Povo pobre paga e sofre pelo improviso do atual governo de Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
08/10/2020 18:33

REAL VIVE DESLOCAMENTO CAMBIAL RECORDE

Análise de pesquisador do FGV Ibre mostra que descasamento da moeda no governo Bolsonaro supera o visto até na eleição do presidente Lula em 2002
Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Eduardo Cucolo. A moeda brasileira entrou em uma trajetória de desalinhamento em relação aos fundamentos econômicos de longo prazo do país que supera aquilo que ocorreu durante a crise eleitoral de 2002 e representa um recorde desde a adoção do atual regime de câmbio livre, em 1999.

De acordo com cálculos do pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Livio Ribeiro, esse descasamento representa uma depreciação de quase 40%. Ou seja, para um câmbio médio em torno de R$ 5,40, o valor sugerido pelos fundamentos estaria próximo de R$ 3,90. Em 2002, esse desalinhamento foi de cerca de 30%.

"Os modelos sugerem claramente que a gente está em um momento de 'overshooting' cambial, ou seja, a moeda depreciou mais do que seria sugerido pelos fundamentos de longo prazo", afirmou Ribeiro ao apresentar os dados durante reunião de conjuntura com cerca de 30 pesquisadores da instituição.

"É um momento comparável a 2002 e 2003, que foi o último evento de grande depreciação da moeda, ligado à percepção de risco eleitoral na eleição do presidente Lula", disse.

Segundo o pesquisador, na época, o risco político acabava se refletindo na questão fiscal, com uma possível mudança no tripé macroeconômico. Desta vez, os fatores de incerteza também estão relacionados ao futuro da política fiscal a das contas públicas.

A relação entre a taxa de câmbio brasileira e os fundamentos econômicos foi calculada utilizando o modelo BEER (taxa de câmbio de equilíbrio comportamental, na sigla em inglês). O modelo utiliza indicadores ligados aos fundamentos de comércio internacional (termos de troca, diferencial de produtividade e comercializáveis versus não-comercializáveis), que têm se mostrado determinantes para explicar as variações do câmbio no longo prazo.

Um cálculo considerando a média de oito modelos com essas e outras variáveis (como juros, dívida, risco país e passivo externo) mostra resultados muito próximos para 2020 e também para 2002.

?Segundo o pesquisador, é possível que essa diferença demore a cair. No governo Lula, a moeda só encontrou seu patamar de equilíbrio com os fundamentos em 2005.

As projeções do Ibre são de uma taxa de câmbio de R$ 5,35 em 2020 e R$ 5,55 em 2021. No cenário mais otimista traçado pelo economista, o dólar voltaria para R$ 5,30 no próximo ano. No pessimista, iria a R$ 5,80.

Também foram feitos cálculos que comparam o real com outras moedas e buscam identificar os fatores desse desalinhamento.

A moeda brasileira apresenta desde abril um comportamento descolado dos principais países emergentes, que por sua vez têm uma performance pior que os países desenvolvidos, que possuem mais espaço ferramentas para enfrentar a crise gerada pela pandemia.

"Você está começando a abrir uma diferenciação grande entre o mundo desenvolvido e o mundo emergente. O mundo desenvolvido tem mais margem de manobra, consegue lidar melhor com a crise, tem mais espaço fiscal e, mesmo que não tenha espaço fiscal, tem moeda forte, se financia em moeda doméstica. Para nosso azar, a nossa moeda descola ainda mais. Isso nos sugere que tem alguma coisa específica acontecendo com o Brasil", afirma Ribeiro.

Ao decompor os fatores da depreciação em externos, domésticos e diferencial de juros, a conclusão é que este último teve alguma importância, mas não de modo a superar a tendência gerada pelos outros dois, em especial, as questões internas.

Segundo Ribeiro, desde o final de abril, são pouquíssimos os momentos em que fatores domésticos ajudaram no fortalecimento da moeda. Em geral, puxaram a depreciação, muitas vezes se contrapondo ao cenário externo, que em alguns momentos atuava no sentido de valores a moeda nacional.

"Essa incapacidade do Brasil de absorver uma melhora no mundo ou, colocando de outra forma, a nossa capacidade de nos atrapalharmos não é uma propriedade dos últimos dias, tem acontecido há bastante tempo. Qualquer corte que você queira usar na avaliação dos fatores domésticos e externos, consistentemente, com pouquíssimas exceções, os fatores domésticos operam na direção de depreciar a moeda", afirmou.

Herculano
08/10/2020 15:47

TORNEZELEIRA

Para quem diz que religião torna alguém santo.

Depois de resistir usando de expedientes próprios de bandidos, a pastora e deputada Federal fluminenses pelo PSD, Fordeliz, segundo o portal G1, acaba de colocar a tornozeleira eletrônica. Ela matou o pastor, filho e ex-marido dela, numa história demoníaca que o tempo todo tentou enganar a sociedade

Herculano
08/10/2020 11:29

CCOMO? AGORA QUEREM USAR AS PRIVATIZAÇõES PARA DAR UMA MEGAPEDALADA? É CRIME..., por Reinaldo Azevedo, no UOL

Ai, ai...

O esforço em favor da contabilidade criativa não tem limites.

Agora se fala em recorrer às privatizações para bancar a ampliação do Bolsa Família?

É mesmo? O nome disso? Pedalada com bens públicos.

Qualquer destinação que se dê aos recursos da privatização que não seja amortização da dívida pública é picaretagem.

Ou agora se abrirão as comportas para que cada governo de turno passe nos cobres o patrimônio público para executar seu programa de governo?

Então a ideia é brincar de manter o teto de gastos, dando um jeitinho para arrumar receitas extraordinárias que possam sustentar o programa reeleitoral de Jair Bolsonaro?

Com esse propósito, suponho, a questão iria encontrar o seu devido destino tanto no STF como TCU, não é mesmo?

Você pode comparar, nesse caso, com o orçamento da sua casa. Digamos que tenha aí alguns bens que considera dispensáveis, impróprios, supérfluos...

Se decidir vendê-los para pagar dívidas, fará muito bem. Se, no entanto, o fizer para financiar despesas do seu dia a dia, fixas e crescentes, ainda chegará a hora de vender a geladeira, o fogão e o chinelo...

Caso o governo enverede por aí, estará dando a maior de todas as pedaladas.

O truque é tão vulgar e, ao mesmo tempo, escandaloso que custa a crer que alguém o tenha vocalizado.

Isso não é privatização, mas queima de patrimônio público em benefício de um governo, não de uma política pública.

Miguel José Teixeira
08/10/2020 11:00

Senhores,

Só papos
(Hoje no CB, em Eixo Capital)

O probo

"Ele já encadeou várias medidas, desde o Coaf, a questão da Receita, a nomeação do Aras, a 'demissão' do Moro, agora a nomeação do Kassio. É o grande legado que ele pode deixar para o Brasil: o desmonte desse sistema."

Senador Renan Calheiros (MDB-AL),alvo de ações da Lava-Jato, em entrevista à CNN, parabenizando o presidente Jair Bolsonaro pelo desmonte da Lava-Jato.

O traído

"O legado para o qual elegemos o presidente foi o do fortalecimento da Lava-Jato, não estas medidas para enterrar o combate à corrupção"

Deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP), ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro.

E oa PeTralhas incomPeTentes

É. . .acabar com a Lava-Jato não deixa de ter seu mérito se considerarmos que nem a quadrilha do PT, com a caneta da presidência da República na mão, conseguiu!

Herculano
08/10/2020 10:56

DIA D, por Cláudio Prisco Paraíso

Agora é oficial. O Tribunal Especial do Impeachment terá sessão deliberativa no dia 23 de outubro quando deputados e desembargadores votarão o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD), que pede o afastamento prévio por até 180 dias do governador e da vice.

Naquele dia, decisivo para Santa Catarina, tanto o denunciante, o advogado Ralf Zimmer Junior, quanto os denunciados, Moisés da Silva e Daniela Reinehr, poderão se pronunciar perante a corte especial. Pessoalmente ou através de seus advogados. Depois disso, o relator lerá o seu texto. Aí será possível observar se haverá algum voto divergente, por exemplo, vindo de um dos cinco magistrados que compõem o colegiado.

Ontem, Kennedy Nunes entregou o relatório ao presidente do Tribunal Especial, desembargador Ricardo Roesler, que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A sequência de votação para o dia 23 será a seguinte: o primeiro voto é o do relator. Na sequência, vem o desembargador mais antigo da corte do impeachment; em seguida, o deputado com mais mandatos e assim sucessivamente.

ALTERNÂNCIA DO VOTO

Será alternada, portanto, a ordem de manifestações dos juízes (deputados e desembargadores).

Se os cinco deputados votassem primeiro, por exemplo, poderia até se imaginar um clima psicológico a favor da degola, como se viu no plenário da Alesc. Mas não será o caso neste formato de votação.

POSIÇÃO DE JULIO GARCIA

O presidente da Assembleia, Júlio Garcia, se manifestou sobre as acusações do Ministério Público Federal contra ele. Tardiamente, mas deu seu posicionamento diretamente da Mesa Diretora da Alesc. Falou aos seus pares e, por consequência, à sociedade catarinense.

CARA PRA BATER

A imprensa vinha cobrando a fala do deputado sobre esta situação, assim como fez com Moisés da Silva lá atrás, no caso dos respiradores, quando ele mergulhou, despareceu.

EXEMPLO DE GEAN

Interessante lembrar que na Operação Chabu, que manteve preso por algumas horas o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, a postura do alcaide foi absolutamente proativa e correta. Na manhã seguinte, Gean estava em todas as emissoras de TV e rádio, sites, jornais, falando abertamente sobre o caso. É por aí. Autoridades têm o dever de dar a cara pra bater.

Julio Garcia veio a público 21 dias depois da primeira denúncia do MPF.

HISTóRICO

O presidente da Assembleia relembrou de algumas operações feitas no passado pelo mesmo Ministério Público Federal e que não deram em nada. Recordou de uma delas que redundou na prisão de vários e importantes empresários. Que tiveram suas reputações atingidas. Posteriormente, todos foram absolvidos.

VIÉS POLÍTICO

Júlio Garcia também afirmou que "nada de verdade há na acusação do MPF. É perseguição indevida e inconsequente. Deixaram de lado, há muito, a sua imparcialidade para buscar a qualquer preço a condenação pública e antecipada."

TRADIÇÃO

A narrativa do presidente da Alesc, no geral, é a utilizada por personalidades acossadas pelas autoridades investigativas. O de perseguição política e a responsabilização de setores da mídia pelos fatos quando, na verdade, a mídia divulga aquilo que é público depois que o sigilo do processo foi quebrado.

RESPALDO

Depois do discurso, Júlio Garcia ouviu a manifestação de 14 deputados em seu apoio. Eles representaram 10 bancadas da Alesc. Só não o PT, o Novo e o PCdoB não respaldaram o presidente da Alesc.

Herculano
08/10/2020 10:49

MORO AGORA VÊ O MITO COMO "CRIATURA DO "PÂNTANO", por Josias de Souza

Sergio Moro migrou do pró-bolsonarismo inocente para o antibolsonarismo primário. Na primeira posição, o ex-juiz da Lava Jato aceitou todas as presunções de Bolsonaro a seu próprio respeito, inclusive a de que seria um protótipo dos bons costumes. No segundo papel, o ex-ministro da Justiça simula espanto com a perversão do ex-chefe sem se dar conta de que flerta com o ridículo.

Num dia em que a hashtag #JairCalheirosBolsonaro escalou o rol das mais citadas do Twitter, o presidente da República declarou, em solenidade no Planalto: "É um orgulho, uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo."

Horas depois, o ex-símbolo da República de Curitiba plugou-se à internet para postar uma resposta no Twitter. Sem citar Bolsonaro, anotou: As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?"

Moro não chegou a soar original. Apenas ecoou o ex-colega Paulo Guedes, que costuma definir o Estado brasileiro como um lugar "onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro." A apropriação não é casual. Foi Guedes quem procurou Moro, em 2018, para sondar o seu interesse em assumir o Ministério da Justiça.

Em dezembro de 2018, dias antes de se acomodar na cadeira de ministro, Moro viu o caso da rachadinha chegar ao noticiário. Assistiu ao esforço de Bolsonaro, ainda como presidente eleito, para explicar um depósito de R$ 24 mil feito pelo faz-tudo Fabrício Queiroz na conta de sua mulher. Alegou que o dinheiro tinha relação com uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com ele. Não exibiu documentos.

Nessa mesma época, Flávio Bolsonaro veio à ribalta para declarar que havia conversado com seu operador de rachadinha. Dera-se por satisfeito: "Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não há nenhuma ilegalidade." O filho Zero Um do presidente recusou-se a reproduzir para os jornalistas o enredo "plausível". Ficou no ar a impressão de que a história de Queiroz era uma fábula, do tipo que começa assim: "Era uma vez..."

A despeito do cheiro de enxofre, Moro manteve inalterado o plano de trocar 22 anos de magistratura pelo cargo de ministro da Justiça. Ralou um longo processo de desmoralização. Saiu do governo chutando a porta e denunciando uma trama de Bolsonaro para converter a Polícia Federal num aparelho de proteção da primeira-família e dos seus amigos.

Moro demorou um ano e quatro meses para perceber que Bolsonaro era Bolsonaro. Hoje, os depósitos da família Queiroz na conta da primeira-dama Michelle já somam R$ 89 mil. E nada de explicação.

Não é a hipocrisia de Bolsonaro e o seu sucesso entre os pró-bolsonaristas ingênuos que espantam. A hipocrisia pelo menos é uma perversão planejada. No caso de Bolsonaro, o disfarce ético era armadilha para capturar a indignação nacional contra a corrupção. O que assusta mesmo é a impressão de que os adoradores do personagem não estão sendo cínicos.

Espanta ainda mais que Sergio Moro não perceba o ridículo a que se expõe ao potencializar a suspeita de que, por algum tempo, embarcou na caravana dos que acreditam mesmo que a missão especial de Bolsonaro na Terra lhe concede uma isenção tácita para exercer o ineditismo de ser sistema e antissistema ao mesmo tempo. É no mínimo constrangedor que, depois de enviar para cadeia o pedaço apodrecido do status, Moro tenha se aliado ao quo.

O risco da pessoa que se engalfinha com uma criatura do pântano depois de viver com ela no brejo é a plateia não conseguir distinguir quem é quem.

Herculano
08/10/2020 10:23

O JUIZ DA LAVA JATO

De Sérgio Moro, no twitter:

As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?

Importante iniciativa do STF de levar ao Plenário os inquéritos e ações penais. Essa mudança dará mais homogeneidade às decisões da Corte.

Herculano
08/10/2020 07:39

O TIRO CERTEIRO DO DECANO CONTRA O ESCÁRNIO DA ALIANÇA PELA IMPUNIDADE, por Andrei Meireles, em Os Divergentes

O que está em jogo no STF é o acordão entre Bolsonaro, Lula e o Centrão para barrar a Lavo Jato

Essa quinta-feira é um divisor de águas. Diferente dos que apenas buscam aplausos, o decano Celso de Mello se despede do STF pondo a prova seu conceito de justiça. Sua última pauta é a mais importante para um tribunal constitucional. O plenário do Supremo vai decidir, a partir de uma investigação sobre uma suposta exorbitância do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, até aonde vai o alcance da lei. Se vale igual ou não para todos.

Para quem se considera com todas as cartas na mão ?" Jair Bolsonaro e o Centrão, com o aval do PT e de toda a chamada velha política - poderia ser apenas um transtorno passageiro - causado por um velho doente, atormentado por seguidas licenças médicas, e compulsoriamente aposentado a partir da semana que vem. Sua saída de cena é motivo de inusitadas festas

Churrascos, pizzas, almoços e jantares em Brasília, além de festejarem a escolha de um substituto que consideram confiável para a vaga do decano, consagram uma santa aliança em favor da impunidade. Nunca antes todos estiveram juntos. O que sacramenta essa união, que põe no mesmo balaio Lula, Bolsonaro, Renan Calheiros, Aécio Neves e caciques de todos os naipes, é a guerra contra Sergio Moro e a Lava Jato.

A causa comum a todos eles é escapar da Justiça. Fizeram isso de maneira envergonhada ao longo do tempo. Desde a época em que o PT se apresentava como fiscal dos costumes. A partir do momento em que petistas foram flagrados na boca da mesma botija, em que se descobriu também tucanos de bico grande, a extrema direita passou a nadar de braçada. Com toda política tradicional no sal, se sentiu à vontade para disfarçar seus aliados de toda a vida e pegar carona na Lava Jato.

Foi nessa onda que Bolsonaro surfou. Posou de paladino da moralidade enquanto seu clã engordava na multiplicação das rachadinhas operadas por Fabrício Queiroz. É esse passado sombrio o calcanhar de Aquiles que assombra toda a família. Foge das perguntas mais comezinhas. Por exemplo, por que Fabrício Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michele Bolsonaro, mulher do presidente da República. É sobre a necessidade de respostas por quem se acha acima da lei que vai se tratar a sessão saideira do decano no STF.

Todos os protagonistas desse jogo já puseram suas cartas na mesa. O efusivo abraço de Bolsonaro com Dias Tofolli e a vibração de Renan Calheiros com esses novos tempos foram uma espécie de gozo antecipado. Nessa quarta-feira, Bolsonaro seguiu nesse mesmo pique. Numa cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar medidas para a aviação civil, o presidente se jactou de não haver corrupção no seu governo. " É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é uma virtude, é obrigação".

Belas palavras, se verdadeiras fossem. Bolsonaro apregoa a lisura em seu governo enquanto o loteia com o Centrão. O que o torna e a seu governo motivo de aplausos do Centrão, de Renan Calheiros e dos advogados de colarinho branco é a passarela que abrem em todas as frentes para a impunidade seguir desfilando. Esse jogo antes dissimulado agora é escancarado. Causa vergonha no STF.

O que se espera nessa quinta-feira, última sessão deliberativa com a presença de Celso de Mello, é que o escárnio com a Justiça, com a contribuição de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, receba uma censura ampla, geral e irrestrita.

A conferir.

Herculano
08/10/2020 07:20

COLUNA OLHANDO A MARÉ INNÉDITA

Amanhã, sexta-feira, é dia de coluna Olhando a Maré inédita, feita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, aquele que vem cheio de anúncios, que é o mais antigo em circulação e de maior credibilidade em Gaspar e Ilhota.

