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Prefeitura de Gaspar tentou fazer uma licitação fechada por pregão sem especificar as obras abrangidas. O Tribunal de Contas do Estado barrou - Jornal Cruzeiro do Vale

Prefeitura de Gaspar tentou fazer uma licitação fechada por pregão sem especificar as obras abrangidas. O Tribunal de Contas do Estado barrou

08/08/2019

Deram razão ao Cícero I

O que acontece com os nossos políticos de Gaspar e Ilhota, para não ir longe do meu alcance? A cena é repetitiva em todos os cantões. Quando estão na oposição são fiscais severos, apontam erros e se arriscam na solução que lhes parece óbvia e fácil. Mas, quando no governo de plantão, esses mesmos sabichões não conseguem enxergar ou aplicar às próprias receitas. Incrível! Aboletam-se do poder, por caminhos legítimos do voto, apoiados no discurso inspirador de confiança e mudança. A comunidade acredita. Contudo na prática, repetem os mesmos erros que viram, denunciaram e condenaram nos adversários. Pior. Os novos plantonistas no poder se cegam à realidade, acham-se perseguidos e se lançam ao constrangimento, humilhação e à vingança de todos os tipos contra adversários, a imprensa não submissa e a agora, contra os internautas nas redes sociais. Teimosamente ficam iguais aos antecessores. Expostos, sem argumentos, culpam à tal oposição como se ela fosse o problema e não os seus gestos de governantes, os quais não resistem aos crivos das instituições de fiscalização a que estão submetidos.

Deram razão ao Cícero II

Em Gaspar, a lista é longa. E não é à toa que esta coluna há mais de uma década desnudando os bastidores da cidade, apesar da audiência massiva e credibilidade, é tida também como maldita pelo poder de plantão de agora e os de ontem. Entretanto, vou ficar no penúltimo exemplo do prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, MDB. A licitação 58/2019, via pregão, no valor de R$ 27.963.545,24. Era para obras genéricas de drenagem e que agora são feitas pelo Samae, do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP. O correto era se fazer concorrência. O vereador e funcionário do Samae, Cicero Giovane Amaro, PSD, foi atrás desta história. Tentou até advertir e mudar o curso da história. Recebeu uma solene banana e na Câmara foi bombardeado pelo líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, que o “culpou” por atraso de determinadas obras. O prefeito, na verdade, deve a Cícero um agradecimento: se pego mais tarde, poderia ser um ato de improbidade administrativa. Quem mesmo orienta Kleber? Ou escolheu tão mal assim seus assessores? Só para dar empregos a eles, seus cabos eleitorais? Hum!

Deram razão ao Cícero III

Cícero ao ver que tudo se encaminhava para o erro e à enrolação de sempre, foi se queixar no Tribunal de Contas. E lá no dia quatro de junho – recebeu a queixa no dia 31 de maio -, liminarmente, o TCE resolveu suspender a tal licitação 58. Ouviria antes a prefeitura, estudaria o caso e daria um parecer técnico mais apurado. E esta semana veio. Enquanto isso aqui, o líder do MDB, o advogado Francisco Hostins Júnior, na Câmara, minimizava à questão. “Era mera interpretação jurídica”. A mesma argumentação alimentou o ex-opositor ferrenho e agora novo aliado de Kleber, o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, também advogado atuante na Comarca. Era uma questão de tempo. O que Cícero fazia, dizia-se atrapalhava a cidade. Bom: o que o TCE acaba de decidir? Que Cícero está com a razão. O pregão não é a modalidade correta para contratar tais serviços. É preciso individualizar as obras e abrir concorrência. Então Kleber, bem como o prefeito de fato Carlos Roberto Pereira, secretário da Fazenda e Gestão Administrativa – o que manda em tudo isso -, presidente do MDB e advogado, além da Procuradoria Geral do município com uma dezena de especialistas neste assunto, não resistiram a mais uma denúncia do Cícero. Nem mais, nem menos.

Deram razão ao Cícero IV

A prefeitura de Gaspar, sem muitos argumentos, tentou dois: o da urgência e o da necessidade, como se isso justificasse fechar os olhos para o errado, bem como que esta modalidade de licitação de pregão para algo assemelhado já tinha sido usada no passado sem que o TCE rejeitasse. O conselheiro relator, Herneus de Nadal, que já foi deputado pelo MDB, não caiu nas frágeis argumentações. Para a primeira, Nadal disse que a simples falta de projeto e planejamento mostra à temeridade do pregão. E foi isso o que aconteceu, por exemplo, na Rua Frei Solano, a qual ainda vai dar pano para manga. Escreveu Nadal:  “a inovação proposta pelo executivo municipal – com a contratação de obras sem projeto, além de afrontar a legislação vigente, possui concretos e danosos resultados, como atrasos, sobrepreço e insegurança ao interessado final do objeto – à população”. Matou a cobra e mostrou o pau. E para o argumento de Gaspar de que era uma prática sem que o TCE tivesse questionado anteriormente, outra lambada. Nadal provou que não foi assim que aconteceu quando os técnicos vasculharam os editais na modalidade de pregão e pinçaram apenas os dois mais vultosos: o 36 e o 54/2018. Os dois foram revogados. Para um Gaspar alegou mudança do planejamento viário e para o outro, “interesses públicos”. Kleber e os seus levantaram, mais uma vez, a bola de Cícero. E ele correu para o abraço. Acorda, Gaspar!

 

Este é o reservatório de água potável do Samae no Macucos. Ele estava fechado há oito meses. Está assim por fora, mas por dentro... Segundo os funcionários da autarquia, que pediram sigilo e com medo de retaliação, não lavaram, não descontaminaram e ele está vazando, ou seja, desperdiçando água e dinheiro. É uma emergência para atender à falta de água no Óleo Grande.

TRAPICHE

No caso da licitação 58/2019, o Tribunal de Contas mandou um recado para aquilo que é uma prática da atual administração de Gaspar: esconder as coisas, afrontar ou desrespeitar decisões. “Em análise ao Portal de Transparência do município também inexiste publicidade ao atendimento à decisão desta corte, visto que a situação do certame é definida como em andamento”.

Mostrei aqui, que o Samae de Gaspar abrigava três cachorros de rua e que eles estavam impedindo os carteiros de entregarem cartas na vizinhança. Bom! Um cachorro foi doado para o amigo do presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, o José Carlos Spengler, que mora no Macucos. E da casa dele sumiu. Depois de dias, o cachorro apareceu no Samae.

Está na praça o edital para contratar e só no dia dois de setembro, a empresa de fiscalização da implantação do trecho 2 do Anel Viário de Gaspar. R$721 mil para fiscalizar um quilômetro da Francisco Mastella à Rua Brusque. As obras também já estão licitadas a tempo. Mas das desapropriações do trecho ainda não se têm notícia. Acorda, Gaspar!

Não caiu bem o tipo de geladeira que o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, deu ao agente Pedro Silva, da Ditran e que relatei em detalhes na coluna exclusiva para o portal Cruzeiro do Vale desta segunda-feira, dia cinco. O assunto pode se tornar nacional.

 

Edição 1913

Comentários

Herculano
11/08/2019 11:08
O PRESENTE

Dias dos Pais. Recebi de um dos meus filhos, neste domingo, o livro "As Palavras", de Jean-Paul Satre

"Mesmo profunda, a fé nunca é inteira. Cumpre sustentá-la incessantemente ou, pelo menos abster-se de arruiná-la"
Herculano
11/08/2019 10:02
PAÍSES RICOS NOTICIAM MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE FORMA DIFERENTE DOS PAÍSES POBRES, por *Laura Hazard Owen, vice-editora do NIeman Lab. Anteriormente era editora chefe da Gigaom, onde escreveu sobre publicação digital de livros. Traduzido pelo Poder 360

Os veículos de notícia dos países ricos têm maior probabilidade de enquadrar a mudança climática como uma questão política interna, enquanto as dos países mais pobres relatam mais sobre desastres naturais e relações internacionais.

Os veículos de notícias dos países ricos noticiam a mudança climática de forma muito diferente das organizações de notícias dos países mais pobres, de acordo com 1 novo relatório - e isso não mudou muito com o passar do tempo, apesar de 1 olhar mais detalhado sobre como essas organizações divulgam o assunto mostrar pequenos sinais de progresso.

Em 1 estudo publicado na edição de setembro da Global Environmental Change, pesquisadores da Universidade do Kansas e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hanoi analisaram como a mídia em 45 países e territórios enquadrou as mudanças climáticas e como essa cobertura afetou fatores socioeconômicos e ambientais, como o PIB per capita, a frequência de desastres naturais, os níveis de emissão de dióxido de carbono e os níveis de liberdade de imprensa.

A amostra total incluiu 37.670 artigos jornalísticos, publicados de 2011 a 2015, de 84 publicações (geralmente jornais) em 4 idiomas (inglês, francês, espanhol e português). Os pesquisadores então classificaram o enquadramento de cada 1 dos artigos, atribuindo a cada, 1 dos sete quadros: Impacto Econômico, Política Doméstica / Impacto Regulatório, Evidência Científica, Progresso Social, Energia, Relações Internacionais e Impacto Natural.

Saiba o que eles encontraram:
- Eu teria pensado / esperado que a concepção da cobertura das mudanças climáticas mudasse com o tempo (tornando-se mais ... urgente?), mas isso não aconteceu, pelo menos durante os 4 anos abordados neste estudo: o enquadramento foi amplamente consistente durante o período. A urgência de cobertura da mudança climática continua sendo 1 problema nos Estados Unidos, e muitos jornais falham em cobrir o mínimo da temática.

Há alguns pontos positivos: o The Guardian, que tem uma presença expressiva nos EUA, anunciou este ano que está descartando o termo "mudança climática" em favor de "emergência climática, crise ou colapso". As publicações estão se unindo para cobrir as mudanças climáticas. A cobertura do assunto aumentou 20% nos EUA em 2018, de acordo com o Observatório de Mídia e Mudança Climática (MeCCO) da Universidade do Colorado ?" e alguns jornais dos EUA estão cobrindo mais o tema; do relatório da MeCCO para junho de 2019:

A cobertura nos EUA aumentou 5% na mídia impressa e quase 47% na televisão em comparação com o mês anterior. Quando esse aumento na cobertura dos veículos é desagregado, pode-se detectar 1 conjunto ligeiramente diferente de tendências. Estas mostram que, na verdade, a maioria desses aumentos se deve ao aumento da cobertura no The New York Times, seguido por aumentos na versão impressa do The Washington Post, e na cobertura da CNN, Fox News e MSNBC na televisão. Na verdade, esse aumento da cobertura da mudança climática na mídia norte-americana nos últimos meses está ocorrendo apesar da cobertura mais abundante nas principais organizações de notícias da rede americana de TV ?" ABC News, CBS News, NBC News e PBS Newshour ?" junto com mídias impressas de prestígio dos EUA ?" The Wall Street Journal e USA Today.

- Quanto mais rica a nação, "mais provavelmente sua mídia retratará a mudança climática como questões de ciência e política interna... A imprensa dos países mais ricos é menos propensa a discutir a mudança climática a partir do impacto natural e dos ângulos das relações internacionais". O PIB per capita foi o indicativo mais forte de como a mídia de 1 país conduziria sua cobertura.

Os meios de comunicação dos países mais ricos são mais propensos a enquadrar a mudança climática como uma questão de política interna. Isso, talvez, seja porque a voz dos céticos quanto a mudança do clima nos países mais ricos ganhou uma proeminência mais forte na mídia. Nesses países, a mudança climática é uma questão altamente contestada por inúmeros grupos, em seus esforços de politização da mudança climática, nos quais tentam influenciar a agenda midiática e a formulação de políticas. Além disso, as regras de relato equilibrado na mídia em alguns países democráticos pode ter obrigado os jornalistas a incluir vários pontos de vista sobre a mudança climática, afetando a percepção do público e dos tomadores de decisão sobre a mudança climática. Essas práticas de relato também oferecem uma possível explicação do motivo pelo qual os meios de comunicação nos países com PIB mais alto têm maior probabilidade de enquadrar a mudança climática como uma questão de política interna.

