Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Nariana Azevedo
03/04/2017 12:53

sr. Herculano

Como ficou o fedor do lixo em Gaspar?
Quem participou, quem venceu?

João A. Silva
03/04/2017 10:24

Herculano.

O grave problema do PSDB é a falta da identidade, depois de ficar um bom tempo sem (eleger) vereadores, pois no ultimo mandato a vereadora, agora presidente Andreia, veio do DEM.

Em tese, como gostam de usar os advogados, neste caso o dr. Renato, poderia dizer, elegemos uma vereadora, mas digo eu só em tese, pois a novata edil do PSDB é o tipo clássico d, "ganhou, mas não levou".

As incoerências por parte desta moça, tão jovem, todavia já, como dito por esse colunista, velha nas ações do fazer da politica velha, a levarão, com certeza ao mesmo caminho de seu antigo líder naquela casa de leis.

Pelo jeito, o aprendizado, de nada adiantou.

E o PSDB, continua sem representação na câmara por mais longos quatro anos.

Roberto Sombrio
03/04/2017 08:26

Oi, Herculano.

PEBA VEM AÍ. "Partido da Ética do Brasil".

Esses políticos não tem jeito. Falavam em reduzir o numero de partidos, agora estão inventando a tal lista fechada. O Paraguai já deu o exemplo de como se acaba com isso.

Agora vem o PEBA que na verdade deveria PEBRA, já que é Partido da Ética do Brasil. Pior é que não sabem o que é ética, o que sabem é roubar.

Herculano
03/04/2017 06:52

O COLAPSO DO DISCURSO PETISTA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A derrota sofrida pelo PT na eleição municipal de São Paulo foi tão acachapante que o partido resolveu tentar descobrir, com método científico, as razões desse desastre, que foi especialmente doloroso na periferia da capital, antigo reduto petista. Para isso, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, foi aos bairros mais pobres da cidade para entrevistar os eleitores que, embora tivessem votado no partido entre 2002 e 2012, se negaram a votar em Dilma Rousseff para a Presidência em 2014 e em Fernando Haddad para a Prefeitura em 2016.

O resultado desse trabalho ilustra o quão descolado da realidade está o discurso petista voltado para os mais pobres. Mais do que isso, permite perceber que esses eleitores, diferentemente do que apregoam os ideólogos petistas, consideram o Estado, e não a "burguesia", como seu inimigo, valorizam a meritocracia e entendem que a crise ética da sociedade não é resultado de vícios estruturais, e sim de mau comportamento individual, que deve ser resolvido, antes de mais nada, pela família.

A pesquisa foi feita entre 22 de novembro de 2016 e 10 de janeiro deste ano, baseando-se em entrevistas em profundidade com moradores de bairros periféricos de São Paulo, acima de 18 anos, com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos e que deixaram de votar no PT. Ao menos 30% dos entrevistados são ou foram beneficiários de programas sociais implementados pelos governos petistas. Ou seja, é o perfil tido como característico do eleitor petista, ao menos no imaginário dos que consideram o PT representante natural dos "excluídos".

Como hipótese, o estudo afirma que o padrão de vida na periferia melhorou como resultado direto das políticas dos governos petistas, mas essa melhoria levou os moradores a "se identificarem mais com a ideologia liberal, que sobrevaloriza o mercado". Com a crise econômica, prossegue a hipótese, esses moradores, ao contrário do que os petistas certamente esperavam, reagiram movidos pela "lógica da competição", isto é, pela ideia de que é preciso que cada um trabalhe duro para superar os problemas. Tal visão é incompatível com uma ideologia que anula o indivíduo em favor da "classe trabalhadora".

De um modo geral, a pesquisa concluiu que a política "não é prioridade no cotidiano" dos entrevistados. Quando falam do tema, em geral abordam os escândalos de corrupção. O estudo constatou também que "as categorias analíticas utilizadas pela militância política ou pelo meio acadêmico não fazem sentido para os entrevistados", isto é, os embates entre "direita" e "esquerda" ou entre "reacionários" e "progressistas" simplesmente "não habitam o imaginário da população".

Além disso, constatou a pesquisa, "a cisão entre a classe trabalhadora e a burguesia também não perpassa o imaginário dos entrevistados". Isso significa, em outras palavras, que toda a discussão sobre a divisão da sociedade entre "nós" e "eles", promovida incessantemente pelo PT, é significativa somente para as classes médias e as suas redes sociais.

O estudo é obrigado a reconhecer que "o principal confronto existente na sociedade não é entre ricos e pobres, entre capital e trabalho, entre corporações e trabalhadores", e sim "entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e seus governantes". Para os entrevistados, "todos são vítimas do Estado que cobra impostos excessivos, impõe entraves burocráticos, gerencia mal o crescimento econômico e acaba por limitar ou sufocar a atividade das empresas". A maioria, ademais, se disse favorável a "uma atuação mais integrada entre poder público e iniciativa privada em favor da coletividade".

Dessa forma, segundo a Fundação Perseu Abramo, "abre-se espaço para o 'liberalismo popular', com demanda de menos Estado". A entidade sugere que, se quiser voltar a prevalecer nas urnas, "o campo democrático-popular precisa produzir narrativas contra-hegemônicas mais consistentes e menos maniqueístas". É o reconhecimento, afinal, de que a estratégia petista de hostilizar as "elites" fracassou, e é também a prova de que um projeto político que racionalize o Estado, estimule a iniciativa privada e premie os melhores e mais esforçados é eleitoralmente viável.

Herculano
03/04/2017 06:42

AMIGOS CONTAM COM JANOT CANDIDATO A GOVERNADOR, por Claudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para ser reconduzido ao cargo, em setembro, mas seus amigos em Minas Gerais sonham com sua candidatura ao governo estadual, em 2018. "Está na mão dele, seria eleito praticamente por aclamação", diz um deles, que conhece Janot desde muito jovem e mantém o entusiasmo pela ideia, apesar de o PGR já haver negado a intenção de disputar.

ADVERSÁRIOS 'FERIDOS'
Os defensores da candidatura de Janot em Minas também destacam que ele praticamente não teria adversários: "Estão todos enrolados".

TUCANO FRAGILIZADO
Antonio Anastasia (PSDB) pode tentar o governo mineiro. Ele não é citado na Lava Jato, mas o principal apoiador, Aécio Neves, sim.

PETISTA EM MAUS LENÇóIS
O petista Fernando Pimentel é candidato "natural" à reeleição, mas até 2018 ele poderá ser abatido pelas acusações da Operação Acrônimo.

REFERÊNCIAS
Os amigos nem imaginam o partido que Janot escolheria. Jovem, foi militante de esquerda, grande admirador de José Genoino.

JETONS DISTRIBUÍRAM R$ 85,6 MILHÕES DESDE 2013
Os jetons, honorários pagos a membros de conselhos administrativos e fiscais das empresas estatais e bancos públicos, já renderam mais de R$ 85,6 milhões desde 2013 a servidores do alto escalão dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. O objetivo é turbinar os salários de ministros e outros funcionários pela participação em reuniões, mensais ou mesmo bimestrais, sem que se submetam ao teto constitucional.

BOLADA
Os valores dos jetons são, em grande parte dos casos, maiores que o próprio salário, ultrapassando os R$ 50 mil na Itaipu Binacional.

RECORDE ABSOLUTO
Um mês antes de acabar, o governo Dilma pagou jetons ao recorde de 501 servidores. Em dezembro, Temer havia reduzido o número a 396.

PRIORIDADES DISTINTAS
Em média, os 400 abastados com jetons recebem R$ 1,7 milhão. Esse valor é suficiente para pagar salário mínimo a dois mil desempregados.

PEBA VEM AÍ
O ex-deputado Valdemar Costa Neto, dono do PR, quer criar um novo partido, enquanto é possível. No cafezinho da Câmara, especula-se que o empreendimento se chamará PEBA, "Partido da Ética do Brasil".

AMIGO É PARA ESSAS COISAS
O Departamento de Escadas e Corredores está cheio de desocupados, mas o Itamaraty preferiu mandar vir de Caracas o embaixador Ruy Pereira para coordenar um grupo de trabalho. Ganhando aqui e lá.

UMA MÃO LAVA A OUTRA
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), atua para tirar Waldir Maranhão do PP. Após conduzi-lo à presepada de tentar anular o impeachment, Flávio Dino quer lançar o deputado ao Senado pelo PT.

CAPITALISMO SE PROTEGE
Bancos de vários países já abriram linhas de crédito para que correntistas brasileiros paguem as multas e os impostos no Brasil, no programa de repatriação, mas mantenham o dinheiro lá fora.

ATORMENTAR É PRECISO?
O Ministério do Planejamento parou de enviar pelo correio a declaração de rendimentos dos servidores, inclusive aposentados, e ainda dificulta a obtenção dos dados, negando acesso ao site do tal Sigac, por ser "inseguro". É o governo se especializando em atormentar servidores.

ESTRANHA TÁTICA
A PM do DF passou a fazer rondas em áreas residenciais durante a madrugada com sirenes ligadas no máximo, para serem notados. A piada entre os moradores é que a tática é espantar só bandidos cegos.

DESVIO DE VERBA
A Justiça do Amapá julgará em 19 de abril a ação do Ministério Público que acusa de corrupção o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB). Ele teria desviado quase R$ 1 milhão da verba indenizatória da Assembleia Legislativa. A ação penal é resultado da Operação Eclésia.

PARABÉNS
A empresa Montevérgine deu exemplo de respeito ao consumidor. Uma cliente comprou um chocolate deteriorado por erro na armazenagem no mercado, fez contato com a empresa e recebeu um novo, em casa.

PERGUNTA NO CONGRESSO
Abril começa com apenas um questionamento entre os políticos: o que a Lava Jato nos reservou para o mês?

Herculano
03/04/2017 06:37

RENAN CRIA OPOSIÇÃO ARTIFICIAL A TEMER PARA NEGOCIAR FUTURO POLÍTICO PóS-2018, por Leandro Colon, no jornal Folha de S. Paulo

Renan Calheiros e Tasso Jereissati protagonizaram um bate-boca no plenário do Senado em 2009. Xingado de "cangaceiro de terceira categoria", Renan afirmou que Tasso, naquele momento oposição ao governo Lula, era "minoria com complexo de maioria".

Oito anos se passaram, e hoje Renan faz o papel de maioria com complexo de minoria. Fora da presidência do Senado, sob investigação da Lava Jato pelas acusações de receber propina e alvo de recentes delações da Odebrecht, o peemedebista tenta se manter relevante na política.

De volta à planície, tem usufruído do posto de líder da bancada de senadores do PMDB para criar uma oposição artificial ao governo de Michel Temer, seu colega de partido.

Em um vídeo divulgado neste domingo (2), classificou o governo de "errático". Durante a semana, disse que as medidas para cobrir o rombo no Orçamento mostram que a equipe econômica está "apressadamente" consertando um "erro tardiamente".

A reforma da Previdência, segundo o senador, é "exagerada". "Ela trata desiguais de forma igual. Não se faz para resolver o problema fiscal do Brasil, que é complexo", declarou.

O peemedebista surfou na onda da terceirização. Afirmou que o projeto aprovado na Câmara e sancionado por Temer na sexta (31) terá um impacto negativo na economia do país.

Um sobrevivente de escândalos no Congresso, Renan fala em Previdência, terceirização, economia, mas o que o aflige é o seu futuro pós-2018. Ele quer respaldo e apoio do Palácio do Planalto em Alagoas. É um contumaz estrategista: nos últimos dias, fez circular a informação de que estaria negociando uma aliança com o ex-presidente Lula para reeleger seu filho Renanzinho, também citado pela Odebrecht, ao governo do Estado.

Renan pode disputar vaga de deputado se a reeleição ao Senado perigar. O senador depende do foro no STF para não cair nas mãos de Sergio Moro. Seu temor é ter o mesmo destino de Eduardo Cunha: a prisão.

Herculano
03/04/2017 06:32

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL DO CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO E ATUALIZADO

Herculano
03/04/2017 06:29

RENAN É A PROVA DE QUE O ILóGICO REGE A POLÍTICA, por Josias de Souza.

Há três meses, seria chamado de maluco alguém que dissesse que Renan Calheiros, tido como pilar da governabilidade sob Michel Temer, viraria líder da oposição no Brasil. Em dezembro de 2016, a pretexto de salvar o país do Apocalipse que sobreviria ao afastamento de Renan da presidência do Senado, o Supremo Tribunal Federal agraciou o personagem com uma punição meia-sola. Réu em ação criminal, Renan foi retirado da linha de sucessão da Presidência da República, mas foi mantido no comando do Senado, posto que exerceria até 2 de fevereiro de 2017.

O ministro Marco Aurélio Mello, dono da toga que ordenara a saída de Renan da poltrona de presidente, rendeu homenagens àquele que rasgara seu judicioso despacho. "Hoje, pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros", disse Marco Aurélio, na sessão do Supremo em que a maioria dos colegas deu de ombros para a desobediência de Renan. "Diz-se que, sem ele, tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, que é a crise econômico-financeira. Quanto poder! Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República."

Súbito, Renan Calheiros, agora na pele de líder do PMDB, o partido do presidente da República, põe-se a torpedear as reformas que prometia carregar sobre os ombros. Vira a cara para a terceirização da mão-de-obra. Faz careta para a reforma da Previdência. Tacha o governo de "errático" o governo que supostamente apoiaria. Faz troça da propalada habilidade política do pseudo-aliado Michel Temer: "Quem não ouve erra sozinho."

Em tempo recorde, a tese de que o réu Renan seria o esteio do governo no Congresso virou um conto do vigário no qual o seis ministros do Supremo caíram. "Em benefício do Brasil e da Constituição da qual somos guardiões, neste momento impõe-se de forma muito especial a prudência do Direito e dos magistrados", dissera, por exemplo, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na fatídica sessão. "Estamos tentando reiteradamente atuar no máximo de respeito e observância dos pilares da República e da democracia."

Antes das manifestações de Marco Aurélio e Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux mencionara a "anomalia institucional" que enxergava no cenário. E acrescentara que o afastamento de Renan seria mais ruinoso que sua permanência. Sem ele, estaria comprometida toda uma agenda nacional que exigia deliberação imediata do Congresso.

Deve-se a migração de Renan da condição de Salvador-Geral da República para o posto de Puxador-Geral de Tapetes a um sentimento que pode ser batizado de ostracismofobia. Investigado em 12 inquéritos, nove dos quais relacionados à Lava Jato, o senador convive com o medo de não ser reeleito em 2018. Sem mandato, seus processos desceriam do Supremo para a Vara de Sergio Moro, em Curitiba. Daí em diante, o risco do cárcere e do ostracismo seriam o limite. É por medo de fracassar nas urnas que Renan toma distância da impopularidade de Temer. Preocupa-se também com o futuro do seu herdeiro político, Renan Cilho, candidato à reeleição ao governo de Alagoas.

Renan notabiliza-se como um desses políticos admiráveis que conseguem atravessar a vida sem fazer nada de admirável. Repete com Temer o que já fez com Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma. Enquanto os governos estão em boa situação, o mandarim de Alagoas se oferece para como voluntário sofrer na própria pele as mais insuportáveis vantagens. Quando o mar fica revolto, Renan salta da embarcação. Age sempre com a desenvoltura de um transatlântico que abandona os camundongos. No momento, Renan se recompõe com Lula, cuja popularidade em Alagoas continua roçando as nuvens.

Renan aposta na volta de Lula. O senador cospe num prato em que já não há muito o que comer, com a perspectiva de retornar à mesa em momento de maior fartura. A reincidência com que Renan reaparece nos arredores dos cofres do poder é a maior evidência do ilógico que rege a política. Sua capacidade de regeneração é um atestado da inconsequência de um país que ainda confunde prontuários com biografias. A Lava Jato ensinou à oligarquia política e econômica que a desfaçatez passou a dar cadeia. Mas Renan resiste. A exemplo de correligionários como Eduardo Cunha, Renan passou a impressão de atear fogo às próprias vestes durante o ciclo do PT no poder. A grande diferença em relação a Cunha é que Renan sempre se despe antes de riscar o fósforo.

Herculano
03/04/2017 06:22

ELEIÇÃO DE 2018 NÃO OCORRERÁ NAS CONDIÇÕES DE HOJE, por Vinicius Mota, no jornal Folha de S. Paulo

Muitas avaliações sobre o futuro político do Brasil pecam por simular o que seriam eleições federais e estaduais travadas nas condições de hoje. Menosprezam o fato de que variáveis fundamentais vão mudar ao longo dos 18 meses até o pleito de 7 de outubro de 2018.

No atual abismo da depressão econômica e do descrédito com políticos tradicionais, a taxa de renovação e surpresas no certame eleitoral seria provavelmente alta.

O ambiente tenderia a selecionar um alienígena, relativo como João Doria ou absoluto como o apresentador Luciano Huck, para rivalizar com Lula, o mais popular, porque sustentado num sebastianismo nordestino, dos candidatos tradicionais. A comparação entre o novo e o velho seria barreira difícil de superar para o petista.

A política tradicional, entretanto, ainda governa. A maioria de centro-direita no Congresso, em certos temas de sobrevivência associada à centro-esquerda, dispõe de instrumentos capazes de, no ano e meio até a eleição, evitar que a disputa ocorra nos extremos da incerteza de hoje.

A trajetória da economia, já em fase de recuperação cíclica, poderá ser catalisada pela aprovação do núcleo da reforma previdenciária. As regras da eleição, se forem alteradas, tendem a ser ainda mais favoráveis aos oligarcas que chefiam as legendas e aos detentores de mandato.

A ansiedade com a iminente divulgação das delações da Odebrecht em poucos meses se converterá em cinismo crônico, diante da percepção de que será longo e singular, embora inevitável, o caminho até a etapa decisiva de cada processo.

Quanto mais coordenada for a resposta da maioria legislativa, mais o jogo eleitoral de 2018 parecerá "business as usual". Hoje Michel Temer exerce o papel de coordenador dessa turma. Se for cassado no TSE, a turma conserva o poder de determinar, em eleição indireta, quem será o sucessor para terminar o mandato.

Andréia Nagel
02/04/2017 21:22

Boa noite Sr. Herculano e leitores da coluna
Informo que, nesta manhã de domingo, 02 de abril, aconteceu a Convenção do PSDB para eleição do diretório municipal. A eleição transcorreu dentro da normalidade, tivemos a presença de lideranças e filiados que compareceram para votar e simpatizantes do partido, que vieram prestigiar o evento. Contamos também com a presença do senador Dalírio Beber, o prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes e o ex-vereador de Blumenau e suplente de Deputado Estadual Marco Antônio Wanrowisk.
A executiva ficou assim definida:
PRESIDENTE: Andréia Symone Zimmermann Nagel
VICE-PRESIDENTE: Claudionor da Cruz Sousa
SECRETÁRIA: Juliana Menezes Lapa
TESOUREIRO: Márcio Sansão
1ª VOGAL: Adalberto Luis Demmer
2ª VOGAL: Neida Beduschi Silveira
LÍDER DA BANCADA: Franciele Daiane Back
1º SUPLENTE: Amadeu Paulo Mitterstein
2º SUPLENTE: Luiz Alberto Schmitz
3º SUPLENTE: Cleber Deschamps
4º SUPLENTE: Vilmar da Costa
5º SUPLENTE: Miguel Ângelo da Cruz Sousa
Aproveito o espaço da coluna para agradecer a confiança e a oportunidade que o PSDB me proporcionou. Espero poder contribuir com o partido e buscar o seu fortalecimento, com o apoio das atuais e também de novas lideranças tucanas. Parabenizo o presidente Renato Nicoletti, bem como o diretório anterior que muito fizeram pelo partido. E ao novo diretório, desejo sucesso e que juntos possamos realizar a social democracia que a população almeja.

Sidnei Luis Reinert
02/04/2017 13:53

Quem seqüestrou, torturou e assassinou Celso Daniel?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No Brasil da "carne fraca", estima-se que existam 5 milhões de veganos (gente que não come qualquer carne animal), conforme dados da Sociedade Vegetariana Brasileira. O triste é que temos um Estado Capimunista, Rentista, Corrupto e "carnívoro", que devora cidadãos e empresas de maneira insaciável.

O problema maior é que os governantes do Crime Institucionalizado não querem mudanças. A maioria da população, que deveria lutar por transformações, prefere esperar por algum "salvador da Pátria" para resolver o caos. Assim, o Brasil segue seu destino de rica colônia de exploração mantida artificialmente na miséria e dominada por criminosos.

Números oficiais revelam que hoje a sociedade brasileira sustenta 622 mil presos. O número aumenta a cada instante porque temos cerca de 554 mil mandados de prisão. Nas cadeias ?" a maioria com aquele conforto medieval, 40 por cento dos "hóspedes" são presos provisórios. Como não foram julgados pelo Judiciário são, literalmente, presos fora da lei.

A maioria das prisões afronta a Constituição, Na cartinha cidadã de 1988 ?" interpretada conforme as conveniências - está claro que a prisão só deveria ocorrer depois de todo processo "transitado em julgado" (quando não cabem mais infindáveis recursos). Geralmente, os presos que não contam com a defesa feita por grandes escritórios de advocacia superlotam as cadeias. Os "bem-defendidos" não ficam tanto tempo encarcerados.

Vide a recente "libertação" da mulher de Sérgio Cabral Filho ?" aquele ex-governador do Rio de Janeiro, amigão de Lula & Cia, que agora ameaça fazer uma delação premiada contra 97 magistrados e membros do Ministério Público que ele acusa de corrupção. A rica Adriano Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar (de luxo) para tomar conta dos filhos menores, principalmente o de 11 anos. O benefício revolta outras milhares de mães-presas que não tiveram o mesmo "favor legal"...

O caso lembra um antológico filme de Vittório De Sicca. "Ontem, hoje e amanhã" (1963) retrata a malandragem de uma presa interpretada pela lindíssima Sophia Loren. A personagem Adelina consegue descumprir a pena de condenação à cadeia por vender cigarros no mercado ilegal com a ajuda da "barriga". Enquanto estiver grávida, não fica presa. Assim, ela embarrigou sete vezes para permanecer soltinha...

Falando de gravidez e de gravidade, quem está prestes a parir um monstro é o ilustre presidiário do Mensalão. Condenado a 50 anos, porém preso há apenas quatro anos, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza estaria negociando aquela lendária delação premiada que promete revelar quem seqüestrou, torturou e assassinou o ex-prefeito petista de Santo André (SP), Celso Daniel. Marcos Valério jura que sabe quem foram os mandantes do crime hediondo.

Marcos Valério também promete contar detalhes sobre: um plano dos petistas para subornar o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa; um repasse ilegal de R$ 7 milhões para cobrir dívidas de campanha do PT; quem financiou os "aloprados" que armaram uma denúncia contra o PSDB; como o caixa 2 da Usiminas abasteceu o caixa dois de petistas, mas também de tucanos na reeleição de FHC; como e com quanto uma empreiteira enrolada na Lava Jato pagou uma propina milionária para comprar o silêncio Valeriano; e, finalmente, quem acabou com Celso Daniel...

Todo mundo no submundo da politicagem sabe quem matou Celso Daniel. O problema é conseguir provar aquilo que agora Marcos Valério ameaça delatar. De toda forma, a cúpula da petelândia ?" sobretudo quem ainda está soltinho da Silva ?" deve estar "apertadinha"...

Enquanto Valério não delata ?" depende de fechar um acordo com o Ministério Público -, o Brasil segue em ritmo de recessão, desemprego, ilegalidade e injustiça ?" tendo a Java Jato como uma impressão de "um ponto fora da curva" em meio a tanta impunidade.

A sociedade brasileira precisa tomar vergonha na cara e lugar para que o Brasil deixe de ser um grande presídio a céu aberto, onde os honestos é que acabam condenados ao confinamento, sob domínio do Crime Institucionalizado, sendo o mecanismo estatal e os políticos ladrões os principais delinqüentes.

Não tem outra saída: Intervenção Institucional, já! Repactuação Constitucional, Reinvenção Estrutural e efetiva implantação do Federalismo, com mecanismos democráticos de controle direto do cidadão-eleitor sobre o sistema estatal na União, Estados, Municípios e (por que não?) bairros. Assim, o equilíbrio entre poderes acontecerá naturalmente, com o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Militar funcionando, efetivamente, e favor da cidadania.

Esteja onde estiver, quem sabe o espírito de Celso Daniel não esteja torcendo para que tal mudança efetiva aconteça no Brasil...

Herculano
02/04/2017 13:24

O POLÍTICO QUE REPRESENTA A MAIORIA: PREOCUPADO COM SEUS PLANOS DE SAQUE, PODER E MANDO E NÃO COM A LEGALIDADE, MORALIDADE, ÉTICA E A MISÉRIA DOS BRASILEIROS DECORRENTE DOS CRIMES DELES. RENAN VOLTA A ATRACAR GOVERNO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS

Conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo. Texto de Lu Aiko Otta, da sucursal de Brasília. Numa escalada em seu conflito com o Palácio do Planalto, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), usou há pouco as redes sociais para fazer um novo ataque ao governo. Ele afirmou que a sanção da "terceirização irrestrita" e que a "insistência" em promover uma reforma da Previdência "que pune o trabalhador e o Nordeste" mostram que o governo continua "errático". "E quem não ouve erra sozinho."

Conforme informa a Coluna do Estadão na edição deste domingo, 02, do Estado, o Planalto preparou um "pacote" para provocar Renan. A sanção do projeto de lei que trata da terceirização, a que o senador se opõe, foi feita na última sexta-feira, mesmo dia em que o presidente Michel Temer nomeou para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região um indicado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. A escolha de um indicado de Eunício foi, segundo fontes, uma represália aos ataques que Renan vem fazendo ao governo nas redes sociais, ignorando os apelos de correligionários que tentaram acalmar os ânimos ao longo da semana.

Herculano
02/04/2017 13:18

A 'LEGETIMIDADE" DE ELIANE CANTANHEDE

Conteúdo do O Antagonista. Eliane Cantanhêde escreveu o seguinte:

"E o que vocês fariam se fossem deputados e senadores? A legítima defesa é um direito fundamental. Se eles são indistintamente alvos da fúria popular, estão com a Lava Jato no cangote e na bica de perder o foro privilegiado, deveriam esperar a gulhorina bovinamente? Ou debater uma lei contra abusos de autoridade?"

A premissa é falsa: legislar em causa própria para tentar escapar da Justiça é defesa, mas não é "legítima".

Eliane Cantanhêde vai tirar férias. Está mesmo precisando

Herculano
02/04/2017 13:13

ASSIM É SE LHE PARECE, por Carlos Brickmann

O Tribunal Superior Eleitoral inicia depois de amanhã o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Se houver condenação, a chapa é cassada; os candidatos perdem o cargo que tenham obtido. Dilma já se foi; Temer perde o mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou o registro da chapa Pezão ?" Francisco Dornelles. E, portanto, decidiu afastá-los dos cargos que ocupam, governador e vice-governador do Rio.