Como sempre, será uma coluna de opinião esperada e lida pelos que querem mudanças e os poderosos de plantão. Não será, como nunca foi, uma coluna de fotos de políticos em campanha. A coluna social do jornal é assinada pela Indianara Schmitt. Ou seja, cada um no seu quadrado. Acorda, Gaspar!

Herculano
08/10/2020 07:15

CIDADES PERDIDAS, por Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro deslocou lastro eleitoral do PT para pequenas localidades do Norte e Nordeste

O bolsonarismo é, sobretudo, "um fenômeno urbano", sustenta o cientista político Jairo Nicolau no livro "O Brasil dobrou à direita", lançado nesta semana.

Nele, o professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro procura não explicar a vitória do ex-capitão, mas fazer um retrato de corpo inteiro dos que o elegeram, iluminando cada uma de suas características: renda, gênero, cidade e região de moradia, educação, religião, simpatias e antipatias políticas.


Primoroso, o estudo tem o mérito de pulverizar qualquer explicação simplista para a catástrofe política de 2018. Os antipetistas declarados votaram, como se esperava, no candidato de extrema direita. Mas representaram apenas 1/3 do eleitorado. Metade dos votantes, sem posições fortes em relação ao partido de Lula, dividiram-se por igual entre Bolsonaro e Haddad. Este perdeu em todas as faixas de idade, mesmo entre os mais jovens ?"outrora uma base importante do PT. Se é fato que 70% dos evangélicos sufragaram Bolsonaro, também é fato que ele predominou entre católicos e seguidores de outras religiões.

O mais revelador foi sem dúvida o seu êxito em quase todas as grandes cidades, superando a proporção de votos obtidos pelos antipetistas nas disputas presidenciais anteriores. A vitória de Bolsonaro, um resultado contingente e possivelmente evitável ?"como são todos os triunfos eleitorais?", transformou de muitas maneiras o panorama político brasileiro.

Talvez a mudança mais importante para o que virá pela frente tenha sido o deslocamento do lastro social do PT para as pequenas cidades do Nordeste e do Norte, onde vivem os eleitores de menor escolaridade e com pouco acesso aos meios contemporâneos de comunicação. Embora tenha vencido em seis capitais, perdeu na maioria das cidades grandes, uma posição no mínimo incômoda para um partido reformador.

É muito cedo para tirar conclusões sobre a extensão e a profundidade do vínculo que une os eleitores àquele que conduziram ao Palácio do Planalto. Muito cedo igualmente para falar em "bolsonarismo" como fenômeno político real e duradouro, ou em Bolsonaro como líder popular.

Mas o desafio para as forças comprometidas com a reforma social e a vida civilizada não é pequeno.

Reaver as raízes perdidas nas grandes cidades vai demandar mais do que um discurso sobre os feitos do passado. Talvez exija dar respostas inovadoras para o caos urbano, a insegurança, a violência cotidiana, as desigualdades de trato no dia a dia, o acesso desigual a recursos digitais, a imensa sensação de injustiça e revolta contra a corrupção que degrada a atividade política.

Herculano
08/10/2020 07:09

CRÍTICAS NÃO AFETAM KASSIO: BOLSONARO MANTÉM AVAL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

Os "tiros de inquietação" disparados contra a indicação do juiz federal Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), com os questionamentos sobre seu currículo, não afetaram a confiança do presidente Jair Bolsonaro no magistrado. A escolha será mantida e o ministro indicado não é do tipo que desistiria da postulação, segundo quem o conhece. Os esclarecimentos de Marques e de quem entende da vida acadêmica foram consideradas suficientes por fontes do governo.

EXPLICAÇõES ACEITAS

O constrangimento gerado pelas acusações logo foi superado pelos esclarecimentos do próprio ministro indicado ao presidente Bolsonaro.

AJUDA PROVIDENCIAL

Nota do respeitado juiz federal Roberto Veloso, coordenador de mestrado da UFMA e ex-presidente da Ajufe, foram fundamentais.

SEM IRREGULARIDADES

Veloso afirmou que "não há irregularidades no currículo" e que no Brasil cursos de especialização e extensão "são considerados pós-graduação".

CORPO-A-CORPO

O próprio ministro indicado ao STF tem se encarregado de explicar a senadores e magistrados as supostas inconsistências do currículo.

MUDANÇA NO STF ACABA RIXA E FORTALECE LAVA JATO

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de julgar as ações penais no plenário da Corte, vai erradicar de uma vez a narrativa de que a sorte do acusado, principalmente no caso da Lava Jato, depende da turma em que ele for julgado. Apesar das críticas, a decisão de Fux acaba com a rixa entre garantistas e legalistas e torna o STF, como um todo, responsável pelas decisões proferidas. E sobretudo fortalece operações como a Lava Jato, cuja força-tarefa adorou tudo isso.

FALTA REPRESENTATIVIDADE

Com apenas cinco membros, uma maioria de três nas Turmas tem dado resultados diferentes do entendimento geral da mais alta corte do país.

UNANIMIDADE COM RESSALVAS

A alteração na tramitação dos inquéritos e ações penais foi aprovada pela unanimidade dos ministros do STF, mas a forma recebeu críticas.

'NÃO É ASSIM'

O ministro Gilmar Mendes criticou a rapidez como a mudança foi feita. "Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia", disse.

'IN FUX, WE TRUST'

A decisão do ministro Luiz Fux foi interpretada nos meios jurídicos como reação do presidente do STF à indicação de Kassio Marques, mais um "garantista" na Segunda Turma. A frase "In Fux we trust", recolhida no grampo criminoso nas mensagens da Lava Jato, foi lembrada ontem.

FALTA O SUBSTITUTO

O presidente Jair Bolsonaro indicou para o TCU o ministro Jorge Oliveira, chefe da Secretaria Geral da Presidência, mas ainda não definiu o seu substituto. O presidente fez sondagens, mas ainda não bateu o martelo.

ANÁLISE FAKE

Importante veículo sobre política externa, a Foreign Policy já foi mais rigorosa na seleção de artigos. Nesta quarta (7), um "analista" que teme uma virada de Donald Trump nas pesquisas, "vitimizado" pela doença, atribuiu a alta popularidade de Bolsonaro à contaminação pela covid.

PROCESSO DE VOTAÇÃO

Será presencial a votação na CCJ do Senado sobre a indicação de Kassio Marques para o STF. O voto será secreto, como manda o regimento. Depois vai para o plenário, onde ele vai precisar de 41 votos.

PROJETO VERIFICADO

A preocupação com a desinformação sobre o coronavírus levou a ONU a criar campanha global para combater o problema. No Brasil, o foco é nas crianças que serão informadas por personagens da Turma da Mônica.

BRASIL NA VANGUARDA

Pesquisadores da Unicamp avaliaram a tecnologia Sterilair, 100% nacional, e concluíram que o esterilizador de ar elimina 99,9% dos vírus, incluindo o coronavírus, e outros organismos causadores de doença.

MODERNIZAÇÃO

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil mostra que foi registrado aumento de 32% nas uniões estáveis durante a pandemia, após os cartórios autorizarem esse serviço de forma remota, pela internet.

DEMAGOGIA MENSAL

O Outubro Rosa começou e a Câmara deu, como ocorre em todos os meses temáticos, a sua pífia contribuição. Na luta contra o câncer de mama, nenhuma lei ou orientação, apenas "a projeção de um laço rosa".

PENSANDO BEM...

...manda quem é presidente, tanto no Executivo quanto no Judiciário.

Herculano
08/10/2020 07:03

O QUE ESPERAR DA REFORMA ADMINISTATIVA,Alketa Peci, no jornal Folha de S. Paulo

PEC é ambígua no que diz respeito à estabilidade dos servidores públicos

Após um longo período de espera, a reforma administrativa surge como a reforma do "possível". Fruto de compromissos políticos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) frustra as expectativas de quem esperava a redução de gastos ou a superação das documentadas desigualdades no serviço público ao se dirigir aos futuros servidores e ao deixar de fora as parcelas mais privilegiadas do funcionalismo.

O ganho de R$ 300 bilhões (ou R$ 287 bilhões?) apresentado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nem está na exposição dos motivos que acompanhou a PEC. Talvez gere alguma expectativa de curto prazo no mercado, mas indica a falha sistemática de tomada de decisões baseadas em evidências no superministério do governo.

A reforma é ambígua no que diz respeito à estabilidade dos servidores públicos. Além de renomear uma série de vínculos jurídicos já existentes, a premissa de que nem todos os cargos públicos precisariam ter o mesmo grau de estabilidade esbarra em problemas de ordem prática e em riscos de retrocessos democráticos.

A estabilidade é o instituto mais importante de uma burocracia profissional que, embora não garanta, dificulta a captura política da burocracia e permite certa continuidade de políticas públicas. Mesmo com estabilidade e relativo grau de autonomia (que não é sinônimo de estabilidade), a burocracia sempre responde aos políticos eleitos e é politicamente controlada, muitas vezes com resultados negativos de gestão. O fim da estabilidade se sustenta em premissas simplórias motivacionais (medo) que não garantirão um desempenho superior de gestão pública.

A demarcação dos serviços essenciais dos não essenciais traduz o papel esperado do Estado. Na história recente (1995-2003), tentativas massivas de terceirização foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, substituindo-se por concursados. Carreiras inteiras (reguladores) foram redefinidas. Abismos salariais existentes para os mesmos cargos, dependendo do órgão, indicam quais forças corporativistas podem ganhar esse jogo. Ambígua nas carreiras essenciais, a PEC se silencia sobre a necessária profissionalização das carreiras não permanentes e já indica que cedeu a pressões corporativistas ao propor a acumulação de funções para estas últimas.

A reforma coíbe, adequadamente, distorções existentes, mas parte da premissa errada de que as possíveis soluções surgirão de novos arcabouços legais. Aumentos retroativos, aposentadoria compulsória como punição ou as centenas de carreiras existentes com remunerações absolutamente heterogêneas resultaram do excessivo legalismo, materializado num complexo sistema infraconstitucional capturado por interesses corporativistas. Sem combater essas forças, nem tão ocultas, que institucionalizam as distorções, a "montanha" de PECs, PLPs (projetos de lei complementar) e PLs (projetos de lei) vai continuar a parir um rato.

As distorções criaram um sistema paralelo de incentivos que afasta a carreira de alguns segmentos da burocracia do interesse público. A gestão por desempenho, por sua vez, depende de uma maior discricionariedade na revisão do sistema de incentivos que alinha o desempenho dos burocratas com as organizações e as políticas para os quais contribuem. Em outras palavras, demanda maior autonomia gerencial. Uma possibilidade surge ao vincular a gestão por resultados com modificações na lei orçamentária, mas a versão recentemente encaminhada ao Congresso prevê essa rubrica única? Ou as discussões correram paralelamente, ilustrando os silos que existem dentro do governo?

O legalismo caótico precisa ser substituído por um lócus decisório responsável para o planejamento de estruturas organizacionais e políticas de recursos humanos. Mas a proposta de alocar este poder ao presidente da República será frustrada. O Legislativo não delegará a nenhum presidente, ainda mais a quem governa como se fosse oposição, esse poder de decisão.

No seu conjunto, a reforma será um novo caso de falha sequencial, mas pode servir para, gradualmente, substituir as atuais distorções por incentivos mais alinhados com uma gestão por resultados.

Miguel José Teixeira
07/10/2020 18:59

Senhores,

100 comentários

"Acabei com Lava Jato, porque não tem corrupção no governo, diz Bolsonaro" (UOL)

Huuummm. . .

"STF retoma análise de ações penais no plenário e tira Lava Jato da 2ª Turma" (UOL)

Huuummm. . .

Herculano
07/10/2020 11:39

da série: o bandido pede para prender o mocinho e mostra que é desonroso seguir a lei ou ser honesto.

A PEDIDO DE FLÁVIO, CNMP VAI INVESTIGAR PROMOTORA QUE INVESTIGOU RACHADINHA

Conteúdo de O Antagonista. O CNMP atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e abriu sindicância contra a promotora Patrícia do Couto Villela, que chefiou as investigações sobre a rachadinha no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa do Rio.

Flávio acusa a promotora de abuso de autoridade e falta funcional por vazar informações sigilosas da investigação do caso. O corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima, acatou o pedido do senador e instaurou a sindicância.

Flávio ingressou com a representação contra a promotora no início de setembro. Alguns dias depois, o MP do Rio concluiu a investigação sobre o caso da rachadinha. Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz devem ser denunciados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O senador é apontado pelos promotores do Rio de ser o chefe do esquema, que envolvia a devolução de parte dos salários dos assessores de Flávio na Alerj. Segundo o MP, a rachadinha foi de abril de 2007 a dezembro de 2018.

Antes da instauração da sindicância contra Patrícia Viela, Flávio já havia conseguido que ela fosse intimada pelo CNMP a se explicar sobre um suposto arrombamento da porta da franquia da Kopenhagen, de sua propriedade.

Herculano
07/10/2020 11:03

da série: um país de bandidos

ANALISTAS IDENTIFICAM AO MENOS 30 DOMÍNIOS FALSOS PARA APLICAR GOLPES ENVOLVENDO PIX

Transações serão criptografadas; veja como evitar fraudes no novo sistema de pagamentos
Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Isabela. As transações do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, serão criptografadas e feitas por meio de uma rede protegida e separada da internet para evitar ataques, afirma a autoridade monetária. O sistema permitirá transações 24h por dia, sete dias por semana, de maneira gratuita e imediata.

O novo sistema, cujo cadastro começou nesta segunda-feira (5), levantou questionamentos de consumidores nas redes sociais sobre a segurança dos dados. O Pix já foi alvo de cibercriminosos.

Só no primeiro dia de cadastros, ao menos 30 domínios falsos foram criados com o nome do novo programa, afirmou a Kaspersky, empresa de cibersegurança.

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central terá transações criptografadas
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central terá transações criptografadas - Pixabay
O objetivo desses endereços de internet é conseguir informações pessoais de consumidores para efetuar fraudes em seu nome e disseminar softwares nocivos -hackeando computadores e contas e roubando senhas.

"Se os registros [em relação ao Pix] continuarem crescendo nos próximos dias na mesma velocidade das primeiras 24 horas, podemos chegar aos 100 sites falsos em menos de uma semana", afirma Fabio Assolini, especialista sênior de segurança da Kaspersky no Brasil.

Apesar do grande número de tentativas de fraudes relacionadas ao Pix, o novo sistema é seguro, segundo o BC e as instituições financeiras e de pagamentos envolvidas com o processo. Os principais meios de roubo de dados ou informações, afirmam, acontecem por meio da engenharia social - uma manipulação psicológica feita por criminosos.

Esse tipo de golpe faz o consumidor acreditar que o fraudador é um representante da instituição financeira ou que o site informado é o oficial do Pix e o convence a passar informações pessoais e financeiras - o que leva à fraude.

Segundo o diretor de estratégias e open banking do Itaú, Carlos Eduardo Peyser, os casos em que alguém convence o consumidor a quebrar o sigilo dos dados é a situação mais comum no Brasil.

"O pouco de fraude que pode acontecer vai depender de cada um dos participantes do mercado, principalmente das instituições que tenham menos experiência com bancos e que possam ter alguma fragilidade maior do ponto de vista de segurança [como é o caso de varejistas]. Bancos e todos os participantes mais diretos [regulados pelo BC] já estão muito acostumados a ataques cibernéticos e já estão adaptados com diversas camadas e níveis de segurança", afirmou.

O executivo afirma que há um movimento dentro das instituições financeiras e de pagamentos para que os indiretos estejam com os modelos de negócios preparados e protegidos até o momento de implementação do Pix, em 16 de novembro.

As companhias que não são reguladas pelo BC, mas que poderão fazer uso e oferecer o Pix por meio de uma conexão com os sistemas dos participantes diretos, são chamadas de participantes indiretos.

"Caso uma fraude aconteça, nesse sentido, é responsabilidade deles. Mas estamos assessorando nossos clientes para que eles tenham capacidade de garantir a segurança, até porque se eu sou um participante direto e ele está conectado ao meu sistema, eu sou responsável por ele [não pela fraude] perante ao BC", afirmou Peyser, do Itaú.

Sem dar mais detalhes, o diretor de política de negócios e operações da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Leandro Vilain, afirmou que segurança é sempre um investimento recorrente dentro dos bancos.

"O setor bancário já está abrangido pela lei complementar nº 105, que obriga toda a questão de sigilo bancário, segurança de informação e tentativas de fraudes. Isso sem contar que também estamos alinhados à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados]", disse.

ENTENDA MAIS SOBRE A SEGURANÇA DO PIX

O Pix é seguro?

Segundo o Banco Central, sim. As transações acontecerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da internet.

Além disso, no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais), componente que armazenará as informações das chaves Pix, os dados dos usuários também são criptografados. Ainda existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.

Meus dados pessoais usados nas transações com Pix estão protegidos?

Sim. Assim como nas transações de TED e DOCs, as informações pessoais trafegadas nas transações Pix estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Medidas de segurança, como formas de autenticação e criptografia que já são adotadas na realização de outros meios de pagamento, também serão adotadas pelas instituições para o tratamento das transações via Pix.

Caso haja fraude, serei ressarcido? Por quem?

Caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em fraudes bancárias.

Haverá alguma confirmação de pagamento?

Sim. Ao concluir uma transação no aplicativo, um comprovante é gerado tanto para o pagador quanto para o recebedor.

No caso do pagador (quem fez o Pix), o comprovante deverá conter, no mínimo, o número da ID/Transação, o valor, a data, a hora, a descrição da transação e as informações do destinatário (quem receberá o Pix) e do pagador.

O comprovante estará disponível independentemente da chave Pix utilizada para o pagamento.

Caso o meu celular seja roubado, eu estarei protegido?
Não basta ao criminoso ter o aparelho roubado. Para que uma tentativa de golpe no cadastro de chave seja concretizada, o fraudador teria de ter cometido uma série de fraudes anteriores, como clonado o número do telefone celular ou roubado a senha do email (para interceptar o SMS ou o email com o token) e tenha acesso à conta do cidadão ou da empresa (senha/biometria/reconhecimento facial).

Como o Pix será disponibilizado por aplicativos financeiros que o consumidor já tem, as medidas de segurança adotadas nas plataformas das próprias instituições também servirão para o novo sistema.

Caso o consumidor tenha conta em um grande banco, e tenha habilitado uma chave Pix para esta conta, as senhas para autenticação e os modelos de biometria usados para que haja o acesso do aplicativo já será a barreira de segurança para o acesso ao Pix.

