Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Sidnei Luis Reinert
12/12/2016 12:38

Herculano, Lula 51 não elege nem seu filheco para vereador e vem uma pesquisa e diz que o dito cujo X9 dedos lidera alguma pesquisa... só se for de preferência para ele ir... ao presídio, no mínimo! Se seguir a risca a atitude de FIDEL CASTRO quando tomou Cuba, esses políticos corruptos estariam em um valão.

Sidnei Luis Reinert
12/12/2016 12:20

Temer já era: governo acaba sem começar


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O governo do Presidente Michel Temer e de seu PMDB já acabou, sem mesmo antes ter começado de verdade. Bastou o vazamento de apenas uma das 76 delações premiadas da Odebrecht para se constatar o tamanho da corrupção sistêmica no Brasil. Por isso, o desgoverno do Crime Institucionalizado se reinventa. Nos bastidores, já se arma o golpe da eleição indireta para um mandato tampão até 2018. Aliados de Temer já admitem, abertamente, que ele tem grandes chances de não chegar até o fim do mandato.

O mais importante é deixar claro que a Lava Jato não será a responsável pela queda da turma da "Nova República" de 1985 que se sujava bem antes, durante e depois da Petelândia. Tudo vai ruir por causa do fracasso na economia ?" que vai potencializar a revolta das pessoas contra a incompetência e a roubalheira. Dois anos seguidos de forte recessão ?" e agora uma cínica previsão de "estagnação", porém com todo jeito de continuidade recessiva ?" derrubam qualquer desgoverno. A Reforma da Previdência a toque de caixa, prejudicando apenas quem trabalha e produz, e não os mandarins estatais com supersalários e mordomias, será o estopim das revoltas populares.

Até agora, o governo do maridão da bela Marcela não desenhou um projeto para o Brasil. Aliás, nem era esta a intenção de Michel Temer. O plano dele e de seus companheiros de PMDB, em parceria com muitos tucanos-hienas, era criar aquela imagem de "estabilidade na economia" para impulsionar "investimentos" bilionários em negócios que dependam de decisão estatal, no melhor estilo capimunista rentista. As tais parcerias público privadas, as concessões e a aprovação da jogatina no Brasil são alguns destes "empreendimentos" que continuarão pagando "mensalões", de forma disfarçada", aos políticos e seus laranjas.

A tal PEC do Teto de Gastos ?" estelionato que serviu de desculpa esfarrapada para manter Réunan Calheiros na presidência do Senado ?" pretende apenas guardar dinheiro para garantir o pagamento da rolagem de juros da impagável dívida pública. Despesas inúteis e supersalários não entram nesta faca farsante que deve ser aprovada pelo parlamento a toque de caixa. Toda a jogada é para agradar o marcado financeiro, principalmente os banqueiros que financiam a farra do endividamento com o sacrifício da sociedade que arca com custos dos juros mais absurdos do planeta Terra.

A única saída viável e segura para o Brasil é uma inédita Intervenção Cívica Constitucional. É urgente urgentíssima uma Repactuação Legal, a partir de uma ampla discussão sobre o futuro estratégico para o Brasil. Há muito tempo, fingimos que cumprimos quase 200 mil leis em vigor, enquanto somos extorquidos por 92 impostos, taxas, "contribuições", multas e instruções normativas de órgãos burocráticos. Este modelo Capimunista Rentista Corrupto se esgotou. As pessoas perderam a paciência. Estamos próximos de uma convulsão social sem limites gerada pela combinação explosiva de violência urbana descontrolada e os efeitos diretos do fracasso econômico que exclui, deprime e mata as pessoas de verdade.

Não importa quem os golpistas de plantão vão escalar para substituir Temer na farsa da eleição indireta no Congresso Nacional ?" saída prevista em nossa falida Constituição que só é obedecida e seguida conforme as conveniências, e não pela consciência-cidadã. Por isso, a única solução é o aprimoramento institucional pela via da Intervenção Constitucional que a cúpula militar, publicamente, insiste em rejeitar com adjetivos inapropriados.

Maluco é quem empresta legitimidade das armas a um desgoverno canalha e corrupto. Maluco é quem não exerce as prerrogativas constitucionais de seu poder para coibir e inibir a ação do crime, ao menos na parte que lhe compete legalmente. Maluco é quem não busca um diálogo direto com a sociedade para debater, abertamente, soluções estratégicas para o Brasil. Maluco é quem não vai saber o que fazer na hora em que a merda estourar de uma vez por aqui, de forma descontrolada, pela via de um magnicídio. Maluco é quem apenas finge que defende a Democracia, quando falha no dever de ofício de defender a Segurança do Direito. Enfim, maluco é quem não assume a responsabilidade de liderar mudanças estruturais para o Brasil melhorar.

O Brasil não tem tempo a perder com sambas do General aloprado. Até porque a doideira vai se aprofundar. Temer é uma bola murcha na marca do pênalti de um campinho de futebol de várzea. A pelota será chutada para escanteio, porque não tem goleiro que queira defendê-la. A Lava Jato começou um serviço que o povo tem de terminar por pressão legítima direta. Os militares que não apoiarem vão junto com os bandidos para a lata de lixo da História.

Herculano
12/12/2016 12:01

MENTE - ATÉ PARA SI MESMO - QUEM DIZ SABER O QUE IRÁ ACONTECER NAS ELEIÇÕES DE 2018, por O Implicante

A crise política brasileira já tem mais de três anos. Começa no inverno de 2013, com o governo Dilma Rousseff cometendo pedaladas fiscais, contabilidade criativa e vendo boa parte da militância de esquerda tomar as ruas para destruir propriedades privadas e públicas. Chega à preparação da Copa do Mundo e desaba no 7 a 1. Com a queda do avião de Eduardo Campos, vem a campanha mais suja que se tem notícia. Na sequência, a Lava Jato dinamita o que poderia haver de segundo mandato para a petista, vem o impeachment, e vem o governo Temer. Que não consegue mostrar muito resultado, e ainda lida com toda uma insatisfação da população com o que restou de corrupção em Brasília ?" muita coisa!

Agora vem a delação da Odebrecht. E ela vai pegar mais de 200 cabeças. E aí não importa se os cabelos são escuros, claros, ou nem existem. E, pelo aperitivo trazido neste final de semana, não serão denúncias triviais, mas bombas capazes de destruir presidentes e ex-presidentes.

A chance de o Brasil ser presidido em 2019 por alguém que ainda hoje nem sabe que será candidato são enormes. A tendência mundial aponta para "outsiders", ou aqueles que não possuem vivência política, os únicos capazes de sobreviver ao filtro da insatisfação popular. Mas nem isso é certo.

O voto feminino pode ter um peso ainda maior. Porque há muito mais eleitoras do que eleitores. E elas estão cada vez mais engajadas, cada vez mais interessadas em se sentirem representadas. Se quiserem, impõem sozinhas a escolha. Mas isso, claro, matematicamente. Na prática, responderão a quem melhor dialogar com elas.

De qualquer forma, resta a certeza: o futuro é incerto. Cada vez mais incerto. E mente, até para si mesmo, qualquer um que acredite saber prever o que vem por aí.

Herculano
12/12/2016 11:38

GOVERNO TEMER TERMINA COM ELE AINDA NO CARGO, por Josias de Souza

O governo Temer começou a terminar neste domingo, 11 de dezembro de 2016, quando o presidente da República esboçou sua reação à delação coletiva da Odebrecht. De saída, concluiu que nada justifica a demissão de auxiliares como Eliseu Padilha e Moreira Franco. Não se deu conta de que nada, neste caso, é uma palavra que ultrapassa tudo. De resto, Temer estimulou aliados a questionarem o vazamento de delação ainda não homologada pela Justiça. Ficou entendido que, incapaz de curar a doença, opera para esconder a radiografia.

Temer está diante de uma adversidade que lhe sonega o único papel que desempenhou nos seis meses de sua gestão. Não pode mais culpar a herança de Dilma Rousseff por tudo. O apodrecimento do PMDB é culpa dos políticos que o controlam. Temer preside a legenda há 15 anos. Não demite padilhas e moreiras porque eles não fizeram nada que não estivesse combinado. Não se afasta de renans e jucás porque todos os gatunos ficaram pardos depois que o PMDB virou apenas mais uma organização partidária com fins lucrativos.

Em política, não adianta brigar com o inevitável. Diante de um pé d'água, a primeira coisa a fazer é encontrar um guardachuva. A segunda, é abrir o guardachuva. A terceira, é tentar se molhar o mínimo possível. Alcançado por um temporal, Temer está ensopado. Começou a se molhar quando ainda era vice-presidente. Convidou Marcelo Odebrecht para jantar no Jaburu. Antes que fosse servida a sobremesa, mordeu o comensal em R$ 10 milhões. Ao liberar a grana para os destinatários combinados, o príncipe das empreiteiras transformou o guardachuva de Temer numa armação sem pano.

Na fase de montagem do seu ministério, Temer reuniu os amigos em São Paulo para definir o posto que cada um ocuparia no seu governo provisório. Nesse encontro, firmou-se um entendimento prévio: auxiliares pilhados em escândalos deveriam tomar a iniciativa de se afastar dos respectivos cargos. Participaram da conversa, além de Temer: Romero Jucá, Geddel Vieira Lima. Eliseu Padilha e Moreira Franco. Jucá e Geddel já deixaram a Esplanada. Padilha e Moreira também já caíram, só que Temer finge que não percebeu.

O governo de Micher Temer, tal como o presidente imagina existir, já acabou. Ainda que permaneça no Planalto até 2018, Temer será um presidente coxo. Constrangido e rejeitado, promote reformas e crescimento econômico arrastando as correntes da Odebrecht como um zumbi.

Herculano
12/12/2016 07:57

O DIA EM QUE MORREU, por José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, decano do Tribunal de Justiça no jornal Folha de S. Paulo

Sou curioso. Sempre quis conhecer Cuba e seu regime político. Depois de muita espera, desembarquei na terra do Comandante no dia 25 de novembro de 2016. Pretendia conhecer o modus vivendi cubano e, principalmente, sua música.

No dia seguinte, pela manhã, eclodiu a notícia de que Fidel Castro havia morrido e, totalmente sem música, nos sete dias em que fiquei em Havana e Varadero constatei "in loco" a impressão do povo cubano a respeito da revolução.

A melhor definição que tive a respeito da vida cubana foi de minha mulher: "Parece que nós estamos em um zoológico de humanos".

A cidade, que parou nos idos de 1959, parecia ter passado por uma guerra, tamanha a degradação das construções. Um taxista me explicou que os únicos carros modernos que transitam pelas ruas de Havana pertencem a locadoras de veículos e, excepcionalmente, são utilizados por funcionários mais gabaritados do governo.

A prostituição de crianças à luz do dia campeia solta nas ruas de "Havana vieja", tendo como moeda de troca a oferta aos estrangeiros de reles sabonetes, shampoo e cremes utilizados nos hotéis.

A informação é pouca ou quase nenhuma. O telefone celular, a internet e a mídia eletrônica começaram a ser utilizados pelos cubanos há pouco mais de 5 anos. A TV a cabo é um luxo apenas para os turistas.

As artérias esburacadas e fossas transbordando denotam a falta de um eficiente serviço de água e esgoto, em contraste à imagem que se vende ao restante do mundo.

A saúde, segundo os cubanos, está em frangalhos. Médicos cubanos são enviados para a Venezuela em troca de gasolina e petróleo. Há rumores de que os que que participam do programa Mais Médicos no Brasil foram enviados em troca da construção do porto de Mariel.

O salário mínimo é representado pela quantia de 10 COC, o que equivale a 25 pesos cubanos, valor este de compra de 1 kg de arroz e 1 kg de feijão.

Todos com quem conversei confessaram, de um modo velado, querer alcançar o Shangri-La -ou seja, Miami. Ali, na Little Havana, a notícia da morte de Fidel foi recebida com um verdadeiro Carnaval de rua.

Na minha chegada, pude ouvir boa música e constatei a qualidade dos profissionais cubanos, mas o decreto de luto por nove dias calou a população, proibida, inclusive de consumir bebida alcoólica.

Soube pelo taxista que nos servia que casas de show que desrespeitaram a ordem tiveram seus proprietários e turistas levados para a delegacia. Infelizmente, não pude conhecer o Buena Vista Social Club, mas essa viagem serviu a dar valor a direitos básicos de todo cidadão: ir, vir e ficar.

Oswaldo (nome fictício do taxista que me conduziu) anseia visitar a esposa que conseguiu fugir para os EUA; oxalá consiga, estando, contudo, à mercê de rígidos procedimentos impostos pelo governo, os quais incluem, entre outros, não possuir nenhum antecedente criminal.

De outro lado, sua ausência de Cuba não pode ultrapassar seis meses, sob pena de, se assim ocorrer, ter o imóvel confiscado pelo sistema.

A viagem me levou à conclusão inarredável da importância fundamental da liberdade.

Herculano
12/12/2016 07:47

ALVOROÇO, MUNDO E BRASIL, por Pedro Malan, economista, ex-ministro da Fazenda do governo de Fernando Henrique Cardoso, PSDB, no jornal O Estado de S. Paulo

Aumento dos graus de incerteza na política, na economia e na interação de ambas é assustador

"Não existe nada estável no mundo: o alvoroço é a nossa única música", escreveu o poeta John Keats a seu irmão, em 1818. A frase faz sentido, a julgar pela experiência dos últimos 200 anos, e segue relevante, hoje, para o mundo e para o Brasil neste final do surpreendente ano de 2016. Afinal, não é todo ano que temos a eleição de um Trump, um Brexit, nacional-populismos e tiranias em ascensão no mundo e, no Brasil, o fim do ciclo do "projeto" petista.

O alvoroço (uproar no original inglês) não é a nossa única música (existem as boas), mas os graus de incerteza na política, na economia e, particularmente, na interação de ambas ?" nos âmbitos nacional, regional e global ?" vêm aumentando de forma assustadora. E não foi algo que aconteceu de repente, não mais que de repente. Não se trata apenas de um fenômeno cíclico, passageiro. Não existe esse tal de "novo normal" à frente, que alguns procuram ?" em vão ?" identificar. André Lara Resende está correto ao insistir na observação de que tanto no Brasil como no mundo "nunca a conjuntura foi tão pouco conjuntural".

Segue um breve comentário sobre o contexto global e sobre o Brasil de hoje e os desafios à frente, em particular para o crucial biênio 2017-2018, no qual definiremos boa parte da próxima década.

Sobre o mundo: o rearranjo de placas tectônicas no início dos anos 1990, após a queda do Muro de Berlin, a reunificação alemã, o colapso do império soviético, a emergência da China como potência econômica, a decisão europeia de lançar o euro e os déficits externos crescentes dos EUA, permitiu que o mundo experimentasse o que Rogoff chamou de o mais longo, o mais intenso e o mais amplamente disseminado ciclo de expressão da história moderna, que se estendeu do início dos anos 90 até a crise de 2008-2009. Segundo o FMI, cerca de 600 milhões de pessoas se integraram à economia global como trabalhadores e consumidores urbanos entre 1990 e 2007. Desde então o mundo experimentou tanto as consequências da crise quanto das necessárias respostas a ela.

Mas os eleitores, em particular na Europa, vinham expressando insatisfação com o que consideravam relativa perda de soberania nacional, há muito, tanto em plebiscitos como em eleições regulares. Na raiz do problema, indivíduos sentindo-se inseguros, ameaçados, prejudicados ou mesmo já vitimados pelos efeitos sobre empregos domésticos, derivados de importações de bens e serviços, de imigrações e, não menos importante, com os efeitos da rapidez avassaladora das mudanças tecnológicas e da globalização sobre a demanda por mão de obra.

A frase de Keats que abre este artigo é uma das epígrafes de um belíssimo livro de Thomas K. McCraw:O Profeta da Inovação ?" Joseph Schumpeter e a Destruição Criativa. A destruição criadora era, segundo Schumpeter, o "elemento essencial" do funcionamento do que chamava de "a máquina capitalista". Imbatível na geração de renda e riqueza, mas, como os ventos e as águas, sujeita a inconstâncias, instabilidades e disrupções, o que pode gerar ?" e gera ?" mal-estar e descontentes.

Tão ou mais importante, a máquina capitalista, se imbatível na geração de renda e riqueza, não o é na distribuição da renda e da riqueza, o que levou à intervenção de governos no processo e às hoje chamadas economias sociais de mercado, das quais existem inúmeras variedades, com os mais distintos graus de eficácia na tentativa de preservar a inovação e limitar os experimentos que se podem mostrar, como bem o sabemos, verdadeiras "criações destrutivas", de emprego, renda, riqueza, crescimento ?" e de solvência fiscal.

O Brasil, sempre sujeito aos ventos do mundo, encontra-se hoje, como raras vezes em nossa História, num desses angustiantes momentos ?" definidores de sua trajetória futura. É obvio que não há soluções simples. E as que parecem sê-lo estão erradas, na economia como na política. Não haverá uma grande batalha que tudo definirá. Não há uma panaceia nem haverá um dia D. Não há um(a) salvador(a) da pátria, como o Brasil, espero, terá aprendido.

Mas é imperativo procurar acelerar o processo de ampliação do espaço das convergências possíveis. Para tal é preciso um sério esforço por evitar que a polarização atual se agrave com a intolerância daqueles que consideram qualquer interlocutor potencial ou como um cúmplice de suas ilusões, ou como um inimigo a ser abatido.

Concluo com meu comentário sobre uma observação de Jared Diamond. "Mesmo quando uma sociedade foi capaz de antecipar, perceber e tentar resolver um problema, ela pode ainda fracassar em fazê-lo, por óbvias razões possíveis: o problema pode estar além das suas capacidades; a solução pode existir, mas ser proibitivamente custosa: os esforços podem ser do tipo muito pouco e muito tarde, e algumas soluções tentadas podem agravar o problema."

É verdade, mas, a meu ver, por mais difíceis que sejam, os problemas do Brasil não estão além de nossas capacidades, as soluções podem ter custos, mas com definição de prioridades eles podem ser mitigados, e não tornados proibitivos pela procrastinação e pelo too little too late. E por último, algumas soluções tentadas podem agravar o problema, como também o sabemos, mas é sempre possível aprender com a experiência e não incorrer em velhos erros, como no nosso passado recente.

Vem daí a minha esperançosa confiança no futuro. Por que há hoje, talvez devida à crise, maior consciência da natureza dos desafios a enfrentar. Na macroeconomia, em especial na área fiscal (nos três níveis de governo), na promoção do investimento privado em infraestrutura, nos setores de óleo, gás e energia elétrica, na fundamental área de educação, na previdência, na saúde, na busca de igualdade de oportunidades ?" e perante a lei. Mas alvoroço, algazarra e algaravia continuarão conosco ?" e com o mundo ?" pelos próximos anos.

Feliz Natal!

Herculano
12/12/2016 07:42

COLUNA INÉDITA

Amanhã é dia de coluna inédita Olhando a Maré, a mais acessada, a que serve de pauta e inveja os que possuem as mesmas informações, mas não possuem coragem de levá-las ao público ouvinte e leitores. A coluna desta terça-feira é exclusiva para os internautas do portal Cruzeiro do Vale, o mais atualizado e acessado.

Herculano
12/12/2016 07:34

APOS DELAÇÕES, FUTURO DO GOVERNO MICHEL TEMER É INCERTO, por Valdo Cruz para o jornal Folha de S. Paulo

Bateu o medo na equipe do presidente Michel Temer. Ninguém vai admitir publicamente, mas reservadamente já se fala até no risco de a gestão do peemedebista sucumbir e não chegar ao fim.

A piora acentuada na avaliação do governo captada pelo Datafolha e o primeiro aperitivo do que será a delação da Odebrecht jogaram o Palácio do Planalto num mar de total incertezas sobre seu futuro.

Diante da apreensão que se instalou no seu time, Temer pede sangue frio para ditar os próximos passos. Reações precipitadas passariam a imagem de desespero num cenário complexo e incerto.

Mas também não dá para ficar parado. A ordem presidencial é puxar o PSDB para a equipe do Planalto e lançar medidas na área econômica.

Sobre a queda forte na popularidade, ela já era esperada pelo governo Temer. A economia não reagiu como desejado, fazendo a população prever até que a inflação vá subir quando ela está caindo.

E, desde novembro, foram crises atrás de crises, num ritmo tão frenético que não dava nem tempo para respirar. Tudo sem que o governo conseguisse sair das cordas, mesmo em dias de notícias positivas, ofuscadas por prisões, quebra-quebras, quedas de ministros e previsões pessimistas sobre a volta do crescimento. Que só virá em 2017.

Enfim, o governo demorou a reagir e terá de fazê-lo num clima em que a maioria da população (63%), segundo o Datafolha, diz preferir que Temer renuncie para termos eleições diretas e pôr fim às crises.

Pior. O clima vai ficar mais tenso. Se a delação de um diretor já provocou um tsunami na política, que tipo de terremoto virá quando as revelações de pai e filho, Emílio e Marcelo Odebrecht, vierem a público?

A favor do presidente, se é que dá para dizer isto neste momento, está o fato de que 99,9% dos políticos, de todos os partidos, estão na mira da Lava Jato. Todo mundo está sob risco. Não só ele. O modelo ruiu

Herculano
12/12/2016 07:11

STF DEVE REVERTER DECISÃO QUE LIBEROU O ABORTO, por Cláudio Humbeerto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Criticado por um certo ativismo em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Barroso precisa se habituar à reversão de sua tese de descriminalizar aborto até o terceiro mês de gestação, endossada pela Primeira Turma do STF. Ministros consideram "muito difícil" evitar a derrota do entendimento de Barroso, que declarou inconstitucional a lei que criminaliza o aborto até o 3º mês de gestação.

CHOQUE DE REALIDADE
Causou revolta em ministros a afirmação de um juiz goiano dizendo-se disposto a autorizar aborto de gestante, em caso de microcefalia e zika.

DISCURSO FORTALECIDO
A decisão da Primeira Turma, ainda pendente de confirmação no plenário, fortaleceu os defensores da liberação do aborto.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS
A criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação, diz o ministro Barroso, viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

PREVALECE O ATIVISMO
Calou fundo no STF o protesto do bispo de Palmares (PE), nas redes sociais, criticando a hipocrisia de proibir vaquejada e liberar o aborto.

NO URUGUAI, FILHO DE LULA SAI DO ALCANCE DA JUSTIÇA
Fontes ligadas à Operação Zelotes acham que a mudança do filho do ex-presidente Lula para o Uruguai, há dois meses, a pretexto de trabalhar nas categorias de base de um time de futebol de segunda divisão, teve o objetivo de ficar longe do alcance da Justiça brasileira. Luiz Cláudio Lula da Silva foi denunciado à Justiça, com o pai, por tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

OPERAÇÃO SECRETA
A presença do filho de Lula no Uruguai somente foi revelada depois que ele já estava no país e com contrato assinado no clube.

PROTEÇÃO BOLIVARIANA
Luiz Cláudio estaria sob "proteção" do governo do presidente Tabaré Vasquez, um "bolivariano" amigo pessoal de Lula.

DESOBEDIÊNCIA
Se o governo do Uruguai considerar que o processo ou ação contra Luiz Claudio for político, pode não cumprir o acordo de extradição.

ALVO DA CPI
"Quando a investigação chegar ao Rio de Janeiro, tenho certeza absoluta que vamos pegá-lo", afirma o presidente da CPI da Lei Rouanet, Alberto Fraga (DEM-DF), sobre o ex-ministro Marcelo Calero.

LONGE DA MALANDRAGEM
O Supremo Tribunal Federal também instituiu um programa de trabalho em casa, reduzindo custos operacionais. Parece sério: quem aderir terá de comprovar produtividade 15% superior aos demais servidores.

NOVAS REGRAS
O Senado mudou regras sobre uso de imóvel funcional. Pessoas não previstas pagarão mensalmente pelo "uso das residências, as taxas de ocupação, administração, conservação e de renovação de mobiliário".

REVOLTA NA OAB
Por decisão do conselho federal, as 27 seccionais da OAB reajustarão as anuidades em 2017. O clima é de revolta. Na Bahia, por exemplo, os atuais R$600 pagos por ano pelos advogados, passam a R$800.

MUDANÇA DE RUMO
Favorito para presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) dá sua receita para combater a crise. "Mudar a pauta e tratar do que interessa à população, que é melhorar a economia", afirma.

MALAS AO ALVO
Em Guarulhos, funcionários da Latam que preparavam o voo 3582 (SP-BSB) mostravam pouco zelo pelo passageiro. Derrubaram cinco malas da esteira e atiravam malas como se fosse competição de arremesso.

O EXEMPLO CHINÊS
Ao analisar a grave crise brasileira, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto recomendou que os políticos se adaptem aos novos tempos de cidadania digital: "É tempo de se dar exemplo e não mais do palavrório". Para ele, ninguém se legitima "sem dar exemplo".

CASO RARO
Deputados federais estarão em Brasília para trabalhar nesta segunda-feira (12), caso raro na Câmara. Devem votar a nova divisão do ICMS para os municípios e debater a reforma do ensino médio.

PENSANDO BEM...
...na defesa de Lula foto é prova, mas gravação autorizada é "golpe".

Herculano
12/12/2016 07:04

O QUE FAZ O DESESPERO DOS BRASILEIROS ANALFABETOS, IGNORANTES E MAL INFORMADOS. SEGUNDO O DATAFOLHA, A EX-PETISTA MARINA SILVA HOJE NA REDE QUE É PARTE DO PT E É DA ESQUERDA DO ATRASO, LIDERA SUPOSTO SEGUNDO TURNO SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Flávio Ferreira. A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Em duas simulações de primeiro turno, nas quais os candidatos do PSDB seriam Alckmin ou Serra, Marina obteria com folga o segundo posto.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio, Marina tem 15% das intenções de voto contra 11% do congressista mineiro, situação que configura empate técnico.

Em uma quarta simulação, na qual também estaria na disputa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Marina empata numericamente com o magistrado no segundo posto, com 11%.

Quando à intenção de voto em um segundo turno contra os tucanos, a dianteira de Marina é de pelos menos vinte pontos percentuais. Essa é a margem contra Serra (47% contra 27%).

O desempenho da ex-senadora, que nunca disputou um segundo turno presidencial, teve poucas oscilações em relação ao último levantamento de julho.

Desde aquele mês, a ex-senadora não foi citada em novas revelações sobre a Lava Jato ou outras apurações.

Marina foi mencionada no noticiário sobre a investigação de corrupção na Petrobras em junho. O nome dela pareceu em informação revelada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Folha sobre as negociações para fechamento de acordo de delação do ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Pinheiro afirmou que representantes de Marina pediram a ele contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

A ex-senadora nega recebimento de recursos ilícitos.

Ela também tem se mantido pouco presente no debate político do país, sendo criticada por aliados.

REJEIÇÃO

A pesquisa também aponta que o presidente Michel Temer passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rejeição para o primeiro turno das próximas eleições.

O percentual de entrevistados que não votaria em Temer em nenhum cenário saltou de 29%, em julho, para 45%.

O presidente está em situação de empate técnico com Lula, cuja taxa de rejeição é de 44%, segundo o Datafolha.

O terceiro posto na pesquisa sobre rejeição é ocupado por Aécio, que oscilou um ponto para cima e está com índice de 30%.

Sidnei Luis Reinert
11/12/2016 21:46

Urgente? Temer convoca reunião de emergência no Planalto? Escalou o Comandante do Exército para falar e a granada explodiu no colo do governo!

Posted on 11 de dezembro de 2016 by CristalVox

Reunião de emergência no domingo lembra os últimos momentos de Dilma Rousseff? Michel Temer escalou o Comandante do Exército para falar? A granada explodiu no colo do governo!

Este conteúdo é produzido por CristalVox. Apoie nosso trabalho curtindo nossa página
"O presidente Michel Temer convocou para esta noite uma reunião de emergência com os principais ministros e líderes da base para uma avaliação das delações de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e também para dar uma demonstração ao país de que o governo não está parado.



?" Temos coisas importantes a votar nos próximos dias, como a LDO e o segundo turno do Teto dos Gastos e o governo e o país não podem parar por conta de delações ainda não homolagadas pela Justiça ?" disse ao blog do Moreno o ministro-chefe da Casa Civil, que retoma as atividades hoje em Brasília, depois de um curto período afastado para tratamento de hipertensão arterial."




O Globo e o Antagonista

Herculano
11/12/2016 11:17

UM SUPREMO ENFRAQUECIDO, por Thomaz Pereira, professor de Direito da FGV-Rio, no jornal Folha de São Paulo

Uma corrente só é tão forte quanto o seu elo mais fraco. A força do Supremo Tribunal Federal está em seu colegiado. Nada o enfraquece tanto quanto as individualidades de seus ministros. É isso que o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) realmente demonstra.

A torcida das ruas pelo afastamento do presidente do Senado ofuscou algo importante. A pergunta não deveria ser: "o Supremo deveria ter recuado?". Não foi "o Supremo" que havia decidido afastar o presidente do Senado, mas apenas um de seus ministros. Individualmente, sem consultar os demais.

A verdadeira questão é: "o ministro Marco Aurélio Mello deveria ter colocado o Supremo nessa situação?" O Supremo hoje sofre as consequências dessa pergunta não feita.

Algo se perdeu em meio ao julgamento da liminar de Marco Aurélio: não há regra expressa na Constituição, nem sequer decisão do Supremo, que declare o impedimento de um senador continuar na presidência depois de ter uma denúncia aceita contra si.

O que há é apenas um pedido, em processo ainda em andamento, para que o Supremo descubra esse novo impedimento a partir de uma analogia com as regras de suspensão do presidente da República. Foi nesse contexto que o ministro Marco Aurélio decidiu declarar individualmente o afastamento do presidente do Senado.

Ao fazer isso, expôs o tribunal como um todo, deixando-o emparedado entre referendar uma decisão heterodoxa ou parecer recuar diante da resistência do Senado. Não foi Renan quem colocou o Supremo nessa situação. Foi Marco Aurélio.

Não era Renan quem estava sendo julgado, mas sim a liminar de Marco Aurélio. Foi o ministro que saiu derrotado, mas foi o Supremo que pareceu enfraquecido.

A mesa do Senado não resistiu à autoridade do Supremo. Pelo contrário, o Senado resistiu à liminar de Marco Aurélio, confiando no tribunal. Apostou que o ministro agia sem apoio na Constituição, em precedentes ou em seus colegas de tribunal. A mesa do Senado apostou certo.

É possível concordar ou não com os argumentos de Marco Aurélio. Todavia, é muito difícil, e mesmo temerário, concordar com a possibilidade de que um ministro decida afastar um chefe de poder, por uma decisão individual, sem apoio em precedentes ou no texto constitucional. E é perigoso que, nas análises que se seguiram à decisão do Supremo, isso pareça ter se perdido.

O caso Renan Calheiros tem sido comparado ao de Eduardo Cunha. Há muitas diferenças entre os dois. Cunha não foi afastado de seu mandato de deputado federal simplesmente por ser réu, mas por ser acusado de usar o seu cargo para obstruir a investigação. Ao contrário de Renan, ele foi afastado em ação penal por decisão unânime do tribunal.

Nesse sentido, a comparação mais próxima é entre a suspensão de Cunha e a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral. Ambas usando poderes penais convencionais. Ambas feitas pelo colegiado. Ambas por decisões unânimes.

Há aqui uma lição importante: não é necessário inventar novas regras constitucionais para afastar políticos denunciados por algum crime, basta dar efetividade àquelas que já existem. O Supremo deve ser cobrado para julgar o quanto antes as diversas ações penais que tem em suas mãos. Uma missão que requer uma atuação coletiva, consciente e concertada dos ministros do tribunal.

Individual foi o pedido de vista de Dias Toffoli. Individual foi a decisão liminar de Marco Aurélio. E individual foi a crítica pública de Gilmar Mendes a essa decisão. É esse o verdadeiro problema por trás de mais uma crise institucional. É isso que hoje realmente enfraquece o Suprem

Sidnei Luis Reinert
11/12/2016 11:13

Piadinha séria

Texto em forma de anedota séria que circula nas redes sociais:

Os passageiros na sala de embarque do aeroporto esperando a saída do voo, quando chega o copiloto impecavelmente fardado, com óculos escuros e uma bengala branca, que o auxiliava para caminhar. A aeromoça esclarece que, apesar de ser cego, é o melhor copiloto da empresa. Pouco depois chega o piloto, com a farda impecável, óculos escuros e também com uma bengala branca, auxiliado por outra aeromoça, que afirma que o piloto também é cego, mas que é o melhor piloto da empresa...Todos ficam desconfiadíssimos, mesmo assim embarcam.

O avião taxia e ao chegar na cabeceira da pista, acelera e começa a corrida para a decolagem. O avião cada vez mais aumenta a velocidade, e a pista vai passando, com os passageiros aterrorizados. O avião continua em alta velocidade, mas nada de decolar. O fim da pista se aproxima, e os passageiros, já histéricos, começam a gritar em pânico. Nesse momento, milagrosamente, o avião decola e o piloto diz ao copiloto:

- No dia que os passageiros não gritarem, vai dar merda !!

Para refletir:

Assim está hoje o país, governado por cegos que não enxergam ou que não querem ver a realidade, esperando que o povo "GRITE" para levantar voo!!!

Vamos gritar, pra salvar a Nação!!!!

http://www.alertatotal.net/

Herculano
11/12/2016 11:12

COMANDANTE DO EXÉRCITO DIZ QUE OS QUE QUEREM INTERVENÇÃO SÃO "MALUCOS"

"Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados", disse o general Eduardo Villas Bôas


Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. O comanndante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há "chance zero" de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há "tresloucados" ou "malucos" civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

"Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: 'Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?'" E o que ele responde? "Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto".

Pelo artigo 142, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

"Vivandeiras alvoroçadas"
O que o general chama hoje de "tresloucados" corresponde a uma versão atualizada das "vivandeiras alvoroçadas" que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando "extravagâncias do Poder militar", ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o País a 21 anos de ditadura. "Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados", diz agora o comandante do Exército.

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, "até o momento está bem, sob controle". De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.

"Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia", relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer "talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente".

Crise política
Em entrevista ao Estado, na sua primeira manifestação pública sobre a crise política do País, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, "a instabilidade". Indagado sobre o que ele considerava "instabilidade" neste momento, respondeu: "Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente".

Aliás, já envolve, porque "o índice de criminalidade é absurdo" e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.

Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: "Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando".

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. "Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas", disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: "Eu não tenho nada a ver com isso".

Bolsonaro
Jair Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

"No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas", diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.

É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: "Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto".

Herculano
11/12/2016 10:59

O BRASIL EM PROFUNDA CRISE ECONOMIA,MILHÕES DE DESEMPREGADOS, FALTA DE SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E OBRAS ESSENCIAIS. MAS, O DINHEIRO PARA TUDO ISSO SOBRA NA CORRUPÇÃO NO EXTERIOR PARA GOVERNOS AMIGOS, DITATORIAIS E CORRUPTOS. VERGONHA SEM FIM ORQUESTRADA PELO PT

Texto de Cleide Carvalho, da sucursal de S. Paulo.Maior operação anticorrupção das Américas, a Lava-Jato já afeta diretamente pelo menos seis países da América Latina e Caribe. Por conta das denúncias, o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, suspendeu o desembolso de US$ 3,6 bilhões para 16 obras de infraestrutura na Argentina, Venezuela, República Dominicana, Cuba, Honduras e Guatemala. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro participa das negociações em torno da retomada dos desembolsos, que, no entanto, só ocorrerá mediante assinatura de um termo de compliance (conformidade com regras) entre as empreiteiras e países contratantes. O impacto da operação é o tema de uma série de reportagens do Grupo de Diários América (GDA), formado por 11 dos principais jornais da América Latina, entre eles O GLOBO
As obras bloqueadas estavam sendo tocadas pelas cinco maiores empreiteiras brasileiras, acusadas de comandar o esquema de corrupção na Petrobras. Os projetos somam US$ 5,7 bilhões e representam 58% do valor destinado pelo banco para financiar a exportação de serviços de engenharia brasileiros na região entre 2003 e 2015.
BNDES reavalia financiamentos.