- A mídia em países que freqüentemente sofrem com desastres naturais "tendem a enquadrar as mudanças climáticas através das lentes do impacto natural"; os países que tinham governos mais eficazes tinham menor probabilidade de enquadrar as mudanças climáticas à luz dos desastres naturais. Em junho de 2019, por exemplo, a MeCCO constatou que a cobertura da mudança climática na Índia aumentou 67% em relação ao mês anterior, devido em grande parte às ondas de calor recorde e à seca.

- O progresso social foi o quadro menos utilizado, com menos de 4% do conteúdo "dedicado a cobrir novos estilos de vida ou desenvolvimentos sociais relacionados à mudança climática".
Herculano
11/08/2019 09:55
EXAGEROS DA LAVA JATO

De Mário Sabino, proprietário e editor da revista eletrônica Crusoé, no twitter:

Os exageros da Lava Jato foram prender Lula, José Dirceu, Palocci, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Michel Temer, Moreira Franco, Beto Richa, Joesley, salvar a Petrobras e o Rio de Janeiro. Não dá mesmo para suportar tamanho absurdo.
Herculano
11/08/2019 08:05
da série: ao mestre com carinho, afinal ensinamentos e exemplos tortos não faltam na Justiça brasileira. E eles vem de cima.

DESEMBARGADORA CITA GILMAR PARA MANDAR SOLTAR EIKE BATISTA

Conteúdo de O Antagonista. Como registramos, a desembargadora Simone Schreiber, plantonista do TRF-2, concedeu habeas corpus a Eike Batista na noite de ontem.

Em sua decisão, a desembargadora citou decisão do ministro Gilmar Mendes que critica o uso de prisões cautelares "como forma de submeter o suspeito a interrogatório ilegal".

"Todavia, considero que a determinação da prisão temporária com base em tais fundamentos viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não autocriminação e da presunção da inocência", diz trecho da decisão de Schreiber.

"Dessa forma, a prisão, qualquer seja sua modalidade, não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial."
Herculano
11/08/2019 08:02
UMA PERCEPÇÃO DA PIEDADE, DO MEDO OU DA SACANAGEM?

Eu @olhandoamare no twitter

O Brasil é feito de bandidos de todos os tipos, a começar pelos que tratam os criminosos como seres que devem ser mais protegidos do que os cidadãos que possuem a lei com regra de comportamento e igualdade entre todos na sociedade livre, justa e democrática
Herculano
11/08/2019 07:59
COMO O DISCURSO RADICAL AJUDA BOLSONARO A FORTALECER SUA BASE, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Plataforma extremista não é majoritária, mas funciona como jogada de imagem

Jair Bolsonaro nunca quis saber de moderação. As atrocidades que compõem seu repertório há três décadas ajudaram a construir a figura do candidato radical que, mesmo sustentando posições extremistas, conseguiu se eleger presidente. No poder, ele usa os mesmos artifícios para consolidar sua base política.

A popularidade de Bolsonaro caiu desde o início do mandato, inclusive em segmentos que deram apoio precoce a sua candidatura. Em vez de tentar recuperar esses grupos, ele insiste numa plataforma que, segundo as pesquisas, tem aprovação de no máximo 30% da população.

O presidente não está em busca de apoio majoritário -não agora, pelo menos. O que Bolsonaro faz é usar o cargo como megafone para ampliar o alcance de suas palavras e dar revestimento oficial a posições que, com razão, costumavam ficar à margem do debate público.

Ele trabalha para fidelizar seus redutos, não só para expandi-los. Hoje, o núcleo do bolsonarismo é maior do que era na campanha. Se chegar a um quarto ou um terço da população, será um ativo político poderoso.

Restrito a essas fatias, Bolsonaro fica vulnerável a crises e tropeços da economia. Ainda assim, ele não liga para essa conta da maioria porque faz, por ora, uma jogada de imagem. Na eleição, suas posições radicais também pareciam minoritárias, mas ele teve 55% dos votos válidos. Contou mais a percepção de que encarnava o antipetismo, a antipolítica e a intolerância com o crime.

O presidente poderia trocar os elogios a torturadores, os ataques ao Congresso e os incentivos à violência policial por uma retórica suave, que alcançasse os moderados. Esse movimento, porém, demandaria concessões e mancharia a estampa que ele vende como autêntica.

Ao investir no tom radical, Bolsonaro alimenta uma polarização que pode obliterar o centro do espectro político. Da extremidade, ele tentará apertar botões ideológicos contra a esquerda para inflar sua base sempre que precisar disputar votos ou quiser implantar medidas autoritárias.
Herculano
11/08/2019 07:56
LISTA TRÍPLICE PARA PGR É ILEGAL, DIZ DESEMBARGADOR, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

O desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), adverte que é inconstitucional e ilegal a "lista tríplice" para que o presidente escolha o titular da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele recomenda que Jair Bolsonaro não confira qualquer importância à lista encaminhada pela associação dos procuradores, que classificou ironicamente de "sindicalismo de beca".

COMEÇOU NA ERA PETISTA

Prieto lembrou que o ex-presidente Lula, agora preso por corrupção, quem primeiro subjugou a escolha do PGR à lista tríplice.

OPINIÃO PÚBLICA ENGANADA

Ele diz que parte dos jornalistas têm sido enganados pela ideia de que a "lista tríplice" é "o costume". Na verdade, a Constituição não a prevê.

'NÃO TEM VALOR JURÍDICO'

O desembargador considera que o presidente da República e o Senado têm o dever de ignorar a lista tríplice: "não tem qualquer valor jurídico".

MISSÃO Nº 1 NA PGR

Por tudo isso, Fábio Prieto defende que o primeiro trabalho do futuro procurador geral será "restabelecer o respeito à Constituição e à lei".

FUNASA PODE VOLTAR AO ANTIGO PRÉDIO CONDENADO

O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, presidente da Funasa, tomou uma decisão da qual pode se arrepender. Ele decidiu entregar o prédio alugado, onde funciona a repartição, e reocupar o edifício antigo, que ameaçava desabar. Laudo da Defesa Civil do Distrito Federal, datado de sexta-feira (9), recomenda enfaticamente que a sede antiga seja submetida a reforma estrutural antes de voltar a ser usado.

DECISÃO SUSPENSA

Questionado, Nogueira informou por sua assessoria que suspendeu a mudança da sede da Funasa até conhecer os laudos técnicos.

AGUARDANDO PARECERES

Além da Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros também foi chamado a emitir parecer sobre as condições do prédio condenado da Funasa.

BUSCA DE ECONOMIA

Ronaldo Nogueira alega que busca na Funasa eficiência com redução de custos, e a decisão de voltar à sede anterior produzirá economia.

COMUNA ADORA JATINHO

O milionário governo de Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, contratou sem licitação, por R$3,6 milhões, os serviços da Heringer Táxi Aéreo por... seis meses. Desde 2015, essa empresa já faturou R$23 milhões alugando aeronaves para os comunistas maranhenses. E CPI, nada?

BOMBANDO

Bolsonaro foi mencionado em 1,7 milhão de publicações online, entre 2 e 8 de agosto. A análise anterior da Congresso Data Room registrou 2 milhões de menções, mas ele ainda é o cara nas fedes sociais.

ELEIÇÃO NA NOSSA CONTA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na comissão do Congresso esta semana com previsão de R$ 3,7 bilhões para o fundão eleitoral, que vai bancar as eleições municipais de 2020. Em 2018 eram previstos R$ 2,5 bilhões para as eleições e R$ 1,7 bilhão foram gastos.

SEMANA MOVIMENTADA

Na semana em que Lula quase acabou em Tremembé, seis dos dez parlamentares mais ativos em suas redes sociais são do PT: José Guimarães (CE), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS) são o Top 3.

FRENTE É O QUE NÃO FALTA

A Câmara lança cinco frentes parlamentares próxima semana. Serão frentes de Combate ao câncer infantil; Gestão Pública; Notários, Saúde Masculina; e Cultura e Desenvolvimento Social. Já são 235 frentes.

ENERGIA FOTOVOLTAICA

A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência nesta terça (13) para debater o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil. Esta semana o presidente inaugurou a primeira etapa de uma usina fotovoltaica flutuante, no reservatório de Sobradinho na Bahia.

LEI ÁUREA

Convocada sessão deliberativa para terça (13). Em pauta, a medida provisória 881, que institui a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica. Se essa MP for aprovada, o jogo finalmente vai começar.

TUDO MUDA EM 10 ANOS

O marco regulatório do pré-sal, o projeto da reforma eleitoral para a eleição 2010 e a inclusão da Venezuela no Mercosul eram algumas das matérias a serem votadas pelo Senado no segundo semestre de 2009.

PERGUNTA NO ITAMARATY

No Dia dos Pais, pai de embaixador comemora mais?
Herculano
11/08/2019 07:49
DIA DOS VERDADEIROS PAIS

Escrevi no aplicativo de mensagens e que me são próximos, retribuindo os desejos de Feliz dos Pais. "Parabéns e Feliz Dia dos Pais aos que foram pais não apenas na fecundação, mas na transformação de novas vidas".

Atos de amor são diferentes de clichês e dos nossos próprios desejos. Eles têm consequências, algumas delas, imprevisíveis ou até incontroláveis. Este é o desafio.
Herculano
11/08/2019 07:44
UM HERóI AMERICANO, por Samuel Pessoa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) no jornal Folha de S. Paulo

O evangelizador convertido ao ateísmo daria um belo filme de Clint Eastwood

Gosto do herói americano: os personagens de western, os grandes inventores - desde Thomas Edison até Steve Jobs- , Christopher McCandless, cuja história foi retratada no filme de Sean Penn "Na Natureza Selvagem", entre outros.

É a fábula do homem isolado que cria uma vida original para si. Em geral, envolve excelência em alguma área, como os orientais, associada à independência.

Completa esse tipo ideal weberiano profundo sentimento de responsabilização: vive conscientemente e até o fim as consequências de suas escolhas.

Em 1977, Daniel Everett desembarcou às margens do rio Maici, afluente do Madeira, a quatro dias de barco de Porto Velho, com o intuito de evangelizar os índios pirahãs. Acompanham-no esposa e três filhos pequenos.

Dotados de uma cultura material muito simples, e falando língua absolutamente desconectada de todas demais - seria o basco da Amazônia -, o povo pirahã é imune à palavra de Deus.

Língua simples em algumas dimensões - tem somente oito consoantes e três vogais -, não tem o conceito de número nem nomes para cores. Os verbos não são conjugados no passado e futuro.

Por ter poucos fonemas, as palavras são longas e a língua é tonal, como o chinês: pequenas mudanças na entonação da vogal alteram o significado.

Vivem no momento presente e são muito precisos ao falar. A língua requer que, ao descrever algo, empregue-se complemento ao verbo esclarecendo se o falante viu, ouviu falar ou deduziu a informação transmitida.

Não há conjunções, pronomes relativos ou outros conectores na língua. A frase "Mamãe em dia de chuva foi à feira e voltou molhada" em pirahã seria: "Chove. Mamãe vai à feira. Mamãe volta molhada".

Aparentemente, a língua pirahã é não recursiva, o que questiona a teoria de Noam Chomsky de haver uma base genética universal na formação das línguas.

Everett e sua família viveram oito anos continuamente entre os pirahã. Por mais de 30 anos, voltou frequentemente para visitá-los, às vezes por longas temporadas.

Conseguiu desvendar os mistérios da língua e gravou o Novo Testamento em pirahã. De quebra, fez mestrado e doutorado em linguística na Unicamp. Fala um português elegante, fluente e com pouco sotaque.

Os pirahãs somente conversam sobre fatos presentes e passados se esses foram diretamente observados por alguém próximo. Não têm mito fundador. A pergunta "quem criou o Universo?" não faz o menor sentido para eles.

Everett levou a palavra de Deus a um povo feliz, que não teme a morte e que vive um dia de cada vez. Deu-se o inverso do que pretendia o pregador.
Herculano
11/08/2019 07:27
DE NOVO COM VOCÊS, DELAÇõES DE PALOCCI, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Há um forte cheiro de pirotecnia nessa nova série de revelações do ex-ministro

Foi assim no ano passado: faltavam seis dias para o primeiro turno e o juiz Sergio Moro divulgou um anexo da colaboração do ex-ministro Antonio Palocci à Polícia Federal. Era um pastel de vento em cujo recheio havia uma única informação (Lula organizou uma caixinha de fornecedores da Petrobras e colocou o comissário como gerente), mas faltava a investigação. Quem pagou? Como? Para quem foi o dinheiro?

