27/02/2017
MAS, ONDE ELES (O POLÍTICO E O PROBLEMA) NASCEM? I
Nós culpamos Brasília por todas as mazelas. E não estamos errados. Mas, uma pergunta básica: de onde vêm os que fazem as mazelas (roubos, corrupção, traições, chantagens), ou a tal suruba, em Brasília, tão bem definida pelo líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá, PMDB? Os senadores e principalmente os deputados federais são eleitos nas cidades, nos grotões, aqui. Nem mais, nem menos. A maioria deles nascem vereadores, prefeitos, que se tornam deputados estaduais, secretários, e até governadores. Criam massa “muscular” na máquina partidária e na de votos. Pior de tudo: nesta busca de poder só sobrevivem num duro aprendizado que inclui as promessas não cumpridas, concessões (principalmente as éticas), as mentiras, as dissimulações, os favores, a compra de votos, as chantagens, os relacionamentos oportunistas a grupos de interesses e até mesmo à corrupção para bancar a máquina e o enriquecimento ou a proteção de si e dos seus no pretenso projeto eterno de poder.
MAS, ONDE ELES (O POLÍTICO E O PROBLEMA) NASCEM? II
Todos que estão em Brasília decidindo por nós, fomos nós que parimos e demos a autoridade que usam para as maracutaias e o distanciamento dos nossos interesses. Então quem são os culpados? Nós. E por que nos queixamos? Talvez para esconder os nossos próprios erros e culpas. Então, em 2018 haverá eleições gerais. Haverá nova chance para se redimir. As jogadas já se iniciaram como mudanças de partido e associação com gente que se diz nova na política, tudo para se continuar na pele de cordeiro e nada mudar. A reeleição – praticamente para todos no parlamento catarinense e na representação barriga-verde em Brasília - é algo que desde logo deve ser desconsiderada se houver um verdadeiro desejo de mudança. Afinal, a suruba nasce aqui entre nós. Apenas a avalizamos com o voto livre e democrático, que pagamos, pois os políticos fazem campanha com o nosso dinheiro – o tal milionário fundo partidário – que retira dinheiro dos nossos pesados impostos e que deveriam prioritariamente ir para a saúde, educação, segurança, assistência social, obras...
BONS TEMPOS I
O leitor Mário Pêra, que já foi vereador e até candidato a prefeito por aqui pelo PSDB - e está fora da cidade há muitos anos -, algumas vezes aparece na área de comentários da coluna na internet, a mais acessada. Pêra é cunhado do atual presidente da Câmara de Gaspar, Ciro André Quintino, PMDB. Cito o parentesco para mostrar que na política, nem sempre ele pode se aproximar os próximos nas ideias e atitudes. No comentário, Pêra relembra um tempo em que o vereador daqui praticamente não ganhava para sê-lo (e que não faz muito tempo), era quase voluntário, pagava contas do exercício do mandato, não tinha suporte, precisava trabalhar de verdade pela comunidade. Ciro, ao contrário: se a lei e o orçamento permitem, que se lasquem os pagadores de pesados impostos, transparência ao mínimo para não ser incomodado ou incomodar seus pares que lhe alcançaram ao poder. Ciro acaba de comprar 11 frigobares, a R$844 cada um, para as suas excelências atenderem seus cabos, amigos e até eleitores nos gabinetes. Afinal, neste calor, dá um trabalho danado pegar água na geladeira da Câmara.
BONS TEMPOS II
Escreveu Pera: “sob a afirmativa: ‘A transparência nunca foi o forte da Câmara de Gaspar’ [que eu escrevi na coluna de terça-feira passada], quero fazer um reparo”. E fez bem. Eu errei em considerar a Câmara de Gaspar do passado como se fosse a atual. E tudo se consagrou quando o PT, em minoria na Câmara, e José Hilário Melato – o reeleito mais articulado - se uniram a partir da legislatura que se iniciou em 2008, para manobrar e dar uma maioria de “resultados”. Vieram o aumento do número de vereadores, os tais assessores, o incremento sucessivo do quadro próprio (e que se amplia agora com Ciro para regularizar a situação dos assessores perante a uma exigência legal determinada pelo Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública) e às mordomias. A divisão de poder e político se acentuou ainda mais a partir da legislatura de 2012, nos tais acordos de presidência da casa. Ali prevaleceram os loteamentos e as perpetuidades, como a coordenação dos vereadores mirins.
