14/12/2015
TAXISTAS SOB PRESSÃO I
Gaspar é um município que não evoluiu. Os políticos corrompem os processos; desprezam a lei. E quem paga caro são os cidadãos e os permissionários do serviço público quando a lei chega para iguala-los perante ela. O serviço de transporte está irregular. O prefeito Pedro Celso Zuchi que o criou, banca o defeito há 13 anos na Justiça. Daqui a pouco terminará a concessão e se achará vitorioso, esperto e imune. Recentemente, aprovou-se na Câmara a permissão do serviço funerário por 20 anos, e diminuindo os concorrentes. A lei torta veio para interromper a vitaliciedade do serviço. Agora, quer-se aprovar uma lei para dar até 40 anos uma só empresa a exploração do lixo de Gaspar, quando se sabe antecipadamente que só uma empresa terá condições de atender a lei. Na semana passada foi a vez dos taxistas receberem, com o prefeito, uma intimação da Justiça. Estão irregulares. Acreditaram nos padrinhos políticos e suas relações de amizades urdidas nos períodos eleitorais e dentro de partidos. Agora, estão preocupados. A coisa ficou séria.
TAXISTAS SOB PRESSÃO II
Quem foi atrás do problema mais uma vez? O Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública, por meio da promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon. E os políticos já a jogaram na fogueira. Ela é a culpada por colocar a mão na cumbuca. Não a cumbuca cheia de coisas desagradáveis. Para se saírem bem mais uma vez perante a galera, os políticos que criaram o torto, estimulam os questionamentos e a confusão para se saírem bem desta situação. Querem a perpetuação dos jeitinhos aos amigos. Querem salvar os interesses políticos e eleitorais. Se os taxistas não se derem conta de que estão sendo mais uma vez enganados pelos políticos e vão se prejudicar ainda mais. Zuchi e o PT estão mais sujos do que pau de galinheiro perante o Ministério Público. Então há pouca chance desses políticos ajudarem os taxistas. O melhor caminho é o de buscar um advogado de confiança. A peça do MP está muito bem fundamentada. E as histórias contadas lá, são impressionantes. No confronto, como querem os políticos, a tendência é os taxistas gastarem dinheiro e perder.
TAXISTAS SOB PRESSÃO III
Quem fez a denúncia? O Sindicato dos Agentes da Autoridade de Trânsito Municipal e Estadual de Santa Catarina – Sindatran. O que fundamentou a Ação 0900090-40.2015.8.24.0025? Um inquérito, o 06.2014.00004438-6. O que está errado? A lei 928 de 1985 e só regulamentada em 1994 pelo decreto 188. Elas dizem que é o prefeito quem concede e retira a tal licença para os taxistas de Gaspar. Coisa de rei, imperador, ditador, coronel. Os taxistas de Gaspar então estão reféns do humor do prefeito de plantão. Uma permissão pública, não é um negócio de amigos, famílias e políticos que chantageiam, perseguem ou presenteiam cidadãos. Ela deve ser disputada em igualdade de condições por todos que querem, tenham condições e estão dispostos a se submeterem às exigências dela.
TAXISTAS SOB PRESSÃO IV
Antes de sair da segunda Vara (foi para a recém-criada quarta), o juiz Rafael Germer Condé atendeu o pedido do Ministério Público e mandou intimar o município – na pessoa do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, – e os taxistas “permissionários”. O que ele quer? Que mais nenhuma permissão seja dada pelo prefeito, com multa de R$1 mil para cada ato editado; que em 180 dias seja colocado na praça pela prefeitura o novo edital de permissão; que os pontos que foram declarados como postos de taxis sejam efetivamente ocupados, nos respectivos endereços em 90 dias; e o pior de todos e que arrepia os taxistas: revogar as permissões concedidas até hoje. O prazo para isto? Seis meses. Hum! Está todo mundo em polvorosa. E as negociações já começaram nos bastidores para que nada mude. Os taxistas cobram os políticos. Os políticos inflam os taxistas, jogam às feras e fingem que estão fazendo alguma coisa. Como está, os taxistas e os políticos perdem tempo. A lei está a favor do MP. E se não houver atenção aos pedidos feitos pelo MP na Ação para à Justiça, políticos e taxistas vão perder esta declaração de guerra aqui e nas outras instâncias. É uma questão de tempo. Isto já aconteceu em outros municípios.
