OS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE GASPAR SÃO INTOCÁVEIS. A SAÚDE PÚBLICA ESTÁ SOB QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, MAS NÃO ACEITAM MUDAR O QUE SUPOSTAMENTE NÃO ESTÁ DANDO CERTO. - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Jose maria floriano
12/03/2020 01:10

O pior prefeito de todos os tempos seu Cleber Vandall,vá embora logo,abandone o barco!

Jose maria floriano
12/03/2020 01:03

Cléber Vandal nunca mais,Celso Zuck já!

Herculano
28/06/2018 07:50

da série: as farinhas separadas

"FARINHA DO MESMO SACO", DIZ PINHO MOREIRA E AMIM, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, na NSC Florianópolis

Farinha do mesmo saco. É com essa expressão que o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) classifica os pré-candidatos Gelson Merisio (PSD) e Esperidião Amin (PP), prováveis oponentes do emedebista Mauro Mariani nas urnas em outubro. A fala do governador faz parte da entrevista que concedeu ao programa Cabeça de Político, que conduzo no site NSC Total - e que retorna após uma pausa de um mês.

É curiosa a expressão usada por Pinho Moreira. Embora tenha um tom pejorativo, é inegável que Merisio e Amin são farinha do mesmo saco - ou vinho da mesma pipa, se preferirem. Ambos, por caminhos diferentes talvez, buscam retomar as origens da disputa política estadual, quando PDS e PMDB se opunham e o PFL era o parceiro preferencial do primeiro.

Em 1990, primeira eleição em que se consolidou o quadro multipartidário e as alianças se tornaram necessárias, a expressão foi utilizada justamente por Amin. Ele se referia à possibilidade de aliança entre o PMDB e o novato PSDB, fundado dois anos antes por dissidentes peemedebistas. Naquele ano, PDS e PFL se aglutinavam na coligação União por Santa Catarina e Amin comentava a possibilidade de aliança entre os adversários. Na época, disse que seria positivo, porque os partidos eram "farinha do mesmo saco", como também o eram as siglas de sua aliança.

Nas últimas duas décadas, as farinhas se misturaram até o ponto em que ficou difícil dizer de que saco provinham. Desta vez, parece que em gênese um realinhamento da tradição política estadual. Assim como em 1990, a posição do PSDB é muita aguardada. O partido é maior do que era e perdeu a condição de esquerda light que ostentava naqueles tempos. A escolha da época foi rejeitar o PMDB de Paulo Afonso Vieira e lançar a candidatura própria do então senador Dirceu Carneiro - quatro colocado na disputa vencida em primeiro turno por Vilson Kleinübing. Hoje, o PSDB tem como pré-candidato ao governo o senador Paulo Bauer, ex-PDS e ex-PFL.

Voltando à entrevista com Pinho Moreira, que estará disponível no site NSC Total no início da tarde de hoje, antecipo aqui que ele fala sobre a decisão de desistir de disputar a eleição para o governo. O emedebista almejou a cabeça de chapa três vezes na vida: em 1998 perdeu a prévia do PMDB; em 2002, venceu e aceitou ser vice de Raimundo Colombo (PSD); agora, recolhe-se. Sabe que foi a última chance.

O governador também diz que não tinha conhecimento pleno da situação das contas do Estado - um dos motivos que elencou para justificar a decisão de não concorrer. Elogia o antecessor Colombo, mas diz que faltou transparência e sobrou otimismo.

- Ele dizia que Santa Catarina seria o último Estado a entrar na crise e o primeiro a sair. Não foi bem assim. Há Estados em situação melhor - afirmou

Herculano
28/06/2018 07:46

A SITUAÇÃO DO STF É "IRREMEDIÁVEL", por Willian Waak, no jornal O Estado de S. Paulo

A situação do STF é irremediável. Em parte, por culpa própria: não faz o que deve - como decidir, finalmente, sobre o pagamento de auxílio-moradia para juízes e procuradores, que são hoje "a" corporação mandando no Brasil. Ou julgar, finalmente, se é mandatório encarcerar depois de condenação em segunda instância. Em parte, a situação é irremediável por ser o STF um espelho fiel do emaranhado impasse da crise política, cuja maior expressão de gravidade é a impossibilidade de se vislumbrar uma saída.

O STF virou o grande templo da insegurança jurídica por ter se transformado há bastante tempo numa esfera de embate político, que permite até vislumbrar "facções" em torno de um eixo de contencioso. O eixo é a ordem jurídica dentro da qual se dá a Lava Jato, entendida aqui como um fenômeno de enorme abrangência e apenas em segundo plano como uma questão de respeito ou não a normas legais (drama traduzido no bordão que se tornou tão popular: "juiz bom prende, juiz mau solta").

Como instituição, conseguiu manobrar-se na pior posição possível: a de que a Justiça tarda e falha, que poderosos ali encontram confortável acolhida, e que corruptos são beneficiados por liminares e o volta-atrás em entendimentos (como a prisão após a segunda instância) que pareciam já consagrados. Não estou dizendo que os fatos do ponto de vista técnico necessariamente suportam essa percepção, mas ela se consagrou.

