Para tentar frear os questionamentos de hoje, o MDB de Gaspar desenterra tardiamente os problemas de drenagem da gestão petista e que não os fiscalizou exatamente para não enfrentar os desgastes políticos na busca do poder - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
05/05/2019 12:46

IVA, 1º ITEM DA AGENDA DA PRODUTIVIDADE, por Samuel Pessoa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV, no jornal Folha de S. Paulo.

O Brasil se transforma em um país de contadores e advogados tributaristas?

Nos últimos 35 anos, o crescimento médio do produto per capita do Brasil foi de 1% anual. A expansão da produtividade do trabalho, isto é, do produto por hora trabalhada, foi de 0,5%.

No ano passado, o bônus demográfico ?"o período do desenvolvimento demográfico de uma sociedade em que a taxa de crescimento da população em idade ativa é superior à da população total?" acabou. O crescimento econômico futuro depende exclusivamente da elevação da produtividade.

No longo prazo, a agenda da produtividade é a elevação da qualidade do sistema público de educação. No médio prazo, o item mais importante da agenda da produtividade é a redução do custo de conformidade da legislação de impostos indiretos.

A excessiva complexidade dos impostos indiretos ?"IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS?" obriga as empresas a ter enormes departamentos contábeis e gera muito litígio (elevando o custo do Judiciário), enorme incerteza para os balanços das empresas e má alocação de investimento.

Por exemplo, o uso de estrutura metálica na construção civil é pouco difundido no Brasil, pois o tratamento tributário dessa tecnologia construtiva é distinto do concreto armado: nesse segundo caso, considera-se que é um serviço sobre o qual não incide ICMS, enquanto a empresa paga ICMS sobre a aquisição de perfis metálicos.

Os exemplos abundam. O Brasil gradativamente se transforma em um país de contadores e advogados tributaristas. Um processo que lembra o do Brasil da alta inflação, que era um país cheio de agências bancárias e de empresas com enormes departamentos financeiros.

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) propôs, baseando-se na proposta produzida por grandes especialistas do Centro de Cidadania Fiscal, uma grande reformulação na legislação de impostos indiretos, unificando-os em um único tributo.

Há três grandes dificuldades nessa construção política. Em primeiro lugar, várias empresas decidiram no passado investir em uma determinada localidade em razão de alguma desoneração. A simplificação elimina essa vantagem.

Segundo, será necessário determinar mecanismo de repartição do novo imposto sobre o valor adicionado (IVA) entre a União, os estados e municípios.

Terceiro, será necessário encontrar uma alternativa aos benefícios da Zona Franca de Manaus, já que a simplificação dos impostos elimina a forma como hoje incentivamos o investimento na capital do Amazonas.

As duas primeiras dificuldades foram tratadas na proposta do deputado de maneira muito engenhosa: considerar duas regras de transição.

A primeira, em dez anos, associada à forma de pagamento do imposto.

A segunda regra de transição estabelece que em 50 anos o imposto migrará totalmente ao destino. A forma de distribuição da receita também está fixada na PEC.

A PEC preserva a autonomia dos estados e municípios, permitindo que arrecadem o necessário às suas finanças. Cada um pode fixar sua alíquota, mas o recolhimento é centralizado e destinado a um Comitê Gestor Nacional, que reúne representantes dos três entes federativos.

Em dez anos teremos uma enorme simplificação dos impostos, com grande impulso para o desenvolvimento do país. Todos ganharão.

Com relação à Zona Franca, o melhor caminho é trocar os atuais incentivos por uma receita verde em razão da manutenção da floresta. A receita seria empregada pelo governo estadual para manter as atividades produtivas da ZFM e estimular um desenvolvimento ligado aos recursos naturais do Estado, claramente subutilizados.

Herculano
05/05/2019 12:42

DEVANEIOS, editoriais do jornal O Estado de S. Paulo e do jornal O Globo

Nos devaneios do presidente Jair Bolsonaro, dos seus filhos e dos ministros do que se chama equivocadamente de ala "ideológica" do governo, a realidade é inimiga a ser combatida.

O governo de Jair Bolsonaro vem mantendo uma relação conflituosa com a realidade. O presidente e alguns de seus assessores, incluindo aí seus filhos, parecem incapazes de refletir de modo racional sobre os problemas do País. Suas reações indicam um consistente alheamento, situação em que referências concretas são ignoradas ou, pior, são consideradas um entrave para a realização de sua visão de mundo, ou um inimigo a ser enfrentado.

Nos devaneios de Bolsonaro, dos filhos e dos ministros do que se chama equivocadamente de ala "ideológica" do governo, a realidade é a inimiga a ser combatida, e com frequência o núcleo duro do poder bolsonarista trava essa guerra cultivando entre si fantasias sobre complôs de ateus esquerdistas, profecias apocalípticas e missões divinas.

A ilustrar esse desvario, Bolsonaro costuma recitar o versículo bíblico "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (João 8:32). Em sua excêntrica exegese, Bolsonaro dá a entender que seria o portador da "verdade" revelada por Deus, num missão para "libertar" o País. Quando diz que não sabe ser presidente e não sabe como foi eleito, Bolsonaro, ao contrário de se desmerecer, reforça o mistério em torno de sua "escolha" para governar o País neste momento. "Estou cumprindo uma missão de Deus", disse Bolsonaro, ainda durante a campanha.

Quase todos no entorno do presidente não apenas aparentam crer firmemente nessa visão, como a alimentam entre si e nas redes sociais, uma forma de proteger o governo do mundo real ?" aquele em que os atos têm consequências.

Movido a impulsos claramente desordenados, o presidente Bolsonaro desconsidera os limites concretos de sua atuação ?" legais, institucionais e econômicos ?" e parece convencido de que sua vontade basta para tornar realidade o que não passa de fantasia. Quando confrontado com os fatos ?" e eles existem, a despeito das crenças do presidente ?", Bolsonaro os denuncia como "fake news". A imprensa, cuja função é retratar a vida como ela é, torna-se naturalmente inimiga de quem prefere o conforto de suas convicções.

Assim, Bolsonaro julga-se livre de qualquer amarra ?" ética, legal ou racional ?" para impor suas vontades. A cada dia o presidente, os filhos e alguns de seus ministros dão inquietantes mostras de alienação ?" em alguns momentos, acarretando apenas constrangimento; em outros, graves riscos para o País.

Há poucos dias, por exemplo, o presidente achou-se com poder para pedir que o Banco do Brasil (BB) reduzisse suas taxas de juros ?" segundo ele, seria uma medida "patriótica". Na semana passada, Bolsonaro já havia interferido no BB, ao mandar suspender uma campanha publicitária da instituição, por considerá-la inadequada. Nos dois casos, houve intromissão descabida nas decisões do banco. Não à toa, depois de suas declarações sobre os juros do BB, as ações do banco despencaram, pois ninguém gosta de investir em negócios cujo planejamento esteja sujeito não às condições de mercado, mas às idiossincrasias do presidente da República ?" que, aliás, não manda no banco.

Alguns dias antes, Bolsonaro já havia causado prejuízo semelhante à Petrobrás, também por interferência indevida em sua política de preços.

Assim, o presidente Bolsonaro e alguns de seus ministros, em pouco mais de quatro meses de governo, vêm colecionando decisões autoritárias, fruto desse voluntarismo. A área da educação tem sido particularmente atingida, em razão da ofensiva que o governo empreende contra um certo "marxismo cultural".

Outro terreno em que a ideologia substituiu o bom senso é o da política externa, hoje pautada por discípulos de um ex-astrólogo que vive na Virgínia. Conforme essa doutrina, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o "salvador do Ocidente", razão pela qual é preciso alinhar o Brasil incondicionalmente aos americanos e desprezar organismos multilaterais. Não se sabe o que o Brasil ganhará com isso, mas sabe-se o que corre o risco de perder: o respeito internacional e boas oportunidades de negócios.

Mas isso não importa. Afinal, para quem se faz conhecer por "mito" ?" designação comum a narrativas fantasiosas ?", nada mais natural do que fazer de devaneios a própria realidade.

Herculano
05/05/2019 12:40

ASSIM NÃO DÁ, por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, senador por Sp, ex-ministro da Fazenda que implantou o Plano Real no governo de Itamar Franco, MDB, e ex-presidente da República pelo PSDB, no jornal O Globo

Como imaginar um futuro melhor se as taxas de desemprego não se reduzem? Como reduzi-las sem investimento?

Já recordei em outras oportunidades o que ouvi de Bill Clinton em Camp David. Quando visito um país, disse ele, pergunto e procuro responder: qual seu maior temor e seu maior sonho? Palavras simples e profundas. No âmago do sentimento de cada povo sempre há algo em torno dessas questões. Aplicando ao Brasil, penso que no inconsciente nacional o que mais tememos é não "dar certo" e o que mais desejamos é crescer, ter desenvolvimento. Estes sentimentos raramente são conscientes. Traduzem-se de forma concreta, por exemplo, em "quero ter emprego", quero que "os meus" tenham percursos prósperos; ou, pelo contrário: o país não vai para frente porque "os políticos"roubam muito,"os governos"não ajudam. Ou ainda, na versão mais antiga, não avançamos porque "eles" não deixam (o imperialismo, os estrangeiros ou quem seja). Até agora, porém, não perdemos a esperança de "dar certo". Depois de 1988, com a nova Constituição, passamos a entender que desenvolvimento requer democracia e inclusão social. Talvez estejamos começando a viver outro momento. O da desesperança. As pessoas deixam, aos poucos, de acreditar nelas próprias como coletividade. A "culpa" não é de ninguém, é de todos. Nem culpa é, trata-se de desalento. Também, dirão os mais ácidos, "com esta classe política..." e imaginam que o país seria melhor sem os políticos. Com quem, então: com tecnocratas, com autoritários? Os que assim pensam, sem dar continuidade a seus temores, nos deixam com eles. Para contrastar, li recentemente um texto sobre a China. Chama-se: "O sonho chinês ou como evitar a dupla armadilha", de Osvaldo Rosales. Desde o governo de Deng XiaoPing, os chineses têm metas aceitas pela maioria (ou inculcadas nela), o governo dispõe de estratégias para orientá-las e de táticas para pô-las em prática. Dispensa, contudo, a democracia que conhecemos e queremos.

Será que não é possível para os brasileiros voltarmos a ter esperança? Nos momentos de incerteza é quando mais se precisa de crença. Falta chacoalhar o país outra vez, como fez Juscelino em seu tempo e mesmo o Plano Real, e vislumbrar um futuro mais venturoso. É melhor sonhar com os pés no chão, logo, é preciso dar os primeiros passos. Como imaginar um futuro melhor se as taxas de desemprego não se reduzem? Como reduzi-las sem investimento e como investir sem acreditar no futuro? Parece a quadratura do círculo, mas não é.

A reforma da Previdência vem neste contexto: é preciso demonstrar que o Estado faliu e, sem concentrar todos os males na Previdência e muito menos nos pobres ou só no funcionalismo, falar francamente com a nação, e não só com o mercado. É necessário aprovar a reforma da Previdência não só para obter o "equilíbrio fiscal", mas para progredirmos. Ela é necessária porque o Estado, num país de desigualdades e pobreza como o nosso, precisa atuar em todos os setores da sociedade e não dispõe mais de recursos. A reforma da Previdência, além de ser fiscalmente essencial, é necessária para dar ao Estado condições de ampliar os recursos para a Educação, a Saúde etc. E também para assegurar o pagamento futuro de pensões. Precisamos de um Estado hígido, o que não quer dizer pequeno, e precisamos de mais investimentos, que terão de vir principalmente do setor privado. Sem crescimento da economia, por mais que se reduzam os gastos, faltará pão às pessoas e combustível para o governo andar. Não basta a reforma da Previdência. Para o país ter rumo é preciso ver os que mandam empenhados no bem-estar coletivo. Os problemas, por sua multiplicidade, parecem intransponíveis; sua solução, por isso mesmo, não pode ser unitária. É preciso que o povo veja sinais de avanço em várias áreas. Isso requer o uso do "verbo" ?"da palavra ?" não para alvejar inimigos, mas para despertar entusiasmo (que etimologicamente quer dizer "Deus no coração", crença). Que contraste entre o necessário para o país voltar a sonhar e o bate-boca diário, via redes sociais, mantido pelos familiares da República! Não roubar é obrigação e é pouco; é preciso ter compostura e pensar grande. O desânimo só cederá se houver recuperação da confiança. Caso contrário, na prática, as esperanças no governo se desvanecerão como as pesquisas de opinião estão mostrando. Sei, por experiência, que governar é difícil. Não convém, pois, precipitação no julgamento.

Como ainda estamos em crise (basta olhar o desemprego), é preciso haver sinais positivos para que a crença se mantenha. É hora de apresentar e explicar ao país uma agenda para vencer os desafios do crescimento econômico, da redução da pobreza e da injustiça social. Uma agenda que convoque a nação sem sectarismo para a reconstrução do caminho difícil, mas possível, de desenvolvimento. Políticas que sejam de Estado e não deste ou daquele governo. No mundo contemporâneo, o governo precisa explicar os porquês de sua agenda para alavancar o desenvolvimento. Este requer a conjugação entre políticas governamentais (inclusive as distributivas e demais pertinentes na área social), um grande esforço na área de ciência e pesquisa para aumentar a produtividade, e requer ainda a cooperação da "iniciativa privada", nacional e estrangeira, sobretudo na área de infraestrutura. O Estado, por si, será incapaz de tal proeza. Pior, poderá embaraçar a gestão sem conseguir o aumento da produtividade na economia e nas ações públicas.

Sem elas, como generalizar a crença no país e fazer o povo sentir bem-estar? Falta explicar o porquê das reformas, no plural, e estabelecer uma ligação clara entre a agenda do governo com os interesses nacionais e populares de longo prazo. Só assim voltaremos a crer em nós. Sem isso, assistiremos a uma indefinida transição entre a estagnação que herdamos do lulopetismo e não se sabe o quê. Assim não dá.

Herculano
05/05/2019 12:35

O PARADOXO DE PAULINHO, por Vera Magalhães, no jornal O Estado de S. Paulo

O 'sincericídio' tosco do deputado mostra um risco real para a reforma da Previdência

Paulo Pereira da Silva deve ter dito a primeira coisa sincera em todos os Primeiros de Maio nos quais discursou ao longo da vida de dublê de dirigente sindical e deputado federal - um posto se retroalimentando do outro, num círculo nada virtuoso.

