Projeto demagógico do deputado Jerry Comper, MDB, na Assembleia, expõe desconforto e guerra de poder do partido em Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
24/10/2019 18:03

da série: Justiça e cadeia no Brasil só para pretos, putas e principalmente pobres

"AGORA LEVAMOS", COMEMORA KAKAY

Conteúdo de O Antagonista. Com dezenas de clientes na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente José Sarney, o ex-ministro Edson Lobão e o ex-senador Romero Jucá, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, comemorou no plenário o voto da ministra Rosa Weber, contrário à prisão em segunda instância, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

"Acho que agora levamos essa", comentou o advogado, que foi autor de uma das Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam a prisão em segunda instância e estão sendo julgadas pelo STF.

Samae Inundado
24/10/2019 07:22

Bom dia Herculano

Uma grave situação acontece no Samae, há mais de um ano que a água do poço do Macuco foi desativada, agora a água pra sai sai do reservatório do centro e tudo indica por questões políticas o Samae paga a um parceiro, aproximadamente 2 mil mês. Isso não é crime, improbidade administrativa? Algum vereador deveria se interessar por isso.

Herculano
24/10/2019 05:37

PRóXIMO CONFLITO: SERVIDORES FEDERAIS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Sem cortar despesa com funcionários, teto de gastos e governo estouram em 2 anos

Nas próximas semanas, o governo começa um conflito sério com servidores federais e com todos os defensores de gastos obrigatórios mínimos com saúde e educação. Caso seja derrotado, é razoável esperar que o funcionamento da máquina do governo se torne inviável na virada de 2021 para 2022, no mais tardar.

"Inviável" significa não ter dinheiro para pagar despesas como serviços de tecnologia da informação dos quais dependem o funcionamento da Receita e do INSS, por exemplo, o que parece, na prática, impossível.

A alternativa seria dar cabo do teto de gastos, um enorme revertério, vetado pelo menos pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.

O talho, portanto, teria de ser aprovado até o ano que vem, ano de eleição: mais conflito.

"Conflito" significa criar uma regra extra de contenção de despesas que implica, de um modo ou de outro, o corte de salários do funcionalismo, o que em tese inclui militares, Polícia Federal e professores das universidades federais, para citar apenas categorias politicamente sensíveis. A depender da regra de contenção que venha a ser aprovada, o corte de despesas com o funcionalismo pode durar anos seguidos.

Além disso, pretende-se dar fim da obrigação constitucional de gastar um mínimo em saúde e educação.

No caso estadual e municipal, a norma talvez seja relaxada: seria garantido um mínimo para a soma de gastos em saúde e educação, cabendo a cada Assembleia ou Câmara de Vereadores decidir a prioridade, o que é racional. Algumas cidades são obrigadas a fazer gastos inúteis ou de fantasia em escolas que não precisam mais de verba, enquanto postos de saúde não têm ultrassom ou gaze. Mas passemos, pois esta é a parte suave do ajuste.

Já existe uma regra para limitar o gasto com servidores caso a despesa estoure o teto de gastos, norma no entanto complexa e que, de qualquer maneira, chove no molhado: não evita o colapso. Tanto governo como a liderança do Congresso pretendem, pois, estipular um teto dentro do teto de gastos.

De quanto seria esse limite? O pessoal do governo diz que ainda não fechou a conta. Assim que a despesa corrente (que exclui investimentos) atingir uma certa porcentagem da receita, os talhos seriam amplos, gerais e irrestritos.

Pretende-se que este limite permita o talho o quanto antes, com certeza para 2021. Quanto mais baixo for o valor deste teto dentro do teto, por mais tempo o governo teria autorização para enxugar a despesa com servidores. Na conta mais radical, a lipoaspiração prosseguiria a perder de vista.

No Congresso, há um projeto nesta linha. O governo pretende mandar um projeto complementar, na semana que vem, como se sabe. É uma guerra a menos de dez meses da campanha eleitoral de 2020; é improvável que a mudança seja votada antes do final deste ano.

Note-se também que a discussão da reforma Previdenciária não acabou, apesar de aprovadas mudanças propostas pelo governo federal. Tramita ainda emenda constitucional que pode facilitar a adoção da reforma por estados e municípios e até uma ou outra emenda na reforma já aprovada.

Há quem acredite que a reforma do funcionalismo vai passar, assim como passou quase sem resistência a trabalhista e, mais suavemente do que se previa, a da Previdência.

É, pode ser. Isso quereria então dizer que as corporações do funcionalismo vão ficar quietas e que o Congresso vai continuar a votar planos de sucesso para o governo sem levar nada em troca.

Herculano
24/10/2019 05:34

"NÃO FORAM OS POBRES QUE MOBILIZARAM ADVOGADOS MAIS CAROS DO PAÍS", diz Barroso

Conteúdo de BuzzFeed. Texto de Graciliano Rocha, editor. Julgamento está 3 a 1 para manter a prisão em 2ª instância, mas especialistas afirmam que resultado pode mudar e permitir soltura de presos já condenados duas vezes. Lula pode ser beneficiado por mudança.

Em seu voto a favor de permitir o cumprimento da pena de prisão após a condenação em segunda instância, o ministro Luís Roberto Barroso disse que não serão os pobres, maioria da população carcerária, os beneficiários de uma mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O julgamento, que teve continuidade nesta quarta (23), pode permitir que presos com a condenação confirmada por um tribunal deixem a prisão e respondam em liberdade até não terem mais direito a recursos em tribunais superiores.

Um dos beneficiados deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá.

"Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes e caros advogados criminais do país", disse Barroso, em seu voto. Por enquanto, 3 ministros estão contra a mudança que impede o cumprimento da pena após a 2ª instância (Alexandre de Moraes, Edson Fachin e o próprio Barroso).

Até agora, só o relator Marco Aurélio Mello foi contra a prisão imediata após a condenação em segunda instância, mas o resultado é incerto. Analistas afirmam que é possível um resultado de 6 votos a 5, sendo a ministra Rosa Weber - que no passado já votou a favor da prisão em 2ª instância, embora se diga contra o mecanismo ?" o provável voto decisivo.