Em uma situação em que o celular seja roubado, o processo de proteção de dados a ser seguido segue sendo informar as instituições financeiras do ocorrido e fazer um boletim de ocorrência o mais rápido possível.

Como posso me proteger melhor?

Coloque senha no aparelho celular e nos aplicativos bancários ?"inclusive utilizando dos modelos de autenticação, como biometria facial e digital.
Não deixe senhas anotadas no bloco de notas do celular e desative o preenchimento automático de senhas.

Caso eu troque o número de celular, o que devo fazer?

Se houver mudança de número, você precisará incluir uma nova chave usando seu novo número de telefone celular e excluir a chave referente ao número antigo.

O que acontece se eu errar o valor a ser pago ou transferido?

No caso de um engano no pagamento, você poderá alterar o valor ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Após a confirmação, como a liquidação do Pix ocorre em tempo real, a transação não poderá ser cancelada. No entanto, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor. A devolução é uma funcionalidade disponível no Pix e é sempre iniciada pelo próprio recebedor.

Miguel José Teixeira
07/10/2020 09:33

Senhores,

Leléia em chamas

"Universal faz jogo estratégico nojento, diz Malafaia sobre apoio a Kassio Nunes para o STF" (Folha de S.Paulo)

O vendilhões de palavras bíblicas acabarão crucificando Cristo novamente, só para salvar o messias. . .


Nós acima de tudo, imposto zero acima de todos!

Herculano
07/10/2020 07:07

AGUARDANDO O JULGAMENTO

O site do Tribunal Superior Eleitoral, dizia ainda nesta manhã que aguardava o julgamento para homologar os dois candidatos a prefeito de Ilhota e os cinco de Gaspar,

Herculano
07/10/2020 06:58

ELEIÇõES I

A quantidade, a criatividade e qualidade de memes espontâneos que circulam nos aplicativos de mensagens e desnudam os candidatos e suas incoerências em Gaspar, é impressionante.

Eles, falam muito mais do que meus textões aqui

Herculano
07/10/2020 06:56

SEM AUDIÊNCIA

Uma das alegações dos marionetes no poder de plantão em Gaspar, na busca da perpetuação no poder, a cada coluna nova que é postada, é reclamar dela

Estranho. Todos, por outro lado, além de classificarem ela como lixo, dizem que ela não é lida por ninguém. Ora, se ela não é lida por ninguém, nem por eles, presumo, qual a razão da reclamação e da incomodação e que as vezes beira ao ridículo? Acorda, Gaspar!

Herculano
07/10/2020 06:52

DEIXEM CRIANÇAS NA GAIOLA, por Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt, no jornal Folha de S. Paulo.

Educação do apartheid, pelo apartheid, para o apartheid
O governo federal editou o decreto da "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Não se deixe seduzir pela beleza do nome de batismo. Na política pública, o diabo mora na malandragem retórica. Pouca gente deu atenção a esta nova rasteira no projeto constitucional da educação.

Uma das empreitadas mais instigantes do pensamento político nas últimas décadas se deu no campo da educação de crianças com deficiência. Como fazer? Testar as crianças, classificar suas deficiências segundo a cartilha médica e enviar as reprovadas no teste de normalidade para escolas separadas, onde gozam do conforto da exclusão? Ou construir escolas com recursos físicos e humanos para receber qualquer criança?

Nesse embate entre a tradição da "educação especial" e o compromisso com a "educação inclusiva", o ideal de inclusão prevaleceu. A pesquisa das experiências reais de inclusão ao redor do mundo e dos benefícios trazidos para estudantes com ou sem deficiência não deixou dúvidas sobre qual o princípio mais afinado com a liberdade e a igualdade. A superioridade não está só na filosofia, mas nos resultados. Para todos.

Documentos jurídicos nacionais e internacionais refletiram esse raro consenso cuja implementação trouxe dois grandes desafios. Primeiro, o político: convencer os céticos e derrotar grupos de interesse que nasceram e se alimentaram da educação segregada. Segundo, o operacional e financeiro: investir na preparação de escolas e professores para fazer a inclusão acontecer na sala de aula.

O Brasil esteve na vanguarda desse processo. A Constituição de 1988 estabeleceu que alunos com deficiência deveriam ser atendidos, preferencialmente, pela rede regular de ensino. Nas décadas seguintes, normas jurídicas diversas avançaram nessa direção, como a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, incorporada como emenda à Constituição brasileira, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015. A inclusão restou como única opção.

Apesar da insuficiência de recursos e da resistência, escolas públicas e privadas tiveram de embarcar na educação inclusiva ao redor do país. Erraram e acertaram, bateram cabeça, reagiram a reivindicações e ainda têm muito a entregar, mas construíram um sistema educacional que já pode se dizer razoavelmente inclusivo. Uma opção apoiada por 86% da população brasileira, segundo pesquisa Datafolha de 2019.

O tema deixou de ser uma controvérsia pedagógica ou jurídica. Tornou-se pura disputa por recursos públicos na sujeira da barganha política. O diabo também mora nas finanças.

A disputa se dá entre o sistema de educação pública e universal, de um lado, e algumas poderosas entidades privadas que, apesar de sua respeitável história de dedicação a pessoas com deficiência, veem na inclusão uma ameaça existencial. A consequência é trágica: recursos públicos escassos serão dispersados por um sistema privado ineficiente e discriminatório.

O decreto se apropriou do elã da palavra "inclusão" para liberar e facilitar o seu contrário ?"a segregação. Incorreu em contrabando linguístico prototípico do bolsonarismo (como a defesa da liberdade pela via da repressão, da vida por meio de políticas de multiplicação da morte, da família pela aprovação só de algumas famílias).

Diz adotar um modelo flexível, em que prevalece a escolha dos pais. Ignora que escolhas da família não podem violar direitos da criança. Todo pai e mãe têm direito de exigir do Estado e da escola educação inclusiva e criticar suas falhas. Nenhum pai ou mãe tem o direito de subestimar o potencial de seu filho e impedi-lo de participar dessa sociedade como um igual.

Anos atrás, por ocasião de projeto acadêmico, entrevistei 20 grandes especialistas do mundo sobre inclusão. Guardei duas lições fundamentais: "O desejo de classificar pessoas esconde vestígios do apartheid e suas epistemologias da segregação", contava a sul-africana Elizabeth Walton; a "inclusão é um projeto que fazemos por nós mesmos, não pelos outros", resumiu o australiano Roger Slee.?

Herculano
07/10/2020 06:48

MINISTRO PROPõE SUSPENDER PENDURICALHO DE R$5 BILHõES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quarta-feira nos jornais brasileiros

Enquanto o Congresso nada fez sobre cortar os gastos abusivos do setor público, uma proposta está sobre a mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) para ajudar a financiar ações de combate à crise gerada pela pandemia, como Renda Cidadã: a suspensão do auxílio-alimentação dos servidores públicos com salários acima de R$5 mil ao mês. A suspensão por um ano certamente não faria falta aos beneficiados, sobretudo a elite do funcionalismo, e faria o governo federal economizar R$5 bilhões.

CORTE NECESSÁRIO

"Concordo que o auxílio-alimentação seja retirado do meu salário sem problemas", diz o autor da proposta, ministro Bruno Dantas (TCU).

PORTARIAS RESOLVEM

A suspensão de penduricalhos como auxílio-alimentação não precisa de lei, diz o ministro do TCU. São suficientes apenas atos administrativos.

DISCURSO PARA PLATEIA

O corte de penduricalhos foi tema do jantar que reuniu Paulo Guedes e Rodrigo Maia, que nada corta, mas agora fala em "cortar músculo".

ODOR DE PIZZA

Na conversa promovida por Bruno Dantas alguém lembrou que é preciso "preservar os direitos adquiridos". Como se regalias fossem "direitos".

SERVIL ÀS DISTRIBUIDORAS, ANP POSTERGA VENDA DIRETA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) parece desdenhar das suspeitas de estar a serviço das distribuidoras. Resolução da ANP proíbe produtores de venderem etanol aos postos. Só as distribuidoras podem fazer a venda, lucrando com o suor de quem produz e do consumidor que paga o preço final bem mais elevado. Obediente aos interesses dos atravessadores, numa relação que clama por investigação, a ANP agora inventou mais uma "audiência pública" para postergar a venda direta.

LIVRE CONCORRÊNCIA ARQUIVADA

A ANP ameaça trocar seis por meia dúzia, criando "novo distribuidor" e negando ao produtor de etanol o exercício da livre concorrência.

ESTES QUEREM VENDA DIRETA...

Querem a venda direta Jair Bolsonaro, Ministério de Minas e Energia Conselhos de Política Energética (CNPE) e Defesa Econômica (Cade)...

...MAS MANDA QUEM PODE

Novos magnatas da economia, os distribuidores acumulam lucros e poder garantidos pela resolução que adquiriram na ANP há 11 anos.

CEGOS DE PODER

O apego ao poder de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não tem limites. Em vez de faturar com a eleição da primeira mulher, Flávia Arruda (PP-DF), para presidir a Comissão Mista de Orçamento, cancelaram a eleição ante a iminente derrota de seu candidato Elmar Nascimento (DEM-BA).

ABRINDO A FILA

A campanha no Ceará deve estar exigindo. O deputado José Guimarães (PT-CE), aquele dos dólares na cueca, amanheceu cedo na agência Estilo do Banco do Brasil da Câmara dos Deputados, nesta terça (6).

RESUMINDO

Para o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), a polêmica em torno da nomeação de Kassio Marques ao STF é simples de ser resolvida. "É a favor da prisão em segunda instância? Eu sou favorável", disse.

REVISITANDO O TERREIRO

O ex-senador Romero Juca (MDB-RR) perambulou sozinho ontem pelo Salão Verde da Câmara dos Deputados. Parlamentar protagonista por décadas, até parecia não ter sido reconhecido. Deve ser a máscara.

FELIPE MELO VIU LÁ

O crédito pela ajuda prometida por Jair Bolsonaro ao brasileiro Robson, preso na Rússia após levar remédio para um jogador de futebol, deve ir ao canal Futirinhas, de Edu Araújo, voz quase isolada no Youtube.

TUDO PARA DAR CERTO

Candidato a prefeito de São Paulo, o deputado Arthur do Val criticou Rodrigo Maia por criar uma comissão para mudar a lei de lavagem de dinheiro e chamar advogados de Lula, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá para participar. "É a raposa cuidando do galinheiro".

RECORDE

A Polícia Federal comemorou ontem um novo recorde de apreensões de bens e também de operações no combate à corrupção. Em 2020, até setembro, foram mais de R$ 2,16 bilhões; quase a soma de 2018 e 2019.

19 ANOS DE GUERRA

Completa 19 anos nesta quarta (7) a invasão dos EUA ao Afeganistão. O objetivo, segundo as forças armadas americanas, era desmantelar a Al-Qaeda, após os ataques de 11 de setembro. Ainda há tropas no país.

PENSANDO BEM...

...aglomeração de políticos em jantar, pode; só ganha críticas quando Bolsonaro está no meio.

Herculano
07/10/2020 06:41

da série: a vergonha que os políticos eleitos e super bem pagos por nós resistem a equilibrar minimamente

O GOVERNO QUER TESOURAR OS SUPERSALÁRIOS, por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Os direitos do andar de cima são adquiridos, os do andar de baixo são flexíveis

A boa notícia foi trazida pela repórter Geralda Doca: a ekipekonômika quer criar recursos para financiar o programa de amparo social impondo um teto salarial para os servidores públicos: R$ 39,2 mil mensais e nem um tostão acima disso. A medida resultaria numa economia de pelo menos R$ 10 bilhões anuais para a bolsa da Viúva. Se essa ideia for em frente, Jair Bolsonaro poderá custear uma parte de seu projeto.

Hoje o programa Bolsa Família protege 13,5 milhões de famílias e custa R$ 29,5 bilhões anuais.

O governo é obrigado a respeitar um teto de gastos. No entanto, há um teto salarial para os servidores e ele tem mais buracos do que queijo suíço. Entre setembro de 2017 e abril deste ano 8.226 magistrados receberam pelo menos um contracheque com valor superior a R$ 100 mil. Em 565 ocasiões, 507 afortunados faturaram mais de R$ 200 mil. Há universidades onde professores sacam salários de R$ 60 mil. Dois ministros de Bolsonaro conseguiram mais de R$ 50 mil mensais.

Ninguém faz coisa ilegal. O reforço têm nomes bonitos: auxílio-moradia, tempo de serviço, ou participação num conselho. A ideia do teto salarial está há tempo no Congresso, mas não anda.

O andar de cima de Pindorama tem suas astúcias. O teto real seria ilegal, porque fere direitos adquiridos. É o jogo trapaceado. Os direitos do andar de cima são adquiridos, os do andar de baixo são flexíveis.

Em 1851, Joaquim Breves, dono de grande escravaria e contrabandista de negros, dizia que a repressão ao tráfico ameaçava "a vida e fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império". Para felicidade geral da nação, a 13 de maio de 1888 atentou-se contra a propriedade privada e aboliu-se a escravidão.

O andar de cima é esperto. Em 1831 o Brasil assinou um tratado com a Inglaterra pelo qual todos os escravizados que chegassem a Pindorama seriam negros livres. Depois do tratado entraram perto de 800 mil negros escravizados e até 1850 só 8.000 foram resgatados. Desde 1818 a lei determinava que eles prestassem serviços à Coroa por 14 anos. Em 1835 criou-se um sistema de concessão, ancestral das Parcerias Público-Privadas. O magano ia à Coroa, pedia um negro e pagava uma anuidade equivalente ao que o escravizado lhe trazia trabalhando por um mês. Enquanto a PPP durou, foi um negócio da China. Os dois maiores políticos do Império, o marquês do Paraná e o duque de Caxias, conseguiram 21 e 22 cada um. Os dois principais jornalistas da época, Firmino Rodrigues Silva e Justiniano José da Rocha, também foram concessionários. A eles se juntaram barões, marqueses, juízes, médicos (inclusive o presidente da Academia Imperial) e parentes da governanta de d. Pedro 2º. Um desembargador ganhou 14 negros.

Se um fazendeiro do Vale do Paraíba comprasse um escravizado trazido por contrabandistas, comprava um risco. Se um "africano livre" da turma da PPP morresse, bastava pedir outro. Assim cevou-se a elite da Corte. Nela, poucos personagens de Machado de Assis trabalham.

Serviço: Todas as informações referentes aos escravizados estão no magnífico livro "Africanos Livres", da professora Beatriz Gallotti Mamigonian, e em sua tese de doutorado "To Be a Liberated African in Brazil" (ser um africano liberto no Brasil), que está na rede.?

Herculano
07/10/2020 06:34

KASSIO MARQUES TEM MUITO O QUE EXPLICAR, por Claudio Dantas, em O Antagonista.

Além de questões curriculares, Kassio Marques pode ajudar a esclarecer ?" na sabatina do dia 21 ?" por que seu cartão de visitas estava na casa de Edison Lobão e acabou apreendido pela Polícia Federal numa busca realizada em 2016 ?" muito antes das articulações para o STJ.

O advogado de Lobão é Kakay, que comemorou a indicação por parte de Jair Bolsonaro e foi ao convescote de Dias Toffoli, no domingo, em homenagem ao desembargador.

Seria bom que Kassio falasse também sobre o fato de sua irmã Karine ser advogada do Grupo Petrópolis, do empresário Walter Faria, que virou réu na Lava Jato e cujo grupo foi beneficiado pelo governador Wellington Dias, com desconto de 90% no ICMS.

Karine atuou justamente em processo para obter redução de impostos devidos pela cervejaria ao estado do Piauí, comandado pelo petista que foi chamado de "gênio" por Lula e empregou, quando senador, Maria do Socorro Marques, esposa do desembargador.

No ano passado, O Antagonista mostrou que o grupo de Walter Faria doou R$ 1,9 milhão para a campanha de Wellington Dias, considerado o grande responsável pela nomeação de Kassio ao TRF-1, em 2010, quando este era apenas um advogado.

Em videoconferência com senadores mais cedo, o desembargador disse que "ficaria perplexo" se fosse indicado ao Supremo "qualquer cidadão brasileiro contrário ao combate à corrupção". Seria espantoso.

Herculano
07/10/2020 06:30

da série: se explicando

APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULO É ATO DE BOA-FÉ, DIZ KASSIO

Conteúdo de O Antagonista. Kassio Marques distribuiu à imprensa fotos, e-mails e certificados para comprovar cursos de doutorado e "pós-doutorado" realizados na Europa. Em nota, afirmou que não existem requisitos mínimos, além da formação em direito, para a indicação ao STF.

"A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público", diz a nota.

Como mostramos mais cedo, o título de "pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália", exibido no currículo de Kassio no site do TRF-1, é um curso de extensão, na forma de seminários, oferecido pelo Instituto Internacional de Educação Superior (IIES).

A nota informa que Kassio fez o pós-doutorado em Messina entre 2017 e 2018, período em que ainda fazia o doutorado na Universidade de Salamanca, concluído em 2020.

"É importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado. A emissão dos certificados somente acontece após o doutorado", diz a nota.

No currículo consta ainda um "postgrado em Contratación Pública", na Universidade de La Coruña, na Espanha. A nota de Kassio informou que o curso "não se confunde com a pós-graduação brasileira".

"Na Espanha, um curso após a graduação recebe a denominação de 'PostGrado'. A manutenção da expressão em espanhol no currículo tem essa finalidade de distinção", afirmou.

"As nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil. Essas ponderações devem ser levadas em consideração", afirma a nota.

A assessoria ainda informou que, devido à pandemia, "a agenda acadêmica e a tramitação de documentos têm sido afetadas" e, por isso, datas têm sido postergadas e os trâmites são mais demorados. Alguns certificados oficiais dos cursos ainda não foram entregues.

Herculano
07/10/2020 06:24

MEU DEU. VIVI PARA TESTEMUNHAR

De Felipe Moura Brasil, no twitter:

Renan Calheiros aplaude Bolsonaro pelo desmonte da Lava Jato: "Ele já encadeou várias medidas, desde o Coaf, a questão da Receita, a nomeação do Aras, a 'demissão' do Moro, agora a nomeação do Kassio. É o grande legado que ele pode deixar para o Brasil: o desmonte desse sistema."

