr. está muito pacífica. Qual é a chance de uma nova paralisação?

Não concordo com isso. Nós mostramos a força do caminhoneiro, mas temos que entender que nessa fase crítica, com o prejuízo que já foi causado no país, de repente, não podemos nem pensar. Quem quiser fazer um negócio desse vai ter que assumir totalmente o risco. Tem processo em cima da gente. Temos três advogados só respondendo essas coisas.

Folha - Tem algum outro grupo ainda considerando novas paralisações?

Tem um grupo falando, sim. Eu já falei: amigos, vocês não podem instigar isso porque quando vocês falam isso publicamente, não é só o caminhoneiro que está ouvindo. Tem outros grupos que querem ver o circo pegar fogo. Se isso começar, sabe lá o que vai acontecer. Eu não participo disso.

Folha - Quando o sr. fala em grupos querendo "ver o circo pegar fogo", está se referindo aos que pediam intervenção militar?

Isso. Não pense que eles acabaram. Não acredito que pode acontecer de novo uma greve da forma como foi essa, porque o pedido do diesel já está aí, o do eixo suspenso, tem muitas coisas. Nos grupos [de Whatsapp] que eu administro aqui, quando um cara [defendendo intervenção militar] consegue se infiltrar, eu já encerro o grupo e começo outro. Quem denunciou isso [durante os protestos] fui eu. Se eu não tivesse denunciado, sabe-se lá o que teria acontecido.

Folha - No seu histórico de liderança de protestos houve outros episódios mais radicais?

Eu não sou um aventureiro. Tenho uma história no transporte de carga. Jamais queimei caminhão. Quem falou isso mentiu. Tanto é que que nunca fui processado nem tive problema com isso em todas as paralisações que eu fiz. Eu consegui fundar no estado de São Paulo o sindicato dos tanqueiros. Depois disso, fundei uma federação.

Folha - O sr. é filiado ao PSDB?

Na década de 80, o Mário Covas tinha uma atitude simpática com a limpeza da cidade. Ele multou a nossa entidade na época porque os caminhões estacionavam na porta e deixavam lixo. Eu fui conversar com ele e dali começou a nascer um relacionamento de amizade. Isso durou muitos anos. Me licenciei do sindicato e o apoiei. Aí surgiu aquela fase de me chamarem para ser candidato. Eu fiz mais para fazer uma vontade dele. Depois ele faleceu, houve um distanciamento, eu abandonei [o partido]. Se não tivessem falado isso [em reportagem da Folha em maio], eu nem sabia que estava filiado no PSDB. Tanto é verdade que agora eu já estou pedindo a minha desfiliação lá. Já fui lá depois disso, conversei e estou oficializando. Preciso ir no cartório. A minha vida foi sempre apolítica.

Folha - E a sua participação na CNT [Confederação Nacional dos Transportes, entidade patronal]?

Tem seção de aeroviário, aquaviário, empresa de transporte, tudo. E tem os autônomos. Se você tem um problema, às vezes colide com o setor empresarial, como aconteceu neste movimento. Eu não sou uma liderança da categoria. Sou um instrumento dela. O que for aprovado e assinado eu cumpro. Sou respeitoso para negociar, mas não abaixo a cabeça.

Folha - O sr. tinha um cargo na CNT, não é isso?

Eu não tinha. Eu tenho. Mas eu não uso esse cargo. Já estou repensando toda essa situação para ver se a gente continua ou não. Ano que vem já é outro mandato, aí eu estou fora. Não quero participar de mais nada disso.

Folha - Tem a ver com essa paralisação?

Não tem. Chegou num ponto que travou tudo. E todos os caminhões que estavam na rua ficaram presos. Mas os cegonheiros todos ficaram no pátio.

Folha - Teve muito caminhão parado à força.

E teve alguns apoios para o caminhoneiro, que muita gente agradece, mas eu tenho minhas dúvidas. Como de um dia para o outro você vê barraca armada em bloqueio dando alimentação? Isso foram os intervencionistas que fizeram. Quando começaram a chegar essas informações para mim eu perguntei: Quanta greve a gente já fez e nunca vi acontecer assim. Recebi muito apoio da população.

Folha - Aquela comida toda doada aos caminhoneiros não vinha das transportadoras? Era de interventor?

Transportadora nunca deu nada para o caminhoneiro. Não ia dar comida em uma situação dessas. Isso tem que ficar claro. Uma parcela foram os postos de abastecimento dando apoio para a clientela deles. Mas tudo o que estava organizado na rodovia com barraquinha e infraestrutura pode esperar que era gente que queria ver o país pegar fogo. Quem estava na frente disso não eram caminhoneiros.