Nesse surto de sincericídio, enunciou o que pode ser batizado daqui para a frente do "paradoxo de Paulinho": os deputados sabem que precisam aprovar a reforma da Previdência, mas hesitam em apoiar uma proposta robusta, pois ela pode significar o triunfo político de Jair Bolsonaro, sua eventual reeleição e, por consequência, mais quatro anos de infortúnio para a classe política.

Trata-se, por óbvio, de um raciocínio abjeto. Reduz a mero cálculo político um tema crucial para que o País saia do lodaçal econômico e social em que se encontra pelo menos desde 2014, um buraco cavado diligentemente pelo PT sob Dilma Rousseff.

A economia real está parada. Empregos, produção industrial, investimentos, tudo espera algum sinal de que o Brasil vai conseguir romper com o ciclo de escalada da dívida e de produção de déficits fiscais que já dura cinco anos e está contratada para pelo menos mais três ?" isso se tudo correr conforme o previsto, ou seja, num cenário positivo.

Portanto já não se trata de discutir a necessidade de se reformar a Previdência, que vai consumir R$ 750 bilhões do Orçamento só neste ano, mas de que maneira fazê-lo: se de forma mais robusta, aprovando uma proposta próxima à enviada pelo governo, que permita uma "economia" em dez anos de algo acima de R$ 800 bilhões, ou uma meia sola a la Paulinho para dar alguma satisfação ao eleitor mas deixar o jogo eleitoral em 2022 aberto.

Ao dizer em público o que políticos de vários matizes cochicham nos corredores de Brasília, o deputado do Solidariedade mostra que os proclamados esforços do governo de construir uma base parlamentar sólida ainda não surtiram efeito. Estigmatizados como expoentes da velha política, colocados todos no mesmo balaio dos Paulinhos da vida, deputados e senadores não acreditam que tudo vá mudar a partir de agora.

Existe um fosso real, resultado do fato de que Bolsonaro e seu núcleo mais próximo nutrem desprezo pela atividade política institucional, e os representantes de partidos veem no presidente uma ameaça a sua própria sobrevivência.

Numa forma ainda mais dramática que a enunciada pelo deputado da Força, é comum ouvir de outros parlamentares coisas do gênero: "Vou dar ao Bolsonaro uma arma para ele me matar no meu Estado na minha reeleição", em referência à Previdência.

Como assim? O deputado de partidos do centro raciocina que vai votar uma medida impopular, que dará ao presidente um ambiente econômico positivo, sobretudo na reta final do mandato, e será "brindado" com tentativas de desconstrução feitas por aliados do presidente em sua base, sem que tenha postos de comando ou "entregas", na forma de recursos, para se apresentar ao eleitor.

É a política real batendo à porta e ameaçando de forma muito concreta a aprovação da reforma da Previdência. Reverter esse ambiente só é possível se o governo conseguir construir uma relação de confiança com o Congresso, em que os parlamentares sejam incluídos na narrativa como co-partícipes do esforço para tirar o País do buraco. Na metáfora cara ao bolsonarismo, seria apresentar os congressistas como "combatentes", "patriotas", "soldados", e não párias em busca de boquinhas.

A fala supersincera de Paulinho é paradoxal, entre outras razões, porque não ajuda nada a melhorar a imagem da classe política. Mas, sem que se construa essa relação entre Executivo e Legislativo, a Previdência corre sério risco.

Herculano
05/05/2019 12:33

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O BRASIL QUE QUEREMOS, por Maria Alice Setubal, doutora em psicologia da educação (PUC-SP), presidente do conselho da Fundação Tide Setubal e do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), no jornal Folha de S. Paulo

Desigualdade também prejudica os privilegiados

A reforma da Previdência continua no centro do debate político brasileiro. Recentemente, o FMI divulgou dados mostrando que, em 2018, o Brasil perdeu participação global pelo sétimo ano consecutivo, passando de 7º para 8º lugar no ranking das economias mundiais. Para além dessa queda, a preocupação dos economistas é a nossa falta de crescimento econômico.

No entanto, essa questão envolve uma reflexão de múltiplas dimensões. E é Christine Lagarde, diretora administrativa do próprio FMI, quem alerta, em artigo à revista Economist, sobre o papel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que se justapõem às responsabilidades do FMI, na medida em que afetam o crescimento financeiro sustentável e inclusivo.

Ao destacar o aumento das desigualdades dentro dos países, Christine destaca: "A desigualdade enfraquece a ideia de uma sociedade meritocrata, em que uma pequena minoria ganha acesso aos muitos benefícios tangíveis e intangíveis, necessários para estar à frente, seja na educação, no enriquecimento cultural ou em boas conexões. Essa exclusão, pela qual a desigualdade de resultados se alimenta da desigualdade de oportunidades, fere a produtividade, porque priva a economia das habilidades e dos talentos daqueles que são excluídos".

Sem dúvida, o país precisa de uma reforma da Previdência que leve ao equilíbrio das contas públicas e a um ambiente de negócios estável e confiável para que a economia encontre condições para crescer.

Na década de 1970, o lema era que o bolo precisava crescer para depois ser distribuído, o que só começou a se tornar realidade a partir da Constituição de 1988, com os governos democráticos que implementaram políticas sociais, de saúde e de educação. Somos o nono país mais desigual do mundo, e as desigualdades sociais intensas produzem consequências negativas para todos, inclusive para aqueles que estão em posições privilegiadas.

O estudo "The Equality Trust", editado em Londres e Nova York, comparou dados de mais de 20 países e também dos 50 estados americanos, demonstrando por que maior igualdade é melhor para uma melhor qualidade de vida. Repleto de gráficos e estatísticas quantitativas, o estudo demonstrou que os países mais desiguais têm economias mais instáveis, estão mais propensos a crises e são mais fechados à mobilidade social.

O aumento das desigualdades está relacionado a maiores taxas de crimes contra a propriedade e a maiores taxas de homicídio. Viver em sociedades mais desiguais causa mais estresse e ansiedade, enquanto a vida em sociedades mais igualitárias está mais associada a maior expectativa de vida, menor probabilidade de doenças mentais, mais confiança, participação e felicidade.

Nesse contexto, a reforma da Previdência traz intrinsecamente o debate sobre qual sociedade brasileira queremos construir, não porque a discussão da oposição seja ideológica, como afirma o governo, mas porque todas as posições são ideológicas nesse debate.

A questão está nas nossas mãos: queremos continuar como uma sociedade atrasada e distante dos países desenvolvidos, como escreveu Elio Gaspari nesta Folha em 30 de janeiro, uma sociedade conservadora, ou desenharemos uma reforma justa, que leve em conta a redução das desigualdades? Vai muito além do bom-mocismo. É uma questão de igualdades e de escolha de posicionamento. Vale lembrar que erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais estão entre os objetivos da Constituição.

Cabe a cada um de nós uma reflexão com uma participação em seu âmbito de atuação, seja na família, em organizações da sociedade civil, em empresas ou na política. Só assim estaremos construindo cidadania.

Herculano
05/05/2019 12:14

EU QUE MANDO, por Sérgio Lazzarini, na Revista Veja 2633

Governos de esquerda ou direita não deixam de intervir nas estatais

Após indignar-se com aumentos de preços da Petrobras, Jair Bolsonaro voltou-se para o Banco do Brasil, proibindo uma propaganda que julgou ofensiva aos valores do seu público conservador. Rapidamente vieram críticas à interferência em uma corporação que apenas buscava atrair um público jovem e antenado com temas de diversidade. Em seguida, sugeriu que o Banco do Brasil poderia cobrar menores juros, dessa vez causando um frisson no mercado. Ao referir-se à propaganda, Bolsonaro não poderia ser mais claro na sua linha de raciocínio: "Quem indica e nomeou o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então".

Há tantos problemas nessa afirmação que fica difícil até saber por onde começar. Estatal é da sociedade, e não do governo no poder. Há estatais muito boas ao redor do mundo, cujos gestores seguem regramentos estáveis e são escolhidos por conselhos técnicos com representantes do governo e de outros acionistas. Eles buscam o melhor interesse da companhia e objetivos sociais de longo prazo definidos por legislação. Esse aparato serve justamente para que líderes autoritários não imponham a sua vontade.

No caso específico do Banco do Brasil, não há nada na legislação ou no seu estatuto que determine que deveria fazer propagandas seguindo a ideologia do governo. As piores estatais, inclusive em países comunistas, foram criadas justamente com esse propósito. Se o público conservador não tolera certo tipo de propaganda, deveria então imaginar o que aconteceria com seus oponentes no poder, sem freios nem amarras para fazer o que quisessem nas estatais.

Ainda mais intrigante é que Bolsonaro e seu grupo não percebem que esse tipo de interferência não é nada diferente do que foi feito nos governos do PT. Não à toa, Dilma Rousseff pareceu endossar a investida contra os preços da Petrobras. A sua visão de mundo é rigorosamente a mesma: a estatal faz o que o governo quer e banca o prejuízo. Só que isso reduz a sua capacidade de gerar caixa, investir e conquistar mercados. Quando essas intervenções causam queda nos preços das ações em bolsa, a população fica mais pobre. Elas são também uma afronta à legislação corporativa brasileira, que prevê responsabilidade perante os acionistas minoritários.

Não faltam também os mais curiosos palpites sobre como resolver o problema. No imbróglio da propaganda do Banco do Brasil, a deputada Janaina Paschoal deu a solução: não há por que uma empresa estatal fazer propaganda. Mas como então poderá a empresa competir nos seus mercados? É justamente essa competição que, em vários países, faz com que as estatais sejam mais ágeis e produtivas.

Se Bolsonaro e seus correligionários quiserem tratar as estatais como braços do governo, farão melhor se ouvirem o conselho de Paulo Guedes e privatizarem de uma vez. Definitivamente, o Brasil não possui maturidade institucional para ter corporações de controle público. À direita ou à esquerda, é assustadora a incapacidade dos governos em garantir competitividade e autonomia técnica à sua gestão.

Roberto Basei
05/05/2019 08:33

UM SINAL DE ARMINHA QUE TUDO MELHORA TALKEI

Economistas sorriem amarelo, sem graça com as previsões furadas de recuperação. Mais que isso, parecem desnorteados, sem explicações precisas para o fato de mesmo o broto verde e mirrado do PIB estar murchando.
Todos sabiam, o Presidente eleito mesmo falou, não entendo nada, vai ter alguém la para isso.
No entanto o ódio era maior que não importava se ele entendia ou não entendia, importava tirar quem estava, melhorando ou não.

Herculano
05/05/2019 07:08

COMEÇA A BATER UM DESESPERO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Planalto fala em medidas, empresas desanimam, economistas sorriem amarelo

Economistas sorriem amarelo, sem graça com as previsões furadas de recuperação. Mais que isso, parecem desnorteados, sem explicações precisas para o fato de mesmo o broto verde e mirrado do PIB estar murchando.

Empresários parecem com medo, nervosos ou acham que a retomada de 2019 deu chabu, como disseram executivos da construção civil ao Painel S.A. desta Folha.

Gente do governo começa a falar em "pacotes" e "medidas" para estimular o crescimento, mesmo em liberação de um troco extra das contas do PIS/Pasep.

Sim, no Ministério da Economia, técnicos fazem planos razoáveis de melhorias no crédito e no mercado de capitais. Mas nada disso tem efeito no curto prazo, ainda menos quando a economia está meio desmaiada por falta de ar, de demanda. Ainda assim, quando gente do Planalto chama essas coisas de "pacote", é porque o caldo está entornando.

Começou a bater um desespero na praça, em suma.

Para dizer uma obviedade necessária, não há investimento para levar adiante algo que pareça uma recuperação (crescimento além de 2%). Dada a capacidade ociosa de produção em quase toda parte, na indústria em particular, não era de esperar resultado muito diferente.

A alternativa seria investimento em infraestrutura, público e por concessão à iniciativa privada (capital externo, o grosso). Mas o investimento público vai cair ainda mais, e o programa de concessões prometido desde a deposição de Dilma Rousseff continua malparado. Desde 2015, trituraram o investimento do governo, em parte por péssimos motivos, e não puseram nada no lugar. Assim, não vai.

É claro que a economia está muito arrebentada, talvez até mais do que imaginemos. Por exemplo, dados o desemprego e o subemprego ainda crescente, a gente pode especular que o mercado de trabalho tenha apodrecido em precarização duradoura. Talvez outra parte da indústria tenha afundado para sempre no brejo. Etc.

Mas a gente sabia dessa desgraça desde que fez estimativas de crescimento de mais de 2,5% para 2019, como era o caso até janeiro. Né?

É verdade que as previsões de PIB têm sido pelo menos neutras (acertam) ou otimistas mesmo nesta década enrolada. Mas a frustração deste 2019 tem sido feia e, de resto, estamos no sexto ano de uma depressão em geral imprevista.

Sim, há explicações pontuais para a nova rodada de Pibinho. Mas eram motivos conhecidos desde a primeira metade de 2018: crise argentina, piora de condições financeiras devida à eleição, solavancos
financeiros mundiais.

Alguém pode dizer que o efeito da incerteza político-fiscal tem sido maior do que o estimado. Mas, então, a gente começa a entrar no terreno do vale-tudo da análise de conjuntura econômica, a incerteza
como bode expiatório.

Há economistas que dizem ou parecem dizer que a taxa básica de juros está mais alta do que deveria, mas poucos se arriscam a afirmar que o Banco Central deva baixá-las, pelo menos não antes da aprovação da reforma da Previdência, com sorte lá pelo trimestre final do ano.

Ou seja, se vier uma redução da Selic de 6,5% para 5,5%, só terá efeito real, se algum, bem entrado 2020. Pouca gente assume a bola fora dos juros altos demais.

Essa recaída da economia nada teve a ver com Jair Bolsonaro. Não é bem uma boa notícia. O presidente causa tumulto e desconfiança sobre seu compromisso com reforma. O sururu que provocou no primeiro trimestre terá reflexos no segundo e o inverno está chegando.

Herculano
05/05/2019 07:01

MAIA DISPUTARÁ O PLANALTO 'PARA GANHAR OU PERDER', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Com o protagonismo político em que se inseriu desde que assumiu a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se vê na circunstância de encarar a candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (PSL), em 2022. "Serei candidato para ganhar ou para perder", diz ele, para usar expressão que no esporte pode ser traduzida por "tudo ou nada". Ele tem uma certeza: não será candidato de novo a deputado.

NOVO SISTEMA
Outra opção de Maia seria a mudança do sistema de governo para um "presidencial-parlamentarista", como esta coluna já revelou.

SEM PLEBISCITO
Para ele, para aprovar o novo sistema, não seria necessário plebiscito: o presidente da República manteria algumas atribuições governativas.