O voto de Barroso atacou um dos argumentos centrais de advogados que sustentam que os pobres são os principais prejudicados pelo endurecimento do sistema, que coincidiu com o advento da Lava Jato.

Barroso citou que dos 744 mil presos do país, só 116 presos por corrupção passiva, 522 ativa e 1161 por peculato (desvio de dinheiro público).

"Pobre não corrompe, não desvia dinheiro público e não lava dinheiro", disse Barroso.

Citando dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barroso disse que a maior parte da população carcerária está na prisão por crimes como tráfico de pequenas quantidades de drogas, roubo, furto e crimes sexuais ?" "crimes de pobre", segundo ele.

"O sistema é duríssimo com os pobres e bem manso com os ricos", estocou ele, frisando que os condenados pelo que chamou de "crimes de pobre" não têm condições financeiras de arcar com advogados e recursos judiciais "intermináveis".

"O garantismo [ênfase na defesa das garantias fundamentais] nem sempre funciona com os mais pobres", afirmou.

Advogado por 30 anos antes de chegar ao Supremo, Barroso afirmou: "É mais bacana defender a liberdade que mandar prender, mas eu tenho que impedir o próximo estupro, o próximo roubo."

Herculano
24/10/2019 05:28

BARROSO ARRASA FALÁCIAS CONTRA SEGUNDA INSTÂNCIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Utilizando-se de números e estatísticas, o ministro Luís Roberto Barroso demoliu os argumentos repetidos inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contra prisão após condenação em segunda instância. Mostrou que mentem os que afirmam haver aumentado a população carcerária após segunda instância: ao contrário, até diminuiu. E apenas 0,035% dos réus condenados acabaram absolvidos, após condenação em segunda instância.

NADA MUDOU

Dos mais de 25 mil recursos extraordinários apresentados em sete anos, apenas nove casos renderam absolvições dos réus.

NÃO É RAZOÁVEL

Para o ministro Barroso, não há razoabilidade em "subordinar todo o sistema jurídico a esses números irrisórios".

ORDEM PÚBLICA

Para Barroso, não há mais dúvida sobre "autoria e materialidade" após o segundo grau e o cumprimento da pena é questão de "ordem pública".

DADOS MAIS ATUAIS

Entre 2009 e 2019, 97,23% dos recursos criminais foram desprovidos, segundo dados fornecidos pela Presidência do STF.

CADE DESCULPA COMBINAÇÃO DE PREÇOS DAS AÉREAS

Não impressionam o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) os fortes indícios de cartelização no setor aéreo, com preços de passagens coincidentes até nos centavos. Muito bonzinho com as empresas, o Cade, não quer ver indícios e nem averiguar a denúncia. O entendimento do Cade seria engraçado, não fosse trágico: não comprova cartel "a mera constatação de preços idênticos". Apesar de as empresas acertarem preços muito elevados para rotas curtas.

ATÉ NOS CENTAVOS

Gol e Azul cobram R$1.832,85 pelo voo Ilhéus-Salvador, Latam e Gol cobram R$723,57 pelo trecho Brasília-Goiânia. Para o Cade, tudo bem.

EXPLORAÇÃO INFAME

Na American Airlines (nascida no livre mercado real), o trecho Brasília-Miami sai por R$1.512. Na Latam o menor valor soma R$3.141.

PARECE PIADA

Para afirmar que combate cartéis, o Cade cita Varig, Transbrasil e Vasp que acertaram preços em 1999 e foram "punidas"... cinco anos depois.

CRIME DE LESA-PÁTRIA

A criminosa intenção de tarifar e encarecer a produção de energia solar levou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), a convocar o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). A medida beneficia as distribuidoras de energia, que mandam na "agência reguladora" Aneel.

VAIDADE ILEGAL

Vaidosíssimo, o astronauta Marcos Pontes fez pendurar sua foto oficial, sorridente, nas dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e etc. Ele nem sabe, mas a lei proíbe. Só permite foto do presidente.

MAMÃE, SOU PRESIDENTE

Brincando de presidente por um dia, Davi Alcolumbre viveu sua própria Mombaça lotando o Planalto com aliados locais. E encherá aeronaves da FAB de políticos para sobrevoar praias já limpas do Nordeste.

TEMPOS DE FARTURA

Criminalistas assistem felizes às sessões do STF sobre prisão em segunda instância, seguros de que a norma vai cair. Sonham com os valores siderais dos honorários para soltar a bandoleiros milionários.

ESQUEÇAM O QUE ESCREVI?

Bomba nas redes sociais trecho do livro "Curso de Direito Constitucional", de Gilmar Mendes e Paulo Gonet Branco, em defesa da prisão após condenação dos meliantes em segunda instância.

LOROTA DE ADVOGADO

Não há "trânsito em julgado" absoluto, como dizem loroteiros ansiosos por uma Justiça indulgente. No Processo Penal, condenado pode pedir Revisão Criminal a qualquer tempo, mesmo esgotados os recursos. Por essa ótica doentia, ninguém poderia ser preso no País da impunidade.

SEMPRE TEM ESQUEMA

Impressiona a dedicação de fiscais da Agefis em Brasília na repressão a vendedores de marmitas para funcionários do edifício-sede do Banco do Brasil, que tentam fugir da exploração dos restaurantes da área.

A FAVOR DA PRISÃO

A #PrisaoEm2aInstanciaSim ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter, os trending topics, durante toda a tarde de ontem, enquanto era transmitida a sessão de julgamento do Supremo.

PENSANDO BEM...

...só no Brasil uma ONG "ambientalista" emporcalha o meio ambiente chamando isso de "protesto". E sai de fininho sem limpar a sujeira.

Herculano
24/10/2019 05:13

OS SUBMUNDOS. QUAL DELES É PIOR PARA A SOCIEDADE?

De Guilherme Fiuza, no twitter

Celso de Mello critica "delinquentes do submundo digital". Prezado Dê Cano, se não fosse o mundo digital, o submundo do STF teria feito do Brasil um puxadinho do PT.

