Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
20/10/2016 19:44

COLUNA INÉDITA

A nova coluna feita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, já está pronta e editada. O jornal já está nas oficinas gráficas no processo industrial.

Qual o tema? O Fedor do lixo. Aguarde.

Herculano
20/10/2016 10:03

PEC 241 NÃO E PECADO, É PENITÊNCIA, por Roberto Macedo, economista, no jornal O Estado de S. Paulo

Desconforta saber que pecados de governantes levam o povo à penitência

Essa proposta de emenda constitucional (PEC) recentemente passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Na sua essência, estabelece um teto para o aumento do total das despesas primárias do governo federal. São as que excluem os juros da dívida ?" uma despesa enorme ?" e outros encargos financeiros de menor magnitude. O teto se instalaria em 2017, e determinado pelas despesas primárias pagas em 2016, incluídos restos a pagar quitados, e demais operações que afetam o resultado primário, corrigidas em 7,2%. A partir de 2018 a correção seria pela taxa do IPCA no período de 12 meses encerrado em junho do ano anterior.

Em síntese, uma correção pela inflação, o que é um risco, pois a arrecadação pode não aumentar tanto. Outro limite poderia ter sido a taxa desse crescimento, a que fosse menor. Na discussão na Câmara, os gastos em educação e saúde foram preservados de cortes, mas seus pisos só poderiam aumentar em termos reais se reduzidas outras despesas.

Ainda que com imperfeições, a PEC é um inaudito e bem-vindo ajuste fiscal pelas despesas. A prática usual era aumentá-las sem maior cuidado e, até onde possível, financiadas por mais impostos e endividamento. No período 2008-2015 as despesas primárias subiram 51% acima da inflação e a receita, apenas 14,5%.

Em 2014 e 2015 a "gerentona" Dilma agravou muito o desequilíbrio, no primeiro ano com gastança eleitoreira que levou então a um insólito déficit primário. Ou seja, um em que o governo fica sem dinheiro até para pagar parte dos juros de sua dívida, estes "honrados" com endividamento adicional, assim como o déficit primário, o que se repetiu com maior vigor em 2015 e 2016, ampliando fortemente a dívida pública.

As piores sequelas desse desastre vieram rápida e cumulativamente. Disseminou-se o medo quanto a que poderia levar, como à insolvência do governo, o maior ente da economia. Com isso se retraíram decisões de investir e consumir, a economia entrou em recessão, caíram as receitas tributárias e a situação ficou ainda pior.

O forte desequilíbrio fiscal foi o pecado e, agora, deve vir a PEC como penitência. Quem o cometeu jamais o confessou. Pior, pecou novamente ao mentir com sua narrativa de que nada fez de errado. E houve quem acreditasse nessa conversa, alguns até se contorcendo para dar-lhe frágeis fundamentos jurídicos. Desconforta saber que não é a primeira vez na História, nossa e mundial, que pecados de governantes levam o povo à penitência.

Pecado porque violou mandamentos da boa gestão financeira, pessoal, empresarial ou governamental, em particular o que prega moderação nos déficits orçamentários e no endividamento. Lembra também um pecado capital, a gula, pois o que houve aqui dá razão ao que disse Ronald Reagan, ex-presidente dos EUA: "O governo é como um bebê, um tubo digestivo com grande apetite numa ponta e nenhum senso de responsabilidade na outra". Como nunca antes neste país, o nosso se comportou como um bebê guloso de enormes dimensões. E sem trocar a fralda.

Alternativas à PEC? Há quem ainda proponha aumentar impostos, mas mesmo políticos que fizeram isso reconhecem que a carga tributária já é pesada demais. E os "contribuintes", a quem chamo de tributados, já sentem isso e execrarão eleitoralmente quem optar por esse caminho.

Saudosistas da "nova política econômica", que no governo Dilma balizou o desastre fiscal, seguem inebriados por ideias de um famoso economista, Keynes, que pregava mais gastos públicos para estimular economias em recessão. Mas não aprenderam ou se esqueceram de que uma coisa é fazer isso numa economia como a americana, cujo governo emite dólares, e com dívida sob controle; aqui, esse caminho agravaria a recessão, amedrontando ainda mais os consumidores, investidores e o mercado financeiro nas suas avaliações e tomadas de decisões.

A PEC 241 diz ter como objetivo um novo regime fiscal, o que sobre-estima sua amplitude e seu impacto. Para se credenciar como tal precisaria ser seguida por outras medidas. A mais importante e urgente é reformar a Previdência Social, pois com a população envelhecendo, e várias distorções nos seus benefícios, suas despesas continuarão subindo acima da inflação. Com o teto da PEC 241, outras precisariam ser reduzidas, com novas distorções nos gastos.

Num autêntico regime fiscal novo, caberia corrigir várias outras distorções. Entre elas, a excessiva concentração de recursos tributários na União, a ausência de uma avaliação caso a caso de custos e benefícios dos gastos públicos, os ínfimos investimentos públicos, o excessivo peso dos impostos indiretos ?" como sobre produção e vendas, que oneram com maior força os segmentos mais pobres da população ?", os supersalários no governo, vários privilégios tributários e o acesso a serviços públicos por quem pode custeá-los, com nas universidades.

Como toda penitência, a PEC 241 também pode trazer outros benefícios, pois deverá levar a uma grande reflexão sobre o que aumentar e o que diminuir no contexto de um teto para o total das despesas primárias, ensejando a correção de distorções fiscais como as citadas.

Mas existe um excesso delas e não há como arrumar várias numa mesma PEC. Ademais, ampliar a 241 prejudicaria a sua urgência e só aumentaria o exército de seus opositores. Assim, é melhor não mexer no seu texto e lutar para que chegue rapidamente à promulgação. E que venham outras medidas como as citadas.

Vivemos hoje um momento que lembra com esperança o que disse Winston Churchill, em 1936: "Devido a negligências no passado, apesar de claras advertências, entramos num período perigoso. A era da procrastinação, de meias medidas, de atrasos que aliviavam e enganavam está chegando ao final. No seu lugar, estamos adentrando um período de consequências. Não podemos evitá-lo".

Herculano
20/10/2016 10:00

TÁ NA LAVA JATO? TÁ FORA, por Carlos Alberto Sardenberg, para o jornal O Globo

Se ministros envolvidos em tramoias não caírem fora, Temer terá que arranjar um jeito de se livrar da turma, e logo

Vamos imaginar a seguinte situação: você é ministro do governo Temer e sabe que está, digamos, envolvido nas tramoias da Lava-Jato e naquelas que levaram Eduardo Cunha à cadeia e possivelmente a uma delação premiada. O que fazer?

O dilema está colocado porque, falando em termos simples, quem meteu a mão no dinheiro ilegal sabe perfeitamente o que fez. A questão é: vão pegar ou não vão pegar?

Com a prisão de Cunha e a delação da Odebrecht, a probabilidade de ser apanhado aumentou, e muito.

Você, sendo ministro, tem a prerrogativa do fórum especial, ou seja, vai para o Supremo Tribunal Federal. Os ministros do STF ficam de bronca quando se diz que é uma vantagem sair da jurisdição de Curitiba e ir para a suprema de Brasília.

Mas é uma vantagem. No mínimo, o STF demora mais para aceitar denúncia, abrir inquérito, processar, julgar, mandar para a cadeia. Além disso, o Supremo também não costuma decretar essas prisões preventivas que o juízes de primeira instância têm aplicado.

Por outro lado, pode-se dizer que demora, mas acaba sendo julgado. Tudo bem, mas o tempo ajuda aqui. Sabe como é: no turbilhão da Lava-Jato, com tanta gente mais importante sendo condenada e presa, pode haver alguma esperança de que se esqueçam de você. Ficando para o fim da fila já estaria bom, não é mesmo?

Então, caro ministro envolvido, o que fazer? Se agarrar na rapadura ou pedir demissão?

Se agarrando no cargo, o ministro cria um constrangimento enorme para o presidente Temer, seu governo e, claro, um obstáculo para o programa de reformas econômicas. O assunto corrupção/delação torna-se dominante, desmoraliza o governo, que vai passar o tempo todo se explicando.

Portanto, se quiser ajudar o presidente Temer, o ministro-que-se-sabe enrolado deveria renunciar. Limpa o caminho.

Aliás, todos os enrolados deveriam sair ?" e juntos, porque o primeiro que renunciar neste momento estará fazendo uma quase-confissão. Na verdade, mesmo saindo em bando, todos também estarão praticamente admitindo algum rolo, mas fazer o quê? Se não tem mais como virar o jogo. . .

Mesmo porque, se os caras não saírem, o presidente Temer, para manter a capacidade de administrar, vai ter que demitir os denunciados e/ou enrolados e/ou apanhados.

Verdade que Temer desqualificou recentes denúncias envolvendo seu pessoal mais próximo. São apenas alegações, disse.

Pois é, mas essas alegações se aproximam perigosamente da verdade. Em países como Japão e Alemanha, não tem nem conversa. Em situações como essa, aliás, em casos bem menos graves, a autoridade pede demissão, se desculpa e vai cuidar de sua defesa.

Aqui tem sido diferente ?" o sujeito nega até a última evidência. O problema é que essa evidência fica cada vez mais luminosa.

A regra de cair fora para não atrapalhar vale não apenas para ministros, mas para as demais autoridades, seja em que nível estiverem.

Se não caírem fora, Temer terá que arranjar um jeito de se livrar da turma, e logo.

Vejam, o ambiente econômico está claramente melhorando: inflação em queda sustentada, juros baixos no mundo todo, confiança em recuperação. Até a recessão, neste momento, é uma ajuda: com a atividade tão baixa, o Banco Central tem mais um poderoso argumento para uma "agressiva" queda dos juros. Já há especialistas prevendo que a taxa básica chegue ao final de 2017 na casa dos 9%.

Mas é parte essencial desse cenário o ajuste das contas públicas e as reformas que vão iniciar o longo trabalho de reconstrução da economia nacional. Ora, tudo isso depende do Congresso e, pois, da capacidade política do governo Temer de conduzir a votação das reformas.

Como poderá fazer isso um governo envolvido em Lava-Jato, Cunha, Odebrecht, delações sem fim?

Do mesmo modo, como o Congresso poderá votar essa pauta tão importante com tantos membros já apanhados e tantos outros por apanhar nas prováveis delações de Cunha e da Odebrtecht?

Tudo considerado, ficamos assim: ou se faz uma limpeza geral ou o governo e as reformas não andam. Difícil? Ok, mas quem for comandar as reformas não pode estar envolvido na Lava-Jato.

E já imagino a pergunta do leitor: e se o próprio Temer estiver envolvido?

Pois a história vale para ele também: será preciso arrumar um outro presidente, um outro governo. Nesse caso, o último serviço útil de Temer seria o de ajudar nessa transição

Herculano
20/10/2016 08:17

LULA QUER DESMORALIZAR O BRASIL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O herói faz agora o papel de vítima e é assim que doravante se apresentará na grande encenação para o público, daqui e do exterior, na qual o pérfido antagonista é a Justiça brasileira. Réu até agora em três processos que resultaram de investigações sobre corrupção ?" e na falta de sólidos argumentos de defesa -, Lula da Silva está armando um espetáculo circense para mostrar aos desavisados que o Mal cooptou a Justiça, que se empenha na missão abjeta de condenar um inocente, o homem "mais honesto do Brasil", punindo-o pelo crime de governar para os pobres.

A politização dos processos judiciais em que Lula está envolvido como réu ou apenas investigado faz parte da estratégia concebida pelo lulopetismo, com a assessoria de uma chusma de advogados, para desviar a atenção da opinião pública das fortes evidências de envolvimento do ex-presidente da República e sua família numa série de episódios suspeitos nos quais se teriam beneficiado de tráfico de influência, de recebimento de vantagens materiais e financeiras indevidas ou pura e simplesmente de propina. Essa estratégia envolve também a tentativa de envolvimento dos brasileiros que ainda apoiam o ex-presidente num clima emocional alimentado por fantasiosas notícias sobre a iminente prisão de Lula. Na última segunda-feira, por exemplo, algumas dezenas de pessoas, munidas de farto material de propaganda impresso, postaram-se diante do apartamento de Lula em São Bernardo para uma "vigília cívica" contra a "ameaça iminente" da prisão do ex-presidente.

No dia seguinte, a Folha de S.Paulo publicou artigo assinado por Lula com o sugestivo título Por que querem me condenar. Começa por afirmar que, desde que ingressou na vida pública sua vida pessoal foi "permanentemente vasculhada", mas "jamais encontraram um ato desonesto de minha parte". Acrescenta: "Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política". E explica: "Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros". E conclui, dramaticamente: "O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito".

Os advogados de Lula, que tentaram em vão, várias vezes, contestar a autoridade e isenção dos magistrados responsáveis por processo em que o ex-presidente está envolvido, voltaram à carga interpelando o desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, relator dos recursos da Lava Jato, a quem acusam de ter "amizade íntima" com o juiz Sergio Moro. Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, essa nova iniciativa obedece "à ordem de não ficar calado", num processo permanente de "questionamento" de tudo o que já foi ou vier a ser levantado contra Lula.

A até recentemente bem-sucedida trajetória política de Lula foi alavancada pelo marketing. E é com o marketing que ele pretende sair da grossa enrascada em que se meteu. Sem ter elementos concretos e convincentes de defesa, apresenta-se como vítima dos "inimigos do povo".

Os acontecimentos desta semana revelam, portanto, que se pode esperar daqui para a frente a intensificação e maior contundência da contraofensiva lulista nas áreas judicial e popular. Pode até haver quem entenda que a prisão de Lula poderia favorecer a "causa", na medida em que criaria uma "enorme comoção nacional" manipulável em benefício dos "interesses populares". Quem conhece bem o ex-presidente sabe que esse tipo de sacrifício jamais lhe passaria pela cabeça. É claro, portanto, que a estratégia lulista contempla também a necessidade de manter formadores de opinião e detentores do poder considerados confiáveis no exterior providos de argumentos políticos que sejam úteis para a eventualidade de que se torne premente a necessidade de preservar a liberdade de Lula. Ou seja, condenado aqui, procuraria refúgio em regime amigo, apresentando-se, assim, como exilado político.

O homem está disposto a pagar qualquer preço por todas essas precauções. Inclusive o de tentar desmoralizar a Justiça e de apresentar o Brasil, aos olhos da opinião pública mundial, como uma reles ditadura. Mas esse ato de desespero lhe será cobrado pela consciência cívica do País.

Herculano
20/10/2016 08:15

UMA PRISÃO EXEMPLAR, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Para se ter uma ideia de como a prisão de Eduardo Cunha afetou o mundo político, bastam dois fatos. O presidente Michel Temer antecipou seu regresso do Japão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, respondeu assim a uma pergunta: "Nem é bom comentar".

Temer é um dos cinco amigos de uma fábula que Cunha gostava de contar, como maneira de constrangê-los. "Era uma vez cinco amigos que faziam tudo junto, viajavam, faziam negócios. Então, um virou presidente, três viraram ministros, e o último foi abandonado? E isso não vai ficar assim".

Dos três outros, há certeza de dois ministros: Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil. O terceiro tanto pode ser Romero Jucá, que já foi ministro do Planejamento, como Moreira Franco, secretário do Programa de Privatizações.

Moreira nunca foi muito ligado a Cunha, e ultimamente vinha sendo seu alvo preferido, pois atribui a ele a indicação do deputado Rodrigo Maia, genro de Moreira, para a presidência da Câmara em sua substituição.

Vê-se pelos dois exemplos como a prisão de Eduardo Cunha mexeu com a cúpula do PMDB, até mesmo com Renan, que nunca se deu bem com Cunha e tentava contrastá-lo no comportamento diante das acusações. Cunha decidiu confrontar o Judiciário, e fez críticas até mesmo ao STF, quando tinha foro privilegiado, e apenas o plenário do STF podia julgá-lo, enquanto Renan optou por uma postura mais dócil, na ilusão de que contaria com a benevolência dos ministros. Por enquanto a tática está dando certo.

Mas não apenas no PMDB a prisão de Cunha repercutiu. Prisão tão emblemática é um sinal para a classe política de que acabou a brincadeira, assim como a condenação do ex-senador Gim Argello a 19 anos de cadeia deixou a classe em polvorosa.

A prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro também serve para desacreditar de vez a tese de que o PT e Lula, seu principal líder, estavam sendo perseguidos seletivamente por Moro e os procuradores de Curitiba. Parecia óbvio, quando foi anunciada, que a prisão por tempo indeterminado se baseava na atuação de Cunha de obstrução da Justiça, e foi isso que Moro alegou. Os procuradores da Lava-Jato sustentam que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, e abria brecha para uma eventual fuga do acusado, em virtude da disponibilidade de recursos ocultos do peemedebista no exterior, com que concordou Moro.

Segundo o despacho do juiz de Curitiba, foi o "modus operandi" de Eduardo Cunha que motivou sua prisão. "Considerando o histórico de conduta e o modus operandi, remanescem riscos de que, em liberdade, possa o acusado Eduardo Cosentino da Cunha, diretamente ou por terceiros, praticar novos atos de obstrução da Justiça, colocando em risco a investigação, a instrução e a própria definição, através do devido processo, de suas eventuais responsabilidades criminais. (...) Presente, portanto, risco à investigação, à instrução e de forma mais geral à integridade do processo, o que é causa para a prisão preventiva".

Moro classificou Cunha de "criminoso serial", e embora esteja sendo processado neste caso pela propina que é acusado de ter recebido pela compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, o ex-presidente da Câmara tem diversas outras acusações contra ele sendo investigadas e provavelmente será condenado a pena grave.

Por isso, a possibilidade de uma delação premiada por parte dele é vista como alta. Vai ser preciso, porém, negociar com muita paciência, pois o Ministério Público acha que a prisão de Cunha é exemplar, e quer deixá-lo atrás das grades por muito tempo.

Além do mais, será preciso investigar bem para saber o que é verdade e o que é simples vingança de Cunha contra os que considera que o traíram.

Herculano
20/10/2016 07:55

CUNHA TERÁ DE "CUSPIR SANGUE" PARA SE TORNAR DELATOR, por Natuza Nery, para o jornal Folha de S. Paulo

Menos de uma hora depois da prisão de Eduardo Cunha, um general da Lava Jato definiu o clima na capital. "Os estoques de Rivotril em Brasília vão desaparecer das gôndolas das farmácias."

A referência ao ansiolítico e a ironia com políticos poderosos tem razão de ser.

Tão logo a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara foi anunciada, Brasília entrou em verdadeira ebulição.

Ministros, auxiliares do governo e, em especial, deputados federais ficaram atônitos.

O temor da delação premiada de um dos mais influentes parlamentares da história do Congresso tomou conta de muita gente.

Eduardo Cunha é um arquivo privilegiado sobre os usos e costumes da política brasileira. Financiou campanhas de colegas, fez favores e ergueu a sua própria bancada. Por isso tanto calafrio.

Apesar de tamanho nervosismo, sabe-se que uma ala da Lava Jato nunca caiu de amores pela ideia de vê-lo celebrando uma delação.

Não muito tempo atrás, procuradores da operação chegaram a recorrer a um dito popular para fazer o seguinte paralelo: um acordo assim equivaleria a fazer um "pacto com o diabo".

Em outras palavras, a contar pelo humor de parte do Ministério Público Federal, o peemedebista terá de "cuspir sangue" -expressão usada por um dos investigadores- se quiser virar delator.

Sofrerá mais, "muito mais do que a Odebrecht", para ter direito ao benefício, garante um general da força-tarefa.

Apesar das dificuldades, ninguém que esteve com Eduardo Cunha ao longo dos últimos anos pode se dar ao luxo de respirar aliviado.

A Lava Jato não é um ser uno. Tem lá suas divisões internas e diferentes esferas de comando.

Eis um exemplo disso: se a Procuradoria-Geral da República, eventualmente, não se interessar pelo caso, nada garante que Curitiba siga os mesmos passos.

E se o Ministério Público por ventura não o quiser como colaborador da Justiça, nada impede que a Polícia Federal resolva fechar um acordo sozinha. Por isso, a história de Cunha na Lava Jato só começa, de fato, agora.

E mesmo que seus algozes não queiram trocar acusações por redução de pena, o deputado cassado ainda pode abrir a boca. Tem, aliás, um livro inteiro com muita história cabeluda para contar.

Afinal, o ex-presidente da Câmara e personagem central da política na última década não faz o tipo heroico. Não irá para a forca sozinho.

Herculano
20/10/2016 07:38

A PANELA, A CADEIRA E O MICROONDAS, Vlady Oliver

Premido pela crise, demorei mais que o necessário para ver que algumas coisas em minha casa estavam caindo pelas tabelas. E fui comprar os itens que listei acima. Três das melhores marcas que conheço, para que fique bem claro que trabalho dobrado para tentar colocar em casa apetrechos com um pingo de dignidade na parada. A panela quebrou em três cozidas, a cadeira quebrou o suporte das rodinhas, me derrubando em pleno escritório falando com meu chefe pelo telefone, e o microondas ronca mais que um Trabant subindo a ladeira e queimando todo o óleo pelo caminho.

Três das melhores marcas do mercado, eu repito. Deem uma rápida olhada nas compras de supermercado do mês e vocês verão que o mais novo mimo do nosso "capitalismo, pero no mucho" é um selinho vermelho num canto da embalagem, afirmando que a mesma agora vem com 10% a menos de produto embutido nela. A lei agora permite isso. Um mimo, não é mesmo? Essa sucata em que transformaram a indústria nacional, apoiada na muleta calhorda do vigarismo estatal que campeou todo esse tempo por aqui, é o resultado de uma ideologia bamba com o mais completo descuido com qualquer planejamento, mérito, controle e eficiência.

