Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

03/11/2016

VAI COMPLICAR I
Para os políticos de Gaspar a lei só se for para os adversários. Normal. E quando se trata do PT, sai da frente. O presidente da Câmara, Giovânio Borges, PSB, aliado do PT e do prefeito Pedro Celso Zuchi, precisou ser questionado pela promotora que cuida da Moralidade Pública, Chimelly Louise de Resenes Marcon na reiterada omissão dele. Ela quer saber qual a razão o Giovânio não ter feito o óbvio, que lhe compete como chefe de um poder de fiscalização dos atos do Executivo. Giovânio mandou bananas para uma “notícia de fatos” protocolado na Câmara pelo agente público Pedro da Silva. Pedro pediu o início do processo de cassação do prefeito. É que Zuchi não tomou providências contra fatos graves praticados – todos identificados - por servidores públicos e já arrolados numa Ação Civil Pública.

VAI COMPLICAR II
O assunto se enrola de forma proposital na Câmara desde fevereiro deste ano, em trocas de ofícios, comissões e assessoria jurídica. Para recordar: o caso trata do uso de veículos da Ditran para deslocamentos particulares de funcionários entre 2012 e 2014 como o atual diretor José Lourival Lana, o Garoa, promovido pelo PT e Zuchi exatamente depois da denúncia. Estão envolvidos ainda o ex-diretor que permitiu tudo isso, Jackson José dos Santos, além dos servidores Pedro Paulo Domingos e Sheila Sabrina Lana Cardoso. Na sessão de terça-feira, Giovânio ignorou na leitura a correspondência do Ministério Público. Ai, ai, ai.

O ROTO E O MAL LAVADO I
Terça-feira, na falta de assunto mais importante na sessão da Câmara, houve trocas de farpas entre os vereadores Ciro André Quintino, PMDB – reeleito – e Antônio Carlos Dalsochio, PT, cunhado do prefeito Pedro Celso Zuchi. Ciro acha que Dalsochio não trabalhou o suficiente para ser reeleito. Nenhuma novidade. Dalsochio contrapôs. Ele tem certeza que Ciro só se reelegeu por conta da compra de votos como levar pacientes para cirurgias, pagar a quem colou adesivo, comprar lâmpadas para quadras de esportes... Opa! Está aí a prova e a testemunha que faltavam?

O ROTO E O MAL LAVADO II
Dalsochio está falando de uma prática bem conhecida de todos em Gaspar: caixa dois e compra de votos. O PT por ser poder abusou disso como se fossem atos administrativos. Então é o roto falando do mal lavado. Em Gaspar, apesar das fortes restrições da legislação há claros indícios do abuso das máquinas partidárias e dos candidatos. Até as pedras soltas das ruas sabem que a grana do caixa dois correu solta sob várias formas. O promotor eleitoral Marcelo Sebastião Netto de Campos argumenta de que não há provas ou gente disposta ao testemunho. Pois, agora ele tem pelo menos um: o vereador Antônio Carlos Dalsochio. É só requisitar a fita da sua fala na Câmara, chamar o vereador e confrontar. A não ser que Dalsochio se arrependa e então para não mexer num vespeiro onde pode ser ferroado, prefira ser chamado de mentiroso, bravateiro e irresponsável.

TRAPICHE

O PT da família Lima (Décio Neri, Ana Paula e Jefferson Forest todos rejeitados por lá) que manda no PT de Gaspar, pediu aos petistas de lá para votarem no segundo turno em Jean Kuhlmann, PSD. Perdeu mais uma vez.

Pois o PT daqui durante a campanha, na falta de votos e perspectivas, estava atrás de uma conta do facebook que faz humor leve e irônico das figuras e acontecimentos da cidade, como aquela briga num condomínio. Queria censurar a página. O juiz Rafael Germer Condé até ensaiou. Na falta de votos, dialética e pluralidade, queria identificar os donos da conta para persegui-los, intimidá-los, constrange-los. Não conseguiu.

Uma pergunta que não quer calar. Por que um político em final de mandato tem o seu carrão importado em nome de outra pessoa e quem nem parente é? Tudo falso neste político e faz muito tempo: discursos, atitudes, relacionamentos e bens. Do que Gaspar se livrou!

O advogado do PT de Gaspar, o militante do PDT de Blumenau, Roberto da Luz, ficou nervoso ao dar o “outro” lado para este Cruzeiro, da causa perdida para Mário Wilson da Cruz Mesquita, ex-procurador de Gaspar e ex-militante petista.

O defensor do PT garantiu a Pedro Celso Zuchi e José Amarildon Rampelotti, numa reunião mensal do PT daqui, que o caso era fácil e ganho. Um erro primário. Dai a sua insatisfação. O PT de Gaspar vai ter que devolver quase R$10 mil para o Mesquita. Ruim: corre o risco de ter que devolver para muitos outros daqui. Pior: faz decisão que vai levar milhares pedirem de volta o que deram para o partido no Brasil, justamente quando as tetas das sacanagens secaram com a perda do poder e o fechamento das torneiras descobertas pela Lava Jato.

Quem sentenciou na Comarca contra essa prática de todos os partidos em todo o lugar, em fevereiro do ano passado, foi o juiz substituto da 2ª Vara da Comarca, Antônio Marcos Decker. E quem confirmou em acórdão no início de agosto deste ano foi o juiz Emanoel Schenkel do Amaral e Silva, na 2ª Câmara de Recursos em Blumenau. A decisão foi unânime (Clayton César Wandscheer e João Batista Vieira Sell). Ou seja, é jurisprudência e é acima de tudo, pedagógica, como avalia o próprio Mesquita.

Acha o defensor petista – como qualquer esquerdista em desvantagem - que a imprensa livre – que não está sob soldo ou relho das causas ideológicas dele e seus clientes – é sempre um problema que deve ser combatido. Ela por ofício, apenas desnuda as artimanhas. Culpar a imprensa livre é um cacoete antigo. E aqui todos estão calejados com pressões e ameaças. Veja o caso Nadinho. Levou-se 17 anos para concordar naquilo que se denunciou.

Fui o primeiro a revelar na coluna passada algo público que se escondia. A poderosa RBS deu ontem como se novidade fosse.O acordo proposto pelo espólio do ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, do PMDB, para encerrar a Ação Civil Pública iniciada em 1999 pelo Ministério Público com Assis Marciel Kretzer. Na época, o Cruzeiro foi o único que acompanhou os fatos. Foi foi chamado de mentiroso e intrometido. Foi perseguido pelo PMDB e outros.

Ele está atolado no mensalão. Dizia estar doente e recolhido num leito de recuperação. Na semana passada João Alberto Pizzolatti Júnior, ex-deputado e presidente do PP catarinense e ainda secretário de Relações Institucionais do governo de Rondonia, para manter o foro privilegiado, apareceu em Pomerode. Casou-se com a dentista Thaionara Niheus, em cerimônia reservada.

Já escrevi aqui: o futuro governo do PMDB e PP terá maioria na Câmara Gaspar. E quem a dará será a tucana mais peemedebista de todos, Francielle Back. Isso deixará o PSD a ver navios. Ele, PSB, PCdoB, PT e outros nanicos, ensaiavam uma coalizão para dar maioria na Câmara e tentavam convencer o PSDB a integrá-la.

Primeiro é uma decisão pessoal da Francielle apoiar incondicionalmente o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, mesmo que o PSDB não o quisesse. Segundo. Ela já tem a promessa e negocia cargos para si no futuro governo do PMDB. Terceiro. Kleber e uma comitiva de peso, para que nada fique em suspense, já fizeram uma visita providencial ao padrinho de Francielle, Amadeu Mitterstein. Tudo acertado.

Pois é. Só agora, descobriram na imprensa local que o governo de Raimundio Colombo, PSD, além de caloteiro, vai deixar Santa Catarina num buraco só. Quem é leitor e leitora desta coluna – que não recebe subsídios de ninguém - sabia disso há muito tempo.

Escrevi aqui que Colombo – o inventor dos juros simples para ele pagar o que deve e juros compostos para cobrar os devedores – também por artimanhas, escondeu e retirou dinheiro dos municípios. Os coleguinhas catarinenses, abastecidos pela propaganda oficial, esconderam essa pernada do distinto público e se “surpreenderam” com a notícia do impeachment.

 

Edição 1775

Comentários

Odir Barni
07/11/2016 17:32
O SINTRASPUG VIROU AS COSTAS PARA OS SERVIDORES.

Caro Herculano, Você mais do que ninguém sabe que a Constituição de 1988 veio com algumas inovações, entre elas a criação de sindicatos para atender os anseios dos trabalhadores no serviço públicos. Forçado por um grupo de professores e demais servidores fui eleito para um mandato tampão e depois reeleito por mais 3 mandatos. Depois que pedi afastamento para me dedicar a COHAB, assumiram vários amigos, que conduziram por vários anos. Meu relacionamento sempre foi cordial, tenho verdadeiro amor pela instituição que criamos. Todas a conquistas existentes foram de meu tempo, onde discutimos na Justiça do Trabalho. O SINTRASPUG, atualmente, atende os servidores com convênios médicos. Na data de hoje fiquei surpreso e até muito triste. Telefonei várias vezes e ninguém atendeu pelo fone 3332 6764. Mandei um Wats, coisa, que uso muito pouco, dizendo que gostaria de falar com o advogado do SINTRASPUG, assunto que só o advogado pode me esclarecer. Agindo assim, seria melhor fechar as portas, não adianta ter uma sala sem ter o respeito com que precisa de atendimento. Salve
Gaspar!
Miguel José teixeira
07/11/2016 11:00
Senhores,

". . .e da Cooperativa Agroindustrial (Cooperja), em Jacinto Machado (SC), na venda de arroz para a Venezula no "Programa mais alimentos internacionais". . .

Para variar, o Prefeito de Jacinto Machado, também é PeTralha. . .

No Correio Braziliense, hoje, entre outras, temos:

Novo inquéritos

Além do inquérito que Lula e Taiguara respondem sobre Angola, a Polícia Federal pediu ao juiz da 10ª Vara, Vallisney Oliveira, para abrir quatro relacionados à Operação Janus. No primeiro, o objetivo é apurar a atuação dos dois, da empreiteira Odebrecht, do diretor da Apex em Cuba, Hipólito Rocha Gaspar, e da Cooperativa Agroindustrial (Cooperja), em Jacinto Machado (SC), na venda de arroz para a Venezula no "Programa mais alimentos internacionais".
Herculano
07/11/2016 08:19

AMANHÃ É DIA DE COLUNA INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DA COLUNA NA INTERNET
Herculano
07/11/2016 08:16
da série: uma esperança mínima aos prefeitos que vão assumir as prefeituras quebradas -como a de Gaspar - num país quebrado.

TEMER TENTA ASSUMIR PAPEL DE TOCADOR DE OBRAS, por Josias de Souza

Em tempos de desemprego e de reformas impopulares, Michel Temer abriu uma clareira em sua agenda para tratar de um tema que, segundo sua crença, pode injetar ânimo no noticiário. O presidente reúne-se com seus ministros na tarde desta segunda-feira para discutir o flagelo das obras inacabadas.

Deseja retomar algumas delas. A iniciativa tem dupla serventia. Sob refletores, Temer enaltecerá o empenho do governo para abrir novos postos de trabalho. À sombra, borrifará verbas em canteiros de obras que interessam aos congressistas que apoiam o governo. Renan Calheiros, presidente do Senado, é um dos entusiastas desse esforço.

Temer deu prioridade à retomada de obras há pelo menos quatro meses. Encomendou um estudo ao Ministério do Planejamento. A pasta inventariou as obras cujo reinício exigiria desembolsos situados na faixa entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Identificaram-se 1.519 empreendimentos. A lista inclui postos de saúde, escolas, creches, quadras esportivas? - obras que costumam render aos políticos prestígio em seus redutos eleitorais e, em muitos casos, otras cositas má$. Estima-se que, da reativação dos canteiros ao corte da fita na cerimônia de inauguração, essas pequenas obras custarão ao Tesouro Nacional algo como R$ 1,8 bilhão.

Nas últimas semanas, Temer passou a flertar com a ideia de incluir na lista algumas obras de grande porte. Entre elas, por exemplo, a velha e boa Transposição do Rio São Francisco. Espera-se que, ao final da reunião desta segunda-feira, o Planalto informe qual é, afinal, o tamanho da ambição do presidente nessa área. E como suas pretensões serão acomodadas no Orçamento da União.

O debate sobre os esqueletos que assombram o Orçamento é antigo. Lula, por exemplo, inquietava-se com o tema no início do seu primeiro mandato. Em abril de 2003, três meses depois de tomar posse, Lula criticou administrações anteriores pelo "absurdo" de deixar como herança obras inacabadas. Citava na época, sem especificar, a construção de uma ponte que estava paralisada havia 12 anos. No final de sua gestão, orgulhava-se de ter lançado o PAC, Programa de Acelaração do Crescimento. Sob Dilma Rousseff, o crescimento virou recessão. E o PAC tornou-se um armário apinhado de esqueletos.

Um dos mais vistosos e caros fiascos é a obra da transposição. Na campanha presidencial de 2010, a "revolução" do São Francisco foi vendida nos videoclipes do PT como um grande feito, que levaria água abundante ao sertão nordestino ainda naquele ano. Era lorota eleitoral. Apenas 17 dias antes de passar a faixa para Dilma, Lula renovou a promessa: "Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio?"

Em maio de 2014, em plena campanha à reeleição, Dilma visitou trechos das obras da transposição no Ceará e na Paraíba. Espremida pelos repórteres, a ex-mãe do PAC torceu o próprio braço: "A gente começou bastante inexperiente. E houve uma subestimação. Em nenhum lugar do mundo em dois anos é feita uma obra dessa dimensão. Ela é bastante sofisticada, leva um tempo de maturação. Houve atraso porque se superestimou a velocidade que ela poderia ter, minimizando a complexidade." A inauguração foi empurrada para 2015.

Em agosto de 2015, levada no embrulho da onda de impopularidade, Dilma protagonizou uma encenação no sertão de Pernambuco. Simulou o acionamento de uma motobomba que já vinha funcionando em caráter experimental havia oito meses. Faltava construir os canais que - um dia, talvez, quem sabe - verterão o São Francisco nas torneiras. Previa-se, então, que as obras seriam encerradas em janeiro de 2017. Não há a mais remota chance de isso acontecer.

A inépcia custa caro. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões para a Transposição do São Francisco. Na poltrona de presidente, madame autorizou aditivos que elevaram o custo da obra para R$ 8,2 bilhões. Por ora, conseguiu-se transpor apenas as verbas do Tesouro para as caixas registradoras das empreiteiras - as mesmas logomarcas que frequentam o escândalo do petrolão.

Considerando-se a penúria do Tesouro e a estatura moral dos seus aliados, Michel Temer precisa ser cuidadoso ao selecionar as obras que serão retomadas. Em muitos casos, o presidente talvez devesse se guiar pela cartilha do economista Mario Henrique Simonsen. Ministro da Fazenda no período de 1974 a 1979, Simonsen ensinou: quando aquém apresenta o projeto de uma obra, o administrador público deve perguntar quanto o interlocutor ganhará de comissão. Esclarecido o percentual - 5%? 10%? -, paga-se a comissão e sepulta-se a obra.
Herculano
07/11/2016 08:07
CRIAR A INDÚSTRIA DA MULTA PARA REDUZIR IMPOSTOS, por Leão Serva, para o jornal Folha de S. Paulo

Se o Bom Gestor por ventura descesse à Terra, ensinaria aos administradores das grandes cidades que, se punirem com rigor o desrespeito às leis de trânsito, podem aumentar a arrecadação em tempos de crise e até mesmo reduzir impostos e melhorar serviços públicos fundamentais como saúde, educação e habitação.

Em resposta aos fariseus que reclamam de uma tal "indústria da multa", alguns técnicos foram às ruas medir quantas são realmente as infrações de trânsito na cidade de São Paulo. O resultado da estatística é assombroso: para cada multa emitida, mais de 4 mil infrações não são punidas. É uma indústria da infração.

Todo paulistano que não seja hipócrita ou mentiroso sabe que, ao observar por poucos minutos qualquer cruzamento da cidade, vai ver dezenas de motoristas desrespeitarem leis básicas de trânsito: muitos aceleram no sinal amarelo, vários atravessam no vermelho; viram sem dar seta; desrespeitam a faixa de pedestres; falam ao celular... Multiplique isso por milhares de cruzamentos e chegará aos números apontados pela pesquisa de Horácio Figueira para a CET.

São as regras mais simples e conhecidas que geram a maior parte das multas: metade é por falta de seta para mudança de faixas ou conversão. A grande maioria dos motoristas se comporta direito enquanto um pequeno grupo de infratores concentra as irregularidades: 5% dos motoristas tomam 50% das multas; 30% são responsáveis por todas as infrações constatadas. Ou seja, 7 em cada dez motoristas nunca cometem irregularidades.

A "indústria da multa" é uma fábula propalada por uns poucos malandros entre os 33% da população que usam carro (os demais usam transportes públicos ou pé).

Se o Bom Gestor fizesse contas, concluiria que existe uma oportunidade de premiar quem nunca toma multas de trânsito, punindo com absoluto rigor os motoristas infratores. Se em vez de multar apenas uma pequena fração, todas as infrações fossem punidas, em vez das 10,6 milhões de multas anuais, São Paulo emitiria 42 bilhões de multas. Ao tíquete médio de R$ 85, a arrecadação seria de R$ 3 trilhões.

É evidente que muitos infratores passariam a ser mais zelosos diante da vigilância, reduzindo o desrespeito; a receita de multas cairia também.

Ainda assim, se 10% dos infratores mantivessem as ilicitudes, o orçamento da Prefeitura poderia ser 6 vezes maior que o atual. A cidade poderia dispensar de pagar impostos municipais todos os paulistanos que não tomam multa e ainda assim os serviços públicos teriam mais dinheiro.

Essa seria uma profunda quebra de paradigma, uma verdadeira revolução.

Mas como os motoristas infratores gritam muito e assustam os políticos em época de eleição, seria melhor privatizar a arrecadação de multas: criar uma PPP remunerada com parte da arrecadação adicional. Uma empresa privada, a verdadeira Companhia de Multas, imune à ameaça de eleitores-infratores.

Pense bem: se grandes empresários internacionais, como Bill Gates, Warren Buffett ou Jorge Paulo Lemann, souberem que uma cidade como a nossa tem 42 bilhões de infrações de trânsito sem punição todos os anos, não verão uma grande oportunidade de negócios?

Será a primeira PPP do gênero em todo o planeta. E São Paulo passaria a ser referência mundial de gestão pública inovadora, baseada em um princípio de justiça positiva: quem se comporta bem é premiado com eliminação de impostos.
Herculano
07/11/2016 07:59
INCONFORMADOS COM A DEMOCRACIA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra. Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica. Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, poderia ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores. No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de interferir na realidade que lhes é hoje tão madrasta.

Um exemplo dessa disposição foi dado por um grupelho de sem-teto denominado Frente de Luta por Moradia (FLM). Mais um dos tantos movimentos truculentos ligados ao PT, a tal organização invadiu na segunda-feira dez imóveis nas regiões central, sul, leste e norte de São Paulo, numa mobilização que pode ter envolvido cerca de 2 mil pessoas. Segundo uma das coordenadoras da FLM, Janice Ferreira, trata-se de um "recado" para o prefeito eleito, João Doria (PSDB) - que só assume no dia 1.º de janeiro.

Portanto, é uma invasão exclusivamente política, sem nenhuma relação com as necessidades imediatas dos sem-teto que esses grupos alegam defender.

Mesmo sem saber exatamente quais serão as medidas que Doria pretende adotar no setor de habitação, os militantes do PT e os parceiros do partido trataram desde logo de criar um clima de guerra. O chefe do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o notório Guilherme Boulos, já avisou que haverá mais invasões, enquanto o líder da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, disse que a mobilização de sem-teto é "um aviso ao prefeito eleito Doria de que não terá vida fácil se tentar brigar com os sem-teto".

Como se observa, não se trata de uma luta por melhores condições de moradia para a população carente de São Paulo. Os grupos que dizem representar os sem-teto servem apenas como peões do PT, que os move conforme sua necessidade e sua agenda. Inconformados com a derrota eleitoral, os petistas apostam na conflagração, terreno em que eles ganham e a democracia perde.

O mesmo acontece com os estudantes que invadiram escolas em vários Estados do País para protestar contra as mudanças no ensino e contra a imposição de um teto para os gastos públicos. Está claro, a esta altura, que esses garotos estão sendo usados pelo PT para lhe servirem como porta-vozes e, na marra, disseminarem um discurso que os petistas foram incapazes de sustentar pela via das instituições democráticas.

No site do PT na internet, até ontem, quase não havia referências às eleições municipais nem aos planos do partido para se recuperar da derrota. O grande destaque, além das já tradicionais patacoadas sobre a "perseguição política" ao chefão Lula da Silva, era dado justamente à ocupação das escolas. Eis aí o que o PT tem a oferecer à sociedade como partido político: o elogio à ruptura democrática, caracterizada pelo apoio estridente a um movimento minoritário de estudantes que, na base da força, impede a maioria de completar o ano letivo.

A musa do movimento, uma menina de 16 anos, levada por petistas ao Congresso, chegou a dizer que ela e seus colegas vão "desenvolver métodos de desobediência civil" ?" e foi aplaudida efusivamente por aqueles que só invocam a democracia quando lhes convém. Escuse-se a ignorância da menina acerca dos limites legais de seus atos; já os marmanjos que a exploram ?" Lula e os pais dela, especialmente ?", esses sabem muito bem o que estão fazendo.
Herculano
07/11/2016 07:51
ANASTIA AO CAIXA DOIS É PRESENTE DE NATAL ANTECIPADO, por Valdo Cruz, no jornal Folha de S. Paulo

A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.

Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois ?"em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.

Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.

A anistia virou o presentão de Natal que a turma da política quer se dar antes do final do ano. O objetivo é um só. Livrá-la das garras da Lava Jato, que tem descoberto várias operações de uso de caixa dois para bancar as últimas eleições.

O agrado de Natal vai ser embalado num pacote de medidas moralizantes. Será colocado no conjunto de projetos de combate à corrupção, entre eles o da criminalização do caixa dois. Mas só daqui para a frente. Em relação ao passado, a estratégia é anistiar todo mundo.

A proposta une governistas e oposição, incluindo aí o PT. Estão fora praticamente apenas o PSOL e a Rede. O discurso em favor da ideia é o velho "todo mundo fazia" e "não vai sobrar ninguém" se o caixa dois do passado for realmente punido.

O problema é que essa turma sabia muito bem estar praticando um crime ao aceitar dinheiro frio. Tem mais. Nas delações da Lava Jato, empresários têm confessado que faziam esse tipo de doação com grana fruto de corrupção em estatais.

Ou seja, anistiar o caixa dois pode livrar a cara de muita gente que meteu a mão em dinheiro público. Os defensores da ideia dizem que essa turma não seria poupada. Alguém aí acredita em Papai Noel?
Herculano
07/11/2016 07:48
PESQUISA: 69% DESAPROVAM INVASÕES A ESCOLAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento feito pelo Paraná Pesquisa revela: 69% da população rejeita as invasões às escolas públicas em todo o país. Realizada entre os dias 1 e 3 de novembro, durante o período de "desocupação" dos órgãos públicos, a pesquisa também indica que 84,2% acreditam que os estudantes deveriam "desocupar as escolas e adotar outras formas de se manifestar". Apenas 28,3% concordam com as invasões.

MOTIVAÇÃO POLÍTICA
Segundo a pesquisa, 66,1% acreditam que "motivações políticas" e "partidos políticos" estão por trás do movimento de invasões.

É VÁLIDO
Apesar de a maioria não concordar com as invasões às escolas, 62,2% consideram "válidos" os motivos que levaram os estudantes a protestar.

E O POR QUÊ?
Para 21,6% dos entrevistados são desconhecidos os motivos dos alunos para invadirem escolas públicas no Brasil.

DADOS DA PESQUISA
O Paraná Pesquisa entrevistou 1.418 pessoas em 68 municípios do Paraná entre os dias 1 e 3 de novembro. A margem de erro é de 2,5%.

DECISÃO DO STF DEVE SER ESTENDIDA AOS ESTADOS
Deve se estender aos Estados e municípios a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal que destitui dos cargos presidentes da Câmara, do Senado ou do próprio STF, que, na linha sucessória da Presidência da República, respondam a ações penais na Justiça. Para Luciano Oliveira, professor do renomado Ibmec, prevalecendo o princípio da moralidade, o veto deve ser aplicado às outras esferas.

NAS MÃOS CERTAS
É o STF, não o STJ, o responsável por decidir sobre veto a réus nos Estados, pois trata-se de entendimento da Constituição Federal.

NEM POR UM DIA
Para o especialista Luciano Oliveira, não faria sentido proibir réus na sucessão presidencial e permitir que governem estados e municípios.

GOLEADA
O julgamento no STF foi suspenso após pedido de vistas, mas a proibição já tem maioria de 6x0.

PESQUISA PR
O senador Álvaro Dias (PV) é o favorito para a sucessão do governador Beto Richa (PSDB), no Paraná, segundo o Paraná Pesquisa: 36% dos entrevistados votariam em Dias, contra 26,4% em Roberto Requião.

NOME FORTE
O nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) surge com força para presidir o Senado, mesmo contra sua vontade, após o seu elogiado desempenho como presidente na Comissão do Impeachment.

TUCANOS À ESPREITA
A bancada do PSDB sonha que o PMDB não tenha candidato para presidir o Senado, depois que o STF proibiu réus na linha sucessória presidencial. Os tucanos têm suas opções para a sucessão de Renan Calheiros: Antônio Anastasia (MG) e Ricardo Ferraço (ES).