Os países mais afetados são também os que mais receberam recursos no período. A maior beneficiária, a Venezuela, terá de renegociar cinco projetos, entre eles a expansão do metrô de Caracas, cujas obras receberam US$ 1,28 bilhão do banco de fomento, e o estaleiro Astialba, destinado a fabricar navios petroleiros para a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo. A República Dominicana, segundo país da região em volume de recursos, tem seis projetos questionados pelo banco em obras viárias, projetos de irrigação e a milionária termelétrica de Punta Catalina, com custo previsto de US$ 656 milhões

As obras estavam sendo tocadas por cinco empreiteiras brasileiras envolvidas na Operação Lava-Jato ?" Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS. Quatro delas já tiveram seus dirigentes condenados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba. A Lava-Jato já soma 82 condenados em primeira instância, dos quais 25 se transformaram em delatores do esquema de corrupção que, segundo Moro, é sistêmico no Brasil.

COLABORAÇÃO PREMIADA

A decisão do BNDES de suspender os repasses foi tomada logo após a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, acusado de gerenciar uma conta de propina da construtora Odebrecht com o PT, pela qual teriam passado R$ 128 milhões até 2013. Entre as vantagens oferecidas pelo governo petista à maior empreiteira brasileira estavam facilidades na liberação de recursos do BNDES para obras no exterior. O empresário Marcelo Odebrecht e 77 de seus executivos fecharam acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que atua na Lava-Jato. A expectativa é que esses acordos sejam homologados até o fim deste ano. O esquema premiou com propinas dezenas de políticos de partidos da base aliada petista, como PMDB e PP, a maioria ainda na condição de investigados

No termo de compliance discutido com empreiteiras e os países, as partes deverão assumir compromisso com a licitude do processo, ratificando a ausência de atos ilícitos no âmbito da operação, além de garantir a aplicação dos recursos. O documento prevê sanções em caso de falsidade, incompletude ou incorreção das declarações de conformidade, com a imposição de multa ao exportador.

Ao anunciar, dois meses atrás, a revisão de 25 contratos, o BNDES informou que os critérios serão agora mais rigorosos e alguns poderão ser até cancelados, dependendo do andamento da obra. Estão incluídos nesta lista nove contratos firmados com três países africanos ?" Angola, Gana e Moçambique

FINANCIAMENTOS SEM INADIMPLÊNCIA

A reavaliação dos financiamentos leva em conta o progresso da obra, o aporte de recursos dos demais financiadores e o impacto dos novos desembolsos no nível de exposição e risco de crédito do banco em cada um dos países. Por enquanto, o BNDES não vislumbra a necessidade de alteração de outros itens contratuais, como prazo e juros, que seguem padrões internacionais. Segundo o banco, nunca houve inadimplência nos financiamentos concedidos para a exportação de serviços de engenharia.

Os 13 anos do PT à frente do governo brasileiro foram encerrados em agosto deste ano, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os principais líderes do partido estão sendo investigados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela política de aproximação com países da América Latina e da África, principalmente aqueles nos quais os seus governantes eram considerados aliados.

- Houve grandes distorções e desvio de prioridades nos últimos anos. O critério para apoio dos países incluiu razões ideológicas ou questões pouco transparentes. O BNDES está neste primeiro momento se ajustando, mas é importante que continue a investir no apoio às empresas brasileiras no exterior para que o Brasil não fique fora do mercado internacional, como ocorre com a maioria dos países ?" diz o consultor Rubens Barbosa, que foi embaixador do Brasil em Londres e Washington e representante do país na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)..

Para Barbosa, interesses políticos e de grupos econômicos que marcaram as decisões do BNDES tendem a dar lugar a critérios técnicos e mais transparentes.

- Tem que separar a ideologia das decisões de financiamento. O problema está na falta de transparência. Se o projeto for bom para o país e para o Brasil, tudo bem, deve ser financiado ?" opina.

A direção do BNDES, à época dos financiamentos, defendeu o papel do banco como financiador da atuação de empresas brasileiras no exterior, frisando que todos os países têm agências de estímulo à exportação de serviços.

SETE PAÍSES PEDIRAM DOCUMENTOS À PGR

Sete países de América Latina e Caribe já apresentaram pedidos à Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil para receber documentos e informações colhidos pela Operação Lava-Jato: Argentina, Chile, Costa Rica, Guatemala, Panamá, Peru e Uruguai. No total, foram recebidos 28 pedidos de colaboração formulados por 18 países

Argentina e Peru são os mais avançados na coleta de dados. Com o fechamento da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht e de 77 executivos do Grupo Odebrecht, o volume de informações a serem compartilhadas vai aumentar. A empreiteira é responsável por nove das obras na mira do BNDES e angariou US$ 5,98 bilhões da instituição apenas para trabalhos na América Latina e Caribe entre 2009 e 2015 - o maior volume entre as empresas investigadas

As investigações na América Latina incluem obras do setor elétrico, cujas apurações ainda engatinham no Brasil. Na investigação argentina, o alvo inicial foi a própria Petrobras. Em delação premiada, Nestor Cerveró, ex-diretor de Assuntos Internacionais da estatal, revelou ter recebido propina pela venda da Transener (empresa de transmissão de energia) à argentina Electroingeniería. No Brasil, o negócio teria rendido vantagens ilícitas a um grupo de senadores investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), graças ao foro privilegiado previsto para autoridades. No país vizinho, as suspeitas recaem sobre ministros da ex-presidente Cristina Kirchner. Pagamentos feitos por uma offshore usada pelo Grupo Odebrecht teriam sido feitos a um secretário de Transportes, acusado de enriquecimento ilícito. A Argentina teve repasses do BNDES suspensos para a construção do sistema de abastecimento de água de Las Palmas, projeto da Odebrecht, e para a construção, pela empreiteira OAS, do segundo aqueduto da província Del Chaco

"CUSTO DE MERCADO"

Nas últimas décadas, o Brasil se mostrou um parceiro endinheirado e exerceu seu poder para atrair aliados políticos na América Latina, Caribe e África. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES quase quadruplicaram em dólares. Em um único ano, 2010, o banco brasileiro chegou a emprestar quase US$ 100 bilhões, três vezes o valor investido pelo Banco Mundial (Bird).

Agora, o grande volume de recursos coloca em xeque a lisura dos contratos fechados para financiar obras tocadas por empreiteiras brasileiras fora do Brasil. A corrupção sistêmica revelada pela Lava-Jato foi descrita por criminosos colaboradores da Justiça brasileira como a "regra do jogo" dos negócios fechados na Petrobras e em outros órgãos do governo. A incorporação do suborno como "custo de mercado" no orçamento da Andrade Gutierrez, revelado pelo ex-presidente da holding Otávio Marques ao juiz Sérgio Moro, faz aumentar ainda mais as suspeitas sobre os contratos fechados no exterior.

Atualmente, o BNDES tem 47 contratos de financiamento para obras no exterior, no valor total de US$ 13,5 bilhões

VENEZUELA: CONTRATOS PODEM CHEGAR A US$ 16 BILHÕES, por José Gregorio Meza e Maru Morales P, do jornal El Nacional

CARACAS ?" As empresas brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, investigadas pela Operação Lava-Jato, tiveram 42 projetos, de mais de US$ 50 bilhões, contratados desde 2000 pelos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela. A Odebrecht lidera o ranking, com 32 contratos, e recebeu em 16 anos US$ 40,98 bilhões.

O maior volume de financiamentos do BNDES na América Latina está na Venezuela. Os pagamentos estão suspensos enquanto o banco investiga se houve irregularidades. A Assembleia Nacional, presidida por Freddy Guevara, da opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), relaciona seis possíveis casos de corrupção nas negociações do governo venezuelano com a Odebrecht. O patrimônio público supostamente afetado poderia chegar a US$ 16,640 bilhões por sobrepreços, comissões, subornos, planificação indevida e malversação de fundos.

As obras supostamente envolvidas em casos de corrupção são a linha de metrô Caracas-Guarenas-Guatire, projetada para 2012, que seria alvo de um desvio de US$ 4,904 bilhões; a segunda ponte sobre o Lago de Maracaibo, que deveria ter sido concluída em 2010, com desvios de US$ 3,6 bilhões; a linha 2 do metrô de Los Teques, prevista para ficar pronta em 2015, com um montante afetado de US$ 2,533 bilhões; a terceira ponte sobre o Rio Orinoco, prevista para 2012, com US$ 1,682 bilhão; a linha 5 do metrô de Caracas, que deveria ser concluída em 2012, com prejuízo de US$ 3,710 bilhões; e um contrato para venda de carne de boi congelada, que teria sofrido sobrepreço de até 60%, chegando a US$ 209 milhões.

A ONG Transparência Venezuela solicitou ao governo a publicação dos contratos com empresas brasileiras nos últimos 12 anos, disse sua presidente, Mercedes De Freitas.

Os ex-presidentes Lula e Hugo Chávez se reuniram ao menos 55 vezes entre 1998 e 2013, 22 vezes no Brasil, 14 na Venezuela e 19 em outros países, durante encontros de chefes de Estado. A primeira vez que conversaram foi em 16 de dezembro de 1998, na embaixada da Venezuela no Brasil, quatro anos antes de Lula ser eleito presidente pela primeira vez.

- A afinidade ideológica permitiu a aproximação, que beneficiou o Brasil, que entrou no mercado venezuelano em meio a um boom econômico. A Venezuela em nada se favoreceu ?" afirma o ex-embaixador Oscar Hernández.

A partir de 2004, já com Lula no poder, foram feitos 37 contratos entre os governos de Venezuela e Brasil, sendo 27 à Odebrecht.

EL SALVADOR: A CONEXÃO FUNES-JOÃO SANTANA, por Cristian Meléndez, do jornal La Prensa Gráfica

SAN SALVADOR ?" Campanhas à parte, Mauricio Funes, o Brasil e João Santana são um triângulo com muito mais em comum. O ex-presidente salvadorenho e o marqueteiro brasileiro estão sendo investigados em seus países por supostos crimes de corrupção. Os de Funes, nos cinco anos em que esteve na Presidência; os de Santana, por irregularidades em contratos milionários com estatais brasileiras.

Funes chamou João Santana de "amigo" no dia do primeiro triunfo da FMLN numa eleição presidencial, em 2009. Considerado discípulo do ex-presidente Lula (que o marqueteiro também levou à Presidência), Funes está asilado na Nicarágua após ser investigado em seu país.

Com a chegada de Funes à Presidência em 2009, Santana passou a ser assessor do governo de El Salvador. Entre 2010 e 2011, um total de US$ 2,8 milhões vindos da Presidência foi para a empresa do marqueteiro, por serviços de publicidade.

E o triângulo tem outro elemento: a Odebrecht, que chegou ao país na gestão Funes. Em 2013, foi dado à Odebrecht o término das obras da represa El Chaparral. Acusado na Operação Lava-Jato, Santana reconheceu que dinheiro da empreiteira foi usado em campanhas presidenciais do PT ?" partido de Lula e Vanda Pignato, brasileira que, mulher de Funes, foi primeira-dama de El Salvador.

PERU: MEGAPROJETOS SOB INVESTIGAÇÃO, por Rodrigo Cruz, do jornal El Comércio

LIMA ?" A procuradoria peruana investiga três megaprojetos realizados pelas construtoras brasileiras envolvidas na Operação Lava-Jato, que atuaram nos governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), com sérios indícios de corrupção. Também investiga o suposto transporte de dinheiro para subornos do Brasil para o Peru, entre 2012 e 2014, por parte da OAS.

O procurador Hamilton Castro investiga dois destes megaprojetos, sendo o mais emblemático o da estrada Interoceânica Sul (trecho IV), a cargo de Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, no qual se suspeita de propina de mais de US$ 5 bilhões.

O terceiro projeto é o do gasoduto do Sul, contratado em junho de 2014, no governo de Humala. A obra alcançou US$ 7,3 bilhões e foi outorgada a um consórcio integrado pela Odebrecht. A suspeita é que a construtora recebeu a obra por ter financiado a campanha de Humala em 2011.

Entre 2004 e 2014, as construtoras brasileiras obtiveram contratos e concessões superiores a US$ 17 bilhões.

- O Brasil era a estrela do continente, não era mal visto que empresas desse país viessem investir. Quando a economia vai bem, a corrupção passa ao largo ?" diz o cientista político Arturo Maldonado.

PORTO TICO: COMPRA DE COMBUSTÍVEL FERIU LEI, por Wilma Maldonado Arrigoitía, do jornal El Neuvo Dia

SAN JUAN ?" O Senado e o Departamento de Justiça de Porto Rico e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, através do escritório da procuradoria federal na ilha, investigam um contrato de US$ 1,6 bilhão entre a Autoridade de Energia Eléctrica (AEE), corporação do governo de Porto Rico, com a Petrobras America, de setembro 2014, para suprimento de combustível a suas geradoras de energia. Tal contrato iria contra uma lei que impede acordos com entidades condenadas dentro ou fora do país.

A relação comercial entre a AEE e a Petrobra América começou em dezembro de 2002, quando se firmou o primeiro contrato. Em 2006, a empresa brasileira voltou a suprir combustível a Porto Rico. Desta vez, o contrato foi feito pela Petrobras International Finance, subsidiária da Petrobras com sede nas Ilhas Caiman. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que seria posteriormente preso e delataria o esquema de desvios na estatal brasileira, assinou o acordo.

Estes dois contratos não passaram por licitações e seguiram um método excepcional entre países, que os regulamentos da AEE só permitem com autorização expressa do governador de Porto Rico.

O ex-presidente da junta de governo da AEE, Luis Avilés, disse em audiência no Senado que a compra de 2006 foi feita por método excepcional porque haveria uma situação de emergência, com pouco combustível estocado para operar as geradoras.

Os contratos entre Petrobras e AEE prosseguiram ao longo dos anos, e o último foi firmado em 30 de setembro de 2014, no valor de US$ 1,6 bilhão.

As conclusões do Senado estão previstas para este mês.

- Não temos a menor dúvida que existiu um esquema de fraude, favoritismo e manipulação dentro da Autoridade de Energia Elétrica junto aos fornecedores para desfalcar o erário - disse o presidente da comissão, senador Aníbal José Torres.

O PROJETO LULISTA PARA A AMÉRICA LATINA, por Thiago Herdy, de O Globo, em São Paulo.

Ex-porta-voz do governo Lula, o professor e cientista político brasileiro André Singer cunhou a expressão "lulismo" para definir a marca dos oito anos do metalúrgico no poder: uma forma de fazer política que atraiu o apoio dos mais pobres ao seu partido, o PT, sem entrar em atrito com os mais ricos. Em seu governo (2003-2010) e depois, Lula pôs em prática versão latino-americana da mesma tese: abraçou bandeiras históricas da esquerda no continente ?" como a integração solidária entre os países ?" sem se descuidar dos interesses de poderosos grupos econômicos brasileiros, inclusive os mais corruptos.

Trocas de e-mails e mensagens de celular, comunicações diplomáticas e anotações descobertas pela Polícia Federal na Lava-Jato trazem detalhes da pressão das empresas sobre Lula ?" e como ele aceitou defender a agenda econômica dessas companhias, na mesma época em que recebia vantagens e benefícios pessoais delas. Os indícios de favorecimento a Lula atingiram o coração de um dos projetos centrais de seu grupo político.

Oficialmente em nome desse projeto, entre 2003 e 2015 Lula realizou 150 viagens pela América Latina (76% durante seu governo) segundo o instituto que leva seu nome. Maior empresa de infraestrutura do Brasil, a Odebrecht tinha um diretor só para lidar com questões sobre Lula: Alexandrino Alencar, com boa relação com o petista. A ação da Odebrecht em defesa de seus interesses, quando Lula ainda era presidente, envolvia ministros e assessores próximos.

Chamado de "seminarista" nos e-mails, pela ligação com a Igreja Católica, o então secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebia de Alexandrino informes da Odebrecht a cada visita internacional de Lula ou de chefe de Estado ao país. Na véspera da posse de Juan Manuel Santos na Colômbia, em 2010, mensagens trocadas entre o então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, Alexandrino e outros diretores trazem o assunto "versão final Lula na Colômbia posse JMS" e um documento com a descrição dos projetos da empresa naquele país.

Ao receber convite de Lula para almoço com um presidente africano em 2009, Marcelo escreveu: "Pode ser boa oportunidade, em função de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar nota memória antes via Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós".

Coincidência ou não, das 23 palestras de Lula contratadas na América Latina, 13 foram pagas por empresas investigadas pela Lava-Jato. A Odebrecht, no 1º lugar, tem 6 contratações. Em comunicados, negava que Lula fizesse lobby. Mas e-mails com detalhes dos bastidores de palestra de Lula na Venezuela em 2011 mostram que o discurso dele era só parte do serviço. Um dia antes de falar no hotel JW Marriott em Caracas sobre o "Desenvolvimento e os desafios latino-americanos", Lula visitou obras do porto de Mariel em Cuba. "Espera-se a presença de Raul Castro", disse executivo em mensagem a diretores, sugerindo a Marcelo levar presentes.

Comunicação diplomática do Itamaraty de maio de 2011 aponta o que envolvia visita de Lula custeada pela Odebrecht ao Panamá: visita a obras, almoço com convidados da construtora, jantar com o presidente do país e ministros na casa do diretor-superintendente da Odebrecht.

Mensagens telefônicas mostram que, às vésperas de palestra de Lula para a OAS no Uruguai, o então presidente da empresa, Léo Pinheiro, escreveu ao diretor internacional César Uzeda: "Uma palestra e ele vai ter uma conversa com o presidente". Uzeda sugeriu encontro "com seleto grupo de empresários": "Quanto aos nossos interesses no Uruguai, na pauta está o porto de águas profundas em La Paloma e um gasoduto para levar gás ao Brasil".

Outra comunicação do Itamaraty, de agosto de 2011, demonstra que a agenda de Lula para a OAS em visita à Bolívia não se restringia a palestras: envolvia reunião privada com Evo Morales e jantar com empresários.

A Operação Lava-Jato descobriu que o ex-presidente recebeu mais do que o cachê de palestras, mas também benefícios das empresas para quem atuou no exterior. Usada pela Odebrecht para pagar propina, a DAG pagou R$ 435 mil gastos com frete de aeronave particular em périplo de Lula por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.

Questionado sobre a atuação do ex-presidente, o Instituto Lula reage com firmeza, classificando-a como "lícita, ética e patriótica", a contribuir para "aumentar as exportações brasileiras".

O "FAZEDOR DE PRESIDENTES" DA AMÉRICA LATINA, por Thiago Dantas, de O Globo, de São Paulo


Nenhum marqueteiro político teve tanto sucesso na última década. Desde 2006, João Santana ganhou oito eleições presidenciais em cinco países. Além de prestígio e milhões de dólares, o trabalho do publicitário brasileiro lhe rendeu o apelido de "fazedor de presidentes" na imprensa latino-americana. Mas o estrategista não pôde celebrar sua última vitória. Quando um dos seus clientes, Danilo Medina, foi reeleito na República Dominicana com 61,8% dos votos em maio deste ano, Santana já estava preso havia quase três meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, pela Operação Lava-Jato. Em todos esses países, a prisão de Santana levantou suspeitas sobre sua atuação.

Santana é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Brasil. Parte do suborno que seria pago ao PT era encaminhada, diz a Lava-Jato, ao publicitário e a sua mulher, Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas de Lula em 2006, e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal afirma que não sabia que o dinheiro era de corrupção. Agentes da Polícia Federal suspeitam que Santana também poderia receber dinheiro por campanhas no exterior

Na esteira da aprovação de Lula e Dilma, Santana se lançou para América Latina e África, com políticos de esquerda. Se até 2007 a experiência internacional da sua agência, a Polis, era de campanhas legislativas e municipais na Argentina, em 2009 Santana comandou a eleição de Mauricio Funes em El Salvador.

Em 2012, em Angola, Santana elegeu José Eduardo dos Santos por US$ 50 milhões; US$ 20 milhões via caixa 2, diz Mônica. Lá, houve marcas que funcionaram no Brasil. O plano de Santos para empréstimos populares, por exemplo, era o Meu Negócio, Minha Vida.

Na Venezuela, na reeleição de Hugo Chávez, Santana adaptou bordão de Lula ?" "Nunca antes na história deste país" ?" para Chávez, que dizia na TV: "Esto nunca se habia visto en este país". Mônica disse à PF que o casal ganhou US$ 35 milhões pelo trabalho na Venezuela, "grande parte" via caixa dois.

Santana ainda ajudaria a eleger Danilo Medina na República Dominicana em 2012. E seria preso pela Lava-Jato enquanto atuava na campanha de reeleição, este ano. A oposição dominicana pediu para investigar os contratos da Odebrecht com o governo; numa licitação, ela cobrou quase o dobro do que um grupo sul-coreano e, mesmo assim, ganhou a obra.

"TRATA-SE DE UM CASO TÍPICO DE CRIME GLOBAL", por Marina Timóteo, de O Globo, São Paulo

Presidente da Transparência Internacional, peruano José Ugaz acompanha desdobramentos da Lava-Jato nos países da América Latina.

Qual o impacto da Lava-Jato nas Américas do Sul e Central?

Tremendo. Primeiro, porque muita gente nos países suspeitava que as empresas brasileiras poderiam estar envolvidas em práticas corruptas e, no entanto, ninguém dizia nada. Nós detectamos essas empresas como realizadoras de obras de infraestrutura importantes em pelo menos sete países da região, e em locais como Panamá e Peru investigações significativas já estão em andamento após a deflagração da Lava-Jato no Brasil.

Uma delação da Odebrecht pode ajudar a esclarecer a corrupção nesses países?

Com certeza sim. Qualquer informação que altos dirigentes das empresas entregarem vai ter um impacto muito importante nas investigações locais realizadas pelos países. Como organização internacional, esse é um grande interesse nosso. Estamos tentando estabelecer um nível de comunicação entre todas as investigações, há a possibilidade de abrimos uma investigação internacional, sobre a qual falamos com Moro (o juiz Sérgio Moro) e Deltan (o procurador Deltan Dellagnol). Trata-se de um caso típico de crime global, que envolve um conjunto de juridições e que, à medida em que vai produzindo informação no Brasil, com esses bastidores privilegiados dos principais atores envolvidos no esquema, certamente terá tremendo impacto nos outros países.

Como se dá a cooperação entre os países?

Nós iniciamos um processo em cada um dos países envolvidos em que a Transparência Internacional tem atuação. Solicitamos informação sobre os contratos assinados com as empresas do Brasil. O nível de respostas foi bem diferente. Chile e Peru deram bastante informação. Em outros países, como Venezuela, ela foi zero. A ideia era que nós, como representantes da sociedade civil, avaliemos essa informação e reportemos sobre elas. Depois pensamos em aplicar um artigo da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que permite realizar investigações conjuntas. As autoridades do Brasil começariam a ter reuniões e a estabelecer uma comunicação com as de outros países. A estratégia final seria ter um panorama grande e não coisas bilaterais que não permitem ver todo o espectro. Estamos ainda pensando nessa possibilidade, mencionamos isso ao Moro.

Há um limite para a Lava-Jato? A operação terá um fim?

Tem que ter um fim. Os riscos de uma coisa interminável é que o povo se esqueça ou perca o interesse no caso, deixando de apoiá-lo. Do outro lado, há agressões da classe política, dos envolvidos, das empresas . A população precisa sempre ser informada sobre do que se trata a corrupção.

Por que somos tão corruptos, e quem paga o preço por isso?

O nosso mapa de corrupção mostra que 2/3 da humanidade padecem de níveis de corrupção, mas a América Latina está sempre acima da média, numa situação bastante negativa. São muitos fatores. O financiamento da política é um deles, há motivos históricos: o padrão colonial que se impôs, que nunca prestigiou a meritocracia para cargos de poder, e sim quem os comprava. O clientelismo que se estabeleceu nas colônias se mantém até os dias de hoje. E também tem muito a ver a forma como se organizou a administração, não fomos criados para prestigiar carreiras públicas como acontece em outros países. E por isso a institucionalidade de nossos países é muito precária, a corrupção está na origem de quase todas as nossas nações, com poderes judiciais débeis, ineficientes, etc. Há os baixos níveis de educação, que não permitem à população distinguir o que é débil do que não é. Países sem tradição democrática, muitos sujeitos a golpes de Estado. Enfim, a corrupção é complexa e multicausal. É um imposto que quem paga são os mais pobres. Uma estratégia que nós, como organização, estamos tentando adotar a nível internacional é a do quanto a corrupção afeta os direitos humanos.

Herculano
11/12/2016 10:19

O ANO DA ENCRUZILHADA, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

E se nunca pudermos sair de 2016? Esta pergunta me impressionou, embora fosse apenas uma piada. O ano foi tão intenso que parece um longo pesadelo. Talvez tenha sido intenso para todos, mas aqui no Brasil, com a profunda crise econômica e um toque de realismo fantástico, 2016 foi mais assustador. Às vezes penso que toda essa intensidade não se deve apenas ao ano que termina. Num mundo conectado, muitos de nós consultam a internet de 15 em 15 minutos e ficam desapontados quando não acontece nada.

Nossa demanda por fatos novos parece ter aumentado. O Brasil tem sido generoso, embora os fatos sejam quase sempre negativos e não nos levem, necessariamente, a lugar nenhum. Ferreira Gullar dizia que a vida não basta, daí a importância da arte. Goethe, por sua vez, dizia que a arte é um esforço dos vivos para criar um sistema de ilusões que nos protege da realidade cruel. Dentro de um universo mais amplo, a política também deveria ser um sistema de ilusões que nos ampara da brutalidade do real. Carmem Lúcia, de uma certa maneira, expressou isto quando disse ou democracia ou guerra, referindo-se a uma possível falência do estado, o que nos jogaria numa batalha de todos contra todos.
Navegamos em águas tempestuosas. O processo político que era destinado a melhorar nossa convivência tornou-se, ele mesmo, uma expressão da realidade mais tosca e brutal. Renan Calheiros foi para a cama com sua amante e até hoje estamos tentando tirá-lo do cargo, não por suas aventuras amorosas, mas por um enlace mais perigoso entre empreiteiros e políticos. Ele não cai por uma paixão proibida, mas sim porque defende o vínculo com os financiadores das campanhas, riqueza pessoal e até dos seus momentos românticos. Renan é um general da luta contra a Lava-Jato, embora Lula reclame esse posto e ninguém lhe dê muita atenção no momento. O papel histórico de Renan foi coordenar uma reação às investigações, usando como pretexto a lei de abuso de autoridade. Mesmo se um general cair, e nada mais sustenta Renan exceto gente correndo da polícia, a batalha final entre um sistema de corrupção estabelecido e as forças que querem destruí-lo ainda não chegará ao final.

E é essa batalha, com a nitidez às vezes perturbada pelas peripécias individuais, que está em jogo. Na verdade, ela está, nesse momento, apontando para uma vitória popular. Quando digo vitória, digo apenas tomada de consciência. O sistema de corrupção que a Lava-Jato enfrenta, com apoio da sociedade, é muito antigo e poderoso. E essa batalha vai lançar luz na antiguidade e no poder da corrupção no Brasil. O próprio STF é um órgão do velho Brasil, organizado burocraticamente para proteger os políticos envolvidos. Jornalistas que combateram o governo petista agora hesitam diante da manifestação popular. "Vocês estão fortalecendo o PT", dizem eles. Como se a ascensão de um presidente do PT, um partido arrasado nas urnas, conseguisse deter um projeto de recuperação econômica, já votado pela maioria. Se 60 senadores que votaram no primeiro turno não se impõem sobre Jorge Viana é porque são uns bundões ineficazes e não mereciam estar onde estão. Infelizmente, a coisa é mais complicada. Usaram de tudo para combater a Lava-Jato. Agora dissociam a luta contra a corrupção da luta para soerguer a economia. E dizem que uma prejudica a outra. Coisas do Planalto. Não importa muito se Renan fica alguns dias, se Jorge Viana vai enfrentar os senadores e a realidade nacional. O que importa mesmo é o fato de que a sociedade está atenta, acompanha cada movimento, e não se deixa mais enganar com facilidade.

Um personagem do realismo fantástico, Roberto Requião, disse que os manifestantes deveriam comer alfafa. Os que não gostam de ver povo na rua argumentam sempre com mais cuidado. Requião foi ao ponto, pisando sem a elegância de um manga larga ou um quarto de milha. As manifestações incomodam. Revelam uma sociedade atenta, registrando cada detalhe das covardes traições dos seus representantes. Ela teve força para derrubar uma presidente. Claro que precisará de uma força maior para derrubar todo o sistema de corrupção que move a política brasileira. Um sistema muito forte. Um STF encardido, incapaz de se sintonizar com o Brasil moderno; um tipo de imprensa que atribui o desemprego e a crise econômica à Lava-Jato e não aos equívocos e roubalheira do governo deposto; e, finalmente, os guardiões de direitos humanos dos empreiteiros e senadores, incapazes de se comover com a vida mesmo e as pessoas que são esmagadas pelas autoridades.
Está tudo ficando cristalino e esta é uma das grandes qualidades de crises profundas. Se o Congresso quiser marchar contra a vontade popular, que marche. Se o Supremo continuar essa enganação para proteger políticos, que continue. Importante é a sociedade compreender isto com clareza. E convenhamos: se quiser tolerar tudo, que tolere. A chance de dar uma virada e construir instituições democráticas está ao alcance das mãos. Com um décimo da audácia dos bandidos, as pessoas bem-intencionadas resolvem essa parada.

Herculano
11/12/2016 09:54

ZUMBIS NO PODER, NINGUÉM NO CONTROLE,Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo.

Uma farsa que perdure até 2018. Talvez seja essa a alternativa ao tumulto, à baderna ainda maior que a promovida pela elite dos três Poderes e à convulsão econômica.

Mas o teatro pode ruir, dados o destino incerto da economia, o mau humor das ruas e a incompetência dos líderes políticos até de manter a casa de pé, de modo mesquinho, porém pragmático. Na semana que passou, Michel Temer não conseguiu nem nomear um ministro.

A farsa é a aparência de legalidade e ordem que se quer dar aos conchavos, aos arreglos e aos acordões que mantêm as "instituições funcionando". São motivo de escárnio, nojo e descrédito terminal, mas a elite zumbi do poder combinou de fingir que a coisa funciona.

A farsa tem, claro, alguma funcionalidade e, por isso, apoio restante, mas minguante, nas elites econômicas. Trata-se de evitar o colapso da economia real e de aplacar os credores (o "mercado").

Não menos importante, enquanto durar o teatro é ainda possível inventar mumunhas, jeitões ou algum esquemão que salve alguns políticos da degola judicial. O show precisa continuar.

Esse teatro sombrio depende, claro, da tolerância do povo. Depende também de algum resto de pragmatismo competente dos atores principais. Mas nem política politiqueira se consegue mais fazer direito.

Por exemplo. O centrão, bloco de parlamentares ainda piores que a média, conseguiu por enquanto barrar a ocupação de parte do governo Temer pelo PSDB, que nomearia um ministro para a Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy iria para o lugar do decapitado Geddel Vieira Lima), rolo em parte antevisto nestas colunas, no domingo passado (4). Temer não conseguiu combinar nem o teatrinho no seu quintal.

O rolo se deve a joguetes da disputa da presidência da Câmara. O que importa aqui, porém, é que a gente do centrão agora ameaça Temer com votos para uma comissão de impeachment, com recusa de votos para as "reformas" e com ameaça a outras alianças "táticas" com a oposição.

Embora não se saiba o que restará também do PSDB depois que a Odebrecht descrever a capivara (ficha policial) tucana, Temer depende do partido, talvez ainda mais caso seja decapitado o resto do seu núcleo palaciano. A farsa vai ficar inverossímil demais se depender apenas de variantes menores de PMDB, tal como o centrão.

Os donos do dinheiro, os credores do governo ou quem os representa, estão estranhamente calmos (os indicadores do mercado financeiro estão "calmos"). Parecem convencidos de que a farsa vai continuar.

O que acontece caso pareça que o circo vai pegar fogo (que não se consiga entregar o pacote básico de "reformas")? Pode haver altas de juros e dólar tais como as dos pânicos de meados de 2015, quando se confirmou que os planos de Levy tinham ido à breca. Desta vez, porém, o pânico seria duradouro.

Enfim, sempre no fim, está o povo miúdo. Ainda que a economia ressuscite, que a recessão pelo menos se torne estagnação, muito pouco disso será sentido pela gente comum, que quer eleições diretas desde antes da queda de Dilma Rousseff.

O que vai querer, dado outro ano de desgraça econômica, temperado com coisas como a reforma da Previdência? Disso depende a farsa, a alternativa de estabilidade no mundo zumbi do poder do Brasil.

Herculano
11/12/2016 08:06

FIDEL CASTRO NO ALÉM

Um cordel de Raimundo Cazé descreve o encontro entre o ditador cubano e Satanás, por Augusto Nunes, de Veja

Primeiro ele foi ao céu
Onde foi mal recebido
E lá não pode ficar
Por ser ateu conhecido
Foi então para o inferno
Tristonho e desiludido
Na casa do satanás
Ele deu logo de cara
Com um velho guerrilheiro
O médico Che Guevara
Junto com Sadam e Chavez
Numa recepção rara
Cara a cara com o capeta
Fidel foi interrogado
Fazia muita careta
Ao falar do seu passado
E toda vez que mentia
Era ali chicoteado
Tiraram-lhe logo a barba
Puxando fio por fio
Disseram que aquilo era
Um pequeno desafio
O ditador se tremia
Como se fosse de frio
No seu quarto de dormida
Havia uma fogueira
Aquecendo o ambiente
Como uma frigideira
Um colchão de pedregulho
Numa cama de madeira
Foi o médico Che Guevara
Que para o diabo apelou
Para que tivesse pena
Do colega ditador
Que quando foi presidente
Somente o bem praticou
Che Guevara convenceu
O temível satanás
De que Fidel poderia
Criar um clima de paz
Entre o céu e o inferno
Como na terra se faz
Daí por diante o demônio
Tratou Fidel com carinho
Certo de que poderia
Trilhar um novo caminho
Coisa que nunca ninguém
Conseguiu fazer sozinho
Desconfiado da idéia
De paz com o reino de Deus
Satanás disse depressa
Que o diabo tem os seus
Passando assim a seguir
O exemplo de Mateus
Chamou Fidel a um canto
E logo ali quis saber
Que exemplo ele tinha
Para lhe oferecer
Foi aí que o ditador
Resolveu esclarecer
O meu maior inimigo
Foi os Estados Unidos
Durante 50 anos
Estivemos divididos
Mas agora temos paz
E está tudo resolvido
Mas o diabo nesse instante
Surpreendeu o Fidel
Disse que não aspirava
Fazer as pazes com o céu
E que preferia mesmo
O seu destino cruel
Chamou Guevara pra perto
E disse meu bom amigo
Seu colega Fidel Castro
Está livre de castigo
Você merece atenção
Pois sempre foi bom comigo
É meu médico predileto
Nada posso lhe negar
O Fidel é muito esperto
Mas eu vou lhe ajudar
Criando um departamento
Para ele comandar
Fidel Castro estremeceu
Naquele raro momento
E ali se ofereceu
Cheio de contentamento
Para criar no inferno
O setor de fuzilamento
O diabo respondeu logo
Isso aí tá superado
Fuzilar quem já morreu
Não diminui o pecado
Procure outro caminho
Que eu olharei com cuidado
Fidel sugeriu depressa
Criar um banco de dados
Dizendo a hora é essa
não vamos ser atrasados
Devemos saber depressa
Quem são nossos aliados
Satanás ficou alegre
Com a idéia em questão
Prometeu dar todo apoio
Em qualquer ocasião
Para que o banco de dados
Não fosse uma ilusão
Uma semana depois
O banco estava criado
Um acervo digital
Com nomes selecionados
Onde o velho Raul Castro
Foi o primeiro anotado
Veio o Kim Jong ?" un
O ditador coreano
Também Nícolas Maduro
Líder venezuelano
E ainda evo Morales
O índio boliviano
Fidel relacionou Lula
Como grande companheiro
E que muito ajudou Cuba
Com doação em dinheiro
Junto com Dilma Rousseff
Num acordo verdadeiro
Outro que entrou na lista
Foi o preso Zé Dirceu
Que segundo o ditador
Foi um bom aluno seu
E que treinado em guerrilha
Tudo o que quis aprendeu
Fidel destacou Dirceu
Como um ser iluminado
E que nunca se excedeu
Quando esteve exilado
E que hoje na prisão
Tem sido bem comportado
Ficou então comprovado
Que satanás e Fidel
Cairam um para o outro
Como a sopa no mel
E que juntos lutarão
Para derrotar o céu.
FIM

Herculano
11/12/2016 07:55

O IMPA OFERECE UMA AULA DE MÁ ARITMÉTICA, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paul

Diante dos resultados desastrosos da educação brasileira, o ministro Mendonça Filho reconheceu que se vive uma "tragédia" e ensinou: "Não basta só investir mais, tem que investir com qualidade". Até aí tudo bem, mas seria o caso de ele estudar um caso em que, tendo investido em qualidade, o governo desmontou um sucesso. (Em tempo: não foi o governo dele, mas o da doutora Dilma.)

