04/12/2015
O QUE FEDE? I
Sob este mesmo título, na sexta-feira passada, abordei o que se trama em regime de urgência para se aprovar o PL 60/2015 na Câmara de vereadores, com a assinatura do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, hoje declarado improbo por um colégio de juízes. O que deu entrada na Justiça da Comarca recentemente? Uma Ação Civil Pública por Impobridade Administrativa contra o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, hoje sem partido, mas que foi eleito pelo PMDB e passou pelo PSB e PPS, a Recicle, de Brusque e seu sócio Adalberto Silva. E do que se trata? Do fedor do lixo, nos mesmos moldes que se trama agora na Câmara, mas vejam só, foi denunciado à época pelo próprio PT. Agora, ele quer algo assemelhado hoje para Gaspar. Ou fez na época a denúncia com má fé, ou faz a trama agora como a mesma intenção no mar de incoerências e interesses no qual sobrevive, ludibria e cria vantagens para si e os seus no Brasil.
O QUE FEDE? II
A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, que cuida da Moralidade Pública, é uma paladina. O Pau que bate em Chico, bate em Francisco. É a sua regra. É a sua medida. O que ela arguiu contra Adilson? Sobre “a contratação de empresa [neste caso a Recicle, de Brusque e ela é ré nesta Ação junto ao Adilson e Adalberto] para coleta/transporte/tratamento/destinação final de resíduos sólidos compactáveis e resíduos de saúde no município de Gaspar [ o mesmo modelo que está na Câmara e que não servia ao PT na época, o qual usou como base para criar emergencialmente a Say Muller, agora, pelo visto, descartada]. Aditivos injustificados de prorrogação da vigência contratual e infundado aumento do valor global. Efeito cascata. Patente burla à licitação e negligência do Alcaide quanto aos motivos invocados para majoração dos valores pagos pelos cofres públicos. Atos ímprobos que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública”.
O QUE FEDE? III
O que o Ministério Público da Moralidade Pública quer? O ressarcimento de R$1.118.892,00 (a diferença ente o contrato original e o alterado por aditivos que está sendo questionado) aos cofres da prefeitura de Gaspar. Alega-se ser este o prejuízo causado por este sistema majoração de preços por decretos. E para isso, pediu a indispobilidade dos bens da Recicle, do seu presidente Adalberto e do ex-prefeito Adilson. Mais: a declaração de todos por improbidade na administração ou na relação com o Poder Público. E este rolo só chega a Justiça depois de oito anos dos fatos. Adilson está inconformado. A Recicle preocupada, mas confiante. E o PT de José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dalsochio, Doraci Vans, Mariluci Deschamps Rosa e Pedro Celso Zuchi, comemorando. Mas, o que, se são autores do PL 60 que permite os mesmos vícios?
O QUE FEDE? IV
Ora, o PL 60 que está na Câmara é um cheque em branco para 40 anos, sem mecanismos de controles de repactuação de preços e discussão técnicas, afinal neste tempo todo, 40 anos, a cidade mudará, as administrações mudarão, e até a quantidade e a qualidade do lixo mudarão também. Se em cinco anos, um contrato causou esta confusão toda que obrigou o Ministério Público buscar o ressarcimento (e não é pouco) e punições para administradores públicos e para a empresa ganhadora da licitação, muito de dúvidas estão por vir num contrato fechado de 40 anos.
O QUE FEDE? V
A concorrência pública 126/2005, pelo menor preço teve como vencedora a Recicle no valor global de R$ 2.304.000,00. Menos de dois anos depois, em 18.04.2007, a ela pediu reajuste e acréscimo de valores, “com vistas à adequação financeira do Contrato SAF-211/2005”. Justificou para isso, como sempre, vários aumentos. Dentre eles: mão de obra, insumos, despesas operacionais, manutenção de veículos e do aterro sanitário. Ou seja, isto não vai estar presente em 40 anos se estiveram em menos de dois anos em 2007? Por que isto não está sendo debatido e previsto no PL 60? Por que a urgência? Por que o silêncio?
