Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Paulo Filippus
05/11/2015 21:59

Petistas e seus tiros nos pés, os afilhados dele aqui em Gaspar tem a quem puxar mesmo..

TJDF nega indenização a deputado Décio Lima, chamado de 'sem-vergonha' na web por um Blumenauense.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/11/tjdf-nega-indenizacao-deputado-chamado-de-sem-vergonha-na-web.html?

E se a nossa justiça não falhar, ele vai acabar condenado na ação em que é acusado de utilizar o Hospital Santo Antônio de Blumenau como "caixa 2" para repassar verbas a empresas de publicidade e veículos de comunicação. Daí quem vai processar ele é o cara que ele tentou processar, por ter falado a verdade! A justiça tarda, mas não falha!

Herculano
05/11/2015 20:51

A COLUNA DE AMANHÃ

A coluna inédita já está pronta e editada no jornal impresso Cruzeiro do Vale. Ele já está no parque gráfico. Daqui a pouco já circulação entre os assinantes do jornal de maior circulação, mais antigo e de maior credibilidade. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/11/2015 13:26

DoLARES NA CARA DE CUNHA - O JOGO DO PT COM O DEPUTADO: OS COMANDANTES PUXAM O SACO; OS COMANDADOS O DESMORALIZAM, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Militante do MST jogam cédulas no rosto do parlamentar; petistas transformam presidente da Câmara em demônio, mas vão homenagear Vaccari

É, meus caros, não anda fácil entender os meandros da política brasileira. Quando algo é muito difícil de compreender ou de operar, costuma-se dizer: "Tal coisa não é para amadores". Muito bem! Eu diria que o atual quadro nacional não é nem para amadores nem para profissionais ?" só é insalubre. Apesar disso, confesso, nada me surpreende. Vejo o PT operando com o caráter de sempre.

Vamos ver. Nesta quarta, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, obedecendo a uma orientação de Lula, fez um aceno a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa. Disse que ele é inocente até que se prove o contrário, que ainda não foi julgado etc. Ou por outra: o PT institucional acena para Cunha porque sabe que, hoje, depende principalmente dele dar sequência ou não à denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Crime, diga-se, que o governo admitiu nesta quinta, deixando claro, adicionalmente, que pedalou também em 2015.

Bem, então a ordem no PT é deixar Cunha em paz, certo? Ora, é claro que não! Fora do ambiente institucional, a orientação é desmoralizar o deputado até onde for possível, e isso inclui acusá-lo até de coisas que não cometeu.

Nesta quarta, quando ele dava uma entrevista, um rapaz do Levante Popular da Juventude ?" que é só mais um nome-fantasia e besta do MST ?" jogou nele um maço de cédulas falsas de dólar. O nome do gajo é Tiago Ferreira. Ao fazê-lo, gritou: "Trouxeram sua encomenda da Suíça".


O MST, chefiado por João Pedro Stedile, a exemplo do MTST, comandado por Guilherme Boulos, tem lá a sua autonomia, mas obedece ao comando do petismo. Se o PT do Parlamento acena para o deputado, o das franjas, dos ditos movimentos sociais, faz dele o Belzebu. E, como resta evidente, caso se vá medir o noticiário, fica parecendo ser ele o chefe do petrolão.

Na sexta-feira, feminázis promoveram uma passeata em São Paulo, com forte presença petista, contra o PL 5609, de autoria de Cunha, acusando o texto de criar dificuldades para a realização de aborto nas hipóteses em que está excluído o crime: estupro e risco de morte da mãe. E isso é apenas uma mentira. No dia 2 de novembro, o mesmo MST, por intermédio do tal Levante, promoveu um protesto em frente à casa do deputado, deixando um rastro de pichações.

É evidente que o MST pode protestar contra quem quiser. Mas é asqueroso, no entanto, que o movimento se apresente como vanguarda do que chama "resistência ao golpe" ?" que é como classifica a hipótese de Dilma Rousseff ser impichada. Stedile já foi oferecer o seu apoio em palácio. Mais do que isso: Lula ameaçou botar em marcha o "exército do MST" em defesa do mandato da presidente.

Cunha disse que não se deixaria intimidar por aquilo que chamou de "militância paga". Bem, paga é mesmo, não? E com dinheiro oficial, que é a fonte de recursos do MST.

Notem: a pegada deste texto não é informar que um sujeito jogou um maço de notas na cara de Cunha. Isso, vocês já sabem: chamo atenção para o caráter de sempre do petismo, com a sua política ambígua: no Parlamento, pisca para Cunha para ver se ele recusa a denúncia contra Dilma e para que seus aliados em CPIs e outras comissões blindem Lula e sua família; nas ruas, os petistas transformam o deputado no seu inimigo número um.

De resto, o agitprop petista, que é a turminha encarregada de mobilizar as bases da reação do partido, percebeu que, tendo Cunha como vilão, as safadezas do petrolão petista perdem importância no noticiário.

Ah, sim, para encerrar: enquanto a petezada joga dólares na cara de Cunha, a direção do partido está pensando em fazer um desagravo a João Vaccari Neto, o tesoureiro que operou para o partido junto aos bandidos que estavam na Petrobras.

Herculano
05/11/2015 13:24

DEPUTADO DE BANCADA EVANGÉLICA E MENOS VOTADO VAI SER O RELATOR DO CAOCUNHA NA CÂMARA

O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP) foi escolhido para relatar o processo no Conselho de Ética que pode culminar na cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao ter seu nome confirmado, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse um parlamentar independente e livre de qualquer influência partidária. "A partir de agora toda e qualquer decisão é da minha responsabilidade. Não é do meu líder, muito menos do meu partido. Quero dar uma resposta justa e correta ao nosso país", afirmou. "O Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como o presidente da Câmara. A partir desse momento, eu me torno um juiz e, como um juiz, devo ter imparcialidade de julgar conforme as provas dos autos", continuou.

Pinato terá até o dia 24 de novembro para apresentar um parecer preliminar que determinará a abertura do processo contra Cunha ou o arquivamento de ofício. Apesar de afirmar que ainda não tem um convencimento formado, o relator disse que há uma "grande possibilidade" de aceitar a denúncia. O deputado afirmou ainda que quer dar um desdobramento "o mais rápido possível" e que, se for o caso, pode antecipar a apresentação do relatório prévio.

Anunciado como o relator, Pinato entrou no plenário da Casa, onde foi recebido com festa e cumprimento pelos deputados. Até semana passada, o deputado, visto como de "baixo clero", costumava passar despercebido pelos corredores da Câmara.

Aliado de Russomanno
Nas eleições do ano passado, Pinato recebeu apenas 22.000 votos. Só conseguiu uma vaga na Câmara puxado pelo correligionário Celso Russomanno (SP), que nunca escondeu seus laços com Cunha. Russomanno é um aliado de primeira hora do peemedebista suspeito de receber milhões em contas na Suíça. Tendo feito campanha aberta por Cunha durante as eleições para a presidência da Casa, em fevereiro, o PRB teve um de seus caciques escolhidos para a Mesa Diretora, Beto Mansur (SP), 1º secretário da Casa.

Antes de anunciar sua decisão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), conversou com os dois ex-parlamentares de siglas diferentes e, dos dois, ouviu apenas boas recomendações sobre Pinato.

Araújo também buscou Russomanno para garantir que o partido não vai tentar influenciar na decisão do relator. Preocupado com a opinião pública, o presidente do Conselho de Ética ficou satisfeito com as declarações de Russomanno dadas à imprensa, de que não vai se envolver no caso e também se ampara nas eleições municipais do ano que vem.

Ação penal - Escolhido para julgar a ação contra Eduardo Cunha, Fausto Pinato também responde a processo: é alvo de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal por falso testemunho. Ele se diz inocente. "O poder judiciário também erra. Eu tenho um parecer do Ministério Público em primeira instância pedindo o arquivamento. Eu confio na Justiça da minha cidade e no STF. Tenho certeza absoluta de que vou ser absolvido", afirmou.

Sidnei Luis Reinert
05/11/2015 13:05

Suíça diz que sistema financeiro do país foi seriamente afetado por escândalo da Petrobras

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151105_escandalo_petrobras_impacto_suica_lgb?ocid=socialflow_facebook

Em março foi divulgado que pelo menos 30 bancos suíços tinham contas investigadas pela Lava Jato. Essas contas, que totalizavam US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão), foram congeladas.
O MP se negou a divulgar dados atualizados, mas confirmou que o número de contas e bancos investigados aumentou.
A título de referência, em 2014, o MROS (Money Laundry Report Office Switzerland), departamento que recebe denúncias de lavagem de dinheiro, contabilizou cerca de US$ 3 bilhões (R$ 11,3 bilhões) em ativos ilegais reportados.

Sidnei Luis Reinert
05/11/2015 12:37

Mera coincidência

Sabe aquela juíza que autorizou a busca e apreensão de documentos na firma do Luis Cláudio?

Célia Regina Ody Bernardes, que estava de substituta na 10a Vara Federal Criminal, retornou para a 21a Vara, que trata de processos civeis.

Até então cedido ao STJ, o juiz titular Vallisney de Souza Oliveira voltou ao cargo, reassumindo todos os processos, inclusive os da Operação Zelotes, dando a seguinte justificativa ao jornal O Globo:

"Meu trabalho no STJ acabou e eu estou retornando às minhas atividades aqui na 10ª Vara. Não voltei por causa desse processo (Operação Zelotes) e nem por causa de nenhum outro. A Vara tem mais de dois mil processos. Também quero dizer que não houve pressão de ninguém".

Dilma tomando no TCU, de novo

O Tribunal de Contas da União vai avaliar a responsabilidade da presidente da República Dilma Rousseff e demais ex-conselheiros da Petrobras pelo prejuízo de R$ 2,8 bilhões no projeto de implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará.

Na visão da área técnica do TCU, o conselho de Administração da Petrobras, na época em que Dilma o presidiu, foi "negligente" por não acompanhar de perto o desenvolvimento do projeto e as decisões da diretoria executiva, suspeita de "gestão temerária":

"Diante de tais fatos, constata-se que houve comportamento, no mínimo, negligente e omisso por parte do Conselho de Administração da Petrobras no período das decisões determinantes para o prejuízo verificado nas Refinarias Premium I e II".

Enrolados

Além de Dilma, são citados no processo como "responsáveis" e podem ser chamados a responder pelos prejuízos apontados os ex-presidentes da Petrobras Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores da companha no período de 2006 a 2014, além de funcionários de escalão inferior.

O acórdão aprovado ontem, por unanimidade, proposto pelo ministro José Múcio Monteiro, afirma que é preciso verificar se houve "omissão" do conselho no dever de fiscalizar as decisões da diretoria executiva sobre o caso:

"Determinar à SeinfraPetróleo que constitua fiscalização, em autos específicos, para a avaliação da responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, nos termos de suas obrigações corporativas relacionadas à Lei 6.404/1976 (Lei das S.A.), tendo em vista a constatação de possível omissão desse órgão em relação a seu dever estatutário e legal de fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, observada no período das decisões relacionadas ao prejuízo verificado nas Refinarias Premium I e II".

Era Dilma

Dilma presidia o Conselho em 2006 quando os projetos foram incluídos pela primeira vez em um plano de negócios da companhia.

Ela ocupou o cargo até abril de 2010, quando deixou o ministério da Casa Civil para disputar a presidência da República.

A Petrobras decidiu naquele ano cancelar os projetos e reconheceu no seu balanço de 2014 um prejuízo contábil de R$ 2,8 bilhões.

http://www.alertatotal.net/

Herculano
05/11/2015 12:37

DA COALIZÃO AO DESGOVERNO, por Roberto Macedo, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 1

Como muita gente, estou perplexo diante da crise econômica e política, que segue acelerada. Como economista, defendo um ajuste fiscal de profundidade, com foco concentrado nas despesas exceto investimentos, incluídas as voltadas para os "direitos tortos", como as aposentadorias precoces. E um ajuste também patrimonial, via concessões e outras formas de privatização.

Mais impostos? Ora, a carga tributária já foi bem além do razoável e prejudica a atividade econômica. E falei de investimentos porque o governo precisa também focar no crescimento da economia. Liberar a Petrobrás de participar obrigatoriamente de todos os projetos do pré-sal seria um bom começo, ao lado de pôr em dia todas as obras federais atrasadas. E tudo em regime de urgência, pois a queda do PIB deve alcançar 3% em 2015 e já se prevê outra de 2% em 2016. Do ponto de vista social, essa tendência também manterá crescente o desemprego, com todos os males que o acompanham.

A situação fiscal federal é tão séria que, entre outros desdobramentos, tem efeitos deletérios sobre as taxas de câmbio e de juros. Em face disso, os economistas falam de "dominância fiscal", ou seja, o fator fundamental estaria do lado fiscal. Mas com o desgoverno que impera no Executivo e no Legislativo os ajustes necessários não andam, além de os cogitados não terem a profundidade necessária. Nessa óptica, o que há é dominância política, pois os líderes da área não cumprem seu papel de propor soluções e dar-lhes sustentação.

É clara a degeneração do sistema presidencialista brasileiro. Conhecido como de coalização, designação dada pelo cientista político Sérgio Abranches, nasceu com um quê de imperial, com forte ênfase e poder na figura do presidente da República. Passou por várias crises antes de chegar à atual.

A coalizão dava-lhe sustentação, acomodando-o com o multipartidarismo e com o sistema eleitoral adotado para o Legislativo, mediante apoio de coligações político-partidárias, inclusive nos seus importantes desdobramentos regionais. Essa base de apoio vinha em três etapas: a aliança para fins eleitorais, com um programa mínimo consensual; a formação do governo, com cargos para os aliados e compromissos com esse programa; e a transformação da aliança em governo efetivo. O Executivo também administrava a agenda legislativa em razão do apoio recebido no Congresso Nacional.

Esse presidencialismo degenerou no de cooptação, conforme conceituação recente de Fernando Henrique Cardoso. A transformação começou no governo Lula, mas acentuou-se no governo Dilma I e domina o Dilma II. A cooptação envolve grandes e pequenos partidos ideologicamente díspares que, em troca de posições na máquina governamental, e na administração de seus contratos, passam a integrar a base parlamentar do governo. O único programa que interessa aos políticos passa a ser o controle de nacos do Orçamento. Com Dilma perdendo credibilidade e popularidade, sua liderança política se foi e vários que ainda navegam politicamente no seu barco já vestiram coletes salva-vidas e acenam a outros barcos sua disposição de eventualmente passarem a eles. Nesse caos, a base parlamentar está mais para lamentar. Do apoio passou até à aprovação de itens de uma pauta-bomba orçamentária que a presidente ainda não conseguiu reverter integralmente. E os presidentes da Câmara e do Senado comandam uma pauta legislativa a seu critério.

E o presidencialismo de corrupção? Ela se acentua com a cooptação, mas pelo menos em parte veio à tona. É consequência porque a cooptação não se pauta por critérios de competência, político-ideológicos ou de governança efetiva. Quem assume cargos quer sua capitania de porteira fechada. Por exemplo, os jornais noticiaram que o novo ministro da Saúde, do PMDB, defenestrou ocupantes de cargos de confiança nomeados pelo ministro anterior, do PT. Na pasta dos Portos, de novo entregue ao PMDB, também foi fechada a porteira, pondo-se para fora até mesmo o secretário responsável por organizar leilões de concessão de portos, que tinham data já marcada.

Herculano
05/11/2015 12:36

DA COALIZÃO AO DESGOVERNO, por Roberto Macedo, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 2

Tudo isso é conhecido. O que ainda não se vislumbra é nenhuma perspectiva de solução para o nó político que mantém o desgoverno. A situação poderia ser acomodada num sistema parlamentarista, mediante constituição de maioria partidária capaz de exercer o poder, se necessário recorrendo a sucessivas eleições parlamentares, até que essa maioria se consolidasse. E o exercício do poder acabaria por conduzir o Parlamento a uma administração responsável e mais focada nos problemas que o Brasil enfrenta, já que o abacaxi estaria todo em suas mãos.

Outra saída seria um presidencialismo sem a degeneração de que padece, a qual também corrompeu o princípio da separação dos Poderes Executivo e Legislativo, com a cooptação exacerbando o envolvimento promíscuo deste naquele, mas sem assumir as respectivas responsabilidades. Estava a refletir sobre o assunto quando um colega economista, Jorge Vianna Monteiro, ex-professor da PUC-Rio, me chamou a atenção para o fato de que nos EUA, onde o presidencialismo é tido como eficaz, a Constituição, no seu artigo 1.º, Seção 6, Parte 2, proíbe que membros do Legislativo exerçam cargos no Executivo, o que pode ser constatado em www.law.cornell.edu/constitution/articlei#section6. Além dessa proibição, no Brasil caberia também reduzir drasticamente o número de cargos governamentais preenchidos por indicação política, que com ou sem cooptação igualmente traz incompetência e outros males.

Em síntese, há dois caminhos. Ou se adota o parlamentarismo para que o protagonismo do Legislativo implique a assunção ampla e explícita de responsabilidades executivas, ou se reforma o presidencialismo extirpando males que o levaram à cooptação, à corrupção e ao desgoverno.

Herculano
05/11/2015 12:32

A OPÇÃO PELA INFLAÇÃO, por Mônica de Bolle, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 1

Dizem que o problema do Brasil é a incapacidade política de levar a cabo o inevitável ajuste fiscal. Contudo é igualmente possível dizer que o nó brasileiro reside no imenso desafio de convencer a classe política e a sociedade de que o modelo nacional de Estado de bem-estar promulgado pela Constituição de 1988 e subsequentemente turbinado pelas políticas do PT faliu. E é essa falência, somada aos desdobramentos dos escândalos de corrupção, que travam a política e impedem o ajuste.

Documento, amplamente citado na imprensa, preparado pelo PMDB expõe claramente o que todos os economistas de bom senso do País já sabem: para retomar a solvência das contas públicas é preciso implementar pacote de ditas maldades, que a sociedade brasileira não parece preparada para aceitar. Trata-se de acabar com a estapafúrdia regra de indexação do salário mínimo, de eliminar os vínculos entre receitas e despesas orçamentárias que impedem a execução adequada da política fiscal, de quebrar as regras automáticas de reajustes dos benefícios mais diversos, de reformar a Previdência.

Todavia, apesar da óbvia constatação de que em qualquer país do mundo o povo jamais está preparado para abrir mão de conquistas que drenam o Estado quando este perdeu a capacidade de se sustentar financeiramente, economistas de renome preferem a saída pelo clichê. É mais fácil culpar o sistema político. E é mais fácil porque assim se justifica a ideia do momento: esperar para ver o que acontece. Não que se admitam de pronto as implicações perversas da paciência dilatada. No caso, trata-se não de exercer a serenidade, resguardar-se, ou de cerrar fileiras; trata-se, antes de tudo, de jogar a toalha.

O Brasil não tem política fiscal porque o Congresso não deixa, ou não tem consenso político no Congresso porque a política fiscal que realmente é necessária não o permite? Eis o velho e inútil dilema do ovo e da galinha, aquele que ilustra o problema da endogeneidade.

Não há política fiscal sem política. E se a política é a arte da redistribuição de recursos do Estado, tampouco há política sem política fiscal. Logo, afirmar que a dominância política prevalece sobre a dominância fiscal que paralisa a economia brasileira é não compreender a natureza do problema. Dominância política e dominância fiscal são, afinal, dois lados de uma só moeda ?" aquela cujo destino é perder valor ante a disfuncionalidade instaurada.

Herculano
05/11/2015 12:31

A OPÇÃO PELA INFLAÇÃO, por Mônica de Bolle, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 2

Toalha no chão não é ideia boa. Não há ajuste fiscal porque a política não deixa. Se a política não deixa que o ajuste seja feito, não pode haver mais nada, segue a lógica niilista daqueles que desqualificam o debate sobre a crise brasileira como punhado de ideias que por um dia de prazer trariam mais de ano de sofrer.

Economias que padecem de desajustes fiscais consideráveis, como é o caso do Brasil, não podem prescindir de algo que segure a inflação, a variável de ajuste por excelência quando nada mais restou. Portanto, a dita "espera" corresponde a uma escolha declarada por mais inflação enquanto se aguarda uma definição dos rumos que a política fiscal haverá de tomar. A enormidade dos desafios sugere que a paralisia política e da política macroeconômica haverá de ser duradoura.

Enquanto isso, muitos hão de padecer com a elevação dos preços, ao mesmo tempo que um punhado haverá de ganhar com a inflação ascendente. Esse é o resultado trágico de jogar a toalha, o enorme retrocesso dos ganhos sociais e da travessia para a estabilidade macroeconômica tão duramente conquistada. Será mesmo que passar por isso novamente é melhor do que pensar em formas de evitar a escalada inflacionária enquanto o ajuste não vem?

Recentemente, propus que o câmbio fosse utilizado como forma de impedir, temporariamente, o descontrole dos preços. A ideia não é original, tampouco heterodoxa, embora alguns tenham sido céleres em tratá-la como heresia. "As reservas internacionais do País devem ser preservadas a qualquer custo", disseram uns. "Tal ideia nos levaria às crises cambiais dos anos 90", argumentaram outros. "Quem sabe dá certo, e aí mesmo é que o governo não haverá de sentir-se pressionado a avançar nas propostas de ajuste das contas públicas", retrucaram os poucos com quem tendo a concordar.

Aos que se sentiram afrontados com a ideia, a constatação: não é preciso vender reservas para manter o câmbio em determinada faixa de variação. Afinal, países mundo afora, e o Brasil não é exceção, dispõem de formas de influenciar a taxa de câmbio que não passam pelo Banco Central. No Japão, por exemplo, é prática comum usar instituições do sistema financeiro local para ajudar o Banco Central a controlar bruscas flutuações pontuais da moeda.

A considerar o texto da última ata de política monetária do Copom, há quem julgue que a autoridade monetária brasileira tenha jogado a toalha, seguindo os que aconselham a paciência. Há, porém, algo de intrigante no reino dos mercados de câmbio brasileiros. Desde o dia 5 de outubro, uma semana após o dólar ter ultrapassado a marca dos R$ 4,20, a cotação da moeda americana tem oscilado entre cerca de R$ 3,70 e R$ 3,95, a despeito da crise política ?" e das inúmeras más notícias veiculadas pelos jornais todos os dias. Coincidência cósmica? Fruto da ideia de que o Brasil está barato, "em liquidação"? Talvez. Mas é difícil não enxergar algo silenciosamente sustentado por diversas instituições financeiras públicas numa tentativa de auxiliar os esforços do Banco Central no combate inflacionário sem juros.