O efeito da "mão de Deus" no gol de Moro foi sentido no escarcéu que acompanhou a revelação. Hoje, graças ao site The Intercept Brasil, conhecem-se as mensagens trocadas pela turma da Lava Jato em torno do assunto.

Uma semana antes, no dia 25 de setembro, referindo-se a Moro e às confissões de Palocci, um procurador escreveu: "Russo [apelido do juiz] comentou que embora seja difícil provar, ele é o único que quebrou a 'omertá' petista". (Falava do código de silêncio do mafiosos.)

Uma procuradora acrescentou: "Não só é impossível provar como é impossível extrair algo da delação dele".

Um terceiro procurador foi além: "O melhor é que fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja. Não que talvez não fosse".

Dois dias depois da divulgação do anexo por Moro, uma procuradora perguntava: "Vamos fazer uso da delação do Palocci?"

Outro respondeu: "O que Palocci trouxe parece que está no Google".

Segundo outro procurador: "O acordo é um lixo, não fala nada de bom (pior que anexos Google)".

Fez-se um banquete com o lixo e o resto é história. Dez meses depois, Antonio Palocci volta a atacar com um novo vazamento de sua colaboração para a Polícia Federal. Moro é ministro da Justiça, e uma parte da turma da Lava Jato está sendo confrontada com suas próprias malfeitorias, mas pode ser coincidência.

Desta vez o comissário teria contado que a Ambev, uma das maiores empresas do país, fez "pagamentos indevidos" a Lula e Dilma Rousseff. Não se conhecem os anexos e, portanto, não se pode saber que pagamentos são esses, nem como foram feitos. Inicialmente, a Ambev disse que não comentaria o caso (o que foi má ideia), mas se sabe que durante três anos ela pagou legalmente um total de R$ 1,2 milhão à empresa de consultoria de Antonio Palocci. Como essa firma era um lindo biombo, nesse caso os doutores da Ambev foram comprar pasta de dentes na Cracolândia.

Há um forte cheiro de pirotecnia nessa nova série de revelações de Palocci. Quanto mais cedo forem conhecidos os anexos, melhor.

Levando areia para o vento pirotécnico, Palocci teria contado que em 2002 o ditador líbio Muamar Kadafi deu o equivalente a US$ 1 milhão ao PT.

Para quem olha esse caso de fora, a primeira pista de que havia algo de estranho na relação de Lula com Kadafi surgiu em 2003, quando ele foi a Trípoli e disse que "jamais esqueci os amigos que eram meus amigos quando eu ainda não era presidente".

Palocci mencionou o dinheiro líbio pela primeira vez no final de 2017, quando negociava sua colaboração com o Ministério Público. Os procuradores acharam que suas revelações tinham muito pirão e pouca carne e ele foi se confessar na Polícia Federal. Lá, voltou a falar do caso. É razoável supor que em dois anos o comissário tenha sido capaz de lembrar como esse dinheiro chegou ao Brasil e a quem foi entregue.

Na semana passada, Palocci se tornou o primeiro comissário a ganhar o direito de andar livre pelas ruas (de tornozeleira eletrônica). Ex-quindim da plutocracia, comprovadamente tornou-se um milionário durante o consulado petista.
Herculano
10/08/2019 12:59
RETROCEDENDO

De Guilherme Fiúza, no twitter:

A Reforma da Previdência foi aprovada na Câmara, o risco Brasil caiu e a infraestrutura está sendo recuperada para o crescimento, mas você lê diariamente que o país está retrocedendo. Poderiam ao menos fazer isso dia sim, dia não.
Herculano
10/08/2019 12:56
O JORNALISMO TORTO

Gente formada em faculdade de jornalismo, mas orientada nas madrassas da ideologia, insiste ao dar a informação torta e supostamente "isenta".

O individuo mata brutalmente três pessoas. É preso. Confessa a autoria. Dá os motivos da insanidade.E nas manchetes e nos áudios está lá:

O SUPOSTO ASSASSINO...

Suposto? O que é mesmo então assassino na opinião do jornalismo isento? Ou os que transmitem à notícia acham que seus ouvintes, telespectadores e leitores são todos tolos?
Herculano
10/08/2019 09:35
DISCURSO

No twitter:

Lógica Petista:

Áudios hackeados sem qualquer perícia = verdade absoluta

Grampos na cúpula do PCC com autorização judicial = "tudo forjado"
Herculano
10/08/2019 09:22
TODOS NO MESMO BOLO, COM OS MESMOS INTERESSES?

De Mário Sabino, co-proprietário e editor da revista Cruzoé, no twitter:

Ministros do STF, PT, boa parte da imprensa e, sabe-se agora, o PCC atacam @SF_Moro. É só uma constatação.
Herculano
10/08/2019 09:19
HUMOR É SEMPRE A CRÍTICA MAIS CONTUNDENTE, SENSÍVEL E ENTENDIDA EM QUALQUER LINGUAGEM E COMPREENSÍVEL AO ANALFABETO

Danilo Gentili, do The Noite, do SBT, e um defensor do governo de Jair Messias Bolsonaro, PSL, foi o quem melhor traduziu o quanto imperial e despropositada é a indicação do deputado Federal Eduardo Bolsonaro, PSL SP, desqualificado sob todos os aspectos, para ser embaixador brasileiro em Washginton, nos Estados Unidos.

Bombou.

Ontem, no twitter, sobre a declaração do presidente de que 'fazer cocô dia sim, dia não' preservará meio ambiente, Gentili, foi direto, apesar da múltipla interpretação. Sensacional. Invejo-o.

"O problema desse método é que a merda começa a vazar pela boca".

Aliás, já vazou. Wake up, Brazil!


Herculano
10/08/2019 08:57
da série: quando os políticos e o STF resistem, o que sinalizam? Que estão alinhados ou representantes nos poderes institucionais dos bandidos organizados em facções?

COMPROMISSO COM BOLSONARO É ENDURECER O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, DIZ MORO

Conteúdo de O Antagonista.Sergio Moro disse ao Estadão que seu compromisso com Jair Bolsonaro é endurecer o combate ao crime.

A declaração ocorreu depois que começaram a ser divulgados trechos de conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Cravada, que mira o núcleo financeiro do PCC.

"O compromisso assumido com o presidente Bolsonaro foi sermos firmes contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Essa foi a orientação feita à Polícia Federal que tem o mérito pelas recentes operações."

O ministro disse ainda que "precisamos avançar mais, porém com medidas executivas e também legislativas, como o projeto anticrime".
Herculano
10/08/2019 08:45
REDES SOCIAIS, DEMOCRACIA E A SOCIEDADE HIPERCONECTADA, por Marcus Pestana, no jornal O Tempo, Belo Horizonte MG

Tempos confusos, tempos conturbados, mudança multidimensional e estrutural que se dá em meio à agonia e a incerteza são expressões utilizadas pelo primeiro e talvez maior intérprete da "Sociedade em Rede", o sociólogo espanhol Manuel Castells, para qualificar os desafios da ruptura de paradigma representada pela revolução produzida pela Internet e suas redes sociais.

Como participante de uma geração "pré-Internet" sempre acreditei que democracia era tornar cada vez mais público o que é público e cada vez mais privado o que é da órbita individual. Mas a verdade é que parecemos condenados a viver numa "sociedade BBB", hiperconectada, exibicionista, transparente além de qualquer limite e com uma concentração absurda de informações e poder em mãos das grandes plataformas utilizadas. É uma tendência universal e irreversível. A hiperexposição de tudo e todos têm vantagens e desvantagens. Ainda na era analógica, o grande cronista e teatrólogo Nelson Rodrigues cravou: "Se cada um soubesse o que o outro faz dentro de quatro paredes, ninguém se cumprimentava".

A evolução do mundo moderno foi marcada pelas inovações tecnológicas que resultaram em saltos qualitativos na forma de produção e convívio social. A Internet foi mais uma inovação disruptiva e transformou a vida em suas dimensões econômica, social e política.

A inovação é neutra do ponto de vista moral e ético. O uso e suas consequências dependem de quem a utiliza. A Internet pode servir para grandes campanhas humanitárias e à difusão de conhecimento, mas também pode ser instrumento de redes de pedofilia. Há registros de que Santos Dumont e Einstein morreram carregados de tristeza em face do uso nas duas Grandes Guerras do avião e da bomba atômica, filha da famosa fórmula.

A internet e as redes sociais propiciaram um enorme aumento da produtividade e de eficiência na economia, mudaram padrões de comportamento e relacionamento entre as pessoas possibilitando maior aproximação em escala global e construíram uma poderosa ferramenta para o aprofundamento da democracia participativa, propiciando maior transparência e controle social sobre os processos de decisão.

Mas os efeitos negativos também vieram à tona. Eventos como as interferências no plebiscito do Brexit e na última eleição americana, assim como o vazamento de informações hackeadas de centenas de autoridades brasileiras colocam uma série de interrogações no horizonte. Soma-se a isso o uso de dados pessoais e o monitoramento de comportamentos individuais com objetivos mercadológicos, sem a total consciência e controle dos usuários. O "vício em redes" já começa a ser tratado como doença nociva à saúde.

Não é diferente o mau uso das redes sociais no Brasil, onde a plataforma fantástica de debate democrático transformou-se em ferramenta de fakenews, ataques violentos e abjetos a pessoas e desqualificação de instituições fundamentais.

A Internet e as redes vieram prá ficar. Não se deve jogar fora a criança recém-nascida junto com a água suja do banho. A regulação é extremamente difícil. Os hackers da "Vaza Jato" estavam em Araraquara, mas poderiam estar no Paraguai, em Miami, na Rússia ou na China.

O problema não está na ferramenta, um monumental avanço. Mais uma vez o centro da transformação está no avanço educacional e cultural dos seus usuários.
Herculano
10/08/2019 08:41
da série: a liberdade de expressão dos seus sentimentos, nem sempre são permitidas pela patrulhas imbecilizadas que tomaram conta das redes sociais

50 MOMENTOS EM QUE PADRE FÁBIO DE MELO MOSTROU SER O REI DO TWITTER

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mateus Camillo. O padre Fábio de Melo anunciou nesta sexta (9) sua saída do Twitter.

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@pefabiodemelo
Meus queridos, vou ficando por aqui. Tenho uma saúde emocional a ser cuidada. Sei o quanto já provei a solidão provocada pela depressão, pelo pânico. Tomar remédios só faz sentido quando evitamos os gatilhos dos desconfortos. Este lugar deixou de ser saudável pra mim. Obrigado!

A decisão vem um dia depois de Melo criticar a liberação de Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha [jogo-a de um andar alto do seu apartamento], da prisão por conta do benefício da saída temporária do Dia dos Pais.

@pefabiodemelo
Não entendo de leis, mas a "saidinha" deveria ser permitida somente no dia de finados. Para que visitassem os túmulos dos que eles mataram. https://twitter.com/g1/status/1159449180382932992 ?

Com 7 milhões de seguidores, o padre era até então um dos perfis mais populares no Brasil. Como comparação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) possui 4,84 milhões.

Fábio de Melo sempre se caracterizou por um estilo debochado, irônico, descontraído. Comentava situações do dia a dia e seus perrengues.

Nunca abandonou, contudo, o estilo crítico contra criminosos ou políticos, igual fez no polêmico tuíte de quinta-feira.

Sua saída marca o fim de uma era.
Herculano
10/08/2019 08:23
PESQUISA: 92% QUEREM O FIM DO AUXÍLIO-MORADIA, por Cláudio Humberto, na coluna que ele publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento exclusivo realizado em todo o território nacional pelo Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna mostra que é quase unânime a repulsa ao tal auxílio-moradia para deputados e senadores: 91,7% dos entrevistados são contrários ao pagamento desse tipo de ajuda financeira aos parlamentares, que levam R$5 mil para casa, além do salário de R$33,7 mil. Sem contar penduricalhos.

