Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Sidnei Luis Reinert
30/10/2016 12:40

O Brasil sobreviverá! Tomara que os corruptos, não!


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sabe aquelas sofisticadas maletas de espionagem, que fazem escutas telefônicas e varreduras ambientais para descobrir se existe grampo telefônico ilegal? A Polícia Federal tem duas, de última geração, para investigações especiais. Agora como Freud pode explicar que a inconstitucional "Polícia Legislativa" disponha de 12 destes equipamentos que só são disponibilizados com autorização de órgãos do governo dos Estados Unidos da América?

Arapongagens, espionagens e extorsões à margem da lei são "negócios" comuns em Brasília e adjacências. Certamente, rendem informações privilegiadas e comprometedoras que favorecem políticos e empresários que têm acesso ou que podem pagar pelo serviço sujo de investigação da vida alheia. Existem transnacionais de "consultoria em segurança" especializadas até na arte de forjar documentos, obtidos com quebras ilegais de sigilos, que se transformam em "provas" para condenações judiciais.

A máquina de jagunçagem, que tem tentáculos públicos e privados, é uma das maiores preocupações da cúpula do Judiciário. Não só porque muitos processos correm risco de anulação porque usam provas obtidas de forma ilegal. Mas sim porque magistrados de cortes superiores, primeira instância e até membros do Ministério Público, são os principais alvos de monitoramento eletrônico pelas gangs do crime institucionalizado. As informações ilegalmente obtidas servem para inimagináveis chantagens nos bastidores.

É por tudo isso que o caso Renan Callheiros assume uma dimensão de extrema gravidade institucional. O poder do senador alagoano é tão imenso que, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, ontem se especulava que pelo menos dois ministros (José Dias Toffoli e/ou Luís Roberto Barroso) tenderiam a "pedir vistas" do processo que vai decidir, na próxima quinta-feira (dia 3), se réus em processos podem continuar ocupando cargos na linha de sucessão do Presidente da República. Se a votação não se efetivar, o beneficiário direto é Renan Calheiros ?" alvo de uns 12 processos. Segue a pergunta enigmática: "Quem tem medo do Renan Cabeleira?"

Não dá para tolerar que seja cometida uma desigualdade de tratamento entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O poderoso evangélico, dono do domínio "Jesus.com", responsável maior pelas articulações que efetivaram o impeachment de Dilma Rousseff, simplesmente foi afastado da Presidência da Câmara porque era réu e segundo na linha sucessória do Palácio do Planalto (depois do vice-Presidente). Renan, que é o terceiro na fila, deveria receber o mesmo tratamento dado ao Malvado Favorito que agora experimenta o cárcere gelado em Curitiba.

Se o STF amarelar na decisão, protelando-a em nome de uma "governabilidade" que não existe, estará contribuindo para agravar a gravíssima crise institucional brasileira, cada vez mais em ritmo de ruptura. Se Renan for poupado, ficará claro que é realmente mais poderoso que a maioria pode supor. Também ficará evidente que Cunha foi alvo do rigor seletivo. Agora é o momento do Supremo agir com a firmeza demonstrada pela sua presidente Carmem Lúcia. Ela tem sinalizado tolerância zero com a corrupção e os desmandos anti-republicanos.

Brasília já está apavorada com a colaboração premiada feita por 75 executivos da Odebrecht, sobretudo a do seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. As denúncias, em 300 anexos, não poupariam ninguém. Sobraria até para o Presidente Michel Temer, sem falar nos ex Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Também mexeriam com os poderosos presidenciáveis tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Isto sem falar naqueles peemedebistas que dirigem a Nova República desde 1985, como Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco. Outros enrolados seriam o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e seu amigão, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho.

O conjunto de denúncias da Odebrecht tem um potencial tão destrutivo para a governança do crime institucionalizado no Brasil que a revista Veja até captou e deu destaque a um comentário feito pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela maior parte dos processos gerados pela Lava Jato. Moro teria comentado: "Espero que o Brasil sobreviva".

O Brasil tem potencial para sobreviver e se desenvolver de verdade. No entanto, isto só será plenamente possível se ocorrer uma mudança estrutural da máquina estatal. Não bastam meras reforminhas, que mais prejudicam o interesse público. É necessária uma faxina geral com um enxugamento legal que elimine o regramento excessivo, os infindáveis recursos judiciais e a prática hedionda do rigor seletivo (quando leis, regras e normas valem para uns, mas não para outros, em situações parecidíssimas de julgamento).

O aprimoramento institucional brasileiro só será efetivo com uma inédita Intervenção Cívica Constitucional, após amplo debate democrático. Qualquer outra medida, que não promova a mudança estrutural, será paliativa e beneficiará a máquina criminosa que opera a pleno vapor e tenta até se reinventar para sobreviver na Era Pós-Delação Premiada. Golpes legislativos podem quebrar a autonomia de magistrados. Também podem conceder anistias aos corruptos. É bom ficar de olho aberto...

A esperança dos brasileiros de bem e do bem é que o Brasil sobreviva e prospere, mas que os corruptos acertem suas contas com as leis humanas e divinas.

Herculano
30/10/2016 09:53

VÁRIOS PONTOS SOBRE BLUMENAU

1. Radialista e comunicador que passa a impressão de pai dos pobres, mesmo com audiência comprovada, tem votos?

2. Radialista que critica governos e políticos no labor diário e na eleição se torna candidato aliado dos criticados perde a credibilidade (eleitoral e profissional)?

3. Radialista vice é uma maneira de ajudar ou arrumar uma desculpa antecipada para o desastre?

Herculano
30/10/2016 09:47

DOENÇA É A CORRUPÇÃO. A LAVA JATO É O REMÉDIO, por Augusto Nunes, de Veja

A Justiça ainda confunde prontuários ambulantes com pais da pátria

Em dezembro de 2014, o advogado Modesto Carvalhosa transformou a entrevista ao programa Roda Viva numa aula magna sobre a praga da corrupção apadrinhada pelos donos do poder - talvez a obra mais repulsiva entre as tantas obscenidades institucionalizadas por Lula e expandidas por Dilma Rousseff. Ao longo de 90 minutos, Carvalhosa lancetou tumores escancarados pelo Petrolão e mostrou como extirpá-los.

Com a bravura de quem lida desde a juventude com adversários de alta periculosidade, o jurista intimorato demoliu a argumentação malandra dos insones com o instrumento legal da delação premiada e desmoralizou os que insistem em neutralizar a Operação Lava Jato com rabulices de porta de cadeia e chicanas de quinta categoria. Carvalhosa provou que o que prejudica a governabilidade não é o combate à corrupção, mas a impunidade dos corruptos.

Achar o contrário, comparou, é culpar o remédio por estragos provocados pela doença. A Lava Jato é solução, não problema. Não pode terminar antes que seja devassada a última catacumba, não pode ser interrompida antes que sejam identificados todos os integrantes da quadrilha formada por bandidos de estimação de qualquer governo. É o que ensina o artigo publicado no Estadão deste sábado por Modesto Carvalhosa.

O texto demonstra que existe no Congresso uma milícia fantasiada de "Polícia Legislativa". A operação autorizada pela Justiça Federal teve como alvo um bando de jagunços cuja existência insulta a Constituição e reafirma a desfaçatez do cangaceiro disfarçado de presidente do Senado. "Eu acredito na Justiça", disse Renan Calheiros ao saber da decisão do ministro Teori Zavascki que, na prática, estendeu a imunidade parlamentar à guarda pretoriana a serviço de parlamentares enredados em bandalheiras multimilionárias.

Tal frase só será endossada pelo Brasil decente quando o Supremo Tribunal Federal tratar como se deve um prontuário ambulante. É o que acaba de fazer  Modesto Carvalhosa.

Herculano
30/10/2016 09:41

ENQUANTO É TEMPO, por Natuza Neri, para o Painel do jornal Folha de S. Paulo

Às vésperas da decisão do Congresso sobre cortar recursos públicos para partidos nanicos, multiplicam-se pedidos de registro de siglas na Justiça Eleitoral. São 52 novos grupos tentando se oficializar.

GREGOS E TROIANOS
Na lista, há os ligados a causas ambientais, como o Animais; os religiosos, como a UDC do B (União da Democracia Cristã do Brasil); e os esportistas, como o já notório PNC (Partido Nacional Corinthiano).

Herculano
30/10/2016 08:06

FESPORTE

Pensando bem. Para que serve o cabideiro de empregos da Fesporte se ela não consegue realizar nem os Jogos Abertos de Santa Catarina. Vergonha.

Aliás, os Jogos Abertos precisam ser reinventados. Eles são iguais desde que se projetou no entusiasmo com Artur Schlosser, em Brusque, na década de 1960.

Isto mostra muito claramente, como os políticos e seus afilhados mamadores das tetas estatais pagos pelos contribuintes, não foram capazes de perceber que muitas coisa mudaram desde daquele tempo.

Herculano
30/10/2016 07:58

RIO DE JANEIRO

Pensando bem, o Cristo Redentor, abandonou o Rio de Janeiro. É uma Zona de Guerra que chamam de cidade Maravilhosa e os candidatos finais, um é um pastor político espertalhão e o outro, um maluco que acha ser black bloc um estado de exercício de cidadania, no vale tudo para estar no poder

Herculano
30/10/2016 07:54

A ANISTIA VEM A GALOPE, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Enquanto a torcida se distrai com as eleições municipais, os deputados articulam uma nova jogada na Câmara. O plano é driblar o Ministério Público e aprovar uma anistia geral ao caixa dois. Se der certo, será um gol de placa do sistema político ameaçado pela Lava Jato.

A ideia é ousada: usar um pacote moralizador para legalizar o financiamento ilegal de campanhas. Os parlamentares prometem aprovar a criminalização do caixa dois, uma das chamadas dez medidas contra a corrupção. Parece boa notícia, mas há um detalhe. Ao proibir o trambique no futuro, a Câmara quer perdoar quem o praticou no passado.

O lance já foi ensaiado em setembro. A bola não entrou graças a deputados da Rede e do PSOL, que se insurgiram contra o acordo fechado pelos grandes partidos. Agora a anistia ameaça voltar a galope. O motivo da pressa é a delação da Odebrecht, que deve entregar mais de 200 políticos de todas as siglas.

O novo acordão para "estancar a sangria" tem o aval do governo Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na quarta (26), ele repetiu uma tese dos réus do mensalão: caixa dois e corrupção seriam "coisas distintas", sem ligação entre si.
Em entrevista a Mario Sergio Conti, na Globo News, o deputado indicou que apoia o perdão ao financiamento irregular das eleições passadas. "Nós temos que dar um corte e dizer que daqui para a frente está criminalizado", disse, apesar de a lei já prever punições ao caixa dois.
Questionado se estava defendendo uma anistia a criminosos, Maia abriu o jogo: "Alguma solução vai ter que ser dada. Eu acho que anistia é uma palavra forte". De falta de transparência, não poderemos acusá-lo.


*
Na véspera da decisão entre Crivella e Freixo, brancos, nulos e indecisos ainda somavam 27% dos cariocas, segundo o Datafolha. Eles vão escolher o novo prefeito do Rio ?"seja por ação ou por omissão.

Herculano
30/10/2016 07:51

LULA SAI DA ELEIÇÃO DE 2016 PELA PORTA DO FUNDO, por Josias de Souza

No primeiro turno da eleição municipal, Lula votou em São Bernardo do Campo. Estava acompanhado de sua mulher, Marisa, do prefeito petista Luiz Marinho e do candidato do PT à prefeitura da cidade, Tarcísio Secoli. Na saída, Lula fez uma aposta alta: "O PT vai surpreender nesta eleição". Disse meia dúzia de palavras sobre a disputa na capital paulista: ''Se o povo de São Paulo tiver o orgulho que pensa que tem, se tiver a inteligência que pensa que tem, ele não tem outra coisa a fazer que não seja votar no [Fernando] Haddad''.

Todos já sabiam que o PT estava à beira do abismo. Mas ninguém poderia supor que o morubixaba da legenda fosse pisar voluntariamente no sabonete. Em São Bernardo, Secoli não foi para o segundo turno, que será disputado por dois aliados do tucano Geraldo Alckmin: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS). Em São Paulo, sucedeu algo mais dramático. Além de ficar pelo caminho, Haddad assistiu ao triunfo do tucano João Doria, afilhado de Alckmin, no primeiro round. Coisa jamais vista na capital. Nacionalmente, o PT foi dizimado.

Lula ficou numa situação análoga à do apostador que deixa as calças sobre o pano verde e abandona o salão de jogos sem dinheiro para o ônibus.

Queimaram-se os fusíveis da intuição lendária do grande guia dos povos. Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Lula parece mesmo decidido a provar que é errando que se aprende? A errar. Resolveu que, neste domingo, não irá votar. Sua ausência foi confirmada pelo Instituto Lula. Ele acaba de completar 71 anos. E alega que a lei desobriga os septuagenários de votar.

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. No primeiro turno, Lula fora vaiado e aplaudido na sessão eleitoral em que votou. Acionou seus tímpanos seletivos. "Eu não ouvi vaias. Era tanto aplauso! É como quando o Corinthians vai jogar, mesmo sendo no Itaquerão. Tem sempre meia dúzia de torcedores do outro time. Pergunta se o jogador ouve vaia. Só ouve aplausos." Agora, excluído da partida, age como garoto mimado. Se pudesse, interromperia o jogo, levando a bola para casa. Por sorte, nas democracias a bola pertence ao eleitor.

Lula gostaria de ser candidato à Presidência em 2018. Mesmo que sua situação penal o exclua dessa briga, como democrata que diz ser deveria respeitar a divergência, abstendo-se de desqualificar as opções alheias com atitudes desnecesárias. Do modo como passou a agir, pode empurrar até as pessoas que ainda tentam admirá-lo para uma conclusão inexorável: quem acha que não tem idade para votar já está velho demais para ser votado.

Na fatídica entrevista em que vaticinara o desempenho surpreendente do PT, Lula desdenhara dos efeitos do petrolão sobre as urnas. Rosnara para a conjuntura: "Quanto mais ódio se estimula contra mim, mais amor se cria. Essa gente vai se surpreender porque, a partir dessas eleições, eu vou começar a andar pelo Brasil?" Sem saber como ficará o seu direito de ir e vir depois que a Lava Jato decidir o seu futuro, Lula Faria um bem a si mesmo se andasse do seu apartamento, em São Bernardo, até sua zona eleitoral. Não resolve o fiasco do PT. Mas evita o constrangimento de sair da eleição municipal de 2016 pela porta do fundo.

Herculano
30/10/2016 07:34

NEM NA DITADURA GAROTOS ERAM ALGEMADOS COMO EM MIRACEMA, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Há mais de um ano a rotina das prisões de larápios do andar de cima cumpre um protocolo. Contornando o constrangimento das algemas, os presos aceitam caminhar com as mãos cruzadas às costas. Há duas semanas foi preso em Palmas o ex-governador do Estado de Tocantins, doutor Sandoval Cardoso, e a polícia escoltou-o até o Instituto Médico Legal. Ele não foi algemado, porque no mundo dos marmanjos do andar de cima as coisas funcionam assim.

Em Miracema, cidade a 78 km de Palmas, a PM algemou estudantes que haviam ocupado uma escola. Segundo o Ministério Público, o promotor ordenou que dois jovens fossem algemados porque resistiam à ação da polícia. Uma universitária que participava da invasão disse que foi algemada com um menor de 15 anos.

Segundo o Ministério Publico, a escola foi invadida com o apoio de pessoas estranhas. Há orquestração nas ocupações de pelo menos 752 escolas e 14 universidades, mas os encarregados da manutenção da ordem precisam entender que o problema adquiriu uma nova dimensão. Nela, algemando-se estudantes joga-se gasolina na fogueira. Em 2013, foi a truculência da polícia de São Paulo que levou o Brasil para a rua.

Algemaram os garotos numa semana em que o presidente do Senado chamou um magistrado de "juizeco", a presidente do Supremo Tribunal Federal disse que não tinha horário livre para uma reunião com o presidente da República e o ministro Teori Zavascki suspendeu uma investigação impertinente ordenada pelo magistrado que o senador chamou de "juizeco".

Os mecanismos de protesto e manipulação que resultaram na ocupação das escolas foram disparados pela bagunça dos adultos poderosos de Brasília. O presidente Michel Temer, que se apresentou ao país como um "pacificador", resolveu reformar o ensino médio do país editando uma Medida Provisória. Nem durante a ditadura aconteciam coisas assim.

DELAÇÃO DE EMPREITEIRA TERÁ AO MENOS DEZ GOVERNADORES E EX-GOVERNADORES

Na conta de quem viu a papelada, a colaboração das empreiteiras levará para os tribunais superiores pelo menos dez governadores e ex-governadores.
O prosseguimento das investigações incentivará o turismo domestico para a rede hoteleira federal de Curitiba.

SOU MAIS EU
A prisão do empresário Mariano Marcondes Ferraz foi mais uma aula da Lava Jato para o andar de cima. Ele é um funcionário da multinacional Trafigura, a terceira maior operadora do mundo no mercado de petróleo e minerais. Ele e a empresa caíram na rede da Lava Jato há mais de dois anos e acreditaram que estavam acima do alcance da investigação.

O "sou-mais-eu" levou Marcondes Ferraz para Curitiba. Numa ironia desta vida, Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que denunciou a Trafigura e ajudou a detonar outros petrolarápios, ralou sua cana em regime fechado, passou para a prisão domiciliar e desde o início do mês está no semiaberto, com tornozeleira eletrônica.

OS SÁDICOS
Michel Temer deve tomar cuidado. Em seu governo há uma boa dúzia de sábios especializados em anunciar medidas amargas que encantam aquilo que se chama de mercado. Vem um e revela mudanças no regime trabalhista, outro antecipa mordidas nas pensões e um terceiro quer taxar quem aluga seu apartamento por temporada.

Os çábios sádicos parecem desajeitados, mas são espertos. Fritam o governo, mas quando ele acaba conseguem bons empregos nas empresas cujos interesses defendiam. Em geral, aninham-se no mundo do papelório.

LULA, O MENINO QUE LEVA A BOLA PARA CASA

Na manhã da votação do primeiro turno, Lula foi a um colégio de São Bernardo e anunciou: "O PT vai surpreender nesta eleição". Era o Lula de sempre, gritando vitória numa greve perdida ou anunciando triunfo numa eleição condenada. Abertas as urnas, os candidatos do PT ficaram fora do segundo turno em São Bernardo e São Paulo. Seu filho não se reelegeu vereador. O partido surpreendeu porque tinha 644 prefeituras e ficou com 261. Capital, só a do Acre.

Desastres eleitorais fazem parte da vida e o de Nosso Guia fez por onde. Fora do segundo turno na sua cidade, Lula anunciou por meio de um porta-voz que talvez não vá votar hoje. Aos 71 anos, tem esse direito. Ainda assim, fica na posição do garoto que está perdendo o jogo e leva a bola para casa.

São Bernardo não é apenas seu domicilio, mas é também a nascente eleitoral de seu maior herdeiro politico, o metalúrgico Luiz Marinho. Ele governa a cidade desde 2009, depois de ter sido ministro do Trabalho e da Previdência. Em 2008, quando elegeu-se pela primeira vez, fez uma das campanhas mais caras do país e foi o candidato que recebeu maior empenho pessoal de Lula, indo a três comícios e uma carreata. Desta vez, para não atrapalhar a vida de seus correligionários, ficou de fora.

