Comentários

Herculano
12/07/2017 07:18

DAQUI A POUCO, COLUNA INÉDITA "OLHANDO A MARÉ" PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE

Periquito Arrepiado
11/07/2017 21:54

O Circo Quintino tá revoltado com a coluna.
Quem mandou armar a lona e dá espetáculo.
Agora guenta.

Mardição
11/07/2017 21:51

A revolta das galinetes da esquerda é que com a Reforma Trabalhista aprovada, vão ter que trabalhar.

Herculano
11/07/2017 20:19

SENADO APROVA REFORMA TRABALHISTA E ENVIA TEXTO À SANSÃO DE TEMER; PLENÁRIO FOI OCUPADO POR HORAS

Conteúdo do Congresso em Foco. Texto de Fábio Góis. Depois de uma ocupação que durou entre 11h e 19h desta terça-feira (11) na Mesa Diretora do plenário, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 38/2017, que promove a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Michel Temer, em meio à pior crise de sua gestão, e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A matéria foi aprovada com a promessa de que Temer, denunciado por corrupção passiva e sob julgamento na Câmara, compromete-se a vetar pontos polêmicos da proposta (veja a lista abaixo). Foram 50 votos a favor e 16 contra, com apenas uma abstenção. Três destaques de plenário foram apresentados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), só conseguiu dar início à sessão de votação por volta das 19h. Durante todo o dia, o clima de tensão foi a regra na Casa, com muito bate-boca, protestos oposicionistas, reação governista e um impasse de sete horas. Superado o imbróglio, Eunício finalmente abriu a rodada de discursos contra e a favor da matéria, quando a maioria dos que subiram à tribuna se revezaram em protestos.

Depois da jornada de votações em três comissões temáticas, que resultou até em agressões físicas entre senadores, a matéria foi aprovada em 28 de junho no último colegiado antes do plenário, a Comissão de Constituição e Justiça, por 16 votos a 9, com uma abstenção. O texto avalizado pela maioria na CCJ foi elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais fiadores da gestão Temer, depois de votos em separado dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Todos eles queriam promover alterações no projeto que veio da Câmara e foi endossado integralmente pelos senadores governistas ?" texto relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, numa derrota do governo, rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Durante toda a fase de discussão nas comissões, Ferraço foi criticado porque, na condição de relator e legislador, abriu mão de promover mudanças no texto, restringindo-se a avalizar a missão dos vetos por Temer.

A pressa do governo em votar o texto no Senado sem modificações se deve ao fato de que, caso houvesse alteração de conteúdo, a matéria teria que retornar à análise da Câmara, autora do PL 38/2017. Uma das preocupações dos governistas, mesmo não declarada, é a sinalização, ao mercado financeiro, de que o Executivo, mesmo diante da denúncia de Temer por corrupção passiva, é capaz de promover no Congresso as reformas estruturantes e as medidas de ajuste fiscal ?" embora até os membros da base de sustentação reconheçam que as denúncias de corrupção na gestão peemedebista inviabilizaram a reforma da Previdência, por exemplo.

Um dos pontos questionados pela oposição, e até por alguns governistas, é a questão do trabalho intermitente, em que a prestação de serviços não é contínua, seja mantida a subordinação empregatícia. O modelo de trabalho permite que sejam alternados períodos laborais e de inatividade, fixados em horas, dias ou meses, independentemente do ramo de atividade. Outra questão polêmica muito criticada por oposicionistas é a possibilidade de que a trabalhadora gestante seja afastada automaticamente, durante toda o período de gestação, apenas de atividades classificadas como insalubres em grau máximo. Em condições insalubres de graus médio ou mínimo, a empregada só será afastada a pedido médico ?" o que pode provocar situações dúbias, segundo a avaliação dos opositores do projeto.

Contraponto

Na longa reunião da CCJ, senadores de oposição leram diversos pontos considerados como retirada de direitos de trabalhadores, de maneira a priorizar o empresariado na relação capital-força de trabalho. Um dos principais alvos de crítica foi a questão da prevalência do negociado sobre o legislado, que torna sem efeito alguns pontos da lei atual frente a eventuais acordos entre trabalhador e patrão ?" algo que beneficiaria a força da vontade do patronato, na opinião dos oposicionistas.

"Eu estou há 32 anos nesta Casa. Conheço Câmara, Senado. Passei por todos os ex-presidentes da República, da ditadura para cá, e nunca vi um caos como esse", disse o senador Paim, historicamente ligado à causa trabalhista e membro da CCJ, da CAE e da CAE. "Me parece que um grupo de senadores, que eu sei que não é a maioria, está fazendo de conta que isto aqui é uma Casa de brincadeira. Não é de brincadeira, é sério! Mais de 100 milhões de pessoas sentirão o impacto da nossa decisão!"

Outra figura envolvida nas discussões da reforma trabalhista nas três comissões temáticas, a senadora Vanessa Grazziotin foi outra a lembrar que, diante da crise de legitimidade do governo Temer, o Senado erra ao votar uma matéria considerada impopular pela oposição. Para Vanessa, "várias questões" merecem reparo na proposta do governo. Em comum com Paim e outros oposicionistas, a queixa sobre o fato de que Ferraço, ao não promover mudanças em seus relatórios, abdicou da função de legislar e deixar para Temer a responsabilidade sobre os vetos.

"Negociado sobre o legislado ?" esse é o grande problema. A legislação prevê o piso [salarial], um mínimo. Se a gente quer de fato valorizar o negociado, a gente tem que mexer não no direito mínimo, e é isso que está sendo feito", reclamou a senadora, apontando outro ponto por ela contestado. "[O projeto] acaba, na prática, com a Justiça gratuita. Em determinado artigo, ele diz o seguinte: se o trabalhador faltar a uma audiência ?" e ele não quer saber se o ônibus, o transporte coletivo furou, se o metroviário fez uma greve e, por essa razão, o trabalhador tenha faltado ?", ele vai perder a causa e ainda vai ter que pagar os honorários. E está escrito aqui: mesmo sendo beneficiário da Justiça gratuita", acrescentou.

Por sua vez, o líder do PT, no Senado, Lindbergh Farias (RJ), dirigiu-se a Jucá para dizer que a insistência dos governistas em aprovar logo a matéria se deve ao fato de que, imerso na crise política, Temer pretende passar uma mensagem de normalidade para a sociedade. "O senhor quer desmoralizar o Senado. Sabe por quê? Por que o senhor quer notícia amanhã para os jornais, para dizer: Temer conseguiu aprovar a reforma trabalhista. O governo não acabou, é isso que o senhor vai querer [mostrar]. Senador Romero Jucá, esse governo acabou! Na hora em que tiver a votação [da denúncia contra Temer na Câmara], eles [governistas] não vão ter os 172 votos, porque o deputado vai pensar na eleição. Mas, o senhor quer o desprestígio desta Casa para salvar o seu governo", protestou o petista.

Agora ex-líder do PMDB, Renan Calheiros aproveitou para atuar livremente como oposicionista. E aproveitou para reiterar sua objeção às reformas de Temer, fustigando aliados. "Ser líder, para mim, é oferecer sugestões, propor caminhos, colocar agendas; É fazer críticas. Eu disse outro dia e queria repetir: ajuda mais o governante quem faz críticas. Se eu fosse um governante, gostaria de estar acompanhado por quem critica e menos pelas marionetes e pelos bajuladores", disse o senador na CCJ, mesmo sem ser membro do colegiado. Renan acusou o governo de retaliar aliados que se manifestaram contra a reforma trabalhistas ?" caso de Hélio José (PMDB-DF), que teve ao menos três de suas indicações para cargos no governo exoneradas por ordem de Temer, depois de ter votado contra a matéria na CAS.