Herculano
23/10/2019 12:49

da série: se procurar, vão descobrir, com provas, que o derramamento de óleo nas praias brasileiras foi um ato de terroristas com a conivência das ONGS ambientalistas. Ao menos diante do desastre, estão de braços cruzados, caladinhas com a morte da natureza que dizem defendê-la. E só defende quando é possível a chantagem, obter vantagem e e sustentar como negócio.

ATIVISTAS JOGAM "óLEO DE TAPIóCA" N FRENTE DO PLANALTO

Conteúdo de O Antagonista. Ativistas fizeram uma bagunça na manhã de hoje em frente ao Palácio do Planalto, em protesto ao governo de Jair Bolsonaro e ao avanço das manchas de óleo no litoral nordestino.

Uma delas disse, em vídeo gravado no local, que o óleo usado no ato "era só uma demonstração". Segundo ela, o óleo "não é tóxico" e é feito de ingredientes como Maizena, tapioca e óleo de amêndoas.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escreveu no Twitter: "Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público".

O deputado Eduardo Bolsonaro também se manifestou na rede social: "Isso é um escárnio. Se gastassem dinheiro e energia para fazer o certo, estaríamos melhores. Mas não, tem que usar a pauta ambiental para fazer política. Se fosse o Lula ali na Presidência nos roubando e dando uma parte a eles, aí sim estariam felizes. A teta secou. Vão ter que trabalhar".

Herculano
23/10/2019 10:19

REFORMA PREVIDENCIÁRIA, NÃO PASSOU APESAR DE BOLSONARO, MAS GRAÇAS A ELE, por Rodrigo Constantino, no site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Finalmente a reforma da Previdência foi aprovada em definitivo, após dois turnos na Câmara e mais dois turnos no Senado. Uma novela que se arrastou por oito meses, desde quando o presidente levou sua proposta ao Congresso. Uma vitória importante do governo, do Congresso, da sociedade brasileira.

Afinal de contas, o estado está praticamente quebrado, e o maior dreno é justamente o pagamento de aposentadorias, em especial do setor público. Para estancar a sangria fiscal, portanto, era crucial aprovar uma reforma expressiva. E esta que foi aprovada, com economia prevista de R$ 800 bilhões em dez anos, é bastante relevante. Comentei na Jovem Pan o resultado, assim como foi tema do meu destaque no 3em1 desta terça.

Alguns analistas repetem, porém, que ela passou apesar de Bolsonaro. Não concordo de forma alguma, e em nome da honestidade intelectual, principal ativo de um analista político, preciso sustentar tese alternativa. A reforma que finalmente foi aprovada existe graças ao presidente em exercício.

É verdade que, durante a tramitação, Bolsonaro contribuiu para sua leve desidratação, quando vestia o boné corporativista, um ranço de quase 30 anos como deputado de baixo clero. Mas calma lá! O homem é um político. Eis sua natureza. Sua essência. A reforma, não custa lembrar, era tida como extremamente "impopular" por toda a mídia. A Jovem Pan fez campanha para conscientização de sua importância, um belo trabalho. Mas ainda assim não era uma pauta popular.

Quem levou milhares às ruas para defender a reforma? Quem trouxe como bandeira de campanha a reforma? E quem apontou como ministro da Economia o liberal Paulo Guedes? Como pode o chefe do ministro, então, ser visto como um obstáculo à sua aprovação, sendo que foi ele quem escolheu tal ministro e lhe concedeu ampla autonomia?

Há muita má-vontade com o presidente, basicamente por questões ideológicas e também de postura. Sei como é difícil, portanto, reconhecer seus méritos. Mas o mérito é dele também. É muito dele. E não me parece justo elogiar os demais, Guedes, Maia, Alcolumbre, e deixar de fora aquele que, como chefe do estado, enviou a reforma ao Congresso. Ou pior: considera-lo um empecilho, uma barreira ao que finalmente foi aprovado.

Gerson Camarotti, da GloboNews, reconheceu o mérito do ministro Paulo Guedes e também do presidente Jair Bolsonaro por terem pautado a reforma previdenciária e lutado por ela. Justo! E mais comentaristas deveriam seguir nessa linha, por mais que não gostem do presidente, por mais que odeiem o presidente. Seria uma análise isenta, imparcial, honesta.

E fecho até com uma tese "irônica": ao ver todos os comentaristas da GloboNews endossando a agenda de reformas liberais do ministro Paulo Guedes no Jornal das 10 desta terça, comecei a acreditar que Bolsonaro joga xadrez 4D mesmo. Virou o bode expiatório, o imã de ataques, o boi de piranha, o "bad cop" detestado pela imprensa, para que Guedes possa ser o "good cop".

Se Alckmin fosse o presidente, haveria Guedes no ministério? Uma agenda liberal dessas estaria em curso? E com elogios dos jornalistas?! Pois é. Nem vamos falar de Fernando Haddad, o preposto do bandido Lula, pois sabemos que, nesse caso assustador, o Brasil estaria apontado para a direção venezuelana.

Portanto, em que pesem todos os defeitos e as merecidas críticas construtivas ao governo e ao presidente (não confundir com torcida do contra), acho que há momentos em que devemos deixar o viés de lado para admitir seus acertos. São muitos nomes por trás dessa conquista importante para o país. Muitos lutaram pela reforma. Mas um deles, talvez o principal, tem que ser o do responsável por apresentar a reforma, não é mesmo?"

Herculano
23/10/2019 07:46

BOLSONARO, MARIONTE E ROBôS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Filhocracia manipula governo e esquema de difamação, dizem ex-líderes bolsonaristas

A filhocracia bolsonariana comanda ou é a frente visível de um mecanismo digital de difamação e propaganda. É o que diz a ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), estrela midiática da primeira onda do bolsonarismo, deposta pelo presidente da República.

A filhocracia bolsonariana comanda ou é a face visível do governo, pois Bolsonaro seria apenas uma marionete de Flavio 01, Carlos 02 e Eduardo 03. É o que diz o ex-líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir, expoente da bancada da bala, umas das correntes principais do bolsonarismo "raiz", também deposto pelo presidente.

Uns dois ou três deputados do PSL envolvidos na turumbamba vulgaríssima do partido dizem, de modo mais ou menos vulgar, que podem "implodir" o presidente ou "ferrar", digamos assim, a bancada governista e muito mais no Congresso.

