Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
17/10/2016 06:57

A COLUNA DE TERÇA-FEIRA SERÁ ANTECIPADA,AGUARDE!

Herculano
17/10/2016 06:48

PLANALTO "TORCE" PARA QUE BC BAIXE TAXA DE JUROS, por Josias de Souza

No discurso oficial, o governo concede autonomia ao Banco Central para gerir a política monetária. Nos murmúrios paralelos, o Planalto avalia que chegou a hora de baixar a taxa de juros. Segundo a definição de um auxiliar de Michel Temer, a avaliação deve ser entendida como "torcida", não como interferência.

É nesse contexto, submetida aos ruídos que chegam da arquibancada, que a equipe do Banco Central decide, na quarta-feira (19), o que fazer com a Selic, a taxa básica de juros da economia. Numa conjuntura que combina recessão com inflação alta, o índice está estacionado em 14,25% ao ano desde julho de 2015.

Os "torcedores" esperam que a taxa caia pelo menos para 14%. Argumentam que o governo se estruturou para preparar o gol do Copom. Citam a ''blindagem'' oferecida ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda); a aprovação na Câmara, em primeiro turno, da emenda do teto dos gastos; a queda nos preços dos combustíveis?

Desde que o economista Ilan Goldfajn assumiu o comando do Banco Central esta será a terceira reunião do Copom. Até aqui, evitou-se podar os juros sobretudo em função das dúvidas quanto à capacidade do governo de produzir algo que possa ser chamado de ajuste fiscal.

Para o Planalto, as incertezas já foram dissipadas. Dentro de dois dias, vai-se saber se o Banco Central pensa da mesma maneira. Será interessante observar a reação da arquibancada na hipótese de o time comandado pelo capitão Ilan Goldfajn decidir deixar tudo como está para ver como é que fica.

Herculano
17/10/2016 06:43

TETO DOS GASTOS PÚBLICOS ACABA COM A ERA DA FANTASIA, por Valdo Cruz, para o jornal Folha de S. Paulo

Logo depois de ser aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o teto dos gastos públicos foi alvo de nova onda de críticas, principalmente de defensores da saúde e educação, acuando mais uma vez o governo Temer.

A sensação é que, de repente, estava sendo revelado o lado perverso do mecanismo que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Seria mais uma invenção técnica e fria de economistas que não pensam no social.

Tal discurso é fácil de pegar. Afinal, ninguém pode ser a favor de corte de verbas em saúde e educação, num país com elevado deficit nessas áreas. Basta circular por hospitais e escolas públicas para checar a situação de emergência deles.

Os críticos do teto passaram a divulgar números, para todos os gastos, de perdas milionárias que as duas áreas sofrerão nos próximos anos. O governo sustenta que saúde e educação terão suas verbas preservadas e podem até subir mais.

Não vou entrar na guerra dos números. Foco outra questão. O país precisa, sim, aumentar a verba da área social. Congelá-la não é o melhor caminho. Mas, para isto, precisamos fazer escolhas. Cortar em outras áreas ou aumentar impostos.

A segunda opção não é defendida por quase ninguém. A primeira, por todos, mas desde que o corte não atinja o seu bolso. Aí começa a guerra das corporações, uma minoria barulhenta que prevalece sobre os interesses da maioria.

O teto dos gastos públicos, aprovado, forçará este debate no país. É bom lembrar que o Congresso não está impedido de, no Orçamento, elevar as verbas de saúde e educação. Mas terá de tirar de outras áreas para respeitar o teto geral de gastos.

A medida acaba com a era da fantasia, em que se elevava artificialmente as receitas para bancar toda sorte de despesas a fim de beneficiar certos grupos. A conta não fechava e era jogada nas costas de todos os brasileiros. Vamos cair na real

Herculano
17/10/2016 06:41

'CONSELHÃO' RETOMARÁ ATIVIDADES SEM POLÍTICOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O presidente Michel Temer determinou a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão", que discutirá iniciativas com vistas ao desenvolvimento econômico. A primeira reunião da nova composição será em 21 de novembro. O Palácio do Planalto pretende reduzir a influência de políticos no novo Conselhão, diferentemente do que foi adotado nos governos do PT.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL
De acordo com a Casa Civil, o Conselhão deve se tornar um colegiado "exclusivamente composto por representantes da sociedade civil".

NÚMERO PARECIDO
O número de conselheiros não está totalmente definido, mas o governo deve manter os 92 membros que Dilma tinha no seu Conselhão.

NÃO COLOU
Desde maio, Michel Temer preparava a reformulação no "Conselhão". Foi cogitada até a redução dos membros para 18. Não colou.

BAJULADORES OFICIAIS
Com Dilma, o Conselhão atendia interesses de bajuladores do governo, como "movimentos sociais" MST, UNE etc. Nada de conselhos.

INVESTIMENTOS SÃO S?" 1% DOS GASTOS DO GOVERNO
O governo federal superou os R$ 1,12 trilhão em gastos diretos desde o início do ano, mas os investimentos representam apenas 1,1% do total: apenas R$ 13,3 bilhões. Segundo o Portal da Transparência o pagamento de juros da dívida e dos salários de servidores públicos, civis e militares, já consumiram R$ 792,5 bilhões e continuam sendo os principais gastos no Brasil, representando mais de 70% do total.

IMBATÍVEL
O gasto com o pagamento de juros e amortização da dívida pública já consumiu R$ 631,5 bilhões, disparado o maior gasto direto do governo.

BOQUINHAS
O pagamento dos salários e demais regalias aos servidores públicos já atingiu R$ 161 bilhões, mais de dez vezes o gasto em investimentos.

MILHAGEM A RODO
Apenas com o pagamento de passagens e outros gastos de locomoção de servidores, o governo já torrou mais de R$ 490 milhões este ano.

ALIADOS FIÉIS
Com a aprovação do limite de gasto público, em primeiro turno, o governo trabalha com ampliação da base. O Planalto estima que seus "aliados fieis" chegarão a 385 na Câmara e a 58 no Senado.

QUEM? EU?
Aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) preparam terreno para aprovar uma mudança do regimento e permitir reeleição de presidentes da Câmara na mesma legislatura. Oficialmente "não há movimentação".

UNE EM PAUTA
Concluída a proposta que limita gastos públicos, governistas querem a instalação da CPI da UNE. "Vamos cobrar a votação do recurso de instalação da comissão", afirma o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

ONZE VERDADES
O Solidariedade na Câmara lançou plataforma com as "11 verdades sobre a PEC 241", que define um limite de gastos públicos. O partido pretende desmontar discurso petista de "fim do mundo" com a PEC.

NÃO COLA MAIS
Em vez de expulsar os condenados por corrupção, conforme determina seu estatuto, o PT já decidiu que irá poupá-los. Mesmo após as urnas reduzirem o partido a um terço, insiste-se na tese de ser "perseguido".

AUMENTO
O índice de reeleição dos prefeitos que disputarão novo mandato no segundo turno vai variar entre 55% e 65%, em média. Em 2012, 50% dos prefeitos que buscaram a reeleição tiveram sucesso nas urnas.

BB NÃO É MAIS AQUELE
Continua sem cair na conta o dinheiro que um correntista de Brasília enviou para socorrer um parente em situação aflitiva em Lisboa. O dinheiro saiu da conta há 22 dias e, até agora não chegou ao destino.

JUIZ DO FORO PRIVILEGIADO
Proposta do ministro Luis Barroso para desafogar o Supremo Tribunal Federal passa pela designação de juiz titular, com mandato de 4 anos, para cuidar de processos contra os que têm foro privilegiado. Caberia recurso ao STF ou ao STJ, dependendo da autoridade julgada.

PENSANDO BEM...
...assim como em Brasília, há uma "estiagem" de remédios calmantes nas farmácias de São Bernardo do Campo

Herculano
16/10/2016 19:49

"BOLSA EMPRESÁRIO" RESISTE A AJUSTE NO GOVERNO TEMER E DEVE CUSTAR R$ 224 BILHÕES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Raquel Landim. Programas que oferecem subsídios financeiros e desonerações tributárias para o setor produtivo, conhecidos como Bolsa Empresário, foram preservados das medidas tomadas pelo presidente Michel Temer para ajustar as contas do governo e devem custar R$ 224 bilhões no próximo ano, ou 3,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Análise feita pela Folha na proposta de Orçamento para 2017 que o governo encaminhou ao Congresso mostra que os principais programas de apoio à indústria devem consumir recursos equivalentes aos gastos efetuados pela ex-presidente Dilma Rousseff, mais a correção pela inflação.

Esses programas foram criticados duramente no passado pelos partidos que hoje sustentam o governo Temer, que apontavam o apoio bilionário ao setor produtivo como uma das origens do descontrole nas contas públicas.

Agora, com os esforços de Temer para aprovar a emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos e ameaça tirar recursos em áreas como saúde e educação, programas como os que beneficiam os empresários voltam a chamar atenção.

O custo previsto para os principais programas da Bolsa Empresário, incluindo benefícios para pequenas empresas, desonerações da folha de pagamento e empréstimos do Tesouro para o BNDES, equivale a mais de sete vezes o valor destinado no próximo ano para o Bolsa Família (R$ 29,7 bilhões) e supera os investimentos previstos em saúde (R$ 94,9 bilhões) e educação (R$ 33,7 bilhões), sem considerar o gasto com pessoal nessas áreas.

Se o governo conseguir aprovação do Congresso para o teto, que na semana passada superou a primeira votação na Câmara, será preciso reduzir programas como esses para gastar mais em saúde e educação sem descumprir o teto, que limita o crescimento das despesas à correção pela inflação por 20 anos.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, o governo Temer optou pela cautela na análise dos incentivos, porque não quer romper contratos e teme agravar a recessão.

"Temos uma pesada herança maldita, porque o volume de empréstimos subsidiados é muito grande e se estende pelos próximos anos."

TETO DE GASTOS PÚBLICOS
Entenda a PEC 241 e suas consequências
Deputados seguram placas durante votação da proposta que limita gastos públicos
Entenda o limite de gastos e por que ele não tira o país da recessão, mas ajuda
Criação de teto de gastos públicos deve levar despesa federal a nível de 2004
Em vitória de Temer, Câmara aprova congelamento de gastos em primeiro turno
Temer diz que teto de gastos poderá exigir sacrifícios nas contas públicas

O Ministério da Fazenda começou a tentar desmontar a rede de proteção à indústria antes mesmo do impeachment de Dilma. O ex-ministro Joaquim Levy fez mudanças em vários programas, aumentando os custos de alguns empréstimos e interrompendo os repasses para o BNDES.

Mas esses programas continuam pesando no Orçamento, porque envolvem contratos de longo prazo. As regras da desoneração da folha de pagamento também mudaram, o que levou muitas empresas a trocar o benefício pelo regime tributário antigo. Ainda assim, o Orçamento reserva R$ 17 bilhões para financiar o programa em 2017.

A retirada total dos subsídios à indústria seria politicamente delicada, já que entidades empresariais apoiaram o impeachment e têm dado sustentação ao governo Temer, inclusive pedindo votos para o teto dos gastos.

"A carga tributária imposta à indústria já é muito superior a sua participação na economia", afirmou José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). "Sem a recuperação da produção, não teremos mais investimentos e criação de empregos."

Herculano
16/10/2016 10:32

INDÚSTRIA 4.0 GERA MEDO E FASCINAÇÃO, por Marcos Troyo, sociólogo e economista

Não importa se sua empresa atua no setor de sementes ou na tecelagem; se seu negócio é uma agência de publicidade ou fornecer autopeças.

Provavelmente você já participou de alguma reunião - sobretudo de planejamento estratégico - em que tenham aparecido conceitos como "internet das coisas" - a onipresente IoT (na sigla em inglês)- ou inteligência artificial (IA).

Vários fatores confluem para acentuar esses fenômenos disruptivos.

Os smartphones são mais populares do que nunca. Norte-americanos com menos de 25 anos preferem ter um smartphone de último tipo do que um carro esportivo.

Na Índia, há mais aparelhos de telefonia celular do que vasos sanitários. Os custos de tecnologia caem no mundo todo. A conectividade ?"banda larga, wi-fi?" se alastra de modo exponencial.

Bancos de dados, impressoras em 3D, plantas industriais robotizadas, chips de geoposicionamento, tecnologia "vestível" (como o Apple Watch), veículos motorizados (como o Google Car), eletrodomésticos, aeronaves não pilotadas (como os drones das Forças Armadas dos EUA) compõem o vasto estoque de itens "conectáveis".

Estima-se que, em dez anos, tudo o que pode ser conectado estará conectado. Já hoje o número de objetos interconectados (14 bilhões), segundo a consultoria Gartner, é o dobro da população mundial.

Internet das coisas e a própria IA são portanto alguns dos principais aceleradores da chamada "Quarta Revolução Industrial". Nela, ainda que atuemos em diferentes segmentos do agronegócio ou da indústria siderúrgica, no ramo de cinema ou num supermercado, no limite seremos todos empresas de tecnologia, ou desapareceremos do mercado.

Essa nova realidade gera, por óbvio, medo. E tais temores não se centram tão somente na veloz substituição da presença humana em diferentes processos produtivos.

Não se trata portanto apenas de robôs expulsando trabalhadores de macacão numa linha de montagem. Ou ainda carros autônomos que potencialmente sucederão os motoristas do Uber, que por seu turno convulsionam os serviços tradicionais de táxi.

A ascensão da IA fez com que o físico Stephen Hawking tenha recentemente advertido que as máquinas estão ficando inteligentes demais ?"e que os humanos perderão o controle.

O eminente cientista britânico chegou a apontar que a IA pode representar o maior acontecimento da história humana ?"e talvez o último.

Titãs da tecnologia, como Bill Gates e Elon Musk, indicam que deveríamos gastar mais tempo e dinheiro na avaliação dos riscos da IA e não simplesmente acelerar seu desenvolvimento.

Daí cabe perguntar: se as máquinas poderão ser cada vez mais criativas e portanto tomar decisões independentes, não nos arriscamos a que elas optem por ações contra nós?

O cinema dos anos 1980, em clássicos de ficção científica como "Blade Runner" ou "O Exterminador do Futuro", antecipava esses pesadelos.

Estes são alguns dos temas tratados na recente entrevista que Fareed Zakharia, apresentador do programa "GPS" da CNN, realizou com Ginni Rometty, presidente da IBM.

Essa entrevista, uma das mais vistas dentre todas as edições do "GPS", é um excelente resumo do balanço risco/oportunidades das novas tecnologias. É obrigatório assisti-la.

Rometty argumenta que os benefícios de plataformas de IA em muito superarão as ameaças que emergem com tais tecnologias. O campo da medicina é um deles. Os sistemas computacionais cognitivos teriam mais que ver não com inteligência "artificial", mas inteligência "aumentada".

Que dizer de uma tecnologia, como o Watson, que já assimilou toda a literatura publicada até o presente sobre o câncer, em seu papel de aconselhar os médicos quanto ao melhor tratamento possível?

Para o comércio global, a disseminação dessas tecnologias levaria a um gigantesco processo de desintermediação.

Isso poderia gerar imensas oportunidades para empresas de pequeno e médio porte, bem como para o perfil exportador de países mais economicamente periféricos.

Apontaria também caminhos para superar entraves à liberalização comercial como os que minaram a Rodada de Doha da OMC.

Que governança (se alguma) é necessária para que os claros benefícios desse novo ciclo tecnológico sejam sentidos em nações dos mais variados níveis de desenvolvimento relativo? Como equipar as pessoas para essa nova etapa intensiva em talento?

Responder a essas questões talvez seja o principal desafio para as relações internacionais do próximo quarto de século.

A Indústria 4.0 revolucionará a especialidade de profissionais; o "core business" de empresas; as vantagens comparativas de países. Por isso, suscita medo e resistência - mas também ilimitadas possibilidades e fascinação.

Herculano
16/10/2016 10:19

HERANÇA IMBECIL, por Thiago Mourão, escritor, no jornal O Globo

Achamos lucro pecaminoso e a estabilidade de um emprego público ideal porque, afinal, o Estado é responsável por nossos sucessos e fracassos, pessoais e sociais

A pior herança que o lulopetismo deixou para a minha geração foi a personificação da democracia em um líder popular criado por uma engenhosa e bilionária máquina de comunicação.

A geração de meados dos anos 80 começou a ter alguma consciência política em torno dos 15 anos de idade, quando aconteceu uma guinada histórica na vida política do Brasil: Lula chegava à Presidência da República, depois de três duras eleições, com notoriedade mundial e credencial de ser o grande porta-voz das necessidades dos brasileiros necessitados.

Crescemos vendo "programas sociais" serem ampliados, ouvindo que o Brasil era a grande promessa mundial, que fazíamos parte de uma geração testemunha de uma transformação inédita em terras tupiniquins.

Fizeram-nos acreditar que sem Estado somos incapazes de criar arte, que qualquer coisa que carregue o nome "social" é bom, ignorando os mais de sete milhões de famintos, os mais de 12 milhões de desempregados e que apenas 8% da faixa etária trabalhadora compreendem e se expressam plenamente através das letras e dos números.

Achamos lucro pecaminoso e a estabilidade de um emprego público ideal e atraente porque, afinal, o Estado, essa entidade grandiosa e onipresente e potente, é responsável por todos os nossos sucessos e fracassos - pessoais e sociais.

Nos injetaram altas de doses de propagandas que o Fies era maravilhoso e nos blindaram do fato de que, sem qualidade de ensino e de emprego, o diploma torna-se enfeite na parede e o financiamento, um fardo que gruda nas costas de quase 47% dos estudantes que não conseguem pagar.

Fizeram-nos acreditar que Fies e cotas eram suficientes e nos esconderam que os orçamentos das universidades federais têm tido contingenciamento desde 2014, resultando em um déficit (2015) de R$ 400 mi apenas em nove das 15 maiores do país. Também esconderam que as bolsas dos que insistiam em fazer ciência sempre atrasavam e que a burocracia para o avanço científico e tecnológico era monstruoso.

Os que foram contra a eleição de Tancredo Neves contra os generais no Colégio Eleitoral, a Constituição de 88, o Plano Real, que pediram o impeachment para todos os presidentes desde a abertura democrática, que acharam que um presidente deveria cair porque privatizava demais querem nos convencer de que nunca estiveram no poder durante 13 anos e que crise é culpa de um governo tampão que assumiu por conta de crimes fiscais. Não assumem que Temer no poder é escolha do PT e seus eleitores desde 2010.

Ganham força na retórica de que as contas públicas não têm problema, que corte orçamentário é maldade da elite golpista. Não assumem os golpes bilionários contra o Brasil, para mover essa máquina comunicativa.

O lulopetismo deixou uma geração acreditar que a democracia só vale se jogada pelo jogo do nós contra eles e que qualquer pessoa ou fato que atinja as almas vivas mais caridosas do país, cujo roubo é filantrópico e altruísta, é um golpe contra a democracia.

Herculano
16/10/2016 10:16

TEREMOS OU NÃO CRESCIMENTO EM 2017?, por José Roberto Mendonça de Barros, economista, no jornal O Estado de S. Paulo

Se houver alguma revisão na projeção do PIB para o ano que vem deve ser para cima.

A pergunta mais relevante que se faz hoje é se teremos ou não crescimento no próximo ano. A melhora nas expectativas, de consumidores e produtores, que vem se verificando desde março, sugere que a resposta à questão acima colocada é positiva. Entretanto, qual será sua intensidade?

Poucas vezes vi uma amplitude tão grande nas respostas disponíveis, como revelam os seguintes exemplos: para a Fundação Getúlio Vargas, a expansão será muito modesta, de 0,6%. No Boletim Focus, o número é de 1,3% e o governo trabalha com 1,6%.

Nós da MB trabalhamos, desde maio, com 2%. Este é o número mais otimista da praça, embora não sejamos os únicos a trabalhar com ele. Estamos tão convictos da melhora que nos arriscamos a dizer que, se houver alguma revisão desta projeção mais adiante, ela será para cima.

Coloco a seguir as razões de nossa posição. Essas incluem questões políticas e econômicas:

1) No plano internacional, os juros podem até se elevar um pouco, mas a situação de grande liquidez nos mercados internacionais continuará a nos ser favorável.

2) Na área política, o governo de Michel Temer vai mesmo se consolidar. De um lado, porque a derrota da agora oposição, nas eleições municipais, foi arrasadora. Ademais, o presidente parece ter compreendido que só governará mesmo se assumir que é de transição, cujo papel é tirar o País da lama, corrigir o rumo e entregar ao eleito em 2018 uma nação com muito a construir, mas em movimento.