Vídeo: senador retaliado por voto contra reforma trabalhista ataca governo: "Corrupção por todo lado"

1 - Gestante e lactante em ambiente insalubre

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

2 - Serviço extraordinário da mulher

O projeto enviado ao Senado pelos deputados federais revoga o art. 384 da CLT. Esse artigo determina que a trabalhadora mulher deve ter 15 minutos de descanso obrigatório antes de iniciar o horário de serviço extraordinário, a chamada hora-extra.

3 - Acordo individual para a jornada 12 por 36

Para o relator na CAE, Temer deveria vetar também a alteração que permite que acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, aquela em que o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 horas seguintes. Ferraço acredita que o texto aprovado pelos deputados sobre esse assunto "não protege suficientemente o trabalhador, que pode ser compelido a executar jornadas extenuantes que comprometam sua saúde e até sua segurança".

4 - Trabalho intermitente

O relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam o chamado trabalho intermitente, aquele no qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. O melhor, para ele, seria regulamentar por Medida Provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

5 - Representantes dos empregados

O relator crê que uma MP poderia regulamentar a criação da comissão de representantes dos empregados nas empresas com mais de 200 funcionários. O PLC 38/2017 prevê que esses representantes não precisam ser sindicalizados e terão o objetivo de ampliar o diálogo entre empresa e empregados, mas não têm estabilidade do emprego.

6 - Negociação do intervalo intrajornada

O texto aprovado pelos deputados permite que trabalhador e empregador acordem, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo, "intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas". Para o relator a mudança precisa ser melhor analisada para não gerar "precarização das condições de trabalho, com consequências sobre a saúde e a segurança do trabalhador".

Herculano
11/07/2017 17:54

APAGÃO DO SENADO É SINAL DE APOCALIPSE POLÍTICO, por Josias de Souza

É preciso reconhecer que os sinais vinham sendo emitidos há muito tempo. Se o que acontece no Brasil da Lava Jato significa alguma coisa é que o sistema político entrou em colapso. As versões sobre o Apocalipse são desencontradas. Porém, nas últimas horas as coisas aconteceram diante das câmeras.

Na manhã desta terça-feira, 11 de julho de 2017, o Senado tentava mexer na Consolidação das Leis do Trabalho quando tudo escureceu. Minutos antes, o investigado Eunício Oliveira tentara assumir a presidência da sessão. Mas três senadoras - entre elas a ré Gleisi Hoffmann, cavalgando sua pureza moral - tomaram o Poder de assalto (ops!).

Vindo do horizonte, um quarto cavaleiro, Getúlio Vargas, arrependido do suicídio, baixou nas senadoras sublevadas para anunciar: "A Era Vargas não acabou." Horas antes, no salão de solenidades do Palácio do Planalto, Michel Temer, que há duas semanas revelara dúvidas existenciais - "Não não sei como Deus me colocou aqui!" - transbordava certezas divinas sobre a inevitabilidade da flexibilização dos direitos trabalhistas: "Não tenho dúvidas de que continuaremos avançando. O meu governo não perdeu tempo, deixou a matéria pronta. E ela vai ser aprovada, se Deus quiser."

Uma testemunha conta que sentiu o mármore do Planalto tremer quando Michel Temer citou a denúncia que lhe pesa sobre os ombros. "A Câmara dos Deputados, nesta semana, tem uma importantíssima decisão a tomar", disse o primeiro presidente da história a ser acusado de corrupção no exercício do mandato. "E eu respeitarei qualquer que seja o resultado da votação. Não é hora de dúvidas e receios. A hora é de respostas rápidas."

Na véspera, a Comissão de Constituição e Justiça iniciara a tramitação da denúncia contra Temer. Sergio Zveiter, um relator do PMDB, leu um voto contra Temer. Sugeriu que a Câmara autorizasse o Supremo Tribunal Federal a virar o presidente do avesso. De repente, um Carlos Marun caiu-lhe sobre a cabeça. E uma nuvem negra trovejou verbas e raios que os partam sobre o plenário da CCJ. Deputados leais ao Planalto marcharam em direção aos governistas que ameaçavam votar a favor da moralidade. Um deles, apontando para os silvérios, gritou para o outro: "Eu levanto e você chuta!". Refez-se a maioria governista.

Ao fundo, uma voz grave soou tonitruante: "Eu respeitarei, qualquer que seja o resultado". Um deputado que caíra de joelhos para recolher as verbas espalhadas pelo chão não conseguiu conter suas pulsões: "É a voz de deus", exclamou, reconhecendo o timbre de Temer. Levado no bico por apoiadores tucanos, o presidente sente-se fortalecido.

Entretanto, um procurador da República conta que viu três cavaleiros e uma amazonas vindo na direção da Praça dos Três Poderes. Todos têm o semblante vermelho de raiva. Os cavalheiros coçam a língua. Um deles, Rocha Loures, carrega uma mala. Um segundo, Lúcio Funaro, revisa anotações. O terceiro, Eduardo Cunha, carrega uma placa: "Juízo Final, já!" E Dilma Rousseff, a amazonas, balcucia incessantemente: "A história se repete?!"

Difícil saber como será o fim dos tempos. Mas um ministro jura que sonhou que Temer estava num dos janelões do gabinete presidencial quando viu as nuvens se repartirem sobre o Planalto. Surgiu do céu, num cavalo alado, o Rodrigo Maia. Dizia coisas desconexas. Mas Temer conseguiu decifrar uma frase antes que o chão de Brasília se abrisse: "Não sei como Deus me trouxe até aqui." E apagão iniciado no Senado se espalhou pelo país.

Herculano
11/07/2017 17:47

A TRUCULÊNCIA DEMOCRÁTICA

"Sobre a ocupação da Mesa eu só vi algo semelhante na reunião de estudantes da UNE. No Parlamento não lembro de ter visto", do senador Cristovam Buarque, PPS-DF, que já foi ministro da Educação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, PT.

Herculano
11/07/2017 15:19

EUNÍCIO SOBRE OCUPAÇÃO NO PLENÁRIO: "DEIXEM ELAS LÁ COMENDO MARMITA"

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Andreza Matais, na coluna Estadão. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Coluna que não vai transferir a votação da reforma trabalhista do plenário para um auditório na Casa. A Mesa do Plenário foi ocupada na manhã de hoje por senadoras da oposição contrárias ao texto. Eunício mandou cortar a luz do plenário, o som dos microfones e o ar condicionado numa reação a ocupação do plenário.

Eunício disse que vai aguardar da presidência do Senado que elas desistam de permanecer na Mesa da Casa para que possa retomar a sessão do plenário. "Jamais eu faria isso (transferir a sessão para o auditório). Isso abriria um precedente. Deixa elas lá comendo marmita. Nesses três dias não é possível que não saiam de lá", disse ele.

Eunício afirmou à Coluna que o objetivo das senadoras é que ele acione a polícia do Senado para que elas sejam retiradas à força, mas que não irá cair nessa provocação. "Nunca".

O presidente do Senado afirmou que "lamenta profundamente" o ato da oposição porque ele poderia ter votado a reforma antes, mas concedeu cinco sessões de discussão. "A oposição personificada num grupo de senadoras conseguiu hoje o que nem a ditadura havia conseguido: cobriu o Senado de vergonha. Ao tomar a Mesa atentaram contra a democracia. Pode fazer barulho, gritar, é do jogo. Mas ocupar a Mesa e impedir os trabalhos não pode", complementou.