BONS TEMPOS III
Escreve Pêra: “fui vereador entre 1993-1996 e mesmo com o número menor de 13 vereadores (que há nesta legislatura), e há que considerar. Até àquela legislatura, a Câmara de Gaspar se consagrava como uma das mais enxutas e produtivas da região e com total abertura de suas ações, apesar de não termos à época os mesmos meios de comunicação simultânea de hoje. Iniciamos a legislatura com três funcionários: Sra. Elza que atuava na copa e cozinha; Ieda Beduschi secretaria e Hércules dos Santos como assessor técnico legislativo, depois foi contratado o sr. João Neves como motorista (porque a Câmara adquiriu um veículo naquela legislatura, com o meu voto contrário, que por coerência nunca usei o tal veículo para qualquer atividade como vereador; usava o meu carro até pra ir à Capital do Estado, sem diárias [Ciro e seus assessores foram os campões no uso de diárias na legislação passada], custeada as despesas pelo valor mensal de ajuda (que não chamávamos de salário)”.
BONS TEMPOS IV
“Fazíamos as reuniões à noite [ agora é à tarde e pretende-se mudar para o final da tarde]. Eram seis encontros por mês e participávamos das reuniões das comissões à noite ou durante o dia, conforme agenda, já que todos os vereadores tinham suas funções profissionais. Servidor público podia ser vereador sem sair da sua função porque não havia incompatibilidade de horário. Terminava mandato, se eventualmente se se reelegesse seguia, continuava atuando no que fazia antes de ser eleito. Se cumpria o mandato efetivamente legislativo. Porque se discutia os projetos, analisando. Lembro que numa relatoria de um projeto fiz pesquisas em diversos municípios (se tratava da revisão dos feriados municipais) para termos uma uniformidade regional. E projetos entravam em discussão, com posições firmes. Fizemos CPIs...”[ basta lembrar que foi por ação de Pêra, com a ampla publicidade do Cruzeiro do Vale, que o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, PMDB, foi apeado do poder e nunca mais voltou].
BONS TEMPOS V
Prossegue Pera: “sobre os gastos da Câmara não se recebia [antecipado] mais do que o necessário [das despesas realizadas]. Embora houvesse um índice (em torno de 2%) de repasse [é o duodécimo constitucional] nunca requeremos o mesmo. Lembro que sra. Leda no dia 20 de cada mês fazia uma previsão de gastos e remetia ao Executivo e eram repassados os valores estritamente necessários. Nunca foram requeridos os 2% legais, porque não se gastava à toa. A mudança verificada nas últimas décadas não melhorou em nada a percepção de eficiência e respostas à efetiva competência do Legislativo...cada vez mais apêndice do Executivo. Reitero que as práticas desta ordem se deram durante as mesas diretoras nos quatro anos”. Volto. Pois é. Para os atuais mandatários das Câmaras – e não aponto apenas para a de Gaspar – quem fez a economia relatada por Pera em benefício do cidadão, da comunidade e da qualidade política, foi trouxa. Os atuais parlamentares – e não me refiro apenas a Gaspar ou até Ilhota - não perceberam que a sociedade está ficando saturada; está com saudade dos bons tempos. É esta sociedade, sacrificada, quem paga toda essa farra. Daí a insistência dos políticos e gestores públicos em esconder as mazelas e usufruir ao máximo do falso status e poder, com os pesados impostos de todos nós e que muitas vezes faltam à saúde, educação, obras, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico e segurança. Como dizia o bordão do falecido humorista Lilico, no seu bumbo: “Bons tempos, não voltam mais. Saudade!”.
