Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

18/01/2018

Ilhota em chamas – os loteamentos I
Quem leu a coluna aqui no dia 30 de novembro do ano passado e faz tempo então, sabia que isso poderia dar zebra. E deu! E tudo com aval da Câmara de vereadores, bem como dos “mecanismos” oficiais “criados às pressas” pelo Executivo para dar ares de legal ao ilegal. Mas não enganou o Ministério Público. Ele entrou firme para barrar a esbórnia nessa área em Ilhota, exigindo o cumprimento do mínimo da legislação em vigor sobre o tema. Naquela coluna, olhando a pauta da Câmara e acompanhando o prefeito Érico de Oliveira, MDB, nos procedimentos neste assunto de loteamentos, escrevi estas duas notas: “Está na Câmara para aprovação a toque de caixa, projeto 84/2017 que prevê dação em pagamento de dívidas do Ilhotaprev com terrenos de loteamentos, entre eles, o Primavera, do vice-prefeito, Joel José Soares, DEM”; a outra nota: “normal, se esses lotes não fossem áreas para parques, jardins, creches ou área verde nos loteamentos. Vem encrenca por aí”.

Ilhota em chamas- os loteamentos II
E a encrenca está vindo. Quem entrou na parada, foi o advogado Aurélio Marcos de Souza, ex-procurador geral de Gaspar e ex-assessor jurídico da Câmara de Ilhota. Ou seja, o doutor Aurélio Marcos conhece muito bem desse riscado na área do direito administrativo. E olha que ele não costuma entrar em canoa furada. Agora, a “capital” da “moda íntima”, resolveu ficar nua num assunto que, sabidamente, é delicado de há muito tempo. Ou o prefeito Érico e sua gente estão peitando as autoridades, não acreditando de que a Justiça pode lhes complicar, ou então, estão realmente mal assessorados. É que Aurélio Marcos acaba de protocolar uma representação no MP de Gaspar contra o município de Ilhota, por atos que considerou inconstitucionais ou que, segundo ele, ferem à probidade administrativa, todos, diga-se, avalizados pela Câmara do passado e hoje.

Ilhota em chamas – os loteamentos III
O primeiro pedido do advogado é para a “Deflagração de Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Medida Cautelar” contra as mudanças promovidas pelo ex-prefeito Daniel Christian Bosi, PSD, na Lei Complementar nº. 53, de 18 de julho de 2014, na lei que criou o Plano Diretor de Ilhota em 2007, combinada com as alterações no Anexo Único da Lei Ordinária nº. 1896/2017, de 21 de dezembro de 2017, sancionada recentemente pelo atual prefeito Érico. Bosi, naquela época, permitiu que os loteadores dessem as compensações obrigatórias por lei (verdes e comunitárias), fora do loteamento, muitas delas há quilômetros dos empreendimentos (e até em área rural, sem valor e de duvidoso uso), e para os loteamentos menores (até dez lotes), nem isso se precisaria reservar e doar ao município como ato compensatório do investidor. 

Ilhota em chamas – os loteamentos IV
O atual prefeito, foi mais longe e “aperfeiçoou” a lei daqui, afrontando o Código das Cidades, os julgados recentes e à jurisprudência. Tudo em favor dos empreendedores, contra a comunidade, num ambiente reconhecidamente contaminado entre os políticos e empresários locais. Até cadeia já deu. Tudo aconteceu no apagar das luzes da Câmara no ano passado. Com a lei 1896/2017 que sancionou, o prefeito Érico  desafetou essas áreas doadas ao município e que em tese são de Ilhota para uso exclusivo em favor da comunidade. Ou seja, com a nova lei, permitiu-se fazer “negócios”, escamotear a má gestão do Ilhotaprev e assim vende-las a terceiros para fazer caixa a seu bel-prazer e valor. Aurélio Marcos quer do MP uma Ação Civil Pública, responsabilizando o prefeito e pedindo a revogação dos dois atos: o feito por Bosi e por Érico. O inteiro teor desta representação, para compreender melhor o tamanho do problema, você leitor e leitora, poderá vê-la e lê-la com exclusividade na coluna “Olhando a Maré”, no portal Cruzeiro do Vale, o mais acessado e atualizado. Aurélio Marcos fundamentou o seu pedido em decisões já amplamente havidas nos tribunais de São Paulo e Santa Catarina. “Não seria razoável admitir que o Município, em vez de efetivamente dar aos imóveis a destinação prevista no projeto do loteamento, criando condições para que deles se faça uso comum, simplesmente resolvesse vender as áreas. Ao receber os espaços livres, o Município tem o dever legal de lhes dar destinação que atenda aos interesses difusos da coletividade, não havendo margem legal para converter o patrimônio em renda”, (Desembargador Francisco de Oliveira Neto).

TRAPICHE

Manchete do portal do Cruzeiro do Vale e da Superintendência de Imprensa da prefeitura: “matrículas para cursos da Melhor Idade iniciam nesta quarta em Gaspar”. Sobre como diminuir a falta de mais de 1.100 vagas nas creches, nada! Acorda, Gaspar!

Só um bom retiro espiritual. Depois do tombo da eleição da mesa da Câmara de Gaspar, o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, resolveu se recolher às preces e aos pedidos de milagres no Santuário de Santa Paulina. Já Evandro Carlos Andrietti, MDB, depois do azedume, preferiu se disfarçar de Papai Noel e distribuir balas doces, para as criancinhas, é claro.

Samae inundado I. Vira e mexe, o Samae de Gaspar é manchete aqui. Reiteradamente pela incapacidade de gestão, exatamente naquilo que é básico e funcionava. Todos no poder viram bichos contra a coluna, pois pensam ser o presidente da autarquia, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, um político intocável em cargo executivo.

Samae inundado II. Manchete do portal do Cruzeiro do Vale desta semana: “moradora pede conserto para vazamento de água”. Foi no Centro, na Aristiliano Ramos, próximo à prefeitura, desperdício à vista de todos. Pediu conserto várias vezes. Não foi atendida. Pediu ajuda à redação.

Samae inundado III. A redação do portal, tentou saber da situação com a Assessoria de Imprensa do Samae. Veja só a resposta: “de acordo com dados do sistema, a equipe não recebeu nenhum pedido de conserto de vazamento naquele local”.

Samae inundado IV. O que quer dizer isso? Desrespeito com o consumidor (que por tabela o Samae o chamou de mentiroso), com o pagador de impostos (que não é ouvido nos seus direitos no Samae) e com a natureza (no desperdício de água).

Samae inundado V. Este caso, ilustra os muitos que estão acontecendo no Samae de um ano para cá e que raramente chega à imprensa, a não ser por esta coluna.

Samae inundado VI. E olha que o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, como anunciou na entrevista de sexta-feira passada da edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, está apostando no Samae para fazer dele um “grande” alavancador da sua reeleição. E diz que não vai trocar ninguém. Então vai se surpreender tanto quanto a eleição da mesa diretora da Câmara, onde passaram a perna na sua prometida e candidata, Franciele Daiane Back, PSDB.

E por falar em Franciele e Kleber, o prefeito esteve com o seu chefe de gabinete, Pedro Inácio Bornhausen, PP, em rápida passagem no encontro de encerramento de final de ano do PSDB de Gaspar.

Lá, o vice-presidente do diretório daqui, Claudionor de Cruz e Souza, empregado na prefeitura tucana de Blumenau e cabo eleitoral de Franciele pela presidência, cobrou de Kleber e Bornhausen o acordo e a promessa. Ali, economicamente, Kleber e Bornhausen garantiram que estava tudo certo, mas que isso não dependia deles. E não dependeu. Ou dependeu?

Claudionor depois da derrota sumiu do debate interno que se formou em torno da “traição”. Ele sabe que sua candidata não trabalhou o suficiente para alcançar o que queria. E que ele, com Luciano Coradini, o que deu a cara ao tapa, são igualmente perdedores nesta empreitada. Acorda, Gaspar!

 

O PATRIMÔNIO DO POVO PARA O ILHOTAPREV

Comentários

Herculano
21/01/2018 20:40
BOLSONARO TENTOU CONTRATAR MARQUETEIROS DE TRUMP, DIZ JORNAL

Conteúdo de O Antagonista.Jair Bolsonaro sondou a empresa de marketing Cambridge Analytics, que fez a campanha de Donald Trump.

Levou um "não", porque avaliaram que Bolsonaro tem uma imagem ruim, segundo o Estadão.

Bolsonaro disse ao jornal que a sondagem foi feita sem a sua autorização e que ele não teria dinheiro para contratar a Cambridge Analytics.
Herculano
21/01/2018 09:30
AJUDA INDEFENSÁVEL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A farra com o auxílio-moradia para juízes está com os dias contados ?"ou deveria estar, a julgar pela disposição da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de pôr em votação no mês de março os processos que podem dar um basta nesse desperdício de dinheiro público.

O caso, ao menos em tese, é bastante simples. O auxílio-moradia foi concebido como remuneração adicional para magistrados e membros do Ministério Público que, por força de sua atuação, estivessem em serviço fora de seus domicílios de origem.

A ajuda, ainda no campo das abstrações, faria sentido sobretudo para os membros da estrutura federal, que com frequência se veem deslocados para Estados distantes de sua residência habitual. Seria, por assim dizer, um incentivo à ocupação de cidades remotas.

Já aí haveria um problema na argumentação. As carreiras de juízes federais e procuradores da República estão entre as mais bem pagas do país. Seus integrantes não tardam a ganhar R$ 33.763 mensais ?"valor equivalente ao salário de ministro do STF e que, por determinação da Constituição, deveria ser o teto do serviço público.

Para comparação, 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos em 2016 recebiam por mês, em média, R$ 27.085.

Diante desses dados, o estímulo de R$ 4.377 mensais do auxílio-moradia soa um despropósito. Tudo piora, porém, porque, desde 2014, uma decisão provisória do ministro Luiz Fux estendeu o benefício a todos os juízes federais, pouco importando o local em que trabalhassem.

Numa escalada previsível, não tardou para a regalia alcançar todos os magistrados brasileiros, além de membros do Ministério Público.

Como se não bastasse, esse dinheiro extra tem sido utilizado para driblar o teto constitucional. O disparate é tal que juízes recebem, em média, R$ 47,7 mil por mês. No Ministério Público Federal, 86% dos procuradores e subprocuradores extrapolaram o teto em 2016.

Além da óbvia imoralidade, há uma séria questão orçamentária. Nesses três anos e meio em que a decisão provisória de Fux produziu efeitos, o auxílio-moradia consumiu R$ 5 bilhões em valores atualizados até dezembro, segundo a ONG Contas Abertas.

Apesar do evidente absurdo da situação, o STF não terá vida fácil. Conforme noticiou a coluna "Painel", desta Folha, "diversas associações ameaçam declarar guerra ao STF numa tentativa de fazer Cármen Lúcia recuar".

A ministra, cuja passagem pela presidência do STF decepcionou muita gente, tem a oportunidade de comprar uma briga boa e deixar, quanto a isso, legado valioso.
Herculano
21/01/2018 09:29
O VERDADEIRO CONLUIO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Tendo seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por seu papel na desastrosa operação, Dilma diz, em sua defesa, ter havido um "conluio" para a concretização do negócio.

Um dos retratos mais bem acabados da passagem de Dilma Rousseff pela administração pública federal é a escandalosa compra de uma refinaria de petróleo no Texas pela Petrobrás, na época em que ela presidia seu Conselho de Administração. Tendo seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por seu papel na desastrosa operação, Dilma diz, em sua defesa, ter havido um "conluio" para a concretização do negócio. Que houve conluio os brasileiros hoje sabem, mas não aquele do qual Dilma alega ser vítima. A vítima é a sociedade.

Em março de 2014, o Estado publicou documentos, até então inéditos, revelando um dos maiores atentados ao princípio da moralidade pública praticados na história recente do País. Em 2006, quando era ministra da Casa Civil do governo de Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, a presidente cassada Dilma Rousseff aprovou a compra onerosa de 50% de uma refinaria da Astra Oil em Pasadena, no Texas. Aos ganhos ilegais auferidos pelos mancomunados na obscura transação correspondeu um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal e seus acionistas.

Tanto Dilma Rousseff como ex-membros do Conselho de Administração da Petrobrás respondem a processo no TCU pelo enorme prejuízo causado ao erário. Em outubro, o ministro relator do caso no TCU, Vital do Rêgo, decretou, além do bloqueio dos bens de Dilma, o de Antonio Palocci, José Sérgio Gabrielli, Cláudio Luis da Silva Haddad, Fábio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. A medida tem validade de um ano.

Na defesa que entregou ao TCU no final do ano passado, Dilma argumenta ter havido o tal conluio para concretizar o negócio, segundo o jornal Valor. Tal como um relógio parado, a ex-presidente também é capaz de acertar de vez em quando. Mas, com a desfaçatez que a caracteriza, insiste que está fora dessa tramoia da qual alega ter sido vítima, e não uma das agentes fundamentais.

A defesa de Dilma Rousseff sustenta-se na acusação feita ao ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, que teria sido o responsável por montar o tal conluio com funcionários da Astra Oil para, "de modo deliberado", esconder dos membros do Conselho de Administração "disposições contratuais que tornavam o negócio lesivo aos interesses da estatal".

À época da divulgação da compra suspeita de metade da refinaria de Pasadena, quando foi questionada pelo Estado a respeito, Dilma Rousseff disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" contidas em um resumo executivo de apenas duas páginas e meia, documento que, em nota enviada ao jornal, classificou como "técnica e juridicamente falho".

Ao alegar a formação de um "conluio" para a compra fraudulenta de Pasadena, Dilma Rousseff usa como defesa sua própria incompetência como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, para não dizer má-fé, algo que ainda haverá de ser apurado pelas instituições competentes. Este é o tamanho da afronta à inteligência dos brasileiros.

A pobreza de informações contidas no resumo executivo que deveria servir como subsídio à decisão do Conselho de Administração era mais do que suficiente para que tal negócio fosse suspenso, no mínimo. Não foi o que ocorreu e a eclosão da Operação Lava Jato mostrou por quê.

Na Comissão Especial que julgou seu impeachment por crime de responsabilidade, no Senado, Dilma Rousseff disse que ali se estava julgando "uma mulher honesta". Como dito, sua eventual má-fé na autorização de compra da refinaria de Pasadena deverá ser apurada em investigação policial. Como presidente do Conselho de Administração da estatal, contudo, Dilma Rousseff tinha o poder para impedir a nefasta transação. Honestidade também é isso, agir para impedir dano ao interesse público quando é possível.

Havendo conluio, como houve de fato, Dilma Rousseff é parte dele, não vítima. Vítimas são os milhões de brasileiros que foram gravemente lesados pelos crimes do lulopetismo.
Herculano
21/01/2018 09:27
APARELHADA E ABUSADA, por Eliane Cantanhêde, no jornal o Estado de S. Paulo

Desvios e aparelhamento da CEF jogam bancos públicos na fogueira da Lava Jato

As revelações sobre a Caixa Econômica Federal trazem à tona como os bancos públicos não escaparam do assalto à administração direta, às estatais e aos fundos de pensão. Regras de governança? Pra quê? E, sem regras de governança, a CEF foi virando mais entre tantas casas da mãe Joana, como a Petrobrás. Aparelhada, abusada, a instituição passou a servir mais aos poderosos de plantão do que à população brasileira.

Por que um banco público precisa de 12 (12!) vice-presidentes? Para acomodar o máximo de apadrinhados políticos? Cada um responda com base no que souber, achar ou quiser achar, mas o fato é que a CEF é alvo de três operações da PF, Patmos, Sépsis e Cui Bono?, sem contar uma quarta, a Greenfield, sobre desvios no Funcef, o fundo de pensão dos funcionários.

Elas apuram empréstimos duvidosos, em torno de figuras bem conhecidas, já atrás das grades, como Eduardo Cunha e os ex-ministros (de Dilma e Temer) Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. E não é que Geddel, que mantinha um apartamento só para caixas e malas de dinheiro, foi vice da Caixa?!

Era a esse tipo de mandachuva que os demais vices, diretores e funcionários respondiam, sem falar que, indicados por PR, PP, MDB e sei lá mais o quê, os vices tinham de pagar favores, geralmente com juros, correção monetária e muita generosidade.

O resultado é quase aritmético: assim como na Petrobrás, o índice de corrupção na CEF corresponde ao tamanho do rombo, que ninguém sabe como pagar. A ideia mais criativa é abocanhar R$ 15 bilhões do FGTS, que não dá em árvore e não é dessa nem de nenhuma outra mãe Joana, mas efetivamente tem dono: o trabalhador brasileiro.

Os governos desfalcam e criam rombos, e o trabalhador é chamado a arcar com o prejuízo. Mas não fica nisso. Conforme o Estado, de um lado a cúpula da Caixa quer meter a mão na poupança do trabalhador; de outro, articula (ou articulava?) um aumentozinho camarada, de 37%, justamente para sua multidão de vice-presidentes.

Então, além de serem 12 e além de quatro deles terem sido afastados por suspeita de corrupção, os vice vão (ou iriam?) ter uma remuneraçãozinha de R$ 87,4 mil por mês, incluídos "ganhos por metas e desempenho". A inflação ficou em 2,95%, o reajuste dos bancários foi de 2,75% e o teto constitucional, que vale até para o presidente da República, é de R$ 33,7 mil.

É ou não o fim da picada? Mas os "donos" da Caixa ?" o PP (que indicou Gilberto Occhi para a presidência) e, quem sabe, o próprio MDB de Temer ?" já estão em pé de guerra contra o estatuto aprovado na sexta-feira com novas regras para nomeação dos vices. Armados até os dentes, os partidos avisam que as vagas são deles e ninguém tasca. Leia-se: ou mantêm as vagas ou não votam a reforma da Previdência.

Onde a Lava Jato meteu a mão, lá estavam falcatruas na administração federal, nos governos estaduais, na principal estatal e nos fundos de pensão, mas os bancos públicos só sofreram arranhões. No Banco do Brasil, o escândalo ficou praticamente no ex-diretor Henrique Pizzolato e no ex-presidente Aldemir Bendini, também ex-Petrobrás. Mas é a CEF, o "banco do povo", que joga o setor na fogueira.

Por falar nisso, a Lava Jato escarafunchou as maiores empreiteiras e remexe agora as entranhas do maior produtor de carne, mas nunca chegou perto das instituições financeiras. Como se fosse possível desviar bilhões, Brasil e mundo afora, sem passar pelos bancos.

Aquilo roxo.
O lançamento de Fernando Collor à Presidência parece piada (de muito mau gosto), mas aumenta o preço do seu partido no leilão do Centrão e é um soco no estômago de quem liderou seu impeachment. O Brasil derrubou Collor para dar no que deu?
Herculano
21/01/2018 09:25
SEM PREVIDÊNCIA, TEMER ACENARÁ COM PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS EM DAVOS, por Maria Cristina Frias, na coluna mercado, no jornal Folha de S. Paulo

Com a assinatura do projeto de lei que privatiza a Eletrobras na sexta (19), o presidente Michel Temer passa a ter o que levar na bagagem para Davos.

Sem reforma da Previdência aprovada e com o rating rebaixado do Brasil, faltava a Temer uma novidade positiva e de peso para apresentar no Fórum Econômico Mundial, que se realiza a partir de terça-feira (23), na Suíça.

Em sua aparição de apenas um dia, quarta (24), o presidente enfatizará que a privatização da Eletrobras será uma das maiores operações do gênero no mundo, de cerca de R$ 12 bilhões, que evitará tirar R$ 10 bilhões do caixa para alocar na companhia.

Com essa sinalização, a apontar para a preocupação com o equilíbrio fiscal e uma imagem palatável do país para os mercados, Temer vai tentar mostrar esforços para colocar economia nos trilhos.

Se desestatizada, a Eletrobras vai virar uma corporação, em que nenhum sócio terá mais de 10%. Apesar de manter uma golden share, o governo não poderá usar a companhia politicamente como em gestões passadas.

Na Petrobras, também há o que realçar, além da recuperação da empresa e de mudanças no setor. Se acertar a questão da cessão onerosa e fizer leilão de campus na Bahia, poderá levantar US$ 30 bilhões, segundo bancos.

Em sua estreia no Fórum, Temer tem uma lista de pedidos de cerca de 15 presidentes e CEOs de bancos e empresas internacionais, entre elas a Shell e a multinacional brasileira AB Inbev.

Só cinco ou seis deverão ser atendidas nas duas horas de que o presidente disporá para esses encontros.

*

Outras mudanças...
Em cerca de dez dias, o Ministério de Minas e Energia, espera apresentar ao Congresso um projeto de lei com um novo marco legal para o setor elétrico do país.

...energéticas
O MME fez duas consultas públicas sobre o tema. O projeto deve reduzir o papel do governo, alterar o modelo de dinheiro subsidiado para o setor e uso de estatais, além de abrir o mercado.

Back to the game
André Esteves, do BTG, é um dos banqueiros e empresários com quem o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) se reunirá em Davos. Estará com o sócio Huw Jenkins, de Londres.
Herculano
21/01/2018 09:18
A DIFÍCIL IDENTIDADE DO PETISMO, por Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci, para o jornal O Estado de S. Paulo

Seu militante típico se move à força de slogans e de uma visão maniqueísta do mundo

Mesmo sem nunca ter tido a carga antissistêmica dos antigos partidos comunistas, o petismo, surgido essencialmente de um núcleo sindical moderno, vocacionado simultaneamente para o confronto e para a negociação trabalhista, continua a responder por boa parte das turbulências da vida brasileira nestes 30 anos de País redemocratizado. Por isso, constitui para intérpretes e comentaristas um desafio que se torna ainda mais agudo em momentos de espesso nevoeiro, como este que temos atravessado, com os fatos relativos a seu maior dirigente, novamente candidato presidencial contra todo e qualquer empecilho legal que lhe possa ser oposto, segundo a vontade reiterada dos organismos partidários e de sua "sociedade civil".

Em vão procuramos a identidade daquele partido, pouco nítida mesmo após os sucessivos períodos à frente do Poder Executivo, interrompidos por um impeachment traumático. O controle de inúmeros governos municipais e estaduais, bem como as amplas bancadas legislativas, para não falar no lastro eleitoral consistente, parecem não ter trazido aquele mínimo de cultura de governo que caracteriza os agrupamentos conscientes de sua própria força e capazes, por esse motivo, de dirigir todo um país, cumprindo uma função nacional que só se alcança com a superação de vícios de origem, limites programáticos e sarampos ideológicos. Traços, em suma, que os leninistas de antes, com todo o pathos revolucionário que os abrasava, chamavam de doença infantil, cuja irrupção os isolava e criava, à direita, um virulento espírito reacionário de massas.

A comparação sempre imperfeita com os comunistas ?" porque, repetimos, quando falamos de PT, de comunismo não se trata, sem contar que hoje nem sabemos delinear minimamente qualquer ordem anticapitalista ?" serve ao menos para afirmar que tais distantes antepassados, em certos casos, desenvolveram um certeiro e valioso sentido institucional. Não se conta a história da Itália moderna sem o PCI, permanece digna de respeito a cautela estratégica do PC chileno nos tempos de Allende, deu provas de serenidade o partido espanhol na transição pós-franquista. E o pequeno e clandestino PCB, durante o regime militar, abriu-se para o liberalismo político e a democracia representativa, que alguns de seus setores, em certo momento, passaram a considerar patrimônio de qualquer esquerda que viesse a se firmar a partir daí.

E nem nos aprofundemos na trajetória social-democrata, o outro ramo dos partidos de origem operária que poderia servir como termo de comparação. Aqui, a plena adesão ao programa reformista foi menos acidentada e mais em linha com o Ocidente político, resultando na construção de algumas das mais interessantes sociedades de que até hoje se tem notícia. Mesmo que o primeiro desses ramos da esquerda do passado tenha desaparecido e o segundo atravesse dificuldades cuja extensão não conhecemos, o fato é que se trata de um legado teórico-político a ser cuidadosamente avaliado na nova configuração que o mundo assumiu neste início tumultuado de século.

O petismo não parece ter-se preparado para esta crucial avaliação, que não é só conceitual, mas envolve modos de ser e agir na sociedade, requisitos de lealdade institucional e compromisso firme com a renovação de hábitos e costumes. Bem mais organizado do que os partidos tradicionais, provincianos e com escassa vitalidade interna, pôs essa sua capacidade organizativa a serviço de uma subcultura sectária, voltada para a cisão e o confronto. Seu militante típico se move à força de slogans e de uma visão maniqueísta do mundo. Muitos de seus intelectuais se soldam à massa dos militantes nesse mesmo plano, abdicando de qualquer esforço de educação democrática. Ao ver e ler uns e outros, podemos ter o sentimento de estar a bordo de uma máquina do tempo: um intelectual comunista dos anos 1950, treinado no catecismo mais elementar, não faria diferente, com a denúncia repetida contra agentes do imperialismo, oposições antinacionais e traidores da pátria, que certamente não teriam lugar na democracia popular que então se propunha com fé e agora retoricamente se quer atualizar.

O trauma comunista do "culto à personalidade" não está superado. Em vez de grupos dirigentes amplos, capazes de autorrenovação constante e porosos ao surgimento de novas elites partidárias, seguem intactos os mecanismos daquilo que mestre Graciliano, ele mesmo contraditoriamente prisioneiro do culto de Prestes, uma vez chamou de "canonização laica". E, agora, os problemas judiciais em torno do líder canonizado nada mais seriam do que a continuação do golpe que teria vitimado o governo popular de Dilma Rousseff, ainda que o PT e vários de seus intelectuais "orgânicos" tenham requerido o impedimento de todos os presidentes, de Sarney a Fernando Henrique, sem exceção. Tertium non datur: ou bem o impeachment é golpe, e nesse caso o petismo deve admitir um golpismo renitente, ou bem é um remédio amargo, com danos consideráveis, mas plenamente integrado aos dispositivos legais.

Nesse mesmo sentido, estamos por todos os títulos longe do apregoado "estado de exceção" ?" cuja denúncia em foros internacionais, falsa e artificial, denota a persistência do desprezo que a parte atrasada da velha esquerda votava às liberdades civis e políticas, sob as quais, depois de árdua travessia, vivemos desde 1988. Como se dizia de Weimar e podemos dizer de nós mesmos, impossível ter uma democracia sem democratas. O legado a ser mantido, inclusive e principalmente pela esquerda, é o assinalado pelos valores de um patriotismo de novo tipo: o patriotismo constitucional. Ele é que nos ensinará a nutrir sempre, de modo imperturbável, nojo e horror por todas as ditaduras, como queria um grande liberal. Mesmo as que, por aí, mal e toscamente se disfarçam de progressistas.
Herculano
21/01/2018 09:16
SEM PROTELAÇõES, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Se condenado, Lula não pode protelar recurso. O ex-presidente Lula pode não ter tanto tempo para recorrer contra a inelegibilidade, caso sua condenação seja confirmada pelo TRF-4, quanto sugere a legislação eleitoral. A Lei da Ficha Limpa não fala em recursos, considerando que a segunda condenação é suficiente para impedir uma candidatura. Um de seus autores, Marlon Reis, que na época era juiz, diz que houve inclusão da possibilidade de recurso com prioridade através do artigo 26C da Lei das Inelegibilidades a fim de que não alegassem que o direito a uma medida liminar para suspender os efeitos da lei fora retirado dos condenados.

O artigo foi escrito com a intenção de, ao mesmo tempo em que garante o direito ao recurso, não permitir ações protelatórias. Diz lá que o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso (no caso de Lula, o Superior Tribunal de Justiça) poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).

Segundo o Código de Processo Civil, preclusão é a perda de direito de se manifestar, por não ter feito atos processuais na oportunidade devida ou na forma prevista. A lei prevê que "conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade sobre todos os demais, à exceção dos de mandado de segurança e de habeas corpus (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)".

Mantida a condenação da qual derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensão liminar mencionada no caput, serão desconstituídos o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao recorrente (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010). A prática de atos manifestamente protelatórios por parte da defesa, ao longo da tramitação do recurso, acarretará a revogação do efeito suspensivo (incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010).

Isso quer dizer que, quando os advogados de Lula entrarem com um recurso no STJ contra a decisão do TRF-4, terão também que pedir a suspensão da inelegibilidade. Se não o fizerem, para esperar até agosto, depois da convenção partidária, terão perdido o prazo para anular a inelegibilidade. Prevalecendo essa interpretação, o STJ decidirá simultaneamente o recurso contra a condenação e também sobre a inelegibilidade de Lula, afastando a possibilidade de que o recurso se prolongue até a convenção partidária. Muito antes de 5 de agosto, portanto, a situação de Lula estará definida e, confirmada a sentença condenatória, seu nome não poderá nem mesmo ser apresentado na convenção do PT.