Eis, portanto, que, apesar da retórica e do repúdio à ideia de que o câmbio seja ainda a linha de última defesa contra a imperatriz de todos os nossos males econômicos, opiniões revestidas de teses macroeconômicas chocam-se frontalmente com as imposições de natureza prática. Pelos santos, beijam-se os altares. Pelo controle da inflação, abençoa-se o câmbio

Herculano
05/11/2015 12:27

VOLTE AMANHÃ, TENTE DE NOVO, por Carlos Alberto Sardenberg, para o jornal O Globo

No caso do eSocial, muitos ficaram acordados até de madrugada. E ficaram felizes quando conseguiram emitir a guia

Não é coincidência. O sistema tributário brasileiro foi considerado o pior do mundo no relatório "Fazendo negócios" que o Banco Mundial acaba de lançar. Nem bem a gente conseguia estudar o documento, e a Receita correu para justificar o título: impôs ao contribuinte horas de trabalho extra para registrar os empregados domésticos e emitir a guia de pagamento dos impostos.

Foi na mosca. O relatório do Banco Mundial não mede prioritariamente o tamanho da carga tributária, mas se o sistema é amigável ou hostil ao contribuinte. Atenção, ao contribuinte honesto, que deseja manter em dia suas obrigações com o Fisco. Num ranking de 189 países, o Brasil ficou em 177º no quesito facilidade no pagamento de impostos.

Então não foi o último, dirão. Certo. Há 12 países que atormentam ainda mais o seu contribuinte. Entre eles, países africanos, como Nigéria e Senegal, e dois latino-americanos, aliás, nossos parceiros de Mercosul, a Venezuela e a Bolívia, respectivamente no penúltimo e no último lugar. Portanto, nosso comentário acima está correto: o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo quando considerados as nações sérias e relevantes, com todo o respeito.

O documento do Banco Mundial avalia o ambiente de negócios para uma empresa média padrão. O sistema tributário é examinado a partir de dois itens básicos: quantas horas a empresa gasta para manter suas obrigações (2.600 no caso brasileiro) e quantos procedimentos precisa fazer.

Aplicando para a pessoa física, já podemos acrescentar mais horas e procedimentos com esse eSocial.

Não é um episódio pequeno. Na verdade, revela uma cultura de governo, entranhada na burocracia e nas repartições, que trata o contribuinte e o cidadão como se fossem empregados do governo, como se fossem devedores. Quando faz alguma coisa, como uma obra ou presta um serviço decente, o governante sai por aí alardeando que "deu" isso e aquilo para o povo. Por exemplo: "colocamos comida na panela das pessoas".

Ora, quem coloca comida na panela são os brasileiros que trabalham duro e enfrentam condições difíceis por culpa dos governos. Ou é culpa do cidadão demorar duas horas para chegar ao trabalho e outras duas para voltar? Vai ver que não conhece as linhas de ônibus...

No episódio do eSocial, logo de cara ficou claro que o sistema não funcionava direito. Resposta das autoridades aos contribuintes: continuem tentando; tentem fora do horário de pico.

E não é que muitos ficaram acordados até tarde ou acordaram de madrugada? E ficaram felizes quando conseguiram emitir a guia para cumprir a obrigação.

É costume. Desânimo também. Tantos anos sendo maltratado, e o cidadão-contribuinte como que perdeu a esperança e o ânimo de reclamar. Vai pacificamente para a fila do hospital, espera no INSS, fica horas na frente do computador tentando emitir a tal guia. Quando é atendido agradece. Claro, deve mesmo, por educação, ser gentil e agradecer ao funcionário, mas, gente, é este que está ali cumprindo sua obrigação.

A repartição tem de ser amigável com o cidadão. O funcionário é empregado do cidadão. Se o serviço público não funciona, não se pode passar a responsabilidade para as pessoas, como fazem: Volte amanhã. Tente de novo. Você precisa de melhores computadores.

Do lado lá deles, por vários dias, ninguém pediu desculpas, ninguém se demitiu, ninguém caiu pelos erros ou omissões. E ainda ameaçaram: o prazo não seria prorrogado. Não emitiu a guia, toma multa.

FOI BOM?

Ao comprar uma parte da brasileira Hypermarcas por US$ 1 bilhão, a multinacional Coty assumiu o risco Brasil ou simplesmente aproveitou uma liquidação?

É fato que a Hypermarcas estava barata, por duas vias. A recessão derrubou o valor das ações em reais, e a desvalorização do real tornou a empresa ainda mais barata quando avaliada em dólares. Liquidação, portanto.

Por outro lado, mesmo uma multinacional de porte não gasta um bilhão de dólares só porque topou com uma pechincha. Logo, a companhia comprou Brasil, com dois parâmetros: um, o dólar já deve estar na cotação adequada; dois, um dia a crise passa e o mercado volta.

Tomara que estejam certos.

Herculano
05/11/2015 12:24

MÁQUINA DE MOER ESPERANÇA, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

O pessimismo é um poço sem fundo, afora no caso de extinção ?"morte, para ser mais desagradável. De qualquer maneira, quando o desânimo de consumidores e empresários para de piorar, mesmo perto das profundas do inferno do desalento de agora, a gente fica tentada a dar uma chance à esperança.

Nas duas últimas semanas, por aí, algumas medidas de expectativas econômicas pararam de piorar ou quase isso, embora em níveis muito deprimidos, inéditos de baixos. Se para de piorar, há possibilidade de começar a despiorar, diria o otimismo tentativo. Algumas contas e comparações de estatísticas depois, no entanto, parece que a esperança ainda é fiapo de nanotubo.

Quando então se observam os números da produção industrial de setembro, divulgados ontem, resta apenas a impressão de que o fundo do poço parece muito largo. Para que não seja, terá de haver uma ressurreição dos ânimos econômicos, milagre, para que a crise não se prolongue ainda até o final de 2016.

Considere-se o desempenho da indústria de bens de capital, que produz bens de investimento, máquinas, equipamentos etc. Neste ano, a produção caiu quase 24% ante 2014. Até setembro de 2014, havia caído quase 9%. Não há desastre comparável em intensidade e duração (a comparação vai até 2002).

Em termos anuais, da produção acumulada em 12 meses, a indústria de bens de capital encolhe faz 14 meses. Além do mais, a piora ainda tem se acelerado. Enfim, a produção está em um nível semelhante ao de uma década.

Obviamente, esse setor da indústria é uma espécie de termômetro bem realista dos ânimos do restante das manufaturas. Queda de encomendas de máquinas e equipamentos, assim violenta, é um voto de desconfiança no futuro, voto com o bolso, indicador de ociosidade feia nas fábricas.

Ou pior que isso. Mesmo a indústria de alimentos e bebidas "principalmente para o consumo doméstico", como diz o IBGE, está no vermelho. A produção caiu 3,4% em 12 meses. Sim, comida e bebida, não carros, TVs e celulares caros.

De uma perspectiva menos desanimada, se pode dizer que a produção de bens de capital é bem volátil. Isto é, dada a variações violentas em curto prazo. No entanto, a julgar pelo padrão de recuperações anteriores, de tempos melhores e menos críticos, é difícil acreditar que o setor de bens de investimento volte ao azul antes do terceiro trimestre do ano que vem, "tudo mais constante".

A esperança de uma reviravolta maior depende, claro de arrumações maiores na economia. Fora isso, depende daquilo que está dito desde o início da recessão (na verdade, desde 2013, mas passemos): de aumento de exportações, de importações menores, de um programa de concessões de obras públicas para a iniciativa privada.

As concessões naufragam com o governo paralisado, quando não dado a bobagens regulatórias, para usar um termo ameno.

Quanto ao comércio exterior, o câmbio começa muito lentamente a fazer o serviço. Nada mais se pode fazer a respeito a não ser reduzir custos, que depende em parte de políticas públicas, faz tempo afogadas em um pântano. Se não, dependerá mais do lento e terrível massacre do trabalho, de reduções de salários.

Herculano
05/11/2015 12:18

A PETROBRÁS SOB INTERVENÇÃO, por Ronaldo Tedesco, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás, e conselheiro do Petros (fundo dos funcionários da Petrobrás) em artigo no jornal O Globo

A postura dos interventores Aldemir Bendine e Ivan Monteiro é manter o cofre aberto para o governo, sem salvaguardar os interesses da companhia

Mais do que exercer seu direito de sócio majoritário, o governo Dilma pratica uma intervenção direta na Petrobras. O objetivo é claro: fragilizar a companhia com uma política de investimentos que privilegia a entrega de ativos e o fracionamento da Petrobras em seu papel de integração nacional.

A empresa está nas mãos de Aldemir Bendine e de seu diretor financeiro, Ivan Monteiro. Ambos vieram do sistema financeiro e nada entendem do negócio que precisariam gerir. Nem querem entender. Os demais diretores não apitam. Estão todos interinos, com exceção de João Elek, o diretor de governança, risco e conformidade contratado em meio à crise. Este assiste impassível às mudanças que Bendine e Monteiro promovem.

A Petrobras pagou recentemente mais R$ 3,1 bilhões em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em junho, pagou R$ 1,6 bilhão à Receita, em função de uma autuação relativa a outras operações controladas no exterior. O governo federal tenta fortalecer seu caixa com a cobrança de impostos da companhia que estão sendo questionados pelo seu corpo técnico. Somente nestas duas operações, foram drenados quase R$ 5 Bilhões. Segundo comenta-se, o acordo da dívida da Eletrobras não foi admitido pela fiscalização, tamanha a generosidade praticada com o cofre da petroleira.

A postura dos interventores Aldemir Bendine e Ivan Monteiro é manter o cofre aberto para o governo, sem salvaguardar os interesses da companhia. Ao contrário do que dizem, estrangulam o fluxo de caixa da companhia. Mesmo assim, a Petrobras apresentou mais de R$ 41 bilhões, lucro sem considerar dedução de impostos, taxas, depreciação e amortização (EBTIDA) ?" ajustado no primeiro semestre de 2015.

Apostam na mesma cartilha de maldades neoliberais de seus antecessores. Retiram direitos dos petroleiros e promovem demissões de milhares de trabalhadores contratados indiretos. Precarizam a companhia, fatiam e privatizam. Não restou outra solução senão a greve, com a Federação Nacional de Petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros à frente para defender os direitos dos petroleiros e a força da empresa.

Heculano
05/11/2015 12:07

FLAGRANTE DELITO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

O homem que dá as cartas na Câmara dos Deputados em Brasília, seu presidente Eduardo Cunha, visto mais uma vez ontem a distribuir o tempo de seus colegas como se nada estivesse acontecendo fora da rotina, na fria letra da lei está em estado de flagrante delito.

Sua tranqüilidade só é quebrada quando algo fora da rotina parlamentar que domina foge ao seu controle, como a chuva de dólares com sua efígie com que foi homenageado ontem por militantes contrários à sua permanência à frente dos trabalhos da Câmara.

Na análise de especialistas, ele não só cometeu o crime, mas ainda o está cometendo. Diz o artigo 302, inciso I, do Código de Processo Penal, "Considera-se em flagrante delito quem: I ?" está cometendo a infração penal". Por sua vez, o artigo 303, do mesmo diploma legal, tem a seguinte redação: "Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência".

Crime permanente é aquele em que a consumação se prolonga no tempo, só cessando quando findo o estado antijurídico criado pelo autor. O exemplo clássico é: A sequestra B às oito horas. Privada a vítima de sua liberdade, o crime de sequestro está consumado. Entretanto, enquanto B permanecer privado de sua liberdade de locomoção, a consumação estará operando, prolongando-se no tempo, podendo A ser preso em flagrante.
Só cessará a permanência quando B for posto em liberdade. O crime de "lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores", previsto na lei 9.613, de 3 de março de 1998, na modalidade "ocultar" é considerado permanente pela melhor doutrina.

Enquanto "ocultado" o produto do crime, o agente está em situação de flagrante delito. O ministro Teori Zavascki determinou o bloqueio e sequestro do dinheiro, mas, este ainda permanece no exterior, "oculto", insistindo Cunha que os recursos não lhe pertencem, que não tem contas no exterior.

O que salva Eduardo Cunha de uma prisão em flagrante é a mudança da lei. "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável" (1ª parte do artigo 53, § 2º, CF).
O crime de lavagem de dinheiro era inafiançável, nos termos do artigo 3º, da lei 9.613/98, mas, este dispositivo foi revogado pela lei 12.683, de 9 de julho de 2012. O artigo 323, do Código de Processo Penal, arrola os crimes inafiançáveis, entre os quais não consta aquele crime. Em resumo, o Eduardo Cunha está em situação de flagrância mas, por se tratar de crime afiançável, não pode ser preso.

Projeto Silvio Santos

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, foi certeiro ao evocar o quadro do programa Silvio Santos "Topa tudo por dinheiro" para definir a situação em que se encontra o governo.

Debatia-se o projeto de repatriação de dinheiro do exterior, em que uma iniciativa correta foi sendo deturpada por mudanças no projeto original até chegarmos à situação atual, em que não há nenhuma garantia de que não se estará oficializando dinheiro oriundo de atividades criminosas.

A aceitação, por parte do governo, de tais alterações feitas por sua base parlamentar está diretamente conectada com a necessidade de ganhar algum dinheiro com a repatriação através dos impostos a serem recolhidos.

Estima-se que entre R$ 25 e 30 bilhões de reais possam ser arrecadados em impostos, o que substituiria a cobrança da CPMF que ainda está sendo discutida no Congresso com escassa chance de ser aprovada.

Herculano
05/11/2015 12:03

SOBRE JABUTICABAS E CLICHÊS, por Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, no jornal O Estado de S. Paulo

Nestas paragens, ditos espirituosos e conceitos semielaborados são, às vezes, confundidos com teorias. "Tudo aquilo que só existe no Brasil, e não é jabuticaba, é bobagem", por exemplo, é tão somente uma frase bem-humorada. Há jabuticabas em outros países e, além delas, existe no Brasil algo mais a ser admirado.

Admitir que somos incapazes de produzir boas ideias é puro servilismo cultural, que tão somente evidencia nosso conhecido sentimento de inferioridade - o complexo de vira-latas, como dizia Nelson Rodrigues.

O que pode ser único, num momento, pode ser o primeiro, em outro.

No campo tributário, há no Brasil bons exemplos de antecipações históricas, como a cobrança de tributos pela rede bancária, a fusão da administração de tributos internos com a aduana, o uso intensivo da internet na administração tributária, etc. À época, poderiam ser tidas como "jabuticabas". Em futuro não remoto, presumo, os juros remuneratórios do capital próprio e a isenção na distribuição dos resultados das empresas poderão ser outros exemplos de antecipações meritórias.

É claro que respeito pela criatividade nacional não deve ser sinônimo de xenofobia intelectual, tão deplorável quanto a devoção pela verdade única e universal, muito apreciada pelos que são incapazes de perceber as nuances culturais que informam os sistemas tributários. Quando o leitor identificar a lenda da jabuticaba sendo utilizada como argumento para refutar uma tese, desconfie de que o autor não estudou suficientemente o assunto.


No amplo universo dos clichês tributários, o maior deles é a presunção de que tributo é responsável por todos os males ou instrumento capaz de prover todos os remédios. As desigualdades, de todos os matizes, são chagas que ameaçam a coesão social. Nenhum governo, com um mínimo de responsabilidade social, pode abdicar do propósito de enfrentá-las. É um equívoco, todavia, pretender que a política tributária seja um meio eficaz para alcançar esse objetivo, pois não há evidências que deem sustentação à tese.

As proposições que vinculam tributo à redução das desigualdades, como as de Thomas Piketty (O capital no século XXI), são de uma impressionante ingenuidade. Presumem que os contribuintes são incapazes de reagir às pretensões de aumento da tributação e abdicam da mobilidade que a globalização propicia ou dos sempre eficientes serviços dos planejadores tributários.

As mudanças recentes no perfil das desigualdades brasileiras estiveram claramente ligadas à estabilidade monetária, às transferências de renda, às regras de reajuste do salário mínimo, ao aumento na oferta de empregos, etc. Nada que lembre, ainda que remotamente, a política tributária.

A despeito disso, não há como negar que os privilégios tributários das aplicações financeiras, inclusive no mercado de renda variável, tanto quanto os subsídios creditícios concedidos pelo BNDES, são mecanismos ostensivos de acumulação de capital que devem ser revistos.

Outro clichê muito difundido é qualificar como regressivos ou progressivos os sistemas tributários, com base em prevalência da tributação da renda ou do consumo, especialmente quando se tem em conta que a tributação do consumo no Brasil - aliás, infelizmente - pouco se assemelha à de outros países. Alguns qualificam as contribuições do PIS e da Cofins como tributos incidentes sobre o consumo, e não sobre a renda, embora tenham, em relação ao Imposto de Renda, a mesma base de cálculo, no regime cumulativo, e muita semelhança, como atesta farta jurisprudência administrativa e judicial, no regime não cumulativo.

À luz dessa hipótese insubsistente, concluem que a tributação no Brasil é regressiva. Se aquelas contribuições, contudo, forem contabilizadas no campo da tributação da renda, a conclusão simplesmente se inverte. O que, no meu entender, também não autoriza afirmar que a tributação brasileira é progressiva.

Essas inferências são de um simplismo comovente. Já é tempo de abandonarmos falsas teorias e clichês.

Ilhota Querida
05/11/2015 10:21

Caro Herculano,
O que eu comentei que não foi publicado eu dei o link onde me baseei, tal link consta dados analisados e avaliados por técnicos do TCU, então não entendi o porque da não publicação. Mas tudo bem então...
Sobre o empresário de Luiz ALves que um usuario me pediu explicação, que explicação ele quer? Esse comentário dele foi feito com base em que? Onde ele me comprova que tem um empresário com medo? Falar por falar sem comprovar para mim vale igual a nada, eu poderia falar qualquer coisa aqui também, mas só falo o que tenho como comprovar. Me diz, o que seu comentário tem a ver com melhorias para o município? Em que acrescenta?

Herculano
05/11/2015 08:06

VENEZUELA DESAFIA DILMA, por Clovis Rossi, para o jornal Folha de S. Paulo

Vicente Díaz, ex-reitor do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, classifica de "turismo eleitoral" qualquer missão de observação de um pleito que ocorra apenas no dia da votação.

Nessas condições, não é possível verificar assimetrias durante a campanha, disse Díaz ao sítio TalCual.

Pois é a esse turismo eleitoral que está condenada a missão de observação da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), a única autorizada pelo governo que, mesmo assim, fecha dia a dia os espaços a ela necessários.

O mais recente prego no caixão da credibilidade da missão veio da presidente do Conselho Eleitoral venezuelano, Tibisay Lucena, em carta a José Arocena, seu colega do Conselho Eleitoral uruguaio e, como tal, presidente de turno do Conselho Eleitoral da Unasul.

Sérgio Lima/Folhapress
Dilma Rousseff na 6ª Cúpula dos Brics ao lado dos presidentes e chefes de governo da Unasul
Dilma Rousseff na 6ª Cúpula dos Brics ao lado dos presidentes e chefes de governo da Unasul

Arocena consultara a Venezuela para saber se o país concederia aos integrantes da missão de acompanhamento eleitoral "o regime de imunidades e privilégios que se aplica aos integrantes de missões eleitorais".

Resposta de Tibisay Lucena: "Não está previsto regime algum com esse alcance".

Logo, a missão observadora perderá eficácia, conforme Arocena já antecipara ?"e, antes dele, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, que chegara, com razão, à conclusão de que o processo observador fora inviabilizado, tanto que desistiu dele.

Se o tribunal eleitoral brasileiro, com sua formidável expertise e reconhecida idoneidade, desiste de participar, o processo de acompanhamento eleitoral já fica seriamente prejudicado.

Se, além disso, até o presidente de turno do Conselho Eleitoral da Unasul duvida da eficiência da missão, fecha-se de vez o círculo das desconfianças.

Desconfianças absolutamente naturais quando se sabe que o repúdio à gestão do presidente Nicolás Maduro só faz aumentar na Venezuela: já são 82% os venezuelanos que classificam como negativa a atuação do presidente.

Consequência inescapável: segundo a mais recente pesquisa (do instituto Datincorp), a oposição alcançaria 56% dos votos, contra 39% do governo.

Se, nesse cenário, o governo afirmar que ganhou a eleição, só se poderia acreditar caso houvesse uma missão observadora minimamente crível, mesmo que fosse da Unasul, com muito menos experiência e expertise do que, por exemplo, a Organização dos Estados Americanos, vetada pela Venezuela.

O que é inaceitável, nesse imbróglio todo, é o estridente silêncio do governo brasileiro, por mais que a presidente Dilma Rousseff tenha assinado, com seu colega Barack Obama, declaração em que ambos apontavam a relevância da credibilidade, da transparência e do "monitoramento internacional" do pleito venezuelano.

Sem um monitoramento crível, não há nem credibilidade nem transparência, mas, não obstante, o governo brasileiro se cala

Herculano
05/11/2015 07:55

A FOTO DO FORA CUNHA 3.0, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

Dezenas de pessoas protestam ao lado de um cartaz com a inscrição Fora Cunha. A foto parece atual, mas foi tirada em 1992. Os manifestantes pediam a saída de Eduardo Cunha da presidência da Telerj, antiga estatal de telefonia do Rio.

A gestão foi marcada por um escândalo de licitações viciadas para a produção de listas telefônicas. As concorrências eram regidas por "métodos da obscuridade", como definiu à época o colunista Janio de Freitas.

Cunha sobreviveu às denúncias e ao impeachment de Fernando Collor. Ainda conseguiu se agarrar à cadeira por sete meses, graças a articulações políticas e liminares judiciais. Foi um dos últimos "colloridos" a serem extirpados do governo por Itamar Franco, em abril de 1993.

Seis anos depois, Cunha reapareceu na presidência da Cehab, a companhia estadual de habitação do Rio. Havia ressurgido sob as asas do governador Anthony Garotinho, de quem hoje é inimigo. Sua gestão voltou a ser marcada por escândalos, dessa vez em licitações para a construção de casas populares.

Em março de 2000, o ex-governador Leonel Brizola lançou o segundo Fora Cunha, "devido à má gestão e também aos seus antecedentes". Garotinho resistiu, mas foi obrigado a afastar o aliado no mês seguinte.

Nesta quarta, surgiu a foto do Fora Cunha 3.0. A imagem mostra uma chuva de dólares caindo sobre o deputado, enquanto ele dava entrevista na Câmara. As cédulas eram falsas, diferentemente das que irrigaram as contas do deputado na Suíça.

O autor do protesto parece ter se inspirado no humorista Simon Brodkin. Em julho, o britânico lançou um maço de cédulas sobre a calva do então presidente da Fifa, Joseph Blatter, em outra entrevista coletiva em Zurique. A foto virou símbolo do escândalo de corrupção no futebol.

