Por Herculano Domício

06/05/2016

FEDOR DO LIXO I
Volto ao tema, com os mesmos títulos. A impugnação que a Say Muller fez e conseguiu na Justiça contra o Pregão 001/2016 do Samae de Gaspar marcado para o dia 15 de março para recolher, transportar e depositar o lixo da cidade, é um atestado de origem às dúvidas elementares previstas – sempre contestadas e amaldiçoadas pela administração petista - por esta coluna. E quando ele era um mero Projeto de Lei no final do ano passado. O PL foi trazido de urgência e colocado goela abaixo na Câmara como tantos outros. Todos feitos para não se ter discussões públicas. Este PL foi precedido por envolvimento facilitador e de interesses, estranhamente, multipartidário nos bastidores. Algo que só o fedor do lixo são capazes de unir os aparentes estranhos e antagônicos.

FEDOR DO LIXO II
A lei - em que o prefeito Pedro Celso Zuchi e a bancada petista não permitiram qualquer alteração das poucas que se intentaram alguns teimosos vereadores e que na minha avaliação não a mudava na sua essência para a transparência e competitividade do PL – foi exatamente o que possibilitou este questionamento na Jurisdição pela Say Muller. A empresa que nasceu do nada, sem nada saber do que sabe hoje, o lixo, exatamente pela emergência para o PT correr daqui com a Recicle, de Brusque. E com o tempo do provisório, a Say Mulle aprendeu, tornou-se “habilitada” e como galo preparado numa rinha viciada foi à licitação. Garantiu para si e seus inventores, este negócio por quase sete anos. Agora, na hora de disputar, prestes a perder, num ato legítimo, mas de desespero, mostrou na Justiça as cartas do jogo viciado. Novamente numa “disputa” sem concorrentes, mais uma vez foi acaricida na “briga” que montou. Terá outros seis meses de trabalho e paga dos gasparenses.

FEDOR DO LIXO III
O que a Say Muller questiona e com propriedade sobre o Edital 01/2016, são argumentos técnicos e jurídicos ignorados ou contraditados pelo Samae. Todavia, eles foram aceitos pela Justiça. O que resume o título do edital? “Contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos comerciais e industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas de Gaspar”. Qual o tipo de licitação? Menor preço. Qual a forma de Julgamento? Global. Qual a forma de fornecimento e o regime de execução? Parcelada.

FEDOR DO LIXO IV
Primeiro: pregão por menor preço só é permitido para coisas simples e iguais. E o objeto desta licitação é complexo, são coisas diferentes, exigem-se especialidade em engenharia. É impossível que o Samae com a experiência que possui a tal ponto de montar uma empresa de lixo do nada, com o corpo técnico que tem e com o jurídico José Carlos Schramm que já foi procurador do município e com a ex-assessora jurídica de lá, Mara Lucy Fabrin Áscoli na procuradoria municipal, puderam errar tanto neste assunto. Parece até proposital. Ao invés de uma concorrência com parâmetros técnicos severos, principalmente devido ao tempo de 20 anos para o ganhador (que poderá se repetir nos outros 20 anos), para balizar esta relação por vários governos e em defesa da sociedade, do consumidor, vem aí um pregão pelo menor preço. E para que? Para se arrumar brechas jurídicas e oportunidades formais, conchavos interesses particulares e políticos para reajustes sem base técnica dos preços e dos parâmetros pactuados. Incrível.

FEDOR DO LIXO V
A coluna alertou. A administração e os vereadores petistas caíram de pau. Dissimulação. Esta lei é dirigida para uma única empresa da região. E o que a Say Muller que não possui local de depósito para suportar a demanda da coleta, transbordo e transporte do lixo daqui quer e está pedindo na Justiça? O fracionamento deste serviço para se sentir viva neste negócio que pode estar fugindo das suas mãos, como relatei na coluna da sexta-feira passada e indo, por dirigismo para outra empresa concorrente, exatamente, a mesma que o PT correu daqui quando o partido ganhou a prefeitura em 2008 e inventando a Say Muller. Ironia do destino. Coisas dos amigos do poder. E quando brigam ou se desconfiam... é como se fosse um litígio num divórcio matrimonial com divisão de bens. Quer no mínimo, a Say Muller a permissão de formação de consórcio. Mas, a lei já não está feita? Está. E por que ela não foi debatida, apesar destas incoerências terem sido registradas aqui? Porque Pedro Celso Zuchi, o PT de José Amarildo Rampelotti e Antônio Carlos Dalsochio não quiseram. Quem perde? Gaspar, os gasparenses.

TRAPICHE

O fedor do lixo. Outro ponto contestado pela Say Muller na Justiça é o número de caminhões. Três, segundo ela, que entende e faz o serviço agora, é pouco. Está aí mais uma dica para logo aumentar o custo do contrato.

O fedor do lixo. A outra questão levada pela Say Muller à Justiça para a impugnação do pregão: falta a planilha de custo para o transbordo. Hum! Isto não é elementar?

Fedor do lixo. A atrapalhação neste negócio é tamanha que na sexta-feira mostrei que publicaram que foi a Oi, sim a dos telefones, que impugnou o pregão. Foi corrigido. A culpada foi a moça do compras. Esse pessoal não é fácil.

O fedor do lixo. Mas, há outras duas datas que mostram que as coisas estão fora do controle ou mal armadas neste negócio. E tudo à mostra no tal Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet e não tem hora para ser publicado.

O fedor do lixo. A primeira do dia 15 de abril. Ela publica um extrato de dispensa de licitação 18/2016 e que só valeria a partir do dia 19. A segunda, é a publicação do extrato do contrato 20/2016 que esclareceu tudo. Mas ficaram os dois registros e as dúvidas.

No que o PT de Gaspar difere do nacional? Nada. Até porque é uma franquia, uma seita. Na terça-feira da semana passada, os produtores rurais e feirantes daqui ganharam, finalmente, a alforria, para venderem seus produtos nas feiras livres em locais públicos do município.

O PT fez uma lei ferindo outra maior. E tudo foi parar na Justiça depois que o Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública, resolveu restaurar o certo. O PT e a prefeitura resistiram o quanto puderam. Mas, se dobraram à realidade.

Sobre este assunto, o presidente do PT de Gaspar, o vereador José Amarildo Rampelotti e líder do prefeito Pedro Celso Zuchi disse que “nós temos que ser justos e que as leis não são justas. O projeto de lei anterior era inconstitucional, mas era justo, nós vereadores temos que fazer a justiça e não olhar só pelo lado da legalidade”.

Ai, ai, ai. Perceberam! Para o PT, lei só é justa quando ela lhe favorece e enquadra os adversários. No mundo do PT, lei, que como princípio iguala todos os cidadãos, é coisa morta. E o recado do Rampelotti era para um adversário que é pré-candidato a vice, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, a quem quis colar a culpa do assunto, para que os feirantes e agricultores comprassem mais esta bobagem.

O vereador pepista, emendou com a mesma moeda para o presidente do PT: “então devemos rasgar a Constituição. Os repasses para entidades do esporte é também muito justo. Mas, o PT de Gaspar alega ser contra a lei e não a faz”. O PT não é capaz de forjar um discurso minimamente coerente e sustentável em qualquer situação. Acorda, Gaspar!

Edição 1748

Comentários

Herculano 09/05/2016 18:18: DAQUI A POUCO ESTARÁ NO AR A COLUNA INÉDITA OLHANDO A MARÉ, FEITA EXCLUSIVAMENTE PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS AINTIGO, O MAIS ATUALIZADO, O MAIS ACESSADO E O DE MAIOR CREDIBILIDADE,

Herculano 09/05/2016 16:35: "VOCÊS JÁ VIRAM UM 'PAU MANDADO' ENTENDER DE LEI? ENTENDE DE DINHEIRO, DE FAVOR, DE MARACUTAIA", por Jorge Moreno, de O Globo, sobre o deputado Waldir Maranhão, PP

Sidnei Luis Reinert 09/05/2016 16:09: De Olavo de Carvalho:

PODE SER que consigam contornar a treta do tal Maranhão. Pode ser. Mas terá sido sempre mais uma enrolação, mais um adiamento de uma mudança que poderia ter sido realizada em março de 2015.

Os eternos formalistas jurídicos que confundem a letra das leis com a estrutura real do poder dizem, esperançosos, que "a decisão do Valdir Maranhão é nula". Ora, a eleição de 2014 não foi nula? Não foi nula a apuração secreta? Não é nulo o mandato da Dilma? Não é nula a própria existência de partidos associados ao Fora de São Paulo? Desde quando a nulidade constitucional e legal foi objeção contra a tomada do poder por um grupo revolucionário?

Os juízes do STF só farão a coisa certa se forem ATERRORIZADOS pela população. Enquanto confiarem na sua intangibilidade, um pouquinho que seja, continuarão fazendo chacota da Constituição, das leis e da moralidade mais elementar. Estão lá para isso e para nada mais.

Não adianta choramingar que a decisão do Valdir Maranhão "não tem amparo legal". Desde quando o STF precisa de amparo legal para dar ares de legaidade à ilegalidade?

Pela milésima vez: Só a MASSA ORGANIZADA derrubará o esquema comunopetista. Ninguém mais.

Herculano 09/05/2016 15:27: VOCÊ IDENTIFICA ALGUM PARTIDO BRASILEIRO QUE POSSUI ESTA PRÁTICA, MAS DIZ DEFENDER A DEMOCRACIA?

Autoritarismo é uma forma de governo que é caracterizada por obediência absoluta ou cega à autoridade, oposição a liberdade individual e expectativa de obediência inquestionável da população.

Herculano 09/05/2016 13:23: QUEM PATROCINOU A IDEIA DE JERICO COM FUNDAMENTOS TÉCNICOS DE WALDIR MARANHÃO?

O Palácio do Planalto. E lá todo reunidos, comemorando. Ou seja o nada. A peça divulgada pelo presidente da Câmara não passou pelas assessorias da Câmara, ou seja, foi montada e veio de fora da Casa, provavelmente do pessoal do PT, PCdoB e PDT.

Quem fez a cabeça e a ponte com Waldir Maranhão com o Palácio do Planalto? Flávio Dino, PCdoB, governador do Maranhão.

É uma vergonha. Estes são os políticos que os brasileiros escolheram pelo voto. Além de não defende-los da corrupção e ladroagem dos pesados impostos, ao mesmo tempo, brincam de manter no poder gente visivelmente lambuzada.

A notícia corre o mundo. E todos incrédulos.

Herculano 09/05/2016 13:11: O BRASIL PRECISA MUDAR. OS BANDIDOS SE APODERARAM DO ESTADO, COMO TERRORISTAS NÃO ADMITEM QUALQUER CONTESTAÇÃO.

MAIS UMA VEZ A IMPRENSA LIVRE E INVESTIGATIVA SERÁ DECISIVA NO ESCLARECIMENTO E DESENLACE DESTA MANOBRA DO PT, PCdoB E PDT

Sidnei Luis Reinert 09/05/2016 12:59: Você já víu um filme real de pessoas morrendo de fome?

Você acha possível 1 Comunista matar milhões pela fome?
ASSISTA CENAS DE VÍDEOS REAIS DO "HOLODOMOR"
O GENOCÍDIO DE STALIN MATANDO MILHÕES DE UCRÂNIANOS. Desta vez tire as crianças da sala. Cenas chocantes!

https://www.facebook.com/foraforodesp/videos/vb.456464594509423/607188212770393/?type=2&theater

Esta é a ditadura do proletariado que o FORO DE SÃO PAULO( Fidel, Lula, FARC) quer introduzir no Brasil.

Herculano 09/05/2016 12:57: COMO O PT, PCdoB E PDT TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA REPÚBLICA DE BANANAS. INVOCAM AS LEIS MAS, S?" ACEITAM A INTERPRETAÇÃO PR?"PRIA.

Quem viajou com o presidente interno da Câmara, Waldir Maranhão, PP, do Maranhão para Brasília e se orgulha de ter feito a cabeça do deputado com cara de cangaceiro? O governador Flávio Dino, do PCdoB. Para este tipo de gente, povo é um mero detalhe para colocar sob seu relho. Por isso, preferem sempre que a maioria seja analfabeta, ignorante e desinformada para manipular ao seu gosto. Wake up, Brazil!

Herculano 09/05/2016 12:37: GENTE ENCARDIDA. NÃO ALRGA O OSSO E O PODER. VIVE INFERNIZANDO TODOS A TODA HORA E SCRIFICANDO PESSOAS E PAÍS. IMPEACHMENT INTERROMPIDO. ENVOLVIDO EM LARODEIRA E CORRUPÇÃO, PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA QUE PERTENCE AO PP E VOTOU CONTRA A SAÍDA DE DILMA DA CÂMARA DECIDE ANULAR TRAMITAÇÃO DO AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE JÁ ESTÁ NO SENADO.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Márcio Falcão, Paulo Gama e Ranier Bragon da sucursal de Brasília.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril.

Maranhão pede que o processo volte à Câmara. O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.

Um dos motivos para a decisão de anular o processo é que houve orientação de bancada, o que fere a liberdade de voto dos deputados. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.

Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.

Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.

Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.

Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.

A Mesa da Câmara diz não haver possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário nem previsão regimental para esse tipo de petição.

Herculano 09/05/2016 09:19: A DEFESA HISTÉRICA DAQUILO QUE QUEBRA O BRASIL E SACRIFICA OS BRASILEIROS PELO PT TEM RAZÃO DE SER. ELES (PT, PCdoB, PDT...) NÃO QUEREM SAIR DO PODER PORQUE FICAM EXPOSTOS NO ERRO, NAS DÚVIDAS E MAIS PROXIMOS DA CADEIA. EX-MINISTRO MANTEGA É LEVADO PARA DEPOR EM NOVA FASE DA ZELOTES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Gabriel Mascarenhas e Aguirre Talento, da sucursal de Brasília. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), mais uma etapa da Operação Zelotes, que tem como alvo principal ilegalidades em processos da empresa Cimento Penha no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi um dos alvos de mandado de condução coercitiva, em São Paulo.

Em novembro do ano passado, os sigilos bancário e fiscal de Mantega foram quebrados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, que acolheu um pedido do Ministério Público Federal que procurava investigar a extensão do relacionamento do ex-ministro com o empresário Victor Sandri, da empresa Cimento Penha, que conseguiu reverter multas no valor de R$ 106 milhões em uma votação no Carf.

A intenção do Ministério Público com as quebras também era verificar se Mantega sofreu influência indevida ao nomear determinados membros do Conselho.

À época, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que a relação entre Mantega e Sandri começou há cerca de 20 anos, quando o ex-ministro vendeu ao empresário um terreno, que recebera de herança de seu pai. Sandri pagou o imóvel com unidades de um condomínio construído no local. "Esse negócio ocorreu quando Mantega não era ministro", disse o advogado.

Nesta nova fase da Zelotes foram cumpridos 31 mandados, dentre busca e apreensão e condução coercitiva. Ainda não há detalhes sobre os alvos dos mandados. Não há prisões.

ZELOTES

A Zelotes investiga casos de corrupção em que empresas pagariam propina para obter vantagens em julgamentos no Carf, que analisa autuações milionárias da Receita Federal.

Há processos da empresa Cimento Penha que estão sob a suspeita dos investigadores. A operação visa avançar nessas suspeitas.

Deflagrada no fim de março de 2015 com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país.

Herculano 09/05/2016 07:02: ESTA É A MAIOR PROVA DE QUE O GOVERNO DO PT LIDERAVA NO BRASIL UMA QUADRILHA DE POLÍTICOS DE DIVERSOS PARTIDOS E ROUBAVA OS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS PARA SE SUSTENTAR NO PODER E PARA OS PRIVILÉGIOS DE POUCOS. ANDRADE GUTIERREZ DIVULGA PEDIDO DE DESCULPAS POR ILEGALIDADE EM OBRAS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, divulga nesta segunda-feira (9) um "pedido de desculpas ao povo brasileiro" por ilegalidades praticadas em obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato.

No texto intitulado "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor", que será publicado em diversos jornais, incluindo a Folha, a empresa afirma que reparará os danos e apresenta oito "propostas para um Brasil melhor", referentes a licitações e contratos para obras públicas.

Na última quinta (5), o juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba, homologou o acordo de leniência da empreiteira ?"uma espécie de colaboração premiada para empresas, com objetivo de abrandar punições, como a proibição de contratar com o poder público. A empreiteira vai pagar indenização de R$ 1 bilhão, a maior da Lava Jato até agora.

Ex-executivos da empresa também já haviam tido seus acordos de delação premiada homologados em abril pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ?"instância responsável por investigar políticos citados que têm foro privilegiado.

"Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente [...] É preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer", diz o anúncio da Andrade.

A empresa afirma que, desde dezembro de 2013, está implantando um "moderno modelo de compliance [transparência], baseado em um rígido Código de Ética e Conduta".

"Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade", diz o texto da empreiteira.

Por fim, propõe, entre outras coisas, a obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnica e econômica antes do lançamento do edital de uma obra, a obrigatoriedade de obtenção de todas as licenças ambientais antes de iniciar uma obra e a aferição, por empresa especializada, dos serviços executados.

A Andrade aceitou pagar indenização em novembro de 2015, após meses de negociação sobre o acordo de leniência com os procuradores que atuam na Lava Jato.

Nos acordos de delação firmados por seus ex-executivos, que permanecem sob sigilo no STF, foram informados pagamentos de propina em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia Norte-Sul.

Segundo a delação de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, a empreiteira fez doações legais às campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados em 2010 e 2014 utilizando propinas oriundas de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

A Andrade também usou um contrato com o instituto Vox Populi para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha da reeleição de Rousseff em 2014 ?"o que configura caixa dois

Herculano 09/05/2016 06:53: DILMA E TEMER, SORTE E AZAR, por Valdo Cruz, do jornal Folha de S. Paulo

Na semana derradeira para Dilma Rousseff, palacianos reclamam que o azar bateu na porta da presidente, já a sorte parece sorrir para Michel Temer -apesar de ele correr o risco de brincar com ela.

Explico: a petista terá de sair do governo no momento em que a inflação começa a cair, as contas externas se ajustam, os juros devem ser cortados em breve e o cenário internacional dá sinais de alento.

Ou seja, Dilma consumiu os 16 meses de seu segundo mandato tomando medidas amargas e será apeada quando o vento dá sinais de soprar a favor na economia.

Já Temer vai assumir o lugar da petista, caso se confirme seu afastamento nesta semana, herdando dela um cenário econômico menos horrível e um pouco mais positivo.

Na visão palaciana, é uma injustiça tal azar cair na cabeça de Dilma agora. Azar e sorte, porém, são palavras usadas, muitas vezes, para esconder a inépcia de uns e desmerecer a competência de outros.

Dilma, pelo conjunto da obra, foi quem atraiu esse azar. Apesar de não admitir, a crise econômica tem origem principalmente nos seus equívocos. Lula que o diga.

Enquanto isso, Michel Temer enxergou na fragilidade da presidente campo fértil para comandar a debandada do ninho petista. Não é sorte nem azar, é só uma questão de trabalho e oportunidade.

A vida, contudo, não está fácil para o peemedebista. Ele ainda não começou e já tropeça. O sonhado ministério de notáveis pode dar lugar a uma equipe com cara da velha política e nada ao gosto das ruas.

Até o vice não gostou do que estava criando, decidiu dar uma parada para refletir e repensar sua equipe. Nos próximos dias saberemos por qual caminho optou -ele não tem muito tempo para errar.

Enfim, o risco é o vice dar as costas para sua sorte, conquistada pela sua competência, mas que pode ser desperdiçada por erros de um profissional da política. A conferir.

Herculano 09/05/2016 06:49: DILMA AMEAÇA ASSESSOR QUE NÃO ACOMPANHÁ-LA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Após a longa convivência com assessores, que humilha rotineiramente, a presidente Dilma agora ameaça os que hesitam acompanhá-la ao "governo paralelo". Ela listou 20 nomes para assessorá-la no período do seu afastamento do cargo, a ser definido nesta quarta (11), até ser julgada, em até 180 dias. Mas alguns preferem tentar ficar no governo de Michel Temer, com quem sempre mantiveram relações cordiais.

ULTIMATO
Aos gritos, na porta do seu gabinete, Dilma avisou que vai exonerar, na quarta (11), quem se recusar a segui-la no "governo paralelo".

REI MORTO, REI POSTO
"Quem for para o Alvorada, sabe que não voltará mais", afirmou à coluna uma assessora de Dilma, que já conta com o impeachment.

IMPEACHMENT NELA
A relação de Dilma com subordinados é rotineiramente desagradável. Em alguns casos, os assessores até comemoram o impeachment.

PAPEL GROSSEIRO
O tratamento de Dilma a funcionários, desde os tempos de ministra da Casa Civil, rendeu a ela apelidos como "Papel de embrulhar prego".

REDUZIR CONTA DE LUZ É OUTRO ESTELIONATO DE DILMA
Para se reeleger, a presidente Dilma prometeu reduzir o valor da conta de luz, e acabou se inscrevendo entre os políticos que não cumprem promessas. Além do estelionato eleitoral, ela quase quebrou o setor de energia, que alega ser sua especialidade, e nos estertores do governo embutiu jabuti em medida provisória para empurrar para a conta de luz o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás na região Norte.

PROMESSA VÃ
A solene promessa de reduzir o valor da conta de luz foi feita por Dilma em rede de rádio e TV, no dia 23 de janeiro de 2013.

A MENTIRA
Dilma mentiu em rede nacional: "A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata". Era só uma promessa.

NA CONTA DO POVO
O "jabuti" do governo pretende repassar à conta de luz e ao Tesouro, nos próximos anos, a responsabilidade por uma dívida de R$ 9 bilhões.

ASSIM NÃO DÁ
Apoiantes do impeachment estão preocupados com a cara do eventual governo Michel Temer, muito parecido e tão inchado quanto o governo Dilma. O atual vice corre o risco de seguir o roteiro para o desastre.

PEGA MAL, TEMER
Torcedores de Michel Temer acham que figuras como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, só para citar estes dois, como outros vistos com desconfiança, ajudariam mais ficando de fora do eventual governo.