Sidnei Luis Reinert
11/07/2017 15:12

Querem tributar até seu último centavo e confiscar todo o dinheiro, propriedades de quem não é cumpanhêro do poder de plantão:

Câmara discute extinção do dinheiro em espécie
Projeto de lei será tema de audiência pública nesta terça-feira

SÃO PAULO ?" O Projeto de Lei 48/2015, que pretende acabar com a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital, será tema de audiência pública nesta terça-feira, 11. O debate, às 14h30, será promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Além de prever uso de meios de pagamento como cartões e carteiras eletrônicas, moedas virtuais, como a BitCoin, estão na discussão.

Segundo o relator da proposta, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), a discussão é necessária devido à relevância do projeto, especialmente devido aos impactos na economia, nas relações de consumo e nas relações internacionais do País.

Foram convidados a participar da discussão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Sérgio Agapito Lires Rial; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho.

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/consumo/noticia/6779398/camara-discute-extincao-dinheiro-especie

Sidnei Luis Reinert
11/07/2017 13:16

CURSO: A ESQUERDA DO SÉCULO XIX EM PLENO SÉCULO XXI

Dentre os professores programados, Dilma Rousseff, João Pedro Stédile, Guilherme Boulos, Jean Wyllys, Walter Pomar, Emir Sader, Chico Alencar, Olívio Dutra, Celso Amorim, Leonardo Boff, Márcio Pochmann...
Só faltou o SATANÁS. e seu "operador" aqui na Terra, conhecido pelos codinomes "NINE", "AMIGO" ou "BRAHMA".

Por Valéria Bretas
EXAME.com
10 jul 2017, 17h21 - Publicado 15h33

São Paulo ?" O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou o curso de pós-graduação "A Esquerda no Século XXI", que pode ter Dilma Rousseff, Jean Wyllys e outras figuras políticas como professores de algumas disciplinas.

"Em períodos de crise, nós temos que parar para refletir, sistematizar, elaborar e compreender o momento histórico para nos instrumentalizar, projetar e construir o futuro", diz o deputado em um vídeo no qual divulga o curso.

Segundo Uczai, o objetivo da pós-graduação é "mobilizar grandes referências teóricas e lideranças políticas de esquerda do Brasil e da América Latina para compartilhar conhecimento e aprofundar a reflexão sobre o futuro da esquerda no século XXI".

EXAME.com não conseguiu confirmar a participação da ex-presidente Dilma Rousseff. O gabinete de Jean Wyllys confirmou a presença do deputado.

O curso, que está com as pré-inscrições abertas, será lançado oficialmente nesta sexta-feira, dia 14, às 19h, no Lang Palace Hotel em Chapecó (SC). O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Dom José Gomes e tem parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação Perseu Abramo (FPA).

O investimento para a pós-graduação, que terá 24 meses de duração, é de 7,2 mil reais parcelados em até 24 vezes.

http://exame.abril.com.br/brasil/pos-graduacao-pode-ter-dilma-e-jean-wyllys-como-professores/

Herculano
11/07/2017 13:03

"As forças do bem (que querem tomar o país à força) tentam impedir a reforma trabalhista na marra. A bondade no Brasil virou caso de polícia", de Guilherme Fiuza, de O Globo, no Twitter

Herculano
11/07/2017 13:00

A ESQUERDA DO ATRASO LIDERADA PELO PSOL, PCdoB, PT, REDE E PDT NÃO ADMITE PERDER NO VOTO. DEFENDE A DEMOCRACIA E A DIALÉTICA, DESDE QUE A VONTADE DELA SEJA A VENCEDORA OU IMPOSTA PELA MINORIA SOBRE A MAIORIA.

VEJA O QUE ACONTECEU AGORA PELA MANHÃ SOBRE A MAIORIA FRACA QUE PEDE VOTO DOS TRABALHADORES MAS DEFENDEM AS CORPORAÇÕES DE PRIVILEGIADOS. EUNÍCIO APAGA LUZES E SENADO ADIA SESSÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, Laís Alegretti e Bruno Boghossian, da sucursal de Brasília.

A sessão do Senado em que estava prevista a análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) foi suspensa depois que um protesto da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa.

Irritado, o peemedebista desligou os microfones, apagou as luzes e deixou o plenário dizendo que "nem na ditadura se fazia isso".

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM), se recusou a levantar da cadeira.

Ainda em pé, Eunício Oliveira suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados.

Eunício chegou ao plenário às 11h50, quando senadores da oposição já discursavam contra a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas.

Depois de passar mais de dez minutos sem conseguir sentar na cadeira de presidente, o peemedebista pegou o microfone e encerrou a sessão. As luzes do plenário foram apagadas em seguida e os microfones foram cortados.

Um grupo de senadoras da oposição permanece na mesa diretora do Senado, enquanto governistas permaneceram em plenário. Pouco depois, Eunício deixou o plenário.

O governo tenta mostrar força na votação prevista para esta terça, para quando estava prevista a última etapa de tramitação do projeto. Levantamento feito pela Folha mostra que o Palácio do Planalto tem uma margem apertada para conseguir modificar as leis trabalhistas. Apenas 42 dos 81 senadores declaram apoio ao texto. Se todos estiverem presentes, o governo precisa de 42 votos para aprovar a reforma.

Herculano
11/07/2017 12:52

O BRASIL NÃO É PARA AMADORES: PT INVESTE EM NARRATIVA PODEROSA E ILUDE INOCENTES ÚTEIS, por Rodrigo Constantino, no jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR

Há uma ala da "direita" que fechou com Rodrigo Janot, adotando um tom de purificação plena do "sistema corrompido" que mais parece coisa de jacobino. Ao lado do PSOL e do PT, essas pessoas indignadas com "tudo e todos que estão aí" passaram a gritar "Fora Temer". Faz algum sentido: não temos bandidos favoritos. E Temer, nunca é demais lembrar, foi eleito pelos? petistas! Quem pariu Mateus que o embale, não é mesmo?

Só há um problema: a maldita narrativa. E tem gente que ainda não entendeu que, em política, é essa desgraçada que importa, mais do que fatos, mais do que lógica, mais até do que a economia. O PT, que de bobo não tem nada, preparou a narrativa desde o começo: sofreu um golpe pela mão de corruptos, e se jogou para a oposição no dia seguinte do impeachment de Dilma, talvez celebrado nos bastidores por Dirceu e Lula.

Temer se transformou, num passe de mágica, no ícone da direita (risos), o representante da elite golpista, dos banqueiros, da mídia, dos conservadores. Sim, ele que era vice de Dilma, que participou da gestão petista desde sempre. E Temer passou a ser a bola da vez, a encarnação do Mal, o responsável até mesmo pela desgraça causada pelo próprio PT.

Por pura necessidade de sobrevivência, seu governo apresentou algumas reformas tímidas, que encantam os mercados (afinal, se o PT continuasse no poder elas estariam descartadas). Mas Temer não tinha capital político para aguentar a pressão do "deep state", e seu instinto de sobrevivência logo apontou para concessões, e mais concessões, até restar um arremedo de reforma, que protege o setor público e transfere o custo para os cidadãos trabalhadores.