APOIO BAIXÍSSIMO

Entre os pesquisados, apenas 4,4% concordam com o pagamento de auxílio moradia para deputados e senadores.

HOMENS TÊM REPULSA

A rejeição maior ao auxílio-moradia está e entre homens: 93,4%. Também é expressiva a repulsa dos jovens de 16 a 24 anos: 88,4%.

REGALIA INDEFENSÁVEL

Parlamentares podem optar por ocupar um apartamento funcional ou receber cerca de R$5 mil de auxílio-moradia para pagar aluguel.

DADOS DA PESQUISA

O Paraná Pesquisa ouviu 2.082 brasileiros nos 26 Estados e no DF, entre 5 e 9 de agosto. A margem de erro é de 2%.

CPI NA CÂMARA PODE INVESTIGAR RELAÇÃO PT-PCC

Provocaram grande indignação, no Congresso, os elogios ao PT, flagrados em grampo telefônico, feitos por um líder da organização criminosa que promove rebeliões sangrentas em presídios e aterroriza cidades de São Paulo e Ceará. Parlamentares defendem a criação de CPI para investigar o que o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) classifica de "relação espúria entre a criminalidade e muitos políticos".

'DIÁLOGO' COM O PT

Gravações da Polícia Federal mostram Alexsandro Roberto Pereira, do PCC, xingando Sérgio Moro e elogiando o "diálogo" entre PCC e PT.

BANCADA NO PARLAMENTO

Marcel van Hatten agora entende a obstrução da turma dos "direitos humanos" do PT de projetos contra impunidade e por mais segurança.

BANDIDOS POR TODA PARTE

"Temos um longo caminho pela frente para tirar os bandidos das ruas e vencer seus defensores na política (alguns, também bandidos), diz ele.

#PTPARTIDODOCRIME

Após a revelação de mensagens interceptadas pela PF onde um líder da facção criminosa PCC elogia o "diálogo" que tinha com o PT, a #PTpartidodocrime virou o assunto mais comentado do Twitter Brasil.

PRÉ-REQUISITOS

O estatuto do PT prevê que, para ser candidato na eleição do ano que vem, o petista deve estar filiado há 6 meses, em dia com a tesouraria, e deve "assinar o Compromisso Partidário". Com o PT ou com o PCC?

LEW É BOM COMPANHEIRO

Além de botar no lixo a ação para suspender a decisão de Dias Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski manteve a proibição de órgãos de fiscalização e investigação compartilharem dados sem ordem judicial.

LUTA PELA VAGA

O PDT luta para reverter decisão que impugnou a votação de Júnior Orosco, em 2018. Se vencer, Orlando Silva (PCdoB-SP) perde o mandato e o PDT passará a 28 deputados. O TSE decide na terça (13).

SEGREDOS REVELADOS

A repórter Glória Maria não revela a idade e, durante muito tempo, nem a família soube que foi casada com José Roberto, filho do fundador das Organizações Globo, conforme conta o livro "Roberto Marinho, o Poder Está no Ar", de Leonencio Nossa. Gloria chega aos 70 anos no dia 15.

BOM PARA TODOS

A jornalista Marli Gonçalves, colunista do site do Diário do Poder, lançará seu livro "Feminismo no Cotidiano - Bom para mulheres. E para homens também..." (ed. Contexto), no dia 20, em São Paulo.

CALA-SE UM MICROFONE

Faleceu em Maceió o psicólogo, radialista e homem de bem Reinaldo Cavalcante, que marcou época como uma das vozes mais marcantes do rádio, e pela vibrante narração de jogos de futebol. Fará muita falta.

DIA DOS PAIS

O comércio eletrônico deve movimentar R$ 2,7 bilhões com compras para o Dia dos Pais, prevê levantamento da Compre & Confie. Será um aumento de 15,1% em relação a 2018, em 6,5 milhões de pedidos.

PENSANDO BEM...

....Alexandre Nardoni ganha saidão no Dia dos Pais. Suzane von Richtofen, no Dia das Mães. Ah, se houvesse Dia do Corrupto?
Herculano
10/08/2019 08:15
O TRILEMA CAMBIAL, por Rodrigo Zeidan, economista, professor da New York University Shangai (China) e da Fundação Dom Cabral, no jornal Folha de S. Paulo

Para o Brasil, o objetivo é tentar não virar dano colateral de uma guerra cambial

A guerra comercial entre Estados Unidos e China está virando uma guerra cambial. Nos últimos dias, o Federal Reserve americano baixou os juros, Pequim desvalorizou sua moeda e Washington voltou a acusar os chineses de manipulação cambial.

Na década passada, tal acusação fazia algum sentido. Hoje, com um novo sistema cambial depois de o banco central chinês ceder ao ataque especulativo de 2015/16, perpetrado em grande parte pelas estatais chinesas, não faz nenhum. Uma guerra cambial pode levar o mundo a uma recessão.

O ataque especulativo veio por um erro de política econômica chinesa: ignorar as restrições do "trilema" de economia internacional, um conjunto de restrições que afetam todos os países, incluindo os EUA.

Governos podem escolher duas, e somente duas, dentre as três opções: liberdade de mandar dinheiro para fora do país, autonomia do banco central para decidir a taxa de juros da economia e sistema de câmbio fixo.

Nos EUA, assim como no Brasil, a escolha é pelas duas primeiras opções. O dólar, assim como o real, é flutuante. Pode haver impostos, mas não há limites de envio de dinheiro para o exterior.

O Banco Central e o Federal Reserve mexem os juros quantas vezes quiserem. No mercado de câmbio, a única diferença é que o BC brasileiro, de vez em quando, intervém para conter uma brusca desvalorização.

O trilema já nos fez mudar de rota uma vez. Em janeiro de 1999, o governo brasileiro escolheu abandonar o sistema de câmbio fixo para manter liberdade de capitais e autonomia de política monetária.

Na China, até 2006, o governo mantinha o yuan artificialmente desvalorizado, à taxa de 8,3 por dólar. Havia controle de capitais (similar ao que vigorava no Brasil na década de 1980): empresas precisavam de autorização da autoridade monetária chinesa para enviar dinheiro para fora.

De 2006 a 2014, a autoridade monetária chinesa foi deixando o yuan se valorizar (o câmbio chegou a 6 yuans por dólar). Com US$ 4 trilhões de reserva, as autoridades cometeram um erro: afrouxaram os controles de saída de capital, achando que o excesso de reservas blindava o país de um ataque especulativo.

As empresas chinesas foram às compras. Mas, com a mudança de cenário em 2015 e o medo generalizado de uma crise global, as estatais chinesas começaram a mandar dinheiro para fora apostando que o governo não aguentaria manter o câmbio fixo, agora valorizado.

Em poucos meses as reservas caíram em mais de US$ 1 trilhão. O governo chinês cedeu, desvalorizou o câmbio, reformou o sistema para deixar o yuan (ainda semifixo) flutuar mais e trouxe de volta com força o controle de capitais.

Hoje, o banco central chinês mantém seu valor bem próximo do que seria se a moeda pudesse flutuar livremente; o yuan não é mais artificialmente desvalorizado.

A queda desta semana, com a taxa de câmbio ultrapassando 7 yuans por dólar, não muda isso, já que a economia chinesa está desacelerando. Mas isso não parece importar para os americanos. A acusação sem fundamentos pode levar a mais reações protecionistas dos dois lados.

Aqui, isso geraria mais desvalorização e inflação. Nossa escolha por liberdade de capitais e autonomia de definir a taxa básica de juros significa que estamos conectados ao ciclo mundial para o bem e, como vemos hoje, para o mal. Pior é saber que essa guerra é escolha política e que não haverá vencedores.

Só há um objetivo para o Brasil: tentar não virar dano colateral.
Herculano
10/08/2019 07:56
GOVERNO BOLSONARO É DESAPROVADO POR 38%; APROVAÇÃO É DE 33%

Pesquisa da XP Investimentos. Avaliação negativa cresce 3 p.p. Expectativa ainda é favorável.


Conteúdo de Poder 360 Graus, Brasília. Texto de Ighor Nóbrega.A XP Investimentos divulgou nesta 6ª feira (9.ago.2019) uma pesquisa sobre a avaliação do governo Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 38% avaliam como ruim ou péssima a gestão do pesselista como chefe do Executivo federal -3 pontos percentuais a mais que na pesquisa de julho.

Já a aprovação do governo Bolsonaro oscilou negativamente 1 ponto percentual, passando de 34% para 33%. Por fim, 27% dizem que o governo é regular e outros 2% não sabem ou não responderam.

Considerando a margem de erro de 3,2 pontos, há 1 empate técnico entre a rejeição e a aprovação.

A pesquisa foi feita, por telefone, com 1.000 pessoas, de 5 a 7 de agosto.

Desde a 2ª quinzena de maio, a avaliação negativa do governo Bolsonaro está à frente da positiva.

EXPECTATIVA POSITIVA
Apesar da avaliação negativa, a maior parte dos entrevistados acredita no futuro da gestão Bolsonaro. Entre os entrevistados, 44% pensam que o presidente terá 1 restante de governo bom ou ótimo. Por outro lado, 31% avaliam que o resto do mandato será ruim ou péssimo. Para 20%, será regular.

O número, porém, caiu. Em novembro - depois das eleições -, 57% achavam que o governo Bolsonaro seria bom ou ótimo. Essa percepção já alcançou 63% dos entrevistados em janeiro, logo depois da posse.
Herculano
10/08/2019 07:51
O FAVORITO PARA ASSUMIR O COMANDO DO COAF

Conteúdo de O Antagonista. O favorito para assumir o comando do Coaf no lugar de Roberto Leonel é Ricardo Liáo, hoje diretor de supervisão do órgão, publica a Folha

Liáo já foi chefe do departamento do Banco Central responsável pelo combate à lavagem de dinheiro.
Herculano
10/08/2019 07:48
A CELA DE LUIZ INÁCIO - E A DOS SILVA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Cada expressão empregada no debate jurídico sobre Lula remete à sorte dos Silva

Luiz Inácio foi Silva, mas isso faz muito tempo. Na sentença original, Sergio Moro determinou que, "em razão da dignidade do cargo exercido", sua cela seria uma "espécie de sala de Estado-maior". A juíza Carolina Lebbos, revendo a orientação de execução penal, mandou transferi-lo para "cela especial" em alojamento coletivo. A defesa divergiu, alegando que Lebbos "subtraiu" ao condenado o direito de ficar "separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física". Cada expressão empregada no debate jurídico remete à sorte dos Silva - mas fingimos que não.

Aqui, sugiro um exercício de abstração. Vamos ignorar, apenas nos limites desse texto, que sobre a sentença condenatória pesa a sombra do conluio entre Estado-julgador e Estado-acusador e, ainda, que a ordem de transferência emitida por Lebbos inscreve-se na agenda política do "Partido dos Procuradores". Em nome dos que nunca deixaram de ser Silva, convido o leitor a concentrar sua atenção na mensagem emanada dos juízes Moro e Lebbos e dos advogados de Luiz Inácio. Eles estão dizendo que cometemos o maior dos crimes ao punir os crimes dos Silva.

A Lei da República reza que somos todos iguais perante a lei. Mas um emaranhado de normas entalhadas no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal distingue categorias de privilegiados com direito à "prisão especial" durante o período de prisão cautelar. Além disso, juízes cuidam de fixar distinções singulares, infralegais, que se destinam a segregar, durante o cumprimento da pena, as "pessoas importantes" dos "demais presos". Os "homens bons" reconhecem seus iguais: a eles, a "sala de Estado-maior" ou, no mínimo, a "cela especial"; aos Silva, o inferno, "seu habitat natural" (apud Jair Bolsonaro).

As sociedades de homens livres encontram seus espelhos indiscretos nos sistemas penitenciários que produzem. Nossa população carcerária, a terceira do mundo, aumentou 81% entre 2006 e 2016. Entre os quatro países com maior quantidade de presos, somos o único que ampliou o encarceramento nos últimos 20 anos. Temos mais de 725 mil encarcerados, num sistema com menos de 370 mil vagas.