A exemplo de Cunha, Blatter fez de tudo para permanecer no cargo, do qual parecia ser inderrubável. Foi afastado no início de outubro, 78 dias depois do banho de dólares.

Herculano
05/11/2015 07:50

COM A CORDA NO PESCOÇO - COMO A LEI PODE AJUDAR OS ENDIVIDADOS, por Ivone Zeger, advogada

Saiba o que pode e o que não pode ser penhorado para o pagamento de dívidas.

Com o aumento das oportunidades de crédito, tem aumentado também o endividamento das famílias. De acordo com dados do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, cerca de 80 milhões de pessoas, ou 42% da população brasileira, possuem algum tipo de dívida. Ou seja, há muita gente por aí perdendo o sono por causa das contas a pagar. Mas o que nem toda essa legião de endividados sabe é que o devedor também tem os seus direitos. E um dos mais importantes é o direito de preservar o imóvel que lhe serve de residência. É o que garante a lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família.

E o que é que isso significa na prática? Bem, a coisa funciona assim. Em alguns casos, os credores possuem o direito legal de acionar o estado para reivindicar que os bens do devedor inadimplente sejam utilizados para a quitação de suas dívidas. Contudo, isso não pode ser feito de modo a privar o devedor das condições mínimas necessárias para que ele possa sobreviver dignamente. Por esse motivo, a lei estipula que certos bens - como por exemplo, o imóvel que serve de residência à família ou à pessoa - não podem ser executados para o pagamento de dívidas.

... Resumo da ópera: pense muito bem antes de oferecer seu bem de família como garantia para qualquer coisa. A impenhorabilidade o protege, mas só até certo ponto...

Mas, cuidado: a impenhorabilidade não é exatamente a "salvação da lavoura". Há casos nos quais ela não se aplica. É o que acontece, por exemplo, se as dívidas forem de natureza fiscal ou trabalhista, ou se forem referentes ao pagamento de pensão alimentícia em atraso, ou se estiverem atreladas ao uso do imóvel como garantia de fiança em contrato de locação. A impenhorabilidade também pode ser desconsiderada quando se trata de imóvel adquirido por meio de crime ou quando há alguma sentença judicial que implique o uso do imóvel para o pagamento de indenizações.

Há, ainda, a possibilidade de que o bem de família seja penhorado para execução de hipoteca, caso ele tenha sido oferecido como garantia pelos proprietários. E é bom tomar cuidado com esse aspecto, pois ele pode ser interpretado de maneira mais ampla pelo juiz. Foi o que ocorreu recentemente, quando uma mulher ingressou na justiça para tentar a anulação da cláusula de um contrato que ela havia assinado com uma empresa e que previa o uso de seu único imóvel como garantia da quitação da dívida. Para os juízes, porém, a tentativa não colou. Eles entenderam que a reclamante agiu de má fé quando ofereceu seu imóvel como garantia para obter determinado benefício e depois mudou de ideia na hora de pagar.

Resumo da ópera: pense muito bem antes de oferecer seu bem de família como garantia para qualquer coisa. A impenhorabilidade o protege, mas só até certo ponto. Se o juiz entender que você abriu mão dela, voluntariamente, ao assinar um contrato, pode ir se preparando para dar adeus ao seu imóvel - mesmo que ele seja o único que você possui.

Herculano
05/11/2015 07:47

eBUROCRACIA SOCIAL, editorial do jornal Fola de S. Paulo

Prorrogar o prazo do fracassado sistema Simples Doméstico era o mínimo que a Receita Federal tinha de fazer. Se aplicasse multas por atraso a quem não conseguisse cadastrar empregados domésticos e recolher tributos associados até esta sexta-feira (6/11), estaria agregando insulto ao dano já infligido a milhares de contribuintes.

O transtorno dos patrões já dura mais de um mês. O cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos pelo portal eSocial foi aberto em 1º de outubro com tempo exíguo para ser cumprido: 30 dias.

A partir daí, haveria só uma semana (com um feriado de permeio) para emitir a imprescindível guia de pagamento. A três dias do prazo, só 13% haviam conseguido o que a esta altura parece uma façanha. Agora o período será dilatado até 30 de novembro.

A regulamentação definitiva da matéria se dera em 2 de junho deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) a sancionou. Quatro meses transcorreram entre o estabelecimento da norma e a possibilidade real de passar a cumpri-la.

A emenda constitucional nº 72 havia sido promulgada em abril de 2013. A Receita e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) tiveram, portanto, tempo suficiente para se preparar e efetivamente simplificar a vida de quem dá emprego a mais de 6 milhões de trabalhadores em residências.

O governo Dilma, no entanto, fez o que se tornou uma de suas especialidades: além de demorar-se em implementar a solução, complicou-a tanto quanto pôde. O cadastro por preencher exige vários documentos, datas e números de inscrição em outros bancos de dados.

Como qualquer um podia prever, as discrepâncias entre informações, que travavam o sistema, se multiplicaram. Além disso, as sucessivas páginas por completar parecem ter onerado em demasia a capacidade de processamento dos computadores do governo (ou a proficiência de seus programadores), pois as mensagens de erro surgiam a todo instante.

Depois de ultimar um portal capenga em cima da hora, Receita e Serpro transferiram toda a urgência criada por sua inépcia para os particulares. Horas e horas de descanso foram perdidas em frente de uma tela, em repetidas e frustradas tentativas de fazer a coisa certa.

A extensão de todos os direitos trabalhistas aos empregados domésticos constituiu um marco de civilização para o país. Enfim se levantou a última discriminação a apartá-los do conjunto dos trabalhadores ?"e todos eles se tornaram de fato iguais perante a lei.

Com a incompetência da Receita e tanta burocracia eletrônica, o governo Dilma Rousseff conseguiu turvar um grande acontecimento.

Heculano
05/11/2015 07:43

FRACASSA SEGUNDA TENATIVA DE VOTAR REPATRIAÇÃO DE VERBAS NÃO DECLARADAS, Josias de Souza

Pela segunda semana consecutiva, fracassou o esforço do governo para votar o projeto de lei que autoriza a repatriação de dinheiro enviado ilegalmente para o exterior. Na semana passada, a oposição aprovou por 193 votos a 175 um requerimento que retirou a proposta da pauta. Na noite passada, lideranças do próprio governo pediram o adiamento da votação para a próxima terça-feira. Alegaram que convém propiciar o debate sobre mudanças feitas no texto. Em verdade, bateram em retirada por medo de amargar nova derrota.

A hesitação do governo em testar a fidelidade de sua infantaria é sintomática. Revela que, depois de reformar o ministério guiando-se pela lógica do toma-lá, Dilma demora a obter dos seus supostos aliados a reciprocidade do dá-cá. Para tentar solidificar o apoio, o Planalto completa o ciclo do fisiologismo, distribuindo aos parlamentares cargos a granel. Por ora, não funcionou.

Para complicar, a proposta da repatriação não é criticada apenas pela oposição. Engrossa o coro o Ministério Público Federal. O projeto prevê que pessoas e empresas que mandaram ativos para fora sem comunicar ao fisco serão anistiadas dos seus crimes se pagarem Imposto de Renda e multa ?"coisa de 30% sobre o valor declarado.

O Ministério Público avalia que a proposta é um tributo à impunidade. E pode proporcionar aos investigados de operações como a Lava Jato "uma verdadeira blindagem". Os procuradores recordam que a declaração de valores ao fisco e o consequente pagamento de tributos é um dos métodos utilizados para lavar dinheiro.

As dúvidas aumentaram depois que o relator da proposta, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), um aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aumentou o rol dos crimes que poderiam ser anistiados.

Além de sonegação fiscal, descaminho e falsificação de documentos, entraram na lista delitos como lavagem de dinheiro, evasão fiscal, comércio ilegal de moedas estrangeiras por doleiro não autorizado a operar nesse mercado. Numa primeira versão, o texto do relator incluiu até o caixa dois e a formação de quadrilha entre os crimes passíveis de anistia. Pressionado, o deputado retirou os artigos mais acintosos.

Manoel Junior acusa os críticos de desinformação. Alega que a mesma iniciativa vem sendo adotada em outros países. Mendonça Filho (PE), líder do DEM, discorda: "Estão comparando o Brasil com países como França e Itália. Mas nenhum deles está vivendo uma crise ética endêmica, nenhum enfrenta investigações como as nossas. Não dá para chancelar essa votação num momento como o atual."

Herculano
05/11/2015 07:40

FILHO DE LULA PRESTA DEPOIMENTO SOBRE PAGAMENTOS DE LOBISTA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. O filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário de marketing esportivo Luis Cláudio, prestou nesta quarta (4) depoimento à Polícia Federal, em Brasília (DF). Na semana passada, o escritório dele foi alvo de busca e apreensão da Operação Zelotes, da PF.

Ele falou sobre os pagamentos que sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu do escritório Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes. Luís Cláudio prestou esclarecimentos ao delegado de Marlon Cajado.

"Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes & Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e por isso recebeu desta última empresa os valores que foram contratados", disse o advogado Cristiano Martins, por meio de nota. Ele também reiterou que atuou estritamente na área esportiva.

No depoimento, o filho de Lula destacou sua passagem por quatro clubes de futebol de São Paulo e sua atuação como dono da liga brasileira de futebol americano, o Torneio Touchdown, que reúne 16 times.

A empresa Marcondes & Mautoni está sendo acusada de ter atuado na compra de uma medida provisória para favorecer montadoras de automóveis. Marcondes, sócio da companhia, está preso desde segunda (26).

As investigações da Zelotes mostram que uma das empresas de Luis Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 1,5 milhão da Marcondes & Mautoni em 2014. Ao todo, o escritório de lobby pagou R$ 2,4 milhões à empresa do filho de Lula nos anos de 2014 e 2015. O advogado dele afirma que os pagamentos se referem apenas a serviços de marketing esportivo.

DEPOIMENTO ADIADO

O depoimento estava marcado para a quinta-feira (29), mas foi adiado à pedido do advogado de Luís Cláudio, Cristiano Martins. Ele alegou que não teve tempo suficiente para analisar os documentos da investigação.

O filho de Lula foi intimado na noite de terça (27), como revelou a Folha, por volta das 23h, depois de chegar do aniversário de 70 anos do pai. A defesa do empresário tinha conseguido acesso ao inquérito que o envolvia no mesmo dia da intimação

Herculano
05/11/2015 07:36

CAÇAS: SOBREPREÇO PODE CHEGAR A R$ 1,3 BILHÃO, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O Brasil poderá pagar sobrepreço de US$ 10 milhões na compra de cada um dos 36 aviões de combate Gripen. É exatamente a diferença da oferta que o fabricante sueco Saab fez ao governo da Suíça pelos aviões modelo Gripen NG (New Generation). No contrato total de US$ 5,4 bilhões, equivalentes R$ 14 bilhões, o sobrepreço poderá somar US$ 360 milhões, que representam hoje R$ 1 bilhão e 367 milhões.

Povo disse não

País sério, a Suíça submeteu a compra dos caças Gripen a plebiscito, em 2014. O povo rejeitou a compra, por considerá-la desnecessária.

Fusca com asas

Especialistas que participaram dos debates, na Suíça, chegaram a comparar os caças Gripen, por assim dizer, a um fusca com asas.

Tapete vermelho

Para sacramentar a compra dos aviões, a presidente Dilma esteve na Suécia, em outubro, onde, claro, foi recebida com tapete vermelho.

Apoio interno

Os suecos tiveram ajuda de gente como o lobista Alexandre Paes dos Santos, preso na Operação Zelotes, e a ex-ministra Erenice Guerra.

DEPUTADO PETISTA AGE PARA LIVRAR "BENE" DA CPI

Causa espanto até entre os aliados do governo Dilma na CPI do BNDES o devotado esforço do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) para evitar a convocação do empresário do ramo gráfico Benedito Rodrigues de Oliveira, o "Bené". Ele é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, e tem conhecidas relações com o PT e fez muitos amigos entre deputados do chamado "baixo clero".

Comemoração

Na saída de uma das sessões da CPI, o petista Zaratini foi ouvido comemorando com um amigo: "Viu? Conseguimos tirar o Bené!".

Meio bilhão

Empresas de Bené faturaram no governo federal, de 2005 (governo Lula) a 2014 (governo Dilma) mais de R$ 525 milhões.

Ligação ao PT

Bené saiu das sombras ao ser revelado que ele pagava o aluguel do comitê da primeira campanha presidencial de Dilma, em 2010.

Velhos conhecidos

Sorteado como possível relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Vinícius Gurgel (PR-AP) é marido da deputada estadual Luciana Gurgel (PHS-AP). Foi ela quem entregou o título de cidadão honorário do Amapá a Cunha, recebido em maio.

Dólar na cara

Dólar nos outros é refresco: Eduardo Cunha ficou furioso com o sujeito que jogou dólares falsos sobre ele, mas não se incomodou com o "derrame" de notas idênticas estampadas com fotos de Dilma e Lula.

É grave a crise hídrica

Setores da indústria afetados pela crise hídrica no Nordeste se reúnem nesta quinta em João Pessoa (PB). Empresas recorrem a carros pipa enquanto o desabastecimento praticamente inviabiliza a produção.

Inveja da Romênia

Enquanto o premiê da Romênia renunciou após a morte de 32 pessoas em incêndio em uma boate por lá, passados mil dias do incêndio na boate Kiss, nenhuma autoridade de Santa Maria (RS) foi presa.

Concurso para ministro

Abaixo-assinado criado no site Change.org para acabar com indicações políticas e pela criação de concursos públicos para cargos nos tribunais superiores atingiu mais de 30 mil assinaturas em apenas sete minutos.

Na porrada

Um assessor de Moema Gramacho (PT-BA) empurrou um manifestante algemado no Salão Verde que pede impeachment de Dilma. Ele alegou que "a deputada foi empurrada antes", mas ninguém viu isso.

Barriga forrada

O governo providenciou até pão de queijo para que seus apoiantes não abandonassem a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), na CCJ. "É um presente", diz José Guimarães (PT-CE).

Golpe na praça

Têm sido frequentes as queixas de clientes de operadoras de telefonia celular sobre "contas inventadas". Enquanto o cliente reclama e não paga, seu nome acaba negativado. A Anatel finge que não vê o golpe.

Pergunta do contribuinte

Será que Dilma conseguiu emitir o boleto para pagamento do e-Social dos seus empregados, ou vai dar uma pedalada?

Herculano
05/11/2015 07:27

E AGORA? ELE É PRESIDENTE DE UM PODER E O SEGUNDO NA SUCESSÃO. CUNHA ADMITE PARA COLEGAS QUE CONTROLA CONTAS NA SUIÇA

Parte 1

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. Alvo de processo de cassação e denunciado sob a acusação de envolvimento com o petrolão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou a colegas detalhes da defesa que pretende tornar pública, entre eles o reconhecimento de que é mesmo o controlador das contas secretas atribuídas e ele pela Suíça.

A Folha ouviu relatos de vários deputados que falaram com o peemedebista nos últimos dias. A todos ele disse que insistirá na ideia de que não mentiu à CPI da Petrobras em março, quando declarou não possuir contas no exterior.

Como mostram os documentos enviados ao Brasil pela Suíça, as contas de Cunha são administradas por empresas e trustes controlados por ele, e que têm ele e seus familiares como beneficiários.

O deputado disse aos colegas que foi questionado na CPI se era titular de contas e diz que isso ele não é, porque elas foram registradas por empresas que abriu fora do país.

Reservadamente, aliados de Cunha apontam fragilidades no argumento, já que não resta dúvida de que ele era o beneficiário e dono do dinheiro movimentado pelas contas.

Além disso, ao depor à CPI, Cunha negou ter "qualquer tipo" de conta além da declarada à Receita Federal no Brasil. Questionado na sessão pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) se tinha empresas offshore, ele não respondeu.

Mentir aos pares é considerado entre os políticos um motivo forte para cassação do mandato, mas isso não está previsto nas normas internas da Casa. O Código de Ética diz que ocultar parte relevante do patrimônio é quebra do decoro parlamentar e, portanto, motivo para cassação.

Segundo deputados, Cunha dirá que o dinheiro movimentado em suas contas tem como origem negócios legítimos que ele teria feito nos anos 80 e 90, antes de entrar na política, e que seu erro foi não declarar as contas até hoje.

O peemedebista afirma possuir documentos para provar que está falando a verdade. Nos últimos dias, ele se reuniu várias vezes com seus advogados para finalizar a defesa que pretende apresentar ao Conselho de Ética.

Uma das contas na Suíça é da sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. O peemedebista disse a deputados que ela não declarou a conta porque sempre manteve saldo inferior ao mínimo que torna a declaração obrigatória.

Herculano
05/11/2015 07:26

E AGORA? ELE É PRESIDENTE DE UM PODER E O SEGUNDO NA SUCESSÃO. CUNHA ADMITE PARA COLEGAS QUE CONTROLA CONTAS NA SUIÇA

Parte 2

Ainda segundo deputados ouvidos pela Folha, o presidente da Câmara diz que não sabia a origem do 1,3 milhão de francos suíços depositados em 2011 numa de suas contas pelo lobista João Augusto Henriques, preso pela Operação Lava Jato em setembro.

Henriques disse à Polícia Federal que fizera um depósito na conta de Cunha sem saber que pertencia ao deputado, a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009.

Cunha disse a aliados que só descobriu muitos anos depois que o valor representava o pagamento de um empréstimo que ele afirma ter feito ao deputado mineiro alguns meses antes de sua morte, no valor de US$ 1 milhão.

PROTESTO

Nesta quarta (4), um dia após a instalação do processo que pode provocar sua cassação, Cunha foi alvo de um protesto quando concedia uma entrevista à imprensa no Salão Verde da Câmara.

Um militante do Levante Popular da Juventude, Tiago Ferreira, 26, atirou contra ele cédulas falsas de dinheiro com o rosto do presidente da Câmara para o alto, aproveitando para gritar: "Trouxeram sua encomenda da Suíça". O manifestante foi imobilizado e levado por policiais para a delegacia da Câmara.

"Não vou, por causa de um militante encomendado para fazer uma agressão, me intimidar", afirmou Cunha. "Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza disso." Ele disse que mandou abrir sindicância para investigar o episódio.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Cunha afirmou nesta quarta-feira que "fará sua defesa no momento apropriado" e que "reitera os termos da nota divulgada anteriormente" em que nega ter mentido à CPI e acusa a Procuradoria-Geral da República de perseguição política.

Herculano
04/11/2015 21:49

da série: roubaram muito e maltrataram tanto os pesados impostos de todos nós, que não se importam mais com os doentes e a dor dos pobres nos hospitais públicos. E nós votando nesta gente... Falta-nos vergonha na cara, amor ao próximo e à nossa própria vida.

DILMÃO LANÇA AS PEDALADAS MUNICIPAIS, por Carlos Tonet

Dilma entrará para a história como a Rainha das Pedaladas.

Primeiro ela inventou as pedaladas fiscais, obrigando bancos oficiais a pagar custos do governo mesmo sem receber os recursos.

Agora ela está atrasando repasses para prefeituras, que são obrigadas a pagar despesas do Governo Federal mesmo sem receber os recursos.

É o que está acontecendo em Blumenau.

De acordo com cálculos divulgados pela prefeitura, já somam R$ 17 milhões os atrasos nos repasses do Governo Federal para pagar despesas do SUS.

Os atrasos vêm desde julho.

Enquanto isso, a prefeitura vai tirando dinheiro dos próprios cofres para cobrir o rombo, deixando de investir em outras áreas.

Se a prefeitura não pagar, o SUS para, as emergências deixam de funcionar e morre gente.

Dilma está criando as Pedaladas Municipais.

Herculano
04/11/2015 21:02

O PEDIDO DO SUPLENTE LAÉRCIO PELÉ KRAUSS PARA SE RECONHECER A INFEDILIDADE DA VEREADORA ANDREIA QUE TROCOU O DEM PELO PSDB,JUNTOU-SE NO TRIBUNAL ELEITORAL POR PREVENÇÃO A UM OUTRO QUE JÁ ESTAVA LÁ: O DE ANDREIA QUE PEDIA A PROTEÇÃO NA JUSTIÇA PARA FAZER ESTA TROCA DE PARTIDO

Este é o despacho do relator dos dois processos do caso, Alcides Vetrazzi:

1. Determino o apensamento da Petição n. 134-30 à Petição n. 122-16.
2. Intime-se o Democratas de Gaspar, a fim de que se faça representar, nos autos da Petição n. 122-16, por advogado, sob pena de se ter por inexistente o requerimento e os documentos de fls. 24-28;
3. Nos termos do disposto no art. 4º da Resolução TSE n. 22.610/2007, proceda-se à citação de Andréia Symone Zimmermann Nagel e do Diretório Municipal do PSD para que, querendo, apresentem defesa nos autos da Petição n. 134-30 no prazo de 5 (cinco) dias.
Alerte-se que, na falta de contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial (parágrafo único do citado dispositivo legal).
A teor do contido no art. 5º da Res. TSE n. 22.610/2007, os requeridos poderão instruir as respostas com documentos, arrolar testemunhas - até o máximo de 3 (três) -, e requerer, desde que justificadamente, outras provas.

Vê-se que houve um erro na determinação da citação do diretório do PSD de Gaspar. O próprio juiz corrigiu em despacho posterior, e mandou citar o diretório regional do PDDB.

"A Petição n. 134-30.2015.6.24.0000 foi a mim distribuída por prevenção, em virtude da anterior distribuição da Petição n. 122-16.2015.6.24.0000.
De fato, há conexão entre ambas, pois, estando em tramitação a Petição n. 122-16 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária na qual é requerente Andréia Symone Zimmermann Nagel -, foi ajuizada Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária (Petição n. 134-30) em face da mesma vereadora, sendo comum às duas ações a causa de pedir (desfiliação da vereadora Andréia).
Como a Petição n. 122-16 encontra-se tramitando em fase mais adiantada, para que se proceda ao necessário julgamento conjunto de ambas as ações, indispensável aguardar a citação na Petição n. 134-30 e, se for o caso, a produção de provas", escreveu o juiz ao unir as duas ações.

Herculano
04/11/2015 20:20

NUM VIDEO, LULA E JAQUES WAGNER OUVEM NITIDAMENTE A VOZ DO BRASIL: "e AI, LADRÃO!", por Augusto Nunes, de Veja.

