Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

27/03/2017

A PONTE DO VALE I
O tempo é o senhor da razão. E quanto mais o poder político e da gestão de plantão, seja ele o antigo ou o novo, tenta me desmoralizar, mais prova que estou no caminho certo e me dá crédito perante os meus parcos leitores e leitoras como os poderosos sempre realçam para me diminuir. Estou mais uma vez de alma lavada. Veja o que o proprietário e editor do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, publicou na sua coluna “Chumbo”, na sexta-feira, dia 24.03.217. Confira os problemas nas fotos que ele próprio as fez e me disponibilizou.

   

 

A PONTE DO VALE II
Para quem não acredita que a coisa tá feia na Ponte do Vale, basta dar uma passadinha por lá. A cabeceira da ponte cedeu e abriu uma fresta que passa quase uma mão. Também se formou um solavanco de uns 20 centímetros no mesmo lugar (culpa daquele aterro feito às pressas, no apagar das luzes, só pra inaugurar a obra). Se para terminar a obra levaria mais algum tempo, imagine para arrumar o que já estava ‘pronto’. E parece que a empresa Aterpa está se enrolando para pagar seus terceirizados, que, em consequência, não voltam ao trabalho antes de receber. Essa obra é um prato cheio para o Ministério Público. Ui, ui, ui...

A PONTE DO VALE III
Agora confira o que escrevi no dia 10.10.2016, ou seja, mais de cinco meses atrás, vou repetir, mais de cinco meses, sobre este assunto nesta coluna? O que escrevi é fruto de uma denúncia (das muitas fontes que possuo), de uma visita visual que fiz por lá e da consulta a um profissional de engenharia que conhece o solo daquela região e que me pediu para não identificá-lo. Só não disponibilizei este comentário antes do dia dez de outubro, porque tinha limitações de espaços e havia uma prioridade para os fatos daquela campanha eleitoral. Resumindo. Verdadeiramente, esse problema era conhecido pela Artepa, quanto pela prefeitura, há pelo menos de hoje há oito meses, quando ela pelo PT, Zuchi e Lovídio, forçava para a “inauguração” e tornar aquela obra um artífice de propaganda de campanha eleitoral. Pior: o problema era conhecido de todos os candidatos, inclusive o vencedor, Kleber Edson Wan Dall, PMDB, ou não? Confira as duas notas daquela coluna:

A TAL BUROCRACIA I
A “grande obra” física do PT de Gaspar, a ponte do Vale, não pode ser entregue ao povo, como planejou na propaganda e intenção, antes das eleições de outubro. O que já estava ruim com a imagem nacional enlameada do partido e de seus membros, ficou ainda pior contra Pedro Celso Zuchi e seu candidato preparado durante quase oito anos, Lovídio Carlos Bertoldi. Mesmo assim, o PT “abriu” a ponte inacabada à visitação pública poucos dias antes da eleição para algum efeito nas urnas. E lá à imprensa, “empresários”, cabos eleitorais e outros curiosos, Zuchi disse que o atraso era devido à falta de verbas de Brasília e a “alguns problemas burocráticos” que surgiram há pouco tempo (?). De novo? E para surpresa de todos, esses problemas não estavam em Brasília, a culpada de tudo, mas em Gaspar. Como a falta de transparência é uma marca do PT e seus satélites, nada se revelou. E nada na imprensa!

A TAL BUROCRACIA II
Quanto à falta relevante de recursos para terminar a ponte do Vale, vou repetir o que sempre escrevi aqui e o que o PT tenta esconder, ou contar outra narrativa. Os poucos mais de R$20 milhões que faltaram, foram exatamente os que Gaspar e o próprio Zuchi prometeram e disseram tê-los na licitação. Sabiam, todavia, que nunca teriam isso. E com a crise econômica nacional e local, tudo piorou. Quanto ao novo problema burocrático (entre muitos, que já foram alegados), ele nada tem a ver com a burocracia, mas com a competência, prudência e planejamento. Ele é de ordem geológico. É um erro de projeto. E ele está na cabeceira ao lado do Ginásio Prefeito João dos Santos. O solo é instável. Só constataram agora (meu Deus!). Vai demandar uma correção. Mais custos, mais aditivos, mais tempo. Isso me lembra o que aconteceu com o CDI do bairro Sete. Ou seja, não aprenderam. Acorda, Gaspar!

O CULPADO I
Volto. Então: só eu fui capaz de antever este problema? Ingênuos. Só eu fui capaz de transmitir algo que já estava revelado e disponível para todos, enquanto os outros tremiam ou se calavam por medo, preguiça ou conveniência. Mas quem é o culpado? insisto. O engenheiro que mal analisou ou quem não fez a sondagem de solo adequada? Os que não queriam essa análise para não alterar o preço e o custo de execução da obra? A Artepa? Respondo: todos. Incluindo o PMDB, PP, seus sócios de campanha e os candidatos Kleber Edson Wan Dall e Luiz Carlos Spengler Filho. Ficaram convenientemente quietos naquilo que sabiam e esperaram as denúncias dos outros para rirem e posarem de bons mocinhos perante os indecisos. Agora, estão pautando o Ministério Pública e a imprensa – inclusive a que tentam desacreditar - como se fossem vítimas deste processo. São todos partícipes. São coniventes se não como políticos (para livrar a cara neste comentário), como cidadãos, como gasparenses. Eu nunca mudei de posição sobre este assunto, porque não há evidência de inocentes nele, mas de aproveitadores. Nem mais, nem menos.

O CULPADO II
Não há dúvidas de que a empreiteira mineira Artepa Martins vencedora da licitação da ponte do Vale é a principal culpada. E por quê? Porque é a quem executa a obra; é a responsável técnica (apesar das consultorias de fiscalização e do próprio Crea); é a que se arriscou e se prestou ao jogo da propaganda enganosa para com o PT. É culpada porque é a que chantageia a atual administração, o que a Artepa não fez no tempo do PT quando foi enrolada. É culpada porque aceitou fazer o jogo eleitoral para o PT e reabriu à meia boca ao canteiro de obras sem as garantias certas dos recursos eu agora cobra. É culpada porque permitiu a abertura e “inauguração” da ponte do Vale sem as condições de segurança e sem ela estar totalmente pronta. A Artepa é culpada ao fazer um aterro sobre uma área sabidamente comprometida e querer agora agravar esse custo com o dinheiro do povo para consertar o que indiligentemente foi como responsável técnica, fato que pode se tipificar crime.

O CULPADO III
Ah! mas não tinha a sondagem? Se não tinha, ela era obrigatória para tal obra; a Artepa se arriscou e deve arcar com os reflexos desse risco que assumiu. Se a sondagem não apontou o problema que aparece agora, que a fez foi imprecisa e então deve pagar o resserviço: não o povo com os seus pesados impostos que já contribuiu para obra ser bem-feita. Se o risco foi assumido por alguém do poder público, ele deve ser denunciado pela Artepa, com provas, se ela quiser se isentar da responsabilidade: assim o político ou agente público deve ser responsabilizado e arcar com as despesas decorrentes da refação deste serviço que colocou em perigo pessoas e à própria obra. É o mínimo que se espera num ambiente de normalidade. O ponto claro é este: todos em Gaspar que possuem áreas naquela região, conhecem o problema da instabilidade do solo. É o mesmo problema que onerou várias vezes a obra do CDI Dorvalina Fachini, construído com verbas federais, na gestão do PT, denunciado aqui, antes mesmo da sua construção, mas que o PT de Gaspar, os engenheiros e fiscais do governo Federal e da Caixa, ignoraram solenemente e todos estão impunes até hoje. Por que o município e a Artepa se negaram ao óbvio? Outra. Faz mais de dois meses que o tráfego está interditado na ponte do Vale e o problema só agrava como relata o Gilberto e mostram as fotos? Impressionante. Ou seja, é grave. A quem querem enganar?

O CULPADO IV
Para encerrar este comentário, mas não o assunto que ainda vai render. Por que não se cercaram de laudos próprios e obrigatórios para este tipo de obra? E para finalizar: por que o PMDB e PP estão querendo terceirizar à busca da responsabilização no Ministério Público. Para lavar as mãos da parte que lhes cabe? Para obter um salvo conduto da omissão que fizeram como partido, como candidatos e cidadãos no tempo em que problema existia e era denunciado aqui? Ou para não entisicar o PT, PDT e abrandar a oposição deles na Câmara alegando que o que faz a atual administração agora, é a mando do MP? Esperteza demais também gera prejuízo. Não é à toa que a atual administração coordenada com mãos de ferro pelo secretário da Fazenda e cumulativamente da Administração e Gestão, Carlos Roberto Pereira, tenta emplacar na Câmara projetos ilegais e inconstitucionais como se fosse os donos da legislação. Acorda, Gaspar!

A VIDA COMO ELA É I
Na coluna de sexta-feira e especial para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e credibilidade em Gaspar e Ilhota, escrevi em o “Trapiche” esta pequena nota: “Recomeçou cedo. A Câmara de Gaspar faz apenas uma sessão por semana e o presidente Ciro André Quintino, PMDB, faltou na terça-feira. Estava em Brasília. Foi de fininho. Na legislatura passada, ele e seu ex-assessor, Roni Jean Muller, foram os que mais usaram as diárias.”

A VIDA COMO ELA É II
O que o vereador mandou divulgar, inclusive naqueles que possuem verbas públicas da Câmara: “Nesta quarta-feira (22), o presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, o vereador Ciro André Quintino esteve em Brasília em reunião com o Deputado Federal, Mauro Mariani (PMDB), para buscar recursos para o município de Gaspar. O vereador Ciro conseguiu, através do Deputado federal, Mauro Mariane (PMDB), uma emenda parlamentar de R$ 250.000 do Ministério das Cidades para infraestrutura na cidade de Gaspar. O vereador agora tenta recursos para a saúde do município junto aos deputados federais”.

A VIDA COMO ELA É III
Coragem! Então o presidente da Câmara de Gaspar, cabo eleitoral do deputado Mauro, foi a Brasília e para justificar a viagem e as despesas, disse que conseguiu uma emenda e entregou a camisa dos veteranos do Tupi? Primeiro: emenda é emenda, não é dinheiro em caixa. Por enquanto é propaganda. Segundo: diz que tenta mais, então onde tentou? Terceiro, no gabinete do prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, outros deputados (de vários partidos) e um senador passaram por lá para comunicar o mesmo (e mais): emendas. A imprensa registrou. Eu também. Ninguém daqui precisou gastar o dinheiro de Gaspar em algo ainda incerto em Brasília no beija mão aos políticos. Afinal, no ano que vem é a chapa deles que vai esquentar se esquecerem Gaspar. Quarto: qual a razão para o deputado Mauro Mariani, presidente estadual do PMDB, não visitar Gaspar, seu cabo eleitoral aqui, seus possíveis eleitores, o prefeito daqui e do seu partido, e num gesto de boa vontade, comunicar tal emenda prestigiando todos? Ou só virá mais uma vez durante a campanha política? Quem não se emendam são os políticos. E ainda dizem que são novos na política. Detestam gente esclarecida e colunista sem rabo preso com eles. Adoram analfabetos, ignorantes e desinformados. Acorda, Gaspar!

ILHOTA EM CHAMAS I
O prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, PMDB, perdeu mais outra para o “povo”. É ruim? Não, absolutamente, não. Isso apenas mostra que uma parcela ponderável esclarecida da população está vigilante e tendo participação nos seus atos, bem como o prefeito, já desgastado por algumas teimosias, orientando ou não, está destampando essa chaleira de alta temperatura. E para que? Para diminuir à exposição. Érico não esperava atrair para si a imprensa livre e investigativa – a qual saboreou à sombra para derrotar o antecessor -, além do Ministério Público que cuida da Moralidade Pública e o do Meio Ambiente. Érico não tinha noção de que eram tão ativos e acreditados. Mas, usufruiu deles para reforçar à sua vitória de outubro passado. Erico não entendeu o contexto e os recados. Penso que, como um político à antiga, achou que a imprensa investigativa e o MP faziam aquilo para favorece-lo e não como uma ação de vocação profissional ou de legalidade. Está mais do que na hora dele entender o que não compreendeu ainda. Voltando. Mas, qual foi o penúltimo recuou do prefeito Érico? A diminuição dos investimentos em Educação dos atuais limites máximo de 30% que o município se impôs no governo de, para os 25% como determina a Constituição Federal.

ILHOTA EM CHAMAS II
E o prefeito não se deu por derrotado em algo mal articulado. Orientado por gente com cheiro de esperteza, e afeita à propaganda, fez do limão uma limonada demagógica. Um perigo, um alerta. Escreveu na sua rede social: “Bom dia, minha gente. Ingressei com um Projeto de Lei na Câmara para a redução do repasse obrigatório da Educação de 30% para 25%, julgando que, com a eficiente aplicação do dinheiro seria o suficiente para ter termos uma educação de qualidade. E os 5% restantes, seriam destinados à outras áreas também necessitadas. Porém escutou as ruas e o povo, que clamou pelos 30% de repasse, e resolvi retirar o Projeto de Lei da pauta. Nesses 83 dias de governo, investimos os 30%, conforme a lei, e continuaremos investindo esse mesmo valor, para que tenhamos não só uma educação de qualidade, mas uma EDUCAÇÃO ESPETACULAR, da qual todo o povo irá se orgulhar. Educação é sim prioridade, é sim meu lema!!!”

ILHOTA EM CHAMAS III
Ai, ai, ai. Vamos por partes, como diria, Jack, o estripador. Se ingressou com o PL na Câmara é porque deveria ter um estudo da tal eficiência e que parece estava apenas calcada na maioria que possui na Câmara para aprovação de suas matérias, por mais estranhas que sejam e cuja “eficiência se perdeu, ao que parece, tão logo o tema foi publicado na imprensa. Pior. O próprio prefeito admite que está gastando muito e mal na Educação, mas não diz no seu novo discurso demagógico como resolveu isso de uma hora para a outra para mudar de ideia. É grave essa percepção para um administrador. Escutou as ruas? Por que não a consultou e debateu com a sociedade e os técnicos antes de enviar tal projeto à Câmara? Por que durante a campanha disse sempre que a Educação era prioridade e na calada da noite mudou essa prioridade com corte de verbas sem um projeto consistente para manter o que hoje já oferece? Que história é essa, “educação é sim prioridade, é sim o meu lema”? Nem vermelho ficou; nem óleo de peroba precisou depois do que fez e bem recuou. E recuou porque não fundamentou o que queria fazer. Recuou naquilo que o próprio PMDB de Ilhota e seu padrinho desta eleição, Ademar Felisky, avançou em 2009. O que foi irresponsável? Aquele avanço ou a proposta de redução deste ano?

ILHOTA EM CHAMAS IV
Encerro este assunto do corte das verbas da Educação com o comentário do internauta chamado Rafael Koehler, na rede do próprio de Érico. “Que bom Prefeito! Que o povo e os especialistas da área sejam ouvidos, nos próximos projetos, antes que seja enviado para a Câmara e que a Educação, a Cultura e o Esporte (áreas essenciais para o desenvolvimento humano) sejam prioridades não apenas no discurso, mas na prática e nos projetos apresentados”. O país está mudando, os políticos parecem que não entenderam ainda essa mudança. O prefeito Érico não ouviu exatamente o ronco das ruas, mas o debate das redes sociais, dos esclarecimentos do advogado Aurélio Marcos de Souza a quem, por pirraça, Érico vinha sonegando informações oficiais, temeu o Ministério Público e lamentou não ter o perigoso controle sobre a imprensa neste assunto em que não tinha argumentos técnicos e do planejamento para confrontar os que o questionavam. Só isso. Os mesmos que orientam o prefeito Érico nas bobagens e na comunicação populista, deviam orientá-lo na sensatez. Em 80 dias o prefeito Érico recuou no caso do aumento abusivo das diárias, do corte do transporte universitário (e que não está claro), na nomeação do chefe de gabinete vindo de Balneário Camboriú e sem horas de dedicação à função, na nomeação de Paulo Roberto Drun, PPS, sem remuneração para a gestão de convênios, na diminuição das verbas da educação... A lista é maior. Ficará mais longa se ele não observar a razoabilidade.

ILHOTA EM CHAMAS V
Desatando os nós, desfazendo ou arrumando mais problemas? Ilhota - a cidade loteamento - começou “regularizar” com dúvidas um setor cheio de dúvidas e que arregala entendidos. Na quarta-feira houve mais uma reunião extraordinária do Conselho da Cidade. E para que? Para rediscussão e aprovação do Regimento Interno do Conselho da Cidade (agora?); convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do Loteamento Harmonia (processo administrativo - 03/2016); deliberação sobre a alteração do Código Urbanístico para ampliação da Zona Urbana do Município nas áreas limítrofes à SC 412 (Rodovia Jorge Lacerda), BR 470 e expansão de zona industrial a partir no perímetro que liga a BR 470 à Rodovia Jorge Lacerda através da Ponte dos Sonhos. Outro perigo. Então ficou para o dia 10 de abril, às 18h, na Câmara, a audiência pública para a deliberação sobre a alteração do Código Urbanístico para regularização da Descrição de Zoneamento do Parque Industrial; bem como a discussão dos Impactos gerados pelo Loteamento Harmonia através da apresentação de seu EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

INFÂNCIA PERDIDA
Não foi uma semana fácil, a da semana passada, para o titular da secretaria de Assistência Social, Ernesto Hostin, PSC, ex-assessor parlamentar do então vereador e hoje prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB. Desnudado no caso das verbas do FIA que o prefeito quer retirá-las via PL e que está na Câmara para incorporá-las para bem dispô-las no orçamento, o Papai Pig se sentiu traído pelos que o cercam na secretaria. Então, foi à caça das bruxas. Logo na segunda-feira proibiu os funcionários de usarem os celulares e redes sociais, as quais, no mundo de hoje, por gente comprometida em resultados, usados com responsabilidade, tratam-se de ferramentas úteis e até necessárias. Uma desconfiança geral entre todos. Clima? O pior possível. Do outro lado, o superintendente Santiago Martin Navia não estava nem aí, navegava no facebook entre amigos. Igualmente, o que mais vem sofrendo deslocamentos no atual governo e que já impôs regras sobre o mesmo assunto, Cleber Sabel. Acorda, Gaspar!

EXPLICAÇÕES I
Repercutiu muito na cidade a coluna de sexta-feira e feita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e o de maior credibilidade. Diante das revelações de indicações de comissionados de aparentados do poder de plantão para as tetas de sempre e diante dos comentários dos internautas onde se mostraram outros casos não lembrados pela coluna, um político gasparense no poder, no sábado, num ambiente público, incomodado com os questionamentos de correligionários, não agarrados às tetas do novo governo: "você acredita no que o Herculano escreve?", num típico discurso de político culpado e tentando convencer mais um analfabeto, ignorante e desinforma sobre a minha má fé e a sua inocência.

