25/01/2018
A jovem juíza Liana Bardini Alves, da segunda vara da Comarca de Gaspar, fez algo raro, mas vital em alguns casos. Depois de uma audiência de conciliação sobre o caso, ela saiu do seu gabinete e na semana passada foi aos pés do Morro do Baú (foto com o prefeito Érico de Oliveira, PMDB e o secretário do meio ambiente de Ilhota, Robson Antônio Dias). Ali está se criando o Parque Natural Municipal Morro do Baú com terras do Herbário Barbosa Rodrigues, uma obra riquíssima de conhecimento, catalogação, pesquisa e preservação da Mata Atlântica na nossa região, feita pelo saudoso padre Raulino Reitz. E Liana foi lá para encontrar o fio da meada desse assunto e buscar garantias mínimas reais, nos atos jurídicos que decidiria mais tarde, à implantação daquele parque por parte do poder público e político, quase sempre negligente neste tipo de assunto. A juíza testemunhou o abandono e a degradação daquela área. O fato só confirmou à necessidade de garantias jurídicas e financeiras mínimas para que o parque fosse implantado e se estabelecer na proteção ambiental.
Como a juíza Liana escreveu na imissão provisória de posse que concedeu ao Município de Ilhota horas depois da visita na área, “tratando-se de desapropriação é vedado ao Poder Judiciário decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública”. Se cumpridas as formalidades pedidas na legislação, tasca a imissão em favor de quem a pede. Entretanto, a juíza não só observou estes requisitos legais, mas foi além. O município queria dar ao Herbário dar R$400 mil pela desapropriação. O Herbário, inicialmente, pediu R$750 mil. O dinheiro que estaria garantido pela Fatma – Fundação do Meio Ambiente - num convênio que fez com Ilhota para esta finalidade. Liana optou pelos R$750 mil para diminuir a futura beligerância jurídica e abonar um bem natural ameaçado. Fez mais. Determinou que os R$ R$ 2.147.703,00, oriundos da compensação ambiental pelo licenciamento da fábrica de veículos BMW Brasil, em Araquari, processo CTCA 108, ficassem bloqueados para uso exclusivo à implantação do Parque.
Para a juíza Liana “a inicial limpeza e recuperação dos prédios e áreas do local a população poderá começar a usufruir de tão bela área, mas que hoje está em total abandono servindo inclusive para a prática de crimes”. Teoricamente ela está certíssima. Todavia, se o Ministério Público e entidades ligadas à preservação ambiental não fiscalizarem (esqueça a Câmara!), tudo se perderá; e logo. Basta ver o histórico passado e presente das administrações públicas de Ilhota contra o meio-ambiente. A legislação específica apareceu só agora, sob pressão e às pressas, mesmo assim, há fortes resistências de políticos, gestores públicos e empresários. Substitui-se compensação de área verde por automóvel velho; desafetaram-se áreas de preservação para alienação a terceiros, além de outros casos cabeludos de loteamentos que estão sob inquéritos, ações judiciais ou até já deu cadeia. E para encerrar. Se o mesmo cuidado e procedimento tivesse sido tomado no caso da desapropriação da Arena Multiuso, tão perto do Fórum de Gaspar, talvez não se tivesse criado uma bandeira política partidária por aqui. Saberia-se que a oferta pelo terreno era ridícula, vexatória, apenas para expor o proprietário à uma vingança pública e com isso se criar uma demanda sem fim na jurisdição.
Um ano depois, para lembrar aos desmemoriados. Durante a cerimônia de transmissão do ex-prefeito Pedro Celso, Zuchi, PT, agora assessor do deputado Federal Décio Neri de Lima, PT, para o atual prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, houve uma alfinetada bem venenosa.
“Podes ter certeza que nestes quatro anos não vou te perseguir”, disse Zuchi ao coordenador de campanha Kleber, ao presidente do PMDB, secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, e prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira.
Aos que não entenderam o recado tão explícito, Zuchi esclareceu: “quando eu assumi, há oito anos, ele disse que não me daria sossego nenhum dia do meu governo. Agora, eu disse para ele que não vou persegui-lo, porque quero ser parceiro da nova administração”. Hum!
Um ano depois, parece que Zuchi não está disposto à cumprir a promessa que fez. O primeiro trança-pé, deu com a tomada pelo PT e a dita oposição da mesa diretora da Câmara em dezembro passado. Não será um ano fácil para Kleber e o doutor Pereira. Se não tomarem cuidados, ambos nem precisarão nem de perseguição.
Samae inundado. Giovane Deschamps e Aldo Luz foram defenestrados por portaria do presidente José Hilário Melato, PP, da Comissão Processante do Samae. Ambos, indicados de Carlos Roberto Pereira. Luz nem voltou das férias. Emendou-a com atestado de 14 dias.
O presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, é médico e é funcionário público municipal como médico. Como o dr Sílvio vai conciliar tudo isso? Como presidente da Câmara é um gestor administrativo e possui obrigações de representatividade. Qual atividade ele vai abandonar? A do consultório particular ou a do município? Tem gente curiosa e vigilante.
O PSDB de Gaspar foi por eleições seguidas um apêndice de última categoria do MDB. Tentou emergir sem essa “proteção” nas eleições de outubro do ano passado. E paga caro até hoje por isso.
Uma carta publicada no Cruzeiro do Vale na sexta-feira por Luciano Odair Coradani, com um ano de atraso, revelou toda essa submissão. Ele reafirmou o que a cidade sabe também há muito: as pesquisas eleitorais publicadas aqui são técnicas, isentas e confiáveis.
Coradini, com Claudionor de Cruz e Souza, vice do PSDB, ambos foram cabos eleitorais da derrotada Franciele Daiane Back, PSDB, à presidência da Câmara. Ambos foram traídos na promessa do MDB de dar poder a eles via Franciele. Ficaram na rua da amargura. Detalhei isso no comentário da coluna de segunda-feira especial para o portal, o mais acessado.
Os professores concursados (a maioria já é ACT) e não chamados para serem efetivados em Gaspar, continuam na fila de espera e de olho nas tais cartinhas que nunca chegam chamando-os para se efetivarem. Eles devem bater às portas do Ministério Público, mais uma vez.
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