GOVERNA O LÍDER
O objetivo de Rodrigo Maia, no novo regime, seria o cargo o primeiro-ministro. Mas aí ele terá de ser o líder do partido vencedor da eleição.

'PLANO C' DEFINIDO
Maia não quer ser prefeito do Rio e nem disputar a sucessão de Wilson Witzel (PSL). Se não der o Planalto, prefere disputar vaga no Senado.

TCU MANDA INVESTIGAR IMóVEIS MILIONÁRIOS DA CNC
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou investigação de uso irregular de recursos da Confederação Nacional do Comércio (CNC) para compra de dois imóveis de luxo no Rio de Janeiro, ao custo de R$24,4 milhões, para hospedar o presidente da entidade, José Roberto Tadros, e outros três diretores. É necessária, alega Bruno Dantas, em razão da gravidade dos fatos.

DEDO NA FERIDA
A decisão foi tomada após a CNC acusar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira de "atuação criminosa". Isso provocou mal-estar no TCU.

ELES SÃO AFINADOS
Bruno Dantas é o ministro mais afinado com Júlio Marcelo, que foi seu colega do concurso de consultor legislativo do Senado, em 2002.

ELEIÇÃO SUSPEITA
As irregularidades apontadas no relatório levaram Júlio Marcelo a pedir a suspensão da eleição que levou José Tadros à presidência da CNC.

NOS TEMPOS DO CUNHA
Enquanto fazia suas estripulias nos cofres públicos, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha cortava até R$10 mil do salário de deputados faltosos. Economizava de um lado, estraçalhava do outro.

DANDO CARA À TAPA
O ministro Sérgio Moro (Justiça) vai quarta (8) à Câmara, na Comissão de Segurança, discutir o pacote anticrime. Coisa de Marcelo Freixo (RJ). PT e Psol tentarão se vingar do ex-juiz que meteu Lula na cadeia.

PLENO EMPREGO DE VERDADE
Donald Trump voltou a ser favorito, na reeleição: com a menor taxa de desemprego desde 1969, há mais vagas que pessoas em busca de empregos, nos EUA. É o pleno emprego real, não a lorota do PT.

NóS PAGAMOS A DIFERENÇA
Houve aumento de 14% nos preços médios de passagens aéreas para as rotas nacionais operadas pela Avianca, após os cancelamentos de voos da companhia, que está quebrada. O estudo é do site Kayak.

INDÚSTRIA COMEMORA
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemora a aceitação de propostas apresentadas ao governo e a parlamentares. De acordo com a CNI, em 100 dias de governo, 70% das ideias estão encaminhadas.

CURSO PARA POLÍTICO
A seleção do grupo RenovaBR para quem quer virar político tem 24 mil inscritos, de um terço de cidades do Brasil. Além de curso, haverá prova de "atualidades, posicionamento político e raciocínio lógico".

QUEM EXPLICA?
A produção de petróleo no Brasil cresceu 2,8% entre fevereiro e março, diz a "agência reguladora" ANP. No mesmo período, o preço médio da gasolina no Brasil aumentou de R$4,17 para R$ 4,28.

E A GENTE PAGANDO
Três senadores gastaram mais de R$30 mil em 2019 com "divulgação da atividade parlamentar": Mailza Gomes (PP-AC), R$51,4 mil; Zenaide Maia (Pros-RN), R$42 mil; e Vital do Rêgo (PSB-PB), R$35,9 mil.

PERGUNTA NO PSOL
Após revelar ter sido ameaçada de morte, a ministra Damares Alves (Direitos Humanos) terá o direito de se mudar para a Alemanha?

Herculano
05/05/2019 06:51

BOLSONARO EXERCE DIPLOMACIA DA CANELADA NA AMÉRICA LATINA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Brasileiro parece distante de liderar uma possível guinada à direita na região

Em 2007, Lula disse aos jornais argentinos que Néstor Kirchner era "uma bênção extraordinária" e que a continuidade de sua gestão era "extremamente importante para a integração regional". O petista dava os braços a outros políticos de esquerda para conquistar um papel de liderança na América Latina.

Na eleição daquele ano, Néstor lançou Cristina Kirchner, que saiu vitoriosa da disputa. Agora, a ex-presidente tenta voltar ao poder sob a oposição obstinada de Jair Bolsonaro.

A aliança esquerdista foi turbinada pela prosperidade econômica da época, graças à alta do petróleo e de outras matérias-primas. A diplomacia brasileira lubrificou ainda mais a relação, com financiamentos generosos. Os tempos mudaram, e o Brasil joga seu peso em outra direção.

Bolsonaro aposta numa onda de direita, escorado em sua própria eleição e na parceria com Donald Trump. A diferença é que sua diplomacia usa a truculência como método, tem pouco poder econômico e abusa das lentes ideológicas que sua chancelaria adora denunciar.

Nos últimos dias, o presidente atacou três vezes a possível volta de Cristina à Casa Rosada. "Peço a Deus que não aconteça", afirmou. A candidata peronista carrega oito acusações de corrupção, mas lidera as pesquisas para a eleição de outubro.

Enquanto metia o bedelho na disputa, Bolsonaro fazia festa com um acordo comercial diminuto com os argentinos. Na sexta (3), ele foi às redes sociais para celebrar a abertura do mercado vizinho ao abacate brasileiro. A fruta representa só 0,007% das exportações do país.

O presidente dá outras caneladas internacionais violentas. Em meio à escalada da tensão na Venezuela, ele voltou a flertar com uma ação armada no país: "Quando acaba a saliva, entra a pólvora".

Ainda que a América Latina vire à direita, Bolsonaro parece longe de liderar essa guinada. O chileno Sebastián Piñera, que nada tem de esquerdista, distanciou-se do brasileiro. Ele não gostou do entusiasmo com as ditaduras militares da região.

Herculano
05/05/2019 06:46

OS LIMITES DA VERDADE, por Carlos Brickmann

Na crise venezuelana, uma coisa é certa: tanto o líder rebelde Juan Guaidó como quem o estimulou e apoiou acreditava na divisão das Forças Armadas, o que lhe permitiria depor Maduro. Não é estranho que lhe tenham passado essa informação, levando-o à armadilha da revolta que, tudo indica, saiu antes da hora. Estranho é que ele e seu grupo tenham acreditado na mentira.

Um dos maiores estadistas da História, Winston Churchill, disse que em tempo de guerra a verdade é tão preciosa que tem de ser protegida por uma muralha de mentiras. A informação em que Guaidó acreditou, de que os militares estavam prontos a derrubar Maduro, em troca de uma série de concessões (anistia, nada de investigações sobre a origem de certas fortunas) fez com que muitos de seus apoiadores secretos se colocassem abertamente a seu lado, pela deposição, e fossem neutralizados. Guaidó e seus aliados deixaram de levar em conta algo que parece óbvio: se o ministro da Defesa Vladimir Padrino pudesse derrubar Maduro, não entregaria o poder a Guaidó, nem a ninguém. Ficaria ele como o todo-poderoso. E se aliaria ao antigo vice, Tareck al Haissami, hoje ministro da Indústria, processado nos EUA por narcotráfico e principal contato venezuelano com o Hezbollah, para que o poder não lhes escapasse. Guaidó e outros oposicionistas seriam descartados, como Maduro, este perigoso demais para continuar vivo e livre.

Acreditar que o Exército de Maduro lhes daria o poder? Pois é.

QUEM SABE, SABE

O presidente Bolsonaro chegou a dizer que a decisão de intervir ou não na Venezuela era dele, só dele. Não é bem assim: precisaria do aval do Congresso. Já quem conhece o jogo, como o vice Mourão e demais generais do Governo, jamais pensaram em intervenção. Seria caríssimo, arriscado, e, em caso de vitória, que é que faríamos para recuperar um país em frangalhos, onde há ainda grande número de adeptos de Maduro? E, se tudo desse certo, o vitorioso não seria o Brasil, mas Washington. Se Maduro é nocivo (como acha este colunista), os venezuelanos que o afastem. A ação do Brasil, como disse Bolsonaro em sua última declaração, termina no limite do Itamaraty.

OS HOMENS DE MADURO

El Aissami, ex-vice e ligadíssimo a Maduro, foi investigado não apenas pelos EUA, mas pelos próprios serviços venezuelanos de informação. Quem o aponta como contato de narcotraficantes e do Hezbollah é o relatório da informação venezuelana, que vazou. Esses contatos o tornaram bilionário.

QUEM PAGA? 1

Todos escandalizados com as "refeições institucionais" de R$ 1,1 milhão do Supremo? Isto é só uma parte do quadro. Enquanto o Congresso estuda a reforma da Previdência, para fazer economia, o Senado contratou em um mês mais 334 assessores. Os 81 senadores tinham escandalosos 2.420 assessores, agora são 2.754. O senador Izalci, do PSDB de Brasília, é o campeão, com 74 assessores. O senador Reguffe, sem partido, de Brasília, tem nove. Antes das novas contratações, o custo dos assessores era de R$ 3,7 bilhões por ano.

QUEM PAGA? 2

O jornal virtual Poder 360 apurou que 48 parlamentares (que votarão a Previdência) devem R$ 320 milhões à Previdência. São 45 deputados e três senadores. Há dívidas legítimas - R$ 191 milhões; há parlamentares que não pagaram e simplesmente esperam a cobrança judicial - R$ 129 milhões. O campeão de dívidas, diz o Poder, é Fernando Collor, do PTB alagoano. Tem dívida regular, R$ 3,79 milhões, e irregular, R$ 136.238.222,00. É seguido por Elcione Barbalho, do MDB paraense, mãe do governador Helder Barbalho. Dívida regular, R$ 23,09 milhões; irregular, R$ 23,9 milhões.

DORIA, OLHA O EMÍLIO RIBAS!

Esta coluna recebeu impressionante mensagem de uma infectologista do Hospital Emílio Ribas, em São Paulo, entidade de 139 anos de história e ótima fama. O Emílio Ribas esteve na primeira linha de combate a epidemias de meningite, influenza, febre amarela; e atende a todos os que precisam.

O Hospital Emílio Ribas enfrenta agora o micróbio mais perigoso de sua história: a falta de condições de trabalho. Está sendo reformado desde 2014, por causa da reforma fechou metade dos leitos, e a tal reforma tem conclusão prevista para 2022. Quem precisar de atendimento, por favor, peça à infecção que volte daqui a alguns anos. A médica se queixa da falta de medicamentos básicos, como dipirona, sulfas; boa parte do chão está coberta com papelão.

Não pode: acelera, governador João Doria! Precisamos do Emílio Ribas.

LEITURA DA BOA

Um livro que vale a pena: Memórias da Imprensa Escrita, de um grande jornalista, Aziz Ahmed. É simples: 26 jornalistas contam trechos de suas carreiras, que incluem contatos com políticos históricos, grandes empresários como Roberto Marinho e Assis Chateaubriand, histórias, enfim, de gente que viveu momentos para lembrar. É de ler de uma vez, sem largar.

Herculano
05/05/2019 06:34

A EBC CONTINUA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Com orçamento de R$ 600 milhões, empresa segue inexpressiva e desnecessária

Definida por um ex-presidente, Larte Rimoli, como um "mastodonte", a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conta neste ano com orçamento de R$ 600 milhões para sustentar um conglomerado formado por uma agência, emissoras de rádio e canais de televisão.

A estatal foi criada em 2007 por medida provisória, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Com a missão de incorporar a estrutura de comunicação estatal já existente e liderar o chamado Sistema Público de Comunicação, nasceu em meio à cantilena do PT acerca do "controle social" da mídia - um eufemismo mal disfarçado para a vontade de restringir a liberdade de imprensa e proteger os governantes do jornalismo crítico.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) aventou a possibilidade de extinguir a estatal de comunicação, o que parecia uma demonstração de coerência com a agenda privatizante de Paulo Guedes, o nome escolhido para comandar o Ministério da Economia.

Com quatro meses de governo, Bolsonaro já deu mostras suficientes de que sua adesão ao liberalismo é, no mínimo, tortuosa.

Declarações sobre temas sensíveis como a reforma da Previdência, o preço dos combustíveis ou a política de crédito dos bancos públicos já geraram instabilidade nos mercados financeiros e reforçaram a desconfiança dos agentes econômicos quanto às suas reais convicções no terreno econômico.

O presidente, como se noticiou, desistiu da ideia de fechar a EBC. Na realidade, em 1º de janeiro, dia da posse do novo governo, tal recuo já se esboçava no decreto 9.660, que passou a vincular a empresa à Secretaria de Governo - hoje sob o comando do general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Agora, como parte do que seria um processo de reorganização, o presidente da empresa, Alexandre Graziani, promove a contratação de militares para ocupar cargos diretivos e de assessoria.

Repete-se o que se observa em diversos ramos da máquina federal na atual administração, que tem escalado quadros ligados às Forças Armadas e à Polícia Militar para as mais variadas funções públicas. Tal disposição não deixa de lembrar os governos autoritários, em especial na década de 1970, que acolhiam vasto contingente de oficiais nas companhias estatais.

Durante o breve período de Michel Temer (MDB) na Presidência, a EBC passou por alguns ajustes de governança. Manteve-se, não obstante, inexpressiva e desnecessária como sempre foi e continua a ser --agora sob nova direção.

Herculano
04/05/2019 16:01

O STAMMTISCH DE GASPAR MOSTROU FORÇA

O tempo bom colaborou. O calor surpreendeu e "castigou". Mas, os antigos e novos amigos de Gaspar foram até a Arena Multiuso neste sábado dia quatro de maio para comemorar a alegria e estabelecer mais um recorde de participação nas várias barracas das confrarias da 13ª edição do Stammtisch, organizado pelo jornal e portal de notícias Cruzeiro do Vale.

A estruturação do evento foi do Gilberto e Indianara Schmitt. Houve renovação nos grupos de confraria. Como não era ano de eleição, poucos políticos circularam por lá. Desta vez, quem não tinha convite de grupos pode circular pela descuidada Arena Multiuso, que é um ponto de conflito entre o proprietário e a prefeitura.

A consagração do Stammtisch veio na participação maciça, concorrendo com outro evento - e nacional - de porte, o Festival Brasileiro de Aeromodelismo, e outras promoções comunitárias nos bairros.

Estive lá e pude conversar, prazeirosamente por algumas horas, com alguns leitores e leitoras da coluna. Obrigado.