TAXISTAS SOB PRESSÃO V
Folheando a peça que MP enviou para o judiciário de Gaspar, ela é clara e não deixa dúvidas. “malgrada à necessidade manifesta de realização de procedimento licitatório fixada pela nova ordem constitucional, datada de 1988, Gaspar, ao menos, nos últimos 20 anos, vem autorizando à exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) por particulares, sem qualquer espécie de seleção dos interessados no desenvolvimento dessa atividade econômica. Ao revés, compulsando os documentos encaminhados pelo Município de Gaspar, notadamente os respectivos termos de permissão editados, observa-se que o serviço tornou-se, ao longo dos anos, um verdadeiro negócio de família, onde membros do mesmo clã alternam-se nos pontos de táxi e sucedem uns aos outros na atividade. Tudo sob a chancela do Poder Público Municipal, que, em detrimento do interesse público, não só assente com a ilegalidade, como também continua a autorizar à exploração do serviço de forma quase que hereditária pelos permissionários”. Uau! Esta é a Gaspar feita de privilégios, erros e dúvidas.
TAXISTAS SOB PRESSÃO VI
O relato do MP é às vezes hilário, noutras nos releva uma certa ingenuidade da relação de privilégios contra a lei e em algumas situações, parece ser uma peça de ficção, daquelas que você lê ou assiste em livros, teatros e filmes. Para quem vive em Gaspar e possui uma certa idade, na verdade é a recontação da nossa própria história e de como se arquiteta o poder políticos eleitoral reassentado a cada eleição. Toda a cidade e seus moradores sabem daquilo que se apurou no inquérito. Mas tudo, até então, era tido como normal. Agora, não é mais. E há gente que confiou (demais) no poder e na imunidade onipotente dos políticos. Confiou tanto que pode perder o pão de cada dia da noite para a manhã. Mas, no fundo sabe que foi cumplice durante este tempo todo neste jogo do faz de conta. Eu sou testemunha dessas estórias de vantagens contadas por taxistas, familiares, os que não conseguiram a mamata e reclamavam, praguejavam e certamente ajudaram na denúncia e no esclarecimento da trama. Tirando o MP e o Judiciário, para o lado que você olhe, não há santos neste assunto. Não será um bom Natal, nem um bom começo de ano, pois até meados dele, tudo deverá estar resolvido, ou se enrolar no Judiciário. Conclusão: haverá pouco o que comemorar.
TAXISTAS SOB PRESSÃO VII
O negócio da exploração dos taxis em Gaspar passava de pai para filho, para neto, para irmão, primos quando não negociados entre gente que nem tinha a permissão. Outra, foi a criação de pontos, sem taxistas. Coisa de doidos. “Analisando-se os termos de permissão editados pelo Poder Público e em diligência ‘in loco’ nos logradouros definidos como pontos de táxi pelo Executivo Municipal, fácil constatar que, além da política do patriarcado, alguns permissionários transferem, à revelia da lei, a prestação de serviços a terceiros”, escreveu Chimelly na Ação que mandou ao Judiciário e que levou ao convencimento de Condé para aceitá-la. Tudo provado e comprovado.
TAXISTAS SOB PRESSÃO VIII
“Outro grave problema que salta aos olhos, como se pode depreender das declarações de alguns motoristas e dos registros efetuados pelo Oficial de Diligências do Ministério Público, consiste na completa ausência de critérios objetivos previamente definidos para criação, localização e distribuição dos Pontos de Táxi no município”. O MP vai fundo nesta questão, num relato óbvio impressionante. Há fartos exemplos difíceis de serem contestados pois estão à mostra de todos os gasparenses por anos afio. “Não há, como se pode concluir, qualquer mecanismo paritário e equitativo para a distribuição dos veículos dos permissionários nos pontos de táxi definidos pelo poder público municipal. Ou seja, por inexistir competição (na forma de licitação), os pontos de táxi também são outorgados aos permissionários ao alvedrio do Chefe do Poder Executivo, independentemente de índices médios de movimentação de passageiros e de rentabilidade de cada posto de trabalho”.
