Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Sidnei Luis Reinert
14/11/2016 12:22

neptocracia - Um sistema de governo onde os menos capazes de liderar são eleitos pelos menos capazes de produzir, e onde os membros da sociedade com menos chance de se sustentar ou ser bem-sucedidos são recompensados com bens e serviços pagos pela riqueza confiscada de um número cada vez menor de produtores.

Essa definição remete-nos automaticamente à descrição feita pela filosofa russa Ayn Rand:

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

Fonte: https://pensador.uol.com.br/autor/ayn_rand/

Herculano
14/11/2016 08:16

PERDEMOS TODOS, por Ricardo Noblat, de O Globo

Na noite da última terça-feira, antes do início da apuração dos votos, o "The New York Times", o jornal de maior prestígio no mundo, conferia a Hillary Clinton 90% de chances de se eleger presidente dos Estados Unidos.

À primeira hora do dia seguinte, as chances dela eram superiores a 60%. Às três horas, segundo o jornal, as chances de Donald Trump de derrotar Hillary batiam a casa dos 90%.

Àquela altura, o preço futuro do dólar em Nova York desabava, assim como o valor das ações negociadas nas bolsas asiáticas. A Globo News já dera como certa a eleição de Trump.

Ainda se passariam mais de duas horas para que a primeira agência de notícias americana, a AP, cravasse o que era fato conhecido aqui e no resto do mundo insone e em sobressalto.

Foi por prudência, cautela, medo de errar que a mídia americana demorou tanto para admitir a vitória de Trump? Não. Foi por resistir a acreditar no que via.

Não brigar com a notícia é uma das lições ensinadas nos bancos escolares a aspirantes a jornalista. Sua Excelência, O Fato, comporta muitas explicações. Ignorá-lo é suicídio. Só O Fato Novo revoga o fato consumado.

A mídia americana, mas não só, assumiu como sua principal tarefa derrotar o misógino, sexista, racista, sonegador de impostos e temerário Trump.

Compreensível que procedesse assim por meio de editoriais e de reportagens de investigação sobre personagem tão perigoso para o futuro do país e do planeta. Um homem asqueroso pelo que diz, fez e fará.

Ela, porém, não se limitou a isso. Elegeu Trump como alvo da mais gigantesca campanha de desconstrução de imagem jamais sofrida por um político em qualquer parte. E cerrou fileiras com a adversária dele.

Foi além: protegeu Hillary o quanto pôde. E fechou os olhos aos sinais que poderiam sugerir um fecho diverso para a eleição que desejava ganhar a ferro e fogo.

Feriu talvez de morte axiomas que a sustentam e legitimam, tais como a busca de isenção e equilíbrio, o principal pilar da sua credibilidade, e a oferta de visões conflitantes.
Incorreu no erro primário, elementar, de confundir o que queria que acontecesse com o que poderia acontecer. Resultado: colheu um desastre de consequências retumbantes, talvez irreparáveis. 
A vitória de Trump foi só dele e dos que acreditaram em sua palavra ?" entre os quais as vítimas da globalização da economia.

Hábil manipulador de emoções, capaz de mentir a rodo, de mexer com os instintos mais primitivos dos eleitores e de prometer o irrealizável, Trump derrotou as pesquisas, o "establishment", a "inteligência" e os artistas mais famosos.

Derrotou a si mesmo.

A derrota da mídia, infelizmente, não foi só dela. Foi também dos que carecem de informações confiáveis para tomar decisões, orientar suas vidas ou apenas sonhar.

Doravante, como essa gente reagirá ao que lhe for oferecido por vozes tidas como autorizadas a antecipar o que está por vir e em apontar o que existe de melhor?

Médico acha que é Deus. Jornalista tem certeza ?" e, aqui, mora o perigo.

O descolamento da mídia da realidade, seja por cegueira deliberada ou acidental, seja por partidarismo ou qualquer outro interesse inconfessável, não é um fenômeno "Made in The USA".

Tem a ver com a crise universal do jornalismo, abalado pelo surgimento de novas mídias sem compromisso com a verdade. E só faz mal à democracia e à construção de um mundo menos desigual.

Herculano
14/11/2016 08:10

da série, coronelismo e vergonha. O Brasil nas mãos de gente sob sérias suspeitas e pagos com os nossos pesados impostos

RENAM CALHEIROS VETA INDICAÇÃO PARA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, por Ernesto Neves, de Veja

Renan Calheiros vetou a ida do ex-superintendente de transporte de Maceió, Tacio Melo, para a direção da Polícia Rodoviária Federal. Melo foi uma indicação do senador José Medeiros (PSD-MT) e já havia sido aprovado por Geddel Vieira e Eliseu Padilha.

O motivo do veto? Melo foi um dos articuladores da campanha de reeleição de Rui Palmeira, rival de Renan na disputa pela prefeitura de Maceió.

Herculano
14/11/2016 08:05

"SOU CONTRA A OPERAÇÃO ABAFA, É PRECISO ESTAR ATENTO", DIZ MINISTRO BARROSO DO STF

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Mônica Bergamo - colunista - e Reynaldo Turollo Jr, da sucursal de Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), é um defensor da Operação Lava Jato e afirma que, para "mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade" no Brasil, não é possível fazer "mais do mesmo".

Ele também defende o fim do foro privilegiado para autoridades e diz que é preciso "estar atento" para que não prevaleça uma "operação abafa" no país. "A quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade", afirma ele
Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Folha.

Folha - O empresário Donald Trump acaba de ser eleito presidente dos EUA. Há uma onda conservadora no mundo e também no Brasil?
Luís Roberto Barroso - A onda da eleição acabou de estourar, estamos no meio da espuma. Não há visibilidade para grandes interpretações. É preciso esperar. Mas que [Trump] é uma opção conservadora, ninguém duvida.

Folha - E o Brasil?
Barroso -Eu não acho que o Brasil viva propriamente uma onda conservadora. É preciso inclusive identificar o que é progressista e o que é conservador. Existe uma esquerda extremamente conservadora, defensora de dogmas que a realidade já superou.

Folha - Mas o Brasil está indo para a frente ou para trás?
Barroso - Caminha para a frente, mas devagar demais.

Por exemplo, quando houve a mudança de governo, de Dilma [Rousseff] para o de Michel Temer, o grande debate era: quem é o melhor nome para ser ministro da Fazenda. Pois eu defendo que a educação deva ter o mesmo status, a mesma prioridade.

Para evitar intriga: não há reserva ao atual ministro da Educação [Mendonça Filho], até já o recebi, é uma pessoa distinta, bem intencionada. Mas a educação não é tratada como a economia.

Como consequência disso, eu não acho que o maior problema brasileiro seja a corrupção. O nosso maior problema é a mediocridade, é a escassez de pessoas pensando o país lá na frente.

Folha - Os críticos da PEC do teto de gastos dizem que ela imporá, no longo prazo, cortes drásticos justamente na educação.
Barroso - A vida não é feita de tudo o que a gente quer. Ela é feita do possível. A responsabilidade fiscal não tem ideologia. O Estado não pode gastar mais do que arrecada porque os juros sobem, gera inflação, e isso penaliza os mais pobres.

Há uma discussão desfocada. Quando você diz que não pode gastar além de determinado patamar, não está dizendo que vai cortar da educação ou da saúde.

A disputa não deve ser contra a PEC. E sim na discussão do orçamento, que não existe no Brasil. É nela que o país define suas políticas públicas e faz as suas escolhas trágicas.

Folha - No Brasil, com interesses corporativos tão consolidados, os da educação não acabam sempre sacrificados?
Eu sou contra todos os interesses corporativos, inclusive os do Judiciário, inclusive todos os penduricalhos que os juízes ganham.

Folha - São valores maiores do que o teto estabelecido por lei.
Barroso - Não eu, e não os ministros do Supremo, tenho que dizer.

Folha - Mas os próprios juízes se dão aumentos. Quem pode controlá-los?
Os juízes devem ser bem pagos. Mas devem ter remuneração transparente. Esse Judiciário em que nem o tribunal de contas consegue saber quanto juízes ganham dá um mau exemplo.

Não é o limite de gastos que precisa ser enfrentado. E sim os privilégios, onde quer que existam.

É preciso diminuir o Estado. Não há alternativa. Vamos precisar de menos Estado, menos oficialismo, mais República. E talvez até um pouco de capitalismo, que aqui vive de financiamento público e reserva de mercado.

O modelo no Brasil não é propriamente capitalista. É um socialismo para ricos.

Folha - E a Operação Lava Jato? É um avanço ou um atraso em relação aos direitos individuais?
Nós nos demos conta que o país vive -e creio que há muitos anos, senão desde sempre- uma corrupção endêmica. Há uma certa perplexidade, um choque. Onde você destampa, tem problema.

Não é fácil enfrentar isso. O STF começou, no mensalão. A Lava Jato é desdobramento, símbolo de uma sociedade que se descobriu imersa em corrupção, em desmandos, e deseja sair disso.
No geral, tanto o juiz [Sergio Moro] como o Ministério Público e a Polícia Federal prestam um bom serviço ao ajudar a revelar a extensão e a profundidade do que ocorria.

E você não consegue mudar um paradigma pervertido de absoluta impunidade fazendo mais do mesmo.
Agora, tudo o que envolve persecução penal deve ser olhado com cautela. Se tem um espaço na vida em que o risco de abuso é perigoso, é o processo criminal.

Em "Julio Cesar", de Shakespeare, a multidão vai atrás dos conspiradores que o mataram.
Um deles se chama Cinna. Encontram um homem com esse nome, só que não era o conspirador, e sim um poeta. Mas a multidão queria fazer justiça de qualquer jeito, e disseram: "Matem-no pelos seus maus versos".

É preciso ter cuidado com a ira da multidão.
Dito isso, no entanto, as decisões [de Moro] têm sido mantidas pelos tribunais superiores. Olhando à distância, eu não acho que haja "Cinnas" em Curitiba.

Folha -Como o senhor vê a proposta de dez medidas de combate à corrupção defendida pelo Ministério Público?
Barroso - Não vou comentar porque elas podem chegar no STF. Mas sou a favor de se criarem instrumentos constitucionalmente compatíveis para enfrentar a corrupção.

Você não faz um país com direito penal e repressão. Mas eles fazem parte de qualquer sociedade civilizada.

Nós criamos um país repleto de ricos delinquentes porque o direito penal não funcionou como mínima prevenção para esse tipo de criminalidade.
No Brasil, você é honesto ou não honesto se quiser, porque não acontece nada. Não acontecia, pelo menos.

Folha -Esse país que o senhor preconiza pode conviver, por exemplo, com um juiz que divulga conversas privadas, como fez Sergio Moro com as da família de Lula, quando a lei diz que devem ser destruídas?
Barroso - Eu não comento casos concretos. Mas, falando genericamente, vazamentos de conversas privadas não associadas à investigação são reprováveis.

Folha - Um agente público à frente de uma grande operação não tem responsabilidade redobrada?
[Barroso fica em silêncio].

Folha - Em algum momento limites legais estão sendo rompidos?
Barroso - Não, não tenho esse sentimento, não tenho. A minha percepção é a de que não há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório, com todas as dores que isso traz.

Folha - Como o senhor vê a possibilidade de o Congresso anistiar quem fez caixa dois?
Barroso - É uma questão do varejo político sobre a qual eu não gostaria de me manifestar. Agora, eu acho que nós não podemos perder este momento de mudança do patamar da sociedade brasileira.

Eu sou contra a operação abafa. Se não aproveitarmos esse momento, vamos continuar nos arrastando na história, liderados pelos piores.

Folha - Há uma operação abafa no ar?
Barroso -[Depois de um silêncio de sete segundos] Eu acho que não. Mas a quantidade de interesses que foram revolvidos [pela Lava Jato] faz com que isso seja uma possibilidade. É preciso estar atento.

Uma das sensações que me entristecem no Brasil é a gente ser menos do que pode ser. Se andarmos na direção certa, nós viveremos uma ascensão mundial inexorável.

Folha - O país já não perdeu a roda da história?
Barroso - O iluminismo demorou a prevalecer. Não prevaleceu com José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Ruy Barbosa e San Tiago Dantas. O iluminismo chega ao poder com Fernando Henrique [Cardoso]. Depois, com Lula, houve aprofundamento das coisas boas que já vinham ocorrendo. Para além disso, você não tem perspectiva histórica ainda.

Folha - O senhor defende o fim do foro privilegiado?
Barroso - Eu falo sobre isso há mais de dez anos. Quem deve ter foro no Supremo? Os chefes de Poder e talvez os ministros do Supremo, e mais ninguém.
Aí você tem duas possibilidades: ou todas as autoridades passam a ser julgadas pelo foro que julgaria qualquer cidadão comum, ou talvez elas precisem de algum grau de proteção institucional.

O parlamentar, o político em geral é um homem sujeito a paixões e ódios. Portanto, no seu foro de origem, na sua comarca, ele pode ser protegido ou pode ser perseguido.

Se criássemos um juízo de primeiro grau especializado, em Brasília, ele poderia ter uma isenção. E daria uma certa unidade ao modelo.

Folha - A comarca de um ex-presidente é o Brasil inteiro. Lula foi à ONU dizer que não está tendo um julgamento justo no país.
Barroso - [Silêncio de nove segundos] Eu não posso comentar.

Folha - Ele pode eventualmente sofrer perseguição?
Barroso - [Silêncio de cinco segundos] Tenho muitas opiniões, mas eu vivo um momento em que não posso compartilhá-las todas. Peço que entendam a minha situação.

Agora, eu não acho que corrupção possa ser carimbada, a corrupção do PT, a do PSDB, a dos que eu gosto mais, a dos que eu gosto menos. A corrupção é um mal em si, venha de onde vier, e não deve ser politizada.

A lógica da Justiça não pode ser a do amigo ou inimigo.

Há de ser a do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo.

Quem se dispõe a participar desse movimento do Estado democrático de direito, justo, tem que se despir de suas convicções e preferências políticas. Aprendi a fazer isso aqui e, honestamente, procuro viver assim.

Herculano
14/11/2016 07:41

da série: ganham muito, são intocáveis, parecem demais e produzem pouco para e contra a sociedade favorecendo a corrupção e os partidos e políticos bandidos

MORO PROFERIU 118 CONDENAÇÕES. STF, NENHUMA por Josias de Souza

Em dois anos e sete meses de Lava Jato, Sérgio Moro já proferiu 118 condenações. Juntas, somam 1.256 anos, 6 meses e 1 dia de prisão. No Supremo Tribunal Federal, não há vestígio de sentença condenatória. A comparação é constrangedora. Mesmo descontando o fato de que Moro julga sozinho e o Supremo é um colegiado sem vocação para a instrução penal.

Na primeira instância, os suspeitos sem mandato são sentenciados em escala industrial. No Supremo, os encrencados que dispõem do escudo do privilégio de foro, embora jurados de morte, continuam cheios de vida. Alguns aproveitam a sobrevida para tramar no Congresso a aprovação de projetos que ajudem a "estancar a sangria".

Inaugurada em março de 2014, a Lava Jato já levou para os escaninhos do Supremo 81 inquéritos, envolvendo 364 investigados, entre pessoas e empresas. Mais lenta do que a força-tarefa do Ministério Público em Curitiba, a Procuradoria-Geral da República formalizou apenas 15 denúncias, com um total de 48 acusados. Alguns processos já foram arquivados ou remetidos pela Suprema Corte para instâncias inferiores. E nada de condenação.

Os números ajudam a explicar por que a turma do petrolão tem tanto medo de cair nas mãos da força-tarefa de Curitiba. Ali, Procuradoria, Polícia Federal e Receita Federal passam os investigados no triturador. E Moro os engole.

Herculano
14/11/2016 07:25

A POLÍTICA MUDA QUANDO O ELEITOR ENVELHECE,por Vinicius Mota, para o jornal Folha de S. Paulo

Donald Trump, 70, foi o político mais velho eleito para a Casa Branca. Ninguém tão idoso havia assumido a Presidência no Brasil antes de Michel Temer, que aos 75 substituiu Dilma Rousseff.

Não há uma tendência nesses fatos coincidentes. A gerontocracia, o governo exercido pelos anciãos, não é destino necessário da humanidade. A política praticada sob a influência crescente dos cidadãos mais velhos, porém, talvez o seja.

A correlação positiva entre faixa etária e preferência do eleitor ajudou a selar o divórcio britânico da União Europeia, em junho, e o triunfo republicano nos EUA, agora. Teve traço semelhante a conquista do tucano João Doria em São Paulo.

Nas nações ricas, os cidadãos com 50 anos ou mais estão a menos de uma década de tornarem-se maioria na população adulta. No Brasil isso ocorrerá mais tarde, perto da metade do século, embora a uma velocidade maior: em 2000 não haviam completado 50 anos de idade 76% dos adultos. Serão 59% em 2030.

As consequências políticas dessa mutação populacional correm no domínio da especulação. A chamada "onda conservadora" destes dias, apesar da inclinação quase biológica ao conservadorismo do ser humano que envelhece, parece menos homogênea quando analisada de perto.

Talvez a redução da força eleitoral esteja reverberando na radicalização dos métodos de manifestação da juventude. Talvez os orçamentos públicos passem a privilegiar demandas típicas dos mais velhos, como previdência e saúde, em detrimento das ligadas aos mais novos, como o ensino e a proteção da renda nos primeiros anos de atuação no mercado de trabalho.

Numa sociedade relativamente imatura, o peso dos jovens nas urnas ajuda a compensar a preponderância dos mais velhos na distribuição da renda e da riqueza. Quando o substrato demográfico se altera, é preciso buscar um outro equilíbrio.

Herculano
14/11/2016 07:10

PETROBRAS É ÚNICA GRANDE PETROLEIRA A DAR PREJUÍZO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A Petrobras foi a empresa petrolífera que mais perdeu dinheiro este ano, como consequência dos escândalos de corrupção e erros de gestão dos governos Lula e Dilma. Enquanto a Petrobras registrou o prejuízo de R$16 bilhões, três grandes do setor, Shell, Exxon e BP, saboreiam lucro de R$22 bilhões no mesmo período, terceiro trimestre de 2016. Em 2015, o prejuízo da Petrobras chegou a R$ 34,5 bilhões.

BOLA DE FERRO NO PÉ
Apesar dos programas de demissão voluntária, a Petrobras continua "campeã": emprega mais pessoas que Shell, Exxon e BP somadas.

ELES LUCRAM
A holandesa Shell lucrou US$2,79 bilhões até o 3º trimestre de 2016; a Exxon, US$ 2,7 bilhões e a British Petroleum (BP), US$ 933 milhões.

REDUÇÃO GRADUAL
No final de 2013, eram 446,3 mil pessoas empregadas pela Petrobras. O ano de 2014 encerrou com 372 mil.

CORTES DE 39%
O corte na Petrobras foi expressivo, 39% do total de funcionários. Em fevereiro deste ano, o número de empregados caiu para 275 mil.

CPI DA LEI ROUANET TENTA BLINDAR CLASSE ARTÍSTICA
A classe artística, maior beneficiada com recursos do Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff, pode ser blindada pela CPI destinada a investigar os contratos da Lei Rouanet. Esta semana, a CPI não aprovou qualquer requerimento de convocação de artistas que ganharam dinheiro do Tesouro. "Se não os chamarmos, vamos brincar de fazer CPI", protesta o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

ZÉ DO CUSPE
Sóstenes quer interrogar o ator José de Abreu, o "Zé do Cuspe", por não prestar contas de R$ 299 mil recebidos pela Lei Rouanet.

SAMBOU NA CARA
José de Abreu zombou da convocação, pedindo passagem de Paris-Brasília. Mas depois mandou recados conciliadores aos deputados.

SAIR ATIRANDO
Um grupo de deputados aguarda até 21 de novembro. Caso não tenha uma solução para o problema, eles prometem "sair da CPI atirando".

OBTUSIDADE CORNEA
Insultando a inteligência da opinião pública, sindicalistas e militantes protestam no Rio como se o governador Pezão não pagasse as contas porque não quer e que não dá aumentos porque é um político cruel.

CORRIDA AO OURO
O presidente Michel Temer tem sido pressionado a nomear os conselheiros de Itaipu Binacional: afinal, são R$ 21 mil de jeton por reunião, a cada dois meses. Já foram nomeados os diplomatas Paulo Estivallet de Mesquita e Marcos Galvão, secretário-geral do Itamaraty.

EXEMPLO DE TRANSPARÊNCIA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Nordeste), com sede no Recife, é o único dos TRFs que não cria dificuldades em seu site para acesso a informações, inclusive sobre os salários dos magistrados.

CÂMARA TOUR
Apesar de ter sido eleita deputada pelo Distrito Federal, Érika Kokay (PT) usou parte da cota para exercício da atividade parlamentar em viagens de Maceió para Brasília e de Florianópolis para São Paulo.