EXPLICAÇÕES II
A minha resposta: ninguém é obrigado a acreditar naquilo que eu escrevo e esta não é a minha intenção, pois não sou padre, pastor, professor, político, estelionatário... Entretanto, o Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet, que não tem hora para sair - e que publica os atos oficiais, bem como o portal da prefeitura, não deixa nenhuma dúvida sobre o que escrevo. A outra fonte é o Registro de Pessoas Naturais, a não ser que esses atos formais sejam falsos. Acorda, Gaspar!

REAJUSTE NA QUINTA I
A pauta da Câmara só saiu no final da tarde desta segunda-feira. A sessão de amanhã terá a volta do presidente Ciro André Quintino, PMDB, depois da sua viagem a Brasília. Nela estará incluído, como já adiantei no sábado aos leitores e leitoras internautas, o Projeto de Lei 10/2017 que dá o reajuste de 5,44% para os funcionários públicos do Município, incluindo o Samae e Fundação Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer, foi assinado no dia 17 (?) pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, mas só na terça-feira é que dará entrada oficial na Câmara e será distribuído às comissões, em regime de urgência. O reajuste não contempla o vale refeição e vale alimentação como queriam os servidores e o Sintraspug.

REAJUSTE NA QUINTA II
Os vereadores, em causa própria, e os servidores da Câmara já tiveram o reajuste de 5,44% na terça-feira passada. A votação para os servidores municipais só ocorrerá, numa sessão extraordinária que está convocada pelo presidente da Câmara e que será lida nesta terça-feira, para a quinta-feira, às 15h30min. Esse atraso no envio do PL à Câmara, mostra claramente que o prefeito e a equipe, usaram a retenção da matéria para pressionar o Sintraspug a desistir do reajuste do dos vales refeição e alimentação e aguardaram a movimentação para a pretensa paralização da quinta-feira passada. Ou os 5,44% rasos, e sem mais nada, ou a volta do parcelamento deste reajuste como era a propostas inicial do Executivo para os servidores se continuassem a perturbar o paço. Acorda, Gaspar!

A GUERRA I
O Projeto de Lei 01/2017, o que dá gratificação ao superintendente da Defesa Civil de Gaspar que tem dono, mas não foi nomeado por causa dessa gratificação considerada ilegal e inconstitucional, teve a primeira emenda aditiva. Ou seja, os que cercam o prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, acabam de reconhecer duas coisas: que o projeto enviado à Câmara não era perfeito e que não é possível enfiá-lo goela abaixo, como pretendiam.

A GUERRA II
Lembram-se proposta de mudança do horário das sessões da Câmara? Está enrolado e escondido. Pior, a relatora da matéria, a mais peemedebista do que o PMDB, Franciele Daiane Back, foi à forra Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação onde era relatora. O assunto volta ao plenário hoje. Franciele, emitiu seu parecer pelo arquivamento deste Projeto de Resolução e anexo. Os demais membros votantes da Comissão divergiram do Parecer da Relatora. Desta forma, em razão desta divergência, o presidente da comissão Francisco Hostins Júnior, nomeou novo Relator: Roberto Procópio de Souza, PDT, um dos autores. Ele foi pela continuidade regular do trâmite do referido Projeto, sendo acompanhado pelo membro votante da Comissão de Legislação, Vereador Rui Carlos Deschamps, PT. Vai a voto no plenário. Na coluna de sexta-feira mostrei a fragilidade que o atual governo construiu nesta fundamental comissão da Câmara. E agora, virou disputa.

GUERRA III
Outra. Onde está a tramitação pública desta matéria no site da Câmara? Transparência zero.

TRAPICHE

Coisa de mortos, mas principalmente dos vivos. Um aditivo alterou a concorrência 01/2016 que trata da concessão para exploração dos serviços funerários em Gaspar. Ela acontecerá na manhã do dia 11 de abril.

Mais equipamentos. Gaspar cedeu mais um caminhão ambulância Mercedes Bens CDI BPR TCA AMB, diesel, ano/modelo 2016/2017, cor vermelha, chassi nº 8AC906633HE126877, placa QID9808 para o Corpo de Bombeiros de Gaspar.

Sobras do PT. Tinha tudo para dar errado, e deu. A prefeitura determinou à Pacopedra, a paralisação da qualificação e pavimentação da Rua Carlos Roberto Schramm e das ruas do loteamento das casinhas de plástico.

Isto está valendo desde o dia 17 de março. Por que? Para realizar a medição dos serviços já realizados, efetuar o pagamento devido e proceder aos trâmites necessários à declaração de nulidade da Concorrência 103/2016 e do respectivo contrato.

A dança dos números. Saldos de R$ 107.823,82 e R$ 123.483,10 da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil acabam de ser deslocados para as obras da Ponte do Vale. Vai faltar dinheiro em algum lugar.

O então todo poderoso Cleber Sabel está indo de um lado para o outro. Desta vez foi deslocado para o Procon na portaria 5.172 da prefeitura de Gaspar.

Ilhota em chamas VI. Teimoso e persistente no erro. O prefeito Érico de Oliveira, PMDB, já nomeou o novo chefe de gabinete. É Luciana Flavia Luciani da Silva.

Ilhota em chamas VII. Como na nomeação de Eduardo Ribeiro e que deu zebra, Érico não definiu, à Luciana na portaria 091/2017, como manda a lei e a lógica, o número mínimo obrigatório de horas a ser cumprido pela comissionada por mês.

Ilhota em chamas VIII. E emergência fundamenta sempre o mesmo. Ilhota contratou a operação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgoto e Serviços Comerciais do Município por dispensa de licitação.

Ilhota em chamas IX. Quem levou? Sandrini & Botega Ltda., por R$ 180.453,89 por mês ou R$ 1.082.723,34 no prazo de seis meses que durará inicialmente a tal emergência. Isso ainda vai longe, com questionamentos na Justiça e Ministério Público.

Ilhota em chamas X. Menos economia. Mais comissionados. Ana Carolina Lessa Zermiani, Tiago de Souza e Marcos Marcelo Becker para serem Chefes de Divisão; além de Josimar Saes, Gracielle Fernanda Pigatto e Francineide Pereira para serem Diretores de Departamento.

Ilhota em chamas XI. Diante de tanta exposição, o prefeito Erico de Oliveira, PMDB resolveu nomear um assessor de Comunicação em cargo de comissão: José Carlos de Macedo. A primeira providência seria a de dar coerência ao discurso e à prática do governo e do prefeito.

Ilhota em chamas XII. A segunda é definir o que é transparência para a prefeitura e o prefeito. Na página da sua página social, Érico repete à exaustão que é transparente.

Ilhota em chamas XIII. Como noticiei aqui, o prefeito (ou sua equipe como a chefia de gabinete e os da procuradoria) escondeu dados e só os forneceu ao cidadão Aurélio Marcos de Souza, mediante liminar em mandado de segurança despachado pelo juiz da Comarca, Renato Mastella.

Já em Gaspar, a comunicação até agora falha, sem foco, antiga e centralizada, ganha mais gordura. Diego Becker foi nomeado comissionado como diretor adjunto de comunicação do gabinete do prefeito e vice.

Ilhota em chamas XIV. O Contrato 029/2015, com a Rental Service foi reajustado para a execução de reurbanização da rua Modesto Vargas, em R$ 109.784,00. O total do novo contrato é de R$ 349.296,61. Uau!

Mais água paga pelo povo para a sede do povo. Depois dos frigobares e água para as excelências, a Câmara de Vereadores de Gaspar vai comprar um purificador e por dispensa de licitação.

Mais falação com o povo. Foram adquiridos mais um aparelho telefônico sem fio e dez aparelhos telefônicos fixo de mesa para a Câmara de Gaspar.

Ontem há fumaça, há fogo. Nas redes prospera a informação dando inclusive detalhes da reunião realizada em Brusque. O governo do estado vem desmentido. Então os vereadores Wilson Luiz Lemfers, PSD, vizinho do posto no Poço Grande, Roberto Procópio de Souza, PDT, Rui Carlos Deschamps PT, encabeçam um requerimento de informações.

Eles querem saber do Coronel PM, José Norberto de Souza Filho, do comando de Policiamento Militar Rodoviário se Posto da Polícia Rodoviária na Rodovia Jorge Lacerda (SC-412), vai ser desativado e transferido para a cidade de Brusque. Simples.

O político profissional Esperidião Amim Helou Filho, PP, deputado Federal, ex-governador, aposentado e que nunca renunciou a este privilégio outros quetais por simplesmente estarem eles na lei, acha injusta a reforma da previdência como está posta pelo governo de Michel Temer, PMDB. Não é à toa que o PP sempre foi o parceiro preferido do PT.

Ele dá três motivos, todos demagógicos e que contrariam cientistas, economistas e demógrafos, estudos e a realidade: a Idade mínima para aposentadoria de 65 anos – não leva em conta sexo, nem natureza da atividade profissional; a regra de transição apresentada sem justificação resulta em fórmula injusta, mas não diz qual seria a justa; e dentre as atividades profissionais mais prejudicadas pelo projeto está a do agricultor, especialmente o pequeno produtor rural [que na maioria dos casos não contribui, mas se aposenta pelo mínimo].

Sobre o que traz luz a esta injustiça, que são as aposentarias precoces de militares e de servidores públicos estáveis, com altos vencimentos e que podem beirar em alguns casos até R$100 mil por mês, que enfraquecem as finanças dos governos sustentados por pesados impostos dos trabalhadores desempregados e que em 63% dos casos se aposentam com salário mínimo e aos 66 anos de idade, nem um pio. Afinal, Esperidião Amim seria eleito governador, senador, deputado ou prefeito só com os votos dos servidores? É este que quer está na lista fechada...

Comentários

Sandra
30/03/2017 18:49
Olá estamos cada vez mais indignados com as irregularidades não resolvidas na saúde. Querem fazer economia inventaram de cancelar o direito à passagem da catarinense para funcionários de mas de 15 anos sendo que o ônibus não é urbano mas é o único meio de transporte porinquanto de Itajai pra Gaspar.
Porque não economizam com funcionário lá na Policlínica que é concursado pra 8 horas e faz 6 horas anos inclusive recebe benefícios ... Conforme portal isso é justo?
Favor investigar já que as pessoas responsáveis nada fazem e ajudar esses funcionários com este problema de passagem.
Platao
30/03/2017 17:19
Boa tarde, Colunista!!
Qual eh mesmo a diferença entre PMDB e PT??
Comunidade do Poco Grande se reúne para verificar a situação do posto da Policia Rodoviária Estadual que estaria de saída para a vizinha cidade de Brusque. ?"tima iniciativa por parte da comunidade.
Desta reunião, ficou acordado de que iriam propor um audiência com o Prefeito para que ele, junto com a comunidade abracasse a causa.
E o que aconteceu na pratica?
O prefeito não quer agendar nenhuma audiência antes da ida do Vereador Ciro Andre Quintino a Florianópolis para colocar a Deputado Aldo Schneider na condição "Salvador da Patria".
Sinceramente, quem sofre e quem fica sendo feito de bobos eh a comunidade. Diferenças entre PT e PMDB, acredito que este ultimo soh esta ocupando o lugar do antigo, porque as praticas são as mesmas.
Herculano
30/03/2017 15:08
MORO EVOCA "SAUDOSO TEORI" AO CONDENAR CUNHA E ALERTA SOBRE RISCOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de
Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba. Ao condenador o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás, o juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeira instância da Operação Lava Jato, em Curitiba, evocou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto em trágico acidente de avião, em 19 de janeiro, para alertar sobre os riscos de o Congresso aprovar novo texto para a Lei de Abuso de Autoridade.

"Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavaski do que agora, quando discute­-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-­a ao interesse dos poderosos", registra Moro, em sentença desta quinta-feira, 30.

O projeto que atualiza a Lei de Abuso abre brechas para que autoridades, como juízes, promotores e policiais, sejam processados nos casos em que a Justiça absolver o réu. Pelo texto, que tem como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR), não há a proibição expressa de que a interpretação da lei não seja considerada abuso de poder ?" naqueles casos em que o réu foi processado, e até condenado em primeira instância, e depois venha a reverter a decisão em cortes superiores.

Cunha é uma figura emblemática entre políticos que tentaram frear as investigações da Lava Jato. Ele foi condenado nesta ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. Mas responde a outro processo e é alvo de inquéritos ainda não transformados em denúncia.

Para o juiz da Lava Jato, "a apuração e a definição das responsabilidades" de Cunha no esquema criminoso que desviou mais de R$ 10 bilhões em propinas da Petrobrás, "só foi possível devido a coragem institucional da Procuradoria Geral da República e do Egrégio Supremo Tribunal Federal"

O magistrado destacou especialmente a decisão de 4 de maio de 2016 de afastamento cautelar de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. "Não só representou o afastamento de pessoa envolvida em sérias condutas criminais da Presidência da Câmara, com toda a gravidade desta circunstância, mas igualmente possibilitou o andamento normal do processo de cassação de seu mandato parlamentar."

Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao Congresso que não configure como abuso de autoridade a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada. Desta forma, os agentes públicos, como juízes e procuradores, não podem ser punidos pelo exercício regular de suas funções na lei de abuso de autoridade.

A proposta não foi incluída, no entanto, no texto enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo relator. O projeto em discussão que altera a Lei de Abuso de Autoridade foi desengavetado em julho de 2016 pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de pelo menos 8 frentes de acusação na Lava Jato.

Preso. O peemedebista foi preso preventivamente por ordem de Moro, em 19 de outubro, em Brasília, depois que ele teve o mandato cassado na Câmara e perdeu o foro privilegiado. Moro determinou na sentença desta quinta-feira que "deverá Eduardo Cosentino da Cunha responder preso cautelarmente eventual fase recursal".

Para Moro a "presente sentença e a prisão consequente de Eduardo Cosentino da Cunha constituem apenas mais uma etapa de um trabalho que foi iniciado e conduzido pelo eminente Ministro Teori Zavascki". O ministro era o relator dos processos da Lava Jato, no Supremo, e abriu a ação penal na Justiça que tem Cunha como principal réu.

A defesa vai recorrer ao TRF4.
Sidnei Luis Reinert
30/03/2017 12:09
Blindado pelo mercado, Temer não será condenado por problemas na chapa reeleitoral de 2014 com Dilma


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não adianta perder tempo com análises refinadas ou idiotas sobre o futuro da chapa reeleitoral Dilma-Temer ?" cujo julgamento começa na próxima terça-feira, sem previsão de data para acabar e com grandes chances de protelações no Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente Michel Temer está blindado pelo "mercado". Portanto, sua chance de queda por condenação é quase nula. A tendência é que ocorra uma providencial separação entre as contas de Dilma e de Temer, livrando o marido da Marcela das broncas.

Dilma Rousseff só foi derrubada porque foi incompetente na gestão e, principalmente, desastrosa na condução das negociações políticas. Michel Temer pode ter todos os defeitos, exceto o que de não seja um hábil negociador político, sobretudo nos bastidores. Todos os problemas da cúpula do PMDB com a Lava Jato até poderiam ou deveriam, porém não atingirão o titular da poderosa caneta que assina tudo que vai para o Diário Oficial da União. Os "deuses" do mercado não querem substituí-lo.

O supremo ministro que preside o TSE, Gilmar Mendes, advertiu ontem que não dá para saber se o julgamento da "chapa-quente" será rápido ou demorado. Qualquer bebê de colo sabe que a previsão é de embromação. Semana que vem, haverá quatro longas sessões de julgamento no TSE: duas na terça, uma na quarta e outra na quinta. A prioridade é a leitura de mais de mil páginas do relatório do ministro Herman Benjamin. Depois da leitura, Gilmar Mendes concede a palavra aos advogados de acusação, defesa ou de outros envolvidos na ação. Por fim, fala o Ministério Público Eleitoral.

O voto do relator só será apresentado depois de toda falação encerrada. A seqüência de votos dos ministros já está definida: Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. A grande aposta é que alguém fará aquele providencial "pedido de vista" do processo. A armação previsível é que Temer ganhe tempo para fazer duas indicações para o TSE. O ministro Neves deixa o TSE dia 16 de abril. A ministra Lóssio, dia 5 de maio. Ambos são tidos como votos contra Temer...

As especulações sobre o desfecho do caso são bem objetivas. Só quem tem interesse na saída de Temer é a Petelândia, por pura vingança pela derrubada da Dilma ?" que agora uma dará "aula inaugural" de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (haja saco para guardar tanto vento...). O poderoso "mercado" e seus deuses rentistas cheios de grana prometem fazer de tudo para garantir que Temer cumpra o "mandato-tampão" até o fim... O mais provável é que o TSE não mexa com a "chapa quente".
Herculano
30/03/2017 08:59
O QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DESSAS "INOCENTES" PERDÃO AOS ATRASADOS CONTUMAZES E PODEROSOS,QUE SE DÁ O NOME DE "RECUPERAÇÃO FISCAL" PARA OS PEQUENOS? DENUNCIADO PELA IMPRENSA, O PREFEITO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, PSDB, NÃO RESISTIU E QUITOU O SEU IPTU ATRASADO E QUE ESTAVA SENDO ARDILOSAMENTE "DISCUTIDO" NA JUSTIÇA

Conteúdo e texto do jornal O Estado de S. Paulo. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pagou nesta quarta-feira, 29, uma antiga dívida de IPTU da casa onde mora, no Jardim Europa, bairro nobre paulistano, no valor de R$ 90 mil, para deixar de figurar na lista de devedores da cidade.

A dívida é referente ao exercício de 2002 e foi alvo de uma ação de execução fiscal movida pela Prefeitura contra Doria em 2003.

O processo ficou suspenso desde 2005 com base em um artigo da Lei de Execução Fiscal que prevê a medida enquanto o devedor não for encontrado para que não corra o prazo de prescrição. O caso foi revelado pelo portal G1.

Em nota, a assessoria de Doria disse que o tucano "não concordava com a cobrança da alíquota progressiva" do IPTU aplicada naquele ano e que, por conta disso, pagou o valor principal em 2002 e deu início a uma discussão na Justiça em relação ao restante do valor cobrado.
Em 2013, a Justiça reconheceu a legalidade da cobrança do IPTU progressivo e Doria perdeu a ação. Desde então, afirma a assessoria, "o prefeito aguardava a emissão da guia de pagamento para quitar o valor considerado devido".

Depois do questionamento feito pelo Estado sobre a dívida na semana passada, Doria solicitou à Procuradoria do Município que enviasse o boleto a ele diante da "morosidade" da Justiça em cobrar a execução fiscal. Com o boleto em mãos, o prefeito pagou a dívida nesta quarta-feira e saiu da lista de devedores.
Herculano
30/03/2017 08:45
AMANHÃ É DIA DE COLUNA INÉDITA E EXCLUSIVA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA E O DE MAIOR CREDIBILIDADE
Herculano
30/03/2017 08:43
TEMER É INDIRETO

Conteúdo de O Antagonista.Michel Temer nunca soube aproveitar o asco dos brasileiros por Lula e Dilma Rousseff.