A imagem que abre um vídeo de 11 segundos mostra o que parece ser a entrada de um hotel de luxo e parte da perna de alguém de bermuda. Então irrompem na telinha Lula e Jaques Wagner. O ex-presidente está de terno e camisa social sem gravata. O chefe da Casa Civil veste o uniforme de comício no interior do Nordeste: calça escura e camisa branca de mangas compridas.

Conversando em voz baixa, os bons companheiros avançam com passadas rápidas até tropeçarem na pedra sonora no meio do caminho: "E aí, ladrão!", diz em tom perfeitamente audível o homem surpreendido pela aparição da dupla. Lula olha por milésimos de segundo para o autor do pontapé verbal, engole a perplexidade, faz de conta que o alvejado foi Jaques Wagner, engata uma quinta, acelera e sai de cena.

Desde aquela tarde de julho no Maracanã, quando uma vaia de espantar Nelson Rodrigues abortou o palavrório presidencial na abertura do Pan-2007, o palanque ambulante só discursa para plateias amestradas, só circula sem cautelas nos encontros restritos à companheirada e morre de medo do povo. Poupado de manifestações hostis graças a essa forma rara de agorafobia, acaba de descobrir que a indignação das multidões pode ser vocalizada por um homem só.

É irrelevante saber quem é o brasileiro que reprisou com três palavras a histórica vaia no Maracanã. O que importa é que Lula acabou de ouvir a voz do Brasil.

Herculano
04/11/2015 19:35

A INCOMPETÊNCIA SUPERA A TEIMOSIA DE ARRECADAR MAIS. AP?"S FALHAS, GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA PAGAR O SIMPLES DOMÉSTICO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Valdo Cruz. O governo vai editar portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social prorrogando o prazo de pagamento do eSocial, sistema unificado de recolhimento de tributos para empregadores domésticos, agendado inicialmente para a próxima sexta-feira (6).

Segundo a Folha apurou, o adiamento deve ser até o final do mês.

A Receita decidiu encaminhar o pedido de adiamento depois de receber relatório do Serpro indicando que o sistema de cadastramento e pagamento continua apresentando "instabilidade" na reta final do prazo de pagamento. Segundo assessores presidenciais, há a possibilidade de o sistema se normalizar, mas optou-se pelo adiamento para evitar novos problemas.

Mais cedo, a própria Receita Federal e o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já haviam admitido a possibilidade de prorrogação dos prazos para emissão e pagamento das guias referentes ao eSocial por causa das constantes falhas do sistema.

A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira (4) um ofício aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho pedindo a extensão do prazo, uma vez que não seria razoável penalizar empregadores domésticos em razão de falhas no Sistema implementado pela Secretaria da Receita Federal.

"A lei prevê um prazo, mas se o cidadão tiver o instrumento necessário para cumprir a lei. Não havendo mecanismo para cumprir é possível fazer o adiamento para que não haja existência de multas e taxas extras sobre os contribuintes. Se não houver o deferimento, entrará com uma ação civil pública em favor de toda sociedade", disse Coêlho.

"O Estado existe para facilitar a vida do cidadão e não para atrapalhar. Se o próprio Estado não possibilita o cumprimento do prazo legal, não pode o cidadão sofrer multas, punições por conta deste problema criado pelo próprio governo", completou.

PROBLEMAS NO SISTEMA

Pelo quarto dia consecutivo, contribuintes que tentaram emitir a guia do Simples Doméstico, regime unificado de recolhimento de encargos trabalhistas e tributos, não conseguiram completar o processo por uma falha.

A Folha testou novamente o sistema na manhã desta quarta (4) e encontrou o mesmo problema que teve início no domingo para emitir a guia chamada de DAE: Documento de Arrecadação do eSocial.

O prazo para se cadastrar no sistema, gerar o documento e pagar os tributos se encerra nesta sexta e, apesar das falhas do sistema, não será prorrogado.

"A Receita não vai prorrogar o prazo porque vencimento de tributo depende de lei. (...) Não trabalhamos com essa hipótese de prorrogação", afirmou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins na terça-feira.

O subsecretário descarta que o grande volume de usuários tenha causado instabilidade no sistema. Apenas 13% dos empregadores domésticos emitiram a guia de recolhimento até a última terça-feira, segundo o órgão.

Luis Alves se queimando com chamas de Ilhota
04/11/2015 19:20

Seu Herculano, tem um empresario aqui de Luis Alves que faz tubos que tá puto com as molequices do prefeito esquisito de ilhota. Na realidade ele tá é desesperado e com muito medo. Alguém sabe porque nosso conterrâneo esta tão desesperado? Será que o Ilhota Querida não podia nos responder?

Herculano
04/11/2015 16:26

SIMPLES DOMÉSTICO MOSTROU QUE BRASIL É GOVERNADO PELA PREPOTÊNCIA IMPOTENTE, por Josias de Souza

No seu esforço para fazer o pior o melhor que pode, o governo se superou na estreia do Simples doméstico. Para pagar seus tributos, o brasileiro precisa aceitar sua condição de escravo da Receita Federal. Só consegue extrair a guia de pagamento do site oficial quem dá expediente integral defronte do computador, inclusive de madrugada. De raro em raro o esforço é premiado. Por enquanto, apenas 20% dos patrões alcançaram a graça de obter a guia de pagamento dos tributos e direitos trabalhistas dos seus empregados domésticos.

Desde que assumiu o segundo mandato, Dilma Rousseff não sabe muito bem que rumo vai dar ao seu governo. Mas, enquanto puder, a imperadora parece decidida a continuar enchendo o saco dos súditos. O prazo para o pagamento do 'complicado doméstico' vence em dois dias. Ao mesmo tempo em que se revela incapaz de fornecer a guia de recolhimento, o fisco resiste em prorrogar o prazo. Condiciona a meia-volta a uma avaliação técnica que ateste a incompetência do governo. Quer dizer: sob Dilma, os brasileiros estão sendo governados pela prepotência mais impotente de toda a sua história.

Herculano
04/11/2015 15:13

OS DIAS DE IRA, por Carlos Brickmann

Quando o Governo chileno de Salvador Allende mais precisava de tranquilidade, um movimento que queria radicalizá-lo, o MIR, comandado por um sobrinho do presidente, ajudou a dificultar o diálogo com a oposição. No Brasil, cabos e sargentos favoráveis ao presidente João Goulart, liderados pelo cabo Anselmo, mais tarde identificado como agente duplo, rebelaram-se e dinamitaram as pontes entre Governo e Forças Armadas (na ocasião, Luiz Carlos Prestes, aliado de Goulart e dirigente maior do Partido Comunista, proclamava: "já estamos no poder, só nos falta tomar o Governo"). A história se repete com outro Governo de esquerda: no momento em que Lula e Dilma procuram conciliar, seus aliados petroleiros entram em greve. Não é questão de saber o que é que pretendem; mas o que conseguem é enfraquecer, por questões outras, o Governo que apoiam.

Agora, somemos: à greve dos petroleiros segue-se a greve dos caminhoneiros - e, sejam quais forem suas reivindicações, geram instabilidade no país. Há a manifestação Fora Dilma já marcada para o dia 15. A primavera promete ser quente. E hoje começa para valer o processo contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

Há três possibilidades: a abertura do processo é rejeitada, ou é aceita e derrubada no voto, ou é aceita e aprovada. Nas duas primeiras hipóteses, a opinião pública sentirá o inequívoco cheiro de acordo mútuo, Cunha salva Dilma, Dilma salva Cunha; na terceira, Eduardo Cunha se sentirá impelido a revidar, encaminhando o impeachment, com greves na rua e manifestações.

Prepare-se.

BOLA DE CRISTAL

Há chances de Cunha ficar na Presidência da Câmara. Mas são escassas.

Herculano
04/11/2015 15:11

GUERRA À POBREZA, por Carlos Brickmann

Lula, o ex-ministro Antônio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra e o governador mineiro Fernando Pimentel, também ex-ministro, não nasceram em berço de ouro. Mas não podem se queixar: de acordo com dados do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda, os quatro movimentaram perto de R$ 300 milhões em suas contas bancárias, nos últimos anos. As informações oficiais foram enviadas à CPI do BNDES. Lula, diz o Coaf, movimentou R$ 52,3 milhões em quatro anos, de abril de 2011 a maio de 2015, entre contas pessoais e de sua empresa de palestras, a LILS. Palocci movimentou muito mais: R$ 216 milhões entre 2008 e 2015, boa parte por sua empresa, a Projeto Consultoria. Fernando Pimentel foi bem mais modesto: R$ 3,1 milhões entre 2009 e 2014. E Erenice atingiu R$ 26,3 milhões de 2008 a 2015.

Ao chegar ao poder, o PT declarou guerra à pobreza. Foi bem sucedido.

OS BONS AMIGOS

Da ótima coluna de Aziz Ahmed, de O Povo, do Rio: Pedro Bifano, irmão do deputado João Bifano Magalhães (PMDB-MG), foi designado diretor da Cemig Overseas - estranha subsidiária da empresa mineira de eletricidade, com sede em Barcelona.

Salário: 35 mil euros, ou seja, R$ 147 mil. Mais de cinco vezes o salário de Dilma. Bifano foi diretor dos Correios, demitido por Lula quando presidente. A Cemig está na área de influência do governador Fernando Pimentel.

OS BONS PARTIDOS

Corte de despesas? É preciso cortar na carne? Sim - mas o corte é na carne, não na despesa pública com os partidos políticos. Neste ano, foram R$ 608 milhões gastos com o Fundo Partidário (distribuído entre todos os partidos, tenham ou não votos). No ano que vem, a quantia chegará pertinho do bilhão. Com esse dinheiro, os partidos se dispensam de buscar apoio entre os eleitores: despesas de aluguel, telefone, aviões, jantares, recepções e pessoal são pagas pelo fundo - quer dizer, por nós.
E o dinheiro é farto: em 2014, quando o volume de dinheiro não chegava a um terço disso, o deputado Levy Fidelix, do PRTB, lamentava-se de ter de manter o partido com R$ 100 mil mensais, que chamava de "merreca".

ECONOMIZAR, JAMAIS

Corte de despesas? É preciso cortar na carne? Mas isso, naturalmente, não vale para todos. Neste ano, até setembro, a Câmara dos Deputados gastou R$ 3,6 bilhões - ou, fazendo o cálculo individual, sete milhões de reais por parlamentar. Cada Excelência gastou por mês algo como R$ 710 mil, para amenizar seus sacrifícios pessoais ao servir à população que o elegeu. Os cálculos são do ótimo portal Contas Abertas, que busca a transparência nas contas públicas. Economia?

Em 2014, neste mesmo período, as despesas tinham sido de R$ 3,25 bilhões. O aumento foi de pouco mais de 10%. Mas que é um bilhão para quem tem tantos?

BONS COMPANHEIROS

Dois adversários de longa data, o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, fizeram as pazes, ao menos por algum tempo. Ambos concordam em apoiar o retorno da CPMF, proposta pelo Governo, desde que as igrejas fiquem isentas da cobrança. A aproximação entre Macedo e Santiago está documentada: há a foto do encontro da presidente Dilma com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo e dirigente do PRB, partido ligado à Universal, e o deputado Francisco Floriano, muito ligado ao apóstolo Valdemiro Santiago

Herculano
04/11/2015 15:03

Ao que se esconde como Ilhota Querida

1. Se você se identificar, publico tudo o que está guardado aqui. É uma prática com todos. Tente e verá a sua versão publicada.

2. Se este espaço serve para acusar sem dar a cara ao tapa, serve muito mais para esclarecer, resolver e com a cara limpa. Eu faço isso a todo instante.

3. O seu acesso à leitura à coluna é livre. O que não é livre é o uso dela sem assumir os riscos inerente a este uso indevido. Ou é preciso desenhar o que escrevo?

Ilhota Querida
04/11/2015 13:59

Caro Herculano,
Há dias sempre elogiei essa coluna, mas ultimamente alguns comentários meus sempre com fundamentos não estão sendo publicados, gostaria de saber o por que? Cade a imparcialidade e a impessoalidade? Em momento algum faltei de respeito com alguem nesta coluna, gostaria de saber o real motivo para as nao publicações, até porque são comentários esclarecedores, sempre combatendo a mentira noticiado por alguns usuários!!! Caso eu não tenha resposta, esse jornal irá perder um fiel leitor, a minha credibilidade e irei cancelar minha assinatura!!!

Sidnei Luis Reinert
04/11/2015 13:25

"CAIU" Ordem de prisão a 'LULA' pegou o STF de surpresa, e ligou o sinal amarelo no Brasil.
Amarrou e vinculou o STF de uma maneira, que o nosso tribunal não tem para onde mais correr, fazendo com que o STF tenha que fazer coisas que não tinha intenção de praticar.

http://pensabrasil.com/caiu-ordem-de-prisao-a-lula-pegou-o-stf-de-surpresa-e-ligou-o-sinal-amarelo-no-brasil/




Expedir mandado de prisão contra o ex-presidente do Brasil, correndo-se o risco de, caso não o respeite, o atrase ou o retarde de forma dolosa ou intencional, de se criar um conflito diplomático, com interferência inclusive dos Tribunais Criminais Internacionais (O Tribunal de Haia). Embora , que, o STF, pudesse agir de modo diferente, ou seja, ao invés de requerer informações complementares, expedir mandado de prisão temporária, enquanto colhe estas informações que pediu (Aqui o STF pode justificar que: o mandado de prisão temporário é expedido quando se correr o risco de se ocultarem ou se destruírem provas, por parte do agente criminoso, neste caso em específico, estas provas podem estar aqui no nosso país ou em território português). Porém, nada impede de o MPF (que legalmente é obrigado a acompanhar este processo criminal), reforce este pedido, e o reitere, exigindo-o e fazendo-o cumprir, imediatamente. O ponto positivo: De qualquer forma, esta ordem de prisão só pode ser revogada pela Corte Lusitana. A brasileira não tem poderes para isso, porque a ordem vem da Corte Portuguesa, a Corte brasileira tem o dever de apenas cumpri-la, e muito menos questioná-la, nada mais. 4. A notícia muito bem-vinda, é que vinculou definitivamente o 'mor' aos crimes internacionais, cuja impunidade é mais difícil de escapar. Assim, agora tudo é questão de tempo, por mais que os nossos tribunais e órgãos aparelhados queiram impedir"

(VIA PubliCO PORTUGAL)

Sidnei Luis Reinert
04/11/2015 12:34

De Ronaldo Caiado, PARTIDO DEMOCRATAS:
·
Aqui está o motivo para a urgência do governo em aprovar seu projeto de repatriação de recursos. Querem legitimar o quanto antes o que foi roubado do Petrolão e que tem sido lavado em bancos estrangeiros. Tentaram passar aqui no Senado, mas fizemos pressão e não permitimos. Agora o governo sorrateiramente apresentou novo projeto na Câmara dos Deputados. Independente da estratégia, vamos barrar essa afronta. Eu não fui eleito senador de Goiás para passar a mão em cabeça de bandido algum.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,suica-investiga-tres-bancos-por-lavagem-de-dinheiro-saido-da-petrobras,10000001056

Herculano
04/11/2015 12:31

UMA PROPOSTA PARA DESINTERDITAR O DEBATE, por Cristano Romero, para o jornal Valor Econômico

Parte 1

O aspecto mais relevante do documento "Uma Ponte para o Futuro", lançado na semana passada pelo PMDB, é que ele trata, de maneira lúcida, de temas interditados no debate econômico brasileiro. A interdição foi promovida pelo discurso e a prática dos governos do PT desde a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2003. O documento é, por isso mesmo, um manifesto contra a forma como a presidente Dilma Rousseff governa o país. É, claramente, um aceno do vice-presidente Michel Temer, que se apresenta como alternativa diante de um possível impeachment da presidente.

Nos piores momentos da atual crise política, Temer conversou com empresários em São Paulo. Seu perfil é o de um político conservador, mas, ainda assim, os interlocutores tinham dúvidas sobre o que ele faria se assumisse a presidência. Ademais, um de seus aliados no meio empresarial - Paulo Skaf, presidente da Fiesp - faz campanha aberta pela demissão do solitário integrante do governo Dilma - o ministro da Fazenda, Joaquim Levy - interessado em realizar o ajuste fiscal, único caminho possível para tirar a economia brasileira da crise em que se encontra.

"Uma ponte para o Futuro" cumpre o papel de dar uma agenda não só a Temer, mas também ao país. É uma agenda esquecida, ou melhor, abandonada. Nos primeiros três anos de poder, Lula, pragmático, aceitou a herança de Fernando Henrique Cardoso e fortaleceu o arcabouço econômico encontrado. Paralelamente, realizou reformas que nem seu antecessor ousou fazer - a da previdência do setor público, por exemplo, igualou as regras de aposentadoria do funcionalismo às do trabalhadores do setor privado e obrigou os inativos a contribuírem para a previdência.

Lula abraçou uma agenda na área econômica que pouco diferia da de FHC. Com a eclosão do mensalão em 2005, fragilizou-se politicamente e começou a promover uma inflexão no ideário econômico. O marco do início daquele processo foi a derrubada, pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da proposta de déficit zero feita pelos ministros da área econômica - Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). Contrária a tudo o que Dilma pensa, a proposta foi tachada por ela de "rudimentar".

Dois dos formuladores do documento do PMDB participaram daqueles momentos. Marcos Lisboa, hoje presidente do Insper, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e o principal formulador das reformas microeconômicas da gestão Palocci. O ex-ministro Delfim Netto, juntamente com o economista Fábio Giambiagi, do BNDES, foi um dos idealizadores do projeto "déficit zero" - a lógica da ideia era que, tendo superado a severa crise de confiança de 2002/2003, o país reunia as condições para dar o passo seguinte e, assim, eliminar o déficit público, problema que está na origem de muitos males da economia (juros altos, dívida elevada, inflação renitente, baixo nível de poupança doméstica etc).

O fracasso retumbante da política econômica do governo Dilma e a resistência da presidente a mudá-la criaram espaço para o retorno de agendas como a preconizada em "Uma Ponte para o Futuro". Embora não responsabilize Dilma pelos desequilíbrios existentes na economia, o documento do PMDB, que contou também com a contribuição de especialistas como Paulo Rabello de Castro e José Márcio Camargo, deixa claro que o atual governo vai na direção contrária do seu enfrentamento.

Herculano
04/11/2015 12:30

UMA PROPOSTA PARA DESINTERDITAR O DEBATE, por Cristano Romero, para o jornal Valor Econômico

Parte 2

Alguns exemplos são notáveis:

1) o documento recomenda o fim de todas as vinculações e indexações que engessam o Orçamento. No governo, Dilma superindexou o salário mínimo ao atrelar sua correção à variação da inflação e do PIB. Ela também rejeita qualquer proposta para desvincular o mínimo do piso da previdência. Além disso, jamais aceitou estabelecer um limite legal para as despesas de custeio. Dilma é contra, também, acabar com as vinculações para gastos com saúde e educação, uma regra da Constituição que, na prática, estimula a ineficiência e não ajuda a resolver os problemas dos dois setores;

2) o PMDB propõe a volta do regime de concessão na exploração do petróleo da camada pré-sal. Dilma é a mentora do regime de partilha, que está na origem da ruína da Petrobras e é uma das sementes, com o forçado gigantismo da estatal, do ruidoso esquema de corrupção a cujo desbaratamento a sociedade brasileira assiste perplexa. A exigência de conteúdo nacional, que está na raiz da ineficiência do setor, é cara à presidente;

3) o texto recomenda a inserção plena do Brasil no comércio internacional, com maior abertura e fechamento de acordos regionais (uma vez que os multilaterais estão bloqueados na OMC). Desde que chegou ao poder, Dilma elevou as tarifas de importação de vários setores e deixou o país fora de todas as negociações relevantes, criando um perigoso isolamento que nos custará caro (o desvio de comércio está fazendo o Brasil perder espaço em mercados tradicionais). O governo petista é contrário também à negociação de acordos sem a presença da Argentina e, agora, também da Venezuela;

4) o documento sugere que as agências reguladoras tenham independência e sejam despolitizadas. Dilma, assim como seu antecessor, acha que as agências devem ser instrumento de políticas públicas, portanto, não podem ser autônomas. Em seu governo, a maioria das agências funciona de forma precária, sem que sequer as diretorias sejam preenchidas;

5) a proposta fala em redução da relação dívida/PIB e cumprimento da meta de inflação. Na gestão Dilma, isso nunca foi prioritário. O IPCA esteve sempre acima da meta de 4,5% e, neste ano, deve chegar a 10%. Já a dívida pública se deteriora rapidamente, o que já fez o país perder o grau de investimento.

"É dever do governo e da sociedade manter baixa a inflação porque não apenas servidores públicos e beneficiários da previdência e da assistência social merecem a preservação do seu poder aquisitivo, mas todos os brasileiros em geral", diz o documento, referindo-se à indexação da despesa previdenciária e assistencial. "Se para manter o poder de compra dos que recebem rendas do Estado deixamos a inflação fora de controle ou muito alta, estamos penalizando a grande maioria da população, que não tem a seu favor mecanismos automáticos de indexação."

Sidnei Luis Reinert
04/11/2015 12:29

De Ronaldo Caiado do Partido dos Democratas:

Vejam como o despreparo do governo de Goiás, os gastos excessivos com o luxo do Palácio das Esmeraldas, as "viagens ao exterior" do governador e o desespero para garantir o caixa recaem diretamente sobre o bolso da população. Depois de seguir o exemplo da presidente Dilma Rousseff e aumentar impostos, o governador Marconi Perillo agora quer antecipar o pagamento de IPVA das placas dos veículos até o mês de maio, sendo que antes ele poderia ser quitado de acordo com o final da placa. "Belo" presente de Natal para os goianos. É o total desespero para reforçar o caixa desse governo falido, já com vistas às eleições do ano que vem. Não dá para confiar em um governo que sacrifica a população em nome do seu eterno projeto de poder.

http://www.goiasreal.com.br/noticia/1653/detran-sacrifica-populacao-e-cobra-ipva-entre-janeiro-e-maio

Herculano
04/11/2015 12:22

OS SINAIS DA BALANÇA por Miriam Leitão para o jornal O Globo

O Brasil vai bater recorde na exportação de milho. Nunca produziu tanto. Todo o agronegócio tem conseguido compensar em parte a queda dos preços com o crescimento da quantidade exportada. O excelente saldo de outubro, de quase US$ 2 bilhões, foi influenciado por este aumento do volume de vendas, mas foi resultado principalmente da forte queda das importações.

O superávit é muito dependente da queda nas importações, é isso que explica em grande parte o saldo positivo de 2015, que está em US$ 12,2 bilhões. O economista José Roberto Mendonça de Barros acredita que no ano que vem o superávit deve dobrar, indo dos US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões de 2015 para cerca de US$ 30 bilhões em 2016.