Herculano
04/05/2019 11:31

O REL?"GIO CORRE CONTRA O TEMPO NO CONGRESSO, por Marcos Lisboa, economista, no jornal Folha de S. Paulo

Já se sabia que o governo precisaria de R$ 248 bi extras, a surpresa foi ele protelar negociação

A semana terminou com esta Folha lembrando que o governo tem que aprovar no Congresso, por maioria absoluta, créditos suplementares de R$ 248 bilhões ou não haverá recursos para o pagamento de despesas básicas, incluindo benefícios previdenciários. Fácil imaginar o tamanho da encrenca.

Não pagar despesas obrigatórias, incluindo aposentadorias, seria desastroso, além de ferir a lei. O problema é que gastar sem a aprovação do crédito suplementar implica descumprir o artigo da Constituição conhecido como regra de ouro, o que leva a crime de responsabilidade.

A surpresa não está na notícia, afinal faz dois anos que a Secretaria do Tesouro anunciou que esse dia iria chegar. A surpresa está em deixarmos chegar a esta situação crítica.

Em 2017, após a aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento do gasto público, o Tesouro fez o dever de casa e lembrou à sociedade que a Constituição impunha um limite adicional ao financiamento dos gastos públicos.

Pela regra de ouro, o governo federal pode apenas tomar recursos emprestados para financiar despesas de capital, o que inclui amortização da dívida pública ou investimentos.

Isso significa que novos empréstimos não podem ser feitos para pagar despesas correntes, como subsídios ou benefícios a idosos de baixa renda, entre outros.

O Ministério da Fazenda do governo Temer passou a disponibilizar nos seus relatórios a dinâmica das despesas obrigatórias, a evolução das receitas correntes e a apontar o quadro de insustentabilidade das contas públicas que se anunciava.

Há três décadas as despesas obrigatórias crescem bem acima do PIB, e o principal responsável é o gasto com Previdência, em decorrência do envelhecimento da população.

Durante muitos anos, esse crescimento foi compensado pelo aumento da carga tributária e pela redução dos investimentos e dos gastos discricionários, mas desde o começo desta década esse mecanismo parece ter se esgotado.

Outra opção para cobrir o aumento do gasto foi adotar medidas extraordinárias, como venda de royalties de petróleo, renegociação de dívidas e antecipação da devolução dos recursos emprestados pelo Tesouro ao BNDES, entre muitas outras.

Sabendo que a despesa obrigatória iria continuar aumentado bem acima da receita, a equipe econômica, em conjunto com o Congresso, elaborou, no começo de 2018, uma proposta para rever a regra de ouro e evitar o dilema insolúvel: deixar de pagar benefícios previstos pela Constituição ou tomar dinheiro emprestado para pagá-los, o que também fere a Constituição.

A proposta, apresentada pelo deputado carioca Pedro Paulo, previa alterar a regra de ouro nos moldes da emenda do teto do gasto. Caso fosse necessário tomar dinheiro emprestado para pagar despesas obrigatórias, o governo poderia fazê-lo, mas, em contrapartida, haveria uma série de restrições automáticas, como conceder reajustes para os servidores.

A proposta foi rechaçada por economistas e políticos. Foi interpretada como uma licença para gastar. O governo que se virasse para cumprir a regra de ouro. Foram de pouca valia as explicações de que sem reformas profundas como a da Previdência e outras medidas legais, muitas na contramão da nossa jurisprudência atual, o problema seria inevitável.

Com o abandono da proposta do deputado Pedro Paulo, restou o problema de como encaminhar um Orçamento para 2019 em que não haveria receitas correntes para pagar as despesas obrigatórias. A solução criativa foi adicionar ao Orçamento créditos suplementares que deveriam ser aprovados pelo novo Congresso neste ano.

Créditos suplementares podem ser aprovados pelo Congresso quando, por exemplo, há um crescimento das receitas correntes em relação ao previsto no Orçamento, o que permite uma autorização adicional de gasto. O inédito foi aprovar um Orçamento dizendo que as receitas esperadas não pagavam as contas e que por isso seria necessário, no próximo ano, aprovar a suplementação de crédito para uma despesa obrigatória e previsível.

Dessa forma, desde o ano passado sabe-se que o novo governo necessitaria da aprovação de crédito suplementar, provavelmente para fazer algo que a boa gestão desaconselha: tomar emprestado para pagar despesas correntes. Algo como se endividar no banco para pagar o aluguel. A alternativa, porém, seria ainda pior.

Ao menos o governo Temer deixou encaminhadas diversas medidas para obter receitas extraordinárias, como o bônus de assinatura da venda do petróleo adicional no pré-sal, além da proposta de reforma da Previdência relatada pelo deputado Arthur Maia, que poderia ter sido aprovado ainda no ano passado.

Pois bem, chegamos a maio e nada avançou.

É preciso acertar a agenda com o Congresso, definir prioridades e avançar nas medidas emergenciais para obter recursos extraordinários e aprovar as reformas essenciais. Sem acordo com o Congresso, será inevitável confrontar a Constituição, de uma forma ou de outra. O relógio corre.

Herculano
04/05/2019 11:28

O PETISMO É UMA DOENÇA OU UM INCURÁVEL PROBLEMA DE COMPORTAMENTO? por Roberto Rachewsky, no Instituto Liberal

Essa insistência dos petistas e psolistas de verem legitimidade no que Maduro e seus asseclas fazem na Venezuela é chocante.

Eu ainda não sei se "petismo" ou outros comportamentos fanáticos como o "psolismo", que fazem o portador do transtorno desconectar-se da realidade, são sintomas de uma doença ou apenas um problema comportamental com causas improváveis...

Thomas Szazs, médico libertário húngaro, dizia que não existiam doenças mentais. Doenças seriam apenas distúrbios no funcionamento corporal mas não comportamental. É dele a famosa citação: "Se você fala com Deus, você está rezando. Se Deus falar com você, você tem esquizofrenia. Se um morto falar com você, você é um espiritualista. Se você falar com um morto, você é esquizofrênico".

Se ele tinha razão então petismo é ou é um distúrbio comportamental ou um conjunto de sintomas de uma doença no cérebro ainda não identificada.

Petismo manifesta-se em pessoas que enxergam mas não vêem, que percebem mas não identificam, que introjetam mas não integram, que analisam mas não deduzem, que, quando deduzem, chegam invariavelmente a conclusões desconexas com o que perceberam em primeiro lugar.

Petismo leva as pessoas a produzirem teses cujos resultados são diametralmente opostos ao que a verdade e a lógica indicam.

O distúrbio relacionado com o petismo já são verificáveis, agora resta descobrir se é uma doença corporal ou um incurável problema de comportamento.

Herculano
04/05/2019 11:25

A ENCRUZILHADA DE MORO, por João Domingos, no jornal O Estado de S. Paulo

Se ficar ocupado com coisas menores, o ministro será engolido

É possível que no dia em que aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça, com poderes sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vital para rastrear lavagem de dinheiro, e para fazer um pacotaço de combate a todo tipo de crime, o juiz Sérgio Moro tenha pensado, lá no fundo, que dizer sim o tiraria de uma brilhante carreira na magistratura, mas o alçaria à condição de uma das principais figuras da República. Valeria o risco.

No mesmo dia em que disse sim ao convite de Bolsonaro, um sem-número de analistas políticos, este repórter também, se concederam a liberdade de achar que Moro ganhava, naquele momento, condições políticas para se tornar um presidenciável para as eleições de 2022. Só uma vaga no Supremo Tribunal Federal era muito pouco para a importância de Moro no protagonismo dos acontecimentos políticos anteriores à eleição de Bolsonaro. Recordemos alguns: o comando da Operação Lava Jato na parte referente à Justiça, o vazamento do conteúdo de um telefonema da então presidente Dilma Rousseff para Lula, peça mais do que chave para o sucesso do impeachment da petista, e a decretação da prisão do ex-presidente, principal líder político do PT e único que, de acordo com as pesquisas sobre intenção de votos, bateria o capitão.

Sem falar que, se Lula, segundo as pesquisas, era o único nome que venceria Bolsonaro, Sérgio Moro, de acordo com essas mesmas pesquisas, era o único que bateria Lula.

Acontece que a política é alimentada por rasteiras, conchavos, recuos, alianças que viram ao sabor do vento, vitórias, derrotas, alegrias e decepções.

É possível que hoje, quatro meses e alguns dias depois de assumir a pasta da Justiça, de apresentar em tempo recorde um pacote de medidas para o combate ao crime organizado, ao crime violento, ao crime de corrupção e tantos mais, Sérgio Moro esteja um pouco decepcionado. Para quem se acostumou aos trâmites do Judiciário, em que uma decisão ditará o futuro de uma pessoa, independentemente de ser essa pessoa um importante empresário, um ex-presidente da República ou um ladrão de galinhas, os escaninhos da política podem não ser compreendidos. Neles, uma decisão não é para ser cumprida à risca. Vai depender do momento, dos humores, de taxas de popularidade e de rejeição.

Nesse sentido, Moro tem enfrentado muitos percalços. Além do risco de ficar sem o Coaf, e não ver o presidente Bolsonaro defender com clareza a permanência do conselho na Justiça, Moro teve de mastigar sapos. Um que mexeu com a autoridade do ministro foi a ordem que recebeu de Bolsonaro para desconvidar a cientista política Ilona Szabó, especializada em estudos sobre a segurança pública, para ocupar uma suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O presidente implicou com ela ao saber que fora ativa na campanha contra sua candidatura.

Outro exemplo: Bolsonaro prometeu isentar de pena produtores rurais que atirarem contra invasores de terra, apesar do que estabelece o Código de Processo Penal. Moro não teve alternativa a não ser dizer que a discussão sobre armas no campo ainda é prematura.

Em resumo, enquanto o pacote anticrime do ministro da Justiça dorme nas gavetas do Congresso, porque o Congresso tem a reforma da Previdência como prioridade, pautas periféricas vão ocupando a vida dele, envolvendo-o numa teia que não é sua.

Moro sabe que a sobrevivência política dele depende da aprovação do pacote anticrime e, depois, que os efeitos das novas regras sejam sentidos pelos cidadãos. Se ficar ocupado com coisas de menor importância, como as promessas de Bolsonaro sobre a liberação de armas, será engolido.

Herculano
04/05/2019 11:21

NA LINHA DE FRENTE, J.R. Guzzo, na Revista Veja

Ministro Paulo Guedes está se dando bem porque não teme políticos, nem "influenciadores", nem economistas "importantes" - e não tem medo de perder o emprego

Não parecia que ia ser assim, mas está sendo. Em quatro meses de governo, apenas contando ao público o que faz durante o seu horário de trabalho, Paulo Guedes já pode ser apontado como o ministro que vem dando mais certo na equipe montada para governar o Brasil a partir deste ano. Quem é simpático ao governo, ou mesmo neutro, está gostando. Quem é contra não consegue desgostar de verdade; fala mal, mas tem outros alvos que detesta muito mais, como o ministro Sergio Moro, ou o tipo genérico resumido pela ministra Damares e, mais do que tudo, o próprio presidente Jair Bolsonaro. O resultado é que o ministro da Economia, a cada dia que passa, tem sido ouvido com atenção quando fala. E a conclusão de boa parte do público, cada vez mais, é a seguinte: "Esse homem fala coisa com coisa". Já é um colosso, na neurastenia geral que comanda a atual vida política brasileira.

Há outros ministros que estão fazendo um bom trabalho ?" fala-se, em geral, das áreas tocadas pelos militares e suas redondezas. Mas as suas atividades são quase sempre consideradas uma grande chatice pela mídia, e por isso eles acabam sendo deixados relativamente em sossego. Paulo Guedes, ao contrário, está na linha de frente da infantaria ?" aquela que acaba levando chumbo em primeiro lugar, e chumbo mais grosso que o destinado a todo o resto da tropa. É natural; ministro da Economia está aí para isso mesmo. Mas, embora seja o mais bombardeado de todos, ele continua inteiro ?" na verdade, está mais inteiro hoje do que quando começou, quatro meses atrás. Guedes vem se dando bem, basicamente, porque não tem medo de políticos, de "influenciadores", de economistas tidos como "importantes" - e, sobretudo, porque não tem medo de perder o emprego. Está lá para fazer o trabalho que, aos 69 anos, acha mais correto para os interesses do Brasil. Só isso. Se der certo, ótimo. Se não der, paciência.

O Brasil, por causa disso, começa a ouvir em voz alta coisas que não costumava ouvir de autoridade nenhuma. Num país campeão em usar as palavras para esconder o que pensa, o ministro tornou-se um especialista em dizer sim ou não, se é contrário ou favorável a isso ou aquilo, e explicar por que é contra ou a favor. "O fato é que o Brasil cresceu em média 0,6% ao ano nos últimos dez anos", disse Guedes há pouco. "O país afundou, simplesmente." Não adianta, afirma ele, ficar enrolando: isso é uma desgraça que nenhum esforço de propaganda pode ocultar, e é exatamente por isso, só por isso, que o Brasil está hoje de joelhos. A possibilidade de que algo consiga ir bem numa economia que tem um número desses é zero.

"Somando-se os desempregados e os trabalhadores sem carteira, há hoje 50 milhões de brasileiros vivendo no limite do desastre"

E quem é o responsável direto pela calamidade? Não é o governo da Transilvânia. É o conjunto de decisões tomadas entre 2003 e 2016 pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Guedes diz em voz alta o que quase nenhum, ou nenhum, economista laureado deste país tem coragem de dizer: que Lula, Dilma e o PT provaram, através dos seus atos, que são os maiores responsáveis pela criação de pobreza, desigualdade e concentração de renda no Brasil ao longo deste século. "Vocês estão me mostrando o que o PT fez com o Brasil", disse ele ainda outro dia, quando quiseram apertá-lo durante uma entrevista com a exibição de um filme em que se viam filas com milhares de pessoas à procura de emprego no Anhangabaú, em São Paulo. Os 13 milhões de desempregados que estão aí, declarou o ministro, foram postos na rua pelo PT - quem, senão o PT, provocou anos seguidos de recessão? Quem zerou a renda desses coitados? O pior é que essa renda não sumiu; foi transferida para o bolso dos ricos. Também não dá para jogar toda a culpa em cima do PT. Nos últimos trinta anos, lembra Guedes, o crescimento do Brasil chegou ao grande total de 2% ao ano - isso mesmo, dois miseráveis por cento, durante trinta anos seguidos. Como pode existir alguma coisa certa numa economia assim?