Lauro Jardim informa que o programa do PMDB, que vai ao ar hoje à noite, "faz críticas indiretas ao PT e a Dilma Rousseff".

A apresentadora diz:

"O Palácio do Planalto não foi concebido para os que querem se manter nele a qualquer custo. Quem por aqui chega tem o dever de deixar, para o próximo que chega, um Brasil em ordem e pronto para ser um país cada vez melhor".

Só isso?
Herculano
30/03/2017 07:22
JULGAMENTO DE DILMA-TEMER PODE PARAR NO DIA MARCADO PARA COMEÇAR

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Letícia Casado, Bela Megale e Gustavo Uribe, da sucursal de Brasília.O julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai começar na próxima terça-feira (4), mas pode ser paralisado no mesmo dia.

Na primeira fase da sessão, após a apresentação do relatório de Herman Benjamin, os sete ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir diretamente no resultado do julgamento.
Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se manifestarem na ação.

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff pediram um prazo total de cinco dias para se pronunciarem nos autos, mas o relator concedeu apenas dois.

Se a corte decidir por esse tempo extra, o julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até sexta-feira (7).

Caso isso aconteça, o ministro Henrique Neves, que deixa o TSE na semana seguinte, não terá como votar mais no caso porque não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do julgamento mérito ?"quando o objeto da ação será debatido.

Quando o processo voltar para a pauta da corte, se ainda houver questão preliminar a ser analisada, o julgamento será retomando por esse ponto.

A agenda do tribunal pode também ser afetada por uma viagem do presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, que deve ficar fora do país por duas semanas em abril.

A Folha apurou com pessoas envolvidas na ação que se esse ritmo se confirmar, o processo pode voltar à pauta do tribunal apenas no começo de maio.

A expectativa é que algum ministro peça vista do processo (mais tempo para analisar o material) ainda durante essa fase preliminar, atrasando por mais tempo a conclusão da ação, já que não há prazo para o magistrado devolver o processo.
Herculano
30/03/2017 07:10
OS FATOS E O BOM SENSO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão que se anuncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, será um teste de enorme importância para a maturidade institucional do País, na medida em que terá que levar em conta não apenas o conjunto probatório exposto nos autos, mas, sobretudo, num momento especialmente delicado da vida nacional, o peso político do julgamento e seus inevitáveis reflexos na atividade econômica, cuja recuperação exige a aprovação urgente de reformas pelo Congresso Nacional.

A eventual cassação do mandato do presidente Michel Temer ?" que só se consumará, após a decisão do TSE, depois de julgado o inevitável recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ?" será seguida, no prazo de 90 dias, pela eleição de um novo chefe de Estado e de governo pelo Congresso Nacional, para um mandato-tampão de alguns meses. Em outubro de 2018 será eleito por voto direto um novo presidente. Isso quer dizer que o País ficaria praticamente paralisado até lá, engolfado num processo sucessório que, em vez de demonstrar a vitalidade das instituições - golpeadas que estão pelos escândalos armados pelo lulopetismo -, mostraria, isso sim, um quadro de letargia administrativa. Nada de bom viria dessa manifestação de "normalidade institucional", como se apressariam alguns adeptos do caos a denominar a crise.

É essa terrível perspectiva que deve nortear a decisão do TSE. Assim como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, ao avalizarem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, certamente levaram em consideração o fato de que o País entraria em colapso político, econômico e social caso a petista não fosse afastada, o TSE deve ter em conta que a eventual cassação do mandato de Michel Temer lançaria o País em profunda incerteza ?" e a aplicação do direito deve ter como primado o interesse público, que neste caso será plenamente atendido com a manutenção do atual governo.
Ninguém tem a ilusão, nem o próprio presidente da República, de que, nos 21 meses de mandato que tem pela frente, o atual governo logrará recuperar plenamente a economia e resolver os graves problemas sociais simbolizados pelo desemprego e o subemprego de quase 30 milhões de brasileiros. Conseguirá, no entanto, estancar a sangria fiscal e, equilibrando as contas públicas no nível federal, legar a seu sucessor condições mínimas de governabilidade para a retomada de uma longa e dura jornada rumo à estabilidade política, à prosperidade econômica e à consequente elevação do padrão de vida dos brasileiros.

Assim, jogar o Brasil no vácuo político, que certamente adiará por pelo menos dois anos as reformas para combater a crise, será uma imprudência. Mas há quem, na volúpia de dar a Michel Temer o troco pelo impeachment de Dilma, não tem o menor escrúpulo de investir no quanto pior, melhor. Há, também, aqueles que entendem que a atividade judicante é uma ciência exata que prescinde do mais importante fundamento do direito: o bom senso.

O ministro Herman Benjamin concluiu esta semana seu relatório sobre o caso depois de ouvir os demolidores testemunhos a respeito do envolvimento de Dilma Rousseff e de Michel Temer na negociação de doações para a campanha de 2014.

Para os petistas, Dilma é carta fora do baralho, de modo que ninguém do partido está muito preocupado com o fato de que ela corre o risco de, uma vez condenada por abuso de poder político e econômico, ter agora os direitos políticos cassados por oito anos, anulando o quebra-galho urdido por Ricardo Lewandowski em parceria com Renan Calheiros no julgamento do impeachment para preservar aqueles direitos da ex-presidente.

Em entrevista publicada no Estado no dia 23 último, o ministro Benjamin sinalizou, de fato, seu voto pela condenação, ao afirmar que não aceita que o "argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder". Não obstante, segundo depoimentos de cinco ministros do TSE colhidos pela reportagem do jornal em Brasília, será necessário, no julgamento dessa ação, levar em consideração a estabilidade política do País. Que assim seja.
Herculano
30/03/2017 06:58
ECONOMICAMENTE NO MESMO LADO? PT, PSOL E BOLSONAROS DERRUBAM PEC QUE PERMITIA PóS-GRADUAÇÕES PAGAS EM UNIVERSIDADES ESTATAIS


Conteúdo do Instituto Liberal. Texto de Marcelo Faria. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autorizava universidades estatais e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, apenas 4 abaixo dos 308 votos necessários para aprovar a proposta em segundo turno. A medida agora será arquivada.

Votaram contra a proposta os deputados do PT, PSOL, PCdoB, PDT, além dos Bolsonaros (Jair e Eduardo) e alguns deputados de outras legendas. A derrubada da proposta foi comemorada pelos socialistas.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016 com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Algumas universidades estatais já cobram por cursos de especialização, mas a cobrança foi questionada na Justiça com base no princípio constitucional da educação estatal "gratuita". A PEC tinha o objetivo de encerrar a disputa judicial para autorizar as universidades a cobrar pelos cursos de extensão e especialização.

Sem os recursos de especializações e/ou mestrados profissionais, as universidades estatais ficarão ainda mais dependentes do dinheiro dos pagadores de impostos e provavelmente terão que suspender algumas atividades.
Herculano
30/03/2017 06:46
AGENDA PARA PRIVILEGIADOS

Uau! Estava marcada para esta quinta-feira, em Blumenau a palestra do ex-bancário (BB), líder sindical, ex-ministro da Previdência, petista roxo, Ricardo Berzoini. É sobre o tal "desmonte da Previdência e dos direitos trabalhistas".

Quem patrocina a vinda e o evento que estava marcado para se realizar a noite? O casal deputado Federal Décio Neri e a deputada estadual Ana Paula Lima, ambos tutores do PT de Gaspar e do PT decadente de Blumenau, onde Décio já foi prefeito por oito anos, mas que mudou o domicílio para Itajaí, sua terra Natal. E o local? Hotel Himmelblau.

E dizer que um dia o PT já foi do povo, do proletariado como denominam os trabalhadores. Agora, a discussão "popular" deles de um assunto crucial nacional "popular" se dá em redomas identificada como sendo da elite e para poucos.

E por que? Porque o tal desmonte de que vão falar é para poucos privilegiados das guildas de servidores públicos protegidos por estabilidade, greves sem punição, altos vencimentos e aposentadorias integrais que podem chegar até a R$100 mil por mês.

Todas essas aposentadorias que podem ser desmontadas são pagas pelos trabalhadores da iniciativa privada, muitos deles desempregados (o PT desempregou 13 milhões e rebaixou o salário de outros milhões que foram absorvidos pelo mercado de trabalho em em crise).

O estudo que os sindicalistas do PT e da esquerda do atraso não mostram - mas Berzoini ex ministro conhece muito bem - é de que 63% dos trabalhadores não conseguem ganhar mais de um salário mínimo quando aposentam. E só podem fazer isso em média aos 66 anos de idade.

A escolha do local é apropriado para o convescote. É para uma elite que precisa defender privilégios que os trabalhadores de verdade não possuem há décadas. O PT instrumentalizou o serviço público, e virá apenas fazer um comício para eles.Ao povo, a conta, o prejuízo, o desemprego, a recessão, a inflação alta.
Herculano
30/03/2017 06:21
PATóPOLIS VENCE OUTRA VEZ, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo.

"MENOS IMPOSTOS" foi um dos lemas principais da coalizão que depôs Dilma Rousseff. Continua um canto de guerra vitorioso.

O Pato grasna alto e grosso, na Fiesp ou entre empresários em geral. Assustou Michel Temer e fez a equipe econômica engolir quase todas as suas pretensões de aumento de impostos.

O arrocho então será quase letal.

O investimento federal em "obras" será ainda mais massacrado. Em relação ao tamanho da economia, do PIB, vai cair à metade do nível de meados de 2015, já em plena recessão. Em dinheiro, cai ao menor valor desde 2009.

Parte do governo queria cobrir o rombo do rombo com um aumento de impostos. Rombo do rombo: o dinheiro que falta para o governo atingir a meta de reduzir o deficit primário (o total do rombo).

Ficou só uma "reoneração" parcial, a volta da cobrança de contribuições empresariais para a Previdência. Como é uma recobrança, o governo diz que não é alta de imposto.

Os economistas de Temer queriam recolher uns R$ 20 bilhões em tributos extras. No fim das contas, ficam com R$ 6 bilhões. O resto é mais corte.

Não vai dar para cobrir nem o aumento que Temer deu para os servidores federais no ano passado. Legislativo e Judiciário gastam como querem. As castas vencem.

Aumentar impostos não é assunto trivial, claro, não apenas em política. Mas seria uma política possível para colocar ordem na ruína. Isto é, desde que houvesse uma contrapartida de controle de despesas.

Mais impostos aumentariam as distorções do antissistema tributário brasileiro e aprofundariam a recessão, em um primeiro momento, para ficar nos problemas mais rudimentares.

Mas mesmo economistas tido como "ortodoxos" cogitaram e cogitam a hipótese de aumento de impostos a fim de cobrir o deficit monstruoso e, assim, acelerar a baixa de juros e a recuperação econômica.

Para os menos ortodoxos, dinheiro dos impostos poderia ser utilizado com o objetivo de manter ou ampliar investimento público, um meio de conter a recessão profunda.

Em Patópolis, a terra da fantasia ideológica onde o Pato da Fiesp é totem e imposto é tabu, não há debate econômico, mas interesse bruto de classe. O que interessa é passar a conta do ajuste inteiro para o lombo do povaréu. Enquanto isso, os adoradores do Pato grasnam para pedir dinheiro do BNDES, empréstimos subsidiados, pagos com impostos.

Empresários reclamam da carga tributária. Mas a carga tributária federal cai. Sim, é alta, é uma demência burocrática, é o caos, é um atraso. Mas a carga tributária cai.

Em janeiro deste ano, o dinheiro dos impostos que ficava nos cofres federais equivalia a 17,15% do PIB (receita líquida do governo federal em 12 meses). Em janeiro de 2014, logo antes do início da recessão, a receita federal era de 18,59% do PIB.

Em termos atuais do PIB, trata-se de R$ 90,8 bilhões.

No entanto, a receita federal está inflada por uma arrecadação extraordinária, excepcional, que não vai se repetir regularmente. Entrou o dinheiro de impostos e multas da repatriação, a regularização do dinheiro mantido ilegalmente no exterior.

Sem esse dinheiro extra, a receita federal anual anda pela casa de 16,75%. Em dinheiro, uma baixa de R$ 116 bilhões. A meta do deficit deste ano é de R$ 139 bilhões.
Herculano
30/03/2017 06:15
PETROBRAS DÁ PREJUÍZO E AINDA EMPREGA 230 MIL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

Apesar de prejuízos bilionários por três anos consecutivos, a Petrobras ainda é a petroleira que mais paga salários no mundo. A anacrônica legislação trabalhista obriga a estatal a bancar 230 mil funcionários, quase a soma das três maiores do planeta (British Petroleum, Exxon e Shell), que empregam 253 mil em todo o mundo. As três lucraram R$41 bilhões em 2016, enquanto a Petrobras deu prejuízo de R$14,8 bilhões.

É UMA MÃE
Somente os oito diretores Petrobras custaram R$ 25,3 milhões em 2016, incluindo salários, bônus, benefícios e encargos sociais.

SAÍDA BILIONÁRIA
O Plano de Demissão Voluntária da Petrobras custará R$ 4 bilhões, mas a adesão foi de apenas 12 mil funcionários.

INDENIZAÇÕES GORDAS
A Petrobras deve pagar generosas indenizações aos funcionários que aderiram ao plano de demissão. Tem gente que embolsará R$ 706 mil.

VOCÊ QUEM PAGA
Um engenheiro de petróleo chega a ganhar R$49,3 mil na Petrobras. Um coordenador recebe até R$ 30 mil mensais.

NO DF, PROFESSOR ENSINA DESOBEDECER A JUSTIÇA
A greve parcial dos professores de escolas públicas do DF, de inspiração político-partidária (o sindicato é controlado pelos partidos que apoiavam os governos do PT), foi radicalizada com a decisão de desobedecer a Justiça, que havia determinado o retorno ao trabalho. Secretário de governo do DF, Sérgio Sampaio teve só este ano nove reuniões com a pelegada ligada aos professores. Na sexta (24), foram três horas de negociação. Mas os grevistas não queriam entendimento.

É DE SE PENSAR
Após a decisão de desobedecer a Justiça, a pergunta não se cala: que tipo de formação cidadã esses grevistas oferecem aos alunos?

RASPANDO O TACHO
O governo de Brasília não tem mais de onde tirar dinheiro: 93% do orçamento da Secretaria de Educação do DF são gastos em salários.

BARRIGA CHEIA
Os professores do Distrito Federal são os mais bem pagos do País. Chegam a ganhar o triplo dos professores da rede pública paulista.

DEVASSA EM BELO MONTE
A Câmara dos decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União uma ampla auditoria nos contratos bilionários para construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ao Cade, em novembro, a Andrade Gutierrez confessou cartel para realizar a obra durante o governo do PT.

PALÁCIO NÃO É DE NINGUÉM
No programa do PMDB, em rede de rádio e TV, nesta quinta-feira (30), há uma frase marcante, em resposta ao inconformismo dos petistas pela perda de boquinhas: "O Palácio não é endereço fixo de ninguém".

O DEFUNTO QUER REZA
Marta Suplicy (SP) pagou o mico ao ler no plenário, a mando de Renan Calheiros, uma constrangedora carta contra a Lei da Terceirização. É apenas Renan tentando exercer uma "presidência paralela" do Senado.

IMPLICÂNCIA CONTINUA
O aeroporto de Brasília continua implicando com mulheres desacompanhadas. No show desta terça, após passar pelo raio X, uma conhecida jornalista foi apalpada, teve a bagagem revirada etc.

DOAÇÃO ELEITORAL
O deputado Evair de Melo (PV-ES), que propôs suspender a importação do café peruano, recebeu doação eleitoral de R$ 70 mil, em 2014, de empresas que produzem café e fertilizantes.

PROCURAM-SE OTÁRIOS
Caciques tentam 500 mil assinaturas para dar à luz ao Partido Indígena Nacional. Têm 30 mil. Não faltarão otários: a Gol deu R$ 4 milhões ao "Instituto Raoni" por "danos espirituais", pela queda do jato há 11 anos.

BANDITISMO DIGITAL
Funcionário do Diário do Poder foi alvo de racistas, no Instagram, ao aparecer em foto com colegas da redação. Por ser negro "não deve ser intelectual" e "deveria ser grato a Lula e Dilma", disseram os bandidos.

POSSE IMPORTANTE
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas empossa nesta quinta (30) seu novo presidente, Júlio Marcelo de Oliveira, que denunciou as pedaladas fiscais de Dilma. Foi alvo de covarde perseguição dos 14 senadores ligados a Dilma, após o impeachment.

PERGUNTA NO CAMBURÃO
As operações da Polícia Federal nos últimos anos têm exposto os podres da política ou os políticos podres?
Herculano
30/03/2017 06:08
da série: qual a diferença entre os PMDB e o PT? Nenhuma.O PMDB nasceu como oposição de esquerda ao regime militar (que era de direita) dizendo-se honesto e competente. Toda vez que esteve no governo se mostrou um desastre e virou um monstro ladrão. O PT nasceu como oposição proletária de esquerda aos roubos, à direita (PFL) e posteriormente aos socialistas democratas (PSDB) seus rivais no mesmo campo ideológico para combater a elite, as oligarquias do poder e dar cara ao progressismo. No poder se mostrou incompetente, atrasado, impositivo, hegemônico, censor e ladrão. Então...

RIO, CAPITANIA DO PMDB, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

A Polícia Federal deu mais um golpe na quadrilha que saqueou o Rio de Janeiro. O ex-governador Sérgio Cabral já estava preso desde novembro, acusado de comandar um gigantesco esquema de corrupção. Agora chegou a vez do Tribunal de Contas do Estado, que nada fez para impedir a pilhagem.

Em vez de proteger os cofres públicos, a corte ajudou a esvaziá-los. Cinco dos sete conselheiros foram levados para o xadrez, sob suspeita de cobrar propina de empreiteiras. Um sexto só está solto porque delatou os colegas. Com o plenário vazio, a sessão desta quinta (30) foi suspensa. Aparentemente, ninguém teve a ideia de transferi-la para a cadeia.

A PF também amanheceu na porta do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o poderoso chefão do PMDB do Rio. Ele mora ao lado de Eduardo Cunha num condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Não é a única semelhança entre os dois.

Picciani fez sua primeira campanha a bordo de um Corcel velho. Hoje passeia de Porsche e divide com os herdeiros um patrimônio declarado de quase R$ 30 milhões. O deputado atribui a fortuna a negócios como pecuarista, que lhe renderam o apelido de rei do gado. Enquanto os bois engordavam, ele se eternizou no comando do Legislativo estadual.

Nas últimas três décadas, o peemedebista se aliou a todos os governos do Rio. Com Cabral, ganhou peso nacional e foi alçado a conselheiro de Dilma. Depois mudou de lado e apoiou o impeachment. Ao assumir a Presidência, Temer presenteou seu filho mais velho com um ministério.