É o PT no poder. É o discurso safado de esquerda, que quando não vomita evacua na decência, como um bando de macacos acuados diante da evolução da espécie. Demorei para encontrar um Nêumanne, nos escombros do jornalismo de hoje, para dar às coisas os nomes que as coisas tem. Que bom que ainda existe um exemplar, no meio de tantos outros que professam mesmo é sua indignação com o savonarolismo da Lava Jato. O país mais corrupto do mundo, nu e com as calças arriadas, bradando que é vítima de uma perseguição seletiva. Não dá pra encarar, não é mesmo? Eu já vinha dizendo aqui mesmo que, como engenheiro que sou, sei bem os resultados de se fazer uma obra com a metade do cimento, para pagar propina. No mínimo, durará a metade do tempo.

Antes que alguém mande eu me benzer, afirmo categoricamente que estou sofrendo de Brasil. Um ajuntamento de vigaristas que tenta sobreviver, dando uma tunga no consumidor e usando materiais dos mais vagabundos em seus produtos. Teremos ou não uma "colaboração premiada" também neste quesito? Passou da hora do país repatriar também sua vergonha na cara, irremediavelmente perdida entre o socialismo de pinga que nos impuseram e a saudade marreta que essa gente ostenta de uma realidade que jamais se consumou, porque foi arquitetada para ser a fraude que é.

Essa gente não me engana. Se aquele escritor, andares abaixo, pedisse emprestado um liquidificador para uma prima dele, lá nos Estados Unidos, e esta lhe apresentasse um troço que mói até pedra britada, aposto que ele entenderia finalmente a diferença entre o socialismo barato que nós condescendemos em experimentar por aqui e o capitalismo de resultados práticos e aferíveis. Nunca antes tinha visto este país com olhos tão abertos. É um lixo. Obrigado, Nêumanne. Obrigado, Augusto. Tá difícil.

Herculano
20/10/2016 07:16

da série: como a esquerda do atraso, enxerga a corrupção, ou seja, para ela, a corrupção só existe nos outros e só os adversários ideológicos são bandidos e perigosos.

OS IMPACTOS DA PRISÃO DE CUNHA, por Guilherme Boulos, formado em filosofia pela USP, classe média alta, e coordenador dos MSTS e Frente de Resistência Urbana

Chegou o dia que o Brasil tanto esperava e que Brasília tanto temia: Eduardo Cunha está preso. Tardiamente, é verdade. Contra Cunha, ao menos desde o ano passado, pesam muito mais do que convicções. Há provas contundentes, como os extratos de contas na Suíça associados à corrupção na Petrobras.

Que, a esta altura, sua prisão seja "preventiva" chega a soar irônico, após ele ter chantageado uma presidente aos olhos do país, ter conduzido o processo de impeachment que a derrubou e feito ameaças a torto e a direito. O ônus deste atraso cabe a Teori Zavascki. O ministro do Supremo demorou mais de quatro meses para afastar Cunha após o pedido do MPF, feito ainda com Dilma no governo, e negou seu pedido de prisão em junho último.

Cabe agora entender os impactos desta prisão. Para o governo Temer e para os próximos passos da Operação Lava Jato.

De um lado, uma eventual delação de Eduardo Cunha pode ter efeito explosivo para o PMDB e o governo. Ele já havia apontado para Moreira Franco, homem forte da guarda palaciana, insinuando que teria provas de seu envolvimento em esquema de propina no financiamento das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Mas isso seria apenas o aperitivo.

É fato corrente nos bastidores que Cunha e Temer teriam uma parceria na gestão do porto de Santos, ligada ao grupo Libra ?"principal doador de Temer e favorecido por Cunha com uma emenda na MP dos Portos. O atual presidente chegou a ser alvo de dois inquéritos relacionados ao recebimento de propinas no porto, em 2002 e 2006, ambos arquivados. Suspeita-se que Cunha tenha gravações de conversas com ele sobre o assunto.

Se Cunha resolver falar e tiver condições de apresentar provas ?"e é claro se os procuradores da Lava Jato aceitarem sua delação ?"o governo Temer poderá ter seus dias contados. Neste caso, ironia da história, Temer seria derrubado pelas mesmas mãos que o colocaram no poder. Sem falar no Congresso, sobre o qual supõe-se que uma delação do ex-deputado tenha efeitos devastadores.

Mas, de outro lado, a prisão de Cunha pode ter ainda um impacto diferente, relacionado à ofensiva da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A obsessão de Sergio Moro e da chamada "força tarefa" em prender Lula já se tornou algo notório. Foram com muita sede ao pote, tanto na condução coercitiva em março, quanto na desastrada denúncia do power point.

Esses excessos reforçaram a percepção de seletividade e perseguição da Lava Jato contra Lula, principalmente ao considerar que a enorme maioria dos presos e indiciados do núcleo político são do PT. A prisão de Cunha neste momento pode ser entendida como uma preparação da opinião pública para uma eventual prisão de Lula. Neste caso, Moro estaria defendendo-se preventivamente da acusação de seletividade.

Nas últimas semanas, uma enxurrada de novas denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público contra Lula ?"com base probatória que beira o ridículo?" alimentaram boatos de uma prisão iminente.

Além disso, os que achavam que Lula era já um "cachorro morto" tiveram uma surpresa com a divulgação nesta terça (18) de uma pesquisa do Instituto Vox Populi, curiosamente pouco repercutida na grande imprensa. Mesmo em meio a um prolongado linchamento público, Lula aprece com 34% das intenções de voto para 2018, mais que o dobro de Aécio Neves, com 15%.

Por isso, é razoável supor que aqueles que têm o interesse de destruir a figura do ex-presidente precisem ir além. No caso de Sergio Moro, as iniciativas anteriores devem ter deixado a lição de que é preciso ter mais cuidado, calibrar os tempos e a narrativa. Nesse sentido, a prisão de Eduardo Cunha ?"necessária e tardia?" pode ser convenientemente utilizada para dourar a pílula de uma arbitrariedade contra Lula. Afinal, passaria à sociedade a mensagem de que a Lava Jato não é seletiva, ocultando que dos tucanos citados permaneceram ilesos, bem como a cúpula do PMDB.

Os dados foram lançados. A prisão de Cunha foi uma jogada ousada de Moro. Resta saber como sua República de Curitiba conduzirá os próximos lances.

Herculano
20/10/2016 07:10

CUNHA LEVOU PARA CADEIA MUITA MÁGOA DE TEMER, por Josias de Souza

Desde que foi cassado, há 38 dias, Eduardo Cunha atribui sua derrocada a Michel Temer e aos auxiliares palacianos do presidente. Com o passar do tempo, Cunha evoluiu da lamentação para a execração. Vangloriava-se de ter "enxotado Dilma" da Presidência da República. Considerava-se credor de alguma "gratidão". E queixava-se de ter recebido apenas "traição". Ao ser preso, nesta quarta-feira, Cunha levou seus rancores para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Hoje, nas palavras de um amigo, Cunha nutre por Temer e pelo governo dele "uma profunda mágoa".

A despeito da revolta, o ex-mandarim da Câmara dizia em privado que não se tornaria um delator. Fustigaria os "traidores" no livro que pretendia lançar antes do Natal. A julgar pela primeira manifestação do advogado de Cunha depois das últimas novidades -"Delação não está no nosso radar"-, a prisão não alterou a disposição do seu cliente. Mas o amigo que se dispôs a conversar com o blog comentou: "Dentro de um mês, o Eduardo Cunha será a mesma pessoa. Com uma diferença: ele terá passado 30 dias atrás das grades. E isso pode fazer uma extraordinária diferença."

O que o interlocutor do novo prisioneiro da Lava Jato declarou, com outras palavras, foi o seguinte: depois do primeiro mês mastigando a quentinha da cadeia e dormindo no colchonete, Eduardo Cunha talvez se anime a delatar até a própria sombra. Sitiado pelas provas que a força tarefa de Curitiba reuniu contra ele em dois anos de investigação, o personagem terá de suar muito o dedo para se tornar um colaborador da Justiça. Sua sombra a Lava Jato já virou do avesso. Não lhe falta, porém, matéria-prima para desestabilizar a Presidência de Temer. Resta saber até onde vai a mágoa do novo hóspede da carceragem de Curitiba.

Gravado pelo correligionário Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o senador e ex-ministro Romero Jucá, presidente do PMDB federal, dissera que a Lava Jato tinha que ser resolvida "na política". Sem saber que falava para o gravador do celular de um delator, Jucá abriu seu coração: "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria." A troca de governo ocorreu. Mas o pesadelo de Eduardo Cunha não é senão a continuidade da "sangria" que a oligarquia do PMDB não conseguiu "estancar".

Eduardo Cunha nunca se iludiu com o Projeto Torniquete. Mas esperava que Temer e seus amigos do PMDB o ajudassem a empurrar com a barriga a apreciação do pedido da cassação do seu mandato. Achava que conseguiria manter a cabeça sobre pescoço se o encontro com a guilhotina fosse adiado para depois das eleições municipais. Por isso tentou, sem sucesso, acomodar um aliado na presidência da Câmara depois que renunciou ao cargo, num esforço tardio para salvar o mandato. O problema é que, apoiado pelo Planalto, elegeu-se Rodrigo Maia (DEM-RJ). Que marcou o encontro de Cunha com a guilhotina para as vésperas do primeiro turno da eleição. Daí a "mágoa profunda" de Cunha. Ele enxerga as digitais de Temer no triunfo de Rodrigo Maia, genro de Moreira Franco, chefe do programa de concessões do governo e alvo da ira de Cunha.

Ironicamente, na petição que encaminharam ao juiz Sergio Moro para fundamentar o pedido de prisão de Cunha, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato fizeram anotações que indicam que a "mágoa" de Cunha não reduziu sua presença no governo. O ex-deputado "ainda mantém influência nos seus correligionários, tendo participado de indicações de cargos políticos do governo Temer", anotaram os investigadores. Como exemplo, citaram a nomeação do deputado Maurício Quintella, líder do PR e membro da infantaria de Cunha, para o posto de ministro dos Transportes.

Na gravação feita à sorrelfa pelo delator Sérgio Machado, Romero Jucá lamentara que, àquela altura, na bica de concluir a tramitação do processo de impeachment, Renan Calheiros, presidente do Senado, ainda torcesse o nariz para a deposição de Dilma. Renan "não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha", afirmara Jucá. "Gente! Esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra." De fato, a conjuntura parece ter jurado Cunha de morte. Mas os podres que ele conhece dos ex-aliados o fazem imaginar que continua cheio de vida.

Como sinal de sua vitalidade, Cunha fez circular pelos porões de Brasília nas última semanas um conjunto de ameaças. Vão do dinheiro de má origem que ele diz ter borrifado nas arcas da campanha de Temer à vice-presidência, em 2014, até denúncias que podem incendiar o Congresso num instante em que o Planalto precisa de tranquilidade para votar sua pauta de reformas.

Herculano
20/10/2016 07:03

O HOMEM-BOMBA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Eduardo Cunha está atrás das grades. Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e envio clandestino de recursos ao exterior (evasão de divisas), o ex-presidente da Câmara dos Deputados teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sergio Moro.

Em decisão assinada na segunda-feira (17) e executada nesta quarta (19), o magistrado de Curitiba, responsável pelos julgamentos em primeira instância da Operação Lava Jato, afirmou haver indícios de que o ex-deputado pelo PMDB-RJ se envolveu "na prática habitual e profissional de crimes contra a administração pública".

Baseando-se em documentos reunidos pelo Ministério Público Federal, Moro sustenta que Cunha utilizou contas secretas no exterior para ocultar o produto de seus desvios, os quais teriam ocorrido não só nos contratos com a Petrobras mas também em outras áreas, não raro "com o emprego de extorsão e de terceiros para colher propinas".

Daí por que o juiz considerou necessária a prisão provisória por tempo indeterminado: para evitar obstrução da Justiça e reiteração do delito, além de dificultar a dispersão de montantes ainda não recuperados ?"cerca de US$ 13 milhões, segundo o MPF?" e impedir a fuga de Cunha, nascido no Rio e detentor de cidadania italiana.

Dado o conjunto da obra e o grau de exposição que se deu a ela, havia poucas dúvidas de que, tendo perdido as proteções que a Constituição oferece aos deputados, o peemedebista cedo ou tarde teria o mesmo destino de outros investigados pela força-tarefa de Curitiba.

Surpreendeu que tenha sido tão cedo: pouco mais de um mês após terminar na Câmara o processo de cassação do mandato de Cunha, o mais longo de nossa história, e menos de uma semana depois de a ação penal, iniciada no Supremo Tribunal Federal, começar a tramitar sob a batuta de Moro.

Pegos desprevenidos, os antigos colegas de Cunha demoraram a reagir à notícia. Quando o fizeram, sem conseguirem esconder a perplexidade diante da prisão de um dos mais poderosos presidentes da Câmara que o Brasil já conheceu, paralisaram votações e suspenderam sessões em plena quarta, dia de maior movimentação na Casa.

Sensação semelhante tomou conta do governo federal. Oficialmente em silêncio ?"o presidente se encontrava em trânsito, retornando do Japão?", o entourage de Michel Temer (PMDB) revelava nos bastidores grande apreensão.

Parlamentar influente como poucos, o ex-deputado vinha negando a possibilidade de negociar um acordo com os investigadores. "Só faz delação quem cometeu crime, e eu não cometi", dizia.

Agora que Eduardo Cunha sabe como Sergio Moro enxerga sua situação, talvez ele mude de ideia. Sua delação premiada cairia como uma bomba em Brasília - e não há quem não saiba disso no mundo político.

Herculano
20/10/2016 07:00

AP?"S CUNHA, PRISÃO DE LULA SERÁ 'CEREJA DO BOLO', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Mais do que demolir o discurso de "perseguição" ou "caçada judicial", a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha abre caminho para a prisão do ex-presidente Lula, que, iminente, será "a cereja no bolo" da Lava Jato, segundo expressão de um dos investigadores. Preso por ordem do juiz Sérgio Moro, que Lula acusa de parcialidade, Cunha é para o PT o seu "inimigo nº 1". Agora, os petistas terão de procurar outra explicação para as três ações de corrupção em que Lula é réu, na Justiça Federal.

A HORA VAI CHEGAR
A tendência, na Lava Jato, é "esgotar" o caso Eduardo Cunha, explorando todas as suas possibilidades, antes da "cereja do bolo".

JUSTIÇA PARA TODOS
Lula e petistas repetiram tanto a lorota de "caçada judicial" que ontem ficaram mudos, surpresos com a prisão do inimigo Eduardo Cunha.

MATERIAL ROBUSTO
As alegações para a prisão de Eduardo Cunha, acatadas por Sérgio Moro, são "café pequeno" comparadas às acusações contra Lula.

MONITORAMENTO
Para cumprir a ordem de prisão expedida por Sergio Moro, policiais estudaram minuciosamente a rotina de Cunha, no Rio e Brasília.

NO DF, 7% EMBOLSAM 77% DAS RECEITAS DO GOVERNO
Quem ainda tem duvida da necessidade de limitar os gastos públicos deveria examinar as contas do governo do Distrito Federal. Com folha de pagamento de R$1,6 bilhão mensais, o governo do DF consome só com os salários e benefícios de 214,6 mil servidores, ativos e inativos, R$26,5 bilhões dos R$31 bilhões de sua capacidade de arrecadação. No total, são 7% da população abocanhando 77% de todas as receitas.

INSUPORTÁVEL
O governo do DF decidiu não pagar a parcela do reajuste do servidor, previsto para outubro, que aumentaria a folha em R$1,5 bilhão.

PASSANDO O RODO
Além de impostos, as receitas do governo do DF incluem transferências obrigatórias e voluntárias da União, repasses e fundo de participação.

PARTE DO LEÃO
Com 77% das receitas entregues aos servidores, sobram 20% para custeio, 1% para serviço da dívida e apenas 2% para investimentos.

FOI UM SUCESSO
No Japão, o presidente Michel Temer consertou lambança de Dilma, que, grosseira, cancelou duas visitas oficiais já confirmadas. Até deu chá-de-cadeira no príncipe Naruhito. Os japoneses estavam ofendidos.

COMO MANDA O FIGURINO
Michel Temer fez tudo certo: visitou o imperador Akihito, recompondo-se com o Japão. E visitou o Keidanren, "mega-Fiesp" considerada mais importante e mas respeitada pelos japoneses que o próprio governo.

ERA CONVERSA FIADA
A prisão de Eduardo Cunha desautorizou, de vez, a fantasia de que ele negociava delação premiada. Cunha é considerado alvo final, por isso a força-tarefa não se interessa por acordo que o livre de longa punição.

O CHEFE JÁ FOI
Deve ter sido em claro a noite do ex-deputado Henrique Alves, o maior parceiro de Eduardo Cunha em Brasília. São muito ligados, mas Cunha tinha ascendência sobre Alves, mesmo quando este presidia a Câmara.

MEDO DO ESCURO
Na Câmara, o clima é de apreensão com a prisão de Eduardo Cunha. Consta que ele tinha o hábito de gravar conversas com aliados. Estima-se que cerca de duzentos deputados deviam favores a ele.

DE CURITIBA NÃO SAI MAIS
Na Câmara, deputados fizeram bolão sobre o tempo de prisão de Eduardo Cunha. A impressão geral é que ele será condenado, como o ex-senador Gim Argello, antes mesmo de deixar a carceragem da PF.

A DERROTA DE TAQUES
O governador de MT, Pedro Taques (PSDB), vive a expectativa da derrota em Cuiabá: no primeiro Ibope do 2º turno, seu candidato Wilson Santos registrou 32% contra 51% do adversário, Emanuel Pinheiro, do PMDB. É mais uma das muitas derrotas de aliados no Estado.

LADEIRA ABAIXO
Cliente dos Correios no Rio postou em 26 de junho uma carta simples para Vitoria da Conquista (BA), pagando R$ 6,50. Não chegou até hoje, quase quatro meses depois. Tampouco retornou ao remetente.

PENSANDO BEM...
...se Dilma caiu, Cunha caiu, inflação caiu, dólar caiu e os juros caíram, o tombo de Lula não deve estar muito distante

Herculano
20/10/2016 06:54

PRISÃO DE CUNHA É UM TAPA NA IMAGEM DO SUPREMO, por Roberto Dias, no jornal Folha de S. Paulo

A prisão de Eduardo Cunha não deixa de representar um tapa na imagem do Supremo.

Há uma semana, o juiz Sergio Moro, de primeira instância, recebeu um processo que tramitava no mais alto tribunal do país porque Cunha tinha foro especial como deputado. Em seis dias, fez a polícia prendê-lo.

"[Há mais de um ano]":(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1694596-ministro-do-stf-autoriza-abertura-de-novo-inquerito-contra-cunha.shtml, esse processo foi entregue ao ministro Teori Zavascki, do STF. Desde então, tentou-se prender Cunha. pediu isso dizendo que ele poderia interferir nas investigações, argumento próximo ao utilizado por Moro em sua decisão.

Até os pares do ex-deputado, porém, foram menos lentos. Tiraram seu mandato, e então Teori decidiu que, por causa disso, o pedido de prisão não fazia mais sentido.

O ex-deputado não era um novato no STF ?"abertura de inquérito contra ele existe há mais de dez anos?" nem é homem de um rolo só ?"além de Moro, juízes do Rio e do DF acabam de receber processos de Cunha.

As discussões sobre esse personagem expuseram algumas pontas soltas na corte. Numa sessão, o ministro Edson Fachin afirmou que o plenário deveria examinar a questão do flagrante exigido para prisão de congressista. Em Oxford, Luís Roberto Barroso disse: "O Supremo não tem condições para julgar processos penais com celeridade".

A novela de Cunha reforça a visão de que o foro especial protege os poderosos. Sobretudo porque envolveu alguém de muita visibilidade, cercado por grande indignação popular.

O timing da prisão também não é bom para a imagem do STF por outro motivo. Neste momento, o principal nome do mensalão só está detido por causa da Lava Jato Ðo Supremo acaba de dar indulto a José Dirceu.

Sem foro especial, Cunha voltou a usar avião oficial, direito que detinha como presidente da Câmara. Agora não mais a pedido, mas por obrigação. Pelo menos não correu risco de apanhar no desembarque.

Herculano
19/10/2016 20:11

NAS RAZÕES APONTADAS PARA PRENDER CUNHA, HÁ O QUE FAZ E O QUE NÃO FAZ SENTIDO, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

A prisão preventiva também se chama "cautelar" porque acautela, previne; diz, portanto, respeito ao futuro, não ao passado; no passado, está é o crime do réu

Eduardo Cunha pode ser acusado de tudo, menos de burro. Se há coisa sobre a qual ele não tinha a menor dúvida - e a mala de ceroula certamente já estava pronta ?" é a de que seria preso tão logo caísse no colo de Sérgio Moro. O juiz fez com ele um desnecessário, como a qualquer um resta evidente, jogo de gato e rato. Faz 48 horas que o juiz deu a Cunha um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa prévia justamente no caso que agora o leva à prisão: o recebimento, segundo a acusação, de uma propina de US$ 1,5 milhão em contrato de exploração de petróleo pela Petrobras num campo em Benin, na África. A mala das ceroulas estava pronta desde que foi cassado. Mas é certo que, na segunda, o ex-deputado deve ter pensado que não teria de abri-la com tanta celeridade.

Do ponto de vista legal, Moro não precisaria ter esperado expirar o prazo dos dez dias para decretar a prisão preventiva, é claro! Mas não é menos claro que as duas decisões, tomadas quase ao mesmo tempo, caracterizam um comportamento, digamos, heterodoxo. Curitiba continua imbuída da tarefa de deixar claro que novas regras do direito estão sendo aplicadas no país. Elas derivam de uma certa tradição oral, chave à qual pertence o alarido.