O presidente Michel Temer foi mais um político a dizer que prefere que Lula seja derrotado nas urnas a impedido de se candidatar à Presidência da República este ano. O raciocínio, que aparenta ser uma defesa da democracia, peca pela base e segue a mesma linha do mantra petista de que "eleição sem Lula é golpe".

Se o ex-presidente for impedido de se candidatar, terá sido em decorrência de uma lei, e não há possibilidade de uma legislação em vigor valer para uns e não para outro, mesmo que esse outro seja um líder popular e ex-presidente da República. Ao contrário, esses atributos só fazem aumentar sua responsabilidade diante da sociedade e, consequentemente, a gravidade de sua culpa.

Condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, os petistas e Lula resolveram denunciar não apenas uma suposta parcialidade do juiz de Curitba, como também dos desembargadores do TRF-4, que julgarão seu recurso na próxima semana. Se para Lula não há juízes isentos, ou se apenas sua absolvição demonstrará que no Brasil a Justiça é independente, estaríamos diante de um impasse institucional grave. É o mesmo que dizer que somente as urnas podem condená-lo, como sugere o presidente Michel Temer.

Como se sabe, as urnas não absolvem ninguém, pois se assim fosse diversos deputados hoje envolvidos na Operação Lava-Jato, alguns condenados como Eduardo Cunha, teriam um salvo-conduto como vencedores de eleições.

A Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas, teve o objetivo de impedir que candidatos já condenados por um colegiado de juízes (segunda instância) pudessem disputar a eleição, adequando as regras de elegibilidade à necessidade de moralidade dos agentes públicos.

Não é uma legislação autoritária. Foi concebida pela sociedade, apoiada por parlamentares que assumiram a autoria da proposta, aprovada pela Câmara e Senado e sancionada pelo então presidente Lula.
Herculano
21/01/2018 09:14
O QUE OFERECE O POPULISMO? por José Roberto Mendonça de Barros, no jornal O Estado de S. Paulo

Duas candidaturas populistas, à direita e à esquerda, polarizam as pesquisas eleitorais

Os dados atuais mostram que duas candidaturas populistas, à direita e à esquerda, polarizam as pesquisas eleitorais.

Independentemente das possibilidades de manutenção deste quadro até a época da eleição, o que não acredito, é útil pensar no que elas oferecem ao distinto público.

À direita, Bolsonaro mostra uma carreira parlamentar de pouco brilho e muitas frases ofensivas. Em meio a esse quadro, porém, emerge claramente alguém adepto do Estado grande, forte e intervencionista, com vários traços militares. Parece acreditar em soluções tão bombásticas quanto superficiais. Curiosamente, mais recentemente está indicando um programa econômico liberal, que não casa com suas convicções e sua história. O que afinal oferece ao País? Dá para confiar no seu alegado liberalismo ou o que temos é o mais puro populismo, do tipo "confiem em mim e eu salvarei o País".

Definitivamente, não acredito que sua postulação vá manter a força que aparenta ter hoje.

Por outro lado, temos a candidatura Lula que, antes de mais nada, tem que ser avaliada à luz de todo o período petista no poder, mais de treze anos. Não dá para apagar da história o governo Dilma, como se tenta.

Olhado desta forma, não deixa de ser surpreendente que se chegou a acreditar (e até a escrever teses) de que havia sido descoberto um novo modelo de crescimento. Na verdade, tratou-se de mais um experimento latino americano de populismo, alavancado a partir de um período de ganhos com preços de commodities, que naufragou gerando uma gigantesca crise a partir de 2014 e da qual só estamos saindo agora.

Todas as estratégias utilizadas se revelaram equivocadas, a começar do fato que a liderança ativa do governo, em aliança com os campeões nacionais, não resultou num crescimento sustentável. Os ditos campeões quebraram ou estão com severos problemas legais, que comprometem seu futuro. Essas empresas não têm agora maior relevância no cenário econômico.

As principais empresas estatais (e seus fornecedores) foram levadas à quase destruição pela proposição de projetos megalômanos (Petrobrás/refinarias) ou por regulações inadequadas, como o congelamento de preços de combustíveis e a MP 579, que arrasou o setor elétrico.

A indústria encolheu, apesar da utilização de todo o instrumental de políticas de proteção. Talvez o melhor exemplo disso tenha sido o caso da indústria naval. A partir de um gigantesco programa de investimentos da Petrobrás e de reserva de mercado criou-se grande demanda por embarcações, que seriam construídas no Brasil, por novos estaleiros geridos por empreiteiras fornecedoras do setor público. Nenhuma das empresas tinha qualquer experiência industrial. Algumas sequer tinham o terreno para construir o estaleiro!

Em meio à revolução tecnológica atual, caracterizada antes de tudo pelo avanço do conhecimento e das tecnologias da informação e digitais, o objetivo era fazer casco de navio, sem sequer dispor de soldadores e engenheiros experientes! Não podia mesmo dar certo.

A utilização de grandes eventos esportivos, como alavanca de crescimento, gerou muita corrupção, vários elefantes brancos e um humilhante 7x1.

Na política externa nos fechamos ao mundo e nos abraçamos à Venezuela e Angola, exemplos de progresso.

Tudo isso ocorreu junto com a destruição das finanças públicas (que vai levar muitos anos para ser consertada), a volta da inflação elevada e a implantação de uma governança pública que terminou num mar de processos, cíveis e criminais. Tudo culminando com a imposição da então ministra Dilma como candidata a presidente. Uma escolha estratégica mais infeliz é impossível.

Ademais, o ex-presidente Lula mostrou ao longo dos anos que não tem apego à ideia nenhuma pois, como se auto definiu, é uma metamorfose ambulante. Mostrou que, dependendo da plateia, pode ter uma fala de esquerda pela manhã e uma liberal à tarde.

Então, o que propõe para o País: uma agenda de esquerda, mais populismo e inflação, uma nova carta aos brasileiros?

Dá para acreditar em qualquer coisa que seja escrita ou prometida?
Herculano
21/01/2018 08:11
CAIXA DE CALAMIDADES, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Especialistas em mitologia grega afirmam que era um jarro, e não uma caixa, o célebre recipiente que Pandora resolveu abrir, contrariando as ordens de Zeus. O resultado se conhece: liberaram-se todos os males que até hoje atormentam a espécie humana.

Ainda que inexato, vale o trocadilho: da Caixa Econômica Federal se desprendem, com velocidade mas sem surpresa, os males resguardados por anos de incúria, apadrinhamento e corrupção.

Não se trata, como se sabe, do único escrínio a esconder calamidades desse gênero. Mas poucas instituições ofereciam convite tão enfático ao desvendamento.

Basta mencionar o nome de um de seus vice-presidentes, empossado no governo Dilma Rousseff (PT) por indicação de Michel Temer (MDB). Ex-ministro do atual governo, Geddel Vieira Lima (MDB-BA) ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013.

Como pessoa física, parece ter preferido um apartamento em Salvador para realizar seus depósitos pessoais ?"contabilizados, naquele logradouro, em R$ 51 milhões.



Quatro vice-presidentes da Caixa, e seu próprio presidente, agora são acusados de irregularidades. O Ministério Público Federal havia recomendado seu afastamento, já em dezembro. Segundo as investigações, o grupo atendia demandas de empresas privadas, em troca de propina.

Sua atuação era acompanhada por políticos como Eduardo Cunha, o próprio Geddel, e um personagem identificado como o "Cabeça Branca", alcunha a sugerir, para alguns peritos, o nome de Wellington Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Dada a recomendação pelo afastamento dos dirigentes, o Planalto nada fez. No dia 15 de janeiro, o Ministério Público alertou para eventualidade mais drástica: a de o presidente Temer ser responsabilizado civilmente por crimes que os executivos viessem a cometer.

Deu-se assim o afastamento temporário do quarteto, a que se seguiu providência mais sólida. Aprovou-se novo estatuto, pelo qual a diretoria do banco passa a ser nomeada por seu Conselho de Administração, e não mais pela Presidência da República.

Num país em que até corporações privadas, como a Vale, conhecem a indicação política, a medida tem limites. Não deixa de ser óbvio, entretanto, o imperativo a que obedece, aliás em concordância com normas internacionais.

Um banco estatal não é prêmio para apaniguados; mais provável que sejam, em caso de condenação, fechados em outro lugar.
Herculano
21/01/2018 08:10
MOTIVOS PARA POLÍTICOS DO NORTE E NORDESTE VOTAREM A FAVOR DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Membros da Esplanada dos Ministérios elaboraram um estudo intitulado "10 motivos para políticos do Norte e Nordeste votarem a favor da previdência".

O InfoMoney teve acesso ao texto, com o qual o governo pretende conquistar os votos dos 216 deputados dessas duas regiões em pleno ano eleitoral.

O Antagonista destaca dois motivos alegados:

"84,5% dos benefícios previdenciários pagos no Nordeste e 83,7% dos pagos no Norte equivalem a 1 salário mínimo. A reforma não mexerá com esses benefícios, portanto a maioria do eleitoral dessas regiões não será afetada."

"Nada menos que 274 municípios do Norte e 1.274 do Nordeste têm no pagamento de aposentadorias a maior fonte de renda local. As aposentadorias já concedidas não serão afetadas pela reforma. Mas se a reforma não for feita, chegará um dia em que faltará dinheiro para pagar essas aposentadorias. Vários países que atrasaram suas reformas, como Portugal e Grécia, acabaram tendo que reduzir o valor pago a quem já estava aposentado."
Herculano
21/01/2018 08:07
CORRUPÇÃO, CONTAS PÚBLICAS E CRESCIMENTO, por Samuel Pessoal, físico e economista, para o jornal Folha de S. Paulo

Há a percepção de que uma forte queda da corrupção fará aparecer no caixa do Tesouro Nacional algo como R$ 200 bilhões. Esse número fatídico tem sido divulgado sem que haja nenhuma referência a algum estudo sistemático que o origine.

Três motivos principais sugerem que as coisas não são tão simples.

O primeiro motivo é que o combate à corrupção tem um custo. Ou seja, para saber quanto aparecerá no caixa do Tesouro, é necessário calcular números líquidos do custo do combate à corrupção.

Erros como esse são comuns em estatísticas dessa natureza. Com frequência divulgam-se na imprensa números sobre desperdício de alimentos. O subtexto é que a sociedade poderia ser muito mais rica se não houvesse o desperdício. O problema é que não se consideram os investimentos necessários para reduzir as perdas. O ganho para a sociedade será o resultado líquido.

Ou ainda com as perdas da Sabesp na distribuição de água nos domicílios. As perdas precisam ser computadas de forma líquida (sem trocadilho) dos custos de reduzi-las.

O segundo motivo a sugerir que o custo fiscal da corrupção é bem menor do que se imagina é que muitas vezes consideramos como corrupção a incompetência pura e simples e problemas de gestão do Estado. Ambos são problemas seríssimos, mas de natureza distinta da corrupção.

Por exemplo, a maior parcela dos prejuízos da Petrobras com a construção da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Comperj (RJ) deveu-se a problemas de projeto e de execução das obras. A corrupção, muito elevada, respondeu por R$ 6 bilhões, ante perdas de R$ 44 bilhões no balanço da empresa de 2014 -ou seja, a corrupção respondeu por 14% das perdas patrimoniais contabilizadas.

Um terceiro motivo é que algumas vezes a corrupção reduz a ineficiência da economia pois funciona como um lubrificante que diminui o atrito do sistema: é comum termos regulação complexa e excessiva e, nesses casos, a corrupção, apesar de imoral, pode aumentar a eficiência do sistema e, portanto, provavelmente ocorrerá em uma economia de mercado.

Não se trata, obviamente, neste último caso, de defender a corrupção. Muito melhor do que o lubrificante mencionado é ter regras simples e bem desenhadas. E, mesmo que não seja assim, a lei tem que ser cumprida, independentemente da questão da eficiência. Mas, se o assunto é custo da corrupção, não se pode deixar de mencionar esse fator numa análise objetiva da realidade.

A moral da história é que o combate à corrupção não é a panaceia para nossos problemas fiscais, embora possa ajudar.

Por exemplo, no último ano houve queda apreciável de gastos com o programa auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez a partir de um pente-fino promovido pelo Ministério da Ação Social. Pessoas não elegíveis aos programas recebiam os benefícios. Evidentemente, como discuti na coluna de 2/4/2017, o combate à corrupção nesses programas tem o custo de, em alguns casos, levar à recusa do benefício a pessoas que são de fato elegíveis. A razão é que não há sistema de filtros que seja perfeito.

O combate à corrupção é uma agenda complexa e permanente. O combate à corrupção pela repressão policial e pela ação direta da Justiça é só um dos elementos dessa agenda.

Mudanças legislativas que reduzam as oportunidades e aumentem e deem mais eficácia aos instrumentos de investigação ?"principalmente quando se trata de crimes de colarinhos branco, que não deixam rastros?" são igualmente importantes.

Se é verdade que o combate à corrupção não fará aparecer R$ 200 bilhões no caixa do Tesouro Nacional, é provável que a construção de um marco legal que desestimule fortemente a corrupção produza fortes impactos sobre o crescimento de longo prazo do país.

Ou seja, provavelmente a ligação entre corrupção e caixa do Tesouro Nacional existe, mas o grosso dela se dá de forma indireta, mediada pelo crescimento econômico. Não há dúvida de que o combate à corrupção é uma importante bandeira, mas devemos entender de forma realista os ganhos que ela pode trazer. E não a usar para tapar o sol com a peneira em relação à necessidade imperiosa de fazer o ajuste fiscal.
Herculano
21/01/2018 08:04
GILMAR PODE TER DE DECIDIR SE CABRAL VOLTA AO RIO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Criminalistas que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) apostam que o ministro Gilmar Mendes vai tomar como desafio à sua autoridade a ordem do juiz Sérgio Moro de transferir o ex-governador corrupto Sérgio Cabral para o Paraná. É que Gilmar foi quem no fim de outubro anulou a ordem de outro juiz, Marcelo Brêtas, de despachar Cabral para o Mato Grosso do Sul. Como o recurso da defesa cairá nas mãos de Gilmar, é quase certo que ele anule também essa decisão de Moro.

COMEÇOU NA SATIAGRAHA
Juízes desafiam Gilmar desde quando Fausto de Sanctis prendeu outra vez o banqueiro Daniel Dantas, que o ministro mandara soltar.

OUTRO VAI-E-VEM NO RIO
Marcelo Brêtas ordenou regime fechado para mulher de Cabral após Gilmar conceder a ela prisão domiciliar. Gilmar desfez a ordem do juiz.

CACHORRO BALANÇA O RABO
Sobre desafio a decisões de instâncias superiores, Gilmar enfureceu juízes afirmando certa vez que "o rabo não pode balançar o cachorro".

PLANTÃO É DE CÁRMEN LÚCIA
O caso Cabral vai para Gilmar se o recurso chegar ao STF após o recesso. Ou a decisão será da ministra Cármen Lúcia, a presidente.

LULA ESPERNEIA, MAS MPF TEM PROVAS DE SOBRA
A defesa de Lula acusa de "fraude" o processo em que o ex-presidente está condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, pela dificuldade de contestar as provas abundantes obtidas pela força-tarefa da Lava Jato. O Ministério Público Federal juntou ao processo notas fiscais, fotos (incluindo imagens de Lula no imóvel,) contrato de gaveta encontrado no apartamento do ex-presidente, testemunhos de quem trabalhou na reforma chefiada por Marisa Letícia, laudos periciais etc.

SIMPLES ASSIM
Além das provas apresentados pelo MPF, criminalistas são céticos em relação às chances de Lula: convencer o juiz é prova suficiente.

NEM PRECISAVA SER DELE
O tríplex não precisa estar no nome de Lula. No Código de Processo Civil, corrupção é "vantagem indevida obtida para si ou para outrem".

SOFRENDO POR ANTECIPAÇÃO
Para sofrimento precoce de petistas e antipetistas, os "vazamentos" da decisão do relator e dos desembargadores do TRF4 são 'fake news'.

CRIME DE ARTICULAÇÃO
Um dos líderes do movimento para que o Congresso derrube o veto presidencial à Lei do Refis, o presidente do Sebrae, Afif Domingos, fica irritado quando alguém condiciona isso à aprovação da reforma da Previdência. "É um crime que estão fazendo na articulação política".

SEGURANÇA PIOROU
Levantamento do Paraná Pesquisa constatou, em pesquisa nacional, que a segurança pública piorou no País, para quase 68% dos 2.230 entrevistados em 165 municípios. Melhorou somente para 14,5%.

DINHEIRO TEM
O Ministério da Educação liberou esta semana R$190,4 milhões para "manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil" de instituições federais de ensino. Do total, 72% vão para universidades.

ECONOMIA EM 2017
O valor poupado pela redução da violência no trânsito em todo o País chega a R$ 74,5 bilhões, ou 1% do PIB do Brasil, em 2017, estima o Centro de Pesquisa e Economia da Escola Nacional de Seguros.

DUALIDADE NA PRÁTICA
A emissão de 4,8 milhões de carteiras de trabalho em 2017 foi motivo de celebração contida no governo. Enquanto uma possível entrada na economia formal é boa, pode virar pesadelo se não houver empregos.

SEM AMARRAS
A notícia de que a internet de celular 4G atingiu 90% do Brasil irritou os sindicatos que tentam melar a privatização da Eletrobras, pois lembrou que com a venda, como no caso da Telebras, quem ganha é o cliente.

OUTRA COINCIDÊNCIA EM 2018?
A Caixa alardeou que neste sábado (19) a mega-sena pode pagar R$15 milhões neste que será o 6º sorteio desde a mega-sena da Virada. O último pago foi no dia 13. Só saiu um pagamento em 2018.

MELHOR PARA NóS
Para o jornal Financial Times, o presidente dos EUA, Donald Trump, causa tanta confusão no mercado mundial, que uma das tendências para 2018 é a aproximação da União Europeia com Mercosul e México.

PENSANDO BEM?
...se nem mesmo atropelar 18 pessoas rende cadeia neste País, não há crime que prenda no Brasil.
Herculano
21/01/2018 07:40
TEMER DEVIA RELAR NUMA FILA DE VACINA, por Elio Gaspari, para os jornais Folha de S. Paulo e O Globo

Para mostrar aos brasileiros que estava bem de saúde, Michel Temer caminhou do Jaburu ao Alvorada, teatralmente escoltado pelos ministros Henrique Meirelles, Moreira Franco e Torquato Jardim. Bem que ele poderia mostrar aos brasileiros que está preocupado com a saúde de quem lhe paga os salários indo com a mesma turma para uma fila de vacina contra a febre amarela.

Poderia convidar os governadores Pezão e Alckmin, que gosta tanto de tomar café em padarias. Há filas onde se espera por 12 horas por uma senha para o dia seguinte. Pela cotação dos ambulantes de Mairiporã, o cafezinho de Alckmin sairia por R$ 2.

Na semana passada o ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros, do PP e ex-prefeito de Maringá, estava em Cuba. No seu lugar estava, interinamente, Antonio Nardi, também do PP e ex-secretário de Saúde de Maringá. Segundo o doutor, a Organização Mundial da Saúde teve "excesso de zelo" ao incluir São Paulo no mapa da área de risco da febre amarela. Nela já estão o Espírito Santo, o norte do Estado do Rio e o sul da Bahia.

O último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de São Paulo informa que de 40 casos de febre amarela ocorridos no Estado, 31 aconteceram fora das áreas de risco. Pela lógica de Brasília, se o doutor Nardi morasse em Mairiporã, não precisaria tomar vacina. Lá aconteceram 14 casos de contágio, e seis pessoas morreram. Não terem conseguido incluir a cidade no mapa foi excesso de sabe-se lá o quê.

Ao contrário do que aconteceu com a epidemia de zika, a febre amarela tem vacina e é uma velha freguesa dos epidemiologistas. A máquina da Fiocruz, a fabricação de vacinas e sua distribuição funcionaram direito. Faltaram repasses de verbas, planejamento, humildade e, sobretudo, a capacidade do governo de se comunicar. A marquetagem abastece a população com caminhadas presidenciais, viagens do ministro, parolagens e campanhas publicitárias caras e inúteis.

Outro dia uma juíza suspendeu a propaganda do governo federal defendendo a reforma da Previdência. Numa campanha de autolouvação, a charanga de Temer exibiu uma estrada de São Paulo com a qual a União nada teve a ver.

Nenhum magano gosta de aparecer na telinha falando em problemas. Por isso, informações elementares sobre vacinação ficaram em plano secundário, e a expansão área de risco da febre amarela ficou numa dobra do tapete.

THE POST" É UM óTIMO FILME E CONTA UMA HISTóRIA DO TEMPO DAS CARAVELAS

"The Post ?" A Guerra Secreta" é um ótimo filme. Vale pela história (a batalha do jornal Washington Post para publicar os documentos secretos da guerra do Vietnã). Vale pelo desempenho de Tom Hanks no papel do editor Ben Bradlee, e vale, sobretudo, por Meryl Streep no papel de Katharine Graham, a dona do jornal.

O filme conta uma história do tempo das caravelas, pois aquela carpintaria do jornalismo de 1971 não existe mais. Hoje a história dos Pentagon Papers aconteceria de outro jeito. As 14 mil páginas de documentos secretos caberiam num pendrive e iriam para a internet, como foram para o WikiLeaks os papéis do soldado Bradley (atual Chelsea) Manning.

Na atual composição da Corte Suprema, o 6x3 de 1971 não se repetiria.

O episódio do filme transformou Katharine Graham na mulher mais poderosa de Washington. Ninguém dava nada pela princesinha judia maltratada pelo marido que assumiu o jornal quando ele se matou. (Era doido de pedra.) Ela sabia mandar. Numa ocasião o poderoso secretário de Estado Henry Kissinger perguntou-lhe por que não era mais convidado para seus jantares. Resposta: porque você recusou um convite por meio de um telefonema de um assessor.

BARAFUNDA

O doutor Henrique Meirelles extinguiu a Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda. A pata da girafa fica visível quando se sabe que ele criou outra, a de "Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias". Será a secretaria do X-Tudo, sob o comando do economista Mansueto Almeida.

Seria mais fácil chamá-la apenas de "Secretaria do Mansueto".

ALGUÉM REGISTROU NOMES DE JOAQUIM BARBOSA E MORO NA INTERNET

Joaquim Barbosa e Sergio Moro podem não ser candidatos à Presidência da República, mas alguém registrou seus nomes na internet, acompanhados pelo sufixo "2018". No caso de Moro, registraram o "moro2018.com.br", mas se esqueceram do "sergiomoro2018".

Lula, Luciano Huck, Bolsonaro e Ciro Gomes estão cercados pelos sete lados. Geraldo Alckmin, João Doria, Henrique Meirelles e Marina Silva descuidaram-se de algumas combinações. Por exemplo: "marinasilva 2018.com.br" está livre.

Jaques Wagner e Rodrigo Maia estão inteiramente livres.

Esses domínios, às vezes, são comprados por pessoas interessadas em vendê-los. O registro custa no máximo US$ 14 e não tê-lo pode ser mau negócio. Na campanha eleitoral americana o candidato republicano Jeb Bush descuidou-se, e quando alguém digitava seu nome, ia para a página de Donald Trump.

ALERTA

Diante de uma denúncia de que o site Vakinha estaria sendo usado por gente que fraudava as próprias campanhas de arrecadação, os doutores da empresa prontamente informaram o seguinte:

"Atuamos exclusivamente na disponibilização desse serviço na internet, através da gestão dos valores arrecadados e transparência nas informações. Tanto a criação da campanha quanto o valor arrecadado é de responsabilidade do usuário que abriu a vaquinha."

Tradução: se a boa alma mandar dinheiro para um vigarista, o Vakinha não tem nada a ver com isso, nem tem interesse em verificar a denúncia.

A CAIXA É A PETROBRÁS DO MDB

Desde o dia em que Michel Temer entrou no Planalto seu governo preserva em relação à faxina da Lava Jato uma relação de neutralidade-contra. O Planalto sabia o que estava fazendo quando se recusou a atender ao pedido do Ministério Público para afastar quatro diretores da Caixa Econômica. Teve que recuar, anunciou um afastamento por 15 dias, recuou de novo e cedeu. Dois ex-diretores da Caixa e ex-ministros de Dilma Rousseff (Moreira Franco e Geddel Vieira Lima) foram para a equipe de Temer. Um (Geddel) está na cadeia, junto com o ex-colega Henrique Alves. Moreira está debaixo da marquise do foro privilegiado.

A Caixa Econômica está para o governo de Temer e para o MDB, assim como a Petrobras esteve para os de Dilma e Lula.
Em 2015, um deles, Roberto Derziê, foi a espoleta do rompimento de Temer com Dilma Rousseff. Quando o vice-presidente foi para a Secretaria de Relações Internacionais, levou-o, tirando-o de uma diretoria da Caixa. Meses depois, quando previsivelmente deixou o cargo, tentou recolocá-lo no lugar de onde tirara. Numa atitude humilhante, o comissariado barrou-o. Deu no que deu.
Herculano
20/01/2018 16:11
Ao que se esconde como JOÃO PERA WANDA SPENGLAR B

1. A beira mar de Balneário Camboriú, depois do almoço e bebida, você leitor(a) encontrou a razão pela qual seu candidato não decolou até agora por aqui em Gaspar: esta coluna e não os que estão em seu entorno, bem como a clara a falta de um plano de governo, com executores competentes. Há remendões e puxa-sacos, alguns deles, até sem estudo algum

2.Como você mesmo atesta, ele continua um guri e politicamente, foi mal criado pelo que sugere. Maldito aquele primeiro emprego para não fazer nada. Virou vício.

Você escreve: "Nós vamos revolucionar GASPAR escreve aí na sua coluna".

Está escrito. Agora falta, de verdade, é vocês revolucionarem.

E para começar, com a cara limpa e não se escondendo atrás de misturebas de nomes. É preciso de transparência algo que está bem longe de todos. Mais: é preciso muita capacidade e competência que em um ano andou sumida entre vocês, aliás quem tinha, foi demitida.
Por enquanto, só nenhenhém e vingança, para tentar me constranger. Isso não deu certo uma vez (na era PT) e o MDB se beneficiou disso. Além de tudo, ingratos. Então tudo vai se repetir outra vez e outros, que não são o MDB e PP vão se beneficiar.

Se o atual prefeito "pagou um preço, teve que trazer sob sua asa o PP ou antigo os de...", a revolução terá um preço impagável, escrevo. E ela não vai acontecer. Mas, é tempo para mudar Acorda, Gaspar!
Herculano
20/01/2018 15:39
da série: todo exagero é sempre perigo. Ele mostra a falta de controle e o exercício da lei. O bandido até que merece ser punido exemplarmente, mas não humilhado naquilo que a lei não permite aos seus agentes

CABRAL ACORRENTADO SE TORNA UM EMBLEMA DA LAVA JATO: É A SUPOSIÇÃO ESTÚPIDA DE QUE O FASCISMO DOS MEIOS LEVARIA A UM BOM FIM, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

A imagem de Sérgio Cabral em Curitiba, com os pés acorrentados, cercado de agentes federais com o rosto coberto, atinge o paroxismo da violência moral, da ilegalidade, do ato atrabiliário, do fascismo dos meios para a suposta virtude dos fins.

Há quanto tempo tenho chamado a atenção para os abusos praticados pela operação Lava Jato? Infelizmente, importantes setores da imprensa têm sido coniventes com eles. Já nem se diga a OAB nacional, rotineiramente de uma omissão escandalosa. Quando protesta, o faz de maneira tão frágil e covarde que melhor seria calar-se.

Tanto bati que fui eu mesmo vítima daquilo que denunciava: como sabem, ou Ministério Público Federal ou Polícia Federal ?" ambos em conluio? ?" vazou uma conversa minha, ao telefone, com uma fonte, Andrea Neves. O intuito, obviamente, era me ligar a alguém que tinha tido a prisão preventiva decretada ?" em si, outro abuso, cumpre notar ?", embora o diálogo nada tivesse a ver com a investigação nem sugerisse algo ilegal. Agredia-se, de forma desassombrada, uma garantia constitucional: o sigilo da fonte.

Assim, a Lava Jato mandava um recado: "Não ousem discordar de nós ou nos criticar. Isso poderá custar caro".

