Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

25/09/2015

ENROLAÇÃO I
Eu escrevi aqui que isto aconteceria. Os agentes do PT ridicularizaram-me. A imprensa quieta em algo óbvio. O PT como um todo e a administração de Pedro Celso Zuchi são mestres em criar factoides para abrir manchetes, emocionar e dar esperanças aos necessitados. Assina papelinhos em palanques e gabinetes. Fazem fotos, discursos e dão entrevistas inventando realizações para o povo. De verdade? Nada. Convoco os sofridos moradores das ruas Artur Poffo e Pedro Schmitt Júnior a confirmarem para quando Zuchi prometeu assinar o contrato com a empreiteira. O projeto está com defeito e faz tempo. O problema não é a tal burocracia da Caixa como alega. É do Planejamento de Soly Waltrick Antunes Filho, o secretário de todas as obras. Agora, diante dos sucessivos atrasos, vai cair na vala comum da falta de dinheiro da desastrosa e má gestão da presidente Dilma Vana Rousseff.

ENROLAÇÃO II
O que apareceu no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet e não tem tempo para sair? O segundo adiamento da concorrência 162/2015 para a qualificação e pavimentação asfáltica com drenagem pluvial das ruas Artur Poffo e Pedro Schmitt Júnior. A primeira data era 25 de agosto, a segunda 18 de setembro e agora foi para 20 de outubro. Então quem está enrolando? O PT, Zuchi e seu grupo não suportam questionamentos e transparência. Acorda, Gaspar!

GRACINHA I
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, pelas dúvidas e enfrentamentos que gerou nos mandatos ? está no terceiro ? se tornou réu em algumas Ações. Não apenas como representante do município, bem entendido, mas também por improbidade administrativa. O que está na Câmara para debate e aprovação? Um acinte aos pagadores de pesados impostos.

GRACINHA II
Trata-se do projeto de Lei 49. E o que ele institui? ?O direito à assistência jurídica integral aos Prefeitos, Vereadores e Secretários municipais compreende, também, consultas e assessoramentos realizados a título preventivo, a defesa de seus direitos em juízo em decorrência de prejuízos morais ou materiais em razão do exercício de suas atribuições governamentais?. Tudo pago com o nosso dinheiro. Na área de comentários da coluna na internet eu o reproduzo na íntegra.

O DOTE
O PP de Gaspar está à procura de uma aliança para as próximas eleições. Está atrás de um dote e o PMDB é o mais cotado para este casamento que só será sacramentado em julho do ano que vem. Para se unir e promover outro partido, o PP quer o pagamento das despesas da campanha dos vereadores, o cargo de vice-prefeito e mais algumas secretarias.

PRESENTE DE GREGO I
O empresário e ex-presidente da Acig, presidente do Conselho da Apae de Gaspar, Rogério Alves de Andrade, agora é um filiado do PMDB. Deverá ser o coordenador de campanha de Kleber Edson Wan Dall. E para o ato de filiação veio aqui o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. O mesmo que com o governador Raimundo Colombo, PSD, quer reduzir a folha de pagamento do Estado. E como? Deixar de pagar as professoras da Apae, inclusive as daqui.

PRESENTE DE GREGO II
O governo do estado vai ?economizar? com a educação especial, mas vai manter as secretarias de Desenvolvimento Regional, o sumidouro de dinheiro dos pesados impostos, o cabideiro de empregos de políticos sem votos, de cabo eleitorais e candidatos desempregados. Rogério eufórico com o batismo, não questionou este ato injusto e contra a cidadania do seu padrinho Eduardo Pinho Moreira. Agora, está com um grande problema para resolver, numa entidade que precisa da ajuda e reconhecimento de todos diante do trabalho exemplar que faz.

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TRAPICHE

Ilhota em Chamas. O município ?está? sem contador. Fez um concurso. E aí na hora de nomear, o prefeito Daniel Christian Bosi, PSD, não respeitou a lista dos classificados. Jaci Três, o primeiro colocado, foi à Justiça.

Primeiro conseguiu do juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges a cautelar e agora, o prazo de 30 dias para nomeá-lo, sob pena de multa diária de R$100. O advogado do caso é Carlos Roberto Pereira.

Não é o mesmo. Na coluna passada noticiei que o Diário Oficial dos Municípios do dia 11 de setembro, trouxe o decreto 6.553, de 28 de agosto de 2015. Ele revogou o decreto nº 6.536, de 18 de agosto que nomeou Emerson Andrade para o cargo de Encarregado Transporte Coletivo.

O desnomeado não é o ex-diretor da Ditran de Gaspar, o técnico que o PT rejeitou por ser simplesmente um técnico. Mas, um homônimo. Emerson, o que trabalha na Polícia Rodoviária Estadual, continua na ativa, em Blumenau. Ele diz que não quer saber de coisas com interferências de leigos e políticos em algo essencial para a sociedade e a mobilidade. Ainda bem. Perdeu Gaspar.

Aliás, na solenidade que abriu a Semana Nacional do Trânsito faltou som e liderança. O diretor da Ditran de Gaspar, Dirceu dos Passos, ficou mudo.

Outra. Os agentes da Ditran multam os carros da prefeitura por diversas irregularidades. Nas Juntas Administrativas de Recursos, as chamadas Jaris, instrumentalizadas pela prefeitura, são elas anuladas. Virou rotina.

O Paulo Filippus, do Belchior, resolveu colocar no seu Facebook o discurso de Andreia Symone Zimmermann Nagel no PSDB, lá nos Canarinhos no sábado à tarde. Até segunda-feira havia mais de mil acessos. Incomum. Atém ontem... Quem duvidar, basta acessar e conferir o número de cliques. Pode-se comparar com outros acessos com outros discursos que foram postados no final de semana.

Do proprietário e editor do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, um dia destes ao líder do governo na Câmara e cunhado do prefeito, Antônio Carlos Dalsochio, PT, que questionava a importância do jornal (ele sempre desdenha): ?você fala para poucos entre quatro paredes; eu me comunico com e para o público?.

A farra das diárias. O Brasil em crise, em Gaspar, governada pelo PT, isto não é problema. O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, acaba de mandar a nova regulamentação e os preços das diárias que os gasparenses com os seus pesados impostos vão pagar aos nossos viajantes. Ah, com um a novidade. Brasília, o caminho predileto do prefeito terá uma tabela especial.

Os servidores até o nível 78, ganharão R$300 em Santa Catarina, R$380 fora do estado e R$800 no exterior. Já o prefeito ganhará R$540 aqui no estado, R$860 fora dele e R$ 1.100 no exterior. Mas quando os servidores viajarem para Brasília a diária será de R$550. O caso está na Câmara. E ali é caixão.

A prefeitura negou que vá terminar com as tais oficinas nas escolas públicas. Já os vereadores Hamilton Graff e José Amarildo Rampelotti, ambos do PT, na revanche, contra o pessoal da dança que teme o fim das oficinas, chantageiam: esses professores vão ficar desempregados no ano que vem.

Edição: 1717

Comentários

Herculano
28/09/2015 07:29
O CRIADOR DE PARTIDOS QUE NÃO SÃO DE ESQUERDA, DE CENTRO, DE DIREITA, A FAVOR OU CONTRA, MAS ESTÃO SEMPRE A SERVIÇO DO PODER DE PLANTÃO. KASSAB FAZ NOVA OFENSIVA PARA RIVAIZAR COM PMDB

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, Gustavo Uribe, Natuza Nery e Márcio Falcão, da sucursal de Brasília. Com o apoio do primeiro escalão de Dilma Rousseff, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) patrocina nesta semana a última tentativa de recriar o Partido Liberal, legenda cujo objetivo é formar um bloco governista para rivalizar com o PMDB, além de esvaziar a oposição e o movimento pró-impeachment.

A pedido do ex-prefeito de São Paulo, integrantes do Palácio do Planalto adiaram a publicação da sanção presidencial à reforma política aprovada pelo Congresso.

Caso saísse no Diário Oficial na sexta (25), como esperado, a medida jogaria por terra os planos de Kassab de levar até 28 deputados federais para a nova sigla.

A movimentação de bastidores do ministro das Cidades, hoje um dos mais fiéis aliados de Dilma, começou logo após a reeleição da petista, no ano passado.

Incomodado com o poder do PMDB na coalizão - é o maior partido aliado a Dilma -, o Palácio do Planalto deu sinal verde a Kassab e a Cid Gomes (que viria a ser ministro da Educação) para tentar criar um polo alternativo.

Sempre negando publicamente estar ligado à operação, Kassab começou, por meio de aliados, a tentativa de recriar o Partido Liberal. O intuito era atrair deputados federais da oposição e do PMDB para a nova sigla e, depois, fundi-la com o PSD (o atual partido que Kassab comanda), superando em tamanho os peemedebistas. Hoje o PMDB tem 66 deputados federais; o PSD, 34.

A ação, porém, esbarrou na derrota do governo para Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que em fevereiro assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e, desde então, trabalha para minar os planos de Kassab e denunciar publicamente a tentativa do Planalto de alvejar o parceiro PMDB.

ARTICULAÇÃO

O último revés do ex-prefeito ocorreu no começo de agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro do PL. São necessárias cerca de 487 mil assinaturas de eleitores para que um partido seja criado, mas o PL só apresentou na ocasião 167 mil.

A partir de então, Kassab articulou reação. O PL entrou com recurso em setembro e entregou ao tribunal uma papelada em que afirma estarem as assinaturas faltantes.

O TSE encaminhou o recurso para que o Ministério Público dê parecer e, segundo Kassab disse a colegas da Esplanada, aprovará a recriação do PL nesta terça (29).

Segundo relato de dois auxiliares de Dilma Rousseff, Kassab pediu aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), em reunião no Palácio da Alvorada na quinta (24), que eles suspendessem a publicação, marcada para o dia seguinte, da sanção presidencial à reforma política.

Àquela altura, Dilma voava para Nova York e havia deixado a sanção pronta. Kassab não a queria publicada na sexta porque ela coloca na lei que deputados federais só podem mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições ?a próxima janela do troca-troca só se abriria em março de 2016.

Até a sanção ser publicada, continua valendo a resolução do TSE que permite a migração para novas legendas nos 30 dias posteriores à sua criação.

COMPROMISSOS

Segundo promessa de Kassab a Mercadante e Berzoini, ele já tem prontas e assinadas a filiação ao PL de 25 a 28 deputados federais de siglas como PV, DEM, PSB e PMDB, ação que seria concretizada ainda na terça (29), após eventual aval do TSE ao PL.

Caso chegue ao número máximo prometido, além de esvaziar a oposição o ex-prefeito reuniria 62 deputados na aliança PSD-PL, quase o mesmo tamanho do PMDB (66). O ministro das Cidades argumentou que essa operação é, em sua visão, essencial no momento em que a oposição tenta deflagrar processo de impeachment, com apoio de alas do PMDB.

IMPEDIMENTO

Apesar de ocupar a vice-presidência, com Michel Temer, e ministérios, o PMDB abriga rebelados em sua base, como Cunha, e ameaça declarar independência do governo em novembro próximo.

Pelo acordo traçado no Alvorada, a sanção só será publicada na quarta (30), último dia do prazo. Porém, a Dilma e ministros estariam sofrendo pressão do PMDB para que ela saísse já nesta segunda (28) para parrar a articulação do ministro.

O impasse tem potencial de elevar a temperatura da crise em uma semana em que o governo quer fechar a reforma ministerial e melhorar sua relação com o PMDB.

Ainda de acordo com auxiliares de Dilma ouvidos pela Folha, Kassab está prometendo aos deputados dispostos a ingressar no PL controle sobre o partido em seus redutos, além de coligação com o PSD na campanha de 2016, o que daria mais tempo de TV para os candidatos.

Em sua decisão sobre a reforma política, Dilma decidiu vetar apenas o ponto que permite o financiamento empresarial de partidos políticos. Ela seguiu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)que considerou a prática inconstitucional.
Herculano
28/09/2015 07:24
SENTIMENTO DE URGÊNCIA, por Valdo Cruz

O empresariado está perdendo a paciência com a presidente Dilma. Pelo menos o da construção civil, principalmente os que tocam obras do governo federal, como as do Minha Casa, Minha Vida.

Reunidos em Salvador para o encontro nacional do setor, empresários aplaudiam com entusiasmo quando convidados para falar sobre reformas criticavam Dilma Rousseff ou defendiam seu impeachment.

Não foi uma nem duas, foram inúmeras as vezes em que os empresários fizeram questão de manifestar contrariedade, de forma bem efusiva, com a presidente Dilma.

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab já havia sentido na pele o clima hostil dos presentes contra o governo, que tem atrasado sistematicamente o pagamento de obras.

Na abertura do evento, Kassab foi vaiado ao ser anunciado como representante da presidente. Depois, foi alvo de fortes apupos ao repetir a chefe e atribuir a culpa pela crise brasileira ao cenário mundial.

Para quem esteve presente, ficou patente o sentimento de urgência e emergência dos empresários em busca de uma saída para a crise que engole a construção civil. Em outras palavras, o clima do encontro era de "não dá mais para aguentar".

Tal insatisfação crescente no setor empresarial deve acender um sinal de alerta no Palácio do Planalto. Afinal, até aqui os donos do PIB se colocavam contra qualquer iniciativa de impeachment da presidente e lançavam âncoras para Dilma.

Não que o empresariado esteja a ponto de abraçar a bandeira do impedimento da petista. Pelo contrário, entre eles segue a avaliação de que a presidente tem legitimidade para estar no cargo e nada de grave surgiu contra ela até agora.

O que já se discute, porém, é que às vezes não basta ter legitimidade, é preciso demonstrar viabilidade para se manter no posto diante de uma crise aguda na economia. A vantagem de Dilma é que, neste caso, a solução está em suas mãos.
Herculano
28/09/2015 07:19
O QUE EMPESTEIA O AR, por Ricardo Noblat, de O Globo

"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena", ensinou Fernando Pessoa, o maior poeta da língua portuguesa.

Ou como ensinou Lula em reunião com correligionários, a propósito da conjugação de crises que ameaça derrubar a sua sucessora: vale a pena perder ministérios, mesmo os mais importantes, desde que não se perca a presidência e não se vá preso. Para ele, o mais seria diletantismo ou poesia.

Na esteira da demonstração de pragmatismo de Lula, merece ser lembrado o que disse Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, ao comentar para a revista Carta Capital, na semana passada, a situação vivida pela presidente Dilma Rousseff.

Disse Viana: "Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição". Bingo!

É difícil apontar quem expressa melhor o sentimento que contamina o PT desde janeiro último - se Lula, capaz de tudo para não perder o controle sobre a presidência, ou se Viana, que inveja a posição confortável dos eleitores do PSDB de Aécio Neves.

O ideal para Viana teria sido a eleição de Aécio, o infeliz a quem caberia administrar a herança maldita de doze anos do PT.

Na dúvida, premiem-se os cartões de Lula e de Viana. Até aqui, o partido navega dividido entre os que pensam como um e como o outro. O próprio Lula, até outro dia, pensava como Viana. Queria ver Dilma pelas costas.

Os empregados no governo ou que desfrutam de sinecuras, esses entregariam a alma ao diabo em troca da permanência de Dilma no poder até 2018.

Pois vai que contrariando as expectativas, o país começa a crescer a partir de 2017... Vai que a população reconhece o empenho de Dilma para que tudo melhorasse...

Ou vai que a Operação Lava Jato, uma vez enfraquecida pela decisão do Supremo Tribunal Federal de fatiá-la, provoca menos danos ao PT do que hoje se imagina... Pronto: Lulalá de novo, e pelo bem do povo!

O PT de Viana é mais pessimista. Não vê saída para Dilma. Reconhece que os erros cometidos por ela na condução da política econômica no seu primeiro governo cobrarão um preço alto para ser corrigidos.

Entende, assim, que o partido lucraria com a piora do governo, a sua ruína, e, finalmente, a passagem para a oposição, seja a Temer ou a Aécio. Oposição rima com recuperação.

O estado de decomposição do governo Dilma empesteia o ar, particularmente o de Brasília. E esse é o problema do cadáver insepulto: incomoda todo mundo.

Por que tantos petistas, de olho nas próximas eleições, começam a deixar o partido? O que Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, haveria de preferir? Concorrer à reeleição com Dilma na presidência ou com ela aposentada?

Ocorre que Dilma, aconselhada por Lula, acha que descobriu o caminho para adiar o seu fim: terceirizar o governo ao PMDB.

Disposta a cortar 10 dos atuais 39 ministérios, ela ofereceu seis ao baixo clero do PMDB - inclusive o cobiçado Ministério da Saúde, com um orçamento de R$ 10 bilhões. Esse irá para um "laranja" de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

"A renúncia é a libertação. Não querer é poder", escreveu Pessoa. Que como político seria um ótimo poeta.

Querer é poder. Por ele, vale a pena mentir para vencer, governar à base de mentiras, abandonar a esquerda pela direita, e engrossar o coro contra a roubalheira, enquanto se recriam as condições para que ela nunca desapareça. Afinal, de conivência com a corrupção, Dilma entende.
Herculano
28/09/2015 07:14
SÃO ELES MESMOS UM POÇO DE CONTRADIÇÃO. SÃO TEÓRICOS E NADA PRATICOS. SÓ DISCURSOS E DEBATES. E QUEM PAGA DE VERDADE ESTA CONTA DA IRRESPONSABILIDADE É O POVO, O MAIS SOFRIDO, O MAIS DESINFORMADO. FUNDAÇÃO DO PT CRITICA AJUSTE DE DILMA


Documento que será divulgado nesta segunda diz que lógica que comanda medidas é defesa de grandes bancos. Dirigentes petistas dizem que texto expressa a opinião da maioria dos membros da legenda

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mônica Bergamo, colunista. A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos criado e mantido pelo PT, divulga nesta segunda-feira (28) um documento com duras críticas à política econômica do governo de Dilma Rousseff.

No primeiro volume do estudo "Por Um Brasil Justo e Democrático", que é assinado também por outras cinco entidades, o texto diz que as iniciativas do governo estão jogando o país em uma recessão e que elas interessam a banqueiros e a fundos de investimento.

A fundação é presidida por Marcio Pochmann, que presidiu o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) até 2012, é próximo do ex-presidente Lula e um dos economistas mais influentes do PT.

De acordo com dirigentes do partido, embora não seja assinado pela legenda, o documento expressa a opinião da maioria da agremiação.

"A lógica que preside a condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. Eles querem capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social", afirma o documento.

O texto continua: "O ajuste fiscal em curso está jogando o país numa recessão, promove a deterioração das contas públicas e a redução da capacidade de atuação do Estado em prol do desenvolvimento. Mais grave é a regressão no emprego, salários, no poder aquisitivos e nas políticas sociais".

Segundo as entidades, o pacote fiscal deteriora o ambiente econômico e social, o que enfraquece o governo e "amplifica a crise política e as ações antidemocráticas e golpistas em curso".

O trabalho, que teve a participação de uma centena de especialistas, será lançado em um evento em São Paulo para o qual foram convidados sindicalistas, movimentos sociais e "personalidades do campo progressista", segundo o convite.

O documento acusa os apoiadores do plano proposto por Dilma de quererem fazer regredir os avanços sociais da Constituição.

SUGESTÕES

Entre as propostas sugeridas no documento para "retirar o país da desastrada austeridade econômica em curso" estão a baixa dos juros, a retirada dos investimentos do cálculo de superavit primário, a alteração do calendário do regime de metas de inflação e a regulação do mercado de câmbio.

Os signatários defendem ainda o que chamam de duplo mandato para o Banco Central. Em vez de ter como objetivo apenas a estabilidade dos preços, a instituição deveria ter como meta também a manutenção do nível de emprego.

O texto defende a "expansão do mercado interno de consumo de massas" e chama a atenção para os cortes realizados pelo governo.
Herculano
28/09/2015 07:09
ACORDO CRIA DOBRADINHA PSDB-PSB PARA 2018, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Acordo selado há dias garantiu a união dos dois maiores opositores à campanha de reeleição de Dilma, em 2014: o PSDB do senador Aécio Neves (MG) e o PSB do falecido governador Eduardo Campos estão "fechados": Aécio será o candidato à Presidência e o PSB indicará o candidato à vice na mesma chapa. Estão cotados para a vaga a viúva de Campos, Renata, e o governador de pernambucano, Paulo Câmara.

Sem definição

Para tucanos, uma possível saída de Dilma não muda as negociações com o PSB: se Temer virar presidente, o PMDB terá candidato próprio.

PSB na oposição

O PSB define no próximo dia 15, na reunião da Executiva Nacional, o posicionamento oficial de oposição ao governo Dilma Rousseff.

Dias difíceis

Álvaro Dias, que desembarca do PSDB, ouviu do PSB que o partido não pode garantir sua candidatura em 2018 em razão desse acordo.

Sem Marina

A saída de Marina Silva do PSB garantiu ao partido espaço para negociar com o PSDB: ex-ministra de Lula, Marina não engole tucanos.

"QUARTEL" DO PALÁCIO" DO PLANALTO TEM 1.853 MILITARES

Vítima de prisão e tortura na ditadura, a presidente Dilma aprecia a companhia de militares. Quase metade dos ocupantes de cargos na Presidência da República é de militares das Forças Armadas, em especial do Exército, o que torna o Palácio do Planalto uma espécie de quartel. Dos 4.192 servidores do Planalto, 1.853 são militares cedidos e mais de mil ocupam funções e "cargos de confiança" da presidente.

Domínio militar

Sem quadro próprio, a Presidência dispõe de servidores requisitados. Militares ocupam a maior parte dos cargos de chefia e de assessoria.

Quartel com clube

O "quartel" que funciona no Planalto dispõe de academia, campo de futebol, quadras de tênis, futsal, vôlei, futevôlei, que vivem lotados.

Tem para todos

Além de militares, a Presidência concentra outros 1.711 cargos do tipo DAS, boquinhas que somam até R$ 13,7 mil aos vencimentos originais.

Porteira fechada

O governo vai demitir o diretor de Administração de Furnas, para fazer um gesto que agrada o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Luís Fernando Paroli estava no cargo desde 2008, faz parte da cota do PT.