O outro ponto é que Temer comprou a agenda certa, de reforma fiscal, da Previdência, da Educação e da necessidade de se reduzir o custo de fazer negócios no Brasil. A aprovação da emenda do teto dos gastos por larga margem e a nova legislação do petróleo são indicações seguras de que as reformas vão mesmo avançar.

3)Deveremos ter uma forte recuperação do PIB agrícola na safra 16/17. Isso porque o fenômeno La Niña, que reduziu a safra atual de grãos a 182 milhões de toneladas, enfraqueceu e não deve mais atrapalhar. Vamos observar forte alta na produção, da ordem de 14%.

4)Como consequência do cenário agrícola, o preço da comida está se reduzindo e também a inflação. Ao mesmo tempo a recessão está batendo no índice de preço dos serviços. Finalmente com o anúncio feito pela Petrobrás de uma redução de 3,2% no preço da gasolina (e de 2,7% no diesel) o IPCA de 2016 deve se elevar menos que 7%. A inflação de 2017 deverá ser inferior a 5%.

5)Nessas condições, deveremos ver uma redução na taxa Selic já em outubro. Esperamos um ciclo de baixa na faixa de 400/500 pontos, nos próximos meses.

6) Se o movimento de juros for o acima descrito, o cenário de crédito para as empresas ficará um pouco mais desanuviado.

7) Na área produtiva, certas observações devem ser feitas. Muitas empresas e segmentos estão passando por um processo de consolidação, reorganização e investimentos na digitalização e automação de processos, que resultam numa elevação da produtividade e da competitividade, inclusive externa.

Os setores mais leves da economia estão em melhor situação operacional: alimentação, têxteis, vestuário, calçados, farmacêutica, distribuição de alimentos e de medicamentos etc.

O que segue mal é o chamado duplo c: carro e casa. Será preciso uma queda importante nos juros para que o crédito comece a rolar e vejamos uma melhora no ano que vem.

8) Finalmente, acreditamos que a tendência de recuperação de investimentos revelada pelos resultados do PIB do primeiro semestre deve continuar. Isto é especialmente verdadeiro na área de petróleo e de energia elétrica.

Statoil e Shell/ BG já revelaram planos importantes, e deveremos ter um grande leilão em 2017. O País constrói algo como 9 mil MW de energia eólica e deveremos ter mais um leilão de 10 mil MW. A entrada de novos atores no setor elétrico também sugere a expansão nesta área. Deveremos ver alguns movimentos na área de logística.

Em conclusão, são muitas as razões para suportar uma projeção de crescimento de 2% no próximo ano. É certamente verdadeiro que a taxa de desemprego ainda bloqueará uma recuperação mais forte do consumo. Entretanto o movimento da economia parece seguro.

Herculano
16/10/2016 10:14

DEPOIS DA CONFISSÃO, por Miriam Leitão, para o jornal O Globo

A expectativa na Odebrecht é fechar os acordos de delação e de leniência até o fim de outubro. Ela prepara o pedido de desculpas mais claro já feito pelas empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, no qual espera estabelecer um corte com o passado e o início do futuro da companhia. No mercado, no entanto, há dúvidas sobre como a maior empreiteira do Brasil chegará ao fim desse processo.

As últimas duas semanas foram as mais duras da negociação, porque está sendo feita a definição das penas. A Lava-Jato elevou o custo da corrupção no Brasil. Se uma empresa com tantas conexões e apoio, tão poderosa, está agora se curvando para pedir desculpas, está abrindo seus cofres para pagar uma multa bilionária e com seu presidente preso por um ano e meio, fica claro que este é um caminho perigoso demais.

Por isso será importante acompanhar cada passo da evolução do caso Odebrecht, mais do que qualquer outro. As imagens divulgadas no domingo passado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", de Emílio Odebrecht comandando a estratégia de negociação com o Ministério Público, são uma demonstração de como se tornou emblemático o caso da empreiteira. Emílio estava afastado dos negócios há algum tempo. Voltou, mas não para o comando do dia a dia da empresa, e sim para liderar a negociação do acordo de delação, que considera ser o melhor caminho para salvá-la e retomar os negócios.

A Odebrecht tinha 189 mil funcionários, hoje tem 110 mil. A dívida bruta subiu de R$ 87 bilhões no começo da Lava-Jato para R$ 110 bilhões. No ano passado, só de juros pagou R$ 10 bilhões. A PwC relutou em assinar a demonstração contábil de 2015 e acabou aprovando, mas com ressalvas, pela dificuldade de definir o custo da corrupção no conglomerado. O prejuízo total da companhia foi de R$ 297 milhões e os títulos que estão em mercado são negociados a 50% do seu valor.

A empreiteira está no meio de um processo de venda de ativos que a torna menor a cada novo negócio, mas esse emagrecimento é a sua chance de recuperação. Já vendeu R$ 3 bilhões de patrimônio. O movimento é considerado ainda tímido pelo mercado, mas ela enfrenta inúmeros obstáculos, porque quando a investigação chega a algum ativo à venda fica mais difícil encontrar compradores. Aconteceu agora com a usina de Santo Antônio, que se tornou alvo de inquérito no final de setembro. A esperança da empresa é conseguir vendê-la para a China, que está comprando e investindo no setor de energia no Brasil.

Ela já vendeu uma rodovia no Peru, mina em Angola, uma participação na operadora de transporte da Transolímpica. Colocou à venda a Odebrecht Ambiental, que está em negociação adiantada com a Brookfield. Colocou à venda a participação na Braskem, o problema é que o sócio Petrobras também quer vender a sua parte, mas antes terá que rever o acordo de acionistas. A estatal tem 49% do capital e nenhum poder na gestão da empresa. O acordo terá que ser negociado, do contrário, a fatia da Petrobras perderá valor.

Outros problemas afetam o desempenho de partes do conglomerado. A Realiza OR enfrenta a crise no mercado imobiliário. O setor de infraestrutura vive a escassez de novos investimentos no país, causada pela crise fiscal. A empresa que administra a concessão do Galeão garante que cumpriu os requisitos para ter o financiamento do BNDES, mas o banco não quer liberar o crédito. O setor de óleo e gás do grupo sente o reflexo da crise da Petrobras, criada em grande parte pela corrupção. Isso faz com que a Odebrecht acabe atingida pelo problema que ela e outras empreiteiras causaram à estatal.

São inúmeros os problemas da empreiteira, mas nenhum é maior do que o terremoto, que ainda sacode a companhia, causado pela corrupção, que manterá Marcelo Odebrecht por mais um bom tempo na prisão e que levou 50 executivos a fazerem a delação premiada. O crime de corrupção, com o qual ela pensava alavancar seus negócios, a feriu profundamente. Seus executivos acham que a empresa sobreviverá a esta crise, mas desde que haja uma mudança radical na forma de atuação. O pedido de desculpas em que ela confessará seus crimes pode ser o começo de um novo tempo.

Herculano
16/10/2016 09:12

CRISE É RESPONSÁVEL POR ENORME RETROCESSO SOCIAL, editorial do jornal O Globo

Famílias fazem o caminho de volta à pobreza, devido aos erros de política econômica do lulopetismo, que se vangloriava de ter criado uma 'nova classe média'

O PT soube usar de forma competente como propaganda político-eleitoral os avanços sociais que, na verdade, vinham desde a estabilização da economia, com o lançamento do Plano Real, em 1994, no governo Itamar, e implementado nos oito anos de poder dos tucanos, com o ministro da Fazenda responsável pelo plano, Fernando Henrique Cardoso, na Presidência da República.

Como já ocorrera por um curto momento no Cruzado, a derrubada da inflação, por si só, provocou um salto no poder de compra em especial da grande massa da população, sempre a mais prejudicada na subida dos preços.

Com o PT, programas sociais lançados na era FH ficaram mais robustos ?" embora menos focados ?", foram ampliados, e ainda houve, com apoio lulopetista, a indexação de benefícios sociais e previdenciários pelo salário mínimo.

Este, com aumentos bem acima da inflação, ampliou o crescimento de renda nas famílias de estrato social mais baixo ?" embora tenha dado contribuição fundamental à tendência de quebra do Tesouro, contra a qual o governo tenta aprovar a PEC do teto.

Em mais uma ironia da História, porém, o mesmo lulopetismo que robusteceu programas sociais e se vangloriou de ter criado uma "nova classe média" patrocinou a derrocada desses "ex-pobres", com a política irresponsável de crescimento lastreado em enorme desequilíbrio fiscal.

E assim, como esquadrinhou estudo da Tendências Consultoria Integrada, divulgado pelo GLOBO no domingo passado, os 3,3 milhões de brasileiros que, de 2006 a 2012, subiram das classes D e E para a C fazem o caminho de volta desde 2014, e com muitos outros mais.

Não seria outro o resultado da combinação de inflação com enorme queda na produção de bens e serviços. Tudo começa com a imperícia de Dilma, ao decidir cortar os juros na marra, de meados de 2011 a outubro de 2012. Não havia condições técnicas para a decisão ?" pois os gastos primários cresciam acima da inflação e da evolução do PIB ?", e por isso a inflação mudou de patamar, fixando-se na fronteira do teto da meta, de 6,5%. Depois, desgarrou e foi para dois dígitos.

Mas reza a fé dos desenvolvimentistas que um pouco de inflação é o preço a pagar para um crescimento mais rápido. Balela, como se viu. O desarranjo fiscal, em meio a manobras contábeis que levaram ao impeachment da presidente, destruiu a credibilidade do país, levou ao corte de investimentos e à aceleração do desaquecimento, convertido em dois anos de séria recessão (2015 e este ano). Os 12 milhões de desempregados ?" por enquanto, pois serão mais ?" denunciam o tamanho dos erros cometidos pelo lulopetismo.

O estudo projeta que, até 2025, mais 1 milhão de famílias farão o mesmo percurso do empobrecimento. Há estimativas de que o país poderá voltar a crescer em 2017. Porém, será necessário muito tempo para cicatrizar essas feridas sociais.

Herculano
16/10/2016 09:10

da série: o que o governador (ou seria o prefeito de Lages?) Raimundo Colombo, PSD, esconde dos catarinenses porque tem interesses em segundo turno de Blumenau, Joinville e Florianópolis

A CRISE FISCAL E O COLAPSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS, por Marcos Lisboa, economista, e presidente do Insper

A política pública caminha para o colapso na maioria dos governos estaduais.

Muitos Estados têm reduzido a compra de bens e serviços essenciais pela dificuldade em pagar regulamente os fornecedores, seis já não conseguem pagar em dia a folha de pagamento e a Previdência dos servidores, e dois estão inadimplentes com os pagamentos das suas dívidas.

Essas dificuldades irão se agravar na ausência de reformas profundas.

Os gastos com pessoal, ativos e inativos, aumentam bem mais do que a arrecadação e consomem quase todos os recursos disponíveis em um número crescente de casos.

Desde 2009, assistiu-se ao aumento expressivo dos gastos com servidores. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, esses aumentos foram, em média, acima de 16% ao ano durante vários anos.

As regras da Previdência pública resultam em gastos crescentes incompatíveis com as receitas estaduais.

Como as decisões judiciais têm priorizado o pagamento da folha, diversas políticas têm tido cortes severos.

Não haverá recursos suficientes para a manutenção de hospitais e estradas, ou a compra de medicamentos ou os meios para segurança pública.

Será crescente a dificuldade para o pagamento de salários e aposentadorias.

Essa crise não surpreende. Os problemas dos Estados são conhecidos há anos.

Em vez de enfrentá-los, porém, optou-se por medidas oportunistas, como financiar os gastos correntes com receitas extraordinárias, como o aumento do endividamento com aval do Tesouro, a equivocada renegociação das dívidas estaduais, ou, ainda, a utilização dos depósitos judiciais.

Os limites para gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidos por meio de inúmeros critérios criativos, como a exclusão dos auxílios e dos gastos com terceiros.

A anuência silenciosa dos órgãos de controle com as medidas oportunistas adotadas pelos Estados, que apenas adiaram e agravaram os problemas, colaborou com a degradação fiscal.

O populismo, cuja mais recente pérola foi a proposta de que o país subsidie as tarifas de ônibus de São Paulo, soma-se ao corporativismo dos servidores públicos.

Governadores fracos não enfrentaram o debate sobre a insustentabilidade do regime de Previdência, nem a necessidade de meritocracia e de gestão eficiente na política pública.

A saída fácil das vinculações das despesas, sem instrumentos de gestão, resultou no paradoxo de gastos crescentes em áreas essenciais, como saúde e educação, e resultados medíocres para a população.

A combinação de populismo com corporativismo está levando ao colapso da política pública.

Herculano
16/10/2016 09:06

ELETROBRÁS,BNDES E LAVA JATO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Suspensa das operações da Bolsa de Nova York desde maio, a Eletrobrás acaba de enviar à Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana, um relatório sobre investigação de propinas e de superfaturamento em contratos de subsidiárias assinados a partir de 2008. A suspensão ocorreu porque a empresa havia sido incapaz de entregar balanços de 2014 e 2015 assinados por empresa de auditoria externa. Os auditores haviam recusado firmar as demonstrações financeiras porque a Operação Lava Jato havia apontado sinais de irregularidades. Uma investigação independente foi contratada para esclarecer o assunto e permitir uma revisão das contas dos dois exercícios. O envio dos novos dados à SEC foi divulgado no Brasil na terça-feira passada. No mesmo dia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a suspensão, desde maio, dos desembolsos de recursos para 25 operações de exportação de serviços de engenharia. As empreiteiras envolvidas nesses negócios também são investigadas na Lava Jato.

As duas notícias são partes de uma única história, complexa, longa, assustadora e ainda com detalhes obscuros. A divulgação das duas no mesmo dia pode ter sido uma casualidade, mas termina aí a manifestação do acaso. A Operação Lava Jato, inicialmente centrada na pilhagem da Petrobrás, abriu caminhos para investigações em outras áreas da administração federal e para uma visão mais ampla da ocupação predatória da máquina do Estado no período petista.

Cartéis, propinas e superfaturamento foram usados por empresários, dirigentes das estatais e políticos para saquear tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás. Há semelhanças nos métodos e também nos instrumentos, mas variações nos detalhes. No caso da Petrobrás, seu uso como instrumento de uma política industrial protecionista foi especialmente importante para facilitar a bandalheira nos contratos com prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos.

Em todos os casos, a dimensão das perdas causadas pela pilhagem ainda é desconhecida: alguns valores foram estimados e incluídos nas demonstrações financeiras, mas os prejuízos efetivos podem ser maiores, como se admite no informe da Eletrobrás à SEC. Mesmo com informações contábeis muito mais precisas, seria ainda necessário, no entanto, levar em conta prejuízos de outra natureza, bem mais difíceis de estimar.

A corrupção afetou a capacidade de investimento das duas maiores estatais e, como consequência, o potencial de geração de riqueza e de crescimento econômico do País. Afetou, portanto, a capacidade de criação de empregos e de aumento do bem-estar de milhões de famílias. Além disso, a extensão da bandalheira continua desconhecida. Ninguém sabe quantos crimes ainda serão descobertos em cada ramificação das investigações. Os estragos, no entanto, foram além daqueles causados pela formação de cartéis e pelos crimes de propina e de superfaturamento. Atos de incompetência e de maquiagem de fatos econômicos, como o controle de preços dos combustíveis e da eletricidade, também danificaram as empresas e seu potencial de investimento.

Mas a ocupação predadora do Estado envolveu mais que a troca de favores em contratos de prestação de serviços e de fornecimento de insumos. Incluiu também a distribuição de favores fiscais e financeiros a grupos favoritos da corte e, em alguns casos, eleitos como campeões nacionais.

Empreiteiras favorecidas com financiamentos do BNDES, nas operações de exportação de serviços, aparecem nas investigações da Operação Lava Jato como participantes de atos de pilhagem. Falta determinar se houve ilegalidade nas operações com o BNDES, mas há denúncias de bandalheira em operações no exterior, com envolvimento de importantes figuras do Executivo.

Oficialmente a Operação Lava Jato se inscreve nos domínios da investigação criminal e da ação judicial. Que assim seja, com estrita observância da lei e dos direitos, é muito importante para a democracia. Mas seu efeito político terá alcance ainda maior, se todo esse trabalho resultar no resgate do Estado como deve ser - uma entidade leiga, impessoal, acima de partidos e ordenada para a garantia da vida social sob a regra da lei e da proteção dos direitos

Herculano
16/10/2016 09:03

BRASIL EM REFORMAS, Editorial do jornal Folha de S. Paulo

Desde maio, quando Michel Temer (PMDB) ainda ocupava de forma interina a Presidência da República, o Congresso aprovou ?"ou está prestes a aprovar?" projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em número e relevância suficientes para modificar a vida econômica e política do país.

Como as medidas são também de interesse ou de iniciativa do Planalto, o desempenho indica, até aqui, a capacidade do governo de construir uma coalizão parlamentar ampla e fiel.

A demonstração de força tende a influenciar a percepção de lideranças políticas e agentes econômicos a respeito da viabilidade do programa de mudanças em curso. O próximo teste decisivo virá com a reforma da Previdência.

Chama a atenção que os projetos já aprovados ou em fase final de discussão constituem um programa. As providências adotadas em parte espelham itens da "Ponte para o Futuro" e da "Agenda Brasil", documentos apresentados na segunda metade do ano passado por lideranças do PMDB.

De maior impacto político, foi aprovada em primeiro turno, com maciça votação na Câmara, a emenda constitucional que impõe limites à expansão dos gastos federais. No entanto, outras modificações significativas ocorreram durante este governo que completa apenas cinco meses.

O Congresso modificou as leis do petróleo de modo a desobrigar a Petrobrasde tomar parte de todas as explorações do pré-sal. Trata-se de um alívio para a empresa endividada, que poderá decidir seus investimentos com base na rentabilidade, e de um incentivo para a retomada de investimentos, ora em escassez crítica.

Num outro flanco estão dispositivos que tendem a racionalizar a administração pública.

Aprovou-se a norma que facilita a gestão do Orçamento, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 2023. Por sua vez, a alteração de leis de elaboração e execução do Orçamento, velhas de três décadas, está em tramitação final.

Há, além disso, uma nova lei de governança das estatais, que tende a melhorar a administração e o crédito das empresas, e a lei do setor elétrico, que facilita a privatização, entre outras providências.

Outros projetos promovem alterações que conjugam impacto em setores relevantes com reforço do apoio político ao governo.

As alterações no Simples, regime de tributação reduzida para empresas menores, aliviam a carga de impostos e criam laços do Planalto com milhões de empreendedores.

Também aumenta o lastro político do Executivo a lei de renegociação da dívida dos Estados ?"nesse caso, porém, Temer cedeu demais a governos irresponsáveis.

O conjunto dessa obra provisória terá em parte impactos imediatos. A probabilidade maior de aprovação de reformas saneadoras das finanças federais sustenta a ainda frágil retomada de ânimos econômicos. Deve permitir uma campanha mais agressiva de redução de juros, a qual o Banco Central talvez inicie nos próximos dias.

O bom desempenho no Parlamento encoraja o governo a propor uma reforma da Previdência ampla, embora o tema seja impopular. Assim como no caso do limite de gastos, estão em jogo pactos socioeconômicos fundamentais.

Antes mesmo de se conhecer o destino de tal reforma, outras devem entrar na agenda. Até março do ano que vem precisa ser votada a medida provisória que reorganiza o ensino médio.

Prevê-se, ainda no fim deste ano, o início da tramitação de uma reforma política que pretende dar cabo da multiplicação excessiva de partidos políticos e, talvez, alterar o sistema eleitoral. Em caso de sucesso, haverá reconfiguração partidária até 2022.

No âmbito econômico, estão na pauta mudanças na velha Lei de Licitações e na terceirização do trabalho, além da aprovação de parte menor da reforma tributária, mudanças no PIS/Cofins.

O programa de mudanças, em tempo tão curto, não é trivial. A aprovação final do teto de gastos, ademais, colocaria o país em outra rota econômica e política.

A fim de que seja viável, a limitação da despesa federal demanda reforma previdenciária e da eficiência do setor público em geral.

Em caso de sucesso, com a retomada do crescimento e a racionalização do governo, terá havido grande revisão de pactos sociais e a reversão da tendência de décadas de expansão do Estado.

O ambiente sem dúvida é nebuloso: não se descartam reviravoltas judiciais ou policiais; a recessão pode solapar a já pequena popularidade do presidente.