VIVA O RIO
Crise na Saúde, nas contas públicas, violência, arrastões, nada disso abalou a visão sobre o Rio, que, em 54º lugar é a única cidade brasileira entre as 100 de melhor reputação do mundo. Sydney lidera.

CONTRA NOVA VOTAÇÃO
O PSD questiona no STF eleições em caso de cassação do vencedor eleito por maioria simples. Alega que, além de inconstitucional, a regra obriga nova votação quando, segundo a jurisprudência, assume o 2º colocado. O ministro Luis Barroso incluiu o caso na pauta do STF.

NÚMEROS DRAMÁTICOS
Salários e benefícios dos servidores públicos totalizam este ano R$161 bilhões. Ou sejam, mais de dez vezes o total em investimentos do governo federal que beneficiem os 202 milhões de brasileiros.

NINGUÉM MERECE
Para 92% dos empresários brasileiros, o atual patamar da taxa de juros é um dos principais obstáculos para investir na área de infraestrutura no País, segundo pesquisa da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

NEGOCIO SUSPEITO
O Ministério Público do DF pediu à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar a Associação dos Servidores da Novacap, que recebe a bagatela de R$ 12 milhões por ano da empresa pública do DF.

PERGUNTA NA PAULISTA
Após congelar salários, o prefeito petista Fernando Haddad enfrentará protestos do PT e PCdoB?
Herculano
07/11/2016 07:40
ELES CONHECEM MUITO BEM ESTE TIPO DE LEI E DIREITO, MAS NO EXEMPLO SÃO OS PRIMEIROS A IGNORÁ-LA E SE ESTABELECEREM NA INCOERÊNCIA DOS SEUS PROPRIOS JULGAMENTOS. PRINCIPAL MANCHETE DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO DESTA SEGUNDA ESTAMPA:AUDITORIA VÊ IRREGULARIDADE EM PAGAMENTOS PARA JUÍZES DO TRABALHO

Texto de Frederico Vasconcelos. Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores.

Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional "não prevê a possibilidade de conversão de férias não gozadas em pecúnia [dinheiro]", registra o relatório da auditoria.

O TRT de São Paulo lidera a lista, com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados, no total de R$ 21,6 milhões. Seguem-se os tribunais regionais de Alagoas (R$ 1 milhão), Mato Grosso (R$ 906,7 mil), Goiás (R$ 67,4 mil) e Ceará R$ 36,7 mil).

Segundo o relatório, esses tribunais "têm adotado prática contrária à jurisprudência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho" (CSJT).

A auditoria foi determinada em junho de 2014 pelo então presidente do CSJT, ministro Antonio José de Barros Levenhagen. A apuração foi concluída em abril de 2015.

No último dia 17 de outubro, o ministro relator, Renato de Lacerda Paiva, do TST, fixou o prazo de 30 dias para os 24 tribunais apresentarem informações e justificativas.

O relator determinou aos cinco tribunais regionais (SP, AL, MT, GO e CE) que se manifestassem "acerca das irregularidades apontadas quanto ao pagamento de indenização de férias não usufruídas a magistrados, objeto principal da auditoria".
Magistrados consultados pela Folha entendem que as férias devem ser gozadas e não indenizadas ou fracionadas. Consideram que essas práticas contribuíram para aumentar a despesa do Judiciário, evidenciando o corporativismo na Justiça do Trabalho, que enfrenta restrições orçamentárias.

O documento aponta uma "tendência de acúmulo de dias de férias não usufruídos por magistrados" em todos os tribunais regionais. Em outubro de 2014, o saldo acumulado era de 254.649 dias, o que corresponde a um impacto financeiro superior a R$ 213,6 milhões, se eventualmente houver pagamento de indenização aos juízes.

A auditoria constatou outros problemas, como o usufruto de férias em períodos inferiores a 30 dias, que é expressamente vedado na Lei da Magistratura.

Foram identificados 22.694 casos de fracionamento. Segundo a auditoria, "22 dos 24 tribunais apontaram, em 2014, o usufruto de férias em período de apenas um dia" (2.738 ocorrências).
Em outro problema apontado pelo relatório, 11 magistrados receberam indenização de férias com valores a mais, no total de R$ 118,3 mil. O relatório não identifica os juízes, que são citados pelo número de matrícula.

DIVERGÊNCIA
Os tribunais regionais afirmaram aos auditores que fizeram os pagamentos com base em uma resolução de 2011 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nos últimos anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o CNJ emitiram posicionamentos divergentes sobre a indenização de férias não usufruídas.

Alguns tribunais citam a resolução 133/2011 do CNJ, editada na gestão do ministro Cezar Peluso, que fixou a "simetria constitucional" da magistratura com o Ministério Público, equiparando vantagens. Mas a resolução condiciona a indenização de férias não gozadas à "absoluta necessidade de serviços, após o acúmulo de dois períodos".

Para realizar a auditoria, o TST usou critérios definidos pelo CSJT, pelo CNJ e pelo Tribunal de Contas da União.

OUTRO LADO
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo afirma que os R$ 21,6 milhões de indenizações referentes a férias não usufruídas por 290 juízes "foram pagos adequadamente, dentro do que previa a legislação vigente à época".
Sobre o questionamento da auditoria a respeito de pagamento a mais por férias a alguns juízes, o tribunal paulista diz que, nesses casos, "calculou equivocadamente a indenização".

O erro, diz, resultou no pagamento equivocado de R$ 2.526,77 a seis magistrados. Segundo o tribunal, já houve "a abertura de processo para cobrança dos valores pagos a maior e a adoção de medidas de controle que evitem o equívoco novamente".

O TRT de Goiás informou que "o pagamento da indenização de férias não usufruídas, por absoluta necessidade do serviço, a magistrados em atividade, ocorreu" com fundamento na resolução nº 133/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

"Dois magistrados receberam a indenização, uma concedida em setembro de 2013 e outra, no início de 2014. Após, o CSJT [Conselho Superior da Justiça do Trabalho] recomendou que não fosse mais deferida tal indenização, orientação que foi estritamente cumprida pelo TRT."

O Tribunal do Trabalho Alagoas deu explicação parecida. Diz que as indenizações não foram mais pagas "desde o primeiro entendimento" nesse sentido.

"Os pagamentos realizados anteriormente ao entendimento do CSJT foram feitos com base no artigo 1º, letra "f" da Resolução nº 133/2011 do CNJ, que dispõe que 'são devidas aos magistrados, cumulativamente, indenização de férias não gozadas por absoluta necessidade de serviço após o acúmulo de dois períodos'".

Disse ainda que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho mandou quatro juízes que tiveram férias remuneradas devolverem os valores recebidos.
"Os valores foram apurados, os juízes notificados para que fizessem a devolução, no entanto, após ingressarem com ações na Justiça Federal, estes obtiveram liminares ainda em vigor suspendendo a cobrança feita pelo tribunal", informa a assessoria.

O TRT do Ceará informou que "o tribunal foi notificado do despacho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e está analisando as circunstâncias relativas aos pagamentos efetuados, para adotar as medidas cabíveis".

Procurado, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso disse que fez pagamentos "em hipóteses previstas na legislação", como em situações de aposentadoria e exoneração de magistrados.
Informou também que fez um planejamento para que as férias dos magistrados não se acumulem.
Herculano
06/11/2016 11:21
AQUI SE BRIGA, LÁ SE DECIDE, por Carlos Brickmann

Já se fala numa chapa só tucana para a eleição presidencial: a Min-Asia, Alckmin-Anastasia, unindo Aécio, padrinho político do ex-governador mineiro Alberto Anastasia, e o governador Alckmin. Mas quem avisa Serra de que ele, bem relacionado com o PMDB, ministro de Temer, está fora?  E qual o sentido de montar uma chapa no mundo das delações premiadas, em que não se sabe qual inatacável de hoje vai virar o bandido de amanhã?

A propósito, um providencial pedido de vista do ministro Toffoli adiou o parecer do Supremo sobre a presença de réus na linha de sucessão presidencial. Com isso, Renan pode até ter alguma denúncia aceita pelo Supremo sem perder o cargo, no qual é o terceiro na linha de sucessão. Assim, a decisão fica para o ano que vem ?" depois do Carnaval, claro. Os aliados de Renan festejam, os adversários lastimam, este País não tem jeito.

E, no entanto, o balê de Brasília não tem a menor importância. Neste momento, há duas cidades em que se define o futuro brasileiro: Washington, por motivos óbvios (embora ninguém se atreva a prever o que significa para nós a vitória de Hillary ou de Trump nas eleições de hoje), e Curitiba, por motivos ainda mais óbvios. É em Curitiba que estão no forno delações que podem mudar o balanço de forças no país. É em Washington que se decide como funcionarão os acordos de comércio dos países ricos e quais nossas chances de participar.

E Brasília? Vai bem, obrigado.
 
CAFÉ COM LEITE
A turma da Min-Asia parece que quer repetir a antiga política do café com leite, em que os partidos Republicano Paulista e Republicano Mineiro indicavam alternadamente presidente e vice (assim se governou o Brasil de 1899 a 1930, de Campos Salles a Prudente de Moraes). Mas os tempos mudaram, o sentido das palavras mudou, e até que o nome da política não está errado.

Existirá chapa mais café-com-leite do que Alckmin-Anastasia?
 
TEM QUEM TENTE
Pode não existir, mas há tucanos tentando. Com o crescimento de Alckmin, vencedor em São Paulo, buscam anulá-lo com um pacto entre Aécio e Serra. Os dois estão tão próximos que Aécio ofereceu uma nota de solidariedade a Serra, acusado de ter recebido doações clandestinas da Odebrecht. Ambos até marcaram uma conversa política em São Paulo.
 
APENAS RELEMBRANDO
O PSDB é um partido formado exclusivamente por amigos em que todos são inimigos uns dos outros.
 
VESTINDO A FANTASIA
O Globo dá a notícia em primeira mão: Dilma Rousseff vai ganhar um bloco de Carnaval, o Bloco da Querida. Letícia Sabatella será a madrinha. E Dilma pode até participar da festa, talvez fantasiada de Presidenta.
 
URUGUAI, BELEZA!

A propósito, Dilma deu palestra anteontem em Montevidéu, na Jornada Continental contra o Neoliberalismo.

A propósito, Luiz Cláudio Lula da Silva, Lulinha, filho de Lula, está trabalhando no Uruguai, desde a última terça-feira, como preparador físico das equipes de base do Juventud de Las Piedras. De acordo com Yamandú Costa, presidente do Juventud, Lulinha trabalhará "sob um conceito progressista da formação do atleta".

A propósito, o bom repórter Germano Oliveira, da revista IstoÉ, informou na semana passada que há investigações sobre uma bela casa em Punta Del Este, cujo dono oculto, acham os investigadores, seria Lula.
 
O PAÍS DOS SONHOS
A propósito, o Uruguai é governado pela Frente Ampla, uma espécie de PT dos tempos do Governo Lula, que em matéria econômica sinaliza à esquerda e segue pela direita. O sistema bancário uruguaio acredita em sigilo e em livre movimentação de capitais, com o mínimo de impostos.

A propósito, o Governo uruguaio trata Lula como um amigo de prestígio mundial, sempre bem-vindo; e, se houvesse uma ordem internacional de prisão contra ele, não a cumpriria, como se fosse cidadão uruguaio.
 
TRABALHO COMPLETO
O advogado criminalista Adib Abdouni era do PCdoB e fã de Lula. À medida que foi tomando conhecimento da rede de corrupção, revoltou-se e decidiu escrever o livro Operação Lava Lula ?" os inquéritos, os grampos, as delações. Um retrato completo, elaborado por quem conhece as leis. Lançamento amanhã, segunda, 7, a partir das 19h, Livraria Cultura do Conjunto Nacional, São Paulo.
 
BOM DEBATE
Amanhã, a partir das 9 horas, no Campus Liberdade da Fecap, debate sobre partidos políticos e propostas para aprimorar a democracia. Com Ricardo Young (Rede), Marcos Pestana (PSDB), Paulo Teixeira (PT), Raimundo Lyra (PMDB) e Christian Lobauer (Partido Novo).
Herculano
06/11/2016 11:10
PARA LÁ DO FIM DO MUNDO, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia

Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana "Black mirror", cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.

Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.

É preciso definir um marco no tempo: as próximas eleições, por exemplo. Quem usou recursos lícitos e não declarou, está livre. A partir de 2018, tudo será diferente.

Vai ser uma confusão. O caixa dois, no caso, seria apenas um dinheiro de origem lícita, não contabilizado na Justiça Eleitoral. Ao contrário da propina, grana em troca de algum favor oficial. Tudo isso ainda está na fase de roteiro, conversas de bastidores. O Ministro da Justiça disse que a Lava-Jato iria até onde os fatos a levassem.

O melhor, portanto, é esperar todos os fatos e ver quem, realmente, estará em que enfermaria, quem será ressuscitado para uma breve vida virtual, quem irá para as nuvens do céu de Curitiba.

Ninguém vai morrer calado. O governo, por exemplo, move-se para salvar Renan Calheiros no Supremo. O próprio PSDB que se saiu bem nas eleições vai passar por momentos difíceis. A empreiteiras estão envolvidas em todos os governos do país, elas eram o verdadeiro ministério do planejamento; as obras, assim como as propinas, brotavam de suas planilhas.

Cada estrada, cada ponte, cada viaduto, cada estádio de futebol, onde quer nossos olhos repousem, com ou sem lente de contato, o dinheiro escorre pelos canais do superfaturamento. Cada edifício que cai, cai vergado pelo peso da grana espúria. Essa é nossa história. Não é preciso que os fatos nos levem a ela. A Lava-Jato é apenas um inventário para efeito dos ritos judiciais. No terremoto que abalou Lisboa, seguido de ondas que varreram suas áreas baixas, e um grande incêndio que lambeu seus prédios, foi preciso decisão rápida.

Pombal era um homem decidido, mandou jogar os corpos no mar, articulou engenheiros e construtores, enfim ganhou tempo em vez de apenas se lamentar. Num desastre de natureza política, o caminho da reconstrução não é tão linear. Depois das eleições, o mar está tinto de algas vermelhas. Não foi preciso prender todo mundo para que os eleitores compreendessem. Da mesma maneira, não será com anistia que os políticos ganharão um passaporte para o futuro. Basta seguir os fatos, conhecê-los de uma forma responsável. A delação do fim do mundo deveria ser homologada rapidamente e divulgada com todos os detalhes, não aos poucos, como se fosse uma ação entre amigos.

É preciso examinar a extensão do desastre para começar a reconstruir. Ou será que os escândalos semanais criaram uma espécie de dependência que ficará insatisfeita quando o trabalho essencial for apenas reformar um país devastado?

A hecatombe nos ameaça de todos os lados. Hillary Clinton diz que Trump levará o planeta a uma guerra nuclear. Melhor fazer logo o que tem de ser feito e ver o que há, realmente, para lá do fim do mundo. Keynes dizia que a longo prazo estaremos todos mortos. Isto é válido para pessoas. Países, com raríssimas exceções, sempre sobrevivem.
Herculano
06/11/2016 11:05
TRUQUE SUJO NO ENEM, por Ricardo Semler, empresário,sócio da Semco Partners e fundador do Instituto Lumiar, que administra as escolas Lumiar, para o jornal Folha de S. Paulo

Há pais cegos, mas por quererem. Passei horas estudando o ranking do Enem. Descobri o que não está na superfície: para uma escola ir bem, basta participar de uma farsa.

A número 1 no ranking, uma pequena filial do Objetivo, com sufixo qualquer, participou com 41 alunos! Ora, se pegarmos a escola real deles, que fica no mesmo famoso endereço da av. Paulista, com 280 alunos participantes, a classificação cai para o 547º lugar.

Não é diferente com a plataforma Eleva, que se gaba de ter nas suas unidades do Rio, Pensi, 4 das 15 escolas mais bem avaliadas. Lá a estratégia é mais discreta: fazer turmas mínimas com alto grau de filtragem.

Depois, é só usar essa elite para fazer de conta que o resto é tão bom quanto. O investidor da plataforma, Jorge Paulo Lemann, um cidadão honesto e vencedor, não se deu conta do que estão fazendo em seu nome.

Não é irregular, nem fora das regras do Enem, mas é um engodo perante os pais. Há que se perguntar: a quem interessa? Por que o Inep não força a fusão das notas dessas escolas, que já seguem o modelo "cursinho asiático trucidante"?

Causa espanto que as escolas públicas se deem mal nesse sistema de decoreba? Ora, o famoso Objetivo, em 547º lugar, não é muito diferente da maioria das escolas públicas -isso sim é fascinante.
Qualquer escola é capaz de filtrar alunos vencedores de olimpíadas matemáticas, sob o comando de professores sargentos de prova.

Interessante observar que os empresários estão mandando cada vez mais na educação. Os do ramo e, nos últimos dez anos, também os de fora do ramo.
Uma coleção de entidades empresariais, cada qual com sua vaidade pessoal, tem "ensinado" que a boa educação depende de boa gestão.

Isso, contudo, é uma balela. Depende de mudanças conceituais na metodologia obsoleta.

Aliás, depois de uma década investindo pesado no teste Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o Brasil passou de 56º para 58º no ranking mundial, entre 65 países.

Não que o Pisa seja isento da mesma fraude. É só olhar a progressão: no começo, tinha Finlândia lá em cima, como também Suécia, Suíça e Holanda. No último ranking, só dá ditadura.

Dois terços dos primeiros dez lugares são tomados por países em que não há liberdade para o aluno, seja para escolher ou ser feliz. As nações asiáticas dominam o ranking, e o massacre dos jovens é imperioso.

Muitos alunos da Coreia do Sul, por exemplo, têm um turno triplo: oito horas de escola seguidas de cursinho por quatro horas. E depois, lição de casa. O canal britânico BBC mostrou que muitos dormem às 2h e acordam às 6h30, para recomeçar tudo.

É com esses países que o Brasil oficial, fomentado por empresários, quer concorrer no ranking.
A escola, não só no Brasil, está presa numa pantomima que parece interessar a todos. O conteúdo que cai nas provas é reduzido, não chega a 1% do que o Google possui sobre aquele assunto. Dessa amostragem mínima, eivada de bobagens (fórmulas matemáticas de segundo grau e decorebas de química ou biologia), submetem-se os alunos a enfadonhas sessões de releitura de apostilas obsoletas.

Professores fazem de conta que ensinaram. Alunos fazem cara de que aprenderam. Pais e sociedade babam em rankings do Enem.

Até no Enade, que avalia as universidades, existem ardis -alunos são mantidos em recuperação e outros avançam antes da hora para melhorar a pontuação geral.

Quantos alunos já não foram incentivados a não fazerem as provas? Quantos testes de recuperação não foram marcados para a mesma hora dos exames oficiais?

A reforma do ensino médio segue a mesma toada. Reconhecendo-se o fracasso, faz-se apenas uma redução de disciplinas. Pensando bem, elas nem deveriam existir num mundo em que só interessa saber questionar -e procurar no Google.
Afinal, queremos formar cidadãos livres e pensantes ou seguir o Enem e o Pisa no embate dos conteúdos e rankings embrutecedores?
Olho vivo, meus caros pais. Vocês também participam dessa tramoia.
Herculano
06/11/2016 11:00
REFLEXÕES AMARGAS, por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-senador, ex-ministro da Fazenda que implantou o Plano Real, ex-presidente da República pelo PSDB que estabilizou o país, no jornal O Globo

Cabe ao PSDB responder à vitória reafirmando o social de seu nome, opondo-se, portanto, às ondas reacionárias entre nós

Há poucos dias, em Lisboa, assustei-me vendo o noticiário da TV. Surgiu na tela um porta-aviões russo deslizando nas costas europeias, cercado por navios patrulheiros. Que mal haveria, pensei depois, em mostrar o garbo de um navio russo? Nada e tudo. Fossem normais os dias e seria tão banal quanto ver o desfilar de um porta-aviões da armada americana cercado por poderosos navios protetores. Por que, então, o susto? Porque as coisas estão mudando, há cada vez mais riscos e medos no ar.

Passadas décadas do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China comunista e os Estados Unidos (pasmem! sob Nixon e Kissinger), em meados dos anos 70, e do fim da União Soviética, no início dos anos 90, nos damos conta do que esses fatos significaram: a Pax Americana. Terá ela chegado ao fim? Pode ser. Os russos, com sua ingerência na Síria, tentam forçar o Ocidente a dar-se conta de que, por mais que seu poderio bélico haja diminuído, ainda são uma potência atômica. Os novos tzares se dão ao luxo de ocupar a Crimeia e de ameaçar a Ucrânia sem que a Otan, ou quem seja, limite suas aspirações restauradoras do que historicamente pertenceu à Rússia.

Também a China depois de décadas de relações estáveis com os Estados Unidos se ouriça com o Tratado Transpacífico (TTP), e mostra disposição de definir como "suas" ilhas remotas situadas no Mar do Japão e de reivindicar soberania sobre águas presumivelmente internacionais no Mar do Sul da China. Ao mesmo tempo, desenvolve projetos de integração viária e econômica com a Europa, quem sabe sentindo-se mais segura na Eurásia do que no Pacífico. E começa a ser mais amiga da Rússia, de quem sempre foi rival.

A Europa fragmentada, mais ainda depois do Brexit, não é capaz de responder aos desafios da imigração crescente dos desesperados da terra, nem de outorgar nova legitimidade ao pacto social de pós-guerra que a manteve una e próspera. Como responder aos novos tempos de desemprego e baixo crescimento, e evitar a onda direitista e reacionária?

Não escrevo isso por diletantismo geopolítico. Em Paris, de onde envio este artigo, segui as notícias das eleições brasileiras. As urnas confirmaram o que se previa: a derrocada do PT, os êxitos do PSDB e a emergência da antipolítica, que se expressou nas abstenções, nas anulações de voto e na vitória de candidatos de não partidos. Ganhamos, diria como eleitor do PSDB, mas para o que fazer?

Qual é a proposta, não só do PSDB, mas dos dirigentes políticos em geral, para o Brasil como nação, mais do que como simples economia, e como país que é parte de um mundo desafiador, no qual coexistem os avanços da globalização e as dificuldades dos Estados nacionais para lidar com as demandas dos perdedores dela e das organizações internacionais para evitar a escalada de conflitos geopolíticos?

Nesse contexto, tenho a sensação de que os que temos responsabilidades públicas ainda não sentimos com força a urgência do que é preciso fazer para reconstruir o tecido social de um país com 12 milhões de desempregados, em situação fiscal falimentar e com suas formas tradicionais de coesão política desarticuladas. O estrago que o lulopetismo e o milenarismo esquerdista fizeram foi sentido pelo povo, como as urnas mostraram. Mas nós, líderes políticos, temo ainda não termos percebido que acima de nossas bandeiras partidárias temos que reconstruir a economia, refazer as bases da convivência política, tragadas moralmente pela permissividade e pela corrupção, e engatar novamente o Brasil no mundo em que vivemos.

Talvez não tenhamos nos dado conta de que as classes sociais hierarquizadas em cujas diferenças amarrávamos nossas ideologias e nossos partidos, sem se dissolverem, estão fragmentadas em múltiplos interesses, valores e lealdades num caleidoscópio de fios que se tecem e se desfazem graças às novas formas de comunicação (cada vez mais instantânea) que quebram as referências políticas tradicionais.

Teremos discernimento para vislumbrar onde ancorar o interesse nacional num mundo de predominância financeiro-tecnológica, bélico e com riscos de incêndio? Saberemos refazer alguma solidariedade, pelo menos sul-americana, e, a partir dela, nos posicionarmos sem a afetação de que somos uma potência, e ao mesmo tempo sem sermos subservientes às nações poderosas nem prisioneiros de um "terceiro mundo" que não funciona mais como periferia colonial do capitalismo competitivo, como foi no passado?

Não estaremos à altura dos desafios se não afirmarmos que precisamos de uma trégua nacional, não para conciliar elites, mas para pactuar o futuro e pensar sobre ele. Será preciso coragem para o STF deixar a Lava-Jato cumprir seu papel de restaurador da moral pública, mas também manter vivo o respeito aos direitos individuais. E o governo federal, que bem fez em buscar a harmonia dos Poderes a despeito da figura dos titulares, precisa encaminhar soluções jurídicas que mantenham as empresas ativas, salvaguardando os empregos e nossa capacidade produtiva, sem prejuízo da punição dos dirigentes que a Justiça julgar cabível aos responsáveis por crimes. Caso contrário, não faltam capitais globais dispostos a adquirir na bacia das almas o que caro custou construir.

Tais desafios requerem vozes. No vazio político das sociedades contemporâneas, paradoxalmente, precisamos que os líderes se comprometam, explicitem suas posições, tomem partido sem tanta preocupação com seus "partidos" e que ao propor soluções se recordem de que a voz não ouvida, a dos que se sentem deslocados pelo "progresso", se não encontrar um lugar digno na sociedade do futuro se tornará inimiga dela. Cabe ao PSDB responder à vitória reafirmando o social de seu nome e acompanhando as transformações dos valores e da cultura, opondo-se, portanto, às ondas reacionárias não só na Europa, mas também entre nós.
Herculano
06/11/2016 10:54
O TSUNAMI ESTÁ CHEGANDO, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

É hora de delações da Odebrecht e de Lava Jato, não de brincar com fogo

Na superfície, o Congresso discute a PEC dos gastos e as eleições para as presidências de Câmara e Senado e para as lideranças de blocos e partidos. Nas profundezas, sofre, sem saber (e sem ter) o que fazer, diante do tsunami que começa nesta segunda-feira, 7 de novembro: a meia centena de delações da Odebrecht sobre as relações promíscuas com o mundo político.