Em meio a isso tudo, e com alguma reforma trabalhista e previdenciária ao menos no radar, vem Rodrigo Janot, com seu patriotismo despertado no exato momento da queda de Dilma. E numa espantosa delação extremamente premiada, numa armadilha tosca, o enfraquecido presidente tampão se deixa gravar em conservas nada republicanas com Joesley Batista, aquele que virou "campeão nacional" no governo do PT.

A situação de Temer fica mais delicada ainda, e entra em cena a Globo numa campanha sem precedentes para derrubá-lo, com o apoio entusiasmado dos Antagonistas. Poucas vozes alertam para o risco dessa estranha campanha, e uma delas é de Reinaldo Azevedo, que erra no tom, na forma histérica, mas não necessariamente no conteúdo. Só que uma gravação, vazada de forma criminosa, aumenta as suspeitas de que tudo isso é amor aos tucanos, postura partidária, e portanto o teor do alerta cai em descrédito.

Não deveria. Como não deveria ter sido ignorado o ministro Gilmar Mendes, em direto combate com Fachin e companhia. Mas foi. A sanha por "justiça" é total. O povo está indignado, saturado, cansado demais, e quer ver o circo pegar fogo. Quer ver todos esses políticos canalhas punidos, mesmo que seja preciso abusar um pouco das leis. Só há um problema: igualar todos é proteger os piores, ou seja, os petistas. Só há mais um problema: Lula, o chefe da quadrilha, o maior responsável pelo caos no país, foi também o mais protegido nessa inquisição implacável. Ninguém mais fala dele!

Agora só pedem a cabeça de Temer, transformado por Joesley em chefe da quadrilha mais perigosa (Lula agradece). E, à medida que o tempo passa, aqueles que achavam que o dono da JBS entregaria todos, inclusive Lula, começam a perceber que podem ter sido enganados. Tarde demais. O homem está livre, leve e solto, com seus bilhões em Nova York, intocável. E Lula também, pronto para ser candidato com a narrativa de que foi perseguido por bandidos. O Brasil não é para amadores.

Recomendo a coluna de Carlos Andreazza hoje. Fala dessa obra-prima de Janot. E mostra o dilema insuportável dos tucanos: como apoiar o governo Temer, tão fragilizado e alvo diário da pressão da Globo? Pular fora é tentador, como é para todos nós o grito "Fora Temer". As reformas já subiram no telhado, as evidências de corrupção existem, e o homem foi colocado no poder por petistas. Mas essa narrativa não vingou, até porque o "lado de cá" não investe muito em narrativas: acredita que bastam as reformas.

Os agentes do mercado apostam só em tecnocratas: se a equipe econômica for mantida, então tudo bem trocar Temer por Rodrigo Maia. Falta entender a reação do povo, o mundo real daqueles revoltados e impacientes com tudo isso, e o jogo de xadrez dos petistas, claro. É o que alerta Andreazza:

Não se pode projetar a sucessão extemporânea de Temer senão como aposta arriscada, repito; mas é fácil casar fichas sobre o maior beneficiário do baguncismo: Lula. O vácuo institucional decorrente da sanha justiceira e da leitura política equivocada sobre o que está em curso no Brasil é tão provável quanto certo é que os petistas o preencherão com maestria. Na lama em que o patriota chefe do Ministério Público jogou o exercício da política, nivelando a roubalheira para enriquecimento pessoal à apropriação do Estado que caracteriza o projeto autoritário de poder petista, Lula não só disputará a próxima eleição presidencial, seja quando for, como já está no segundo turno.

É perigoso supor ?" com base na experiência recente ?" que a queda de um presidente significaria apaziguar a crise política, encaixar as reformas e recolocar a economia nos trilhos. Não estou aqui para educar Tasso Jereissati, mas não foi essa a consequência do impeachment de Dilma Rousseff. E a conjuntura piorou desde então ?" agora, ademais, com os petistas profissionalmente à vontade na oposição. Não se iluda, senador. O PT ?" Lula ?" já o derrubou uma vez. O plano, porém, era varrê-lo do mapa político-eleitoral. O senhor sobreviveu. Que vosso senso de responsabilidade para com a democracia advenha, pois, do recurso à memória combinado ao instinto de sobrevivência. Desenharei: a única chance de que o PSDB ?" partido de frouxos ?" seja competitivo em 2018 está em Temer concluir seu mandato; está em que haja eleições somente no ano que vem. É sob essa condição que Geraldo Alckmin será forte candidato.

Se o PSDB pular fora agora, tardiamente, não terá a menor condição de capturar a imagem de oposição, que já é do PT, mesmo que o PT tenha sido o sócio de Temer antes, e o responsável por sua chegada ao poder pela condição de vice-presidente de Dilma. Temer está lá pela mão de quem digitou 13 nas urnas. Não importa. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Apoiar Temer é complicado, abandoná-lo pode ser ainda pior. Que dilema!

O PT já sente o cheiro de sangue, e como todo abutre, regozija-se. Vive do caos, é nele que se sai bem. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara com o apoio de parte da extrema-esquerda, não custa lembrar. A turma do andar de cima acha que pode controlar os eventos políticos com essa facilidade toda, que poderá usar Maia como uma marionete? Melhor pensar duas vezes.

São tempos de muita confusão na política nacional, e a sensação de que podemos estar agindo como idiotas úteis de interesses obscuros é enorme. O que foi, por exemplo, a reunião de Maia e caciques do PMDB com um chefão da Globo, denunciada por Reinaldo Azevedo? Coincidência? Nada demais? Talvez. Talvez não. A única certeza é a de que o grupo quer muito a saída de Temer. O motivo não sabemos, mas a bandeira ética não parece muito convincente.

Perdidos nessa névoa de desinformação, podemos estar certos de uma coisa ao menos: a narrativa de que são todos iguais só interessa ao PT, que destruiu o Brasil, que tem um DNA totalitário, que tentava transformar o Brasil na Venezuela, que possui militância radical criminosa, que aparelhou quase toda a máquina estatal. Esse jogo eu não faço, e nunca fiz.

Por mais que eu tenha raiva dos tucanos pusilânimes e esquerdistas, por mais que eu tenha asco dos fisiológicos do PMDB, ainda tenho bom senso para saber que o PT é muito pior em todos os aspectos, e que articula um movimento golpista para retornar ao poder e retomar seu projeto totalitário. E barrar essa ameaça é a prioridade que temos no momento, pois é um risco fatal. Se o PT voltar, é "game over" para o Brasil.

Sidnei Luis Reinert
11/07/2017 12:46

PDT oficializa apoio aos comunistas em seu site, e querem que o Brasil vire uma colônia oficial à ser explorada pelos comunistas chineses e russos.



PDT e Partido Comunista da China debatem candidatura de Ciro e fortalecem parceria

FLB-AP/Bruno Ribeiro10/07/2017

O PDT e Partido Comunista da China (PCCh) promoveram nesse sábado (8), no Rio de Janeiro, uma reunião para debater a crise econômica e política do Brasil, a importância da candidatura de Ciro Gomes, em 2018, além da integração das instituições com foco no desenvolvimento social.

Liderado pelo secretário-geral do PDT, Manoel Dias, e pelo secretário do Secretariado do Comitê Central do partido chinês, Du Qinglin, o encontro ratificou o alerta para a instabilidade gerada pelo governo do presidente Michel Temer e o consequente impacto negativo gerado no cenário macroeconômico.

Ao reafirmar a importância da candidatura de Ciro Gomes a presidente da República, Dias confirmou a necessidade de defesa da soberania e das riquezas nacionais, que são fundamentais, segundo ele, para garantir a retomada do crescimento e da independência do país.