Herculano
07/10/2020 06:20

OS CAMINHOS DO CAPITÃO, por Carlos Brickmann

É fácil, não requer prática nem tampouco habilidade. Lembra de Toffoli, advogado do PT e de José Dirceu, que entrou no STF com a missão, diziam, de amaciar tudo para os antigos clientes e confrontar Gilmar Mendes? Então? Ele anda aos abraços com Gilmar e Bolsonaro, apesar da Covid. E Rodrigo Maia, que bolsonaristas chamavam de "Nhonho" ou "Nhonhô", ou algo mais pesado quando ninguém estava gravando? Isso: aquele que disse que Guedes está desequilibrado. Hoje é íntimo do Imposto Ipiranga e só não o ajuda a manipular a mangueira de novas taxas para não pegar mal. Até, dizem, chama Bolsonaro de capetão - nem deve ser verdade, falta de respeito!

Lembra de Olavo de Carvalho, amigo de Bolsonaro até mandá-lo enfiar uma condecoração naquele lugar que, comenta-se, Paulo Guedes chama de as complacentes pregas do Tesouro? Ficou amigo de novo. E brigou de novo, mas só até fazer as pazes. E de Sara Winter, aquela feroz feminista nua que, em contato com a Dama da Goiabeira, a ministra Damares, virou defensora de hábitos terrivelmente conservadores e montou um grupo armado? É agora crítica dura do Governo ao qual, diz, "entregou a sua vida".

Tudo pode mudar de uma hora para outra, mas hoje Bolsonaro faz refeições mais requintadas com novos amigos mais agradáveis e que mantêm os ouvidos (e não só eles) abertos a seus argumentos. Entre os convivas, ministros do STF que logo julgarão imparcialmente seus processos, com o rigor implacável da Lei.

O MUNDO GIRA

Em certa época o ministro Gustavo Bebbiano, homem forte da campanha, perdeu o cargo por receber oficialmente, no desempenho de suas funções, um diretor da Rede Globo. Nenhum dos novos inimigos de Bolsonaro havia discordado de medidas do Governo: todos foram acusados de traidores desde antes da campanha. Rodou o general Santos Cruz, rodou o ministro Moro. Não, Paulo Guedes não rodou. Seria injustiça se rodasse: ele não fez nada!

BAMBOLEIO QUE FAZ GINGAR

A escolha do ministro Kassio Marques, dizem que indicado por Frederick Wassef, aquele em cuja casa se alojava o famoso Queiroz das Rachadinhas (a turma dos apelidos não tem piedade!), foi aprovada previamente pelos ministros Gilmar Mendes e Toffoli, sacramentando os vários acordos de paz.

Os bolsonaristas de raiz (aqueles mais radicais, como Silas Malafaia, como Sara Winter), souberam pelos jornais ?" e devem ter ficado furiosos porque foram obrigados a ler a @mídialixo, a @imprensapodre, veículos que nunca publicaram aquele aval de qualidade @bolsonaro tem razão, para saber quais seriam seus próximos amigos. Olavo de Carvalho bateu duro, mas os olavistas, pelo jeito, ainda não receberam as instruções do intelectual do grupo. E os outros grupos, tipo bolsopetistas, lulobolsonaristas, @andar com fé eu vou que a fé não costuma falhar, parecem ainda desarticulados. Tudo está tão esquisito que um defensor público da União, contrariando os colegas, exige do Magazine Luíza o pagamento de R$ 10 milhões por abrir programa de treinamento só para negros. Empresário aqui nunca acerta. Sempre há alguém do Governo cobrando indenizações.

A CEREJA E O CREME

As mais divertidas manifestações contra a escolha de Kassio Marques para o STF vieram de empresários que acusam Bolsonaro de perder a chance de optar por um conservador. Marques não é muito conhecido, não se sabe ainda o que pensa, mas partiram do princípio de que Bolsonaro, ao agir sem consultá-los, escolheu um progressista ?" talvez até comunopetista, daqueles que deveriam mudar-se para a Coreia do Norte, Cuba ou Venezuela, junto com Joe Biden, Lula, José Dirceu (e, naturalmente, Chico Buarque).

QUEM NOMEOU

Nos 15 anos de PT anteriores a Bolsonaro, Kassio Marques foi nomeado duas vezes pelos petistas ?" e por quem seria nomeado, se os petistas estavam no poder? Era advogado no Piauí e ficou amigo do petista Wellington Dias, hoje governador. Horror dos horrores! Bolsonaro o apresentou não apenas a Gilmar e Toffoli, mas também ao presidente do Senado, David Alcolumbre, que os bolsonaristas aprenderam a odiar.

Alguns dos empresários que criticaram Bolsonaro: Winston Ling, Gabriel Kanner, sobrinho de Flávio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang, das Lojas Havan. Frase de Leandro Ruschel: "Acabou, porra! O presidente deixa claro que a sua sustentação política se dará pelas forças que controlam o país desde 88, aglutinadas no vulgo Centrão, se afastando da militância conservadora que o elegeu".

O grupo Vem pra Rua ensaia passeatas "Fora, Bolsonaro" para o dia 25.

ENTENDENDO TUDO

O deputado federal Alexandre Frota encaminhou à Polícia Federal dados que, diz, ligam Eduardo Bolsonaro, o filho 03, a esquemas de notícias falsas. É por isso que o presidente precisa se reforçar no Congresso e Supremo. Os amigos antigos que aceitem, apoiem ou rompam. Para ele não faz diferença.

Herculano
07/10/2020 06:16

REFLEXõES SOBRE O MODELO AMERICANO, por Helio Beltrão, engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil, no jornal Folha de S. Paulo.

Ao contrário do que se supõe, ele é representativo e democrático

Em menos de um mês ocorrem as eleições nos EUA entre Donald Trump e Joe Biden. Para muitos no mundo, o sistema adotado para eleger o presidente americano soa arcaico e incompreensível, até mesmo uma violação ao princípio de um voto por cabeça, fundação do princípio democrático. Ao contrário do que se supõe, o sistema é não somente representativo como democrático e espelha os princípios que nortearam a criação do país.

No sistema americano, o presidente não é eleito diretamente pelo voto popular como no Brasil. Os americanos não votam para presidente por meio de uma eleição nacional direta. Lá, são os 50 estados que elegem o presidente por meio do chamado Colégio Eleitoral, previsto na Constituição.

Cada estado participa nesse Colégio com número de "votos" idêntico à quantidade de assentos que detiver no Congresso, sejam deputados ou senadores. O Colégio é formado, portanto, por 538 votos totais, que representam os 435 deputados na Câmara dos Representantes, os 100 senadores no Senado e mais 3 votos especialmente atribuídos ao distrito federal (Washington D.C.).

Os oito menores estados possuem 3 votos (referentes a um deputado e aos dois senadores), e a Califórnia, que tem a maior população, possui 55 votos. O presidente eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos no Colégio: 270, portanto.

No dia da eleição, 3 de novembro, vale a soberania parcial de cada estado unida à vontade do povo. São 51 eleições, uma em cada estado, e os votos detidos no Colégio são integralmente carreados para o candidato que houver vencido a votação popular naquele estado.

A população, portanto, democraticamente determina como o estado deve orientar seus votos. Ou seja, caso venha a superar Trump na Califórnia por qualquer margem, por menor que seja, Biden levará todos ?os 55 votos que a Califórnia detém no Colégio.

Em 48 dos 50 estados, as respectivas Assembleias Legislativas soberanas determinaram há tempos a mecânica acima para carrear seus votos.

Em raras ocasiões pode ocorrer que o presidente eleito pela regra constitucional do Colégio obtenha menos votos populares que o opositor, ao se agrupar o voto popular nacionalmente. Foi o caso na última eleição de Trump. Essa aparente violação da democracia é repugnante para alguns, em especial para os perdedores. Adicionalmente, tem a antipatia daqueles que preferem um país unitário, desconsiderando a soberania de cada estado.

Os fundadores dos Estados Unidos tinham ojeriza pela ideia de que a maioria deve decidir tudo. Para eles, democracia são dois lobos e uma ovelha decidindo sobre o que jantar. Fundaram um sistema para garantir vida, liberdade e propriedade, por meio de uma república e da participação ativa da população.

Durante a Constituinte de 1787 para determinar a Constituição, houve um longo impasse, superado apenas pelo "Great Compromise" costurado por Franklin. Tanto a soberania dos estados quanto a representação por população seriam adotados no Legislativo: a Câmara dos Representantes teria assentos proporcionais à população e o Senado teria dois assentos atribuídos a cada estado, independentemente da população. Os menores estados ficaram sobrerrepresentados no Senado e se protegeram da vontade irrestrita da maioria.

Paralelamente, no Executivo o "Great Compromise" especificou o Colégio Eleitoral. Como no Legislativo, os menores estados estão sobrerrepresentados. A Califórnia tem 80 vezes mais população que Wyoming, mas apenas 18 vezes mais ?votos no Colégio.

Uma alteração da regra atual do Colégio Eleitoral, como muitos desejam, colocará em risco tanto o federalismo quanto a governança descentralizada que explicam grande parte do sucesso dos Estados Unidos nos últimos 250 anos.

Miguel José Teixeira
06/10/2020 21:48

Senhores,

Tucanos, tucanagens e tucanalhas

Certa ocasião, o fracassado ministro delfim netto, o prócer da década perdida, acertou uma:

"Como o tucano tem bico grande, ele precisa levar chumbo no rabo para equilibrar-se".

Em Belo Horizonte, a candidata tucana à Prefeitura, com medo de levar chumbo por todos os lados, garante:

"Não o conheço, diz candidata do PSDB em BH sobre Aécio Neves" (iG/Último Segundo).

. . .
"Oh! Minas Gerais
Oh! Minas Gerais
Quem te conhece
Não esquece jamais
Oh! Minas Gerais"
. . .
(Hino Mineiro)

Uai, sô! Será que ela é mineira?

Miguel José Teixeira
06/10/2020 17:08

Senhores,

Muito além do Serviço Público

Para quem acha que o Distrito Federal é apenas um nicho de Servidores Públicos à espera dos garantidos contra-cheques, atentem:

Empresas abertas por mês no DF:

Janeiro...5.250
Fevereiro.4.737
Março.....5.205
Abril.... 3.503
Maio..... 4.177
Junho.... 4.990
Julho.... 6.207
Agosto... 5.936

É ou não um alento?

(Fonte: Correio Braziliense/Caderno Cidades/hoje)

Miguel José Teixeira
06/10/2020 16:18

Senhores,

Terrivelmente evangélico X notável saber jurídico e reputação ilibada

"A expressão "terrivelmente evangélico" vem sendo dita pelo presidente Jair Bolsonaro como condição para a indicação, por ele, de mais um ministro do Supremo Tribunal Federal. Como definir "terrivelmente evangélico?" O Dicionário da Língua Portuguesa traz as seguintes definições para a palavra "terrivelmente": De modo terrível; capaz de causar terror; assustadoramente; violento. Evangélico ou não, um cidadão com um desses qualificativos, com certeza vai causar pânico naquela Corte. Por favor, presidente Bolsonaro, observe o art. 101 da Constituição Federal e indique alguém de notável saber jurídico e reputação ilibada. Será bem melhor. E tem mais, dificilmente quem conhece a Bíblia carrega esse adjetivo.
(Jeovah Ferreira, Taquari, Brasília-DF, hoje no Correio Braziliense).

E agora, jájá. . .

Herculano
06/10/2020 15:33

da série: é assim que funciona a Saúde, ou seja, políticos, médicos e gestores da saúde pública ricos e os doentes, cada vez mais desassistidos.

MP-SP DENUNCIA 70 PESSOAS POR CORRUPÇÃO EM CONTRATO COM OS NA ÁREA DA SAÚDE

Conteúdo de O Antagonista. O MP de São Paulo denunciou 70 pessoas por envolvimento num esquema de corrupção e desvio de dinheiro em contratos com organizações sociais na área da saúde em diversos municípios do estado. As acusações citam os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, peculato e organização criminosa.

A denúncia faz parte da Operação Raio-X, deflagrada na semana passada. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério Público, mas O Antagonista apurou que um dos envolvidos é Cleudson Garcia Montali, dono de uma organização social também envolvida num esquema de desvios na saúde do Pará, que, segundo o MP Federal, envolve o governador Helder Barbalho.

Segundo os promotores do caso, havia superfaturamento e até mesmo a cobrança por serviços que nem eram realizados mediante a emissão de notas frias. Nas denúncias, o MP de São Paulo pede que a prisões dos alvos da Raio X na última semana sejam convertidas de temporárias em preventivas, que não têm prazo.

A 'Raio X' foi deflagrada na última terça, 29, para cumprir 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão.

Herculano
06/10/2020 15:26

da série: eita, gente criativa, ou bandida. E é ela que está pedindo os nossos votos para ela ser vereador ou prefeito. Quando eleita, vai fazer a mesma coisa e que mais sabe fazer: burlar a lei para levar vantagens para si e os membros da quadrilha dela.

EMPRESAS BURLAM REGRAS E MANTÊM DISPAROSO EM MASSA DE MENSAGENS ELEITORAIS

Indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp segue operando um ano após TSE vetar prática, mostra investigação da Folha e denúncias de candidatos a vereador

Conteúdo de do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Patrícia Campos Mello. Quase um ano após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter proibido os disparos em massa para fins políticos, a indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook continua operando.

Investigação da Folha e denúncias de candidatos a vereador mostram que, com o objetivo de influenciar os eleitores pelas redes sociais, ao menos cinco empresas estão oferecendo esses serviços para postulantes a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020.

As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da chapa.

A BomBrasil.net, nome fantasia da Brasil Opções de Mercado, oferece em seu site e no prospecto "Material de campanha eleições 2020" a venda de banco de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda, data de nascimento, com filtro de WhatsApp.

Um banco com 20 mil números de celular sai por R$ 1.800 - acima disso, "solicitar orçamento".

"Cadastramos na agenda de seu celular os contatos de WhatsApp de eleitores de sua cidade" - o envio de WhatsApp sai por R$ 0,15, e o de SMS, R$ 0,09.

A BomBrasil.net também oferece software que permite extrair dados de usuários do Instagram e do Facebook.

Por meio do que se chama "raspagem", obtém-se nome e número de celular de usuários do Instagram que tenham usado determinada hashtag em suas postagens.

Por exemplo, seleciona um banco de dados de pessoas que postaram no Instagram usando #direitoaoaborto ou #shoppingiguatemi ou de perfis que curtiram uma foto específica.

Com essas informações, forma-se um banco de dados de usuários para enviar mensagens em massa por WhatsApp, por exemplo.

Também oferece envio automático de mensagens diretas pelo Instagram e comentários automatizados em postagens de determinados perfis. Segundo a empresa, os softwares têm vários recursos para driblar o filtro de spam ou o detector de automação das plataformas.

Até o ano passado, os disparos em massa por WhatsApp para fins eleitorais não eram proibidos, a não ser que usassem cadastro para envios que não tivesse sido cedido voluntariamente pelos usuários, fosse utilizado para disseminar ataques ou notícias falsas contra candidatos ou se não fosse declarado como despesa de campanha ao TSE.

Em novembro de 2019, uma resolução do TSE proibiu qualquer envio em massa de conteúdo eleitoral.

Além disso, determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas "para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido político ou pela coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados quanto ao consentimento do titular". A lei eleitoral já vedava compra de cadastros.

O candidato a vereador em São Paulo Bruno Maia, que concorre pelo PDT com o nome de Todd Tomorrow, recebeu emails e prospecto da BomBrasil oferecendo esses serviços ilegais. Com o objetivo de fazer uma denúncia, ele ligou para as várias empresas que enviaram a ele oferta de serviços ilegais e gravou as ligações.

Após informar que era candidato a vereador em São Paulo, Tomorrow ouviu da pessoa que atendeu na BomBrasil: "Então, eu tenho um banco de dados de quase a cidade inteira aí. De WhatsApp. Com nome, endereço, telefone, data de nascimento, renda, até título de eleitor... E a gente faz um filtro. Aí você tem que olhar pro bairro, né. Os bairros que você quer atingir. Dependendo das quantidades tem os valores, chega até a R$ 0,05 [por disparo de WhatsApp]".

O preço vale para o caso de o próprio candidato usar o software e fazer os disparos. Caso a empresa faça, o preço sobe para R$ 0,12, informou ao candidato esse contato da BomBrasil.

Por WhatsApp, a pessoa que se identificou como Ronaldo Ornelas, proprietário da BomBrasil, afirmou à Folha que a empresa é apenas afiliada da Housoft, a fabricante dos softwares que permitem extração de dados e envio em massa.

Por mensagem, a Housoft afirmou que a maioria de seus clientes "são pequenas e médias empresas que precisam divulgar seus serviços, mas não querem pagar os valores altos cobrados por anúncios patrocinados nas redes sociais".

"Como empresa, nós oferecemos serviços partindo do pressuposto de que o cliente tenha boa fé. Não temos controle sobre o intuito de cada usuário, infelizmente."

"Se alguém está usando nosso app para fazer algo que não é permitido, não chega ao nosso conhecimento pois não temos acesso a nenhum dado de clientes. Nosso app não executa em nossos servidores, executa apenas localmente no computador do cliente."

Após informados pela reportagem da Folha, Facebook e WhatsApp enviaram notificação extrajudicial para a Housoft para que interrompa as atividades que violam os termos dos aplicativos.

Coletar dados das pessoas em redes sociais e usá-los sem consentimento dos usuários viola também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em setembro. Mas as sanções previstas pela lei, como multas que podem chegar a R$ 50 milhões, só serão aplicadas em 2021, respeitando o prazo de um ano para adaptação ao novo regramento.

"Eu acho que o TSE amadureceu muito em relação à eleição de 2018, e as grandes plataformas também vêm adotando medidas para coibir irregularidades", diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e co-fundador do Instituto Liberdade Digital.

"Mas falta olhar para os intermediários, essas agências que oferecem esses serviços."

"Tudo isso é uma tentativa de manipular o processo eleitoral, é uma violação da liberdade do eleitor de decidir seu voto sem ser alvo de publicidade direcionada, que, muitas vezes, ele nem sabe que está ocorrendo", afirma Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

"Mas elas ainda continuam ocorrendo, então há um problema de aplicação da lei."

A empresa Automatize Soluções Empresariais aborda candidatos pelo WhatsApp. "Boa tarde, me chamo Welbert, peguei seu número no Facebook, onde informa que é candidato a vereador, trabalho com impulsionamento de campanha, mais visibilidade e alcance de quase 100% dos moradores de sua cidade" ?"essa foi a mensagem recebida por Todd Tomorrow.

