02/10/2015
A IMPROBIDADE I
Gaspar, Gaspar, Gaspar. Agosto, decididamente, não foi um mês bom para os políticos daqui. Especialmente para o PT, uma franquia nacional que se desmancha no discurso e à própria farsa. Ele pressiona para que ninguém dê as notícias de fatos públicos. A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, que cuida da Moralidade Pública, silenciosamente e de forma estruturada, abriu a caixa de ferramentas contra as mazelas e espertezas dos políticos e gestores públicos da Comarca. Foi corajosa, ou, fez apenas o seu trabalho com coragem e profissionalismo. Uma dúzia de ações foram parar quase ao mesmo tempo no Fórum. Entre elas está a indisponibilidade dos bens do prefeito Pedro Celso Zuchi, da sua vice Mariluci Deschamps Rosa, do chefe de gabinete Doraci Vanz e do ex-procurador Leandro Menegazzo.
A IMPROBIDADE II
O juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da primeira Vara, não deu a liminar. No despacho escreveu: “apreciarei o pedido após apresentação da defesa pelos requeridos”. E deu 15 dias para manifestação dos réus. A promotora pediu na medida a “indisponibilidade de todos os ativos financeiros existentes em contas correntes e demais aplicações financeiras (poupanças, fundos de renda fixa e variável, fundos de previdência privada, etc.) de Pedro Celso Zuchi, Mariluci Deschamps Rosa, Doraci Vanz e Leandro Menegazzo para um fato, no importe de R$ 18.671,25, e de Pedro Celso Zuchi, Mariluci Deschamps Rosa e Doraci Vanz, num outro, de R$ 57.132,21, a fim de que se possa assegurar o ressarcimento integral do dano e o pagamento da multa civil, mediante o bloqueio online a ser realizado pelo sistema Bacen Jud”
IMPROBIDADE IV
Na primeira demanda judicial, o coordenador da campanha de Zuchi e Mariluci, Doraci Vanz, usou material da prefeitura e botou o procurador da prefeitura para ser o advogado da campanha. “Foi, então, que a obviedade se concretizou; ou seja, justamente o Procurador Geral do Município Leandro Menegazzo, recém nomeado interinamente pelo prefeito Pedro Celso Zuchi para o cargo comissionado (dedicação integral), foi quem procedeu à defesa técnica dos interesses particulares dos referidos demandados no processo judicial”. E não foi a primeira vez que isto aconteceu. Zuchi já tinha sido condenado em ato impróprio semelhante no processo 025.07.0016,24-5. A promotora Chimelly não menciona, até porque é fato recente. Entretanto, Zuchi acaba de enviar à Câmara uma “espécie” de regularização destes tipos de atos impróprios. É o Projeto de Lei 49. Ele dá direito à assistência jurídica integral aos prefeitos, vereadores e secretários à custa dos altos impostos pagos pelos gasparenses.
IMPROBIDADE V
Voltando. A licença prêmio concedida por Zuchi ao seu chefe de gabinete Doraci Vanz, para ser o seu coordenador de campanha, também foi feito ao arrepio da lei, concluiu Chimelly. “Ausentes os requisitos autorizadores, notadamente quanto ao período aquisitivo quinquenal (Lei Municipal n. 1.305/91, art. 112). Conquanto o Alcaide tenha justificado seu ato ilegal dizendo ter se tratado de mero erro de digitação, de forma que o período aquisitivo correto seria de 01.01.2001 a 31.12.2005, sua escusa não retira a mácula de ilegalidade daquele ato concessivo. Isso porque Doraci foi nomeado, em 12.02.2003, para exercer cargo em comissão de Secretário Parlamentar, junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por consequência disso, verifica-se que estava suspenso o período aquisitivo quinquenal relativo e necessário à concessão do benefício funcional”. Agora é esperar o julgamento destes atos impróprios. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
“Nesse contexto, é ululante que a nomeação temporária do servidor comissionado se deu especialmente com o desiderato de remunerar com dinheiro público profissional para desempenhar serviços de advocacia privada dos candidatos (reeleição) e, por conseguinte, deixarem estes de arcar com aqueles respectivos custos”. Chimelly Louise de Resenes Marcon, sobre o caso Menegazzo empregado na prefeitura para trabalhar na campanha de Zuchi.
“Nessa senda, inegável que os agentes públicos requeridos se enriqueceram ilicitamente à custa do erário, com seu ato de imoralidade administrativa qualificada. Portanto, é forçoso o respectivo ressarcimento pelos respectivos requeridos quanto aos valores pagos/recebidos ilicitamente decorrentes dos atos administrativos viciados (nomeação para cargo em comissão/concessão de licença-prêmio”. Chimelly Louise de Resenes Marcon para convencer o Judiciário e pedir o ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo de desvio de função dos servidores da prefeitura para a campanha de Zuchi.
A vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel sentiu o bafo de ir para o PSDB, colocando em risco o plano de outros partidos. Antes só tinha o PT atirando contra ela na Câmara. Agora, o PMDB de Kleber Edson Wan Dall e o PP de Luiz Carlos Spengler Filho.
Jogo pesado. O PMDB de Gaspar foi a Florianópolis pedir para presidir o DEM. Ele era o partido de Andreia. O presidente do DEM é o marido de Andreia, Luiz Nagel.
Liderança à prova. O presidente do PSD de Gaspar, vereador Marcelo de Souza Brick, anda a tiracolo com o prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi. A dupla, as vezes um trio com Fernando Neves, busca novas filiações por aqui.
O PPS de Vitório Marquetti, ex-PMDB, quer a cassação de Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, por infidelidade partidária. O PMDB e PT vão repetir o mesmo erro estratégico da traição que organizaram com o PP de José Hilário Melato para a eleição da presidência da Câmara. Vão transformá-la em vítima e heroína. Vão encaminhar o fortalecimento à eleição.
Na falta de argumentação, o presidente do PT de Gaspar e vereador, José Amarildo Rampelotti, frequentemente tem me acusado, constrangido e humilhado na Câmara, me acusando, sem provas, e me chamando de ladrão, corrupto e homossexual, entre outras. Ele se diz protegido pela imunidade parlamentar para fazer isso reiteradamente.
A única intenção dele, do PT como um todo, e do prefeito Pedro Celso Zuchi, que faz de Rampelotti seu porta voz, é tentar cessar a minha opinião e principalmente, o relato daquilo que não se publica nos outros sobre a administração daqui.
Este comportamento fora dos padrões racionais, democráticos e ético, reforça de que o PT é uma organização, uma franquia nacional, e não exatamente um partido político. O daqui é comandado pelo de Blumenau, liderado pelos deputados Décio Neri (agora em Itajaí) e Ana Paula de Lima.
O PT e seus membros que, se dizem plurais, dialéticos, transparentes e defensores da diversidade, desnudados e acuados em suas mazelas ou incompetência, não conseguem colocar em prática o que e exigem (e certo) dos outros, quando em palanques e na oposição. Acorda, Gaspar!
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