Nada disso é grande novidade, nem as acusações, nem as suspeitas, nem as vulgaridades oligofrênicas.

Nada disso talvez dê em grande coisa, não pelos riscos evidentes do furdunço de gente que não tem escrúpulos a ponto de ameaçar até a autopreservação. Há tantas pontas soltas que uma delas pode de fato desatar o último nó que prende escândalos do bolsonarismo ou do pesselismo.

Mas nada disso parece se articular com o resto do governo do país, no sentido mais genérico do termo - até que estoure um escândalo, claro, sempre se ressalte.

Mudanças legislativas fundamentais continuam a passar no Congresso Nacional. Goste-se ou não de reformas, a essência de relações trabalhistas, sociais, a capacidade de poupança do país, a regulação de setores centrais da economia das empresas, o padrão de gasto público, a redistribuição de renda, tudo vai sendo alterado desde o governo de Michel Temer.

Esse programa reformista nada tem a ver com as ideias de quem ocupa o centro do Poder Executivo. Ao contrário, na verdade.

Para os políticos que depuseram Dilma Rousseff, MDBs, centrões, fisiologismos e corporativismos regionais entre eles, a "Ponte para o Futuro", o programa liberal do partido do impeachment, não era muito mais do que um pretexto, beletrismo econômico. Note-se, de passagem, que a ficha corrida do grupo de Temer acabara por derrubar a "Ponte", em especial no Joesley Day.

Bolsonaro e sua parca turma não têm ideia do que propõe Paulo Guedes. O programa ultraliberal era, como se sabe, um pretexto, uma carta de recomendação para o bolsonarismo se apresentar à elite econômica. A vida inteira, Bolsonaro jamais foi mais do que um sindicalista das corporações armadas e um admirador de um estatismo ferrabrás das cavernas, subgeiseliano.

Claro que a eleição do presidente representou muito mais do que Jair Bolsonaro tinha ou não na cabeça, como costuma acontecer: as novas classes do empreendedorismo pop-periférico e suburbano, os evangélicos, o Brasil que cresceu e enriqueceu no entorno do sucesso agropecuário, os direitistas abafados faz décadas. Etc.

Mas o núcleo e a vontade de poder bolsonarista nada têm a ver com a reforma liberal, assim como seu grupo parece indiferente à ameaça que o sururu representa para a reforma liberal ?"o bolsonarismo é guerra cultural de extrema direita e autoritarismo político.

Conviria às oposições e aos críticos em geral de Bolsonaro, do governo e do programa liberal do "bloco no poder" se perguntasse quem de fato governa o país desde 2016.

Herculano
23/10/2019 07:40

BLINDAGEM DE CORRUPTOS NO RIO CRIA PRECEDENTE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais nesta quarta-feira

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de soltar cinco deputados presos há cerca de um ano, sob a acusação de receberem suborno, é um precedente que, na prática, restabelece a imunidade parlamentar e garante a impunidade. Afinal, a tendência será sempre o raciocínio "eu poderei ser você amanhã". Ao transferir para a Alerj a decisão de soltar políticos corruptos, o STF estendeu essa prerrogativa a todas as assembleias estaduais e à Câmara do Distrito Federal.

OLHA O PERIGO

O advogado Thiago Guimarães explica que o STF decidiu aplicar aos deputados estaduais o que a Constituição preconiza para o Congresso.

AINDA NÃO

As câmaras municipais pelo país não foram contempladas. Ainda. "A decisão do pleno do STF não incluiu vereadores", explica Guimarães.

GRANA NA VEIA

Segundo investigadores, além de cargos, os deputados recebiam entre de R$20 mil e R$100 mil, cada, para votar de acordo com o governo.

CORRUPÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA

Foram soltos André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).

AÉREAS COBRAM PREÇOS ABUSIVOS E SINALIZAM CARTEL

Após a falência da empresa aérea Avianca, as concorrentes rasgaram a máscara da exploração. A Azul, por exemplo, cobra R$1.832 por uma viagem de 20 minutos entre Ilhéus, sul da Bahia, e Salvador, enquanto a Latam toma do cliente R$2.018. Só ida. Na mesma Azul, uma viagem São Paulo-Miami, 8 horas de voo, custa R$1.724; na Latam, R$1.733. Azul e Gol cobram igual até nos centavos a passagem Ilhéus-Salvador nesta quarta (23): R$1.832,85. No exterior, preço combinado dá cadeia.

CARTEL JÁ FOI CRIME

Na Gol, há uma cultura da arrogância. Além de negar preços idênticos, expostos no próprio site, uma assessora reagiu: "Qual é o problema?".

ANAC FAZ QUE NÃO VÊ

A "agência reguladora" Anac, sempre muito boazinha com as aéreas, lava as mãos: o órgão responsável por investigar cartéis é o CADE.

LÁ, ESTARIAM EM CANA

Nas rotas internacionais não há Anac e há concorrência, e crime de cartel dá cadeia. Aí as aéreas brasileiras praticam preços civilizados.

NINGUÉM TEVE MAIS

O presidiário Lula teve assegurado o mais amplo direito de defesa de que se tem notícia na História. Somente no caso da condenação por corrução e lavagem, foram mais de 140 recursos. Sem contar que suas demandas sempre ganham curiosa prioridade na pauta do STF.

POSE DE VELHO

Uma esperança dos cansados de oportunismo político rastaquera, o deputado João Campos (PSB-PE) enfureceu eleitores calçando tênis imaculados e fazendo cara de fedor, em praia que já tinha sido limpa.

PRIMEIRO AQUI

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa, confirmou informação desta coluna de que um navio clandestino ("dark ship") provocou o despejo de petróleo que emporcalhou as praias do Nordeste.

MENOS, SENADOR

Em discurso contra a reforma da Previdência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chutou "40 milhões subempregados ou desempregados" no País. As pesquisas apontam 11,8%, mas ele só enxerga 27,3%.

QUEM AMA NÃO BATE

Impressiona a fidelidade pet do senador Humberto Costa (PE) ao ex-presidente condenado por corrupção. Quando disputou pelo PT a prefeitura do Recife contra o candidato de Eduardo Campos, em 2012, Lula se recusou a pedir votos para ele na TV e até a posar para fotos.