A PF batizou a nova operação de Quinto do Ouro, em referência ao imposto cobrado na época da Colônia. O PMDB transformou o Rio numa grande capitania hereditária. Cabral só deixou de explorá-la ao ser recolhido a Bangu. Pezão continua no Palácio Guanabara, e Picciani ainda se julga em condições de chefiar a Assembleia. Depois da condução coercitiva, só a bancada do PSOL ousou defender seu afastamento do trono.
Herculano
30/03/2017 05:54
AS LEIS OU AS CONVENIÊNCIAS?, EIS O DILEMA DO TSE, por Josias de Souza

Ao recomendar a cassação do mandato de Michel Temer em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral tornou mais constrangedora a articulação que se desenvolve nos porões de Brasília para afastar a corda do pescoço do presidente da República. O relator do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, também deve votar a favor da interrupção da presidência e Temer. E os ministros do TSE ficarão diante do seguinte dilema: observar a letra fria da lei ou se render à tese segundo a qual o afastamento de Temer a essa altura geraria uma crise que não convém ao país?

Eu conversei com um dos ministros que participarão do julgamento. Sem antecipar o voto, ele me disse que é impossível deixar de levar em conta a conjuntura num julgamento como esse. O ministro se refere ao fato de que, sob Temer, a economia do país parou de piorar. E o seu afastamento levaria a uma eleição indireta que abriria uma janela para o imponderável. Esse tipo de tese ganhou naturalidade depois que o surto de cólera das ruas foi substituído por uma epidemia de passividade.

De fato, não é fácil afastar mais um presidente em tão pouco tempo. Fica ainda mais difícil quando se considera que o substuituto será escolhido numa eleição indireta por um Congresso em que se misturam congressistas sujos e mal lavados. Mas surge uma pergunta simples: o que fazer com as provas de que a chapa eleita em 2014 foi financiada com dinheiro roubado? É esse tipo de jeitinho que transforma o Brasil num país sem jeito. Ao esticar a lei para acomodar dentro dela a conveniência política, o Brasil vai se consolidando como o mais antigo país do futuro do mundo.
Herculano
30/03/2017 05:51
REVÉS ECONôMICO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A incipiente e acidentada recuperação da economia brasileira sofre novo baque com a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de promover aumento de impostos.

Pelo que se anunciou, a providência principal será reverter parcialmente a desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, com exceção para os setores de construção civil, transporte coletivo e comunicações.

Espera-se arrecadar com a medida R$ 4,8 bilhões até dezembro, necessários, conforme as explicações da equipe econômica, para ajudar a tapar o rombo recém-constatado no Orçamento.

Na reavaliação periódica de suas receitas e despesas, o governo calculou que as primeiras ficarão neste ano R$ 55 bilhões abaixo do inicialmente estimado; as segundas, R$ 3 bilhões acima.

Com isso, o Tesouro Nacional caminharia para um deficit de caixa de R$ 197 bilhões em 2017, enquanto a meta ?"se é que podemos chamar assim a previsão de um resultado largamente negativo?" é um de R$ 139 bilhões.

Na argumentação oficial, tamanha diferença não pode ser compensada apenas com corte nos gastos, sob pena de inviabilizar obras em infraestrutura e atividades essenciais da administração pública.

Reconheça-se, de início, que há razoabilidade em não tolerar um saldo orçamentário pior. Uma escalada da dívida pública, afinal, implicaria danos ainda mais duradouros ao país.

Reconheça-se também que a estratégia de desonerações da gestão Dilma Rousseff (PT), levada a cabo sem critério e planejamento, comprometeu a arrecadação e não obteve resultados satisfatórios.

Nada disso, porém, exime governo e Congresso de debater à exaustão as alternativas menos danosas para reequilibrar receitas e despesas. Há, no mínimo, três meses ?"o prazo legal até que a alta de tributos entre em vigor?" para tal.

Não existirá, decerto, opção indolor. Ao onerar salários, põem-se em risco postos de trabalho; a elevação de outros tributos ou o corte de gastos gerará diferentes efeitos colaterais. Para minorá-los, devem-se levar em conta a dosagem e a tempestividade de cada medida.

Escolhas baseadas em puro pragmatismo político, aliás, contribuíram para o desajuste de agora. Um exemplo foi a concessão de reajustes salariais generalizados ao funcionalismo federal, transferindo a uma parcela elitizada dos trabalhadores recursos que agora se tentam recuperar de afogadilho.

Para além das saídas mais cômodas, há pela frente vasta agenda para tornar o sistema de impostos mais equânime e conferir maior eficiência ao gasto público. Postergá-la, como se vê, sai muito caro.
Herculano
29/03/2017 17:18
TEMER VAI RELECAR HOSTILIDADES DE RENAN, por Bárbara Lovato, da revista Época

O presidente Michel Temer foi aconselhado por interlocutores a não brigar com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), toda vez em que ele se mostrar hostil. A última provocação de Renan em direção ao Planalto foi uma nota assinada por senadores criticando o projeto de terceirização.
Herculano
29/03/2017 17:15
O ENCONTRO "SECRETO" DE RENAN CALHEIROS COM ELISEU PADILHA

Conteúdo da Coluna radar, Veja. Texto de Pedro Carvalho. Renan Calheiros está em pé de guerra com o governo. Até aí, nenhuma novidade. Mas quem passou na entrada do Anexo I do Senado no início da noite de ontem (28) se deparou com uma cena inusitada.

Primeiro chegou à porta o ministro Eliseu Padilha, logo depois de Moreira Franco. O destino de ambos era o mesmo: o gabinete do colega peemedebista. Romero Jucá também esteve presente.

O encontro, a portas fechadas, durou mais de uma hora. Os ministros saíram juntos e o senador alagoano logo depois. Um guarda debochado que fica no raio x da entrada falou alto, como que para ser ouvido: "Se Maomé não vai até as montanhas, as montanhas vão até Maomé".

A brincadeira tem um fundo de verdade, já que Padilha tentava há dias chamar Renan para uma conversinha em particular. Como o senador não demonstrou muito interesse em ir ao encontro do ministro da Casa Civil, ele mesmo foi ao Congresso fazer uma visita de última hora.

O teor da conversa foi a possibilidade de recriação do Ministério dos Portos, um desejo antigo de Renan para contemplar a bancada do PMDB no Senado, conforme revelado pelo Radar. O parlamentar tem pressionado o governo, resta saber se o Planalto vai ceder.
Hercuano
29/03/2017 16:09
COMPRAM-SE LEIS E GOVERNOS, por José Casado, no jornal O Globo

Na manhã de segunda-feira 31 de março de 2014, o empresário Marcelo Odebrecht recebeu uma planilha financeira organizada por Hilberto da Silva, chefe do Departamento de Operações Estruturadas da empreiteira.

Calvo, dono de um sorriso que lhe repuxa o olho direito, Hilberto era o terceiro a comandar um dos mais antigos núcleos operacionais da construtora, o de pagamento de propinas. Norberto, fundador e avô de Marcelo, tivera a assessoria de Benedito da Luz.

Emílio, o pai, nomeara Antonio Ferreira. Marcelo, o herdeiro, assumiu em 2006, escolheu Hilberto e pôs a unidade no organograma do grupo, disfarçada como "Operações Estruturadas". Conferiu a planilha: restavam R$ 50 milhões na conta, desde 2010. Só ele sabia a origem e o destino daquele dinheiro. Depois de quatro anos adormecido no caixa paralelo, chegara a hora de repassá-lo à campanha de reeleição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

"O que eu acho que contamina a campanha de 2014 é esse dinheiro do Refis", ele disse em depoimento no Tribunal Superior Eleitoral, no último 1º de março. "Esse, sim, foi uma contrapartida específica", acrescentou.

Por trás da propina de R$ 50 milhões à campanha Dilma-Temer, segundo Marcelo, está a história da compra de uma medida provisória (nº 470, ou "Refis da Crise") no fim do governo Lula.

Era 2009. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociava com empresas devedoras da Receita e da Previdência Social. "Eu sei que, no meio dessa discussão de 2009, aí, sim, nesse caso específico, o Guido me fez uma solicitação, de que tinha uma expectativa de 50 milhões para a campanha de 2010 dela, tá?" ?" relatou Marcelo, em juízo. "Foi o único pedido, digamos assim, de contrapartida específica que o Guido me fez, no contexto de uma negociação, tá?" A MP chegou ao Congresso com 61 artigos. De lá saiu com 140. O juiz quis saber se a expectativa fora atendida já na medida provisória ou, depois, no Congresso. Marcelo explicou: "As coisas nunca são atendidas prontamente. Na verdade, uma parte se consegue via governo. Depois você tenta incluir algumas emendas, aí, a Fazenda acaba vetando algumas, então, é o que se consegue. A gente conseguiu algo que era pelo menos razoável para a gente". Lula sancionou o "Refis da Crise" em janeiro de 2010.

Reduziu em até 75% nas dívidas acumuladas com a Receita e o INSS, deu 15 anos para pagamento do saldo e anistiou as multas. Premiou os devedores, tradicionais financiadores de campanhas. Puniu quem pagava em dia seus tributos.

A "contrapartida específica" de R$ 50 milhões não foi usada na eleição de 2010. Ficou na "conta-corrente do governo" - definições do próprio Marcelo -, no setor de propinas. Em março de 2014, quando acabava o mensalão, e começava a Lava Jato, ele resolveu aumentar a aposta: aos R$ 50 milhões pelo "Refis da Crise", acrescentou R$ 100 milhões. Megalômano, passou a se achar "o inventor" da reeleição de Dilma-Temer, como disse em juízo.

Habituara-se a comprar leis e governantes, transferindo os custos aos contratos da Odebrecht com o setor público ?" os brasileiros pagaram várias vezes a mesma conta. Até hoje, ninguém se preocupou em construir mecanismos institucionais para impedir a captura do Executivo e do Legislativo pela iniciativa privada, como Marcelo e outros fizeram
Mariazinha Beata
29/03/2017 15:22
Seu Herculano;

Se a contribuição compulsória aos sindicatos é defendido por LuLLa, pode crer que é coisa de bandido.

Fiquei curiosa, como a Dª Ivanilde Rampeloti representa o Belchior do Meio se ele diz que não é agricultor e paga essa discrepância?
Bye, bye!
Belchior do Meio
29/03/2017 14:34
Sr. Herculano:

O presidente Michel Temer tem que tirar do mapa o
imposto sindical. É vergonhoso.
Também pago imposto sindical, mas o meu é rural se nem agricultor sou KKKKK...
Alguém tem que sustentar a pelegada malandra.
Digite 13, delete
29/03/2017 14:27
Oi, Herculano;

Picciani é do PMDB, né?
Sidnei Luis Reinert
29/03/2017 12:14
Promessa de greve geral

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades.

O objetivo é emitir um "alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País".

As Centrais acusam Temer de desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Na verdade, o que está por trás da bronca é pressionar Temer para que não aprove o fim do imposto sindical.

www.alerta total.net
Maria José
29/03/2017 10:32
BOMBEIRO PRESTIGIADO! Gostaria de parabenizar os ¨7¨vereadores gasparenses que coseguiram transformar o salário de um cabo de bombeiro militar de R$4.000,00 para R$7.500,00 se a moda pega coitado do contribuinte pagador de impostos,é para quebrar!!!
Anônimo disse:
29/03/2017 10:22
Herculano; pegando um gancho no comentário da Ana Amélia, me lembrei da arruaça que é o Festival Lollapalooza. Aqui em Gaspar também temos.
Tem som alto, berros, gritos, bebedeira...

O Festival daqui, inicia às 6ªfeiras às 18:30hs com música ao vivo.
No sábado inicia às 12hs com música eletrônica.
E no domingo, inicia às 13hs com música ao vivo novamente.

É uma maravilha o desrespeito. Os vizinhos não podem descansar, assistir TV, dormir, ler, conversar dentro da própria casa.

A baderna fica na rua Lino Vicente Alberici no Bar do Déda, imóvel locado do sr. Moacir Barbieri, o Coca,(que mora ao lado) no bairro Barracão. É assim todo final de semana.

E se você mora perto desse infeliz, feliz Lei do Silêncio pra você, se possível for.

Digite 13, delete
29/03/2017 10:05
Oi, Herculano

Às 7:33;

Tomara que a Polícia Federal coloque as mãos nele.
Essa família não presta. São tudo uns vendidos.
Depende de quem está no poder, aí estão eles.
Já apoiaram o Aécio, o Lula, a Dilma, o Temer...
Como disse o Despetralhado, gente nefasta.
caroline
29/03/2017 09:18
Tem comissionado, dirigindo caminhão sem carteira!
Jonas
29/03/2017 08:04
Herculano a cabeceira da ponte esta cedendo pois o ex-secretário Bigodudo esqueceu de colocar o calço de madeira e fazer a drenagem com bambu. Artifícios que ele gostava de usar.
Herculano
29/03/2017 07:36
UM ESTADO PODRE. DOMINADO POR POLÍTICOS "ESPERTOS" E GANGUES QUE ROUBAM O DINHEIRO PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL ESTÁ NAS RUAS. A OPERAÇÃO O "QUINTO DE OURO" MIRA O TRIBUNAL DE CONTAS, EXATAMENTE O QUE DEVIA FISCALIZAR AS FALCATRUAS. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA É CONDUZIDO COERCITIVAMENTE

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso e Ricardo Brandt, da sucursal do Rio de Janeiro. A Polícia Federal está nas ruas nesta quarta-feira, 29. A investigação mira no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e no presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). Picciani é alvo de mandado de condução coercitiva.

Em nota, a PF informou que as ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no curso de um Inquérito Judicial que tramita na corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro, segundo a PF, são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da República.

A Operação O Quinto investiga a suposta participação de membros do tribunal de contas do Rio, os quais seriam responsáveis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio de Janeiro em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no Tribunal. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado.

No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial.

O nome da operação é uma referência à figura histórica do "Quinto da Coroa", um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco").

Família Picciani. Jorge Picciani é pai do ministro dos Esportes Leonardo Picciani (PMDB).

A empresa da família Picciani foi citada no acordo de leniência de uma executiva da Carioca Engenharia. A matemática Tania Fontenelle declarou que 'comprou vacas superfaturadas' de uma empresa da família, a Agrobilara Comércio e Participações Ltda, para caixa 2 de empreiteira.

São controladores da Agrobilara os peemedebistas Leonardo Picciani, ministro dos Esportes do Governo Michel Temer, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Rafael Picciani ?" deputado estadual, secretário de coordenação de Governo da Prefeitura do Rio.

As declarações de Tania Fontenelle foram prestadas no dia 19 de abril do ano passado.
Herculano
29/03/2017 07:28
GOVERNO DÁ COMO CERTO UM ADIAMENTO NO TSE, por Josias de Souza

Nelson Rodrigues ensinou que a dúvida é autora das insônias mais cruéis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbitúrico irresistível.

Na noite passada, os repórteres cutucaram Michel Temer. Queriam arrancar dele um comentário sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de marcar para terça-feira o início do julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato presidencial.

"Marcou já? ?"timo. Vamos aguardar", disse Temer, sem franzir o cenho. Deve-se a calma do presidente à certeza que se disseminou no Planalto segundo a qual o julgamento pode até começar na semana que vem. Mas não terminará tão cedo.
Herculano
29/03/2017 07:26
NA ERA DA "PóS VERDADE", JORNALISMO HONESTO DEVE ESCLARECER A SOCIEDADE, por Antônio Delfim Netto, economista, deputado Federal pelo PP, ex-ministro da Fazenda dos governos do Regime Militar e consultor informal dos governos petistas, para o jornal Folha de S. Paulo.

Neste momento de pós-verdade e relativismo incontido, a pergunta sobre o que é a "verdade", como encontrá-la e se, uma vez encontrada, ela terá ainda alguma importância para o debate das políticas públicas parece completamente fora do lugar.

Mas são questões fundamentais que devem presidir o comportamento de duas profissões: a dos que ainda creem que existe uma realidade objetiva que impõe limites e pode ser apreendida pelo método científico e a do jornalismo honesto.

Este é muito importante para aproximar a sociedade do conhecimento "científico", que não revela a "verdade", mas poderá ajudar a rejeitar, pela acumulação de evidências, a "inverdade".

Por que "evidências" não convencem pessoas inteligentes? Talvez porque nossas "crenças" e "opiniões" estejam ligadas, mesmo inconscientemente, aos nossos interesses e, talvez, porque elas não são adequadamente "traduzidas" para a população pelo jornalismo honesto.

Quando o funcionário público, que conseguiu o "direito adquirido" de não ser atingido por qualquer consequência conjuntura, tem o seu salário garantido e é a única pessoa no mundo que receberá uma aposentadoria equivalente à sua remuneração na atividade (enquanto o trabalhador do setor privado perde o emprego, vê seu salário rebaixado e na aposentadoria receberá uma queda de remuneração de 30%), afirma que a Previdência Social não tem deficit com sofisticada falácia, é compreensível, mas não deveria ser crível.

Quando o líder sindical recusa qualquer forma de "terceirização", o mais provável é que apenas esteja defendendo seus "direitos adquiridos": a ineficiente unicidade sindical e o escandaloso imposto sindical!

Não tem nada a ver com a legítima e fundamental organização sindical livre e voluntária que é o instrumento de defesa do trabalhador que civiliza o capitalismo. De novo, é compreensível, mas não deveria ser crível...

Esses dois exemplos são apenas a ponta o iceberg dos "direitos mal adquiridos", que acentuam a iniquidade que alimenta uma sociedade de baixa produtividade, imensamente injusta e que separou o estamento estatal (o grande "rentista" apropriador do excedente produtivo) do setor privado cujo trabalho o sustenta.

O conhecimento objetivo desses fatos é antigo, mas, por falta de comunicação, está longe de ser apreendido pelos "explorados".

É ao jornalismo honesto que cabe a missão de esclarecer à sociedade que é possível continuar a construir uma sociedade realmente republicana, que é o objetivo do governo de Michel Temer.
Herculano
29/03/2017 07:16
CUNHA E DIRCEU, QUEM DIRIA, AGORA SÃO AMIGOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Os banhos de sol no Complexo Médico Penal de Pinhais têm sido palco do nascimento de uma forte amizade entre dois figurões da Lava-Jato (e de outra meia dúzia de escândalos da República), que antes se consideravam inimigo de ferro a fogo. O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Eduardo Cunha já vinham se falando protocolarmente, durante os banhos de sol e no refeitório, mas agora não se desgrudam.

MUSO INSPIRADOR
Dirceu e Cunha se ligaram tanto que no PMDB atribuem à influência do ex-ministro a tentativa de implicar Michel Temer em seus rolos.

DUPLA SERTANEJA
Quem conhece Cunha e Dirceu previa a aproximação da dupla. Têm características semelhantes, do "estilo trator" à arrogância de cada um.