Em 2015 o país soube da emocionante história das trigêmeas Fábia, Fabiele e Fabíola Loterio, de 15 anos, que viviam em Santa Leopoldina, município de 12 mil habitantes da zona rural do Espírito Santo. Morando numa casa sem internet, inscreveram-se na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e duas empataram no primeiro lugar entre os concorrentes capixabas, levando medalhas de ouro. A terceira ficou em segundo com a prata.

A garotada da cidade fez um pedágio e arrecadou dinheiro para custear a viagem das três ao Rio, onde receberiam suas medalhas no Teatro Municipal. Foi a primeira vez que entraram num avião.

A cereja desse bolo era o acesso de todos os medalhistas ao Programa de Iniciação Científica. Dez vezes por ano elas iam a Vitória, onde durante um dia assistiam a aulas dadas por professores da Federal do Espírito Santo.

Havia um detalhe meio girafa nessa iniciativa. Ela nascera de uma ideia da Sociedade Brasileira de Matemática, mas tanto a Olimpíada como o PIC foram anexados ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, um dos centros de excelência da academia brasileira. O que uma coisa tinha a ver com a outra nunca se soube. Em 2016, o orçamento da Olimpíada (R$ 53 milhões) ultrapassou de muito o do Impa (R$ 36,5 milhões). O rabo ficou maior que o cachorro.

Num passe de mágica, os educatecas sumiram com a alma do PIC, substituindo-o por um programa de incentivo a professores. Pode ser a melhor ideia do mundo, mas não tem nada a ver com o objetivo inicial do PIC. Uma das explicações diz que o programa era caro (R$ 12 milhões), e a ida dos medalhistas às universidades foi substituída por aulas em escolas locais. Além disso, criou-se um sistema de ensino a distância. Esse PIC 2.0 custa R$ 9 milhões.

Neste ano as trigêmeas de Santa Leopoldina, hoje matriculadas num instituto federal, não tiveram aulas presenciais e o gatilho da internet não ficou à altura do programa anterior. Mesmo assim, na Olimpíada deste ano Fabiele ganhou mais um ouro, Fabíola teve prata e Fábia, bronze.

Sem o PIC, a Olimpíada de Matemática é apenas um evento, tão ao gosto da marquetagem.

Toda essa história chega a um grande final quando a coordenação do programa informa que no ano que vem, com a verba de R$ 9 milhões, o PIC 1.0 será restabelecido (sem o custeio do transporte, típica malvadeza de burocrata), convivendo com o 2.0.

Daqui a alguns meses o Instituto de Matemática informará como R$ 12 milhões caberão em R$ 9 milhões. Caso único em que o todo será menor que a soma das partes.

PISCOU

Durante a crise dos mísseis russos colocados em Cuba, o mundo esteve com um pé na Terceira Guerra Mundial, e quando Moscou deu meia-volta diante do bloqueio naval imposto pelo presidente John Kennedy, o secretário de Estado Dean Rusk disse:

- Eles piscaram.

Por seis votos a três, o Supremo piscou.

DE PIRRO@EDU

Senador Renan.

Sou o rei Pirro e ganhei uma grande batalha contra os romanos em 279 a.C. Depois, ferrei-me.

Sua vitória deu-me inveja. Fiquei a pensar no que o Supremo Tribunal Federal fará com o senhor quando chegar a hora do julgamento de seus processos.

Seu amigo solidário,

Pirro, rei de Épiro e da Macedônia.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e mora ao lado da Borracharia São Jorge, de seu amigo Geraldão.

Ele acha que Geraldão vai em cana se passar um dia inteiro recusando-se a assinar uma documento trazido por um oficial de Justiça.

BODE

O piso de 65 anos como idade mínima para a aposentadoria das mulheres, equiparando-as aos homens, é um bode. Está lá para sair da sala.

Quando o ministro Henrique Meirelles afirmou que "nada é inegociável" no projeto, não quis dizer que tudo é negociável, mas a idade das mulheres foi posta lá para ser cavalheirescamente retirada.

REGISTRO

O presidente Michel Temer não militou na articulação da anistia do caixa dois.

Discutia a possibilidade de vetá-la, caso chegasse à sua mesa.

EUA X CHINA

Donald Trump ainda não tomou posse e já deu duas encrencadas com a China. Pelo andar da carruagem, as relações entre os dois países vão azedar.

Fora da Ásia, milhões de pessoas que seguem o caso do Brexit não sabem coisas simples sobre a China. Exemplo: a cidade de Guangzhou é aquela que os livros de História chamavam de Cantão. Os antecessores do presidente francês François Hollande foram Nicolas Sarkozy e Jacques Chirac. E os antecessores de Xi Jinping? (Hu Jintao e Jiang Zemin.)

A China é a segunda maior economia do mundo e o maior parceiro comercial do Brasil. Por parecer impenetrável, olha-se para ela como se fosse a Lua. A encrenca de Trump veio para ficar, por isso vale uma sugestão. É o livro "Sobre a China" do ex-secretário de Estado Henry Kissinger, articulador da reaproximação de Washington com Pequim.

Sua primeira parte, sobre a maneira de pensar dos chineses, é chata. A segunda, sobre suas negociações com o Império do Meio, é uma aula. No epílogo, publicado em 2012, ele cautelosamente sugere que a China e os Estados Unidos estavam construindo uma rivalidade semelhante à que separou a Inglaterra da Alemanha na primeira década do século passado. (Em 1914 começou a Primeira Guerra Mundial.) Kissinger não faz previsões catastrofistas, apenas aponta fatos, com notável grau de erudição.

VERDE BANGU

Um gaiato acredita que vai ganhar algum dinheiro vendendo camisetas verdes na orla do Rio durante o verão.

Será o Vert Bangu.

O MARECHAL FLORIANO E O DOUTOR RENAN

Muita gente não gosta de Floriano Peixoto, o "Marechal de Ferro". Em 1892 um senador-almirante e políticos sediciosos desafiaram-no. Ele avisara: "Vão discutindo, que eu vou mandando prender". Encheu a cadeia, e o advogado Rui Barbosa bateu às portas do Supremo Tribunal Federal para soltá-los. Floriano avisou: "Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão".

Patrioticamente, como diria Renan Calheiros, o Supremo negou o habeas corpus por dez votos a um.

Renan, como Floriano, é alagoano e prevaleceu sem comandar um único soldado fardado

Herculano
11/12/2016 07:49

HISTERIA - EX-MINISTRO DE DILMA CHAMA MORO DE CRIMINOSO E GATUNO, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

Eugênio de Aragão e professores de direito alinhados com o PT tentam impedir que juiz participe de seminário na Alemanha. A linguagem dos textos é vil

Tenho chamado atenção dos leitores faz tempo para a delinquência intelectual que toma conta do debate. E, se querem saber, ninguém é monopolista nem da baixaria nem do comportamento. Já chego lá.

O juiz Sergio Moro conferiu na sexta uma palestra na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Houve manifestações de brasileiros na plateia a favor e contra o juiz. Um cartaz o chamada de "meu herói"; outro, de "bandido". Na sua intervenção, o juiz negou o caráter político da Lava Jato: "A operação não é uma bruxa caçadora (?). Não joga com a política. Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos".

Todos sabem que não pertenço à "Igreja Morista" e que considero essa idolatria uma desserviço à própria Lava Jato. Mas é evidente, e já deixei isso claro tantas vezes, que a operação faz um trabalho fundamental de saneamento dos hábitos e costumes da vida pública brasileira. Por isso mesmo, há de ser estritamente fiel às leis e ao decoro. A operação vive aquele momento delicado em que não tem o direito de errar. Avancemos.

Atenção! Acadêmicos de esquerda enviaram um abaixo-assinado em alemão para o professor Markus Pohlmann, da Heidelberg, atacando o juiz (vejam na sequência). Só eles? Não! Também José Eugênio de Aragão, último ministro da Justiça de Dilma, subprocurador-geral da República e professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília, resolveu difamar Moro. Enviou uma mensagem espantosa ao professor Pohlmann. Ele se orgulhou tanto de seu feito que espalhou o texto, no original, em alemão, e uma tradução de própria lavra. Chama Moro de "criminoso", "gatuno" e "causador de zorra".

A tradução
Muito honrado Professor Pohlmann, gratíssimo por sua resposta rápida. Na condição de ex-ministro da Justiça da Presidenta Dilma Vana Rousseff, desejo, entretanto, acrescentar um aspecto importante, que aparentemente não foi devidamente compreendido. Aqui não estamos falando de política. Se nossa crítica se relacionasse a nossas eventuais convicções políticas, entenderia bem que a academia não devesse lhe dar maior atenção. Mas nós estamos falando de ética da ciência. O Sr. Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação. Não consigo imaginar que o Sr. convidasse como conferencista um gatuno, para que expusesse a seu honrado público, friamente, sob a perspectiva científica, seu procedimento de gatunagem. É disso que se trata. Peço-lhe sua compreensão, mas, numa época em que no nosso país a norma jurídica não vale nada, precisamos que nações culturais como a Alemanha não contribuam para premiar e honrar um causador dessa zorra, ao invés de repudiá-lo. Com saudações amistosas, Dr. iur. Eugenio de Aragao, LL.M. Subprocurador-Geral da República, Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e ex-ministro da Justiça.

ORIGINAL EM ALEMÃO
Sehr geehrter Herr Professor Pohlmann, Besten Dank für Ihre rasche Antwort. Als ehemaliger Justizminister unter der Präsidentin Dilma Vana Rousseff möchte ich jedoch unseren Brief um einen wichtigen Detail ergänzen, der scheinbar nicht richtig verstanden worden ist. Es geht uns hier nicht um Politik. Wäre unsere Kritik zur Einladung von Herrn Bundesrichter Moro allein mit unseren eventuellen politischen Überzeugungen verbunden, könnte ich nachvollziehen, dass die Akademie darauf wenig Rücksicht nähme. Es geht uns aber um Ethik in der Wissenschaft. Herr Moro ist ein Krimineller auch unter deutschen Maßstäben. Er hat sich wegen Verletzung von Amtsgeheimnissen strafbar gemacht, um von Rechtsbeugung schon gar nicht zu reden. Ich könnte mir nicht vorstellen, dass Sie einen Einbrecher als Redner einladen würden, um dem hochverehrten Publikum nüchtern, in der Perspektive de Wissenschaft, über seine Vorgangsweise in Einbrüchen zu referieren. Darum geht es. Ich bitte Ihnen um Verständnis, aber in einer Zeit, in der dieses Land auf dem Kopf steht und Rechtsnormen nichts mehr wert sind, sind wir darauf angewiesen, dass Kulturländer wie Deutschland nicht dazu beitragen, einen Verursacher dieses Schlamassels zu belohnen und zu ehren, anstatt ihn zu verschmähen. Mit freundlichem Gruß, Dr. iur. (Ruhr-Universät Bochum) Eugênio de Aragão, LL.M. (University of Essex) Oberbundesanwalt, Professor für Völkerrecht an der Universität Brasília und ehem. Justizministe

Carta dos professores
A carta dos ditos acadêmicos não fica atrás. Sustenta que Sergio Moro:
- ajudou a dar o golpe que depôs Dilma;
- serve aos piores "interesses antidemocráticos";
- tem como único interesse a prisão de Lula;
- tem a sua atuação investigada por órgão da ONU;
- divulgou de forma ilegal conversas de Lula em conluio com a Globo;
- atua sem respeitar as leis e a Constituição;
- fornece informações sigilosas a órgãos de investigação dos EUA para pressionar os investigados.

Resposta
Pohlman respondeu às mensagens nos seguintes termos:
- Moro é um convidado a falar num seminário sobre corrupção;
- o convite tem interesse científico:
- desde que a operação existe, a universidade quer conhecer o caso e debater a formação do cartel de empreiteiras;
- embora reconheça as controvérsias políticas, o que se quer é debater o combate à corrupção ligada à questão da economia;
- a palestra é pública, e haverá meia hora para que, durante o debate, críticos da operação se manifestem;
- o convite a Moro não tem nenhum viés político.

Retomo
Abaixo, publico os respectivos originais da carta dos brasileiros e da resposta do professor Pohlmann. Como se nota, os envolvidos nessa porfia perderam completamente o senso de proporção, de medida, do ridículo. Está em curso uma marcha de histéricos.

CARTA DOS PROFESSORES E SEUS SIGNATÁRIOS
Sehr geehrter Herr
Prof. Dr. Markus Pohlmann
Max Weber Institut für Soziologie
Universität Heidelberg,

erlauben Sie uns eine kurze Vorstellung. Wir sind Historiker, Politologen und Rechtsprofessoren von verschiedenen brasilianischen öffentlichen und privaten Hochschulen, in den Bereichen der Rechtstheorie, Verfassungshermeneutik, Verfassungsrecht, Straf- und Strafprozessrecht, und Wirtschaftrecht. Wir haben viele Jahre wissenschaftlicher Tätigkeit hinter uns und werden weiterhin die Ereignisse in unserem Land beobachten, vor allem während und nach dem Staatsstreich an unsere junge Demokratie vom April bis August 2016. Mit dem gleichen wissenschaftlichen Interesse und als Bürger, die das Ende der militärischen Herrschaft von 1964 bis 1985 immer noch nicht verdaut haben, verfolgen wir aufmerksam die sogenannte "Operação Lava Jato" (auf Englisch "Operation Carwash"), sowie die Rolle der Justiz und der Staatsanwaltschaft in Brasilien. Auf diesem Weg haben wir die Leistung des Herrn Bundesrichters Sérgio Fernando Moro und der Mitglieder der Bundesstaatsanwaltschaft aufmerksam mitverfolgt.

Wir waren überrascht, als wir erfuhren, dass Sie und Ihre renommierte Universität Heidelberg den Bundesrichter Sérgio Fernando Moro eingeladen und ihn als "Korruptionsbekämpfer" für die Konferenz am 9. Dezember 2016 bezeichnet hatten. Die von Herrn Bundesrichter Sérgio Moro verfassten Entscheidungen haben dazu beigetragen, den Sturz einer legitimen Regierung erst zu ermöglichen und auf diese Weise hat er den schlimmsten undemokratischen Interessen gedient, wie wir hier zusammenfassend darstellen:

?" Richter Sérgio Moro verfolgt offenbar nur ein Ziel: den Ex-Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva festzunehmen. Im März 2016 verfügte er über eine illegale Zwangsvorführung des ehemaligen Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva. Die Sache wird derzeit vom Menschenrechtsausschuss des internationalen Paktes für bürgerliche und politische Rechte untersucht;

?" Richter Sérgio Moro veröffentlichte abgehörte Telefongespräche zwischen Lula und Präsidentin Rousseff wenige Stunden vor Lulas Ernennung zum Präsidentenamtsminister und damit verfolgte er allein politische Zwecke. Diese kriminelle Veröffentlichung der Abhörungsprotokolle bezüglich der Telefongespräche der damaligen Präsidentin von Brasilien und das Senden dieser Gespräche an die Rede Globo TV lassen kein Zweifel an der Parteilichkeit des Bundesrichters;

?" Richter Sérgio Moro stützt seine Verfügungen über willkürliche, vorläufige Festnahmen nicht an die Verfassung und an den Gesetzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit, sondern an den medialen Auswirkungen der von ihm zugelassenen Operationen, wie er selbst im Jahr 2004, in seinem Aufsatz mit dem Titel "Operation Mani Pulite" über die Operation in Italien erkannt hat;

?" Richter Sérgio Moro hat von der Rede Globo TV Auszeichnungen und Ehrungen erhalten und hat in ihrem Nachrichtenmagazin offen politische Stellung gegen die Regierungen von Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva und Dilma Rousseff genommen;

- mit Verstoß gegen die Verfassung, den Bundesgesetzen und der nationalen Souveränität, liefert Richter Sérgio Moro empfindliche Informationen an die Gerichtsbarkeit der Vereinigten Staaten von Amerika und unterhält sich mit Beamten der dortigen Heimatschutzbehörden über die Fortschritte brasilianischen Prozesse, so dass brasilianische Angeklagte dazu gezwungen werden, Kooperationsvereinbarungen mit der Justiz der Vereinigten Staaten von Amerika auf Kosten der nationalen Interessen der brasilianischen Unternehmen abzuschließen.

Es gibt in den Ermittlungs- und Strafverfahren im Rahmen der "Operação Lava Jato" viel Missbrauch, viele Rechtswidrigkeiten und eine enorme Voreingenommenheit seitens des Herrn Richters Sérgio Moro, zugunsten der Opposition des rechten Lagers in Brasilien und gegen die Regierungen der vergangenen 13 Jahren.

Sehr geehrter Herr Prof. Dr. Pohlmann, viele andere Einzelheiten würden nicht in diesem Brief passen, aber jeder von uns wäre bereit, Sie mit Dokumenten zu erleuchten. Die prominenteste Rolle des Richters Sérgio Moro war sein entscheidender Beitrag zum Putsch, der im August 2016 mit dem Sturz von Präsidentin Dilma Rousseff endete. Verbunden mit leistungsfähigen Medienbaronen Brasiliens, hat Sérgio Moro zusammen mit dem Justizsystem und die Bundesstaatsanwaltschaft es fertiggebracht die brasilianische Demokratie zu besiegen. Sie schafften es in Brasilien, das politische Klima des Faschismus und der politischen Intoleranz zu installieren. Sie selbst, Prof. Pohlmann, sowie alle von uns, die diesen Brief unterzeichnen, wissen alle, wie die Justiz für den richtigen Schein der Legalität und der Verfolgung politischer Gegner verwendet werden kann.

Aus diesen Gründen, Prof. Dr. Markus Pohlmann, halten wir es nicht für angebracht, dass Ihr Gast als "Korruptionsbekämpfer" zu bezeichnet wird. Im Gegenteil, stellt er die Rückkehr zu einer Zeit dar, die wir politisch und verfassungsrechtlich hinter uns zu haben gedachten.

Hochachtungsvoll,

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia ?" UFOP ?" Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais

André Karam Trindade ?" FG ?" Fakultät Guanambi/Bahia

Antônio Gomes Moreira Maués ?" UFPA ?" Bundesuniversität Pará

Beatriz Vargas Ramos Rezende ?" Universität Brasília ?" UnB

Carol Proner ?" UFRJ ?" Bundesuniversität Rio de Janeiro

Cynara Monteiro Mariano ?" UFC ?" Bundesuniversität Ceará

Emílio Peluso Neder Meyer ?" UFMG ?" Bundesuniversität Minas Gerais

Enzo Bello ?" UFF ?" Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro

Eugênio Guilherme Aragão ?" UnB ?" Universität Brasília

Fábio Kerche ?" FCRB ?" Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro

Felipe Braga Albuquerque ?" UFC ?" Bundesuniversität Ceará

Gilberto Bercovici ?" USP ?" Universität São Paulo

Gisele Citadino ?" PUC/Rio ?" Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro

Gustavo César Cabral ?" UFC ?" Bundesuniversität Ceará

Gustavo Ferreira dos Santos ?" UFPE ?" Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP ?" Katholische Universität Pernambuco

Gustavo Raposo Feitosa ?" UFC ?" Bundesuniversität Ceará/UNIFOR ?" Universität Fortaleza

Jânio Pereira da Cunha ?" UNIFOR ?" Universität Fortaleza/UNICHRISTUS ?" Universität Christus

José Carlos Moreira da Silva Filho ?" PUC/RS ?" Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul

José Ribas Vieira ?" UFRJ ?" Bundesuniversität Rio de Janeiro

José Luiz Bolzan de Moraes ?" UNISINOS ?" Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul

Juliana Neuenschwander Magalhães ?" UFRJ ?" Bundesuniversität Rio de Janeiro

Jurandir Malerba ?" UFRGS ?" Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU ?" Freie Universität Berlin

Marcelo Cattoni ?" Bundesuniversität Minas Gerais

Margarida Lacombe Camargo ?" UFRJ ?" Bundesuniversität Rio de Janeiro

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima ?" UNIFOR ?" Universität Fortaleza

Newton de Menezes Albuquerque ?" UFC ?" Bundesuniversität Ceará/UNIFOR ?" Universität Fortaleza

Willis Santiago Guerra Filho ?" UNIRIO ?" Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP ?" Pontifikale Katholische Universität São Paulo

RESPOSTA DO PROFESSOR POHLMANN
Sehr geehrter Herr Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, danke für Ihre Kommentare zu unserer Einladung von Sergio Moro. Um für Sie den Kontext der Einladung zu verdeutlichen: Er wird im Rahmen einer wissenschaftlichen Konferenz sprechen, auf der es sich um Korruption und Korruptionsbekämpfung dreht und unter anderem die Kartellbildung im Petrobras-Fall aus einer wissenschaftlichen Perspektive beleuchtet wird. Da er als Bundesrichter mit dem Fall betraut war, wollen wir ihn als Experten dazu anhören. Dabei steht, wie gesagt, vor allem die Kartellbildung der Bauunternehmen im Vordergrund. Obwohl wir wissen, dass die politische Seite des Vorganges sehr umstritten ist, möchten wir ihn zur Korruptionsbekämpfung in der Wirtschaft hören. Der Vortrag ist öffentlich und beinhaltet auch eine halbstündige Aussprache, in der auch Kritiker nach den Regeln der Diskussion das Wort ergreifen und an Sergio Moro richten können. Damit eröffnet der Vortrag die Gelegenheit, Fragen und Kommentare an Sergio Moro selbst zu richten und zu sehen, wie er darauf reagiert. Wir denken, das ist für alle Beteiligten fair und verfolgen keinerlei politische Interessen mit der Einladung von Sergio Moro.

In diesem Sinne Freundliche Grüße aus Heidelberg Markus Pohlmann

Herculano
11/12/2016 07:38

O TUSUNAMI CHEGOU, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Os vazamentos de sexta à noite (9) começaram a confirmar as previsões mais apocalípticas sobre a delação da Odebrecht. Estamos diante de um tsunami de proporções inéditas, com potencial para varrer os principais partidos e pré-candidatos à Presidência em 2018.

A primeira onda quebrou com força sobre o atual inquilino do Planalto. O delator Cláudio Melo Filho afirma que Michel Temer pediu "direta e pessoalmente", em jantar no Palácio do Jaburu, que Marcelo Odebrecht repassasse R$ 10 milhões para as campanhas do PMDB em 2014.

Ex-diretor da empreiteira, ele diz que a distribuição dos recursos foi organizada pelo ministro Eliseu Padilha, a quem chama de "preposto" do presidente. Segundo o relato, parte da bolada foi entregue em dinheiro vivo no escritório de José Yunes, amigo e assessor de Temer.

O delator também cita repasses e apelidos de outros caciques do PMDB, como Moreira Franco (o "Angorá"), Romero Jucá ("Caju"), Renan Calheiros ("Justiça") e Eunício Oliveira ("Índio"). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ("Botafogo"), é a velha novidade do pacote.

Ao atingir o Planalto, o tsunami encontra um presidente impopular e emparedado pela própria base, incapaz até de nomear um ministro que escolheu. Para seu consolo, tucanos e petistas também estão com água no pescoço ?"vide as novas acusações a Alckmin e Serra e a abertura da quarta ação contra Lula.

O executivo da Odebrecht é apenas o primeiro dos 77 que fecharam acordo de delação. Diante do cenário de devastação na política e da ameaça de naufrágio do governo, a economia voltará a ser usada como pretexto para a costura de um "grande acordo nacional". Quem está prestes a se afogar fará de tudo para tentar melar o que vem por aí.

Até a semana passada, a hipótese de acordão parecia remota, já que exigiria a participação do Supremo. Depois do que a corte fez para salvar Renan, nada mais é impossível.

Herculano
11/12/2016 07:36

ELES VOLTAM. E VOLTARAM, por Carlos Brickmann

Em maio de 1959, o jovem líder revolucionário Fidel Castro visitou o Brasil e foi recebido como herói. Houve festa em sua homenagem na mansão dos Nabuco, no Rio, cheia de gente importante. O prefeito de São Paulo, Adhemar de Barros, disse a Fidel que admirava a revolução cubana, mas desaprovava os fuzilamentos. Fidel se explicou: "Pero solo fuzilamos los ladrones del diñero público". Adhemar, a quem se atribuía o slogan "rouba, mas faz", rebateu: "Os ladrões voltam, señor. Sempre voltam".

Adhemar tinha razão. Para manter Renan, que enfrenta onze inquéritos e é réu por peculato (desvio de dinheiro público), na Presidência do Senado, houve um grande e discreto acordo. Ninguém perdeu. Quem ganhou?

Mais fortes: ministra Carmen Lúcia, ministro Celso de Mello, senador Romero Jucá. Supersalários? Algum dia, lá no futuro, voltarão à discussão.

Prestigiado: Renan. Mas em poucos dias deixa de ser presidente do Senado. Forte, mas menos. Desacato, abuso de autoridade? Um dia, talvez.

Mais ou menos: Temer. Seus projetos econômicos serão aprovados rapidamente pelo Congresso. Está aliado a Rodrigo Maia, que como presidente da Câmara rejeitará todos os pedidos de impeachment. Em compensação, não conseguiu nem nomear o substituto de Geddel: chegou a anunciar Antônio Imbassahy, mas teve de recuar porque o Centrão não deixou. Quem não consegue enfrentar nem PTB, PR, PSD e PP forte não é.

VIVA O SUPERSALÁRIO!

Os supersalários que, um dia, voltarão ao debate, eram uma questão urgentíssima, considerados a bomba atômica de que os parlamentares dispunham para enfrentar juízes e promotores. Já não são urgentíssimos, pois cada setor encontrou seu lugar de conforto sem uso de armas tão letais. Mas o trabalho da senadora Kátia Abreu (PMDB-Tocantins) tem dados interessantes.

De acordo com a Constituição, o maior salário que pode ser pago ao servidor público é o de ministro do Supremo: R$ 33.700 mensais. Mas há funcionários que, acumulando benefícios, chegam a R$ 100 mil.

O DUELO QUE NÃO HOUVE

O ministro Marco Aurélio, que desencadeou a crise mandando o Senado trocar de presidente, disse que a decisão que manteve Renan foi um "deboche institucional". Mas, quando afastou Renan e foi ignorado, poderia ter mandado prendê-lo por desobediência. Preferiu pedir um parecer à Procuradoria Geral da República.

O ministro Gilmar Mendes, que sugeriu ao Senado votar o impeachment de Marco Aurélio ou reconhecer-lhe a inimputabilidade (falta de condições para responder por seus atos), viajou e nem participou da votação.

E CURITIBA?

Sérgio Moro tem prestígio no Supremo, ganho pelo profissionalismo com que vem atuando; e construiu boa reputação quando a ministra Rosa Weber o chamou para auxiliá-la. Mas aquele apoio total que recebeu de alguns ministros já não é tão total. Os ministros devem ter notável saber jurídico e ilibada reputação, condições básicas para ser nomeados; mas seu cargo é político.

Talvez alguém tenha chegado à conclusão de que um juiz puro e duro como Moro, inconversável, precise ouvir mais o Supremo.

O TRABALHO DO JUIZ

Mas que ninguém subestime Moro. Ele cresceu cumprindo rigidamente a lei. Não deve mudar, ainda mais agora que tem uma chuva de delações.

LAVA JATO PREMIADA

A Operação Lava Jato ganhou o Prêmio Innovare de 2016, na categoria Ministério Público, derrotando 51 outras iniciativas do MP. A força-tarefa da Lava Jato reúne 14 procuradores, 50 servidores de outras áreas, mais equipes da Polícia Federal, Receita, Petrobras, Coaf, Cade, CGU e CVM.

Às vésperas de receber o prêmio nacional, a Lava Jato recebeu o da Transparência Internacional, disputado por mais de 500 organizações de todo o mundo. A Lava Jato firmou 70 acordos de delação, fez 175 prisões, com 23 sentenças condenatórias, e pediu R$ 38 bilhões de ressarcimento. O balanço completo está em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84146-operacao-lava-jato-vence-o-premio-innovare-de-2016

PETISMO MÉDICO

O Governo petista caiu, o PT levou uma surra nas eleições, mas o petismo militante continua vivo. Sem repetir os dogmas petistas, era impossível passar na prova de Português do concurso para ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 15 das 20 questões, observa o colunista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br) as "respostas certas" eram as que louvavam o PT e a administração da presidente impichada Dilma Rousseff.

"Resposta certa", por exemplo, era a que dizia que houve golpe no Brasil. E a maioria

Herculano
11/12/2016 07:28

ROTA INSUSTENTÁVEL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A necessidade da reforma da Previdência salta aos olhos quando se considera a relação entre os gastos com o sistema e o perfil demográfico brasileiro. Referências internacionais indicam que o país já gasta em excesso antes de sua população se tornar mais velha.

Os principais motivos da discrepância são as aposentadorias precoces no INSS e as regras injustificáveis que beneficiam alguns setores, como os servidores públicos.

O Brasil ainda é um país relativamente jovem, mas envelhecerá rapidamente nas próximas décadas. É uma decorrência inevitável da baixa taxa de natalidade atual.

De acordo com o IBGE, a chamada "taxa de dependência" (que é a relação entre pessoas inativas, que chegaram a 65 anos ou mais, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) crescerá de 11,5% em 2015 para 25% em 2035. Em 2060, a taxa atingirá 44,4%.

O problema é que o Brasil já gasta cerca de 13% do PIB com a Previdência, incluindo o INSS e os regimes públicos. É uma parcela similar à de países que já apresentam taxa de dependência alta ?"caso do mundo desenvolvido. Mas mesmo entre países ricos, com população mais idosa, há os que gastam proporcionalmente menos do que o Brasil, caso de Suíça, Inglaterra e Holanda, que despendem em torno de 10% do PIB.

O quadro certamente foi agravado em razão do colapso da atividade econômica, que reduziu a receita da Previdência. O deficit do INSS chegará a R$ 152 bilhões em 2016, contra R$ 86 bilhões em 2015. Além disso, no ano passado, o sistema do funcionalismo (União e Estados) apresentou rombo de R$ 133,4 bilhões.

Sem reforma, o país gastará 17% do PIB em 2030 e 22% do PIB em 2045 com Previdência, o que seria um recorde mundial.

O sistema é insustentável. O desafio é modificá-lo de modo equilibrado. É preciso alinhá-lo à expectativa de vida e extinguir regimes especiais. A proposta do governo é boa nesses dois quesitos. Se implementada, a combinação da idade mínima de 65 anos com maior período de contribuição e regras mais rigorosas para pensões reduzirá sensivelmente as despesas.

O cálculo da economia de recursos em relação a um cenário sem reforma depende de muitas hipóteses, mas o governo estima que possa chegar a R$ 678 bilhões em 10 anos no INSS e mais R$ 60 bilhões no setor público. O impacto se faria sentir em pouco tempo ?"R$ 4,6 bilhões em 2018, chegando a R$ 39,7 bilhões já em 2021.

É improvável que se chegue a isso, pois algumas propostas serão modificados na tramitação. É fundamental, contudo, que o Congresso entenda a dimensão do problema e não ceda a tentações populistas prejudiciais a um esforço fundamental para o futuro de todos os brasileiros.

Herculano
11/12/2016 07:12

RODRIGO MAIA APOSTA EM 'JEITINHO' PARA SER REELEITO, por Claudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Se sustenta em apenas um parecer do então advogado Luís Roberto Barroso, de 2008, os planos de reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara. Segundo o documento, a impossibilidade de reeleição só se daria em casos regulares de sucessão, não em casos especiais como mandatos-tampão. Foi o caso de Garibaldi Alves, em 2008, que encomendou o parecer, e Maia, em 2016. A aposta é que o Supremo não faria "marola" e não anularia uma eleição expressiva.

A LEI PROÍBE
O Artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição de presidente das Casas Legislativas numa mesma legislatura. Os regimentos também proíbem.

QUASE IMPOSSÍVEL
Para viabilizar sua reeleição, Maia precisaria alterar a Constituição a tempo de apresentar a candidatura em 1º de fevereiro.

APOSTA
O grupo de Maia acha que o STF não anularia uma eleição da Câmara se houver votação expressiva: "deve ser quase consenso", diz aliado.

OUTRA CORRENTE
Governistas apostam na composição com Antonio Imbassahy (PSDB), que adoraria presidir a Câmara. Maia viraria ministro e ele, presidente.

STF VOLTA A CITAR APOSENTADORIA DE CELSO DE MELLO
Voltam a circular no Supremo Tribunal Federal (STF) fortes rumores sobre a eventual antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello, um dos mais admirados ministros da Corte, no cargo há 27 anos. No STF, considera-se a hipótese de o ministro não retornar das férias, que gosta de passar em Tatuí (SP), sua cidade natal. Tão reservado quanto brilhante, ele foi nomeado ministro do STF em agosto de 1989.

DE VOLTA A TATUÍ
O ministro Celso de Mello, segundo fontes do STF, planeja voltar a vivem em sua Tatuí. A "cidade ternura" fica a 137km de São Paulo.

MANDATO ATÉ 2020
Caso resolva aguardar a data-limite, Celso de Mello permanecerá no STF até 1º de novembro de 2020, quando completará 75 anos.

O PR?"XIMO DECANO
Se Celso de Mello antecipar a aposentadoria, Marco Aurélio assumirá o posto de decano do Supremo, onde é ministro há 26 anos.

JOGO DE LOROTAS
Para insinuar "injustiça" e "perseguição", a defesa alega que não teve acesso à denúncia das traficâncias de Lula. Lorota. A denúncia é um documento do Ministério Público ao juiz, que notificará o ex-presidente denunciado a apresentar a defesa. Aí sim, o acesso é total.

AMEAÇA AO SUS
Servidores do Ministério da Saúde se dizem apavorados com as iniciativa do ministro Ricardo Barros com o objetivo de implementar sua proposta de plano de saúde básico. Acham que vai "destruir o SUS".

SILÊNCIO SELETIVO
Apesar de proibir novos contratos de venda de ativos da Petrobras, o Tribunal de Contas da União ainda não respondeu pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para investigar a negociação de venda das ações de toda operação da subsidiária da estatal na Argentina.

O POVO PAGA
O governo Dilma Rousseff fez vista grossa na fiscalização dos recursos obtidos por meio da Lei Rouanet. Documentos da Operação Boca Livre, da Polícia Federal, atestam proteção a "artistas" alinhados ao PT.

CANDIDATÍSSIMO
Ninguém tira da cabeça do deputado Paulinho da Força (SD-SP) que o presidente Michel Temer é candidato em 2018. "Quem não quer concorrer à reeleição, não baixa preço de gasolina", lembra.

O CAMPO O COMANDO
A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das mais influentes do Congresso, quer uma candidatura própria à presidência da Câmara, descartando entendimento para apoiar qualquer outro deputado.

VIROU PIADA
A decisão do STF, pegando leve com Renan Calheiros, faz a delícia das redes sociais. Mensagem garante: a Justiça Desportiva decidiu que jogador expulso pode atuar no jogo seguinte, mas não pode fazer gol.

SIGAM O EXEMPLO
A frase do ex-presidente americano Thomas Jefferson deveria ser transformada em uma espécie de juramento obrigatório para políticos brasileiros: "Toda arte de governar consiste na arte de ser honesto".