Para agilizar os trabalhos e ir logo ao ponto, a sistemática mudou. Os 50 delatores vão apresentar amanhã suas revelações por escrito, depois serão chamados para confirmar o que escreveram e a força-tarefa da Lava Jato pretende ter a homologação das delações da Odebrecht em mãos até 20 de dezembro, quando o Judiciário entra em recesso. Aliás, o Congresso também, por volta da mesma data.

Pelo que foi vazado, serão listados de 150 a 300 políticos de praticamente todos os partidos. Isso abre uma nova era na Lava Jato, que não só deixa estressados deputados, senadores, governadores, prefeitos e seus antecessores, como também exige uma enorme responsabilidade da Justiça, MP e PF.

Se os investigados estarão alvoroçados, os investigadores ?" e a mídia ?" estarão entre duas pressões políticas e psicológicas: de um lado, a acusação de que a Lava Jato é uma armação demoníaca só para eliminar o PT; de outro, o pânico nos três Poderes de que todos os políticos e partidos sejam jogados na fogueira, arrastando o Congresso, pilar da democracia, para o quinto dos infernos.

Juízes, procuradores e policiais não raciocinam (ou não deveriam raciocinar) subjetivamente, com base em consequências políticas, mas sim objetivamente, atentos a fatos, crimes e criminosos. Mesmo assim, é preciso frieza e maturidade para se equilibrar entre essas duas pressões e com a opinião pública querendo sangue e linchamentos.

O ponto zero é uma pergunta: alguém neste País não sabia que a Odebrecht fazia doações para campanhas majoritárias (Presidência, governos e Senado) e muitas proporcionais (especialmente Câmara)? Isso é público, notório, parte da paisagem. Até aí, morreu Neves. O complicado é identificar quem é quem, o que é o quê. Quem usou dinheiro da Odebrecht (ou de que doadora for) para aumentar patrimônio e enriquecer contas particulares na Suíça e em paraísos fiscais; quem usou o pretexto da campanha para levar uma parte por fora; quem negociou doação à custa de corrupção em órgãos públicos e estatais; quem efetivamente usou o dinheiro em campanhas, mas com caixa dois; quem recebeu recursos para sua campanha conforme a lei em vigor.

Fazer carnaval, ou manchete, com o fato de fulano(a), beltrano(a) e sicrano(a) receberem financiamento da Odebrecht para concorrer a algum mandato não ajuda o processo, não clareia o mundo no mínimo nebuloso das campanhas e não educa a opinião pública para a importância da política limpa e para os perigos da corrupção. Logo, é um desafio e tanto, com a patrulha na cola e as estruturas do Congresso tremendo.

Um adendo: quem alardeia essas ideias pirotécnicas, ou piromaníacas, de derrubar Michel Temer para pôr Fernando Henrique no lugar já pensou em quem, como, onde e por quê? O colégio eleitoral seria o Congresso, onde, logo, logo, mais de uma centena de camaradas estarão na fila da Lava Jato. A reação automática seria que o PSDB tirou Dilma e pôs Temer para, aí, sim, dar um golpe. E a economia, a política, a imagem do País e a paciência da sociedade explodiriam de vez.

O Brasil passa por uma real faxina de métodos e costumes, tentando pavimentar uma política mais ética, um futuro mais digno e FHC, além de ter mais de 80 anos e um marca-passo, é um homem de bom senso e um sociólogo com responsabilidade histórica. Sabe que a hora é de Lava Jato, não de brincar com fogo
Herculano
06/11/2016 10:52
ENTENDO O POVÃO, MAS É DIFÍCIL EXPLICAR A ATITUDE DOS INTELECTUAIS DE ESQUERDA, por Ferreira Gullar, escritor, para o jornal Folha de S. Paulo

Cada dia que passa me convenço mais de que, sobretudo quando se trata de política, as pessoas, em geral, têm dificuldade de aceitar a realidade se ela contraria suas convicções.

Recentemente, durante um almoço, ouvi, perplexo, afirmações destituídas de qualquer vínculo efetivo com a realidade dos fatos. Minha perplexidade foi crescendo tanto que, após tentar mostrar o despropósito do que afirmavam, fingi que necessitava ir ao banheiro e não voltei mais ao tal papo furado.

Não resta dúvida de que, até certo ponto, essa dificuldade de aceitar a realidade decorre do momento que estamos vivendo, tanto no Brasil como no mundo em geral.

Tem-se a impressão de que atravessamos um período de mudanças radicais quando os valores, sejam ideológicos, econômicos ou éticos, entram em crise.

Isso parece ter a ver tanto com as utopias quanto com a implantação de novos meios de comunicação. Estes tornaram o mundo menor ou, dizendo de outro modo, é como se todos os povos, nos diversos pontos do planeta, vivessem uma mesma atualidade. Sabemos, a todo instante, de tudo o que ocorre em qualquer região, em qualquer país, em qualquer cidade do planeta.

No caso de nós, brasileiros, acresce o fato de que chegamos ao fim de uma fase que culminou no afastamento da presidente da República e na implantação de um governo interino, agora permanente. Acresce o fato de que o governo que findou era a expressão de um regime populista, caracterizado por um ideologismo demagógico, apoiado no setor pobre e carente da população. Na verdade, versão primária de um regime dito de esquerda em aliança com o capitalismo corrupto, que ele fingia combater.

Pois bem: que o povão desinformado se deixe levar pelas benesses recebidas é compreensível. Difícil de explicar, porém, é a atitude de intelectuais de esquerda que aceitam a burla como verdade.

E era isso que transparecia na tal conversa do encontro a que me referi no começo desta crônica. Uma das pessoas presentes, dizendo-se contra Dilma Rousseff, tampouco admitia o governo Michel Temer. Quando a lembrei que o governo de Temer tinha apenas um mês de existência e que herdara do anterior uma situação crítica com mais de 11 milhões de desempregados, ela respondeu: "Na cidadezinha onde moro não há desemprego. Duvido muito desses números".

Lembrei-a que aqueles eram dados do IBGE, divulgados havia três meses, quando ainda era Dilma quem presidia o país, ela respondeu: "E o IBGE não podia estar infiltrado por adversários do governo?"

É que essa senhora se diz de esquerda e, embora não possa negar o estado crítico a que o PT conduziu o país, usa de argumentos infundados para colocar em dúvida o fracasso petista. Já observaram que os que defendem esse populismo nunca tocam nos escândalos revelados pela Lava Jato, no assalto à Petrobras, nas propinas dadas a funcionários e políticos inclusive do PT? É que têm dificuldade de aceitar a realidade dos fatos e admitir que estão errados. E se alguém faz referência a tais escândalos, gritam: "Mas isso é mentira!" Ou seja, para quem não suporta a realidade, só é verdade o que lhe convém.

Saí dessa roda e fui me sentar com outro grupo, que falava de futebol, particularmente do Vasco, meu time do coração, que anda mal das pernas, pois acabara de ser desclassificado, ainda na primeira rodada da Copa do Brasil. Mas eis que chega um velho companheiro, simpatizante do PC do B, do finado PCB e muda o assunto da conversa, de futebol para a polícia. Foi então que um dos presentes afirmou que o comunismo já acabara, uma vez que a própria China era hoje a segunda maior potência capitalista do mundo.

- Isso não, contestou o velho comuna. O comunismo está mais vivo do que nunca. A China encarna a nova forma que o regime socialista ganhou.

- Sim - brinquei eu- , é o comunismo capitalista! Todos riram, menos o autor daquela tese surrealista.
Herculano
06/11/2016 10:35
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

As mudanças no mercado de trabalho devido às novas tecnologias estão exigindo uma educação mais longa e, sobretudo, o aprendizado constante. Essas mudanças, e a necessidade de o padrão educacional brasileiro não apenas melhorar, mas sobretudo se adequar aos novos tempos, foram analisadas no recente ciclo de debates da Academia Brasileira de Letras, coordenado pela escritora Ana Maria Machado.

O sociólogo José Pastore, um dos maiores especialistas do assunto no país, diz que o mercado de trabalho hoje "está atrás de pessoas que saibam transformar informação em conhecimento". Esse aprender contínuo, ressalta Pastore, nenhuma escola pode oferecer. "O ser humano antes tinha seu tempo dividido entre o trabalho e o lazer. Hoje, no mundo do trabalho, pede-se que se divida o tempo em três partes: trabalho, lazer e aprendizagem continuada".

Ele adverte que 60% das profissões que existirão dentro de 20 anos ainda não existem hoje. "Aprender por conta própria, aprender a aprender, aprender continuamente. É preciso ter a obsessão da leitura", recomenda Pastore. Ele destaca que o bom comando da linguagem é fundamental hoje no mundo do trabalho. "Deficiência de linguagem vai junto com deficiência de pensamento, mina a produtividade da economia, a eficiência".

As escolas do Brasil são deficientes não é de hoje, diz ele. Em 1850, 90% da população dos EUA estava alfabetizada. No Brasil, naquele ano, nós tínhamos 90% de analfabetos. Os EUA passaram os últimos 50 anos investindo em educação, e mesmo assim nos testes de Pisa perdem para Singapura, Coréia do Sul e Finlândia.

Pastore resume assim nossa situação: os trabalhadores não ganham bem, não têm produtividade, não inovam, não geram lucro para as empresas, e as empresas não evoluem e não geram mais empregos.

O economista-chefe do Instituto Ayrton Senna Ricardo Paes e Barros cita outros exemplos: o Chile, em 30 anos, aumentou a produtividade graças à educação, Malásia e a China vão na mesma direção. Com uma ponta de ironia, ele comenta: "Esses países consideram que a educação é um direito humano básico, mas permitem que a educação sirva ao capitalismo".

Mas no Brasil temos uma educação desprovida de utilidade para o capitalismo, critica Paes e Barros. "A Coreia do Sul levou ao extremo, focou sua educação na tecnologia. E vem o Brasil e desmoraliza a educação. Conseguiu o sonho de alguns de aumentar a educação e não aumentar a produtividade".

Ele destaca que, em 1980, estávamos na mesma situação da Coréia, o que um brasileiro produzia era igual ao que um coreano produzia. Hoje precisamos de mais de três brasileiros para produzir o que um coreano produz. Na mesma época, eram precisos dez chineses para produzir o que um brasileiro produzia, em 2010, bastava um chinês, hoje um brasileiro já não produz o mesmo que um chinês.

O economista Samuel Pessoa, da Fundação Getulio Vargas, ressalta que no final dos anos 50 começamos a procurar estudar se a educação tinha relação com a desigualdade de renda, e acabamos entendendo que se quiséssemos compreender o aumento da produtividade do trabalho, uma parte seria responsabilidade da educação.

"Há uma correlação positiva entre a escolaridade e a renda. Quem estuda mais ganha mais em média. É uma relação de causa e efeito, olhar o investimento educacional como investimento econômico". Sem falar no aumento da produtividade. Ele cita exemplos claros: uma hora trabalhada no Brasil produz 1/5 que nos Estados Unidos, e 1/3 dessa diferença dá para explicar pelo atraso da educação.

"O atraso educacional brasileiro explica nossa diferença de produtividade em relação às economias desenvolvidas". Para Samuel Pessoa, "nunca tivemos uma educação de qualidade para todos". Nos anos 50, pelo menos metade das crianças de 7 a 14 anos estavam na rua, fora das escolas. "O país parecia estar vivendo seu auge, mas não tinha dinheiro para colocar as crianças nas escolas. A educação pública boa era para 2% da população".

O economista Samuel Pessoa é taxativo: "O sistema educacional só é bom quando o filho do pobre sai com a mesmo conhecimento do filho do rico. Desigualdade educacional explica a desigualdade de renda". Ele considera um "erro histórico" termos passado anos 30 aos anos 70 não dando importância para a educação, e pergunta: Qual seria o PIB per capita brasileiro se, entre 1930 e 1980, tivéssemos investido 4% do PIB a mais em educação. E responde, com base em pesquisas: "Seria o dobro. É muito caro desistir de uma criança".
Herculano
06/11/2016 10:33
NA LEI E NA MARRA, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S. Paulo

Veto aos réus na Presidência forçará Congresso a mudar critério de escolha do comando

A posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de proibir que réus em ações penais ocupem a Presidência da República em substituição ao titular e/ou ao vice vai muito além do hipotético efeito imediato sobre Renan Calheiros, atual presidente do Senado, e os presidentes da Câmara e do STF, um dos possíveis ocupantes temporários da chefia da Nação.

A decisão é da maior relevância, pois forçosamente mudará a dinâmica da escolha do comando no Congresso. A menos que suas excelências queiram correr o risco de passar de novo pelo episódio do afastamento de um presidente. Prejuízo a ser compartilhado por todos. Fichas sujas ou limpas.

Embora um dos inquéritos dos 11 que existem no Supremo contra Calheiros esteja pronto para entrar em pauta e ainda possa ser votado até o término do mandato dele em 1.º de fevereiro próximo, mesmo que o senador venha a se tornar réu nessa ação, para que ocorresse o afastamento da presidência seria necessário antes completar a votação interrompida na sessão de quinta-feira pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há data para o retorno à pauta.

Além disso, dos quase três meses que faltam para Calheiros encerrar seu período à frente do Senado há de se descontar os 30 dias de recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Na ocasião, o Legislativo ainda terá 11 dias pela frente para retomar suas atividades. De todo modo, se ninguém mudar o voto, a questão está decidida. Ainda que Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votem contra, o resultado final seria 6 a 4. Luiz Roberto Barroso declarou-se impedido de participar do julgamento.

Portanto, do afastamento, Renan Calheiros em princípio parece a salvo, apesar de não se poder dizer o mesmo a respeito da dezena de acusações que pesam sobre o senador. Mas, algo se moveu. Deputados e senadores terão agora de levar em conta a folha corrida de seus líderes. Preceito óbvio, mas nunca observado, como demonstrado pela eleição de Calheiros depois de ter sido obrigado a renunciar à presidência do Senado justamente em decorrência da ação que está pronta para ser julgada, na qual ele é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Na Câmara, o elenco de passageiros do Código Penal é amplo. Dos oito presidentes da Casa nos últimos 13 anos, cinco estão ou estiveram nessa categoria. João Paulo Cunha terminou preso; Severino Cavalcanti foi obrigado a renunciar por ter recebido propina do concessionário do restaurante da Câmara; Marco Maia é alvo de inquérito no âmbito da Lava Jato, por corrupção; Henrique Alves é investigado pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de direito e evasão de divisas e tornou-se réu na Justiça Federal de Brasília por suspeita de cobrar e receber propina de empresas interessadas em empréstimos do fundo de investimentos do FGTS; Eduardo Cunha, como se sabe, passa temporada em Curitiba atrás das grades.

Em um Parlamento em que se contam às centenas os políticos em algum tipo de contas a prestar na Justiça ?" ao ponto de, no caso dos deputados, ser possível fazer uma lista em ordem alfabética ?" o pré-requisito da vida pregressa em ordem passa a prevalecer sobre o critério do compadrio, do corporativismo, do favorecimento e/ou do "recado" que o Legislativo porventura queira dar ao Executivo, conforme ocorreu com Cunha e Severino.

A má notícia é que decisões de natureza legal nem sempre servem para conter o impulso (eleitoralmente) suicida de parlamentares. A expectativa de boa nova é que se cair a "ficha" da maioria mal acostumada, outras centenas de deputados e senadores cujas fichas permanecem limpas voltarão a ter alguma chance de cumprir um papel relevante no Poder Legislativo, a representação (goste-se ou não) do povo.
Herculano
06/11/2016 10:16
A ESCOLA DA PEDRADA, por Guilherme Fiuza, para a revista Época

A reforma da educação já era discutida no governo Dilma ?" e ninguém invadiu escola por causa disso

Com o impeachment começando a sumir na poeira da estrada, e o país se acostumando a seu novo rumo, vai se impondo a inexorável conclusão: Dilma é que era legal. Pelo menos, a julgar pelo movimento revolucionário dos ocupadores de escolas.

Às vésperas da realização do Enem, a revolução se intensificou. Com invasões a estabelecimentos de ensino em 21 estados, mais o DF (a Federação tem cinco estados alienados), os revolucionários protestam contra o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer ?" PEC 241 ?" e contra o projeto de reforma do ensino médio.

Como quem ainda lê algo além de disparates no Facebook sabe, a ideia das mudanças no ensino médio visa tornar o currículo menos disperso, aproximando-o dos interesses específicos de cada aluno ?" enfim, ajudando o estudante a estudar, como acontece em vários dos países mais letrados. Também não é segredo que o projeto é um projeto ?" ou seja, está colocado para discussão por parte de todos que queiram discutir, pensar e outras ações não tão emocionantes quanto jogar pedra.

Desde que o governo Temer pôs o assunto na pauta, a proporção tem estado mais ou menos em uns 5% de debate e 90% de pedrada (descontando-se uns 5% de isentões ?" os que têm pedras nas mãos sem a coragem de jogá-las). Se você tentar discutir ?" no sentido nobre do termo ?" com algum dos críticos da reforma proposta, provavelmente ele vai gritar que querem acabar com a educação física, tornar o país sedentário e matar todos os inocentes de colesterol alto. Só lhe restará perguntar se o aguerrido interlocutor também não abre mão de moral e cívica.

O maior enigma dessa revolução, porém, está num elemento impressionante: no governo da saudosa companheira Rousseff, essa reforma hedionda já estava em discussão ?" sem uma única sala de aula invadida por causa disso. Não restam mais dúvidas: Dilma é que era legal.

Mas tem também a PEC demoníaca, já apelidada por algum discípulo de João Santana de "PEC do fim do mundo". Um voluntarioso exército propagador, com seus diligentes repetidores nas artes, nas universidades e na imprensa, espalhou que essa PEC aí é para tirar dinheiro da Educação e da Saúde. Alguns vão além, explicando que é uma manobra para beneficiar os banqueiros. Eles só não revelam que o Lobo Mau comeu a Vovó e está prestes a devorar Chapeuzinho porque a criançada revolucionária poderia não suportar tanta crueldade.

A notícia de que a PEC 241 vai tirar dinheiro da Educação e da Saúde não corresponde à realidade dos fatos. Ou, em português mais claro: é mentira. Alguns poderão argumentar que se trata de um mal-entendido, mas estarão equivocados. A turma que espalhou a historinha da PEC do fim do mundo sabe bem do que está falando ?" e tem plena confiança de que a multidão de inocentes úteis dispostos a repetir a falácia jamais se dará ao trabalho de ler uma linha séria sobre ela. A PEC 241 tem o único e singelo objetivo de tentar começar a arrumar a casa após o cataclismo financeiro da última década. Mas os revolucionários não vão cair nessa: a ruína da Dilma é que era legal.

Se a PEC dos homens brancos, velhos, recatados e do lar passar, a Educação e a Saúde vão ter mais dinheiro. Não é naquele futuro imaginário do pré-sal, vendido pelos companheiros como terrenos na Lua: é do médio para o curto prazo. E mais importante ainda do que a apreciação orçamentária dos setores sociais será, se tudo der miseravelmente certo, a descontaminação da gestão dessas áreas ?" entregues pelos heróis petistas a seus parasitas de estimação. Aí a ocupação das escolas terá de ser para protestar contra o assassinato da moral e cívica.

Os movimentos de invasão das escolas e paralisação das aulas começou no estado de São Paulo ?" coincidentemente governado por um partido de oposição à então presidente da República. Ainda com a saudosa Dilma no Planalto, surgiram ocupações no Rio de Janeiro e no Paraná, que apresentavam como causa a resistência ao impeachment, contra o golpe etc. Com essas palavras de ordem caindo de maduras, impôs-se a indignação nacional contra a PEC. E quando a PEC passar, será contra a perseguição à alma mais honesta do mundo.

Até que o Brasil pare de passar a mão na cabeça em quem lhe atira pedra fingindo defendê-lo.
Herculano
06/11/2016 08:24
GOVERNO HESITA NA REFORMA DA PRESIDÊNCIA E PODE PERDER CHANCE, por Julianna Sofia, para o jornal Folha de S. Paulo

A hesitação do Palácio do Planalto em enviar a reforma da Previdência ao Congresso parece incongruente com o capital político angariado pelos partidos da base temerista no Legislativo nas eleições municipais.

Também não é condizente com a margem confortável de votos obtida pelo governo nos dois turnos de votação da PEC do Teto na Câmara.

O presidente Michel Temer e seus conselheiros políticos capitulam a pressões de deputados que fogem da discussão sobre as mudanças nas aposentadorias como o diabo da cruz. O governo teme dar início ao debate de medida tão impopular e assim contaminar a reta final da votação do teto, que agora está nas mãos do Senado de Renan Calheiros.

Nos cálculos políticos, é melhor liquidar uma fatura para só depois mandar outra bem mais salgada para apreciação do Congresso.

Uma decisão nesse sentido empurrará a largada da reforma da Previdência para meados de dezembro, a poucos dias do recesso parlamentar. Ou pior: jogará tudo para 2017.

Para a equipe econômica, o adiamento para o ano que vem tem potencial de causar "preocupação" no mercado. Avalia ainda que o envio imediato seria importante como um "reforço ao teto", garantindo as condições para seu cumprimento.

A bem da verdade, ninguém mais esperava que o debate da Previdência começasse, de fato, em 2016.
Entretanto, mais esse titubeio no envio da proposta ?"além de consolidar a pecha de uma administração já notória por recuos - pode fazer o governo perder uma janela que se abriu entre o término do pleito municipal e o cataclisma da delação dos executivos da Odebrecht.

A alta octanagem das revelações de Marcelo Odebrecht & cia deve sacudir os alicerces na Praça dos Três Poderes, tragando ministros da linha de frente do governo e parlamentares importantes no xadrez político.

À espera do timing ideal, Temer pode perder o controle da situação
Herculano
06/11/2016 08:18
PARA LULA, O BRASIL É GOVERNADO POR WASHINGTON, por Josias de Souza

Lula está cismado. "Não sei se tudo o que está acontecendo hoje no Brasil é determinado aqui dentro do Brasil", disse ele neste sábado, ao discursar num ato em solidariedade ao MST, que teve uma escola invadida de forma esquisita pela polícia do governador tucano Geraldo Alckmin, em Guararema, interior de São Paulo. "Confesso a vocês que eu não sou muito de acreditar na teoria da conspiração, mas ela existe. E tem muita coisa estranha acontecendo?"

O pajé do PT soou como se estivesse convencido de que o Brasil é controlado numa sala qualquer de um prédio público de Washington. Para ele, os Estados Unidos passaram a se meter no nosso futuro no momento em que o Brasil decidiu "virar protagonista internacional", superando um "complexo de vira-latas" que nascera com a chegada das caravelas.

Se Lula estiver certo, foram os controladores da sala de Washington que decidiram que Dilma não era a pessoa certa para a tarefa no Brasil. E escolheram dois caras do PMDB para seguir o programa deles. "Eu acho que tem muita coisa que tá acontecendo e, na minha opinião, não é da cabeça do Michel Temer, não é da cabeça do Eduardo Cunha", disse Lula à platéia companheira que compareceu ao ato de solidariedade ao MST. "Eu acho que tem muito mais nêgo se metendo."

O que aborreceu o Império, disse Lula, foi a política internacional do seu governo, que priorizou as relações do Brasil com a África e a América Latina. A aproximação com o Irã entornou o caldo. E a descoberta do pré-sal acendeu o pavio: "?depois que nós anunciamos o pré-sal, em 2007, eles renovaram a 4ª Frota Americana, para tomar conta do Atlântico."

Lula contou que o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez ajudou a abrir-lhe os olhos: "O Chávez era professor da academia militar lá na Venezuela. Ele me dizia: 'Lula, as aulas que eu dava para os militares na Venezuela era para dizer, alto e bom som, que o Brasil era o império, o Brasil era o inimigo. Isso era orientação de quem? Do Império (EUA), para não permitir que o Brasil se metesse a ter uma relação, eu diria, privilegiada com os continentes (sic) da América do Sul."

A sala de controle de Washington está em festa. Lula insinua que, sob Temer, o governo brasileiro já não tem o menor escrúpulo de seguir as ordens com fidelidade canina. "Eles agora falam mal do Mercosul", lamentou Lula. "?O Mercosul não vale nada. A relação com a África não vale nada. O que os africanos têm pra vender pra nós? O que eles podem comprar da gente? Nós temos é que ficar lambendo a bota dos Estados Unidos e a bota dos países da Europa."

Bons tempos aqueles em que Lula colocava Barack Obama no seu devido lugar: "Não esqueço nunca o dia que o Obama me ligou do avião dele, preocupado porque tinha uma notícia no jornal que aqui neste país tinha um cientista que estava falando de bomba atômica. E o Obama, preocupado: 'Presidente Lula, ?"eu não entendia nada, tinha tradutor, obviamente?" 'estou aqui, no Força Aérea One. E estou indo não sei pra onde. E quero hablar contigo."

Lula conta que respondeu assim: 'Obama, deixa eu dizer uma coisa pra você. Esse país que eu presido é o único país do mundo que aprovou na sua Constituição a não-proliferação de armas atômicas. Não é um desejo do Lula. É a Constituição que não permite que a gente tenha arma nuclear. Agora, neste país também, Obama, a gente não tem censura nos nossos cientistas. Se tem um cara discutindo uma tese, a melhor coisa que você tem a fazer, meu caro, é convidar esse cientista para ir aos Estados Unidos fazer um debate sobre a tese dele, por que nós aqui não vamos proibir os cientistas de pesquisarem. Não faz parte da nossa cultura política."

Lula admirou-se com a criatividade dos controladores americanos do Brasil. Do nada, tudo mudou numa velocidade de truque cinematográfico: "Eles inventaram uma coisa fantástica: dar um golpe parlamentar. Construíram uma maioria eventual." O morubixaba do PT lamentou a própria perda de prestígio. Lembrou que, há três anos, para muitos dos congressistas que se renderam ao Império, "era Lula na Terra e Deus no céu. E de repente eles viraram tudo. Deram um golpe. Tiraram a Dilma. E não vão parar por aí."