Lula é de uma geração que foi para rua pedindo mais eleições. Não precisava avisar que não pretende votar, pois serão muito os septuagenários que irão às urnas. Além disso, não seria obrigado a votar em qualquer dos dois candidatos. Como já ensinou o professor San Tiago Dantas, "a abstenção é uma forma de voto."

COM MARCELA, PARARAM DE CHAMAR A M ULHER DO PRESIDENTE DE "DONA"

Natasha não faz questão que a chamem de madame e acredita que o idioma tem uma dívida com Marcela Temer. Desde que ela chegou ao pedaço, pararam de chamar a mulher do presidente da República de "Dona".

Michelle Obama é Michelle, mas a mulher de Lula era "dona Marisa Leticia". Natasha lembra-se do tempo em que a mulher do sindicalista barbudo era apenas Marisa.

O uso desse tipo de tratamento tem um toque senzalesco, como se a sinhá do presidente fosse dona dos súditos. Esquisito, porque a doutora Rousseff, que tomou conta da casa-grande nunca foi chamada de "Dona Dilma".

RECORDAR É VIVER
Por falta de assunto, de candidatos e de paciência com os políticos, aqui e ali pipoca uma especulação em dois tempos:
O Judiciário cassa a chapa Dilma-Temer vagando a Presidência da República.

Isso acontece depois de 1º de janeiro e o novo presidente deverá ser eleito pelos parlamentares que estiverem em liberdade. Ele governará até o dia 1º de janeiro de 2019. A candidatura rola para a cadeira da presidência do Supremo Tribunal Federal e assim a ministra Cármen Lúcia assume.

Repetir-se-ia, parcialmente o modelo de 1945, quando o presidente do STF, ministro José Linhares, foi colocado no palácio do Catete. Ele assumiu num momento de anarquia militar e ao ser convocado, perguntou onde estava Agamenon Magalhães, seu padrinho e responsável pela sua ida para o tribunal. Preso, informaram. Soltem-no, pois do contrário não assumo.

Linhares ganhou o apelido de José Milhares, pela quantidade de parentes que empregou. Ele governou de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946

Herculano
30/10/2016 07:25

SOMOS TODOS IGUAIS. OU MAIS IGUAIS, por Carlos Brickmann

Nada de hesitações: o importante é combater a crise, com os sacrifícios que isso exige de todos. O Governo propôs emenda constitucional que limita os gastos do próprio Governo, e para aprová-la na Câmara promoveu dois luxuosos e caros banquetes, em palácio, para centenas de deputados. É bonito ver como o povo, unido, se articula para o duro embate.

Tão logo assumiu o poder, Temer aprovou um forte aumento para as 38 carreiras mais organizadas do serviço público. Custo total, R$ 170 bilhões. Estas carreiras já estão prontas pra enfrentar a crise. E aprovou outro aumento, de 47%, para outras carreiras bem organizadas, entre elas a Polícia Federal, no dia seguinte ao da aprovação do limite de gastos do Governo. O funcionalismo desses setores já está apto a enfrentar a crise.

O Governo é que ainda está atrapalhado: em setembro, seu déficit foi de R$ 25,3 bilhões - um recorde, quase o quádruplo de setembro do ano passado. Em 12 meses, o buraco federal já chegou a R$ 138 bilhões. E o orçamento prevê que, em dezembro, o rombo pode bater em R$ 170 bilhões - praticamente o custo daquele primeiro momento de generosidade oficial. Como é duro um Governo preparar seus servidores para a crise!

Os bancos se armaram para a crise jogando os juros ao alto. Cartões, 15,7% ao mês; cheque especial, 324% ao ano. E nós? Que quer, moleza? Ganhando menos na crise, temos é de trabalhar mais. Se houver emprego.

QUESTÃO DE DETALHES

A nova rodada de aumentos foi tão discreta que a líder do Governo no Congresso, senadora Rose de Freitas, de nada sabia. Era contra e decidiu deixar o cargo. A aprovação, por uma comissão da Câmara, ocorreu só oito horas após o plenário aceitar a emenda constitucional que impôs limites aos gastos oficiais. A tática era deixar o aumentão passar despercebido, sob a sombra da emenda. Nem isso deu certo. A base não chegou a rachar, mas muitos parlamentares se sentiram enganados. E vão cobrar.

O EQUILIBRISTA

Temer deve escolher, para a liderança do Governo no Congresso, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Jucá é um político de excelente trânsito em todas as áreas: foi presidente da Funai com Figueiredo, governador nomeado de Roraima com Sarney, ministro e vice-líder do Governo com Fernando Henrique, líder do Governo no Congresso com Lula e Dilma, ministro com Temer. Um político de convicções firmes: está sempre com o Governo. Se o Governo muda, problema do Governo.

SERRA, TEMER, ODEBRECHT

A delação premiada de Marcelo Odebrecht e de 80 dirigentes de suas empresas está marcada para o dia 8. Mas as informações já começaram a vazar. As mais explosivas se referem ao presidente Michel Temer e ao chanceler José Serra. Serra, o mais atingido pelos vazamentos, teria recebido R$ 23 milhões da Odebrecht, no Brasil e na Suíça, na campanha presidencial de 2010. Ao assinar a delação premiada, a Odebrecht entregaria os comprovantes dos depósitos no Brasil e no Exterior. Serra disse que "não vai se pronunciar sobre vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em sua campanha".

LULA, O RÉU

O juiz Sérgio Moro marcou para 21 de novembro as primeiras audiências do processo contra Lula. Devem ser ouvidos, até o dia 25, Nestor Cerveró, Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa, Delcídio do Amaral, Pedro Correia e Alberto Youssef. Depois, Moro deve ouvir Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, sobre o triplex do Guarujá.

As preliminares estão pegando fogo: Lula decidiu abrir processo contra o delegado Felipe Hile Pace, da Polícia Federal, que o identificou como o "Amigo" citado nas planilhas da Odebrecht. Pede indenização de R$ 100 mil. E insiste em afastar Moro, considerando-o parcial e, portanto, suspeito.

AS NOVIDADES

Zeca Dirceu, filho de José Dirceu, e Antônio Palocci são agora réus.

VOA, DINHEIRO!

A Saudi Aramco, uma das maiores empresas petroleiras do mundo, controlada pela família real saudita, informou que um funcionário se envolveu em caso de corrupção com a Embraer. O caso ocorreu durante as negociações para a venda de três jatos EMB-170, em 2010. A Embraer não se manifestou sobre a acusação. O informe saudita não dá detalhes do caso.

REFORMAR SEM REFORMA

Não leve a sério o noticiário sobre a reforma política, cuja discussão começa nos próximos dias. A reforma é necessária: as campanhas são caras demais, exigindo doações demais (e, depois, há a retribuição); há parlamentares demais; há partidos demais. Mas que parlamentar irá mudar o sistema pelo qual se elegeu? É onde sabe se mover. Mudar, jamais.

Herculano
30/10/2016 07:17

O BRASIL DO TETO SUBIU NO TELHADO, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

O salário mínimo não vai aumentar até 2018, pelo menos. Terá sido o terceiro ano sem reajuste real. Na era de expectativas crescentes de melhoria de vida, depois de 2002, o poder de compra do mínimo cresceu a quase 4% ao ano, 73% desde então até agora.

O que será da política arruinada do Brasil nesta época de expectativas reduzidas por anos de recessão e limite estrito de gasto do governo, "teto"?

Recorde-se que 23 milhões de pessoas recebem benefícios sociais que valem um mínimo. O trabalho de outros 23 milhões rende no máximo um mínimo por mês -trata-se de um quarto da gente que trabalha.
É apenas uma pincelada grossa no quadro do que deve ser o Brasil até a eleição de 2018, que ficará bem borrado pela disparidade entre as esperanças dos anos de melhoria e estes de estagnação com reformas pela goela abaixo.

A disparidade será sentida. Lembre-se do caso do avanço dos benefícios para desvalidos de quase tudo, deficientes e idosos muito pobres e candidatos ao Bolsa Família. Eram menos de 3 milhões de benefícios em 2002; mais de 18 milhões em 2014.

O gasto social direto do governo federal cresceu de 12,6% do PIB para 15,2% do PIB no período. Esse aumento quase todo foi para assistência social, Previdência de quem ganha um mínimo, educação básica e moradia (quase não houve aumento relativo do gasto em saúde).

Não está em questão aqui e agora se esse aumento de despesa era a melhor alternativa, se tal crescimento era ou é "sustentável", se foi financiado de modo adequado ou se prejudicou um balanço melhor entre redistribuição e crescimento econômico, discussão decerto incontornável.
O problema é o que será feito dos conflitos de um país que terá ficado estagnado entre 2013 e, com sorte, 2021, dado o colapso de projetos políticos, para nem falar da ruína criminal.

Alguém poderia dizer, com sarcasmo sinistro, que os anos de melhorias criaram gorduras bastantes para que o povo miúdo sofra quieto por algum tempo. Não estamos nos anos 1980, de pobreza e desigualdade muito maiores, mas de recessões tão grandes quanto a deste triênio desgraçado de 2014 a 2016.

Além de perverso, o comentário seria obtuso.
Para começar, os anos até 2014 foram, repita-se, de expectativa de melhoria social crescente, associada por parte relevante do povo a uma mudança de governo, goste-se ou não do governo (do PT) ou da mudança, de resto em país mais educado e habituado à democracia. Esse país vai sofrer de súbita amnésia?

Para continuar, houve revolta séria em 2013. Os motivos eram variados ou conflitantes, mas se gritava que, mesmo naquele Brasil melhorzinho, o serviço e as mudanças oferecidas por lideranças políticas eram muito insuficientes.

Desde 2014, porém, a política desmorona. Não há nem algo parecido com a alternativa tucana de 1994 ou a petista de 2002. Nos anos por vir, a perspectiva é de desarticulação completa entre política convencional e sociedade.

Não há sinal de projeto político que indique saída socialmente palatável ou pactuada desse angu amargo em que estaremos metidos. Isto é, que dê sinal de esperança ou sugira divisão mais justa dos custos do ajuste, para ficar apenas no básico.
Durma-se com um silêncio destes.

Herculano
30/10/2016 07:14

DELAÇÃO DEVE PROVOCAR RENOVAÇÃO TOTAL NA POLÍTICA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A delação de Marcelo Odebrecht e seus 70 executivos promete ser tão devastadora que a certeza, em Brasília, é que vai mudar a cara da classe política. A renovação seria radical, total, a partir de 2018. Um comentário resume as expectativas de Brasília: "O que se diz é que não vai sobrar ninguém", disse o ex-deputado e advogado Sigmaringa Seixas, ex-PSDB e ex-PT, amigo de dois ex-presidentes: Lula e FHC.

DEPENDE DO STF
Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo.

A LISTA É LONGA
Dois terços do Congresso estão na lista de políticos que receberam recursos da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal.

PREVISÃO LEGAL
A esperança dos políticos é que o STF não aceite a tese da Lava Jato, e considere lícitas as doações de empresas por serem previstas em lei.

TODO MUNDO CHAPADO
Enquanto se aguardam vazamentos das delações da Odebrecht, faturam alto os fabricantes de Lexotan, o poderoso calmante.

LULA, COMO RENAN, NÃO GOSTA DE CONCURSADOS
Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros, têm algo em comum: gostam de esculhambar concursados. Em setembro, ao se defender das acusações do Ministério Público Federal, Lula disse que concursado não precisa sair às ruas para pedir votos e chamou os servidores de "analfabetos políticos". Há dias foi a vez de Renan, que insultou juiz de 1ª instância, concursado, e, para ele, "juizeco".

JUIZ ADMIRADO
Renan tentou atingir Vallisney de Souza Oliveira, juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, um dos mais admirados magistrados da sua geração.

CASOS IMPORTANTES
O juiz Vallisney é responsável por casos como as operações Zelotes e Greenfield e um dos casos de Lula em conexão com a Lava Jato.

ORGULHO AMAZ?"NICO
Vallisney é o orgulho de Benjamin Constant (AM), onde nasceu, à beira do Solimões. Autor de cinco livros, ensina na Universidade de Brasília.

INVESTIMENTOS REDUZIDOS
O custo anual do programa Bolsa Família cresceu tanto, que hoje, no valor de R$27 bilhões em 2016, representa o dobro dos recursos que sobram para investimentos que beneficiam toda a população.

CARTAZ EM ALTA
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) anda com cartaz em alta no partido, que em 2017 pretende vê-la na liderança da bancada ou presidindo importante comissão. Talvez até presidindo o Senado.

PAGOU, LEVOU
Após o calote do governo Dilma, a Helibrás, subsidiária da francesa Eurocopter, voltou a receber em dia do Ministério da Defesa e entregou às Forças Armadas todos os helicópteros previstos para este ano.

VOLTA À PLANÍCIE
Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeitas de vários crimes, o desembargador Washington Luiz circula em Maceió já sem as regalias de presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

VIT?"RIA FÁCIL, DERROTA FEIA
Os candidatos dos presidentes da Câmara e Senado terão destinos diferentes, neste domingo. Segundo as pesquisas, deve vencer Marcelo Crivella (PRB), apoiado por Rodrigo Maia. Em Maceió, o candidato do clã Calheiros deve perder feio para Rui Palmeira (PSDB).

BRASIL GENEROSO
Apesar da crise econômica e mais de 12 milhões de desempregados, o Brasil melhorou sua colocação no Índice Mundial de Generosidade em relação a 2015. Passamos de 105º para 68º entre 140 países listados.

DYLAN É UM MALA
Bob Dylan é um dos mais premiados compositores da História, mas certamente não é o mais educado. Passou semanas em silêncio sobre o prêmio Nobel, para depois dizer que o aceita, com o rabo entre as pernas. Tudo porque ele faz o gênero "contra o establishment".

A CONTA É NOSSA
Além dos R$ 33,7 mil de salário e mais R$ 45 mil, em média, de cota de "reembolsáveis" mensais, o contribuinte já pagou mais de R$ 13,3 milhões em contas de luz de apartamentos dos deputados federais.

NOME AOS BOIS
Alguém precisa avisar os senhores do Senado que há uma grande diferença entre Polícia de verdade e seguranças de prédios públicos.

Herculano
30/10/2016 07:07

DESPISTE OU CINISMO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Felizmente, parecem ter sido pouco duradouras as desavenças entre os três Poderes.

Mesmo antes da reunião de sexta-feira (28), em que se encontraram Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB), já arrefeciam os atritos entre Legislativo e Judiciário que marcaram a última semana.

Após chamar de "juizeco" o magistrado de primeira instância que determinou a prisão de quatro membros da polícia do Senado, Renan conheceu merecida reação da ministra Cármen Lúcia, que refutou, como se dirigida a ela própria, qualquer qualificação ofensiva contra membros da Justiça.
O senador pediu desculpas pelo destempero; estava superado, de qualquer modo, o motivo mais agudo de sua intervenção. É que, por decisão provisória do ministro Teori Zavascki, foi suspensa, até segunda ordem, a operação contra os agentes do Legislativo.

Não é a primeira vez que o presidente do Senado reage ?"de modo acerbo ou velado?" ao que classifica de excessos ou até abusos por parte dos órgãos envolvidos com a investigação e o julgamento de escândalos de corrupção.

Estava sem dúvida correto em alguns momentos, mas uma circunstância indisfarçável compromete a credibilidade dos protestos de Renan: o próprio senador está envolvido nas investigações da Lava Jato, sob a suspeita de receber propinas - teriam sido R$ 32 milhões, de acordo com um delator.
É, além disso, parte em uma denúncia prestes a ser apreciada pelo plenário do STF, relativa a acontecimentos anteriores aos escândalos da Petrobras. O peemedebista é acusado de valer-se de dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.
A depender do veredito, Renan se tornará réu na ação penal.

Nesse contexto, soam como movidas por interesse próprio as gestões legislativas com vistas a coibir eventuais abusos de poder por parte de magistrados, policiais e integrantes do Ministério Público.

Um projeto de lei apresentado em 2009 foi desengavetado em junho por Renan; em meio às exacerbações recentes, noticiou-se que o presidente do Senado se empenhava em acelerar sua tramitação.

Na melhor das hipóteses, Renan fabricou uma crise institucional para desviar as atenções dos processos que precisa enfrentar; na pior, tem mesmo a intenção de aprovar o projeto de lei. Que o senador e seus pares saibam que será vista como ato de afronta e cinismo qualquer iniciativa para mudar as regras em benefício próprio.

Herculano
30/10/2016 07:03

NAS URNAS

Os eleitores de Blumenau vão hoje às urnas para escolher entre a segunda tentativa seguida do deputado Jean Jackson Kuhlmann,PSD, de ser prefeito e desta vez com o radialista, Alexandre José, PR, que o criticava fortemente pela ausência do governo de Raimundo Colombo por aqui, mas que teve que colocar a viola no saco nessa aliança, e a reeleição de Napoleão Bernardes, PSDB, desta vez com o vereador Mário Hildebrant, um misto de corola, pastor luterano e que transpira confiança na fidelidade, oposto do seu ex-vice, Jovino Cardoso.

O vencedor terá quase 60 por cento do votos válidos e responderá à imprensa de Blumenau incapaz de produzir e pagar as suas pesquisas eleitorais para os leitores. Responderá também às chuvas do PT, PCdoB, PDT, PSOL e todos os outros movimentos denominados de progressistas que acham que possuem votos depois na chanche que tiveram para reafirmarem as suas ideias e políticas, mas que na prática, por incompetência ou maldade, preferiram quebrar e roubar o Brasil, enganando analfabetos, ignorantes e desinformados.

O resultado de Blumenau influenciará em Gaspar e sinaliza 2018. Quem está de olho aqui, é Mauro Mariani, PMDB, e principalmente Gelson Meríso, PSD, que está vendo o cavalo encilhado passar com o desastroso governo de Raimundo Colombo.

Herculano
29/10/2016 22:57

JORNALISMO DE BLUMENAU NÃO CONSEGUE PAGAR UMA PESQUISA

O jornalismo de Blumenau está retratado pela incapacidade dos veículos locais, e principalmente o Jornal de Santa Catarina, o que quer ser referência, em patrocinar, como ferramenta editorial e serviço de informação ao leitor, pesquisas de intenções de votos.

Em compensação, como se fosse um jornal do interior, muito mais grotão do que Gaspar - pois aqui foram feitas pesquisas pelos dois jornais com institutos tidos como sérios e os resultados estiveram dentro das margens de erros -, oferecem reportagens e análises superficiais, verdadeiras enchem linguiças, tratando os leitores como tolos ociosos.

Já havia esse questionamento em vários textos de opinião, até de gente que se diz professor: para onde irão os votos dos eliminados no primeiro turno, todos tidos como de esquerda e progressistas. Aceitável, como artigo opinativo. Mas, agora, chegou ao ápice, numa reportagem.

Ora, uma pesquisa, responderia essa dúvida com dados e assertividade. Mas, na falta dela, o jornal preferiu insistir no chutômetro e repassar dúvida para individualidade dos seus leitores.

O que apareceu mais uma vez neste final de semana? Os alunos resolveram imitar o professor."Para onde vão os votos de Arnaldo, Ivan e Valmor?" estampava o título da reportagem. E respondia: " Eleitores dos candidatos do PCdoB, PDT e PT irão definir neste domingo o resultado da eleição em Blumenau".