Até agora, porém, a força política de Michel Temer e sua coalizão é crescente. Se levado a cabo, o programa acelerado de reformas terá dado outro aspecto ao país até o final do ano que vem.

Herculano
16/10/2016 09:01

A TRADICIONAL COLUNA DE TERÇA-FEIRA, FEITA SO PARA OS LEITORES E LEITORAS DA COLUNA NA INTERNET, VOU ANTECIPÁ-LA PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA

Herculano
16/10/2016 08:56

AVANÇOS E RECUOS, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

Enquanto a Câmara avança contra a corrupção, o Senado recua a favor

O Congresso dá uma no cravo e outra na ferradura. Na Câmara, a Comissão Especial que analisa as dez medidas anticorrupção propostas por procuradores avança a olhos vistos. Mas, no Senado, o PMDB embala uma mudança da lei de abuso de autoridade vista como uma ofensiva contra os mesmos procuradores e a Lava Jato. As dez medidas preveem maior rigor com os crimes e criminosos de colarinho branco. Já a nova lei de abuso de autoridade visa cortar as asinhas justamente de quem tenta combater... os crimes e criminosos de colarinho branco. Um cruzamento revelador.

A Comissão deve atingir mais de cem depoentes nesta semana, incluindo o juiz Sérgio Moro, procuradores, delegados, agentes da Receita, professores, jornalistas e representantes da "sociedade civil". No Senado, quem apadrinha a nova lei de abuso de autoridade são dois alvos lustrosos da Lava Jato: o presidente Renan Calheiros e o ex-ministro Romero Jucá, ambos do PMDB.

Renan classifica a Lava Jato como "avanço civilizatório", mas o Supremo já instaurou o sétimo (sétimo!) inquérito sobre sua participação em desvios da Petrobrás. E Jucá encerrou uma passagem meteórica pelo Planejamento no governo Temer por causa de uma fita em que fala de um "pacto para estancar a sangria". Ele jura que a "sangria", no caso, era a crise econômica, mas a suspeita é que ele se referia aos estragos da Lava Jato nos políticos.

É fundamental garantir justiça, direitos individuais e coletivos e impedir linchamentos de quem quer que seja - inclusive de corruptos. Para isso, é necessário tanto combater a impunidade, de um lado, quanto evitar excessos e abusos da Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Receita e imprensa, do outro. Trucidar reputações e condenar com ligeireza não é fazer justiça, ao contrário. Mas, posta a ressalva, há que se reconhecer o desequilíbrio histórico a favor da impunidade e contra a ação da autoridade.

Corruptos e corruptores sempre tiveram leis, processos penais, prazos, agentes públicos e uma "justiça" direcionados para proteger o poder, a riqueza e a impunidade, enquanto as instituições sustentadas pelo Estado e pela sociedade conviviam com falta de condições, de autonomia e de instrumentos, até mesmo legais, para uma justiça sem aspas.

Essa situação vem se invertendo lentamente desde a redemocratização, até que, hoje, corruptos estão em baixa, combatentes da corrupção estão em alta. É preciso aperfeiçoar esse processo e avançar, jamais retroceder. Por isso, é preciso ficar de olho tanto nas dez propostas que correm na Câmara como nas alterações que o Senado tenta fazer na lei de abuso de autoridade.

Isso, sem perder de vista a repatriação de recursos não declarados. Para a área econômica, abrandar impostos e multas traz o dinheiro de volta e reforça o Tesouro, mas a força-tarefa da Lava jato critica premiar quem fraudou o fisco e suspeita que a inclusão de parentes de políticos ?" como tentam fazer agora - possa beneficiar quem cometeu crimes piores, como corrupção. Debate interessante.

Lembrança: por 20 anos, o PT virou o combatente-mor da corrupção em aliança com o MP, a mídia e funcionários públicos exemplares. Bastou subir a rampa do Planalto com Lula em 2003 para se virar contra os aliados e propor, em sequência, a "lei da Mordaça" (contra o MP), uma lei para punir vazamentos de órgãos públicos (contra funcionários) e o "controle social da mídia" (contra jornalistas e meios). O que foi bom para o PT contra os adversários não poderia mais valer contra o próprio PT no poder.

Moral da história: "conter abuso de autoridades" pode ser pretexto para embutir algo bem menos nobre, como facilitar desvios e garantir a velha e conhecida impunidade que sempre reinou nesta nossa República.

Herculano
16/10/2016 08:54

O MUNDO PARELELO DOS POLÍTICOS, por Merval Pereira

A volta ao debate da lista fechada para escolha dos candidatos partidários à Câmara, no bojo de uma provável reforma política que vai entrar na pauta do Senado esta semana, é mais uma demonstração de que nossa classe política vive em um mundo paralelo, que não se conecta com o sentimento dos eleitores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começou a defender a tese, que anteriormente era do PT, usando o mesmo argumento falacioso: sem financiamento privado, somente a lista fechada viabiliza uma campanha eleitoral bancada pelo dinheiro público.

Na verdade, existem razões por baixo dos panos para que a tese volte à mesa de negociações. A adoção de lista fechada mudaria o sistema eleitoral brasileiro e daria argumentos jurídicos aos que buscam uma anistia para os políticos que foram financiados pelo caixa 2 ilegal no regime anterior.

São argumentos contestáveis, frágeis, pois os crimes cometidos não desaparecem, embora desapareça o tipo penal, já que os partidos passarão a ser os responsáveis pela escolha dos deputados. Fora isso, é espantoso que no momento em que se vive, no Brasil e no mundo, uma crise de representatividade, com os partidos políticos não sendo mais reconhecidos como um canal eficaz entre a sociedade e o governo, se volte a falar em fortalecer as organizações partidárias, dando às suas burocracias, e não ao eleitor, a capacidade de escolher quem atuará na Câmara.

A reforma política sairá do Senado com a definição de dois pontos fundamentais: o fim das coligações nas eleições proporcionais, e a instituição da cláusula de desempenho, que obriga uma votação nacional mínima para que o partido tenha representação no Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu a uma delegação de deputados que deixará para a Câmara a definição de como os deputados serão escolhidos, entendendo que os senadores não podem definir o sistema eleitoral proporcional. O PT, quando detinha a maioria na Câmara, bateu-se pela lista fechada, assim como hoje o presidente da Câmara Rodrigo Maia, em nome da nova maioria, usa os mesmos argumentos para defender o que contestou anteriormente, quando era da minoria parlamentar.

O que só prova que esse sistema é uma tentativa de retirar a palavra final do eleitor, dando poder à burocracia partidária. Seria preciso primeiro que os partidos se reorganizassem à base de programas e projetos, para depois pensar-se num sistema que, fortalecendo os partidos, reforçará seus atuais defeitos, já identificados pelo eleitorado.

Rodrigo Maia cita o fato de que houve uma grande massa de abstenções, votos brancos e nulos nas recentes eleições municipais para dizer que nosso sistema político-partidário está falido e precisa ser revisto. Tem razão na análise, mas não na solução que propõe. O que é preciso é rever o esquema de financiamento de campanhas eleitorais, pois na democracia a eleição custa caro.

Mas uma nova legislação, que pode acatar o financiamento privado desde que controlado rigidamente e com limitações, não deve necessariamente permanecer com a proibição do financiamento privado definida pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão radical foi necessária diante dos abusos e do quadro de corrupção disseminada que está sendo revelado pela Operação Lava-Jato. As eleições municipais de agora demonstraram que é possível fazer uma campanha mais barata, mas evidenciaram também alguns problemas, como o tempo muito curto das campanhas, que dificultou o conhecimento dos candidatos pelo eleitor.

Com a redução do número de partidos, que deve ser aprovada até mesmo pela falta de dinheiro para que o fundo partidário financie tantos partidos que vão surgindo sem controle, poderemos pensar mais adiante em um modelo político-eleitoral que conecte o eleitor aos partidos, como o voto distrital.

Mas o começo da mudança não pode ser o fortalecimento da burocracia dos partidos políticos atuais, que já não são representantes acreditados pelo eleitor. Eles precisarão primeiro mudar seu comportamento para depois se candidatarem à confiança do cidadão. Ou podem também ser mudados pela punição da Justiça pela corrupção de que participaram sem pudor nos últimos anos.

Herculano
16/10/2016 08:52

BANCO CENTRAL DEVE DAR POUCO REMÉDIO PARA OS JUROS DA DEPRESSÃO, por Vinicius Torres Freire

A economia brasileira precisa desesperadamente de taxas de juros menores. Bidu. ?"bvio. Na quarta-feira, o Banco Central deve dar uma lixada mínima nos juros. Não deve nem cortar a unha.

O corte seria pouco, de qualquer modo. Problema é que ainda não estão à vista sinais de outros estímulos relevantes para a reativação econômica, afora os derivados da recuperação da confiança de consumidores e empresários.

Os rendimentos do trabalho continuarão em queda, talvez até meados de 2017. Ainda não há perspectiva de aumento do crédito bancário no ano que vem. A enorme capacidade ociosa das empresas causa repulsa a investimento novo. O estímulo das exportações é pequeno e, parece, cadente.

O investimento público não vai crescer daqui até o fim de 2017, na melhor das hipóteses (aliás, nem depois, dado o "teto" de gastos federais). O investimento privado em infraestrutura concedida pelo governo é por enquanto apenas um tigre de papel, talvez uma capivara de papelão, planos na prancheta. Com sorte, veremos algumas dessas obras no fim do ano que vem, caso se resolvam os problemas muito sérios de financiamento desses projetos.

Não se trata de arenga, ademais óbvia, para demandar tal ou qual redução da taxa de juros. Mas de lembrar que, embora a recessão provavelmente termine neste fim de ano, o crescimento de 2017 é ainda muito incerto. De lembrar que a economia do ano que vem depende muito do Imponderável de Almeida, do aumento do ânimo empresarial de investir. Uma retomada forte em 2018 depende de uma campanha agressiva de redução de juros, a partir de quase já.

Quanto às circunstâncias atuais, a atividade econômica tem causado surpresas negativas e as expectativas de inflação são cadentes.

Porém, dados os indícios dos discursos do Banco Central, os economistas dos donos e operadores do dinheiro grande preveem queda lenta e gradual da taxa básica de juros (Selic), ora em 14,25% ao ano.

Na quarta-feira, na mediana das previsões o Banco Central baixaria a Selic para 14% ao ano, redução mínima, pequena mesmo pelos padrões habituais de política monetária. Há divergências até sobre esse corte de pontas de cabelo.

Economistas do Safra, por exemplo acreditam em corte de meio ponto percentual, para 13,75% -mas, também, estão entre os mais pessimistas a respeito da recuperação em 2017. Os do Itaú, em corte de 0,25 ponto. Os do Credit Suisse acham que a Selic deveria ficar onde está.

Na praça do mercado, onde se negocia dinheiro mesmo, trabalha-se com algo como um corte de 0,25 ponto agora, mais 0,50 ponto na reunião do BC de 30 de novembro, última deste ano. Enfim, a taxa de juros real na praça (para um ano) caiu meio ponto desde a última reunião do Copom do BC, em 31 de agosto.

Um corte de meio ponto percentual, pois, não causaria assim um rebuliço na praça. No entanto, depois de tantos anos de tolerância inflacionária, o BC, sob nova administração, deve apenas anunciar o início modestíssimo da temporada de baixa de juros.

O que será então feito a fim de dar um alento extra à economia? Não convém dar de barato a paciência de um povo sujeito a mais de três anos de recessão.

Herculano
16/10/2016 08:48

PROCURADORIA ECOA TSE E VÊ DESVIO NA CAMPANHA DE DILMA EM 2014:R$53 MILHÕES, por Josias de Souza

Em parecer anexado ao processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a Procuradoria-Geral Eleitoral endossou as suspeitas do TSE sobre desvios de R$ 53 milhões na campanha vitoriosa em 2014. O documento ficou pronto em 6 de outubro ?"há dez dias, portanto. Está assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral Nicolao Dino. No texto, ele informa que submeteu a técnicos selecionados pelo Ministério Público o pedaço da prestação de contas do comitê de Dilma referente a despesas com gráficas. E os especialistas farejaram as mesmas irregularidades detectadas pelos peritos da Justiça Eleitoral.

Eis o que anotou o procurador Dino: "?Os peritos judiciais e os assistentes técnicos do Ministério Público Eleitoral concluíram, de forma convergente, que as empresas Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB ?" Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda não demonstraram capacidade operacional para executar os serviços supostamente contratados em favor da chapa dos requeridos (Dilma e Temer), e nem comprovaram a efetiva prestação de serviços e produtos contratados."

O parecer de Nicolao Dino foi enviado ao ministro Herman Benjamin, do TSE. Ele é o corregedor-geral Eleitoral e relator dos pedidos de cassação dos mandatos de Dilma e Temer. O procurador anotou no documento que, diante da inconsistência da escrituração das contas de campanha, os técnicos a serviço do Ministério Público apontaram "a necessidade de detecção do destino final" dos R$ 53 milhões que o comitê de Dilma alega ter repassado às gráficas. "Não tendo havido a comprovação da efetiva prestação de contas dos serviços contratados, curial é saber qual o destino dos recursos transferidos às empresas", escreveu Dino.

Partiu de Nicolao Dino o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal das gráficas. A solicitação foi atendida na última quinta-feira pelo ministro Herman Benjamin, do TSE. De acordo com o procurador, a obtenção dos dados sigilosos é necessária à "complementação da perícia". Ele formulou dois novos quesitos a serem respondidos pelos peritos judiciais do TSE:

A) Qual a destinação dos R$ 53 milhões pagos às empresas gráficas?

B) Houve subcontratação de empresas para prestação dos serviços contratados, e se houve, os serviços foram efetivamente prestados?

Há dois meses, quando os peritos do TSE farejaram o buraco nas contas de campanha de Dilma, o advogado do comitê da presidente deposta, Flávio Caetano, divulgara uma nota. Nela, sustentara que eram ''absolutamente contraditórias e inconsistentes'' as conclusões.

Segundo Flávio Caetano, os mesmos peritos já haviam atestado que os pagamentos feitos às gráficas eram regulares. O doutor prometera apresentar um laudo técnico da defesa, com conclusões opostas às dos peritos da Justiça Eleitoral. Para seu desassossego, os técnicos indicados pelo Ministério Público Eleitoral levantaram as mesmas suspeitas. Que, se comprovadas, caracterizariam a prática do crime de lavagem de dinheiro. O suficiente para passar na lâmina qualquer mandato.

Em caso de condenação, Dilma sofrerá consequências políticas e jurídicas. Mas ela já foi enviada mais cedo para casa. Quanto a Temer, terá de colocar os advogados para molhar a camisa em defesa da tese segundo a qual a prestação de contas do candidato a vice deve ser apartada da escrituração da cabeça de chapa.

Herculano
16/10/2016 08:45

GRAU DE TETERIORAÇÃO DO PRESTÍGIO DO PT SO FOI REVELADO AO FINAL DO 1º TURNO, por Ferreira Gullar, escritor, para o jornal Folha de S. Paulo

As recentes eleições municipais, em seu primeiro turno, assinalaram um momento importante na vida política brasileira. Não se costuma atribuir maior importância a esse tipo de disputa, na visão equivocada de que os cargos municipais não têm maior importância no jogo político nacional, cujos lances decisivos se passam em Brasília, no palácio presidencial e nas duas casas do Congresso.

Até certo ponto isso é verdade, mas as eleições municipais, por encarnarem o interesse imediato e vital tanto das pequenas cidades quanto das capitais dos Estados, revelam, no mínimo, a correlação de forças que, no final das contas, definem o rumo que os interesses políticos vão tomar. Talvez nem sempre percebamos, mas, nestas eleições, isso ocorreu.

A verdade é que o país vem atravessando um período crítico, que envolve tanto a realidade política quando a econômica, crise esta que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Se é certo que, no primeiro plano da cena política, as coisas pareciam claras, ainda que polêmicas, bem mais difícil era saber o que se passava no interior do país, dada a vastidão e complexidade dessa realidade.

Certamente, os comentaristas políticos já haviam detectado as consequências desta crise ?"agravada pelos escândalos revelados pela Operação Lava Jato?" mas, de fato, nenhum deles avaliava o grau de deterioração do prestígio do PT, como ficou revelado nos resultados do primeiro turno das eleições recentes.

Eu mesmo, em diversas crônicas escritas durante esse período, constatei a perda de prestígio do Partido dos Trabalhadores, mas admito que essa perda, como demonstrou o pleito municipal, deixou-me surpreso.

Basta dizer que, enquanto em 2012 o PT alcançou 17,3 milhões de eleitores no primeiro turno, neste ano teve 6,8 milhões de votos.

A queda no número de eleitores resulta das derrotas que o partido sofreu, deixando-o em décimo lugar em número de prefeituras conquistadas. Em 2012, o PT foi eleito em 644 municípios; no final deste primeiro turno das eleições, caiu para 256 cidades (no melhor cenário possível, subirá para 263 concluído o segundo turno).

Como se isso não bastasse para comprovar a perda de prestígio do lulopetismo, basta constatar que o próprio Lula não conseguiu reeleger seu filho vereador na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC, onde ele vive e até então era seu reduto eleitoral.

Tudo bem, mas se levarmos em conta que Lula é o PT e PT é Lula, a conclusão inevitável é a de que uma etapa da vida política brasileira chegou ao fim.
Não quero dizer que o PT e Lula vão sumir do mapa. Não é isso.

Os dados comprovam que o partido perdeu a hegemonia e não voltará mais a dirigir o país. Esta não é apenas minha opinião, já que os próprios dirigentes do PT estão cogitando de fazer uma mudança radical no que ele se tornou; há até quem queira suprimir a estrela símbolo e o nome Partido dos Trabalhadores.

Esse é um dos fatores; o outro foi a vitória de João Doria, do PSDB, mas, sobretudo, o que essa vitória no primeiro turno significou para o prestígio do governador Geraldo Alckmin, que inventou a candidatura do empresário e brigou por ela.

A vitória foi, na verdade, de Alckmin, responsável também pelas vitórias do PSDB em várias importantes cidades do Estado. Quando se leva em conta que a candidatura de Doria foi contestada por importantes líderes do partido, só acresce à força política do governador.

Mas o que desejo ressaltar é o seguinte: quando é incontestável a ausência de um líder capaz de mobilizar a opinião pública do país para as eleições presidenciais de 2018, pode ser que Geraldo Alckmin se torne esse líder. Trata-se de uma constatação de agora. Resta saber como se desenrolarão as coisas nos próximos dois anos.

Herculano
16/10/2016 08:26

TIRO LIVRE, DIRETO, por Carlos Brickmann

Antes da era dos mísseis teleguiados, os combates marítimos obedeciam a uma fórmula consagrada: primeiro, os tiros eram disparados aos quatro lados do inimigo (enquadramento do alvo), e as colunas d'água levantadas pelos projéteis indicavam o movimento do mar e orientavam a mira. Davam também ao inimigo a chance de se render. O tiro seguinte era direto ao alvo, para afundá-lo ou pelo menos reduzir sua capacidade de combate.

É assim que a Justiça se aproxima de Lula: enquadrando o alvo.

1- Na quinta-feira, Lula se tornou réu pela terceira vez, agora em Brasília. Acusações: tráfico de influência, organização criminosa (mais grave que a antiga formação de quadrilha), lavagem de dinheiro e corrupção passiva nos negócios financiados pelo BNDES em Angola.

2 - No mesmo dia, a Receita suspendeu a isenção tributária de 2011 do Instituto Lula por desvio de finalidade: o Instituto pagou despesas de Lula e de sua esposa. Isso quer dizer que a entidade está sujeita a pagar os impostos de que era isenta, corrigidos, mais multa de uns R$ 2 milhões.

3 - Lula é réu duas vezes em Curitiba: por corrupção e lavagem de dinheiro no apartamento do Guarujá e por tentar atrapalhar as investigações sobre a Petrobras. Nos dois casos deve ser julgado por Sérgio Moro.

Se sofrer duas condenações, Lula não poderá se candidatar em 2018. Se for condenado num caso, e o recurso for rejeitado, vai para a prisão.

DO PALÁCIO À CADEIA

Crime pelo qual foi condenado o senador Gim Argello: vender proteção na CPI da Petrobras (entre os compradores, confessos, os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, e Ricardo Pessoa, da UTC). Pena determinada pelo juiz Sérgio Moro: 19 anos de prisão.