Em conversa com o candidato a vereador, a pessoa identificada como Welbert Gonçalves explicou como funciona a extração de contatos do Instagram.

"Tem um restaurante mais top perto da sua casa. Vai no Instagram, pega a hashtag. Se o restaurante tem mil seguidores, você consegue pegar aqueles telefones. Por exemplo, BH tem o shopping da Savassi, se eu coloco ali, Savassi, todo mundo que curtiu a Savassi. Se tem um grupo Savassi com 70 mil pessoas no Instagram, eu vou extrair aquelas 70 mil pessoas."

"Pega uma localização onde você sabe que as vacas vão te dar leite, não adianta você ir lá do outro lado da fazenda para achar aquela vaca magra. Então pega as vacas gordas."

Segundo essa pessoa identificada como Welbert Gonçalves, o software consegue evitar o banimento dos chips pelo WhatsApp ao fazer os envios massivos.

"Ele faz revezamento de mensagem, ele tem uma API na qual você pode colocar 10, 15 mensagens diferentes, e ele vai fazendo rodízio, e simula uma digitação humana, como se tivesse uma pessoa teclando letrinha por letrinha. Então, isso faz com que não seja configurado como robô, para poder fugir mesmo, por causa das eleições."

Procurado pela reportagem, Welbert afirmou: "Nós só vendemos o software, não vendemos o serviço, e está tudo dentro das regras".

Ele disse que a empresa já vendeu o serviço para cerca de 700 candidatos neste ano. Segundo ele, o software de extração de contatos e disparos sai por R$ 699, e o valor pode ser dividido em 12 vezes.

Welbert disse que o software vendido por ele é da empresa Autland. Eleandro Tersi, dono da Autland, negou que venda seus serviços para políticos e disse que não daria entrevista.

Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil - Gabriel Cabral/Folhapress
"O WhatsApp está totalmente comprometido com o combate à automação e aos disparos em massa", afirma Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil.

Segundo ele, a plataforma está enviando notificações extrajudiciais e, em alguns casos, processando empresas que violam os termos de serviço do WhatsApp.

Há uma equipe dedicada a derrubar anúncios desses serviços ilegais no Google, Yahoo! e outros buscadores - entre junho e setembro, segundo ele, foram removidos 20 mil anúncios -, além de Facebook e Instagram.

"Além disso, o sistema de detecção de contas automatizadas está cada vez melhor, então estamos banindo milhares de contas", diz. "Mas é preciso conscientizar os candidatos. Estamos conclamando os partidos para que não contratem disparos em massa."

Em contato telefônico com o candidato Tomorrow, Rubens Manfredini, da agência Minds, afirmou que poderia fornecer banco de dados com milhões de nomes e celulares segmentados por cidade, bairro e estado.

"Se eu precisar de região central, público LGBT, vocês conseguem?", indaga o candidato, no áudio obtido pela Folha.

"Claro. É a segmentação central, mais as subcategorias. Tem o médico do norte, médico Brasil inteiro, ginecologista, dentista, pediatra, evangélicos, tem de tudo. A gente sempre fala, para mandar em massa, definir alguns critérios é legal, mas pegar o público muito geral também, porque sempre alguém conhece alguém, e vai indicar."

Em nota, a Minds afirmou que nunca prestou, participou ou se envolveu em nenhuma forma de campanha política.

"No segundo semestre de 2020, criamos o Vereador.Voto, uma plataforma de criação de sites, onde candidatos a vereadores podem criar um site, agregar links de suas redes sociais, perfis de crowdfunding, notícias, propostas e biografia. Essa plataforma não permite nenhum tipo de marketing ou envio automatizado."

Mike Clark, diretor de gerenciamento de produtos do Facebook, informou que a plataforma tem equipes dedicadas a identificar a raspagem de dados na plataforma e, em ocasiões em que confirmou a extração de dados não autorizada, adotou medidas.

"Proibimos a raspagem de dados ou qualquer tentativa de coletar dados das pessoas sem a sua permissão, e estamos investigando as alegações", disse.

Os eleitores estão sendo bombardeados por essas mensagens. Em dois dias, o empresário cearense Anderson Sobrinho recebeu quatro mensagens políticas não consentidas ?"duas de candidatos a vereador e duas de candidatos a prefeito, de PDT, PTB e PT, segundo ele.

"Eu não tenho ideia de como essas pessoas conseguem nosso contato", diz Sobrinho.

As mensagens não solicitadas levaram o candidato Todd Tomorrow a denunciar a prática. "Eu estava recebendo dezenas de mensagens oferecendo esses serviços, por email, WhatsApp, Facebook, o que já é uma violação à minha privacidade e aos meus dados, então resolvi denunciar porque esse mau uso da tecnologia é uma ameaça à democracia."

Andrea Werner, candidata a vereadora pelo PSOL em São Paulo, recebeu prospecto da empresa Solução e Tecnologia oferecendo WhatsApp Marketing que consegue "atingir até 20 mil aparelhos por hora" e um mobile marketing. "Através de um roteador especial, conseguimos acessar qualquer aparelho celular num raio de alcance de 300 metros a 2.000 metros, que alcança 2.520 celulares por hora, tanto via bluetooth quanto wi-fi".

"Eles são muito cara de pau, ainda tentou me convencer de que não era ilegal", diz Werner. A Folha tentou entrar em contato com a empresa pelo celular usado no contato com a candidata e o telefone do site, mas estavam desligados.

O TSE criou um canal de denúncias com o WhatsApp e fechou parceria com os principais checadores para que possam denunciar notícias falsas que estejam viralizando e suspeitas de disparos em massa.

"Queremos deixar cada vez mais claro que a venda desses disparos em massa é ilegal, assim como a venda de cadastro ou uso de dados ou de software que tenha essa finalidade", diz a secretária-geral do TSE, Aline Osório, que é a coordenadora do programa de enfrentamento à desinformação no tribunal.

Para Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas na Universidade de São Paulo, a existência de muitas empresas fornecendo esses serviços demonstra que a capacidade do Estado de impor essas regras é limitada.

"E é preciso também que os candidatos saibam que, além de irregulares, esses disparos são ineficazes e caros."

Miguel José Teixeira
06/10/2020 10:11

Senhores,

"Cavaleiro da Triste Figura"

"Moro é pressionado pela família a sair do Brasil e ficar longe da política" (Mônica Bergamo, Folha/UOL).

Em postagem anterior eu já havia alertado:

"Pelo andar da viatura, logo, logo, Moro será um presidiário".

A menos que o experiente ex-Juiz, tenha um "Ace High" na manga (o que eu acredito que sim). Pois caso contrário, entrará para a história como o Dom Quixote tupiniquim!

Aí, poderemos cantarolar:

. . .
"Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros
Cai o rei de paus, cai, não fica nada". . .
(Ivan Lins/Vitor Martins)

Assim, o rei de copas (não citado na canção mas presente na Nação) ficará nú!

Herculano
06/10/2020 07:13

NESTA MANHÃ NO PORTAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TODAS AS CINCO CANDIDATURAS A PREFEITO DE GASPAR AINDA ESTAVA AUGUARDANDO JULGAMENTO. OU SEJA, NENHUMA DELAS TINHA SIDO APROVADAS. ESTÁ TUDO DENTRO DO PRAZO E NORMALIDADE

Herculano
06/10/2020 07:10

AS "IMPUGNAÇõES"

1. Não é verdade que o candidato José Amarildo Rampelotti, PT, está impugnado. O Ministério Público Eleitoral, no papel dele, pediu a impugnação da candidatura. Então vai a julgamento.

2. Não é verdade também que a candidatura do engenheiro e professor Rodrigo Boeing Althoff, PL foi impugnada. O cartório eleitoral apenas deu um prazo de sete dias para ele se explicar sobre documentos obrigatórios que faltaram no registro. Os documentos foram enviados e agora reenviados.

3. Ambos estão fazendo do problema limonada. A de Rampelotti continua azeda. A de Rodrigo, doce e ele até sorria no vídeo que fez ontem a noite para dar transparência ao caso.

Herculano
06/10/2020 07:04

DESCOBRIU QUE PRECISA TRABALHAR

Nas redes sociais, em campanha pela reeleição, o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, depois de olhar números, ver azarão crescer e a possibilidade de ter um novo adversário, acordou: "Bora pra mais um dia de muito trabalho sério e compromisso"

Herculano
06/10/2020 07:01

da série: quando os políticos reconhecem que não basta cortar só a gordura, mas o músculo, é porque querem proteger o osso que eles roem sempre contra os pagadores de pesados impostos, os eleitores deles e que vão as urnas mais uma vez em novembro

MAIA DIZ QUE FOI GROSSEIRO COM GUEDES E PEDE SOLUÇõES DENTRO DO TETO

Presidente da Câmara afirma que reformas não podem parar por causa de eleições municipais

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Danielle Brant, Bernardo Caram e Julia Chaib, da sucursal de Brasília.Sob o argumento de que assume os próprios erros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (5) que foi "indelicado" e "grosseiro" com o ministro Paulo Guedes (Economia) e pediu desculpas.

Após jantar de reconciliação entre o presidente da Câmara e o ministro, que contou com a presença de outras autoridades, Guedes negou ter ofendido Maia, mas, depois, pediu desculpas "caso o tenha ofendido".

Maia e Guedes fizeram trocas públicas de acusações nas últimas semanas. Na terça-feira (29), o presidente da Câmara publicou uma pergunta em suas redes sociais: "Por que Paulo Guedes interditou o debate da reforma tributária?", escreveu.

Menos de 24 horas depois, Guedes afirmou, em transmissão ao vivo pela internet, que há boatos de que haveria um acordo de Maia com a esquerda para travar as privatizações. Em seguida, Maia chamou Guedes de desequilibrado.

Com a ampliação da tensão, membros do governo e congressistas entraram em campo para tentar apaziguar a relação.

Com negociações dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO), os dois aceitaram participar de jantar na casa de Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

No encontro, Maia fez um discurso, pediu desculpas a Guedes e foi aplaudido pelos presentes.

Durante o jantar, o presidente da Câmara ainda disse que não bastará cortar a gordura, mas será necessário "cortar no músculo", em referência aos gastos públicos.

Governo e Congresso vivem impasse em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família.

Já se chegou a cogitar o uso de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça) e parte do Fundeb (fundo da educação básica). As medidas foram criticadas e já descartadas.

Segundo pessoas que participaram do jantar, Maia afirmou que não é suficiente encontrar uma receita para o novo programa, uma vez que o teto de gastos não dá margem para mais despesas. A regra limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

O presidente da Câmara, então, defendeu cortes nas despesas para liberar recursos para a expansão do programa. Seriam, com isso, priorizados gastos inadiáveis e eliminados os supérfluos.


Em pronunciamento após o jantar desta segunda, Guedes e Maia emitiram sinais de que se reconciliaram.

"Nos meses seguintes à [reforma da] Previdência, por divergências, por erros, e eu assumo os meus, fomos nos afastando, agora na pandemia mais ainda. Na semana passada, deixo aqui meu pedido de desculpa, fui indelicado e grosseiro, não é do meu feitio", afirmou Maia.

Guedes, que estava ao lado do presidente da Câmara, disse que não proferiu uma ofensa pessoal quando falou das privatizações e classificou a declaração como "troca de opiniões".

"Caso eu tenha ofendido o presidente Rodrigo Maia ou qualquer político que eu possa ter ofendido inadvertidamente, eu peço desculpas também. Não há problemas", disse o ministro da Economia nesta segunda.

"Eu às vezes dou alguns exemplos genéricos, e às vezes posso estar ofendendo alguém, eu sempre faço questão de pedir desculpas e esclarecer", afirmou Guedes.

Maia disse que a agenda de reformas não pode parar por causa das eleições municipais e afirmou que é preciso encontrar soluções para o novo programa social do governo que respeitem o teto de gastos.

"Terá sempre uma polêmica, uma dificuldade, mas não fomos eleitos apenas para ficar esperando o tempo passar, fomos eleitos para assumir responsabilidades. A agenda de reformas não pode parar independentemente de eleição municipal", afirmou.

As declarações foram feitas no hall de entrada do prédio onde mora Dantas, que está em obras. O jantar teve duração de aproximadamente três horas.

Também estiveram presentes no encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, o ministro do TCU Vital do Rêgo e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Além dos senadores Renan e Katia, o jantar contou com a presença do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), e do senador Eduardo Braga (MDB-AM).?

O governo tem no Congresso uma extensa agenda à espera de aprovação. Além do Orçamento de 2021, estão em debate por deputados e senadores a reforma administrativa, a tributária e as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo.

De acordo com um dos participantes do jantar, não foi fechada nenhuma proposta. Foram estabelecidos os compromissos de defesa de uma agenda de reformista e de análise das ideias na mesa, sem preconceitos.

Herculano
06/10/2020 06:45

O FUTURO DE SC NAS MÃOS DO JUDICIÁRIO, por Roberto Azevedo, no Making of

Nem o mais pessimista dos apoiadores, aliados e simpatizantes do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia, acredita que possa existir a mínima possibilidade ou hipótese dele não vir a assumir o governo do Estado na interinidade, embora seja denunciado por duas vezes, na Operação Alcatraz, pelo Ministério Público Federal, por fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A confiança no desfecho, já desenhado pelos cinco parlamentares no Tribunal Especial de Julgamento, que deverá votar pelo afastamento do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido), no próximo dia 16, dependerá unicamente da posição dos cinco desembargadores estaduais que compõem o Pleno ou do voto de desempate do presidente, o também desembargador Ricardo Roesler.

Não só nesta situação, mas também na única medida mais próxima que poderia evitar a ascensão de Julio, uma canetada da juíza federal Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara da Capital, que poderia transformá-lo em réu, o que evitaria a posse de Julio na interinidade do Executivo, ficou cada vez mais distante.

MAIS TEMPO, MAIS PRAZO

A magistrada anunciou que deu novo prazo de 15 dias para o presidente da Assembleia e outras três pessoas, igualmente denunciadas na Operação Alcatraz, possam se manifestar pela prerrogativa de cargo, o de servidor público ou com mandato eletivo.

Ocorre que a intimação anterior, feita pelo mesmo motivo a Julio, uma das filhas e a ex-mulher, só foi expedida com data desta segunda (5), sendo que o prazo só começa a contar a partir do recebimento, ou seja, quando vier uma decisão sobre o futuro de Julio, ele já será o governador em exercício, salvo alguma outra decisão do Judiciário, em instância superior.

E TEM OUTRA

Na mesma linha de que os magistrados decidem a situação no governo do Estado, caso Julio não pudesse assumir, em função do preceito legal que impede réus de participarem da linha de sucessão no Executivo, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, seria o interino.

Como se não bastassem estas conjecturas, também depende do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, um posicionamento caso o MPF decida denunciar Carlos Moisés na questão controversa do pagamento antecipado de R$ 33 milhões por 200 respiradores comprados junto à Veigamed.

E VOCÊ NESTA

Observem que todas as alternativas e narrativas desenvolvidas em torno do futuro do cargo de governador de Santa Catarina, que pode desembocar em uma subjetiva e intimista votação indireta dos 40 deputados estaduais, exclui a relevância do voto popular.

Em ano eleitoral, saiba você que decidirá quem será o prefeito de sua cidade, que a escolha não valerá de nada, nada mesmo, se o futuro chefe do Executivo local não tiver maioria na Câmara, pois estará sujeito ao mesmo juízo dos deputados estaduais, que esperaram a oportunidade para enquadrar o governador e a vice porque não gostam deles, "acham" eles administradores fracos ou nunca tiveram tapete vermelho estendido ou toma lá dá cá.

VIROU LAMAÇAL

Os ares da "Lava Jato de Santa Catarina" ganham cada vez mais contornos de uma enxurrada de chorume quando vêm a público trechos da delação premiada (colaboração premiada, segundo o Ministério Público) de Michelle Guerra, ex-sócia do escritório de Nelson Castello Branco Nappi Júnior, apontado como o operador do esquema de corrupção desvendado pela Operação Alcatraz.

Nappi Júnior, ex-secretário estadual adjunto da Administração e ex-diretor de Informática da Assembleia, fazia, de acordo com Michelle, entregas de propina, que ele recebia das fraudes em licitações na contratação de serviços e compras, a Julio Garcia e aos ex-governadores Raimundo Colombo (PSD) e Eduardo Pinho Moreira (MDB), na época em que era vice. As "doações" eram repassadas em caixas de sapato e de uísque, revela a coluna Radar, da Veja, assinada pelo competente jornalista catarinense Robson Bonin.

REAÇÃO

A coluna já havia alertado para o desconforto de alguns parlamentares, principalmente os mais conservadores, diante das denúncias contra Julio Garcia, agora, depois de limarem Moisés e Daniela, caíram na real.

Pelo menos um deles, o deputado Jessé Lopes (PSL), que não gosta de Moisés, já tornou pública a sua insatisfação a partir da delação de Michelle Guerra,e a ele juntou-se o deputado Bruno Souza (NOVO), que não votou pela admissibilidade do impeachment contra o governador e a vice.

Deputado Jesse Lopes: "Em DELAÇÃO PREMIADA, ex secretária do suposto esquema de corrupção, revela que parte do dinheiro desviado era direcionado como "mesada" à JÚLIO GARCIA, bem como o ex-Vice Gov. EDUARDO MOREIRA e o Gov. RAIMUNDO COLOMBO.

Esta situação está ficando insustentável".

Deputado Bruno Souza: "Sobre as acusações envolvendo diversos políticos de SC, incluindo o presidente da ALESC, minhas posições são:

- Todos devem ser investigados
- Culpados devem ser punidos com rigor
- Ninguém está acima da lei

A corrupção vai existir enquanto continuar havendo impunidade!"


DO COLOMBO

O ex-governador Raimundo Colombo declarou sobre a denúncia cintida na delação de Michelle Guerra: "Não Não sei do que se trata, não conheço essa pessoa e nem o processo". E completou: "Tenho mais de 40 anos de vida pública e mereço respeito".

Colombo afirmou que "lamenta que o Brasil, infelizmente, tenha virado um campo onde a honra, a dignidade e a história das pessoas sejam atingidas de forma irresponsável" ao se referir a outras delações sem provas e destaca que acabou absolvido em todos os processos.

NEM TÃO RUIM ASSIM!

