10/12/2018
Para defender o cidadão e a sociedade contra a falta de transparência dos gestores públicos no uso dos pesados impostos de todos.
Uma simples frase desta coluna na quinta-feira suspendeu o pregão 149/2018 na sexta em Gaspar
O que publiquei na área de comentários do portal do Cruzeiro do Vale – o mais antigo, atualizado e acessado de Gaspar e Ilhota - de quinta-feira, dia seis de dezembro, às 8.46? Apenas: “AMANHÃ É DIA DA IPM FAZER A FESTA”.
Isso mesmo, sem nada cifrado para usar como provas posteriormente ao feito – e podia fazê-lo para complicar ainda mais quem se acha livre e solto para ir além do óbvio. Tudo com letras maiúsculas, intencionalmente, para todos lerem, refletirem e depois não reclamarem de qualquer trucagem.
E na prefeitura de Gaspar, onde sou líder de leitura, também por motivos óbvios, eles leram. Ainda bem! Uma correria. Telefonemas disparados. Reuniões. Queriam descobrir o que na eu verdade “sabia” dobre o assunto que enrolavam, o que eu não sabia e a quem eu estava servindo, como se este modo de agir de outros, fizesse parte da coluna a não ser aos leitores e leitoras. Aqui, informação e análise, principalmente, não são mercadorias comercializáveis como podem ser em outros lugares. É apenas matéria-prima.
E na prefeitura insistiam: afinal qual era minha intenção (?) com a simples frase. Meu Deus!
Pior: colocaram o velho e manjado método. Queriam saber quem teria sido o X9, o alcagueta da prefeitura e dos esquemas de lá, ao invés de, imediatamente, proceder-se – se fosse o caso -, os desmentidos, os esclarecimentos, os ajustes e principalmente se lançar à necessária transparência sobre o que se procederia na licitação. Ela tinha problemas. Conheciam-na plenamente. Tanto que bem recuaram. Triste tudo isso.
UM PASSO A PASSO DAQUILO QUE ERA PERIGOSO
Vamos por partes e esticar, ou esclarecer, a minha singela frase completa de quinta-feira.
Primeiro: do que se tratava? Do pregão 149/2018, lançado no dia 16 de outubro.
Segundo. Qual o objeto do pregão? Ele era – e penso que é - para a “contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão, incluindo ainda serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico para atender necessidade de Gaspar. Hoje esses serviços são suportados pelos sistemas da Sênior, uma empresa líder no setor e de Blumenau. Antes de prosseguir: não discuto à necessidade de se trocar, modernizar, integrar etc e tal, os tais sistemas. É do jogo jogado, do avanço, dos novos produtos no mercado concorrencial. Contudo, como se faz isso no ambiente da gestão pública, há um rito, um procedimento, um cuidado definido pela lei das licitações públicas...
Terceiro. e o valor envolvido? Até R$904.393,52, pois o pregão era na modalidade do menor preço.
Quarto. e quem é a IPM? Uma empresa especializada em tecnologia, cujo foco é o poder público, tanto que seu nome deriva de Informática Pública Municipal. Ela começou em 1996 em Rio do Sul – onde está hoje parte da sua área de desenvolvimento – mas a sua sede administrativa, agora fica em Florianópolis. Ela trabalha praticamente com prefeituras, Câmaras e autarquias públicas. Ou seja, conhece bem esse ambiente sob todos os ângulos e manhas.
Quinto. E o que levantou as suspeitas de que algo não ia bem? É que os técnicos da IPM estavam há muitas semanas coletando dados e estudando formas de integração dos dados do sistema atual para o sistema deles, como se fosse uma mera substituição e não uma possibilidade, dando como certo de que a “concorrência” seria vencida por eles. Isso transpirava nos ambientes internos da prefeitura de Gaspar. Simples assim!
Sexto. Devido à esta atitude ostensiva, mesmo num ambiente essencialmente técnico e difícil de ser decifrado pela maioria das pessoas, gente na prefeitura acostumada com o assunto ficou apreensiva primeiramente com tal certeza de troca de fornecedor de sistemas; pelos problemas que poderiam advir com qualquer migração sem um amplo tempo de testes.
Sétimo. Em outro ambiente, percorrendo-se o próprio edital, exalava-se cheiro de direcionamento, aproveitando-se exatamente das minucias e tecnicidade que envolvem um assunto tão sensível e pouco afeito às análises do pessoal que lida com licitações.