Curiosa figura, Gim Argello. Rico, tornou-se suplente do candidato Joaquim Roriz. Foi morar na Península dos Ministérios. Acordava cedo, vestia o agasalho e só saía quando a ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff, iniciava sua caminhada. Por acaso, seus caminhos se cruzavam todos os dias. Caminhavam juntos, ficaram amigos, Dilma o ouvia. Quando Joaquim Roriz renunciou, o suplente Gim já assumiu como político poderoso. Subiu rápido, caiu rápido: as delações premiadas o jogaram no olho do furacão. Em 12 de abril foi preso. E agora, sabe-se lá quando sai.

PRESO FICA PRESO

A mudança está sendo pensada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a pedido do presidente Michel Temer: endurecer o cumprimento de penas de prisão. Hoje, um condenado pode ser solto depois de cumprir 1/6 da pena - o que significa que um condenado a 5 anos pode ficar livre após onze meses. A ideia é aumentar o tempo mínimo de prisão para metade da pena. E seria ótimo reestudar as "saidinhas", libertação de presos por um período curto. Algo como a autorização de saída de Suzanne von Richthofen para o Dia dos Pais: ela foi condenada por matar pai e mãe.

NOVA FORÇA

O encontro entre Michel Temer e Fernando Henrique teve outros temas além de amenidades. Ambos começaram a conversar sobre uma aliança eleitoral entre PMDB e PSDB - nas condições atuais, uma composição imbatível. Mas não é simples: há rivalidades estaduais, haverá guerras por posições no partido. A disputa entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha por pouco não impediu o impeachment. O PSDB já tem três candidatos à Presidência da República, os três de sempre, os três inconciliáveis. E. só para dar uma ideia do clima entre os tucanos, a vitória na maior cidade do país, no primeiro turno, gerou mais divergências do que festas.

FORÇA CRESCENTE

Aos poucos, cresce a aprovação do presidente Michel Temer. Entre agosto 921%) e setembro (30%), a alta foi de nove pontos percentuais. A rejeição a Temer caiu no mesmo ritmo: de 68% em agosto para 60% em setembro. A pesquisa foi realizada pela Ipsos entre 6 e 16 de setembro, em todo o país. Temer tem muito a crescer: primeiro, porque obteve uma grande vitória política num tema complexo, a imposição de um teto ás despesas do Governo; segundo, porque ainda é pouco conhecido pela população; terceiro, porque está tratando agora de temas controversos, em que a população é majoritariamente contrária, mas metade dos entrevistados nunca ouviu falar de reforma da Previdência nem das leis trabalhistas.

Trata-se, portanto, de uma batalha de comunicação - e quem tem verbas mais abundantes para o, digamos, trabalho de convencimento?

BOB NOBEL

Robert Zimmerman, ou Bob Dylan, esplêndido músico americano (Blowing in the Wind, Like a rolling stone), ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2016. E ainda bem que ainda desta vez o premiado não foi brasileiro.

Herculano
16/10/2016 08:20

CONTRARIEDADE DE MORO REVELA QUE HÁ ALGO DE SAVONAROLA NO SEU SISTEMA, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite publicou um artigo na Folha comparando o juiz Sergio Moro ao frade dominicano Girolamo Savonarola, que barbarizou a vida de Florença no final do século 15. Era uma época em que os pregadores tinham a popularidade dos roqueiros de hoje. Visionário, demagogo, moralista e ascético, Savonarola incendiou a cidade abatida por uma invasão estrangeira, pela fraqueza de sua elite, mais a peste, fome, misticismo e superstições.

Savonarola foi excomungado pelo papa Alexandre 6º (pai de pelo menos oito filhos) e, quando sua liderança popular enfraqueceu-se, acabou preso, torturado, enforcado e queimado. (Tempos depois apareceram flores no lugar do patíbulo. A retórica papista patrulhou a memória do frade com tamanha eficácia que a cidade de Florença levou quatrocentos anos para homenageá-lo com uma lápide no ponto da praça onde mataram-no.)

Cerqueira Leite concluiu seu artigo rogando uma praga: "Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes. Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira".

Dias depois Moro respondeu ao professor com uma carta. Curta, dizia o seguinte:

"Lamentável que um respeitado jornal como a Folha conceda espaço para a publicação de artigo como o 'Desvendando Moro', e mais ainda surpreendente que o autor do artigo seja membro do Conselho Editorial da publicação. Sem qualquer base empírica, o autor desfila estereótipos e rancor contra os trabalhos judiciais na assim denominada Operação Lava Jato, realizando equiparações inapropriadas com fanático religioso e chegando a sugerir atos de violência contra o ora magistrado. [...] Embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista, a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual, deveriam ser evitadas, ainda mais por jornais com a tradição e a história da Folha".

Não foi uma carta, mas uma sentença. Moro tem todo o direito de achar que o professor atacou-o com "estereótipos e rancor", mas foi com estereótipos e rancor que respondeu. Cerqueira Leite fez um paralelo histórico e Moro não discutiu uma só virgula do artigo. Lamentou que o jornal publique coisas desse tipo e, pior, que mantenha o professor no seu conselho editorial. Despediu-se ensinando: "A publicação de opiniões panfletárias-partidárias [...] deveriam ser evitadas". Como? Savonarola publicava seus sermões e queimava os dos outros.

Moro viu demônios quando disse que Cerqueira Leite chegou "a sugerir atos de violência contra o ora magistrado". O papismo dizia que Savonarola era doido, mas o professor não sugeriu que se enforque o "ora" magistrado. Moro se queixa de que a comparação com Savonarola não teve "base empírica". O que isso quer dizer, não se sabe.

O artigo de Cerqueira Leite foi mais uma opinião no grande debate aberto pela Operação Lava Jato. A contrariedade de Moro produziu uma surpresa: há algo de Savonarola no seu sistema.

ERRO

Estava errada a informação aqui publicada segundo a qual Michel Temer acumula o salário de presidente da República com o de procurador aposentado do Estado de São Paulo (R$ 21 mil líquidos).

Aplicando todos os redutores e limites que a lei determina, Temer recebe mensalmente R$ 24 mil.

CURITIBA

Condenado a 23 anos de prisão, o poderoso comissário José Dirceu teve mais um habeas corpus negado pelo ministro Teori Zavascki. Aos 70 anos, ele é um detento exemplar no presídio de Pinhais, no Paraná. Conformado, lê muito e recebe visitas semanais da mulher. Para quem viu o filme "Papillon", com Steve McQueen, ele ficou parecido com o sereno falsário Dega, vivido por Dustin Hoffman.

A cana de Pinhais é dura. A vigilância chega a impedir a entrada de comidas onde os policiais podem suspeitar que haja chips escondidos.

SAN TIAGO DANTAS

Está chegando às livrarias o volume de "Escritos Políticos" de San Tiago Dantas. Reúne 113 textos de artigos e palestras produzidos entre 1929 e 1945.

O livro foi organizado pelo advogado Pedro Dutra, a quem se deve o resgate dessa grande figura. O mineiro San Tiago foi um dos maiores símbolos da elite intelectual, política e econômica do século passado. Foi do fascismo ao reformismo do governo João Goulart, a quem serviu como ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Advogado brilhante, perseguiu cultura, dinheiro e poder. Conseguiu a cultura que quis e o dinheiro que precisou, mas tropeçou na corrida pelo poder.

Pedro Dutra já publicou um premiado volume com a biografia de San Tiago até 1945 e está trabalhando no segundo.

MADAME NATASHA, O JUIZ E O PROFESSOR

Madame Natasha concedeu uma bolsa de estudos conjunta ao professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite e ao juiz Sergio Moro. Ambos chamaram o frade Girolamo Savonarola de "fanático". Natasha não discute a figura do dominicano, a quem detesta porque não gostava de festas e era muito feio. Para a senhora o problema está no uso da palavra "fanático". Ela é usada pelos poderosos para desqualificar coisas ou pessoas relacionadas com o andar de baixo. Savonarola não era fanático. Foi um radical, precursor da reforma da Igreja. O frade foi enforcado em 1498 e, em 1517, Martinho Lutero rachou a Igreja, afastando-se do luxo e da corrupção vaticana.

No Brasil foram "fanáticos" os miseráveis de Canudos e os posseiros do Contestado. Em 1974, a palavra foi usada pelo general João Baptista Figueiredo para qualificar jovens guerrilheiros do Araguaia que eram assassinados após se renderem às tropas do Exército.

Herculano
16/10/2016 08:09

PT 'RASGA' ESTATUTO PARA POUPAR SEUS CORRUPTOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

O PT já não sabe o que fazer sobre seu estatuto: o artigo 231 diz que serão excluídos dos quadros do partidos aqueles condenados por "crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado." Após o mensalão, ninguém foi expulso do PT. Mas na Lava Jato a lista de potenciais expulsões cresceu a ponto de não ser possível ignorar: Dilma, os ex-ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo e até o ex-presidente Lula podem ser expulsos do PT.

TCHAU, DILMA
Dilma Rousseff, condenada por órgão colegiado (o Senado), teve o processo contra ela transitado em julgado. Pode ser expulsa do PT.

MENOS DOIS
Os ex-ministros petistas da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, ambos presos pela Polícia Federal na Lava Jato, estão na "fila".

CORRUPTOS DE CASA
Os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto, condenado e preso, e Delúbio Soares, condenado no mensalão, continuam filiados ao PT.

REGRAS PRA QUÊ?
O PT poupou os ex-presidentes condenados Dirceu e Genoino. Dirceu acabou pedindo para sair do PT. Genoino cumpriu pena e está filiado.


CENSURA A JORNALISTAS TRIPLICA NAS ELEIÇÕES 2016
O número de candidatos que recorrem à Justiça para pedir a retirada ou a censura prévia de reportagens jornalísticas triplicou na eleição deste ano, em comparação com 2012. Os dados são da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Foram 74 ações cerceando a liberdade de publicação nestas eleições. O volume supera o de 2012, quando em todo o período eleitoral houve 23 processos.

AMORDAÇA
As ações pedem monitoramento de publicações e jornalistas; o recolhimento de jornais e até a suspensão de programas de rádio.

PROCESSOS
Em relação ao número de processos movimentos por partidos e candidatos, já são 466 registros neste ano, contra 419 feitos em 2012.

PROJETO CTRL+X
É uma plataforma criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo para mapear pedidos de retirada de conteúdo da internet.

PAUTA É ECON?"MICA
Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) não quer nem ouvir falar no projeto de Renan Calheiros (PMDB-AL) que pretende punir abuso de poder. "Não é a hora. O momento é de discutir a pauta econômica".

PEGOU MAL
Agindo como candidato em Maceió, na campanha do afilhado Cícero Almeida (PMDB), o governador Renan Filho minou sua popularidade. Ganhou 9 pontos de rejeição, segundo pesquisa do Instituto Paraná.

NAS MÃOS DE MORO
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) insiste que não pretende fazer delação premiada. Amigos dizem que ele anda nervoso após o juiz Sergio Moro intimá-lo, o que deu início à segunda ação penal contra o ex-deputado.

SEGUNDA CHANCE
O governo não penalizará os aliados que votaram contra a proposta que limita os gastos públicos. O Palácio do Planalto avisou que aceitará "a redenção" dos traidores no segundo turno da proposta.

A MORTE DO ARAGUAIA
O Ministério Público de Goiás recebeu abaixo-assinado solicitando o embargo de atividades de captação irregular das águas do rio Araguaia. Objetivo é debater a degradação ambiental da bacia do rio.

TORCIDA GOIANA EM POA
Os goianos da cidade de Piracanjuba estão focados na eleição para prefeito de... Porto Alegre. É que um munícipe famoso, Sebastião Melo (PMDB), disputa o 2º turno com Nelson Marchezan Jr (PSDB).

RETORNO DA CONFIANÇA
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) comemorou anúncio da 1ª queda no preço de combustíveis desde 2009. "Gestão séria, confiança do mercado no governo e força política do Michel", comemora.

CPC ESMIUÇADO
Zeno Veloso, professor de Direito Constitucional e Civil, lança o livro Separação, que aborda a extinção da união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, conforme o novo Código de Processo Civil.

PENSANDO BEM...
...o tal projeto de lei da repatriação de recursos mais parece um jogo de cartas marcadas.

Despetralhado
15/10/2016 18:42

Oi, Herculano;

Será que o prefeito Pedro Celso Zuchi vai devolver o carro do SAMAE o qual eLLe se apoderou indevidamente?

Mariazinha Beata
15/10/2016 18:39

Seu Herculano

Voltei!!!!!

ATÉ O PADRE
Em evento com Blairo Maggi (Agricultura) e o governador Beto Richa em Guarapuava (PR), um padre dava benção aos presentes, e concluiu: dou graças a Deus porque "as urnas livraram o Brasil do PT".
Cláudio Humberto

Que padre é esse?
Deve ser a excessão da excessão!
Tô com ele e não abro.
Bye, bye!

Pagando Brabo
15/10/2016 12:52

realmente Herculano voce esta com a razão o lixo de Gaspar fede e fede muito, chega a ser ridículo, só espero que uma hora a promotoria pública consiga fazer algo, como tem que fazer em relação~~ao ao cemitério também, outra em tempo que é absurdo é a prefeitura pagando um monte de aluguel para igreja e continuar sem ocupar o prédio. Meu sonho é o Sergio Moro dar uma passada aqui, vai ter tanto nego pra prender que vai faltar lugar na cadeia. Cemiterio, obras feitas e mal feitas que antes de inaugurar ja tem que ser revitalizada, asfalto caro e nao se sabe ainda onde foi parar, lixo, alugueis . vem Sergio Moro

Herculano
15/10/2016 09:51

da série: acostumado ao melado. Depois de tentar passar uma alteração que dava mais liberdade aos que roubaram e não declararam milhões e que estão escondidos no exterior,o presidente da Câmara - e "vice" da República - se alinha com a esquerda do atraso, se apresenta contra a liberdade dos eleitores, pagadores de pesados impostos, os que verdadeiramente sustentam ele, os políticos e vão suportar financeiramente a recuperação do país quebrado por ações inescrupulosas de políticos e gestores públicos irresponsáveis ou criminosos.

REFORMA POLÍTICA: CUIDADO! VOTO EM LISTA É GOLPE NO ELEITOR! SEM ESSA, RODRIGO MAIA!, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Partidos agora dão de uma de joão sem braço e falam em lista fechada em razão de dificuldades financeiras. Uma ova!

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), postou nesta quinta uma mensagem no Facebook que me parece infeliz sob vários pontos de vista. Eis a transcrição:

Está lá, literalmente, com todos os infinitivos flexionados:

"Na próxima semana o Congresso voltará a debater uma nova reforma política. Ao meu ver, o nosso sistema entrará em colapso em 2018 se nada for feito. Estive hoje com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes para discutirmos pontos que devem ser analisados pelo Parlamento. Com o fim do financiamento privado, eu tenho defendido a adoção da lista fechada. Uma opção que traria menor custo para as próximas eleições. O modelo vigente no país não representa mais a sociedade, uma prova disseo é que mais de 40% da população não foi às urnas. É preciso encontrarmos um sistema que possibilite a legitimação da política e também o seu financiamento."

Retomo
Uma das pedras de toque da reforma política que o PT queria fazer quando era o todo-poderoso do país previa o voto em lista.

Para lembrar como é a coisa: o eleitor é convidado a votar, nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores no caso de grandes cidades), num partido.

Apurados os votos que obtiveram as legendas, vê-se qual é o número de cadeiras que cabe a cada legenda. E os eleitos são aqueles que compõem a lista fechada do partido, a começar do primeiro rumo ao último.

O voto em lista é o único sistema, fora uma ditadura, em que uma pessoa sem voto pode ser "representante do povo". Basta que ela pertença a um partido com uma máquina poderosa e que esteja entre os primeiros da lista.

Suposta virtude, mas que é conversa mole: o voto fortalece os partidos. A verdade: esse mecanismo só robustece burocracias partidárias.

Por que queria?
Por que o PT queria esse sistema? Porque era o partido mais forte e também liderava a preferência dos brasileiros quando estes eram indagados a respeito.

Eu era contra. Só porque fortalecia o PT??? Não! Fosse assim, hoje eu seria a favor, quando o partido está na lona. Mas eu continuo contra.

Reforma?
Quero uma reforma política que aproxime o eleito do eleitor, não o contrário. E isso se dá com o voto distrital puro. Cada partido indica o seu representante para uma área restrita. Pode-se pensar no distrital misto, que combina esse modelo, que aprovo, com a lista? Não é a minha escolha, mas dá para debater. O voto em lista, como queria o PT e agora diz querer Maia, é inaceitável. Trata-se de um golpe no eleitor.

Desculpa esfarrapada
Pior: Maia trata do assunto na esteira das dificuldades geradas pela proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais.

Acontece que essa proibição esdrúxula tem é de cair, em vez de gerar novos frutos teratológicos.

Sou quase capaz de apostar que o PT, que antes defendia o voto em lista, agora já não vê a coisa com simpatia, fazendo trajetória inversa à de Maia.

Os senhores políticos precisam pensar uma reforma política que sirva ao país, não a seus interesses oportunistas.

Comissão
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), presidirá a Comissão Especial que vai debater a reforma política. O relator será o petista Vicente Cândido (PT-SP).

Espero que essa estupidez de voto em lista seja arquivada de pronto e que se tente trilhar o caminho contrário.

De resto, voto distrital, voto distrital misto e mesmo voto em lista são alternativas que só fazem sentido num regime parlamentarista.

E este, sim, deveria ser o debate. A partir de 2018, certamente é impossível. Que se pense, então, na possibilidade a partir de 2022.

A única grande nação em que o presidencialismo dava certo ERAM os Estados Unidos. Nem isso mais. Donald Trump levou o modelo à falência.

Os EUA elegerão Hillary Clinton presidente, a candidata democrata mais fraca em muito tempo porque boa parte dos americanos votará CONTRA o falastrão.

O debate da reforma começou pelo avesso.

Herculano
15/10/2016 09:41

A PEC 241 NÃO FOI CAPAZ DE DESTINGUIR ENTRE DIREITOS E PRIVILÉGIOS, por Oscar Vilhena Vieira, doutor em Direito, para o jornal Folha de S. Paulo

A Constituição não pode ser tratada como um pacto suicida. Por isso, dispõe de mecanismos de reforma, que permitem a uma maioria qualificada fazer correções de rumo. Não há dúvida de que o Estado brasileiro vem gastando mais do que arrecada e isso precisa ser urgentemente corrigido, antes que a embarcação vá a pique. Nesse sentido, estabelecer um dispositivo que limite os gastos públicos é essencial.

O modelo escolhido pela PEC 241, no entanto, guarda problemas. Da perspectiva constitucional, o seu principal vício é não fazer a devida distinção entre direitos fundamentais e privilégios indevidamente incrustados no sistema jurídico. Esta distinção é fundamental, não apenas por uma questão moral, mas também jurídica, na medida em que a Constituição não confere aos privilégios a mesma proteção que assegura aos direitos fundamentais (artigo 60, 4º., IV).

A distinção não é simples, até porque direitos e privilégios têm estruturas semelhantes. Ambos indicam a existência de uma relação jurídica em que o sujeito do direito, ou do privilégio, é beneficiário de deveres por parte de outras pessoas ou do Estado. O que permite que muitos privilégios se encontrem camuflados entre os direitos.

As principais distinções entre essas duas categorias jurídicas são o modo como são distribuídos e a forma como são justificados. Direitos são distribuídos de maneira mais imparcial, o que significa que se uma pessoa tem um determinado direito, todas as demais deveriam ser beneficiárias deste mesmo direito. Por outro lado, a promoção de valores de máxima importância para a comunidade, como igualdade, liberdade ou dignidade é o que justifica a criação de um direito.

Os privilégios, por sua vez, beneficiam grupos menores, eventualmente uma única pessoa, excluindo-se todas as demais. Grande parte dos privilégios carecem de uma justificativa moral mais robusta. No mais das vezes, decorrem do mero fato de que um grupo tem o poder de impor seus interesses sobre toda a sociedade, que passa a arcar com seus custos.

Ao estabelecer um teto horizontal aos gastos públicos, a PEC 241 não foi capaz de reconhecer essa distinção essencial, conferindo o mesmo tratamento fiscal a privilégios, voltados a maximizar os benefícios de grupos poderosos, e a direitos fundamentais, que têm por finalidade garantir a dignidade humana e promover um padrão mínimo de justiça social. A inexistência de um mecanismo sensível a essa distinção, que dê prevalência aos direitos fundamentais sobre outros interesses, macula o novo regime fiscal proposto pela PEC 241 e irá gerar intermináveis batalhas judiciais.

