Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Espelho I

O cartorário Élcio de Oliveira, filiado ao PT, incondicional e fervoroso defensor da administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps, enviou-me um artigo sobre o espantoso custo de R$3,7 milhões da "famosa" árvore de Natal, de Florianópolis. Na mensagem cifrada, ele estava indignado (e certíssimo, eu também e muita gente está). Por isso, pediu para que eu a estampasse no blog www.olhandoamare.wordpress.com.

Espelho II

Retruquei que não faria isso. Em Florianópolis, disse-lhe, há Oposição estruturada e a imprensa trata este assunto com ampla exposição. Não deu outra. O caso passou pela Câmara, o Ministério Público se interessou, está na Justiça e o prefeito Dário Berger, as voltas com um problemão (inclusive na imprensa nacional). Lá também usaram a dispensa de licitação, invocando leis e tecnicidade ímpar. Como escrevi ao Élcio, prefiro Olhar a Maré daqui que a conheço melhor. Triste sina esta nossa de só se perceber os defeitos na casa do vizinho. Acorda, Gaspar.

Hospital

Na coluna passada alertei que, enquanto o Executivo mandou à Câmara um Projeto de Lei para criar um trem da alegria, exclusivo para os companheiros (projeto que parece ameaçado), nenhum Projeto foi enviado à Câmara para liberar os recursos municipais prometidos ao hospital e estabelecidos no orçamento do ano que vem. Ai alguém me perguntou: o dinheiro não está no orçamento municipal de 2010? Está. Mas é apenas uma rubrica. Uma reserva. E para usá-la, é preciso uma lei própria autorizando isso. É como aconteceu com o dinheiro federal que o governo do estado liberou para o hospital e ficou aqui parado aqui por 45 dias esperando a aprovação de uma lei na Câmara autorizando o seu uso. O pessoal da prefeitura sabe (pelo menos deveria) muito bem. Entende disso. E mais uma vez finge que está fazendo as coisas certas enquanto ninguém explica ao povo. Acorda, Gaspar.

Percepção

Esta é uma carta publicada no jornal Folha de S. Paulo e assinada por Claudinei Bento Paulinho, morador de Goiania, Goiás: "Como ex-admirador e ex-eleitor fiel do antigo Partido dos Trabalhadores, deixo aqui uma sugestão para o novo PT: que se mude o nome para PVT (Partido do Vale Tudo)."

Doador

O presidente do PMDB, empresário e ex-prefeito de Gaspar, o ilhotense Oswaldo Schneider, o Paca, já se comprometeu. Vai doar todos os tijolos que a Apae precisar nas suas construções em 2010.

Plano Diretor

Aqui em Gaspar há uma profusão de "mexidas" no Plano Diretor. Algumas de forma direta e outras por jeitinhos espertos. Há na jurisprudência e julgados também uma profusão decisões que condenam tudo isso sem a devida audiência pública. Estampo apenas uma, entre muitas: "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SAPIRANGA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. OFENSA AO ESTATUTO DA CIDADE - LEI NO. 10.257/2001 - BEM COMO ÀS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL. São inconstitucionais as leis municipais nºs 3.302, 3.303, 3.368, 3.369, 3.404, 3.412, 3.441 e 3.442, todas de 2004, do Município de Sapiranga, editadas sem que promovida a participação comunitária para a deliberação de alteração do plano diretor do município sem a realização de audiência pública prevista em lei. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE." (Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 70015837131, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 26/02/2007)". Estão brincando com coisa séria. E há muito tempo. Acorda, Gaspar.

Bombeiros

O Fundo de Equipamento do Corpo de bombeiros e de Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, no município de Gaspar está por um fio. Ele é irregular. A cada mexida na lei por pressão das corporações, ele foi se descaracterizando e conflitando. Pelo menos é isso que acha a procuradoria geral do Estado de Santa Catarina. Ela acaba de ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Na Ação, o município de Gaspar é réu (mais uma vez). Ela pede a suspensão das leis 2194/2001, 2817/2006 e a 3138/2009. E na Quinta-Feira dia 10 de Dezembro foi parar nas mãos do Desembargador Vanderlei Romer, do Tribunal de Justiça. A verba que é para equipar (uma obrigação do Estado) está sendo usada até para alimentação no quartel. Uma confusão. Um desvio. Acorda, Gaspar.

Sonda Procwork

Inicialmente a Câmara e a prefeitura comemoraram. Inédito. Depois, o paço afirmou que não iria recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que considerou inconstitucional a isenção total de ISS concedida à Sonda Procwork a título de incentivo fiscal. Na Quarta-Feira da semana passada, dia 9, a procuradoria do Município parece ter mudado de opinião e protocolou um Recurso Extraordinário para rever o acórdão do Tribunal. Ainda não se sabe se isto é para valer ou apenas uma formalidade.