A defesa do deputado tem razão ao apontar que não há um só fato novo que justifique a prisão, além daqueles já apontados pelo Ministério Público Federal ao STF há coisa de quatro meses. E que não chegaram a ser apreciados por Teori Zavascki porque, antes disso, o então deputado foi cassado e perdeu o foro especial por prerrogativa de função. Foi parar na Vara de Sérgio Moro e, dali, saltou para a cadeia, onde deve permanecer por um tempo. É pouco provável que o Tribunal de Justiça o tire de lá. Por muito menos, outros tiveram referendada a preventiva.

E quais foram as alegações do Ministério Público apresentadas ao juiz Sérgio Moro, de pronto acatadas pelo juiz, para justificar a prisão preventiva? Vamos ver. Há o que faz sentido e o que é, como se diz por aí, "forçação de barra". É bom notar que Moro acatou todas elas. Como sabemos, não costuma haver divergências entre o juiz e o MP.

Os procuradores alegam que parte do dinheiro que Cunha mantém no exterior ainda não foi localizada, o que aponta para o risco de dissipação dos recursos. A possibilidade existe? Existe? Os indícios, nesse caso, estão contra Cunha? Estão. Isso se encaixa num dos motivos previstos no Artigo 312 do Código de Processo Penal para a decretação da preventiva? A resposta, entendo, é "sim". A possibilidade caracteriza, a meu ver, risco à instrução criminal porque, por óbvio, tal dissipação implicaria uma alteração nas provas.

O Ministério Público cita ainda 10 elementos a indicar que Cunha representa um risco à ordem pública ?" chance de cometer novos crimes ?" e, de novo, de comprometer a instrução criminal, a saber: 1) requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a lhe pagar propina; 2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram seus inimigos pessoais e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro; 3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Júilio Camargo, responsável pelo depoimento que o acusou de ter recebido propina da Petrobras; 4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato; 5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatá-lo; 6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos; 7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por ele próprio, não pela então deputada "laranja" Solange Almeida; 8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a sua cassação; 9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética Fausto Pinato (PRB-SP) e 10) relato de oferta de propina a Pinatto.

Bem, aí já se trata de forçar a barra. Que esse conjunto de elementos seja usado contra Cunha numa sentença condenatória, aí sim. Afirmar que tais ocorrências do passado constituem, hoje, risco à instrução criminal corresponde a alargar demais o conceito. A ser assim, todo acusado deveria ser imediatamente preso. Os efeitos de cada uma dessas eventuais ações de Cunha já estão dados.

A força-tarefa também afirmou ao juiz que existe o risco de não-cumprimento da Lei Penal ?" em outras palavras: risco de fuga. Evidência: Cunha tem recursos no exterior e possui dupla cidadania. Também nesse caso, trata-se de forçar os limites da compreensão do que está no Artigo 312 do CPP. A dupla cidadania, por si, mesmo que associada a recursos no exterior, não implica iminência de fuga. Num caso assim, bastaria, então, recolher o passaporte.

Que fique a síntese: das razões apontadas para se decretar a prisão preventiva, só uma encontra o devido respaldo numa leitura objetiva do que vai na lei: a existência de recursos no exterior, ainda não identificados, e que poderiam se dissipar. É claro que isso interfere na chamada instrução criminal. Os demais motivos, ainda que acatadas pelo juiz, são exercício de direito criativo na área penal. Não é nenhuma novidade na Lava-Jato.

O que boa parte das pessoas não percebeu até agora ?" e esta é sempre a parte mais difícil de entender na democracia ?" é que o cometimento do crime que está sendo investigado é razão para a condenação. Para que se aplique o que se chama "prisão cautelar", o busílis é outro. "Cautelar" é aquilo "que acautela", que previne contra a ocorrência de algo indesejado. Ora, o crime em si não serve porque já aconteceu, está no passado. A prisão cautelar, que é o outro nome da preventiva, tem de necessariamente dizer respeito ao futuro. E tem de estar amparada em indícios concretos, não em mero juízo de valor.

Uma das razões acolhidas por Sérgio Moro faz sentido, e, pois, a prisão de Cunha é justificada. As demais são apenas exercício de heterodoxia. Podem até fazer algum mal a Cunha, mas também fazem mal ao ordenamento jurídico.

Se o segredo de aborrecer é falar tudo, então que se fale tudo.

Herculano
19/10/2016 20:02

PRISÃO DE CUNHA ABAFA FOGOS DA QUEDA DOS JUROS, por Josias de Souza

O governo havia se equipado para festejar nesta quarta-feira a queda na taxa de juros. No entanto, quando parecia estar tudo bem para a gestão de Michel Temer - o PT derrotado nas urnas, a emenda do teto de gastos aprovada na Câmara em primeiro turno, a queda no preço dos combustíveis, o êxito do Tite na Seleção Brasileira e, agora, o declínio da Selic?" vem a Lava Jato e arrasta Eduardo Cunha, sua ira e seus segredos para Curitiba.

É como se o governo celebrasse os primeiros sinais do sucesso de sua estratégia soltando fogos na beira do precipício, morrendo de medo de que um delator qualquer - da Odebrecht ou da cozinha do Jaburu?" empurre a República no abismo. O pânico passa para o mercado uma noção de instabilidade que não orna com a atmosfera de normalidade que Temer tenta restaurar.

Hoje, o menor dos danos receados pelo governo é o de que o trabalho da força-tarefa da Lava Jato eletrifique o Congresso, provocando um curto-circuito nas votações. Fios desencapados não faltam. Nesta quarta-feira, a Câmara deveria concluir a votação da proposta que retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. Depois da prisão de Cunha, os deputados saíram de fininho.

Herculano
19/10/2016 20:00

BANCO CENTRAL CORTOU OS JUROS, MAS NEM TANTO

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. A decisão, tomada nesta quarta-feira (19), foi unânime.

A taxa estava em 14,25% ao ano desde julho do ano passado. Nas nove reuniões anteriores, o BC decidiu manter a Selic no mesmo nível, no mais longo período de estabilidade desde 1999.

Os juros não caíam desde outubro de 2012, quando o BC decidiu baixá-los de 7,5% para 7,25% ao ano.

Pouco. Mas, se o Congresso não responder com medidas positivas como a aprovação da PEC 241 e começar a discutir seriamente a reengenharia de equilíbrio da Previdência, tudo se complicará.

Herculano
19/10/2016 19:54

MAIS LIXO

Quando o PT sair da prefeitura de Gaspar, haverá mais lixo.

Ou alguém quer se passar de herói, depois de entupir a cidade com o lixo não recolhido?

Isso que aconteceu em Gaspar é o retrato de como foi o governo de Pedro Celso Zuchi durante oito anos e rejeitado nas urnas, com Lovídio Carlos Bertoldi.

Faltou olhar para a cidade e planejar as obrigações que precisam ser licitadas no tempo certo.

Sabia-se o tempo do vencimento do contrato do lixo, sabia-se o tempo do vencimento da emergência para o que já se improvisava.

Outra.Sabia-se por exemplo, desde 2004 que a concessão do serviço de ônibus urbano tinha problemas.

A Justiça já tinha sinalizado que precisava iniciar um novo processo de licitação, mas nada foi feito. Tudo é assim aqui em Gaspar sob o comando do PT. No Brasil era assim. Então, cadê os heróis que querem pintar agora? Acorda, Gaspar!

MARIO PERA
19/10/2016 17:26

Parabéns Elcio Carlos de Oliveira - que com garra e ação firme alcançou suspensão de liminar que reestabelece a coleta do lixo em Gaspar.
Melhor assim, e que se discutam os méritos com tempo, enquanto Gaspar volta a normalidade.

Miguel José Teixeira
19/10/2016 17:01

Senhores,

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EM 18/10/2016

ESQUERDA E EXQUERDA

A esquerda exige certas características: compaixão com os pobres, os perseguidos, os excluídos e vítimas de preconceitos; compromisso com o avanço técnico a serviço do povo e da humanidade; sentimento nacional integrado na civilização universal; busca da paz entre povos e dentro de cada povo; mas exige também respeito à verdade dos fatos.
O filósofo Marx formulou o conceito de que o pensamento de esquerda deveria passar pela percepção da realidade e não por crenças preestabelecidas. Por isso, qualquer analista que ainda lembre algumas das bases da filosofia e, especialmente, da epistemologia formulada por Marx, fica surpreso com a infantilidade com que alguns militantes se dizem de esquerda, mas tomam posições sem considerar os fatos reais. Preferem falar com base em narrativas criadas, conscientemente ou por marqueteiros, para conspurcar o ambiente intelectual, sem compromisso com a verdade. Perdem com isso até mesmo o argumento correto que possam ter, e terminam atropelados pela verdade.
Consideram o presidente Michel Temer como político de direita é uma opinião, logo pode ser aceita, mas precisam dizer que Dilma, Lula e toda a esquerda votaram nele, mas hoje o criticam. Estavam iludidos, não leram sua história ou enganaram os eleitores. Mas, dizer que Temer deu golpe antidemocrático não corresponde à verdade. Todos os indicadores democráticos estão sólidos, inclusive a eleição ocorrida no dia dois de outubro que levou a uma fragorosa derrota da esquerda ao redor do PT. Ao usar a mentira do golpe para o impeachment de 2016, a esquerda termina legitimando o golpe de 1964 e todas as suas consequências: ao fazer isso, deixa de ser esquerda e vira "exquerda".
Ao longo de décadas, a esquerda fugiu ao debate ideológico de optar por quais as prioridades para o uso dos recursos públicos. Apoiar mais gastos para educação, saúde, salário mínimo e saneamento; e ao mesmo tempo garantir salários de marajás, subsídios à indústria, deixando o país sem os serviços públicos de qualidade e as finanças públicas falidas, ou continuar com a velha mentira da inflação: o Governo dispõe de quatro, mas gasta cinco, desvalorizando a moeda e gerando inflação. É uma conta que corrompe a aritmética e ilude a sociedade.
A reação à PEC do Teto de Gastos, que é uma PEC do óbvio ?" não se pode gastar mais do que se arrecada quando há mais para endividar-se, também é uma recusa de ver a verdade da própria aritmética, uma visão, portanto, direitista ou "exquerdista". É usar argumentos falsos que não combinam com a postura comprometida com a verdade, que deve caracterizar a esquerda. Negar a necessidade de definir um teto para os gastos é optar pela mentira de que os recursos públicos são ilimitados. Agora será preciso optar por prioridades. Também é falsa a ideia de que haverá redução nos gastos com educação.
O teto se impõe sobre o conjunto, sendo possível elevar a verba da educação, desde que tenhamos força política para indicar de onde tirar recursos. E se não tivermos, melhor não nos enganarmos aumentando salário de professor com dinheiro falso, da inflação. Pela primeira vez, vamos identificar os defensores da educação, capazes de lutarem pela redução de custos em outros setores, eliminando desperdícios e gastos que não são prioritários.
Da mesma forma, é surpreendente a falta de compromisso com a verdade ao denunciarem a proposta de autorização à Petrobras de não investir na exploração de todos os poços de petróleo do Pré-sal. Ao obrigar a Petrobras, sem condições financeiras, a lei atual leva o Brasil a não explorar o petróleo: perder receita, royalties para a educação e impostos, além de impedir a criação de empregos. Com a nova regra, quando a Petrobras avaliar que não é do seu interesse atuar sozinha, ela não será obrigada, e poderá explorar o petróleo em sociedade com outras empresas brasileiras ou estrangeiras, retomando emprego em cidades, gerando renda, arrecadação de impostos e royalties para financiar a educação.
É lamentável que parte da esquerda, por preconceito e corporativismo, caia na cegueira de preconceitos que a impede de ver o que é melhor para o Brasil e para o povo. E ainda se considera de esquerda, embora presa a mitos e reacionarismos. Para ser de esquerda, é preciso ter utopia para o futuro, é preciso ver a realidade do presente como ela é. E quem não tem utopia e nem capacidade de ver a realidade, não é de esquerda, é de exquerda.

*Professor emérito da UnB e senador pela PPS-DF.

Sidnei Luis Reinert
19/10/2016 16:59

O criador das cenas de violência montadas para melar os comícios do Trump esteve 342 vezes na Casa Branca, 47 delas com o Obama pessoalmente. Precisa dizer mais?


Um operatório chave em um esquema Democrática para enviar agitadores para causar distúrbios no comícios de Donald Trump visitou a Casa Branca 342 vezes desde 2009, registros da Casa Branca mostram.

Robert Creamer, que agiu como um intermediário entre a campanha de Clinton, o Comitê Nacional Democrata e "manifestantes" que tentaram - e conseguiram - para provocar violência no Trump comícios reuniu com o presidente Obama 47 vezes, de acordo com registros da Casa Branca. A última visita de Creamer foi em Junho de 2016.



Read more: http://dailycaller.com/2016/10/18/exposed-dem-operative-who-oversaw-trump-rally-agitators-visited-white-house-342-times/#ixzz4NYjCBvft

Herculano
19/10/2016 14:42

PARA LEMBRAR

Quem votou a favor de Eduardo Cunha PMDB-RJ, e contra a sua cassação como deputado? O deputado Rogério Mendoça Peninha, PMDB SC

Peninha é o padrinho do candidato eleito do PMDB de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall. E quando se deu o episódio, houve quem escondesse o deputado dos eventos e da relação. Wan Dall está eleito. E isso em nada influenciou na sua eleição.

Herculano
19/10/2016 14:40

CUNHA ESPERAVA SER PRESO E TEME RIGOR DE MORO, por Josias de Souza

Em conversa com um deputado peemedebista, Eduardo Cunha disse na noite de terça-feira (18) que esperava ser preso a qualquer momento. Passou a trabalhar com a hipótese de ser detido depois que um dos processos que protagoniza chegou às mãos de Sergio Moro. Seus temores confirmaram-se nesta quarta-feira. Nas palavras do ex-mandachuva da Câmara, o juiz da Lava Jato não perderia a "oportunidade" de colocá-lo atrás das grades.

Cunha disse ao correligionário do PMDB que receia ser tratado por Moro de forma draconiana. Comparou a sua situação à do ex-vice-presidente da Câmara, André Vargas. Cassado pela Câmara depois de ter sido pilhado mantendo relações monetárias com o doleiro Alberto Youssef, o ex-petista Vargas também migrou do foro privilegiado do STF para a primeira instância do Judiciário.

Preso por ordem de Moro, arrostou uma primeira condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Pegou 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. E não saiu mais da cadeia. Cunha revela-se conformado quanto à perspectiva de ser sentenciado na Lava Jato. Avalia que sua pena será bem mais severa do que foi imposta a Vargas, superior a 20 anos.

Cunha desenvolve um raciocínio político. Acha que os procuradores da Lava Jato e Sergio Moro utilizarão o seu processo para desmontar a tese petista segundo a qual a Lava Jato persegue o PT. Durante a conversa da noite de terça-feira, o agora prisioneiro da Polícia Federal não disse palavra sobre a hipótese de tornar-se um delator.

Herculano
19/10/2016 14:37

O QUE SURPREENDEU NA NOTÍCIA

Que o ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, do Rio de Janeiro, seria preso a qualquer momento, isso era certo.

O que surpreendeu?

Ser preso à tarde, e não pela manhã como foi a maioria que foi levado à Vara do juiz Sérgio Moro.

Sujiro Fuji
19/10/2016 13:04

Corre a boca pequena que o hilário venceu porque a mulher é tucano.

Sidnei Luis Reinert
19/10/2016 12:36

A ORCRIM nos EUA tem semelhança com a do Brasil.

Empresa Soros-Conectado Fornece máquinas de votação em 16 estados

Smartmatic, empresa de tecnologia de votação com base no Reino Unido, com laços profundos para George Soros , tem o controle sobre as máquinas de votação em 16 estados, incluindo as zonas do campo de batalha, como Arizona, Colorado, Flórida, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Virgínia. Outras jurisdições afetadas são Califórnia, Distrito de Columbia, Illinois, Louisiana, Missouri, Nova Jersey, Oregon, Washington e Wisconsin.

Seu site inclui um fluxograma que descreve como a empresa tem contribuído para eleições em os EUA de 2006-2015 com "57.000 máquinas de votação e de contagem implantados" e "35 milhões de eleitores assistida".

Em 2005, a Smartmatic comprou-out Sequoia Voting Systems com sede na Califórnia e entrou no mundo das eleições norte-americanas.

Segundo o site da Smarmatic: "Em menos de um ano Smartmatic triplicou participação de mercado da Sequoia" e "ofereceu serviços de tecnologia e de apoio às Comissões Eleitorais dos 307 municípios em 16 estados."

Entre os " estudos de caso " que Smartmatic lista em seu site como exemplos de seu trabalho são Venezuela, onde foi facilitar eleições desde 2004, quando ele "ganhou uma licitação para fornecer Venezuela com um sistema de votação de confiança."

Ela também lista Condado de Cook, Illinois como uma outra história de sucesso, quando em "em 2006, a Smartmatic assinou o que no momento era o maior contrato de automação eleição na história dos EUA." Condado de Cook inclui Chicago e seus subúrbios, uma zona geográfica que tem historicamente e recentemente sido alvo de críticas por fraude eleitoral.

O presidente da Smartmatic é Lord Mark Malloch-Brown , que se senta na Câmara dos Lordes britânica e no conselho de Fundações Open Society de George Soros. Ele era anteriormente o vice-presidente de Fundos de Investimento de Soros e até mesmo o vice-secretário-geral das Nações Unidas, quando ele trabalhou como chefe de gabinete de Kofi Annan.

currículo de Malloch-Brown inclui passagens como vice-presidente do Banco Mundial das Nações Unidas e no gabinete do primeiro-ministro britânico Gordon Brown.


Além de uma relação estreita com Soros, Malloch-Brown tem trabalhado com empresas de consultoria que estão bem ligados ao Bill e Hillary Clinton. Ele era um parceiro internacional com a empresa de consultoria Sawyer-Miller e foi um assessor do FTI Consulting.

Um dos alunos de Sawyer-Miller é Mandy Grunwald, que dirigia contrato de comunicação da empresa para a campanha presidencial de Bill Clinton em 1992. Ela também foi o chefe de comunicações para a mal sucedida campanha presidencial de Hillary Clinton de 2008.

Jackson Dunn, que é um diretor sênior da FTI Consulting, passou 15 anos em Washington , onde ele trabalhou como assessor do presidente Bill Clinton eo senador Hilllary Clinton.

Smartmatic já encontrou controvérsia na disputa presidencial em curso. Ele correu a votação on-line para o caucus republicano de Utah em março passado, quando muitos críticos disseram que era impossível proteger dispositivos eletrônicos pessoais que são usados para registrar e votar.

Read more: http://dailycaller.com/2016/10/18/soros-connected-company-provides-voting-machines-in-16-states/#ixzz4NXeUH5H8

Herculano
19/10/2016 12:34

NUNCA ANTES NA HISTORIA DESTE E DE PAÍS NENHUM, José Nêunanme, para o jornal O Estado de S. Paulo

Não dá para perdoar as ignomínias que o PT e aliados praticaram contra o povo brasileiro

A manchete do Estadão de domingo - Dezoito ex-ministros de Lula e Dilma são alvo de investigação por desvios - é a constatação factual do principal pecado do chamado "presidencialismo de coalizão" e da distinção entre a corrupção corriqueira de antes e o saque sistemático e completo de todos os cofres disponíveis da República.

O pacto da "governabilidade", eufemismo caridoso para justificar a ocupação dos ministérios por grupos de políticos profissionais que controlam o Congresso Nacional, não resulta de uma parceria de programas partidários para uma gestão de qualidade, atendendo a interesses republicanos, mero pretexto retórico. Mas, sim, da divisão de verbas orçamentárias para subvencionar interesses grupais e paroquiais de chefões de legendas, interessados apenas na permanência no poder, nos melhores casos, ou no enriquecimento pessoal, nos mais deletérios deles.

Na embriaguez da popularidade inesperada, o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura, Fernando Collor, confrontou esse paradigma e deu com os burros n'água por não aceitar dividir com os dirigentes partidários o butim dos cofres da "viúva", chegando a perder a Presidência na metade do mandato. Seu vice e sucessor, Itamar Franco, beneficiário de um acordão multipartidário, saiu de seu mandato-tampão ileso e ilibado, já que impôs a um Gabinete dos que apoiaram o impeachment do titular da chapa a execução de uma gestão austera dos negócios de Estado. Se não o fizesse, não teria deixado para a posteridade a maior revolução social da História, o Plano Real, baseado na responsabilidade fiscal. Esta não resistiria à dilapidação patrimonial da poupança pública, lema que elegeu o ministro da Fazenda que a planejou e realizou, Fernando Henrique Cardoso, para dois mandatos, legitimados por vitórias no primeiro turno. Mas ele perdeu a legitimidade ao forçar a barra da aliança parlamentar formada para gerir a gestão compartilhada na luta, eivada de suspeitas de corrupção, para obter a reeleição.

O desgaste causado pelas dúvidas sobre o segundo mandato ajudou a alçar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Nele ex-dirigentes sindicais, "padres de passeata", "freiras de minissaia" (apud Nelson Rodrigues) e ex-guerrilheiros, doutrinados por Marx a desafiar a ganância capitalista, justificando a "apropriação" da "mais-valia", aproveitaram-se das vantagens do acesso aos cofres da República. A propina dos corruptos de antanho foi, então, substituída pelo método do saque, mais premeditado e planejado do que propriamente organizado, do patrimônio público. Para realizar essa mudança contaram com uma oposição omissa, a prerrogativa de foro e a camaradagem no Supremo Tribunal Federal.