MINHA BOQUINHA, MINHA VIDA
Governadores do PT estão em pânico, com a pressão de cerca de 20 mil petistas que ocupam boquinhas no governo Dilma em Brasília. Prestes a serem demitidos, exigem cargos. Ou melhor, boquinhas.

CONSELHO QUE FUNCIONE
Michel Temer prepara uma reformulação no chamado "Conselhão". Em vez de 92 integrantes, seriam apenas18 discutindo e propondo iniciativas com vistas ao desenvolvimento econômico do País.

PELA BOLA SETE
Criada sob inspiração governamental na era Lula pelo banqueiro André Esteves, e investigada na Lava Jato, a Sete Brasil tenta a recuperação judicial. O governo é o principal credor, com dois terços da dívida total.

AEROTEMER
Afastada, Dilma pretende viajar o mundo posando de vítima de "golpe". A turma dela ainda não sabe quem vai pagar as viagens, e o avião presidencial deverá ficar a disposição de Michel Temer.

OS RUSSOS
Petistas que defendem novas eleições, mais preocupados com os holofotes, fingem não se lembrar de que, para a PEC vingar, Michel Temer precisa querer abrir mão do cargo. E ele não quer.

MOMENTOS CRUCIAIS
O deputado José Priante (PMDB-PA) diz que o eventual governo Michel Temer terá dois momentos cruciais: no afastamento de Dilma e no julgamento do mérito. Ele prevê "muita pressão".

PERGUNTA NO MANIC?"MIO
Quando Dilma diz que vai relatar "vícios" do impeachment no Supremo, ela vai admitir que está viciada na repetição da lorota de "golpe"?

Herculano 09/05/2016 06:41: CONTAGEM FINAL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Num resultado sem surpresas, a comissão especial do Senado encarregada de avaliar o impeachment de Dilma Rousseff (PT) aprovou por 15 votos a 5 o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda a admissão do processo contra a presidente.

A decisão passa agora ao plenário, onde também se prevê a derrota do governo. Sendo necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes à sessão para que tenha início o processo, tudo indica que o afastamento da presidente se efetivará nesta semana.

Do ponto de vista formal, trata-se ainda de uma suspensão temporária, a perdurar pelo prazo máximo de 180 dias. Somente depois de concluído o julgamento, com a devida observância da ampla defesa, será enunciado o veredito.

Do ponto de vista prático, não parece plausível que nessa altura, com o atual vice Michel Temer (PMDB) exercendo a Presidência, uma reviravolta venha a determinar o retorno de Dilma à cadeira que mal ocupa nestes dias.

Em outras situações, talvez fosse possível imaginar que um processo no Senado aduzisse evidências e argumentos novos a favor ou contra o impeachment.

O caso de Dilma não apresenta, a rigor, dúvidas factuais em relação aos decretos não autorizados ou às chamadas pedaladas fiscais.

É sobretudo quanto aos aspectos conceituais ou teóricos que se pode observar, como esta Folha tem feito, um descompasso entre a tecnicalidade dos fatos apontados e o que há de drástico, traumático e divisivo na punição que estes podem acarretar.

Ao longo desta crise, certos pormenores de gestão orçamentária e fiscal ganharam vaga familiaridade entre os setores mais vigilantes da opinião pública. Ao mesmo tempo, solidifica-se com insistência, na menor parcela dos que ainda defendem o atual governo, o discurso de que a presidente estaria sendo vítima de um golpe.

Dilma está sendo vítima, antes de tudo, da inabilidade, da incompetência e da obstinação no erro com que conduziu o seu governo. A mesma obstinação, agora inflamada por uma aposta na retórica do golpismo, levou-a a recusar a alternativa da renúncia.

Paradoxalmente, a atitude permite a Michel Temer prosseguir na montagem de um governo que se fundamenta muito mais na lógica do fato consumado do que em indubitável legitimidade popular. Por que haveria ele de renunciar, em prol de novas eleições, se o gesto não parte da própria presidente?

A "realpolitik" afasta, por certo, hipóteses dessa natureza. A crise prossegue. Seu final está praticamente anunciado -e, ainda assim, nenhum futuro se deixa entrever.

Herculano 09/05/2016 06:38: FALTAM TRÊS DIAS PARA O BRASIL SE LIVRAR DE DILMA VANA ROUSSEFF!

Dor de Cotovelo 08/05/2016 20:11: Ao Almir Ilhota,
Os vereadores de Ilhota estao cassando DANIEL BOSI desde janeiro de 2013, e até agora nao conseguiram! A unica justificativa dos vereadores é atraso em prestação de contas que DANIEL BOSI ja justificou diversas vezes mas os vereadores querem fazer AUE porque esta perto da eleição. Por que os vereadores nao abriram CPI para investigar as doações das casinhas? Os 4,5 milhes do ex prefeito? Daniel Bosi nao roubou seu povo, só porque ele esta fazendo, porque é um bom prefeito, os vereadores que até hoje nao contribuiram em nada para nossa cidade querem cassa-lo, uma vergonha o Legislativo da nossa cidade! Por que nao vao trabalhar seus incompetentes! dia 26 veremos entao quem vai rir, se Daniel Bosi sera cassado, voces só vivem de mentiras, o vereador Chico Caroço tambem disse na camara que a Ambulancia nao viria, riu da administração de Daniel Bosi, torcendo contra a população, querendo que a ambulancia nao viria. Ele falou numa terça feira que nao viria, e na quarta de manha a ambulancia estava na porta da prefeitura, e o vereadorzinho? Nao teve a menor coragem de aparecer, ficou com a cara no chao, mostrou a farsa que é! É isso ai, voces sao uns bandos de mentirosos! Viva Daniel Bosi!!!! Dale a Ponte de Ilhota!!!

Herculano 08/05/2016 10:00: TUDO DOMINADO. O ROUBO DO DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS PARA SUSTENTAR O PLANO DE PODER ETERNO DO PT. MULHER DE JOÃO SANTANA AFIRMA QUE JBS (QUE CONTROLA A FRIBOI E APOSTA DE LULA PARA SER A MAIOR DO BRASIL PAGOU O CAIXA DOIS AO PT, DIZ JORNAL

Conteúdo do jornal O Globo. A mulher do marqueteiro João Santana, Monica Moura, afirmou a procuradores que a JBS pagou caixa 2 à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff. O depoimento foi dado durante negociação para fechar acordo de delação premiada, e as informações são do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Monica teria relatado que a empresa pagou diretamente a dívida do PT com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma e Michel Temer, em 2014

Ainda segundo a reportagem, a gráfica, com sede em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, emitiu notas fiscais de serviços para a JBS, mas nunca imprimiu peça ou fez serviços para a empresa.

O Globo diz que este pagamento não está declarado à Justiça Eleitoral, mas acrescenta que houve doações legais da JBS nas eleições de 2014.

Ao jornal, a empresa nega veementemente a acusação, e diz que vasculhou todos os seus arquivos e não encontrou registro do suposto pagamento. "Foi feita uma varredura com relação às empresas citadas e não consta nenhum pagamento às mesmas", afirmou a empresa ao jornal.

Herculano 08/05/2016 09:54: TRÊS ANOS DE PODRIDÃO, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Faz três anos que o Brasil padece de convulsões políticas súbitas, febres da malária institucional e surtos multipolares de criatividade jurídica. Elites políticas e econômicas tratam de tocar a vida como sempre, "business as usual". Não vai prestar.

A convulsão inaugural do triênio de surpresas e podridão foi, claro, Junho de 2013. Um surto de invenção jurídica ocorreu agora mesmo, quando o Supremo suspendeu de ordens Eduardo Cunha.

As febres da malária são várias. Dilma Rousseff vai sendo julgada por crimes menores, se consideradas as fraudes enormes que cometeu em 2013 e 2014. Mas a presidente vai sendo condenada mesmo é pelo conjunto de uma obra de avacalhação institucional que era de modo quase geral tolerada ou ignorada.

Como foi possível esbulho tão escandaloso das contas públicas e das leis fiscais, para ficar no grosso e só na economia? Havia crítica econômica, perceptível para poucos. Mas as elites, as instituições formais e as informais não reagiram até o estrago terminal.

Dilma Rousseff sentiu-se tão à vontade nesse ambiente de letargia republicana que cometeu estelionato eleitoral a frio, sem ao menos um bilhetinho aos brasileiros. É um pendor autoritário, como se fosse natural fazer o que lhe desse na telha, como se rasgar o contrato eleitoral fosse aceitável sem mais por um povo bestializado.

Está agora quase deposta em um processo legal, mas entre outros motivos viciado desde sempre por uma revolta udenista de perdedores de eleição e pela vingança de um chantagista que até ontem tinha poderes legais e ilegais de mandar na Câmara. Ainda assim, Dilma Rousseff cavou cinco dos sete palmos da sua cova.

Não se trata do único processo a causar mal-estar, a impressão de que as leis são laceadas a fim de lidar de modo improvisado com as urgências da tragédia brasileira, tanto faz se o caso é Lula ou Cunha, o megaempresário bandido ou o parlamentar da petrolagem. Os processos parecem muita vez surpreendentes para o leigo letrado cumpridor da lei.

Parece que, na falta de normas claras, aplicadas de modo regular e previsível, seriam necessários arroubos poéticos de invenção judicial de modo a fazer alguma justiça, embora sempre dentro dos limites convenientes para a manutenção da ordem, no mau sentido. Normalmente, o país não funciona: irá da letargia legal desmazelada à azáfama de última hora. Sem rupturas, claro, dado o nosso reacionarismo atávico.

O sistema político apodreceu aos poucos de malária legal, mas sempre esteve sob risco de convulsão febril, enfim aprendemos. Considere-se: o Brasil é um país pobre, desigual e violento, em que a instabilidade econômica produz danos sociais críticos; em que doidivanas e autoritários podem sovar livremente as instituições até produzir uma massa podre econômica, política ou policial.

Logo, não é tão improvável que um presidente acabe rejeitado por dois terços do país e do Congresso; pior, por um Congresso em que se multiplicam bandos de negocistas extorsionários, graças a leis eleitorais nocivas. Como poderá governar, ainda que não seja enquadrado em um dos cento e poucos motivos da louca lei dos crimes de responsabilidade?

Nossa constituição política deu muito errado.

Herculano 08/05/2016 09:52: O QUE PODE UNIR O PAÍS, por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, rejeitado como um bicho sarnento pela economista e presidente Dilma Vana Rousseff e hoje cotado para ser o Ministro da Fazenda no governo de José Temer, PMDB, em artigo no jornal Folha de S. Paulo.

A principal missão de um administrador é definir e priorizar o que precisa ser feito de forma realista e sustentável.

A lista de problemas atuais do Brasil é extensa. O país vive uma crise que talvez seja a pior da história recente. Para colocar a economia novamente em trajetória de crescimento é necessário ter o diagnóstico correto e atuar nas causas dessa dinâmica negativa.

Essas medidas devem ser realistas e apresentadas de forma clara para que possam ser entendidas por toda a sociedade. É importante ter em mente que não há soluções fáceis e instantâneas.

Desequilíbrios acumulados ao longo de anos não serão revertidos em poucos meses. Mas retomar imediatamente o rumo correto deve afetar de maneira favorável e com relativa rapidez a confiança e as expectativas de investidores, empresários e consumidores. Com isso, será possível retomar investimentos, voltar a gerar empregos e elevar renda e consumo, criando dinâmica nova e positiva na economia.

O Brasil já provou ser capaz de resolver grandes problemas atuando com foco e consistência. Temos instituições sólidas, Judiciário independente, eleições livres e regulares, mecanismos que proporcionam a resolução pacífica de conflitos e uma imprensa livre e vigorosa. Além disso, dispomos de um mercado consumidor -o oitavo do mundo- que propicia a escala necessária para produzir com maior eficiência em grande número de setores.

A existência de capacidade ociosa nas empresas e a disponibilidade de mão de obra, que representam hoje problemas muito graves, podem viabilizar o início de retomada um pouco mais rápida da economia já nos próximos trimestres, desde que o equilíbrio macroeconômico comece a ser restabelecido imediatamente. Em paralelo, a adoção de uma agenda mais ampla, que aumente a produtividade, contribuirá para que a recuperação cíclica evolua para crescimento sustentável.

Mas o passo primordial neste momento é estabelecer uma trajetória sustentável para as contas públicas, eliminando qualquer percepção de risco de insolvência. Com ações efetivas apontando tendência mais virtuosa e consolidada do endividamento público, haverá redução nos custos e aumento da confiança e dos investimentos, que também serão estimulados com reformas que melhorem o funcionamento da economia. Há demanda e ampla disponibilidade de capital, por exemplo, para investimentos privados em infraestrutura, desde que em condições adequadas.

Em resumo, com foco e trabalho duro o Brasil terá todas as condições de sair dessa grave crise e retomar o caminho do desenvolvimento sustentável que todos desejamos e merecemos. Isso, sem dúvida, pode e deve unir o país.

Herculano 08/05/2016 08:08: ERRO DE AVALIAÇÃO, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

O vice Michel Temer nem assumiu a Presidência, mas já andou criando arestas na área militar, com cientistas e entre líderes feministas. Errático na definição do Ministério, comete um grave erro de avaliação: seu principal problema político não são os partidos políticos - que vêm por gravidade -, e sim as resistências e desconfianças de uma sociedade cada vez mais exigente.

Três vezes ex-presidente da Câmara, Temer conhece bem uma regra elementar do jogo político: não é o Congresso que influencia a opinião pública, é a opinião pública que influencia o Congresso. Se a popularidade do presidente vai bem, os partidos são fiéis e solícitos. Se a popularidade vai mal, os partidos evaporam sem dó nem piedade. Não é mesmo, Dilma Rousseff?

Logo, qual o sentido de Temer se desgastar tanto para satisfazer um PTN? Em geral, deputados e partidos inexpressivos, ou controversos, votam com o governo por muitíssimo menos do que um ministério e costumam ir na onda: se o "povo" e Congresso estão a favor do presidente, eu também estou. Invertendo a máxima, "há governo, sou a favor".

Podem fazer muxoxo daqui e dali, mas ninguém contestou os nomes fortes de Henrique Meirelles para a Fazenda e de José Serra para Relações Exteriores, nem os camaradas próximos e operadores como Eliseu Padilha na Casa Civil e Moreira Franco na superpasta da Infraestrutura. Até mesmo Romero Jucá (Planejamento), citado na Lava Jato, tem a ressalva de ser economista competente. No mais, virou uma confusão.

Se Nelson Jobim não aceitou ser ministro da Justiça ou da Defesa, por ser consultor de empreiteiras da Lava Jato, como Temer foi indicar Antônio Mariz, que está exatamente na mesma situação e até assinou manifesto contra a operação? Sem nenhum demérito ao grande advogado, claro que iria dar dor de cabeça. Não satisfeito, Temer desviou Mariz para a Defesa e conseguiu uma dupla façanha: desagradou aos militares sem agradar ao próprio Mariz.

Os comandos das Forças Armadas, profissionais e irretocáveis durante a crise, estavam animados com o novo governo e satisfeitos por serem consultados sobre a Defesa. Logo, ficaram surpresos e decepcionados com a troca abrupta. E tudo para nada. Com o estrago feito, Mariz decidiu certo: alegou que entende de Justiça, não de Defesa, e caiu fora.

Para piorar, a explicação foi que Jungmann fora descartado porque Roberto Freire iria para a Cultura e "só cabe um ministro do PPS". Perguntas que rondam os militares: "A Defesa entra no leilão dos partidos? Então, para que nos consultaram? Se Mariz não serviu para a Justiça, por que serviria para a Defesa? Se as conversas sobre o ministro não valeram, nossas sugestões e planos também não valem?"

Jungmann, Mariz e o médico paulista Raul Cutait (Saúde) foram ministros sem ser, mas pior do que isso são os que são ou foram ministros sem poder ser. Caso de um bispo da Igreja Universal justamente para Ciência e Tecnologia e de uma deputada contrária à descriminação do aborto para Direitos Humanos. Um porque é do PRB, a outra porque é do PTN? Fala sério!

Temer não ganha nem perde um voto a mais no Congresso com esse toma lá dá cá, mas pode perder muito em expectativa e em boa vontade na opinião pública, que conhece muito pouco esse tal de Michel Temer e torce o nariz para o PMDB velho de guerra, mas está doida para que, com a saída de Dilma, deem um jeito nesse imenso caos nacional. Diz-se que os líderes crescem na adversidade. Pois que Temer não diminua no momento decisivo de inscrever seu nome na história.

Jurisprudência. A "inovação" e a "excepcionalidade" do afastamento de Eduardo Cunha pelo Supremo criam a seguinte dúvida, ou angústia, depende do freguês: elas valem também para as dezenas de réus e futuros réus do Congresso?

Herculano 08/05/2016 07:59: MULHER HONRADA, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

parte 1

A honestidade da presidente Dilma é o argumento mais usado contra o impeachment, e tornou-se comum a imagem de uma mulher honesta sendo sacrificada por um bando de políticos corruptos, a começar por Eduardo Cunha. Essa tese equivocada é apenas aparentemente correta, pois o impeachment não é um instrumento para punir apenas quem roubou dinheiro público em benefício próprio, mas uma penalidade administrativa para o dirigente que descumpriu a lei brasileira, no caso de Dilma a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerar "pedaladas" e decretos emitidos sem aprovação do Congresso que causaram rombo nas contas públicas crimes desimportantes, a não merecerem a aplicação da pena máxima da cassação do mandato, apenas evidencia a desimportância que os petistas e seus aliados dão ao equilíbrio fiscal, como se fosse tecnicalidade dispensável, ou simples pretexto para tirar Dilma do poder, uma mulher "que não roubou nem mesmo um grampeador".

Mas a fama de "mulher honrada" que Dilma continua ostentando, avalizada até pelo principal líder oposicionista do país, o ex-presidente Fernando Henrique, precisa ser analisada com mais profundidade.

Pelas relações pessoais de Dilma, e sua participação direta ou indireta em fatos controversos, nos quais tinha poder de mando, fica difícil manter a afirmação com tanta segurança. Além das "pedaladas" e a burla à LRF que a estão levando ao impeachment, há denúncias de diversas fontes na Lava-Jato de que seus principais assessores, como Giles Azevedo e Edinho Silva, achacavam empreiteiras para financiar as campanhas de 2010 e 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.

Seu marqueteiro João Santana, preso, recebeu milhões de dólares em esquemas paralelos, segundo delação de sua mulher Monica Moura. Acusados na Lava-Jato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, Paulo Bernardo, ambos ex-ministros de Dilma, foram denunciados ontem ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, acusados de corrupção na Lava-Jato.

Dias antes, a Procuradoria-Geral da República denunciara ao Superior Tribunal de Justiça o governador petista de MG, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Acrônimo, que apura fatos sobre benefícios concedidos a empresas quando Pimentel era ministro no 1º governo Dilma.

Herculano 08/05/2016 07:59: MULHER HONRADA, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

parte 2

Pimentel é ligado a Dilma desde os tempos em que participavam da luta armada contra a ditadura, na mesma organização. Outra amiga íntima de Dilma, Erenice Guerra, que a substituiu na Casa Civil quando se candidatou a presidente em 2010, teve de deixar o ministério para não atrapalhar a campanha de Dilma, acusada na ocasião de tráfico de influência com dois filhos.

Hoje, está novamente acusada de envolvimento na Zelotes, que apura venda de MPs para favorecer empresas, no caso a Caoa, representante da Hyunday. No dia da posse de Dilma, Erenice estava entre as primeiras da fila de cumprimentos, e nunca deixou de estar ligada à presidente.

O senador Delcídio do Amaral, líder do governo Dilma no Senado, em sua delação premiada, acusou a presidente de ter tramado a soltura dos donos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, nomeando para isso o ministro Marcelo Navarro para o STJ.

Essa denúncia, mais a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, estão sendo investigadas num processo sobre obstrução da Justiça de que Dilma foi acusada pelo procurador-geral. Delcídio disse também que Dilma, à época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, estava a par da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, operação superfaturada que deu enormes prejuízos à estatal, mas essa denúncia não será apurada no momento porque o fato aconteceu antes de Dilma assumir a Presidência.

Por fim, "O Estado de S. Paulo" informa que o ex-senador Gim Argello, preso, de estreita relação com Dilma a ponto de passearem juntos com cachorros pelas cercanias do Alvorada, tentou convencer o químico Gilberto Chierice a montar sociedade para fabricar a chamada "pílula do câncer". Apesar do protesto da comunidade científica, pois a pílula não é aprovada cientificamente, Dilma sancionou sem vetos a produção.

A frase atribuída ao imperador romano Julio Cesar vem a calhar: "À mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta".

Herculano 08/05/2016 07:53: SEGUNDO JORNAL, MARCELO ODEBRECHT AFIRMA QUE LUCIANO COUTINHO E MANTEGA COBRAVAM "COLABORAÇÃO" POR EMPRÉSTIMOS DO BNDES, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

Você entendeu direito! Obras no exterior, financiadas pelo BNDES, rendia dinheiro ao caixa do partido

Por que os petistas tentaram a todo custo fazer Lula ministro? Já está dito: para que passasse a ter foro especial por prerrogativa de função, sendo retirado da mira de Sérgio Moro. Vale dizer: a cúpula do PT, muito especialmente Lula, tem medo é de ir para a cadeia. Infelizmente para os companheiros e felizmente para o Brasil, isso está cada vez mais perto.

Reportagem da Folha deste domingo informa que Marcelo Odebrecht contou a procuradores da Lava Jato que Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e Guido Mantega, então ministro da Fazenda, eram os homens que cobravam doações à campanha de Dilma em 2014 ligadas a empréstimos do BNDES.

Ou por outra: as empresas que obtinham financiamento do BNDES para obras no exterior se comprometiam a fazer doações eleitorais ao partido. Mantega e Coutinho seriam os agentes disso que, se for verdadeiro, é uma forma de extorsão. Todos negam tudo.

A revelação de Marcelo Odebrecht teria sido feita nos entendimentos prévios do empresário com a força-tarefa com vistas à delação premiada, que ainda não foi feita.