ELES TÊM TEMPO
Se José Dirceu tem penas que somam 31 anos na Lava Jato, Eduardo Cunha não deve alimentar a esperança de uma sentença inferior.

ESPANTOSO
Cunha foi o "inimigo público nº 1" do PT, no impeachment de Dilma, mas caminha para se transformar em aliado petista desde criancinha.

TCU COBRA R$ 59 MILHÕES POR FRAUDE NO LEITE
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu exigir o ressarcimento de R$ 59 milhões aos cofres públicos, desvios e multas, dos envolvidos na "fraude generalizada" do programa "Leite da Paraíba" do governo estadual. Para o relator do caso, ministro Bruno Dantas, a defesa não foi capaz de explicar irregularidades em 28 casos. Gilmar Aureliano de Lima e Antônia Navarro Braga, da Fundação de Ação Comunitária e empresas enroladas terão de devolver todo esse dinheiro.

TUTTI BUONA GENTE
Entre os absurdos verificados pelo TCU está a adição de água e até soda cáustica na composição do leite distribuído a crianças e idosos.

VAI AUMENTAR
Os R$ 49,6 milhões a serem devolvidos e os R$ 9,3 milhões em multas se referem aos 28 processos já julgados pelo TCU. Há mais oito na fila.

ESTÁ EM TODAS
Gilmar Aureliano de Lima foi condenado em todas as 17 ações julgadas essa semana. Antônia Navarro Braga aparece em "apenas" 14 delas.

UNIFICANDO O DISCURSO
Apesar do adiantado da hora, o governo tenta unificar o discurso sobre a reforma da Previdência, por isso Michel Temer tem recebido grupos de parlamentares. Quer votar o projeto em 27 de abril, na comissão.

SEM AVENTURAS
Entre deputados governistas, a aposta é que o TSE rejeitará o parecer do ministro Herman Benjamim que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Acham que o tribunal não vai submeter o País a nova aventura.

VOTOS PRA LÁ DE CONHECIDOS
A maioria do TSE deve livrar Michel Temer. Por tabela, Dilma também deve se safar. Poucos, entres os que, de fato, entendem de Direito Eleitoral, apostam na separação das contas do PT das do PMDB.

Só PENSAM NAQUILO?
O Colégio Santa Maria, tradicional no Recife, causou polêmica ao recomendar às mães ou responsáveis que, ao buscarem os alunos, usem roupas "menos curtas, menos decotadas, menos extravagantes".

VOZ SOLITÁRIA
O deputado Diego Garcia (PHS-PR) reverberou no plenário a demissão de 50% das mães na volta da licença gestante na Câmara, denunciada pela coluna. Foi ignorado. No plenário havia autores do desrespeito.

OMISSÃO COVARDE
A classe política de Alagoas calou quando deveria defender jornalistas censurados pela Justiça por expor a trajetória de um deputado réu da Operação Taturana, que revelou assombrosa corrupção. Em 2018, em campanha, voltarão ao falso discurso de "defesa da democracia".

CORRETIVO
Virou "mãe raiz", nas redes sociais, a mulher que, encontrando o filho de 12 anos detido por envolvimento com tráfico de drogas no Rio, aplicou-lhe corretivo à moda antiga, ali mesmo, em frente à DP.

MÉRITO JUDICIÁRIO
Os juízes federais Sérgio Moro e Roberto Veloso, presidente da Ajufe, associação da classe, receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar, na festa dos 209 anos da Justiça Militar, amanhã, no Clube do Exército.

PENSANDO BEM...
...a Argentina sem seu melhor jogador tomou 2x0 da Bolívia, e deu uma pista de como será o PT quando Lula for preso. Se é que o vai mesmo.
Gasparense
29/03/2017 07:14
Ainda bem que sumiram com a placa de inauguração da ponte.....assim ninguem sabe de quem é a responsabilidade pelos defeitos na obra......
Herculano
29/03/2017 07:11
ISENTAR UM GRUPO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É GOLPE NA NOÇÃO DE JUSTIÇA, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo.

O recuo do governo federal na reforma da Previdência, deixando a cargo dos governos subnacionais as mudanças de seus regimes, é um desastre e por mais de um motivo.

No conjunto da obra, o Brasil gasta perto de 12% do seu PIB com aposentadorias e pensões, algo parecido com o que gasta a Alemanha (que tem uma proporção de idosos três vezes maior do que a nossa). Destes, 8% do PIB (R$ 508 bilhões) são relacionados ao INSS, isto é, pagamentos feitos a quase 30 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado.

Já os egressos do funcionalismo público federal, cerca de 1 milhão de pessoas, receberam no ano passado R$ 108 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB.

Por fim, 1,4 milhão de aposentados e pensionistas oriundos do funcionalismo estadual receberam, em 2015, 2,1% do PIB.

Há dez anos, porém, Estados gastavam o equivalente a 1,5% do PIB, e, dez anos antes, 0,7% do PIB. Não se trata, portanto, apenas de um volume considerável, já superior ao gasto pelo governo federal, mas também sua dinâmica sugere um crescimento muito mais rápido que o do PIB, e, portanto, da capacidade de arrecadação.

Esse é um dos motivos pelos quais as finanças estaduais se encontram em situação delicada e alguns Estados flertam abertamente com a falência. Deixar os Estados fora dessa fase da reforma é, assim, um problema em si mesmo.

É verdade que Estados (e municípios) podem, em tese ao menos, seguir com suas próprias reformas, mas vejo dois problemas com isso. O primeiro, mais óbvio, é que 27 reformas (considerando apenas os Estados) são mais complicadas do que uma.

O segundo, mais sério, é que os incentivos para a reforma são fracos. Governadores que gastem seu capital político para reparar a Previdência incorrerão em seus custos, mas não nos benefícios, que se materializarão anos à frente.

Afora isso, a história do país sugere que Estados que se comportam de maneira irresponsável acabam sendo resgatados pelo governo federal quando a crise fiscal e financeira se instala, em particular se forem populosos e ricos.

À vista disso, parece óbvio que governadores dificilmente se esforçarão para aprovar uma reforma politicamente custosa como a previdenciária.

Isto dito, à parte o custo fiscal imenso da previdência estadual e os parcos incentivos à reforma, o recuo do governo erode um dos pontos centrais de seu projeto.

Com efeito, muito do que está sendo proposto se assenta no conceito de equidade, isto é, de tratamento igual: idade mínima, teto para aposentadorias, anos de contribuição etc.

Nesse sentido, isentar um grupo da mudança representa um duro golpe na noção de justiça e contribui para reduzir o apoio popular à medida, ainda mais tendo em vista que isso representa deixar de fora da reforma 5,3 milhões de funcionários públicos, segundo estimativas de Pedro Fernando Nery, economista que rapidamente está se tornando uma referência no tema.

Em suma, ao ceder às pressões corporativistas, o governo não apenas tira muito do impacto da reforma como perde uma das principais justificativas para a mudança, à luz das flagrantes injustiças do atual sistema previdenciário.

Notícias, portanto, de que o governo pensa em recuar do recuo são encorajadoras; sem isso, sua principal medida de ajuste fiscal ficará irremediavelmente comprometida
Herculano
29/03/2017 07:07
PLANALTO DIZ A ALIADOS: SEM REFORMAS DA PREVIDÊNCIA, GOVERNO TEMER ACABA, por Josias de Souza

O Planalto elevou o tom nas negociações sobre a reforma da Previdência. Incomodados com a resistência das bancadas governistas em avalizar as mudanças, operadores de Michel Temer afirmam aos aliados que, "sem essa reforma, o governo acaba." A frase ecoa um raciocínio exposto em privado pelo próprio Temer. O presidente se refere à aprovação dos ajustes previdenciários como uma questão de vida ou morte. E o governo se movimenta como se contasse com uma grande batalha.

O governo assustou-se com as traições que colecionou na votação do projeto que autoriza o trabalho terceirizado. Ciente de que ainda não dispões de uma maioria sólida a favor da reforma da Previdência, o Planalto mobiliza os ministros que representam partidos políticos na Esplanada. Cobra deles reciprocidade, eufemismo para a contrapartida fisiológica embutida no modelo de coalizão ?"outro eufemismo para cooptação. Mapeiam-se as "insatisfações" das bancadas.

Identificam-se as "necessidades" dos parlamentares. Nas palavras de um ministro que conversou com a coluna, o governo "utiliza todas as armas de que dispõe" para obter votos.

Convertida em bunker pró-reforma, a casa oficial da presidência da Câmara abrirá novamente suas portas para os ministros partidários na manhã desta quarta-feira (29). A conversa dessa vez será coletiva, não individual. E contará com a presença da ala técnica da infantaria, capitaneada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e pelo secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. A ideia é discutir o mérito da reforma da Previdência.

Para dar consequência prática à reunião, convidou-se também o relator da reforma previdenciária na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Tenta-se separar os pontos que o governo deseja manter no projeto a ferro e fogo - a idade mínima de 65 anos e a equiparação entre homens e mulheres, por exemplo - dos tópicos que o Planalto admite negociar, tais como as regras de transição e o benefício pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda, o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Nas conversas desta terça-feira, Rodrigo Maia disse que pretende votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara até o dia 8 de maio. No final de 2016, ele previa que a votação ocorreria no início de 2017, logo depois que os parlamentares rerornassem do recesso de final de ano. As previsões escorregaram para abril. Agora, estão momentaneamente estacionadas em maio
Aroldo
29/03/2017 07:03
Gostaria de perguntar para o vereador lombada, quantas lombadas tinham instaladas realmente em Gaspar, e de quantas eram pagas alugueis, isto quando ele era diretor do Ditran. Isto ele deve saber até porque ele logo que saiu do governo foi trabalhar na empresa que tinha os redutores instalados.
Herculano
29/03/2017 06:53
TEMER É O QUE HÁ DE MELHOR PARA LEVAR O PAÍS AS ELEIÇÕES DE 2018, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Depois do fracasso das manifestações de domingo e do bate-boca do procurador-geral Rodrigo Janot com o ministro Gilmar Mendes, Michel Temer é o que há de melhor para levar o país até as eleições de 2018.

Ele foi eleito na chapa de Dilma Rousseff, conhecendo a mecânica de suas obras e suas pompas. Desde que assumiu a Presidência da República, Temer empenha-se num projeto de reformas que traem o mandato das urnas de 2016 e nessa reencarnação patrocina uma agenda que jamais explicitou em sua vida pública. Pode-se não gostar da reforma da previdência ou da nova ordem trabalhista, mas é indiscutível que, sem o Congresso, nenhum dos dois projetos iria adiante.

O mandato de Temer está pendurado numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Admitindo-se que ele venha a ser deposto, será substituído por uma pessoa eleita indiretamente pelo Congresso encalacrado na Lava Jato. Se essa eleição viesse a ocorrer sob a influência da pressão das ruas, seria possível que Temer fosse substituído por alguém parecido com D. Eugenio Salles, que se juntou ao Padre Eterno em 2012.

Essa carta saiu do baralho porque depois de ter assombrado a oligarquia nacional durante três anos, as manifestações de rua desmilinguiram-se. Hoje quem elegerá o novo presidente será o Congresso, influenciado pelos constrangimentos e culpas expostos pela Operação Lava Jato.

Temer ofereceu-se para o lugar de Dilma Rousseff como um governo de salvação e união nacional. Em menos de um ano o presidente formou uma poderosa bancada parlamentar mais interessada em salvar a si própria.

Ainda assim, quem ia para rua gritando "Fora, Temer" deve reconhecer que as coisas pararam de piorar. A inflação de dois dígitos sumiu da agenda e a recessão econômica pode ter chegado ao fundo do poço. Se a sua política merece apoio, ou mesmo tolerância, essa é uma questão que pode ser decidida em 2018, na eleição presidencial. A alternativa a esse cenário seria o culto ao "Fora, Temer".

Para o seu lugar iria uma pessoa eleita pelo Congresso. Atire a primeira pedra quem puder dizer que os parlamentares elegerão alguém que mereça mais confiança, mesmo que seja pouca a que se deposita no doutor. Indo-se um passo adiante: atire a segunda pedra quem for capaz de garantir que esse novo presidente respeitará o calendário eleitoral que prevê uma eleição presidencial para 2018.

Nas duas últimas vezes em que se mexeu com a legitimidade de um vice-presidente, o Brasil acabou metido em memoráveis encrencas. Assim se deu em 1969, quando os "três patetas" (na expressão de Ulysses Guimarães e do general Ernesto Geisel) dispensaram o vice Pedro Aleixo, e em 1961, quando tentou-se impedir a posse de João Goulart.

(Nessa ocasião Ulysses não chamou os ministros militares de patetas, mas Geisel lembrava-se que o adjetivo já circulara.) Quando o vice foi deixado em paz, Itamar Franco deixou o país no porto seguro de Fernando Henrique Cardoso.

Sem a rua, o "Fora, Temer" é uma delegação de poderes para a oligarquia parlamentar que luta pela vida sonhando com o fim da Lava Jato, com o voto de lista e com a eleição indireta de um napoleãozinho civil. Solução oligárquica, ela terá inevitavelmente uma agenda secreta: o fim da eleição presidencial de 2018.
Herculano
29/03/2017 06:45
DORMIR, TALVEZ SONHAR, por Carlos Brickmann

O PSDB tenta convencer o Tribunal Superior Eleitoral de que Dilma usou dinheiro sujo para se eleger em 2014; mas Temer, seu vice, eleito na mesma chapa, com os mesmos eleitores, já que o voto era em ambos, é inocente. Invertendo a frase do apóstolo Mateus, é como se, ao receber o dinheiro ilegal, a mão direita não soubesse o que faz a esquerda.

O senador Romero Jucá, amigo de Temer, se queixa, referindo-se à Lava Jato, de que vivemos uma caça às bruxas, uma Inquisição. Imagine a ousadia, querem pegar corruptos!

Enquanto os políticos procuram encobrir como trabalham, coube a um não político, o empresário Marcelo Odebrecht, contar como se faz uma campanha eleitoral: "o Governo sabia, a população sabia, eu sabia que o empresário, para atuar na Petrobras, de alguma maneira tinha de atender os interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa".

Ele sabe das coisas; costumamos ignorar os sinais exteriores de riqueza de quem não tem renda legal para pagá-los.

Depois criticam os corruptos e esperam que o país melhore. Mas, em vez de apontar a corrupção, preferem o clássico discurso de Hamlet: "Dormir! Talvez sonhar".

A VERDADE...

Já que Marcelo Odebrecht mostra os fatos como são, mais um trechinho do que disse (se mentiu, arrisca-se a ficar anos na prisão): "Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível".

...DO DINHEIRO

Do dinheiro reservado pela Odebrecht para as campanhas, 25% eram legais; e 75% iam por fora. Marcelo Odebrecht diz: "Caixa 2, para a gente, e acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível".

A MENTIRA...

Nos últimos dias de Dilma como presidente, a oposição anunciava que o déficit orçamentário seria de R$ 139 bilhões - um absurdo, considerando-se que o país precisa gerar superávits para reduzir a dívida e o pagamento de juros. Dilma caiu, e o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que o rombo - o déficit primário, antes do pagamento dos juros) - seria de inacreditáveis R$ 139 bilhões. E ninguém poderia acusar Meirelles de adversário do petismo: ele foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula, e Lula cansou de indicá-lo a Dilma para o Ministério da Fazenda. O tamanho do rombo, portanto, era aquele mesmo, e não algo inventado pela zelite galega, branca, de zóio azul.

...DOS NÚMEROS...

Assim que assumiu, o presidente Michel Temer deu esplêndidos aumentos salariais a corporações de servidores. O dinheiro, explicou Meirelles, já fazia parte dos tais R$ 139 bilhões (e, sabe-se lá o motivo, não poderia ser usado para reduzir a cratera). Mas era tudo tão real quanto o espelho mágico de Temer ("escravo do espelho meu, dir-me-ás se há no mundo um presidente mais belo do que eu"). Agora, o ministro Meirelles diz que o buracão aumentou para R$ 197 bilhões - R$ 58 bilhões a mais, exatamente o que foi gasto na fabulosa farra dos aumentos.

QUEM PAGA?

Leitores e leitoras desta coluna são inteligentes, bem informados, conhecem este país. Há quem faça a barba. Há quem faça a maquiagem. Seu espelho não é mágico, mas mostra direitinho, quando o Governo diz que é preciso aumentar ainda mais os impostos, quem é que vai pagá-los.

BOA NOTÍCIA

O deputado Rogério Marinho, tucano potiguar, relator da reforma trabalhista, decidiu propor o fim do imposto sindical. Imposto sindical é aquele dia anual de trabalho descontado do salário de cada trabalhador com carteira assinada e entregue ao sindicato, seja a vítima do desconto associada ou não.

Com a vultosa quantia que recebem de imposto sindical, os sindicatos não têm nenhum estímulo para convencer os assalariados de sua base a sindicalizar-se. Se quiserem, os dirigentes sindicais têm condições de se acomodar e ignorar sua base. É também o imposto sindical que dá condições para a existência de tantas centrais sindicais. Mas é jogo duro: nem a ditadura militar conseguiu abolir o imposto sindical.
Herculano
29/03/2017 06:33
TSE COMEÇA A JULGAR CHAPA DILMA=TEMER NA PR?"XIMA TERÇA-FEIRA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Letícia Casado, da sucursal de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a próxima terça-feira (4) pela manhã o início do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

O ministro marcou quatro sessões para o julgamento na próxima semana.

Ele convocou duas sessões extraordinárias ?" terça-feira (4) pela manhã e quarta-feira (5) à noite ?", além de reservar as duas sessões semanais da corte, terça-feira (4) à noite e quinta-feira (6) pela manhã, para o caso.

Pouco depois de Gilmar marcar a data de início do julgamento, o TSE informou que o Ministério Público Eleitoral entregou sua manifestação sobre o processo. O documento está em sigilo. O prazo final para a apresentação da manifestação era esta quinta-feira (29).

Nesta segunda-feira (27), o ministro Herman Benjamin, responsável pela condução da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo.

A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi apresentada pelo PSDB após a vitória da petista na eleição de 2014. A partido argumenta que houve abuso de poder da candidatura vitoriosa.

As defesas de Dilma e Temer entregaram na última sexta (24) as alegações finais.

Uma das principais linhas dos advogados de Temer é a de pedir a separação das responsabilidades sobre as contas da campanha.

Argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, "tem o direito de ter sua conduta individualizada".

Tanto a petista quanto o peemedebista pediram a anulação dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

Nas oitivas, o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht afirmou que Dilma sabia que parte dos pagamentos à campanha, inclusive ao marqueteiro João Santana, era feita por meio de caixa dois.

Outros executivos da Odebrecht disseram que o dinheiro também comprou o apoio de partidos da base aliada para que integrassem a chapa.

Durante os depoimentos, Herman Benjamin chegou a indicar, discretamente, argumentos que indicam um posicionamento favorável à cassação da chapa.