Guedes fala com a simplicidade da tabuada sobre o mais cruel de todos os impostos que existem no Brasil - o "imposto sobre o trabalho", que é cobrado do trabalhador, e de ninguém mais. "Para empregar um brasileiro a 1?000 reais por mês, o empregador tem de gastar 2?000", diz o ministro. O trabalhador não vê um centavo desses 1?000 reais a mais que a empresa paga; são os "direitos trabalhistas", que somem no buraco negro do governo e beneficiam os bolsos de Deus e todo mundo, menos do pobre-diabo em nome de quem eles são pagos. O único efeito prático disso, no fim das contas, é suprimir empregos ?" há cada vez menos gente disposta a pagar o salário de duas pessoas para ter o trabalho de uma. As empresas não contratam; trabalho no Brasil virou algo taxado como artigo de luxo. O preço desse culto aos "direitos" é um horror: entre desempregados e trabalhadores sem carteira, há hoje 50 milhões de brasileiros vivendo no limite do desastre. Guedes lembra que esses 50 milhões não pagam um tostão de contribuição para a Previdência Social - mas terão direito a aposentadoria. Pode dar certo um negócio desses?

O ministro também explica que dá, sim, para fazer o próximo Censo; não haverá nenhuma "intervenção no IBGE". Só que, num país falido como o Brasil de hoje, não se farão 300 perguntas ao cidadão, mas quinze ou vinte, como se faz nos países ricos. A Zona Franca vai acabar? Não, diz Guedes, não vai. Mas não faz sentido deixar de reduzir impostos no resto do Brasil só para não incomodar a indústria de Manaus. Dá para entender? Há, talvez, 1 trilhão de dólares em petróleo embaixo do chão, afirma ele. Mas esse trilhão só existe se o petróleo for tirado de lá; enquanto continuar enterrado será uma beleza para a preservação do "patrimônio da Petrobras", mas na vida real isso não rende uma lata de sardinha a ninguém. Conclusão: o petróleo tem de sair do chão, e esse trabalho exige investimentos e parcerias mundiais. Há outro jeito?

Paulo Guedes tem, provavelmente, uma das melhores explicações da praça para a dificuldade brasileira de tomar decisões certas ?" a culpa, em grande parte, vem menos da malícia e mais da ignorância. "As pessoas querem as coisas, mas não sabem como obtê-las", diz ele. Têm certezas em relação aos seus desejos, mas são inseguras quanto aos meios para chegar a eles, e não gostam de pensar no preço nem no trabalho que serão exigidos para conseguir o que desejam. É animador, também, que o ministro pareça ser um homem interessado em realidades. Quando desafiado, como vive acontecendo, a provar a sua autonomia, diz que prefere resultados a ficar mostrando que manda. É um alívio, também, que não pretenda ganhar o Prêmio Nobel de Economia nem dê muita bola para a liturgia das entrevistas solenes ?" que às vezes se parecem mais com interrogatórios da Gestapo do que com entrevistas, com a vantagem de não haver tortura física nem perguntas em alemão.

No fim das contas, o sucesso de Paulo Guedes vai depender do crescimento da economia e da queda no desemprego ?" sem isso estará morto, como o resto do governo, por mais coisas certas que tenha feito. A questão é que o único jeito de conseguir mais crescimento e emprego é fazer as coisas certas. É um bom sinal que ele esteja tentando.

Herculano
04/05/2019 06:08

SERVIDOR FEDERAL INATIVO CUSTA 15 VEZES MAIS QUE APOSENTADO DO SETOR PRIVADO, APONTA RELATóRIO, por João Borges e Anna Carolina Papp, no portal G1

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que, em média, aposentados do INSS custam à União R$ 6,4 mil, e servidores aposentados, R$ 92 mil.

O atual sistema de Previdência no Brasil, além de comprometer a saúde das contas públicas e o pagamento das aposentadorias num futuro próximo, reforça a desigualdade entre categorias de trabalhadores.

De acordo com relatório produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, um servidor aposentado custa atualmente aos cofres públicos quase 15 vezes o que a União gasta com um aposentado da iniciativa privada.

Pelo relatório, em 2018, quem se aposentou pelo INSS custou aos cofres públicos em média R$ 6,4 mil, enquanto os servidores públicos da União aposentados, R$ 92 mil.

Isso acontece porque, apesar de o INSS ser responsável por dois terços do rombo de R$ 285 bilhões da Previdência, é formado por um contingente 30 vezes maior de beneficiários na comparação com o Regime Público da Previdência Social (RPPS), que paga as previdências privadas.

Ao segmentar servidores civis e militares, a diferença é ainda mais gritante. O rombo per capita de funcionários públicos foi de R$ 68,2 mil, enquanto o de militares, de R$ 148,8 mil.

O que explica a diferença
A diferença entre os dois universos explica-se, sobretudo, pelos benefícios mais altos do funcionalismo público.

No INSS, ninguém ganha acima do teto: atualmente em R$ 5.849 mensais. A realidade dos servidores é bem diferente.

Quem ingressou na administração pública até 2003 se aposenta com o valor integral do último salário;
Quem entrou depois de 2003 recebe a média de 80% dos maiores salários de contribuição.

"Os servidores se aposentam sem obedecer teto previdenciário e muitas vezes até ganham promoção antes de sair, como no caso dos militares", afirma o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

"Isso não seria problema e nem causaria déficit se tivessem contribuído atuarial e corretamente ao longo de sua vida de trabalho e sobre salários tão altos quanto suas aposentadorias", acrescenta.

Segundo relatório da IFI, o benefício médio concedido aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio está na casa de R$ 9,5 mil por mês, sendo R$ 10,3 mil no regime militar e R$ 9 mil para os servidores civis- sete vezes o benefício médio do INSS, de R$ 1,3 mil. Há ainda os extremos: o benefício médio pago para aposentados do Poder Legislativo, por exemplo, chega a ser quase 19 vezes superior ao do INSS. No Judiciário, a média do benefício é quase 13 vezes maior.

Com a reforma da Previdência como bandeira, o governo terá pela frente o desafio não só de controlar a trajetória dos gastos públicos com os benefícios, mas de reduzir o abismo entre os regimes de aposentadoria pública e privada.

"Essa disparidade reflete a política salarial dos concursos, com regras diferenciadas para aposentadoria. A PEC [reforma da Previdência] que está em análise não irá eliminar essas diferenças, mas trará grandes mudanças", explica o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. "As regras de paridade e integralidade serão mantidas, mas todos os servidores terão de cumprir a idade mínima: quem entrou antes ou depois de 2003", diz.

Pela proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso, atualmente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, funcionários públicos terão de seguir praticamente as mesmas regras que os trabalhadores de empresas.

Os homens deverão de ter 65 anos para se aposentar e as mulheres, 62. Todos deverão contribuir por 25 anos, sendo dez anos como servidor público e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria. Para quem está perto de se aposentar, está prevista uma regra de transição.

"A diferença total não vai acabar, mas será muito reduzida, principalmente no caso dos servidores públicos civis. Eles terão quase que o mesmo tratamento dos demais trabalhadores do Brasil", afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Tafner, especialista em Previdência.

Peso da farda
O caso dos militares também é significativo. O déficit da categoria foi o que cresceu em ritmo mais acelerado no ano passado: 16%; o rombo do INSS avançou 7%; e o dos servidores, 2,5%.

Além de pesar nas contas da União, a categoria também pressiona as finanças dos estados: a despesa anual com policiais e bombeiros já se aproxima de R$ 80 bilhões e compromete, em média, 12,5% da arrecadação dos impostos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

De acordo com o levantamento, o número de inativos já é quase igual ao de ativos. Em alguns estados, o número de policiais militares e bombeiros aposentados já é maior do que os profissionais na ativa. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há dois inativos para cada ativo.

O projeto de lei que muda a aposentadoria dos militares ?" que tramita separado da reforma da Previdência ?" está na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o tempo de serviço dos militares suba dos atuais 30 para 35 anos. Segundo o Ipea, retardar a idade para a categoria geraria em dez anos uma economia de R$ 28,6 bilhões aos cofres públicos.

'Primeiro passo'
Apesar de boa parte do mercado aguardar a reforma da Previdência como a grande salvação para retomada da confiança e reaquecimento da atividade econômica, Felipe Salto destaca que é o primeiro passo que país voltar aos trilhos do crescimento.

"As desigualdades do país são resultado de problemas estruturais, que não vão ser resolvidos em uma canetada", afirma. "É preciso, além de mudar as regras da Previdência, que haja a melhora do desempenho de setores que agregam mais valor, para os salários sejam melhores, por exemplo", acrescenta.

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco diz concordar. "Não é porque vai ter [reforma da] Previdência que, no dia seguinte, vai amanhecer um caminhão de dinheiro. O simbolismo é grande, ela é bastante importante, mas é apenas o começo", afirma.

Herculano
04/05/2019 05:35

PSDB QUER FUSÃO AO DEM E PSD PARA SE FORTALECER, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O projeto político do PSDB, já para as eleições municipais de 2020, passará por sua fusão a partidos em relação aos quais tem afinidade programática, como DEM de Rodrigo Maia e o PSD de Gilberto Kassab. A ideia da fusão surgiu com o significado do fim da coligação, obrigando os partidos com aspirações mais ambiciosas a lançarem candidaturas próprias a cargos majoritários. Ou podem desaparecer.

DIVIDIR PARA REINAR
Em São Paulo, o fim das coligações favorece por exemplo o PT, que enfrentará nas urnas adversários fracionados em vários partidos.

LUTA NÃO SERÁ FÁCIL
O governador João Doria sabe que o PSDB terá adversários fortes, à esquerda e à direita, e já defende a fusão em conversas reservadas.

SOMENTE EM JUNHO
Já houve contatos preliminares, mas os tucanos só vão agilizar a fusão após sua convenção nacional do próximo dia 31, em Brasília.

DORIA NO COMANDO
Com apoio de João Doria, o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo deve ser eleito presidente do PSDB com a missão de renovar o partido.

NO STF, REFORÇO NA SEGURANÇA É Só PARA QUEM QUER
O reforço na segurança está garantido a ministros que o desejem, segundo informa fonte da cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem não achar necessário, pode dispensar a medida. Há ministros resistentes a aparatos de segurança e tentam evitá-los a todo o custo, apesar da gravidade da descoberta de trama para metralhar membros da Corte no desembarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

TRAMA NA REDE
A trama foi descoberta pelo inquérito sobre ameaças ao STF, ao serem detectadas mensagens de um possível atentado na rede "deep web".

PREFEREM A DISCRIÇÃO
Há ministros que evitam seguranças para não perder privacidade e evitar incômodo a outras pessoas que veem isso como um privilégio.

AMEAÇAS COVARDES
Vários ministros do STF já sofreram ameaças covardes que incluem até familiares. Como no caso de Edson Fachin, relator da Lava Jato.

SUPREMO MALAN
Na estupenda decisão suspendendo a "tunga" irresponsável de R$10 bilhões do Tribunal de Contas da União (TCU), que poderia provocar o colapso do Distrito Federal, o ministro Marco Aurélio (STF) citou o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan: "No Brasil, até o passado é incerto".

APELO MINISTERIAL
Na Agrishow, a ministra Tereza Christina (Agricultura) elogiou Letícia Catelani, diretora da Apex, cuja gestão não tem sido marcada exatamente por elogios. E pediu apoio da agência ao agrobusiness.

O NOVO INOVA
Sem usar dinheiro público para candidaturas, o partido Novo lançou promoção dando 30% de desconto na compra de produtos oficiais na loja online do partido como camisas, bonés, pulseiras e bandeirinhas.

RACISMO NÃO PODE
Confederação Israelita do Brasil e Sociedade Israelita do Ceará movem ação por antissemitismo contra Ciro Gomes (PDT) por afirmar que eles "acham que porque são da comunidade judaica podem ser corruptos".

ESTA SEMANA, NA CCJ
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer elevar em até dois terços a pena na Lei de Improbidade Administrativa de envolvidos em desvios de dinheiro público direcionados à saúde e educação.

CRISE DE IDENTIDADE
Mais famoso jornal do mundo, o New York Times ainda chama Nicolás Maduro de "presidente da Venezuela". Juan Guaidó é "líder de oposição". Já Kim Jong Un, da Coreia do Norte, no NYT é um "líder".

QUEM REALIZA O PREJUÍZO
A própria Petrobras explica os preços absurdos da gasolina no Brasil, em seu site oficial. A maior fatia do custo (32%) é a "Realização da Petrobras". Mas o prejuízo fica sempre com o consumidor.

EMISSORAS PÚBLICAS
O presidente da Fundação TV e Rádio Educativa de Mato Grosso do Sul, Bosco Martins, comanda em Brasília, dia 9, o Fórum Nacional das Emissoras Públicas, que discutirá diversos temas importantes do setor.

PENSANDO BEM...
...até a defesa já perdeu as contas de quantos recursos foram negados, em todas as instâncias, para libertar Lula.

Herculano
04/05/2019 05:28

DE TROIANO PARA TROIANO, por Julinna Sofia, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro corre contra o tempo para garantir benefícios assistenciais e previdenciários

Ao passar as chaves do Palácio do Planalto a Jair Bolsonaro, Michel Temer entregou ao sucessor um legado fiscal funesto, com um rombo orçamentário de R$ 139 bilhões já no primeiro ano. De quebra, brindou Jair com um presente de grego equivalente a R$ 248,9 bilhões.

Entre os vários parâmetros estabelecidos pela legislação das contas públicas, há um denominado regra de ouro. A norma impede que a União emita dívida em volume superior aos seus investimentos, pois a ideia é proibir que o Tesouro Nacional tome recursos no mercado para cobrir despesas corriqueiras.

Para 2019, verificou-se um desequilíbrio na regra de ouro próximo de R$ 250 bilhões. Qual a saída bolada por Temer? Obrigar o presidente sucessor a pedir ao Congresso autorização para lançar títulos adicionais e assim bancar benefícios assistenciais (BPC e Bolsa Família), previdenciários e subsídios.

Passados quatro meses, Bolsonaro ainda não obteve esse aval. Diante da incapacidade de compor uma maioria parlamentar, o governo tem dificuldade para desapear de seu cavalo de Troia. Corre o risco de não honrar esses pagamentos - já a partir de julho. Ou de honrá-los e ser acusado de cometer crime de responsabilidade, o que poderia levar a um processo de impeachment.

A atual equipe econômica afirma que a necessidade de emissão de dívida estaria num patamar bem menor -inferior a R$ 100 bilhões. Mesmo que haja revisão do valor, Bolsonaro ainda precisa da autorização dos congressistas para o crédito extra. No cabo de guerra com os parlamentares, há receio de que seja negado o endosso no caso dos subsídios, afetando programas da agricultura familiar e do financiamento de exportações brasileiras.