Informa o jornal:
"A Folha apurou que a Lava Jato acredita que Odebrecht pode trazer novidades nesta área, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia interesses de construtoras brasileiras na disputa de projetos na América Latina e na África. As obras financiadas pelo banco de fomento no exterior e executadas pela Odebrecht tiveram um salto a partir de 2007. De 1998 a 2006, a média anual de financiamento de obras da empresa fora do Brasil era de US$ 166 milhões. De 2007 a 2014, passou para US$ 1 bilhão."

Pois é? A ser verdade, Guido Mantega não atuava apenas para destruir a economia. Tinha ambições maiores. Não é a primeira vez que o nome dele aprece no imbróglio.

Mais delação
Monica Moura, mulher de João Santana, que também está em processo de delação, acusa o ex-ministro de ter indicado a ela os nomes de empresários que poderiam fazer contribuições eleitorais pelo caixa dois. Empreiteiros afirmam que, na eleição passada. Mantega e Coutinho lhes pediram que se reunissem com Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, para que continuassem "a ser ajudados" pelo governo.

Atenção! Isso é o que acabou vazando dos entendimentos prévios de Marcelo Odebrecht com a Força Tarefa. Dá para imaginar o que vem por aí.

Herculano 08/05/2016 07:43: HORA DE O PAÍS REENCONTRAR A ÉTICA, editorial do jornal Correio Braziliense

O Senado Federal inicia nesta segunda-feira mais uma etapa do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No plenário da Câmara Alta, será feita a leitura do relatório aprovado na última sexta-feira por comissão especial por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Encerrada a leitura, conta-se o prazo de 48 horas até o quórum do Senado decidir, por maioria simples, se aprova ou não a admissibilidade da denúncia contra a presidente da República. A menos que uma reviravolta extraordinária se suceda - o que seria surpreendente até para esta excepcional crise política brasileira -, tudo indica que os senadores votarão "sim" pelo impeachment. Ato contínuo, Dilma Rousseff é imediatamente afastada do cargo por 180 dias, fazendo-se, assim, a ocasião para Michel Temer conduzir os rumos da nação.

Esse momento singular no Congresso Nacional guarda relação com outro episódio histórico, protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira. Em consonância com o altivo voto do relator Teori Zavascki, dez ministros da Corte de Justiça determinaram o afastamento de Eduardo Cunha das funções de presidente da Câmara e de deputado federal. Por unanimidade, o egrégio colegiado julgou que o parlamentar desempenhava ações nocivas à República e à Constituição Federal, ao utilizar-se de subterfúgios para sabotar processo em curso na Comissão de Ética da Casa Legislativa. Também concluiu o STF que Eduardo Cunha, na condição de réu no processo judicial da Operação Lava-Jato, está impedido de assumir interinamente a Presidência da República em um eventual governo de Michel Temer.

Ao pronunciar o voto em conformidade com o entendimento do relator, o ministro Luiz Barroso mencionou o apelo recebido de um estudante universitário, sobre o atual anseio de boa parte da sociedade brasileira. "Ministro, não quero viver em outro país. Quero viver em outro Brasil", relatou. A frase citada pelo magistrado traduz o sentimento de que o país está farto de tanto descaso, de tanto descompromisso com a coisa pública, de tanta bandidagem impregnada no corpo do Estado, de forma a paralisar poderes da República. Com a prudência e a seriedade convenientes à grave hora, o Supremo restabeleceu as condições para a Câmara dos Deputados, em procedimento interna corporis, definir as sanções adequadas a Eduardo Cunha e seu modo pernicioso de fazer política.

Cada qual a seu modo e com as respectivas responsabilidades, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha representam uma política que não é mais tolerada pela sociedade brasileira. Não existem mais condições para agentes públicos "fazerem o diabo" em busca da prevalência de interesses escusos. O Brasil atravessa uma crise econômica sem precedentes, precisa com celeridade remediar os danos gravíssimos cometidos por um governo incompetente, irresponsável e - o Senado dará a palavra final - criminoso. No âmbito do Legislativo, urge aprovar as reformas política, tributária e da previdência, para ficar apenas nesses três temas. Assim que concluir o processo de impeachment e a faxina ética necessária para desinfetar o efeito Cunha, o Congresso Nacional precisa retomar a agenda nacional.

A necessidade de inaugurar novas bases para a nação também se impõe a Michel Temer. Alçado à chefia do Palácio do Planalto pelas circunstâncias, o provável presidente tem sobre os ombros a responsabilidade de conduzir o país ao reencontro de sua dignidade e vocação

Herculano 08/05/2016 07:19: DE VOLTA AO REAL, por Ferreira Gullar, escritor, para o jornal Folha de S. Paulo

Tenho dito aqui que o tipo de governo que se instalou no Brasil e em alguns países latino-americanos - como Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador?" é uma espécie de populismo de esquerda, que de esquerda não tem nada. Tenho dito também que esse populismo ?"apelidado por Hugo Chávez de socialismo bolivariano - nasceu como uma alternativa ao regime de tipo soviético, que se esgotou e findou na década de 1980.

Ao dizer isso, não afirmo mais do que o óbvio, uma vez que, na origem dessa opção, estava a Revolução Cubana, inspiradora dos movimentos guerrilheiros surgidos em alguns países do continente. Esses movimentos, que naturalmente fracassaram, estão, portanto, na origem do atual populismo, que foi obrigado a desistir da luta e voltar-se para o caminho eleitoral.

Mas, vejam bem, ao traçar tal diagnóstico, não desconheço que esse populismo, para afirmar-se como redutor da desigualdade social, contribuiu para melhorar as condições de vida de milhões de pobres que viviam em condições sub-humanas.

As críticas que faço a esse tipo de regime é que ele, por um lado, se vale do assistencialismo para perpetuar-se no poder e, por outro, conduz os países à debacle econômica por optarem pelo assistencialismo em lugar do investimento produtivo. No fundo, mas de outro modo, incorrem no mesmo erro dos regimes comunistas: desconhecer que o capitalismo, ainda que injusto, é fonte de riqueza e desenvolvimento econômico.

Como já observamos em outra ocasião, esse populismo não é o mesmo em cada um dos países onde se implantou, embora, apesar disso, tenha cometido os mesmos erros em cada um deles e, não por acaso, entrou em colapso quase ao mesmo tempo. Na Argentina, em sua versão kirchnerista, já chegou ao fim e, na Venezuela, está prestes a acabar, ainda que de maneira quase hilariante.

Depois de criar o Vice-Ministério da Suprema Felicidade, Maduro reduziu o trabalho do funcionalismo público a apenas dois dias por semana e quer agora impedir que as mulheres usem secador de cabelo para assim reduzir o consumo de energia...

No Brasil não chegamos a tanto, porque não somos uma terra propícia ao realismo mágico de García Márquez. Não obstante, também aqui o populismo entrou igualmente em colapso, não diria que em função daquele realismo e, sim, do realismo corrupto que, se não é exclusividade nossa, parece que se tornou parte de nossa vida política.

Quem diria, por exemplo, que um partido como o PT, nascido sob o lema do "não rouba nem deixa roubar", fosse implantar no país um dos regimes mais corruptos de nossa história?

Não por acaso, esse é também o regime da mentira. E, se digo que não é por acaso, digo-o porque, em face dos últimos escândalos e de como se comportam os petistas e seus aliados, sou obrigado a acreditar que a mentira é inerente a esse tipo de militância política.

Nunca vi mentir com tamanho descaramento. Diria mesmo que a mentira é um elemento estrutural do procedimento político-administrativo que tem governado o país nestes últimos anos.

Senão vejamos: Lula implanta o mensalão, mente que foi traído e depois mente de novo ao dizer que foi tudo invenção da imprensa. Estoura o escândalo do petrolão, que leva à cadeia gente de seu partido e empresários amigos seus. Mas ele, sem qualquer constrangimento, afirma que se trata de uma conspiração para tirar o PT do poder.

Dilma segue o mesmo caminho, afirmando que o impeachment é golpe, embora tenha usado a grana das pedaladas para se reeleger. E mentiu durante toda a campanha eleitoral de 2014. Ainda assim ?"ou talvez por isso mesmo?" nada evitará que o populismo petista chegue ao fim.

Dilma estará fora do governo. Mas me perguntam : o que virá depois? Pode-se confiar em Temer? Diante disso, minha resposta é a seguinte: também não sei o que virá depois, mas, dificilmente, será pior do que o que aí está. De qualquer modo, é melhor tentar mudar do que manter o que já não deu certo.

Herculano 08/05/2016 07:14: REFORMA AGRÁRIA DÁ LOTE E DINHEIRO PARA DEFUNTO, por Cláudio Humberto na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

A Polícia Federal investiga denúncias de irregularidades na distribuição de lotes do Plano Nacional de Reforma Agrária e conduta criminosa de membros do Ministério Público. Documentos da CPI da Funai/Incra apontam, por exemplo, o recebimento, em 2009, de terreno por um homem que morreu em 2003. O defunto também levou grana do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

TEM MAIS COISA
Além do lote recebido seis anos após a morte e do financiamento rural do Pronaf, o falecido também era beneficiário do Bolsa Família.

BEABÁ
A CPI cruzou CPFs de beneficiários com CPFs inativos e descobriu a falcatrua. A verificação básica e primária foi ignorada pelo Incra.

SEM CONTROLE
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que há criança de 2 anos com lote e pessoas que receberam 18 terrenos.

TETAS DO GOVERNO
Moreira denuncia que há esquema de servidores públicos e membros do MP com pequenos produtores para fraudar os benefícios.

DEFESA DE CUNHA JÁ COGITA RENÚNCIA À PRESIDÊNCIA
Uma das linhas de defesa planejada para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é a renúncia da Presidência da Câmara, mas mantendo o mandato de deputado federal. Segundo essa tese, o afastamento da presidência esvaziaria a alegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha usa o cargo para prejudicar o processo de cassação no Conselho de Ética e as investigações da Operação Lava Jato.

A CASA CAIU
O diagnóstico é que a situação de Cunha piorou no Conselho de Ética mas que, exercendo o mandato, talvez consiga se manter na Casa.

O SUCESSOR
A renúncia foi discutida com Eduardo Cunha na Residência Oficial por aliados e advogados. Deputados até o consultaram sobre um sucessor.

BATE O PÉ
Consultado sobre seu sucessor na presidência da Câmara, Eduardo Cunha se irritou e reiterou que não renunciará "de jeito nenhum".

MALANDRAGEM
O ministro Jaques Wagner não pode assumir cargo no governo baiano antes de cumprir quarentena. De preferência remunerada, como malandramente planeja Dilma para compor seu "governo paralelo".

BATATA QUENTE
Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá como uma das primeiras tarefas no comando da Comissão de Constituição e Justiça analisar o recurso do presidente afastado.

ANSIEDADE
Eliseu Padilha estava no elevador do anexo IV da Câmara, dias atrás. Apressado, saltou no 3º andar, quando foi alertado: "Calma, ministro. Faltam dois andares!". "Estou com muito trabalho," disse, esbaforido.

ABRAÇO DOS AFOGADOS
Sobre a insistência de Renan Calheiros em ajudar a presidente Dilma, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) adverte: "Renan não conseguirá ajudá-la. Ou vão morrer abraçados".

AGENDA DO ADEUS
A presidente Dilma, que anda sem ter o que fazer, achou relevante sancionar a lei que institui 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo". O projeto foi aprovado em abril no Senado.

O PARQUE É DO POVO
Já são 10 mil assinaturas na petição online que pretende mudar para Boa Viagem a denominação do parque Dona Lindu, feito com dinheiro público, sem consulta aos recifenses, para homenagear a mãe de Lula.

ASSIM É, SE LHE PARECE
O ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère mostrou na comissão do impeachment uma curiosa foto aérea dos protestos em Brasília, fazendo parecer "equilíbrio" numérico. Mas os anti-Dilma eram o triplo.

ASSASSINA À SOLTA
Tem gente defendendo o direito de Suzane von Richthofen ao saidão do Dia das Mães, alegando que ela já usufruiu do saidão de Páscoa. Esquecem que ela não matou o coelhinho da Páscoa; matou a mãe.

PENSANDO BEM...
...com prestígio em alta e fazendo tramitar projeto no Congresso, logo o Ministério Público Federal poderá se habilitar ao Fundo Partidário.

Herculano 08/05/2016 07:03: TEORI (INDIANA JONES) ZAVASCKI, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Dizer que existe qualquer semelhança entre a figura publicamente sorumbática do ministro Teori Zavascki e Indiana Jones (Harrison Ford no filme) é coisa tão surpreendente quanto a notícia da manhã de quinta-feira (5) de que ele suspendera o mandato de deputado do poderoso Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quem quiser usufruir 14 segundos de alegria poderá captar a essência do que aconteceu no Supremo Tribunal e na política brasileira. Basta ir à rede para ver (ou rever) a cena do confronto de Indiana Jones com o beduíno de roupas pretas. Pelo texto de George Lucas, Indiana Jones e o gigante duelariam. Um com seu chicote, e o outro com uma cimitarra. Antes da filmagem, Harrison Ford propôs: "Vamos dar um tiro no otário". E assim produziu uma das melhores cenas da história do cinema.

Pelo roteiro de Brasília, o STF deveria dizer se Cunha, como presidente da Câmara, estava ou não na linha sucessória. Seria um duelo do chicote com a cimitarra. Para surpresa do país e até mesmo de alguns ministros do Supremo, Teori Zavascki sacou o revólver e suspendeu o mandato de Eduardo Cunha.

O voto de Teori teve 73 páginas. Nele, listou uma dezena de malfeitos de Cunha. Desde tramas complexas a episódios comezinhos. Por exemplo, a polícia achou no bolso de seu paletó cópias de boletins de ocorrências relacionados ao deputado que relatava seu processo no Conselho de Ética da Câmara. Essas minúcias apenas confirmam o que todo mundo sabe, mas dezenas de maganos fingem desconhecer: o relator da Lava Jato sabe muito, sabe coisas que o segredo de Justiça ainda protege. Teori construiu o cadafalso com paciência e método. Na hora certa, sacou e atirou. Se a bancada de Cunha na Câmara fosse menos audaciosa, teria apressado o seu julgamento no plenário. Agora, marchará heroicamente para um vexame.

O beduíno da cena do filme podia ver que Indiana Jones tinha um revólver no coldre, mas acreditou na própria invencibilidade. No caso da turma de Cunha, acreditaram que em filme de Brasília ninguém mexe no roteiro.

ERUNDINA

Num dia em que aconteceram coisas inesperadas para a métrica da república de bananas, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado da Câmara dos Deputados e seu sucessor, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu suspender a sessão da Casa. O doutor, ilustre freguês da Lava Jato, transformou o plenário no único lugar onde não se deveria discutir a decisão de Teori Zavascki.

A deputada Luiza Erundina, de 81 anos, sentou-se na cadeira de Eduardo Cunha e conduziu uma sessão que poderia ser chamada de informal.

Erundina tem estrela. Em 1988 ela disputava a prefeitura de São Paulo. Paulo Maluf era favorito, e o eleitorado descontente estava sem rumo. Uma semana antes da eleição, ela estava em terceiro lugar na pesquisas. Na noite do dia 9 de novembro uma tropa do Exército invadiu a usina de Volta Redonda, matando três trabalhadores. No dia 15, Erundina foi eleita.

A senhora deverá ser candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSOL.

BRASIL NA BOA,

Nem tudo é má notícia a respeito do Brasil. O museu Metropolitan de Nova York abriu uma exposição de 60 porcelanas chinesas da coleção do empresário brasileiro Renato Albuquerque. São peças dos séculos 16 ao 18, uma pequena porção do tesouro de 1.600 itens do fundador da construtora Albuquerque Takaoka. Ela criou Alphaville, o primeiro grande condomínio para a classe média alta nacional.

Colecionando por prazer, Albuquerque fica longe dos holofotes. Até essa exposição falava-se apenas na "Coleção RA".

A exposição do Met vai até agosto.

Herculano 08/05/2016 07:03: CUIDADO, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O doutor Alexandre Tombini, ou quem quer que venha a ser o novo presidente do Banco Central deve tomar todo cuidado com possíveis movimentos da instituição na área do câmbio.

A conta é simples. Se uma empresa jogou com a alta do dólar, por mais que a queda de sua cotação não interesse ao BC, a intervenção, por mais bem intencionada no aspecto geral, acaba beneficiando especificamente quem apostou no dólar caro.

Grosseiramente, em 1998 o notório banqueiro Salvatore Cacciola estava nesse tipo de jogo, apostando no dólar barato. A ação do BC acabou dando-lhe um refresco, e diretores de impecável honradez comeram o pão que Asmodeu amassou.

O passado ensina, o presente inquieta e o futuro frita.

BLINDAGEM

Henrique Meirelles blindou sua posição no Ministério da Fazenda.

Se a escolha do doutor dará certo ou errado, não se pode dizer, mas é garantido que sem a blindagem ele não teria chance de êxito.

TESTE

Saber o que vai acontecer é coisa de cartomante. Apesar disso, sempre pode-se medir a capacidade de uma pessoa de pensar o impensável.

Aqui vai um teste primitivo. Tem cinco afirmações. Quem previu uma delas é ousado. Quem previu duas é um temerário. Quem previu todas pode abrir uma tenda de cartomante:

1- Dilma Rousseff não terminaria o mandato. 2- Eduardo Cunha perderia a cadeira. 3- Marcelo Odebrecht iria para a cadeia. 4- Leo Pinheiro, da OAS, colaboraria com a Lava Jato. 5- Alemanha 7, Brasil 1.

Quem foi surpreendido em todos os casos é apenas um brasileiro normal. Os tempos é que estão emocionantes.

OS DOIS MUNDOS DE MICHEL TEMER

Na noite de quarta-feira (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na casa do Jaburu, onde o vice-presidente Michel Temer vivia o esplendor da expectativa do poder. Na manhã seguinte, Temer soube que o condestável do PMDB fora mandado para o estaleiro. À tarde, por unanimidade, o STF confirmou o relatório do ministro Teori Zavascki.

Em menos de 24 horas Temer viu a diferença dos dois países em que vive. Num, é o príncipe de uma oligarquia política e empresarial. Noutro, chegará à Presidência levado por dois fatores estranhos e hostis aos marqueses. Nele estão a rua e a Operação Lava Jato.

No mundo das armações de Brasília Temer poderá entregar o Ministério da Ciência e Tecnologia ao pastor Marcos Pereira, presidente do PRB (a sigla significa Partido Republicano Brasileiro). No Brasil real a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, da UFRJ, vai-se embora para a Universidade Vanderbilt levando o que sabe e seus cachorros. No mundo real, Temer assumirá um país com três epidemias (dengue, zika e H1N1). No das tramas, não conseguiu colocar o cirurgião Raul Cutait no Ministério da Saúde porque a pasta pertence ao Partido Progressista, que não gostou da ideia.

Ganha uma viagem a Porto Seguro quem achar o trecho da carta de Caminha em que ele diz que a Saúde pertence ao PP.

Há uma mudança em curso no Brasil e o ministro Teori Zavascki mostrou isso. Há pessoas que não percebem os tempos em que vivem. D. Pedro 2° foi banido, Washington Luís, deposto, e João Baptista Figueiredo, esquecido.

Herculano 08/05/2016 06:49: HISTORIAS QUE O TEMPO NÃO APAGA, por Carlos Brickmann

Quando nós o conhecemos, já era um cavalheiro de fina figura: bem vestido, de boa conversa, um verdadeiro sábio. Lia muito, em português, inglês, espanhol. Bilionário já nos primeiros anos de vida, discutia, contava os casos, emprestava os seus livros. E principalmente nos ensinava como é que os negócios funcionavam de verdade.

Dizia: "pois só essa tal de propina nos come boa parte dos rendimentos da empresa. Não há no mundo quem aguente tamanha despesa".

Bem mais recentemente, e agora já bem mais idoso, contou-nos que a coisa mudara. Claro, para pior, para mais. "Antigamente, se pagava uma propina geral, no valor de parte dos lucros da empresa. Agora temos sido obrigados a pagar quatro". Uma para levar a obra. Duas, para remunerar quem libera o início do trabalho. Três, o justo pagamento de quem autoriza os primeiros pagamentos. E a quarta, do sujeito que se aproveita das leis em vigor para segurar o cheque de pagamento.

Sem propina, rendimento zero.

E por que ele continuou todo o tempo nos negócios? Talvez por acreditar que das fartíssimas tetas da propina sempre haveria algum a mais para engordar-lhe os lucros.

DESTINO E FUTURO

E há também o príncipe da gorjetaria, que montou uma estrutura destinada a, digamos, negócios. Propinas, subornos, presentes de bom preço, passeios maravilhosos a ofertar aos aliados de hábito. Construiu seus castelos e teve o mesmo destino dos outros: despesas diversas, imensas, com contadores, advogados, com gente que também traía empresas concorrentes. Agora, amarga ainda outras.

Por que correu tanto risco? Por achar que dinheiro para resolver seus problemas jamais lhes faltaria.

PRÁTICA BRASIL

Empresários menores entraram na luta e também acabaram moídos. Mas eles sabiam que o jogo era esse.

Por que ficaram? Por que entraram? Por achar que as tetas eram tão fartas que o bom leite gordo jamais lhes faltaria.

FUTURO E DESTINO

Os exemplos acima demonstram porque temos a impressão que estávamos e estamos totalmente cercados pela corrupção em todos os níveis.

Sempre foi o combustível para fazer andar as máquinas. Mas o combustível foi ficando cada dia mais caro. E inflamável.

Herculano 08/05/2016 06:48: NOMES AOS BOIS, por Carlos Brickmann

Como a coisa começou a ficar tão feia que precisou mudar, e o cinto aperta, começaram a ser abertas novas perspectivas de negócios. Por exemplo, grandes e médios fazendeiros do Norte eram obrigados a vender seus bois apenas a uma empresa. Vendia para uma, perdia a outra, entre as duas maiores do mercado.

Não é que agora podem vender aos dois?