Diferenças

O deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ) saiu em defesa de Eduardo Cunha. "Quatro delatores não o citaram. Quando um o mencionou, é indiciado. A presidente Dilma foi citada por todos e ninguém faz nada".

Timoneiro

No gabinete, meio às brincas, meio sério, já chamam o presidente da Câmara de "Mao Tsé Kunha". Só não se sabe ainda se é pelo estilo ou pela proximidade com Moreira Franco, antigo militante maoísta no Rio.

Café amargo

Pela primeira vez em 52 anos o Brasil pode ficar de fora da reunião da Organização Internacional do Café, por sua dívida de 300 mil libras. Equivalente a 3 mil sacas de café numa produção de 40 milhões. Para que o vexame seja maior, preside a entidade o brasileiro Robério Silva.

QG do desespero

Na votação do veto do reajuste do Judiciário, o governo montou QG no Planalto, com ministros disparando ligações para parlamentares, até da oposição. O clima era de desespero. Haverá nova batalha nesta quarta.

É a economia, estúpido

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) prevê a manutenção do veto ao reajuste do Judiciário, mas não considera vitória do governo. "Existe clara preocupação com as finanças públicas", afirma.

Racha interno

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que não apoia o impeachment da presidente Dilma. Ele também é contrário à mudança do PSB para a oposição.

Cunha tour

Ainda está pendente na Câmara o relatório da viagem que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez a Nova York, em agosto. Outros integrantes da comitiva já apresentaram os documentos.

Pergunta no aeroporto

Dilma aproveita seu pulinho no exterior para fazer compras no free-shop com o dólar a R$ 4?
Herculano
28/09/2015 07:07
OPORTUNIDADE, por Aécio Neves, senador por Minas Gerais, presidente nacional do PSDB, e candidato derrotado por Dilma Vana Rousseff, PT, nas últimas eleições presidenciais.

A sociedade brasileira precisa estar atenta a uma iniciativa de grande valor que está em discussão no Congresso: o Projeto de Lei 555, que trata da Lei de Responsabilidade das Estatais e está na ordem do dia para ser votado no Senado Federal.

Quem acompanha os escândalos financeiros envolvendo nossas estatais perceberá que a proposta pode significar o começo de uma revolução silenciosa e transformadora nas relações entre elas e seu controlador - o governo.

A questão central é que a atual Lei das Sociedades Anônimas estabelece que o controlador - o governo, portanto - "poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação", o que tem garantido salvo-conduto para a realização de verdadeiras atrocidades gerenciais, como as observadas nos últimos anos na Petrobras, Eletrobras e Correios, entre outras.

Como o legislador nunca se preocupou em decidir o que vem a ser "interesse público", tudo ou quase tudo é permitido. O que se propõe agora é definir o que pode ser considerado como interesse público, e a forma com que a manifestação do mesmo se dá ?através de explicitação de contrato entre o controlador e a empresa.

O contrato deverá determinar a remuneração da empresa pela execução do projeto de interesse público, além de obrigar o pagamento dos serviços pelo controlador, com a necessária previsão orçamentária.

A prestação de contas inclui não somente o monitoramento periódico da execução financeira, mas a verificação se o projeto atendeu ao interesse público que justificou sua existência. Há ainda um substancial aperfeiçoamento dos instrumentos de prestação de contas, com reforços do papel do conselho fiscal e da criação de comitê de auditoria, vinculado ao conselho de administração.

Mas quem aprovará esse contrato que dirá o que é e o que não é interesse público? O conselho de administração da estatal. E é neste ponto que o projeto de lei contém outro marco importante. Pelo menos 20% da composição dos conselhos - quase sempre capturados por interesses políticos e ocupados por ministros e apadrinhados? passarão a contar com conselheiros independentes, profissionais com pelo menos 10 anos de experiência e sem vínculos com partidos, sindicatos ou com o controlador.

Processos galvanizadores que resultam em transformações da sociedade, com efeitos de longo prazo, muitas vezes precisam de uma conjuntura crítica, como a atual, para se tornarem realidade.

O Brasil cansou de decisões paliativas que, na maioria das vezes, apenas adiam a solução do problema. Neste caso da governança das estatais, temos uma oportunidade real de fazer uma revolução em favor da transparência e da eficiência.
Herculano
28/09/2015 06:54
FHC INSINUA NA TV QUE DILMA DEVERIA RENUNCIAR, por Josias de Souza

O PSDB leva ao ar na noite desta segunda-feira, em rede nacional de rádio e tevê, sua propaganda partidária semestral. Nela, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso põe em dúvida a capacidade de Dilma Rousseff de debelar a crise. E insinua que ela deveria renunciar.

"A economia vai muito mal", diz FHC no comercial tucano. "E a presidente é refém de uma base de sustentação no Congresso, que a cada dia é mais do tipo toma-lá-dá-cá. Ela, na verdade, está pagando pela herança maldita que o Lula deixou."

FHC empilha interrogações: "A presidente pode até tentar sair dessa crise, mas como? Com o PT? E o PT tem condições de sustentar alguém? Um partido que propôs o céu ao povo e não teve competência para gerir a economia, e hoje oferece o inferno da crise e do desemprego."

Na sequência, FHC sustenta que a presidente já não tem como se desvencilhar do petismo: "Por outro lado, e se ela abandona o PT? Aí o risco de cair aumenta ainda mais." Sem dizer a palavra renúncia, o morubixaba do tucanato dá a entender que não resta outro caminho a Dilma: "Está na hora de a presidente ter grandeza pensar no que é melhor para o Brasil e não para o PT."

Não é a primeira vez que FHC sugere a renúncia de Dilma. em 17 de agosto, numa nota divulgada no Facebook, ele já escrevera: "A esta altura, os conchavos de cúpula só aumentam a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, isto é, a aceitação de seu direito de mandar, de conduzir. [?] Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato.''

A Globo News divulgou na noite deste domingo (27) trechos da propaganda do PSDB. Com maior ou menor grau de sutileza, a ideia de que o mandato de Dilma pode ser encurtado frequenta os depoimentos de outros líderes da legenda.

Aécio Neves, por exemplo, não chega a pronunciar o vocábulo impeachment. Mas sugere que a hipótese frequenta os planos do tucanato: "É dentro das regras democráticas que nós queremos e vamos lutar", diz o ex-adversário de Dilma na disputa presidencial do ano passado.

O senador José Serra, derrotado por Lula na sucessão presidencial de 2002 e por Dilma na de 2014, é um pouco mais explícito. Acha que a presidente flerta com o afogamento. Afirma que "o governo Dilma está com a água na altura do nariz. Aumenta tarifa de impostos, leva o juro até as nuvens"

No dizer de Serra, "os brasileiros não podem mais pagar a conta dessa incompetência do PT." Interlocutor cada vez mais frequente do vice-presidente Michel Temer, substituto constitucional de Dilma, Serra arremata: "Sabe de uma coisa, eu acho que está na hora de o PT pagar pelos seus próprios erros."

O governador paulista Geraldo Alckmin, que se julga o primeiro na fila de alternativas presidenciais do PSDB, também criticou Dilma. Mas ele soou na propaganda partidária mais como um médico prescrevendo medicamentos do que como coveiro: "O receio Brasil não pode ficar parado por mais três anos. Só vamos sair dessa crise com mais investimento, crescimento e geração de emprego." Em privado, Alckmin deixa claro que uma Dilma fraca até 2018 lhe interessa mais do que um governo tampão de Michel Temer.

Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves usou sua participação da propaganda para tentar qualificar a oposição exercida pelo PSDB. Fez isso para rebater a pregação de Dilma segundo a qual a oposição rendeu-se à política "do quanto pior, melhor".

"Nós somos oposição sim, mas somos oposição a esse governo. Nós não somos nem jamais seremos oposição ao Brasil", disse Aécio. "Aquilo que entendermos ser necessário para melhorar a vida das pessoas, para melhorar a sua vida, nós faremos. Por exemplo: se o governo quiser trazer de volta o imposto do cheque, nós seremos contra. Ninguém aguenta mais impostos. Mas se esse mesmo governo reduzir os impostos sobre a folha de pagamento para que as empresas parem de demitir, nós sermos a favor."

Aécio acrescenta na propaganda: "Se o governo, por exemplo, quiser tirar mais direitos que você conquistou, nós seremos contra. Mas se esse mesmo governo quiser se esforçar para baixar a taxa de juros e fazer a economia voltar a crescer, trazendo de volta os empregos, pode contar conosco."
Herculano
28/09/2015 06:49
UMA CRRIDA PERIGOSA, por Vinicius Mota para o jornal Folha de S. Paulo

Uma arte ao mesmo tempo poderosa e difícil de manejar é a comunicação entre o Banco Central e seu público, os agentes econômicos. Basta uma palavra mal colocada, ou dita no tempo errado, para macular meses de trabalho.

O contrário também vale. O recado tempestivo e bem dado poupa esforço e recursos. Na semana passada, Alexandre Tombini, chefe do BC, agarrou uma dessas oportunidades.

Quando o dólar explodia a R$ 4,25, Tombini surgiu para dizer que o banco poderia valer-se de sua caixa de moeda forte sonante, de US$ 370 bilhões, para impedir a disparada. Deu no mínimo sorte, pois o mergulho do real foi revertido, mas provavelmente também acertou o alvo.

A vitória momentânea, no entanto, poderá tornar-se um tormento logo ali na frente. Parte dos agentes das finanças ficou assanhada para saber se o BC diz a verdade. Na próxima empinada violenta do dólar, o banco talvez não possa limitar-se a apenas falar do que é capaz.

Se não vender verdinhas, desmoraliza-se. Se as vender, dará a largada para uma corrida perigosa, embora inevitável caso persista a falta de ação para deter a degradação fiscal.

Está em curso um programa de assunção, pelo governo federal, do risco de empresas endividadas em dólares, que já comprometeu cerca de US$ 100 bilhões em contratos nos mercados futuros. O uso das reservas aceleraria esse processo que, a prolongar-se, terminaria com o setor público assumindo o risco de calote externo da economia brasileira.

Seria a volta de mais um fantasma que Lula, em seu tempo de Napoleão dos pobres, comemorou ter espantado. Logo à frente estaria satanás, o Fundo Monetário Internacional.

Teremos deixado o jardim da infância dos povos a ponto de tomarmos agora, nós mesmos, as medidas que nos livrem da desgraça? Ou vamos precisar ser colocados mais uma vez de joelhos diante de alguém que, de fora, nos obrigue a tomar jeito?
Herculano
27/09/2015 20:55
CAVALO DE TRÓIA, por O Antagonista

A colunista Dora Kramer, no Estadão, deu a seguinte notícia sobre Marta Suplicy:

"A senadora Marta Suplicy, que ontem se filiou ao PMDB, não falou mais com Lula desde a decisão de deixar o PT. Mas, nesse meio tempo, recebeu dele um recado: 'Você estava certa'. comunicou o mensageiro. Referia-se à conversa que Marta teve com ele no ano passado, quando mais uma vez tentou convencê-lo a concorrer à Presidência. Entre outros argumentos, ponderou ao ex-presidente que, se reeleita, Dilma iria 'transformar o Brasil numa Argentina'."

O Antagonista não está tão seguro assim de que Marta Suplicy nunca mais conversou com Lula desde que resolveu deixar o PT. Marta Suplicy jamais abandonou o chefe. Marta Suplicy é um Cavalo de Troia lulista no interior do PMDB.
Herculano
27/09/2015 20:53
A INDEFESA CIVIL DE GASPAR

Qual foi a frase de hoje nas redes sociais da Defesa Civil de Gaspar, legendando uma foto de deslizamento?

"Nosso Domingo começou com muito trabalho".

É isso ai. Se não há prevenção, há muito mais trabalho e prejuízos. Estão reclamando do que? De ter efetivamente que trabalhar? Acorda, Gaspar!
sidnei luis reinert
27/09/2015 20:17
MST invade fazenda de Pedro Corrêa. Família diz que PT está por trás da invasãoReportagem de VEJA desta semana revela que ex-deputado já contou a procuradores que petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma


http://www.cruzeirodovale.com.br/?olhando-a-mare&cpt=38&menu=20
sidnei luis reinert
27/09/2015 19:02
Publicado em 20 de set de 2015

https://www.youtube.com/watch?t=59&v=L6PjJKaPOps

O SESI e o SENAI tem uma história de sucesso a favor de trabalhadores e indústrias. Mas o próximo capítulo dessa história pode ser o pior de todos. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal em 14 de setembro, estão a apropriação de recursos das contribuições do setor privado ao sistema S. É um corte significativo no orçamento do SESI e do SENAI.
O resultado é devastador: menos oportunidade de ensino para jovens, menos qualificação para o trabalhador, menos benefícios para diversas comunidades.

Um ato ilegal e inconstitucional que vai impactar negativamente o futuro de muita gente, privando brasileiros de seus direitos. E atacando justamente quem pode ajudar o país a voltar a crescer: a indústria e o trabalhador.
Apoie você também a Marcha pelo Futuro em defesa do SESI e do SENAI. Santa Catarina e o Brasil agradecem.
Anônimo disse:
27/09/2015 18:24
Herculano, para a lavanderia de roupa suja;

SOU CIDADÃO E NÃO VOTO EM LADRÃO.
Papa Pagre
27/09/2015 17:44
Ei Almir Ilhota, tais esquecendo dos inúmeros Pereiras que vão ficar vendo a Balsa. Alison Pereira chefe de gabinete que tem seu tio também secretario em Ilhota, mais seu irmão e cunhada pendurados também na teta da mimosa. Porque Alison não vai trabalhar de advogado, há mais não passou na prova para advogado também.
Herculano
27/09/2015 16:36
LAVANDERIA

O PMDB e PSD de Gaspar passaram a tarde de domingo lavando a roupa suja. Eles agora estão querendo se livrar da lama do PT que lhe respinga. Poderá ser tarde. Outra. Para alguns líderes destes partidos por aqui, a sigla não quer dizer nada. Se esta tese for a vencedora, a de que o PT não é um partido, mas uma organização criminosa, segundo a conclusão de alguns magistrados, pouco importará e não atingirá seus membros. Eles sempre estarão limpos e diferentes do partido ou da organização. E olha, que tem gente que acredita nisso...
Herculano
27/09/2015 16:27
INVESTIGAÇÃO SIGILOSA COLHE DADOS SOBRE AS VIAGENS DE LULA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. "Voltei a voar", disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais "desembarcou" de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o país.

Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.

Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.

Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil.

Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para "aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação". A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.

O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.

A investigação quer "elucidar suspeitas" de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo "investigado". Mas a representação foi arquivada.

O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty.
Despetralhado
27/09/2015 14:20
Olá, Herculano.

Marcelo Odebrecht fez 100 dias na prisão. Leia o que publicou o UOL:

"Acostumado a dar ordens, mantém dentro do cárcere a figura do líder. Cinco executivos da Odebrecht, presos também no dia 19 de junho, mantém a reverência e hierarquia, mesmo afastados dos cargos e longe da empresa. 'Parece uma relação de seita', diz uma autoridade da equipe da Lava Jato."

O LuLLa deve ter sido o professor desta seita doentia.
Violeiro de Codó
27/09/2015 13:59
Sr. Herculano:

A VIDA COMO ELA É
Fernando Henrique Cardoso: "Dilma não está envolvida em irregularidades".

Cansei desse fabianismo pau molenga de FHChega!
Fui!
Mariazinha Beata
27/09/2015 13:41
Seu Herculano;

Mundo das fantasias - Cláudio Humberto

" A presidente Dilma revelou a amigos, recentemente, que quer ser lembrada na história como a presidente que 'acabou com a corrupção no Brasil' e que quer promover a 'maior limpa de todos os tempos".

A realidade não faz mais parte do pensamento desta senhora.
Tadinha ...
Bye, bye!
Arara Palradora
27/09/2015 13:26
Querido, Blogueiro!

Às 06:26hs : Marta Suplicy me leva as lágrimas ... quer livrar o país da corrpução sendo petista/peemedebista.

Voeeeiii...!!!
Juju do Gasparinho
27/09/2015 13:11
Prezado Herculano:

Delícias do Blog do Manoel.

"O partido quadrilha de LuLLa passou a quinzena inteira convocando a 'massa petralha' para uma tal de 'Primavera

Democrática', onde se pretendia 'evitar o golpe' e ainda 'preparar a candidatura' do quase presidiário Cafajeste do Palanque para 2018.

A contagem de povo da Folha chegou a 400 gatos pingados. Sabemos todos que quando se trata de manifestações petralhas a contagem da dita cuja usa a margem de erro pra cima. Já quando se trata de manifestações dos 'golpistas', que somos todos nós, a dita cuja usa margem de erro para baixo.

A PM do Xuxu, que anda lá meio contra defenestrar esta Anta da cadeira de presidAnta, estimou em 500. Já a petralhada, ora essa chegou fácil aos 3 mil. O diabo da conta é que os ladrões de grana pública esperavam 5 mil imbecis, um número que por si só já revela o desespero dos canalhas atrás da dita 'massa popular', a tal de 'nação petralha'.

Pela nossa contagem o fiasco foi assistido por míseros 200 idiotas fantasiados de imbecis, contando a 'massa' que estava posta no palanque.

A quadrilha de LuLla está morta. LuLLa está quase morto. O Brasil, enfim, vai se livrando dos bandidos bolivarianos.

PT Primavera Zumbi."

O que será que houve, faltou dinheiro para a passagem de ônibus ou sanduíche de mortadela com tubaína?
Ah! Faltou a pá de cal.
Juju do Gasparinho
27/09/2015 12:53
Prezado Herculano:

É, pensando bem, tens razão.
Um petista quando muda de partido transfere consigo o coração comunista, a incompetência e o banditismo.

A sujeira apenas foi transferida de canto.
Herculano
27/09/2015 11:34
A PETROBRÁS É DO POVO?, por Sacha Calmon, advogado e tributarista, no jornal Correio Braziliense

A Petrobras é uma sociedade anônima? Nós somos donos dela? A Petrobras é dos acionistas nacionais e estrangeiros, de resto prejudicados pelo acionista majoritário, que detém o controle da estatal, ou seja, o governo de plantão, em nome do Brasil (uma burla). O acionista majoritário nos governos de Lula e Dilma saqueou a empresa. Nomearam presidentes, diretores e conselheiros ladravazes, que extorquiram empreiteiras e furtaram bilhões em superfaturamentos, comissões e negócios ruinosos para ajudar o PT, o PP e o PMDB. Está aí a Operação Lava-Jato a desvelar o maior escândalo de corrupção do mundo.

Afora isso, o acionista majoritário, sob Dilma, segurou o preço dos combustíveis por anos, dando cerca de R$ 90 bilhões de prejuízo (comprava por mais e vendia por menos) ao argumento de segurar a inflação. Erro total, pois, ao liberar os preços, o pique da inflação acabou por arruinar o país com virulento surto inflacionário. O mesmo ocorreu na Eletrobras. Agora, vejam quem mama nas tetas da Petrobras do povo. Em reportagem investigativa, André Ramalho e Cláudia Schiffner penetraram nos intestinos oleosos da Petrobras. A petrolífera tem 80 mil funcionários próprios, incluindo as áreas administrativa e operacional e subsidiárias e atividades no exterior.

A remuneração mensal média na estatal é de R$ 15 mil, segundo dados do relatório de sustentabilidade da empresa. Já os benefícios e gastos com aposentadoria e planos de saúde e pensão representam 32% das despesas com pessoal. "A lista de vantagens aos funcionários da empresa é ampla: inclui auxílio-creche e auxílio-ensino (que prevê ajuda de custos de 70% a 90% das despesas com pré-escola ao ensino médio dos filhos dos empregados); auxílio de 60% das despesas com ensino universitário dos filhos dos funcionários; custeio de 90% dos gastos com educação básica de empregados que desejem complementar seus estudos; programa de Assistência Médica Suplementar (a Petrobras cobre até 70% dos gastos dos empregados com saúde); benefício-farmácia (o beneficiário paga mensalmente de R$ 2,36 a R$ 14,17, em troca do custeio integral de medicamentos) e auxílio Cuidador da Pessoa Idosa (para beneficiários com mais de 60 anos e com capacidade funcional comprometida, no valor máximo de um salário mínimo).

A empresa cobre ainda glicofitas (segundo a qual a companhia concede até 100 glicofitas por mês para pacientes diabéticos); auxílio-almoço (superior a R$ 760); gratificação de Campo Terrestre de Produção (R$ 900), para os empregados administrativos que atuam em áreas remotas de exploração. No ano passado, foram concedidos R$ 1,2 bilhão em benefícios a trabalhadores, além dos custeios de R$ 3 bilhões com planos de saúde e R$ 3,2 bilhões com aposentadoria e planos de pensão. Despesas com pessoal são uma das principais fontes de gastos da estatal, ao lado de gastos com matéria-prima, bens e serviços e pagamento de participações governamentais.

Não obstante, os empregados, quase todos filiados à CUT e ao PT, não estão satisfeitos. Entraram em greve. O número de plataformas que aderiram à paralisação é maior do que a última greve, em 24 de julho, quando cerca de 25 unidades confirmaram apoio ao protesto do sindicato. A pauta dos petroleiros, entre outros pontos, pede o fim do programa de venda de ativos da companhia, sobretudo a preservação da BR Distribuidora e da Transpetro, além da manutenção dos investimentos da estatal e recuperação do efetivo da companhia, após as perdas com a implementação do programa de incentivo ao desligamento voluntário. Bendine, presidente da Petrobras, vem do Banco do Brasil, nunca trabalhou na iniciativa privada. Fazer acordo está sendo cogitado, se é que já não foi feito.

Que falta nos faz uma Margaret Thatcher. A privatização da Petrobras é imperativa. O Estado deve ter voz, voto e veto (golden share) no conselho, mas não influir nada na sua gestão. Mas o ideal mesmo seria a privatização de todas as estatais em quaisquer setores e o fortalecimento das empresas privadas de acordo com o art. 170 da Constituição da República, solenemente ignorado pelos políticos. O art. 170 é principio lógico, deve ser seguido. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; (...) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; (...) X - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
Sidnei Luis Reinert
27/09/2015 11:30
ESTA SIM É UMA MULHER DE VALORES, BEM AO CONTRÁRIO DA PORCINA DO BRASIL.