O BAFO
O Tribunal de Contas está cercando as Câmaras Municipais de Santa Catarina, como um todo. A de Gaspar recebeu um ofício do Ministério Público que atua naquele Tribunal. É, uma Notificação Recomendatória e que leva o número MPC/393/2017. A procuradora-geral Adjunta, Cibelly Farias Caleffi e pelo o procurador Diogo Roberto Ringenberg, enumeram as vedações à prática do nepotismo. E por conta delas, solicitaram diversas informações das Câmaras. A Câmara de Gaspar tem de 20 dias para responde-los. Há entendidos na Câmara reclamando de que nunca foram tão fiscalizados como são agora pelo MP. Perguntar, não ofende: o que querem esconder? A Câmara não deveria ser o exemplo na fiscalização da probidade administrativa? Acorda, Gaspar!
EJA, DESVIO DO FOCO I
Na sexta-feira dei uma nota sobre a EJA – Educação de Jovens e Adultos de Gaspar. E de pouca coisa, por pouco não vira um bafafá. Tudo para esconder uma realidade: a falta de vagas ou a tentativa de esconder a falta de mecanismos para descobrir quantas vagas seriam precisos criar para atender a verdadeira demanda. E no decorrer da tentativa de abafar o problema, confirmou-se que há falta planejamento para no mínimo se saber à essa defasagem. Alguém que leu a nota na coluna e as contra-notas na área de comentários, entrou na conversa. E palpitou não propriamente sobre o problema abordado na coluna para Gaspar, mas que vale para as EJAs em si e por onde eles estão em todo o Brasil. Em Gaspar isso pode estar criando um inapropriado gargalo e que precisa ser resolvido na secretaria de Educação. Outra: revelou que tem gente fora da escola por falta de vagas e não é o caso grave das creches que magicamente sumiu do noticiário, e serviu de mote e guerra pelos votos na campanha eleitoral municipal do ano passado.
EJA, DESVIO DE FOCO II
“A questão da fila de espera da EJA, é que o mesmo perdeu seu foco original que era a educação de jovens e adultos. Atualmente a educação básica não dá conta de cumprir seu papel e quando os adolescentes completam 15 anos e estão com altos níveis de repetência, são gentilmente convidados pela direção das escolas a se retirarem e matricularem-se na EJA”. Hum! “Aí temos outro grave problema, pois o tráfico tem porta escancarada para o aliciamento, devido a precariedade da nossa segurança pública e da infraestrutura ofertada no EJA aos nossos adolescentes. Qualquer família que se preze, jamais permitiria a matricula de um adolescente na EJA. Exigiria uma vaga em uma escola de sua área de abrangência”. E para isso, a leitora diz que se pode fundamentar o texto, artigo 53 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente [ A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho].
EJA, DESVIO DE FOCO III
“Além de toda esta questão da EJA”, prossegue a leitora no seu comentário, “a desorganização na educação básica é tamanha que não se tem noção do tanto de crianças evadidas da educação infantil para os primeiros anos e ao nono ano para o ensino médio. O município não tem controle de nenhuma das referidas demandas. As aulas iniciaram há duas semanas e ainda temos crianças fora da escola por falta de vaga. Não vamos nem mencionar a questão do transporte público e escolar. Assunto para outro momento”. Então? O que escondem? É uma herança maldita? Por que não apontar os erros e errantes e ao mesmo tempo propor soluções? Buscaram o poder para que? Não foi para “Construir o futuro, recuperar a credibilidade e o desenvolvimento de Gaspar”? Acorda, Gaspar!