Pezão e Dornelles foram cassados, mas continuam exercendo o mandato até que o Tribunal Superior Eleitoral julgue seu recurso. Não dá tempo: até o recurso ser julgado, o mandato de ambos estará findo. Algo semelhante deve ocorrer com Michel Temer: o relator do processo, ministro Hermann Benjamin, pode apresentar relatório desfavorável ao presidente. Mas, ao que se sabe, ministros favoráveis a Temer estão dispostos a pedir vistas do processo, paralisando tudo. Na prática, não há prazo para devolver os autos, e enquanto isso o julgamento não anda. Mas imaginemos que o processo se mova e Temer seja derrotado. Vai continuar no cargo enquanto todos os recursos não forem julgados. E, em 31 de dezembro de 2018, à meia-noite, seu mandato presidencial se encerra. Depois disso, uma eventual condenação não passará de curiosidade histórica. Como dizia o ex-ministro Roberto Campos, o Brasil não corre o menor risco de dar certo.

NUMEROLOGIA 1

Da internauta Simone Queiroz, assídua leitora desta coluna:
"13 é o número do PT/ 13 anos no poder
13,5 milhões de desempregados
Está comprovado: 13 é um número azarado."

NUMEROLOGIA 2

O juiz Sérgio Moro trabalha na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

INFLAÇÃO EM QUEDA

A inflação (em parte por maus motivos, como a recessão que obriga os fornecedores a reduzir, ou no máximo manter, seus preços; em parte por bons, já que as medidas antiinflacionárias estão funcionando) mostra tendência de queda ?" a tal ponto que o ministro Henrique Meirelles pensa em reduzir a meta oficial, em 2018, para 4,25%; e para 4% em 2019. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, já propôs que, a longo prazo, o país busque inflação máxima de 3% ao ano. Hoje a meta é de 4,5%, e o Governo Dilma a ultrapassou todos os anos.

COMÉRCIO RESPIRANDO

A assessoria econômica da Federação do Comércio de São Paulo registra boa recuperação do varejo paulistano em janeiro. É o terceiro aumento seguido nas vendas, que subiram 5,9%, puxadas por concessionárias de veículos, que tiveram alta de 2,8%. Segundo a Federação, o crescimento de vendas de veículos indica a melhora das expectativas dos consumidores paulistanos, já que envolve gastos elevados por um extenso período. Mas os números do desemprego continuam altos.

AINDA FALTA!

As leves melhoras na economia não foram suficientes para dar uma injeção de popularidade no presidente da República. Uma pesquisa do Ibope, encomendada pela CNI, Confederação Nacional da Indústria, mostra péssimos índices para Michel Temer. Dos entrevistados, 55% consideram seu Governo ruim ou péssimo, contra 10% que o consideram ótimo ou bom. A esperança de Temer está numa recuperação econômica que seja percebida pelos eleitores e os convença de que o desemprego será reduzido.

FALTA MUITO!

De acordo com pesquisa de outro instituto, o Ipsos, sobre a avaliação dos políticos brasileiros, o ex-presidente Lula está na frente: 38%. Mas tem dois grandes obstáculos no caminho para disputar a Presidência: o primeiro é que tem 59% de rejeição. A popularidade não é suficiente para elegê-lo no primeiro turno, e a rejeição é alta demais para permitir-lhe a vitória no segundo. O outro motivo é que o juiz Sérgio Moro e o ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa são mais populares do que ele, e enfrentam menor rejeição. Moro tem 63% de popularidade; Barbosa, 51%.

FATO NOVO

Há também um novo possível candidato que pode criar problemas para Lula: o prefeito paulistano João Dória Jr., do PSDB, cuja administração vem sendo muito bem avaliada. Dória diz que não pretende deixar a Prefeitura no meio do mandato e que seu candidato a presidente é o governador Geraldo Alckmin. Mas como se comportará se as pesquisas, no ano que vem, o indicarem como o mais forte candidato entre os tucanos, com possibilidades reais de se eleger presidente? Alckmin, lembremos, já perdeu de Lula, com menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Roberto Sombrio
02/04/2017 09:47

Oi, Herculano.

O BRASIL APODRECEU, por Clóvis Rossi, para o jornal Folha de S. Paulo.

Respondo ao Clóvis Rossi que o Brasil deixará de ser podre quando fizerem uma nova Constituição.

A que está aí não tem ponto final. Não determina quem de verdade é responsável pela segurança,ou pela saúde. Quando expus aqui o significa de BRASIL (Burros Rastejantes e Alegres, Sob a Imposição do Legislativo), Você acrescentou que o Legislativo tem direitos de acordo com as leis.
Que leis são essas? As que a Constituição abobrinha permitiu serem criadas pelo Legislativo. Ninguém que assume cargo político o assume pensando no país, estado ou cidade. Assume pensando apenas em si e nos seus comparsas. Ainda não vi ninguém seguindo o que diz essa mísera Constituição sobre uso do dinheiro público. A Ponte do Vale está uma merda e alguém tomou alguma providência buscando o ex-prefeito e tomando as devidas ações? Por essa razão o país se encontra um caos. Ninguém é responsável por nada e quem deveria tomar as providências não o faz por conivência, medo ou por estar com as mãos atadas.

Mudem a CONSTITUIÇÃO e o país BRASIL será uma DEMOCRACIA.

Herculano
02/04/2017 09:18

COMPRARAM A ELEIÇÃO COM DINHEIRO SUJO. CHAPA DILMA TEMER TEVE VALOR ILEGAL DE R$ 112 MILHÕES, AFIRMA PARECER

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Camila Mattoso e Bela Megale, da sucursal de Brasíli. O vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que atuou na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou em seu parecer final que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.

A Folha teve acesso ao documento. O julgamento do caso no TSE começa na terça (4).

O procurador destacou que o elevado montante encontrado após as investigações configurou o crime de abuso de poder econômico.

"Todo esse formidável volume de dinheiro empregado na campanha evidencia abuso de poder econômico que comprometeu a legitimidade e a normalidade do pleito eleitoral presidencial", afirmou.

Ele pede a cassação da chapa, que implicaria na saída do presidente Michel Temer do cargo, e uma punição à ex-presidente, para que fique oito anos inelegível.

Segundo o procurador, os R$ 112 milhões chegaram à campanha irregularmente da seguinte forma: R$ 45 milhões de caixa 2; R$ 17 milhões de "caixa 3"; e R$ 50 milhões de propina. Todos os recursos saíram da Odebrecht, destaca o documento.

De acordo com o parecer, R$ 45 milhões são a soma de R$ 20 milhões pagos por fora ao marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha, e R$ 25 milhões usados para a compra de apoio de quatro partidos que integraram a coligação em 2014, para que o tempo de propaganda gratuita na TV fosse maior.

Os R$ 17 milhões apareceram nas contas de Dilma-Temer por meio de uma operação terceirizada, apelidada de "caixa 3" pelo Ministério Público. Segundo a investigação, o grupo Petrópolis injetou legalmente o recurso a mando da Odebrecht e recebeu o reembolso no exterior.

Os R$ 50 milhões, por sua vez, referem-se a um acerto feito entre o governo e a empreiteira, em 2009, referente à edição da Medida Provisória 470, chamada de Refis da Crise. Segundo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, o dinheiro era para ter sido usado na campanha de 2010, mas acabou virando crédito para 2014.

O procurador cita ainda um valor de US$ 4,5 milhões pagos pelo operador Zwi Skornicki, hoje delator da Lava Jato, a João Santana e Mônica Moura. Em depoimento, porém, Mônica disse que esse recurso se referia aos trabalhos de 2010, também para a chapa Dilma-Temer.

ABUSO DE PODER

A defesa de Michel Temer nega que tenha havido qualquer irregularidade. Argumenta que ainda que fosse provado o abuso de poder, ele teria de ser analisado do ponto de vista quantitativo. Ou seja, se o valor ilícito foi determinante para que a chapa ganhasse a eleição.

Para o vice-procurador, porém, o que tem de ser levado em conta em casos assim é a gravidade das circunstâncias que caracterizam o abuso.

Em curso desde dezembro de 2014, a ação ouviu mais de 50 testemunhas de empresas.

A defesa de Dilma Rousseff tem afirmado que a ex-presidente não praticou irregularidades na campanha e que as doações foram todas declaradas.

Herculano
02/04/2017 08:56

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Há quase um ano, a Câmara dos Deputados, ao acolher o pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, expôs ao País a baixa qualidade da atual representação parlamentar. Não pelo resultado ?" ansiado pela maioria dos brasileiros ?", mas pelo tom pitoresco, por vezes humorístico, adotado por cada parlamentar ao anunciar seu voto. Durante quase dez horas de sessão, o Brasil assistiu aos breves pronunciamentos de 504 dos 513 deputados, tempo suficiente para patentear a distância entre eleitos e eleitores, evidenciando o que se convencionou chamar de "crise de representatividade". A mediocridade dos parlamentares humilhou a Nação.

A chaga da corrupção exposta em quase todas as esferas do poder público ?" contrária à natureza íntegra que caracteriza a imensa maioria do povo brasileiro ?" também contribui decisivamente para este descolamento. A cada novo escândalo que vem à luz é como se os brasileiros honestos sentissem as fraturas que, pouco a pouco, fragilizam as fundações de nossa democracia.
Trata-se de uma grave constatação. Já no preâmbulo, a Constituição consagra o Estado Democrático como diretriz basilar de nossa organização política.

Imprescindível, também, é o papel exercido pelo Congresso para que os direitos fundamentais não se submetam ao arbítrio do Estado forte. É no Congresso que o povo se faz representar e exerce a sua soberania, ao lado da representação dos Estados.

É paradoxal, portanto, que a expressão "eles não me representam", referindo-se aos parlamentares, venha sendo constantemente utilizada nos protestos populares. A contestação soa ainda mais descabida posto que nenhum parlamentar recorreu à força para ocupar o seu espaço no Congresso. Ao contrário, ali chegou pelo voto, ou seja, pela vontade do povo. É desta incongruência que trata Jairo Nicolau, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisando os dilemas da representação em entrevista concedida ao Estado.

Em seus estudos, Nicolau atribui o "enorme abismo" em que caiu a atividade parlamentar, quando comparada à de 15 ou 20 anos atrás, a dois fatores: os descaminhos do voto ?" situações nas quais "a intenção original do eleitor, diante da urna, nada tem a ver com o resultado concreto de sua escolha" ?" e a pouca ou nenhuma atração que a política exerce hoje sobre as elites ?" intelectual, jurídica, empresarial e artística ?", desestimuladas pela sucessão de escândalos que marcaram a atividade na história recente.

Entretanto, o problema pode ter raízes ainda mais profundas. Um terremoto político que ficou conhecido como "Pacote de Abril" propaga ondas capazes de distorcer a representação congressual mesmo 40 anos depois dos atos assinados pelo então presidente Ernesto Geisel.

Sob o pretexto de que o MDB, partido de oposição ao governo, dificultava a aprovação de uma emenda que mantinha indiretas as eleições para os governos estaduais de 1978 ?" à luz da Constituição em vigor, o pleito deveria se dar por voto direto ?", Geisel decretou o fechamento do Congresso e, nesse período, editou 14 emendas à Constituição, à qual acrescentou 3 artigos, e baixou 6 decretos-leis, medidas que, em essência, visavam à manutenção da maioria governista no Legislativo.

Além do intento original, Geisel determinou a ampliação das bancadas de representação dos Estados em que a Arena ?" partido de sustentação do governo ?" obtinha bons resultados eleitorais, isto é, no Norte e no Nordeste. Instituiu-se, assim, um modelo de representação que distorceu a realidade política e econômica dos entes federativos e produziu resultados nefastos à boa organização do Estado brasileiro que repercutem até hoje.

Diante deste quadro, agravado pela crise, principalmente a crise moral que corrói a vida política nacional, urge fazer uma reforma política que corrija as distorções históricas e incentive a renovação dos quadros políticos, o que não será alcançado por meio de propostas esdrúxulas como a do voto em lista fechada. Assim agindo, o Legislativo terá oportunidade de reconciliar o povo com sua Casa de representação.

Herculano
02/04/2017 08:52

INTELIGÊNCIA QUE DÁ MEDO, por Mary Zaidan, para o Blog do Noblat

Condenado a mais de 15 anos de cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha volta a assustar. Não porque tenha poder de fogo ?" é carta fora do baralho, teria dificuldades até mesmo para firmar um acordo de delação premiada --, mas pelo teor da sentença que o condenou. A peça confronta a sofisticação dos crimes cometidos com os avançados padrões de inteligência para rastreá-los, com indiscutível vitória da investigação.

A leitura da sentença é didática. Em 536 tópicos, 109 páginas, o juiz Sérgio Moro resume as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, realizadas com apoio da Suíça, indicando cada um dos documentos comprobatórios da acusação.

A remessa para Cunha de dinheiro originário da compra, pela Petrobras, de um campo de exploração em Benin, na África, feita em parceria com uma empresa sem qualquer expertise no setor e muito menos fundos, e que não produziu uma única gota de óleo. O cruzamento entre contas bancárias oficiais e não declaradas mantidas no exterior com cartões de crédito e de compras, de depoimentos, telefonemas, contas de terceiros citados pela defesa do ex-deputado, dados da Receita Federal. Tudo ali unido, pontos e pontas.

Provas fartas, difíceis de serem rebatidas. Desmoronamento de falsos álibis e das teses de nulidade pretendidas pela defesa, a maior parte delas, como Moro faz questão de citar, negada pelo então relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morto há pouco mais de dois meses.

A sentença mete medo porque não há acusação sem prova. Nem mesmo apoio na tese de domínio de fato, tão contestada na época do mensalão. Não se embasa em relatos de delatores (embora os use para corroborar os delitos), mas em documentos, extratos, assinaturas.

E como os investigadores e a origem dos delitos são os mesmos, fica claro que também será assim no Supremo para aqueles que gozam de privilégio de foro.

Ainda que já tivessem sido alertados para o requinte que as investigações adquiriram, políticos enrolados com a Lava-Jato aparentemente continuavam sem crer nisso. Especialmente os que passaram ao largo do mensalão, processo restrito à instâncias superiores, sem a montagem de uma equipe especial de primeiro grau para as apurações. Na época, também não se viu colaboração internacional do porte da que se tem hoje.

Tanto é assim que a roubalheira não cessou pós-mensalão. Como as penas mais severas recaíram para os operadores do esquema e não para os políticos, imaginava-se que mesmo diante de um escândalo de maiores proporções valeriam as regras da impunidade e da incapacidade de a investigação produzir provas.

"Nem Eduardo Cardozo, quando era ministro da Justiça da Dilma, acreditava que a Polícia Federal fosse capaz de rastrear isso", diz um agente federal que participou das investigações da Lava-Jato.

Sem falar uma única palavra sobre o teor das apurações ?" para as quais defende sigilo absoluto --, ele diz que governo algum, nem Lula, nem Dilma, nem Michel Temer, tem como interferir no trabalho da PF. Nem para o bem nem para o mal. Eles "desconhecem o nível do desenvolvimento dos setores de inteligência da PF", que começou a interagir com o que há de mais sofisticado em matéria de rastreamento de dinheiro no planeta a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, um marco para a cooperação das polícias em todo o mundo.

Em cada novo ato do MPF, da PF e de Moro, o apavoramento se agudiza.

Na mesma quinta-feira em que Moro sentenciou Cunha, parlamentares do PT, Zé Geraldo (PA), Wadih Damous (RJ), e do PSB, Danilo Forte (CE), se revezaram em acusações grosseiras ao juiz, convidado especial para um debate na Câmara dos Deputados sobre o novo Código Penal.

Fora a descortesia, a virulência dos ataques revela o despreparo (e o desespero) dos deputados para lidar com a situação posta: Moro vai julgar fatos a partir de provas apresentadas pelo MPF e pela PF.

Não importa quem é o réu. Na quinta-feira foi Eduardo Cunha, o ex-todo-poderoso do PMDB. Em um futuro próximo, o ex-presidente Lula, hoje sem a regalia do foro de função. E, ainda que apeláveis ao Supremo, as decisões de Moro têm sido na maior parte das vezes referendadas pela Corte superior.

E - justiça seja feita - nada disso seria possível sem a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sem a inteligência. São elas que propiciam que o martelo da Justiça possa pôr fim à impunidade.

Herculano
02/04/2017 08:46

GOVERNO ANTECIPOU MEDIDAS DE PROPóSITO PARA PROVOCAR RENAN, por Andreza Matais e Marcelo Moraes, na coluna Estadão

Foi proposital a decisão do governo de sancionar o projeto de terceirização e nomear um indicado de Eunício Oliveira para o TRF-5 no mesmo dia. O pacote foi para provocar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem criticado o governo.

Eliseu Padilha, Casa Civil, foi contrário ao aumento da ruptura. Perdeu após Michel Temer ser lembrado por um assessor que Renan já o apelidou de "coordenador de RH"

Herculano
02/04/2017 08:31

'NÃO ADMITO QUALQUER TIPO DE INTERFERÊNCIA", DIZ NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇAN

Conteúdo do jornal O Globo. Texto e entrevista de Renata Mariz e Francisco Leali, da sucursal de Brasília. Novo secretário nacional de Justiça, área de combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos diz que não admitirá interferência em seu trabalho, mesmo se houver governistas investigados por dinheiro ilícito fora do país. Procurador de Justiça aposentado do Rio de Janeiro e secretário da área prisional no governo Rosinha, Santos alertou para os riscos de um "libera geral" dos cassinos no Brasil, fez críticas ao projeto de abuso de poder e disse que o governo federal deve exigir compromissos dos estados antes de repassar dinheiro para construção de presídios.

Políticos ligados ao governo poderão ser investigados, a partir da lista da PGR, com base em delações que relatam pagamento de propina no exterior, o que envolve a secretaria do senhor. Como lidar com as possíveis interferências?

Não admito qualquer tipo de interferência. Não vai acontecer isso. E o ministro, doutor Osmar Serraglio, quando me convidou, disse explicitamente que eu tinha liberdade de atuação para trabalhar e que o governo estava apoiando todas as investigações. O dinheiro que estiver lá fora e que for produto de algo ilícito certamente será retornado para o Brasil, como aconteceu no Rio de Janeiro agora, que serviu até para pagamento de servidores em atraso. Há uma independência total com relação a isso. Não estou aqui por nenhum condicionamento político, penso que estou aqui em razão de uma carreira, da minha história profissional. Estamos aqui de braços dados com a Polícia federal, as polícias estaduais, o Ministério Público e o Judiciário no sentido de fazer o melhor.

Quais os entraves no combate à lavagem de dinheiro hoje?

O combate à lavagem de dinheiro e a organizações criminosas tem se incrementado substancialmente. No entanto, é fato que a cultura de combate a esses delitos deve ser aperfeiçoada e disseminada. Vamos remodelar o programa nacional de capacitação e treinamento, usando casos concretos de investigações reais para obtermos resultados mais eficazes. Essa operação do Tribunal de Contas do Rio ou as operações da Lava-Jato, por exemplo, serão simuladas com os atores que capacitamos, que são promotores, delegados, policiais civis, delegados federais. Os cursos da DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) são muito teóricos hoje e passarão a ser mais práticos.

O que é preciso ensinar melhor: como rastrear o dinheiro, como recuperá-lo ou como punir o criminoso?

O combate ao crime é sempre pautado pela prisão do criminoso, que é muito importante. Mas não é essencial na investigação do crime organizado, porque temos que retirar os tentáculos de sustentação dessa organização. E isso só ocorre através do acompanhamento da destinação do dinheiro, do regresso do dinheiro destinado, é nesse sentido que queremos trabalhar.

O senhor é a favor ou contra a legalização dos jogos de azar, apontados como uma forma de lavagem de dinheiro, em debate no Congresso?

Nós entendemos o problema econômico pelo qual passa o país. Eu não tenho opinião definida sobre se legaliza ou não, mas eu tenho certeza que hoje, da forma como está sendo conduzido o debate, a sociedade terá que participar e tem participado.

Mas setores que lidam com o combate à lavagem de dinheiro, como polícia e Ministério Público, fazem críticas ao projeto. O senhor já recebeu sinais de preocupação desses setores?

Logicamente, esse é um tema que nos preocupa muito, mas não podemos ficar evitando que se crie isso algo alegando que temos dificuldade de combater. Da mesma forma que criamos mecanismos para buscar esse dinheiro no exterior (nas atuais operações contra a corrupção), aperfeiçoaremos também os instrumentos para inibir o ilícito envolvendo o jogo. Posso opinar tecnicamente no que diz respeito à implantação,que deve ser com critérios. Não pode ter uma proliferação de cassinos. Há regiões que podem receber um cassino e outras que são inapropriadas. Não pode ser um libera geral, e não acredito que, diante do momento que a sociedade vive, será um libera geral.

O sistema penitenciário, área pela qual o senhor passou, tem solução?

Quando ministro me convidou, disse que há uma relação muito estreita entre as diferentes secretarias. Então, tenho liberdade para me dirigir ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), obviamente sob a coordenação do ministro, para dizer o que eu penso sobre sistema. Vi o presidente Temer dizer que vai, pela primeira vez, destinar milhões para construção de novos presídios, o que é fundamental. Mas não é apenas construir presídios. Temos que ter norma para que todos os estados criem um centro de observação, que está previsto na Lei de Execução Penal. É um setor com psiquiatra, psicólogo, assistente social, onde se faz um exame do preso, que recebe uma classificação criminológica, para indicar se ele tem menor ou maior periculosidade. Com base nisso, será encaminhado a uma determinada unidade prisional. Pretendo sugerir ao ministro que o estado que não tiver um centro de observação funcionando com equipe técnica completa não está apto a receber recursos. Deveria ser uma pré-condição para receber recursos. O centro de observação é a mola propulsora do futuro do sistema prisional.

O senhor apoia o projeto de abuso de autoridade que o Congresso tenta votar?

Penso que tem que ser mais aprofundado com relação às ideias básicas, apesar de algumas coisas serem realmente necessárias. Mas a questão da punição para juízes que tenham sentença modificada em instância superior, por exemplo, fere o princípio do livre convencimento, que é modal. Por isso há uma instância acima para rever. Na minha opinião, isso é inimaginável. Já existem mecanismos internos, nas corregedorias, de apuração de comportamentos inadequados de promotores e juízes, acho que não seria necessário, nós temos que estar preocupados com outro tipo de coisa.

Quais outros projetos pretende propor?

Primeiro, quero apresentar uma proposta de fazermos uma espécie de casa da cidadania em áreas carentes. Vamos imaginar a Rocinha, com um local que reúna juiz, promotor, defensor, advogado, Secretaria do Trabalho para fazer um banco de emprego, local para tirar documentos. Outra questão é implantar juizados do torcedor, que ficariam nos estádios em dia de jogo para dar decisões rápidas e para inibir o mau torcedor de ir aos estádios. Tenho também a ideia de implementar, por meio de lei, a possibilidade de execução de sentenças extrajudiciais em cartórios, para agilizar os processos, como hoje é o divórcio ou inventário. Acho também importante termos uma câmara Municipal de conciliação nas cidades pequenas onde não há comarcas.

Herculano
02/04/2017 08:24

O BRASIL APODRECEU, por Clóvis Rossi, para o jornal Folha de S. Paulo

Olhe-se para onde se olhe, o Brasil está podre.

A primeira sensação, ao me sentar para preparar este texto, era a de que a podridão dizia respeito ao Estado brasileiro. Quando quem deveria zelar pelo bom uso do dinheiro público (no caso, o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) não consegue nem sequer se reunir porque cinco de seus sete integrantes estão presos, parece piada pronta.

Mas não é piada, é tragédia.

Mais: não é tragédia localizada. Para ficar só no noticiário da sexta-feira (31), o Painel desta Folha informa que, na sua delação premiada, a construtora Andrade Gutierrez diz ter subornado sete integrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nada surpreendente quando se lembra que a Suíça, por exemplo, já mandou para a Justiça brasileira provas de corrupção de um conselheiro do TCE-SP, Robson Marinho, afastado há algum tempo.

Por falar em Andrade Gutierrez, seu presidente, Ricardo Sena, é mais um dos empresário de grosso calibre a confessar: "Fomos apanhados pelados no meio da rua", disse à Folha.

Parece uma frase simpática e irônica, não fosse o fato de que "pelados", no caso, quer dizer que a empresa, como tantas outras do ramo, foi apanhada roubando.

Ou cometendo "práticas impróprias", na novilíngua inventada pela Odebrecht para não escrever delinquir. É a clara demonstração que não é apenas o Estado que está podre, mas também parte importante do setor privado.

O que se faz? Chama a polícia? No Rio, chamaram, e dois PMs se transformaram em pelotão de fuzilamento e mataram dois suspeitos caídos e já desarmados.

O que se faz? Chama o tal de povo para a rua para protestar?

Chamaram, foram, e a bandidagem aproveitou a confusão para armar um arrastão e roubar os ocupantes dos carros parados em meio ao tumulto.

No Brasil, fica-se com a sensação de que até o GPS, uma das maravilhas da tecnologia moderna, está podre. Tanto está que, conduzida por ele, uma turista argentina foi levada por engano a uma favela. Atacada, morreu no hospital.

É tamanha a lesão provocada no corpo social pela degradação da pátria que até pessoas do bem, como Luiz Carlos Bresser Pereira, caem num equívoco de defender leniência para com as empreiteiras, aquelas tais apanhadas "peladas no meio da rua".

O argumento é o de que, se não deixarem as empreiteiras em paz, a economia não se recuperará.

É a confissão implícita de que o Brasil só vai caminhar se for conivente ou, no mínimo, tolerante com a podridão que o invade por todos os lados.

O que fazem, então, os políticos, eles também "pelados no meio da rua"? Dão força às investigações para tentar despoluir o ambiente? Não, vão para cima dos investigadores, para fornecer roupa (impunidade) para os "pelados".

Partem para a conversa fiada de que é preciso "evitar abuso de autoridade". Claro que é, isso é o óbvio ululante. Mas estão de pé todos os instrumentos para tanto.

O que falta é evitar o avanço da podridão, mas pouca gente se importa com os que não ficaram pelados no meio da rua

Herculano
02/04/2017 08:21

QUEM VAI REPRESENTAR OS LIBERAIS?, por Rodrigo Constatino, na revista Veja

O Brasil flertou com o socialismo na era petista e quase sucumbiu. A economia foi destroçada, o autoritarismo cresceu, a mistura entre estado, governo e partido foi total. Mas fomos às ruas, a Lava Jato fez seu trabalho, e o impeachment de Dilma estancou a sangria vermelha. Não foi pouca coisa. Impedimos uma desgraça ainda maior. A corrupção e a crise econômica foram os principais combustíveis, mas houve também uma parcela explicada pelo tardio despertar da direita no país, após décadas de sonolência e hegemonia esquerdista.

O fenômeno não pode mais ser ignorado pela mídia. São vários movimentos, sites, páginas em redes sociais, todos fazendo muito barulho, apresentando argumentos, trazendo um ponto de vista alternativo que o brasileiro não estava acostumado a ver. Milhões passaram a seguir esses formadores de opinião e a descobrir o liberalismo e o conservadorismo.

E isso começa a chegar à política, caixa de ressonância das ideias disseminadas pela sociedade. Mas ainda se trata de uma reação tímida. Um deputado aqui, um vereador acolá, mas sem a densidade necessária e condizente com os anseios da população. E a maior prova disso são os nomes que surgem como potenciais candidatos em 2018.