CURRÍCULO ELE TEM
Assessores palacianos defendem o ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame como ministro da Justiça. Até levaram dados curriculares dele a Michel Temer: gaúcho, 59, é advogado, formado em gestão privada e gestão pública, e Inteligência é sua especialidade.

E A GENTE, O, SO PAGANDO
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem um número de funcionários de fazer inveja a muitos adoradores de boquinhas no serviço público: 23 no gabinete e 45 no escritório de apoio em Manaus.

NÃO É O QUE PARECE
A pelegada controlada pela CUT fez barulho por Dilma e Lula, contra o impeachment, contou a lorota do "golpe", gritou "fora Temer" e agora protesta contra a PEC que limita os gastos dos quais se locupleta. O próximo pode ser "Fora Lava Jato". Ou contra a prisão de Lula.

MALUQUICE
Quando se digita "Erenice Guerra" no Google, aparece na barra de pesquisas a sugestão "Erenice Guerra namorada de Dilma". Outra sugestão é... "esposa de Dilma". Que coisa.

PENSANDO BEM...
...para quem sempre fez pose de "xerife do mundo", o americano anda com medo demais do falastrão que elegeram presidente dos EUA.

Herculano
14/11/2016 07:06

A VERGONHA E O CRIME DO FORO PRIVILEGIADO CONTRA OS CIDADÃOS QUE SÃO ROUBADOS OU PAGAM A CONTA DOS ROUBOS E MÁ GESTÃO OU INTENÇÃO. PRESCRIÇÃO ATINGE UM TERÇO DAS AÇÕES POLÍTICOS NO SUPREMO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Rubens Valente e Camila Mattoso, da sucursal de Brasília. Levantamento feito pela Folha revela que um terço das ações penais concluídas no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes.

A demora que levou à prescrição, definida pelo Judiciário quando o Estado perde o direito de condenar um réu porque não conseguiu encerrar o processo em tempo hábil, leva em conta o andamento da ação nas instâncias inferiores e no STF.
Os atrasos, assim, podem ter ocorrido em etapas anteriores à chegada no Supremo.

Entre os casos arquivados estão acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), abertas em 2008, 2011 e 2014, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O foro privilegiado garante a detentores de alguns cargos públicos uma forma diferente de processamento e julgamento. Em casos de crimes, eles são julgados diretamente por tribunais sem passar pela primeira instância.

Além disso, ao ingressar ou deixar cargo com direito ao foro, o processo contra o político muda de instância, o que pode ampliar atrasos.
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado.

No caso de Maluf, a ação começou em 2007 após acusação por suposta lavagem de dinheiro em conta na França.

O caso veio à tona há 13 anos, quando Maluf foi detido pelas autoridades francesas ao tentar fazer uma transferência bancária em Paris. No fim de 2015, ele foi condenado a três anos de reclusão por um tribunal francês. O deputado recorreu da decisão.

No Brasil, porém, a causa sobre tema semelhante foi arquivada no STF em dezembro do ano passado. Ao longo de toda a tramitação, permaneceu sob segredo de Justiça.

Trecho dessa decisão revela que a denúncia havia sido recebida há mais de 11 anos e em 2011 já "se encontrava fulminada pela prescrição".

Para chegar ao número de 33% de ações prescritas no STF, a reportagem considerou um total de 113 causas cuja tramitação foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016. A lista de processos foi fornecida pelo tribunal.

A corte trabalha com o número de 180 ações encerradas no período, porém a reportagem constatou que 67 acabaram por motivos alheios ao mérito, como congressistas que perderam foro no STF pois não se reelegeram, morte do réu e desmembramentos.

Das 113 ações encerradas, 37 tiveram a prescrição reconhecida pelo STF, muitas vezes a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), e outras cinco resultaram em condenação, porém as penas também já estavam prescritas.

Em um grupo de 41 ações, ou 36% do total, os ministros do STF decidiram, sozinhos, em turmas ou no plenário, pela absolvição do parlamentar. Somadas todas as ações em que não houve nenhum tipo de punição ao réu, o percentual chega a 96,5%.

Em apenas quatro houve condenação, atingindo sete políticos. Quatro foram condenados no mensalão a regime fechado, porém em menos de um ano as penas foram mudadas para regime semiaberto, quando o réu trabalha de dia e apenas dorme na cadeia, ou domiciliar.

Em outras duas ações, os dois condenados tiveram prisão em regime semiaberto. O quarto caso está sob sigilo.

CÁLCULO
O cálculo para a prescrição considera a data da prática do crime e a pena máxima prevista. Quando o réu completa 70 anos de idade, o prazo máximo cai pela metade.

Não há uma base de dados nacional que permita uma comparação com as prescrições em outras esferas.
O estudo "Justiça em números", divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mês passado, não traz dados nacionais de prescrições.

Em 2012, o CNJ divulgou um balanço apenas sobre casos de corrupção e lavagem de dinheiro. Para cerca de 25,7 mil casos desse tipo analisados à época, 2,9 mil prescreveram de janeiro de 2010 a dezembro de 2011.

Com o reconhecimento da prescrição antes da sentença, o mérito da acusação não chega a ser analisado.

No Senado, tramita desde 2013 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Álvaro Dias (PV-PR) e relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que abole o foro privilegiado, com exceção de ações sobre crimes de responsabilidade.
Randolfe leu na quarta (9) o relatório que apoia a extinção do foro, que classificou de "anacrônico". Afirmou que os ministros do STF "em muitas ocasiões são submetidos ao constrangimento público de ter que decidir ações penais cujos crimes já tiveram suas penas prescritas".

Herculano
14/11/2016 06:59

MAIS MANOBRAS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Seria de espantar se inexistissem, na atual conjuntura, movimentações no sentido de diminuir os potenciais efeitos destrutivos da Lava Jato sobre as principais forças políticas do país.
Entretanto, dada a sensibilidade da população diante de qualquer medida que possa sugerir um arrefecimento da operação, os políticos sempre que possível evitarão ataques frontais às autoridades investigativas e seus procedimentos.

Tão discretos quanto suspeitos, alguns movimentos contra as ações do Ministério Público Federal têm-se verificado nos últimos meses.

O caso da chamada anistia para os crimes de caixa dois, barrado à última hora graças aos alarmes de alguns poucos deputados da Rede e do PSOL, ocupou as atenções há não muito tempo.

Nenhum líder político assumiu a responsabilidade pela proposta, que ia sendo aprovada, em clima de virtual sigilo, em uma sessão noturna da Câmara dos Deputados, realizada excepcionalmente numa segunda-feira.

A ideia de criar instrumentos contra abusos de autoridade, por certo merecedora de discussão diante dos ocasionais excessos cometidos pela Lava Jato ou por qualquer autoridade, foi por sua vez retomada no Senado, por seu presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Embora se possa considerar saudável algum aprimoramento das leis nesse sentido, a circunstância de que o próprio Renan enfrenta mais de uma dezena de inquéritos será o bastante para tingir a proposta de uma densa suspeição.

Ainda que o tema admita detalhadas discussões técnicas ?"e talvez exatamente por isso?", só pode despertar desconfiança uma terceira tentativa de modificar os parâmetros legislativos nos quais se desenvolve a Lava Jato.

Na semana passada, tentou-se colocar em regime de urgência na Câmara o projeto nº 3.636, de 2015, que propõe mudanças na Lei Anticorrupção. Segundo os procuradores da Lava Jato, a medida traria alterações indesejáveis nos acordos de leniência ?"equivalente, para empresas, à delação premiada.
Estaria aberta a possibilidade para uma anistia a executivos envolvidos em corrupção, além de impedir-se o uso em outros processos das informações obtidas no acordo celebrado. Seria o enterro da Lava Jato, reagiram os participantes da força-tarefa.

Qualquer que fosse o conteúdo das iniciativas, sua tramitação em regime de urgência consistia por si só em elemento suspeito e inaceitável na manobra.
Foi interrompida; a própria base aliada divergiu sobre a questão. O que não significa que tenha desaparecido a vontade dos parlamentares de, diante do mais leve cochilo da sociedade, aprovar medidas capazes de livrá-los do cerco

Herculano
14/11/2016 06:56

NESTA TERÇA-FEIRA, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL - HOJE ASSALTADA POR POLÍTICOS COM O SILÊNCIO DOS CIDADÃOS -,É TAMBÉM DIA DE COLUNA INÉDITA, SO PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano
13/11/2016 08:40

FIM DO COMUNISMO GEROU VAZIO IDEOLOGICO QUE PRECISA SER PREENCHIDO, por Ferreira Gullar, escritor, no jornal Folha de S. Paulo

O "Manifesto Comunista", escrito por Karl Marx e Friedrich Engels em 1848, deu início a uma visão crítica do regime capitalista. Assim, mudaria a história humana, para o bem e para o mal, durante o último século e meio.

Para o bem porque pôs à mostra a exploração do trabalho humano, posta em prática pelo capitalismo; para o mal, porque, em nome de uma suposta igualdade, criou um regime autoritário e às vezes cruel.

É verdade, porém, que o regime soviético, por excluir de si a exploração capitalista, acendeu no espírito dos que a repeliam uma utopia que, ali, conforme acreditavam, começava a realizar-se.
A morte de Lênin e a ascensão de Stálin tornaram o regime soviético mais sectário e repressivo, levando à divisão da intelectualidade ocidental de esquerda, quando uma parte dela se tornou trotskista.

De qualquer modo, a imagem da URSS foi favorecida pelo surgimento do nazismo e a deflagração da Segunda Guerra Mundial. Esse fato obrigou uma aliança dos países capitalistas com o regime stalinista contra a Alemanha de Adolf Hitler. Terminada a guerra, derrotado o nazismo, o conflito ideológico ressurgiu designado como Guerra Fria.

Após o desgaste provocado pelo stalinismo, o marxismo, no campo ideológico, ganhou novo fôlego com a Revolução Cubana, em 1959.

Em vários países latino-americanos, o sonho comunista renasceu com o surgimento de grupos guerrilheiros. A presença de um país comunista a poucos quilômetros do território norte-americano acirrou o conflito ideológico entre as duas potências rivais. Os arsenais nucleares, porém, de um e do outro lado, impediram o conflito armado.
Não obstante, os norte-americanos, temendo o surgimento de outras Cubas na América Latina, acionaram seus recursos políticos e militares para instaurar ditaduras anticomunistas nos países onde o perigo era maior.

Os guerrilheiros foram praticamente todos eliminados pela repressão militar, o que, se por um lado deteve a luta armada, por outro atraiu a solidariedade de grande parte dos latino-americanos, ressentidos com a truculência dos regimes militares. Em função disso, surgiram partidos que, embora atuando na legalidade, continuavam a alimentar o sonho da revolução anti-imperialista.

Sucedeu que, naquele período, o regime soviético ?"principal potência militar e ideológica do sistema?", começou a dar sinais de mudanças que culminariam em seu colapso.

Esse fato, que teve importância decisiva no processo político-ideológico de quase todos os países, ganha, na América Latina, uma conotação particular: o projeto revolucionário anti-imperialista, que ali surgira, não tinha mais condições de exibir, como objetivo, um regime que fracassara.

É então que nasce o socialismo bolivariano, inventado por Hugo Chávez e que, na verdade, é um tipo novo de populismo e de que seriam outros exemplos os governos dos Kirchner na Argentina, de Evo Morales, na Bolívia, de Rafael Correa, no Equador, e de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil.

Esse populismo chegou a despertar o entusiasmo de setores intelectuais e estudantis, que não aceitam admitir que o sonho da sociedade justa tenha se extinguido. É certo que, em cada um desses países, o populismo adquiriu caráter específico, ainda que, em todos eles, estivessem presentes argumentos ideológicos da exploração dos pobres pelos ricos e da identificação do imperialismo norte-americano como o inimigo principal a ser combatido.

Mas essa pregação político-ideológica não se sustentou por muito tempo ?"a não ser em setores restritos da população. Do mesmo modo que os próprios governos populistas, que entraram e crise e se acabaram ou estão a caminho de finarem.
É verdade que esse populismo não tinha a riqueza ideológica do marxismo que, sem dúvida, foi a utopia dominante do século 20. Por isso mesmo, o fim do regime comunista provocou um vazio ideológico, que necessita ser preenchido, uma vez que a sociedade humana, sem utopia, torna-se inviável.

Herculano
13/11/2016 08:34

COMO NA GRÉCIA, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Estamos chegando a um ponto crítico que nos aproxima da Grécia A ressalva do governador do Rio de que a União só poderá ajudar os governos em dificuldades financeiras se fizer ele mesmo seu ajuste fiscal, iniciado com o pacote de teto de gastos, é uma demonstração de que estamos chegando num ponto crítico que nos aproxima mais da Grécia, que quebrou antes de iniciar seu programa de ajustes para continuar na União Europeia, do que dos poucos países que já conseguiram sair da crise que o mundo enfrenta desde 2008.

A"marolinha" prevista pelo ex-presidente Lula transformou-se em um tsunami, e não apenas pelos efeitos da crise internacional. Ao contrário, nós conseguimos piorar as coisas com nossas mazelas internas, potencializando uma crise que originalmente já era muito difícil de enfrentar.

A escolha dos últimos 13 anos foi fazer um governo popular, em vez de corrigir os defeitos que vinham se acumulando ao longo do tempo. Controlar a inflação foi um grande feito com o Plano Real, mas necessitávamos de uma série de reformas estruturais para recolocar o país nos trilhos, que começaram com a reforma da Previdência, incompleta nos oito anos do governo Fernando Henrique.

A fixação da idade mínima para a aposentadoria já poderia ter sido aprovada, mas por um desses azares da sorte o governo perdeu por um voto, e justamente o de um aliado. O ex-ministro Antonio Kandir se absteve, depois alegou que se enganara e não conseguiu retificar o voto. Podíamos ter resolvido essa questão em 1998, há quase 20 anos.

O ex-presidente Lula assumiu o governo na sucessão de Fernando Henrique desejando seguir a política reformista, e começou pela Previdência. Teve tantas dificuldades para aprovar um sistema de fundos de previdência para os servidores públicos, teve que enfrentar os sindicatos, e preferiu ficar com suas corporações a levar adiante as reformas, que incluíam até mesmo a trabalhista.

Não regulamentou a medida, deixando-a guardada no fundo de sua gaveta presidencial. Somente em 2012 a presidente Dilma Rousseff regulamentou a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), o regime de previdência complementar de servidores públicos civis.

A Funpresp tem a participação apenas de novos funcionários que ingressaram no serviço público depois de sua regulamentação, os funcionários públicos da época continuaram a ter direito de se aposentar com salário integral. Já os novos estão sujeitos a um teto e, para complementarem o valor, contribuem com a Funpresp.

Hoje estamos de volta ao passado, tentando mais uma vez aprovar um limite de idade para a aposentadoria, e unificar o sistema para que tenha um mínimo de racionalidade. A situação econômica está encaminhada com a disposição do governo Temer de aprovar as reformas, mas a teoria tem que se tornar realidade para que a recuperação aconteça de fato.

Com as idas e vindas no Congresso, e a espada da Operação Lava-Jato sobre a cabeça de grande parte dos políticos, inclusive vários no núcleo duro do Palácio do Planalto, a incerteza provoca oscilações na economia, e a previsão de crescimento do PIB já está recuando mais uma vez.

É preciso que os estados e municípios, na maioria quebrados, entendam que não poderão contar com a ajuda federal se não houver perspectiva de melhoria, e é essa a mensagem que o governador Pezão transmitiu, depois de falar com o presidente Temer: se as bancadas estaduais no Congresso não ajudarem a aprovar o limite de gastos e a reforma da Previdência, não há como o governo federal ajudar os estados.

Simples assim. Ou viramos uma Grécia, que só começou a fazer as reformas exigidas pela União Européia depois de literalmente quebrar. E mesmo assim continua em convulsão, com parte da população e dos políticos tentando barrar as mudanças previdenciárias.

Herculano
13/11/2016 08:32

da série: os brasileiros ainda não se deram conta do abismo onde estão metidos e os da esquerda do atraso que protestam e contestam à mínima arrumação, beiram ao banditismo. Não possuem solução alternativa a não ser aplicar as mesmas ações que nos levaram a beira do suicídio, o gasto sem limite como se dinheiro fosse criado e caísse do céu para pagar tudo o que dizem ser obrigado e direitos.

PROBLEMAS INTERNO SÃO MUITO PIORES QUE TRUMP, por Rolf Kuntz, economista no jornal O Estado de S. Paulo

A primeira disputa entre o governo brasileiro e a administração do recém-eleito Donald Trump já está armada. Brasília começou na semana passada uma ação contra a nova barreira erguida nos Estados Unidos contra o aço fabricado no Brasil. A iniciativa foi do presidente Barack Obama, em mais uma tentativa de socorrer a enfraquecida siderurgia americana. O assunto ficará para o republicano, um autoproclamado protecionista. Se ele for fiel às promessas de campanha, poderá ir muito além de seu antecessor na criação de entraves ao comércio. Como candidato, anunciou até a disposição de rever acordos e de confrontar o sistema internacional de regras comerciais. Todos têm motivos para preocupação, mas no caso brasileiro é necessária uma ressalva. Barreiras no exterior são sempre ruins, ninguém pode negar, mas os principais obstáculos ao sucesso comercial das empresas brasileiras estão mesmo dentro do País.

Embora inquietante, o populismo protecionista do presidente eleito dos Estados Unidos é menos perigoso que as causas internas da baixa competitividade brasileira. Enfrentá-las deve ser prioridade do atual governo, com apenas mais dois anos de mandato, e de seu sucessor. Mesmo os setores e empresas mais competitivos do Brasil são prejudicados por um número enorme de problemas sistêmicos. A lista é fácil. Inclui pelo menos a infraestrutura deficiente, a tributação irracional, a burocracia excessiva, a insegurança jurídica, o peso de governo caro e improdutivo e, é claro, um dos piores sistemas educacionais do mundo emergente.

Não adianta confrontar as taxas nacionais de alfabetização de hoje com as de dez ou vinte anos atrás. As taxas podem ter melhorado, mas o analfabetismo funcional continua muito elevado. Pelos dados oficiais, deve estar pouco abaixo de 20% da população com idade a partir de 15 anos, mas os fatos observados no dia a dia parecem mostrar um quadro bem pior.

A formação oferecida até o curso médio é desastrosa, como comprovam, em primeiro lugar, as provas de redação zeradas no Enem. A mera perspectiva de provas com nota zero na redação é assustadora, mas esse é um dado rotineiro.

A catástrofe da educação fundamental é confirmada periodicamente nos testes internacionais. No mais famoso, o Pisa, mantido pela OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, os estudantes brasileiros têm ficado regularmente entre os dez últimos, num conjunto de 65. Quem ainda tiver dúvidas sobre o assunto poderá eliminá-las consultando as associações industriais, como a CNI e a Fiesp, acerca da qualidade média da mão de obra encontrada no mercado.

No item educação primária, o Brasil ficou em 120.º lugar, pela qualidade, numa lista de 138 países, no último relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial, publicado em setembro. No quesito formação superior, o País ficou na 84.ª posição, no mesmo conjunto. Sempre no terço inferior, portanto, embora ainda seja uma das dez maiores economias, pelo tamanho do produto interno bruto (PIB).

Na classificação geral, o País caiu seis posições em um ano, passando ao 81.º lugar. A melhor colocação foi alcançada em 2012, quando o Brasil ocu- pou o 48.º posto. O recuo ocorreu muito rapidamente no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e ainda se acelerou na fase de recessão. As condições conjunturais pesaram na avaliação, mas os quesitos de longo prazo continuaram muito ruins. A educação é um exemplo importante, quando se trata de medir as desvantagens competitivas.

Mas a qualidade da administração, a inflação, o desarranjo fiscal, a segurança pública deficiente e as dificuldades para fazer negócios têm permanecido, ano após ano, como fatores de grande relevância. A lista de entraves aos negócios inclui tanto fatores institucionais, como a complicada regulação tributária, quanto ?" digamos ?" in- formais, como a corrupção. O combate à corrupção é elogiado, mas o problema permaneceu com destaque na lista dos entraves mencionados nas entrevistas da pesquisa.

A administração pública deficiente e o estado precário das finanças oficiais aparecem de forma recorrente nas pesquisas de competitividade, assim como os impostos pesados e de baixa qualidade e a complicada regulamentação tributária. O ajuste contábil das contas públicas é, portanto, apenas uma das tarefas necessárias, na área fiscal, para tornar a economia brasileira um pouco mais eficiente.

É preciso levar em conta, nesse tópico, uma agenda muito mais ambiciosa e politicamente complicada. Uma reforma tributária razoável deverá envolver o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos governos estaduais. Não bastará eliminar a guerra fiscal entre Estados. Será preciso, também, livrar totalmente as exportações e os investimentos produtivos do peso dos tributos. Será preciso negociar o assunto com 27 governadores.