"Tudo o que for entregue pelo Temer, e atente contra a nação, será reestatizado no futuro governo do Ciro", garantiu o pedetista, que também é presidente da Fundação Leonel Brizola ?" Alberto Pasqualini (FLB-AP) e estava acompanhado do secretário-adjunto do PDT, André Menegotto e do vice-presiente estadual da sigla brasileira, José Bonifácio

"O nosso país tem uma posição estratégica na América Latina. Devemos buscar aliados, como a China, que façam a contraposição aos Estados Unidos e executem a necessária posição independente ao governo Trump", complementou, ao defender o compromisso com uma nação justa, democrática e socialista, que ficou claro desde a pioneira visita de João Goulart, então vice-presidente do Brasil, em 1961.

Segundo Du Qinglin, há mais de 20 anos ele percebe o vigor do povo brasileiro e isso deixou uma profunda impressão positiva. "Os jogos olímpicos mostraram para todo mundo a cultura e concepção de unidade da nação. Isso foi muito apreciado", disse, ao ratificar o interesse do intercâmbio de opiniões sobre os partidos e as questões de interesse comum.

Para o representante do PCCh, o Brasil "é um bom parceiro e amigo para confiar", além de "bom companheiro para promover o estabelecimento de uma ordem mundial mais justa e razoável", comentou, ao remeter a atuação brasileira na ONU, no grupo dos Brics e no G20, que reúnem as maiores economias do planeta.

Ao exaltar que o PDT sempre desempenhou uma relevante atuação na história brasileira, Du Qinglin relembrou, ainda, o legado de Leonel Brizola, que, para ele, "sempre foi um amigo do povo chinês".

"Os partidos têm semelhanças nas ideologias. Com base nos princípios de independência, estamos totalmente dispostos a fortalecer o intercâmbio, o conhecimento e a confiança", declarou Du Qinglin, ao formalizar o convite para que os pedetistas participem do 19º congresso do partido chinês, que ocorrerá no segundo semestre deste ano.

http://www.pdt.org.br/index.php/pdt-e-partido-comunista-da-china-fortalecem-parceria-e-discutem-candidatura-de-ciro/

Herculano
11/07/2017 12:00

PENSANDO BEM. O BRASIL ESTÁ EM EBULIÇÃO, TODOS SE POSICIONANDO E DOIS QUE SE DIZEM CANDIDATOS ESCONDIDOS: MARINA SILVA, DA REDE, E JAIR BOLSONARO, PSC. INCRÍVEL

Herculano
11/07/2017 10:49

COM MAIA, PT QUER DE VOLTA MINISTÉRIOS QUE PERDEU, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos.

CARGOS PACIFICADORES
Deputados "rodriguistas", que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de "pacificação nacional".

Só PENSAM NAQUILO
Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também "cargos-chave" no governo federal.

CONCESSõES À 'ESQUERDA'
Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

ADORADORES DE BOQUINHAS
A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

REFORMA LIGA DEM E PSDB E OS AFASTA DE TEMER
O governo Michel Temer deve encaixar outra expressiva vitória, aprovando a reforma trabalhista no Senado, nesta terça-feira (11), mas após celebrar a ótima notícia, terá de administrar a catástrofe: os aliados DEM e PSDB vão se ligar mais, após essa aprovação, "em nome do interesse nacional", mas a tendência é que ambos se afastem do governo. Concluirão, afinal, que Temer já deu o que tinha de dar.

NÃO EXISTE ESPAÇO VAZIO
Além de mal avaliado, Temer nunca aspirou a reeleição. Como não há espaço vazio em política, a tendência é que ele se torne irrelevante.

PRIORIDADE MÁXIMA: EU
Democratas e tucanos festejam as reformas históricas e o limite do teto de gastos, respeitam Temer, mas gostam mais deles mesmos.

ANSIOSOS PARA VAZAR
Mesmo achando frágeis as denúncias contra Temer, DEM e PSDB se apavoram com a eleição de 2018, e por isso estão ansiosos para vazar.

CONTAS
Após a sessão de ontem, a expectativa do Palácio do Planalto é de que a base aliada do governo Michel Temer tenha entre 38 e 40 votos, na CCJ, para barrar a denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

FICOU PARA SEXTA
A liderança do governo no Congresso acredita que são remotas as chances de o relatório da denúncia penal contra Michel Temer ser votado nesta quinta-feira (13), após o pedido coletivo de vistas na CCJ.

MATEMÁTICA
Independentemente do resultado da votação da denúncia contra Michel Temer na CCJ, que precisa de maioria dos 66 titulares para passar, o plenário da Câmara vota o texto, que precisa de 342 votos favoráveis.

VOTAÇÃO FINAL
A apreciação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara deve ser realizada na segunda-feira (17), já dentro do recesso parlamentar. Mas líderes partidários já fizeram acordo para que haja sessão. As atividades seriam suspensas apenas de 18 a 31 de julho.

FOI POUCO
Assim que deu parecer pela aceitação da denúncia contra o presidente Temer, o relator Sérgio Zveiter foi aplaudido, mas os aplausos tímidos deixaram a base do governo otimista quanto a rejeição do relatório.

RECORDES
Acordo na CCJ prevê mais de 170 deputados inscritos para falar sobre a denúncia contra Michel Temer. Na sessão plenária que votou o impeachment de Dilma 249 se inscreveram, mas "apenas" 119 falaram.

OLHA O MORO
Próxima do fim do mandato, Gleisi Hoffmann (PT-PR) é apenas a sexta colocada se a eleição fosse hoje, segundo o Paraná Pesquisas. Ré na Lava Jato, se ficar sem mandato sua ação vai acabar com Sérgio Moro.

PNRF
Michel Temer lança hoje o Programa de Regularização Fundiária, no Palácio do Planalto. Estará presente também na cerimônia o presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, Naurican Lacerda.

PENSANDO BEM...
...tem deputado rezando para a semana acabar. Não por causa da crise política, mas para aproveitar o que falta das festas 'juninas'.

Herculano
11/07/2017 10:34

GOVERNO PREVÊ VITóRIA EM REFORMA TRABALHISTA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Thiago Faria, da sucursal de Brasília. O governo espera aprovar hoje, no plenário do Senado, o projeto que trata da reforma trabalhista com uma margem de ao menos sete votos. A votação será o maior teste de força do presidente Michel Temer, que tem nas reformas o seu principal argumento para se manter no cargo e superar a grave crise política que enfrenta.

A expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), é conseguir ao menos 48 votos favoráveis à proposta, mais até do que o requerimento de urgência para a proposta, aprovado na semana passada por 46 votos a 19. Há uma semana, a conta do Planalto era menos otimista e dava como certo o aval de 42 dos 81 senadores.

Diferentemente da reforma da Previdência, a trabalhista é considerada mais simples de ser aprovada, por precisar de maioria simples no plenário ?" a da Previdência exige três quartos. Para a votação acontecer, é necessário um quórum mínimo de 41 senadores no plenário.

O projeto de reforma traz uma grande mudança nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem hoje as relações entre patrões e empregados. Uma das principais mudanças é dar mais força aos acordos fechados diretamente entre as partes, que passariam a ter prevalência sobre a própria legislação.