É ingênuo crer que a transferência para o nosso Congresso da solução de todos os conflitos distributivos irá favorecer os direitos difusos da maior parte da população, que depende de serviços como educação, saneamento, assistência social e saúde, em detrimento de interesses específicos dos setores mais poderosos por empréstimos com juros subsidiados, aposentadorias opulentas ou um sistema tributário regressivo e forrado de exonerações e incentivos aos mais ricos. Em momentos de escassez os conflitos tendem a se agravar e os mais fortes a levar a melhor. É a lei da natureza, mas não o que prevê a Constituição.

Herculano
15/10/2016 08:44

TRISTE QUE A INTERNET ESTEJA SUJEITA A NOS EXPOR AOS DESIGNIOS DOS IMBECIS, por Dráuzio Varella, médico canceriologista, no jornal Folha de S. Paulo

A internet dá acesso ao melhor e ao pior da imaginação humana, às informações da maior relevância e às manifestações dos instintos mais desprezíveis.

Corre no lixo que a infesta um vídeo de uma mulher que atribui a mim um alerta sobre supostos perigos das radiações emitidas por ocasião de radiografias dos dentes e das mamografias.

Ela diz que havia assistido a um programa de TV, no qual eu teria feito a malfadada afirmação. Mentira deslavada que atesta o mau-caráter de quem a inventou.

Invencionices como essa aparecem na rede todos os dias, mas algumas se espalham como vírus. Foi este o caso. Quero crer que a disseminação tenha ocorrido porque a autora se apropriou do nome de um médico envolvido com a divulgação de temas de saúde (caso contrário, não o teria feito).

Nas duas últimas semanas, perdi a conta de quantos WhatsApps recebi de amigos preocupados em saber se havia partido de mim tal aleivosia. Ao lado deles, quantos teriam acreditado nessa intervenção criminosa?

Digo criminosa não só pela calúnia que envolveu meu nome, mas pelo mal causado aos crédulos que compartilharam a advertência de uma desqualificada que cria boatos prejudiciais à saúde da população.

Há quantos anos os médicos brasileiros se empenham em ressaltar a importância das mamografias no diagnóstico precoce do câncer de mama? Quantas incautas que assistiram ao vídeo ficarão convencidas do contrário? Quem responderá criminalmente pelas mortes que ocorrerem?

É triste constatar que um avanço tecnológico como a internet, que provocou uma revolução sem precedentes nas comunicações humanas, esteja sujeito a nos expor aos desígnios do primeiro imbecil.

Como acontece com outras figuras públicas, circulam pela rede vários textos apócrifos atribuídos a mim. Nesse quesito, pelo menos, estou na companhia de gente que admiro: Luiz Fernando Verissimo, Caetano Veloso, Arnaldo Jabor, Jorge Luis Borges e Carlos Drummond, entre outros.

Num deles, o autor aconselha o pensamento positivo como arma contra a enfermidade. Segundo ele, quem está de bem com a vida não adoece e, na hipótese improvável de cair de cama, levantará lépido e fagueiro. É exatamente o oposto do que penso. Jogar no paciente a culpa do mal que o aflige é crueldade, no mínimo um desrespeito com os que morreram.

Outro aborda o relacionamento amoroso. Reúne uma série de obviedades melosas, alinhadas no estilo dos calendários com pensamentos seicho-no-ie. A primeira vez que o li, fiquei morto de vergonha do mau juízo que os amigos fariam de minhas pretensões literárias. Você não faz ideia de quantos elogios recebi de pessoas emocionadas com a profundidade filosófico-poética daquelas reflexões.

Agora, nenhum deles chega aos pés da repercussão de uma frase sobre os recursos investidos pela indústria farmacêutica em próteses mamárias e remédios para a disfunção erétil em comparação com aqueles destinados às pesquisas sobre a doença de Alzheimer.

A conclusão final de que a perda da memória levaria ao esquecimento da utilidade de seios e ereções é colocada com palavras que não falo sequer no botequim. O sucesso foi retumbante. Surgiu até uma versão em espanhol que me apresentava como Prêmio Nobel em Medicina.

Na semana em que "Estação Carandiru" foi publicado na Inglaterra, recebi um pedido de entrevista da rádio Madrid. Imaginei que o livro tivesse invadido a Europa.

Não era o caso. Fui colocado no ar com um locutor que começou a entrevista com a leitura da famigerada frase. Quando expliquei que não era de minha autoria, ele ficou pasmo. Sem saber o que dizer, perguntou como andava a saúde no Brasil. Dias mais tarde, a produção da Radiodiffusion-télévision française fez o mesmo, porém com o cuidado de me consultar antes sobre o Nobel e a autoria.

Semana passada, recebi um vídeo em que o escritor uruguaio Eduardo Galeano fez a leitura da frase numa conferência. Foi muito aplaudido.

Minha amiga Rita Cadillac assim exprimiu seu último desejo: "Quero ser enterrada de bruços para que o povo brasileiro me reconheça". Talvez em meu túmulo deva ser inscrita essa história dos seios e pênis eretos. Não consigo pensar em epitáfio que me torne mais reconhecível.

Herculano
15/10/2016 08:36

VENEZUELANOS FOGEM DO PARAÍSO HUMANISTA, IGUALITÁRIO E SOCIALISTA, por Percival Puggina, para o jornal Zero Hora

Esses venezuelanos que se mandam para o Brasil, atravessando a fronteira em Pacaraima, devem ser direitistas empedernidos, intransigentemente conservadores, pessoas de muito mau gosto e lerdas de entendimento.

Só pode ser isso. Quem, em sã consciência, quereria fugir de um governo que, além de comunista é bolivariano, assim definido pelo talento retórico de Hugo Chávez (de quem se diz estar morto, como se divindades morressem)? Quem quereria fugir?

Durante anos debati, em rádio e TV, com personalidades políticas e intelectuais da esquerda gaúcha, sobre a realidade venezuelana. Posso testemunhar a reverência que prestavam à revolução em curso na terra de Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade y Blanco, nome que todo venezuelano sabe de cor! A Venezuela era o país mais bem orientado e governado no continente?

Caracas se tornou escala obrigatória dos que iam a Havana. Com Dilma, com Lula e em entusiásticas delegações, levavam ouro, incenso e mirra (ou financiamentos do BNDES, o que dá no mesmo). Apertar a mão de Hugo Chávez equivalia a uma sagração e compensava a viagem. Era coisa de contar aos netos. Quase como ter visto Che Guevara de longe. O homem mandava no parlamento, nomeava o judiciário, submetia a imprensa, exercia poder sobre tudo.

De lambuja, vencia quaisquer eleições e plebiscitos a que se submetesse. Ali estava o melhor exemplo de democracia popular, em contraponto à democracia burguesa "ainda praticada no Brasil". Caracas era Havana com upgrade. E tinha petróleo.

Mas voltemos àquela pequena cidade no extremo norte do Brasil por onde estão entrando os venezuelanos. Pacaraima, com seus cinco mil habitantes, não é um polo turístico, mas ferve de estrangeiros. Sua modorra foi rompida pelo êxodo do país vizinho. Muitos chegam e ficam até arrumar o dinheiro para seguir viagem. Outros passam rumo a Boa Vista e além.

São Paulo está quase sempre perto do coração e longe do bolso. Outras rotas de emigração, ou simples busca de alimentos, se estabeleceram no país, como a que leva à Colômbia, cruzando o rio Pamplonita em Cúcuta e tem ensejado impressionantes registros fotográficos.

Nos primeiros anos da Revolução Cubana, cerca de 20% da população abandonou a ilha. O fluxo autorizado pelos Estados Unidos e o clandestino por quaisquer meios até a Flórida, retirou bem mais de 2 milhões de cubanos que são denominados "gusanos" (vermes) pelo governo da ilha. Estamos vendo, agora, em proporções diferentes, mas por causa semelhante, uma repetição do fenômeno na Venezuela. Mas é claro, nada disso abala a fé que companheiros e camaradas daqui depositam no regime de lá.

Herculano
15/10/2016 08:22

AO PAGANDO BRABO

Em Gaspar, todos, inclusive os que assumirão o poder, sabem quem são os "donos" do lixo de Gaspar e como isso funciona.

Já escrevi sobre isso. Várias vezes e como você bem lembra, há quase oito anos.

O que fazia um vereador de Blumenau, patrocinador de uma campanha, atuando de forma discreto - seu modo de operação - num lobby interpartidário para se aprovar na Câmara o projeto de concessão de 40 anos do lixo, sem emendas alguma, do jeito como o PT mandou para lá?

Todos por dinheiro, que não faltou na campanha. Lixo.

Se o candidato que você apoiou não lhe esclareceu ainda - e não seja esse o motivo da sua indignação -, pergunta a ele a razão dele conhecer tão bem o caminho de Brusque. Lixo. Isso fede há muito e não há tolos nesse negócio. Só podre. Acorda, Gaspar!

Herculano
15/10/2016 08:10

PENSANDO EM 2018, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Mistura de siglas nas conversas para a eleição de 2018. A ideia de que o vice Michel Temer não tem nada a ver com o presidente Michel Temer é engenhosa, nascida da reconhecida especialidade do constitucionalista Michel Temer, e vai ser ajudada pela mistura de siglas que está em gestação nas conversas políticas para a disputa presidencial de 2018.

Uma chapa Alckmin e Ciro Gomes, o primeiro pelo PSB e o outro pelo PDT, é uma impossibilidade que está sendo aventada nessas especulações. Haverá alguém mais diferente um do outro que esses dois? O que serão capazes de arquitetar juntos? Tão diferentes quanto a ex-presidente, a seca e distante Dilma Rousseff (quem se lembra dela?), e o afável e melífluo Temer.

A política brasileira é interessante. Antes, era possível eleger presidente e vice de chapas diferentes, e deu no que deu. A chapa Jânio-Jango (Jan-Jan) venceu as eleições e resultou numa crise política. Agora que só se pode votar numa chapa, também colhemos crises.

Ressaltar as diferenças faz parte da estratégia do presidente para separar suas responsabilidades das de Dilma nas campanhas de 2010 e 2014, agora manchadas por diversas evidências de corrupção.

A campanha dos petistas contra Temer paradoxalmente o ajuda. Ele se disse em uma carta pessoal um "vice decorativo". Já estaria com a intenção de demarcar sua separação da titular do cargo? Como os petistas dizem que ele é um usurpador porque não foi eleito presidente, negam-lhe os votos que recebeu, mas, ao mesmo tempo, dão-lhe razão de considerar-se completamente à parte das decisões de campanha.

A chapa Alckmin-Ciro citada acima deve ser alucinação de algum marqueteiro, mas é falada como alternativa caso Alckmin não consiga ser o candidato do PSDB à Presidência em 2018. Iria para o PSB, de seu vice Marcio França, que ganharia de bandeja o governo de SP, podendo até mesmo se candidatar à reeleição.

Mas Ciro mais provavelmente será candidato do PDT em coligação com o PT, que, diz Carlos Lupi, presidente da sigla brizolista, tem de "cair na real" e ver que não tem condições de apresentar nome viável. Mas o peso do PT ainda representa vantagem numa coligação?

Para se ter ideia, nem Lula quer assumir a presidência da sigla, alegando, com razão, que ela precisa de renovação. Mas, nessa misturada de legendas sem programas, o mais provável a assumir a renovação do PT seria o prefeito Fernando Haddad, de SP.

Que, porém, não foi para o 2º turno e está agora trocando afagos com seu algoz, o tucano João Doria, que, mesmo contra parte de seu próprio partido, cena muito própria do PSDB, conseguiu vencer no 1º turno e se impor como um dos novos trunfos da sigla.

Doria disse que Haddad é melhor e maior que o PT, e não se surpreendam se os dois estiverem juntos adiante. Não foi Lula quem disse que escolheu Haddad para candidato a prefeito porque ele tinha pinta de tucano?

O ex-presidente Fernando Henrique, que anda mais preocupado com o clima de tensão política que vivemos do que com costuras partidárias imediatas, revelou outro dia que combinou com Haddad, com quem se dá bem, de irem juntos a um concerto em SP, e depois jantaram em público, apenas para mostrar que não é preciso ser inimigo para ser adversário político.

As declarações frequentes de FH sobre Lula, quando diz, sempre que perguntado, que eventual prisão de Lula não seria de seu agrado, revela a preocupação de distender o ambiente. Embora seja quase certo que Lula considere os comentários um modo indireto de seu inimigo preferido tripudiar de sua situação.

Mas, no próprio PSDB, a disputa entre os 3 potenciais candidatos ?" Alckmin, Serra e Aécio ?" vai ter de ser resolvida na base da prévia, que não deu muito certo na disputa da prefeitura de SP. O vereador Andrea Matarazzo, preferido da cúpula tucana, foi derrotado e deixou o partido para ser vice de Marta Suplicy no PMDB. Não deu certo também, e hoje está sendo chamado de volta ao ninho.

FH acha que, como sempre aconteceu, o partido encontrará maneira de manter os três caciques juntos. Mas esta é a 1ª vez que os possíveis derrotados já se posicionam para deixar a legenda. Como o senador Aécio Neves tem o domínio hoje da máquina partidária, Alckmin já estica o olho para o PSB, e o ministro José Serra se posiciona dentro do PMDB.

Talvez por isso Aécio já negocie com Moreira Franco aliança para 2018 entre as duas siglas. Há mais um detalhe para complicar a situação partidária atual, já complicada em excesso. Com a possível aprovação de reforma que reduzirá o número de partidos, e os possíveis efeitos da Lava-Jato sobre algumas das principais legendas, como PT, PMDB e PP, provavelmente nada será como antes quando 2018 chegar.

Pagando Brabo
15/10/2016 08:08

Por que o lixo de Gaspar é tão interessante para Curitiba, há muitos anos atrás, ainda quando esta coluna era Blog, e que depois foi invadida, já se falava em lixo, em uma licitação que este nobre colunista mostrou o vencedor antes mesmo da abertura dos envelopes, criou se a Say Muller, onde o presidente da Samae ainda era o Careca, agora em uma tomada de preços emergencial, meio que na surdina como em outro tempos voltou a ser de Curitiba a empresa que ganhou, naquela época só os caminhões é que vieram de lá. resgata isso nobre colunista

Herculano
15/10/2016 08:01

SENADO RESISTE A PROJETO PARA INTIMIDAR LAVA JATO, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Está longe de ser consensual ou mesmo prioritário, para merecer tanta pressa, o projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que pretende "punir abuso de autoridade" de policiais e procuradores. Ainda licenciado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acha o projeto "inoportuno sob todos os aspectos". Com apoio do PT e políticos investigados, é vista como tentativa de intimidar a ação da Lava Jato.

ESTRANHA PRESSA
Indicado por Renan como relator, Romero Jucá (PMDB-RR) quer votar logo a projeto. "Quem abusa desautoriza as demais autoridades", diz.

SOCIEDADE IRRITADA
"Não há nenhuma prioridade para o tema", disse Cássio Cunha Lima sobre o projeto de Renan, "que tende a irritar ainda mais a sociedade."

REPULSA
A senadora Simone Tebet (PMDB-MT), uma das mais atuantes, acha o projeto de Renan "inoportuno, intempestivo, inadequado", disse ela.

A FICHA DO AUTOR
Renan Calheiros, autor do projeto, responde a 8 inquéritos da Lava Jato, no STF, e a outros três: casos Mendes Jr, Zelotes e Belo Monte.

COMUNICAÇÃO DE DILMA LEVOU R$ 272 MILHÕES
Tomada por petistas na gestão Dilma, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), dona da 'TV Brasil', que registra audiência "traço" (não é nem zero) pagou, em 2015, R$ 272 milhões em salários e benefícios para os 2.600 funcionários concursados e comissionados. Sob o comando de Michel Temer, a empresa quer "fazer uma faxina ética". Desde que Laerte Rimoli assumiu a EBC foram cerca de 40 demissões.

BOLSO CHEIO
Em um único mês, os servidores da EBC custaram ao contribuinte R$ 24,8 milhões em 2015. As 40 demissões poupam R$ 2,8 milhões/ano.

FANTASMINHAS CAMARADAS
Auditoria apontou cerca de 300 funcionários fantasmas deixados pela administração Dilma na EBC. Custavam mais de R$ 4,2 milhões/mês.

NA SUA CONTA
Os cerca de 300 funcionários fantasmas da EBC de Dilma (apelidados de funcionários-caviar) recebiam média de R$ 16 mil por mês.

BOLA ENTRE AS PERNAS
O senador Romário (PSB-RJ) precisa de um craque administrando suas coisas. Ele sofreu novo revés na Justiça: teve dois apartamentos penhorados, no Rio, em ação movida por uma empreiteira.

PÁTRIA ENGANADORA
Neste Dia do Professor, não há muito a comemorar desde a instituição da "Pátria enganadora", no governo Dilma. Prioridade para Educação continua sendo apenas promessa vã de período eleitoral.

AGORA VAI?
Irmão do ministro Geddel Vieira (Secretaria de Governo), o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) presidirá uma comissão especial para discutir a reforma política, pauta paralisada no Congresso há décadas.

ATÉ O PADRE
Em evento com Blairo Maggi (Agricultura) e o governador Beto Richa em Guarapuava (PR), um padre dava benção aos presentes, e concluiu: dou graças a Deus porque "as urnas livraram o Brasil do PT".

FOI A PRESSA
O deputado Celso Russomano (PRB) negou que foi retirado de avião após supostamente se recusar a passar pelo raio-x no aeroporto, em Brasília. Segundo ele, passou pela segurança. Estava só "apressado".

NISE EM TRIESTE
O filme Olhar de Nise, de Jorge Oliveira e Pedro Zoca, está entre os 13 filmes selecionados para o 31º Festival del Cinema Latino Americano de Trieste, na Itália, de 20 e 30 deste mês. Nise é dos documentários brasileiros mais premiados e um dos mais exibidos no exterior.

CONFUSÃO
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia desistiu de colocar em votação projeto que muda a Lei de Repatriação. Ele diz que o governo não o apoiou, mas sequer acertou a votação com o governo. Fica para o vice.

FALTOU PEDIR DESCULPAS
A polícia alagoana prendeu e exibiu à imprensa dois irmãos, acusados de matar um professor. Cinco dias depois, "ops, era engano". O governo sequer pediu desculpas às vítimas da violência do Estado.

PENSANDO BEM...
...o ex-presidente Lula deve ter formação mesmo é em artes cênicas.

Herculano
15/10/2016 07:54

PENTE-FINO EM BENEFÍCIOS GERA ECONOMIA NOS GASTOS, editorial do jornal O Globo

Resultados preliminares de auditoria feita em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez indicam haver muito o que avançar na redução de despesas

A grave crise fiscal em andamento tem mostrado em toda a dimensão distorções sérias na forma como o dinheiro do contribuinte é gasto. É quando falta dinheiro que se começa a rever despesas, embora não devesse ser assim em governos, que têm missão delegada pelos eleitores para, entre outras funções, zelar pela melhor aplicação possível dos recursos do contribuinte.

Não tem sido assim. A mesma eficiência em fiscalizar e taxar o pagador de impostos não é adotada nos gastos. E um dos campos em que o desleixo, para dizer o mínimo, fica mais evidente é o das despesas "sociais".

Com o déficit da Previdência apontando para acima de R$ 100 bilhões e uma recessão que corta receitas, mesmo no governo Dilma já se programava um pente-fino nesses gastos. Com Temer no Planalto, essa espécie de auditoria passou a ser executada, a começar pelo auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Os primeiros resultados são aterradores: o exame de 5 mil casos implicou suspensão de 80% dos benefícios.

Metade das pessoas ?" supostamente impedidas de exercer alguma atividade produtiva ?" trabalhava e até contribuía para o INSS, algo vetado. Outra parcela, de 20%, sequer era inscrita no INSS. Havia sido beneficiada por decisões judiciais, prova de que há juízes que consideram dever do Estado sustentar qualquer pessoa, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência.

A proporção de pessoas que se valeram de veredictos judiciais para se tornar beneficiárias do INSS é bem maior que 20%: das 530.157 pessoas que recebem auxílio-doença, 99,2% conseguiram o benefício ao bater à porta de um juiz.

O critério do pente-fino é rever todo auxílio concedido há mais de dois anos, sem que o beneficiário tenha sido periciado desde então. O resultado desta pequena amostra de 5 mil auxílios-doença prenuncia situações absurdas.