JOGO DOS 7 ERROS

Formação do Governo Temer: Romero Jucá, Elizeu Padilha, Gilberto Kassab, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Renan Calheiros, integrantes do PP e base evangélica.

Para ser igual, o que - ou quem - mais falta?

AOS POUCOS, BRASIL

Este colunista promete ir voltando aos poucos e agradece sensibilizado as inúmeras manifestações de solidariedade e estímulo que tem recebido. Permanece no hospital depois do acidente doméstico que sofreu, e de onde escreve, mas animado com o novo Brasil que mal ou bem pode até ser que sim pode ser que não, apareça agora.

Agora vai fazer igual ao Brasil, esperando também que melhore mais a partir desta próxima semana. O importante é não ficar parado. É andar para frente.

Herculano 08/05/2016 06:38: O PT FLERTA COM O AUTOENGANO, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

O PT deve ser apeado do Planalto daqui a três dias, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A votação no Senado encerrará um ciclo de 13 anos no poder, e o partido será despachado na manhã seguinte para a oposição.

Os petistas deveriam aproveitar o momento para pedir desculpas pelos descaminhos que aceleraram sua queda. Parecem mais preocupados com outras tarefas, como atacar o futuro governo Temer e tentar se descolar da presidente que sai de cena.

No dia 1º, Lula alegou uma rouquidão para deixar a sucessora sozinha no palanque do Anhangabaú. Seus aliados têm alternado ataques públicos ao vice a queixas reservadas contra a presidente, a quem atribuem toda a culpa pelo impeachment.

Tratar Dilma como o único problema é escolher a via do autoengano. Ela pode ser a principal responsável pelos erros na política econômica, mas tem pouco a ver com a maré de escândalos que criou o ambiente para a derrubada do governo.

O cerco judicial ao PT voltou a se fechar na última semana. Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lula por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro para financiar a campanha de 2014.

Ele pode perder o cargo nos próximos dias. Se o Superior Tribunal de Justiça receber a denúncia, deverá ser afastado até o julgamento da ação penal. Por ironia, o vice-governador é um velho político do PMDB.

Ninguém espera que os petistas se imolem em praça pública, mas é improvável que a sigla sobreviva sem mudar as práticas e oferecer uma autocrítica convincente aos eleitores.

Quando o mensalão veio à tona, o ex-ministro Tarso Genro disse que o PT precisava se "refundar" e romper com a "cultura tolerante com a corrupção". O partido ignorou a cobrança e reforçou os laços com as empreiteiras. Deu nisso.

Herculano 08/05/2016 06:34: "MINHA CASA" AUMENTA SOB DILMA E NOVA PRESTAÇÃO COMEÇA A VIGORAR SO TEMER, por Josias de Souza

Parte 1

A clientela mais pobre do 'Minha Casa, Minha Vida' terá uma desagradável surpresa. A partir de 1º de julho, os beneficiários do programa habitacional com renda familiar de até R$ 1,8 mil pagarão prestações mais caras. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

Na quarta-feira (11), o Senado se reúne para votar a admissibilidade do processo de impeachment. Confirmando-se a tendência de afastamento de Dilma Rousseff por até seis meses, os reajustes baixados por ela começarão a ser cobrados sob a presidência de Michel Temer. Farejando a oportunidade, Dilma joga na confusão. Difunde a tese segundo a qual Temer e seus auxiliares são inimigos do social.

Há três dias, Dilma discursou numa cerimônia de entrega de casas em Santarém, no Pará. Suas palavras foram transmitidas simultaneamente para outras cidades onde houve distribuição de chaves - no Rio, em Minas, no Ceará e na Bahia. A presidente animou a plateia ao discorrer sobre cifras:

"Eu vou fazer uma pergunta: quem aqui pagava aluguel de até R$ 100,00? Ninguém. Até R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa, Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês."

Dilma não fez menção ao iminente reajuste no preço das prestações. Preferiu falar do "golpe" de que se julga vítima. Sem citar o nome de Temer, insinuou que, querem derrubá-la para "acabar, reduzir ou rever o Minha Casa, Minha Vida." Perguntou: "Como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela?" Apressou-se em responder: "Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment?"

Uma semana antes desse discurso de Dilma, o Banco do Brasil, um dos agentes financeiros do programa habitacional do governo, começou a endereçar cartas para prefeituras que participam de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Anotou:

"Cientes da importância do programa governamental Minha Casa, Minha vida - PMCMV -, vimos informar-lhe das alterações dos valores das prestações dos empreendimentos [?], Faixa 1, a partir de 01/07/2016, conforme abaixo estabelecido através da portaria ministerial número 99 de 30/03/2016:

- Prestação mínima atual R$ 25,00 - a partir de 01/07/2016 R$ 80,00.

- Prestação máxima atual R$ 80,00 - a partir de 01/07/2016 R$ 270,00"

Herculano 08/05/2016 06:33: "MINHA CASA" AUMENTA SOB DILMA E NOVA PRESTAÇÃO COMEÇA A VIGORAR SO TEMER, por Josias de Souza

Parte 2

A carta foi remetida pelo Banco do Brasil à prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia. O prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro, filiado ao PMDB de Michel Temer, abespinhou-se. Na última sexta-feira (6), um dia depois do discurso de Dilma no município de Santarém, ele enviou um ofício à agência do Banco do Brasil na cidade.

No texto, o prefeito disse ao banco que "o município de Cruz das Almas é veementemente contra o aumento de valor das prestações" dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Prometeu resistir: "Este ente público municipal cruzalmense tomará todas as medidas cabíveis para impedir o aumento abusivo ." Acrescentou que protocolará uma "representação no Ministério Público do Estado da Bahia." Em carta aberta ao povo de sua cidade, o prefeito tomou distância dos reajustes. Declarou-se "indignado''.

Pioneiro da causa do impeachment, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), do grupo de Michel Temer, acusa: "Dilma quebrou o país, destroçou os programas sociais e se faz de boazinha. Na verdade, é uma irresponsável. No Dia do Trabalhador, anunciou o benefício do Bolsa Família sem dizer de onde vai tirar o dinheiro. Isso ela alardeia. O reajuste do Minha Casa, Minha Vida ela esconde. Vai deixar para o Michel um terreno minado."

No início de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, dissera que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, MInha Vida seriam reajustadas em 2016. Não antecipou os percentuais. "Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel", disse ela.

Submetidos à recessão e ao desemprego crescente, muitos brasileiros, depois de ouvir as palavras da presidente da Caixa, poderiam pedir para ir viver no país descrito por ela, seja onde for.

Todos sabem que, se pudesse, o governo evitaria reajustar a mensalidade das casas populares. Mas a inflação, a queda na arrecadação de impostos e o desmantelo das contas públicas cobram providências. A fonte do subsídio, mercê da ruína produzida sob Dilma, minguou. O que inquieta é a ausência de transparência e o excesso de empulhação.

Herculano 08/05/2016 06:23: CAÇA AO PRIVILÉGIO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Enquanto sofre os efeitos mais lancinantes da bebedeira populista ocorrida de 2009 a 2014, o Brasil tem a melhor oportunidade em 16 meses de submeter-se a uma terapia eficaz de reabilitação.

O PT, artífice da farra e algoz da errática tentativa da presidente Dilma Rousseff de corrigir a rota no segundo mandato, está de saída. Uma nova maioria, em tese menos avessa à dieta prescrita contra a ressaca, aos poucos se consolida em torno de Michel Temer (PMDB).

Mudanças de hábito na política e na economia, entretanto, deixam de ser consenso à medida que suas consequências práticas começam a ser imaginadas pelos pacientes. Esse fato se torna dilema numa sociedade que ficou viciada em privilégios conferidos pelo Estado.

Se era vasta a rede de proteções casuísticas e exageradas no país, ela foi reforçada nos últimos anos. Começa no empresário beneficiado por crédito subsidiado, bloqueio de concorrentes e facilidades tributárias e chega ao profissional liberal favorecido por taxação amena.

Estende-se do estudante agraciado com meia-entrada e gratuidades ao servidor imune a demissões cujo salário é garantido a despeito de seu desempenho. Envolve do trabalhador estimulado a aposentar-se ainda relativamente jovem ao artista renomado que se financia com renúncia de impostos.

Até mesmo a mais eficiente política compensatória brasileira, o Bolsa Família, tem gorduras, segundo opinam pesquisadores associados à concepção e à implantação do programa. Poderia dar mais dinheiro a quem mais precisa se desligasse uma fatia de beneficiários em melhores condições de caminhar com as próprias pernas.

Fortaleceu-se a fantasia de um Estado paternalista e pleniprovedor a disfarçar a essência do contrato social, que é a obrigação mútua entre os indivíduos.

Quando um cidadão recebe um direito (ou um privilégio), outros são compelidos a custeá-lo. Na sociedade nascem e são consumidos os recursos materiais, e não no ente abstrato chamado governo, que não passa de um intermediário, embora crucial para o progresso ou para o fracasso dos povos.

A terapia para desamarrar o nó do desenvolvimento brasileiro exige, portanto, um programa geral de caça aos privilégios. Todos os atores, na proporção de seu poderio e de suas benesses, deveriam perder um pouco, em nome do bem coletivo que é a recuperação do crescimento e dos empregos.

Michel Temer, conhecedor dos percursos labirínticos do Congresso Nacional, precisa transmitir à nação a mensagem dura, mas leal, de que os sacrifícios necessários para essa transição serão democraticamente partilhados.

Herculano 07/05/2016 19:06: TCHAU, QUERIDA! BRASIL VAI MELHORAR? DE UMA HORA PARA A OUTRA, LOGICAMENTE QUE NÃO. O PT O INVADIU E O DESTRUIU. É PRECISO RECONSTRUI-LO INCLUSIVE NOS PRINCÍPIOS ÉTICOS MÍNIMOS. É PRECISO DEVOLVER AS ESPERANÇAS.

A REVISTA VEJA QUE ESTÁ NAS BANCAS TRAZ UM RETRATO DECADENTE DE QUEM COMANDOU TUDO ISTO NOS ÚLTIMOS ANOS E ACHA QUE SER NORMAL MALTRATAR UM PAÍS, UM POVO, UMA ECONOMIA, UM FUTURO EM NOME DE UM PODER CERCADO DE DÚVIDAS, INCOMPETÊNCIA, CORRUPÇÃO E ROUBALHEIRAS.

Parte 1

Texto de Robson Bonin. Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT".

Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador.

Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha.

Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Herculano 07/05/2016 19:06: TCHAU, QUERIDA! BRASIL VAI MELHORAR? DE UMA HORA PARA A OUTRA, LOGICAMENTE QUE NÃO. O PT O INVADIU E O DESTRUIU. É PRECISO RECONSTRUI-LO INCLUSIVE NOS PRINCÍPIOS ÉTICOS MÍNIMOS. É PRECISO DEVOLVER AS ESPERANÇAS.

A REVISTA VEJA QUE ESTÁ NAS BANCAS TRAZ UM RETRATO DECADENTE DE QUEM COMANDOU TUDO ISTO NOS ÚLTIMOS ANOS E ACHA QUE SER NORMAL MALTRATAR UM PAÍS, UM POVO, UMA ECONOMIA, UM FUTURO EM NOME DE UM PODER CERCADO DE DÚVIDAS, INCOMPETÊNCIA, CORRUPÇÃO E ROUBALHEIRAS.

Parte 2

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô").

Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("?"... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.

Sidnei Luis Reinert 07/05/2016 18:57: De Ronaldo Caiado:

Essa é a pergunta que todo o Brasil faz: diante de tanta evidência de seu envolvimento e beneficiamento direto com o dinheiro do Petrolão, diante do encontro com Delcídio do Amaral para criar uma estratégia de obstrução nas investigações, o que falta para Lula ser preso? A reportagem tenta desvendar este mistério

http://www.istoe.com.br/reportagens/452700_O+QUE+FALTA+PARA+LULA+SER+PRESO?pathImagens&path&actualArea=internalPage

Sidnei Luis Reinert 07/05/2016 18:46: De Ronaldo Caiado:

Não é só no setor fiscal que o desajuste econômico do governo cria grandes problemas para o país. É também na escassez de oportunidade para que mentes como a da neurocirugiã Suzana Herculano-Houzel possam produzir pesquisa de alto nível. Suzana está indo embora. Derrota para o Brasil.

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/05/suzana-herculano-houzel-nos-eua-farei-mais-pela-ciencia-do-brasil-do-que-se-ficar-aqui.html

Herculano 07/05/2016 17:58: A DENFENSORA FERRENHA DE DILMA VANA RPOUSSEF, DO PT, DAS DÚVIDAS E DO DESASTRE ADMINISTRATIVO E ECON?"MICO CONTRA OS BRASILEIROS ESTÁ EXPOSTA. JANOT DENUNCIA GLEISI E O MARIDO BERNARDO NA LAVA JATO. ENTÃO ENTENDE-SE O HISTERISMO NO CIRCO QUE ARMOU COM LINDEBERG NA COMISSÃO NO SENADO. TUDO EM CAUSA PROPRIA

Parte 1

Conteúdo Paraná Portal. Texto de Narley Resende, Rodrigo Mudrovitsch e Veronica Abdala Sterman". A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF) em um dos processos da Operação Lava Jato.

Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

No mês passado, Janot havia anulado um pedido de indiciamento feito pela Polícia Federal. O parecer foi encaminhado ao STF a favor da anulação do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann pela PF. Segundo Janot, autoridades com foro privilegiado não podem ser indiciadas pela PF, conforme jurisprudência do tribunal.

De acordo com Janot, o indiciamento da senadora naquela ocasião foi ilegal, por caber somente à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir sobre a questão. "O fato de que o indiciamento de senadora da República veio a ocorrer após seu interrogatório apenas deixa patente a ilegalidade do ato", argumenta Janot.

Desta vez, Janot foi quem indiciou a senadora e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, pelo crime corrupção passiva, sob a acusação de receber R$ 1 milhão para sua campanha em 2010. De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras.

Não há data para julgamento do processo, que é relatado pelo ministro Teori Zavascki.

Em novembro do ano passado, durante delação premiada, o doleiro Alberto Youssef confessou ter feito a entrega do dinheiro, a mando do ex-diretor Paulo Roberto Costa, em um shopping de Curitiba. Youssef descreveu à Lava Jato que a entrega do dinheiro foi feita em quatro parcelas: três no shopping e outra na casa dele, em um condomínio de alto padrão da capital paranaense. Paulo Roberto Costa afirmou ainda à PF que foi o ex-ministro Paulo Bernardo quem teria feito o pedido de "auxílio" para a campanha.

Youssef e Costa são réus no processo que investiga lavagem de dinheiro, superfaturamento, desvios, corrupção e propina na Petrobrás. O esquema teria comando de PMDB, PT e PP e abasteceu os partidos PSB E PSDB, de acordo com os delatores ?" que buscam redução da pena em troca de colaborar com os novos processos.

Ex-ministros negam acusações

Em nota à imprensa, a senadora rebate as acusações: "todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo".

A nota ainda informa que seriam "inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram".

Em depoimento à Polícia Federal, no ano passado, o casal disse não conhecer o doleiro e nunca ter tido qualquer contato com ele ou com o esquema investigado pela Polícia Federal. Na época, a assessoria de imprensa da senadora informou ainda que todas as doações para a campanha constam na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

Herculano 07/05/2016 17:56: A DENFENSORA FERRENHA DE DILMA VANA RPOUSSEF, DO PT, DAS DÚVIDAS E DO DESASTRE ADMINISTRATIVO E ECON?"MICO CONTRA OS BRASILEIROS ESTÁ EXPOSTA. JANOT DENUNCIA GLEISI E O MARIDO BERNARDO NA LAVA JATO. ENTÃO ENTENDE-SE O HISTERISMO NO CIRCO QUE ARMOU COM LINDEBERG NA COMISSÃO NO SENADO. TUDO EM CAUSA PROPRIA

Parte 2

Na época dos fatos Paulo Bernardo era titular de Planejamento, Orçamento e Gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gleisi se licenciou do senado em 2011 para assumir o cargo de ministra chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff ?" ela ocupou o cargo até o começo de 2015, quando saiu para disputar o governo do Paraná.

Evidências

Paulo Roberto Costa afirma que o repasse de R$ 1 mi feito à petista se comprova na inscrição que ele lançou em sua agenda pessoal, apreendida pela Polícia Federal três dias após a deflagração da Operação Lava Jato. Segundo ele, o valor destinado a campanha de Gleisi saiu de uma cota equivalente a 1% sobre o valor de contratos superfaturados da Petrobrás.

Youssef afirma que um empresário indicado por Bernardo, que não teve o nome revelado, fez a entrega do dinheiro. Os investigadores da Lava Jato acreditam que a quantia supostamente destinada à campanha de Gleisi em 2010 foi entregue em espécie.

Costa afirmou que o valor de R$ 1 milhão era da "Propina do PP", partido da base aliada do Governo da Dilma, que foi presidido pelo deputado José Janene (PR), morto em 2010. Ele era líder do PP na Câmara e réu do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Defesa

Nota divulgada pela defesa de Gleisi Hoffmann:

"É com inconformismo que recebemos a notícia de que o PGR apresentou denúncia em desfavor da senadora Gleisi Hoffmann. Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor por parte da Senadora. A denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal.

São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram.

Ao apagar das luzes, depois de um ano e meio da abertura do inquérito, uma terceira pessoa aparece disposta a dizer que teria realizado a suposta entrega de valores, numa nova versão que foge de qualquer raciocínio lógico. Vale lembrar que esta pessoa é amigo/sócio/ funcionário de Alberto Youssef, o que comprova ainda mais a fragilidade das provas e se vale do mesmo advogado de Alberto Youssef para fazer sua delação.

Nota divulgada pela defesa de Paulo Bernardo:

"As referências ao ex-ministro Paulo Bernardo na denúncia baseiam-se em declarações contraditórias e inverossímeis. Não houve qualquer envolvimento dele com os fatos narrados na denúncia. Demonstraremos isso com veemência e acreditamos que a denúncia não pode ser recebida.

Histórico

A senadora Gleisi Hoffmann se defende dessa denúncia de recebimento de recursos ilícitos desde outubro de 2014, quando vazou na imprensa partes de uma delação do doleiro Alberto Youssef. Nela, o doleiro dizia que havia repassado dinheiro para a campanha dela apedido do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Herculano 07/05/2016 10:25: OPOSIÇÃO ESTIMA 57 VOTOS PELO IMPEACHMENT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

A oposição no Senado estima que o impeachment de Dilma terá 57 votos favoráveis à admissibilidade do processo, na próxima quarta-feira (11). Esse número é bem superior ao mínimo de 41 votos necessários. Aprovado o relatório, a presidente será afastada do cargo para preparar defesa dos crimes que pesam contra ela. No julgamento do mérito, em até 180 dias, a previsão dos opositores é ainda mais otimista: 60 votos.

OTIMISMO
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acha que, na próxima quarta, serão no mínimo 54 votos pró impeachment. Ou "daí para cima".

PROPORÇÃO
Ronaldo Caiado (DEM-GO) aposta que a admissibilidade manterá a proporção do impeachment na comissão do Senado: 75% a favor.

MÍNIMO DE 52
Mais cauteloso, o líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), prevê um mínimo de 52 votos pelo impeachment já na próxima quarta.

COM FOLGA
No julgamento do mérito do impeachment, Cássio Cunha Lima acha que o número mínimo de 54 votos será ultrapassado com folga.

ANDRIGHI DESISTE E LAURITA VAZ PRESIDIRÁ O STJ
A ministra Nancy Andrighi, uma das mais admiradas magistradas do País, desistiu da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Francisco Falcão. Ela enviou carta aos demais 32 ministros comunicando a decisão. Ela deseja se dedicar mais a julgar do que a administrar. Com isso, será a vez de a competente ministra Laurita Vaz assumir a presidência do STJ, a partir de junho.

VICE E CORREGEDOR DEFINIDOS
Os ministros João Otavio Noronha e Humberto Martins serão eleitos vice-presidente do STJ e corregedor nacional, ou vice-versa.

É A PRIMEIRA VEZ
É a primeira vez na história que integrante do STJ desiste de presidir o tribunal ao chegar sua vez, no habitual critério de revezamento.

A PRIMEIRA PRESIDENTE
Goiana de Anicuns, Laurita Vaz tem 67 anos. Será a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, onde chegou em 2011.

AGORA É DEPRESSÃO
O desespero do ex-presidente Lula, com a abertura de inquérito para investigá-lo por corrupção, cedeu lugar à depressão. Ele agora vive murmurando que, cedo ou tarde, não escapará do juiz Sérgio Moro.

BOLA DE FERRO NO PÉ
A confirmação do senador José Serra como ministro das Relações Exteriores pode representar uma libertação do Mercosul, que tem sido para o Brasil uma espécie de bola de ferro no tornozelo.

BALCÃO DE NEG?"CIOS
O senador Alvaro Dias (PV-PR) rejeita a participação do Partido Verde no eventual governo Michel Temer. "O balcão de negócios não foi desmontado. O loteamento dos cargos é a realidade exposta", afirma.

HERANÇA MALDITA
Com o impeachment batendo à porta, Dilma estimula o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a colocar em votação projetos que aumentam gastos. Tudo para deixar "bombas" para Michel Temer.

DÚVIDA CRUEL
O Solidariedade desistiu do Ministério do Trabalho e agora mira o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que teria recursos mais abundantes. Mas Michel Temer planeja esvaziar o MDA.

MINISTÉRIO REPUBLICANO
"Temos que analisar se a definição dos ministros ocorre de maneira republicana e transparente", afirma o deputado Roberto Freire (PPS-SP), sobre a escolha do ministério do eventual governo Michel Temer.

SAMU CURIOSO
Dois médicos do Senado apareceram na comissão especial do impeachment. Todos ficaram espantados, querendo saber quem precisava de ajuda deles. Disseram que estavam lá "só de curiosos".

GOVERNO ACÉFALO
"O governo está acéfalo. Está tudo parado", afirma o deputado Danilo Fortes (PSB-CE). Segundo ele, o Congresso precisa rever o trâmite do rito do impeachment para não deixar o governo federal paralisado.