Pesquisa divulgada no início da noite desta pela NSC TV, mostra que o apontamento do Ibope, feito somente em Florianópolis, não traz um quadro tão ruim para o governador Carlos Moisés, que tem frequentado o noticiário com muito vento contrário e denúncias.

Para os entrevistados da Capital, a administração estadual tem 21% entre ótima e boa, e 32% regular, algo em torno de 53%, contra 44% que consideram ruim ou péssima, em terra de muitos servidores.

OLHA Só!

Pesquisa encomendada pela NSC TV ao Ibope, confirma o disparado favoritismo de Gean Loureiro (DEM), com 44% das intenções de votos, na disputa na Capital.

Mas se considerado que Angela Amin (PP), que aparece com 15%, e Pedro Silvestre, o Pedrão (PL), tem 9%, e Elson Pereira (PSOL), está com 7%, pode se ter uma ideia de cenário no segundo turno que merece a atenção do prefeito que corre à reeleição. É só o início da disputa, embora a aprovação de 58% dos que consideram ótima ou boa a administração de Gean, além dos 32% regular, são um portfólio e tanto para o agora demista.

BLÁ, BLÁ, BLÁ!

A nota do diretório estadual do MDB, em que afirma que não sabia da convidada da reunião dos candidatos a vereador da sigla na Capital e da presença da deputada federal Angela Amin (PP), na sede do comando da sigla no Estado é risível. Tanto que o senador Dário Berger, integrante do diretório, fez pelo menos duas declarações contundentes no encontro: a que se refere a uma traição do prefeito Gean Loureiro que trocou a sigla pelo DEM; e que trabalhará nesta campanha, por Angela, como se fosse a dele. Alimentar esta disputa contra o PP, não resolve o problema dos emedebistas, afinal os adversários, há muito, são outros, um deles dentro da própria sigla. Ah, em todo os estados da federação, somente em Santa Catarina persisite a cisma com os pepistas.

QUE DÍVIDA

A Assembleia havia desfigurado e o governo retirou o projeto de Reforma da Previdência dos Servidores Estaduais, uma ação corporativista dos parlamentares difícil de explicar para o contribuinte, principalmente quando o déficit do Orçamento Estadual para 2021, é de R$ 1,6 bilhão, justamente com o pagamento de aposentadorias e pensões.

O governo, comandando por quem quer que seja, estará nas mãos de um crescimento de arrecadação histórico para evitar o pior, mesmo que, pelo terceiro mês consecutivo tenha conseguido crescimento, R$ 2,52 bilhões, em setembro, 7,6% acima em relação ao mesmo mês no ano passado, o que significa recuperação.

Herculano
06/10/2020 06:29

BOLSONARO PERCEBEU QUE ELO COM ALUCINADOS DE EXTREMA DIREITA É FONTE DE PROBLEMAS, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em filosofia pela USP

Presidente abriu mão da agenda anticorrupção e da fantasia antissistema; em troca, ganhou sobrevivência política

Quem vê Bolsonaro trocando abraços em jantar com Toffoli e Alcolumbre até se esquece que em maio se discutia seriamente a possibilidade de impeachment. Depois de toda aquela turbulência, o governo se
assentou e agora as águas da política estão na mais perfeita calmaria.

Bolsonaro abriu mão da agenda anticorrupção e da fantasia "antissistema"; em troca, ganhou sobrevivência política. Alguém ainda acredita que ele defende a Lava Jato? Ele quer antes matá-la, e por isso nomeia um garantista para o STF. A paz de sua própria família depende do fortalecimento de toda tecnicalidade jurídica que possa proteger criminosos de colarinho branco (para pessoas pobres, vale lembrar, a mesma lei continua decretando prisão, antes da primeira instância, para culpados e inocentes).

Há todo um espectro de eleitores "antissistema": desde aqueles que defendem apenas a bandeira da Lava Jato, do combate à corrupção, passando pelos que sonham com o fim do fisiologismo político de maneira geral, até aqueles que sonham com o fim da democracia, fechamento do Congresso e do STF. Grande parte deles aderiu a Bolsonaro em algum momento. Hoje, todos estão decepcionados.

Qual é o motivo da surpresa? Bolsonaro esteve no Congresso Nacional por 27 anos, 11 dos quais como membro do PP. Nessas décadas, pouco fez como parlamentar, além da defesa do corporativismo militar e das polícias. Ao abraçar o centrão, apenas joga fora a fantasia de paladino da justiça que vestiu durante um ciclo eleitoral. Sua grande virtude? Não ter participado de grandes escândalos, apenas de pequenos).

Ao mesmo tempo, vem se livrando da ala ideológica do governo e das milícias digitais de fake news que lhe davam suporte.

Tampouco vejo motivo para tristeza. Ao menos no que diz respeito às crenças e valores (e não necessariamente à sua capacidade de colocá-los em prática), a ala ideológica é o que há de pior no governo.

Alimentam sonhos totalitários de uma teocracia cristã a serviço dos EUA, na qual a educação e a cultura nada mais seriam do que ferramentas para sedimentar a estrutura desse poder nas mentes e corações dos homens. Milícias de cidadãos armados a serviço direto do presidente garantiriam a ordem nas ruas.

Sara Winter, que hoje grava vídeos se dizendo traída por Bolsonaro, é só o expoente mais caricato de toda uma fauna de bajuladores profissionais, difusores de calúnias e fanatizadores da opinião pública. Por terem entregue toda e qualquer dignidade pessoal em nome do projeto político bolsonarista, acreditaram que receberiam de volta alguma proteção. Longe disso. Hoje, alguns são investigados, outros estão presos; todos desacreditados. Bolsonaro percebeu que proximidade com esses aliados é fonte de problemas. Não moverá uma palha para salvá-los das consequências de suas campanhas de difamação e de ameaças à democracia. O apoio popular perdido nas redes é substituído com folga pela popularidade inédita entre eleitores de baixa renda.

É ruim ver mais um governo se atirando nos braços do centrão? Sem dúvida. Mas é menos ruim do que se apostasse para valer nos alucinados de extrema direita que agora choramingam impotentes. Ainda aguardamos uma alternativa crível aos vícios de nossa velha política, e que não seja ela própria ainda pior do que os males que combate. Essa superação não se dará com bravatas gritadas em vídeos de YouTube, nem com sonhos autoritários, mas pela força de uma liderança com agenda propositiva que saiba elencar prioridades e conversar com bons quadros de diversos partidos. Às vezes a utopia é nossa última esperança.

Miguel José Teixeira
06/10/2020 06:26

Senhores,

Atabalhoadamente atabalhoado

"Isto é Brasília: Bolsonaro jogava futebol ao lado de deputados comunistas" (Diário do Poder)

Isso explica porque tem marcado tantos gols contra. . .

Herculano
06/10/2020 06:24

MAIA PAUTA MP 'CONTRA CRISE' EDITADA HÁ 7 MESES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

Votação prevista para esta terça (6) revela o desinteresse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelas iniciativas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia. Está com votação marcada para 13h55, a medida provisória 992, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas, dramaticamente afetadas pela crise. A MP 992 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de março, há quase sete meses.

LIMITE DE FATURAMENTO

Os créditos gerados pelos incentivos previstos na MP 992 beneficiam empresas cuja receita bruta em 2019 não ultrapassou os R$300 milhões.

EMPRESAS MENORES TERÃO MAIS

Os empréstimos poderão ser pagos em até 36 meses, com carência de 6 meses. Pela MP, 80% dos créditos devem priorizar empresas menores.

NÃO ESTÁ NEM AÍ

Mais interessado em dificultar ações do governo, Maia ignora que micro, pequenas e médias empresas concentram 70% dos empregos no Brasil.

PRAZO FATAL É LOGO ALI

Os empréstimos que salvariam milhares de empregos só podem ser contratados até 31 de dezembro, mas a Câmara não parece preocupada.

PANORAMA DA COVID É O MELHOR EM QUASE 5 MESES

O controle da pandemia do novo coronavírus no Brasil já foi admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para tristeza do "jornalismo de funerária", e temos a menor média de mortes em quase cinco meses. Segundo o Worldometer, que monitora o avanço da pandemia, o número é o menor desde 13 de maio e a boa notícia se estende aos novos casos da doença, chegando a menor média de novas infecções em 110 dias.

96,7% DE CHANCE DE CURA

O foco dos pessimistas segue no total de casos, muitos salivando para noticiar 5 milhões de casos. Pouco se fala dos 4,25 milhões de curados.

TUDO PELA AUDIÊNCIA

Outro número morbidamente aguardado pelo "jornalismo de funerária" é o de 150 mil mortos. O que no início parecia respeito virou exploração.

SITUAÇÃO ATUAL

O Worldometer registra 500 mil casos ativos no Brasil com quadro de infecção leve e 8 mil em estado delicado que inspira cuidados maiores.

O BRADO DOS CISNES

A despedida de Celso de Mello, no STF, será quinta (8) e não terça (13), quando se aposenta. Lerá extenso voto em defesa do depoimento presencial do presidente, no caso de supostas interferências na Polícia Federal, e vai bater forte. O "canto dos cisnes" estará mais para grito.

BEM LEMBRADO

Jair Bolsonaro conversou com o príncipe saudita Mohammad Al Saud sobre as iniciativas acordadas em 2019. A visita garantiu US$10 bilhões em investimentos em defesa e comércio no Brasil.

ASSALTO LEGALIZADO

A chegada do pix como nova forma de pagamentos instituída pelo Banco Central, revelou um assalto que sofremos há anos: ted ou doc custam 6 centavos, mas os bancos nos cobram 15 reais por transferência.

APOSTA DA REELEIÇÃO

O governador de São Paulo, João Doria, considera "natural" o desgaste político que o levou a ser mal avaliado pela população da capital. Mas ele acredita na reeleição do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB).

MINISTRO NÃO VENDE TOGA

O ativismo infanto-juvenil agora fantasia sobre a "suspeição" do futuro ministro Kassio Marques em casos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. Cobrança que não se viu e nem ouviu quando o mesmo STF, composto de oito ministros nomeados pelo PT, julgou o mensalão.

CARLOS MATHIAS LEMBRADO

A escolha de Kassio Marques para o STF fez lembrar aquele a quem ele substituiu no TRF-1: Carlos Fernando Mathias de Souza, um magistrado admirado também por alunos e ex-alunos de faculdades de Brasília.

PEQUENOS ESSENCIAIS

No Dia da Micro e Pequena Empresa, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, elogiou os pequenos negócios, por contribuir com o abastecimento e os serviços essenciais, especialmente na pandemia.

AGORA VAI

Os voluntários para testar a vacina de Oxford da covid começaram as entrevistas e exames. Em Natal, se apresentam no Centro de Pesquisas Clínicas às 11h30 e, tudo certo, voltam para a primeira de duas doses.

PENSANDO BEM...

...Trump é mais um entre muitos chefes de Estado ou de governo a se tratarem com medicamentos "sem comprovação científica".

Herculano
06/10/2020 06:13

O MUNDO É MEU HOME E MEU OFFICE, por Nizan Guanaes, publicitário, no jornal Folha de S. Paulo

A mobilidade ganhou significados novos com a explosão do digital

A reorganização do trabalho, que é um vetor permanente da economia e já vinha acelerada, explodiu exponencialmente durante a pandemia. O mundo digital, que antes chamávamos de mundo virtual, é o novo normal. Mas o mundo real não pode virar o novo mundo virtual.

Uma das coisas que a pandemia nos impede de ver é que a dominação digital também permite uma exploração maior do mundo físico. E é o que pretendo fazer na minha reorganização pessoal do trabalho.

Viajar pelo Brasil e pelo mundo em busca de conhecimento, experiências, novidades e insights para os meus clientes sem que com isso eu precise me afastar deles. Pelo contrário.

Passei duas semanas em Trancoso em setembro. E trabalhei muito. Posso dizer até que fui para Trancoso para trabalhar. A maior parte dos meus clientes está em São Paulo. Fui para uma casa no litoral sul da Bahia, mas os pontos de contato com os clientes continuaram exatamente os mesmos. A minha dedicação continuou a mesma. Mas a minha energia aumentou.

Acho que isso vai acontecer cada vez mais. O escritório pode estar um mês em São Paulo e no próximo em Tóquio, em Nova York, em Boston ou em Porto Alegre.

A mobilidade urbana ganhou significados novos com a explosão do digital. A mobilidade humana também.

Um desfile de moda em Milão pode ser o escritório ideal para pensar em soluções de design e criatividade. Assim como visitar a Festa do Peão de Barretos ilumina ideias para o setor pecuário. E trabalhar direto de Harvard, então, com aqueles colegas gênios e professores mais geniais ainda?

Estou falando da minha bolha, mas essa mobilidade é replicável em todos os setores. E vai demolir as paredes.

As empresas de tecnologia há muito derrubaram paredes nos seus escritórios e eliminaram aquelas baias fixas. O novo lugar de trabalho é o link de comunicação com a empresa. E para a sua empresa pode ser melhor que você conheça mais lugares do que esteja todo dia atrás daquela velha mesa de trabalho projetada no século passado.

Essa liberdade é seminal e está transformando o trabalho.

Vejo ganhos de produtividade que podem acelerar os sonhos dos empreendedores, e o Brasil é terra fértil também para eles.

Ontem foi o dia da Micro e Pequena Empresa, e o Sebrae divulgou números que de novo revelam a nação empreendedora que somos.

O número de microempreendedores individuais cresceu 15% nos primeiros nove meses deste ano. Foram mais de 1 milhão de novas microempresas individuais, resposta raiz dos cidadãos à crise sem precedentes da pandemia. Diante de dificuldades, brasileiros criam empresas. E parte delas um dia vai virar pequenas, médias e grandes empresas. Quanto melhor o ambiente de negócios, mais microempresas se tornarão pequenas, médias e grandes empresas.

A digitalização acelerada pela pandemia é também um grande impulso ao empreendedorismo. Empresas pequenas que nem cogitavam operações online já navegam pelo oceano digital, e o custo dessa infraestrutura está caindo.

Mas Brasília precisa ajudar, aprovando as reformas econômicas que reduzirão custos e burocracias. Ocupamos os últimos lugares nos rankings globais de ambiente de negócios e seguimos há décadas sendo uma das maiores economias do mundo. Imagina com ambiente de negócios favorável?

As pessoas ficam postergando o futuro. Fala-se muito e se pratica pouco. Na pandemia, o futuro chegou e se instalou como um acelerador, transformando o mundo todo em home e em office.

Miguel José Teixeira
05/10/2020 22:23

Senhores,

Escárnio em suprema dose

1)"Encontro da confraria de Bolsonaro e Toffoli incluiu Augusto Aras e Kakay" (O Antagonista)

- Os mascarados estavam sem máscaras!

2) "Aras diz que ficou 20 minutos na casa de Toffoli e que não se encontrou com Bolsonaro" (O (Antagonista)

- Comprovou que não é bom procurador!

3) "Kakay diz que não encontrou Bolsonaro na casa de Toffoli" (O Antagonista)

- Imaginem o tamanho da mansão!

"Nuncaantesnahistóriadessepaís" se viu tantos cara-de-paus!

Haja óleo de peroba. . .

Herculano
05/10/2020 18:39

PT VAI INSISTIR COM JOSÉ AMARILDO RAAMPELOTTI E O PREFEITO PEDRO CELSO ZUCHI, JÁ AVISOU QUE VAI PARA O SACRIFÍCIO CASO A JUSTIÇA RETIRE AMARILDO DA CORRIDA ELEITORAL

SE ISSO ACONTERCER, O QUADRO MUDA. O MDB GANHA UM ADVERSÁRIO PARA BATER E PARA O QUAL SE PREPAROU DURANTE QUATRO ANOS, MAS CORRE UM SÉRIO RISCO DE PERDER VOTOS E FACILITAR FAVORECER UMA TERCEIRA VIA

Herculano
05/10/2020 18:33

POR QUE OS COMISSIONADOS E SERVIDORES COM FUNÇõES GRATIFICADAS APOIAM À REELEIÇÃO DE KLEBER?

Está no ar um programa de humor: depoimentos em vídeos nas redes sociais e aplicativos de mensagens dos comissionados e servidores cargos de confiança do atual governo de Gaspar.

Sugestivo: por que eu apoio a reeleição de Kleber.

Perguntar não ofende: alguém que está nesta posição de comissionado ou de função gratificada gravaria se não outra coisa do que um depoimento favorável ao empregador?

Ninguém doido e não rasga dinheiro e não risca oportunidades que usufruem e querem perpetuá-las.

No fundo, os depoentes tratam todos os eleitores e eleitoras como tolos.

Herculano
05/10/2020 18:14

ASSESSORIA DO CANDIDATO RODRIGO BOEING ALTHOFF, PL, INFORMOU QUE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DELE SE DEVE À "EXPORTAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRôNICOS" ENVIADOS E NÃO LIDOS POR SUPOSTA INCOMPATIBILIDADE NO SISTEMA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

GARANTEM ESSES MESMOS ASSESSORES QUE OS PROBLEMAS APONTADOS ESTÃO SANADOS. UM DELES DIZ RESPEITO A NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAA DA SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ONDE É PROFESSOR E A OUTRA É À FALTA DE PROVA DE CURSO SUPERIOR QUE DECLAROU TER, E QUE ELE POSSUI DE SOBRA COMO ENGENHEIRO E VÁRIAS PóS-GRADUAÇõES

O CANDIDATO AINDA NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE O ASSUNTO

A REAÇÃO É MUITO LENTA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO DO CANDIDATO EM ASSUNTO QUE DIZEM SEU ASSESSORES SER DE SIMPLES SOLUÇÃO, MAS DEIXAM OS EXPERIMENTADOS ADVERSÁRIOS CRIAREM FATOS COMO SE IRREVERSÍVEIS FOSSEM

CAMPANHA ELEITORAL NÃO É PARA AMADORES. AINDA MAIS EM GASPAR ONDE SE FEZ DE TUDO PARA NÃO HAVER ADVERSÁRIOS AO PODER DE PLANTÃO ALÉM DO PT. ACORDA, GASPAR!

Herculano
05/10/2020 17:35

O CANDIDATO RODRIGO BOEING ALTHOFF, PL, TAMBÉM TEVE A SUA CANDIDATURA A PREFEITO DE GASPAR IMPUGNADA NESTA SEGUNDA-FEIRA.

O PROBLEMA É DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

TEM SETE DIAS PARA REGULARIZAR O QUE NÃO FEZ DIREITO QUANDO SE INSCREVEU

DISPUTA ELEITORAL NÃO É MAIS PARA AMADORES, ACORDA, GASPAR!

