Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
27/02/2017 10:39

KAKAY APOSTA CONTRA MORO

Conteúdo de "O Antagonista". Em relação ao foro privilegiado, o advogado Kakay disse a Andreza Matais que "Do ponto de vista da defesa, eles (os políticos) se beneficiariam, pois teriam direito a julgamento em mais de uma instância, e não em instância única".

O advogado Kakay aposta que a vagarosidade da Justiça brasileira será eterna.

O advogado Kakay aposta contra o exemplo de Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Wallisney Oliveira.

JEAN M. LEANDRO
27/02/2017 09:50

GOSTARIA DE DAR UMA SUGESTÃO PARA O SR PREFEITO,QUE SEJA ABERTO O CAR NA POLICLÍNICA,COMO ERA ANTES.PORQUE QUANDO O CAR FOI PARA O HOSPITAL, A GENTE SABE QUE ERA PARA AJUDAR O HOSPITAL TER MAIS UM RECURSO FINANCEIRO . NO INICIO PARECEU NÃO TER MUDADO MUITO O ATENDIMENTO.MAIS COM O PASSAR DO TEMPO INICIOU OS PROBLEMAS,PORQUE O HOSPITAL TEM SEUS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO.O CAR NA POLICLÍNICA TINHA O ATENDIMENTO MAIS FLEXÍVEL QUE AJUDAVA A DESAFOGAR OS POSTOS DE SAÚDE.PORQUE NO INICIO O 0800 FUNCIONOU DEPOIS PASSOU A MARCA CONSULTAS PARA 30,40,60 DIAS OU MAIS.COMO O TEMPO DE ESPERA E DE MUITOS DIAS. O ÍNDICE DE FALTAS NAS CONSULTAS É GRANDE.UMA VEZ QUE PARTE DAS PESSOAS PROCURA OUTRAS ALTERNATIVAS E O 0800 FOI DESATIVADO TEMPORARIAMENTE.E O QUE NÃO PODE VOLTAR SÃO,AS FILAS DE PESSOAS NA MADRUGADA ATRÁS DE UMA CONSULTA.

Herculano
27/02/2017 06:56

COLOCANDO ORDEM NA CASA E DANDO RECADO ÀS FORÇAS MILITARES DE OUTROS ESTADOS. TENENTE-CORONEL É PRESO SUSPEITO DE INCITAR PARALISAÇÃO DA PM NO ESPÍRITO SANTO

Conteúdo e texto do jornal Folha de Vitória. O tenente-coronel Carlos Alberto Foresti foi preso e encaminhado, na manhã deste domingo (26), para o Presídio da Polícia Militar do Espírito Santo, em Vitória. Contra Foresti havia um mandado de prisão em aberto, já que ele é apontado pela Justiça como um dos responsáveis por incitar a paralisação da PM no Estado, que foi encerrada neste sábado (25).

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), na manhã de sábado o tenente-coronel entrou em contato com policiais militares da Corregedoria e tomou conhecimento do mandado de prisão que havia sido expedido em seu nome.

Ainda segundo a Sesp, às 17h40 do mesmo dia o oficial se apresentou na unidade da Polícia Militar de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, e foi encaminhado para Vitória, onde chegou na manhã deste domingo.

A Secretaria Estadual de Segurança informou ainda que a Polícia Militar estará adotando medidas para cumprir as ordens de prisões dos outros três policiais militares com mandando de prisão ainda em aberto. Esses policiais são o capitão da reserva Lucinio Castelo de Assumção (ligado ao deputado Jair Bolsonaro, PSC-RJ), o sargento Aurélio Robson Fonseca da Silva e o soldado Maxsom Luiz da Conceição.

Herculano
27/02/2017 06:29

"SUPRESSÃO DO FORO PRIVILEGIADO NÃO É UMA PANACÉIA" DIZ GILMAR

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo.texto e entrevista de Rafael Moraes Moura e Breno Pires. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao Estado que é uma "irresponsabilidade" apresentar a limitação do foro privilegiado como solução dos problemas nacionais. Uma eventual supressão do foro, segundo ele, deveria atingir todos ?" inclusive os integrantes do Judiciário.

Gilmar reconheceu que a imagem do STF "não ficou lustrosa" no ano passado e garantiu que sua relação próxima com o presidente Michel Temer não vai comprometer o julgamento da ação que pode levar à cassação do mandato do peemedebista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia os principais trechos da entrevista.

O sr. já disse que há um "assanhamento juvenil" na discussão do foro privilegiado. O debate está equivocado?
É necessário o debate para se encontrar uma justa conformação. Quando se fala que "o grande problema do Brasil é o foro privilegiado", é irresponsabilidade. Porque a Justiça criminal do Brasil tem um grande defeito: só 8% dos homicídios são desvendados no Brasil. Os processos não andam em várias instâncias. As pessoas só são investigadas quando passam a ter foro privilegiado. Quando estavam nos seus Estados, não eram investigadas ou as investigações não davam resultado. É uma grande irresponsabilidade apresentar a supressão do foro como panaceia. Não que o sistema não precise ser aperfeiçoado.

A quem caberia fazer esse aperfeiçoamento?
Ao Congresso, com uma proposta de emenda constitucional.

Parlamentares ameaçam retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o STF restrinja o foro de políticos. É retaliação?
É uma forma de diálogo. Agora, eles têm razão: se se quer acabar com o foro, é para todos. Os juízes respondem perante tribunais, desembargadores respondem perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Falam de 22 mil autoridades, ora bolas, são 17 mil juízes, quantos membros de Ministério Público? Começa por aí. Por outro lado, a ideia do foro não é para proteger a pessoa, é para proteger a instituição.

A julgar por suas críticas, o Supremo Tribunal Federal está se metendo demais nos outros Poderes e até dando a impressão de que está governando o País?
Se quiser governar, tem de discutir isso com a população, porque não é essa a função do Supremo. Decisões erráticas certamente não traduzem um bom governo. Em questões delicadas, na relação de Poderes, deve imperar a colegialidade. O pior que pode acontecer para um tribunal como este é não ser reconhecido como o árbitro desses conflitos.

E o Supremo foi questionado em vários momentos.
Exatamente. Quando em função de decisões singulares, para não dizer exóticas, se legitima do outro lado o não cumprimento ou o delay na aplicação de uma decisão, a gente tem de ficar cauteloso.

A imagem do STF ficou arranhada no ano passado?
Vamos dizer que não ficou lustrosa.

O senhor é amigo do presidente Michel Temer. Como vê essa relação de proximidade diante do julgamento da ação no TSE que pode levar à cassação do mandato dele?
No caso da chapa Dilma-Temer, fui eu inicialmente a única voz que se levantou para a abertura do processo. A relatora (a ex-ministra Maria Thereza de Assis) defendeu o arquivamento. Se esse processo existe até hoje, sem querer ser falsamente modesto, foi graças a mim. As coisas não se misturam.

A inclusão da delação da Odebrecht vai transformá-lo no "processo do fim do mundo"?
Não se transforma em processo do fim do mundo, mas pode atrasar. E pode ter a própria utilidade discutida. As pessoas fixam em relação a esse processo a ideia de um resultado almejado. "Só haverá julgamento se houver condenação." Não é assim. Tribunal que só condena é tribunal nazista. Não se pode medir um tribunal pelo critério do número de condenação.

O sr. defende mudanças na escolha de ministros do STF?
A gente tem de ter responsabilidade nas propostas de mudança, e você tem de medir as instituições pelos resultados. Vocês estão contentes com os resultados, por exemplo, do TCU (Tribunal de Contas da União), para onde o Legislativo tem duas indicações? Será que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem mandado os melhores nomes para o STJ e para o TST (Tribunal Superior do Trabalho)? O Supremo está melhor composto do que outros tribunais. Não se conseguiu indicar um sindicalista para cá.

A Associação dos Magistrados Brasileiros sugeriu que o próprio STF elaborasse uma lista.
Seria um modelo de cooptação. É preciso que haja uma legitimação política, não que o sujeito seja vinculado partidariamente, mas que seja reconhecido pelo mundo político. Pensar em fórmulas abertas, de novo, são os reformadores da natureza, um pouco de "calcem as sandálias da humildade"

Herculano
27/02/2017 06:17

CAROS LEITORES E LEITORAS

A ÁREA DE COMENTÁRIOS DA COLUNA CONTINUA COM PROBLEMAS, AINDA NÃO RESOLVIDO PELA SOFT. RENOVO E PEÇO DESCULPAS.

INSERIDO O COMENTÁRIO E CLICADO NO "ENVIAR", AO INVÉS DA CONFIRMAÇÃO DE ENVIO DE PRAXE, COM O RESPECTIVO AGRADECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO, ESTÁ SE INFORMANDO QUE HOUVE UM ERRO DE ENVIO POR FALHA DE CONEXÃO COM O SERVIDOR.

APESAR DESSA ADVERTÊNCIA, AS PARTICIPAÇÕES DOS LEITORES E LEITORAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS, ENVIADAS E RECEBIDAS NA REDAÇÃO. NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTÃO SENDO MODERADAS PELO COLUNISTA.

Herculano
27/02/2017 06:16

SERRAGLIO ENDOSSOU EMENDA QUE PROÍBE INDICAÇÕES COMO A DE MORAES PARA O STF, por Josias de Souza

O deputado Osmar Serraglio não seria o novo ministro da Justiça se uma proposta de emenda à Constituição (PEC) relatada por ele tivesse sido aprovada pelo Congresso.

O texto, ainda pendente de votação, sugere modificações na forma como os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos. Uma das mudanças proíbe o presidente da República de enviar à Suprema Corte pessoas que ocuparam cargo de ministro de Estado nos dois anos anteriores à indicação. Por esse critério, Michel Temer estaria proibido de transferir Alexandre de Moraes da pasta da Justiça para o Supremo.

A proposta original havia sido apresentada em 2001 pelo ex-deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Em 2010, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Encontrava-se na gaveta desde essa época quando o então presidente da Câmara Eduardo Cunha decidiu, em abril de 2015, instalar uma comissão especial para analisar a matéria. Foram anexadas à proposta outras seis PECs sobre o modelo de escolha dos ministros do Supremo. Coube a Serraglio a tarefa de promover, como relator, a fusão dos textos. Ele realizou a tarefa em três meses.

No seu relatório, cuja íntegra pode ser lida aqui, Serraglio criticou duramente o modelo que permitiu a ascensão de Alexandre de Moraes ao Supremo. O deputado torcia o nariz para o poder atribuído ao presidente de indicar sozinho as togas do STF. Sugeriu mudanças profundas. Anotou: "O formato político brasileiro permite uma peculiar e indesejada ligação [do escolhido] com o chefe do Poder Executivo, que compromete a autonomia do Supremo Tribunal Federal. A nosso ver, o modelo tradicional brasileiro de escolha dos ministros deve ser revisto radicalmente. Dessa forma, algumas alterações na composição, na forma de investidura, no tempo de permanência e nos impedimentos dos membros do STF são absolutamente indispensáveis para preservação de sua legitimidade e ampliação de sua independência e imparcialidade."

Pela proposta, o presidente da República perderia a exclusividade na indicação dos juízes do Supremo. O texto final de Serraglio prevê que, em vez de escolher os 11 ministros que integram o plenário da Suprema Corte, o chefe do Poder Executivo preencheria apenas quatro vagas. O Congresso indicaria outros quatro ministros, num revezamento entre Câmara e Senado. E o próprio STF se encarregaria de escolher os ocupantes das três cadeiras restantes.

Sempre que a escolha fosse de responsabilidade do inquilino do Planalto, a lista de vetos iria muito além dos ministros de Estado. Eis o que diz o texto de Serraglio: "A indicação do presidente da República não pode recair sobre aquele que, nos dois anos anteriores, tenha exercido mandato eletivo, ocupado os cargos de ministro de Estado, Procurador-Geral da República, Defensor Público-Geral da União e Advogado-Geral da União, ou exercido a função de presidente de partido político."

No formato endossado por Serraglio, a PEC fixa um mandato de 12 anos para os ministros do STF. Proíbe a recondução. Estabelece que, ao deixar o tribunal, os ministros não poderiam advogar ou disputar eleições pelo prazo de dois anos.

Na época em que Eduardo Cunha retirou da gaveta a proposta relatada por Serraglio, Dilma Rousseff, que ainda despachava no Planalto, acabara de indicar para uma poltrona no Supremo o advogado Luiz Edson Fachin. O nome foi recebido com um é atrás. Fachin era visto como um entusiasta do PT. Cinco anos antes, aparecera num vídeo pedindo votos para Dilma na campanha presidencial de 2010. Já fervia nessa época o caldeirão da Lava Jato.

O tempo passou. Hoje, Cunha está atrás das grades e Fachin é festejado como um relator independente da Lava Jato no Supremo. Assumiu os processos depois que o colega Teori Zavascki morreu num acidente aéreo. Agora é Temer quem se encontra na alça de mira por ter indicado Alexandre de Moraes, o tucano que comandava a pasta da Justiça, para a poltrona que era de Teori.

O próprio Alexandre de Moraes havia sustentado numa tese de mestrado posição semelhante à adotada por Serraglio no seu relatório. O substituto de Teori Zavascki defendera o veto à escolha para o Supremo de pessoas que tivessem ocupado cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de "gratidão política" nas suas futuras sentenças.

Herculano
27/02/2017 06:12

É CARNAVAL. TERÇA-FEIRA É DIA DE COLUNA INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA

EM HOMENAGEM AO FERIADO PROLONGADO DOS POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS, A COLUNA SERÁ ANTECIPADA PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA AO FINAL DA TARDE.

Herculano
27/02/2017 06:08

O QUE FAZER COM QUEM DESCUMPRE NORMAS REITERADAMENTE NO PRÉDIO?, por márcio rachkorsky, advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

Nos condomínios, mau comportamento se pune com advertência e multa. As convenções e regulamentos definem as penalidades, mas sua aplicação segue critérios internos e depende do perfil do gestor.

A experiência mostra que síndicos autoritários transformam o condomínio num quartel-general, ao passo que síndicos liberais demais perdem o controle disciplinar. O segredo reside na adoção de critérios de serenidade e senso de justiça, sempre com orientação jurídica.

As multas, em sua maioria, são motivadas por barulho nos apartamentos ou mau uso das áreas comuns, tais como piscina e garagem.

A grande questão é: o que fazer quando um morador descumpre reiteradamente as normas de convívio social, representando risco ao sossego e à segurança dos vizinhos?

Em outros países, a legislação é rigorosa, e o mau vizinho pode até perder a propriedade. Aqui no Brasil, por conta de uma legislação mais branda, a solução é pecuniária, ou seja, castiga o bolso do infrator.

Para o cidadão médio, a advertência seguida de multa quase sempre é suficiente para corrigir o comportamento. O grande pesadelo para os síndicos é aquele morador irresponsável, que descumpre as normas e não se importa com as multas, até mesmo porque ele nem sequer paga o condomínio. É o que chamamos de condômino antissocial.

A figura do morador antissocial foi introduzia a partir de 2003 com o novo Código Civil. Ocorre que a nova lei está cheia de lacunas e incongruências. Por exemplo: de forma dura e necessária, a regra prevê multa de até dez vezes o valor da quota condominial para o morador antissocial. Logo abaixo, a norma impõe a necessidade de um quórum de três quartos dos proprietários para votar a aplicação da multa, o que praticamente inviabiliza sua aplicação. Num condomínio com cem apartamentos, como juntar 75 em assembleia? E de que adianta uma multa pesada para um morador que nem paga o condomínio?

Para casos muitos graves, a única saída é a expulsão do morador, algo não previsto expressamente em nossa legislação. Felizmente, começam a surgir decisões judiciais autorizando a exclusão do condômino antissocial, sem a perda da propriedade. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pela legalidade da exclusão de um condômino, tendo em vista a prova inequívoca de seu comportamento antissocial.

Importante que decisões como essa sejam seguidas pelos demais tribunais, para que se consolide como jurisprudência sobre o tema, de forma a proteger o interesse dos outros moradores.

Herculano
27/02/2017 06:02

BRASIL, COMO EUA, DEVE FIXAR MANDATO PARA O STF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da "PEC da bengala". Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras. Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos.

NOS EUA, 18 ANOS
Nos EUA, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.

NO BRASIL, 10 ANOS
No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

LONGA QUARENTENA
Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.

LISTA TRÍPLICE
Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.

ÁGUA NO DF É 206% MAIS CARA QUE EM SÃO PAULO
Alvo de constantes reclamações dos consumidores, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) cobra até 206,1% a mais pelo metro cúbico de água fornecido que a Sabesp, por exemplo. São R$ 1,31/m3 para quem consome entre 10m3 e 20m3 em São Paulo e R$ 4,01/m3 no DF. Em ambos os casos, esse é o valor cobrado dos consumidores carentes que foram incluídos na chamada tarifa social. Procurada, a Caesb diz "seguir determinações" da agência reguladora.

POBRES SOFREM MAIS
Nas cinco faixas de consumo levantadas pela coluna, a tarifa social é, em média, 123,6% mais cara no DF. A tarifa normal é 37,62% maior.

TARIFA NADA SOCIAL
Enquanto a Sabesp dá desconto de 66% na tarifa social para quem consome menos água, no DF, o desconto da Caesb é de apenas 25%.

ASSALTO
Apesar da crise hídrica no DF não se comparar à enfrentada em SP desde 2014, a Caesb cobra mais 40% de quem usa mais de 10m3.

AGORA VAI
É grande a expectativa na Polícia Federal de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha decida, enfim, fazer um acordo de delação premiada. Isso porque os operadores alvos da operação Blackout têm forte ligação com o parlamentar, o que pode complicá-lo ainda mais.

PAPO DO PT
Petistas alegam que há perseguição política da Polícia Federal na Lava Jato. Mas os dois últimos desdobramentos da operação tiveram como alvos apenas investigados ligados ao PMDB. Nada de PT.

TRANSPARÊNCIA OPACA
O governo tem levado ao pé da letra o ditado de que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Não há um dado sequer sobre gastos diretos, diárias, bolsa família e cartões corporativos na Transparência.

COFRES CHEIOS
Se brasileiros estão com dificuldades para pagar as contas, o governo não tem do que reclamar. Além de fechar as contas no azul em janeiro, as receitas atingiram R$ 500 bilhões antes mesmo do fim do mês.

SAI DESSA
Abaixo-assinado endereçado às Forças Armadas do Brasil pede a "intervenção militar constitucional" no site Change.org desde outubro de 2014. Apenas 7.947 nomes apareceram na lista em dois anos e meio.

PURA COINCIDÊNCIA
Grupo na Câmara dos Deputados analisa alterar o Regimento Interno da Casa com a adição o subtração de artigos, tudo porque o Código de Ética da Câmara tem início na página número '171' do Regimento e 171 é o número do artigo do Código Penal que trata de estelionatos.

BANCADA DIVIDIDA
Líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi afirmou que o novo ministro Osmar Serraglio (Justiça) conta com o apoio da bancada. Rodrigo Pacheco e Fábio Ramalho, que já rompeu com Temer, não concordam.

PRIORIDADES
O Conselho Nacional de Justiça gastou mais em auxílio-alimentação de servidores do que no desenvolvimento e implantação do sistema de processo eletrônico, que acabou com a papelada no Judiciário.

'ODEBRECHTITE'
Será batizado de "Odebrechtite" o novo vírus chegou em Brasília com força e atingiu em cheio a Esplanada dos Ministérios?

Herculano
27/02/2017 05:57

CONGRESSISTAS QUE INVENTARAM O GOVERNO TEMER VÃO ABANDONÁ-LO NA PREVIDÊNCIA?

Pelos critérios de apoio legislativo e coerência partidária entre Congresso e Executivo, o governo Temer está entre os mais fortes da Nova República. O contraste com sua popularidade rasteira e as constantes baixas no primeiro escalão não poderia ser maior.

Talvez a resposta da equação esteja no dispositivo do impeachment, espécie de eleição indireta que substitui um governo politicamente falido por outro que na saída amealha dois terços do Congresso.

A deterioração econômica e a desconfiança dos cidadãos na política, sem as quais um presidente eleito dificilmente cai, levam mais tempo para dissipar-se. A gestão Itamar Franco, uma das mais reformistas da história recente, viveu seu primeiro ano entre a frustração e a insignificância.