PENSANDO BEM...
...Dilma tem razão: ela não vai "para debaixo do tapete", como afirmou, mas tem tudo para rolar rampa abaixo, no Palácio do Planalto.

Herculano 07/05/2016 10:17: BARBOSA E A "ESCORPIÃ", por Mário Ramos Ribeiro, para o jornal O Estado de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não consegue avançar no ajuste fiscal. Propõe até ampliar o déficit primário, em lugar de reduzi-lo. Se Dilma Rousseff sair da Presidência, ele irá junto. Se ela ficar, também pode sair, pois Lula, o mandão, quer outra política econômica e é alérgico a reformas e cortes de gastos.

Este quadro lembra a velha história do escorpião e do sapo, em que este é morto pelo escorpião ao atravessar uma lagoa carregando-o nas costas. Uma vez escorpião, sempre escorpião. Uma vez populista, sempre populista! Joaquim Levy, o sapo anterior, não sobreviveu.

Nossa crise combina corrupção sistêmica, incompetência técnica e uso e abuso do viés populista. Não há como sermos ingênuos: precisamos levantar os olhos para obter uma perspectiva deste quadro e discuti-la. James Buchanan, Nobel de Economia (1986),defendeu uma "ética normativa para a vida prática". A economia e a política deveriam se preocupar inicialmente com as instituições ou as regras do jogo que emolduram a economia. Disse ele: se "essas regras albergassem a preocupação com o 'dever', com o 'justo', com o 'conhecimento do que é certo e próprio"', a economia e o direito conduziriam a um bem-estar superior.

Na mesma linha, Douglass North, outro Nobel (1993), consagrou o termo "economia institucional" nos anos 1960. Esse termo também diz respeito às regras do jogo que, formalmente instituídas ou não, balizariam a operacionalidade da política econômica e garantiriam o seu sucesso na ampliação do bem-estar da sociedade.

Há, assim, dois níveis de análise e de ação da economia institucional: a economia política e a política econômica. A interação permanente entre eles é que qualificará o resultado. Uma boa economia política gera regras do jogo saudáveis. São as que limitam o poder discricionário dos governantes, que despersonalizam a política econômica e que fiscalizam, controlam e monitoram a gestão pública antes, durante e depois do exercício do mandato do governante. Reduzem a incerteza, minimizam a insegurança jurídica e ampliam o horizonte de planejamento, sem o que o estado de ânimo dos empreendedores e consumidores será contido, como está neste momento no País. Se as regras forem boas, a política econômica pode até prosperar.

Digo pode pois não há garantia absoluta de prosperidade. Entretanto, se, como hoje, as regras forem más, não cooperativas, personalistas, idiossincráticas e indutoras de conflitos insolúveis, muito pouco pode ser feito e a política econômica vai fracassar, pois neste caso há garantia absoluta de erro. Assim entendida - e de forma concreta para o Brasil de hoje a conclusão soa bem natural: Dilma não consegue arrumar a casa; se outro incumbente conseguir fazê-lo, é preciso garantir que outro não consiga desarrumá-la. Em particular, é preciso que as leis do impeachment e a de Responsabilidade Fiscal sejam aprimoradas para tempestivamente impedir isso aos primeiros sinais de ameaça.

Para a maioria dos economistas, as regras do jogo são um dado que vem da política, e não há o que fazer. E preciso rever isso. Quanto aos políticos, é necessário que se convençam de que muitas vezes, ao tentarem fazer o bem, estão causando um dano, pois a economia responde negativamente a tentativas de desequilibrá-la - como fez Dilma Rousseff com suas "pedaladas" fiscais e outros desatinos.

Reconhecer a importância da economia política não é desmerecer a razão técnica. E exatamente o contrário: trata-se de impedir que ações destruidoras comprometam tanto essa razão quanto a ação política.

Quanto a ministros da Fazenda, ou outros que conduzam a bandeira da razão econômica, é bom que se acautelem ao trabalhar para políticos. Há sempre escorpiões - hoje a "escorpiã" - dispostos a sacrificá-los, mesmo que amparados em suas costas. E, desta vez, tudo indica que a escorpiã também afundara com o sapo.

Herculano 07/05/2016 09:40: ABRAÇO DOS AFOGADOS, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Parte 1

Mais uma vez, na sessão de ontem que por 15 a 5 decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment, os aliados do governo insistiram na anulação do processo, aproveitando a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastamento de Eduardo Cunha de suas funções como deputado federal e presidente da Câmara por abuso de poder e desvio de finalidade.

O problema dos governistas é que, como participaram de todas as etapas do processo do impeachment, e chamaram o STF a esclarecer situações que consideravam obscuras ou simplesmente ilegais, acabaram conseguindo o aval da Corte para todo o processo, o que torna impossível agora anulá-lo.

Também a tese de que o impeachment foi decretado por uma vingança de Cunha contra o PT não tem serventia, a não ser na luta política. Bastaria lembrar que, às vésperas da votação, os petistas no conselho ?" Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC) ?" deram uma entrevista anunciando a contragosto que votariam a favor de Cunha, por orientação do Planalto.

O ministro Jaques Wagner havia fechado um acordo com Cunha para, em troca, arquivar o processo de impeachment. A reação do restante do partido e dos militantes foi tão grande que o então líder Sibá Machado foi à tribuna do Senado anunciar a mudança de posição do PT. Portanto, a vingança pode ter sido a motivação subjetiva de Cunha, mas o PT tentou um acordo nos mesmos termos, e perdeu.

Depois disso, os governistas convalidaram todos os passos do processo. Foi com base numa ação do PCdoB, que tem na senadora Vanessa Graziottini uma dedicada representante na comissão de impeachment, que o STF derrubou o rito processual que havia sido determinado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Daquele rito original havia saído uma comissão composta por candidaturas independentes, apresentadas à revelia das lideranças partidárias. Naquela ocasião, a intenção clara de Cunha era a de formar uma comissão favorável ao impeachment, pois o governo ainda detinha certo controle sobre as bancadas dos partidos aliados.

Para preservar a independência dos poderes, e acertadamente, a meu ver na ocasião, considerando que o regimento interno da Câmara deveria prevalecer, o relator do processo, ministro Edson Fachin, surpreendeu a todos com um voto totalmente favorável à decisão de Eduardo Cunha, o que fazia prever que a maioria do plenário o seguiria, como cheguei a escrever aqui.

Herculano 07/05/2016 09:40: ABRAÇO DOS AFOGADOS, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Parte 2

Quem mudou a tendência do plenário foi o voto de divergência do ministro Roberto Barroso, que viu nas ações de Cunha, já àquela altura, tentativa de manipular o resultado. A interferência do STF nos ritos da Câmara recebeu o apoio majoritário dos membros da Corte, e muitas críticas dos que viram na postura do ministro Barroso uma tentativa de ajudar o governo, que àquela altura ainda dava alguns sinais de vida.

A decisão de Barroso, mantendo todos os pontos do rito usado no impeachment do então presidente Collor, mostrou-se, no entanto, capaz de dar segurança jurídica ao processo. Os governistas comemoraram como uma vitória, mas o tempo cuidou de demonstrar que não era o rito que definiria o resultado, mas os votos que cada lado tivesse no momento definido.

As sutilezas políticas acabaram influindo na formação da nova comissão escolhida pelos líderes partidários, mas ela, que começou com maioria teórica governista, acabou com uma maioria esmagadora contrária ao governo, que se desgastou ao longo do tempo.

Não é possível mais ao PT tentar anular o processo, pois o próprio Cunha foi derrotado pela ação do PCdoB e o rito do impeachment foi o do Supremo, não o do então presidente da Câmara.

Toda a jurisprudência mostra que não é possível uma nulidade retroativa, mas o que o ministro da AGU José Eduardo Cardozo está buscando com mais uma tentativa de anular o processo é uma narrativa política que sustente a tese do golpe, o que está cada vez mais difícil.

Cardozo acabou sendo figurinha fácil nas comissões de impeachment, repetindo os mesmos argumentos em várias sessões, mesmo quando o regimento não previa sua presença. O senador Raimundo Lira, por sinal, deu um nó nos governistas, permitindo que usassem e abusassem de questões de ordens.

Deu a palavra a todos eles mesmo quando o regimento não permitia, e o que parecia uma leniência mostrou-se sabedoria, pois ficou impossível à oposição aguerrida alegar cerceamento de defesa e outros pretextos.

Na próxima semana deveremos dar posse a um novo governo, e tanto o presidente afastado da Câmara e a presidente afastada do Brasil estarão recolhidos a seus exílios forçados, praticamente sem chances de reassumir seus postos. A previsão de Cunha de que Dilma cairia antes dele pode não se confirmar só por alguns dias. Mas os dois perderam, num autêntico abraço de afogados.

Herculano 07/05/2016 09:34: LIMINAR DE TEORI CONTRA CUNHA DESCONTENTOU PATE DOS COLEGAS DE STF, por Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo

A liminar do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar descontentou alguns ministros. Nem todos achavam que a melhor solução era a pregada pelo magistrado.

QUANTO PESA
Alguns ministros acreditavam que o melhor seria apenas impedi-lo de assumir a Presidência da República caso Michel Temer viajasse, já que Cunha é réu na Operação Lava Jato. Outros iam além e defendiam a saída dele do cargo - mas não a suspensão do mandato.

SUFOCO
Com a liminar, Zavascki provocou "uma avalanche" que sufocou toda e qualquer possibilidade de divergência, segundo um integrante do Supremo. Ameaçado de ser atropelado por Marco Aurélio Mello, que anunciou estar pronto a divulgar seu relatório em outra ação sobre o mesmo tema, o ministro preferiu atropelar ele mesmo o colegiado.

Herculano 07/05/2016 09:18: O POPULISMO NO BANCO DOS RÉUS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A Comissão Especial do Impeachment do Senado aprovou, por 15 votos a 5, o competente parecer do senador Antonio Anastasia que defende a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, para seu afastamento do cargo, basta o plenário da Casa confirmar a admissibilidade do processo.

O texto aprovado pela Comissão Especial não se limita a fazer uma detalhada análise da questão e apontar os fundamentos jurídico-políticos que constituem "indícios suficientes" para a adoção daquela medida prévia ao julgamento da chefe do Executivo pelo Senado. Tampouco se esgota na acurada argumentação que desmonta a tese petista de que se trata de um "golpe" contra a presidente da República. O amplo e minucioso trabalho do senador Anastasia é uma vigorosa denúncia do desprezo pelas normas fiscais que procuram garantir o necessário equilíbrio das contas públicas. Desprezo ditado pelas convicções estatistas e intervencionistas que inspiram o populismo irresponsável e eleitoreiro do lulopetismo.

Lula e o PT, adeptos da gastança descontrolada por meio da qual há quase 14 anos têm procurado garantir sua hoje agônica hegemonia política, sempre se opuseram aos controles fiscais. Comprovaram isso ao fazer violenta oposição e votar maciçamente contra a aprovação pelo Congresso, em 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E depois que chegaram ao poder em 2003 não perderam oportunidade de sabotar a aplicação desse regulamento que impõe freios à irresponsabilidade fiscal nos três níveis da administração pública.

Pois foi exatamente a irresponsabilidade, política e fiscal, de uma chefe de governo autoritária e convencida de que a promoção dos "interesses populares" está acima da lei ?" ou seja, de que os fins justificam os meios ?", que resultou nas ilicitudes que embasam o pedido de seu impeachment: as "pedaladas" com as quais tentou maquiar as contas do governo e a edição de decretos de liberação de recursos sem autorização prévia do Congresso.

Por cautela, Anastasia limitou o foco de seu parecer àqueles dois crimes de responsabilidade ?" que são os que constam da denúncia aprovada pela Câmara ?" de modo a evitar alegação de nulidade do processo pela defesa de Dilma. Não se furtou, porém, a demonstrar claramente, com o apoio de ampla jurisprudência e de citações de renomados juristas, a natureza política do processo de impeachment, que inevitavelmente se ampara em evidências que não constam dos autos ?" o chamado "conjunto da obra". Essa dimensão política do processo de impeachment é fortemente repudiada pela defesa de Dilma, que admite apenas a existência de atos administrativos "irrelevantes" que "não constituem crimes de responsabilidade" e por isso não podem justificar a perda do mandato da presidente da República. Mas o relatório demonstra que esses delitos evidenciam a prática sistemática de ilicitudes que, entre outras coisas, são responsáveis pelo descontrole fiscal que está na raiz da grave crise econômica que infelicita o País. Razão política suficiente, portanto, para que a ampla maioria dos brasileiros já tenha condenado Dilma Rousseff e esteja pedindo seu afastamento do governo. O Parlamento reflete, naturalmente, essa tendência.

Nessa linha de raciocínio, o senador mineiro refutou a acusação dos petistas de que o impeachment é "golpe": "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF". Direitos, aliás, amplamente desfrutados pelo quinteto governista que integra a Comissão Especial do Impeachment.

É perfeitamente normal que, a esta altura dos acontecimentos, quando até dentro do Palácio do Planalto e do PT o impeachment é considerado batalha perdida, Dilma esteja amargurada com a perspectiva de ter sua carreira política abreviada. Essa amargura parece ter obscurecido completamente seu discernimento. OEstado apurou que ao tomar conhecimento do teor do relatório do senador Anastasia, Dilma lamentou a "ingratidão" do ex-governador mineiro, que recebeu "muita ajuda do governo federal" e com quem ela sempre manteve "uma relação republicana". Esse tipo de cobrança tem bem a cara do populismo lulopetista.

Herculano 07/05/2016 09:15: PISO PARA A ECONOMIA, por Miriam Leitão, para o jornal O Globo

Até o placar já se sabia antes de começar a sessão da Comissão Especial do Senado. A presidente Dilma perderia por 15 a 5. Cada um foi representar seu papel. A oposição queria provar que tudo estava sendo feito dentro da Constituição e que há fortes indícios de crime de responsabilidade. Os governistas queriam firmar a tese do golpe. Na economia, permanece a incerteza sobre os caminhos da recuperação.

Para a reunião no plenário do Senado, na próxima semana, só há uma dúvida: o placar. De quanto será a derrota da presidente? Será um resultado apertado ou haverá sinais antecipados de que a saída definitiva já está garantida? Enquanto isso, na economia, a única convicção que se tem, nas conversas com economistas e empresários, é de que haverá uma forte sensação de alívio com a saída da presidente Dilma. Desde o início do ano, quando cresceram as chances do impeachment, o risco-país caiu 31%, o dólar recuou 13%, e a bolsa atingiu o maior patamar em quase um ano.

Os índices de confiança dos empresários e dos consumidores caíram muito e estacionaram nos pontos mais baixos da série. A demanda é por sinais de que haverá mudanças e que elas chegarão à vida real. No mercado, o economista-chefe e sócio da Mauá Capital, Alexandre de Ázara, explica que o sentimento é de "otimismo cauteloso", porque sabe-se que o governo Temer terá que lidar com problemas estruturais, que não se resolvem apenas com a melhora do ânimo.

- Trocar o time terá efeito de curto prazo. Todo mundo espera que aconteça um ajuste fiscal, precisamos saber a intensidade do ajuste e como Temer vai negociar com o Congresso - explicou.

O Itaú, em relatório de análise da América Latina, avaliou que o dólar pode voltar a subir quando ficar clara a dificuldade de inverter a trajetória da dívida pública. Aliás, o país precisa de reformas estruturais, e elas são difíceis de fazer.

Uma mudança já preparada será a alteração no marco regulatório do setor de petróleo. O consultor Adriano Pires, do CBIE, lembra que o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara, indo à sanção da Presidência. Isso daria alívio financeiro à Petrobras, retirando obrigações da companhia, e atrairia investimentos de outras petrolíferas.

- A Câmara já deu sinais de que tem uma base que pode aprovar a medida. Com a Dilma na Presidência, ela poderia vetar. Com Temer, não. Esse projeto é fundamental para recomeçar o setor de petróleo do país - disse Pires.

A Abinee, associação da indústria eletroeletrônica, conta que o setor já fechou 5400 vagas no primeiro trimestre. A projeção era de estabilidade, mas a crise política e a paralisia do governo agravaram o quadro. Segundo o presidente da entidade, Humberto Barbato, o cenário que tem Michel Temer assumindo a Presidência significa encontrar um "piso" para a queda. A sensação será de que o pior ficou para trás.

- A entrada do Temer estabelece um piso para a economia, como se chegássemos ao fundo do poço. A expectativa vira, para que comece a recuperação em 2017. Mas, para que ele consiga apoio para o governo, é fundamental que não seja candidato em 2018 - disse Barbato.

O diretor-presidente da Trumpf, empresa multinacional que vende máquinas no Brasil, João Carlos Visetti, também avalia que é fundamental que Michel Temer não seja candidato em 2018. Mas isso seria apenas o começo de uma lista de tarefas para colocar a economia nos trilhos.

- Temer não pode abrir mão das conquistas sociais, precisa fazer o ajuste fiscal, tem que destravar as concessões. E não pode de forma alguma interferir na Lava-Jato. O combate à corrupção é uma demanda muito forte da sociedade, principalmente das gerações mais jovens ?" disse Visetti.

A economia está em compasso de espera, enquanto a política passa pelo seu terremoto. Os atores políticos sabem que na próxima quarta-feira a presidente deve perder no plenário do Senado, mas não sabem como o vice-presidente vai agregar as forças que se dispersaram. Os agentes econômicos olham tudo com um certo sentimento de alívio, mas consciente de que o país continuará vivendo um tempo de incerteza, mesmo com a mudança de governo.

Herculano 07/05/2016 09:12: CORAGEM PARA MUDAR, por Ronaldo Caiado, DEM, médico, senador por Goiás, para o jornal Folha de S. Paulo

Mais que de transição, é de emergência o futuro governo de Michel Temer. Herdará um país em frangalhos, com tudo por fazer e refazer: na economia, na política e na autoestima do Brasil.

Não há tempo a perder e não há espaço para errar. O país já esperou, sofreu e errou demais. A força capaz de nutri-lo ?"e é essencial que não se perca isso de vista?" não virá das cúpulas partidárias nem dos arranjos, por mais engenhosos, de bastidores ou do atendimento a interesses corporativos.

Virá das ruas, da fonte e origem de todo esse processo, que levou ao fim a Era PT. É esta a peculiaridade deste momento histórico: não foram os partidos que moveram a população, mas o contrário. Foi o clamor das multidões que levou os partidos a agir.

Temer, embora detentor de prestígio no campo jurídico e de densa bagagem política, chega ao poder sem o lastro de uma eleição nele focada. Foi eleito como vice; teve, portanto, votos, mas por tabela. Terá de compensar buscando interpretar as multidões que apearam a presidente.

Tancredo Neves viveu, em outra circunstância, essa realidade. Capitalizou a frustração das Diretas Já e arrastou ao colégio eleitoral a expectativa popular. Itamar Franco fez o mesmo: governou para a sociedade, e não para os partidos. Esse gesto deu-lhe a força moral de que carecia para cumprir a missão.

Cabe ao futuro presidente dar sinais claros de que não fará dessa ocasião singular mera reprodução do modelo que acaba de ruir. Não pode fazer do Estado e de seus cargos moeda de troca política, buscando nessa prática, variante do mensalão, a fonte da governabilidade. Não funciona, como constatou tardiamente a presidente Dilma Rousseff.

Deve, isso sim, pautar-se em dois exemplos que nos vêm da Argentina: o presidente Mauricio Macri e o papa Francisco.

O primeiro enfrenta, sem hesitar, o populismo institucional dos Kirchner, adotando medidas amargas, corajosas e necessárias à reconstrução do país; o segundo, ciente da eficácia e da força do exemplo - e a política move-se também em torno de símbolos -, abdicou de luxos pessoais e adotou hábitos simples, que o identificam com a realidade sofrida em que vive o povo.

E o que querem os milhões que foram às ruas? Um Estado mais eficiente e enxuto, mais transparente. Um Estado em que a sociedade se veja refletida. Deve, portanto, cortar mordomias, a começar pelas de seu próprio cargo. Menos promessas e mais ação, eis, em síntese, a receita.

Nada de comitivas gigantescas em viagens ao exterior ou de cargos inúteis em profusão; trocar o caríssimo Airbus por um jato da Embraer. Numa palavra, aproximar-se do povo, reduzir o abismo que o separa dos governantes; munir-se de autoridade moral para pedir sacrifícios a uma sociedade que já contabiliza mais de 11 milhões de desempregados.

Os primeiros sinais não são alentadores. Temer, ao que parece, recuou do anúncio de que cortaria à metade os ministérios - e já discute com os partidos o seu loteamento. Repete aí o PT.

São hoje 32 ministérios. Oscar Niemeyer projetou a Esplanada com 17 prédios; Juscelino, que a inaugurou, governou com 12 ministros. E há ainda os milhares de cargos em comissão, criados não para atender o público, mas à militância.

É preciso sinalizar desde o início que se inaugura de fato uma nova etapa, com mudança radical de rumo. Para tanto, é preciso coragem, ousadia. Temer precisa deixar claro que não postula reeleição, que fala para a história, e não para os partidos.

Coragem, presidente. Se a demonstrar, terá o povo a seu lado - e, tendo-o, nada será capaz de ameaçá-lo.

Herculano 07/05/2016 09:08: MUITO ALÉM DA VÂ FILOSOFIA, por Plácido Fernandes Vieira, para o jornal Correio Braziliense

Muita gente se agarra à verdade de um partido e se recusa a ver, como diria Nelson Rodrigues, a realidade como ela é. Um exemplo: a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e do exercício do mandato. Só quem não consegue fazer uma leitura objetiva dos fatos acredita na versão simplista de que o experiente ministro Teori Zavasckise apressou em tomar uma decisão com medo de ser visto como o sujeito que não teve coragem de peitar o peemedebista. Esse mimimi é tão ridículo quanto a tese de que o impeachment é golpe.