Estou sendo condescendente e retirando na avaliação da atuação do STF as lealdades políticas dos ministros, as preferências pessoais, as vaidades, a falta de preparo técnico e a ausência de escrúpulos por parte de alguns. Se o prezado leitor acha que é isto que explica as decisões ou não decisões do STF, adianto que mesmo crápulas contumazes são parte voluntária ou involuntariamente de um jogo político, no qual vou me concentrar.

A narrativa que impera hoje na sociedade brasileira é a de que a corrupção é o problema central, e que tudo o mais se resolve a partir do combate aos corruptos. Cujo completo domínio da esfera do sistema político-partidário ?" ao mesmo tempo resultado e causa da atuação dos políticos - justifica a sua destruição. E encarregada dessa destruição, com feroz apoio popular, é "a" corporação.

Incapaz de definir o jogo, ou de deslocá-lo para um outro eixo de debate, a instância política foi substituída, para efeito de grandes decisões, pela política no STF (que cuida hoje até de tabela de frete). Composto por donos e donas de cargo vitalício que, mesmo se fossem 11 santos iluminados, por definição jamais conseguiriam dar as respostas que sociedades organizadas em sistemas democráticos precisam que venham do sistema que, no Brasil, imensa maioria combinou odiar: o sistema político.

Ocorre que "o barro é esse", expressão atribuída a Teotônio Vilela, nome de Alagoas que virou referência no processo político de redemocratização na saída do regime militar - época na qual o Brasil, num espelho distante dos tempos atuais, também queria se rearrumar. O material para fazer/refazer/renascer o País é composto pelos políticos e seus eleitores que estão aí, ou que querem entrar na política, pelo Congresso que existe, e que pode ser renovado/reciclado, e pelos partidos e movimentos políticos que podem ser fundados ou refeitos.

Essa é a diferença fundamental entre o jogo da política e a política na qual está envolvida "a" corporação que manda hoje no Brasil. Apesar do descrédito com que se encara a política no Brasil, ela é por definição reciclável. O Judiciário e o Ministério Público não são, nem existem para substituir a política, que não se verifica em termos ideais em parte alguma do planeta.

Podemos não gostar, mas o barro é esse.

Herculano
28/06/2018 07:34

A META DO BRASIL É FICAR DE PÉ, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo Temer muda meta de inflação de 2021, o que não pega bem, mas não é o problema maior

Não foi lá de bom gosto político mudar a meta da inflação de 2021. O governo de Michel Temer é detestado. Não foi eleito e evitou a deposição devido a gambiarras jurídicas que causam escárnio, tanto que o presidente se tornou escada até para memes do Neymar: "Se querem alguém que não caia, coloquem o Temer no meu lugar".

Em 2017, o governo havia alterado a norma de escolha da meta para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Nesta semana, o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e o ministro do Planejamento decidiram fixá-la até a metade do mandato do próximo presidente, em baixa.

Dito isto, estaremos muito bem de vida se, em meados de 2019 ou em 2020, pudermos nos dar ao luxo de discutir se o IPCA será de 3,75%, a meta de 2021, em vez de 4%.

Não é esse o nosso problema, até porque o limite de tolerância da meta ainda é largo, de 2,25% a 5,25%. Um Banco Central razoável pode acomodar inflaçãozinha extra.

O país está para quebrar, seja no que diz respeito às contas do governo ou à política (isto é, o conflito sobre quem paga a conta). Essa crise vai ficar explícita entre 2019 e 2020. Basicamente terá de ser enfrentada com um mix de amputação de gastos e aumento de impostos ou haverá algum tumulto financeiro e/ou outros desdobramentos incertos, mas ruins.

Nossos problemas são o risco de estagnação ainda mais longa ou inflação descontrolada pela desordem das contas públicas, não os 25 centésimos de IPCA. Essa é uma preocupação de Maria Antonieta da caricatura, que reclama da porcelana do serviço de chá enquanto o povo com tochas na mão derruba as portas do palácio.

Em caso de arrumação das contas públicas e, quem sabe, outras reformas, há quem argumente que a meta mais baixa pode até facilitar a tarefa de baixar juros e inflação de modo duradouro. Seria uma revolução, no Brasil.

É possível argumentar, por outro lado, que a inflação brasileira é dura de matar. Mesmo neste país que namora a depressão e teve um grande choque de preços positivo (comida mais barata), a inflação ficou perto de 3%.

Alguns economistas-padrão (ditos ortodoxos) criticam a meta de inflação mais baixa porque o Brasil vive um momento de surto de seu problema fiscal crônico. Com déficits persistentes e dívida crescendo sem limite, a inflação não permanecerá baixa.

Os gastos são sistematicamente altos, dadas as leis; grupos de interesse têm capaci- dade resistente de impedir cortes ou de obter favores; o crescimento baixo derrubou a receita.

A conjuntura crítica é agravada pela mudança na política monetária americana e por outras instabilidades financeiras mundiais, que contribuem para a desvalorização rápida do real, um outro possível fator de inflação.

Mas 0,25 ponto percentual vai pesar?