Itamar, entretanto, não enfrentava nada parecido com a Lava Jato. O triunfo da principal reforma que propôs, o Plano Real, estava imediatamente associado ao sucesso eleitoral dos sócios do governismo.

Com a alteração nas regras da aposentadoria, o jogo é outro. Aprová-la no Congresso não eleva diretamente as chances nas urnas dos consorciados a Temer. Na melhor hipótese, a reforma incide positivamente na retomada da economia, via melhora das expectativas, o que por sua vez valoriza o ativo eleitoral da situação.

O raciocínio parece sutil e arriscado demais para políticos acometidos pelo que economistas chamam de "inconsistência temporal", a incapacidade de tomar decisões coerentes sobre o futuro menos próximo.

Resta o compromisso do grupo majoritário do Congresso com a criatura que pôs no Planalto, avaliado pelo custo de derrotá-la numa batalha crucial como a da Previdência: uma dose extra de desordem política e a recaída no descrédito econômico.

Temer, portanto, ainda tem um bom argumento. Para seus apoiadores, é engolir uma reforma indigesta na Previdência ou encarar o buraco negro da incerteza política.

Herculano
26/02/2017 16:27

da série: o PMDB cada vez se mostra o pai da corrupção que sem freio, se tornou em algo bilionário para os intermediários. Imagina-se o quanto ficou para os destinatários.

FINAL FELIZ DE JORGE LUZ E SEU APRENDIZ CUNHA PODERÁ SER EM CASTELO NA ESPANHA, por Hildegard Angel

Jorge Luz, o maior operador da corrupção do país, permanece na ativa desde os militares. Conforme o noticiário, na Petrobras ele age desde 1986, em conluio com o PMDB. Contudo, perto do tamanho de seu próprio enriquecimento, parecem irrisórios os 40 milhões de dólares que ele teria distribuído em propinas ao partido nas negociatas.

Só mesmo o detentor de imensa fortuna poderia ter adquirido, como ele fez, um dos castelos da duquesa de Alba, em Sevilha, após a morte, em 2014, da mulher mais rica da Espanha e maior colecionadora de títulos de nobreza do mundo ?" e por isso não precisava se ajoelhar nem para o Papa. Naquela ocasião, Luz interessou-se em obter a cidadania espanhola, empenhando-se para isso junto um amigo português, lobista com bom trânsito na realeza de Espanha.

Como é de costume nas transações envolvendo grandes propriedades europeias, o castelo da duquesa de Alba, joia da arquitetura espanhola, foi vendido "com porteiras fechadas", isto é, com tudo que há dentro, do mobiliário aos quadros nas paredes até às roupas nos cabides.

Vai depender do teor e do sabor das delações premiadas de Luz saber quando ele poderá voltar a desfrutar de seus luxuosos ambientes palacianos...

Em Curitiba, o decano dos lobistas, Jorge Luz, vai compartilhar muros prisionais com seu Aprendiz, aquele a quem dedica particular admiração e por quem se encantou ao conhecer e perceber nele múltiplos e especiais talentos. Foi Jorge quem, desde sempre, o instruiu e orientou nos primeiros passos, introduzindo-o no mundo do lobismo, das articulações, intermediações, pressões e maquinações. Falo de quem? Pensaram que eu fosse dizer Fernando Baiano? Não, meus amores, Baiano é só aparência, figuração. Falo de Eduardo Cunha, o verdadeiro gênio da raça

Herculano
26/02/2017 06:25

NÃO ADIANTA. O MUNDO DOS POLÍTICOS É INCONTROLÁVEL.É CONTRA A SOCIEDADE QUE DIZEM REPRESENTÁ-LA

Partidos aproveitam negociação com TSE para tentar abrandar regras de funcionamento das siglas, informa a Coluna Painel,na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo

Onde passa boi?
Partidos aproveitam a negociação aberta com o TSE sobre o projeto de lei que tira poderes do tribunal para tentar abrandar as normas que tratam do funcionamento das siglas. Na reunião com dois ministros da corte durante a semana passada, propuseram, por exemplo, limitar a relação de autoridades proibidas de fazer doações aos partidos fora do período eleitoral. Querem também isentar diretórios municipais que não movimentaram recursos da obrigação de prestar contas.

Vai com calma
As propostas levantadas na reunião ainda passarão pelo crivo dos técnicos do tribunal e pela cúpula da corte antes de se chegar a um entendimento definitivo do grupo de trabalho que discute as alterações.

Herculano
26/02/2017 06:16

OPERAÇÃO ÚLTIMA CHANCE, por Carlos Brickmann

Que José Serra operou a coluna no fim do ano é fato conhecido; que os médicos lhe recomendaram que por alguns meses, até a recuperação total do organismo, evitasse viagens prolongadas, é inegável. Que Serra desde então, para cumprir a agenda de chanceler, só viajou na companhia de um médico, com ampla variedade de fortes remédios contra a dor, Brasília inteira sabia. O presidente Temer estava pronto a dar ao chanceler uma licença do cargo, pelo tempo que fosse necessário. Não queria perder um dos mais eficientes de seus ministros, o primeiro a tomar medidas de impacto positivo, como recolocar Venezuela e bolivarianos em geral no lugar que lhes cabe - e olhe lá!

Mas Serra é um ser político. Preocupa-se com sua saúde (dizem até que é hipocondríaco), mas se preocupa muito mais com seu futuro político. Aos 75 anos, quase 76 no dia das eleições, sabe que esta é sua última chance de ser presidente. E seu sonho não é ser um grande chanceler: é ser presidente.

A idade não o preocupa. Adenauer assumiu a chefia do Governo alemão aos 75 anos, mudou a cara do país e da Europa. Deixou ao poder por vontade própria 19 anos depois, aos 94 anos, após firmar aquilo que se julgava até então impossível: um tratado de paz e amizade entre Alemanha e França.

Mas há uma maldição política que Serra está desafiando: quem muito quer a Presidência não chega lá. Maluf, Quércia, Ulysses, Carlos Lacerda, o brigadeiro Eduardo Gomes se prepararam, lutaram, e ficaram pelo caminho.

A VEZ DOS SEM VOZ

Em compensação, Itamar Franco, José Sarney, o marechal Eurico Gaspar Dutra, o ministro do Supremo José Linhares jamais pensaram em chegar à Presidência. Todos chegaram. Jânio Quadros queria ser presidente, e foi - mas queria mais do que isso e em sete meses acabou largando o mandato.

ALIANÇA SEM LIMITES

Serra tem outro problema: seu partido, o PSDB, é integralmente formado por amigos, dos quais todos se detestam. Serra foi candidato e Aécio Neves, então governador de Minas, à época com muito prestígio, abandonou-o (como abandonaria também Geraldo Alckmin, recebendo a devida retribuição quando saiu candidato contra Dilma e foi surrado até em Minas. O PSDB, como ocorre desde 2002, está dividido entre Aécio, Alckmin e Serra.

João Dória, que vem conquistando a população de São Paulo, diz que quer apenas ser prefeito. Claro que aceitaria ser candidato à Presidência, mas não liderando um partido rachado. E emendá-lo é mais difícil do que lembrar aos líderes das várias facções que podem voltar a ser amigos, ao menos na época da eleição.

FOGO AMIGO

O advogado José Yunes, amigo de fé e irmão camarada de Michel Temer, abriu fogo na direção do ex-amigo de fé e ex-irmão camarada. Disse ter recebido e encaminhado uma caprichada propina da Odebrecht a Eliseu Padilha, ligadíssimo a Temer (em seu Governo chegou a ministro) - e ainda por cima o pacote teria sido levado a seu escritório pelo doleiro Lúcio Funaro, frequente personagem das investigações da Lava Jato. Padilha é amigo de Temer, o mais próximo a ele; mexeu com um, mexeu com outro. Mas Yunes foi mais longe: disse que Temer tinha conhecimento do repasse do dinheiro.

Não podia ser pior? Podia: nesta quarta-feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vai a Curitiba ouvir Marcelo Odebrecht e dois outros delatores da empresa sobre o financiamento à campanha de ambos.

TEMER NA MIRA

A acusação examinada pelo TSE é de que Temer, como vice na chapa de Dilma, é igualmente culpado de todas as violações à lei ocorridas na campanha. Caso isso tenha ocorrido, a chapa inteira é cassada e Temer perde o cargo. A defesa de Temer é que, embora companheiros de chapa, cada um conduziu sua própria campanha, e o vice não participou de eventuais ilegalidades patrocinadas pela líder da chapa. Pelo sim, pelo não, Temer gostaria de ver o processo andar devagarzinho, sem ameaçar sua posição de presidente da República. Já o ministro Herman Benjamin quer concluir logo o processo. Ele já disse que o processo não pode durar indefinidamente.

O ATIRADOR

O ministro Herman Benjamin poderia retirar, dos abundantes depoimentos já prestados pelo pessoal da Odebrecht, os trechos que interessarem ao processo. Mas preferiu interrogar pessoalmente os principais delatores, para apurar todos os detalhes possíveis. Poderia também ouvir os depoentes por videoconferência, mas preferiu ir a Curitiba para ouvi-los pessoalmente. Temer não está gostando da rapidez com que o caso anda nem com a busca do ministro por detalhes das propinas.

E, cá entre nós, faz bem em preocupar-se.

PRESSA?

Temer só não pode reclamar da pressa. Daqui a pouco, termina seu mandato sem que o caso seja examinado. Benjamin tem de acelerar, sim.

Herculano
26/02/2017 06:09

TERÇA-FEIRA É DIA DE CARNAVAL. DIA DE FERIADO PARA POLÍTICO? QUE NADA! ELE CONTINUA TRAMANDO E GASTANDO PESADOS IMPOSTOS

ENTÃO POR ISSO, TERÇA-FEIRA É TAMBÉM DIA DE COLUNA INÉDITA OLHANDO A MARÉ, EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO, INCLUSIVE NO CARNAVAL.

Herculano
26/02/2017 06:06

APOS CARNAVAL, BLOCOS CONTRA "SUJOS" PROMETEM PIORAR AR DA POLÍTICA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
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As "ruas" da política nacional estão meio quietas desde a campanha de deposição de Dilma Rousseff, faz quase um ano. Depois do Carnaval, haverá desfiles de manifestantes.

Será o reinício integral do ano político: protestos de rua, o pinga-fogo das delações mortais, a primeira definição da reforma da Previdência no Congresso. O restante do comitê central de Michel Temer pode ser incapacitado ou abatido por escândalos.

Para março, está marcada a saída de dois grandes blocos. O da esquerda, dia 15, contra o governo e suas reformas. O da direita, dia 26, a favor da Lava Jato e contra todos os amigos de Temer no poder, mas não contra o governo e suas reformas.

Claro que a ruína do país está em cartaz faz tempo. Mas, quando política, tem pouca direção, sentido e intensidade; não é nacional.

A ruína está nas ruas sem aspas, em presídios, nas greves locais do serviço público falido, em becos e calçadas onde cai cada vez mais gente assassinada, nos Estados em que a segurança entrou em colapso mal disfarçado.

A ruína está nas ruas na figura das pessoas que pedem comida mesmo no centro rico de São Paulo. Pela conversa, são excluídos recentes, que até outro dia tinham trabalho, não os mendigos de costume ou habitantes da cracolândia dispersados a pauladas pela cidade. Imagine-se a situação nos capões periféricos ou no Nordeste, do desemprego que mais rápido subiu no país.

Mas os partidos das "ruas" estavam um tanto quietos.

Depois da primeira onda de mutretas armadas por parlamentares a fim de fugir da polícia, houve manifestações menores em dezembro, o "Fora, Renan!".

Em setembro, as centrais sindicais ensaiaram um protesto contra Temer e seu plano econômico, um triste fiasco que apenas não foi maior porque mal foi notado.

Dessa vez, além das centrais sindicais todas, vão protestar as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e os sindicatos dos professores. É mais forte, em tese.

No dia 8, da Mulher, professores fazem assembleias para definir uma greve nacional ao menos nos dias 15, 16 e 17. Alguns sindicatos estaduais já decidiram parar. Há 2,2 milhões de professores no ensino básico.

Pode dar em nada, dada a desarticulação da esquerda e o desastre eleitoral recente de seus partidos. Mas cresceu a revolta causada pela recessão e pela penúria dos Estados.

O Vem Pra Rua, o MBL e similares menores vão às ruas pouco depois. Pode ser um protesto para inglês ver, para constar que não deixam barato as mumunhas de seus aliados agora no poder. Ou não. Junhos de 2013 acontecem a cada duas décadas, mas o clima não está bom.

Mesmo que se confirme o fim dos anos de encolhimento da economia neste primeiro trimestre, trata-se quase de uma abstração macroeconômica, de escasso efeito concreto imediato, com exceção talvez da inflação menor.

Não há partidos e lideranças capazes de dar sentido maior e contínuo a insatisfações e revoltas. Desmobilizado, em geral, o cidadão espera aparecer um novato salvador na loteria política ou namora candidatos sociopatas das trevas.

Não quer dizer, porém, que os eventos de março sejam inócuos. Podem piorar o ar da política oficial de março, que já será empesteado.

Herculano
26/02/2017 06:00

ELISEU PADILHA VIROU UMA MISSÃO INCONTORNÁVEL, por Josias de Souza

Instituído por Michel Temer há 13 dias, o modelo de demissão de ministros em suaves prestações já está com o prazo de validade vencido. Ministros denunciados pela Procuradoria na Lava Jato, esclareceu Temer, amargariam um afastamento temporário, conservando o salário e o privilégio de foro. Convertidos em réus pelo Supremo Tribunal Federal, os ministros seriam, aí sim, mandados ao olho da rua. Eliseu Padilha, o chefe da Casa Civil, ainda não foi denunciado. Tampouco virou réu.

Entretanto, embora a ficha de Temer ainda não tenha caído, a demissão do chefe da Casa Civil tornou-se incontornável. Até aliados do presidente já admitem em privado que o mais conveniente seria que o ministro, licenciado por problemas de saúde, não retornasse.

Temer enxerga em Eliseu Padilha uma honestidade incrível. Mas o braço brasiliense da força-tarefa da Operação Lava Jato passou a ver no ministro uma inocência inacreditável. A incredulidade dos investigadores cresceu depois que o ex-assessor presidencial José Yunes veio aos holofotes para dizer que recebeu, a pedido de Padilha, um envelope levado pelo doleiro Lúcio Funaro. O enredo tem pontos de contato com as delações da Odebrecht, que indicam o escritório paulista de Yunes como um dos endereços de entrega de parte dos R$ 10 milhões que Temer solicitou a Marcelo Odebrecht em 2014.

Em política, não adianta brigar com o inevitável. Diante de um pé d'água, a primeira coisa a fazer é encontrar um guarda-chuva. A segunda, é abrir o guarda-chuva. A terceira, é tentar se molhar o mínimo possível. Alcançado por um temporal, Padilha deixou Temer ensopado. O modelo de demissão a prazo -afastamento na denúncia e exoneração no envio ao banco dos réus - deixou o almoxarifado do Planalto sem guarda-chuvas. A fórmula pode interessar aos ministros que estão na chuva. Mas mantém a reputação do presidente, já encharcada, à mercê de todo tipo de intempérie.

A integridade de um presidente da República é como a gravidez. Não dá segunda safra. Mas convém a Temer manter ao menos as aparências. O autodenominado "núcleo duro" do Planalto se liquefez. A cúpula do governo vira chorume junto com a fina flor do PMDB. E Temer encontra-se perigosamente próximo do lixão para o qual a Lava Jato arrasta personagens como Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, José Sarney, Jader Barbalho?

A atmosfera malcheirosa adensou-se com a chegada ao Brasil dos operadores de propinas Jorge e Bruno Luz, presos em Miami. Licenciado da presidência do PMDB, Temer comandou o partido por 15 anos. Perdeu o direito de usar o bordão "eu não sabia".

Herculano
26/02/2017 05:57

AO DEFENDER AUTONOMIA, IVAN SHIPOV FOI HEROI DO BANCO CENTRAL RUSSSO, por Elio Gaspaari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

No ano do centenário do golpe dos bolcheviques em São Petersburgo e do início da Revolução Russa, um domingo de Carnaval é boa ocasião para se falar de Ivan Shipov, um burocrata injustamente esquecido na história daqueles dias. Ele tinha 52 anos, era parte da elite do país e dirigia o banco do Estado da Rússia. Dado o golpe, os bolcheviques precisavam de dinheiro e mandaram buscar dez milhões de rublos com Shipov. A comitiva do comissariado foi recebida pelo burocrata e ele explicou que a instituição tinha "autonomia" e não podia liberar dinheiro desrespeitando as normas da responsabilidade fiscal. Os revolucionários deviam pedir os rublos ao Tesouro, a quem caberia transferir o ervanário para a conta do Soviet dos Comissários do Povo, e só então teriam o dinheiro.

Os bolcheviques levaram a noticia ao aparelho de Lênin e foram mandados de volta a Shipov, desta vez com uma escolta de marujos e um decreto, ameaçando-o de prisão. Nada feito. O comissário de Finanças voltou ao grande Shipov com uma nova escolta, prenderam-no e levaram-no para o QG dos comunistas, onde ele passou pelo menos uma noite.

Sucedeu-se uma greve dos funcionários do banco, a primeira do regime, que se espalhou para toda a rede bancária.

Prático, Lênin dizia que enquanto os comissários não pusessem a mão na chave do cofre, tudo não passaria de conversa. Ele só conseguiu a chave duas semanas depois da tomada do palácio de Inverno.

Uma parte da batalha dos bolcheviques para entrar no cofre do banco do Estado da Rússia e a greve dos bancários de Petersburgo estão contadas no livro "History's Greatest Heist: The Looting of Russia by the Bolsheviks" ("O Maior Assalto da História: O Saque da Rússia pelos Bolcheviques"), de Sean McMeekin. Ele revela que em seis meses os comunistas rapinaram 35 mil cofres. Em 1918, a estatal que coletava riquezas alheias estava confiscando até relógios, saleiros e garrafinhas de perfume.

Ivan Shipov perdeu o emprego e pouco se sabe dele. Teria morrido em 1919, de tifo ou de tiro. De sua passagem pelo serviço público restam as bonitas notas de rublos com sua assinatura. O professor Delfim Netto tem uma.

COM AUMENTO DAS MENSALIDADES, A "FIESTA" DO FIES CONTINUA

Um estudo da gestora de investimentos Squadra informa que prossegue a farra dos aumentos de anuidades de faculdades privadas aninhadas às tetas do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies: "Através do portal de acesso à informação do governo federal, já conseguimos identificar aumentos de dois dígitos para alunos Fies de alguns importantes grupos educacionais.

Desconhecemos, no cenário atual da economia brasileira, indústria que esteja conseguindo repassar preços a seus clientes nessa magnitude, sob condições normais de mercado".

(Aumentar essas anuidades é sopa, pois na maioria dos casos quem paga a tarifa cheia é a Viúva, que já investiu R$ 55 bilhões no Fies e arrosta um índice de inadimplência de 43%.)

O Ministério da Educação diz que reformulará o Fies, mas até hoje não disse como. Reformulações desse tipo, cabaladas no escurinho da Esplanada, acabam em desastre.

O mercado do ensino superior privado brasileiro não aconselha leviandades. No gênero, ele hoje é o setor mais valioso do mundo, mas isso se deve em muito à farra da concessão de bolsas. Assim como na Petrobras do comissariado, no MEC do Fies há burocratas e empresários com bons e maus propósitos. Todos estão em cima do mesmo barril da pólvora. A Kroton, líder do mercado brasileiro, é a maior do mundo, com uma rentabilidade superior à da Ambev e da Natura.

RISCO SERRAGLIO

Se Osmar Serraglio mostrar no Ministério da Justiça a competência que teve no trabalho de blindagem de seu aliado Eduardo Cunha, Michel Temer está frito.

Cunha perdeu a presidência da Câmara, o mandato e a liberdade.

O LIXO DE DORIA

O prefeito João Doria fez fama fantasiando-se de gari numa iniciativa que chama de "São Paulo Cidade Linda". A população da cidade não o elegeu para ser gari, mas para ser prefeito.