PENSANDO BEM...
... a pouco mais de duas semanas do Ano Novo, tem político rezando para 2016 acabar.

Herculano
11/12/2016 07:09

É O BOLSO VAZIO E A CORRUPÇÃO SEM TAMANHO QUE ROUBA DOS PAGADORES DE PESADOS IMPOSTOS PARA POUCOS DO PODER. REPROVAÇÃO A GESTÃO TEMER DISPARA, MOSTRA DATAFOLHA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Thais Bilenky. A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, revela nova pesquisa Datafolha.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho.

O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

No período, a percepção da população sobre a economia se deteriorou. Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% disseram que diminuirá e 14% acham que fica estável.

Quanto ao poder de compra, 59% opinaram que vai diminuir, 20%, que não se alterará e 15%, que aumentará.

Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora.

Sobre a situação pessoal do entrevistado, a percepção de piora recente corresponde a 50% dos brasileiros. Para 38%, ficou como estava e 10% disseram que melhorou.

No futuro próximo, 41% acham que a economia se deteriorará, 27%, que não se alterará e 28% apostam em melhora. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam pioras na própria situação econômica, 37%, melhoras e 32% apostam em estabilidade.

O Índice Datafolha de Confiança caiu de 98 pontos, em julho, para 87 ?"mesmo patamar registrado em fevereiro.

TURBULÊNCIAS

O pessimismo na economia e a má avaliação de Temer ocorrem em meio a uma sucessão de crises. O peemedebista assumiu com a promessa de compor um ministério de "notáveis", em que a recuperação da economia seria prioritária à gestão.

Desde então, seis ministros caíram ?"quatro deles por envolvimento em escândalos decorrentes da Lava Jato.

A recessão econômica se agravou e está próxima de ser a pior da história. São dez trimestres consecutivos de encolhimento da atividade. O desemprego afeta 12 milhões de pessoas (11,8%).

A demora do governo em levar adiante reformas estruturais frustrou o mercado e inibiu redução da taxa básica de juros mais enérgica.

Nesse cenário, o otimismo inicial com a queda de Dilma Rousseff (PT) se reverteu.

Para 40% da população, a gestão Temer é pior do que a anterior. Para 34%, é igual e 21% a consideram melhor.

Em abril, um mês antes de ser afastada no início do processo, a petista registrou reprovação de 63%.

O índice de ótimo/bom de Temer caiu de 14% em julho aos atuais 10%. Não souberam avaliar o governo 5% dos entrevistados.

Segundo o Datafolha, a população considera o presidente falso (65%), muito inteligente (63%) e defensor dos mais ricos (75%). Metade dos brasileiros veem Temer como autoritário e 58%, desonesto.

De zero a dez, a nota média dada ao desempenho do governo Michel Temer é 3,6.

O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Herculano
10/12/2016 14:42

ELE NÃO TEM JEITO. ACABA DE ESCAPAR DA DEGOLA NUM "GESTO PATRI?"TICO DO STF", RENAN DISPARA E DESAFIA KUIZ E PODER JUDICIÁRIO MAIS UMA VEZ: "MARCO AURÉLIO ENTRARÁ PARA A HIST?"RIA PELA PORTE DOS FUNDOS"

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, em entrevista ao Estado que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, "com essas decisões atrapalhadas, acabará entrando para a história pela porta dos fundos".

Uma das "decisões atrapalhadas" a que o senador se referiu é a liminar da segunda-feira passada, em que o ministro do STF decidiu afastá-lo da presidência do Senado. Calheiros e a maioria da Mesa Diretora da Casa não assinaram a citação da liminar. Na tarde da quarta-feira ela foi derrubada no plenário do Supremo, por 6 a 3.

Ao criticar Marco Aurélio, o senador foi buscar na memória a lei que aumentou a aposentadoria compulsória dos ministros do STF dos 70 para os 75 anos. "Minha proposta era que houvesse uma nova sabatina no Senado, mas ele se revoltou e eu acabei retirando", contou. "Mas errei. O Marco Aurélio é um ministro que precisava da nova sabatina".

Por que o senhor não assinou a citação da liminar do ministro Marco Aurélio, que o afastava da presidência do Senado por ser réu em crime de peculato?
Foi dito ao oficial de justiça, na residência oficial, que falaríamos com ele às 11 horas do dia seguinte, depois de uma reunião da Mesa do Senado. A Mesa do Senado decidiu, no entanto, pela unanimidade dos presentes, que para afastar um presidente de Poder só com urgência caracterizada, decisão do pleno do Supremo, e direito de defesa assegurado na forma do regimento.

O que se ouviu da maioria dos ministros, durante a sessão da quarta-feira, é que o senhor e a Mesa desrespeitaram gravemente uma decisão judicial. O ministro Marco Aurélio citou até uma fotografia que o mostra na residência no momento em que o oficial de justiça esteve lá.
Mas eu estava lá, eu recebi todo mundo, levei alguns visitantes na porta. A orientação que a secretária passou a ele foi a de que o receberíamos no dia seguinte.

Houve alguma insistência do oficial de justiça para que o senhor assinasse a citação naquele momento?
Não houve. Ele entendeu a orientação, mas ficou por ali.

O senhor não concorda que tenha desrespeitado uma liminar do Supremo Tribunal Federal?
Não concordo. A mesa decidiu outra coisa - e nada havia a fazer a não ser seguir essa decisão.

Como recebeu a decisão que derrubou a liminar, por 6 a 3?
Foi uma decisão patriótica. Deixou para trás tudo o que aconteceu, e significou ganhos para o Legislativo, para o Executivo, para o Judiciário.

Por quê?
Porque caracteriza a superação de uma etapa difícil e complexa da vida democrática. Porque em meio a essa crise toda, preponderou a Constituição, a separação, a harmonia e a independência dos poderes.

O que achou da aceitação no Supremo, por 8 a 3, da denúncia que o tornou réu, por peculato?
Eu a recebo como uma oportunidade para demonstrar a minha inocência e esclarecer os fatos.

8 a 3 foi um resultado expressivo contra o senhor.
Foi. Mas mesmo os votos daqueles que aceitaram a denúncia duvidam das condições para a condenação. O que nos deixa com a certeza de que a verdade prevalecerá.

A liminar que o destituía da presidência do Senado foi dada por um dos ministros mais antigos, mais experientes e mais respeitados do Supremo Tribunal Federal, Marco...
O que me causa preocupação com relação ao Marco Aurélio é que, com essas decisões atrapalhadas, ele acabará entrando para a história pela porta dos fundos.

O que achou da liminar?
Absolutamente açodada. Com uma denúncia de peculato em que não existe nem acórdão, contra o presidente de um poder que tem procurado manter o Senado no patamar da responsabilidade e do equilíbrio.

Na sessão que derrubou a liminar, o ministro Marco Aurélio, além de criticá-lo fortemente, fez um apelo dramático ao apoio dos colegas - e não conseguiu maioria. Na ausência de argumentos consistentes, técnicos, vem sempre o desespero. Aquilo foi um desespero, para transferir ao Supremo a responsabilidade por uma decisão monocrática. Eu não compreendi bem o Marco Aurélio.

Como assim?
Eu sou amigo dele, da sua família. Quando defendi mais cinco anos para a compulsória dos ministros do Supremo eu achava que eles precisariam ser sabatinados novamente. O Marco Aurélio se insubordinou, se indisciplinou, e eu retirei essa exigência do projeto. Mas esses últimos dias demonstram que foi um erro. Porque alguns ministros não precisam se submeter à sabatina. Mas outros, como Marco Aurélio, precisam sim. Devem ser sabatinados.

Nas manifestações de protestos, no domingo passado, o "Fora, Renan" foi marcante, com direito até a boneco inflável. O senhor responde a onze inquéritos, e já virou réu em um deles, o do peculato...
Nós temos uma denúncia que foi aceita, da qual eu não tenho nenhuma dúvida de que serei absolvido. A primeira denúncia, a partir da delação do (ex-diretor de Petrobrás) Paulo Roberto Costa, já foi arquivada, por falta de provas. Só que ela ensejou duas outras investigações. Certamente porque, diante da ausência de fatos para me culpar, eles preferem me condenar pelo número de investigações. Isso é surreal. E em todas as outras, se investiga por ouvir dizer, sem prova, sem testemunhas. Eu nunca cometi crime, nem irregularidades.

O senhor está criticando o Ministério Público Federal?
Não faço críticas ao Ministério Público. Sou um daqueles que ajudou a tirar o Ministério Público do papel, na Constituinte. Eu trato o Ministério Público respeitosamente. Até falei sobre isso com o juiz Sérgio Moro, quando ele esteve aqui, recentemente.

O que o senhor falou?
Eu relatei para ele que três nomes ilustres do Ministério Público foram rejeitados, pelo Senado, para cargos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nem sei por que foram rejeitados. Só sei que é no mínimo discutível que essas pessoas, na Lava Jato ou em qualquer operação, continuem tomando medidas contra senadores e contra o Senado. 'Você sabia deste fato?', eu perguntei pro Moro. Ele respondeu: 'Não sabia, senador, realmente eu não sabia'. (São, como já público, procuradores Nicolau Dino da Costa, Vladimir Aras e Wellington Saraiva, hoje atuando na assessoria direta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot).

O senhor acha que existe uma conspiração contra o senhor?
Não. Mas o presidente do Congresso Nacional encarna sempre as contradições da política. Talvez seja por isso. Talvez a capacidade de fazer me coloque um pouco na ribalta. E os inimigos não dormem.

Mas tem um dado novo, que é o seu boneco na rua, o "Fora Renan". Não tem medo que esse movimento cresça e que a sua queda vire a reivindicação da vez?
Na minha juventude eu fiz muita manifestação. Geralmente por boas causas, cumprindo um papel importante na redemocratização, na reorganização do movimento estudantil, um aprendizado que levarei comigo. Eu não acredito que seja sincera uma manifestação em defesa de abuso de autoridade, da supressão das garantias coletivas e individuais, do fim do habeas corpus, e odiando, em primeiro lugar, o presidente do Senado, que não é uma personalidade que atraia o ódio.

O senhor tem críticas ao Sérgio Moro na condução da Lava Jato?
Eu não faço crítica ao juiz. Ele tem conduzido com muita coragem uma operação que vai mudar o Brasil, que é um avanço civilizatório, e que por isso é sagrada. Ninguém vai criar dificuldades para a Lava Jato. Quem tentou embaraçá-la, já perdeu.

Qual é o seu incômodo, então?
Eu só acho que operação Lava Jato, que precisa continuar, precisa investigar, precisa esclarecer, precisa, também, separar o joio do trigo. Ela não pode envolver igualmente todos, culpados e inocentes. O grande erro da operação Mãos Limpas, na Itália, foi que generalizou a investigação, incriminou inocentes e perdeu apoio da sociedade. Seria muito ruim se isso acontecesse com a Lava Jato.

Que lição o senhor tira desta última crise com o Supremo?
Todos nós aprendemos muito com esse momento complexo da vida nacional, e eu, diferentemente do que alguns insinuam, fui o grande derrotado. Passei momentos difíceis, constrangimentos, vivi uma circunstância que ninguém desejaria viver, sofri bastante, mas compreendo que tudo isso faz parte do jogo. Não houve vencidos e vencedores. Quem ganhou foi a democracia. E quando a democracia ganha, nós sinalizamos para o mundo com a vitalidade das instituições do Brasil.

Herculano
10/12/2016 11:59

DEBATE

Sobre as mudanças da previdência, os artigos que defendem a quebra dela, ou seja, excluindo os que estão por falta de condições de pagamento das obrigações e não permitindo os não aposentados que entrem nela com uma segurança mínima - perpetuando o modelo como está, são de autoria dos da esquerda do atraso, sindicalistas, associações de servidores público que tem os maiores vencimentos, estabilidade e aposentadoria pelo último vencimento com todos os penduricalhos, advogados de sindicatos.

Não há técnico e economista sério que consigam defender a não necessidade de mudanças. Estranho, não é?

Vejo nas rádios e tevês, gente se passando por neutro, mas claramente ligado as guildas de privilegiados, defendendo de que as propostas são altamente tóxicas aos direitos. ?"timo. Mas, de onde virão o dinheiro para esses direitos, mais uma vez do aumento dos nossos impostos. E olha, que num determinado momento, nem todos os impostos serão suficientes para essa farra.

Herculano
10/12/2016 11:08

da série: a contabilidade criativa de quem deseja manter os insustentáveis privilégios diante da crise e da nova realidade que pune os pagadores de pesados impostos, que perdem emprego a todo momento por não terem estabilidade.

MINISTÉRIO DA DEFESA FAZ CONTABILIDADE CRIATIVA NO DÉFICIT DOS MILITARES, por Álvaro Gribel, no jornal O Globo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o déficit dos militares não é de R$ 32,5 bilhões, como vários especialistas em Previdência estão afirmando. Segundo o ministro, a cifra correta é R$ 13 bilhões.

Segundo o consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim, o ministério chegou ao número menor porque excluiu da conta os militares reservistas e reformados. Contou apenas o gasto com as pensões, ou seja, com as filhas e as viúvas dos militares.

- Para o Ministério da Defesa, simplesmente não existe militar aposentado, por isso eles só contam as filhas e viúvas - disse.

Rolim diz que os reservistas podem exercer outras funções - o que não aconteceria se estivessem na ativa - e também contribuem para a Previdência com apenas o que excede o teto do INSS. Se estivessem na ativa, teriam que contribuir sobre o salário inteiro.

- Se reserva e reforma não fossem aposentadoria eles deveriam pagar os 7,5% sobre o salário inteiro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que deve ter o mesmo tratamento dos aposentados civis, ou seja, só pagam contribuição acima do teto do inss.

O governo Temer não sabe como justificar a ausência dos militares na reforma da Previdência. Em entrevista em Brasília na tarde desta quinta-feira, Jungmann disse que o gasto com inativos militares sai do Ministério da Defesa, e por isso não pode ser considerado gasto previdenciário.

Herculano
10/12/2016 11:03

DESEMPREGO NÃO POUPA NEM PAPAI NOEL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Márcia De Chiara. O desemprego atingiu até o Papai Noel. Pelo segundo ano seguido, com a queda de vendas no Natal, o comércio abriu um número menor de vagas para desempenhar a função. Em alguns casos, o personagem foi excluído das festas de confraternização de empresas multinacionais ?" boa parte delas nem vai fazer comemorações.

O resultado da crise é que neste ano até o Papai Noel espera como presente de Natal um serviço temporário de última hora, para ajudar a pagar as dívidas em atraso. Só que a possibilidade de esse desejo se realizar é cada vez mais remota, porque as empresas apertaram o cinto.

Com a crise, os shoppings que contratavam dois Papais Noéis por um período de 45 dias de festejos estão admitindo um só para fazer economia, contou Silvio Ribeiro, Papai Noel há 49 anos e dono da agência Claus Produções Artísticas. Além de dar cursos de Papai Noel, ele recruta a mão de obra de atores para o varejo e empresas. "A crise chegou para o Papai Noel", afirmou Ribeiro.

Ontem, por exemplo, ele deu um curso gratuito de Papai Noel no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que envolveu comportamento, história e até técnicas para fazer um perfeito "Ho Ho Ho". Na plateia havia apenas cerca de 15 pessoas, praticamente o mesmo número do ano anterior. Três anos atrás, quando ocorreu a primeira edição do curso e a crise ainda não tinha atingido a economia de forma tão incisiva, a plateia foi muito mais concorrida: reuniu 40 alunos.

João Molnar Filho, de 65 anos, que participou ontem do curso, já trabalha como Papai Noel há alguns anos em hotéis de luxo da cidade. "Neste ano, nenhum hotel me chamou", disse ele. No ano passado, ele conseguiu ganhar R$ 15 mil por um período de 45 dias, com jornada diária de 12 horas. Mas, neste ano, ele continua esperando uma oportunidade.

Molnar mandou currículos para shoppings, mas não obteve retorno. O que acenou com alguma possibilidade de contratação era muito distante da sua casa, no bairro de Interlagos ?" ele mora no Ipiranga. "Não teria condições de sair às 23 horas do shopping e pegar o ônibus para ir para casa".

Também o grande número de candidatos a Papai Noel tem dificultado a obtenção de uma vaga. Molnar, que é tarólogo e ex-comissário de bordo, contou que em um shopping de Diadema (SP) havia 14 candidatos para duas vagas. Apesar da grande concorrência, ele está otimista. "Tenho esperança de ser chamado, por isso vim fazer esse curso."

Desemprego duplo. Também o motorista desempregado José Alves, de 62 anos, está otimista como o seu colega de curso, apesar de reconhecer que neste ano o cenário está mais difícil. "Não tenho nada acertado para este ano, mas tenho fé que vou ser chamado para algum serviço temporário de Papai Noel."

Alves tem enfrentado tempos difíceis desde que perdeu o emprego de motorista de ambulância em agosto, quando a empresa na qual trabalhava faliu e ele não recebeu a indenização. Agora, ele se sente duplamente desempregado: como motorista e Papai Noel.

Com dívidas que somam R$ 8 mil, de itens que comprou no cartão de crédito e no carnê, o ex-motorista tenta um serviço de Papai Noel para quitar as pendências. "Se eu pegar um bom contrato de R$ 15 mil, consigo acertar as contas", afirmou. Hoje, quem banca as contas da casa é a sua mulher que está empregada.

Silvio Ribeiro, da agência Claus, ponderou que o salário de R$ 15 mil tão sonhado pelos candidatos é um valor máximo, obtido por poucos no passado. A média varia entre R$ 5 mil e R$ 6 mil por um período de 45 dias em shoppings. "Não houve queda no cachê." No entanto, Ribeiro admitiu que há shoppings negociando mais o cachê. Como os shoppings vivem das vendas e elas não estão boas, os comerciantes não querem gastar muito dinheiro com a decoração. "É um efeito dominó."

Estreia.
Por conta da crise, o tenente-coronel aposentado do Corpo de Bombeiros Francisco Farias, de 63 anos, deve adiar a estreia como Papai Noel. Ele nunca desempenhou a função, mas desde 2015 tenta uma vaga. "Este ano enviei quatro currículos e não fui chamado para nenhuma vaga. A crise pegou." O aposentado disse que as justificativas foram as mais variadas para a recusa: de barba curta à falta de barriga.

Herculano
10/12/2016 10:58

da série: então o lindinho (ou Feio?), o puro, o combativo, o líder dos caras pintadas contra a corrupção quando estudante, está espumando agora contra a Lava Jato não pela causa do partido, da esquerda do atraso a qual pertence, mas porque também está na bolsa corrupção onde ele próprio a gerenciava? Por isso, ele é um da tropa de choque para condenar a Polícia Federal, Ministério Publico e o juiz Sérgio Moro. Nada é feito de graça. E tudo para enganar (ou comprar com migalhas com os bilhões desviados dos pesados impostos de todos) os analfabetos, ignorantes e desinformados que por causa disso morrem na fila do SUS, não tem acesso a educação de qualidade, estão sem segurança, obras essenciais...

DIRETOR DA ODEBRECHT DELATA CAIXA 2 PARA LINDBERGH E AFIRMA QUE SENADOR PARTICIPAVA DE NEGOCIAÇÕES,por Gabriel Mascarenhas, de Veja

A delação da Odebrecht deve passar como um rolo compressor por cima de Lindbergh Farias, apelidado de "Feio", nas planilhas de negociatas da construtora.
O diretor da empreiteira Leandro Andrade Azevedo, um dos que vai contar o que sabe, afirma que a construtora desembolsou cerca de R$ 3,2 milhões em caixa 2 às campanhas do petista ao Senado, em 2010, e à prefeitura de Nova Iguaçu, em 2008.

As informações são comprometedoras. Azevedo revela que esteve no gabinete de Lindbergh, em Nova Iguaçu, em 2007, para negociar diretamente com ele e com o marqueteiro Carlos Rayel valores e formas de pagamento das contribuições não declaradas. Coisa de R$ 698 mil.
Parte foi paga em dinheiro vivo a Carlos Rayel, responsável pela campanha à reeleição do então prefeito da cidade localizada na Baixada Fluminense.
"Os pagamentos foram operacionalizados e entregues no escritório de campanha de Lindbergh[?] e foram destinados a remunerar o trabalho de marketing realizado por Carlos Rayel".

Segundo Azevedo, a generosidade da Odebrecht com Lindbergh dava-se porque a cúpula da empresa o considerava um político promissor, com possibilidade de um dia chegar ao Palácio do Planalto.

Mas, antes mesmo de alçar votações mais expressivas, a construtora já lucrou pelas mãos do então chefe do Executivo de Nova Iguaçu.

Durante as tratativas para abrir o caixa, a Odebrecht soube pelo marqueteiro do petista que Lindbergh iria lançar o programa Pro-Moradia, bancado pelo Ministério das Cidades.

"De fato, em dezembro de 2007, foi lançado o edital, apresentamos proposta e vencemos a licitação no valor de R$ 88 (milhões)", diz o anexo do executivo.

A concorrência em questão englobava três lotes de obras. A Odebrecht levou um, enquanto as empresas Carioca Engenharia e Melo Azevedo arremataram os demais. A Odebrecht, porém, precisava de uma manobra para lucrar mais. E lucrou, claro.

"Conseguimos, depois de adjudicada a licitação e assinado individualmente o contrato de cada lote, a permissão para reunir os três lotes em um contrato só, formando-se um consórcio entre as três empresas. Isso trouxe considerável vantagem financeira à companhia, em razão da diminuição de custos indiretos".

No jogo ilegal do todo mundo ganha, descrito por Azevedo, Lindbergh se reelegeu e, dois anos mais tarde, era a vez de ele querer mais. Na ocasião, mirava em uma cadeira no Senado. Conseguiu, com apoio da Odebrecht, lógico.

O esquema era o mesmo, segundo o executivo: a empresa pagaria, em dinheiro, os serviços do responsável pela publicidade da campanha de Lindbergh. Só que, em 2010, o valor era outro e o marqueteiro também: Duda Mendonça, figura carimbada pelo mensalão.

A conta daquele ano saiu mais cara, de acordo com o diretor da construtora: R$ 2,5 milhões. Lindbgerh, mais uma vez, participou de tudo, segundo Azevedo.

Herculano
10/12/2016 10:43

A IMPRENSA DE GASPAR

Há duas semana expus como se quer transformar aquele prédio onde está instalada de forma provisoria a Câmara num grande negócio. A maioria quieta e gente interessada resmungando pelos cantos contra esse escriba.Inclusive na imprensa.

Pois agora, o próprio presidente da Câmara, Giovânio Borges, PSB, que obteve do Executivo uma doação para sede própria do Legislativo, revela que está em curso na próxima administração peemdebista da Câmara um jogo para dar curso a esse negócio.

O assessor oculto da próxima administração do PMDB e PP de Gaspar, o evangélico Jovino Cardoso, pode bem ensinar como se faz esse tipo de negócio. Ele quando presidente da Câmara de Blumenau é o responsável por sair de um local onde não havia custos - prédio da prefeitura - para o Legislativo para outro que custou e custa, tudo com aval de todos os vereadores da época.

Herculano
10/12/2016 10:20

CAJU, ÍNDIO, PRIMO, BABEL, BITEL, FEIA... APELIDOS DO LISTÃO, apor Reinaldo Azevedo, de Veja

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) era "Babel" e teria ficado com 5,8 milhões de reais do esquema

A delação do lobista da Odebrecht Claudio Melo Filho que VEJA publica na atual edição traz, além de revelações bombásticas sobre o esquema de corrupção comandado pela empreiteira, uma curiosa lista com os apelidos dos políticos envolvidos na organização criminosa.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), apontado pelo delator como o operador dos repasses da empresa destinados a Temer, era chamado de "o Primo", parte dos 10 milhões de reais pagos a pedido de Temer foi entregue em seu escritório. Outro beneficiário do valor solicitado pelo atual presidente da República, segundo Melo Filho, foi um dos protagonistas da política brasileira em 2016, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mencionado com o maravilhoso apelido "Caranguejo".

O presidente do Senado, Renan Calheiros, parceiro de "Caju", ou Romero Jucá, também tinha o seu codinome: "Justiça". Eles trabalhavam duro pelos interesses da Odebrecht ao lado do companheiro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o "Índio" ?" ele embolsou 2,1 milhões de reais, diz Melo Filho.

O ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) era "Babel", e teria ficado com 5,8 milhões de reais do esquema. Seu irmão, deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA), é "Bitelo" (1 milhão de reais).

"Corredor" era como também atendia Duarte Nogueira (PSDB-SP), que levou 350?000 reais. O deputado Marco Maia (PT-RS) era o "Gremista" e teria ficado com 1,3 milhão de reais da empreiteira. Daniel Almeida, deputado do PCdoB-BA, teria recebido, se a delação estiver correta, 100 000 reais.

As mesadas da empreiteira não escolhiam partido: agraciaram do senador Ciro Nogueira, o "Piqui", presidente do PP, à senadora Lídice da Mata, a "Feia", do PSB.

Há outros apelidos bem sugestivos: Jaques Wagner era "Polo"; Delcídio do Amaral, Ferrari. O ex-deputado Inaldo Leitão é o "Todo Feio". Moreira Franco é "Angorá", e o Heráclito Fortes, "Boca Mole". Jim Argelo é Campari, e o deputado Paes Landim (PTB-PI) era o decrépito?

O que lhes parece?

Herculano
10/12/2016 10:03

O CRIME DE DILMA PARA MELAR A LAVA JATO. VERGONHA. A PROVA DEFINITIVA DO BANDO


Conteúdo do O Antagonista.A MP da Leniência foi escrita pela Odebrecht.

Segundo o delator Cláudio Melo Filho, esse golpe contra a Lava Jato foi acertado entre Emilio Odebrecht e Jaques Wagner, ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff e pau-mandado de Lula.

Dilma Rousseff e Lula foram acusados de tentar obstruir a Justiça. Os delatores da Odebrecht vão fornecer as provas definitivas.

Herculano
10/12/2016 09:57

da série: o PT e a esquerda do atraso são feitos de gente inteligente para enganar propositadamente analfabetos, ignorantes e desinformados. Foi o PT e seus aliados quem criou este ambiente de caos econômico, social e credibilidade, bem como o descréditos das instituições democráticas. E de forma intencional para reinar nesse ambiente de desmoralização.

BATE-CABEÇA ENTRE SENADO E STF MOSTRA ALTO GRAU DE ENTROPIA, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jornal Folha de S. Paulo

A crise brasileira é uma crise de direção. Ninguém sabe para onde ir a partir da Operação Lava Jato e da estagnação econômica. No bate-cabeça da semana, a mesa do Senado e o STF mostraram profunda desorientação. Depois de terem afastado o presidente da Câmara sem base constitucional e preservado os direitos políticos de Dilma Rousseff numa montagem conjuntural, senadores e ministros togados se acostumaram a tomar decisões ad hoc, sem um sentido mais amplo.

É verdade que o governo Temer possui um plano econômico. Trata-se de utilizar o mandato tampão para aprovar medidas impopulares como o teto dos gastos, a reforma da Previdência e a flexibilização da CLT, de modo a alinhar o Brasil com as exigências do consenso capitalista mundial e atrair investimentos. Só que o programa não está dando certo e, além disso, esse software não responde às acusações de corrupção, que pesam mais e mais sobre a base governista.

Então, à falta de rumo, cada um atua do jeito que lhe dá na telha. Note-se que Renan foi transformado em réu por episódio bem anterior à Lava Jato. Acusado em 2007 de ter contas privadas pagas por uma empreiteira, o atual vice-rei de Alagoas empurrava o assunto com a barriga, no velho estilo pessedista de recuar quando necessário, mas nunca largar o osso do poder. Porém, o espírito lavajatista subiu à mente do ministro Marco Aurélio Mello, que resolveu cortar o nó górdio ao estilo Moro. Se Teori Zavascki pôde, legalmente, derrubar Cunha, por que ele não poderia dar o tombo em Calheiros?

A questão de fundo, entretanto, não é estritamente legal. Os juízes, em alguma medida, sempre fazem legitimamente política. Não no sentido partidário ou eleitoral, do qual deveriam se manter distantes em benefício da equidade. Porém, chegado o momento em que mais de uma interpretação aceitável para a mesma regra se apresenta, cabe ao magistrado decidir com base em valores, visão de mundo, noção subjetiva de ética e avaliação das forças em jogo.

Tendo o comando do Senado se entrincheirado numa abstrusa desobediência civil, os juízes, na ausência de algo que os unificasse, ficaram atônitos diante do dilema posto. É melhor encontrar soluções pacificadoras, ainda que isso implique acochambrar as regras, ou está na hora de tratar os desvios a ferro e fogo para, finalmente, passar o país a limpo, mesmo que isso implique destruir a classe política e os partidos, deixando a sociedade à deriva?

Na ausência de condução capaz de unificar atores, cada um tomará o curso de ação que lhe parecer melhor na hora. Cada cabeça será uma sentença, na qual o autointeresse, é claro, sempre pesa e atrapalha. Enquanto não surgirem polos aglutinadores, prevalecerá o caos.

Herculano
10/12/2016 09:50

DITADOR É DITADOR, por Antônio Carlos Prado, editor executivo da revista Isto é

Deus e o diabo na terra do açúcar. Deus e o diabo na ilha do fumo. Ao longo de seis décadas, para socialistas e comunistas o ditador Fidel Alejandro Castro Ruiz foi um deus. Para muitos democratas, ou não tão democratas assim, ele significava deus e diabo ao mesmo tempo. Agora, com a sua morte na semana passada, aos 90 anos, o que mais se ouve e se lê é essa mesma ladainha ?" Fidel Castro foi um ídolo político para o bem e para o mal. Toda essa dubiedade se traduz, na verdade, em hipocrisia ou, na melhor das hipóteses, em tolo romantismo. Diga-se claramente que Fidel foi o mais longevo tirano da América Central, criador de uma das mais cruéis ditaduras do planeta, e legou aos cubanos uma ilha empobrecida no setor financeiro, nula no setor industrial, ignorante no setor tecnológico ?" até a internet é restrita no país, fato que escancarou as portas para o tráfico de pen drives com notícias do exterior. Fidel era um nacionalista, por exemplo, quando em 1955 foi aos EUA, após a frustrada tentativa de assalto ao quartel Moncada, pedir dinheiro ao governo americano para financiar a sua guerrilha contra o ditador Fulgencio Batista. Ei-lo numa foto (acima) que surpreende o leitor: Fidel, de terno e gravata, passeando no Central Park, em Nova York. Fidel continuava nacionalista em 1959 quando desceu de Sierra Maestra com seus guerrilheiros e tomou Santa Clara. Ele virou comunista pouco depois porque precisou da ex-URSS para sobreviver no poder. Ou seja: a sua ideologia sempre foi, tão somente, o poder. Por má fé ou falta de informação, há aqueles que teimam em colocar um pé de Fidel no céu e o outro pé no inferno. Bobagem. Ele é todo diabo.

Nesses tempos atuais do politicamente correto, veem-se aguerridos defensores do direito de cada pessoa ser dona de sua opção sexual (com o que concordo) idolatrando Fidel (ponto em que discordo). Aviso aos navegantes dessas águas da contemporaneidade: entre as 26 mil pessoas que ele mandou fuzilar no paredón, morreram adversários políticos, fazendeiros e empresários dos quais queria as terras e os lucros para o Estado, muitas prostitutas e muitos gays. Sim, Fidel fuzilava gays. Mais: criou os centros de "reeducação" para homossexuais, verdadeiras masmorras e máquinas de produzir sofrimento e loucura. Acrescento que também não vejo movimentos feministas criticarem o tirano de Havana por matar prostitutas. E é importante frisar, aos que se dizem de esquerda, que Fidel Castro manteve desde 1959 a imprensa censurada, usurpou do povo o direito de pensar, rezar, criticar e eleger seus governantes, impôs um obscuro estamento burocrático comunista à nação.

Entidade respeitada pela própria esquerda, a Human Rights Watch aponta que cerca de dez mil pessoas foram presas no ano passado, entre elas os jornalistas que simplesmente tentaram noticiar a passagem do vendaval Mattew pela ilha. Para tudo isso a esquerda e alguns democratas que querem ficar bem com todo o condomínio ideológico cerram os olhos. Eis a hipocrisia. Quanto aos ingênuos de plantão, teimam eles no romantismo já denunciado pelo poeta Reinado Arenas em "Antes que anoiteça" (que a esquerda brasileira pouco leu), teimam eles no romantismo que o pensador André Malraux denominou "ilusão lírica" ao se referir ao início da Guerra Civil Espanhola, teimam eles em desconsiderar o olhar de Jean-Paul Sartre em "Furacão sobre Cuba". Aliás, por aqui, houve também quem venerasse a música de Pablo Milanês ?" e, por favor, se é para ouvir a chamada Nueva Trova, Silvio Rodríguez é melhor no verso e na música e menos ideologicamente dramático (talvez por isso foi tido durante bom tempo pela burocracia estatal cubana como um "artista playboy"). Existe, porém, mais teimosia: a que evapora das mesas de bar a dizer que tudo andou e anda bem em Cuba porque lá tem boa saúde pública e bom ensino gratuito. É preciso avisar essa gente que democracia e estado de direito não são excludentes de saúde e de educação. Ou, se quiserem, pensemos pelo avesso do avesso: durante a famigerada ditadura militar brasileira, no período do ditador Emilio Garrastazu Médici, o Brasil ia bem de educação, saúde e crescimento imobiliário, tudo isso enquanto se lançava ao silêncio do mar corpos de oponentes políticos. O crescimento do País não justificava nem compensava a tortura nos porões. Digo: Médici foi um tirano. Mas também digo: Fidel foi um tirano.

A morte de Fidel Castro encerra um ciclo de agonia na combalida Cuba (Deus queira que sim) e demonstra que o socialismo e o comunismo se tornaram arremedos de sistemas: politicamente porque se revelaram autoritários, economicamente porque se revelaram incompetentes. Cuba segue a sina, e nela não haverá glasnost mas haverá perestroika ?" interessa aos EUA reaproximado por Barack Obama, interessa aos legítimos conservadores que nada têm a ver com os delírios de Donald Trump, e interessa à juventude da ilha. Fidel falava, falava e não parava de falar em seus discursos, porque é dessa forma, com ideias politicamente ocas e palavras incendiárias, que o populismo de tais regimes se mantém. Os tribunos romanos falavam durante horas e horas, muitos ouvintes desmaiavam, e daí nasceu a expressão epilepsia (o que abate por cima) porque se acreditava que entidades espirituais causavam os desmaios. Com o tempo descobriu-se que a epilepsia é assunto médico, tanto quanto a megalomania por meio de discursos quilométricos. Em um de seus discursos, quem diria, o próprio Fidel, que pleiteava para si o slogan de general "inquebrantable" dado ao ditador sanguinário Josef Stalin, também desmaiou. Não se sabe se ele não aguentou a eternidade do pronunciamento ou a eternidade de demagogia ?" já houve tanto "pai dos pobres" na América Latina (vide Juan Domingo Perón, Getúlio Vargas e Lula, só para citar três exemplos), que se um deles de fato o tivesse sido não haveria miseráveis desse lados dos "tristes trópicos" de Claude Lévi-Strauss.

E por que o socialismo e o comunismo precisam de tais discursos? A explicação está no pecado original da teoria que um dia se pretendeu sociológica e científica, formulada por Karl Marx, mas que na realidade nunca passou de uma escada ideológica para tomada e manutenção do poder. Com Heráclito, tivemos uma dialética pessimista porque não vislumbrava por vir: o seu princípio desanimador era "nunca nos banhamos duas vezes na mesma água do mesmo rio". Com Georg Friedrich Hegel a humanidade cresceu largo e profundo em sua dimensão intelectual porque a dialética ganhou no campo das ideias (repita-se:das ideias) o otimismo da tese-antítese e síntese, sendo que a síntese se faz como um patamar superior de evolução, a qual novamente se tornará uma tese melhor, uma antítese aperfeiçoada e outra síntese mais elaborada, e assim sucessivamente. Pois bem, Karl Marx, com zero de ciência e mil de ideologia, distorceu a dialética hegeliana e a colocou na camisa de força daquilo que denominou "materialismo histórico", no qual a síntese seria a absurda e execrável "ditadura do proletariado". Ela serviu, por exemplo, para embasar regimes sanguinários como o de Stalin na ex-URSS e de Josip Briz Tito, na Hungria. O nome já não presta: "ditadura do proletariado". Fidel Castro a vivia pregando. Para o bem daqueles que são tolerantes e não gostam de ditaduras, essa dialética marxista foi incinerada junto com o corpo de Fidel.