Ou o senhor ministro da Justiça, Torquato Jardim, determina que a Polícia Federal abra imediatamente uma investigação para apurar os abusos ou pode pedir demissão. Ou o delegado-geral da PF, Fernando Segóvia, toma ele mesmo providências ou também pode pegar o caminho da roça. E podem esperar coisa pior. Infelizmente, a troca de guarda na PF e no Ministério Público Federal foi irrelevante para fazer com que esses entes do Estado voltassem aos limites estritos da lei. Raquel Dodge, a procurador-geral, já é uma decepção. E não porque ela está deixando de fazer o que eu quero. Mas porque está permitindo, sem reação, que a corporação que comanda, por intermédio de alguns de seus próceres, jogue no lixo as leis, o decoro, o bom senso. Ainda volto a esse tema em particular. Estamos num caminho ruim e perigoso.

Não seja idiota, leitor amigo! Aplaudir a humilhação a que foi submetido Cabral corresponde a dar ao guarda do bafômetro a licença de lhe dar uns petelecos.

ATENÇÃO! INEXISTE PAÍS QUE MALTRATE SEUS PRESOS E TRATE BEM OS CIDADÃOS COMUNS.

ATENÇÃO! INEXISTE PAÍS QUE DISPENSE TRATAMENTO DIGNO A SEUS PRESOS E INDIGNO A SEUS CIDADÃOS.

Nas sociedades, o preso é um indicador do estado geral da saúde democrática. A razão é simples: aquele que está sob a guarda do Estado perdeu parte importante de sua autonomia, da capacidade de se autogerir, de tomar decisões sobre o próprio destino. O Estado toma para si tais atribuições ?" e assim tem de ser se houve a transgressão. Por isso mesmo, avaliar o que faz tal Estado com quem está sob a sua guarda corresponde a saber o tratamento que ele dispensa ao conjunto da população.

"Tá com peninha de Cabral?", vomitam os idiotas. Não! Estou preocupado justamente é com esse fascismo dos meios que tem constituído a pedra de toque da Lava Jato. Ora, bolas! Fui ou não o primeiro a apontar que pelo menos quatro das dez medidas de Deltan Dallagnol contra a corrupção não faziam inveja a um regime fascista ou comunista? Fui ou não fui o primeiro na imprensa a bradar contra as prisões preventivas em avalanche, tornadas instrumentos de pressão para a delação premiada? Fui ou não fui o primeiro a protestar contra as conduções coercitivas, inclusive a de Lula, que, também elas, buscavam antes o ritual de humilhação do que a eficiência da operação?

Ao repetir aqui o "fui ou não fui o primeiro", não estou reivindicando primazias e heroísmos. É que sei bem o que isso tudo me custou e me custa. Ou também não é sob saraivada de balas que escrevo sobre as aberrações da sentença de Sérgio Moro na condenação de Lula? Afinal, não sou de direita? Não sou anti-esquerdista? Não sou um dos mais antigos críticos do PT na grande imprensa? Sim, é tudo verdade! Mas a minha repulsa a esse partido deriva do fato de ser eu um liberal, um defensor incondicional da democracia e do estado de direito. Por essa razão, pouco me importa se a vítima da agressão é Sérgio Cabral, uma figura política pela qual sinto profundo desprezo, ou Luiz Inácio Lula da Silva, que pensa e encarna boa parte das coisas que repudio em política.

Ocorre que não são os meus adversários ?" e as vicissitudes que os colhem ?" a decidir o que penso ou deixo de pensar. O que penso ou deixo de pensar não muda a depender dos alvos da ação dos entes estatais. Em qualquer caso, eles têm, de se ater os limites da legalidade. E isso vale para todo mundo.

Ocorre que o país está se acostumando à violência institucional. Pergunta-se antes "quem" para depois procurar saber o "quê". Uma das coisas que sempre repudiei no petismo, inclusive no curto período em que lá estive, é o relativismo moral; é a noção ?" para citar lateralmente um texto clássico das esquerdas ?" de que existem "a nossa moral" (que serve à "nossa luta") e a "deles". Segundo essa concepção, "nós, de esquerda, podemos fazer coisas contra eles que eles jamais fariam contra nós; afinal, devemos tirar vantagens dos pruridos morais de nossos adversários, de sorte que, se a honra deles não permite o ataque pelas costas, então a nossa vantagem comparativa está em atacar pelas costas"?

Infelizmente, o pouco que havia ou se desenvolveu de pensamento liberal e conservador no país se deixou sequestrar por essa lógica incivilizada, bruta ?" no limite, homicida ?", amoral. Alguns sinais de conteúdo ideológico estão invertidos, é claro!, mas os valores que animam uns e outros são os mesmos.

De volta a Cabral
Nessa sexta e neste sábado, todos os partidos, grupos de rua, militantes e afins que juram de pés juntos seu amor pela democracia liberal deveriam estar indignados com a imagem de Sérgio Cabral acorrentado. Por quê? Qual era o propósito de tal prática senão a humilhação do preso? Você gostou, amigo? Acha que é assim mesmo que se faz? Vamos ver a quem você vai reclamar quando o guarda da esquina resolver exercer sobre você a sua (dele) autoridade?

Eis aí. É assim que a Lava Jato está nos preparando um futuro melhor: violando leis, garantias constitucionais, direito dos presos a um tratamento digno etc. E tudo isso para quê? Para nada!

Como escrevi anteontem, os motivos alegados para transferir Cabral já são de uma fragilidade escandalosa. Se ele recebeu alguma regalia indevida no presídio do Rio, que se coibisse a prática e que se abrisse uma investigação para punir os responsáveis. Em vez disso, o juiz Sérgio Moro preferiu transferi-lo para "o sistema prisional do Paraná", como a dizer: "aqui, no olho do furacão da Lava Jato, não tem mole, não! Aqui a gente humilha mesmo os poderosos. Aqui, eles não terão os direitos que lhes faculta a lei e que só servem à impunidade".

Estamos começando a nos aproximar do abismo legal. Ainda vou trazer aqui um momento patético, vocês verão, em que um procurador da República se revolta contra o direito que tem um investigado de não responder a uma questão ?" capítulo da máxima das democracias no terreno penal, segundo a qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Isso é pilar da democracia, não instrumento da impunidade. Acontece, vocês verão, que o procurador não gostou. E nós sabemos que, com raras exceções, procuradores acreditam poder construir a sua própria República oligárquica, à qual todos nós, incluindo os Poderes da República, estaremos subordinados, unidos pelo "direito de obedecer".

O alarde com os tais "artigos de luxo" de Cabral já era um óbvio exagero, no qual a imprensa embarcou gostosamente, fazendo o barulho demagógico e populista que a Lava Jato queria que fizesse. Ora, com a população, então, pilhada contra o ex-governador, por que não oferecê-lo ao linchamento? E foi o que se fez.

Apenas um exemplo
E que se note: Cabral é apenas um exemplo de algo bem mais grave. O desrespeito aos limites legais passou a ser prática corriqueira de setores abrigados na PF e no MPF. Lembro de novo: eu mesmo tive violada uma proteção constitucional sem ter, como é sabido, cometido crime nenhum. Agrediram um dos pilares da minha profissão. Só para mostrar quem manda. Nesta sexta, nas redes sociais, Deltan Dallagnol pregava abertamente o impeachment do ministro Gilmar Mendes e incentivava as pessoas a assinar uma petição em favor do impedimento. O quer vai acontecer com ele? Nada obviamente. Mas que ousasse um ministro do Supremo sugerir a exoneração, a bem do serviço público, de um procurador. O mundo viria abaixo.

O caso de Cabral é tão chocante que gerou a reação negativa mesmo em setores que vivem de joelhos para a Lava Jato. Em certa medida, a crítica nesses nichos é farisaica. Sua síntese: "Ao exagerar, a Lava Jato fornece um pretexto para seus críticos", como se a operação, na sua essência, não estivesse eivada de violações legais e de agressões à institucionalidade.

Cadê Cármen Lúcia?
A propósito, cadê Cármen Lúcia, presidente do Supremo, que responde pelo STF durante o recesso? Ela tem o hábito de se manifestar de moto próprio sobre isso e aquilo ?" geralmente causas que caíram, vamos dizer, no gosto dos defensores do populismo judicial. E sempre é muito sentenciosa a respeito. Quero saber o que pensa a ministra sobre a decisão deliberada de humilhar um preso.

"Ah, está reclamando porque é Cabral, né?" Não. Se você clicar aqui, lerá um texto deste blog, escrito no dia 8 de janeiro de 2014, em que bato duramente nas esquerdas porque elas se ocuparam apenas de combater a tortura a presos políticos, dando de ombros para o tratamento dispensado a presos comuns. Lá está escrito:
"A persistência da tortura e da violência nos presídios brasileiros ?" praticadas por autoridades ou pelos próprios presos ?" se deve ao apreço seletivo de nossos bem-pensantes pelos direitos humanos. A sua raiz, no fim das contas, é ideológica. A ditadura acabou em 1985. De Itamar Franco a esta data, o país está sob o comando de forças políticas ditas "progressistas". A situação, no período, não fez senão se agravar.
Em suma, já não se trata de um problema da ditadura. É um problema da democracia."

Não! O cara que condescende com a barbárie não sou eu. Eu sou um cara que a combate, venha de onde vier.

Com a palavra as entidades que congregam advogados.

Com a palavra os grupos defensores dos direitos humanos.

Com a palavra o diretor-geral da Polícia Federal.

Com a palavra o ministro da Justiça.

Com a palavra a procuradora-geral da República.

Com a palavra o juiz Sérgio Moro, que resolveu dividir "o preso e a presa Cabral" com o também juiz Marcelo Bretas.

Com a palavra os ditos movimentos de rua, que se colocaram como animadores de torcida da Lava Jato. Era para isso? É a essa a democracia que têm em mente, com esses valores?

Os responsáveis por aquele espetáculo deprimente têm de ser punidos.

Ah, sim: a PF informa que a corrente nos pés de Cabral segue "protocolo de segurança". Bem, então que se exibam os protocolos. Ainda que existissem, eles não poderia estar, como estariam, acima da lei e da Constituição. A propósito: quantos outros passaram pela mesma humilhação? Um ato vergonhoso só poderia ser justificado com palavras também vergonhosas
João Pera de Wanda Spenglar 8
20/01/2018 15:36
Sr. Herculano

o sr. É um cara muito importante pra nosso município, registra e mostra os atrasos e avanços de nós a Gaspar.
vejo que o senhor não admite que um Guri criado politicamente por Adilson Schmitt que deu seu primeiro emprego e soube usufruir trouxe sob sua asa o PP do PB Pedro Bonhansen.
Nós vamos revolucionar GASPAR escreve aí na sua coluna.


Se elegeu vereador, foi presidente da Câmara e agora prefeito.
Pagou um preço, teve que trazer sob sua asa o PP ou antigo os de
Herculano
20/01/2018 15:20
FINALMENTE STJ REPõE LUZ NA INTERPRETAÇÃO EDEOL?"GICA E DE VINGANÇA DE JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE corporativamente QUEREM PUNIR E EXPOR O GOVERNO FEDERAL PELO CORTE DE PRIVILÉGIOS NAS APOSENTADORIAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E LIBERA POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Conteúdo do G1. Texto de Renan Ramalho, da sucursal de Brasília - Decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União, depois de três pedidos negados em segunda instância. Posse havia sido suspensa devido a condenações da deputada na Justiça Trabalhista.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância.

No recurso ao STJ, a AGU contestou a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que ela sofreu na Justiça Trabalhista.

Para o órgão, a ação não descreve e nem demonstra qualquer dano concreto ao patrimônio público, condições para impedir uma nomeação por ofensa à moralidade. Além disso, argumentou que a suspensão da nomeação vem impedindo o regular funcionamento do ministério.

"A decisão em combate vem interferindo drasticamente no Poder Executivo Federal, provocando danos à gestão governamental, na medida em que coloca em risco o Ministério do Trabalho ao deixar a pasta sem comando, impedindo, via de consequência, a normal tramitação de importantes ações governamentais e sociais", afirmou a AGU.

Ao deferir o recurso da AGU, o ministro entendeu que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo. Ele destacou que não há nenhuma previsão na lei com essa determinação.

"Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente", afirmou o ministro na decisão.

Ele afirmou ainda que a indicação para os cargos de ministros de Estado são de competência do presidente da República e que não se pode impedir ninguém de assumir o posto sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida.
Sidnei Luis Reinert
20/01/2018 15:07

sábado, 20 de janeiro de 2018
Prioridade é Mudança Estrutural; eleição é piada!


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A prioridade do Brasil é a mudança estrutural do atual modelo estatal. O Capimunismo precisa dar lugar ao Capitalismo. O Estado interventor, que impede o desenvolvimento, precisa dar lugar a um Estado Liberal-Democrático (com plena segurança do Direito). É fundamental uma Nova Constituição, enxuta, que possa ser cumprida sem necessidade de "interpretações" a todo instante pelo Supremo Tribunal Federal. O Federalismo pleno tem de ser efetivamente implantado no País que precisa ter a Educação (família + ensino de qualidade) como prioridade das prioridades.

Nosso processo eleitoreiro é uma piada de mau gosto. Além de passível de fraude, porque o sistema eletrônico de votação é inconfiável, a politicagem se impõe pelo poder oligárquico e econômico. Os partidos são meros cartórios e instrumentos do Crime. O voto não é livre, justamente porque o eleitor é obrigado a votar e porque não têm o direito elementar a candidaturas independentes das corruptas máquinas partidárias. Assim, a cada eleição, ocorre o mais do mesmo: uma falsa renovação, com alguma troca de um fantoche por outro, enquanto a maioria se reelege.

O "fla-flu" de 2018 ameaça nos matar de rir. Imagina você ter de aturar um candidato Fernando Collor de Mello (presidente impichado e senador que responde a várias broncas judiciais). Imagina o risco de um candidato como Lula (que acabará impedido de disputar a Presidência da Republiqueta), sempre com o apoio do amigo-inimigo "efegagácê": "Lula tem partido, história e trajetória. Você pode gostar ou não, mas ele tem compromisso". Imagina o sistema investindo tudo que pode e não pode na candidatura de Geraldo Alckmin, em provável chapa com Henrique Meirelles, tendo o apoio direto do depauperado Michel Temer e da máquina governista... É piada combinada com pesadelo...

A situação brasileira é patética, dos pontos-de-vista político, econômico e moral. Se depender do voto eletronicamente fraudável, o crime institucionalizado seguirá hegemônico. O desgoverno do MDB, em seqüência aos 13 anos do PT, apenas cumpre o objetivo de entregar o setor energético e de infraestrutura do País aos controladores globalitários ?" que mandam, inclusive, na economia chinesa que parece ser, mas não é, a engolidora de tudo. Por isso, faz pouca diferença quem será escolhido Presidente. O candidato que fugir desta cartilha será dizimado.

A luta real do brasileiro deveria ser pela Intervenção Constitucional. Infelizmente, não é o plano da maioria. O ilusionismo eleitoreiro ainda fala mais alto, despertando paixões, ódios e radicalismos inúteis ?" no pior estilo de torcida organizada de time de futebol. Não está fácil alterar a pauta de 2018. A galera não quer... Ou não se permite querer... É mais cômodo e fácil "torcer" por A, B ou C, e depois cobrar soluções mágicas ao pretenso "salvador da pátria" que comandará a máquina estatal capimunista rentista.

Assim partimos para a loucura eleitoreira que desvia a atenção da maioria para bem longe das prioridades estratégicas do Brasil. A eleição é uma piada pronta. Um espetáculo dantesco de ilusionismo. Uma legitimação do sistema institucionalmente criminoso. Uma transferência de responsabilidade do eleitor compulsório para políticos irresponsáveis... Então, que venha o "fla-flu" eleitoreiro ?" clássico no qual a vitória dos bandidos é a derrota de uma Nação dependente e subdesenvolvida...
Maria José
20/01/2018 13:47
Depois de ouvir,ler desde muito os nossos políticos das esféras nacional,sobre corrupção se o ex.Presidente LULA for condenado por receber um apartamento e a reforma de um sítio,apenas isso ele realmente deve ser Presidente novamente.
Herculano
20/01/2018 12:08
POR UM SUPREMO MAIS SERENO, por Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado no Tribunal de São Paulo

Preocupa que avaliações subjetivas se misturem à pura e simples aplicação da lei e do Direito

Ao ser impedido de deixar a Rússia para receber na Suécia o Prêmio Nobel de Literatura, o imortal escritor Alexander Soljenitsyn acabou escrevendo um discurso divulgado no exterior que muito repercutiu à época, pelo alerta que fez de existirem no mundo diferentes escalas de valores. "Um mundo, uma humanidade não podem existir com a presença de seis, quatro ou apenas duas escalas de valores: seremos arrasados por essa disparidade de ritmo, por essa disparidade de vibrações" ?" ponderava o escritor de Arquipélago Gulag, depois de passar anos de prisão na Sibéria.

Essas diferentes escalas de valores e a dificuldade que os humanos demonstram a toda hora de não as admitir, achando ser certa somente a sua, são certamente a marca de nosso tempo, com reflexo em todos os setores da sociedade. Um homem com dois corações não é deste mundo, considerava Soljenitsyn.

Exemplo da relutância em entender e em aceitar os valores de outros tem sido lamentavelmente observado por milhões de brasileiros que assistem aos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de restringir a decisão judicial aos limites absolutamente técnicos da lei e do Direito, alguns ministros passaram a enveredar por análises subjetivas de questões nacionais, externando-as de público e abrindo terreno para as divergências.

Essas diferenças de convicções, fugindo desnecessariamente do tema em julgamento, sobem à flor da pele e têm levado alguns dos ministros a demonstrar surpreendente rancor pelos valores ali expostos por outros. Nos julgamentos colegiados, em todos os tribunais, existem divergências de entendimento a respeito da aplicação da lei e do Direito. Essa é praticamente uma regra nos julgamentos e vem dos romanos, que diziam que duas pessoas não veem a mesma coisa. Dessa forma, quando um magistrado diverge de outro, não se trata de uma divergência da pessoa, mas de suas convicções, e por isso não sobrevêm ressentimentos.

O que não é comum, e preocupa, é a circunstância de avaliações subjetivas, sempre personalíssimas, aflorarem e se misturarem com a pura e simples aplicação da lei e do Direito que se espera de cada juiz. Lamentavelmente, isso vem sucedendo no Supremo Tribunal Federal.

A população brasileira não merece que as divergências de entendimento entre esses ministros se afastem do terreno técnico, jurídico e objetivo do processo em análise, não se podendo aceitar a conduta por alguns assumida de chegar ao ponto de se atacarem mutuamente com virulência, pelo "pecado" de pensarem de outra forma.

Em nenhum outro tribunal, seja estadual ou federal, se veem desembargadores e ministros mostrando-se afetados por avaliações subjetivas de fatos nacionais ou com os nervos à flor da pele. É muito preocupante verificar que às vezes alguns ministros do Supremo demonstraram estar a ponto de trocar tapas, passando a impressão de que deveriam tomar um calmante.

Tais divergências nada educadas e ostensivas representam aquilo que Soljenitsyn antevia quando escreveu sobre o risco de existirem em nosso mundo diferentes escalas de valores. O local para um magistrado manifestar suas convicções sobre problemas nacionais, por mais aflitivos que sejam, não é a sala de julgamentos, porque ali o que se espera é tão somente a decisão judicial, justa e técnica, sobre a demanda em análise.

Rui Barbosa costumava dizer que a justiça é a grandeza da lei e por isso mesmo deve "dominar na serenidade de seu órgão máximo", afastando a arrogância e a rebeldia dos incrédulos da legalidade. "Considero como primeiro dos interesses da justiça o pôr sua honra acima de todas as suspeitas, e colocá-la bem alto, acima das paixões e interesses humanos; o não deixar confundir os seus interesses superiores com os interesses muitas vezes subalternos de alguns membros que a compõem".

Viu-se, também em 2017, que alguns ministros do Supremo Tribunal passaram a agir com estranha desenvoltura como se fossem políticos. Não se deve desejar que juízes e ministros deixem de externar seus pensamentos e convicções sobre assuntos nacionais. Mas pegam-se os peixes pela boca e os homens, pela palavra. Por isso, quando um juiz, especialmente um ministro do STF, fala mais do que deve, fica prisioneiro do raciocínio exposto e sem a desejável liberdade para posteriormente julgar outros processos envolvendo o mesmo tema.

As críticas pessoais de uns aos outros registradas naquela Corte demonstram claramente que não há um bom ambiente entre os ministros. E isso é muito ruim para o País, deixando a impressão de indesejáveis reflexos nos julgamentos. Realmente, se no terreno pessoal um diverge publicamente do outro, propaga-se a impressão de que as divergências pessoais poderão afetar a decisão sobre o tema em análise.

Juízes e ministros não vivem enclausurados numa torre de marfim e, por isso mesmo, é seu dever acompanhar o que acontece na sociedade brasileira. É inadmissível, porém, que nos horários sagrados de julgamento aproveitem a oportunidade para dizer certas coisas nada jurídicas que parecem estar direcionadas a ofender e magoar outro julgador, tão somente porque este pensa de maneira diferente.

É dever de quem escreve não silenciar a respeito dessa conduta não desejável de ministros do Supremo Tribunal Federal. O mesmo Soljenitsyn lembrava: "Qualquer um que uma vez escolheu a palavra jamais poderá abandoná-la; um escritor não é um juiz alienado de seus compatriotas e contemporâneos, ele é um cúmplice de todo o mal perpetrado em sua terra natal ou pelos patrícios".
Herculano
20/01/2018 12:06
A FACE AUTORITÁRIO DO PT, editorial do jornal Gazeta do Povo, Curitiba, Paraná

Não basta, para líderes petistas, menosprezar as instituições democráticas e enxergá-las como mero apêndice do partido. É preciso, também, exaltar a violência em suas mais diversas formas

Na terça-feira, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deu a entender que, se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não apenas confirmasse a condenação de Lula, mas ainda determinasse sua prisão, baseando-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, haveria resistência física e até mortes: "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar", afirmou a senadora ao site Poder360. Mais tarde, diante da repercussão de suas palavras, a presidente do PT tentou amenizar o discurso e disse que tinha recorrido a uma "força de expressão" ?" se ela tomou consciência do tamanho da irresponsabilidade que cometera, ou se apenas jogou para controlar o estrago, jamais saberemos.

Mas um colega de partido e de Senado resolveu endossar a leitura literal da entrevista de Gleisi: Lindbergh Farias, que foi o segundo colocado na eleição que levou a senadora paranaense à presidência do PT. Em um vídeo no Facebook, ele criticou aqueles que queriam amenizar o discurso de Gleisi: "Vi gente da esquerda dizendo 'olha, não era bem isso'. O que esse pessoal quer?", indagava, deixando a entender que prefere a versão incendiária das palavras da presidente do PT.


Quando a violência serve para fazer avançar a causa lulopetista, ela é louvável, exaltada?

O vídeo foi publicado na noite de quarta-feira, depois que a própria Gleisi já havia baixado o tom, mas, para que não ficassem dúvidas a respeito, Farias ainda disse que a esquerda precisa é estar preparada para "o enfrentamento e para as lutas de rua" e que "não é hora de uma esquerda frouxa". Lindbergh descarta os caminhos institucionais para pregar que "o caminho agora é outro", e avisa as "elites" que, se elas querem "colocar o país no caminho da instabilidade", descobrirão que "nós temos muita disposição para lutar nas ruas deste país".

O fato de ser um senador da República não impede que Lindbergh Farias despreze o Congresso a que pertence, além do Poder Judiciário; o único "poder" que o petista reconhece é o da esquerda nas ruas, que ele confunde com a população brasileira, na vã ilusão de que a maioria dos cidadãos estaria mesmo disposta a brigar e morrer por Lula.
Gleisi e Lindbergh mostram a face autoritária do lulopetismo. Não basta, para eles e para outros chefões petistas, menosprezar as instituições democráticas e enxergá-las como mero apêndice do partido, funcionando a serviço deste. Não basta atacar a imprensa livre, elemento importante das democracias. É preciso, também, exaltar a violência em suas mais diversas formas: na defesa de um ditador que mata seu povo de fome, como Nicolás Maduro; no apelo ao "exército de Stédile", recompensado com audiências presidenciais depois de tentar invadir o Supremo e o Planalto; no silêncio cúmplice quando um dirigente sindical promete "pegar em armas"; no reconhecimento de black blocs como interlocutores; no uso da própria tribuna do Congresso para defender "movimentos sociais" enquanto, do lado de fora, eles transformavam a Esplanada dos Ministérios em cenário de destruição. Quando a violência serve para fazer avançar a causa lulopetista, ela é louvável, exaltada. Para o petismo, os fins justificam os meios ?" quaisquer meios
Herculano
20/01/2018 12:05
A SERPENTE DE LULA E BOLSONARO, por Sérgio Pardelllas, na revista Isto É

A segunda primeira-dama da história dos EUA, Abigail Adams, foi a responsável por consagrar o primeiro aforismo da jovem nação: "A serpente da qual você cuidou mordeu a mão que a alimentou". Ao cunhar a frase, em 1800, a mulher de John Adams fazia, na verdade, uma provocação ao presidente Thomas Jefferson, sucessor do marido. Naquele ano, Jefferson inaugurou o que chamamos de efeito bumerangue na política: expôs segredos inconfessáveis de um oponente para depois ver acusações se voltarem contra ele com o dobro da força. O adversário em questão era o então secretário do Tesouro e líder do Partido Federalista, Alexander Hamilton. Em 1796, Thomas Jefferson transformou uma história de extorsão e traição conjugal numa conspirata para fraudar o governo, pretensamente articulada por Hamilton. E vazou o caso à imprensa, mais precisamente ao jornalista democrata James Callender. Quatro anos depois, Jefferson seria alvo das denúncias do mesmo jornalista que um dia presumiu estar do seu lado. E, óbvio, tornado vidraça, partiu para desqualificar a imprensa.

Em pleno século XXI o comportamento se repete, como ladainha em procissão. No Brasil recente há exemplos aos borbotões. Quando ocupava a trincheira da oposição, o PT sabia alimentar a imprensa como poucos e dela valia-se politicamente. Depois que alcançou o poder, o jogo virou. Fiscalizado e, na sequência, denunciado pela mídia, por incorrer em surradas e inconcebíveis práticas políticas as quais prometeu eliminar da vida pública, fez de tudo não só para tentar desacreditá-la, como também para conseguir sua regulação ?" para muitos, um eufemismo para censura. Hoje, "golpista" constitui o termo mais ameno usado pelos petistas ao se dirigir à mídia.

A imprensa tornou-se imprestável também para o deputado Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, desde que sua vida pregressa passou a ser investigada por jornalistas, no sacrossanto cumprimento do seu dever de ofício ?" o de bem informar a população. Quando ocupado a denunciar adversários, com base em notícias veiculadas por jornais, TVs e revistas, Bolsonaro jamais pronunciou uma palavra sequer de cautela, na linha: "Olha, essa notícia contra meu oponente é de extrema gravidade, mas vamos com calma porque a mídia não é confiável". Agora, toda vez que é publicado algo capaz de desaboná-lo, o parlamentar tenta desmerecer o veículo de informação. A fonte da qual sempre bebeu, e muitas vezes se esbaldou, virou "fake news". Qualquer semelhança não é mera coincidência. Tal como o candidato do extremo oposto, Bolsonaro se revela despreparado para lidar com questões essenciais do processo democrático, às quais devem se submeter qualquer aspirante a comandar os destinos do País. Quase dois séculos e meio depois, o adágio de Abigail Adams está mais vivo do que nunca
Herculano
20/01/2018 12:00
"VAI TER QUE MATAR GENTE", Rodrigo Constatino, na Revista Isto é

Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar". Quem disse tal pérola não foi um blogueiro sujo qualquer do PT. Não foi nem mesmo Chico ou algum outro artista engajado do tipo. Foi ninguém menos do que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Entende-se seu desprezo pelas instituições de Justiça no País: ela mesma é ré investigada por supostos crimes, como toda a cúpula de seu partido. Mas o grau de irresponsabilidade de tal declaração, no intuito de intimidar juízes, é tão absurdo que só mesmo uma liderança petista seria capaz de alcançá-lo.

Que o PT se considera "revolucionário" e não tem apreço algum pela democracia é algo que todos já deveriam saber, uma vez que consta nos documentos oficiais do partido, assim como fica evidente por quem são seus gurus e aliados: diversos tiranos que perseguem opositores e acabaram com a democracia em seus países.

Um deles é Nicolás Maduro, que terminou com o trabalho começado por Hugo Chávez e transformou a Venezuela em uma nova Cuba, com o mesmo nível de miséria e opressão. Enquanto a presidente do PT fazia ameaças, um dos líderes da oposição ao regime tirânico de Maduro era assassinado em seu país a mando do próprio, mesmo quando se mostrou disposto a se entregar.