Outros dizem ainda que a inflação um pouco mais al- ta por algum tempo pode ser instrumento de redução de gastos reais do governo. Por exemplo, se os funcionários públicos deixam de receber até reajuste pela inflação, a despesa real com servi- dores cai na mesma medida da inflação.

É uma ideia. No entanto, o efeito corrosivo dos preços sobre os salários congelados diminui muito pouco se a inflação passa de 4,5% para 3,75%. Mais difícil é limitar os reajustes ou, mais ainda, fazer a reforma das carreiras de Estados.

Herculano
28/06/2018 07:32

SUPREMO DEVE MANTER LULA PRESO POR 6? - 5 VOTOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

Animou os petistas, em relação à pretendida soltura do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, as mais recentes decisões da Segunda Turma, mas estimativas de juristas experientes, com atuação em tribunais superiores, ouvidos pela coluna, apontam placar apertado, mas desfavorável ao ex-presidente, no Supremo Tribunal Federal: 6? - 5 votos. A tendência é manter decisões anteriores relativas ao caso.

BEIJANDO COBRA NA BOCA
Os petistas não se animaram à toa: a Segunda Turma inocentou Gleisi Hoffmann e livrou da cadeia o ex-ministro José Dirceu.

'PB' SAIU GANHANDO
A Turma também anulou a busca e apreensão de provas contra Paulo Bernardo, o "PB", acusado de roubar os endividados dos consignados.

O CASO É OUTRO
Animou lulistas o voto de Dias Toffoli sobre "plausibilidade jurídica" no questionamento da dosimetria de Dirceu. Mas isso não se aplica a Lula.

ASSUNTO VENCIDO
É forte a chance de o plenário do STF nem examinar isso em agosto. É que já o fez ao negar habeas corpus que tentou adiar a prisão de Lula.

TEMER COMEU MOSCA, CALANDO DIANTE DE PENCE
A visita do americano Mark Pence quase se transformou em desastre, após discurso surpreendentemente duro, quase grosseiro, do vice de Donald Trump. Os diplomatas brasileiros avaliaram que, discursando em seguida, o presidente Michel Temer deveria ter respondido a Pence, reafirmando que o Brasil entende inaceitável separar crianças dos pais e ainda confiná-los em "abrigos" que lembram campos de concentração. Mas, anfitrião educado, Michel Temer comeu mosca.

POSE DE CAUBóI
No particular, nas reuniões que precederam seu discurso-surpresa, Pence adotou um tom cordial. Sob holofotes, fez pose de valentão.

MAL-EDUCADO
As declarações inadequadas de Pence, segundo os americanos, foram dirigidas a países da América Central. Esqueceu que estava no Brasil.

CULPA DO ANFITRIÃO
O problema começou quando o governo brasileiro tentou dar relevância à visita de Pence. Vice é vice em qualquer lugar. Ou seja, nada.

NEM TE LIGO
O ministro Sérgio Sá Leitão (Cultura), que muda a equipe na iminência de deixar o cargo, não tolera Kátia Borgea na chefia do Iphan, onde é servidora, talvez pela amizade a José Sarney. Nem lhe dirige a palavra.

VALA COMUM
Os restos mortais do primeiro governador do Mato Grosso do Sul podem ir para a vala comum. O cemitério de Campo Grande cobra da família do ex-governador Harry Amorim Costa uma divida de R$15 mil.

LULA SUMIU
Após o marqueteiro Lula Guimarães enrolar, e muito, o mercado, que queria ouvir boas novas da campanha de Geraldo Alckmin, os bancos desistiram. Concluíram que, por enquanto, nenhum Lula vale a pena.

'DIVERSITY IS BEAUTIFUL'
Apesar da extensa pauta das relações com o Japão, o diplomata Túlio Andrade, da embaixada em Tóquio, preferiu dar entrevista ao Japan Times sobre sua opção sexual, sob o título "Diversity is beautiful".

O QUE VALE É A FOLGA
Milhares de brasilienses, grande parte servidores públicos, liberados para ver o jogo Brasil x Sérvia, tiveram que "ouvir" o jogo pelo rádio. Ficaram presos em engarrafamentos quilométricos na cidade.

TÊM QUE TRABALHAR
A dificuldade alegada por distribuidoras de energia para inibir "gatos" na rede elétrica deve sumir rapidamente, após ser aprovado o projeto, na Câmara, que impede o repasse das perdas ao consumidor.

PÉSSIMA IDEIA
Levantamento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) com empresas apenas confirmou o que já era esperado. Tabelar frete, além de ser ideia de jerico, vai aumentar em 8% os preços dos produtos.

RICO BOLSO DO CIDADÃO
O impostômetro da Associação Comercial de SP ultrapassou a marca de R$1,12 trilhão em impostos pagos pelo contribuinte em 2018. Suficiente para comprar 675 mil apartamentaços no Rio de Janeiro.

PENSANDO BEM...
...chupa, Alemanha!

Herculano
28/06/2018 07:24

O IMPÉRIO DA INSENSATEZ, por Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, para o jornal Folha de S. Paulo

O STF se transformou definitivamente em stf, de pouco importam as regras, princípios e precedentes.