O QUE FEDE? VI
“Em ato de incomum eficiência da Administração Pública, e inclusive depois de consultas técnicas, apenas nove dias após o referido pedido, ou seja, em 27.04.2007, o prefeito Adilson firmou o Primeiro Termo Aditivo ao contrato entabulado com a empresa Recicle. Por meio deste instrumento: aplicou reajuste inflacionário mensal de 3,69%, a contar de janeiro de 2007; aumentou o valor do preço mensal em 20,08%, a partir de abril de 2007, em decorrência de apontado desequilíbrio econômico-financeiro; e acresceu, ainda, ao contrato o importe mensal de R$ 19.231,90, devido ao respectivo aumento no objeto do contrato, ‘novas ruas atendidas pela coleta de lixo’. Ao fim, o valor global do pacto foi alterado para R$ 2.613.964,07”, apontou a promotora Chimelly na peça que enviou a Justiça. Resumindo, o PT que denunciou e alimentou a dúvida (e não se condena isto), faz agora algo pior e contra os gasparenses com o PL 60. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
O PT de Gaspar ficou muito incomodado com a foto publicada aqui, outras que circularam na rede social junto com um depoimento do senador mineiro, presidente do PSDB, apoiando a vereadora Andreia Symome Zimmermann na intenção dela ser candidata a prefeita por aqui.
A reação do PMDB veio logo. O deputado Rogério Peninha Mendonça, PMDB, apareceu por aqui para emprestar apoio a Kleber Edson Wan Dall, e aproveitou para marcar a conclusão das obras de retificação, infraestrutra e pavimentação de 2,9 quilômetros da Rua Leonardo Pedro Schmitt, que deveria estar pronta esta semana. Agora estará pronta, só às vésperas da camapanha. Coincidência? Esses políticos!
Marcelo de Souza Brick, PSD, espera um milagre e uma indicação divina para ser candidato ou se juntar ao PMDB e PP. Preferiu ir para a Bavária, na Alemanha. Enquanto isso, o deputado federal secretário da Saúde, João Paulo Kleinubing reunia em Florianópolis, todos os pretensos candidatos a prefeito de Blumenau para iniciar as escolhas para uma candidatura solo.
Perguntar não ofende: onde estão os R$5,2 milhões que o dono da administração daqui Décio Neri de Lima e o prefeito Pedro Celso Zuchi anunciaram como liberados para a ponte do Vale? Quando mesmo as obras recomeçam? Acorda, Gaspar!
Termômetro. Um experimentado observador da cena política local, observa. O Raul Schramm, PDT, cunhado do ex-prefeito Luiz Fernando Poli, ex-PFL, e hoje no PDT, a cada eleição se move para estar ao lado do vencedor e garantir uma indicação no serviço público.
Raul Schramm acaba de sair como diretor de Indústrias da secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Gaspar. Está inconformado com as escolhas do PDT local. Então... Este observador está esperando a decisão pelo novo porto para apontar o candidato com mais chances de vencer aqui no ano que vem.
Roberto Procópio de Souza, que está no Procon, por sua vez, quer ser o vice do PT. Por isso, se livrou do caso de nepotismo que pesava contra ele e era uma ameaça séria na promotoria da moralidade pública. O PDT, obediente, tem feito o serviço para o PT de Gaspar contra jornalistas, investidores e candidatos adversários.
Vitório Marquetti, PPS, perdeu a primeira na Justiça Eleitoral ao pretender a cassação de Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, por infelidade partidária devido a sua saída do DEM. Vitório queria de forma liminar, ou seja, imediata. O juiz da causa disse não.
PT e José Hilário Melato, PP, chantageiam e tratam mais uma vez da traição do acordo que fizeram pela presidencia da Câmara no ano que vem.
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