Só 11% dos presos foram condenados por assassinatos. Mais de um quarto dos homens encarcerados e quase dois terços das mulheres caíram nas malhas da Lei de Drogas. São, como regra, pequenos traficantes de esquina: o serviço de transporte do pó branco servido nas festas dos bacanas. Silvas.

Na população carcerária, cerca de 290 mil são presos provisórios. Em média, 37% deles (107 mil) serão absolvidos ou condenados a penas alternativas. Quase todos chamam-se Silva. Os que têm outros nomes não vão para Altamira (PA), Alcaçuz (RN), Monte Cristo (RR), Anísio Jobim (AM), Pedrinhas (MA) ou tantas outras penitenciárias controladas por facções criminosas e assoladas por massacres periódicos.

"Direitos humanos para humanos direitos" ?"a doutrina política dos milicianos é aplicada à risca no Brasil penitenciário. A desigualdade econômica legal converte-se em desigualdade jurídica ilegal na transição da liberdade para a prisão. Atrás dos muros e cercas eletrificadas dos complexos prisionais, pulsa o país da fazenda, da Casa-Grande e da escravidão. Os Silva conhecem essa história; nós, não. É que, na pior das hipóteses, como prescreveu a juíza Lebbos, corremos o risco de ir para "celas especiais, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana".

O STF acolheu a reclamação de Luiz Inácio, rejeitando a subordinação das regras de execução penal do sentenciado às conveniências da campanha midiática do Partido dos Procuradores. Mas já não passa da hora de olhar para os simplesmente Silva, sem rosto, nome, patrimônio ou "dignidade do cargo"?
Miguel José Teixeira
09/08/2019 20:08
Senhores,

Da série "bandido de estimação":

"Gleisi chama Bolsonaro de bandido..."

- Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/08/09/gleisi-hoffmann-pt-lula-bolsonaro.htm?cmpid=copiaecola

Bom...de bandidos ela entende e muito!

Vive na cela do marginal lula em Curitchiba. . .

Provavelmente e muito, suas visitas ao marginal-mor do País, são com recursos do erário. Além de, claro, gazetear as sessões da Câmara.

Dupla PaTifaria, típica da escória das escórias. . .
Herculano
09/08/2019 12:45
MORO MANTÉM POPULARIDADE MAIOR QUE A DE BOLSONARO, MOSTRAM PESQUISA DE SIGLAS, por Daniela Lina, na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo

O pulso ainda pulsa
As fraturas acumuladas por Sergio Moro (Justiça) entre integrantes dos três Poderes nos últimos dois meses não foram suficientes para corroer o apoio que ele tem em diversos setores da sociedade. Sob forte pressão desde o início da publicação de mensagens pelo The Intercept, em 9 de junho, a força do ministro foi testada em pesquisas internas de partidos. Ele não ostenta a aprovação de outrora - perdeu pontos na casa das dezenas -, mas "mesmo fraco é forte, maior do que Jair Bolsonaro".

Todos os lados?
Partidos de centro e centro-direita fizeram nos últimos dias levantamentos municipais e nacionais. A popularidade de Moro foi testada na segunda categoria.

Ponto de vista?
Aliados do ministro da Justiça reconhecem que ele está sob fogo cerrado, uma peça central no que chamam de "crise de confiança entre a Lava Jato e Brasília", mas dizem que seu trabalho na segurança pública, os índices que tem apresentado, lhe dão sustentação no cargo para além da espuma política.

Para todo gosto?
Apesar de o presidente ter exibido Moro no início de sua live desta quinta (8), são vastos os relatos da crescente desconfiança entre Bolsonaro e seu auxiliar.

Tá comigo ou não??
No Planalto, prolifera a versão de que o ministro, para se eximir da posição de subscritor de propostas polêmicas, municia a imprensa com informações que o distanciem de casos como o dos decretos que facilitaram porte e posse de armas.

O que é seu é meu?
O desconforto entre Bolsonaro e Moro é tema de conversas no Congresso e no Supremo. Em ambos os Poderes, os relatos indicam que o presidente não vê o auxiliar como alguém disposto a segurar rojões que não sejam do próprio interesse.

Mãos abanando?
Ao dizer que Moro precisava dar uma "segurada" na tramitação de seu pacote anticrime, Bolsonaro desagradou parte da bancada da bala. O coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que faltou diálogo com o grupo para avisar que a causa deixaria de ser prioridade.

Querer é poder?
Para Augusto, é compreensível que o governo queira direcionar sua força para a reforma tributária, mas ele afirma que o pacote de Moro precisa apenas de maioria simples para ser aprovado e poderia ser tratado em paralelo.
Herculano
09/08/2019 12:39
PT E PCC UNIDOS EM CAMPANHA DE óDIO CONTRA MORO

Conteúdo da Renova Mídia.Texto de Tarcísio de Morais.

"Ele veio pra atrasar. Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT", diz tesoureiro do PCC sobre Moro.

Os ataques de lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, são constantes e não surpreendem mais ninguém.

Agora, graças ao trabalho de investigação da Polícia Federal (PF), podemos observar que este ódio contra o ex-juiz da Lava Jato também é compartilhado por traficantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em telefonemas interceptados pela PF, de abril deste ano, captados pela Operação Cravada, uma liderança do PCC demonstra muita insatisfação com as ações do governo do presidente Jair Bolsonaro, principalmente com o trabalho de Moro.

Nos áudios, Alexsandro Roberto Pereira, conhecido como "Elias", lamenta que não existe diálogo com a gestão atual e admite que este posicionamento do governo está prejudicando a facção criminosa.

Segundo o jornal Estadão [O Estado de S. Paulo], durante conversa com outro traficante, Elias afirma:

"Os caras tão no começo do mandato dos cara, você acha que os cara já começou o mandato mexendo com nois irmão. Já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. O... o... quem tá na linha de frente. Então, se os cara começou mexendo com quem estava na linha de frente, os caras já entrou falando o quê?"

O traficante passa então a tecer duras críticas contra o ministro Moro:

"Com nois já não tem diálogo, não, mano. Se vocês estava tendo diálogo com outros, que tava na frente, com nois já não vai ter diálogo, não. Esse MORO aí, esse cara é um filha da puta, mano. Esse cara aí é um filha da puta mesmo, mano. Ele veio pra atrasar. Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT."

Em meio às críticas ao ministro Moro, o criminoso do PCC admite que, antigamente, existia diálogo com o PT:

"Pra você ver, o PT com nois tinha diálogo. O PT tinha diálogo com nois cabuloso, mano, porque... situação que nem dá pra nois ficar conversado a caminhada aqui pelo telefone, mano. Mas o PT, ele tinha uma linha de diálogo com nois cabulosa, mano...."
Herculano
09/08/2019 12:35
QUEM NÃO QUER MORO MINISTRO ALÉM DOS POLÍTICOS LADRõES?

No twitter do MBL

Um líder do PCC grampeado pela PF revelou que tinha um 'diálogo cabuloso' com o PT. E xingou o Moro, claro. Alguém surpreso?
Herculano
09/08/2019 12:28
da série: finalmente uma sensata decisão e uma boa ideia. Só faltará aos políticos ladrões e a bandidagem que influenciam os políticos de estimação, por dúvidas sobre o caráter técnico do BC

BOLSONARO DIZ QUE COAF PODE SER VINCULADO AO BANCO CENTRAL PARA TIRAR óRGÃO DO "JOGO POLÍTICO"

Conselho que atua no combate à lavagem de dinheiro atualmente é da alçada do Ministério da Economia. Para Bolsonaro, no BC o Coaf aturará sem 'qualquer suspeição de favorecimento político'.

Conteúdo do portal G1, texto de Guilherme Mazui, da sucursal de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo avalia tirar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia e colocá-lo sob a estrutura do Banco Central. Segundo Bolsonaro, a medida serviria para livrar o órgão do "jogo político".

O Coaf atua em conjunto com outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Banco Central, para identificar operações financeiras suspeitas e auxiliar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O órgão esteve no centro de uma polêmica no início do mandato de Bolsonaro. Assim que assumiu, o presidente editou a medida provisória da reforma administrativa, com mudanças na estrutura de ministérios. Uma dessas alterações previa o Coaf na alçada do Ministério da Justiça, do ministro Sergio Moro.

No entanto, durante a tramitação da medida no Congresso, parlamentares aprovaram voltar o Coaf para a Economia. Na época, Moro defendeu que o órgão ficasse em sua pasta, mas a reação de deputados e senadores foi mais forte.

"É natural, em indo para Economia, que tenha alguma mudança. O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político, pretendemos", disse Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Questionado se o órgão poderá ser vinculado ao Banco Central, o presidente confirmou a possibilidade.

"Exatamente, já está sabendo, é vincular ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo sendo bem-intencionado, sempre sofre pressões de um lado ou de outro. A gente quer evitar isso daí. Isso não é desgaste para mim nem para o Moro. Coaf lá, porventura, caso vá para o Banco Central vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político", explicou Bolsonaro.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, seria o responsável por escolher o comando do Coaf.


O atual presidente do conselho, Roberto Leonel, foi indicado pelo ministro Sergio Moro quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça.

Paulo Guedes admite que pode trocar comando do Coaf

Na quarta-feira (7), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que ainda não se decidiu se manterá Leonel à frente do órgão. "Uma cabeça rolar pode até acontecer, mas desde que haja um avanço institucional", afirmou o ministro.

Grande base de dados
Segundo balanço de 2018 do Coaf, no ano passado foram recebidos 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras unidades de inteligência financeira no exterior.

Dos relatórios produzidos pelo Coaf no ano passado, cerca de 400 municiaram operações da força-tarefa da Lava Jato, além de operações da PF como Cui Bono e Greenfield. O órgão informa que sua atuação possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior.

Trata-se, portanto, de um órgão de controle, e não necessariamente de investigação. Na prática, o Coaf funciona como uma grande base de dados que reúne todas as operações financeiras e transações que, por lei, precisam ser comunicadas por bancos e também por corretoras, seguradoras, cartórios, joalherias e negociantes de obras de arte, entre outros.

Desde o final de 2017, por exemplo, bancos estão obrigados a comunicar previamente ao Coaf todas as operações em espécie, como saques e depósitos, acima de R$ 50 mil, com a identificação dos clientes. Para transferências bancárias não há um limite fixo. "O valor de R$ 10 mil é um valor referencial para que as instituições financeiras monitorem as operações para verificar se, por suas características, há suspeição", explica o Ministério da Economia.

Quem deixa de cumprir com esses procedimentos está sujeito a sanções como como advertência, multa, inabilitação temporária ou até mesmo a cassação da autorização para exercício da atividade.

Somente no ano passado, foram cerca de 3 milhões comunicações obrigatórias feitas ao órgão, entre suspeitas e em espécie, o que representou um aumento de 90% em relação ao ano anterior.
Herculano
09/08/2019 11:57
BOLSONARO, SOBRE MORO: "EU SOU TÉCNICO, ELE É UM JOGADOR"

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro fez questão de elogiar publicamente Sergio Moro hoje, ao deixar o Palácio da Alvorada acompanhado pelo ministro da Justiça.

Ele disse que pede conselhos a Moro.

"Em grande parte, eu me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol, e ele é um jogador. Então, jogador conversa comigo, dá sugestão", afirmou.

Ontem, como noticiamos, Bolsonaro pediu a Moro que desse "uma segurada" no pacote anticrime.
Miguel José Teixeira
09/08/2019 11:03
Senhores,

"Levantamento feito por tributaristas respeitáveis mostra que para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$ 2 ficaram isentos de tributação. Inversamente para aqueles que recebem entre um e dois salários mínimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, quer na fonte, quer na declaração do IR."

Trabalhador e pagador. Desobediência civil ou segurança?

fonte: Correio Braziliense, 09/08/19, Coluna Visto, Lido e Ouvido

Imposto, que as gramáticas definem como sendo o particípio passado do verbo impor, nunca em tempo algum e em nenhum lugar do planeta foi aceito de bom grado e entendido como minimamente razoável por quem quer que seja. Não é por outra razão que ao longo de toda a história da humanidade, muitas injustiças e crimes e mesmo guerras foram praticadas em nome da imposição desses encargos financeiros sobre os ombros da população.