Lula convidou os presentes a reagir. "Nós, agora, estamos na hora de construir alguma coisa mais sólida. Não é partido, não é entidade, é construir um movimento. O melhor que nós fizemos foi o das Diretas. O das Diretas foi o melhor movimento que nós conseguimos construir de forma unitária, com as pessoas que pensavam diferente, mas que tinham uma coisa em comum: a gente queria que o Brasil voltasse a eleger presidente da República."

Lula prosseguiu: "Nós agora precisamos criar um movimento para restabelecer a democracia nesse país. Esse país já tem tamanho demais para continuar sendo governado por alguém posto por uma Câmara de forma totalmente ilegal." Os controladores de Washington devem estar imaginando que alguma coisa subiu à cabeça de Lula.

"A gente tem que começar a construir uma coisa mais forte, uma coisa que junte mais gente", exortou Lula. "Cada um deixe o seu probleminha de lado." Réu três vezes, Lula reconheceu: "Os adversários até agora foram mais competentes do que a gente. Ficamos gritando 'Fora Temer' e eles tiraram a Dilma. E colocaram o Temer. E eles fazem tudo, tudo, tudo de forma inconstitucional. Quebraram a legalidade para poder agir de forma inconstitucional. E agora são os direitos dos trabalhadores. Eles vão, efetivamente, destruir o que nós conquistamos nesse país."

Sempre disposto a fazer o favor de socorrer o Brasil, Lula pediu a todos que esqueçam o seu drama de triplo réu. "Quero dizer pra vocês que o menor caso nesse país é o meu. Tenho dito pras pessoas: não se preocupem com o meu caso. Eu tenho casco de tartaruga, já tenho 71 anos de vida. A gente tem que se preocupar muito é com o que eles vão começar a fazer com o movimento social, porque se a moda pega?"

Se você não consegue acreditar na conspiração que Lula enxerga, saiba que o seu ceticismo o leva a perder muita coisa. A metafísica é sempre mais divertida do que o materialismo. De resto, as teorias conspiratórias são cheias de intriga e emoção. Quem resiste a elas se priva dos prazeres que um bom romance costuma proporcionar.

O Brasil do romance de Lula é um país mais simples. Nele, há "um processo de criminalização da esquerda em andamento." Você é que complica as coisas com essa sua mania de achar que o problema nunca foi de esquerda ou de direita. A questão é que tem sempre meia dúzia por cima, assaltando o que pertence à legião que está por baixo.

Na ficção de Lula, o Brasil convive com "um monte de instituições totalmente desmoralizadas." Para ele, "o país perdeu a autoridade." Enquanto isso, nossos controladores americanos decidem o que vão fazer com o PT depois que o eleitorado brasileiro surrou a legenda nas urnas. A turma da sala de Washington se diverte muito com o PT e com os discursos de Lula.
Herculano
06/11/2016 08:12
COM ANISTIA AO CAIXA DOIS, CONGRESSO PODE LEGITIMAR LAVANDERIA DE DINHEIRO, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Estão na reta final os entendimentos destinados a produzir uma anistia do caixa dois dos políticos. No século 21, arma-se algo parecido com a impunidade oferecida no 19 aos traficantes de escravos.

A manobra já foi tentada uma vez no escurinho do Congresso, mas fracassou. Desta vez ela renasceu com várias acrobacias, quase todas destinadas a inocentar os malfeitores com indulgências plenárias. Algo tipo: todo-mundo-faz ou não-mexe-nisso-que-a-casa-cai.

Como escreveu Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando o Banco Central capturou uma pasta com a contabilidade eleitoral da banca: "Essa gente está brincando com fogo". Se tivessem brincado com fogo naquela época, o incêndio não teria chegado às proporções a que chegou.

Aquilo que se denomina caixa dois junta num só balaio dezenas de práticas e delitos diferentes na origem, no volume e no propósito. Por exemplo: um empresário quer doar R$ 50 mil a um candidato, não quer aparecer, faz uma gambiarra fiscal e o beneficiado gasta o dinheiro em sua campanha. Outro empresário doa R$ 100 mil, mas o candidato gasta só metade na campanha. A outra metade vai para a reforma do seu sítio. Um terceiro gasta tudo no sítio.

A prática complica-se quando se olha para a origem do dinheiro. Ele pode ter vindo do superfaturamento de uma obra pública ou servir para quitar um jabuti colocado numa Medida Provisória. Além disso, o dinheiro disfarça-se. Às vezes finge que é um jatinho ou mesmo uma pesquisa de opinião.

Se ninguém gritar, fingindo anistiar o caixa dois, o Congresso poderá legitimar uma lavanderia do dinheiro embolsado por políticos. Várias propostas que estão no forno pretendem varrer os escândalos pontuais para baixo de um grande tapete escandaloso e genérico.

Nas últimas semanas avançou uma ideia que pode resolver os casos específicos de dinheiro colocado ilegalmente em campanhas eleitorais. Trata-se de começar pelo inicio: o cidadão que recebeu pelo caixa dois assina uma confissão, reconhece o malfeito, aceita pagar uma multa e coloca-se à disposição da polícia e do Ministério Público para esclarecer quaisquer assuntos relacionados com os mimos que recebeu.

Nesse modelo, o cidadão do primeiro exemplo lá de cima (recebeu R$ 50 mil e gastou-os na campanha) zera sua posição. Já o que reformou a piscina precisará se explicar. O que vendeu jabuti de Medida Provisória talvez ache melhor não mexer no assunto.

O caminho das confissões será trabalhoso e exigirá horas de trabalho de advogados para cobrir a rede de detalhes que o assunto provoca. Mesmo assim, terá a virtude essencial de colocar na vitrine o reconhecimento do erro.

FHC PODERIA TER DITO QUE JAMAIS CONGITARÁ A PRESIDÊNCIA, MAS NÃO DISSE

Em 1995 Fernando Henrique Cardoso elegeu-se presidente e assim surgiu FH. Um ano depois ele começou a trabalhar sua reeleição e daí nasceu FFHH. Agora o tucano Xico Graziano, seu assessor direto no Planalto, lançou-o como candidato a presidente. Pode ser numa eleição indireta, para um mandato-tampão caso Michel Temer seja impedido, ou numa direta, em 2018. Nesse caso, a conta dos votos seria outra.

FFFHHH disse que "jamais cogitou" disputar a Presidência pela terceira vez. Aos 85 anos, poderia ter dito que "jamais cogitará", mas não disse.

Nunca é demais repetir a fórmula do general americano William Sherman, o carrasco do Sul durante a Guerra da Secessão. Ele informou:
"Nunca fui e nunca serei candidato a presidente. Se for indicado, recusarei a candidatura e mesmo que venha a ser eleito por unanimidade, não assumirei o cargo".

BONS NÚMEROS
O governo de Michel Temer produziu três números indicativos de que algo de bom está acontecendo na economia ou, pelo menos, de que as coisas pararam de piorar.

O valor de mercado da Petrobras passou de R$ 101 bilhões para R$ 240 bilhões. O da Eletrobras foi de R$ 9 bilhões para R$ 31 bilhões e o do Banco do Brasil de R$ 41 bilhões pulou para R$ 78 bilhões.

COSTURA
O bispo Edir Macedo está decidido a apoiar o governador Geraldo Alckmin numa eventual disputa pela Presidência da República.

Macedo leva consigo a Igreja Universal, o PRB e seu sobrinho Marcelo Crivella.

Resta saber como será possível harmonizar essa aliança com o provável embarque do atual prefeito Eduardo Paes numa barcaça de refugiados a caminho do PSDB.

CAMPEÃO NACIONAL, DUDA MENDONÇA DÁ AS CARAS TAMBÉM NA LAVA JATO

No índice onomástico da Lava Jato havia uma lacuna: faltava o nome de Duda Mendonça.
Pioneiro do mensalão, escândalo no qual foi absolvido porque o Supremo Tribunal achou que ele não sabia a origem do dinheiro que recebeu, ele se apresentou ao Ministério Público e revelou que embolsou R$ 4,1 milhões da Odebrecht para trabalhar na campanha do empresário Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014.

Skaf não foi um candidato qualquer, preside a Fiesp, ajudou a criar o pato amarelo da campanha a favor do impeachment e candidatou-se pelo PMDB com o apoio do então vice-presidente Michel Temer.

A Lava Jato e a voracidade do comissariado deram a impressão de que a corrupção nacional cabia no PT. Ela é anterior e maior que ele.

Duda Mendonça é um enviado dos deuses. Mostrou a roubalheira do reaparece associando-se ao nome do presidente da Fiesp, poderosa entidade que em outra época, quando Skaf tinha apenas 15 anos, financiava a central de torturas do DOI-Codi. Pelo caixa dois, é claro.

SE HILLARY VENCER, EUA TERÃO PROEZA DE FAZER INVEJA A REPÚBLICAS BANANEIRAS

Terça-feira os americanos escolherão seu novo presidente divididos entre dois candidatos. É difícil levar Donald Trump a sério e é arriscado confiar em Hillary.

Caso Madame Clinton vença, os Estados Unidos conseguirão uma proeza capaz de causar inveja às repúblicas bananeiras das Américas. Em menos de 30 anos, alternou as eleições de pai e filho (Bush 1 e Bush 2) com as de um marido e de sua mulher.

Cuba produziu mais de meio século de governo nas mãos de dois irmãos, o Haiti e a Nicarágua tiveram pai e filho na Presidência e a Argentina por duas vezes passou o poder do marido para a mulher.

VIAJANDO
Desde que foi denunciado à Justiça pela negociação de propinas, o banqueiro José Safra mantém-se em sua casa de Genebra. Com 77 anos e pouca saúde, ele é o segundo homem mais rico do Brasil e sua fortuna foi estimada em US$ 15,5 bilhões.

MARCA DE MICHEL
Um observador dos hábitos de Michel Temer garante que não há força humana capaz de levá-lo a falar mal de um colaborador. Muda de assunto, finge que não ouviu ou atrai a atenção da pessoa para o movimento de suas mãos.

Para seus antecessores esse tipo de maledicência era um passatempo.

TUNGA ELÉTRICA
O professor Adilson de Oliveira, da UFRJ, informa: A Agência Nacional de Energia Elétrica aplicou uma tunga da R$ 760 milhões no bolso dos consumidores e poderá dobrar o tiro nos próximos meses.

Esse é um aperitivo da má gestão do setor. Num governo que pretende controlar a inflação, os eletrotecas informam que no ano que vem o Brasil voltará a ter tarifas de energia economicamente irracionais.
Herculano
06/11/2016 07:59
GOVERNO SONHA EM CONTER CUSTO DOS SERVIDORES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Amadurece no governo federal a ideia de proposta de emenda à Constituição que altere suas relações com os servidores públicos, cujos custos atingiram "níveis alarmantes", segundo avalia fonte do Ministério do Planejamento. Mas pouco pode ser feito, até porque ninguém pode ser demitido. O governo paga salários, aposentadorias e pensões a 2.195.154 pessoas, conta que chegou a R$ 255,3 bilhões em 2015.

DINHEIRO É FINITO
No governo, o temor é que em dez anos o dinheiro não será suficiente, considerando apenas o crescimento vegetativo da folha.

CUSTOS SIDERAIS
Somente os servidores federais da ativa custam R$ 151,7 bilhões por ano. Os aposentados, R$ 66,2 bilhões, e pensionistas, R$ 37,3 bilhões.

ESTABILIDADE
Do total de 2,2 milhões de servidores, apenas 314 foram demitidos este ano, mesmo assim em longo processo; 0,0001% do total.

A VIDA COMO ELA É
Os 13 anos do poder petista deixaram 12 milhões desempregados no setor privado. No último ano de Dilma, foram 1,8 milhão sem empregos.

RAIMUNDO LIRA É NOME FORTE PARA PRESIDIR O SENADO
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) surgiu com força, nos bastidores de Brasília, para substituir Renan Calheiros na presidência do Senado, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que réus em ações penais permaneçam na linha de sucessão presidencial. Na prática, a sentença do STF exclui da eleição 16 dos 19 senadores do PMDB, partido que deve indicar o futuro presidente da Casa.

LISTA RESTRITA
Além de Raimundo Lira, só Kátia Abreu (TO) e Rose de Freitas (ES) têm fichas limpas no PMDB do Senado, sem risco de se tornarem réus.

MAIOR BANCADA ESCOLHE
É praxe, no Senado, o partido de bancada mais numerosa indicar o presidente da Casa. Isso explica a sucessão de presidentes do PMDB.

PROVA DE FOGO
Raimundo Lira teve atuação muito elogiada ao presidir a Comissão do Impeachment de Dilma. Típica prova de fogo vedada aos fracos.

INVERSÃO DE VALORES
Seria irritante, não fosse cômico, observar servidores públicos desocupados, ansiosos para fazerem demagogia com os invasores de escolas. No Rio, ameaçaram prender uma mãe que contribuía, com sua autoridade, para fazer o filho abandonar a brincadeira.

MANDARAM BEM
Justiça seja feita: na campanha municipal encerrada domingo passado, os institutos de pesquisa estiveram entre os grandes vitoriosos. Ibope, Datafolha, Instituto Paraná etc acertaram na mosca.

MAIORIA PELA REDUÇÃO
O site e-Cidadania, do Senado, faz Consulta Pública sobre a PEC que reduz de 513 para 386 o número de deputados e de 81 para 54, o número de senadores. Até agora, são 99,5% favoráveis. Aqueles contrários (0,5%), devem ser os que se locupletam da situação atual.

R$90 MILHÕES EM AÇÃO
Se a Justiça considerar verdadeiras todas as acusações de quatro delatores contra Renan Calheiros, o total de propinas atribuídas ao senador chegaria a R$90 milhões. Ele responde a 11 inquéritos.

LÍDER JÁ ASSUMIU
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) nem sequer foi oficializado como líder do governo no Congresso, mas já se comporta como tal, reunindo-se inclusive com a equipe econômica do presidente Michel Temer.

RISCO CALCULADO
O presidente Michel Temer topou correr o risco de indicar Romero Jucá como Líder do Governo pelas mesmas razões de FHC, Lula e Dilma: um "trator" no trabalho, ele é craque na arte de descascar abacaxis, como aprovar a PEC dos gastos públicos e a reforma da Previdência.

ORA, O PAÍS...
O atual presidente do Senado cria dificuldades para votar a PEC do teto de gastos com celeridade, mas o projeto que tornou a vaquejada patrimônio cultural foi apresentado e aprovado em alguns poucos dias.

POLICE NELES
Um ano depois dos atentados que chocaram Paris, a casa de shows Bataclan vai reabrir em grande estilo com show do ex-Police Sting. A apresentação está prevista para o próximo dia 12.

PENSANDO BEM...
...tem político que age como profissionais da noite: distribui sorrisos, dorme com qualquer um, mas não se apaixona por ninguém.
Herculano
06/11/2016 07:49
ANTES QUE SEJA TARDE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Cientistas políticos costumam manifestar ceticismo diante de propostas de reforma eleitoral. Argumentam, e é difícil negar-lhes razão, que os congressistas não têm interesse genuíno em modificar as regras de que se beneficiaram.

E, no entanto, o Senado prepara-se para votar uma proposta de emenda à Constituição que promove duas mudanças significativas: institui uma cláusula de desempenho e decreta o fim das coligações em eleições proporcionais.

Ao que parece, o texto será aprovado pelos senadores. Depois, seguirá para a Câmara, onde os deputados tendem a levantar maior resistência. Ainda assim, há bons motivos para esperar que, desta vez, não deixarão tudo como está.

É que as normas em vigor começaram a incomodar parte dos políticos tradicionais. Os diversos estímulos à criação de legendas resultaram numa fragmentação partidária que dificulta a formação de blocos coesos e aumenta demais os custos da governabilidade.

Estabelecer uma cláusula de desempenho constitui um passo crucial para sanear esse ambiente cada vez mais caótico.

Como acontece em outros países, agremiações incapazes de obter apoio popular deveriam conhecer restrições severas em seu funcionamento parlamentar, bem como no acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito na TV e no rádio.
Pela proposta em tramitação, tal piso corresponderia, na disputa para a Câmara dos Deputados de 2018, a 2% de todos os votos válidos (3% a partir de 2022), distribuídos em ao menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

Partidos nanicos consideram a medida antidemocrática, como se fossem necessárias 35 siglas. Nada mais inverídico: se esse número caísse a um terço ainda estariam representadas as principais correntes ideológicas da sociedade.
Somado a essa cláusula, o fim das coligações em eleições proporcionais (para deputado federal e estadual e para vereador) desestimularia a fabricação de siglas de aluguel, interessadas apenas em vender tempo midiático às campanhas de legendas robustas.

Além disso, coligações dessa natureza confundem o eleitor, que com frequência escolhe um nome de uma agremiação e, sem saber, impulsiona um candidato de outra.

Uma verdadeira reforma político-eleitoral, todavia, não deveria se circunscrever a essas duas iniciativas. Esta Folha há muito defende pelo menos outras quatro.

Uma delas é o estabelecimento de um limite absoluto para doações, seja de pessoas físicas, seja de empresas. A ausência de um teto, ou sua fixação em termos proporcionais à renda ou ao faturamento, sempre permitiu influência desmedida por parte de certos agentes ou grupos econômicos.
Por outro lado, como se viu nos pleitos municipais deste ano, proibir a contribuição de empresas gera distorções de outro tipo. Destacam-se candidatos ricos ou associados a corporações (de sindicatos a igrejas) e, muito pior, ganham força as fontes ilícitas (do crime organizado ao caixa dois).

O objetivo deveria ser atrair as contribuições para a legalidade, dar máxima transparência à conexão entre doador e candidato e facilitar a fiscalização em tempo real.

Outra medida que o Brasil parece pronto para adotar é o voto facultativo. Aplicado por aqui desde 1932, o sufrágio compulsório tem sido defendido como antídoto para uma suposta alta nos índices de abstenção entre as parcelas populacionais mais desfavorecidas.

Desse argumento, contudo, resta apenas o viés paternalista, vez que votos brancos e nulos ou o simples não comparecimento se impõem na prática. Melhor seria que o Brasil seguisse as democracias desenvolvidas e aceitasse o sufrágio como direito, não dever.

Este jornal também sustenta que o país deveria migrar para o modelo distrital misto, semelhante ao da Alemanha. Deputados e vereadores não disputariam com todos os candidatos de uma cidade ou Estado, mas apenas de um distrito, com dimensões muito menores.

Tal sistema contribui para aproximar os políticos dos cidadãos, facilitando a cobrança de promessas e barateando o custo da campanha.

A fim de preservar a representação de causas ou segmentos dispersos territorialmente, cada eleitor teria direito a dois votos: um para um candidato específico dentro do distrito, o outro para um partido.

Por fim, seria importante corrigir a distorção entre as bancadas na Câmara. Hoje, são necessários menos votos para se eleger em Estados menos populosos ?"e, embora seus deputados representem um contingente populacional menor, têm o mesmo peso no Congresso.

Nada mais prioritário, entretanto, do que conter a proliferação de partidos de aluguel ?"do contrário, suas bancadas, somadas, inviabilizarão qualquer reforma política voltada aos interesses da sociedade.
Herculano
05/11/2016 10:44
da série: esse argumentos servem para Gaspar e também para Santa Catarina. Mas ainda há tempo para aprender com os outros e tentar reverter o que parece inevitável.

GOVERNO FLUMINENSE COMEÇA A CAIR NA REALIDADE, editorial do jornal O Globo

Crise obriga a tomada de decisões inevitáveis e começa a nivelar o mundo protegido do funcionalismo com o Brasil real do salário sem reajuste e do desemprego

Não se pode dizer que o governo do Rio de Janeiro tenha sido imprevidente, mas, como reconheceu o próprio governador Luiz Fernando Pezão, de volta ao Palácio Guanabara depois de licença médica, ele não queria tomar as medidas de forte ajuste anunciadas ontem. Compreensível, porém há algum tempo elas haviam se tornado inevitáveis.

O impacto do ajuste fluminense sobre funcionários públicos, aposentados, pensionistas etc. deriva da crise fiscal deflagrada na União pelo lulopetismo, e cujas ondas de impacto foram se espalhando pela Federação desde 2013 e 2014 - mascarada por maquiagens naquele ano eleitoral -, abrangendo, como não poderia deixar de ser, estados e municípios.

No caso do Rio de Janeiro, a crise está sendo amplificada por características do estado, muito dependente de royalties do petróleo e da própria presença da Petrobras. Os royalties desabaram junto com os preços internacionais do hidrocarbureto, e deixaram o estado pressionado por gastos fixos que contratou com base em receitas que caíram. Como salários de servidores estáveis são blindados por lei, o governo entrou em sinuca. Nisso, o Palácio Guanabara foi imprevidente, porque até mesmo a Arábia Saudita já tenta há algum tempo reduzir a dependência ao petróleo.

A crise na Petrobras, por sua vez, derrubou ainda mais a economia fluminense, levando junto a arrecadação. O PIB do estado cai à razão de 7% ao ano desde 2014, revelou Pezão. Como a coleta de imposto, de R$ 46,6 bilhões em 2014, deverá ser de R$ 43,3 bilhões este ano, sem considerar os royalties minguantes, chegou-se à situação de uma empresa em "recuperação judicial" ou mesmo "falência", palavras do próprio vice-governador, Francisco Dornelles.

Em um aspecto, a crise fiscal fluminense repete a da União: gastos previdenciários estão no centro do problema. Daí a proposta, a ser avaliada pelos deputados, de elevação da alíquota de contribuição do funcionalismo de 11% para 14% e a do governo, de 22% para 28%. Pelo ineditismo, tem-se ideia da gravidade da situação. É o mesmo sentido da criação de uma alíquota adicional, durante 16 meses, que eleva a contribuição final para 30%, destinada a servidores ativos, inativos e pensionistas ajudarem a reequilibrar a previdência.

A crise também desvenda privilégios de corporações, pois é parte do pacote que todos os poderes e órgãos autônomos ?" Alerj, TCE, Ministério e Defensoria públicos ?" arquem com a contribuição previdenciária de respectivos servidores. Até hoje, isso cabe ao Tesouro fluminense, um despropósito. Esses poderes e órgãos também se responsabilizarão pelos seus déficits previdenciários a partir de 2018. O esforço fiscal fica mais bem distribuído dentro do Estado.

Além da inexorável redução de secretarias - de 20 para 12 - e o fechamento de sete autarquias e fundações, o que precisa de fato resultar em cortes de gastos de custeio, há o adiamento por três anos de reajustes salariais já negociados. Somem-se ainda cortes em subsídios e programas sociais, e o aumento de impostos - o que prejudica ainda mais a economia do estado, um mau passo.

A reação de sindicatos é grande. Mas é melhor que tudo se estabilize a partir do pacote, para o governo não ser obrigado a demitir estáveis, com base na Lei de Responsabilidade e na própria Constituição. A crise começa a nivelar o mundo protegido do funcionalismo público com o Brasil real dos salários sem reajustes e do desemprego.
Herculano
05/11/2016 10:41
ESQUERDA INVESTE NO CAOS CONTRA ADOLESCENTES, por Ronaldo Caiado, senador pelo DEM-GO, no jornal Folha de S. Paulo

Atribui-se a Lênin, dentro da estratégia de agitação e propaganda comunista, a seguinte incitação à militância: "Acuse-os do que você faz; xingue-os do que você é".

O procedimento está sendo fielmente seguido pela esquerda brasileira, no processo de invasão de escolas e universidades, a pretexto de derrubar a PEC 241, a PEC da Responsabilidade, que estabelece um teto para o gasto público, arruinado pela gestão petista.

Aprovada com folga em dois turnos na Câmara, a PEC está agora sendo examinada pelo Senado, que a votará ainda neste ano. É vital para que o país dê início ao reerguimento de sua economia.

Enquanto estimula o "Fora, Temer" e conspira contra a paz pública, desestabilizando o ambiente educacional, a militância esquerdista proclama que, ao contrário, a educação está sendo ameaçada é pelo governo federal, que insiste em chamar de golpista.

A PEC, como já demonstrei em artigos anteriores, não impõe corte algum e até permite, por meio de manejo orçamentário, acréscimos tanto em educação como em saúde.

Dentro da verba existente, a ser reajustada nos limites da inflação, nada impede que as prioridades sejam mantidas. Basta que haja critérios de gestão, algo que inexistiu ao longo da era petista.

Antes de deixar a Presidência, Dilma Rousseff cortou R$ 10,2 bilhões da educação, sem que houvesse protesto da esquerda. E há duas semanas os partidos de esquerda atrapalharam duas propostas que injetaram R$ 1,1 bilhão para a educação, mostrando em que medida de fato se preocupam com ela.

Sem o menor pudor, o petismo agora faz de adolescentes do ensino secundário massa de manobra de seus interesses, expondo-os à violência, à lavagem cerebral e à interrupção do calendário escolar.

Chega a ser constrangedor ver garotos monitorados por marmanjos arruaceiros a respeito da causa a que estão sendo criminosamente arrastados, em prejuízo próprio ?"e do país. A bagunça compromete o Enem e cerca de 200 mil dos estudantes, já que muitas das escolas em que estava previsto se realizar estão ocupadas. O prejuízo financeiro, por baixo, é de R$ 12 milhões, mas o maior, o educacional, não é contabilizável.

Depois de reduzir as universidades a células ideológicas, rebaixando o nível do ensino superior e colocando o Brasil na retaguarda dos índices internacionais de avaliação de desempenho, a esquerda investe contra o ensino secundário. Mas atribui ao governo federal a pecha de conspirador contra a educação. É o mandamento de Lênin em ação.

Pouco importa que a tese de que o impeachment foi um golpe tenha sido amplamente derrotada e desmoralizada nas eleições municipais, em que o PT e seus satélites (PSOL, Rede, PCdoB) receberam o maior revés popular da história. Insistem em falar em nome do povo, mesmo este tendo lhes virado as costas.