A insensatez reina suprema no stf. Os casos se tornaram armas, e os processos são instrumentos de estratégia em uma guerra campal entre os ministros. A recente disputa entre os ministros Fachin e Toffoli talvez seja o sintoma mais claro deste cenário que se estabelece nos limites da legalidade, mas fora da legitimidade.

De um lado, há quem se estarreça com a concessão da liberdade a José Dirceu ou quem se enfureça com a remessa do processo de Lula para ser julgado pelo plenário (em vez de ser decido pela Segunda Turma).

Por outro lado há quem não veja nesses atos nenhuma novidade propriamente dita, já que certos ministros têm concedido liberdade para outras pessoas na mesma situação de Dirceu, enquanto vários casos da Lava Jato já foram remetidos para o plenário sem uma justificativa rigorosa. A verdade entre essas duas posturas só pode ser encontrada se essas situações forem colocadas em contexto.

As regras e os processos jurídicos foram conscientemente deixados de lado a partir de 2015 quando os ministros do stf passaram a encampar uma luta por uma certa moralização da política. Essa agenda se identificou em parte com um suporte à Lava Jato.

A partir do falecimento do ministro Teori Zavascki se torna aparente uma disputa dentro do tribunal entre os que mantiveram apoio (com maioria no plenário) e os que viam a necessidade de limitar a Lava Jato (com maioria na Segunda Turma). Nessa disputa, o único pacto aparente parece ser respeitar regras e procedimentos quando for conveniente.

Quando a ministra Cármen Lúcia se negou a pautar as ações que discutiam a prisão em segunda instância sob a única justificativa de evitar sair vencida, a disputa chegou a novos patamares.

De um lado, ministros que eram contra a prisão em segunda instância continuaram julgando conforme sua consciência e concedendo habeas corpus para casos que chegam às suas mãos.

Por outro lado, a maioria dos ministros autorizou que Fachin enviasse qualquer caso para ser julgado em plenário, evitando a Segunda Turma, sem que fosse necessário preencher qualquer requisito objetivo.

De nenhum lado houve preocupação com a segurança jurídica, com a igualdade entre réus e com a imagem de imparcialidade do tribunal.

É nesse cenário que um grupo de ministros se sente à vontade para conceder um habeas corpus de ofício (que não foi solicitado pelos trâmites normais) em confronto com a orientação da maioria do tribunal, é confrontado com um pedido de vista que visa impedir a concessão da liberdade, e opta por ignorá-lo.

Todos esses atos estratégicos já foram realizados isoladamente em outras ocasiões, mas nunca em um mesmo julgamento.

É por essa mesma razão que um ministro se sente tranquilo em remeter o caso de Lula para o plenário, simplesmente visando que sua convicção prevaleça como vencedora. Nenhum sinal de boa-fé.

É a vitória desse raciocínio estratégico que explica também por que o stf trabalha com diretrizes frouxas para os casos de impedimento e suspeição.

Os ministros nunca levaram até o final nenhum caso em que determinam que um deles não tem o poder de julgar determinado caso.

No final do dia, ministros permitem que cada um decida o que queira julgar, para que todos tenham a liberdade de extrapolar os limites da aparência de imparcialidade quando quiserem. Nenhum indício de preocupação com a dimensão institucional das decisões.

O STF se transformou definitivamente em stf. De pouco importam as regras, princípios e precedentes.

Para analisar conduta de um tribunal governado pela insensatez não tem sido preciso saber muito de direito; basta cinismo.

Herculano
28/06/2018 07:21

CEGA, JUSTIÇA PREMIA A CULPA E PUNE A INOCÊNCIA, por Josias de Souza

A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.

Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.

Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos.

Herculano
28/06/2018 07:18

TURBINADOS POR LOBBY, RURALISTAS BUSCAM INFLUÊNCIA ALÉM DO CAMPO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Frente agropecuária ganha poder sob Temer e tenta liderar agenda conservadora.

Das mais de 300 frentes parlamentares em atividade no Congresso, nenhuma é tão poderosa quanto a bancada ruralista. Apoiado pelo lobby do agronegócio, o grupo ganhou força nos momentos de crise do governo Michel Temer e passou a exercer influência política em terrenos que vão além da lavoura.

O campo ficou pequeno para esse clube de senadores e deputados - conservadores em sua maioria.

"Agora, [a TV] mostra beijo de homem com homem, de mulher com mulher. Vai dizer que isso é normal? Pode ser natural, mas não precisa fazer propaganda", reclamou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), vice-presidente da bancada, em um jantar na segunda-feira (25).

A festa comemorava a aprovação, naquela noite, do projeto que facilita o uso de agrotóxicos, mas Marcos Montes (PSD-MG) sustentou que os ruralistas precisam ir além. "Como na época do impeachment, temos que apontar um caminho para o Brasil", disse o deputado.

Com 209 deputados, a frente representa 40% da Câmara e atua com uma disciplina que faz inveja a muitos partidos. Quase 85% de seus integrantes votaram pela derrubada de Dilma Rousseff, por exemplo.