Como prefeito, administra uma cidade na qual o índice de varrição das ruas caiu durante seu primeiro mês de serviço. Como gari, Doria mostrou-se um funcionário exemplar.

Um curioso andou pelas cercanias da avenida Paulista e, num trecho de 500 metros, contou sete caçambas de lixo, daquelas que, em tese, recebem até quatro metros cúbicos de entulho e só podem ficar na rua por cinco dias. Uma ficou lá por quase um mês e tinha um sofá. Noutra, mais um sofá e um tubo de TV do século passado.

A tarefa de fiscalizar as caçambas é da prefeitura. Se Doria deixasse a vassoura para os garis e fizesse o que um prefeito deve fazer no quesito limpeza urbana, cuidaria das caçambas, tiraria mais lixo das ruas e a cidade ficaria mais bonita.

No percurso em que havia sete caçambas, o curioso contou 15 árvores com enxertos de orquídeas plantados pelos moradores.

TRUMPISTÃO

Só Donald Trump poderá dizer por que prefere andar com o paletó aberto.

Quem o viu jogando golfe, com roupa esporte, percebeu que o doutor tem um poderoso traseiro, capaz de competir com a silhueta de Michelle Obama.

Paletó aberto disfarça.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e nunca aceitou participar de atividades coletivas com o senador Romero Jucá. Como o presidente do PMDB é muito mais esperto que ele, o cretino sabe que terminaria mal.

Eremildo ouviu a declaração do doutor recusando-se a participar de uma "suruba selecionada" e vai a Brasília sugerir a Jucá que reorganize suas preferências orgiásticas. O idiota acha conveniente lembrar ao senador que esse tipo de atividade pressupõe seleção.

FALANDO SÉRIO

Em março, o governo começará a negociar a reforma da Previdência a sério. Todos os roncos a respeito de "clausulas pétreas" ou "pontos inegociáveis" foram teatralidades.

Michel Temer deu a Marcelo Caetano, secretário da Previdência, a tarefa de defender sozinho o projeto original. Ele fez isso com categoria, mas competência não faz maioria no Congresso.

Temer sabe como são negociadas essas reformas. Fernando Henrique Cardoso queixa-se de que no século passado foi Temer quem se viu obrigado a negociar a desidratação de sua reforma da Previdência.

CARNAVAL

Há uma charanga de economistas, cartomantes e marqueteiros proclamando o que seria uma retomada da economia. O maestro da bandinha, o ministro Henrique Meirelles avisou: "A mensagem importante é que essa recessão já terminou."

Em homenagem a eles, vale a pena transcrever uma opinião da economista Monica de Bolle:

"Existe uma euforia meio carnavalesca no Brasil nas últimas semanas, mas os indicadores são muito turvos ainda. Não dá para dizer que há sinais de virada. É exagero carnavalesco".

Herculano
26/02/2017 05:48

AÉCIO AINDA É O MAIS TEMIDO ADVERSÁRIO DO PT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Apesar da imagem desgastada do presidente nacional do PSDB, em razão de citações no âmbito da Lava Jato, o senador Aécio Neves (MG) continua sendo o adversário mais temido pelo PT, que faz dele seu principal alvo, atacando-o no parlamento e nas redes sociais. Nem mesmo as derrotas eleitorais constrangedoras de Aécio em Minas Gerais, reduto do tucano, diminuíram o temor que ele inspira no PT.

O MAIS XINGADO
Nas redes sociais controladas por simpatizantes petistas, Aécio é o mais xingado, de longe. Atacam sua honra, sua família, sua história.

RECORDE HISTORICO
Adversários se preocupam porque sabem que Aécio se tornou, em 2014, no tucano mais bem votado da História: 51.041.155 de votos.

VIÉS DE ALTA
Apesar de derrotas seguidas, a votação do PSDB aumenta há 15 anos: 33,3 milhões em 2002, 37,5 milhões em 2006, 43,7 milhões em 2010.

PASSADO AJUDA
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 com 34,3 milhões, e reeleito em 1998 com 35,9 milhões.

PARA O BRASIL, TRUMP AINDA NÃO É UM PROBLEMA
O presidente Michel Temer ainda não vê razões para se preocupar com as medidas do novo presidente Donald Trump. Até já conversaram por telefone, em clima cordial, e depois foi a vez de o vice-presidente Mike Pence ligar, reafirmando o desejo do governo dos Estados Unidos de manter com o Brasil o melhor relacionamento. Na conversa, Pence disse que ligaria também para os presidente da Argentina e do Chile.

COMÉRCIO
Na conversa com Temer, o vice-presidente dos EUA destacou que a prioridade deve ser mesmo o aprofundamento do comércio bilateral.

FALA SÉRIO
Brasil não leva a sério, hoje, afirmação do então pré-candidato Trump, em 2015, acusando China, Japão, Índia e Brasil de "roubar" empregos.

NOTÍCIA FALSA
O Itamaraty chegou a se preocupar, mas depois descobriu que era falsa a notícia de que Trump xingou os brasileiros de "porcos latinos".

PÂNICO NA PF
Esta semana uma pane atingiu os sistemas de informática da Polícia Federal. O incidente causou pânico nos dirigentes, que ordenaram que todas senhas de e-mails oficiais fossem trocadas imediatamente.

SEMPRE PRESSIONADO
Leandro Daiello é um dos diretores há mais tempo no cargo na Polícia Federal; seis anos. Com operadores do PMDB na mira da Lava Jato, o novo ministro da Justiça sofrerá pressão para mudar o comando da PF.

PELA SAÚDE
Apesar de distribuídos gratuitamente nos postos de saúde, o folião que for comprar preservativos para aproveitar a festa vai pagar ao governo, em média, o menor percentual de imposto embutido no preço: 18,75%.

NA FILA...
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, entre 2015 e 2016 aumentou substancialmente o número de crianças e adolescentes aptos para adoção. Eram 29,7 mil antes, agora são 34,6 mil.

...HAJA BUROCRACIA
Em contrapartida, no mesmo período, cresceu também o número de adultos em condições legais de adotar. Em 2015 eram 65,8 mil pessoas. O número saltou para 75,9 mil pretendentes em 2016.

HERANÇA
Além de ter de gastar 77% do orçamento em salários, o governador Rodrigo Rollemberg (DF) foi condenado a pagar R$115 mil a empresa que não recebeu pela construção de escola no governo... Agnelo (PT).

QUE DUPLA
Jorge e Bruno Luz podem ser extraditados ou expulsos dos EUA. Além de serem procurados pela Polícia Federal do Brasil, foram presos pela polícia americana por estarem em situação irregular no país. O destino da dupla de pai e filho cabe apenas às autoridades americanas.

AGORA EMPLACOU
Em 2014, o suplente de Osmar Serraglio, Rodrigo Rocha Loures, tentou ser deputado federal pelo PMDB, mas não se elegeu com seus 58 mil votos. Ele perdeu a vaga na Câmara pelo coeficiente eleitoral.

PENSANDO BEM...
...após retirar a vesícula, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se livrou de pedrinhas. Agora faltam as pedreiras... no Senado.

Herculano
26/02/2017 05:43

A MULA, O PREPOSTO E O CHEFE, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

"Sempre soube que Eliseu Padilha representava a figura política de Michel Temer". Assim começa o item 2.5 do depoimento de Cláudio Melo Filho à Lava Jato. Nele o lobista descreve a relação de "extrema proximidade" entre o chefe da Casa Civil e o presidente da República.

Diante dos procuradores, Melo Filho contou o que sabia sobre o ministro, apelidado de "Primo" nas planilhas da Odebrecht. "Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha", disse.

"Atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome. [...] Concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos", explicou.

Na noite de 28 de maio de 2014, Padilha abriu a porta do Palácio do Jaburu para Melo Filho e Marcelo Odebrecht. "Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades", contou o lobista. Quando o chefe entrou na sala, o encontro se tornou mais objetivo: "Temer solicitou, direta e pessoalmente para Marcelo, apoio financeiro para as campanhas do PMDB".

O martelo foi batido em R$ 10 milhões. Segundo o delator, Padilha determinou que parte da bolada fosse entregue em dinheiro vivo no escritório do advogado José Yunes.

O relato produziu a primeira baixa em dezembro, quando Yunes deixou o cargo de assessor especial do Planalto. Às vésperas do Carnaval, ele admitiu ter recebido um "pacote" do doleiro Lúcio Funaro e culpou o braço direito do presidente. "Fui mula do Padilha", desabafou. O chefe da Casa Civil se licenciou na sexta-feira, alegando motivos de saúde.

Com ministros sendo abatidos como moscas, o governo Temer começa a lembrar o governo Dilma em sua fase terminal. Depois da mula e do preposto, talvez esteja se aproximando a hora do chefe

Herculano
26/02/2017 05:41

CAROS LEITORES E LEITORAS

A ÁREA DE COMENTÁRIOS DA COLUNA CONTINUA COM PROBLEMAS, AINDA NÃO RESOLVIDO PELA SOFT. RENOVO E PEÇO DESCULPAS.

INSERIDO O COMENTÁRIO E CLICADO NO "ENVIAR", AO INVÉS DA CONFIRMAÇÃO DE ENVIO DE PRAXE, COM O RESPECTIVO AGRADECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO, ESTÁ SE INFORMANDO QUE HOUVE UM ERRO DE ENVIO POR FALHA DE CONEXÃO COM O SERVIDOR.

APESAR DESSA ADVERTÊNCIA, AS PARTICIPAÇÕES DOS LEITORES E LEITORAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS, ENVIADAS E RECEBIDAS NA REDAÇÃO. NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTÃO SENDO MODERADAS PELO COLUNISTA.

Herculano
25/02/2017 20:20

RETRATO DOS DEFEITOS, por Míriam Leitão, no jornal O Globo

Nos últimos dois dias o IBGE divulgou retratos do mercado de trabalho e foram tristes fotos. O desemprego vai piorar, é o que dizem os especialistas. Ele está a caminho de 13% nos próximos meses. Pode melhorar no fim do ano. A crise jogou o país no desemprego, e ele tem uma dinâmica com duas perversidades: atinge mais quem é mais vulnerável e demora a ser revertido.

Na quinta-feira, o IBGE divulgou o dado novo, que é mais amplo, e mostra, além dos desempregados, os que estão parados por desalento e os que estão apenas fazendo trabalhos em menor tempo do que gostariam. Esse conceito da subutilização da mão de obra abarca 24 milhões de brasileiros. Quem está em desalento é porque desistiu de procurar emprego ou, às vezes, sequer tem dinheiro para ficar circulando por aí com seu currículo. Este jornal ressaltou ontem outro recorte: o dos 2,3 milhões de pessoas que estão procurando emprego há mais de dois anos. São resistentes, duros na queda, se estão na estatística é porque ainda buscam o emprego fugidio.

Ontem foi o dia da divulgação da taxa que mede o número de pessoas que nos últimos 30 dias procurou emprego e não encontrou. São 12,9 milhões de brasileiros desempregados. Eles encontraram portas fechadas no trimestre de novembro, dezembro e janeiro, 3,3 milhões a mais do que um ano antes. O desemprego é um trem que vai avançando nos seus trilhos e só para de crescer quando chega ao fim da viagem. Quando ele começou a aumentar, o economista José Márcio Camargo disse que chegaria a 13%. Parecia exagero. Ontem, ele voltou a afirmar que chegará a 13% até abril. Já está em 12,6%.

É mais difícil reverter a atual situação porque a economia não tem onde se segurar. Não há investimento aumentando porque os governos estão em dificuldade fiscal em todos os níveis administrativos e porque há um número considerável de empresas endividadas e em dificuldade de crédito, algumas pela recessão, outras porque estão envolvidas em investigações anticorrupção, ou as duas coisas. As famílias não podem aumentar o consumo, apesar de a queda da inflação aliviar o orçamento, porque também têm dívidas.

O sistema bancário brasileiro é outro complicador. Nada justifica que no atual contexto, depois de a Selic ter caído dois pontos percentuais e a taxa de captação ter sido reduzida, os bancos aumentem a taxa de juros. É pior do que não repassar a queda da taxa básica, é aumentar os juros que cobram, no movimento inverso da Selic. Não há explicação técnica, econômica, financeira para tal disparate. Os bancos brasileiros são eficientes em se defender, em proteger seus ativos e patrimônio, em reduzir seus custos, mas têm um comportamento corsário em relação à economia.

A tragédia é maior para quem sempre esteve exposto às desigualdades brasileiras. A taxa de desemprego é grande para todos, mas é maior para pretos e pardos. O desemprego entre pretos é de 14,4%, entre os pardos é de 14,1%. Entre os brancos é de 9,5%. Isso mostra o racismo no mercado de trabalho que sempre esteve presente e que fica pior nos momentos em que os empregos são escassos. Há explicações como a diferença de escolaridade ou a crise na construção civil, mas, em um mercado com poucas ofertas de vagas, o empregador escolhe preferencialmente homens brancos. O desemprego é também maior em três pontos percentuais entre as mulheres do que entre homens. É altíssimo em relação aos jovens. Chega a 25% entre os que têm entre 18 e 24 anos. Chega a 39,7% no grupo que tem entre 14 e 17 anos, mas nesse caso mostra outra anomalia. Essas crianças deveriam estar estudando em vez de estar procurando emprego. Se estão na estatística é porque declararam ao pesquisador que procuraram emprego no último mês. São anos de formação e na escola é onde deveriam estar.

A legislação trabalhista protege apenas quem já está no mercado de trabalho. Dá, por exemplo, ao sindicato o poder de ir à Justiça para requerer o reajuste pela inflação dos dois últimos anos. E, como a taxa está em queda, a Justiça acaba concedendo aumento real. Mas não há proteção para os realmente vulneráveis. O nervo exposto da crise é o desemprego, e os números exibem os vários defeitos do Brasil.

Herculano
25/02/2017 15:42

OPERADORES DO PMDB NA LAVA JATO QUE ESTAVAM FORAGIDOS NOS ESTADOS UNIDOS JÁ ESTÃO PRESOS BRASIL

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo.Presos na última fase da Operação Lava Jato, os operadores Jorge Luz e Bruno Luz chegaram ao Brasil e serão transferidos em breve para Curitiba (PR).

Os dois aguardam na Superintendência da Polícia Federal em Brasília uma autorização para serem levados à capital paranaense. A expectativa é que isso ocorra na próxima quinta (2).

Suspeitos de serem operadores do PMDB na Petrobras, eles estavam foragidos e foram presos na sexta (24) em Miami, nos Estados Unidos, pela Interpol.

Pai e filho, eles são alvo de um mandado de prisão preventiva. Os dois haviam viajado para os Estados Unidos, onde têm um apartamento, nos últimos meses ?"para a PF, com o objetivo de "se furtar da aplicação da lei penal".

A defesa nega e diz que ambos estão dispostos a colaborar com as investigações "de maneira profícua e profunda". No passado, Jorge Luz tentou fazer delação premiada quando começou a ser citado na operação, mas não teve sucesso.

PERFIL

Jorge Luz, 73, engenheiro, é considerado por investigadores como "o operador dos operadores"

Ele começou a atuar na Petrobras na época do governo de José Sarney (PMDB), em 1986, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o mencionou em sua delação.

Sua proximidade da diretoria da estatal era tão grande que ele estacionava seu carro em vagas reservadas para diretores, segundo contou o ex-senador Delcídio do Amaral, também em delação.

Entre os políticos com quem tinha relação, estão o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afirmou Delcídio.

Luz também foi citado por delatores como o operador Fernando Baiano, de quem é considerado uma espécie de "patrono", e Nestor Cerveró, que o apontou como o idealizador do apoio político do PMDB à diretoria Internacional da Petrobras.

O lobista considerava que o setor seria "um bom filão" para a obtenção de recursos para as campanhas eleitorais do partido.

Segundo a investigação, ele operava em parceria com o filho, Bruno Luz.

Belchior do Meio
25/02/2017 13:11

Ao Sidnei Luis Reinert.
Aqui a patrola ainda não passou, e mal e porcamente roçaram as laterais da estrada.
O que fazer, é o meu partido político.

Erva Daninha
25/02/2017 12:43

Oi, Herculano

"PADILHA PODE NÃO VOLTAR AO GOVERNO APOS LICENÇA, por Vera Magalhães, no jornal O Estado de São Paulo"
Que volte de onde veio. É um dos mais nocivos à nação, assim como Sarney, Jucá e Calheiros. Puxou o saco e defendeu a roubalheira petista até ontem, pois certamente estava no "bolo junto". Deve ser expurgado da vida política brasileira, assim como qualquer outro político seja de que partido-lixo for.

Herculano
25/02/2017 12:07

A PRINCIPAL REPORTAGEM DE CAPA DO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO DESTE SÁBADO COLOCA O DEDO NUMA FERIDA E SANGRIA, QUE DEU MARGENS DE MANOBRAS PARA ESPERTOS.

RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUER FIM DA ISENÇÃO A ENTIDADES FILANTROPICAS.

Texto de Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes.Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações, classificadas por ele como "aberração", "escárnio" e "pouca vergonha".

Apenas neste ano, os cálculos são de que isenções previdenciárias concedidas às instituições filantrópicas custarão R$ 12,45 bilhões à Previdência Social ?" é o dinheiro que deixa de ser arrecadado, já que essas entidades não pagam a parte do empregador para o INSS.

A gota d'água para a decisão de Maia foi o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira que suspendeu um dispositivo previsto em lei ordinária que define os requisitos para uma entidade ser considerada filantrópica. Na Saúde, são as que prestam 60% dos serviços de forma gratuita. Na Educação, é preciso conceder uma bolsa de estudos a cada cinco alunos pagantes. A Corte entendeu que essa definição precisa constar em lei complementar, aprovada por maioria qualificada no Congresso Nacional.

Com a queda da regra, há uma avaliação de que qualquer entidade que faça um mínimo de ação filantrópica poderá se candidatar agora às isenções. "É uma vergonha essa decisão do Supremo", protestou Maia. "Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), como relator, vou agir de maneira contrária a essas isenções das entidades filantrópicas. Posso afirmar categoricamente."

Retorno. Representantes do setor, no entanto, dizem viver sob intensa fiscalização e que o corte da imunidade fiscal das filantrópicas traria enorme injustiça social. Eles argumentam que o retorno à sociedade é muito maior do que o custo para o governo federal. "Se esses setores pararem por um dia, o Brasil para", afirma o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira.
Para o relator da reforma, só deveria ser tratada como filantrópica e, com isso, se habilitar à imunidade fiscal, entidade com prestação de serviços integralmente gratuita. "Acho que pode separar o joio do trigo dizendo, por exemplo, que só pode receber isenção aqueles que fizerem 100% de suas atividades em atendimento gratuito. Aí você tira entidades que se dizem filantrópicas, fazem um atendimento porco aos pobres e que na verdade atendem aos ricos", diz o deputado.

As entidades filantrópicas são consideradas por especialistas uma via para fraudes tributárias porque as empresas não necessariamente entregam todos os serviços assistenciais que deveriam para ter acesso à desoneração. A Receita Federal tem dificuldades para promover uma fiscalização mais dura sobre a atividade desses grupos. No ano passado, foram R$ 11 bilhões em desonerações para as filantrópicas, que atuam nas atividades de educação, saúde e assistência social.

Custódio Pereira rebate dizendo que, segundo dados do governo compilados pelo Fonif, 53% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são feitos por filantrópicas. Na educação, o setor é responsável por mais de 600 mil bolsistas, enquanto 62,7% de todo o atendimento gratuito em assistência social é realizado por essas instituições.

"Se tirar a imunidade, as consequências serão desastrosas para as pessoas que dependem desse atendimento", diz. O presidente do Fonif diz ainda que a isenção do setor é menos de 3% da receita previdenciária e que outras desonerações mais volumosas não estão sendo questionadas pela comissão.

Em março, Pereira deve se reunir com Maia e o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), para discutir a questão. O relator, porém, garante que haverá revisão irrestrita dessa conta.

EMENDAS APRESENTADAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Idade mínima
- Governo quer instituir, para homens e mulheres, idade mínima de 65 anos, tanto na aposentadoria urbana quanto na rural.
- Há emenda para fixar idades mínimas menores, de 60 anos para homens e 58 anos para mulheres.
- Há outra emenda para restituir a idade mínima de 60 anos para trabalhadores rurais.