Vão definir, mas ninguém saberá, até porque voto não é pesquisa. Os repórteres Pamyle Brugnago e Jean Laurindo (que já trabalhou no Cruzeiro do Vale) embarcaram na viagem para substituir a pesquisa e lançar dúvidas, na falta de dados para responder aos leitores. Meu Deus!

Herculano
29/10/2016 22:03

A REAÇÃO CORPORATIVISTA DE JUÍZES DO TRABALHO, GILMAR E IVES GANDRA FILHO, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Todo juiz deveria chegar em casa, olhar-se no espelho e se perguntar se, numa democracia, integrar um grupo não corresponde a macular um sacerdócio

Acho que já falei aqui que manifestações corporativistas de juízes deveriam ser proibidas não por lei, mas pelo decoro.

Leio na Folha o seguinte texto:

"Mais da metade dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) assinou um manifesto, divulgado nesta sexta (28), pelo qual os magistrados "repudiam" e "deploram" críticas feitas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Durante uma palestra, na semana passada, Mendes acusou o TST de assumir uma postura parcial em favor dos trabalhadores e de atuar com má vontade com o capital.
A carta, subscrita por 18 dos 27 ministros do Tribunal, foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. 'Repudiam e deploram a conotação de parcialidade em desfavor do Capital que se atribuiu ao TST, absolutamente injusta, decerto fruto de desinformação ou, o que é pior, de má informação', escrevem.
'Expressam, pois, indignação, constrangimento e inquietação ante a ofensa gratuita que lhes foi irrogada', afirma o ofício.
Os integrantes do Tribunal do Trabalho dizem que as declarações de Mendes, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desprestigia o Judiciário.
'Consideram que manifestação desse jaez, bem ao contrário, muito além de macular o TST, enodoa, desprestigia e enfraquece o Poder Judiciário e cada um de seus juízes, prestando-se, assim, a solapar o Estado democrático de Direito', acrescentam, no manifesto.
O presidente do TST, Ives Gandra, não aparece como signatário da carta de repúdio, subscrita pelo seguintes: João Oreste Dalazen, Barros Levenhagen , Aloysio Corrêa da Veiga, Lelio Bentes, Luiz Philippe de Mello Filho, Caputo Bastos, Márcio Eurico Amaro, Walmir da Costa, Maurício Godinho, Kátia Arruda, Augusto César de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Scheuermann, Alexandre Belmonte, Cláudio Brandão, Douglas Rodrigues e Maria Helena Mallmann."

Retomo
Cada cabeça, uma sentença. Não entendo manifestações coletivas de juízes numa democracia. Nas ditaduras, sim. Ocorre que, infelizmente, nas ditaduras, não costuma acontecer é nada, certo?
Alguma dúvida de que juízes do trabalho, na esmagadora maioria das vezes, fazem a escolha mais fácil? Sempre há o oprimido de manual de plantão. E é claro que nunca é o empresário. Ora?

Querem ver?
Peguem os respectivos votos de dois ministros do Supremo oriundos da Justiça do Trabalho: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Nem num tribunal superior eles conseguem deixar de lado a marca que os caracteriza. Os dois votaram:

- pelos benefícios absurdos da desaposentação;

- pelo pagamento a servidores grevistas.

É ou não é um cacoete de origem?

Tenham paciência!

"Ah, Ricardo Lewandowski também votou com eles nas duas vezes?" É verdade! Aí o cacoete é outro: é ideológico.

Não estou patrulhando o voto de ninguém. Estou fazendo história das ideias.

Aliás, a reportagem da Folha lembra que Ives Gandra Martins Filho não assinou o manifesto? Claro que não! Ele está sendo demonizado por juízes do trabalho porque defende que se amplie o espaço da negociação direta entre empregadores e empregados. Vale dizer: está falando de uma sociedade moderna, anticorporativista.

E está apanhando por isso.

Cada juiz do Brasil deveria chegar em casa, olhar-se no espelho, refletir e concluir: "Eu decido o futuro das pessoas; na democracia, a cada vez que falo por intermédio de um grupo, maculo a minha independência".

O que lhes parece?

Herculano
29/10/2016 21:11

O IP
a mensagem abaixo foi postada a partir do 201.24.116.198, em trânsito por Indaial.

Lugado
29/10/2016 17:33

Galera se liga, Herculano mudou de tatica ora proteger seu aluado Paca? o que vai mandar em Gaspar e enricou as custas da maioria de nós.

Kleber é e sempre será um lau mabdado como foi uchi por Blumenau.

Parabéns Herculano, vc engana uma maioria mas uns 2 ou 7 vc nai consegue.

Observaram q leva 24 horas pra faltar alguma coisa? Ai tem

Despetralhado
29/10/2016 13:22

Oi, Herculano;

A charge é alusiva ao Melato?

Ana Amélia que não é Lemos
29/10/2016 13:19

Sr. Herculano:

Lendo:
"Joinville? E Blumenau, onde o PMDB está coligado com Napoleão Bernardes, PSDB. São cidades próximas fisicamente e problemas comuns à espera de solução. Acorda, Gaspar!"

O PMDB gasparense apoia lá e não cá, porque sabe que vai ficar sem o Contorno enquanto Blumenau vai fazer a Radial Leste.
O grande defeito do PMDB de Gaspar é ser tão fraco e tão ruim como o PT.
E o problema é que esse defeito nenhum nem outro reconhece.

Sidnei Luis Reinert
29/10/2016 12:33

O absolutismo harmônico no Brasil soviético


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Prepare seu bolso! A bandeira para o mês de novembro será amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Nossa soviética burocracia tupiniquim é implacável. Fique pt da vida com o cínico economês do noticiário:

"O Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está menos favorável o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) acima de R$ 211,28 e consequente impacto no custo marginal de operação (CMO) em todos os submercados".

Traduzindo: nós, otários, vamos pagar uma conta de energia mais absurda ainda. A história se repete como farsa no Brasil Capimunista, dominado pela ideologia rentista, com uma máquina centralizadora, cartorial, cartelizada, corrupta e canalha. Os políticos e empresários ladrões roubam, cometem toda espécie de safadeza e incompetência no setor energético e em toda área da infraestrutura. Assim, é a população quem precisa refinanciar, de tempos em tempos, o elevado "Custo Brasil".

Os peemedebostas são os maiores exploradores dos esquemas e negociatas no setor elétrico. Muitos deles são sócios ocultos daquelas termoelétricas que são ligadas de tempos em tempos, sob alguma desculá esfarrapada que é noticiada como verdadeira. A tal "condição hidrológica" só é desfavorável no Nordeste ?" que ano que vem terá a maior seca em 100 anos, conforme previsões apocalípticas. No resto do Brasil ?" como diria o meu amigo Manti ?" "chove para carvalho"...

É por sangrarmos novamente no bolso que precisamos nos rebelar contra atitudes cretinas como as exibidas ontem no noticiário político. Foi patética a reunião do Presidente Michel Temer com os Presidentes da Câmara e do Senado, junto com a Presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi tragicômico ouvir o maridão da Marcela, no final do encontrão, alegar que prevalece uma "harmonia absoluta" entre executivo, legislativo e judiciário.

Em plena guerra de todos contra todos, cujo lema é o salve-se quem puder, fica cada vez mais evidente que o Brasil é refém, na verdade, de um "absolutismo harmônico". Os poderosos se juntam sempre que a situação se torna insustentável para justificar para a população por que tanta safadeza prospera na União das Repúblicas Soviéticas de Bruzundanga. Até outro dia, quem dava as cartas era o $talinácio ?" agora em desgraça...
Foi nojento ver a atuação teatral, absolutamente falsária, de um Renan Calheiros tentando limpar sua barra com elogios amáveis à ministra Carmem Lúcia. Pior foi a cínica sinceridade exibida no aperto de mãos entre Renan e o Alexandre Morais ?" ministro da Justiça que fora chamado de "chefete da Polícia Federal".

No próximo dia 3 de novembro, um dia depois do feriado de finados, o Supremo Tribunal Federal não terá o direito de vacilar na decisão que deixará claro que réu em ação penal não pode continuar figurando na linha de sucessão presidencial. A regrinha já valeu para defenestrar Eduardo Cunha do comando da Câmara Federal. Agora, o princípio da isonomia terá de ser aplicado, com justiça plena, contra Renan Calheiros.

Se o STF relativizar a interpretação da regra, em nome de uma "governabilidade" que inexiste, os brasileiros terão mais uma prova de que estamos em plenas trevas da Democracia ?" com prevalência da Insegurança do Direito.

Prepare o bolso para pagar a energia mais cara. O desgoverno do crime institucionalizado não deseja apagar tão cedo sua tenebrosa luz...

Herculano
29/10/2016 10:24

PMDB DE GASPAR VAI A JOINVILLE

O PMDB de Gaspar resolveu dar uma mãozinha`à reeleição de Udo Dohller, PMDB, em Joinville. Vai em caravana pessoalmente neste final de semana.

Pulga só em cachorro magro. Partido ou religião? O PMDB de Gaspar de Kleber Edson Wan Dall está mais próximo dos erros de Leonardo Bernardo Spengler e Adilson Luiz Schmitt, do que se pensa.

Joinville? E Blumenau, onde o PMDB está coligado com Napoleão Bernardes, PSDB. São cidades próximas fisicamente e problemas comuns à espera de solução. Acorda, Gaspar!

Herculano
29/10/2016 09:10

PRONTA

A exemplo do primeiro turno quando fiz a coluna de terça-feira com antecedência, e não precisei muda-la, nem atualizá-la, a desta terça-feira, também está pronta. É sobre os reflexos políticos na política de Gaspar com vistas a 2018, a partir do resultado de domingo do segundo turno, em Blumenau.

Não consultei os búzios. Nem será preciso. Acorda, Gaspar!

Herculano
29/10/2016 09:07

LAVA JATO ESTILHAÇA A GALERIA DE PRESIDENCIÁVEIS, por Josias de Souza

A Lava Jato já derreteu a presidência de Dilma e o PT. Levou para a cadeia gente graúda, oligarcas políticos e empresariais. Aos pouquinhos, passo a posso, a operação vai aproximando a faxina de toda a galeria de presidenciáveis da República. Há moribundos em excesso no noticiário. E a lista não para de crescer. Denunciado como beneficiário de repasses ilegais de R$ 23 milhões em 2010, o tucano José Serra junta-se, no vale dos delatados, ao correligionário Aécio Neves e a Lula.

A última eleição presidencial ocorreu em 2014, ano em que a Lava Jato começou. Dilma foi reeleita, Aécio virou o principal líder da oposição e Lula representava o sonho de continuidade do PT. Hoje, o PSDB de Aécio é força auxiliar do governo do PMDB de Michel Temer, apinhado de alvos da Lava Jato. E o PT de Lula é uma espécie de abracadabra para a caverna de Ali Babá.

Impossível saber quem chegará vivo a 2018. Aécio é protagonista de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Lula, réu três vezes, é uma prisão esperando para acontecer. Serra, que fazia pose de alternativa, é outra biografia sub judice. Geraldo Alckmin é uma interrogação aguardando na fila pela divulgação do anexo da delação da Odebrecht que trata dos governadores. A única certeza no momento é que 2018 não é mais o que já foi. Por sorte, ainda não há no Brasil um Donald Trump. Mas quem pode garantir que não surgirá um demagogo amalucado?

Herculano
29/10/2016 09:01

COMO DIZ RENAN, É PRECISO TER FÉ NA JUSTIÇA, por Leandro Colon, para o jornal Folha de S. Paulo

"Fé na Justiça" foi a expressão usada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao celebrar decisão do ministro Teori Zavascki (STF) que suspendeu a operação da Polícia Federal realizada na Casa no último dia 21.
Segundo Renan, a medida "é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de Direito".

Faz sentido a declaração. De certo modo, há circunstâncias em que só a fé na Justiça, por exemplo, mantém viva a crença em sua celeridade, sobretudo nos casos de políticos com foro privilegiado na Suprema Corte.

Vejamos a situação do próprio presidente do Senado. O peemedebista é alvo de 12 inquéritos no STF, oito deles ligados a possíveis desvios apurados pela força-tarefa da Lava Jato.

O mesmo STF que foi ágil em suspender a ação da PF no Senado não julga denúncia entregue há mais de três anos e meio em que Renan é acusado de usar um lobista de uma empreiteira para pagar despesas de uma filha dele com uma jornalista.

O caso é lá de 2007. Naquele ano, o senador renunciou à presidência do Senado. A denúncia contra ele (por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso) foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República em janeiro de 2013, pouco antes de Renan voltar a comandar a Casa.

No começo deste mês, o ministro Luiz Edson Fachin anunciou que, enfim, liberou os autos para o plenário do Supremo decidir se transforma ou não o senador alagoano em réu.

****
Segundo reportagem de Bela Megale na Folha, a Odebrecht entregou os nomes de dois operadores do caixa dois de R$ 23 milhões da campanha de José Serra em 2010 e contou ter depositado parte disso na Suíça.

É curiosa a reação de Serra e de um dos supostos operadores, Ronaldo Cezar Coelho. Não desmentem a versão. Preferem não comentá-la.

Herculano
29/10/2016 08:54

OS APELIDOS, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Um dos aspectos mais curiosos das planilhas encontradas entre os documentos da empreiteira Odebrecht são os apelidos dados aos políticos que recebiam as doações de caixa 2 ou de propinas das obras superfaturadas. Ontem foi denunciado pelo Ministério Público Federal "o italiano", codinome dado ao ex-ministro Antonio Palocci.

Esse codinome durante muito tempo era atribuído a outro ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, também de origem italiana. Mas os cruzamentos de informações acabaram levando a Palocci. Na denúncia, os procuradores dizem que, "durante o período em que (Palocci) interferiu nas mais altas decisões da administração federal, os valores relativos aos créditos de propina destinados a Palocci foram contabilizados pela Odebrecht em uma planilha denominada 'Programa Especial Italiano', na qual eram registrados tanto os créditos de propina quanto as efetivas entregas dos recursos ilícitos relacionados à atuação do ex-ministro".

Mais de US$ 10 milhões foram repassados aos publicitários Monica Moura e João Santana ?" marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010/2014) ?" para quitar dívidas do PT com os marqueteiros. Palocci foi o coordenador dessas campanhas.

Anteriormente, no indiciamento pela Polícia Federal, o delegado Filipe Hille Pace havia citado que já se podia determinar que o "Amigo" registrado nas planilhas da empreiteira se referia ao ex-presidente Lula. Ontem, os advogados de Lula entraram com um processo contra o delegado, que admite no relatório que a investigação sobre o ex-presidente não era da alçada da Polícia Federal.

Há, porém, indicações de que os promotores que investigam o caso já têm condições de identificar Lula como "o amigo", pois, em diversas mensagens, executivos da empreiteira e o próprio Marcelo Odebrecht citam o ex-presidente como "o amigo do seu pai", referindo-se a Emilio Odebrecht, ou "o amigo". Inclusive, uma agenda oficial do Palácio do Planalto com uma audiência marcada para Emílio Odebrecht no mesmo dia em que executivos do grupo se referem a um encontro que ele teria com "o amigo".

Como a identificação ainda não é oficial, os advogados de Lula consideram que a citação ao fato prejudicou-o, e por isso pedem por danos morais R$ 100 mil. Há ainda na planilha apelidos que contêm uma dose de ironia, como a referência ao governador Geraldo Alckmin, identificado por fontes da Polícia Federal como "o santo" de uma das planilhas, e também referências meramente aleatórias, como "o vizinho", que se atribui ao chanceler José Serra, que foi vizinho do ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis.

O "italiano" Antonio Palocci foi preso devido à fase da Operação Lava-Jato chamada de Omertà, uma referência ao código de silêncio da máfia italiana, e que identificou, segundo a denúncia, que, entre 2006 e 2015, o ex-ministro "estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal".

Nesse esquema, segundo a denúncia, "a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)". A acusação é a de que Palocci atuou "em favor dos interesses do Grupo Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras", indicando que ele era um elemento de ligação da organização criminosa que atuava à sombra do Palácio do Planalto há muito tempo e em diversas situações.

Herculano
29/10/2016 08:53

da série: é impressionante como a esquerda do atraso, liderada pelo PT no Brasil, entrou num estado de negação. Esta profunda crise que quebrou o país e vai deixá-lo no atoleiro por longos anos, se tudo for feito com duros sacrifícios para sair dele, nega que ela (esquerda e o PT) tenha sido responsável. Pior, do que isso, sem solução, critica o que está sendo feito e afirma ser golpe a busca do equilíbrio fiscal, social e de desenvolvimento. O desejo puro dessa gente instruída que leva os analfabetos, ignorantes e desinformados, a maioria, como o gado num brete para a morte no matadouro, é fazer o que acontece com a Venezuela, onde um rico país, foi destruído pelo incompetência alimentada pelo desejo de poder permanente de ideológicos da pior esquerda, os bolivarianos, tão defendidos por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff e outros do PT, PCdoB, PDT, PSol, Rede, PSTU, CUT, UNE, MST, MTST...

APROVAÇÃO TRANQUILA DA PEC 241 FAZ PREVER UM LONGO INVERNO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT.

A tranquila aprovação em segundo turno da PEC 241 na quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados (359 a 116 votos) confirma a consolidação do atual bloco no poder. Apoiado na larga maioria parlamentar que decidiu o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, Michel Temer congela os gastos - e as aspirações igualitárias - por 20 anos. Trata-se de projeto orgânico, que responde a visão enraizada na burguesia e na classe média tradicional, e veio para ficar.

Em essência, esse programa apoia-se na crença de que é preciso diminuir o tamanho do Estado. Desde o seu ângulo, os problemas brasileiros seriam mais bem resolvidos caso o espaço fosse preenchido por forças de mercado. A desigualdade resultante consistiria em preço (pequeno) a pagar pelo aumento de eficiência global.

O avanço neoliberal conta, por ora, com a passividade popular. Como as consequências da PEC não são imediatas, os setores de baixa renda ignoram que ela visa a desmontar a ideia de saúde e educação universais e gratuitas. Devido ao modo como o lulismo colapsou - praticando a receita do adversário e soterrado por denúncias de corrupção -, o PT não consegue explicar às massas o que ocorre.

A manutenção do indiferentismo vai depender do desempenho efetivo da economia. Por enquanto, a queda da inflação dá algum alívio aos que dependem de cada centavo para chegar ao fim do mês. Mas, se os empregos não reaparecerem, crescerá a insatisfação com o atual mandatário.

Nesse campo, as notícias são menos alvissareiras para Temer. A expectativa de recuperação no terceiro trimestre de 2016 gorou. Agora, espera-se que o final do ano traga a boa notícia de que o PIB, finalmente, entrou em ritmo de expansão.
No entanto, mesmo se confirmada tal esperança, a intensidade da retomada não deverá ser suficiente para gerar postos de trabalho em número significativo. Conforme tem assinalado o sociólogo Ruy Braga, a economia sob o regime da austeridade tende a perpetuar altas taxas de desocupação. Com efeito, o Ibre - FGV/RJ prevê que o desemprego ainda subirá, passando dos atuais 11,8% para 12,4%, no primeiro trimestre de 2017.