As eleições confirmaram a legitimidade do ato parlamentar, elegendo maciçamente as forças que, nos termos da Constituição, tiraram Dilma e colocaram Michel Temer na Presidência. Se fosse democrática, como se proclama, a esquerda absorveria a sentença soberana das urnas e faria sua autocrítica. Mas ela faz da democracia rito de passagem, como se vê na Venezuela, em que o aparelhamento das instituições impôs uma ditadura sangrenta.

É disso que escapamos; e é a isso que o povo brasileiro disse um sonoro "não" nas urnas. Mas, indiferente ao povo ?"e sob a inspiração de Lênin?", a esquerda fundamentalista, uma seita predatória e corrupta, investe mais uma vez no caos revolucionário, aliciando agora nada menos que estudantes adolescentes.
Herculano
05/11/2016 10:38
O PAPEL ECONOMICO DA EDUCAÇÃO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

A crise educacional e a falta de competitividade do país. No recente ciclo de palestras da Academia Brasileira de Letras com o tema "Planejamento e Políticas Públicas", sob coordenação da escritora Ana Maria Machado, houve uma feliz coincidência: três dos palestrantes, com abordagens diferentes, acabaram se dedicando especialmente a analisar a crise educacional brasileira e sua relação com a falta de competitividade do país.

O sociólogo José Pastore, uma das maiores autoridades em trabalho no país, Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, um dos técnicos por trás do Bolsa Família, e Samuel Pessoa, do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas no Rio, mostraram como a deficiente estrutura educacional impede que o trabalhador brasileiro ganhe produtividade.

Como analisa Paes de Barros, "a produtividade brasileira cresceu menos do que o salário. Para reduzir a pobreza, é preciso crescimento salarial, que não existe sem crescimento da produtividade. Mas o cenário educacional é desastroso".

Pastore diz que nós brasileiros vamos ter que escolher entre "muito trabalho e boa Educação ou pouco trabalho. Alta competência ou baixo salário". Mas o Brasil está atrasado, lembra, fazendo comparações: "Nossa educação média ainda está em torno de 7 anos de escola, quando nos Tigres Asiáticos já passou dos 10 anos; no Japão está nos 12; nos EUA e na Europa já está entre 13 e 14 anos".

Para Samuel Pessoa, da FGV, "demorou muito para os economistas entenderem o papel econômico da Educação. Nossa sociedade se atrasou na Educação, nosso maior erro histórico no século 20".

Paes de Barros fez análise do que chamou de verdadeira revolução no combate à desigualdade: "A taxa de crescimento de renda per capita dos mais pobres cresceu acima da média nacional, e isso é inclusão social. No Brasil, 80% caminharam acima da média. Só dois grupos, que representam 15% da população, os mais ricos, cresceram abaixo da média, e têm metade da renda brasileira. Por 13 anos, o pobre cresceu quatro vezes mais rápido do que o rico. Para reduzir a desigualdade, precisa de desigualdade na taxa de crescimento".

Infelizmente, lamentou Paes de Barros, é preciso fazer isso por mais 20 anos para que nos tornemos um país razoável. Mas o grande feito, salientou, é fazer com que o mais pobre consiga taxas de crescimento chinês via mais trabalho e mais remuneração.

Falando sobre a crise atual, o economista disse que, "mais do que nunca, a melhor política social é a política econômica, pois os pobres estão conectados à economia". Para ele, o gasto público não é sustentável, e o gasto com o pobre é disso "minúscula porcentagem". A explosão dos gastos "tem a ver com decisões erradas que põem em risco o que conseguimos".

Paes de Barros vê "ares de insustentabilidade", pois, embora os salários dos mais pobres precisem continuar crescendo, "não podem crescer mais rápido do que a produtividade. Quem vai pagar a conta?".

Na análise de Ricardo Paes de Barros, "temos hoje a maior juventude de todos os tempos, de 15 a 29 anos ?" 50 milhões ?", maior do que jamais tivemos e do que jamais teremos", mas um sistema educacional atrasado dezenas de anos em relação a países que eram similares ao nosso há poucos anos.

"A escolaridade de quem nasceu nos anos 1930 era de 3,5 anos. O primeiro grupo que atingiu 4 anos de escolaridade foi o que nasceu em 40. Em 70, atingimos 8 anos de estudo. O novo adulto brasileiro, com 25 anos, se tiver um amigo chileno, este terá dois anos de escolaridade a mais ?" 10 a 12 anos. O pai do amigo chileno já tinha 10 anos. Estamos mais de 20 anos atrasados".

Sobre o aprendizado de crianças de 15 anos, verificado pelo teste Pisa, Paes de Barros ressalta que 67% dos brasileiros "sabem nada ou quase nada em Matemática". A Coreia do Sul tem três vezes mais conhecimento, e 93% dos países têm mais conhecimento do que os brasileiros.

Mas temos ilhas de excelência que deveriam ser copiadas. "500 escolas brasileiras já alcançaram a meta do Plano Nacional de Educação para daqui a 10 anos, e a maior parte delas está no interior do Nordeste". Que país é este, pergunta o economista, lamentando: "Não sabemos valorizar quem sabe fazer Educação".

Ele cita como exemplo a cidade de Brejo Santo, na fronteira tríplice entre Pernambuco, Paraíba e Ceará, na base da Chapada do Araripe, com renda per capita inferior a R$ 10 por dia, e que está na liderança na Educação. (Amanhã, o novo mercado de trabalho)
Herculano
05/11/2016 10:35
NÃO CAIU A FICHA, editorial do jornal Folha de S. Pauylo

Ninguém se iluda com a ampla maioria de deputados a favor da proposta de emenda à Constituição que cria um teto para os gastos federais. Ainda é precária, no setor público como um todo, a consciência acerca das limitações orçamentárias e da premência de melhorar o padrão de despesas do Estado.

Em poucos segmentos a desconexão com a realidade é mais patente do que nas altas esferas do Judiciário. Basta ver a manifestação do ministro Ricardo Lewandowski na abertura do 6º Encontro Nacional de Juízes Estaduais, na quinta (3).

Conhecido por suas posições corporativistas, o integrante do Supremo Tribunal Federal declarou que os magistrados não podem ter vergonha de pedir aumentos. "São trabalhadores como outros quaisquer e têm seus vencimentos corroídos pela inflação", disse.

A bem da verdade, os juízes não são exatamente trabalhadores como outros quaisquer. Gozam de estabilidade de emprego e aposentadorias especiais, além de inúmeras outras regalias inacessíveis à imensa maioria de brasileiros.

A inflação de fato corrói seus vencimentos. O problema maior, porém, são aqueles que nem salário têm - os 12 milhões de desempregados - por causa do colapso das finanças do Estado e da recessão.

O ministro disse ainda que juízes merecem remuneração condizente com o serviço prestado. Ora, nesse quesito a sociedade não lhes deve nada. O salário médio de um magistrado brasileiro é similar ao pago a seus pares em nações ricas.

Postos na balança, esses valores explicitam o desequilíbrio. Enquanto nossos juízes em fim de carreira percebem o equivalente a cerca de 16 vezes a renda média nacional, em outros países a proporção raramente chega a seis vezes.

O custo do Judiciário brasileiro, ademais, já é alto: 1,8% do PIB, somados Ministério Público e Defensorias. Na Europa, nenhum país investe mais de 1% do PIB.

Lewandowski, por fim, reforçou o apoio à PEC 63/2013, que não só prevê a criação de um adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público mas também pretende contar o exercício em outras carreiras jurídicas, retroativamente. Um escárnio.

O mau exemplo é seguido por outros Poderes, em todos os níveis de governo. A Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, cogita aumentar em 26,4% os salários de prefeito e vereadores.

Além de inconvenientes no momento de crise, esses reajustes desencadeiam um efeito cascata, já que muitas carreiras acompanham os vencimentos mais altos.

Não haverá solução para a penúria orçamentária, nem será possível ao Estado atuar com maior equidade, enquanto determinados grupos mantiverem acesso privilegiado a recursos públicos.
Herculano
05/11/2016 10:32
DEPOIS DE TERÇA-FEIRA, por Mônica de Bolle, economista, no jornal Zero Hora, da RBS Porto Alegre RS

É difícil, muito difícil compreender o momento conturbado pelo qual o mundo atravessa. Passados oito anos da crise financeira internacional, cresce assustadoramente o populismo e o protecionismo nas economias avançadas. Valores e princípios estão sendo questionados, instituições estão sendo postas à prova. Dar conta da magnitude do que isso significa para a economia mundial, e, mais do que isso, para o quadro geopolítico é tarefa para lá de hercúlea. Contudo, o tempo é inexorável e terça-feira, dia 8 de novembro, está logo ali. Venha o resultado que vier, o quadro para os EUA e para o resto do mundo não é bom.

A candidata democrata Hillary Clinton, concorde-se ou não com as posturas dela, tem propostas para a economia americana, propostas com viés protecionista no que diz respeito à política externa. Não parece, entretanto, que seu programa, caso eleita, seja fundamentalmente diferente do que foi o governo Obama nos últimos oito anos ?" à exceção, é claro, do resgate econômico que ele foi obrigado a promover depois da lambança deixada pelo governo anterior. Contudo, Clinton iniciará seu governo sob intensa desconfiança, em país para lá de dividido, enfrentando o desenrolar das investigações sobre o uso de um servidor particular quando ocupou a Secretaria de Estado, e, por isso, sob ameaças de impeachment das alas Republicanas mais aguerridas. Se as dificuldades de Obama com o Congresso levaram à descrença em relação a Washington, muito pior do que isso serão as perspectivas para o relacionamento entre Clinton e o legislativo. O Brasil está aí para mostrar como crises políticas podem inviabilizar qualquer programa de governo. É esse o maior risco após terça-feira, caso a candidata democrata seja consagrada pelas urnas.

Donald Trump, o que é Donald Trump? Demagogo que não tem programa claro de governo. Um populista que, como urge ocorrer com os populistas e demagogos, repete à exaustão mensagens poderosas, propagandas, em que conteúdo não há. Homem de negócios que se diz bem-sucedido, mas que não teve a hombridade de revelar se de fato o é, recusando-se a publicar suas declarações de imposto de renda. Sujeito cujas declarações públicas deixam poucas dúvidas do ser humano deplorável que de fato é. Na economia, uma pessoa incapaz de mobilizar o que há de melhor no lado Republicano ?" economistas de renome o rechaçaram em peso. Sobrou-lhe o quê? Time de quinta categoria liderado por Peter Navarro, professor de economia da obscura Paul Marage School of Business, de UCLA|Irvine. Entre seus livros, a obra "If it's raining in Brazil, Buy Starbucks" ?" o livro trata de estratégias de trading para ganhar muito, muito dinheiro, milhões e milhões de dólares. O principal assessor econômico de Trump estudou em Harvard, mas o curso de grande prestígio resvalou para a autoajuda financeira. E, é claro, para a demonização do comércio internacional. É com equipe de ilustres desconhecidos liderados por Navarro que Trump pretende "Make America great Again".

O que acontece se Trump for eleito na terça-feira? A pergunta é tão próxima de "por que o corvo se parece com uma escrivaninha?" ?" enigma que o Chapeleiro Maluco propõe à Alice ?" que ninguém consegue respondê-la. Tudo o que pode ser dito é que a incerteza voltará a dar o tom da economia mundial, que guerras comerciais com a China e com o México podem ocorrer, que os riscos geopolíticos embutidos nas palavras descuidadas de Trump em relação ao Oriente Médio poderão fazer o preço do petróleo subir. Mais do que isso, o que pode ser dito é que a democracia mais admirada do planeta estará estrebuchando sob o comando de pessoa cujo autoritarismo é explícito - só não vê quem não quer. Não vê quem acredita que os defeitos de Hillary Clinton ?" e são muitos - são piores do que as sandices de Donald Trump.

Aconteça o que acontecer após terça-feira, economistas, cientistas políticos, sociólogos, e tantos outros cientistas sociais, terão como tarefa entender como o mundo chegou a esse ponto.

- Por que o corvo se parece com a escrivaninha?, pergunta o Chapeleiro

- E então? Já chegou a uma resposta?, insiste

- Não, desisto. Qual é a resposta?, retruca Alice

- Não faço a menor ideia, diz o Chapeleiro.

Preparemos nossos chapéus.
Herculano
05/11/2016 10:30
PARA LULA, A CULPA É DO ELEITOR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Em sua primeira manifestação depois do atropelamento eleitoral sofrido pelo seu partido, o ex-presidente Lula mostrou que não aprendeu nada com a derrota. Recusando-se a aceitar o fato de que os brasileiros rejeitaram o PT nas urnas em razão do desastre protagonizado pelos governos petistas em todas as esferas da vida pública, Lula preferiu criticar o eleitor.

"Aqui em São Paulo nós temos um problema que é o conservadorismo", disse o ex-presidente, procurando na sociologia de botequim, tão cara a certos intelectuais petistas, mais bem falantes que pensantes, a resposta para os resultados eleitorais no Estado, onde o PT venceu em somente oito cidades e perdeu em todos os municípios do ABC, região que lhe era fiel.

Segundo a Folha de S.Paulo, Lula, num evento na Universidade Federal de São Carlos, elaborou o seguinte ?" chamemos assim ?" raciocínio: "Desde a Revolução de 32, quando foi construída a USP, que eles não queriam universidade federal aqui para não ter pensamento federal no Estado de São Paulo. Uma ideia, uma concepção retrógrada, que não tem noção de país, não tem noção de que o país tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que nós somos uma meganação, que tivemos as mais diferentes culturas deste mundo, e tem gente que não gosta disso. Tem gente que não gosta da ascensão de outros Estados".

Decerto instruído pelos marqueteiros que se dedicam a falsear a realidade para adaptá-la aos delírios lulopetistas, o ex-presidente juntou alhos e bugalhos. Num esforço de tradução da glossolalia de Lula, pode-se dizer que ele tentou atribuir aos paulistas que lutaram contra a ditadura de Getúlio Vargas ?" o "eles" da frase ?" a pretensão de isolar São Paulo do resto do País, desejo que se manifestaria pela rejeição à instalação, no Estado, de universidades federais.

Como se nota por esse discurso fraudulento, a verdade não tem a menor importância para Lula e os que pensam por ele. O que importa, para esses êmulos do personagem Pacheco, de Eça de Queiroz, que passou a vida a dar a impressão de possuir "imenso talento" sem ter produzido nada que prestasse, é dizer qualquer coisa para então concluir que "tem gente (os tais "conservadores" paulistas) que não gosta da ascensão de outros Estados" e "não tem noção de país". É por isso, depreende-se, que o eleitor paulista rejeitou tão ferozmente Lula, o demiurgo de Garanhuns.

É compreensível que Lula tenha decidido comprar briga com o eleitor paulista, uma vez que a derrota em São Paulo foi especialmente acachapante. Mas o argumento do ex-presidente não explica as razões pelas quais o PT conquistou menos de 5% das prefeituras em todo o País e, entre as capitais, ficou apenas com Rio Branco. Também não explica por que houve candidatos petistas no Nordeste, bastião eleitoral de Lula, que preferiram não se associar ao ex-presidente na campanha, receosos de que a impopularidade crescente do chefão petista minasse as suas já escassas chances eleitorais. Portanto, o ex-presidente tentou reduzir a São Paulo um fenômeno que é nacional ?" a ojeriza ao PT.

Nenhum dos bajuladores de Lula ?" que já foi tido como catedrático em eleições, gênio capaz de reverter em sucesso qualquer desastre eleitoral ?" lhe explicou que a salvação do PT depende da capacidade de entender o recado dos eleitores. Tanto é assim que, no mesmo discurso, Lula preferiu enxergar na derrota os sinais de um complô contra o Brasil. A propósito do impeachment de Dilma Rousseff, ele perguntou: "Será por causa do pré-sal, que é a maior descoberta de petróleo do século 21? Será que é porque nós destinamos 75% dos royalties para resolver o problema da educação? Será que essa coisa que aconteceu no Brasil tem alguma ligação com o fato de o Brasil ter virado protagonista internacional, ter criado o Brics, ter criado um banco fora do FMI? Será que o que está acontecendo no Brasil tem a ver com a relação do Brasil com a África, da criação da Unasul, do Mercosul?".

Para Lula, no melhor estilo das teorias conspiratórias, "tem algo maior do que a gente imagina acontecendo neste país". De fato, tem: uma imensa determinação de superar a empulhação lulopetista e devolver a racionalidade à administração do País.
Odorico
05/11/2016 09:26
José Antônio

Os dois são da mesma laia, PMDB e PT. Dai as homenagens mútuas entre eles. O Cleber como presidente do PMDB não mexeu em nada do PT. E O PT, sabendo que o homem não tinha terminado o mandato exatamente por ter feito as coisas erradas, estava enrascado na Justiça, fez homenagens atrás de votos e por se identificar com o que ele fez.Todos enlameados em Gaspar e na Justiça pode-se ver isso de forma clara. Se aquele promotor que foi atrás do Nadinho tivesse aqui, o Celso não teria não teria chegado nem a reeleição. Mas quem é o culpado de tudo isso? Os eleitores gasparenses. E olha que não é só o PMDB e o PT que estão uma sujeira só. Esse PSD também. Lá em Ilhota ele correu do pau. Em Blumenau perdeu. Aqui em Gaspar descobre-se a cada dia cada coisa!
José Antonio
05/11/2016 08:10
Herculano!

Só para relembrar, esse PT, esse governo de Celso Zuchi é realmente uma piada. Senão vejamos, colocaram o nome de "Prefeito Bernardo Leonardo Spengler", no novo prédio do SAMAE, inaugurado a poucos meses. Depois ficam bravos com o povo porque não ganharam votos. Esse PT é ou não é uma piada.
Herculano
05/11/2016 07:58
da série: nunca conseguem perceber e reconhecer derrotas. Para essa gente não existe o outro lado. Então...

DERROTA DA ESQUERDA NÃO SIGNIFICA AVANÇO DE VALORES LIBERAIS, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jornal Folha de S. Paulo

Os resultados das eleições municipais devem ser vistos duplamente. No plano imediato, as urnas indicaram forte vitória do campo da direita e derrota da esquerda. Em chave mais profunda, contudo, isso não significa, necessariamente, igual avanço de valores liberais sobre aspirações igualitárias.

Deve-se evitar o equívoco de, sem maior reflexão, tomar a nuvem por Juno. O fato de os eleitores terem optado por determinados candidatos do PSDB e outros partidos da atual base de Michel Temer não significa a adesão ao ideário mercadista que este governo professa.

Ainda que exista, em alguma proporção, avanço das teses privatistas contra as que defendem a expansão dos direitos universais da cidadania, não parece ter sido este o móvel principal do sufrágio no último domingo. A hipótese mais provável é que o eleitorado tenha apenas chancelado a rejeição, que já se fazia notar nas pesquisas, ao que foi o último período lulista no poder. Para expressar tal sentimento era necessário votar em uma oposição nítida à ex-presidente Dilma Rousseff, condição em que o PSOL não se enquadrava.
As razões são fáceis de compreender. A brutal recessão, com perda de emprego e renda, que começa no segundo mandato de Dilma já seria razão suficiente para explicar o descenso do PT. No entanto, se somou um megaprocesso de investigação criminal (Lava Jato), cujos efeitos seletivos se centraram sobre o partido no poder até seis meses atrás.

Diante do tsunami desencadeado pela soma explosiva dos dois fatores acima, o maior trunfo do PT foi ter sobrevivido. Perdeu metade do que obteve em 2012, com danos significativos na região metropolitana de São Paulo, cinturão histórico da legenda, mas ainda respira. O PSOL, embora vitimado pela vontade geral de punir a esquerda, conseguiu, por meio das candidaturas de Marcelo Freixo, no Rio, e Edmilson Rodrigues, em Belém, presença inédita na cena nacional.

Na esfera do curto prazo, a população espera que os novos governantes sejam capazes de melhorar as condições de vida. Geraldo Alckmin, sem dúvida o político individual mais beneficiado pelo conjunto de decisões que os votantes produziram, precisa que os seus representantes, João Doria em particular, apresentem logo resultados palpáveis. O governador paulista deve rezar para que a economia reaja, o que até agora não aconteceu.
Numa perspectiva de longo prazo, a expansão do pensamento capitalista, de que certas confissões evangélicas são veículo importante, poderá vir a predominar, produzindo um realinhamento conservador no futuro. Por ora, soa mais provável entrarmos num período de desalinhamento. A depender, também, de como a esquerda reaja ao banho que acaba de levar.
Herculano
05/11/2016 07:55
SO 3 DOS 19 SENADORES DO PMDB NÃO CORREM RISCO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Afetará a eleição para presidente do Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir réus em ações penais de permanecerem na linha sucessória presidencial. Dono da maior bancada, o PMDB deve indicar o substituto de Renan Calheiros, cujo mandato à frente do Congresso termina em fevereiro. O problema é que apenas três dos 19 senadores do PMDB não respondem a processos na Justiça.

TRÊS FICHAS LIMPAS
Raimundo Lira (PB), Kátia Abreu (TO) e Rose de Freitas (ES) podem disputar a presidência do Senado: não correm o risco de virar réu.

TRÊS PENDURADOS
Ivo Cassol (PP-R), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RR) até já são réus na Justiça, não podem estar na linha sucessória.

POSSÍVEIS RÉUS
Além de Renan Calheiros, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Lima, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Humberto Costa, são investigados.

FALTAM 98 DIAS
Aliados torcem para que Renan não seja declarado réu e não destituído da presidência do Senado a poucas semanas do fim do seu mandato.

APOSENTADORIA: GOVERNO VAI EQUIPARAR AS IDADES
Diante do rombo de R$ 127 bilhões na previdência dos servidores públicos, o Planalto estuda equiparar a idade de aposentadoria para homens e mulheres, atualmente com 5 anos de diferença. Temer considera essa reforma "a mais importante" da pauta econômica em discussão no Congresso. Mas a proposta só será enviada à Câmara após a conclusão da proposta que cria teto para os gasto públicos.

TENDÊNCIA
"Tendência é que homem e mulher tenham a mesma idade", afirma o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

CONTA NÃO FECHA
Hoje, 6 milhões de funcionários contribuem para a previdência e 3,5 milhões de aposentados e pensionistas recebem pelo regime.

TIME REFORÇADO
O Planalto reforçou a equipe: nomeou Romero Jucá (PMDB-RR) líder do governo no Congresso para encarar a oposição.

COERÊNCIA
Causou espanto o marqueteiro Duda Mendonça se oferecer para fazer delação. É coerente com atitude idêntica dele, na CPI dos Correios, no governo Lula, quando compareceu voluntariamente e contou tudo.

CHANTAGISTA
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) define como "chantagem" a decisão de Eduardo Cunha de arrolar como testemunhas de defesa Michel Temer e Lula. "Ele chantageia Temer e o PMDB", afirma.

MALA PRONTA
O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PB), irmão do ministro do TCU, pode deixar o PMDB. Derrotado na eleição para prefeito de Campina Grande, queixa-se de dívidas de campanha. "São especulações", diz.

PARECE PIADA
O prefeito reeleito de Natal (RN), Carlos Eduardo (PDT), sentiu os efeitos da violência no Rio Grande do Norte. O carro do prefeito foi roubado em frente à Câmara Municipal de Natal.

ALIADO DE PESO
O ministro Mendonça Filho (Educação) faz campanha a favor de Alex Campos para a vaga da Câmara no Conselho Nacional de Justiça. O ministro tenta evitar a possível indicação de aliado de Eduardo Cunha.

POS-DILMA
Para 32% dos empresários, segundo pesquisa da Câmara de Comércio Brasil-EUA, melhorou no governo Michel Temer as perspectivas de o País enfrentar os problemas de infraestrutura. Para 24% há avanços apenas "em partes". Para 42%, nada mudou.

É PRIORIDADE
Ao contrário do que tem dito o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a MP do Ensino Médio é "uma das grandes prioridades do governo Temer", garantiu o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

FATUROU
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) "faturou" dois municípios do Ceará, na disputa para prefeito: Naumi Amorim em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, e Laís Nunes em Icó.

PENSANDO BEM...
...após denunciar políticos por "farra com passagens", o MPF bem que poderia investigar outras farras: imóveis funcionais, auxílio-moradia, carros oficiais etc etc.
Herculano
05/11/2016 07:50
O BRASIL CONTINUA REFÉM DAS MINORIAS E DO ATRASO
Herculano
05/11/2016 07:49
O PAPEL DO MEC E DOS INVASORES DAS ESCOLAS NA CRISE DO ENEM, por Leandro Colon, no jornal Folha de S. Paulo

O Enem é uma das principais avaliações educacionais do país, com 8,6 milhões de inscritos, carro-chefe do Ministério da Educação e porta de entrada para milhares de estudantes que almejam vaga em uma universidade de prestígio, melhor ainda se for pública.

A prova neste fim de semana, a primeira realizada sob o governo de Michel Temer, era para ser um momento de celebração no MEC se não fossem os problemas dos últimos dias que levaram ao adiamento do exame de 240 mil estudantes.

São pessoas prejudicadas pelas ocupações de 364 escolas. O protesto é liderado por quem diz ser contra a PEC do Teto e a medida provisória que reforma o ensino médio.

O MEC argumenta que a parcela atingida pela alteração de calendário é muito pequena no universo de inscritos. Sim, a pasta tem razão, embora, neste caso, importe menos a quantidade dos que sofreram com a infeliz mudança de última hora.

Fato é que 240 mil se prepararam o ano inteiro para realizar o Enem em 5 e 6 de novembro. Por uma questão de direito, deveriam fazer a prova nos dias programados pelo governo.

Na véspera do exame, recebem um aviso via SMS ou e-mail de que terão de esperar.