Apesar de a liminar dele ter sido referendada no plenário por unanimidade, o 11 a 0 contra Cunha não esconde que há uma gritante divisão na Corte. Uma divisão, e aí evoco Shakespeare, que vai muito além do que supõe nossa vã filosofia. Ora, na quinta-feira da semana passada, o ministro já havia anunciado que levaria a questão para análise no plenário do tribunal. Por que, então, apenas cinco dias depois, contando o fim de semana no meio, o presidente do STF - um tribunal que não tem como característica a celeridade em suas decisões - anuncia que ação semelhante apresentada na véspera por partido político vai ser julgada antes pelo Supremo? E que, em vez de Zavascki, como seria natural, já que é ele o relator da Lava-Jato no Supremo, a peça foi distribuída para um magistrado diferente?

O caso se tornou ainda mais controverso depois que ministros do próprioSTF contaram à jornalista Eliane Cantanhêde que a decisão de Teori "foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff". De que forma? Anulando atos de Cunha como a aceitação do pedido de impedimento. Mas, como, se Cunha se tornou réu no petrolão agora em março? E mais: a ação de Janot e a da Rede são posteriores ao recebimento do pedido de afastamento de Dilma pelo presidente da Câmara? Como se deve chamar um movimento como esse que antecedeu a decisão de Teori? É tudo muito estranho, para dizer o mínimo.

Autor da ação da Rede, o advogado Eduardo Mendonça negou a intenção de anular atos como o impeachment. Mas que o texto dele dá margem a esse tipo de interpretação, isso dá. Corajosa e inédita na história do país, a decisão de Teori deixa políticos corruptos de cabelo em pé porque desfaz o mito de que essa turma é intocável. Sabemos, agora, que não é bem assim. O 11 a 0 sinaliza que existem, sim, instrumentos jurídicos capazes de frear a impunidade. O Brasil agradece

Herculano 07/05/2016 09:04: ÚLTIMO TANGO DE UMA NOTA SO, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S.Paulo

Na comissão que ontem aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um dos petistas mais críticos ao modo dela de governar, o senador Lindberg Farias, foi dos mais aguerridos defensores da desgastada tese do "golpe".

O senador repetiu argumentos e recorreu aos instrumentos da falácia cometida na campanha de 2014 e desmentida logo após a reeleição, lançando acusações ao léu: Michel Temer na Presidência "entregaria" a Petrobrás à sanha do capital estrangeiro, daria fim aos programas de benefícios sociais, entre outras inverdades ditas por Dilma na campanha e que tanto prejuízo renderam quando a realidade a desmentiu.

Na época, Lindberg era crítico da presidente. Ele era adepto da ideia, apoiada por inúmeros petistas, de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva seria o melhor candidato. A defesa feita ontem obedeceu ao ritmo de último tango em cadência de uma nota só.

Nenhum problema, desde que a lógica e a realidade não sejam agredidas. Lamentavelmente, existe a agressão. Houve distorção quando se discutia inutilmente a condição de "vice" de Eduardo Cunha quando o artigo 86 lhe negava claramente essa prerrogativa.

Soam precipitadas e um tanto equivocadas análises desse cenário, segundo o qual Temer teria a ganhar, mas também a perder, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha das funções de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara.

Por essa ótica, Temer ganhou do STF a liberdade de não precisar se posicionar sobre a condição de Cunha e de livrá-lo de companhia constrangedora, mas perdeu um imprescindível operador dos trâmites legislativos para levar a bom termo as votações das propostas que precisará aprovar. Nesse aspecto residem duas questões. A primeira, precipitação decorrente da suposição de que Cunha mantém o poder de influência sem o cargo de presidente e o exercício do mandato. A segunda, o equívoco de acreditar que Temer e grupo mais próximo não têm experiência, influência e habilidade políticas para negociar a aprovação de medidas no Parlamento.

Um dado essencial: Cunha presidiu a Câmara por meio período. Temer foi presidente da Casa por três períodos completos. Realidade e pragmatismo darão conta de estabelecer o prazo de validade do poder de Cunha.

Herculano 07/05/2016 09:01: SOB A ÉGIDE DO PODER MODERADOR, por Demétrio Magnoli, para o jornal Folha de S. Paulo

No Brasil imperial, o imperador exercia privativamente o Poder Moderador, com a assessoria do Conselho de Estado. Graças a ele, o Primeiro Reinado configurou-se como monarquia absoluta. As desordens da Regência conduziram à instauração do parlamentarismo e à restauração do Poder Moderador, que passou a funcionar como "árbitro dos conflitos da elite" (José Murilo de Carvalho), estabilizando o Segundo Reinado. A decisão do STF de suspender o mandato de Eduardo Cunha, "uma das mais extraordinárias e corajosas da história político-judiciária do Brasil" (Joaquim Barbosa), ilumina uma crise institucional aguda. É um indício de que o governo transitório de Temer viverá à sombra de um novo Poder Moderador, desta vez exercido coletivamente pelos juízes da corte suprema.

A sentença do STF é "extraordinária" num sentido preciso, talvez vislumbrado por Barbosa: representa uma nítida violação das prerrogativas do Congresso e, portanto, da regra de ouro da separação de Poderes. Mas o adjetivo "corajosa" serve apenas como ornamento retórico de um ato judicial politicamente motivado, que se destina a arbitrar os "conflitos da elite".

Só os eleitos podem dispor do mandato dos eleitos ?"eis o princípio democrático que a corte suprema decidiu ignorar. O Congresso, mas não o STF, pode deliberar impeachment da presidente- e, ainda, o de um juiz do próprio STF. Mesmo o afastamento provisório de Dilma depende de duas deliberações parlamentares sucessivas. (Coisa diferente é a impugnação judicial da chapa eleita, que não se confunde com cassação de mandato.)

Em nome do mesmo princípio, a Constituição atribui exclusivamente ao Congresso a prerrogativa de cassar mandatos parlamentares. Até a mera confirmação da prisão em flagrante de um parlamentar exige autorização de sua Casa, isto é, da Câmara ou do Senado. Para circundar a letra constitucional, o STF recorreu ao subterfúgio da suspensão temporária do mandato de Cunha, fundamentada em interpretação ousada, ultraliberal, do Código de Processo Penal. Assim, alçando-se acima das fronteiras legais, o STF decretou uma excepcionalidade, que forma um embrião de jurisprudência. Depois de Cunha, será a vez de Renan?

Tempos anormais. A Câmara não reagirá à usurpação de poder pois sofre os efeitos devastadores da desmoralização do Poder Legislativo infligida ao longo do reinado lulopetista. Nesses 13 anos marcados pelo "mensalão" e pelo "petrolão", a maioria parlamentar associou-se ao Executivo em pactos de natureza mafiosa. Os mandatos populares converteram-se em passaportes para a delinquência política e a criminalidade comum. "Quando dizem que nossas instituições são fortes, isso cheira a piada", atirou o efêmero ministro da Justiça Eugênio Aragão, empossado com a missão impossível de implodir o que ainda resta de institucionalidade. Nesse diagnóstico (e só nisso!), ele tem razão: é sobre uma paisagem de ruínas que se ergue o novo Poder Moderador.

O STF conta com o apoio de uma opinião pública farta do personagem nefasto que seus pares protegem - e, ainda, com o elogio de um PT preso à lógica de sua própria narrativa embusteira sobre o impeachment. Mas, sobretudo, ampara-se nos interesses do governo adventício, a quem presta um serviço estratégico.

Temer monta um extenso arco governista, congregando o PMDB, os sócios menores do lulopetismo e a oposição. Ele terá esmagadora maioria parlamentar, mais que suficiente para cassar Cunha. Mas, agindo preventivamente, o STF soluciona o impasse, libertando-o do imperativo de mobilizar essa maioria num rumo capaz de produzir insanáveis fissuras entre as máfias políticas pacificadas, entregues à orgia da redivisão de feudos na administração pública. Sob aplausos gerais, o "árbitro dos conflitos da elite" anestesia a sociedade, postergando as rupturas inevitáveis.

Herculano 07/05/2016 08:52: OS BANDIDOS SÃO ESCOLHIDOS POR NOS

Todos os políticos envolvidos em sacanagens roubando os nossos pesados impostos foram eleitos por nós. Quem deu a legitimidade para roubar? Nós. Eles pediram esta legitimidade, mentindo, dizendo que a precisavam para nos representar. Então...

Sejam eles famosos ou não. Estes são até piores, pois agem à sombra sem o olhar fiscalizador da mídia, dos eleitores, dos formadores de opinião.

Veja o quadro descrito abaixo por Josias de Souza e que está em Veja desta semana. Os políticos são uma comunidade que se entende num mundo todo particular dela.

Esta comunidade de verdade não possui partido, usa-o, porque na maioria dos casos ele permite e possui vantagens.

É uma comunidade (ou máfia?) que se organizar entre seus membros para roubar o que é público para o privilégio de poucos, enganando os eleitores, onde vendem a imagem de estadistas, administradores, salvadores da pátria, justos, honestos, apaixonados pelas causados do povo e capazes.

E isto não está apenas estabelecido em Brasília ou nas capitais. Tudo começa nos municípios e não apenas os grandes. É lá que se misturam cabos, vereadores, prefeitos na sustentação da base de deputados e senadores.

E em Gaspar isto é diferente? Pode ser, mas ...Para pensar. As eleições de outubro estão ai. Acorda, Gaspar!

Herculano 07/05/2016 08:38: NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA FOI PILHADO INTERMEDIANDO TRANSAÇÕES COM DOLEIRO, por Josias de Souza.

Parte 1

A decisão do STF de afastar Eduardo Cunha do exercício do mandato e da presidência da Câmara trouxe alívio e apreensão. Retirou da linha de sucessão da Presidência da República um personagem que faz da Câmara "um balcão de negócios", representa "risco para as investigações" da Lava Jato e "conspira contra a própria dignidade da instituição." Mas trouxe à boca do palco outro deputado duro de roer: Waldir Maranhão (PP-MA). Vem a ser o número dois da mesa diretora da Câmara. Membro da milícia parlamentar de Cunha, é ele quem está no comando.

Waldir Maranhão responde a um par de inquéritos no STF - ambos por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Num esquema, revelado pela Lava Jato, o substituto de Cunha foi citado pelo doleiro - delator Alberto Yousseff, preso em Curitiba, como um dos parlamentares do PP "cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês" de mesada proveniente do petrolão.

Noutro esquema, desbaratado pela Operação Miqueias, uma parceria da Polícia Federal com o Ministério Público do Distrito Federal, o substituto interino de Cunha foi pilhado relacionando-se com outro doleiro: Fayed Traboulsi, preso em 2013 sob a suspeita de fraudar fundos de pensão de Estados e municípios em mais de R$ 300 milhões por meio da venda de títulos podres. A voz do deputado soou em interceptações telefônicas feitas com autorização judicial. Nelas, Maranhão conversa com o doleiro sobre os negócios tachados pela PF de ilegais.

A revista Veja veiculou em seu site o áudio de três diálogos do deputado com o doleiro. Foram capturados em 2012. Quem ouve fica com a sensação de que Waldir Maranhão, agora no comando da Câmara, agia como um funcionário subalterno de Fayed Traboulsi. Ele marca encontros do doleiro com prefeitos. Opera como farejador de oportunidades para a quadrilha de Fayed aproveitar. O deputado era remunerado pela quadrilha.

Num dos diálogos, de 8 de novembro de 2012, Waldir Maranhão promove a aproximação de Fayed Traboulsi com o então prefeito eleito de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP). O doleiro mirava o fechamento de negócios com a prefeitura.

Doleiro - Fala, meu querido!

Deputado - Meu irmão!

Doleiro - Tudo bem, irmão?

Deputado - Veja só: o Bernal está em Brasília e deixei o Luís Carlos aí com a missão de levá-lo ao seu encontrou, viu?

Doleiro - Pois é, estou aguardando eles, inclusive. O Luís Carlos disse que tá com ele aí, né?

Deputado - Como eu vim para o Tocantins, eu tratei só por telefone, mas tá caminhando, viu?

Doleiro - Tá. Então eu fico no aguardo. Eles vêm agora à tarde, né

Deputado - É interessante a sua conversa.

Herculano 07/05/2016 08:37: NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA FOI PILHADO INTERMEDIANDO TRANSAÇÕES COM DOLEIRO, por Josias de Souza.

Parte 2

Duas semanas depois do encontro entre o prefeito de Campo Grande e o doleiro, Waldir Maranhão volta a intermediar, em 21 de novembro de 2012, um encontro entre dois. Na mesma conversa, Waldir Maranhão avisa ao doleiro que estava 'ok' um 'negócio' na cidade de Marabá (PA).

Doleiro - Fala, chefe.

Deputado - Meu irmão, tudo bem?

Doleiro - Tudo.

(?)

Deputado - Deixa eu lhe dizer: amanhã quem vai estar aqui é o Bernal, lá de Campo Grande. Já teve com ele, né?

Doleiro - Já, sim. Eu já estive conversando da outra vez com ele. Mas eu tô indo pra São Paulo às oito horas da manhã e volto às duas da tarde.

Deputado - Eu acho assim: se você tiver um tempinho, à noite, eu acho que vale a pena convidá-lo para ter uma conversa social, tá? Uma sugestão, uma sugestão, tá?

Doleiro - Claro, claro (?) Amanhã eu vou te ligar assim que eu chegar aqui em Brasília eu te ligo para você ou fazer contato com ele ou me dar o telefone dele pra mim falar com ele, tá?

Deputado - Eu vou te passar logo o telefone dele porque um convite seu é diferente, viu?

Doleiro - Pois eu estou sem poder anotar aqui.

Deputado - De manhã eu te passo, então. Outra coisa: Marabá ok, fechado.

Doleiro - Beleza. O meu pessoal tá lá já.

Deputado - Tá fechado lá. Agora, só as providências

Noutro grampo, gravado em 26 de novembro de 2012, o agora presidente da Câmara soa como se fizesse as vezes de secretário do doleiro. Fayed cobra encontro que Maranhão se comprometera a providenciar.

Doleiro - Fala meu deputado, tudo bem?

Deputado - Oi meu irmão! Tudo bem?

Doleiro - Confirmou para amanhã a nossa reunião?

Deputado - Nós estamos trabalhando?

Doleiro - Porque você tinha me falado que seria amanhã.

Deputado - Eu tô aí amanhã. Ele me disse que 'taria' amanhã aí, viu? Eu vou checar. Ele me disse que estaria aí amanhã.

Doleiro - Dá uma checada que eu já tô aqui de prontidão para conversar com ele.

Deputado - Tranquilo, viu? Eu amanheço aí. Mas eu confirmo com ele.

Doleiro - Se eu tiver que voltar lá eu volto. Não tem problema, não, também.

Deputado - Tranquilo, eu tô antenado.

Nem só da venda de títulos podres era feito o faturamento da quadrilha. No diálogo abaixo, interceptado pela PF em 6 de dezembro de 2012, o doleiro Fayed aciona Maranhão para convencer um prefeito aliado a liberar um pagamento graúdo. Coisa relacionada à merenda escolar.

Doleiro - Você tava com o prefeito Maurinho?

Deputado - É. Deixa eu te dizer: ele vai estar comigo. Eu estive com ele ontem. E ele vai estar hoje à noite aí. Eu vim a São Paulo.

Doleiro - Eu precisava me encontrar com você e com ele.

Deputado - Ok, eu organizo.

Doleiro - Mas você organiza para hoje à noite sem falta?

Deputado - Eu ligo. Ok. Eu saio daqui a umas três horas. Ao chegar eu te ligo pra gente articular. Viu?

Doleiro - Eu estou com uma pessoa que tem um negócio pra receber lá e parece que o negócio é grande e a gente consegue fazer um negócio bom aí.

Deputado - Ok.

Doleiro - É uma merenda que o cara fornece lá. Uma merenda escolar. Você tá sabendo?

Deputado - Eu tô sabendo. Aí, chegando a gente articula.

Doleiro - O cara tá na minha mão. A gente consegue resolver isso.

Deputado - Tranquilo, viu?

Quando aprovaram por unanimidade o afastamento de Eduardo Cunha, os ministros do STF não ignoravam que Waldir Maranhão seria alçado à poltrona de presidente da Câmara. Livraram a Câmara de um constrangimento na expectativa de que os deputados fossem despertados para a necessidade de higienizar a mesa diretora da Casa. Mesmo na cúpula do PP, o partido de Waldir Maranhão, há o reconhecimento de que o deputado não tem estatura para presidir a Câmara. Não há muitas alternativas. Ou a Câmara encontra um caminho para eleger um presidente menos precário ou manda alguém rebaixar o pé-direito.

Herculano 07/05/2016 08:06: PODEROSA EXCEÇÃO, por André Singer, professor, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, para o jornal Folha de S. Paulo.

A surpresa da semana foi a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do mandato de Eduardo Cunha, uma vez que a aprovação da aceitabilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff eram favas contadas. Vale notar, contudo, que repetida a decisão senatorial na próxima quarta-feira, o Poder Executivo e a Câmara dos Deputados ficarão mancos, com os seus chefes eleitos afastados. Só restará íntegro o Judiciário.

Como a defenestração do parlamentar carioca era a única coisa que unificava a opinião pública nacional, não há como deixar de saudá-la. Mas o Judiciário assumiu risco de largas consequências. Conforme se pode depreender da entrevista com a professora Eloísa Machado, da FGV-SP, ingressamos em verdadeiro terreno de exceção sob comando do Judiciário, pois simplesmente não existe a figura constitucional da suspensão de mandato.

O colegiado jurídico sabia o tamanho do passo que estava dando. Tanto é que vários membros destacaram, no voto, a dificuldade da decisão. Na realidade, os ministros esperaram até a última hora que a própria casa do povo, a única que legalmente poderia fazê-lo, cassasse Cunha. Diante da inércia dos deputados, resolveram atender aos clamores da sociedade antes que o Underwood brasileiro se tornasse, na prática, o vice-presidente da República.

Só que feito o primeiro movimento, não há como voltar atrás. Se a queda de Cunha livra Temer de associação imediata incômoda, a liderança assumida por Rodrigo Janot e os 11 togados supremos coloca sob suspeição boa parte da base com a qual o peemedebista pretende governar. Não por acaso, "um grupo de parlamentares (...) assinou nota de solidariedade [a Cunha] na varanda do Palácio do Jaburu", residência oficial do futuro presidente em exercício. Entre os signatários do apoio ao "suspenso", estavam Leonardo Picciani (PMDB-RJ), cotado para o Esporte, e Renata Abreu (PTN-SP), cogitada para ocupar a pasta de Direitos Humanos.

A pressão não para por aí. O ministro Marco Aurélio Mello ordenou que a Câmara abrisse processo de impeachment contra Temer, pepino que agora está nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA). Tendo assinado decretos orçamentários suplementares como Dilma, será difícil ao interino do Legislativo explicar por que o interino do Executivo deve ser poupado.

Por fim, quando o Tribunal Superior Eleitoral, ligado por sua presidência ao STF, for julgar as denúncias, tão caras à Lava Jato, de dinheiro irregular na campanha de 2014, colocará em risco a presidência Temer. Em outras palavras, o mecanismo deflagrado quinta-feira última no Palácio da Justiça é excepcionalmente poderoso.

Sidnei Luis Reinert 06/05/2016 20:01: SE TIVESSE DITO BRASIL, FARIA MAIOR EFEITO!

Se não me eleger, EUA viram Argentina ou Venezuela, diz Trump

O virtual candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, causou polêmica na América do Sul ao dizer que seu país poderá se transformar em uma Argentina ou em uma Venezuela caso perca as eleições.

"Se eu não ganhar, haverá mais pessoas como as que foram colocadas nos últimos anos [na Suprema Corte]. Teremos uma Corte que mudará esse país para um nível que vocês nunca viram antes. Vocês terão tipos como Bernie Sanders [candidato que se define como socialista] na Suprema Corte. Será um país totalmente diferente. Será [como a] Argentina. Será [como a] Venezuela", afirmou, por telefone, a um programa de TV da rede CNBC.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1768339-se-nao-me-eleger-eua-viram-argentina-ou-venezuela-diz-trump.shtml

Herculano 06/05/2016 19:12: A FACE DO TERRORISMO QUE SE ESTABELECE NA INCOERÊNCIA E HIPOCRISIA

O PT e seus representantes nunca se importaram com o Brasil e os brasileiros. Nem com a cara de pau, a ética e a moral.

Inflação, desemprego, roubo, corrupção, mentira, chantagem, constrangimento, aparelhamento, desconstituição da Justiça, imprensa, Ministério Público, Polícia Federal, obstrução das investigações, pensamento hegemônico, perpetuação no poder e a maior crise econômica...

Quem vem acompanhando o debate sobre o impedimento da presidente Dilma Vana Rousseff fica assustado com a histeria de viva voz, a repetição de argumentos falsos feitos para analfabetos, ignorantes, desinformados e a repetição de manobras baixas para a satisfação dos fanáticos, já desvendadas por todos nós.

A hipocrisia, a incoerência e o radicalismo é algo que lembra muito as armas de convencimento e ação dos fundamentalistas, que não admitem adversários, livre expressão e se escudam na democracia para alcançar o poder em sociedades organizadas. Os fundamentalista arrazam a terra como arma de enfraquecimento das sociedade para que uma casta minoritária de bandoleiros se perpetuem no poder e escravizem uma maioria levada à dependência e fraqueza permanente.

O governo do PT criou 39 ministérios para lotear e fazer sumir na incompetência e dúvidas, o dinheiro dos pesados impostos dos brasileiros.

E o que esse mesmo PT, que deu as costas para a crise, a sociedade e não cortou nada, ao contrário, ampliou para abrigar os seus desempregados, o que ele quer agora que está sendo defenestrado do poder?

Quer fazer voltar a andar na Câmara uma PEC proposta por ninguém menos que Eduardo Cunha, o diabo para o PT. A PEC, número 299 de 2013. Ela limita em 20 o número de ministérios na Esplanada.

É ou não coisa de bandidos? Não que 20 ministérios seja um número insuficiente, ou bom, ou necessário. Esta não é a discussão. Até agora o PT era contra esta medida. Fora do poder, é o primeiro advogar o que sempre repudiou. Wake up, Brazil!