No dia a dia, fala-se muito do câmbio quando se trata de competitividade, mas pouco se discutem os fatores estruturais, como sistema tributário, educação, pesquisa e tecnologia, eficiência do governo, inflação controlada e estabilidade fiscal. São fatores como esses as principais vantagens das economias mais competitivas e com maior potencial de geração de empregos.

Políticas industriais voluntaristas, baseadas no protecionismo e na distribuição de benefícios a grupos e setores, tendem a fracassar e ?" pior ?" produzir desastres. A Organização Mundial do Comércio (OMC) acaba de condenar políticas desse tipo, exploradas amplamente pelo governo anterior. A condenação nem é o pior detalhe dessa história. Pior foi o fracasso, acompanhado de custos fiscais e financeiros enormes e de uma recessão com 12 milhões de desempregados. Trump pode ser um perigo, mas nem de longe comparável com os problemas made in Brazil.

Mesmo sem barreiras no exterior o Brasil já tem um poder de competição muito baixo

Herculano
13/11/2016 08:23

MERECE REPULSA MANOBRA PARA EXIMIR DONOS DE EMPRESAS POR CORRUPÇÃO, por Jânio de Freitas, para o jornal Folha de S. Paulo

A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma perspectiva de saída satisfatória para os dois lados.

Se essa dificuldade de conciliação pode significar agravamento e alargamento da crise, passando-a de política e econômica para também institucional, é isso mesmo que se deve esperar. E não para futuro distante.

As quatro fontes da discórdia são os dez pontos, que a Câmara examina, sugeridos pela Operação Lava Jato para combate à corrupção; os projetos contra abuso de autoridade e de acordos com empresas corruptoras, ambos condenados pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República; e a iniciativa do presidente do Senado contra os supersalários, que excedem o máximo legal no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Em ao menos três dos casos, a sensatez que se espera de quem fala pela Justiça está ?"é o máximo em originalidade?" exercida por congressistas, sendo um deles o contestado Renan Calheiros.
A Associação dos Juízes Federais, por exemplo, tratou como ato contra a magistratura a criação, por Renan Calheiros, de uma comissão para identificar onde estão e como se constroem os supersalários nos Três Poderes.

Já por incluir governo e Congresso, o ato resiste bem à crítica feita. Mas a reação se mostra ainda mais torta quando se considera a legitimidade da iniciativa: nos funcionalismos das três instituições, há salários (chamam-se vencimentos) que insultam o país.

Com ou sem truques, podem estar todos baseados em regulamentos. Ainda assim, transgridem o máximo legal, que é o salário de presidente da República. E isso precisa ser solucionado de algum modo.
O clima fervente no Poder Judiciário vem muito da incitação feita pelos procuradores da Lava Jato e por Sergio Moro.

Tudo lhes é permitido, logo, qualquer discordância com o emanado do grupo é mais do que heresia: é, como diz Deltan Dallagnol, querer "a morte da Lava Jato", quando não é defesa da corrupção.

Apesar dessas pressões, Onyx Lorenzoni, deputado do DEM que só se fez conhecido por tomar chimarrão nas comissões com televisão, está aproveitando a oportunidade de fazer bem um trabalho importante e difícil.

Relator das dez propostas da Lava Jato contra a corrupção, Lorenzoni faz acréscimos como a possibilidade de que procuradores, juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade.

A Lava Jato é exasperadamente contrária. Seus motivos não são misteriosos. Se, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República estão sujeitos a tal processo, é injusto e incoerente que os demais juízes e promotores não o sejam. Além disso, é nesses níveis que mais processos do gênero se justificariam.

Lorenzoni propõe também a punição de manifestações públicas de juízes sobre processos sem julgamento ?"o que leva a pensar logo em Gilmar Mendes.
O teste que consiste em fazer ofertas para averiguar a resistência à corrupção, no serviço público, apenas foi atenuado. Uma pena: não muda o essencial, que é a imoralidade e a covardia do ato, a que muitos honestos podem sucumbir por desespero, e desgraçar-se.

Mas, entre muitas modificações e acréscimos, foi entregue às baratas a proposta, ainda mais imoral que a anterior, de tornar válido o uso de provas ilícitas "obtidas de boa-fé". Mais do que uma proposta, aí se pode presumir uma confissão de feitos ou de propósitos. E é admissível que de ambos.

A merecer repulsa, desde logo, são as manobras do deputado André Moura no projeto para acordos de leniência (como a delação premiada, porém com empresas).

Está evidente o seu objetivo, e portanto do governo Michel Temer, em três itens.

Por um, proibir que documentos empresariais apresentados para acordo sejam usados por outros inquéritos. O segundo é anistiar o "caixa dois". E, por fim, restringir às empresas a responsabilidade pela corrupção, sem implicar diretores e donos. Como empresa não faz corrupção, que é obra de pessoas, já se sabe o que está por traz da pretensão do governo. A que custo, isso não se sabe ainda.

Herculano
13/11/2016 08:02

RESPONSABILIDADE É PREMISSA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Há quem propague a equivocada ideia de que a responsabilidade fiscal seria uma opção ideológica de direita

Em recente palestra, proferida em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez uma importante defesa da responsabilidade fiscal. "Eu considero que responsabilidade fiscal é uma premissa das economias saudáveis", afirmou Barroso.

"A Lei de Responsabilidade Fiscal é um avanço porque diz o óbvio: não se pode gastar mais do que se arrecada e se endividar sem limites", continuou o ministro. Certamente, um governo gastar mais do que arrecada é incompatível com um desenvolvimento econômico minimamente sustentável - e isso é um dado óbvio da vida econômica de qualquer país. No entanto, nos tempos que correm, com alguns partidos políticos insistindo em não ver os deletérios efeitos da irresponsabilidade fiscal e ainda posando de defensores do povo e dos avanços sociais, é muito bem-vinda a enfática defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Infelizmente, ainda há quem queira tirar proveito político da ignorância de parte da população e propague a equivocada ideia de que a responsabilidade fiscal seria uma opção ideológica de direita, para defender supostos interesses da elite econômica, como parte do "projeto neoliberal". Como lembrou o ministro Barroso na mencionada palestra, não há responsabilidade fiscal de esquerda ou de direita.

As opções ideológicas podem e devem orientar as prioridades orçamentárias de cada governo, mas os gastos - sejam eles quais forem - devem necessariamente se sujeitar às receitas obtidas. É simplesmente inviável um governo contratar gastos públicos ignorando se há ou não recursos disponíveis. Em outras palavras, a responsabilidade fiscal não é - não deve ser - uma opção política. Ela é - deve ser - a premissa de toda e qualquer política econômica.

Promovem um grande mal ao País as pessoas e grupos políticos que difundem, por exemplo, a equivocada ideia de que é possível - e não causa efeitos colaterais - gastar mais do que se arrecada, ou ainda que a responsabilidade fiscal é um tema de interesse apenas dos ricos. Esse tipo de mensagem desinforma a população.

Na prática, constitui mentira com alto custo social. Basta ver a realidade econômica do País depois de anos de irresponsabilidade lulopetista: o desequilíbrio fiscal gerou perversos efeitos para a população, especialmente para as classes mais pobres, justamente aquelas que o discurso populista da irresponsabilidade fiscal prometia defender.

É fácil difundir que a PEC do Teto dos Gastos - que tenta colocar um mínimo de racionalidade nas finanças públicas, limitando o crescimento das despesas da União à variação da inflação do ano anterior - é a "PEC da Maldade, que prejudica os mais pobres". Não é nada fácil, porém, desbastar a inflação que corrói a renda do trabalhador. Não é nada fácil trazer os juros para patamares civilizados sem provocar danos ainda mais sérios à economia. E todas essas distorções se devem ao descontrole dos gastos.

Se alguma serventia teve a passagem de Dilma Rousseff pela Presidência da República, foi a de colocar em evidência - sem qualquer margem para dúvida - o fato de que a realidade, também a econômica, tem suas regras e desprezá-las importa em enorme custo, também social. Quando um governo gasta mais do que tem, como insistiu teimosamente em fazer Dilma Rousseff, ele arruína a economia e, consequentemente, a vida social de todo o País.

Só faltava que, depois de toda a crise vivenciada pelos brasileiros, ainda houvesse quem defendesse a irresponsabilidade fiscal. Mas há. Por isso, é muito conveniente a célere aprovação pelo Senado da PEC do Teto.

Adequar os gastos públicos às receitas não é uma questão ideológica, e a irresponsabilidade não é uma opção. A política é território livre para o debate de ideias, mas isso não a transforma, como alguns desejam, em campo para a irresponsabilidade. Afinal, também faz parte da democracia assumir as consequências de suas posições. A isso se dá o nome de responsabilidade.

Herculano
13/11/2016 08:01

TRUMP E A CURVA DO RIO, por Fernando Gabeira

EUA e Rio mostram como o mundo pirou. O mundo não acabou, apenas ficou mais louco. Esta frase, de um dirigente alemão, é precisamente o que penso depois da vitória de Donald Trump. Mas, às vezes, sou tentado a revê-la quando olho o Rio de Janeiro, lugar onde moro, ameaçado pelo caos e pela anarquia. Todos se lembram do Brexit, o rompimento da Inglaterra com a comunidade europeia. Também ali, imprensa e pesquisa foram traídos pelas circunstâncias. Esperavam um resultado que não veio.

O que há de comum nas surpresas de Trump e do Brexit é a confiança na racionalidade inevitável da globalização. O filósofo John Gray escreveu muitas vezes sobre o tema. Para ele, o comunismo internacional e a expansão planetária do livre comércio são duas utopias nascidas do Iluminismo. Discordo apenas num detalhe: o livre comércio não se impõe à força, ninguém é obrigado a tomar Coca-Cola ou comprar tênis Nike.

Mas a verdade é que a globalização produziu perdedores nos países mais ricos e contribuiu para que alguns estados mais frágeis se dissolvessem em guerras fratricidas. As ondas de imigração levaram medo e inquietude. Na Inglaterra, temia-se pelo emprego e também pelos leitos de hospital e assistência médica.

Nos Estados Unidos, Trump denunciou acordos importantes como o Nafta e prometeu construir um muro na fronteira com o México. No seu discurso, um outro fator também aparece: o medo da desordem, da presença de criminosos que possam perturbar a paz americana, igualando o país a outros lugares caóticos do mundo.

Walt Whitman, num poema de 1855, dizia que os Estados Unidos é um país que não se representa por deputados, senadores, escritores ou mesmo inventores, e sim pelo homem comum. Durante quase toda a campanha, observando as entrevistas dos eleitores de Trump, não havia neles apenas o medo dos efeitos da globalização, mas também uma repulsa pelos políticos tradicionais. Alguns, mesmo discordando das bobagens que ele dizia, afirmavam: pelo menos é sincero, ao contrário dos profissionais. Outros mais exaltados gritavam abertamente para as câmeras: foda-se o politicamente correto.

A suposição de que o progresso triunfa sempre é um contrabando religioso na teoria política. A história não é linear. E talvez os formadores de opinião e pesquisadores tenham perdido o pé por acharem, equivocadamente, que o triunfo sempre estará ao lado do que consideramos certo. É preciso mais humildade, mais presença na vida das pessoas para compreender que a globalização produz ressentimentos e que muitos anseiam pelos "velhos e bons tempos" de sua experiência nacional.

O caso do Rio deveria ser tratado à parte. Mas é um estado falido, algo que também não é estranho à história mundial. O Haiti é aqui, já dizia, profeticamente, a canção de Caetano e Gil. Falavam da Bahia, mas o verso inicial é válido para todos: pensem no Haiti.

Uma grande contradição na falência do Rio é o fato de que os mesmos políticos que arrasaram o estado são os responsáveis para liderar sua reconstrução. A falta de legitimidade torna a tarefa quase impossível. Depois de tanta incompetência e corrupção, grande parte das pessoas gostariam de vêlos na cadeia, e não no comando do estado.

Eles não vão renunciar. Será preciso que a sociedade se movimente, sem quebradeiras, sem gritos, para que as coisas voltem à normalidade. Ela também se deixou levar pela febre do petróleo. Em 2010, quando disputei com Cabral, já era evidente o colapso do sistema de saúde, a corrupção assustadora. Naquele momento, percebi que muitos intelectuais, alguns amigos queridos, continuavam seduzidos por um governo que mascarava a incompetência e corrupção com os abundantes recursos do petróleo. A sedução não envolveu apenas intelectuais críticos, mas todo o establishment. Hoje, os manifestantes gritam Bolsonaro, quando invadem a Assembleia. Como são policiais, e a família Bolsonaro sempre apoiou a corporação, não significa ainda um sentimento mais amplo na sociedade carioca, embora Bolsonaro, pai e filho, já sejam campeões de voto.

Será preciso humildade para compreender o que se passa, independentemente de nossas projeções teóricas sobre futuros luminosos. A cidade maravilhosa, cosmopolita etc. já está nas mãos de um grupo cristão que tende, ao contrário do Velho Testamento, a defender não uma ética particular, mas um caminho que deva ser universalmente aceito.

A gravidade da crise no Rio, caso sobreviva à quadrilha que o governou, e caso a sociedade não se esforce para buscar soluções, pode nos levar a um tipo de dissolução que encha as ruas de fantasmas perambulando com suas cestas de pequeno comércio, gangues dominando amplos setores da cidade e, sobretudo, saída em massa para o interior, para outros estados, para fora do país.

Pensem no Haiti, diz a canção. Precisamos mais do que isso: pensar no Haiti e fazer algo para evitar o mesmo destino.

Herculano
13/11/2016 07:59

CERCO DE POLÍTICOS À LAVA JATO É SUPRAPARTIDÁRIO, por Josias de Souza

Acompanhar a atividade política no Brasil tornou-se um desafio. Sabe-se que há políticos piores e melhores. Entretanto, é mais difícil discernir uns dos outros. Os gatunos ficaram ainda mais pardos depois que a política virou apenas mais um departamento da Construtora Odebrecht ?"o 'Departamento de Negócios Estruturados', eufemismo para setor de propinas. A conspiração legislativa contra a Lava Jato, que era envergonhada, desinibiu-se. Cresce na proporção direta do avanço dos depoimentos resultantes do acordo de delação premiada dos executivos da maior construtora do país.

O cerco à investigação é suprapartidário. Envolve também o governo. Michel Temer faz juras de amor à força-tarefa de Curitiba. Mas o Planalto comporta-se como uma espécie de São Jorge que sai para salvar a donzela e acaba casando com o dragão. O esforço para "estancar a sangria" faz lembrar a sucessão de investidas de políticos italianos contra a Operação Mãos Limpas, que foi deflagrada em 1992 e desnudou as relações orgânicas e promíscuas do sistema político da Itália com empresas e o crime organizado.

No Congresso brasileiro, trama-se aprovar uma anistia para todos os políticos que receberam dinheiro ilegalmente via caixa dois. Participam da articulação os principais partidos. Entre eles, por exemplo, PMDB, PT, PSDB, DEM, PP e PR. A ideia é enganchar a emenda da anistia na proposta de criminalização do caixa dois que integra o pacote de medidas anticorrupção embrulhado pelos procuradores da Lava Jato. Alega-se que o uso de caixa clandestino é disseminado na política. Sustenta-se, de resto, que não se pode criminalizar a todos indistintamente.

Num célebre discurso feito em 3 de março de 1992 no Parlamento italiano, o ex-primeiro-ministro da Itália Bettino Craxi, um dos principais investigados da Operação Mãos Limpas, disse o seguinte: "?Infelizmente, é usualmente difícil identificar, prevenir e remover áreas de infecção na vida dos partidos? Mais: abaixo da cobertura do financiamento irregular dos partidos, casos de corrupção e extorsão floresceram e tornaram-se interligados."

Abusando do cinismo, Bettino Craxi prosseguiu: "O que é necessário dizer e que, de todo modo, todo mundo sabe, é que a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal. Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária ]?] têm recorrido a recursos adicionais irregulares. Se a maior parte disso deve ser considerada pura e simplesmente criminosa, então a maior parte do sistema político é um sistema criminoso. Eu não acredito que exista alguém nessa Casa e que seja responsável por uma grande organização que possa ficar em pé e negar o que eu digo. Cedo ou tarde os fatos farão dele um mentiroso."

Em março de 1993, por iniciativa do governo do então primeiro-ministro Giuliano Amato, foi ao Parlamento da Itália uma proposta de descriminalização das doações ilegais de dinheiro para os partidos políticos. A desfaçatez provocou uma reação liderada por estudantes. Organizaram-se passeatas. Escolas paralisaram suas atividades. E a proposta não passou. A anistia tramada no Brasil para as doações subterrâneas não é senão uma provocação às ruas, que reaprenderam a roncar na jornada de junho de 2013.

Líder do governo Temer na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE) empinou na semana passada proposta de modificação das regras dos acordos de leniência, como são chamadas as delações de empresas. A proposta alivia a punição de empresas, livra seus executivos de condenações penais e retira da mesa de negociações o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. Um acinte.

Acompanhado do ex-deputado Sandro Mabel, hoje assessor do Planalto, André Moura exibiu o texto ao ministro Torquato Jardim (Transparência), que levou o pé atrás. Havia na Câmara um pedido para que a encrenca tramitasse em regime de urgência. Súbito, esse requerimento foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E Moura tentou sair de fininho, negando ser o autor do projeto. O fantasma continua, porém, pairando sobre o plenário da Câmara.

Simultaneamente, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, voltou a retirar da gaveta o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), novo líder de Temer no Senado, bateu em retirada. Mas Renan prometeu indicar um novo relator até quarta-feira. A banda muda do Senado adere silenciosamente à iniciativa.

O juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato enxergaram na iniciativa de Renan uma tentativa de intimidação. Multiinvestigado, Renan não se deu por achado. Disse que convidará Moro e o procurador Deltan Dellagnol, coordenador da Lava Jato, para debater o projeto no Senado.

Na Itália, os botes tramados contra os investigadores foram ainda menos sutis. Em julho de 1994, por exemplo, projeto de iniciativa do governo do então primeiro-ministro Silvio Berlusconi sugeria simplesmente que fosse abolida a possibilidade de prisão antes do julgamento para determinados crimes. Entre eles os crimes de corrupção ativa e passiva. O time de procuradores da Mãos Limpas ameaçou com a renúncia coletiva. As ruas reagiram. Houve mobilizações populares defronte dos tribunais. E a proposta foi rejeitada.

Onze anos antes de autorizar a deflagração da Lava Jato, hoje a maior operação de combate à corrupção da história brasileira, o juiz Sergio Moro escreveu, em 2004, um artigo sobre a Operação Mãos Limpas. Foi desse artigo, disponível aqui, que o repórter retirou as informações reproduzidas acima sobre a operação italiana. No seu texto, Moro soou premonitório. Foi como se adivinhasse o que estava por vir.

"É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial."

A Mãos Limpas fisgou 6.069 pessoas. Entre elas 872 empresários, 1.978 agentes públicos e 438 parlamentares. Expediram-se 2.993 mandados de prisão. "As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado", escreveu Moro no artigo de 2004. Ao final, algo como 40% dos investigados não foram punidos. Leis foram alteradas. E os crimes prescreveram.

No Brasil, nos casos que dependem do Supremo Tribunal Federal, não houve nenhuma condenação. Há na Suprema Corte 42 investigações relacionadas à Lava Jato. Incluem a impressionante soma de 110 investigados. Há na lista 29 deputados federais e 13 senadores. Nenhum foi condenado. A maioria não foi nem denunciada pela Procuradoria-Geral da República. A delação da Odebrecht engordará os escaninhos do Supremo. Os políticos estão cada vez mais distantes do ideal de representantes da sociedade. As pessoas já não enxergam coisas nossas na política. É tudo uma imensa Cosa Nostra.

Herculano
13/11/2016 07:55

GOVERNADOR DO RIO ADMINISTRA ESTADO FALIDO E MUDOU-SE PARA UM PALÁCIO, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Maria Antonieta, coitada, nunca mandou que na falta de pão os parisienses comessem brioches. Muito melhor fez o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro: provocou o fechamento de restaurantes populares que serviam pratos de comida a R$ 2, quer cortar o aluguel social que ampara milhares de famílias de desabrigados e mudou-se do seu apartamento no Leblon para o palácio Laranjeiras, onde será servido pela criadagem da mansão. Pezão administrará a ruína do andar de baixo no luxo do andar de cima.

Governa um Estado falido e vai morar num palacete francês construído no início do século passado para alegrar o magnata Eduardo Guinle. A casa tem um momento de humor na estátua de um nu feminino exposto no terraço, com o traseiro voltado para o olhar do castelão. Quando os Guinle precisaram de dinheiro, passaram a propriedade ao governo federal, que mais tarde entregou-a ao Estado do Rio. Foi no Laranjeiras que senhores de terno e gravata praticaram na biblioteca a indecência jurídica da edição do Ato Institucional nº 5. Sob a administração do Estado do Rio, senhores sem terno, gravata ou fosse lá o que fosse, divertiam-se na sala de jantar. Em todos os casos as contas foram para os contribuintes.