Na extrema-esquerda, temos Lula e Ciro Gomes como alternativas citadas, ou seja, o odor de naftalina é insuportável. Ambos defendem modelos ultrapassados, que depositam no estado o papel de locomotiva do progresso e da "justiça social". São ícones da "república sindical" que nos condena ao atraso.

Do lado esquerdo mais moderado, temos o PSDB, que vive uma briga interna. Seus caciques representam a socialdemocracia europeia, ou seja, ainda estão muito longe do liberalismo. Serra já se disse mais à esquerda do que o PT, Alckmin cedeu quando "acusado" de privatista, e Aécio Neves não soube honrar seu papel de líder da oposição ao PT com seus mais de 50 milhões de votos.

Os tucanos adotam postura um tanto pusilânime quando é para enfrentar os socialistas, seus "primos radicais". A exceção é o prefeito paulista. João Doria tem surpreendido pelas respostas afiadas e sem medo da patrulha politicamente correta, além de defender abertamente o programa de privatizações. Ou seja, até poderia ser o nome a representar os liberais, mas estando no PSDB levanta a suspeita de muitos.

Do lado mais à direita temos Jair Bolsonaro, um nacionalista que combate com firmeza a esquerda, mas que ainda precisaria evoluir muito, especialmente na área econômica, para agradar os liberais. Seu discurso sobre o nióbio comprova isso.

Como fica claro, os liberais seguem sem um representante adequado para 2018.

Milhões passaram a seguir formadores de opinião e a descobrir o liberalismo. Isso começa a chegar à política, mas ainda de forma tímida

Herculano
02/04/2017 08:16

PRORROGADO

Conteúdo de O Antagonista.O ministro Felix Fisher, do STJ, prorrogou a prisão temporária dos cinco conselheiros do TCE do Rio de Janeiro, detidos na quarta-feira. O prazo, que venceria neste domingo, foi prorrogado para a próxima sexta.

Herculano
02/04/2017 08:09

PÉSSIMA COMPANHIA, por Dora Kramer, na Veja

A piora acentuada e gradativa dos índices de avaliação do governo sob a ótica das pesquisas de opinião, não significa grande coisa para o presidente Michel Temer. Não é candidato à reeleição e, não sendo cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, já poderá se considerar com a vida política ganha em 2018, quando estará beirando os 80 anos de idade.

O problema se agrava mesmo é para o lado de correligionários e aliados, cuja sobrevida eleitoral encontra-se com todas as fichas postas na roleta do PMDB. Na seara tucana, por exemplo, fica especialmente ruim para o senador Aécio Neves que embarcou de mala e cuia no governo confiando no apoio à candidatura dele a presidente; fica menos pior um pouco para o senador José Serra, que desembarcou a bordo de uma excelente justificativa (dores lancinantes na coluna que, no entanto, não o impedem de viajar toda semana a Brasília para exercer o mandato; fica ótimo para o governador Geraldo Alckmin, que sempre foi contra a aproximação com o PMDB e a participação do partido no governo.

Herculano
02/04/2017 07:49

SE TEMER PERDE, QUEM GANHA?, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Suponha-se que dê tudo certo na economia, segundo planos e critérios do governo Michel Temer. Ou não. O que pode ser da política, no mês que vem ou em 2018?

As ameaças do próprio PMDB de pular do barco dão o que pensar sobre o roteiro do destino até faz pouco tempo risonho e franco do presidente que "aprovava tudo" no Congresso. Um governo "semiparlamentarista", que teria maioria firme porque loteara os ministérios na medida do tamanho dos partidos de sua coalizão, de resto uma aliança ideologicamente coesa, de conservadora a reacionária.

Suponha-se a hipótese "vai dar certo".

Nesse prognóstico, aprovam-se a reforma da Previdência e, ora menos relevante, a trabalhista, que causam medo ou raiva em quase qualquer pessoa com quem se converse na rua. A economia cresceria um minguado mas inesperado 1% neste ano e gordos 4% no ano eleitoral de 2018, com inflação e juros declinantes. Não é chute. São as previsões dos economistas do Itaú, por exemplo.

Muito parlamentar do PMDB parece por ora indiferente a esse cenário. Do PMDB de Temer, da "Ponte para o Futuro", e do "Avança, Brasil", de Renan Calheiros, programas liberais que encheram a linguiça da coalizão que depôs Dilma Rousseff.

Quase metade do PMDB se negou a votar a terceirização. Calheiros, homem-bomba, avacalha Temer em público e nas internas. Não se sabe bem o que quer ou quantas tropas tem. Mas Calheiros e o refugo da terceirização azedaram ainda mais a votação das reformas. Deram ideias para aliados: se até o PMDB se escafede, por que queimar o filme votando projetos detestados?

Neste momento, a "sólida coalizão" de Temer não parece associar seu futuro ao sucesso do governo. Alguns peemedebistas o dizem explicitamente, nas internas.

A melhora da economia talvez não se converta em ativo eleitoral, dizem, pois Temer não vai liderar sua sucessão em 2018, não apenas por ser impopular ou por tocar reformas amargas e comandar enrolados de escol na Lava Jato.

Além do mais, segue o raciocínio do desencanto, um refresco no PIB não apagaria a memória azeda de três anos de recessão, que também ficaria carimbada nos governistas mais autênticos. Um candidato viável a presidente viria do PSDB ou do espaço exterior da política politiqueira, um "outsider" sideral, com ou sem economia melhor.

Política é feita de nuvens, certo, que ora são escuras, mas podem se dissipar. No momento, porém, o clima no Congresso está muito ruim, para surpresa também deste jornalista. Temer está à beira de passar as tropas em revista as ameaçando de tiros na cabeça em caso de motim.
Caso o tempo feche de vez, ninguém será vitorioso em 2018.
Mesmo sem pânico financeiro pela derrota das "reformas", a perspectiva de crescimento baixaria. O presidente tomaria posse em 2019 para governar sob penúria, sem dinheiro. Aliás, até no cenário de reformas aprovadas e crescimento bom haveria refresco nas contas federais apenas em 2021.
O alerta vale também para a esquerda, que deve pensar melhor no que deseja. Na hipótese de contribuir para a ruína de Temer e suas reformas e, mais improvável, de vencer 2018, terá de governar uma terra arrasada e um povo com expectativas irrealistas de reviravolta econômica e social.

Herculano
02/04/2017 07:46

PSDB JÁ NÃO É O QUE FOI E NÃO SABE O QUE SERÁ, por Josias de Souza

O PSDB vive uma crise de identidade. Tornou-se o pior tipo de ético - o tipo que não consegue enxergar a ética no espelho. Houve tempo em que o partido se vangloriava até de sua divisão interna. Cada arranca-rabo para a escolha de uma candidatura tucana era tratado como um marco civilizatório na vida política nacional. Dizia-se que uma disputa entre Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra só trazia vantagens, pois nenhuma outra legenda podia levar à vitrine contendores tão qualificados. Agora, o tucanato se esforça para medir não a qualificação dos seus pássaros, mas a quantidade de lama que cada um traz sobre a plumagem.

Até ontem, o PSDB apresentava-se como campeão da moralidade. E se atribuía o direito de denunciar os adversários como salteadores. Apanhados com a asa nas arcas da Odebrecht, os tucanos protegem-se alegando que caixa dois não é corrupção. Suprema ironia: na crise do mensalão, o tucanato achou que poderia sangrar Lula e varrer para baixo de sua hipocrisia a aliança do seu presidente, Eduardo Azeredo, com Marcos Valério. Na era do petrolão, o ninho acha natural ecoar o lero-lero da verba "não-contabilizada" do tesoureiro petista Delúbio Soares. Mandou a credibilidade para o beleléu.

Nas pegadas da derrota apertada de Aécio Neves em 2014, o PSDB foi ao Tribunal Superior Eleitoral. Acusou a coligação adversária de prevalecer na base do abuso do poder político e, sobretudo, econômico. Pedia, então, a cassação da chapa Dilma?"Temer e a posse da chapa Aécio?"Aloysio Nunes, segunda colocada. O tempo passou. Sobreveio o impeachment. Tucanos viraram ministros. E o PSDB pede ao TSE que condene Dilma à inelegibilidade, mas livre Temer da guilhotina. Sustenta que o dinheiro sujo que bancou a continuidade de madame não contaminou a reeleição do seu substituto constitucional. O tucanato perdeu o nexo.

Sem ética, sem credibilidade e sem nexo, o PSDB já não é o que foi ?"ou imaginava ser. E ainda não sabe o que será. Deve doer em Aécio, Alckmin e Serra a ideia de encenar o papel de políticos que fazem pose de limpinhos numa peça imunda. Meteram-se num enredo em que a personagem principal é a Odebrecht e cujo epílogo é uma candidatura presidencial do prefeito João Dória fazendo cara de nojo e alardeando na televisão que é um empresário, não um político.

Herculano
02/04/2017 07:41

OS EDUCATECAS ESTÃO ACABANDO COM A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

Alguém precisa criar uma Lava Jato para conter a inépcia dos educatecas nacionais. Eles estão destruindo um trabalho de mais de uma década da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. Era uma coisa que dava certo, levava alegria aos estudantes, e não incomodava ninguém, salvo a onipotência dos burocratas da educação.

A ideia de uma Olimpíada para os estudantes das escolas públicas saiu da Sociedade Brasileira de Matemática e teve o apoio entusiasmado de Lula. O primeiro certame aconteceu em 2005.

Acoplado à Olimpíada, criou-se um Programa de Iniciação Cientifica, o PIC. Ele beneficiava os 6.000 garotos e garotas que conseguiam medalhas, custeando-lhes a ida às universidades federais mais próximas para um dia de aulas mensais com professores da rede de ensino superior. O êxito das medalhistas Fábia, Fabíola e Fabiele, as trigêmeas da zona rural de San- ta Leopoldina (ES), comoveu o país em 2015.

Sabe-se lá por quê, a Olimpíada e o PIC ficaram debaixo do teto burocrático do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, o Impa. É um centro de excelência acadêmica, mas não tem nada a ver com o tipo de serviço demandado pelo certame ou pelo PIC. Puseram um orçamento de R$ 60 milhões nas mãos de gestores que cuidavam de R$ 30 milhões para fazer outra coisa.

Apesar dessa girafa, as coisas foram bem até 2015, quando a diretoria de ensino básico da Capes (a central financiadora de bolsas do governo, poderoso braço do ministério da Educação) objetou que o dinheiro destinado ao ensino básico não podia custear o trabalho de professores das federais.

Quem botou o PIC naquela diretoria da Capes que o tirasse, pois o objetivo era aprimorar o conhecimento dos medalhistas. O programa entrara na máquina de moer boas ideias. Como a Capes recusava-se a pagar os R$ 4 milhões que financiavam parte do programa, entrou em ação a máquina de inventar novidades. Tendo-se desmontado o PIC que levava os medalhistas às universidades federais, criou-se um PIC 2.0, com bolsas para mil professores dos municípios, oferecendo cursos especiais de matemática.

Enquanto o programa antigo custava R$ 12 milhões, o novo saía por R$ 8 milhões e dava muito menos trabalho aos burocratas. O Impa aceitou calado a destruição do PIC original e perfilhou o PIC 2.0.

Em 2016 surgiram críticas à extinção do PIC original e o Impa anunciou que, neste ano, ele seria restabelecido. O PIC 2.0, contudo, seria mantido.

Deu-se um milagre da aritmética. Num governo que pretende reduzir seus custos, um instituto de matemática gastava R$ 12 milhões com um programa, substitui-o por outro de R$ 8 milhões e passou a pedir R$ 17 milhões para cuidar da Olimpíada e dos dois programas. Tremenda economia.

A hora da Olimpíada de 2017 está chegando e instalou-se a balbúrdia. O Conselho Nacional de Pesquisas liberou R$ 7 milhões para custear as bolsas que pagam as viagens dos medalhistas, mas a Capes não dá um tostão para os professores federais do PIC original. Donde, não há como rodar o programa. Os educatecas de Brasília oferecem R$ 2 milhões para o PIC 2.0, que custa R$ 7 milhões e, portanto, precisa de mais R$ 5 milhões. Essa conta também não fecha.

A meninada cometeu o pecado de estudar matemática, de disputar a Olimpíada e de querer aprender mais. Os educatecas destruíram o que estava dando certo, toleraram algo que talvez não devesse ter existido (o PIC 2.0) e agora inviabilizam as duas iniciativas.

DITADURA CONDENOU MENOS POR CORRUPÇÃO QUE 3 ANOS DE LAVA JATO

Durante 21 anos, cinco generais governaram o Brasil apresentando seu regime como um baluarte do combate à corrupção. É verdade que todas as roubalheiras da ditadura cabem nas fortunas de uns poucos petrolarápios, mas aqui vai uma estatística para as vivandeiras do século 21.

A ditadura instituiu uma Comissão Geral de Investigações com poderes excepcionais para pegar corruptos. Entre 1968 e 1979, com cerca de duzentos funcionários, inclusive dois generais, investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas, apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.)

Em apenas três anos, respeitando as regras do direito, a Operação Lava Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões.

DEFESA DE RUI

Os doutores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro que estão em liberdade poderiam prestar uma homenagem a Rui Barbosa, retirando o seu nome do prédio em que funciona a repartição

Num caso inverso, em 2015, quando José Maria Marin foi em cana, a Confederação Brasileira de Futebol tirou o seu nome da sede da casa. Não é justo que o nome do baiano continue no TCE.

PREVIDÊNCIA

O governo pode querer reformar a Previdência, mas custa pouco fazer seu serviço direito. Um octogenário, morador da Barra da Tijuca, foi a uma agência do INSS para cuidar de sua aposentadoria. Disseram-lhe que deveria levar os papéis para Macaé, a 160 km de distância, onde ele jamais pusera o pé.

Com esforço, conseguiu que fosse mandado para uma agência na Tijuca, e lá só poderá ser atendi-do em agosto.

Herculano
02/04/2017 07:26

PARTIDOS GASTAM 10% DO FUNDO EM LUXO E JATINHOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os políticos recebem cerca de R$ 1 bilhão por ano do Fundo Partidário, retirado do bolso dos contribuintes para a "manutenção" dos partidos, mas gastam esse dinheiro como querem. Principalmente para bancar seus luxos, como alugar e até comprar jatinhos. Em 2014, o presidente do Pros, Eurípedes Júnior, usou R$ 400 mil do Fundo para comprar um avião. Em 2015, ele comprou um helicóptero por R$ 2,4 milhões.

NA SUA CONTA
O Fundo Partidário mais que dobrou após a reeleição de Dilma: de R$313,5 milhões em 2014 passou para R$ 811,2 milhões em 2015.

VOO DE CARREIRA NUNCA MAIS
Em fevereiro, um pouso de emergência em São Paulo flagrou a rotina no aluguel de jatinhos para uso do presidente do PSDB, Aécio Neves.

EU SOU VOCÊ ONTEM
O PSOL, espécie de PT de antigamente, usou em "transporte" R$1,48 milhão dos R$ 14,8 milhões que recebeu do Fundo Partidário.

O GASTÃO
Em valores absolutos, o PDT do aloprado Carlos Lupi foi o que mais teve gastos com viagens e hospedagens em um ano: R$ 1,73 milhão.

EXECUTIVO PAGOU R$648 MILHÕES EM 'VANTAGENS'
Além dos R$ 5,6 bilhões gastos em salários, o Executivo federal pagou, apenas no mês de fevereiro, mais R$ 648 milhões extras, a título de "vantagens eventuais" e "verbas indenizatórias" a 554 mil servidores, cerca de 94% do total. Os cinco primeiros colocados receberam mais em vantagens que a soma dos salários dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), valor máximo permitido pela Constituição.

MALANDRAGEM
As vantagens, que não são submetidas ao teto constitucional, fizeram mais de dois mil servidores receberem mais que os ministros do STF.

MAIS QUE UM MÍNIMO
Em média, cada um dos servidores do Executivo recebeu R$ 1.170 em vantagens. O valor supera o do salario mínimo, atualmente em R$ 937.

SEM CRISE
O valor a ser gasto em "vantagens eventuais" e "verbas indenizatórias" este ano deve superar a soma dos orçamentos do Senado e do STF.

ALO, MPF
Não se conhecem iniciativas do Ministério Público Federal contra deputados obedientes ao MST, que voltaram a incitar crimes como invasão de prédios públicos, sempre depredados, e bloquear rodovias.

SUICÍDIO EVITADO
A reforma da Previdência sairá do papel, talvez não a do governo, mas é inevitável, segundo José Agripino (DEM-RN). "Não é possível que o Brasil se suicide com despesa que não pode pagar", disse o senador.

SEM PERIGO DE DAR CERTO
A Universidade Federal Pernambuco achou relevante empregar recursos humanos e materiais no exame de uma tese de doutorado acadêmico, de 170 páginas, sobre "identidade em periguetes".

SAINDO DA RETA
A Defensoria Pública do RJ, que deveria ter atuado para libertar as mães pobres, ao contrário de Adriana Ancelmo, culpou a justiça por ainda mantê-las presas. Levantamento feito após a polêmica com a ex-primeira-dama, revelou que só 15 entre mais de 300 mães foram soltas

BOCA ABERTA
Políticos mineiros cobram mais participação no governo Michel Temer. Fábio Ramalho (PMDB), vice-presidente da Câmara, saliva sem parar: "Dei para ele os diagnósticos há 45 dias. Amigo diz as verdades", diz.

QUEM PARIU QUE BALANCE
O senador Aécio Neves (MG) evita comentar eventual candidatura do prefeito João Dória (SP) à Presidência. Já os aliados do mineiro são categóricos: Dória é um problema do governador Geraldo Alckmin (SP).

ESTRANHA MULTA
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar o caso de um juiz e do Tribunal de Justiça do Maranhão que descumpriram decisão do Superior Tribunal de Justiça anulando uma estranha multa de R$11 milhões aplicada a um banco que negativou cliente inadimplente.

CORREÇÃO DA TABELA DO IR
Projeto do governista deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) reajusta em 12,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Ele quer ainda tirar o limite das deduções de despesas com educação.

PENSANDO BEM...
... a aprovação de Temer ainda é maior que a de Dilma antes do impeachment.

Herculano
02/04/2017 07:21

da série: quem é contra a reforma da previdência? Uma minoria que quer manter os privilégios dos servidores públicos, estáveis, de altos salários, que podem se aposentar cedo com a integralidade que recebem na ativa, diferente dos trabalhadores regidos pela CLT. E quem os defende? Os políticos pressionados, mas eleitos com a maioria dos votos dos trabalhadores, o PT, os partidos da esquerda do atraso e as Centrais Sindicais, como a CUT, que dizem defender os trabalhadores, cuja maioria se aposenta aos 66 anos e com um salário mínimo bem diferente dos servidores.

O ESSENCIAL DA REFORMA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Com a proximidade da principal batalha parlamentar de Michel Temer (PMDB), espera-se que seu governo seja mais bem-sucedido na negociação política da reforma da Previdência do que foi no esclarecimento público de sua proposta.

Cabe a ressalva de que o tema sempre inspirará controvérsia, em qualquer lugar do mundo. Aqui, com o agravante de que a propaganda oficial em defesa do projeto foi barrada por liminar judicial.

Fato é que prosperam, em expressivas camadas da sociedade, teses frágeis sobre a sustentação do sistema previdenciário, amparadas em falácias contábeis ou na esperança fantasiosa de que um surto de crescimento econômico possa corrigir, pela via da receita, os desequilíbrios hoje evidentes.

Há ainda exageros sobre o impacto das alterações constitucionais em discussão -que contêm, sim, a revisão de direitos atualmente em vigor, mas também a correção de distorções e injustiças.

Dadas as múltiplas resistências à reforma, que embalam manifestações sindicais pelo país, seu avanço no Congresso não se dará sem concessões e aperfeiçoamentos do texto. Cumpre agora definir o que é essencial e o que pode ser revisto ou debatido mais adiante.

Não pode haver dúvida razoável de que mudar é um imperativo. Neste momento o Brasil gasta com aposentadorias e outros benefícios previdenciários 13% do PIB -vale dizer, de toda sua renda.

Trata-se de proporção só superada em poucos países ricos e de população mais idosa, incompatível com as prioridades de quem tem graves deficiências a sanar na educação, na saúde, na segurança pública, no saneamento básico.

Se nada for feito, o envelhecimento inexorável da população elevará a conta a patamares que ou paralisarão os demais serviços públicos ou exigirão uma elevação brutal da já excessiva carga tributária, que drena 35% do PIB.

A despesa despropositada decorre de aposentadorias precoces, de privilégios concedidos a grupos influentes e de regras por demais permissivas para concessão e cálculo dos benefícios. Todos esses fatores precisam ser enfrentados.

É fundamental, portanto, a fixação de idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres -na proposta do governo, de 65 anos, com o requisito de 25 anos de contribuição. São normas alinhadas à prática internacional.

Não procede a afirmação de que a idade mínima prejudicará os mais pobres. Os trabalhadores que hoje se aposentam mais cedo, por tempo de contribuição, são justamente os de maior renda.

No entanto, devem-se reexaminar, no projeto do governo, regras de transição para quem já está no mercado. Há que encontrar uma fórmula que escalone as imposições da reforma conforme a proximidade da aposentadoria.

Também tende a ser alterado, por pressão parlamentar, o mecanismo proposto para o cálculo dos benefícios -que permite aos que cumprem o prazo mínimo de contribuição receber 76% da média dos salários da ativa, elevando-se o percentual de acordo com o período contributivo.

Nesse caso, a margem para recuos é estreita. O percentual do texto já é elevado para o padrão emergente, e não é objetivo de nenhum sistema previdenciário oferecer aposentadoria integral.

Acrescente-se que tal garantia permanecerá válida para os que recebem o salário mínimo -dois terços da clientela do INSS.

Entre as normas para a concessão de benefícios, as anomalias mais óbvias ocorrem nas pensões por morte, que no Brasil consomem o recorde global de 3% do PIB.

No mínimo, é necessário fixar valores proporcionais ao número de dependentes, como é hábito no resto do mundo, e limitar as possibilidades de acúmulo de pensões e aposentadorias, respeitados, é claro, os direitos adquiridos.

Por fim, uma reforma que se pretenda justa precisa caminhar rumo à unificação dos direitos e das obrigações de todos os trabalhadores, ainda que esse processo não possa ser concluído de imediato.

De mais crucial, há que estabelecer um mesmo regime para os celetistas e os servidores públicos civis, excetuadas carreiras que imponham riscos extraordinários.

O funcionalismo estadual e municipal, não sendo alcançado pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, há de ser tratado em outros projetos. Os trabalhadores rurais, que hoje têm tratamento assistencial, devem ao menos passar a contribuir para o sistema, mesmo em valores menores.

Não se tenha a ilusão de que uma única reforma poderá dar conta de todas as mazelas que se acumulam há décadas. O mais urgente é estancar a expansão do gasto e lançar as bases para um modelo previdenciário sustentável e equânime.

Adiar a tarefa não penalizará apenas as gerações futuras, cuja seguridade social estará posta em risco. Dado o estado calamitoso das contas públicas, as consequências de uma demonstração de irresponsabilidade orçamentária se farão sentir de imediato.

Sidnei Luis Reinert
02/04/2017 06:07

sábado, 1 de abril de 2017
Extra.. Extra... CRISE NA VENEZUELA: Foi TRUMP quem fez "Maduro" recuar, colocar o "rabo entre as pernas" e respeitar o Parlamento

Raras são as informações partidas da Venezuela sobre a INTERVENÇÃO AMERICANA para BARRAR o GOLPE E A CONSOLIDAÇÃO da"ditadura" de Maduro e do Chavismo. Como os "DITADORES" fecharam jornais, redes de TV e passaram a controlar as redes sociais, o que "vasa" chega por canais dos grupos do Facebook em um dos quais o Cristalvox é membro.
Bastou o Embaixador dos Estados Unidos em Caracas entregar o "despacho" da Casa Branca, que às pressas Nicolas Maduros "acordou" todos os juízes da Corte Suprema. Chamou-os à Palácio e "determinou", "borrado" é claro, que todas as decisões do Tribunal Judicial em relação a supressão das prerrogativas dos deputados fossem anuladas e que a Assembléia Nacional voltasse a ter plenos poderes constitucionais.

O que a correspondência de Donald Trump dizia nunca será revelado. Certamente era acompanhada de fotografias de um dos porta-aviões nucleares da Quarta Frota que está ancorado no Caribe. 15 minutos são suficientes para que de mais de 100 aeronaves F19 e F25 alcancem o território venezuelano.

Hugo Chaves e Nicolas Maduro pintaram e bordaram. Jogaram a Venezuela na lama. A América está prestes a testemunhar outra ação bélica aos moldes da praticada no Panamá, quando Jorge Bush catapultou Manuel Noriega do Poder, em 1989.

Apenas 15 minutos separam as "fanfarronices" de Maduro do mundo real. É o tempo de um F25 acertar em cheio o Palácio de Miraflores. Os Sukois Russos não sairão do chão.


A invasão do Panamá foi uma operação militar realizada pelo exército dos Estados Unidos, durante a administração do presidente George H. W. Bush, em 20 de dezembro de 1989[5] com o objetivo de capturar o General e ditador panamenho Manuel Noriega, que atuava Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa da República do Panamá, que foi exigido pela justiça estadunidense acusado de tráfico de drogas. A operação foi denominada Operation Just Cause (Operação Justa Causa) pelo comando militar dos Estados Unidos

Quarta Frota: A Quarta Frota dos Estados Unidos (U.S. 4th Fleet) é uma divisão da Marinha dos Estados Unidos da América responsável por operações no Atlântico Sul, atuando como um componente do Comando do Sul e atualmente é comandada pelo almirante George W. Ballance[1]. O Comando da Quarta Frota encontra-se na Base Naval de Mayport, em Jacksonville, Florida[2] e é responsável pela operação de cerca de 15 mil homens, e duas dúzias de navios, e aeronaves embarcadas da marinha estadunidense atuantes no Caribe, América Central e do Sul.
Porta Aviões Nuclear Jorge Washington.
Posted by CRISTALVOX on abril 01, 2017

Só observo
01/04/2017 21:10

Vereadora Franciele está sendo uma vergonha para o PSDB (que ela diz amar tanto), membros do PSDB estão pensando em disfiliação diante das atitudes mal caráter da vereadora!

Vergonha! Se vender para outro partido por pouco! Tão nova e já sabe fazer a velha a antiética política!

Daqui uns dias vai morar na casa do Prefeito!

Periquito Arrepiado
01/04/2017 20:42

Temer declara-se convencido de que presidirá o país até 2018.

A frase pode ser alterada.
"Temer declara-se convencido de que será presidiário no país até 2018.

Vai que cola!

Roberto Sombrio
01/04/2017 20:02

Oi, Herculano.

Sei que não tens conhecimento da tal escala na Câmara de Vereadores. Estava brincando contigo, por isso vou expor em forma de pergunta:
Você sabe de alguma escala de plantão na Câmara para determinar quem apaga ou acende as luzes?

O povo gostaria de saber e como só tem sessão às terças deve ter quem acende no início da tarde e quem apaga no final da sessão; isso quando tem sessão. Pelo menos fazem alguma coisa. Economizam energia e quem sabe escapamos da Bandeira Vermelha.