O bloco também deu dois terços dos votos que salvaram Temer na primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República, em 2017. A negociação e a chantagem foram explícitas. Na véspera, o presidente editou uma medida provisória que permitiu a renegociação de dívidas de R$ 17 bilhões dos produtores rurais.

Organizada e com dinheiro de sobra, a bancada ocupa espaços estratégicos. Capturou metade da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e, em 2015, dominou 32 das 48 cadeiras do colegiado que discutia regras de demarcação de terras indígenas.

Os ruralistas chegam à campanha presidencial disputados a tapa pelos pré-candidatos. Turbinados pelo PIB do campo, que deixou a economia brasileira com o nariz fora d'água, esses políticos pretendem influenciar mais do que o debate sobre a agricultura na eleição.

João Silva
27/06/2018 19:59

Herculano Desinformado!

O atendimento no Hospital de gaspar era ótimo, ao ir Pronto socorro eramos atendido rapidinho. Isso é PERSEGUIÇÂO. Algumas vezes q precisamos iamos e eramos bem atendido, o Dr. Silvio vivia no Hospital....
Sem falar das cirurgias que tinham de rodo...

Herculano
27/06/2018 10:13

De Leandro Ruschel, no Twitter

O irmão de um dos bandidos soltos por Toffoli é juiz que trabalha no seu gabinete. Mas isso não é nada comparado com o fato de julgar o habeas corpus do seu ex-chefe, Zé Dirceu, não é mesmo? Quem vai dar voz de prisão para o advogado do PT?

Herculano
27/06/2018 10:11

De Ricardo Noblat, de Veja, no Twitter

Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo em setembro próximo, foi empregado do PT. Foi assessor de José Dirceu. Foi Advogado Geral da União, servindo a Lula. Como se considera isento para julgar o que possa afetar diretamente os interesses do PT?

Herculano
27/06/2018 10:11

De Vera Magalhães, no Twitter

Em 2007, eu estava jantando em um restaurante quando flagrei o ministro Ricardo Lewandowski num desabafo ao celular. O STF tinha acabado de abrir a ação penal do mensalão e ele lamentava o resultado.

Herculano
27/06/2018 10:09

De Diogo Rigemberg, procurador do Ministério Público de Santa Catarina, no Twitter

A segunda turma do STF tornou-se um câncer dentro daquela Corte, um instrumento do mal. O Supremo tem se revelado uma eficiente engrenagem na máquina da corrupção. O Brasil está ficando sem opções razoáveis que o incluam como parte da solução.

Herculano
27/06/2018 10:07

De Mário Sabino, no Twitter

Contei a gringos que o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes em concursos para juiz. Eles riram.

Herculano
27/06/2018 10:05

PROCURADOR COMPARA SOVA DA 2ª TURMA AO 7 A 1 , por Josias de Souza

Membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima comparou a sova que a Lava Jato levou nesta terça-feira na Segunda Turma do Supremo ao fiasco da seleção brasileira no jogo contra a Alemanha, na Copa de 2014. Com uma diferença: no campo do Supremo, o time anti-corrupção não saiu do zero.

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol também se manifestou. Para ele, a ação do trio que comanda o ataque contra a Lava Jato na Segunda Turma desestabiliza o jogo: "Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos", anotou Dallagnol no Facebook. "São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que queremos?"

Dallagnol acrescentou: "A soltura de Dirceu, por exemplo, pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato, salvo nos casos de prisão preventiva mantidas em todos os 4 tribunais ?" basta lembrar das recentes solturas determinadas pelo ministro Gilmar para perceber que as comportas da Justiça estão se fechando."

O procurador enxerga na atuação da Segunda Turma uma violação mal disfarçada à jurisprudência do Supremo que autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância.

"Desobedecendo ao colegiado do STF, os três ministros não reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância", escreveu Dallagnol. "Tentaram disfarçar, mas violação é clara. Não tem sentido dizer que o STF não autorizou prisão em 2ª instância de modo automático. Caso se exigissem requisitos de prisão preventiva, para além da confirmação da sentença em 2ª instância, não se trataria de execução provisória, e sim prisão preventiva."

Herculano
27/06/2018 10:02

da série: como será um governo autoritário e intervencionista. Mais uma vez fanáticos e irresponsáveis na defesa de suas causas particulares enganaram os analfabetos, ignorantes e desinformados que estão pagando a conta do estrago feito contra a economia, a inflação, o desemprego...

PREÇOS E PIORA APóS CAMINHONAÇO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Gasolina ficou mais cara, juro subiu e governo gastará meio Bolsa Família com diesel

O país ficou mais apodrecido depois do caminhonaço, que acabou faz um mês. Depois que a gasolina reapareceu nos postos e o preço da batata ou do frango voltou ao normal, o efeito do tumulto parece ter se evaporado, no dia-a-dia. Mas nem isso aconteceu, a rigor. Para piorar, ficaram sequelas profundas e menos visíveis.

O preço do litro do diesel caiu nas bombas, entre a semana anterior à do paradão caminhoneiro e a semana passada. Baixou uns vinte centavos, cerca de 5,5%, na média nacional, segundo dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo. Nas refinarias e nos importadores, está com desconto de R$ 0,46 por litro.