Isso criará contexto mais favorável aos movimentos de resistência à nova ordem. De momento, a mais forte reação ao avanço privatista vem dos estudantes do ensino médio. Conscientes ou não do papel que jogam, as meninas e os meninos do Paraná e de outras unidades da federação representam hoje, com as suas escolas tomadas, a vanguarda do protesto contra o desmonte das políticas públicas.
A extraordinária mobilização dos jovens está, contudo, isolada. Haverá um prolongado inverno de descontentamento antes que o sol volte a iluminar perspectivas de igualdade.

Herculano
29/10/2016 08:26

GRITO DE LULISTAS NA INTERNET GANHOU ADESÃO DE RENAN CALHEIROS, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

A revista dirigida por um jornalista que bajulou Emílio Médici e a máquina de tortura da Oban é o lugar apropriado ao elogio da corrupção no Brasil de hoje. O efêmero ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, elevado ao posto para frear as investigações judiciais que se acercavam de Lula, prossegue sua cruzada: a corrupção é positiva, "tolerável", pois "serve como uma graxa na engrenagem" da economia, declarou em entrevista à Carta Capital. A opinião do ex-ministro pode ser ignorada sem prejuízo de ninguém. Mais grave é a ativa busca, por influentes atores políticos, de instrumentos de contenção da Lava Jato.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas destruiu a Democracia-Cristã e o Partido Socialista, antes de derrubar o primeiro governo Berlusconi, em 1994. Contudo, entre 1996 e 2000, sob gabinetes liderados pelo Partido Democrático da Esquerda, organizou-se um extenso arco de deputados de direita e esquerda devotado a sabotar a operação judicial. Então, votaram-se leis para retardar processos e antecipar prescrições. Não chegamos lá, mas multiplicam-se os sinais de que a elite política organiza-se para sabotar a Lava Jato.

Uma articulação na Câmara tentou avançar um projeto, por enquanto congelado, de anistia do caixa dois partidário. Renan Calheiros, figura dotada de curiosos poderes de sobrevivência, patrocina o projeto de lei sobre abuso de autoridade que, mesmo com méritos intrínsecos, funcionaria como ponto de ancoragem para iniciativas legislativas destinadas a dificultar as operações anticorrupção. Gilmar Mendes, um ministro que fala demais, intensifica suas reclamações contra a onda de prisões preventivas de réus e investigados. Na imprensa e nas zonas francas da internet, lulistas fanáticos encontram-se com ferrenhos antilulistas num estranho consenso sobre alegados desvios da Lava Jato.

Sergio Moro comete erros, assim como os procuradores da força-tarefa. O juiz tende a expandir em demasia a prerrogativa de decretação de prisões cautelares. Às vezes, enfeitiçados pelos holofotes, os procuradores estendem-se em discursos recheados de conjecturas. A crítica a um e outros é legítima ?"e, mesmo quando equivocada, faz parte da democracia. Mas o corretivo é inerente ao sistema de justiça: encontra-se na revisão judicial, em instâncias superiores. O habeas corpus está à disposição, dispensando a edição de leis e a fabricação de correntes de opinião destinadas a questionar a legitimidade das investigações.

Quando termina a Lava Jato? A pergunta circula, tangível, em conclaves de políticos e empresários, inclusive entre gente que nada deve. Argumenta-se em torno das necessidades de restabelecer a estabilidade política e econômica, de nutrir o embrião da retomada dos investimentos, de preservar o governo Temer e o programa de resgate fiscal. No fundo, são ecos involuntários de Aragão, o Breve, e de sua "graxa na engrenagem", uma expressão empregada mil vezes, desde a ditadura militar, pelos nacionalistas de araque na defesa das empresas "campeãs nacionais".

Há tempos, Lula acusa Moro de promover uma "caçada judicial". Agora, diante de três juízes diferentes, um deles do STF, que o declararam réu, estará pronto a lançar uma acusação geral contra o Judiciário? "Estado de exceção!", exclamam ridiculamente pistoleiros lulistas na internet, num grito que ganhou a previsível adesão de Calheiros e tem o potencial de inspirar figurões do governo Temer e cercanias. Diante disso, é imperativo recordar a lição italiana: a interrupção da Mãos Limpas abriu caminho para a "década de Berlusconi", a partir de 2001, e a recriação das redes de negócios que asfixiaram a capacidade do Estado de identificar o interesse público.

É hora de destruição criativa. Que caiam todos os culpados, sem distinções partidárias. A "graxa na engrenagem" é a própria Lava Jato.

Herculano
29/10/2016 08:22

PELO IMPÉRIO DA LEI, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Como efeito compreensivelmente decorrente da indignação geral com quem assalta os cofres públicos, cresce a perigosa tendência a acreditar que contra os corruptos vale tudo

Nos últimos meses têm vindo a público evidências irrefutáveis ?" muitas já transformadas em condenações judiciais ?" de corrupção generalizada na gestão da coisa pública, e isso eleva a níveis sem precedentes a desconfiança dos brasileiros em relação aos políticos. Como efeito compreensivelmente decorrente da indignação geral com quem assalta os cofres públicos, cresce a perigosa tendência a acreditar que contra os corruptos vale tudo, o que implica admitir que são toleráveis eventuais excessos cometidos pela Operação Lava Jato e congêneres nas investigações em curso. Está errado. Sob o império da lei, que vale para todos, não se admitem quaisquer excessos praticados por agentes públicos no cumprimento de suas funções, mesmo que sob o pretexto de combater um "mal maior". Ilegalidade não se combate com atos ilegais, sob o risco de que a força da justiça acabe sendo substituída pela "justiça" da força.

Vem a propósito a discussão em torno da tramitação no Senado do projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que objetiva atualizar lei de 1966 que trata do assunto. O momento e as circunstâncias que envolvem a iniciativa do presidente Renan Calheiros de colocar a matéria em pauta, submetendo-a inicialmente a uma comissão especial que é presidida e relatada pelo senador Romero Jucá, alimentam a controvérsia a partir do pressuposto de que ambos os parlamentares, investigados pela Lava Jato, teriam em mente, em benefício próprio, tornar a nova lei uma ameaça a policiais, procuradores e magistrados envolvidos nas investigações de corrupção. A partir desse princípio, o debate da questão tanto no âmbito do Senado como nas instituições representativas das várias categorias de profissionais que atuam nas operações de investigação, tende a assumir um caráter passional que não condiz com a objetividade e isenção que o tema exige.

Por mais plausíveis que sejam as suspeitas sobre as intenções de políticos com o rabo preso, de um lado, e de funcionários com interesses corporativos, de outro; e por mais que possa ser considerada intempestiva a discussão dessa nova lei, nada elide o fato de que, primeiro, é inegável e por todos reconhecida a necessidade de atualização de um estatuto legal que comemora exato meio século de existência. Além disso, ao contrário do que muitos imaginam, este é exatamente o momento apropriado para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais que regulam o exercício da autoridade, já que não faltam, nestes tempos, exemplos de abuso de poder.

É descabida, assim, a colocação feita pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa baseada em Curitiba, em entrevista ao Estado, de que "a aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Operação Lava Jato", uma vez que "o texto do projeto tem por finalidade principal criar constrangimento para quem investiga situações envolvendo pessoas poderosas, principalmente empresários e políticos". Ora, a verdade é que o trabalho competente e dedicado de procuradores, associado ao de policiais e magistrados, tem possibilitado, nos últimos dois anos e meio, colocar atrás das grades um número de empresários e políticos sem precedentes na História do País. E esse é um trabalho que prossegue. Como também é verdade que, eventualmente, policiais, procuradores e magistrados podem ceder à tentação de atropelar os limites da legalidade. Esse atropelo é que pode prestar bons serviços à impunidade.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou ao Senado a sugestão de que fosse recolocado na pauta da Casa o projeto de 2009 que aperfeiçoa a lei de 1966, deu uma resposta exemplar ao procurador Santos Lima: "Parece que eles (procuradores) imaginam que devam ter licença para cometer abusos". Completou, em entrevista à Folha de S.Paulo: "Nós temos que partir de uma premissa clara: a definição de Estado de Direito é a de que não há soberanos. Juízes e promotores não são diferentes de todas as outras autoridades e devem responder pelos seus atos". Mas esclareceu: "Deixa eu dizer logo: a Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativa uma série de reformas".

Herculano
29/10/2016 08:20

FALTOU

O debate cosmético de ontem à noite dos candidatos a prefeito de Blumenau, mostrou pouco, faltou verdade, até autenticidade e principalmente sair da mesmice.

O deputado Jean Kuhlmann, PSD, é muito agressivo nas vinhetas e programas montados por seus marqueteiros. Na frente do touro finge porque conhece a fraqueza do espetáculo da ousadia para a plateia ver, ou não é tão valente assim como insinua ser. Então...

Herculano
29/10/2016 07:58

PT ATACA STF, MAS LULA CORTOU PONTO DE GREVISTAS, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Sindicalistas ligados ao PT atacam o Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais, por mandar cortar o ponto de servidores que fizerem greve. Mas ficaram caladinhos quando o então presidente Lula, em junho de 2007, mandou cortar o ponto dos servidores em greve. Do mesmo modo, dizem que a PEC 241 cortará verbas para Educação e calaram quando a ex-presidente Dilma retirou R$ 10 bilhões do setor.

FÉRIAS REMUNERADAS

Presidente, Lula criticava as greves de servidores, batizando-as de "férias remuneradas", exatamente porque o ponto não era cortado.

LULA AMARELOU

No Planalto, Lula anunciou a ministros, entre os quais Aldo Rebelo, que regulamentaria o direito de greve no serviço público. Depois, amarelou.

RECORDAR É VIVER

Manchete da Folha de S. Paulo de 15 de junho de 2007: "Lula manda governo cortar o ponto dos servidores em greve".

QUEDA DE BRAÇO

A decisão do então presidente Lula de cortar o ponto de grevistas foi adotada após ele ameaçar e os servidores "pagarem para ver".

FERIADÃO: JUSTIÇA SO VOLTA A FUNCIONAR QUINTA, DIA 3

O serviço público de Brasília parou nessa quinta (28), Dia do Servidor, e só volta ao batente na quinta (3). Uma beleza. Coisa de país rico, que não precisa trabalhar para superar dificuldades. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça o feriadão começa neste sábado (29) e só acaba na quarta (2), Dia de Finados.

FOLGAÇO

Nesses tribunais superiores, a comemoração do Dia do Servidor será segunda (31). Enforcarão a terça (1º) porque o dia 2, quarta, é Finados.

VIVALMA

Como no setor público ninguém é de ferro, a quase totalidade dos órgãos públicos de Brasília ficou às moscas nessa sexta-feira.

VIROU LEI

Emendar com Dia de Todos os Santos (1º) com Finados (2) é lei desde 1966. A Lei 5.010 considera os dois dias feriados na Justiça Federal.

ESTÁ DIFÍCIL

O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) cogita disputar a presidência da Câmara. Tem duas dificuldades básicas: Rodrigo Maia não o apoia, tampouco seu nome é consenso entre os tucanos.

É BOM LEMBRAR

O Ministério Público de Portugal tem duas investigações simultâneas sobre as relações do ex-presidente Lula com o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, que andou preso, e a Portugal Telecom. Lisboa festeja a "constante" cooperação com o MP brasileiro.

NEG?"CIO EM FAMÍLIA

Desde fevereiro de 2015, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) usa dinheiro público para pagar aluguel de um imóvel em Arcoverde (PE), cujo locador é seu sogro, Nerivaldo Marques Cavalcanti.

RECEITA DE SUCESSO

Em São Luís, Eduardo Braide (PMN) foi aconselhado a evitar as oligarquias do Maranhão. Ele lidera as pesquisas contra o atual prefeito Edivaldo Holanda (PDT), candidato do governador Flávio Dino.

ÁGUA CONTAMINADA

O expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso nessa sexta-feira (28) devido à suspeita de que a água usada na corte esteja contaminada. Apareceu misturada a uma substância oleosa.

ATÉ O PESCOÇO

Autor do livro Operação Lava Lula, sobre detalhes da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, o advogado Adib Abdouni conta a história da primeira acusação formal contra Lula na Lava Jato.

TORNEIRA FECHADA

Blogs financiados pelos governos do PT sentem a queda de receita fácil. Acusam o governo de privilegiar a "mídia tradicional" e deixa à míngua a "mídia crítica". Crítica somente aos adversários do PT, claro.

ADEUS, PARTIDÃO

Na esteira da derrocada do PT, o PCdoB perdeu 61,54% dos vereadores no Rio de Janeiro. Elegeu irrisórios dez, contra os 26 em 2012. Muitos culpam a candidatura fraquinha de Jandira Feghali.

PENSANDO BEM...

...as eleições deste domingo podem decretar o começo do fim do PT de Lula.

Herculano
29/10/2016 07:54

O PREÇO DA GREVE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo para corrigir grave omissão do Congresso. Seus ministros decidiram que a administração pública deve descontar do pagamento dos servidores os dias de paralisação do trabalho em decorrência de greve, assunto que desde a Constituição de 1988 espera regulamentação por meio de lei.

Há quase uma década o STF improvisara uma solução para a lacuna normativa ao enquadrar o funcionalismo na Lei de Greve, regime em tese voltado ao setor privado.

Nenhum desses julgamentos, contudo, eliminou - nem poderiam - o caráter incompleto da definição de direitos e deveres de servidores em greve.

Com a decisão desta semana, a regra do desconto dos dias parados, por exemplo, está sujeita a exceções que podem suscitar dúvidas e, pois, mais disputas judiciais.

Não haverá deduções no caso de atraso salarial e na hipótese bem mais discutível de atitude indevida do poder público, como a recusa de negociação. Ademais, se houver acordo entre as partes, os dias de paralisação podem ser pagos.

De mais importante, continua em aberto a questão dos limites do exercício do direito de greve em funções públicas, que obviamente têm características específicas.

Somente uma lei pode determinar quais são os serviços essenciais, que deveriam ser prestados em limites mínimos mesmo durante movimento paredista, ou proibir que certas categorias envolvam-se em mobilizações reivindicatórias.

A decisão do STF reduz o incentivo a atitudes impensadas, à retórica simplista de grevistas irresponsáveis, ao descaso como o cidadão que se vê privado do atendimento de suas necessidades pelo poder público.

A interrupção dos serviços não deveria ser recurso banal da reivindicação trabalhista. A lei deveria estabelecer procedimentos formais e específicos para, primeiro, conduzir a administração pública e os servidores à mesa de negociação; em casos difíceis, a uma instância externa de conciliação e resolução de conflitos.

Antes de tais ensaios compulsórios de acordo, o recurso à greve deveria estar sujeito a sanções.

Algumas dessas diretrizes constam de projeto de lei do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), de 2011, ora parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal deveria servir de alerta para que os parlamentares deem fim a 26 anos de negligência em relação a direitos dos servidores públicos e da população, que não raro se vê desamparada por essa falta de disciplina legal e, muito mais, de serviços já tão escassos.

Herculano
29/10/2016 07:48

GESTÃO SEM IDEOLOGIA COMEÇA A RECUPERAR A PETROBRÁS, editorial do jornal O Globo

Com a defenestração do lulopetismo, empresa passou a ser administrada de forma profissional, e, por isso, preço da ação já quadruplicou

Parece um exercício impossível tentar imaginar como estaria a Petrobras se não houvesse a roubalheira do petrolão, mas fossem mantidas as linhas básicas da gestão estatista, intervencionista, com que a empresa foi tocada nos 13 anos de lulopetismo, período em que a estatal só não teve que pedir recuperação judicial ?" novo nome de "concordata" ?" por estar ligada umbilicalmente ao Tesouro.

Mas não é difícil especular com boa margem de acerto. Passando ao largo da discussão sobre se a corrupção é inerente ao estatismo ?" são estridentes as evidências de que a resposta é positiva ?", tudo leva a crer que, mesmo se houvesse sido administrada dentro de razoáveis padrões éticos, a Petrobras estaria com problemas, devido aos erros de visão do lulopetismo.

Talvez, apenas, com dificuldades menos agudas. Os bilhões surrupiados da estatal chamaram a atenção do mundo. Em balanço, já existem R$ 6,2 bilhões contabilizados como perda patrimonial devido à corrupção. Mas, se forem levadas em conta perdas em investimentos malfeitos, induzidos de alguma forma pela quadrilha do petrolão, os prejuízos chegam às dezenas de bilhões.

O uso eleitoreiro dos preços de combustíveis, a política míope de substituição de importações de equipamentos, o afastamento de grupos privados do pré-sal, devido à mudança do modelo de licitações, teriam desestabilizado de qualquer jeito a companhia. A prova está em que correções acertadas têm sido feitas com a saída de Dilma do Planalto, a chegada de Temer e, com ele, Pedro Parente na empresa, e elas passaram a melhorar a avaliação da estatal nos mercados.

A cotação das ações PN da empresa pouco mais que quadruplicou em relação ao início de janeiro (de R$ 4,20 para R$ 18). Com isso, o valor de mercado da companhia passou de R$ 67,8 bilhões, para a faixa acima dos R$ 250 bilhões. A recuperação do preço mundial do petróleo, de US$ 28 para o nível de US$ 50, também ajudou, mas por si só não seria capaz de promover esta valorização da estatal. Mesmo ainda com a maior dívida entre as petroleiras, uma das mais elevadas do planeta, prevê-se que, a médio prazo, a Petrobras voltará a estar no grupo das seis grandes no setor em escala mundial. As perspectivas otimistas se consolidam, com uma política de preços transparente que enfim liga o mercado interno às cotações internacionais. Algo fundamental para melhorar a atratividade de ativos de que a empresa começa a se desfazer, para reduzir o endividamento. Por exemplo, o controle da BR Distribuidora.

Também contribui muito para pavimentar o caminho à frente da estatal a revogação, pelo Congresso, de parte substancial da regulação estatista da exploração do pré-sal, da qual constavam o monopólio da empresa na operação na área e a participação compulsória em 30% de todos os consórcios. Sequer haveria dinheiro para isso.

Com a empresa podendo escolher de qual consórcio participar, e sem o monopólio na operação, tudo ficou razoável. Os capitais privados voltarão a ter interesse no pré-sal, cuja exploração deverá ganhar alguma velocidade.

A mistura de ausência de preconceito ideológico com gestão profissional tem conseguido recuperar a estatal. O caso fica como lição para os partidos políticos.

Sidnei Luis Reinert
29/10/2016 07:00

Chamada pelo Congresso a explicar por que raios o governo Obama deu US$ 1.700.000.000,00 ao Irã, o maior patrocinador do terrorismo no mundo, a procuradora-geral Loretta Lynch simplesmente respondeu que não vai responder. É o tradicional apelo à Quinta Emenda da Constituição, tão usado por mafiosos e agentes comunistas, que dá ao acusado o direito de calar para não se incriminar a si mesmo.

http://freebeacon.com/national-security/attorney-general-lynch-pleads-fifth-secret-iran-ransom-payments/

Herculano
28/10/2016 21:46

PRESIDENE DO STF NÃO DEVERIA PERDOAR RENAN, por Josias de Souza

No fundo, a prepotência ou a humildade de um personagem depende sempre do poder do interlocutor. Tome-se o caso de Renan Calheiros. Não demonstrou arrependimento por ter chamado o doutor Vallisney de Souza Oliveira de "juizeco de primeira instância." Mas correu para se desculpar com Cármen Lúcia, que exigira dele "respeito" ao Judiciário.