BINGO. O QUE SE ESCONDIA, UMA FRASE DESNUDOU
Veja o que aconteceu. Na quinta-feira, depois do expediente encerrado na prefeitura de Gaspar, a área de licitações, por não saber exatamente o que eu tinha sobre o assunto, resolveu não correr riscos. Tirou da cartola um parecer técnico do Tribunal de Contas e resolveu suspender “sine-die”, ou seja, sem prazo conhecido, o pregão de sexta-feira passada.
Estão passando um pente fino no negócio para não tornar tudo mais nebuloso e complicado do que já estava. Ainda, bem. Mais uma da coluna. E a oposição – agora providencialmente em minoria, comendo mosca.
Veja o que diz o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, o que era procurador geral do município, o advogado Felipe Juliano Braz, - o que ficou no lugar do então secretário Carlos Roberto Pereira – que está na Saúde -, também advogado, no ofício 234/2018 DCL, de seis de dezembro e que foi parar no site da área só no dia sete, dia do pregão e pouco antes dele ser aberto:
“o edital foi questionado por parte do Tribunal de Contas e diante de tais questionamentos, serão feitas análises para demonstrar se os questionamentos são relevantes, pertinentes e indispensáveis para o cumprimento do objeto do contrato. Caso houver procedimento após análise dos questionamentos para as descrições questionadas, o edital poderá sofrer alterações com a republicação do Edital, devidamente corrigido, reabrindo-se o prazo incialmente previsto...”
Muito bem.
Primeiro ponto: por que esta precaução, simples, não foi tomada antes de quinta-feira para assim dar legitimidade ao certame e até proteger servidores e os gestores públicos de qualquer embaraço na probidade pública? Precisou-se que alguém – e neste caso, esta coluna - tornasse pública o risco que corria essa licitação para eles próprios?
Segundo ponto: se não houvesse a frase solta da coluna no dia anterior, a prefeitura estava disposta a desafiar às recomendações do Tribunal de Contas?
Terceiro ponto: qual a razão, não se sabendo quem será o vencedor, se deixar uma das supostas concorrentes ter acesso a dados para a migração do sistema, dando assim a ela uma antecipada vantagem técnica indevida?
Quarto ponto: entenderam a razão pela qual o portal e o jornal Cruzeiro do Vale – os mais antigos de Gaspar e Ilhota são os de maior audiência, circulação e principalmente de credibilidade e a razão pela qual não dependem de anúncios do governo para sobreviver ou se humilhar? Foi assim no governo de Bernardo Leonardo Spengler, MDB, de Adilson Luiz Schmitt, MDB, PSB e PPS, de Pedro Celso Zuchi, PT, está sendo assim no governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB.
Está calejado e cada vez mais, é referência regional não apenas na independência e audiência, mas, devido a isso, no retorno aos seus anunciantes. Não é um papa verbas oficiais. Acorda, Gaspar!
Kleber faz a primeira grande mudança no sistema viário de Gaspar.
Excelente.
Mas ela ainda ficará comprometida por gargalos físicos e de fiscalização
A primeira grande mudança para os que transitam em Gaspar – os daqui e os de fora – foi implantada neste final de semana e começou a ser testada ontem. Ela engloba desde o trevo da Paroli até Avenida das Comunidades.
Era algo prometido há seis anos pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, e que não teve competência para implantá-la no seu segundo tempo governo. Kleber demorou dois anos para fazê-la depois de anunciar que faria algo parecido no Natal do ano passado.
Esta modificação era essencial, necessária e urgente.
Ao final ela foi desenhada pelo atual secretário de Planejamento Territorial, o engenheiro Alexandre Gevaerd, um especialista neste assunto – responsável por implantações semelhantes e bem-sucedidas nos governos petistas de Blumenau e Brusque. Ele próprio e de forma quase solitária, acompanhou no próprio local modificado, a finalização da sinalização no sábado e domingo. Tecnicamente, dentro das limitações de espaços que há no local afetado pelas mudanças, penso que foi o que de melhor poderia ter sido feito.
Agora é medir o resultado e corrigir detalhes. Feito o registro, quero analisar três outros aspectos que comprometem o resultado esperado.
O primeiro é o da comunicação. Veja o mapa que a prefeitura distribuiu para a imprensa mostrando como ficaria o trânsito na região modificada ou afetada. Alguém entende?
Por que, dias antes, aproveitando o engarrafamento que se formou por conta das obras, com os passantes por lá e cuja maioria usa cotidianamente aquele espaço, a prefeitura não fez e distribuiu um folder com o mapa de circulação e explicando as modificações. Simples. Barato. Matava-se três coelhos com uma só cajadada: antecipava a informação para o povo ir se acostumando; criava expectativas positivas e com isso, diminuía-se à irritação e a incompreensão causada pelas obras. Não se fez esta ação porque é simples, direta e barata? Ai, ai, ai.