Carly Fiorina anuncia sua candidatura a? presidência USA. Sensacional.

https://www.youtube.com/watch?v=cM5E3rssbNU
Sidnei Luis Reinert
27/09/2015 10:03
Dias Toffoli ministro porque escondeu que era condenado da Justiça

Currículo:

? Formado pela USP

? Pós-Graduação: nunca fez

? Mestrado: nunca fez

? Doutorado: também não fez

? Concursos: 1994 e 1995

Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo. Estadual e não Federal, não vá se confundir.

No julgamento do Mensalão, o Banco Rural juntou aos autos do mensalão um documento que cita Toffoli como delegado do PT. Escreve Marcelo Rocha: ?Uma certidão da comissão executiva do PT se destaca entre os documentos apresentados ao Banco Rural para compor o cadastro que o partido fez para obter o empréstimo de R$ 3 milhões, sob análise do Supremo Tribunal Federal. Na ata, constam nomes de dirigentes do partido que se tornaram réus no mensalão: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Aparece também, na condição de delegado do PT, o então advogado da legenda, José Antônio Dias Toffoli. O Rural inseriu a certidão nos autos do mensalão, analisados por Toffoli, agora na condição de juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro não se manifestou. Seus auxiliares dizem que a certidão foi expedida dois anos antes do empréstimo e que o fato de ele ter sido delegado do PT é conhecido?]

https://andradetalis.wordpress.com/2014/11/18/dias-toffoli-ministro-porque-escondeu-que-era-condenado-da-justica/
Sidnei Luis Reinert
27/09/2015 09:56

De Jair Messias Bolsonaro:

"PARA AS ESTATÍSTICAS DO PT VAGABUNDO TAMBÉM É TRABALHADOR"!

O IBGE, para chegar à TAXA DE DESEMPREGO, considera como EMPREGADO:
- O vendedor de balas do sinal de trânsito;
- O mendigo da sua rua;
- Os beneficiários do Bolsa-Família;
- Aquela que ganha a "VIDA FÁCIL";
- Aquele que vive de MESADA dos pais;
- O beneficiário do SEGURO-DESEMPREGO;
- A turma do MST e MTST;
- Aquele que vive de BICO;
- O MILITANTE que vive de PÃO com MORTADELA;
- O DESEMPREGADO que esteve pelo menos 1 dia empregado nos últimos 365 dias;
- O VAGABUNDO por natureza (p. ex. aquele que vive do PARTIDÃO), etc ...
Uma pequena TAXA DESEMPREGO tem como reflexo direto também uma pequena TAXA DE MORTES violentas por 100.000 habitantes.
Temos uma da maiores taxas de mortes violentas do MUNDO: 27 por 100.000 habitantes. Logo, a TAXA DE DESEMPREGO divulgada pelo GOVERNO do PT é MENTIROSA!
Almir ILHOTA
27/09/2015 07:54
HERCULANO.

Foi uma semana extremamente difícil para nosso prefeito, Daniel e seu vice Junior, montaram estratégias, pensaram e articularam o que fariam para não demitir os inúmeros parentes e afins que os dois possuem na administração publica, por conta da lei do nepotismo aprovada na câmara, graças aos vereadores do pmdb, embora fosse uma lei federal. Sem duvida o maior prejudicado será o psdb, do vice prefeito, pois além dos parentes que possui, o vereador fabricio pereira do bairro de minas, tem inúmeros cunhados mamando na teta, entre eles o secretario da indefesa civil. E além disso caro leitores e eleitores, o psdb, jura de pé junto que o candidato a prefeito não será o Daniel, também acredito pois o pobre coitado tem uma das piores avaliações já vista em nossa querida ILHOTA, fruto dos conchavos que realizou com seis partidos, para tentar governar nossa cidade, e ficou muito claro que não conseguiu, pois as únicas obras que vimos iniciar, são obras deixadas conveniadas, licitadas e contratadas pelo governo anterior, e sabe se lá quando serão entregues a população.
Herculano
27/09/2015 07:31
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E o pensamento da semana: "O dólar sobe e a Dilma desce!".

E o melhor comentário do Twitter: "Aquela nota de um dólar que você guarda na carteira até o fim do ano vai valer cem reais".

Com certeza! O câmbio tinha que ser por quilo; um quilo de real igual a um dólar!

O dólar sobe e Miami fica mais longe. Aliás, Miami virou uma cidade imaginária! Rarará!

E o Brasil tá tão louco que já tem gente em São Paulo xingando ciclista de comunista.

O Brasil precisa de dois ajustes: uma ajuste fiscal e um ajuste mental. Intervenção psiquiátrica! Rarará!
Herculano
27/09/2015 07:25
SEM VERBA, por Paulo Alceu

Depois de participar, esta semana em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Secretários da Saúde, o deputado João Paulo Kleinubing, foi ao Ministério da Saúde onde tinha agendado um encontro com o ministro Arthur Chioro, para assinatura de um convênio de repasse de recursos para o combate à Aids no Estado. Não deu. Chioro que está de saída desmarcou todas as audiências, estava em uma espécie de operação "limpa gavetas."

Kleinubing retornou sem a verba e terá que esperar a nomeação do novo ministro que deverá vir do PMDB.
Herculano
27/09/2015 06:59
DILMA E AS INVASÕES BÁRBARAS, por Vinicius Torres Freire para o jornal Folha de S.Paulo

Avanço da ruína econômica não atingiu cada canto da vida cotidiana, mas vai bater na porta

O DESASTRE provocado por Dilma Rousseff ainda não se espalhou por todo e cada canto da economia, embora muito problema já tenha sido encomendado, faltando apenas a entrega. Um pacote-bomba, por exemplo, é a Petrobras ?resta apenas saber o tamanho desse presentão oferecido pela presidente.

Ainda assim, um passeio nem tão aleatório pela economia permite descobrir lugares da "vida cotidiana" que não foram devastados pelo ataque dos hunos, Isto é, a bárbara política econômica de 2011-14. Dá tempo, pouco, de evitar o avanço da ruína.

Há motivos para se preocupar com o aumento da inadimplência e, talvez, seus efeitos em bancos, tanto mais porque temos recessão garantida pelo menos até meados de 2016. Inadimplência e pagamentos atrasados de empréstimos têm aumentado desde o final de 2014, desacelerando um pouco desde março, por aí. No entanto, estão em níveis bem mais baixos do que os verificados de 2011 a 2013.

Parte da conta do futuro calote já deve estar no correio, decerto. O desemprego nas maiores metrópoles passou de 5% em agosto de 2014 para 7,6% em agosto passado. O salário médio caiu 3,5% (descontada a inflação). O total dos rendimentos baixou mais de 5%, horror inédito em mais de década. Mas não há indícios de inadimplência descontrolada adiante ?por ora.

A despesa média das famílias com pagamentos de juros e amortização de suas dívidas está em nível alto, 21,9% da renda mensal, porém quase estável desde 2013. Não aparenta disparada (mas, dado o modo como é calculada, a medida não parece muito precisa no curto prazo). Em 2005, quando tal medida começou a ser calculada, o comprometimento da renda com o serviço da dívida era de 16,5%. Na crise anterior, 2008-2009, em torno de 19%. O pior momento foi o final de 2011.

Isto posto, não convém brincar com fogo. As famílias tentam se desendividar ?em um ano caiu quase 5% o total de crédito para pessoas físicas (com taxas livres, em termos reais). Mas os juros estão em alta, a renda, em baixa. Perigo.

O estoque de patrimônio financeiro das famílias, aplicações em fundos de investimento e poupança, padece, mas não se vê colapso, embora faltem dados consolidados atuais. Dada a disparada de juros de agosto-setembro, pode ter havido ou sobrevir estrago mais feio nos fundos.

Uma redução acentuada da riqueza financeira das famílias tende a ter impacto adicional na confiança já deprimida e no consumo. De resto, baques em fundos de renda fixa criam problemas para o governo rolar sua dívida (o grosso das aplicações desses fundos são empréstimos para o governo).

Em agosto, nos total dos fundos havia R$ 2,9 trilhões; na poupança, R$ 645 bilhões (caiu para R$ 641 bilhões na semana passada).

Nos anos ruins de 2002 e de 2008, o patrimônio líquido dos fundos caiu 18% e 11%, respectivamente. Neste ano, o patrimônio dos fundos mal cresce. Mas não há tombo ?por ora.

Evitar desastres maiores e mais amplos, da Petrobras ao crediário, exige conter a disparada de juros e dólar, para ficar no popular, o que depende de um plano imediato de contenção do aumento da dívida pública, como todo mundo está cansado de ouvir. Não há sinal de tal coisa no horizonte.
Herculano
27/09/2015 06:57
A VIDA COMO ELA É

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, PSDB, é para os petistas o alvo número um e o que encarna todas as mazelas do país, apesar de ter criado o Plano Real, Estabilidade Econômica, a Responsabilidade Fiscal, ter iniciado os Programas Sociais, todos ameaçados depois dos governos petistas.

Ainda hoje, FHC é quem está articulando o golpe contra o PT no poder, como se ninguém percebesse que foi a incompetência, o empreguismo, a falácia moral e ética, a mentira, a propaganda enganosa e a roubalheira desenfreada o que conspira mcontra o próprio PT.

E para limpar o que está podre, os petistas, tem a cara de pau de ainda usar FHC, ai sim, como reserva moral, ética e exemplo de gestor público, numa hipocrisia sem tamanho. Manchete que os petistas mandam publicar em seus veículos, sustentado com verbas públicas que faltam à saúde, educação, segurança, obras...: "FHC: Dilma não está envolvida em irregularidades". É ruim, heim!
Herculano
27/09/2015 06:43
ADVOGADOS PREPARAM OFENSIVA CONTRA MORO. FATIAMENTO DA LAVA JATO PELO SUPREMO DEVE GERAR ONDA DE CONTESTAÇÕES. PARA TIRAR PROCESSOS DO JUIZ DO PARANÁ, DEFESAS ARGUMENTAM QUE SEUS CASOS NÃO TÉM RELAÇÃO DIRETA COM PETROBRÁS.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mário César Carvalho, Graciliano Rocha e Flávio Ferreira. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso.

Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação.

Na quarta-feira (23), o STF tirou da Justiça Federal no Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT.

Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.

As defesas de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez, e do almirante Othon Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, vão protocolar no STF uma figura jurídica chamada reclamação para tentar tirar o caso do juiz federal Sergio Moro.

O advogado Elton Pinto, que defende o almirante, afirma que o processo penal sobre corrupção em Angra 3 deve ser desmembrado por não ter relação direta com a as apurações da Petrobras.

Na última segunda (21), antes da decisão do STF que fatiou a Lava Jato, Pinto apresentou um pedido judicial para tirar o caso da Justiça Federal no Parará, questionando a competência jurisdicional do juiz Sergio Moro para apreciar a ação sobre os supostos crimes ocorridos no Rio.

Moro ainda não se pronunciou sobre o pedido e marcou audiências do caso para outubro - o que indica, segundo o advogado, que o magistrado se julga competente para permanecer julgando o processo.

"O que eu não entendo é o interesse de ele [Moro] permanecer com o caso da Eletronuclear, que não tem nada a ver com Petrobras. A reclamação ao Supremo é cabível porque se trata de situação análoga à da decisão desta semana", disse.

O advogado Roberto Telhada, que defende Barra, diz que, no caso de Angra 3, os órgãos do governo já reconheceram que o cartel que atuou nessa obra é completamente diferente daquele que atuava na Petrobras. Por essa razão, segundo ele, o juiz Moro não é competente para julgar essa ação, mas a Justiça do Rio de Janeiro, onde fica a sede da Eletronuclear.

O caso de Barra tem um ingrediente extra: um dos supostos beneficiados pela propina seria o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que nega o suborno. Se essa versão for confirmada, o caso teria que ser julgado pelo Supremo.

Telhada diz que a decisão do STF coloca em xeque todas as decisões de Moro que não envolvem a Petrobras. "Se o juiz é incompetente para julgar ações que não sejam da Petrobras, o que ele já fez nessas ações não vale nada. Isso é o que está na lei. Não é opinião pessoal."

Parte dos advogados, porém, não pretende usar de imediato a recente decisão da corte máxima do país.

Alguns dos defensores entendem que a estratégia judicial correta não é a de apresentar reclamação ao STF agora, mas a de usar a decisão do tribunal para reforçar as teses dos recursos já protocolados nas instâncias inferiores contra a manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba.
Herculano
27/09/2015 06:38
"NAVEGANDO NO PÂNTANO", por Fernando Gabeira

Navegando no pântano do Rio Pandeiros, no norte de Minas, tive uma intuição sobre o curso das coisas no Brasil. As plantas aquáticas dominavam o caminho, não se via água. Onde estava o leito do rio? Nosso objetivo era alcançar o São Francisco onde o Rio Pandeiros desemboca.

O barco avançava entre os aguapés ao som do ruído do choque das plantas com o metal do casco e percebi que sozinho ficaria perdido na imensidão daquele pântano verde-garrafa. Por isso levamos o barqueiro Pedro, que conhece as pequenas e fugidias trilhas da água. E ele nos levou, depois de quase três horas de viagem, ao encontro do São Francisco.

A verdade é que na volta, pelo mesmo caminho, o motor do barco fundiu. Mas Pedro faz o mesmo percurso quase todo dia. Sabe se mover no pântano.

... "O governo, então, parece ter adotado o pântano, como os jacarés. Delira em público sobre impostos, da CPMF à Cide, e termina sua noite nos cassinos, sonhando em legalizar o jogo. Com quem será, com quem será que a gente vai se ferrar?"...

A sensação de se mover de forma errática naquele território de mil hectares seria insuportável. No entanto, ela se parece com a que vivemos na cena nacional. Os atores aparentam não conhecer as trilhas do pântano. E se perdem no emaranhado das folhas, retrocedem achando que avançam.

Falemos dos projetos de "bondades" que o Congresso aprovou e Dilma vetou. Derrubar os vetos da presidente, sem dúvida, a enfraqueceria. Mas ao custo de perpetuar a mesma ilusão que nos jogou no buraco: fazer o bem sem olhar o momento ou saber como pagar.

O governo, então, parece ter adotado o pântano, como os jacarés. Delira em público sobre impostos, da CPMF à Cide, e termina sua noite nos cassinos, sonhando em legalizar o jogo. Com quem será, com quem será que a gente vai se ferrar?

Todos sabem que não se sai do pântano sem um timoneiro. E a maioria considera o impeachment inevitável. Mesmo o PT já deve estar discutindo internamente se a renúncia ou o impeachment pode servir-lhe melhor na outra vida. Se houver outra vida depois da que se perdeu na delinquência.

Dos atores pantaneiros, o que me parece ter um esboço do caminho é o PMDB. Recusou indicar ministros e marcou para dia Proclamação da República a convenção que pode romper com o governo federal. Daí para se unir com a oposição e despachar Dilma é somente um passo.

Não é um trajeto fácil, porque o barco do PMDB ainda vai enfrentar a tempestade da Lava Jato, mais ameaçadora ainda com o surgimento de novas delações premiadas. E alguns dos seus quadros não resistem a participar de um governo, mesmo depois de morto.

E há as grandes dificuldades do pós-impeachment. As empresas brasileiras perderam R$ 1 trilhão em valor de mercado. O dólar aumenta vertiginosamente, com reflexos na economia, no cotidiano e na produtividade de quem depende de produtos importados.

São instrumentos de trabalho que não se vendem no posto Ipiranga. Falava de tudo isso, segunda-feira, num encontro com amigos em Niterói, no momento em que o motorista que me esperava na porta foi sequestrado e assaltado.

Com os últimos arrastões no Rio e a insegurança que sinto nos meus deslocamentos, deveria ter enfatizado algo que apenas esbocei em alguns artigos. As duas crises que se alimentam mutuamente, a política e a econômica, começam a disparar o gatilho da que realmente vai mudar a qualidade do processo: a crise social.

Dois importantes termômetros são o índice de desemprego e o aumento da violência urbana. Daí o sentido de urgência não só de despachar Dilma, mas de esboçar uma visão de como sair do pântano. Algumas realidades não desaparecem com a saída de Dilma. O rombo no Orçamento, por exemplo. Teremos pouco dinheiro para demandas crescentes.

Creio que as trilhas do impeachment são visíveis no momento. Para o depois, nem tanto.

Existe um quase consenso, do qual compartilho, de que é preciso reconquistar a confiança do mercado. Inúmeras vezes defendi essa tese no Parlamento, a de uma sintonia com o mercado. No entanto, sempre ressalvei que precisava trabalhar com outras coordenadas, senão iria soltar a voz na Bolsa de Valores, e não no Congresso Nacional.

O desafio de sintonizar-se com o mercado, articulando as diferentes dimensões da crise, é dos políticos. Talvez esteja dramatizando um pouco, mas em outro contexto. O Congresso deveria estar fervilhando não apenas com o impulso da queda de Dilma, mas no debate das opções que se abrem.

Em linhas mais gerais, ficou claro que só é possível avançar respeitando as leis que regem o capitalismo. Só tem sentido contrariar essas grandes realidades quando se tem outro modelo como estratégia. Exemplo: o "socialismo do século 21" na Venezuela. Na verdade, uma ruína do século 21.

Ao longo destes anos, o governo do PT suscitou um arsenal crítico que é um ponto de referência. Mudar a política externa, hoje talvez seja fácil, pelo menos no curto período que vai até 2018: bastaria inverter as prioridades do governo petista. Isso não significa voltar as costas para os vizinhos continentais. Mas diante das potencialidades do País, não podemos distanciar-nos da inovação tecnológica.

A tarefa central de um governo minimamente articulado será a de levar o País para 2018, restabelecendo um fio de confiança no processo político brasileiro. Aí, então, será possível renovar a esperança e prosseguir na tarefa gigantesca não só de resolver a crise econômica, mas todos os problemas que incomodavam quando a economia, para muitos, ainda parecia bem em 2013 e milhões de pessoas foram às ruas exigir melhores serviços públicos.

Quando caiu o Muro de Berlim, os camelôs vendiam seus pedaços aos turistas. O material acabou e os camelôs passaram a vender pedaços de muro falsificados. Não sei se vejo bem, mas a ideia me ocorreu quando comecei um livro sobre o meu aprendizado da democracia nos trópicos.

Este momento histórico mostra a implosão, no País, do último pedaço falsificado do Muro de Berlim.
Herculano
27/09/2015 06:34
PT PEDE DEFESA DO GOVERNO PARA PREPARAR VOLTA DE LULA. ATO ORGANIZADO EM SÃO PAULO REUNIU 800 PESSOAS [RECRUTADAS], SEGUNDO A PM; PETISTAS CALCULARAM 3 MIL. QUANDO O PRESIDENTE RUI FALCÃO CONVOCOU EM AMPLA AÇÃO, ESTIMOU QUE ACORRERIAM MAIS DE 10 MIL, O QUE JÁ SERIA UM NÚMERO BAIXÍSSIMO.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Flávio Ferreira. Em ato promovido em São Paulo em defesa do partido e do governo Dilma Rousseff, o PT pregou neste sábado (26) a importância de defender a presidente para preparar a volta do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.

"Nós vamos defender o mandato legítimo da Dilma, vamos evitar que haja golpe e preparar o caminho para continuar com nosso projeto nacional, tendo à frente, de preferência, em 2018, o presidente Lula", afirmou em discurso o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Em clima de campanha, Falcão perguntou aos participantes se eles achavam que o PT deveria ter Lula como candidato à Presidência. Ante manifestação favorável do público, o petista disse: "Como vocês, todo povo brasileiro está nessa expectativa".

A manifestação, chamada "Primavera Democrática", ocorreu na praça da Sé e teve, segundo a PM, cerca de 800 presentes. Os organizadores estimaram público de 3.000 pessoas.

Falcão afirmou ainda que setores querem criminalizar o PT para evitar a participação de Lula em 2018. Ele também criticou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato.
Herculano
27/09/2015 06:26
COM CUNHA E RENAN, MARTA ATACA A CORRUPÇÃO, por Josias de Souza

Marta Suplicy deixou o PT fazendo pose de navio que abandona os ratos. Numa entrevista concedida em janeiro, ela ensaiara o movimento: "Cada vez que abro um jornal, fico mais estarrecida com os desmandos do que no dia anterior. É esse o partido que ajudei a criar e fundar?".

Neste sábado (26), Marta filiou-se ao PMDB - um partido que quer "livrar o Brasil da corrupção e da mentira", ela discursou. A ex-petista tinha do seu lado, entre outros, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. A dupla não oferece propriamente um bom exemplo. Mas é um extraordinário aviso.

"A gente quer um Brasil livre da corrupção e das mentiras, livre daqueles que usam a política como meio de obter vantagens pessoais", Marta insistiu. "Afinal, eu estou no PMDB do doutor Ulysses, que redemocratizou o país, e do Michel, que vai reunificar o país."

Marta ainda não se deu conta, mas o PMDB de Ulysses Guimarães morreu. Mergulhou nas águas de Angra dos Reis em outubro de 1992. E seus restos mortais jamais foram localizados. Quanto a Michel Temer, antes de "reunificar o país", ele terá de esperar até que o PMDB, às voltas com a penúltima reforma ministerial de Dilma, satisfaça todas as suas pulsões fisiológicas.

Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, quem escutasse Marta discursando no ato de filiação ao PMDB sentiria um mau cheiro insuportável.
Herculano
27/09/2015 06:22
FHC BRINCA QUE PAPA PODE ABSOLVER DILMA

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Denise Mota, de Montividéu, Uruguai.

Ao falar para uma plateia de empresários e políticos neste sábado (26) em Montevidéu, no Uruguai, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou: "Dilma está agora em Nova York com o papa. Que ele a absolva".

Apesar da brincadeira com a viagem da presidente aos EUA, onde ela assistiu a discurso do papa Francisco, o tucano voltou a afirmar que Dilma, em sua opinião, "pessoalmente não está envolvida em irregularidades".