Do ponto de vista do governo e daqueles que defendem essa cobrança, essa é a única forma disponível, até o presente, para financiar as ações do Estado dentro de uma sociedade. Essa visão, contudo, não possui sustentação duradoura quando se observa que por se tratar de um tributo que não está diretamente vinculado a uma prestação de serviço de interesse do cidadão, pode ser utilizado para infinitas outras atividades, muitas delas de interesse imediato e direto apenas daqueles que compõem o governo e de grupos de interesse que orbitam ao redor do poder.

Assim sendo, o contribuinte mesmo esclarecido de que não há nada e nenhum contrato que lhe assegure que haverá uma contrapartida na prestação de serviços é instado a entregar ao governo, todo o ano, parte do que produziu. A não observância desse preceito acarreta severas sanções ao infrator, principalmente se ele estiver locado na base da pirâmide social, onde a realidade só possui dois matizes: preto e branco.

Cálculos diversos têm demonstrado que o Imposto de Renda no Brasil tem incidência bem menor sobre os rendimentos dos mais ricos, que abrigam suas riquezas em fontes não tributáveis, como é o caso de lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas.

Levantamento feito por tributaristas respeitáveis mostra que para cada R$1 de rendimento taxado pelo IR dos mais ricos, outros R$ 2 ficaram isentos de tributação. Inversamente para aqueles que recebem entre um e dois salários mínimos, para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 foram tributados, quer na fonte, quer na declaração do IR. Essa situação ganha ainda maior gravidade quando, ao longo do ano o cidadão passa a assistir todas as noites nos telejornais aos desfiles de altos figurões da República acusados de desviar e lavar bilhões de reais dos cofres públicos, transferindo montanhas de dinheiro para paraísos fiscais, pagando e recebendo propinas sem serem molestados pelos técnicos da Receita.

Mesmo quanto as contrapartidas advindas de uma das maiores cargas tributárias do planeta, no Brasil essa questão adquire contornos surrealistas quando se verificam as péssimas condições em que se encontram hoje hospitais, escolas, segurança pública e outros quesitos necessários a uma vida digna. O brasileiro, cumpridor de seus deveres, paga religiosamente seus tributos, embora saiba no seu íntimo, que esses recursos jamais lhes serão restituídos com a devida justeza.

Há quem sugira, a despeito da desobediência civil, que todos os impostos sejam pagos, integralmente. Mas sub judice. Até que o cidadão receba pelos serviços que paga, constitucionalmente garantidos.
Herculano
09/08/2019 07:51
BOLSONARO SUBMETE SERGIO MORO A ENCOLHIMENTO, por Josias de Souza, no Uol

Há na praça um Sergio Moro diferente. É um personagem menor do que aquele juiz respeitado que migrou da 13ª Vara Federal de Curitiba para o Ministério da Justiça. A diminuição de Moro não se deve apenas à divulgação das mensagens que ele trocou com o chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, no escurinho do Telegram. Nos últimos dias, o que mais contribui para o encolhimento do personagem é o comportamento de Jair Bolsonaro.

No início do governo, o presidente endossou a prioridade de Sergio Moro - um pacote anticrime e anticorrupção - e editou medida provisória entregando a ele a engrenagem do Coaf. Hoje, Bolsonaro avisa que o pacote de Moro não é mais prioritário. E passou a chamar de "perseguição política" a investigação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro maneja dados do Coaf para apurar o que o primogênito Flávio Bolsonaro fez no verão passado.

O Congresso devolveu para Paulo Guedes, ministro da Economia, a engrenagem do Coaf. Dizia-se que Guedes manteria intacta a equipe de Moro. Quem acreditou fez papel de bobo. Bolsonaro encomendou a cabeça de Roberto Leonel, um auditor fiscal que Moro colocou no comando do Coaf. Leonel ousou criticar decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo, que aproveitou um recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigações fornidas com dados do Coaf.

Digamos que há alguns meses Sergio Moro tivesse uma biografia impecável, estabilidade no emprego, um pacote anticrime, uma promessa de poltrona no Supremo Tribunal Federal e uma mulher chamada Rosângela. Hoje, o ministro precisa levar flores diariamente para Rosângela. Ela pode ser a única coisa que lhe resta. Quanto a Bolsonaro, embora o capitão ainda não tenha notado, seu comportamento deixa seu discurso sem nexo.
Herculano
09/08/2019 07:49
MANCHETE DE CAPA DA REVISTA ISTOÉ, JÁ DISPONÍVEL NO SITE ELETRôNICO PARA ASSINANTES E A PARTIR DE HOJE A TARDE IMPRESSA NAS BANCAS:"ESTÁ CLARO QUE O OBJETIVO É SOLTAR LULA"

Sergio Moro volta ao centro dos holofotes no momento em que é alvo de setores do Judiciário e do próprio governo. Em entrevista à ISTOÉ, ele mantém a serenidade que o consagrou, diz que não atua com viés partidário e garante foco no trabalho à frente do Ministério da Justiça

Texto e entrevista de Carlos José Marques e Germano Oliveira. Sergio Moro comemorou 47 anos no último dia 1, mas nem tudo são flores e festas na vida do ministro da Justiça e Segurança Pública. Hoje, como quando esteve à frente da Operação Lava Jato, ele está novamente no centro dos holofotes. É o homem da vez. Só que diferentemente do período em que tomou posse como o principal ministro de Jair Bolsonaro, Moro experimenta um dos momentos mais delicados da carreira.

É alvo preferencial de grupos do Poder Judiciário - leia-se STF -, por ter contrariado poderosos e inconfessáveis interesses, e vítima de fogo-amigo até mesmo dentro do Palácio do Planalto, por razões que nem a nossa vã filosofia pode imaginar. No final da semana, a República parecia girar em torno dele.

Foi criticado por cometer deslizes semânticos, ao declarar que os homens recorriam à violência contra as mulheres por se sentirem intimidados por elas, virou manchete de todos os sites ao encaminhar um documento ao ministro Luiz Fux em que repetia o que disse em entrevista exclusiva à ISTOÉ, ou seja, que jamais houve qualquer determinação para destruição do material colhido com os hackers presos pela PF, e chegou a ser admoestado pelo próprio presidente da República, ao discorrer sobre o projeto anticrime em tramitação no Congresso.

"O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém. Entendo a angústia de querer que o projeto vá à frente, mas temos que fazer o Brasil andar", disse. O homem é ele e suas circunstâncias, já dizia o filósofo espanhol Ortega y Gasset. Por mais que ele tente manter a fleuma habitual, são as circunstâncias que fazem de Sergio Moro o personagem da semana. Para o bem e para o mal.

A contínua divulgação de mensagens trocadas entre Moro e os procuradores de Curitiba, obtidas ilegalmente a partir da violação de celulares, por mais que não tenham revelado nenhuma ilicitude até agora na atuação do ministro enquanto juiz da Lava Jato, causa-lhe ranhuras indiscutíveis. Nos corredores do Congresso, onde brotam toda espécie de artimanhas políticas, já se fala abertamente que Moro está cada vez mais distante da vaga de ministro do STF, o que lhe restaria engatar uma carreira político-partidária, aproveitando que sua imagem junto à sociedade permanece inabalável.

As pesquisas de opinião pública mostram, inclusive, que a avaliação pessoal do ministro até melhorou depois que o site The Intercept, do jornalista americano Glenn Greenwald, deflagrou o vazamento dos diálogos. Para Moro, a invasão de privacidade foi criminosa e a divulgação extremamente sensacionalista. Nem por isso ele defende punições ao jornalista. Na entrevista à ISTOÉ, ele assegura que Greenwald não será deportado. Muito menos planeja se aproveitar do episódio para entabular uma carreira política.

Apesar de cultivar boa reputação perante à sociedade, Moro não se deixa seduzir pelo canto da sereia. Por ora, recusa a possibilidade de vir a ser candidato a presidente da República ou mesmo a participar do processo de reeleição de Bolsonaro, sendo seu vice, como se comenta nos bastidores. "Minha missão está no Ministério da Justiça, onde devo dar sequência no combate à corrupção e na intensificação de medidas contra o crime organizado", resumiu.

A certeza de que não cometeu nenhuma infração ética mantém o ministro com foco no trabalho que elegeu como prioritário. Ele comemora o fato de que, no seu entender, a impunidade já não prevalece mais no País e que o trabalho à frente da pasta da Justiça, mesmo incipiente, já contribuiu de forma decisiva para a redução em 20% no índice de assassinatos.

Mesmo sob fogo cruzado, o ex-juiz não perde a serenidade que o consagrou. O ministro garante que se seus detratores tivessem constatado alguma irregularidade contra ele, como a condenação de algum inocente ou a inclusão de uma única prova ilegal contra as centenas de pessoas que ele mandou para trás das grades, certamente deixaria o cargo. "Se fosse apresentado algo que eu tenha feito de ilegal, ilícito ou imoral, eu deixaria o cargo, mas o que eu vi foi um monte de bobagens".

Sergio Moro está convencido de que o objetivo do vazamento de suas mensagens pessoais é soltar Lula, impactar a Lava Jato e anular condenações. O Brasil, de fato, parece reeditar fatos ocorridos na Itália durante os anos 90, quando a Mãos Limpas teve sua confiança corroída, depois de as principais figuras da operação sofrerem acusações de abuso de poder. "Uma vez, um juiz julgou quem havia escrito a lei. Primeiro mudaram o juiz. Logo em seguida, a lei". O verso foi escrito em 1973 pelo cantor italiano Fabrizio De André. O ministro da Justiça quer evitar que a história se repita como farsa.

Há dois meses, o site "The Intercept" e outros veículos vêm divulgando trocas de mensagens que envolvem diálogos do senhor com os procuradores da Lava Jato. Qual é a sua convicção sobre o caso?
Existe uma investigação da Polícia Federal referente ao hackeamento criminoso. Há pessoas presas por isso. Viu-se uma grave violação de privacidade, não só minha, mas de diversas outras autoridades. O que eu tenho dito desde o começo da divulgação é que não há como reconhecer a autenticidade das mensagens, porque eu não as tenho mais. Usei esse aplicativo, o Telegram, até 2017, e é publicamente conhecido que depois de certo tempo de desuso elas são eliminadas. Agora, o que eu vi das mensagens divulgadas, tirando todo o sensacionalismo realizado, é que não há nenhuma ilegalidade ou postura antiética de minha parte.

As mensagens podem ser usadas como prova em algum processo legal?
Isso vai ser decidido pela Justiça. Em princípio, o que é obtido por meio de furto eletrônico, produto de crime, não pode ser utilizado, mas vai caber à Justiça dar essa resposta.

Se os criminosos hackearam não só o senhor, mas os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e o atual presidente da República, por que se concentraram em divulgar apenas as suas mensagens?
As investigações vão revelar o que estava por trás disso. Houve um movimento na divulgação com o sentido de atacar a Lava Jato e o esforço anticorrupção que fizemos nos últimos anos. Talvez o objetivo seja anular condenações, impedir novas investigações. Se verificarmos o grande sensacionalismo na divulgação dessas mensagens, muitas vezes com distorções no conteúdo, de contexto e que nem se pode dizer que sejam autênticas, é de supor que o objetivo principal era impactar a Lava Jato.

Eles foram bem-sucedidos?
Claro que traz uma celeuma desnecessária sobre a Lava Jato. Mas se formos analisar de maneira objetiva o que foi feito, os diversos processos, os casos de corrupção identificados, as responsabilizações, veremos que foi algo inédito na história do País. Nós tínhamos uma tradição de impunidade no que se refere à grande corrupção e essa tradição foi alterada. Isso, em parte, graças ao mérito da Lava Jato. E esse mérito não foi impactado. Até porque, mesmo abstraindo a falta de demonstração de autenticidade dessas mensagens, ninguém fala em fraudar provas, em incriminar um inocente. O que existe ali são mensagens inócuas.

Qual é a intenção, no seu entender?
Está claro que um dos objetivos é anular condenações, entre elas a de Lula.

O senhor acha que houve uma articulação nesse sentido, sintonizando a divulgação das mensagens com a ação dos defensores do ex-presidente para libertá-lo?
Ficou claro que o propósito era anular as condenações pela Lava Jato.