RINDO À TOA

Outro lulista devotado tratado com desdém pelo ídolo, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence e o colega Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, deram juntos muitas risadas na primeira sessão do STF que examina a prisão em segunda instância. Têm seus motivos.

PROFISSIONAL NA MIRA

Encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Washington, o diplomata Nestor Foster poderá ser efetivado no posto. Definitivamente é um diplomata cuja experiência não se limita a fritar hamburger.

UMA GOIANA NO CNJ

Pela primeira vez, uma mulher goiana integrará o Conselho Nacional de Justiça. A procuradora Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, tomou posse no CNJ na tarde desta terça-feira (22).

PENSANDO BEM...

...o reexame da prisão em segunda instância pelo STF parece caso de "o inimigo do meu inimigo é meu amigo".

Herculano
23/10/2019 07:34

JUIZ REJEITA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA PETISTA PRESO COM DóLAR NA CUECA, por Federico Vasconcelos, no jornal Folha de S. Papulo


O juiz Danilo Fontenelle, titular da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, rejeitou pedido de arquivamento do inquérito instaurado com a prisão em flagrante, no aeroporto de Congonhas, de José Adalberto Vieira da Silva, que tentou embarcar para Fortaleza, em julho de 2005, com dólares na cueca.

Assessor do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), ele transportava R$ 209 mil numa maleta de mão e US$ 100,5 mil junto ao seu corpo, sem comprovação de origem e registro de câmbio.

À época dos fatos, José Adalberto Vieira da Silva era Secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores no Ceará, além de assessor parlamentar de Guimarães.

José Nobre Guimarães é irmão do ex-deputado federal José Genoino Neto, ex-presidente do PT, que foi ouvido no inquérito e disse não ter nada com o ocorrido.

O arquivamento do inquérito foi requerido pelo procurador da República Régis Richael Primo da Silva, em junho deste ano. O juiz Fontenelle vislumbrou elementos de uma corrupção sistêmica estrutural.

"Creio, pelo contido nos autos, ser razoável entender-se que a origem e movimentação do numerário apreendido são ilícitas, o que traz a indicação da possibilidade do crime de lavagem de dinheiro", registrou o juiz em sua decisão.

"Tendo em vista a não prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, rejeito o pedido de arquivamento e determino o encaminhamento à Procuradoria Geral da República", decidiu Fontenelle.

Quando um juiz rejeita pedido de arquivamento feito pelo MPF, o processo é remetido para o Procurador Geral da República. Ou seja, caberá ao PGR Augusto Aras arquivar o caso ou designar outro procurador local para denunciar ou continuar as investigações.

Aras também deverá decidir sobre o que será feito do dinheiro apreendido ?"se será devolvido. O dinheiro encontra-se em depósito judicial.

Ouvido em julho de 2005, o deputado José Guimarães afirmou "não saber a origem do dinheiro apreendido com Adalberto, negando qualquer envolvimento com o fato".

Em 31 de maio de 2010, a autoridade policial indicou a participação do deputado federal nos fatos e o seu gozo de foro privilegiado. Em 2018, o ministro Barroso entendeu que "a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao exercício da função de deputado federal e sem vínculo com o exercício do cargo". Barroso declinou da competência do STF.

Em ação civil pública relatada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, o deputado foi excluído do polo passivo, em 2012. Ou seja, o STJ o excluiu da ação de improbidade ?"que correu na 10ª Vara Federal do Ceará?", mas a questão penal continua aberta por conta da rejeição do arquivamento.

Segundo o relatório de Fontenelle, a investigação centrou-se apenas na hipótese adotada pela autoridade policial de que o dinheiro transportado era parte de propina em virtude de aprovação ilícita, pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de financiamento para custear a construção da linha de transmissão de energia elétrica do Piauí ao Ceará.

Fontenelle entendeu que essa hipótese não ficou comprovada. "Vislumbro, pois, que o fato de um assessor parlamentar ter sido preso com cerca de atuais R$ 600 mil sem origem ou destinos conhecidos, nem explicação plausível ou verossímil, indica indícios suficientes da ocorrência de modalidade até então não conhecida de corrupção sistêmica estrutural".

"Não há como deixar de registrar que as investigações e processos oriundos da chamada Operação Lava Jato revelaram as entranhas e tentáculos da corrupção em dimensões e matizes até então nunca vistos ou considerados pela doutrina e jurisprudência, sendo o caso em apreço possivelmente revelador de matizes assemelhados", registrou.

O magistrado mencionou "a criação, manutenção e preservação de uma rede de apoio político/administrativo com o fito de favorecimento de grupos mediante atos indefinidos e atemporais, muito característico das organizações criminosas de matiz mafioso, onde o silêncio, o segredo, as aparência e os disfarces são elementos primordiais à sua própria criação, manutenção, desenvolvimento e reprodução".

Sobre a questão do sigilo, Fontenelle registrou: "os fatos em investigação, popularmente conhecidos como 'o caso dos dólares na cueca', são mais que notórios e chegam mesmo a fazer parte do imaginário popular, sendo comuns especulações e assertivas desvinculadas do conteúdo dos autos."

"Revela-se sempre necessária a transparência das atividades estatais com os respectivos esclarecimentos dos fatos a cargo do Judiciário, principalmente quando dizem respeito à história política nacional contemporânea ante a presença de caráter de interesse público, pelo que o sigilo anteriormente decretado deve permanecer quanto aos elementos bancários e eventuais dados telefônicos, cujos elementos encontram-se nos autos quanto nos apensos, mas não quanto à presente decisão".

"A investigação findou ao alcançar catorze anos, não havendo que se cogitar da possível interferência de terceiros no andamento da mesma", concluiu o magistrado.

Herculano
23/10/2019 07:31

perguntar não ofende: O presidente Jaer Messias Bolsonaro, PSL, não foi eleito prometendo não usar esse tipo de lama contra os brasileiros que pagam a pesada conta mesmo com salários achatados e desempregados? Afinal que está mesmo enlameado com seus filhos e que precisa comprar o judiciário para livrá-los da lei?