Herculano
10/12/2016 09:42

ELAS JÁ QUEBRARAM AS ECONOMIAS DE SEUS PAÍS, ESTÃO ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO, DEIXARAM A POPULAÇÃO DESEMPREGADA E MAIS POBRES, MAS NÃO DESISTEM DE CONTINUAR NA SINA. "TEMOS QUE CONSTRUIR FRENTES COM TODOS OS AFETADOS POR POLÍTICA NEOLIBERAIS", DIZ EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA CRISTINA COM DILMA EM SÃO PAULO

Conteúdo do Opera Mundi. A ex-presidente argentina, Cristina Kirchner, e Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, participaram nesta sexta-feira (09/12) em São Paulo da conferência "A luta política na América Latina hoje", organizada pela Fundação Perseu Abramo.

Durante o evento, que também teve a participação de Monica Valente, secretária de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, e Iole Ilíada, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo, as duas líderes falaram sobre os processos políticos em Brasil e Argentina, que vivem, cada um a sua maneira, o retorno de governos com agendas neoliberais.

Cristina destacou os feitos dos 13 anos de governos Kirchner na Argentina, e se referiu à crise política que levou à destituição de Dilma Rousseff afirmando que também em seu país houve repetidas tentativas de "gerar crise para não pudéssemos terminar nosso mandato, para que ninguém mais tentasse implementar uma política de autonomia, de soberania, de inclusão, em matéria social, mas também de geração de uma cultura" política diversa.

Para a expresidente argentina, a criação de tal cultura "é um dos mais graves problemas de nossos processos. Conseguimos quebrar barreiras econômicas, mas não conseguimos criar um sentido comum em nossas sociedades de que a sorte dos argentinos ou dos brasileiros não são sortes individuais". "A sorte na vida de cada um dos que habitam a América do Sul depende das políticas avançadas por seus governos", afirmou.
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"Esta América do Sul", disse Cristina, "soube ir na contramão do neoliberalismo dos países centrais. Enquanto nós redistribuíamos renda, provocávamos crescimento na produção, no trabalho, nos direitos sociais, em outras partes do mundo o neoliberalismo expulsava pessoas por meio de demissões e flexibilizações trabalhistas e crises de dívida, quando não crises de guerra, provocando milhões de refugiados".

Segundo a argentina, o neoliberalismo dos anos 1990 promoveu um trabalho permanente na região, "de tal modo que, por meio de formidáveis aparatos midiáticos de comunicação, criou-se um sentimento comum de que as coisas que as pessoas conseguiram não se deviam a um governo ou a políticas".

"Gerou-se em grande parte da população um sentido de que o que conseguiram foi produto do esforço pessoal. 'Tenho meu trabalho, que eu consegui, minha casa é fruto do meu esforço', e claro que é, mas eu pergunto: e antes de que viesse esse governo, não trabalhavam? Não se esforçavam? Não se levantavam às 7 da manha? Seguramente faziam a mesma coisa, mas não há uma política e um país que promova oportunidades, não adianta nenhum esforço pessoal e individual", disse a ex-presidente argentina.

"E se isso fosse pouco, além de convencer este compatriota de que ele sozinho conseguiu seu trabalho na fábrica, lhe disseram também que o que lhe faltava era culpa do governo, que promovia programas sociais para 'vagabundos que não querem trabalhar'. 'Isso que tenho é só meu, e o que é meu o governo está dando para os outros'", comentou Cristina sobre a disposição de parte da população ao fim de seu governo, e que se relaciona também com a situação no Brasil.

Para a argentina, tal fenômeno levou a uma ruptura na relação das forças sociais e políticas no país, que acabou levando à vitória de Mauricio Macri nas eleições presidenciais de 2015. "Temos que construir frentes sociais com todos aqueles que são agredidos" por políticas neoliberais, afirmou. "Resistir é ótimo, mas temos que nos organizar e ter uma estratégia clara, que volte a modificar esta relação de forças para aqueles setores da sociedade que foram confundidos, pois para além de simpatias e preconceitos ideológicos ou culturais, ninguém consegue te convencer de que comer uma vez por dia é melhor para você permanecer magro, ou que é melhor não viajar nas férias para evitar o trânsito nas estradas", exemplificou.

"Temos uma responsabilidade perante o conjunto da sociedade, perante a história, de voltar a reagrupar" estes grupos sociais, disse Cristina. "Não podemos justificar somente que os aparatos midiáticos convencem as pessoas. É necessário interpelar a sociedade, a partir de como viviam e do que conseguiram com essas políticas [de governos progressistas] e com as políticas do retorno do neoliberalismo", afirmou.
Dilma: 'América Latina passa de forma similar por tentativa de reimplantar neoliberalismo'
A presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff, abriu sua fala destacando a similaridade nas transformações políticas e sociais na região nos últimos 15 anos. "Tivemos um forte movimento de afirmação da democracia e de políticas sociais, que levaram ao aumento de oportunidades, à inclusão, à melhoria na renda de milhões de latino-americanos", afirmou a brasileira.

Segundo Dilma, este processo se deu contrariamente à tendência que apresentavam "países desenvolvidos, que desde o fim dos anos 1980 e início dos 90 caminharam a passos largos para a implantação de uma nova fase do capitalismo", com "uma intensa financeirização dos processos, um aumento da desregulamentação principalmente das atividades financeiras mas também dos mercados de trabalho e dos serviços públicos e uma intensificação da privatização de empresas numa clara política de redução da presença do Estado na economia".

Tal processo, afirmou Dilma, levou a um aumento global da desigualdade social e deixou claro que havia uma "imensa incompatibilidade" entre um sistema que cria "concentração de riqueza e desigualdade de renda" e processos democráticos em todo o mundo.

"Enquanto isso, no Brasil, fazíamos uma forte distribuição de renda, tirando da miséria e elevando à classe média milhões de brasileiros", disse Dilma em referência aos governos do PT, que administraram o país entre 2003 e 2016. Essa seria a primeira etapa do processo promovido pelos governos dela e de Lula, assim como a extensão de direitos sociais e acesso a serviços públicos para setores até então pouco contemplados ou até excluídos da cidadania.

Para Dilma, este processo foi atacado por setores da sociedade que fomentaram a crise política que culminou em sua destituição por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, afirmou. Para além do objetivo de impedir as investigações de corrupção da Operação Lava Jato, "o objetivo fundamental do golpe é aproveitar a crise e tentar resolver o conflito distributivo a favor da grande mídia, de segmentos empresariais, de setores conservadores", disse a ex-presidente.

"Esse processo, que no início se chamou 'Ponte para o futuro', hoje tem dois nomes: PEC 55 e reforma ultraconservadora da previdência, e o terceiro nome será flexibilização do trabalho", afirmou Dilma em referência a medidas avançadas pelo governo Temer a que se opõe grande parte da população. "Não se pode fazer isso em plena democracia", disse a ex-presidente.

Herculano
10/12/2016 08:48

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PT E O PMDB?

Sempre escrevi, que nenhuma. O PMDB é o maior gigolô e chantagista do poder. Faz isso há 21 anos (8 com o PSDB e 13 com o PT). Nunca governou nada. A única vez que fez isso, foi Itamar Franco, que não dava bolas para o partido e por isso, implantou o Plano Real, com Fernando Henrique Cardoso, na Fazenda.

PMDB e PT são organizações - como quase todos os partidos políticos no Brasil - voltadas para o roubo dos pesados impostos dos brasileiros. Eles se disfarçam de partidos políticos. Possuem influência poderosa no judiciário. Todavia, agora, encontraram parte do Ministério Público contra seus atos de ladroagem e corrupção. Por isso, tentam desmoralizá-lo, bem como a Polícia Federal.

Por outro lado, numa conjunção sem igual que uniu parte do Ministério Público, Imprensa livre apesar da influência majoritária da esquerda do atraso nas redações - e Judiciário, a população - feita na sua maioria de analfabetos, ignorantes, desinformados, dependentes, escrotos, todos manipuláveis por políticos ladrões dos pesados impostos -, acordou.

O povo estava em longa dormência, porque o PT e seus parceiros - incluindo o PMDB, PP, PCdoB, PDT, PSD, PR, PRB, PTB e outros - que urdiram todas as sacanagens imagináveis, cochilaram.

É a lenda do mel e o lambuzado.

Enquanto os partidos e políticos só cuidavam em roubar cada vez mais, descuidaram da economia. Criaram uma crise econômica aguda, sem precedentes e que afetou os bolsos do povo. Então, o povo abriu os olhos, contudo, por paradoxal que seja, não estão entendendo direito o que está acontecendo.

O povo ainda não acredita que seus ídolos eram os ladrões. E os ídolos, ainda esperneiam e justificam para se safar mais uma vez.

E agora, estão pedindo ao Judiciário gestos e julgamentos patrióticos para perdoar delitos e proteger a montanha de grana roubada do povo, seus eleitores. Ah, se não fosse a imprensa livre. A partidária o PT já tinha comprado com o dinheiro, fome e privações do povo - desemprego, inflação, morte na fila do SUS, insegurança... - e não deu certo. Wake up, Brazil!

PS: você acha que o PT, PDT,PCdoB,PMDB,PP,PR,PRB,PSD, PSB são diferentes em Gaspar? Aguardem. O Temjpo será mais uma vez o senhor da razão.Acorda, Gaspar!

Herculano
10/12/2016 08:26

LISTÃO DA ODEBRECHT ENVOLVE ATÉ TEMER, QUE AINDA NEGA TER HAVIDO CAIXA DOIS

Conteúdo do jornal O Globo. Texto de Jailton de Carvalho. O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse ?" na delação premiada que fez ao Ministério Público Federal e ainda depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo ?" que entregou dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes, amigo e assessor especial do presidente Temer, durante a campanha eleitoral de 2014. O pagamento faria parte de um repasse de R$ 10 milhões que, segundo narrou Claudio Melo na delação, Temer negociara "direta e pessoalmente" com o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, numa reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava-Jato.

Em nota, Temer diz que repudia "com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho". "As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa dois, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", diz a nota.

OUTROS AGRACIADOS ?" Melo não se limitou a apontar para o PMDB. Também denunciou como destinatários de pagamentos da Odebrecht os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o secretário executivo do PPI, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT).

Também aparecem na lista de Cláudio Melo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), o deputado Marco Maia (PT-RS) e Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, entre outros. Segundo Melo, a Odebrecht fazia pagamentos em troca de apoio dos políticos a interesses da empresa.

REUNIÃO NO JABURU ?" Entre os principais arrecadadores do partido estavam Padilha e Moreira Franco. O delator sustenta que Temer, em pelo menos uma oportunidade, também pediu dinheiro.

O pedido, segundo ele, teria acontecido numa reunião entre Temer, o então presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Padilha, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, em maio de 2014. A assessoria de Temer confirma a reunião, mas nega qualquer pedido de caixa dois. O local da reunião, um palácio do governo, teria sido escolhido para realçar a importância do pedido de contribuição financeira à maior empreiteira do país. "Michel Temer solicitou direta e pessoalmente a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas de 2014", disse Melo.

Na mesma reunião, Marcelo Odebrecht teria concordado em atender ao pedido de Temer. Segundo Melo, parte dos R$ 10 milhões foram entregues em espécie no escritório de Yunes.

DIVISÃO DA DOAÇÃO ?" O executivo disse ainda que, do total combinado entre Temer e Marcelo Odebrecht, R$ 6 milhões seriam para a campanha de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. Os R$ 4 milhões restantes teriam como destinatário Padilha, responsável pela distribuição do dinheiro entre outras campanhas do partido. Padilha nega ter cuidado de recursos.

"Não fui candidato em 2014. Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira. Tenho certeza que no final isto restará comprovado", afirma o ministro, via assessoria.

YUNES, NOVAMENTE ?" Esta não é a primeira vez que o nome de Yunes aparece na Lava-Jato associado a supostas movimentações financeiras de Temer. Em uma das perguntas endereçadas ao presidente, o ex-deputado Eduardo Cunha levanta suspeita sobre a relação entre os dois e um suposto caixa dois.

"O sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada ?", indagou Cunha.

O ex-deputado fez a pergunta a Temer no processo em que é acusado de receber propina para intermediar a venda de um campo seco de petróleo no Benin para a Petrobras. Temer é uma das testemunhas arroladas pela defesa do ex-deputado, que está preso em Curitiba. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vetou esta e mais outras 20 perguntas do ex-deputado. A explicação foi que as questões não estavam relacionadas diretamente com o processo contra o ex-deputado. Se quisesse, o presidente poderia responder as perguntas fora dos autos, mas até agora não o fez.

Herculano
10/12/2016 08:21

LINDINHO É O "FEIO", por O Antagonista

Nas planilhas da Odebrecht, Lindbergh Farias recebeu 3,2 milhões de reais em dinheiro vivo para as suas campanhas.

Lindinho aparece com o codinome "Feio".

Herculano
10/12/2016 08:19

SAPATEIROS DA REPÚBLICA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Marco Aurélio Mello crismou a solução de conservar Renan Calheiros na presidência do Senado afastando-o da linha sucessória como "meia sola constitucional".

De gambiarras o magistrado entende: foi ele que mandou tramitar na Câmara um processo de impeachment contra o então vice Michel Temer, mesmo se a Constituição não prevê o impedimento de vice-presidente. Mas a sapataria inferior tornou-se ofício permanente dos ministros do STF, que já nem simulam algum apego à tábua da lei.

No templo da Justiça, meia sola é a regra. Em maio, ao suspender o mandato de Eduardo Cunha, a Corte Suprema ignorou o princípio básico de que apenas os eleitos têm a prerrogativa de dispor do mandato dos eleitos. Na ocasião, os juízes ainda afetaram escrúpulos constitucionais, qualificando a sentença como "excepcional". Contudo, de fato, escudado na aversão popular ao corrupto caricatural, o STF erguia-se como Poder Moderador, árbitro dos conflitos da elite, e prestava ao governo Temer um serviço de higienização.

A sapataria de quinta operou novamente no último dia de agosto, pelas mãos de Ricardo Lewandowski, fatiando a Constituição para preservar os direitos políticos da presidente impedida. De tão porco, o serviço provocou reações nauseadas entre os pares do ínclito juiz ?"mas jamais foi impugnado pelo tribunal.

É que a manobra ilegal de absolvição parcial de Dilma descortina um caminho de redenção para incontáveis patifes cujos mandatos descerão pelo ralo no curso da megadelação da Odebrecht.

O caso Renan ilustra exemplarmente os mecanismos da conciliação por cima, em meio ao fogo quente da crise. O enredo desenrolou-se em quatro atos farsescos, até um pacto final que celebra a república dos privilégios.

Primeiro ato: em nome da "governabilidade", o STF posterga decisões sobre 12 inquéritos que envolvem o presidente do Senado. Segundo ato: quando, finalmente, os ministros togados o declaram réu no mais antigo desses escândalos, Renan saca o revólver e ameaça o Judiciário e o Ministério Público com a votação de projetos sobre abuso de autoridade e supersalários. Terceiro ato: sob o amparo de Rodrigo Janot e da indignação das ruas, Marco Aurélio saca sua própria arma, concedendo monocraticamente a liminar de afastamento de Renan. Quarto ato: em nome da "independência dos Poderes", Renan chama o blefe, unificando a mesa do Senado em desafio à decisão judicial e deflagrando uma confrontação institucional. Epílogo: os lados em conflito firmam nos bastidores um pacto indecente e, olhos nos olhos, lentamente, baixam suas armas.

Justiça? Uma liminar ilegal, inspirada na sentença "excepcional" sobre Eduardo Cunha, não retifica a longa omissão do STF sobre os inquéritos que pesam sobre Renan.

Interesse público? Tanto as partes razoáveis do projeto de lei de abuso de autoridade quanto a urgência de cortar as rendas exorbitantes de magistrados e procuradores foram manipuladas por Renan como pretextos no jogo de chantagem com o STF. De dia, os farsantes gritam à opinião pública. À noite, sussurram com suas respectivas corporações.

De dia, mas ao abrigo de pesadas cortinas, negociou-se o pacto da conciliação. Na véspera da decisão do STF, Cármen Lúcia recebeu o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, um embaixador de Renan. A presidente do tribunal reuniu outros seis ministros togados na Sala da Harmonia. Viana terá enfatizado que, na guerra total, seriam empregadas armas químicas: a suspensão da votação da PEC do teto de gastos, destruindo a cidadela do governo Temer e devastando a economia do país. Os sapateiros manufaturaram, então, a meia sola que se conhece.

Terão fabricado outras, que não se conhecem, sobre as perspectivas judiciais de Renan e os supersálarios de juízes e procuradores? É trégua, não paz. Os sapateiros conservam suas armas ?"e suas habilidades.

Herculano
10/12/2016 08:14

PRÉ-CANDIDATOS PODEM ESTAR NA CADEIA, EM 2018, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A delação premiada de empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez oferecem a certeza, segundo fontes ligadas às investigações, que hoje é totalmente inútil tentar imaginar cenários eleitorais em 2018, porque todos os personagens podem estar na cadeia. Ou inelegíveis. As revelações têm sido consideradas "devastadoras", como de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, implicando figurões.

CAIXA 2 ERA REGRA
As delações de empreiteiras tratam sobretudo da entrega de dinheiro vivo a políticos, em campanhas eleitorais, na base do "caixa 2".

TEMER CONFIRMA PEDIDO
A Odebrecht revelou doação de R$10 milhões ao PMDB, a pedido de Michel Temer. Por sua assessoria, o presidente confirmou o pedido.

SEMANAIS
"Veja" publica a lista atualizada de propina da Odebrecht. "IstoÉ" revela que Dilma mandou dar R$ 4milhões a Gleisi Hoffmann (PT-PR).

ALO, SINCERICIDAS
Qualquer político brasileiro em ataque de "sincericídio" pode desafiar que atire a primeira pedra quem já venceu eleição sem aceitar caixa 2.

POLÍCIA FEDERAL VISITA COFRE DE RENAN CALHEIROS
A Polícia Federal realizou na segunda-feira (5), sem alarde, uma operação focada no presidente do Senado, Renan Calheiros. Na ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, os agentes abriram um cofre no gabinete do peemedebista, localizado no 15° andar, e levaram documentos. Coincidência ou não, no mesmo dia, o ministro Marco Aurélio decidiu, por liminar, afastá-lo da presidência do Senado. Procurado por meio de sua assessoria, Renan Calheiros não se pronunciou a respeito.

CALOU-SE
Procurada, a Diretoria-Geral do Senado não negou o fato e aconselhou que "o questionamento" fosse endereçado ao Supremo.

SIGILO DO PROCESSO
Obedecendo uma regra sobre sigilo de processo, o Supremo e a Polícia Federal não comentam "investigações em curso".

MOTIVO PARA PREOCUPAÇÃO
O atual presidente do Senado é réu em um processo e alvo de 11 investigações no âmbito do STF, em razão do privilégio de foro.

MEDO DE GRAMPO
O clima no Senado é de apreensão. Com medo de rastreamento, os servidores trocam o aplicativo Whatsapp pelo Telegram, de origem russa, que esperam ser mais seguro contra grampos.

PROVISORIO
Procura-se substituto interino para o cargo de ministro da Secretaria de Governo, após a queda de Geddel Vieira Lima. A secretária-executiva Ivani dos Santos e o chefe de gabinete, Carlos Henrique, são cotados.

CASO DE SUCESSO
Para a definição de interino para a Secretaria de Governo, o Planalto cita o caso de êxito na escolha do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, secretário-executivo que substituiu Romero Jucá.

APOSTA DE ALCKMIN
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) deve ser a aposta do governador Geraldo Alckmin para a liderança do partido na Câmara. Ele tem apoio dos 13 deputados paulistas na eleição de quarta (14).

MOKA LÍDER
Com o recesso parlamentar se aproximando, a eleição para líder da bancada do PMDB no Senado ganha intensidade. Fortaleceu-se a candidatura do senador Waldemir Moka (MS).

FOLHA PESADA
O governo federal pagou R$ 248 bilhões até novembro com "pessoal e encargos sociais", reforçando a necessidade da Reforma da Previdência. O Orçamento da União para o ano é de R$ 2,96 trilhões.

ALTERNATIVA
Ex-líder tucano, Carlos Sampaio (SP) tenta cavar uma vaga na mesa diretora da Câmara. A maioria da bancada defende Antônio Imbassahy (BA) para presidente, caso não venha a ser confirmado ministro.

HUMILDADE VS. ARROGÂNCIA
Após seu impeachment, a presidente sul-coreana Park Geun-hye pediu perdão à população. No Brasil, a presidente que sofreu impeachment por crime de responsabilidade, saiu gritando "é golpe".

PENSANDO BEM...
...a delação da Odebrecht comprova o que muitos já sabiam: até a Lava Jato, no Brasil não havia política sem empreiteira.

Herculano
10/12/2016 08:09

A DELAÇÃO QUE CERCA O PLANALTO, por Leandro Colon, no jornal Folha de S. Paulo

Dinheiro vivo para Geraldo Alckmin, Jorge Viana, José Yunes (assessor de Michel Temer), Eliseu Padilha e, ao que tudo indica, para dezenas, centenas de políticos.

Crescem as revelações de detalhes da tão temida delação da Odebrecht, a delação do fim do mundo que causa calafrios em políticos do governo, da oposição, da esquerda, da direita.

Num primeiro momento, a reação dos citados tem sido semelhante: negam o repasse do dinheiro ou afirmam que, se algo foi recebido, irregularidades não foram cometidas.

Diante do sigilo imposto pelas autoridades ao teor da delação, que envolve 77 funcionários da empresa, os supostos beneficiários da propina e do caixa dois da Odebrecht optam pela estratégia de cautela na defesa.

Ao se manifestar sobre reportagem de Bela Megale, sexta-feira (9) na Folha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ser "prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações ainda não homologadas".

Mas não negou que seu cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, tenha recebido R$ 2 milhões em espécie no seu escritório, na capital paulista, durante a campanha de 2010, quando o tucano se elegeu governador.

É um cenário que perturba o Planalto. Na reta final do ano, assessores de confiança do presidente e figurões do PSDB, partido fundamental para sustentar a base no Congresso, começam a cair de vez na malha fina da delação premiada da Odebrecht.

O governo Temer chega ao fim de 2016 cambaleando depois de crises políticas recentes que levaram à saída de um ministro do seu núcleo de decisão e a uma operação de emergência para salvar Renan Calheiros e a PEC do teto dos gastos públicos.

A expectativa é que nomes de peso do PMDB sejam abatidos pela empreiteira. Em meio a movimentos - mesmo que lentos - para tirar a economia do buraco, tudo que Temer precisa é se livrar de escândalos. Parece uma missão quase impossível.

Herculano
10/12/2016 08:06

O BRASIL É UM MONSTRO QUE NOS ENGOLE TODOS OS DIAS, por Mário Sabino, de O Antagonista

Dois turistas italianos entraram numa favela carioca e um deles foi executado por traficantes. Levou um tiro na cabeça e outro no braço. Ambos viajavam de motocicleta pela América do Sul. Ainda está nebuloso se foram parar na favela por engano, guiados pelo aplicativo Waze, ou se à procura de uma peça de moto. Não importa.

Recentemente, Marcelo Crivella, prefeito eleito do Rio de Janeiro, disse que pretendia ressarcir turistas roubados na cidade. Pode-se ressarcir alguém por um celular, uma carteira, uma bolsa ?" mas como ressarcir por uma vida?

A vida é um valor inestimável, sim, mas no Brasil não tem valor nenhum. Seja a de brasileiros ou estrangeiros. Repiso que somos o líder mundial em homicídios. São quase 60 mil por ano. Você talvez tenha mais chance de escapar da ferocidade nacional se for um mico-leão-dourado, uma ararinha-azul ou uma baleia jubarte.

Nada contra os bichos. O Brasil, contudo, precisa criar também a proteção ecológica de seres humanos decentes. Os únicos da espécie que contam com medidas protetivas eficazes, de vida e patrimônio, são os bandidos de colarinho branco.

Ao escrever "seres humanos", veio-me à cabeça um texto de Paulo Mendes Campos, de quem tive a honra de ser amigo, ainda que no finalzinho da sua vida. Em1969, ele escreveu:

"Imaginemos um ser humano monstruoso que tivesse a metade da cabeça tomada por um tumor, mas o cérebro funcionando bem; um pulmão sadio, o outro comido pela tísica; um braço ressequido, o outro vigoroso; uma orelha lesada, a outra perfeita; o estômago em ótimas condições, o intestino carcomido de vermes? Esse monstro é o Brasil."

Os turistas italianos foram engolidos por esse monstro. Nós somos engolidos por esse monstro todos os dias.

Herculano
10/12/2016 08:00

DELATOR DA ODEBRECHT CITA TEMER, RENAN, MAIA E MAIS DE 20 POLÍTICOS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Leandro Colon, da sucursal de Brasília, em colaboração com Camila Mattoso, Júlio Wiziack, Rubens Valente, Débora Álvares, Walter Nunes e Flávio Ferreira. Um ex-executivo da empreiteira Odebrecht afirmou em acordo de delação premiada que entregou em 2014 dinheiro no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e assessor do presidente Michel Temer.

O site de notícias BuzzFeed divulgou o material nesta sexta-feira (9). A Folha confirmou seu conteúdo e teve acesso às informações.

Os recursos, segundo a empreiteira, faziam parte de um valor total de R$ 10 milhões prometidos ao PMDB na campanha eleitoral naquele ano de maneira não contabilizada.

A informação foi dada por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, na negociação de acordo com a Lava Jato.

Segundo ele, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apelidado de "primo" pela empresa, foi quem orientou a distribuição de pelo menos R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões acertados em um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, que contou com a presença de Temer e de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo e preso em Curitiba.

Foi Eliseu Padilha, inclusive, segundo os termos da delação, que pediu para que parte dos recursos fosse entregue no escritório de Yunes, em São Paulo.

"Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia do sr. José Yunes, hoje assessor especial da Presidência da República", diz trecho do documento.

Melo não apontou quem teria recebido o dinheiro entregue no escritório de Yunes em São Paulo.

Segundo ele, R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões foram para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo, em 2014.

Nas palavras do delator, Temer solicitou, "direta e pessoalmente para Marcelo", recursos para as campanha do PMDB em 2014. Segundo ele, o peemedebista se utilizava de "seus prepostos para atingir interesses pessoais".

O ministro da Casa Civil é classificado de "arrecadador" pelo delator.

Melo Filho não detalha quem entregou o dinheiro em cada lugar especificado por Padilha. A expectativa é que outros executivos da Odebrecht, sobretudo os ligados à chamada Área de Operações Estruturadas (que concentrava a verba de caixa dois e de propina a ser distribuída aos políticos), detalhem tais informações.

Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, também é chamado de arrecadador, mas "em menor escala". Melo diz ter conhecido Temer em 2005, por meio do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

POLÍTICOS

Além de Eliseu Padilha e José Yunes, ao menos 20 políticos são citados, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apelidado de "justiça" pela empreiteira, Romero Jucá (PMDB-RR), o "caju", Eunício Oliveira (PMDB-CE), o "índio", Moreira Franco, chamado de "angorá".

De acordo com Melo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apelidado pela empresa de "Botafogo", recebeu R$ 100 mil.

Segundo o delator, Jucá centralizou a distribuição de pelo menos R$ 23 milhões dentro do PMDB.

O senador é apontado como o "homem de frente" para negociar medidas no Congresso de interesse da Odebrecht.

Sobre o papel de Renan, o delator afirmou: "Acredito que em todos os casos que envolveram as atuações de Romero Jucá em defesa de pleitos da empresa, o senador Renan Calheiros também atuava no mesmo sentido".

Melo Filho disse às autoridades da Lava Jato que o jantar ocorreu no Jaburu como forma de "opção simbólica" para dar "mais peso" ao pedido feito por Temer e seus aliados.

Padilha, diz o ex-executivo, atua como "verdadeiro preposto de Michel Temer".

"E deixa claro que muitas vezes fala em seu nome".

Temer, no entanto, segundo o delator, atua de forma "mais indireta".

"Não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido, embora isso tenha ocorrido de maneira relevante no ano de 2014."

Para corroborar suas afirmações de que era próximo da cúpula do PMDB, ele entregou às autoridades, por exemplo, comprovação de que visitou Temer, quando era vice-presidente, no dia 27 de junho de 2011, na companhia de Marcelo Odebrecht.

Outra informação dada pelo delator refere-se a um recado de Marcelo Odebrecht que ele diz ter dado a Temer: Graça Foster, então presidente da Petrobras, o questionou sobre pagamentos em nome da empresa a nomes do PMDB na campanha de 2010.

A Odebrecht assinou no dia 1º de dezembro o acordo de leniência com os procuradores da Lava Jato. No dia seguinte, foi concluído o processo de assinatura de acordos de delação premiada de 77 executivos do grupo.

Os dados integram os anexos da pré-delação e precisam ser ratificados em depoimentos. Para que as delações sejam homologadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, os executivos precisam prestar depoimentos detalhando o que apresentaram de forma resumida na negociação, nos chamados anexos. Também terão que apresentar provas.

Entre os citados na delação do ex-executivo da empreiteira, apenas Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) tem doação direta da Odebrecht ou Braskem registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2010 ou 2014.

Lima recebeu contribuição oficial de R$ 30 mil da Braskem em 2014, segundo os dados divulgados pelo tribunal em seu site.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que a contribuição de campanha acertada com o empresário Marcelo Odebrecht, no valor de R$ 10 milhões, foi feita por meio de transferência bancária e registrada na Justiça Eleitoral, referente à campanha eleitoral de 2014, e que não houve recebimento destes recursos em dinheiro.

Em relação ao assessor José Yunes, a assessoria disse que ele nega ter recebido da Odebrecht qualquer quantia em dinheiro na campanha de 2014 e que não se reuniu com Cláudio Melo Filho em seu escritório, em São Paulo.

O Palácio diz ainda que o presidente não se lembra da presença de Cláudio na reunião no Palácio do Jaburu, com o empresário Marcelo Odebrecht, quando foi acertada a doação de campanha da empreiteira para o PMDB.

O presidente também afirmou repudiar "com veemência as falsas acusações".

"As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente."

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que não foi candidato em 2014 "Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado." O ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou que as doações da Odebrecht em suas campanhas estão declaradas à Justiça Eleitoral.

"É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho", disse o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.

A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome".

"Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero."

Em nota, a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE.

"O deputado nega com veemência a acusação de ter participado de qualquer tipo de negociação com a Odebrecht para aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. Ele afirma que as declarações veiculadas pela imprensa são absurdas e que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria."

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse desconhecer a delação e nega ter recebido recursos para o PMDB.

Jucá também diz que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam na Casa.

Em nota, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que "nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas". "A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebidas e contabilizadas de acordo com a lei. E as contas aprovadas."

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que não foi candidato em 2014 e que repele os fatos citados. O advogado do ex-deputado Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, disse que refuta "veementemente" qualquer suspeita relacionada ao tema. O deputado Heráclito Fortes confirmou ter recebido doações da Odebrecht em campanhas eleitorais, mas que todo o valor foi pago legalmente e registrado na Justiça Eleitoral.

Herculano
09/12/2016 21:12

"NÃO QUEREM PERDER A BOQUINHA", DIZ PAULO TAFNER, SOBRE VÍDEO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo da Revista Época. Texto e entrevista de Marcelo Moura. Especialista em sistema previdenciário acusa a associação de auditores fiscais de distorcer dados e confundir o debate público

Nenhuma reforma mexe tanto com o espírito corporativista de tantos grupos ao mesmo tempo, quanto a da Previdência Social, proposta pelo governo no dia 6. O texto enviado ao Congresso prevê regras iguais para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. É natural e muito bem-vindo que esses grupos apresentem à sociedade seus argumentos contra ou a favor da reforma. A Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) fez isso. No dia 2, divulgou um vídeo de 2 minutos para afirmar que o déficit da Previdência não existe. Assistido por pelo menos 2 mil pessoas por dia, a gravação diz, sobre a proposta de reforma: "Para tentar justificar esse grande retrocesso, divulgam uma série de mentiras". O economista Paulo Tafner, subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e pesquisador do Ipea especializado em Previdência, discorda. "O mundo que essa gente vive é uma miragem", afirma.

ÉPOCA - O senhor assistiu ao vídeo da Anfip contra a reforma da Previdência?
Paulo Tafner - Vi, sim.

ÉPOCA - A associação de auditores fiscais afirma que o déficit da Previdência é uma farsa, tramada para enriquecer banqueiros. O senhor concorda?
Tafner - Há pessoas que negam a Teoria de Evolução das Espécies. Elas pensam de um jeito, eu penso de outro, não vou discutir. Talvez não valha a pena discutir. Certa vez o físico Stephen Hawking dava uma palestra quando uma senhorinha se levantou e disse: o senhor está dizendo uma grande bobagem, o universo é como uma casca de tartaruga. Ele falou "está bom". Se a associação dos fiscais diz isso, então é. O mundo em que a gente vive é uma miragem. Essa é uma forma de responder. Estou um pouco cansado, porque isso é de um despreparo... Fico preocupado. Como é que fiscais, que deveriam ter um mínimo de conhecimento sobre contas públicas, preparam um negócio desses?. É de um baixo nível horroroso. Tecnicamente falando, eles fazem o seguinte: eles falseiam os números. Eles inflam a receita e subtraem a despesa, com argumentos falaciosos.

ÉPOCA - Onde a Anfip subtrai a despesa?
Tafner - O vídeo não considera o salário nem a aposentadoria dos servidores públicos. E infla a receita. Apresenta como despesa previdenciária só os benefícios pagos diretamente. É como se você fosse comprar um carro e dissesse: "olha, eu vou pagar pela matéria-prima, mas a mão de obra embutida aí dentro, eu não pago". Isso não é item de custo? Para eles, não é. Todos os salários pagos a servidores públicos que atuam no INSS, na Saúde, são retirados da lista de despesas. Se os gastos com o funcionamento do sistema não são despesas, são o quê? Os funcionários não recebem salário? É simples: você gera um fictício superávit inflando a receita e subtraindo a despesa.

ÉPOCA - Onde a Anfip infla a receita?
Tafner - O vídeo apresenta Previdência como se ela fosse a Seguridade Social. Não é. A Previdência é um subsistema da Seguridade. O artigo 201 da Constituição define que "a Previdência é um sistema contributivo que deve preservar o seu equilíbrio". Tem que ter equilíbrio atuarial e é contributiva. Ou seja, tem que manter as despesas do sistema. Confundir isso é muito primário. Suponha que a Previdência fosse superavitária, mas houvesse um enorme déficit na Saúde e na Assistência Social. Alguém em sã consciência diria para aumentar a contribuição previdenciária para tapar esses buracos? Por que o movimento contrário poderia ser aceitável? O caso inverso é o que ocorre no Brasil: eles querem subtrair recursos da Saúde e da Assistência para fechar as contas da Previdência, em vez de corrigir os problemas da Previdência. O que eles estão querendo fazer é simples. Para preservar interesses de grupos mais organizados e renda mais alta, tentam confundir o debate.
Eles culpam as desonerações fiscais pelo rombo. Isso é verdade, as desonerações reduzem a receita. Tem que acabar mesmo com a desoneração, como está previsto na proposta de reforma da Previdência. Mas isso não é um problema estrutural. A desoneração é uma coisa recente.