Lula sempre apoiou oficialmente o regime venezuelano, e mesmo depois de todas as barbaridades que já vieram à tona, seu partido continua defendendo o ditador. A mesma Gleisi andou dando declarações de entusiasmado apoio, ignorando as centenas de jovens mortos pelas milícias só por lutar pela democracia em seu país.

"Matar gente" é o grito de guerra dos socialistas, é o que tomam para café da manhã, é seu cotidiano. O socialismo que defendem é a maior máquina de morte que existe, tendo ceifado a vida de mais de cem milhões de pessoas ao longo do século XX. A imprensa não deveria encarar a fala da presidente do PT como exagero ou figura de linguagem. É uma declaração de guerra.

Os que se deixam intimidar por marginais petistas acabam sendo cúmplices da situação em que o Brasil se encontra. O PT e seus braços de apoio, como o PSOL, o MST, o MTST, a CUT e a UNE, estão unidos em prol de um projeto totalitário e criminoso de poder, que visa à destruição de nossa democracia. Não se brinca com tal perigo, especialmente quando Lula lidera pesquisas, ainda que suspeitas.

Se quisermos ter alguma esperança no futuro do Brasil será fundamental derrotar essa turma e fazer valer a lei. Lula tem de ir preso. E quem ousar desafiar a Justiça com baderna e violência deve ser preso também. Se partirem para o ataque, aí sim podemos dizer: "vai ter que matar gente". Bandido que desafia a polícia acaba morrendo mesmo?
Herculano
20/01/2018 11:58
QUEM QUER LULA, por J.R. Guzzo, na revista Veja

Está quase lá: mais uns poucos dias e vamos saber se a sentença que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e tanto de cadeia por corrupção será confirmada, ou não, no tribunal superior para o qual ele apelou. Com isso vai se encerrar, enfim, o segundo ato desta comédia infeliz. Ela vai continuar, é claro, mas terá tudo para ir ficando cada vez mais rala, daqui para a frente, se a condenação for confirmada por unanimidade ?" e se, por conta disso, Lula não for candidato à Presidência da República em 2018. O público vai começar a sair da sala, pouca gente estará realmente prestando atenção no que os personagens falam no palco e, de mais a mais, o espetáculo que de fato interessa ?" quem será o próximo presidente ?" estará sendo apresentado em outro lugar. Se o ex­-presidente sair do jogo, nos termos do que manda a lei, o Brasil terá uma excelente oportunidade para tornar­-se um país melhor do que é. Ao mesmo tempo, será dado mais um passo no desmanche da maior obra de empulhação já montada até hoje na história política deste país.

Essa farsa, em exibição há anos, se deve à seguinte realidade: nada do que existe em relação a Lula é genuíno, verdadeiro ou sincero. Lula se apresenta como um operário, mas já passou dos 70 anos de idade e não trabalha desde os 29. Representa o papel de maior líder de massas da história do Brasil, mas não pode sair à rua há anos, com medo de ser escorraçado a vaias, ou coisa pior. O "irmão" do brasileiro pobre é um milionário ?" e, como diz a líder de um partido rival de extrema esquerda, ninguém pode ser metalúrgico e milionário ao mesmo tempo. Vive denunciando as diferenças entre ricos e pobres, mas nenhum presidente brasileiro enriqueceu tanto os ricos quanto Lula ?" e justo aqueles que tiram suas fortunas diretamente do Tesouro Nacional. Os pobres ficaram com o Bolsa Família. A Odebrecht ficou com as refinarias, os "complexos" petroquímicos, os estádios da Copa do Mundo, os portos em Cuba.

Chegaram, neste fim de feira, a chamá-lo de "Nelson Mandela" ?" imaginem só, Nelson Mandela, que ficou 27 anos preso por ser negro e pedir a igualdade racial em seu país, e não por ter sido condenado como ladrão num processo absolutamente legal. Mandela não teve advogados milionários, nem recursos no TRF4, nem a paciência do juiz Sergio Moro, nem liberdade para ameaçar, pressionar e insultar a Justiça. Não teve acenos de prisão domiciliar e "regime semiaberto". Mais do que tudo, talvez, Lula foi santificado como o homem mais importante do Brasil nos últimos 500 anos. Criou-se a fábula de que tudo depende dele, a começar pelo futuro de cada brasileiro. Nada se pode fazer sem Lula. Lula vale mais que todos e que tudo. O Brasil não pode existir sem Lula.

Tudo isso é uma completa falsificação ?" e é por isso, justamente, que as atuais desgraças de Lula na Justiça não estão provocando nenhum terremoto na vida nacional, e sim um final de história barateado pela decadência, rancor e mesquinharia. A verdade, em português claro, é que o Brasil não precisa de Lula. Se cair fora da vida política mais próxima, não fará falta nenhuma. Não há no Brasil de hoje um único problema concreto que Lula possa ajudar a resolver ?" você seria capaz de citar algum? É verdade que sábios de primeiríssima linha, cientistas políticos, "formadores de opinião" etc. têm se mostrado aflitos com a possível "ausência" de Lula da lista de candidatos ?" nas suas angústias, acham que isso seria desagradável para a imagem de pureza que caracteriza nossas eleições através do mundo. Mas é uma alucinação: se Lula ficar fora, será porque a lei assim determinou, e ponto-final. Isso apenas mostra a imensa dificuldade que a melhor elite brasileira, até ela, tem para aceitar a ideia de que a sociedade deste país só valerá alguma coisa quando viver sob o império da lei.

Quem precisa de Lula não é a lisura das eleições nem o povo brasileiro. São as empreiteiras de obras públicas. São os que esperam por novas refinarias Abreu e Lima. São os vendedores de sondas ou plataformas para a Petrobras. São os operadores de fundos de pensão das estatais. São os marqueteiros milionários. São os Renan Calheiros, e os Jarbas Barbalhos, e os Sarneys. É a diretorzada velha da Petrobras ?" gente que não vacilou em meter a mão no bolso e devolver 80 milhões de dólares em dinheiro roubado da empresa. São os Odebrechts, os Joesleys, os Eikes.

Quem precisa mais de Lula ?" o homem que no dia seguinte ao do julgamento estará às 4 da manhã na fila do ônibus? Ou essa gente aí?
Herculano
20/01/2018 11:57
O DINHEIRO ACABOU, José Márcio Camargo, no jornal O Estado de S. Paulo

A única solução definitiva é estancar o crescimento do gasto obrigatório o mais rápido possível

A notícia de que será impossível, em 2019, cumprir o dispositivo constitucional que proíbe que a dívida pública cresça mais do que as despesas de capital em um determinado ano, a chamada "regra de ouro", inaugurou o ano de 2018.

A questão é que, por causa das regras constitucionais e infraconstitucionais, como a ausência de idade mínima para aposentadoria, a generosidade do sistema de aposentadorias, principalmente, mas não apenas, dos funcionários públicos, a política do salário mínimo, as vinculações dos benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo, a indexação dos salários do funcionalismo, das aposentadorias e das pensões, além de outras vinculações orçamentárias, as ineficiências do setor público e das estatais, os gastos correntes aumentam automaticamente cerca de 6,0% ao ano em termos reais. Este crescimento é sempre maior que o aumento das receitas, exigindo reduções sistemáticas dos gastos de capital, o que, no limite, acaba inviabilizando o cumprimento da "regra de ouro".

Que soluções podem ser adotadas para evitar o rompimento desta "regra"? O governo poderia: 1) desrespeitá-la e emitir dívida maior do que os gastos com investimento; 2) aumentar impostos para cobrir a diferença entre o total de gastos e os investimentos, algo próximo a 3% do PIB; 3) não pagar os juros da dívida pública e reduzir a necessidade de endividamento; 4) atrasar o pagamento de fornecedores, funcionários públicos, aposentadorias, etc., como fizeram os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte; 5) finalmente, enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso pedindo a suspensão temporária da "regra".

Todas estas "soluções" têm custos elevados. Ignorar a norma constitucional colocaria o presidente na mira de um processo de impeachment e, ainda mais grave, sinalizaria para a sociedade que o País tem uma Constituição que não é respeitada nem mesmo pelo presidente da República. Aumentar impostos correspondente a 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) fatalmente levaria o País de volta à recessão, com aumento do desemprego. Não pagar os juros da dívida pública seria romper com os investidores, o que tornaria impossível o financiamento do déficit primário. Forçaria o governo a zerar o déficit (2,4% do PIB) e, como a opção seguinte, exigiria a interrupção do pagamento a fornecedores, salários, aposentadorias, etc. A paralisia administrativa daí resultante geraria um caos social ainda mais grave do que o que ocorreu nos Estados acima citados. Finalmente, suspender a "regra de ouro" geraria a percepção de que a próxima mudança seria o fim do teto para o crescimento do gasto público e o descontrole fiscal, aumento das taxas de juros e volta da recessão.

Ainda pior, estas "soluções" seriam todas paliativas. O problema voltaria com o aumento dos gastos obrigatórios. A única solução definitiva é estancar o crescimento do gasto obrigatório o mais rapidamente possível. Para tal, além de aprovar a reforma da Previdência que está no Congresso, seria necessário aprovar uma PEC que segmentasse o regime de previdência dos funcionários públicos, transformando-o em um fundo de pensão fechado, cujo déficit seria financiado paritariamente pelo patrocinador (governo) e pelos funcionários, com contribuição proporcional ao valor da aposentadoria, desvincular do salário mínimo o piso dos benefícios assistenciais, mudar a lei do salário mínimo, acabar com a estabilidade, eliminar os penduricalhos e desindexar os salários do funcionalismo público, privatizar empresas estatais, eliminar as vinculações orçamentárias e rediscutir os subsídios.

Sem eliminar os privilégios das corporações, aumentar a eficiência do setor público e reduzir o tamanho do Estado, será impossível equilibrar o Orçamento, reduzir a dívida pública e respeitar a "regra de ouro". Não existem mais soluções fáceis. O dinheiro acabou!
Herculano
20/01/2018 11:55
MEU DEUS! QUEM MESMO ORIENTA ESSA GENTE?

Neste sábado pela manhã, conversei, numa ligação que recebi, com uma fonte do MDB de Gaspar e que está, por vias ainda tortas, ligadas ao poder.

Era sobre nota que postei aqui no fim da noite de ontem.

SEM TER O QUE ANUNCIAR DE FEITOS PARA OS GASPARENSES, RESTOU AO PREFEITO KLEBER CHAMAR A IMPRENSA PARA TESTEMUNHAR E FAZER MANCHETE DA ASSINATURA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DEVIDO OS ESTRAGOS DAS ENXURRADAS

Outros prefeitos, em igual situação, preferiram comunicar isso à imprensa porque tinham coisas mais importantes para fazer e mostrar

Volto. O que esta fonte me sondou? Para ver quem tinha dado tal dica. Bobinha! A manobra está tão na cara que carece até de fonte, mas teve fonte sim. Foi do governo Kleber Edson Wan Dall, mas não do MDB, desta vez.

Qual a intenção do orientadores? Um volta triunfal, como vítima. Kleber até quer fazer alguma coisa, mas a fúria da Natureza não o deixa. Meu Deus! Cuidado, para os crentes, a fúria de Deus é pior do que a fúria da Natureza.

Kleber, seu governo, seus puxa-sacos, seus marqueteiros que o rodeiam não aprendem nem com os próprios erros. Foi assim em Janeiro do ano passado quando assumiu. Lá era o caso da ponte mal acabada pelo ex-prefeito petista Pedro Celso Zuchi.

Fecho-a porque o Ministério Público precisou agir em segurança para os gasparenses. Fez do limão uma limonada, posou de vítima e disse que em 15 dias resolveria. Errou. Precisou de seis meses. E o ano foi para o saco. 2018 começou da mesma fora, daqui a pouco estará no saco e a administração Kleber Edson Wan Dall, Luiz Carlos Spengler Filho, Carlos Roberto Pereira e José Hilário Melato, sem nada para mostrar. Só encenação, culpados e uma fila de traidores. Acorda, Gaspar!
Herculano
20/01/2018 08:45
CASO DA CAIXA REFORÇA NECESSIDADE DE PRIVATIZAÇÃO, editorial do jornal O Globo

CEF aprova novas e boas regras para nomeação de diretores, na linha da Lei das Estatais; porém, o Brasil ainda é o país em que há leis que 'não pegam'

O saque de empresas estatais por poderosos de turno - sendo que muitos se eternizam no poder tem tradição no Brasil. Talvez o maior símbolo dessa espécie de esporte nacional seja a decisão de Dom João VI de voltar para Portugal, em 1821, levando no porão de sua nau todo o dinheiro que estava nos cofres do Banco do Brasil, fundado por ele depois de chegar ao Rio, em fuga das tropas francesas de Napoleão, em 1808.

O BB quebraria outras vezes, e nunca deixou de ser usado por interesses políticos, mesmo sendo transformado em instituição de capital aberto, com ações em bolsa, inclusive no exterior. Um exemplo mais recente é o desfalque dado no banco, no início do primeiro governo Lula, pelo petista Henrique Pizzolato, para ajudar a financiar o mensalão do partido.

O uso privado de empresas públicas chega ao paroxismo nos últimos 15 anos. Ainda durante o lulopetismo, ocorreu o petrolão, hoje na fase jurídica de desmontagem pela força-tarefa da Lava-Jato. A roubalheira foi bilionária, para financiar o projeto de poder do PT e aliados e até despesas pessoais de capas-pretas. Só no balanço de 2014 a Petrobras registrou uma perda de R$ 6,2 bilhões, causada pela corrupção. E acaba de propor a investidores americanos uma indenização de US$ 2,95 bilhões (pouco menos de R$ 9 bilhões, em função dos prejuízos causados a eles pelos desvios patrocinados por políticos e empreiteiras, sob as bênçãos de diretores da estatal, também beneficiários do esquema.

O caso da vez é a Caixa Econômica Federal, Também centenária como o BB, a CEF é outro clássico objeto de desejo de políticos. Sucede que há instituições que se fortaleceram no país, como o Ministério Público, e novas gerações assumiram postos no Estado, em organismos voltados a defender o bem público. E assim têm agido.

O imbróglio criado por políticos da base de Temer, que se recusam a aceitar a moralidade nas nomeações nas estatais, princípio que virou lei, é mais um reforço à imperiosa necessidade de se reduzir ao extremo o número de empresas públicas.

Assembleia Geral da Caixa aprovou ontem um novo estatuto do banco, com o estabelecimento de critérios essenciais na escolha dos vice-presidentes: ela não será mais do presidente da República, mas do Conselho de Administração, submetendo-se os nomes, ainda, ao crivo do Banco Central. Passa, também, a ser feita uma avaliação mais rigorosa dos candidatos.

Mudanças positivas, na linha da Lei das Estatais. Mas é preciso aplicá-las para valer. O ponto central é que há muitas estatais sob controle da União: 149, das quais 18 só sobrevivem com dinheiro do Tesouro, ou seja, do contribuinte. E o quadro de pessoal dessas empresas que não lucram mais que dobrou (113,9%), de 2006 a setembro do ano passado, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), da órbita do Senado.

O que é coerente com o absoluto descaso reinante em relação ao destino do dinheiro público. Não se discute que medidas como as tomadas pelo Conselho da Caixa e a Lei das Estatais são mesmo necessárias. Mas o país ainda tem a figura da lei que não "pega". A melhor alternativa, então, é de fato privatizar. Elimina-se o principal instrumento da corrupção.
Herculano
20/01/2018 08:43
"NÃO VOU SAIR DA PRESIDÊNCIA COM A PECHA DE FALCATRUA, DIZ TEMER

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Gustavo Uribe, da sucursal de Brasília enviado especial a São Paulo e Marcos augusto Gonçalves. Na sua primeira declaração sobre o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa, o presidente Michel Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um "sujeito que incorreu em falcatruas".

Temer recebeu a Folha em seu escritório de advocacia, em São Paulo, na quinta (18). Ele nega que tenha demorado a afastar os vice suspeitos de corrupção -a decisão foi tomada por ele na terça (16).

O presidente se defende de possíveis práticas suspeitas na sua relação com essas pessoas. Diz ainda que eles podem voltar aos cargos no banco e não descarta manter a prática de aceitar indicações políticas para essas funções.

*

Folha - O Ministério Público havia sugerido ao senhor o afastamento dos vice-presidentes em dezembro. Por que isso só ocorreu agora?
Michel Temer - Não sugeriu a mim, não recebi nenhuma comunicação. Foi um ofício ao chefe da Casa Civil que, por sua vez, encaminhou ao Ministério da Fazenda, que encaminhou à Caixa. Essas coisas você não faz a toque de caixa.

Quando me chegou aos ouvidos que o Banco Central havia recomendado o afastamento, tomei a cautela de afastá-los para que o Conselho da Caixa possa examinar o assunto, dando-lhes o direito à ampla defesa.

Folha - A Casa Civil fica no andar superior ao gabinete presidencial. Como o sr. não sabia?
Temer - Mas não era nenhuma determinação, nem poderia ser. Porque o Ministério Público não determina nada para o Poder Executivo. Agora, quando o Banco Central recomendou o afastamento, tomei a providência.

Folha - O sr. sabia que estavam sendo investigados. Não acha que poderia ter se antecipado?
Temer - Não conhecia os pormenores da investigação. Como confesso que não conheço até hoje. Na minha função, não consigo acompanhar caso por caso. Esses casos têm de ser avaliados e não estou os incriminando. Acho que, cautelarmente, você os afasta para que depois o Conselho possa examinar. Porque também, se não tiverem culpa, eles podem até retornar a seu cargos. Se tiverem, não retornam.

Folha - No mesmo dia em que a Casa Civil respondeu ao ofício (do MPF) o senhor recebeu no gabinete presidencial o Gilberto Occhi (presidente da Caixa) e o Roberto Derziê (vice afastado).
Temer - Recebi mais. Eu recebi a Deusdina dos Reis e entre sete ou oito vice-presidentes porque assinei uma medida do FGTS para prover financeiramente a Caixa. Eu recebo com muita frequência.

Folha - O senhor não conversou com eles sobre a recomendação (de afastamento)?
Temer - Não, ninguém comentou nada, evidente.

Folha - Auditoria independente da Caixa recomendou que seja investigado o presidente Gilberto Occhi. Por que também não foi afastado?
Temer - Porque ainda não chegou nada mais concreto além disso. Não há nenhuma pressa em fazer essas coisas.

Folha - Nesse caso, o senhor adotou dois pesos e duas medidas?
Temer - Não. O Ministério da Fazenda e o Conselho da Caixa cuidam disso. Eles vão verificar o que fazer.

Folha - Na auditoria, o vice-presidente Roberto Derziê disse que recebia pedidos do senhor e do ministro Moreira Franco. O sr. incorreu em uma ingerência política indevida?
Temer - Em primeiro lugar, jamais, grife jamais, e coloque em sua cabeça em letras garrafais, pedi coisa de emenda ou dessa natureza. O Derziê conheço formalmente, não tenho relação pessoal. Eu jamais fiz nenhum pedido.

Folha - Ele está mentindo?
Folha - Ele não disse em relação a mim. Se disse alguma coisa relativamente a eu pedir e exigir isso, claro que está mentindo. Aliás, o que estou fazendo nos últimos tempos é recuperar os aspectos morais da minha conduta. Fico impressionado com a guerra de natureza moral e vou aproveitar essa entrevista para dizer isso.

De repente, chego à Presidência e sou vítima de uma avalanche que me transforma como se fosse um sujeito corrupto. Que permite a você fazer essas perguntas que está fazendo. Como se eu fosse um sujeito capaz das maiores barbaridades, ditas por um vice-presidente que tem relação formal comigo, cerimoniosa.

Folha - O sr. acha que está sendo perseguido?
Temer - Eu? Não, sou mal entendido. Há uma tentativa brutal de tentar desmoralizar o presidente. Neste ano, vou me dedicar, entre outras reformas, à minha recuperação moral. O que fizeram comigo foi uma coisa desastrosa.

Aliás, podem registrar que os meus detratores estão na cadeia. Quem não está na cadeia está desmoralizado. Mas a todo momento qualquer coisa é o presidente da República. Você percebe?

Folha - Mas de que maneira fará essa recuperação moral?
Temer - Permanentemente. Esteja certo de que não vou sair e não adianta dizer: "O Michel Temer ficou irritado". Não fiquei, não. Não vou sair da Presidência com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas. Não vou deixar isso.

Folha - O sr. disse que os inimigos foram presos, mas amigos do senhor também foram.
Temer - Quem cometeu ilícitos está preso, simplesmente isso.

Folha - Os partidos continuarão a indicar nomes para a Caixa?
Folha - Não sei. Os nomes vão ser avaliados. O fato da indicação não significa nada. De repente alguém me indica, em uma maneira caricatural, um Albert Einstein para uma atividade cientifica. Posso acolher sem dúvida nenhuma.

Folha - Em depoimento, o ex-vice-presidente Antonio Carlos Ferreira relatou pressões do ex-deputado Eduardo Cunha por informações sigilosas da Caixa. E ele disse que conversou com o senhor e o senhor disse que apenas ele era um "deputado controverso". Por que o senhor não denunciou a pressão para as autoridades competentes?
Folha - Ele não veio me dizer isso. Ele veio me dizer que o Eduardo estava pedindo que ele, que era líder na época, relatasse mensalmente ou quinzenalmente quais o casos que ele tinha atendido na Caixa e se ele deveria fazer isso ou não. Eu disse: "Olha, você deve cumprir as suas funções e nada mais que suas funções. Se alguém pressioná-lo para alguma coisa, você não tem de dar a menor importância a isso". Foi isso o que disse.

Folha - Mas o Eduardo Cunha não estava indo além de suas competências?
Temer - Como líder (da bancada), talvez ele pudesse perguntar quem foi atendido e que não foi atendido tendo em vista os naturais pedidos que os próprios deputados fizessem a ele. Essa é a sensação que eu tive e tenho até hoje.

Folha - No dia que o sr. recebeu o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o senhor tratou das 50 perguntas da polícia em relação ao inquérito dos Portos? Não passa uma imagem não republicana ao ter um encontro desse na véspera da entrega das respostas?
Folha - Eu discuti sobre segurança pública. O que me surpreende é que o presidente não pode falar com o diretor-geral da Polícia Federal. Como se fosse criminoso. Eu já estava com as perguntas respondidas. São tão desarrazoadas, singelas, simplórias que não tinha nenhuma preocupação
Herculano
20/01/2018 08:22
EM SEITAS FECHADAS NÃO HÁ ESPAÇO PARA CRÍTICAS, DÚVIDAS OU DIVERGÊNCIAS, por Rodrigo Constantino, no jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR

Uma das posturas mais comuns entre os homens é a tendência de separar os indivíduos em dois grupos distintos, de forma bastante maniqueísta. Trata-se de um típico traço tribal, que encara o mundo como uma batalha entre clãs, o antigo "nós contra eles". De um lado ficam os puros, os que enxergaram a Verdade, os que lutam pelo Bem, enquanto do outro lado estão todos os inimigos destes fins nobres, os cegos, os infiéis, os hereges. Algumas seitas religiosas são exemplos claros disto. As ideologias que partem para sistemas fechados completos também.

Em Mente Cativa, Czeslaw Milosz faz um profundo relato da destruição da mente independente sob o comunismo, que o autor viveu na pele na Polônia. Para ele, o partido comunista aprendeu com a Igreja Católica a sábia lição de que pessoas que freqüentam um "clube" se submetem a um ritmo coletivo e, assim, "começam a sentir que é absurdo pensar diferentemente do coletivo". A fé nas crenças do grupo seria mais uma questão de sugestão coletiva do que de convicção individual. Eis o que Milosz relata sobre o assunto:

"O coletivo é composto de unidades que duvidam, mas como esses indivíduos pronunciam as frases e cantam as canções ritualísticas, criam uma aura coletiva à qual eles, por sua vez, se rendem. Apesar de seu apelo aparente à razão, a atividade do 'clube' surge sob o titulo de mágica coletiva. O racionalismo da doutrina funde-se à feitiçaria e ambos se fortalecem. A discussão livre é, obviamente, eliminada. Se o que a doutrina proclama é tão verdadeiro quanto o fato de dois vezes dois ser igual a quatro, tolerar a opinião de que duas vezes dois é igual a cinco seria indecente".

O que parece comum a estas seitas é uma sensação de superioridade moral que desperta em seus membros. Somente eles compreenderam o sentido da vida, conhecem o destino da história, e encontraram as respostas para os complexos temas que afligem os homens desde sempre. Somente eles lutam pela liberdade! Cria-se um sentimento de que tudo é compreensível e explicável. Milosz explica: "É como um sistema de pontes construídas sobre precipícios. É proibido olhar para baixo, mas isso, oh, meus Deus, não muda o fato de que existem".

Além desta típica arrogância, as seitas fechadas costumam apelar para um extremo simplismo também: "Séculos de história humana, com suas milhares e milhares de questões minuciosas, são reduzidos a algumas, a maior parte termos generalizados. Sem dúvida, o indivíduo aproxima-se mais da verdade ao ver a história como a expressão da luta de classes em vez de uma série de questões privadas entre reis e nobres. Contudo, precisamente porque tal análise da história se aproxima mais da verdade, ela é mais perigosa. Dá a ilusão do conhecimento pleno; fornece respostas a todas as perguntas, perguntas que meramente andavam em círculos repetindo poucas fórmulas".

Outro fator presente será o fanatismo. Qualquer desvio em algumas premissas pode alterar substancialmente os resultados, criando-se uma nova seita. Como diz Milosz: "O inimigo, de forma potencial, sempre estará presente; o único aliado será o homem que aceitar a doutrina 100%. Se ele aceitá-la apenas 99%, necessariamente deverá ser considerado um inimigo, pois do 1% remanescente pode surgir uma nova Igreja".

Isso explica porque Stalin criou a brilhante tática de rotular todas as idéias inconvenientes aos seus objetivos de "fascismo". Socialistas alinhados a Moscou eram socialistas, enquanto qualquer outro grupo desleal era chamado de "fascista". Basta lembrar que Leon Trotsky foi marcado para morrer como inimigo do povo, supostamente por organizar um "golpe fascista". As famosas falsificações de fotografias, que apagavam antigos aliados, ilustra bem essa postura de seita.

No Brasil, muitos seguidores da esquerda radical apelam para a mesma tática. Todo aquele que não aceita integralmente as crenças do grupo é chamado de "neoliberal" ou mesmo "fascista", como se ambas as doutrinas tão contraditórias fossem, no fundo, sinônimo. Basta não aderir a alguns pontos do programa para ser um "deles". É desta forma que os esquerdistas mais radicais do PT chamam os esquerdistas mais civilizados do PSDB de "neoliberais", ignorando que o PSDB está longe de ser um partido realmente liberal. Como disse Irving Babbitt, "o sofista e o demagogo florescem numa atmosfera de definições vagas e imprecisas".

Infelizmente, isto não é monopólio da esquerda. Alguns libertários mais radicais, como certos anarco-capitalistas, gostam de abusar da mesma tática. Para estes, somente seu "clube" defende de verdade a liberdade, enquanto todos os demais são chamados de "socialistas" ou "fascistas". Se alguém defende a proibição de fumar em locais públicos, por exemplo, é logo tachado de "fascista" por estes libertários "puros". Mas ao fazer isso, eles estão tornando o termo desprovido de sentido real. Juntar no mesmo saco os seguidores de Mussolini e alguém que simplesmente defende a proibição do cigarro em locais públicos é desprezar o horror fascista. Da mesma forma, chamar tanto Marx como Hayek de "socialistas" é acabar com qualquer valor que tal conceito possa ter.

Já certos seguidores de Jair Bolsonaro adotam a mesma postura e tática: somente a lealdade total e canina serve. Se alguém ousar tecer uma crítica que seja, logo vira um "vendido", um "socialista fabiano", um representante do establishment globalista. Não há espaço para divergências, para críticas, para dúvidas. Os cães raivosos e fiéis defendem até ataques pessoais chulos, ameaças, intimidação. Quem mandou mexerem com seu "mito"? E eis que ícones da direita até "ontem" se transformam em agentes petistas!

Rótulos e conceitos são perigosos. Eles servem para simplificar e facilitar a nossa compreensão, mas como toda simplificação, apresentam riscos de deturpar mais do que clarear os debates. Para um conceito fazer sentido, ele deve ser capaz de unir as semelhanças relevantes, mas também separar as diferenças importantes. Chamar qualquer um que não seja um anarquista de "socialista" é apenas confundir a mente das pessoas. Acusar quem rejeita Bolsonaro como bom representante do conservadorismo de "socialista" é igualmente patético. As inúmeras diferenças das ideologias não cabem nesta divisão simplista e maniqueísta, típica de uma seita fechada.