Herculano
01/04/2017 17:41

E OS R$ 10 MILHÕES QUE O PT DEVE, LULA, Lula?

Conteúdo de O Antagonista. A cara de pau não tem limites. Enquanto O Antagonista revela, com exclusividade, que o PT deve quase R$ 10 milhões ao INSS, seu líder máximo divulga um vídeo, hoje, criticando a reforma da previdência.

Atribuiu o rombo à recessão e à falta de coragem do governo de cobrar impostos dos "mais ricos". Faltou acrescentar a conivência da União com sonegadores.

Herculano
01/04/2017 17:33

FOI FÁCIL ENTRAR PARA ATRAPALHAR O QUE JÁ NÃO IA BEM. AGORA PARA SAIR... MERCOSUL ACIONA MECANISMO CAPAZ DE EXPULSAR VENEZUELA, DIZ BRASIL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Felipe Corazza, Enviado Especial a Buenos Aires. O ministro da Relações Exteriores o Brasil, Aloysio Nunes, afirmou neste sábado, 1º, em Buenos Aires pouco depois da reunião de chanceleres do Mercosul para discutir a situação na Venezuela que foi iniciado o processo que pode culminar na expulsão do país do bloco regional.

Questionado sobre se o documento firmado com outros chanceleres - Eladio Loizaga, do Paraguai, Susana Malcorra, da Argentina, e Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai - na capital argentina seria a aplicação da cláusula democrática contra Caracas, o brasileiro afirmou apenas que "os mecanismos estão iniciados".

Os chanceleres dos quatro países fundadores do Mercosul se reuniram de forma urgente em Buenos Aires neste sábado depois que na quinta-feira o Tribunal Supremo da Venezuela (TSJ) decidiu assumir as funções do Legislativo, controlado pela oposição. Neste sábado, o TSJ recuou e revogou a sentença.

Em uma declaração conjunta chamada de "Levando em consideração a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela", os chanceleres exortaram a Venezuela a garantir a separação dos poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto.
"Vimos claramente que tem havido uma intromissão sistemática do Tribunal Supremo de Justiça sobre a Assembleia Nacional e a questão do desacato tem sido usada sistematicamente ao longo do tempo (...) isso mostra que a separação dos poderes, que é a essência da ordem democrática, não se cumpre", disse a chanceler argentina, após o encontro.

"Estamos defendendo que se cumpra o cronograma eleitoral para a votação de governadores, que foram adiadas (em 2016), para autoridades regionais previstas para 2017 e para as presidenciais de 2018", completou a chanceler argentina

Herculano
01/04/2017 17:20

COM MANDATO AMEAÇADO, TEMER SE DIZ CONVENCIDO DE QUE GOVERNARÁ ATÉ 2018, por Josias de Souza

Michel Temer pertence a uma linhagem de políticos cuja primeira preocupação diante de uma tormenta é não perder a calma. Na expressão de um amigo, ele "tem nervos de gelo". Seu mandato está pendurado num julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral inicia na terça-feira. Mas Temer conserva o temperamento glacial. "Sua calma é enervante", exaspera-se o amigo. Em privado, o sucessor constitucional de Dilma Rousseff diz estar seguro de que não será deposto como a ex-inquilina do Planalto. Temer declara-se convencido de que presidirá o país até 2018.

Deve-se a tranquilidade de Temer às informações que recebeu sobre o que está por vir. O julgamento do TSE será entrecortado por debates processuais e por pedidos de vista que darão ao caso uma aparência de novela. A hipótese de o veredicto sair antes do segundo semestre é nula. A chance de o processo invadir o calendário eleitoral de 2018 não é negligenciável. E a perspectiva de Temer se manter no cargo é, no momento, maior do que o risco de uma hipotética cassação. O Planalto opera para amealhar pelo menos quatro dos sete votos disponíveis no plenário do TSE.

Será o julgamento mais relevante da história da Justiça Eleitoral. Envolve a Ação de Investigação Judicial Eleitoral número 194358. Resulta da junção de quatro ações movidas pelo PSDB. Nelas, o partido sustenta que a chapa composta por Dilma e Temer prevaleceu na eleição presidencial de 2014 violando a legislação. Para o partido do candidato derrotado Aécio Neves, houve abuso de poder político e econômico. Algo que justificaria a cassação da chapa.

Como Dilma já foi despachada de volta para Porto Alegre pelo impeachment, as consequências mais graves de uma eventual condenação seriam: 1) A interrupção do mandato de Temer; e 2) A realização de uma eleição indireta na qual o Congresso escolheria o substituto. Quanto a Dilma, a pena máxima a que está sujeita é a decretação de sua inelegibilidade. O que equivaleria a uma espécie de confirmação de sua sentença de morte política, já que seria banida das urnas por oito anos.

De acordo com o que apurado, Temer não tem mesmo motivos para desalinhar o penteado. Relator do caso no TSE, o ministro Herman Benjamin preparou um voto a favor da cassação. Porém, antes que ele possa iniciar a leitura desse voto, serão levantadas em plenário "questões preliminares". Uma delas refere-se ao prazo dado às partes envolvidas no processo para apresentar suas últimas alegações. A defesa de Dilma sustenta que tem direito a cinco dias. O relator concedeu apenas dois. E reafirmará sua posição em plenário.

Levada a voto, a querela deve resultar na reabertura do prazo para a formulação das alegações finais. Confirmando-se essa deliberação, será necessário resumi-la num acórdão, cuja publicação pode demorar algo como duas semanas. Será o primeiro de uma série de incidentes processuais que retardarão o desfecho do julgamento. Depois, virão os "pedidos de vista".

O primeiro a requisitar tempo para analisar os autos, conforme já noticiado aqui, será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Quando isso ocorre, não há prazo pré-determinado para a devolução do processo à pauta. Temer e seus operadores planejam usar o tempo extra de que irão dispor para consolidar a tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha não se confunde com as arcas de Dilma, onde o Odebrecht despejou suas verbas de má origem. A tese é dura de roer. Mas os nervos de gelo de Temer já teriam derretido se ele não tivesse farejado no TSE alguma chance de êxito.

Um auxiliar do presidente recorda que ele ainda teria a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra eventual infortúnio no TSE. Mas revela-se confiante de que não será necessário.

Herculano
01/04/2017 17:14

TIRANIA AVANÇA NA TURQUIA, Patrícia Campos Mello, no jornal Folha de S. Paulo

Quando se tornou primeiro-ministro da Turquia em 2003, Recep Tayyip Erdogan era festejado por líderes europeus e americanos. Erdogan era um líder muçulmano reformista, que seria uma ponte com o Ocidente e cimentaria a entrada da Turquia na União Europeia.

O Parlamento turco aprovou uma série de reformas que ampliavam os direitos dos curdos, abriam a economia e davam voz à maioria religiosa moderada do país.

Catorze anos depois, Erdogan está prestes a martelar o último prego no caixão da democracia turca. No dia 16 de abril, eleitores turcos irão votar em um referendo sobre mudanças constitucionais que expandirão os poderes de Erdogan e permitirão que ele fique no poder por mais uma década.

Erdogan provavelmente agradece todos os dias àqueles que tentaram derrubar seu governo em julho do ano passado. O golpe fracassado foi usado como álibi para expurgos generalizados no país - desde julho, mais de 40 mil pessoas foram presas e 100 mil funcionários públicos, entre eles juízes, professores e promotores, foram demitidos. Mais de 150 jornalistas estão presos. O governo fechou 179 jornais, TVs e sites - entre eles, o diário Zaman, um dos maiores do país, com circulação de 650 mil. O jornal era ligado ao clérigo Fetullah Gulen, acusado de participar do golpe.

No dia 16, os turcos irão votar no referendo sobre 18 emendas constitucionais aprovadas pelo Parlamento em janeiro. Invocando as ameaças internas e externas do país - curdos, Estado Islâmico, e o mais recente bicho-papão, a Europa - Erdogan pede a aprovação de mudanças que promovem uma enorme concentração de poder nas mãos de um superpresidente.

As emendas acabam com o cargo do primeiro-ministro, transferem para o presidente a capacidade de nomear e demitir todos os membros de seu gabinete e de vários altos funcionários, sem nenhum escrutínio. E a cereja do bolo: permitem a Erdogan se candidatar a mais dois mandatos de cinco anos.

Segundo relatório deste mês da Comissão de Veneza, órgão consultivo do conselho europeu, "ao remover os freios e contrapesos necessários, as mudanças não seguem o modelo de um sistema presidencial democrático, baseado na separação entre os poderes, e poderiam transformar o governo em um sistema presidencial autoritário."

Em vez de atingi-lo, as críticas na realidade vêm aumentando a popularidade de Erdogan.

Desde que países europeus proibiram que o governo turco promovesse comícios a favor do referendo para turcos morando na Europa, ele tem esbravejado contra a UE, e ganho pontos. Em novembro, até festejou ser chamado de "ditador" pela mídia ocidental: "Se o ocidente chama alguém de ditador, na minha opinião, isso é uma coisa boa."

Erdogan aposta nas tensões com o mais novo inimigo externo para vencer no referendo. E está próximo disso: as últimas pesquisas indicavam que o SIM tinha pouco menos de 50%.

Roberto Sombrio
01/04/2017 16:17

Oi, Herculano.

SENADORES APROVAM REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PARAGUAI; MANIFESTANTES INVADEM E PõEM FOGO NO CONGRESSO.

Do jeito que o estão podres o Executivo, Legislativo e Judiciário aqui no Brasil é bem provável que aconteça o mesmo por aqui. Segundo dizem, só o fogo acaba com a podridão.

Gostaria que você me respondesse para que existe Câmara de vereadores em Gaspar?
Na verdade Gaspar tem mais vereadores do que é necessário, por essa razão só fazem bobagem, só tem ideias estapafúrdias e inventam o que nem para eles é importante.
Para uma cidade do porte de Gaspar seria o suficiente dois vereadores em uma sala de 4m quadrados. Um para acender as luzes da sala de manhã e o outro para apagar as luzes no final expediente.
Não precisamos de 13 vereadores para fazer a mesma coisa; acender e apagar as luzes em um salão daquele tamanho como é a Câmara. Creio que tem uma escala para definir quem acende e quem apaga.
Você conhece essa escala Herculano. Publica aqui pra gente. Estamos curiosos pra saber o dia que cada um faz alguma coisa.

Herculano
01/04/2017 13:17

BRASIL FAZ NAS SOMBRA O QUE VENEZUELA FAZ À LUZ DO DIA, por Felipe Moura Brasil, na Veja

- Supremo da Venezuela apenas faz escancaradamente o que o Supremo do Brasil faz de modo dissimulado: assume as funções do Poder Legislativo.

- O ditador Nicolás Maduro era mais duro ao condenar o impeachment legal de Dilma Rousseff do que é o chanceler brasileiro Aloysio Nunes (PSDB-SP) para "repudiar" com "preocupação" o "claro rompimento da ordem constitucional" na Venezuela (leia-se: a consolidação do golpe). O velho tucanato tem mesmo muito a aprender com João Doria Jr.

- Apoio político de Lula e Dilma, financiamentos do BNDES sob seus governos e propinas da Odebrecht ajudaram a consolidar a ditadura venezuelana. E ainda tem brasileiro (16%?) que acredita quando o PT fala em "defesa da democracia".

- Ou o Mercosul expulsa a Venezuela, ou convida logo a Coreia do Norte para presidir o próximo encontro.

- "Eike Batista já começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, apurou o Valor." O "empresário do PT" pode detalhar questões sobre contratos com a Caixa e o BNDES nos governos petistas. Que tal incluir um anexo sobre a Venezuela?

- O Globo: "O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está negociando acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Cabral teria se comprometido a falar sobre pelo menos 97 casos de corrupção e outros crimes no governo local, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e até mesmo no Superior Tribunal Justiça (STJ)." Que tal incluir um anexo sobre Lula?

- Se Cabral entregar ministros do STJ, o inevitável efeito dominó para cima pode acabar atingindo a alta cúpula do país, mesmo que o ex-governador não tenha cartas na manga diretamente contra ela. Pense com carinho, MPF.

- Este blog, patrulhado por influentes políticos do Rio de Janeiro, tem ainda especial curiosidade em saber dos casos "de corrupção e outros crimes" envolvendo a Alerj e o Tribunal de Justiça do estado. Não é mesmo curioso?

- "Causa perplexidade a velocidade com que a sentença foi proferida", disse Pedro Velloso, advogado de Eduardo Cunha, sobre a decisão de Sérgio Moro de condená-lo a 15 anos de prisão. Perplexos, ficamos nós com o ritmo do STF.

- Condenação reacendeu temor de delação de Cunha. Para impedi-la, diz a Folha, "todas as fichas estão voltadas, agora, para o habeas corpus que será julgado em breve pelo Supremo". Velloso alegara que Moro tentou "evitar que o STF julgue a ilegalidade das prisões provisórias por ele decretadas". Mas os ministros do STF que atuam em favor de Temer deverão insistir nesse argumento para libertar o potencial delator e evitar eventual estrago no governo.

- Se Moro se comunica com Aécio Neves (em evento de premiação onde calhou de estarem próximos), é "escândalo! prova que é tucano!"; se só cumprimenta de passagem Jair Bolsonaro (em aeroporto onde se deslocava com pressa), é "vexame! deixou no vácuo!". Que coisa ridícula.

- Michel Temer assinou na quinta-feira (30) a nomeação de Admar Gonzaga para o posto do ministro do TSE Henrique Neves, cujo mandato se encerra em 16 de abril. Como tuitei na terça:

- Admar Gonzaga foi advogado da chapa Dilma-Temer de 2010. Agora vai julgar a cassação da chapa Dilma-Temer de 2014. Ele rechaçou ter vínculo com o atual presidente. Como se ter trabalhado para sua chapa não o fosse.

- "É especulação sem razão, como se as pessoas não tivessem qualidades, compromisso com o país", disse Admar Gonzaga. Nós vimos as "qualidades" de Gonzaga ao conceder direito de resposta à Dilma quando Veja revelou que ela sabia de tudo do petrolão, segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef. Era muito "compromisso com o país" de Dilma e Temer às vésperas da eleição.

- Temer antecipou nomeação de Gonzaga para distanciar esta do eventual pedido de vista com que o ministro poderá interromper o processo de cassação, evitando assim parecer ainda mais que o colocou no TSE só para salvá-lo. Enquanto isso, o presidente articula para que o ministro Napoleão Nunes peça vista primeiro e, caso o adiamento seja suficiente, alivie a barra inicial de Gonzaga, deixando-lhe incumbido apenas de votar contra a cassação da chapa, se o mandato de Temer já não tiver sido arrastado até o fim.

- Em resumo: Brasil faz nas sombras o que Venezuela faz à luz do dia.

Herculano
01/04/2017 12:50

FRAGILIZADA ECONOMICAMENTE E SENDO ISOLADA INTERNACIONALMENTE VENEZUELA REVÊ ATO DITATORIAL E JUSTIÇA ANULA SEU PRóPRIO ATO

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela reverteu neste sábado (1º) a decisão de assumir as funções do Parlamento.

Decisão que conferia ao presidente Nicolás Maduro amplos poderes para legislar em casos de crime organizado e terrorismo foi anulada, de acordo com a corte

A Justiça também suprimiu o conteúdo de outra sentença, em que retirou a imunidade dos parlamentares. "No que diz respeito à imunidade parlamentar, este conteúdo foi suprimido", assinala a decisão.

Mais cedo, Maduro havia instigado o Supremo Tribunal a rever uma decisão de retirar do Congresso seus poderes remanescentes, decisão que provocou uma tempestade de críticas da oposição e de governos estrangeiros.

O anúncio ocorreu poucas horas antes dos grandes protestos contra o governo socialista planejados pela oposição, estimulados pela raiva sobre a decisão.

Em discurso após a reunião presidida por Maduro, o Conselho de Segurança Nacional anunciou que estava apoiando uma revisão pelo tribunal "com o objetivo de manter a estabilidade institucional".

O anúncio pôs fim ao dia em que a procuradora-chefe da Venezuela e aliada de longa data do governo socialista rompeu com o governo de Maduro e denunciou a decisão do tribunal. Luisa Ortega Díaz disse que é seu "dever histórico inevitável" como autoridade judicial da nação se opor à decisão contra a Assembléia Nacional.

"Chamamos a reflexão para que o caminho democrático possa ser retomado", disse ela, aplaudida por assessores reunidos ao seu redor.

Maduro convocou a reunião do conselho buscando acalmar o alvoroço político, embora pelo menos um membro-chave se recusasse a comparecer enquanto as críticas de outros governos aumentavam.

Vestido de preto e acenando um pequeno livro azul contendo a constituição venezuelana no início da reunião televisiva, Maduro comparou a condenação internacional da decisão da Suprema Corte desta semana a um "linchamento político".

Cerca de uma dúzia de funcionários estiveram presentes na sessão, mas entre os que estavam notavelmente ausentes estava o presidente do congresso, Julio Borges, que disse que a reunião não era mais do que um ato de circo criado para uma oportunidade fotográfica conveniente pela mesma pessoa que a oposição culpa pelos problemas do país. "Na Venezuela, o único diálogo possível é o voto", disse Borges.

Na sexta-feira, tropas da Guarda Nacional dispararam tiros em estudantes protestando na frente do Supremo Tribunal. Algumas pessoas foram presas e alguns jornalistas que cobriam a manifestação tiveram suas câmeras tomadas. Protestos menores surgiram em outras partes da capital.

Maiores manifestações eram esperadas para sábado, quando os líderes da oposição esperavam uma grande participação para denunciar Maduro e convocar eleições. "Todos nós temos que sair - pela dignidade de nosso país, pela dignidade de nossos filhos e pela dignidade da Venezuela", disse Borges ao exortar os venezuelanos a participarem.

O governo de Maduro disse que a decisão da Suprema Corte não visa suplantar o congresso, mas sim garantir o Estado de Direito enquanto os legisladores obstruem os esforços para adotar um orçamento e tomar decisões sobre a economia de queda da Venezuela.

"É falso que tenha ocorrido um golpe na Venezuela", disse o governo em comunicado. "Pelo contrário, as instituições tomaram medidas corretivas para impedir as ações de distração e golpes de uma oposição que se declarou abertamente em desacato às decisões tomadas pelo Tribunal Superior da República".

O Mercosul, que suspendeu a Venezuela em dezembro, convocou uma reunião de emergência para o sábado na Argentina para discutir a crise.

Herculano
01/04/2017 12:43

CAIXA 2 E CAIXA 1, por Miguel Reale Júnior, jurista, um dos autores técnicos do impeachment de Dilma Vana Rousseff, PT, para o jornal O Estado de S. Paulo

Discute-se hoje o caixa 2: seria crime ou prática tolerável, pelo costume político? Chegou-se a minimizar, no julgamento do mensalão, o caixa 2 como fato irrelevante, chamado eufemisticamente de "recursos não contabilizados".

Trata-se, contudo, de conduta prevista no Código Eleitoral, artigo 350, como crime de falsidade ideológica na forma omissiva, consistindo o delito em "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar (...), para fins eleitorais". A norma tutela a fidedignidade, a transparência, da contabilidade nas eleições. Visa a revelar quanto se arrecadou, a proveniência do dinheiro e como se gastou, para controle do abuso do poder econômico.

Segundo a legislação vigente por ocasião dos pleitos de 2010 e 2014 ?" Lei n.º 9.504/97, alterada em 2015 ?", duas diversas disciplinas regravam, respectivamente, a eleição majoritária (presidente, governador e senador) e a proporcional (deputados federal e estadual). Essa lei, em seu artigo 28, § 1.º, determinava que as prestações de contas dos candidatos às eleições majoritárias deveriam ser feitas por comitê financeiro, enquanto, de acordo com o § 2.º do mesmo artigo, as prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais caberiam ao comitê financeiro ou ao próprio candidato.

Todavia o artigo 21 da mesma lei estabelecia haver plena solidariedade entre o candidato a cargo majoritário ou proporcional e a pessoa por ele designada para administrar financeiramente a campanha. Estatuía, então, o artigo 21: "O candidato é solidariamente responsável com a pessoa indicada na forma do art. 20 desta Lei pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas".

Havia, portanto, na forma da legislação então incidente, o dever de ser feita uma prestação de contas com a indicação dos valores sabidamente recebidos e de quem, bem como das importâncias despendidas. Se assim não fosse, caracterizava-se o crime na forma omissiva, o qual constitui um não fazer o devido, tendo por objeto do querer o não realizar aquilo que reconhecidamente cabia ser feito. Todas as quantias recebidas cumpria ser contabilizadas, assim como os gastos havidos. A não contabilização constitui uma omissão relevante para fins eleitorais.

Por que se omite o registro de entrada e saída de dinheiro?

Em geral há uma coincidência de interesses. De um lado, a empresa pode pretender esconder que contribui em eleição, afastando novos pretendentes; pode, também, buscar ocultar o fato para não se indispor com candidatos concorrentes.

De sua parte, o candidato tem interesse em receber dinheiro não contabilizado para suprir gasto a se realizar por fora, no pagamento de compromissos não passíveis de ser registrados, como diárias pagas a vereadores ou a presidentes de associação de bairro na condição de cabos eleitorais. O candidato precisa de dinheiro por fora para despender por fora. Mas pode-se também deixar de contabilizar para esconder o uso de uma fortuna considerável na eleição, em valor excessivo, além do permitido. Essa forma constitui o primeiro grau do caixa 2. Há o crime de falso, sem conexão com nenhum outro tipo de delito, cuja pena pode ser de um dia a três anos de reclusão.

Mas a contribuição não contabilizada de uma empresa pode ter sido um meio de distribuição de propina, como retribuição por apoio político prestado pelo deputado, por exemplo, na aprovação de medida provisória. Aí continua o caixa 2, mas com uma agravante: a origem do dinheiro é ilícita.

Sobressai, no caso, nesse grau mais elevado de reprovabilidade do caixa 2, o crime de corrupção passiva, com a percepção de vantagem indevida para a prática de ato funcional. A propina, ao ser distribuída em período eleitoral, pode constituir, ademais, manobra tendente à ocultação do caráter ilícito da contribuição, disfarçada em doação eleitoral por fora, caracterizando eventualmente lavagem de dinheiro.

E há finalmente uma forma mais grave, objeto de julgamento recente e importante no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do pagamento de propina por meio de contribuição eleitoral oficial (caixa 1), devidamente contabilizada. Configura-se, na hipótese, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O fato delituoso precedente - corrupção - constitui a fonte geradora das vantagens ilícitas, criando-se, então, relação genética entre esse crime em seus resultados financeiros e o fato posterior de ocultação ou dissimulação dessa origem, por via de doação oficial.

A ação delituosa de "lavagem de dinheiro" consiste, então, em ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, movimentação ou os valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime, visando a dar-lhes aparência de legalidade.

Assim, o comportamento consiste em tentar escamotear o caráter ilícito do bem, de forma a permitir que dele se usufrua, promovendo sua reintrodução no mercado como se lícito fosse.

Ao se fazer doação legal com dinheiro de propina, correspondente, por exemplo, a parcela de sobrepreço de contrato de estatal com empreiteira, transforma-se importância suja em valor limpo, utilizando a Justiça Eleitoral como lavanderia. A aprovação das contas pelo Tribunal Eleitoral apenas comprova o sucesso da operação de branqueamento do valor contaminado pela corrupção. O dinheiro sujo vem a ser reintroduzido no mercado mediante uso indevido da Justiça Eleitoral.

Pior é fazer pagamento fictício a gráficas para depois delas receber a importância dada.

Por via desses delitos são atingidos valores do processo democrático. Mas, agora, parlamentares anistiarem a si mesmos ou a seus chefetes, em face desses fatos, é uma afronta ao princípio da moralidade, um dos pilares da República.

Herculano
01/04/2017 07:39

SENADORES APROVAM REELEIÇÃO PRESIDENCIAL NO PARAGUAI; MANIFESTANTES INVADEM E PõEM FOGO NO CONGRESSO

Conteúdo das agências internacionais. Texto do G1. O senado do Paraguai, dominado por partidários do presidente Horacio Cartes, aprovou nesta sexta-feira (31) a reeleição presidencial, o que deflagrou incidentes entre opositores e a polícia. Manifestantes conseguiram entrar no prédio do Congresso, que fica no centro histórico de Assunção. A polícia disparou balas de borracha, e os manifestantes colocaram fogo no prédio. O canal Telefuturo transmitiu a confusão em frente ao Parlamento.

No total, 25 dos 45 senadores votaram a favor da emenda que institui a reeleição. A emenda deverá ser ratificada neste sábado pela Câmara dos Deputados, também controlada pelos governistas.

Os senadores não votaram no plenário do Senado, e sim em um gabinete do Congresso, diante da resistência de legisladores da oposição contra a medida. O presidente do Senado, Roberto Acevedo, o primeiro vice-presidente do Senado, Eduardo Petta, e outros legisladores da oposição ocuparam o plenário da Casa para impedir a votação.

A emenda foi apoiada por opositores ligados ao ex-presidente de esquerda Fernando Lugo, mas o restante da oposição denunciou a medida como um "golpe parlamentar".

A emenda ainda deve ser votada pela Câmara dos Deputados. Seu presidente Hugo Velázquez, disse que recebeu o projeto nesta sexta e informou que irá votá-lo no plenário da Casa no sábado. O presidente Cartes tem uma folgada maioria na Câmara dos Deputados, integrada por 80 legisladores.

Após ser confirmada pela Câmara dos Deputados, a emenda será submetida a um referendo nacional, no prazo de três meses, convocado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

A Constituição vigente no Paraguai não permite a reeleição desde 1992.

Magnata dos refrigerantes e do tabaco, o presidente Cartes foi eleito para um mandato de cinco anos em 2013. Seus apoiadores mais entusiasmados querem que ele possa se candidatar para mais um mandato no ano que vem, mas críticos dizem que uma mudança constitucional feita para beneficiar um presidente no cargo seria injusta.

Confrontos
Houve dois momentos de confrontos violentos com a polícia nesta sexta. O protesto contra a medida que autoriza a reeleição começou antes que ela fosse aprovada. Durante a discussão, o prédio estava cercado por forças de segurança.

Num primeiro incidente, a polícia disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e acionou tanques de água. Ao menos 12 pessoas ficaram feridas, a maioria por balas de borracha e golpes de cassetete, de acordo com a agência France Presse.

O presidente do Senado, Roberto Acevedo, o presidente do Partido Liberal, da oposição, Efrain Alegre, e o deputado Edgar Ortíz, também liberal, foram feridos durante os incidentes, denunciou o senador opositor Luis Wagner.

Depois da aprovação da medida no Congresso, houve mais duros confrontos entre manifestantes opositores e a polícia de choque.

Segundo a agência Efe, "várias centenas de pessoas" romperam a barreira policial, invandindo o prédio do Congresso, onde quebraram vidraças e colocaram fogo nas portas, em papéis e em cadeiras. O incêndio se espalhou, e caminhões dos bombeiros se dirigiram à Praça de Armas.

Ainda de acordo com a Efe, há vários policiais feridos, segundo a instituição.