ÉPOCA - Por que o senhor afirma que a Previdência é deficitária?
Tafner - Dados oficiais não faltam. Falta é certas pessoas acreditarem. Vou explicar a regra atual de Previdência num modelo simples. Como regra geral, um homem trabalha formalmente desde os 25 anos. Ele e a empresa contribuem com a Previdência com uma alíquota de cerca de 32% do salário. O total de contribuições à Previdência desse homem será de 35 (anos) vezes 13 (número de salários por ano) vezes 32%: dá 146 salários. Ele então se aposenta, aos 60 anos. Pela expectativa de vida para idosos, calculada pelo IBGE, viverá por mais 24 anos. Receberá o equivalente a 13 salários por ano, por 24 anos: 24 multiplicado por 13 é igual a 312. Ele contribuiu com 146 salários e recebeu 312. Quem paga essa diferença? O modelo atual é assim. Quem paga isso? Dinheiro não cai da árvore. Vou te falar quem paga: o cara que paga imposto. Como nosso sistema tributário é regressivo, está se tirando dinheiro do pobre e jogando para segmentos médios e altos da sociedade. Os fiscais fazem parte dessa classe média-alta da sociedade. Eles ganham muito bem, com o sistema atual, e não querem perder uma boquinha. Simples assim.

Herculano
09/12/2016 21:08

65% DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXPULSOS DESDE 2003 ERAM CORRUPTOS

Conteúdo da Agência Brasil. De 2003 a 2016, 6.130 servidores foram expulsos do serviço público, 65% deles envolvidos em casos de corrupção, segundo balanço divulgado hoje (9) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Apenas em 2016, foram 471 expulsões de servidores, além de 1.104 empresas privadas punidas por irregularidades, 30 delas envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

De janeiro a junho deste ano, as ações de combate à corrupção resultaram em uma economia de R$ 952 milhões aos cofres públicos.

Segundo a CGU, desde 2012, foram economizados R$ 15,9 bilhões com a diminuição de desperdícios, aumento da eficiência e o retorno de recursos com aplicações indevidas.

Segundo o secretário executivo e ministro substituto da pasta, Wagner Rosário, desde 2003, foram realizadas 247 operações contra a corrupção, que identificaram atos que resultaram em prejuízo de R$ 40 bilhões aos cofres públicos.

Na maioria dos casos, os desvios estavam ligados às áreas de saúde e educação e em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os custos da corrupção superam 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global por ano, e chegam a US$ 2,6 trilhões. Já o Banco Mundial calcula que a perda mundial com a corrupção seja de cerca de US$ 1 trilhão por ano.

No Brasil, segundo Rosário, a corrupção está diretamente ligada à desigualdade e alimenta o ciclo vicioso da pobreza.

"O cidadão não se sente parte da sociedade e isso faz com que a corrupção se torne um ciclo e esse ciclo condena as pessoas ao subdesenvolvimento, a não ter suas metas educacionais e de saúde atingidas", disse o secretário durante a divulgação dos dados por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção.

"É um mal que ocorre em todos os países, mas são mais severos em países em desenvolvimento, que é o caso do Brasil", acrescentou.

Concurso de boas práticas

Durante o evento, também houve a premiação do 4º Concurso de Boas Práticas, que reconhece as iniciativas do Executivo Federal que contribuem para a melhoria da gestão pública, em cinco categorias: aprimoramento das auditorias internas; fortalecimento dos controles internos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; promoção da transparência ativa e/ou passiva; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.

Entre as iniciativas premiadas nesta edição estão a "Otimização da Fiscalização de Faturas dos Agentes Financeiros do FIES por meio de Software de Código Aberto ?" FisFa", do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; o "IFCE em Números: ferramenta para suporte às ações de permanência e êxito discente", do Instituto Federal do Ceará; e "O processo administrativo disciplinar digital", da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Herculano
09/12/2016 21:04

MPs DA MEIA-NOITEte

A Odebrecht delatou Rodrigo Maia, conteúdo de O Antagonista.

Como publicamos ontem, a empreiteira acusou-o de ter recebido pagamentos em troca de seu trabalho na MP 613.

A MP, relatada por Walter Pinheiro, do PT da Bahia, concedeu vantagens fiscais à indústria química.

E foi aprovada por Dilma Rousseff.

As emendas da meia-noite nascem do pavor de deputados, senadores e presidentes da República em relação aos depoimentos da Odebrecht.

Herculano
09/12/2016 20:55

O C?"DIGO DA GANGUE QUE SABIA O QUE FAZIA ERA CRIME HEDIONDO: ROUBAR OS PESADOS IMPOSTOS DO POVO NEGANDO-OS SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E OBRAS

Segundo Ricardo Noblat, de O Globo: Cabral e Adriana, sua mulher, tinham um acordo: se.os dois, um dia,, fossem presos, ela delataria. Para sair e cuidar dos filhos menores.

Herculano
09/12/2016 20:52

COMO A ODEBRECHT COMPRAVA O PODER, É A MANCHETE EM LETRAS GARRAFAIS SOBRE O NEGRO NA REVISTA VEJA QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA OS ASSINANTES NOS MEIOS ELETRONICOS E AMANHÃ NAS BANCAS E ASSINANTES PARA A REVISTA IMPRESSA

A delação é do lobista da Odebrecht em Brasília. O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014

VEJA teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança de Temer, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há cinquenta anos de Temer e assessor especial do presidente.

A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff. A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como "Justiça", "Boca Mole", "Caju", "Índio", "Caranguejo" e "Botafogo"

Herculano
09/12/2016 18:31

CAPA DA ISTO É

Dilma mandou pagar R$4 milhões a Gleisi Hoffmann. É o que revela a Odebrechet na Lava Jato

Herculano
09/12/2016 17:39

POBRE DO PAÍS EM QUE UMA GLEISI DÁ VOZ DE PRISÃO A INOCENTES E UM MORO PRECISA DE ESQUEMA DE SEGURANÇA, por Augusto Nunes, de Veja.

Os vídeos confirmam que, no faroeste à brasileira, as coisas funcionam ao contrário do que se vê em todos os filmes do gênero produzidos em outros países. Nestes trêfegos trópicos, o roteiro é obrigatoriamente subordinado a duas cláusulas pétreas:

1. Os bandidos é que vivem perseguindo os mocinhos, que devem cuidar-se para escapar de vinganças prometidas em sucessivas ameaças telefônicas.

2. Vilões e vilãs se concedem o direito de dar voz de prisão até a inocentes (de ambos os sexos) que se atrevam a demonstrar simpatia pelos homens da lei.
Confira as imagens e os diálogos.

No primeiro vídeo, Sérgio Moro aguarda no aeroporto de Cuiabá a chamada para a decolagem rumo ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Desde que se rendeu aos apelos de autoridades preocupadas com suas movimentações solitárias, o juiz que hoje personifica a Lava Jato é escoltado permanentemente por agentes de segurança. Os delinquentes pescados no pântano estão cada vez mais inquietos. Os prontuários do bando recomendam cuidados preventivos.

No segundo vídeo, a senadora Gleisi Hoffmann caminha por um corredor do Congresso caprichando na pose de musa dos fora da lei. Na Casa do Espanto, a parlamentar do PT paranaense se sente em casa ?"? até bater de frente com a franqueza de uma anônima brasileira que vinha em sentido contrário. A autoconfiança de Gleisi se desmancha já no início do diálogo reproduzido a seguir:

Brasileira: Oi, Gleisi!

Gleisi: Oi.

Brasileira: Você já tá preparada pra ser presa?

Gleisi: Não, querida. Mas você pode ir.

Brasileira: Eu?! Eu não? A bandida aqui não sou eu.

Gleisi É? (Ela se dirige em seguida a um funcionário do Congresso e prossegue.) Mas chama então o segurança do Senado que ela vai sair, porque não pode fazer isso aqui.

Brasileira: Não pode?! Não pode perguntar se um senador vai ser preso?

A mulher desconhecida desta vez escapou da prisão. Gleisi continua em liberdade. Mas já começa a desconfiar que as coisas mudaram. No fim do faroeste brazuca, meliantes agora aprendem como é a vida na gaiola.

Herculano
09/12/2016 17:29

QUASE TODOS EM CURITIBA

Cena da Corte, por Ancelmo Góis, em O Globo

Do veterano deputado federal Heráclito Fortes, 66 anos, para o empresário Catito Perez, que acaba de reinaugurar o Piantella, templo da elite brasileira em Brasília no passado: "O único problema que você vai enfrentar é o fato de os melhores clientes terem se mudado para... Curitiba.

Herculano
09/12/2016 17:15

VAGNER MANCINI CHEGA A ACORDO E É O NOVO TÉCNICO DA CHAPECOENSE

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Gonçalo Junior. Vagner Mancini fechou acordo para ser o novo treinador da Chapecoense. O acerto foi finalizado nesta sexta-feira depois após uma reunião com dirigentes na casa de Plínio David De Nês Filho, presidente do Conselho Deliberativo do clube. Ainda não existe uma data definida para a apresentação oficial, e as bases do contrato não foram divulgadas.

O acordo com Mancini foi fechado depois que Levir Culpi não aceitou as condições oferecidas pelo clube, que queria um vínculo até o final do ano que vem. Levir havia se oferecido para trabalhar voluntariamente no Campeonato Catarinense, que se encerra em maio.

Reconstruir a equipe da Chapecoense será um dos maiores desafios da carreira de Mancini. Sua missão é montar uma equipe após o acidente aéreo que deixou 71 vítimas na viagem à Colômbia para a final da Copa Sul-Americana. Apenas seis pessoas sobreviveram. Todos os membros da comissão técnica, entre eles, o técnico Caio Junior, morreram no acidente. Na próxima temporada, a Chapecoense terá um calendário extenso. Além do torneio estadual, deverá disputar a Primeira Liga, Campeonato Brasileiro, Libertadores, Recopa Sul-Americana, Copa Suruga e o Troféu Joan Gamper.

O último trabalho de Mancini foi o Vitória, de onde foi demitido em setembro durante o Campeonato Brasileiro. A equipe luta contra o rebaixamento na última rodada. O treinador começou a carreira no Paulista, de Jundiaí, onde se tornou campeão da Copa do Brasil de 2005.

Depois de duas temporadas nos Emirados Árabes Unidos, voltou para trabalhar no Grêmio em 2008. Acabou demitido após seis jogos por causa de desentendimentos com o então diretor de futebol Paulo Pelaipe. Dirigiu também Santos, Vasco, Guarani, Ceará, Cruzeiro, Sport, Náutico, Atlético-PR e Botafogo. Nesse período, suas principais conquistas foram o Campeonato Baiano de 2008 e o Campeonato Cearense de 2011.

Herculano
09/12/2016 17:07

ALÉM DOS POLÍTICOS BANANAS OU LADRÕES, O BRASIL COMEÇA A CONVIVER CADA VEZ MAIS COM OS LIGADOS AOS BANDIDOS COMUNS. PREFEITO ELEITO DE EMBU DAS ARTES, É ACUSADO DE LAVAGEM E TRÁFICO

Conteúdo do jornal O Globo. Texto de Tiago Dantas. A Justiça ordenou nesta sexta-feira a prisão do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Acusado de ligação com o tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro, Ney Santos (PRB - o partido de pastores Evangélicos) não foi encontrado pela polícia até as 13h e é considerado foragido. Ele estaria viajando com a família. Na terça-feira, o prefeito eleito de Osasco, também na Grande São Paulo, Rogério Lins (PTN) teve a prisão decretada em outra investigação.

Além de Santos, o Ministério Público (MP) pediu a prisão de outras 13 pessoas relacionadas ao esquema. Segundo as investigações, o grupo usaria postos de gasolina para lavar dinheiro do tráfico de drogas para a principal facção criminosa do estado de São Paulo.

Em São Paulo, ligação de facção com eleições é apurada
Santos é presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, ele afirmou ter R$ 2,1 milhões, sendo que R$ 1,6 milhões em espécie. O prefeito eleito de Embu disse ser dono de seis postos de gasolina, uma empresa de publicidade e uma casa.

Policiais fizeram buscas na residência da mãe do político. O imóvel, em Embu das Artes, tem campo de futebol, piscina e churrasqueira. Um material foi apreendido e será levado ao laboratório para que seja confirmado se é algum tipo de droga.

A assessoria de imprensa de Santos informou, às 13h30, que ainda não tinha tido contato com o prefeito eleito nem com seus advogados.

FERRARI DE R$ 1 MILHÃO

A operação recebeu o nome de Xibalba, palavra que representa o submundo na mitologia maia. Ao todo, além dos 14 mandados de prisão preventiva, a Justiça determinou 49 mandados de busca e apreensão nas cidades de Embu das Artes, Osasco, Taboão da Serra, Carapicuíba, Cajamar e São Paulo.

Não é a primeira vez que Ney Santos tem seu nome relacionado ao tráfico de drogas. Em 2010, ele foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro, estelionato, sonegação fiscal, adulteração de combustível e formação de quadrilha.

Na época, a polícia apreendeu computadores, máquinas de contar dinheiro e uma Ferrari avaliada em mais de R$ 1 milhão em seus endereços ?" o carro não está mais em sua lista de bens. Em entrevista ao GLOBO em setembro deste ano, Santos afirmou que a investigação era "intriga política"

Na terça-feira, outro prefeito eleito da Grande São Paulo teve a prisão decretada. Na Operação Caça-Fantasmas, a Justiça decretou a prisão de Rogério Lins e outros 13 vereadores de Osasco acusados de desviar R$ 21 milhões em um esquema de contratação de funcionários fantasmas.

Herculano
09/12/2016 16:47

TEMER: REAÇÃO DO CONGRESSO À INDICAÇÃO DE iMBASSAHY NÃO TEM RAZÃO DE SER

Conteúdo da Agência Brasil.Presidente confirmou que nome de tucano foi cogitado para a Secretaria de Governo mas disse que questão só será fechada em um segundo momento. Grupo de deputados do chamado centrão reagiu à indicação e ameaçou não apoiar aprovação de reforma da Previdência

Temer tenta minimizar desgaste com centrão após lançar nome de tucano para Secretaria de Governo
O presidente Michel Temer confirmou hoje (9) que, de fato, o nome do líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi cogitado para ocupar o cargo de ministro da Secretaria de Governo, mas que, diante da reação à indicação no Congresso Nacional, a questão ficou de ser fechada em um segundo momento, para buscar apoio junto à base do governo.
Até o final de novembro, a Secretaria de Governo tinha à frente Geddel Vieira Lima, mas o ex-ministro pediu para sair do cargo após denúncias de que teria feito pressão sobre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar uma obra na área nobre de Salvador, na qual admitiu ter um imóvel.

Temer negou que houve qualquer "recuo" na definição de quem ocupará a Secretaria de Governo. "Não houve convite ao iminente deputado Antônio Imbassahy. O que houve foram conversações relativas à ampliação da participação do PSDB no meu ministério. Quando me falaram do Imbassahy, eu logo recebi [a indicação] com o maior agrado, porque ele é um homem politicamente adequado e é exatamente o que preciso na Secretaria de Governo", disse Temer hoje em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco.

Segundo ele, em meio a essas conversações, houve um "equívoco de comunicação", o que resultou na divulgação, pela imprensa, do nome do deputado antes mesmo de o assunto ser fechado. "O fato é que não estava fechada essa matéria. E, de fato, houve certa reação na medida em que estamos em processo de eleições na Câmara Federal e alguns partidos acharam que isso favoreceria um ou outro candidato. Daí a razão pela qual eu disse: vamos primeiro costurar os apoios todos necessários de todos os setores da base", disse Temer.

"De fato houve reações [à indicação de Imbassahy à Secretaria de Governo da Presidência da República], mas a meu ver elas não tiveram razão de ser", acrescentou. "E, diante do apoio extraordinário que Congresso está dando às nossas medidas, eu não posso desagradar uma ponta da base", completou o presidente.

O presidente Michel Temer visita hoje cidades de Pernambuco e do Ceará

Herculano
09/12/2016 16:40

URGENTE: PROCORADORIA DENUNCIA LULA DE NOVO

Conteúdo da revista Veja.Texto de Rodrigo Rangel. Deflagrada em março do ano passado, a Operação Zelotes surgiu com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em vender decisões do Carf, o tribunal que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. No meio do caminho, investigando lobistas que participavam do esquema, procuradores e policiais esbarraram em outros lucrativos balcões de negócios de Brasília. Descobriram, por exemplo, que alguns dos suspeitos, os mesmos que vendiam acesso a poderosos gabinetes da capital, tinham atividades extras no mundo do crime. Ofereciam, entre outras coisas, medidas provisórias editadas sob medida pelo governo para atender empresas interessadas em obter benesses oficiais, como incentivos fiscais. Um dos achados despertou especial atenção. Ao quebrar o sigilo de Mauro Marcondes, um megalobista conhecido por atuar em favor da indústria automobilística, apareceram pagamentos de 2,5 milhões de reais a uma empresa registrada em nome de Luís Cláudio Lula da Silva, o filho caçula do ex-presidente Lula. Era só a ponta aparente de um elo que, agora, os investigadores acreditam ter fechado ?" e que acaba de resultar em mais uma ação criminal contra o petista.

A descoberta dos pagamentos a Luís Cláudio exigiu a abertura de uma nova frente de investigação ?" e deu origem a uma sucessão de explicações atrapalhadas por parte de quem pagou e de quem recebeu. Preso, Mauro Marcondes primeiro disse que contratara o filho de Lula para desenvolver o projeto de um centro de exposições no interior de São Paulo. Depois, alegou que o dinheiro foi repassado a título de patrocínio a competições de futebol americano organizadas por Luís Cláudio. O rapaz se complicou ainda mais. Explicou que prestou serviços de consultoria à empresa do lobista e apresentou à polícia relatórios para supostamente comprovar o que dissera. Os documentos nada mais eram do que uma colagem malfeita de textos plagiados da internet. Restava no ar a pergunta: por que, afinal, o menino Lula recebeu a bolada do lobista? Foi na montanha de documentos coletados por outra operação, a Lava-Jato, que os investigadores da Zelotes conseguiram a resposta, ou a parte que faltava para fechar o elo.

A suspeita, desde o começo, era que Mauro Marcondes pagara a Luís Cláudio para obter a ajuda de Lula em assuntos de interesse de seus clientes. Lula já era ex-presidente, mas, como se sabe, desfilava poder no Planalto de Dilma Rousseff. Marcondes, àquela altura, defendia causas bilionárias no governo. E, coincidência ou não, teve êxito nas principais delas. Conseguiu, por exemplo, a edição de uma medida provisória prorrogando benefícios fiscais a montadoras de automóveis e contribuiu para que o governo brasileiro fechasse com os suecos da Saab a compra de 36 caças para a Força Aérea, num contrato de 5,4 bilhões de dólares. Pelo lobby, Marcondes recebeu das montadoras e da Saab mais de 15 milhões de reais. Teria ele repassado uma parte desse dinheiro a Lulinha para que Lula o ajudasse em suas empreitadas junto ao governo Dilma? Para os procuradores da Zelotes, foi exatamente o que aconteceu. No material apreendido no Instituto Lula pela Lava-Jato, eles encontraram o que consideram ser a prova cabal dessa relação: no mesmo período em que recebeu a bolada, Lulinha não só ajudou Mauro Marcondes a marcar reuniões com Lula para tratar dos interesses das empresas que o lobista representava como acompanhou pessoalmente os encontros.

E-mails, atas de reuniões e agendas do Instituto Lula foram juntados à investigação como prova. Para os investigadores, o conjunto não deixa dúvida: o lobista pagou ao filho para obter a ajuda do pai. Somado, o material embasa mais uma acusação criminal contra Lula na Justiça. É a quarta denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente. Desta vez, os procuradores acusam Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes cujas penas podem passar dos quinze anos de prisão. O filho de Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro.

Ao longo da investigação, os sigilos bancário e fiscal de duas empresas de Luís Cláudio foram quebrados. E o que saiu da análise das contas torna ainda mais nebulosas as transações financeiras do caçula da família Lula. De 2011 a 2015, as duas empresas dele receberam o número mágico de 13 milhões de reais ?" parte das movimentações, segundo a Receita Federal, é incompatível com as declarações de renda apresentadas no período. A maior parcela foi repassada por grandes empresas, a título de patrocínio para os torneios de futebol americano organizados pelo rapaz, mas nem tudo é o que parece. No rol há, por exemplo, uma empresa que deu dinheiro mas nunca figurou entre os patrocinadores das competições. Dentre os pagadores aparece também uma empresa da família de José Carlos Bumlai, o lobista amigo do peito de Lula que tinha passe livre em seu governo (e que, anos depois, acabaria apanhado pela Lava-Jato). Uma parte significativa dos valores recebidos pelo caçula de Lula foi aplicada em fundos de investimento. O destino de pelo menos 3,5 milhões os peritos da Receita simplesmente não conseguiram identificar, e 840 000 reais foram transferidos para a conta de uma empresa de fachada sediada em um casebre na periferia de São Paulo.

Luís Cláudio, como se vê, virou um portento dos negócios, a exemplo de seu irmão Fábio Luís, o Lulinha, ex-tratador do zoológico paulistano que ficou milionário graças a negócios nebulosos feitos durante o governo do pai. Quando os negócios de Fábio vieram à luz, Lula defendeu o primogênito. Disse que ele era um "Ronaldinho dos negócios". O que ninguém sabia àquela altura era que havia um outro gênio na família ensaiando os primeiros passos rumo à fortuna. Tampouco se sabia que tamanho sucesso viria a complicar sobremaneira a vida do orgulhoso pai.

Casinha de Plástico
09/12/2016 12:49

Sr. Herculano:

Alguém já comentou neste espaço e eu vou copiá-lo;
Em Gaspar, com tantos anos de governo petista, quando escreveres tens que desenhar.

Sidnei Luis Reinert
09/12/2016 12:21

Brasil esquerdista na lama... e a Direita Yanke fazendo uma América grande. Ué, mas o mercado Yanke não era pra quebrar?...Chupa RBS!!
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/mundo/noticia/2016/12/trump-japones-softbank-investira-us-50-bilhoes-nos-eua-8640812.html


Trump: japonês SoftBank investirá US$ 50 bilhões nos EUA
06/12/2016 -
O presidente eleito americano Donald Trump disse nesta quinta-feira que o japonês SoftBank acordou investir 50 bilhões de dólares em negócios e criação de empregos nos Estados Unidos.

O presidente, que será empossado em 20 de janeiro, fez o anúncio no Twitter, após se reunir na Trump Tower, seu quartel-general, em Nova York, com o diretor-executivo do SoftBank, Masayoshi Son (Masa, como é conhecido), sem dar detalhes sobre a natureza dos investimentos, nem datas.

"Masa (SoftBank) do Japão acordou investir 50 bilhões nos EUA em negócios e 50 bilhões em novos empregos", tuitou o bilionário do setor imobiliário.

"Masa disse que nunca teria feito isso se nós não tivéssemos vencido a eleição!", acrescentou.

Momentos depois, Trump e Son confirmaram os planos de investimento em um rápido encontro com jornalistas no lobby da Trump Tower.

Ao anunciar os planos, Son mostrou um documento no qual aparecem os nomes do SoftBank e da Foxconn, a gigante tecnológica taiwanesa, no qual se podia ler: "Compromisso para investir 50 bilhões + 7 bilhões nos EUA para gerar 50.000 + 50.000 postos [de trabalho] nos Estados Unidos nos próximos quatro anos".

Sidnei Luis Reinert
09/12/2016 12:11

A responsabilidade pela impunidade no País em grande parte deve-se ao Supremo Tribunal Federal; ora afasta Eduardo Cunha, ora favorece Renan Calheiros, sendo que os dois são farinha do mesmo saco, DOIS CORRUPTOS,

Adota o princípio da polaridade, antigo paradoxo que deixa a sociedade perplexa, no sentido de adotar a velha sistemática de dois pesos e duas medidas: a decisão que favorece ao Renan Calheiros envergonha a toga e faz demonstrar que os juízes são desunidos.

Protege os fora da lei, os corruptos, fragiliza a instituição e desfigura o fundamento básico de que o crime, porque é crime, exige à intervenção do Estado, face que a este é dado o direito de julgar, donde se extrai de que o mal da culpa não seja curado com um mal maior.

E para essa realidade, para este cenário que se voltam os olhos em direção aos que se situam no entrechoque doloroso da amargura e tristeza da sociedade brasileira, que se sensibiliza com as condutas desastrosas de julgadores comprometidos com interesses contrários aos princípios republicanos organizados politicamente para servir à coisa pública e ao interesse comum.

Há que acontecer uma mudança radical inscrita na ordem social e nos direitos e garantias individuais e coletivas, construindo fundamentos com objetivo de corrigir a conduta dos que têm o dever de aperfeiçoar as instituições, ensinando-lhes a grandeza de ser brasileiro e de ser patriota.

Essa exposição de motivos é suficiente para romper os paradigmas nocivos e enfrentar os entraves da mudança radical para gáudio e honra do Poder Judiciário. Não é difícil. A metamorfose visa a observar princípios e valores para formar profissionais de direito, íntegros, responsáveis, obedientes às leis, à disciplina, a ética no trabalho, com a responsabilidade de amor à Pátria, e respeito ao próximo.

Para que isso ocorra devemos criar uma nova e necessária expectação; não é utopia: é o "fechamento" do Supremo Tribunal Federal. Obvio, de maneira simbólica promovendo a aposentadoria de seus atuais Ministros. Em seguida, no prazo de sessenta dias, promover eleições, de candidatos escolhidos entre as mais destacadas figuras, dada a prioridade dos que preencham os requisitos preestabelecidos, diante do cenário jurídico deste País.

Todos os magistrados, de todas as jurisdições terão direito ao voto para elegeram 11 ministros, legitimando o primeiro e segundo grau de jurisdição incluindo os ministros do S.T.J. e, ainda, os demais magistrados que ao se aposentarem conservaram o titulo a as honras do cargo.

Um país que pretende se livrar da maldita hegemonia cultural comunista não pode e não deve se subjugar às ordens Stalinistas internas e externas da nação.

Resta então estabelecido que, a partir dessa inovação, todos os cargos de direção do Poder Judiciário, em todo País, serão por meio de eleições diretas.

PENSEM NISTO!





Laercio Laurelli ?" Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( art. 59 do RITJESP) ?" Professor de Direito Penal e Processo Penal ?" Jurista ?" Articulista ?" Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. "Direito e Justiça em Foco" - Patriota.

Sidnei Luis Reinert
09/12/2016 12:08

A força motriz do bundamolismo


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A ditadura financeira é tão ameaçadora ao Estado Democrático de Direito quanto uma classe política desqualificada e corrupta ou um judiciário que não funciona como deveria. Os brasileiros têm sua vida prejudicada por estas e outras falhas geradas pelo modelo Capimunista rentista, centralizador, cartelizado, cartorial e corrupto. O Brasil não tem como se desenvolver de verdade submetido ao sistema que viabiliza o Crime Institucionalizado. É por isso que a crise entre os poderes está longe de terminar e tem tudo para redundar em ruptura.

O desgoverno não quer que a essência se altere. Os poderes não querem perder privilégios ou vantagens (por menores que sejam). A classe política só aceita negociar reformas pela via do corrupto conchavo. O empresariado que tenta produzir só esboça uma reação mais firme quando é tarde demais e já teve seu negócio destruído. Os rentistas também só reclamam de verdade quando se sentem muito prejudicados por alguma falha do "sistema" ou pelo vai-e-vem da conjuntura. Os segmentos esclarecidos as sociedade são lentos demais na formulação de propostas viáveis para o País. Enfim, a mesmice toma conta do cenário que fica mais tenso a cada instante.

A calamidade financeira é generalizada. Atinge a máquina estatal, mas os prejudicados diretos são as pessoas. Soluções propostas pelos desgovernos federal, estaduais e municipais se baseiam na mais pura canalhice. Como não há transparência real na coisa pública, os cínicos propõem "cortes de gastos" que são mentiras deslavadas. Atrasam pagamentos, não pagam precatórios (dívidas judiciais), mas cobram cada vez mais impostos, taxas, multas, coagindo diretamente cidadãos e empresas. Os sacrifícios propostos só atingem os assalariados extorquidos pela safadeza tributária. Esta é a tônica da tal reforma da previdência.

O principal objetivo da máquina pública é a sobrevivência dela mesma. Por isso, ela cuida direitinho da banqueiragem - quem sustenta o modelo capimunista. Os juros não baixam. A tese é cínica: Quem rola a dívida pública gerada pela gastança ou roubalheira não pode ser prejudicado. Neste cenário, o desgoverno tem a petulância de propor que as pessoas possam usar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas impagáveis com as instituições financeiras (que darão descontos de mentira em débitos alavancados por abusivos juros, tarifas e multas.

O desastre econômico, em um país que tem potencial, porém não cresce, é o grande causados de instabilidades que impactam as outras crises, principalmente a Política. Mudanças de verdade só ocorrem quando a desgraça econômica se agrava e sai de controle. As pessoas comuns começam a perder a paciência, mas a reação ainda é débil. Por que os milhões de desempregados e suas famílias não aparecem em peso nos protestos de rua ?" que não conseguem reunir 500 mil pessoas em um País com 200 milhões de habitantes?

Eis a sorte do desgoverno e seus corruptos. O bundamolismo ainda é a força motriz do Brasil. Só uma crise brutal, com explosão de violência descontrolada, poderá deflagrar mudanças estruturais. No ritmo atual, acórdãos e acordões ?" como o que salvou Réunan Cabeleira ?" serão a constante que manterá o País na mesmice, até que a pujança econômica faça o Brasil andar, por inércia...

Herculano
09/12/2016 11:43

EM NOME DA ESTA ESTABILIDADE, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

STF virou alvo da opinião pública, mas agiu para estancar a crise institucional

Já que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou a Geni da vez, que tal entrar na contramão e defender a decisão do plenário, que estancou uma crise institucional e evitou mais um grave sacolejo na já frágil situação política, econômica e social? Nada nessa vida é perfeito, mas o Supremo, empurrado para uma situação difícil, em que qualquer decisão seria duramente criticada, optou pela saída possível: a de meio-termo.
Atual inimigo número 1 da população brasileira, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi impedido de assumir eventualmente a Presidência da República no caso de ausência de Michel Temer, mas manteve a cadeira de presidente do Senado por mais um mês e meio. Na prática, significa que o Supremo deu alguns dias de vida útil para o supervilão da hora, já que o recesso parlamentar começa na semana que vem e o sucessor de Renan será eleito na reabertura dos trabalhos em fevereiro.

Então, objetivamente, o STF interrompeu uma crise institucional de proporções imprevisíveis, em um momento em que o País já está saturado de crises por um preço razoável: dar sobrevida de seis ou sete dias para Renan que não muda um milímetro o destino dele. A sorte do senador e de seus 12 inquéritos está lançada. Questão de tempo.

O problema foi o custo da decisão do STF na opinião pública: uma imensidade de críticas, um enorme desgaste. Os brasileiros estão exaustos com o tamanho, a disseminação e os valores estratosféricos que a corrupção assumiu. Logo, querem sangue, troféus, execuções em praça pública. A democracia e a justiça, porém, não se fazem assim. É preciso maturidade, serenidade e até coragem pessoal de homens e mulheres públicos para remar contra a corrente.

Foi isso que ministros como a presidente Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello acertaram, até mesmo com representantes do governo e com parlamentares responsáveis e experientes como o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Todos eles têm horror a que se diga que houve "acordão", mais ainda "acordão para salvar Renan". Mas houve, sim, acordo, só que não para salvar Renan. Nenhum deles quer ou vai salvar Renan de coisa nenhuma. Mas para preservar o equilíbrio entre Poderes, a estabilidade institucional.

Ao afastar o presidente de um outro Poder por uma liminar, sem haver urgência e fato novo, o ministro Marco Aurélio Mello não só atravessou o samba e um julgamento em andamento como mexeu com os brios do Senado e jogou o Supremo em uma emboscada, espremido entre endossar o arroubo do colega ou partir para o confronto direto com o Legislativo. Não por acaso a liminar do ministro foi no dia seguinte às grandes manifestações em 25 Estados e no Distrito Federal, em que os grandes vilões foram o Congresso, o desvirtuamento das dez medidas anticorrupção e, diretamente, Renan. O ministro ficou "bem" com a opinião pública. Mas deixou Supremo "mal".

Para conceder a liminar em um caso assim, como lembraram Cármen Lúcia e Celso de Mello, deveria ter havido urgência e fatos novos, ingredientes sobejamente existentes na liminar do ministro Teori Zavascki afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do próprio mandato. Por que a liminar de Teori contra Cunha foi aprovada por unanimidade no plenário? E por que a de Marco Aurélio contra Renan não foi? Reflitam, por favor.

Renan, que é Renan, só piora as coisas, ou joga gasolina na fogueira, recusando-se a receber a notificação do oficial de justiça, descumprindo uma liminar do STF e ontem tripudiando e chocando com uma frase que soa como sarcasmo ou provocação: "Decisão judicial do STF é para se cumprir". Sinal de desespero? Só pode ser. Porque Renan Calheiros sobreviveu a essa batalha, mas não vai ganhar a guerra com a Justiça.

Herculano
09/12/2016 11:36

COMO ACABAR COM A FALTA DOS PROFESSORES


Rotina em muitas escolas, o absenteísmo afeta o projeto pedagógico. Saiba como minimizar o problema, por Gustavo Heidrich (gestaoescolar@novaescola.org.br)

Correndo até a sala do diretor, a coordenadora pedagógica traz a má notícia. Mais uma vez, sem avisar, dois professores faltaram. Mais de 60 alunos estão largados nas salas de aula. O problema, que deveria ser uma exceção, faz parte da rotina das escolas brasileiras e é um dos desafios que o gestor tem de enfrentar para evitar atrasos na aprendizagem. Mas como impedir que o absenteísmo comprometa o projeto pedagógico e atrapalhe os alunos? Nesta reportagem, você vai descobrir que a resposta está em dois pontos cruciais para uma boa administração escolar: no planejamento e em uma eficiente gestão de pessoas - que inclui muita conversa com os faltosos para reduzir as ausências (veja no quadro abaixo sete dicas práticas para conduzir a conversa com os docentes que mais faltam).

Na rede estadual de São Paulo, a maior do país, com 5.463 escolas, todo dia 12 mil professores faltam, em média (a rede possui 189 mil docentes). Na tentativa de mensurar o impacto desse problema, Priscilla Tavares, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, elaborou o estudo A Falta Faz Falta?, no qual avaliou os prejuízos causados pelo absenteísmo no desempenho em Matemática de alunos da 4ª série da rede paulista. "A situação é preocupante porque, a cada duas ausências de um titular, os alunos perdem 0,14 ponto na prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, o Saresp", afirma a pesquisadora.

Os altos índices de absenteísmo não são exclusivos da rede paulista. A rede estadual fluminense concedeu, em agosto de 2009, 6 mil licenças, e a do Distrito Federal contabilizou mais de 340 mil faltas no primeiro semestre de 2009. No Rio Grande do Sul, onde são permitidas até dez faltas sem justificativa, mais de 46 mil licenças foram tiradas entre janeiro e outubro de 2009 (para o total de 79 mil professores). Em Alagoas, uma das soluções encontradas foi a contratação de 6 mil monitores universitários para substituir os professores de carreira que não aparecem.

Refém de legislações - que em diversos estados e municípios oficializam as faltas - e de uma realidade educacional na qual é regra a carga horária inchada para compensar os baixos salários dos docentes, o diretor precisa enfrentar esse problema. O primeiro passo é conversar com o professor para saber o motivo de tantas faltas. A justificativa número um é a saúde. Diversas pesquisas comprovam a vulnerabilidade dos docentes a moléstias relacionadas ao uso da voz e ao estresse mental e físico, manifestado em dores musculares e de cabeça e na chamada síndrome de burnout (esgotamento físico e mental ligado à vida profissional). Estudo realizado pelo Ibope e pela Fundação Victor Civita em 2007 com 500 professores da rede pública de capitais mostrou que 40% deles afirmam sofrer com doenças. Nesses casos, o diretor deve avaliar os atestados médicos antes de abonar as faltas e, quando possível, negociar para que as consultas não prejudiquem o andamento das aulas.

Diversas outras razões pessoais, como questões familiares, falta de tempo para resolver problemas cotidianos e o desencantamento com a profissão, são usadas como justificativa. Nesses casos, o gestor deve mostrar os prejuízos causados pelas faltas e buscar soluções em conjunto com cada docente. Essa é uma etapa importante, na qual é fundamental equilibrar a compreensão dos problemas dos professores - sem se tornar cúmplice - e a firmeza para estabelecer rotinas que reduzam as ausências.