Os hackers receberam dinheiro para cometer o crime?
Existe a investigação e a questão do pagamento vai ficar esclarecida de acordo com as provas que forem identificadas. A minha impressão é que, considerando o perfil dos presos, que sugere pessoas envolvidas em práticas de estelionato e fraudes eletrônicas, eles foram movidos por propósitos de ganho financeiro.

Um deles disse que o Walter Delgatti iria vender o material para o PT. Há pistas que levem a isso?
Vamos ter que esperar o resultado das investigações. Embora muita gente não acredite, o meu papel nesse caso é o de dar estrutura para a PF trabalhar, autonomia aos investigadores. Não acompanho pari passu essas investigações.

Se fossem apenas os quatro envolvidos, o caso já estaria encerrado, mas a PF pediu mais 90 dias para concluir o inquérito. Qual o significado disso?
Existem fatos a ser esclarecidos: são só essas pessoas envolvidas? Qual o grau de envolvimento delas? Há outras pessoas? Ocorreu ou não pagamento? Quais eram as motivações que levaram à prática desses atos? Ou seja, ainda tem uma série de coisas a serem esclarecidas.

A ex-deputada Manuela D'Ávila será ouvida?
Isso cabe à PF. É um passo natural do inquérito ouvir as pessoas que estejam de alguma forma relacionadas ao fato.

O presidente Bolsonaro chegou a dizer que Glenn Greenwald iria pegar "cana" por causa das interceptações ilegais. Do ponto de vista legal, ele pode ser deportado?
Temos de evitar o sensacionalismo do outro lado. Por exemplo, foi editada uma portaria pelo Ministério da Justiça, que estava sendo estudada faz tempo, de número 666, que tem por objetivo vedar o ingresso no País de estrangeiros considerados perigosos. Na portaria, detalhamos o que são estrangeiros considerados perigosos: terroristas, envolvidos com exploração sexual infantil, crime organizado armado, torcidas violentas. Pessoas suspeitas envolvidas nessas atividades não entram no Brasil. É deportação sumária. Brasileiro às vezes é barrado ao entrar em outros países até por motivos nem tão graves. Muitas vezes por uma falha documental ele é devolvido. O que fizemos: não podemos permitir que pessoas suspeitas dessas atividades ingressem no País. Uma pessoa suspeita não entra. Simples assim.

Então a medida não atinge Greenwald?
Quando divulgamos a portaria, algumas pessoas disseram: ah, mas é uma retaliação ao jornalista americano. Primeiro, ele já está no País. Segundo, não está enquadrado em nenhuma dessas condutas criminais. E, terceiro, pelo fato de ser casado com um brasileiro, e ter filhos brasileiros, ele sequer poderia ser deportado. Então, temos de ter cuidado com essas tentativas de gerar ainda mais sensacionalismo. A medida não tem nada a ver com o caso do jornalista do Intercept.

Nos dois meses de ataques ao seu sigilo, o que impactou na sua vida pessoal?
Esse sensacionalismo que buscou distorcer o que foi feito me afetou muito. Temos aí todos os processos, proferidos com abalizadas decisões judiciais, tudo no papel, tudo explicado, os fundamentos das decisões. Grande parte das condenações exaradas por mim foram confirmadas em instâncias recursais. Portanto, não teve nenhum inocente preso. O extremo sensacionalismo na divulgação das mensagens procurou dar um viés negativo ao nosso trabalho. O que eu tenho percebido, pelo contato com a sociedade, é que houve até a intensificação do apoio ao nosso trabalho.

Esses episódios podem ter inviabilizado sua ida para o STF?
Não se coloca essa questão no momento. É inapropriado se discutir cargos no STF, quando não existe a vaga de fato. O meu foco é o trabalho aqui como ministro da Justiça e da Segurança Pública. Minha expectativa é realizar um bom trabalho no meu período de gestão aqui.

O senhor pensa em disputar a Presidência da República?
Quando aceitei o convite do presidente Bolsonaro, tinha um objetivo muito simples: meu foco é o de ampliar os avanços no combate à corrupção, o que envolve também superar obstáculos de eventuais retrocessos, e poder avançar contra o crime organizado. Essa é a missão. Na minha perspectiva, apesar de alguns questionamentos, meu trabalho é eminentemente técnico, embora, como ministro, sempre haja um componente político em função do relacionamento com o Congresso. Mas não trabalho com o viés partidário.

O próprio presidente acalentaria o sonho de disputar a reeleição tendo o senhor como vice?
Desconheço. Está muito cedo para falar em eleições futuras. Estamos ainda no primeiro ano de mandato. O presidente já mencionou que pode ser candidato à reeleição, mas planos específicos me parecem prematuros.

No meio da crise das mensagens, o senhor chegou a achar que deixaria o cargo?
O que eu falei desde o início é que se fosse apresentado algo que eu tivesse feito de ilegal, ilícito ou imoral eu deixaria o cargo, mas sinceramente o que eu vi foi um monte de bobagens. A última que publicaram contra mim é que eu teria dado uma palestra em Novo Hamburgo e não a teria registrado no cadastro eletrônico do tribunal. Mas eu realizei a palestra e o dinheiro que ganhei com ela foi doado para uma instituição de caridade, comprovada documentalmente. Houve ali apenas um lapso de não efetuar o registro, o que diversos juízes não fizeram. São coisas muito fracas.

O senhor defendeu a destruição das mensagens?
Houve um mal-entendido. A quem cabe decidir sobre a destruição das mensagens é o Judiciário. Agora, existe uma investigação sobre o hackeamento e não sobre o conteúdo das mensagens. O foco da PF é o hackeamento e caberá ao juiz decidir ao final sobre a destinação dessas provas. Pode ser a destruição. Afinal, elas são produto de um roubo eletrônico. Mas eu não dei nenhuma determinação à PF para a destruição de qualquer prova. Isso nem seria da minha competência e isso não ocorreu.

Ainda há resistências ao seu projeto anticrime?
É um Congresso novo, apesar de alguns parlamentares terem sido reeleitos. E é também um governo novo, que tinha uma expectativa da aprovação da Reforma da Previdência num prazo mais curto e estamos vendo que está sendo aprovada só agora. Então, nesse trato com o Congresso é natural alguma dificuldade. Nós estamos tentando convencer os parlamentares do acerto das nossas propostas. No pacote anticrime, por exemplo, existem questões mais controvertidas, como a execução da prisão em segunda instância, mas que entendemos necessárias. Há também medidas muito importantes contra o crime organizado. Não só na parte da investigação, mas também no sentido de desestimular que criminosos se mantenham ligados a facções. Quem for condenado por pertencer a uma organização criminosa não obterá benefícios prisionais, como progressão de regime. Na minha avaliação, seria importante uma deliberação do Congresso e acredito que ela acontecerá em breve.

Sobre a crise dos presídios, sobretudo após a recente rebelião em Altamira, o senhor acha que o sistema carcerário não tem solução?
Estamos trabalhando para ter uma solução. Há um déficit de investimentos na criação de vagas no sistema carcerário, em parte porque até existem recursos, mas os Estados têm uma grande dificuldade na execução de projetos, até por falta de capacidade de engenharia. Desde que assumimos o ministério, o Departamento Penitenciário tem trabalhado para melhorar esse quadro. Uma das constatações aqui é que o ministério tem um corpo pequeno de engenheiros. Agora, foi apresentada uma Medida Provisória autorizando a contratação temporária de engenheiros. A previsão é a criação de mais 20 mil novas vagas prisionais ainda em 2019.

Qual é sua avaliação sobre os sete primeiros meses do governo Bolsonaro?
Ele assumiu com uma série de desafios e houve grandes realizações. Há a Reforma da Previdência, que é uma entrega significativa. E diversas iniciativas para desburocratizar e deixar a atividade econômica mais dinâmica. Na área da segurança pública, destacamos a redução percentual dos assassinatos em 20%. Fizemos a transferência dos líderes do PCC para presídios federais, obtivemos recordes na apreensão de cocaína e tudo isso impacta na redução da força do crime organizado.
Herculano
09/08/2019 07:35
SELO DE APROVAÇÃO, por Pedro Passos, empresário, conselheiro da Natura, no jornal Folha de S. Paulo

Ingresso do Brasil na OCDE será anteparo a aventuras populistas e desperdícios

A economia e seu ordenamento legal estão em processo de discussão, como nunca em tempos recentes, visando rever o que não serve mais ou carece de atualização para refazer o caminho do desenvolvimento estagnado e a mobilidade social interrompida.

Inserem-se nesse contexto a reforma da Previdência, a tributária e a das regulações que travam a livre iniciativa, todas tramitando no Congresso, e projetos antigos mantidos pelo atual governo, como o tratado recém-concluído em nível de protocolo entre Mercosul e União Europeia e o anúncio da abertura de negociações com os Estados Unidos.

Não deixa de surpreender que agenda tão necessária para retirar o país da rabeira entre as grandes economias e reverter o retrocesso em áreas fundamentais, como o enfrentamento do colapso das contas públicas e o trancamento da economia à integração global, esteja avançando, embora com atraso.

Tivessem essas reformas sido feitas uma ou duas décadas atrás, não só seriam mais suaves como talvez já fossemos parte da seleta dos países bem resolvidos que formam a OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris.

A OCDE não é para qualquer um, como costumam dizer os analistas, e isso devido àquilo que o país deve ter feito ou se comprometido a fazer antes de a adesão ser aprovada pelos demais governos. A OCDE fornece uma espécie de "selo de aprovação" de um país como democracia liberal com os mais altos padrões de governança. É algo usufruído por apenas 36 países, incluindo todos os desenvolvidos, alguns emergentes, como Chile e México, e cinco convidados.

O Brasil é um deles, chamados de "parceiros-chave" pela direção da OCDE, ao lado de China, Índia, África do Sul (membros do Brics) e Indonésia. O importante é que o governo Michel Temer enviou solicitação formal para o ingresso do Brasil, mantida pelo governo Bolsonaro. Não aconteceu antes pelo veto dos EUA, alegando haver pedidos de outros países que precisariam de maior escrutínio.

Seja qual tenha sido a razão, o presidente Donald Trump já disse que pretende apoiar o pleito do Brasil. Trata-se de um reforço de peso à parte do governo e às lideranças do Congresso que buscam empurrar a agenda de reformas como contraponto a riscos de retrocesso.

Um país associado à OCDE deve ter normas transparentes sobre seus sistemas contábeis, regime tributário, direitos de propriedade, inclusive intelectual, que é a base da sociedade do conhecimento, combate à corrupção, livre concorrência - enfim, valores tidos como instituições fundamentais do mercado e do Estado de Direito.

É esse conjunto de "regras de conduta" que atrai os países à OCDE. Eles buscam endosso para aumentar a confiança dos investidores, a credibilidade dos acordos, entre tantos benefícios, como a harmonização de regras e índices de desempenho. Tipo Pisa, que avalia a aprendizagem de português e matemática dos estudantes e sugere como incrementá-los.

Não se deve entender o ingresso na OCDE como panaceia para nossos males, mas será um poderoso estímulo a levar a cabo a revisão do extenso rol de usos e costumes anacrônicos da economia e, sobretudo, da gestão do setor público, além de servir de anteparo a aventuras populistas e desperdícios com o dinheiro da sociedade.

Possivelmente, se já fossemos sócios, a questão do ambiente tomaria outros rumos, os acordos de livre-comércio estariam em voo de cruzeiro e reformas como a tributária não levariam 20 anos para sair.
Que Bolsonaro persevere nesse caminho. A pressa é essencial. Do jeito como estamos, não há tempo a perder. Nem para errar.
Herculano
09/08/2019 07:31
IMPUNIDADE NO BRASIL DEIXA PROMOTOR INDIGNADO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta sexta-feira nos jornais brasileiros

Em mais um "saidão", que beneficia criminosos que até mataram os próprios pais, como Suzane von Richthofen, e Alexandre Nardoni, condenado por atirar a própria filha de 5 anos pela janela do 6º andar, ambos saindo da cadeia para curtir o Dia dos Pais, o promotor de Justiça mineiro André Luís Alves de Melo desabafou: "Não há país que proteja mais a impunidade!" Ele lastima que o Brasil trate as vítimas do crime como "opressoras" e os criminosos como "oprimidos".