Nas suas alegações finais, os tucanos isentam Temer de responsabilidades pelas supostas irregularidades cometidas ao longo da campanha
Belchior do Meio
28/03/2017 19:53
Sr. Herculano:

A pinguela de Pedro Celso Zuchi não liga nada a lugar nenhum.
Político adora pagar mico!!!
Herculano
28/03/2017 18:48
MAIS UM A ESTATAL QUE O PT E A ESQUERDA DO ATRASO DELAPIDARAM, ATRASARAM-NA NO TEMPO PARA A COMPETITIVIDADE, COM ROUBOS, EMPREGUISMOS E MORDOMIAS. NEM ENTREGAR CARTAS CONSEGUEM. TRABALHAM POUCO. FECHAM AOS SÁBADOS. VERGONHA PARA AQUILO QUE JÁ FOI ORGUKLHO. CORREIOS CORREM CONTRA O TEMPO PARA EVITAR A PRIVATIZAÇÃO, DIZ KASSAB

Conteúdo da agência Reuter. Texto da redação do jornal Folha de S. Paulo da sucursal de Brasília. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira (28) que todo esforço deve ser empreendido para evitar que os Correios sejam privatizados, mas que essa opção não pode ser descartada.

"O governo não tem recursos para injetar nos Correios", afirmou. "Eu reconheço que aconteceram uma série cortes na empresa, mas devemos continuar cortando mais. É uma constatação difícil de ser compreendida às vezes, mas não há saída, senão vamos rumar para a privatização", afirmou Kassab após evento no Palácio do Planalto.

"Eu, pessoalmente, sou contra a privatização e trabalho como ministro para que não aconteça a privatização, mas não há caminho. Ou nós vamos recuperar os Correios cortando gastos e procurando encontrar receitas na prestação de serviços adicionais ou nós vamos caminhar para a privatização do todo ou de parte."

O ministro descartou possível injeção de recursos na estatal, que no ano passado teve prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões.

"A meta é recuperar a empresa. Mas eu quero dizer de uma maneira muito respeitosa e muito carinhosa que nós não temos saída. Ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar com o processo de privatização."

No início do mês, os Correios anunciaram o fechamento de 250 agências, de 6.511 próprias no país.

A decisão faz parte da estratégia de redução de gastos da empresa. A iniciativa atinge agências em cidades com mais de 50 mil habitantes de todas as regiões.

O ministro afirmou que os problemas são reflexo de má gestão. "Em algum momento, o governo federal retirou mais recursos do que a prudência recomendava, como dividendos. E a má gestão também aconteceu ou não teríamos a empresa na situação que está hoje", afirmou.
Erva Daninha
28/03/2017 16:09
Oi, Herculano;

TRAPICHE - " Não é à toa que o PP sempre foi o parceiro preferido do PT."

É que o PP aprendeu tudo com o chefe da máfia que ainda está solto.

E vale a pergunta: quando vão prender o Lula, chefe da máfia?
Herculano
28/03/2017 15:11
LAVA JATO FOI AS RUAS HOJE. NA PETROBRÁS, A SUCESSÃO ERA NO CARGO E NA FUNÇÃO DE PEDIR E DISTRIBUIR PROPINAS.

Conteúdo da revista Veja. Texto de Lilian Mahfud. A Operação Paralelo, 39ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta terça-feira, prendeu o ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, acusado de receber e intermediar pagamentos de propinas em contratos da estatal. A operação foi baseada em depoimento de delatores e em documentos obtidos por meio da cooperação internacional da Lava Jato com autoridades suíças, segundo entrevista coletiva concedida pela força-tarefa da Operação, em Curitiba.

Gonçalves se tornou gerente da Petrobras em março de 2011, substituindo Pedro Barusco, delator da Lava Jato. Segundo os procuradores, o cargo, assim como outros da petrolífera, representava uma estrutura específica no esquema e funcionava mesmo com a mudança de executivos. Portanto, ao assumir a função, Roberto Gonçalves continuou a executar o esquema que Barusco já praticava na Gerência. Outra "herança" identificada pelos procuradores no esquema é a financeira ?" ex-executivos continuaram a receber recursos ilegais muito tempo depois de terem deixado a estatal.

Foram encontradas cinco contas ligadas a Gonçalves, em um desvio total de mais de 5 milhões de dólares, sendo 3 milhões originários do Departamento de Operações Estruturadas, o "setor de propina" da Odebrecht; um milhão vindo de uma conta do ex-diretor da estatal Renato Duque e um milhão e duzentos mil dólares do lobista Mário Góes.

O dinheiro de Duque seria oriundo de Guilherme Esteves, das obras do estaleiro Jurong. Outra suspeita contra Roberto Gonçalves é a de que ele fez a dissipação dos recursos para contas offshore na China e nas Bahamas, com o objetivo de dificultar as investigações. Isso, em abril de 2014, quando já não estava mais no cargo da estatal.
Sujiro Fugi
28/03/2017 15:01
Lei da Ação e Reação.
O Cleber Sabel está recebendo o mesmo tratamento que deu aos subordinados quando era o todo poderoso.
Chupa que é de uva, Cleber!
Herculano
28/03/2017 14:59
VELóRIO

A sessão da Câmara de Ilhota foi suspensa mais uma vez. Causa: velório. É que o plenário é cedido para velórios. É a única vez que os mortos mandam nos políticos de Ilhota, porque os vivos, muitos deles, já desistiram.

Voltando. Quando em Ilhota se construir uma capela mortuária, nela serão velados os mortos ou se farão sessões da Câmara? E os velórios serão suspensos para a realização das sessões? Coisa triste!
Ana Amélia que não é Lemos
28/03/2017 14:57
Sr. Herculano:

Nos jornais do final de semana, noticiou-se a troca de comando na Polícia Militar de Gaspar.

O Capitão, Sr. Heintje Heerdt foi embora sem deixar saudade. Não conseguiu impor na cidade a Lei do Silêncio.
Vamos aguardar alguma ação positiva e efetiva do novo Capitão, Sr. Rafael Antônio da Silva.

#TolerânciaZero
Daniel
28/03/2017 14:52
Vendo as fotos da ponte do vale sendo "reformada" antes de ser usada, penso que não deveria ter ficado tão inconformado na época das longas filas da reforma da ponte hercílio deeke. Ao menos aquela levou um pouco mais de 50 anos pra ser reparada. É mais uma prova que estamos muito atrasados em tudo. Como pode? Antigamente as obras eram melhores que hoje em dia? quem lembra do estádio do Engenhão (RJ)? Construído para as Olimpíadas, já ficou uns anos parado pra reforma. E o velho maracanã nunca deu problemas, até "reformarem" para a copa. Como havia dito, isso aqui é terra de ninguém.
E, novamente sobre a ponte do vale, faltou citar os nobres vereadores da não fiscalização até a "inauguração".
Violeiro de Codó
28/03/2017 14:46
Sr. Herculano:

O presidente da câmara com essa cara de cigano nunca me enganou.
Despetralhado
28/03/2017 14:43
Oi, Herculano:

Ciro André Quintino:
Este estamento político parasita, sanguessuga é a desgraça do Brasil.
Que gente nefasta!
Herculano
28/03/2017 12:57
ANTIGOS

Sidnei

É claro que os políticos daqui - e da maioria d qualquer lugar - não sabe que há ferramentas de comunicação que facilita, agiliza e da imediatismo com a mesma eficácia do que o contato pessoal.

Veja o que aconteceu com o Ciro. Todos novos, com os velhos e perdidos hábitos.
Sidnei Luis Reinert
28/03/2017 12:42
HONG KONG, (no outro lado do mundo) volta a comprar carne importada do Brasil, fato decidido por teleconferência...

Dr. Herculano, será que nossos políticos gasparenses conhecem esta e outras tecnologias similares do século passado?
Sidnei Luis Reinert
28/03/2017 12:27
Temer atacará o Imposto Sindical?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Não é fácil a exigência imposta por Michel Temer aos seus ministros (indicados politicamente) para que a base aliada do governo não cometa traições nas votações das "reformas". Um dos pontos mais delicados para o Presidente é a manutenção ou extinção do imposto sindical. O tema une todas as centrais sindicais contra o governante ?" que usa o assunto como "valiosa moeda de troca" nas negociações com parlamentares.

No governo, especula-se que o fim da contribuição sindical pode ser definido por meio de projeto de lei, bastando os votos da maioria dos presentes em uma votação no Congresso Nacional para derrubar a obrigatoriedade da cobrança do desconto obrigatório de um dia de serviço do trabalhador que rende mais de R$ 3 bilhões por ano aos 17.068 sindicatos existentes no Brasil.

Em setembro do ano passado, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte neste antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria. A tese é que a contribuição estabelecida na Consolidação das leis do Trabalho (CLT) viola o princípio da autonomia e da liberdade sindicais (artigo 8º, inciso I, da Constituição). Resumindo: não pode haver imposição de contribuição sindical compulsória.

Temer havia negociado com sua base sindical ?" liderada por Paulinho Pereira ?" a intenção de não mexer no imposto sindical, desde que tenha o apoio total para a reforma da previdência. No entanto, o Presidente ficou pt da vida com a reação dos políticos-sindicalistas ao projeto de Terceirização. Por isso, Temer estaria pensando em dar um troco nos rebeldes, extinguindo o imposto sindical. A tendência é que a medida seja incluída na reforma trabalhista.

Imposto é um assunto que tira mais o sono de Temer que o risco de ver cassada a chapa reeleitoral com Dilma. Não foi à toa que o governo resolveu postergar, por mais um dia, a definição sobre o tamanho do aumento de tributos defendido pela equipe econômica e rejeitado pelos pagadores de impostos sem a devida contrapartida estatal. Apesar do adiamento, a tungada virá. Até quarta-feira, o Dream Team de Henrique Meirelles deve definir o volume de necessário de aumento de receitas com revisão de desonerações ou estabelecimento de isonomias tributárias (igualar a tributação em áreas cuja cobrança de impostos são diferentes).
Herculano
28/03/2017 11:51
DEPOIS DA CHINA, AGORA É A VEZ DE HONG KONG - IMPORTANTE CENTRO DISTRIBUIDOR ASIÁTICO - A LIBERAR A ENTRADA DA CARNE BRASILEIRA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Dimmi Amora, da sucursal de Brasília.Hong Kong liberou nesta terça-feira (28) a importação de carnes provenientes do Brasil, informou o Ministério da Agricultura do Brasil.

A decisão ocorreu após uma teleconferência na noite de segunda (27) entre representantes do território chinês com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Desta forma, Hong Kong se alinha a países que suspenderam a restrição a todos os frigoríficos nacionais, mantendo o embargo apenas às 21 plantas que já estão proibidas pelo Brasil de exportar após a Operação Carne Fraca.

Com a volta de Hong Kong, as restrições agora são apenas de mercados menores de 11 países da América Central e da África. O México também ainda está barrando exportações de frango brasileiras. E o Qatar suspendeu os desembarques.

Hong Kong foi o terceiro maior comprador de carnes (suíno, bovino e aves) do país no ano passado: US$ 1,6 bilhão. O bloqueio do território chinês era considerado preocupante pelas autoridades e associações do setor.

A preocupação agora é destravar o mercado do Qatar, que foi o 19º principal importador, com US$ 113 milhões, e do México.

Desde o anúncio da Polícia Federal, que encontrou irregularidades na liberação de produtos em alguns frigoríficos do país, com indícios de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e funcionários das empresas, 35 países anunciaram algum tipo de medida preventiva.

Nesta manhã, o ministro recebeu o comissário europeu da Saúde e da Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, que já tinha visita marcada ao Brasil e passou a tratar dos problemas relativos à Operação Carne Fraca.
Herculano
28/03/2017 11:17
DO QUE O BRASIL E OS BRASILEIROS ESCAPARAM E POR POUCO SE O PT E A ESQUERDA DO ATRASO CONTINUASSEM NO GOVERNO. DIANTE DA ESCASSEZ, PREFEITURA NA VENEZUELA FORMALIZA TROCA DE PRODUTOS BÁSICOS

Conteúdo do G1. A troca de produtos básicos entre os venezuelanos, que se intensificou nos últimos anos com o acirramento da crise e o desabastecimento no país, recebeu o apoio da prefeitura de Baruta, cidade vizinha à capital Caracas, neste sábado (25).

A prefeitura, comandada por Gerardo Blyde, um oposicionista ao governo de Nicolás Maduro, decidiu ajudar a organizar a prática do escambo e oferecer policiamento em um espaço público para que ela ocorresse em segurança. Uma agência de publicidade ajudou a desenvolver o projeto.

A escassez de alimentos e produtos básicos afeta a Venezuela. Em Caracas, ela foi calculada em 80% em 2016, pela empresa Datanálisis. Grandes filas e prateleiras vazias viraram rotina nos supermercados. Há pouco mais de um ano, o presidente Nicolás Maduro decretou um "estado de emergência econômica", que foi renovado pela 6ª vez no início de 2017. Em março, o Parlamento decretou crise humanitária em matéria de alimentos.

Os venezuelanos já vinham se organizando pela internet para oferecer os produtos que encontram nos supermercados e pedir aqueles que não conseguem comprar. Mas relatos de fraudes e roubos, além de uma onda de saques no comércio, tornaram a prática perigosa.

Há duas semanas a prefeitura de Baruta anunciou que ajudaria os venezuelanos com o escambo. Os interessados deveriam usar o Twitter, e a hashtag #MercadoSocial, para anunciar o produto que ofereciam e aquele que desejavam. Assim, os interessados conseguiram se comunicar para combinar o melhor horário para as trocas, que ocorreram no último sábado ao lado de um posto policial.

'Situação frustrante'
A prefeitura estima que cerca de 300 pessoas foram ao local para trocar produtos. Angela López, de 26 anos, foi uma das participantes. Ela entrou em contato com Grecia Reyes, de 24 anos, que anunciou no Twitter que poderia oferecer sabão para lavar roupa e precisava de farinha de milho. No sábado, fizeram a troca.

Angela contou ao G1 que costuma fazer trocas de produtos com amigos e familiares, mas não com desconhecidos. Ela afirma que têm condição financeira para comprar produtos, mesmo com o preço mais elevado do que o normal, mas que não consegue encontrá-los no mercado. Angela descreve o desabastecimento de produtos como uma situação "frustrante".

"A situação está muito crítica, porque uma coisa que vou pagar agora está três, quatro ou cinco vezes mais cara do que o preço regulado. E mesmo que possa pagar mais caro, custa muito conseguir o produto", diz. "Você se esforça para conseguir o dinheiro e não encontrada nada. É uma situação frustrante".

Para ela, a rotina mudou muito com a crise, já que as famílias têm que se adaptar em função dos produtos que encontram para comprar. "Há muitos produtos que você deixa de consumir, que são difíceis de encontrar, tanto alimentos como de higiene. E afeta a vida cotidiana, porque você deixa de consumir alimentos ou de fazer coisas que são básicas", afirma.

Crise
A Pesquisa Nacional de Condições de Vida (ENCOVI) de 2016 - elaborada por pesquisadores das três maiores universidades do país - indicou que 93% dos lares venezuelanos não têm dinheiro para comprar alimentos e que cerca de 9,6 milhões de pessoas comem duas ou menos refeições por dia.

A pesquisa também indicou que em 2016 81,8% das casas estavam em situação de pobreza, o que é quase o dobro dos 48% que foi contabilizado em 2014.

Segundo informa a agência de notícias Associated Press, a Assembleia Nacional conseguiu aprovar uma série de leis e acordos para atender a crise, mas todos foram anulados pelo Tribunal Superior de Justiça, que é tido como alinhado com o presidente Nicolás Maduro.

O país já passou por outras crises de escassez em anos anteriores e o governo fez tentativas de controlar a inflação. Em 2014, entrou em vigor a chamada Lei de Preços Justos, que estabelece um limite de 30% para a margem de lucro no comércio no país, com pena prevista de 10 anos de prisão para especuladores.

No final daquele ano, Maduro também implementou um mecanismo de controle biométrico para limitar as compras de produtos e alimentos mercados das redes governamentais do país. O sistema impede que uma pessoa compre o mesmo produto duas vezes na mesma semana.
Por conta do desespero da população, a incidência de saques e de violência também tem aumentado.

Uma série de fatores agravou os problemas sociais e econômicos, como a alta dependência da importação de bens, a queda do preço do petróleo - maior fonte de suas divisas - e o controle estatal de produção e distribuição de produtos básicos.

A oposição culpa o modelo socialista pela atual crise. Já o presidente a atribui à queda dos preços do petróleo e a uma "guerra econômica" de empresários de direita para desestabilizar seu governo
Herculano
28/03/2017 10:58
DELEGADO DA PF PEGA 22 ANOS DE PRISÃO POR ATUAR COMO INFORMANTE DE CACHOEIRA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Mateus Coutinho, Julia Affonso e Luiz Vassallo. O juiz Rafael Ângelo Slomp, da 11ª Vara Federal em Goiás, condenou o delegado da Polícia Federal Fernando Antônio Hereda Byron Filho, acusado de atuar como informante do contraventor Carlinhos Cachoeira e seu grupo criminoso que atuava em Goiás, a 22 anos e nove meses de prisão, mais sete meses de detenção, pelos crimes de formação quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional.

O magistrado também determinou a perda do cargo do delegado e o pagamento de 680 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em 1/20 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, incidindo correção monetária. Byron foi um dos alvos da Operação Monte Carlo, deflagrada em 2012 e que desarticulou a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, que explorava jogos de azar na região e contava com o apoio do delegado como informante para vazar informações sigilosas e escapar das investigações da PF.

A sentença se soma a série de condenações contra os membros do grupo criminoso de Cachoeira, que atualmente está preso preventivamente no Rio de Janeiro onde também é investigado pela força-tarefa da Lava Jato, por supostamente ter atuado para lavar dinheiro da empreiteira Delta Engenharia.

Segundo revelaram as investigações da Monte Carlo, Byron se comunicava diretamente com Cachoeira por meio de um aparelho nextel, que eles acreditavam que não poderia ser grampeado. Apesar disso, ambos caíram nos grampos da investigação e foram alvos da Monte Carlo. Byron foi denunciado 19 dias após a Operação.

"Os diálogos interceptados sugerem uma grande intimidade entre Fernando Byron e Carlos Cachoeira, intimidade essa que demonstra a um só tempo admiração e bajulação do delegado para com o corréu Carlos Cachoeira, razão porque o chamava de 'guerreiro', ao mesmo tempo que manifesta um menosprezo pelo importante cargo exercido, transmutando o seu caráter de combate à criminalidade,por um incondicional apoio à organização criminosa denunciada", assinala o juiz Rafael Slomp na sentença do dia 22 de março tornada pública nesta segunda-feira, 27.