Nenhum tipo de corrupção deve ser perdoado. Se a denúncia do empreiteiro da Engevix José Antunes Sobrinho à Advocacia-Geral da União (AGU) for comprovada, os receptadores de comissões nas gestões estaduais paulistas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin receberão com justiça tratamento penal igual ao dado a réus da Lava Jato. A notícia, publicada pela revista Época, revela o acerto da distinção feita no parágrafo anterior e põe por terra o mantra, exaurido pela esquerda pilhada em flagrante delito de furto, de que há delação premiada seletiva contra seus larápios de estimação. Da mesma forma, se não é aceitável a ladainha usada pelo PT e seus aliados de que as gorjetas dadas aos partidos configuram doações legais consignadas na lei eleitoral, idêntica desculpa amarelada não serve para tucanos de mãos leves pilhados.

Como também as citações de dirigentes do PSDB (o morto Sérgio Guerra e o vivo Aécio Neves) na Lava Jato não podem servir de pretexto para a fanfarra parlamentar, militante ou acadêmica da esquerda "delinquentófila" usá-las como justificativa para a ação deletéria de seus ícones do socialismo, cujos delitos causaram a maior crise da História do País.

Há defensores de pobres e oprimidos que falam e agem como cúmplices dos gatunos. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da estatal pelo superfaturamento de contratos em troca de "adjutórios" para petroleiros, políticos e legendas receptadoras de doações.

Nenhum sindicato de bancários cobrou explicações sobre os financiamentos bilionários, investigados na brasileira Lava Jato e na Operação Marquês, portuguesa, para a obra da hidrelétrica de Cambambe, na Angola do ditador comunista José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África. Aliás, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4.ª Vara Criminal paulista, processou o ex-presidente da cooperativa dos bancários (Bancoop) João Vaccari Neto por ter usado o patrimônio da entidade para financiar o PT e bancar apartamentos na praia para petistas ilustres, entre eles Lula. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não deu um pio em contrário.

Dos 18 ex-ministros de Lula e Dilma citados neste jornal no domingo, dois foram da Fazenda. Um, Guido Mantega, é acusado de ter achacado empresários no gabinete. E Paulo Bernardo responde por ter cobrado propina de servidores do Ministério do Planejamento, sob seu comando, que pediram empréstimos consignados. Algum socialista reclamou?

Que nada! O PT, a defesa de Lula e parte daintelligentsia comparam Sergio Moro, da Lava Jato, ao dominicano Savonarola e dizem que, por ser moralista e intolerante, ele "persegue" o três vezes réu. Só que este também responde por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, e não por crime político, a outro juiz, Vallisney Oliveira, de Brasília.

Nunca antes na História houve nada igual. É hora de aceitar a realidade, processar e punir os responsáveis. E sanar as distorções que desempregaram ou subocuparam 16,4 milhões de brasileiros (16% da força de trabalho). Não dá mais para perdoar ignomínias desse jaez.

Sidnei Luis Reinert
19/10/2016 12:20

Herculano, se Maomé não vem à montanha, a montanha vai até Maomé, será assim com a coleta de lixo aqui no belchior, estamos nos mobilizando para depositar o problema na superintendência do belchior se o serviço não for prestado!

Luiz
19/10/2016 09:50

Excelente e idéia do DORIA em SP de formar um conselhão com ex-prefeitos para discutir soluções para o município.
Pode dar certo, se levado a sério.
Imaginemos em GASPAR, sentados a mesma mesa, Sr. Evaristo, Paca, Poli, Andreone, Adilson e Zuchi...daria certo?

Mario Pera
19/10/2016 07:56

Quem diria, Gaspar feito cidade largada amanhece sob lixo acumulado. O PT não no caso de Gaspar deixa o lixo aparente, ou será q não tem tapete suficiente. ?

Herculano
19/10/2016 07:52

O FUNDO DO POÇO, por Roberto Damatta, para o jornal O Globo

Para nós, herdeiros da quebradeira lulopetista, o fundo do poço é o teto. É a proposta de emenda constitucional que define até onde o governo pode gastar. Pensando bem, é um ato kafkiano, pois, independentemente de orientação, todo governo que se preza há de ter um limite.

Aceitar um teto é uma ruptura com um sistema no qual o "Estado" tudo podia e cada governo empurrava para o próximo questões cruciais. Se a "República" de 1889 veio para consertar uma sociedade feita de mestiços condenada pela mistura, ela sempre operou imperialmente.

Não é, pois, por acaso que até hoje falar nos limites do "Estado" arrepia certos setores. Um dos argumentos aponta para cortes de investimentos nas chamadas "questões sociais", como se investir nos direitos fundamentais dos cidadãos não fosse uma formidável questão social, pois é justamente nesta esfera que mais se aplicam critérios gerenciais eficientes e sagrados. Num Brasil de demagogos, estamos todos fartos de Robin Hoods ao contrário, do bando que se elege com os pobres e vira compadre dos ricos.

O teto vai obrigar a decidir não mais quanto, mas como gastar. É inaceitável concordar que Educação e Saúde sofram constrangimentos. Mas será preciso enfrentar de onde tirar os recursos para que desvalidos sejam salvos da predação das nossas motivações ideológicas de classe média branca e bem posta, cujo projeto básico tem sido o de "arrumar" um emprego numa repartição de prestígio dentro da ordem estatal e, com isso, garantir-se para o resto da vida e mesmo depois dela, pois uma aposentadoria especial vai cuidar de seus descendentes.

A discussão dos limites de gastos vai contra todo o simbolismo do poder à brasileira. Os palácios para morar, as secretárias, os aspones, jatinhos, frotas de automóveis, guarda-costas, passaportes diplomáticos, ajudas infindáveis de custo... Uma ética de favores desenhada para enriquecer graças ao aumento dos gastos públicos e às custas do trabalho da sociedade.

No teto está um ator não convidado. É a consciência do trabalho para todos e para cada um. Num Estado com gastos limitados, será imprescindível saber o que cada um produz e quanto recebe para gerenciar tal ou qual ministério, diretoria, conselho e repartição pública. Será preciso acabar a velha distinção entre trabalho (a ser feito pelos comuns) e emprego, a ser apropriado por nós, de acordo com nossas relações pessoais e jogos partidários. Quem trabalha tem como recompensa míseras aposentadorias; mas já para os funcionários públicos, a aposentadoria é promoção. Limite de gastos implica em competência no cargo estatal Será preciso transformar chefes aparentados ou companheiros em patrões concretos, motivados pelo mercado e compulsivamente competitivos. O emprego não pode mais deixar de implicar em trabalho para o Brasil.

Nada mais brasileiro do que o brasileirismo de ter um Estado politicamente aparelhado, na confirmação da coisa pública como propriedade de um governo eleito. Do mesmo modo que o emprego deve virar trabalho, o governo não pode perder de vista os deveres do Estado e este, os interesses de um Brasil inserido num mundo globalizado.

Um Estado bem gerenciado vai obrigar os ocupantes de cargos públicos a realizar aquilo que mais odiamos: a prestação de contas dos nossos gastos. O teto pode transformar o povo pobre que deveria ser nosso eterno vassalo em patrão.

Mas se existem limites, espera-se que o tão falado "corte da própria carne" venha de cima. O teto é uma vitória indiscutível do governo Temer, mas onde cortar será a prova crítica da sua sinceridade gerencial. Se temos 12 milhões sem emprego, não podemos tergiversar com os velhos nababos instalados no topo do nosso republicanismo.
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Nada mais fácil do que receitar para os outros. O caso americano não me deixa mentir. Donald que não é o Duck, mas o Trump, desafia as fórmulas feitas. A primeira é a do ardil burguês nas democracias liberais, pois ele prova que muita grana não compra tudo, muito menos uma Presidência: um cargo que requer um ator capaz de compreendê-lo para desempenhá-lo. A segunda é que somos todos crianças quando se trata de entender nossas coletividades. Como é que de um país com um sistema educacional invejável sai um Trump? Descobrir como esses Donalds são fabricados é o enigma que leio nos jornais e revistas de lá. O grande "The New York Times" disse que o nosso Congresso é um circo e tem até um palhaço, o Tiririca. E o que temos hoje na America fundada por fugitivos do Mayflower e por levas de imigrantes que atualizaram os ideais liberais e igualitários dos seus "pais fundadores"?

Ora, temos o Trump dos muros, da mente fechada e do machismo à americana. Pior que isso, corremos o risco de ver o país capaz de destruir o mundo com um presidente que pode destruí-lo. Eis o tamanho da inana.

Herculano
19/10/2016 07:50

ECONOMIA PIORA NO MÊS DO DESGOSTO E DEPENDE MAIS DE JURO BAIXO, por Vinicius Torres Freire

A lenta despiorada da economia tornou-se quase imperceptível em agosto, mesmo sendo otimista.

Indústria e comércio foram muito mal no mês do desgosto, segundo o apelido do clichê popular e também pelos dados nacionais mais recentes, que acabam de ser divulgados pelo IBGE. Economistas de instituições importantes começam a revisar para baixo o desempenho do PIB no terceiro trimestre deste ano.

Os números ruins chamam ainda mais a atenção para as decisões e os indicadores que podem dar algum mínimo de estímulo e esperança: redução rápida da taxas de juros, programa do governo de concessões de infraestrutura e emprego.

Tudo parou de despiorar? Não. Os horrores no mercado de trabalho têm sido menos horríveis. A média dos rendimentos vem caindo mais devagar. Baixava 4,2% em junho, baixou 1,7% em agosto (descontada a inflação; na comparação anual, segundo os dados da Pnad Contínua). A massa salarial, o total dos rendimentos, também caía menos, até agosto.

Ainda assim, é uma desgraça, um talho enorme na capacidade de consumo das famílias. De resto, esse desfalque na renda não tem sido compensado por melhorias bastantes em quase nenhum outro prato da balança econômica.

O crédito encolhe. As taxas de juros na praça ficaram praticamente na mesma do início do ano até setembro, apesar de uma baixa temporária e minúscula em torno de março e abril. O investimento público "em obras" cai.

Agosto foi particularmente ruim na indústria e comércio de veículos. Diz-se que greves e problemas de abastecimento de peças prejudicaram a produção nas montadoras. A indústria extrativa foi mal. Ainda não está precisamente claro o que se passou. Além do mais, o resultado de um mês pode ser enganoso.

Setembro, no entanto, não foi grande coisa. Os primeiros indícios sugerem estagnação no mês.

Por enquanto, a economia ainda tenta sair do chão puxando os próprios cabelos, praticamente.

Depende-se da parte mais imponderável da confiança de consumidores e empresários (que, em boa parte, respondem a sinais concretos do que será de salários, preços, lucros e juros). Do fim nebuloso do processo de redução de estoques indesejados nas empresas. De que o aumento das exportações em relação a importações não se reduza à míngua.

Adiante, a previsão de alguma retomada da economia ainda se mantém, muito lenta. O desemprego é o grande peso morto.

Como diziam os economistas do Bradesco, quando saiu o mais recente balanço do mercado de trabalho do IBGE, dia 30 de setembro, em tom ainda otimista: "...a elevação dos índices de confiança, juntamente com os sinais de estabilização registrados em alguns setores (em especial, no setor industrial), deve contribuir para que a destruição de empregos seja mais suave daqui para frente".

Ou os economistas do Itaú: "Projetamos que a taxa de desemprego continue em alta à frente até meados do próximo ano, uma vez que a queda recente da atividade econômica ainda não teve seu impacto completo no mercado de trabalho".

Note-se que os economistas dos dois maiores bancos privados do país estão entre os mais otimistas quanto à retomada do crescimento em 2017 e especialmente em 2018.

Herculano
19/10/2016 07:45

É GRAVE TAMBÉM A SITUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS, editorial do jornal O Globo

Se a reforma no INSS é crucial, também não podem ser esquecidos os sistemas de seguridade pública no resto da Federação, em que existem sérios problemas

Com 20 milhões de aposentados e pensionistas, é natural que a desestabilização financeira do INSS esteja no radar de toda a população, mesmo porque terá de haver uma reforma urgente em suas normas para evitar a quebra do sistema. Já em estados e grandes municípios que tenham sistema próprio de seguridade, a falência é um fato do cotidiano.

Não apenas no Rio de Janeiro, aposentados e pensionistas do serviço público não têm recebido o benefício integral e em dia. Repete-se o que aconteceu há algum tempo na Grécia, quebrada por um projeto insano do governo de sair da zona do euro como um simples ato de vontade política. No Brasil, as ruínas vieram pela via da irresponsabilidade fiscal.

Com o agravante definitivo de que, enquanto as receitas caem devido à recessão, as despesas sobem, atreladas a mecanismos de indexação pela inflação ou salário mínimo. O estouro era previsão segura. No caso específico da Previdência, a situação de estados e municípios é pior que a da União, porque eles não têm a saída de financiar gastos por meio de endividamento. Não podem mais lançar títulos.

Há uma romaria de governadores a Brasília em busca de socorro. Difícil esperar que ocorra uma abertura de cofres, de resto também vazios. Mas no plano político, existe margem de manobra.

O economista Raul Velloso, de extensa quilometragem no estudo de questões fiscais, e que assessora governadores nesta crise, acha que é preciso mexer logo na previdência pública. Sem esquecer estados e municípios.

Senão, a PEC 241, do teto dos gastos, será letra morta. É indiscutível que isso acontecerá se a reforma do INSS não for aprovada. Mas esquecem, pelo menos até agora, da previdência pública dos entes federativo.

Reportagem do GLOBO de domingo revelou que, no ano passado, esses sistemas regionais acumularam um déficit de R$ 64,2 bilhões e, em 2020, ele será de R$ 101,1 bilhões, mais 57,4%.

É clara a necessidade de as previdências estaduais ou municipais também serem reformadas, para atender ao novo perfil demográfico da população. Uma tarefa que passa, necessariamente, também pelo fim de privilégios.

Este é um campo de batalha em que governadores e eventuais prefeitos não se sentem fortes o suficiente para enfrentar categorias de servidores bem organizadas e com representação em Casas legislativas. Pedem ajuda ao governo federal.

Seria possível, por exemplo, por projeto de lei simples, o Congresso elevar a contribuição dos servidores, uma das reivindicações levadas ao Planalto. Outra é acabar com aposentadorias especiais ?" PMs, bombeiros etc. ?" responsáveis por 66% das despesas previdenciárias apenas no Rio de Janeiro. Não será uma empreitada fácil, mas nada transitará de forma tranquila nas mudanças necessárias a recolocar o país na via do crescimento, pois há muitos interesses fortes que terão de ser contrariados nas reformas.

Herculano
19/10/2016 07:42

DINHEIRO MOVE "REFORMA", por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S. Paulo

Suas Excelências devem ir devagar com o andor que a paciência do eleitor é de barro

Após anos de proposital letargia, eis que o Poder Legislativo resolve se mexer para fazer a reforma política. Ou melhor, o que ali se chama de reforma política. Pensam deputados e senadores (exceções de praxe, óbvio) no aperfeiçoamento de suas relações com o eleitorado quando põem o tema em pauta?

A julgar pelas propostas em andamento, tomaram-se em brios quando o "sistema" esvaziou-lhes os caixas de campanhas. E, sendo o assunto dinheiro, sabem o prezado leitor e a cara leitora como é: não se perde tempo nem se medem esforços. A ideia agora é criar um atalho para permitir a volta das doações de pessoas jurídicas.

O invólucro da pílula é dourado. Seria um fundo para abrigar recursos provenientes de doações de empresas e de pessoas físicas ?" claro, com um teto para cada um dos tipos, a fim de dar à coisa um ar de austeridade ?" a ser administrado pela Justiça Eleitoral. Aqui, de novo, um adereço disciplinar.

Outra proposta já em adiantado estado de adesão é a cláusula de desempenho mediante a qual só teriam direito ao dinheiro do fundo partidário e acesso ao horário eleitoral as legendas que obtivessem determinado porcentual de votos em um número específico de Estados. Reduziria substancialmente a quantidade de legendas. Providência necessária. Ocorre que a intenção aí é que essa redução propicie o aumento da parcela dos recursos do fundo partidário às agremiações restantes no cenário.

Aliás, pelo menos até agora não ficou claro nessa discussão se o fundo eleitoral substituiria o partidário ou se os dois se somariam. O que surgiu foi a ideia de se extinguir o horário eleitoral de rádio e televisão para direcionar aos partidos os recursos equivalentes à renúncia fiscal dada às emissoras em troca do espaço.

Chega a ser inacreditável, mas não surpreendente, a prioridade dada à garantia de fontes permanentes e confortáveis de financiamento diante de tão urgentes e necessárias mudanças num cenário que cai aos pedaços. Ainda mais que falamos de uma atividade cuja essência deveria ser a representação das várias linhas de pensamento existentes na sociedade e, daí, então, decorrer a captação de recursos. Mas isso dá trabalho, requer esforço de convencimento, identificação popular e, sobretudo, a elevação do conteúdo no exercício da função política.

Chama atenção a ligeireza com que se propõe atribuir mais essa tarefa (a de administrar o fundo eleitoral) à Justiça. A mesma que, conforme estamos a cada dia sendo mais informados, foi feita de lavanderia de dinheiro por diversos partidos mediante o registro no Tribunal Superior Eleitoral de propinas como doações de natureza legal.

Completa a atmosfera de desfaçatez o fato de boa parte dos participantes dessa corrida atrás do ouro não dispor de crédito no quesito administração de dinheiro. Notadamente o público, como é o caso dos recursos do fundo partidário. De quando em vez descobre-se que as verbas destinadas à sustentação das legendas foram usadas para fins nada ortodoxos.

Não precisamos ir longe. Só nos primeiros dois dias desta semana foram divulgados episódios envolvendo PT e PMDB. Este utilizando recursos para pagar despesas do governador de Rondônia com advogados, além de contratar funcionários, parentes e clientes privados de dirigentes do partido como prestadores de serviço. Aquele destinando milhões a empresa investigada pela Polícia Federal e financiando viagens de petistas ao exterior.

Dada a frouxidão da lei que regula o uso dos recursos do fundo partidário, nenhum desses atos é criminoso, mas considerando seu caráter público seria de se esperar uma certa decência na destinação. Não foram os casos.

Antes de criar mais dutos de dinheiro conviria a suas excelências andarem devagar com o andor que a paciência do eleitor é de barro.

Herculano
19/10/2016 07:40

PREPARANDO O TERRENO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

O ex-presidente Lula vem fazendo nos últimos dias movimentos para desacreditar a Justiça brasileira claramente na tentativa de apresentar-se ao mundo - e nesse caso a internacionalização do debate com a ação no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) faz parte da estratégia ?" como um perseguido político.

Ontem, publicou um artigo na "Folha de S. Paulo" denunciando o que seria uma perseguição política dos procuradores de Curitiba e do juiz Sérgio Moro. Ele assume a versão, que já havia sido veiculada pela direção do PT, de que as prisões de Antonio Palocci e outros petistas foram feitas perto das eleições municipais para desmoralizar seu partido.

No mesmo dia, seus advogados entraram com um pedido para que o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), considere-se impedido de julgar o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, pois os dois seriam "amigos íntimos".

Os advogados de Lula haviam feito o pedido de impedimento diretamente ao juiz Sérgio Moro, a quem consideram sem isenção para julgar o expresidente. Moro, naturalmente, não aceitou o pleito, e agora eles recorrem ao TRF-4, tentando também desmoralizar o desembargador Gebran Neto, que se recusou a esclarecer se mantém relação de amizade com Moro, e marcou o julgamento para hoje.

Antes mesmo disso, a defesa de Lula entrou com recursos contra essa decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia da defesa de Lula está cada vez mais clara. Seus advogados pretendem politizar os processos criminais contra o ex-presidente, como se ele fosse um perseguido político prestes a ser condenado por uma Justiça aparelhada para impedi-lo de disputar a eleição presidencial de 2018.

Seus seguidores, com base em uma notícia falsa de um blog cujo titular, Eduardo Guimarães, candidatou-se a vereador e recebeu pouco mais de 1.300 votos, ficando em 801º lugar na eleição em São Paulo, foram mobilizados na segunda-feira para uma vigília em frente à casa de Lula para resistir a uma provável prisão que poderia ocorrer naquele dia.

Nada aconteceu, nem mesmo a tal vigília, já que pouquíssimas pessoas dispuseram-se a ir até lá. Atribui-se a Lula a seguinte frase: "Se me prenderem, viro mártir. Se me prenderem, viro herói. Se me deixarem solto, viro presidente da República". Ele parece, no entanto, não estar disposto a virar herói, já que denuncia sua prisão como iminente quase todos os últimos dias, querendo na verdade tornar-se um mártir.

Para constranger a Justiça brasileira, ele trata de desqualificar, através de pronunciamentos políticos ou de seus advogados, o juiz Sérgio Moro, como se ele fosse o único a aceitar denúncias contra ele. Além de Curitiba, onde responde pelo caso do tríplex de Guarujá, Lula é réu em mais dois processos, os dois em Brasília.

No fim de julho, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, aceitou denúncia contra Lula e o transformou em réu por um esquema com o senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Lava-Jato.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. Lula é acusado de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Portanto, seria preciso acreditar que uma ampla conspiração da Justiça brasileira foi montada apenas para perseguir Lula. Há quem acredite, no entanto, que toda essa estratégia de vitimizá-lo pode desaguar num pedido de asilo político do ex-presidente e de sua família.