Não foi Pezão quem comprou o palácio. Quem o ouve aprende também que, a seu juízo, nada teve a ver com a falência do Estado do Rio. Outro dia, ele era entrevistado por cinco jornalistas, ao vivo e a cores, quando o repórter Octavio Guedes perguntou-lhe se a promiscuidade cultivada pelo governo do Rio com alguns de seus fornecedores "atrapalhava" a boa administração. Guedes se referia expressamente ao anel de brilhantes com que o empreiteiro Fernando Cavendish presenteou o governador Sérgio Cabral. Coisa de 2009, quando Pezão era seu vice. O governador toureou-o por três minutos e não respondeu. Atrapalhava, é óbvio, tanto que Cabral devolveu-o quando a polícia saiu atrás de Cavendish.

Pezão sabe o tamanho da ruína do Rio, o que ele não sabe é se comportar diante dela. Acha natural cortar o aluguel social de desabrigados aninhando-se num palácio, ou tourear uma pergunta banal como a de Guedes com a sutileza de um Mike Tyson. O doutor repete que não pode tirar coelho da cartola porque nem cartola tem mais. Verdade. Podia ao menos contar como comeram o coelho.

AVISO AMIGO
Só o tempo dirá quanto custou a Hillary Clinton a ideia de tratar assuntos oficiais num endereço eletrônico particular.

Esse tipo de promiscuidade é um hábito disseminado na administração brasileira. Disso resulta que mesmo comunicações inocentes transformam-se em conversas incriminadoras ao serem arquivadas por empreiteiros amigos. Se isso fosse pouco, perdem-se registros valiosos para a história.

Pouco custaria a Michel Temer colocar ordem nessa bagunça. Basta um ato regulamentando as comunicações eletrônicas e estabelecendo as penas para quem descumprir as normas. É das poucas coisas que pode fazer sem comprometer dinheiro público.

Normalmente isso poderia ser feito por meio da Casa Civil, mas seria necessário avisar ao ministro Eliseu Padilha para não tratar de assuntos públicos (mesmo banais) no seu endereço eletrônico particular.

NO MURO
As antenas políticas de Michel Temer captaram sinais de que os tucanos estão voando em direção ao muro.

É sempre bom lembrar que o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer foi ajuizado em 2015 pelo PSDB.

MADAME NATASHA
Madame Natasha mora no Rio e percebeu que o governador Luiz Fernando Pezão não gosta de ouvir que suas maldades estejam reunidas num "pacote".
Quando ouve a palavra, o governador fecha a cara e corrige: "medidas".

Natasha tem medo de cara feia (sobretudo da estampa de Pezão) e nunca mais falará no pacote de maldades mas teme pelo Rio, pois se o governador acha que controla o idioma com carranca, a situação está pior do que se pensa.

FORA HILLARY
Donald Trump na Casa Branca será um pesadelo, mas ninguém ficará na obrigação de defender ou ignorar as malfeitorias do casal Clinton.

Chelsea, a filha do casal, chegou a receber US$ 65 mil por uma palestra. Essa fonte deverá secar.

MARACANÃ
A privataria do governo Sérgio Cabral produziu um buraco negro. Inventaram de fazer uma reforma e de privatizar o Maracanã. Bem ou mal, ele funcionava desde 1950. Torraram R$ 1,1 bilhão e entregaram o estádio à Odebrecht. O governo quis fazer a empreiteira de boba, não entregando o que prometera no contrato. A empreiteira teve a mesma ideia, achando que viraria o jogo com conversinhas reservadas.

Deu tudo errado, a Odebrecht não quer mais o estádio, o governo não aceita recebê-lo e no fim do mês o Flamengo abandonará o prédio. Atualmente o Maracanã está com o seguro vencido e sua segurança está entregue a dois servidores.

FOFOCAS
Até onde é possível uma série de TV retratar com fidelidade a vida de um grupo de pessoas, "The Crown" (Netflix) é um sucesso. Na primeira temporada ela já insinua que rolou algo entre Lord Porchester e a rainha Elizabeth. (O insolente Christopher Hitchens escreveu que o supervisor dos estábulos reais foi o pai do príncipe Andrew.)

Os retratos da vingativa Rainha Mãe, da infeliz princesa Margaret e do genial primeiro-ministro Winston Churchill são preciosos. O duque de Windsor, tio da rainha, era um bobalhão aproveitador, menos inteligente na vida real. A série é cruel com o duque de Edimburgo, que há 95 anos dedica-se a aporrinhar a vida dos outros. Bem feito.

UM TRUMP MANSO É O SONHO DOS PERDEDORES

Sabendo-se que poucas pessoas previram a vitória de Donald Trump na eleição americana, é bem mais difícil prever o que ele poderá fazer no governo. Numa hora dessas, o melhor negócio é prestar atenção no relato de um jornalista que sujou os sapatos tentando responder a essa pergunta. O repórter Evan Osnos foi à luta e entrevistou dúzias de pessoas. Gente da equipe de Trump, republicanos e especialistas. Em setembro ele publicou um artigo na revista New Yorker intitulado "O primeiro mandato de Trump" ("President Trump's First Term").

A ideia segundo a qual Trump prometeu uma coisa e entregará outra é uma ilusão. A taxa de fidelidade dos presidentes americanos está em 70% e o fenômeno Dilma Rousseff aconteceu no Brasil e deu no que deu.

É provável que Trump não construa o muro do México, assim como não deportará 11 milhões de imigrantes. Deportará muita gente e já conseguiu espalhar o medo, desestimulando quem pensava em emigrar no peito.

Sua equipe trabalha com a hipótese de entrar atirando, como fez Ronald Reagan. Reduzirá os controles para a compra de armas, tomará distância de acordos ambientais e tarifários e comprará uma boa briga: tentará acabar com a estabilidade dos servidores públicos.

Serviço: O artigo de Osnos está na rede.

Herculano
13/11/2016 07:45

SAI, CAPETA, ESTA GRANA NÃO É SUA!, por Carlos Brickmann

O ex-presidente Lula já descobriu os responsáveis pelas denúncias de corrupção que vem enfrentando: segundo disse a um grupo de seguidores em São Paulo, são os procuradores da Lava-Jato, a imprensa e o juiz Sérgio Moro, que fizeram um pacto diabólico para falsamente incriminá-lo. Dos citados, quem será o Cramulhão, o Canhoto? Lula não esclareceu a dúvida.

Mas o Demônio não é um, é Legião. E há nova denúncia contra Lula, mais uma vez trazida pela imprensa demoníaca. A revista IstoÉ afirma que, em sua delação premiada, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, oferece mais munição às hordas de capetas que detestam a cor vermelha: diz ter dado R$ 8 milhões a Lula em dinheiro vivo. Um Belzebu amador sentiria cheiro de enxofre. Presente ou pagamento? Pagamento de quê? Por que usar dinheiro vivo? Ora, rastrear dinheiro vivo é muito mais difícil.

No mesmo dia em que Lula denunciou o Pacto Diabólico, foram presos Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad, considerados peças-chave do esquema.

Empreiteiras contratavam serviços não prestados, pagavam em cheque a eles e recebiam em troca dinheiro vivo, para comprar servidores públicos. Duran e Assad foram delatados pela Odebrecht, a antes celestial benfeitora, a distribuidora de valiosas bênçãos. Deus é o Diabo nesta terra do Sol.

Lula nega tudo, diz que o Capiroto mente, que Asmodeu inventou a propina, pois a delação ainda não foi divulgada. Promete processar a IstoÉ.
 
LÚCIFER

De acordo com a revista ?" que circularia normalmente neste sábado, 12, mas liberou a edição eletrônica dois dias antes ?" os pixulecões que Lula teria recebido se referem a suas gestões que ajudaram a Odebrecht a conseguir obras em Angola e Cuba ?" especialmente o porto de Mariel.
 
PURGATORIO

Lula e o PT não são, de acordo com a reportagem assinada por Débora Bergamasco, Mário Simas Filho e Sérgio Pardellas, os únicos alvos das delações premiadas da Odebrecht. Dos R$ 7 bilhões em propinas, houve partes oferecidas (e aceitas) pela ex-presidente Dilma Rousseff (R$ 1 milhão, em dinheiro vivo), a 20 governadores e ex-governadores, a uns cem parlamentares, distribuídos por vários partidos ?" em especial PT e PMDB,  mas atingindo também dirigentes do PSDB. Há brasas para todos. E um detalhe interessante: Dilma e Temer foram eleitos pela mesma chapa.
 
ESCRITURAS

A Odebrecht, organizadíssima, tinha um departamento de distribuição de pixulecos, com tudo registrado. As delações premiadas têm mais de 300 anexos com documentos (a entrega de dinheiro a Lula, segundo a IstoÉ, ocupa um dos anexos). A documentação dos depoimentos foi preparada por 50 escritórios de advocacia, em Brasília, São Paulo, Rio e Salvador. Trabalham para a Odebrecht, nessa delação premiada, 400 advogados.
 
EXORCISMO

A reação de Lula ao Pacto Diabólico se inicia com a ação judicial contra os proprietários da revista e os repórteres que assinaram a reportagem, A nota de Lula anunciando o processo diz que a revista "é conhecida no mercado editorial pela venalidade e pela desfaçatez com que vende reportagens, capas e até editoriais, aos mais diversos clientes'". E garante que jamais recebeu ou pediu (?) "valores ilícitos, seja da empresa citada pela revista ou por qualquer outra". E acusa: "A má-fé da revista é tão evidente que os autores sequer procuraram a defesa ou a assessoria do ex-presidente antes de publicar a mentira".
 
O CORTE DAS DESPESAS

Michel Temer diz que, se não cuidar dos gastos, o Brasil vai a falência em 2023. Luta para aprovar a emenda constitucional que limita gastos públicos, promete reformar a Previdência para deixá-la mais barata.

Enquanto isso, o mesmo Michel Temer gastou R$ 596 mil num show, no último dia 7, em homenagem ao centenário do samba ?" um show exclusivíssimo, para 600 convidados, com Neguinho da  Beija-Flor, Áurea Martins, Márcio Gomes e André Lara. Fafá de Belém foi contratada exclusivamente para encerrar o espetáculo com o Hino Nacional. Terminado o show, coquetel para 600 pessoas, coisa fina. Somos pobres mas sabemos o que é bom, principalmente quando o Tesouro paga a conta.

O Legislativo se esforça para ficar à altura do Executivo: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passeia no Azerbaijão com tudo pago por nós, e ainda recebe diárias. No Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski, que está na faixa mais alta dos vencimentos de servidores públicos, pede um bom aumento. Se tudo sobe, por que os vencimentos sobem menos?
 
PAGUE SEM ESPERNEAR

O ministro Lewandowski tem razão: por que os salários têm de subir menos que os preços? Mas isso deveria valer para todos, não é mesmo?

Herculano
13/11/2016 07:35

QUEM VAI PAGAR A CONTA? por Marcos Lisboa, economista, no jornal Folha de S. Paulo

Servidores públicos protestam em frente à Alerj contra o pacote do governo estadual para combater crise

A crise dos Estados não pode surpreender.
As regras da Previdência dos servidores públicos e os reajustes salariais acima da inflação na última década resultaram no elevado crescimento da despesa pública, muito acima do aumento da renda nacional.

Com a deterioração fiscal dos últimos anos, muitos Estados optaram por medidas paliativas para continuar com o crescimento da despesa, apesar da queda da receita recorrente. Essas medidas incluíram, por exemplo, o aumento do endividamento público com aval da União ou novos empréstimos concedidos pelos bancos oficiais.

Os exemplos de medidas paliativas não deixam de surpreender. Depósitos judiciais entre partes privadas foram utilizados para financiar parte das despesas públicas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e royalties de petróleo foram destinados ao financiamento do deficit da Previdência dos servidores, entre vários outros exemplos.

A renegociação da dívida dos Estados com a União deu um fôlego temporário a vários deles, porém apenas adiou a inevitável dificuldade com o pagamento das obrigações.

Financiar despesas correntes com receitas extraordinárias, como novos empréstimos, ou com recursos incertos, como royalties de petróleo, reflete irresponsabilidade fiscal.

Além disso, critérios criativos foram utilizados para evitar os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como excluir da despesa de pessoal diversos auxílios e abonos pagos a servidores, além dos gastos com terceirizados. Essa lista está longe de ser exaustiva.

O poder público se comprometeu com obrigações incompatíveis com as suas receitas e as medidas paliativas apenas permitiram o agravamento dos problemas nos últimos anos.

A crise do Rio de Janeiro é apenas o prólogo das graves dificuldades que muitos Estados enfrentarão nos próximos meses. A falta de recursos resultará em dificuldades crescentes para pagar as despesas correntes com serviços básicos, como saúde, educação e segurança.

Infelizmente, diversos Tribunais de Contas estaduais foram coniventes com esse processo de deterioração fiscal.

Será inevitável debater direitos adquiridos e normas como a estabilidade dos servidores públicos.

As corporações públicas no Rio de Janeiro invadem a Assembleia Estadual e demandam que o restante da sociedade pague pelos seus benefícios.

Governadores, que não enfrentaram as dificuldades e deram reajuste salarial em 2015, apesar da gravidade da crise fiscal, pedem que o país arque com as obrigações que, irresponsavelmente, assumiram.

Resta saber quem terá os seus direitos reduzidos: as corporações ou a sociedade?

Herculano
13/11/2016 07:29

ALIADOS BRIGAM POR ITAIPU, AINDA NAS MÃOS DO PT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

Nomeado há 13 anos por Lula na direção-geral de Itaipu Binacional, com mandato que expira em maio, o petista Jorge Samek ainda ocupa um dos cargos mais ambicionados da República. O presidente Michel Temer pretendia nomear seu amigo Rodrigo Rocha Loures em lugar de Samek, até por sua qualificação técnica, mas uma "briga de foice" o levou a pedir a partidos aliados um improvável "nome de consenso".

TERNO DA POSSE PRONTO
Rocha Loures já se desfiliou do PMDB, há duas semanas, para cumprir quarentena: lei de Michel Temer proíbe nomear políticos em estatais.

MAIS TRÊS NA FILA
Disputam a direção de Itaipu os ex-deputados Abelardo Lupion (DEM) e Eduardo Sciarra (PSD) e o ex-governador Mário Pereira (PMDB).

CHUPA, CHINA
Samek arruma gavetas às vésperas do presente de Natal: na produção de energia, vai superar a chinesa Três Gargantas, a maior do planeta.

NATAL CHEIO DE ENERGIA
Por volta de 24 de dezembro, a produção acumulada de energia em Itaipu, este ano, vai ultrapassar a marca de 100 milhões de MWh.

GOVERNO PAGOU R$600 MILHÕES EM DIÁRIAS SO EM 2016
O governo já pagou R$ 598,6 milhões em diárias este ano. A bolada foi dividida por mais de 192 mil pessoas, a grande maioria de funcionários públicos, que, ao contrário dos mais de 12 milhões de desempregados, não sentem a crise econômica que assola a economia. Cerca de R$ 136 milhões (22% do total) não possui detalhamento do gasto. Tudo é mantido como sigiloso para garantir a "segurança da sociedade".

TOP 10
A Saúde, via Agência de Vigilância Sanitária, lidera a lista dos diaristas. Os 10 maiores gastões levaram, em média, R$ 118,5 mil só em 2016.

O DIARISTA
Bernardo Vertamatti, do Ministério de Ciência e Tecnologia, é campeão de diárias nos governos do PT. Recebeu R$ 975,6 mil de 2004 a 2015.

RECORDE ABSOLUTO
Em 2010, último ano de Lula na Presidência, o governo petista gastou mais de R$ 1,5 bilhão em diárias (valores atualizados pela inflação).

FÁBRICA DE DINHEIRO
A CPI da Funai pretende focar em laudos forjados para conceder reservas indígenas, o que prejudicou a agricultura brasileira. Os petistas, beneficiados com as falcatruas, estão desesperados.

HIPOCRISIA SENATORIAL
O rombo nas contas públicas que o governo Dilma legou ao País é de R$170 bilhões ao ano. Só o reajuste para 8 carreiras do serviço público aprovado no Senado em julho, representa cerca de 25% desse rombo.

IMITAÇÃO PERFEITA
O deputado Hussein Bakri (PSD) leva muito a sério sua presidência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, mas na mora da descontração ele se revela o mais perfeito imitador Lula.

NÃO ADIANTA OBRIGAR
Ao contrário do brasileiro, o americano não é obrigado a votar e mesmo assim, 126 milhões de eleitores foram às urnas. Aqui, este ano, mais de 20% dos 144 milhões de eleitores não votaram ou anularam o votos.

FORO JABUTICABA
Presidente da Ajufe, a associação de juízes federais, Roberto Veloso lembra que foro privilegiado só existe no Brasil. "São 22 mil cargos. O Supremo não tem estrutura para tantos nomes, nem essa vocação."

ASSUNTOS NÃO FALTAM
Sem ter muito o que fazer, o ex-ministro Henrique Alves tem ido ao Congresso. Dias atrás trocou figurinhas com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), outro investigado na Lava Jato.

PALPITE
Paulinho da Força (SD-SP), está confiante em uma candidatura do "centrão" a presidente da Câmara: "Se lançarmos só um candidato, acredito que ele será eleito". Na última eleição, quatro concorreram.

NOSSO PAPEL É PAGAR
De janeiro a outubro, o senador João Capiberibe (PSB-AP) solicitou R$121,52 mil de ressarcimento de despesas com "locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis".

RESPONDA RÁPIDO
O que mais fez bem ao Brasil, a queda de Dilma ou a demissão de Dunga?

Herculano
13/11/2016 07:22

IRONIAS DE TEMER, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Reconhecido, até por seus adversários, como político habilidoso e de trato gentil, o presidente Michel Temer (PMDB) deu mostras de incorrer, por vezes, nos equívocos da autossuficiência e do desdém.

Há menos de um mês, celebrando com uma plateia de empresários a sanção de um projeto que amplia o prazo para o pagamento de dívidas tributárias, referiu-se jocosamente aos que, fora do palácio, protestavam contra a flexibilização de direitos trabalhistas.

Eles "aplaudem este grande momento do governo federal", sorriu Temer, sugerindo aos empresários que contratassem os manifestantes ao final do evento. "Se não têm emprego, quem sabe arrumam", arrematou.

Mais recentemente, diante de outro público seleto, criticou as ocupações de escolas e universidades contra a reforma do ensino médio e a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita a expansão dos gastos públicos.

Ignora-se, considerou o presidente, o conteúdo da PEC 241; "vi uma entrevista", prosseguiu, em que um aluno traduzia a sigla como "Proposta de Ensino Comercial".

Diga-se de passagem que a resposta do estudante poderá ter sido, ela própria, irônica. Temer, de todo modo, dera seu recado: a ignorância alimentava os protestos.

Importa pouco que logo em seguida, talvez percebendo o tom provocador que adotava, o presidente tenha estendido também aos adeptos da PEC a acusação de desconhecer o seu teor. A mordida, por assim dizer, foi mais fundo do que o sopro a sucedê-la.

Há bons motivos para discordar da mobilização estudantil. No refluxo das manifestações de rua, concentram-se em setores específicos e propensos ao ativismo os bolsões de resistência ao governo Temer, fundados em palavras de ordem de indisfarçável simplismo.

A PEC 241 não impõe cortes aos orçamentos da educação e da saúde. Se bem-sucedida, propiciará queda significativa nas altíssimas taxas de juros, precisamente o foco das condenações vindas de quem associa a administração do PMDB aos interesses do capital financeiro.

Por sua vez, ainda que inabilmente apresentada por medida provisória, a reforma do ensino médio avança em inúmeros aspectos, como o aumento da carga horária e da liberdade dos alunos na estruturação de sua grade curricular.

Se a discussão é eminentemente técnica, cabe intensificar os esforços de debate e esclarecimento. As ironias de Michel Temer vão no sentido contrário, beirando a provocação. Age como se lhe bastasse a satisfação do Congresso e do mercado, prescindindo do apoio do conjunto da população.

O cargo de presidente exige unir, e não dividir a sociedade ?"até mesmo Donald Trump, de quem Temer não tem a aprender nada em termos de diplomacia, sabe disso.

observando
12/11/2016 15:41

Herculano

Por mais puxa saco q foste, eu acredito que vais mostrar a verdade.

Herculano
12/11/2016 12:49

da série: ridícula não foi a mínima participação, mas como o mínimo interfere na vida da maioria; ridículo foi mesmo ver neste sábado as argumentações dos protestantes, gente paga por nossos pesados impostos e que continua emprega ou sustentada ainda por seus pais, empregados. Assim, até eu.