Herculano 06/05/2016 12:11: DILMA DIZ QUE TEMER ESTÁ "USURPANDO O PODER" E É "CÚMPLICE DO GOLPE"

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marina Dias e Eduardo Cucolo, da sucursal de Brasília. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6) que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) está "usurpando o poder" e é "cúmplice" do processo de impeachment contra seu mandato, classificado por ela como "golpe".

Segundo Dilma, seu impeachment é "violento" porque teve como condutor o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e do cargo nesta quinta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Não vamos nos iludir. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, como por exemplo os que estão usurpando o poder, infelizmente o vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave", disse Dilma em discurso de quase meia hora no Palácio do Planalto.

A presidente afirmou ainda que Cunha é uma pessoa "destituída de princípios morais e éticos" e afirmou que o peemedebista fez "chantagem explícita" com seu governo antes de aceitar o pedido de impeachment.

"O meu processo é tão violento porque foi necessária uma pessoa destituída de princípios morais e éticos, acusado de lavagem de dinheiro, de ter contas no exterior, para perpetrar o golpe", declarou a presidente.

"Ontem [quinta-feira], o Supremo disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de 'práticas condenáveis', e uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita feita pelo Eduardo Cunha com o meu governo", completou a presidente.

À época em que aceitou o pedido de impeachment contra Dilma, Cunha tentava conseguir que os três deputados do PT no Conselho de Ética da Câmara votassem a favor dele no colegiado, mas o comando petista orientou que os parlamentares ficassem contra Cunha. Em seguida, o peemedebista acatou o processo de impeachment, que foi aprovado na Câmara no domingo (17).

Dilma afirmou que "o pecado original" não pode "ficar escondido" e que é "muito incômoda" porque foi eleita e não cometeu "nenhum crime".

A presidente rechaçou mais uma vez a hipótese de renunciar ao cargo e disse que "resistirá até o último dia".

"Se eu renuncio, enterro a prova viva de um golpe absolutamente sem base legal e que tem por objetivo ferir interesses e conquistas dos últimos 13 anos", disse. "Tenho disposição de resistir e resistirei até o último dia", completou.

Dilma participou nesta manhã de uma cerimônia no Planalto para a assinatura da contratação de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, número menor que o previsto pelo governo.

Almir ILHOTA 06/05/2016 11:38: HERCULANO

Nós moradores de ILHOTA, estamos felizes neste mês de maio, pois caiu o CUNHA, dia 11 cairá a DILMA e dia 26 será a vez da cassação do nosso prefeito DANIEL, e só nos resta dizer uma coisa a estes três vão com DEUS.

Miguel José Teixeira 06/05/2016 11:20: Senhores,

Eis a Visão do Correio Braziliense, publicada hoje - 06/05/16, sobre o Relatório do Senador Anastasia:

O relatório apresentado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial de Impeachment, no qual recomenda a instauração do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, mostra categoricamente que são infundados os argumentos dos defensores do governo de que não foram cometidos crimes de responsabilidade por parte da ocupante do Palácio do Planalto. Ele deixa claro que existem elementos suficientes que comprovam as irregularidades. Em parecer sereno e equilibrado, o parlamentar mineiro ressalta que a alegação da presidente contra o impedimento é descabida e que há indícios suficientes para a comprovação de infrações e a consequente abertura e instauração do processo de impeachment.

O senador rebate ainda, com firmeza, a tese propagada aos quatro ventos pelos governistas de que está em curso um golpe de Estado no país. O documento destacar que, diante dos fatos apresentados, há, sim, a previsão do afastamento provisório da mandatária, por 180 dias, na Constituição da República. "Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que esse processo de impeachment configura um golpe. O impeachment está previsto na Constituição e o presidencialismo sem este mecanismo é ditadura. É justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais."

O parecer, ao pedir a abertura de processo e o afastamento de Dilma Rousseff, não deixa dúvidas de que houve autorização de operações ilegais de crédito suplementares com os bancos oficiais, as já conhecidas peladas fiscais. O relatório ressalta que não se trata de criminalizar a política fiscal, mas de condenar "o uso irresponsável de instrumentos orçamentários". Deixa claro ainda que nenhum governo pode gastar mais do que arrecada, muito menos sem autorização do Congresso Nacional.

Ao mostrar imparcialidade na relatoria da Comissão Especial do Senado Federal, o senador mineiro pondera que não levaria em conta outros casos de pedaladas fiscais supostamente praticadas antes de 2015, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, e contestações ao mandato da presidente e os índices críticos de popularidade. "Por outro lado, neste mister, de abonar a linha de defesa da senhora chefe do Poder Executivo, que pretende, por estratégia retórica, a ela atribuir um salvo-conduto para que transite na história como a senhora do bem, que paira na linha dos anjos", argumenta o parlamentar.

Para a história ficará a peça produzida pelo parlamentar relator da comissão do impeachment, por seu equilíbrio e consistência, e, com toda a certeza, estudiosos hão de se debruçar sobre ela por sua importância como peça de xadrez desse momento histórico vivido pela Nação brasileira.

Herculano 06/05/2016 10:49: ESTOU CONTENTE COM A DECISÃO, A EXEMPLO DA MAIORIA, MAS NÃO TEM AMPARO CONSTITUCIONAL, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Decisão de Teori desarmou palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso pretendiam discursar

Vamos lá. Estou contente que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha sido afastado de seu mandato e que não esteja mais na Presidência da Câmara. Já escrevi aqui algumas dezenas de vezes: acho que ele tem de ser cassado. Mais ainda: penso que o afastamento é positivo para o governo Michel Temer porque não é segredo pra ninguém que, para qualquer presidente da República, mesmo um aliado, é melhor um Cunha fraco do que um forte.

Mas não escrevo pensando apenas em amanhã e depois de amanhã. Não abro mão de um princípio: na democracia, melhor uma solução ruim amparada na Constituição do que uma boa amparada no arbítrio. A boa decisão contra a Carta acabará fatalmente virando um erro; a má decisão a favor da Carta acabará fatalmente sendo um acerto.

Quase todos os ministros que tinham ciência do peso do que estavam votando - o próprio Teori, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello ?" chamaram a atenção para o caráter excepcional da medida. Tanto é assim, meus caros, que estamos diante de um fato inédito.

Que fique claro: não existe amparo na Constituição para a decisão que foi tomada. O fato de eu estar contente com o afastamento de Cunha não me deixa contente com o horizonte que se abre com essa decisão. Como esquecer? Delcídio do Amaral foi flagrado tentando obstruir a Justiça e a investigação da Lava Jato. Nem importa saber se seu plano era ou não mirabolante e inexequível. De tal sorte foi considerado grave o que fez que teve a prisão decretada pelo Supremo. E, no entanto, conservou o seu mandato. Como suspender o mandato de quem não foi preso?

Notem: um político pode, sim, ir para a cadeia, mas permanece com o seu mandato. Vimos isso acontecer nas condenações do mensalão.

Não estou sozinho no meu estranhamento. Em entrevista à Folha, Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e Coordenadora do projeto "Supremo em Pauta", que estuda o tribunal, também expressa certa perplexidade e vai ao ponto: "É evidente que uma decisão dessas tem um impacto enorme no sistema político. Imagine o seguinte: todos os deputados que são réus serão afastados? Ou isso só vale para o Cunha?"

É uma boa pergunta. Os ministros, em seus respectivos votos, tentaram, de algum modo, tranquilizar a todos: "Olhem, isso não vai virar um hábito?" Pois é. Por que não?

Faço minhas as palavras da professora Eloísa Machado: "Essa decisão me dói porque o Cunha não deveria estar na presidência da Câmara, mas, ao mesmo tempo, fica uma sensação de insegurança porque a decisão está fora dos parâmetros constitucionais."

Bastidores
É claro que, a isso tudo, faltam bastidores, não é? Parece que Teori Zavascki, com efeito, vinha evitando tratar da Ação Cautelar movida pela Procuradoria Geral da República porque sabia do risco que ela trazia.

Mas aí surgiu a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede, que caiu nas mãos de Marco Aurélio. Serelepe, ele conseguiu pautar a matéria com Ricardo Lewandowski. Já tratei do assunto aqui. Tratava-se de um ADPF preventiva, argumentando que a permanência de Cunha na Câmara feria preceitos fundamentais e que ele não poderia estar na linha sucessória, uma vez que é réu. Nota: nada disso está na Constituição.

Armava-se um palco para Marco Aurélio questionar as decisões do presidente da Câmara, incluindo o primeiro ato de aceitação da denúncia que resultou no impeachment. Teori houve por bem conceder, então, a sua liminar. Cuidou menos da questão da linha sucessória do que dos atos que, entendeu ele, Cunha tomou para obstruir a investigação.

O palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso poderiam discursar foi desfeito. Isso pode explicar essa quinta-feira estranha. Mas não deve tranquilizar ninguém.

Cunha está afastado da Câmara e não preside mais a Casa. Isso, em si, é bom. Mas, do ponto de vista institucional, estamos um pouco mais enrolados, acreditem.

Herculano 06/05/2016 10:35: O BRASIL DO PT PARA OS POBRES. INFLAÇÃO ACELERA PARA 0,61% EM ABRIL;EM 12 MESES, FICA ABAIXO 10%

Conteúdo das agências de notícias. Texto do portal Uol. A inflação oficial no Brasil fechou o mês de abril em 0,61%. O número representa uma aceleração em relação a março, quando a alta dos preços havia sido de 0,43%, mas foi menor que a inflação de abril do ano passado (0,71%).

No acumulado de 12 meses, a alta dos preços atingiu 9,28%, uma desaceleração em relação ao mês anterior (9,39%). É a segunda vez que a inflação nesse período fica abaixo de 10% desde outubro do ano passado (9,93%).

Mas a alta dos preços ainda está muito acima do limite máximo da meta do governo. O objetivo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%.

Em 2015, a inflação foi de 10,67%.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram divulgados nesta sexta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Inflação e juros

A inflação alta tem sido uma das principais dores de cabeça para o Banco Central nos últimos anos. A taxa de juros é um dos instrumentos mais básicos para controle da alta de preços.

Quando os juros sobem, as pessoas tendem a gastar menos e isso faz o preço das mercadorias cair (obedecendo à lei da oferta e procura), o que, em tese, controlaria a inflação.

Porém, a taxa de juros já está alta e aumentá-la ainda mais poderia comprometer a retomada do crescimento da economia.

Na última reunião, o BC manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%. Essa taxa de juros é a mais alta desde agosto de 2006, quando ela também estava em 14,25%.

Herculano 06/05/2016 10:00: QUANTO VALE O SHOW DE TEMER, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

O governo virtual de Michel Temer seria capaz de maravilhas, parecia se acreditar até o fim de abril.

Nesta semana, porém, o vice quase presidente teve de reprimir um rumorejo cada vez mais contraditório e esquisito sobre as mudanças econômicas. Além disso, o jeitão geral de seu ministério pareceu assim belo feito um jaburu.

Parece haver risco aumentado de loteamento na área econômica. Temer vai e volta. Se desfaz a conversa do Superministério do Planejamento. O Itamaraty com José Serra não deve levar a política de comércio exterior. Suspeita-se que o "empresariado atrasado" queira tomar o Ministério do Desenvolvimento, que seria desmontado.

Os povos dos mercados ficaram um tanto inquietos.

Quanto vale o show de Temer? Na campanha do impeachment, houve até quem dissesse que, com Temer, a recessão de 2016 poderia amainar de queda de 4% do PIB para 2%. Com Dilma Rousseff, a baixa passaria de 4% para 6% negativos.

Nesta quinta (5), economistas do Itaú revisaram cenário. O PIB continua a cair 4% neste ano. Dada a maior "probabilidade de ajustes e reformas", revisaram o crescimento do PIB em 2017 de 0,3% para 1%.

O pessoal do Bradesco, mais otimista faz algum tempo, arrisca 1,5%. Na mediana do mercado, previa-se alta de 1% em janeiro, prognóstico que descia a 0,3% até a semana passada, quando deu um pulinho para 0,4%. Nada.

A previsão de PIB além de uns seis meses costuma ser fraquinha, porém. Trata-se aqui de humores: quanto vale o show de Temer. Até agora, pouca gente está pagando mais.

A animação arrefeceu. Antes, reformas inauditas pulavam das páginas de rumores. O vice quase presidente seria capaz de fazer brotar abóboras em jabuticabeiras e pernas em minhocas, tal como na reforma da natureza da Emília de Monteiro Lobato.

Agora, espera-se só que Henrique Meirelles, virtual ministro da Fazenda, mantenha o mínimo do plano mínimo de reformas fiscais que começava a parecer aguado por membros do comitê central de Temer. Que Romero Jucá, virtual ministro do Planejamento, seja o herói da desregulamentação. Que Temer consiga proteger os cargos de segundo escalão da economia da praga de gafanhotos dos deputados negocistas.

Não se trata da opinião do jornalista, mas do que diz um ou outro empresário e banqueiro maiores, que começam a levantar as sobrancelhas e fazer muxoxos quando instados a falar do novo governo velho.

Voltou-se a lembrar dos riscos de bombas e implosões.

Como se viu nesta semana, grandes cabeças podem rolar a qualquer momento ?"e, assim, quiçá novas delações e outras rodadas de tumulto político-judicial, dentro e fora do governo. Não importa que economistas falem em inflexão a partir do final do ano: o desespero na economia "real" cresce. Empresas se tornam mais endividadas. O desemprego será ainda horrendo.

Do relatório de ontem do Itaú: "Com o aumento persistente do desemprego e queda da massa salarial real, o consumo das famílias deve permanecer encolhendo nos próximos meses".

De um relatório do Bradesco do final de abril: "Na hipótese de recuperação moderada da economia, será necessário um ajuste no estoque de emprego ao longo de 2016 e talvez em 2017".

Herculano 06/05/2016 09:58: PASSEIO EM CAMPO MINADO, por Fernando Gabeira, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 1

Gastamos um bom tempo da nossa vida pensando numa saída para a crise. Creio que Michel Temer também. Sua trajetória, no entanto, terá mais repercussão na crise do que qualquer um de nós. Daí a importância de monitorá-lo.

Os jornais falam de um Ministério em formação. É difícil analisar algo que ainda não existe. Mas a julgar pelas notícias, o projeto contém uma primeira contradição. Temer, diretamente e por intermédio de Moreira Franco, afirmou apoiar a Lava Jato.

O provável Ministério, todavia, tem vários nomes de investigados. Se forem confirmados, não há avanço em relação ao PT, que, por sua vez, é um retrocesso em relação ao governo Itamar. Neste os investigados não entravam. E se estivessem no governo, deixavam o cargo para se defenderem.

Essa é uma trama ainda secundária, porque o foco estará na reconstrução econômica. Temer parece escolher uma equipe com a visão clara de que é preciso reconquistar a credibilidade como primeiro passo para que se volte a investir.

Quanto mais leio e ouço sobre o rombo financeiro, não apenas sinto a dimensão da tarefa de levar o Brasil até 2018, mas percebo como faltam dados sobre a verdadeira situação que o PT e seus aliados, PMDB incluído, nos legam. Mexidas no tamanho do Estado, discussão sobre nosso sistema de Previdência, tudo isso só se fará de forma menos emocional se houver uma verdadeira revelação de nossos problemas financeiros.

Não se faz apenas com um discurso, ou mesmo um documento. É algo que tem de ser bem difundido, com quadros comparativos, animações e um trabalho de divulgação que consigam atenuar o peso do tema. Será preciso dizer, por exemplo, se o governo vai pôr dinheiro e quanto na Petrobrás, na Caixa Econômica, suas grandes empresas que vivem em dificuldade.

Leio também nos jornais que Temer vai trazer de volta uma velha guarda de políticos. Em princípio, nada contra. Mas é necessário lembrar que alguns problemas decisivos dependem de sensibilidade para a revolução digital.

Na quebra do monopólio das teles, além de pensar no avanço que isso traria para o Brasil, sabíamos também que havia regiões que não interessavam às empresas. Criou-se um fundo para universalizar a conexão telefônica e modernizar a infraestrutura de comunicações. Esse dinheiro jamais foi usado em sua plenitude, como manda a lei. Uma visão de retomada do crescimento tem de passar por um novo enfoque do mundo virtual e seu potencial econômico. Se nos fixarmos só no crescimento do universo material, corremos o risco de um novo engarrafamento adiante, se já não estamos de alguma forma engarrafados perante outros povos, como os coreanos, que trafegam com muito mais rapidez do que nós.

Herculano 06/05/2016 09:57: PASSEIO EM CAMPO MINADO, por Fernando Gabeira, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 2

Temer disse que não é candidato. Isso é positivo não apenas porque ficou mais leve para atrair partidos com projetos para 2018. Mas, principalmente, porque ele pode tomar medidas que horrorizam um candidato.

Claro que as medidas serão debatidas, que em caso de divulgação ampla haverá uma consciência maior do buraco econômico. Ainda assim, os economistas preveem que em 2018 chegaremos ao poder aquisitivo de 2011. Certamente haverá uma aspiração de maior rapidez no processo de retomada. E Temer não pode andar tão rápido quanto a velocidade das expectativas.

Além disso, terá de navegar num mundo político desgastado, que dependeu da sociedade para chegar ao impeachment e dependerá dela para realizar a transição. Os temas da reconstrução mexem com diferentes interesses, dificilmente vão mobilizar da mesma forma que o impeachment.

Há, no entanto, um desejo de mudança.

Os rombos no Brasil sempre foram cobertos com aumentos de impostos, os contribuintes pagam o delírio dos governantes. Se Temer usar o caminho tradicional, vai romper com o desejo de mudança e adiar para as calendas um ajuste pelo qual o governo passe a gastar de acordo com seus recursos.

Todos gastaram muito. Há uma grande pendência sobre a dívida dos Estados com a União. Juros simples ou compostos? Na verdade, a discussão mesmo é sobre quem vai pagar a conta, que pode resultar num prejuízo federal de R$ 340 bilhões.

Finanças dos Estados parecem um tema muito chato. No entanto, quando você vive no Rio de Janeiro, vê hospitais decadentes, funcionários sem receber, escolas ocupadas, percebe claramente que, quando o governo entra em colapso, isso fatalmente influencia a sua vida cotidiana.

Um tema dessa envergadura acabou no Supremo Tribunal, quando, na verdade, teria de ser decidido no universo político, governadores e presidente. É uma demonstração de incapacidade que obriga o próprio Supremo a se desdobrar, estudar todo o mecanismo financeiro, ouvir as partes, estimular acordos que eles próprios já deveriam ter celebrado.

Com esses corredores e os obstáculos na pista será difícil chegar a 2018 se não houver um esforço de reconstrução que transcenda o mundo político. Esse esforço se torna mais viável com os dados na mesa: o estrago da corrupção e os equívocos da gestão econômica.

Algumas coisas já podem mudar nas próximas semanas. Por que tantos cargos comissionados? Por que reduzir investimentos, e não o custeio da máquina do governo? Incentivos para quê e para quem? Aumentos salariais do funcionalismo agora?

Quando Dilma entrou, na esteira de suas mentiras, lembrei que não teria lua de mel. Vinha de uma vitória eleitoral. Temer, por tudo de errado que Dilma fez, talvez ganhe um curto período. O problema é que a crise mexeu com a nossa noção de tempo, mais encurtado, desdobrando-se com imprevisíveis solavancos.

Mesmo ainda sem a caneta na mão, é preciso uma ideia na cabeça. A partir da semana que vem termina um capítulo da nossa História recente. O País precisa se reconstruir como se tivesse seus alicerces abalados por um bombardeio.

Herculano 06/05/2016 09:42: TERM?"METRO

Olhando e lendo analistas de mercado nos últimos dois dias, qualquer governo que o Brasil venha a ter depois de quarta-feira que vem, parece ser melhor do que o PT de hoje, o que precisa do poder e não sabe bem a razão disso, a não ser roubar, corromper, constranger, humilhar, aparelhar e impor sacrifícios coletivos aos que trabalham e pagam a conta com os seus pesados impostos. Wake up, Brazil!

Herculano 06/05/2016 09:33: da série: Marina Silva saiu do PT, mas o PT não saiu dela. Encardidos. A Rede de Sustentabilidade, o seu partido, no impeachment trabalha a favor do PT, favorece Dilma no discurso torto. Antes de forma escondida, agora de forma clara.

AS BRUXAS ESTÃO SOLTAS, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

"Yo no creo en brujas, pero que las hay las hay". Nunca o ditado galego serviu tanto quanto ontem, em meio ao afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara dos Deputados.

A liminar do ministro do STF Teori Zavascki, mais tarde confirmada por unanimidade pelo plenário, atropelou outra ação impetrada pelo partido Rede, que objetivava o mesmo fim, ou seja, tirar Cunha da presidência da Câmara sob a alegação de que, sendo réu no Supremo, não poderia assumir numa eventualidade a Presidência da República.

Assim como a ação da Rede, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF), foi colocada na pauta por Ricardo Lewandowski repentinamente na noite anterior, também a liminar de Zavascki, de madrugada, apanhou de surpresa seus companheiros, como revelou Marco Aurélio Mello, que relataria a ação da Rede, com sorriso amarelo.

A partir daí, as teorias conspiratórias tomaram conta de Brasília. Zavascki me disse que estava se preparando para dar a liminar nos próximos dias, e resolveu antecipá-la porque seu caso era muito mais amplo do que a ADPF da Rede, com o objetivo de impedir que o STF se ocupasse de assuntos semelhantes inutilmente.

Mas a versão conspiratória, que ele nega peremptoriamente, reza que, ao notar que a ADPF podia ter outros fins, resolveu se antecipar para abortar o que seria tentativa de anular o processo de impeachment de Dilma.

Qual seria essa manobra? O pedido principal da Rede era o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, ou que ele fosse impedido de assumir a Presidência da República. Uma liminar, como regra, tem efeito para o futuro, mas o problema é que, como qualquer ação de controle de constitucionalidade, o STF pode decidir dar efeito retroativo a ela, desde o surgimento da situação inconstitucional.

Como a petição inicial da ADPF alega que, a partir do momento em que o STF transformou Cunha em réu, ele não poderia mais continuar como presidente da Câmara, seria possível interpretar que todos os atos desde então estariam nulos.