O VERDE DA DISCÓRDIA
Nas redes, o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, está plantando flores e árvores por canteiros e calçadas de Gaspar. Na outra ponta, fiscais da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e Defesa Civil estão determinando o corte de árvores nas calçadas. Como? Foi o que aconteceu no Loteamento São Francisco, no Bela Vista. Um fiscal foi lá, movido por queixas de moradores e mandou os proprietários por tudo abaixo em suas calçadas. Alegavam que as árvores atrapalhavam a passagem dos pedestres, quando na verdade, a construção de lixeiras, posterior ao plantio das árvores, teria gerado o problema. Outra parte dos moradores reagiu. Informado, Rafael Andrade Weber, Superintendente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. optou pela suspensão da ordem do fiscal. O impasse só foi resolvido, todavia, pois o fiscal se sentia desrespeitado na ordem que impôs, numa reunião com o secretário Alexandre Gevaerd que acolheu a decisão técnica de Rafael. Mas, já era tarde. Como mostra a foto diante do medo e pressão, algumas árvores frutíferas plantadas nas calçadas do loteamento, já tinham sido decepadas. Falta comunicação no novo governo gasparense.
TUDO PÁRA NA PROMOTORIA, SAI SATANÁS I
Quem é leitor ou leitora da coluna sempre soube que a Ditran – Diretoria de Trânsito – que na “Reforma Administrativa” feita pelo PT – ela passou a ser ligada à secretaria de Administração e Gestão -, era um poço de problemas e afrontas. A Ditran é uma velha conhecida do Ministério Público desde a gestão de Jackson José dos Santos, depois com Dirceu dos Passos e por último, com José Lourival Lana, o Garoa. Então, o novo diretor José Marildo Azevedo, nomeado por Kleber Edson Wan Dall, PMDB, não pode reclamar e sabia o que ia encontrar. E encontrou: um ofício do MP, que cuida da Moralidade Pública. Ele pedia mais explicações sobre o relatório que recebeu dos questionamentos que fez sobre às supostas irregularidades na implantação das tais faixas elevadas e lombadas físicas nas ruas de Gaspar.
TUDO PÁRA NA PROMOTORIA, SAI SATANÁS II
A denúncia foi levada ao MP ainda quando o governo era do petista Pedro Celso Zuchi. Para agir, o MP, fez vários questionamentos à Ditran. A resposta que a Ditran do PT deu ao MP naquela oportunidade, como sempre, foi insuficiente. E parece que não é algo simples de fazer, pois o atual diretor, por duas vezes, pediu mais prazo ao MP para concluir o retrabalho que tirou gente da fiscalização do trânsito por dias seguidos. E por que? Pois atentem para à desorganização da Ditran: não havia uma catalogação das tais e faixas elevadas e lombadas físicas. Foi preciso procurá-las por todo o município, para vistoria-las e assim atender os questionamentos do MP. Uns falavam em 95: encontraram 118 faixas elevadas e 40 lombadas. E qual foi a conclusão da Ditran? Realmente, as 118 faixas elevadas não atendem à resolução 495/2014 do Contran. E as lombadas, por sua vez, não possuem os estudos anuais de renovação e que é obrigatório pela legislação. Meu Deus! E essa gente multava os motoristas porque entendia da legislação? Sabe quanto custou cada faixa elevada para os gasparenses? Em média, por baixo, R$10 mil. Multiplica-se por 118! Incrível: quase R$1,2 milhão. Quanto custará o reparo, a adequação ou a refação? Salva-nos! E depois sou eu quem sou o crítico, o que não tem ética exatamente porque não escondo essas mazelas. Em tempos de crises e faltando dinheiro para saúde, assistência social, mais vagas nas creches, obras e o dinheiro de todos é mau usado por que deveria fazer bem feito ou por falta de fiscalização de quem deveria fiscalizar antes do Ministério Público o errado, o desperdício?