Um dos filões a serem garimpados é a Loas, a Lei Orgânica de Assistência Social. Ela paga um salário mínimo a quem se declare de baixa renda e tenha no mínimo 60 anos ou seja deficiente. Não precisa ter contribuído um mês sequer para a Previdência. De 2002 a 2015, a Loas, de R$ 7,5 bilhões passou a representar R$ 39,6 bilhões na contabilidade das despesas do sistema. As regras do benefício até desestimulam idosos a contribuir para o INSS, porque receberão um salário mínimo de qualquer forma.

Todo este universo de gastos sociais vai se revelando um bilionário espaço vazio em que faltam controles mínimos e normas adequadas a um país de renda média, e em queda. Não se tem receita de economia escandinava para bancar um "estado de bem-estar" de Primeiro Mundo. E, mesmo lá, os tempos já foram melhores.

Emerge também deste pente-fino a confirmação do entendimento equivocado de que cofre público não tem fundo e dinheiro do Tesouro não tem dono. Disso também resulta a crise fiscal.

Herculano
15/10/2016 07:51

ODEBRECHET DEVE INCLUIR MAIS 30 FUNCIONÁRIOS EM ACORDO DE DELAÇÃO,

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Bela Megale (enviada especial a Curitiba) e Walter Nunes. A Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários no acordo de delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal. Se isso acontecer, a empresa pode ter ao todo mais de 80 delatores na Operação Lava Jato.

Os novos nomes passaram a fazer parte das negociações há cerca de duas semanas, quando foi fechado o escopo do que a empresa irá relatar.

Inicialmente, a empreiteira negociava um acordo para 53 executivos, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecht, preso há um ano e quatro meses em Curitiba.

No decorrer das conversas, eles trouxeram informações que incluíram outros funcionários do grupo. Os procuradores sugeriram, então, que esses citados relatassem os fatos dos quais participaram.

Se forem contemplados no acordo, parte deles entrará na categoria de lenientes, ou seja, sem sanções penais ou multas. A questão deve ser decidida na próxima semana, a partir da análise dos relatos.

Já os demais 53 terão pela frente cenário mais difícil. Só de multa, terão que pagar, segundo a Folha apurou, 30% dos últimos dez anos de salário que receberam da empresa. Aqueles com cargos mais altos perderão ainda os bônus que receberam em contas no exterior.

No entanto, muitos devem se livrar da prisão, sobretudo os que já cumpriram preventiva ?"com exceção de Marcelo Odebrecht. Eles iniciarão as penas acordadas em regime domiciliar.

Até o momento, os procuradores bateram o martelo nos acordos de mais de 40 executivos da companhia.

Penas, multas e o escopo do que será falado foram definidos, faltando assinar o documento, fato que deve acontecer no próximo mês, segundo envolvidos nas tratativas.

Entre os acordos está o que envolve Marcelo Odebrecht. O herdeiro queria sair da prisão logo após fechar delação, mas os procuradores insistiam que ele completasse quatro anos em regime fechado.

Segundo a reportagem apurou, as conversas avançaram e a pena diminuiu em relação ao inicialmente desejado pela força-tarefa, mas o tempo que ele continuará preso ainda é mantido em segredo.

Marcelo externou muita irritação com o fato de ter que permanecer mais tempo preso após a homologação de sua colaboração. Pessoas que tiveram contato com ele disseram que o empreiteiro chegou a reagir com gritos na carceragem ao receber a notícia.

CONTEÚDO

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pela força-tarefa da Lava Jato.

Nas conversas preliminares, políticos de vários partidos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o ministro tucano José Serra (Relações Exteriores), governadores e parlamentares. Todos negam irregularidades.

Há executivos que ainda não conseguiram fechar acordo com os procuradores, entre eles o ex-diretor Alexandrino Alencar, que chegou a ficar quatro meses preso em 2015. Os procuradores acreditam que Alencar esconde informações, boa parte referentes a Lula, com quem tinha relação de proximidade.

Outro funcionário do grupo que teve o acordo rejeitado recentemente foi o vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, Claudio Melo Filho.

Assim como Alencar, ele estaria preservando políticos, segundo envolvidos na negociação. Pessoas próximas de Alencar e Melo, porém, dizem que nas últimas horas da sexta-feira (14) as conversas avançaram e os dois podem fechar o acordo.

Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar

Herculano
15/10/2016 07:35

LAVA JATO PROMETE FORTES EMOÇÕES NA RETA FINAL DO ANO, por Leandro Colon, para o jornal Folha de S. Paulo

Gim Argello condenado a 19 anos de prisão, Eduardo Cunha réu pelas mãos de Sergio Moro, Lula réu pela terceira vez desde o início das investigações e executivos da Odebrecht prestes a selar um acordo de delação premiada.

A Lava Jato avança em direção ao epicentro do esquema, apesar de tropeços no próprio ego e de deslizes autoritários. Investigadores destacam, em conversas reservadas, que novembro e dezembro serão decisivos para o futuro das apurações.

Não à toa. Três peças - Gim Argello, Cunha e Odebrecht - podem ser fundamentais para o xeque-mate que a operação quer dar no controle político do petrolão (leia-se aí os principais partidos do país, incluindo a trinca PT, PMDB e PSDB).

Inexpressivo e desimportante para quem vive fora de Brasília, Gim talvez seja o símbolo máximo da corrupção rasteira que impregna o poder. Já fez de tudo, do modelo "baixo clero" usando entidades fantasmas para receber suas emendas parlamentares à prática requintada de cobrar propina em troca de proteger empreiteiros da CPI da Petrobras.

Gim é ex-senador e sabe demais. Passou anos com acesso a gabinetes de ministros e senadores, entre eles o do presidente do Senado, Renan Calheiros. É (era?) amigo do alagoano. Trancafiado numa prisão, tem deixado os velhos parceiros em pânico com a possibilidade de entregá-los.

Cunha ganhou um prazo para apresentar a Sergio Moro sua defesa da acusação de que recebeu R$ 5 milhões de propina em conta na Suíça. O deputado cassado diz que não delata porque não cometeu crime algum. A esperar se manterá o discurso em caso de condenação e cadeia.

E ao menos 50 executivos da Odebrecht devem assinar nos próximos dias o tão negociado acordo de colaboração da empreiteira. Reportagem da Folha mostra que outros 30 funcionários do grupo estão na fila.

Será uma hecatombe política sem precedentes, segundo os envolvidos. Um final de ano de fortes emoções.

Herculano
15/10/2016 07:31

DELATOR DIZ QUE PAGOU PROPINA A MOREIRA FRANCO, por Josias de Souza

Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, disse à força-tarefa da Lava Jato que pagou propina de R$ 3 milhões a Wellington Moreira Franco, em 2014, quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma Rousseff. Hoje, Melo Filho negocia um acordo de delação premiada. E Moreira Franco, um dos principais conselheiros de Michel Temer, comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações na área de infraestrutura.

Deve-se a revelação da novidade ao repórter Daniel Pereira. Ele teve acesso a parte do teor da delação de Melo Filho, um dos 50 executivos da Odebrecht que suam o dedo em busca de atenuação de penas. Relatou o que viu em notícia veiculada na edição mais recente da revista Veja. O delator esclareceu que o dinheiro repassado a Moreira não era contribuição eleitoral. Ele não disputou eleições em 2014. Na sua versão, tratava-se mesmo de propina. Que Moreira nega ter solicitado.

O ex-executivo da Odebrecht não detalhou as razões que o levaram a repassar R$ 3 milhões ao então titular da pasta da Aviação Civil. Se a delação for homologada, ele terá de provar o que diz. Sob pena de perder os benefícios judiciais que pleiteia. Os advogados da Odebrecht se equipam para prover a explicação aos investigadores da Lava Jato. O dinheiro teria sido desembolsado para que Moreira cancelasse o projeto de um aeroporto que concorreria com negócios da construtora.

Um consórcio liderado pela Odebrecht arrematara a concessão do aeroporto do Galeão, no Rio, que fora levado ao martelo em novembro de 2013. A transação envolvia o compromisso de desembolso de R$ 19 bilhões. No ano seguinte, Moreira intensificou as tratativas para que a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez construíssem um terceiro aeroporto na grande São Paulo. Ficaria no município de Caueiras.

Esse novo aeroporto concorreria com o de Viracopos, em Campinas, e o de Cumbica, em Guarulhos. Afetaria também o movimento do Galeão. Na época, Marcelo Odebrecht pegou em lanças pelo Galeão. Leo Pinheiro, que presidia a OAS, estrilou por Cumbica. Os dois alegaram que um terceiro aeroporto em São Paulo significaria uma quebra de contrato, já que a construção não estava no horizonte quando suas construtoras arremataram Galeão e Cumbica.

Os advogados da Odebrecht levarão à delação de Melo Filho a informação de que a propina de R$ 3 milhões destinava-se a comprar o cancelamento da obra do terceiro aeroporto de São Paulo. E o projeto, de fato, não decolou do papel. Segundo o delator, o pedido de propina foi feito numa conversa em que estava a sós com Moreira Franco.

Em nota, Moreira Franco negou as acusações de Melo Filho. Disse que jamais pediu ajuda financeira a executivos da Odebrecht. Explicou que o projeto do terceiro aeroporto de São Paulo micou por razões técnicas. "A posição contrária ao projeto foi de natureza técnica", delarou ele. "Não houve nenhum pedido de contribuição."

Homem da Odebrecht em Brasília, Melo Filho transitava entre ministros e congressistas. Se homologado, seu acordo de delação implicará muitos parlamentares. Gente de vários partidos. Um deles é o senador Romero Jucá, ex-ministro de Temer e atual presidente do PMDB federal. O delator diz que, entre doações legais e propinas, Jucá recebeu R$ 10 milhões da Odebrecht. Uma recompensa por zelar pelos interesses da construtora em medidas provisórias e projetos de lei que tramitaram pelo Congresso. A exemplo de Moreira Franco, Romero Jucá, que já é personagem de quatro inquéritos na Lava Jato, nega o recebimento de verbas ilegais.

Herculano
15/10/2016 07:29

PEC DO TETO SURGE DO RECONHECIMENTO DE QUE COCANHA SO EXISTE NA UTOPIA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

Antonio Palocci está na cadeia. Há 11 anos, à frente do Ministério da Fazenda, ele apresentou a proposta de uma política fiscal contracíclica, que faria a curva do gasto público declinar (em relação ao PIB) nas fases de expansão econômica e crescer nas de recessão.

"Despesa corrente é vida", retrucou a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, crismando como "rudimentar" a ideia de ancorar a trajetória dos gastos na morfologia do ciclo econômico. A colisão no núcleo do governo Lula opunha a política à demagogia. A PEC do Teto, uma resposta ao triunfo da segunda, implica a restauração da primeira.

A divergência entre as curvas do PIB e do gasto público começou no outono do regime militar, acentuando-se com o pacto da redemocratização. Desde 1980, as despesas aumentam, quase incessantemente, em ritmo mais acelerado que o do PIB. No início, financiou-se a cisão insustentável pela emissão de dinheiro, um expediente não negociado politicamente que desaguou na hiperinflação. Mais tarde, com o Plano Real, adotou-se a solução pactuada de ampliação da carga tributária. Finalmente, no primeiro mandato de Dilma, face à impossibilidade política de elevar ainda mais os impostos, o governo decidiu preservar as sacrossantas despesas pelo recurso a uma nova saída não negociada: o crescente endividamento público.

A demagogia ganhou, então, uma auréola virtuosa, fantasiando-se como teoria: "Nova Matriz Econômica". O reino da Cocanha, um mito de raízes medievais, é a terra de abundância e prazeres na qual nenhum desejo será interditado.

Na Cocanha dilmista, a riqueza pública ilimitada propiciaria o atendimento simultâneo de todas as demandas. Podíamos elevar os proventos dos magistrados e aumentar o salário mínimo, erguer as arenas da Copa e construir hospitais, sustentar o crescimento inercial dos dispêndios previdenciários e ampliar os recursos destinados à Educação, garantir tanto o Bolsa-Empresário quanto o Bolsa-Família. A PEC do Teto surge do tardio reconhecimento de que a Cocanha só existe no mundo da utopia.

A política substitui a politicagem quando termina a demagogia. Na disjunção entre uma e outra, nasce um elemento fundamental das democracias: o Orçamento. Sob o paradigma demagógico do endividamento sem limites, como sob a inflação descontrolada, a previsão orçamentária é uma peça ficcional, fabricada por atos rituais do Executivo e do Congresso.

A PEC do Teto estabelece parâmetros políticos para a produção do Orçamento, impondo o debate sobre as prioridades nacionais. Se a riqueza não é infinita, precisamos escolher entre diversas demandas, atribuindo valor a cada uma delas. Política é isso: decidir, pacificamente, entre interesses legítimos conflitantes.

Os inimigos da PEC recusam-se a abandonar o ninho quente da demagogia para levar seus argumentos à áspera praça da política. A discórdia de fundo repousa na forma como se define a sociedade. Os demagogos não enxergam a sociedade como uma comunidade contratual de indivíduos, mas como uma coleção de corporações demandantes -e prometem realizar as vontades delas todas, começando pelas mais articuladas e barulhentas.

A virulenta reação à PEC do Teto evidencia a extensão da derrota sofrida pelos demagogos: eles não perdem uma batalha singular, mas o privilégio de borrar as regras do jogo político.
Nada, na PEC do Teto, autoriza a conclusão de que serão cortados os recursos da Educação ou da Saúde. A PEC tão difamada apenas explicita o conflito distributivo, suprimindo a crença na infinitude de recursos. De agora em diante, a alocação dos gastos públicos dependerá do jogo político.

No fim das contas, os demagogos que clamam contra a "PEC do fim do mundo" têm uma certa razão: a limitação dos gastos implode o reino da Cocanha, esse estranho mundo destinado a consumir-se na falência do Estado.

Ana Amélia que não é Lemos
14/10/2016 18:55

Sr. Herculano:

A 'igreja' vai cair - O Antagonista

"Condenado ontem a 19 anos de cadeia, Gim Argello está negociando um acordo de delação premiada. Ele vai entregar os caciques do PMDB que formam um grupo apelidado por ele de 'igreja'.

A 'igreja' de Gim se sustentava em quatro pilares: Renan, Sarney, Jucá e Collor."

Chegou a vez de Renan e Sarney, copia fiel do Melato.

Herculano
14/10/2016 17:42

CONTRA A "SEMANA DO SACO CHEIO", por Mário Sabino

Estou trabalhando numa linda casa na Bahia, emprestada por uma amiga. Organizei a viagem para que o meu filho mais novo não ficasse mofando em São Paulo, na "semana do saco cheio".

Embora seja um prazer viajar com o meu filho, ainda mais para um paraíso como este aqui, acho um absurdo a "semana do saco cheio". Não adianta dizer que o ano letivo permite por causa disso ou daquilo. É o tipo de argumento que só faz aumentar a minha irritação, porque o fato incontestável é que as crianças brasileiras de qualquer classe social estudam menos do que deveriam.

O próprio nome da tal semana mostra o nosso desapreço pelo conhecimento: aprender "enche o saco", ensinar "enche o saco", esforçar-se "enche o saco". E os nossos cérebros vão ficando cada vez mais vazios, assim como os nossos bolsos, visto que os segundos são extensão dos primeiros.

Por falar em bolso, diante da fatalidade da "semana do saco cheio", eu ficaria menos bravo se as escolas a descontassem da mensalidade de outubro. Mas, nesse caso, teriam também de descontar uma semana do salário dos professores e funcionários, algo fora de cogitação. Ou seja, eu e os outros pais pagamos para a marmanjada ficar de papo para o ar quando deveria estar trabalhando.

Vou dar um mergulho antes que o sol se ponha, antes de recomeçar a trabalhar para bancar a semaninha de férias do pessoal da escola.

Herculano
14/10/2016 16:19

Da série: quando o governador de Santa Catarina vai tomar medidas para evitar esse quadro negro que ele vem criando há pelos menos quatro anos?

GOVERNO DE BRASÍLIA SUSPENDE REAJUSTES SALARIAIS, por Josias de Souza

Engolfado pela crise que ameaça ou impede o pagamento em dia dos salários de servidores públicos em 16 Estados, o governo de Brasília decidiu suspender os reajustes salariais concedidos a 32 categorias. Em entrevista, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) disse que não quer passar à história como o gestor que "quebrou Brasília". Para manter os vencimentos em dia, teve de sacrificar os aumentos salariais. Não há dinheiro para as duas coisas.

Os reajustes foram concedidos na gestão do antecessor petista Agnelo Queiroz. Vinham sendo incorporados aos contracheques em parcelas. A última parcela deveria ter sido honrada no ano passado. Rollemberg demonstrou na Justiça que não havia dotação orçamentária. E adiou o pagamento para outubro de 2016. Agora, informa que não vai pagar. Numa conversa que teve com o blog, em setembro, o governador já acenava com a hipótese de empurrar os reajustes com a barriga. Veja aqui..

A última parcela do aumento coletivo custaria R$ 1,5 bilhão por ano. Com isso, o governo de Brasília comprometeria 49,37% de sua receita corrente líquida com salários. O que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 49% o limite máximo de receita que pode ser gasto com a folha. Em litígio com a lei, o governo de Rollemberg ficaria proibido de contrair empréstimos, receber transferências voluntárias da União e criar cargos.

Em resposta ao cancelamento dos reajustes, os servidores ameaçam entrar em greve. No ano passado, a suspensão desses mesmos reajustes provocou uma onda de greves que durou três meses e paralisou 15 categorias.

Erva Daninha
14/10/2016 13:09

Olá, Herculano;

A bonequinha do Celso do Bela Vista foi uma decepção. A coitadinha ficou aquem do limite satisfatório. Vamos ver se o paca-tatu-cotia-não, tem mais sucesso com o bonequinho dele.

Paty Farias
14/10/2016 13:00

Oi, Herculano

LuLLa é réu em três processos, já pode pedir música para o Fantástico.

Sidnei Luis Reinert
14/10/2016 12:16

Mercado goza com a farra dos bilhões repatriados


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Até agora, o governo federal só arrecadou R$ 12 bilhões com impostos e multas de quem mocozava dinheiro no exterior, mas que preferiu trazer de volta. O patrimônio secreto declarado até agora chegou a R$ 40 bilhões. A estimativa da Super Receita Federal é que o montante seja quatro ou cinco vezes maior, O cagaço geral é que, a partir de 2017, o Brasil cumpra o acordo transnacional que revelará os nomes de quem tiver contas lá fora, secretamente. Assim, quem não aderir à Repatriação de Recursos corre risco de indiciamento, processo e condenação à prisão.

Enquanto isso, em Bruzundanga, O Companheiro $talinácio já pode pedir música para o Tadeu Schmidt no Fantástico, agora que já é réu em três processos ?" embora seus defensores aleguem perseguição política e jurem inocência em todos eles. No programa da Rede Globo, artilheiro que faz três gols pode mandar uma canção. No caso, o craque petista levou três contra, porém tem "direito adquirido". Do jeito que vai, Lula terá de aceitar a ideia de Ciro Gomes ?" que propõe seqüestrá-lo e pedir asilo em uma embaixada. A turma da Costa Rica já está esperando. Lá um magistrado teria colocado até uma casa a disposição do ilustre amigo "perseguido".

Outro cabra marcado para condenação é Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi intimado pelo juiz Sérgio Moro a apresentar, em 10 dias, uma resposta sobre acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de recursos. Moro até acabou com o sigilo do caso Cunha: "Não se trata aqui de discutir assuntos privados, mas supostos crimes contra a Administração Pública. A publicidade propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. Observo que o eminente Ministro Teori Zavascki havia decidido pela manutenção do sigilo do inquérito até o recebimento da denúncia, sendo, portanto, o levantamento ora efetuado consistente com a determinação superior".

Mas quem já sabe que é a bola da vez é o Presidente do Senado, Renan Calheiros, depois da condenação a 19 anos de cadeia do ex-senador Gim Argello. O amigo queridíssimo de Dilma Rousseff tem tudo para aderir a uma delação premiada, junto com o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atingindo em cheio o núcleo do alagoano Renan. Até agora, ningué, entende como nenhuma bronca estoura contra Renan, que é alvo de uns 12 processos no Supremo Tribunal Federal... A blindagem dele consegue ser mais forte que a de Lula? Assim a petelândia pira...

Nesta sexta-feira, quem assume a Presidência da República, novamente, é o filho de César Maia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume o trono do Planalto com a viagem do marido da Marcela Temer à Índia e Japão. Rodrigo não quer saber de botar para votar as mudanças na repatriação, porque o Ministério da Fazenda e a Receita Federal não chegam a um acordo com os políticos. Assim, só resta aos governadores quebrados ficarem sonhando com parte das multas bilionárias geradas pela repatriação.