- O Brasil vai exportar este ano 27 milhões de toneladas de milho, uma montanha nunca vista. O clima esteve no ponto certo. Agora é que o excesso de chuva começou a afetar o plantio no Rio Grande do Sul, o que afetará a safra do ano que vem de soja, milho, arroz. Nas exportações agrícolas está havendo aumento da quantidade, e queda nos preços -, diz José Roberto.

É a soja, e não o milho, o nosso principal produto agrícola. Mas na maioria das culturas tem havido aumento de volume, explica o economista.

- Numa escala bem menor aconteceu com o arroz, que nós nunca exportamos e estamos vendendo este ano. A maior explicação para o resultado de outubro foi que a média diária de importação despencou 21,1%, frente a outubro de 2014. O saldo é positivo porque as exportações caíram menos, 4,1%. O dólar alto explica parte do cenário. Mas a diminuição na demanda por importados está acontecendo num ritmo forte.

Até quem acompanha de perto o movimento da balança comercial se assustou. Nas primeiras quatro semanas de outubro, o superávit acumulado no mês estava em US$ 880 milhões. Na última semana, saltou para US$ 1,996 bi. José Augusto de Castro, presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) explicou que a média diária das importações encolheu para US$ 500,3 milhões.

- Em janeiro e fevereiro, o país importava mais de US$ 800 milhões ao dia. Em março, a média caiu para US$ 700 milhões. Recuou para US$ 600 milhões ao dia em agosto e agora diminuiu mais, para US$ 500 milhões. A média na última semana é similar ao que o país registrava em 2007. É muito pouco -, diz Castro.

José Roberto Mendonça de Barros explica que há anos a importação não cai de forma tão acentuada. E a queda é provocada por dois fatos: a alta do dólar e a diminuição da demanda interna pela recessão.

- Há um efeito de substituição de importações por causa do dólar alto que tem ajudado alguns setores, como o de têxtil e confecção, que além de vender para o mercado interno projeta um aumento da exportação de 10% no ano que vem - diz Mendonça de Barros.

O presidente da AEB, José Augusto de Castro, lembra que parte dos produtos consumidos no Natal é importada, mas nem as festas de fim de ano estão influenciando a balança em 2015.

No ano, as importações caíram 22,4%; as exportações recuaram 15,2%. Nesses 10 meses, o país comprou US$ 148,3 bilhões do restante do mundo, e vendeu US$ 160,5 bi. A soma desses valores é a corrente de comércio. Ela encolheu 18,8% na comparação com 2014.

- Estamos formando superávit, mas o que vale é a corrente de comércio. Ela indica como está a atividade da economia. A corrente está recuando. É bom ter superávit da balança comercial. Mas este resultado foi conquistado porque as exportações caíram menos que as importações. É o que chamo de "superávit negativo" -, lamenta Castro.

A participação do país no comércio global, que era de 1,19%, deve terminar o ano abaixo de 1%. Com a queda forte das importações, a AEB vai revisar novamente sua projeção para o superávit do ano. Em julho, a expectativa era de resultado positivo de US$ 8 bi. Agora deve chegar a US$ 13,5 bi.

José Roberto Mendonça de Barros continua achando que a recessão será profunda, porém curta. Ele não aposta num encolhimento do PIB do ano que vem na mesma intensidade de 2015. E acredita que, com o dólar alto, pode haver um grande movimento de consolidação na economia, repetindo eventos como o do Hypermarcas e Coty, que animou a bolsa ontem.

Herculano
04/11/2015 12:21

UM LEGADO DO LULOPETISMO, por Editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Não deveria espantar a projeção, publicada pelo Estado, de que 3,3 milhões de famílias que haviam chegado à classe C entre 2006 e 2012 farão o caminho de volta para a base da pirâmide até 2017. Também não deveria causar surpresa a previsão segundo a qual o PIB per capita brasileiro terá em 2020 o mesmo nível de 2010, afetando drasticamente o padrão de vida da festejada "classe média emergente". Trata-se da confirmação das advertências que há tempos vêm sendo feitas a respeito da fragilidade dessa ascensão social, tratada na última década pelo governo petista como a prova do acerto de sua política econômica.

Em meio a uma recessão que promete ser longa e dolorosa, ficaram claros os erros grosseiros dessa política, em especial aqueles que arrebentaram as contas públicas em nome do assistencialismo travestido de redistribuição de renda e que construíram a tal "nova classe média" com base exclusivamente no aumento do poder de consumo, garantido pelo crédito farto que só existia em razão da conjuntura externa favorável. Na época de ouro do lulopetismo, no entanto, quem quer que ousasse apontar a vulnerabilidade dessa nova classe média era logo classificado de "pessimista" ?" ou, pior, inimigo do povo.

No décimo aniversário do Bolsa Família, em outubro de 2013, quando a tempestade que se aproximava ainda era confundida com chuva de verão, o ex-presidente Lula caprichou na retórica divisiva, atribuindo as críticas à política petista a uma certa "elite" incomodada pela "ascensão do pobre". "O cidadão vai para o aeroporto, chega lá e vê a empregada dele com a família no avião, pegando o lugar dele. Eu sei que é duro", discursou Lula. No mesmo embalo, durante a campanha de 2014, a presidente Dilma Rousseff disse que "33 milhões viajaram de avião em 2002, hoje são 113 milhões e, em 2020, serão 200 milhões" ?" algo que, segundo ela, "incomoda muita gente".

Ao final de 2015, o sonho da classe C que viaja de avião se transformou no pesadelo dos pobres que mal conseguem pagar a passagem de ônibus para ir atrás de um emprego. "Estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C", resumiu o economista Adriano Pitoli, responsável pelo estudo da Tendências Consultoria Integrada que mediu o impacto da crise nessa faixa socioeconômica.

A pesquisa levou em conta uma projeção segundo a qual a economia deverá recuar 0,7% ao ano entre 2015 e 2017 e a massa real de rendimentos cairá 1,2% ao ano, ao mesmo tempo que o desemprego deverá chegar a quase 10%. Nesse cenário de dificuldades, emergem os problemas estruturais que tornam difícil para os que chegaram à classe C lá permanecer: baixa escolaridade, que limita a possibilidade de obter empregos de melhor remuneração; acesso a trabalho apenas no mercado informal, com escassa proteção social; e nenhuma poupança, já que, graças ao estímulo oficial ao consumo, a pouca renda acabou sendo comprometida integralmente na aquisição de bens, geralmente por meio de forte endividamento.

A situação calamitosa da economia afeta especialmente a base da pirâmide, mas será sentida em quase todas as outras faixas de renda. "É uma década perdida em termos de padrão de vida", disse ao jornal Valor o pesquisador Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV).

E a perspectiva é sombria para os próximos anos: segundo o economista Antonio Corrêa de Lacerda, também ouvido na reportagem, o PIB per capita em dólares deve cair de US$ 11.566 em 2014 para US$ 8.490 neste ano e para US$ 7.900 em 2018. Isso significa que a renda dos brasileiros estará cada vez mais distante do padrão de países desenvolvidos ?" mesmo aqueles que enfrentam brutais dificuldades, como a Grécia, cujo PIB per capita é de US$ 21.682.

Esse é, pois, em resumo, um dos grandes legados do lulopetismo, que será sentido por gerações, e que só poderá ser superado por meio de uma grande mobilização nacional em torno de um projeto de país radicalmente distinto das fantasias irresponsáveis criadas por Lula e companhia bela.

Herculano
04/11/2015 12:17

BUMLAI JOGA SUSPEITAS SOBRE O BNDES, editorial do jornal O Globo- EDITORIAL O GLOBO

O banco, instrumento essencial na industrialização do país, passou também a aparecer em histórias nada edificantes de favorecimentos a empresas próximas ao Planalto

Fundado em 1952, no segundo governo Vargas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ainda sem o "S", de Social, se mistura à história da industrialização brasileira e da expansão da infraestrutura do país. Já há algum tempo um dos maiores bancos de fomento do mundo, a instituição é ator de primeira grandeza em bons ou maus momentos da economia.

Mas, nestes últimos tempos, sob controle petista, tem aparecido também em crônicas de relações "não republicanas" entre o Planalto, o partido e o mundo dos negócios.

Instrumento usual de intervenção do Estado na economia ?" foi assim no regime militar, no governo Geisel, na fracassada substituição de importações de máquinas, equipamentos e insumos básicos ?", o banco também seria usado pelo PT com objetivos semelhantes. Um desses programas de pedigree "Brasil Grande", típico da ditadura militar, foi a tentativa de criação de "campeões nacionais", com apoio maciço, por meio de dinheiro público, a empresários escolhidos para serem grandes e fortes também no exterior. Alguns se tornaram generosos financiadores de campanhas políticas de petistas e oposicionistas. Mais de petistas.

O banco aparece também no meio de relacionamentos perigosamente próximos de Lula, na Presidência e fora dela, com empreiteiras, a Odebrecht a mais destacada delas.

O Ministério Público Federal de Brasília investiga o assunto. Há o entendimento de que Lula teria feito gestões impróprias junto ao banco para que ele financiasse obras da empreiteira em Cuba e outros países.

Estourou no fim de semana outro caso, de grande poder corrosivo ?" da imagem de Lula e do banco ?", revelado pela "Folha de S.Paulo", em que está envolvido o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.

A história é simples, mas bombástica: o empresário amigo, em dificuldades, já com pedido de falência na praça, conseguiu em 2012 do BNDES R$ 101,5 milhões para a São Fernando Energia 1, geradora a partir de bagaço de cana. Nove meses depois, a empresa entrou em concordata, e mais tarde o próprio BNDES requereu sua falência.

É razoável imaginar-se que uma análise cuidadosa do banco evitaria o problema. Ele, por sua vez, explica que quem responde pela avaliação do pedido de crédito é o banco intermediário (BB e BTG). Ora, e esses, principalmente o Banco do Brasil, não seriam permeáveis a pressões de gente ilustre na hierarquia petista?

O caso é típico da privatização maligna do Estado por meio do aparelhamento de estatais e da administração direta. Há uma CPI do BNDES instalada. Deveria investigar este escândalo e outras ocorrências suspeitas.

Mas como ela está paralisada pela luta político-partidária, resta confiar no MP, Justiça e Polícia Federal para mais uma empreitada moralizadora

Herculano
04/11/2015 12:15

CIRCO ARMADO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Parte 1

"Vou provar que não faltei com a verdade na CPI"," afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diante da abertura do processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Como as contas na Suíça que ele nega serem suas, mas têm sua assinatura e até foto do passaporte para não deixar dúvidas, têm data muito anterior ao depoimento de Cunha na CPI da Petrobras, meses atrás, é difícil imaginar um truque que permita a ele provar que à época da declaração as contas não existiam e que, portanto, não mentiu.

O ex-presidente Clinton, dos Estados Unidos, alegou que não mantivera relações sexuais com a estagiária da Casa Branca porque não considerava nessa categoria o sexo oral. O deputado Paulo Maluf ficou indignado por ter sido comparado a Cunha, alegando que nunca encontraram uma assinatura sua, muito menos registros de seu passaporte, nas contas no exterior que ele continua dizendo que não são suas.

As provas já vazadas das investigações da Procuradoria-Geral da República, com base nas informações vindas da Suíça, são tão avassaladoras que, a princípio, parecia questão de tempo para a clássica saída dos políticos enrascados apanhados com a boca na botija: renúncia à presidência da Câmara e negociação para não perder o mandato no Conselho de Ética.

Mas Eduardo Cunha é mais ousado do que o senador Renan Calheiros, que abriu mão da presidência do Senado numa negociação em que preservou seu mandato e ganhou tempo para voltar à presidência do Senado anos mais tarde. O processo de que era acusado ainda está em curso.

Cunha é mais ousado que Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, que também renunciaram à presidência do Senado a seus tempos. Quer repetir a façanha do ex-senador José Sarney, que se manteve firme na presidência do Senado mesmo sendo julgado pelo Conselho de Ética pela edição de decretos secretos.

Mas aquela era uma questão que poderia ser tratada como administrativa, e Sarney era um ex-presidente da República que tinha todo o apoio do então popular presidente Lula, que considerava que ele não podia ser tratado como "uma pessoa comum".

Herculano
04/11/2015 12:15

CIRCO ARMADO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Parte 2

Eduardo Cunha tem o apoio disfarçado do PT e de áreas da oposição, e até mesmo apoios declarados, como o de Paulinho da Força Sindical, que vai assumir a vaga do Solidariedade no Conselho de Ética com a disposição declarada de ajudar Cunha a se livrar das acusações.

Arma-se um circo no Conselho de Ética que pode levar até mesmo ao arquivamento do processo antes do que a opinião pública imagina, a começar pela escolha do relator, que pode nem mesmo iniciar o processo com a sugestão de arquivamento dentro dos próximos 10 dias.

Entre os três sorteados para a função, todos são ligados de uma maneira ou outra a Cunha, que já fez uma declaração que tem cheiro de ameaça. Segundo ele, cerca de 150 deputados respondem a processo neste momento, e todos deveriam ser submetidos ao Conselho de Ética se prevalecesse a tese que vingou para ele.

É uma versão reduzida dos "300 picaretas" que Lula identificou no Congresso quando lá esteve como deputado constituinte. É o caso de dois deles: Vinícius Gurgel, do PR, é investigado por crimes eleitorais e contra a ordem tributária. Fausto Pinato, do PRB, é acusado de falso testemunho. Já Zé Geraldo, do PT, tem proximidades ideológicas com Cunha, pelo menos em relação ao juiz Sérgio Moro, a quem acusa de "trabalhar fortemente para desestabilizar nossa democracia".

O petista acha que a Lava-Jato "vem causando prejuízos enormes ao país, quebrando empresas, produzindo um exército de desempregados e desfalcando dia a dia um dos nossos maiores patrimônios, a Petrobras".

Como o ex-deputado André Vargas conseguiu levar por oito meses seu processo na Comissão de Ética até ser condenado, o mais provável é que Eduardo Cunha, antes de ser cassado por seus companheiros, terá que prestar contas mesmo é à Justiça.

Sidnei Luis Reinert
04/11/2015 12:15

Nem golpe de mágica, nem a mágica do golpe


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A estupidez estratégica da Comandanta-em-chefa Dilma Rousseff conseguiu produzir uma crise militar com a exoneração e transferência do General de Exército Antônio Mourão para a "geladeira" (apelido dado a um cargo burocrático em Brasília). O erro de Dilma e seu ministro comunista da Defesa, Aldo Rebello, sacramentado pela canetada do General Comandante Eduardo Villas-Bôas, fez crescer, nas forças armadas, o apoio à tese da "Intervenção Constitucional".

Essa ação, que não será um "golpe militar" no estilo clássico, é o maior medo da petelândia e comparsas, porque tem o apoio de esmagadora parcela da população brasileira, completamente de saco cheio com os rumos do desgoverno do crime organizado. Inédita no mundo em termos de formato, mas prevista claramente na Constituição Federal Brasileira, a intervenção será feita pela legitimidade e legalidade civil - e não por uma mera "quartelada". Trata-se de uma consequência inevitável diante da ruptura institucional claramente configurada no Brasil.

O agravamento da crise econômica, a maior e nunca antes vista e sentida na História do Brasil, vai forçar a maioria da população, induzida pelos seus segmentos esclarecidos, a dar sustentação para uma mudança estrutural. Além do econômico, tem outro fator gerado pela desgovernança criminosa sobre as instituições desmoralizadas: a violência fora de controle, beirando à barbárie, que gera, ao mesmo tempo, os sentimentos de medo e revolta.

O Brasil, tecnicamente, vive em "guerra civil". Nada menos que 200 mil pessoas desaparecem por ano, 100 mil são assassinadas e 60 mil morrem no trânsito. Alheia a esse massacre, a classe política trai a pátria e rouba sem parar. As instituições foram rompidas pela ação dos agentes criminosos - servindo a eles mesmos ou agindo em favor de interesses mafiosos transnacionais, muito acima deles.

A única saída para o Brasil é restabelecer as instituições. A saída mais segura e menos traumática é a Intervenção Constitucional. Por isso, não adianta que o Comandante do Exército venha a público afirmar que as forças armadas não têm intenção de tomada do poder. Até porque, elas não vão fazer isso, como em outros "golpes", "contragolpes" ou intervenções ao longo da História brasileira. Agora, os militares serão forçados, naturalmente, a apoiar as mudanças estruturais demandadas pela verdadeira Elite da sociedade - que não deseja mais ser governada pela zelite ou oligarquia do crime, que só explora e rouba a sociedade aparelhando a máquina estatal capimunista (centralizadora, cartelizada, cartorial, cooptadora, corrupta e canalha).

A maioria dos militares quer a mudança estrutural. Um mero discurso contrário de alguns membros da cúpula do Alto Comando, mesmo do Comandante do Exército, não vai mudar uma vontade irreversível. A "Revolução Brasileira" está em andamento. Só não ver quem não quer. A mudança só não vai ocorrer em um "golpe de mágica", nem na "mágica de um golpe".
Adeque o discurso

Hortência
04/11/2015 11:42

Sr. Doralino
Prezado colunista

Qual é mesmo das pré-candidaturas a prefeito da nossa cidade e que já estão nas ruas, são expressão do coletivo?

A do PT com Mariluci? Pergunte ao Lovídio, ao Amarildo, Melato, ao pessoal o PDT, do PC do B...;

A do PSD com Marcelo? Pergunte ao Giovânio, ao Fernando Neves, ao Lú, ao Merísio...

A do PMDB com o Cleber? Pergunte ao Peninha, a Ivete, ao Mariani...

Então a da Andreia também não é uma decisão coletiva, até porque ela está num partido novo, pequeno, rachado e ela preciso conquista-lo.

O processo coletivo só é possível dize-lo que ele existe minimamente, depois da convenção e isto vai acontecer no segundo semestre do ano que vem.

Por enquanto, devido ao medo do novo, do que não se acertou para se continuar na mamata e nada mudar, gente como você que diz querer o novo, vive desqualificando-o. Está na hora de mudar...E de vez. Chega de maquiagem. Aliás a vereadora, mesmo sendo mulher, pouco usa.

Almir ILHOTA
04/11/2015 11:18

Aos amigos leitores, as noticias que nos chegam da falta de governo do município de ILHOTA, administrado pelo prefeito DANIEL/JUNIOR, chancelada por seis partidos é impressionante, principalmente após a publicação do desvio de verbas publicas nesta coluna do HERCULANO, logo no inicio do governo, foram com tanta sede ao pote que deu no que deu, ao verificar o processo junto ao MINISTERIO PUBLICO, tive a certeza de que os fatos ainda renderam muitas dores de cabeça aos envolvidos pois na fala da promotoria ela menciona ¨o prefeito DANIEL aliado aos seus comparsas¨, essa frase nos dá entender que formaram uma quadrilha para desfalcar os cofres da prefeitura. Dizem que se amontoam pilhas de requisições, empenhos, que ninguém quer assinar, para não se comprometer no futuro, com medo do que lhes possa acontecer, nem mesmo as duas secretárias mais ligadas ao nosso alcaide. É Herculano, leitores e eleitores nunca antes na historia de nossa cidade vivemos um caos administrativo como este.

Doralino Da Silva
04/11/2015 11:13

Fico me perguntando a onde é que está a certeza de que a Vereadora Andréia é diferente do que está ai, vejam bem:

"Infelizmente percebo, que por não aceitarem o meu direito de ir para outro partido, algumas pessoas, por interesses pessoais e políticos partidários, insistem em querer me prejudicar", afirmou Andreia numa nota que publicou no seu facebook. Choveu solidariedade de gente identificada e conhecida na cidade. E é isto que vem assustando os adversários. Na semana passada a cena foi com a reprodução de uma coluna que assinei aqui sob o título "MEDO".

Existe uma contrariedade muito grande em relação a sua fala, vejo só, neste caso o direito de ir e vir é individual!, Sua saída do partido do DEM para o PSDB, quer dizer que é coletiva? a pretensão dela ao cargo de prefeito é coletivo?, Que nada tudo individualismo, olhem bem, interesses pessoais e políticos partidários, o que eu acho de gritante neste frase é que ela ataca os outros e esquece do telhado dela.

Herculano
04/11/2015 11:03

O JECA AMEAÇOU: VOU SOBREVIVER. QUE SOBREVIVA MORTO COMO ESTÁ, DISCURSANO PARA QUEM VÊ GENTE MORTA, por Valentina de Botas

A celebração acabrunhada do aniversário de 70 anos de Lula foi tão disfórica que Chico Buarque trocou os parabéns por um sinto muito. O verniz do mito cuja ascensão se traduziu em retrocesso para o Brasil só reluz aos olhos de quem prefere ver o brilho da chave do cofre ou dos devotos incuráveis. Ao tentar reverter o fluxo irreversível do perecimento, o jeca não se importa em tentar arruinar o que ainda resta do país exaurido.

Chocante? Somente porque confirma as expectativas. Pois, o jeca faz da verdade, a cada instante, um desacontecimento: culpa a realidade pelas mentiras da Dilma candidata; debocha das investigações da Lava Jato; e açula as franjas radicais do espectro lulopetista numa resposta ao que chamam de "conservadorismo da direita raivosa" contra o "mandato popular" de Dilma e a candidatura dele em 2018. O jeca ameaçou: vou sobreviver. E daí? Que sobreviva morto como está, discursando para quem vê gente morta.

Há outro Brasil renascido que sobrevive apesar do jeca e da súcia, do assalto que não cessa, do futuro desfalcado, da perplexidade cansada na contemplação do absurdo cotidiano e da cotidiana naturalização forçada dele. Um Brasil que, nos gramados do Congresso, resistiu com inteligência e bravura ao ataque da pátria diminuta de um caudilho parido da mística chulé do líder popular oriundo da truculência do sindicalismo pelego que, já na origem, via o tal povo como meio e jamais fim.

O ataque recrutou até gestantes e crianças para dar cara de povo à horda alugada para ser fascista. A súcia não sabe nem quer saber quem é o povo, onde mora, as necessidades e os desejos dele. Para garantir o controle, prefere mistificar e contratar um povo de aluguel. Na dissimulação, abusa do adjetivo "popular" em sintagmas com "governo", "democracia" ou "líder" para a sintaxe vigarista da discurseira dos patronos e esbirros de um Brasil caquético que perdeu no confronto com aquele que é só frescor e que mostrou o desejo de mais da metade dos brasileiros: não quer mais ver gente morta sobrevivente.