Ponte da Amizade
Um grupo de manifestantes fechou a Ponte da Amizade na noite desta sexta, após o Senado paraguaio aprovar uma emenda constitucional que permite a reeleição do presidente no país. A ponte entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este é a principal ligação entre o Brasil e o Paraguai.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora o tráfego de veículos no lado brasileiro, a interdição da ponte é total, ou seja, os carros não podem fazer a travessia em nenhum dos dois sentidos. Não há previsão para que o trânsito seja liberado no local.

Oposição denuncia "projeto ditatorial"
Os senadores contrários ao projeto qualificaram a votação desta sexta de "golpe parlamentar". "É um projeto ditatorial de Horacio Cartes com a cumplicidade de Fernando Lugo, coautor deste projeto autoritário", declarou o senador opositor Carlos Amarilla.

O presidente do congresso Acevedo denunciou na quinta-feira, na Corte Suprema de Justiça, os senadores governistas por abuso de função e atentado à ordem constitucional.

"Queremos que o plenário da Corte Suprema de Justiça declare inconstitucional este procedimento ilegal".
"Queremos que o povo decida se quer ou não a reeleição, e não será uma minoria (parlamentar) que impedirá isto", disse a senadora Lilian Samaniego, presidente do Partido Colorado.

Presidente pede calma
Após a invasão do Congresso, o presidente Horacio Cartes divulgou um comunicado, onde pede aos cidadãos que mantenham a calma e que "não se deixem levar por aqueles que há meses vem anunciando atos de violência e derramamento de sangue".

Segundo o presidente, a invasão e o incêndio demonstram que existe um grupo que "não poupará esforços para alcançar seu objetivo de destruir a democracia e a estabilidade política e econômica do país".

"Devemos construir e defender o Paraguai todos juntos. A violência não é o caminho. Seguimos vivendo em um estado de direito e não devemos permitir que alguns bárbaros destruam a paz, a tranquilidade e o bem estar geral do povo paraguaio", conclui a nota.

Herculano
01/04/2017 07:06

TEMER ROMPE COM RENAN CALHEIROS DEPOIS DE SENADOR VOLTAR A ATACAR PROPOSTA DO GOVERNO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto da coluna Painel.
Separação litigiosa
Michel Temer desistiu. Após receber sucessivas críticas do líder de seu partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente afirmou a aliados na noite de quinta (30) que, se o alagoano buscava o rompimento, conseguiu. A fagulha que levou à implosão da aliança foi um vídeo postado pelo senador na internet, no qual ele ataca propostas do governo. A decisão de usar as redes sociais para divulgar conteúdo explosivo rendeu um apelido a Renan no Planalto: "Trump do agreste".

Vai sem ele
A ordem no Planalto é seguir com a defesa de reformas, como a da Previdência, sem contar com qualquer ajuda de Renan. Para o governo, o senador vinha sinalizando uma ruptura. "Não existe casamento forçado", resumiu um auxiliar de Michel Temer.

É guerra
O Planalto não engole a tese de que o senador está se realinhando com o PT só de olho na eleição em Alagoas. Acredita que Renan busca, acima de tudo, suporte em diversas alas da Casa para segurar o tranco que se aproxima com os desdobramentos da Lava Jato.

Nem aí
Por enquanto, Renan tem feito graça da situação. Disse recentemente que "nem lembrava mais como era bom ser oposição". Sabe que pode atrapalhar os planos do governo. Como líder, tem a prerrogativa de indicar relatores de projetos e integrantes de comissões.

Herculano
01/04/2017 07:01

MAPA DA INTOLERÂNCIA PROTEGE DIPLOMATAS GAYS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores realiza o mapeamento dos países para onde poderá designar, sem receios, diplomatas que formam casais gays. O governo quer afastar a repetição de casos de violência já praticados contra diplomatas brasileiros. Embaixadas e consulados no exterior foram solicitados a informar a Brasília como as relações assumidamente homoafetivas são encaradas mundo afora.

ÁFRICA, NEM PENSAR
Na Namíbia, onde gays são linchados, uma diplomata brasileira e sua companheira quase foram mortas, após invasão da casa delas.

ÁSIA, É BOM EVITAR
Em países asiáticos, gays são perseguidos como criminosos e, presos em flagrante, em geral são condenados à prisão perpétua.

DISCRIMINAÇÃO
Com o mapeamento, a tendência será designar diplomatas gays só para países "civilizados" tipo "A", todos do "circuito Helena Rubinstein".

DISCRIMINAÇÃO
O Itamaraty ferve: agora, os heterossexuais temem discriminação, com a tendência de designação para países africanos e asiáticos, "B" e "C".

GOVERNO CRIA 86 'BOQUINHAS' NO RIO PARA PICCIANI
Nada se extingue, tudo se transforma no setor público: governo decidiu criar no Rio de Janeiro 86 boquinhas para o ministro carioca Leonardo Picciani (Esporte) chamar de suas, em uma certa "Autoridade de Governança do Legado Olímpico". Ele poderá distribuir aos aliados cargos com salários de até R$ 22 mil. O novo órgão substitui a APO, a Autoridade Pública Olímpica, "cabide" criado para os Jogos Olímpicos.

PARA SEMPRE
A medida provisória estabelece que o novo "cabide" funcionará até 2019, mas nada impede que o prazo seja prorrogado indefinidamente.

BRINQUEDO CARO
Oficialmente, a "Autoridade do Legado" cuidará do Parque Olímpico. Algo que a prefeitura, com apoio federal, faria a custo bem mais baixo.

BOQUINHAS S/A
O antiga APO morreu sem conseguir justificar sua existência durante os Jogos Olímpicos. Nunca passou de um amontoado de boquinhas.

APETITE E FOCO
O presidente Michel Temer jantava com dirigentes de entidades de classe, há dias, quando, já nas últimas garfadas do peixe, lembrou que a crise recomenda pedir um prato à base de carne. Jantou de novo.

NEGOCIM
A proposta do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), de criar cotas de fundo imobiliário da Cidade Administrativa, para sair do vermelho, é tratada como quem vende a geladeira para almoçar fora.

NOTÍCIA DO DESTERRO
Ocupa uma salinha de corredor, no Itamaraty, o embaixador Américo Fontenelle, aquele que foi acusado e punido por conta de assédios. Deve estar à espera de ser removido para fazer nada em dólar.

VOLTEM MAIS TARDE
Parlamentares que foram ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, pedir doações de equipamentos e viaturas ociosos saíram dos encontros de mãos abanando. Três semanas após tomar posse, Serraglio ainda não teve acesso a inventário completo dos bens à disposição do ministério.

EXEMPLO COREANO
Enquanto a Coreia do Sul prende a ex-presidente Park Geun-hye vinte dias após o impeachment, no Brasil poucos entendem por que Lula, apontado pelo MPF como o chefe da quadrilha, até hoje não foi preso.

REFORMA POLÍTICA
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem articulado com os presidentes dos partidos a aprovação de sua proposta criando a Federação de partidos e a cláusula de barreira e acabando coligações proporcionais.

NOTÍCIAS DO DITADOR
Deputados de oposição na Venezuela revelaram a colegas brasileiros que até seus vencimentos foram cortados. Os governistas, que apoiam a semi-ditadura de Nicolás Maduro, estão com o contracheque em dia.

P?"S-APOCALÍPTICO?
A série de TV "3%" virou febre no exterior mostrando um Brasil onde apenas 3% da população vive no luxo e o resto não tem comida, água etc. Mais da metade da audiência da série no Netflix vem do exterior.

PENSANDO BEM...
... o governo está precisando de bons "pedreiros" para as reformas da Previdência e trabalhista.

Herculano
01/04/2017 06:53

NOVELA DA "PÍLULA DO CÂNCER" MOSTRA QUE HÁ ESPAÇO PARA OPORTUNISMOS, por Cláudia Collucci, no jornal Folha de S. Paulo

Com a decisão do governo paulista de suspender a pesquisa com a substância fosfoetanolamina, a "pílula do câncer", chega ao fim um dos episódios mais bizarros da história da ciência brasileira.

Tudo nesse caso soa inverossímil. A começar pelo fato de um professor da USP ter passado mais de 20 anos fabricando as tais pílulas e distribuindo-as na universidade, sem nunca ter feito um estudo clínico para se certificar da eficácia e da segurança.

Quando o professor se aposentou, a produção e distribuição foram interrompidas, e os doentes entram com ações judiciais para voltar a receber a droga. Mesmo sem prova de que a substância tinha algum efeito, o Judiciário concedeu liminares favoráveis, obrigando a USP a continuar fornecendo-a.

De nada valeram os argumentos de médicos, cientistas e juristas mostrando que, fora do contexto de pesquisa, o poder público não pode bancar ou liberar drogas sobre as quais não há evidências de eficácia e segurança.

A forte pressão de pacientes oncológicos falou mais alto e, a toque de caixa, os parlamentares aprovaram um projeto liberando a "fosfo" de passar pelo rigor do método científico. Na mesma toada e prestes a sofrer o impeachment, a presidente Dilma sancionou a lei em abril.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal derrubou a validade da lei argumentando que não havia testes científicos suficientes que comprovassem que a droga era segura e eficaz e que a norma editada pelo Congresso invadia a competência da Anvisa.

Do episódio, restaram uma agência regulatória mais enfraquecida, pacientes enganados e um temor de que oportunistas aproveitem esse precedente para emplacar outros produtos mágicos.

Testes anteriores divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia já haviam demonstrado que a "fosfo" não agia contra o câncer.

No meio científico, havia pouca (ou quase nenhuma) esperança de que os resultados dos ensaios clínicos paulista seriam diferentes.

Não se sabe quanto exatamente foi investido nessa aventura toda no último ano - neste estudo, o plano inicial era de R$ 1,5 milhão.

O fato é que o montante de dinheiro público envolvido em pesquisas e audiências em torno da "fosfo" poderia ter sido mais bem usado no financiamento de estudos oncológicos mais promissores (há vários) ou no diagnóstico e terapias para doentes que padecem nas filas do SUS.

Herculano
01/04/2017 06:44

da série: um paradoxo revelado. Se Michel Temer é um dos rejeitado presidentes no exercício do mandato, por que as ruas não se enchem com o Fora Temer, PMDB, como se fez com Dilma Vana Rousseff, PT. Ontem as manifestações organizadas pelas Centrais Sindicais e os partidos da esquerda do atraso era o palco ideal. Não conseguiram adesão porque defendiam os privilégios dos funcionários públicos e não uma solução para os mais de 13 milhões de desempregos que criaram.

FALTA OPÇÃO A TEMER MANTÉM AS RUAS VAZIAS, por Josias de Souza.

A coisa poderia estar melhor para Michel Temer. Ele governa praticamente sem oposição. Até aqui, aprovou tudo o que quis no Congresso. Acaba de adoçar o bolso dos brasileiros com a liberação do dinheiro que estava retido nas contas inativas do FGTS. Mas o Ibope informa que o prestígio do governo Temer definha. A taxa de reprovação do governo subiu de foi de 46% para 55%. E o índice de aprovação caiu de 13% para 10%. Dois fenômenos ajudam a explicar o desprestígio da gestão Temer: a demora da economia em reagir aos estímulos de Brasília e a proximidade do presidente com o lixão da Lava Jato.

O Ibope revela que entre as notícias mais lembradas pela população estão a reforma da Previdência e a corrupção. No noticiário sobre a reforma, a plateia é informada de que governo exige uma cota de sacrifícios da sociedade para fechar o rombo nas contas previdenciárias. No noticiário sobre a corrupção, a arquibancada fica sabendo que permanecem dentro do campo o mesmo time que se habituou a fazer gol na mão grande dentro dos cofres públicos. Uma coisa não combina com a outra.

O desemprego bateu novo recorde. Está na casa de 13,2%. Há na praça 13,5 milhões de brasileiros sem um contracheque. Todos parecem sujeitos a perder o emprego, exceto os ministros de Temer investigados na Lava Jato. Esse contraste tira de Temer a autoridade para exigir da sociedade os sacrifícios embutidos em reformas como a da Previdência. As manifestações do último final de semana evidenciaram o esvaziamento das ruas. Mas o Ibope informa que o descontentamento permanece em casa. Só não chega ao meio fio porque não enxerga uma alternativa ao mal menor que Temer passou a representar.

Herculano
01/04/2017 06:38

da série: fazer jornalismo de verdade, custa caro economicamente e na reputação de quem se dispõe a isso. Mas, será um caminho sem volta para quem quiser sobreviver com credibilidade e no médio prazo colher os retornos.

ATORES POLÍTICOS DESCOBRIRAM O VALOR DA INTERNET SOBRE O SISTEMA DE CRENÇAS, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo.

Grigory Potemkin, comandante na Guerra Russo-Turca (1768-1774) e amante eventual de Catarina, a Grande, atuou também na área da cenografia política, construindo as "cidades potemkin": simulacros de povoados, feitos só de fachadas e habitantes felizes, incrustados em lugares de passagem das comitivas da czarina. "Internet potemkin" é uma definição apropriada para os espaços virtuais criados com a finalidade de insular usuários que desenvolveram intolerância ao ambiente cada vez mais tóxico da rede mundial.

Na versão atualizada de seu projeto editorial, este jornal dobra a aposta no jornalismo profissional como "antídoto para notícia falsa e intolerância" (Folha, 30/3). O texto vai no rumo certo, mas lança âncora pouco antes do porto de destino.

Um relatório do Pew Research Center, "The Future of Free Speech, Trolls, Anonymity and Fake News Online", esclarece os mecanismos do que se pode chamar de preferência pela mentira. Notícias verdadeiras são produtos caros: exigem apuração, checagem, contextualização. Não custa nada inventar noticias falsas. Humanos deixam-se seduzir por "fake news", que carregam os ingredientes do inusitado, do espantoso, da conspiração, e gostam de discursos odientos, que satisfazem necessidades oriundas da ansiedade, do medo, do rancor. A ação de um único provocador gera efeitos multiplicadores, envenenando redes sociais.

A economia da internet opera segundo regras quantitativas. A publicidade segue as curvas estatísticas de "clicks" e "likes". Como explica Andrew Nachison, especialista consultado pelo relatório, referindo-se a plataformas controladas pelo Google ou o Facebook, "quanto mais retornamos, mais eles fazem dinheiro - e o torneio da gritaria segue em frente". Está lá, no texto da Folha: "Os algoritmos que garantem índices elevados de audiência para as multinacionais do oligopólio são os mesmos que alimentam o sectarismo e a propagação de inverdades". O negócio da mentira funciona melhor que o do jornalismo.

A psicologia e a economia desvendam apenas parcialmente o fenômeno da degeneração em rede do discurso público, pois não tocam na sua fonte política: a "militarização das narrativas". Atores políticos nacionais e transnacionais descobriram o valor da internet como arena de guerras pós-modernas no campo dos sistemas de crenças. A expressão "guerrilha na internet" aparece em formulações estratégicas de organizações jihadistas, movimentos nacionalistas, governos autoritários e partidos políticos.

Centros de comando dessas guerras virtuais foram estabelecidos pelo Estado Islâmico, pelo Kremlin de Putin, por correntes nativistas que orbitam ao redor de Trump, pelos movimentos nacional-islamistas acionados por Erdogan. No Brasil, a estratégia, empregada há anos pelo PT, é replicada pelo antipetismo histérico que busca um Trump nativo.

A complexidade assusta, atemoriza, paralisa. Os generais da "militarização das narrativas" entenderam a força persuasiva da simplificação. As narrativas militarizadas são sentenças primitivas, isentas de nuances, manufaturadas como binômios identitários: "nós" contra "eles". O mecanismo que garante sua difusão em rede é constituído por softwares e robôs. O usuário de redes sociais que reproduz impulsivamente as "fake news" opera, sem saber, como auxiliar desses canhões da guerra cibernética.

A nova versão do projeto editorial da Folha: enfatiza o papel do jornalismo profissional na produção de "relatos fidedignos de fatos relevantes", em meio à cacofonia da pós-verdade. Contudo, a "militarização das narrativas" exige um passo mais ousado: o contraste sistemático, explícito, entre a verdade factual e as "fake news" distribuídas pelos atores principais da "guerrilha na internet". Só assim a imprensa pode oferecer alternativas aos condomínios suburbanos da "internet potemkin"

Herculano
01/04/2017 06:29

O SENADOR AÉCIO NEVES, PRESIDENTE DO PSDB E EX-CANDIDATO A PRESIDENTE É TRAGADO PELA VALA COMUM DA CORRUPÇÃO. A REVISTA VEJA QUE ESTÁ NAS BANCAS E DISPONÍVEL ELETRONICAMENTE PARA SEUS ASSINANTES TRAZ ESTA MANCHETE: ODEBRECHET DEPOSITOU PROPINA PARA AÉCIO EM NOVA IORQUE, DIZ DELATOR

O texto resumo é de Renato Onofre. O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht ?" e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves.

De acordo com BJ, os valores foram pagos como "contrapartida" - essa é a expressão usada na delação - ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

O advogado de Aécio fala

Veja confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht. As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura.

Os três depoimentos colhidos por Veja confirmam a natureza da denúncia: depósitos de "contrapartida" feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea. A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980. Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano. Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.

Herculano
01/04/2017 06:22

da série: o desespero do PT e da esquerda do atraso é que sem Lula, o que pode parar na cadeia e com 59% de rejeição, todas as chances da eleição presidencial somem. Então a ordem é desmoralizar quem pode ser uma opção viável na oposição, mesmo que seja um experimento. Se desmoralizar não for possível, então o caminho é meter medo aos seus analfabetos, ignorantes e desinformados, os eleitores preferidos - e que são maioria.

CANDIDATURA DE DóRIA É UMA AVENTURA DESESPERADA, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,PT, para o jornal Folha de S. Paulo

A ascensão de João Doria no PSDB é sinal do desespero que tomou conta dos partidos tradicionais. Diante da aniquilação que a Lava Jato vem produzindo, surge todo tipo de ideias bizarras, sonhos pueris e ambições midiáticas. A destruição partidária pode levar o Brasil a cronificar a instabilidade deflagrada com o impeachment de Dilma Rousseff.

Ao atual prefeito de São Paulo falta o componente essencial para postular o cargo. Não se trata de experiência na administração pública -afinal Fernando Henrique Cardoso e Lula também prescindiam de currículo na área quando assumiram o posto mais importante do país. Doria carece é de um projeto nacional que esteja ancorado em bases sociais consistentes.

Poder-se-ia argumentar que tanto FHC quanto a principal figura petista traíram a própria trajetória ao assumir o Planalto. Com efeito, Fernando Henrique ignorou o discurso ético do PSDB e aliou-se ao que havia de mais fisiológico no Congresso. Lula, por sua vez, arquivou a postura anticapitalista do PT e estabeleceu fortes vínculos com o capital.

No entanto, ambos o fizeram em nome de realizar mudanças - em sentido respectivamente oposto - que tinham relação com o acúmulo anterior dos seus partidos. Cardoso alinhou a nação brasileira à globalização neoliberal, obtendo em troca a estabilidade monetária. Lula estabeleceu marco inédito nos investimentos voltados aos mais pobres, reforçando ao mesmo tempo a confiança na democracia.

As opções tomadas foram difíceis e tiveram altos custos, sem que o espaço me permita detalhá-los aqui. Basta dizer que no interior das duas agremiações majoritárias houve choro e ranger de dentes. No final, contudo, a maioria sustentou as lideranças presidenciais, criando as condições para efetivar os programas por eles traçados.

FHC e Lula tinham legitimidade por resultarem de um lento enraizamento durante a luta contra a ditadura. Surgidos para a política representativa entre os anos 1970 e 1980, o professor renomado e o sindicalista carismático haviam contribuído para a construção de instituições desde a sociedade. Perto deles, Doria soa apenas como um empresário "pop star" que flutua nas telas.

É verdade que PSDB e PT encontram-se numa tremenda encalacrada, assim como tudo o que foi construído desde a redemocratização. Tendo se envolvido, ao que parece, no sistema corrupto de financiamento político vigente a partir de 1945, os irmãos-adversários podem acabar ambos tragados pela Lava Jato. Mas se buscarem atalhos em lugar de uma renovação profunda, aí, sim, a porta será aberta para aventuras que nunca terminam bem.

Os exemplos de Jânio Quadros e Fernando Collor estão aí para nos lembrar

Herculano
01/04/2017 06:11

TEMER TEM DE SURFAR NA INJUSTA IMPOPULARIDADE E FAZER O QUE DEVE!, por Reinaldo Azevedo, de Veja


O Ibope aponta índices inéditos de reprovação ao governo de Michel Temer. Bem, já observei? O povo é sempre soberano na democracia, mas isso não quer dizer que seja justo. Churchill ganhou a guerra, mas perdeu a eleição. Se, por qualquer razão, se devesse eleger, então, alguém para governar o mundo, ninguém estaria mais preparado do que ele. Mas o povo no Reino Unido disse: "O mundo, pode ser. Aqui, nem pensar"!

Segundo o Ibope, em levantamento encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), a gestão é "ruim ou péssima" para 55% dos entrevistados. Compreensível. Fiquemos num dado: a recessão que o presidente não fabricou elevou o desemprego, entre dezembro e fevereiro a 13,2%. Em número: os desempregados chegaram a 13,5 milhões. A retomada na economia, ainda no comecinho, demora para chegar aos empregos. Já sabemos: o desastre petista provocará uma década perdida para a renda do trabalho. Ela voltará ao patamar de 2013 só em 2023. E isso se a economia crescer a uma taxa razoável.

Sabemos que, de todos os cargos, o de presidente é o pior. A tradição presidencialista no país se confunde com a tradição paternalista. Desemprego? Culpa do presidente. Saúde ruim, não importa a esfera de gestão? Culpa do presidente. Inflação alta (está em queda)? Culpa do presidente. "Ah, não entendi! Você sugere que não é culpa de Temer, mas que é culpa da Dilma?" Não sugiro! Afirmo. Estamos pagando o preço dos desatinos petistas com as contas públicas, ora bolas!

Afirmei ontem no programa "Os Pingos nos Is" [Jovem Pan] e reitero aqui: se a realidade brasileira fosse uma equação, seria a equação impossível, sem o termo de igualdade, sem resultante. Vale dizer: na teoria, esse besouro não voa. Um vice assume um país quebrado, em pandarecos, em meio a uma investigação que causa permanente instabilidade na política, é membro de um partido composto por um monte de investigados - alguns têm de estar no governo para garantir o equilíbrio.

Ainda assim, é preciso manter uma maioria no Congresso para começar a botar em ordem as contas públicas, o que implica fazer cortes de gastos, o que sempre constrange e irrita os senhores parlamentares, cuja reputação já está no lixo em razão da Lava Jato. E não podem contar nem com uma graninha extra para agradar às bases.

Mas calma! É preciso meter aí o debate sobre a reforma da Previdência e a reforma trabalhista, que, esqueçam!, não têm como ser populares. Ao contrário. Aliás, um dos bons caminhos para o presidente Michel Temer é surfar na? impopularidade! Sim, eu quis dizer justamente isso. Quem surfa na popularidade corre o risco de praticar populismo vigarista e levar o país à lona. Ou Dilma não quebrou o setor elétrico assim? Surfar na impopularidade é saber que, para ser amado pelo povo, nas atuais circunstâncias, só fazendo o que não pode e não tem de ser feito.

Temer fez em sete meses pelo país mais do que Dilma em cinco anos. Os benefícios de suas ações ainda virão. Mas não serão colhidos na Presidência.

Muita coisa se explica e se complica quando se consideram os dados parciais. A rejeição maior ao governo está no Nordeste: 67% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo. Em segundo lugar, está o Sudeste, com 52%. A região Sul é a menos refratária: esse índice fica em 48%.

Eu me arriscaria a dizer ?" é só uma conjectura; não tenho dados para expressar uma certeza ?" que a maior animosidade, a do Nordeste, se fosse traduzida em ideologia, teria uma marca de esquerda. O que quero dizer? A região que mais cresceu no ciclo de expansão insustentável da economia, durante o petismo, é também a que mais sofre com o desastre a que os companheiros conduziram o país. E, ora vejam, não há um petista de plantão para ter de se explicar, certo?

Vive-se, contam-me amigos nordestinos que se ocupam dessas coisas, nas camadas populares, uma certa "nostalgia" da era petista ?" mas só dos seus momentos virtuosos? A isso se soma a forte campanha das esquerdas, com seus aparelhos muito operantes, segundo a qual o governo que aí está quer cortar benefícios do povo.

No Sudeste, ainda que marcado pelo desemprego e outros dissabores, diria que a reserva ao governo se dá pela direita caso se fossem traduzir os signos. Há o inconformismo, que está em todo canto, com a corrupção. E, não tem jeito, entende-se, de algum modo, que isso está ligado a Brasília. O esforço para ligar o nome do presidente ao esquema criminoso é permanente.

Os movimentos de Facebook ?" que de rua não são! ?" pregam uma permanente hostilidade à política e aos políticos. E é claro que o presidente Michel Temer não escapa. Aliás, ninguém escapa. Fiquem certos! A avaliação dos governadores também vai despencar.

E Doria?

Ainda voltarei com mais vagar ao tema, mas sei que o leitor, esperto como é, se perguntou a esta altura: "Mas e Doria? Como explicar? Ele certamente vai ter a sua gestão aprovada pela maioria". Não duvido! O prefeito, nestes três meses, mostrou operosidade, deu respostas emergenciais a alguns problemas com soluções boas, porém heterodoxas do ponto de vista gestão pública ?" como as doações, por exemplo ?"; respondeu a contento a uma ânsia difusa, mas muito presente, de ordem na cidade. Fernando Haddad era, a meu ver, um incentivador da desordem. Na saúde, aí sim um marco importante, conseguiu mobilizar o aporte de parte da rede privada em favor dos pobres, que dependem da saúde pública. Na área de creches, aponta para feitos relevantes, também com o aporte das empresas. Vamos ver.

Assim, tem-se um gestor que pode oferecer benefícios. Mas que não tem a responsabilidade, porque não cabe ao prefeito, de responder ao desemprego, ao déficit brutal, à inflação, aos juros? E, bem, melhor de tudo: não aparece nem como nota de rodapé na Lava Jato.

Assim, o prefeito demonstra, em termos maquiavélicos, a "virtù", qualidades pessoais que o fazem distinguível, mas também o favorece no momento a Fortuna, o conjunto das circunstâncias que o levaram à Prefeitura e a ser considerado um presidenciável.

Volto a Temer

Temer tem as qualidades necessárias para este tempo. Não creio que outro pudesse fazer melhor do que ele essa travessia. Mas ele sabe que a tal Fortuna está contra ele. A maré não é e não tem como lhe ser favorável.

Segundo o levantamento, 79% não confiam no presidente. Eu nunca sei o que essa "confiança" quer dizer. Você "confia" em alguém quando acha que a pessoa vai agir com lealdade, com fidelidade. O povo sabe que o presidente não tem milagres escondidos na manga do paletó.

Sim, é alto, quase chegando à metade, o índice dos que consideram seu governo pior do que o de Dilma: 41% ?" para 38%, eles se equivalem. E 18% apenas o consideram melhor.

Quando se confrontam números com a realidade, é claro que esse é o dado mais absurdo da pesquisa. O país de Dilma caminhava para o abismo. Ou melhor: já tinha caído. Numa cena improvável de desenho animado, Temer interrompeu a trajetória que levava ao desastre, e o balão voltou a voar, ainda que voe meio de lado.