"É um orgulho que vou levar para minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal", disse Renan nesta sexta-feira. "Ela é sem dúvida nenhuma o exemplo do caráter que nós precisamos que identifique o povo brasileiro."

Há um grupo tentando evitar uma crise maior entre Renan e Cármen Lúcia. Isso seria péssimo para o país. É preciso produzir rapidamente uma onda de intrigas que afaste a dupla um pouco mais. Alguém deveria dizer a Cármen Lúcia que Renan a considera muito parecida com o personagem Bento Carneiro, o Vampiro Brasileiro de Chico Anysio. Deve-se dizer a Renan que Cármen Lúcia acha que ele está precisando de um novo implante capilar.

As sugestões são mera precaução. A intriga é uma especialidade de Brasília. Eles saberão o que fazer. O essencial é que Cármen Lúcia não tenha pressa em perdoar Renan. Ela já marcou para quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento em que o Supremo deve decidir que réus não podem ocupar cargos situados na linha de sucessão da República. Entretanto?

A ministra ainda precisa marcar o julgamento da denúncia que pode levar Renan ao banco dos réus por ter custeado com verbas da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. Concentrando-se mais no conteúdo dos autos do que nos afagos verbais de Renan, a presidente da Suprema Corte não terá dificuldades para perceber que o mandarim do Congresso precisa de interrogatório, não de perdão.

Herculano
28/10/2016 21:43

LULA, VAMPIRO DE 71 ANOS, AGORA QUER SANGUE NOVO DOS ADOLESCENTES PARA VER SE SOBREVIVE, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

Presidente telefona para uma jovem de 16 anos, líder de uma escola invadida no Paraná, para fazer baixo proselitismo.

A situação política de Luiz Inácio Lula da Silva, que fez 71 anos nesta quinta-feira, é tão miserável que ele resolveu agora molestar politicamente os adolescentes. Está pedindo socorro a garotas e garotos de 16 anos que integram grupos que invadiram escolas públicas, movimento obviamente liderado pelo PT e seus satélites de extrema esquerda.

Setores da imprensa decidiram transformar em heroína a estudante Ana Júlia Pires Ribeiro, que integra o grupelho de invasores de uma escola pública no Paraná. Num discurso na Assembleia, essa garota acusou os deputados de estarem "com as mãos sujas de sangue". Foi interrompida, e com razão, pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que afirmou que não toleraria ofensa aos deputados.

É chato ter de afirmar que uma jovem de 16 anos disse uma mentira e uma bobagem. Mas foi o que ela fez. Já chego lá. Rápida no gatilho, a moça replicou com outra besteira: "Eu peço desculpas, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes e estudantes é da sociedade, da família e do Estado".

Foi ovacionada, como se tivesse dito coisa com coisa e está sendo tratada como uma espécie de Schopenhauer da fase pós-aleitamento materno.
Vamos ver. Ao falar em mãos sujas se sangue, ela se referia à morte de Lucas Eduardo Araújo Mota, morto a facadas na escola Santa Felicidade por um outro estudante. Os dois eram invasores. Aqueles que passam a se considerar os donos do patrimônio público não permitem a entrada da polícia ou de pais nas áreas invadidas porque consideram que a sua assembleia é soberana - como, aliás, esta nova Kant das invasões deixa claro em entrevista à Folha.

De fato, o ECA atribui a esses entes a tarefa de proteger a criança e o adolescente, mas supor que o responsável pela morte de Lucas é a sociedade, a família ou o Estado é uma pérola da militância mais estúpida. Dentro da Santa Felicidade, quando o rapaz foi assassinado, não havia representação da sociedade, não havia família, não havia Estado. Só havia invasores.

A resposta dessa garota é coisa de militante política. Se ela é ou não, pouco importa. Não me interessa saber se ela está convicta do que diz ou só repete os chavões dos militantes de esquerda que comandam o ato. Na entrevista à Folha, diz coisas espantosas como:
"A legalidade do movimento é bem clara para mim. A escola é nossa. E, se a gente está lutando por algo que é nosso, a gente pode ocupar".

Alguém poderia dizer: "Pô, Reinaldo, vai agora contestar uma menina de 16 anos?". Em primeiro lugar, sim! Ela tem o direito de aprender. Ela tem o direito de saber que está falando uma besteira.

Em segundo lugar, não sou eu quem está fazendo de Ana Júlia uma pensadora? Considero, na verdade, suas respostas fracas mesmo para uma adolescente da sua idade. Quem, a esta altura, não sabe que o bem público é aquilo que a todos pertence - e não ao grupelho que dele decide se apoderar - não vai aprender tão cedo. Tende a falar bobagem por muitos anos.

Embora a mocinha negue a doutrinação, esta se evidencia de forma solar nesta resposta:
"Eu não acho que a ocupação afronta a Constituição, até porque ela também tem o apoio da Constituição. Sim, eles têm direito à educação, mas a ocupação foi decidida no coletivo. A gente vive num estado democrático".

Como a gente nota, se ela acha que não afronta, então "não". Ela reconhece o direito à educação dos demais estudantes, que ela chama de "eles", mas ora vejam, alega que a ocupação foi decidida pelo "coletivo". O tal coletivo, que é o grupelho que ela integra, impõe, então, na marra, a sua vontade aos outros. É o que ela entende por "estado democrático". Se o governo do Paraná, que foi eleito, resolver entrar na escola e tirar de lá a minoria de invasores, que impede a maioria de estudar, é certo que Ana Júlia vai achar que isso é coisa de ditadura.

De volta a Lula
Mas e Lula? Pois é? A Folha informa que, depois da performance da moça, respondendo heroicamente a um deputado com uma questão falsa como nota de R$ 3, recebeu um telefonema de Lula. Sim, ele se disse emocionado com o discurso da menina. É evidente que o ex-presidente sabia que isso seria noticiado na imprensa. Está mais do que claro que o Apedeuta pretende, com esse gesto, ver se consegue fazer com que o movimento, que está em declínio do Paraná, retome a sua força.

Lula está na lona. Isso nada tem a ver com seus 71 anos. A sua fantasia política é que foi nocauteada. Como um Nosferatu desesperado, ele está em busca de sangue novo. Está pedindo socorro a jovens militantes para ver se consegue sobreviver.

Os brasileiros, como as eleições deixaram claro, não querem mais saber dele e de seu partido.
O telefonema, dada a motivação tornada pública, é só a contribuição que um velho político, no seu ocaso, dá à irresponsabilidade.

Herculano
28/10/2016 21:33

LAVA JATO DENUNCIA PALOCCI POR CORRUPÇÃO E QUER DEVOLUÇÃO DE MEIO BILHÃO À PETROBRÁS

Conteúdo do Portal Paraná. Texto de Jordana Martinez. O ex-ministro Antônio Palocci Filho, o ex-assessor dele Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados  foram denunciados nesta sexta-feira (28) pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de "afretamento de sondas" com a Petrobras.
Na denúncia, o Ministério Publico Federal também pede a devolução de meio bilhão de reais à Petrobras: "se requer o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da PETROBRAS, com base no art. 387, caput e IV, do CPP, no montante de R$ 505.172.933,10, correspondentes ao dobro dos valores totais de propina paga", requerem os 12 procuradores que assinam o documento.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato concluíram que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal. Neste esquema, a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com a denúncia, Palocci atuou em favor da Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras.

Ele teria interferido para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida. Palocci teria até mesmo consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira.

Programa Especial Italiano
De acordo com os procuradores, durante o período em que interferiu nas mais altas decisões da administração federal, os valores relativos aos créditos de propina destinados a Palocci foram contabilizados pela Odebrecht em um planilha denominada "Programa Especial Italiano", na qual eram registrados tanto os créditos de propina quanto as efetivas entregas dos recursos ilícitos relacionados à atuação do ex-ministro.

Dentre os créditos de propina contabilizados em favor de Palocci nessa planilha, apurou-se que mais de US$ 10 milhões foram repassados, por determinação do ex-ministro, aos publicitários Monica Moura e João Santana para quitar dívidas do PT com os marqueteiros. Identificou-se que, com o intuito de dissimular e ocultar o pagamento ilícito, os valores foram repassados mediante a realização de 19 transferências entre contas não declaradas, mantidas no exterior pela Odebrecht e pelos publicitários

Outros denunciados
Na mesma denúncia, foram também acusados o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto; os ex-funcionários da Sete Brasil, João Ferraz e Eduardo Musa; e o executivo da Odebrecht, Rogério Araújo devido aos crimes de corrupção ativa e passiva praticados para que a Odebrecht obtivesse, por intermédio da Sete Brasil, a contratação de seis sondas com a Petrobras.

Os procuradores constataram que, ao implementarem a Sete Brasil, Renato Duque, Pedro Barusco, João Vaccari e João Ferraz, com o apoio e participação de Antônio Palocci, estenderam para os contratos firmados pela empresa o mesmo esquema de corrupção que já era operado na Diretoria de Serviços da Petrobras. Barusco, Ferraz e Musa revelaram que, para a celebração dos contratos para afretamento de sondas por intermédio da Sete Brasil, assim como ocorria no âmbito da Diretoria de Serviços, foi pactuado com os estaleiros o pagamento de propina no valor de 0,9% dos contratos.

Neste esquema, 2/3 do valor da propina eram direcionados ao PT, sob coordenação de Vaccari, e 1/3 era dividido entre Duque e os então funcionários da Sete Brasil -  Ferraz, Musa e Pedro Barusco. A Odebrecht, uma das proprietárias do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, fez parte do acerto de propina, tendo pactuado o pagamento dos valores ilícitos para a celebração de seis contratos de afretamento de sondas realizados por intermédio da Sete Brasil.

Foram ainda denunciados os funcionários da Odebrecht, Hilberto Silva, Fernado Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e os operadores financeiros Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues, por terem contribuído para a lavagem de dinheiro nas operações financeiras destinadas a transferir, entre contas não declaradas no exterior, os valores ilícitos em favor de Mônica Moura e João Santana. O casal de publicitários também foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Mário Wilson da Cruz Mesquita
28/10/2016 18:12

A LEI DO RETORNO: A Justiça tarda ... mas não falha!

Parabéns Herculano, pela clareza, precisão e serenidade com que as notas na forma de comentários em sua Coluna abordaram o tema TEMPOS PIORES VIRÃO. O Legado a ser deixado pelos mau gestores da administração pública certamente afetará a vida pessoal de cada qual, como também de toda nossa Sociedade.

Tanto é verdade que os agentes políticos, públicos e terceiros envolvidos nos eventuais danos ao erário, foram todos denunciados pelo Ministério Público e se encontram enquadrados como Réus na instrução da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (Autos 0900095-62.2015.8.24.0025); além do que, encontram-se com seus bens pessoais e contas bancárias indisponíveis pela Justiça, pelo menos até que se apure a verdade real. Agora é aguardar pela decisão imparcial do Poder Judiciário, em todas suas esferas de competência, a fim de que se possa fazer Justiça de modo justo e perfeito!

Não obstante, utilizo novamente desse conceituado espaço, cuja acessibilidade e prestígio é enorme, embora muitos torçam o nariz, para relembrar que naquela Ação de Ressarcimento - Autos n. 0001861-49.2013.8.24.0025, em trâmite na 1a. Vara Cível da Comarca de Gaspar, que movi contra o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Gaspar em 2013 e obtive Sentença parcialmente favorável em 2015 aqui na Comarca. O PT de Gaspar recorreu à Turma de Recursos em Blumenau e teve seu recurso negado por unanimidade, tendo sido mantida na íntegra a Sentença proferida pelo Juízo de Direito de Gaspar.

A respectiva ação judicial, que não possui segredo de justiça e é eletrônica, volta a tramitar nesta comarca de Gaspar, mas agora a título de Cumprimento de Sentença, cujo objetivo é obter a restituição de valores cobrados indevidamente de mim, corregidos monetariamente, quando ocupei o cargo público comissionado de Procurador-Geral do Município de Gaspar em determinado período.

Na próxima semana a imprensa local irá dar a necessária cobertura e publicidade a essa decisão judicial, especialmente para desnudar mentiras e tirar a máscara da hipocrisia de alguns poucos que usam de sua ideologia barata para induzir ao erro pessoas de bem, leigos e ignorantes, no meio político, para criarem vantagens para seu curral eleitoral e fazer politicagem com o dinheiro honesto de quem é sério.

Justiça tarda ... mas não falha!

Herculano
28/10/2016 12:22

OS POLÍTICOS DA COMARCA QUE SE CUIDEM. O GASPARENSE PAULO NORBERTO KOERICH ESTÁ VOLTANDO PARA SER O DELEGADO DO GAECO REGIONAL COM SEDE EM BLUMENAU

O Ministério Público Estadual vai implantar em Blumenau uma unidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco.

O grupo que ainda está sendo formado ficará sob responsabilidade do promotor Odair Tramontin, que hoje responde pela 15ª Promotoria de Justiça de Blumenau. Além de servidores do Ministério Público o Gaeco terá integrantes das polícias Civil e Militar. A Polícia Civil já colocou à disposição o delegado Paulo Norberto Koerich, que é delegado em Itajaí. Ele, gasparense, como delegado aqui, já atuou nessa área em várias investigações para a promotora que cuida da moralidade pública na Comarca, Chimelly Louise de Resenes Marcon

O início das atividades deve ocorrer em novembro e os trabalhos vão abranger 14 municípios, da comarca Gaspar a de Taió.

Herculano
28/10/2016 12:01

ERA UMA VEZ...

Escrevi antes do primeiro turno. Vou repetir às vésperas do segundo de domingo nas eleições municipais. Quer uma prova de que a imprensa de Blumenau é decadente? Ninguém, por falta de grana e liderança comprometida com o leitor, ouvinte ou telespectador, foi capaz de bancar pesquisa eleitoral.

Herculano
28/10/2016 11:57

ENTIDADES PEDEM ENCAMINHAMENTO SOBRE PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO

Press release do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de SC. O pedido de abertura de processo de impeachment do governador Raimundo Colombo por crime de responsabilidade por foi protocolado oficialmente na quarta-feira, 26, de outubro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por representantes do Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos, juristas do campo social e sindical, deputado federal Pedro Uczai e o vereador de Florianópolis, Lino Peres.

O documento também foi recebido pelo procurador geral da Alesc, Neroci Raupp, no gabinete do presidente da Casa, Gelson Merísio, que afirmou aos presentes que a Casa vai tomar os procedimentos necessários e de acordo com a seriedade do trabalho feito pelo Fórum. Conforme regimento interno da Alesc, Merísio tem 15 dias para enviar uma cópia ao governador e criar uma comissão especial de deputados responsável por emitir seu parecer sobre a aceitação em 15 dias, resultado do voto de 2/3 dessa comissão.

As denúncias são contra o Governador, o Secretário de Estado da Fazenda Antônio Gavazzoni e o Secretário Executivo de Recursos Desvinculados da Casa Civil, Celso Antônio Calcagnotto por adotarem práticas ilícitas contra a Constituição Federal e a Estadual, quando desviaram do caixa do Estado em 2015 o montante de R$ 615 milhões referentes ao ICMS (abatidos da Celesc e depositados para o Fundo de Desenvolvimento Social), e também por abrirem créditos suplementares sem a comprovação de excesso de arrecadação necessária.

O Fórum afirma que é preciso a abertura de uma CPI para que se saiba onde foi parar cada centavo do que foi desviado. Embora essas práticas já tivessem sido questionadas em parecer pelo Tribunal de Contas e inclusive pela Justiça, essa contabilidade criativa continuou sendo exercida até maios deste ano, totalizando um montante de um bilhão de reais.

De acordo com a lei federal 63/1990, 25% do que é arrecadado em ICMS devem ser destinados aos serviços públicos, principalmente saúde e educação. E se recorrermos à lei estadual nº16445/2014, que deu as diretrizes orçamentárias para 2015, R$ 200 milhões de reais deixaram de ser investidos nesses serviços, R$200 milhões nos municípios e o Ministério Público, o Tribunal de Justiça de SC, o TCE, a própria Alesc e a Udesc perderam o repasse do total de 150 milhões. Um questionamento importante a ser feito é sobre o silêncio dos outros órgãos prejudicados.

Nesse sentido, o Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos espera que:

1. O presidente da Assembleia cumpra o que é previsto no artigo 343 do regimento interno da Casa quanto à tramitação do impeachment, nomeando a comissão especial de admissibilidade e não imponha qualquer casuísmo, de modo a impedir a transparência e lisura do processo;

2.Que tal procedimento se faz ainda mais necessário na medida de seu parentesco com Gavazzoni, um dos envolvidos nos desmandos denunciados;

3.Além disso, é publico e notório seu interesse em concorrer ao governo do estado nas próximas eleições e alguém com essa pretensão deve ouvir a sociedade e seus representantes, ainda mais quando são apresentadas denúncias sobre a malversação de recursos públicos por parte daquele que pretende substituir.

Marcos
28/10/2016 10:42

A reportagem do Sindicato diz que hoje dia 28/10 comemora-se o dia do Servidor Público, deveria esclarecer que a maioria dos funcionários da Prefeitura de Gaspar está comemorando, outra parte dos funcionários está trabalhando, é o caso dos funcionários da Secretaria de Educação que estão trabalhando neste dia.

A justificativa foi que a Secretaria de Educação segue o calendário escolar e no dia 28/10/2016 há expediente normal nas escolas.

Analisando por esse lado tudo bem, o problema é que a Secretaria de Educação segue o calendário somente no caso de feriados, no caso de férias anuais a Secretaria de Educação não segue o calendário escolar, a Secretaria não dá 45 dias de férias anuais ao seus funcionários como ocorre nas escolas.

E ninguém se manifesta em direito aos funcionários, nem sindicato, nem prefeito.

Miguel José Teixeira
28/10/2016 10:29

Senhores,

. . . Depois de anos de pedaladas,
irresponsabilidade fiscal, corrupção desenfreada, incentivo desbragado ao consumo e um total aparelhamento do Estado em nome de um projeto de perpetuação no poder, é evidente que o Brasil terá de enfrentar um caminho tortuoso até voltar aos trilhos do desenvolvimento". . .

"Um longo caminho para recuperar o Brasil"
Por Roberto Freire, que é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Hoje, no portal Diário do Poder

Como um paciente enfermo que ainda está na fase inicial do tratamento para alcançar a cura, o Brasil começa a dar os primeiros passos em direção ao estancamento dos efeitos da grave crise econômica que o atinge e, ainda que timidamente, enxerga no horizonte a possibilidade de retomada da geração de empregos e do crescimento.
A debacle proporcionada pelos governos de Lula e Dilma Rousseff foi de tal ordem arrasadora que, por menor que tenha sido a recuperação até este momento, alguns dados positivos já fazem muita diferença e causam um forte impacto, sobretudo em relação às expectativas quanto ao futuro do país.

Algumas das notícias mais auspiciosas vêm justamente da Petrobras, a nossa maior empresa e aquela que foi mais vilipendiada pela corrupção sem limites da quadrilha que a saqueou nos últimos 13 anos. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", a estatal ostenta uma valorização de 168% em suas ações acumuladas em 2016, o que a levou da 11ª para a 8ª colocação em um ranking de valor de mercado que reúne as principais companhias do setor em todo o mundo.