Parece pouco quando tudo em volta é uma nação em ruínas com ilhas de civilidade mal unidas por pontes escassas, mas também o jeca milionário de hoje começou com discursos que juntavam uma dezena de pessoas. A figura, cuja ascensão moral não acompanhou a política, tomba indigna sonhando apenas em sobreviver e, morrendo de medo da cadeia, desinventa a verdade apontando inexistente sabotagem à candidatura de 2018. Apesar de tudo ou por causa de tudo, não sei, há o fluxo e uma nação que não morreu e, renascida, deixa um cheiro de feriado na alma dos indignados que precisarão fazê-la vingar.

Herculano
04/11/2015 08:03

A FAZENDA E OS MILIONÁRIOS DO PT, por Moacir Pereira, para o Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

Está difícil encontrar uma notícia boa nestes duros tempos de gravíssima crise econômica, agravada pela degeneração da classe política. A última novidade é o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras(Coaf) do Ministério da Fazenda, divulgado pela Época.

Entre outros dados oficiais consta que a movimentação de quatro estrelas do PT atingiu a R$ 300 milhões: R$ 52,3 milhões pelo ex-presidente Lula; R$ 216 milhões por Antônio Palocci, coordenador da campanha presidencial; 3,1 milhões por Fernando Pimentel, da campanha e atual governador de Minas; e R$ 26,3 milhões por Erenice Guerra, braço direito de Dilma Rousseff.

Pelo que registram os historiadores e analistas, Lula é o único presidente, nos últimos 50 anos, que saiu milionário depois que deixou o Palácio do Planalto. Depois da redemocratização, pesaram denúncias de corrupção contra José Sarney e Fernando Collor feitas ?" paradoxo! ?" por petistas liderados por Lula. Que quer bloquear investigação dos filhos que ficaram milionários em seu governo.

O Brasil já teve exemplos presidenciais melhores. Castelo Branco leu na imprensa que seu irmão, funcionário da Receita Federal, recebera um Aero-Willys de presente dos colegas por ter ajudado na aprovação da nova carreira. O general presidente telefonou mandando que devolvesse o veículo presenteado. O irmão reagiu dizendo que, se devolvesse, ficaria desmoralizado no cargo.

Castelo Branco respondeu: "Meu irmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora se você vai ser preso ou não!".

Herculano53@hotmail.com
04/11/2015 07:56

PREVISÃO DO TEMPO, 4 A 8 DE NOVEMBRO, por Ronaldo Coutinho da estação Climaterra, de São Joaquim

QUARTA-FEIRA; Instabilidade sobre SC. Predomina o céu nublado. Chuva e possível trovoada isolada no decorrer do período com intervalos de melhoria com possíveis aberturas de sol isoladas. Pode ter chuva moderada a forte em vários pontos do Estado (volumes pontuais acima dos 40/60 mm). Nevoeiro isolado, mais nas serras, morros e vales.

Temperatura em declínio. Mínimas 11/17°C na maior parte do Estado, entre 12/17°C no litoral e boa parte do vale do Itajaí e entre 7/10°C em pontos do topo da serra, máximas entre 16/22°C na maior parte SC, 12/15°C/no topo da serra/+ de 1200 m, 24/27°C em pontos isolados do oeste.



Vento de sul/sudeste a sudeste no litoral e áreas próximas, rajadas ocasionais acima dos 25/45 km, ruim para barcos pequenos no alto mar. Vento bem variável, mais de leste/sudeste a nordeste/sudeste no interior com rajadas ocasionais acima dos 25/45 Km. Nas atividades ao ar livre, lavouras e pomares, colheita e tratamento, condições; ruim para as de média a longa duração e ruim a regular para as de curta, mais no oeste.

Herculano
04/11/2015 07:53

O CANDIDATO DA DONA MARIA, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

Dona Maria, faxineira, sonhava em reformar sua casa, num bairro pobre na Grande São Paulo. Juntou dinheiro com muito esforço, mas foi enganada pela loja de material de construção. Ficou sem a obra e com o nome sujo no Serasa.

"Eu já vim duas ou três vez [sic] tentar resolver meu problema, mas não consegui. Aí eu passei um e-mail pro Celso", ela contou, no programa "Cidade Alerta" da última quinta. Era a senha para mais um show de Celso Russomanno, dublê de deputado e apresentador de tevê.

De terno e gravata, ele cumpriu o script da "Patrulha do Consumidor". Foi à casa da telespectadora, fez um discurso indignado e prometeu providências. "A dona Maria é uma pessoa muito simples. Tem pouca leitura, pouco conhecimento. E pelo que estamos vendo, está sendo enganada", disse, em tom condescendente.

Uma trilha sonora de ação embalou o percurso até a loja, onde o bom-mocismo deu lugar ao estilo agressivo-inquisidor. "Ela pediu bege, mas o azulejo que chegou foi verde-claro", reclamou Russomanno.

Quando o gerente disse que não permitia o uso de sua imagem, o deputado se irritou. "Para mim, isso e nada significam a mesma coisa", disse. "Vou baixar aqui com a polícia", ameaçou, antes de sair. A consumidora continuou no Serasa, mas agradeceu: "Deus abençoe você, filho".

O quadro, que vai ao ar de segunda a sexta, consumiu quase 22 minutos do "Cidade Alerta", da TV Record. A emissora é controlada pela Igreja Universal, que também manda no partido de Russomanno, o PRB.

O telepopulismo dá resultado nas urnas. No ano passado, o apresentador se tornou o segundo deputado mais votado da história, atrás de Enéas e à frente do palhaço Tiririca.

De acordo com o Datafolha, Russomanno largou na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016. Tem 34% das intenções de voto, mais que o dobro dos principais adversários. Se depender da dona Maria, dessa vez ele chega lá

Herculano
04/11/2015 07:45

SONEGAÇÃO NAS FRONTEIRAS "SUGAM" R$ 100 BILHÕES

Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a auditoria que realizou nas fronteiras brasileiras, aponta uma fuga de R$ 100 bilhões dos cofres públicos, devido à sonegação decorrente do contrabando. O valor é mais do que o dobro do déficit já previsto pelo governo federal para o Orçamento de 2016. Em resumo, isso ocorre porque faltam planejamento e coordenação, e sobra incompetência.

Desarticulação

De acordo com o TCU, o Brasil é vítima da desarticulação das políticas públicas e a pulverização de recursos em investimentos mal pensados.

Sangria desatada

O TCU avalia que as diferenças legais e socioeconômicas entre o Brasil e os países vizinhos contribuem para a "sangria" nas fronteiras.

Calote nas fronteiras

Outro fator apontado pela auditoria do TCU é o valor destinado às políticas de fronteira, muito abaixo do que prevê o próprio Orçamento.

Governo abandonou

Em 2012, foram aplicados 80% do Orçamento; em 2013, 25%; em 2014, menos de 40%. O governo abandonou as fronteiras do Brasil.

Gabas afasta corregedor que acusou protegido

O ex-ministro e atual secretário especial da Previdência Carlos Gabas ?" personagem da fase "Pixuleco" da Operação Lava Jato ?" afastou o corregedor que denunciou seu "cumpanhero" Carlos de Paula, que ele tornou chefe da Previc, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O corregedor Nilo Silva Thé Pontes, admirado auditor da Receita Federal do Brasil, acabou devolvido ao órgão de origem.

Estranha transferência

O atrito do corregedor com o superintendente da Previc foi ocasionado pela estranha transferência de uma servidora do Rio para Brasília.

Pagamentos irregulares

A apuração do caso indicou que a servidora ligada ao chefe da Previc teria recebido pagamento irregular de diárias e passagens aéreas.

Denúncia à CGU

O corregedor afastado denunciou as irregularidades de Carlos de Paula, protegido de Gabas, à Controladoria Geral da União (CGU).

Xeque mate

Os tucanos deram prazo de quinze dias para que Eduardo Cunha decida sobre o impeachment de Dilma. Caso não indefira a pretensão, o peemedebista perderá apoio no Conselho de Ética.

Quinze minutos de fama

Relator do caso do mensalão, Júlio Delgado (PSB-MG) diz que o relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética pode fazer história. Todos os indicados são ilustres desconhecidos.

Nova fase

O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, Efraim Filho (DEM-PB), acredita que a comissão entrará em nova fase, de aprofundamento das investigações. Porque chegou nova remessa de quebras de sigilos.

Golpe no 'débito em conta'

Estatal de energia de Alagoas absorvida pela Eletrobrás, a Ceal aplicou golpe em um cliente que, tolo, autorizou débito em conta: surrupiou-lhe R$ 9.988,00 a pretexto de consumo "excedente" por 1 ano em casa de praia usada eventualmente, de conta mensal nunca superior de R$ 300

Uber é legal

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), preferiu não ouvir seus munícipes e criminalizou o Uber para fazer demagogia com taxistas. Mas a Justiça fluminense confirmou a legalidade do aplicativo.

Turma do holofote

O crime de racismo contra a atriz Tais Araújo já é demasiado doloroso para que ela, a vítima, ainda seja submetida ao constrangimento de "prestar esclarecimentos" à polícia do Rio de Janeiro. Até parece que o objetivo da oitiva é outro: garantir holofotes à turma da delegacia.

Maior sujeira

Sindicalistas ligados a partidos radicais tentam asfixiar, com greves, o governo quebrado do DF. Após a do Metrô, iniciada ontem, juntando-se a outras 30 categorias, a próxima será a do pessoal de limpeza pública.

Bate e rebate

Líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) reagiu às ameaças de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de apresentar suas "notas frias": "Delicada mesmo é a situação dele, como réu no Supremo Tribunal Federal".

Pensando bem...

... a vaia que Dilma recebeu nos Jogos Mundiais Indígenas repercutiu mal no mundo todo, mas não no Brasil. É que no Brasil é praxe.

Herculano
04/11/2015 07:35

PRECISAMOS FALAR SOBRE CÂMBIO, por Vinicius Torres Freire

"O Brasil está em liquidação", "muito barato para investidores de fora". O ataque comprador desta terça-feira nos mercados financeiros daqui faz lembrar dessas frases de segunda-feira de Abílio Diniz, presidente do Conselho da BRF.

Diniz acredita que o real a R$ 4 estaria desvalorizado além da conta; melhor a R$ 3,50. Com dólar na estratosfera, quem tem dinheiro "lá fora" (brasileiro ou não) compra um Brasil mais barato, óbvio, de empresas a serviços para turistas.

Dados o desânimo, a taxa de juros e o estado avariado de várias empresas, fica ainda mais barato comprar Brasil (e estão comprando, mas aos poucos, pelas bordas. Sim, o nacionalismo dilmiano deu numa xepinha).

Ontem foi dia de xepa, de comprar banana e verdura baratas no fim da feira? Pode ser, um tanto, como já houve dias recentíssimos de "família põe tudo a venda", com brasileiros e "estrangeiros" dando o fora. Parece que o mercado daqui seguiu na onda de mercados emergentes primos e de outras volubilidades dos donos do dinheiro pelo mundo, animados desde segunda. Isso tudo é especulativo, proteste-se.

Mais importante talvez seja observar a descabelada volatilidade dos preços de ativos financeiros no Brasil, do dólar em particular, em especial desde finais de 2014. A balbúrdia global nos contamina, mas nos destacamos em termos de preços que se agitam como loucos.

O Ibovespa subiu 4,76%. O dólar caiu 2,36%, com a ajuda do Banco Central, decerto. A Petrobras meio arruinada virou brincadeira de cassino. Ainda assim: variar mais de 10% em um dia? Um banco enorme e estável como o Itaú subir 6,5%, sem haver grande notícia (lucrou bem? Bidu!)?

Se a política do BC é evitar solavancos excessivos no câmbio, parece não dar lá muito certo ou, então, sem a intervenção cambial estaríamos em um "segura, peão!" ainda maior, sinal de transtornos de fundo mais graves.

Talvez a desvalorização extra represada esteja batendo à porta e estejamos gastando dinheiro à toa com cabrestos para o dólar.

Há queixas sobre a volatilidade do câmbio, que dificultaria a retomada regular de exportações, pois não se sabe bem o preço do comércio exterior. Há temores talvez ainda maiores de que, se o BC não tentasse domar o dólar, a quantidade de empresas no brejo seria enorme, crise indomável, com impactos ainda maiores do que o das perdas do BC com swaps cambiais (equivalentes a um seguro contra a desvalorização do real).

Como se sabe, o pessoal do BC acha absurda a ideia de que existam perdas. Quando o dólar se desvaloriza, diz, as reservas internacionais inflam em reais, mais que compensando as perdas com swaps. Faz sentido, mas, se não houvesse swaps, o ganho seria ainda maior.

Nada disso é simples. Uma quebradeira de empresas, estatais inclusive, poderia levar além da Lua o risco de investir no Brasil e, pois, as taxas de juros, provocar estiagem de crédito para o país.

Ainda assim, por quanto tempo e em qual volume haverá esse seguro público para o setor privado, seguro que começou a ser oferecido em meados de 2013? Quais os efeitos colaterais? Precisamos falar sobre swap cambial e dólar

Herculano
04/11/2015 07:28

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Já foi depositado os R$14,7 milhões da Ponte do Vale, dado como liberado, mas enrolado há quase um ano, e que o deputado Décio Neri de Lima, tutor da administração petista de Gaspar, disse à imprensa daqui, sob o testemunho de Pedro Celso Zuchi, que estariam depositados na semana passada? Acorda, Gaspar!

Herculano
04/11/2015 07:19

DILMA ROUSSEFF SOFRE NOVAS DERROTAS NA CÂMARA, por
Josias de Souza

Na sessão noturna desta terça-feira, Dilma Rousseff sofreu dois constrangimentos no plenário da Câmara. Deu-se durante o processo de votação da medida provisória 685, que cria um programa para facilitar o pagamento de dívidas tributárias em litígio. O plenário aprovou duas emendas que excluíram do texto tópicos que o governo considerava vitais. As derrotas foram urdidas pela oposição. Mas não teriam ocorrido sem os votos de governistas inssurretos.

Na principal derrota da noite, foram suprimidos da medida provisória artigos que obrigavam as empresas a informar à Receita Federal todos os procedimentos adotados para aproveitar brechas legais e pagar menos impostos. Esse tipo de prática é conhecido como "planejamento tributário". Ou "elisão fiscal". Apresentada pelo oposicionista PPS, a emenda que modificou o texto foi aprovada por 239 votos a 179.

Na segunda derrota, o plenário referendou emenda do PSDB. A medida provisória autoriza a União a reajustar por decreto taxas cobradas por nove repartições públicas federais e agências reguladoras. Entre elas a Polícia Federal, a Anvisa e a Aneel. Mas o governo não se auto-impunha nenhum limite para a adoção do reajuste. A emenda do tucanato cuidou limitar os reajustes anuais à variação da inflação.

Nesse ponto, o texto da oposição prevaleceu com uma diferença de apenas um voto. O Planalto perdeu por 201 votos a 200. Houve uma abstenção. O deputado Eduardo Cunha, que presidia a sessão, não conseguiu conter o riso. Riu como se zombasse da fragilidade do governo. "Sem a abstenção, talvez ocorresse um empate. E eu teria que dar o voto de Minerva."

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ironizou o governo, afirmando no microfone de apartes que a reforma ministerial de Dilma não surtiu efeitos. Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) foi à jugular. Disse que alguém precisa avisar para Dilma que o "o governo acabou."

Nesta quarta-feira, Dilma espera que os partidos de sua coligação partidária enviem ao plenário da Câmara uma infantaria fiel o bastante para aprovar a proposta que autoriza os brasileiros que esconderam dinheiro no exterior a trazê-lo de volta mediante o pagamento de Imposto de Renda e multa de 30% sobre o valor declarado. A proposta deveria ter sido votada na semana passada. Mas a oposição, vitaminada pela dissidência governista, não deixou.

Herculano
04/11/2015 07:14

A FABRICA DE TRAPALHADAS DA DOUTORA, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Parte 1

Quando o governo da doutora Dilma parece ter esgotado seu arsenal de encrencas, ele inventa uma nova. A última chama-se "Cadastro de Empregados Domésticos" e atende pelo apelido de "Simples Doméstico". Os çábios de burocracia da Receita Federal e do Ministério da Previdência puseram no ar um sistema de cadastramento que obriga as vítimas a padecer num processo com pelos menos 15 etapas, lidando com siglas como CPF, CEP, NIT, GRF, DIRF, DAE, PIS e FGTS.

Se o CPF de um empregado estiver suspenso, ele deverá ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios, e a audiência custará R$ 7. As agências do Poupatempo não fazem esse serviço. Claro, o cidadão não tem o que fazer e, portanto, não há por que lhe poupar o tempo.

O empregador deve ter à mão suas declarações de Imposto de Renda de 2014 e 2015. O empregado que já estiver registrado no FGTS deve informar a data em que se inscreveu. Para os çábios, essa é uma data inesquecível, como o 7 de setembro.

Mesmo que o infeliz tenha a sua vida organizada, ao preencher os formulários pode receber a seguinte mensagem:

"Ocorreu um erro, informe o ticket do erro aos administradores."

Afora o mau português, o tal ticket podia ser o seguinte:

"2015110113714DU1WTPZGE4"

Noutra travada, a mensagem disse: "Não foi possível efetuar a operação. Por favor, tente de novo mais tarde. Anote o número do ticket, ele será solicitado pela Central de Atendimento."

Em muitas ocasiões a Central simplesmente não atendia.

O sistema encrencou desde o primeiro dia. O sujeito fazia tudo direito, recebia uma senha, e ela era imprestável.

Herculano
04/11/2015 07:13

A FABRICA DE TRAPALHADAS DA DOUTORA, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Parte 2

Toda essa burocracia derivou da inépcia, da megalomania e do autoritarismo. Da inépcia porque trava. Da megalomania porque embutiram um censo socioeconômico dos trabalhadores domésticos no que deveria ter sido um simples cadastro. Do autoritarismo porque os çábios tiveram 18 meses para organizar o site e deram seis dias aos cidadãos para cadastrar os empregados. (Se alguém estiver de férias, dançam todos.) A doutora já deixou 28 embaixadores estrangeiros na fila para a cerimônia de entrega de credenciais. Alguns esperaram por mais de um ano, mas na hora de botar os outros para trabalhar, os prazos do seu governo são curtos, com direito a multa.

Encrencas com sistemas fazem parte da vida. Em 2013, o presidente Barack Obama passou pelo vexame de ter colocado no ar um site bichado. Humildemente, pediu desculpas.

O governo não pode dizer que a lambança é coisa da elite ou de Eduardo Cunha. Não se deve esperar que a doutora peça desculpas, mas seria razoável que já na segunda-feira (2) tivesse estendido o prazo para preenchimento do cadastro. Só um doido poderia pensar que os çábios trabalham num feriado.

Dilma Rousseff deve reler o que diz. Em junho de 2014 (ano eleitoral), ela informou:

"A burocracia distorceu as necessidades do Estado Brasileiro por mais de 50 anos. Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro não um Estado mínimo, como querem alguns, mas um Estado eficiente, transparente e moderno".

Eleita, retomou o tema em janeiro passado. Prometia ação:

"Lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo. Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessória e secundárias

Herculano
03/11/2015 21:24

MUNICÍPIOS BEM ADMINISTRADOS ESTÃO TOMANDO MEDIDAS AMARGAS, PRINCIPAMNTE CONTRA SEU COMISSIONADOS. AGORA FOI A VEZ DE CRICIUMA. GASPAR ATÉ MOMENTO NADA. MAS QUEM CONHECE DO RISCADO...

Conteúdo do Diário Catarinense, da RBS Florianópolis. A crise chega com mais força aos municípios. Criciúma enfrenta uma situação preocupante: arrecada menos e tem a obrigação de demitir servidores contratados irregularmente, desde 1994. Com a decisão já prevista, o prefeito Márcio Búrigo escolheu esta terça-feira, 3, para divulgar uma série de medidas. Ao todo, 342 funcionários públicos foram demitidos. Mais de 100 exerciam funções no pátio de máquinas. Na Secretaria de Saúde, a soma chega a 230 funcionários. A preocupação foi em causar o menor impacto possível no atendimento à população. Um sinal amarelo que acende, já que é na saúde um dos maiores calos de todo o administrador público.

Herculano
03/11/2015 20:45

REPÚBLICA DE BANDIDOS? ELES PR?"PRIOS CONFIRMAM QUANDO AS PROVAS SÃO IRREFUTÁVEIS. PIOR. TODOS ESTÃO NO PODER E DECIDINDO POR N?"S DEPOIS DE ROUBAR OS NOSSOS VOTOS NUM PROCESSO ELITORAL DEMOCRÁTICO.

MANCHETE DA HORA: "ESSE INQUÉRITO DESSE PROCESSO NO CONSELHO DE ÉTICA, DEVERIA TER 150 LÁ". QUEM AFIRMOU ISSO? EDUARDO CUNHA,PRESIDENTE DA CÂMARA, E DO PMDB FLUMINENSE SOBRE SEUS P?"PRIOS COLEGAS

Conteúdo do Uol. Texto de Felipe Amorim, da sucursal de Brasília. Na mesma tarde em que foi aberto um processo contra ele por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, se todo inquérito judicial contra deputados fosse motivo de representação ao Conselho de Ética, "deveria ter uns 150 [investigados] no conselho".

Cunha comentou a representação contra ele em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (3), e fez a afirmação ao ser questionado sobre se a defesa que ele vai apresentar será a mesma no processo no Conselho de Ética e na denúncia criminal no STF (Supremo Tribunal Federal).

O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeitas de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, o que ele nega. A denúncia ao STF é um dos elementos usados na representação contra ele ao conselho.

"É diferente [o processo], porque se todo mundo que tivesse um processo fosse pro Conselho de Ética por quebra de decoro, tinha que ter uns 150 lá no Conselho de Ética. Porque tem mais ou menos uns 150 [parlamentares] que respondem a inquérito no Supremo", disse o deputado.

"Até porque o processo no Supremo tem como consequência a condenação, a perda de mandato. Então não precisaria de processo no Conselho de Ética", afirmou Cunha.

O presidente da Câmara disse ainda que deve se reunir com seu advogado entre esta terça e quarta-feira para definir como será sua defesa no conselho. Ele afirmou, porém, que vai provar que não mentiu à CPI da Petrobras quando disse, em reunião da comissão, não possuir contas em outro país.

A descoberta de contas na Suíça atribuídas a Cunha é outro elemento que pesa contra o deputado.

"Pelo que ouvi falar, está se questionando a quebra de decoro por que eu teria faltado com a verdade. O que não ocorreu. Então, eu vou provar que não faltei com a verdade", afirmou Cunha.

O deputado, que tem reafirmado que não pretende renunciar ao cargo por causa das denúncias, disse não ver problema em permanecer na Presidência da Câmara enquanto responde a processo no Conselho de Ética. "Problema nenhum", disse.