Por isso existem socialistas, comunistas, social-democratas, conservadores (de boa estirpe), liberais, libertários, anarquistas coletivistas, anarquistas individualistas, reacionários etc. E mesmo assim, tais rótulos são bastante imprecisos e limitados, pois poderiam ser desmembrados e ficar mais específicos ainda, de acordo com importantes diferenças dentro de cada grupo. Um indivíduo pode, ainda, misturar algumas bandeiras de certos grupos. A complexidade do mundo real não se encaixa nas definições rudimentares dessas seitas fechadas. Nelas, o indivíduo precisa permanecer de olhos bem fechados.

Artigo escrito com base na resenha do livro, que já havia sido publico por mim
Herculano
20/01/2018 08:15
DE VOLTA À MAIORIDADE PENAL, por Drauzio Varela, médico cancerologista e com longo dedicação voluntária nos presídios, especialmente o ex-Carandiru, no jornal Folha de S. Paulo

Toda vez que escrevo sobre maioridade penal, xingam a coitada da minha mãe que morreu aos 32 anos, antes de participar da formação intelectual do filho.

Procuro não me deixar atingir pelas grosserias dos que se refugiam no anonimato da internet para destilar o ódio de sua mediocridade existencial. O que me incomoda é atribuírem a mim ideias que não tenho e frases que nunca pronunciei.

A respeito desse tema, a Folha publicou uma pesquisa com 2.765 participantes, em 192 municípios do país. São a favor de reduzir a maioridade de 18 para 16 anos 84% dos brasileiros.

No Norte, o apoio chega a 89%, índice que no Nordeste é de 81%. Entre aqueles com renda familiar de até dois salários mínimos 83% defendem a mudança, número que cai para 73% nas famílias com renda acima de dez salários.

Curiosamente, os religiosos são favoráveis a punições mais rigorosas: católicos (86%), evangélicos (84%), ateus (73%). A aprovação é mais baixa entre os seguidores de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras (63%).

Dos entrevistados, 14% acham que também deveriam ir para a cadeia os infratores na faixa 13 a 15 anos. Outros 14% são ainda mais radicais: há que prender menores com 12 anos ou menos.

O que minha falecida mãe tem a ver com essa história?

É evidente que sou contra trancafiar em celas crianças com menos de 12 anos. Por outro lado, acho absurdo simplesmente "recolher à Fundação Casa" um rapaz de 17 anos que assassinou um trabalhador para roubar-lhe o celular. A menos que apresente transtorno psiquiátrico grave, qualquer adolescente sabe discernir o que é inaceitável no comportamento humano.

O argumento de que consideramos 16 anos a idade para obter o título de eleitor é forte.

Nunca discuti a idade mínima ideal para aplicarmos penas mais severas aos contraventores, cabe à sociedade defini-las. Não acho, entretanto, que decisões como essa devam ser tomadas por voto popular. Fosse assim, a pena de morte estaria reimplantada no país.

Medidas previstas no Código Penal devem ser aplicadas segundo critérios técnicos baseados em evidências e pareceres jurídicos emitidos por especialistas, jamais para atender interesses demagógico-eleitoreiros ou em resposta a emoções despertadas por um crime que chocou a opinião pública.

Nunca sugeri que estupradores e homicidas impiedosos com 16 ou 17 anos sejam tratados com benevolência pela Justiça; o que sempre defendi foi a necessidade de criarmos prisões especiais para eles.

Não por condescendência com o jovenzinho capaz de matar com crueldade, mas porque é estupidez insana misturá-lo com os mais velhos em cadeias superlotadas como as nossas, nas quais o Estado não consegue garantir a segurança dos apenados.

Você, leitor que já teve 16 anos, imagine chegar numa cela com mais de 20 homens amontoados, entre eles ladrões, traficantes e assassinos da pior espécie, metade dos quais dormindo no chão, a seu lado. Não ficaria com medo de ser humilhado, espancado ou violentado sexualmente?

Você seria abordado pelo piloto da cela, que acenaria com a possibilidade de batizá-lo como membro de uma das facções que dominam os presídios de Norte a Sul.

Com a sabedoria dos 16 anos, você analisaria as vantagens da filiação: a proteção do grupo, a cesta básica mensal e as passagens de ônibus que sua família receberia para visitá-lo nos fins de semana, em qualquer cadeia do Estado.

Na comunidade, ninguém ousaria mexer com sua mãe, irmãs e irmãos menores.

Em contrapartida, fidelidade eterna, sujeição total às ordens superiores e, ao ganhar a liberdade, a obrigação de pagar a mensalidade mínima exigida de todos os irmãos (R$ 600 no caso de São Paulo).

Encaremos a realidade: o aprisionamento é uma medida importante porque retira das ruas o marginal que nos inferniza, mas um dia ele voltará; pior, provavelmente.

Violência urbana é doença contagiosa de causas multifatoriais, que entre os mais pobres adquire características epidêmicas. Combatê-la apenas com prisões é tarefa inglória.

Nunca prendemos tanto: no início dos anos 1990, havia cerca de 90 mil brasileiros na cadeia, hoje são mais de 725 mil. Nossas cidades ficaram mais seguras?
Herculano
20/01/2018 08:11
GLEISI PERDE AS ESTRIBEIRAS: "VAI TER QUE MATAR GENTE"

Conteúdo da revista Isto É. Texto de Ary Filgueira. Ensandecida e com medo de perder o foro privilegiado, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ofende a Justiça e incita a violência às vésperas da condenação de Lula.
Gleisi perde as estribeiras: "Vai ter que matar gente"

Desde que seu nome surgiu na Lava Jato como destinatária de R$ 1 milhão do Petrolão, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, parece ter perdido o eixo e também o juízo. Nos últimos dias, com a proximidade do julgamento do ex-presidente Lula marcado para a quarta-feira 24, ela pirou de vez. Ao tentar convencer a militância da inocência do líder petista, a parlamentar paranaense foi além de divulgar notícias falsas em sua rede social. Num grave sinal de insensatez, a ex-ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff declarou guerra à Justiça. Em entrevista a um site, ela afirmou: "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar".

Diante da forte repercussão negativa, Gleisi Hoffmann tentou consertar o estrago feito com a frase, usando sua conta no Twitter. Na nova versão mais adocicada, na impossível tentativa de dar o dito pelo não dito, ela explicou que foi "força de expressão". Mas, em seguida manteve o tom destemperado e ameaçador: "Como não se revoltar com a condenação sem prova?". Fica claro o estado de desespero da presidente do PT com a provável decisão do TRF-4 de impedir o petista de disputar a eleição e também de levá-lo à prisão.

GLEISI SELVAGEM Sob ameaça de condenação na Java Jato, a senadora surta à espera de um milagre: que Lula seja eleito e a nomeie ministra (Crédito:Wilton Junior )
Para quem está com a corda no pescoço, como é o caso de Gleisi, que teve pedido de condenação feito ao Supremo Tribunal Federal pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ex-presidente Lula é visto como tábua de salvação. O mandato da senadora encerra-se em janeiro e ela deve disputar uma vaga de deputada federal para não perder o foro privilegiado, o que também não será tarefa fácil por seu envolvimento na Lava Jato. Com a eleição de Lula, Gleisi poderia ser alçada ao cargo de ministra, o que a livraria da Justiça comum.

Confusão mental

Com o Senado em recesso, o Twitter tem sido o ópio da senadora, que usa e abusa de postagens. No fim de semana, Gleisi fez um agradecimento à torcida do Bayern de Munique ao interpretar, com uma dose cavalar de boa vontade, que o que estava escrito na faixa ostentada pelos fanáticos torcedores era "Forza Lula". Contagiada pela euforia, escreveu: "Show de torcida! Um apaixonado pelo futebol como Lula merece mesmo o carinho e a homenagem de torcedores no mundo todo". Ao ser avisada que a manifestação era em apoio ao estado de saúde de Luca, um torcedor ferido numa briga de torcida de dois times italianos em novembro, a senadora foi novamente à sua conta na internet para se retratar: "Fiz de boa fé (sic)".

"Chinfrim é ser corrupto e nariz empinado. Fake é a origem do patrimônio dos teus comparsas(?). E tu, por que não te calas?" Nelson Marchezan Júnior, prefeito dePorto Alegre (Crédito:Gustavo Roth)

A senadora não para de colecionar vexames. Na terça-feira 16, envolveu-se em bate-boca com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Ao comentar na rede social o editorial do jornal "O Globo", que atribuía ao PT a responsabilidade pela segurança pública na capital gaúcha no dia 24, Gleisi voltou ao ataque e destilou ironia ao dizer o que o jornal carioca havia destituído "o governador, o prefeito fake news e o comando da Força Nacional". Na resposta, Nelson Marchezan Júnior, que estava de férias, teceu duras críticas à petista: "Chinfrim é ser corrupto e nariz empinado. Fake é a origem do patrimônio dos teus comparsas(?). E tu, por que não te calas?".

Não foi a primeira vez que a presidente do PT lançou mão de bravatas ao falar sobre o julgamento de Lula. Em entrevista à BBC Brasil, Gleisi afirmou que o PT estudava um boicote geral às eleições de 2018 caso o ex-presidente fosse impedido de concorrer ao Palácio do Planalto com a condenação em segunda instância. Mas, ao menos, admitiu que a ideia era sua e não do partido.
Tão logo assumiu a presidência petista, a senadora bateu de frente com quadros históricos, como o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra. Ele sempre pregou que o partido admitisse seus erros e promovesse uma renovação em sua cúpula: "O partido tem de levar mesmo uma lambada e forte porque errou". Gleisi não se comoveu e recusou qualquer tipo de autocrítica, como já é de seu feitio. "Não somos organização religiosa, não fazemos profissão de culpa", justifica. É assim, com uma postura autoritária e inconsequente, que Gleisi comete um equivoco atrás do outro e aprofunda ao abismo que há muito tem separado o PT da realidade.
Herculano
20/01/2018 08:05
A IDIOTICE DOS IDIOTAS CONTRA MORO TEM DE SER MAIS DO QUE PERFEITA

Conteúdo de O Antagonista.A Universidade Notre Dame, uma das mais prestigiadas dos Estados Unidos, premiou Sergio Moro no ano passado, definindo-o como um juiz "comprometido em nada mais que a preservação da integridade de sua nação através da aplicação firme e imparcial da lei".

Os deputados perfeitamente idiotas norte-americanos que enviaram carta ao embaixador brasileiro contra Moro deveriam protestar também contra a universidade que premiou igualmente Jimmy Carter, que era do partido deles.

Essa idiotice combinada com a defesa de Lula tem de ser mais do que perfeita.
Herculano
20/01/2018 07:53
HOMEM E MULHERES TÊM CATEGORIAS DIFERENTES POR UMA QUESTÃO: FISIOLOGIA, por Mariliz Pereira Jorge, no jornal Folha de S. Paulo


Em alguns países do mundo, as pessoas já podem ser identificadas como intersexuais ou ter o gênero indefinido em suas certidões de nascimento, o que é chamado de terceiro gênero. Além do sexo feminino e masculino, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Nepal e Índia, por exemplo, já aprovaram leis que garantem que as pessoas podem escolher a opção "outro", "X", entre algumas variações.

Mas se nos registros a questão pode ser resolvida de forma aparentemente simples, quando o assunto é esporte há mais dúvidas do que respostas e o debate precisa ir além de preconceito e inclusão.

A discussão chegou com mais força nas últimas semanas por causa da jogadora Tifanny, maior destaque da Superliga feminina de vôlei. Antes do processo de transição de gênero, que incluiu diminuição dos níveis de testosterona e cirurgia de mudança de sexo, Tifanny ainda atuava, sem expressividade, como Rodrigo em times de segunda divisão. Hoje é a maior pontuadora do campeonato brasileiro e foi cogitada para a seleção.

Nem durante a Rio-2016 falou-se tanto no assunto, apesar de o COI (Comitê Olímpico Internacional) ter definidas regras para a participação de transgêneros na competição. Sabe-se que delegações como a da Grã-Bretanha tinham atletas trans, sem que isso fosse divulgado. Houve também certa polêmica em relação à medalhista de ouro nos 800 metros, a sul-africana Caster Semenya, que já teve que provar que era mulher, por ter os níveis de testosterona muito altos. Na imprensa internacional há reportagens sobre Semenya ser, na verdade, transexual.

É uma discussão necessária. Homens e mulheres competem em categorias específicas por uma questão simples: fisiologia. Mulheres têm desempenho melhor nos esportes em que a flexibilidade faz a diferença, enquanto homens têm rendimento superior em modalidades que exigem capacidade aeróbica, cardíaca e muscular.

Não é justo que sejam colocados para competir de igual para igual. Portanto, não é à toa que a presença de Tifanny tenha causado mal-estar entre as atletas adversárias. O assunto virou tabu porque ninguém quer se pronunciar para não parecer preconceituoso, mas o fato é que muitas se sentem em desvantagem.

Na semana que vem, como mostrou reportagem da Folha, a FIVB (Federação Internacional de Vôlei) vai se reunir para discutir a presença de trans no esporte. Fala-se em ter um controle mais rígido e na diminuição dos níveis de testosterona no sangue permitidos para que atletas sejam liberados.

Não é tão simples. Pelas regras do COI, o controle da testosterona só precisa ser aferido em dois exames durante os últimos 12 meses antes da liberação. Alguns estudos apontam que o organismo pode demorar anos e anos para sentir os efeitos da perda hormonal.

Ou seja, o corpo masculino esculpido duas décadas ou mais não muda suas características de uma hora para outra apenas por causa da queda desse combustível. Capacidade muscular e pulmonar, ossos mais fortes, continuam ali e podem fazer diferença brutal no desempenho, ainda mais se comparado ao corpo feminino. Fisiologia.

É difícil saber como o COI vai lidar com os novos tempos. Mas talvez na próxima Olimpíada não seja tão simples separar homens e mulheres em duas categorias. Ou a entidade define limites mais rígidos em relação à transição sexual (idade limite seria um deles? Não sei) ou talvez precise pensar em criar a categoria X para adequar a competição ao século 21.
Herculano
20/01/2018 07:50
'XERIFE' DA PRISÃO, CABRAL VIROU PROBLEMA DISCIPLINAR, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

A decisão do juiz Sérgio Moro de transferir o ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de São José dos Pinhais (PR), foi motivada por questões disciplinares. Como esta coluna advertiu há três meses, Cabral assumiu o posto de "xerife" da cadeia, com direito até a segurança privado. Esse tipo de liderança negativa na prisão fez a Justiça retirar o super-traficante Fernando Beira-Mar do Rio de Janeiro.

BANDIDÃO-CHEFE
Como "xerife" da cadeia, Sérgio Cabral circulava livremente no bloco onde estava preso, sob "escolta" de agentes penitenciários.

REGALIAS DE 'XERIFE'
Forjaram a doação de equipamentos de home-theater ao presídio de Benfica, e regalias como quitutes, camas novas, encomendas, visitas.

FALTAM OS CÚMPLICES
Punido pelas regalias, Cabral ficará 15 dias sozinho e sem TV, no Paraná. Para quem autorizava as regalias no Rio, por enquanto, nada.

PELA DERRUBADA DO VETO
Dezenas de entidades apoiam a derrubada do veto de Temer à Lei do Refis, como Associação Brasileira de Supermercados, Câmara Nacional de Dirigentes Logistas, Frente Nacional dos Prefeitos etc.

PODE ISSO?
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) brincou com a possibilidade de o presidente ser candidato à reeleição: "Michel Temer pode? Pode. Não quer. Diz que não quer, mas...".

SACO SEM FUNDOS
O MEC distribuiu R$981,4 milhões de "salário educação", tungados das empresas. Grana suficiente para pagar a formação de 1.212 brasileiros na prestigiada (e cara) universidade de Harvard. Mas foi para o saco.

LULA, O HOMOFóBICO
Setores LGBT que apoiam Lula esqueceram rapidamente que, depois do deputado Jair Bolsonaro, nenhum outro político fez tantas declarações homofóbicas quanto o ex-presidente ?" que não esconde seu desconforto no vídeo em que dois homens se beijam à sua frente.

BRASIL EM TIRANA
O governo da Albânia concedeu agrément a Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, que será o embaixador do Brasil em Tirana. Ele estava em Budapeste desde 2013, como ministro-conselheiro.

MAIS ACIDENTES, MENOS MORTES
O número de acidentados não caiu desde a Lei seca, na verdade houve aumento de 19% no número de acidentes, mas a gravidade dos acidentes passou a ser bem menor; as mortes caíram em 20%.

ELES LEMBRAM
Marcado para 25 de abril, em Pistoia (Itália), o festival "Entre Amigos ?" Brasil e Itália" fará uma homenagem à Força Expedicionária Brasileira, que livrou cidades italianas do domínio alemão na Segunda Guerra.

PENA QUE NÃO É BRAZUCA
A Apple fez acordo para pagar R$125 bilhões à Receita dos EUA em impostos sobre o lucro obtido no exterior. Se fosse brasileira, só esses impostos pagos pela empresa cobririam 90% do rombo no orçamento.

PENSANDO BEM?
?a boa notícia é que o surto não é de febre vermelha.
Herculano
20/01/2018 07:46
da série: gente sabida sabe que a maioria do povo e dos eleitores, principalmente, é analfabeta, ignorante e desinformada. Então a mentira repetida é a arma para deixá-los acorrentados na escuridão da caverna e assim manipulá-los para que os pouco que se esbalda na luz que só existe fora dela e onde estão esses sabidos.

CAIXA DE SURPRESAS, por André Singer, assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jornal Folha de S. Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff foi impedida, de maneira ilegítima, como se sabe, pelo "conjunto da obra". Nunca ficou provado crime de responsabilidade e, muito menos, corrupção. Ao contrário, foi Dilma quem mudou, em 2012, a diretoria da Petrobras, depois implicada na Lava Jato.

O impeachment adquiriu tons de eleição indireta, com o candidato ao cargo, Michel Temer, cabalando votos para chegar lá. Quantos não votaram contra Dilma em nome da moralidade? Compare-se agora a atitude de Temer com relação à diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF), acusada das mesmas práticas que havia na estatal do petróleo (favorecimento em troca de recursos). Enquanto Dilma demitiu, Temer faz o possível para manter. Esperemos que o novo estatuto, aprovado nesta sexta-feira (19), impeça o seu êxito.

Diga-se em favor de Temer que apenas cumpre as regras do jogo político real, diferentemente daquelas que vigoram no mundo das leis. Os partidos que indicaram os implicados condicionam os votos na Câmara à retenção de vagas na instituição financeira. Incrível é que o façam com tamanha naturalidade quatro anos depois de iniciada a Lava Jato.

Parte da diretoria é remanescente daquela que a Polícia Federal investiga, publicamente, há um ano. No começo de 2017, a PF deflagrou a Operação Cui Bono? (Quem ganha?), para vasculhar um esquema de fraudes na liberação de créditos da CEF. Principal suspeito? Geddel Vieira Lima, que teria atuado em parceria com ninguém menos que Eduardo Cunha, ambos presos.

Em outubro passado, o doleiro Lúcio Funaro falou, em colaboração premiada, a respeito do caso. Afirmou que um dos vices da época tinha "meta mensal" de propina a distribuir para os políticos do seu partido. O que fez Temer, acusado pelo doleiro de conhecer o esquema? Transformou o mencionado vice em presidente do banco.

Em detrimento de Dilma, é preciso reconhecer que Geddel foi vice-presidente da instituição entre 2011 e 2013, durante o primeiro mandato da petista. Talvez consistisse no preço ?"que se mostrou inútil pagar?" para manter algum equilíbrio na Câmara. Questão para os historiadores.

Em recente entrevista, Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) condenado na Lava Jato, afirmou que esse tipo de esquema existe desde o Império. Sabe do que fala. O trisavô foi presidente do Banco do Brasil e das Províncias do Maranhão e de São Paulo. Quase dois séculos depois, não vai desaparecer tão cedo.

Por surpreendente que seja a boa parte do público, ocorreu aqui o mesmo que na Itália. A Mãos Limpas destroçou o sistema partidário e provocou a ascensão de figuras piores. Temer é o nosso Berlusconi.
Herculano
20/01/2018 07:41
COMO? COMENTAR COLLOR CANDIDATO À PRESIDÊNCIA? TENHO MAIS O QUE FAZER!por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

O quê? Comentar a pré-candidatura de Fernando Collor de Mello à Presidência da República? Não, obrigado! Tenho mais o que fazer. Até uma reação indignada seria um despropósito. A razão é simples. Isso não tem a menor importância. Se acontecer, não serve nem para tirar alguns votos de Jair Bolsonaro. Eis o ponto: trata-se apenas de algo imprestável
Herculano
20/01/2018 07:39
A OPINIÃO DE @LHANDOAMARE NO TWITTER PARA QUE NÃO HAJA NENHUMA DÚVIDA A RESPEITO

Fernando Collor d Mello é o Jair Bolsonaro do passado:um messiânico,num partido nanico,autoritário,sem plano d governo e econômico,incapaz ao diálogo,bem como ao debate ou suportar críticas sejam pertinentes ou injustas. ?' será surpresa se ele confiscar bens do povo como Collor

Outra sobre um final que já aconteceu entre Collor x Lula

Essa final já aconteceu e o desfecho contra os brasileiros infelizmente já faz parte da nossa triste história.Fomos roubados na poupança e enganados na caça aos marajás.A cena tende a se repetir c Jair Bolsonaro no lugar d Fernando Collor d Mello.Qual será o desfecho desta vez?
Herculano
19/01/2018 22:58
SEM TER O QUE ANUNCIAR DE FEITOS PARA OS GASPARENSES, RESTOU AO PREFEITO KLEBER CHAMAR A IMPRENSA PARA TESTEMUNHAR E FAZER MANCHETE DA ASSINATURA DO DECRETO DE EMERGÊNCIA DEVIDO OS ESTRAGOS DAS ENXURRADAS

Outros prefeitos, em igual situação, preferiram comunicar isso à imprensa porque tinham coisas mais importantes para fazer e mostrar
Herculano
19/01/2018 22:54
TRATAMENTO MEDIEVAL A CABRAL Só ENFRAQUECE A LAVA JATO, por Mário César Carvalho, para o jornal Folha de S. Paulo

O tratamento medieval que a Polícia Federal dispensou ao ex-governador Sergio Cabral nesta sexta-feira (19), com algemas nos punhos e correntes nos pés, só fragiliza a Operação Lava Jato. Porque investigação de qualidade e polícia de primeira linha não desviam um milímetro da legalidade nem afrontam a dignidade do preso, prevista na legislação.

O melhor exemplo desse padrão é a Scotland Yard, a polícia londrina, considerada uma das mais eficientes do mundo e respeitadora da lei.

Qual é o sentido de colocar correntes nos tornozelos de Cabral? Só pode ser para humilhá-lo, para mostrar que em Curitiba (PR), na terra da Lava Jato, ele não terá as regalias que recebia no Rio de Janeiro, como o home theater que o ex-governador conseguiu contrabandear para dentro do presídio e as comidas que recebia de restaurantes estrelados.

Correntes nos pés é humilhação porque remete ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir. Era uma lição muito clara: "Veja só o que acontece com quem desafia os senhores de escravos".

Cabral pode ser um dos mais corruptos entre os políticos brasileiros. Estão lá as suas condenações e processos para comprovar essa hipótese: ela ja foi condenado a 87 anos de prisão em quatro ações penais e responde a outros 16 processos.

Ao final dos processos, suas penas devem ultrapassar os 300 anos de prisão, apesar de a lei brasileira limitar o tempo máximo de detenção a 30 anos.

Nada disso justifica as correntes nos pés. Cabral abusou de regalias na prisão no Rio, mas não se tem notícia de que tenha tentado fugir alguma vez da prisão.

O uso de algema tem outra função segundo as regras da polícia brasileira: serve para proteger o policial de um preso violento, o que não é o caso de Cabral, e também para evitar que o preso tente se ferir ou se matar.

A humilhação das correntes nos pés tem um parentesco óbvio com a condução coercitiva, mecanismo que a Lava Jato usou e abusou até ele ser vetado em caráter provisório pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A condução coercitiva tinha como função espezinhar o investigado, apesar de os procuradores, a Polícia Federal e até juízes alegarem que era para evitar que os investigados combinassem versões sobre os fatos investigados. O problema é que a lei não prevê o uso da condução coercitiva para esse caso. Ela só é autorizada quando o investigado se recusa a depor, o que não era o caso na Lava Jato.

O caso das correntes é pior porque não há justificativa alguma para essa medida medieval.

O uso é tão escandaloso que um grupo de advogados que não atua na defesa de Cabral se ofereceu aos advogados dele para entrar como uma ação contra as correntes nos tornozelos.

O grupo é encabeçado por José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e Nelio Machado, um dos criminalistas mais respeitados do Rio de Janeiro.
João Barroso
19/01/2018 21:07
Herculano

No próximo dia 24 vamos dar a maior "FORZA LULA", porque elle vai precisar muito, viu. Curitiba não é fácil, viu, no inverno é muito frio, viu. E ai PETEZADA, o coração já está preparado? Já conseguiram lotar um BUZÃO pra Porto Alegre? Vi hoje a tarde um PETISTA de alto coturno no Galegão comprando uns trinta quilos de mortadela.
Herculano
19/01/2018 16:22
PERIGOSOS

Mirabel Pereira?

1. Não tem o fazer em Balneário Camboriú? Está na sombrinha ou ficou desmiolado?

2. Eu patrocinado pelo PT? Hum! Provocador.

3. O Melato um dos melhores quadros do PP? Pode ser! Quem atesta isso é o ex-deputado João Alberto Pizzolatti Júnior. Tenho até gravação histórica sobre isso.

4. Melato um dos melhores quadro do PP? Tenho dúvidas. Quando vereador, por oito anos manobrou para a maioria e estabilidade do PT numa Câmara onde os petistas eram minoria. Foi Melato, junto com o PT, que sempre tentou desmoralizar e punir este colunistas por não ceder se vender na liberdade de expressão!. Eu agora sou masoquista?

5. Melato, não precisa ter calma. Precisa fazer, e urgentemente o óbvio e necessário: gerir o Samae de Gaspar e seus problemas de rotina inerentes à autarquia para apenas atender quem lhe paga com tarifas e precisa de água. Só isso! Acorda, Gaspar!
Mirabel Pereira
19/01/2018 16:00
Herculano patrocinado pelo PT pra criticar um de nossos melhores quadro, o Melato.
Senhor Diretor Presidente, mantenha a calma, assim eles morrem na areia vão ter que te engolir.
o PT se junta a impressa a que se diz isenta, pra retomar o poder. Mas não será desta vez.
Herculano
19/01/2018 13:11
COM ÁGIO DE 185%, CCR VENCE CONCESSÃO DE LINHAS DO METRô EM SP

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Fabrício Lobel e Taís Hirata. Após uma disputa judicial que quase suspendeu a realização do leilão das linhas 5-lilás e 17-ouro do metrô, a CCR saiu vencedora da licitação, com uma proposta que excedeu em 185% a outorga fixa mínima exigida.

O certame foi realizado na manhã desta sexta-feira (19), e contou com a presença do governador e possível candidato à presidência Geraldo Alckmin.

"Esperamos ganhos de eficiência e qualidade de serviço para a população. Às vezes na vida pública, entre o falar e o fazer há um abismo. Em São Paulo não", disse.

O lance vencedor foi de R$ 553,88 milhões ?"bastante acima da outorga fixa mínima de R$ 194,3 milhões e da proposta concorrente, de R$ 388,5 milhões.

O consórcio ganhador é composto pela CCR (com 83% de participação) e pelo grupo Ruas Invest, que já atua no setor de mobilidade com três operações ?"entre elas, a linha 4-amarela do metrô de São Paulo.

A nova concessão da CCR se soma a outras seis no Estado: a Viaquatro, a Autoban, a Viaoeste, a Novadutra, a Spvias e o trecho oeste do Rodoanel.

"[o resultado] Mostra que a concessão é o caminho adequado para suprir a necessidade de investimentos do estado", disse Leonardo Vianna, presidente da CCR Mobilidade.

O grupo derrotou a proposta do consórcio liderado pela CS Brasil, do grupo JSL, que se associou à coreana Seul Metrô.

POLÊMICA

A realização do leilão foi confirmada só na noite de quinta (18), quando a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que havia suspendido a realização do certame.

A decisão provisória, que atendia a um pedido dos vereadores paulistanos Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli (ambos do Psol), criticava a obrigação contratual do governo estadual em compensar eventuais perdas de receita caso o número de passageiros não chegue ao planejado.

Além disso, a privatização das linhas sofre forte oposição do sindicato dos metroviários, que realizou uma paralisação na quinta (18) e um protesto na porta da B3, nesta sexta, durante o leilão.