TAXISTAS SOB PRESSÃO IX
Entre os muitos exemplos citados, está este: “logo, fere de morte o princípio da impessoalidade a concessão de vagas de táxi no Centro da cidade à família Müller (dois postos na Praça Getúlio Vargas, um posto junto ao Bradesco e outro no Santa Terezinha), locais de grande fluxo de pessoas e, por isso, de maior lucratividade, e designação de posto de trabalho no Belchior Central ao permissionário Clério Adolfo dos Santos, que, aliás, é permissionário do serviço há mais tempo que Francisco Amarildo Muller. Tais fatos conduzem à seguinte ilação: se não é antiguidade na execução da função e se não há qualquer tipo de seleção entre os permissionários, a determinação do local de trabalho dos taxistas do Município de Gaspar lastreia-se exclusivamente no apadrinhamento e na afinidade político ideológica dos permissionários com a Chefia do Executivo”. Bingo!
TAXISTAS SOB PRESSÃO X
Tudo o que escrevo é público e os taxistas já tomaram conhecimento dele, nos mínimos detalhes. Por falta de espaço não consigo reproduzi-los na íntegra como gostaria. A intimação que receberam do Oficial de Justiça trouxe estes detalhes. E a peça do MP já está nas mãos de alguns advogados para ver como contradize-la e assim dar sobrevida à clientes taxistas. Então não há segredo entre os taxistas do que escrevo, e por conseguinte, não deveria haver com a cidade a que servem, e principalmente porque são “permissionários” de um serviço público. Contando, poucos acreditariam. Veja o que afirma o MP: “conforme relatório da diligência, verifica-se que dos 25 pontos de táxi fixados pela administração pública como necessários à adequada prestação do serviço, apenas 19 encontram-se em funcionamento. Alguns, inclusive, operam em local distinto ao demarcado pelo respectivo Decreto municipal”. É tanta afronta não apenas à lei mas ao princípio da Moralidade Pública, que fica difícil até propor um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para mitigar o problema concreto.
TAXISTAS SOB PRESSÃO XI
E qual a conclusão do Ministério Pública esta desconcertante situação? “Logo, de duas, uma: ou o Município não elabora estudos técnicos prévios aos decretos de criação dos pontos de táxi e distribuição dos veículos naqueles logradouros determinados, mostrando-se irrelevante a presença de veículos naquelas unidades; ou o Município não executa qualquer tipo de controle quanto à presença dos permissionários nos locais de prestação de serviço, deixando ao talante dos taxistas a fixação do seu local de trabalho, os quais, certamente, privilegiarão logradouros mais movimentados e, por conseguinte, posições mais lucrativas. Contudo, independentemente da alternativa assinalada, irretorquível que a grande prejudicada com a má ou, quiçá, inexistente prestação do serviço de táxi em algumas comunidades é a população gasparense, que deve percorrer longas distâncias para ter acesso a um serviço público de caráter intuitivamente relevante. Ficam os moradores das localidades periféricas e menos povoadas lançados à própria sorte, pois, além de desprovidos de transporte coletivo eficiente, tem de recorrer a outros meios, inclusive mais custosos, para realizar seus deslocamentos”. Tem mais? Tem. Muito mais. Acorda, Gaspar!
PEQUENA, MAS BARULHENTA
A manifestação de domingo nas escadarias da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo, não reuniu mais de 20 pessoas de uma só vez. Começou com quase duas mil e a penúltima reuniu quase 200. Mas, nesta, fez sucesso uma faixa que pediu a quem estivesse descontente com Dilma e o PT, que buzinasse. O barulho dos passantes de carros, motos e caminhões foi ensurdecedor e contínuo.
TRAPICHE
O humor, a charge e a música sempre captam melhor a crítica aos políticos do que longos e bem escritos artigos. Ouvi num samba de partido alto: “ai me dei mal, fui pego pelo japonês da Federal”.
A primeira manifestação em Gaspar, governada pelo PT, contra o governo de Dilma Vana Rousseff foram dois mil os protestantes, no segundo, 200 e no domingo passado, 20. Desproporcional ao agravamento ao problema, mas proporção à mobilização nacional. O PT daqui comemorou nas redes sociais.