De acordo com as investigações da Procuradoria da República em Goiás, em ao menos seis episódios diferentes, entre março de 2011 a fevereiro de 2012, o delegado teria revelado informações sigilosas à organização criminosa, em troca de propina de R$ 165 mil. Na denúncia, o MPF aponta ainda que o delegado teria passado a atuar em operações específicas contra jogos de azar para "atender aos interesses da organização criminosa.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A defesa de Byron informou que só vai se manifestar sobre o caso quando tiver acesso aos autos.

Monte Carlo. A Operação Monte Carlo identificou uma organização criminosa armada que atuava no Estado de Goiás desde 1999 liderada por Cachoeira e que teria cometido inúmeros crimes contra a Administração Pública, todos girando em torno da exploração de jogos de azar,: contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, revelação de segredo funcional, dentre outros. Segundo as investigações do MPF em Goiás, o grupo passou a ficar melhor estruturado a partir de 2007.

A deflagração da Monte Carlo ocorreu no fim de fevereiro de 2012; porém, as investigações começaram bem antes. "A influência de Carlos Cachoeira alastrou-se no escopo do próprio Estado. A corrupção e a troca de favores serviam para acobertar a jogatina, atividade que alimentava financeiramente a organização criminosa. Com duas principais frentes de atuação ?" no entorno de Brasília e em Goiânia ?" e com o recrutamento de setores do braço armado estatal, o grupo movimentou cifras milionárias", diz a Procuradoria da República em nota divulgada nesta segunda.

"Sem concorrência (policiais e delegados cooptados facilitavam o monopólio do mercado ilícito) e com o domínio dos pontos de exploração, o grupo criminoso ganhou contornos empresariais, passando, inclusive, a ter controle financeiro e contábil operado via web", segue a Procuradoria.

Fernando Byron ainda responde a outra ação penal, movida pelo MPF em Goiás em fevereiro de 2014, pelos crimes de prevaricação e, novamente, por violação de sigilo funcional. O processo está concluso para sentença do magistrado.

COM A PALAVRA A DEFESA DE FERNANDO BYRON:
O advogado Marcos do Souza Amaral, que defende Fernando Byron, informou que nem ele e nem seu cliente foram notificados da sentença e que só vai se manifestar depois que tiver acesso aos autos
Roberta
28/03/2017 10:20
Bom dia Herculano.
Sobre a Ponte do Vale: Realmente você mostra a cada dia o tipo de gestores políticos que temos, nem sei se podemos chamar de gestores. É uma pitocagem e uma tropa de incompetentes que não tem tamanho, só nos dão desgosto e desqualificam ainda mais a classe política.
Sobre Ilhota em chamas: Lembra que o ex-prefeito de Luiz Alves está trabalhando aqui em Ilhota? Parece que lá em Luiz Alves também havia uma gestão bem nebulosa!!?? Será que estão tocando figurinhas de como ele administrava lá???
Tenho filhos e me preocupo com o futuro desse país, não podemos nos calar e deixar esses políticos salafrários fazerem o que bem entendem.
Parabéns pela reportagem.
Herculano
28/03/2017 10:11
da série: os políticos são vorazes no dinheiro público para distribuir aos seus.Aqui e em qualquer lugar.

GRANDE FAMÍLIA, por Raul Sartori

Com tanto desemprego, pode ser que o senador Ivo Cassol (PP-RO) resolva acudir parentes de Concórdia em seu gabinete, no Congresso Nacional. Lá já estão dois primos e a mulher de um deles. O trio recebe R$ 58,2 mil mensais da indecorosa verba indenizatória, que é dinheiro público, evidentemente. Ele diz estar escudado por entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a relação entre primos é classificada como de quarto grau. Pode ser, mas é imoral.
Herculano
28/03/2017 09:43
AFINAL, PARA QUE SERVIU O PROJETO DE LEI DE TERCEIRIZAÇÃO?por Fernando Fernandes, no Instituto Liberal

Celebrada por uns e demonizada por outros, o PL aprovado na semana passada parece que vai ter pouco efeito prático na vida dos 13 milhões de desempregados (e sabem-se lá quantos milhões de desocupados). Ficou confuso? Relaxa, vou explicar.

A questão é complexa, mas tem uma causa simples a famozinha "Justiça" do Trabalho. Sim? ela mesmo, aquela deficitária, parasitária e exploradora estrutura que custava 6,3 bilhões de reais, ou seja, 39% das despesas de TODO o Judiciário, dados de 2004.(FIRJAN)

Só para encurtar a conversa, a tal "justiça" é um sistema dirigido pelas regras da CLT e seus 922 artigos, mas não é só isso. Além da já complexa carta de Mussolini, nossos empresários ainda tem que lidar com outras 145 leis ordinárias, quatro leis complementares, 12 decretos-lei, 79 decretos, 54 portarias, 55 resoluções, 361 enunciados e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 91 precedentes normativos também do TST. Tudo isso só até 2014.

E por que isto importa para a recente aprovação da terceirização? Importa porque o entendimento sumulado no TST deixam claro o seguinte:

- é proibida a terceirização de atividades-fim para empresas terceirizadas de caráter permanente;
- as empresas contratantes são subsidiariamente responsáveis pelos encargos trabalhistas não pagos pelas empresas terceirizadas;
- Em casos de desvio de função ou fraude, a justiça trabalhista deve declarar o vínculo empregatício entre empresa contratante e empregado terceirizado.

Vamos lá, qual é a finalidade de uma lei de terceirização? Não é:

1) Reduzir o desemprego e a informalidade - através da diminuição da burocracia produzida, justamente, pela CLT;
2) Aumentar a Segurança Jurídica - uma lei especifica que define claramente o escopo de atividades e as regras que regem esta relação contratual;
3) Otimização por especialização - o mercado passa a reconhecer quem faz bem suas atividades específicas e isso gera um beneficio global para as necessidades das pessoas.

Então, com a redação atual da lei não vejo como esses efeitos benéficos pode ser alcançados. Sem caráter permanente, como aperfeiçoar os serviços prestados? Sem um rol claramente descrito de direitos e deveres, como fugir da insegurança jurídica e de reinterpretações mil? E por último, se não vai existir nenhuma flexibilização como vocês acham que os empresários vão conseguir contratar ou formalizar?

Para resumir? não foi revogada a Lei Áurea e, também, não houve hecatombe nuclear no funcionalismo público.

No máximo uma flexibilizaçãozinha para casos como o de empresas públicas (já celetistas). Mas, para a grande maioria dos casos, só podemos concluir que a aprovação da Lei de Terceirização, como ela está, só serve para propaganda vitimista de esquerda e muito "mimimi" com o suposto "fim dos direitos trabalhistas" até 2018.

Os juízes da tal "justiça do trabalho" vão distorcer e afastar o melhor que a legislação tem para oferecer e, reconhecendo as relação de trabalho com a subsidiária, vão afastar a terceirização. A verdade é que as relações de trabalho modernas não comportam mais lei como a CLT. Criada na idade das trevas da Era Vargas, esta é uma legislação que cria obstáculos para tudo até para a contratação.

[EM TEMPO: Parece que o Senado vai remendar a tal lei? para piorar ainda mais!]
Herculano
28/03/2017 08:23
ILHOTA EM CHAMAS

Um micro-ônibus da MK, que transportava estudantes, por pouco não provoca ontem a noite um acidente de consequências graves. Ele saiu da estrada e ficou "adernado" ao lado da estrada.Todos saíram ilesos. Só susto. Ele fazia a linha Boa Vista e Minas Laranjeiras e atende os alunos dessas localidades do colégio Marcos Konder.
Herculano
28/03/2017 08:15
DISCURSO DOS "DIREITOS" PARECE ADMIRÁVEL, MAS É ANTIDEMOCRÁTICO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em filosofia, no jornal Folha de S. Paulo

"Querem tirar direitos!" é a objeção indignada que serve para todas as reformas que o governo propõe: ao PL da terceirização, à PEC da reforma da Previdência, à PEC do Teto. Quem reproduz esse discurso sinceramente -quem encara a política como a tarefa de defender e expandir direitos - julga estar em uma cruzada moral.

Mas é justo aí que promovem o maior mal. O discurso dos direitos parece admirável, mas é antidemocrático e nos cega para os reais dilemas da política e da ação do Estado.

Ao dizer que algo é um direito, estamos afirmando a obrigação que "a sociedade" tem de prover aquilo. De onde sairão os recursos para isso, ninguém sabe. A noção de direito ocupa, no discurso atual, o papel do velho imperativo categórico ou do mandamento divino: é uma obrigação incondicional, algo que deve ser feito independentemente da dificuldade ou das consequências que porventura gere.

Se algo - digamos, a aposentadoria integral de um funcionário público?" é visto como um direito, ele sai da esfera da deliberação democrática. Se seu adversário quer violar direitos, ele não é um interlocutor democrático legítimo, mas um inimigo que deseja o mal.

A persuasão de quem pensa diferente dá lugar ao moralismo acusatório contra supostos interesses escusos. Assim, quanto maior nossa esfera de direitos inegociáveis, menor a esfera de deliberação democrática.

Infelizmente, declarar que alguma coisa desejável é um direito não nos ajuda rigorosamente nada na tarefa de levá-la a um maior número de pessoas. Se assim fosse, a Constituição de 88 teria produzido o país mais desenvolvido do mundo. Acontece que a afirmação de um "dever ser" não cria nada. Pelo contrário, ao mudar a chave com que olhamos a realidade, seu efeito é destrutivo: a partir do momento que um direito não está sendo cumprido, em vez de pensar soluções, procuramos culpados.

O direito é também uma trava mental que nos impede de pensar friamente nas consequências de nossas propostas. Será que o desequilíbrio fiscal não nos levará à falência? Será razoável o Brasil gastar com aposentadorias o mesmo percentual do PIB que o Japão, um país de idosos? Será que nossa lei trabalhista, ao encarecer a contratação, não produz mais desemprego e informalidade? Se estamos falando de direitos, nada disso importa; devem ser cumpridos e ponto final. Faça-se a justiça ainda que o mundo pereça.

Hoje, a falência desse modo de pensar grita em nossos ouvidos. Temos direitos demais para orçamento de menos. A conta não fecha. Simplesmente não dá para todo mundo. O lindo discurso de criar sempre mais direitos nos trouxe o rombo fiscal que põe todos os direitos em risco.

Como exercício de uma política menos moralista (e portanto mais democrática) e mais atenta às demandas da realidade, proponho abolir os direitos da discussão. Em vez de obrigações difusas que não trazem consigo nenhuma ferramenta para sua efetivação, precisamos aceitar a necessidade de escolhas e de trocas. Não invocar direitos, e sim elencar prioridades e medir consequências. Não dá para dar tudo a todos; mas dá para identificar o que é mais importante e focar recursos aí. O resto é um perigoso conto de fadas mascarado de virtude moral e a serviço do interesse de demagogos
Herculano
28/03/2017 07:59
QUANTA DIFERENÇA!

O presidente da Câmara de Gaspar, Ciro André Quintino, PMDB, queixa-se das minhas observações sobre as incoerências e a gastanças do político Ciro, com o dinheiro dos pesados impostos de todos.

Estranho: Ciro em ambiente público e na minha frente, e estimulado por Ezequiel Hintz, já recomendou à distinta plateia, de forma clara, para não dar bola para mim. O que recomendou para os outros, agora não serve para ele? Hum!

Volto. Na terça-feira Ciro - o que mais gastou diárias na legislatura passada e sem ser presidente - faltou à sessão da Câmara. Estava em viagem a Brasília com o dinheiro do povo. Justificou-a com um anúncio maroto de uma emenda comprometida pelo presidente estadual do PMDB, o deputado Federal Mauro Mariani, PMDB.

Ciro foi lá em Brasília. Mauro Mariani,do Norte do estado, no final de semana veio - veio de Brasília e da sua base do Norte - a Caçador, no meio Oeste. E lá se comprometeu ir atrás de R$2,5 milhões para o Hospital local.

Ou seja, ninguém de Caçador, nem mesmo cabo eleitoral que Ciro é de Mauro, precisou ir a Brasília pedichar direitos, com o dinheiro dos impostos dos caçadorenses e que está faltando ao hospital de lá (e de cá, também).

Mauro em campanha para a reeleição no ano que vem, está percorrendo as bases para se garantir. Por que Gaspar seria diferente? Acorda, Gaspar!
Herculano
28/03/2017 07:45
A HORA DA VERDADE NO TSE, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

O ministro Herman Benjamin prometeu e cumpriu. Depois de dois anos, o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer está pronto para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A conta pela demora não pode ser debitada ao ministro. Ele assumiu o caso há apenas seis meses, quando o cheiro de pizza já podia ser farejado a quilômetros de Brasília.

Em vez de saborear sua fatia, Benjamin devolveu o prato e foi ao trabalho. Colheu novas provas, encontrou fraudes em notas que já haviam sido aprovadas e decidiu ouvir pessoalmente os delatores da Odebrecht.

O esforço deu resultado. Os executivos destrincharam o funcionamento do caixa dois e confirmaram o elo entre o dinheiro da campanha e o pagamento por obras públicas.

Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho foram os mais comprometedores. O empreiteiro disse que Dilma sabia do caixa dois, e o lobista confirmou que Temer pediu pessoalmente o patrocínio da construtora. Segundo o relato, parte do dinheiro foi entregue em espécie a mando de Eliseu Padilha, principal ministro do novo regime.

Com a entrega do relatório de Benjamin, o TSE chega à hora da verdade. O tribunal terá que escolher entre julgar com independência ou se dobrar às pressões do governo.

A bola agora está nos pés do ministro Gilmar Mendes, que poderá levá-la à marca do pênalti ou chutá-la para o mato. Ele tem sido criticado pela proximidade excessiva com o Planalto e será cobrado para não adiar ainda mais o julgamento.

Uma nova demora será interpretada como manobra para proteger o governo e impedir o voto dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a deixar a corte.

Depois o TSE terá que decidir se aceita o pedido do PMDB para dividir a chapa. Neste caso, a corte teria que rasgar sua jurisprudência em nome de uma tese exótica: os votos de Dilma valeram para eleger Temer, mas deixariam de valer para cassá-lo.
Herculano
28/03/2017 07:42
JÁ EM CAMPANHA, LULA TENTA INIBIR EVENTUAL PRISÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ignorando a legislação, que proíbe campanha antecipada, até porque se considera inimputável, o ex-presidente Lula vem realizado comícios Brasil fora com objetivo eleitoral. Além de pavimentar seu retorno à Presidência, a estratégia de Lula é manter petistas e simpatizantes "mobilizados", como forma de inibir eventual decisão da Justiça de mandar prendê-lo pelos crimes dos quais é acusado na Lava Jato.

NOVO PALANQUE
Após fazer campanha na Paraíba, há uma semana, a pretexto de "reinaugurar" parte da obra da transposição, agora ele vai ao Acre.

GOVERNO ENVOLVIDO
O governador acreano Tião Viana (PT) convocou petistas e servidores públicos a recepcionar Lula no Estado, em 28 de abril.

QUEM PAGA O JATINHO?
Investigadores da Lava Jato devem ficar de olho no aluguel de aviões. Para ir à Paraíba, Lula usou um jatinho cujo aluguel custa R$ 100 mil.

PROVOCAÇÕES
Lula e aliados provocam a Lava Jato. A Ciro Gomes coube ameaçar: se Sergio Moro mandar prendê-lo, a "turma" dele será recebida "na bala".

JETONS RENDEM R$ 1,7 MILHÃO EM 1 MÊS A ALIADOS
O governo federal pagou em fevereiro R$ 1,7 milhão a título de "jeton" a 381 servidores de primeiro e segundo escalão, que participam dos conselhos de administração e conselhos fiscais de estatais, e bancos públicos. Além do salário regular, eles embolsam jeton para participar de apenas uma reunião mensal dos conselhos. Único ministro da lista, Dyogo Oliveira (Planejamento) leva R$18 mil mensais extras do Senac.

TRUQUE ESPERTO
A indicação de ministros e outros auxiliares do governo para compor conselhos é um truque para turbinar e aumentar seus vencimentos.

CRISE ZERO
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, recebe jetons em dois conselhos, na Embrapa e Conab.

MEU JETON, MINHA VIDA
O governo já pagou R$3,4 milhões em jetons, apenas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Em 2016, totalizaram R$21 milhões.

PESQUE E PAGUE
Dois mil pescadores prometem protestar em Brasília contra o decreto que moraliza o "seguro defeso", de um salário mínimo. O valor é pago na piracema (reprodução), quando a pesca é proibida, mas praticada.

CONTRIBUINTE INDEFESO
A Confederação dos Pescadores reunirá em um hotel cinco estrelas de Brasília, nesta terça-feira, parlamentares simpáticos ao "seguro defeso", que é retirado do bolso do contribuinte indefeso.

PROTEÇÃO A TESTEMUNHA
Testemunha de Dilma no impeachment, Esther Dweck foi demitida ontem do cargo no Senado que ganhou de Gleisi Hoffmann (PT-PR). mas ganhou outro na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que é presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

MANDOU BEM
O juiz Alberto Jorge Correia, da 17ª Vara Cível de Maceió, proibiu a polícia de expor suspeitos presos. A humilhação já era legalmente proibida, mas é uma dessas leis que teimam em não pegar.

QUE ESTÁDIO O QUÊ
A escolha de Edval Novaes para pôr ordem na segurança do DF é sinal de que os legados da Copa e Olimpíadas não foram apenas aeroportos e estádios. Aqueles eventos renderam frutos políticos: no Rio, Novaes foi o nº 2 de José Beltrame, que recusou o convite e o indicou ao cargo.

SUMIÇO NOS CORREIOS
Multiplicam-se nos Correios do Rio de Janeiro as denúncias de sumiço de encomendas Sedex, que seria obra de uma quadrilha especializada. Suspeita-se a gangue atua na central de distribuição de Benfica.

ATITUDE EXEMPLAR
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça se omite, o procurador de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, promete agir contra a liminar de um juiz proibindo o jornalista Davi Soares e o portal Diário do Poder de citar um deputado que é alvo de denúncias assombrosas.

TEMPO REAL
O Exército realiza nesta terça, em 13 Estados, a operação Rastilho III para investigar comércio ilegal de explosivos. A novidade será a imprensa acompanhando a operação em tempo real.

PENSANDO BEM...
...os enrolados na Lava Jato deveriam ser agradecidos à Operação Carne Fraca, que ocupa o espaço do noticiário reservado a eles.
Herculano
28/03/2017 07:38
da série: o tamanho da irresponsabilidade dos políticos demagógicos que querem proteger os privilégios de uma minoria quem ganha o que é impossível para 63% dos trabalhadores

PREVIDÊNCIA, DESASTRE GERAL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A maior parte dos Estados tem encontro marcado com uma crise financeira devastadora, parecida com a do Rio de Janeiro, se nada fizerem para controlar o déficit nas contas previdenciárias. Essas contas estavam no vermelho em 22 Estados e no Distrito Federal em 2015 ?" e os problemas devem ter continuado a agravar-se no ano passado, segundo os dados preliminares. Entre 2009 e 2015 o déficit dos sistemas próprios de Previdência passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, soma correspondente a pouco mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse levantamento, contido em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi publicado ontem no Estado. Na semana anterior, o presidente Michel Temer havia decidido excluir Estados e municípios do projeto de reforma previdenciária mandado ao Congresso.