TUDO PÁRA NA PROMOTORIA, SAI SATANÁS III
Por isso, a Promotoria Pública e que na Comarca de Gaspar cuida da Moralidade Pública, virou a tábua de salvação dos políticos e gestores públicos que querem lavar as suas mãos perante às suas obrigações e diante dos ex-gestores ou opositores. Do jeito que está indo, não seria melhor vestir o promotor ou promotora de Executivo ou de vereador? Por que os gestores públicos não fazem o correto ou quando percebem um desvio do padrão, não montam os processos administrativos para responsabilizar os autores dos erros? Porque são amigos, são cabos eleitorais, são do esquema...Por que os vereadores não montam as Comissões Parlamentares de Inquéritos, trabalhando, fiscalizando e investigando com à coleta de provas, depoimentos e produção de relatórios para a punição ou absolvição dos envolvidos. E como manda o rito procedimental, enviar tudo à Promotoria Pública, à promotoria do Tribunal de Contas, subsidiando também os processos administrativos internos dos entes públicos envolvidos, ao invés, de comodamente terceirizar este papel primário ao Ministério Público? Pelo mesmo motivo, os políticos obrigados à fiscalização ou ações punitivas, não querem se indispor nas alianças ou ficarem expostos, pois com o rabo comprido, não querem ser alcançados em outros momentos por quem teriam que acusar. Quando era oposição ao PT, o PMDB de Gaspar enxergava problemas como este das faixas, mas não se interessou pela denúncia. Também terceirizou as denúncias sobre outras irregularidades para não “se desgastar”. Deixou isso ao DEM e PSDB. Agora, que é governo, e é obrigado a tomar decisões, o PMDB e PP estão terceirizando-as ao MP para não se desgastar? Acorda, Gaspar!
ILHOTA EM CHAMAS I
O novo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ilhota, Robson Dias, PV, acaba de determinar o fim da prática indevida da cobrança das notas fiscais para os produtores rurais de lá. Ela era feita até agora por todas as administrações. E não havia razão para isso. E por que? O município, conveniado com o estado de Santa Catarina, apenas emite a nota do produtor rural. Ou seja, todas as folhas de notas que a secretaria de Agricultura recebe são repassadas pelo estado de forma gratuita, sendo uma obrigação legal a emissão gratuita delas. Porém, espantosamente as notas, até agora, elas eram cobradas dos agricultores e pagas diretamente aos funcionários que as emitiam. Pior: não havia boleto, muito menos previsão de tributação na tabela do município para este tipo de serviço, mas mesmo assim as emissões eram cobradas e o dinheiro era depositado numa urna de madeira – infestada de cupim e que não foram suficientes para comer a cara de pau dos agentes públicos - que ficava ao lado do computador que emitia estas notas fiscais que tinham preço ao agricultor. Ai, ai, ai.
ILHOTA EM CHAMAS II
Para que serve a antiga balsa de Ilhota? Para nada ou para continuar a dar prejuízo ao município? Desativada desde a inauguração da Ponte dos Sonhos, na administração de Daniel Christian Bosi, PSD, ao invés de ser alienada de ex-governo ou pelo atual, Érico de Oliveira, PMDB, a balsa foi encostada na margem direita do Rio Itajaí Açú. Neste domingo, ela mais uma vez foi a pique com o barco de reboque. O município teve que gastar com guincho para trazê-la à tona, como mostra a foto a esquerda. O trabalho terminou já era noite. Na foto à direita e feita nesta segunda-feira, a balsa arriada no barranco de acesso para não afundar novamente
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Devido ao Carnaval, a sessão da Câmara de Gaspar será amanhã, dia primeiro, quarta-feira de cinzas. E será no horário das 15h. O novo horário continua sendo debatido. O assunto está na Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação.
O prazo para emendar este Projeto de Resolução é até o dia 16 de março. Quem oficialmente mandou um ofício à Câmara apoiando a mudança do horário do início das sessões das 15h para as 17h, foi o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar, o Sintraspug.
O Sintraspug quer este horário para já. Quer colocar os servidores lá para pressionar e acompanhar as discussões dos reajustes dos seus vencimentos e que já está na mesa do prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB.
A ideia do novo horário, como já escrevi aqui, é muito boa, mas expõe riscos. Tanto que o PT no poder aqui em Gaspar por oito anos, o que aparelha sindicatos e diz defender os trabalhadores – mas, os lançou num universo de mais de 13 milhões de desempregados –, sempre manobrou para que isso não acontecesse.
Zuchi e o PT não queriam o bafo dos servidores filiados ao Sintraspug liberados depois das 17h para questioná-los nas sessões legislativas.