Herculano
19/10/2016 07:37

NO VAREJO, O RESUMO DA CRISE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Com 12 milhões de desempregados e mais de 4 milhões de trabalhadores com jornada reduzida, nada mais natural que o prolongado recuo dos indicadores de consumo, confirmado mais uma vez pelos números do comércio varejista. Desocupação, subemprego e inflação desgastaram severamente a renda familiar, nos últimos anos, e afastaram os consumidores das compras. Em agosto, o volume de vendas do varejo restrito foi 0,6% menor que o de julho e 5,5% inferior ao de um ano antes. De janeiro a agosto, o total vendido ficou 6,6% abaixo do contabilizado em igual período de 2015. Em 12 meses, a queda bateu em 6,7%, segundo o último relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grande corte na maior parte dos gastos foi necessário para as pessoas continuarem pelo menos comendo e comprando remédios e produtos de higiene.

Por isso, em 12 meses as vendas de super e hipermercados diminuíram 3%, muito menos que as de outros segmentos do comércio, e as de medicamentos, de produtos ortopédicos e de artigos de perfumaria, apenas 0,2%. Como os preços dos alimentos estiveram entre os mais inflados no período, muitas famílias precisaram recompor suas listas de compras, eliminando os itens mais caros.

Além da erosão da renda familiar, pelo menos três outros fatores induziram as famílias a agir com muita cautela nas decisões de compras. Em primeiro lugar, quem ainda estava empregado tinha razões para temer o desemprego. Em segundo, o endividamento havia causado muito estrago e era preciso muito cuidado para evitar problemas. Em terceiro, o crédito ficou escasso e muito caro e mesmo as pessoas dispostas a tomar algum empréstimo foram desestimuladas.

As más condições de crédito são especialmente visíveis no grande recuo das vendas de veículos e componentes e materiais de construção. As do segmento de veículos e partes diminuíram 17,7% em 12 meses. Em agosto, ainda foram 13,1% menores que as de um ano antes. As de materiais de construção foram 7% inferiores às de agosto do ano passado e encolheram 12,2% em 12 meses.

No caso dos automóveis e motos, a crise tem refletido tanto a redução dos estímulos fiscais quanto a piora das condições de crédito. No comércio de materiais de construção, o recuo das vendas decorre tanto do empobrecimento e da insegurança dos consumidores quanto da paralisia dos programas ligados à construção e à reforma de moradias.

Somando-se os números desses dois segmentos ?" veículos e materiais de obras ?" com os do varejo restrito, chega-se ao quadro mais completo, o do varejo ampliado. Os números mais abrangentes do comércio varejista apontam em agosto um volume de vendas 2% menor que o de julho e 7,7% inferior ao de um ano antes. Em 12 meses o recuo acumulado foi de 10,2%. Principalmente no varejo restrito há uma enorme diferença entre a evolução do volume vendido (?"6,7% em 12 meses) e a da receita nominal (+4,1%). De modo geral, essa distância é explicável pela inflação acumulada no período.

Apesar de alguns sinais positivos e do menor pessimismo indicado por empresários e consumidores, dificilmente o balanço econômico do terceiro trimestre será positivo. Pelos números parciais até agora conhecidos, parece bem mais seguro apostar em mais uma retração do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os últimos dados do IBGE, a produção industrial diminuiu 3,8% de julho para agosto. No ano, o indicador ficou 8,2% abaixo do registrado nos meses correspondentes de 2015. Em 12 meses, a queda foi de 9,3%.

O desempenho da indústria no comércio exterior tem sido pouco melhor ?" ou menos mau ?" do que em 2015. Mas o poder de competição do setor continua limitado, depois de muitos anos de baixo investimento. Do lado interno, a reativação do consumo será dificultada pelo desemprego ainda alto. Sobram razões para o governo, com apoio da base, apressar os ajustes e avançar com a máxima rapidez nas concessões de infraestrutura. Investimentos nessa área podem ser o primeiro impulso vigoroso para a reativação econômica

Herculano
19/10/2016 07:02

DEBATE SOBRE TETO MOSTRA COMO MUITOS OPINIAM SOBRE TEMA QUE NÃO DOMINAM, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central

Não é a primeira vez que reclamo da qualidade do debate econômico. Qualquer um se acha capacitado para opinar acerca de assuntos que não domina, chegando a conclusões definitivas sobre o tópico muito antes de ter sequer examinado o problema. O caso do PEC 241, que propõe um teto de gastos para o governo federal, não é exceção a essa regra universal.

Vejam, por exemplo, a pérola de Vladimir Safatle, aqui na Folha: "o Brasil gasta US$ 3.000 por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE (...) gastam, em média, US$ 8.200", concluindo que a situação piorará nos próximos 20 anos, por conta e obra da PEC 241.

À parte comparar o Brasil (renda per capita ao redor de US$ 15 mil) com países bem mais ricos (renda per capita média na casa de US$ 37 mil), Safatle se "esquece" de mencionar que: (1) o gasto com educação básica (três quartos da despesa pública com educação em geral) é de responsabilidade de Estados e municípios, que não estão sujeitos ao teto (assim como o Fundeb); (2) esse gasto representa 18% da despesa pública total, o que colocaria o Brasil em terceiro lugar entre países da OCDE, bem acima da média; (3) o gasto total com educação no Brasil é de 5,6% do PIB, pouco superior à média da OCDE (5,2% do PIB); (4) apesar disso, os resultados do país são lamentáveis (58º entre 65 países no exame Pisa); e, finalmente, (5) a PEC não limita o gasto com educação, que pode subir mais do que a inflação, desde que outras despesas cresçam menos.

Alguns desses pontos requerem 15 minutos de pesquisa; outros seriam esclarecidos com a mera leitura da PEC 241, que anuncia sua aplicação apenas para o governo federal no artigo 101, enquanto o artigo 104 deixa claro haver piso (mas não teto) de gasto em saúde e educação. Isto dito, para que se dar ao trabalho de ler a proposta e pesquisar se a conclusão está tomada a priori?

Fosse apenas Safatle não haveria por que perder tempo com a questão, mas está longe de ser o caso. Eu poderia apontar incongruências, esquecimentos e falácias (quando não pura e simples desonestidade) perpetrados por vários outros que se manifestaram a respeito cometendo essencialmente o mesmo pecado, qual seja, atirar primeiro e "pesquisar" depois apenas para justificar o disparo.

Não é por outro motivo que tanto o Ipea o Ibre/FGV, dois institutos de respeito, tiveram que vir a público recentemente para desautorizar o posicionamento de alguns pesquisadores.

Já os que se baseiam em dados (não estatísticas escolhidas a dedo) e simulações com base em premissas razoavelmente realistas acerca do desempenho econômico possível acabam chegando a certo consenso que pode ser resumido da seguinte maneira.

Em primeiro lugar o ajuste proposto é extraordinariamente gradual. Caso tudo funcione a contento (e enfatizo o "se"), o gasto federal só retornaria aos níveis (já elevados) de 2014 entre 2019 e 2020, enquanto o endividamento não se estabilizaria até 2022-2024.

Em segundo lugar, é só o começo. Sem a reforma da Previdência o teto se tornará insustentável bem antes da revisão prevista para o décimo ano de sua vigência.

Finalmente, como muito bem exposto por Samuel Pessoa, trata-se de nossa última oportunidade: sem o teto o que nos sobra é ficar na chuva inflacionária que conhecemos como poucos.

Herculano
19/10/2016 06:56

PARTIDOS DE 'ESQUERDA' DEVEM PERDER NO 2º TURNO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Enfraquecidos pelas urnas no primeiro turno, dia 2 de outubro, os partidos de esquerda devem sofrer novo revés no segundo turno das eleições municipais. É o que apontam as pesquisas sobre as disputas nas capitais e nas 15 cidades brasileiras mais populosas. PSOL e PT não elegerão qualquer prefeito. PDT vencerá só em Fortaleza. Já os partidos da "centro-direita" se fortaleceram. PSDB é o favorito em seis capitais e o PMDB, em três. PSD lidera em Curitiba e Campo Grande.

VADE RETRO
No Rio, 57,6% dos cariocas rejeitam Marcelo Freixo (Psol), segundo o Paraná Pesquisas, reforçando o favoritismo de Marcel Crivella (PRB).

PSB SE GARANTE
O PSB deve manter o controle do Recife, onde Geraldo Júlio lidera contra João Paulo (PT), e deverá vencer também em Aracaju.

UM PRA CADA
Rede e PPS têm o favoritismo em Macapá e Vitória, respectivamente, no segundo turno das eleições municipais.

ADEUS, PT
Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) deve vencer Alexandre Kalil (PHS). O PT, que governa o estado, nem sequer foi ao segundo turno.

BR DISTRIBUIDORA DESCUMPRE A LEI DE ACESSO
Prestes a ser vendida a concorrentes do mesmo cartel, a BR Distribuidora se recusou a informar, via Lei de Acesso à Informação, quanto repassa anualmente ao Sindicom, poderoso Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis. O antigo presidente da BR, José Lima Andrade Neto, é acusado de repassar R$160 milhões ao Sindicom durante sua gestão. Agora é ele quem preside o sindicato.

ACERTO COM DELCÍDIO
José Andrade Neto é citado na Lava Jato por participar de uma reunião com Delcídio do Amaral para suposto acerto de propinas.

A BANCA DO DISTINTO
O Sindicom reúne os principais "players" do mercado, entre eles o grupo Cosan, interessado na compra da BR Distribuidora.

A REGRA É CLARA
?"rgãos públicos e empresas estatais são obrigados a informar o que lhe é solicitado, segundo a Lei de Acesso à Informação.

NÃO PASSARÃO
Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto que altera a lei de abuso de autoridade, de Renan Calheiros (PMDB-AL), é "falta do que fazer". "Isso tem como endereço enfraquecer o combate aos crimes do colarinho branco", acusa o capixaba.

ARROGÂNCIA
A ex-ministra da Cultura Anna Buarque de Holanda fez questão de não reconhecer a autoridade da CPI da Lei Rouanet. Arrogante, debochou ao ser questionada sobre contratos irregulares.

REPULSA A BAIXARIAS
Não fazem escola marqueteiros competentes apenas quando fazem propaganda da mentira. Em Maceió, a equipe da campanha de Cícero Almeida (PMDB) se demitiu indignada com a estratégia de baixarias adotada pelo candidato de Renan Calheiros no segundo turno.

PEGOU MAL
Provoca desconforto entre aliados a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de escolher o enroladíssimo deputado Vicente Cândido (PT-SP) como relator da comissão especial da reforma política.

REI MORTO, REI POSTO
Com o PT tragado pela Lava Jato, aliados de Lula e Dilma batem em retirada. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), por exemplo, votaram a favor da PEC 241.

CRUELDADE À BRASILEIRA
Vídeo de presídio cearense mostra presos jogando pelada com a cabeça de um homem. A crueldade dos bandidos brasileiros supera, assim, a de terroristas islâmicos, que covardemente cortam cabeças de reféns, mas ao menos não fazem piada das próprias atrocidades.

FIELDS360 PREMIADA
A agência de propaganda Fields360, de Brasília, foi a única brasileira premiada na edição de 2016 do Cresta International Advertising Awards, com a campanha "Lenço Solidário", criado para a Abrace.

A ESQUERDA EM QUEDA
As universidades públicas voltam a ter seus liberais. O professor da UFRJ Alexandre B. Cunha (Ph.D. em Economia pela Universidade de Minnesota) disponibiliza textos que seguem a tradição intelectual de autores como Adam Smith e Milton Friedman no blog "O Direitista".

PENSANDO BEM...
...se Lula contratar os advogados do Fluminense, é capaz de escapar da cadeia e, de quebra, o juiz Sérgio Moro acabar preso.

Herculano
19/10/2016 06:50

VETO DE TEMER A MAMATA QUASE CAI, O QUE INDICA DIFICULDADES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Votaram pela derrubada do veto ao reajuste de defensores públicos nada menos de 225 deputados

Uma votação ocorrida nesta terça-feira indica a dificuldade que terá o governo para fazer, por exemplo, a reforma da Previdência. E, como sabemos, sem esta, não teremos é nada. Sim, é exatamente assim.

"Nada o quê, Reinaldo?"

Ora, não há como prosperar a medida sobre o teto de gastos. E o país não sai da lama. É simples assim.

Querem ver?

O Congresso manteve, em sessão desta terça, o veto do presidente Michel Temer ao projeto que concedia aumento salarial a defensores públicos da União. A votação foi apertada: faltaram apenas 32 votos para a derrubada. Eram necessários 257 votos. E lá estavam 225 deputados para tentar ferrar o país.

Ferrar por quê? Porque esses aumentos, como se sabe, têm efeito cascata. O mesmo se diga do reajuste ao Poder Judiciário.

O PMDB, o PSDB, o DEM e o PR encaminharam a votação em favor na manutenção do veto. Mas alguns partidos da base racharam e liberaram as respectivas bancadas, como foi o caso do PSD, comandado pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicações).

Temer fez o correto e vetou totalmente o projeto que dava até 67% de aumento de forma escalonada. Segundo o texto, os defensores em início de carreira ganhariam reajustes até que o valor atingisse R$ 28,9 mil em janeiro de 2018. No teto da carreira, o salário mensal do Defensor-Geral da União chegaria a R$ 33,8 mil reais no prazo de 18 meses.

Digam-me cá: em que setor da iniciativa privada há um piso tão alto? Mais: em que setor da iniciativa privada a diferença entre piso e teto é tão pequena? Quer dizer que o teto é baixo? Não! Quer dizer que o piso é escandaloso.

Não se trata de querer demonizar esta ou aquela categorias, mas o país vai ter de definir o que vai fazer com o seu funcionalismo.

Creio que seria o caso se se estabelecer também um teto para o que pode ser gasto com o setor. Sei que não é tarefa fácil. Mas as coisas são podem continuar como estão. Ou não sairemos jamais do buraco. Ou, então, que os defensores dos reajustes sem limites e sem regras digam de onde vai sair o dinheiro.

É preciso que o governo e os partidos da base sejam mais eficientes ao demonstrar o que está em curso. Os brasileiros têm o direito de saber no detalhe quanto custa a máquina que paga o funcionalismo - ativos e inativos.

No Congresso, como a gente vê, o lobby dessa gente é poderoso.

Vejam lá! Dados os 225 deputados que votaram em favor da derrubada do veto de Temer, sabem quantos sobram para completar os 513? Apenas 288. Sabem quantos são necessários para apoiar a reforma da Previdência? 308!!! Vinte a mais do que isso.

E notem que estou tratando de uma questão de repercussão e abrangência limitadas: apenas o salário dos defensores públicos.

Imaginem quando os interesses corporativos de todos os servidores estiverem em debate. Será um Deus-nos-acuda e a maior gritaria de privilegiados da história da humanidade.

Herculano
19/10/2016 06:38

DESNECESSÁRIO DIZER QUE O TEXTO NÃO REFLETIA O IPEA, DIRIA SAMUELSON, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Prezado professor Ernesto Lozardo, ilustre presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),

O senhor me conhece, estudou no meu clássico Introdução à Análise Econômica e viu quando ganhei o prêmio Nobel. Escrevo-lhe para compartilhar um episódio de 1973 que invadiu minha memória quando li a censura pública que o senhor impôs a dois pesquisadores do Ipea que criticaram os efeitos de uma medida proposta pelo governo que o nomeou.

À época, não dei maior importância ao que me aconteceu. Hoje, vejo o papelão em que me meteram. No segundo semestre de 1973 a editora Agir, que publicava meus livros no Brasil, estava traduzindo a 9ª edição do "Economics". A certa altura, discutindo o fascismo, mencionei o regime militar brasileiro e seu crescimento de 10% ao ano. Lembrei que todos os regimes semelhantes tinham ido à breca.

O diretor da editora escreveu-me dizendo que não publicaria aquilo. Dias depois, outra carta, desta vez do economista Eugenio Gudin, o grande liberal brasileiro. Passaram algumas semanas e veio a terceira, do economista Roberto Campos. Todos reclamavam do meu texto, da comparação e do tom.

Pareceu-me uma tempestade em copo dágua, pois a minha política era de permitir que os editores expurgassem trechos que pudessem criar problemas com as traduções, sobretudo nos países comunistas. Resultado: quem leu a edição americana aprendeu que o Brasil ia quebrar. Quem leu a tradução da Agir comprou Samuelson e levou Gudin-Campos.

Eu achava que as duas cartas poderiam ser reflexões de intelectuais, dirigidas a um professor. Coisa nenhuma, o que eles queriam era alavancar suas posições junto ao governo do general Ernesto Geisel, que tomaria posse meses depois. Queriam me operar, e operaram.

Digo isso porque toda a correspondência enviada a mim, bem como as minhas respostas a Gudin e Campos, foram parar nas mãos do general Golbery do Couto e Silva, conselheiro de Geisel. A minha decisão foi comemorada pelo dono da editora, o banqueiro Candido Guinle de Paula Machado. Num cartão que enviou a Golbery ele sugeriu: "Se puder, dê um telefonema ao Dr. Gudin, pois ele ficaria satisfeito."

Encontrei o general Geisel num jantar na casa do compositor Richard Wagner (ele estava com o professor Mario Henrique Simonsen) e perguntei-lhe o que aconteceu. Geisel contou-me que Golbery aceitou a sugestão de Guinle e almoçou a sós com Gudin. Impressionou-me a malquerença do presidente com o patriarca do liberalismo econômico brasileiro. O melhor adjetivo que lhe dá é o de "patife".

Os autores da nota técnica excomungada têm a minha solidariedade e saiba que não a li. Era desnecessário dizer que o texto não refletia a opinião do Ipea. Essa informação sempre está no cabeçalho desse tipo de trabalho. O senhor disse que "a posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241". A "posição institucional" de Gudin, Campos e Paula Machado era favorável ao regime. Direito deles, mas o que a trinca queria era outra coisa. Fiz-me entender?

Converse com o Pedro Malan. Ele foi um servidor do Ipea respeitado pela ditadura e ministro da Fazenda na democracia. É um homem correto e muito bem educado. Pode ajudá-lo.

Cordialmente,
Paul Samuelson

Herculano
19/10/2016 06:31

LULA LÁ, por Carlos Brickmann

A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder. Nada deu certo: a vigília reuniu umas vinte pessoas, 30 no máximo, e o Japonês da Federal não apareceu por lá.

Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.

E que fará o ex-presidente enquanto a máquina da Justiça avança para triturá-lo? Breno Altman, jornalista ligado a Lula, editor do site Opera Mundi, diz que uma coisa é certa: o líder petista não sai do Brasil, não pede asilo em nenhuma Embaixada e já comunicou a decisão aos companheiros. Acha que se exilar, ou asilar. enfraqueceria sua defesa, deixaria o PT mais frágil e seria um mau exemplo. E se for preso? "Irá enfrentar, pelas ruas e instituições do país, contando sempre com a solidariedade internacional, a perseguição da qual é vítima. Não se renderá nem fugirá. Se vier a ser preso, será do calabouço que continuará lutando contra o arbítrio e o golpismo, liderados pelos setores mais reacionários da PF, do MPF e do Poder Judiciário".

É uma situação complexa: a prova dos nove.

CADEIA PARA OS OUTROS

O ex-ministro José Dirceu, que Lula gostava de chamar de Capitão do Time, acaba de provar que sete anos e 11 meses se esgotam em dois anos. Graças a essa matemática política, está livre da pena do Mensalão. Só não está livre, leve e solto por ter sido condenado também no Petrolão. É uma das últimas heranças de Dilma antes de ser impichada.


Em dezembro, Dilma assinou decreto de indulto natalino extinguindo a pena de condenados abaixo de oito anos, que tivessem cumprido um quarto do período, sem falta disciplinar grave. Dirceu, veja só a coincidência, tinha pena de 7 anos e 11 meses, precisamente no limite. Tinha cumprido dois anos, um na prisão, outro em casa. Por sorte, bem no limite,. Mas tinha mantido o envolvimento no Petrolão enquanto cumpria pena pelo Mensalão. Por isso, o ministro Luis Roberto Barroso impediu que Dirceu tivesse o perdão. Mas aí ocorreu outra coincidência: o procurador Janot informou que Dirceu tinha cometido os crimes do Petrolão até 13 de dezembro de 2013. Como foi preso no Mensalão em 15 de dezembro de 2013, por coincidência já há dois dias tinha abandonado as atividades ilegais. E isso permitiu que obtivesse o indulto das penas do Mensalão.

O PAPEL DO DESTINO

Claro que Dilma não escolheu o limite de oito anos para beneficiar Dirceu. Deve ter jogado dois dadinhos para cima ao escolher o número. Nem ninguém pensaria num preso específico na hora de verificar o bom comportamento. Dirceu, efetivamente, acordou num determinado dia disposto a mudar de vida e a cumprir a lei. Ponto final. E foi recompensado pelo céu: por ter-se regenerado bem a tempo, ganhou o indulto. Alvíssaras!

QUEREM MAIS

A defesa de Lula, que busca comprovar a suspeição do juiz Sérgio Moro, tenta de novo: quer ouvir o prefeito eleito de São Paulo, João Dória; Moro esteve num evento promovido por Dória 13 meses antes da eleição.

DINHEIRO NA MÃO...

Mas a matemática, ora de subtração de tempo, ora de multiplicação de fortunas, não se encerra em indultos que, por puro acaso, parecem feitos sob medida. Agora se inicia uma estação do ano em que haverá fartura de contas - especialmente bancárias. O mandado de segurança 20.895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e a Infoglobo, foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça; só falta o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, determinar o cumprimento do acórdão. Dizem que é explosivo: autoriza o acesso às despesas pagas com o cartão corporativo do Governo Federal usado por Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo. Conforme o que foi pago, e a quem, podem surgir ligações suspeitas.

Ou insuspeitadas.