Regra de transição
- "Pedágio" de 50% sobre o tempo restante para a aposentadoria para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos.
- Há emenda para "pedágio" de 30% sobre o tempo restante para todos que já são segurados (fizeram contribuições para a Previdência), enquanto idade mínima incidiria sobre trabalhadores inseridos no mercado após a reforma.

Cálculo do benefício
- Proposta prevê base de 51% e 1 ponto porcentual adicional a cada ano de contribuição.
- Há emenda para prever base de 60% e 1 ponto adicional a cada ano de contribuição.

Professores
- Categoria estará sujeita às regras gerais de aposentadoria.
- Há emenda para manter os professores nas regras atuais de aposentadoria por tempo de contribuição, de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. Além disso, professores servidores públicos teriam de respeitar idade mínima de 55 anos (homens) ou 50 anos (mulheres), enquanto professores da rede privada poderiam requerer o benefício "independentemente de idade".

Trabalhador rural
- Governo quer instituir contribuição individual fixa para produtores que exerçam a atividade em regime de economia familiar. Alíquota seria "favorecida", ou seja, inferior à do INSS (que vai de 8% a 11%), e incidiria sobre um salário mínimo.
- Há emenda para manter a contribuição atual, de 2,3% sobre o valor da comercialização, com o argumento de que esses trabalhadores não têm renda mensal fixa.
Acúmulo pensão x aposentadoria
- Proposta do governo veda qualquer acúmulo entre pensões, aposentadorias ou ambos os tipos de benefícios.
- Há emenda para manter a vedação apenas para acúmulo de aposentadoria e pensão. Mesmo assim, beneficiário poderia receber os dois até o limite do teto do INSS, e o excedente seria suspenso.

vlad
25/02/2017 08:23

EXTRA :
"O Supremo Tribunal Federal manda soltar o goleiro Bruno que nunca soube do sumiço de Eliza Samúdio.
Justiça de São Paulo, manda prender o goleiro Edinho, filho de Pelé, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro.
Vai ver que o time da cadeia não pode ficar sem um goleiro."

Herculano
25/02/2017 07:08

da série: uma história conhecida e repetida, inclusive com os personagens daqui.

EXPRESSÃO, CRÍTICA, JORNALISMO: TODOS GOSTAM, MAS NINGUÉM TOLERA, por Luiz Francisco de Carvalho Filho, advogado criminalista, ex-presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para o jornal Folha de S. Paulo

O que é o que é, todos gostam, principalmente contra os outros, mas ninguém tolera? Liberdade de expressão, direito de crítica, jornalismo.

No mundo mágico de Harry Potter, "O Profeta Diário" aparece como veículo de disseminação de distorções, falsidades e ofensas. Inspirado nos tabloides ingleses, o jornal bruxo é visto pelos heróis da trama como inimigo, bem singelo diante da violência extrema das forças do mal, mas sim, um inimigo.

Nos EUA, Trump intimida apontando dedos acusatórios para a desonestidade de repórteres. Na Turquia, Erdogan prende jornalistas, fecha jornais e emissoras. Temer tenta impor censura pela veia aparentemente ingênua da privacidade da primeira dama. Lula quis expulsar correspondente estrangeiro. Há sutilezas e aberrações institucionais que, de uma forma ou de outra, embaraçam a circulação de notícias e ideias na Venezuela, em Cuba, na Rússia, na China, no Irã ou na Etiópia.

Nas redes sociais, é tudo enviesado, distorcido: quem critica a Lava Jato é a favor da corrupção e quem a defende é favorável ao autoritarismo e à violação de garantias individuais. Colunistas são insultados porque escrevem o que pensam. Renata Lo Prete, da GloboNews, é "golpista" quando noticia falcatruas atribuídas ao PT e "esquerdista" quando aperta o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que reclama frequentemente da parcialidade da imprensa.

É compreensível que as pessoas se dividam em blocos oponentes e compartilhem ilusões. Mas o público não está preso às armadilhas maniqueístas. Acredita quem quer.

Juízes, parlamentares, governantes e movimentos sociais não gostam de serem vigiados. A Justiça não é garantia de lisura e imparcialidade. Jamais haverá jurisdição perfeitamente equidistante. Quem se sente perseguido tem direito inalienável de espernear, de se defender e de buscar reparação dos danos morais. A intolerância é agressiva. Erros e excessos perturbam. Mas ainda não se inventou nada com tanta capacidade de incomodar governos e difundir valores.

Só por isso, a engrenagem da informação merece existir, sem entraves.

Notícias falsas e efêmeras, como mostrou a última edição da "Ilustríssima", são produzidas por ideologia ou por interesse negocial. Mas sátiras, xingamentos, rumores e boatos fazem parte da história da comunicação. Multiplica-se hoje por bilhões o que era rotina. Há algo a ser feito?

As fábricas de mentira funcionam no ambiente digital porque divulgam aquilo que pessoas gostariam que fosse verdade: Lula ou Temer recebendo malas de dinheiro, celebridades afirmando o que nunca disseram. Além do contorno quase religioso do desejo de acreditar (e instantaneamente replicar), a perspectiva eleitoral também explica a falta de pensamento crítico.

Qualquer iniciativa para impedir, a priori, a publicação de algo, por mais escandalosamente enganoso que possa ser, é perigosa. Não é preferível conviver com falsidades, da esfera pública e privada, a inibir a circulação desimpedida do que pode, ainda que remotamente, ser verdadeiro?

Cabe ao leitor e ao espectador verificar a credibilidade da informação e do discurso que se oferecem. Se não o fazem e se deixam enganar, leis e magistrados certamente não saberão fazê-lo.

Herculano
25/02/2017 06:38

DEPUTADO QUE PEITOU TEMER BRADA CONTRA GOVERNO NO CARNAVAL BAIANO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniela Lima. Todo mundo ouviu um pedaço da história repetida animadamente pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) a políticos e empresários, na noite de quinta (23), enquanto circulava por um dos mais badalados camarotes do Carnaval de Salvador.

Alçado recentemente à vice-presidência da Câmara, narrou a mais de uma dezena de pessoas a discussão que teve na véspera com o presidente Michel Temer.

Na tarde daquele mesmo dia, inconformado com a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, Ramalho deu entrevistas avisando que havia rompido com o governo.

À noite, já em Salvador, subiu o tom das ameaças ao falar num ambiente com deputados federais, estaduais, prefeitos e empresários.

Um dos presentes conta que Ramalho disse ter sido responsável pela queda de Dilma Rousseff e ameaçou fazer o mesmo com Temer. "Quem tem voto na Câmara sou eu", bradou, de acordo com os relatos.

Questionado pela Folha sobre a noite de fúria no camarote em Salvador, Ramalho usou de ironia. "Não tô me achando forte, não", disse. "Hoje eu tô fraco. Há oito anos eu era forte. Há oito anos eu era mais próximo de Michel." O deputado negou que tenha dito que vai "derrubar" o presidente.

"Aqui não é lugar de derrubar ninguém. Quem falou isso é mentiroso e vagabundo. Quem falou isso? Bota na minha frente!"

Ramalho afirmou que "gosta muito" de Temer e que vai ajudá-lo "naquilo que achar bom para o Brasil". "Mas vou ter, sim, diferenças políticas", concluiu.

Segundo os relatos, ele encerrou a noite dizendo que se lançaria a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

"Eu não falei que queria ser vice, não. Mas se o Lula quiser conversar comigo, eu tô aberto pra falar."

PORCO NO ROLETE

Fabinho Ramalho, como o deputado é chamado na Câmara, é mais reconhecido pelos colegas pelas recepções que oferece do que pela atuação parlamentar.

É quase tradição que, em dias de sessões longas, o deputado ofereça um jantar aos seus pares ?"seu prato mais conhecido é o porco no rolete. Recentemente, porém, o "Fabinho boa praça" saiu de cena. Colegas de bancada dizem que ele mudou depois que deixou o "baixíssimo clero" para ocupar a vice-presidência da Câmara.

Eleito com 264 votos, após se lançar para o cargo à revelia do partido, passou a se considerar um influenciador dos rumos da Casa.

As negativas do deputado não impediram que os relatos sobre a noitada chegassem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Integrantes do PMDB dizem que Ramalho "sempre foi louco", mas "agora está com mania de grandeza".

Passaram a compará-lo com Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado pouco expressivo que foi eleito vice de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e chegou à presidência da Casa quando o peemedebista foi afastado pela Justiça.

Durante seu curto mandato, Maranhão anulou o impeachment de Dilma com uma canetada. Ramalho, no entanto, diz que faz política "como Juscelino Kubitschek, ouvindo". "Sou católico, correto. Tem que conhecer um homem como eu."

Herculano
25/02/2017 06:24

QUEM DISSE QUE O BRASIL PÁRA NO CARNAVAL?

O noticiário de ontem e parte desta manhã nas rádios, tevês, jornais e portais não é apenas Carnaval. A política ferve. E não é para tirar o Brasil do atoleiro, mas para revelar as surubas e as entranhas dos políticos enlameados de sempre.

No Congresso, os políticos que dizem ser nossos representantes, ainda não entenderam que estamos padecendo e pagando a conta. Fazem chantagem para as reformas previdenciária, trabalhista e os ajustes das dívidas dos estado, cujas matérias essenciais não vão entregá-las suficientemente adequadas para o mínimo.

Nos palácios, a vida do reinado mostra a razão da podridão. PT e PMDB não possuem diferenças substanciais nas questões ligadas à suruba.

2018 está chegando e a não reeleição de parte ponderável do grande esquemão pode ser o início de uma higiene ética.

Herculano
25/02/2017 06:15

QUEM PEGOU O PACOTE DEIXADO POR FUNARO NO ESCRITORIO DE YUNES?, por Leandro Colon, no jornal Folha de S. Paulo

A versão de José Yunes sobre o tal pacote que diz ter recebido a mando de Eliseu Padilha carece de um detalhe fundamental: afinal, quem retirou os "documentos" deixados no escritório do ex-assessor e amigo de Michel Temer?

Segundo Yunes, coube a Lúcio Funaro, velho operador financeiro de políticos enrolados, a tarefa de levar a encomenda. O advogado paulista afirma que não conhecia o entregador. Conta que falou rapidamente com Funaro, e uma outra pessoa buscou o material com sua secretária.

Hoje detido na Papuda, em Brasília, Funaro era homem de confiança de Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato em Curitiba. No período da entrega do pacote, em setembro de 2014, Cunha atuava para eleger os deputados que, meses depois, o alçariam à presidência da Câmara.

O enredo que se seguiu mostra que, por certo tempo, o projeto foi bem sucedido. Cunha elegeu-se para comandar a Casa, tornando-se o político mais temido da Esplanada.

Em uma pergunta feita no ano passado por escrito a Temer, arrolado sua testemunha na Justiça Federal, Cunha questionou se Yunes recebeu uma doação de campanha do PMDB ou do próprio presidente ?"na época candidato a vice de Dilma Rousseff.

Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, afirma, em delação premiada, que acertou com Eliseu Padilha o envio ao escritório de Yunes de parte de R$ 10 milhões negociados em um jantar no Palácio do Jaburu por Temer e Marcelo Odebrecht.

Os relatos de três personagens ?"Yunes, Melo Filho e Cunha?" se cruzam. O delator diz que combinou com Padilha a entrega de recursos a Yunes, que, por sua vez, admite o recebimento de uma encomenda a pedido do hoje chefe da Casa Civil.

Quem a levou era uma pessoa próxima de Cunha, que mencionou o episódio por escrito perante a Justiça. Parece não haver dúvidas do envolvimento de Padilha na triangulação, nem que ela tenha ocorrido. Só falta saber quem pegou o pacote.

Herculano
25/02/2017 06:13

PETROBRÁS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA EM 5,4% A PARTIR DESTE SÁBADO. MAS QUANDO ISSO VAI CHEGAR AOS CONSUMIDORES. NAS OUTRAS REDUÇÕES NÃO HOUVE PRATICAMENTE BENEFÍCIO. QUANDO HOUVE AUMENTO, ELA FOI AUTOMÁTICA, IMEDIATA E ACIMA DO DIVULGADO PELA PETROLEIRA.

Conteúdo do jornal O Globo. Texto de Bruno Rosa. A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8%, em média, e da gasolina em 5,4%, em média. Os novos preços começam a valer a partir da zero hora deste sábado.

"A decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão de preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno", disse a companhia em nota.

A estatal disse que, se o ajuste feito for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média.

Em janeiro, contudo, a petroleira já havia anunciado mudanças no preço dos combustíveis ?" sem redução real para os consumidores. No início do mês, a Petrobras aumentou em 6,1% o diesel, mas manteve os preços da gasolina estáveis. Já no dia 27, a companhia anunciou uma redução nos preços do óleo diesel em 5,1%, em média, nas refinarias, e de 1,4% na gasolina.

Após as mudanças, o preço médio do diesel vendido nos postos do Brasil caiu levemente, enquanto o valor da gasolina teve ligeira alta, segundo informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no início de fevereiro.

Herculano
25/02/2017 05:53

PADILHA PODE NÃO VOLTAR AO GOVERNO APOS LICENÇA, por Vera Magalhães, no jornal O Estado de S. Paulo

Auxiliares próximos ao presidente Michel Temer avaliam que o depoimento de José Yunes confirmando o recebimento de um "pacote" do doleito Lucio Funaro em nome de Eliseu Padilha pode ser o elemento que faltava para tirar o titular da Casa Civil de cena em definitivo.

Padilha pediu licença médica para se submeter a uma cirurgia de próstata. Esses mesmos assessores apostam que a recuperação médica pode ser a desculpa ideal para que Padilha não retorne ao posto e evite, desta forma, que o próprio Temer tenha de afastá-lo, o que aumentaria o desgaste do presidente com um entorno cada vez mais alvejado por denúncias.

Não custa lembrar que há uma semana o próprio Temer definiu o que será a "nota de corte" de ministros na Lava Jato: quem for denunciado está fora temporariamente; quem virar réu, em definitivo.
Padilha ainda não é nem uma coisa nem outra, mas o episódio do recebimento de dinheiro em espécie tem um potencial danoso para ele. Afinal, são pelo menos quatro os réus na Lava Jato a corroborar de alguma maneira esse relato que coloca o ministro da Casa Civil como destinatário de R$ 4 milhões em caixa dois para a campanha de 2014: Claudio Melo, lobista da Odebrecht, o próprio Bolonha Funaro, Marcelo Odebrecht e, indiretamente, Eduardo Cunha. E agora José Yunes confirma ter sido "mula involuntária" de Padilha.

A semana foi pródiga em notícias ruins para o comando do PMDB. Senadores foram atingidos pela nova fase da Lava Jato, batizada de Blackout, Romero Jucá teve uma rara incontinência verbal ?" evidenciando o nervosismo que toma conta da cúpula do partido ?", Edison Lobão teve recursos de contas ligadas a familiares bloqueados na Suíça e, agora, Padilha volta ao olho do furacão pelas mãos de ninguém menos que o melhor amigo do presidente.

Herculano
25/02/2017 05:29

da série: o PT trata todos como analfabetos, ignorantes, desinformados e idiotas, com as suas reiteradas hipocrisias. Quando governo, o que fez ele ao indicar ministros do STF? Todos com identificação ideológica progressista, quando não militante e até partidário. Agora, questiona isso nos outros. Está certo em questionar, mas quando teve a oportunidade do exemplo, não deu.

ESCOLHA PARA STF REVELA IDEOLOGIA DO BLOCO NO PODER, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,PT, no jornal Folha de S. Paulo

A escolha e a aprovação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) condensou e revelou, em duas rápidas semanas, a verdadeira natureza do grupo que tomou o poder no Brasil. Trata-se da mais aberta e nítida direita que chegou ao governo desde a ditadura militar, mesmo considerando-se o consulado Collor. As suas simpatias repressivas assustam; o seu compromisso democrático soa duvidoso.

Nomeado secretário da Segurança de São Paulo em dezembro de 2014, Moraes escolheu como primeiro gesto posicionar-se contra projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que proibia o uso de bala de borracha em protestos. Depois, os secundaristas que ocuparam as escolas da periferia souberam quantas delas foram desalojadas sem mandado judicial.

Por fim, antes de ser catapultado para a esfera federal, o chefe da polícia paulista montou um bem sucedido cerco às manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento dos transportes.

Em compensação, Moraes em pessoa apareceu na Paulista para garantir tranquilidade aos manifestantes pró-impeachment nos idos de março passado, quando a avenida foi ocupada por radicais antipetistas revoltados com a nomeação de Lula para a Casa Civil.

Diante dos questionamentos da imprensa a respeito dos dois pesos e duas medidas ?"pau nos protestos de esquerda e afago nos de destra?", Moraes respondeu que o Movimento Brasil Livre (MBL) tinha avisado com antecedência que estaria em ação. Ah, bom!

Em resumo, sai MPL, entra MBL. As relações com o MBL, aliás, levaram Moraes a um dos seus mais conhecidos deslizes. Já titular da Justiça, insinuou a um grupo de militantes ultraliberais que um petista importante seria preso nos dias seguintes. Aconteceu.

O nome de Moraes é tão identificado com uma opção radical que, ao designá-lo, Michel Temer alienou significativos apoios centristas. Os principais veículos de comunicação manifestaram repúdio à substituição do discreto Teori Zavascki pelo vociferante professor. Por que, então, o presidente, sempre sensível à temperatura do establishment, resolveu indicá-lo?

A resposta, creio, reside na realpolitik. Quis o destino que se abrisse uma inesperada chance de reverter a pequena maioria progressista que orientava o STF. Por mais contradições que houvesse, o time formado por Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki tendia a interpretar a Constituição pelo lado do avanço social.

Com a entrada de Alexandre, os ventos regressivos ganham precioso apoio no plenário da corte. Temer decidiu não desperdiçar a oportunidade. Osmar Serraglio no Ministério da Justiça confirma a fase de tudo ou nada.

Herculano
25/02/2017 05:22

TEMER NÃO CEDERÁ A LOBBY PARA SUSPENDER VISTOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Seja quem for o substituto de José Serra, que se demitiu por problemas de saúde, o futuro ministro das Relações Exteriores pode ter a certeza: o Brasil não vai suspender a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Japão, México, Canadá e Austrália, a menos que esses países façam o mesmo. O presidente Michel Temer disse a esta coluna que esse tema não está entre as prioridades do seu governo.

ITAMARATY É CONTRA
A diplomacia brasileira é absolutamente contrária à suspensão de visto para nacionais de qualquer país que faça essa exigência de brasileiros.

NEM PENSAR
Lobby do setor de turismo pressionava o governo a suspender vistos de países grande emissores de turistas. Ao menos temporariamente.

MEIA DIGNIDADE?
O princípio da reciprocidade é a afirmação de dignidade de qualquer país, e não há "dignidade temporária", dizem diplomatas, com ironia.

SEM RETALIAÇÃO
Temer disse também a esta coluna que não haverá novas dificuldades à obtenção de visto por americanos, como eles fizeram aos brasileiros.

PREJUÍZO DA PETROBRAS NA ARGENTINA PODE SER MAIOR
Acionistas da Petrobras Argentina suspeitam que Marcelo Mindlin, dono da empresa que comprou ativos da BR, serviu apenas de "mediador temporário" dos ativos da estatal brasileira na Argentina entre a própria Petrobras e uma enrolada na Lava Jato: a Trafigura. A Pampa Energia, de Mindlin, levou a BR Argentina pela ninharia de R$897 milhões. Ele também é dono da Edenor, maior distribuidora de lá. O prejuízo na venda dos ativos é calculado em mais de US$1 bilhão.

AMIGO DOS KIRCHNER
A Pampa ofereceu os ativos da Petrobras Argentina para a Trafigura através do banco Citibank, que também contatou a argentina Edelap.

JOGO CRUZADO
A Edelap é uma distribuidora de eletricidade de Alejandro Macfarlane, ex-sócio de Marcelo Mindlin em outra empresa de energia, a Edenor.