"Acho que Dilma tentou frear o esquema, mas não conseguiu. Não se trata de corrupção tradicional, mas sim do financiamento da hegemonia", afirmou.

O tucano deu uma palestra para cerca de 400 empresários e políticos dos partidos conservadores Nacional (ou Blanco) e Colorado, forças políticas uruguaias que fazem oposição ao atual governo de centro-esquerda no país.

Na plateia, estavam os ex-presidentes do Uruguai Luis Alberto Lacalle (1990-1995) e Julio María Sanguinetti (1985-1990 e 1995-2000), a quem FHC se referiu como amigos.

O presidente uruguaio Tabaré Vázquez creditou sua ausência, por meio de uma carta, aos afazeres derivados das atividades presidenciais. Ele também está nos EUA.

FHC voltou a fazer ironias ao comentar as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar à Presidência em 2018. "Não sei como ele vai voltar, já que nunca saiu."

Ao longo da palestra, FHC frisou várias vezes que qualquer saída deve ser articulada "dentro da Constituição" e, ao final, disse não ser a favor de acabar com o PT.
Herculano
27/09/2015 06:19
A REDE DE MARINA, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

Depois de duas campanhas frustradas à Presidência, a ex-senadora Marina Silva ganhou um partido para chamar de seu. O TSE finalmente aprovou a criação da Rede Sustentabilidade, que poderá disputar as eleições municipais de 2016.

A sigla nasce com plataforma ambientalista clara, mas foge da classificação ideológica. "Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente", repete Marina, com uma frase que confunde mais do que explica.

Em relação ao governo Dilma, a ambiguidade é a mesma. "Nosso objetivo não é ser de oposição pela oposição, nem de situação pela situação", diz a ex-senadora, que apoiou o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.

Marina só desce do muro para criticar a tentativa de abertura de um processo de impeachment. "Não se muda presidente da República porque se discorda dele. Não faço discurso de conveniência", afirma.

A Rede nasce muito menor que sua líder. Terá cotas mínimas de fundo partidário e tempo de TV. No Congresso, terminou a primeira semana com dois deputados e nenhum senador. O nanico PSC, do pastor Everaldo, controla 13 cadeiras na Câmara e uma no Senado.

Apesar da dificuldade na largada, a ex-senadora diz que não tentará ser prefeita do Rio ou de São Paulo em 2016, como gostariam alguns aliados. "Meu domicílio eleitoral é no Acre. Não serei candidata artificialmente em outro lugar", ela me disse, em conversa recente.

O 34º partido brasileiro promete praticar a "nova política", mas seu objetivo mais visível não é tão novo assim: lançar Marina ao Planalto em 2018, pela terceira vez.

FHC sabe o que diz ao acusar Dilma de "vender a alma ao diabo" para governar. Na Presidência, ele deu o Ministério da Justiça a Renan Calheiros. Seus ministros de Minas e Energia e da Previdência eram indicados por Antonio Carlos Magalhães.
Herculano
27/09/2015 06:16
PORTO PROVOU QUE ODEBRECHT MANDAVA NA ERA PT, por Cláudio Humberto na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

A tal Odebrecht pintou e bordou na era PT. Para construir seu terminal de contêineres em Santos, comprou área onde não era permitido fazer porto, mas o fez mesmo assim, aterrando parte do canal para ampliar o terreno, e removendo áreas de mangue, vitais para vida marinha, sem as formalidades burocráticas do meio ambiente. E ainda abiscoitou, só para esse projeto, 18% da verba do BNDES para portos de todo o País.

São espertos

Contratada para fazer terminal de fertilizantes, Odebrecht virou dona da área e construiu o porto remunerada com parte dos empréstimos.

De pai para filho

O Embraport, terminal de contêineres da Odebrecht, obteve R$ 663,3 milhões do BNDES, via Caixa, a juros de Lula para Lulinha: 3% ao ano.

Amigos no poder

Graças aos amigos (e "sócios") nos governo Lula e Dilma, a Odebrecht construiu um porto que só se tornou legal após iniciar suas operações.

Alô, CPI do BNDES

A Odebrecht fez o porto, em área proibida, sem sobressaltos: sabia que Dilma o regularizaria um mês após a inauguração, em julho de 2013.

IMPEACHMENT: AÇÃO DE BICUDO SÓ DEPOIS DO TCU

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em pé de guerra com o Planalto, vai esperar o Tribunal de Contas da União decidir sobre as "pedaladas fiscais" de Dilma para dar prosseguimento ao pedido de impeachment da presidente, assinado pelo fundador do PT Hélio Bicudo. Mesmo com a declaração de Cunha de que a decisão não interfere no processo, a oposição quer afastar pecha de 'golpismo'

Data marcada

O ministro Bruno Dantas (TCU) revelou que a ação deve ser concluída no começo de outubro. O tribunal vai deliberar no dia 7 ou 14.

Dois coelhos

O ex-presidente Lula aconselhou a reconciliação com PMDB "o quanto antes" para resolver dois problemas: os vetos e o impeachment

Agora vai

A Câmara já recebeu 31 pedidos de impeachment da presidente Dilma. O mais robusto é o assinado por Bicudo e pelo jurista Miguel Reale.

Falta consenso

Para importante ex-ministro palaciano, o governo Dilma ainda não acabou por falta de consenso no PMDB. E só. "O dia que o partido decidir onde quer ficar, ela [Dilma] está frita", conclui.

Mão grande é de Mercadante

Na mão grande, o governo quer tungar 25% do Sistema "S", fechando programas e dispensando pessoal. A ideia é de Aloizio Mercadante (Casa Civil), aquele da Lava Jato, grande inimigo do "Sistema S".

Ameaça a senadores

Servidores do Judiciário que se manifestavam contra o veto de Dilma ao aumento ameaçam não esquecer os senadores que votaram contra o reajuste. Prometem lembrar de suas excelências em 2018.

Fato consumado

A criação do imposto federal sobre herança é "fato consumado" no governo Dilma: ele cria receita imediata para municípios, estados e União e não será necessário defendê-lo, como no caso da CPMF.

Volta dos anos 80

Para analistas do poder, existem hoje em Brasília três cenários possíveis para o futuro imediato: impeachment ou renúncia de Dilma, novas eleições ou, o mais grave, a "terra arrasada", onde a inflação e o desemprego disparariam e o Brasil voltaria ao cenário dos anos 80.

Mundo das fantasias

A presidente Dilma revelou a amigos, recentemente, que quer ser lembrada na história como a presidente que "acabou com a corrupção no Brasil" e que quer promover a "maior limpa de todos os tempos".

Contra a CPMF

Abaixo-assinado no Change.org, o maior site de petições eletrônicas do mundo, contra a CPMF acumulou mais de 140 mil assinaturas em só uma semana: a expectativa é de que passe de 250 mil até outubro.

Filme antigo

O ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) mal começou na articulação e já há relatos de intriga com Aloizio Mercadante (Casa Civil). O motivo é o de sempre: Mercadante desfaz o combinado.

Pergunta no Brasileirão

Quem tem maiores chances de cair este ano está em Brasília?
Herculano
27/09/2015 06:06
O RECADO DO DÓLAR, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Alta da moeda americana eleva risco inflacionário e ameaça prolongar a recessão, encurtando o prazo para o ajuste das contas públicas

Na semana que passou, o país assistiu atônito a uma depreciação abrupta do valor de sua moeda. Flutuando agora ao redor dos R$ 4, as cotações do dólar indicam que se esgota rapidamente o prazo para evitar um cataclismo econômico de difícil reversão.

A intensidade da oscilação cambial traduz o descrédito, praticamente unânime entre credores e investidores, quanto à capacidade do governo Dilma Rousseff (PT) de oferecer uma estratégia consistente para estancar a expansão acelerada da dívida pública.

Se não são debelados a tempo, movimentos de pânico como o atual se convertem em profecias autorrealizáveis ?e o círculo vicioso começa justamente quando o mercado, incerto quanto à solvência futura do Tesouro, busca segurança na moeda norte-americana.

Impulsionada por essa demanda, a alta do dólar encarece os importados, pressiona a inflação e torna mais remota a queda dos juros do Banco Central. Ao mesmo tempo, disparam as taxas cobradas nos empréstimos de prazo mais longo, cruciais para o financiamento do governo e do setor privado.

Uma trapalhada grosseira da administração petista foi o que disparou tais alarmes financeiros. No final de agosto, foi enviado ao Congresso um projeto de Orçamento para 2016 em que as receitas esperadas eram insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, programas sociais, custeio e obras.

Tamanha sandice custou, dias depois, a perda do certificado de investimento seguro conferido ao país por uma das principais agências de classificação de risco. A passo de tartaruga, o Planalto procura agora restaurar a peça orçamentária - mas os danos a serem sanados mudaram de patamar.

As contas dos especialistas já dão como certa uma escalada da dívida pública neste ano, de 59% para o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto. Se nada for feito, essa proporção, que já é a maior entre as economias emergentes, chegará aos 80% até 2018.

Com tal trajetória, serão inevitáveis novos rebaixamentos na nota de crédito do governo e dificuldades crescentes para a venda dos títulos da dívida federal - fenômeno que já começa a ser observado.

Juros internos em elevação travam o crédito para os investimentos das empresas e o consumo das famílias, levando ainda ao aumento da inadimplência. Já a depreciação cambial traz uma ameaça mais imediata às empresas com dívida em moeda estrangeira.

Um caso crítico é o da Petrobras, nada menos que a maior empresa do país em patrimônio. Os passivos da estatal já foram inflados em R$ 100 bilhões desde o final de junho apenas devido à derrocada do real. Não por acaso, os papéis de sua dívida negociados na praça já incorporam o risco de insolvência.

Mantido tal quadro, não é apenas uma recessão mais profunda e prolongada que se avizinha. À medida que se esvaem as condições de endividamento, resta ao governo recorrer crescentemente à inflação para corroer o valor de suas despesas e fechar as contas orçamentárias. É o que ocorre hoje na Argentina e na Venezuela.

O mundo político, deploravelmente, não dá sinais de perceber a rapidez da degradação do quadro econômico. Alheia ao que ocorre no mundo real, na ilha da fantasia que é Brasília, a presidente se ocupa de negociações com o baixo clero do PMDB em um esforço para sustar um processo de impeachment.

Na ausência de ajuda do Planalto durante a semana tensa, o Banco Central se viu obrigado a atuar. O presidente da instituição, Alexandre Tombini, anunciou a disposição de vender dólares das reservas oficiais, se necessário, e obteve algum recuo das cotações.

Com a ajuda adicional de uma intervenção do Tesouro, que recomprou títulos de investidores em estado de quase desespero, chegou-se à sexta-feira (25) com menos nervosismo. A melhora será efêmera, entretanto, se não houver ações enérgicas.

Fazer caminhar no Congresso o ajuste emergencial, baseado na proposta de emenda constitucional que ressuscita a CPMF, é apenas um primeiro e difícil passo. Afinal, o superavit primário (receitas menos despesas, excluídos gastos com juros) almejado, de 0,7% do PIB, ainda será insuficiente para estabilizar a dívida.

A despeito da gravidade do momento, um fator fundamental diferencia a crise atual de suas antecessoras, todas causadas ou reforçadas pela histórica escassez de moeda estrangeira. Desta vez, o país dispõe de reservas volumosas, de US$ 370 bilhões, e não enfrenta maiores dificuldades nas transações com o resto do mundo.

Descarta-se, assim, a necessidade de ajuda financeira de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, tão comum no passado. As fragilidades, por graves que sejam, são domésticas, e a saída da crise depende de providências ao alcance do governo e do Congresso.
Herculano
27/09/2015 06:04
A TRAGÉDIA E A CHANCHADA, por Carlos Brickmann

É uma frase clássica de Karl Marx, o grande ídolo da esquerda que estudou: a História acontece como tragédia e se repete como farsa.

Fernando Collor, tentando salvar seu Governo ameaçado pelo impeachment, montou o Ministério dos Notáveis, com Marcílio Marques Moreira, Célio Borja, Eliezer Batista. Não se salvou; e jogou a culpa pela tragédia pessoal em seus ministros, por terem compromisso maior com o país do que com o Governo.

Dilma Rousseff, tentando salvar seu Governo ameaçado pelo impeachment, anunciou publicamente que iria demitir o ministro da Saúde para entregar o cargo ao PMDB. Não conseguiu encontrar um nome, e a crise continua; e o ministro que deixou de ser ministro continua a ser ministro, só que sem mandar nada.

E quem são os notáveis em que Dilma pensa? O deputado Manoel Jr., da Paraíba; o deputado Helder Barbalho, do Pará, filho dos parlamentares Jader Barbalho e Elcione Barbalho (donos daquele famoso ranário que não tinha rãs, mas ao qual jamais faltaram verbas oficiais), Celso Pansera, do Rio - aquele que o doleiro e delator premiado Alberto Youssef chamou de "pau mandado" de Eduardo Cunha. Tudo bem, Pansera costuma ser enviado por Cunha para representá-lo em reuniões menos importantes, mas não é só isso que faz: também cuida de seu restaurante em Caxias, cujo nome é "Barganha". Outros nomes há, mas para que citá-los se Dilma ainda nem sabe quais pastas serão mantidas ou fechadas?

Com Dilma, a história não se repete como farsa, mas como chanchada.

ELAS POR ELAS

Dilma viajou para os EUA sem definir seus ministros. Em compensação, os ministros também não sabem direito quem está hoje na Presidência.

A OPINIÃO DE QUEM SABE

Para salvar seu cargo, Dilma concordou com todas as exigências do PMDB. Comentários de Eduardo Cunha, líder operacional do partido, presidente da Câmara Federal (e responsável por aceitar ou rejeitar o pedido de impeachment):

1 - Não há a menor possibilidade de aprovação da nova CPMF;

2 - Há grandes possibilidades de que o PMDB deixe o Governo de Dilma em novembro.

O Governo deu tudo. Os pixulecos foram liberados. E não adiantou nada.

ELES POR ELES

O pessoal do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, que promoveu reunião na Fiesp na sexta, não compartilha as dúvidas dos ministros. O tempo todo trataram o vice-presidente como "presidente Temer".

Ato falho. Ato muito sábio.

OS OLHOS DA PRESIDENTE

O helicóptero de Dilma soltou chamas ao decolar, mas seguiu para a Base Aérea, onde ela pegaria o avião para os Estados Unidos. Dilma disse que não percebeu as labaredas.

É a prova de que falava a verdade ao garantir que não sabia de nada: como saberia do Petrolão, se nem o fogo na cauda conseguiu perceber?

UM, DOIS, MIL MOROS

A militância petista que detesta o juiz Sérgio Moro festeja sem parar a decisão do Supremo que divide as investigações sobre casos até agora unicamente de sua responsabilidade. Acham que, com isso, o Supremo quebrou as pernas de Moro e agora será muito mais fácil livrar mensaleiros, petroleiros e outros gatunos da possibilidade da punição.

Acontece que Moro já foi recebido em São Paulo, no lançamento de um livro, com palmas e flores; foi aplaudido numa palestra com líderes empresariais; é cumprimentado nas ruas. Será que outros juízes não se sentirão tentados a buscar este reconhecimento público? Ou não se sentirão obrigados a julgar com severidade, seguindo o exemplo de conduta de Moro? Ou não estarão dispostos a demonstrar que Moro não é o único juiz corajoso o suficiente para enfrentar o poder político, empresarial e econômico da alta gatunagem?

Se isso acontecer, muita gente vai ter saudades dos tempos em que só Sérgio Moro e seu pessoal de Curitiba mandavam nos processos.

PÃO COM PÃO

Na guerra petista contra Moro há lances engraçados. Um deles é uma reportagem com título na linha "Provas duvidosas nos processos", algo assim. Os três entrevistados faziam duras referências ao juiz e criticavam suas sentenças: um jurista tradicionalmente ligado ao PT, por ideologia e laços de família; o advogado de um dos réus condenados por Moro; e o presidente da CUT, aquele que ameaçava pegar em armas contra os adversários dos petistas.

Se até estes estivessem a favor de Sérgio Moro e da Polícia Federal, quem estaria contra?

PT, SAUDAÇÕES

Como na mata, os pixulequinhos crescem à sombra do pixulecão. São Bernardo, SP, reduto político de Lula, fortaleza do PT, tem como prefeito um ex-presidente da CUT, Luiz Marinho. A funcionária municipal Neide Aparecida conseguiu licença médica para uma cirurgia. E foi localizada pela BandNews FM.

Onde? No Egito. Sim, Egito. Disse que no período de licença médica pode fazer o que quiser. A Prefeitura, por ordem de Luiz Marinho, não comentou o assunto. Ah, sim: Neide foi candidata a deputada federal em 2014. Pelo PT.
Herculano
27/09/2015 05:55
O BRASIL DO PT, PMDB, PSD, PP, PDT, PCdoB, PTBA, PR, PRB... ALTA DA MOEDA ESTRANGEIRA ACELERA EMPOBRECIMENTO DO PAÍS.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. A alta do dólar durante o governo Dilma Rousseff levou a um empobrecimento a jato do Brasil na comparação com outros países.

Com a moeda norte-americana rondando R$ 4, a relação PIB per capita em dólar dos brasileiros deve chegar ao final deste ano a menos da metade do que foi no seu primeiro ano de governo.

O PIB per capita foi reduzido de U$ 15.984 em 2011 para US$ 7.856 em 2015.

A consequência mais visível disso é que ficou muito mais difícil para o brasileiro viajar ao exterior. O Brasil também tende a perder posição no ranking das maiores economias do mundo.

Mesmo no cálculo em reais, o PIB per capita no Brasil deverá sofrer a maior retração desde o governo Fernando Collor (1990-1992).

Em termos de poder de compra, são as famílias mais pobres (que estiveram na base da reeleição de Dilma) que mais sofrem neste ano.

No acumulado de 12 meses, os grupos familiares que ganham até 2,5 salários mínimos (R$ 1.970), conviveram com uma inflação de 10,4%, acima da média da população, segundo a FGV-RJ.

Em outra frente, há forte queda no poder de compra por conta do desemprego e do corte que os bancos vêm praticando no crédito concedido às famílias.

Segundo a Tendências Consultoria, a alta do desemprego, os salários maiores substituídos por mais baixos e o arrocho no crédito levam a uma queda no poder de compra das famílias de 8% neste ano, já descontada a inflação.
Herculano
26/09/2015 18:51
da série: uma crônica anunciada. Em Gaspar anunciaram a construção de um Hospital Dia. Atraíram novos associados. Depois venderam o terreno. As vezes o atendimento, parece ser de algo público e que não funciona no Brasil, apesar de caro.

CONSULTORIA DEFINIRÁ FUTURO DA UNIMED DE SANTA CATARINA, por Moacir Pereira, do Diário Catarinense, na RBS Florianópolis

A assembleia dos médicos, convocada pelo Unimed, decidiu contratar uma consultoria especializada para definir qual o futuro da cooperativa médica. A Unimed não tem como descredenciar instituições que não reajustam os preços dos serviços. Também não tem como equilibrar o orçamento em função das decisões judiciais que elevam as despesas da cooperativa.

O presidente da Unimed, Genoir Simoni, propôs no inicio da assembleia a realização de uma auditoria de contas. Com mais de 70% dos votos, houve rejeição, pois o problema está nas decisões judiciais que reduzem a receita da instituição, segundo os médicos. Simoni pediu também uma consultoria da Unimed Nacional.
Herculano
26/09/2015 18:43
QUANTOS PARTIDOS SÃO PMDB E PT?, por Sérgio Praça

Há um PMDB de Temer, outro de Cunha, mais um de Renan, e outro da bancada da Câmara. E há um PT pró-Levy, outro PT anti-Dilma, um que quer se renovar e outro PT de saída do partido

Tudo indica que os principais líderes do PMDB no nível federal - Michel Temer (vice-presidente), Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados) e Renan Calheiros (presidente do Senado Federal) - não endossarão, formalmente, nenhum ministro na reforma que a presidente pretende fazer nos próximos dias.

Após essa recusa, que mostra ainda mais fragilidade de seu governo, Dilma procurou líderes do segundo escalão do PMDB (como o senador Eunício Oliveira, o deputado Leonardo Picciani e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando "Pezão") para negociar cargos.

A pergunta que se impõe é: como é possível negociar com um partido com tantos líderes com interesses diferentes? Bem ou mal, outros partidos relevantes delegam a um ou dois líderes a negociação básica com o governo. É o caso, por exemplo, do PSD do vaiado Gilberto Kassab. Partidos da oposição também têm líderes mais claros, como o PSDB com Aécio Neves (senador, MG) e Geraldo Alckmin (governador, SP).

Não é impossível governar assim, mas o custo aumenta. Quanto mais tendências internas um partido tem, mais cargos e ministérios terão que ser negociados para mantê-lo fiel às propostas do presidente. O caso da Itália é um ótimo exemplo disso, detalhado em artigo de Andrea Ceron publicado recentemente no British Journal of Political Science.

Como se não bastasse o complicadíssimo PMDB, a presidente também tem que lidar com dissidências internas ao PT. O deputado federal Alessandro Molon acabou de se filiar ao novo partido de Marina Silva ? há, então, um PT que desistiu de se reformar e está de saída. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, lidera um grupo de 30 deputados (dos 64 da bancada) que quer a pele de Mercadante, Levy e Cardozo. Por fim, há outro PT que apoia Dilma - este cada vez menor.

É improvável que a reforma ministerial que será anunciada semana que vem transforme oito partidos em dois.
Herculano
26/09/2015 18:39
A FALA IMORAL DE UM PETISTA GRAÚDO: "PARA SALVAR O GOVERNO, A ÚNICA SAÍDA É PIORAR O GOVERNO.SERIA MELHOR TER PERDIDO A ELEIÇÃO", por Reinaldo Azevedo, de Veja

A má consciência petista é certamente inédita na política brasileira e é algo único no mundo. Uma declaração dada pelo senador Jorge Viana (PT-AC) à revista petista-governista "Carta Capital" é, por si, um escândalo moral. Leiam:

"Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição".

O homem é vice-presidente do Senado e tido como um moderado, um conciliador.