A gasolina ficou mais cara nas bombas, na média, quase 6%, no mesmo período, assim como o etanol (quase 5%) e o popular GLP, o gás de botijão (quase 3%). Não houve subsídio ou redução de imposto para esses combustíveis, como se recorda.

A conta da redução da Cide, do PIS/Cofins e do subsídio para o diesel pode chegar a R$ 13,6 bilhões, segundo cálculos do governo. Um pouco mais de R$ 2 bilhões por mês, até o final do ano.
Quanto vale o show de demagogia e incompetência do governo de Michel Temer? Quanto custou a chantagem da turma do transporte de carga e das associações empresariais que deram a maior força para esse fracasso?

A despesa do Bolsa Família é de R$ 2,5 bilhões por mês. É também o dinheiro do governo federal gasta em obras, no subnutrido PAC (média mensal dos últimos 12 meses). O ministério da Saúde tem gasto em média, por mês, R$ 8,4 bilhões.

Ou seja, a transferência de renda para quem usa diesel ou tem custos derivados do diesel equivale a 80% da despesa média mensal com 14 milhões de famílias mais pobres do país ou a 80% do investimento para evitar que a infraestrutura nacional fique ainda mais arruinada.

Ou a quase um quarto da despesa do ministério da Saúde. Não se sabe onde vai parar todo esse subsídio. Certamente não ficará todo com o caminhoneiro mais comum. Se ficar.

Pouca gente parece se importar. Compreensível, em um país em que 75% das pessoas atribuem o déficit da Previdência à corrupção (segundo pesquisa Ipsos).

Há custos ainda mais esotéricos, mas que vão lascar o povo miúdo também. A intervenção no preço do diesel ajudou a derrubar a Petrobras e distorce o mercado de combustíveis, entre outros.

A desordem do caminhonaço e a boa vontade geral e suicida com o protesto contribuíram para aumentar a tensão política e, pois, para a alta das taxas de juros no mercado.

Havia esperança ainda de um crescimento da economia de 2,5% neste ano, medíocre, mas algum. As estimativas agora tendem a se resignar com 1,5%. Há risco de repetirmos a quase estagnação do PIB de 2017.

Claro que o caminhonaço não atropelou todo o resto de esperança de recuperação econômica, mas quebrou uma perna das expectativas de um ano melhor e da esperança de que o país possa debater seus problemas de modo razoável e competente.

Além da aprovação popular, o paradão contou com o apoio ou a omissão de quase todas as lideranças políticas relevantes.

Por fim, temos um encontro marcado com mais problemas, pois o subsídio, com o qual se gasta R$ 1,41 bilhão por mês (daria R$ 17 bilhões em um ano), termina em 31 de dezembro.

O novo governo vai bancar essa despesa que poderia elevar o gasto com o Bolsa Família em 50%? Ou vai ter briga no Ano Novo?

Herculano
27/06/2018 09:58

STF TEME QUE 'TRIO TERNURA' DESFAÇA A LAVA JATO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O temor de ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestado em conversas reservadas, é que a sua Segunda Turma esteja determinada a "desconstruir" a Lava Jato, por meio da suspensão de sentenças, como no caso do ex-ministro José Dirceu, ou através de medidas que enfraquecem a acusação do Ministério Público Federal (MPF). No STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cujos votos sempre coincidem, são chamados jocosamente de "trio ternura".

O PORQUÊ DE 'TRIO TERNURA'
Em contraposição à Primeira Turma, mais rigorosa nos julgamentos, a Segunda Turma tem exarado sentenças predominantemente amenas.

DENÚNCIA ENFRAQUECIDA
Anulando a busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann, a 2ª Turma enfraquece a acusação e ajuda o marido Paulo Bernardo, alvo central.

UMA COISA LEVA A OUTRA
Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil, que investiga o roubo a tomadores de empréstimo consignado. Ele seria solto por Dias Toffoli.

ROUBO ERA DESCARADO
Segundo o MPF, a administradora roubava 1 real de cada tomador de empréstimo consignado. A pilhagem passou dos R$100 milhões.

VENDA DIRETA DE ÁLCOOL REMOVE ENTULHO AUTORITÁRIO
A venda direta de etanol diretamente aos postos, autorizada nesta terça (26) pelo juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, remove um dos entulhos autoritários mais duradouros da nossa História recente. Criado em 1978, durante o Proálcool, a venda obrigatória a distribuidores/atravessadores foi reforçada por uma suspeita resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

É PRECISO INVESTIGAR
A história da resolução da ANP privilegiando distribuidores de etanol, que atuam como atravessadores, merece investigação federal.

OS DONOS DO MUNDO
As distribuidoras ganharam tanto dinheiro explorando produtores e consumidores, ao longo dos anos, que passaram a comprar usinas.

FAZENDO HISTóRIA
A ação movida pelos sindicatos dos produtores de Alagoas, Pernambuco e Sergipe foi patrocinada pelo jurista Luiz Piauhylino.