O EXECUTIVO
O principal executivo da Trafigura no Brasil é Mariano Ferraz, preso pela Polícia Federal, que pagou R$ 3 milhões de fiança para ser solto.

OPOSIÇÃO FRACA
A aprovação de Alexandre de Moraes para o STF revelou a fraqueza da oposição ao governo Temer. Enquanto o último ministro aprovado para o Supremo, Luiz Edson Fachin, foi rejeitado por 33% do Senado, Moraes teve apenas 15% de votos contrários. E quase todos do PT.

MENOS MAL
De olho nas eleições de 2018, o Paraná Pesquisa avaliou que as menores rejeições de pré-candidatos pertencem ao ex-presidente do STF Joaquim Barbosa (7,3%), Ciro Gomes (9%), além de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Roberto Justus, ambos com 9,9%.

FOLIA DOS IMPOSTOS
O governo vai fazer a festa neste Carnaval com produtos específicos da folia. A caipirinha puxa o bloco da arrecadação: 76,66% do preço é só de impostos. Chope e cerveja fecham o pódio com 62,2% e 55,6%.

PRAZO ELÁSTICO
Com prazo regimental de até 30 dias para empossar Alexandre de Moraes, o Supremo a agendou apenas para 22 de março, data-limite. O prazo é necessário para expedir convites e organizar a cerimônia

AMNÉSIA
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tratou logo de se desvincular do lobista Jorge Luz, alvo da 38ª fase da Lava Jato. Afirmou "achar" que foi apresentado à Luz em 1983. E nunca mais teriam se falado.

COM PAPEL
O governo federal gastou em 2016 mais de R$ 1,6 bilhão apenas com editoras e gráficas. Os serviços são variados: papéis, documentos, pastas, livros, cópias etc. Não se fala em modernização e cortes.

COISA RARA
Em carta de despedida da liderança do governo, André Moura (PSC-SE) fez algo atípico: agradeceu a imprensa "pela chance de debater" e pelo "respeito ao contraditório e às peculiaridades da democracia".

JÁ NÃO É UMA BRASTEMP
A Brastemp já não é uma Brastemp, como revelam indignados clientes, em sites de queixas. Leitora do Rio comprou online, em setembro, um forno de embutir entregue com um lado maior que o outro. Não entra no armário. Cinco meses depois, a presepada ainda não foi resolvida.

PENSANDO BEM...
... o ritmo de demissão de ministros está tão alto que já pode impactar a taxa de desemprego.

Herculano
25/02/2017 05:14

ALÉM DOS MINISTROS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

As pastas da Justiça e das Relações Exteriores são tão tradicionais na administração pública que suas sedes ocupam palácios na Esplanada brasiliense, destoando dos blocos uniformes onde se amontoam os demais integrantes do hipertrofiado primeiro escalão do Executivo federal.

Por motivos que nada têm a ver com a gestão das políticas de governo, o presidente Michel Temer (PMDB) viu-se impelido a trocar o comando dos dois ministérios, o que despertou previsível assanhamento na coalizão situacionista.

O PSDB espera segurar-se no Itamaraty, do qual José Serra pediu demissão para tratar da saúde. Do outro lado da rua, os tucanos perderam um correligionário com a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal.

Para a vaga aberta na Justiça foi escolhido o deputado peemedebista Osmar Serraglio (PR). Irromperam choramingos de alas estaduais da sigla, que, segundo lógica compreensível apenas aos mascates do varejo partidário, consideram-se herdeiras naturais do posto.

Decerto que, em meio a 28 ministérios ?"numa contagem que tem sido alterada em intervalos de meses?", alguns são meros entrepostos de cargos, verbas e foros privilegiados. Aos dois palácios, entretanto, cabem decisões cruciais para a continuidade de estratégias de Estado.

Serra, político e gestor de luz própria, buscava personificar uma guinada da política externa brasileira, após 13 anos de controversa orientação petista.

Seu feito mais vistoso ?"e não desprovido de cálculo eleitoral e apelo ideológico?" foi liderar as articulações que levaram o Mercosul a suspender a participação da Venezuela. A despeito da acertada ênfase no comércio exterior, ficaram por fazer a remodelação do bloco regional e a busca de novos acordos bilaterais.

Na Justiça, há que se levar adiante o Plano Nacional de Segurança Pública, resposta algo improvisada à onda de massacres em presídios brasileiros no início do ano.

Na realidade, trata-se de um rol de providências ensaiadas desde a década passada por uma pasta que hesita em assumir protagonismo numa área em que o país ostenta péssimos resultados.

Dada a estrutura de sustentação partidária de Temer, seria até ingenuidade cobrar critérios puramente técnicos na escolha dos ministros. A experiência mostra, aliás, que sumidades sem tino político pouco brilham no governo.

Se amparados por um segundo escalão qualificado, a coordenar burocracias que estão entre as mais profissionais da máquina federal, os novos titulares podem ser bem-sucedidos ?"desde que, claro, tenham ao menos grandeza bastante para não atrapalhar

Mariazinha Beata
24/02/2017 20:06

Seu Herculano;

Se o comentário do LEO tem fundamento, isso quer dizer que é apenas provocação petista?
Se sim, é coisa típica de esquerdista, comunista, socialista e quejando. Mas até outro dia ele não era um amouco petista? Então, bem feito!
Bye, bye!

Herculano
24/02/2017 20:03

AO CONTRÁRIO DO PT QUE SEMPRE NEGA, CONSTRANGE INVESTIGADORES E PROMOTORES, DESQUALIFICA PROVAS, RITO PROCESSUAL, JUÍZES E SENTENÇAS, DIANTE DE TANTAS EVIDÊNCIAS TEMER AO MENOS INAUGURA A POSTURA DE VITIMA E DIZ QUE PEDIU DOAÇÃO À ODEBRECHET, MAS NÃO AUTORIZOU IRREGULARIDADES

Conteúdo do Uol (Folha de S. Paulo). Texto de Felipe Amorim. Em comunicado à imprensa divulgado no final da tarde desta sexta-feira (24), o presidente Michel Temer afirmou ter pedido apoio financeiro à Odebrecht para as campanhas do partido na eleição de 2014, mas disse não ter "autorizado, nem solicitado" que as doações fossem feitas de forma irregular.

A afirmação do presidente chega um dia depois de seu amigo pessoal e ex-assessor especial no Planalto, José Yunes, ter admitido que recebeu um "pacote" em seu escritório a pedido do hoje chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

O ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou em seu acordo de delação premiada que parte dos R$ 4 milhões dos repasses da empreiteira que estavam sob a responsabilidade de Padilha foram entregues no escritório de Yunes.

Veja a íntegra da nota:

"Quando presidente do PMDB, Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral. A Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"

Yunes acusa Padilha
Em dezembro do ano passado, veio a público a delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, em que ele citava, entre outros fatos, uma operação que envolvia José Yunes, Michel Temer e Eliseu Padilha.

Melo Filho disse ter levado ao escritório de Yunes, a pedido de Padilha, parte do dinheiro ao PMDB que foi acertado em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do então vice-presidente Temer. Participaram do encontro no Jaburu, além de Melo Filho e do próprio Temer, o então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, e Eliseu Padilha.

O jantar ocorreu em maio de 2014 e, segundo o delator, Temer fez um pedido direto a Marcelo Odebrecht por dinheiro para as campanhas do partido. Ficou acertado que a Odebrecht daria R$ 10 milhões, dos quais R$ 4 milhões ficariam sob a responsabilidade de Padilha, ainda segundo o depoimento de Melo Filho.

De acordo com o delator, o papel de Padilha era coordenar a distribuição dos repasses feitos pela empreiteira ao grupo mais próximo a Temer no partido. Um dos destinatários teria sido o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado no ano passado.

O executivo contou também que parte dos R$ 4 milhões foi entregue, a pedido de Padilha, no escritório de Yunes, em São Paulo.

A divulgação pela imprensa da delação de Melo Filho, em dezembro do ano passado, levou Yunes a pedir demissão do cargo de assessor especial da Presidência.

Na ocasião, ele divulgou uma carta em que negava o relatado pelo executivo e exaltava a amizade "de décadas" com o presidente Temer. Ambos foram deputados constituintes em 1988.

A versão de Yunes, porém, mudou na semana passada, quando ele voluntariamente prestou depoimento à PGR, conforme noticiou a "Folha". Ao Ministério Público, ele contou ter sido procurado por Padilha, que lhe pediu o favor de receber alguns "documentos" em seu escritório, que seriam em seguida buscados por um emissário.

Quem foi ao escritório entregar os "documentos", diz Yunes, foi o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador de Eduardo Cunha, ou seja, responsável por viabilizar a entrega de propina ao deputado do PMDB. Cunha sempre negou ter participado em irregularidades investigadas pela Lava Jato.

Yunes disse que não procurou verificar o que havia dentro do pacote que lhe foi entregue e negou ter operado dinheiro de campanha para o PMDB.

O ministro Eliseu Padilha ainda não se manifestou sobre as acusações de José Yunes.

Herculano
24/02/2017 19:55

GOVERNO AGE NOS BASTIDORES PARA ADIAR JULGAMENTO SOBRE O MANDATO DE TEMER, por Josias de Souza

Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff?"Michel Temer e na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República. Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O colunista apurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos.

A movimentação do relator Herman Benjamin sugere que ele não está alheio ao que se passa ao redor. Ao intimar delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas, o ministro sinalizou a intenção de submeter seu voto ao plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio. Ao farejar o risco, operadores de Temer passaram a cultivar o desejo de que um dos ministros da Corte Eleitoral formule um pedido de vistas do processo, empurrando o julgamento com a barriga.

Um magistrado ouvido pelo blog disse que já haveria um ministro propenso a provocar o adiamento. Chama-se Napoleão Nunes Maia Filho. Ele é colega de Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tem boas relações com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, presidente do TSE e um dos principais conselheiros de Michel Temer. O pedido de vista não impede que Henrique Neves e Luciana Lóssio se manifestem no processo. Se quiserem, os dois podem antecipar os seus votos. Como que decidido a se contrapor a eventuais manobras, o relator do processo desenvolveu um método que facilita a formação do juízo dos colegas.

Herman Benjamin divulga a íntegra dos documentos do processo no site do TSE. Vão à vitrine inclusive os depoimentos que o ministro faz questão de colher pessoalmente. Acumularam-se nos autos indícios de que as arcas do comitê petista foram abastecidos com verbas de má origem. Ciente dos riscos que corre, Temer escorou sua defesa na tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha à vice-presidência nada tem a ver com as contas do comitê de Dilma. Essa linha de defesa divide o plenário do TSE.

Na dúvida, o Planalto prefere trabalhar pelo adiamento. Avalia que a hipótese de cassação do mandato de Temer diminui na proporção direta da aproximação do ano eleitoral de 2018. Sobretudo se os indicadores econômicos melhorarem, como aposta o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

A ação que acusa Dilma e Temer de prevalecer na eleição de 2014 graças a abusos políticos e econômicos foi movida pelo PSDB de Aécio Neves, derrotado na disputa. O tempo passou. E o tucanato agora integra o governo Temer. O processo é histórico. O TSE jamais submetera uma campanha presidencial a semelhante processo investigatório.

Gilmar Mendes, o presidente do TSE, concorda com a relevância do julgamento. Mas, paradoxalmente, não parece muito preocupado com o resultado. Nesta quinta-feira, ele declarou o seguinte:

"Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado. No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esperamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado ?"cassação ou confirmação, improcedência ou procedência?", o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante."

O retrato, de fato é relevante. Mas se o quadro exposto no processo for degradante, o resultado não é irrelevante. Ao contrário, pode desaguar numa frustração histórica.

Herculano
24/02/2017 17:25

CAROS LEITORES E LEITORAS

A ÁREA DE COMENTÁRIOS DA COLUNA CONTINUA COM PROBLEMAS, AINDA NÃO RESOLVIDO PELA SOFT. RENOVO E PEÇO DESCULPAS.

INSERIDO O COMENTÁRIO E CLICADO NO "ENVIAR", AO INVÉS DA CONFIRMAÇÃO DE ENVIO DE PRAXE, COM O RESPECTIVO AGRADECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO, ESTÁ SE INFORMANDO QUE HOUVE UM ERRO DE ENVIO POR FALHA DE CONEXÃO COM O SERVIDOR.

APESAR DESSA ADVERTÊNCIA, AS PARTICIPAÇÕES DOS LEITORES E LEITORAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS, ENVIADAS E RECEBIDAS NA REDAÇÃO. NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTÃO SENDO MODERADAS PELO COLUNISTA.

LEO
24/02/2017 17:25

OS PROBLEMAS DO SAMAE.PRIMEIRO QUE TODOS JÁ SABEM QUE O PRESIDENTE DO SAMAE É POLITICO PROFISSIONAL E NÃO ADMINISTRADOR.COMO ELE SEUS COORDENADORES NÃO TEM EXPERIÊNCIA .SEGUNDO O SAMAE SEMPRE FOI UM REDUTO PETISTA.TEM UM PESSOAL QUE PERDEU A TETA,E OUTROS O ARREGO, E TEM MUITA GENTE QUE TEM SAUDADE DO EX PRESIDENTE CABEÇA DE OVO.PARECE QUE O SAMAE TEM UM NOVO SETOR.SETOR DE SABOTAGEM PETISTA.OS MESMOS QUE ATÉ O ANO PASSADO,ERAM AMIGOS DO MACACO VELHO

João Pedro Mafra
24/02/2017 16:41

Perguntar não ofende:
O Roni Muller arrumou um cargo de motorista da camara de vereadores?
Todos as vezes que o vejo na cidade, ele esta dirigindo para o vereador Junior Hostins.
Ai ai ai

Herculano
24/02/2017 16:13

NO PDT PARA TER UMA SAÍDA HONROSA

Segundo Moacir Pereira no twitter, "PDT convida deputado Decio Lima para se filiar ao partido e ser o candidato so governo estadual em 2018.Convite do dep Rodrigo Minotto".

1. Notícia velha. Décio está procurando uma saída para se livrar em parte da lama nacional do PT nacional. Já escrevi aqui várias vezes.

2. A repetição dessa notícia é para gerar mídia e principalmente repercussão e assim medir a temperatura, perante o seu grupo de apoiadores.

3. Décio, que trocou o domicílio eleitoral de Blumenau onde foi prefeito e não ganha mais nada há 13 anos - incluindo a sua mulher Ana Paula Lima -, para Itajaí.

4. Lá na sua cidade Natal ele correu das eleições para prefeito porque as pesquisas mostravam que não decolava. Perdeu Gaspar, teve o seu pupilo cassado em Brusque. No Vale do Itajaí inteiro o PT, foi um desastre.

5. Ora, se ele quer ser candidato a governador, mesmo por partidos nanicos que são hoje PT e PDT, no mínimo, Décio deveria ter uma base regional sólida. Onde ela está com Pedro Uczai no Oeste?

6. Se ele for candidato a governador e se sair mal, no atual quadro, estará apenas encontrando uma saída honrosa para a comprometida reeleição a deputado Federal, seja por qual partido for. Nada mais.

Mariazinha Beata
24/02/2017 16:02

Seu Miguel José Teixeira, o padre (sem padrice) Marcio não entra na lista?

Sidnei Luis Reinert
24/02/2017 15:59

E se a Lava Jato beneficiar Michel Temer?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Brasília é um hospício onde traições de bastidores parecem loucura. Já tem senador da base aliada, espalhando em suas rodinhas de intrigas, que Michel Temer pode ser muito beneficiado pela Lava Jato ?" que um dia pode até ter pensado em combater, mesmo que jamais admita tamanho sacrilégio em público. A avaliação é que Temer seria muito beneficiado por uma quase certa detonação de Renan Calheiros, Romero Jucá e até de Moreira Franco - seu super-articulador de privatarias ?" e de Eliseu Padilha (que já saiu de licença para operar a próstata).

É por isso que a nomeação do senador peemedebista paranaense Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça e a doação de um poderoso empregão vitalício para Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal não devem ser encaradas como ações que possam sabotar a Lava Jato. Até porque a caça aos corruptos não depende apenas de magistrados como Sérgio Moro ou de promotores determinados como a turma da Força Tarefa do Ministério Público, Polícia e Receita Federal. O combate à corrupção é uma missão de dimensão global ?" quase globalitária.

O Poder Real Mundial, que controla de verdade os destinos dos Países, chegou à conclusão que a corrupção descontrolada causa grandes prejuízos aos negócios e complica os esquemas de hegemonia política e atrapalha até os procedimentos de controle social. Quando a corrupção fica maior e mais poderosa que o sistema que gerou originalmente, ameaçando o globalitarismo da Nova Ordem Mundial, os controladores começam a investir tudo que podem na "caça transnacional aos corruptos". Os políticos, peças descartáveis do mecanismo corrupto, se tornam alvos fáceis. Entendeu, Caju?

É por isso que Michel Temer ?" apoiado pela Oligarquia Financeira Transnacional para entrar e só sair na hora certa da Presidência do Brasil ?" não tem motivos reais para temer (sem trocadilho infame) os desdobramentos da Lava Jato. Temer pode ter muito a ganhar se avançar ?" como tudo indica, a nova fase da Lava Jato, a Blackout", que fisgou os lobistas Jorge e Bruno Luz ?" acusados de intermediar, de forma profissional e reiterada, US$ 40 bilhões em propinas, sobretudo para o PMDB.

Apesar dos ataques diretos aos amigos-parceiros-aliados do PMDB, Michel Temer não tem a menor chance de ser derrubado, se depender da vontade dos "controladores do Sistema". Aliás, dependendo do desempenho da economia a partir do segundo semestre, o marido da bela Marcela tem até a possibilidade de fazer o sucessor: o nome dele é Henrique Meirelles, cujo sonho dourado é sentar como titular do trono do Palácio do Planalto. Meirelles já reina, mas o Poder Real Global tem interesse que ele governe de fato e de direito o Brasil.

2018 ainda está longe, mas Meirelles está no páreo. E não é cavalo paraguaio... Eis o grande pavor de Luiz Inácio Lula da Silva ?" que já está descartado pelos controladores para retornar à Presidência. Lula fará muito barulho, mas sabe que pode ser apanhado pela Lava Jato no instante que for conveniente àqueles que, outrora, lhe davam sustentação transnacional. O jogo do poder é bruto e cruel... Samba, $talinácio, porque é Carnaval...

O povo brasileiro, cheio de gente deprimida e desempregada, já está "sambando" há muito tempo...

Anônimo disse:
24/02/2017 15:58

Herculano; "SAMAE INUNDADO", alguém comentou que o Melato recebeu uma herança maldita.
Segundo quem me falou, a tubulação é muito antiga, os canos são finos e a população cresceu.
Tudo isso em dois meses.

Herculano
24/02/2017 15:55

O BRASIL INDECENTE.PARA AGRADAR BANCADA, CÂMARA CRIA CARGO PARA PEEMEDEBISTA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Erich Decat e Igor Gadelha, da sucursal de Brasília. O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) informou nesta sexta-feira, 24, por meio de sua assessoria que aceitou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar a liderança da maioria na Câmara.

O cargo de líder da maioria na Casa não existe e será criado a pedido do presidente Michel Temer para agradar a bancada do PMDB, que vinha reclamando por, segundo peemedebistas, estar de fora de cargos estratégicos no governo e na Câmara. Na tentativa de diminuir a tensão na bancada de seu partido, Temer nomeou ontem, 23, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça.

Inicialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resistia a criar o cargo de líder da maioria. No entanto, após conseguir tirar o deputado André Moura (PSC-SE), seu desafeto polítco, da liderança do governo na Casa e colocar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no posto, Maia recuou e aceitou criar a liderança da maioria, para ajudar a acalmar a bancada peemedebista.

O cargo de líder da maioria deverá ser criado, uma vez que, ao contrário de como acontece no Senado, ele não existia. A escolha de Lelo ocorre um dia após a bancada do PMDB ser contemplada com a confirmação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.

Outra alteração na composição dos principais cargos do governo no Congresso definida nas ultimas horas é a ida de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para liderança do governo na Câmara. A oficialização de Ribeiro também deve ocorrer nas próximas horas ou dias.

Sidnei Luis Reinert
24/02/2017 15:55

Herculano, não é segredo que não votei nas eleições passadas no governo atual, portanto mesmo sem eu pedir, patrolaram a rua aonde moro em menos de 2 meses de administração!