Herculano
03/11/2015 19:00

PARA REFLETIR.´O BRASIL SE ACORDA,

Cole e acesse http://youtu.be/f3qCFFTgRG0 e assista Fernando Holiday, líder d MBL no discurso que fez na Câmara e foi censurado

Herculano
03/11/2015 18:41

PROCESSO QUE PODE CASSAR CUNHA É INSTAURADO; PT, PR E PRB DISPUTAM A RELATORIA

Conteúdo do Uol. Texto de Felipe Amorim, da sucursal de Brasília. O Conselho de Ética deu início nesta terça-feira (3) ao processo que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Deputados do PT, PR e PRB foram sorteados como possíveis relatores do processo. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), deve anunciar o nome do relator na quarta-feira (4). Cabe ao presidente do órgão a escolha do relator após o sorteio da lista tríplice.

Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).

Araújo afirmou que quer conversar com os três sorteados antes de anunciar sua escolha.

Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e Wladimir Costa (SD-PA) foram excluídos do sorteio por estarem afastados, em licença médica. Ambos são vistos como possíveis votos favoráveis a Cunha no Conselho.

Segundo Araújo, Costa chegou a lhe comunicar que iria renunciar à vaga no conselho, mas como não o fez até o início da reunião desta terça-feira, formalmente ele permanece como membro do colegiado.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também não foi incluído no sorteio. Delgado disputou a Presidência da Câmara contra Cunha, e abriu mão de disputar a relatoria. Isso porque, segundo o deputado, um eventual pedido de suspeição contra seu nome poderia atrasar o andamento do processo.

O processo começa a tramitar três meses após vir a público o depoimento do delator da operação Lava Jato que ligou Cunha ao esquema de corrupção na Petrobras.

Em julho, o consultor da Toyo Setal Júlio Camargo acusou o deputado de receber US$ 5 milhões em propina. Em agosto, a Procuradoria Geral da República denunciou Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento no esquema de corrupção.

No mês passado, foi a vez de o Ministério Público da Suíça revelar contas atribuídas ao parlamentar no país europeu. Segundo apontam as investigações da operação Lava Jato, as contas foram abastecidas com dinheiro de propina da Petrobras.

Cunha nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma não possuir contas no exterior. Ele já havia negado ter contas fora do Brasil em depoimento à CPI da Petrobras, em março.

O deputado tem reafirmado que não renunciará à Presidência da Câmara por causa das denúncias. Se for cassado, Cunha fica inelegível pelos próximos oito anos. E agora, desde que a representação foi apresentada, mesmo se ele renunciar ao mandato não escapa à proibição de disputar eleições, graças às mudanças introduzidas em 2010 pela Lei da Ficha Limpa.

A representação ao Conselho de Ética foi enviada no dia 13 de outubro, pelo PSOL e pela Rede.

Representações do PC do B

Nesta terça-feira também começam a tramitar no conselho duas representações da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), contra os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF). As representações foram motivadas por uma discussão em plenário na qual Freire chegou a segurar o braço de Feghali, e Fraga afirmou, após o episódio, que "mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também".

Almir ILHOTA
03/11/2015 18:09

HERCULANO, após comprovada tanta incompetência administrativa de nosso prefeito DANIEL, seu vice JUNIOR, do seu chefe de gabinete ALISSON, numa coisa devo admitir no jogo politico esta me surpreendendo, pois vejam só para calar o boca grande de um empresário da lingerie de nossa cidade descontente com nosso gestor, o senhor JORACI TOME(PSDB), empregou seu filho na delegacia afim de acalma-lo. Então fica a perguntar que não quer calar, todo homem tem seu preço?

Almir ILHOTA
03/11/2015 17:59

OBRIGADO HERCULANO.

Herculano graças a você e a este sério jornal, conseguimos saber parte do que se passa em nossa cidade, mais precisamente as mazelas que recorrem no âmbito da prefeitura, governada pelo prefeito DANIEL/JUNIOR, defendido por tantos, como o caso do ilhota querida que a cada denuncia de desvio de recursos publico por nosso alcaide, menciona e tenta desviar a atenção para o que o Ex prefeito possa ter feito, mas fica uma pergunta a esse cidadão, se possuir prova que ele e sua equipe desviaram 4 milhões nos apresente, pois se não acharemos o mesmo, que só havia boa intenção da gestão anterior, como citado pelo ILHOTA querida em uma de suas ridículas tentativas de defender o indefensável, e todos nós soubemos que de boas intenções o inferno está cheio, ademais ao consultar a declaração do imposto de renda de ambos, pois como agentes públicos suas declarações estão a disposição de todos para consulta, pude verificar que o Ademar continua com inúmeros bens em seu nome já o Daniel retirou todos os bens de seu nome, porque será? Acredito que diferentemente do ex, não esteja conseguindo dormir mais. Nesta tentativa de retirar todos os bens do nome para poder enganar a justiça seja típico de homens públicos que tenham a consciência intranquila, pois existe um outro ex prefeito de ILHOTA que fez o mesmo para não poder ser condenado a ter que devolver nada aos órgãos públicos.

Ilhota Querida
03/11/2015 14:02

Obrigado Anelizia Bodi da Silva por me esclarecer. Até então não estava conseguindo entender os pesos e as medidas utilizadas para pedir o bloqueio de bens para SUSPEITAS de 250 mil corrigidos e não de 4 milhões COMPROVADOS!!!

Herculano
03/11/2015 13:46

TERCEIRIZAÇÃO: EXEMPLO ABSURDO, por José Pastore, para o jornal O Estado de S. Paulo

Os que combatem o projeto de lei que busca regular a contratação de serviços de terceiros (PLC 30/2015) não se cansam de lançar mão de exemplos que amedrontam a população. Entre eles está o caso das atividades que fazem parte da aviação comercial. Eles afirmam que, se aprovado, o projeto de lei permitirá às empresas aéreas da aviação comercial terceirizar todos os seus pilotos e indagam: você gostaria de voar com pilotos terceirizados?

É claro que a ideia gera uma enorme insegurança entre os que usam o transporte aéreo, a começar pelos parlamentares que precisam avaliar o projeto de lei em questão.

Um exame à luz do mero bom senso indica que a terceirização dos pilotos é uma hipótese impensável pelas empresas da aviação comercial do Brasil. Os motivos são óbvios.

As aeronaves modernas são aparelhos caríssimos. Um Boeing 737-800, muito usado nos voos domésticos do Brasil, custa US$ 90 milhões; o modelo 777-300, utilizado nas linhas internacionais, custa US$ 300 milhões! O mesmo ocorre com as aeronaves produzidas pela Airbus. O modelo A320, o mais popular nas linhas nacionais, custa US$ 94 milhões; o preço do A330-300, frequente nas linhas internacionais, salta para US$ 245 milhões!

Como se vê, cada aparelho custa uma verdadeira fortuna. Tem cabimento pensar que uma empresa aérea venha a colocar um avião tão caro nas mãos de estranhos? É plausível achar que uma aeronave dessas será conduzida, hoje, pelo piloto João e, amanhã, pelo piloto Joaquim - ambos estranhos à proprietária do avião?

O exemplo é ridículo. Ademais, nenhuma seguradora emitirá uma apólice para cobrir o seguro de uma aeronave cujo proprietário descumpre as exigências de treinamento e certificação dos pilotos e desrespeita as leis trabalhistas do seu país.

No Brasil, a Lei n.º 7.183 é rigorosa no uso de pilotos habilitados e registrados como empregados nas empresas aéreas, sendo especialmente exigente no campo da jornada de trabalho e dos descansos dos aeronautas. O Ministério do Trabalho e a Justiça do Trabalho têm atuado com justificado rigor nos casos de infrações que muitas vezes ocorrem nos aeroclubes, mas não nas linhas regulares da aviação comercial.

Essa lei, que é antiga (1984), vem sendo atualizada por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (PLS 434/2011 e PL 4.824/2012) e que ampliam ainda mais os períodos de descanso dos aeronautas, com vistas a garantir melhor qualidade de vida aos profissionais e maior segurança aos usuários do transporte aéreo.

Ao lado disso, há muita regulação estabelecida nos contratos coletivos de trabalho. A Convenção Coletiva dos Aeronautas de 2015 tem um capítulo detalhado para exigir o cumprimento das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em especial no que tange à contratação de pilotos com vinculo empregatício e protegidos pelas regras da Lei dos Aeronautas.

Nada disso vai mudar com o advento de uma lei de contratação de serviços de terceiros como a planejada no PLC 30. A alegada terceirização dos pilotos da aviação comercial seria alternativa de altíssimo risco para as empresas que, além de poderem ser gravemente penalizadas por infrações às leis vigentes, sabem muito bem que a maior parte dos acidentes aéreos é causada pelo fator humano. Nesse campo, todo cuidado é pouco.

O uso deste exemplo pelos críticos da terceirização serve aos propósitos de quem, à falta de argumentos racionais, lança mão de verdadeiro terrorismo para amedrontar a população e pôr os eleitores contra o referido projeto.

É bom que se diga, o PLC 30 não revoga nenhuma regra garantida pela Constituição Federal e pela CLT. Ao contrário, acrescenta uma série de proteções hoje inexistentes nos diplomas legais do País, assunto que é detalhadamente explorado no livro de José Pastore e José Eduardo Pastore Terceirização: necessidade para a economia e desafio para o direito, São Paulo, Ed. LTR, 2015).

Herculano
03/11/2015 13:43

BAIXA POLÍTICA, por Merval Pereira, para O Globo

Exemplar do momento político que vivemos é o apoio de oposição e governo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por motivos diferentes, é certo, mas baseado na mesma baixa política que há muito vem prevalecendo no nosso presidencialismo de coalizão cansado de uma guerra nada santa.

O fato de os dois principais polos partidários de nossa democracia estarem empenhados, mais ou menos explicitamente, em preservar Cunha - o do governo para impedir o impeachment da presidente Dilma, a oposição na esperança de viabilizá-lo - demonstra quão baixo nível atingimos, a ponto de um político desmoralizado pelos fatos ter ainda fôlego para comandar as ações no Congresso.

Por esse motivo, o país está paralisado, pois as forças que o comandam vivem justamente dessa afasia política. O país está dependente da ação de instituições autônomas do Estado não controláveis pelos poderes políticos momentaneamente no poder, como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Federal, o Judiciário de maneira geral (aí incluídos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, apesar da tentativa de influência política de quem nomeou os ministros) e operações como a Lava-Jato, Zelotes e outras. Paradoxalmente, isso demonstra que nossa democracia funciona.

É delas que vêm as informações que movimentam a opinião pública e farão, em momento que ainda não se vislumbra mas certamente chegará, com que o Congresso sinta que não há mais espaço para manobras mesquinhas da baixa política.

A oposição errou, e ainda erra, mas agora com menos intensidade, ao jogar todas as suas fichas na antecipação do impeachment, sem aguardar que os trâmites legais sejam concluídos pelo TSE, pelo TCU e pelo Congresso, dando margem a que os governistas, acuados pelos fatos, denunciem a fantasia do golpe democrático, quando o que está em andamento é uma série de investigações que vão montando um triste quadro da dominação através de manipulações criminosas de diversas modalidades, em benefício do partido político no poder e seus apaniguados.

Toda essa teia, que se antevia desde que o mensalão foi descoberto, agora está sendo destrinchada pelas investigações, mostrando um conluio entre agentes públicos e privados de tão vasta dimensão que somente um país anestesiado poderia aceitar sem uma indignação cívica que se reflita nas ruas.

Por outro lado, a indignação nada cívica do ex-presidente Lula com as investigações sobre ele e sua família é tão reveladora do seu caráter autoritário que não espanta que esteja a defender interferência governamental nas ações da Polícia Federal. A presidente Dilma e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não o fazem simplesmente porque não podem, mesmo que o quisessem.

Criou-se como blindagem da presidente Dilma a tese de que ela não enriqueceu no poder, o que quer dizer que não pode ser "impichada".

Como se os crimes de responsabilidade contra o Orçamento que praticou não fossem passíveis de punição prevista na Constituição. Ou como se os indícios cada vez mais claros de que as eleições petistas vêm sendo financiadas por dinheiro da corrupção desde 2006 pelo menos não justificassem a cassação da chapa pelo TSE. Ou como se não tivesse responsabilidade pela corrupção na Petrobras.

Como a anestesia está aos poucos perdendo o efeito, como demonstram as pesquisas de opinião, é de se esperar que o tempo político acabe se encontrando com o da realidade, esgotando a capacidade de seguir adiante com essa farsa populista que levou o país à bancarrota.

Anos de recessão, reafirme-se, provocados por uma política econômica destrambelhada e por abusos do poder econômico para garantir a permanência do mesmo grupo no poder durante décadas, uma dominação do país por ações criminosas que vão sendo desveladas por instituições do Estado que garantem que não nos transformemos em uma República de Bananas como aquelas com que o poderoso chefão do petismo se relaciona em tenebrosas transações políticas e econômicas que agora estão sendo devidamente investigadas.

República de Bananas seremos se continuarmos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país, e se a Constituição em vigor não puder ser utilizada para dar um basta a essa usurpação a que estamos submetidos.

Herculano
03/11/2015 13:41

O TUMULTO, por José Casado, para o jornal O Globo

A confusão burocrática é tão grande que o Senado vai reeditar norma instituída 47 anos atrás e, outra vez, tentar extinguir o reconhecimento de firma

A fila do cartório estancou. No balcão, uma jovem senhora de cabelos prateados arriscava a serenidade diante do indecifrável. Para conceder um documento, exigiam-lhe o CPF da mãe.

Ela argumentava: ?" Mas a minha mãe morreu há trinta anos e nunca teve um CPF...

?" Só com o CPF dela ?" repetia a cartorária.

Ao perceber que a fila a conduzira à fronteira de uma dimensão irreal, onde o absurdo é a regra, aventurou-se num quase patético pedido de ajuda: ?" Por favor, então me explique: como é que eu tiro o CPF de alguém que não é mais uma pessoa?

A escrevente mirou-a com firmeza, e retrucou: ?" Eu não sei, mas sem o CPF não faço.

Cármen Lúcia Antunes Rocha agradeceu e foi embora mastigando seus versos prediletos de Carlos Drummond de Andrade: "As leis não bastam/Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra..."

Três décadas atrás, nas aulas de Direito Constitucional na PUC de Minas, aprendera que o Estado existe para servir às pessoas. Hoje, na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, continua acreditando que o Estado não existe para infernizar a vida dos outros.

A vida real, porém, insiste em discordar. Milhares de brasileiros atravessaram o feriado prolongado em luta com a Receita Federal para pagar tributos. O governo juntou uma sopa de siglas (GFIP, FGTS, Caged, Rais, CAT, PPP, Dirf e TRSD, entre outros) num portal eletrônico, eSocial, que não funciona. Os prazos se esgotam e a Receita avisa: a multa será automática.

A burocracia permite colher impostos e plantar funcionários, especialmente num governo à caça de alianças com o baixo clero da política, para garantir aquilo que chama de governabilidade, traduzível em novos tributos para alimentar a máquina de 31 ministérios com 49,5 mil áreas administrativas, que se dividem em 53 mil núcleos devotados, aparentemente, a azucrinar a vida das pessoas.

A sociedade resiste. Sexta-feira, por exemplo, uma comissão consultiva do Senado deve anunciar um pacote de iniciativas com o objetivo de acabar com parte do papelório inútil do Estado que tumultua a vida nacional.

O primeiro projeto é simbólico da confusão burocrática brasileira: pretende-se reeditar norma instituída 47 anos atrás, no interminável ano de 1968, quando as tropas soviéticas esmagaram a Primavera de Praga e o regime militar brasileiro decidiu invadir a Universidade de Brasília. Trata-se da extinção do instituto da firma reconhecida.

Outra ação prevista é o fim das licenças conhecidas como alvarás, herança do absolutismo estatal. O emaranhado desse tipo de papelório oficial criou situações esdrúxulas como a do Leblon, bairro da Zona Sul do Rio, onde oficialmente não existem restaurantes. Todos os locais onde há comida para venda são classificados como "lanchonetes".

É assim porque uma antiga norma municipal de 49 páginas, com 102 artigos e inúmeros derivativos em resoluções e decretos, determina que o Leblon só pode abrigar comércio de refeições ligeiras e frias.

É outro desses casos em que a burocracia persiste na defesa do status quo, muito tempo depois que o quo perdeu o status.

Herculano
03/11/2015 13:39

PIORANDO O QUE ERA RUIM, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Por ter feito menos do que outros países para facilitar o funcionamento das empresas, o Brasil perdeu cinco posições na classificação do Banco Mundial sobre o ambiente para a realização de negócios. Caiu da 111.ª posição que ocupou na publicação anterior para a 116.ª colocação numa lista de 189 países no recém-lançado relatório Doing Business 2016, elaborado pela instituição internacional. O fato de o Brasil ter mantido a nota que alcançara no relatório anterior e, mesmo assim, ter perdido posições deixa claro que outros países fizeram mais reformas para facilitar os negócios.

Para elaborar seu ranking, o relatório compara as facilidades e os entraves existentes nas diferentes economias para atividades como abertura de empresas, acesso a crédito, obtenção de energia, transferência de propriedade, a funcionalidade e a eficácia do sistema judiciário, o sistema tributário e sua operacionalidade e o ambiente regulatório. Mudanças que estimulem ou facilitem essas atividades contribuem para melhorar a classificação dos países. O Brasil tem sido um dos mais resistentes a medidas modernizantes do ambiente econômico, razão pela qual vem mantendo posição pouco confortável no cenário mundial.

São conhecidos há muito tempo os fatores que travam a atividade econômica e retiram a competitividade do País, como a precariedade de infraestrutura, os excessos da burocracia, a grande quantidade de regras, o alto custo do sistema tributário e a insegurança jurídica causada por normas legais que permitem interpretação conflitante. O que causa estranheza é a incapacidade dos dirigentes de, paulatinamente, eliminar esses e outros gargalos que reduzem o potencial de expansão da atividade econômica e mantêm o Brasil entre os países menos favoráveis para a atividade empresarial.

Entre problemas que dificultam os negócios no Brasil está o tempo gasto para a abertura de uma empresa. Aqui são necessários 83 dias e 11 procedimentos, números que colocam o Brasil no 174.º lugar nesse item. Na Nova Zelândia, 2.ª colocada entre as 189 nações, gasta-se um dia e exige-se um único procedimento. Nos Estados Unidos, 7.º colocado na classificação geral, são 6,5 dias.

A obtenção de alvará para construção, outro item utilizado pelo Banco Mundial para classificar os países, demora em média 425,7 dias no Brasil, 169.º colocado nesse quesito. Aqui, o registro da propriedade demora 31,7 dias, o que dá ao País o 130.º lugar nesse quesito.

Invariavelmente apontado por empresários brasileiros como um dos piores problemas que enfrentam na gestão de seus empreendimentos, o pagamento de tributos empurra o Brasil para o fim da classificação (178.ª) no ranking do Banco Mundial. O tempo gasto pela empresa para calcular, declarar e pagar impostos é de 2,6 mil horas por ano, enquanto na América Latina o gasto médio é de 361 horas por ano.

Por essas e outras razões, a classificação brasileira é ruim mesmo entre os países da América Latina e do Caribe. O Brasil ocupa apenas a 20.ª posição entre 33 nações da região cujo ambiente de negócios foi analisado pelo Banco Mundial. Era previsível que países do hemisfério que mais se modernizaram nos últimos anos estejam à frente do Brasil. Entre esses países estão México, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica. É surpreendente, porém, que também Paraguai e Honduras ocupem posição melhor do que a do Brasil. O País está em situação melhor do que Equador, Argentina, Nicarágua, Bolívia e Venezuela (além do Haiti), mas isso não chega a ser consolador, pois são países submetidos a governos populistas de inspiração bolivariana.

Se eficiência e confiabilidade do governo também fossem aferidas e computadas para a classificação geral dos países, a posição do Brasil decerto seria ainda pior, pois ao longo dos quase cinco anos da administração Dilma Rousseff pouco ou nada foi feito para melhorar as condições para a produção e muito se fez para disseminar o descrédito no poder público e dificultar a execução de projetos de longo prazo.

Herculano
03/11/2015 13:37

INVESTIGADORES FECHAM O CERCO A LULA EM SEIS FRENTES, por André Guilherme Vieira


Conteúdo do jornal Valor Econômico. Texto de André Guilherme Vieira, com Letícia Casado, da sucursal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão fechando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos seis frentes de apuração criminal. Documentos anexados a estas investigações mostram o avanço sobre negócios ligados direta ou indiretamente ao petista.

Uma dessas apurações é o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto no Distrito Federal, sobre suposto tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht.

A Operação Zelotes investiga pagamentos recebidos por Luís Claudio, filho do ex-presidente, e a suspeita de que seu ex-chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho, posteriormente ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Dilma, tenha supostamente atuado para tráfico de influência e corrupção com empresas do setor automotivo.

Já existe na Lava-Jato a suspeita de que o navio-sonda da Petrobras Vitoria 10 000 supostamente teria sido entregue para operação da Schahin - sem licitação - por intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Como contrapartida, o banco Schahin supostamente quitaria dívida de R$ 60 milhões da campanha de Lula de 2006. O empresário supostamente teria solicitado R$ 2 milhões ao lobista Fernando "Baiano" Soares destinados a uma nora de Lula. Bumlai nega.

A Lava-Jato ainda examina os pagamentos de empresas investigadas à LILS, constituída por Lula para receber por suas palestras, e ao Instituto Lula, entidade mantida pelo ex-presidente "para o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades" e dirigida por Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae.

São centenas de quebras de sigilo, além de laudos que discorrem sobre informações obtidas durante ações de busca e apreensão em endereços de pessoas e empresas investigadas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda identificou movimentações de cerca de R$ 300 milhões consideradas atípicas, segundo reportagem da revista "Época". O órgão analisou transações bancárias de Lula e dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda), Erenice Guerra (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), diz a revista.

Na Zelotes os investigadores já chegaram à "antessala" de Lula", como descrito no relatório de análise de atividades de lobistas e empresas com acesso direto ao então chefe de gabinete Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula. O ex-ministro é descrito como parte de um "conluio" para atender a demandas de empresas automotivas, interessadas em isenção fiscal para o setor, diz a PF.

Os investigadores também suspeitam que empresa de Luís Cláudio, filho de Lula, possa ter recebido supostamente R$ 1,5 milhão em recursos cuja licitude é colocada em xeque pela Zelotes. Luís Cláudio foi intimado a prestar esclarecimentos à PF esta semana. Suspeita-se que os valores foram pagos à LFT pela Marcondes e Mautoni, consultoria apontada como o cerne de suposto esquema de corrupção para que o então presidente sancionasse medidas provisórias com isenções tributárias.