OS DOIS LADOS DAS MANIFESTAÇÕES, por Alexandre Gonçalves, do Informe Blumenau

Sim, as manifestações em Blumenau desta sexta-feira, 11, mobilizaram pouca gente.

Sim, a mobilização prejudicou uma parte da população. 13 postos de saúde, quatro escolas e 25 CEIs não atenderam a população, assim como os ônibus durante uma hora e meia, a partir das 8h30.

Sim, o discurso está politizado e ideologizado.

Agora, sim, o debate é importante, mas boa parte da comunidade "pensante" de Blumenau parece ignorá-lo, como se fosse coisa só de petista e esquerdista.

Nenhuma das medidas colocadas pelo novo governo Temer é consenso. Os personagens que costuram estas "reformas" são os mesmos de sempre, de décadas, com a diferença que o PT  está fora agora.
Precisamos repensar Previdência Social, as relações de trabalho e o limite de gastos do setor público. Até a educação.

Agora restringir gastos da educação e saúde  é possível, mas reduzir o salário e benefícios dos políticos e membros do Poder Judiciário não.  Diminuir direitos trabalhistas pode, mas cortar cargos comissionados, diárias, mordomias e afins dos gabinetes dos poderes não é possível.  Aumentar o tempo para a aposentadoria do trabalhador comum é a solução, porém cortar as aposentadorias vitalícias dos principais cargos do Poder Executivo, mesmo com pouco tempo de mandato,  não é tema de pauta.

Tudo é passível de debate, mas não com visão míope.
Os caminhos adotados com a medidas propostas pelo governo Temer, em sua parceria com o Congresso Nacional,  não podem ser aceitos como a verdade "absoluta",  se me permitem a redundância.
Precisamos repensar muitas coisas, mas temos que parar de olhar apenas pela perspectiva dominante depois da derrocada do PT.

Vamos mexer? Vamos. Em tudo.

Do jeito que está, estourará, como sempre, em quem mais precisa.

Sidnei Luis Reinert
12/11/2016 12:32

O Senado Federal poderá acabar com a contribuição sindical obrigatória, principal fonte de financiamento de sindicatos e centrais sindicais no Brasil.
Com o fim da contribuição obrigatória, só vai contribuir quem quiser. Desta forma, teremos como parar de financiar os pelegos do petismo.
Votem SIM aqui!

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127235

Sidnei Luis Reinert
12/11/2016 12:21

Merval Pereira sobre o futuro da Lava jato:

É impossível saber quando a operação Lava-Jato irá acabar, porque cada vez que atinge um ponto, descobre vários outros pontos. Como disse o ministro Teori Zavaschi, cada pena que você puxa, vem uma galinha. E na esteira da Lava-Jato, é preciso discutir o foro privilegiado, porque o Andres Sanchez, por exemplo, claramente se candidatou a deputado para se proteger, porque estava metido na construção do Itaqueirão e sabia o que tinha feito por lá. O STF não tem condições de julgar tantos políticos.

Há um esquema montado nos últimos meses pelo Legislativo para pressionar a Lava-Jato, à medida em que a deleção da Odebrecht vai avançando. Estão criando maneiras de pressionar os promotores, ou pelo menos dar um freio de arrumação. Os últimos dias da legislatura vão ser animados. Já está marcada uma sessão para depois do feriado para votar as medidas. Há uma clara ação conjunta do Congresso para neutralizar ou frear as investigações e abrange todos os partidos políticos.

Herculano
12/11/2016 10:18

UMA PERGUNTA SEM RESPOSTA

A prefeitura não respondeu. A imprensa não foi atrás. Mas, para aonde está sendo levado e depositado o lixo que a prefeitura de Ilhota está recolhendo ela própria sob emergência na cidade?

Com a palavra os vereadores (que são os fiscais naturais do Executivo), a Polícia Ambiental, a Fatma e o Ministério Público.

Herculano
12/11/2016 10:14

ANALFABETISMO ECON?"MICO DA IMPRENSA: MAIS INFLAÇÃO, MOEDA MAIS FORTE?, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

A tentativa de explicar qualquer movimento nos mercados é tarefa quase inevitável na imprensa, pois o público quer explicações até para o que pode ser aleatório. Mas é sempre algo arriscado. Ainda mais quando falta o básico de conhecimento aos jornalistas. O resultado pode ser uma manchete estranha como essa da Folha:

ESPECULAÇÃO SOBRE GOVERNO TRUMP CAUSA ONDA DE DESVALORIZAÇÃO DO DOLAR

Reparem só na "lógica" desse raciocínio: o governo Trump será gastador e irresponsável, reduzindo impostos e aumentando gastos. Logo, isso vai produzir mais inflação. E, como resultado, os bancos centrais terão de aumentar juros. Portanto, isso vai fortalecer a moeda americana. Elementar, meu caro Watson!

Concluímos, pela "lógica" impecável, que governos perdulários e inflacionários levam ao fortalecimento de suas moedas. Percebem o absurdo da coisa? Claro, se as previsões anteriores tivessem se realizado e a vitória de Trump levasse ao pânico dos mercados, com forte queda nas bolsas e desvalorização acentuada do dólar, a manchete seria "dólar desaba por medo de governo Trump".

Entenderam que direções diametralmente opostas podem ser "explicadas" pelo mesmo fenômeno, dependendo do interesse do jornalista? Quer dizer então que um presidente que vai aumentar gastos e inflação é tido como positivo para a própria moeda? Alguém precisa explicar o que aconteceu no Brasil, com o governo perdulário do PT produzindo gastança e inflação, e desvalorização do real?

Talvez o jornalista ou o "investidor" por ele entrevistado tenha pensado da seguinte maneira binária: alta de juros costuma fortalecer a moeda, logo, Trump vai gerar aumento nos juros e isso explica a alta do dólar. Só há um "pequeno" detalhe aqui: essa alta do juro seria, pela ótica do próprio jornalista ou investidor, fruto do aumento da inflação, ou seja, uma reação à perda de valor da moeda.

Subir juros como efeito da alta da inflação não precisa levar ao fortalecimento da moeda. Este depende, entre mil outros fatores, mais da taxa real de juros do que da nominal. O investidor não é trouxa. É o diferencial de inflação que importa em sua conta. Por isso a taxa de juros no Brasil é 14% enquanto a americana é zero, mas isso não impediu a valorização do dólar frente ao real.

Estamos num mundo muito estranho mesmo quando a valorização da moeda de um país é reportada como uma notícia ruim para a economia, como se fosse culpa, e não mérito, de um governante eleito. Imaginem a notícia: "Dólar desaba porque Trump foi eleito com promessa de cortar gastos".
Seria absurdo, óbvio. Como essa outra que vimos.

Se um governante age de forma irresponsável, subindo gastos de forma descontrolada e produzindo inflação, isso é ruim para a moeda do país, não algo positivo que leva à sua valorização. Duvida? Pergunte aos venezuelanos.

PS: Se quiser se aprofundar mais no tema para evitar ser enganado por esses jornalistas e até investidores analfabetos econômicos, recomento meu curso online "Bases da Economia", pela Kátedra.

Herculano
12/11/2016 09:42

RIO SOB INTERVENÇÃO, Suely Caldas, para o jornal O Estado de S. Paulo

O governo federal, que já enfrenta problemas difíceis, não quer protagonizar mais um

O inferno que a população fluminense vive com a falência do Estado do Rio de Janeiro avança rapidamente na direção da situação vivida por Alagoas em 1996/1997 e que resultou numa intervenção "não oficial" do governo federal. Na época, o governo alagoano atrasou seis meses os salários dos servidores e greves se multiplicaram em todo o Estado ?" crianças sem escola, doentes morrendo sem atendimento médico, violência nas ruas sem polícia e Justiça fechada, um galopante caos social a exigir socorro. E o socorro chegou na forma de intervenção ?" combinada e não oficial.

O governo federal, na época FHC, concordou em renegociar a impagável dívida de Alagoas com a União sob uma condição: seria nomeado interventor o coronel reformado do Exército Roberto Longo, que ocuparia a função de secretário da Fazenda, e não de governador, para não configurar intervenção oficial. Mas ganharia plenos poderes para agir, inclusive anular decisão do governador anterior, Fernando Collor, de isentar do ICMS seus amigos usineiros, razão maior para a falência do Estado, visto que a produção de açúcar e de álcool era (e ainda é) a principal atividade econômica de Alagoas. Com a recuperação da receita do ICMS foi possível reorganizar as contas, regularizar salários, acabar com as greves e normalizar a vida dos alagoanos. Feito isso, o interventor deixou Alagoas em 1998.

Com seu pacote fiscal monstrengo rejeitado pelos servidores, pela Justiça e pela Assembleia Legislativa, e depois de dois bloqueios seguidos da União nas contas do Estado por falta de pagamento da dívida, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, foi parar num beco sem saída e correu a Brasília para pedir socorro ao presidente Temer. Voltou de lá com o pires vazio e passou a falar em intervenção federal no Estado. O governo federal, que já enfrenta problemas difíceis, não quer protagonizar mais um. E pior: ser chamado a dar solução num cenário federativo de penúria, que pode desencadear pedidos de intervenção de outros Estados.

O governo Temer resiste a entrar em cena. Alega que a Constituição não permitiria ao Senado votar a emenda do teto de gastos com um Estado da Federação sob intervenção federal. Mesma situação vivida por FHC no caso de Alagoas e que foi contornada com a saída pela intervenção branca, não oficial, com o governador no cargo, mas sem poderes. O que os economistas do governo temem é desencadear uma cadeia de pedidos de socorro País afora. Rio Grande do Sul e Minas Gerais seriam candidatos logo, logo.

Fato é que os governadores esbanjaram em gastos, contrataram funcionários em exagero, não pouparam nem na recessão, multiplicaram despesas e perderam receita tributária com isenções fiscais a empresas, algumas suspeitas de fraudes. E, quando chega o aperto, correm a Brasília em busca de socorro.

No caso do Rio de Janeiro, entre 2008 e 2013 o governo de Sérgio Cabral deixou de arrecadar R$ 138 bilhões de empresas premiadas com isenção fiscal, conclui levantamento do Tribunal de Contas do Estado. Pezão contesta e reduz esse número para R$ 33 bilhões, mas não apresenta razões econômicas reais para isentar em R$ 230 milhões o setor de comércio de joias e pedras preciosas, que não gera emprego nem impulsiona o desenvolvimento do Estado.

O governador não explica por que, no pacote monstrengo em que propõe aumento do bilhete único no transporte público e confisca 30% dos salários dos servidores que ganham menos de R$ 5.189,00, não incluiu a venda da Cedae, empresa de água e saneamento do Estado. O BNDES ofereceu ajuda para vender a Cedae, e o governo rejeitou. Por quê? E por que não se desfaz de 13 empresas estaduais que só geram prejuízos e empregam mais de 500 mil servidores, todos pagos com verba do governo?

Herculano
12/11/2016 08:45

AOS SEM-VOTO, RESTA A MAZORCA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Em países onde vigora o Estado de Direito, o direito à manifestação é respeitado, mas a baderna e a desordem, não.

Bem que Guilherme Boulos, o notório líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), avisou que iriam "virar rotina" os bloqueios de avenidas e estradas como forma de protesto por parte dos "movimentos sociais" que perderam seus privilégios depois do impeachment da petista Dilma Rousseff.

É espantoso que sobre esses grupelhos, que agem evidentemente como marginais, ainda não tenha recaído o peso da lei. Em países onde vigora o Estado de Direito, o direito à manifestação é respeitado, mas a baderna e a desordem, não. A falta de pulso para lidar com delinquentes que decidem infernizar a vida dos cidadãos comuns quando lhes dá na veneta, sem que por isso sejam devida e legalmente reprimidos, alimenta a sensação de que tudo podem.

Portanto, o que aconteceu ontem em São Paulo e em diversas cidades do País, onde manifestantes impediram milhares de pessoas de chegar aonde pretendiam e atender a seus compromissos diários, vai mesmo "virar rotina" ?" pelo menos até que o poder público resolva cumprir seu papel de guardião da segurança e dos direitos de todos, sem concessões.

O mote do tumulto de ontem foi a chamada PEC do Teto, a Proposta de Emenda Constitucional que visa a colocar um fim na gastança desenfreada que quebrou o País durante o mandarinato lulopetista. O motivo, claro, é o de menos. Para a tigrada, o que importa é criar problemas para o governo de Michel Temer, na presunção de que, se as medidas tomadas pelo presidente fracassarem e se for criado um clima de confronto social, o eleitor voltará para os braços do PT e seus associados.

Feitas as contas, é apenas isso o que restou aos petistas e companhia: promover a mazorca. De uma hora para outra, o outrora robusto capital eleitoral do PT derreteu, em meio às evidências de envolvimento de seus principais dirigentes em cabeludos escândalos de corrupção e depois que o País afundou numa brutal crise econômica causada pelas irresponsabilidades de Dilma Rousseff, criatura inventada pela soberba do chefão Lula da Silva. O eleitor, enfim, cansou-se do engodo petista, negando-lhe os votos de que o partido se julgava dono e que pareciam lhe garantir o poder eterno.

É claro que, por não terem nenhuma vocação democrática, os petistas, em lugar de admitir seus erros, preferiram criar toda sorte de teorias para justificar sua queda. A principal delas é a de que existe um complô ?" ou um "pacto diabólico", conforme definiu Lula ?" das "elites" para erradicar o PT e acabar com os direitos dos trabalhadores. Para denunciar essa tal conspiração, os petistas resolveram colocar a tropa na rua, prejudicando principalmente os trabalhadores que eles dizem defender.

O movimento de ontem, chamado de Dia Nacional de Greves e Paralisações, foi liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Frente Povo Sem Medo, pela Frente Brasil Popular e outros tantos grupelhos inconformados com a democracia. Sem representarem nada além de seus chefetes e privados do acesso às tetas estatais em que mamaram durante os anos de bonança lulopetista, eles investem na confusão. Apresentam-se como defensores dos trabalhadores e atribuem ao governo Temer a pretensão de fazer o ajuste fiscal à custa dos mais pobres, o que tornaria legítimo o movimento paredista.

No entanto, como os eleitores deixaram claro nas urnas, essa patranha não cola mais. Mesmo os antigos simpatizantes do PT perceberam que a atual aflição dos trabalhadores resultou da funesta experiência desse partido no poder federal, replicada em maior ou menor grau em quase todos os Estados. Foi o gasto público irresponsável que condenou o País à recessão, ao desemprego e, pior, à falta de perspectiva. O mínimo a fazer, como esperam todos aqueles que têm de trabalhar para viver, é interromper essa sangria e recuperar as contas públicas, de cujo equilíbrio dependem a manutenção dos serviços essenciais para os mais pobres e a retomada da geração de empregos. E, não menos importante, é também obrigação dos governos, em todos os níveis, não permitir que os derrotados nas urnas se tornem senhores das ruas.

Herculano
12/11/2016 08:43

GOLPE NA CORRUPÇÃO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

O ministro Teori Zavascki tomou a dianteira mais uma vez para garantir a eficácia de uma decisão fundamental do Supremo Tribunal Federal, que dava margem a incertezas. A confirmação da possibilidade de prisão de condenado em segunda instância evita os recursos protelatórios e torna mais eficaz o combate à corrupção.

Depois do julgamento de outubro, em que, por 6 a 5, o STF reafirmou a possibilidade de prisão condenado em segunda instância, alguns advogados e juízes diziam que a decisão não tinha repercussão geral, pois ainda faltava uma votação da tese. E algum ministro poderia mudar de posição, como aconteceu com Dias Toffolli, que votou a favor no primeiro julgamento e voltou atrás no segundo.

A dúvida estabeleceu-se porque o próprio relator, ministro Marco Aurélio Mello, derrotado em seu voto favorável à manutenção do trânsito em julgado, colaborou para essa incerteza ao recusarse a aceitar a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que pediu à presidente que substituísse a decisão em julgamento de mérito das duas ações e desse os processos por encerrados.

Esse é um procedimento quase automático no STF quando os ministros consideram que "o caso está maduro", e até mesmo ministros que votaram pelo trânsito em julgado em última instância pareciam dispostos a acatar o encerramento, como costuma acontecer em casos semelhantes.

O ministro Marco Aurélio, no entanto, negou que o caso estivesse encerrado e alegou que preparara voto para decidir apenas liminares. O que fez o ministro Teori Zavascki ontem? Em vez de recusar monocraticamente recurso de um preso condenado em segunda instância, ele provocou seus pares a se pronunciar sobre o caso no plenário virtual, onde os processos são julgados à distância, por meio eletrônico.

A votação foi aberta no dia 21 de outubro e finalizada às 23h59m de ontem, sem o voto da ministra Rosa Weber, que sempre votou contra a prisão antes do trânsito em julgado. Os seis ministros que deram a maioria à tese vencedora reafirmaram seu entendimento, confirmando uma das decisões mais importantes do Supremo nos últimos anos, e fortalecendo o combate à corrupção.

Essa medida, aliás, é uma das dez propostas dos procuradores de Curitiba para o combate à corrupção e deve ser referendada pelos parlamentares no conjunto de novas leis que serão aprovadas ainda este ano. Os juízes continuam com liberdade para analisar situações excepcionais e, até mesmo, mandar para prisão alguém extremamente perigoso condenado em primeira instância.

Ou permitindo que um condenado em segunda instância recorra em liberdade, devido a problemas de saúde, por exemplo. Mas a regra geral passa a ser a prisão após a condenação em segunda instância.

Essa não foi a primeira vez em que o ministro Teori Zavascki se antecipou aos fatos e, por coincidência, nas duas ocasiões o relator do processo em questão era o ministro Marco Aurélio Mello.

No dia em que o Supremo afastou da presidência da Câmara o deputado Eduardo Cunha, por uma liminar do ministro Zavascki dada logo pela manhã, entrara na pauta uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Rede, colocada pelo então presidente Ricardo Lewandowski repentinamente na noite anterior.

O ministro Marco Aurélio Mello, que relataria a ação da Rede, revelou com um sorriso amarelo que fora surpreendido pela decisão de seu colega. A partir daí, as teorias conspiratórias tomaram conta de Brasília. A versão oficial foi de que o ministro Zavascki estava se preparando para dar a liminar nos próximos dias e resolveu antecipá-la porque seu caso era muito mais amplo do que a ADPF da Rede, com o objetivo de impedir que o STF se ocupasse de assuntos semelhantes inutilmente.

Mas a versão conspiratória reza que, ao notar que a ADPF da Rede podia ser usada para outros fins, como por exemplo tentar anular os atos de Eduardo Cunha como presidente da Câmara, entre eles a aceitação do impeachment da então presidente Dilma, o ministro Teori Zavascki resolveu se antecipar para abortar a manobra que estaria em gestação nos bastidores do Supremo.

Seja como for, ontem ele também se antecipou ao ministro Marco Aurélio, que não tinha prazo para apresentar seu relatório, e provocou um novo julgamento sobre a decisão, encerrando as dúvidas porventura existentes.

Herculano
12/11/2016 08:42

FALTAM À REESTRUTURAÇÃO DO PT QUADRO E IDEIAS, por Josias de Souza

A surra eleitoral ajudou a expor o tamanho da crise pela qual passa o PT. É proporcional a dois fenômenos que grudaram na estrela vermelha: a ruína econômica e a degradação ética. Os petistas dividem-se entre a evasão e a falta de rumo. Quem optou pela fuga busca a melhor oportunidade. Os outros adaptam-se às circunstâncias. Os céticos avaliam que o partido, como está, não tem futuro. E os cínicos fingem que não há um passado.

Em fase de reorganização interna, o PT marcou o seu 6º Congresso Nacional para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017. Será o encontro da virada, anunciam os líderes do grupo de Lula, ainda majoritário. Será? Faltam três coisas para a reestruturação da legenda: desconfiômetro, quadros e ideias.

A ausência de desconfiômetro impede o PT de reconhecer os seus erros. A escassez de quadros mantém a legenda acorrentada a Lula e sua rotina penal. A inexistência de ideias dá ao partido uma aparência de cachorro que acaba de cair do caminhão de mudança. Não é que os petistas tenham dificuldades para encontrar soluções. Em verdade, eles ainda não enxergaram nem o problema.

No documento de convocação do Congresso partidário, o PT anuncia que fará "oposição implacável" ao "governo usurpador" de Michel Temer. Critica a emenda constitucional do teto dos gastos federais, a reforma da Previdência e a reformulação do ensino médio. As críticas são natimortas. Falta-lhes nexo.

Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda de Temer, serviu à gestão Lula como presidente do Banco Central. Só não virou ministro de Dilma porque a criatura rejeitou o conselho do criador. Nelson Barbosa, último titular da Fazenda no governo Dilma, também flertou com um modelo de teto de gastos. Madame caiu antes que ele pudesse implementá-lo. A reforma da Previdência também compunha o cardápio anticrise de Dilma.