Pauta da reunião

Hora de conversar
Agnelson Correali, consultor de Relações Humanas, afirma que a conversa entre o gestor e o professor que falta é essencial para solucionar o absenteísmo. Veja sete passos importantes para que essa conversa seja produtiva.

1 Em particular, chame o professor para conversar. Desde o princípio, estabeleça que o objetivo é encontrar soluções para as faltas recorrentes e enfatize que ele é um profissional importante para a equipe e para o projeto educacional da escola. Procure não ser agressivo e tenha uma atitude compreensiva.

2 Durante a conversa, apresente dados e fatos, como registros que comprovem as faltas (folhas de ponto), e explique o prejuízo que elas causam ao desempenho dos alunos (mostrando os resultados do bimestre, as avaliações dos alunos e as taxas de reprovação). Demonstre também que você está atento, relatando ocasiões em que observou a ausência dele.

3 Peça uma explicação para as faltas.

4 Faça as perguntas necessárias até que estejam claras as razões das ausências. Em seguida, coloque-se à disposição para ajudar.

5 Encontre, em parceria com o professor, alternativas para cessar as faltas ou
minimizá-las e caminhos para que ele possase sentir novamente motivado a trabalhar.

6 Procure sair da reunião com alguns acordos firmados com o docente.

7 Encerre a conversa reafirmando mais uma vez a importância do professor para você, para a equipe e para a escola.

Use a criatividade para driblar as faltas, mas não dispense o aluno

Algumas faltas, porém, sempre existirão. E os estudantes não podem ser prejudicados. Aí entra o planejamento. Quando há tempo, a primeira opção é convocar um professor substituto. Mas, se esse profissional não está disponível, o mais comum é distribuir os alunos em outras turmas, deixar um docente responsável por mais de um grupo, delegar a responsabilidade para funcionários de apoio ou criar atividades na sala de leitura, informática ou na quadra de esportes. "A pior opção é dispensar os alunos ou adotar a aula vaga, quando os estudantes ficam esperando o próximo professor", diz Silmar dos Santos, mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autora da pesquisa As Faltas de Professores e a Organização de Escolas na Rede Municipal de São Paulo.

Certamente algumas dessas medidas emergenciais ajudam a reduzir o prejuízo para a aprendizagem. Porém a perda é inevitável. Mesmo que o diretor consiga fazer a substituição do docente, sempre haverá certo impacto no desempenho, já que esse profissional eventual tem menos tempo para planejar a aula e, em geral, desconhece as necessidades de aprendizagem de cada estudante.

Falta agendada

'Todo início de ano, peço aos professores que procurem resolver questões pessoais fora do horário de trabalho. Apesar disso, no primeiro semestre de 2009, deixamos de dar 566 horas-aula por faltas, o que equivale a deixar uma turma sem professor o semestre inteiro. Para mudar isso, estabeleci um limite de faltas por semana. Os professores avisam com antecedência quando têm a intenção de faltar, respeitando o limite de faltas por período. Nessas ocasiões, negocio a postergação da ausência e, quando a falta é inevitável, peço que deixem atividades programadas para o professor substituto trabalhar com a turma.'

Silvana Marques, diretora da EMEF Professor Fernando de Azevedo, em São Paulo, SP.

Melhor do que resolver a falta na última hora é trabalhar para reduzir as ausências. E algumas estratégias podem ajudar. Uma bastante comum em várias escolas é o agendamento de faltas. Consiste em combinar com os professores para que avisem com o máximo de antecedência quando precisam faltar. Silvana Marques, diretora da EMEF Professor Fernando de Azevedo, em São Paulo, adota essa estratégia (leia o depoimento acima). Outra maneira é negociar reposições. É o que faz a diretora Márcia Masiel na EEEM Itália, em Porto Alegre. Lá, quem falta tem de repor a aula no contraturno ou nos fins de semana (leia o depoimento abaixo).

Em casos mais graves, quando as faltas são constantes e sem justificativa, o gestor pode recorrer a instrumentos legais. Além de advertências e penalidades como suspensões, que são permitidas por algumas legislações locais, é possível entrar com um processo administrativo na Secretaria de Educação. Para isso, o diretor precisa recolher todos os registros que comprovem as faltas excessivas. Em última instância, um profissional pode ser exonerado. "Raramente isso acontece. Há carência de professores e dificilmente o diretor vai aplicar uma punição que aumentará esse déficit", acredita Silmar dos Santos.

Como se vê, o absenteísmo é complexo e envolve questões legais e administrativas também. No campo das políticas públicas, a criação de uma estrutura de prevenção em saúde, alterações na legislação e uma atuação fiscalizadora e de apoio das supervisões de ensino são medidas mais do que necessárias. Algumas redes já investiram em mudanças. A de São Paulo, por exemplo, adotou o estágio probatório de três anos, período em que o professor cumpre requisitos - entre eles a assiduidade - para conseguir a estabilidade. O bônus por desempenho dos alunos leva em conta também a frequência. "Para desenhar políticas consistentes contra o absenteísmo no Brasil, é preciso criar um banco de dados consolidado. Talvez o problema seja ainda maior do que se pensa", alerta a pesquisadora Priscilla Tavares.

Reposição obrigatória

'Em 2002, estabelecemos a reposição das faltas. Quando um professor se ausenta, outro assume a turma. Por exemplo, se falta o professor de Matemática, o de Geografia o substitui, continuando os conteúdos de sua disciplina. O que faltou tem de repor a aula perdida nos fins de semana ou em horários vagos no contraturno. Para conquistar esse empenho, mantenho o diálogo aberto e olho atentamente para cada profissional. Estimulo também a participação dos docentes nos eventos da escola e cobro a presença nas reuniões de planejamento e da Associação de Pais e Mestres. Com isso, reduzimos as faltas pela metade.'

Márcia Masiel, diretora da EEEM Itália, em Porto Alegre, RS.

Herculano
09/12/2016 11:29

A FARRA

A quem diz se chamar Fabiana.

A farra a que me referi - e qualquer um que lei entendeu -, é a contratação fora do que determina a lei.

Quem diz que há ilegalidade e abuso nesse processo é o Ministério Público, a quem você deve se dirigir e contestar, bem como a Justiça, que acatou as argumentações do MP.

A farra é dos gestores públicos, dos políticos cheios de saídas heterodoxas. A farra, naturalmente dos professores, que estariam mais confortáveis, se contratados por concursos como determina a lei.

Quanto ao alto número de afastados, é outra ausência do poder público. Ele não verifica e não vai atrás das soluções. Se colocasse uma legislação que premiasse metas, produtividade e inibidora - dentro dos limites legais - as ausências, estaria corrigindo parte dessa anomalia.

Fabiana
09/12/2016 09:18

Herculano não gostei do jeito que você denominou "farra dos act's". Sou professora act e não vejo farra alguma. Também não vejo possibilidade de não existir mais os act's, levando em conta a quantidade de professores afastados por motivo de doenças. Não tem como efetivar outra pessoa no lugar sendo que a pessoa afastada pode voltar a qualquer momento. Não entendo suas críticas.

Herculano
09/12/2016 08:23

"SEM SAÍDA" EM 2017: A TRISTE REALIDADE DO CENÁRIO DE GUSTAVO LOYOLA PARA O BRASIL

Cenário global não deve ajudar como no passado e por aqui os estímulos anti cíclicos estão fora do baralho; para completar, Donald Trump traz consigo o maior risco para os emergentes hoje

Conteúdo do Infomoney e Bloomberg. O último almoço de 2016 promovido pela OEB (Ordem dos Economistas do Brasil) certamente foi indigesto para boa parte dos mais de 100 economistas e convidados presentes na última sexta-feira (2). Essa hipótese nada tem a ver com o belo menu servido no elegantíssimo Terraço Itália - localizado no centro de São Paulo -, mas sim ao discurso "realista" promovido pelo palestrante convidado: Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central por duas oportunidades (de 1992 a 1993 e de 1995 a 1997), sócio-diretor da consultoria Tendências e eleito economista do ano pela OEB em 2014.

Antes de falar sobre 2017, Loyola trouxe dois pontos sobre o cenário econômico atual: a recessão que o Brasil se encontra - uma das mais graves da história republicana - está se mostrando muito mais duradoura do que o estimado meses atrás e deve deixar cicatrizes. Além disso, este final de ano marca a primeira vez que as perspectivas econômicas começaram a piorar desde a substituição da presidência da República.

"Eu começo meu discurso com a pergunta que muita gente tem feito a mim ultimamente: de onde virá a recuperação da economia brasileira? O que poderemos ter em 2017 para sair do vermelho?", questiona o ex-presidente do BC, já indicando com um sorriso amarelo que suas próximas palavras pouco vão animar os espectadores.

Para facilitar a leitura, elencarei cada um dos pontos de atenção em 2017 - e por que Loyola não espera ajuda da parte deles:

1- Economia Global
A ajuda não virá do setor externo. O PIB (Produto Interno Bruto) global deve crescer 3% em 2017. Não é um dado tão decepcionante, mas não traz um vento a favor tão forte como aquele que vimos no começo dos anos 2000, quando a China crescia a dois dígitos. Além disso, o exterior guarda incertezas principalmente nos EUA e na China, diz Loyola, em dois tópicos que ele abordou com mais detalhes adiante.

2- EUA: situação desfavorável mesmo se Trump for "mentiroso"
Para o ex-BC, mesmo se Donald Trump vier numa versão "light" do que vimos na campanha presidencial, a situação não seria favorável para os mercados emergentes. "Na verdade, essa política fiscal expansionista defendida pelo Trump pode ajudar o PIB dos Estados Unidos, mas implicará em alta de juros por lá, o que vai valorizar o dólar e prejudicar assim os emergentes", explica. Ou seja, pode ter um benefício de alguma forma dos EUA, mas no "resultado líquido" seria ruim para nós.

Mas o economista diz que o maior risco hoje é a nova política comercial que pode vir a ser adotada nos EUA, pois isso pode gerar uma guerra comercial com a China, e com isso o PIB comercial, que já vem crescendo abaixo do PIB global, pode ficar bem pior. "A meu ver, a política comercial prometida por Trump pode vir a ser o grande problema para os emergentes".

Ele finaliza sua análise americana com uma piada que provocou risos e ao mesmo tempo apreensão: "um dos adjetivos que Trump mais ouviu durante sua campanha foi "liar" [mentiroso, em inglês]. Esperamos que ele seja mesmo e não coloque isso tudo em prática".

3- Europa: ajuda patológica e problemas não triviais
Sendo muito breve sobre o Velho Continente, Loyola diz que o cenário não é dos brilhantes: os juros negativos ajudaram, mas isso é economicamente patológico; há ainda as várias incertezas políticas, vide Brexit e o aumento do protecionismo na Europa Ocidental, algo que vai em linha com o eleitorado do Trump. "Ou seja: há riscos não triviais no cenário europeu", conclui.

4- China: olho no endividamento
Nem mesmo o gigante asiático deve promover a ajuda que tanto nos fez bem no começo do século. Embora ainda cresçam a taxas muito maiores do que o resto do mundo - estima-se um PIB 5,6% maior em 2017 -, esse número nem de longe lembra a alta de até dois dígitos de tempos atrás. "A China tem desacelerado o crescimento, e é uma tendência que deve prevalecer nos próximos anos. A economia é maior do que anos atrás, então vai continuar ajudando, mas em menor intensidade", explica.

Como se não bastasse a desaceleração da atividade, Loyola alerta para outro risco chinês: o endividamento tanto de empresas privadas e estatais quanto de províncias. "O crescimento tem sido muito grande do crédito e boa parte disso não deve ser pago", diz o economista da Tendências.

Conclusão sobre o exterior: "o cenário externo pode não ser tão maligno apesar das incertezas - sobretudo por Trump -, mas não há motivos para o Brasil buscar no setor externo solução para os seus problemas. Mesmo com a alta do dólar (o que ajudaria exportações), somos uma economia muito fechada. E vale lembrar que perdemos recentemente o grau de investimento, o que tira nossa atratividade para boa parte do estrangeiro", conclui Loyola.

5- Brasil e os estímulos anti cíclicos
O Brasil apresenta um claro hiato da produção, o que poderia levar o governo a anunciar medidas anti cíclicas. Contudo, elas não estão a disposição nem no lado fiscal ("não há nenhum espaço na política fiscal") nem na concessão de créditos dos bancos públicos."Isso também está congelado, usamos exageradamente isso na crise, e hoje estamos vendo exatamente o inverso, com o BNDES devolvendo esse dinheiro para o Tesouro", explica o ex-presidente do BC.

6- Brasil e a política monetária
A última solução, segundo Loyola, seria utilizar a política monetária, cortando juros para estimular a economia. Mas esse caminho não deve ser usado com tanto vigor pela equipe de Ilan Goldfajn: "embora a meta de 4,5% possa ser atingida em 2017, o BC tem sinalizado que os cortes serão graduais. Dada essa manifestação, a política monetária não será tão expansionista. E dependendo da queda da inflação nos próximos meses, a taxa de juro real deve até aumentar", explica.

Sobre este tópico, o ex-presidente do BC deixou escapar sua opinião, afirmando que a equipe deveria ser mais agressiva com juros. "A Inflação está elevada, mas a convergência tem sido boa, e a economia já mostrou que não reagirá sem corte de juros", afirma.

7- Brasil e a questão política
Se na política as coisas estivessem pacificadas, pelo menos traria confiança para os agentes e serviria de ignição para a retomada da demanda, diz Loyola. Mas essa confiança vem perdendo força gradualmente, a própria recuperação cíclica depende dessa retomada da confiança.

"Apesar de Michel Temer exaltar uma série de vitórias no avanço das reformas, ele é um governo frágil pela sua própria origem política, pela sua atuação no PMDB e pelo risco de exposição da Lava Jato. E isso pode ter efeitos devastadores no próprio governo. Qual a capacidade dele manter a governabilidade até 2018?", questiona o economista.

Como cereja do bolo na crise política, Loyola lembra que ao final de 2017 a maior preocupação dos políticos ficará com as eleições de 2018, o que deve colocar qualquer plano de reforma de lado.

Judicial: um alento positivo diante de tanto pessimismo
Loyola termina seu discurso concluindo que esse cenário obviamente seria classificado como pessimista, mas aponta para um ponto positivo diante disso tudo: a grande oportunidade de avanços na esfera judicial. "Com o fortalecimento das instituições, o redirecionamento da condução econômica, o forte colchão de reservas que temos e o mercado interno grande e forte que possuímos, temos caminho para crescer em 2018. Mas tudo isso depende da quantidade de reformas que conseguiremos emplacar", conclui o economista.

Herculano
09/12/2016 08:18

ODEBRECHT DELATA CAIXA 2 EM DINHEIRO VIVO PARA ALCKMIN

Conteúdo do jornal Foilha de S. Paulo. Texto de Bela Megale, da sucursal de Brasília

A Odebrecht afirmou no acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato que realizou pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo, para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.

Segundo a delação, R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.

Em 2010, o tucano foi eleito no primeiro turno com 50,63% dos votos válidos ?"o segundo colocado na disputa foi o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT).

Em 2014, o caixa dois para a campanha de reeleição de Alckmin teve como um dos operadores, segundo a empreiteira, o hoje secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador.

Na época das negociações dos recursos, ele seria chamado de "MM" pelos funcionários da Odebrecht. A Folha não obteve os valores que teriam sido pagos na campanha para a reeleição.

Alckmin foi reconduzido ao cargo com 57% dos votos, ficando à frente de Paulo Skaf (PMDB), segundo colocado.

Um dos executivos que delataram o caixa dois é Carlos Armando Paschoal, o CAP, ex-diretor da Odebrecht em São Paulo e um dos responsáveis por negociar doações eleitorais para políticos.

Ele faz parte do grupo de 77 funcionários da empreiteira que assinaram há duas semanas um acordo de delação premiada com investigadores da Lava Jato.

CAP, como é conhecido, também fez afirmações sobre o suposto repasse, revelado pela Folha, de R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha presidencial de 2010 do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicam que não há doações diretas da Odebrecht à conta da candidatura de Alckmin em 2010 e 2014.

O tribunal registra, em 2010, apenas uma doação oficial de R$ 100 mil da Braskem, braço petroquímico da empreiteira, à direção do PSDB em São Paulo.

No ano de 2014, foi informada uma doação de R$ 200 mil da mesma empresa ao comitê financeiro da campanha a governador. Esse recurso foi repassado pelo comitê à conta da candidatura do tucano.

O codinome de Alckmin nas listas de propina e caixa dois da empreiteira era "santo", segundo informação publicada pela revista "Veja" recentemente.

O apelido aparecia associado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, uma obra do governo Alckmin de 2002. A palavra "apóstolo", escrita originalmente na página, foi rasurada e trocada por "santo".

O mesmo codinome é citado em e-mail de 2004, enviado por Marcio Pelegrino, executivo da Odebrecht que gerenciou a construção da linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista.

Na mensagem, Pelegrino diz que era preciso fazer um repasse de R$ 500 mil para a campanha "com vistas a nossos interesses locais". O executivo afirma que o beneficiário do suposto suborno era o "santo".

DEPOIMENTOS

Duas semanas depois de assinar os acordos de leniência e de delação premiada, a Odebrecht está agora na fase de depoimento dos executivos que firmaram compromisso com o Ministério Público Federal.

Os depoimentos começaram nesta semana, mas a maioria está prevista para a próxima, incluindo o do herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

Segundo investigadores, as oitivas de Marcelo devem durar mais de três dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde junho de 2015. A expectativa é que todos os depoimentos terminem até o fim deste ano.

Pessoas envolvidas na negociação relatam uma preocupação em dar celeridade à homologação dos acordos, ato que valida as tratativas e que precisa ser feito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavaski. Apenas a partir dessa etapa, os executivos passarão a cumprir suas penas.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha para se manifestar sobre a delação da Odebrecht, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) afirmou, por meio de sua assessoria, que "é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas".

"Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador Geraldo Alckmin a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral", diz nota.

Sobre o codinome "santo" que aparece em planilha da Odebrecht, a nota afirmou que o apelido "aparece em outros documentos oficiais apreendidos na Operação Lava Jato referentes aos anos de 2002 e 2004, sem qualquer relação com eleições disputadas pelo governador Geraldo Alckmin".

A assessoria do governo informou que Marcos Monteiro, citado pela Odebrecht como intermediário de caixa dois na campanha de 2014, foi o tesoureiro daquela campanha.

Em nota, a assessoria de Monteiro disse que ele é o tesoureiro do diretório estadual do PSDB há dois anos e "presta contas do fundo partidário à Justiça Eleitoral com regularidade".

A Folha entrou em contato com a empresa de Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin citado pela empreiteira como operador do caixa dois em 2010, e deixou recado sobre o teor da reportagem. Ele não atendeu ao telefonema e nem retornou o contato até a conclusão deste texto.

Procurada, a Odebrecht diz que não se manifesta sobre negociação com a Justiça. Sua assessoria afirmou que a empreiteira "reforça seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expresso por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o sistema de conformidade nas empresas do grupo".

O acordo de delação da Odebrecht era um dos mais aguardados na Lava Jato. Entre os mencionados nas conversas preliminares estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores.

Detido desde junho do ano passado, Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo, firmou um acordo de pena de dez anos, sendo que cumprirá mais um em regime fechado, até o fim de 2017.

Além da delação dos executivos, a empresa fechou um acordo de leniência para garantir o direito de continuar sendo contratada pelo poder público. Com isso, retira ainda um entrave à contratação de empréstimos junto a instituições financeiras.

A empreiteira Odebrecht se comprometeu a pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões em 20 anos. O dinheiro será dividido entre o Brasil, que ficará com pelo menos 70% dos recursos, Estados Unidos e Suíça

Herculano
09/12/2016 08:12

TEMER PERDE DE NOVO NOÇÃO DE TEMPO E GERA CRISE EM SUA BASE POLÍTICA, por Andrei Meireles, de Os Divergentes

A turma que hoje dá as cartas no Palácio do Planalto desdenhava o jogo político na gestão Dilma Rousseff. O diagnóstico: os erros em sequência, mais do que falhas de uma presidente sem jogo de cintura, eram frutos da arrogância de Aloisio Mercadante e outros petistas que se achavam craques em disputas em que atuavam como pernas de pau.

O desempenho hoje dos profissionais da política no Planalto sem dúvida consegue bons resultados nas tramitações de propostas espinhosas no Congresso Nacional, como a PEC do Teto dos Gastos.

O problema é a sucessão de erros no dia a dia. Por retardar decisões, Michel Temer teve que demitir uma série de ministros só depois de amargar o desgaste por cada um deles.

A exemplo de outros protagonistas nos Três Poderes, Temer agora vai ter de pagar um preço por ter participado da operação para salvar Renan Calheiros no STF. Se tivesse dado uma circulada no Congresso, que tanto conhece, ou no próprio Supremo,ele teria notado que era uma quinta-feira de ressaca.

Se lesse o que os sites de notícia destacavam e as redes sociais bombavam, Temer teria agido como os outros parceiros do acordão que salvou o pescoço de Renan e se recolhido.

Quis mudar de assunto. Deixou vazar que o tucano Antônio Imbassahy seria o sucessor de Geddel Vieira Lima na articulação política, ainda com mais poderes, e trombou com sua base parlamentar.

Quem gritou foi o Centrão. Foi o bastante para assustar o Planalto. Mas, nos bastidores, a insatisfação é maior. Tem uma ala do PMDB que apoia essa opção, outra que rejeita. Entre os próprios tucanos, por ser aliado de Aécio, Imbassahy não é consenso.

Uma quinta-feira para ser um dia de respiro, por inabilidade palaciana, pode ter criado uma nova crise. Ainda que menor, um problema para um governo frágil.

Herculano
09/12/2016 08:08

DESEMPENHO ECONOMICO BRASILEIRO É PERENEMENTE MEDÍOCRE, por João Manoel Pinho de Mello, para o jornal Folha de S. Paulo

Há um desalento conjuntural. Mas há também algo estruturalmente errado: o desempenho econômico é perenemente medíocre. Em 1994, o americano era cinco vezes mais rico que o brasileiro. Vinte anos depois, os ianques seguem cinco vezes mais ricos. Ficamos no pelotão de trás do crescimento entre os emergentes.

Há quatro formas de aumentar o PIB per capita. Três são óbvias: acumular máquinas (capital), colocar mais gente para trabalhar (trabalho) e qualificar o trabalhador (capital humano). Capital, trabalho e capital humano explicam parte das diferenças de renda entre países e de sua evolução ao longo do tempo.

A parte não explicada é a produtividade. É a quarta forma de crescer: produzir mais bolo com os mesmos ovos e a mesma farinha, ou seja, o fermento.

Olhar para fora ajuda a entender por que fomos mal. Não foi debilidade no mercado laboral: em relação aos emergentes, a força de trabalho aumentou no Brasil. Em que pese ainda ser baixa, a escolaridade aumentou mais do que nos pares. Investiu-se um pouco menos. Mas a culpa é da produtividade. Enquanto os emergentes melhoraram, ficamos estagnados. É crucial aumentar a produtividade. Como? Aqui vai uma lista incompleta.

Diminuir a repressão financeira. Parte da poupança doméstica é compulsoriamente usada para financiar projetos de baixo retorno social. Exemplos abundam, como estádios e obras em Angola. Não é à toa que o dinheiro é caro para empresas pequenas e médias. É preciso rever, gradualmente, os esquemas de poupança forçada ou criar mecanismos de mercado para sua alocação.

A burocracia tributária sufoca os negócios. O desempenho nos rankings de custo de fazer negócio é pífio. Boa notícia: ações concretas já estão sendo tomadas para diminuir a burocracia tributária.

O sistema tributário estraga a mistura. Apenas um exemplo: Estados usam isenções tributárias para atrair investimentos. A localização das empresas deixa de ser uma decisão de negócio para ser uma arbitragem tributária. Produzir no lugar errado aumenta os custos de transporte e dificulta a formação de "clusters", o que diminui a produtividade.

É preciso rever todas as regulações existentes. Seus donos no governo teriam um período para justificá-las. Aquilo que não tiver justificativa convincentemente cai. É a política da guilhotina, implantada com sucesso em outros países.

A legislação trabalhista obsoleta diminui a produtividade. Apenas dois exemplos. O desenho de esquemas de seguridade social como o FGTS, o abono salarial e o seguro-desemprego incentiva a rotatividade excessiva da mão de obra. A primazia do legislado impede que empregados e empregadores negociem acordos mutuamente benéficos sem criar insegurança jurídica.

A infraestrutura ruim encarece a exportação e impede o aproveitamento das economias de escala. Além de abrir-se para o exterior, o Brasil precisa abrir-se para si mesmo.

Os problemas reduzem a atratividade do mercado brasileiro, diminuindo a competição. Resultado: insumos caros ?"reduzindo ainda mais a produtividade?" e preços altos para os consumidores.

Ofereceremos às empresas um pacote de dificuldades: sistema tributário caótico, mercado de trabalho engessado, capital caro e infraestrutura ruim. Compensamos com subsídio, conteúdo nacional, barreiras tarifárias e não tarifárias. O certo é oferecer condições adequadas e abrir a economia para competição.

Mediocridade não é destino. Boa notícia: acabou a era da magia e o governo entende que a lista é longa e o tempo é curto.

Herculano
09/12/2016 07:58

O PAÍS DA BAZ?"FIA, por Luiz Nassif, no jornal o país da bazófia, no jornal GGN

A exacerbação em torno do golpe, a falsa frente majoritária que derrubou o governo criou em muitos de seus protagonistas a falsa sensação de segurança, típica das torcidas organizadas, que transforma os pusilânimes em valentes, os fracos em truculentos, os tímidos em arrogantes.

Passado o instante de catarse, muitos são apanhados em flagrante, com seus medos e fragilidades, como as cortinas do teatro que se abrem e flagram o ator urinando no vaso de flores na frente de uma plateia lotada.

Valente 1 ?" a Ministra Carmen Lúcia declara guerra aos políticos, dá palavras de ordem, pratica quatro frases de efeito e arregimenta a categoria e o populacho. Aí, no meio do caminho tinha um presidente do Senado, e ela recua tão ostensivamente que faz questão de registrar seu voto de presidente favorável a Renan. Nem seguiu a máxima do recuo: não seja tão lento que pareça provocação, nem tão rápido que sugira medo.

Valente 2 ?" O valente Eliseu Padilha anuncia a reforma da Previdência e retira dela os militares e a Polícia Militar ?" que supunha os únicos poderes armados. Aí a policia civil e os bombeiros fazem o maior pampeiro, inclusive enfrentando a PM do Rio de Janeiro. Depois, 190 representantes de sindicatos de policiais, bombeiros e agentes penitenciários invadem o Ministério da Justiça. O Ministro Alexandre de Moraes, depois de sua notável performance carpindo pés de maconha no Paraguai, nem ousa aparecer.

No final do dia, vem o recado ligeiro: policiais e bombeiros estão fora da reforma.

Valente 3 ?" com a queda de Geddel Vieira Lima, depois de dias e dias ganhando coragem, Michel Temer nomeia o tucano Antônio Imbassahy como Secretário de Governo. O centrão bate o pé e Imbassahy sai de cena, antes mesmo de entrar.

Valente 4 ?" O douto representante de Eduardo Cunha e Eliseu Padilha na EBC, Laerte Rímoli, manda embora a apresentadora Leda Nagle. Os protestos invadem a rede e merecem home de O Globo Online. Imediatamente, recua, antes mesmo de pensar em uma saída estratégica.

Valentes 5 ?" Tal e qual um Aníbal, o Cartaginês, Geddel e Padilha irromperam nas hostes adversárias indo direto ao butim, mandando demitir servidores, criando um crivo ideológico nas verbas da Secom. Com os primeiros petardos, Geddel é flagrado aos prantos, pelos corredores do Planalto, e Padilha internado com pressão alta. Nesse ínterim, a postura altiva de Dilma Rousseff é reconhecida pelo Financial Time, que a premia como uma das mulheres de 2016 por seu comportamento na tragédia do impeachment.

Duas conclusões reiteradas:

1. O governo Temer morreu.

2. Não há saída fora do grande pacto em torno das eleições diretas.

Herculano
09/12/2016 07:55

MARCO AURÉLIO PLANTA DECISÃO ILEGAL E STF COLHE DESRESPEITO A ORDEM JUDICIAL, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S.Paulo

Já cobrei de Rodrigo Janot dezenas de vezes que apresente ao menos uma denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Afinal, o que ele pretende? Que o presidente do Senado seja o maior colecionador de inquéritos do planeta? Eu acredito que a biografia de Renan possa render vasto arsenal. O que falta à PGR? Evidências ou competência?

Defender, no julgamento de uma liminar ilegal e doidivanas, como fez Janot, que o parlamentar seja afastado da Presidência do Senado, quando ele próprio não ofereceu ainda uma miserável denúncia, chega a ser um ato de covardia.

Fiquei realmente comovido com a reação indignada da quase unanimidade da imprensa com a decisão da Mesa do Senado de não acatar a determinação de Marco Aurélio, o homem que, sozinho, quis valer por um Parlamento inteiro, com seus vocábulos de exceção nem sempre pertinentes. Um dos túmulos do estilo é a afetação.

Bem, eu não arregalei os olhos porque havia sugerido, no dia anterior, que o Senado fizesse precisamente o que fez. A ninguém é dada a licença de brincar de choque de Poderes. A ninguém é dada a faculdade de desrespeitar os códigos legais, como fez Marco Aurélio, que conseguiu violar, com um único ato, a Constituição, a Lei 9.882 (das ADPFs) e o Regimento Interno do Supremo.

Como a Carta Magna assegura, em cláusula pétrea, no Inciso II do Artigo 5º, que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", só havia uma escolha moral: resistir. Afinal, o ministro decidira depor, sozinho, o presidente do Congresso Nacional sem ter a delicadeza de citar ao menos em que título legal se baseava. Leiam o seu voto. Nunca a retórica condoreira de baixa extração foi tão ousada.

Os desagravos todos que o ministro ouviu de seus pares e a indignação com a resistência a uma ordem judicial eram só retórica decorosa. Tanto é assim que ninguém se atreveu a falar em punição. Afinal, nesse imbróglio em particular, o único que pode ter cometido um crime é... Marco Aurélio. Estamos num momento sem dúvida delicado.

Por mim, Renan estaria fora do Parlamento há muito tempo. Se não está, as falhas devem ser atribuídas ao Ministério Público Federal e à Justiça. E, claro!, a seus eleitores. Estivesse na Presidência do Senado Jesus Cristo ou Belzebu, a decisão de destituí-lo seria acintosamente ilegal. Curiosamente, coincidia com a agenda do Ministério Público e das associações sindicais de juízes. Os dois grupos são contra a PEC do teto, o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade e a comissão dos supersalários.

Marco Aurélio é o ministro que, ignorando jurisprudência do STF, ordenou (!?) que o presidente da Câmara desse início à tramitação do impeachment de Michel Temer, então vice-presidente. Até hoje, não levou o agravo a julgamento, mas voltou a pedir, nesta semana, explicações à Casa. Quer saber por que sua ordem ilegal não foi cumprida. E nada de olhinhos virados de indignação na imprensa.

Nem quando Roberto Barroso, no julgamento de um simples habeas corpus, resolve legislar e descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. É o mesmo ministro que acha inconstitucional que o rabo de uma vaca seja quebrado numa vaquejada.

Não posso me juntar a Barroso e a parte considerável da imprensa, que consideram o rabo da vaca um bem a ser protegido, mas não o feto humano. A questão é saber se é isso que está pactuado na Constituição e nas leis. Todos esses senhores têm o direito de ter a sua própria agenda.

Mas, então, têm o dever de renunciar à toga e de disputar eleições.

Herculano
09/12/2016 07:40

COMO POR O BRASIL SOB NOVA DIREÇÃO, por Fernando Lara Mesquita, em Vepeiro

No desespero, o Brasil agarra-se a duas ilusões: a de que chegaremos ao fundo do poço por inércia e recomeçaremos a subir e a de que um herói providencial nos vai levar de volta à superfície.

Não vai. A condição para sairmos da espiral de desastre é deixarmos de nos iludir. A democracia moderna só nasceu, aliás, quando um grupo muito especial de homens deixou de alimentar ilusões quanto à natureza humana e sua especial propensão a se deixar corromper pelo poder. Este "poço" só terá o "fundo" que formos capazes de estabelecer tapando os ralos por onde se drena a riqueza da Nação. Não há limite para a queda enquanto não o fizermos. O País está "fechado" com quem teve a grandeza de desafiar a impunidade da vertente política do "Sistema". Prender ladrões é preciso. Sempre. Mas pretender ocultar, com isso, a existência das corporações que controlam o Congresso para cavar e manter privilégios legalizados, entre as quais as do Judiciário e do Ministério Público têm lugar de destaque, e a devastação que esses privilégios produzem nas contas nacionais está longe de ser um procedimento honesto ou mesmo razoável, pois é esse o rombo que está levando o País ao naufrágio.

Submeter a Nação, o Estado e todos os seus servidores à mesma lei, essência da República que o Brasil nunca implantou, nos poria no limiar do século 19, que fez disso o mantra sagrado da revolução. Já seria um grande avanço. Mas é preciso mais. A democracia só se tornou efetiva na virada para o século 20, quando os primeiros cem anos de experiência republicana vivida levaram os Estados Unidos a reincorporar elementos de democracia direta à fórmula que, pela ausência deles, tinha feito naufragar na corrupção a primeira versão romana da democracia representativa.

A jovem República tinha caído refém dos "caciques"políticos que se foram especializando em manipular contra a hegemonia da vontade popular os elementos estruturais de que os fundadores tinham aparelhado o novo regime para prevenir que degenerasse numa tirania da maioria. Eles tinham calculado mal. O que de fato se instalara fora uma tirania da minoria. Com a expressão da vontade popular tendo de passar obrigatoriamente pelo filtro das instituições de representação que eles próprios encarnavam, protegidos por mandatos de duração predeterminada que lhes garantiam uma impunidade, no mínimo, temporária, ficou fácil para os agentes decaídos da política instrumentalizar institutos como o da separação dos Poderes ou da independência do Judiciário para colocar-se fora do alcance da lei e locupletar-se vendendo favores ao "big business".

Era necessário, portanto, criar instrumentos para divorciar o Estado do Capital, quebrar o domínio absoluto dos "chefões" sobre os partidos políticos e contornar as instituições que se antepunham entre a vontade popular e o governo. As respostas, algumas importadas da Suíça, outras feitas em casa, foram empurradas por campanhas da imprensa e dos reformadores da chamada "Progressive Era", aos quais viria a aliar-se Theodore Roosevelt, o vice que subiu à Presidência em 1901 e deu o impulso decisivo à causa. Nada que 2 milhões de manifestantes nas ruas, metade dos quais carregando o mesmo cartaz, não consigam fazer com mais facilidade, aqui, que derrubar um governo do PT.

O pressuposto das soluções adotadas é o federalismo, que nossa Constituição afirma, mas nunca impôs. Se o poder "emana do povo e em seu nome é exercido", tem de ser exercido onde o povo está: nos municípios, para todas as questões que podem ser resolvidas dentro de um município; nos Estados, só quando há mais de um município envolvido; na União, somente se o que estiver em jogo for segurança nacional, defesa da moeda ou tratados internacionais.

O direito ao "referendo" das leis aprovadas nos Legislativos municipais e estaduais abriu a primeira brecha na ditadura da minoria. Decorreu naturalmente dele o direito às leis de "iniciativa"popular. Para "impor" seus novos poderes armou-se a mão do eleitor com a prerrogativa de cassar o mandato do seu representante ("recall") mediante petições iniciadas por qualquer cidadão. Para executar o "recall" sem parar o país inteiro a cada passo, as eleições (e "deseleições") tinham de ser distritais. O controle sobre os representantes de cortes mais amplos do eleitorado foi proporcionado por eleições primárias diretas para a escolha dos candidatos dos partidos às eleições majoritárias. A "legislação antitruste" veio para civilizar o capitalismo.