O segundo, quem passa por ali e vem de fora – turistas e comerciantes de malhas basicamente e há muitos na nossa região -, usam o GPS e se perdem no novo traçado. E por que? Ninguém na Ditran e no próprio Planejamento se antecipou e remeteu ao Google o novo mapa de circulação para atualizá-lo. Deixa para lá. Quem não consegue fazer funcionar uma agência para um simples, antigo e tosco folder – do tempo de Gutemberg-, não terá como pensar nos aplicativos que nos dirigem nos tempos modernos.
Terceiro: depois de tudo pronto, o prefeito Kleber mais uma vez apareceu lá como um repórter de si próprio para aparecer na sua rede social. E não como autoridade que foi capaz de conduzir um processo de solução a um problema grave e antigo de mobilidade da cidade. Fica exposto e reclama. Quem mesmo cuida da comunicação da prefeitura?
TEMPOS DE ADAPTAÇÃO
Mas, se uma obra bem concebida e bem-feita se estabeleceu, o resultado dela ainda terá que ser avaliado. Ontem mesmo, à tarde de domingo, com a vinda do pessoal do litoral e Brusque, somada aos curiosos locais, houve formação de filas.
E por que? A surpresa do novo traçado. Ele exige atenção e diminuição natural da velocidade pelo local. Então até se acostumar...
Entretanto, a fila antecipou que o problema poderá continuará por outros aspectos: falta de agentes de trânsito para orientar e dar fluidez ao tráfego de Gaspar, bem como os gargalos físicos que continuarão no caminho da boa circulação criada como por exemplo na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Doralício Garcia e São Pedro. É preciso eliminar as vagas de estacionamento. E aí, certamente, começará outra briga com os comerciantes locais. É a Gaspar de sempre.
O outro notório e antigo gargalo é nas Linhas Círculo. Não há santo que inspire à Ditran – Diretoria de Trânsito - à uma solução, nem governo que seja capaz de negociar com a empresa uma solução própria ao problema. Por outro lado, ninguém da direção dela parece ter percebido até agora que, em determinados horários, ela causa engarrafamentos e irritação aos gasparenses e passantes da cidade.
UMA GUARDA SEM GUARDAS. SÓ EM GASPAR. NÃO HÁ TRÂNSITO QUE FLUA E SE DISCIPLINE!
Finalmente, o sub-titulo acima é uma frase que resume um problema grave de Gaspar há muito tempo. Ele – como outros - está na cara de todos. Mas, as avestruzes...
Você leitor ou leitora, sabe desde quando não há concurso para agente de trânsito em Gaspar? Desde 2008. Agentes de trânsito multam e isso é um problema para os políticos no poder de plantão. Ainda mais em Gaspar. As histórias são múltiplas e não são de um tempo antigo não. Uma delas, circulou nas redes sociais faz poucos dias.
Gaspar possui mais de 68 mil habitantes e mais 45 mil veículos registrados, além de ser um entroncamento de passagem de veículos de todos os tipos para o Litoral, Brusque, Ilhota e Blumenau.
Você sabe quantas vagas de agentes de trânsito há em Gaspar? Vinte. Por si só seriam insuficiente para as tarefas e responsabilidade da Ditran. Quantos efetivamente, estão no quadro: onze, incluindo o vice-prefeito Luiz Carlos Spengler Filho, o próprio superintendente Luciano Amaro Brandt, além de dois deslocados para “serviços internos”.
Noves fora, a conta final é fácil: então quantos guardas estão disponíveis operacionalmente para cuidar de toda a Gaspar? Sete! Para revezar, folgar, adoecer, tirar férias e até trabalhar. Inacreditável! Essa é a tal eficiência que o atual governo vende na propaganda oficial à população. Um desastre!
Como se vai implantar novidades no trânsito, como se vai dar fluidez, como vai se educar os motoristas e pedestres, como vai se proteger as pessoas nas áreas ou horários de maior risco? Não há trânsito que se ordene, funcione neste quadro ínfimo de agentes e que ainda precisa atender ocorrências, emergências, sinalizar obras e até, bater palmas para os chefes.
Então! Uma parte dos problemas de mobilidade aparentemente pode está resolvida com o trecho que se abriu e esse experimenta desde sábado a partir do trevo de Brusque, Francisco Mastella e Avenida das Comunidades. Faltam, todavia, resolver o gargalo dos que deveriam estar lá orientando e dando fluidez, o gargalo físico da Avenida das Comunidades e da Círculo...