Os invasores das escolas adotam o discurso em defesa do sistema educacional, mas ignoram, desrespeitam e desprezam aqueles que estudaram para realizar o Enem.

É imperativo destacar que o governo Temer também contribuiu para a confusão ao ter atropelado as discussões sobre o ensino médio. Não havia necessidade de uma medida provisória, editada, em tese, sob os pressupostos de relevância e urgência.

A urgência em melhorar o modelo de ensino do país é indiscutível, assim como é relevante o seu debate pela sociedade, mas por meio de um projeto de lei e com oportunidade de manifestação de todos os lados.

À coluna o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu na noite de sexta (4) a decisão de implementar a reforma por meio de uma MP: "O debate já ocorre há 20 anos. A urgência está na tragédia do quadro do ensino médio, que é uma jabuticaba. Os jovens e o governo têm pressa".
Sidnei Luis Reinert
05/11/2016 07:06
Dilma norte americana não escapará do xadrez!

Mas as novas revelações sobre o conteúdo desse laptop, de acordo com fontes policiais, implicam o candidato presidencial democrata, seus subordinados, e até mesmo selecionar funcionários eleitos em crimes graves muito mais do que supostos manuseio incorreto classificadas e top-mails secretos, disseram as fontes. fontes NYPD disse que esses novos e-mails incluem evidências ligando a própria Clinton e associados a:
Lavagem de dinheiro
A exploração infantil
crimes sexuais com menores de idade (crianças)
Perjúrio
Pagar para jogar através da Fundação Clinton
Obstrução de justiça
Outros crimes de alta traição

http://www.infowars.com/breaking-bombshell-nypd-blows-whistle-on-new-hillary-emails-money-laundering-sex-crimes-with-children-child-exploitation-pay-to-play-perjury/
Herculano
04/11/2016 18:34
ESTA MANCHETE NÃO É NOVA E É FAMILIAR

Nos jornais, rádios, tevês e portais de Blumenau ontem e hoje: Médico de Blumenau é preso temporariamente por suspeita de estupro contra pacientes
Herculano
04/11/2016 18:21
AFINAL QUEM É MESTE EM GOLPES E PERPETUAÇÃO NAS TETAS DO GOVERNO, MESMO SENDO UM OPOSITOR?

Desafeto de Marcelo Calero está em campanha para permanecer na Ancine, informa Maurício Lima, de Veja

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, está há doze anos no cargo e dá sinais de querer mais (seu mandato se encerra em maio). Mas não faz questão nenhuma de manter um bom relacionamento com o ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Na semana passada, visitou o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha propondo algumas mudanças na área. Estava claramente tentando uma aproximação diplomática com o governo. Detalhe: ele não disse uma palavra a Calero, que só soube do encontro depois que ele aconteceu.

Dirigente do PC do B, Rangel tem sob sua supervisão um orçamento de 750 milhões de reais.
Herculano
04/11/2016 18:05
OS COMUNISTAS AGORA DECIDIRA FAZER SABÃO COM CRIANCINHAS, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Criancinhas que ainda nem sabem falar direito estão sendo mobilizadas por "professores" contra a PEC 241

Quando você acha que já viu de tudo, que o mundo não pode mais surpreendê-lo nem para o bem nem para o mal, que se atingiu ou o cume, a glória, ou o fundo do poço, eis que uma nova Maravilha pode se alevantar, ou, então, lá está o demônio da decadência a evidenciar que não há limite nos caminhos do inferno.

É verdade! A Maravilha costuma ser mais rara.

O vídeo impressiona. Traz crianças de uma escola indígena, do interior de Pernambuco, repetindo palavras de ordem contra a PEC 241. A gente mal consegue entender o que dizem porque ainda nem falam direito. Estão ainda no início da chamada "Educação Infantil".

E o que dizem os infantes? Tradução:
"O povo unido/
jamais será vencido"
E
"Não à PEC dois, "quato", um".
O "quato" se explica. Praticamente, são ainda bebês.

Afirmei na manhã de hoje que as esquerdas estavam usando crianças de 8, 9, 10 anos como escudos humanos. Como vocês podem notar, eu estava sendo otimista. Agora eles estão usando é bebês mesmo.
Isso me lembra aquelas histórias de terror infantil.

Tanto já na cidade grande como ainda no interior, para que, quando crianças, não falássemos com estranhos, os adultos da família nos ameaçavam com "O Homem do Saco". Era aquele ser mitológico, que andava com um saco às costas, onde escondia crianças que depois virariam sabão.

Em Dois Córregos, eu me lembro, quando tínhamos de ir do sítio pra cidade, volta e meia se encontravam nas estranhas os chamados "andantes". Eram os andarilhos, que vagavam mundo agora, barba por fazer? E o saco nas costas.

Pois? Não restou mais nada às esquerdas senão fazer sabão ideológico com as criancinhas. Agora é assim: os infantes ainda nem saíram dos cueiros, lá está um molestador pronto para lhes passar os mantras.
Herculano
04/11/2016 15:35
O FALIDO RIO DE JANEIRO DÁ DOIS RECADOS DE UMA SO VEZ: SE NÃO HOUVER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO HAVERÁ DINHEIRO PARA PAGAR OS JÁ APOSENTADOS E MUITO MENOS O FUTURO. E AS "CONQUISTAS" E PRIVILÉGIOS MALUCOS DOS SERVIDORES OBTIDOS PELOS SINDICADOS DE ESQUERDA INVIABILIZA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA.

RIO QUER 30% DO SERVIDOR PARA COBRIR O DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA. É SO O COMEÇO DE UM PESADELO QUE OS SERVIDORES E POLÍTICOS NÃO FORAM CAPAZES DE SOLUCIONAR A TEMPO ANTES DA FALÊNCIA DO SISTEMA. EM OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, NADA É DIFERENTE. INCLUSIVE NA UNIÃO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mariana Carneiro. O governo do Estado do Rio propôs nesta sexta (4) a criação de uma contribuição extraordinária a ser paga pelos servidores pelo próximo ano e meio. Se aprovada a iniciativa, servidores pagarão 30% de seus vencimentos para bancar o deficit do seu sistema de previdência.

Hoje, o Tesouro estadual tem que alocar recursos crescentes no fundo Rio Previdência, responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do serviço público. Com a perda de receitas, em decorrência da recessão e da queda do preço do petróleo, essas despesas passaram a consumir parcela relevante do Orçamento do Estado.
A cota extra terá duração mínima de 16 meses e será cobrada de servidores de todos os poderes e de todas as faixas de renda. Os aposentados também pagarão.

A contribuição dos servidores subirá de maneira permanente de 11% para 14%. Os 16% adicionais serão cobrados por tempo determinado.

Para controlar o deficit, o governo do Estado do Rio anuncia neste momento a redução nos salários do governador, vice e dirigentes de estatais, cortes de benefícios sociais e aumento da taxação de ICMS.

A proposta de ajuste fiscal tem que ser aprovada na Assembleia Legislativa
Sidnei Luis Reinert
04/11/2016 12:11
A importância da pressão contra o Foro Privilegiado


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A "vacilada" do Supremo Tribunal Federal em resolver uma questão bem simples ?" quem é réu, moralmente, não deveria ocupar cargo na linha sucessória ?" deve servir de combustível para uma campanha cidadã mais importante que aquela que levou ao impedimento de uma Presidanta da República. É preciso insistir no debate para o fim do absurdo Foro Privilegiado para que políticos sejam julgados por tribunais superiores, e não pela primeira instância judiciária, como qualquer mortal cidadão comum.

Lembram da Dilma? Ela foi derrubada. No entanto, o vice que assumiu continua sub judice, já que a chapa reeleitoral de 2014 é "ré" no Tribunal Superior Eleitoral ?" cuja marketagem se arvora de ser "A Justiça Eleitoral". Mais delicado que tal fato é que apenas a petelândia acabou desmoralizada. O PMDB e seus aliados oportunistas partidos aliados ?" onde se abrigam centenas de suspeitos de cometerem crimes de corrupção ?" não só continuam impunes, como têm perspectiva de conquistarem mais espaços de poder. Os peemedebistas e tucanos foram os grandes vencedores da recente eleição municipal, e se preparam para romper a relação na disputa sangrenta pelo Palácio do Planalto em 2018.

A situação político-judiciária é de ruptura. Delações premiadas bombásticas, como a dos dirigentes da Odebrecht ou de um Eduardo Cunha ou Antônio Palocci da vida, podem comprometer centenas de membros do Congresso Nacional. Os réus da politicagem vão alegar, no maior cinismo de sempre, que o Judiciário tenta promover uma interferência no Legislativo, com o apoio do Ministério Público Federal. Os magistrados, principalmente os de tribunais superiores, geralmente indicados politicamente para os cargos vitalícios, sofrerão pressões espúrias nos bastidores. Quem sobreviverá nesta guerra surda?

Depende... O plano dos políticos é emplacar a Lei de Abuso de Autoridade com único objetivo de reduzir os poderes dos magistrados e membros do Ministério Público ?" e não para coibir eventuais excessos que eventualmente prejudiquem qualquer cidadão comum. Na prática, o plano da bandidagem política, com foro privilegiado, é enfraquecer o Judiciário. Por que os deputados e senadores não aceleram o debate e aprovação daquelas medidas contra a corrupção? Por que não aceitam discutir o fim do injusto foro privilegiado para ocupante de cargo público eletivo que comete crime comum?

Os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira devem focar sua pressão no fim deste foro privilegiado que é inconstitucional por princípio, pois fere o direito básico à isonomia, à igualdade de tratamento entre os cidadãos.

A politicagem, no gerenciamento da máquina do crime institucionalizado, não quer a revisão deste absurdo privilégio judiciário. Por isso, a maioria dos brasileiros precisa pressionar pela mudança.

Hoje, na judicialização da politicagem, os bandidos estão levando ampla vantagem sobre as pessoas normais e honestas que pagam impostos absurdos e juros irreais, sobrevivendo do jeito que dá...

O consolo é que políticos começam a sexta-feira sob cagaço total. A Polícia Federal bota na rua uma megaoperação contra uma quadrilha de traficantes de drogas que movimentaria mais de R$ 1 bilhão por ano...Vai ter muito financiador de campanha, pessoa de fino trato, indo para a cadeia...
Marina Margarete
04/11/2016 12:08
Herculano: Estado de Roraima, não Rondônia - João Alberto Pizzolatti Júnior, ex-deputado e presidente do PP catarinense e ainda secretário de Relações Institucionais.
Herculano
04/11/2016 11:59
PERGUNTAS DIFÍCEIS NÃO SÃO BEM-VINDAS NAS ESCOLAS OCUPADAS, por Eduardo Cucolo, para o jornal Folha de S. Paulo

O movimento de invasão a escolas visto em várias partes do país já conseguiu atrapalhar a vida de muitos estudantes. Mas ainda não produziu alternativas às propostas que, segundo dizem, motivaram essas "ocupações".

Contribui para isso a subserviência de grande parte dos participantes a partidos e movimentos de esquerda, além do apego a ideologias.

Se fossem apartidários, não viriam a Brasília tirar fotos e confraternizar com parlamentares da oposição. Sem se importar que alguns deles sejam investigados na Lava Jato.

O controle de movimentos estudantis por partidos, aliás, não é algo novo e explica 13 anos de silêncio diante dos dois últimos governos.

Superar a doutrinação ideológica no ambiente secundarista também não é fácil. É nítida a dificuldade de apresentar a estudantes uma visão mais liberal do mundo. E propostas como a "Escola sem Partido" acabam por fomentar mais desconfianças do que discussões.

Não parece haver estudante que não defenda um currículo mais flexível. Ao mesmo tempo, surpreende o discurso de muitos para que nada deixe de ser obrigatório.

Propostas de reforma do ensino adormecem nas gavetas da Câmara. A edição de uma medida provisória, que tem prazo para ser votada e transformada em lei, no entanto, é vista como uma tentativa de acelerar debates para evitar discussões.

É possível que o Executivo recue e enterre a reforma. Afinal, é um governo com receio de se impor em temas que não sejam a PEC do teto de gastos. Com isso, fica tudo como está.

Nesse ponto, aliás, os estudantes são mais um grupo que iniciou a guerra pelos recursos mais escassos desse novo Orçamento.

O Brasil investe pouco em educação. Mas gasta muito com benefícios previdenciários e funcionalismo.

Haverá ocupação de escolas em defesa da reforma da Previdência?

Nas escolas ocupadas, perguntas difíceis não parecem ser bem-vindas.
Herculano
04/11/2016 11:57
A LEI PARA QUASE TODOS, Fernando Gabeira, para o jornal O Globo

Por que parlamentares se apegam tanto ao foro especial e desqualificam os outros magistrados?

Foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função? Cláusula de barreira ou cláusula de performance? As palavras, principalmente em política, costumam expressar posições bem definidas.

O que chamamos foro privilegiado nem sempre foi visto assim. No passado era pior. As pessoas tinham direitos a partir de sua origem, de sua classe social, algo que as acompanhava até à morte. Nesse sentido, ao limitar o foro especial ao exercício de uma função, houve um avanço indiscutível. Perdido o cargo, retorna-se ao destino comum.

Deputados e senadores só podem ser processados pelo Supremo Tribunal. Em princípio, não é uma coisa boa se você fez algo errado. Os juízes do Supremo são mais competentes e, portanto, mais capazes de desarmar todas as tramas da defesa. Além disso, ao ser condenado pelo Supremo, não há para onde correr, não há chances de recursos a uma instância superior, como na vida aqui embaixo, onde os condenados se veem às voltas com juízes de primeira instância.

Por que os parlamentares se apegam tanto ao foro especial? Por que desqualificam os outros juízes, considerados por Renan Calheiros juizecos de primeira instância? Por que preferem o que deveriam temer?

A resposta está no tempo, isso que nem sempre sabemos definir, mas sabemos muito bem o que é. Os processos no Supremo levam anos para ser julgados, o tempo corre a favor dos acusados.

Segundo os últimos números, cerca de 224 parlamentares são objeto de investigação ou ações no Supremo. De 1988 para cá, 500 foram investigados e apenas 16, condenados.

Os números atuais são um recorde. Alguns parlamentares respondem a mais de um processo. Há os recordistas, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ)ou o ex-deputado Paulo Cesar Quartiero, hoje vice governador (de Roraima), com 13 inquéritos cada um.

Nada tenho pessoalmente contra Quartiero. Desenvolvi mesmo uma visão crítica sobre a delimitação da área indígena Raposa-Serra do Sol. Mas andei por lá em algumas ocasiões, inclusive num momento em que Quartiero destruiu suas instalações de beneficiamento do arroz que produzia, revoltado com a perda de suas terras.

Como fiz algumas fotos, a Justiça me chamou para depor. Fui lá, no dia e hora e marcados, e contei o que vi. E disse que tinha as fotos. Por precaução salvei algumas e as mantive na mesa do computador.

Nunca mais fui chamado. De vez em quando, olhava as fotos e pensava comigo mesmo: vou mantê-las aí, pode ser que se interessem, que queiram ao voltar ao tema. Com o tempo retirei-as da minha vista. Nunca mais soube de nada a respeito desse assunto e, na verdade, perdi o interesse.

Claro que quero voltar a Uiramutã e pernoitar numa pensão de R$ 20 por noite, rever todas as belezas daquela região de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mas o destino da Raposa-Serra do Sol, tão discutido no passado, não é mais pauta de reportagem. Teria de fazer uma grande ginástica narrativa para que as pessoas se interessassem pelo que, de fato, aconteceu depois da delimitação da área indígena.

Tudo o que é sólido se desmancha no ar. A frase de Marx, adaptada por Marshall Berman para o continente americano, tem plena validade para o Brasil. Estou falando de um dos 500 casos que, por coincidência, se entrelaçaram com a minha trajetória pessoal.

Um dos inquéritos mais antigos de Renan Calheiros é o que envolvia sua amante mantida por empreiteira. O caso revelou uma riqueza pessoal insuspeitada e também se dissolveu no ar. Todas as etapas foram cumpridas no tempo. Acabou em pizza, o que em termos amorosos quer dizer: em poses para uma revista masculina.

A passagem do foro privilegiado para o comum não significa necessariamente uma solução perfeita para o problema. Lembro-me de que o deputado Bonifácio de Andrada muitas vezes enfatizou, em conversas sobre o tema, como é perigoso ser perseguido por um juiz no interior, sobretudo no momento eleitoral, em que as paixões políticas se acendem.

Atualmente, fala-se numa espécie de Corte dedicada exclusivamente aos parlamentares e outros detentores de foro especial. Não me parece a melhor saída. No entanto, a pior de todas é continuar empurrando com a barriga, enquanto os processos dormem no Supremo.

Aquele célebre momento em que Dilma nomeou Lula para protegê-lo de Sergio Moro deveria ser um ponto de inflexão. Na verdade, o mensageiro acabou ofuscando nossa memória da mensagem. Quem não se lembra do Bessias? Depois que Dilma caiu, todos queriam saber do Bessias, por onde andava, se estava recebendo seu salário, que futuro teria o Bessias num país sem Dilma na Presidência... Se, de repente, começarmos a chamá-lo de Messias, sua mensagem pode ter um significado mais amplo. Seu tropeço anunciaria um novo tempo, sem truques e artimanhas.

Ex-governantes sofrem crueldades, assim como repórteres investigativos. Uma delas é a dispersão de processos, o que os obriga a correr de um lado para o outro, tornando-os escravos de uma defesa de Sísifo: mal se explica aqui e já é preciso sair correndo para se explicar a alguns quilômetros de distância.

Com todas essas pedras no caminho, é preciso buscar uma saída. Dizem que uma das conquistas da Lava Jato foi demonstrar que a lei vale para todos. Mas vale mesmo?

A cadeia de Curitiba está cheia de gente sem mandato. Quem tem mandato tem polícia particular, com sofisticadas malas para desmontar grampos, assessorar bandidos no Maranhão. E ministros no Supremo para, com a rapidez de um relâmpago, livrá-lo das complicações. Mexam com os jagunços de terno preto e gravata e não faltará uma sumidade jurídica para nos esfregar a Constituição na cara.

A lei vale para todos? Felizmente, ainda não estão prendendo quem responde a essa frase com uma gargalhada.
Herculano
04/11/2016 11:56
A PR?"XIMA MEDIDA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Com a aprovação na Câmara por ampla maioria da proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos, é provável que a votação final no Senado ocorra sem modificações até o final deste ano.

Para não perder tempo, o governo de Michel Temer (PMDB) já se debruça sobre a próxima medida, de difícil convencimento popular, mas necessária para o saneamento das contas e a retomada do crescimento: a reforma da Previdência.

As mudanças começaram na prática com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à chamada desaposentacão.

A corte fechou a porta pela qual passavam pessoas que se aposentaram cedo e continuaram trabalhando depois disso. Pleiteava-se e conquistava-se na Justiça o direito de trocar o valor do benefício previdenciário por um novo, recalculado com base nas contribuições efetuadas no período que deveria ser de inatividade.

Ao impedir essa prática, o STF evita despesas adicionais estimadas em R$ 7 bilhões ao ano, sem contar novos processos. Uma ajuda considerável para o governo, que precisará se preocupar com um item a menos na sua proposta.

Para que tenha credibilidade e apoio social, qualquer reforma da Previdência precisará ser pautada por dois princípios: isonomia de regras e realismo demográfico.

Enquanto o deficit do INSS para 2017 é estimado em R$ 181,3 bilhões (2,7% do PIB), cobrindo 34 milhões pessoas, o rombo no setor público federal chegará a R$ 114 bilhões, mas para atender cerca de 1 milhão de pessoas.

Não há mais espaço para regimes especiais e privilégios. Será preciso igualar definitivamente as regras, bem como proibir o acúmulo de benefícios e acabar com as pensões exorbitantes.

Quanto à demografia, estima-se que, até 2060, a atual parcela de pessoas acima de 65 anos terá sido multiplicada por quatro, pressionando o gasto do INSS até ele consumir todo o orçamento da União.

Não há como escapar da fixação de uma idade mínima para a aposentadoria ?"espera-se que o governo proponha inicialmente 65 anos para homens e mulheres?", com uma regra de transição que não seja longa demais.

Apenas casos excepcionais, como os de trabalhadores pobres que iniciaram a labuta muito cedo, podem ter tratamento diferenciado.

A reforma da Previdência medirá a disposição dos brasileiros para encarar a realidade da limitação de recursos e do envelhecimento populacional. Será também uma oportunidade única para o sistema político demonstrar que está do lado da sociedade como um todo, e não das corporações.
Herculano
04/11/2016 11:54
É URGENTE FLEXIBILIZAR A CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Integrantes do governo Temer têm deixado claro que será alterada a política em vigor nos governos petistas de estabelecer uma proporção elevada de insumos produzidos no País nos contratos com a indústria petrolífera

No contexto de uma nova política para o setor de petróleo e gás, baseada no sistema de concessões e não mais de partilha para áreas do pré-sal, o governo terá de decidir o mais breve possível a questão do conteúdo nacional dos bens e serviços necessários para a exploração, desenvolvimento e produção no setor de hidrocarbonetos. Integrantes do governo Temer têm deixado claro que será alterada a política em vigor nos governos petistas de estabelecer uma proporção elevada de insumos produzidos no País nos contratos com a indústria petrolífera. Mas, até agora, não se sabe exatamente o que vai ser feito.

Segundo a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, que deixa o cargo hoje, o País ainda se ressente de instrumentos que permitam extinguir o sistema de multa por descumprimento da cláusula de conteúdo local. Assim, quando uma petroleira descumpre o porcentual previsto nos contratos, a ANP não tem alternativa senão impor pesadas multas. Nem a Petrobrás escapa das multas.

A manutenção do requisito de conteúdo local, evidentemente, onera a produção nacional de petróleo e desencoraja empresas nacionais e estrangeiras de investir no setor. Como o governo conta com a retomada dos leilões do pré-sal em 2017, a cláusula precisa ser modificada.

Em entrevista ao Estado, Magda Chambriard preveniu as autoridades de que não era possível que as petroleiras adquirissem no País todos os bens de que necessitam, mas deixa para o sucessor ?" o executivo Decio Oddone ?" examinar a possibilidade de adoção de um sistema de incentivos em lugar de penas pecuniárias pelo não cumprimento de altos porcentuais de máquinas e equipamentos nacionais pelas petroleiras que querem investir no País.

Se é verdade que a indústria fornecedora de insumos gera mais empregos do que as petroleiras, a experiência tem demonstrado quanto é contraproducente a exigência de conteúdo nacional em níveis irrealistas. Uma solução pode e deve ser buscada no bojo de uma política industrial que leve em conta o papel hoje desempenhado pelas cadeias produtivas globais, às quais a indústria instalada no País terá de se inserir.
Herculano
04/11/2016 11:49
DELAÇÕES, RECESSÃO E ELEIÇÕES, por Rogério Furquin Werneck, economista, para o jornal O Globo

Não há como subestimar a tensão que vem tomando conta do Congresso Nacional

Tenso e extenuante como tem sido, 2016 ainda não acabou. Passados o afastamento de Dilma, a interinidade de Temer, a Olimpíada, a confirmação do impeachment pelo Senado, a aprovação da PEC do Teto na Câmara e os dois turnos das eleições municipais ?" tudo em meio aos sobressaltos da Lava Jato ?", o País ainda tem pela frente mais 50 dias de tensão, até que as festas de fim de ano deem 2016 por encerrado.

Em condições normais, o Planalto teria agora tempo de sobra para cuidar da aprovação da PEC do Teto no Senado. E também para dar a público a tão aguardada proposta de reforma previdenciária e, afinal, iniciar a longa e dura batalha de convencimento da opinião pública que terá de preceder apreciação da proposta pelo Congresso em 2017. O problema é que as condições estão longe de poderem ser consideradas normais. Em Brasília e nas capitais de muitos Estados, a classe política vem tentando se firmar para aguentar o tranco da temida megadelação de dezenas de executivos da Odebrecht, cujas ondas de choque prometem superar por larga margem os piores abalos que até agora advieram da Lava Jato.

O que se teme no Planalto é que um terremoto político de tais proporções possa fragilizar o governo e desestruturar de tal modo sua base parlamentar, a ponto de comprometer a aprovação da PEC do Teto no Senado e inviabilizar a deflagração, ainda este ano, do debate sobre a reforma previdenciária.

Não há como subestimar a tensão que vem tomando conta do Congresso. Basta ter em mente a mobilização, agora ostensiva, da base aliada do governo com a aprovação, a toque de caixa, de mudanças na legislação que redundem na anistia dos financiamentos de campanha eleitoral com recursos "lícitos" provenientes de caixa 2, ocorridos no passado. Tudo à luz do dia, sem maiores preocupações com a reação da opinião pública.

Ao Planalto restou rezar para que o desgaste político dessa ardilosa operação de resgate não respingue no governo. E torcer para que a homologação das delações pelo Supremo fique para 2017, deixando entreaberta a janela de oportunidade com que contava o governo para, até o fim do ano, dar sinais de avanço inequívoco na agenda de mudança do regime fiscal.

O governo tem plena consciência de que tais sinais precisam ser dados com a máxima urgência. A própria recuperação da economia parece estar à espera de um choque decisivo de confiança. Para grande decepção do Planalto, os indicadores mais recentes da evolução do nível de atividade sugerem que o PIB poderá permanecer em queda por mais um trimestre. Tudo indica que o fim do longo e dramático movimento recessivo em que a economia foi metida ficará para 2017.

Em meio a todas essas dificuldades, o governo ao menos tem boas razões para comemorar o desfecho do processo eleitoral encerrado no domingo, por mais difícil que seja extrair conclusões gerais e incontestes do complexo mosaico formado por resultados de eleições disputadas em cerca de 5.500 municípios.