MENTIRA DOMINANTE

À Rádio Bandeirantes, André Luís denunciou a lorota ideológica de que "o preso não é responsável pelo crime e sim a sociedade".

IMPUNIDADE PREVALECE

O promotor contou que dos sete mil processos a cargo dele e de um colega resultam em apenas 400 presos. "Algo está muito errado", diz.

É PRECISO FAZER ALGO

André Luís Alves de Melo adverte para a necessidade de o Brasil fazer alguma coisa, tanto pela via legislativa quanto pela via cultural.

MADE IN BRASIL

O promotor destacou também que não há paralelo no mundo inteiro: a nossa frouxa legislação é mesmo uma invenção brasileira.

SITE PETISTA EM INGLÊS ESPALHA FAKE NEWS LÁ FORA

PT, PCdoB, CUT, MST e até ONGs estrangeiras como a Ospaaal, de Cuba, e o PSI, espécie de sindicato internacional de funcionários públicos com sede na Suíça, mantêm um site - em inglês - chamado "Free Lula", para divulgar apenas informações frequentemente distorcidas sobre o caso do ex-presidente Lula, condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro. O conteúdo é destinado a jornalistas ansiosos para acreditar que Lula é um "injustiçado". Não é.

SEM 'OUTRO LADO'

O conteúdo em inglês do site mentiroso, regiamente financiado, é primário e favorável a Lula. Ali, o contraditório nunca tem vez.

CONTRA-INTELIGÊNCIA

O site mantido por PT et caterva junta abaixo-assinados e textos favoráveis a Lula. E até material gráfico para redes e impressão.

COLEÇÃO RIDÍCULA

O site mantém "diário" das visitas que Lula recebe na cadeia de uma "ditadura" chamada Brasil, e cita qualquer frase de apoio ao petista.

OBJETIVO É SOLTAR LULA

A edição desta semana da revista IstoÉ traz entrevista com o ministro Sérgio Moro (Justiça) onde ele afirma que o fogo cruzado que vive tem objetivo claro de soltar o petista Lula. O ex-juiz garante que deixaria o cargo se fosse comprovado algo "ilegal, ilícito ou imoral" contra ele.

CABO ELEITORAL

As crises geradas por Jair Bolsonaro têm reforçado o otimismo dos que defendem a candidatura de João Doria a presidente, em 2022. Eles acham que cada provocação do presidente aproxima Doria da vitória.

CONTRA A INDICAÇÃO

Abaixo-assinado contra a indicação do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, embaixador nos EUA, destinada à Comissão de Relações Exteriores do Senado, tem mais de 164 mil assinaturas no Change.org.

ESTAVA ESCRITO

O fim da lei que obrigava a publicação de balanço em jornal de grande circulação foi prevista em "O Futuro da Internet" (ed. Topbooks, 2014), livro de Hildeberto Aleluia, articulista do site Diário do Poder.

TIRO NO PÉ

Após uma greve insana de mais de dois meses, que resultou em salários cortados e ainda os colocou contra Brasília, os metroviários mobilizam para destituir a desastrada direção do sindicato da categoria.

MONOPóLIO E CONLUIO

O Departamento de Trânsito de São Paulo afirma que o "registro de contratos de financiamento de veículos segue estritamente o que prevê a legislação federal de trânsito", mas o Ministério Público de Contas do Estado apontou monopólio e conluio da B3 com a Tecnobank no setor.

TERRITóRIO PERIGOSO

A deputada Jaquelina Cassol (PP-RO) apresentou projeto de lei para punir com pena de até três anos de cadeia "quem criar, divulgar, produzir ou compartilhar informação ou notícia que sabe ser falsa".

VALHA-NOS, DEUS

As polícias de todo o País estarão com atenção redobrada nos próximos dias por causa do "saidão" do Dia dos Pais. São nove dias com número recorde de presidiários na rua a partir de quarta-feira (7).

PENSANDO BEM...

...quando o STF se reúne às pressas para impedir que político ladrão cumpra pena em penitenciária, eis a consagração da impunidade.
Herculano
09/08/2019 07:24
BOLSONARO ESVAZIA MORO PARA OCUPAR ESPAÇO NA PAUTA DA SEGURANÇA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente e ministro descobrem que a cidade é pequena demais para dois xerifes

Raros ministros conseguem voar mais alto que um presidente. Sergio Moro talvez nunca tenha se iludido com essa possibilidade, mas a agitação de suas asas incomodou aliados de Jair Bolsonaro. Por garantia, o presidente mantém os pés de seu subordinado bem firmes no chão.

Quando o Congresso começou a criar dificuldades para o pacote de combate ao crime de Moro, Bolsonaro deu razão aos parlamentares. Disse que é melhor esquecer o assunto por um tempo, já que a discussão pode atrapalhar a pauta econômica.

"Lamento, mas tem que dar uma segurada. Não quero pressionar isso aí e tumultuar lá", disse Bolsonaro, nesta quinta (8). Em poucas palavras, o chefe deixou claro que não gastaria capital político para bancar a principal bandeira do auxiliar.

Seria só uma avaliação trivial se o próprio presidente não tivesse, na véspera, anunciado que seu governo vai elaborar um projeto "mais amplo" que o de Moro. Um dos pontos seria a exclusão de punições a policiais que matarem em serviço.

Em um único movimento, Bolsonaro esvaziou um instrumento emblemático do superministro, ocupou parte desse espaço e mostrou que tem propostas ainda mais violentas para a segurança. Dias antes, ele já havia podado uma ferramenta de combate à corrupção de Moro ao sugerir a troca do comando do Coaf.

Depois de marcar posição, o presidente chamou o ex-juiz para uma transmissão nas redes sociais. O espaço não foi um palanque para o ministro. Serviu, principalmente, para que ele pudesse reverenciar o chefe.

O ministro deu crédito ao patrão pela transferência de traficantes de presídios e elogiou suas ideias para a segurança. O presidente levantou o pacote anticrime, e Moro retribuiu: "Não é um projeto do Moro. É um projeto do governo Jair Bolsonaro".

O ministro entendeu que precisa se amarrar ao presidente para evitar sabotagens internas. Bolsonaro sabe que também se beneficia da imagem do ex-juiz, mas parece mais consciente de que essa cidade é pequena demais para dois xerifes.
Herculano
09/08/2019 07:17
UMA MANCHETE DO RETRATO DO MERGULHO NUM POÇO DE PROBLEMAS

O site do Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, mancheteou: Pizzolatti responde apenas questões da defesa em audiência no Fórum de Blumenau. Segundo a advogada do ex-deputado federal, ele disse nesta quinta-feira que não teve a intenção de ferir ninguém

João Alberto Pizzollatti Júnior, já mandou prender e soltar, como se diz no jargão político.

Funcionário público estadual como fiscal da secretaria da Fazenda de Santa Catarina, conseguiu ser deputado estadual e Federal, e neste, por vários mandatos. Foi campeão de votos e marketing.

De Pomerode, quis ser secretário de da Fazenda no governo de Esperidião Amim Helou Filho, que o barrou por desconfiança, quis ser candidato a governador mas o fez só para mostrar poder e ocupar espaço, quis ser candidato a prefeito de Blumenau, e recuou, mas foi presidente do PP estadual, e quis até indicar o filho para ser seu substituto na Câmara, quando o Petrolão já lhe apanhava como um dos próceres do PP no caso e para não perder a imunidade foi ser secretário fake no governo de Roraima.

Pizzolatti reinou, mandou, desmandou e enfrentou as tempestades. Mas, ficou exposto num acidente de trânsito, onde flagrado bêbado, tentou se livrar daquilo que já era provado e flagrado, quando "fugiu", ajudado por manobras do Hospital onde foi encaminhado com possíveis ferimentos.

E isso só foi possível graças a cidadãos que exercem a cidadania num país livres, a a imprensa que não deu trégua neste caso, pois no político que lhe retirou a chances de ser candidato a reeleição, e onde está completamente enrolado, pouco se fala.

Constatou-se que não dava expediente e recebia, não podia dirigir e recebia auxílio combustível... num descontrole total da repartição onde está vinculado. Este exemplo, não é o único que é sustentado pelos pesados impostos dos catarinenses.
Herculano
09/08/2019 06:51
COM O FÍGADO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro se dedica a revanches pessoais, ao arrepio da impessoalidade exigida

Antes mesmo de assumir o mandato de presidente da República, mas já eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ameaçava retaliar com corte de publicidade federal veículos de imprensa que se comportassem "dessa maneira indigna". Esta Folha, então, era o alvo apenas circunstancial.

Bolsonaro assestava contra a imprensa livre, compromissada com a busca da verdade e desatrelada de governos, partidos e dogmas.

Havia ainda, vale notar, uma outra ofensa implícita na conduta do candidato que acabava de sair vitorioso das urnas - ao princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

Não cabe ao governante discriminar, com a investidura concedida pela população, quem lhe cause transtorno. Está obrigado a comportar-se com a equidistância do magistrado, nos limites fixados pela lei e pela jurisprudência.

Frustrou-se até agora quem apostou na capacidade de civilizar-se do político periférico e rude alçado de repente a chefe de Estado. Jair Bolsonaro, há mais de sete meses no Planalto, continua a reagir mais com o fígado do que com a cabeça.

A medida provisória que suspende a necessidade de publicação de balanços em jornais foi, nas palavras presidenciais, uma retribuição ao tratamento crítico que recebe de veículos de comunicação.

A motivação persecutória e casuística se ressalta pelo fato de a liberalização, que faz sentido econômico, já estar encaminhada, com prazo para vigorar em 2022, em lei sancionada pelo próprio presidente.

O governo Bolsonaro, que em março puniu o fiscal responsável por aplicar multa ambiental ao então deputado pelo Rio, reincidiu nesta semana na retaliação pessoal ao cortar contrato de serviços jurídicos da Petrobras com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

O advogado havia sido covardemente insultado pelo presidente da República, que insinuou conhecer fatos desabonadores sobre o pai de Santa Cruz, militante de esquerda assassinado pelo aparelho repressivo da ditadura militar - cujo legado de violações dos direitos humanos Bolsonaro voltou a exaltar nesta quinta (8) ao homenagear a memória de um torturador.

A fronteira entre a pessoa do presidente e o decoro exigido pela elevada função que desempenha não tem sido ultrapassada apenas para o exercício da vingança. A insistência na nomeação do filho para embaixador em Washington retrocede ao tempo do despotismo monárquico e emula práticas de ditadores de regimes caricatos.

Mas o Brasil não é uma dessas republiquetas. Aqui a imprensa continuará a exercer o seu papel de vigilância. O Legislativo, os tribunais e os demais órgãos de controle não hesitarão em vetar, como já têm feito, os atos autoritários e ilegais que vierem do Executivo.
Herculano
08/08/2019 18:13
SENADO - EMENDA À CONSTITUIÇÃO PODE DERRUBAR IDA DE EDUARDO BOLSONARO PARA A EMBAIXADA EM WASHINGTON, por Orlando Brito, em Os Divergentes

Uma PEC-Proposta de Emenda à Constituição, de iniciativa do senador Capitão Styvenson Valentim, do partido Podemos, do Rio Grande do Norte, pode complicar a ida do deputado Jair Bolsonaro para a embaixada no Brasil nos Estados Unidos.

O projeto, com assinatura de adesão de 40 dos 81 senadores, não permite que parentes em até terceiro grau sejam nomeados para cargos, ainda que em função de confiança, em qualquer instância da administração do governo. Ou seja, se for aprovada o filho do presidente Jair Bolsonaro se enquadraria nessa proibição.


Pelas regras vigentes, um embaixador só pode assumir o posto como representante diplomático do Brasil no Exterior se obtiver o "sim" de 41 do total de votos dos 81 senadores. Com número considerado elevado de adesão ao projeto de Styvenson Valentim, é possível que a aprovação de Eduardo Bolsonaro não tenha êxito.

Resta saber se a emenda terá tramitação rápida, com tempo apto para ser aprovada e entrar em vigor antes da indicação do filho do presidente Bolsonaro para a embaixada em Washington.

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