PT NUNCA MAIS!!

Herculano
24/02/2017 15:49

O BRASIL DOENTE. ESTADO DE SAÚDE DE EUNÍCIO EVOLUI BEM, DIZ BOLETIM MÉDICO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto por Erich Decat, da sucursal de Brasília. Boletim médico divulgado no ínício da tarde desta sexta-feira, 24, informa que o quadro clínico do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está "estável" e sem "intercorrências". O senador foi internado na manhã de quinta-feira, 23, em hospital em Brasília para retirada da vesícula.

"O hospital Santa Lúcia informa que o quadro clínico do paciente, senador Eunício Oliveira, está evoluindo muito bem, de forma estável e sem intercorrências", diz trecho do boletim.

O documento é assinado pelo cirurgião geral, Dr. Jaldo Aguiar Barbosa e pelo diretor técnico Dr. Raul Sturari

Herculano
24/02/2017 15:44

CRISE POLÍTICA VOLTA A AMEAÇAR A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA, por Ricardo Noblat, de O Globo

Tão logo o Congresso volte a funcionar normalmente, a oposição ao governo, ali, por menor que seja, começará a explorar o conteúdo do depoimento de Yunes à Justiça

A entrevista do advogado José Yunes à VEJA e o que ele contou ao repórter Guilherme Amado, do blog do jornalista Lauro Jardim, de O GLOBO, põem em xeque a sobrevivência do governo do presidente Michel Temer justo no momento em que começaram a surgir os primeiros e convincentes sinais de recuperação da economia.

O gatilho da queda da ex-presidente Dilma Rousseff foi o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, crime de responsabilidade previsto na Constituição. Mas o desrespeito poderia ter sido tolerado se ela não tivesse empurrado o país para uma das crises econômicas mais graves de sua história recente. Foi por isso que ela perdeu apoio político e caiu.

Temer credenciou-se a sucedê-la, primeiro, porque como vice era o seu sucessor natural e, segundo, porque se comprometeu com os partidos, empresários e banqueiros a fazer as reformas econômicas que Dilma não tinha mais condições de fazer, ou hesitava em fazer. Sua popularidade é baixíssima, embora a esmagadora maioria do Congresso o apoie.

É improvável que deixe de apoiá-lo de uma hora para a outra. Temer e o Congresso estão no mesmo barco. Um precisa do outro. E os dois temem as revelações da Lava Jato que estão por vir. Mas há um fator imponderável: como "a besta", passado o carnaval, reagirá? "A besta" é a opinião pública. Por ora, ela está nas ruas atrás de blocos. E mais tarde?

Os movimentos que arrastaram multidões para depor Dilma convocaram uma manifestação para o fim de março contra a corrupção. Tão logo o Congresso volte a funcionar normalmente, a oposição ao governo, ali, por menor que seja, começará a explorar o conteúdo do depoimento de Yunes à Justiça. As redes sociais se anteciparão ao debate no Congresso.

A crise política esfriou depois do impeachment. Se esquentar novamente, pior para a economia.

Herculano
24/02/2017 15:37

DESVENDADO O MISTÉRIO

O editor e proprietário do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, na sua Chumbo, revela como os políticos vivem de propaganda enganosa.

"Ah, se o fabricante fica sabendo...
O presidente do Samae, José Hilário Melato, disse que os problemas de falta de água em Gaspar acontecem porque as altas temperaturas estão fazendo com que os canos dilatem e, na hora de voltar ao normal, quebrem. Ah, se os fabricantes de canos ficam sabendo que tá sobrando pra eles".

Primeiro esses problemas foram negados e não existiam. Diante de uma realidade impossível de se negar e esconder, arrumaram uma desculpa.

Segundo, e nem a desculpa correta arrumaram, basta olhar a literatura sobre esse assunto. Ou seja, isso dá bem a dimensão da escolha, um político profissional, de seis mandatos e que insiste em se passar por executivo. Resultado? Enrolação e a culpa nos ombros dos outros.

Herculano
24/02/2017 15:17

A SOLTURA DE BRUNO

De Mário Sabino: Com a soltura do goleiro Bruno, a civilização no Brasil foi assassinada, esquartejada e dada aos cães

De Moreno José: Foi solto por bons comportamentos canibais!

De Newton Silva: A Elisa Samúdio deve estar se revirando na barria dos cães.

Marcelo Santanna: réu condenado por assassinato foi solto, por que um político que rouba e não foi condenado deve ficar preso?

Miguel José Teixeira
24/02/2017 14:49

Senhores,

Sobre a nota: "Agora é oficial. Somente nesta segunda-feira dia 20, é que o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, se tornou secretário parlamentar no gabinete do deputado Décio Neri de Lima, PT."
Vale registro que, consta que, caso o deciolino não consiga transformar a nossa Bela Itajaí, na Capital Nacional dos Siris, ele transferirá seu título para a cidade de Rio do Oeste, Terra do Tonet, onde candidatar-se-á à vereador, visando transformá-la na "Capital das Pombas". . .em homenagem ao Rio das Pombas. . .

Herculano
24/02/2017 12:58

SEM PADILHA, CRESCE ISOLAMENTO E DEPENDÊNCIA DO PRESIDENTE TEMER, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

A licença de Eliseu Padilha do núcleo duro do governo, ao menos neste momento, aumenta o isolamento do presidente Michel Temer e sua dependência do PMDB da Câmara e do PSDB para tocar o restante de seu mandato.

Ao montar seu governo, ainda interino, Temer cercou-se de auxiliares que o acompanhavam há décadas no PMDB. O quarteto Romero Jucá (Planejamento), Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (hoje na Secretaria-Geral) formava a rede de aconselhamento e operação do presidente.

Hoje, no Planalto, só sobrou Moreira Franco. Os outros foram abatidos por escândalos éticos, agravado no caso de Padilha pela questão da saúde. Jucá continua poderoso, como líder no Senado, mas nominalmente Temer está sozinho.

Ganha peso o PMDB da Câmara, que vinha se sentindo alijado do centro do poder. Com a no mínimo polêmica, para ficar no eufemismo, indicação do deputado Osmar Serraglio (PR) para a Justiça, o grupo ganha influência sobre a sensível área relacionada ao controle da Polícia Federal.

Isso não significa controle para parar a Lava Jato automaticamente. A operação tem vida própria e instâncias variadas, e qualquer tentativa mais óbvia sob a alçada do Ministério da Justiça, como o remanejamento de delegados, será imediatamente percebida e amplificada. O que não quer dizer que não possa vir a ocorrer, naturalmente.

Outro flanco afetado pela licença de Padilha é o PSDB. O partido já havia se instalado no núcleo duro com a chegada de Antonio Imbassahy (BA) à Secretaria de Governo, e o senador Aécio Neves (MG), presidente, vinha tratando publicamente de indicações de nomes nas últimas semanas.

Em tese, Temer fica mais dependente dos tucanos, mas a saída de José Serra do Itamaraty, anunciada na quarta (22), jogou sombras sobre a situação do aliado de primeira hora. Sem Serra, Aécio perde seu principal homem no governo: a dupla era fiadora da aliança PSDB-PMDB, sob pressão do adversário interno Geraldo Alckmin (SP), que disputa com Aécio a vaga de presidenciável em 2018.

Herculano
24/02/2017 12:50

E OS MINISTROS DO STF, STJ E OS DESEMBARGADORES DOS TJs DIZEM NÃO SABER A RAZÃO DA IRA DAS PESSOAS QUE SEGUEM A LEI.

MINISTRO MARCO AURÉLIO CONCEDE HABEAS CORPUS AO GOLEIRO BRUNO CONDENADO A 22 ANOS EM REGIME FECHADO. OS POLÍTICOS FICARAM CONTENTES.

Conteúdo de Veja. Texto de Rafaela Lara. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu nesta sexta-feira (24) habeas corpus para soltar o goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32 anos, preso desde 2010.

Bruno foi condenado a 22 anos de prisão em 2013 pela morte da namorada, Eliza Samudio.

Segundo o entendimento do ministro, o goleiro tem o direito de responder em liberdade já que é réu primário e possui bons antecedentes criminais. "Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", escreveu Marco Aurélio.

Com a decisão, o goleiro poderá aguardar a apreciação dos recursos em liberdade. O habeas corpus foi um pedido impetrado pela defesa de Bruno alegando bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.

Herculano
24/02/2017 11:58

CASO ADEMIR DE SOUZA FILHO

Como faço jornalismo da preguiça, resolvi trabalhar. Olhando o que o Ministério Público elencou como pedido de licença não remunerada em 2013 e a renovação em 2015, nada se encontra publicado no Diário Oficial dos Municípios.Aparece apenas a portaria 528/2016, de 22 de agosto de 2016, concedendo o retorno a partir de 5 de setembro. Ou seja, Ademir, o senhor corre ainda o sério risco de que os atos de afastamento sem remuneração sejam considerados inválidos, pois não foram publicizados, como exige a lei.

Herculano
24/02/2017 11:49

POR QUE É TÃO FÁCIL PARA UM PRESIDENTE BRASILEIRO NOMEAR ALGUÉM DE SEU INTERESSE PARA O STF? por Luan Sperandio, no Instituto Liberal

A Carta Capital estampou em sua capa críticas a indicação de Alexandre de Moraes por Michel Temer para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. A posição se deve ao fato do jurista ter sido por anos filiado ao PSDB, e até então ser Ministro da Justiça do Governo Temer. Portanto, seria uma indicação político-partidária para a mais alta corte do país.

A despeito do silêncio da revista sobre Ayres Britto e Dias Toffoli quando indicados ao STF na última década e meia, o que reforça as críticas que a Carta Capital é enviesada ideologicamente aos interesses de partidos vermelhos, o fundamento que a revista traz, vale ressaltar, é muito válido, e pode ser o ponto de partida para uma reflexão mais ampla: por que é tão fácil para um presidente brasileiro nomear quem é de seu interesse como Ministro do STF?

Os requisitos para tanto são ter entre 35 e 65 anos, possuir uma reputação ilibada e notável saber jurídico, além de ser indicado pelo presidente aprovado pelo Senado. Por conseguinte, se um presidente indicar um jurista com a pretensão de "aparelhar" a corte a seu serviço, há previsto um Sistema de Freios e Contrapesos, no caso o Legislativo, representado pela Casa do Senado Federal, com poder de negar a indicação do Executivo na mais alta corte do Judiciário. Mas esse sistema aqui no Brasil basicamente não existe.

Segundo estudo dos cientistas políticos André Marenco e Luciano Da Ros, entre 1985 e 2006 um terço dos indicados ao STF tinham filiação partidária. Mesmo assim, todos foram aceitos sem problemas no Senado. Ao longo de 127 anos (1889 a 2017), a Casa Legislativa rejeitou tão somente 5 indicações presidenciais, mas todas durante o governo Floriano Peixoto (1891 a 1894). Todas as indicações desde então foram aprovadas pelo Senado Federal.

Para efeito de comparação, entre 1789 e 2014 o Senado norte-americano rejeitou doze indicações presidenciais para a Suprema Corte americana. Mas lá, diferente do "chá das cinco" que ocorre entre o indicado e os parlamentares no Senado Federal brasileiro, há risco real de muitos dos indicados não serem aprovados: não raramente a candidatura muitas vezes é retirada.

Em 1987, por exemplo, Ronald Reagan, retirou a candidatura do antes indicado Douglas H. Ginsburg porque supostamente ele teria utilizado maconha em algumas ocasiões. Já George W. Bush, em 2005, retirou a candidatura de Harriet Miers, que antes tinha sido sua advogada, porque em conversa preliminar com o Senado foi avaliado que ela teria poucas chances de ser aprovada.

Assim, para se tornar um Ministro da Suprema Corte Americana a vida do candidato é devassada, podendo durar dias e não raramente provocando espanto de familiares do indicado, tamanha a rigidez da sabatina.

Assim, o Brasil tem um sistema semelhante ao norte-americano, todavia as instituições aqui não cumprem de fato o papel que lhes cabe, passando a historicamente assumir uma postura homologatória da indicação do Executivo, uma mera formalidade. E isso é culpa de nossos senadores, geralmente muito alinhados com o Executivo e envolvidos em interesses político-partidários. Por conseguinte, pouco preocupados com uma composição do STF técnica e respeitável, bem como alienados a eventuais consequências que um mal Ministro pode causar ao criar precedentes e até mesmo contribuir negativamente ao transformar um mecanismo limitador de poder estatal (o controle de constitucionalidade) como legitimador de avanços do Estado na liberdade individual de seus cidadãos.

Mas não nos furtemos de nossa responsabilidade individual. Você, por acaso, sabe qual a postura dos Senadores de seu Estado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e como foi sua atuação quando a votação foi para plenário?

Herculano
24/02/2017 11:26

NENHUMA RETIFICAÇÃO

"Bom Dia

Viemos por meio deste pedir a retificação do que foi anunciado na coluno Olhando a Maré (24/02/2017). Nós como administradoras da EJA - Educação de Jovens e Adultos hoje não soubemos informar o número de vagas para as matrículas de abril. Fica inviável saber o número de aprovados para a liberação de novas vagas, sendo ainda que a procura tem sido expressiva".

Coordenação.

NOTA DA COLUNA

Não há nada a retificar ou desmentir. A coluna mantém integralmente a informação. Ou seja, ratifica a informação dada aos leitores e leitoras.

A coordenação do EJA de Gaspar deve então antes, orientar melhor a sua secretaria nas desculpas que dá aos que procuram àquela escola.

Outra, a nota acima do EJA dá a clara dimensão de não conhecer o potencial - mas que admite ser "expressiva" como afirmou a coluna - da comunidade e se planejar para atender à possível demanda "expressiva".

Por que não é feita simplesmente uma lista de pretendentes para se ter uma noção dessa procura ao invés de negar fatos criados pelo própria EJA?

Reforço: essa informação de aproximadamente dez vagas vem sendo repassada pela secretaria da EJA às pessoas que procuram vagas. Isso se dá pelo o número de pessoas que vão se formar em abril (que serão poucas que concluirão). Em dezembro de 2016 concluíram o ensino fundamental 45 alunos e foram abertas 70 vagas.

Por que não oferecer aos trabalhadores os três turnos de estudos, já que essa modalidade de ensino é exclusiva para quem não conseguiu concluir o ensino fundamental? O trabalhador do segundo turno, não tem direito de estudar? Essas são algumas perguntas da comunidade. Procura existe, os números não mentem.

Herculano
24/02/2017 11:01

NO QUE O PMDB É DIFERENTE DO PT. É MAIS ARDILOSO. ESPERTO. NÃO TEM JUDAS NESTA HISTORIA. TEM CRISTO

Veja esta. Michel Temer, como presidente nacional do PMDB pediu R$10 milhões a Odebrecht.

O então deputado gaúcho Eliseu Padilha foi o recebedor de R$4 milhões por debaixo dos panos, pois R$6 milhões foi para Paulo Skaf, presidente da poderosa e rica Fiesp, que era o candidato do PMDB ao governo de SP.

Como a Odebrecht delatou e como isso poderá pegar o agora presidente da República, Michel Temer, armou a sua proteção.

O advogado de 50 anos de amizade, José Yunes, que já tinha se demitido do governo quando a coisa esquentou, recebeu os R$4 milhões no escritório em São Paulo.

Ele culpa Eliseu Padilha, com assento no Planalto, pelo trambique e por deixar Temer e ele na linha de tiro.

Yunes disse que foi apenas mula de Padilha. Recebeu um pacote com documentos (???), a pedido de Padilha, e que lá dentro não sabia ter dinheiro vivo, não viu dinheiro nenhum e o repassou, sem saber e ver nada, adiante para emissário de Padilha.

Alguém já tentou colocar num envelope pardo R$4 milhões em notas de R$100? Elas ficam acomodadas parecendo um documento um pouco gordo. Mas não dá para desconfiar. É bom arrumar outra história para os peritos da Polícia Federal.

Tente para ver o volume desse mundo de dinheiro. Fale com caixas e tesoureiros de bancos, ou com quem faz transporte ou guarda dinheiro (uma Brinks ou Protege da vida).

Esses políticos sabem que estão lidando com gente - o povo - que tem dificuldade para ter no bolso um salário mínimo e por isso não tem noção alguma do que seja um volume de R$4 milhões. Seria preciso alguns envelopes pardos. E a segurança disso como fica?

Volto. O melhor amigo de Temer delatou ou traiu Padilha? Eles todos continuam muito amigos até porque precisam sair dessa bem e se possível continuarem no poder.

Então veja e pense. Padilha acaba de nos informar que vai retirar a próstata em Porto Alegre, vai ficar acamado, a recuperação é difícil e talvez nem volta para o governo.

Ou seja, vai assumir a culpa da Suruba, livrar Temer. Ou existe outra história por detrás disso? Wake up, Brazil!

Herculano
24/02/2017 10:34

reeditado das 10.12

AO ADEMIR DE SOUZA SILVA

Limitei-me a copiar um documento público da Promotoria Pública que cuida da Moralidade Pública Comarca Gaspar e que foi enviado ao atual prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, PMDB.

Ele está disponível no gabinete do próprio prefeito ou no MP.Conteste-o lá.

Na recomendação do MP, arrolam-se vários servidores que precisariam se regularizarem perante o dispositivo legal. Volto a repetir, que precisariam se regularizarem. Se o senhor já se regularizou, atendeu ao que o MP pediu, mas o município - o demandado na recomendação pois se não fizer isso o gestor terá prejuízo por improbidade administrativa - precisa comunicar esta regularização ao MP. E não é por canetaço, mas por um procedimento administrativo próprio

Entre muitas considerações do MP no referido documento que preguiçosamente li, mas não disponibilizei no jornal impresso devido ao limite de espaço físico, está esta:

CONSIDERANDO que o Estatuto do Servidor Público Municipal de Ilhota (Lei Complementar nº 5/2002), ao tratar da concessão de licença para tratar de assuntos particulares, artigos 90 a 93, dispôs:
Art. 90 A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor público estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos,sem remuneração.
§ 1º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor público no interesse do serviço, devendo neste caso o servidor público assumir imediatamente o serviço.
§ 2º Em caso de interrupção, no interesse do serviço, a licença poderá ser renovada até a complementação do prazo anteriormente concedido.
§ 3º Não se concederá nova licença antes de decorridos dois anos do término da anterior.
§ 4º Não se concederá licença a servidor público nomeado, removido e transferido, antes de completar três anos no exercício, ou que esteja respondendo a processo disciplinar.
Art. 91 O requerente aguardará em exercício a concessão da licença.
Art. 92 Ao servidor público em comissão não se concederá, nessa qualidade, licença para tratar de interesses particulares.
Art. 93 Terminada a licença, o servidor público reassumirá imediatamente o exercício, salvo nos casos de prorrogação "ex-oficio" ou a pedido, ou de aposentadoria.

E diante de vários argumentos, apurados em um inquérito, ou seja, não foi nenhuma invenção minha, o Ministério Público entre outras, recomendou ao prefeito Érico:

DIANTE DE TODO O EXPOSTO, este órgão de Execução do Ministério Público RECOMENDA a Vossa Excelência que, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da
presente promoção:
(i) instaure imediatamente procedimento administrativo para apurar possível abandono do cargo por todos os servidores que, após terem deferidos os pedidos de licença sem vencimentos, não retornaram ao posto de trabalho após o decurso de dois anos de sua concessão e/ou postularam prorrogação do benefício, permanecendo afastados de suas funções por período superior ao prazo máximo definido em lei (dois) anos, aplicando-lhes a respectiva sanção administrativa, devendo ser encaminhado relatório circunstanciado de todas as providências adotadas pela Administração, com a nominata de todos de servidores que se encontram em situação ilegal, com remessa a este órgão dos documentos comprovem a correção das ilicitudes;
(ii) proceda à imediata convocação para retorno ao trabalho de todos os servidores que se encontram em licença sem remuneração deferida à revelia dos critérios estabelecidos por lei de regência, devendo ser encaminhado relatório circunstanciado de todas as
providências adotadas pela Administração, com a nominata de todos de servidores que se encontram
em situação ilegal, com remessa a este órgão dos documentos comprovem a correção das ilicitudes;

O que diz o documento do Ministério Público - que não detalhei na pequena nota - no seu caso, repito, fruto de um inquérito, e não foi inventado por mim, como afirma?