Essa exclusão reduz o custo político da reforma para o governo federal e pode, segundo fontes do Executivo, facilitar a aprovação do projeto. Mas de nenhum modo dispensa as autoridades estaduais e municipais de buscar solução para o desajuste cada vez maior de suas contas. Buscar solução implica, nesse caso, recalibrar as próprias finanças para garantir o funcionamento da administração e o cumprimento das obrigações do poder público, estadual ou municipal. Governadores, prefeitos e seus partidos terão de enfrentar os custos ?" políticos e fiscais ?" associados à revisão das normas previdenciárias.

Segundo o relatório do Ipea, o déficit previdenciário dos Estados diminuiu entre 2006 e 2008, muito ligeiramente, e cresceu com vigor a partir de 2009, chegando a 13,2% da receita corrente líquida. Em 2015, 4 unidades eram superavitárias, 1 tinha déficit inferior a 6,5% da receita corrente líquida, 14 estavam na faixa de 6,5% a 13%, 5 no intervalo de 13% a 19,5% e 3 acima deste nível. Os Estados em crise financeira mais funda estavam, naturalmente, nas duas faixas mais altas.

O agravamento da crise da Previdência a partir de 2009 é explicado pelos técnicos do Ipea com base em dois fatores principais. O primeiro é o contraste entre o aumento de servidores inativos (38% na última década) e a quase estagnação dos ativos. Cada trabalhador ativo passou, portanto, a sustentar um número maior de aposentados e pensionistas. O segundo fator foi o forte aumento salarial concedido aos servidores ativos e transferido aos inativos. A elevação real de salários entre 2006 e 2015 foi da ordem de 50%.

Ao manejar suas contas, e especialmente ao conceder aumentos de salários muito acima da inflação, as autoridades estaduais puderam exercer amplamente a autonomia típica de um regime federativo. Eles costumam defender esse tipo de autonomia. Num sistema razoavelmente equilibrado, no entanto, cuidar dos próprios problemas é a contrapartida habitual da autonomia.

É muito mais confortável e menos desgastante apelar para o governo federal para eliminar as dificuldades. Parlamentares defendem o mesmo ponto de vista, quando rejeitam a exigência de ajustes como contrapartida da ajuda federal. Usar recursos federais dessa maneira é assaltar os contribuintes dos demais Estados, convertidos em responsáveis pelos erros de alguns governos.

Não só políticos e alguns sindicalistas, no entanto, apoiam a irresponsabilidade fiscal e o irrealismo financeiro. Políticas desse tipo podem até mesmo ser abençoadas por autoridades da Igreja. Em declaração contra a proposta de reforma da Previdência, classificada como destruidora de direitos, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe, entre outras soluções, "auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração da exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência". Essa proposta mistura tolices do século passado, como a ideia da auditoria da dívida pública, bobagens econômicas, como a taxação das exportações de commodities (os concorrentes do Brasil agradeceriam), e obviedades, como ir atrás dos devedores. Não se faz justiça com ignorância. Isso os senhores bispos deveriam saber
Herculano
28/03/2017 07:31
CRISE NO RIO REVELA UM TRISTE RETRATO NAS RUAS, por Álvaro Costa e Silva, no jornal Folha de S. Paulo

A feirinha das velharias inúteis não chega a ser uma novidade mas, com a crise, anda bombando. Ocorre na Glória, sempre aos domingos, nas imediações do Palácio São Joaquim, residência do primeiro arcebispo da cidade. Lá pelas 9h o pessoal chega e expõe à venda, no chão, o que sobrou de suas casas: castiçais, porta-retratos, abajures, pratos, talheres, roupas, mesinhas de cabeceira, quadros, espelhos, televisores, vitrolas, celulares pré-históricos, LPs arranhados.

Dá tristeza. É um cenário de horror, acrescido pela presença dos moradores de rua que se deitam, em andrajos, nas calçadas do Catete. Segundo levantamento da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o número de pessoas que vivem nas ruas do Rio ?"sobretudo no Centro, Copacabana e Tijuca?" triplicou em menos de um ano, batendo em mais de 15 mil.

Ao que parece, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa, não costuma frequentar a feirinha da Glória nem passear no Catete. Na semana passada ele disse que o Rio corre o risco de uma "convulsão social". Foi um recado nada sutil, para cobrar celeridade na aprovação do projeto de recuperação fiscal dos Estados. Em português claro: "Cadê o dinheiro?".

No melhor estilo da "famiglia", Picciani lembrou o atraso de salários na área de segurança. Só com policiais civis, em greve há dois meses - apenas os casos mais graves têm sido atendidos -, a dívida chega a R$ 82 milhões. A resposta do governo estadual é a mesma: não há dindim.

Enquanto isso, o governador Pezão - a cada dia mais isolado politicamente - segue metendo os pés pelas mãos administrativamente: propôs cortar em 30% o salário de funcionários da já desmontada UERJ. "Quem não trabalha não pode receber", reclamou. Como toda a população sabe, nem quem trabalha consegue receber.
Herculano
28/03/2017 07:26
CARMEM LÚCIA EXCLUI FOR PRIVILEGIADO DA PAUTA, por Josias de Souza

A ministra Cármen Lúcia fechou a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para o mês de abril. Ela baniu do plenário os temas polêmicos. Deixou de fora, por exemplo, o processo que levaria os ministros da Suprema Corte a se manifestar sobre a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros. Com isso, foi enviada às calendas gregas a discussão sobre a hipótese de manter no Supremo apenas os processos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Por esse entendimento, os processos da Lava Jato desceriam para a primeira instância.

Cabe a Cármen Lúcia, como presidente do Supremo, definir a pauta de julgamentos. Ela excluiu também o processo sobre a blindagem legislativa que retarda a conversão do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) em réu na Operação Acrônimo. Fez isso num instante em que parecia consolidada no Supremo uma maioria em torno da tese segundo a qual Pimentel pode ser processado criminalmente sem a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. Uma decisão nesse caso seria importante, pois viraria um parâmetro para os processos que serão abertos no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, contra mais de uma dezena de governadores encrencados na colaboração judicial da Odebrecht.

Curiosamente, Cármen Lúcia se absteve também de pautar processo que tem conexão direta com o julgamento que põe em risco o mandato de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça, ele se insurge contra modificações promovidas no Código Eleitoral pela Lei 13.165, de 2015, batizada de minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, Janot questiona a constitucionalidade do trecho da nova lei que trata das regras de substituição de chefes de Executivo cassados. Prevê que, se o tempo restante de mandato do político que perder o mandato for superior a seis meses, o substituto será escolhido em eleição direta. Se o prazo for inferior, a eleição será indireta.

Janot realça em sua ação que o artigo 81 da Constituição contém um rito específico para os casos de vacância das poltronas de presidente e de vice-presidente. Anota que, quando a cassação ocorrer no primeiro biênio do mandato, o substituto será eleito diretamente pelo povo. Se a cassação vier nos últimos dois anos do mandato, um risco que Michel Temer corre no momento, a escolha do novo presidente será indireta, sob a responsabilidade do Congresso.

Flertando com o óbvio, Janot sustentou em sua petição que uma lei infraconstitucional não pode ser usada para reescrever a Constituição. "Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas."

Ao excluir a ação de Janot da pauta do Supremo, Cármen Lúcia deu 'Bom Dia' à imprevidência. Na improvável hipótese de prevalecer no TSE a cassação de Temer, haverá uma densa polêmica sobra a forma de escolha de um substituto.
Herculano
28/03/2017 07:22
HOJE TEM OPERAÇÃO LAVA JATO. POLICIAIS NAS RUAS
Herculano
28/03/2017 07:19
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

O Brasil é Lúdico!

Faixa na porta da Universal: "Se você está cansado de pecar, entre".

Aí escreveram ao lado: "Se não estiver, me ligue, Mônica, serviço completo".

Rarará!

E já que no Brasil estão abrindo uma igreja por hora, com isenção de impostos, eu vou abrir a Igreja Mônica Serviço Completo!

E nunca mais vou pagar imposto na minha vida!

Rarará!

Igreja dá mais dinheiro que supermercado!
Herculano
28/03/2017 07:09
da série: uma dos heróis do povo brasileiro reclama que está sem renda, iguais aos verdadeiros a 13 milhões heróis de trabalhadores deixados sem empregos pelo PT

EM CARTA, DIRCEU CRITICA MORO POR MANTÊ-LO PRESO DESDE 2015

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Ricardo Galhardo e Pedro Venceslau. Em carta publicada nesta segunda-feira, 27, pelo blog Nocaute, do escritor Fernando Morais, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso desde agosto de 2015 e condenado por envolvimento com o esquema de desvios na Petrobrás revelado pela Lava Jato, critica o que chama de "método" do juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pela operação, e diz que está há três anos sem renda própria e com bens indisponíveis.

Dirceu alega que Moro contraria o entendimento de tribunais superiores e age contra a Constituição ao prorrogar indefinidamente sua prisão preventiva, uma vez que o próprio juiz já condenou o ex-ministro a mais de 30 anos de cadeia em dois processos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os réus podem responder em liberdade até que sejam condenados em segunda instância. Segundo o petista, Moro ignora o princípio da presunção de inocência.

"Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobrás não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que 'o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades'!!! Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado?", questiona Dirceu.
O ex-ministro argumenta que ministros do STF têm dado votos favoráveis ao uso de tornozeleira eletrônica e defendido que a prisão cautelar se aplica "só em último caso". Na carta, Dirceu faz ainda breve referência a sua vida privada, ao dizer que não tem fonte de renda desde que foi preso. "Todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e ?" com exceção de dois ?" confiscados", diz.

O ex-ministro foi condenado por Moro em dois processos envolvendo desvios na Petrobrás, em uma sentença a 11 anos e três meses, e em outra, a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A reportagem não conseguiu contato com a Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira.
Herculano
28/03/2017 06:59
A REINVENÇÃO DO TRABALHO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

O projeto de lei de terceirização que foi aprovado não é o meu favorito, mas é importante que o Brasil desregulamente um pouco mais as relações de trabalho.

Gostamos de pensar salário mínimo, barreiras legais à terceirização e vários outros dispositivos da CLT como proteções aos mais fracos. Num certo sentido, eles são mesmo. Alguns trabalhadores de fato têm seus rendimentos melhorados por essa legislação. Mas há outros efeitos menos salientes, como estímulo à informalidade, desemprego entre jovens ou pessoas com menos escolaridade, perda de produtividade. Achar a dose ideal de regulamentação, que proteja o trabalhador sem provocar muitos efeitos adversos que afetam mais os mais desvalidos, não é trivial.

No caso específico da terceirização, o problema é ainda mais complicado, porque diz respeito a mudanças no modo de produzir que ocorrem em escala global. Se há algo que fez a humanidade passar do estado de miséria permanente em que viveu a maior parte de sua existência para a era de prosperidade em que nos encontramos é a especialização do trabalho. É ela que permite que ofereçamos mercadorias e serviços com eficiência. Se cada um de nós tivesse de produzir sozinho o próprio jantar, ainda estaríamos todos arando a terra e cuidando de galinhas, o que significa dizer que não haveria cidades, ciência, tecnologia, artes etc.

O capitalismo nunca deixa de apostar em mais especialização. A terceirização é mais uma etapa dessa tendência. Cada vez mais as empresas atuarão não como unidades autônomas de produção, mas como agenciadoras de profissionais, muitos deles autônomos, que usam peças feitas por vários outros fabricantes.

É um processo meio selvagem, que deixa mortos e feridos pelo caminho, mas que é irrefreável. Até dá para tentar suavizá-lo, mas opor-se a ele lembra um pouco os inúteis esforços dos luditas de quebrar máquinas para preservar empregos
Herculano
28/03/2017 06:56
VENDENDO PAVOR PARA COM OS NOSSOS VOTOS E DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS FICAREM LIVRES PARA A CHANTAGEM, BENEFÍCIOS, CORRUPÇÃO, INEFICIÊNCIA E ROUBOS

Na coluna Estadão (Andreza Matais e Marcelo de Moraes), no jornal O Estado de S. Paulo.Congressistas avaliam que fim do foro privilegiado vai deixar País ingovernável.

Congressistas contrários ao fim da prerrogativa de foro avaliam que o País ficará ingovernável com a medida. Como a regra cairá para todos, do presidente da República, a ministros do STF, todos ficarão a mercê de juízes de primeira instância.
Herculano
28/03/2017 06:52
TSE SE PREDISPÕE ENGOLIR UM GORILA POR TEMER, por Josias de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral está prestes a promover em Brasília um espetáculo circense. A Corte máxima da Justiça Eleitoral vai engolir um gorila diante do público. Fará isso ao ceder às manobras para salvar Michel Temer da cassação do mandato. Relator do processo que poderia resultar na interrupção da presidência de Temer, o ministro Herman Benjamin concluiu o seu relatório final. O texto contém o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht. Como todos já sabem, são revelações devastadoras. Não deixam dúvidas quanto aos abusos cometidos na campanha vitoriosa na eleição presidencial de 2014. É esse King Kong metafórico representado pelas delações que o TSE terá de diferir para preservar o mandato de Michel Temer.

Além de Temer, Dilma Rousseff também está sujeita a punição. Pode ser declarada inelegível, o que a impediria de disputar eleições. Em suas defesas finais, Temer e Dilma pediram ao relator que anulasse os depoimentos dos delatores da Odebrecht. Queriam abater o gorila antes que ele chegasse ao plenário do TSE. Mas não apresentaram argumentos convincentes. Autor do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o PSDB revela-se capaz de tudo, menos de admitir em público que se arrependeu de ter protocolado a ação. Hoje, o PSDB integra o governo Temer. E seu presidente, Aécio Neves, também mencionado nas delações, sente o hálito do gorila na nuca.

Todos em Brasília, inclusive Michel Temer, dão de barato que o relator Herman Benjamin será implacável em seu voto. Não há na Capital quem ignore a força das provas reunidas no processo. Do mesmo modo, não se encontra uma mísera alma que aposte na interrupção do mandato de Temer. Vai começar o espetáculo. Incluiu atrasos protocolares, substituição de dois ministros, pelo menos um pedido de vista protelatório e a construção de teses mirabolantes sobre o bem que a digestão do gorila fará ao país. Com todo esse esforço, é provável que o TSE engula o gorila. Mas não conseguirá esconder da história o rabo que vai ficar de fora.
Herculano
27/03/2017 21:13
DELICADEZA É A VIRTUDE NECESSÁRIA PARA A PERCEPÇÃO DO AMOR NO MUNDO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Muitos duvidam da existência do amor. Muitos afirmam ser ele uma invenção da literatura. Outros, que se trata de uma projeção neurótica imaginária. Uma patologia da família das manias. Há quem suspeite de que seja uma doença da alma. Estão errados.

Quem conhece o amor sabe que ele habita entre nós. E sua presença nos faz sentir vivos. Por isso, o ressentimento é cego ao amor. Pode ser raro, randômico, frágil muitas vezes, mas nem por isso menos marcante quando percebido.

Este é o tema do filme sueco "Um Homem Chamado Ove", de Hannes Holm, que foi indicado para melhor filme estrangeiro no Oscar deste ano. O cinema escandinavo está sempre entre os melhores do mundo. Poucos lidam com temas do afeto de forma tão elegante, do desespero à beleza, mas sempre elegante.

A história é um clássico: a morte de uma esposa amada e a solidão decorrente. O filme narra a "cura" do homem chamado Ove, principalmente, pelas mãos de sua vizinha grávida iraniana, e suas filhas, além de todos os vizinhos em volta, lembrando, em muitas cenas, uma máxima rabínica: Deus está nos detalhes.

E o Messias entra pela fresta da porta. O amor também, como diz o livro bíblico "Cântico dos Cânticos". A falta de atenção para com os detalhes torna qualquer pessoa obcecada pela falta de sentido das coisas. A delicadeza é a virtude cognitiva necessária para a percepção do amor no mundo.

Só quem conhece o amor sabe o desespero que pode ser perder a quem se ama. O amor é incomum.

Claro, nada tem a ver necessariamente com o casamento. Pode, inclusive, morrer pelas mãos do casamento. Casa-se com quem se ama porque o amor pede o convívio. A presença viva de que ele existe.

Estar longe de quem se ama implica numa falta que beira a asfixia. Na verdade, o amor está entre as formas mais poderosas de significado na vida. E vai muito além do amor romântico propriamente dito.

A percepção repentina do amor pode dar a quem o vê a sensação de estar diante de um milagre, dado a sua leveza, humildade e generosidade.

A falta de amor na vida produz um certo ceticismo em relação ao mundo. Ou pior: o sentimento de inexistência. O mundo fica escuro, e você, vazio. A falta de amor beira a descrença. Perde-se a confiança nas coisas. Mesmo nas árvores e nos pássaros.

Um dos pecados maiores da inteligência é chegar à conclusão de que o amor é uma ficção. Mas não é a inteligência que aí fala, mas a tristeza de um coração em agonia.
Muitas vezes, pessoas supostamente inteligentes consideram o amor algo ingênuo e pueril. E quem ama, um equivocado.

Não há razões pra amar, uma vez que o mundo parece provar a cada minuto que ele é o terreno da raiva, do rancor e do ressentimento. A ciência do mundo parece mesmo ser um tratado sobre a desconfiança.
Søren Kierkegaard (1813-1855), em seu "As Obras do Amor", da editora Vozes, alerta aos inteligentes que não confundam o amor com alguma forma de ignorância da mentira e dos riscos.

A desconfiança se acha a mais completa das virtudes morais ou cognitivas. A armadilha de quem desconfia sempre é que ele mesmo se sente inexistente para o mundo porque este é sempre visto com desprezo. É da natureza do amor olhar para fora e não para dentro. O amor não é apaixonado por si mesmo.

Outra suposta arma contra o amor é o fato de a hipocrisia reinar no mundo. A hipótese de a hipocrisia ser a substância da moral pública parece inviabilizar o amor por conta de sua cegueira para com esta hipocrisia mesma.

É verdade: o amor não vê a hipocrisia. Kierkegaard diz que há um "abismo escancarado" entre eles. Este abismo é de natureza, isto é, a diferença de postura entre os dois torna o amor tão distante da hipocrisia, que sua pantomima, fruto do desprezo pelas coisas, é invisível aos olhos do amor que une as coisas.

O amor é concreto como o dia a dia. Engana-se quem o considera abstrato e fantasioso. Kierkegaard nos lembra em seu primeiro ensaio como o amor só se conhece pelos frutos. Isso implica que não há propriamente uma percepção do amor que não seja prática. O gosto do amor é a confiança nas coisas que ele dá a quem o experimenta.

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