Rentistas vibram, relaxam e gozam porque têm uns R$ 50 bilhões para aplicações no Brasil dos juros estratosféricos. Se vierem mais bilhões de fora, melhor ainda para quem vive de aplicações... Os deuses do mercado já sinalizam que a taxa Selic pode sofrer duas pequenas baixas até dezembro, fechando o ano nos ainda altíssimos 13,25% anuais. Ou seja, estruturalmente, nada muda na economia.

Para quem tem muito, tudo fica do mesmo jeito. Já para os assalariados pendurados no cheque especial ou nos empréstimos consignados, cada vez mais endividados e inadimplentes, o prêmio será a Reforma da Previdência, e os mesmos 92 impostos de sempre, com risco até de alguém reinventar a CPMF, se alguma coisa piorar nas contas públicas... Assim descaminha Bruzundanga...

Herculano
14/10/2016 10:19

EM NOVA POLÍTICA, PETROBRAS REDUZ DE GSOLINA E DIESEL

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Lucas Vettorazzo, sucursal do Rio de Janeiro. A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) que baixará o preço dos combustíveis a partir deste sábado (15). A empresa divulgou em fato relevante redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% no da gasolina.

A estatal anunciou também mudança de sua política de formação de preços.

Um grupo composto por membros da diretoria avaliará os preços praticados e as condições do mercado internacional uma vez a cada mês.

Esse comitê, formado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, o diretor Financeiro, Ivan Monteiro, e o diretor de Refino, Jorge Celestino, decidirá mensalmente se aumenta ou baixa as tarifas dos combustíveis.

O novo preço será cobrado nas chamadas "portas de refinaria" às distribuidoras. O preço ao consumidor final, na bomba, poderá sofrer alteração.

Segundo a Petrobras, o impacto no preço final depende de decisões de distribuidoras e de postos de combustíveis.

A estimativa é que se essa queda for integralmente repassada, o diesel pode cair até 1,8% ao consumidor final, o que daria R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, a R$ 0,05 por litro.

A Petrobras anunciou ainda uma mudança no cálculo que faz para se chegar ao preço cobrado.

Serão levados em conta a paridade internacional (os preços cobrados no exterior), que já inclui custos como frete de navios, transporte interno e taxas portuária.

Uma margem, cujo valor não foi revelado, será adicionada em função dos riscos da operação, como volatilidade do câmbio e tributos. O nível de participação de mercado também será levado em conta. A Petrobras informou que nunca praticará preços abaixo da paridade internacional.

"A decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados", informa a empresa em fato relevante.

Herculano
14/10/2016 10:13

VOCÊ´CONHECE HISTORIAS PARECIDAS POR AQUI. ISSO É FRAUDE, ROUBO E CORRUPÇÃO IGUAL AO QUE OS POLÍTICOS ESTÃO ACOSTUMADOS A PRATICAR. É DINHEIRO DE TODOS PARA OS QUE MENTEM E ESTÃO REFÉNS DE QUADRILHAS DE GENTE QUE SE DIZ ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA. NO BRASIL UMA PARTE SIGNIFICATIVA QUER GANHAR SEM TRABALHAR. PENTE FINO CANCELA 80% DOS AUXILIOS-DOENÇAS. VERGONHA

No primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo INSS, o órgão já cancelou 80% dos benefícios analisados. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

O objetivo da operação é fazer uma revisão nos benefícios que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados, até agora, 5.000 casos de auxílio-doença. As informações constam em matéria de O Globo.

Depois desses primeiros levantamentos, o órgão chegou à conclusão de que metade dos segurados irregulares estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.

"Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito", disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.

O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado.

Ainda de acordo com O Globo, também há casos de beneficiários que deveriam receber auxílio-doença por motivo de incapacidade temporária, mas já eram contemplados há mais de 15 anos, e de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco. Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões.

Miguel José Teixeira
14/10/2016 08:49

Será que nenhum "aceçô" do Prefeito sabe que a dilmaracutaia não é mais a presidenta? Manter o retrato dela com a faixa presidencial, num recinto público, não será ato ilícito?

Herculano
14/10/2016 07:52

TEMER DIZ O OBVIO, QUE SO VIRA NOTÍCIA EM RAZÃO DA GRITARIA ESQUERDOPATA CONTRA O TETO, por Reinaldo Azevedo, de Vejo.

Em entrevista, o presidente lembra que uma PEC aprovada, inclusive a do teto, sempre pode ser mudada por outra... Desde que haja condições para tanto

Ai, ai? Sempre que o óbvio vira uma notícia de destaque e que se tenta conferir a ele ares de grande novidade, tenho de lutar bravamente contra o tédio. Que diabo se passa às vezes com a imprensa?

Nesta quinta, o G1 noticiou que o presidente Michel Temer afirmou que a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos, já aprovada em primeiro turno na Câmara, poderá ser revista pelo Congresso daqui a quatro ou cinco anos. Segundo Temer, caberá ao presidente que estiver no Poder avaliar o que fazer no futuro. Disse ele: "Sempre ocorre a ideia de que você está engessando essas coisas de uma tal maneira que o Congresso jamais vai poder modificar aquilo que foi fixado agora. Nós fixamos 20 anos, que é um longo prazo, mas eu pergunto: 'Não se pode daqui a quatro, cinco, seis anos, de repente, o Brasil cresce, aumenta a arrecadação, não se pode modificar isso?' Pode, você propõe uma nova emenda constitucional, que reduz o prazo de dez anos para quatro ou cinco, ou seja, o País não ficará engessado em função do teto".

O presidente também afirmou que a PEC não vai reduzir os investimentos em Saúde e Educação porque ela estabelece um teto global de gastos, e o orçamento federal poderá ser remanejado para áreas consideradas prioritárias. O G1 divulgou essas informações à tarde, extraídas da entrevista que Temer concedera à jornalista Miriam Leitão e que foi ao ar às 21h30, na GloboNews.

Cheguei a ler, acreditem, um texto em que o autor dizia que Temer estaria "recuando mais uma vez".

Tenham paciência!

Eu mesmo já afirmei aqui e no programa "Os Pingos nos Is" que essa conversa de que Temer quer aprovar uma medida que engessa o país por 20 anos é uma boçalidade. A PEC proposta pelo Planalto não é uma cláusula pétrea, que vai ser incorporada à Constituição. Até porque nem se revogam nem se aprovam cláusulas pétreas por emenda ou qualquer outro instrumento. O que se está votando é uma PEC que sempre poderá ser modificada por outra.

Essa história de que as futuras legislaturas do Congresso estarão de mãos atadas é conversa mixuruca do PT e do PCdoB na ação com que entraram no Supremo, prontamente rechaçada pelo ministro Roberto Barroso. Ora, o presidente respondeu o óbvio: havendo uma melhora substancial na economia, nos números, nos fundamentos, que se vote outra PEC alterando o que foi estabelecido pela 241.

Mas atenção! Essa possibilidade, no entanto, estará balizada por um princípio moralizador. O governante ou os partidos que decidirem seguir esse caminho certamente estarão cientes do risco e procurarão fazer a mudança com a devida segurança.

Assim, o que foi que Temer disse de tão espetacular na entrevista à Miriam Leitão? Ora, o óbvio: a Constituição continua em vigor.

O presidente também se saiu bem quando indagado, na prática, sobre a própria aposentadoria, desde os 55 anos: "Foi uma aposentadoria precoce, numa época em que não se tinha essa preocupação. Mas faz quase 20 anos e estou aqui comandando o país e conversando com você. Uma prova de que o sistema precisa mudar".

É isso.

Jorge
14/10/2016 07:36

Herculano, sobre o curso que o Caroço foi escalado, a resposta é simples,basta ver o edital do concurso publico lançado pela prefeitura.
As exigências para o cargo de motorista de ambulância respondem a sua pergunta.
É a turma garantindo uma beirada para os aliados no próximo governo.

Herculano
14/10/2016 06:59

DEVE, MAS NÃO PAGA E USA A DESGRAÇA A FAVOR PARA PEDIR VOTOS

Para mostrar que o governo tucano de Napoleão Bernardes, de Blumenau, que quer a reeleição é falho, o adversário de segundo turno, o deputado Jean Jackson Kuhlmann, PSD, aponta falhas no atendimento na área de saúde.

O tucano na propaganda política de lá, prova de que está colocando do bolso da prefeitura, o dinheiro que já lhe é escasso para outras demandas. E por que? Segundo ele, o governo do estado, de Raimundo Colombo, não cumpriu a parte constitucional dele, o de repassar os recursos para a saúde. Não mandou as verbas para Blumenau.

E como a coisa está pegando, o tucano resolveu esclarecer e apontar o dedo na direção contrária. Culpa o próprio Kuhlmann por não ter trabalhado como representante de Blumenau para trazer esses recursos que por lei é de Blumenau para atender os doentes nos postos de saúde.

O que está na propaganda política? O Governo do Estado deve R$ 8 milhões para Blumenau somente na área de saúde, sendo que desde janeiro de 2015 não paga os medicamentos que a população tem direito, uma fatura de R$ 2.5 milhões. Lembra que Kuhlmann é deputado estadual, aliado do governador Raimundo Colombo (PSD)." é preciso abrir o olho, não escolher quem apenas prefere o caminho da critica".

E em Gaspar é diferente? Não. E por conta dos erros populistas e de falta de transparência do PT, como a intervenção no Hospital e que o PMDB de Kleber Edson Wan Dall quer continuar, a situação é bem pior para a população. E isso pesou e foi tema recorrente durante a campanha.

Herculano
14/10/2016 06:42

AUSENTE

O deputado Jean Jackson Kuhlmann, PSD, em campanha para ser prefeito de Blumenau, reclama de que o prefeito precisa estar presente nos seus quatro anos de governo.

Corretíssimo.

Mas, é o roto falando do esfrangalhado. O governador Raimundo Colombo, do seu PSD, a quem usufrui e defende com unha e dentes, é o governo mais ausente do Vale do Itajaí. Não vou falar de Blumenau, onde só fez alguma coisa diante de pressões de entidades organizadas. Refiro-me a Gaspar.

Aqui, até a caminhada com o candidato a prefeito do seu partido, Marcelo de Souza Brick, ele fez quase escondido, lá na Margem Esquerda.

Herculano
14/10/2016 06:36

PEC DO TETO JÁ É UM SUCESSO POR SEU CARÁTER PEDAGOGICO, por João Manoel Pinho de Melo, economista, para o jornal Folha de S. Paulo

Aprovada em primeiro turno na Câmara há quatro dias, a PEC do Teto dos gastos já é um sucesso pedagógico. A reação à PEC lembra o ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro. A Procuradoria-Geral da República questionou a constitucionalidade da PEC. Entre outras coisas, a PEC comprometeria o combate à corrupção. Infere-se que o combate à corrupção dependa da manutenção ou do aumento dos gastos do Ministério Público, incluindo aí os salários.

A gritaria não surpreende. O teto escancara a carestia. Os altos salários de parte do funcionalismo podem ficar insustentáveis politicamente. Pesquisas científicas de Sergio Firpo e coautores mostram que há um prêmio de salário no funcionalismo. O servidor público ganha mais do que o empregado privado com os mesmos atributos, como escolaridade e experiência. Pior, a diferença aumentou nos últimos anos.

É difícil entender os modelos econométricos. O caso do Ministério Público é ilustrativo. O salário dos procuradores da República, depois de descontar o Imposto de Renda, é de R$ 22,6 mil por mês, em média. Isso dá quase 26 salários mínimos. Sem contar benefícios que outros trabalhadores normalmente não têm, como adicionais por tempo de serviço e por ocupar cargos comissionados. O maior salário equivale a quase 28 salários mínimos.

Nos EUA, o "attorney general" - equivalente ao procurador-geral?" ganha 11 salários mínimos. Os outros procuradores ganham menos.

Há muitos advogados nos Estados Unidos, o que diminui seus salários. A desigualdade de renda é menor nos EUA. E na América Latina, onde a desigualdade é alta? No Chile, o alto escalão do Ministério Público ganha 17 salários mínimos, em média. Na Colômbia e Peru, os salários mais altos do Ministério Público são de 19 e 17 salários mínimos, respectivamente. E não é porque o salário mínimo seria baixo no Brasil. A conclusão é parecida se calculássemos quantos PIBs per capita os salários valem no Brasil e nesses países.

O principal mérito da PEC é ajudar a controlar o gasto para podermos pagar as contas. Ela preservará os gastos sociais no primeiro momento, para poder aumentá-los quando a casa estiver em ordem. Junto com outras medidas, o teto trará o ajuste fiscal necessário em nove anos, quando a regra de crescimento real zero da despesa primária poderá ser revista.

O mérito pedagógico não deve ser menosprezado. O teto faz um gasto competir diretamente com o outro. Para aumentar recursos para saúde e educação além do mínimo constitucional, é preciso reduzir subsídios e controlar aumentos salariais de servidores públicos. Teremos que encarar a reforma da Previdência. Caso contrário, o teto não será cumprido depois de alguns anos.

Controlar os salários de parte do funcionalismo resolve o problema? Não, mas ajuda. "Um bilhão aqui, outro ali, e logo você falará sobre dinheiro sério," teria dito um senador estadunidense.

Quem paga as aposentadorias precoces e com reposição salarial alta? Quem paga os salários do alto escalão do funcionalismo? Até agora, a conta caía no colo de seres abstratos, habitantes dos modelos dos economistas. Por exemplo, as gerações futuras, por meio de endividamento. Ou os detentores de moeda, via inflação, ou seja, os mais pobres (os ricos têm títulos públicos protegidos contra a inflação, ainda que imperfeitamente). Ou o contribuinte, talvez o ente mais etéreo.

O teto explicita que a educação e a saúde pagam os altos salários e a aposentadoria precoce. Já é um sucesso pedagógico.

Herculano
14/10/2016 06:30

LULA RECUSA SUGESTÕES E SE NEGA A PRESIDIR O PT, por Josias de Souza

Réu em três processos e protagonista de outras quatro investigações, Lula é assediado por correligionários que gostariam de vê-lo no comando do PT. Ele se recusa a dar ouvidos às sugestões. Apresenta duas razões para não assumir a presidência da legenda. Sustenta que o PT precisa de "renovação". E alega que sua presença na direção do partido interessa mais aos adversários.

Nas palavras de Lula, seus rivais passariam a perseguir o objetivo de "matar dois coelhos de uma só cajadada". Nesse enredo construído pelo pajé petista, delegados federais, procuradores da República, auditores do fisco e magistrados uniram-se aos "golpistas" e à mídia monopolizada para arrancá-lo do cenário de 2018. E as pancadas desferidas contra ele passariam a doer automaticamente no partido.

Transferida do final para o início de 2017, a sucessão interna do PT empacou na definição de um substituto para Rui Falcão, o atual presidente. A palavra "renovação", entoada inicialmente por Lula, tornou-se uma espécie de mantra do processo. O problema é que os nomes que se encontam sobre a mesa são, digamos, manjados. Por exemplo: o ex-ministro Jaques Wagner (BA), os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Em maior ou menor extensão, todos têm contas a ajustar com a Lava Jato.

De resto, petistas históricos, cujas rubricas constam da ata de fundação, avaliam que o problema do partido é mais de script do que de diretor. Aferrada à tese da perseguição política, a atual direção partidária não consegue colocar em pé um discurso que se pareça com uma expiação. E, embora Lula finja não perceber, o PT já sangra junto com ele.

Herculano
14/10/2016 06:29

da série: como gente esclarecida da esquerda do atraso, manipula e engana analfabetos, ignorantes e desinformados. Dinheiro para essa gente cai do céu, mas quem paga a conta dos sonhos dos teóricos e intelectuais, máquina inchada para o empreguismo, a corrupção desenfreada para se manter num poder fictício, são os mais pobres com os pesados impostos, desassistência e desempregos em massa reais, usados sempre como massa de manobra e votos.

JUNTA FINANCEIRA COMANDA O BRASIL E IMPÕE DITAMES A TOQUE DE CAIXA, por Vlademir Saflate, professor de filosofia, para o jornal Folha de S. Paulo

Semana passada, o dito "governo" resolveu apresentar à população seu plano de emergência econômica diante da propalada crise. Conhecido como PEC 241, o plano visa congelar os investimentos estatais nos próximos 20 anos, permitindo que eles sejam, no máximo, reajustados pela inflação do período.

Isso significa, entre outras coisas, que o nível do investimento em educação e saúde continuará no nível em que está, sendo que o nível atual já é resultado de forte retração que afeta de forma brutal hospitais públicos, universidades e escolas federais. Todos têm acompanhado a situação calamitosa dos nossos hospitais, os limites do SUS, os professores em greve por melhores condições de trabalho. Ela se perpetuará.

Para apresentar o novo horizonte de espoliação e brutalidade social, o dito "governo" colocou em marcha seu aparato de propaganda. Ao anunciar as medidas, foi convocado um representante de quem verdadeiramente comanda o país, a saber, um banqueiro, o senhor Meirelles.

Entrará para a história o fato de que uma das mais impressionantes medidas econômicas das últimas décadas, uma que simplesmente retira do Congresso a possibilidade de realmente discutir o orçamento, que restringe o poder de representantes eleitos em aumentar investimentos do Estado, que os transforma em peças decorativas de uma pantomima de democracia, foi anunciada não pelo pretenso presidente da República, mas por um banqueiro.

Este dado não é anódino. Ele simplesmente demonstra que Michel Temer não existe. Não é por acaso que ele não aparece na televisão e some em dia de eleição, indo votar no raiar do sol. Quem realmente comanda o Brasil atualmente é uma junta financeira que impõe seus ditames a toque de caixa usando, como álibi, a ideia de uma "crise" a destruir o Brasil devido ao descontrole dos gastos públicos.

O script é literalmente o mesmo aplicado em todos os países europeus com resultados catastróficos. No entanto, há de se reconhecer que ele tem o seu quinhão de verdade.

De fato, há um descalabro nos gastos públicos, mas certamente ele não vem dos investimentos parcos em educação, saúde, assistência social, cultura etc. Por exemplo, segundo dados da OCDE, o Brasil gasta 3.000 dólares por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE ?"a maioria europeus e da América do Norte, entre outros?" gastam, em média, 8.200 dólares.

A situação piorará nos próximos 20 anos, já que os gastos continuarão no mesmo padrão enquanto a população aumentará e envelhecerá, exigindo mais gastos em saúde.

Na verdade, os gastos absurdos do governo não são com você, nem com os mais pobres, mas com o próprio sistema financeiro, que se apropria do dinheiro público por meio de juros e amortização da dívida pública, e lucra de forma exorbitante devido à taxa de juros brasileira. Uma dívida nunca auditada, resultante em larga medida da estatização de dívidas de entes privados.

Por incrível que pareça (mas que deveria ser realmente sublinhado), o plano econômico do governo não prevê limitação do dinheiro gasto com a dívida pública. Ou seja, fechar escolas e sucatear hospitais é sinal de "responsabilidade", "austeridade", prova que recuperamos a "confiança"; limitar os lucros dos bancos com títulos do Estado é impensável, irresponsável, aventureiro. Isso demonstra claramente que o objetivo da PEC não é o equilíbrio fiscal, mas a garantia do rendimento da classe rentista que comanda o país.

Como se trata de ser o mais primário possível, o dito "governo" e sua junta financeira comparam a economia nacional a uma casa onde temos que cortar gastos quando somos "irresponsáveis". Mas já que a metáfora primária está a circular, que tal começar por se perguntar que gastos estão realmente destruindo o "equilíbrio" da casa? Por que a casa não pede mais dinheiro para aquele pessoal ocioso que mora nos quartos maiores e nunca contribui com nada?

Ou seja, já que estamos em crise, que tal exigir que donos de jatos, helicópteros e iates paguem IPVA, que igrejas paguem IPTU, que grandes fortunas paguem imposto, que bancos com lucros exorbitantes tenham limitações de ganho, que aqueles que mais movimentam contas bancárias paguem CPMF?

É claro que nada disso será feito, pois o Brasil não tem mais governo, não tem mais presidente e tem um democracia de fachada. O que o Brasil tem atualmente é um regime de exceção econômica comandado por uma junta financeira.

Herculano
14/10/2016 06:19

FANTASMAS DE DILMA CUSTAVAM R$4 MILHÕES/MÊS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da 'TV Lula', apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a "herdeira" da Fundação Roquette Pinto.

MÁQUINA INCHADA
A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto.