Ora, vamos pensar. O que se esconde nesse frase? Certamente Viana se refere, imediatamente, ao fato de que Dilma tenta fazer uma reforma ministerial que impeça que 257 deputados decidam pela formação da comissão especial que pode começar a analisar a denúncia contra a presidente. Impedindo-se a instalação da dita-cuja, não há processo de impeachment possível.

Mas esperem! Por que Dilma está nessa situação desalentadora? As dificuldades não se devem ao fato de que está tendo de arcar com as consequências das escolhas econômicas que fez no primeiro mandato?

Viana sabe muito bem que, por mais escabrosas que sejam as acusações contra o petismo e o governo, se a economia estivesse indo bem, outra seria a situação de Dilma. E não ignora que o segundo mandato foi conquistado à custa do estelionato e, de fato, da traição ao que foi prometido às próprias bases.

Ocorre que todos, também no PT, sabiam que seria assim. É por isso que empresários ligados a Lula, que defendiam a sua volta em 2018, lhe recomendaram vivamente que não entrasse na campanha de Dilma no segundo turno. É por isso que petistas próximos aconselharam Lula "a deixar Dilma perder".

A "Carta Capital" reproduz, sem aspas, um pensamento que parece ser da revista, mas que é atribuído a petistas:

"Não seria melhor, então, estar na oposição a uma gestão Aécio Neves (PSDB-MG), a atacar o ajuste fiscal que ele certamente faria e a ver o tucano enrolar-se com parlamentares metidos na Operação Lava Jato e hoje aliados ao PT mas que, governistas por vocação, estariam na base de apoio do PSDB? Ao menos, haveria perspectiva de futuro para o partido, algo inexistente hoje, pensam vários petistas."

Entendi. Essa lógica, que também foi apresentada a Lula no ano passado, quer dizer mais ou menos o seguinte:

"A gente deveria ter deixado para Aécio acertar todas as burradas que fizemos. Depois que ele arrumasse a casa, para o país não quebrar, a gente voltava para bagunçar tudo de novo".

É asqueroso!

Viana, Carta Capital e aqueles que aconselharam Lula no ano passado não estavam fazendo a defesa da alternância de poder. A seu modo, isso é a defesa da não alternância. A oposição, na cabeça deles, serve apenas como instrumento de satanização da política e serve apenas como elo entre um desastre petista e outro.
Herculano
26/09/2015 18:17
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE ATUAÇÃO DE LULA NO MENSALÃO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Gabriel Mascarenhas e Reynaldo Turollo Júnior, da sucursal de Brasília. A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito instaurado para investigar um suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci eram suspeitos de terem participado diretamente da negociação do repasse.

Essa era a última investigação em curso sobre eventual envolvimento de Lula em crimes correlatos ao mensalão.

A apuração foi aberta em 2013, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério, preso desde novembro daquele ano por ter sido o operador do esquema.

Interessado em obter benefício de redução de pena, Valério afirmou ao Ministério Público Federal, na reta final do julgamento do mensalão, que a transferência em questão foi acertada em uma reunião no Palácio do Planalto, na presença de Lula e Palocci.

Valério apontou as contas no exterior que teriam sido indicadas ao empresário Miguel Horta, diretor da Portugal Telecom, para realizar as transações com o PT.

No depoimento, Valério disse que Lula tinha conhecimento do mensalão e que o suposto empréstimo da Brasil Telecom serviria para quitar dívidas de campanhas do PT de 2002 e 2004. De acordo com o publicitário, à época, a companhia portuguesa pretendia adquirir o controle da brasileira Telemig Celular.

A Polícia Federal comprovou que o publicitário viajou a Portugal, onde se reuniu com Horta. Do mesmo modo, constatou que Lula esteve com Horta, na presença de Palocci e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), mas não foi possível saber o teor do que foi tratado.

A polícia não conseguiu rastrear, porém, os supostos desembolsos da Portugal Telecom, "seja porque algumas das contas não foram localizadas, seja porque não foram identificadas movimentações financeiras capazes de indicar pagamentos aos ora investigados", afirma a Procuradoria no despacho de arquivamento, que data do último dia 3.

Segundo a Folha apurou, de quatro contas investigadas, uma não existia e duas não puderam ser rastreadas, porque a China e a Bélgica não firmaram acordo de cooperação com o Brasil.

Apenas uma conta pôde ser localizada e rastreada pela PF: levou a uma empresa corretora de grãos, com sede em São Paulo e filial na Suíça. Não foram encontrados, no entanto, vínculos entre o dinheiro que por ali passou e a empresa portuguesa e o PT.

Entre pessoas ligadas à investigação, afirma-se que não havia instrumentos para "fechar o caminho do dinheiro", e que Valério não forneceu informações suficientes.

A investigação ouviu cerca de 20 pessoas em mais de dois anos, entre elas Lula, que depôs em Brasília em dezembro de 2014, e Horta, ouvido no início deste ano. Ambos negaram os repasses. Também prestaram depoimento Palocci, Dirceu e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Ao final do despacho de arquivamento, a Procuradoria conclui: "As investigações não conseguiram comprovar o desembolso de valores da empresa em favor do Partido dos Trabalhadores".

Agora, o arquivamento aguarda análise da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, especializada em casos de lavagem de dinheiro.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que não comentaria o caso porque não o acompanhou.

"Nós não acompanhamos [a investigação] porque, naquele momento, o Ministério Público não revelou interesse de viabilizar para Marcos Valério uma delação premiada. Nem naquele momento eles tinham a expertise que têm hoje [com a Operação Lava Jato]", afirmou.
Herculano
26/09/2015 17:52
VEJA ESTAMPA NA CAPA DA EDIÇÃO QUE ESTÁ NAS BANCAS E ACESSÍVEL PARA OS ASSINANTES DIGITAIS: EX-DEPUTADO REVELA QUE O PETROLÃO NASCEU COM AVAL DE LULA E FOI MANTIDO POR DILMA

Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, negocia há dois meses com o Ministério Público seu acordo de delação premiada. Se a colaboração for efetivada, ela pode mostrar que o maior esquema de corrupção da história nasceu mesmo no Planalto, revela o texto de Robson Bonin.

Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública.

Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento.

O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado. Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida.

Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.
Herculano
26/09/2015 17:43
CORRUPÇÃO E IMPEDIMENTO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jornal Folha de S. Paulo

Adeptos da tese do impeachment têm se aproveitado da Lava Jato para vender gato por lebre. Procuram associar os problemas de Dilma Rousseff ao megaescândalo da Petrobras, quando sabem que uma coisa nada tem a ver com a outra. Tanto é assim que no pedido protocolado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. não há palavra a respeito.

Os juristas justificam o requerimento "por crimes de responsabilidade que atentam contra a lei orçamentária". Qual teria sido o atentado de Dilma ao Orçamento? Ter atrasado repasses destinados a benefícios sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e Minha Casa Minha Vida em 2013 e 2014. E, sobretudo, o pecado grave de, para evitar que os beneficiários fossem prejudicados, ter acionado recursos de estatais, como a Caixa Econômica Federal, e do FGTS.

Para além de constituir tema mais do que controverso, pois todos os governos da República se utilizam das estatais, cujo caráter público, aliás, é compatível com o apoio aos referidos programas, o assunto tem zero apelo popular. Como bem disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "O impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo". (Folha, 25/9).

Por isso, os promotores do golpe branco tentam se aproveitar da justificada indignação dos cidadãos com a corrupção para atingir a mandatária. É triste ver ex-combatentes pela democracia, como Bicudo e Reale Jr., se disporem a legitimar tal farsa. E, no caso de Reale Jr., que há pouco tempo escrevia que "a pena do impeachment visa exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou" (O Estado de S. Paulo, 7/3/2015), a contradição é patente.

As pesadas acusações que surgem contra membros do Partido dos Trabalhadores são outra coisa. Embora seja nocivo que, como no mensalão, todo o peso das denúncias se concentre de um só lado do espectro ideológico, o PT perderá muito se não der respostas efetivas às narrativas que dia a dia inundam a mídia. Não adianta repetir declarações de inocência. É necessário fundamentá-las ou afastar os envolvidos até tudo se esclarecer.

Mas o mandato presidencial nada tem a ver com os problemas que recaem sobre o partido mais popular do Brasil. Dilma Rousseff tem garantido o pleno funcionamento das instâncias investigatórias, doa a quem doer. Basta ver os indicados para o STF e a Procuradoria-Geral da República.

Os golpistas afirmam que isso é obrigação. Concordo. Porém, a mesma atitude republicana se exige de quem é contra a presidente.
Herculano
26/09/2015 17:37
PULANDO FORA DA BARCA

À Juju do Gasparinho, a leitora assídua

Sobre a observação de que o PT está se esvaziando, tenho algo a acrescentar. Dou mais valor a quem continuar no PT do que a quem, neste momento de esgotamento, e só por isto, está saindo dele. Se fosse pela ladroeira, corrupção e incompetência, estes sinais existem claramente há pelos menos seis anos. Hélio Bicudo, Marina Silva, para não citar outra dezena, de valores éticos, já tinham percebido e pularam fora faz tempo.

Os que ficaram, são todos coniventes. Os que decidem pular somente agora e pouco antes da barca afundar, ou dela ficar inviável na navegação, além de saberem de tudo isto muito antes, são no mínimo covardes ou coniventes, e só fazem isto por pura esperatalhice. Então vão praticar a mesma encenação em outro terreiro e sob outra sigla. Nada mais.
Afundou
26/09/2015 16:45
A ultima de sexta tarde do Gabinete.

"A reforma administrativa não nos interessa mais, não queremos que seja aprovada."

Os amigos do rei venceram mais uma vez.
E a culpa de não ser aprovada segundo os petralhas são da oposição....
Sidnei Luis Reinert
26/09/2015 16:24
Projeto de lei prevê punição dura a quem falar mal de políticos na internet

http://globotv.globo.com/globonews/estudio-i/v/projeto-de-lei-preve-punicao-dura-a-quem-falar-mal-de-politicos-na-internet/4494215/

O problema é que a gente não fala mal de políticos, e sim atribui "valores" que eles possuem.
Sidnei Luis Reinert
26/09/2015 15:57

De Onyx Lorenzoni:

LULA É O PAI DO PETROLÃO
CPI é coisa séria, por isso estudo muito.
Reportagens do fim de semana sobre delação de Pedro Correa reforçam o que venho dizendo. Lula montou a quadrilha que saqueou a Petrobras. O Petrolão é sequencia e consequencia do Mensalão.
O ex-deputado preso pelo Mensalão e que será condenado pelo Petrolão quando foi à CPI disse que não ia falar. Conseguimos tirar dele uma informação preciosa: O PP não sabia quem era Paulo Roberto Costa, quem o indicou foi Lula!
Já pedi que seja votado o mais breve possível meu requerimento para convocar Lula na CPI. Ele tem muito a explicar.
Cada vez mais perto da cadeia de comando.
Juju do Gasparinho
26/09/2015 12:59
Prezado Herculano:

Do blog do Coronel;

"O PT está esvaziando no Brasil inteiro. Saem deputados e senadores às pencas, sem contar prefeitos e vereadores. Com a nova eleição do Congresso Nacional, os petistas devem perder postos importantes, ficando atrás do PMDB e PSDB em número de deputados eleitos. Será o começo do fim, com pouquíssimo protagonismo político. Hoje Marta Suplicy filia no PMDB, mais tarde saem Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA). Deputados estão deixando o partido do Petrolão em todo o Brasil. 2016 é ano de eleições municipais. São elas que dão base para deputados e senadores em 2018. O PT caminha para o fim. Ninguém que ainda tenha um pingo de decência quer ficar no partido da corrupção e da roubalheira".

Aqui, só a Mariluci. A loura ainda não acordou.
Herculano
26/09/2015 07:49
A NOSSA INDEFESA CIVIL

Um texto de Fernanda Ribas, hoje no Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, causa-nos ao mesmo tempo inveja e preocupação. Mostra como as vizinhas Blumenau e Gaspar agem de forma diferente em defesa comum e de seus habitantes, diante de catástrofe anunciadas. Uma é preventiva, a outra reativa. Uma usa técnicos para prevenir, a outra amigos para empregar e quando muito reagirem algo tão sério e essencial. E não é de hoje. E faz anos.

Culpados? Todos, inclusive as tais entidades organizadas, mas todas aparelhadas ou com medo de questionar o poder instalado em algo que lhe traz claros prejuízos materiais, comerciais...

Vamos ao texto para se compreender e comprar:

Umas das cidades que mais sofre com as enchentes, Blumenau aposta na comunicação entre órgãos públicos, entidades e a comunidade diante do alerta de El Niño intenso previsto para esta primavera. A organização dos grupos, coordenadorias e núcleos de Defesa Civil foi colocada em pauta antecipadamente neste ano para uma atuação imediata e eficiente em possíveis situações de risco.

Para garantir que todos estejam preparados, anualmente o Plano de Contingência de Inundações e Escorregamentos do município é atualizado, mantendo informações do que cabe aos órgãos e entidades, abrigos e contatos de líderes atualizados. Diques localizados nos ribeirões passaram por testes e um mutirão de limpeza de bocas de lobo já foi feito.

Para garantir que todos estejam preparados, anualmente o Plano de Contingência de Inundações e Escorregamentos do município é atualizado, mantendo informações do que cabe aos órgãos e entidades, abrigos e contatos de líderes atualizados. Diques localizados nos ribeirões passaram por testes e um mutirão de limpeza de bocas de lobo já foi feito.

- Temos a preocupação de uma chuva mais intensa em novembro e já reunimos os órgãos para informar o que está acontecendo e a previsão. Capacitações foram feitas para criar a cultura da percepção do risco. Neste ano, de maneira intensificada, ampliada e antecipadamente ? diz o secretário de Defesa do Cidadão de Blumenau, Marcelo Schrubbe.

A preocupação em disseminar a informação correta levou entidades como a Associação Empresarial de Blumenau (Acib) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a enviarem e-mails aos associados comunicando a previsão do tempo. Segundo o presidente da Acib, Carlos Tavares D?Amaral, uma prática comum desde 2008. Ele reconhece que Blumenau tem a expertise da prevenção, mas reforça o ponto de preocupação:

- Sabemos o que El Niño pode provocar no Estado, o problema é precisar qual região será afetada. Acredito que o radar de Lontras ajude na avaliação prévia e então poderemos de fato nos prevenirmos.

O secretário estadual de Defesa Civil, Milton Hobus, garante que as três barragens da região vão operar normalmente se for necessário e ressalta a boa estruturação do órgão no Estado e a importância da divulgação das informações que são repassadas a partir das imagens geradas pelo radar de Lontras:

- O foco da Defesa Civil neste momento é manter um bom serviço de informação e orientação nas comunidades. O radar de Lontras é fundamental para fornecer avisos meteorológicos a curto prazo e está 100% em funcionamento.
Herculano
26/09/2015 07:26
ESTREITA-SE O CERCO A EDUARDO CUNHA, por Ricardo Noblat, de O Globo

Na semana passada, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, ouviu de um amigo revelações sobre os bastidores da queda em 1992 do então presidente Fernando Collor.

A certa altura, o amigo lhe disse: "Pois é, naquela época tínhamos Ulysses Guimarães, um estadista, conversando com Itamar Franco, o vice que sucedeu Collor. Hoje, quem temos?"

Levy respondeu, irônico: "O Cunha?" No caso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, desafeto assumido de Dilma e do seu governo.

Eduardo é o segundo na linha de sucessão direta de Dilma. Se amanhã ela cair, assume Michel Temer, o vice-presidente. Se os dois caírem, assume Eduardo. E quem confia nele?

A fama de Eduardo sempre foi a de um político que ama tirar vantagens de tudo. Agravou-se com as suspeitas que passaram a enlamear sua reputação no rastro da Operação Lava Jato.

Até ontem, eram dois os delatores que acusavam Eduardo de cobrar e receber propina. Apareceu mais um: Fernando Baiano, tido como operador do PMDB no saque à Petrobras.

Em um dos seus depoimentos, Baiano confirmou o repasse de propina a Cunha, que teria recebido US$ 5 milhões para facilitar a compra pela Petrobras de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries.

Júlio Camargo, lobista da Samsung, havia contado que pagou, ao todo, US$ 40 milhões a Cunha, ao próprio Baiano e ao ex-diretor da área de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pela intermediação da compra dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitoria 10000 - um negócio de US$ 1,2 bilhão.

Outro delator, o doleiro Alberto Yousseff, disse que, a pedido de Camargo, ajudou repassar para Baiano parte da propina que teria como destinatário final o presidente da Câmara.

O cerco a Cunha só faz se fechar. Inquérito contra ele corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Procurador Geral da República oferecer denúncia contra Cunha, e se o STF a receber, como ele poderá continuar presidindo a Câmara?

É isso o que será arguido por seus adversários, para felicidade de Dilma. Eduardo, naturalmente, alega ser inocente. Mas por que ? ora diabos! - três pessoas, assim do nada, contariam a mesma história escabrosa a respeito dele?
Herculano
26/09/2015 07:24
HORA DO INTERVALO, por Igor Gielow para o jornal Folha de S. Paulo

Enquanto o ex-governo Dilma compra o jantar com o dinheiro do almoço, prometendo mundos e fundos inexistentes ao PMDB faminto por despojos e dotado de lealdades aferíveis em programas de TV, peças se movem no tabuleiro.

Quase de forma invisível, Marina Silva enfim criou seu partido. A famosa terceira via tem potencial de crescimento entre esquerdistas desiludidos com a implosão do PT.

Se irá ser bem-sucedida ou apenas atrair ávidos por cinco minutos de fama, é outra história. Nem tampouco é claro qual será a plataforma desse pessoal, como não era nas duas campanhas da ex-senadora ?de resto, uma política absolutamente convencional na origem e nos apoios.

Outro oportunista contumaz, Ciro Gomes, filiou-se com um discurso articuladinho ao PDT. Faz sentido: o partido topou voltar à base às custas de um ministério, mas rachou na crucial votação dos vetos de Dilma.

A oposição segue esperando o desenrolar das coisas, visando reclamar para si uma eventual queda da presidente, alternando passividade e agressividade que refletem suas divisões e antecipam uma luta de foice sobre as ruínas do país.

No PMDB do por ora presidente-em-espera Michel Temer, o jogo também se arrasta, com atrações novidadeiras e antagônicas como a dupla Marta Suplicy (opositora) e Kátia Abreu (primeira-amiga de Dilma).

"Estamos prontos", diz o partido, que parece tentar montar um ministério Temer, com ou sem Dilma na cadeira. Como me perguntou um diplomata europeu nesta semana, "mas eles não são do governo?". Pois é, tudo lembra os personagens de uma música do U2 cantada pelo Johnny Cash: "Eles dizem querer o Reino, mas eles não querem Deus nele".

Entre sístoles e diástoles, há momentos de parada e niilismo como o atual, vitaminado pela ausência de Dilma e pela momentânea eficácia do BC e do Tesouro em aplacar o ataque especulativo. O jogo continua.
Herculano
26/09/2015 07:22
ATESTADO DE QUEM ENTENDE E POSSUI AUTORIDADE

"Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição", Jorge Viana, PT do Acre, vice-presidente do Senado


Herculano
26/09/2015 07:18
CAVALEIROS DO IMPEACHMENT, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo para o jornal Folha de S. Paulo

O principal partido de oposição, sem rumo nos tempos do lulopetismo, segue sem bússola

Na madrugada, os oportunistas votaram. Dos 51 deputados federais do PSDB que participaram da sessão coruja da Câmara de quarta-feira consagrada à análise do veto presidencial à flexibilização do fator previdenciário, apenas um conservou-se fiel à regra instituída por FHC. Samuel Moreira (SP), o deputado coerente, explicou-se apelando ao óbvio: "Criar mais despesas para a Previdência não é prudente no momento em que o país está vivendo, com os cofres públicos dilapidados". Sob o encanto do impeachment, todos os demais revelam-se dispostos a queimar o navio para limpar um de seus porões. O principal partido de oposição, que não tinha rumo nos tempos áureos do lulopetismo, segue sem bússola na hora da mudança.

Meses atrás, José Serra disse que "impeachment não é programa de governo". O alerta não foi ouvido por um setor crucial do partido que abrange Aécio Neves e a bancada tucana na Câmara. Seduzidos pelo canto das ruas, os cavaleiros do impeachment reduziram a política à sua menor dimensão, substituindo o imperativo de derrotar uma narrativa sobre o Estado e a sociedade pela meta exclusiva de derrubar a presidente. No caminho, enfiados em armaduras medievais, atrelaram o PSDB ao jogo de conveniências do PMDB de Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. De fato, em nome de um objetivo que depende de outros, renunciaram a fazer o que está a seu alcance.

O fator previdenciário não se confunde com o ajuste fiscal de Dilma Rousseff, essa desastrada tentativa de cobrir o rombo orçamentário pela via da tributação aleatória. Uma coisa é votar contra os remédios falsificados que se fabricam pela improvisação no laboratório recessivo de Joaquim Levy. Outra, bem diferente, é retroceder à época da irresponsabilidade fiscal crônica anterior ao Plano Real. Na madrugada do oportunismo, os deputados tucanos desperdiçaram a oportunidade de desmascarar a narrativa lulopetista, revezando-se ao microfone para explicar que o veto presidencial é a homenagem prestada compulsoriamente pelo vício à virtude. Mas, no lugar de confrontar o FHC do fator previdenciário à Dilma do colapso fiscal, escolheram perder duas vezes, nas esferas do voto e dos princípios. Os cavaleiros do impeachment não passam de moleques brincando de Idade Média.

Certo ou errado, justo ou inevitável, o impeachment situa-se fora do território controlado pelos tucanos. O impedimento presidencial depende de decisões prévias de instituições de Estado (TCU, TSE, STF) e, em seguida, de uma maioria qualificada no Congresso que só se formará pela ruptura do PMBD com o governo. Os cavaleiros do impeachment não têm poder para obter uma coisa nem a outra. Mas se desqualificam perante a opinião pública ao cortejar inutilmente os caciques peemedebistas envolvidos nos escândalos de corrupção.