Outra conquista alvissareira é a aprovação pela Câmara dos Deputados, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, sempre com base na inflação do ano anterior. Trata-se de uma medida essencial para o futuro do país e que dá consequência à Lei de Responsabilidade Fiscal, oferecendo um ambiente de segurança e previsibilidade para os agentes econômicos voltarem a investir no Brasil.

Espera-se, agora, que o texto seja aprovado também pelo Senado para que o país saia do buraco, equilibre suas contas e recupere a confiança.

Por outro lado, apesar de alguns indicadores que permitem uma perspectiva otimista em relação à economia brasileira, devemos ter a consciência de que o Brasil tem um longo e árduo caminho pela frente até superar, definitivamente, a maior crise de sua história. Isso só será possível se aprovarmos no Congresso Nacional algumas medidas necessárias que fortaleçam, fundamentalmente, o ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Michel Temer.

A prioridade absoluta deve ser a aprovação de reformas que tenham efeitos imediatos para a rápida reativação econômica, com foco na retomada da capacidade de investimento e na geração de empregos. Ao contrário do que alguns apregoam de forma equivocada, o governo de transição que aí está não é nem tem condições de ser de "salvação nacional", que vá resolver todos os problemas do país em um passe de mágica. Não será ele que conseguirá levar adiante, em um período de apenas dois anos, todas as reformas estruturantes de que o Brasil precisa.

Neste primeiro momento, devemos nos concentrar no aprofundamento da reforma administrativa e do enxugamento da máquina pública, no debate e na efetivação da reforma política, em projetos importantes como aquele que muda as regras de exploração do petróleo do pré-sal, entre outros.

Reformas mais complexas, que demandam uma discussão muito mais intensa e profunda com os diversos setores da sociedade, devem ser tarefas do governo eleito em 2018.

Depois de anos de pedaladas, irresponsabilidade fiscal, corrupção desenfreada, incentivo desbragado ao consumo e um total aparelhamento do Estado em nome de um projeto de perpetuação no poder, é evidente que o Brasil terá de enfrentar um caminho tortuoso até voltar aos trilhos do desenvolvimento.

As primeiras medidas já foram tomadas e não faltam indicadores que apontam para um futuro mais sustentável e menos turbulento. Os desafios são imensos, mas estamos na direção correta. Com uma administração responsável, o apoio expressivo do Parlamento e a confiança do povo brasileiro, nada será capaz de nos desviar da rota do futuro.

Ainda falta muito, é verdade, mas chegaremos lá.

Herculano
28/10/2016 09:33

CONTRA CRIME ORGANIZADO, ESTADO ESCULHAMBADO, Josias de Souza

Os poderosos da República reúnem-se nesta sexta-feira em Brasília para incluir a segurança pública na agenda nacional. Michel Temer declarou na véspera que "nós temos uma harmonia absoluta entre os Poderes do Estado." De fato, a República atingiu um grau de harmonia poucas vezes visto. As autoridades já não discutem. Na verdade, elas nem se falam. Ficou fácil entender por que a criminalidade prevalence. O crime é organizado porque o Estado ficou esculhambado.

Deve-se a realização do encontro a uma sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela se inquietou com as penúltimas ebulições ocorridas em presídios do Norte e do Nordeste. Chegou mesmo a visitar uma penitenciária no Rio Grande do Norte. Agora, ao falar sobre prisões e criminosos num encontro com a presença de Renan Calheiros. Haja harmonia!

Uma semana antes da reunião desta sexta, Cármen Lúcia marcou para 3 de novembro o julgamento da ação que decidirá se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da República ?"presidente do Senado, por exemplo. Na sequência, a ministra terá a oportunidade de pautar o julgamento de uma denúncia que se encontra sobre sua mesa. Nela, a Procuradoria pede que Renan seja enviado ao banco dos réus sob a acusação de pagar despesas de uma filha que teve fora do casamento com propinas recebidas da Mendes Júnior.

Esse encontro em que os Poderes do Estado colocarão toda sua harmonia a serviço da segurança dos brasileiros esteve na bica de ser cancelado. Renan achou que alguns dos participantes não estavam à sua altura. Ameaçou voar para Alagoas. Temer teve de suar a língua para segurá-lo em Brasília. Renan decidiu fazer o favor de abrilhantar a reunião com sua presença. Heroi da governabilidade, Renan carrega sua virtude no coldre. E passou a semana distribuindo rajadas de harmonia.

Chamado por Renan de "chefete de polícia", o ministro Alexandre Moraes (Justiça) levará para o encontro um esboço de plano nacional de segurança. Contém providências que dependem de aprovação no Congresso. Renan decerto não economizará esforços para ajudar o "chefete" Alexandre. Sobretudo depois que ele lhe pedir desculpas por ter permitido que a Polícia Federal "invadisse" o Senado, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos por um "juizeco de primeira instância."

Se Deus pudesse escolher um lugar para morar, apesar de toda a insegurança, esse lugar seria o Brasil. Como o Todo-Poderoso não pode, Renan o substitui. A despeito da "harmonia absoluta", o mais provável é que a reunião desta sexta produza resultados apenas cenográficos. Mas pelo menos a ministra Cármen Lúcia terá a oportunidade de propor refinar a análise do problema.

Ao falar sobre prisões e criminosos na presença de Renan, a presidente do Supremo talvez se anime a abrir o debate perguntando: "Vamos abordar o problema de fora pra dentro ou de dentro pra fora?"

Herculano
28/10/2016 09:10

Pavarotti, gosta de Piratuba e Brasília. Perdeu a voz

Herculano
28/10/2016 08:53

ENCONTRO DE CIENTISTAS POLÍTICOS DEMONIZA A "NOVA DIREITA"

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Thais Bilenky, enviada a Caxambu MG. A "nova direita" é "velha", revestida de uma "disposição renovada" de combater a quebra da hierarquia social, segundo o cientista político Cicero Araujo (USP).

Para o seu colega Christian Lynch (Universidade Estadual do Rio), o conservadorismo na boca das "elites dirigentes" sugere uma "saciedade de modernização", o que seria "dramático".

Jorge Chaloub (Ibmec-Rio) acusou a "nova direita" de aderir ao "velho argumento conservador de [ter uma] percepção privilegiada do real", de que a "esquerda é a culpada" pelos males do país.

Daniel de Mendonça (Universidade Federal de Pelotas) pediu "cuidado" com o discurso supostamente articulado pelo empresariado e a imprensa, Folha inclusive, que reforça "excessos estereotipados" como que para disfarçar "tentáculos muito mais robustos" do que os evidenciados por grupos que organizaram manifestações pró-impeachment.

Em debate realizado nesta quinta (27) no congresso da Anpocs (associação de cientistas sociais), em Caxambu (MG), cientistas políticos de esquerda expressaram uma visão demonizadora da crescente identificação de setores da sociedade brasileira com ideias conservadoras e liberais.

Embora chamem de velha a corrente antipetista organizada após 2013, favorável a um enxugamento do Estado brasileiro, eles próprios atentam para suas características inéditas.

Por exemplo, a reverberação entre classes menos favorecidas.

"Eis aí uma novidade da nova direita conservadora", disse Araujo, professor titular da USP. "No terreno cultural, os conservadores falam menos para as classes altas do que para as populares. Falam e ecoam anseios e angústias das classes populares."

Também a inserção no atual contexto mundial de fortalecimento da direita foi mencionada como um diferencial. "A gente tem de estudar a teoria conservadora norte-americana, porque [a nova direita brasileira] parece defender argumentos como esses do [candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald] Trump", justificou Lynch.

Outra novidade, a falta de vergonha em se dizer de direita, tampouco foi celebrada, apesar de resultar da saudável distinção entre conservadorismo, liberalismo (com o prefixo neo muitas vezes acrescentado em ambos os casos) e ditadura, 31 anos após o fim do regime militar.

"Parece que boa parte da sociedade brasileira já está saciada do seu desejo de modernidade", interpretou Lynch sobre o sossego da direita em se admitir como tal.

"Isso tem consequências dramáticas, porque a saciedade coincide com a região mais abastada do país. Tem toda uma região que certamente não está saciada da modernidade", disse.

Chaloub acrescentou outro distintivo, o "novo tipo de ator político, diverso à nossa tradição, do polemista liberal ou conservador".

Mas apontou suposta inconsistência nos agentes como o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que "se colocam como teóricos", mas "atuam politicamente como militantes".

O desprezo por acadêmicos de direita e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da própria ignorância sobre o conservadorismo no Brasil evidenciou mais essa contradição dos debatedores.

"A gente não pode dizer que o conservadorismo nunca existiu no Brasil, ele andou sumido. De tal maneira que a gente conhece muito pouco dele", admitiu Lynch. "Talvez fosse o caso de resgatar que conservadorismo era esse." Talvez.

Herculano
28/10/2016 08:42

COVARDIA COM OS JOVENS, por Rodrigo Constantino, economista e jornalista, presidente do Instituto Liberal, no jornal Gazeta do Povo, Curitiba PR

Os partidos de esquerda que defendem as "ocupações" nas escolas, que querem substituir a educação pela doutrinação ideológica, enxergam os jovens como massa de manobra

O ser humano nasce "prematuro", ao contrário dos animais, que já nascem prontos para repetir por instinto aquilo que sua espécie vem fazendo há séculos. É o mais complexo dos animais, com sua incrível ferramenta que é a razão, mas totalmente despreparado ao nascimento. Cheio de potencialidades, mas que precisam ser fomentadas.

Eis o grande papel da educação: formar o homem. Extrair de dentro dele tudo aquilo que ele pode ser, ajudá-lo a alcançar sua plenitude num voo solo, independente, nutrido pelo estoque de conhecimento acumulado por nossa espécie ao longo dos séculos. Nem anjo nem besta, mas com possibilidade de aperfeiçoamento.

Civilizar é justamente domesticar o animal homem, transmitir-lhe os valores incrustados nas tradições, que sobreviveram ao longo dos tempos. É criar freios aos seus apetites, para que suas ações possam ser refletidas, conscientes, e não apenas uma válvula de escape aos seus instintos mais selvagens.

Mas, por vários motivos, a vaidade talvez sendo o maior deles, muitos adultos se recusam a educar os mais jovens. Querem ser como eles, trocar de papel, numa esperança vã de não envelhecer. Querem idealizar o jovem como poço de sabedoria, ou usá-lo como massa de manobra para seus próprios anseios. Querem sonhar com a visão romântica do "bom selvagem".

Rousseau foi o pensador que mais alimentou essa ilusão. Ao mesmo tempo em que abandonou todos os seus filhos, pretendeu ensinar ao mundo como educar as crianças. O "filósofo da vaidade", como o chamava Burke, transferiu para o Estado a responsabilidade dos pais. E via os jovens como argila a ser moldada aos seus próprios desejos. Foi, em muitos aspectos, o pai do totalitarismo moderno.

Uma visão mais realista dos jovens pode ser encontrada em O Senhor das Moscas, de William Golding. Deixadas à própria sorte, eles não se tornam anjinhos, mas perigosos animais. E, pior ainda, quando são manipulados por oportunistas, podem se transformar num exército fascista. É o que mostra o filme alemão A Onda. Se o professor deixa de ser professor para se tornar guru de seita, ele pode facilmente seduzir os jovens e criar um ambiente coletivista onde as individualidades se anulam, dando lugar a uma massa monolítica e violenta.

Vale citar a descrição que Gustave Le Bon fez do fenômeno: "Uma massa é como um selvagem; não está preparada para admitir que algo possa ficar entre seu desejo e a realização deste desejo. Ela forma um único ser e fica sujeita à lei de unidade mental das massas. No caso de tudo pertencer ao campo dos sentimentos, o mais eminente dos homens dificilmente supera o padrão dos indivíduos mais ordinários. Eles não podem nunca realizar atos que demandem elevado grau de inteligência. Em massas, é a estupidez, não a inteligência, que é acumulada. O sentimento de responsabilidade que sempre controla os indivíduos desaparece completamente. Todo sentimento e ato são contagiosos. O homem desce diversos degraus na escada da civilização. Isoladamente, ele pode ser um indivíduo; na massa, ele é um bárbaro, isto é, uma criatura agindo por instinto".

Os partidos de esquerda que defendem as "ocupações" nas escolas, que querem substituir a educação pela doutrinação ideológica, enxergam os jovens como massa de manobra. Os militantes disfarçados de professores cometem um crime contra a juventude. E os pais que delegam a responsabilidade de educar são negligentes. Todos praticam um ato de covardia com os jovens.

Concluo com dom Lourenço de Almeida Prado: "Do velho se espera a reflexão e a medida, o discernimento mais perfeito entre o certo e o errado, a calma madura na ponderação da coisa a fazer, a sabedoria obtida na sucessão das surpresas e percalços de uma caminhada que já vai longe".

Herculano
28/10/2016 08:09

OS "SAVANAROLAS" QUEIMAM BANDIDOS E LEIS NA MESMA FOGUEIRA DAS VAIDADES, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

No dia 24 de setembro, André Singer, colunista deste jornal, publicou um artigo intitulado "É hora de barrar o arbítrio", em que aponta o que considera escalada autoritária na Lava Jato. Referindo-se a uma crítica que fiz à prisão-relâmpago do ex-ministro Guido Mantega, escreve: "Não sou eu quem o diz, mas o insuspeito de petismo Reinaldo Azevedo. 'Força-tarefa e juiz quiseram dar um recado: 'Mandamos soltar e prender quando nos der na telha'". Mais adiante, Singer considera: "Agora parece que Moro ultrapassou o limite do aceitável, mesmo para corações liberais e conservadores."

Este coração não esperou que Moro e outros ultrapassassem os limites para reagir. Eu nunca espero. Minhas vertigens visionárias não carecem de seguidores (Caetano Veloso). Antes que Rogério Cézar de Cerqueira Leite, de quem costumo discordar absolutamente, associasse o magistrado a Savonarola, eu mesmo o fiz nesta coluna, no dia 17 de julho de 2015.

Lá está: "Os filhos do PT comem seus pais. Chegou a hora de a companheirada se tornar vítima de seus religiosos fanáticos, formados nas escolas de direito contaminadas por doutrinadores do partido e esquerdistas ainda mais obtusos.(...). O PT de 2015 está experimentando a fúria dos 'savonarolas' que criou".

Trata-se de história das mentalidades. Eu aponto o caráter esquerdizante de membros da Lava Jato, com seu pronunciado e reiterado ódio ao capitalismo, expresso em múltiplas petições. O fato de que estejam fazendo um trabalho meritório e necessário para caçar bandidos não esconde sua matriz intelectual, que apelido, fazendo uma ironia, de "TFPT", juntando, se me permitem a graça, "psyché" e "physique du rôle".

Quando é dado a seus protagonistas fazer digressões sobre a ordem legal, ouve-se o alarido do "Direito Achado na Rua", do "neoconstitucionalismo", das "constituições vivas". Em que tipo de solo moral vicejam propostas como aceitação em juízo de prova ilegal (desde que colhida de boa-fé...), teste de honestidade e a quase extinção do habeas corpus? Corações liberais e conservadores, como o meu, gostam do direito achado nas leis, do literalismo, das constituições mortas.

O mesmo PT que denuncia a um órgão da ONU a suposta agressão aos direitos fundamentais de Lula promove uma invasão homicida de escolas no Paraná, por exemplo, e declara que, nos prédios invadidos, a decisão de uma assembleia de 20 pessoas vale mais do que a Constituição e o direito de milhões de alunos.

Ainda me lembro das saliências da PF, sob o comando de Paulo Lacerda, e da reação do então presidente Lula. Segundo dizia, os corruptos e bandidos tinham mais era de perder o sono... Hoje, partidários seus fazem vigília à sua porta.

A destrambelhada e ilegal Operação Métis, no Senado, evidencia que os "savonarolas" não se importam de queimar, na mesma fogueira das vaidades, os bandidos e a ordem legal. Reagi aos arreganhos autoritários do petismo. Reajo agora. Nota: há ainda quem não tenha entendido que os equipamentos do Senado nada podiam contra eventuais escutas legais.

É pena eu não ter tido a oportunidade de escrever, no primeiro e no segundo mandatos de Lula, que até André Singer, "insuspeito de conservadorismo", com seu "coração progressista", lamentava que PF e Abin pudessem ser usados a serviço de um governo e de um partido. E foram, como se sabe.

Que tamanho tem o meu exército? O tamanho de uma convicção. Para os meus propósitos, basta.

Herculano
28/10/2016 08:03

HACKERS NA INTERNET DAS COISAS, por Pedro Dória, para o jornal O Globo

O ataque que atingiu a Costa Leste americana foi um dos mais graves dos últimos tempos. E pode se repetir

Há ataques hackers de todo tipo. O que atingiu um bom naco da Costa Leste americana, na última sexta-feira, foi um dos mais graves dos últimos tempos. Foi um ataque na base da força bruta. Não houve invasões, sofisticadas técnicas para burlar a segurança de sistemas, vazamento de dados de usuários. Ainda assim, simplesmente tirou do ar um bom pedaço da internet. Atingiu serviços como Netflix e Twitter localmente, troços da rede ficaram inacessíveis no mundo inteiro. E, nesta toada, demonstrou uma imensa fragilidade na Internet das Coisas. Ou seja, pode se repetir. E pode ser pior.

FOI UM ATAQUE DDOS, sigla em inglês para negação distribuída de serviço. É dos mais graves, embora simples.

Quando digitamos no computador ou celular um endereço da web e tascamos Enter, um comando parte até o servidor que buscamos. Ele manda um código: "você está disponível?", pergunta um computador ao outro. Acaso esteja no ar, o outro responde que sim e abre uma porta digital para esperar detalhes do pedido. Pode ser o conteúdo de uma página web, um arquivo de música, talvez um vídeo. O número de portas disponíveis é finito. Portanto, é finito o número de conexões disponíveis.

O que um ataque DDoS faz é juntar muitos computadores no mundo que, simultaneamente, abrem esta consulta ao mesmo servidor. E, na sequência, não enviam pedido algum. As portas ficam abertas na espera de algo que nunca vem. Servidores potentes como os do Dyn, que gerencia o catálogo de endereços de um bom naco da internet, têm muitas portas. Para botá-lo no chão são precisos muitos computadores ao mesmo tempo. Daí a força bruta.

Essas redes de computadores do mal podem incluir, sem que o usuário sequer desconfie, até seu próprio computador. São chamadas botnets. De redes robô. Mas é melhor pensar nelas como computadores zumbis. Daquele e-mail malandro que o ingênuo clicou, ou do site escuso visitado, baixa-se sem que ninguém perceba um tipo de vírus que não ataca ninguém, apenas se instala nas entranhas da máquina. Ele fica alerta. Até que, um dia, um hacker o ativa. Ativa, ao mesmo tempo, dezenas, centenas de milhares, até milhões de computadores que farão uma única operação: abrir contato com um mesmo servidor e deixar a porta aberta. Até derrubá-lo.

O que distingue a botnet utilizada na sexta-feira é que boa parte dela não era composta de computadores. Mas de coisas. Principalmente gravadores de vídeo digital e câmeras de segurança, equipamentos domésticos ligados à internet. É muito útil podermos controlar os apetrechos de casa do celular, mas o que ficou claro, semana passada, é que são frágeis. Foram contaminados por um vírus de nome japonês, o Mirai. Um número suficientemente grande de pessoas já é esperta o suficiente para instalar no computador um antivírus. Mas e a cafeteira Wi-Fi? Como se busca código malicioso nela? E alguém lembra de fazer upgrades nestas máquinas?