Herculano
29/06/2018 07:16

LULA AGORA QUER EVITAR QUE STF JULGUE ELEGIBILIDADE AO DECIDIR SOBRE PRISÃO, por Josias de Souza

Em nova petição protocolada na noite desta quinta-feira, a defesa de Lula pede que o Supremo Tribunal Federal se abstenha de decidir sobre a inelegibilidade do seu cliente. Os advogados sustentam que recorreram à Suprema Corte apenas para obter a liberdade de Lula. "Não foi colocado em debate - e nem teria cabimento neste momento - qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral", escreveram. É lorota. Trata-se de um recuo.

No recurso original, a defesa queixara-se da demora do TRF-4 em enviar para os tribunais superiores de Brasília o pedido de suspensão da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os defensores de Lula anotaram que a protelação provocava "prejuízo concreto ao processo eleitoral." E pediram que a Segunda Turma do Supremo suspendesse a condenação de Lula até o julgamento final do recurso.

Na prática, o eventual deferimento do pedido da defesa levaria à suspensão dos dois efeitos da condenação de Lula: a prisão e a inelegibilidade. Além de ganhar a liberdade, o líder petista poderia ostentar sua condição de candidato ao Planalto. Sua condição de ficha-suja ficaria sub judice. E o PT estaria mais à vontade para requerer na Justiça Eleitoral, em 15 de agosto, o registro da candidatura de Lula.

A esperteza ameaçava engolir o dono, pois o relator da encrenca, ministro Edson Fachin, transferiu a análise do recurso da Segunda Turma para o plenário do Supremo. Na segundona, composta de cinco ministros, os encrencados costumam ser tratados a pão de ló. O plenário, com 11 togas, vem se revelando menos concessivo. Por um placar apertado de 6 a 5, já negou habeas corpus a Lula, permitindo a decretação de sua prisão, em abril.

A meia-volta da defesa de Lula se parece muito com aquilo que nos meios jurídicos se convencionou chamar de chicana. É quando os doutores exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. Os advogados de Lula elaboram petições como se jogassem barro contra a parede ?"se colar, colou. O problema é que o Supremo dificilmente anularia a inelegibilidade de Lula. A leniência da Segunda Turma talvez rendesse ao condenado um alvará de soltura, não um atestado provisório de elegibilidade. No plenário, Lula talvez não obtenha nem uma coisa nem outra.

Ao justificar a transferência do recurso do colegiado menor para o maior, Fachin argumentou que a suspensão da pena de Lula, com suas repercussões penais e eleitorais, é um tema de tal relevância e com tantos reflexos que merece ser decidido por todos os ministros da Suprema Corte. O diabo é que se o Supremo confirmar que a condenação do TRF-4 fez de Lula um ficha-suja, vai para o beleléu o plano do PT de requerer o registro de sua candidatura presidencial no TSE.

Ao farejar o cheiro de fumaça, a defesa optou por fingir que não tratou de eleição no primeiro recurso. "O embargante [Lula] requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação [TRF-4] para restabelecer sua liberdade plena", escreveram os advogados. "A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Não foi colocado em debate - e nem teria cabimento neste momento - qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral".

Mais cedo, numa reclamação formal, os defensores de Lula já haviam questionado a decisão de Fachin de empurrar o julgamento do recurso para o plenário. Pediram o retorno da matéria para a Segunda Turma. Mais: requereram que seja sorteado um novo relator. Insatisfeita com tudo, a defesa quer mais um pouco. Além de escolher o palco, deseja escalar um protagonista menos draconiano que Fachin. Prefere que o relator seja um dos três ministros que votaram a favor da libertação do grão-petista José Dirceu na terça-feira: Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski.

Fachin não se deu por achado. Diante da movimentação dos advogados, o ministro alterou seus planos. Havia concedido prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitisse um parecer sobre o recurso em que Lula pleiteia a suspensão de sua condenação. Desistiu de esperar. Enviou rapidamente o recurso à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela decida a data do julgamento no plenário. Daí a correria da defesa para excluir da petição o debate sobre a elegibilidade.

Os advogados de Lula repetem na instância máxima do Judiciário o mesmo ativismo que exibiram nas instâncias inferiores. Por vezes, a defesa bate cabeça consigo mesma. A banca advocatícia de São Paulo, estrelada por Cristiano Zanin, assegura que Lula não tem interesse em obter a prisão domiciliar. Algo que a banca brasiliense de Sepulveda Pertence havia solicitado em memorial encaminhado aos magistrados. Ora mencionam-se os efeitos eleitorais da condenação ora alega-se que não é o momento de tratar de candidatura.