A obsessão dos cavaleiros do impeachment envia a mensagem errada à sociedade brasileira. No fundo, eles estão dizendo que o problema chama-se Dilma, quando a presidente é apenas a manifestação terminal de um sonho retrógrado chamado lulopetismo. Dilma passará, cedo ou tarde, recolhendo-se ao lugar apropriado: uma nota de pé de página no livro da história, destinada a ilustrar a simbiose teratológica do anacronismo ideológico com a incompetência e a arrogância. O lulopetismo, porém, tem raízes profundas, fincadas no solo do patrimonialismo, do corporativismo e de um neonacionalismo de araque, salpicado do autoritarismo típico da esquerda latino-americana. Os cavaleiros do impeachment desviam-se do alvo certo, enquanto exibem às ruas suas espadas reluzentes.

"Programa de governo", disse Serra, em meio ao alvoroço da molecada. Na crise do lulopetismo, os tucanos têm a chance de desenhar na lousa vazia algumas ideias básicas sobre o futuro. Mas, pelo visto, seu futuro é mesmo uma lousa vazia. Viva Samuel Moreira!
Herculano
26/09/2015 07:14
REFORMA MINISTERIAL É A "ULTIMA CHANCE" DE DILMA, por Cláudio Humberto na coluna que publicou nestes sábado nos jornais brasileiros

O governo Dilma não tem "plano B" para o impacto da reforma ministerial e administrativa anunciada esta semana: é a última chance de Dilma causar boa impressão no Mercado, aliados, oposição e até na população em geral, onde tem apenas 7% de aprovação. Em papo com aliados, até o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse: mudar a Esplanada é a "última oportunidade" de Dilma.

Estaca zero

Os peemedebistas resolveram cobrar mais ministérios de Dilma, levando a reforma à estaca zero, segundo aliados do governo.

Tudo ou nada

Líder do PSD, Rogério Rosso (DF) diz que reaproximação com PMDB é "fundamental para espantar a crise". Falta combinar com a oposição.

Decisivo

Caso a Câmara aprove a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma, o governo calcula que o Senado seguirá o mesmo caminho.

Game over

"Se não fizer (a reforma) agora, f****?, revelou uma importante liderança da base aliada do governo no Congresso Nacional.

Pólo de Manaus reclama do descaso de Monteiro

Após nove meses no cargo, até hoje o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) não dá a mínima para o Pólo Industrial de Manaus, um dos principais centros de desenvolvimento industrial. Nem sequer o visitou. Na reunião do conselho da Suframa, dias atrás, o presidente do Centro da Indústria do Amazonas, Wilson Périco, perdeu a paciência diante do nº 2 do ministério, Fernando Furlan, o secretário-executivo.

Descaso e desrespeito

Olho no olho, Wilson Périco reclamou a Fernando Furlan de "descaso e desrespeito" do ministro Armando Monteiro, que ignora a zona franca.

Que Suframa?

Armando Monteiro tem tal desprezo pela zona franca que até agora não se interessou em escolher o novo superintendente da Suframa.

Só boas notícias

O pólo de Manaus só dá boas notícias ao Brasil. Na reunião do seu conselho, esta semana, foram aprovados 48 novos projetos industriais.

Ponto e nó

Após decolar do Palácio Alvorada cuspindo fogo, a presidente Dilma viajou com todas as crises, nenhuma questão resolvida. Sequer encaminhada. E deixando os aliados ainda mais irritados.

Não é bem assim

Orlando Silva (PCdoB-SP) garante que foi contra o ingênuo acordo do PT e do líder do governo, José Guimarães (CE), com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, precipitando as tratativas do impeachment. Não é o que dizem petistas presentes à reunião que definiu a proposta.

Ministro sinistro

Em Belo Horizonte, um grupo de militares prepara ação na Justiça contra o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a quem chamam de "sinistro da Defesa". Acusam-no de negligenciar assuntos da caserna.

Perplexidade

A semana agitada terminou em calmaria. E com uma perplexidade dos assessores: Dilma continuou as insistentes ligações a deputados e senadores de qualquer nível de importância, pedindo para manter vetos

Tal e qual

Os que gostam de História, no governo, acham que está a cada dia com cara de Jango que levava o maior jeitão de João Figueiredo. Dilma e Jango têm em comum uma coincidência: a debilidade do governo.

Sem surpresa

Nas negociações que comanda, agora que reassumiu a articulação política do Planalto, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) pede aos partidos garantias de que não haverá traições no Congresso.

Abismo

"Com ou sem reforma ministerial, o governo não se sustenta. Agora é a população na rua, cobrando", afirma o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Segundo ele, a popularidade de Dilma vai cair ainda mais. A zero?

Não larga o osso

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não quer o primo José Priante (PMDB-PA), no eventual Ministério de Infraestrutura. Ele prefere manter o filho, Helder Barbalho, no primeiro escalão do governo.

Evaporou

Alguém aí sabe o paradeiro da ex-presidente da Petrobras Graça Foster, apeada do cargo no escândalo da roubalheira na estatal?
Herculano
26/09/2015 07:05
da série, o retrato da miséria. Sendo governo, em defesa admitir que vai reunir no máximo cinco mil recrutados, dependentes de movimentos sociais, e pagos para fazer figuração para fotos e filmagens...

PT FAZ ATO NA SÉ EM DEFESA DO PARTIDO E DO GOVERNO

O PT pretende reunir 5.000 militantes na Praça da Sé, em São Paulo, neste sábado (26) em ato em defesa do partido e do governo da presidente Dilma Rousseff.

A cúpula do PT considera as próximas semanas - com julgamento das contas do governo no Tribunal de Contas da União e o anúncio da reforma ministerial - cruciais para definir o futuro de Dilma.

Em tom de brincadeira, um membro da cúpula do partido disse à Folha, sob a condição do anonimato, que a situação é tão delicada que "se o PT administrar um circo, o anão cresce".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará do evento. Com o apoio de movimentos sociais de esquerda, o ato, chamado "Primavera Democrática", promete ser "em defesa da democracia, contra o golpe e a criminalização dos movimentos sociais".

"O intuito é [...] garantir o direito a manifestação e a organização em nossa sociedade", diz a convocatória do ato.
Herculano
26/09/2015 07:01
FUNDAÇÃO DO PT LANÇA UM DOCUMENTO DE CONTESTAÇÃO À POLÍTICA DE JOAQUIM LEVY, por Josias de Souza

Num instante em que a oscilação do dólar denuncia as incertezas quanto aos rumos da política econômica do governo, a Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT, patrocina o lançamento de um documento que borrifa gasolina no incêndio. O texto incorpora contribuições de "mais de uma centena de especialistas". Chama-se "Por um Brasil Justo e Democrático". A pretexto de sugerir um "projeto de desenvolvimento" para o país, faz críticas ácidas à condução da economia e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda).

O documento será divulgado com pompa nesta segunda-feira, num hotel do centro de São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet. Nele, lê-se a acusação de que Levy, recrutado por Dilma na diretoria do Bradesco, defende no governo os interesses dos bancos e impõe sacrifícios desnecessários ao brasileiro. O texto anota que a política econômica comandada por Levy joga o país numa recessão, promove a deterioração das contas públicas e reduz a capacidade do Estado de promover o desenvolvimento.

Na opinião dos economistas que redigiram o documento, a lógica que do ajuste fiscal pretendido por Levy é caolha, privilegiando "a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento." Ouvido sobre o teor do texto, um auxiliar de Dilma disse na noite desta sexta-feira (25) que ele não reflete a opinião da presidente. Reconheceu, porém, que a divulgação deve produzir consequências ruinosas. Indagou: como podemos exigir dos nossos aliados que ajudem a aprovar o ajuste fiscal se o PT não se mostra convencido do acerto.

Levy costuma dizer que a deterioração dos indicadores da economia não é causada pelo ajuste, mas pela política desenvolvida antes da sua chegada. O documento dos economistas companheiros discorda desse ponto de vista. Anota: entre 2013 e 2014, o Brasil não apresentava, sob nenhum aspecto considerado, um cenário de crise que exigisse tamanho sacrifício da população.

O documento sustenta que é a política econômica atual que contribui para deteriorar o ambiente econômico e social, potencializando a crise política e "as ações antidemocráticas e golpistas." Além da Fundação Perseu Abramo, subscrevem as críticas à condução da economia as seguintes organizações: Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Fórum 21, Plataforma Política Social, Le Monde Diplomatique Brasil e Rede Desenvolvimentista.

As críticas dos economistas companheiros ecoam em público algo que os petistas - Lula à frente- vêm dizendo a portas fechadas. A turma esquece que, sob Dilma, quem manda na economia é ela. Ex-conselheiro informal de Lula e da própria Dilma, o economista Delfim Netto atribuiu a Dilma a ruína econômica: "?Ela é simplesmente uma trapalhona", disse Delfim.
Herculano
26/09/2015 06:54
GOVERNO AINDA TERÁ QUE BARRAR METADE DA "PAUTA BOMBA"

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Débora Álvares, Mariana Haubert e Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. A possível entrega de quatro ministérios a integrantes das bancadas de deputados e senadores do PMDB deve coincidir com a tentativa do governo de barrar a entrada em vigor de medidas que elevariam os gastos federais em cerca de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos.

Na quarta (30) os deputados e senadores retomam a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Congresso. Na sessão desta semana, a base governista conseguiu evitar a efetivação de um gasto extra de R$ 64,6 bilhões com a manutenção de 26 dos 32 vetos em análise.

Segundo cálculos do Palácio do Planalto, o impacto da derrubada de todos os vetos seria de R$ 127,8 bilhões.

A análise dos vetos coincide com a reforma ministerial que deve contemplar o PMDB com pastas como a da Saúde, que ficaria com um deputado federal. Em meio à crise, Dilma busca estabilizar-se politicamente escorando-se em seu principal aliado, o PMDB. Divergências internas na legenda sobre a ocupação dos cargos, porém, levaram as negociações a um impasse.

A maior preocupação do governo na quarta-feira (30) é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cuja derrubada pode gerar custos adicionais de R$ 36,2 bilhões até 2019.

Dilma já afirmou a aliados que o país não suporta reajustes desse porte, sobretudo em meio à crise econômica.

Os servidores prometem repetir na próxima quarta o protesto que vêm fazendo nos últimos meses, abordando congressistas nos corredores e salões da Câmara e Senado e promovendo um "barulhaço" com vuvuzelas antes e durante as votações.

IMPOSTO DE RENDA

Outros pontos da sessão de vetos na quarta são a dedução do Imposto de Renda para professores (R$ 16 bilhões) e a extensão a todos os aposentados da política de valorização do salário mínimo (R$ 11 bilhões).

"Vamos continuar fazendo um trabalho forte aqui no Senado, a Câmara também está fazendo isso, até para a gente tentar repetir a reunião do Congresso de terça para quarta-feira. Então, acho que esse vai ser o ponto alto da próxima semana, a votação dos seis destaques que ainda faltam", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está confiante na votação marcada para a próxima semana e acredita que o clima estará mais tranquilo que na última terça-feira, quando foi analisada a primeira leva de vetos.

"A situação está muito mais favorável agora. Tenho convicção que conseguiremos manter esses outros vetos", afirmou.

Na sessão da semana passada, os governistas conseguiram manter vetos de Dilma a projetos como o que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário (que inibe aposentadoria precoces).

Foram de 182 a 185 votos pela manutenção do veto contra 203 a 206 votos pela derrubada dos itens que diziam respeito ao fator.

O governo insistiu na votação numa tentativa de sinalizar ao mercado que ainda conta com sua base aliada no Congresso.

Para que uma decisão presidencial seja anulada é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso (Câmara e Senado). O Senado não chegou a votar a questão do fator previdenciário na semana passada porque a Câmara, que analisou o tema primeiro, não reuniu votos suficiente para a derrubada do veto.
Herculano
26/09/2015 06:49
Enfim, uma coluna que não tira férias para os assuntos da comunidade...
Herculano
26/09/2015 06:42
FRANCISCO É PAPA PARA TODAS AS ESPÉCIES E MELHORA REPUTAÇÃO DO CRISTIANISMO

Conteúdo do The New York Times. Texto de Nicholas Kristof. Tradução, Débora Weinberg. Todos nós sabemos que o Papa Francisco se preocupa profundamente com os marginalizados, mas você percebeu que sua compaixão rompe a barreira das espécies? Ele sugere que os animais vão para o céu e que a Virgem Maria "chora pelo sofrimento" até mesmo do gado maltratado.

"A vida eterna será uma experiência compartilhada de encanto, na qual cada criatura, resplandecentemente transfigurada, vai assumir o seu lugar", ele escreveu.

Eu compartilho sua convicção de que os cães vão para o céu --na verdade, o céu seria menor se não houvesse cães. E é emocionante ver um líder espiritual cuja empatia vai além da viúva e do órfão para incluir até, digamos, o papagaio (Francisco certa vez abençoou um papagaio pertencente a um ex-stripper).

Já falaremos mais sobre a empatia de Francisco para com os animais. Em um sentido mais amplo, é essa compaixão ilimitada que faz dele uma figura tão popular, mesmo entre os não católicos.

Na verdade, há uma ironia deliciosa: Francisco é reverenciado até mesmo por muitos ateus.

Ocorre que a "marca" cristã vem sofrendo com guerras culturais, tele-evangelistas hipócritas e o sentimento que os líderes cristãos têm passado mais tempo condenando os gays (que Jesus nunca menciona) do que ajudando os necessitados (a paixão de Jesus). Alguns jovens chegaram ao ponto de rejeitar o rótulo de "cristão", denominando-se seguidores de Jesus. Assim, evitam muita bagagem.

No entanto, eu me pergunto se essa mácula não está começando a desaparecer. No mundo protestante, o bastão foi passado para os líderes evangélicos que estão menos interessados em guerras culturais. Sob Francisco, o mesmo pode estar se tornando verdade no catolicismo romano. Em seu discurso durante a visita à Casa Branca, na quarta-feira (23), Francisco focou-se, mais uma vez, nas alterações climáticas, no meio ambiente e nos imigrantes.

Nossas figuras públicas muitas vezes são narcisistas, totalmente absorvidas em sua busca por poder. E neste meio entra Francisco, voltado para os destituídos, com foco em questões como alterações climáticas e tráfico de seres humanos, declarando: "Eu prefiro uma igreja machucada, doendo e suja porque foi para as ruas a uma igreja insalubre por seu confinamento".

Richard Stearns, presidente do grupo de ajuda evangélico World Vision, cita essa passagem e diz que os escritos de Francisco deveriam ser leitura obrigatória em todas as denominações.

"Fico profundamente entristecido pelos danos causados à reputação do cristianismo nos últimos anos pelos cristãos que agitam os punhos contra questões culturais", diz Stearns. "Talvez a definição mais curta de Deus nas Escrituras seja a de João 4:8. 'Deus é amor'. O papa Francisco está tentando mostrar ao mundo a simplicidade desta ideia revolucionária".

Deborah Fikes, da Aliança Evangélica Mundial, coloca desta forma: "Como evangélica norte-americana decepcionada ao perceber como os líderes da minha própria tradição de fé perderam de vista o que é um autêntico testemunho cristão, o papa Francisco está acertando em cheio, e isso está repercutindo entre católicos e protestantes, inclusive os evangélicos".

O entusiasmo com Francisco é por seu tom de voz, mas também por sua substância, apesar de compartilhar muitos dos valores sociais conservadores de seus antecessores. Para mim, uma das mudanças mais marcantes que vão além do tom ocorreu quase sem chamar a atenção: seus apelos para os direitos dos animais.

"Devemos rejeitar vigorosamente a noção de que, por sermos criados à imagem de Deus e termos o domínio da terra, isso justifica a dominação absoluta das outras criaturas", declarou o papa em sua encíclica sobre o meio ambiente. "A Bíblia não tem lugar para um antropocentrismo tirânico".

Existem muitas dessas passagens, incluindo uma advertência contra experimentos desnecessários em animais.

Seria um erro afirmar, como fez um grupo de direitos animais, que a mensagem do papa é para que todos se tornem veganos, e não está claro quais são as implicações práticas de suas declarações. Bruce Friedrich, da Farm Sanctuary, pediu ao papa para acompanhar suas palavras com ações e tornar vegetariano o refeitório no Vaticano, mas eu não apostaria que isso vá acontecer tão cedo.

Ainda assim, Francisco continua implacavelmente voltando seu holofote para aqueles que não têm voz, sejam eles de duas pernas ou de quatro patas, e isso é novidade.

O papa Paulo 6º consolou um menino certa vez dizendo que ele poderia rever seu cão no céu, mas o Papa Bento 16 contradisse isso.

Charles Camosy, um teólogo católico da Universidade de Fordham (EUA), que escreveu um livro sobre a teologia da proteção dos animais, diz que a encíclica de Francisco deste ano, cuidadosamente revista, envolve as primeiras declarações de uma autoridade católica de que os animais apreciam a vida eterna. Camosy diz que este é um marco, embora diga que também gostaria que Francisco esclarecesse nossas obrigações morais para com, digamos, porcos ou mosquitos.

A compaixão arrebatadora do papa irá beneficiar os pobres, os refugiados e, talvez gradualmente, os animais dos quais abusamos em fazendas industriais. Contudo, ela faz mais que isso: sua humildade e compaixão também beneficiam a reputação do próprio cristianismo, ajudando a trocar uma imagem de dedos que apontam para de mãos que ajudam.
Herculano
26/09/2015 06:30
PREMONIÇÃO, AVISO ANTECIPADA OU MAIS UMA DAQUELAS ESCORREGADAS?

"Todos nós, que podemos cair, temos que ser solidários", afirmou a presidente. E, após alguns segundos, emendou, sorrindo: "No sentido amplo da palavra". Da presidente Dilma Vana Rousseff, PT, em Nova Iorque. Não esclareceu se ela se referia a si própria.
Herculano
25/09/2015 22:42
AQUE PONTO CHEGAMOS DA ESBÓRNIA. FICAR SEM PRESIDENTE PODE AJUDAR O PAÍS, DIZ MINISTRO GILMAR MENDES, DO SUPREMO

Conteúdo do Infomoney. A fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado.

Por sua vez, Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre, inviabilizando os mandatos de todos os políticos que se elegeram usando o instrumento. "A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude", afirmou Mendes, alfinetando a presidente Dilma Rousseff, mas sem citá-la nominalmente.

Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas.
Herculano
25/09/2015 22:37
FATIAMENTO? O NOME CERTO É TRAPAÇA, por Augusto Nunes, de Veja

Sempre que craques da Justiça ameaçam golear campeões da bandidagem, juízes do Supremo Tribunal Federal arranjam algum pretexto para atrapalhar atacantes cujo esquema tático é tão singelo quanto eficaz: aplicar a lei. Foi assim no julgamento do mensalão: os delinquentes estavam a um passo da prisão em regime fechado quando o STF exumou um certo "embargo infringente".

O palavrão em juridiquês reduziu crime hediondo a contravenção de aprendiz, transformou culpado em inocente e acabou parindo duas brasileirices obscenas: a quadrilha sem chefe e o bando formado por bandidos que agem individualmente, nunca em grupo. Agora incomodado com o desempenho exemplar do juiz Sérgio Moro, dos procuradores federais e dos policiais engajados na Operação Lava Jato, o Supremo inventou o que a imprensa anda chamando de "fatiamento" do escândalo.

Fatiamento coisa nenhuma. O nome certo é trapaça.
Herculano
25/09/2015 22:33
FERNANDO BAIANO COMPLICA CUNHA NA LAVA JATO, por Josias de Souza

Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, complicou a situação do presidente da Câmara. Convertido em delator no início de setembro, Baiano confirmou em seus depoimentos a acusação do lobista Júlio Camargo de que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.

Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Mas Baiano confirmou.

Em privado, Eduardo Cunha diz aos seus aliados que, a exemplo de Júlio Camargo, Fernando Baiano não apresenta provas do que afirma. Alardeia que não há evidências materiais contra ele, apenas depoimentos de delatores. Acha que será inocentado pelo STF. O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou-o ao Supremo, no mês passado, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Almir ILHOTA
25/09/2015 20:15
HERCULANO.

Diferentemente do que vimos em gaspar com relação aos possíveis candidatos e suas coligações, em nossa querida cidade de ILHOTA, as coisas vão de mal a pior, pois só vimos um candidato despontando, o empresário da lingerie, moda fitness e moda praia, Erico de Oliveira(DIDA), da loja MARDU, uma das maiores e mais bem sucedidas lojas do ramo em ILHOTA. Pois tanto aqui, quanto em gaspar, o que nós queremos é mudar o jeito de governar, que novas pessoas, novas ideias, possam ser aproveitadas em beneficio do povo. Chega do fisiologismo atual de nossos governantes. Graças que foi aprovada a lei do nepotismo em nossa cidade, para que eles, nossos governantes tenham vergonha na cara ao contratar alguém. Porem uma pergunta não quer calar, nosso ilustre PREFEITO, vai a reeleição ou vai deixar seu pupilo o Gilberto ser candidato?
Herculano
25/09/2015 19:49
QUEM DIRIA. O PARTIDO DOS TRABALHADORES, SINDICAL, POPULISTA E DE ESQUERDA, QUANDO NO PODER NO BRASIL FOI CAPAZ DE AUMENTAR O DESEMPREGO, DIMINUIR O PODER DE COMPRA COM FALTA DE CONTROLE DA ALTA INFLAÇÃO, ALÉM DE PRECARIZAR A SAÚDE PÚBLICA...

VEJA A MANCHETE DA SEXTA-FEIRA. EMPREGO FORMAL NO BRASIL TEM O PIOR MÊS DE AGOSTO DESDE 1995. FORAM FECHADAS 86,5 MIL VAGAS NO MÊS. PIOR DO QUE PREVIAM DOS ANALISTAS. TUDO ESTÁ PIORANDO E FICANDO FORA DO CONTROLE MÍNIMO OU DO RAZOÁVEL

Conteúdo da revista Veja. O Brasil fechou 86.543 vagas formais de trabalho em agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira. Pesquisa da Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de fechamento de 69.000 empregos. O saldo do Caged do mês passado é fruto de 1.392.343 admissões e 1.478.886 demissões.