Mas o que quer dizer "pior" para quem responde uma pesquisa? Ou a sua vida não melhorou nesses sete meses ou pode, até, ter piorado.

Concluo

Que o presidente não desanime e surfe na impopularidade, fazendo o que tem de ser feito.

Herculano
31/03/2017 19:21

ENQUANTO KLEBER PLANTA FLORES, SEUS ASSESSORES TRAMAM E MENTEM PARA A POPULAÇÃO USANDO A IMPRENSA QUE NÃO FAZ PERGUNTAS E NÃO CONSEGUE LER DOCUMENTOS OFICIAIS. AFINAL QUAL A DIFERENÇA DO PT E PMDB?

Resposta ao comentário Maria José (abaixo)

A senhora está se queixando, está enxergando à realidade ou está me provocando?

Sem medo de errar respondo: todos estão mentindo e temo que estão fazendo o prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, o eleito, de bobo. Ele só está assinando documentos que ainda vão lhe levar a uma armadilha enquanto está plantando flores pela cidade.

O ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, quando saiu falou que deixou a ponte paga, dinheiro rubricado para pagar o que falta e que até dinheiro, segundo ele, seria devolvido para o governo Federal. Escrevi sobre isso. Zuchi fez questão de propagar isso. Os gasparenses sabem.

Kleber e os que mandam no governo dele, a começar pelo secretário da Fazenda, e que acumula a secretaria da Administração e Gestão, o advogado e presidente do PMDB, Carlos Roberto Pereira, nunca negaram. Então, deve ser mesmo. Ou temem alguma outra coisa.

Mais uma prova, você traz a lume: o próprio chefe de gabinete, Pedro Inácio Bornhausen, PP, na rádia, confirmou mais uma vez o que o ex-prefeito afirmou. Então é oficial: Kleber, por seu chefe de gabinete, o porta voz oficial confirmou publicamente tudo o que Zuchi afirmou ao público e em público.

Do outro lado, não entendo bem, a atual administração fica reclamando que falta dinheiro. Tudo para negar pedidos simples da comunidade; fica inventando desapropriações; fica fazendo suplementações orçamentárias e justificando que precisam delas para a ponte. Aqui mesmo na terça-feira mostrei que lançaram mão de quase R$250 mil para esta finalidade.

Recentemente, o vice-prefeito, Luiz Carlos Spengler Filho,PP, ex-vereador e que tem sido a ponte com o Legislativo, correu em dia de sessão lá na Câmara que nem um doido para retirar um Projeto de Lei inconstitucional e absurdo na relação do Executivo com o Legislativo: tirar do orçamento da Câmara a verba rubricada para a construção da sede, como se aquele ato fosse possível. Quem deve decidir e oferecer isso é a própria Câmara, ouvindo os vereadores, detentora do Orçamento.

E se há recursos financeiros disponíveis para a conclusão da ponte do Vale como diz o experimentado Pedro Inácio na rádia, qual a razão do Ofício nº 111/2017/GAB, assinado pelo prefeito Kleber e que foi parar na presidência da Câmara de Vereadores nesta semana, para desta vez, civilizadamente, passar o pires no orçamento daquela Casa?

O que diz ele: "Solicitamos a V. Exa. que delibere junto à Mesa Diretora da Casa a possibilidade de deflagrar projeto de lei com vistas a suprimir dotação orçamentária destinada à Construção da Sede (Rubrica 01.01.01.031.0003.1003) suplementando a dotação destinada a construção da obra denominada Ponte Durval Rodolfo Pamplona (Rubrica 09.19.15.451.0024.1093) em valor a ser definido pelos Senhores Edis no valor aproximado de R$1.000.000,00 (um milhão de reais)".

Maria José, todos mentem.

É por isso, que Kleber Edson Wan Dall, todos que mandam nele e na bancada governista (PMDB, PSC, PSDB) não querem que a Câmara se reúna em horário que possa ser melhor acompanhada pelo povo e ficam pelos cantos tramando e choramingando contra este colunista, para me dar lições e evitar que se esclareças essas incoerências e que podem ser mentiras deliberadas e como toda mentira, elas têm pernas curtas.

E para completar e finalizar. Não foi isso que fizeram Pedro Celso Zuchi e o PT durante os oito anos de governo contra quem os questionava ou esclarecia os fatos da embromação e da mentira?. Então qual a diferença entre o PMDB e o PT? Acorda, Gaspar!

Maria José
31/03/2017 18:44

Quem é o Mentiroso! O chefe de Gabinete do Sr.Kleber ou seu principal escudeiro Roberto Pereira vulgo(TAIÀ)Secretário de Administração e Finanças,a poucos dias atrás o Sr.Roberto Pereira divulgou na imprensa local que faltaria dinheiro para acabar a ponte do vale.Publicou também que utilizaria o dinheiro do nosso IPTU na obra,e mais da crianças e também da câmara de vereadores.Pasmem hoje pela manhã o Chefe de Gabinete Sr.Pedro Bornhausen em entrevista na 89Fm garantiu que o dinheiro para o término da obra está todo depositado na Caixa e com sobra. Pergunto novamente quem é o Mentiroso?

Herculano
31/03/2017 18:38

NO ANO PASSADO ERA TEMPO DOS POLÍTICOS CAÇAREM VOTOS COM OS ANALFABETOS, IGNORANTES, DESINFORMADOS E GENTE FISICAMENTE DOENTE EM BUSCA DE ESPERANÇAS POR CURAS.

OS CANDIDATOS ENLAMEADOS OU SEM DISCURSO, FIZERAM CAMPANHA POLÍTICA NA BUSCA DE VOTOS DEFENDENDO A VENDA DE UMA DROGA SEM TESTES PARA O BEM E O MAL.ALGUNS MONTARAM GRUPOS DE APOIO QUE ERAM VERDADEIRAS REUNIÕES POLÍTICAS. DAVAM ENTREVISTAS E FAZIAM DISCURSOS SOBRE O DESCONHECIDO.

ATÉ O JUDICIÁRIO SEM BASE CIENTÍFICA INTERCEDEU PELA LIBERAÇÃO DE ALGO DESCONHECIDO PARA A VIDA E A CURA, APENAS PARA LIVRAR A ANGÚSTIA DE QUEM NÃO TEM MAIS ONDE SE APEGAR. IRRESPONSABILIDADE. POPULISMO. ESPERTEZA.

OLHA S?" A MANCHETE DE HOJE. FOSFOETANOLAMINA: INSTITUTO DO CÂNCER SUSPENDE NOVOS TESTES DE VIDO A "AUSÊNCIA DE BENEFÍCIO CLÍNICO SIGNIFICATIVO". É PRECISO IR MAIS ADIANTE E MOSTRAR A RAZÃO PELA QUAL O BRASIL ESTÁ NUM BURACO REAL E ÉTICO QUANDO SE ATÉ DEFENDE A FORMALIZAÇÃO DO CURANDEIRISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO CONHECIMENTO?

Conteúdo do portal G1. Texto de Carolina Dantas. O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) anunciou nesta sexta-feira (31) que decidiu suspender a inclusão de novos pacientes nos testes clínicos com a fosfoetanolamina, composto polêmico que ficou conhecido como "pílula do câncer", devido à ausência de "benefício clínico significativo" nas pesquisas realizadas até o momento.

Ao todo, 72 pacientes, de 10 diferentes grupos de tumores, foram tratados até o momento nesse estudo da fosfoetanolamina. Destes, 59 tiveram suas reavaliações, e 58 não apresentaram resposta considerada objetiva pelos médicos. Apenas um paciente, que tem melanoma, apresentou uma resposta ao tratamento - uma redução de mais de 30% do tamanho das lesões tumorais.

"Neste momento o estudo tem se revelado muito aquém em termos de taxa de resposta. Conversamos com a comissão que acompanha o estudo a pedido do professor Gilberto [Chierice]. Fizemos reuniões internas extensas sobre o que fazer com esses resultados neste momento e achamos mais prudente suspender a inclusão de novos pacientes no estudo", disse o diretor-geral do Icesp, Paulo Hoff, que supervisionou a pesquisa.

"Como nós tivemos um paciente com melanoma que teve uma resposta importante, a ideia agora é sentarmos com o grupo do professor Gilberto [Chierice], com a Secretaria de Estado da Saúde, com o nosso comitê de ética e estudarmos qual seria a melhor maneira de prosseguirmos no futuro em relação ao estudo", completou.

Gilberto Chierice, professor da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, é o pesquisador que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética. De acordo com o Icesp, ele ajudou na indicação de integrantes na comissão do estudo.

Sem benefício clínico
Em texto do Icesp, a avaliação foi: "os resultados iniciais da pesquisa clínica não indicaram o benefício clínico esperado aos pacientes que fizeram uso da substância na dose do estudo".

O grupo de câncer colorretal foi o primeiro a completar a inclusão de todos os pacientes previstos nesta fase, e foi encerrado, pois nenhum paciente apresentou resposta objetiva ao tratamento, segundo informa a Secretaria Estadual de Saúde paulista.

"O estudo continua aberto, ele não é fechado. Como em toda boa prática de pesquisa, os pacientes que já foram incluídos continuam recebendo o produto e serão todos acompanhados. O que nós estamos apresentando é um resultado preliminar atendendo a ideia de transparência total", disse Hoff. "Todos os pacientes continuarão sendo acompanhados pelo Icesp", completou.

De acordo com Hoff, o estudo deverá receber sugestões para uma reestruturação. "Se houver continuação com os pacientes, será com melanoma".
A pesquisa

O estudo teve início em julho de 2016 e, desde então, os pacientes incluídos estão em avaliação por uma equipe especializada com experiência em testes clínicos.

Na segunda fase prevista de testes, o plano era incluir 20 participantes em cada um dos 10 grupos com diferentes tipos de câncer, totalizando 210 pessoas em acompanhamento. Dez pessoas fizeram parte de um estudo inicial para avaliar a toxicidade do medicamento. O objetivo primário dessa etapa, segundo o Icesp, seria a observação de pelo menos dois pacientes com "resposta objetiva", ou seja, com diminuição do tumor em cada grupo.

O Icesp informa que nos últimos oito meses os pacientes pesquisados passaram por avaliações periódicas, com retornos entre 15 e 30 dias, para a realização de consultas médicas e exames, dentre eles a avaliação da doença por tomografia, o que permite aos médicos acompanhar de perto a evolução do câncer em relação ao uso da "pílula do câncer".

Durante os testes, o grupo de pacientes envolvidos não passou por outros tratamentos oncológicos tradicionais. Isso ocorre para, no caso de uma melhora na saúde do grupo, os resultados serem ligados à ingestão da fosfo. Durante esse tempo, boa parte das pessoas tiveram progressão da doença e algumas morreram. O Icesp não quis informar o número de óbitos.

Os pacientes envolvidos no projeto vão continuar em tratamento no Icesp normalmente, com acompanhamento da equipe de oncologia.

Como surgiu a pílula
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.

Herculano
31/03/2017 18:18

EMPODERAMENTO FEMININO É TOTALITARISMO SEXISTA
por Percival Puggina.

O vocábulo "empoderamento" é dos mais horrorosos neologismos criados pela novilíngua esquerdista. Além de ser uma palavra desajeitada, carrega consigo aquela desonestidade intelectual que constitui trade mark do esquerdismo articulado e militante. Sempre que a escrevo, o corretor automático do word sublinha em vermelho, asseverando-me que não existe no nosso vocabulário. Contudo, a despeito da informação do dicionário, ela entrou em vigência, tem vigor e cobra reverências na novilíngua esquerdista.

Há um esquerdismo honesto. Ele é alimentado por exóticas convicções e por uma fé que joga ao mar cordilheiras de realidade, montanhas de péssimas experiências históricas, mas é credor do respeito que merecem as severas convicções de quem as tem. Em contrapartida, há um esquerdismo militante profundamente desonesto, que conhece a realidade, fatos e tratos da história, que tem perfeita noção de seus fracassos e limitações, mas se mantém laborioso na faina do proselitismo, em vista do poder.

É o caso de um certo feminismo que usa e abusa do termo empoderamento. Antes de qualquer consideração sobre essa apropriação parece importante afirmar e reafirmar a dignidade da mulher, o respeito e o autorrespeito que a dignidade impõe, especialmente, no plano dos direitos naturais. Não se trata de uma suposta igualdade dos sexos, porque isso seria lutar contra as desigualdades que a natureza providenciou, mas da igual dignidade de todos os seres humanos, independentemente das diferenças sexuais (o esquerdismo militante dirá "gênero").

Não se confunda empoderamento com reconhecimento de direitos. O sufixo "mento", derivado do latim "mentum", expressa o resultado de uma ação. Empoderamento, então, significa a obtenção de poder como ápice de algo que se faz. Ora, salvo circunstâncias muito particulares, o acesso ao poder independe gestos de boa vontade, e - menos ainda - de doações voluntárias. Poder, capacidade de mando, é um natural objeto de disputa. Mulheres das quais se diz "empoderadas", na vida pública ou no mundo dos negócios, alcançaram seus bastiões de comando por terem suplantado outros e outras que visavam a mesma posição. A justiça e a equidade se satisfazem plenamente se quem chegar ao poder o houver alcançado de modo legítimo, segundo as regras vigentes. Jamais por ser homem ou mulher. Exemplificando: a chanceler alemã Angela Merkel e a primeira-ministra do Reino Unido Thereza May chefiam os respectivos governos porque conquistaram a posição de liderança dentro de seus partidos. Dilma Rousseff foi empoderada por Lula. Viram no que deu?

Todo movimento que tenha em mira o puro e simples empoderamento feminino está fora da ordem natural em uma sociedade democrática. É ensaio totalitário sexista.

Herculano
31/03/2017 16:08

O GOLPE NA VENEZUELA APRESSARÁ A QUEDA DO LIBERTICIDA, por Augusto Nunes, de Veja

"Não existem presos políticos nas democracias: em nenhum país verdadeiramente livre alguém vai para a prisão por pensar de modo diferente", resumiu o estadista costarriquenho Oscar Arias, ex-presidente da República premiado com o Nobel da Paz, ao esclarecer por que enxergava uma ditadura em Cuba e outra em trabalhos de parto na Venezuela. " Cuba pode fazer todos os esforços retóricos para vender a ideia de que é uma 'democracia especial'. Cada preso político nega essa afirmação. Na Venezuela, cada preso político é uma prova irrefutável de autoritarismo". Em ambas as nações, completou Arias, todos os prisioneiros foram encarcerados sem julgamento ou julgados por um sistema de independência questionável e sofreram punições excessivas sem terem causado danos a qualquer pessoa".

Em Cuba, o Poder Judiciário foi sepultado no momento em que Ernesto Ché Guevara se transformou no Único Juiz: não duraram mais que três minutos milhares de julgamentos que terminavam com a condenação à morte no paredón de outro réu proibido de exercer o direito de defesa. A Venezuela optou por emascular a Corte Suprema com a nomeação de vassalos sabujos. A ilha-presídio inventou um Congresso que só tem espaço para militantes comunistas indicados pelo Executivo. A pátria do socialismo bolivariano acaba de superar a criatividade cubana: nesta quinta-feira: o Judiciário de araque decidiu fechar a Assembleia saída das urnas e substituir deputados eleitos pelo voto popular por malandros de toga escolhidos pelo tiranete Nicolás Maduro.

O sucessor de Hugo Chávez perdeu a vergonha de vez e mostrou a cara do ditador. Planejado para liquidar a oposição a Maduro, o assassinato da democracia será lembrado daqui a muitos anos como o ato que precedeu a queda do liberticida que conversava com um passarinho.

Herculano
31/03/2017 16:03

MICHEL TEMER NÃO PASSOU DA FASE DO MAL MENOR, por Josias de Souza

Quando Dilma Rousseff estava em franco processo de autocombustão, Michel Temer vaticinou: ''Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo" de 7% ou 8% de popularidade. Era setembro de 2015. No mês anterior, o Datafolha informara que a taxa de aprovação da presidente petista recuara para 8%. Um ano depois, Temer estava sentado na cadeira de Dilma. Hoje, informa o Ibope, apenas 10% dos brasileiros aprovam a gestão Temer. E seu mandato está pendurado num veredicto do Tribunal Superior Eleitoral.

Para 41% dos entrevistados do Ibope, o governo atual é pior do que o deposto. Mas a taxa de reprovação da administração Temer (55%) ainda é menor do que a de Dilma, cujo índice de aversão rodou na casa dos 70%. A cólera das ruas evoluiu para um surto de passividade. Deve-se a apatia à sensação de que, sob Temer, Brasília parou de cavar o buraco em que Dilma metera o PIB nacional. Isso é suficiente para reter na garganta da maioria o 'Fora, Temer'. Mas o substituto de Dilma não conseguiu ultrapassar a fase do mal menor.

Temer persegue um equilíbrio difícil: promete o novo na economia ao lado do lixo da Lava Jato. A alta do desemprego, agora na casa dos 13,2%, mostra que os resultados econômicos tardam. E o convívio do presidente com personagens que lutam pela própria sobrevivência política, não pela salvação nacional, o torna uma autoridade inapta para exigir da plateia os sacrifícios previdenciários e trabalhistas embutidos nas reformas que tramitam no Congresso.

Para complicar, a figura de Temer, quando tomada individualmente, inspira mais desconfiança do que o conjunto do seu governo ?"79% das pessoas ouvidas disseram não confiar em Temer. A sorte do substituto constitucional do desastre é que não há um vice no seu encalço para indagar: "Vai resistir um ano e nove meses com esse índice de popularidade tão baixo?" Sem alternativas, o país parece condenado a assistir à absolvição de Temer no TSE e a tolerar o mal menor na Presidência até a sucessão de 2018.

Herculano
31/03/2017 16:00

A PREVIDÊNCIA DE PRIVILÉGIOS DO FUNCIONALISMO ESTÁ LEVANDO O PAÍS PARA O BURACO E O PT A DEFENDE CONTRA OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, SERVIÇO E INDÚSTRIA QUE PAGAM ESTA PEADA CONTA. SETOR PÚBLICO TEM PIOR DEFICIT PARA O MÊS DE FEVEREIRO DA HISTóRIA, DIZ BC

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Maeli Prado, da sucursal de Brasília.O setor público (União, Estados e municípios) registrou deficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida) de R$ 23,5 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês desde 2001, quando começa a série histórica, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).

Na comparação com fevereiro de 2016, houve uma alta de 1,8% do deficit.

Influenciado pelo superavit registrado em janeiro, de R$ 36,7 bilhões, o resultado acumulado no ano foi positivo em R$ 13,2 bilhões - mais do que o dobro do resultado positivo do mesmo período do ano passado, de R$ 4,9 bilhões.

No acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 147,4 bilhões, ou 2,34% do PIB (Produto Interno Bruto).

A meta fixada na lei orçamentária para este ano é de um deficit de R$ 143,1 bilhões para União, Estados e municípios.

A Previdência Social teve um rombo de R$ 13,5 bilhões no mês passado, ante os R$ 10,2 bilhões de resultado negativo registrado em fevereiro de 2016.

ESTADOS

Já os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 5,2 bilhões, quase o dobro do que os R$ 2,7 bilhões registrados em fevereiro de 2016.

O número foi determinado pelo superavit dos Estados, que foi de R$ 4 bilhões em fevereiro (ante um deficit de R$ 2,1 bilhões no mesmo mês de 2016) e pelo resultado positivo dos municípios, de R$ 1,1 bilhão (ante um superavit de R$ 622 milhões em fevereiro do ano passado).

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,9 trilhões no mês passado, o equivalente a 47,4% do PIB.

A dívida bruta alcançou R$ 4,4 trilhões, ou 70,6% do PIB, um aumento de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior.

ENTENDA

Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação leva em conta a economia ou despesa apenas do Governo Central, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (Governo Central, mais Estados, municípios e estatais).

Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.

Como o país está em recessão, com a arrecadação de impostos em queda, em um cenário em que as despesas continuam crescendo, esse resultado vem sendo negativo.

Herculano
31/03/2017 12:47

O CALDEIRÃO DE LULA

Conteúdo de O Antagonista. Lula está animado com as pesquisas.

O destaque de seu site é o levantamento do instituto Ipsos, segundo o qual ele é aprovado por 38% dos brasileiros.

O site só se esqueceu de dizer que, na mesma pesquisa, ele é reprovado por 59% dos brasileiros.

Até Luciano Huck ganha dele.

O IBOPE DE HUCK

O desespero dos eleitores é tão grande que até a candidatura de Luciano Huck acaba sendo levada a sério.

A Veja publicou uma pesquisa do Instituto Paraná sobre o assunto.

Resultado:

"46% dos entrevistados não votariam em Huck para presidente.

Apenas 14% dos ouvidos afirmaram votar com certeza no apresentador, enquanto 36% disseram que poderiam optar por Huck.

A rejeição a Huck é especialmente alta entre os que têm ensino superior, chegando a 52% dos ouvidos".

Herculano
31/03/2017 12:40

REPÚBLICA DE CURITIBA, por Rodrigo Constantino, no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba PR

Em tempos em que os governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais se encontram quebrados, e o próprio governo federal luta para fechar um déficit gigantesco, já falando num inaceitável aumento de impostos, é louvável ver o esforço da gestão municipal de Curitiba em reduzir os gastos públicos locais de forma drástica.

O diagnóstico feito pela nova gestão é desanimador. São mais de R$ 600 milhões em dívidas sem cobertura orçamentária, ou seja, em desacordo com o ordenamento legal vigente. As dívidas geradas na gestão anterior ultrapassaram R$ 1,2 bilhão. Com a crise econômica nacional gerada pelo PT, as receitas tributárias caíram, o que torna a situação ainda pior. O déficit das contas municipais deve ultrapassar R$ 2 bilhões em 2017.

Responsabilidade fiscal não é uma questão ideológica ou partidária. É bom senso, é respeito com o pagador de impostos. E sabemos que o Estado como um todo, em suas diferentes esferas, já arrecada muito, sendo que boa parte serve não para atender aos anseios e necessidades da população, mas para sustentar a própria máquina estatal e seu imenso aparato burocrático, além de grupos de interesses organizados.

Como prova disso, no caso de Curitiba, um retrato do que se passa em todo o país, as despesas com pessoal evoluíram 70% de 2012 a 2016. Saíram de 36% para 46% da Receita Corrente Líquida. Trata-se de um componente significativo dos gastos municipais. Alguém nota a melhoria de serviços? Há justificativa para tal aumento? É fundamental, portanto, limitar de forma séria os gastos com pessoal, tanto para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um limite prudencial de 51%, como para respeitar o trabalhador que paga essa conta.

É justamente o que pretende a nova gestão municipal, que deve propor medidas para tornar o dispêndio da máquina mais racional e controlado. A ideia é criar um Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal, que vai cobrar com muito mais rigor cada saída de caixa, além de exigir transparência nos gastos. Trocando em miúdos, seria colocar uma "camisa de força" nos gastos do governo, já que seu descontrole é a principal causa do baixo crescimento econômico.

Quanto menos recursos o governo drenar, mais sobra para a iniciativa privada empreender, gerando riqueza e empregos. O prefeito de Curitiba parece compreender essa lógica, e chegou a prometer enxugar a máquina pública em 40% e reduzir os cargos comissionados na administração municipal. Privatizações, parcerias público-privadas e novas concessões também estariam na pauta.

Espera-se que o governo municipal de Curitiba consiga executar tais medidas. A cidade já ficou nacionalmente famosa com a atuação do juiz Sergio Moro e sua equipe, a ponto de se falar em "República de Curitiba". A Operação Lava Jato conquistou o respeito de milhões de brasileiros e já representa um marco sem precedentes no combate à corrupção em nosso país.

Seria muito interessante se Curitiba pudesse também dar o exemplo na área econômica, mostrando que é possível ter uma gestão menos perdulária e comprovando as vantagens de uma máquina estatal mais enxuta. Especialmente quando vemos o governo federal recuando em reformas importantes e já flertando com o caminho mais fácil, porém desastroso, de aumento de impostos em vez de corte de despesas.

Quem sabe a "República de Curitiba" não possa ser uma referência para os debates na disputa de 2018? Até porque teremos, ao que tudo indica, candidatos da extrema-esquerda, como Lula e Ciro Gomes, ainda vendendo a ideia absurda de que cabe ao governo ser a locomotiva do progresso, um convite tentador aos populistas perdulários que sempre deixam rombos fiscais e uma gorda conta para os trabalhadores pagarem.

Herculano
31/03/2017 12:29

NÃO TEM JEITO. A CORRUPÇÃO HERDADA DO PT, A IMAGEM DOS POLÍTICOS QUE O CERCAM NA GESTÃO E A MARCA PMDB CHEIO DE DÚVIDAS GENERALIZADAS NÃO DEIXAM DÚVIDAS: A APROVAÇÃO TEMER CAI PARA 10%, DIZ CNI/IBOPE

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Lindner, da sucursal de Brasília.A avaliação positiva do governo do presidente Michel Temer caiu de 13% para 10%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31. De acordo com o estudo, a avaliação de que o governo atual é melhor do que a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff registrou queda de 21% para 18%, entre dezembro do ano passado e março deste ano, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira, 31.

Os que consideram que o governo Temer é pior do que o da petista aumentaram de 34% para 41% entre as duas pesquisas. Para 38% os dois governos são iguais, ante 42% na pesquisa anterior. Outros 3% não sabem ou não responderam.

O número dos que confiam em Temer caiu de 23% para 17%. Já o índice que indica desaprovação com a maneira do peemedebista de governar subiu de 64% para 73%.
Também pioraram as expectativas para o restante do governo Temer, segundo a pesquisa. Aqueles que acreditam que a perspectiva é ruim ou péssima aumentaram de 43% para 52% entre dezembro e março, enquanto os que preveem que o governo será ótimo ou bom diminuíram de 18% para 14%. Os que preveem que o governo Temer será regular oscilaram de 32% para 28% dos entrevistados. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa Ibope/CNI foi realizada de 16 a 19 de março deste ano. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Simone
31/03/2017 09:20

Vereadora do Belchior.!!! Sobre a mudança de horário.
Estou decepcionada com a Franciele, votei nela e o que vejo é que está fazendo o jogo sujo da política. Muito triste com essa atitude dela.

Guilherme
31/03/2017 09:13

Bom dia a todos!

No meu ponto de vista a atual administração de Gaspar está sem saber por qual caminho percorrer.
Pode ser que falta planejamento ou aquele plano de governo foi copiado de algum político nesse Brasil a fora.
A população percebe que aqueles que deveriam estar governando estão desviando o foco da verdadeira prioridade de governo.
Prefeito e vice-prefeito plantando flores! O vereador mais votado plantando flores!
Meu Deus, o que nós eleitores elegemos?
Infelizmente nos eleitores colocamos essa gente lá dentro da prefeitura e precisamos fazer com que eles governem pela cidade e não fiquem somente plantando flores e tirando selfies pelos corredores do nosso município.
O vereador Ciro Quintino é o campeão de selfies, quero ver da onde sai a conta de toda essa produção e maquiagem!
Queremos os vereadores trabalhando pelo povo, prometeram que fariam um bom trabalho e na primeira grande decisão dessa terça-feira acabam indo contra a população.
Teve vereador campeão em conseguir cirurgias! Quero o ver cumprir com a palavra e fazer essas cirurgias.
Como é possível? Tem pessoas enfermas aguardando meses até anos na fila de espera, o que podemos chamar desse tipo de vereador?
Esperamos mais de vocês vereadores!
Nós mudamos e estamos mais exigentes, se vocês não fiscalizarem e somente defenderem seus interesses vamos todos para a câmara, pedimos folga no trabalho e lutar pelo nosso município.