A petição inicial da Rede considera "lesiva a preceitos fundamentais a interpretação constitucional e a prática institucional, prevalentes na Câmara, pela qual se tem admitido que o presidente daquela Casa permaneça no exercício de suas funções a despeito de passar a figurar na condição de réu em ação penal instaurada perante o STF".

O texto fala de "atos comissivos praticados cotidianamente por agente político que não poderia prosseguir na função de presidente da Câmara".

Os advogados fazem a ressalva de que não cogitam "de nulidade dos atos praticados até o reconhecimento da inconstitucionalidade ora questionada", mas juristas consultados atestam que, mesmo sem que peçam, abrem caminho para que o relator da ADPF, Marco Aurélio Mello, pudesse eventualmente considerar adequada uma liminar retroativa.

Seria solução atípica e de difícil aceitação pela maioria do plenário, pois há antecedentes de decisões de magistrados que são mantidas mesmo depois que são considerados incapacitados. Mas José Eduardo Cardozo, da Advocacia- Geral da União, pretende usar a decisão do STF para anular o impeachment de Dilma: "A decisão do STF mostra clarissimamente que Cunha agia em desvio de poder", disse Cardozo.

A ADPF da Rede foi arquitetada na Faculdade de Direito da Uerj, onde o deputado federal Alessandro Molon faz um doutorado com o professor Daniel Sarmento, principal autor da ação no Supremo.

Também o advogado Eduardo Mendonça, que ficou com o escritório de advocacia do hoje ministro do STF Luís Roberto Barroso, assina a ADPF.

Molon votou contra o impeachment de Dilma, e é um dos principais ativistas contra a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

Prosseguindo na questão das bruxas, é possível usar uma metáfora, de cunho futebolístico, mais brasileira: pode ter sido bola na mão ou mão na bola. Se foi bola na mão, pode ter sido apenas uma imperícia de advogados que, sem intenção, deixaram uma brecha para especulações.

Mas muita gente que acredita em bruxas acha que foi mesmo mão na bola. Aí é pênalti.

Herculano 06/05/2016 07:48: FINALMENTE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

De forma unânime, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal enfim tomaram a atitude que 80% dos brasileiros desejavam desde pelo menos novembro do ano passado. Decidiram afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, por conseguinte, da presidência da Câmara.

Não o fizeram, naturalmente, apenas para atender à pressão das ruas ou da chamada opinião pública. Deram resposta, isto sim, às reiteradas suspeitas de que o peemedebista utilizava o mandato não só para promover transações ilícitas mas também para bloquear investigações criminais que pudessem revelar suas atividades espúrias.

Ao pedir o afastamento provisório de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou nada menos que 11 situações capazes de atestar a falta de escrúpulos do deputado fluminense ?"das manobras no Conselho de Ética da Câmara ao uso da CPI da Petrobras com vistas a intimidar quem contrariasse seus interesses.

A Operação Lava Jato botou Cunha no banco dos réus, sob as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, mas esse processo mal começou a andar. Com acerto, Janot argumentou que o STF deveria adotar providências imediatas a fim de proteger a ordem pública.

Ao dar razão ao chefe do Ministério Público Federal, o relator do caso, Teori Zavascki, lançou merecidas críticas na direção do presidente da Câmara: "Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal", sustenta o ministro, "[Eduardo Cunha] conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada".

Nem se diga que o Judiciário avançou indevidamente sobre o Legislativo, para prejuízo do princípio constitucional da separação de Poderes. Num alerta decerto desnecessário em nações mais desenvolvidas, Teori lembrou que o mandato parlamentar não "autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido".

Em relação a Cunha, o ministro foi ainda mais enfático: "Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas".

O peemedebista sem dúvida recorrerá, mas dificilmente alguém no STF lhe dará ouvidos. A decisão provisória que determinou a suspensão do exercício do mandato por parte de Cunha deverá valer até que a corte ?"não se sabe quando, mas é de esperar que não demore?" termine de julgar as ações penais nas quais ele é réu.

Ou até que a Câmara dos Deputados tome vergonha na cara e vote de uma vez a cassação dessa deplorável figura da política brasileira.

Herculano 06/05/2016 07:44: RENÚNCIA DE CUNHA É A MELHOR ALTERNATIVA, editorial do jornal O Globo

STF justifica de forma competente a punição de dirigente de outro poder, e agora é preciso reduzir a tensão no Legislativo à espera de um possível governo Temer.

Um julgamento em que, por diversas vezes, ministros ressaltaram a excepcionalidade da decisão do apoio unânime ao voto do relator Teori Zavascki, Eduardo Cunha teve ontem suspenso, de forma preventiva, o mandato de deputado federal e, por decorrência, perdeu a presidência da Casa.

O cuidado do Pleno do Supremo Tribunal Federal se justificou pelo fato de a Corte, ao punir Cunha, como desejava a Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, ter sido obrigada a transitar sobre a camada fina de gelo que delimita os espaços próprios de cada instituição. E agiu como era imprescindível. Agora, só resta a Eduardo Cunha a renúncia ao mandato.

Não se poderá arguir qualquer interferência indevida do Judiciário no Legislativo, neste caso, pelos argumentos reunidos por Zavascki e referendados pelos demais dez ministros.

Em um voto de 73 páginas, com algumas citações de veredictos anteriores proferidos no Supremo, o ministro se baseou na ideia básica de que a independência entre os poderes não pode servir de escudo para atitudes que atropelem a Constituição. Assim como a presidente da República sofre processo de impeachment no Legislativo, por crimes de responsabilidade, o presidente da Câmara pode ser punido pelo Supremo por transformar preceitos constitucionais em trapos.

Como defende Zavascki: "Poderes são politicamente livres para se administrarem, para se policiarem e governarem, mas não para se abandonarem ao descaso para a Constituição. (...) Os poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição."

O ministro também levou em conta, no voto, a coincidência de um deputado réu em ação penal (na Lava-Jato, também no STF) presidir a Câmara no momento em que a presidente da República pode ser afastada do cargo. Neste caso, Cunha seria o segundo na linha de substituição do presidente num possível governo Michel Temer.

Seria uma ilegalidade, porque a Carta impede réu pelo Código Penal de assumir a Presidência. O partido Rede impetrara uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADF) contra Cunha, com este argumento. Pautado também para ontem, o julgamento foi adiado por motivos óbvios.

O voto de Zavascki reproduz delinquências de Cunha alinhadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de afastamento do deputado. São ocorrências em que fica evidente o uso que Eduardo Cunha fez do mandato e dos poderes de presidente da Casa, inclusive usando outros parlamentares, para achacar empresários, cobrar propinas e ainda sabotar os trabalho do Conselho de Ética em que tramita pedido de sua cassação.

Não é do estilo belicoso de Cunha, mas ele precisa renunciar. O momento político do país assim exige. O provável governo Michel Temer, a assumir semana que vem, necessita de um Congresso distendido, minimamente apaziguado, para analisar e aprovar propostas estratégicas de reformas de que o país precisa. É crucial baixar a tensão. Basta o impeachment.

Herculano 06/05/2016 07:42: POPULISMO DESMORALIZADO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Os argumentos do populismo irresponsável foram desmoralizados pelos especialistas em contas públicas que a oposição convidou para depor na sessão de segunda-feira passada da Comissão Especial do impeachment. Na tentativa de contestar os depoimentos que demonstraram como Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade ao praticar "pedaladas" fiscais e assinar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) meteu os pés pelas mãos e acabou admitindo o enorme prejuízo que o descontrole das contas públicas causou aos brasileiros: "O Orçamento, para nós, tem de ser uma peça de justiça social, de combate ao desemprego". Essa confissão involuntária permite que os 11 milhões de desempregados saibam a quem devem responsabilizar pelo retumbante fracasso de um governo que tentou transformar o Orçamento em "peça de justiça social".

A intenção do senador Farias era demonstrar que os argumentos dos especialistas depoentes representavam "uma visão técnico-contábil fria" em contraste com a "preocupação social" dos governos petistas. Na verdade, o populismo irresponsável do lulopetismo se opõe, por princípio, a controles fiscais, porque entende que o Estado tudo pode para promover a "justiça social" e tem o direito de passar por cima de obstáculos irrelevantes como o equilíbrio orçamentário, que não é mais que mero detalhe "técnico-contábil". Isso explica por que, em 2000, o PT votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ocorre que à boa política, aquela que objetiva promover o bem comum, não basta ser "social". Precisa também ser eficiente, capaz de garantir, por meio de uma gestão financeira equilibrada, a sustentabilidade dos programas que executa. O PT concentrou sua atenção, nos seus primeiros anos de poder, ajudado por uma conjuntura econômica favorável, na promoção de importantes programas sociais, dos quais o Bolsa Família é emblemático. Hoje ?" com a recessão provocada pelo irresponsável manejo da economia e a deliberada negligência no controle fiscal ?" os indicadores relativos àqueles programas sociais estão em queda. A insustentabilidade desses programas em níveis compatíveis com sua importância social demonstra que também foram vítimas do tal projeto lulopetista de perpetuação no poder à custa da farra com o dinheiro público.

As pedaladas fiscais e os créditos suplementares com os quais Dilma deu um chapéu no Legislativo ?" crimes que vão afastá-la do poder ?" comprovam a obsessão lulopetista pela administração dos recursos públicos em benefício próprio: a maior parte das verbas envolvidas nessas operações se destinou a projetos tocados por grandes empresas nacionais e até mesmo de interesse de governos estrangeiros aliados do governo petista. Para o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida sobrou pouco.

Com seus depoimentos perante a Comissão Especial do Senado, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), o professor de Direito José Maurício Conti, da USP, e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, ofereceram sólidos argumentos técnicos, e também políticos, para desmontar a tese governista da existência de um "golpe" contra o mandato presidencial de Dilma Rousseff devido à inexistência de fatos que possam ser tipificados como crime de responsabilidade.

Os defensores de Dilma argumentam que existe uma enorme desproporção entre os crimes "insignificantes" pelos quais ela será julgada e a punição extremamente pesada do impeachment. É um argumento infeliz que admite, implicitamente, que, afinal, há crimes de responsabilidade a serem julgados. Além disso, a extensão e a profundidade do "conjunto da obra" de Dilma Rousseff ?" cujas consequências o povo brasileiro em geral e os mais de 11 milhões de desempregados em particular estão sofrendo - certamente pesarão num julgamento que também é político, razão pela qual é feito no Congresso Nacional, e não pelos ministros togados do STF.

Herculano 06/05/2016 07:38: CUNHA VIROU ENTULHO NA PORTA DA GESTÃO TEMER, por
Josias de Souza

Parte 1

Um auxiliar do vice-presidente Michel Temer comparou Eduardo Cunha a um eletrodoméstico velho. Foi muito útil para passar Dilma Rousseff no triturador do impeachment. Mas agora incomoda pela pouca serventia e pelo excesso de barulho. Depois que o STF o afastou do exercício do mandato, o ideal para Temer seria desligar Cunha da tomada. Mas ainda não foi encontrada uma maneira de fazer isso sem transformá-lo num curto-circuito.

Longe dos refletores, um aliado de Cunha, o deputado 'petroleiro' Arthur Lira (PP-AL), sugeriu ao amigo que renunciasse à presidência da Câmara em troca de um acordo suprapartidário que preservasse o seu mandato. A oferta foi refugada, relatou Lira a outros integrantes da infantaria parlamentar de Cunha. As legendas de oposição decidiram esticar a corda. PSDB, DEM, PPS e PSB propuseram que a Câmara simplesmente declare vago o cargo de presidente, marcando a eleição do substituto de Cunha para dali a cinco sessões legislativas.

Na noite desta quinta-feira, os líderes oposicionistas expuseram a proposta da vacância numa reunião com lideranças de legendas vinculadas a Cunha. Entre elas PMDB, PP, PR, PTB e Solidariedade. A fórmula não foi bem recebida. Um dos que se manifestaram contra foi Leonardo Picciani, líder do PMDB, partido de Cunha. Ele defendeu que seja mantido no comando da Câmara o número 2 de Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP maranhense.

O deputado Rubens Bueno, líder do PPS, interveio para recordar a Picciani que o governo que se instalará nas pegadas do afastamento de Dilma Rousserff é do PMDB. Disse que Temer terá de lidar com as crises econômica e política. Certamente submeterá à apreciação do Congresso propostas que exigirão aprovação rápida. Convém desintoxicar a Câmara. Bueno foi ecoado por Antonio Imbassahy (PSDB) e Paudernei Avelino (DEM). O grupo ficou de se reunir novamente na noite de segunda-feira.

Herculano 06/05/2016 07:38: CUNHA VIROU ENTULHO NA PORTA DA GESTÃO TEMER, por
Josias de Souza

Parte 2

Num primeiro momento, a notícia sobre o afastamento do presidente da Câmara instilou uma sensação de alívio no ambiente do Palácio do Jaburu, trincheira de Temer. Com o passar das horas, o desafogo foi cedendo lugar à apreensão. Percebeu-se que o Supremo acomodara um entulho na porta de entrada da virtual gestão Temer. E a remoção exigirá uma costura política que, se for mal executada, pode infeccionar ainda mais a Câmara.

Cunha recebeu a notificação sobre a liminar que interrompeu o seu mandato no alvorecer da quinta-feira. Estava na residência oficial da Câmara. Hesitou em rubricar o documento. Na noite anterior, ele fazia barulho no Jaburu. Esforçava-se para enfiar apaniguados dentro do futuro governo. Parecia à vontade no papel de credor político do substituto constitucional de Dilma. Súbito, tornou-se, ele próprio, personagem de uma espécie de impeachment judicial.

A posição de Cunha é análoga à da presidente petista. Com uma diferença: se Dilma for afastada pelo Senado, na próxima quarta-feira (11), seu purgatório terá a duração máxima de seis. É o tempo que a Constiuição oferece aos senadores para julgar a presidente da acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. No caso de Cunha o afastamento tem duração indefinida. No limite, pode durar até o julgamento final da ação penal que corre conta ele no STF.

Assim, continua interditada a sucessão interna na Câmara. Os deputados só poderão eleger um substituto para Cunha em três hipóteses: mediante renúncia do presidente afastado, cassação do seu mandato ou morte. Do contrário, a Câmara terá de conviver com o constrangimento de ser presidida pelo interino Waldir Maranhão, um personagem precário, acusado de receber mesada do petrolão.

Demorou algumas horas, mas a ficha dos deputados caiu. Perceberam que o STF não lhes fez um favor gratuito. Afastou Eduardo Cunha, mas manteve nas mãos dos seus pares a prerrogativa de cassar-lhe o mandato. A liminar do ministro Teori Zavascki, referendada por unanimidade no plenário da Corte Suprema, anotou:

"Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste STF, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma República para os comuns, e não uma comuna de intocáveis?"

O julgamento do Supremo vale por um empurrão. Mas não desobriga os deputados de providenciarem, agora numa articulação que envolva o Jaburu, a remoção definitiva do eletrodoméstico obsoleto. Quanto mais demorar, maior será o constrangimento. O vexame se agigantará na proporção direta do aumento da exposição do vice Waldir Maranhão na vitrine do plenário. Vêm aí espetáculos deprimentes

Herculano 06/05/2016 07:36: CASA DE LUXO SEDIARÁ 'GOVERNO PARALELO' DE DILMA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido "governo paralelo". A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de "quarentena", durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários.

REAÇÃO DE TEMER
Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da "quarentena".

AL?", VIZINHANÇA
Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.

NÃO PODE DAR CERTO
A última vez que a turma de Dilma alugou uma casa no Lago Sul, quem pagou a conta foi o empresário Benedito Oliveira, o Bené, hoje preso.

CONTRAPONTO
Dilma quer o "governo paralelo" ocupando espaços na "imprensa golpista" para falar mal do eventual governo de Michel Temer.

PARTIDOS JÁ ARTICULAM A SUBSTITUIÇÃO DE CUNHA
Tão logo souberam do afastamento de Eduardo Cunha, determinada na manhã desta quinta (5) pelo ministro Teori Zavascki, deputados do PP, PMDB, PTB, PSC e PSD começaram a articular sua substituição na presidência da Câmara. A prioridade do grupo, em reunião na liderança do PP, é afastar o "sucessor natural" Waldir Maranhão, vice-presidente, que se apressou em sentar-se na cadeira de Cunha.

DILMISTA NA SUCESSÃO
O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que até já foi aliado de Eduardo Cunha, votou contra o impeachment.

BRECHA PARA ELEIÇÃO
O regimento prevê eleição de membros da Mesa, se houver "vaga" até 30 de novembro. Não cita "afastamento", como no caso de Cunha.

CANDIDATOS
Rogério Rosso (PSD-DF) está louco para ser o presidente-tampão da Câmara. É um especialista: foi governador-tampão de Brasília.

DIREITO ACHADO NAS RUAS
A suspensão de Eduardo Cunha foi o triunfo do chamado "direito achado nas ruas". Não tem base legal e nem constitucional, como admitiu o ministro Teori Zavascki, mas era "claramente devida".

MÍSSIL BALÍSTICO
Indicado para a direção da OAS por próceres do PSDB, dono de pousadas e frequentador do interior da Bahia, Roberto Zarde é a aposta de setores da Lava Jato para destroçar a cúpula do PSDB.

FOGUET?"RIO NA PENÍNSULA
Quando se deu maioria no Supremo determinando o afastamento definitivo de Eduardo Cunha, um foguetório iluminou o entardecer na Península dos Ministros, bem em frente à residência oficial da Câmara.

CORRENDO PARA O ABRAÇO
Dilma ligou o botãozinho do "dane-se": nesta sexta (6), em Cabrobó (PE), ela visita o canteiro de obra da Mendes Junior, empreiteira acusada de roubar a Petrobras e recentemente declarada inidônea.

RELAT?"RIO ALENTADO
Se depender do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a CPI do Futebol vai votar seu relatório de 400 páginas já na próxima semana. Ele já está focado no futuro: o Ministério do Planejamento de Temer.

MST QUER GRANA
O MST vem pedindo socorro a aliados de Michel Temer para não haver corte no dinheiro público drenado para a entidade. José Rainha, que até já cumpriu pena por assalto, procurou dirigentes da Força Sindical.

RELAT?"RIO IMPECÁVEL
Impressionaram a fleuma e o parecer do relator do impeachment de Dilma, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). "É um relatório impecável politicamente", elogiou Fernando Bezerra (PSB-PE).

CRACHÁ
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) tripudiou sobre o afastamento de Eduardo Cunha. Ele prometeu solicitar à segurança da Câmara para barrar Cunha: "No Plenário, só com crachá! E de visitante".

PERGUNTA NO PLANALTO
Se o STF pode afastar chefe do Legislativo até por medida liminar, tem poder também para destituir chefe do Executivo? E quem julga o STF?

Herculano 06/05/2016 07:24: REFORMA CONSERVADORA JÁ!, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

O que espero do governo Michel Temer? Que seja o primeiro passo de uma reforma conservadora no Brasil que, no seu curso, marginalize o PT, tornando-o irrelevante até mesmo como uma das vozes do atraso.

Refiro-me à conservação de instituições democráticas, que têm sido permanentemente agredidas nesses últimos 13 anos. E não só pelo PT. Mais perniciosa do que o próprio partido, é a cultura que ele engendra. O baguncismo chegou ao STF, por exemplo, no episódio Eduardo Cunha. Mas deixo para outras colunas.

Sim, eu tenho a minha agenda, que é breve, mas nada simples, já exposta nesta Folha: parlamentarismo com voto distrital puro; legislação especial, na forma de um "fast track", para investimentos em infraestrutura, na qual estaria compreendido um amplo programa de privatizações; possibilidade de se celebrarem contratos de trabalho alternativos à CLT; fim da aposentadoria especial para servidores a partir de amanhã.

Sei, no entanto, das dificuldades. Não se herda um país em pandarecos, no chamado "presidencialismo de coalizão", para realizar uma grande obra. Assim, conto com o futuro presidente apenas como o capítulo inaugural de um movimento de reinstitucionalização do país. O primeiro passo consiste em resgatar a dignidade do cargo. Neste ponto, um eventual leitor de esquerda se assanha: "E isso será feito com luminares do PMDB, Reinaldo, alguns deles investigados pela Lava Jato?"

A pergunta é justa, mas errada. Não espero uma revolução da moral e do civismo em dois anos e meio. Essas coisas não se operam com tal rapidez. Trata-se, de fato, de um processo. As minhas ambições para esse governo, próprias de um conservador de instituições, são bem mais modestas e de curto prazo.

Se Temer recuperar a confiabilidade da contabilidade pública, estará dando um passo importante rumo a um futuro melhor. Lula e Dilma a destruíram. Se o Palácio do Planalto for lugar de onde o chefe do governo fala para toda a nação, não apenas para seus apaniguados e militantes, voltaremos a ter um sentido de unidade, que se perdeu por nada. Que se note: os eventuais benefícios colhidos pelos mais pobres nesses anos de petismo não decorreram do discurso rebaixado da luta de classes.

Nada sintetiza tão bem em que se transformou o país como o depoimento prestado por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo disse, em 2008, o comando do PT se reuniu com ele para cobrar 1% de propina sobre todas as obras realizadas pela empreiteira desde 2003, quando o partido chegou ao poder. E ficou claro que a, digamos, alíquota da safadeza seria aplicada às obras futuras. Não se tratava de corruptos incrustados na máquina a serviço de um partido. Era o partido institucionalizando a corrupção, tornando-a uma norma e um padrão.

Consta que Dilma pretende descer a rampa, ao partir, acompanhada de um monte de petistas, num ato tão solene como insolente. Para a plateia de esquerda, essa solenidade, na forma de um rito sacrificial de exaltação, açula a resistência. Para as instituições, resta a insolência dos que não aceitam a solução constitucional.

A verdade inequívoca é que, no dia em que Dilma e os seus comandados e comandantes deixarem o palácio, a democracia estará expulsando da sede do poder os verdadeiros golpistas, os assaltantes do Estado de Direito.

Ah, sim: Temer também é educado e gentil. Cansei de gente que pensa como cospe e cospe como pensa.

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