Quanto à reforma do ensino médio, o PT poderia acusar Temer de plágio. Dilma fez da modernização do ensino médio bandeira da campanha presidencial de 2014. Há vídeos disponíveis na internet. Neles, a então candidata prega o mesmo modelo sugerido sob Temer: definição de um currículo comum e enxugamento do número de disciplinas. Madame chegou mesmo a insinuar que matérias como filosofia e sociologia seriam dispensáveis. É como se agora, apeado do poder, o PT assumisse o papel de Narciso às avessas. Acha feio o que é espelho.

O Congresso do PT é vendido como um "instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade.'' Ai, ai, ai.

Não há reorganização sem um mínimo de unidade. Num partido cujos filiados só conseguem citar o nome de três grandes líderes ?"Lula, Lula e Lula?" a renovação é utopia irrealizável. Impossível revitalizar um agrupamento que trata os hóspedes do PF's Inn de Curitiba como "herois do povo brasileiro." Sem uma expiação dos pecados, a retificação de práticas é o outro nome de conversa fiada.

O Brasil é pródigo na oferta de opções partidárias. Submetido a três dezenas de partidos, basta ao eleitor decidir se quer ser de esquerda, meia esquerda, um quarto de esquerda, direita dissimulada, direita Bolsonaro? Com tantas alternativas, o PT optou por liderar a bloco dinheirista do espectro político. Adotou a ideologia do ''quanto eu levo nisso?''

No seu esforço para voltar a seduzir o eleitorado, o PT terá de superar um paradoxo: a legenda acha que é uma coisa. Mas a soma dos palavrões que inspira nas esquinas e nos botecos indica que sua reputação é outra coisa. Ou a renovação começa do zero ou o novo será apenas o cadáver do velho. Será facilmente reconhecido pelos vermes.

Herculano
12/11/2016 08:39

REPÚBLICA CORPORATIVA, por Cristovam Buarque, senador PPS-DF

O Brasil já teve nomes antes de República Federativa do Brasil, mas nenhum se ajustaria melhor à realidade política atual do que o nome de "República Corporativa dos Brasis". Somos um país dividido em uma parcela moderna e outra excluída da educação, da saúde, da renda, da participação política; e a parcela moderna é dívida em corporações, sem um interesse nacional comum e sem uma perspectiva de longo prazo que beneficie as futuras gerações.

Não há um sentimento de nação federativa, cada grupo deseja se apropriar da maior parcela possível dos recursos públicos e da maneira mais imediata. Aliam-se entre eles para forçarem os governos a atenderem a todas as reivindicações e gastarem mais do que os limites possíveis e provocam endividamento, juros altos e inflação. Mas as corporações ganham com isto: a dos bancos, com os juros; dos sindicatos, porque passam a se justificar como o promotores dos periódicos reajustes de salários; os empresários, porque remarcam os preços.

Os empresários não querem abrir mão dos fartos subsídios que recebem; com o argumento de manter os empregos; os sindicatos dos trabalhadores se aliam aos patrões para exigirem mais recursos dos governos, tirando dinheiro inclusive da Educação e da Saúde para investimentos de interesse de empresas. As classes médias reclamam dos impostos elevados, mas não reclamam da má qualidade dos serviços públicos, porque desejam melhorar apenas os serviços privados financiados com subsídios públicos. Magistrados já conseguem recursos públicos para pagar a escola privada de seus filhos; parlamentares dispõem de serviço médico especial. Na República Corporativa, procura-se aumentar os ganhos de cada grupo, não como beneficiar a todos e ao país.

Querendo atender à corporação a qual pertence e da qual depende na sua reeleição, cada parlamentar faz acordos concedendo tudo o que as corporações pedem, pressionando nos corredores do Congresso. Por isso, no Brasil, a inflação não é apenas um fenômeno econômico e monetário, é um fenômeno cultural e moral, devido à formação política de uma República Corporativa, sem controle, nem prioridades.

Os Brasis não aceitam a ideia de um limite para os gastos públicos porque isso exigiria que alguma corporação perdesse para outras ?" ou para os que não têm corporação. Elas fogem da disputa, se oferecem mutuamente benefícios, preferindo a ilusão do aumento ilimitado de recursos com o falsificado dinheiro da inflação.

A proposta de emenda à Constituição que define um limite nos gastos traria o realismo na política, forçaria uma disputa entre grupos com o sentimento mínimo de nação. Entretanto, por mais necessária que seja para frear a voracidade corporativa dentro da democracia, a PEC poderá fracassar por falta de uma liderança que consiga convencer os brasileiros corporativizados a fundarem uma República Federativa de um só Brasil. Condição básica para o realismo fiscal.

Herculano
12/11/2016 08:37

O AMANHACER DA DEMOCRACIA, por Murrilo Aragão, advogado e sociólogo, no jornal O Estado de S. Paulo

Ainda é cedo para desistir dela. O jogo está apenas começando.

Existe em todo o mundo um grande mal-estar com a democracia. Seu fracasso é proclamado todos os dias. Eventos como o Brexit, no Reino Unido, e a ascensão de Donald Trump à presidência dos EUA, além da onda de xenofobia na Europa e na América, são proclamados como indícios de que o sistema está em crise.

Sem dúvida, existe um mal-estar. Existe uma crise. Mas a crise, como o mal-estar, é inerente à democracia. Uma vez que a democracia deve arbitrar decisões que agradam e desagradam, o mal-estar sempre estará posto. Ao arbitrar em desfavor das minorias, a democracia gera desconforto. Gera tensões e crises.

No processo de desagradar apresenta-se uma grave dicotomia. Muitas vezes os descontentes não se acalmam. Buscam por meios democráticos, ou nem tanto, expor seu descontentamento. A situação se complica quando segmentos que, embora não majoritários, têm acesso privilegiado à mídia e ganham maior exposição para seus argumentos do que a maioria.

Muitas vezes há uma superrepresentação de determinadas posições. A exacerbação de críticas visando a apontar a falência do modelo é um dos caminhos. Já quando existe convergência com o governo, tudo corre bem. O ex-presidente Lula viveu um momento especial de conjunção de expectativas positivas, com as esquerdas contentes, o sistema financeiro confiante, trabalhadores felizes, mídia próspera (incluída aquela sem leitores e telespectadores) e os pobres ganhando renda.

Mas quando o governo se depara com uma oposição que, mesmo sendo politicamente minoritária, é "midiaticamente" predominante, criam-se graves impasses, que devem ser resolvidos pelo líder. Pois se estabelece outro paradoxo. Apesar de o ideal da democracia buscar a força das instituições, suas contradições extrapolam a dependência de lideranças pessoais fortes. Os EUA precisaram de Roosevelt. Churchill salvou o mundo do nazismo.

No Brasil a situação é mais séria. O mal-estar é agravado pelo grave problema de representação. A elite não considera adequada, e com razão, a representação política no País. A tensão natural é agravada pelo fato de os mecanismos tradicionais de representação não serem considerados válidos. Em especial, caso o desempenho da política desagrade às elites. A maioria, no entanto, é a vontade soberana da democracia. E, contrariando ou não o senso comum e o bom-mocismo, a vontade da maioria deve prevalecer. É o contrato. Vale o que está escrito.

Minha peroração, até aqui, não explica a crise da democracia. Pelo simples fato de que considero a crise inerente ao processo democrático. Não é uma questão episódica. A democracia existe para arbitrar conflitos e lidar com crises. Decerto, sem crises não teremos um regime plenamente democrático. Pois a democracia pressupõe a existência de diferenças e da prevalência da vontade da maioria. A gênese da crise está no fato de que dificilmente o regime obterá unanimidade. Em sendo assim, o desconforto dos descontentes estará sempre presente. Faz parte do jogo.

Logo, não devemos reconhecer a crise da democracia como uma excepcionalidade ou sinal de fracasso, mas aceitar que é inerente ao processo. E que precisamos buscar o aperfeiçoamento desse processo. Sem crise temos simulacros de democracia ou um regime autoritário. A crise deve nos impulsionar.

Questões como a xenofobia são parte das crises inerentes à democracia. Mas, sobretudo, decorrem da decepção dos governantes em lidar com os desafios que se apresentam. Até em lidar com suas fraquezas e incompetências. Sabe-se que no fracasso dos liberais há uma tendência a buscar no fundamentalismo a solução. Já quando as coisas andam bem, o fundamentalismo é relegado a plano inferior.

Nos picos de crise as lideranças são testadas. Caso a ex-presidente Dilma Rousseff tivesse ouvido vozes sensatas, ter-se-ia salvado do impeachment. Se o ex-primeiro-ministro David Cameron tivesse ouvido vozes sensatas, não teria provocado o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Ambos foram líderes fracos e incompetentes. Assim como a Europa, por exemplo, se apresenta de forma pouco competente para lidar com o desafio dos refugiados do Oriente Médio.

Não devemos condenar a democracia. Nem acreditar que ela nunca funcionará de modo adequado por causa de suas deficiências ou pela fragilidade do líder de plantão. Por outro lado, é uma expectativa falsa crer que a democracia vá funcionar perfeitamente. Mas, sem dúvida, o processo em que ela se realiza pode ser bastante aperfeiçoado. E, nesse sentido, estamos na infância da democracia.

Por conseguinte, o processo de crescimento da democracia apresenta imensos problemas, tais como a representação desequilibrada, o processo eleitoral desregulado, um Legislativo pouco funcional, a hipertrofia do Poder Executivo, a bagunça partidária, o ativismo judiciário, além da influência nefasta da criminalidade organizada, do terrorismo, da corrupção e do corporativismo exacerbado do funcionalismo, entre outros.

No entanto, a evolução e as inovações estão nos provocando todos os dias. Temos as redes sociais e a maior e mais ampla circulação de informação da História da humanidade. A mídia já não está controlada por poucos. A telefonia celular expande, impressionantemente, a capacidade de interação dos indivíduos. A maior participação da mulher caminha para ser predominante e modificar as agendas.

A judicialização da política, em especial no Brasil, também será decisiva em nossos aperfeiçoamentos. E ainda teremos fatores externos, como a globalização e a transnacionalização do combate à corrupção, impulsionando a qualidade da política.

Tudo o que mencionei já está sendo decisivo para o aperfeiçoamento da democracia nos próximos anos. Se olharmos para trás, veremos que estamos no amanhecer da democracia. Ainda é cedo para desistir. O jogo está apenas começando.

Herculano
12/11/2016 08:34

EM NOME DA ESTABILIDADE, editorial do jornal Correio Braziliense

O governo do presidente Michel Temer não tem medido esforços para recolocar o país no caminho do desenvolvimento econômico e social, o que só será possível com a consolidação do clima de tranquilidade e estabilidade necessária para que as medidas concretas já tomadas, nas últimas semanas, possam surtir o efeito desejado por toda a sociedade brasileira. O posicionamento do Palácio do Planalto, com a colocação em pauta de propostas para a recuperação da economia, com destaque para o ajuste fiscal, por meio do controle dos gastos públicos, em debate no Congresso, merece todo o apoio dos cidadãos comprometidos com o futuro da nação, sem qualquer ameaça às conquistas sociais já consolidadas.

Diante da postura firme do presidente para enfrentar, sem subterfúgios, os graves problemas socioeconômicos da atualidade, causa grande preocupação a tentativa de desestabilização do governo federal provocada pela notícia do aparecimento de um cheque, no valor de R$ 1 milhão, que teria destinação nominal ao então candidato à Vice-Presidência pela chapa encabeçada pelo PT, como contribuição de campanha recebida nas últimas eleições presidenciais.

Na realidade, torna-se flagrante despropósito a exploração da repercussão da denúncia justamente num momento em que o país começa a voltar à normalidade, com a retomada dos índices de confiança dos empresários e a esperança dos cidadãos na volta do pleno emprego, depois de anos convivendo com a mais grave crise política e econômica de que se tem notícia na história recente do Brasil.

Não resta dúvida de que os fatos têm de ser apurados com total rigor, mas, até prova em contrário, trata-se de mais uma manobra de forças inconfessáveis que tentam jogar o país num clima de incertezas que pode desembocar em uma incontrolável convulsão. Os setores responsáveis da sociedade brasileira não vão admitir que a nação seja dividida, como tentaram fazer nos últimos anos.

O Brasil é muito maior do que inócuas tentativas divisionistas, que só interessam aos que não têm verdadeiro comprometimento com o bem-estar da população. O momento é de trabalho e de garantia da estabilidade sóocioeconômica, para que seja possível alcançar melhores condições de vida para todos os cidadãos. Diante desse quadro, torna-se fundamental o seguinte questionamento: a quem interessa, neste momento, a retomada da estratégia do quanto pior, melhor, tão conhecida dos brasileiros? Certamente não ao Brasil.

Herculano
12/11/2016 08:33

NÇAO ADIANTA NADA RECLAMAR DOS POLÍTICOS SE NOS ENTRAMOS NO JOGO, por Mariliz Pereira Jorge, para o jornal Folha de S. Paulo

Você viu o jogo da seleção contra a Argentina? Eu, não. Você vibrou com os três gols contra a Argentina? Eu, não. Você acha que ter vencido por 3 a 0, e logo contra os hermanos, deu uma aliviada no 7 a 1 que levamos na Copa, exatamente no Mineirão?

Vamos ser honestos. Pouco importa se a seleção voltou a jogar bem. Pouco importa se Tite está sendo aclamado pela torcida. O mando desse jogo continua sendo da CBF, uma entidade com um presidente indiciado por corrupção e um ex-presidente preso nos EUA.

Um amigo chegou a dizer: "Essa seleção dá gosto de ver depois da chegada do Tite". Acho um desgosto. É público e notório que seis meses antes de aceitar o cargo de técnico, Tite assinou um manifesto cobrando a renúncia de Del Nero, para que fossem feitas eleições livres e democráticas para o comando.

Eu não apenas sei como assinei o mesmo manifesto. Sinto-me meio palhaça por ter feito parte daquele circo e agora ver Tite posando de bonito ao lado de Del Nero.

Vou voltar a bater na mesma tecla. Todo mundo esqueceu que temos um ex-presidente da CBF preso em Nova York e que o atual não sai do país com medo de que a Interpol o mande para o xilindró?

Vejo gente que fazia piada de quem ia para manifestação na Paulista vestindo a camisa da "entidade mais corrupta do futebol" e agora torce e aplaude a seleção comandada pela "entidade mais corrupta do futebol".

É todo mundo conivente. Do técnico aos jogadores, do público que esgota os ingressos à audiência da TV, do pessoal que celebra nas redes sociais aos jornalistas que acham que a seleção é uma coisa e a CBF outra. Não é. A seleção é a CBF, e ninguém parece se importar com isso.

Como dizem por aí, não adianta reclamar dos políticos se entramos no jogo e fechamos os olhos para a bandalheira quando nos é conveniente. Parar em fila dupla, subornar policial, sonegar imposto, comprar produtos baratinhos graças a trabalho escravo ou torcer por um time comandado por bandidos é tudo a mesma coisa.

A gente faz vista grossa quando interessa. Está errado.

E, pelo andar da carruagem, tudo vai continuar como está. Em setembro, a CPI do Futebol foi extinta na Câmara dos Deputados sem que nenhum dos indiciados pela Justiça americana fossem ouvidos. Del Nero sequer foi convocado porque os requerimentos para sua convocação nunca foram votados. Ricardo Teixeira tinha depoimento marcado para 14 de junho. Simplesmente não compareceu e ficou por isso mesmo.

Essas pessoas zombam da nossa cara, enquanto ficam milionários, e a gente bate palma.

No Senado, a CPI se encerraria em agosto, mas foi prorrogada para o final do ano porque 54 senadores pediram a extensão das atividades. Isso porque, em abril, o presidente do Senado, Renan Calheiros, suspendeu a convocação de Ricardo Teixeira e Del Nero, numa manobra inexplicável, sem amparo no regimento interno da casa.

Não é uma maravilha?

Dunga caiu, Tite assumiu, a seleção voltou a ganhar, a indignação das pessoas sumiu, a pauta corrupção desapareceu. O que me faz pensar: estávamos de fato perplexos e revoltados com a forma como os negócios do futebol são feitos ou apenas magoados porque nosso tão valioso patrimônio nacional andava estrebuchando à beira da morte?

Herculano
12/11/2016 08:25

SENADO TENTA BARRAR INVESTIGAÇÃO DA PF DESDE 2015, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Em maio de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para tentar impedir a Polícia Federal de investigar o Senado e limitar investigação de casos criminais à "polícia" Legislativa. A Justiça rejeitou e o Senado recorreu ao TRF da 1ª Região. Perdeu mais uma vez e foi obrigado a compartilhar todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

LICITAÇÃO SUSPEITA
A confusão teve início em novembro de 2014, após a PF pedir cópia da íntegra da licitação milionária do circuito fechado de televisão, de 2011.

BIG BROTHER
A empresa vencedora do processo foi a goiana Multidata, que depois ainda seria contratada para planejar, instalar e manter o sistema.

BOLSO CHEIO
A Multidata recebeu mais de R$ 5 milhões só em um dos contratos com o Senado. E ganhou seis suspeitíssimas prorrogações de contrato.

SENADO NÃO TEM FORO
A prisão de "policiais" legislativos na Lava Jato reviveu o imbróglio, mas o STF já havia decidido: a PF pode, sim, investigar o Senado.

PARTIDOS FATURAM R$ 615 MILHÕES DO TESOURO
Enquanto o governo Michel Temer considera prioridade absoluta limitar os gastos públicos, os partidos políticos aproveitam a herança maldita do governo gastão da ex-presidente Dilma. De janeiro a outubro, os 35 partidos dividiram o butim de R$ 615 milhões, por meio do Fundo Partidário. O valor chegará a R$ 900 milhões até o fim do ano. Punido nas urnas, este ano, o PT foi o que mais faturou: R$ 81,73 milhões.

BURRAS CHEIAS
O PSDB rivaliza com o PMDB na partilha do Fundo partidário: R$67,36 milhões para os tucanos, R$65,67 milhões para os peemedebistas.

VAI PIORAR
Como os políticos acham pouco, vão fazer o fundo partidário bater do bolso dos cidadãos cerca de R$1,5 bilhão em 2017, ano sem eleições.

VAI PIORAR AINDA MAIS
Vem aí um fundo eleitoral, de R$3 bilhões, para tirar do bolso do eleitor o financiamento de campanhas de políticos como Renan, Cunha etc.

PRENDEMOS MUITO E MAL
Dados do Ministério da Justiça apontam o crescimento de 67% da população carcerária brasileira, entre 2004 e 2014 (622 mil). Estamos atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

BOLA DIVIDIDA
Aécio Neves articula a eleição do senador Cássio Cunha Lima para a presidência do PSDB. Cássio diz que não será candidato se houver disputa. O governador Geraldo Alckmin quer um aliado no cargo.

TREINO É TREINO, JOGO É JOGO
A política externa é definida por Michel Temer e pelo chanceler José Serra, mas a orientação geral do presidente, no caso da eleição de Donald Trump, foi seguir os caminhos apontados pelo Itamaraty.

AGORA É TARDE
Têm comovido os meios jurídicos relatos sobre o esforço da mulher do doleiro Lúcio Funaro, preso na Papuda, para explicar à filha pequena a ausência do pai. "Ele deveria ter pensado nisso antes", disse um juiz.

PAGUE SUA CONTA, DEPUTADA
Eleita em Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho (PT) ganha R$ 33,7 mil por mês, como todo deputado, mas não quis gastar nem R$ 5,90 de um pão de queijo e um café com leite. Pagou com dinheiro público.

UNANIMIDADE
O leitor Elvanio Leite identificou em Venda Nova do Imigrante (ES) o campeão de votos. Brás Delpupo foi eleito prefeito com votação rara até mesmo em ditaduras como a Coreia do Norte: 99,1%.

USURPAÇÃO
Após tentarem dirigir a Polícia Civil do DF, definindo quem trabalha e quem se demite, sindicalistas são acusados de usar a corporação em eventos, como um debate promovido pela Associação Comercial. Inquérito deve apurar as responsabilidades criminais.

DEMOCRACIA 'MARROMENOS'
Maior democracia do mundo, os EUA terá pela quinta vez na história um presidente com menos votos que o concorrente. Além da polêmica de 2000 entre George W. Bush e Al Gore, outras três no século XIX.

PERGUNTA EM CURITIBA
Se Lula quer indenização de R$ 1,5 milhão do delator Delcídio do Amaral quanto o ex-presidente deveria pagar aos brasileiros por danos morais?

Herculano
12/11/2016 08:08

O REGIME DO ERRO, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

A pedido de leitores e aproveitando o desastre eleitoral nos EUA, comento a entrevista que o filósofo Jason Brennan (Georgetown) deu à Folha, na qual sustenta que a democracia como a conhecemos deveria ser substituída por um sistema em que prevalecesse o voto de quem tenha conhecimento.