Mais uma vez, haverá amplo espaço para que os analistas divirjam sobre o que de fato as urnas quiseram dizer. E para que se debrucem sobre o real significado dos porcentuais extremamente altos de abstenção e votos brancos e nulos em várias das maiores capitais em que houve disputa em segundo turno. No Rio, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, cerca de 40% dos eleitores preferiram se abster, votar em branco ou anular o voto, no segundo turno.

Mas a verdade é que o governo não tem por que reclamar. Os principais partidos que lhe dão apoio tiveram bom desempenho. E os que lhe fazem oposição ou foram simplesmente devastados ou saíram do pleito com muito pouco a mostrar. O temor de que as eleições municipais pudessem trazer uma mensagem de repúdio ao presidente Temer e a seu programa de governo revelou-se completamente infundado. O que, para o Planalto, a esta altura do jogo, não é pouco.
Pedro
04/11/2016 10:57
Sem moral e sem ética
Esse dr. Mesquita. Se lambuçou, mandava e desmandava. Quando cortaram suas assas, se revoltou.Por que não discordou quando descontaram o primeiro salário? Ou já fez com segunda intenção? Ele como advogado, sabia se podia descontar ou não..... Em muitos casos, estudar direito, é andar torto na vida . que exemplo em doutorzinho....!!!
Lélo Piava
04/11/2016 10:25
Doença ou senso de poder? Gastar mais de 1 ano de salário para tentar ficar no cargo ou entrar como vereador?

Nenhum dos dois, falta propostas e a verdade de investigar essa politica em Gaspar.

Sobra idas a floripa para conseguir cirurgias, sobra vontade de ligar energia e água em terrenos irregulares e muito mais!

Abs!
Miguel José Teixeira
04/11/2016 10:13
Senhores,

Já Olavo Bilac, grande poeta parnasiano brasileiro (1865 - 1918) publicou sua "Chronica" no primeiro número da Revista Kósmos, em janeiro de 1904, onde registrava que ". . . o "jornal" e a "revista" confundem-se, formando juntos a província maior da imprensa. . ."

Mais de quatro séculos nos separam do tempo em que os impressores de Mogúncia e Strasburgo ?" espalhando pela Europa algumas folhas volantes, com as notícias da guerra entre gregos e turcos e das victórias do Sultão Mahotmet II ?" crearam o veículo rápido do pensamento humano, a que se deu depois este curto, mágico, prestigioso e expressivo nome: "jornal". Aquelles boletins dos discípulos e continuadores de Guttemberg foram, de facto, o núcleo gerador d'esta immensa e dilatada imprensa de informação, que avassalla a terra, dirigindo todo o movimento commercial, político e artístico da humanidade, pondo ao seu próprio serviço, à medida que aparecem, todas as conquistas da civilização, aumentando e firmando de anno em anno o seu domínio ?" e chegando a ameaçar de morte a indústria do livro, como acabam de confessar a um redactor de La Revue todos os grandes editores da capital franceza.

Quem está matando o livro não é pròpriamente o jornal: e, sim, a revista, sua irmã mais moça, cujos progressos, no século passado e neste começo de século, são de uma evidencia maravilhosa. Mas o "jornal" e a "revista" confundem-se, formando juntos a província maior da imprensa, e aperfeiçoando-se juntos, numa evolução contínua, que ninguém pode prever quando nem como alcançará o seu último e summo estadio.

Justamente, agora, nos últimos dias de 1903, dois physicos francezes, Gaumont e Decaux, acabam de achar uma engenhosa combinação do phonographo e do cinematographo ?" o chronophono ?", que talvez ainda venha a revolucionar a indústria da imprensa diária e periódica. Diante do apparelho, uma pessoa pronuncia um discurso: o chronophono recebe e guarda esse discurso, e, d'ahi a pouco, não somente repete todas as suas phrases, como reproduz, sobre uma tela branca, a figura do orador, a sua physionomia, os seus gestos, a expressão de sua face, a mobilidade dos seus olhos e dos seus lábios.

Talvez o jornal futuro seja uma applicação desta descoberta... A atividade humana aumenta, n'uma progressão pasmosa. Já os homens de hoje são forçados a pensar e a executar, em um minuto, o que os seus avós pensavam e executavam em uma hora. A vida moderna é feita de relâmpagos no cérebro, e de rufos de febre no sangue. O livro está morrendo, justamente porque já pouca gente pode consagrar um dia todo, ou ainda uma hora toda, à leitura de cem páginas impressas sobre o mesmo assumpto. Talvez o jornal futuro ?" para attender à pressa, à ansiedade, à exigência furiosa de informações completas, instantâneas e multiplicadas ?" seja um jornal fallado, e illustrado com projeções animatographicas, dando, a um só tempo, a impressão auditiva e visual dos acontecimentos, dos desastres, das catastrophes, das festas, de todas as scenas alegres ou tristes, sérias ou fúteis, d'esta interminável e complicada comédia, que vivemos a representar no imenso tablado do planeta...

Por agora ?" enquanto não chega essa era de supremo progresso ?", contentemo-nos com o que temos, que já não é pouco...

Miguel José Teixeira
04/11/2016 10:12
Senhores,

Segundo o Jornalista e Blogueiro Hildeberto Aleluia, autor do livro "O futuro da Internet" publicou hoje no Diário do Poder, "Os jornais estão morrendo":

Mês passado (outubro de 2016) fui acordado por uma voz dizendo-se jornalista Lauro Jardim. Por três vezes, em dias diferentes. Nas duas primeiras desliguei. Atendi na terceira vez:
- Oi. Aqui é o Lauro Jardim. Notei que você cancelou sua assinatura de O Globo...
Só aí ficou claro para mim a gravação e seu objetivo: vender assinatura do jornal. É a primeira vez que vejo jornalista vendendo o jornal que trabalha. É uma inovação, sem dúvida. Revela um anunciante atento mas evidencia falhas na trajetória de venda do produto. Faz anos que sou bombardeado por outras vozes, de funcionários ou não, do jornal, tentando vender assinaturas.
É dramática a situação da mídia impressa no Brasil. Existem informações de fechamentos de jornais impressos numa velocidade preocupante. Estima-se em três por dia no país à fora. As causas são Internet, custos de produção e infraestrutura cada vez mais altos, despreparo dos donos para lidar com uma nova realidade e um modelo de negócio totalmente ultrapassado. Não é só no Brasil. É no mundo inteiro. E no jornal O Globo não é diferente. Logo teremos novidades por lá.
Assim como a veiculação encontrou fórmulas modernas para tentar incrementar a circulação, provavelmente os outros colunistas do jornal também gravaram mensagens de vendas, estes ventos criativos precisavam soprar nas redações. Não só de O Globo, mas em todos os jornais do país.
Chama atenção que eles morrem dentro de velhas fórmulas. Não ousam e não inovam atrelados a um modelo de redação superado que não consegue atrair novos leitores e tampouco manter os velhos. Vão definhando aos poucos. Permanecem atrelados ao modelo de redação dos anos 40 do século passado. Não prestam a menor atenção nas novas gerações cujas formas de expressões e linguagem sofreram alterações profundas. Até mesmo a maneira como se apresentam as notícias mudou. Os jornais permanecem no mundo do passado. Não dá para competir com a linguagem digital. Nesta, o que não é importante fica reduzido a pouquíssimas palavras e é definido em poucos dígitos. O que é importante tem uma incrível forma e trajetória que interessa e é lido e visto por milhões. Até mesmo as notícias que saem nos jornais, na linguagem digital adquirem outro formato. O jornal impresso ao invés de incluir-se nesse novo mundo afastou-se. E pior: burramente criou barreiras de acesso para suas versões digitais. Se isso não basta, trataram de levar para a tela do computador o mesmo modelo impresso. É muita falta de criatividade mesmo.
O caso de O Globo é exemplar. Interessantes apenas as manchetes. Colunas pesadas, com raciocínios tortuosos e longos. Matérias sem objetividade e muitas vezes com textos escaldados e sem conteúdo relevante. Na página de opinião e nos artigos temáticos a maioria dos autores apenas justificam posições em busca de seus caminhos. Textos inconsequentes, em sua maioria. Não defendem ideias e projetos. Justificam posições em arrazoados desinteressantes e inócuos. Pior que o press release. Fazem lob ou justificam-se perante seus nichos. Não há pautas que os tornem atraentes. São poucos aqueles que realmente atraem pela atualidade e textos objetivos. E estes é que seguram o jornal.
Colunas diversas e todas tratando de frivolidades. Inclusive na política. O retrato fiel da política brasileira são algumas colunas de O Globo: piadas. Uma imensa estrutura de produção de conteúdo, com gente talentosa, mas desinteressante. Em dez, doze notas, escapam duas ou três com densidade. No caso das colunas até se entende, mas não justifica.
Causa espanto os acontecimentos recentes em Brasília quando uma maré de jornalistas foi incapaz de relatar com fidelidade o clima do impeachment. Todos se dizem bem informados. Mas ninguém é capaz de explicar como um exército de profissionais não foi capaz de antecipar aos seus leitores o segredo que mais da metade do Congresso Nacional sabia: o fatiamento do processo de cassação da ex-presidente Dilma. Esquecem que são bem relacionados apenas para servir ao leitor. Em plena era da informação os jornais prestam cada vez menos serviços e informam menos. A realidade se encarrega de informar melhor, de ser mais rápida e sem barreiras. A internet que o diga.
Os leitores perdem o interesse, a publicidade foge. Para se financiarem os grandes jornais partem para a publicidade de patrocínio. É quando determinadas marcas aparecem junto aos textos de determinadas coberturas. Mas o leitor imagina e sabe que este modelo não favorece a independência e a isenção necessárias.
Governos e suas marcas também são generosos no financiamento desta prática. Mas o que resulta daí vem mofado, insosso, suspeito, quando não comprometido mesmo.
Herculano
04/11/2016 08:30
PT ARTICULA ATOS PRO-LULA E ESQUECE OS SEUS PRESOS, por Josias de Souza

Num instante em que os investigadores da Lava Jato avaliam que Lula precisa de interrogatórios, o PT e seus aliados providenciam mais solidariedade. Lançarão na quinta-feira (10) da semana que vem uma campanha "em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

O movimento ignora companheiros que eram festejados em eventos partidários como "guerreiros do povo brasileiro" e hoje estão presos em Curitiba. Entre eles os condenados José Dirceu e João Vaccari. Ou Antonio Palocci, enviado pelo juiz Sérgio Moro ao banco dos réus nesta quinta-feira.

Para Lula, um manifesto com passagens assim: "Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual. Mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção." Para os demais, nenhuma palavra.
A chance de os rapapés dirigidos a Lula surtirem algum efeito jurídico é nula. A hipótese de o esquecimento dos demais encrencados produzir mágoas é total. O petismo ainda não se deu conta mas o histórico de delações da Lava Jato revela que o pior tipo de solidão é a companhia dos advogados na carceragem de Curitiba.

Pós-graduado em prisão, Dirceu ainda desfruta da companhia do próprio ego. Mas Vaccari emite sinais de depressão. E Palocci é visto pelos correligionários como uma alma frágil. Receia-se que não resista a uma rotina em que o sujeito vive roendo a própria solidão como uma rapadura sem doce.
Herculano
04/11/2016 08:25
DESDE CRIANCINHAS, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

Nada como um inimigo em comum, como Alckmin, para aproximar Serra e Aécio

Bastou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) botar a cabeça de fora na sucessão presidencial, como o grande vitorioso das eleições municipais, para seus dois adversários tucanos não só se mexerem, mas até se reaproximarem. Sim, senhores e senhoras, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra andam no maior tititi e com um discurso comum: eleições municipais são municipais, eleições presidenciais são presidenciais, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Certamente, Alckmin discorda.

Presidente nacional do PSDB e "dono" da máquina partidária, Aécio foi solidário com Serra e até se ofereceu para soltar uma nota do partido para defendê-lo quando requentaram a informação de que a campanha dele recebeu doações da Odebrecht no exterior. Conversa daqui, conversa dali, ambos concluíram que tal nota teria efeito bumerangue, chamando atenção para a delação e voltando-se contra Serra. Mas abriu-se o canal.

Os contatos continuaram, os dois têm se falado por telefone com frequência e vão se encontrar amanhã em São Paulo para botar o papo em dia, deixar as divergências (por ora...) de lado, fazer um balanço das eleições municipais e discutir posições comuns nas disputas que estão logo aí: pela presidência da Câmara, pelas lideranças tucanas na Câmara e no Senado e pela presidência do próprio partido, além de prévias para escolher o nome de 2018.

Na Câmara, encorpa a tese de manter Rodrigo Maia (DEM), considerado pelo deputado Roberto Freire (PPS) como "o nosso Itamar", em uma referência ao ex-presidente Itamar Franco, que chegou ao Planalto pelo destino, sem grandes pretensões, mas capaz de dialogar à esquerda e à direita e a tocar o barco com pouca resistência e alguma competência. Quanto mais Centrão, PSDB, PMDB e a oposições se digladiarem ?" e se neutralizarem ?", mais a opção Maia cresce.

Mas, lembrando que Aécio e Serra têm mandato no Senado, enquanto Alckmin fica a distância de Brasília, como governador de São Paulo, os dois já discutem até um candidato comum para a liderança na Câmara: Marcus Pestana, de Minas. Ele é tido como o principal articulador de Aécio no Congresso, mas é economista, vem da juventude católica e tem um passado mais à esquerda, como Serra. E não é que Serra e Pestana vão conversar na terça-feira?

Na segunda-feira, entre o encontro de Serra com Aécio e o de Serra com Pestana, Alckmin estará onde mesmo? Em Belo Horizonte de Aécio, em um dos 20 eventos suprapartidários de lançamento em vários Estados da nova vacina contra a dengue, um excelente pretexto para que o principal vitorioso das eleições municipais circule livremente pelo País... em campanha. Na capital mineira, aliás, Alckmin vai aproveitar para confraternizar com o atual prefeito, Márcio Lacerda, do PSB. Em São Paulo, o PSB já é "alckmista". Dizem que em Minas está começando a ser.

Enquanto isso, Aécio foca o PSDB para manter a tropa unida ?" em torno dele, claro ?" e Serra usa a trincheira do Itamaraty para fazer a política externa repercutir na interna. Passou o feriado telefonando para os chanceleres da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, pedindo que venham a Brasília ou enviem alguém com status de ministro para a reunião de segurança de fronteiras, no dia 16. Então, todo mundo diz que a eleição municipal não tem nada a ver com a presidencial, mas que mexe com os nervos dos presidenciáveis lá isso mexe. Só não mexe mais do que a Lava Jato.

Recordar é viver. Como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) incluiu o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre suas testemunhas de defesa, vale lembrar que isso tem um efeito mais psicológico do que prático. Em 2011, o coronel Brilhante Ustra chamou como suas testemunhas o ex-presidente José Sarney e o ex-ministro Jarbas Passarinho. Nenhum dos dois deu as caras e ficou por isso mesmo.
Herculano
04/11/2016 08:23
EFEITO PROFILÁTICO, por Merval Pereira, de O Globo

O que está decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a efetivação suspensa pelo pedido de vista extemporâneo do ministro Dias Toffoli, é que, uma vez réu, o integrante da linha de substituição tem que ser afastado dessa posição, que o habilita a exercer a Presidência da República. Se o próprio presidente não pode ser réu, muito menos alguém que tenha que substituí-lo eventualmente pode sê-lo.

Isso implica que, se for recebida uma denúncia contra o presidente do Senado, da Câmara ou do STF, esse agente automaticamente deve ser afastado dessa presidência, podendo, porém, permanecer no exercício do cargo de origem (senador, deputado ou ministro do STF). O mérito da medida é impedir que uma pessoa nessas condições exerça a liderança institucional máxima.

Suposta "linha sucessória" não existe, pois há apenas um sucessor legal do presidente brasileiro, que é seu vice, que o substitui em eventualidades, ou sucede a ele em caso de vacância permanente, por doença, morte ou impeachment. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, assim como a presidente do STF, Cármen Lúcia, portanto, não fazem parte da linha sucessória, mas substituem o presidente por no máximo 90 dias, para convocar eleições.

Do ponto de vista constitucional, portanto, Michel Temer não tem vice-presidente, assim como Itamar Franco e Sarney não tiveram, mas a Rede, que impetrou a ação que foi julgada ontem pelo plenário do STF, defende que um réu não pode substituir o presidente da República, mesmo em caráter provisório.

Após o STF confirmar o julgamento, Renan perderá automaticamente a presidência do Senado se tiver denúncia contra si recebida, e já há uma aguardando pauta. Ele não pode simplesmente "abrir mão" de assumir a Presidência da República e passar para o próximo, afirma o juiz Márlon Reis. Essa prerrogativa não é dele, mas do cargo. Por isso ele sai do cargo para que o Senado não perca a prerrogativa.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede Sustentabilidade foi arquitetada na Faculdade de Direito da Uerj pelos advogados Daniel Sarmento, principal autor da ação no Supremo, e Eduardo Mendonça, que ficou com o escritório de advocacia do hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso, que por essa razão declarou-se impedido de participar do julgamento.

O pedido de vista feito por Toffoli, após 5 ministros já terem dado seus votos a favor da tese, teve o efeito prático de ajudar Renan a permanecer na presidência do Senado mais tempo, provavelmente até o fim de seu mandato, em janeiro.

Como o recesso do Judiciário é de 20 de dezembro a 20 de janeiro, dificilmente haverá tempo útil para o caso voltar a julgamento nesse período, mesmo que nele seja julgado, o que é improvável, um dos 11 processos contra ele já liberado por Edson Fachin. Trata-se de decidir se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha fora do casamento. O escândalo data de 2007 e provocou a renúncia de Renan da presidência do Senado, para não ser cassado.

A atitude de Toffoli foi tão extemporânea que o ministro Celso de Mello decidiu dar mesmo assim o sexto voto, que formou a maioria do plenário a favor da proibição de que um réu permaneça na linha de substituição do presidente da República.

Anteriormente, Toffoli havia sido derrotado pela maioria na primeira decisão do dia, quando se posicionou contra dar prosseguimento ao julgamento por "perda de objeto", já que a ação original referia-se ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já saiu da linha de substituição da Presidência.

A suspensão do julgamento sem a formalização da decisão que já está tomada é um favor, voluntário ou não, a Temer, que temia que a saída de Renan da presidência do Senado prejudicasse a votação da PEC do controle de gastos ainda este ano.

O juiz Márlon Reis, conhecido por sua atuação na aprovação da Lei da Ficha Limpa, considera que a Câmara e o Senado não mais elegerão réus, ou potenciais réus, para a sua presidência. "O efeito profilático da medida para o futuro é avassalador", comemora o juiz, que lançou a tese que foi encampada pela Rede num artigo no GLOBO, a propósito de Eduardo Cunha.
Herculano
04/11/2016 08:15
REGABOFE PARA JUÍZES EM RESORT DA BAHIA, por Ricardo Noblat, de O Globo

Costuma-se dizer que não basta ser honesto. A pessoa, entidade ou empresa deve também parecer honesta.

Parece honesta uma associação de juízes que, para realizar um encontro, associa-se a uma empresa enrolada em processos?

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) reunirá a partir de hoje milhares de juízes em um resort cinco estrelas em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, na Bahia. O lugar é paradisíaco.

O evento tem como um dos seus patrocinadores a Veracel Celulose, empresa dos grupos brasileiro Fibria e sueco-finlandês Stora Enso, instalada no Sul da Bahia.

Ela já foi condenada na primeira instância do Judiciário nas áreas ambiental, trabalhista e fiscal, e em segunda instância por causa de imposto devido ao miserável município baiano de Belmonte.

Os juízes que comparecerem ao encontro, muitos deles à custa da Justiça dos seus Estados, terão desconto na diária cobrada pelo resort, ouvirão palestras e assistirão a um show de Ivete Sangalo.

Na programação oficial do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, constam debates com o juiz Sérgio Moro e os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal.

A Veracel está envolvida em 106 demandas judiciais. Em 24 delas na condição de ré e em 19 outras como alvo de execução fiscal, segundo reportagem publicada em O GLOBO.

Procurada pelo jornal, a AMB disse não ver nada demais em ter como parceira uma empresa às voltas com a Justiça. Não crê que ela possa beneficiar-se da proximidade com a principal associação de juízes do país.

Não há registro de que a Veracel atue no ramo da filantropia.
Herculano
04/11/2016 07:45
MILITÂNCIA FORA DO TRIBUNAL INDICA QUE MORO ESTÁ, SIM, CANDIDATO A ALGO, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

"Lula vai ser preso?" Essa é a pergunta número um das bocas, dos becos e dos botecos. A minha resposta: "Não sei". Outro dia arrisquei: "Com corte de gastos, reforma da Previdência e reforma trabalhista, seria preferível uma condenação em regime aberto. Não gosto de heróis presos em períodos de crise. Mas que se cumpra a lei". A pessoa ficou brava. Não foi uma resposta adequada a esses tempos de redes sociais. Nestes dias, quem indaga quer ver apenas a própria cara refletida no "black mirror", na tela. Ou nada de "like" pra você.

Uma segunda questão começa a ganhar corpo em versos e trovas e a sair do breu das tocas: "Sergio Moro vai ser candidato?" Com alguma frequência, deixa-se de lado o complemento nominal porque parece tão óbvio que a palavra "candidato", nesse caso, é intransitiva! Só pode ser "à Presidência". E eu: "Seria melhor que não fosse". E a cara contrariada do outro lado: "Por quê? Você imagina alguém melhor?".

Oh mares! Oh temporais! Oh Cícero dos falsos cognatos!

O que é que se fez da dúvida nesta terra? Quem pergunta não espera ouvir uma resposta. Quer uma reiteração, uma redundância, um pleonasmo. Num mundo em que só há certezas, a inteligência especulativa se torna, por óbvio, subversiva.

Avanço um pouco. Moro já é candidato. E sacio a fome de complemento de quem não suporta a gramática da dúvida: é candidato "a alguma coisa". Que ele já não caiba mais no molde do juiz, disso estou certo.

Mandam-me um vídeo em que o "esposo", Moro, lê o trecho de um discurso de Theodore Roosevelt contra a corrupção. O americano, que falava suavemente, carregava, como se sabe, um grande porrete, o imortalizado "big stick". Encerra a gravação sem esquecer de um agradecimento: "E fica essa leitura aí para ser apresentada nessa página, que é mantida, muito gentilmente, pela minha querida esposa".

A tal página, no Facebook, é a "Eu MORO com ele". Traz, logo na abertura, uma foto com as palavras "DE AMOR POR VOCÊ". No primeiro caso, um trocadilho; no segundo, uma elipse trocadilhesca: "[Moro] de amor por você". Assim, já se sabe a quem remete o pronome "Ele", que não mais substitui um nome, um substantivo, mas alude a um mito em fermentação.

A página da "minha [dele] gentil esposa", para a qual "Ele" grava vídeos, faz a defesa do fim do foro especial por prerrogativa de função, chamado, sem a devida vênia jurídica, de "foro privilegiado"; reproduz a foto de uma criança de oito anos que se fantasia com os "pretos sobre preto" da vestimenta do juiz; faz militância política aberta sobre temas que estão por aí, em trânsito.

Em suma, "Eu MORO com ele", "muito gentilmente tocada" por sua "querida esposa", é uma página de militância política. Inclusive contra o Supremo, para onde vai boa parte dos políticos da Lava Jato com foro especial. Sugestão evidente: "Ele" pode fazer Justiça; já aqueles do STF...

E que mal há na existência de uma página com essas características? Nenhum! Desde que "Ele" não concentrasse hoje poder de vida e morte sobre a reputação de pessoas num mercado do qual "Ele" decidiu fazer parte.

E o leitor tem todo o direito de considerar ?"e a minha avaliação não é muito distinta- que ninguém está na "Vara do Moro" porque andou se comportando bem no verão passado. Ocorre que a gramática da Justiça exige uma isenção incompatível com a gramática da política.

O nosso "Tirano de Siracusa" (pesquisem) já está candidato. O tempo vai dizer o que será que será.
Herculano
04/11/2016 07:37
RENAN DIZ QUE SO É INVESTIGADO POR "OUVIR DIZER", por Josias de Souza

O presidente do Senado, Renan Calheiros, mandou divulgar uma nota para tranquilizar os brasileiros. No texto, guiando-se por autocritério, o senador assegura que é um político probo. Por isso, não tem nada a ver com ele o julgamento inconcluso em que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestou a favor do banimento de réus dos cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.

Veiculado no site do Senado na noite desta quinta-feira (3), o documento anota que Renan "não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda inconclusa."

Encontra-se sobre a mesa da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, a denúncia da Procuradoria da República em que Renan é acusado de pagar com propinas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. O caso é de 2007. Está pronto para ser julgado há três anos e oito meses. Decerto a Suprema Corte se abstém de realizar o julgamento para não desperdiçar tempo com um inocente que não tem cara de réu.

Alvo de 12 processos, oito dois quais relativos à Lava Jato, Renan reconhece na nota que "responde a inquéritos". Mas reitera, estalando de pureza moral: "Todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores."

Chama-se Sérgio Machado um dos delatores cujas futricas foram mal interpretados. Apadrinhado por Renan, passou 12 anos na presidência de uma subsidiária da Petrobras, a Transpetro. Disse em depoimentos que desviou R$ 100 milhões para pajés do PMDB. Calculou a fatia de Renan em R$ 32 milhões.

Até aqui, todos os delatores da Petrobras conduziram os investigadores a provas que fizeram da jurisdição do doutor Sérgio Moro uma histórica usina de condenações. Nada a ver, naturalmente, com Sérgio Machado, que estava na Transpetro graças ao patriotismo que levou Renan a indicá-lo a Lula.