Também em 2020 a regra de ouro está em perigo. E será necessário lançar mão da mesma estratégia de créditos extras com respaldo do Congresso, segundo roteiro traçado pela turma do próprio ministro Paulo Guedes (Economia).

Regalo de troiano para troiano.

Miguel José Teixeira
03/05/2019 17:15

Senhores,

Banquete dos deuses:

No supremo menu estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e "medalhões de lagosta". As lagostas, destaca-se, devem ser servidas "com molho de manteiga queimada".

Os "sangue-azul-de-capa-preta" exigem ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato.

O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e "tournedos de filé".

Os vinhos exigiram um capítulo à parte.

Se forem tintos, por exemplo, têm de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que "tenham ganhado pelo menos quatro premiações internacionais".

"O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses", especifica o edital.
(fonte: Correio Braziliense, hoje)

Enquanto isso, nós, "burros-de-cargas" trabalhamos seis meses para abastecer as "burras-públicas".

Como diria o "Manézinho da Ilha", quem mandô não istudá dereitcho!!!

Albatroz
03/05/2019 11:58

Caro sr. Herculano

Só o senhor para nos esclarecer. A sua coluna é um alívio para os que vivem sufocados por esta administração.

O PT reclamava do senhor, agora elogia. Que coisa, heim!

O MDB e o PP eram só elogios quando o sr. descortinava as mazelas e as incoerências do governo do PT. Agora só reclamam e dizem que precisam lhe calar. Eles são uns ingratos. O senhor foi, indiretamente, um dos maiores cabos eleitorais dele.

Como o senhor escreveu, o MDB está chamando o PT para uma composição e com isso, enterrar todas as dúvidas que gente séria está levantando e quer respostas. Que vergonha!!!

Herculano
03/05/2019 11:25

JAIR E CARLOS, por Rogério Furquim Werneck, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Não há esperança de que os filhos de Bolsonaro parem de se imiscuir no governo

Sobressaltado com a forma inusitada com que os filhos do presidente têm interferido no governo, o país acalenta a esperança de que, mais dia, menos dia, Jair Bolsonaro consiga pôr fim a tais interferências. Mas, quando se tem em mente a real natureza da complexa relação do presidente com os filhos, sobram razões para temer que tal esperança seja infundada.

Em artigo aqui publicado em 2/11 do ano passado, logo após o segundo turno, chamei atenção para quão insólito fora o desfecho da disputa presidencial. "Levará algum tempo até que o país possa ter um entendimento mais claro e completo da eleição de Jair Bolsonaro. Entre muitos aspectos notáveis, chama a atenção que, numa democracia tão grande e complexa, meia dúzia de pessoas ?" sem financiamento, com poucos segundos de acesso à propaganda eleitoral na televisão, sem apoio da mídia e em confronto aberto com o establishment político do país ?" tenham logrado levar à frente, com tamanho sucesso, um projeto de conquista da presidência da República."

Na verdade, nem o próprio Bolsonaro, ao se lançar informalmente candidato, anos antes, esperava que o projeto fosse coroado de tanto sucesso. Mas, hoje, ao largo de toda a complexidade dos fatores que contribuíram para sua vitória, o presidente está convicto de que seu sucesso teve uma explicação muito simples: o uso extremamente eficaz das redes sociais, concebido e posto em prática por seu filho Carlos.

Não vem ao caso se concordamos ou não com essa explicação tão simples para um fenômeno tão complexo. Para efeito do argumento que aqui se desenvolve, o que importa é que o presidente parece não ter sombra de dúvida quanto a isso. Ainda na semana passada, em entrevista coletiva no Planalto, voltou a ressaltar sua convicção aos jornalistas presentes: "... não foram vocês que me colocaram aqui, foi ele" (O GLOBO, 26/4).

Convencido de que quem conseguiu catapultá-lo do baixo clero da Câmara ao Palácio do Planalto foi seu segundo filho, Bolsonaro se enxerga na presidência como uma criatura de Carlos. E, de seu lado, claro, Carlos está mais do que convencido de que foi ele, de fato, o criador. Graças a ele, o pai viu-se transformado em presidente.

É natural, que numa relação entre pai e filho, estejamos propensos a enxergar o pai como criador. Nesse caso tão peculiar, contudo, por mais esdrúxulo que possa parecer, é fundamental perceber que não é bem assim. Da perspectiva do projeto de conquista da Presidência da República levado adiante com tanto sucesso pela família Bolsonaro, o filho é o criador. E o pai, a criatura. Pelo menos é assim que pai e filho claramente se enxergam.

Percebido este dado crucial de realidade ?" que, uma vez notado, salta aos olhos ?", as peças se encaixam, e o quadro fica muito mais claro. É o que basta para entender quão infundada é a esperança de que, mais dia, menos dia, os filhos de Bolsonaro deixarão de se imiscuir no governo.

Convicto de que o pai lhe deve a conquista da presidência, Carlos continuará pronto a reapresentar essa conta a Jair sempre que necessário. É o poderoso trunfo com que contará para continuar a interferir, a seu bel-prazer, nas decisões do governo. Muitas vezes, com apoio tácito do pai.

Coadjuvado por seus irmãos, por Olavo de Carvalho e amplo séquito de prepostos, Carlos continuará a exercer cerrado patrulhamento do governo, com vigilância de cada ato, para que não haja violação dos cânones apregoados na campanha eleitoral e para proteger o presidente contra a deslealdade de seus supostos aliados.

Para os que vêm tentando imprimir racionalidade ao governo, em meio ao grave quadro econômico e social que atravessa o país, é uma perspectiva desalentadora. Deixa entrever, até onde a vista alcança, persistência de cizânia, dissipação de energia, perda de foco e dificuldades redobradas para formar e manter uma coalizão eficaz de apoio ao Planalto no Congresso.

Herculano
03/05/2019 11:23

TAMANHO DO ATRASO EXIGE REFORMAR MAIS QUE A PREVIDÊNCIA, por Pedro Luiz Passos, empresário, conselheiro da Natura, no jornal Folha de S. Paulo

É preciso também olhar com muita atenção o dia a dia da economia e de toda a gestão pública

A aprovação da reforma da Previdência com uma contenção do gasto público em dez anos estimada pelo Ministério da Economia em R$ 1,2 trilhão poderá ter impacto favorável equivalente ao da mudança monetária de 1994, levando o país a avançar várias casas no tabuleiro de ajuste das contas fiscais, ainda que com atraso lamentável e imprudente.

A introdução do Real, acompanhada nos anos seguintes de metas anuais para a inflação e de flutuação da taxa cambial, limitou o recurso ao financiamento do gasto público pela emissão de dinheiro, o meio rápido de corroer o poder de compra da moeda pelo chamado "imposto inflacionário".

É o que ocorre na Venezuela, repete-se com frequência na Argentina e ocorria aqui até 1994.

Mas o ajuste das finanças públicas ficou incompleto tanto pelo lado tributário, cuja arrecadação se assemelha a uma peneira devido às desonerações, quanto pelo da despesa, agravada pelos programas criados sem provisão de fundos nem compensação de gastos, além de engessada por rubricas de execução obrigatória ?"tenha ou não o governo caixa para cumprir o que o Congresso votou.

A reforma da Previdência é o primeiro grande passo para reinserir o gasto público, da ordem de 40% do PIB entre impostos e o déficit total (que inclui juros), dentro da conta que a sociedade está disposta a pagar, mas também de acordo com a fatura fiscal semelhante a países com renda per capita equivalente à do Brasil. Nesse ranking, somos campeões em falta de competitividade.

O governo sinalizou uma agenda de reformas profundas, começando pela Previdência, depois a tributária, e, entre elas, uma série de medidas de envergadura ligadas à eficiência das empresas e ao bem-estar coletivo, como desburocratização, remoção do entulho de proteção setorial com tarifas onerosas sobre importações e reserva de mercado, aumento da competição bancária etc.

Algumas estão avançando, outras parecem estagnadas, como a política comercial externa, que é imprescindível e urgente para a modernização da economia.

É de tudo isso junto e misturado, encaminhado de uma vez, que o país precisa, e não de reformas isoladas, por maior a importância de algumas delas, em especial a previdenciária, cujo déficit em 12 meses até março já acumula um rombo de R$ 294,2 bilhões, sendo uma das causas de o país há cinco anos não ter superávit primário e investir muito pouco.

A expectativa de realização de parte dessa agenda animou o empresariado e elevou as projeções de crescimento em 2019, feitas no início do ano para algo como 2,5%.

Hoje, tendem ao resultado dos últimos dois anos, 1,1%. Se confirmado, será um desempenho muito ruim, já que o calendário de 2019 tem três dias úteis a mais que em 2018.

O que frustrou? Em primeiro lugar, a falta de convicção do presidente Jair Bolsonaro com o programa liberalizante do ministro Paulo Guedes. Em segundo, sua inaptidão ao lidar com o Congresso, sem o qual nada acontece.

Como as expectativas são formadas a cada dia, a soma das crises criadas sem nexo pelo governo vem minando seu capital de confiança, que já não era alto. Nem tudo está perdido, como atesta o empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em aprovar a nova Previdência.

Ela foi alçada à condição de prova dos nove do saneamento das contas públicas e, sobretudo, da capacidade do governo de governar. Esse é o risco, que será crescente quanto mais lenta for a recuperação do crescimento.

Com as redes sociais como caldeirão dos ânimos sociais, qualquer descuido pode virar um estrondo.

Herculano
03/05/2019 11:18

OS GENERAIS E SEUS LABIRINTOS, por Nelson Motta, no jornal O Globo

Mourão não é uma ameaça a Bolsonoro, um conspirador, um golpista, como o veem os filhos do Mito e os devotos

Para um paisano chegar a general tem que estudar muito, fazer muitos cursos e especializações, aqui e no exterior, ter sólida formação profissional e comportamento exemplar no respeito à disciplina, à hierarquia e ao cumprimento do dever. O Estado investe uma fortuna na sua formação, e como o Brasil não tem preocupações sérias de defesa territorial, os aspectos militares de combate e o armamento precário são secundários, sobra-lhes tempo para estudar. E, como se aposentam com 60 anos, ainda podem prestar bons serviços ao país.

Em tese. Porque o general João Figueiredo foi sempre o melhor aluno de sua turma, mas fez um péssimo governo. Era general da Cavalaria, mas se comportava como um cavalariço com pinta de cana do SNI e principalmente detestava governar e conviver com políticos detestáveis. Gostava mesmo era de cavalgar, metáfora de sua personalidade.

Não é o caso do general Hamilton Mourão, da Artilharia, inteligente e preparado, que parece ter gosto de exercer o poder, dar opiniões e assumir posições com independência, educação e até algum humor. Não é uma ameaça a Bolsonoro, um conspirador, um golpista, como o veem os filhos do Mito, os minimitos, e os devotos. Quando aceitou ser candidato a vice, todos sabiam que não seria "vice decorativo" como Temer choramingou para Dilma. Era homem de comando, mas de respeito à hierarquia. Bolsonaro elegeria até um poste, ou um príncipe, como vice, mas seu capital eleitoral equivalia ao prestígio de Mourão com os generais e a tropa.

Já o capitão Bolsonaro estava completamente despreparado para a presidência, foi formado pela convivência por trinta anos com a elite e a escória da política brasileira na Câmara. E engana-se quando atribui à atuação do filho nas redes sociais a sua vitória: o horror ao PT e à corrupção foi seu maior eleitor.

Mas, aos militares que estão em cargos de poder no lugar de políticos profissionais, não bastam formação e idoneidade, é preciso eficiência. A incompetência dá mais prejuízo que a corrupção.

Herculano
03/05/2019 11:17

CÚMPLICES DE MADURO, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Ambição do Brasil é se descolar do fracasso da operação amadora de Guaidó

Além do próprio Juan Guaidó, os grandes derrotados com a operação estabanada da oposição na Venezuela foram os serviços de inteligência dos EUA. Guaidó agiu e o governo Trump avalizou tudo com base na informação errada de que haveria uma deserção em massa da cúpula das Forças Armadas. Como tristemente se viu, não foi o que ocorreu. Pelo contrário.

Guaidó se aquartelou na Base Aérea, o presidente oficial Nicolás Maduro trocou o Palácio de Miraflores pelo Forte Tiuna, sede do Ministério da Defesa. Assim, a guerra virou uma disputa pelos militares. Guaidó perdeu, Maduro ganhou. Pelo menos por ora, porque a situação política, econômica e social é insustentável.

Nenhum dos milhares de generais declarou apoio à oposição, enquanto Maduro exibiu fotos marchando com militares e manifestações de comandantes e das ruas. Manteve apoio militar e mostrou força popular. A Casa Branca está tonta, o Planalto está pessimista e tudo é incerto.

O chanceler Ernesto Araújo estava em Washington na véspera do blefe de Guaidó, conversando com o secretário de Estado, Mike Pompeo, e com o conselheiro de Segurança, John Bolton. Vêm a ser, exatamente, os dois representantes do governo dos EUA mais diretamente envolvidos com a Venezuela e a derrubada de Maduro.

Os generais brasileiros, porém, não dependem só de informações da Secretaria de Estado e do Pentágono (que, aliás, não se entendem), pois têm contato direto, apesar de informal, com militares venezuelanos. Na terça-feira, enquanto todos se perguntavam onde Maduro havia se metido, o vice-presidente Hamilton Mourão já sabia que ele estava em Tiuna. O problema, para eles, é que os militares venezuelanos são "cúmplices" e não vão ceder só com promessa de anistia. Sabem que, se Maduro cair, lá se vai a promessa.

O regime Chávez-Maduro segue cegamente Cuba, onde não existem duas palavras: negociação e recuo. Logo, tudo é no "vai ou racha". E, além de não arredar pé, Maduro usou o blefe da oposição a seu favor: Guaidó sai mais fraco do que entrou; Maduro ganhou sobrevida e tende a aumentar a repressão.

O mais preocupante é que Guaidó parece ter perdido gás, fôlego, jogando dúvidas sobre o futuro da oposição venezuelana, que já entrou em campo com Henrique Capriles, depois com Leopoldo López e tenta desesperadamente viabilizar Juan Guaidó, sem sucesso. Um atrás do outro, eles vão perdendo as condições para liderar uma saída para o país, pobre país.

Nos EUA, fala-se que "todas as alternativas estão sobre a mesa" e admite-se uma intervenção militar "como último recurso". No Brasil, o tom é mais cauteloso, mas uma coisa é certa: os militares agem diplomaticamente e recusam qualquer aventura armada contra Maduro, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e os tais olavistas sempre dão um jeito de deixar essa solução no ar.