E para encerrar e mostrar o descontrole nesta área tão importante, e sensível duas observações. Tem gente que não trabalha à noite e ganha adicional noturno como registra o portal da transparência; e a tal educação de trânsito nas escolas tão decantada – e acertada – pelo atual superintendente, não se sabe onde foi parar. Ou se sabe: na falta de contingente que estabelece outra prioridade e que vai resultar em mais problemas no futuro. Acorda, Gaspar!
Para reflexão. Até quão profundo um homem pode adentrar no deserto? Até o meio dele. A partir de então, estará saindo.
Perguntar não ofende: o que o líder do MDB na Câmara de Gaspar, o ex-petista, Francisco Solano Anhaia, quis dizer na sessão da semana passada? Ele afirmou na discussão para aprovação do novo empréstimo de R$40 milhões, que em Gaspar, ninguém vai permitir o endividamento do município e nem a corrupção de empresas. Ai, ai, ai.
Impagável foi ver e ouvir o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, até então da ferrenha “responsável” oposição, que pertenceu ao governo do PT, e agora recém-alinhado com o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, defender à aprovação do empréstimo de R$40 milhões e ao mesmo tentando cobrar resultados da gestão de Kleber, que sabe que não estão vindos.
Outra de Procópio incorporado a nova bancada: foi ouvir ele chamar o líder do governo de Kleber, o vereador Francisco Hostins Junior, MDB, de “nosso líder de governo”.
Outra da contradição do próprio Procópio. Acertadamente, ele alertou que Gaspar não precisa apenas de obras, mas precisa cuidar para ampliar os investimentos na área social, educação e saúde, demandas naturais que virão decorrentes do crescimento da cidade como causa da melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas e empregos. Ou seja, quantidade é bem diferente de qualidade. Crescimento não é desenvolvimento.
Quem votou contra o empréstimo de R$40 milhões? A vereadora e ex-vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, PT, e Cícero Giovane Amaro, PSD. O relator da matéria foi Wilson Luiz Lenfers, PSD. Ele pediu a aprovação do Projeto.
Quem arrotou grosso, mas de modo falso, foi o experto e experimentado Ciro André Quintino, MDB, que em tese é da base do governo. “É meu último voto de confiança. Quero ver obras, resultados”.
E porque é falso? Porque o próprio Kleber disse a todos que é o último empréstimo que vai pegar neste governo pedindo penico para a Câmara. Então Ciro, não teria, em tese, como votar em novo projeto de empréstimo. Essa gente...
Outra dessa discussão para a plateia. Sempre defendi aqui nos meus escritos que se os empréstimos estivessem dentro das possibilidades de endividamento do município, que fossem concedidos à aprovação.
E por que? Espera-se que a oposição seja capaz e faça o papel dela, o da fiscalização, seja nos projetos, nas obras e no uso do dinheiro. Se tudo acontecer conforme o combinado e o papel do legislativo, dos cidadãos que também são fiscais, da imprensa livre e do Ministério Público, quem vai ganhar é a sociedade com obras, melhorias e recursos bem aplicados em favor da cidade.
Reclama-se à falta de projetos e de prioridades para os empréstimos cujas autorizações foram pedidas pelo governo à Câmara. Pois é: uma cerimônia escondida, pouco divulgada e com foto do ato que até sumiu da página social do prefeito Kleber, apareceu na semana passada e revelado pela coluna: é o “novo projeto” do Anel de Contorno e que foi requentado pela Iguatemi, pelos módicos R$633.056.85. Isso se não tiver nenhum aditivo.
Espera-se que não se gaste babas de recursos com projetos requentados. Que se gaste o dinheiro de verdade, também na execução. E a execução tem sido um problema que a atual administração não tem sido hábil em solucionar. As queixas da própria base de apoio têm sido frequentes nos bastidores.
Poluição no ar de uma tinturaria no Poço Grande levou um morador de lá à tribuna da Câmara. Não sabe mais a quem apelar. Reclamou que foi ao Ministério Público da Comarca e não conseguiu atenção para o problema da comunidade. Hum!
Invadindo a área do Jerry de Oliveira, colunista especializado em esportes do Cruzeiro, a quem peço desculpas antecipadamente. Mas, a minha versão é outra. Pé frio. Foi assim no Futebol Americano. Foi assim na final da Liga Gasparense. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, foi prestigiar à final e torcer para o tradicional União (foto a esquerda), da Márgem Esuerda, com os seus políticos aliados, mas quem se sagrou campeão deste ano, foi Baú Baixo, de Ilhota (a direita) e no campo do União. Kleber ainda queria fazer discurso. O protocolo cortou. o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, recebeu as explicações.
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