CONSIDERANDO a documentação relativa ao servidor Ademir Souza da Silva, ocupante do cargo de motorista, infere-se que: (i) requereu licença sem remuneração (fls. 90), em 09.01.2013, sendo deferido o pedido; (ii) o afastamento compreenderia o período de 01.02.2013 a
01.02.2015; (iii) em 05.01.2015 o servidor formulou requerimento de prorrogação da licença sem remuneração (fl. 92) ?" sem qualquer justificativa -, tendo esta sido deferida por mais 2 anos, a partir de 01.02.2015 (vencimento da primeira licença) até 01.02.2017. Após esse período não houve qualquer providência adotada por parte do ente municipal para que o servidor retomasse suas atividades, sendo que somente em 22.08.2016, por meio da Portaria nº 528/2016 foi determinado seu retorno ao trabalho.

Portanto, da análise das folhas de pagamento do servidor, conclui-se que este permaneceu por 3 (três)
anos e 7 (sete) meses em licença sem remuneração.

ADEMIR!

O SENHOR DIZ QUE EU DEVERIA ME INFORMAR MELHOR. ESTÁ AÍ PROVA. A MINHA FONTE É UM DOCUMENTO OFICIAL E PÚBLICO.

SE O QUE SE APONTA COMO IRREGULAR FOI REGULARIZADA, QUEM VAI COMPROVAR ISSO, SERÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE A PROMOTORA PEDIU PARA A PREFEITURA INSTAURAR NOS CASOS CITADOS NO DOCUMENTO. É LÁ NO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE O SENHOR TERÁ QUE FAZER A DEFESA E PROVA. NÃO AQUI. AQUI APENAS ESCLARECER - E QUE SEMPRE DAREI - E NÃO INTIMIDAR. INTIMIDE O MP.

SOBRE O MEU CASO DE FAZER JORNALISMO PREGUIÇOSO O SENHOR DEVE ESTAR SE REFERINDO AO JORNALISMO DO ACERTO, E ESTE NÃO FAÇO. PROCURE OUTRO VEÍCULO PARA ISTO.

E POR QUE O SEU CASO INTERESSOU AO MP E ESTE ESCRIVINHADOR PREGUIÇOSO? POR SUPOSTAMENTE TER VIOLADO UMA EXIGÊNCIA LEGAL NUM AMBIENTE QUE USA RECURSOS PÚBLICOS SUPORTADOS PELOS PESADOS IMPOSTOS DE TODOS NOS.

QUANTO A RETRATAÇÃO PEDIDA, ELA NÃO TEM RAZÃO DE SER DIANTE DO EXPOSTO. QUEM TERÁ QUE SE RETRATAR É O MINISTÉRIO PÚBLICO OU QUEM FEZ O INQUÉRITO E QUE APUROU AS SUAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES.OU ELES TAMBÉM SÃO PREGUIÇOSOS?

Ademir Souza da Silva
24/02/2017 08:58

Bom dia,
Acho que seu Herculano deveria se informar melhor no que diz respeito a regularização das licenças em Ilhota, pois a minha situação já está regularizada desde setembro do ano passado, quando voltei a trabalhar e sei de um nome aí destacado que pediu exoneração também na metade do ano passado, ou seja, o senhor está fazendo jornalismo de preguiçoso, pois deveria ler o processo todo, inclusive o que já foi resolvido, pra depois divulgar na sua coluna. Exijo retratação do meu nome na sua próxima edição impressa, já que foi colocado aí indevidamente, pois não devo nada do que está sendo acusado neste comentário indevido.
Obrigado.

Miguel José Teixeira
24/02/2017 08:51

Senhores,

Na mídia, ontem:

"Papa sugere que é 'melhor ser ateu do que católico hipócrita'."

Entre a miríade de miríades, destaco:

1) Frei Beto, íntimo da família lula. Portanto sabia de tudo. Foi omisso.

2) Frei Boff, embolado em sua Teologia da Libertação foi chutado do Vaticano. Agora defende a corja vermelha.

3) Gilberto Carvalho, esconde-se há muito sob às batinas. Porém, é conhecido como o "Coroinha do Belzebú". . .

vlad
24/02/2017 08:31

Populismo de Dilma na conta de luz custará R$ 62 bilhões; e nós que pagaremos mais uma vez.

Dá-lhe PT

Herculano
24/02/2017 07:19

BRASIL VAI IMPORTAR DINHEIRO, por Lauro Jardim, em O Globo

O Brasil vai importar cédulas de dinheiro e moedas.

Motivo: a Casa da Moeda não está dando conta conta de produzir o dinheiro necessário para repor o estoque em circulação.

Hoje, o atraso na produção é de 15% em relação à quantidade de cédulas e moedas encomendadas pelo BC ?" e não entregues.

Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, justifica a decisão pela "inviabilidade ou fundada incerteza quanto ao atendimento, pela Casa da Moeda do Brasil, da demanda por meio circulante".

Herculano
24/02/2017 07:15

ELISEU PADILHA FORA DO GOVERNO

Conteúdo de O Antagonista."O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tirou licença ontem do governo alegando problemas de saúde", informa Mônica Bergamo.

E mais:

"Ele viajou para Porto Alegre, onde tem residência, e deve fazer ainda no fim de semana uma cirurgia para retirada da próstata".

Herculano
24/02/2017 07:05

MAIS CONFUSÃO E MÃO DE FERRO NO QUADRO SUCESSORIO DO ANO QUE VEM

NOTA OFICIAL

O deputado estadual Natalino Lázare, em respeito ao quadro partidário do PR (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças), vem a público manifestar sua surpresa em relação ao comunicado que o parlamentar recebeu da Comissão Executiva Provisória do Partido da República em Santa Catarina, autorizando seu desligamento dos quadros do partido.

Natalino pondera o seguinte:

1. Que faz parte da base do governo desde o início do seu mandato, sendo que se elegeu pela aliança vencedora nas eleições de 2014,

2. Que mesmo tendo mandato de deputado estadual, sempre esteve à disposição para fazer parte da direção estadual da legenda;

3. Que sempre acompanhou as decisões do PR que vieram em favor dos interesses de Santa Catarina.

4. Que desenvolve, em parceria com o governo do Estado, projetos importantes para o desenvolvimento e crescimento econômico da Região Meio-Oeste e também de toda Santa Catarina;

5. Que mesmo tendo voto na Assembleia Legislativa, foi apenas comunicado da decisão do PR de sair do governo de Raimundo Colombo, um posicionamento da presidência estadual do partido;

6. Que foi avisado com menos de 12h de antecedência de uma agenda do PR para gravações visando a veiculação no horário eleitoral gratuito do partido; só sendo cientificado desta agenda quando já estava em roteiro na região do Meio-Oeste, onde havia assumido vários compromissos inadiáveis;

7. Que almoçou recentemente com o presidente estadual do PR, oportunidade na qual conversaram sobre várias questões divergentes. Um novo encontro havia ficado pré-agendado para equacionar os posicionamentos;

8. Que lamenta profundamente a forma como a executiva provisória do PR conduziu a situação.

9. Que vai avaliar com muita calma e serenidade o caminho partidário a ser seguido daqui em diante;

Herculano
24/02/2017 06:44

YUNES AFIRMA QUE TEMER SABIA QUE ELE FOI USADO POR PADILHA COMO MULA, por Guilherme Amado, em O Globo

O advogado José Yunes, amigo pessoal e ex-assessor de Michel Temer, afirmou em entrevista à coluna que o presidente sabia que Eliseu Padilha o havia usado como "uma mula", em 2014, para Lúcio Funaro repassar um "documento", possivelmente dinheiro.

Segundo Yunes contou à revista "Veja", Padilha o procurou em setembro de 2014 e pediu se uma pessoa poderia deixar no escritório dele, em São Paulo, um "documento", para que, depois, outra pessoa retirasse. Yunes diz ter permitido sem saber que se tratava de dinheiro.

Mais tarde, Yunes estava no escritório quando foi avisado pela secretária de que um homem de nome Lúcio viera deixar um envelope. Era Lúcio Funaro, o operador de Eduardo Cunha, preso desde o ano passado pela Lava-Jato.

Diz Yunes:

- Essa pessoa foi lá deixar o documento e se apresentou como Lúcio Funaro, falou um pouco sobre política e deixou o documento. Fui almoçar, depois a secretária disse que uma pessoa havia passado para buscar o pacote. E havia levado o pacote.

Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara.

- Ele me disse: "A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente". Perguntei: "Que Eduardo?". Ele respondeu: "Eduardo Cunha".

Após o episódio, Yunes foi pesquisar quem era Funaro. Ao ver que se tratava de um ex-doleiro, já preso no mensalão e envolvido em diferentes episódios de corrupção, procurou Temer.

- Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo (Temer) sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre (risos). Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o "currículo" dele. Nunca havia conhecido o Funaro ?" afirmou Yunes.

Em delação, Cláudio Melo, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que Yunes recebeu em seu escritório, em dinheiro vivo, R$ 4 milhões que seriam parte de um repasse de R$ 10 milhões. Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em dezembro, após a delação vir à tona.

Segundo Yunes, ele voltou a conversar sobre o assunto com Temer em dezembro, ao saber da delação da Odebrecht.

A coluna tentou contato com Eliseu Padilha, mas não obteve retorno.

À revista "Veja", Padilha afirmou não conhecer Funaro. No entanto, Yunes disse acreditar que Eliseu Padilha e Funaro tenham uma relação mais próxima.

- Eu acredito que Padilha e Funaro tenham um relacionamento mais estreito. Mas, com o Padilha, nunca toquei nesse assunto. Eu acho que ele deveria tocar no assunto até para se justificar.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não respondeu à coluna.

Herculano
24/02/2017 06:35

da série: suruba e o que o PMDB difere do PT?

AMIGO YUNES TENTA TIRAR TEMER DA CENA ENLAMEADA DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHET, por Josias de Souza

Amigo de Michel Temer há 50 anos, José Yunes andava sumido desde dezembro de 2016, quando se exonerou do cargo de assessor especial do presidente. Bateu em retirada do Planalto amargurado: "Vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação", escreveu na carta de demissão. De repente, Yunes voltou à boca do palco.

Prestou depoimento à Procuradoria e deu um par de entrevistas. Contou uma história inverossímil. Nela, assume o papel de bobo, empurra o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) para dentro da frigideira e se esforça para retirar o amigo Temer de um enredo criminoso.

Eis o que havia antes da reaparição de Yunes: em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, dois delatores da Odebrecht ?"Marcelo Odebrecht e Claudio Melo Filho?" contaram que, na campanha de 2014, a pedido de Michel Temer, então vice-presidente da República, a empreiteira providenciou R$ 10 milhões em verbas de má origem, contabilizadas no seu departamento de propinas.

Desse total, R$ 6 milhões foram borrifados nas arcas da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo. E os outros R$ 4 milhões foram às mãos do hoje ministro Eliseu Padilha. Tudo em dinheiro vivo. Parte da verba transferida "via Padilha" foi entregue no escritório de advocacia de José Yunes, em São Paulo.

Eis o que disse Temer na época em que veio à luz o conteúdo da delação de Claudio Melo Filho, depois confirmada por Marcelo Odebrecht: de fato, o herdeiro da Odebrecht fora recebido em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Além de Temer e Marcelo Odebrecht, participou do repasto Eliseu Padilha. O anfitrião realmente pediu socorro financeiro à Odebrecht. Mas o dinheiro destinou-se ao PMDB e fluiu pelas vias legais.

"As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE", escreveu o Palácio do Planalto em nota oficial de dezembro de 2016. "Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente."

Eis o que disse o amigo José Yunes: "Fui mula involuntário" de Eliseu Padilha. Nessa versão, recebeu em setembro de 2014 um telefonema de Padilha. Pediu-lhe um favor: "Yunes, olha, eu poderia pedir para que uma pessoa deixasse um documento em seu escritório? Depois, outra pessoa vai pegar." O amigo de Temer assentiu: "Eu disse que podia, porque tenho uma relação de partido e convivência política com ele." Súbito, apareceu no escritório de Yunes "um tal de Lúcio". Era o doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha.

"Ele deixou o documento e foi embora", contou Yunes. "Não era um pacote grande. Mas não me lembro. Foi tudo tão rápido. Parecia um documento com um pouco mais de espessura. Mas não dava para saber o que tinha ali dentro. Depois disso, fui almoçar. Aí, veio a outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária."

Tomado pelas palavras, José Yunes faz lembrar um personagem encarnado pelo ator Harvey Keitel no célebre filme Pulp Fiction. Chama-se 'The Wolf'. Entra em cena sempre que é necessário limpar o sangue e apagar os rastros de um crime. Parece ser esse o papel que o amigo de Temer se dispôs a encenar..

Yunes tranformou o dinheiro da Odebrecht em "documento". Apresentou-se como um tolo, um inocente útil que, a despeito de toda experiência de vida, se absteve de perguntar a Padilha o que ele fazia metido em negócios com o doleiro de Eduardo Cunha. Recorda-se de todos os detalhes da passagem de Lúcio Funaro por seu escritório. Mas não se lembra do nome de quem foi apanhar o "documento". De resto, não há vestígio de Michel Temer no enredo confuso de Yunes. Houve quem estranhasse até na Esplanada. Em conversa com a coluna, um ministro disse ter enxergado na coreografia verbal de Yunes traços de uma "Operação Tabajara."

A reaparição de Yunes ocorre na véspera do Carnaval. Muito conveniente, já que, na Quarta-Feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, irá reinquirir delatores da Odebrecht. Entre eles Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho. Benjamin é relator do processo que pode resultar na cassação da chapa Dilma?"Temer e no consequente afastamento do atual inquilino do Palácio da Alvorada.

Nesta quinta-feira, dia em que suas declarações ganharam as manchetes, José Yunes esteve com Michel Temer, no Alvorada. Decerto conversou com o amigo sobre os detalhes do depoimento que prestou à Procuradoria-Geral da República, há dez dias. O conteúdo permanece em sigilo. Entretando, a julgar pelo que disse em suas entrevistas, Yunes deve ter começado a depor assim: "Era uma vez?"

Herculano
24/02/2017 06:24

EMPRESA DA LAVA JATO PODE LEVAR ATIVOS DA PETROBRAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A Pampa Energia, que comprou os ativos da Petrobras Argentina pela ninharia de US$897 milhões em julho passado, ofereceu vender os bens que eram da estatal brasileira à multinacional Trafigura, da qual era executivo Mariano Ferraz, empresário brasileiro preso na Lava Jato por pagar propina para garantir negócios na estatal. A venda da BR Argentina é investigada em ação popular na Justiça do Rio de Janeiro.

INTERESSADOS
O Citibank, em nome da Pampa, contatou quatro grandes investidores que poderiam estar interessados no negócio. Um deles é a Trafigura.

ENROLADA NA LAVA JATO
A Trafigura é especializada em petróleo e derivados. A empresa faturou R$ 8,6 bilhões com a Petrobras em 15 anos e é enrolada na Lava Jato.

SEU DINHEIRO
Segundo a ação judicial, a venda da Petrobras para a Pampa provocou prejuízo imediato de US$ 1 bilhão (R$ 3 bilhões) à estatal brasileira.

MUITO ESTRANHO
A Pampa comprou a operação da Petrobras na Argentina por US$ 897 milhões em 4 de maio. Dilma foi afastada da Presidência no dia 12.

FALTAM MULHERES NO TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Todos os Tribunais Regionais Federais (TRF) possuem juízes e juízas em suas composições, exceto na 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, onde há somente homens e nenhuma mulher. No TRF-1, de Brasília, as mulheres são uma minoria: cinco de um total de 27 desembargadores. No TRF-2, que abrange do Rio de Janeiro e também Espírito Santo, são apenas sete mulheres em 27 magistrados.

EXCEÇÃO PAULISTA
A maior presença feminina em um tribunal regional federal é no TRF-3 (São Paulo), onde são 14 mulheres em 39 desembargadores .

MINORIA NO SUL
No TRF-4 (RS, SC e PR), seis desembargadoras representam quase um quinto do numero de colegas homens.

QUEM ESCOLHE
Membros de TRFs são escolhidos entre juízes federais, procuradores e representantes da OAB, nomeados pelo presidente da República.

DATA VÊNIA
O setor jurídico da Fecomércio-RJ passa um pente fino nos muitos contratos com escritórios de advocacia, após avaliar a necessidade de reduzir esse número. O contrato do escritório de Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz (TCU) está entre os já cancelados.

LEITOR QUALIFICADO
Ao entrar no gabinete de Michel Temer, quarta (22), para a assinatura da sua nomeação, o ministro Alexandre de Moraes encontrou o presidente lendo o artigo "Melhorou ou pirou?", do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),

REJEIÇÃO PT-PSDB
Lula não deve contar com a eleição de 2018 para se livrar da polícia. Caso já não tenha sido preso, encara rejeição de 45,7% dos eleitores. A maior, segundo o Paraná Pesquisas. Aécio é o segundo com 25%.

BLACKOUT
O nome da 38ª fase da Lava Jato não poderia ser mais sugestivo. Ao prenderem o pai e filho "Luz", a PF acredita ter exterminado esquema de repasse de propina na Petrobras que existia há mais de 30 anos.

FURO É FURO
TVs e jornalões só descobriram a opção do presidente da República, Michel Temer, por Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça horas depois dos leitores do site Diário do Poder.

SEM PLANO B
A demora na escolha do ministro da Justiça mostra que o presidente Michel Temer não tinha uma alternativa ao velho amigo Carlos Velloso, que o deixou na mão após praticamente firmar compromisso.

EXISTE PRAZO
Apesar de dizer que estão na lista dos mais procurados da Interpol, os nomes da dupla Jorge e Bruno Luz, pai e filho procurados pela PF na Operação Blackout, só passam a figurar na "difusão vermelha" do órgão após aval do escritório central da Interpol em Lyon, na França.

FILME REPETIDO
A situação da dupla "Luz" é idêntica ao caso do empresário Eike Batista. Na época, o nome do magnata só entrou oficialmente na lista de procurados quase 24h após a deflagração da operação Eficiência.

PENSANDO BEM...
...a energia solar não emplaca no Brasil porque o Sol não paga propina.

Herculano
24/02/2017 06:17

CAROS LEITORES E LEITORAS

A ÁREA DE COMENTÁRIOS DA COLUNA CONTINUA COM PROBLEMAS, AINDA NÃO RESOLVIDO PELA SOFT. RENOVO E PEÇO DESCULPAS.

INSERIDO O COMENTÁRIO E CLICADO NO "ENVIAR", AO INVÉS DA CONFIRMAÇÃO DE ENVIO DE PRAXE, COM O RESPECTIVO AGRADECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO, ESTÁ SE INFORMANDO QUE HOUVE UM ERRO DE ENVIO POR FALHA DE CONEXÃO COM O SERVIDOR.

APESAR DESSA ADVERTÊNCIA, AS PARTICIPAÇÕES DOS LEITORES E LEITORAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS, ENVIADAS E RECEBIDAS NA REDAÇÃO. NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ESTÃO SENDO MODERADAS PELO COLUNISTA.

Herculano
24/02/2017 06:16

O NOVO SENHOR JUSTIÇA, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S.Paulo

Na semana em que a Câmara abriu o processo de impeachment, um grupo de deputados lançou a ideia de anistiar Eduardo Cunha. Os parlamentares diziam que o peemedebista teria prestado um bom serviço ao dinamitar o governo Dilma. Por isso, deveria ser perdoado pelas acusações de receber propina e mentir sobre as contas milionárias no exterior.

"Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado", declarou um dos porta-vozes do movimento, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O ruralista não se limitou às palavras em defesa do correntista suíço. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, patrocinou uma série de manobras para protelar o processo de cassação do aliado. Numa delas, encerrou a sessão antes da hora marcada, ignorando protestos de colegas. Teve que deixar o plenário às pressas, sob gritos de "Vergonha!".