Na última semana, os metroviários chegaram a dizer que têm fortes indícios que a CCR, empresa que já opera a linha 4-amarela, ganharia a licitação. Metrô e a CCR negam as acusações de direcionamento.

Para o sócio do escritório Azevedo Sette, Frederico Bopp Dieterich, o baixo número de concorrentes está ligado à complexidade dos projetos e à crise das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. "Há cinco anos, seriam empresas que participariam da concorrência."

A linha 5-lilás parte da estação Capão Redondo e vai até a estação Brooklin, ambas na zona sul. A linha, que atualmente é gerida pelo próprio Metrô, está em expansão e deverá chegar até a estação Chácara Klabin, onde conectará com a linha 2-Verde. No caminho, ela ainda fará conexão com a linha 1-azul e 17-ouro.

As obras de expansão da linha chegaram a ser suspensas em 2010 após a Folha revelar que os vencedores dos lotes de construção da linha já eram conhecidos seis meses antes da licitação. O caso segue na Justiça, mas mesmo assim, Alckmin decidiu avançar com a obra firmando o contrato com as mesmas empresas.

Já a linha 17-ouro, que está em construção desde 2012, tinha previsão iniciar de ficar pronta em 2014, para a Copa. Mas, após vários atrasos, deverá ser entregue até 2019. Ela sai do aeroporto de Congonhas e seguirá até a estação Morumbi, da CPTM, na marginal Pinheiros.

Uma segunda etapa de construção da linha estava prevista até o bairro do Morumbi, passando por Paraisópolis. Mas o governo do Estado, diante da dificuldade de tocar o empreendimento e até o abandono da obra por parte de uma das empreiteiras contratadas, decidiu reduzir o percurso da linha.

A mudança no trajeto acabou derrubando a projeção de rentabilidade da linha. Ou seja, sem atender áreas muito populosas como Paraisópolis, a linha perdeu a capacidade de atrair grande parte do público que pagaria pela operação do sistema.
Herculano
19/01/2018 13:07
JUIZ QUE DEU LIMINAR, DEPOIS DERRUBADA, CONTRA A CONCESSÃO DE LINHAS DO METRô É O MESMO QUE, EM 2013, DEFENDEU A INVASÃO DA REITORIA DA USP E NEGOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Deus do Céu!

Afirmei aqui, dia desses, que investidores nativos e estrangeiros já olham de modo oblíquo para a Justiça brasileira. O Poder Judiciário começa a ser visto como fonte de, pasmem!, insegurança jurídica. Como vocês sabem, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, havia suspendido a licitação, em São Paulo, das linhas 5-lilás e 17-ouro do Metrô, que serão administradas pela iniciativa privada. O governo conseguiu derrubar a liminar, e os envelopes serão abertos nesta sexta. Laroca atendia a uma ação movida pelos vereadores Sâmia Bonfim e Toninho Vespoli, ambos do PSOL. Pois é? O diabo pode ser sábio, mas só é diabo porque é velho, né?, e tem memória. Sim, o juiz Laroca é um velho conhecido deste blog. Já chego lá. Antes, a questão estupefaciente da hora.

A liminar do doutor é um espanto. Em nenhum momento, o magistrado aponta um miserável erro formal que seja no processo de licitação. Também não diz que fundamento legal estaria sendo violado.

Ocorre que o doutor Laroca não gostou da coisa em si. Ele é contra os termos da licitação. Por exemplo: ele discorda do item que prevê que o Estado indenize a concessionária caso o número de passageiros fique abaixo do planejado. O que dizer? Uma garantia dessa natureza é parte de qualquer contrato de concessão mundo afora. Também lhe pareceu desproporcional o gasto do Estado para construir os terminais ?" R$ 7 bilhões ?" e o volume a ser pago pelo direito de operar as linhas: R$ 189 milhões. Pergunta-se: o que uma coisa tem a ver com o outra, além de nada? O Estado não está vendendo a obra de infraestrutura, mas contratando um serviço para administrá-la.

Notem: o doutor, como individuo, tem o direito de achar o que lhe der na telha. O que não pode fazer, porque aí entramos no território da ideologia, é mobilizar a máquina da Justiça em favor do que é uma convicção pessoal. O governo do Estado não está vendendo para as operadoras os terminais. Estes não passarão a ser um patrimônio seu. Assim, o cotejo daqueles valores é um absoluto despropósito.

E, por óbvio, há que se lembrar que, enquanto ele concedia a sua liminar, depois cassada, os metroviários, cujo sindicato é comandado pelo PSOL (mesmo partido dos vereadores), estavam em greve contra o que chamam "privatização". Só a Linha Amarela não parou. Justamente aquela que tem gestão privada! Bingo! Adivinhem o que é melhor para o usuário.

Há muito tenho chamado a atenção para o fato de que Ministério Público e Justiça decidiram assumir na unha o governo do país, justamente as duas instâncias do Estado, vejam que fabuloso!, que não se submetem ao crivo das urnas. O juiz Laroca não tem de gostar ou de desgostar dos termos da licitação. Se ele que ter o seu próprio modelo de gestão do transporte público, que dispute eleição, que se candidate a governador.

Pois é? Como o diabo é antigo, tem memória. O Laroca que agora fez um repto contra a concessão, que chamou de "privatização", tomou uma decisão do balocobaco em 2013. Ele negou à Reitoria da USP liminar de reintegração de posse do prédio central da administração da universidade, invadido a marretadas por militantes de extrema esquerda, boa parte deles membros do? PSOL! Não só negou como fez uma defesa entusiasmada da invasão, nos seguintes termos:
"A ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal."

Entenderam? O doutor achava que, para a sociedade, era mais útil uma USP ocupada por meia-dúzia de extremistas, que prejudicavam o funcionamento de uma universidade que abriga 100 mil alunos, 5 mil professores e 15 mil funcionários. Agora, deve ter considerado que o melhor para milhões de passageiros é manter as linhas fora de operação.
Herculano
19/01/2018 12:28
OS DESESSETE PROCESSOS DE GLEISI E LINDEBERG

Conteúdo de O Antagonista. Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias querem ver derramamento de sangue na batalha contra o Judiciário.

Os ministros do STF disseram para O Globo que eles esperneiam em causa própria.

De fato, "Gleisi Hoffmann tem dez processos no STF, sendo sete criminais. Seu colega Lindberg Farias tem outros sete".
Sidnei Luis Reinert
19/01/2018 12:11

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
A careta do Brasil desde a (já) Era PT


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Dói saber que o desgoverno Michel Temer ?" continuidade da (já) Era PT ?" tem R$ 30 bilhões para torrar em emendas parlamentares, Grande parte desta grana será usada no mais corrupto clientelismo, em troca do apoio para a tosca reforma previdenciária ?" uma temeridade sem o devido debate. O dinheiro ajudará a reeleger muito político bandido. Eis o Brasil que não muda de cara. Apenas retoca a maquiagem do fantoche que ocupa o cargo máximo de Palhasso do Planalto.

A maioria das obras nos redutos eleitoreiros, além de render votos, também vira fonte de recursos para campanha. Geralmente, os empreiteiros amigos locais "retornam", por debaixo dos panos, uma fatia polpuda do vil metal pago nas obras para o cofrinho da politicagem. Bancar campanha e comprar voto fica mais fácil. Abertamente, fala-se em liberar até R$ 15 milhões para cada parlamentar que apoiar o remendão previdenciário.

Como cada deputado já conta com R$ 15 milhões em "direito de repasse para emendas ao orçamento federal, o reforço para os políticos promoverem obras chega a R$ 30 milhões. Com a proibição de doações eleitorais de empresas e a consequente redução de verbas para campanha, a máquina governamental terá peso redobrado e fundamental no "fla-flu" eleitoreiro de 2018.

Como bem tem dito o jurista Antônio José Ribas Paiva, "eleição no Brasil é a cenoura do burro para manter o animal na linha do abate! Chega de criminosos no poder! Intervenção já!".

Mas enquanto a sonhada Intervenção não acontece, os políticos promovem bons negócios. O Judiciário paulista autorizou e hoje o governo tucano promove, na B3, o leilão de concessão das atrasadíssimas linhas 5-lilás e 17-ouro do Metrô.

O negócio deve render R$ 10,8 bilhões em receitas tarifárias e não tarifárias, ao longo de 20 anos. Imagina o quanto o consórcio vencedor da transação não dará, por dentro ou por fora, para a campanha presidencial de Geraldo Alckmin ?" o candidato favorito do "sistema"?

No mais, sem novidades, o PT deve finalizar hoje sua nova versão da enganadora "Carta ao Povo Brasileiro". A petelândia finge ignorar que Lula tende a ter a condenação confirmada semana que vem, ficando inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Assim, o Brasil segue no mais do mesmo.

A regra só não vale para o presidiário Serginho Cabral. Perdeu a mordomia que tinha no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Agora, Cabral descobrirá como funciona a geleira soturna do cárcere na temida República de Curitiba. A esposa Adriana, "presa" residencial no apê luxuoso do Leblon, que se cuide...

Cabralzinho, que até agora soma 87 anos de condenação à prisão, agora vai experimentar o que significa tomar banho frio coletivo na capital paranaense. Em Curitiba, não será fácil "governar a cadeia", como o réu fazia no Rio de Janeiro.

E a Velhinha de Taubaté manda avisar: Ela acredita no Michel Temer quando ele jura à Polícia Federal que Rodrigo Rocha Loures, o famoso homem da mala, jamais agiu em seu nome...
Herculano
19/01/2018 12:01
INTERFERÊNCIA DESORGANIZADORA, editorial do jornal o O Estado de S. Paulo

Presidente da Câmara poderia ter sido mais preciso no tempo verbal utilizado. Faz muito tempo que a Justiça desorganizou ?" e continua a desorganizar ?" o País

Ao comentar o imbróglio jurídico envolvendo a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a interferência excessiva do Poder Judiciário prejudica o País. "Acho que isso está desorganizando o Brasil. Esse protagonismo excessivo do Judiciário não é bom para o Brasil", disse Rodrigo Maia, durante viagem a Washington. Na realidade, o presidente da Câmara poderia ter sido mais preciso no tempo verbal utilizado. Faz muito tempo que a Justiça desorganizou ?" e continua a desorganizar ?" o País.

Recentemente, ocorreram duas ingerências do Judiciário, especialmente graves, envolvendo medidas provisórias (MPs). Em cada caso, a Justiça conseguiu de uma só vez intrometer-se tanto na competência do Executivo, a quem cabe editar as medidas provisórias, como na do Legislativo, a quem compete analisar tais atos presidenciais.

No mês de janeiro, o juiz da 6.ª Vara Federal de Pernambuco suspendeu os efeitos da MP 814/17, que autoriza o processo de privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias. Na decisão, o juiz levantou dúvidas se o assunto era urgente o suficiente para ser tratado por medida provisória. Como se sabe, não cabe à Justiça analisar a urgência de uma medida provisória. Trata-se de matéria de competência exclusiva do Executivo e do Legislativo.

Em dezembro de 2017, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia suspendido a MP 805/17, que altera os aumentos salariais de servidores públicos. Via-se, assim, mais um caso de interferência da Justiça na administração dos recursos públicos.

No caso comentado por Rodrigo Maia, o juiz da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ) suspendeu um ato privativo do presidente da República, a nomeação de um ministro de Estado, por entender que a escolha de Michel Temer desrespeitava o princípio da moralidade administrativa. Segundo o juiz, Cristiane Brasil, por ter sido condenada numa ação trabalhista, não teria condições de assumir o Ministério do Trabalho.

Observa-se uma explícita inversão na hierarquia do Direito. O juiz fez com que a sua opinião política prevalecesse sobre o que manda a Constituição. O art. 84, I da Carta Magna diz que "compete privativamente ao presidente da República nomear e exonerar os ministros de Estado". E o pior é que, até o momento, as instâncias do Poder Judiciário que analisaram o caso confirmaram a intromissão do juiz de Niterói em seara que não lhe compete. Como disse Rodrigo Maia, "estão bloqueando uma decisão do presidente da República. Independente do que as pessoas acham, se deveria ou não nomear a Cristiane, é um absurdo que a Justiça interfira nisso".

O papel da Justiça é assegurar o cumprimento do Direito. A primeira tarefa do Judiciário é, portanto, respeitar as competências de cada Poder, previstas na Constituição. Queiram os juízes ou não, vigora no País o princípio da separação dos Poderes, fundamental para a organização do Estado e para a proteção da democracia. Num Estado Democrático de Direito, quem não recebeu votos não pode decidir questões políticas, como é o caso dos juízes e dos promotores. Não cabe ao Judiciário fazer escolhas sobre o orçamento do Estado. De outra forma, o povo ficaria privado de exercer o seu controle político sobre esse tipo de decisão, pois não se demite um juiz depois de uma decisão equivocada.

Irresponsável politicamente, esse voluntarismo judicial tem causado graves transtornos. Por exemplo, parte do atual desequilíbrio fiscal estrutural do poder público é resultado de decisões do Judiciário. Nesse sentido, a Justiça tem sido, com frequência, parte do problema. Rever esse posicionamento, retornando aos limites da lei, é medida de extrema urgência, pois não faz sentido que juízes ?" servidores públicos, cujos salários são pagos com recursos do contribuinte ?" dificultem, com suas decisões, o desenvolvimento institucional, econômico e social do Paí
Herculano
19/01/2018 11:59
OS CARRASCOS DE HOJE PODEM SER FACILMENTE AS VÍTIMAS DE AMANHÃ, por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo

Saio do cinema depois de assistir a "Roda Gigante", o filme mais recente de Woody Allen. Então penso, aterrorizado com minhas próprias dúvidas: será que eu fiz a escolha acertada? Assistir a um filme de Woody Allen é contribuir para o seu sucesso como diretor?

Por que motivo não fui solidário com as vítimas de agressão sexual, repudiando Woody e a sua obra?

Mentira, leitor. Não pensei nada disso. Melhor, pensei. Mas depois dei instruções à família para que me internem na eventualidade de um dia eu pensar mesmo isso.

Eis o problema: em 2014, em carta para o "New York Times", Dylan Farrow, a filha adotiva de Woody Allen, acusou o pai de a ter molestado sexualmente na infância.

A história era conhecida desde 1992. Mas também era conhecido o veredito da justiça: Woody Allen estava inocente.

Pior: o irmão de Dylan acusou Mia Farrow, então em pleno divórcio litigioso com Woody, de ter manipulado a filha para que esta acusasse o pai desse repugnante crime.

Fim de história?

Longe disso: Hollywood descobriu agora que Woody Allen, 25 anos depois, tem lepra. Perdi a conta aos atores ?"passados e presentes?" que rasgam as vestes em público e mostram arrependimento por terem trabalhado com ele.

Outros, preventivamente, declararam que jamais trabalharão com o diretor. Desse coro, Alec Baldwin foi uma exceção: depois de relembrar que Woody Allen foi ilibado das acusações, o ator declarou que ter trabalhado com ele foi das melhores coisas da sua carreira. (E foi, Alec.)

Entenda, leitor: a questão não está em saber se o abuso de crianças é coisa séria. Claro que é. Mais: é um crime invulgarmente repugnante, que deve ser punido com uma dureza exemplar.

A questão é outra: será que devemos abandonar os princípios básicos de um Estado de Direito e linchar em público alguém que foi acusado por outro de uma conduta reprovável?

Cuidado com a resposta. Se ela é afirmativa, esse é um mundo em que eu não quero viver. Até porque eu conheço esse mundo: é o mundo típico dos regimes totalitários, que executava "dissidentes" sem provas, sem julgamento, sem nada.

É um mundo destrutivo, sim. Mas também é um mundo autodestrutivo: faz parte da dinâmica totalitária devorar os seus próprios filhos.

Os jacobinos souberam disso durante o Terror da Revolução Francesa. Os bolcheviques também com as purgas de Stálin na década de 1930.

Por outras palavras: os carrascos de hoje podem ser facilmente as vítimas de amanhã. Basta que alguém, algures, siga os mesmos métodos duvidosos.

E, quando esse momento chegar, a que tipo de defesa terão direito? "Presunção de inocência"? Mas como, se eles aboliram essa presunção com seus comportamentos histéricos?

Tentar acabar com o abuso reinante na indústria de cinema é um objetivo meritório. Um objetivo que, convém lembrar, vem com anos de atraso, depois do secretismo covarde e provavelmente criminoso de muitos puritanos de agora.

Mas ao lado dessa luta ergue-se uma outra guilhotina: uma lâmina sinistra que cai sobre qualquer cabeça só porque alguém soltou um grito.

Só mais uma coisa: "Roda Gigante" é excelente. E bastante apropriado ao tema em análise: às vezes, o pior castigo que pode existir é a roda dar uma volta completa para nos apanhar no final.
Herculano
19/01/2018 11:55
O?DESPREZO PELO CONHECIMENTO, por José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo, no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, PR

Por aqui, há grande apreço por título, cargo, crachá, além da mania de opinar sobre tudo. É comum ver alguém opinando sobre o que não conhece, não estudou e não pesquisou


Diante de projetos absurdos apresentados por parlamentares no Congresso Nacional, Roberto Campos afirmou certa vez: "O mal do parlamento é que todos que vêm para cá querem fazer alguma coisa". Em campanhas eleitorais no Brasil, é comum os candidatos à reeleição elogiarem a si mesmos em função da quantidade de projetos de lei por eles apresentados. Também é comum criticar os adversários que, durante o mandato, não tenham apresentado nem um projeto. Como ninguém é cobrado sobre a qualidade e a viabilidade das propostas, fica a impressão de que parlamentar bom é aquele que apresenta muitos projetos de lei.

Atualmente, há muitas propostas paradas nas gavetas do parlamento, as quais vão do absurdo ao ridículo, do inviável ao desnecessário, do jocoso ao trágico. Até aí, se não andarem nem forem aprovadas, não há maiores problemas, além de desperdício de tempo e dinheiro público para sustentar uma máquina de fabricar bobagens. O problema fica sério quando algum projeto de lei absurdo escapa do hospício propositório e vira lei.


O que salva o Brasil de aprovar leis ruins são as gavetas do Congresso, onde morre a maior parte das bobagens?

Vale relembrar alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados, dignos de serem esquecidos. Heráclito Fortes (PSB-PI) propôs que os ventos sejam patrimônio da União, para esta cobrar royalties sobre a geração de energia eólica. Silvio Costa (PSC-PE) propõe que todo ciclista seja obrigado a emplacar sua bicicleta e pagar licenciamento. Pastor Franklin (PTdoB-MG) quer que mulher ou marido traído possam pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais ?" uma espécie de bolsa-adultério.

O povo latino tem enorme disposição para emitir opinião e verdadeiro desprezo pelo conhecimento. Por aqui, há grande apreço por título, cargo, crachá, além da mania de opinar sobre tudo. É comum ver alguém opinando sobre o que não conhece, não estudou e não pesquisou, mesmo que o assunto seja complexo e fora de sua área de conhecimento. São pessoas que falam com a certeza e a convicção que a ignorância confere. É como dizia Will Rogers: "Todos somos ignorantes, apenas em assuntos diferentes".

Lendo os debates e entrevistas sobre temas como a reforma tributária, reforma da Previdência, tratados internacionais de comércio e regulação do sistema bancário, é assustador o grau de desconhecimento que muitos parlamentares apresentam. Se fosse conversa de boteco, seria apenas perda de tempo sem consequências. O problema é que esses senhores vão tomar decisões e votar as matérias. O que salva o Brasil de aprovar leis ruins são as gavetas do Congresso, onde morre a maior parte das bobagens.

Um ex-presidente, em entrevista quando no exercício do mandato, disse: "Eu não consigo ler muitas páginas por dia, dá sono. Vejo televisão, e quanto mais bobagem, melhor". Quem chega a presidente de uma nação de 208,5 milhões de habitantes deveria no mínimo se envergonhar de dizer que não lê e não gosta de ler. Mas não: isso é dito sem constrangimento, como se fosse um hábito exótico (ressalva: não importa a que partido pertença, qualquer presidente que diga isso merece reprovação).

Para alguém intelectualmente honesto, a ignorância sobre um assunto deveria levar a duas consequências: uma, a humildade para dizer "não sei" e abster-se de opinar; outra, dar-se ao trabalho de consultar, pesquisar e adquirir conhecimento, principalmente sobre matéria que tenha de votar e impor seus ônus sobre a sociedade. A leitura, a educação e a cultura não existem apenas para fins utilitários, como arrumar emprego ou ganhar dinheiro, mas como meio de o ser humano se elevar acima dos animais e fazer jus à linguagem, consciência e inteligência
Herculano
19/01/2018 11:53
ARGUMENTO FRAUDULENTO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Um julgamento em que o único resultado aceito é a absolvição do réu não passa de uma fraude. A declarada disposição dos petistas, através de seus mais destacados membros, de considerar golpe a confirmação da condenação de Lula no julgamento do dia 24 do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) é mais um passo para a confrontação, que seria apenas política se ficasse na retórica, e não passasse ao desrespeito a uma decisão judicial ou ao incitamento às "lutas de rua", como fez o senador Lindbergh Farias.

Da mesma maneira que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, disse que ao afirmar que para prender Lula teriam "que matar muita gente" estava usando "uma força de expressão", também Lindbergh disse que ao chamar os militantes petistas para o "enfrentamento, as lutas de rua" estava se referindo ao "embate político".

O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio, criticou no Twitter o senador petista, classificando sua declaração de conclamação "de grupos de pessoas para atos de violência". O uso, premeditado ou não, de palavras ou expressões marcadas por violência pode ser irresponsável ou malicioso, dependendo do entendimento de cada um, mas nunca um instrumento normal da política.

No caso de Lindbergh, ele afirma ainda que o PT e seus militantes não devem mesmo aceitar uma nova condenação de Lula, pois ele é inocente. Em uma democracia, não há maneira de não aceitar uma decisão da Justiça, e portanto o senador petista está sugerindo ações fora da lei, mesmo que essa não seja, como diz, sua intenção. A tentativa do PT de desqualificar a decisão dos juízes do TRF-4 é despropositada e necessariamente não democrática.

Não é posição de um partido que disputa pelas regras democráticas, disposto a respeitar as leis. Lula vai fazer tudo para ganhar tempo com os recursos cabíveis, em duas frentes. O mais importante no primeiro momento é, se a condenação for confirmada, ter um voto favorável para permitir os chamados embargos infringentes, que retardariam uma virtual prisão, consequência natural da condenação.

O procurador da República Maurício Gotardo Gerum, que vai pedir o aumento da pena para Lula no julgamento por considerar que ele cometeu três crimes diferentes e não apenas um, desmentiu que pedirá sua prisão cautelar. Qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, disse ele, indicando que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será seguida, só levando à prisão ao final dos recursos.

Na questão eleitoral, somente a partir das convenções partidárias oficiais, até 5 de agosto, é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a inelegibilidade do candidato condenado em segunda instância, com base na Lei da Ficha Limpa. Depois disso, o impugnado pode recorrer ao STJ e ao STF e, dependendo do ritmo dos processos, Lula pode conseguir chegar ao dia 20 de setembro em condições de registrar seu nome na urna eletrônica.

Antes disso,nporém, até o dia 17, Lula poderá renunciar e nomear um substituto, e essa será uma indicação claríssima do ânimo que o embala. Se apresentar um substituto, demonstrará que está disposto a continuar jogando o jogo democrático. Se insistir em ter seu nome na urna, pode estar criando uma crise institucional brutal pois, se perder o recurso final, os votos dados a ele serão anulados pela Justiça Eleitoral.

Os recursos, de acordo com a Lei das Inelegibilidades, terão prioridade sobre todos os demais processos, justamente para tentar impedir a protelação da decisão final. O ideal é que nesses 43 dias entre 5 de agosto e 17 de setembro os tribunais superiores se pronunciem para não deixar margem a uma crise institucional por falha da legislação. A tentativa do PT de desqualificar a decisão dos juízes do TRF-4 é despropositada e necessariamente não democrática O senador Lindbergh Farias disse que ao chamar os militantes petistas para o "enfrentamento, as lutas de rua" estava se referindo ao "embate político" O juiz Marcelo Bretas criticou o senador petista, classificando sua declaração de conclamação "de grupos de pessoas para atos de violência"
Herculano
19/01/2018 11:52
PRIMEIRO, ESTRANHA-SE; DEPOIS, ESTRANHA-SE, por Valentina de Botas, publicado na coluna de Augusto Nunes, da revista Veja

Ah, se os companheiros Deltan Dallagnol e Carlos Fernando conhecessem o Twitter na época em que Lula e Dilma desgovernavam

A Suécia não tem graça. Coisa modorrenta assolada por paisagens de quebra-cabeças com castelos e lagos; mesmice iluminada por Ingrid, dirigida pelo grande Ingmar e musicada pelo ABBA (com uma das dicções mais perfeitas do inglês); sem-gracice de um país sem sol onde o sol nasce para todos; aquele tédio de nações sem corrupção, sem selvageria urbana, sem balas perdidas encontradas em corpos de inocentes, sem analfabetos nem desdentados. Acabo de ler "Um País Sem Excelências e Mordomias" (Geração Editorial, 336 páginas, 2014), da jornalista brasileira Claudia Wallin, que mora lá há um tempão. O livro é consistente e, para analisar a robustez da democracia e da cidadania na belíssima Suécia, faz uma retrospectiva sobre a passagem do poder da monarquia para a sociedade na figura do parlamento. Há pouco mais de 100 anos, o país era tão animado quanto o Brasil, sem sol nascendo para todos e nem cantava "The Winner Takes it All", mas compensava tudo com a corrupção generalizada, baixa educação da população e alta criminalidade, o que a tornava um dos países mais atrasados da Europa.

Os suecos são gente como a gente; mas, sem a desgraça de contar com um salvador Lula da Silva para tirar da miséria sua população e ainda transformá-la quase inteiramente "nazelite" de olho azul abrigada numa das democracias mais aborrecidamente sólidas do mundo, tiveram de apelar. Assim, a soteriologia sueca apostou em educação e pesquisa, em princípios econômicos liberais, na aplicação das leis segundo elas mesmas, no aperfeiçoamento de suas instituições com uma cultura que desestimula privilégios de tal forma que políticos e magistrados usam transporte público ou os próprios carros sem auxílio-gasolina. O Estado concede imóveis funcionais, mas apenas para o ocupante do cargo público; se ele trouxer o cônjuge, este tem de pagar a metade correspondente ao valor de mercado do aluguel.

Mas quem pensa que o Brasil não tem jeito não sabe que isso aqui está assim "ó" de brasileiros, gente que não desiste nunca: o salvador Lula não deu certo? Pois há viveiros de heróis no Judiciário, no Ministério Público, no showbiss e até na política sob medida para nosso puerilismo patológico. Agora mesmo, depois de quieto enquanto o Brasil padecia sob vexames como Aloizio Mercadante que, no Ministério da Educação, ensinava que museu nada tem a ver com educação, o Judiciário descobre que pessoas "sem currículo compatível com a tarefa" não podem ser ministros. Piadas cansadas simulando análises sobre Temer insistir na prerrogativa de errar, ainda que erre em favor do bem maior que é a reforma da previdência, não enxergam e/ou omitem a marcha insana do Judiciário em decidir que Temer não governará enquanto a reforma da previdência estiver no horizonte. Ela também motiva a liminar contra a privatização da Eletrobras, concedida para desgastar o governo. A pátria dos nacionalistas-corporativistas não é o Brasil, mas a privilegiatura camuflada num discurso mofado de nacionalismo politiqueiro. Críticos a isso são promovidos a defensores-de-bandido, anticristos legalistas. Estes, os argumentos mais maduros. Os demais, arremessados por seguidores das igrejinhas erguidas por radicaloides à direita e à esquerda para serem glorificados, xingam e tentam intimidar.

Ah, se os companheiros Deltan Dallagnol e Carlos Fernando conhecessem o Twitter naquela época em que deixavam Lula e Dilma desgovernarem! Mas salvadores estão na hora e no lugar certo que eles escolhem, assim o impeachment de Dilma levou os procuradores foratemeristas a matar o empregão para nos atualizar, via redessociolândia, sobre os crimes de toda essa gente que sucedeu a súcia-salvadora e que tenta destruir a Lava Jato, ao passo que a própria, estranhamente, não incomoda a mãe de Pasadena e mantém solto o criador do petrolão que, em troca, atacam a Justiça. Enquanto os procuradores silenciam sobre a escalada dos ataques ao juiz Moro e aos desembargadores do TRF-4, o procurador-tuiteiro Helio Telho adicionou ao berreiro contra a reforma da previdência o vídeo em que Gilmar Mendes é hostilizado em Portugal. Porque uma coisa é atacar Moro e outra completamente idêntica é atacar Mendes: o silêncio e o barulho estranhos dos procuradores e os ataques aos dois magistrados aviltam o estado de direito democrático. Em países estranhos, muita gente acha que ele só serve para proteger bandidos, quando, na verdade, estes são protegidos se ele for extinto.