Na conta de Jucá para a votação estão senadores que afirmam ainda não ter se decidido, como Lasier Martins (PSD-RS). O senador do Rio Grande do Sul, porém, afirmou ao Estado que ainda pretende conversar com o líder do governo antes da votação. Sua intenção é ter garantias de que a medida provisória a ser editada por Temer regulamentando alguns pontos do projeto tratará do trabalho intermitente ?" no qual um empregado é contratado para trabalhar por um período específico, que pode ser de horas ou dias.

"Aquilo precisa mudar. Preciso de um sinal. Temos a garantia de que eles entram com a MP logo depois (da votação), mas qual tipo de regulamentação?" O senador disse estar sob muita pressão de empresários, de um lado, e de sindicatos, do outro. "Parece que meu voto está na mira de todo mundo."

A situação é parecida com a de outros senadores de partidos da base, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Omar Aziz (PSD-AM), Magno Malta (PR-ES) e Telmário Mota (PTB-RR). Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa.

Oposição. Para a oposição, a aprovação da urgência para o projeto na semana passada foi um indicativo de que o governo deve ser bem sucedido hoje. A intenção, porém, é conseguir que a votação seja adiada e apostar no enfraquecimento da base do governo para tentar derrubá-la. Para isso, contavam ontem com duas estratégias. A primeira, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a suspensão da votação por 20 dias para que o governo fizesse um estudo do impacto orçamentário da medida. O recurso, porém, foi negado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A segunda levava em conta o desgaste do governo com o parecer desfavorável do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa se autoriza a denúncia contra Temer no Supremo. "A única opção deles é adiar. Não há clima para votar a reforma", afirmou ontem o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos mais ferrenhos opositores à reforma trabalhista.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, confirmou a votação para hoje a partir das 11 horas. Segundo ele, o parecer do relator na Câmara não vai influenciar na análise da reforma no Senado.

Promessas do governo para aprovar a reforma:

Trabalho intermitente - Terá quarentena de 18 meses para trabalhador migrar do contrato indeterminado e fim da multa de 50% aplicada em caso de falta do trabalhador

Jornada de 12 x 36 horas - Novo contrato será apenas por acordo coletivo

Papel dos sindicatos - Será obrigatória participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos

Gestantes e lactantes - Será vedado trabalho em local insalubre independentemente do grau de insalubridade, mas, em caso de atestado médico, mulher poderá trabalhar

Local insalubre - Definição de local insalubre e prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderá ser decidida por acordo coletivo.

Dano extra-patrimonial - Será cancelado cálculo de indenização ao trabalhador de acordo com o salário.

Autônomo - Contrato não poderá ter nenhum tipo de cláusula de exclusividade

Herculano
11/07/2017 10:31

AO DEPOR, LULA FAZ IRONIA COM O "TOMA-LÁ-DÁ-CÁ", por Josias de Souza

Lula prestou depoimento como testemunha de defesa de Gleisi Hoffman num processo em que a senadora e seu marido, o ex-ministro petista Paulo Bernardo, são acusados de receber verbas sujas provenientes da Petrobras. O ex-soberano foi crivado de perguntas sobre o apadrinhamento político de diretores de estatais.

A certa altura, declarou: "Vou tentar explicar, porque o Ministério Público acha criminoso os partidos tentarem indicar pessoas. Numa outra encarnação nós vamos indicar só gente do Ministério Público." Não precisa tanto. Basta não enviar ao Diário Oficial a nomeação de larápios. Convém, de resto, não confundir coisa pública com cosa nostra

Herculano
11/07/2017 10:28

PROVANDO DO PRóPRIO VENENO, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Michel Temer recebeu um empresário "em horário inconveniente" para tratar de assuntos "não republicanos". Existem "sólidos indícios" de que a visita resultou no pagamento de propina. A denúncia que acusa o presidente de corrupção não é "inepta" nem "fantasiosa".

As afirmações acima não saíram de um discurso da oposição. São da lavra de Sérgio Zveiter, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara. Nesta segunda, ele deu parecer favorável ao afastamento de Temer da Presidência.

O relatório é mais um duro golpe no inquilino do Palácio do Jaburu. O texto desmonta diversos pontos da defesa do presidente, que insiste em atacar a Procuradoria e em contestar a gravação de sua própria voz.

Zveiter criticou os deputados que defendem o "arquivamento sumário" da denúncia. "A presente acusação contra o presidente Michel Temer é grave, e ela não se apresenta inconsistente, frágil e desprovida de força probatória", disse.

O fato de o relator ser filiado ao PMDB deu um ingrediente especial ao parecer. Depois de comandar a rebelião do partido contra Dilma Rousseff, o presidente começa a provar do próprio veneno. Os peemedebistas perceberam que o navio de Temer pode naufragar e já disputam espaço no bote de Rodrigo Maia. A turma tem muitos defeitos, mas não carece de instinto de sobrevivência.

O Planalto acusou o golpe. Em uma semana, remanejou 20 deputados para tentar evitar uma derrota na CCJ. O troca-troca escancarou o enfraquecimento do presidente, que se gabava de contar com a maior base aliada dos últimos tempos.

"Minha vaga foi vendida para esses bandidos. Isso não é um governo, é uma organização criminosa", vociferou Delegado Waldir, que foi removido pelo PR. O deputado perdeu a cadeira nesta segunda, minutos antes de Zveiter começar a ler o relatório. Ele saiu da comissão, mas promete infernizar Temer quando a denúncia chegar ao plenário.

Herculano
11/07/2017 10:25

ESPERA-SE PARA HOJE SENTENÇA DE MORO SOBRE LULA; LAVA JATO ANDA A PRECISAR DA AJUDA DO JUIZ, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Circulou ontem com muita força nos meios que acompanham de perto essas questões que Sérgio Moro pode tornar pública nesta terça a sentença que tem reservada para Lula no processo que diz respeito à posse do tríplex de Guarujá e do transporte do acervo.

Qual será?

O acordo asqueroso celebrado por Rodrigo Janot com Joesley Batista deixou muita gente com o pé atrás em relação à Lava Jato. Admiradores incondicionais da operação passaram a abrir os olhos também para os seus defeitos, ilegalidades e abusos. Mais: resta claro que seus desatinos, não seus acertos, ressuscitaram o PT e Lula.

Muito bem! A operação precisa de um gás. Se a imagem de Janot não anda lá essas coisas e se os procuradores-estrelas passaram a frequentar a lista de candidatos ?" o que, obviamente, também leva à desconfiança ?", a figura de Moro segue intacta.

A Lava Jato bem que está precisando da condenação de Lula para ver se recupera parte do seu prestígio.

Ele vai condenar o ex-presidente? Tudo indica que sim. E caberá a Lula recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E, saibam, com chances de ser absolvido nessa instância. Vejam o que aconteceu com João Vaccari Neto. Uma síntese da decisão do tribunal: delação, por si, não condena.

"Moro pode absolver Lula?" Considerando que não há documento que evidencie que o apartamento é seu, até pode. Mas acho que não vai. Nem o petista mais esperançoso apostaria 10 centavos nisso.

"E a prisão, Reinaldo? Lula pode ser preso amanhã?"

Bem, se Moro não decretou a preventiva até agora, parece-me difícil que o faça a esta altura, ainda que venha a condená-lo. Caso resolva tomar essa decisão, a chance de um habeas corpus soltar o petista seria, deixe-me ver, de 99%.

Ah, sim: absolvido ou condenado, Lula saberá usar a decisão a seu favor.

Olhem à volta e tentem descobrir por quê.