Trata-se do pior resultado desde 1995, quando foram fechadas 116.000 vagas. Também foi o quinto mês seguido em que as demissões superaram as contratações. O resultado é muito inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 101.425 vagas. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano foram fechados 572.792 postos com carteira assinada no país. Os dados são sem ajuste, ou seja, não incluem as informações passadas pelas empresas fora do prazo.

Setores - A indústria de transformação foi a responsável pelo maior número de vagas formais de trabalho fechadas em agosto. No mês passado, o saldo do setor ficou negativo em 47.944 postos.

O setor da construção civil foi o segundo que mais fechou vagas no mês passado, com saldo negativo de 25.069, seguido do comércio, com 12.954 postos a menos, e da agricultura, que fechou 4.448 vagas formais de trabalho. A indústria extrativa mineral apresentou 888 postos a menos em agosto.

O saldo líquido de agosto só não foi pior porque o setor de serviços gerou 4.965 vagas com carteira assinada no mês passado. A administração pública, por sua vez, abriu 730 postos.
Herculano
25/09/2015 19:32
DISCUSSÃO SOBRE FUTURO DAS SDRs MOSTRA A ATUAL CORRELAÇÃO DE FORÇAS NA ASSEMBLEIA, por Upiara Boschi, no Bloco de Notas, no Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

Nessa discussão sobre o futuro das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e do próprio modelo de descentralização implantado em Santa Catarina a partir de 2003, uma frase de um peemedebista resume o tom do embate com o PSD na Assembleia Legislativa.

- Viviam dizendo que as SDRs eram cabide de emprego. Se for aprovado o projeto que o governo mandou, aí viram cabide mesmo.

O parlamentar se refere a eliminação da maior parte das competências das SDRs no projeto de lei encaminhado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) para enxugar e reformar as estruturas criadas no governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), principal símbolo da gestão peemedebista, sócia da atual administração. Na terça-feira, durante a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) que votaria a proposta, o PMDB pareceu oposição.

Análise da reforma nas secretarias regionais coloca PMDB na "oposição"

Relator do projeto e presidente da CCJ, Mauro de Nadal (PMDB) apelou ao regimento interno para segurar a votação por mais uma semana. Os pessedistas, com apoio do líder do governo Sílvio Dreveck (PP), de Marcos Vieira (PSDB) e Ricardo Guidi (PPS) tinham os votos para aprovar o texto original, descartando o relatório de digitais peemedebistas que restabelecia as funções originais das SDRs nas futuras Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). Na bancada governista a orientação é clara: essa semana a mais conquistada pelo PMDB não vai alterar nada. A proposta será aprovada como veio do Centro Administrativo.

É 2018, claro

Nesse caso, mais do que a convicção do governo estadual sobre a necessidade de fortalecer as secretarias centrais e dar um papel mais periférico à estrutura descentralizada, está o componente eleitoral. Esse cenário é desenhado mais na própria Assembleia do que no Centro Administrativo. É no parlamento que PSD, PP e PSDB movimentam-se como bancada governista de fato, isolando o PMDB - sócio-fundador do governo. Os peemedebistas percebem os movimentos, mas não ainda não encontraram o antídoto. Na semana que ganhou, Nadal procurou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa (PSD). Apresentou os pontos que incomodam a bancada do partido e aguarda respostas. Se depender dos pessedistas da Assembleia, não receberá. A esperança dos peemedebistas é que o PSD do parlamento não é o PSD da Casa d?Agronômica.

Para constar

Enquanto eles se batem, João Amin (PP) e Luciane Carminatti (PT) aproveitam o momento para marcar posição. O pepista foi mais rápido ao apresentar, semana passar, uma emenda para extinguir as SDRs e fazer com que suas funções sejam absorvidas pelas 11 regiões metropolitanas que hoje existem no papel - o papel aceita tudo, aliás. É a grife da família Amin, sempre opositora do projeto de poder de Luiz Henrique. A petista foi além e criou um modelo em que as 36 SDRs seriam substituídas por oito governanças, seja lá o que isso for. Nesse caso, vale a ironia do deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB): ambas são propostas interessantes para constar em futuros planos de governo.
kiko cera
25/09/2015 19:04
Alo vocês que querem o PT fora do governo, pensem muito bem. O PMDB é muito pior que o PT. Nunca deu certo, só fez caca quando passou pelo poder.

O candidato Kleber seria um prefeito sem iniciativas e mandado pelo Paca, Roberto Pereira e Ivete.

Temos a opção de mudar com Brick e Andreia Nagel pra Gaspar ir pra frente.
Violeiro de Codó
25/09/2015 18:57
Sr. Herculano:

Eu e outros aposentados estamos com a consciência pesada de quebrar o Brasil ao entrarmos com ação sobre a revisão dos nossos proventos. E o que dizer disso aqui?

"Após a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da ?Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências? na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana.

Segundo o portal Diario do Poder, as nomeações geraram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.

O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de U$ 7,4 mil, correspondente a mais de R$ 30 mil mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de US$ 10 mil, mais de R$ 40 mil.

A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra."

Me senti o próprio idiota.
Fui!
Juju do Gasparinho
25/09/2015 18:27
Prezado Herculano:

@coroneldoblog

"Brasil deve mais de U$250 milhões para a ONU, onde Dilma vai discursar na segunda. Imaginem os cochichos na plateia.
Bem-vinda, Dilma."

@coroneldoblog

Até Bill Gates processa roubalheira na Petrobras.
Bem-vinda a New York, Dilma.

Bandido não tem vergonha na cara.
Tubarão
25/09/2015 17:54
Oi, Herculano;

A bicheira é grande. PP - PT - PMDB - PSD - PDT - PCdoB - PTB - PR - PRB. Se deixei algum verme de fora, por favor, tens toda liberdade de acrescentar.

Para O Gaúcho, prefiro a candidatura da Baitola do que da Bernunça (aquela que manda na prefeitura sem ter tido um único voto).
Herculano
25/09/2015 14:55
AI, AI, AI. SE FOR PARA VALER, A TEM MUITO POLÍTICO PRONTO PARA ENTRAR NA UTI

O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa de um levantamento sobre a situação da governança e da gestão da saúde pública (igovsaúde) em organizações estaduais e municipais, em âmbito nacional.

O objetivo do trabalho, que será realizado simultaneamente por tribunais de contas brasileiros, é conhecer e avaliar as práticas e controles adotados pela alta gestão, visando criar um modelo referencial - gestores e sociedade - para aperfeiçoar as ações e os procedimentos das políticas públicas de saúde.

Um acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O trabalho, que está em fase de planejamento, será executado por meio da aplicação de um questionário de autoavaliação aos gestores públicos, programada para março de 2016. Atualmente, os tribunais de contas estão buscando o envolvimento de atores interessados no tema - principalmente secretarias e conselhos estaduais e municipais de saúde - para colher contribuições.

O TCE/SC disponibiliza o e-mail igovsaude@tce.sc.gov.br para o gestor público que tiver interesse em contribuir com sugestões, críticas e percepções no questionário que está sendo elaborado.
Herculano
25/09/2015 14:50
NÃO DEU

Joel Reinert, ex-secretário de Transportes e Obras de Gaspar de Pedro Celso Zuchi, PT, recorreu de um a multa no valor de R$ 800,00 que o Tribunal de Contas lhe impôs.

Ela veio em virtude da aquisição de imóvel, incluindo o pagamento por serviços de infraestrutura executados pelo proprietário, configurando a não realização de contrapartida obrigatória prevista no inciso IX da Cláusula Sétima do Termo de Convênio n. 4.344/2009-3.

É aquele caso do convênio celebrado com o Estado, visando à aquisição de imóvel pela Administração Municipal de Gaspar para destinação à construção de moradias para famílias desabrigadas em razão das inundações de 2008. É daquele conjunto do Gaspar Mirim.

A decisão tinha sido tomada em junho do ano passado. O resultado do recurso saiu a pouco. E permaneceu a punição. No Acordão do ano passado o prefeito Pedro Celso Zuchi foi multado duas vezes em R$800 pelo mesmo assunto.
Missinha pra boi dormir
25/09/2015 14:11
Para refletir nesta tarde chuvosa:

Uma Pessoa inteligente resolve um problema, um sábio o previne.
(Albert Einsten)

Aí está a resposta em relação a filiação do empresário (oportunista) no PMDB e sobre a intervenção que fará junto aos seus sobre o corte do pagamento dos professores da APAE pelo Estado, como citado na edição de hoje desta coluna.

Belchior do Meio
25/09/2015 13:11
Sr. Herculano:

"O Dote" é um "Presente de Grego" para Gaspar.
Porque o Melato não faz aliança com o pt do qual é tão capacho?
Já disse aqui a frase do meu vizinho que cria coelhos "são vermes da mesma bicheira".
Quem vota na polenta vencida deve ser os empresariozinhos (com retorno das benesses), porque para o povo o presidente da casa não representa.

Pra descontrair:
O padre do Belchior foi para Aparecida.
No ônibus fizeram a brincadeira do Amigo Invisível.
Sabes o que ele deu para "seu amigo"?
Um pacote de balas do R$1,99.
O além de sem padrice o padre é pão-duro.
Pernilongo Irritante
25/09/2015 12:54
"Do proprietário e editor do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, um dia destes ao líder do governo na Câmara e cunhado do prefeito, Antônio Carlos Dalsochio, PT, que questionava a importância do jornal (ele sempre desdenha): ?você fala para poucos entre quatro paredes; eu me comunico com e para o público?.

É isso aí, Gilberto. Passarinho na gaiola só canta pro dono.
Herculano
25/09/2015 12:49
NO SILÊNCIO. MARIDO DA EX-MINISTRA E GASPARENSE HONORÁRIA, IDELI SALVATTI, PT, GANHA CARGO DE 7,4 MIL DÓLARES. COM A ALTA DA MOEDA, SALÁRIO DE JEFERSON DA SILVA FIGUEIREDO CHEGA A MAIS DE R$30 MIL MENSAIS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Com a nomeação da ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti como assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações provocaram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.

O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de 7.400 dólares, o que corresopnde a mais de 30.000 reais mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de 10.000 dólares, mais de 40.000 reais.
A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra.

Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação de Figueiredo. Mas foi avisada de que essas nomeações passam por um processo de seleção, em que vários fatores são analisados e que a Força não dispunha dessa vaga. Ideli, então, recorreu a Wagner, que atendeu seu pedido e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que "ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência" para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes.

Um mês depois, esse decreto foi revogado e os comandantes perderam essa prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar.

Com a nomeação de Figueiredo, o Brasil passará a contar com dezenove militares na Junta Interamericana de Defesa: onze oficiais e oito praças. Conforme o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 Estados-membros. A Junta tem a função de prestar à OEA "serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de Defesa".

Figueiredo, de acordo com a pasta, exercerá atribuições em funções administrativas. A "missão é do tipo transitória e de natureza militar", conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O ministério afirma que Figueiredo "preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo".

No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de comentários. Ele foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa Celso Amorim para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas que foi avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque fala russo.

Apesar de trabalhar em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que chegou nesta sexta-feira aos EUA.
Herculano
25/09/2015 12:43
BRASIL QUER SUSPENDER EXIGÊNCIA DE VISTO PARA AMERICANOS EM 2016. MAS NÃO HAVERÁ RECIPROCIDADE. OS BRASILEIROS PRECISARÃO DE VISTOS, PORQUE O GOVERNO BRASILEIR0 E ESPECIALMENTE O PT POR QUESTÕES IDEOLÓGICAS, NÃO QUER ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS AMERICANOS, INCLUINDO UMA LEI ANTI-TERROR

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério do Turismo encaminhou um projeto de lei ao Congresso que suspende a exigência de visto para americanos que querem entrar no Brasil. A medida terá validade de até oito meses a partir do início de 2016. O objetivo é atrair 1,4 milhão de estrangeiros ao país durante o período anterior e posterior aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro da pasta, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que esteve na manhã desta quinta-feira (24), na abertura da Expo Internacional de Turismo da ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagem), no Anhembi, em São Paulo, a medida pode atrair dinheiro para os cofres brasileiros já que o dólar tem se valorizado cada vez mais perante o real.

Hoje, os Estados Unidos exigem que o brasileiro que quiser entrar no país tenha o documento. Mesmo sem reciprocidade do país vizinho, Alves acredita que a medida pode ajudar na crise econômica brasileira. "Eu entendo que pelo momento que o Brasil vive, com a dificuldade do dólar tão alto para viajar e tão barato para chegar aqui, com as Olimpíadas e Paralimpíadas que vão acontecer, trazendo o mundo para um mega evento, é hora do turismo crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda."

Ele acredita que os americanos são grandes fãs dos Jogos e virão ao Brasil em peso caso a exigência do visto seja suspensa. A medida é discutida com os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça. Na próxima terça-feira (29), Alves se encontra com o colégio de líderes do Congresso para solicitar que o projeto seja incluído na pauta da casa. "É hora de gastar no Brasil. Isso vai fortalecendo o Ministério. Espero que, pelo convencimento, eu possa vencer essa batalha", afirmou o ministro que acredita encontrar um cenário "favorável" à proposta.

Se o projeto de lei seja for aprovado pelos deputados federais e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), a validade será até o final do ano e, revogado, será exigido novamente o visto aos americanos. Apoio tucano A proposta foi anunciada em um auditório cheio de empresários do setor de turismo e foi aplaudida pelo público presente.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participou da solenidade e demonstrou ser favorável. "Nós temos uma possibilidade enorme de termos mais turismo estrangeiro. Uma das questões importantes é ter uma excepcionalidade no visto de entrada. Não tem nenhuma razão o Brasil ter o mesmo nível de exigência do que os Estados Unidos, são situações totalmente diferentes", disse o tucano
Herculano
25/09/2015 08:27
O PT TUCANO E O PSDB PETISTA? por Reinaldo Azevedo para o jornal Folha de S. Paulo

As agendas do PT ?se o PT fosse sinônimo de Dilma? e do PSDB, aparentemente ao menos, estão trocadas

Li uma reportagem que vinha carregada daquela indignação cívica de que só os petistas que não ousam dizer seu nome são capazes, informando que o PSDB, em cujo governo foi aprovado o fator previdenciário, votou em massa, com uma exceção, pela derrubada do veto de Dilma. Essa seria a evidência da sua incoerência.

Pois é... A simples lembrança de que a presidente pertence a um partido que sempre se disse contrário àquele expediente ?embora nunca tenha tentado extingui-lo em 13 anos de governo? deveria bastar para que o petista no armário mudasse de assunto. Se ele quisesse ficar naquela retórica nem-nem tão comum na nossa imprensa, poderia ao menos concluir que nem petistas nem tucanos são coerentes nessa matéria.

E seria, ainda assim, um juízo torto porque ignora o peso da história. Sim, é verdade que as agendas do PT ?se o PT fosse sinônimo de Dilma? e do PSDB, aparentemente ao menos, estão trocadas. Um idiota da objetividade concluiria que os tucanos, ao longo de sua trajetória, foram fanaticamente populistas, jamais se ocuparam do equilíbrio fiscal e, em nome do aplauso, jogaram na lata do lixo a matemática. Já os petistas, ao contrário, não temem a impopularidade. Se a conta não fecha, põem a contabilidade acima das generosidades.

Alguém identifica o PSDB com esse retrato? Alguém reconhece nos traços que vão acima o perfil do PT?

O petismo tentou inaugurar na política, já escrevi certa feita, o presente eterno. Pouco lhe importam compromissos, promessas, valores e até ideologia ?desde que as escolhas sirvam para fortalecer o ente de razão destinado a tomar o lugar da sociedade.

Foram poucos os que apontaram as contradições dos companheiros no primeiro mandato de Lula, quando seguiu, em linhas gerais, a cartilha deixada por FHC. Busca-se o selo de "partido sério". Na segunda gestão do Babalorixá de Banânia, e foi quando ele atingiu o cume da popularidade, Guido Mantega começou a praticar suas heterodoxias incompetentes. E arrematou suas bobagens no primeiro mandato de Dilma.

Entre 2011 e 2014, o PT foi, digamos, absolutamente petista. Entre 2003 e 2006, mesmo seguindo a cartilha do adversário e antecessor, Lula criou a mentira da herança maldita; entre 2007 e 2010, enfiou o pé nas generosidades sem lastro e elegeu a sua sucessora, que acelerou as irresponsabilidades do mestre e levou o Tesouro à insolvência.

Ao longo de 12 anos, as críticas e óbices às escolhas do partido foram relegadas pela companheirada ao ridículo. A bomba da inflação renitente que se armava ?e notem que ela insiste em ficar entre nós, mesmo com uma recessão de quase 3%? era o Santo Graal do modelo petista. Dilma chegou a oferecer aos europeus, em 2012, num seminário na França, o modelo brasileiro como alternativa à falta de criatividade dos alemães, que insistiam na austeridade fiscal. Sim, Dilma quis ser a professora de Angela Merkel.

O que a presidente e os petistas esperavam que fizesse o PSDB, que perdeu há 11 meses a eleição justamente para o modelo mágico dos companheiros? Que os ajudasse a governar? Na segunda, Lula comandou uma reunião de um tal "Conselho Político" do PT. Que censurou a política econômica do governo.

Ah... Dilma levou um mandato combatendo a austeridade, certo? Agora ela quer a austeridade? Então devolva o mandato! Sou apenas um ser lógico.
Herculano
25/09/2015 08:09
RUI FALCÃO CONVOCA A "MILITÂNCIA" PARA MANIFESTAÇÃO PRÓ-DILMA E CONTRA LEVY, por Josias de Souza

O presidente do PT, Rui Falcão, convocou os militantes do partido para uma manifestação inusitada. Será um ato a favor e contra. A favor da preservação do mandato de Dilma Rousseff. E contra a política econômica do governo Dilma Rousseff, personificada no ministro Joaquim Levy (Fazenda).

O evento foi marcado para este sábado, no centro de São Paulo. Em vídeo veiculado no Facebook, Falcão expôs as contradiçòes do petismo:

"Quero convidar a militância do PT, os nossos amigos, simpatizantes, e principalmente todos que defendem a democracia no país, a estarmos juntos nesse sábado (26), a partir das 12h, na Praça da Sé, para um grande ato, em defesa do mandato da presidenta Dilma, em defesa da democracia, e por mudanças na política econômica, por realização de reformas populares?"

O presidente do PT criticando a política econômica do governo do PT soa mais ou menos como um comandante de navio se queixando do mar.
Herculano
25/09/2015 07:57
"VAI SER GOVERNADA". DILMA TENTA PACTO COM O DEMÔNIO PARA SALVAR GOVERNO, DIZ O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM ENTREVISTA PARA O JORNAL FOLHA DE S.PAULO. LÍDER TUCANO AFIRMA QUE PRESIDENTE ERRA AO OFERECER CARGOS AO PMDB SEM FAZER REFORMAS.

Parte 1

Entrevista e texto de Ricardo Balthazar, editor de "Poder". O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acha que a presidente Dilma Rousseff fez um "pacto com o demônio" para tentar salvar seu governo ao oferecer novas posições no ministério ao PMDB, seu maior aliado.

"Vai governar como? Não vai. Vai ser governada", diz o líder tucano. Na sua avaliação, a crise só será superada se as forças políticas encontrarem meios de conter a expansão dos gastos públicos e reformar o sistema político.

Fernando Henrique sugere que Dilma convoque os adversários para debater um pacto em torno das reformas necessárias e ofereça sua renúncia antes do fim do mandato como garantia de que se empenhará para aprová-las.

"O tempo dela está se esgotando", diz FHC. Para ele, os defensores do impeachment ainda não encontraram uma "narrativa convincente" para abrir na Câmara dos Deputados o processo que permitiria afastar Dilma do cargo.

Folha - A cúpula do PMDB se distancia da presidente e os deputados negociam posições no ministério. O que significa?
Fernando Henrique - Em épocas de incerteza, é natural que os partidos fiquem oscilantes. O PMDB indica duas direções. Uns acham que vale a pena manter o governo. E há os que desconfiam que não dá mais. Isso vai continuar por muito tempo, até que se sinta que há mais clareza sobre o passo seguinte, seja do governo, seja dos que querem mudar o governo.

Folha - O que falta para as principais forças políticas se definirem?
Fernando Henrique - A presidente Dilma está num dilema grande. Ao nomear o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy, deu um sinal de que entendeu que o caminho que havia pego estava errado. Mas esse sinal não é convincente, e isso se reflete em tudo. Nosso sistema é presidencialista, mas muito dependente da capacidade do governo de formar maioria no Congresso. Ela não mostrou ainda que tem essa maioria.
Herculano
25/09/2015 07:57
"VAI SER GOVERNADA". DILMA TENTA PACTO COM O DEMÔNIO PARA SALVAR GOVERNO, DIZ O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM ENTREVISTA PARA O JORNAL FOLHA DE S.PAULO. LÍDER TUCANO AFIRMA QUE PRESIDENTE ERRA AO OFERECER CARGOS AO PMDB SEM FAZER REFORMAS.

Parte 2

Folha - A oposição tem os votos necessários para abrir um processo de impeachment hoje?
Fernando Henrique - O impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo. Os que desejam o impeachment não construíram até hoje uma narrativa convincente. Pega as pedaladas. Você pode argumentar, como juristas têm feito, que não há como caracterizar um crime.

Folha -A lei diz que precisaria ser um atentado à Constituição.
Fernando Henrique -Tudo depende de interpretação. No caso das pedaladas, para que se torne convincente, tem que fazer uma ligação direta com o uso de recursos para fins eleitorais. Aí o povo entende. Enquanto não houver uma narrativa que permita justificar politicamente o impeachment, é difícil.

Folha -Mesmo se Dilma continuar com popularidade tão baixa?
Fernando Henrique - Qual é a mágoa que a população tem da presidente? Ela ter dito uma coisa [na campanha] e fazer outra [no governo]. O que a salva em certos setores da opinião, o ajuste econômico, é o que a condena diante de outros.

No sistema parlamentarista, a perda da maioria no Congresso levaria à queda do governo. No presidencialista, não tem como fazer isso, a não ser por um processo mais violento, que é o impeachment.