Mantido o ritmo atual - com uma petição atrás da outra, a nova divergindo da anterior?" o STF corre o risco de se transformas numa espécie de STL, Supremo Tribunal do Lula.

Herculano
29/06/2018 07:12

DOIS ANOS APóS LEI, INFLUÊNCIA POLÍTICA RESISTE EM ESTATAIS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Empresas se adaptam, mas Temer cede a partidos para sobreviver a crises

Michel Temer era um governante com apenas 31% de rejeição quando sancionou a lei que pretendia limitar a influência política sobre as empresas estatais, em junho de 2016. O presidente achou uma boa ideia estabelecer restrições à indicação de dirigentes dessas companhias pelos partidos de sua base aliada.

A disparada da impopularidade de Temer, a crise aberta pela delação da JBS e a pressão dos próprios políticos trataram de transformar essa reforma em uma obra inacabada.

Dois anos depois da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade das Estatais, a maioria das empresas se adequou às regras, incluindo em seus estatutos normas de transparência e auditoria. Das 113 companhias atualmente submetidas à lei, 87 adaptaram seus estatutos no prazo.

"É uma lei paradigmática, porque muda um conceito: tiramos a governança da vontade e colocamos atributos legais claros", diz o secretário de Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares.

O maior avanço da legislação foi determinar que dirigentes das companhias precisam ter experiência e não podem ser filiados a partidos ou sindicatos. Seria uma ilusão, porém, acreditar que os políticos deixariam de dar as cartas nesse jogo.

Enfraquecido, Temer fez concessões no varejo. Aceitou, por exemplo, manter o PP no comando da Caixa mesmo depois da revelação de suspeitas de corrupção no banco.

O presidente cedeu aos partidos políticos e esfriou planos de privatização da Casa da Moeda, controlada pelo PTB, e do aeroporto de Congonhas, para agradar ao PR de Valdemar Costa Neto. Um Congresso indisciplinado também estabeleceu entraves à capitalização da Eletrobras.

"Discutir privatização em ano eleitoral não é fácil. Mas não significa que esse debate esteja bloqueado", pondera o secretário de Estatais.

Ao celebrar um ano da lei, em 2017, Temer se orgulhou: "Nós frustramos interesses de gente poderosa". Em pouco tempo, o presidente lembrou que precisava deixar essa gente satisfeita para ficar no poder.

Herculano
29/06/2018 07:08

Hoje, 29 de junho, é dia São Pedro, padroeiro de Gaspar na fé Católica

Herculano
29/06/2018 07:07

De Augusto Nunes, de Veja, no Twitter

Só no Brasil delinquentes como Lula exigem o direito de escolher o tribunal e os juízes que o julgarão

Herculano
29/06/2018 06:55

Pois é Paulo Henrique, por aqui não estamos imunes a coisas do absurdo aprovado em São Paulo.

O vereador Ciro André Quintino, MDB, quando presidente, ensaiou nos bastidores o aumento dos subsídios dos vereadores de Gaspar. E tinha simpatia da maioria. Só se abortou tal ideia, quando o assunto se tornou público aqui.

O mesmo Ciro resolveu "corrigir" um "erro" na contratação de assessores: os que trabalhavam 40h por semana passaram a trabalhar apenas 30h, mas o vencimento de todos ficou igual aos que trabalhavam como 40h, mesmo os contratados ou concursados para trabalharem apenas por 30h e que não estavam sujeitos à irredutibilidade dos salários, mas estavam protegidos pela tal isonomia.

Paulo Henrique Hostert
29/06/2018 06:19

Herculano...
Já pensou se a moda pega entre nossot nobres vereadores...?
A câmara de São Paulo reajustou em 2,87% o salário esposa, isso mesmo, os nobres e demais servidores homens, casados ou em união estável tem direito a verba... é ou não é criativa essa espécie?
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/camara-aprova-reajuste-do-salario-esposa-dos-servidores-do-tribunal-de-contas-do-municipio-de-sp.ghtml

Herculano
28/06/2018 19:25

CONDENADOS DA LAVA JATO FAZER FILA POR DELAÇÃO NA PF, por Cláudio Dantas, de O Antagonista.

O Antagonista apurou que, depois da homologação delação de Antonio Palocci, diversos outros condenados, que não tiveram sucesso com o MPF, querem abrir negociação com a Polícia Federal.