A proposta da mudança foi feita exatamente nesta legislatura pela bancada governista com Ciro André Quintino, Evandro Carlos Andrietti Francisco Hostins Junior, Francisco Solano Anhaia, todos do PMDB; José Ademir Moura e Silvio Cleffi, do PSC, além de Franciele Daiane Back, PSDB.
E ela revela coragem diante do timming impróprio da proposta. Ela corre o risco de ser aprovada e vigorar antes deste debate dos reajustes dos servidores para este ano.
Para quem em início de governo, se este quadro se confirmar, terá que ficar exposto à duas feras no plenário: aos servidores animados pelo Sintraspug e à oposição liderada pelo PT (com o PDT e PSD), o que sempre negou os reajustes aos servidores municipais, mas que desta vez está pronto para mudar a casaca e defende-los como nunca antes fez. Uma festa.
A ideia é boa. Ela deve ser aprovada inclusive com os votos do PT, PDT e PSD, os agora vivamente interessados. Mas, tem cheiro que será cozinhada em banho-maria no Legislativo com necessários entraves e desentraves jurídicos. Orientação, já existe.
A sessão da Câmara de amanhã em Gaspar é digna da ressaca. Só indicações para ser votada. Nenhum requerimento, nenhuma moção, nenhum projeto para ser votado.
Nada como um dia após o outro. O vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, colocou uma indicação para aprovação. Rir é pouco.
Ela pede a revisão e, consequentemente, substituição das placas indicativas de ruas que apresentam má visibilidade ou com falta de letras; é preciso uma estratégia de ação para fazer frente a este problema, em todos os bairros de nossa cidade, justifica ele.
Dionísio está certíssimo, a não ser pelo fato dele ser irmão do ex-secretário de Obras, Lovídio Carlos Bertoldi, e candidato a prefeito derrotado do PT. Durante três anos o PT, o prefeito Pedro Celso Zuchi e o secretário Lovídio não conseguiram ver esse problema na cidade.
Gaspar acaba de publicar o balanço das contas do mês de dezembro de 2016, os últimos dos oito anos de condução de Pedro Celso Zuchi, PT.
“Matar uma pessoa se chama homicídio, mas matar um país se chama Chavismo”, Óscar Rafael de Jesús Arias Sánchez, 76 anos, defensor dos direitos humanos, foi presidente da Costa Rica entre 1986-1990. Isto serve de reflexão para o Brasil e os brasileiros. Qualquer semelhança com o lulismo, o PT e gerente Dilma Vana Rousseff, não é mera coincidência.
Num outro mundo. Tem político de Gaspar que prefere falar sobre os problemas do Brasil, de outros países, de outros estados, de outros municípios. Tem radialista, que na sua rede social posta de tudo, menos o que acontece na cidade. Por isso, sou crítico.
Ilhota em chamas. O prefeito Érico de Oliveira, PMDB, apressou-se, mais uma vez, em dar explicações tão logo viu o assunto do transporte dos universitários voltar ao noticiário daqui do jornal Cruzeiro do Vale.
Ilhota em chamas. Érico, garantiu que não esqueceu da promessa de campanha e nem da reafirmação que fez há duas semanas, quando o assunto explodiu nas cobranças dos estudantes aqui nesta coluna e nas redes sociais e o obrigou a se posicionar.
Ilhota em chamas. Segundo o prefeito, está sendo feito uma concorrência. É? Onde está o edital? Se existe, ainda não ganhou a publicidade obrigatória. Nada apareceu até sexta-feira passada no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet -, nem mesmo no site da prefeitura de Ilhota. Então...
Como funciona. A portaria 7.373 da prefeitura de Gaspar declarou a partir 17 de fevereiro 2017, a vacância do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados III, da servidora MARIA KRUMMENACKER, lotada na Secretaria da Fazenda, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
E o que diz a portaria seguinte, a 7.374? Fica nomeada, a partir de 17 de fevereiro de 2017, a servidora MARIA KRUMMENACKER, para o exercício de cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento, na Secretaria Municipal de Fazenda.
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