Premonitório, o presidente do Senado realça na nota que "todos os processos serão arquivados por absoluta ausência de provas?" Até lá, Renan certamente estará pronto a desfrutar do gozo de pequenas provações e a sofrer na própria pele as insuportáveis vantagens que Brasília costuma lhe impor. Alguém precisa fazer aos brasileiros o favor de se sacrificar pelo país.
Herculano
04/11/2016 07:34
da série: a esquerda do atraso nunca perde e quando isso acontece, é porque foi trapaceada por forças conservadoras ou da direita na disputa democrática, que terá sempre ter um vencedor, ou seja, a esquerda. Eleição que perde é teatro. A que ganha é legitimidade. Pior mesmo é saber que perdeu porque foi fraco e não esmagou pela força os opositores.

O CULTO DA FORÇA SURGE QUANDO A CRENÇA NA TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA DESAPARECE, Vladimir Safatle

Não faltaram análises sobre as eleições do último domingo (30). Mas talvez seja interessante começar a se perguntar até que ponto essa eleição foi realmente relevante, até que ponto foi um bom termômetro a medir o pulso da sociedade brasileira.

Pois a grande quantidade de votos brancos e nulos, nos dois turnos, mostra que parcelas significativas da população veem os embates eleitorais como uma pantomima esvaziada de sentido. Ou seja, o sentimento fundamental foi, em larga medida, de apatia.

Essa apatia é velha conhecida do Brasil. Ela descreve o sentimento de que as verdadeiras decisões políticas passam ao largo do processo eleitoral. Expressa a percepção de que somos chamados às urnas apenas para representar numa peça de teatro em que, no final, qualquer que seja a escolha, nossas vidas continuarão basicamente como antes.

Podemos acreditar que esse sentimento é fruto de um julgamento incorreto, mas é certo que ele está lá, presente, a expressar a degradação da crença na democracia brasileira e em seus atores.
Mas outro fenômeno acompanhou as últimas eleições: o colapso eleitoral da esquerda brasileira. Seria esse colapso resultado de alguma forma de ascensão do conservadorismo nacional que, pela primeira vez na história do país, caminharia em direção a uma verdadeira hegemonia política e cultural?

Não faltam os que gostariam de ler o momento atual desta forma, mas creio que eles agem mais por desejo do que por capacidade de análise.

Difícil imaginar que parcelas significativas votaram em Doria ou Crivella por entusiasmo com suas ideias. Mesmo a temática do "voto evangélico" precisaria ser nuançada. Talvez seja mais correto dizer que, na verdade, esses votos foram votos de adesão à força.

Lembremos deste princípio fundamental em situações de crise e conflitos generalizados: há uma parte da população que escolhe aqueles que lhe parecem mais fortes. Creem que é melhor um governo forte do que uma comunidade em desagregação. De certa forma, votam a partir do medo e da procura por amparo. Este é um sintoma da redução da política à gestão do medo social.

Nesse sentido, a temática do voto sanção ao PT (e, por consequência, contra a esquerda) diz apenas metade da verdade. De fato, houve punição, mas não parece honesto dizer, por exemplo, que ela foi à corrupção.

É desrespeitar os princípios elementares de lógica acreditar que alguém recusa um partido envolvido em corrupção para abraçar um pastor representante de uma igreja cujo líder tem ficha corrida substancial na polícia ou, ainda, para se entusiasmar com um empresário cheio de negócios obscuros e representante de um grupo político prenhe de escândalos. Nenhum dos vitoriosos passa em um teste elementar de moralidade.

Muito menos seria correto dizer que tal sanção foi contra a incompetência no governo. Crivella foi sócio do lulismo até a última hora, seu partido era o partido de José Alencar. Imaginar que um julgamento sobre incompetência do governo anterior não o afetaria é desprovido de sentido. Da mesma forma, descrever os 20 anos de tucanato paulista como modelo de competência (com seu racionamento de água, fechamento de escolas, o metrô de construção mais lenta do mundo, etc.) é pouco sério.

Na verdade, a sanção contra o PT foi, de certa forma, uma sanção contra sua fraqueza. Os últimos anos do PT no poder foram anos de um governo fraco. Por mais cínico que possa parecer, o fato de um partido como o PSDB ser imune a processos e à Justiça, demonstra para certa parcela da população que ele tem força suficiente para "controlar o caos". O mesmo vale para uma igreja que parece sempre renascer das cinzas, imune a todo escândalo.

Esse culto da força sempre aparece quando a crença na transformação política desaparece. Ele é um sentimento reativo que convive, atualmente, com a apatia de outra parte da população.

Vencer esses dois sentimentos será o primeiro desafio se não quisermos ver o país se afundar na sua própria impotência
Herculano
04/11/2016 07:20
INDÚSTRIA E SEGUROS GANHAM COM FURTO DE CARROS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O descumprimento da Lei Complementar 121/2007 gerou a explosão do crime de furto de carros, apontada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública: em 2015, um veículo foi furtado a cada minuto no Brasil. O lobby da indústria atuou fortemente contra a lei alegando que o carro ficaria "mais caro". Lorota. É que o "mercado" não abre mão da fabricação e venda de meio milhão de carros que são furtados anualmente.

SO PIORA
Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2014 foram roubados um carro a cada 3 minutos. Em 2015, um carro por minuto.

QUEM GANHA
Ganham com o furto de veículos, além dos ladrões, quem vende carro (repondo no mercado) e vendedores de seguros, cada vez mais caros.

EXPERIÊNCIA
A VW chegou a incluir chip como item de série do Golf, o mais furtado, derrubando o valor do seguro, o mais caro. Desistiu um ano depois.

NINGUÉM MERECE
Lobistas da indústria alegam, inclusive a esta coluna, que o "dispositivo eletrônico de segurança", previsto na lei 121, é "chave de ignição".

PEC DOS GASTOS SERÁ APROVADA AINDA ESTE MÊS
O Palácio do Planalto trabalha para concluir no Senado, ainda neste mês de novembro, a votação da PEC 241, rebatizada de PEC 55, que cria limites aos gastos públicos. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) pondera que não há motivo para empurrar a votação para dezembro, como ameaçou Renan Calheiros. O ministro quer superar o debate do teto para retomar com força a reforma da Previdência.

PRIORIDADE
Na avaliação da equipe econômica de Michel Temer, a reforma da Previdência é "a mudança mais importante para a economia".

ESTÁ CONVENCIDO
O prazo inicial para conclusão era 13 de dezembro, mas Renan Calheiros se comprometeu a concluir a votação em novembro.

SINALIZAÇÃO
"É sinalização ao mercado, mas precisamos discutir a reforma da Previdência", diz o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB).

PÉSSIMO SINAL
Renan Calheiros tem motivos de sobra para pânico, após a goleada parcial de 6x0 no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que não vire réu antes de deixar a presidência do Senado, daqui a 99 dias, deu para perceber que ele não terá vida fácil nos 11 processos naquela corte.

FIGURA DELETÉRIA
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) não crê que Michel Temer e Lula possam ajudar a defesa de Eduardo Cunha. "Os arrolados não têm como testemunhar a favor de figura deletéria como o Cunha".

IMPEDIMENTO ÉTICO
O ministro Luís Barroso não participou do julgamento sobre réu em ação criminal fazer parte da linha sucessória. Não há impedimento, mas ele não participa de julgamento que envolva interesse de antigos colegas de escritório, que ajudaram a elaborar a ação da Rede.

GLEISITOUR
De janeiro a outubro, Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu o reembolso de R$ 68.452,14 em passagens aéreas. Uma parte foi destinada aos assessores Dayane Hirt, Lucimar Carboni e Arilson Chiorato.

FORNO DE MINAS
Alexandre Kalil, em Belo Horizonte, e Vitório Mediolli, em Betin, foram eleitos pelo PHS, mas os dois têm horror ao presidente estadual da legenda, Marcelo Aro, um dos mais fiéis aliados de Eduardo Cunha.

Alex de Freitas elegeu-se em Contagem pelo PSDB mas não tem nenhuma tradição com o tucanato. Ele era do PSB e, assim como prefeito eleito de BH, Alexandre Kalil, saiu da legenda por desentendimento com o atual prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda.

DEVERIA SER TRANSMITIDO
O juiz Sergio Moro participa nesta sexta (4) de um talk show com o ex-juiz italiano Gherardo Colombo, da Operação Mãos Limpas. O evento será no centro de convenções do Arraial d'Ajuda Eco Resort, na Bahia, e faz parte do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje).

PRÊMIO ENGENHO
O Prêmio Engenho, o mais importante do jornalismo em Brasília, será anunciado em 13 de dezembro. Esta coluna foi a vencedora duas vezes, assim como o site Diário do Poder foi o melhor de 2015.

CONTRA A VAQUEJADA
Em dois dias, um abaixo-assinado no site Avaaz coletou mais de 23 mil assinaturas pedindo que o presidente Michel Temer vete o projeto de lei do Senado que transformou a vaquejada em patrimônio cultural.

BRASIL É HOSTIL
Para 76% dos empresários, o Brasil tem ambiente de negócio hostil para investimentos em infraestrutura, estradas, energia, aeroportos, portos etc, segundo pesquisa da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

PERGUNTA NA PORTA DA ESCOLA
Os invasores concordariam em deixar as escolas "ocupadas" caso acertem ao menos de 50% das provas do Enem?
Herculano
04/11/2016 07:02
VIÉS AUTORITÁRIO, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

Acho importante que estudantes se envolvam com política. É saudável que, de vez em quando, tomem uma escola e lá permaneçam por poucos dias, para mostrar que são uma força que precisa ser ouvida. Há, porém, algumas coisas no atual movimento de ocupações que não consigo entender.

Para início de conversa, vejo uma tremenda falta de solidariedade para com os colegas que desejam ter aulas ou querem fazer o Enem. Essa descortesia é ainda pior quando se considera que seria em tese possível manter a mobilização sem prejudicar os interesses dos alunos mais preocupados em estudar e tentar ir para a universidade. Afinal, a principal prioridade de quem diz defender a educação deveria ser garantir que todos possam ter aulas.

Passemos à pauta de reivindicações, que é a rejeição da PEC 241 e da MP do ensino médio. De minha parte, penso que a criação de um teto de gastos para o governo é necessária. Ainda não inventaram mágica que permita ao Estado gastar indefinidamente mais do que arrecada. Mas compreendo a inquietação dos que acreditam que a PEC levará no médio prazo ao corte de gastos sociais. É uma possibilidade real. Acho apenas que a ação estudantil não deveria ser contra o mecanismo que estabelece a necessidade do equilíbrio fiscal e sim centrar-se no que precisa ser reformulado para que os cortes não recaiam sobre a educação.

Em relação à MP do ensino médio, eu concordo, e já disse aqui, que o governo errou ao propor essa reforma via medida provisória e não projeto de lei. Mas, pelo menos para mim, que cresci sob as ondas de choque do "é proibido proibir" de maio de 68, não dá para acreditar que os estudantes de hoje estejam contra o fim da obrigatoriedade de disciplinas. Ao fazê-lo, estão dizendo que cabe a um burocrata de Brasília e não a cada aluno decidir as matérias que vai cursar. Já não se fazem estudantes como antigamente.
Joao dass Couves
03/11/2016 22:08
Oras usar a máquina pública e eleição é compra de voto tambem. Como foi o caso dos exames que foram liberados em quatia gigantesca no mes de setembro
José Antonio
03/11/2016 21:22
Herculano!

Tem vereador que não conseguiu se reeleger que inda não pagou o dentista referente as pererecas da eleição de 2012. E ainda por cima fica posando de bom samaritano.
Herculano
03/11/2016 20:31
"FARRA DAS PASSAGENS" TEVE ATÉ EX-DEPUTADO GASTOU r$100 MIL EM VIAGENS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Uma "farra" que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação direta com as atividades legislativas. Estes são alguns dos números da recente leva de 52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens aéreas a que tinham direito quando eram deputados.

Nas acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até hoje.
Responsável por apresentar as denúncias, que atingem um número de políticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da Câmara, o procurador Regional da República Elton Ghersel explicou que a investigação identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).

"Durante vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou não, e estes ofícios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso não foi possível", afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o procurador não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias.

De 2009 a 2010 o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB) ocupou a presidência da Casa.
Para o procurador, o número de passagens destinadas a terceiros e a parentes dos então parlamentares não deixam muitas dúvidas de que teria havido irregularidades. "A cota parlamentar é para atender necessidades do parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que foram com o deputado, se fosse cumprir algum dever da Câmara, esse custeio deveria ser feito com o orçamento da Câmara, não com a cota do deputado. Por isso, há forte indicativo que se foi pela cota, foi para fins particulares", aponta Ghersel.

As 52 acusações foram protocoladas por ele no Tribunal Regional Federal da 1ª Região na última sexta-feira, 28 de outubro, e atualmente estão sob análise do desembargador Olindo Menezes. Apesar de não ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos denunciados são prefeitos ou secretários estaduais e, por isso, possuem foro privilegiado e devem ser julgados no TRF. Além disso, Ghersel defendeu que mesmo aqueles que não possuem foro privilegiado sejam julgados pelo Tribunal por "conexão", isto é, pelo fato de terem atuado juntamente com aqueles que hoje ainda possuem foro.

Investigação
O caso das farras das passagens veio à tona em 2006, quando foi revelado que um grupo de parlamentares estava repassando para agências de turismo dinheiro das cotas de passagens. "No curso dessa investigação, foi detectada uma outra situação aparentemente irregular, o grande numero de passagens emitidas pelos parlamentares beneficiando outras pessoas", explica Ghersel.
A partir daí, foram abertas, ainda em 2009, uma investigação cível, no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal e também uma investigação contra 12 parlamentares pela Procuradoria-Geral da República, que acabou sendo arquivada. Ao mesmo tempo em que arquivou essa parte da investigação, o Supremo Tribunal Federal determinou que a parte da apuração envolvendo ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar das cotas de viagem fosse encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em maio deste ano o inquérito que estava no STF foi remetido para o procurador Ghersel que, com isso reuniu as informações das investigações da PGR e do inquérito civil público e apresentou a leva de denúncias que acusam todos os 443 ex-deputados de peculato (desvio de dinheiro). Ao analisar todas as linhas de apuração, uma das maiores dificuldades do procurador foi justamente conseguir informações junto a autoridades, além de ter que lidar com o grande número de acusados.
A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em caso de condenação, os denunciados ainda podem perder os cargos públicos.

Em nota encaminhada ao site Congresso em Foco, que divulgou em 2009 uma série de reportagens sobre a farra das passagens, Moreira Franco, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Ciro Gomes negaram quaisquer irregularidades em suas passagens.
Herculano
03/11/2016 20:24
FALAR EM "FRENTE AMPLA DE ESQUERDA" É COISA DE VIGARISTA INTELECTUAL. MAS TOMARA QUE "DÊ CERTO". SO ASSIM DARÁ ERRADO!, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Tudo aquilo de que um país precisa é ter esquerdistas na oposição; o ruim é quando eles chegam ao governo

"A esquerda só se une na cadeia." Essa é uma máxima antiga de esquerdistas, que circulava inclusive durante a ditadura. Tratava-se de uma ironia com as múltiplas correntes em que sempre se dividiram os esquerdistas. Cada grupelho, ainda hoje, reivindica sua superioridade teórica e a eficácia de suas táticas. Isso chegou ao estágio da loucura quando a luta contra o regime militar degenerou em terrorismo. Celerados de várias correntes até se uniam numa determinada operação - um sequestro, por exemplo ?", mas logo se distanciavam, cada grupelho com a cara enfiada em seus próprios equívocos.

O PT, vamos ser claros, mudou um pouco isso, né? Esquerdistas continuam a se encontrar na cadeia. Mas agora não mais em razão de ações, terroristas ou não, de viés político. Desta feita, é roubalheira mesmo. Lá também estão empresários e lobistas que fizeram parte da arquitetura criminosa.

O partido, como vocês viram, foi esmagado nas eleições deste ano. Teve um desempenho semelhante ao de um partido nanico. Suas principais lideranças estão na cadeia ou sob forte investigação, sentindo já o cheiro que vem ou da Papuda ou da carceragem de Curitiba. Ora, nessas horas, os tais "intelectuais" resolvem participar do debate.

Publiquei à tarde um post com esta informação. Releiam. Volto em seguida:
A Folha informa que um grupo de ditos intelectuais de esquerda vai lançar, nos próximos dias, um movimento chamado "Quero Prévias". Liderados por alguns professores universitários, entre eles o cientista político Marcos Nobre, da Unicamp, eles já têm até data para o lançamento do manifesto: será no dia 8 de novembro. A ideia é mobilizar a esquerda e organizar a realização de prévias para a escolha do candidato presidencial em 2018. Para o grupo, a derrota nas eleições municipais demonstra a necessidade de ampliar o debate antes da escolha do principal nome da esquerda na próxima disputa. A proposta é que não filiados a partidos políticos também participem dessas prévias. Que divertido! Uma coisa típica das heterodoxias teóricas de Nobre. Olhem que fabuloso: nem as tendências internas do PT se entenderam, mas o professor já quer saber quem será o candidato da esquerda unida. A propósito: não conviria à esquerda primeiro se unir? E quem decide isso? Os professores universitários?

Voltei
Pode até parecer que esses tais "intelectuais" representam a vanguarda modernizadora das esquerdas. Já que os "antigos" e "pragmáticos" fizeram tudo errado e enfiaram o pé na jaca, então viriam agora os puros e honestos para tentar fazer um trabalho de depuração e resgatar algumas verdades essenciais, conspurcadas pelos outros.
Ouso dizer que isso é ainda mais velho do que aquilo. Por que Marcos Nobre não propôs que esquerdistas dialogassem entre si e buscassem a unidade quando estavam no poder? Bem, não era necessário, certo? Afinal, cada um com sua identidade.

Agora, diante da derrocada, eis que ele se lembra de que pode existir uma essência comum a todas essas correntes, o que permitiria criar, então, uma frente ampla. E por que ela seria necessária? A resposta está na ponta da língua: em razão da chamada "guinada conservadora", da "ascensão da direita".

Ocorre que essa é uma das fantasias mais mentirosas e picaretas do universo mental esquerdista. Essa unidade "do lado de lá" ?" ou "de cá" ?" nunca existiu. Trata-se de uma falácia que serve para alimentar a pregação de mistificadores. Nobre e seus amigos supostamente renovadores são ainda mais atrasados que o pragmatismo sindical petista. Ao defender uma "Frente Ampla", em razão da tal essência comum, supõe-se algo semelhante também "do lado de lá" (que é o de cá).

E quais seriam essas essencialidades? Ora, "eles" seriam os que se interessam por justiça social, pelo bem, pelo belo e pelo justo, e nós - é claro! ?" gostamos do contrário: lutamos por mais desigualdade, pelo mal, pelo feio e pelo injusto.
Tomara que Nobre e seus amigos sejam bem-sucedidos. Essa é a boa esquerda. Nunca vai conseguir enganar ninguém. Será sempre minoritária. E tudo aquilo de que um país precisa é ter esquerdistas na oposição. Eles são um perigo é no governo
Herculano
03/11/2016 20:19
ROSSO ENTRA NA DISPUTA PELA SUCESSÃO DE MAIA, por Josias de Souza

Em carta dirigida aos 512 colegas, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), do centrão, expôs a plataforma que pretende defender na sua campanha à presidência da Câmara para o biênio 2017-2018. Ele se oferece como um nome capaz de promover a "união" entre os partidos.

Rosso elogia na carta a "maestria e o equilíbrio" com que Rodrigo Maia (DEM) vem presidindo a Câmara. Em seguida, anota: "Sabemos que os próximos anos serão ainda mais desafiadores. Precisamos de ainda mais firmeza e união para ajudar a reequilibrar o país e para mostrar à população que a classe política está ao seu lado e que somos seus aliados."

Em viagem a Lisboa, Rosso conversou por telefone. Confirmou que a carta é o ato inaugural de sua candidatura. "Tenho a disposição de construir um consenso que una os partidos de centro, os outros partidos que apoiam o governo e toda a Casa", disse.

A sucessão de Rodrigo Maia só ocorrerá em fevereiro de 2017. Mas as articulações fervem nos subterrâneos de Brasília há semanas. O próprio Maia move-se para permanecer no cargo. Terá de superar dúvidas legais sobre a possibilidade de concorrer depois de ter completado o mandato de Eduardo Cunha. Os tucanos Antônio Imbassahy (BA) e Carlos Sampaio (SP) também ambicionam o posto. Mas Rosso é o primeiro a admitir suas pretensões.

Rosso já havia concorrido ao cargo após a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba há duas semanas. Perdeu para Rodrigo Maia. "Da outra vez, meu nome também foi colocado. Mas não me entusiasmava a ideia de cumprir um mandato-tampão", afirmou Rosso. "Dessa vez, estou disposto a enfrentar uma campanha. Mas quero trabalhar pelo consenso."

O Planalto está feliz com a gestão de Rodrigo Maia. Mas não esboçou, por ora, nenhuma predileção. Receia promover a discórdia entre seus aliados num instante em que precisa de unidade para aprovar reformas como a da Previdência.
Liderança emergente do partido do ministro Gilberto Kassab (Comunicações), Rosso entoa um discurso que orna com as preocupações do governo: "2017 será o ano das reformas. Além da previdenciária, há a reforma política. E a reforma dos tributos, tão importante quanto as outras. Se não tivermos uma base muito unida, integrada, haverá muita dificuldade. Teremos de compor toda a Mesa Diretora da Câmara e as comissões. Temos que evitar a atmosfera de disputa."
Herculano
03/11/2016 20:16
QUE TAL CADA UM ENTREVISTAR OS EX-PARCEIROS DO OUTRO? por Contardo Calligaris, para o jornal Folha de S. Paulo

O filme de Tate Taylor, "A Garota no Trem", é adaptado de um bom romance de Paula Hawkins (Record). É difícil comentar a história sem estragar o prazer dos futuros espectadores. Então apenas apresentarei meus pensamentos na saída do cinema.

1) Poucas coisas são tão chatas quanto o casamento com um parceiro ou uma parceira alcoolistas.

É chato subjetivamente, por razões narcisistas. Quem não bebe é levado a acreditar em uma das duas: a) o outro bebe porque a convivência comigo deve ser insuportável; b) não sei por que o outro bebe, mas, para ele/ela, conviver comigo não é uma razão suficiente para ele/ela ficar sóbrio/a.

É chato objetivamente. Imagine o sexo com alguém que pode adormecer no meio de uma transa. E imagine as catástrofes sociais que a bebedeira do outro pode produzir quando você se aventura a compartilhar a vida social com ele/a.

A própria relação é chata, porque o alcoolista é facilmente ciumento e paranoico. O homem, em particular, está convencido de que ele está lutando contra a adversidade do mundo, enquanto sua companheira (que não bebe) estaria aproveitando a vida (eventualmente com amantes). Com isso, o alcoolista pode se tornar estupidamente violento.

Alguns se imaginam resolver o problema bebendo junto com seu parceiro ou com sua parceira, mas as relações de casais alcoolistas são tempestuosas: a bebedeira do casal nunca consegue ser "coordenada".

Em suma, alcoolismo não condiz com casamento: se beber, não case.

2) Na adolescência, voltando para casa nos fins de tarde de inverno, eu olhava para as janelas acesas, onde aconteciam vidas parecidas com a minha, mas que eu imaginava melhores, cheias de afetos ternos e alegres. Eu permanecia no frio da rua de propósito, para idealizar melhor o aconchego das outras famílias, as vidas supostamente mais plenas que a minha ?"e, claro, os amores que, atrás daquelas janelas, deviam ser perfeitos, absolutos.

Tive sorte: comecei a imaginar que toda paz aparente escondia um mistério. À luz de lustres e abajures, os outros pareciam felizes, mas, de fato, quais horrores se escondiam na obscuridade dos closets? Conselho: pratique essa pergunta sem moderação.

Idealizar o amor de outros casais não alimenta a esperança, mas o desespero.

3) Geralmente, separações acontecem por boas razões, mas, na hora, a gente se esquece disso.

Ou seja, sabemos que o que tinha a perder já foi perdido ?"ou talvez nunca tenha existido. Mas lamentamos as separações como se, nelas, sempre estivéssemos perdendo "algo". Qualquer separação produz o fantasma de uma perda.

Talvez a gente se sinta humilhado por ter fracassado na realização de um conto de fadas ou de um sonho de nossos pais: o fato é que, frequentemente, a separação é vivida como um dano irreparável, embora ela seja para ambos uma libertação.

4) Hoje é frequente que as pessoas se casem ou se juntem numerosas vezes ao longo da vida. Um novo casamento é quase sempre visto como a solução dos problemas amorosos anteriores, ou como a compensação dos defeitos do casal anterior. Isso lisonjeia os novos amores: ele ou ela nos "salvam", segundo o caso, da "bruxa" ou do "ogro".

De fato, os casamentos que se sucedem são menos diferentes do que parece ?"a gente muda pouco, e nossos casais também mudam pouco. Em vez de negar essa realidade (decretando a absoluta novidade de nossa escolha mais recente), seria mais sábio fazer um bom uso da série de nossas uniões e desuniões.

Afinal, quem conhece melhor nosso novo amor é seu parceiro ou sua parceira anterior. E ex-parceiros/as nos conhecem melhor do que nosso novo amor. Portanto, que tal cada um entrevistar os "ex" do outro? Seria um bom jeito de antecipar (quem sabe resolver) problemas antigos que se repetirão, mais cedo ou mais tarde, no novo casamento.

Essa prática tornaria as separações mais civilizadas, porque seria perigoso deixar uma lembrança sinistra em companheiras ou companheiros anteriores.

Sem esperar esse costume ser instituído, note-se que o fato de ter mantido boas relações com seus ou suas "ex" deveria ser considerado um ponto a favor de qualquer "candidato" prospectado.

Na hora de empregar alguém, a gente pede referências aos empregadores anteriores. Por que não fazer o mesmo na hora de casar?

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