A chinesa Hangzhou Xiongmai ordenou o recall de 4,3 milhões de câmeras de segurança na própria sexta. As suas máquinas estão entre as principais responsáveis pelo ataque. E, sim, há algo de desconfortavelmente irônico num exército zumbi de câmeras de segurança nas mãos de hackers.

Da Santa Efigênia, em São Paulo, ao Edifício Avenida Central, no Rio, passando pelo Mercado Livre, há produtos xingling genéricos conectáveis à rede de todo tipo. São muitas vezes baratos, curiosos, e têm níveis de fragilidade desconhecidos. Vale pensar duas vezes antes de trazer um destes para a rede Wi-Fi de casa.

Herculano
28/10/2016 08:02

PRINCIPAL MANCHETE DE CAPA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO. ODEBRECHET DIZ QUE CAIXA DOIS PARA SERRA FOI PAGO NA SUIÇA. A CANDIDATURA DELE A PRESIDÊNCIA SE COMPLICA E MANCHA OS TUCANOS

Texto de Bela Megale, da sucursal de Brasília. A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.

A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

A Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff.

Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores.

Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação.

Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

OPERADORES

Atualmente filiado ao PSD, o empresário Ronaldo Cezar Coelho foi um dos fundadores do PSDB nos anos 80, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro.

Durante os mais de 20 anos em que permaneceu na sigla, elegeu-se deputado federal pelo Estado, despontando como um dos políticos mais ricos da Câmara.

É amigo de José Serra e chegou a emprestar seu avião particular para o tucano usar durante a eleição de 2010.

Devido ao bom trânsito no mercado financeiro, teria atuado também como "tesoureiro informal", segundo participantes do comitê eleitoral.

Já Márcio Fortes é conhecido como homem forte de arrecadação entre o tucanato por causa da boa relação que mantém com empresários.

Ele atuou nessa área em campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves, todos do PSDB.

OUTRO LADO

Procurado para se manifestar sobre as informações dadas pela Odebrecht à Lava Jato, o ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), disse, por meio de sua assessoria, que "não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas".

"E reitera que não cometeu irregularidades", afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).

No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para o tucano.

"Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla", disse Mariz de Oliveira.

Em agosto, quando a Folha publicou que a Odebrecht relatou o pagamento de R$ 23 milhões via caixa dois, José Serra disse que a campanha de 2010 foi conduzida de acordo com a legislação eleitoral em vigor.

Afirmou ainda que as finanças de sua disputa ao Palácio do Planalto foram todas de responsabilidade do seu partido, o PSDB, e que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

"A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido", escreveu em nota na época.

A reportagem tentou contato com o ex-deputado Márcio Fortes por meio de telefone celular e de sua empresa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

A Odebrecht afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre a reportagem.

Desde que a empresa passou a negociar acordos de colaboração premiada e leniência (espécie de delação da pessoa jurídica), em março deste ano, ela deixou de se pronunciar publicamente sobre fatos investigados na Lava Jato ou que serão relatados por seu funcionários.

A expectativa de envolvidos nas negociações é que a assinatura dos acordos de delação ocorram em meados de novembro e a homologação deles seja realizada até o final do ano.

Nas conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra, vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e parlamentares. Todos os citados negam a prática de irregularidades.

Herculano
28/10/2016 07:56

NEM SANGUE, NEM ESCALPOS, por Eliane Cantanhede, para o jornal Estado de S. Paulo

No confronto entre poderes, Teori mostra que todos têm razão e ninguém tem razão.

Balanço da crise entre poderes: como bem disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os três demonstraram orgulhosamente sua independência, agora falta demonstrar também a harmonia entre eles, como determina a Constituição. Renan Calheiros deu o grito de guerra para defender o Legislativo. Cármen Lúcia reagiu na base do "mexeu com o Judiciário, mexeu comigo". Michel Temer não desautorizou nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal.

Passada uma semana, parece claro que nenhum poder está totalmente certo nem totalmente errado, e o que paira sobre todo o mal-estar é a Lava Jato: o Judiciário investiga e julga, o Legislativo e o Executivo são investigados e logo serão julgados e a sociedade quer sangue e o escalpo de Renan, presidente do Senado, segundo na linha sucessória da Presidência da República e alvo de 11 inquéritos.

Só que... não se fazem justiça e democracia com sangue nem com escalpos. A opinião pública achou o maior barato o juiz Vallisney de Souza Oliveira autorizar e a PF executar a prisão do diretor e três agentes da Polícia Legislativa suspeitos de prejudicar investigações da Lava Jato contra senadores e um ex-senador. Mas, desde o início, houve dúvidas no Legislativo, no Executivo e também no próprio Supremo sobre a legalidade da operação, chamada de Métis. A dúvida é razoável: se os senadores têm foro privilegiado, a competência para agir no Senado é do Supremo, não da primeira instância.

A avaliação é de que Renan errou feio na forma, ao chamar juiz de "juizeco", o ministro da Justiça de "chefete de polícia" e a ação de "fascista", mas não errou no conteúdo, ao reclamar do excesso da primeira instância contra um outro poder. A seu estilo, Rodrigo Maia também defendeu a independência do Legislativo. E quem revisitar o discurso de Cármen Lúcia dando um chega pra lá em Renan vai ver que ela, ali, já deixava uma janela aberta para o questionamento da Operação Métis.

Ao condenar a agressão a um juiz, qualquer que seja, ela ressalvou que juízes "são humanos e sujeitos a erros" e indicou o caminho ao Senado: "o Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa questione pelos meios recursais próprios". Foi exatamente isso que Renan acabou fazendo quando entrou com ações no Supremo pedindo a suspensão da operação e a devolução dos equipamentos da Polícia Legislativa apreendidos pela Federal.

Além do risco de se tornar réu e até de perder o cargo no julgamento do Supremo semana que vem (presidentes da República não podem responder a ações penais e ele é o segundo na linha sucessória), o que também mexe com os nervos de aço de Renan é a perícia da PF nas tais "maletas" da Polícia Legislativa, capazes de, além detectar grampos, fazer grampos. Rastreadas pelos peritos federais, elas podem revelar segredos do arco da velha sobre a "polícia do Renan".

A liminar de ontem do ministro Teori Zavascki funciona como freio de arrumação. Não entra no mérito sobre quem extrapolou ?" a PF, a Polícia Legislativa ou ambas ?", mas questiona se houve "usurpação ou não de competência" pelo juiz Vallisney e "a legitimidade ou não dos atos praticados". Ou seja, até pode haver ação contra a polícia da Câmara e do Senado, mas talvez só por ordem do Supremo, até porque a ação da PF não era contra senadores, mas aparentemente era essa a intenção.

Suspensa a guerra entre poderes, hoje tem reunião sobre segurança pública com Temer, Cármen Lúcia, Renan, Maia, Moraes ?" ou seja, todos os principais personagens da "crise" ?", além do ministro da Defesa, os três comandantes militares, o diretor da PF o chefe do Gabinete Institucional. Ainda bem que será no Itamaraty, porque todos terão de ser muito diplomáticos ?" ou hipócritas.

Herculano
28/10/2016 07:53

PONTO DE PARTIDA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Encerrada a tramitação na Câmara, a proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos segue para o Senado. A crer no cronograma definido pelas lideranças partidárias, a votação será finalizada até meados de dezembro.

A PEC estabelece que as despesas crescerão em linha com a inflação por 20 anos, com possibilidade de a regra ser ajustada a partir da metade desse período. Trata-se de mudança notável em relação ao padrão das últimas duas décadas, quando os dispêndios aumentaram bem acima da inflação, exigindo maior carga tributária.

Para evitar a retirada de recursos de educação e saúde, criou-se um piso para essas rubricas. No caso específico da saúde, fixou-se o mínimo em 15% da receita líquida de 2017, valor a ser corrigido pela inflação a partir de 2018. O dispositivo garante um ponto de partida acima do que seria obtido hoje.

A despeito do intenso debate em torno da emenda constitucional, ainda persistem algumas dúvidas e muitos mitos em relação a seu funcionamento. A oposição insiste em afirmar que o limite para as despesas necessariamente levará o país à recessão e inviabilizará as funções básicas do Estado.

Ocorre que a proposta, em si mesma, não autoriza esse raciocínio. A recessão decorre de dinâmica oposta ?"o gasto desenfreado e maquiado da gestão Dilma Rousseff (PT). Reduzir o risco de insolvência é condição básica para que qualquer política pública possa ser sustentada.

A PEC apenas determina um nível máximo de desembolsos agregados e confere ao Congresso a tarefa de definir prioridades ?"algo benéfico para a democracia.

O ajuste, além do mais, é lento. Com estimativas realistas, o gasto público em relação ao PIB (hoje em torno de 20%) voltaria para a média do primeiro mandato de Dilma somente em 2021.

Há, todavia, problemas. O principal deles envolve o ritmo de crescimento das despesas com a Previdência. Se não for contido, essa rubrica achatará as demais.

A tramitação no Senado representará mais uma oportunidade para o país perceber o que está em jogo. Longe de ser linha de chegada, o teto de gastos constitui ponto de partida para outras reformas.

Além de efetuar mudanças na Previdência, o país precisará redimensionar custeio da máquina (o que implica, entre outras medidas, rever salários e benefícios do funcionalismo nos três Poderes), bem como acesso a subsídios.

É uma batalha incessante e diária. Basta ver o poder das corporações, bem-sucedidas em vender suas demandas como agenda popular. A aprovação na Câmara de aumentos de até 37% para algumas carreiras poucas horas depois da votação da PEC demonstra o tamanho do desafio.

Herculano
28/10/2016 07:52

FIM DO FORO PRIVILEGIADO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

A decisão do ministro Teori Zavascki de suspender a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado sob suspeita de obstruir investigações da Lava-Jato, trouxe à tona mais uma vez o debate sobre o foro privilegiado para parlamentares, tema que está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O ministro Teori Zavascki, ao conceder a liminar, destacou a "inafastável participação de parlamentares nos atos investigados", dando razão, em parte, ao presidente do Senado. A decisão do relator da Operação Lava-Jato no STF não anulou a operação, como queria o senador Renan Calheiros, mas fez com que todos os computadores e material recolhido na sede da Polícia Legislativa do Senado fossem enviados ao Supremo até uma decisão final do caso, que será analisado pelo plenário.

Ao considerar que a Polícia Federal usurpou a prerrogativa do Supremo, ao fazer investigações no Senado com autorização de um juiz de primeira instância, o ministro Teori Zavascki na prática ampliou o foro privilegiado a funcionários do Senado, embora tenha acentuado que somente tomou essa decisão porque considerou que, desde o início da operação, havia conhecimento de que ela abrangeria senadores, acusados de recorrerem à Polícia Legislativa para fazerem varreduras de escutas telefônicas em seus escritórios e residências particulares, fora do prédio do Senado.

O senador Álvaro Dias, autor de proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, considera que a criação de uma "vara especializada" para tratar do assunto, como sugerem alguns, só é aceitável exclusivamente para "o presidente da República e ministros do STF". Os demais casos deveriam ser tratados na Justiça comum. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, concorda com ele, mas pretende que essa "vara especializada" trate de casos envolvendo chefes de Poderes e os ministros do STF, colocando os presidentes da Câmara e do Senado nas exceções da lei, mas retirando esse privilégio dos parlamentares.

Se aprovado no Senado, em duas votações com quorum qualificado, a PEC precisa ir para a Câmara. No STF, vários ministros já se pronunciaram contra o foro privilegiado, e mesmo os que o consideram necessário são contra a ampliação de sua abrangência, como o ministro Gilmar Mendes. Em recente entrevista, ele defendeu que "autoridades encarregadas de determinadas funções devem ter prerrogativa de foro, inclusive ex-ocupantes de postos de comando devido a investigações que ocorrem depois do mandato".

Ele lembrou que os parlamentares não tinham foro privilegiado antes da Constituição de 1988, e a situação atual é "inadministrável", pois cerca de um terço da Câmara dos Deputados está sob investigação. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também defende mudanças na prerrogativa de foro, medida que, para ela, significa privilégio e "não é compatível com a República".

Outro ministro do STF que quer o fim do foro privilegiado é Luís Roberto Barroso: "É preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É uma herança aristocrática", disse Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello também é contra "por ele não ser republicano. Sou de concepção democrata, penso que todo e qualquer cidadão, independentemente de cargo ocupado, deve ser julgado pelo juiz de primeira instância, como ocorre nos Estados Unidos", disse em entrevista recente.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, já se declarou "decididamente contrário à prerrogativa de foro". Mas admite que ele seja mantido unicamente para os chefes dos três Poderes, o procurador-geral da República e os ministros do Supremo, como órgão de cúpula do Poder Judiciário.

O ministro Celso de Mello lembrou em entrevista à revista "Época" que nos EUA não há nenhuma prerrogativa de foro, a única prerrogativa do presidente americano ?" e, assim mesmo, por força de decisões da Corte Suprema ?"é a imunidade penal temporária. Terminado o mandato, ele pode ser processado na primeira instância. Também na Itália, na França e na Alemanha a prerrogativa é muito limitada.

Herculano
28/10/2016 07:50

JOÃO PAULO KLEINUBING POR CARLOS TONET,SEU AMIGO


STF rejeitou as denúncias do Tapete Negro contra meu ídolo máximo JPK.

Hoje no Santa JPK diz que o Tapete Negro foi um escândalo que não existiu.

Concordo com ele.

Votei no JPK pra federal e a turma me preguntava do Tapete Negro.

Várias vezes perguntei aqui para diversas pessoas: que crime, que denúncia de corrupção?

Teve gente que linkou pra mim a gravação do Brollo dizendo que o povo tinha que se foder.

E eu perguntva: que crime? Onde JPK entra nisso?

Me apontaram a data atrasada no contrato do Badesc, destacando o "fodeu, fodeu" do JPK, mas isso foi abertamente assumido por ele.

Perguntei algumas vezes: pra roubar 100 milhões, JPK teria que no mínimo desviar 10% de 1 bilhão. Alguém viu 1 bilhão por ai?

Os palavrões do Brollo e do JPK e os óculos do Fábio Fiedler (Bruno?, Brulho?) foram uma ótima distração.

Mais ou menos como as gravações dos palavrões da mulher do Lula, que nada têm a ver com o Petrolão.

Eu disse uma vez achar curioso que o JPK se defendia usando os mesmos argumentos que o MP usava contra ele.

Ou seja: ao invés de negar, ele assumia e defendia a ação pela qual era acusado.

Durante todo esse tempo vi, ouvi e li muitas coisas sobre o Tapete Negro.

Pude juntar pontos e fazer ilações.

Formei convicção acerca de quem e o quê provocaram tudo isso.

Pra ser sincero, tudo sempre esteve diante de nossos olhos.

E tem mais: tudo se repetiu recentemente, mas não percebemos.

Quer dizer: vocês não perceberam. Eu percebi.

Talvez alguém algum dia escreva um livro sobre isso.

Não.

Esqueçam.

Ninguém vai escrever livro nenhum.

Ou talvez eu mesmo escreva.

Não, também não.

Não vou escrever nada.

Vou deixar minha convicções guardadas dentro da minha própria cacholinha.

Herculano
28/10/2016 07:44

O FANTASMA DO ESTATISMO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Plano para as novas concessões em infraestrutura, anunciado há uma semana, em parte já é uma solução, ao reduzir o brutal intervencionismo estatal

É longo e pedregoso o caminho para o restabelecimento do realismo nos contratos de concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada. Depois de uma fase em que prevaleceu o populismo tarifário e o voluntarismo estatal, amplamente responsáveis pelo fracasso dos programas de rodovias, portos e aeroportos durante o extinto mandarinato petista, o atual governo lançou um pacote de concessões com regras que estimulam maior participação privada e estabelecem que as tarifas serão definidas segundo critérios técnicos, e não eleitoreiros. Assim, se tudo correr como o planejado, o futuro é promissor ?" mas, enquanto esse futuro não chega, é preciso lidar com o passado, em que os contratos, sujeitos ao amadorismo do governo de Dilma Rousseff, não foram integralmente cumpridos, gerando insegurança e ampliando os prejuízos das empresas envolvidas, já castigadas pelo caos econômico e, em vários casos, pela corrupção.

O governo de Michel Temer está à procura de uma fórmula para alterar as regras dos contratos em vigor para seis rodovias federais, cujas obras estão atrasadas. A ideia inicial é manter as empresas vencedoras das licitações à frente das concessões, estimulando-as a concluir as obras previstas em troca de aditivos e de mais prazo.

Na concessão, previa-se que as empresas duplicassem cerca de 2 mil quilômetros em quatro anos, mas apenas 10% disso ?" o mínimo necessário para permitir a cobrança de pedágio ?" foi entregue. As obras perderam ímpeto em razão do atraso na expedição de licenças ambientais e, principalmente, da crise econômica, que pegou em cheio o caixa das empresas.

No contrato de concessão, previa-se generoso financiamento público a juros subsidiados, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas esse crédito ou demorou a sair ou ficou simplesmente travado. A promessa era que o financiamento chegasse em alguns casos a 100%, mas hoje, quando muito, não passa de 45% ?" e os bancos públicos ampliaram a exigência de garantias.

Tal cenário não se restringe ao setor rodoviário. As concessionárias dos aeroportos leiloados em 2013, por exemplo, também tiveram dificuldade para receber o financiamento prometido. Como resultado, as empresas, já às voltas com os efeitos da crise, entre os quais a redução do movimento nas estradas e nos aeroportos que administram, interromperam as melhorias com as quais haviam se comprometido.

Adicionalmente, algumas empresas se viram encalacradas nos tribunais, especialmente em razão da Operação Lava Jato, mas não só. Há o caso da concessionária que administra um trecho da BR-040, no Rio, que teve os bens bloqueados pela Justiça em meio a suspeitas de superfaturamento ?" um aditivo calculado em R$ 280 milhões está hoje em R$ 897 milhões. Essa é uma das empresas que aguardam a revisão dos contratos por parte do governo.

Decerto levando em conta o histórico de desvios, corrupção e quebra de compromissos, o Tribunal de Contas da União (TCU) entende que o melhor a fazer nesse e nos demais casos é esperar o vencimento dos contratos, firmados em 2013 e com validade de até 30 anos, para só então fazer uma nova licitação. O problema é que tal solução esbarra na necessidade urgente de concluir as obras, já bastante atrasadas, e de lidar com a penúria das concessionárias.

Cabe ao governo encontrar uma solução para o imbróglio ?" e solução que resguarde, antes de tudo, o interesse público ?", pois o mais importante é resgatar a credibilidade da administração federal, comprometida pela gestão de Dilma Rousseff. O plano para as novas concessões em infraestrutura, anunciado há uma semana, em parte já cumpre essa função, ao reduzir o brutal intervencionismo estatal, em especial na formação das tarifas, e ao acenar com um bom ambiente regulatório. Mas a resolução dos problemas referentes aos contratos já em vigor será crucial para comprovar a disposição do governo de dar plena segurança a quem se dispõe a investir no País.