E as obras da Ponte do Vale, quando começam? Faz um mês que Décio Neri de Lima e Pedro Celso Zuchi, ambos do PT usaram a imprensa (mais uma vez e ela nada perguntou ou esclareceu), para garantir que as obras recomeçariam em dias, e antes de terminar 2015. Hoje é dia 14 de Dezembro. De concreto até agora, só uma roçada no canteiro de obras.
A subseção da Ordem dos Advogados de Gaspar acordou. O presidente da Comissão de Direito Tributário, Ricardo Felipe, enviou ofício 159 à Câmara. Quer participar das discussões do novo Código Tributário do Município.
Chegou atrasada, mas chegou. Melhor assim. Teve que a Sescon de Blumenau vir antes em socorro de alguns abnegados contadores que se interessaram por este técnico e áspero assunto e apontar inconsistências e inconstitucionalidades.
Ao invés de cortar e se adequar à realidade econômica caótica, a administração do PT, como a nacional, só pensa em aumentar tributos, criando taxas e permitindo o aumento de muitos deles, por decreto. Um exemplo, entre tantos. O licenciamento de funcionamento de um estabelecimento não se dará mais pelo ponto, mas pelo tamanho dele. Ou seja, lojas, supermercados, depósitos serão os mais penalizados.
Pior. O prefeito Pedro Celso Zuchi, segundo se autoproclamou o presidente do PT de Gaspar e vereador José Amarildo Rampelotti aos seus pares, designou para ser “negociador” e o “esclarecedor”, deste confuso projeto de lei, o 43, com o Sescon, contadores e quem mais quiser saber dele, como a OAB de Gaspar.
Então com esta determinação, o prefeito Zuchi acaba de dizer a todos que simplesmente não tem negociação. Rampelotti é conhecido pela sua maneira radical, arrogante e inflexível de conduzir qualquer assunto, além de nada conhecer tecnicamente sobre minudências fiscais e da Constituição só aquilo que dá poder imperial ao seu PT e ao governo de Gaspar.
Um dos poucos autorizados por conhecimento da matéria, por ser autor e interessado capaz de conduzir este assunto, é Michael Maicon Zimmermann, que está de saída da secretaria de Administração e Finanças. Por estar de malas prontas, desgastado e seus argumentos já não convencem mais ninguém perdeu a autoridade. Sabe ele que a administração petista idealizada por seu tutor Décio Neri de Lima, está tão confusa e desgastada, que mesmo que tivesse razão, a dificuldade já assim seria grande. Com Amarildo, será maior ainda. Acorda, Gaspar!
O PT conta com os votos de Marcelo de Souza Brick, Giovânio Borges, ambos do PSD, bem como Jaime Kirchner para resolver esta parada, sem muita discussão e contra os gasparenses que produzem, os quais terão que puxar mais dinheiro dos bolsos para cobrir o rombo. Então Zuchi, Zimmermann, Vans, Dalsochio e Rampelotti não estão nem ai para o esperneio. E aposta numa aprovação, mais uma vez, de algo inconstitucional.
Outra. Alguns desses aumentos abruptos e absurdos contra os que produzem, por novos critérios, poderão, pelo princípio da anualidade cair somente em 2017, justamente quando se iniciar um novo governo. Ou seja, assume, e já vai levar a bordoada sozinho de que veio com aumentos contra empresários e gente simples.
A mentira tem pernas curtas. Em Gaspar ela está sem pernas faz tempo. Quando derrubou o CAR na calada de um sábado à tarde e recebeu a reprovação unânime da comunidade pelo ato, o governo de Pedro Celso Zuchi, PT foi às rádios dizer, que ali seria criada uma praça e que um concurso estava sendo aberto para os gasparenses participarem.
Como nada se fez, o CDL, Acig, Ampe e outros estão pedindo o terreno para si. Mas, este terreno não é do governo do estado e cedido em regime de comodato ao município? Isto terá que passar inclusive pela Assembleia Legislativa.
O governador Raimundo Colombo, PSD, saiu mais uma vez da casinha. Continua prefeito de Lages. Ele foi a Brasília e com os governadores do Nordeste (e do Rio de Janeiro que está ganhando um monte de recursos por conta da Olimpíadas) e em nome dos catarinenses disse (e assinou um documento) que é contra o impeachment de Dilma Vana Rousseff, PT. Nem o pires levou, para pelo menos ter uma contrapartida.