MARUN SE INCLUIU FORA
Henrique Meirelles esteve segunda-feira (25) em Campo Grande, para se reunir com estrelas do MDB do Mato Grosso do Sul. A ausência da estrela maior do partido do Estado, ministro Carlos Marun, foi notada.

RITMO DE COPA
Deputados, que se deram folga para ver a Seleção contra a Sérvia, não se fizeram de rogados e cancelaram a sessão desta terça (26) para ver a Argentina. Nesta quarta, o expediente dos servidores acaba 13h30.

PRIMEIRA DE MUITAS
Constitucionalista Michel Temer disse a Mike Pence, vice de Trump, que a 1ª Constituição da República brasileira (1891) foi inspirada na americana (1787). A deles é a mesma, mas o Brasil inventou mais seis.

MEMóRIAS DE BARBIERI
O ex-deputado Marcelo Barbieri, um dos históricos do MDB, vai lançar na Câmara, dia 4, seu livro de memórias, da militância estudantil aos 48 anos no partido, além dos dois mandatos de prefeito de Araraquara.

ACORDO ETÍLICO
Brasil e México podem se enfrentar já nas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia, mas, longe do futebol, fecharam acordo para que cachaça e tequila sejam considerados produtos distintivos dos países.

ÀS MOSCAS
De folga para tocar a campanha e assistir à Copa do Mundo, não havia deputados no Conselho de Ética para analisar ações contra Laerte Bessa (PR-DF) e Nelson Meurer (PP-PR), já condenado pelo STF.

PARA O PRóXIMO GOVERNO
Mesmo com a péssima situação financeira da estatal, o vice-presidente dos Correios, Cristiano Barata, afirmou que não haverá demissões este ano. Estudam apenas mais demissões voluntárias. Já em 2019?

ASSIM É, SE LHE PARECE
Formada em Letras, a senadora Regina Sousa (PT-PI) resolveu dar palpites jurídicos e chamou de "manobra" a decisão do ministro Edson Fachin de julgar pedido de liberdade de Lula no plenário do STF.

PENSANDO BEM...
...após o segundo pênalti não marcado contra a Argentina, o tal VAR encontrou sua real utilidade: aposentar juízes míopes ou prendê-los em flagrante.

Herculano
27/06/2018 09:51

SUPREMO ESTÁ À DERIVA E TRIPULAÇÃO SE AMOTINA EM GRUPOS RIVAIS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Para produzir vitórias, ministros fazem guerra de manobras e desobedecem à corte

O Supremo está à deriva e sua tripulação ficou amotinada em dois grupos rivais. A disputa interna no tribunal se tornou uma guerra de manobras que desobedecem às próprias práticas e entendimentos da corte - e não levam a lugar algum.

Ao decidir soltar o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, nesta terça-feira (26), a Segunda Turma do STF aplicou um desses improvisos.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski driblaram o entendimento do próprio Supremo que permite a prisão condenados em segunda instância. Os ministros decidiram que Dirceu e Genu podem ficar em liberdade enquanto correm seus recursos a outros tribunais.

Para o STF, essas apelações não deveriam suspender os efeitos da condenação, mas o trio inventou essa brecha para dar um contragolpe no estratagema armado pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Ela bloqueou da pauta do plenário um conjunto de ações que poderiam reverter a execução antecipada de penas.

?Lewandowski resumiu a questão. Disse que, enquanto esses casos não forem julgados em definitivo, cada ministro poderá decidir como quiser.

Era uma lógica feita sob medida para uma reclamação do ex-presidente Lula, que seria julgada na mesma sessão. O petista só não foi solto porque Edson Fachin fez sua própria gambiarra: em vez de levar o caso para apreciação na Segunda Turma (onde seria derrotado), enviou-o ao plenário (onde já houve maioria apertada para manter Lula preso).

Sem o petista na pauta, os ministros aplicaram outra artimanha. Correram para julgar casos polêmicos antes que a balança de poderes da Segunda Turma mude. Em setembro, Toffoli se torna presidente do STF e Cármen, considerada mais severa, assume seu lugar no colegiado.

O Supremo nunca foi perfeitamente harmônico, mas o caos se instala quando cada ministro resolve aplicar artifícios questionáveis para produzir os resultados que deseja. O transatlântico se move em círculos. É impossível saber que rota seguirá

Herculano
27/06/2018 09:48

A MISTERIOSA PALAVRA DA LEI por Carlos Brickmann

Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais. Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério. Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina. O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Édson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro.

Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de "capitão do time". O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP.

O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3? - 2. Ontem, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3? - 1.

O NOSSO CRISTIANO

Geraldo Alckmin é contestado por Fernando Henrique, Aécio, Temer, Rodrigo Maia. Pode se aproximar do DEM, mas não terá, por exemplo, o apoio de Ronaldo Caiado, porque preferiu se aliar a Marconi Perillo, que Caiado conhece e prefere ver longe. É contestado por Doria, que gostaria de ser o candidato; é contestado por causa de Doria, já que tinha prometido apoio à candidatura de seu vice, Márcio França, do PSB, mas se vê forçado a acompanhar o candidato do PSDB.