A tese soa terrivelmente elitista. E é. Mas isso não é motivo para não a examinarmos melhor. Brennan parte de exemplos de votações que poderíamos definir como objetivamente erradas, caso do Brexit, da rejeição ao acordo de paz na Colômbia e, é claro, de Trump (que era só uma hipótese no momento da entrevista), e afirma que esses resultados só foram possíveis porque as pessoas não fizeram suas escolhas com a razão, mas com base em emoções e má informação. Até aqui, é difícil discordar.

Brennan, dando sequência a uma linha de críticas à democracia que remonta a Platão, avança mais e diz que a falha é estrutural. Informar-se adequadamente sobre todos os temas é tarefa impossível, incompatível com a divisão social do trabalho. A democracia representativa, ao criar a figura do político em tempo integral e de partidos orgânicos, deveria resolver ou ao menos reduzir essa dificuldade. Não é o que tem ocorrido. Até aqui, continuo com Brennan.

Em alguns casos, até adotamos a sugestão do filósofo de transferir o poder decisório a um corpo técnico. É o que fazemos quando criamos agências reguladoras, que legislam sobre temas impenetráveis para não especialistas. Eu receio, porém, que seja difícil ampliar muito esse conceito.

A democracia não funciona porque favoreça a tomada de decisões sábias, mas porque institucionaliza o conflito inerente a qualquer sociedade. Para dar certo, ela precisa ser percebida como um sistema que dê oportunidade a todos. E é complicado manter essa percepção num regime em que manda quem sabe e obedece quem tem juízo. Eu diria até que a democracia pressupõe o erro.

Herculano
11/11/2016 20:01

HUMOR

O Bruxo do PMDB (IP 201.24.116.18)pelo jeito perdeu os poderes ou virou humorista. Como humorista, tem futuro na futura república dos tontos que não sabem a bomba que têm no colo, porque não desarmaram-na no tempo em que o PT armou e ainda ajusta para o estouro. Acorda, Gaspar!

Herculano
11/11/2016 18:14

A CASA CAIU MAIS UMA VEZ. ENQUANTO O EX-PRESIDENTE LULA VAI AO ATAQUE E DIFAMAÇÃO PARA SE DEFENDER DAQUIULO QUE NÃO TEM MAIS DEFESA. SE POR UM LADO ELE ACUSA A JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPRENSA LIVRE DE BANDIDAS, AS SUAS FALCATRUAS VÃO SE ESCLARECENDO E ACUMULANDO

A REVISTA ISTO MAI UMA A VEJA E ANTECIPA SUA EDIÇÃO DESTE FINAL DE SEMANA E ABRE AOS SEUS LEITORES. NA CAPA ELA AFIRMA QUE LULA RECEBEU PROPINA EM DINHEIRO VIVO

Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie. Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira revelam nos vários textos os jornalistas Débora Bergamasco, Mário Simas Filho e Sérgio Pardellas

Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio - ao omitir um tríplex no Guarujá -, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que se revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Herculano
11/11/2016 18:04

NO DESESPERO, LULA COSPE FOGO CONTRA A LAVA-JATO, por Ricardo Noblat, de O Globo

Quem ainda acredita em Lula?

A imprensa, de quem ele se diz vítima, ainda liga, seja por se achar obrigada a divulgar tudo o que possa interessar a parcelas dos seus leitores, seja para driblar a acusação de que persegue Lula.

Os devotos de Lula ainda ligam para ele, mas tais devotos escasseiam à medida que o tempo corre e que os fatos se sucedem. Condenado ou não, Lula é carta fora do baralho. Como Dilma.

Tornou-se um fardo até mesmo para o PT. Parte do PT quer mais é livrar-se dele, refundar o partido e ir em frente. Outra parte, a que de fato manda, admite Lula por perto desde que ela siga mandando.

Quem tem mais votos para eleger uma nova direção do PT e ditar os rumos do partido? Os que atualmente mandam nele. Lula não tem. Nem os que advogam a refundação.

Ainda se empenham em ligar para Lula os que sempre viveram à sua sombra e a custa de sinecuras. E também as figurinhas carimbadas  que comparecem a atos em defesa dele.

Foi para tais figuras, as mesmas que subscreveram manifestos denunciando o "golpe" que derrubou Dilma e se cansaram de gritar "Fora, Temer", que Lula falou, ontem à noite, em São Paulo.

O que Lula disse em sua defesa? Acusou o juiz Sérgio Moro, os promotores das Lava-Jato e a imprensa de comprometimento político e ideológico.

Afirmou que é alvo de "um pacto diabólico".
Para variar, bravateou. "Mexeram com a pessoa errada", disse em tom de ameaça. Para acrescentar:

- Não tenho problema em prestar quantos depoimentos forem necessários. [...] Tenho preocupação é quando vejo um pacto quase diabólico entre a mídia, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz que está apurando todo esse processo.

Por fim, proclamou: "Não tenho que provar minha inocência, eles é que tem que provar a inocência deles na acusação".

De fato, Lula não tem que provar que é inocente. Cabe aos seus acusadores provar que ele é culpado. Mas, ao contrário do que Lula disse, não cabe a eles provarem a própria inocência.

Somente Lula e sua reduzida turma acusam Moro e os procuradores de "comprometimento político e ideológico". E não se preocupam em provar o que dizem. Simplesmente dão por provado.

Triste performance, essa, a de um líder decadente derrotado por sua própria ambição.

Herculano
11/11/2016 15:15

CRISE ENTRE RENAN E JUDICIÁRIO INTERESSA AO PAÍS, por Josias de Souza

Abespinhado com a desenvoltura de juízes e procuradores, Renan Calheiros instalou no Senado uma comissão para fazer em 20 dias um inventário dos supersalários de servidores que furam o teto remuneratório de R$ 33,7 mil por mês. O principal alvo do presidente do Congresso é a folha salarial do Judiciário e do Ministério Público Federal.

Em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, sugeriu que Renan inicie o levantamento pelo próprio Legislativo. "Os maiores salários da administração pública estão entre os servidores da Câmara e do Senado Federal, com ascensoristas ganhando mais do que ministro do Supremo Tribunal Federal", escreveu o doutor.

Integrantes do grupo político do investigado Renan avaliam que ele deveria recolher as lanças. Alega-se que não convém a um investigado comprar briga com julgadores. Bobagem. O aprofundamento da crise entre Renan e a Justiça interessa ao país. Essa briga será boa se resultar na poda de todos os supersalários - do ascensorista ao desembargador. Ela será ótima se, como subproduto, resultar numa apreciação mais célere da dúzia de inquéritos que correm contra Renan.

Herculano
11/11/2016 11:43

da série: você leitor já viu coisa semelhante por aqui, ou não? O PT aparelhando a coisa pública - pago com os pesados impostos de todos os cidadãos - para levar vantagem para si e difamar os outros e adversários

REDE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SP FOI USADA PARA ATACAR ATÉCIO NA INTERNET

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniela Lima. A rede de computadores da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Fernando Haddad (PT), foi usada por um internauta que teve o sigilo dos dados quebrado pela Justiça por vincular o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao consumo e ao tráfico de drogas.
As postagens ofensivas foram feitas no ano de 2014, quando o senador concorreu ao Palácio do Planalto contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O perfil que utilizou a rede da Secretaria de Educação escreveu mensagens chamando Aécio de "bêbado" e acusando o tucano de ter vínculo com o tráfico.

Os dados constam de um processo movido por Aécio contra provedores de telefonia e internet com o objetivo de identificar o que chama na ação de uma "rede articulada" de detratores.

O mineiro iniciou sua cruzada contra os ataques virtuais ainda no ano de 2014 e, desde então, tem dado continuidade a esses processos para buscar reparação judicial.

Hoje, ele patrocina três ações na Justiça de São Paulo para chegar à identidade dos internautas que entende terem encabeçado essa rede difamação virtual.

Aécio vem tendo sucesso na ofensiva, com consecutivas decisões favoráveis à quebra do sigilo dos dados dos perfis citados por ele.
Com isso, descobriu-se, por exemplo, que ataques ao tucano partiram de computadores da Secretaria de Comunicação de Guarulhos - sob a gestão petista - do Ministério da Fazenda e do Serpro, órgãos do governo federal á época sob o comando de Dilma. Todos esses casos foram revelados pela Folha.

A ação que vinculou os ataques à Secretaria de Educação da cidade de São Paulo corre agora em segredo de Justiça. Segundo a reportagem apurou cruzando informações que estão nos autos com registros do Diário Oficial de São Paulo, o autor das postagens é um professor de ensino fundamental que chegou a atuar em diretorias regionais de educação da cidade.

Na decisão, a juíza que autorizou a quebra do sigilo disse entender que os "documentos juntados [ao processo] comprovam a existência de postagens na internet de caráter ofensivo à imagem".

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo reconheceu que o IP (espécie de identificação digital da rede usada) listado no processo pertence à Secretaria de Educação.

A assessoria informou que a pasta está "fazendo uma pesquisa entre seus 83 mil funcionários para saber qual deles usou indevidamente a rede pública para publicar mensagens de conteúdo privado". "O que ele [internauta] publicou não guarda semelhança com a posição da secretaria ou da Prefeitura."

Já a assessoria do senador enviou mensagem produzida pelos advogados de Aécio, na qual a banca ressalta que "as informações obtidas decorreram de liminares concedidas pela Justiça com expresso reconhecimento de que as pessoas envolvidas cometeram atos ilícitos por meio das redes sociais".

Outro tucano que decidiu acionar a Justiça para identificar seis usuários do Twitter que o chamam de "ladrão da merenda" foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O caso foi revelado esta semana pela Folha.

"Não restou alternativa, pois, sem as informações que se busca, não há como realizar a citação de cada um dos responsáveis para apuração de sua conduta pelo poder Judiciário", argumenta o advogado de Alckmin na ação

Herculano
11/11/2016 11:38

ILHOTA EM CHAMAS. AONDE ESTÁ SENDO LEVADO E DEPOSITADO O LIXO ORGÂNICO E URBANO DA CIDADE?

A reportagem do jornal Cruzeiro do Vale não indica qual é o destino. Em ninguém em Ilhota quer tocar nesse assunto. Um mistério.

Eu fui o primeiro a dar essa informação durante a semana na área de comentários da coluna. Todos políticos apavorados. Também questionei a destinação do lixo. Todos quietos.

Ora, se a Recicle não recolhe por falta de pagamento, se a Recicle quando recolhia levava o lixo para o seu depósito em Brusque, se a Recicle é praticamente a única a ter local legalizado na região para recebimento e tratamento do lixo urbano, onde estará indo o lixo de Ilhota? Para aterros clandestinos? Onde? Ou para o lixo do Consórcio da AMMVI em Timbó? Desde quando? Onde estão as provas? Como está sendo feito esse transporte que precisa de cuidados especiais?

São perguntas que necessitam ser respondidas urgente sob pena de se criar um problema ainda mais graves e o Ministério Público que cuida do meio ambiente na Comarca, além da Fatma, precisam urgentemente averiguar isso.

A secretária da Administração, Tatiana Reichert, PP, e sempre alinhada com o PT, que conhece um desastre severo natural, o de 2008, o qual vitimou sua comunidade dos Baús e até membros da sua família, deu mais uma bola fora.

Ao jornal Cruzeiro ela afirmou teve que fazer uma opção: ou continuar a coleta de lixo ou parar a Saúde e a Educação.

Errado. Recolhimento e tratamento de lixo é o início da preocupação com a saúde pública e a diminuição de problemas que aumentam doenças e gastos na prefeitura. É também uma questão de educação.

Este problema é o retrato de Ilhota. E por que?Antes de tudo, é ainda um assunto de falta de gestão que a secretária e o prefeito Daniel Christian Bosi, PSD, se perderam em Ilhota e faz tempo.

Eles - na falta de resultados práticos de governo - se preocuparam em combater esta coluna como se com isso fosse possível esconder os graves problemas pelos quais passa o município e que estão aos olhos de todos. Então quem paga? A população.

Herculano
11/11/2016 08:21

SEM CAUSA. COM MAIS DE 12 MILHÕES DE DESEMPREGADOS E ALTOS SALÁRIOS NOS VENCIMENTOS DOS ESTÁVEIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSTU,PCO, CUT, MST, MTST, UNE, UBES E OUTROS ESTÃO NAS RUAS E QUEREM QUE O GOVERNO AFUNDEM MAIS O PAIS EM DÍVIDAS E CAOS ECON?"MICO. TUDO CONTRA A RETOMADA NA BUSCA DO EMPREGO PERDIDO POR CAUSA DO DESASTRE CHAMADO DILMA VANA ROUSSEFF

Centrais sindicais organizam protestos na manhã desta sexta-feira (11) em várias cidades do país contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que cria um teto para os gastos públicos. Os manifestantes estão bloqueando vias e incendiando pneus.

Na Grande São Paulo, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) bloqueavam avenidas e estradas. Há protestos nas rodovias Anchieta, Dutra e Régis Bittencourt. Na capital paulista, manifestações foram registradas na avenida João Dias (na altura do terminal rodoviário) e na estrada de Itapecerica.

Por volta das 7h40, avenida João Dias já tinha sido liberada pela Polícia Militar, e o incêndio, controlado pelos Bombeiros.

Segundo a Ecovias, que administra a Anchieta, a pista norte da via no sentido São Paulo tinha tráfego totalmente bloqueado no km 23 devido à manifestação por volta das 7h30. Por conta do ato, os motoristas encontram lentidão do km 25 ao km 23

No Rio de Janeiro, uma manifestação de funcionários da Petrobras interdita a rodovia Amaral Peixoto, na ligação entre Macaé e Rio das Ostras, segundo a rádio "BandNews Fluminense".
Outro protesto, este na via Light, interdita meia pista na esquina da rua Professor Paris, sentido Pavuna. Os manifestantes colocam fogo em pneus.

Herculano
11/11/2016 08:13

da série: essa gente só sobrevive graças ao número elevado de analfabetos, ignorantes e desinformados, bem como um número bem menor de fanáticos amestrados e outros que amestram. Dai não se querer a reforma do ensino... Quanto mais burros, melhor.

LULA CULPA GESTÃO TEMER PELA VOLTA DO DESEMPREGO. " JÁ ESTÁ A QUASE 12%!", por Josias de Souza

Como previsto, o PT e seus aliados lançaram na noite passada um movimento em defesa de Lula. O ápice do evento foi um discurso do próprio Lula. Além de desqualificar a Lava Jato e as autoridades responsáveis pela operação, o ex-presidente atribuiu as mazelas econômicas do país ao recém-instalado governo de Michel Temer. Lamentou, por exemplo que, após "as conquistas do povo no nosso governo", 12 milhões de brasileiros tenham sido mandados para o olho da rua.

"É com muita tristeza que o desemprego que a gente quase acabou está voltando. E já está a quase 12%", lastimou Lula. "O salário que os trabalhadores aprenderam a conquistar está, nesse momento, sofrendo um arrocho. E todas as categorias estão tendo aumento menor do que a inflação." Lula desconsiderou o fato de que a ruína em que se misturam a recessão e a carestia foi 100% produzida no governo de Dilma Rousseff, a supergerente ficcional que ele vendera aos eleitores em duas disputas presidenciais.

Lula parecia um orador saído da máquina do tempo.

Repetia raciocínios de 2010, ano em que encerrou o segundo reinado elegendo sua "poste" como sucessora. Criticou os elitistas que se aborrecem com as "pessoas humildes" que passaram a "lotar os aeroportos". Ou "se incomodam quando as pessoas pobres começam a frequentar o parque do Ibirapuera, os teatros, começam a entrar num restaurante." É como se Lula, de volta de uma hibernação de seis anos, não soubesse que, depois de fazer sua sucessora, ela cuidou de desfazê-lo.

Ignorando a herança ruinosa de Dilma, Lula disse que os membros dessa elite avessa aos humildes que subiram "um degrau na escala social agora devem estar muito felizes, porque eles estão [?] fazendo as pessoas voltar para o andar de baixo." Eles, no caso, são os integrantes do "governo ilegítimo" que impõe ao país "a supressão de direitos e a destruição de políticas sociais." Lula não cita o nome de Temer e de seus ministros. Talvez para não ter de recordar que o titular da Fazenda é Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central durante o seu reinado. E só não virou ministro de Dilma porque ela refugou os conselhos do seu criador.

Lula enalteceu a democracia, um regime que "permitiu que um metalúrgico virasse presidente da República." E que também "permtiu que uma ex-guerrilheira assumisse a Presidência desse país." O morubixaba do PT voltou a fazer sua pose preferida ?"a pose de político esquerdista vítima de uma conspiração política de direita. "Toda vez que eles tentaram nos calar, em qualquer momento histórico, desse país ou de outro, a única palavra que eles utilizam é a corrupção. Pois eu queria dizer pra eles: pela primeira vez, vocês estão acusando uma pessoa honesta, que vai lutar com vocês até provar a minha inocência."

Nesse ponto, a plateia entoou o mesmo grito de guerra que costumava dedicar a companheiros como José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari antes de eles virarem hóspedes da carceragem de Curitiba. "Lula, guerreiro do povo brasileiro", bradou a audiência de devotos. Com receio de ser condenado e até preso, Lula reiterou as alegações de que os responsáveis pela Lava Jato estão marcados pelo comprometimento político e ideológico. Ele se considera alvo de "um pacto diabólico". Mas avisa para os seus algozes que eles ''mexeram com a pessoa errada."

"Não me sinto confortável participando de um ato em minha defesa", declarou Lula. "Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira". Cercado de convertidos, o ídolo petista acrescentou que preferia estar ''acusando o comportamento perverso dos meios de comunicação, que mentem descaradamente".

Lula prosseguiu: "Não tenho problema em prestar quantos depoimentos forem necessários. [?] Tenho preocupação é quando vejo um pacto quase diabólico entre a mídia, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz que está apurando todo esse processo."

A certa altura, Lula falou sobre corrupção como se discursasse para freiras, num convento. "No estado democrático, é imprescindível a avaliação crítica e permanente dos agentes políticos, assim como o debate profundo das políticas públicas e a denúncia fundamentada dos casos de corrupção e desvio", ensinou o papa do petismo. "A democracia permite julgar e punir quem errou, seja por meio do voto para quem frustrou as expectativas da sociedade, ou por meio do devido processo legal para quem roubou ou se corrompeu. É assim que evoluem e se aperfeiçoam os partidos e as instituições."

Abstendo-se de recordar que enfrenta, ele próprio, um processo em que é acusado de corrupção ou que o seu PT acaba de ser massacrado pelo eleitorado nas urnas municipais, Lula prosseguiu: "Os agentes políticos devem ser os primeiros responsáveis pela defesa das instituições, agindo com transparência e correção, reconhecendo e corrigindo erros e desvios." Heimmmm?!?!?

Embora não seja afeito ao hábito de admitir os próprios erros, Lula pronunciou algo muito parecido com uma envergonhada e tardia autocrítica: "Temos que reconhecer que essa atitude [de reconhecer e corrigir erros e desvios] não tem sido a regra." Ah, bom! "Mas a resposta não pode ser o processo que estamos assistindo de sistemática e permanente desqualificação da política. A história está repeleta de exemplos em que esse tipo de processo acabou ferindo de morte a própria democracia."

Lula ainda não se deu conta. Mas a democracia brasileira não está ferida. Ao contrário, dá sucessivas demonstrações de vitalidade. A evidência mais eloquente de que o regime pulsa é a conversão daquele que já foi o presidente da República mais popular da história numa condenação esperando na fila para acontecer. O desapreço do eleitorado pela política é consequência natural da Lava Jato, uma operação que elevou a corrupção brasileira ao estágio de endemia. A população será capaz de reconhecer o valor da política assim que os políticos forem capazes de demonstrá-lo.

Herculano
11/11/2016 07:43

da série: em Gaspar seria diferente com os assuntos locais e o que eu abordo? O mundo giro e os idiotas estão sempre no mesmo lugar.

DUAS TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO HOJE DISPUTAM O CORAÇÃO DOS IDIOTAS, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Ah, a confortável estupidez das teorias da conspiração... Vamos ver.

Deixados por sua conta, parte considerável dos que veem passar a vida nas redes sociais (a janela das Carolinas ressentidas) já se dedica a caçar fantasmas e a encontrar chifre em cabeça de cavalo.

Quando esses mesmos crédulos são estimulados por partidos, grupelhos e pilantras disfarçados de jornalistas a enxergar maquinações perversas, bem, aí a coisa vai longe. A paranoia e a mistificação ganham o endosso de alguém supostamente mais bem informado. Com frequência, trata-se apenas de um vigarista mais bem pago do que o trouxa que cai na conversa.

E pouco importa que as coisas anunciadas nunca se cumpram ou que a verdade venha a se revelar no polo oposto. Sempre resta como saída dizer que os autores da tramoia mudaram o enredo depois que foram denunciados. Acho que já escrevi aqui uma vez: há quem aposte na existência de ETs em razão da falta de evidências. As Forças Armadas americanas e russas esconderiam tudo de nós... Um cientista rigoroso se obriga a ter dúvida. Um idiota, nunca!