Colombo não ouve os catarinenses e faz tempo, também não deve ter acesso às pesquisas que são feitas sobre os políticos, e como todos estão indignados com as roubalheiras, corrupção e má gestão do PT e do governo Federal. E a imprensa de Santa Catarina, quietinha. Aqui, o presidente do PSD, Marcelo de Souza Brick, nem vermelho ficou (mas já está), todavia, escondeu providencialmente o assunto nas tais ativas redes sociais que surfa e comanda. Acorda, Gaspar!
O PT de Gaspar não se emenda. Agora ele tenta colar de que a vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, não possui ideias e ações próprias. É teleguiada. Com este discurso torto, já a tornaram conhecida além da Lagoa, já viabilizaram a candidatura dela a prefeita, ainda vão elegê-la com este tipo de desespero. Estão associando-a com gente de créditio. Então...Acorda, Gaspar!
Ilhota em chamas. O rombo ou o mau uso dos recursos do Ilhotaprev, fundo dos funcionários de lá, como se reportou aqui e foi contestado por curiosos, foi denunciado no Tribunal de Contas pelo vereador Almir Aníbal de Souza, PMDB. E agora, quem é mesmo o mentiroso?
Casa de ferreiro, o espeto é de pau. Assim são as criaturas. O vereador do PT de Blumenau e que sobrou da dinastia Décio Neri e Ana Paula Lima, Vanderlei de Oliveira, escreveu na sua rede social sob o título Gestão Reprovada:
“Só quem tentou usar o portal da Transparência, ou precisou da informação da prefeitura [ de Blumenau], sabe como é difícil ter acesso aos dados que deveriam ser públicos. Reflexo disso é que entre as 17 cidades do Vale do Itajaí do Vale do Itajaí, Blumenau está nas últimas posições.
A crítica é pertinente e a fiscalização deve ser permanente. Nada contra. O governo de Blumenau é de Napoleão Bernardes, PSDB. O que Vanderlei não disse, é que Gaspar, governada por seu PT, o de Décio e Ana Paula, nem foi pesquisada de tão ruim que é seu portal. Mais: está obrigada pela Justiça a melhorá-lo em poucos dias, sob pena de ser punido o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Esses políticos precisam de analfabetos, ignorantes, desinformados, desmemoriados e fanáticos para a sobrevivência de seus discursos.
A Reforma Administrativa é outra que depende dos votos de Giovânio Borges, o relator, de Marcelo de Souza Brick, ambos do PSD, e de Jaime Kirchner. Havia quase uma unanimidade contra. Tentaram a cartada da história mal contada do Fundo de Previdência. Não colou e não tiveram argumentos para associar e convencer. Por isso, o PT quer agora apurar esta votação antes do recesso e antes da eleição da mesa diretora para o ano que vem. Quer intimidar, chantagear e cobrar trocas naquilo que não conseguiu convencer os vereadores há mais de um ano. Acorda, Gaspar!
Bem longe. O vereador Marcelo de Souza Brick, PSD, fez questão de mostrar que estava bem longe do protesto de domingo contra a corrupção e a favor do impeachment Dilma Vana Rousseff, PT. Postou na rede social de que naquele momento participava do Papai Noel organizado pelo vereador Hamilton Graff, PT, no campo do Sete.
Outro ausente na manifestação foi Kleber Edson Wan Dall, PMDB. Tanto ele como o Marcelo da base de apoio à Dilma, estiveram na primeira manifestação – aquela que reuniu quase duas mil pessoas. Eles queriam subir no caminhão de som para discursar. Como isto foi proibido pelos organizadores, desistiram da causa, sumiram do mapa e estão esperando o Brasil quebrar....
No Facebook, o presidente do PMDB de Gaspar, Carlos Roberto Pereira, creditou à pouca aderência aqui e no Brasil à cara de pau de partidos e políticos em querer se aproveitar do movimento do povo. Não é que ele tem razão. Exemplos não faltaram no passado. Acorda, Gaspar!
Ciro André Quintino, PMDB, está em campanha. Quer ser vice da Câmara no próximo ano, seja com Giovânio Borges, PSD, fruto do acordo com o PT, ou com Luiz Carlos Spengler Filho, PP, fruto da lição do próprio PT com os votos do PMDB.
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