08/08/2019
O que acontece com os nossos políticos de Gaspar e Ilhota, para não ir longe do meu alcance? A cena é repetitiva em todos os cantões. Quando estão na oposição são fiscais severos, apontam erros e se arriscam na solução que lhes parece óbvia e fácil. Mas, quando no governo de plantão, esses mesmos sabichões não conseguem enxergar ou aplicar às próprias receitas. Incrível! Aboletam-se do poder, por caminhos legítimos do voto, apoiados no discurso inspirador de confiança e mudança. A comunidade acredita. Contudo na prática, repetem os mesmos erros que viram, denunciaram e condenaram nos adversários. Pior. Os novos plantonistas no poder se cegam à realidade, acham-se perseguidos e se lançam ao constrangimento, humilhação e à vingança de todos os tipos contra adversários, a imprensa não submissa e a agora, contra os internautas nas redes sociais. Teimosamente ficam iguais aos antecessores. Expostos, sem argumentos, culpam à tal oposição como se ela fosse o problema e não os seus gestos de governantes, os quais não resistem aos crivos das instituições de fiscalização a que estão submetidos.
Em Gaspar, a lista é longa. E não é à toa que esta coluna há mais de uma década desnudando os bastidores da cidade, apesar da audiência massiva e credibilidade, é tida também como maldita pelo poder de plantão de agora e os de ontem. Entretanto, vou ficar no penúltimo exemplo do prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, MDB. A licitação 58/2019, via pregão, no valor de R$ 27.963.545,24. Era para obras genéricas de drenagem e que agora são feitas pelo Samae, do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP. O correto era se fazer concorrência. O vereador e funcionário do Samae, Cicero Giovane Amaro, PSD, foi atrás desta história. Tentou até advertir e mudar o curso da história. Recebeu uma solene banana e na Câmara foi bombardeado pelo líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, que o “culpou” por atraso de determinadas obras. O prefeito, na verdade, deve a Cícero um agradecimento: se pego mais tarde, poderia ser um ato de improbidade administrativa. Quem mesmo orienta Kleber? Ou escolheu tão mal assim seus assessores? Só para dar empregos a eles, seus cabos eleitorais? Hum!
Cícero ao ver que tudo se encaminhava para o erro e à enrolação de sempre, foi se queixar no Tribunal de Contas. E lá no dia quatro de junho – recebeu a queixa no dia 31 de maio -, liminarmente, o TCE resolveu suspender a tal licitação 58. Ouviria antes a prefeitura, estudaria o caso e daria um parecer técnico mais apurado. E esta semana veio. Enquanto isso aqui, o líder do MDB, o advogado Francisco Hostins Júnior, na Câmara, minimizava à questão. “Era mera interpretação jurídica”. A mesma argumentação alimentou o ex-opositor ferrenho e agora novo aliado de Kleber, o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, também advogado atuante na Comarca. Era uma questão de tempo. O que Cícero fazia, dizia-se atrapalhava a cidade. Bom: o que o TCE acaba de decidir? Que Cícero está com a razão. O pregão não é a modalidade correta para contratar tais serviços. É preciso individualizar as obras e abrir concorrência. Então Kleber, bem como o prefeito de fato Carlos Roberto Pereira, secretário da Fazenda e Gestão Administrativa – o que manda em tudo isso -, presidente do MDB e advogado, além da Procuradoria Geral do município com uma dezena de especialistas neste assunto, não resistiram a mais uma denúncia do Cícero. Nem mais, nem menos.
A prefeitura de Gaspar, sem muitos argumentos, tentou dois: o da urgência e o da necessidade, como se isso justificasse fechar os olhos para o errado, bem como que esta modalidade de licitação de pregão para algo assemelhado já tinha sido usada no passado sem que o TCE rejeitasse. O conselheiro relator, Herneus de Nadal, que já foi deputado pelo MDB, não caiu nas frágeis argumentações. Para a primeira, Nadal disse que a simples falta de projeto e planejamento mostra à temeridade do pregão. E foi isso o que aconteceu, por exemplo, na Rua Frei Solano, a qual ainda vai dar pano para manga. Escreveu Nadal: “a inovação proposta pelo executivo municipal – com a contratação de obras sem projeto, além de afrontar a legislação vigente, possui concretos e danosos resultados, como atrasos, sobrepreço e insegurança ao interessado final do objeto – à população”. Matou a cobra e mostrou o pau. E para o argumento de Gaspar de que era uma prática sem que o TCE tivesse questionado anteriormente, outra lambada. Nadal provou que não foi assim que aconteceu quando os técnicos vasculharam os editais na modalidade de pregão e pinçaram apenas os dois mais vultosos: o 36 e o 54/2018. Os dois foram revogados. Para um Gaspar alegou mudança do planejamento viário e para o outro, “interesses públicos”. Kleber e os seus levantaram, mais uma vez, a bola de Cícero. E ele correu para o abraço. Acorda, Gaspar!
Este é o reservatório de água potável do Samae no Macucos. Ele estava fechado há oito meses. Está assim por fora, mas por dentro... Segundo os funcionários da autarquia, que pediram sigilo e com medo de retaliação, não lavaram, não descontaminaram e ele está vazando, ou seja, desperdiçando água e dinheiro. É uma emergência para atender à falta de água no Óleo Grande.
No caso da licitação 58/2019, o Tribunal de Contas mandou um recado para aquilo que é uma prática da atual administração de Gaspar: esconder as coisas, afrontar ou desrespeitar decisões. “Em análise ao Portal de Transparência do município também inexiste publicidade ao atendimento à decisão desta corte, visto que a situação do certame é definida como em andamento”.
Mostrei aqui, que o Samae de Gaspar abrigava três cachorros de rua e que eles estavam impedindo os carteiros de entregarem cartas na vizinhança. Bom! Um cachorro foi doado para o amigo do presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, o José Carlos Spengler, que mora no Macucos. E da casa dele sumiu. Depois de dias, o cachorro apareceu no Samae.
Está na praça o edital para contratar e só no dia dois de setembro, a empresa de fiscalização da implantação do trecho 2 do Anel Viário de Gaspar. R$721 mil para fiscalizar um quilômetro da Francisco Mastella à Rua Brusque. As obras também já estão licitadas a tempo. Mas das desapropriações do trecho ainda não se têm notícia. Acorda, Gaspar!
Não caiu bem o tipo de geladeira que o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, deu ao agente Pedro Silva, da Ditran e que relatei em detalhes na coluna exclusiva para o portal Cruzeiro do Vale desta segunda-feira, dia cinco. O assunto pode se tornar nacional.
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