Apesar de Lula não ser oficialmente investigado na Lava-Jato, sua empresa, a LILS, e o Instituto Lula, estão sob investigação por pagamentos recebidos de empreiteiras acusadas pelo MPF de integrar cartel em licitações bilionárias da Petrobras. Foram R$ 3 milhões recebidos da Camargo Corrêa pelo Instituto Lula, a título de "contribuições e doações" e "bônus eleitoral", entre 2011 e 2013. Além de R$ 1,5 milhão pago pela empreiteira à LILS, afirma a PF. Apesar de a documentação apreendida na contabilidade da Camargo registrar a saída dos valores com a finalidade de doação e bônus eleitoral, a empreiteira e o Instituto Lula alegam que as contribuições se referem a apoio institucional e patrocínio de palestras feitas por Lula no exterior.

Em 15 de outubro, Lula prestou depoimento espontâneo - e reservado - ao MPF do Distrito Federal, dando a sua versão dos fatos. A suspeita é de que ele supostamente teria praticado tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht. A empreiteira, descrita pela Lava-Jato como à frente de suposto cartel na Petrobras, pagou cerca de R$ 4 milhões a Lula por 10 palestras. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a regularidade do crédito de quase US$ 750 milhões concedido pelo banco de fomento à Odebrecht.

Anelizia Bodi da Silva
03/11/2015 13:15

Ilhota Querida, te digo porque não tomaram os bens do outro prefeito ainda, é porque a os advogados de Daniel Bosi foram pedir em Gaspar com uma ação, quando era para pedir na Justiça Federal em Itajaí. Eita povinho competente este de Daniel Bosi e Junior, não conseguem fazer nada mesmo.

Sidnei Luis Reinert
03/11/2015 12:31

Pressão da Patacada

Lula e José Dirceu negociaram uma propina de 50 milhões de euros para permitir a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom (PT), grana que teria sido depositada em Macau - ex-colônia portuguesa e uma das regiões administrativas especiais da República Popular da China, conhecida como "Capital Chinesa do Jogo" e cuja moeda local é a famosa "Pataca".

A denúncia está na reportagem de primeira página de ontem do principal jornal português, O Público.

Mesmo que não ganhe uma linha editorial na mídia amestrada do Brasil, o escândalo é alvo de investigação dos Ministérios Públicos daqui e da Terrinha...

Veja a matéria na fonte original: http://www.publico.pt/economia/noticia/x-1713019

Ilhota Querida
03/11/2015 10:19

Não acredito que os envolvidos tenham DESVIADO o dinheiro, até porque como dito aqui, foi publicado no metas onde foi investido tal recurso. Acredito que talvez tenha sido feito um procedimento equivocado, até porque, em 2013 a prefeitura não possuía estrutura nenhuma, e acredito que erros como esse facilmente poderiam acontecer, a estrutura administrativa estava vulnerável. A boa intenção, a vontade do prefeito, pode ter levado a um erro, ainda não sabemos, vamos aguardar!!! O que acho mais estranho, é que não é pedido a indisponibilidade dos bens do prefeito anterior, onde já ficou comprovado o DESVIO de recurso, e que o mesmo teria de devolver 4 MILHOES, alguem sabe me dizer se ele ja devolveu? ou quando a Dr. Chimelly irá pedir a indisponibilidade dos seus inúmeros bens adquiridos somente DURANTE e P?"S gestão?

Herculano
03/11/2015 10:18

ORGULHO BLUMENAUENSE, por Altair Carlos Pimpão

A juíza federal que mandou investigar a empresa do filho mais novo do Lula, com ordem de arrebentar a porta, se preciso fosse, como se sabe, é blumenauense.

Célia, que tem o mesmo nome da mãe, é filha do meu saudoso amigo Acácio Bernardes e irmã do nosso prefeito municipal.

Só estou rezando para que o homem dos nove dedos não fique sabendo deste fato.

Temo que se ele souber acabe falando com a presidente da república e dê a ela mais um conselho. "Lá para Blumenau, onde o nosso Décio já teve até que mudar de volta para Itajaí, não mande mais nada. Nem Minha Casa, Minha Vida, nem o Bolsa Família".

Quem quiser ter estes benefícios que se mude para Gaspar, pode ser a recomendação do ex, mas não tanto, para a atual detentora da faixa presidencial, que está na corda bamba.

Herculano
03/11/2015 07:47

IDEIAS FUNEBRES NO BRASIL ZUMBI, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Parte 1

1. "Conquistas sociais" de quase uma década vão se perder em um triênio de recessão, 2014-16, se diz. Se foi tão pouco e tão breve, eram "conquistas" e "sociais"?

2. Este curto século 21 foi de reparações diminutas dos danos da nossa guerra social sempiterna: Bolsas diversas, cotas, subsídios para a educação superior ruim, subsídios para novas "Cohabs". Etc.

3. O trabalho se manteve precário. Não se trata aqui dos bicos. Trata-se de um sistema social e econômico de produzir empregos de escasso sentido humano e produtivo. De precariedade sistêmica.

4. Dos 92 milhões de ocupados no país, 6 milhões são domésticos. Um em quinze. Ganham em média um terço do rendimento médio do restante dos trabalhos. Se estes já não são grande coisa, meça-se o tamanho do trabalho doméstico pelas reações selvagens à mera tentativa de equiparação legal aos demais.

5. Há 1,42 milhão de domésticos no Estado de São Paulo, também 1 em 15 trabalhadores. Ganham em média pouco mais de R$ 900, menos que o piso de porteiros ou ascensoristas.

Há uns 125 mil porteiros na cidade de São Paulo, dizem sindicatos; 30 mil ascensoristas; 30 mil zeladores. Há 15 mil cobradores de ônibus. No Estado, há cerca de 290 mil seguranças privados legalizados; cerca de 100 mil frentistas.

6. Algo deu muito errado para que se sujeitasse tamanha massa de pessoas a ganhar tão pouco por trabalhos tão pouco produtivos, pois. Que faltam educação e infraestrutura é obvio. Por que faltam é a pergunta complicada.

7. O número de domésticos voltou a aumentar em 2014.

8. Nestes anos de reparações diminutas da guerra social e do ativismo reformista simbólico, identitário ou similar, a esquerda e suas lideranças pouco ou nada trataram de educação popular e, menos ainda, de SUS.

Herculano
03/11/2015 07:46

IDEIAS FUNEBRES NO BRASIL ZUMBI, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Parte 2

9. O governo da esquerda entrou em colapso a partir de 2013. Junho de 2013 parece ter acelerado ainda mais a marcha forçada da inépcia e da falta de sentido da política econômica de comprar paliativos sociais e empregos incertos com aumento de dívida pública, que também financiava o outro lado do balcão, empresas grandes e oligopólios, com subsídios muito maiores, um resumo rápido da "Pax Luliana", a grande conciliação.

Junho de 2013, o tombo do prestígio do governo e as necessidades eleitoreiras a seguir levaram o erro catastrófico ao paroxismo. Mas "erro" é explicação simplória para esta caminhada à beira do abismo.

10. O ódio contribuiu para o impasse dilacerado a que chegamos. A intensidade do ódio não é fácil de explicar: as rendas de todos subiam, não houve imposição de perdas econômicas decisivas a grupo nenhum.

Sim, houve fricção de status, ameaça simbólica da ordem, para pincelar numa frase um assunto imenso. O ódio começou bem antes do ressentimento nas derrotas eleitorais e da exposição inédita de um sistema de fraude (corrupção imensa e estelionato eleitoral).

11. Por que foi assim (anos de analgésicos sociais, anabolizantes econômicos, corrupção essencial do sistema, pública e privada, reacionarismo parlamentar)? Que política produziu isso? Este impasse apático vai acabar apenas quando ou se a recessão produzir conflito generalizado?

Herculano
03/11/2015 07:31

MENSALÃO TUCANO CONTINUA PARADO NA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de José Marques, de Belo Horizonte. Nada mudou no processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) desde março de 2014, quando foi enviado do STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça de Minas Gerais.

A ação já saiu do Supremo pronta para julgamento, mas demorou um ano até chegar às mãos da juíza substituta da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Na última sexta (30), o caso completou sete meses em suas mãos à espera de sentença.

O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.

Em 2014, ele era deputado federal e renunciou ao cargo para que o processo voltasse à primeira instância, onde é possível um número maior de recursos. Com 67 anos completados em setembro, Azeredo chegará aos 70 em 2018, quando as acusações apontadas pela Procuradoria-Geral da República prescreverão e ficarão impunes.

Desde março, o ex-governador é diretor executivo da Fiemg (Federação de Indústrias de Minas) e tem um salário de R$ 25 mil. Ele e os outros réus do caso sempre negaram as acusações.

A assessoria do Tribunal de Justiça mineiro diz que o próximo passo que a juíza tomará no processo será a sentença. Desde março, ela tem frisado a extensão da ação, com 52 volumes, e diz que a decisão será tomada após a leitura de cada um.

Em comparação, o mensalão petista, cujo julgamento aconteceu em 2012 pelo Supremo, tinha 147 volumes.

Outro réu no mensalão tucano que tinha foro privilegiado e seria julgado no Supremo, o empresário Clésio Andrade (PMDB), renunciou ao Senado em julho de 2014.

O processo de Clésio também está na 9ª Vara e pouco avançou ?"ainda falta ouvir uma testemunha de defesa e o próprio empresário.

O depoimento do ex-senador estava marcado para julho, mas ele faltou à audiência sob a alegação de que só compareceria após o depoimento da última de suas testemunhas, que deve acontecer em dezembro.

O interrogatório do réu é a última fase do processo de instrução, e a juíza sabe disso", afirma Eugênio Pacelli, advogado de Clésio.

TERCEIRO PROCESSO

Um terceiro processo do mesmo caso com oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão petista, foi desmembrado em dois após pedido da defesa do ex-presidente do Bemge (antigo banco estatal de Minas Gerais) José Afonso Bicalho.

Bicalho é acusado de ter liberado verbas para empresas de Valério. Em janeiro, ele foi nomeado secretário da Fazenda do governador Fernando Pimentel (PT) e, por causa do cargo, pediu para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

Nesses processos, ainda falta ouvir os réus e as testemunhas de defesa. Bicalho também tem 67 anos.

Quando a denúncia desse terceiro processo foi aceita, eram 12 réus. Mas o ex-vicegovernador de Minas e ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o coordenador da campanha de Azeredo em 1998, Claudio Mourão, foram beneficiados com a prescrição ao completar 70 anos. Assim, numa conta que leva em consideração a data da acusação, não serão mais julgados.

Herculano
03/11/2015 07:25

PT PERDE PROCESSO POR DANOS MORAIS MOVIDO CONTRA GILMAR MENDES, por Monica Bergamo, colunista do jornal Folha de S. Paulo

O PT sofreu derrota na Justiça ao tentar condenar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), numa ação de reparação por danos morais. O partido terá ainda que desembolsar R$ 3.000 para o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais.

CAUSA 2
A legenda recorreu à Justiça em 2014, quando Mendes fez declarações críticas sobre o fato de o partido ter ajudado condenados do mensalão a arrecadarem alguns milhões para pagar as multas impostas a eles pelo STF. "E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo, de corrupção?", disse o magistrado.

CAUSA 3
O juiz Raimundo Silvino da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, considerou que não houve "nenhum excesso" e que Mendes fez "apenas questionamentos sobre a rapidez com que os recursos foram arrecadados".

Herculano
03/11/2015 07:21

CUNHA ENFRENTA AMBIENTE ADVERSO NO SUPREMO, por Josias de Souza

Em almoço com um amigo, no último domingo, um ministro do STF revelou-se "impressionado" com a evolução das investigações sobre a corrupção atribuída ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sem antecipar o voto, disse estar convencido de que haverá maioria no Supremo para converter o presidente da Câmara em réu nos processos em que é acusado de receber propinas provenientes da Petrobras e de manter contas bancárias clandestinas na Suíça. Nas palavras do magistrado, vai se consolidando no Supremo um "ambiente adverso" para Cunha.

O ministro da Suprema Corte contou ao interlocutor que, além da fragilidade processual, um outro fator contribuiu para a formação da atmosfera negativa que rodeia Cunha. Mencionou as notícias sobre o hipotético poder atribuído ao governo Dilma Rousseff para interceder em favor de Cunha junto a ministros do STF. Em privado, alguns ministros consideraram insultuosas as insinuações. Sobretudo porque o Planalto não as desmentiu.

Na Câmara, o Conselho de Ética sorteará nesta terça-feira os candidatos a relator do processo de cassação do mandato de Cunha por quebra do decoro parlamentar. Serão três nomes, dos quais o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), terá de escolher um para exercer as atribuições de relator do processo. Dependendo do nome escolhido, a plateia saberá se o Conselho de Ética quer julgar Eduardo Cunha ou premiá-lo com o arquivo.

Herculano
03/11/2015 07:18

POR QUE OS HOMENS SÃO TÃO RIDICULOS?, por Miriam Goldemberg, antropóloga, para o jornal Folha de S.Paulo

Muito se escreve sobre as inseguranças femininas. No entanto, pouco se fala sobre as fragilidades masculinas. A crença de que os homens são mais racionais do que as mulheres oculta as coisas absurdas que eles fazem por medo da solidão.

Um engenheiro de 49 anos disse:

"Mesmo ainda apaixonado pela minha ex-mulher já embarquei em outra relação. Preciso de alguém para viajar, para sair, para ir ao cinema. Fico deprimido se fico só. Minha vida fica vazia, preciso de alguém que preencha este vazio. Acho melhor estar acompanhado, mesmo se não for com a mulher da minha vida, do que só".

Ele afirmou que não existe lógica capaz de explicar o medo da solidão.

"Meu maior medo é ficar velho e não ter ninguém para cuidar de mim. Todos os meus amigos têm alguém, mesmo que estejam em uma merda de relação. Brigam por dinheiro, vivem estressados, não conseguem nem conversar mais. Muitos casamentos só sobrevivem por causa do interesse financeiro. É mais fácil viver a dois, mesmo infeliz, do que só. Um homem sozinho é visto como um homem fracassado".

Eles parecem ter consciência dos equívocos que cometem, mas preferem correr o risco de errar a enfrentar a solidão. É como se a companhia de alguém fosse uma espécie de anestesia contra o sofrimento de se depararem com a própria fragilidade.

Um empresário de 61 anos disse:

"Casei três vezes e cometi erros estúpidos. Minha última mulher já era avó, nunca tinha trabalhado, sempre viveu à custa do ex-marido. Desde o início percebi que ela era uma perua, que gostava de coisas caras e só queria ser sustentada por mim. Mesmo assim me casei. Pior ainda: ela, com quase 60 anos, fez questão de uma festa caríssima e ainda exigiu vestido de noiva, véu e grinalda, como uma adolescente fútil e exibicionista. Foi patético. Me senti um verdadeiro idiota. Só posso explicar esta palhaçada pelo meu desespero de ter alguém".

Ele concluiu:

"Sempre achei que deveria sentir admiração pela minha mulher. Mas não consigo admirar uma mulher que é parasita de homens. E, por casar com uma mulher parasita, sei que não sou nada admirável. Sou apenas um velho ridículo que morre de medo da solidão".

Será que os homens são tão fortes, livres e racionais quanto pensam que são?

Herculano
03/11/2015 07:13

DOCUMENTOS MOSTRAM LOBBY DE GARCIA NO BNDES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Telegramas trocados entre o Itamaraty e a embaixada do Brasil em Luanda (Angola), mostram a atuação de Marco Aurélio "Top Top" Garcia, assessor da Presidência da República, pressionando o BNDES a agilizar empréstimos a ditaduras africanas. Os documentos, obtidos pela coluna, mostram por que a ação do aspone Garcia reforçou no Ministério Público a convicção de que houve tráfico de influência.

Inquérito

Os documentos constam de investigação criminal contra Lula, em tramitação na Justiça Federal (nº 1.16.000.000991/2015-8).

O fiador

Em um dos telegramas, Top Top Garcia tranquiliza o ministro angolano Georges Chikoti, dizendo que Dilma continuará com a política de Lula.

Tudo como antes

O telegrama do assessor Marco Aurélio Garcia a Georges Chikoti, fazendo pose de chanceler, é datado de 4 de dezembro de 2012.

Cofre aberto

Entre 2013 e 2014, o BNDES repassou R$ 3,2 bilhões para a Angola e outros R$ 3 bilhões para a Venezuela.

GOVERNO TEME SAQUES E ARRASTÕES AINDA ESTE ANO

?"rgãos de inteligência já advertem o governo para os efeitos sociais da "rápida deterioração" da economia, com o aumento do desemprego fazendo aumentar os riscos de desordem, "com saques a lojas e supermercados", conforme informe ao qual esta coluna teve acesso. O índice de desemprego em setembro continua inédito, mas analistas de inteligência e informações estimam que já superou a barreira dos 10%.

Mudou de faixa

Arapongas observam que o "arrastão", crime típico de delinquentes juvenis, já tem sido praticado por adultos sem passagens na polícia.

Desesperados

Para os órgãos de inteligência, os arrastões de adultos sem histórico criminoso são coisa de pessoas desesperadas, e não de criminosos.

Vai piorar

Com o agravamento da recessão, o mês de outubro poderá registrar um recorde no número de desempregados.

Mais do mesmo

A CPI dos Fundos de Pensão já concluiu que o "modus operandi" dos Mensalão e do Petrolão se repete nos fundos de pensão da era petista: aparelhamento, tráfico de influência e direcionamento político.

Feliz e não sabia

Funcionários da ApexBrasil, agência de promoção do País no exterior, reclamavam do ex-presidente Maurício Borges. Agora dizem que eram felizes e não sabiam: o atual, David Barioni, ex-TAM, é ruim de serviço.

Ventania

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) estranha a calmaria na Câmara, mas tem a receita na ponta da língua. "Quando Eduardo Cunha decidir sobre o impeachment, o bicho volta a pegar na Câmara", diz.

Saudades de Agnelo

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ironiza o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), no Distrito Federal. Considera-o muito fraco: "É tão ruim que Rollemberg já faz a população sentir saudades do Agnelo".

Fora, Dilma

O deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ) surfa na crise de credibilidade de Dilma. Na Câmara, ele foi ovacionado por manifestantes do Movimento Brasil Livre, que defende o impeachment. "Fora, Dilma", gritavam.

Esquizofrenia

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) define como esquizofrênica a permanência de Eduardo Cunha no comando da Câmara. "Ninguém fala sobre o assunto, mas todos pensam", garante.

Seu nome é vaidade

A revista mensal da Fecomércio-DF serve sobretudo à vaidade do presidente da entidade, Adelmir Santana: em sua última edição o posudo dirigente aparece em inúmeras fotografias. O recorde são 27.

Três meses

Nesta terça (3), o ex-ministro da Casa Civil de Lula José Dirceu completa três meses de prisão, após a 17ª fase da operação Lava Jato, a Pixuleco. Dirceu já cumpria pena pela condenação no mensalão.

Pensando bem...

... a primeira semana de novembro mal começou e tem gente na Esplanada contando os minutos para o fim do ano

Herculano
03/11/2015 07:04

IDEIAS FÚNEBRES NO BRASIL ZUMBI, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

parte 1

1. "Conquistas sociais" de quase uma década vão se perder em um triênio de recessão, 2014-16, se diz. Se foi tão pouco e tão breve, eram "conquistas" e "sociais"?

2. Este curto século 21 foi de reparações diminutas dos danos da nossa guerra social sempiterna: Bolsas diversas, cotas, subsídios para a educação superior ruim, subsídios para novas "Cohabs". Etc.

3. O trabalho se manteve precário. Não se trata aqui dos bicos. Trata-se de um sistema social e econômico de produzir empregos de escasso sentido humano e produtivo. De precariedade sistêmica.

4. Dos 92 milhões de ocupados no país, 6 milhões são domésticos. Um em quinze. Ganham em média um terço do rendimento médio do restante dos trabalhos. Se estes já não são grande coisa, meça-se o tamanho do trabalho doméstico pelas reações selvagens à mera tentativa de equiparação legal aos demais.

5. Há 1,42 milhão de domésticos no Estado de São Paulo, também 1 em 15 trabalhadores. Ganham em média pouco mais de R$ 900, menos que o piso de porteiros ou ascensoristas.

Há uns 125 mil porteiros na cidade de São Paulo, dizem sindicatos; 30 mil ascensoristas; 30 mil zeladores. Há 15 mil cobradores de ônibus. No Estado, há cerca de 290 mil seguranças privados legalizados; cerca de 100 mil frentistas.

6. Algo deu muito errado para que se sujeitasse tamanha massa de pessoas a ganhar tão pouco por trabalhos tão pouco produtivos, pois. Que faltam educação e infraestrutura é obvio. Por que faltam é a pergunta complicada.

7. O número de domésticos voltou a aumentar em 2014.

8. Nestes anos de reparações diminutas da guerra social e do ativismo reformista simbólico, identitário ou similar, a esquerda e suas lideranças pouco ou nada trataram de educação popular e, menos ainda, de SUS.

Herculano
03/11/2015 06:50

PREVISÃO DO TEMPO DE 3 A 7 DE NOVEMBRO SEGUNDO A AGENCIA CLIMATERRA, DE SÃO JOAQUIM, por Ronaldo Coutinho

TERÇA-FEIRA; Instabilidade em SC. Predomina o céu nublado, possíveis aberturas de sol por entre as nuvens. Chuva e trovoada isolada no decorrer do período com intervalos de melhoria, maiores de manhã/começo da tarde (mais no centro-leste do Estado). Pode ter pancadas fortes isoladas. Nevoeiro isolado, mais nas serras, morros e vales.

Temperatura amena. Mínimas 12/17°C na maior parte do Estado, entre 13/18°C no litoral e boa parte do vale do Itajaí e entre 8/11°C em pontos do topo da serra, máximas entre 20/25°C na maior parte SC, 17/20°C/no topo da serra/+ de 1200 m, 25/28°C em pontos do litoral norte e baixo vale do Itajaí.

Vento de sudoeste/sul a sudeste no litoral e áreas próximas, rajadas ocasionais acima dos 25/45 km, ruim para barcos pequenos no alto mar. Vento de nordeste/noroeste a sudoeste/sudeste no interior com rajadas ocasionais acima dos 20/40 Km. Nas atividades ao ar livre, lavouras e pomares, colheita e tratamento, condições; ruim a regular. Maior risco para as de longa duração.