A EMBAIXADA DE GILMAR

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro deve indicar Nestor Forster para a embaixada nos Estados Unidos.

Ele foi chefe de gabinete de Gilmar Mendes.

O dono do Supremo, em entrevista para o Estadão, endossou o nome de seu antigo subalterno:

"É um profissional excelente; inteligente, disciplinado. Fomos colegas na Casa Civil durante o governo Collor e ele foi meu chefe de gabinete na AGU. É um grande quadro do serviço público brasileiro."

Herculano
23/10/2019 07:25

PAI OU PADASTRO?

Do Instituto Liberal de São Paulo, no twitter, respondendo a um bolsonarista fanático e colocando o dedo na ferida

O @jairbolsonaro foi pior do que irrelevante para a reforma: se intrometeu na tramitação da proposta na Câmara para privilegiar policiais federais e de quebra gerou privilégios para professores também.
É melhor ele não se intrometer em temas econômicos que ajuda mais.

O twitter original que recebeu a resposta acima

Você esqueceu de agradecer o principal responsável por essa Reforma, o presidente Bolsonaro. Sem o presidente @jairbolsonaro não teria o Paulo Guedes, logo não teria esse projeto de reforma da previdência.

Herculano
23/10/2019 07:20

NO PRIMEIRO TURNO NO SENADO, A DEMAGOGIA DO SENADOR ESPERIDIÃO AMIM HELOU FILHO, PP E A IRRESPONSABILIDADE DE DÁRIO BERGER, MDB, DESIDRATOU POR EMENDA EM 76 BILHõES A A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

AGORA EM SEGUNDO TURNO, OS DOIS TENDEM A APROVAR EMENDAS DO PT CONTRA O BRASIL

Herculano
23/10/2019 07:11

O SUPREMO ENCALACROU-SE, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Egos inflados e idiossincrasias contribuem para colapso da colegialidade do tribunal

Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala.

Uma banda do debate diz que deve ser assim porque isso é o que diz a Constituição. Não é. Se fosse, o mesmo tribunal não teria decidido duas vezes que o condenado na segunda instância deve ficar preso.

Acima da divergência entre os ministros está a perda da colegialidade dos 11 escorpiões que vivem na garrafa da corte. Quem chamou os juízes da Suprema Corte americana de escorpiões engarrafados foi o grande Oliver Wendell Holmes, mas lá eles se cumprimentam com aperto de mão antes e depois de cada sessão. Aqui, em alguns casos, nem isso.

O ministro Gilmar Mendes tem horror a comparações com o funcionamento da Corte Suprema, mas lá os nove ministros procuram harmonizar suas divergências. Quando um de seus juízes escreve o voto da maioria, ou a dissidência da minoria, circula seu texto entre os colegas e discute emendas ou supressões.

Tudo isso é feito em sigilo, num trabalho que exige paciência e tolerância. Em raros casos, quando a corte percebe que tomará uma decisão crucial, o presidente (cuja função é vitalícia), costura uma possível unanimidade. Às vezes consegue.

No caso da prisão depois da segunda instância o Supremo está dividido à maneira dos jogos de futebol, com um time ganhando e outro perdendo. No balcão da lanchonete entende-se esse critério, o que não se entende é que o time derrotado em fevereiro e outubro de 2016 por 7 a 4 e 6 a 5 possa mudar o resultado num replay. Afinal, futebol é coisa séria.

Apesar dos esforços de alguns ministros, tudo indica que se caminha para um choque de absolutos. Numa discussão de botequim ou numa reunião de condomínio surgiria uma voz moderadora propondo uma válvula.

Por exemplo: o condenado na segunda instância poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, que deveria julgar o caso em até 120 dias. Esse mecanismo daria uma folga à turma que tem dinheiro para pagar advogado, mas anularia a fé exclusiva nas manobras procrastinatórias. Até agora, nada feito.

A rejeição da válvula indica um colapso da colegialidade do tribunal. Para isso contribuíram, entre outros fatores, egos inflados, idiossincrasias e concepções.

Há cortes cujos juízes têm carros e motoristas pagos pela Viúva, mas não se sabe de outra na qual seus veículos usem três chapas, uma de bronze ("sabe com quem está chegando") outra com fundo branco (indicativa do serviço público) e a terceira, igual à dos contribuintes, sugerindo que os ilustres passageiros são pessoas comuns, ou impedindo que se saiba que não o são.

A Operação Lava Jato perdeu a túnica de vestal que cobria o juiz Sergio Moro e o trabalho de seus procuradores, mas sua essência persiste: ela botou na cadeia gente que praticava crimes na certeza da impunidade. Revogada a segunda instância, restabelece-se o sistema que, há dez anos, num passe de mágica, esfarelou a Operação Castelo de Areia.

À época, o STJ blindou a empreiteira Camargo Corrêa e o Supremo ratificou a decisão. Passou o tempo, mudaram os modos e a Camargo foi a primeira vaca sagrada a colaborar com o governo. Hoje ela trabalha com outro compasso.

Herculano
23/10/2019 07:06

FERA FERIDA, por Carlos Brickmann

O presidente Bolsonaro abandonou no caminho seu antigo aliado Magno Malta. Sem problemas: Malta é pastor, é bonzinho. Fez pouco de seu braço direito na campanha, Gustavo Bebbiano, e o abandonou. Mas Bebbiano era muito amigo, e se calou. Tentou demolir Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que lhe cedeu o partido para candidatar-se. Sem problemas: Bivar é compreensivo, acertam-se lá na frente. E disparou contra Joice Hasselmann, afastando-a do cargo e permitindo que a atacassem por sua aparência física. Terá problemas: Joice não é boazinha, não. É agressiva, raciocina rápido, devolve em dobro os desaforos que recebe. E já mostrou que tem nas mãos a denúncia que pode causar problemas ao presidente - até um impeachment.

Joice postou mensagem em que acusa os filhos de Bolsonaro de montar uma máquina de produzir perfis falsos nas redes sociais. E disse à GloboNews que parte do esquema operou dentro do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Os filhos 01, 02 e 03 de Bolsonaro, segundo ela, são responsáveis por no mínimo 20 geradores de notícias falsas no Instagram, que alimentariam uma rede de 1.500 páginas e perfis falsos - o que Joice chama de "milícia digital" (para quem a conhece, o nome "milícia" não foi escolhido ao acaso). Disse que levará a informação ao Ministério Público.