Corre o risco de disputar sozinho, ou com o apoio de Marconi Perillo. E até nisso o Brasil tem precedente: em 1950, o candidato oficial Cristiano Machado foi abandonado pelo PSD, o seu partido, o maior do país, que fez campanha pela volta do ex-ditador Getúlio Vargas. Quando disserem a Alckmin que está sendo cristianizado, talvez pense que o estão transformando em Cristiano Ronaldo.

Mas estarão pensando em Cristiano Machado e em sua campanha que não foi.

SURPRESA!

O apresentador José Luiz Datena, astro da Rede Bandeirantes, se dispõe a ser candidato ao Senado pelo DEM paulista. Mas há no partido quem o queira mais alto: como Luciano Huck, é bem visto pelo público, tem o dom da comunicação, junta a condição de nome conhecido à de alguém que nunca participou da política - em bom politiquês, a língua preferida dos especialistas no setor, um outsider. Não tem escândalos. Por que limitar-se ao Senado? Considerando-se que a grande estrela dos partidos de centro é Alckmin, que não sensibiliza nem o presidente de honra de seu partido, há em Datena um possível candidato à Presidência, com força em São Paulo, Goiás, Bahia; capaz de atrair apoios que lhe deem tempo de TV e presença na maior parte dos Estados; e de comandar um poderoso horário eleitoral.

O SOM DO SILÊNCIO

A eleição está próxima, mas os candidatos podem mudar. Bolsonaro, em marcha ascendente, terá pouquíssimo tempo de TV. Marina até poderia ser forte, mas não montou estrutura para seu partido, a Rede. E também não tem tempo de TV. Álvaro Dias, com base no Paraná, tem quase a mesma intenção de voto de Alckmin; mas também tem pouco tempo de TV e pode preferir se aliar a outro candidato. João Amoedo, do Novo, poderia ser a novidade na eleição ?" mas como mostrar a cara, sem tempo de TV e com campanha curta? Há o PT: quem sai no lugar de Lula, Jaques Wagner, Haddad? Ciro é difícil: Lula não passaria a liderança a outro partido. E Ciro tem tradição de começar bem, impressionar bem e falar demais.

A pergunta é: quem conseguirá transformar-se na voz da maioria silenciosa?

AQUI, TUDO IGUAL

No Congresso nada muda: apesar dos escândalos, deve haver muita reeleição. Não há tempo (nem dinheiro) para fazer com que candidatos desconhecidos sejam lembrados. O não-voto (nulos, brancos e ausências) crescerá, mas candidato novo dificilmente conseguirá capturá-lo. Outra coisa que não muda é o sistema de trabalho: nesta semana, o Congresso vai parar hoje, por causa do jogo, e só volta a trabalhar na terça-feira que vem.

TUDO IGUAL, TAMBÉM

Crise? Isso é para os fracos. Deputados estaduais do Rio descobriram um projeto há anos esquecido pelo qual 13 mil servidores da Justiça devem ter aumento extra de 5%.

A PM do Rio está pedindo doações para colocar suas viaturas em ordem, mas não importa: que venha mais um aumento!

Herculano
27/06/2018 09:39

NEYMAR E A VERDADE, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Por que ele e tantos outros jogadores insistem na encenação?

Neymar pode não ter PhD em física quântica, mas burro ele não é. Por que, então, simula ter sofrido pênalti mesmo ciente de que os gramados da Copa dispõem de dezenas de câmaras dotadas de mecanismos de zoom e "slow motion" que fariam até Paulo Autran parecer um canastrão? Quem ele quer enganar?

Até a introdução do VAR, o jogador conseguia, de vez em quando, ludibriar o árbitro, que tinha de decidir na hora e sem videotape, mas agora cavar pênalti ficou difícil. Por que, então, Neymar e tantos outros insistem na encenação?

A resposta está na natureza humana. Ser gente não é fácil. Precisamos equilibrar o desejo de obter vantagens e a necessidade de colaborar com nossos pares, que é o que faz as sociedades funcionarem. Tudo isso preservando a imagem, que queremos manter para nós mesmos, de que somos razoavelmente honestos.

Como mostra Dan Ariely em "A Mais Pura Verdade sobre a Desonestidade", o cérebro resolve essas contradições de modo infantil: roubamos só um pouquinho. Os experimentos de Ariely sugerem que, na média, as pessoas se sentem confortáveis trapaceando em algo entre 10% e 15%.

Circunstâncias fazem diferença. É mais fácil ser desonesto numa situação que comporte racionalização do que numa que não a admita. Se há uma remota chance de a trapaça soar como justificável, o cérebro se agarra a ela com toda força, e o logro se torna uma segunda natureza.

O lance de Neymar se encaixa nesse modelo. Ele, afinal, foi tocado pelo adversário. Se o marcador tivesse usado mais força, o pênalti seria indiscutível. Nesse contexto, Neymar não inventou nada; ele só foi enfático em sua reação. Como não existe linha inequívoca a separar o "overacting" da simulação, o cérebro adota a interpretação que lhe convém.

Isso tudo ocorre abaixo do radar da consciência, o que significa que jogadores deverão continuar fazendo teatro, mesmo que suas performances como atores não convençam ninguém.