Herculano
11/07/2017 10:21

DÍVIDA PIORA COM A PREVIDÊNCIA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Parlamentares deveriam levar a sério a advertência de que, sem reformas, 100% do PIB mal dará para cobrir a dívida pública entre 2021 e 2022
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Toda a produção brasileira de um ano mal dará para cobrir a dívida pública dentro de quatro ou cinco anos, se a pauta de reformas já em tramitação no Congresso for negligenciada. Deputados e senadores deveriam levar muito a sério essa advertência, formulada por um serviço de assessoria do Senado, a Instituição Fiscal Independente (IFI). Com baixo crescimento econômico e sem reformas, a dívida bruta chegará ao patamar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2021 e 2022, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela entidade. Se a política for conduzida com o mínimo indispensável de prudência, o endividamento do setor público deverá crescer até 92,4% do PIB nos próximos anos e entrar em queda a partir de 2023. Para avaliar o risco é bom observar os padrões internacionais. Alguns governos do mundo rico devem bem mais que o brasileiro, mas por vários motivos têm mais crédito e conseguem rolar seus compromissos com juros muito baixos, até negativos, em alguns casos. Na média dos emergentes, essa relação é inferior a 50%.

Em maio, a dívida bruta do governo geral chegou a 72,5% do PIB, pelo critério seguido em Brasília. Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), já bateu em 78,3% no ano passado e deve superar 80% neste ano. No Brasil, os cálculos oficiais descontam os títulos do Tesouro mantidos na carteira do Banco Central (BC). Isso explica a diferença. Pelo padrão do FMI, a média da relação dívida/PIB das economias emergentes e de renda média deve chegar a 48,6% neste ano. A estimativa para o caso brasileiro aponta 81,2%.

O relatório da IFI chama a atenção para a dificuldade crescente de cortar gastos públicos no Brasil. A margem é cada vez mais estreita e em pouco tempo será preciso podar despesas obrigatórias, além de reduzir severamente programas opcionais, mas muito importantes para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar dos brasileiros.

O baixo crescimento ainda complica a administração das finanças públicas, porque limita a geração de impostos e contribuições. A administração federal já podou despesas previstas no Orçamento, mas, apesar disso, o governo central dificilmente fechará o ano com o déficit primário, isto é, sem a conta de juros, dentro do limite de R$ 139 bilhões. A projeção da IFI indica um buraco de R$ 144,1 bilhões. Mas o saldo geral do setor público ainda poderá ficar em R$ 142,9 bilhões de déficit, dentro da meta de R$ 143,1 bilhões, graças ao desempenho dos governos estaduais e municipais.

É obviamente insatisfatório depender de Estados e municípios para obter um resultado pouco melhor que um rombo primário muito grande. Também é ruim depender de receitas extraordinárias, como aquelas proporcionadas por privatizações e concessões, para alcançar o objetivo fiscal. Só uma política baseada na arrecadação normal e rotineira e num esquema racional de despesas pode conduzir a um ajuste efetivo e sustentável das finanças públicas.

A reforma da Previdência é uma das medidas necessárias para a racionalização da despesa. Isso tem sido mostrado a cada balanço mensal das contas públicas. Esse fato foi ressaltado mais uma vez no relatório de acompanhamento publicado pela IFI. O avanço do déficit previdenciário continua refletindo, segundo a análise, o descompasso entre despesas e receitas, com expansão de 5,1% e recuo de 2,5%, respectivamente, na comparação dos números de janeiro a maio deste ano com os de 2016. A inflação está descontada desses cálculos. Em 12 meses o déficit previdenciário chegou a R$ 164,8 bilhões, enquanto o Tesouro e o Banco Central, juntos, acumularam superávit de R$ 10,1 bilhões. Não se trata de problema apenas conjuntural: o desarranjo da Previdência vem de longe e tende a agravar-se, com ou sem crescimento econômico.

A mensagem é clara, fundada em boa informação, tecnicamente bem elaborada, e parte de uma entidade vinculada ao Senado. Nenhum parlamentar pode ignorá-la sem dar uma demonstração inequívoca de irresponsabilidade.

Herculano
11/07/2017 10:15

EM DÚVIDAS SOBRE TEMER, TUCANOS BRIGAM ENTRE SI, por Josias de Souza

O PSDB discute há 55 dias a hipótese de desligar o governo de Michel Temer da tomada. A distância entre a ameaça e sua concretização vinha impondo ao debate uma certa ponderabilidade humorística. Mas a coisa evoluiu do cômico para o trágico. Ainda em dúvida quanto à conveniência de quebrar o pau com o governo, os tucanos resolveram brigar entre si.

Atraídos por um convite de Geraldo Alckmin, tucanos de fina plumagem reuniram-se em São Paulo na noite desta segunda-feira. Bicaram-se por quatro horas. E nada. Um pedaço do ninho quer transformar Temer em ex-presidente. Mas outra ala prefere continuar abrigada nos ministérios. A fricção faz com que o tucanato preserve a velha aparência de grupo de amigos 100% feito de inimigos.

Junto com as penas, voam os planos do PSDB para o futuro. A legenda ainda cultiva a ilusão de comparecer à disputa presidencial de 2018 com um nome competitivo. Mas todas as suas opções ?"Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra?" têm mais destaque nos inquéritos da Lava Jato do que nas pesquisas eleitorais.

Nos processos judiciais, a trinca tucana coleciona acusações variadas. Nas sondagem de intenção de voto, Aécio, Alckmin e Serra ostentam índices que os transformam em sub-bolsonaros. O tucanato corre o risco de oferecer ao eleitorado algo próximo de nada ?"ou o prefeito João Doria, que Fernando Henrique Cardoso suspeita ser a mesma coisa.

Estavam todos presentes à reunião de São Paulo. Empurraram para agosto a decisão sobre Aécio, que acumula as posições de presidente licenciado do PSDB e protagonista de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Protelaram também a decisão sobre Temer. Simultaneamente, liberaram a bancada da Câmara para votar como bem entender a denúncia que acusa Temer de corrupção. Como se os deputados precisassem de autorização para ignorar a cúpula partidária.

Anfitrião caprichoso, Alckmin mandou servir aos visitantes uma refeição sui generis: PIZZA! Repetindo: terminou em pizza a reunião em que os grão-duques do tucanato demonstraram que, por ora, não estão preparados para brigar senão consigo mesmos.

Herculano
11/07/2017 10:13

INJUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Aposentadorias privilegiadas para servidores públicos não são invenção brasileira, mas, ao que tudo indica, aqui a prática tomou proporções raras no mundo.

Uma contribuição oportuna a respeito do tema encontra-se em estudo publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de autoria dos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero.

O trabalho examina reformas previdenciárias conduzidas nos 35 membros da OCDE, entidade que congrega países de desenvolvimento mais avançado. Boa parte delas destinou-se a aproximar os benefícios dos setores público e privado - como o Brasil, sob intensa resistência das corporações estatais, vem tentando fazer.

Atualmente, conforme o levantamento, apenas quatro nações da organização (Alemanha, França, Bélgica e Coreia do Sul) mantêm regimes inteiramente separados para seus servidores civis, a exemplo do modelo brasileiro.

Em 17 países, as regras são as mesmas para todos os trabalhadores (excluídos militares); em outros 14, há arranjos intermediários.

A diferenciação de normas tem raízes históricas. Os funcionários do Estado foram, em geral, os primeiros a receberem aposentadorias, como já ocorria em grande parte da Europa Ocidental no século 19. Os regimes previdenciários para os empregados na iniciativa privada só se disseminariam no século seguinte.