Até mesmo quando Bolsonaro abriu o território nacional para os EUA enviarem ajuda humanitária à Venezuela - o que Maduro chamou de "cavalo de Troia" -, os militares já reagiram mal: "Entramos numa fria", dizia uma alta patente.

Agora, enquanto Bolsonaro nega que Guaidó tenha sido derrotado, um general atrás do outro diz o que todo mundo sabe: a operação desta semana foi um fracasso, Guaidó foi o grande fracassado e o cenário é totalmente incerto. A oposição age no escuro, a inteligência americana falhou, não há informações confiáveis e Maduro vai ficando. A esta altura, o Brasil só tem uma ambição: descolar-se do desastre e do amadorismo da terça-feira.

Medalha. Grau máximo da Ordem do Rio Branco para quem chama o vice de "idiota" e trata os generais aos palavrões?! Eu, hein!

Alguém me disse
03/05/2019 11:16

Guilherme
Vc está certíssimo em sua colocações,
Quanto ao Chico Ayanha, dizer o que de um político que na reeleição de Celso Zuchi, subiu no palanque montado na AABB, metendo o pau em Kléber Wandall, palavras essas que nem tenho coragem de citar aquie agora estão juntos...

Guilherme
03/05/2019 10:26

Qual a diferença entre os partidos que se dizem politicamente corretos e o PT?
NENHUMA! Todos sem exceção defendem seus interesses e suas crias.
É um jogo desonesto de interesses de pessoas que preferem ver o pior, a presenciar o seu adversário político fazer o bem para a população.
Admiro-me um vereador como esse Chico Anhaia defender uma obra que está totalmente em desacordo com o que foi apresentado e insistir no erro.
Anhaia se isso acontecer dentro de sua propriedade em uma obra que o senhor contratou para ser executada com materiais de primeira linha e no decorrer da obra utilizam materiais de terceira linha o que o senhor faria? Ficaria quieto e deixava concluir mesmo estando errado? Ou melhor, você comprou uma piscina de fibra e lhe foi entregue uma piscina de plástico o que você faria?Meu amigo o serviço que foi feito na Frei Solano é vergonhoso,obra mal acabada feita ou contratada por quem nunca fez uma obra desse tamanho.
Meu nobre vereador, você está aí para defender os interesses da população e não os interesses do seu partido de amigos!
Caros vereadores, nós os elegemos para defenderem os nossos interesses, o que faz bem para o coletivo e não para meia dúzia de amigos, vocês recebem pelos serviços prestados e precisam representar o povo e não o seu partido.
Chega de dizer que o PT quebrou o País, quem quebrou e ajudou a quebrar foram todos os partidos porque todos esses estavam no poder e se lambuzaram juntos com o PT.

Herculano
03/05/2019 07:58

CONCEPÇõES DE POLÍTICA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O cotidiano do exercício do poder parece afinal ter ensinado a Bolsonaro que, numa democracia, a atividade política não é algo opcional, é essencial

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro por ocasião do Dia do Trabalhador foi positivo porque ele reconheceu as "dificuldades iniciais" e que "o caminho é longo". É um discurso muito diferente do tom triunfalista que marcou seus primeiros meses de gestão, quando Bolsonaro parecia julgar que sua vontade seria suficiente para implementar sua agenda de governo. O cotidiano do exercício do poder parece afinal ter ensinado ao presidente que, numa democracia, a atividade política não é algo opcional ?" é essencial e incontornável.

O problema é o que Bolsonaro entende por política. No mesmo pronunciamento, o presidente disse que as "dificuldades iniciais" do governo derivam de concepções políticas "antagônicas". O presidente não detalhou o que quis dizer com isso, mas é improvável que estivesse se referindo à oposição de esquerda, pois esta, no Congresso, é numericamente pouco relevante. Além disso, mesmo com o governo envolvido em uma série de crises e polêmicas, essa oposição mal conseguiu mostrar alguma força, já que nunca conseguiu superar as profundas divergências que separam seus diversos partidos. E, para completar, o PT, que ambicionava ser hegemônico, hoje é apenas uma sombra do que já foi, pois sua atuação está cada vez mais atrelada ao destino do ex-presidente Lula da Silva, preso por corrupção.

Então, o mais provável é que Bolsonaro estivesse se referindo a um antagonismo entre a sua concepção de política e a concepção dos partidos e políticos que em tese estão ou podem vir a estar alinhados ao governo. Mais uma vez, o presidente parece contrariado com o fato de que é preciso negociar com parlamentares para assegurar apoio na votação de matérias de interesse do Palácio do Planalto.

O presidente tem razão quando se recusa a aderir à relação fisiológica que marcou de maneira tão pesada a política nacional nos últimos tempos, e que foi rechaçada firmemente pelos eleitores nas urnas. A política deve finalmente voltar a ser vista como meio legítimo de alcançar no mínimo consenso para a superação dos graves problemas nacionais, e não como um território habitado basicamente por espertalhões.

Esse imperativo fica mais evidente quando um deputado como Paulinho da Força (SD-SP) - supostamente governista - vem a público para dizer que os partidos do centrão precisam "desidratar" o projeto de reforma da Previdência porque, se aprovado e se der os resultados positivos que dele se esperam para as contas públicas, Bolsonaro terá grandes chances de se reeleger. Textualmente: "Tenho atuado muito junto com os partidos de centro para que a gente possa ganhar a opinião daquele povo. Se fizermos uma reforma que dê R$ 1 trilhão em dez anos, significa que daríamos em três anos ao Bolsonaro R$ 330 bilhões. Ou seja, isso garante a reeleição dele. Esse é o discurso com muitos partidos que não têm interesse na eleição do Bolsonaro. É possível trazer esses partidos para uma posição de desidratar a reforma".

O espantoso, nessa declaração, foi a sinceridade, mas não o conteúdo: é muito provável que vários colegas de Paulinho da Força pensem exatamente da mesma maneira, pautando-se não pelo bem do País, mas exclusivamente por seus interesses paroquiais. Casos como esse amesquinham a política, rebaixando-a a um simples jogo de soma zero ?" para um ganhar, o outro necessariamente tem de perder.

É certo que o presidente Bolsonaro tem contribuído para criar boa parte do antagonismo de que ele próprio se queixa, especialmente quando adota uma atitude imperial, julgando-se com poder e apoio para impor sua vontade em temas variados ?" desde os juros do Banco do Brasil e os preços da Petrobrás até o financiamento de universidades públicas que permitem "balbúrdia" e "gente pelada".

No entanto, a ninguém, a não ser aos irresponsáveis de sempre, deveria interessar o fracasso do governo Bolsonaro, pois o resultado quase certamente seria o caos ?" ambiente em que só prosperam os apologistas do populismo. Isso não significa dispensar a oposição ou concordar em princípio com tudo o que o governo propõe, e sim ter em conta que, num cenário com mais de 13 milhões de desempregados, crescimento pífio e perspectivas sombrias, é preciso pensar, antes, no País.

Herculano
03/05/2019 07:46

UM GOVERNO SEM DINHEIRO E SEM RAZÃO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Extremistas agravam conflito em país tenso pela crise e pela penúria do Estado

A primeira grande ofensiva do governo contra as universidades foi contida por alguma reação social, embora tímida. Reitores, professores, alguns parlamentares e a OAB não tiveram muita companhia na resistência à arbitrariedade.

A intimidação por meio de ameaça de asfixia financeira foi sustada até segunda ordem. Mas outras ordens virão e, menos discutido, a falta de dinheiro nua e crua de qualquer ideologia vai continuar por ainda muito tempo e afetar muito mais do que o ensino superior.

A gente razoável restante na administração federal contribuiu também para sustar a ameaça obscurantista, antes de mais nada discriminação inconstitucional, assim como tem agido para atenuar outros atropelamentos das leis e da mínima razão.

Por exemplo, houve panos quentes nos casos da Petrobras, do Banco do Brasil ou do desatino belicista em relação à Venezuela, para ficar em escândalos maiores.

Mas "a luta continua" para o bolsonarismo de inspiração revolucionária, motivo de convulsão e conflito permanentes, o que irrita até o Clube Militar.

Em nota publicada no site dessa associação de militares fora da ativa, o coronel Sérgio Paulo Muniz Costa reagiu com profunda revolta aos ataques da ala antiestablishment do governo às Forças Armadas, ao "assalto de aventureiros ignorantes mancomunados em uma nova internacional extremista".

"É inadmissível que expoentes dessa linha exótica de pensamento, independentemente de onde estejam, continuem a exibir suas preferências ideológicas sem serem reprovados pela sociedade brasileira, usando saudações fascistas na conclusão de seus discursos...", escreveu o coronel Muniz.

A impaciência se espalha por outros setores, mesmo entre empresários. No entanto, esperam calados o arrefecimento da baderna, em nome da aprovação de alguma "reforma" que tire o país da depressão.

Mesmo entre executivos do mercado financeiro, que na maioria colaboraram com a ascensão de Jair Bolsonaro, o prestígio presidencial despencou mais que entre o povo mais pobre.

Um governo pragmático procuraria evitar conflitos nesta situação em que o reparo da ruína econômica será muito difícil e em que a penúria terminal do governo vai provocar cortes letais de despesa, com efeitos políticos e econômicos relevantes.

Talvez gente do governo se divirta com a ideia de trucidar as universidades ou a ciência, projeto facilitado pela falta de dinheiro, situação que, de um fato da vida, se torna pretexto para pervertidos e ressentidos no poder. Mesmo nesse caso, haverá milhões de prejudicados na classe média-alta e na elite do país. Pode ser pior.

A falta de recursos para o Minha Casa Minha Vida afeta um programa que possibilita o lançamento de quase 80% dos imóveis residenciais. A miséria degrada ainda mais as estradas. Os recursos para investimentos (obras, equipamentos) do governo devem cair a um terço do que era gasto entre 2010 e 2014.

Técnicos do Ministério da Economia dizem que, se a arrecadação não melhorar, vai faltar verba para o pagamento de serviços essenciais para o funcionamento do governo.

São afetados os interesses de empresários, prefeitos, de quem quer que utilize algum serviço público, de rodovias a escolas, talvez hospitais, quase todo o mundo.

O sofrimento com a estagnação econômica tende a ser agravado pelo esgotamento orçamentário. O risco de difusão de conflitos aumenta, agravado pelas falanges extremistas do governismo.

Herculano
03/05/2019 07:40

O QUE SERÁ O AMANHÂ?, por Zena Latif, economista chefe da XP Investimentos, no jornal O Estado de S. Paulo

Traçar cenários no Brasil é complexo. O cuidado técnico é essencial, mas não é tudo

Empresários e investidores perguntam se o Brasil vai dar certo. Como responder a essa pergunta se não sabemos sequer como será 2020?

Vamos assumir que o Brasil dar certo significa ao menos crescer em linha com o mundo, pouco acima de 3%. Seria um belo resultado, em termos per capita, acima de 2%, dado que a população cresce menos de 1%. Bem maior que a média observada desde o Plano Real, que foi pouco mais de 1%.

Como discutido adiante, esse parece um cenário improvável para os próximos anos. O crescimento será provavelmente mais modesto. Mas quanto? E este tanto será suficiente para promover um ambiente estável? O motivo dessa indagação é que o baixo crescimento tende a deixar o país fica mais vulnerável a acidentes de percurso, que também se tornam mais difíceis de serem superados. O cenário "meio do caminho" também guarda muitas incertezas.

Traçar cenários no Brasil é tarefa complexa. O cuidado técnico é essencial, mas não é tudo. A instabilidade da economia e a escassez de séries históricas longas são entrave. No passado recente, o intervencionismo estatal e a manipulação dos números fiscais do governo Dilma comprometeram a eficiência dos modelos de projeção.

Nos últimos anos, o quadro político ganhou protagonismo na construção de cenários econômicos. Isso porque, para voltar a crescer, o Brasil necessita urgentemente de reformas estruturais que dependem de aprovação no Congresso. Não fosse o quadro econômico tão frágil, não faria tanta diferença ter ou não um governo reformista, aqui entendido pela agenda proposta e a capacidade de execução.

As dificuldades não param por aí. É também importante analisar a reação da sociedade. O descontentamento com a economia e com os serviços públicos pode ser gatilho para protestos e greves, com implicações na política e na economia. Analistas econômicos cada vez mais precisam dialogar com os profissionais das demais ciências humanas.

A depender de como terminaremos este ano, poderão ser tempos difíceis a partir de 2020. Não por incertezas sobre o comportamento das variáveis econômicas em 2019 ?" há poucas dúvidas de que será um ano de baixo crescimento e inflação bem comportada ?", mas pelas sementes que serão plantadas, ou seja, pela agenda econômica a ser entregue e outras a serem encaminhadas para o País voltar a crescer.

Uma reforma da Previdência desidratada não irá gerar o devido alívio aos cofres públicos nas três esferas. Os serviços públicos, que tanto impactam o sentimento dos eleitores, irão piorar. O risco fiscal, que impacta o sentimento de investidores, continuará elevado, com risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da regra de ouro (impõe limites ao endividamento do governo federal) e de inviabilização da regra do teto (estabelece limites ao crescimento dos gastos públicos), regra esta que foi essencial para trazer a taxa de juros do Banco Central para níveis inéditos. Qual será o tamanho desta fatura?

Como será o encaminhamento das demais reformas, já que a da Previdência, mesmo que não desidratada, não irá trazer crescimento de verdade? Os sinais não são bons, como o pouco alcance das medidas para melhorar o ambiente de negócios, o desconhecimento dos diagnósticos sobre o problema da educação e as trapalhadas na discussão sobre a reforma tributária, que insiste na tributação de transações econômicas, na contramão do recomendado.

Teremos, provavelmente, anos de crescimento modesto adiante. Será um cenário apenas desafiador ou de fato mais instável? Se por um lado, a classe política tem maior compreensão sobre a necessidade de reformas, por outro, o quadro econômico é muito frágil e a sociedade está mais exigente e vocal. Há muitas incertezas no radar e isso atrapalha os tomadores de decisão.

Muitas manifestações do governo revelam compreensão superficial dos problemas. Podem agradar os eleitores fiéis, mas não serão suficientes para manter as ruas calmas e empresários e investidores confiantes.

Herculano
03/05/2019 07:20

GÁS PARA CRESCER, editorial do jornal Folha de S. Paulo

É meritório o objetivo de romper o monopólio da Petrobras nesse mercado

É oportuna a tentativa do governo de repensar o funcionamento do mercado de gás natural com o propósito de reduzir de modo significativo o preço para o consumidor.