Faltava "enquadrar" o Judiciário, sem, no entanto, enfraquecer-lhe a independência em relação a tudo o mais, menos o povo. Instituíram-se as "eleições de retenção" (ou não) dos juízes de Direito em suas respectivas comarcas.

Tudo começou com dois solitários Estados instituindo o "referendo", primeiro, e a "iniciativa" e o "recall", em seguida, entre 1898 e 1902. Em 1911 São Francisco e Los Angeles transpuseram a fórmula para os municípios. Seguiu-se um século inteiro de aperfeiçoamentos conquistados passo a passo por eleitores armados de poder de vida ou morte sobre os mandatos dos seus representantes. Hoje eles decidem tudo. Na eleição de 2016, entre leis de iniciativa popular, referendos e "recall" de funcionários, representantes eleitos e juízes, 162 temas diferentes foram decididos no voto, além da escolha do presidente da República.
Contra mudanças dessa extensão, sim, valeria negociar até anistias!

Aqui, como nos tempos do Império, Brasília decide tudo, a começar pela "cláusula pétrea" de que seus habitantes jamais serão atingidos pelas crises que fabricam. Lá ninguém foi demitido e os salários continuam subindo. Na sua olímpica alienação, Brasília não tem pressa. Está se suicidando e levando o Brasil consigo. Agitando a luta contra a corrupção para desviar a atenção dos privilégios que não admite perder, embarcou-nos num voo para o qual o País já não tem autonomia. A economia privada, que põe comida na mesa, está em pane seca.
É acordar ou morrer!

Herculano
09/12/2016 07:37

da série: ao invés do letramento em ciências, a catequese ideológica para emburrecer jovens e fazer a alegria de marmanjos preguiçosos, com bons empregos, estáveis, sem necessidade de avaliação de méritos, ou a serviço de causas da esquerda do atraso

NOS NOVOS RESULTADOS DO PISA, POR QUE VAMOS TÃO MAL EM CIÊNCIAS?, por Claudia Costin,professora visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Banco Mundial, secretária de Educação do Rio e ministra da Administração, no jornal Folha de S. Paulo

Mais uma edição do Pisa teve seus resultados divulgados e não trouxe notícias boas para o Brasil. Nosso desempenho parece ter estagnado. Pior: estagnamos num patamar extremamente baixo. De 73 economias (entre países e cidades participantes), ficamos em 66º lugar.

A cada três anos, a OCDE, organizadora dessa avaliação, foca uma área diferente entre três ênfases possíveis: leitura, matemática e ciências. Normalmente acrescenta questionários para obter dados para melhor analisar os sistemas educacionais. Na edição de 2015, a área priorizada foi ciências, ou, especificamente, letramento científico.

É importante entender o que é letramento científico para a OCDE, ou o que ela considera importante que um aluno de 15 anos saiba em ciências. A resposta é simples: pensar cientificamente, utilizar conceitos em problemas reais, entender como se organizam experimentos ou processos científicos?" em outros termos, desenvolver uma mente investigativa, base para todas as ciências.

O Brasil avançou nos últimos anos em assegurar que os jovens dessa idade estejam na escola. Setenta e um por cento dos jovens na faixa dos 15 anos estão matriculados a partir do 7º ano, 15 pontos percentuais a mais que em 2003, numa ampliação impressionante de escolarização.

Isso poderia trazer uma queda na aprendizagem desses jovens, o que não ocorreu. Seria algo a ser celebrado, mas a oitava economia do mundo não pode comemorar um desempenho tão baixo.

Na verdade, não vamos avançar enquanto não investirmos em duas linhas de ação: atrair mais talentos para a profissão de professor e formá-los adequadamente por um lado, e, por outro, rever currículos e pedagogia, de forma a ter condições de ensinar os alunos a pensar cientificamente, não apenas a memorizar fórmulas e conceitos.

Na primeira linha, cabe melhorar os salários dos professores, valorizá-los, para que os melhores alunos de ensino médio desejem cursar pedagogia e licenciaturas. Tornar as faculdades de educação mais profissionalizantes, como são as de engenharia ou medicina e resgatar as didáticas específicas, inclusive a de ciências.

Na segunda, usar no trabalho com a Base Comum Curricular para diminuir tópicos e disciplinas e priorizar a utilização de conceitos das ciências em problemas reais. Gastar tempo ensinando aos alunos a solução colaborativa de problemas (tema enfocado no Pisa 2015) em que se utilizem conhecimentos das ciências.

Há muito o que se fazer e certamente chegamos num ponto em que a inação destruirá nosso futuro. Resta agora começar, com coragem, a enfrentar os desafios de uma escola que não funciona

Herculano
09/12/2016 07:24

LEI ROUANET RENDEU R$1 BILHÃO A DEZ EMPRESAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Dez empresas podem ter faturado mais de R$1 bilhão utilizando-se dos benefícios da Lei Rouanet, de incentivo à cultura somente entre os anos de 2010 a 2015. Os "maiores proponentes" de recursos públicos por meio do Ministério da Cultura foram compilados pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais ativos da CPI da Lei Rouanet, que afirma sua disposição de passar o escândalo a limpo.

BOLSO CHEIO
O Itaú Cultural, que certamente não tem problemas de caixa, obteve R$131,73 milhões com base nos "incentivos" da Lei Rouanet.

CARTÃO DE VISITA
Somente em 2011, primeiro ano da era Dilma Rousseff, artistas "amigos" (sobretudo da Lei Rouanet) faturaram R$182,84 milhões.

VACAS OBESAS
Em 2010, último ano do governo Lula, o total de recursos arrancados dos cofres públicos com a lei de incentivo totalizou R$137,43 milhões.

CAIXINHA
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira recebeu R$99,1 milhões e a Fundação Bienal, R$93,2 milhões.

JUSTIÇA INVESTIGA VENDA DA PETROBRAS ARGENTINA
A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, expediu cartas rogatórias para interrogar os envolvidos na venda dos ativos da Petrobras na Argentina à empresa Pampa Energía, de Marcelo Mindlin, um amigo do casal de ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner. A venda foi fechada às pressas em 12 de maio, quando Dilma foi afastada pelo processo de impeachment.

PREJUÍZO BILIONÁRIO
A venda da Petrobras na Argentina foi tocada pelo então presidente da estatal Aldemir Bendine, com suposto prejuízo de US$1 bilhão.

VENDA CARA
A Pampa Energia comprou toda a operação da Petrobras na Argentina no dia do afastamento de Dilma, por uma merreca: US$897 milhões,

REINCIDÊNCIA
Em 2010, a Petrobras vendeu a Cristóbal López, outro amigo dos Kirchner, 250 postos e uma refinaria por apenas US$ 110 milhões.

O INÍCIO DE TUDO
Na véspera do julgamento do caso Renan, o ministro Celso de Mello pediu reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia. Em vez de marcar hora para recebê-lo, ela surpreendeu, indo ao gabinete dele.

ATITUDE DE DECANO
Ao decidir falar antes dos demais, no julgamento do caso Renan, Celso de Mello exerceu a condição de decano ?" e liderança ?" como nunca tinha feito antes, arrebatando os que ainda estavam indecisos.

ÁGUA NA FERVURA
No afastamento do presidente do Senado, o ministro Marco Aurélio ajudou a baixar a bola: em vez de mandar prender Renan Calheiros por desobediência, pediu parecer à Procuradoria Geral da República.

PELO EM OVO
Lula pediu "suspeição" de Sérgio Moro, em razão de foto do juiz ao lado do senador Aécio Neves na mesa principal da premiação da revista IstoÉ, diante de centenas de pessoas. Ora, comprometedora mesmo é a foto de Lula com Leo Pinheiro no escondidinho do tríplex do Guarujá.

É ASSIM QUE SE FAZ
No Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) é reconhecido pela simplicidade. Ele sempre vai sozinho ao caixa eletrônico, pega fila e cumprimenta servidores educadamente. Os colegas preferem furar fila.

ROMÁRIO DERROTADO
Romário (PSB-RJ) perdeu de goleada na CPI do Futebol. Jogando para a plateia, querendo agradar a mídia esportiva hostil à CBF, não obteve um só voto dos senadores da CPI para seu relatório. Prevaleceram as conclusões do presidente da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR).

PORTA-VOZ
O ministro Bruno Araújo foi o portador da notícia de que o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) assumiria a Secretaria de Governo. Sem alarde, ele foi à Câmara para bater o martelo.

POLÍCIA INVESTIGA FOFOCA
Em Brasília, debaixo de água, a polícia investiga uma fofoca, nas redes sociais, afirmando que o governador Rodrigo Rollemberg mandou abrir as comportas da barragem do Descoberto para garantir o aumento de 40% do "tarifaço" de "contingência", por causa da ex-crise hídrica.

PENSANDO BEM...
...nem coxinha, nem mortadela. Somos todos pamonhas.

Herculano
09/12/2016 07:07

da série: para esclarecer melhor os intolerantes que catequizam e são catequizados no Instituto Federal, mas não admitem o contraditório.

ENSINO REPROVADO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

O Brasil tem feito esforços na área educacional que não se traduzem em melhoria da qualidade do ensino médio e, por consequência, da aprendizagem dos jovens.

A mais recente evidência dessa defasagem foi expressa pelos resultados de 2015 do Pisa, exame aplicado a cada três anos pela OCDE (organização que reúne países desenvolvidos e alguns emergentes), divulgados nesta semana.

O desempenho dos estudantes brasileiros de 15 anos em leitura, ciências e matemática - as três áreas avaliadas- não progrediu. Mais grave ainda, o Brasil ficou estagnado em um patamar de desempenho educacional muito baixo.

Num universo de 70 países avaliados, estamos entre os dez piores em matemática e ciências. Em leitura, na 59ª posição.

O rendimento medíocre ocorreu a despeito de um aumento do gasto por aluno de 6 a 15 anos, que representava 32% da média da OCDE em 2012 e, no ano passado, atingiu 42%.

Há quem argumente que um dos grandes problemas do Brasil ainda é o investimento relativamente baixo por estudante, em comparação ao realizado por países ricos.

No quadro de grave recessão em que o país se encontra, seria ilusório imaginar aportes vultosos em educação e mesmo em outras áreas essenciais, como saúde e infraestrutura. Pode-se avançar muito, todavia, na eficiência dos investimentos.

Uma comparação com o Chile evidencia essa constatação. O país vizinho tem um gasto por aluno muito próximo ao brasileiro (equivalente a 44% da média da OCDE). Seus alunos de 15 anos, no entanto, estão 19 posições à frente dos nossos no ranking de Pisa de ciências.

Outros países latino-americanos, como México, Colômbia e Uruguai, conseguiram fazer seus estudantes avançarem mais que os brasileiros, gastando menos.

A reforma do ensino médio, em tramitação na Câmara dos Deputados, embora encaminhada de maneira discutível, é um passo na direção correta, bem como a Base Nacional Comum Curricular, que deixa claros os objetivos e conhecimentos a serem alcançados a cada etapa.

Falta ainda ao país tomar outras medidas que promovam o aprimoramento dos professores. Além de investir em reciclagem e continuar a valorizar a remuneração (cuja média se elevou, mas ainda não é a ideal), é preciso implementar um sistema de incentivos. Atingir metas de desempenho estabelecidas e avançar no aperfeiçoamento profissional são méritos que devem ser reconhecidos e premiados.

Sidnei Luis Reinert
09/12/2016 06:42

ESTADO ISLÂMICO À CAMINHO..

A Agenda Socialista Foro SPaulo está sendo implantada gradualmente.. Enquanto o povo se preocupa com Renan Calheiros.. 07 dezembro passado foi aprovada na Camara a NOVA LEI DE IMIGRAÇAÕ revogando a lei da Nacionalidade 818 de 1949 e substituindo a lei do Estrangeiro. Os imigrantes são homemns em idade militar, sem esposa, sem filhos, "PRONTOS PARA ENTRAR EM AÇÃO..." Com esta lei eles passam a ter os mesmos direitos dos brasileiros, podendo até exercer funções públicas, e imaginem, participar da NOSSA COMBALIDADA PREVIDENCIA SOCIAL... TUDO PROVIDENCIADO E DETERMINADO PELA O.N.U.. conhecido como COVIL DE COMUNISTAS.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-12/nova-lei-de-migracoes-e-aprovada-pela-camara

Sidnei Luis Reinert
09/12/2016 06:35

De Ruth Tomazi:
·
Sempre quando ouço alguém contestar o Prof. Olavo de Carvalho, dizer que os nossos militares deram espaço para implantação da ideologia comunista no Brasil, "achando" que as afirmações dele, de que a KGB sempre agiu como quis aqui, embaixo dos bigodes da chamada "Ditadura Militar", oficialmente Direita Conservadora, são teorias da conspiração, percebo o quanto nosso povo ignora, não tem a mais ínfima noção de porque estamos nesse buraco sem fundo.
Hoje, por acaso achei esta história no Correio do Estado/MS. (fonte para quem quiser ler na íntegra) Em tempo, Alfredo Strossner, governou o Paraguai com mão de ferro por 35 anos, foi um ditador ferrenho, mas odiava a esquerda, trabalhava como um condenado e fez mais obras grandiosas no Paraguai, do que todos os outros presidentes juntos de antes e depois. Acho que é por isso que quase não há esquerda no Paraguai, Strossner mandou matar todos... Ao contrário de Fidel Castro, que matou a direita e esquerdou os que sobraram! Eu já tinha uma certa admiração por ele, depois dessa, assumo! Leiam e constatem, deputados brasileiros, em plena "Ditadura", iam à U.R.S.S. "negociar"...
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Com a palavra: Ruben Figueiró (ex Deputado e ex Senador)
"Era eu deputado federal e a convite do Comitê Central do Partido Comunista da U.R.S.S., com outros parlamentares de diferentes opiniões ideológicas, visitamos as repúblicas soviéticas da Rússia e da Ucrânia no mês gelado de dezembro de 1982.(enfrentamos temperaturas de 31 graus negativos)
Em reunião plenária no Kremlin, ousei sugerir ao governo Soviético que aplicasse recursos para recuperação do leito do rio Paraguai, desde a cidade de Cáceres, em Mato Grosso, permitindo sua pela navegabilidade até a integração de suas águas com as do Mar Del Plata quase dois mil quilômetros à jusante. Em troca o Brasil poderia fornecer-lhe minérios de ferro e manganês de Urucum, grãos como soja, milho, carne bovina e suína, além de outros produtos de nossa cadeia produtiva, oriundos dos dois estados mato-grossenses. Confesso ?" entendi à época ?" que minha proposta só serviria para preencher a pauta dos trabalhos daquela reunião.
Para minha surpresa, em 1985 o embaixador da União Soviética no Brasil, cujo nome não me recordo agora, através do Adido Comercial, convida-me para uma audiência na Embaixada porquê desejava conversar sobre aquela minha sugestão da navegabilidade do Rio Paraguai. Acompanharam-me o saudoso senador José Fragelli, então presidente do Senado Federal, e o empresário Elísio Curvo. Ouvimos do embaixador que seu governo gostaria de analisar o assunto com nosso governo e que de início estaria disposto aplicar 150 milhões de dólares no projeto (um dinheirão para a época).
Levei imediatamente a proposta ao conhecimento do presidente José Sarney que por ela se entusiasmou e tomou as providências que se impunham no momento. Aí entra a figura do embaixador Rubens Ricupero, seu assessor para relações exteriores, com a missão de gestionar perante o governo do Paraguai (por onde correm também as águas do rio de mesmo nome) sua imprescindível adesão.
Meses se passaram, nada obstante as diligências do embaixador Ricúpero e eis que chega a resposta do presidente Alfredo Strossner: "NÃO NEGOCIO COM COMUNISTAS"!
Lá se foi na correnteza do rio Paraguai, pela decisão tacanha do então ditador-presidente uma ideia que certamente traria, se concretizada, importantes e inegáveis benefícios ao desenvolvimento econômico, social, político, para os países integrantes da Bacia do Prata."
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Alfredo Strossner:"NÃO NEGOCIO COM COMUNISTAS"! Por esta resposta, vou rezar por sua alma, afinal limpar o Paraguai dos peçonhentos esquerdistas, não deve ser um pecado tão grave, se nossos militares tivessem feito o mesmo, nosso Brasil, seria hoje, um paraíso! rss

Serveró
09/12/2016 00:56

Ilhota em chamas,
Caro Herculano, como assim o futuro prefeito Érico Oliveira, PMDB mandou vetar o projeto do veredor Luizinho? Esse futuro prefeitinho já está mandando? Já assumiu o executivo? Não assume só dia 1 de janeiro? Mandãozinho esse sujeito kkkkk
Com esse projeto o excelentíssimo vereador Luizinho só queria ajudar ainda mais a Saúde do município. Pelo visto o futuro prefeitinho não está nem aí para a saúde! Ele não precisa né, deve ter Unimed kkkkkkk
Pergunto, não teria outro meio para conseguir comprar um caminhão de coleta de lixo? Tem que mexer na saúde? O dinheiro que se vai economizar com a balsa ano que vem não daria para comprar um caminhão? Por que não leiloa a balsa também?
Não sei não, esse prefeitinho antes de assumir já está mostrando que não sabe governar coisa nenhuma...
Expectativa? Desaceleração de 100 a 0 em 5 segundos, mais uma vez sofreremos com decisões incoerentes... que desânimo...

Herculano
08/12/2016 20:25

OS TEMPORÁRIOS

Um número de 2014. Dos 557 trabalhadores públicos do município de Gaspar, 129 eram contratados temporários.

Um desafio à moralidade pública. Um número acima de qualquer razoabilidade.

Agora: o PT gerenciou e só viu a liminar contra essa anomalia ser proferida e exatamente no último dia de governo dele. E comemorou.

Ninguém é ingênuo.

Isso mostra também o quanto o PMDB do novo prefeito de fato de Gaspar, Carlos Roberto Pereira, advogado, falhou na proteção dos interesses do futuro governo legitimamente eleito de Kleber Edson Wan Dall.

A pequena nota que escrevi no Trapiche, por falta de espaço na edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, sobre o encurtamento das férias das berçaristas efetivas, já é um resultado desta sentença.

Por que?

Porque as berçarista, apesar de não estar na carreira do Magistério, tinham férias de dezembro a fevereiro como os professores.E quem ficava com a bucha para fazer funcionar as creches de Gaspar? Os ACTs.

Como os dias deles estão contatos, o governo de Pedro Celso Zuchi, PT, feliz, está apenas cumprindo uma sentença. Então, por isso, e só por isso, está encerrando os contratos com os ACTs. E vai deixar para Kleber a bomba. Se ele quiser, que afronte a lei e a sentença. E brecha para isso, como comentei nas notas principais, existe.

Agora uma coisa é certa. É preciso mudar essa esbórnia, mas que o PT manobrou durante oito anos, isso manobrou. Ele e o PMDB são craques. Veja o caso Renan, a vergonha nacional. Quem paga a conta mesmo são os usados para os votos - analfabetos,ignorantes e desinformados - e os pagadores de pesados impostos.

Acorda, Gaspar!

Herculano
08/12/2016 19:56

ARGUMENTO MACHISTA, VALE? NA FALTA DE ALGUM...

"Mulher tem de se aposentar antes pois cuida da casa", diz Paulinho da Força

Estes são os políticos e sindicalistas brasileiros!

Herculano
08/12/2016 19:51

O LOBO ABORTISTA E O CORDEIRO NASCITURO, por Percival Puggina

Luís Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria são colegas de turma. De uma das duas turmas de ministros do STF. Eles se reúnem, periodicamente, para determinadas tarefas. Quem os vir, dirá, que são pessoas comuns, dedicadas ao que fazem. Dia 29 de novembro, numa dessas reuniões, o assunto sobre a mesa tratava da prisão de cinco pessoas com atividade empresarial numa clínica de aborto clandestina fechada pela polícia, em março de 2013, no Rio de Janeiro.

Coube a Luís Roberto liderar a apresentação do tema. Ele é uma pessoa de modos brandos, fala suave e fisionomia quase inexpressiva. Até seu sotaque carioca parece submetido a uma cuidadosa modulação. Na exposição que fez, sustentou a tese de que o aborto praticado antes dos três meses não é aquele aborto capitulado como crime no artigo 126 do Código Penal. O que teria levado Luís Roberto à inédita conclusão? Afinal, o tipo penal não faz essa distinção. O bem jurídico tutelado é a vida humana do feto. É o seu direito de nascer com vida. Perante os olhos da genética, os olhos da razão e os olhos de quem os tem para ver, o feto não é algo, mas alguém.

Luís Roberto, porém, ia cuidando de justificar sua opinião alinhando alguns dos argumentos usualmente apresentados pelos defensores do aborto. Um deles, levou à fixação dos tais três meses como tempo limite para criar a excludente de criminalidade: antes da formação do córtex cerebral não haveria, no seu dizer, "vida em sentido pleno". A Fundação Perseu Abramo poderia encomendar-lhe a tese: "A trimestralidade da vida humana em sentido pleno, segundo Luís Roberto". Não se dirá algo semelhante sobre a vida plena de um ovo de tartaruga marinha sem ouvir consistentes protestos do IBAMA.

Tudo indica que, enquanto falava, Luís Roberto ia cativando as opiniões dos colegas de turma, Luiz Edson e Rosa Maria. Empilhavam-se sobre a mesa as ideias da moda: direitos reprodutivos (pretendem o oposto, mas vá lá), amontoados de células, direitos sexuais, autonomia da mulher, etc.. Tais argumentos, bem se vê, nada têm a ver com trimestre ou semestre, mas com "abortion on demand" (aborto por solicitação, uma espécie de delivery de fetos inconvenientes). Entre um cafezinho e outro, a deliberação ia se encaminhando no sentido de assegurar a licitude e a prosperidade dos negócios da clínica de aborto. Mas a chave de ouro, a cereja do bolo argumentativo ainda estava por vir. Atente, leitor, para o ineditismo da afirmação: "A criminalização é incompatível com (...) a igualdade da mulher, já que homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria".

Ou seja, as mulheres devem ter o direito de abortar por uma questão de igualdade (!) porque os homens não engravidam. O Criador, a natureza, os amontoados de células, seja lá quem for que você escolha para o start up da humanidade, acabaram criando uma tal desigualdade com essa história de dois sexos que só cirurgicamente se pode resolver. Por outro lado, se os homens engravidassem, seria necessário acionar outros argumentos.

No final, como os três - Luís Roberto, Luiz Edson e Rosa Maria - compuseram maioria entre os cinco de sua turma (no STF), o habeas corpus foi acolhido e está iniciada a jurisprudência abortiva no Brasil. Veio-me à mente a fábula do lobo e do cordeiro. Com esse perfil do STF, o indefeso cordeiro não tem a menor chance. Ao lobo abortista bastam até mesmo os piores argumentos. Ou argumento algum.

Herculano
08/12/2016 19:05

ONZE ILHAS, por J.R. Guzzo, de Veja

Um país pode ter certeza de que está a caminho de grande confusão ?" ou, talvez, até de que já tenha chegado lá ?" quando começam a se repetir na vida pública situações nas quais é preciso escolher entre o errado e o errado. É um erro um ministro do Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão considerada flagrantemente ilegal pela maioria dos colegas; fica pior ainda quando se trata de uma contribuição consciente à desordem política. É um erro que a direção do Senado Federal se recuse a respeitar a decisão tomada, e que seis ministros da mais alta corte de justiça do Brasil concordem com o ato de desobediência.

O que está valendo nessa história, afinal das contas? Quem fala primeiro? Quem fala mais alto? Eis aí, na prática, o preço que os brasileiros estão pagando por uma realidade que se torna cada vez mais alarmante: o STF deixou de funcionar como um tribunal de justiça.

Tornou-se, para efeitos práticos, um ajuntamento de onze indivíduos que se separam uns dos outros não por pensarem de modos diferentes sobre a lei, mas por que têm interesses pessoais contraditórios entre si. São onze ilhas que não formam um arquipélago.

Um ministro da suprema corte brasileira, hoje em dia, equivale àquele tipo de evento natural que cai na categoria dos chamados fenômenos irresponsáveis ?" raio, chuva, terremoto. São coisas que acontecem, simplesmente, sem controle nenhum por parte de quem sofre os seus efeitos; é certo, apenas, que todos pagam, assim como a população paga pelos repentes de um grupo de cidadãos que têm poder de mais e responsabilidade de menos. Ultimamente deram para governar o país, sem ter recebido um único voto, sem a obrigação de prestar contas por nada do que fazem e sem correr, jamais, o mínimo risco de perderem seus cargos. Como os poderes executivo e legislativo foram desmoralizados até o seu último átomo pela corrupção, a incompetência e a vadiagem, o STF cresceu de uma maneira doentia, e completamente desproporcional à sua capacidade de gerir conflitos. Já seria suficientemente ruim se o Supremo, com todas as suas disfunções, agisse dentro de mecanismos racionais, coerentes e previsíveis. Mas não é assim, como se comprova com frequência cada vez maior. As decisões do STF podem ser qualquer coisa. O que é feito num caso não é feito em outro igual ?" ou tão parecido que não dá para saber a diferença. O que está valendo hoje pode não estar valendo amanhã. O ministro "A" discorda do ministro "B" não porque vê as leis de outra maneira, mas porque os dois são inimigos pessoais, políticos ou ambas as coisas ao mesmo tempo; um acha que o outro simplesmente não tem o direito de estar no cargo. Falam em "principialogia axiomática", "egrégio sodalício" ou "ofício judicante", como se esse tipo de dialeto revelasse sabedoria; conseguem, apenas, ser incompreensíveis.

Perde-se, como resultado disso, tanto o senso de decência como o respeito à lei. Será mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, como na Bíblia, do que encontrar alguém a favor de Renan Calheiros entre os brasileiros que de alguma forma se importam com política ou questões da vida pública. É um tipo humano que praticamente só se encontra no Senado Federal e no STF. Um bode expiatório, afinal das contas, muitas vezes vale tanto quanto uma boa explicação ?" e Renan, com os onze processos que tem no lombo e todo o restante do seu repertório, é uma figura praticamente perfeita para o povo odiar. Mas quem está disposto, do mesmo jeito, a apontar algum herói entre os gatos pingados que votaram contra ele no Supremo? Situações de erro contra erro em geral não contêm inocentes.

Herculano
08/12/2016 18:59

SINTOMÁTICO. O PT FOI O PARTIDO QUE MAIS PERDEU FILIADOS

O PT está numa campanha ferrenha de filiação pela internet. Mais, do que isso, para obter contribuições.

Em pleno ano de campanha eleitoral, quando há um natural aumento de filiações, o PT que tinha 1.591.591 integrantes registrados em outubro do ano passado, em outubro de 2016, o número havia caído para 1.587.916. Ou seja, 3.675 pessoas a menos.

Reflexo das ruas, da corrupção...

Herculano
08/12/2016 18:48

MARCO AURÉLIO:TENTOU BARRAR GOVERNO TEMER; HOJE, QUER DERRUBÁ-LO, por Reinaldo Azevedo, de Veja

O doutor só considera válido o resultado do jogo quando ele vence. E ele foi derrotado por 6 a 3. Será que todos os outros participaram de grande conluio?

O ministro Marco Aurélio Mello, presidente Tribunal Superior Eleitoral

Será que o petismo está se recuperando dos seus escombros?

A se dar crédito ao ministro Marco Aurélio, do Supremo, "sim".

Afinal, o homem que tentou entregar o comando do Senado ao PT para melar a votação da PEC do Teto diz estar sendo saudado como herói nas ruas. Segundo ele afirma, ao menos.

Em entrevista ao jornal "O Globo", o doutor confundiu a toga com plumas e paetês e afirmou: "Muito me gratificou ter me convencido em harmonia com os anseios populares. Quando isso ocorre, é maravilhoso. Só receio que as manifestações passem a correr defronte ao Supremo. Ontem, vindo para o Rio, fiquei de alma lavada. Fui parado para tirar fotografia, para ser cumprimentado, como se eu fosse um jogador de futebol ou um ator de primeira grandeza da Globo. Está chegando o fim dos meus dias de juiz, depois de 38 anos. Assim, de certa forma reconhecido pelos meus concidadãos, é muito bom para o homem público. É melhor que o contracheque".

Como se nota, há na resposta um convite para que o tribunal seja cercado. O homem que, até outro dia, dizia se orgulhar de decidir sem prestar atenção ao clamor público apresenta-se como o tribuno das ruas.

Há dois "Marcos Aurélios", ambos polêmicos, é bem verdade. Há aquele anterior à filha candidata a uma vaga de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e há aquele posterior a essa candidatura. Aos 37 anos, a filha do ministro desbancou candidatos muito mais experientes e com formação mais sólida. Abiscoitou o lugar, nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Na entrevista, Marco Aurélio comete uma ignomínia com Celso de Mello, como se o ministro tivesse combinado com alguém uma mudança de voto. Não houve mudança nenhuma. Mello pediu a correção do registro de seu voto. Ele releu trecho. Deixou claro que havia um erro no registro de sua posição.

É que o doutor só considera válido o resultado do jogo quando ele vence. E ele foi derrotado por 6 a 3. Será que todos os outros participaram de um grande conluio, e só ele próprio, Rosa Weber e Edson Fachin estão fora?

Já antes de sua filha depender da boa vontade de petistas, o doutor fazia juízos singulares, é bem verdade. Em 2012, ele votou pela absolvição da acusação de estupro de um homem que havia mantido relações sexuais com uma criança, uma menina, de 12 anos. Existe a lei, e existe Marco Aurélio. O juiz que é agora, segundo seu testemunho, carregado em triunfo disse então: "Nos dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos".

Corolário: se uma "moça de 12 anos" não opõe resistência ao sexo com um adulto, por que não? Na hipótese de haver um tarado lendo este post, sugiro esperar até 2021 para cometer o crime de estupro. Em julho de tal ano, Marco Aurélio vai se aposentar e, suponho, serelepe como é, deve se tornar advogado. A causa precisa de um bom defensor. Não é qualquer causídico que a aceitaria.

Marco Aurélio gosta da fama de "Sr. Voto Vencido", que sempre é vendida ao distinto público como coisa desinteressada. Nos dias que antecederam o impeachment, este que agora diz estar sendo aplaudido nas ruas pelos que querem pegar os políticos pela goela vivia flertando com a tese de que a deposição de Dilma seria um golpe.

De todos os seus atos exóticos na política, tentar depor monocraticamente o presidente do Senado foi certamente o mais ousado. Mas cumpre lembrar que este agora carregado em triunfo, segundo ele próprio, deu uma ordem ?" contra a jurisprudência do Supremo ?" para que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, desse início a um processo de impeachment contra? Michel Temer, que era vice-presidente da República.

E, claro!, Marco Aurélio, o imperador de si mesmo, o fez com voto monocrático.

Até hoje, ele não levou o agravo para ser julgado pelo pleno do Supremo. Nesta semana, como já afirmei aqui, ele cobrou providências da Câmara. Sabe que, quando a questão for votada pelo pleno, vai perder. Enquanto isso não acontece, vai criando marola.

A última deste senhor, como se vê, é incitar a militância contra o Supremo.

Marco Aurélio tentou impedir a todo custo o governo Temer. Agora, tenta dar um jeito de derrubá-lo.

E há quem acredite que ele é apenas esquisito.

Herculano
08/12/2016 18:28

FOGO AMIGO. VAIDADE. PODER. PARTIDOS DA BASE QUEREM OBSTRUIR PEC DA PREVIDÊNCIA EM REAÇÃO A NOVO SECRETÁRIO DE GOVERNO DE TEMER

Partidos da base querem obstruir PEC da Previdência em reação a novo secretário de governo de Temer

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Igor Gadelha.A provável nomeação do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), para Secretaria de Governo poderá ter efeitos negativos em votações de matérias de interesse do governo na Casa. Lideranças do Centrão - bloco informal de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PTB e PSD - já falam em obstruir a votação da admissibilidade da PEC da reforma da previdência como reação à indicação do tucano.

"Não acredito que essa nomeação vai se concretizar. É um governo experiente. Mas, em se concretizando, claro que vai ter efeito para Previdência. Toda ação tem uma reação. É a Lei de Newton", afirmou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "Tenho certeza que antes de se concretizar, o governo vai reunir a base, porque estamos diante de importantes votações, como a da Previdência", disse Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Casa.

Deputados do Centrão lembram que o a PEC da Previdência, por si só, terá dificuldades de ser aprovada na Câmara, em razão da polêmica da proposta. Com a disputa política na base aliada em torno da presidência da Casa agravada pela provável nomeação de Imbassahy, essa dificuldade aumentaria. "Temo pela reforma da previdência. Alguns deputados já não gostavam da PEC, imagine agora", afirmou um líder do Centrão.

Deputados do grupo lembram que outros partidos da base aliada, como PSB, já pretendiam obstruir a votação da admissibilidade da PEC na CCJ independente da nomeação do líder do PSDB para Secretaria de Governo. A votação da admissibilidade da proposta está prevista para a próxima semana, penúltima de atividades no Congresso Nacional antes do início do recesso de fim de ano, que começa em 23 de dezembro.

Além da votação da admissibilidade da PEC da previdência, deputados e senadores votarão matérias importantes para o governo antes do início do recesso. Antes de saírem de férias, parlamentares ainda precisam aprovar os últimos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e o próprio Orçamento do próximo ano.

Para o Centrão, a escolha de Imbassahy significa uma "interferência clara" do governo na próxima disputa pela presidência da Câmara, prevista para fevereiro de 2017. Na avaliação de líderes do grupo, a nomeação favorece a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na medida em que ele é apoiado pelo PSDB. Além disso, fala-se nos bastidores que a negociação para escolha de Imbassahy passou pela amarração do apoio do PMDB, maior sigla da Casa, a reeleição de Maia.

Herculano
08/12/2016 18:17

ENTENDA COMO FOI O CONCHAVO NOS TRÊS PODERES PARA SALVAR RENAN CALHEIROS, por Fernando Rodrigues, no Poder360

Operação foi demonstração de força de Temer

STF comprou narrativa sobre "caos legislativo"

Voto antecipado de Celso de Mello foi vital

Cármen Lúcia, antes contrária, aderiu à maioria

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) não quer derrubar o atual governo e

2) o caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES
A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. Até petistas participaram. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.

O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia "ficar com o grupo derrotado". Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA
Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira, foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

Herculano
08/12/2016 18:10

RENAN CALHEIROS INAUGURA ERA DO POS-CINISMO, por Josias de Souza

Um dia depois de entronizado pelo Supremo Tribunal Federal no mais alto posto da nação, Renan Calheiros, o novo Salvador-Geral da República, fiador plenipontecnário da estabilidade nacional, sentenciou: "Decisão do STF fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir."

Considerando-se que o veredicto veio à luz 48 horas depois de Renan ter ignorado a ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, para que desocupasse a poltrona de presidente do Senado, fica entendido o seguinte: a norma vale para todos os brasileiros, exceto para o Salvador-Geral, que vive sob regras próprias.

Apesar de sua condição de réu criminal, Renan foi mantido no comando do Senado pela maioria dos ministros do Supremo, instância máxima do subpoder Judiciário. Vitaminado, o Salvador-Geral anuncia que todas as acusações constantes nos 12 processos judiciais que protagoniza vão ruir.

Renan comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filosofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de "cinismo". Consta que Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os do ex-Supremo brasileiro, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: "Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol."

A diferença entre Renan e Diógenes é que o sábio brasileiro alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. O Salvador-Geral da República inaugurou a era do pós-cinismo.

Herculano
08/12/2016 18:07

UM DIA DEPOIS

"Decisão da Justiça não dá para ser comentada, é para ser cumprida", Renan Calheiros sobre a decisão do Supremo sobre o seu caso.

Um dia depois dele na prática ter descumprido uma ordem judicial de afastá-lo do cargo de presidente do Senado.

Moral. Ordem da Justiça é para se cumprida, desde que favoreça Renan, os poderosos, os políticos com foro privilegiado.

Decisão judicial é para ser cumprida para os cidadãos, os fracos, adversários, os pobres, pretos e as putas. Wake up, Brazil!