Dois grupos se esgueirariam hoje nas sombras da ética e da moralidade para tramar coisas terríveis contra o Brasil e o futuro dos brasileiros. Um deles reuniria a força-tarefa da Lava Jato, a "mídia golpista", setores da oposição e a direita para inviabilizar a candidatura de Lula à Presidência em 2018. Daí o trabalho contumaz de acusar o PT e seu líder maior de crimes os mais variados.

Esse eixo do mal já conseguiu a deposição de Dilma Rousseff, "um golpe", e agora precisa complementar o seu trabalho impedindo a candidatura do Babalorixá de Banânia. É nessa mesma ordem de maquinações que está a decisão de, como é mesmo?, "privatizar o pré-sal" e "criminalizar as esquerdas e os movimento sociais". Os ditos blogs sujos contam como a coisa funciona, tintim por tintim.

E haveria uma outra força poderosa atuando. Setores da imprensa (essa gente se mete em tudo!), membros do STF, o enrolado Renan Calheiros, ministros do atual governo e, quem sabe?, até o próprio Temer teriam se mancomunado para desmoralizar a força-tarefa, os procuradores, Sergio Moro e todas as virtudes do mundo.
O projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade seria a principal arma desses outros malvados. A depender do caçador de ETs e de quem paga a sua pena, eu mesmo estaria ora num grupo, ora em outro ou em ambos.

Segundo um influente teórico da conspiração, eu teria apoiado sem críticas a Lava Jato (nem Deus eu apoio sem crítica depois de ter lido Padre Vieira...) enquanto ela tinha o PT e os petistas como alvos; só teria iniciado algumas críticas à força-tarefa quando as investigações se aproximaram do PSDB... Bem, uma simples visita ao arquivo do meu blog e desta Folha seria suficiente para desmoralizar a tese. Mas não se deve pedir aos que acreditam em teorias conspiratórias, ou a seus sacerdotes a soldo, que pesquisem um pouco, né? Algumas páginas de extrema direita e de extremo oportunismo juram ser assim.

"Ah, mas por que você não responde, não entra no confronto, não vai para o bate-boca?" Bem, meus caros, nunca bati palma pra maluco dançar. Não vou começar a fazê-lo agora. Não dependo da "boa vontade de estranhos" nem da "caridade de quem me detesta".

E, bem..., pra não dizer que não falei dele, também a eleição de Donald Trump faria parte de uma grande maquinação, esta urdida pelo espírito do tempo, pelo imponderável "Zeitgeist": a democracia estaria degenerando num neofascismo de alcance planetário. Nesse caso, acho, já seria mesmo uma conspiração da deplorável natureza humana...

Herculano
11/11/2016 07:24

NO CONGRESSO, PARLAMENTAR CUSTA R$176 MIL/MÊS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou os jornais brasileiros

Se Renan Calheiros quisesse mesmo enfrentar marajás do serviço público, deveria começar pelo próprio Senado que preside. Os políticos da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa. Os 81 senadores e suas estruturas custarão R$171 milhões em 2016.

RETALIAÇÃO
A iniciativa de Renan Calheiros foi interpretada como vingança de procuradores que o investigam e de magistrados que os autorizam.

TETO DESRESPEITADO
Senado e Câmara é onde menos se respeita o teto constitucional, diz Roberto Veloso, presidente da Ajufe, a associação dos juízes federais.

ASSIM É FÁCIL
Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos também têm o "cotão" de até R$45 mil e mais R$97 mil de "verba de gabinete".

QUASE UM BATALHÃO
O gabinete de um senador de Brasília, Hélio José (PMDB), diz tudo: tem 86 funcionários, com salários que variam de R$2,7 mil a R$19 mil.

SOB SUSPEITA 87,7% DOS PROJETOS DA LEI ROUANET
Foram encontradas "graves irregularidades" em quase 30 mil dos 34 mil "projetos culturais" que desde 2009 receberam financiamentos com base na Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Ou seja, há graves irregularidades em 87,7% do total de projetos financiados, segundo mostram os dados do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet.

DEVASSA GERAL
As quadrilhas que se organizaram para se aproveitar da Lei Rouanet estão sob investigação da Polícia Federal e da CPI criada na Câmara.

APRIMORAMENTO
Para seu presidente, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a CPI objetiva aprimorar a lei de incentivo à cultura, blindando-a de corrupção.

DINHEIRO FÁCIL
Ao assumir, o ministro Marcelo Calero (Cultura) encontrou 20.654 projetos incentivados pela Lei Rouanet sem prestação de contas.

CPI DA PICARETAGEM
A CPI que está de olho nas maracutaias de ONGs à sombra da Funai e do Incra, também investiga mais de 500 mil irregularidades que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em assentamentos.

VALE LEMBRAR
Subitamente preocupado com austeridade, foi o Senado que aprovou em julho reajustes para oito carreiras, entre as quais Câmara, AGU, TCU, Forças Armadas, carreiras jurídicas. A conta era R$ 40 bilhões.

QUEM PODE, PODE...
Assessor do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), o ex-ministro Gilberto Carvalho não tem do que reclamar da rotina de trabalho. Na quarta, ele apareceu ao Senado às 17h59, em plena discussão da reforma política.

TESTE DE FOGO
O Planalto avalia que a firme condução para aprovar a PEC do Teto de Gastos na Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE) mostrou que está pronto para a presidência do Senado.

BOBAGEM NA REDE
Bombam nas redes vídeos pedindo intervenção militar nas escolas invadidas por entidades do PT e PCdoB, instigados por professores militantes. Não haveria grana para pagar a gasolina do deslocamento.

GASTADORAS MILITANTES
Em audiência na comissão especial das medidas de combate à corrupção, servidoras públicas contrárias ao limite de gastos públicos desfilavam com sapatos e bolsas de grifes internacionais.

PRATO FEITO
O ministro Raul Jungmann jantou com o senador Armando Monteiro (PSB-PE) no restaurante Francisco, em Brasília. Beleza de bacalhau. A esperança que tenham pago a conta sem dinheiro do contribuinte.

PELUSO, O ADVOGADO
O STF homenageou o ministro Cezar Peluso, que se aposentou em 2012. Ele advoga em parceria com o constitucionalista Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.

PENSANDO BEM...
...a ousadia de Renan Calheiros, ao convidar o juiz Sérgio Moro e Rodrigo Janot para discutir "abuso de autoridade", é mais ou menos como cutucar onça sem vara nenhuma.

Herculano
11/11/2016 07:19

É PRECISO EDUCAR PARA O SÉCULO 21, por Cládia Costin, ex-ministra de Administração e ex-diretora de Educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo

Nas discussões que precederam o processo eleitoral aqui nos Estados Unidos, onde vivo, uma das análises apresentadas diz respeito às características demográficas dos eleitores de cada lado.

Há uma clara constatação de que o eleitor de Trump é majoritariamente branco e com menos anos de escolaridade, diferentemente de sua principal adversária, Hillary Clinton, que tem um eleitorado mais diverso e com mais estudo. Isso desqualifica um lado ou outro? Não necessariamente, e nem quero aqui entrar nesta discussão.

O que ocorre nos Estados Unidos, segundo Paul Reville, pesquisador de Harvard, é que empregos com salários de classe média e algum prestígio estavam disponíveis há duas décadas para jovens brancos que abandonavam o ensino médio, e isso já não ocorre.

Os empregos com salários de classe média se abriram para outros grupos étnicos e minorias, associados, porém, ao acesso a maior qualificação, seja em cursos técnicos ou no ensino superior.
Ora, o ressentimento que daí advém não é pequeno e se torna mais aberto agora que as redes sociais permitem espaços de vocalização para todas as tribos. Construíram-se, assim, uma identidade tribal e o líder que pode representá-la, não por a ela pertencer, mas por se comunicar na sua língua. A mística de um passado dourado a ser reconstruído conclui a tarefa.

Duas perguntas se levantam nesse contexto: por que nos Estados Unidos, como, aliás, no Brasil, os jovens abandonam o ensino médio e como uma proposta educacional diferente poderia ajudar a construir cidadãos empregáveis e aptos a participar de forma construtiva na sociedade?
Os jovens abandonam o ensino médio, de acordo com publicação recente do Banco Mundial, por desinteresse ou despreparo. Não consideram que o que aprendem é importante ou relevante para sua vida e, embora alguns entrem precocemente no mercado de trabalho, muitas vezes informal, boa parte não estuda nem trabalha. Não fogem do rigor do estudo, e sim da percepção de que pouco aprendem.

Nesse contexto, vale a pena pensar se 13 disciplinas, distribuídas em 4 horas de aula, ajudam a tornar o ensino interessante. Sim, inventamos esta jaboticaba: nenhum dos 30 primeiros países do Pisa tem tantas disciplinas, mesmo que contem com carga horária maior.
Por outro lado, trabalhamos na escola apenas com competências cognitivas e com um estilo de aula em que o aluno ouve, copia do quadro e anota no caderno, com limitada participação. Onde estão as competências para a vida em sociedade ou para a empregabilidade nesse currículo enciclopédico e percebido como irrelevante?

Herculano
10/11/2016 21:51

QUAL O DESTINO DE JOÃO PAULO KLEINUBING?

No PSD o deputado Federal e ex-prefeito de Blumenau não fica. A primeira alternativa era voltar ao DEM. Mas, ele olha o PSB de Paulinho Bornhausen, o partido socialista cada vez mais fica conservador e mercador em Santa Catarina.

Outra. João Paulo Kleinubing deverá sair da secretaria da Saúde. É uma área problema num estado quebrado, numa economia caótica, num sistema à beira da morte. Então, tudo isso é um problemão para a reeleição de 2018. E ele não a quer se arriscar.

Herculano
10/11/2016 21:43

"PLANO DE GOVERNO"

Alguém se lembra o que dizia e prometia o Plano de Governo que o candidato Kleber Edson Wan Dall, PMDB, mandou como promessa para o Tribunal Regional Eleitoral?

Ele - o "Plano" - deveria estar nas mesas dos jornalistas e radialistas de Gaspar para acompanhamento, pautas e questionamentos permantes.

Alguns, coleguinhas, todavia, consideram desde já aquele "Plano" uma bobagem feita só para preencher um pré-requisito de uma lei sem importância.

Ou seja: mentir, fingir e enganar - não que isso vá acontecer, mas pode, como na maioria dos casos - é uma prática consentida e aceita, inclusive na imprensa.

É por estas e outras que os políticos são descomprometidos com a cidade, os cidadãos e cidadãs.

Este plano está na tela de espera do meu computador. E um dia passará ser detalhado. Então, até lá. Acorda, Gaspar!

Herculano
10/11/2016 21:34

DILMA QUER VENDER A IMAGEM DE HUMILDE E DE POBRE, por Jorge Oliveira, no Diário do Poder, Brasília DF

A Folha de S. Paulo descobriu a Dilma em Porto Alegre e fez uma matéria chorosa com ela.

Mostrou-a uma coitada, desolada em um modesto apartamento de um prédio sem porteiro. Para os desavisados, a ex-presidente, depois do impeachment, recolheu-se a um quarto e sala sem móveis onde é atendida por uma diarista tão ou quanto singela como ela. Atiçado pelo meu sentimento cristão, pensei, depois de ler o texto, em mandar um dinheirinho para ela, uma coisinha que ajudasse no seu sustento diário ou ?" quem sabe ?" ajudar no próprio aluguel. Mas logo me dei conta de que a Dilma recebe gordas aposentadorias, portanto, a história contada pelo repórter do jornal não passa de uma encenação de quem quer parecer honesta e não ostentar para fugir da Lava jato.

Resisti à minha tentação de bom samaritano porque logo lembrei como a Dilma foi nociva ao país. Como foi conivente com a organização criminosa petista que assaltou os cofres públicos. Como foi dissimulada com todas as falcatruas da sua equipe durante os seis anos de governo. Quanta desordem administrativa, quanta desordem mental nas decisões, nos discursos e nas conversas com líderes estrangeiros. Quanta roubalheira. Agora, querendo esquecer o passado, ela abre o seu quarto e sala para se mostrar uma mulher humilde, sem arrogância, pobre, mortal como a sua diarista. Quer passar a impressão que deixou a presidência com uma mão na frente e outra atrás, que não compactuou com a roubalheira que a envolveu quando autorizou a compra da refinaria do Texas.

É difícil para o brasileiro engolir essa farsa, quando sabe que ela passou na frente de milhares de contribuintes para conseguir outra aposentadoria, motivo de um processo administrativo dentro do INSS. Que ao deixar a presidência, agora tem direito a uma pensão vitalícia, segurança, carro oficial e combustível. Que se acumpliciou com o Palocci, seu ex-ministro, para captar milhões de reais de caixa dois para a sua campanha.

O repórter conta na matéria que a encontrou como uma simples dona de casa. Ainda com os móveis desarrumados e a casa em desalinho, em nada parecia aquela Dilma chique que vivia para cima e pra baixo no avião presidencial visitando chefes de estados e às vezes desviando da rota oficial para saborear um bacalhau em Lisboa. No meio da conversa, a Dilma ofereceu-lhe um café. Por falta de mesa, as xícaras ficaram sobre uma cadeira. Ela falou que ainda pedala e mostrou os punhos doloridos pelo exercício continuado.

Disse que sai pouco de casa. E quando isso acontece visita o ex--marido e alguns amigos antigos. Não é de badalação e, neste momento, nem de conversas políticas. Queixou-se também do peso dos 68 anos. A conversa descontraída entre os dois em nenhum momento é quebrada por perguntas inconvenientes, tipo: a senhora não teme a Lava Jato? Acha que vai escapar de depor na Polícia Federal, depois da descoberta do caixa dois na sua campanha? Não, nada disso. A pauta do jornal era essa mesmo: uma matéria com a Dilma para mostrar como vive a ex-presidente depois do impeachment. E o repórter a cumpriu com competência.

É assim que acontece no Brasil. Esquece-se os malfeitos rapidamente e procura-se recuperar a imagem, em pouco tempo, de personagens que fizeram mal ao povo, a exemplo da Dilma. Se não fosse o juiz Sérgio Moro nada disso estaria ocorrendo. Ninguém estaria na cadeia pelo assalto às empresas estatais porque, pelo último levantamento, a média de tempo no STF para finalizar um processar de um político é de 18 anos. É, isso mesmo o que você leu: 18 anos!

Veja o exemplo do Maluf. Procurado em mais de 100 países por corrupção, é deputado federal e até agora não foi condenado em nenhum de seus processos, mesmo com as suas contas descobertas no exterior e uma parte do dinheiro devolvido aos cofres da prefeitura de São Paulo. Os processos da Lava Jato que apuram os crimes dos políticos estão na gaveta dos ministros. Parecem uma chaleira quente, ninguém quer botar a mão. É assim que caminha a Justiça brasileira: a passos lentos como um paquiderme a caminho do cemitério.

Herculano
10/11/2016 21:28

MENOS PARTIDOS

A charge da coluna resume a farra dos múltiplos partidos do nada ou de aluguel no Brasil.

E parece que os dias estão contados. Nesta quinta-feira, o Senado aprovou em primeira votação a tal cláusula de barreira. Falta uma votação lá e mais duas na Câmara, se tudo correr bem, 2018 esta agonia será diferente e superada.

Aos poucos os políticos e sob muita pressão da sociedade organizada, vai pondo a política e o Brasil minimamente nos trilhos.

Herculano
10/11/2016 20:25

ENTÃO GASPAR TINHA CANDIDATO LARANJA?

Herculano
10/11/2016 20:24

CHAMAR MORO PARA DEBATER ABUSO DE PODER NÃO É PROVOCAÇÃO, DIZ RENAN

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Débora Álvares, da sucursal de Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), montou neste fim de ano um pacote de medidas que miram o Judiciário. Em uma frente, instalou na manhã desta quinta-feira (10), uma comissão que vai investigar salários que ultrapassam o teto do funcionalismo público.

Em outra, voltou a afirmar que deseja chamar o juiz Sergio Moro, além de integrantes do Ministério Público e do STF (Supremo Tribunal Federal) para falar sobre a proposta de abuso de autoridade em tramitação na Casa.

Na noite de quarta (9), Renan disse que desejava convidar Moro para falar do tema. O responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância já se manifestou contra a proposta em alguns momentos e a classificou como "preocupante". Opinião semelhante têm entidades de magistrados que já trataram do tema.

Questionado nesta manhã se não havia preocupação com a interpretação que poderia ser dada ao convite feito a Moro, Renan negou que seria uma "provocação". "Não acho, não. É importante que ele venha, que o procurador-geral [Rodrigo Janot] venha, que o STF [Supremo Tribunal Federal] venha, para que a gente possa fazer um debate público e, ao final, deliberar essa questão."

Como repete sempre que trata do assunto, o peemedebista disse que "a lei de abuso de autoridade é de 1965, editada pelo general Castelo Branco".

Com pressa, o presidente do Senado pretende designar um relator para a proposta já na próxima semana, quando também vai agendar audiências públicas para ouvir quem pretende chamar.
"Já é hora de avançarmos, garantirmos a transparência, cobrarmos a responsabilidade de quem abusou [da autoridade]. Ninguém de bom senso defende o abuso de autoridade. Eu, sinceramente, não acredito que o juiz Sergio Moro, o [procurador Deltan] Dallagnol, ou a Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil]... É importante que eles venham para que a gente faça o debate.", encerrou Renan.

O peemedebista é investigado na Lava Jato. No início de julho deste ano, reinstalou uma comissão no Senado, da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, exclusiva para analisar a proposta.

Depois do recesso parlamentar, havia deixado o tema de lado até o fim do mês passado quando, pela Operação Métis, da Polícia Federal, policiais legislativos foram presos acusados de interferir nas investigações.

SUPER SALÁRIOS
A comissão extra-teto foi anunciada por Renan nesta quarta-feira (9). a intenção é fazer um amplo levantamento sobre salários dos três poderes. Nos bastidores, contudo, alardeia-se que o foco é o Judiciário.

O teto do funcionalismo público é estabelecido pelo salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 33.763. Em alguns casos, funcionários públicos ganham mais que esse valor porque acumulam vencimentos em vários poderes, ou são aposentados, por exemplo, pelo Legislativo e contratados, em seguida, pelo Executivo.

Em conversa com jornalistas, o presidente do Senado afirmou que é preciso "estabelecer uma regra em que haja a desvinculação dos vencimentos dos ministros dos tribunais superiores com a administração como um todo, inclusive com os Estados".

"Enquanto nós estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil. É hora de a sociedade cobrar bastante isso, que nós tenhamos condições para pôr fim a esses penduricalhos e esses contrabandos".

A comissão deve funcionar por 20 dias. Renan indicou Otto Alencar (PSD-BA) para a presidência, Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a vice e Katia Abreu (PMDB-TO) para a relatoria.

Herculano
10/11/2016 20:17

RENAN DEBATENDO ABUSO DE AUTORIDADE É SEMELHANTE A GAMBÁ CRITICANDO O FEDOR, por Josias de Souza

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer porque quer aprovar antes do final do ano uma proposta sobre o crime de abuso de autoridade. A lei que trata do tema é de 1965. E o senador sustenta que o texto clama por uma modernização. Renan é parlamentar desde sua fase uterina. Mas só agora ?"lançado no caldeirão da Lava Jato, pendurado em uma dúzia de inquéritos no Supremo Tribunal Federal?" se deu conta da necessidade urgente de impor limites à ação de autoridades como procuradores e juízes.

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PDMB-RR), também alvo da Lava Jato, abdicou do posto. Mas Renan já busca um novo voluntário para a missão. "Na quarta-feira, vamos decidir o relator. Ainda não decidimos porque alguns gastaram a cota de coragem e a gente precisa reestimulá-la", disse. Destemido, Renan revelou a intenção de convidar o juiz Sérgio Moro e outras estrelas da Lava Jato para debater o tema no Senado. Elea cha curioso que muitos enxerguem no gesto um quê de provocação.

"Imagine o estágio da democracia que chegamos. Convidar o juiz Sérgio Moro para discutir sobre um tema transcendental e alguém perguntar se não acha que debater é uma provocação. Não acho, não. É importante que ele venha, que o procurador-geral venha, que o STF venha, [?] para que a gente possa fazer um debate público e ao final deliberar sobre essa questão, que é muito importante."

Renan menciona o estágio a que chegou a democracia brasileira. De fato, chegou-se a um estágio inusitado. Um personagem como o senador alagoano na liderança de um debate sobre abuso de autoridade é algo equiparável a um gambá liderando debatendo abuso de autoridade é equiparável a gambá que se aventura a criticar o mau cheiro. Um adolescente que ainda não estudou a história do país pode perguntar: e se democracia for isso mesmo?