"Serraglio foi escolhido a dedo para ser o homem do Cunha na CCJ", diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Às vésperas do Carnaval, o peemedebista foi escolhido a dedo para outra missão: assumir o Ministério da Justiça. No novo cargo, terá voz de comando sobre a Polícia Federal, que investiga políticos, lobistas e empreiteiros acusados de envolvimento no escândalo da Petrobras.

A prudência aconselharia Michel Temer a entregar a pasta a um jurista respeitado, independente e sem ligação com os réus da Lava Jato. O presidente fez o contrário: nomeou um deputado do PMDB que tentou anistiar o alvo mais notório da operação.

Ao indicar o novo senhor Justiça, Temer deixa claro que desistiu de simular indiferença sobre a condução da Lava Jato. Ele também parece não se importar em ser cobrado pelo que diz. Na semana passada, o presidente afirmou que a escolha do ministro seria "pessoal, sem conotações partidárias". Nove dias depois, entregou o galinheiro a um amigo das raposas

Herculano
23/02/2017 18:52

da série: e Gaspar? Enquanto se plantam flores na cidade dormitório de Blumenau, as ocorrências violentas aumentam.

BLUMENAU SE ORGANIZA PARA COBRAR MAIS PMS PARA A CIDADE

Conteúdo do Informe Blumenau. Texto de Alexandre Gonçalves. Percebo neste começo de 2017 uma importante articulação na cidade, buscando uma cobrança mais efetiva e organizada das dívidas que o Governo do Estado tem com Blumenau na segurança pública. Todos estão escaldados com a política adotada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na recomposição do efetivo das polícias, em especial a Militar.

Dos quase 700 policiais que entraram em dezembro, o 10º BPM esperava pelo menos 100. Entraram 40, apenas 20 para Blumenau.

Nesta quinta-feira, 23, aconteceu uma importante reunião no Salão Nobre da Prefeitura, com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), com a participação de representantes do Fórum Municipal de Segurança e do Prefeito Napoleão Bernardes.

Ficou definido que será elaborado um documento, com um pedido formal de Blumenau para o governador Colombo, para que contemple a cidade com mais agentes nesta chamada de mais de 1000 PMS excedentes do último concurso, anunciada na semana passada. Esses policiais estarão a disposição a partir de dezembro de 2017.

No encontro desta quarta-feira, o comandante do 10º BPM, Jefferson Schmidt, falou que 120 seria um número importante para recompor minimamente o efetivo, na cidade e na região.

O GGIM é um espaço para os órgãos de segurança pública e de representantes da diferentes esferas do Poder Publico, com vistas a debater problemas e possíveis soluções para o setor, visando a prevenção da violência no município.

Participam do grupo, Prefeitura, PM, Bombeiro, PRF, Fórum de Segurança Pública, Consegs, ACIB e outros. Agora a intenção é articular também com a Câmara Municipal, que inclusive já criou uma comissão especial para o assunto.

Estou gostando de ver. Com antecedência, organização e força política, as lideranças de Blumenau se movimentam para que novamente a cidade não seja preterida.

Herculano
23/02/2017 18:42

EM NOVA FASE DA LAVA JATO, MORO DEFENDE NECESSIDADE DE PRISÕES PREVENTIVAS

Conteúdo da Agência Brasil (oficial do governo). Texto de Felipe Pontes.No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que tem decretado contra pessoas investigadas na operação.

Ao alegar "risco à ordem pública" para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que "apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas".

"Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso", escreveu Moro.

Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do Artigo 312 da lei processual penal.

"Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras, e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia."

O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de medida cautelar.

As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, a maioria dos ministros negou o recurso do ex-deputado, que foi mantido preso - apenas Marco Aurélio votou pela soltura.

No início do mês, em julgamento na Segunda Turma, colegiado do STF em que é apreciada a maior parte das questões relativas à Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte tem "um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. "Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse.

No despacho divulgado nesta quinta-feira, Moro lembrou que, apesar das "críticas genéricas às prisões preventivas", há no momento "somente" sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato.

Operação Blackout
A 38ª fase da Lava Jato, denominada Operação Blackout, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal, indica que o lobista Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, intermediaram o pagamento de US$ 40 milhões em propina ao longo de dez anos, recursos que teriam sido desviados de contratos da Petrobras. Os dois tiveram decretada a prisão preventiva, mas os mandados não foram cumpridos porque eles estão nos Estados Unidos.

Herculano
23/02/2017 18:33

SAMAE INUNDADO

Três portarias ampliaram o prazo em mais 60 dias para apurar responsabilidade de fornecedores e funcionários do Samae de Gaspar

Herculano
23/02/2017 18:27

MAIS COMISSIONADOS EM GASPAR

Foram nomeados: SANTIAGO MARTIN NAVIA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assistência
Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social; MAIARA POLLA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de AssistênciaSocial, Secretaria Municipal de Assistência Social;CALISTO LOPES CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Média Complexidade, na Secretaria de Assistência Social; OZEIAS CARDOSO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; JORGE LUIZ PRUCINIO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Programa Crack,no Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito; ELIZANDRO LOURENÇO RUIVO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Habitação, na Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil.

Herculano
23/02/2017 18:05

COLOCAR PMDB NA JUSTIÇA É CRIME LESA-LOGICA, por Josias de Souza

Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona de ministro da Justiça o deputado federal paranaense Osmar Serraglio, do PMDB. Operadores políticos do presidente afirmam que Serraglio tem boa imagem. Ainda que fosse Madre Teresa de Calcutá, a filiação ao PMDB desaconselharia a nomeação. Entregar a um peemedebista o comando da pasta que carrega a Polícia Federal no seu organograma é um crime de lesa-lógica.

O nome de Serraglio ganha as manchetes no mesmo dia em que a Lava Jato deflagrou operação contra operadores financeiros do assalto à Petrobras. Atribui-se aos encrencados o desvio de pelo menos US$ 40 milhões. Entre os beneficiários das propinas, acusam a PF e a Procuradoria, estão senadores do PMDB, o partido de Temer e do novo ministro da Justiça.

Michel Temer parece mesmo decidido a testar a disposição dos brasileiros de acreditar em tudo o que parece inacreditável. Serraglio ganhou fama nacional nos anos de 2005 e 2006, quando dignificou o seu mandato como relator da CPI dos Correios, que mapeou o mensalão petista.

O deputado comprometeu sua reputação ao se achegar à infantaria que tramou salvar Eduardo Cunha da cassação. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio deu a impressão de aderir à turma que protelava o encontro de Cunha com a guilhotina. Uma das sessões do colegiado foi encerrada aos gritos de "vergonha".

Hoje, Eduardo Cunha está no xadrez e Serraglio nega que tenha integrado a infantaria do presidiário. Como convém, o novo ministro declara que a Lava Jato é "intocável". Admita-se que está sendo sincero. Mas o que importa é que os peemedebistas que apoiaram a ascensão de Serraglio não forçaram a porta do Ministério da Justiça para prestigiar o combate à corrupção. Como se comportará o ministro diante das pressões da turma do pé-de-cabra?

Herculano
23/02/2017 18:00

JOSÉ SERRA É UM POLÍTICO À DERIVA, por Luis Nassif, do Jornal GGN

José Serra é um político à deriva. É detestado no PSDB, suportado no governo Temer e se tornou eleitoralmente irrelevante. Tão irrelevante que a última sondagem CNT sequer o incluiu nas fichas de presidenciáveis.

Seu pedido de demissão deve-se aos seguintes fatores:

Fator 1 - a irrelevância de sua atuação à frente do MRE
O insuspeito O Globo relacionou todos os fatos relevantes da gestão Serra no MRE. Sob o impactante título "As principais passagens de Serra no MRE", relacionou os seguintes feitos:

· Defesa do apoio ao governo

· Polêmica com países bolivarianos

· Proximidade com a Argentina

· Passaportes diplomáticos

· E seu grande momento: Homenagem à Chapecoense.

E nada mais havia para se dizer. O cargo, aliás, comprovou a profunda ignorância de Serra em relação a qualquer tema contemporâneo. Em uma das áreas mais sensíveis, para a reaproximação com os Estados Unidos, não logrou nenhum protagonismo. Sua insegurança era tal que chegou a levar Fernando Henrique Cardoso em um dos primeiros encontros de confronto do Mercosul, pela incapacidade de desenvolver um discurso minimamente eficaz.

Na vitrine o MRE, além disso, ficou escancarada sua baixíssima propensão ao trabalho. Serra é de acordar tarde, dormir tarde e não tem pique gerencial. Por isso, em cargos executivos acaba restringindo sua agenda diária a encontros insossos com um ou outro secretário.

Fator 2 ?" sua irrelevância política
Serra é detestado no PSDB, aturado no PMDB e descartado no governo Temer. No Palácio, era alvo de piadas e gozações da troupe de Temer, por impropriedades cometidas, a julgar pelos relatos do mais assíduo dos comensais, Jorge Bastos Moreno.

Havendo eleições em 2018, o PSDB teria Geraldo Alckmin ou Aécio Neves e Temer?"PMDB apostará em Henrique Meirelles.

A volta para o Senado devolve Serra ao seu habitat natural. Seu maior mérito foi o de sempre ter-se cercado de bons assessores para as atividades parlamentares.

Fator 3 ?" a Lava Jato
Ao longo de sua carreira, Serra sempre amarelou em momentos graves. Apesar de se dizer defensor de câmbio competitivo, enquanto Ministro do Planejamento de FHC desapareceu das discussões públicas. Anos depois, Gustavo Franco confessaria seu espanto com o baixo nível de informação econômica de Serra.

No governo de São Paulo, as principais crises foram enfrentadas assim:

· Na greve da USP, mandou a Polícia Militar retirar estudantes a cacetada.

· Na greve da Polícia Civil, que cercou o Palácio Bandeirantes, recuou rapidamente de sua decisão de não receber grevistas e acabou premiando-os com mais do que as próprias propostas da categoria.

· Nas enchentes que assolaram o Estado, sumiu. Não presidiu uma reunião sequer da defesa civil, não veio uma vez sequer a público comandar os trabalhos do governo. Quando saiu candidato a presidente, demonstrou não conhecer sequer o conceito de Defesa Civil.

Com as investigações da Lava Jato batendo na sua porte, o pânico é evidente. Até algum tempo atrás, Serra mantinha em casa uma coleção de obras de arte capaz de provocar inveja até em ricos de verdade, como Roberto Civita, dono da Abril. A quebra do sigilo do fundo de investimento de sua filha Verônica certamente teria um efeito devastador sobre seu futuro.

No Senado, Serra voltará a ser mais um dentre muitos ?" e não um Ministro exposto. E terá tempo para tentar recompor seus laços com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que lhe permitiram, em outros tempos, montar dossiês mortais e ações policiais contra adversários políticos.

Fator 4 ?" a doença
Em praticamente todas as fotos em que aparece, como chanceler, há a expressão do olhar vazio, da falta de energia, indicando claramente problemas físicos. Serra alega ter dores na coluna que o impediriam de efetuar viagens longas. É provável.

Mas padece de outros problemas. Colegas tucanos apontam para uma depressão continuada. Cenas recentes ?" dele não sabendo declinar nomes de países que compõem os BRICs - podem indicar problemas graves de memória, mas pode ser efeito de medicamentos pesados.

Herculano
23/02/2017 17:56

REALMENTE NÃO SOMOS UM PAÍS SÉRIO.SUÍÇA BLOQUEIA CONTA BANCÁRIA LIGADA A LOBÃO E ABRE PROCESSO PENAL. ELE É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. VAI AGORA DIZER QUE É PERSEGUIÇÃO E TENTAR INTERFERIR COMO FAZ NA LAVA JATO POR MEIO DO PMDB?

Conteúdo da revista Isto é. Texto de Aguirre Talento.O Ministério Público da Suíça bloqueou contas bancárias ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e abriu um processo penal sobre o assunto.

As contas estariam em nome de um dos filhos de Lobão e foram bloqueadas por causa das investigações da Lava Jato e da corrupção no setor elétrico. O Ministério Público da Suíça confirmou as informações à reportagem de ISTOÉ, mas disse que não poderia dar mais detalhes por questões de sigilo. A Polícia Federal do Brasil suspeita que a conta possa ter sido abastecida com propina.

"No âmbito de um processo penal suíço do Procurador-Geral da Suíça (?), a OAG (Ministério Público da Suíça) bloqueou contas bancárias", afirmou, em resposta a questionamentos sobre Lobão. Segundo o órgão, dois recursos impetrados pelo titular da conta bancária tentaram desfazer o bloqueio mas foram rejeitados pela corte criminal de Bellinzona, comuna na Suíça onde estariam localizadas as contas.

O processo ainda está em andamento na Suíça e não foi transferido para o Brasil. Geralmente, no caso de cidadãos brasileiros, as autoridades suíças têm remetido as investigações ao Brasil.

Cooperação internacional.

Em setembro do ano passado, o delegado da Polícia Federal Thiago Delabary encaminhou um pedido de cooperação internacional ao Ministério da Justiça para que fossem bloqueadas contas ligadas a Lobão na Suíça, com base em informações obtidas pela área de inteligência financeira da PF. Ele também solicitou o envio da documentação ao Brasil.

"Dentre as diligências voltadas ao esclarecimento dos fatos ?" o que compreende a identificação e localização do dinheiro em tese recebido ?" logrou-se obter o relatório de inteligência financeira nº 17.307 (cópia anexa), fruto de intercâmbio de informações de inteligência entre as unidades de inteligência financeira do Brasil e da Suíça, que acusa o registro de 'atividades suspeitas' por Edison Lobão e Márcio Lobão naquele país", escreveu o delegado sobre o pedido encaminhado ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Márcio Lobão foi alvo de operação realizada na semana passada pela PF, sob suspeita de ser intermediário da propina em Belo Monte. Anteriormente, ele já negou o envolvimento com irregularidades. Seu pai, Edison Lobão, atualmente comanda a comissão mais importante do Senado. Conduziu, por exemplo, a sabatina do novo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Procurado, o advogado de Edison Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a conta bloqueada não pertence ao senador e que a Suíça realizou o bloqueio baseada em notícias veiculadas na imprensa sobre as investigações relacionadas ao senador. Kakay nega que Lobão tenha cometido irregularidades.

Herculano
23/02/2017 17:10

da série: a Suruba dos políticos que elegemos, que nos enganam, que nos roubam e que se acham intocáveis quando cobrados pela sociedade nas quadrilha que formam, melhor retratada na ilustração da coluna desta sexta-feira

INDECORO,por Roberto Romano, professor de filosofia e ética na Unicamp, para o jornal O Estado de S. Paulo

Quando a realidade política e social se degrada e atinge o insuportável, o discurso apodrece, evidencia sinais de morte. As formas administrativas do Brasil agonizam. Contra o que dizem muitos colegas da universidade, seguidos por inúmeros jornalistas, discordo da tese segundo a qual as nossas instituições "funcionam normalmente". A menos, claro, que o critério da normalidade seja o hábito de formar quadrilhas para o roubo das riquezas físicas ou espirituais de um povo.

Mesmo em situações de crise a instituição e os indivíduos que a manejam devem manter o decoro. Esse é um cálculo difícil. Um gramático inglês do século 16 exemplifica: se a duquesa vai à corte, ela não pode usar roupas mais brilhantes do que a rainha. Mas se a mesma pessoa usa vestimentas inferiores às de suas iguais, é indecorosa. No cálculo do aceitável em sociedade, consideram-se o corpo próprio e os demais. E cada um merece tratamento relativo à sua dignidade.

O decoro surgiu na Grécia e recebeu um nome: Aidós. Trata-se da vergonha imposta a quem não se comporta em público. Penas severas eram aplicadas aos que, por educação falha ou vício de caráter, desrespeitavam os cidadãos de Atenas. Sem a vergonha os valores democráticos empalidecem porque o corpo e a língua indecorosos mostram que a lei foi corroída pela selvageria.

Na Idade Média o decoro foi retomado pelos monges. A roupa e os gestos não poderiam depor contra um religioso que, supostamente, tinha optado pela pobreza. Frades vestidos como barões eram a prova de que os votos sagrados haviam sido desobedecidos. Daí o uniforme das ordens, sem enfeites de prata, ouro, pedras preciosas. A "dama pobreza", segundo Francisco de Assis, exige que seus pretendentes vivam como ela, vestida apenas pela graça divina. A língua deveria seguir a mesma regra.

Da Renascença em diante, o decoro passou a nortear as palavras, as roupas, os gestos dos reis, dos nobres, dos burgueses. Ele é um exercício de respeito aos outros e meio de garantir o respeito a si mesmo. Quem não tem prerrogativas, mas quer exercê-las, é indecoroso. Um hóspede que toma o papel da dona da casa, indicando aos demais o lugar onde devem tomar assento, é indecoroso. E se a anfitriã deixa o indiscreto fazer o gesto inconveniente, ela é indecorosa. Sua prerrogativa não deve ser negada sequer pelo marido, pelos filhos, pais, etc. Se um bispo comum, numa visita papal, ousa dar a bênção Urbi et Orbi... ele não apenas enlouqueceu, mas seu ato é indecoroso.

Uma regra que ajuda a decidir as inclinações à moda chinesa, quando pessoas estão diante da porta: não é a mais jovem, mais bonita, mais velha a ceder a passagem. Dá o lugar quem o possui. Se o mais jovem é presidente da República, ele cede a passagem, primeiro aos velhos, depois às mulheres, depois aos demais. Não é falta de respeito um inferior na escala governamental passar primeiro. É indecoro do que detém o mais alto cargo não ceder a passagem, mostra que ele ignora a etiqueta e as verdadeiras prerrogativas do seu posto.

Assim, na escrita, diz o citado gramático inglês do século 16: se um autor não usa imagens no texto, é indecoroso por desprezar a fantasia e o gosto do leitor. Se as usa aos borbotões, é indecoroso, pois despreza inteligências e culturas. O poeta decoroso jamais dirá algo como "a face rosada e fina do general". É indecente um general ter faces que só cabem às crianças e às raparigas em flor.

Se uma autoridade quer ser respeitada, deve respeitar o povo (que fica chocado com palavrões e outras marcas de indecoro). Certas falas devem ser evitadas. Não por causa do hipócrita "politicamente correto". Trata-se de algo sério. Os reitores são "magníficos", mesmo se não ostentam magnificência. A comunidade acadêmica é a proprietária do título, usado em seu nome. Deputados, senadores, edis são "excelentíssimos" não porque sejam dotados de excelência.

O título pertence ao soberano, o que possui a maiestas, termo latino para designar o ente mais elevado no coletivo. Na monarquia, a maiestas é apanágio do rei, que usa o título em nome do povo. Na democracia é o próprio povo que a empresta, a cada eleição, aos representantes. É assim que o decorum exige tratar o povo com respeito. Não por "boa educação", mas por subordinação da "autoridade" diante de quem a "autoriza". E a regra funciona para todos os Poderes, incluindo o Judiciário e o militar. Sem tal respeito, temos larápios da soberania, não representantes.

A expressão "soberania popular" e o termo "majestade" incomodam ouvidos indecentes. Mas eles permitem reconhecer a força das normas democráticas. Somos herdeiros do mundo grego e latino em práticas e valores. O Direito e a política não fogem à regra. No Estado moderno as ideias de soberania e majestade, contra o exercício ditatorial ou aristocrático do mando, aplicam-se à totalidade dos cidadãos (Thomas, Y., L'Institution de la Majesté, em Revue de Synthèse, julho/dezembro de 1991).

Faltar com o decoro diante da maiestas é destruir a fé pública. Um político não tem o direito de ser leviano. Seu ofício exige ponderação, a gravitas. Para os romanos, a gravitas comanda uma atitude "que não se curva em proveito do sucesso político passageiro" (Yavetz, Z., La Plèbe et le Prince).

O representante não pode tratar os cidadãos como crianças. Ele deve ser o portador de uma gravitas dicendi. "Suruba", "canalha" e quejandos são termos levianos. A boca suja pode ser aceita entre malandros, na sua vida íntima. Mas na língua de quem decide sobre os bens públicos, com repercussões vitais sobre o País, semelhantes vocábulos indicam apenas... levitas indigna de qualquer democracia.

Se as mãos de muitos políticos brasileiros estão sujas, que eles pelo menos limpem a língua. De preferência com muito sabão.

Herculano
23/02/2017 17:02

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