Mendes é execrado por juízes/MPF em razão do anticorporativismo que reafirmou numa entrevista ao site CONJUR explicando a inconstitucionalidade da liminar de 2014 do ministro Fux que concedeu auxílio-moradia a juízes e procuradores mesmo que tenham residência própria e trabalhem onde residem. Nessa nova hemorragia, o orvalho sangrante da privilegiatura já drenou quase R$ 5 bilhões que o Brasil não tem. Se as decisões de Moro e Mendes fossem explicadas por jornalistas e demais formadores de opinião, os ataques talvez se diluíssem, dando uma chance à racionalidade; perigo afastado cotidianamente. De todo modo, o senso de justiça ?"? com toda sua carga de subjetividade ?"? não se satisfaz com esclarecimentos técnicos, isso é natural, e é um direito de todo cidadão não gostar de decisões jurídicas e pressionar juízes (que devem cumprir sua obrigação de não ceder); bom seria fazê-lo com civilidade, mas nem o que houve com Mendes em Lisboa nem o que os petistas fazem contra Moro é positivo.

Lula permaneceu livre pelas "medidas menos gravosas" do juiz Moro que, quando o condenou, admitiu ser cabível a prisão preventiva; entretanto, para "evitar traumas decorrentes da prisão de um ex-presidente", preferiu deixá-lo solto. "Certos traumas" é figura jurídica inexistente que adensou a aura de intocável de Lula e nutriu a insânia de sua grei fanática. Falo com todo o respeito a Moro, que já fez um trabalho admirável pelo bem do Brasil, mas falo também com a frustração de uma brasileira que sonha com o sol e a lei nascendo para todos neste país que a gente primeiro estranha e, depois, estranha: quem, no lugar de Lula, ainda estaria solto? Não reduzo Moro a herói, eu o vejo como um homem íntegro passível de erros como qualquer pessoa. E acho que ele errou nesse estranho xadrez que poupa o rei. Também Mendes erra quando, por exemplo, não se declara impedido em determinados casos, mas acerta quando não cede à ideia absurda de que juiz tem de ser um fofo que ouve as ruas. Tem nada! Não por soberba, mas porque Thomas Hobbes merece uma chance mesmo num país estranho.

"Currículo incompatível com a tarefa" não está na lei, mas a isso se dá um jeito no país do jeitinho. A nação do futuro roubado por Lula que continuará solto não perde tempo com leis e isolou o mal: a fábrica de habeas corpus cujos críticos não conseguem demonstrar quais dispositivos legais viola. Desnecessário: se não foi o Ministro Barroso quem soltou ?"? né, Pizzolato? ?"?, está errado. Ademais, aonde chegaremos com essa frescura de leis? Em 100 anos, talvez à Escandinávia, aquela sem-gracice. Nada disso, a ideia é limpar o Brasil, a Suécia levou tanto tempo porque não tem Twitter nem o jeitinho brasileiro.

Não compreendo o Brasil que, ansiando pelo novo e por limpeza, atrela-se a duas versões do atraso sujas de primitivismo e que repelem reformas; uma é o pai do petrolão; a outra, um mito radicaloide só visível em tempos desoladores. Antes de chegarmos a outubro, todos os oráculos juram que nossos salvadores dão expediente no TRF-4. Com salários de até R$270 mil, segundo dados oficiais, não querem nem ouvir falar em reformar a previdência. Tem salvação um país que sustenta salvadores a esse preço?
Herculano
19/01/2018 11:50
PERDENDO AS ESTRIBEIRAS, poe Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Gleisi convoca 'gente' a morrer por Lula, Bolsonaro come 'gente' à nossa custa

Em que mundo estão a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro, quase PSL, que representam os dois polos das eleições de 2018 e estão perdendo as estribeiras?

Estridente integrante da tropa de choque do ex-presidente Lula, o líder das pesquisas, Gleisi disse ao site Poder360 que, "para prender Lula, vai ter de matar gente".

E, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro, por ora principal concorrente de Lula, admitiu por que recebe o auxílio-moradia da Câmara, de R$ 4.253,00, se tem imóvel em Brasília: "Pra comer gente, tá?".

Depois de defender, até internacionalmente, a ditadura agora sanguinária de Nicolás Maduro na Venezuela, Gleisi joga gasolina na fogueira e convoca petistas e agregados para incendiar o País no julgamento de Lula, dia 24, pelo TRF-4. Péssimo para o País e não ajuda Lula em nada.

Quem é a "gente matada" de Gleisi Hoffmann? E quem é a "gente comida" de Jair Bolsonaro? A gente que estuda, trabalha, rala na fila do ônibus e amarga o desemprego, ou produz, vende, sofre com a economia e se escandaliza com a política? Será que é essa gente que vive ou morre por Lula? E será que é essa gente que Bolsonaro "come" à custa de dinheiro público?

A declaração de Gleisi é tão irresponsável como foi sua defesa do regime Maduro, que leva os cidadãos e cidadãs venezuelanos ao desespero, ao desamparo, ao desabastecimento e à desesperança. Em vez de se aliar com a gente que sofre, ela se alinhou com a gente que impõe o sofrimento. E por mera questão ideológica. E, no caso de Lula, ela tenta jogar o mundo petista, nada mais, nada menos, contra a Justiça brasileira. E deixa a dúvida: e se o TRF-4 absolver Lula? Quem é a favor da prisão também pode matar ou morrer?

Já Bolsonaro vai se revelando, além de um político reacionário, com ideias deseducativas, também um poço de contradições. A principal é se dizer antipolítico. Como assim? Não bastasse estar no sétimo mandato de deputado federal, elegeu a ex-mulher duas vezes vereadora no Rio e meteu três filhos na política: Eduardo é deputado federal, Flávio, estadual, e Carlos, vereador.

Foi como políticos que os quatro Bolsonaro amealharam ao menos R$ 15 milhões em imóveis. E é também como político que o patriarca pode usufruir de auxílio-moradia para "comer gente". Isso é que é rejeição à política?!

As declarações estapafúrdias da senadora e do deputado são chocantes, mas reforçam o quanto o Brasil está mudando e o quanto os próprios políticos estão esperneando, se surpreendendo e correndo atrás do prejuízo. Nisso, perdem o senso, extrapolam e falam o que não podem, nem devem.

O próprio fato de o ex-presidente mais popular da redemocratização estar sendo denunciado, julgado e até condenado em primeira instância já é uma mudança e tanto. Mas há muito mais: o que dizer de um presidente no exercício do mandato que sofreu duas denúncias da PGR no mesmo ano e tem agora de responder a questionário de 50 perguntas "desrespeitosas e ofensivas", segundo ele, da Polícia Federal?

E o ex-poderoso governador do Rio que foi preso, condenado a dezenas de anos e ontem transferido de penitenciária para não desfrutar de regalias? E as intervenções na Petrobrás e, nesta semana, na CEF? E a prisão de Paulo Maluf? Símbolo da corrupção por mais de 30 anos, ele virou o maior troféu do oposto, do combate à corrupção.

A declaração de Gleisi é um esperneio e a de Bolsonaro é um alerta para o risco de enganação e retrocesso. Gente que não mata e não morre contra a Justiça e que não "come" nem é "comida" com dinheiro público ouve essas coisas, reflete e confirma: é preciso avançar e aprofundar a fantástica mudança do Brasil.
Herculano
19/01/2018 11:47
AO CANO FURADO

Ao que se esconde com o pseudônimo de "cano furado", ou para não ser reconhecido e não dar a cara ao tapa da perseguição, ou porque escondido e sem sofrer as consequências, prefere que outros, façam o que ele podia fazer para desestimular essa gente pendurada na teta com o dinheiro e incapacidade para atender o cidadão.

O Samae de Gaspar está inundado por loteamento político feito na marra e que torna o governo de Kleber, Luiz Carlos e Carlos Roberto Pereira refém de uma raposa e o governo ainda mais fraco.

Ora, se não consegue consertar um cano furado, se a assessoria de imprensa tenta humilhar um cliente e todos ainda querem enganar a sociedade, o que se esperar em algo mais importante para a cidade? As eleições estão chegando mais rápido do que o poder de plantão está esperando. Acorda, Gaspar!
Cano furado
19/01/2018 08:38
Herculano do céu além do cano vazando dias sem conserto,quando foram arrumar deixaram o predio todo sem água.
Não sei se quem foi lá é muito burro ou muito esperto.
Primeiro erro do melatto foi acreditar nos traíras do PT que se fingiram de necessários e ficaram agarrados nas telas. Depois acham ele muito esperto.
A situação lá no samae é a cara da atual admiinstrução, daqui a pouco vão inaugurar reforma em motor de kombi.
Não fizeram nada até agora.
Herculano
19/01/2018 07:47
A FONTE DOS DÉFICITS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

As garantias e vantagens salariais e previdenciárias do funcionalismo público tornam impossível o ajuste das despesas dos Estados à rápida queda das receitas


A profunda crise em que o País foi lançado pela irresponsável política econômica e fiscal do governo Dilma Rousseff corroeu as receitas tributárias, mas a perda de arrecadação é apenas um dos fatores que levaram as contas dos Estados a passar de superávits nominais de R$ 16 bilhões em 2015 para um rombo de R$ 60 bilhões no ano passado. O que se conclui do levantamento feito a pedido do Estado pelo economista Raul Velloso, um dos mais respeitados especialistas em finanças do setor público, é que, em tempos de crise, as garantias e vantagens salariais e previdenciárias do funcionalismo público tornam impossível o ajuste das despesas à rápida queda das receitas.

Os gastos com o sistema previdenciário dos Estados, as despesas obrigatórias definidas pela legislação e os custos da folha de pessoal tornam o atual regime fiscal insustentável ao longo do tempo. Nesse regime, os gastos crescem sempre, independentemente da situação econômica do País, enquanto a receita ?" quando não há aumento deliberado da carga tributária ?" está condicionada à evolução da produção, da renda e do consumo.

Para mostrar o que aconteceu nos Estados, Velloso se baseou em dados do Tesouro Nacional. De 22 unidades da Federação cujas contas puderam ser comparadas, apenas 5 melhoraram seus resultados fiscais desde 2015. São os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí. A situação de São Paulo manteve-se praticamente a mesma no período. Em todos os demais Estados o desequilíbrio financeiro se acentuou.

Afetado por greves, inclusive de policiais ?" o que resultou em onda de violência no final do ano passado ?", e protestos de servidores que não recebem os vencimentos em dia, o Rio Grande do Norte foi o Estado em que o quadro fiscal se agravou mais nos últimos três anos. De um superávit de R$ 4 bilhões que alcançou entre 2011 e 2014, o governo do Rio Grande do Norte passou a enfrentar sérias dificuldades financeiras, cujo resultado é um déficit de R$ 2,8 bilhões acumulado de 2015 a 2017 (até outubro).

Para comparar a evolução da situação fiscal dos Estados sem a distorção que poderia decorrer da disparidade dos valores de receitas e despesas entre eles, o economista Raul Velloso utilizou a relação entre déficit (ou superávit) e receita líquida. Para o Rio Grande do Norte, essa relação passou de 8,3 para -9,1 entre 2015 e 2017. Ou seja, a variação foi de -17,4 pontos no período, a pior de todas as unidades da Federação cujas contas puderam ser comparadas.

O que mais preocupa é o fato de que "há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)", como disse ao Estado o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim. Cite-se, por exemplo, o caso do Rio de Janeiro, cujo governo, como o do Rio Grande do Norte, viu-se obrigado a atrasar salários por falta de recursos em caixa. A lista é formada ainda por Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Sergipe, que estão entre os mal avaliados pelo Tesouro Nacional quanto à capacidade de pagamento.

Em todos eles, e também nos que não apresentam quadro fiscal tão preocupante, uma das principais fontes de desequilíbrio, talvez a principal, é a folha de pagamentos. De um lado, o custo do pessoal tem grande resistência a cortes, em razão das garantias de que dispõem os servidores e da relutância dos dirigentes políticos em reduzir o número de funcionários. De outro, está sujeito a constante crescimento, em razão de aumentos espontâneos ou de incorporação automática de vantagens aos vencimentos.

Além disso, o sistema previdenciário do setor público gera um número crescente de aposentados, em razão do envelhecimento da população, sem que o número de contribuintes cresça no mesmo ritmo.

A tudo isso se juntou a redução dos repasses de recursos da União, igualmente afetada pela crise. Mesmo cortando investimentos, com prejuízo para a população, o déficit continuou a crescer. Trata-se de um regime fiscal socialmente perverso, cujos desequilíbrios só serão corrigidos por meio de reformas, entre as quais as que tratem das regras para o funcionalismo público e de seu sistema previdenciário
Herculano
19/01/2018 07:26
da série: metroviários fazem greve contra a concessão de metrô à iniciativa privada e o único que funcionou para a população foi o que é privatizado. Ou seja, a melhor prova de que a concessão é o caminho para a população que depende deste modal e estão reféns dos sindicatos aparelhados e funcionários estáveis

GREVE DESCARRILADA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Não se pode acusar o Sindicato dos Metroviários de São Paulo de deixar passar oportunidades para prejudicar a população da capital, até mesmo porque a entidade cria de moto próprio a maior parte delas. Cria ou fabrica, como na greve desta quinta-feira (18).

A enésima paralisação do serviço tem motivação política, sobre um pano de fundo de interesses corporativistas. Alega o sindicato que se trata de um protesto contra a "privatização" das linhas 5 e 17, como quem emite um anátema.

Em realidade, o que se encontra em licitação é a concessão por 20 anos ?"e não a alienação em definitivo?" da operação das duas linhas, com valor estimado em R$ 10,8 bilhões. O lance mínimo monta a R$ 189 milhões, e a empresa vencedora se compromete a investir R$ 3 bilhões no período.

Espera-se que a abertura à iniciativa privada possa destravar as duas linhas, cujos obras se arrastam há anos ?"fato que não parece incomodar o sindicato. Sob administração estatal, a malha do metrô nunca chegou aos pés do que a metrópole necessita.



A linha 5 funciona só entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro. Deveria conectar-se à linha 2, mas a expansão esbarrou em irregularidades da licitação noticiadas por esta Folha.

A de número 17 nem mesmo começou a operar, embora sua construção tenha principiado em 2012. O plano original era que fosse utilizada na Copa do Mundo de 2014, para facilitar o transporte ao aeroporto de Congonhas. Quem dera.

Com o encurtamento do trajeto imposto pelas dificuldades gerenciais e orçamentárias de governos tucanos (para não falar das denúncias de corrupção no setor ferroviário), a 17 já nascerá sem rentabilidade adequada. Soa racional, assim, incluí-la no pacote de concessão com a 5, cuja extensão aumentará o fluxo de passageiros.

Por mais que sindicalistas queiram demonizar a concessão privada, ela parece ser hoje a via mais desimpedida para melhorar o serviço do metrô. Não por acaso a única linha a funcionar sem percalços, nesta quinta-feira, foi a de número 4, de uma operadora particular.

Fazer greve, ninguém nega, constitui um direito. Criticável é o abuso que dele fazem os metroviários, paralisando a torto e a direito (mais torto que direito) uma atividade essencial para milhões e milhões de pessoas.

Bem agiu a Justiça do Trabalho ao ordenar a manutenção de 80% do serviço, no horário de pico, e 60% nos demais. Em seu desdém pelo que é certo, o sindicato mais uma vez ignorou a determinação.
Herculano
19/01/2018 07:19
da série: é assim que sobrevive o PT, a esquerda do atraso e seus seguidores: quando não revelam ignorância, por esperteza a renegam para enganar os analfabetos, ignorantes, desinformados e dar discursos aos seus fanáticos

LULA FRAUDA A HISTóRIA, por Ricardo Noblat, na Veja

O que ele disse caberia com folga num post do twitter

"Eu não consigo ler muitas páginas por dia, dá sono. Vejo televisão. Quanto mais bobagem, melhor para mim. Eu quero é limpar a cabeça." Lula, em entrevista à Rádio Tupi, em 2009

Por ignorância ou hábito de dizer o que lhe venha à cabeça, Lula, na última terça-feira à noite no Rio, em comício para os artistas e intelectuais de sempre, investiu contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores ?" e ao fazê-lo fraudou a História. Não foi a primeira vez e nem será a última.

Disse Lula:

?" Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos.

Com um total de 171 caracteres, incluindo os espaços, a passagem aclamada da fala de Lula contém três mentiras. A saber:

* Flores não é bisneto de Tomás Thompson Flores, é sobrinho trineto;

* Tomás Thompson Flores não era general à época da guerra de Canudos no final do século XIX, era coronel;

* Tomás Thompson Flores não matou Antônio Conselheiro pelo simples fato de que morreu em combate três meses antes dele.

Os devotos do líder messiânico chamarão as mentiras de erros irrelevantes, meros lapsos de memória. Cadê a prova disso?
Herculano
19/01/2018 07:05
'NUNCA TIVE EMPATIA POLÍTICA POR BOLSONARO', DIZ RACHEL SHEHERAZADE, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Autodeclarada "uma liberal conservadora", a jornalista Rachel Sheherazade frustrou nos últimos dias admiradores que a consideravam automaticamente uma apoiadora da candidatura de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a presidente.

A apresentadora do "SBT Brasil" postou em redes sociais reportagens da Folha sobre ele e se viu alvo de ataques. Ela, que diz não apoiar nenhum candidato por ser "uma jornalista independente", falou à coluna por e-mail.

*

Folha - Qual a sua posição em relação a Bolsonaro?

Rachel Sheherazade - Em nenhum momento apoiei o candidato Jair Bolsonaro. O que efetivamente defendi foi o cidadão Jair Bolsonaro, e numa ocasião bem específica: quando acusado de estuprador pela deputada Maria do Rosário [PT-RS]. Falei sobre o entrevero entre os dois, e de fato não encontrei razão para aquelas acusações de estupro, o que acredito ter sido um linchamento político movido por exagero e sexismo.

O fato é que jamais tive qualquer ligação, nem mesmo de empatia política, pelo senhor Bolsonaro. Quando a Folha publicou reportagem sobre a evolução patrimonial do pré-candidato, senti-me, como jornalista e como cidadã, impelida a me manifestar. Foi o que fiz.

Folha - O que pensa sobre a candidatura dele?

Raquel - Toda candidatura é lícita, desde que não seja impedida pela Justiça Eleitoral. O que me preocupa é a polarização em torno de dois candidatos tão igualmente radicais e populistas (Lula e Bolsonaro). A idolatria a políticos ?"tanto de esquerda quanto da "suposta" direita?" me assusta, e o ódio com que esses "messias" conduzem seus seguidores é um retrocesso para a liberdade de expressão e a democracia.

Folha - Por que acha que é considerada apoiadora de Bolsonaro?

Raquel - Como sempre fui identificada como uma jornalista liberal, as pessoas acabaram me vinculando ao deputado, que, agora, se apresenta como um defensor dos valores da direita. Desde que Bolsonaro assumiu o discurso de conservador, seus seguidores vêm disseminando postagens indevidas.

Folha - Pode dar exemplos?

Raquel - Utilizam minha imagem ao lado da imagem do deputado, sugerindo uma falsa aliança política e ideológica entre nós.

Mais recentemente, foram publicadas notícias falsas dando conta de que eu estaria me filiando ao partido do senhor Bolsonaro para lançar uma possível candidatura ao seu lado. Levei o fato até a assessoria de imprensa do SBT, que logo desmentiu esses boatos. Mas, quando há uma rede de militantes engajados e multiplicadores de fake news na internet, é difícil ver a verdade sobressair às mentiras convenientemente fabricadas por "messias" de ocasião.

Folha - Que tipo de ataques recebeu?

Raquel - Recebi todo tipo de ataque sórdido e covarde. Calúnias e difamações de toda natureza, atingindo desde minha honra como mãe e mulher até a minha credibilidade profissional. Também recebi ameaças de morte contra meus filhos, além de ataques machistas e contra a minha origem nordestina.

Essas agressões cheias de ódio e ressentimento partiram de eleitores e seguidores do senhor Bolsonaro, do filho do parlamentar Carlos Bolsonaro e também do ator pornô e aliado político de Bolsonaro, Alexandre Frota, contra quem já representei penalmente.

Folha - Você critica os chamados "messias". Por que acha que eles assumem esse papel? Acredita que algum "salvador" surgirá até outubro?

Raquel - Espero que não precisemos de qualquer "salvador da pátria", mas que tomemos, nós mesmos, as rédeas de nosso destino político. Acredito que políticos populistas como Bolsonaro, Lula e Maduro (na Venezuela) surgem quando os eleitores não ocupam seu lugar no espectro político, não assumem seu papel como corresponsáveis pelo futuro de seu país e acabam terceirizando essa atribuição ao primeiro demagogo que encontram pelo caminho. Espero que tomemos um rumo diferente do quadro que se apresenta no momento, que nos afastemos dos extremos, da irracionalidade e do ódio.

Folha - Hoje você apoia algum candidato a presidente?

Raquel - Não apoio nenhum candidato, pois não sou cabo eleitoral. Sou uma jornalista independente. Como jornalista e formadora de opinião, não me sinto confortável em declarar meu voto. Seria uma forma indireta de envolver-me na política partidária.

O fato é que nunca tive político nem partido de estimação. Nunca me envolvi na política partidária porque preciso manter a distância necessária para ser independente jornalisticamente. Por não ter amarras politicas, é que sou livre para criticar ou elogiar qualquer político ou legenda ?"e disso não abro mão.

Folha - Onde você se localiza em relação ao espectro político?

Raquel - Considero-me uma liberal conservadora. Sou defensora das liberdades individuais dos cidadãos, do Estado minimalista, da economia aberta, mas também sou contrária a pautas como a legalização do aborto e a liberação das drogas, por exemplo.

No campo da moral, acredito que as pessoas devam exercer seu livre-arbítrio, até o limite de sua individualidade, sem invadir ou desrespeitar o direito de terceiros.

Folha - Há algum tipo de interferência do seu noivo, Matheus Faria, na sua postura crítica a Bolsonaro, como foi apontado por seguidores?

Meu noivo é uma pessoa que vive a política cidadã, não a política partidária. Como eu, ele nunca se aliou a qualquer partido ou político, mas sempre se mostrou um crítico ferrenho de corruptos e populistas, independentemente do espectro ideológico.

Nossa forma de pensar a política é muito parecida, e esse foi um dos motivos pelos quais acabamos nos aproximando. Entre nós, não há uma relação de influenciador e influenciado. Somos adultos e temos nossas convicções bem solidificadas e independentes.

Folha - Qual sua expectativa em relação ao resultado do julgamento do ex-presidente Lula no dia 24?

Raquel - Minha expectativa é que a justiça seja feita, independente de pressões políticas, mas que seja uma justiça serena ?"sem revanchismos, sem ódios e sem paixões.

Folha - Como se sentirá caso venha a noticiar no SBT a confirmação da condenação do petista?

Raquel - Como jornalista, estarei apenas informando um fato aos telespectadores. Como cidadã, e acreditando na culpabilidade do réu, sentirei que a justiça, enfim, prevaleceu.
Herculano
19/01/2018 06:45
A VERADEDEIRA DESIGUALDADE É PROVOCADA PELO GOVERNO, por Vicente Randon, economista, no Instituto Liberal

Imagine um mundo em que a escassez seja a regra e o risco de morrer de fome um fantasma a assombrar a maior parte das pessoas. Onde seja necessário trabalhar ao menos 12 horas por dia para obter apenas o suficiente para subsistência e onde seus filhos possuam poucas chances de sobrevida dada a altíssima [?]

Imagine um mundo em que a escassez seja a regra e o risco de morrer de fome um fantasma a assombrar a maior parte das pessoas. Onde seja necessário trabalhar ao menos 12 horas por dia para obter apenas o suficiente para subsistência e onde seus filhos possuam poucas chances de sobrevida dada a altíssima taxa de mortalidade infantil, devendo eles forçosamente trabalhar desde a mais tenra idade para ajudar no sustento da família. Devido à pouca disponibilidade de comida quase todas as pessoas são esquálidas ou subnutridas e a expectativa de vida dificilmente ultrapassa os 35 anos para aqueles que tenham a sorte de não contrair as inúmeras doenças inevitavelmente causadas pela pouca higiene e a pobre alimentação. Escolas não existem para quase ninguém e, devido a tais condições, você é instado a residir durante toda sua vida no mesmo lugar onde nasceu e a trabalhar sempre nas mesmas atividades, sendo subordinado a um senhor cujas necessidades devem sempre preceder às suas. Sob condições de vida paupérrimas você não pode aspirar a nada além de trabalhar para sobreviver. Inexistem quaisquer possibilidades de você ou quaisquer outras pessoas virem a prosperar materialmente. Você não possui bens, terras, nem nada além de suas roupas e alguns utensílios. Sua humilde habitação pertence ao seu senhor e, de modo a usufruir da mesma, você deve produzir bens e alimentos em troca, restando-lhe apenas uma modesta parcela para sua própria subsistência.

Pode parecer um pesadelo para qualquer um de nós, mas assim foi a vida para 95% dos habitantes da Terra durante milhares de anos, com a surpreendente exceção dos últimos 200 anos. Sim, é isso mesmo que você entendeu: a Revolução Industrial, com o surgimento do capitalismo a partir do século XIX, reduziu de modo espetacular os perenes níveis de pobreza mundial da quase totalidade para apenas 10% da população!

A partir dessa surpreendente transformação social as pessoas puderam pela primeira vez em milênios experimentar o que é hoje corriqueiro para a maioria: receber salários em troca de seu trabalho, ter a possibilidade de adquirir sua própria residência ou propriedade, adquirir bens de consumo de seu desejo e necessidade, proporcionar alguma instrução aos filhos, tirar proveito de sucessivas reduções em suas jornadas de trabalho e, principalmente, desfrutar de inimagináveis incrementos de longevidade, tendo a expectativa de vida simplesmente duplicado neste curto período, ultrapassando o extraordinário patamar dos 70 anos de idade.

Mas como tudo isso foi possível em tão ínfimo espaço de tempo, tendo em perspectiva a longa jornada de existência da civilização? Que singularidade teria alterado tão drasticamente os rumos de nossa espécie em tão curto intervalo?

De fato a humanidade foi tão somente capaz de melhorar sua condição em virtude do advento do maior mecanismo de ascensão social de toda a sua história: o trabalho em uma sociedade capitalista livre. Foi somente através do empreendedorismo de visionários e do trabalho assalariado voluntário a ele associado que o ser humano conseguiu realizar tão admirável façanha. Podemos afirmar que Ronald Reagan estava coberto de razão ao dizer que "o emprego é o melhor programa social que existe".

Tendo em vista o que podemos aprender com a trajetória de nossa espécie, é procedente concluir que, quanto maior a oferta de trabalho, mais oportunidades a população mais pobre terá para ascender economicamente, seja dedicando-se ao trabalho assalariado ou mesmo desenvolvendo seu próprio negócio. O bom senso nos diz portanto que, no intuito de reduzir a pobreza, devemos criar condições para que haja uma abundante oferta de trabalho e farto crescimento econômico, pois apenas este último possibilitará a acumulação de recursos via poupança, o que viabiliza a criação das empresas e dos tão desejados empregos sendo por conseguinte saudável, para os menos favorecidos, que haja cada vez mais empreendedores providos de capital e dispostos a investir em negócios que gerem empregos. A história nos ensina que sem capital não há trabalho produtivo, geração de riquezas nem qualquer possibilidade de ascensão social. Esta foi a grande lição dos últimos 200 anos.

De modo a estimular-se portanto os empreendedores a investirem e assim gerarem mais empregos, torna-se necessário remover-se todo e qualquer entrave à formação e ao crescimento de negócios.

Isso inclui primordialmente uma drástica redução de impostos, taxas e tarifas de toda ordem, dado que estes prejudicam os mais pobres de duas formas nocivas: encarecem os produtos finais por eles consumidos e inibem o investimento produtivo que origina seus empregos.

Isso inclui também a disponibilização universal de uma educação básica de primeira linha, a qual garantirá a necessária oferta de mão-de-obra qualificada, e portanto bem remunerada, ao mercado de trabalho.

Para estimular a criação de empresas e empregos torna-se ainda fundamental a vigorosa redução do aparato burocrático e normativo criado pelo estado o qual constitui um forte entrave ao surgimento e desenvolvimento das organizações. Tal aparato inclui desde leis intervencionistas e supérfluas de toda ordem até regras trabalhistas que encarecem sobremaneira a contratação, manutenção e demissão de trabalhadores, desestimulando assim a criação de novos postos de trabalho, obstruindo o surgimento e o desenvolvimento de empreendimentos e penalizando por consequência os mais desassistidos com uma reduzida oferta de empregos.