Por qualquer critério razoável, não faz sentido o combustível custar no Brasil mais de duas vezes as cifras observadas, por exemplo, nos EUA e na Europa. Que há algo de errado no modelo de monopólio da Petrobras, não resta dúvida.

As alterações em estudo pelos ministérios da Economia e das Minas e Energia, em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos do governo, visam reduzir o poder de mercado da Petrobras.

A estatal federal detém 75% da produção de gás e é praticamente monopolista na infraestrutura de gasodutos e terminais de importação do produto por navios.

Por não contarem com os meios de tratamento e escoamento, as empresas privadas que produzem a parcela restante de 25% optam por vendê-la para a Petrobras.

Conforme noticiou esta Folha, o passo essencial será uma ação do Cade para exigir mudanças na conduta da Petrobras - onde há resistências à abertura do mercado.

Seriam determinados prazos para a venda de participações em gasodutos e distribuidoras, entre outros desinvestimentos capazes de reduzir a parcela da Petrobras a 50% da venda de gás. Também há que enfrentar os monopólios estaduais na distribuição.

Segundo estudo considerado pelo governo, a medida poderia destravar até R$ 240 bilhões em áreas como siderurgia, alumínio, petroquímica, fertilizantes, papel e celulose, entre outras. Existem, como se vê, vastos interesses privados envolvidos no projeto, o que exigirá um cuidado redobrado de isenção por parte das autoridades.

No momento em que se aproxima o leilão referente à chamada cessão onerosa, que levará a mercado os barris de petróleo excedentes da área do pré-sal, cumpre revisar a legislação para favorecer novos investimentos em gasodutos, assegurar o direito de passagem nos existentes e forçar maior concorrência na distribuição.

Trata-se sem dúvida de um plano complexo, que deverá envolver também mudanças tributárias. Se bem realizada, a abertura desse mercado pode até propiciar uma chance de renascimento para os segmentos industriais intensivos em energia que se tornaram inviáveis nas últimas décadas.

Para tanto será preciso atuar em todos os elos da cadeia na qual se forma o preço do produto. Estimativas do setor apontam que o gás em si representa apenas 46% do valor final, com o restante distribuído em impostos, margens de distribuição e transportes.

Permanecem dúvidas consideráveis acerca do apoio de Jair Bolsonaro (PSL) à agenda liberal de seu ministro da Economia. A capacidade do governo de levar adiante as metas ambiciosas de desestatização ainda está por ser testada.

Herculano
03/05/2019 07:16

PSB NACIONAL DESTITUI DIRETóRIO DE SC E ACUSA LIDERANÇAS LOCAIS DE FRAUDAR DESFILIAÇõES, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, na NSC Florianópolis

O PSB de Santa Catarina está sob intervenção. Acusando dirigentes estaduais de fraudarem os registros de filiação para que os deputados estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins pudessem deixar a sigla sem perder os mandatos, PSB decidiu suspender liminarmente o diretório estadual da sigla. A decisão é assinada pelo presidente nacional Carlos Siqueira. O gesto encerra de vez a saída por acordo do grupo ligado ao ex-deputado federal Paulo Bornhausen, desfiliado no início de abril.

Na época, Bornhausen e Siqueira haviam acertado que o diretório estadual do PSB, sob a presidência de Ronaldo Freire, faria sua própria dissolução até o final de abril. A questão dos mandatos dos deputados estaduais Bruno Souza, Nazareno Martins e Laércio Schuster e do deputado federal Rodrigo Coelho seria discutida pontualmente. Na segunda-feira, 29 de abril, o PSB nacional apresentou pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) requisitado os mandatos de Bruno e Nazareno, que estariam já desfiliados da sigla sem justa causa ou comunicação prévia.

No texto que embasa a suspensão do diretório estadual, Siqueira alega que o período de transição do comando da sigla estaria sendo usado para "fraudar o período de desfiliação dos dois deputados estaduais" e com isso "impedir o partido de buscar os mandatos (que pertencem ao partido) na Justiça Eleitoral". No TRE-SC havia registro de desfiliação de Bruno no dia 5 de fevereiro e de Nazareno no dia 11 de fevereiro.

Com a suspensão, a direção nacional deve definir nos próximos dias uma comissão provisória para tocar o partido no Estado. O nome mais cotado é do do ex-vereador florianopolitano e ex-suplente de senador Adir Gentil, ligado ao empresário e ex-prefeito de Palmas (TO) Carlos Amashta. A comissão deve contar com nomes do PSB-SC que não querer seguir o novo destino partidário do grupo de Paulo Bornhausen.

Gentil reforça as palavras de Siqueira e diz que nunca houve acordo para que os deputados eleitos pela sigla pudesse sair sem perda de mandato. Acrescenta que o PSB não mudou e nem criou constrangimentos ao deputados.

- Eles estão saindo por conveniência política, não porque o partido está indo para a esquerda ou para a direita. O partido não mudou absolutamente nada. Não mudou estatuto, não mudou diretrizes, não mudou nada.

Procurado pela coluna, Ronaldo Freire disse que ainda não havia sido notificado da decisão nacional e que aguarda por ela para avaliar os próximos passos.

- É o estilo do Siqueira. Não ouve ninguém. Foi assim com o Buligon - disse, lembrando a expulsão sumária do prefeito chapecoense Luciano Buligon em setembro do ano passado após declaração de apoio a Jair Bolsonaro (PSL).

Herculano
03/05/2019 07:04

TRUMP QUER FAZER O BRASIL A SUA BUCHA DE CANHÃO CONTRA A VENEZUELA. A AVENTURA PARA A QUAL Só NÃO DEU CERTO PORQUE AS PESSOAS SENSATAS DO GOVERNO E OS MILITARES BRASILEIROS REJEITARAM-NA

VEJA ESTA E CONCLUA DEPOIS QUE JUAN GUAIDó FICOU FALANDO SOZINHO NESTA SEMANA À ESPERA DA PROMETIDA AJUDA, INTELIGÊNCIA E ESPIONAGEM AMERICANA

MILITARES AMERICANOS REJEITAM INTERVIR INTERVIR NA VENEZUELA, por Nelson de Sá, no jornal Folha de S. Paulo

General 'bateu a mão na mesa' ao ser pressionado, diz WP; CIA não vê maior envolvimento de Cuba, diz NYT

No alto da primeira página do New York Times de quinta, edição impressa, "Pressão aumenta após fracasso na Venezuela". A pressão no caso é sobre o secretário de Estado, Mike Pompeo, e principalmente o assessor de Segurança Nacional, John Bolton.

A decisão dos militares venezuelanos de ficar ao lado de Nicolás Maduro "levantou questões sobre se os assessores de Donald Trump foram vítimas de uma leitura equivocada dos acontecimentos e se Trump pode perder fé no esforço" no país.

Pompeo e Bolton estariam isolados. "A avaliação da CIA é que Cuba está muito menos envolvida do que creem altos funcionários do governo." Também em oposição aos dois, "funcionários do Pentágono minimizam possibilidade de intervenção".

E no alto da primeira página do Washington Post, "'Plano completo' para derrubar Maduro desmorona". A reportagem se concentra no assessor de Segurança Nacional.

Afirma que, "ao pressionar por política mais agressiva, Bolton enfureceu alguns dentro e fora da Casa Branca" e que Trump já "ponderou a terceiros que Bolton quer levá-lo a entrar em guerra".

O jornal relata como o vice-presidente do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, ao ser pressionado durante reunião pela equipe de Bolton, por planos de intervenção, "bateu a mão na mesa, seu anel atingindo a madeira com um estalo agudo".

SEM SOCIALISMO
Com chamada no Drudge Report, a Associated Press despachou que Trump pode estar perdendo outro estímulo para o esforço na Venezuela. Ele vinha usando o "socialismo" chavista contra os democratas, mas, no título, "Ascensão de Joe Biden testa plano de tachar adversários como socialistas".

Biden é moderado demais. Trump já "disparou mais de 50 tuítes contra" ele sem achar o novo tom.

Herculano
03/05/2019 06:35

STF REFORÇA CUIDADOS COM SEGURANÇA DE MINISTROS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) identificou na rede "deep web", tramando "metralhar" ministros, os mesmos que "ajudaram" nesse espaço marginal da internet os bandidos do atentado à escola Raul Brasil, de Suzano (SP), em março. Os criminosos já foram identificados e estão sob monitoramento, mas, pelo sim, pelo não, ministros terão cuidados redobrados de segurança.

PRESIDENTE INFORMADO
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tomou conhecimento da descoberta do plano para atentar contra ministros da Corte.

INVESTIGAÇõES AVANÇARAM
Responsável pelo inquérito, o ministro Alexandre de Moraes mantém discrição. Mas já citou "avanços" na investigação na rede "deep web".

PLANO SINISTRO
Esta coluna revelou quinta (2) que o inquérito descobriu um plano para "metralhar" ministros no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

DESEMBARQUE VULNERÁVEL
Nas conversas da rede "deep web", os criminosos citaram facilidades de acesso ao desembarque do aeroporto para praticar o crime.

ANP AGORA CRITICA ATRAVESSADORES QUE PROTEGE
"Estudo" da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dirigido a incautos, indica uma obviedade com a qual é conivente há anos: a redução dos preços nas refinarias não chega ao consumidor porque "não há concorrência" entre as distribuidoras de combustíveis, que atuam no mercado como atravessadoras. Esse é o setor mais protegido pelas resoluções da ANP, que criou para as empresas um cartório bilionário.

O CARTóRIO BILIONÁRIO
Resolução de 2009 da ANP obriga refinarias e destilarias a vender aos atravessadores os combustíveis que produzem. E eles ditam os preços.

DINHEIRO FÁCIL DE GANHAR
Números oficiais indicam que distribuidoras/atravessadores ficam com 16% do valor do litro na bomba. Sem produzir nada, nem agregar valor.

ANP IGNORA O CADE
Para se livrar da rebordosa, a omissa ANP mandou a suspeita de cartel ao Cade, do Ministério da Justiça. Mas a ANP não respeita o Cade.

CONTRAPONTO
O vice Hamilton Mourão voltou se apresentar como contraponto a Bolsonaro. Ele criticou a tentativa do venezuelano Juan Guaidó, elogiada por Bolsonaro, de derrubar o ditador Nicolás Maduro.

QUE VERGONHA
A Anac se omite mais uma vez em benefício das exploradoras aéreas, ao lavar as mãos no caso da marcação de assentos, que, para o Idec, é venda casada: "não se inclui no contrato de transporte aéreo"...

VAI SOBRAR PARA DORIA
João Doria ainda convive com almas penadas da época do ex Márcio França. Como o esquemão milionário no Detran-SP, chefiado pelo PP e em torno da empresa Tecnobank, do ramo de registro de contratos.

TCU HOSTIL A BRASÍLIA
O ministro Marco Aurélio é o relator no STF na ação do governador Ibaneis Rocha contra decisão política do Tribunal de Contas da União, que tenta impor a Brasília uma tunga anual de R$715 milhões.

ANJO DE HAMBURGO
Aracy Guimarães Rosa, o "Anjo de Hamburgo", que salvou a vida de dezenas de judeus do nazismo concedendo-lhes vistos ao Brasil na 2ª Guerra Mundial, será a patrona da nova turma de diplomatas que se forma nesta sexta (3), com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

GREVE ABUSIVA
Além de iniciar greve no dia 2, criando feriadão de quarta a domingo, metroviários do DF querem ganhar mais, trabalhar menos (6 horas) e perpetuar gratificações provisórias. Só falta aposentadoria aos 30 anos.

ANTIPATIA A BORDO
Azedou o clima no voo 3712 de quarta (1º) à noite, de Brasília a São Paulo, após o embarque de Gleisi Hoffmann (PT-PR). A repulsa ficou patente, a arrogância da deputada também. Ela não usava roupa camuflada e coturno para defender o tirano Maduro, mas itens de grife.

NOSSO ANIVERSÁRIO
Esta coluna faz aniversário nesta sexta-feira (3). Até agora, foram 7.670 edições ininterruptas ao longo de 21 anos de "furos" históricos, dando voz aos aflitos e afligindo os poderosos. E é só o começo.

PENSANDO BEM...
...condenado a quase 200 anos de prisão, Sérgio Cabral terá de delatar um plenário inteiro para voltar a ver o sol nascer redondo.

Herculano
03/05/2019 06:26

BANHOS DE LOJA NÃO ESCONDEM OS LARANJAS E FANTASMAS DOS PARTIDOS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Mudança de nome e outros modismos são maquiagens pouco convincentes para as siglas

Os marqueteiros convenceram os partidos políticos de que é possível salvar sua reputação carcomida. Basta mudar o nome, criar uma marca moderna ou adotar fórmulas do mundo empresarial. Em pouco tempo, eles vão descobrir que não há maquiagem que consiga esconder a desfaçatez de seus vícios.

O PRB (Partido Republicano Brasileiro) decidiu que responderá apenas por Republicanos. A ideia é se distanciar da sopa de letrinhas das demais legendas e abandonar a pecha de fisiologismo que marcou a sigla, conhecida por participar de governos de diferentes matizes ideológicos.

A reciclagem seria mais convincente se o partido fizesse uma limpeza dentro de casa. A Folha noticiou nesta quinta (2) que funcionários lotados em gabinetes de parlamentares da sigla usam o horário de trabalho para outras atividades.

Servidores remunerados Assembleia Legislativa paulista dão expediente na fundação mantida pela legenda e a assessora de um deputado atua numa entidade da Igreja Universal, umbilicalmente ligada ao PRB.

Nenhum banho de loja é capaz de levar frescor à velha prática de transformar gabinetes políticos em cabides de empregos. Sobram por aí funcionários remunerados com dinheiro público que, na verdade, trabalham em diretórios partidários, na igreja ou vendendo açaí.

Há outras inovações cosméticas na praça. Depois de se lambuzar no laranjal das eleições, o PSL resolveu criar um departamento de compliance para disciplinar o uso do fundo partidário. Apesar do escândalo ainda quente das candidaturas fantasmas, a advogada da sigla disse que o projeto vale apenas "para o futuro".

Se a intenção fosse mesmo demonstrar honestidade, o partido não precisaria inventar moda. Bastaria ouvir a Polícia Federal. Nesta semana, investigadores anunciaram que há indícios concretos de fraude em campanhas comandadas pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele não só continua no cargo como se tornou frequentador assíduo do gabinete de Jair Bolsonaro.