Herculano
05/10/2020 17:24

O CANDIDATO DO PT A PREFEITO DE GASPAR, JOSÉ AMARILDO RAMPELOTTI ESTÁ IMPUGNADO. A RAZÃO? ESTÁ COM OS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS NAQUILO QUE FURTICOU CONTRA A JUÍZA ANA PAULA AMARO DA SILVEIRA E FOI CONDENADO.

MAS, A PERGUNBTA CERTA, É?

A CIDADE INTEIRA SABIA DISSO, O SEU VICE, JOÃO PEDRO SANSÃO QUE ESTÁ HÁ ANOS TRATANDO DE CRIAR FATOS PARA RECORRER NO SUPREMO SABIA DISSO, O PRóPRIO AMARILDO SABIA DISSO, ENTÃO QUAL A RAZÃO PARA INSISTIR EM ALGO QUE PODERIA DAR NO QUE DEU? É PARA CAAUSAR POLÊMICA E DIANTE DA POLÊMICA APARECER? ACORDA, GASPAR!

Herculano
05/10/2020 15:31

da série: Meu Deus. Na Assembleia os partidões juntinhos?

"DELIVERY DE PROPINA" EM SC TINHA DINHEIRO ESCONDIDO EM CAIXA DE UÍSQUE, por Robson Bonin, naa coluna Radar, na Veja

Delatora revelou ao MPF 'mesada' ao presidente da Assembleia, Júlio Garcia, ao ex-governador Raimundo Colombo e o ex-vice Pinho Moreira

Na delação premiada que fechou com o MPF, Michelle Guerra, ex-sócia do escritório do operador do esquema de corrupção no governo de Santa Catarina, revela em detalhes como se dava a distribuição da propina entre os envolvidos no esquema de fraudes em contratos públicos.

Segundo Michelle, o escritório de fachada do ex-secretário adjunto de Administração do governo catarinense Nelson Castello Branco Nappi Júnior servia para esquentar o dinheiro sujo do esquema.

As empresas beneficiárias das fraudes em contratos públicos "contratavam" o escritório e repassavam a propina na forma de honorários. Segundo Michelle, ela sacava os valores no banco "na conta bancária do escritório, relativos aos pagamentos recebidos de empresas para as quais o escritório não prestou efetivamente qualquer serviço".

"Os valores eram entregues imediatamente para Nelson Nappi Júnior, tanto no próprio carro de Nelson, quando este a acompanhava até o banco, quanto no escritório, quando ela ia sozinha até o banco", diz Michelle.

A delatora afirma nos depoimentos que o operador mencionou algumas vezes que o dinheiro sacado era destinado ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Júlio Garcia (PSD). A delatora também citou repasses feitos a emissários ex-vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Um assessor direto do então governador Raimundo Colombo também é citado.

A delatora conta que o dinheiro sujo, depois de sacado no banco, era dividido em quantias e guardado em envelopes, sacolas, caixas de uísque e até caixas de sapato. Em um dos depoimentos, a delatora, segundo os investigadores, "começa a descrever as diversas vindas de Nelson ao escritório com elevadas quantias de dinheiro - além daqueles saques em espécie que ela fazia -, para dividir, quando então solicitava elásticos, envelopes pardos, sacolas, caixas de whisky, caixas de sapato, para fazer a divisão do dinheiro. Mencionou uma oportunidade em que Nelson chegou no escritório com uma maleta azul, cheia de dinheiro, que Nelson afirmou conter R$ 300.000,00".

Os investigadores pediram que a delatora detalhasse como funcionava a divisão da propina. "Nelson lhe disse que ele precisava dividir, que esses valores eram 'mesadas' do ex-governador Raimundo Colombo, do ex-vice-governador Eduardo Pinho Moreira e também de Júlio Garcia", diz a delatora.

Receba as novidades e principais acontecimentos, bastidores e análises do cenário político brasileiro. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter
Diante dos relatos, o MPF conclui na denúncia: "Por toda narrativa exposta nesse tópico e os respectivos elementos comprobatórios, ficou evidente o comando de Júlio Cesar Garcia sobre os assuntos internos da Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina, por intermédio de Nelson Nappi, seu articulador imediato, ou mesmo dirigindo-se ao secretário titular da pasta, o que permitiu seu comando direto nas fraudes e desvios de recursos públicos".

Miguel José Teixeira
05/10/2020 13:18

Senhores,

Aproveitando o final do texto Josias de Souza,abaixo replicado:

"Ganha uma fatia de pizza quem for capaz de responder à seguinte pergunta: O que é mais nefasto, o presidente que trata o indicado para o Supremo como um futuro prestador de serviços ou os ministros da Corte que avalizam a avacalhação participando dela ou silenciando?"

para perguntar:

E os carí$$simo$ parlamentare$ que irão $abatiná-lo, hein?

1)Farão cara de paisagem?

2)Farão ouvidos moucos?

3)Aderirão ao butim?

4) Colocarão a coleira no pescoço do indicado, para que o presidente segurea ponta da corrente? ou

5) Todas as po$$ibilidade$ acima.

Herculano
05/10/2020 11:46

GUEDES TOPA JANTAR COM MAIA, por Claudio Dantas, de O Antagonista.

Paulo Guedes decidiu que vai ao jantar de reaproximação com Rodrigo Maia, especialmente depois de Jair Bolsonaro ter recebido o presidente da Câmara para um café da manhã.

O ministro recebeu diversas ligações de aliados e desafetos de Maia, mas prevaleceu o bom senso, pois há muito em jogo.

Até amanhã, o Congresso confirma os membros da Comissão Mista do Orçamento, e Elmar Nascimento, nome de Maia, deve ser confirmado no posto, seguindo um acordo de abril passado.

Essa movimentação coloca o presidente da Câmara de novo no jogo com o Planalto, escanteando Arthur Lira, que chegou a ligar para Guedes pedindo que o ministro não fosse ao jantar.

Também reduz a influência de Ricardo Barros e o peso da mãozinha no ombro de Luiz Ramos.

Herculano
05/10/2020 11:42

BOLSONARO AVACALHA SELEÇÃO DE MINISTRO DO STF, por Josias de Souza, no UOL

Jair Bolsonaro transformou a substituição de Celso de Mello num processo de avacalhação do modelo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação do desembargador Kássio Marques ocorre em ambiente doméstico. Começou no palácio residencial do Alvorada, onde goles de tubaína valem mais do que títulos de currículo. E passou pelas casas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, onde o institucional é sorvido com gelo.

Até outro dia, Bolsonaro ornamentava com sua presença manifestações em que bolsonaristas pediam o fechamento do Supremo. Nessa fase, o presidente queria jantar a Corte. Agora, o capitão janta com Gilmar e Toffoli. Batido o martelo, levou Kássio à casa de Gilmar. Ali, obteve o aval do anfitrião, de Toffoli e de Davi Alcolumbre. No final de semana, uma visita do presidente à residência de Toffoli levou seus devotos a pendurarem no Twitter a hashtag #bolsonarotraidor.

"Eu sou um cara que gosta de unir as pessoas, que todo mundo se divirta", disse Dias Toffoli ao jornal O Globo. "Foi uma confraternização, ninguém falou de trabalho. Não estávamos aqui para discutir assunto sério." Entre os convidados, além de Bolsonaro, Kássio e Alcolumbre. Postaram-se defronte da televisão para assistir à vitória de 2 a 1 do Palmeiras, time do presidente, sobre o Ceará.

Caprichoso, Toffoli mandou servir aos visitantes uma refeição que orna com a conjuntura: PIZZA! Nada poderia ser mais apropriado. Acabar em pizza, como se sabe, é o eufemismo que se utiliza para definir uma investigação que resulta em nada. Ironicamente, a expressão tem origem no futebol, justamente no Palmeiras, clube da colônia italiana.

Num período em que as divergências eletrificavam a política interna do Palmeiras, dizia-se que nenhuma briga seria séria a ponto de impedir que os rivais, como bons descendentes de italianos, terminassem o dia ao redor de uma pizza. A expressão foi transposta para a política nacional por conta da impaciência dos brasileiros com os escândalos impunes.

Há muitos processos e inquéritos em curso envolvendo Bolsonaro, sua família e seus aliados do centrão. O presidente já dispõe de um ministro da Justiça que atua como advogado do bolsonarismo, inclusive nos autos. Conta com um procurador-geral sem vocação para procurar. Age para reforçar nos tribunais superiores a presença de togas com disposição para retardar processos inconvenientes e produzir sentenças convenientes.

Em resposta aos bolsonaristas que o fustigaram nas redes sociais, o presidente tratou a confraternização futebolística de Toffoli como um ato de governo: "Preciso governar. Converso com todos em Brasília. Um abraço". Bolsonaro defendeu Kássio Marques. E postou no Facebook uma frase que vale como uma espécie de marca do Zorro na testa do substituto de Celso de Mello: "Ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo.

" Ganha uma fatia de pizza quem for capaz de responder à seguinte pergunta: O que é mais nefasto, o presidente que trata o indicado para o Supremo como um futuro prestador de serviços ou os ministros da Corte que avalizam a avacalhação participando dela ou silenciando?

Herculano
05/10/2020 10:12

PARA O BEM OU PARA O MAL BOLSONARO SERÁ O GRANDE CABO ELEITORAL DESTE ANO, por Edna Lima, em Os Divergentes

Mesmo sem um partido pra chamar de seu, a participação do presidente na campanha municipal será decisiva, tanto para eleger quanto para derrotar candidaturas

Dentro de pouco mais de um mês cerca de 140 milhões de eleitores estarão indo às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. Embora tenha suas peculiaridades em relação ao pleito de 2022 - que vai eleger presidente, governadores e os novos congressistas -, não há como negar que o resultado das urnas este ano vai apontar o caminho para a próxima campanha, sinalizando para que lado os ventos da política estão soprando.

Para o bem ou para o mal, Bolsonaro será o grande cabo eleitoral da campanha deste ano. Goste-se ou não, a popularidade do presidente - alavancada pelo auxilio emergencial e por uma oposição política pusilânime -, tem feito com que muitos candidatos se apresentem como representantes do bolsonarismo.

Esse fenômeno tem crescido especialmente no Nordeste, onde o presidente perdeu em todos os estados na eleição de 2018. Nas visitas à região - que por sinal têm sido frequentes nos últimos meses -, são comuns cenas de aglomerações de pessoas se acotovelando para selfies com o presidente e gritando "mito, mito".

Claro que nem tudo são flores. Afinal, o governo tem cometido mais erros que acertos e, diante disso, há quem se beneficie das críticas ao presidente. A condução da pandemia, que vitimou quase 150 mil brasileiros em pouco mais de seis meses, é um dos alvos dos candidatos que querem se diferenciar de Bolsonaro. Um dos principais temas debatidos na campanha.

Além da pandemia, os opositores do presidente terão muitos outros temas a explorar na campanha, como, por exemplo, a questão ambiental e os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Afinal, meio-ambiente é um assunto que desperta interesse no mundo inteiro e entrou até na campanha presidencial americana.

Mas o assunto que tem gerado mais debate nas redes sociais, sobretudo entre os eleitores bolsonaristas, é a aproximação do governo com o chamado Centrão.

Bolsonaro se elegeu criticando o loteamento dos órgãos públicos que classificou como "velha política". Hoje, tem entre os principais aliados nomes como Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, Ciro Nogueira, Artur Lira e tantos outros conhecidos dos governos anteriores.

O apoio do Centrão ao presidente tem irritado mais a sua base ideológica do que propriamente a oposição, que durante anos esteve ao lado dos integrantes dessa ala para manter a chamada "governabilidade".

Nas redes sociais a irritação aumentou ainda mais depois da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga do ministro Celso de Melo, do STF, que se aposenta esta semana.

Muitos apoiadores do presidente já manifestaram publicamente o descontentamento com as últimas decisões. Alguns diretamente a Bolsonaro por meio das redes sociais, casos do pastor Silas Malafaia e do "guru" Olavo de Carvalho. Neste domingo, o presidente chegou a ameaçar "banir" um dos seus seguidores, que o questionou em relação à indicação do piauiense para o Supremo.

O fato é que aos poucos Bolsonaro vem abandonando sua base ideológica e se aproximando cada vez mais de um novo eleitorado menos barulhento. Resta saber até aonde o presidente pretende seguir com essa mudança de eleitorado e mais: até que ponto seus eleitores vão abandona-lo sem que outro nome da direta esteja pronto para a disputa em 2022.

Herculano
05/10/2020 10:01

BRASIL DERRAPA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo.

No mundo de hoje, ter um plano nessa área não é facultativo, é obrigatório

É muito angustiante ver quando o país fica para trás não só com relação aos países desenvolvidos, mas também com relação a nossos próprios vizinhos latino-americanos. Foi publicado há poucos dias pela Universidade de Oxford o índice anual de preparação dos governos para a inteligência artificial ("Government AI Readiness Index") que cria um ranking global com relação a essa nova tecnologia. A posição do Brasil não é nada animadora.

O estudo analisou 33 variáveis em 10 áreas relacionadas a fatores que contribuem para o desenvolvimento da inteligência artificial. Esses fatores incluem infraestrutura tecnológica, a existência de bancos de dados organizados e acessíveis que possam treinar sistemas de IA, disponibilidade de capital humano e assim por diante. Em suma, o estudo cria uma lente poderosa para analisar o presente e a capacidade futura dos países de se posicionarem no campo.

O Brasil ficou em 63º lugar no estudo. Nosso país perde não só para potências globais como EUA, Europa e China, mas se posiciona mal até quando comparado com economias muito menores. Na América Latina o Brasil fica atrás do México, Colômbia, Argentina, Uruguai e Chile em capacidade de inteligência artificial. No cenário global, perde de países como Egito, Índia, Kuwait, Arábia Saudita, Chipre e as Ilhas Maurício.

O país vai mal em vários critérios do índice, como falta de planejamento, capacidade digital, infraestrutura, inovação e assim por diante. O estudo destaca fatos regionais relevantes. Por exemplo, o Uruguai vem se tornando protagonista em transformação digital. O país é o primeiro da América Latina a lançar sua rede de 5G. Além disso, é o líder da região também em governo aberto, com bases de dados governamentais abertas para análise pública e organizadas para processos de inteligência artificial. O país tornou-se também o maior exportador de software per capita da região.

A Colômbia também tem destaques. O país tem sete empresas consideradas unicórnios (com valor de mercado de mais de US$ 1 bilhão), tem um plano de transformação de digital em curso e está com sua rede 5G já em testes. A Argentina, por sua vez, é o único país da região hoje que tem uma "puro-sangue" de tecnologia na lista da Forbes das 2.000 maiores empresa do planeta, o Mercado Livre.

O que fazer? O Brasil precisa de um Plano Nacional de Inteligência Artificial para coordenar o desenvolvimento em todas as variáveis necessárias. No mundo de hoje ter um plano assim não é facultativo, é obrigatório. Precisa também fomentar bases de dados de forma aberta e organizada. O Poder Judiciário é no país quem lidera essa questão e não por acaso é também líder no uso e desenvolvimento de IA para o setor público. Os outros poderes deveriam aprender com o judiciário.

Precisa cuidar de infraestrutura e do 5G, que é uma janela de oportunidade. Não faz sentido o país ficar para trás dessa forma. A alternativa é atraso permanente do país com relação ao mundo e à própria vizinhança.

READER
Já era?
recorde de crise de desconfiança nas instituições de 2016-2017

Já é ?
recorde histórico de confiança nas instituições medido pelo Edelman Trust Barometer, que atingiu mais de 60%

Já vem?
estouro da bolha de confiança?

Herculano
05/10/2020 10:01

APOSTA É QUE MELLO FARÁ DESPEDIDA 'DEVASTADORA', por Claudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira nos jornais brasileiros

Juristas e ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vivem a expectativa de despedida em "grande estilo" do ministro Celso de Mello, em um longo voto expondo o que pensa do depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre "interferências" na Polícia Federal. Seria o "canto dos cisnes" em que o decano faria um libelo "devastador", endurecendo suas recentes apoplexias contra o chefe de governo e Estado do Brasil.

DISCURSO PRESENCIAL

A expectativa da despedida de Celso de Mello nasceu da sua decisão de retirar do "plenário virtual" o julgamento do caso da "interferência" na PF.

ABAIXO DA LINHA DE CINTURA

Após comparar Bolsonaro a Hitler e dizer que seus seguidores "odeiam a democracia", fica difícil imaginar palavras mais duras do ministro.

MONARCA ELEITO

Antes, Celso de Mello havia se referido como "monarca" o presidente que foi eleito com 57 milhões de votos, em 2018.

SOBROU PARA SEGUIDORES

O ministro quase aposentado incluiu em seu repertório de impropérios contra o presidente a referência a "bolsonaristas fascistóides".

GOVERNO JÁ NÃO TEME AMEAÇAS DE RODRIGO MAIA

A troca de cotoveladas entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia não são apenas baixaria de quem tem mais o que fazer. O ministro não é do ramo e deixou escapar algo que em política não deve ser manifestado antes do tempo: o deputado já não intimida o governo. Restam quatro meses a Maia na presidência da Câmara, com eleição, festas de fim de ano e recesso no meio. É o fim. E a orientação geral do Planalto aos ministros e apoiadores é ter paciência e apenas esperar o fim do reinado de Maia.

ÚLTIMOS ESTERTORES

Ao insultar um ministro caro ao governo, Maia "apenas deixa escapulir seus últimos estertores", segundo ministro com gabinete no Planalto.

CONVERSA DE COMADRES

Cada vez mais fora do jogo político, Rodrigo Maia agora ocupa o tempo convidando deputados para almoçar e jantar para ridicularizar Guedes.

COLECIONADOR DE PIADAS

O presidente da Câmara reproduz, em seus rapapés na residência oficial, piadas chamando o liberal Paulo Guedes de "assistencialista".

GASTANDO SEM Dó

A Câmara mantém sala no aeroporto de Brasília que funciona como uma "base" para assegurar privilégios no embarque e desembarque de suas excelências e aspones. O aluguel a gente paga: R$12,5 mil mensais.

ABELHAS E MEL

Levantamento da Justiça Eleitoral indica que os candidatos a prefeito da baixada santista têm patrimônio somado de R$ 222,6 milhões. A maior concentração de milionários é no Guarujá, onde fica o tríplex de Lula.