Finalmente, a geração de estímulos para a pródiga criação de empresas e empregos passa ainda pelo desmonte dos mecanismos de estado que impedem o desenvolvimento de um ambiente de livre competitividade empresarial. Tais mecanismos abrangem o campo de ação das agências reguladoras governamentais, as quais constituem efetivas barreiras ao ingresso e à permanência de competidores nos mercados objeto de regulação através da instituição de verdadeiros carteis, como no flagrante caso do mercado doméstico de telefonia móvel, por exemplo, onde experimentamos dentre as tarifas mais caras do planeta e onde, por conta do excesso de regulação e normatização da ANATEL, apenas sete "competidores" atuam, contra 84 no mercado norte americano. Ou ainda como no caso do mercado de voos domésticos no país, restrito por lei a companhias aéreas brasileiras, fato este que impossibilita o ingresso de concorrentes internacionais e que, por decorrência, contribui para o encarecimento das tarifas domésticas prejudicando em especial o consumidor de baixo poder aquisitivo que fica impedido de desfrutar da saudável concorrência que vigora em mercados da Europa e Estados Unidos, onde chegam-se a oferecer voos a preços virtualmente irrisórios. Exemplos como esses acima abundam nos mercados sob regulação das agências regulatórias.

Por outro lado, a existência de impostos elevados, como é a regra atualmente, torna-se o caminho seguro para que ?" ao invés da ocorrência de salutares trocas voluntárias entre pessoas em um mercado livre, as quais possibilitam o acúmulo de capital, requisito à tão desejada criação de empresas / empregos ?" prevaleçam trocas forçosamente involuntárias, sobretudo dos mais pobres aos mais ricos, visando o sustento da classe política e do estamento estatal-burocrático do país.

Torna-se necessário concluir que, ao invés de combater a tão propalada desigualdade de renda ?" a qual invariavelmente se manifestará em economias dinâmicas como resultado das trocas voluntárias entre as pessoas ?" urge combatermos a verdadeira desigualdade; aquela que nos é imposta contra a nossa vontade, criada pelo governo e pela conformação do estado, e que inclui o seguinte:

* o acesso desigual à educação básica de qualidade, onde os mais pobres, por falta de condições, são obrigados a sujeitar-se à educação de péssima qualidade fornecida gratuitamente pelo estado, limitando-se assim suas perspectivas de ascensão social e perpetuando-se o ciclo da pobreza endêmica;

* o acesso desigual ao crédito, regido pelo cartel do sistema financeiro o qual cria barreiras para que novos players possam oferecer crédito ao público em geral e que, paradoxalmente, possibilita ao governo a concessão de crédito subsidiado (principalmente pelos mais pobres ?" sempre eles!) para os chamados "amigos do rei" (joesleys, eikes e afins) através de instituições oficiais como o BNDES, CEF e Banco do Brasil e; finalmente,

* o acesso desigual a salários, benefícios e aposentadorias especiais de servidores e funcionários públicos, o qual só se torna possível devido à existência de empresas estatais monopolísticas e cartoriais e à manutenção de um aparato de estado de proporções tentaculares, cujas regras discriminatórias resultam em uma perversa drenagem de recursos dos mais pobres para os mais ricos, via vultosos impostos que perpetuam a pobreza através do desencorajamento à produção daqueles empregos que resultariam em sua própria erradicação.

Em vista do acima exposto, cumpre a nós brasileiros aliarmo-nos na luta contra a desigualdade certa. Não a desigualdade de renda que ao ser erroneamente combatida via aumento de impostos atua como fator restritivo ao empreendedorismo, à acumulação de capital e à criação de redentores empregos.

Devemos combater sim a desigualdade correta, aquela engendrada pelo gigantismo do governo, do estado e da burocracia, os quais obscenamente perpetuam a pobreza através do desestímulo à criação dos empregos que possibilitarão a verdadeira libertação dos brasileiros das masmorras da crônica, delitosa e infame pobreza estrutural nacional.
Herculano
19/01/2018 06:37
EXTINGUIR A JUSTIÇA DO TRABALHO? por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

"Para todo problema complexo existe uma solução clara, simples e errada." A frase, do jornalista americano H.L. Mencken, é tão boa que eu poderia utilizá-la em mais ou menos a metade das colunas que escrevo. Para não me tornar repetitivo, porém, reservo-a para ocasiões especiais. A proposta do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de extinguir a Justiça do Trabalho (JT) é uma delas.

Não que eu seja um fã incondicional da JT. O Judiciário brasileiro é um dos piores do mundo e seu braço laboral não se distingue muito do todo. Se os deuses da história nos tivessem poupado dos flertes de Getúlio Vargas com o fascismo, talvez não tivéssemos por aqui uma instituição denominada "Justiça do Trabalho".

Mas é razoavelmente seguro afirmar que conflitos laborais ainda constituiriam uma das principais demandas apresentadas ao Judiciário. As pessoas, afinal, trocam de emprego com mais frequência do que se divorciam, e tendem, portanto, a acumular mais brigas com ex-patrões do que com ex-mulheres ou com desconhecidos na rua.

Isso significa que, mesmo que acabássemos com a JT, alguma esfera do Judiciário teria de lidar com esses casos. Daí que não faz nenhum sentido apenas extinguir a JT. Se o fizéssemos, desorganizaríamos algo que já não funciona bem, colhendo resultados ainda piores.

O caminho óbvio, me parece, é reformar a JT para torná-la mais funcional. Aqui, a pauta é quase infinita, mas um passo importante foi dado pela reforma trabalhista ao elevar os custos para aqueles que entram com demandas vazias, na esperança de que a queixa "cole". É preciso agora acompanhar de perto para ver se vai funcionar, isso é, se essas medidas vão de fato levar a processos mais sólidos sem fazer com que reclamantes que não tenham recursos fiquem privados do acesso à Justiça.

Aprimorar as instituições é um trabalho que nunca acaba.
Herculano
19/01/2018 06:30
DEPUTADOS CONDICIONAM REFORMA A QUEDA DE JUROS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Para apoiar a reforma da Previdência, deputados governistas estão exigindo medidas "compensatórias" populares, como a redução dos juros e lucros bancários. "É um escândalo o que acontece no Brasil", diz o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), inconformado com os juros, considerados os mais elevados do sistema financeiro mundial, que garantem lucros recordes aos bancos.

JUROS CRIMINOSOS
A inflação do Brasil em 2017 ficou em 2,95%, mas os bancos cobraram em média mais 323% de juros no cheque especial, por exemplo.

USURA EM CARTõES
Os juros nos cartões de crédito são ainda mais criminosos: em média, 333% foram impostos aos brasileiros, em 2017. E já foi pior.

DÁ CÁ, TOMA LÁ
Para Fábio Ramalho, com o fim dos privilégios dos bancos, cujos lucros batem recorde, haverá apoio para acabar regalias no setor público.

CHEGA
A posição de Fábio Ramalho, que não é isolada, fez o governo tomar a iniciativa de negociar com os bancos a redução dos juros.

AFIF DIZ QUE HÁ CONSENSO CONTRA O VETO AO REFIS
O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, reuniu-se com 25 entidades de representação empresarial e parlamentares para articular apoio à derrubada do veto do presidente Michel Temer à Lei do Refis, que refinancia dívidas tributárias de pequenas e microempresas. Já são 208 os deputados favoráveis à derrubada do veto. Segundo estima o Sebrae, sem o Refis 600 mil empresas terão de fechar as portas.

ATÉ NA LAVA JATO
"Grandes empresas, até enroladas na Lava Jato, foram beneficiadas com o Refis. Como se explica isso? Cadê a isonomia?", questiona Afif.

PRóXIMO PASSO
O próximo passo, diz o presidente do Sebrae, é tentar o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

'LÍDERES' DA BANCADA
Os deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jorginho Mello (PR-SC), Carlos Melles (DEM-MG) e o senador José Pimentel (PT-CE) querem o Refis.

ALô, POLÍCIA
Seguem os aumentos criminosos de planos de saúde, garantidos pela cumplicidade da "agência reguladora" ANS: a Unimed aumentou sua mensalidade em 32%, mesmo com a inflação anual de 2,95% no País.

MÃO NO VESPEIRO
Sobre a reforma da Previdência, o ministro Carlos Marun resume: "Se não tivéssemos a mais absoluta certeza de que a reforma é necessária, estaríamos mexendo com uma coisa tão polêmica quanto esta?"

FHC DECEPCIONA ARTHUR
O ex-senador e prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pré-candidato a presidente, ficou triste ontem com a posição de FHC. O ex-presidente ignorou a postulação do tucano, ex-líder e ex-ministro do seu governo, para apoiar Geraldo Alckmin, que sempre torceu o nariz para FHC.

PASSOS DE TARTARUGA
A Aeronáutica finalmente vai divulgar nesta segunda-feira (22) o relatório final sobre o acidente com que há exatos 365 dias vitimou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

TÁ FEIA A COISA
Sérgio Moro é conhecido pelo rigor técnico de suas sentenças, mas a defesa de Lula segue a estratégia de hostilizá-lo e até aos juízes do TRF-4, que vão julgar o ex-presidente cuja situação só piora.

NINGUÉM MERECE
Saúde é caótica até na rede privada. Leitora de Brasília precisou fazer exame de endoscopia, mas só encontrou disponibilidade em clínicas desconhecidas, sem referências. Ainda assim, pagando R$400 pela consulta e R$600 pelo exame. E R$100 pelo frasco do laboratório.

PREJUÍZO BILIONÁRIO
Em São Paulo agora é lei: 3 de agosto será o Dia de Combate ao Contrabando. Desde 2015, o Brasil perdeu R$345 bilhões para esse crime, segundo o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

NOVA PRESIDENTE
A deputada Tereza Cristina (MS), que trocou o PSB pelo DEM, assumirá em 20 de fevereiro a presidência da Frente Parlamentar Agropecuária. Vai suceder ao deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

PENSANDO BEM...
...falta coragem ao presidente para desconvidar Cristiane Brasil, tanto quanto para extinguir o Ministério do Trabalho, de gritante inutilidade.
Herculano
19/01/2018 06:25
ESQUERDA AUTORITÁRIA E DIREITA DE CHANCHADA Só ESTÃO HISTÉRICAS COM A QUARTA-FEIRA PORQUE LULA LIDERA PESQUISAS, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

A histeria que toma conta da esquerda autoritária e da direita de chanchada com o julgamento, no dia 24, pelo TRF-4, do recurso de Lula tem só uma explicação: ele lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência. Se o PT e seu líder maior vivessem vicissitudes ao menos semelhantes às de 2016, quem se importaria?

Os dois lados estão com medo.

Comecemos pelos "companheiros". Embora Lula tenha condições, caso não possa ser candidato, de pôr no segundo turno um ungido seu, é certo que a escolha recairia sobre alguém com um potencial de votos muito menor. Sem o líder máximo, a perda de musculatura do PT no Congresso tende a ser muito maior.

Se o ex-presidente, pessoalmente, demonstra uma espantosa resiliência, o mesmo não se verifica com o partido. Já conversei com pessoas que veem a legenda como "um bando de ladrões". Mas seu candidato à Presidência é... Lula! Até porque, emendam, "ninguém presta mesmo; todo mundo é igual!" E essa é a hora em que o petismo deveria ser grato, apesar de tudo, a Rodrigo Janot, Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

A paúra da direita circense decorre do fato de que ela alimentou seus sectários com uma penca de estelionatos políticos, morais e existenciais. O antipetismo e o antilulismo se tornaram uma profissão de vigaristas. E das mais rentáveis. Se Lula vence a eleição, haverá uma horda em busca de emprego -em alguns casos, do primeiro emprego. A eventual vitória de um petista já lhes seria um desastre considerável.

"Ora, Reinaldo, seria uma tragédia para o país." Também acho! Mas tanto pior para quem alimentou as forças que, sob o pretexto de combater a corrupção, resolveram atacar fundamentos da própria democracia. Brandindo a bandeira da "nova política", chocaram o ovo do velho estatismo bocó, atrasado, reacionário, que é a seiva que alimenta o petismo.

Essa direita não se deu conta de que o discurso contra a política, nas circunstâncias do Brasil, não conduziria ao novo, mas nos devolveria ao velho. Os conservadores brasileiros nunca entenderam Lula e o PT -tanto é que insistem no suposto caráter bolivariano do partido, o que é uma asnice. O autoritarismo do partido é de outra cepa e convive muito bem com banqueiros, empreiteiros e empresários bem-aquinhoados por juros, obras, subsídios e renúncias fiscais.

Os tontos não perceberam que a liquefação da política e dos fundamentos do Estado de Direito, promovida pela Lava Jato, não abriu caminho para o redentor "outsider do futuro". O que se fez foi ressuscitar o "outsider do passado", em cujo governo, com efeito, milhões de eleitores pobres viveram dias melhores. "Mas os petistas quebraram o país." É verdade! Vai lá, então, debater macroeconomia com Sua Excelência o Pobre! Cuidado! Ele tem uma arma: a geladeira microeconômica!

E que se note: se a sentença de Moro for confirmada pelo TRF-4, o tribunal estará dizendo que Lula é o dono não declarado do tal tríplex de Guarujá, fruto de propina, mas, segundo o juiz, não oriunda da Petrobras, embora seja isso a constar da denúncia. Ocorre que a Justiça do Distrito Federal penhorou o imóvel como um bem da OAS. Vale dizer: um mesmo sistema judicial reconhece que o apartamento é e não é de Lula. Hospício ou circo?

Para encerrar: como a capacidade dos ditos "conservadores" nativos de fazer e dizer besteira não reconhece limites, eles são os primeiros a declarar a "falência" do nosso sistema político, com o que concordam, é claro!, Janio de Freitas (neste espaço), Roberto Barroso (o mais esquerdista dos ministros do Supremo) e, ora vejam!, o próprio Lula. Mais uma vez, as agendas da direita e da esquerda se unem contra o Estado de Direito. E que resposta dar nesse caso? Ora, o chefão petista já começou a falar em uma nova Constituinte.

No fundo do poço, pois, o alçapão.

Lula não foi... "preso amanhã". Deixado por conta do eleitor, seria eleito amanhã. A direita xucra está de parabéns. Que obra
Herculano
18/01/2018 17:55
da série: a falta de urbanidade que falta aos pobres, pretos e putas é repudiada pelos do colarinho branco quando o caso e com eles. É "des"urbano perguntar de forma clara e direta num inquérito, o que quer se saber para melhor instrui-lo?

TEMER CRITICA "AGRESSIVIDADE" E AUSÊNCIA DE "ISENÇÃO" EM PERGUNTAS DA PF

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Ao responder as 50 perguntas encaminhadas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura supostas irregularidades da edição do decreto dos Portos, o presidente da República, Michel Temer, atacou a PF e classificou os questionamentos de agressivos e afirmou que algumas perguntas colocam em dúvida sua "honorabilidade e dignidade pessoal".

"Na verdade elas denotam absoluta falta de respeito e de urbanidade e principalmente ausência das necessárias imparcialidade e isenção por parte de quem deve buscar a verdade real e não a confirmação de uma imaginada responsabilidade", diz um texto em forma de preâmbulo que acompanha as respostas.

Para Temer, os questionamentos enviados pelo delegado Cleyber Malta "apresenta inúmeras delas (perguntas) que não guardam pertinência com o objeto do presente inquérito". Ao se dirigir ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito, o presidente aponta que as perguntas tem "natureza ofensiva" e demonstram "absoluta falta de respeito e de urbanidade".

"Eminente Ministro, antes de prestar os esclarecimentos pertinentes a cada questão, peço vênia para realçar, data vênia, a natureza ofensiva de algumas delas. Na verdade elas denotam absoluta falta de respeito e de urbanidade e principalmente ausência das necessárias imparcialidade e isenção por parte de quem deve buscar a verdade real e não a confirmação de uma imaginada responsabilidade", afirma Temer no documento protocolado na tarde desta quinta-feira, 18, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao responder a pergunta de número 48, sobre se teria autorizado seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures a tratar com empresários do setor portuário, Temer nega ter dado autorização e ataca a "impertinência da pergunta" que, segundo ele, "coloca em dúvida" sua "honorabilidade e dignidade pessoal".

Temer ainda volta a citar a "agressividade" dos questionamentos ao responder a última da 50 perguntas que aborda se ele solicitou que seus ex-assessores Rodrigo Rocha Loures e José Yunes e o seu amigo João Baptista Lima Filho receberam recursos em seu nome em troca da edição do decreto dos portos.

"Nunca solicitei que os Srs. Rodrigo Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.
Herculano
18/01/2018 17:48
"VOCÊS VÃO MATAR QUEM, CAMBADA DE CARA DE PAU?"

Conteúdo de O Antagonista. Magno Malta se revoltou com as declarações de Gleisi Hoffmann e Lindbergh em razão do julgamento de Lula no TRF-4.

Em entrevista a uma rádio do Espírito Santo, o senador disse hoje:

"Agora está o PT fazendo alarde, gritando. Quer dizer, um país assaltado, cheio de corruptos, uma corrupção desgraçada que eles fizeram, e agora todo mundo vai ter medo porque eles vão mandar matar? Eles vão matar no meio da rua? Vão para lá [Porto Alegre] com foice, com facão e com revólver? Vocês vão matar quem, cambada de cara de pau? Vocês precisam lavar essa cara suja de vocês."

E mais:

"Vocês estão ameaçando quem? A população do Rio Grande do Sul? Os ambulantes que estarão lá? Quem vocês estão ameaçando? A polícia? Vai matar a polícia? Vai botar fogo em carro?"
Herculano
18/01/2018 17:46
MACRON, O MAGNÍFICO

Conteúdo de O Antagonista. Como publicamos, Fernando Henrique Cardoso disse hoje na Bandeirantes que o Brasil corre "sério risco de eleger um Macron" (e "um Hitler", e "um Trump").

É compreensível o medo de FHC: o atual presidente francês varreu os velhos partidos do mapa e também as suas práticas fisiológicas.

Não temos um Macron, como dissemos, mas seria ótimo se tivéssemos.

Um exemplo: antes de ele assumir o poder, 49% dos investidores americanos na França acreditavam que a economia do país melhoraria nos próximos dois, três anos. Depois de Macron, esse número subiu para 72%.

Macron, até agora, é magnífico.
Herculano
18/01/2018 16:02
"POLÍCIA FEDERAL", O FILME DA DÉCADA, por Ipojuca Pontes, cineasta, no Diário do Poder

Ia escrever sobre a nova revolução cultural da China, nação escravocrata transformada em poderosa máquina de guerra cujo principal objetivo (já denunciado por inúmeros analistas militares) é avançar sobre o mundo livre e estabelecer a hegemonia comunista em escala planetária. Como se sabe, a China do ditador Xi Jinpíng - que está comprando o Brasil a preço de banana - virou potência econômica vendendo produtos ordinários mal copiados da indústria dos EUA para investir pesado em ogivas nucleares e estoques de bombas atômicas em quantidades inimagináveis por russos ou norte-americanos desde os tempos da Guerra Fria (que, de resto, nunca terminou).

Em âmbito interno, mas com repercussão mundial, foi anunciado que a ditadura de Xi, reeditando as coordenadas da sangrenta revolução cultural do pedófilo Mao Tsé-tung, vai reunir escritores, artistas e intelectuais num retiro dos cafundós de Hangzhou a fim de que assimilem os meandros do "novo pensamento socialista com características chinesas" ?" uma deliberação do 19° Congresso do PCC que enquadra a cultura e as artes nos cânones adotados pela nefasta ortodoxia marxista-leninista. Para tanto, mais de cem cineastas, atores e cantores pop foram reunidos num "colégio doutrinário" para que "não cometam desvios" e aprendam a "exaltar nosso partido, nosso país, nosso povo e nossos heróis". A catequese, ou lavagem cerebral, como queiram, está sendo administrada por teóricos do PCC especializados em formular estratégias para o acirramento de "luta de classes".

****

Dito o que, passemos à "Polícia Federal ?" A lei é para todos", um filme decente, imprevisível no atual panorama do cinema brasileiro (totalmente dominado por militantes políticos às esquerdas há, pelo menos, quatro décadas). Negócio sério. (Por essas bandas, creio, seria jogar dinheiro fora, como faz hoje o PC chinês, reunir nos cafundós do Judas gente de cinema para fazer qualquer tipo de lavagem cerebral. Por razão elementar: no capítulo "seguir os ditames do marxismo-leninismo" a rapaziada cabocla tem a cabeça feita ?" por vocação ou malandragem - desde a mais tenra infância).

Confesso que, por preconceito, só agora vi "Polícia Federal ?" A lei é para todos". Sabe como é: cinema político brasileiro filtrado na grana pública pode ser uma furada. Depois, por acaso, vi O Globo ilustrar a avaliação crítica do filme com o Bonequinho dormindo. "Bem" ?" pensei comigo ?" "se a mídia global (amestrada) se manifesta contra é porque temos, no mínimo, um filme decente". E não deu outra.

"Polícia Federal", pela clareza e integridade (vide leis estéticas de Aristóteles) é obra lapidar. No futuro, quem quiser ver algo confiável sobre a Era Lula, terá no filme, oportuno, um documento único, incontornável e imprescindível.

Trata-se de um thriller político muito bem produzido (Tomislav Blazic, sem dinheiro público), eficientemente dirigido (Marcelo Antunez) e excepcionalmente adaptado (do livro homônimo de Carlos Graieb e Ana Maria Santos) e melhor roteirizado (Thomas Stavros e Gustavo Lipsztein). A correção, a harmonia e o empenho do elenco asseguram a depurada credibilidade interpretativa difícil de encontrar em filmes do gênero, aqui ou lá fora (com destaque para o trabalho de Ari Fontoura, no papel de Lula, um caso de osmose reversa). Enfim, em termos de fluência narrativa e escritura fílmica (cinegrafia), a fita só encontra paralelo no admirável thriller (de idéias) "Margin Call ?" O dia antes do fim" (EUA, 2011 ?" de J. C. Chandor), obra-prima sobre os percalços do rombo financeiro de Wall Street, em 2008).

Parafraseando Nelson Rodrigues, só a má cínica ou a obtusidade córnea da crítica engajada pode acusar "Polícia Federal ?" A lei é para todos" de alguma parcialidade. Um desses "opiniáticos", curiosamente de jornal cujo controle editorial é mantido a ferro e fogo por proto-esquerdistas, chega a sugerir que o melhor seria não fazer o filme e "esperar o fim da Operação Lava-Jato" para fazê-lo ?" uma idéia de asno, claro.

Muito bem, admitamos, por hipótese, que o filme só fosse realizado quando o processo de Lula chegasse ao fim. Quanto tempo ele poderia demorar? É público e notório que Lula (e sua quadrilha) nomeou 7 dos 11 ministros que compõem o STF (um deles, Toffoli, advogado e cria do PT). De fato, com os bilhões (de dólares) que surrupiou da nação poderá procrastinar tal julgamento com chicanas advocatícias durante pelo menos 10 anos. Sem desprezar a hipótese ?" implausível, mas não impossível - do velho predador, com o apoio da mídia camarada, voltar ao poder.

Em suma: neste caso, "Polícia Federal" jamais seria produzido e o distinto público, aqui e no exterior, ficaria sem saber se, no Brasil, depois de assistir ao firme relato da tramoia socialista, a "lei é para todos" ou não.

Para não ser preso, Lula, com Dirceu e asseclas, vem "fazendo o diabo" para ver o circo pegar fogo.

Na sua guerra de guerrilha, intimida juízes e ameaça desembargadores, explora fake news em profusão, arma o exército de Stedile e atiça milhares de militantes integrados no aparelho do Estado com o propósito de, em Porto Alegre, no dia 24, explodir o "Dia do ?"dio". Grana e aliados não lhes faltam. Resta saber se os 59% dos brasileiros que querem ver Lula por trás das grades vão ficar de braços cruzados.

Lula, sujeito indecente, sem nenhum compromisso moral, ético ou religioso, corrompeu e transformou a própria vida e a vida da nação num charco de lama purulenta. O Brasil, depois de treze anos sob sua tutela, acanalhou-se numa escala sem precedentes. Hoje, já não há esperança possível para arrancá-lo da degradação.

Mas, há uma certeza: ver Lula, o Chacal, por trás das grades!
Herculano
18/01/2018 15:57
A CAIXA E AS INDICAÇõES POLÍTICAS, editorial do jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR

A interferência política nas estatais, na melhor das hipóteses, tem gerado ineficiência; na pior das hipóteses, tem colocado as empresas nas páginas policiais.

Muito relutantemente, o presidente Michel Temer mandou afastar quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que teriam usado sua posição para negociar cargos e dar informações privilegiadas a políticos. Em dezembro, os procuradores do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da Operação Greenfeld tinham recomendado ao governo a remoção, em no máximo 45 dias, de todos os 12 vice-presidentes do banco estatal, após investigação independente que a própria Caixa havia solicitado. Como o banco se recusou a seguir a orientação, os procuradores do MPF foram ao Banco Central, o que deu origem a dois ofícios: um do próprio BC, recomendando o afastamento dos vice-presidentes, e outro do MPF, endereçado diretamente a Temer, por meio da Procuradoria-Geral da República, avisando-o de que novos ilícitos cometidos pelos executivos resvalariam no presidente da República. Só então veio a decisão de substituir Antônio Carlos Ferreira, Deusdina dos Reis Pereira, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant'Anna.

Os quatro executivos afastados foram todos indicados por partidos políticos: Marques da Cruz, pelo PP; Deusdina, pelo PR; Ferreira, pelo PRB; e Derziê, pelo PMDB. Na verdade, há apenas um vice-presidente da Caixa que tem perfil técnico: Flávio Arakaki, que responde pela área de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros. Todos os outros chegaram aonde chegaram graças a algum apadrinhamento político ?" DEM, PSB e PSDB são os outros partidos que fizeram indicações ao alto escalão do banco. O próprio presidente da Caixa, Gilberto Occhi, é uma indicação do PP.


Indicações políticas têm sido o meio preferido dos partidos nos esquemas de pilhagem de companhias públicas?

E o presidente da Caixa, compreensivelmente, correu em socorro do processo de indicações políticas. Segundo o portal G1, Occhi afirmou que elas não podem ser "satanizadas" e que "são "normais, ainda mais em um banco público". Talvez fosse assim se os partidos realmente apoiassem nomes com perfil técnico e reconhecida competência para exercer as funções pleiteadas, mas o passado recente nos mostra como indicações políticas têm sido o meio preferido dos partidos nos esquemas de pilhagem de companhias públicas. Os ex-diretores da Petrobras presos pela Operação Lava Jato que o digam, após terem passado anos cumprindo com grande competência seu papel de canal pelo qual vultosos recursos abasteciam os cofres de partidos políticos.

A Caixa Econômica Federal, é bom lembrar, está no olho do furacão das operações Sepsis e Cui Bono?, além de também estar envolvida nas denúncias apuradas pela Operação Patmos ?" tudo graças à interferência política que gera desvios e favorecimentos indevidos. Foi Eduardo Cunha, por exemplo, que colocou Fabio Cleto ?" preso na Operação Catilinárias, em 2015 ?" na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, cargo ocupado até agora por Deusdina Pereira. Apenas essa breve lista já serve para mostrar que há motivos suficientes para, ao contrário do que defende Gilberto Occhi (citado, aliás, em delação do doleiro Lúcio Funaro), ver com muitas reservas o processo de indicações políticas em um dos maiores bancos do país.

O MPF não apenas recomendou à Caixa a remoção de todos os atuais 12 vice-presidentes, mas também elaborou diretrizes para o futuro: o banco deveria escolher seus altos executivos por meio de "processos seletivos impessoais", que podem até mesmo incluir a contratação de empresas de recrutamento para buscar os melhores nomes. Além disso, as decisões sobre vice-presidentes deveriam ficar a cargo exclusivamente do Conselho de Administração da Caixa ?" um modelo que não é imune a problemas, se lembrarmos do papel do Conselho de Administração da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, mas que ainda é melhor que o sistema atual, em que basta a canetada presidencial. Pelo menos esta última recomendação deve ser aceita em assembleia convocada emergencialmente para a sexta-feira, com o objetivo de mudar o estatuto do banco. A interferência política nas estatais, na melhor das hipóteses, tem gerado ineficiência; na pior das hipóteses, tem colocado as empresas nas páginas policiais. Tirar espaço dessa prática é uma urgência só pode trazer bons resultados.

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