Saiam do salto e vão trabalhar, porque estão sendo muito bem remunerados pelo tão pouco que fizeram até o momento.

Gabriela
31/03/2017 08:48

A casa da mão Joana.!!!
Enquanto as empresas fazem de tudo para se manterem no mercado, gerando empregos, renda, trabalho social, pagando pesados impostos, ajustando e melhorando sua eficiência, sem extravagância e desperdício de dinheiro, eis que aparece uma reportagem dessa!!!
O que esses políticos de Gaspar estão pensando ?! Veja bem Herculano, normalmente quem sugere esse tipo de ideia de encher a máquina pública são pessoas que vivem da política ou querem viver. Uma pessoa normal que tem empresa de verdade, com funcionários, jamais aceitaria esse tipo de atitude, porque sabem o quanto é difícil manter um negócio ativo hoje em dia. E esses que vivem para fazer política, acreditam que com a máquina cheia de gente, terão mais respaldo em épocas de eleições ou será preguiça, pois assim com tanta gente, não precisam trabalhar muito. Esses vereadores estão começando a decepcionar.

Herculano
31/03/2017 07:52

RENAN VAI ROMPENDO COM TEMER EM CONTA-GOTAS, por Josias de Souza

Renan Calheiros inventou uma modalidade sui generis de rompimento político. O senador se afasta do governo do correligionário Michel Temer em ritmo de conta-gotas.Pinga sua insatisfação nas redes sociais.

Nesta quinta-feira (30), deixou cair uma gota mais caudalosa. Num vídeo curto, desancou as penúltimas medidas anunciadas pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda), para cobrir o rombo extraordinário de R$ 58 bilhões que se abriu ao lado da cratera ordinária de R$ 139 bilhões.

"O corte de investimento público, a reoneração da folha de pagamentos, aumento de imposto, terceirização geral, tudo isso junto só vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar", bateu Renan. "O governo precisa conversar antes."

Os operadores políticos do governo têm desperdiçado muita saliva com Renan. Por mais que conversem, não conseguem entender o que deseja o pajé do PMDB do Senado. Logo, logo perceberão que Renan busca algo que Temer não pode prover. Com a reeleição para o Senado ameaçada em Alagoas, o crítico de ocasião precisa de companhias mais populares. Achega-se rapidamente a Lula. E torce para o Judiciário não retire a carta do PT do baralho de 2018.

Herculano
31/03/2017 07:48

SER CONTRA A COBRANÇA DIRETA POR SERVIÇOS, INCLUINDO OS ESTATAIS, É SER A FAVOR DO SOCIALISMO, por Marcelo Faria, no Instituo Liberal de São Paulo

Quando alguém diz que um serviço prestado pelo estado não pode ser cobrado de seus usuários porque "seria cobrar duas vezes", no fundo, está defendendo o mesmo argumento socialista de que tudo tem que ser "público, gratuito e de qualidade".

Uma pós-graduação lato sensu (como um MBA ou mestrado profissional) que seja paga ajuda a universidade a depender menos do dinheiro dos pagadores de impostos e mais da iniciativa privada, afinal, se não houver demanda pelos cursos, ninguém pagará por eles.

É fácil enxergar isso quando você usa a mesma lógica para outros serviços estatais. Se a polícia federal deixasse de cobrar pelo passaporte, os Detrans deixassem de cobrar pela carteira de motorista e as companhias de energia elétrica e abastecimento de água (que são estatais ou concessões feitas pelo estado) deixassem de cobrar a conta, o que você acha que aconteceria?

Ou então imagine que o Banco do Brasil não cobrasse juros por ser estatal, ou que o Sedex dos Correios fosse "gratuito" porque é estatal. O resultado seria ainda mais impostos cobrados de todos, ao invés de taxas cobradas apenas daqueles que usam os serviços. Não existe almoço grátis.


Elas seriam privatizadas (numa lógica quase marxista de que "precisamos ampliar o estado para reduzir o estado") ou o estado cobraria ainda mais impostos dos demais ?" majoritariamente pobres ?" para custear os serviços?

Ser contra a cobrança de serviços, mesmo que sejam estatais, é estar ao lado do PSOL, PT, PCdoB, PDT e similares gritando pela socialização dos custos com milhões de pobres.

Os liberais preferem estar ao lado da liberdade.

PS: Cabe lembrar que a Constituição proíbe que todas as universidades sejam privatizadas porque educação é um "direito". Se nem uma PEC pra aprovar a mera cobrança de cursos lato sensu foi aprovada, que dirá aprovar uma PEC (ou pior, uma nova Assembleia Constituinte) que retire esse "direito" da Constituição.

CAROLINE
31/03/2017 07:45

Herculano!!!

Já havia comentado, tem COMISSIONADO dirigindo caminhão sem carteira, cruzando a BR todos os dias.
Cade o prefeito e o ditran para fiscalizar?
Sera que continuam plantando flores????

E essa Franciele, não tem voz própria não?? logo ela que se dizia a favor do povo!
Vamos Acordar!!!

Herculano
31/03/2017 07:40

BALEADO, MAS NÃO MORTO, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

A condenação de Eduardo Cunha indica que o ex-deputado não voltará tão cedo para casa. O peemedebista contava com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para sair da cadeia antes da Páscoa. Com a sentença do juiz Sergio Moro, essa hipótese se torna remota, quase impossível.

A defesa de Cunha questionava a legalidade da prisão provisória. Seus recursos já haviam sido negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, havia a expectativa de que o Supremo se mostrasse mais compreensivo com o ex-deputado.

O julgamento do habeas corpus chegou a ser marcado para dezembro na Segunda Turma do STF, comandada pelo ministro Gilmar Mendes. O relator Teori Zavascki sentiu o cheiro de queimado e pediu que o caso fosse submetido ao plenário da corte. Cunha chiou, mas teve que passar o Natal e o réveillon em Curitiba.

Teori morreu, o Supremo voltou das férias e o correntista suíço apelou mais uma vez para sair da tranca. Seu pedido original foi negado no mês passado, por questões processuais. Apesar disso, ministros do tribunal continuaram a discutir caminhos que poderiam libertá-lo. O ministro Gilmar deu a senha ao dizer que a corte tinha um "encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba".

Ao condenar Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão, Moro devolve a articulação à estaca zero. O réu acusou o golpe ao dizer, em nota, que o juiz assinou a sentença para "evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo". Agora que não há mais prisão provisória a ser contestada, a libertação do peemedebista tende a ficar mais distante.

O correntista suíço foi baleado, mas isso não significa que esteja morto. Ele mantém amigos em Brasília e dispõe de um arsenal de informações que amedronta o governo. Sem a perspectiva de um habeas corpus, pode organizá-las numa robusta e histórica delação premiada.

Herculano
31/03/2017 07:34

ONTEM NÃO FOI UM DIA MUITO BOM PARA O PSDB. TRÊS GOVERNADORES ENTRARAM NUM INFERNO ASTRAL.

Marconi Perillo, de Goiás, denunciado; Beto Richa, do Paraná, vai ter inquérito constituído com autorização do STJ. Enquanto que Simão Jatene, Pará, foi cassado.

Herculano
31/03/2017 07:28

CONDENAÇÃO DE CUNHA DESFAZ O TEATRO DO FORO, por Josias de Souza .

A principal dúvida do Brasil em tempos de Lava Jato é: com foro ou com Moro? Ao condenar o ex-todo-poderoso da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de cadeia, Sergio Moro expôs involuntariamente o teatro em que se converteu o debate no Congresso sobre o fim do foro por prerrogativa de função, que assegura a congressistas e ministros o privilégio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No momento, o chamado foro privilegiado soa como sinônimo de impunidade. E sentenças como a que foi imposta a Cunha realçam a ineficiência que faz do topo do sistema judiciário uma espécie de paraíso para os salafrários da política.

Convém dizer que o Supremo não precisa ser um Éden de criminosos. O próprio Sergio Moro, em debate na Comissão de Justiça Câmara, lembrou nesta quinta-feira que a Suprema Corte produziu condenações em série do julgamento do mensalão. O problema é que o Supremo não tem vocação penal. E a Lava Jato sobrecarregou o tribunal. Com a delação da Odebrecht, os criminosos de gravata estão saindo pelo ladrão nos escaninhos do Supremo.

Num instante em que outros personagens sem mandato ?"Lula, por exemplo?" estão na fila da primeira instância como condenações esperando para acontecer, é nula a hipótese de o Legislativo eliminar ou atenuar o alcance do foro privilegiado. Se Eduardo Cunha ainda tivesse mandato parlamentar, estaria nos arredores dos cofres de Brasília, não trancafiado num xadrez de Curitiba.

Sua condenação torna o acompanhamento do debate travado no Congresso muito divertido. Deputados e senadores discutem os malefícios do foro privilegiado como se brincassem de roleta-russa protegidos pela certeza de que manipulam uma sinceridade completamente descarregada.

Herculano
31/03/2017 07:23

VENEZUELA É UMA DITADURA; E DAÍ, por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo

A virtual cassação da Assembleia Nacional da Venezuela pelo Tribunal Supremo de Justiça, na verdade um mero apêndice do Executivo, completa a derrubada da democracia. A Venezuela não pode ser chamada de outra coisa se não de ditadura. Ponto.

E daí? Há muito pouco o que se possa fazer a respeito.

Digamos que a OEA (Organização dos Estados Americanos) invoque a Carta Democrática, ao reconhecer que a Venezuela é uma ditadura. Mudaria alguma coisa? Nada, entre outros motivos porque o regime venezuelano é muito pouco sensível à pressão externa, como se admite no Itamaraty.

Prova-o o fato de que o governo tomou os poderes da Assembleia Nacional, transferindo-os para o TSJ, que ele controla totalmente, apenas 24 horas depois de a maioria dos países da OEA (20 em 34) terem aprovado documento em que pediam o reconhecimento da Assembleia Nacional como poder soberano.

É "um tapa na cara da OEA", como diz o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal.

O problema da Venezuela, de resto, não é apenas a virtual formalização de uma ditadura. É também o de um monumental fracasso administrativo, que jogou na miséria um dos países mais ricos do subcontinente.

Dados para demonstrá-lo: a economia declinou quase 26% nos últimos três anos, índice que nem países em guerra conseguem registrar.

A inflação passa de 500% e os níveis de pobreza crescem sem parar: pesquisa apresentada em fevereiro por três universidades mostrou que, pela primeira vez na história, 82% dos lares venezuelanos vivem em situação de pobreza.

"O país que era uma estrela na economia da região agora é um país em condições subsaarianas [a área mais pobre do mundo]", comenta Jason Marczak, diretor do Centro Latino-Americano do Atlantic Council.

A única ?"e frágil?" expectativa de que algo possa ser feito está na declaração aprovada na OEA que pede "propostas concretas para definir um curso de ação que contribua para a identificação de soluções diplomáticas no prazo mais breve possível, na moldura institucional de nossa organização e por meio de consultas inclusivas com nossos Estados membros".

Restou, portanto, às instituições regionais apenas a retórica como arma contra uma nefanda e fracassada ditadura.

Herculano
31/03/2017 07:16

O DESAFIO DE UMA CONSTITUIÇÃO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

Há 30 anos o Congresso Nacional reunia-se para a instalação da Assembleia Constituinte, cujo resultado foi a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano.

Em três decênios, a Carta Magna assegurou grandes benefícios ao País, como a normalização do regime democrático, os mecanismos para garantir a independência dos Poderes, o fim da censura à imprensa e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

É inegável, no entanto, que os méritos do texto constitucional se esgotaram, havendo, já há tempos, a clara percepção da necessidade de sua profunda renovação. O texto de 1988 é hoje incapaz de fornecer um marco jurídico, administrativo e político adequado ao desenvolvimento econômico e social do País. Como mencionou o senador José Serra (PSDB-SP), em artigo publicado no caderno especial 30 Anos da Instalação da Constituinte, do Estado, "do ponto de vista ideal, acho que deveríamos pensar em uma nova Constituição". Uma afirmação desse teor, anos atrás, seria inimaginável.

Hoje, ela é um diagnóstico corrente de quem examina a experiência do texto constitucional, com suas inúmeras e insuficientes revisões, e da interpretação que lhe foi dada, vincando ainda mais suas deficiências.

A Constituição de 1988 é prolixa, incorporando ao texto fundamental do ordenamento jurídico disposições que, quando muito, deveriam constar na legislação ordinária. Tal característica acarretou um precoce envelhecimento do texto, que já não consegue acompanhar as mudanças sociais e econômicas de nosso tempo.

O detalhamento excessivo e, muitas vezes, contraditório principalmente de direitos, nem sempre temperados por deveres ou acompanhados dos meios materiais para garanti-los, deu azo a interpretações ainda mais detalhistas, como se o espírito do constituinte tivesse sido o de incorporar todo o Direito e cada detalhe da vida nacional dentro da Constituição. Logicamente, esse modo de entender as coisas acarretou uma inflação de disposições constitucionais, com inevitáveis disfuncionalidades. Para piorar ainda mais a situação, fez-se dominante a tendência de atribuir caráter de cláusula pétrea a dispositivos ordinários, quando a prudência recomendava que essa proteção ficasse restrita a pouquíssimas cláusulas.

Além de encurtar consideravelmente os limites de atuação do Poder Legislativo, esse inchaço constitucional levou a uma judicialização das relações sociais, políticas e institucionais. Com a compreensível intenção de não impedir o acesso à Justiça a quem se sentisse prejudicado, foi sendo incorporada ao Poder Judiciário, em especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma relevância institucional desproporcionalmente lata em relação aos outros Poderes, como se esse fosse competente para tudo decidir, tudo resolver e tudo normatizar. Naturalmente, esse arranjo institucional provocou distorções, com não pequenas implicações sobre a própria identidade e funcionalidade do Executivo e do Legislativo, que deveria ser a sede da soberania popular e a manifestação mais eloquente da democracia.

Em quase 30 anos, já foram aprovadas 95 emendas constitucionais. Se levada ao pé da letra, a Constituição de 1988 constrange de tal forma a capacidade financeira e administrativa do Estado que o torna ingovernável, incapaz de investir, de prover com eficiência os serviços públicos essenciais.

Recentemente, houve importantes alterações constitucionais, como a desvinculação de receitas da União e a imposição de um teto para os gastos públicos. Tais emendas evitam temporariamente o colapso fiscal, mas continuam sendo remendos. Benefícios, dotações e vinculações constitucionais seguem imobilizando cerca de 90% do Orçamento da União, além de gerar um aumento vegetativo da despesa que crescimento algum consegue acompanhar.

A Constituição de 1988 já cumpriu suas funções, e a principal delas foi servir de lastro para a consolidação do processo democrático que então se iniciava. Vencida essa etapa, é hora de pensar e desenhar uma nova Constituição, realista e funcional, resultado de uma sociedade madura, que se deu conta de que a explicitação de direitos no papel nada é, se tais direitos não tiverem como ser exercidos na prática. O desafio que se impõe agora é o de formular um marco jurídico adequado aos tempos atuais.

Herculano
31/03/2017 07:10

CABRAL DECIDIU DELATAR PARA SE VINGAR DA JUSTIÇA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Preso há quatro meses no complexo penitenciário de Bangu, o ex-governador do fluminense Sérgio Cabral está inconformado com as sucessivas derrotas na Justiça, que lhe negou todas as tentativas de habeas corpus ou de prisão domiciliar. Ele ficou também "revoltado" porque amigos magistrados não se mobilizaram para soltá-lo. Por isso Cabral autorizou o início de tratativas para um eventual acordo de delação premiada para contar "tudo o que sabe" sobre a magistratura.

É Só O COMEÇO
Ainda não ficou claro se Cabral admite restringir sua delação à Justiça do Rio de Janeiro. As negociações estão apenas no início.

PLANO B
A ideia de delatar a Justiça era o "plano B" de Sérgio Cabral, após receber um "não" como resposta à sua disposição de fazer acordo.

CONDENAÇÃO CERTA
Sérgio Cabral acha que não será absolvido, segundo interlocutores, e que somente um acordo de delação o pouparia de uma longa sentença.

UMA BOMBA
A intenção de investigar setores da Justiça caiu como uma bomba entre magistrados e em escritórios de criminalistas bem posicionados.

GOVERNO CORTOU Só 2 MIL CARGOS E FOLHA CRESCEU
O presidente Michel Temer anunciou corte de cargos comissionados, tão logo assumiu a Presidência, e de fato extinguiu mais de 2 mil deles, mas isso quase não teve impacto nos gastos com salários. Muito pelo contrário. Desde sua posse, Temer tem autorizado ou sancionado reajustes salariais que fizeram a despesa saltar de R$ 4,9 bilhões em maio de 2016, quando assumiu, para atuais R$ 5,6 bilhões mensais.

CORTOU, MAS AUMENTOU
Os militares fizeram sua parte, cortando 46 mil postos e fixando o atual contingente de 340 mil homens e mulheres. Também não adiantou.

MENOS VALE MAIS
De acordo com a Transparência, em maio de 2016 os 386 mil militares custavam R$1,4 bilhão/mês. Os 340 mil atuais custam R$1,55 bilhão.

SEM LUXO OU APERTO
Quando Michel Temer assumiu, há dez meses, os militares tinham média salarial de R$3,6 mil mensais. Atualmente, a média é R$4,5 mil.

CONFESSIONÁRIO
É curioso observar o estilo calmo e pragmático do presidente Michel Temer na relação com parlamentares. Até os recebe em grupo, mas fica sempre disponível para conversas individuais, no canto da sala.

Ê SAUDADE
A articulação de Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Governo) virou alvo de críticas na Câmara. Deputados já dizem ter saudades da época de José Múcio, que não ouvia apenas os líderes.

CONVIVÊNCIA CONSTRANGEDORA
Sabe aquela mulher traída que, em nome da família, continua ao lado marido? É assim que se define, hoje, a convivência entre tucanos e o presidente Michel Temer, após a ação no TSE contra sua chapa.

COINCIDÊNCIA?
Sérgio Moro esteve na Câmara, ontem, no exato dia em que condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 15 anos de prisão. Ficou no plenário vizinho à sala da CPI onde começou a desmoronar o mundo de Cunha.

REPATRIAÇÃO ILUSóRIA
Para o diretor de Câmbio da FB Capital, Fernando Bergallo, é ilusão pensar em "injeção de dinheiro" pela repatriação. A maioria vai regularizar, pagando multa e impostos, mas não repatriará o dinheiro.

ALMOÇO DA ROÇA
Servidores da Câmara só poderão registrar intervalo para almoço, no ponto eletrônico, a partir das 10h. É que tinha espertinho madrugando para vazar 8h depois, simulando o cumprimento da jornada de trabalho.

TAMOS AÍ
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) subscreveu todas as emendas de colegas de partido da Câmara à reforma da Previdência. O PPS, que integra a base de Temer, quer mudar 9 pontos do projeto.

BUROCRACIA BESTA
Bancos públicos como Banco do Brasil usam os Correios para enviar cobrança, mas não declarações de rendimento de servidores. Só pode pela internet, para obrigar uma visita à agência para "cadastramento".

PENSANDO BEM...
...com a "progressão de regime", essa excrescência brasileira, Eduardo Cunha poderá sair da cadeia a tempo de disputar, se quiser, a eleição municipal de 2020.

Herculano
31/03/2017 06:53

COMEÇOU SOB PRESSÃO. INDICADO DE TEMER PARA O TSE, ADMAR GONZAGA NEGA VÍNCULO COM PRESIDENTE

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bela Megale, com Gustavo Uribe e Letícia Casado, da sucursal de Brasília. Nomeado nesta quinta-feira (30) pelo presidente Michel Temer para o posto de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado Admar Gonzaga rechaça ter vínculo com o presidente, que poderá depender de seu voto para continuar no poder.

"Apertei a mão dele [Temer] a primeira e única vez na posse do ministro da Transparência, Torquato Jardim, e ficamos conversado em uma roda", disse Gonzaga à Folha após a indicação.

Com atuação de mais de 20 anos no direito eleitoral - tendo inclusive trabalhado na campanha de Dilma Rousseff e Temer de 2010 -, Gonzaga assume o posto de Henrique Neves em 17 de abril.

Ele deverá participar do julgamento da chapa Dilma-Temer de 2014, que começa na próxima terça-feira (4).

Neves é visto pelo Planalto como favorável à tese da cassação da chapa, mas a expectativa é que não haja tempo para que ele dê seu voto no julgamento da ação.

O nome de Gonzaga, que já atua como ministro substituto no TSE, foi o primeiro da lista tríplice enviada em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao Planalto. A relação tinha ainda Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Segundo um auxiliar presidencial, Temer antecipou a nomeação para evitar especulações de que poderia escolher o segundo ou terceiro indicados, dependendo do posicionamento que ministros tivessem durante o início do julgamento. A decisão de Temer, no entanto, também é vista como uma tentativa de causar constrangimento.

Sobre o convite para integrar a equipe jurídica da campanha de 2010, Gonzaga brinca: "Fui chamado porque acharam que eu dava muito trabalho para eles". Até então, ele tinha atuação em siglas como DEM e PP.

Os trabalhos na refundação do PFL como DEM e nas fusões que deram origem ao PP renderam a Gonzaga o carimbo de "advogado ligado a partidos de direita", segundo ele próprio. "Já tinha entrado em listas [de indicação], era um recordista, acho que apareci em umas 14. Mas falavam que eu era muito carimbado pela atuação com partidos de direita", afirmou.

Ele atribuiu as recorrentes indicações ao TSE aos ministros do STF Marco Aurélio Melo e Gilmar Mendes - este último um dos principais conselheiros de Temer desde que assumiu a Presidência.

"Eles lembraram muito o meu nome", afirmou.

A primeira nomeação para a corte, em 2013, foi feita por Dilma Rousseff. Dois anos depois, ela o reconduziu como substituto. Agora, Temer o nomeou novamente, desta vez como ministro titular.

Sobre a versão de que entraria no TSE para favorecer o presidente na ação que pede sua cassação, ele diz: "É especulação sem razão, como se as pessoas não tivessem qualidades, compromisso com o país". "Já estive em tantas listas e fui acusado de tudo. Cada hora dizem que tenho uma tendência política."

Herculano
31/03/2017 06:48

TSE TEM DE RESISTIR AO FASCISMO DA VULGARIDADE E DAR PRAZO À DEFESA PARA ANALISAR AS PROVAS, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

Já escrevi aqui que as elites brasileiras (elite = os melhores de um grupo, qualquer grupo) nunca foram tão xucras. À direita e à esquerda, os que estariam obrigados ao pensamento complexo cedem ao senso comum com impressionante ligeireza. O "fascismo da vulgaridade" (by George Steiner) se insinua e avança pelas dobras do pensamento. Vai se espalhando.

Sentei aqui para demonstrar que, no processo da cassação da chapa Dilma-Temer, que corre no TSE, as coisas não são como parecem. E, como num conto de Machado de Assis, substantivos e adjetivos, unidos por alguma melancolia, ficaram se buscando na minha cabeça e saltaram para o primeiro parágrafo.

Explico-me. O que boa parte quer enxergar no processo do TSE? Aquilo que julga saber. Segundo a fantasia, o relator, Herman Benjamin, com sede de Justiça, pedirá a cassação da chapa, com ou sem inelegibilidade de presidente e vice.

Mas o sistema existiria para garantir a impunidade. Esse é o sussurro do fascismo da vulgaridade. E uma conspiração estaria em curso envolvendo os demais juízes (outro murmúrio). Ao fim, tudo terminará na metáfora que faz o rumor virar um berro-clichê: "pizza!".

Analiso as decisões de Benjamin e constato que ele deu à luz dois processos: um deles é para a imprensa que fareja impunidade; o outro é para a ordem dos fatos. Os demais juízes, espero, devem se apegar aos... fatos, o que implica corrigir caneladas dadas pelo doutor.

Mas adivinhem com quem o "espírito do tempo", o "Zeitgeist", vai se solidarizar...

Duas ações foram reunidas numa só no caso do pedido de cassação da chapa. Uma delas prevê prazo de 48 horas para a defesa se manifestar sobre o relatório; a outra, cinco dias. Por óbvio, há de prevalecer o prazo maior.

Mas Benjamin resolveu, com a devida vênia futebolística, fazer embaixadinha para a torcida: 48 horas e pronto!

É claro que a defesa de Dilma recorreu. É certo que o recurso será analisado. Se a lei se cumprir, o julgamento será suspenso por cinco dias. E não porque os demais juízes sejam togas-moles e o único toga-duro seja Benjamin. Mas porque é a lei.

A concessão do prazo pode ter como consequência a impossibilidade de Henrique Neves, que está prestes a deixar o tribunal, antecipar seu voto. Estima-se que seguiria o relator e votaria em favor da cassação da chapa.

Dá-se como certo que seu sucessor, Admar Gonzaga, faria o contrário. Logo, se os juízes querem se livrar da suspeita de que estão a serviço da impunidade, o melhor a fazer é ignorar a lei e negar o recurso. Ocorre que golpear as regras é fazer o que quer... Benjamin!

O fascismo da vulgaridade tem a incrível capacidade de fazer o ilegal parecer legal e o ilegal, a quintessência do Justo.

Há mais. Benjamin não pôde ter acesso às provas fornecidas pela Odebrecht nas delações porque estão sob sigilo, sob a guarda de Edson Fachin, relator do petrolão no STF. Então resolveu providenciar as suas próprias.

A Odebrecht entregou um calhamaço de imodestas 3.000 páginas ao relator da ação no TSE. Segundo apurei, isso se deu no dia 23 de março. Ora, a defesa de Dilma fez o óbvio, o legal, o processualmente correto: pediu acesso ao material. Ou como apresentar uma defesa eficiente? Benjamin negou! E depois cravou os dois dias. O nome disso? Cerceamento do direito de defesa! E dê-se de barato que o doutor ouviu delatores da Odebrecht, mas não permitiu o contraditório.

O antipetismo que ronca e fuça não está nem aí para os fundamentos do Estado democrático. Bem, esse cara não sou eu. Fui uma das primeiras vozes na imprensa que se insurgiram contra o PT. E não porque seus integrantes fossem feios, sujos e malvados ?"até porque os há também bonitos, limpinhos e bondosos.

Acho intolerável, no petismo, é o desprezo pelo Estado de Direito e pela institucionalidade. Por que eu condescenderia com isso, mesmo que o partido seja o alvo?

O julgamento tem de ser suspenso ainda na terça. E a defesa de Dilma tem de ter acesso às provas. Em nome da lei. Não contra ela

Maria José
31/03/2017 05:14

VERGONHA!!! Sim é uma vergonha a atitude desses ¨7¨vereadores que votaram contra a mudança do horário das seções da câmara de vereadores. Vergonha mesmo é para quem votou nesses ¨7¨paus mandados.Francisco Hostins Jr,Chico Anhaia,Ciro Qintino,Vando Andrite,Dr.Silvio,Francieli,Moura. Esses são os ¨7¨vereadores que votaram contra a vontade do povo gasparense,è para quebrar!!!