Aqui e agora, a discrepância se mede em cifras impressionantes. União, Estados e municípios gastam o equivalente a 3,9% do Produto Interno Bruto com cerca de 3,6 milhões de servidores inativos e seus pensionistas.

Já o INSS, que atende os demais trabalhadores, desembolsa pouco mais de 8% do PIB com uma clientela de quase 30 milhões.

Os dois montantes são elevados para os padrões internacionais, mas o primeiro supera até mesmo os observados em países ricos. Embora diferentes metodologias de cálculo não permitam comparações precisas, não se conhece na OCDE uma despesa tão elevada com funcionários públicos.

É inadmissível, portanto, que a reforma do sistema previdenciário nacional deixe de lado, em nome do pragmatismo político, o objetivo da igualdade de regimes.

Se a proposta em tramitação no Congresso for reduzida à imposição de uma idade mínima para a aposentadoria, como se cogita, haverá ainda vantagens orçamentárias. Não será possível afirmar, entretanto, que houve grande avanço na busca de equidade.

Herculano
11/07/2017 10:10

MAIA, QUE INDICOU ZVEITER, VAI A ALMOÇO SECRETO COM O CHEFÃO DA GLOBO UM DIA ANTES DE RELATóRIO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Ora quem diria, não?

A TV Globo, que virou gerente da agenda do presidente Michel Temer, que não é obrigado a divulgá-la, promove encontros à socapa com aquele que o conglomerado já elegeu futuro presidente da República. Vocês entenderam direito.

Segundo reportagem publicada pela Folha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que só se reelegeu presidente da Câmara porque contou com o apoio de Temer ?" e, como resta escandalosamente claro, na contramão da Constituição e do Regimento Interno -, presidente da Câmara manteve um encontro no domingo com Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais do? Grupo Globo!!!

Em carro descaracterizado e sem ser perseguido por repórteres e cinegrafistas da TV Globo - afinal, como sabem, essa conversa de interesse jornalístico tem limites ?", Maia foi almoçar na casa de quem manda. Estava acompanhado, entre outros, dos deputados Benito Gama (PTB-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI) e do ministro Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia), também do PSB.

Atenção! Pouco antes, Maia havia se reunido com o próprio presidente no Palácio do Jaburu.

Eram etapas do golpe sendo cumpridas. A coisa já vinha de antes. Sim, foi um Rodrigo que indicou o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) relator da denúncia na CCJ, mas não foi o Pacheco, presidente da Comissão, e sim o Maia, presidente da Câmara. Posto de outro modo: o grupo Globo, que ofereceu o almoço a Maia, decidira que um de seus advogados seria o autor do relatório.

Agora dá para entender por que reportagens do Jornal Nacional, isentas como um táxi, fazem anteceder ao nome Michel Temer a expressão "presidente denunciado". Alguns jovens buliçosos da GloboNews e outros nem tão jovens, mais ainda assim buliçosos, chamam a atenção, como é mesmo?, para os encontros secretos que o presidente manteria fora da agenda, como o jantar havido na casa de Gilmar Mendes, ministro do Supremo e presidente do TSE, por exemplo.

Entenderam? Um presidente da República estaria a fazer algo de ilegítimo e sorrateiro ?" e foi esse o tom dispensado ao encontro ?" quando vai à residência do presidente de um tribunal, mas aquele que um grupo econômico quer entronizar nem que seja na marra não faz nada de especioso quando vai bater um rango na casa do vice-presidente de Assuntos Institucionais do potentado.

Convenham: no Regime Militar, as organizações Globo se encarregavam de popularizar o ditador de plantão. Mas não depunham os presidentes nem escolhiam seus sucessores.

Cada era tem o Heráclito que merece. O Fortes, o nosso, é do Piauí, não de Éfeso, para quem o mundo consistia numa luta, sem conciliação, de forças contrárias. Não! O de agora busca a síntese. Já pertenceu à Arena, ao PMDB, ao PFL e hoje está no PSB. Ninguém, a não ser o próprio, diria ser ele um socialista.

Pois bem: Heráclito tentou descaracterizar a conspirata afirmando que o almoço estava "marcado havia mais de um mês". E acrescentou, em conversa com a reportagem da Folha: "Era para ser lá em casa, mas Tonet resolveu fazer na casa dele. As pessoas estão vendo coisa onde não existe. Maia tem sido muito correto".

Claro que sim! O nosso Heráclito, à diferença do seu xará grego do século V a.C., é mesmo dado a uma dialética. Vislumbra uma síntese entre o golpe a legalidade.

À noite, Maia chamou para a sua casa parlamentares da base aliada para uma sopa com pizza. Afirmou ao grupo que havia dito ao próprio Temer que achava difícil que resista à segunda denúncia. Foi além: disse ter almoçado com "gente muito importante" que fazia a mesma avaliação.

Então ficamos assim: Maia começa seu dia num papo com Temer e, segundo disse, anteviu ao interlocutor uma derrota na Câmara. Em seguida, vai almoçar com um alto executivo do grupo que prega abertamente a deposição do presidente ?" é a tal "gente muito importante". Na sequência, reúne parlamentares em sua casa para dar um jeito de fazer cumprir a própria profecia.

Trata-se, obviamente, de um golpe de Estado, que tem como protagonistas um grupo econômico, o Ministério Público Federal e o presidente da Câmara, que sonha agora em tomar o mandato de Temer e se candidatar depois à reeleição. Ficou com um teco do mandato de Eduardo Cunha à frente da Câmara e se reelegeu depois, na contramão da Constituição. Agora quer um teco do mandato de Temer e certamente sonha em ser depois ungindo pelo povo.

A essa miséria foi reduzida a política no país.

Herculano
11/07/2017 10:07

A FILA ANDA, por Helio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Um problema de cada vez. É claro que Rodrigo Maia só é o presidente dos sonhos dele mesmo e talvez de alguns parentes. Além de seu nome já ter aparecido na Lava Jato - é assustador que os deputados tenham escolhido alguém sabidamente envolvido no escândalo para liderá-los -, ele não parece ter o traquejo nem a tarimba necessários para exercer bem o cargo. Mas a questão fundamental que se coloca agora diante da Câmara dos Deputados (e da sociedade) não é "quem queremos colocar na Presidência", mas sim "vamos ou não tirar Temer".

Se quisermos nos ater às regras do jogo democrático, como defendo que façamos, a opção por remover o presidente do cargo já implica sua substituição por Maia, ainda que temporariamente. Não dá para escolher uma outra pessoa sem rasgar a Constituição. Quem é "fora, Temer" e não é golpista é "Maia lá", por doloroso que seja admiti-lo. O problema central, portanto, é determinar se, a essa altura, é melhor para o país que Temer fique ou saia.

Embora eu reconheça que o peemedebista vinha, na área econômica, fazendo uma administração coerente, que preparava o terreno para a retomada do crescimento, ele foi engolido por faltas éticas que, vamos dizer a verdade, não deveriam surpreender ninguém. Já desde antes do impeachment de Dilma Rousseff eu alertava que um governo encabeçado por Temer e próceres do PMDB poderia ter problemas policiais, hipótese em que também deveria ser substituído.

Minha sensação é a de que Temer não só perdeu o capital político que lhe permitiria tentar arrumar a economia como agora, ao empenhar a caneta presidencial em agarrar-se ao cargo, começa a trabalhar contra a recuperação. Assim como a troca de Dilma por Temer trouxe certo alento às contas públicas, a substituição do ex-vice pelo nome seguinte na fila tende a desanuviar o ambiente.