...É VENDAVAL

Rose há muito tempo tem boas relações com Lula; viajou ao Exterior com ele 32 vezes, no Airbus presidencial. Dizem em Brasília que com frequência o nome de Rose não estava na lista de passageiros, o que é ilegal. O cartão tem a resposta para algumas dúvidas. Por exemplo, se aparecerem despesas, digamos, em Angola, e seu nome não estiver entre os passageiros, como terá ido para lá? Rose se manteve poderosa até novembro de 2012, quando foi presa pela Operação Porto Seguro, e Dilma a demitiu do cargo. Ela responde a processo, mas não delatou ninguém.

Herculano
19/10/2016 06:16

JOGARAM PEDRA NA GENI, por Bernardo de Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

A notícia foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral: uma beneficiária do Bolsa Família doou R$ 75 milhões a uma campanha política. Com ar de escândalo, a corte listou o caso entre os "indícios de irregularidades mais relevantes" do primeiro turno.

Ao avisar a imprensa, o TSE informou que "compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral". A corte também acionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a abertura de uma investigação.

Rapidamente, vazou-se o nome da suspeita: Maria Geni do Nascimento. Ela se candidatou a vereadora pelo PDT em Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão de Pernambuco. É lavradora, tem 56 anos e não completou o ensino médio.

Segundo o banco de dados da Justiça Eleitoral, Geni teria recebido, e não doado, os R$ 75 milhões. Mesmo assim, seu caso parecia perfeito para confirmar duas teses em voga: o cadastro do Bolsa Família é uma bagunça e o veto às doações de empresas levaria o caos às eleições.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou em setembro que doações de beneficiários de programas sociais indicavam fraudes e crimes eleitorais. "Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de 'caça-CPF', que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente", disse o ministro.

Nesta terça (18), descobriu-se que Geni não era fraudadora nem laranja. Ela apenas errou ao preencher o sistema eletrônico e informar sua única ajuda de campanha: R$ 75, doados por um estudante que recebe auxílio-alimentação da universidade pública. "Ela digitou zeros demais", explicou Raquel Salazar, da corregedoria do TRE de Pernambuco, ao "Jornal do Commercio".

A assessoria do TSE me disse que cabe à candidata, e não ao tribunal, providenciar uma correção. Até aqui, nenhuma autoridade se desculpou com Geni. Ela levou pedradas de todos os lados, mas não se elegeu. Teve apenas 13 votos.

Herculano
18/10/2016 19:36

A ESQUERDA DO ATRASO FAZ TUDO PARA APARECER E AUMENTAR A IGNORÂNCIA DOS JOVENS. CONGRESSO APROVA RECURSOS PARA O ENEM E 1,5 MILHÃO DE CONTRATOS DO FIES. E QUEM FOI CONTRA? O PT, O PCdoB - QUE MANDA NA UNE -, O PSOL...

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) em sessão conjunta da Câmara e do Senado autorização de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Enem-2016 e destravar a renovação dos contratos do Fies, o programa federal de financiamento de estudantes da rede particular de ensino superior.

O prazo já estava no limite em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), cujas provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro, e já bastante estourado na questão do Fies.

O projeto estabelece crédito suplementar de R$ 401 milhões para o Enem e R$ 702 milhões para o Fies. O texto segue, agora, para a sanção da Presidência da República.

Sob a alegação de falta de recursos em caixa e há vários meses sem realizar os repasses às instituições de ensino superior, o governo não realizou ainda a renovação dos contratos dos estudantes do Fies neste segundo semestre.

O MEC diz que, com a verba extra, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados até o final do ano. A pasta abriu no dia 7 o sistema para que as instituições iniciem a solicitação de aditamento dos contratos, com o objetivo de acelerar o processo.

"Quero tranquilizar os jovens do Brasil dizendo que o atraso [relativo ao Fies] não trará nenhum prejuízo aos estudantes universitários. Há a garantia do MEC de que os contratos serão aditados, tanto os antigos quanto os novos", afirmou o ministro Mendonça Filho, que acompanhou a votação no Congresso.

De acordo com ele, além do 1,5 milhão de contratos a serem renovados, há outros 75 mil novos financiamentos. O ministro disse que espera a sanção presidencial até esta quarta (19) e que imediatamente os procedimentos serão destravados.

O crédito extra para o Fies e o Enem estava para ser analisado desde setembro, mas a base de apoio a Temer não conseguiu, em sucessivas tentativas, reunir quórum suficiente para votar a medida.

No ano passado, o número de novos alunos no ensino superior teve a primeira queda desde 2009, situação puxada justamente pelas instituições privadas. O Fies passou por restrição nas regras de acesso, incluindo o aumento de juros.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Janguiê Diniz, afirma que a decisão do Congresso representou um alívio, mas que mesmo assim haverá perdas para instituições.

"Parte do prejuízo já aconteceu. Não para os alunos, já que houve orientação para manutenção na sala de aula mesmo sem a renovação do contrato. Mas com quatro meses sem receber, instituições tiveram que recorrer a empréstimos e estão pagando juros", afirmou.

Ele defende uma antecipação do cronograma de repasses, como compensação, e que os valores pagos sejam corrigidos pela inflação do período.

Herculano
18/10/2016 17:24

LIXO

Este é o retrato de Gaspar. Eu não poderei dizer que estou de alma lavada, mas que é leitor e leitora desta coluna sabe que isso sempre foi possível.

Agora o PT de Pedro Celso Zuchi, José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dasóchio, Hamilton Graff, Mariluci Deschamps Rosa, Elcio Carlos de Souza está orgulhoso de que pode recolher lixo por um preço bem menor.

Então vamos fazer as contas de quanto Gaspar perdeu nesses anos todos com preço mais caro? No lixo também os nossos pesados impostos. E a imprensa quietinha neste quesito esquisito Acorda, Gaspar!

Herculano
18/10/2016 08:47

Ao Mário

Se fosse apenas os ditos PT roxo que ocuparam a cidade para não deixa-la funcionar a partir de primeiro de janeiro, pois os petistas estão sendo desmascarados nas cores que usam e disfarçam, mas na verdade, esses petistas, são guiados, são cães que ladram em nome dos outros e vivem a infernizar a vida dos outros, enquanto praticam as piores barbaridades e todos com medos de desmascará-los.

Já escrevi aqui, e ainda falta escrever muito mais: o PMDB de Gaspar ganhou de novo a prefeitura que já teve e jogou tantas vezes fora, mas não levou. O tempo dirá isso. Vai se repetir o que aconteceu com Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho e principalmente com Adilson Luiz Schmitt. O quadro está pintado com cores ainda mais fortes.

Os maiores vencedores da última eleição em Gaspar: o PT que destruiu a cidade e vai entrega-la aos trapos, e do outro lado do muro vai continuar a atirar pedras; os outros vencedores: Marcelo de Souza Brick, PSD e Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, que criaram aparentemente ativos políticos para mirar no PMDB quando ele, errante ou enfraquecido, se tornar vidraça.

Alguém diria, coitado do PMDB e de Kleber Edson Wan Dall! Que nada. O PMDB de Gaspar -feito de velhos e novos que se orientam como os velhos - passou quatro anos calado na Câmara esperando este momento de glória. Gastou agora na campanha uma babilônia, fez acordos com gente e com algumas coisa que não podem ser cumprida, ou seja, queria por que queria este poder sabendo que ele era totalmente podre, porque não soube fiscalizar, denunciar, corrigir minimamente para si próprio, a cidade e os cidadãos. Então toma.

E Kleber? Apenas uma fachada em nome de outros do partido. Nunca mandou, e não manda em nada, nem mesmo quando orientou a sua bancada para votar a favor do PT contra o acordo que dava a Andreia a presidência da Câmara. Quem planta colhe. E o PMDB plantou a erva errada. Vai colher a droga. Acorda, Gaspar!

Herculano
18/10/2016 08:28

DEFESA DE SISTEMA EM LISTA FECHADA É PAGAMENTO DE RODRIGO MAIA AO PT, por Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre

Em seu discurso como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou categoricamente: "Acordo fechado é acordo cumprido". Na primeira vez em que se pronunciou depois de assumir o cargo, agradeceu o apoio das bancadas comunista e petista na figura do deputado Afonso Florence (PT) e do ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB). Agora, escolheu um deputado petista, Vicente Cândido (SP), para relatar a reforma política. Parece que a fatura chegou.

Nas últimas semanas, Rodrigo Maia tem defendido a adoção do sistema eleitoral de lista fechada. Nele, o eleitor vota numa lista de candidatos definida pelos partidos. As cadeiras vão sendo ocupadas pelos nomes que ocupam o topo dessas listas - que, sem a menor sombra de dúvida, seriam aqueles que melhor se relacionarem com os caciques partidários - de acordo com o número de votos que o partido obtém.

Na prática, o poder dos velhos coronéis da política - que já aumentou muito nas últimas eleições em razão da proibição de doações de pessoas jurídicas e consequente aumento de relevância da distribuição do fundo partidário -, ficaria ainda maior. Novos nomes que quisessem se candidatar teriam de pedir a benção de antigos líderes e ainda acabariam ajudando políticos desconhecidos e desgastados a permanecer em seus cargos.

O presidente da Câmara argumenta que, dada a mudança nas doações, é preciso adotar um sistema mais barato. Concordo que precisamos, urgentemente, mudar o nosso sistema eleitoral para um menos custoso. O problema é que o deputado parte da premissa de que o sistema em lista fechada é necessariamente mais barato -o que não é verdade- e se nega a enfrentar o fato de que a proibição de doação de empresas é um erro que precisa ser corrigido.

Precisamos debater um modelo eleitoral que diminua drasticamente os custos de campanha, eleja quadros mais qualificados e resolva a crise de representatividade. O voto distrital misto, proposta do MBL, é, acredito, o que temos de mais próximo a uma solução ideal. Nele, os estados são divididos em pequenos distritos, o que reduz os custos de campanha porque o número de eleitores é muito menor; aumenta a representatividade, pois você vota em alguém mais próximo de você; a tendência é eleger políticos mais qualificados, pois há debate entre candidatos; e o voto de opinião não morre porque o eleitor, além de votar num candidato do distrito, também vota num partido.

A reforma política é um tema importante demais para ser objeto de um negócio para obter um mandato-tampão na Presidência da Câmara. É absolutamente inaceitável que o sistema eleitoral, um dos principais pilares da democracia, não seja debatido com a sociedade e esteja sujeito a interesses obscuros e argumentações rasas.

Rodrigo Maia precisa se preocupar mais com o país e menos em agradar o partido que destruiu o país.

Mario
18/10/2016 08:23

Vida Difícil:

É o que terá o novo Prefeito de Gaspar, propositalmente o governo Petista aparelhou todos os conselhos do município.

Tem petista roxo em todos os conselhos:

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Cultura

Herculano
18/10/2016 07:55

O PT NÃO PERDE O VÍCIO, editorial do Jornal O Estado de S. Paulo

Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária, porque não poderá mais, talvez nunca, contar com a sedução do Estado para amalgamar forças "progressistas" que sustentem o mito do populismo hoje desmoralizado de Lula da Silva e seus cúmplices, boa parte dos quais devidamente encarcerada. A reação dos petistas ao amargo destino que lhes é reservado ?" refletida no grande racha que se delineia no partido ?" é uma interessante demonstração das razões pelas quais a aventura lulopetista deu com os burros n'água: ninguém é capaz de fazer autocrítica, reconhecer erros cometidos. A culpa é sempre dos outros. Os petistas perdem o pelo, mas não perdem o vício.

O PT foi desde sempre dirigido por Lula e pela corrente majoritária hoje denominada Construindo um Novo Brasil (CNB). Diante da incontestável liderança do ex-presidente da República, várias outras facções partidárias, todas elas situadas ideologicamente à esquerda da corrente majoritária, conviveram relativamente em paz com o comando partidário, até porque sempre coube a cada uma delas sua parcela do poder que o partido detinha. Agora, diante do fato de que o PT saiu das urnas de 2 de outubro como o 10.º partido em número de prefeituras conquistadas, as cinco maiores correntes de esquerda reuniram-se sob a legenda Muda PT e estão tentando antecipar a discussão e a decisão sobre a mudança da direção nacional do partido.

Apesar de ter entre seus membros mais destacados o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o Mensagem ao Partido, segunda maior corrente partidária, faz uma análise muito peculiar do panorama político, nas palavras de um de seus principais líderes, o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe: "Estamos sendo impedidos de chegar às prefeituras porque levamos o rótulo de corruptos. (...) A maioria esmagadora dos petistas não fez nada nem aprovou nada do que está sendo investigado. (...) A corrupção é uma cortina de fumaça para excluir o PT. Existe uma seletividade".

É uma forma cínica de se esquivar do fato de que os eleitores brasileiros simplesmente repudiaram o PT nas urnas. Mas Árabe acha que sabe de quem é a culpa: "A autocrítica tem que começar por quem fez algo. Não vou fazer autocrítica de algo que não fiz. Sou da direção nacional há décadas e nunca aprovei nada disso. (...) A direção tem que provar que não houve nada de errado ou pôr para fora quem fez". Enquanto "alguém" fazia, o partido de que Carlos Árabe é dirigente era o que mais se beneficiava da corrupção.

Já um dos mais notórios representantes da CNB, o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, acha "um absurdo" o movimento Muda PT estar planejando reuniões plenárias regionais para discutir a crise e a mudança do comando partidário. Para Carvalho isso é "o de menos" quando se leva em conta que "amanhã o Lula pode ser condenado, pode ser preso, e não vai adiantar nada" realizar eleições no PT. Para Carvalho, é "inadequado que em um momento tão grave (...) em que o País está sendo atropelado por medidas do governo Temer, que gente importante do partido esteja se dando o tempo de pensar mais nas coisas da renovação da direção do que em uma união fundamental ao PT". Pois é: o que está "atropelando" o País são "as medidas do governo Temer". E, como o PT não tem nada a ver com isso, basta que permaneça fiel ao comando de Lula.

O fato é que a desconstrução do PT, até recentemente inimaginável, parece provável, uma vez que seu comando está desmoralizado e se tornou difícil o compartilhamento do poder, principal fator de aglutinação de correntes diversas. A história do partido demonstra que ao longo do tempo nem a conquista do poder impediu defecções importantes por parte de militantes decepcionados com sua prática. Foi o caso dos ex-petistas que fundaram o PSOL, em 2004. Agora, a porteira está escancarada.

Herculano
18/10/2016 07:14

DESDE JOHN LENNON CONVIVEMOS COM A PRAGA DAS "CELEBRIDADES HUMANITÁRIAS", por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo


1. Serão precisas mais mulheres na política? A pergunta, confesso, sempre me provocou urticária mental. E as respostas também: sim, diziam os eruditos, e depois não acrescentavam uma única razão válida para defender a "política no feminino" (ou, em casos extremos, "cotas para mulheres" em listas eleitorais ou cargos institucionais).

Havia sempre a palavra "igualdade", um vocábulo poético e nulo. Mas ninguém demonstrava ?"seriamente, empiricamente?" que tipo de contributo extra as mulheres dão à política pelo simples fato de serem mulheres.

Perante esse vazio, eu defendia a minha posição inicial: igualdade de oportunidades, tudo bem; mas é o mérito, e não a anatomia, que as sociedades democráticas devem premiar.

Confesso que tenho de repensar os meus conceitos ?"por causa da eleição presidencial americana. Segundo informa esta Folha, a revista "The Atlantic" realizou uma enquete sobre Hillary Clinton e Donald Trump. Conclusão: se apenas os homens votassem, Trump seria eleito presidente dos Estados Unidos.

Acontece que as mulheres também votam e são elas que concedem uma maior vantagem para Hillary. Essa vantagem, de acordo com as últimas pesquisas, garante a vitória da donzela por dois dígitos.

Claro que, para sermos rigorosos, o voto feminino estaria sempre com Hillary. Primeiro, porque ela é democrata. Depois, porque é mulher. E, no caso particular de 2016, porque Trump ficou "persona non grata" entre as senhoras depois do "Pussygate".

Seja como for: se Hillary for eleita em novembro, é às mulheres americanas que o mundo deve agradecer.

2. Há mulheres e mulheres. De um lado, elas salvam os Estados Unidos de um destino grotesco; do outro, elas envergonham a restante classe quando andam pela Europa em "missões humanitárias".

Para começar, Pamela Anderson, "atriz", visitou Julian Assange na sua gaiola londrina e mostrou preocupação com a saúde do sueco.

"Muito pálido", disse ela, uma descrição que não me convence: Assange, repito, é sueco; Pamela, relembro, está habituada à pigmentação da série "Baywatch". Não admira que, aos olhos dela, Assange tenha as feições de um cadáver.

De resto, a pergunta fundamental é outra: o que levou Pamela Anderson a visitar Assange na embaixada do Equador? Saber que a "atriz" também é ativista dos direitos dos animais só serve de insulto ao pobre Assange.

Do outro lado do Canal da Mancha, o nome é Lily Allen, "cantora". No campo de refugiados de Calais, na França, a sra. Lily pediu desculpas públicas a um adolescente afegão de 13 anos. "Em nome do meu país", disse ela, com as câmeras a filmar o momento.

A frase é inane por motivos óbvios: a culpa pela tragédia dos refugiados deve ser depositada em Damasco e aos pés do terrorismo islamita, não em Londres. Mas a pergunta fundamental, uma vez mais, é outra: o que levou Lily Allen a visitar um campo de refugiados?

Bem sei que, desde John Lennon, a praga das "celebridades humanitárias" nunca mais nos largou. Falo de pessoas semialfabetizadas que, não contentes com o sucesso artístico, desejam consolar o ego com assuntos mais adultos.

Mas o meu problema com as "celebridades humanitárias" não está na megalomania delas, aliás legítima. Está na atenção igualmente infantil que os jornalistas profissionais concedem aos caprichos dessas crianças.

Será que, naquele dia, em Calais, nenhum jornalista questionou seriamente o que estava ali a fazer?

3. Bob Dylan venceu o Nobel da Literatura e a polêmica instalou-se entre os críticos: mereceu? Não mereceu?

Eu, modestamente, acho que sim ?"mas a questão que me move é outra: e será que isso interessa? Não, não vou recorrer ao argumento clichê de lembrar a longa lista de autores que não venceram a medalha. Todos conhecemos os casos de Tolstói, Joyce, Nabokov, Borges etc. etc.

Prefiro olhar para o problema do avesso e recordar os que venceram: Carducci, Spittler, Sholokhov, Mo Yan etc. etc. Aqui entre nós: o leitor conhece algum deles? Leu a obra? É capaz de citar de cor algum título memorável?

Em caso negativo, o melhor é escutar um pouco de Bob Dylan. A ideia de que o Nobel confere qualidade e imortalidade a um autor é uma fantasia desmentida pelos fatos.

Herculano
18/10/2016 07:09

TODOS SÃO CULPADOS PELA BARBÁRIE NAS PENITENCIÁRIAS, MENOS AS AUTORIDADES, por Josias de Souza

Entre a tarde de domingo e a madrugada de segunda-feira, morreram pelo menos 18 brasileiros em dois presídios do Norte do país. Foi uma carnificina. Em reação ao cheiro de sangue que exala das manchetes, autoridades estaduais e federais se manifestaram. Quem ouve suas palavras chega a uma conclusão inexorável: todos são culpados pela barbárie nas penitenciárias, exceto os gestores do pseudo-Estado.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, capital de Roraima, foram assassinados dez presos. Sete cadáveres foram carbonizados. Três, decapitados. No presídio Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, capital de Rondônia, foram mortos por asfixia oito detentos.

O flagelo de Roraima teve contornos medievais. O Ministério Público estadual visitou a carceragem. Encontrou pelo chão pedaços de corpo, cabeças e ossos incinerados. A assessoria da Promotoria divulgou fotos que dão uma pálida ideia do que sucedeu no local.

O promotor de Justiça Carlos Paixão informou que o Ministério Público de Roraima encaminhará à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, um pedido de intervenção federal no Estado. Já não reconhece no governo local capacidade para gerenciar a crise penitenciária.

Uziel Castro, secretário de Justiça de Roraima atribui o caos a forças externas. Segundo ele, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), duas organizações criminosas enraizadas em São Paulo e no Rio, exportaram violência para cadeias de todo o país - mais ou menos como uma marca comercial que se multiplica por meio de franquias.

Em maioria na penitenciária de Roraima, o departamento do PCC decidiu eliminar a concorrência do CV. Daí as dez mortes, lamentou o secretário Uziel Castro. Ele se absteve de explicar por que uma instalação que deveria ser controlada pelo Estado é dominada pelo crime.

Nesta terça-feira, o secretário Uziel Castro estará em Brasília. Acompanhado da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e do deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), ele participará de audiência com o ministro Alexandre Moraes (Justiça). Em tempos de teto de gastos, a trinca pedirá, entre outras coisas, socorro financeiro.

Enquanto a comitiva roraimense desembarca em Brasília para encontrá-lo, o ministro da Justiça despacha para Roraima seus próprios olheiros. "Há uma delegação do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] se locomovendo para que nós possamos ver a gravidade da situação. E, a partir daí, tomar as medidas necessárias", disse Alexandre Moraes.

O ministro confraternizou-se com o óbvio: "Obviamente que a situação é gravíssima, com as mortes." Antes de ser convidado por Michel Temer para ocupar uma poltrona na Esplanada, Alexandre Moraes era secretário de Justiça de São Paulo. Sabe que a situação é gravíssima há tempos. Não ignora do que o PCC é capaz. Mas é incapaz de mencionar uma providência que tenha adotado para mitigar o drama carcerário desde que chegou à Capital.