FUNCIONÁRIO CAVIAR
Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.

TRIANGULAÇÃO ILEGAL
A EBC investiga casos onde governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal.

A VELHA LOROTA
Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de "golpe". Em pleno horário de expediente.

TEMER MANTÉM RITMO DE VIAGENS, MAS SEM GROSSERIAS
Diplomatas festejam a ressureição do Brasil no cenário internacional, e especialmente o fim das grosserias, praxe em viagens da ex-presidente cassada Dilma. Ela chegou a falar em espanhol com um ex-presidente português sem saber quem era, abandonou tradutora, sem passaporte, no exterior; jogava celulares, gritava etc. Temer só manteve o mesmo ritmo de viagens: cerca de uma por mês no início de mandato.

GRANJA VOADORA
Dilma também fazia suas exigências absurdas como levar ovos caipiras para onde quer que fosse. Ou latas de sardinha, por exemplo.

PAÍSES PRIORITÁRIOS
Dilma visitou Argentina, Portugal, Grécia, China e Uruguai em cinco meses. Temer foi a Argentina, Paraguai, EUA, China e Índia.

AEROLULA
Lula passou mais de dois meses do primeiro ano de mandato viajando. O ex-presidente, agora réu, foi a 27 países e ficou fora mais de 60 dias.

EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA
A brasileira Bravo Industries comprou a Siem Consub, empresa norueguesa de tecnologia responsável pelos principais sistemas táticos da Marinha. A Consub virou 100% nacional. A Bravo adquiriu em julho à Lockheed Martin 10 aviões Hercules para atuar em logística no Brasil.

COMANDANTE DA CORRUPÇÃO
Em bolão de funcionários na Câmara sobre a data em que Lula será preso, há diversas apostas de que será nesta sexta-feira, 14. Outra data bem cotada é 9 de dezembro, Dia de Combate à Corrupção.

A FRANQUEZA DE MORO
Em debate na Ajufe sobre lentidão da Justiça, Sergio Moro admitiu que juízes federais veem crimes graves se transformarem em pó por conta da demora da Justiça e do "nosso generoso sistema de prescrições."

VIT?"RIA CONTRA A PATRULHA
A decisão da Justiça favorável à jornalista Raquel Sheherazade (SBT) reafirma o direito à liberdade de expressão no Brasil. Pode-se discordar de opiniões, mas o direito a expressá-las é garantido pela Constituição.

LENTIDÃO E INEFICIÊNCIA
O primeiro passo para transferir dinheiro com rapidez para Portugal é evitar o Banco do Brasil. Em 26 de setembro, um cliente enviou uma pequena quantia para socorrer um parente em situação aflitiva em Lisboa, e até hoje, 19 dias depois, não se materializou no BB de lá.

DESAFOGANDO A PAUTA
Para desafogar a pauta do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso defende a criação de uma vara federal em Brasília, de 1º grau, específica para julgar quem tem foro privilegiado.

NOVO CAMINHO
Aliados de Michel Temer comemoram a aprovação, em primeiro turno, da PEC que limita os gastos públicos. "A aprovação é uma urgente sinalização ao mercado", diz o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

FALTA ATUALIZAR
Em setembro de 2009, Newsweek sustentou que Lula era "o político mais popular da Terra". Até agora a revista americana não informou que o petista foi apontado pelo ministério público federal como "comandante" do maior assalto a cofres públicos da História mundial.

PERGUNTA NO TESAURO
"Denúncia", "indiciamento" e "condução coercitiva" são sinônimos ou prévias de "cana"?

Herculano
14/10/2016 06:11

REAÇÃO À ENTREVISTA DE MEMBRO DO MBL PROVA QUE A ESQUERDA TRANSA MAL, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

A Folha publicou na sexta passada (7) uma entrevista com Pedro Augusto Ferreira Deiro, um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre). Quando ele não está debatendo reforma da Previdência ou a PEC do teto de gastos com seus pares, é porque se encontra no palco como Pedro D'Eyrot, membro do Bonde do Rolê, que junta funk, música eletrônica e pop.

E há dois outros ingredientes na mistura: ironia e humor, produtos cada vez mais escassos num país obscurecido por ignorâncias de esquerda e de direita. E não que a virtude esteja no meio. Nunca está. No meio, sempre há um acerto condescendendo com um erro.

Na entrevista, Pedro cravou a expressão "direita transante", que incendiou as redes sociais. Caetano Veloso, claro!, demonstrou algum interesse pela coisa, saudando um desejável ambiente de pluralidade. Lembrou a tacanhice pregressa da esquerda em matéria de comportamento. Foi o fascismo juvenil e anti-intelectualista de 1968 que fez com que o esquerdismo passasse a se confundir com um libertarismo.

Do ponto de vista teórico, aqueles "assaltantes do céu" nada deviam ao marxismo. Não por acaso, os ortodoxos os consideravam uns degenerados. E, do ponto de vista da teoria revolucionária, eram mesmo.

Foucault, um filho de 68, viu, cheio de entusiasmo, palpitações homoeróticas na revolução islâmica do Irã. O Ocidente capitalista lhe parecia o triunfo da vigilância e da punição. Os aiatolás venceram e mandaram pendurar os homossexuais em guindastes, em praça pública, para servir de exemplo. Depois foram pegar os comunistas. Foucault era esquerdista e gay.

Pedro é um cara inteligente, articulado, talentoso. O MBL está contribuindo ?"muito mais do que percebeu a imprensa?" para mudar o Brasil. Essa história ainda está para ser contada. Não tentarei conferir altitude teórica a uma expressão que ele criou, coisa que nem o autor pretendeu. Eu o conheço há um bom tempo já e não vejo nada de especioso nos dois "Pedros" que não há. Eles são um só. Nem antagônicos nem complementares. Não são metades que se chocam ou que se completam.

O que me interessou foi a reação de setores da imprensa e das redes sociais, como se a tolerância, o experimentalismo, o antidogmatismo, o apreço pelo contraditório e pelo divergente fossem apanágios da esquerda. Essa suposição contraria os fatos. Em que momento da história a rigidez estética ou comportamental, por exemplo, foi uma imanência do pensamento liberal? Ou por outra: quando foi que o fascismo, de esquerda ou de direita, condescendeu com o dissenso? Nunca e nunca.

A propósito: onde vocês imaginam ser maior a vontade de ordenar a realidade segundo uma concepção bastante rígida do que sejam o bem e o justo? No MBL ou no MTST? O mundo de Milton Friedman é "transante". O de Slavoj Zizek enxerga virtudes no terrorismo.

A reação de surpresa com a expressão "direita transante" supõe, contra a história, que a esquerda detém não apenas o monopólio da verdade, mas também o da vida de afetos e anseios de justiça. Para lembrar a crítica que os católicos faziam aos existencialistas, nós também nos deixamos comover com o sorriso de uma criança ou com o sofrimento dos velhinhos. A gente só toma o cuidado de não transformar esse desvelo numa categoria de tal sorte absoluta que aniquile com as contas públicas.

A matemática é transante. Comam e depois contem pra todo mundo.

Herculano
14/10/2016 06:03

TENSÃO NO LITORAL

Os Mortos em Itajaí, terça-feira:

Marcos Eliso Flores, vulgo Pesadelo: segundo a PM, estava com uma pistola calibre 45, carregadores e munições

André Felipe Moreira, vulgo Sampa: segundo a PM, estava com um revólver calibre 38 e duas munições

Hiago Luchini: segundo a PM, estava com um revólver calibre 32 e seis munições

Mortos em Navegantes, quarta feira

Henrique Francisco de Siqueira Cavalcante, vulgo Vitamina ou Testa: segundo a PM, estava com um revólver calibre 44 e seis munições

Paulo roberto Eleutério, vulgo Gordinho: segundo a PM, estava com uma arma calibre 32 e seis munições

Alifer dos Santos Inácio, vulgo Alemão, de 14 anos: segundo a PM, estava com uma pistola .380 e 14 munições

Homem sem identificação, com apelido de Paraguai: segundo a PM, estava com dois revólveres 38 e 10 munições

Herculano
13/10/2016 21:22

DESGRAÇA PÚBLICA

O juiz Federal Sérgio Moro, ao condenar o senador do Distrito Federal, Gim Argelo, sem partido, a 19 anos de cadeia por diversos crimes, entre eles o de corrupção, desvios de recursos públicos, quadrilha, falsidade ideológica, obstrução à Justiça..., cita Roosvelt

...A EXPOSIÇÃO E A PUNIÇÃO DA CORRUPÇÃO PÚBLICA SÃO UMA HONRA PARA UMA NAÇÃO, NÃO UMA DESGRAÇA. A VERGONHA RESIDE NA TOLERÊNCIA, NÃO NA CORREÇÃO. NENHUMA CIDADE OU ESTADO, MUITO MENOS A NAÇÃO PODE SER OFENDIDA PELA APLICAÇÃO DA LEI...

Herculano
13/10/2016 19:45

POSIÇÃO DE OCASIÃO, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S. Paulo

De volta à oposição, os deputados ditos de esquerda comportaram-se como se os últimos anos não tivessem existido. A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara com os exatos 355 votos esperados pelo governo de Michel Temer, conceitualmente é bastante semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal criada no governo Fernando Henrique Cardoso 16 anos atrás e quase em tudo igual à proposta feita pelos então ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo há dez anos como forma de consertar as contas.

Na época, Dilma ganhou a parada qualificando a sugestão como "rudimentar". Lula poderia ter bancado a posição de Palocci e Bernardo, como fez FH em relação a Pedro Malan, mas preferiu avalizar a posição da ministra-chefe de sua Casa Civil, em via de assumir a candidatura à Presidência da República. O restante da história é sobejamente conhecido e hoje reconhecido passo essencial do PT na direção do abismo administrativo.

O partido em geral, Dilma em particular, levou o País à profunda recessão com suas ideias retrógradas que agora volta a defender como se fosse uma grande inovação. Ainda bem que o governo ganhou. Prevaleceu o bom senso que no governo o PT uma vez adotou e depois abandonou para levar todos - o partido e o País - à rota do desastre.

Petistas e chamados esquerdistas voltaram ao discurso segundo o qual há economia de direita e de esquerda, como se o capital não fosse como é: obediente às leis do mercado.

Herculano
13/10/2016 19:41

TRANSIÇÃO

Duas observações da foto que o Cruzeiro do Vale publicou sobre a reunião para "amarrar" a transição do governo de Pedro Celso Zuchi, PT, para Kleber Edson Wan Dall, PMDB.

A primeira, foi feita na área de comentários da coluna por um leitor atento: Zuchi continua com a foto da falecida e péssima gerentona, Dilma Vana Rousseff. Ou seja, mofo e velho é com o PT.

A segunda, observação é minha. Há dois tipos de transição: a institucional e a de verdade, a técnica. Para a institucional, estavam lá o prefeito, a vice no cargo até dia 31 de dezembro, o prefeito e vice eleitos para a partir de Primeiro de janeiro.

Mas, a foto publicada mostra que começou mal este assunto que é relevante e grave, diante das circunstâncias da crise e à falta de transparência do governo do PT.

Estavam lá, a procuradora do município, o secretário de administração e o chefe de gabinete de Zuchi. Já os que vão fazer esse trabalho para Kleber, não apareceram. Então...O tempo ainda será senhor da razão. Acorda, Gaspar!

Herculano
13/10/2016 19:30

TEPERANÇA, por Mônica Baungarten de Bolle, macroeconomista, para o jornal O Estado de S. Paulo

Não houve tempo para que todas as dúvidas sobre a PEC 241 fossem esclarecidas


"Talk, talk, talk: the utter and heartbreaking stupidity of words."

William Faulkner

Fale, fale, fale. Grite, tampe os ouvidos. Franza o cenho, dedo em riste, acuse quem diz o que você não quer ouvir de retrógrado, fascista, esquerdista - rótulo qualquer, pouco importa. Contudo, lembre-se: um dia, já foi possível produzir debate. Já foi possível a temperança.

O debate sobre a PEC 241, se é que pode ser chamado de debate, é tudo, menos ponderado. As ponderações, poucos querem ouvi-las, seja porque urge aprovar a PEC do teto, seja porque as ponderações podem dar munição ao PT e a outros partidos que a ela se opõem. Calar a oposição, por mais que tenha sido parte dela a responsável pelo desastre fiscal brasileiro, não condiz com a temperança. Calar quem pretende trazer debate construtivo, tampouco.

Antes que venham as dúvidas, saliento: não questiono o mérito da PEC 241. Não o questiono por concordar com a análise de que o Brasil está quebrado. Não o questiono por acreditar, e ter sido uma das primeiras pessoas a apontar esse problema, que, sem controle sobre os gastos, estávamos flertando com a inflação galopante de outrora. Fiz esse alerta em outubro de 2015, há um ano, quando alguns não acreditavam ser esse o nosso problema de fundo, a dominância fiscal que nos assombrava. Contento-me em ver que, hoje, aqueles que apoiam a PEC 241 entendem o precipício sobre o qual já estivemos. Mas, tal vitória, como costuma ser o caso no cruzamento entre a economia e a política, é vitória de Pirro. A PEC 241, fruto do cruzamento entre a economia e a política, corre o risco de ser ela, também, vitória de Pirro, razão pela qual tenho chamado a atenção para alguns de seus problemas.

E quais são esses problemas? Primeiramente, o processo. Não houve muito tempo para que o texto de setenta páginas da PEC 241 fosse plenamente compreendido. Não houve tempo para que todas as dúvidas fossem esclarecidas, como as que surgiram em torno dos gastos com saúde e educação. A PEC 241 preserva, em grande medida, esses gastos, mas parte da população não entendeu assim. Não entendeu porque o governo não teve muito tempo para explicar antes da primeira votação na Câmara. Compreende-se o motivo: diante dos graves riscos fiscais para o País, importante era dar sinal claro de que os problemas estão sendo tratados com urgência.

Há, no entanto, riscos de que o mal entendimento dos detalhes da PEC possa contaminar as demais reformas que o governo pretende implantar. Para atenuá-los, o governo Temer tem feito esforço para explicar o que a proposta de emenda constitucional contém. Reflexos disso já aparecem nos jornais, no debate entre as pessoas, nos questionamentos e críticas. Trata-se de avanço muito positivo, de problema bom. É bom lembrar que a tramitação da PEC ainda passará pelo Senado e que há espaço para debater dúvidas e dar mais esclarecimentos à sociedade.

O segundo problema da PEC 241 está na forma. O texto, como não poderia deixar de ser, é complexo, de linguajar intrincado. Não é a essa forma que me refiro. Refiro-me às dúvidas sobre questões como a relação entre o controle de gastos previsto na PEC e o declínio da relação dívida/PIB ?" gasto é fluxo, dívida é estoque. Qual o estoque de dívida que almejamos com a PEC? Refiro-me também às questões que tratam da vinculação de despesas ao salário mínimo. Muitos de nós defendemos a desvinculação. No entanto, o texto da PEC introduz a possibilidade de que o salário mínimo seja a variável de ajuste quando o limite de gastos for excedido. Em ambiente em que lobbies lutam pelo seu quinhão ?" a estapafúrdia nota da PGR, as pressões do judiciário ?" o dispositivo abre flanco para que os custos recaiam sobre o elo mais frágil, o trabalhador assalariado.

Defendo a PEC 241. Mas faço um apelo ao governo: continuem a usar a boa palavra para acalmar a cacofonia, para restaurar a governança perdida nos últimos anos. Não se entrincheirem nos salões de Brasília com autocongratulações e sorrisos satisfeitos. O momento é delicado demais para isso.

Herculano
13/10/2016 19:06

LULA VIRA RÉU PELA 3ª VEZ, APOS JUSTIÇA ACEITAR DENÚNCIA CONTRA ELE E ODEBRECHET

Conteúdo do Uol (Folha de S. Paulo). Texto de Flávio Costa. O juiz da 10º Vara Federal de Brasília, Vallisney Souza Oliveira, aceitou nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

É a terceira vez que o ex-presidente torna-se réu em processos ligados à Operação Lava Jato. A investigação em curso foi deflagrada pela Operação Janus, que é um desdobramento da Lava Jato.

A defesa de Lula voltou a afirmar que o presidente é "vítima de lawfare, que nada é mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político" (leia a declaração completa mais abaixo).

Os delitos foram supostamente praticados entre os anos de 2008 e 2015, de acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A acusação afirma que os crimes que envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou "repasses dissimulados" (ou propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação do ex-presidente em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Sobrinho do ex-presidente

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o petista praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também tornou-se réu com a decisão da Justiça.

O MPF também qualificou de "indevidos" pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula, sob a justificativa de remunerar palestras "supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora." Os repasses foram feitos à empresa do ex-presidente, a LILS Palestras. Foi criada no início de 2011, logo depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

Dez dias para a defesa

Na decisão desta quinta, o juiz justifica que a peça acusatória atende aos requisitos formais previstos no Código de Processo Penal, descrevendo "de forma clara as condutas típicas praticadas, atribuindo-as a acusado devidamente qualificado, com todas as circunstâncias que permitem o exercício da ampla defesa".

"Me convenço da presença de todas as condições de procedibilidade para que seja aceita a ação penal pública incondicionada em face de todos os réus antes nominados. Essas considerações e outras específicas constantes da denúncia levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção", escreveu Oliveira.

O magistrado fixou dez dias de prazo, a partir da citação, para que os agora réus apresentem defesa. A partir daí, o juiz passará a analisar não só os requisitos formais da denúncia, mas o mérito das acusações imputadas a Lula e aos demais implicados.

Outro Lado

Logo após a divulgação do recebimento da denúncia pela Justiça Federal do Distrito Federal, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a seguinte nota abaixo:

O ex-Presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez ?" em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.

Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados ?" sem qualquer prova ?" pelo MPF.

Herculano
13/10/2016 18:58

da série: o PT, o PCdoB,o PDT e outros da esquerda do atraso que não estavam no governo que quebrou o Brasil, desempregou milhões de trabalhadores e roubaram os pesados impostos dos brasileiros, são sempre vítimas, pois sabem que a maioria com quem eles falam é analfabeta, ignorante, desinformada, dependente e fanática. Só os outros, mesmo sem culpa, merecem punição, para que nunca os questionem.

LULA INCLUI ATÉ A RECEITA NA GRANDE "CONSPIRAÇÃO", Josias de Souza

O problema de Lula é que a Justiça e os órgãos de controle têm enorme dificuldade para enxergar a lisura dos seus atos. E o ex-presidente tem dificuldade para demonstrá-la. A penúltima má notícia que abalroou Lula veio da Receita Federal. Em decisão publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, o fisco suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011. A entidade terá de recolher o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

Os auditores da Receita concluíram que o Instituto Lula "está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente". Identificaram-se despesas que não ornam com a natureza social da entidade. Entre elas gastos de Lula e de sua mulher, Marisa Letícia.

Dito de outro modo: o Instituto Lula opera como empresa, não como organização sem fins lucrativos. Como costuma fazer sempre que o ex-presidente se encontra na berlinda, sua assessoria divulgou uma nota oficial. Nela, insinua que, assim como Sérgio Moro, a Procuradoria, a Polícia Federal, alguns ministros do STF e o resto do mundo, o fisco também integra a conspiração anti-Lula.

Alega-se que as despesas questionadas correspondem a 2,74% das receitas do instituto. A maioria delas está relacionada a viagens de membros do instituto. Assim, tudo não passaria de mais "uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente."

Diz ainda a nota que os advogados de Lula já esclareceram à Receita que não há desvio de finalidade no instituto que leva o nome do morubixaba do PT. Nessa versão, a verba recolhida como doação ''é integralmente aplicada em atividades voltadas à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula." São tarefas "de cunho eminentemente cultural."

A assessoria de Lula achou que a Receita aplicou a sanção ao instituto com rapidez inusual. E acusou: "Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte."

De resto, Lula e seus defensores avaliam que, além de a decisão ser "ilegal", há transparência demais na causa. "O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa."

A plateia começa a desenvolver em relação ao catecismo conspiratório de Lula o mesmo sentimento que os dogmas religiosos costuma despertar nos céticos. Nem todo mundo consegue acreditar no que o lulismo acredita. As pessoas ficam imaginando o que estão perdendo com a sua descrença.

A metafísica é muito mais divertida do que o materialismo chato em que irregularidades são sempre inapelavelmente irregularidades e nunca passam disso. As teorias conspiratórias são sempre criativas, cheias de intrigas e perfídias. Quem torce o nariz para elas se priva dos prazeres de uma boa ficção.