Herculano
28/10/2016 07:42

MUDA O DONO DOS ESGOTOS TRATADOS EM BLUMENAU. ODEBRECHET FECHA VENDA DE EMPRESA DE SANEAMENTO POR R$ 2,8 BILHÕES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. A Odebrecht finalizou nesta quinta-feira (27) o acordo de venda de sua empresa de saneamento para a Brookfield por cerca de R$ 2,8 bilhões.

Parte desse valor - R$ 350 milhões - só será pago caso a companhia alcance certas metas ao longo dos próximos três anos. A Brookfield não detalhou quais metas seriam essas.

Os detalhes do negócio foram antecipados pela Folha na semana passada.

A Odebrecht Ambiental receberá ainda cerca de R$ 400 milhões (US$ 125 milhões) para reforçar seu caixa e ajudar a financiar a expansão de suas atividades.

O FI-FGTS, fundo de investimento em infraestrutura do FGTS, deve permanecer com 30% do negócio.

A conclusão da operação ainda depende de uma série de autorizações. A expectativa das empresas é que ela seja finalizada no primeiro trimestre de 2017.

Maior empresa privada de saneamento do país, a Odebrecht Ambiental atende mais de 17 milhões de pessoas em 12 Estados. A companhia faz a gestão de 22 sistemas municipais e atende também plantas industriais.

Criada em 2008, fatura hoje cerca de R$ 2,5 bilhões por ano.

Herculano
28/10/2016 07:38

DEBANDADA PETISTA DERRUBA ALUGUÉIS EM BRASÍLIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A perda das boquinhas de nomeados pelo governo do PT foi tão expressiva que derrubou o valor médio dos aluguéis em Brasília. A queda foi superior a 10%. Durante o processo de impeachment, de abril a agosto, até Dilma Rousseff ser destituída do cargo em definitivo, os aluguéis caíram progressivamente, segundo profissionais do setor imobiliário, até o quadro atual de excesso de oferta de imóveis.

DILMA CAI, ALUGUEL SOBE
Entre abril e agosto cresceu 11,9% a oferta de imóveis para aluguel, à medida que o impeachment avançava, pulando de 10.415 para 11.661.

A MELHOR OPÇÃO
Apartamentos de 4 quartos, em Brasília, podem ser alugados por valores bem mais atraentes. Em abril, custavam em média R$5,3 mil.

PROFUSÃO DE BOQUINHAS
A debandada petista causou impacto porque o número de nomeados foi dezenas de vezes maior que o de imóveis funcionais disponíveis.

ELES SE ESBALDARAM
O Secovi-DF registra queda menor no aluguel de imóveis pequenos. É que os petistas preferiam sempre imóveis de no mínimo 4 quartos.

NO DF, SAÚDE PAGA QUATRO VEZES MAIS QUE SP
Os salários dos servidores de Saúde no governo do Distrito Federal chegam a ser quatro vezes superiores aos governo de São Paulo, o Estado mais rico. Enfermeiros em início de carreira, na rede pública do DF, recebem R$ 13 mil, quatro vezes mais que enfermeiros da rede pública paulista (R$ 3,1 mil). Não por acaso, o governo do DF quebrou e atualmente gasta em salários quase 80% de todas as suas receitas.

PERNAS CURTAS
Sindicalistas dizem que médicos da rede pública do DF não trabalham porque ganham mal. Lorota. O salário inicial chega a R$26.573.

NADA MAL
Por 40 horas semanais, médicos veteranos do DF ganham R$ 35,8 mil, mas grande parte tem dois vínculos e recebem mais de R$ 50 mil.

RASPA DO TACHO
Se os salários no serviço público do DF são os melhores, quase não sobra dinheiro para comprar remédios e demais despesas de custeio.

LIGAÇÃO INESCAPÁVEL
O ministro Teori Zavascki não acabou a Operação Métis, só a retirou da 10ª Vara Federal de Brasília e a levou ao Supremo Tribunal. Ele acha "inescapável" a ligação de senadores aos crimes investigados.

TEMPOS AZÍAGOS
Como não bastassem as investigações que o atormentam, Renan Calheiros teve outro dia de más notícias, ontem: seu candidato a prefeito de Maceió está 30,4 pontos atrás do atual prefeito Rui Palmeira (PSDB), informa o Instituto Paraná Pesquisa (TSE nº AL-06430/2016).

PF NA PORTA
As apostas em Brasília são que após o aniversário do ex-presidente Lula, ontem, e a conclusão do segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo, sua prisão poderá ocorrer a qualquer momento.

INTERINO QUE FICA
O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), que substituiu o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na pasta, está interino no cargo desde 23 de maio. Já merece ser efetivado. Seu antecessor ficou ministro dez dias.

VAI DAR EM NADA
Controlado por Renan Calheiros, o Conselho de Ética do Senado deve ignorar a representação de cinco magistrados contra o senador, que chamou de "juizeco" Vallisney Oliveira, por ser juiz de 1ª instância.

DIA DE TRÉGUA
Para alívio dos enrolados na Lava Jato, não haverá expediente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta sexta-feira (28), por causa do Dia do Servidor Público.

PIADA PRONTA
Apesar da crise hídrica, a agência reguladora de águas do DF (Adasa), que regula só uma empresa (Caesb) divulgou pesquisa onde alardeia que 88% aprovam seus serviços. Só não disse que os dados são de 2015.

UBER FEDERAL
Michel Temer deu a maior força o "Uber do governo", aplicativo que será usado por servidores para pegar carona em carros oficiais. O aplicativo indicará o veículo mais próximo do interessado na carona.

PENSANDO BEM...
...quem se métis a besta, pode acabar prési

Herculano
28/10/2016 07:33

da série: o esperneio de quem desvirtua o ensino de filosofia e sociologia, para ser catequese de esquerda do atraso nas escolas de ensino médio e reforçar o sistema de madrassas, ou seja, da repetição e emburrecimento dos adolescentes e anulação da dialética.

FIM DA OBRIGATORIEDADE DE FILOSOFICA E SOCIOLOGIA GERA UM ENSINO MUTILADO, por Vladimir Safatle, professor de filosofia na USP, para o jornal Folha de S. Paulo

Na semana passada, o relator da medida provisória sobre as modificações do ensino médio, editada por aquilo que alguns chamam de "governo", fez algumas considerações a respeito de suas preferências. Dentre elas, ele sugere que as disciplinas de filosofia e sociologia deixem de ser disciplinas de fato e se transformem em "conteúdos transversais" lecionados em aulas de história. Ou seja, mesmo que seus filhos escolham seguir uma concentração em ciências humanas, tais conteúdos não seriam mais oferecidos como disciplinas autônomas, o que vai contra todo o discurso a respeito de oferecer mais condições para os alunos aprofundarem seus interesses efetivos.

Essa consideração do senhor relator nos leva, no entanto, a colocar questões a respeito da importância do ensino de filosofia e sociologia para adolescentes. Afinal, devem nossos adolescentes aprender filosofia e sociologia? Pois é claro que a proposta de reduzi-las a "conteúdos transversais" é apenas uma maneira um pouco mais cínica de retirá-las. Um professor de história, embora possa e deva conhecer questões de filosofia e sociologia que são pertinentes a seu objeto de estudo, não teria condições de tratar de tais conteúdos com a profundidade devida à docência.

Na verdade, o que procura se colocar é que filosofia e sociologia não são tão relevantes assim e poderiam muito bem ser eliminadas como disciplinas. Seus filhos poderiam muito bem viver sem elas. Mas coloquemos a questão implícita neste debate na sua forma correta, a saber: por que há setores da sociedade brasileira que se incomodam tanto com seus filhos aprendendo filosofia e sociologia?

Poderíamos contra-argumentar dizendo não se tratar de incômodo, mas de uma simples análise de prioridades. A prioridade na formação seria garantir a empregabilidade e a qualificação técnica. Nesse sentido, há de se cortar o que é supérfluo. Por outro lado, os estudantes brasileiros são sempre mal avaliados em disciplinas básicas, como línguas e matemática. Melhor então focar o essencial.

No entanto, tais argumentos não se sustentam. Limitar nossos alunos ao básico não é o melhor caminho para levá-los a lidar com realidades complexas e em mutação, como são nossas sociedades contemporâneas. Eles não conseguirão tomar melhores decisões com uma formação mais limitada. Por outro lado, se seus conhecimentos de línguas e matemática são deficitários, não é por alguma forma de "excesso" de disciplinas, mas pela péssima qualidade de nossas escolas, pela precarização de nossos professores (só o Estado de São Paulo perdeu 44.500 professores apenas nos últimos dois anos) e pela ausência de cultura literária de muitas famílias.

Nesse sentido, há de se lembrar o que significa aprender filosofia e sociologia. O ensino da filosofia, por exemplo, pressupõe o desenvolvimento de algumas habilidades fundamentais. Lembremos de ao menos três: a capacidade de constituir problemas a partir da crítica a pressupostos aparentemente naturalizados, a capacidade de articular problemas em campos aparentemente dispersos, desenvolvendo assim um forte pensamento de relações e quebrando a tendência atual em isolar o pensamento em especialidades incomunicáveis. Isto significa ser capaz, por exemplo, de compreender como questões éticas têm relações com questões de teoria do conhecimento, de estética, de política e de lógica, entre outras.

Por fim, e esta é sua característica mais impressionante, o aprendizado da filosofia pressupõe a capacidade de pensar como um outro. Lembro-me de um professor que, ao ver muita pressa em "refutar" Descartes, olhou para mim com sua sabedoria costumeira e disse: "Veja, não é possível ler um filósofo com luvas de boxe". Ou seja, é necessário saber, por um momento, pensar como um outro, até para poder se contrapor com mais propriedade.

Bem, é isto que alguns querem que seus filhos não aprendam. Eles sabem muito bem por que querem isso. Temo que o verdadeiro objetivo não tenha relação alguma com o futuro profissional de seus filhos. Temo que, no fundo, queira-se calar, de uma vez por todas, o projeto de alguns de nossos maiores filósofos, como Condorcet, quem dizia: "A função da educação pública é tornar o povo indócil e difícil de governar".

Herculano
27/10/2016 21:32

A URNA É ELETRONICA, MAS A IDENTIFICAÇÃO É ARCAICA, por Roberto Dias, para o jornal Folha de S. Paulo

Há duas décadas o brasileiro escuta a ladainha de que tem o sistema de votação mais avançado do mundo. Deitados no berço esplêndido da urna eletrônica, mal percebemos que nossa modernidade não sai da casinha de papelão que a abriga. O caminho até ela inclui um arcaico processo de identificação.

É um avanço usar o recadastramento biométrico eleitoral ora em curso para criar um sistema unificado ?"Planalto, Supremo e TSE assinaram acordo neste mês?" assim como, na próxima semana, estrear tal tecnologia no Enem. Mas os passos ainda são demasiado lentos.

Parte dos freios advém de dúvidas sobre segurança. Justo, mas método perfeito inexiste. Como já mostrou a Folha, é possível tanto fazer vários RGs pelo país como falsificar um.

Na semana passada, uma empresa britânica apresentou mecanismo que permite ao eleitor se identificar com uma selfie. Faz sentido usar as urnas para catalisar a modernização. Voto é algo que toca o coração dos políticos, e trata-se aqui de um caso clássico de descompasso público x privado ?"o sistema bancário brasileiro, por exemplo, permite sacar dinheiro com a palma da mão.

Enquanto a burocracia pública patina, dois grandes sistemas de identificação são construídos pelo mundo, os logins do Google e do Facebook. Mais e mais gente se rende a eles, competidores inclusive. As teles tentaram que o celular fosse a chave universal, mas perderam.

É incrível quanta informação se concentra nesses logins. O que comprou? Com quem conversou? Quem paquerou? Onde almoçou?

Esses dados servem a fins comerciais, sob escassa regulação. Houvesse algo ainda que longinquamente parecido no governo, facilitaria muitas políticas, como adequar a oferta escolar ou antecipar epidemias. E, imagine você, eleitor e cidadão, como seria a vida caso pudesse se valer de todos os serviços públicos com uma única identidade.

Herculano
27/10/2016 21:27

AQUILO QUE COMEÇA A MELHORAR? por Rodolfo Amstalden, de O Antagonista

O Brasil tem 12 milhões de desempregados, segundo a Pnad.

Quase 12% da força de trabalho está parada.

Câmbio valorizou, inflação refugou, Selic vai caindo.

O desemprego, por ora, apenas parou de piorar.

Está aí o desafio do Governo Temer: gerar vagas de trabalho.

PEC do Teto de Gastos será em breve aprovada, e logo então vem Previdência.

Mas precisamos ir adiante, em várias outras reformas - política, trabalhista, tributária...

Para 2017 e 2018, nem mesmo os mais fartos jantares no Palácio do Alvorada bastarão.

Temer dependerá, cada vez mais, de apoio popular.

Dependerá, portanto, de empregos.

Parar de piorar não faz manchete, não enche barriga.

Só para de piorar, de verdade, aquilo que começa a melhorar.

Herculano
27/10/2016 21:23

ENTE PÚBLICO DEVE DESCONTAR SALÁRIO DE SERVIDOR GREVISTA, DECIDE SUPREMO. É CLARO QUE É O CERTO!, por Reinaldo Azevedo, de Veja

É claro que se trata de mera questão de bom senso; greve com salário garantido corresponde a gozar de férias ilegais

Demorou, mas a decisão saiu. Demorou, mas se escolheu o melhor caminho. Por seis votos a quatro, o Supremo decidiu que os entes púbicos não apenas podem como devem cortar ponto de servidores grevistas. A questão original, acreditem, e de 2006.

O TJ do Rio proibiu, então, a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) de descontar os dias parados dos funcionários que fizeram greve naquele ano. É impressionante que a coisa tenha se arrastado até agora.

O relator foi o ministro Dias Toffoli, que deu, mais uma vez, um voto impecável: foi seguido por Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram por manter a proibição do desconto Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não estava presente à sessão.

A coisa, em si, é espantosa. E mais espantoso ainda é o fato de que existam quatro ministros que condescendam com o que me parece uma patifaria sindical, moral e corporativista.

Por quê? Sim, a Constituição reconhece o direito de greve. Isso só quer dizer que ninguém pode ser legalmente punido por parar, como acontecia durante a ditadura. Mas não há uma só palavra que defina que o pagamento do salário deve ser feito normalmente.

Não! O Supremo não está pondo uma camisa de força nessa relação. Segundo o que se votou, o corte de vencimentos deve ser imediato, o que não impede que se negocie depois o pagamento, havendo a devida compensação.

Gilmar Mendes, num voto muito enfático, disse:
"A greve, no mundo todo, envolve a suspensão do contrato imediato. Quem dizia isso é o insuspeito presidente Lula. Greve subsidiada, como explicar isso?[?] É férias? Como sustentar isso? A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é realmente um país psicodélico".

Mendes tem razão nos dois casos. Lula realmente disse essa frase no passado, quando, houve greve de servidores (a exemplo da havida na Faetec) no seu governo. Como se sabe, ele gosta de coisas assim nos governos alheios.

Mendes toca ainda num outro ponto essencial: praticamente inexistem greves de servidores em outras democracias. A razão é muito simples: o punido, nesses casos, é sempre o povo, que é o verdadeiro patrão do funcionário público.

E não abro mão de reiterar uma opinião aqui: servidor que faz greve ?" salvo nos casos em que está tendo direitos líquidos e certos agredidos ?" deveria ser demitido. O mesmo deveria valer para trabalhadores de serviços essenciais.

"Ah, mas como assim? E os direitos?" Bem, a pessoa tem o direito de não ser funcionária pública, não é mesmo? Mas sei que isso já é coisa mais difícil.

Lamento, sim, que quatro ministros acreditem que a Constituição obriga o pagamento de salário a grevistas quando, obviamente, não obriga.

Em duas questões cruciais - desaposentação e pagamento a grevistas -, cinco ministros votaram de acordo com o que é explícito na Constituição: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Dois ministros votaram bem num caso e mal em outro: Roberto Barroso votou a favor da desaposenção e contra a mamata grevista; Fachin votou a favor da mamata grevista e contra a desaposentação. Celso de Mello acertou nesse caso, mas se ausentou no outro.

E três ministros votaram de forma lamentável nos dois casos: Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Os dois primeiros foram juízes do Trabalho. Deve ainda ser banco corporativista. Já o voto de Lewadowski se alinha mesmo à esquerda em questões dessa natureza.

É claro que eles são livres para votar.

Mas votaram contra a Constituição. Ponto.

Herculano
27/10/2016 21:18

'VOCÊ DECIDE SEU FUTURO", DIZ MEC PARA ESTUDANTES EM CAMPANHA NA TELEVISÃO, por Josias de Souza

Em meio a protestos contra a reforma do ensino médio, o Ministério da Educação levará ao ar, a partir desta sexta-feira, dois comerciais de um minuto cada. Exibem cenas que se passam no interior de uma sala de aula, ambiente que, em várias localidades, se encontra sob ocupação de alunos contrários à reforma. Quem assiste aos vídeos fica com a sensação de que os estudantes protestam contra contra si mesmos.

A lógica da reforma é resumida num bordão repetido ao final dos dois comerciais: "Agora é você quem decide o seu futuro." Num dos vídeos, uma atriz no papel de professora ensina aos seus alunos: "O novo ensino médio vai dar mais liberdade pra você escolher as áreas de conhecimento de acordo com a sua vocação ou projeto de vida. Ou ainda optar pela formação técnica, caso queira concluir o ensino e já começar a trabalhar."

Noutro vídeo, um estudante explica aos colegas: "Pois é, agora, além de aprender o conteúdo obrigatório, essencial para a formação de todos, [?] eu vou ter liberdade de escolher entre quatro áreas do conhecimento pra me aprofundar. Tudo de acordo com a minha vocação e com o que eu quero pra minha vida. E pra quem prefere terminar o ensino já preparado pra começar a trabalhar poderá optar por uma formação técnica profissional, com aulas teóricas e práticas."

A "professora" pinta o cenário de terra arrasada que levou à reforma: "Vocês sabiam que a última avaliação da educação mostrou que o Brasil precisa melhorar muito o ensino médio? O desempenho dos jovens em matemática e português está menor do que há 20 anos. Duas décadas, gente! E hoje já são quase 2 milhões de jovens que nem estudam e nem trabalham." A personagem como que justifica o uso da medida provisória: "A gente precisa virar essa página. Melhorar a educação dos jovens é uma das tarefas mais importantes e urgentes no Brasil. É pra ontem!"

No vídeo estrelado pelo "estudante", ele esclarece que a reforma, esboçada pelo menos desde o governo FHC e defendida até por Dilma Rousseff na última campanha presidencial, não saiu do bolso de nenhum colete. Referindo-se à proposta de mudança no ensino médio submetida ao Congresso, declara: "?ela foi baseada nas experiências de vários países. Países que tratam a educação como prioridade."

É contra a perspectiva de assumir o controle sobre sua própria formação, selecionando com autonomia as matérias que irá cursar na fase final do ensino médio, que protestam os alunos que pegam em lanças contra a reforma. Ou por outra, esses estudantes ocupam as salas de aula em favor da manutenção do velho modelo, uma jabuticaba brasileira que, segundo todos os indicadores disponíveis, conduz ao desastre. Talvez devessem mudar o foco dos protestos, exigindo do governo mais clareza sobre a forma e os meios que serão utilizados para converter a reforma de comerciais de tevê em realidade.