Há nos arquivos do Conselho Nacional de Justiça um sem-número de relatórios sobre os reflexos da omissão do poder público nos presídios. O fenômeno é nacional. E potencializa a ação das facções ciminosas. Abandonados pelo Estado, os presos ficam à mercê do crime organizado. Em troca de favores e de proteção, os condenados novos são obrigados a seguir diretrizes do crime, que os sentenciam a uma segunda pena: a criminalidade perpétua.

Herculano
18/10/2016 07:02

da série: a esquerda do atraso está sem rumo, sem discurso e insiste em quebrar ainda mais o Brasil para na pobreza de todos, possa reinar. A minoria espertas, fundamentalista (ladra e incompetente)continua a manipular com a maioria de analfabetos, ignorantes, desinformados. Antes até apresentavam números e projeções falsas. Desmascarados preferem agora palavras

O PORQUÊ DA PRESSA EM APROVAR A PEC 241, por Vanessa Grazziotin, no jornal Folha de S. Paulo

Em torno de 77% da população não tem conhecimento do conteúdo e, principalmente, das consequências da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, enviada por Temer ao Congresso Nacional, cujo objetivo é congelar os gastos públicos por 20 anos. Apesar desse desconhecimento e da massiva propaganda enganosa em defesa da PEC, tem sido crescente a resistência a essa proposta por diversos setores da sociedade.

Tendo plena consciência de seus malefícios, sobretudo às políticas e aos programas sociais, o governo impõe urgência à matéria, o que é garantido por sua maioria parlamentar que tenta aprová-la antes que as pessoas tomem conhecimento da sua gravidade.

A PEC é tão absurda que o próprio Temer afirmou que a mesma poderá ser revista pelo próximo governo, ou seja, daqui a dois, três ou quatro anos.

Ora, se pode ser alterada em dois anos, qual é a razão para estabelecer uma medida fiscal na Constituição? Por que uma vigência de 20 anos? A quem querem mostrar serviço? Certamente não será ao povo e nem aos interesses nacionais.

As declarações do senador Romero Jucá (PMDB-RR) dizendo que o país precisava de um governo não eleito para encaminhar as reformas e medidas impopulares e do deputado Marquezelli (PTB-SP) de que só deve fazer universidade quem pode pagar explicam a razão da PEC 241 e as entranhas desse novo projeto de país, que prioriza os interesses dos poderosos e dos mais ricos.

E para deixar mais clara ainda a integral subserviência desse governo ao "deus mercado", a proposta não impõe qualquer limite aos gastos financeiros (rolagem, serviços e juros da dívida pública), que representam mais de 45% do orçamento da União. Ou seja, corta-se em saúde, educação, produção de alimentos, Bolsa Família, Prouni, cultura e segurança, para remunerar a elite rentista com os juros mais elevados do planeta.

O debate com a sociedade, portanto, é imperativo. A pressa não é só sinônimo de irresponsabilidade e da falta de apreço à democracia, mas uma prova inconteste de quão nociva é essa proposta à nossa nação.

O que propugnamos nada mais é do que um espaço para o debate. Permitir que a população seja esclarecida dos reais impactos dessa medida e fazer com que cada parlamentar assuma abertamente as suas posições perante a opinião pública.

E que não tergiversem, não digam que não há outros caminhos para resolver a crise econômica do país. Há, sim! Temos alternativas imediatas como a redução da taxa de juros, a reforma tributária, o aumento do investimento público com uma política fiscal anticíclica e aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização, controle e planejamento orçamentário.

Herculano
18/10/2016 06:56

PETROBRAS TEVE PREJUÍZO BILIONÁRIO COM ARGENTINOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou ação popular que questiona a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa Energia, feita no apagar das luzes da gestão Dilma no Planalto e Aldemir Bendine na Petrobras. Segundo a ação, a venda da Petrobras Argentina para a Pampa provocou um prejuízo imediato de US$1 bilhão (R$ 3,2 bilhões) à estatal brasileira.

MUITO ESTRANHO
A Pampa Energía comprou a operação da Petrobras na Argentina por US$ 897 milhões em 4 de maio. Dilma deixou o cargo no dia 12.

CONTROLE
Marcelo Mindlin, presidente da Pampa, tomou controle da Petrobras Argentina no final de julho, após o Cade de lá aprovar o negócio.

EXPLICAÇÕES
As empresas Petrobras (no Brasil e na Argentina) e a Pampa Energia agora serão intimadas pela Justiça a explicar o negócio.

PECHINCHA SUSPEITA
Em 2010, a Petrobras vendeu a Cristóbal López, amigo de Cristina Kirchner, 250 postos e uma refinaria por apenas US$ 110 milhões.

GOVERNO DO DF SERÁ ALVO DE CHUVA DE PROCESSOS
O governo do Distrito Federal deverá enfrentar uma avalanche de ações judiciais, após o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciar que não tem como pagar a terceira e última parcela de reajuste aos 130 mil servidores de 32 categorias. "Não vou quebrar Brasília", disse ele. Além de uma dívida bilionária, Rollemberg herdou acordos salariais impagáveis, todos assinados pelo antecessor Agnelo Queiroz (PT).

IMPASSE NO DF
Marcele Oliveira, de Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que defende servidores, já não crê em solução administrativa.

FICAM NA PROMESSA
O governo do PT prometeu que o sucessor pagaria reajustes que vão de 3,5% (pessoal de Educação) até 22,21% (dentistas).

SACO SEM FUNDOS
Durante o ano de 2016, mesmo sem reajustes, o governo do DF vai gastar com salários R$ 26,5 bilhões dos R$ 31 bilhões do orçamento.

DILMISMO PEGA MAL
No Rio, o candidato Marcelo Freixo (PSOL) sente a repulsa dos cariocas a sua posição contra o impeachment. Repulsa da qual escapou Marcelo Crivella (PRB), que foi ministro de Dilma Rousseff.

BEM NA FOTO
Se petistas ilustres evitam restaurantes para não serem xingados de "ladrão", o ex-presidente FHC continua sem problemas. Domingo, ele almoçou no excelente restaurante Piselli com seu ex-ministro Andrea Matarazzo e respectivas, e o único incômodo foi o assédio por selfies.

FRAUDE ELEITORAL
Já virou caso de polícia e se transforma em escândalo nacional a baixaria atribuída à campanha de Cícero Almeida (PMDB), candidato de Renan Calheiros, contra o favorito Rui Palmeira (PSDB). Fraudam até jornais e sites com "notícias" jamais publicadas contra Palmeira.

SALTO RECORDE
O candidato Alex de Freitas (PSDB) era desconhecido por 96% do eleitorado de Contagem, o segundo maior eleitorado de Minas. Duro e só com "apoio moral" do PSDB, ele tem 69,3% dos votos válidos contra 30,7% do atual prefeito Carlin Moura (PCdoB), diz o Instituto Veritas.

PARENTE MANDA BEM
Com a Petrobras em recuperação, ninguém por lá, nem mesmos os petistas, sente saudade de Graça Foster e Sérgio Gabrielli, em cujas gestões a empresa foi saqueada. E cresce a força de Pedro Parente.

SOBREVIVER É SUFICIENTE
Escandalizados com o crime, os cariocas estão mais preocupados com segurança (43,3%) e saúde (38,9%). Só 3,9% pensam em educação e 3% no desemprego, diz o levantamento do Instituto Paraná Pesquisa.

$INDICATOS S/A
Abrir sindicatos virou um grande negócio, graças aos bilhões retirados do bolso do trabalhador pelo imposto sindical. Segundo levantamento do senador Álvaro Dias (PV-PR), enquanto no Reino Unido há 168 sindicatos e a Argentina 91, o Brasil tem 15.007 registrados.

BOMBA MALANDRA
Tem pinta de malandragem a "ameaça de bomba", ontem, no Salão Verde da Câmara. A suspeita é que funcionário que perdeu a hora, na estreia do Horário de Verão, fez a molecagem para não perder o ponto.

PENSANDO BEM...
...petistas acampados na porta de Lula, para tentar impedir sua prisão por ladroagem, na prática vai resultar em prisão domiciliar voluntária.

Sidnei Luis Reinert
18/10/2016 06:06

Escândalo: maior doador de Freixo é ONG que embosou recursos que iriam para família de Amarildo
O site do ILISP noticia um escândalo que tem a ver com a morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desde julho de 2013 é utilizado como símbolo da luta contra a ação de maus policiais. Após o desaparecimento do pedreiro, a família passou muitas necessidades. Uma campanha conclamava artistas, intelectuais e doadores a contribuir com a viúva e os seis filhos do pedreiro.

A campanha "Somos Todos Amarildo" arrecadou R$ 310.000,00 em dois eventos: um leilão de arte e objetos de famosos e um show no Circo Voador com participação de Caetano Veloso e Marisa Monte. De acordo com a Veja, porém, a família do pedreiro ficou com a menor parte, relacionada à compra de uma casa e de mobília, nos quais foram gastos, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 10.000,00.

O restante da grana ficou com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), ONG que se tornou notória por defender terroristas black blocs. O secretário da ONG é o advogado João Tancredo, que possui relações bastante próximas com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

De acordo com o instrumento particular de doação do montante ?" assinado somente em 29 de novembro de 2015, ou seja, dois anos depois da campanha e após muitos questionamentos sobre o destino do dinheiro ?" a família teoricamente recebeu um montante adicional no valor de R$ 110.493,48, com os R$ 200.000,00 restantes tendo sido supostamente repassados a ONGs sem qualquer relação com a família de Amarildo, com o montante de R$ 40.000,00 para cada entidade: Grupo Tortura Nunca Mais, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Associação de Mídia Comunitária da Rocinha (TV Tagarela), Projeto Via Sacra e Associação Cristã de Ação e Desenvolvimento do Rio de Janeiro.

Tancredo figura como maior doador este ano da campanha do deputado estadual e candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, do PSOL. De acordo com o site oficial do TSE, Tancredo doou, sozinho, R$ 200.500,00 para a campanha de Marcelo Freixo, valor que corresponde a 18% de todos os recursos arrecadados pela campanha do psolista.

A maior doação, de R$ 200.000,00, aconteceu no dia 05 de outubro (três dias após as eleições do primeiro turno) e foi feita por meio de transferência eletrônica direta, sendo registrada sob o recibo eleitoral 000501160011RJ003094E.

O valor é superior até mesmo ao montante doado pelo diretório nacional (R$ 142.000,00) e pelo diretório estadual / municipal (R$ 119.800,00) do próprio PSOL, recursos estes vindos do fundo partidário financiado por milhões de pagadores de impostos brasileiros.

https://jornalivre.com/2016/10/16/escandalo-maior-doador-de-freixo-e-ong-que-embosou-recursos-que-iriam-para-familia-de-amarildo/

João
17/10/2016 23:52

É Herculano, realmente a coisa vai feder para o lado da Say muller. Acharam que a teta era vitalicia, ai apareceu alguem que resolveu peitar eles e agora estão chorando.
Tentaram varias liminares com o Juiz da comarca que sabia exatamente tudo que se passava e como não conseguiram nada, apelaram para um juiz de Blumenau que estava de plantão, o mesmo, talvez por desconhecer o que vem ocorrendo no municipio acabou dando uma liminar suspendendo o processo.
O pior de tudo é essa empresa querer se fazer de vitima e jogar a população contra a administração municipal.

Herculano
17/10/2016 19:57

da série: não tem jeito. Político finge que faz leis, mas elas só servem para os outros, sobrevive de sacanagens e o ambiente partidário, mais parece uma organização criminosa que encontra fórmulas espúrias para uma competição desigual.

BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DOA R$75 MILHÕES, por Josias de Souza
17/10/2016 18:14

Subiu para R$ 1,41 bilhão o montante de doações eleitorais suspeitas na campanha municipal de 2016. Isso corresponde a mais da metade de todo o dinheiro doado a candidatos e partidos: R$ 2,227 bilhões. A nova cifra foi revelada no levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado nesta segunda-feira.

Entre os lançamentos suspeitos há um beneficiário do Bolsa Família que aparece como doador de R$ 75 milhões. Outro beneficiário do programa assistencial do governo emerge do cruzamento de dados como sócio de uma empresa de produções que faturou R$ 3,57 milhões por serviços prestados às campanhas.

Outro doador despejou nas campanhas R$ 50 milhões. Esse não consta do cadastro do Bolsa Família. Mas tampouco exibe renda compatível com a generosidade. Há também no levantamento um prefeito que despejou nas arcas do diretório municipal do seu partido a bagatela de R$ 60 milhões. Não é só: o número de doadores mortos subiu para 290. Juntos, os casos considerados suspeitos somam 259.968 lançamentos. Os dados foram recolhidos em órgãos de controle que firmaram parceria com a Justiça Eleitoral. Coube ao Tribunal de Contas da União fazer o cruzamento das informações.

Este é o sexto levantamento parcial sobre a contabilidade das campanhas que o TSE divulga. O primeiro veio à luz no início de setembro. As suspeitas de irregularidades somavam, então, R$ 116 milhões. A cifra malcheirosa foi subindo uma semana após a outra. Passou de R$ 275 milhões na semana seguinte. Foi a R$ 388 milhões na terceira semana. Bateu em R$ 554 milhões no dia 27 de setembro. Chegou a R$ 659 milhões em 4 de outubro. E alcançou a cifra de R$ 1,41 neste novo levantamento, que foi fechado na última sexta-feira (14) e divulgado nesta segunda (17).

O TSE conta os milagres sem divulgar os nomes dos santos - doadores e recebedores. Mantém os nomes dos suspeitos em segredo sob a alegação de que o levantamento apresenta indícios de fraudes que ainda estão em fase de apuração. Segundo o tribunal, as informações foram "compartilhadas" com o Ministério Público Eleitoral.

Os dados sobre "clientes" do Bolsa Família foram repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social. De resto, os indícios de malfeitos foram colocados à disposição dos juízes eleitorais. Instrução normativa baixada pelo TSE no último dia 16 de agosto prevê que os juízes darão prioridade à elucidação desses casos

Mariazinha Beata
17/10/2016 18:45

Seu Herculano;

NOVOS, MAS NEM TANTO:

"Francielle Daiane Back ?" que sempre teve afinidade com o PMDB e já declarou que a primeira coisa que estaria fazendo seria o de sentar com o prefeito eleito para acertar o seu futuro."

Que interesseirazinha, heim?
Tudo pelo poder.
Me lembra Rodrigo Althof, pulava de partido em partido para se manter na boquinha.
Bye, bye!

Herculano
17/10/2016 17:23

A CIDADE FEDE

Pois é. Tudo é lixo. Entulho. Gaspar está fedendo. O lixo está nas ruas. E tem gente podre achando que o fedor está nos outros. Os leitores e leitoras desta coluna sabiam dos vermes, faz muito tempo. Então... Acorda, Gaspar!

Herculano
17/10/2016 17:13

O JUIZ NA SEARA ALHEIA, por Guadêncio Tosquato, no blog do Ricardo Noblat

Pode um juiz usar o poder da toga para escrever um despacho sem se ater ao objeto do processo que lhe chega às mãos, usando o espaço para se engajar na ação corporativa da Associação de Magistrados a que pertence?

E mais: tem o direito de fazer nesse mesmo recurso prejulgamento sobre matérias que fogem à sua competência, como projetos de lei e PECs?

É evidente que não. Porém isso é o que se lê num despacho exarado em 3 de outubro passado por um juiz de uma Vara de Trabalho do TRT da 2ª Região. O reclamante, que deve ter atravessado um calvário para marcar uma audiência no dia 5 de outubro, ficou a ver navios ao ver o adiamento para o final de junho de 2017. A razão: o juiz aderiu ao movimento nacional de paralisação de atividades deliberado por uma Assembleia de Magistrados.

Cumpriu Sua Excelência o dever de fazer Justiça? Tinha direito de parar o múnus judiciário para atender ao movimento corporativista?

Entre as considerações descritas no despacho, o juiz alega "fragilização de ações institucionais de combate à corrupção", posicionando-se, ainda, contrário à PEC 241, "que afronta direitos sociais e ataca garantias constitucionais" e assim por diante. Distribuiu juízos de valor no despacho, mas nada disse sobre o processo do reclamante.

Ora, juiz não pode fazer prejulgamento. Por mais que se aceite a tese de que juiz é também cidadão - podendo nessa condição expressar livre pensamento ?" ao magistrado, no exercício da função, impõe-se rigor ético, não podendo antecipar seu ponto de vista sob pena de causar suspeição.

O ativismo judicial
O juiz, ensina Francis Bacon, filósofo inglês, deve ser reverendo e sutil. Ater-se à missão de administrar a justiça. Não é o que vemos. Daí a recorrente observação: há muitos juízes que driblam os princípios que regem a magistratura.

Multiplicam-se as ações de cunho corporativista empreendidas por associações de magistrados e outros operadores do Direito que entram na arena política brandindo armas flamejantes.

A radiografia mostra um amplo aparato judiciário imbricando-se no território da política. Ou seja, o campo da política passa a dividir espaço com a seara da justiça. A imbricação é tão patente que já ganhou conceitos muito conhecidos: judicialização da política e politização da justiça.

O chamado "ativismo judicial" tem algumas explicações: o despertar da sociedade, por meio de seus núcleos organizados; a emergência de novos polos de poder; a promoção da cidadania, na esteira das bandeiras dos direitos humanos e da igualdade, responsável por movimentos como os de defesa das mulheres, de etnias e dos homossexuais; e o vácuo proporcionado pela ausência de legislação infraconstitucional (muitos dispositivos da CF de 88 não foram regulamentados).

Nesse ambiente de múltiplas interações, dentro do qual convivem instituições em processo de consolidação e uma cultura patrimonialista que subjuga a res publica ao crivo (e à ambição) do interesse privado, é difícil ao sistema judiciário tornar-se imune às pressões políticas.

A partir de 88, a Carta Magna abriu o leque de relações mais intensas. A composição das Cortes, por sua vez, tem proporcionado íntima conexão entre justiça e política. Veja-se o processo de seleção de nomes para compor listas dos tribunais superiores, encaminhadas ao chefe do Executivo, a quem cabe a palavra final.

No torneio de trancas e retrancas, pressões e contrapressões, há jogadores dos partidos, de arenas corporativas (associações de classe) e de grupos. Registre-se, ainda, que o território dos negócios adentrou os domínios do Estado. Portanto, a politização da justiça sob o prisma de indicação de nomes para as Cortes incorpora esse componente.

Em nações desenvolvidas, como a França e a Alemanha, isso é até natural. Parcela da Corte Constitucional passa pelo crivo do Parlamento. Há, ali, intenso atrelamento partidário. Nos Estados Unidos, a nomeação de magistrados também passa pela régua partidária, seja privilegiando democratas ou republicanos (liberais ou conservadores), dependendo do presidente do momento.

Por aqui, é comum se ouvir: "o juiz fulano é ligado ao político beltrano e vice-versa, o mandatário tem afinidade com o juiz tal". O desenho ganha matiz mais forte quando a aproximação gera suspeita, quando se escancara a influência de atores (políticos/empresariais) nas decisões judiciárias.

As curvas acabam batendo às portas do Conselho Nacional de Justiça. Emerge a velha questão:Quis custodiet custodes? Quem vigia o vigilante? Norberto Bobbio sugere resposta ao pressupor que a indagação, per si, aponta para um vigilante superior. Portanto, aquele Conselho precisa ser um atento vigilante para evitar juízes caminhando por linhas tortas.

A prevalência da coisa acordada
Atente-se, ainda, para o exagero cometido por certas instâncias do Judiciário. Examinemos a questão da prevalência da autonomia coletiva (negociação entre patrões e empregados) sobre a legislação.

O STF, por meio de alguns de seus ministros, se pronunciou sobre a força da coisa acordada sobre a coisa legislada. Mas o Tribunal Superior do Trabalho entende que o princípio da autonomia deve ser "relativizado", não podendo ser aplicado a todos os direitos que os trabalhadores detêm.

Alguns membros do TST questionam a natureza jurídica do "negociado", alegando que os precedentes do STF sobre a matéria (negociado X legislado) têm sido pontuais, não podendo se estender indiscriminadamente a toda a pletora de direitos e tipos de negociação.

O TST fecha a questão: a Justiça do Trabalho é quem deve avaliar o que pode ou não ser negociado. E levanta a dúvida: ministros do TST podem julgar em contrário ao entendimento da Suprema Corte?

O fato é a Corte do Trabalho parece defender a manutenção de um estado cada vez mais conflituoso na sociedade. A lógica: quanto mais conflito mais poder deterá. A recíproca é verdadeira. Não por acaso, os altos juízes do trabalho dão a impressão de que também apreciam legislar, extrapolando a função que lhe compete, a de distribuir justiça.

Herculano
17/10/2016 17:08

QUANTAS PESSOAS PARTICIPARAM DO ATO CONTRA A PRISÃO DE LULA?

Conteúdo do O Antagonista.Disse a Folha de S. Paulo:

"Cerca de 20 manifestantes fizeram uma vigília na madrugada desta segunda-feira na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo.

O evento aconteceu após a divulgação de um boato na internet de que Lula será preso a qualquer momento".

Agora a Lava Jato já sabe: quando finalmente prender Lula, "cerca de 20 manifestantes" vão protestar, 200 milhões vão babar e 1 vai defender o Estado de Direito.

NINGUEM CHORA POR LULA

O ato para impedir a prisão de Lula fracassou porque ninguém compareceu ao evento e porque ainda não ocorreu a prisão.

Mas o destino de Lula, desde que a Lava Jato encontrou a planilha "Amigo", já está decidido.

O blogueiro petista que vazou a prisão de Lula convocou manifestantes para o ato desta madrugada.

O entusiasmo pelo evento diminuiu de hora em hora.