DE PARTIR O CORAÇÃO

Os 23 partidos aptos a receberem verbas do Fundo Partidário da Justiça Eleitoral, já embolsaram mais de R$ 674 milhões, até o final de setembro. Isso não inclui os R$ 2 bilhões do fundão para campanhas.

ESCONDER É MELHOR

Campanhas do PT Brasil afora evitam usar a tradicional simbologia partidária, como a estrela petista. Jilmar Tatto, em São Paulo, não evitou a cor vermelha, mas trocou a estrela por um coração.

EM BOA HORA

Muitos trabalhadores se endividaram para enfrentar a crise. Por isso, a presidente do Instituto do Agente Financeiro, Yasmin Melo, acredita que o aumento do crédito consignado para 40% vai ajudar a quitar dívidas.

BOMBA NA REDE

O desempenho de Tarcísio Freitas tem sido reconhecido não apenas dentro do governo como também nas redes sociais. O perfil do ministro da Infraestrutura no Twitter já tem quase 700 mil seguidores.

DADOS DA PANDEMIA

A queda nos casos ativos da Covid no Brasil, aliada à onda de contágio na Europa, fez a Espanha superar o Brasil no ranking de infectados. São 587 mil espanhóis doentes, terceira no mundo, segundo o Royallab Stats.

MÁS COMPANHIAS

Em 2019, o PT chamou o presidente argentino Alberto Fernández de "irmão" e comemorou o "rechaço às políticas neoliberais" e o "projeto de resgate da cidadania e de inclusão social" do esquerdista cujo governo conseguiu diminuir o PIB em quase 20% desde a posse.

PENSANDO BEM...

...a PEC da reeleição de Maia e Alcolumbre morreu e ninguém foi ao velório.

Herculano
05/10/2020 09:58

TODO DEBATE SOBRE INCLUSÃO DE MINORIAS NAS EMPRESAS É CONVERSA PARA INICIANTES, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

O mercado de trabalho só inclui quem reproduz o capital, os excluídos serão lixo social e o resto é blá-blá-blá

Temos discutido muito as ações afirmativas nas empresas a fim de incluir diferentes minorias identitárias. Essas iniciativas são um híbrido de marketing e de papel republicano dos empresários.

As companhias estão sendo cobradas, às vezes por consumidores tirânicos, a operar como poderes representativos da sociedade. Não vejo nada de mau nisso, e pode ser muito proveitoso para diminuir o "gap" entre classes e grupos sociais normalmente excluídos.

Mas a inclusão de pretos, gays, transexuais e simpatizantes nas empresas é coisa fácil.

Assim como a publicidade americana descobriu que gays são um nicho de mercado poderosíssimo e disparou a revolução colorida, agora as empresas estão percebendo que a diversidade de jovens de classes sociais mais vulneráveis e de diferentes identidades, também vulneráveis, enriquece a performance dos negócios.

?"timo. Ficam bem na fita e ainda alimentam o mercado da mídia e da academia com pesquisas que reforçam esse processo. Todo mundo fica feliz no fim do dia.

A verdadeira fronteira dos departamentos de inclusão e de diversidade das empresas será como assimilar a maior parte da população que será formada por longevos a partir dos 40 anos de idade.

Você estranhou que usei a expressão "longevos" para alguém de 40 anos? Se sim, é porque não está familiarizado com a idade de corte cada vez mais baixa no mundo corporativo contemporâneo.

O campo dos negócios ainda precisa ser analisado de forma consistente por parcela da inteligência pública. A maior parte do que se faz em termos de "cultura das empresas" é mero exercício de marketing.

Fala-se muito, por exemplo, em "pensar fora da caixa". Mas, na realidade, o que você deve fazer para sobreviver é pensar dentro da caixa - quanto menor, melhor.

Repete-se muito também que devemos "sair da zona de conforto", mas isso só é pregado para quem está no corredor da morte, pronto para ser despejado - "você não consegue sair da zona de conforto porque é velho". Quando se trata da empresa em si, a ideia é nunca sair da zona de conforto de bater metas e ampliar lucros.

Portanto, todo esse debate sobre inclusão de minorias nas empresas, as mais diversas, é conversa para iniciantes.

Garantido que essas minorias não passem dos 30 anos de idade, está valendo. Melhor: que elas estejam entre 20 e 30 anos, nunca mais do que isso.

A idade de corte despenca de forma bem confortável no mundo do trabalho - e só vai piorar. A lógica de resultados segue nessa direção com a digitalização da cadeia produtiva.

Pessoas perguntam se há saída. A resposta é não. A infraestrutura produtiva determina as consequências no âmbito da estrutura social.

Caso o número de nascimentos continue a cair vertiginosamente como tem caído há décadas nas sociedades mais ricas e organizadas, como fruto da emancipação feminina, das redefinições de papeis sociais e do impacto inexorável da opção pela carreira em detrimento dos filhos (que são um ônus cada vez maior), poderemos pensar em escassez de jovens em algum momento.

Isso pode abrir espaço para os longevos de 40 anos, mas provavelmente essa escassez será resolvida com tecnologias digitais e algoritmos, sem precisarmos dos mais velhos.

A consequência dessa realidade será uma grande parte da população no papel de refugo do mercado de trabalho. E, como sabemos, quem não produz não existe socialmente ?"e mais: acaba perdendo em dignidade existencial.

Resta a essa parte da população a possibilidade de existir socialmente como consumidores, mas só para aqueles que têm poder aquisitivo. E é claro que alguns proprietários de patrimônios e de empresas manterão o seu lugar por mais tempo, antes de serem atropelados pelas novas gerações de filhos e pela ruptura digital.

Médicos, juízes, advogados, intelectuais, professores e psicanalistas ainda permanecem protegidos da idade de corte, mas isso perderá validade logo - serão vistos em breve como dinossauros que não entendem as novas cabeças. Os primeiros dessa lista a virarem refugo serão os professores.

O mercado de trabalho só inclui quem reproduz o capital. Os excluídos serão lixo social. O resto é blá-blá-blá.

Herculano
05/10/2020 09:58

da série: tempos estranhos

BOLSONARO TOMA CAFÉ COM MAIA; MARINHO NÃO POSA PARA A FOTO

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro, como acabamos de registrar, tomou café da manhã hoje com Luiz Eduardo Ramos, Márcio Bittar e Rodrigo Maia.

Rogério Marinho também participou do encontro, mas não posou para foto.

A conversa era prevista desde a semana passada, como O Antagonista antecipou, para que o presidente da Câmara fosse inserido oficialmente no debate sobre o programa assistencial, relatado por Bittar.

Nas redes sociais, o senador do MDB do Acre disse: "Acertando os detalhes do orçamento do país".

Herculano
05/10/2020 09:54

DIAS SOMBRIOS, por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, PSDB, ex-ministro da Fazenda que implantou o Plano Real para o ex-presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, MDB. Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

É melhor que chova logo, antes que as trovoadas se tornem tempestades

Os dias andam sombrios. A pandemia tolda o horizonte e os corações. Cansa ficar em casa, isso para quem tem casa e pode trabalhar nela. Imagine-se para os mais desafortunados: é fácil dizer "fiquem em casa", impossível é ficar nela quando não se a tem ou quando as pessoas vivem amontoadas, crianças, velhos e adultos, todos juntos. Pior, muitos de nós nos desacostumamos de "ver" as diferenças e as tomamos como naturais. Não são.

Eu moro num bairro de classe média alta, Higienópolis. Não preciso andar muito para ver quem não tem casa: numa escadaria que liga minha rua a outra, há uma pessoa que a habita. Sei até como se chama. Sei não porque eu tenha ido falar com ela, mas porque minha mulher se comove e de vez em quando leva algo para que coma. Assim, ilusoriamente, tenho a impressão de "solidariedade cumprida", não por mim, mas por ela, que atua...

Mesmo quando vou trabalhar, na Rua Formosa esquina com o Vale do Anhangabaú, é fácil ver quanta gente "perambula" e à noite dorme na rua. Agora, com as obras de renovação, fazem-se chafarizes, que serão coloridos. Pergunto: será que os moradores de rua vão se banhar nas águas azuladas das fontes luminosas?

Não há que desesperar, contudo. Conheci Nova York e mesmo São Francisco em épocas passadas, quando as ruas também eram habitadas por pessoas "sem teto". Elas não aparecem mais onde antes estavam e eram vistas. Terão melhorado de vida ou foram "enxotadas" para mais longe? Também em Paris havia os clochards. Que destino tiveram: o crescimento da economia absorveu-os ou simplesmente foram "deslocados", pelo menos da vista dos mais bem situados? Crueldade, mas corriqueira.

É certo que o vírus da covid parece começar a ser vencido no Brasil, como os jornais disseram ainda na semana passada. Mas continuamos numa zona de risco. A incerteza perdura. Comportamentos responsáveis salvam vidas. Os países europeus que tinham controlado uma primeira onde se veem às voltas com novo surto de contaminações e hospitais no ponto de saturação. Qual de nós não perdeu uma pessoa querida? Essa dor não se esquece nem se apaga.

Mas, e depois? O desemprego não desaparece de repente. Para que a situação melhore não basta haver investimentos, é preciso melhorar as escolas, a formação das pessoas. Sem falar na saúde. E os governos precisarão ser mais ativos, olhando para as necessidades dos que mais requerem apoio.

É por isso que, mesmo teimando em ser otimista, vejo o horizonte carregado. Para retomar o crescimento, criar empregos (sem falar da distribuição de rendas) e manter a estabilidade política necessária para os investidores confiarem na economia é preciso algum descortino. Os que nos lideram foram eleitos, têm legitimidade, mas nem por isso têm sempre a lucidez necessária.

Não desejo nem posso precipitar o andamento do processo político. É melhor esperar que se escoe o tempo de duração constitucional dos mandatos e, principalmente, que apareçam "bons candidatos". Para tal não é suficiente ser "bom de voto" e de palavras. Precisamos de líderes que entendam melhor o que acontece na produção e no mercado de trabalho, daqui e do mundo. Mais ainda que sejam capazes de falar à população, passar confiança e esperança em dias melhores. Voz e mensagem movem montanhas. Mobilizam energias e vontades.

Enquanto isso... Sei que não há fórmulas mágicas e acho necessário dar meios de vida aos que precisam. Sei que foi o Congresso, mais do que o Executivo, quem cuidou de dá-los. O presidente atual vai trombetear que fez o que os parlamentares fizeram; não importa, está feito e teria de o ser. Não tenhamos dúvidas, contudo: o nível do endividamento público, que já é elevado, vai piorar.

Compreendo as aflições do governo: quer logo um plano para aliviar o sofrimento popular e não quer cortar gastos. É difícil mesmo.

Mas assim não dá: ou bem se ajusta o orçamento aos tempos bicudos que vivemos ou, pior, voltarão a inflação e o endividamento, e, quem sabe, as taxas de juros de longo prazo continuarão a subir... Melhor nem falar.

Que teremos nuvens carregadas pela frente, isso parece certo. Mas é melhor que chova logo, antes que as trovoadas se transformem em tempestades.

O presidente parece querer, ao mesmo tempo, coisas que não são compatíveis. A única saída razoável para esse dilema é apostar numa reforma administrativa que valha para os atuais servidores, acompanhada de algumas medidas de desindexação de despesas. Juntamente com a reforma, o governo poderia mexer na regra do teto, para, ao mesmo tempo, abrir espaço orçamentário para o gasto e não provocar uma reação muito negativa do mercado.

Governar é escolher. O problema é que o presidente não quer arcar com o custo das escolhas possíveis. Melhor seria arcar com a perda de popularidade no momento, desde que mais adiante se veja o céu menos carregado. Para isso é preciso ser líder, de corpo e alma. Não basta pensar que se é "mito".

Herculano
05/10/2020 09:53

UMA ANDORINHA FAZ VERÃO

O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, ex-MDB, PSB e PPS, e recém deletado do DEM, jurava que uma andorinha não fazia verão.

Pedro Celso Zuchi, PT, também.

Kleber Edson Wan Dall e o que governa de fato, Carlos Roberto Pereira, também defendem a mesma tese. Estranhamente, não querem mais saber de andorinha e pediram para dar a máquina de fazer gelo dar um jeito nela.

Tolinhos. Aprendizes de feiticeiro. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/10/2020 09:48

da série: o porquê a imprensa independente, investigativa e livre é sempre um problema para os poderosos que tomam o poder de plantão?

EMPRESA LIGADA A OPERADOR DO PASTOR EVERALDO RECEBEU R$ 35 MILHõES DO GOVERNO BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. Empresa ligada a operador do Pastor Everaldo recebeu R$ 35 milhões do governo Bolsonaro

"Alvo de busca e apreensão da PF por suspeita de lavagem de dinheiro no esquema da Saúde do Rio de Janeiro, a empresa Fênixx Segurança e Transporte de Valores recebeu ao menos 35 milhões de reais nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro", informa a Crusoé.

"A empresa aparece na Operação Tris In Idem, que resultou no afastamento de Wilson Witzel, como sendo ligada ao operador financeiro do Pastor Everaldo, o empresário Victor Hugo Barroso".

Herculano
05/10/2020 09:48

da série: impressionante o governo Bolsonaro. Para manter os privilégios e penduricalhos das castas dos funcionalismo público civil e militar e as farras dos políticos, quer sacrificar processos simplificados e a classe média.

GOVERNO QUER EXTINGUIR DESCONTO DE 20% EM DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DO IR

Em troca, seria mantido direito às deduções médicas e de educação; verba iria para o Renda Cidadã

Conteúdo de do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bernardo Caram, da sucursal de Brasília.

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.

Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.

Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as deduções médicas e de educação. O argumento era que esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.

Agora, o plano mudou, e o Ministério da Economia quer reforçar o discurso de que não pretende prejudicar a classe média, fortemente atingida pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo um técnico do ministério, com a manutenção das deduções existentes hoje no modelo completo, o contribuinte continuará com o direito de abater aqueles gastos que efetivamente foram feitos.

A pasta argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções.

O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida.

Na declaração referente ao ano de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo.

Para os cadastrados no sistema simplificado, a redução global na base de cálculo foi de R$ 136,5 bilhões. Sobre esse valor, portanto, o imposto não incidiu. Como o desconto é padrão e automático, em muitos casos o contribuinte nem possui, de fato, despesas a serem deduzidas da base de cálculo do imposto.

Técnicos explicam que esse montante de desconto não será eliminado em sua totalidade com a medida porque muitas pessoas que optaram pelo modelo simplificado poderiam passar a declarar e deduzir pela modalidade completa.

A nova proposta foi formulada para ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, que a equipe de Guedes insiste em batizar de Renda Cidadã.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, somente com essa medida, o benefício mensal médio do Bolsa Família poderia ser ampliado de R$ 190 para valores entre R$ 230 e R$ 240.

Membros da área econômica afirmam que, diante da urgência de se criar o novo programa social, a proposta para extinguir a declaração simplificada tem de ser apresentada no curto prazo. Isso seria feito antes mesmo do envio de um pacote mais amplo da reforma tributária, que incluiria a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A equipe econômica, no entanto, mantém a defesa de que outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidadã.

Guedes tem afirmado que o governo conta com um cardápio de 27 programas que poderiam ser fundidos.

Como Bolsonaro vetou a extinção de parte dessas ações, como o abono salarial, a equipe econômica trabalha na reestruturação de parte dos programas, em vez de extingui-los.

A Folha mostrou na última semana que uma das ideias é limitar faixa de renda dos beneficiários do abono, uma espécie de 14º pago a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. A mudança liberaria R$ 8 bilhões do Orçamento.

Em conversas com aliados, Guedes afirmou no fim de semana que o Renda Cidadã deveria ser formado pela fusão desses programas e "turbinado" pela extinção do desconto padrão do Imposto de Renda.

Por se tratar de uma renúncia de receita, o fim desse benefício ampliaria a arrecadação do governo, mas não abriria espaço no teto de gastos. Portanto, o problema de financiamento do programa seria resolvido apenas parcialmente.

Na proposta do Ministério da Economia, seria feita uma triangulação: o governo usaria a verba do desconto padrão para bancar o programa e, ao mesmo tempo, cortaria outras despesas para abrir espaço no teto.

Guedes determinou que sua equipe faça um pente-fino no Orçamento para encontrar verbas que possam ser cortadas.

Uma das ideias é a de limitar gastos com precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. Essa proposta chegou a ser apresentada como fonte direta de financiamento do programa social, o que gerou forte reação negativa do mercado e entre parlamentares e especialistas.

O ministro da Economia tem se defendido com o argumento de que a ideia não estava diretamente ligada ao programa social e que a limitação de pagamentos atingirá apenas grandes débitos, respeitando a lei.

Outra opção defendida por Guedes para abrir espaço no teto de gastos é a retirada de amarras do Orçamento, no que classifica como desvinculação, desindexação e desobrigação dos recursos públicos.

A medida, no entanto, sofre com a resistência de Bolsonaro. Isso porque uma das ações, por exemplo, acabaria com a correção do salário mínimo pela inflação e também poderia congelar o valor de aposentadorias.

GOVERNO PODE EXTINGUIR DESCONTO PARA DECLARAÇÕESS SIMPLIFICADAS DO IR

Qual era a ideia anterior do governo?

A equipe econômica defendia o fim das deduções médicas e de educação do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)

O argumento era que esses descontos tributários têm alto custo e vão para os bolsos da classe média, não gerando benefício aos mais pobres

Em um ano, o governo deixa de arrecadar aproximadamente R$ 20 bilhões com os dois tipos de dedução
Qual é a nova proposta?

O Ministério da Economia quer acabar com a declaração simplificada: governo estuda extinguir o desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo tributável para contribuintes que optam pelo modelo simplificado da declaração do IR

A declaração simplificada é vantajosa porque garante um desconto padrão de 20% automático, independentemente de o contribuinte ter ou não despesas a deduzir

Nesse caso, o governo abriria mão de extinguir as deduções médicas e de educação

A pasta argumenta que a medida não prejudica a classe média porque o contribuinte seguiria com o direito de deduzir aquilo que efetivamente tem direito na declaração completa

Qual o objetivo?

Recursos economizados pela União com o fim do benefício seriam destinados ao novo programa social do governo

Problema de verba para o programa social estaria resolvido com a medida?

Parcialmente. Apesar de conseguir uma fonte de recursos, o governo ainda precisaria abrir espaço no teto de gastos, que já está esgotado

Para isso, o time de Guedes vasculha o Orçamento para cortar despesas sujeitas ao teto. Uma das opções avaliadas é adiar gastos com precatórios?