Dentre os interessados, estão Eduardo Cunha, Renato Duque e José Antunes Sobrinho. A correria deve aumentar com a homologação, há pouco, do acordo de Duda Mendonça.

Mas atenção: como O Antagonista revelou no caso de Palocci, a PF começou a adotar procedimento absolutamente distinto do praticado pelo MPF - o que pode provocar questionamentos futuros no mesmo STF que autorizou as negociações pela polícia.

Herculano
28/06/2018 19:16

SEM CANDIDATO, 41% MANTÊM A SUCESSÃO ABERTA, por Josias de Souza

O Ibope informa que a taxa de eleitores sem candidato ao Planalto é notável: 41%. Esse bloco divide-se entre os 33% que planejam desperdiçar o voto (brancos ou nulos) e os 8% que não têm ideia do que fazer com ele (não sabem ou não responderam). Os dados revelam que, a apenas quatro meses da eleição, a disputa pela poltrona de presidente da República está aberta.

A pesquisa mostra que o quadro é estacionário. Na liderança, o ficha-suja Lula (33%) deve ser excluído da urna pela Justiça Eleitoral. No cenário sem o pajé petista, Jair Bolsonaro (17%) e Marina Silva (13%) aparecem estatisticamente empatados. A sondagem tem margem de erro de dois pontos. Assim, se ele estiver no piso da margem e ela no teto, os dois estarão juntos na casa dos 15%.

Abaixo da dupla, surgem, também em situação de empate, Ciro Gomes (8%) e Geraldo Alckmin (6%). Segue-se um bololô de candidatos que, se serve para alguma coisa, é para demonstrar que o processo eleitoral está prestes a ser depurado. A lógica indica que a lista de presidenciáveis vai murchar - até por uma questão de sobrevivência.

A depuração é um imperativo político-monetário. O acesso dos partidos às verbas públicas do Fundo Partidário e à vitrine da propaganda no rádio e na TV é definido pelo tamanho das bancadas na Câmara. E as legendas, privadas das contribuições empresariais, vão priorizar a eleição para o Legislativo. A maioria não cogita esbanjar a verba do fundo eleitoral na campanha de presidenciáveis sem viabilidade eleitoral.

O cenário será outro em 6 de agosto, quando termina o prazo para a realização das convenções partidárias. Os franco-atiradores e os neófitos da campanha presidencial serão lançados ao mar. Em 15 de agosto, expira o prazo para o registro das candidaturas no TSE. E a Justiça Eleitoral terá de se manifestar sobre a inelegibilidade de Lula.

Até lá, o mercado das urnas se baseará mais em expectativas do que em fatos. E a expectativa, até o momento, é de uma eleição marcada pela falência do sistema político. Uma disputa em que mais de 40% do eleitorado não consegue enxergar uma porta de saída na antessala da eleição. Lula está empatado com os 33% de brancos e nulos. Sem ele, os candidatos que sobram estão abaixo desse patamar.

Na sucessão de 2014, pesquisa do Ibope computava apenas 8% de votos brancos e nulos na altura do mês de junho. Quer dizer: aumentou sensivelmente a taxa de indefinição. Eis a verdade insofismável: o grande protagonista de 2018 é o caldeirão em que se misturam os eleitores raivosos e desalentados. Os candidatos que sobrarem na pista terão de rebolar para conquistar essa gente. Vão abaixo os dados da pesquisa:

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

- Jair Bolsonaro (PSL): 17%
- Marina Silva (Rede): 13%
- Ciro Gomes (PDT): 8%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
- Álvaro Dias (Podemos): 3%
- Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
- Fernando Haddad (PT): 2%
- Flávio Rocha (PRB): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 1%
- Henrique Meirelles (MDB): 1%
- João Amôedo (Novo): 1%
- Levy Fidelix (PRTB): 1%
- João Goulart Filho (PPL): 1%
- Manuela D' Ávila (PC do B): 1%
- Rodrigo Maia (DEM): 1%
- Outro com menos de 1%: 1%
- Branco/nulo: 33%
- Não sabe/não respondeu: 8%



Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
- Jair Bolsonaro (PSL): 15%
- Marina Silva (Rede): 7%-?" Ciro Gomes (PDT): 4%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
- Álvaro Dias (Podemos): 2%
- João Amoêdo (Novo): 1%
- Manuela D'Ávila (PC do B): 1%
- Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
- Flávio Rocha (PRB): 1%
- Levy Fidelix (PRTB): 1%
- João Goulart Filho (PPL): 1%
- Outros com menos de 1%: 2%
- Branco/nulo: 22%
- Não sabe/não respondeu: 6%