Senhora Dúvidas
30/03/2017 22:08

De repente me pego me perguntando.... Como fica a situação de funcionários da prefeitura de Ilhota e que estão ativos também na Câmara de Vereadores em outra função, que num dia como o de quarta feira que houve uma sessão extraordinária às 14 hrs. Se sai mais cedo pra honrar o compromisso com a câmara estarão devendo horas... ou será que vão à sessão sem registrar o ponto ganhando nos dois cargos? Caso registre a saída não estará cumprindo a jornada de trabalho, a horas à pagar será que serão cumpridas??? Ou descontadas??
Perguntas que exigem respostas!!! pode isso Arnaldo Herculano? Qual a regra???

Mariazinha Beata
30/03/2017 21:10

Seu Herculano;

Partido Progressista divulgou a nota:
... "todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral" e que "não compactua com condutas ilícitas".

Tenho a impressão que esta resposta está gravada.
É só apertar play! Todos dizem a mesma coisa.

Mas a minha curiosidade não foi aplacada, quando a Lava Jato chegará ao PP de Gaspar?
Bye, bye!

Paty Farias
30/03/2017 21:02

Olá, Herculano

Picciani diz que "NÃO HÁ COMO PROVAR".

All Cappone dizia a mesma coisa.

Erva Daninha
30/03/2017 20:47

Oi, Herculano;

17:37Hs - A Janete da Coréia do Sul já está em cana. A nossa Janete ainda se acha acima da lei.

Herculano
30/03/2017 18:57

BANDIDOS. DISCURSAM QUE É PRECISO COBRAR DOS DEVEDORES PARA NÃO REFORMAR A PREVIDÊNCIA E ASSIM MANTER PRIVILÉGIOS PARA UMA CASTA DE SERVIDORES E POLÍTICOS.

E O QUE SE DESCOBRE? PT DEVE QUASE 10 MILHÕES DE REAIS PARA A PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Petistas foram para cima do relador da PEC da Previdência, Arthur Maia, em razão de uma dívida de 150 mil reais com a Previdência que o deputado diz já ter resolvido,referente a um posto de gasolina pertencente a ele no interior da Bahia.

Mas, ora, o PT acumula uma dívida, ainda em aberto, de quase 10 milhões de reais com a Previdência.

Herculano
30/03/2017 18:53

A OPINIÃO DE LELO PIAVA, candidato a vereador pelo DEM

Neste caso da para pegar uma música que esta fazendo sucesso no momento "ENQUANTO VOCÊ ESTA INDO TRABALHAR, ELES ENGANAM O POVO DE NOVO, DE NOVO"

Acredito que seja uma vergonha a alegação do vereadores que rejeitaram o projeto, principalmente do vereador mais votado que disse que tem que fortalecer a tribuna livre, como o cara vai participar se é 15:30 da tarde?
Outra alegação foi o custo das horas extras, acordem é uma vez por semana "para comprar frigobar a empresa tem recurso"? E outra questão que não foi levantada é a questão que a imprensa pressiona para não ficar trabalhando até mais tarde...

Neste caso parabéns aos vereadores Roberto,Wilson, Mariluci,Rui e Dionísio que querem que horário mude para as 17:00 hrs. Para os outros uma pena, pois contra fatos não há argumentos, quer servir o povo e não ficar um dia por semana até mais tarde !#acordagaspar

Herculano
30/03/2017 18:49

VEREADORES CONTRA O POVO, segundo Paulo Fillipus, morador do Distrito do Belchior, ativista, e ex-candidato a vereador pelo DEM

Vergonha! Na última sessão na Câmara de Vereadores de Gaspar a maioria dos vereadores votaram CONTRA a proposta de mudança de horário da sessão para as 17 horas. Que visava aumentar a possibilidade de participação do gasparense, que hoje não consegue acompanhar por estarem - a maioria - trabalhando neste horário atual de 15:30.

Não sei o que me causa mais repúdio. Ver nossos funcionários legislando contra a população de Gaspar ou ter ajudado a eleger com meus votos uma vereadora que além de ter ido contra isso, ainda tentou arquivar o projeto antes mesmo de ir pra votação

Herculano
30/03/2017 18:48

O HUMOR TRADUZ MELHOR A INDIGNAÇÃO DE ALGO MUITO SÉRIO. A GASPAR NEWS TRAZ ESTA MANCHETE E ESTE TEXTO

CÂMARA REJEITA ALTERAÇÃO DE HORARIO DAS SESSÕES!

Ontem a votação que decidiu se iria ocorrer a alteração do horário para as 17 horas, não foi aprovada. Se alterado, ocorreria uma maior participação da comunidade nas sessões, que era o principal objetivo.

Acho que não precisa explicar o motivo né, afinal uma sessao vazia, pode ser fazer mais besteiras, como a compra de frigobares para cada gabinete. Isso é só o começo desse Legislativo de Gaspar que já está decepcionando.

Em entrevista com a Vereadora Franciele Back, ela explica o motivo:
- Como vou acompanhar a Malhação tendo que trabalhar a noite? Como vou saber se o Caio vai dar certo como novo sócio da Academia? Como vou saber quando o Ricardo vai sair do Hospital? Como vou saber se a Barbara vai provar pra Tita que é uma boa administradora? Enfim, nao tem como perder!

O horario das sessões continua as 15:30, feita pra meia duzia de gasparenses que deixam de trabalhar para poder ir acompanhar. Aos vereadores que votaram, continuem lutando para uma Gasapr melhor!

Herculano
30/03/2017 18:41

QUEM ORIENTOU A VEREADORA FRANCIELE DAIANE BACK, PSDB, NEGAR QUE A CASA DO POVO DE GASPAR NÃO SE REUNISSE MAIS TARDE PARA DAR TRANSPARÊNCIA E MELHORAR O ACESSO AOS ELEITORES E CIDADÃOS?

Foi a nova assessora dela Yara Gomes Schramm e que ela a contratou em Blumenau? O presidente do PSDB de Gaspar, o advogado Renato Nicoletti de quem ela não quer nem ouvir falar? O guru Luciano Coradini? O seu ídolo, prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes? O senador Dalírio Beber?

Ou ela ouviu unicamente o prefeito Kleber Edson Wan Dall, o seu tutor e o presidente do PMDB de Gaspar, Carlos Roberto Pereira? Afinal, se foi assim, qual a razão pela qual PMDB, Kleber, PP, Luiz Carlos Spengler Filho o vice que estava na sessão e o novato PSC, são contra o novo horário e a transparência?

Finalmente, por que o PSDB de Gaspar está em silêncio sobre esse assunto que trata da cidadania? Acorda, Gaspar!

Herculano
30/03/2017 18:28

PARA QUE OS PARTIDOS PRECISAM DO FUNDO PARTIDÁRIO? Só O PP - UM QUASE NANICO - ROUBOU MAIS DE R$2,3 BILHÕES E AGORA CORRE O RISCO DE DEVOLVER ISSO AOS BRASILEIROS. ENTRE OS ARROLADOS ESTÁ O EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-PRESIDENTE DO PP CATARINENSE, JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR.

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto da revista Isto É. O Ministério Público Federal, no Paraná, informou nesta quinta-feira, 30, que ajuizou ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene. A ação foi ajuizada em 22 de março deste ano.

Ações de improbidade administrativa são demandas que objetivam responsabilizar agentes públicos por desvios de conduta definidos em lei, assim como particulares que concorrem para o ato. A Lei 8.429/92 prevê, basicamente, três tipos de atos de improbidade, com diferentes sanções: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam dano ao Erário e aqueles que atentam contra princípios da administração pública.

Na ação, afirma a Procuradoria da República, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções.

O primeiro esquema

O primeiro esquema alvo da ação "diz respeito à identificação, ao longo das investigações da operação Lava Jato, de um enorme e complexo estratagema ilícito executado em prejuízo da Petrobras, ao menos no período de 2004 a 2014".

"Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos", afirma a Procuradoria.

"Para isso, o cartel contava com a corrupção de empregados públicos do alto escalão da Petrobras, especialmente de diretores da estatal que favoreciam as fraudes nas licitações. Os recursos ilícitos obtidos passavam, então, por um processo de lavagem por meio de operadores financeiros. As propinas eram entregues pelos operadores para os executivos da estatal, assim como para os políticos e partidos responsáveis pelo apadrinhamento dos funcionários públicos."

Segundo o Ministério Público Federal, o avanço das investigações levou à descoberta de que o esquema se baseava no loteamento político-partidário das diretorias da Petrobras.

"As evidências indicam que parlamentares federais e agremiações políticas ?" Partido Progressista (PP), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ?" obtinham, perante o governo federal, a nomeação para altos cargos diretivos da Petrobras a fim de arrecadar recursos escusos. Em troca do apadrinhamento, as provas mostram que os executivos angariavam propinas que eram destinadas ao enriquecimento ilícito dos participantes e ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais", anotam os procuradores.

O objeto da ação, segundo o Ministério Público Federal, é "a atividade ilícita que beneficiou o Partido Progressista e pessoas a ele vinculadas". A ação destaca "a atuação do grupo de liderança do PP, composto pelo falecido deputado federal José Janene, pelos ex-deputados federais Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Pizzolatti e Mário Negromonte, e pelo deputado federal Nelson Meurer, com o auxílio do ex-assessor parlamentar João Genu". Segundo a ação, os políticos foram responsáveis por alçar e manter Paulo Roberto Costa no cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobras, montando e mantendo o esquema de corrupção político-partidário instaurado no âmbito da estatal.

"As provas apontam ainda que vários integrantes da bancada do PP na Câmara dos Deputados receberam propinas periodicamente, inclusive os deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto", afirma a Procuradoria.

A ação indica que os três parlamentares receberam uma mesada de propinas de R$ 30 mil por mês, por mais de sete anos, até março de 2014.

De acordo com a Procuradoria, o deputado Mário Negromonte Júnior "é demandado como alguém que contribuiu para atos de improbidade de seu pai, recebendo o repasse de propinas disfarçadas de doação eleitoral oficial".

"Além disso, na esteira da ação proposta, Arthur Lira (que já responde a outra ação de improbidade decorrente da Lava Jato) também recebeu vantagens ilícitas. Está sendo pedida a responsabilização do grupo de liderança do PP por toda a atividade ilícita, enquanto os demais estão sendo acionados por mesadas oriundas de propinas ou desvios específicos em que estiveram envolvidos", informa o Ministério Público Federal.

A ação de improbidade administrativa imputa ao Partido Progressista, a seus integrantes e a terceiros o recebimento de propinas a partir de contratações realizadas no âmbito da Diretoria de Abastecimento da Petrobras com as empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Correa, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, individualmente ou por meio de consórcio, além da Jaraguá.

O montante de propinas originado desta primeira parte do esquema de cartelização chega, ao menos, a R$ 410.656.517,60, equivalentes a 1% dos valores dos contratos obtidos, que era pago a título de suborno segundo as investigações. Desse total, a ação aponta que 60% eram direcionados para o Partido Progressista e seus integrantes, e 40% eram distribuídos entre executivos da estatal e operadores financeiros.

O segundo esquema

O Ministério Público Federal afirma que a Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, também pagou propina ao PP e seus integrantes. Em troca, Paulo Roberto Costa teria velado por seus interesses junto a Petrobras. Segundo a Procuradoria, embora o esquema tenha perdurado de 2006 a 2012, ele teve "especial expressão" na renegociação do contrato de fornecimento de nafta, em 2009.

"Nesse esquema paralelo ao cartel de empresas, o montante de propinas pagas para a agremiação partidária e seus integrantes, segundo a apuração, chega ao menos a R$ 49,98 milhões, equivalentes à conversão para moeda nacional de US$ 24,5 milhões. Esse montante equivale a 70% do montante das propinas, que a ação indica que foi destinado ao Partido Progressista ?" o restante seria destinado a Paulo Roberto Costa", destaca a Procuradoria.

A petição inicial relata que as vantagens ilícitas eram distribuídas para o Partido Progressista e seus integrantes por meio da entrega de valores em espécie, transferências eletrônicas para empresas ou pessoas indicadas pelos destinatários, entrega de bens, pagamento de contas pessoais em nome dos beneficiários e, ainda, transferências e depósitos em contas no exterior, em nome de empresas offshores.

Além disso, em época de campanhas eleitorais, o pagamento de propina também foi feito diretamente pelas empresas do cartel para o PP e vários de seus integrantes que eram candidatos, de maneira disfarçada como doações eleitorais "oficiais". Está sendo pedida a responsabilização do grupo de liderança do PP pelas condutas ilícitas referentes a esse segundo esquema criminoso.

Pedidos apresentados ao Judiciário

Nesta ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal pede que o PP e o grupo de liderança sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 460.636.517,60, equivalente à propina paga ao PP, a seus integrantes e a terceiros a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras; ao pagamento de multa civil na quantia de R$ 1.381.909.552,80; e ao pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 460.636.517,60. O valor pedido totaliza R$ 2.303.182.588,00.

O QUE QUER O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

a) em relação a José Otávio Germano, o ressarcimento de R$ 2.970.000,00 (propina paga), multa civil de R$ 8.910.000,00, e dano moral de R$ 2.970.000,00;

b) em relação a Roberto Pereira de Britto e Luiz Fernando Faria, cada um, o ressarcimento de R$ 2.550.000,00 (propina paga), multa civil de R$ 7.650.000,00, e dano moral de R$ 2.550.000,00;

c) em relação a Mário Negromonte Júnior, o ressarcimento de R$ 683.250,00 (propina paga), multa civil de R$ 2.049.750,00, e dano moral de R$ 683.250,00;

d) em relação a Arthur Lira, o ressarcimento de R$ 1.941.944,24 (propina paga), multa civil de R$ 5.825.832,72, e dano moral de R$ 1.941.944,24.

Além disso, pede-se a condenação de todas as pessoas físicas nas demais sanções da Lei de Improbidade Administrativa, como a suspensão dos direitos políticos por dez anos, a proibição de contratar com o Poder Público e a vedação de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Pede-se, em decorrência das sanções aplicáveis em razão do ato ímprobo, a cassação da aposentadoria e/ou a perda do direito à contagem de tempo e fruição da aposentadoria, ainda que se trate de aposentadoria proporcional, na forma especial prevista no Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC) instituído pela Lei n.º 9.506/97.

Efeitos do esquema

A investigação aponta que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais.

"Neste último aspecto, a corrupção, além dos seus efeitos perniciosos mais usuais, atenta contra a legitimidade do processo democrático, por desequilibrar artificialmente as disputas eleitorais. Candidatos que recebem recursos oriundos da corrupção passam a ter vantagens competitivas em relação aos demais", afirma a Procuradoria.

Para fins comparativos, o Ministério Público Federal expõe na petição inicial que as propinas arrecadadas diretamente pelo PP e seus integrantes a partir do esquema criminoso, de 2004 a 2014, chegaram ao menos a R$ 296.373.910,56 ?" (60% dos R$ 410.656.517,60, somados a R$ 49.980.000,00). No mesmo período, a agremiação recebeu o valor de R$ 179.790.284,80 via fundo partidário.

Esse panorama evidencia que o total de vantagens ilícitas direcionadas ao PP e seus integrantes equivale a cerca de 164% do importe licitamente distribuído por meio do fundo partidário. Isso permitiria aos candidatos mais do que dobrar os seus gastos eleitorais. Houve, assim, um financiamento ilícito em tal monta que aponta para um desequilíbrio da disputa eleitoral em favor do partido e de seus candidatos, o que implica no desvirtuamento do sistema de representação política em nível federal.

Apuração criminal

Os fatos objeto da Ação de Improbidade Administrativa estão sendo apurados criminalmente nos Inquéritos n.º 3.980/DF, 3.992/DF, 3.997/DF, 3.999/DF e 4.000/DF, com tramitação no Supremo Tribunal Federal, e nas Ações Penais n.º 5023135-31.2015.404.7000 e n.º 5030424-78.2016.4.04.7000, ambas com tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Herculano
30/03/2017 18:06

MENOS MAL. VEIO OUVIR. TEM GENTE QUE CONHECE DO ASSUNTO E ESTÁ MUDO HÁ MUITO

O presidente da Assembleia Legislativa, Silvio Devreck, PP, ao menos veio a Gaspar. Fazia tempo que um presidente da Alesc não aparecia por aqui para receber pedidos. Veio ouvir e fazer política para a sua reeleição. Não trouxe nada, mas...

Devido a minha preguiça e o trabalho árduo feito pelos coleguinhas na propaganda dos políticos, resolvi resgatar uma das muitas notícias de doações do gabinete do deputado Silvio.

Ele é representante da região Norte faz manchete junto ao seu eleitorado ao liberar R$630 mil para o Hospital São Luiz, em Campo Alegre. Alguma coisa contra? Não.Já para os deputados estaduais que dizem representar Gaspar e Ilhota...

Herculano
30/03/2017 17:58

CONDENADO, CUNHA DIZ QUE MORO QUER SE TRANSFORMA EM "JUSTICEIRO POLÍTICO"

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Paulo Gama. Condenado nesta quinta-feira (30) a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o juiz Sergio Moro "quer se transformar em um justiceiro político" e tenta usá-lo como "seu troféu em Curitiba".

"Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política", escreveu o peemedebista, após a publicação da sentença, de dentro do Complexo Médico Penal paranaense.

O ex-presidente da Câmara diz que a decisão de condená-lo é "política" porque tenta "evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal".

Com a decisão de Moro, o pedido de liberdade do peemedebista que tramita na corte suprema pode ser considerado nulo.

"É óbvio que irei recorrer, e essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis."

Ele repete argumento de seus advogados e diz que há o "agravante" de que a decisão foi tomada em "tempo recorde", "mostrando que a sentença já estava pronta".

"Além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais", escreveu nesta quinta-feira (30) o peemedebista.

Ele é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, Cunha também foi condenado por ter ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto era deputado, segundo o juiz.

Essa é a primeira condenação de Cunha na Lava Jato. Ele também é réu em outras duas ações, por suposto recebimento de propina em contratos de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto a um estaleiro sul-coreano e também em um desdobramento da operação, que prendeu Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do ex-deputado.

Cunha ainda é investigado em ao menos outros cinco inquéritos.

No despacho, Moro criticou o envio de questionamentos por Cunha para o presidente Michel Temer, arrolado inicialmente como testemunha de defesa no caso.

No despacho, Moro afirma que Cunha, já em seu período na cadeia, provavelmente tentou provocar "alguma espécie de intervenção indevida" de Temer em seu favor na Justiça ao encaminhar perguntas a ele na ação penal, em novembro passado.

Para o juiz, esse comportamento de Cunha "apenas revela que sequer a prisão preventiva foi suficiente para fazê-lo abandonar o modus operandi, de extorsão, ameaça e chantagem"

Herculano
30/03/2017 17:55

O CHEFE MAIS LONGEVO DA CASA DA MÃE JOANA DO RIO DE JANEIRO SE DIZ INOCENTE DEPOIS DE PARAR NA POLÍCIA FEDERAL. O RESULTADO DISSO, OS FLUMINENSES E BRASILEIROS JÁ SABEM: TODOS TINHAM VANTAGENS E UMA BEIRADINHA, ALGUNS BEIRADÕES DOS PESADOS IMPOSTOS DOS TRABALHADORES.

PICCIANI USA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA DO RIO PARA SE DEFENDER DE ACUSAÇÕES.OU VOCÊ JÁ VIU ALGUM POLÍTICO NO EXERCÍCIO DO PODER CONFESSAR AQUILO QUE SE PROVA?

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Lucas Vettorazzo, da sucursal do Rio de Janeiro. O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), deputado Jorge Picciani (PMDB), usou a tribuna da casa na tarde desta quinta-feira (30) para se defender contra suspeitas de irregularidades.

Picciani foi alvo, na manhã de quarta-feira (29), de condução coercitiva e busca e apreensão determinados pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da operação Quinto do Ouro.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal investigam irregularidades no Tribunal de Contas do Estado do Rio. Cinco dos sete conselheiros do tribunal foram presos na operação, com base em informações prestadas em delação premiada do ex-presidente do TCE Jonas Lopes, que cumpre prisão domiciliar.

A PGR não esclareceu a ligação de Picciani com os casos investigados, em processo que corre em segredo de Justiça.

Apesar de dizer que não poderia ler na íntegra as respostas das perguntas as quais foi submetido, Picciani disse em linhas gerais sobre o que foi dito nas cerca de uma hora de depoimento.

"Eu queria prestar esclarecimentos aos colegas deputados, aos meus eleitores e à sociedade", disse ele na abertura de seu discurso.

"Eu não tive acesso ao inquérito, e então poderia ter escolhido não responder às perguntas dos investigadores, mas nada tenho a temer".

Segundo Picciani, os investigadores lhe questionaram a respeito de três linhas de investigação. Ele negou ter qualquer relação com os casos. "Não omiti nenhum ato ilegal, nenhum ato desonesto."

A primeira seria sobre a utilização de um fundo do TCE pelo Executivo. Em grave crise fiscal, o governo do Estado solicitou a outros órgãos do poder público, como a Alerj e o Tribunal de Justiça, que colocassem seus fundos de reserva a disposição do Estado.

O TCE seria um desses órgãos interessados em disponibilizar seu fundo ao governo. Para isso, contudo, precisaria aprovar uma lei na Alerj que permitisse a operação.

Segundo Picciani, o delator teria dito que solicitou a Picciani que houvesse urgência na aprovação. A simples aprovação não teria irregularidade, mas os investigadores apuram se parte do dinheiro do fundo foi para o bolso de agentes públicos antes de sua destinação final.

"Sempre que um órgão de outro poder envia mensagem para a Alerj, ela entra como regime de urgência. Eu não tenho ingerência sobre isso. Nunca interferi para aprovar ou mudar emenda", disse.

O dinheiro teria sido usado para pagar a comida de presídios e casa de detenção de menores no Estado. Jonas Lopes teria admitido em delação que cobrou 15% das empresas contratadas para fornecer alimentação ao sistema carcerário.

"A ilação que se faz sobre mim, de que eu teria facilitado de alguma forma, é falsa. O fundo era do tribunal. Não era nosso", disse.

Picciani aproveitou para descreditar o delator da operação. Sem citar o ex-governador Anthony Garotinho, ele disse que Jonas Lopes seria aliado de seu "maior detrator". "Nunca recebi vantagem ilegal e não há como provar de que recebi algum dia", disse.

TRANSPORTE

A segunda linha de investigação seria sobre o dinheiro do sistema das passagens de ônibus do Rio. A lei que rege o chamado Bilhete Único Intermunicipal foi objeto de revisão no final do ano passado.

O governo queria que o saldo dos cartões eletrônicos inativos por mais de um ano pudesse ser utilizado pelo Estado do Rio. Na ocasião, houve discussão no parlamento se o dinheiro deveria voltar para as empresas de ônibus ou se iria para um fundo de transporte do Estado.

O delator teria dito que Picciani atuou para beneficiar as empresas de ônibus, sob o guarda-chuva da Fetranspor, cujo presidente, Lelis Teixeira, foi também alvo de condução coercitiva. Picciani negou qualquer relação com Teixeira, além da institucional.

"O trecho foi derrubado. Exatamente o contrário do que foi divulgado [de que ele teria atuado em favor das empresas]", disse.

Picciani disse que foi questionado ainda se tinha conhecimento se obras no Estado acima de R$ 5 milhões tinham que pagar 1% em propina destinada ao TCE.

O deputado afirmou que as informações sobre propina no TCE surgiam de delações das empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia. "As empresas disseram exatamente quem chamou, quem pagou e quem recebeu. O meu nome não apareceu entre esses envolvidos", disse.

Picciani omitiu, contudo, o depoimento de uma ex-executiva da Carioca Engenharia, que disse em delação que comprava cabeças de gado superfaturadas da empresa Agrobilara, de propriedade de Picciani e seus filhos, entre eles o atual ministro dos Transportes, Leonardo Picciani.

O presidente da Alerj encerrou seu discurso dizendo que está à disposição da Justiça. Ele defendeu que tem uma atuação política que se restringe ao parlamento. "Eu nunca indiquei um cargo no poder estadual. A minha força sempre foi política", disse.

Herculano
30/03/2017 17:41

CONDENAÇÃO DE CUNHA É PRENÚNCIO DA DE LULA, por Josias de Souza

Quando o PT vem com o milho da promessa de barulho no depoimento de Lula em Curitiba, Sergio Moro já está voltando com o milho da condenação de Eduardo Cunha.

Trinta e quatro dias antes do interrogatório do pajé da tribo petista, marcado para 3 de maio, o juiz da Lava Jato esvaziou o discurso da perseguição política levando à bandeja o escalpo de Cunha, um ex-aliado que o petismo expõe no seu mostruário como protótipo de vilão.

Cunha é uma espécie de degrau que leva Moro a Lula. Na sentença do ex-mandachuva da Câmara, o algoz da oligarquia política anotou a senha: "A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio."

Se é condenável usurpar a confiança do eleitor a partir de um mandato parlamentar, imagine-se a gravidade da ofensa praticada por alguém que planta bananeira na poltrona de presidente da República. Cunha amargou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve arrostar cana mais amena, sem o castigo pela evasão de divisas.

Ao preparar as manifestações que gritarão na porta da Justiça Federal de Curitiba que Lula é o "heroi do povo brasileiro", o PT e os movimentos sociais tentam atrair Sergio Moro para uma briga de rua. Ao condenar Cunha antes de espremer Lula, o magistrado de Curitiba informa que prefere jogar xadrez. A condenação do rival do petismo é prenúncio da sentença do ex-mito do PT.

Herculano
30/03/2017 17:37

AQUI, A JUSTIÇA É MANSA E PROTETORA DOS PODEROSOS. Só DOS QUE FORAM PODEROSOS OU ESTÃO NO PODER. JÁ NA CORREIA DO SUL, A EX-PRESIDENTE DEPOIS DE MANOBRAR É PRESA POR CORRUPÇÃO.

Conteúdo das agências Reuters e Efe. Texto do jornal O Estado de S. Paulo. A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi presa nesta quinta-feira, 30, (manhã de sexta-feira em Seul) por envolvimento em um escândalo de corrupção, anunciou um porta-voz judicial.

Um tribunal sul-coreano aprovou um mandado de prisão contra a líder, afastada do poder em março.

Ela pode ser mantida em uma cela por até 20 dias, enquanto é investigada por acusações de suborno e abuso de poder presidencial.

A ordem de prisão preventiva foi pedida na segunda-feira 27 pela Procuradoria, e o tribunal decidiu autorizá-la nesta quinta-feira após a realização de uma audiência que durou quase nove horas e na qual Park prestou depoimento aos juízes.

A ex-mandatária, de 65 anos, perdeu sua imunidade presidencial no dia 10 de março quando o Tribunal Constitucional ratificou seu impeachment, o qual havia sido aprovado pelo Parlamento em dezembro.

Park se tornou a primeira líder democraticamente eleita do país a ser afastada do cargo. Uma eleição presidencial será realizada até meados de maio, segundo a Constituição. Atualmente, a presidência está sendo ocupada de forma interina pelo primeiro-ministro, Hwang Kyo-ahn.