O problema é a angústia do tempo. É tanto desacerto que surgiu uma grande inquietação. Se fosse por um ano, haveria a expectativa de uma mudança que estaria ao alcance. Como você não tem essa expectativa, a inquietação gera essas ideias para arranjar um modo de nos desvencilharmos da presidente.

Folha - O afastamento de Dilma seria suficiente para resolver isso?
Fernando Henrique - A questão não é só a presidente. Temos um sistema partidário e eleitoral que tornou inviável construir maiorias sólidas no Congresso. Você tem 30 e poucos partidos, e a maioria está aí para disputar pedaços do poder, do orçamento. Qualquer um terá esse problema para governar.

Folha - O sr. defendeu outro dia a formação de um novo "bloco de poder" como solução para a crise política. O que falta?
Fernando Henrique - Se estivesse no lugar da presidente Dilma... Eu perdi popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito. É difícil imaginar, mas fui presidente, sei como é.

Ela teria uma saída histórica. Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país, e propondo que o conjunto das forças políticas se unisse para fazer algumas coisas. Modificar o sistema eleitoral. Conter a expansão do gasto público. Reformar a Previdência. E ofereceria o seguinte: aprovado esse pacto, em um ano ela renunciaria. É utópico isso, eu sei.
Herculano
25/09/2015 07:56
"VAI SER GOVERNADA". DILMA TENTA PACTO COM O DEMÔNIO PARA SALVAR GOVERNO, DIZ O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO EM ENTREVISTA PARA O JORNAL FOLHA DE S.PAULO. LÍDER TUCANO AFIRMA QUE PRESIDENTE ERRA AO OFERECER CARGOS AO PMDB SEM FAZER REFORMAS.

Parte 3

Folha - Uma renúncia negociada?
Fernando Henrique - Negociada em nome de objetivos políticos que não são do interesse do meu partido, de nenhum partido. Aí você segura a ânsia [das outras forças] de chegar ao governo.

O tempo dela está se esgotando. Ela tem que olhar para a história. Não convém ficar marcada como a presidente que não conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada.

Folha - Em caso de renúncia, o vice Michel Temer assume o governo.
Fernando Henrique - A posse do vice não resolveria. Precisa realmente ter uma nova configuração. Mas não adianta uma nova configuração com regras antigas.

Dilma pode continuar a governar. Vai fazer pacto com o demônio o tempo todo. Vai ter que ceder cada vez mais. E o governo ficará mais contraditório. Na Fazenda, o que se requer é um ajuste. E isso é contraditório com os interesses dos grupos políticos que vão para o poder, porque eles querem estar lá para fazer coisas. E não vão poder fazer.

Então, vai ser um governo complicado, confuso. Pode? Se tivesse um ano só... Mas são três anos. É uma longa caminhada, de incertezas.

Folha - E a saída pelo impeachment?
Fernando Henrique - Se houver alguma coisa que seja clara para a população, pode ser. Suponha que nos processos na Justiça Eleitoral se demonstre de forma inequívoca que houve dinheiro do petrolão na campanha. O que o juiz vai fazer? Aí não tem jeito, tem a lei.

Folha - Nesse caso, Dilma e Temer seriam cassados juntos.
Fernando Henrique - A chapa inteira. Seria uma solução? Uma confusão enorme também. Porque os problemas estão aí. Não resolvemos nada, nem na política, nem na parte de gerência do Estado. Se não tiver uma perspectiva de reorganização das contas públicas, e do sistema político, não tem solução.

Folha - Como têm sido as conversas do PSDB com Michel Temer?
Fernando Henrique - Quem pode dar as cartas hoje no jogo é o PMDB. Dilma pode ficar no feijão com arroz, ou fazer um gesto de grandeza. O mais provável é que continuará no feijão com arroz. O PMDB pode construir uma saída constitucional.

O PSDB se confrontará com outra questão. Vai ajudar, ou não? Se houver razão concreta, narrativa convincente, votará pelo impeachment. Mas e depois? Os problemas não vão mudar porque mudou o presidente. Precisa ter um sentido, um rumo. Aí o PSDB vai ter que cobrar esse rumo.
Herculano
25/09/2015 07:27
O PSDB APOSTA NO CAOS, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S Paulo

Na campanha de 2014, o PSDB prometeu arrumar as contas públicas e zelar pela responsabilidade fiscal. Na oposição ao governo Dilma, o partido apoia medidas irresponsáveis que elevam despesas e agravam o descontrole na economia.

Os tucanos dobraram a aposta no caos nesta semana. Com uma única exceção, eles se uniram para derrubar vetos de Dilma Rousseff a projetos que ameaçam o ajuste fiscal.

O governo venceu a disputa, e o PSDB ficou com a incômoda tarefa de explicar por que está fazendo o contrário do que sempre pregou.

Dos 51 deputados do partido que analisaram os vetos presidenciais, 50 votaram a favor de derrubá-los. O único dissidente foi o paulista Samuel Moreira, que pediu permissão aos colegas para defender as ideias que eles abandonaram. "O PSDB não pode se descaracterizar. É possível fazer oposição sem ser irresponsável com as contas públicas", diz ele.

Moreira afirma que não tinha como votar contra o fator previdenciário, regra criada pelo governo FHC para frear as aposentadorias precoces. "O deficit da Previdência vai chegar a R$ 124 bilhões no ano que vem. Não dá para criar despesas que o governo não poderá pagar", defende.

A lógica por trás dos votos do PSDB é clara. O partido quer desgastar Dilma a qualquer preço, mesmo que essa atitude ajude a empurrar o Brasil para o buraco.

A incoerência dos tucanos incomodou FHC. "Na minha opinião, nós temos que pensar no futuro do país. Há outras matérias que você pode votar contra", protestou o ex-presidente, no dia seguinte à votação.

O presidente da sigla, Aécio Neves, lavou as mãos. "Quem foi eleito para governar e para dar solução a essa crise é o governo do PT", declarou o senador, nesta quinta.

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A saída do combativo Alessandro Molon, que se filiou à Rede de Marina Silva, prenuncia uma debandada de deputados eleitos pelo PT.
Herculano
25/09/2015 07:20
UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Como o PMDB de Gaspar vai provar que não é igual ao PMDB que manda no governo de Santa Catarina e que manda no governo de Dilma Vana Rousseff, sendo nos dois casos, sócios de desastres que sacrificam os mais pobres e os pagadores de pesados impostos, parte deles usados para a roubalheira e empreguismos dos seus?
Herculano
25/09/2015 07:12
FISIOLOGISMO DO PMDB TIROU O NEXO DA PROPAGANDA QUE PARTIDO EXIBE NA TEVÊ, por Josias de Souza

Em propaganda partidária levada ao ar na noite desta quinta-feira, o PMDB faz pose de oposição e se oferece como saída para um Brasil pós-Dilma. Na peça, uma locutora prepara a cena para a entrada do vice-presidente Michel Temer.

"?É hora de deixar estrelismos de lado", diz a apresentadora, evocando o símbolo do PT, partido da estrela. "É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos." Na sequência, Temer praticamente se oferece para trocar de sala no Palácio do Planalto:

"O Brasil passa por um período difícil na economia, assim como por dificuldades políticas. Todas superáveis. É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de qualquer interesse partidário ou motivações pessoais. Crise se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão. É nesse contexto que devemos pensar o Brasil. Cabe a nós, representantes de todos os setores da sociedade, o dever de construir agora um amanhã cada vez melhor."

Horas antes da exibição do programa, esse mesmo Michel Temer foi ao Palácio da Alvorada. Dilma Rousseff chamou-o para comunicar que decidira adiar para a semana que vem o anúncio do novo ministério. Concebida para evitar que a crise transforme o vice em versa, a reforma ministerial de Dilma esbarrou no apetite do PMDB por cargos.

O partido que se entrega ao fisiologismo nas transações com Dilma não orna com a legenda da propaganda televisiva. "Governos passam e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo", diz Renan Calheiros na peça publicitária. "O que a gente tem que defender são os interesses do país." Representado no balcão por Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, Renan enxerga na obtenção do Ministério da Integração Nacional interesses mais urgentes.

"Chegou a hora da verdade", afirma Eduardo Cunha na propaganda. "Chegou a hora de escolher que Brasil queremos". Antes de salvar o Brasil, Cunha emplacou dois seguidores .- os deputados Marcelo Júnior (PB) e Celso Pancera (RJ) - na lista de 'ministeriáveis' repassada a Dilma pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.

"Nada mais natural que o maior partido do Brasil propor o diálogo e encaminhar mudanças para recolocar o país no rumo do crescimento", declara Picciani na publicidade partidária. Fora da tevê, o deputado parece mais preocupado com o crescimento da representação dos seus apaniguados na Esplanada dos Ministérios. E ameaça transformar o diálogo com Dilma em briga se não for atendido.

Na parte final da propaganda, a locutora levanta a bola para Temer cortar. "O Brasil quer mudar, o Brasil deve mudar, o Brasil vai mudar", diz ela. "O passo imediato é o de colocar ordem na casa, somar forças."

E Temer: "?Assumindo e, acima de tudo, corrigindo erros, mostraremos a todos que somos um país confiável. Na minha trajetória, como cidadão e homem público, já vi e convivi com situações bem mais difíceis do que a que enfrentamos agora. Não tenho dúvida de que seremos capazes de superar esses momentos."

Quem vê os dois PMBDs, o da propaganda e o do balcão, enxerga um partido que é a favor de tudo e absolutamente contra qualquer outra coisa. Desde que suas pulsões fisiológicas sejam atendidas.
Herculano
25/09/2015 07:07
O GIGOLÔ DO BRASIL

Manchete dos principais portais e jornais de hoje não deixam dúvidas:
Impasse com PMDB faz Dilma adiar reforma. Presidente viajou aos EUA antes de anunciar sua nova equipe ministerial, contrariando o que havia prometido. Distribuição de cargos a aliados é considerada a última cartada da petista para tentar barrar impeachment.

Ou seja. O PT quer ficar no poder a qualquer custo, depois de provar que é incompetente, incapaz, corrupto e permitiu roubos bilionários que afetam a vida de todos nós. O PMDB, na sua sina história, depois de saborear a carne de primeira desta vaca, quer tirar o couro e até os ossos, não importando que a carne, couro e ossos são nossos, os brasileiros que pagam os pesados impostos, os doentes que não são atendidos nos hospitais públicos e postos de saúde, os desempregados, os sem seguranças, os sem casa, os que passam fome. Tudo farinha do mesmo saco e eleitos por nós. Wake up, Brazil!
Herculano
25/09/2015 06:56
GRACINHA IV

PROJETO DE LEI Nº 49/2015. ELE TIRA DINHEIRO DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS E QUE ESTÃO FALTANDO NA SAÚDE, POR EXEMPLO, PARA TRANFORMAR PROCURADORES EM DEFENSORES E PAGAR ADVOGADOS DE POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS ENROLADOS NA JUSTIÇA

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Esta lei regula o exercício do direito à assistência jurídica integral aos Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais, em procedimentos judiciais ou administrativos decorrentes de atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, no interesse público do Município.

§ 1º - O direito à assistência jurídica integral aos Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais compreende, também, consultas e assessoramentos realizados a título preventivo, a defesa de seus direitos em juízo em decorrência de prejuízos morais ou materiais em razão do exercício de suas atribuições governamentais.

§ 2º - O direito à assistência jurídica integral é facultado aos Agentes Políticos no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, no interesse público do Município e aos que já tenham deixado de exercê-las, por qualquer motivo, desde que as pretensões que pretendam questionar ou defender tenham relação imediata com as atribuições públicas municipais já exercidas.

§ 3º - Os substitutos legais dos Agentes Públicos, nominados no caput do artigo 1°, desta Lei gozarão de igual assistência, desde que, os atos questionados tenham sido praticados no exercício do cargo do substituído.

§ 4º - Os servidores cujos atos estejam em conexão com as condutas ou direitos imputados aos Agentes Políticos referidos no caput do artigo 1°, desta Lei gozarão de igual benefício e sofrerão os mesmos encargos, resguardadas as garantias funcionais de caráter estatutárias.

§ 5º - A Fazenda Pública arcará com os ônus decorrentes do exercício dessa faculdade, cabendo ao agente:

I - ressarci-la se condenado de modo irrecorrível;

II - retribuí-la até a metade dos valores obtidos com demandas de cunho indenizatório.

§ 6º - As autoridades encarregadas de editar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias deverão reservar dotações ou abrir créditos adicionais para a cobertura de despesas com a aplicação desta Lei, sob pena de serem responsabilizadas por culpa ou dolo.

Art. 2º A assistência jurídica será prestada por Procuradores ou Assessores Jurídicos, servidores da Administração Pública Municipal, ou por advogados contratados especificamente para promover defesas ou consultas que se fizerem necessárias, nos termos desta Lei.

§ 1º - Aos Vereadores que necessitarem de assistência jurídica integral, o patrocínio de seus direitos e interesses será prestado por servidor lotado na Câmara Municipal de Vereadores.

§ 2º - Aos Prefeitos e Secretários que necessitarem de assistência jurídica integral, o patrocínio de seus direitos e interesses será prestado pelos servidores lotados na Prefeitura Municipal de Gaspar.

§ 3° - Aos Dirigentes de Autarquias e Fundações Municipais que necessitarem de assistência jurídica integral, o patrocínio de seus direitos e interesses será prestado pelos servidores lotados no seu órgão respectivo, preferencialmente.

§ 4º - O disposto nos parágrafos anteriores deste artigo 2°, não será aplicado se os Procuradores ou Assessores Jurídicos, opuserem:

I - motivo de foro íntimo;

II - limites de seus conhecimentos técnicos em certa especialidade ou problema jurídico;

III - excesso de trabalho;

IV - fato de a administração local figurar no pólo ativo da demanda judicial ou administrativa, ou postular qualquer pretensão antagônica à linha de defesa do agente.

§ 5º - Nas hipóteses descritas nos incisos do parágrafo 4° do artigo 2° da presente Lei, fica autorizada a contratação de advogado que não faça parte dos quadros municipais.

§ 6º - Ao Presidente da Câmara e ao Prefeito, em virtude dos altos postos que ocupam e dos interesses que cabem gerir, é sempre facultado, discricionariamente, para defesa de seus próprios atos, contratarem advogado fora dos quadros da administração pública, atendendo-se o disposto nesta Lei.

Art. 3º Para fruição do exercício do direito à assistência jurídica integral, o Agente Político ou ex-agente deverá comprovar o mérito de sua defesa ou pleito jurídico ou administrativo e o nexo com suas funções públicas desempenhadas.

§ 1º - O interessado encaminhará o pedido à autoridade máxima do poder a que estiver ou esteve vinculado.

§ 2º - Todos os pedidos serão instruídos com parecer da Procuradoria Geral do Município ou da Assessoria Jurídica do respectivo órgão.

§ 3º - A autoridade que negar o pedido à assistência jurídica integral ou retardar a sua concessão, contrariando a presente Lei, poderá ser responsabilizada por perdas e danos.
Herculano
25/09/2015 06:56
GRACINHA V - CONTINUAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA CÂMARA FEITA NA MEDIDA PARA SER APROVADO POR DAR BENEFÍCIO A TODOS

Art. 4° Nos casos em que for necessária a contratação de advogado, fora dos quadros da administração pública, aplicam-se todas as normas pertinentes à Lei 8.666/93.

§ 1°- Os gastos com profissionais fora dos quadros da administração municipal terão como base negocial os valores estabelecidos na tabela da OAB/SC, além de atender aos elementos estabelecidos no artigo 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

§ 2°- As contratações dos serviços advocatícios somente poderão ser feitas com observância da dotação orçamentária específica ou após abertura de crédito adicional para tanto.

Art. 5º No caso de condenação irrecorrível e provada a responsabilidade do Agente Político ou seu substituto legal, os valores despendidos serão inscritos como dívida ativa não tributária, na forma do artigo 39, caput, § 2º, segunda parte, da Lei 4.320/64.

§ 1° - Tendo os serviços advocatícios prestados por servidores municipais, chegar-se-á ao valor a ser lançado em dívida ativa, computando a soma de todos os atos praticados, tendo em conta os parâmetros mínimos fixados na tabela da OAB/SC, vigente à época do lançamento.

§ 2º - Os serviços Advocatícios prestados através de contratação de profissional fora dos quadros da administração pública serão lançados em dívida ativa todos os valores contratuais regularmente liquidados, nos termos da legislação financeira vigente.

Art. 6° No caso de benefício advindo de ação indenizatória, metade do valor bruto obtido será lançada a título de "reposição e indenização".

Art. 7° Nos casos dos artigos 5° e 6° desta Lei, o Tribunal de Contas do Estado deverá ser imediatamente comunicado para acompanhar a efetiva cobrança dos valores despendidos ou a ser indenizado e a eventual responsabilização das autoridades omissas.

Art. 8º Os contratos, decorrentes desta Lei, passarão pela análise da Procuradoria Geral do Município e Assessoria Jurídica do respectivo órgão, neles devendo constar todos os direitos e deveres próprios à espécie e remissão às regras desta Lei.

§ 1º - A relação triangular estabelecida entre Agentes Políticos, Administração Pública Contratante e Advogados Contratados, tem natureza jurídico-administrativa especial, devendo sua interpretação e aplicação atender aos princípios e regras próprias ao Direito Administrativo.

§ 2º - Nas contratações ou prestação de serviços em desobediência às normas estabelecidas nesta Lei, as despesas ficarão sob a responsabilidade financeira do servidor ou autoridade que tenha contribuído pelo ato, devendo ser apurada a responsabilidade solidária entre beneficiados e beneficiadores, bem como, a devolução dos valores pagos indevidamente.

Art. 9° O disposto nesta Lei aplica-se aos Agentes Políticos que estejam em exercício nesta legislatura ou gestão, independentemente do momento em que os atos administrativos foram praticados ou passaram a ser questionados em procedimentos judiciais ou administrativos.

Art. 10. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação própria no orçamento vigente do Município de Gaspar, Câmara Municipal de Vereadores e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gaspar (SC) em 04 de setembro de 2015.

PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
Herculano
25/09/2015 06:53
GRACINHA VI - A JUSTIFICATIVA

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente projeto de lei tem por desiderato regular o direito à assistência jurídica integral ao Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público.

Essa representação judicial é facultada ao Agente Político no exercício de suas funções e aos que já tenham deixado de exercê-las.

Destaca-se, que o direito à assistência jurídica poderá ser concedido somente em decorrência de atos praticados pelas autoridades representadas no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares e no interesse público.

Nos últimos anos a União, Estados-membros e Municípios vem se defrontando com a crescente prolação de decisões, inclusive de natureza antecipatória, veiculadoras de comandos determinando a execução de políticas públicas, sob pena de multa para o ente público e gestor. Na esfera municipal nem sempre o ente público dispõe de orçamento, recursos suficientes para atender a todas as demandas municipais. De sorte que não cabe ao gestor em razão do exercício governamental ser penalizado com o ônus da defesa de seus direitos em juízo.

Importa ressaltar, que desde abril de 1995, através da Lei Federal n° 9.028/95, a Advocacia-Geral da União e os seus órgãos vinculados, nas respectivas áreas de atuação, estão autorizados a representar judicialmente os titulares e os membros dos Poderes da República, das Instituições Federais, bem como, os titulares dos Ministérios e demais órgãos da Presidência da República, de autarquias e fundações públicas federais, e de cargos de natureza especial, de direção e assessoramento.

A Lei Federal n° 9.028, de 12 de abril de 1995, dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, em seu art. 22, dispõe sobre a representação judicial dos agentes públicos.

A Advocacia-Geral da União (AGU), obteve um alto índice de êxito na defesa dos ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Os processos envolvem ações populares, civis, por suposta improbidade administrativa, além de representações e liminares por conta de atos praticados durante os oito anos de mandatos dos dois ex-presidentes.
Herculano
25/09/2015 06:52
GRACINHA VII - CONTINUAÇÃO DA JUSTIFICATIVA

Diversos casos em que os ex-presidentes FHC e Lula foram representados judicialmente pela AGU têm origem em atos de grande repercussão. A desestatização das empresas de telecomunicação foi causa, por exemplo, de 28 ações populares contra Fernando Henrique nos seus dois mandatos.

Com base no artigo 22 da Lei Federal n° 9.028/95, o Poder Executivo Municipal apresenta o presente projeto de lei.

O presente Projeto explicita em quais situações deve ser autorizada a defesa. Basicamente as pretensões que pretendam questionar ou defender devem ter relação imediata com as atribuições públicas municipais já exercidas. Os atos defendidos devem ter sido praticados dentro de uma pauta oficial, ou seja, dentro de uma legitimidade de atuação do agente público.

Outras situações dos agentes políticos e servidores públicos, que em razão das suas funções estão suscetíveis, por simples irregularidades formais, a processos judiciais, muitas vezes com excesso de rigorismo, cabendo a eles o dispêndio de valores com honorários advocatícios. O processamento de uma ação judicial até o seu julgamento demanda tempo, e ao final, na maioria das vezes a ação é julgada improcedente, sem qualquer condenação.

Assim, o que se pretende com esse Projeto de Lei é que o agente público ou servidor público assumam o ônus de um ato ímprobo que realmente cometeu.

É de se deixar claro que nos casos de condenação irrecorrível e provada a responsabilidade do Agente Político ou seu substituto legal, os valores despendidos serão inscritos como dívida ativa não tributária, na forma do artigo 39, caput, § 2º, segunda parte, da Lei 4.320/64, ou seja, o beneficiado deverá ressarcir os valores despendidos pelo erário público.

Assim, submetemos à apreciação de Vossa Excelência e dos demais senhores Vereadores o Projeto de Lei anexo para que seja apreciado e aprovado.

Gaspar (SC), 4 de setembro de 2015.

PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
caca
25/09/2015 06:27
Diante de tal situação o governo do PT deveriam se ausentar do mapa e ficarem bem quietos, pois na câmara em discursão foi uma total vergonha o Sr. Ranpelot nem falar ele sabe, bem provável que eles acabam mesmo com a cultura em Gaspar, lembrando bem que este mesmo Sr. foi o contra todas negociações quando professores e sindicato estavam negociando aumentos e revendo melhoria a categoria de professores, que cara é esse?

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