As "quase mil pessoas" se transformaram rapidamente em "umas 50 pessoas".

Segundo o Brasil 247, ?mais de mil pessoas fazem vigília na porta do prédio do ex-presidente, para impedir eventual ação da PF?.

O site informa que o protesto foi convocado pelo Facebook. A página indicada pelo Brasil 247 diz:

?A partir de amanhã 16 de Outubro, convidamos a todos a formar uma grande corrente de vigília pacífica e solidária em defesa do Lula.

Leve um balão (bixiga) branco e mensagens de agradecimento. Leve sua bandeira, faixa e seu coração, assim construiremos uma resistência silenciosa e profunda na mente de todos os brasileiros, que neste momento encontram-se tristes e deprimidos. Cada balão (bixiga) significará a lágrima não chorada, o pranto que não nasceu e o luto pelo fim de um projeto de um país melhor para todos?.

O evento, porém, que contava com 28 pessoas, foi cancelado.

As - mais de mil pessoas? citadas pelo Brasil 247 evaporaram exatamente como os 120 mil reais repassados por Milton Pascowitch.

Herculano
17/10/2016 17:04

PAQUIDÉRMICOS.INCHADOS.ESTATAIS.CAIXA E BANCO DO BRASIL ATENDEM MAL OS CLIENTES E COBRAM MAIS, SE COMPARADOS AOS BANCOS PRIVADOS EXATAMENTE PARA SUSTENTAR OS ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS E DO PROPRIO DINHEIRO INTERMEDIADO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Fernando Nakagawa, da sucursal de Brasília. Política adotada pelos governos de Lula e Dilma, com taxas de juros mais baixas, foi deixada para trás e, em algumas linhas de crédito, bancos públicos passaram a cobrar mais caro para fazer frente à crise e aumentar a rentabilidade

Bancos públicos foram na contramão da concorrência e ajustaram gradualmente o juro cobrado dos clientes nos últimos meses. O movimento foi suficiente para mudar radicalmente o ranking do crédito do Banco Central. Se no passado recente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal operavam os juros mais baixos, agora as duas instituições já cobram algumas das maiores taxas. Entre os cinco grandes, o BB tem o maior juro no financiamento de veículos e a Caixa opera o segundo maior no crédito rotativo do cartão de crédito.

Após o estouro da crise em 2008, bancos estatais foram protagonistas quando os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff incentivaram o consumo via queda de juros. O plano, porém, mudou. No ano passado ?" ainda no governo Dilma ?" os dois bancos federais começaram a elevar lentamente os juros em reação à subida da taxa Selic e diante de necessidade de melhorar a estrutura de capital, como revelou o Estado no início do ano.

Com a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto, o movimento ganhou velocidade. Em maio, o peemedebista indicou Paulo Caffarelli para a presidência do BB e Gilberto Occhi para a Caixa. Sob o novo comando, os dois bancos adotaram o discurso de recompor receitas para recuperar a rentabilidade perdida nos anos de ação mais agressiva. Pouco mais de quatro meses com a nova chefia e as instituições já exibem juros bem próximos dos concorrentes. Às vezes, até maiores.

Para o economista Roberto Troster, sócio da Troster & Associados, a mudança da política do BB e Caixa é o reconhecimento de que a persistência dessa ação mais agressiva poderia colocar em risco o futuro dos próprios bancos estatais. "Essa recomposição acontece porque o governo viu que, se não mudasse, os bancos iriam quebrar. Afinal, precisam de lucro para continuar emprestando", disse.

Carros. Um dos símbolos dessa guinada está no crédito para veículos. No fim de 2015, o Banco do Brasil tinha juro médio de 26,5% ao ano, o menor entre os cinco grandes bancos ?" BB, Itaú, Bradesco, Caixa e Santander. Com a atual crise no setor automotivo, a demanda despencou e concorrentes reagiram com redução das taxas.

O juro médio do Santander, por exemplo, caiu quase 5 pontos e atualmente, perto de 24%, é o mais competitivo do grupo, segundo dados do BC de 15 de setembro. Bradesco e Itaú reduziram taxas entre 1 e 2 pontos no mesmo período. Já o BB, na contramão, subiu ligeiramente o juro para 27,2% e, diante da queda dos demais, agora concede o crédito com o maior juro médio. Na Caixa, o custo ficou praticamente estável e atualmente é o terceiro mais caro.

Outro exemplo aparece no crédito rotativo do cartão. No fim de 2015, clientes da Caixa que não quitavam a fatura integral tinham de pagar 350,4% ao ano. Na época, era a menor taxa entre os cinco grandes. Desde então, o número tem subido de elevador: 412% em março, 433% em maio, 459% em agosto e 508,2% em 15 de setembro. Com a escalada, a Caixa deixou de ser a mais barata para ocupar o posto de segunda mais cara. O banco federal está apenas atrás do Santander, pratica o maior juro rotativo: 581% ao ano.

Entre as demais linhas acompanhadas pelo BC, o BB é o segundo mais caro no crédito consignado para aposentados, a Caixa é a segunda mais cara no consignado para empregados de empresas privadas e, no cheque especial, a opção mais barata deixou de ser do BB e passou a ser do Bradesco.

PARA LEMBRAR

Em 2012, na véspera do Dia do Trabalho, o governo elevou o tom na briga contra os juros altos cobrados pelos bancos. A presidente Dilma Rousseff aproveitou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, para orientar os clientes a exigirem "melhores condições" de financiamento.

No discurso, Dilma classificou como "inadmissível" o custo dos empréstimos no Brasil e recomendou às instituições privadas seguirem o "bom exemplo" dos bancos estatais, que já haviam feito pelo menos duas rodadas de corte de juros nas principais linhas de financiamento.

"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", afirmou a presidente, em seu pronunciamento aos trabalhadores.

Na avaliação da presidente, havia espaço para cortes, e ela recomendou às instituições privadas que seguissem a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. "A Caixa e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado, provando que é possível baixar os juros cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado", afirmou.

Herculano
17/10/2016 16:31

da série: medo eles têm, tanto que incentivam outros às práticas dos delitos e dos protestos, vergonha na cara, nenhuma

VACINA CONTRA CÁRCEROFOBIA É ENXERGAR A PROPINOMANIA, QUE PROVOCA A NEUROSA, por Josias de Souza

Existe a conhecida claustrofobia, que é o medo de lugares fechados. Mas o pânico de estar trancafiado, por exemplo, num xadrez da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, nasceu antes de ser batizado. Como chamar o fenômeno? Digamos que cárcerofobia seja uma opção. A nova neurose está na moda.

Na madrugada desta segunda-feira, impulsionados pelo boato de que Lula poderia ser preso, os devotos do ex-presidente mobilizaram-se no Facebook. Convocaram uma vigília. Conseguiram arrastar para a frente do prédio onde mora Lula, em São Bernardo, algo como 80 devotos.

Não chega a ser uma multidão compatível com a fama do ídolo. Mas a cárcerofobia deve aumentar. Lula já é réu em três ações. E não perde por esperar. Ao contrário. Logo ganhará novas denúncias. Uma alternativa para os que reviram lençóis à procura de um lenitivo é lembrar da propinomania, o vício que dá origem à neurose.

Na falta de coisa mais interessante para fazer, sugere-se aos inquietos que busquem na internet íntegras de denúncias, depoimentos e despachos de juízes. Aplicando-se na leitura, os manifestantes talvez se mobilizem para cobrar explicações de sua divindade. Ou talvez prefiram se autocondenar ao sono perpétuo. O pesadelo, por vezes, é melhor do que o despertar.

Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. Bobagem. O que certos patrícios não têm mesmo é muita curiosidade

Miguel José Teixeira
17/10/2016 14:54

Senhores,

A equipe de Santa Catarina foi a que forneceu o maior número de dados da América do Sul. Na publicação da Science, entraram informações de 1.074 parcelas do inventário catarinense. . .

Correio Braziliense, em 14/10/16, por Paloma Oliveto


O desflorestamento tem um custo muito mais alto para o planeta do que o imaginado. Um novo levantamento global, elaborado por pesquisadores do mundo todo, incluindo o Brasil, mostra que, a cada 10% de espécies de árvores perdidas, há uma perda de 2% a 3% na produtividade da floresta ?" a taxa de biomassa gerada pelo ecossistema. A associação já havia sido sugerida teoricamente, mas agora, pela primeira vez, ela é comprovada por meio de um trabalho minucioso, que contou com a participação de 90 instituições. No total, os cientistas analisaram inventários de mais de 700 mil parcelas permanentes (áreas florestais demarcadas e periodicamente remedidas), de 44 países, referentes aos últimos 20 anos. Entraram no estudo mais de 30 milhões de árvores de 8.737 espécies.

"O grupo descobriu um efeito positivo e globalmente consistente que a diversidade de espécies arbóreas nas florestas exerce sobre a sua produtividade", explica Alexander Christian Vibrans, um dos autores do artigo e professor da Faculdade Regional de Blumenau. Esse achado vale para qualquer região e ecossistema do mundo. Quanto maior o número de espécies florestais, maior a produtividade em madeira, em biomassa e na fixação do carbono no solo. "Por outro lado, foi comprovada a regra de que a perda de biodiversidade, causada por desmatamento, por degradação ou pelas mudanças climáticas, resulta em uma diminuição significativa da produtividade florestal", completa Vibrans, também coordenador da equipe do Inventário Florístico-Florestal de Santa Catarina (IFFSC).

A consequência disso é dramática para o planeta como um todo. "Não é só uma questão filosófica, de preservação da natureza", diz o pesquisador de Blumenau. "Uma floresta produtiva sequestra o dióxido de carbono da atmosfera e o estoca no solo", lembra o engenheiro florestal Daniel Piotto, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia e também coautor do artigo, publicado na revista especializada Science.

Esse processo tem uma importância fundamental na regulação do clima: quanto mais CO2 circulando livremente, maior o rombo no buraco de ozônio e, consequentemente, mais quente fica o planeta. Além disso, florestas ricas em diversidade também retêm mais água de chuva e a liberam continuamente para os cursos d'água e reservatórios subterrâneos, protegem a estrutura e a fertilidade dos solos e garantem recursos para a fauna e a flora, entre outros benefícios.

Custo-benefício
Os pesquisadores também estimaram que a produtividade florestal gera cerca de US$ 490 bilhões por ano, considerando apenas os insumos comerciáveis desses ecossistemas. "Esse valor representa mais do que o dobro do custo total necessário para conservar de forma eficaz todos os ecossistemas terrestres. Isso quer dizer que os benefícios da proteção da biodiversidade são muito maiores que os custos de medidas efetivas de proteção de todas as florestas somariam, se elas fossem realmente tomadas", explica Vibrans.

Na avaliação de Daniel Piotto, o levantamento deixa duas importantes lições para a formulação de políticas públicas: "A primeira é que o custo-benefício de investir na conservação é muito alto. A outra é sobre a importância da diversificação das espécies. O aumento de duas para quatro espécies já significa um salto muito grande na produtividade", observa. "Nesses tempos de mudanças climáticas, diversificar vai garantir mais produtividade e maior resiliência", ressalta.

A perda de diversidade das florestas, acrescenta Vibrans, também ameaça as pessoas que vivem no meio rural e dependem diretamente dos recursos florestais. "Perda de produtividade florestal resulta em perda de renda e bem-estar dessas populações. Portanto, é imprescindível tomarmos medidas urgentes para melhorar a proteção e o manejo das florestas", destaca.

A equipe de Santa Catarina foi a que forneceu o maior número de dados da América do Sul. Na publicação da Science, entraram informações de 1.074 parcelas do inventário catarinense, que tem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e vem sendo construído por uma equipe multidisciplinar há 10 anos. Para o coordenador da equipe do IFFSC, a inclusão do trabalho no artigo da revista científica é o reconhecimento da qualidade dos dados. Ele também ressalta que a Faculdade Regional de Blumenau é mantida com verbas do município. "Para uma universidade do interior, esse é um feito memorável", comemora.

Herculano
17/10/2016 14:06

QUINTA-COLUNA. OU,QUEM PROTEGE BANDIDO? por Percival Puggina, no jornal Zero Hora, RBS Porto Alegre

Importado da Guerra Civil Espanhola e largamente usado durante a Segunda Guerra Mundial, o termo quinta-coluna designa quem, no desenrolar de um conflito, serve à causa do inimigo nacional comum. Não é outra coisa a zelosa proteção de malfeitores conduzida por proselitismo ideológico, estratégia política e administração da justiça. Assumida com motivações de esfumaçada nobreza, implica ações e omissões que colidem com a segurança e a defesa da sociedade, com elevados atributos do bem comum e com finalidades essenciais ao Estado.

Num tempo em que nossas sirenes mentais disparam ao colocarmos o pé na soleira da porta, ou pararmos num semáforo, ou escrutinarmos cada passageiro que embarca no coletivo em que nos aventuramos, a palavra paranoia tende a cair do vocabulário, substituída por duro e puro realismo. Há uma guerra declarada pelo crime contra a sociedade. E nós não somos militares ou policiais. Somos os desarmados objetivos de forças inimigas, que evitam se confrontar com o Estado pois este tem armas e tropas, reduzidas, mas treinadas. É conosco, é contra os civis, que tal guerra foi estabelecida.

Por isso, decidi alinhar nesta coluna, para adequada identificação, diversas posições e atitudes de colaboração com as forças inimigas. Podem, por isso, ser qualificadas como quintas-colunas. Você verá, leitor, sem surpresa alguma, que todas essas atitudes procedem do mesmo arraial ideológico onde se articulam ações revolucionárias.

São protetores de bandidos os adversários à posse e ao porte de armas. Eu mesmo me alinhei entre estes, até aprender de minhas sirenes mentais o quanto a prudente prevenção serve à nossa segurança e à de nossos familiares. Uma população civil desarmada vira pombinha branca para as armadilhas do banditismo, tão alva e tão ingênua quanto as dessas revoadas lançadas por manifestantes em favor de uma paz unilateralmente declarada. É bem assim que as forças inimigas querem ser recebidas. Elas desejam ser, sempre, o único lado com o dedo no gatilho.

São protetores de bandidos todos os que emitem a cantilena do "só isso não resolve" ante qualquer demanda racional por rigor contra o crime, a saber, entre outras: mais presídios, penas de reclusão mais longas, severas exigências para a progressão de regime e uso mais intenso do Regime Disciplinar Diferenciado nas execuções penais.

São protetores de bandidos os que proclamam, como se argumento fosse, o fato de já termos "presos em excesso". E tudo se passa como se miragens e alucinações, não bandidos reais, andassem por aí todo ano, armas na mão, matando 60 mil brasileiros, roubando meio milhão de carros, praticando número muito maior de furtos diversos não notificados e algo como 520 mil estupros (estimativa feita pelo Ipea, levando em conta a subnotificação, a partir de 41 mil ocorrências registradas).

São protetores de bandidos os políticos, formadores de opinião, juristas e ideólogos cujas vozes, em pleno estado de guerra, mas longe do tiroteio cotidiano, só se fazem ouvir para recriminar ações policiais, promovendo a associação ideológica dessas corporações à repressão, autoritarismo, brutalidade, ditaduras e assemelhados. São protetores de bandidos os militantes de ideologias instalados nas carreiras jurídicas e ganhando acesso aos parlamentos. Para estes, os criminosos são agentes ativos da revolução social com que sonham sem terem a coragem de acionar com mão e gatilho próprios.

São defensores de bandidos todos que espalham as sementes do mal por plantio direto, lançando-as ao léu, com a afirmação de que os criminosos são seres humanos esplêndidos aos quais foi negada a realização de sua bondade natural por essa sociedade perversa (eu, você que me lê e os executados de ontem em atos de extrema frialdade). Veem-nos ?" a nós, nunca a si próprios ?" como potenciais cenas do crime, corpos de delito com culpabilidade constatada e contas a ajustar.

A lista é extensa e não há como condensá-la nestas linhas. Não tenho como pedir a qualquer desses grupos que mude de conduta. Só peço que, ao menos, respeitem nossa inteligência, já que não respeitam nossos direitos naturais.

Herculano
17/10/2016 14:01

VOCÊ ACHA QUE 7 BILHÕES DE PESSOAS QUERENDO SER FELIZES PODE DAR CERTO?, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Na vida existem várias perguntas que não querem calar: "Dinheiro compra amor verdadeiro?", "vale a pena ser honesto?","o povo, de fato, sabe o que fala?". Enfim, muitas. Uma pergunta dessas é aquele tipo de pergunta que você reza para seu filho não lhe fazer. O normal é que você minta, mesmo: "Não, dinheiro não compra amor verdadeiro", "sim, vale a pena ser honesto", "sim, o povo sabe, de fato, o que fala".

Não, não quero parecer cínico, pelo menos não hoje. Dessas três perguntas, apenas a última me parece ter uma resposta mais evidente, se sincera: "Não, não acho que o povo saiba, de fato, o que fala". As outras são muitos mais sérias e complexas. Todavia, as respostas dadas acima, quando ditas assim, são mentiras. Às vezes, dinheiro parece comprar amor verdadeiro, e ser honesto nem sempre vale a pena. É normal mentir às vezes. O drama contemporâneo, parece-me, é que a mentira tomou conta do próprio pensamento dito qualificado. Todo mundo quer agradar, logo, só se fala o que parece legal para a sensibilidade infantil do "povo".

Mas não quero falar dessas perguntas; quero falar de outra, tão infernal quanto essas. A pergunta que não quer calar de hoje é: "Será que dá para todo mundo ser feliz e ter o que quer?". Sim, sei que é uma pergunta difícil de engolir. Inteligentinhos logo ficarão indignados com a simples questão posta assim. Mas inteligentinhos são infantis, quando não são eles mesmos os grandes mentirosos.

Repito, caso você não tenha entendido: será que cabem 7 bilhões de pessoas no pacote da riqueza? Dá para todo mundo ter tudo que quer? Ou, desgraçadamente, muitos ficarão sempre de fora? Será que todo mundo pode ter saúde, comida, lazer, casa, ar-condicionado, dinheiro, roupa, escola, direitos, aposentadoria, garantia de emprego?

Sim. Talvez algumas dessas coisas, sim. Mas será que dá para todo mundo ter tudo que seremos capazes de produzir no futuro? Digo isso porque, à medida que produzimos mais riqueza, o teto da demanda aumenta. Não é por acaso que há anos podemos falar de gente que considera injustiça social todo mundo não ter iPhone ou bolsa Prada.

Não se pode pensar numa questão como essa sem um certo sofrimento. Mas, é justamente a dimensão sombria da vida que é recusada pela sensibilidade fortemente retardada da contemporaneidade. Nunca houve tanta gente incapaz de pensar a ambivalência, contingência e insuficiência da vida como hoje em dia.

Mas façamos um reparo. Sim, reconhecer que não vai dar para todo mundo ter o que quer pode sim ser usado por gente que quer tudo para sua turminha. Este fato é que dificulta a percepção de que nunca vai dar para todo mundo ter o que quer. Você acha que sete bilhões de pessoas querendo ser felizes pode dar certo? Claro que não. Uma hora a conta estoura. Este é o verdadeiro problema da sustentabilidade: a insustentabilidade do desejo de 7 bilhões de pessoas querendo ser felizes.

Mas podemos pensar em opções para tornar mais viável "incluir" todo mundo. Primeiro, a tentativa de diminuir o número de "excluídos". Essa opção não é boa o suficiente porque sempre deixará um número grande de gente fora da festa. Sim, festa, porque o capitalismo é uma festa de riqueza que o mundo nunca viu antes, apesar de todo o "mimimi" generalizado sobre desigualdade social.

O "ideal" mesmo é se alguma instituição, sei lá, a ONU (essa estatal global) ou similar passasse a "distribuir" (termo amado pelos inteligentinhos) a riqueza. Como faríamos? Criaríamos uma burocracia infernal que controlaria a riqueza do mundo? Taxaríamos as grande fortunas (só ricos idiotas ficariam para ver isso acontecer). Quem decidiria quem recebe o que e quem perderia o que para que os "outros" recebessem o que?

Ou que tal reduzir por meio da força o número de pessoas no mundo? Esterilização compulsória de homens e mulheres? Quem decidiria quem seria esterilizado? Ou, mais fácil ainda, que tal determinar que o justo é todo mundo ser pobre?

Mas muita gente ainda vai ganhar muito dinheiro e poder dizendo que tem a solução para todo mundo ter tudo o que quer.

Herculano
17/10/2016 13:56

LULA SERIA PRESO HOJE, SEGUNDO A ESGOTOSFERA SEM ASSUNTO SÉRIO PARA SOBREVIVER NA AUDIÊNCIA E NAS MANCHETES QUE SE ESCASSEIAM APOS O GOLPE, A PEC 241 QUE CAMINHA PARA APROVAÇÃO, AS PROVAS DE QUE A LADROAGEM ERA A PRINCIPAL ATIVIDADES DOS POLÍTICOS NO PODER...

O VAZADOR VAZA A PRISÃO DE LUZA, pelo Antagonista

Lula vai ser preso hoje

É o que diz o blogueiro petista Eduardo Guimarães.

Trata-se do mesmo blogueiro que, em fevereiro deste ano, vazou a batida da PF contra Lula, na 24° fase da Lava Jato.

Ele disse:

"Este é um dia de muita tristeza para este blogueiro. Chegaram ao meu conhecimento informações fidedignas e verossímeis de que Lula pode ser preso a qualquer momento em um verdadeiro show que está sendo armado pela Globo em consórcio com a Lava Jato.

Toda grande imprensa já tem os detalhes da operação. Não será de espantar se a prisão ocorrer na próxima segunda-feira".

Minha observação. Ele está triste porque acabou a teta que o sustentava