E, não esqueçamos, está para se iniciar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara e do Senado para investigar fake news e assédio virtual. Na hora H.

POR FALAR EM ASSÉDIO

Sejam quais forem os defeitos de Joice, a campanha de insultos virtuais desencadeada contra ela, por estar acima do peso, é inaceitável. Ser gordo não é crime. Na Segunda Guerra Mundial, que Eduardo Bolsonaro tanto cita, Churchill era gordo, Hitler era magro. Quem estava do lado certo era o gordo.

Mas, entrando no caso, usar o gabinete presidencial para divulgar falsas notícias contra adversários pode ser visto, no mínimo, como abuso de poder. Joice, lembremos, até domingo era líder do Governo no Congresso. Deve saber de mais coisas. Goste-se ou não dela, é uma fera ferida que ruge alto. Imagine seu depoimento na CPMI das Fake News. Caso pequeno? Maior ou menor que o das pedaladas fiscais? Ou do Fiat Elba que depôs Collor?

ATENÇÃO AOS DETALHES

O tempo volta, torcida brasileira. Passados uns dois mil anos, mais ou menos, o debate político no país volta a utilizar hieróglifos, como na época dos antigos egípcios. O que mudou foi o nome dos hieróglifos, agora "emojis" - e foi por emojis que Joice Hasselmann e Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, duelaram nas redes sociais. Os emojis podem ser genéricos (como o coraçãozinho, para demonstrar afeto), e podem ser bem específicos.

No caso, de ambos os lados, foram usados com significado específico. Aliás, considerando-se o nível do debate político no país, para que usar palavras?

SUBSOLO

A propósito, Joice tem mantido dois discursos distintos: no primeiro, em palavras, diz que os filhos de Bolsonaro são meninos mimados e deveriam se abster de atrapalhar o governo do pai. No segundo, com os emojis, mostra que ainda há muitas escadas para descer até se dar por satisfeita.

QUEM É QUEM

A propósito, sabe-se por que Bolsonaro e Bivar tanto lutam pelo PSL? OK, sabe-se - mas alguém conhece outro motivo ideológico ou patriótico? Na hora em que está saindo do forno a nova Previdência, em que a reforma tributária provoca discussões, em que o desemprego não cede, em que o país não cresce, é preciso perder tempo discutindo se um está queimado e o outro é vagabundo? Que é que o peso de Joice tem a ver com a saída de dólares, exatamente quando se imaginava um dilúvio de investimentos estrangeiros? Por que Bolsonaro se preocupa com isso, no momento em que visita países comercialmente importantes para o Brasil?

Só se pode dizer, a favor da briga, que se disputa um partido autêntico ?" autenticamente partido.

MALUQUECEREM

A cidade se chama Aparecida, lembrando a imagem de Nossa Senhora ali encontrada por pescadores, no rio Paraíba do Sul. Ali está a maior basílica do Brasil. A cidade vive do turismo religioso - como, no Exterior, Fátima e Lourdes. A 180 km de São Paulo, é famosa como destino de romarias. Mas a Justiça de Aparecida proibiu a construção de uma grande estátua de Nossa Senhora, e ordenou a retirada de cinco obras em sua homenagem de áreas públicas do município. A Justiça atendeu a pedido da Atea, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. A Prefeitura informou que vai recorrer.

A Atea acha ilegal doar área pública para monumentos religiosos. As obras foram pagas pela Prefeitura com verba da Secretaria estadual de Turismo. Correto: a cidade recebe 13 milhões de turistas por ano, e todos vão por motivo religioso. A estátua, que terá 50 metros de altura, está ainda desmontada e suas peças se acumulam num terreno da Prefeitura.

Herculano
23/10/2019 06:50

da série: se o Brasil fosse uma empresa, e Jair, o pai, o dono dela, não contrataria Eduardo, o filho como vendedor, porque teria certeza de que ele, era um mal negociador, dissimulado e metido a esperto enganando tanto a empresa e principalmente os clientes. Todo dia teria uma história para contar e assim justificar o seu mau desempenho

EDUARDO BOLSONARO ESTREIA NA LIDERANÇA COM TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Em trama internacional, deputado culpa esquerda por problemas que ainda nem existem, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Antes de fugir da imprensa pelos corredores do Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro deu sua primeira contribuição como líder do PSL. O filho do presidente pegou o microfone e lançou no plenário uma teoria da conspiração. Misturou os protestos no Chile e no Equador com a Coreia do Norte e o vazamento de petróleo na costa brasileira.

Potencial ex-futuro embaixador, ele sentenciou que as manifestações em Santiago e Quito são uma maquinação da ditadura venezuelana para desestabilizar governos do continente. Repetiu, ainda, a tese de que o óleo que banha as praias nordestinas é fruto desse mesmo complô.

O bolsonarismo costuma buscar refúgio nas lentes ideológicas para mascarar suas frustrações. Desta vez, o filho do presidente foi longe: reproduziu uma teia de perseguições criada nas redes sociais e compartilhou um vídeo publicado pelo líder da extrema direita do Chile --deixando bem claras suas afinidades.


Ainda que os protestos nas ruas chilenas e equatorianas tenham óbvios contornos políticos, eles refletem mais uma crise de representatividade e um cansaço com os governantes de maneira geral do que um conluio global típico da Guerra Fria.

Os apuros enfrentados por Evo Morales após mudar a regra do jogo para disputar mais uma reeleição na Bolívia juntam as pontas. O resultado das urnas está sob contestação, e o esquerdista se tornou alvo de manifestantes que certamente não são financiados pelos socialistas.

A exaustão dos eleitores não é um fenômeno de 2019. O bolsonarismo, aliás, se alimentou desse sentimento, gestado por aqui desde a primeira metade desta década. Eduardo só descreve os episódios recentes pelo viés da ideologia porque pretende tirar proveito político desse delírio.

A ameaça da esquerda é o eixo principal dessa espiral de alucinações, que serve para disfarçar até os insucessos do governo. "Não fiquem surpresos se mais instabilidade vier por aí", disse Eduardo, jogando para inimigos externos a culpa por problemas que ainda nem existem.

Paulo Henrique Hostert
23/10/2019 06:22

A reflexão do dia ao STF... Será que os 11 Ministros do Supremo nunca erram e o povo está sempre errado? Será que o povo e a opinião pública não tem a capacidade de interpretar a Constituição, só os 11 Capas Pretas? Até quando o STF vai legislar e dar as costas a sociedade e continuar vivendo num mundo paralelo?

Herculano
22/10/2019 19:26

OS SENADORES CRIARAM VERGONHA NA CARA. MAIS FÁCIL DO QUE NO PRIMEIRO TURNO. MAS O PERIGO MORA NOS DESTAQUES QUE PODEM SURPREENDER COMO JÁ ACONTECEU

60 votos a favor e 19 contra. Reforma da previdência aprovada em segundo turno no Senado. Agora, destaques...

Herculano
22/10/2019 19:23

A PARTE QUE FUNCIONA APESAR DAS CONFUSõES DOS BOLSONAROS

De Guilherme Fiuza, no twitter:

Bolsa bate novo recorde com Previdência reabrindo o futuro do país. Esse fascismo é terrível e não respeita nem o sagrado sonho de vocês de ver tudo quebrado.

Herculano
22/10/2019 19:21

da série: a Justiça é apenas para pretos, putas e pobres, sem advogados caros e famosos onde as leis possuem hermenêutica própria dependendo da cara do freguês

LEWANDOWISKY ABSOLVE GEDDEL E LÚCIO VIEIRA POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Conteúdo de O Antagonista.Ricardo Lewandowski abriu divergência no julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima e votou pela absolvição dos irmãos na acusação de associação criminosa.

O ministro acompanhou Edson Fachin e Celso de Mello ?" formando maioria na Segunda Turma ?" pela condenação deles por lavagem de dinheiro, em razão dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador.

Lewandowski entendeu que, como são parentes, Geddel, Lúcio e a mãe deles, Marluce, se associaram não com o propósito de cometer atos ilícitos, mas para negócios.

Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Só depois deles, a pena será definida.

Herculano
22/10/2019 19:16

O POVO? Só SE FOR PARA PAGAR A CONTA

Por José Nêumanne Pinto, no twitter:

STF ouvirá grito do povo?: Quem paga altíssimos salários dos ministros do STF não estão nada satisfeitos com serviço deles para advogados milionários de bandidos de colarinho-branco, mas isso pode não influir em nada na votação da semana

Herculano
22/10/2019 19:14

TÚNEIS SECRETOS,

De J.R.Guzzo, no twitter:


Alguma coisa deu profundamente errado com a democracia de um país onde dinheiro dos impostos, pagos por você, é usado na construção de túneis para permitir que parlamentares e ministros do STF saiam escondidos do seu local de trabalho. Como um negócio desses pode dar certo?

Herculano
22/10/2019 12:39

BOLIVIANOS TOMAM AS RUAS CONTRA EVO MORALES

Conteúdo de O Antagonista. Diante dos indícios de fraude nas eleições na Bolívia, milhares de manifestantes tomaram as ruas em diversas cidades do país.

Em Oruro, atearam fogo no comitê eleitoral do MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Evo Morales.

A compilação das imagens, feita por O Antagonista, traz também registro de agressão ao reitor da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), Waldo Albarracín, quando se manifestava em La Paz.

"Estamos aqui para exigir nossos direitos. Essa ditadura não vai durar. Esse povo que está aqui não vai permitir que se siga comentando atropelos. Viva a democracia!", disse.

Herculano
22/10/2019 09:24

PERFIL MUNICIPALISTA À FRENTE DAS SIGLAS RUMO A 2020, por Roberto Azevedo, no Makingof

O PT de Santa Catarina reelegeu o ex-deputado federal Décio Lima para presidir o partido no Estado, pelos próximos quatros anos, com muita festa e pregação de Lula Livre, em Joinville, uma prova mais do que evidente de que os rumos em 2020 seguem a mesma linha da resistência declarada na disputa à Presidência no ano passado.

Enquanto os petistas buscam o protagonismo na oposição, sabem que precisam do apoio de outras siglas de esquerda para chegar a esta condição, parceiros como o PDT, que escolheu o histórico Manoel Dias para comandar os brizolistas no Estado, com um detalhe sutil que diz muito mais nas entrelinhas: a deputada estadual Paulinha da Silva (ex-prefeita de Bombinhas) ficou com a primeira vice-presidência e o deputado estadual Rodrigo Minotto, pré-candidato à prefeitura da Criciúma, com a segunda vice.

Vale resgatar que o MDB apostou no trabalho para levar à presidência o deputado federal Celso Maldaner, o Progressistas manteve o ex-deputado estadual Silvio Dreveck, o PSD marcha com o deputado estadual Milton Hobus à frente, além do DEM que já havia ratificado o ex-deputado João Paulo Kleinübing, todos ex-prefeitos (Maravilha, São Bento do Sul, Rio do Sul e Blumenau, respectivamente), assim como o petista Décio Lima (Blumenau), o que denota uma clara ação de fortalecimento da base e de estratégia de quem já conhece o caminho da vitória, a menos de um ano da eleição municipal.

Era esta a mesma linha de reconstrução adotada pelo PSDB catarinense quando optou pelo ex-deputado federal e prefeito de Joinville Marco Tebaldi, recentemente falecido, e que agora deve optar por um outro perfil.

Herculano
22/10/2019 09:20

SE OS HOMENS FOSSEM ANJOS, por João Pereira Coutinho, escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa, no jornal Folha de S. Paulo.

Democracia sem direitos ou liberalismo sem democracia só podem acabar em tirania

A democracia liberal está em regressão. Não sou eu quem o diz. É a Freedom House, e pelo 13º ano consecutivo. Causas? Várias. Mas uma delas está na divergência crescente entre "democracia" e "liberalismo". O mito democrático está chegando ao fim.

Essa é a tese que Yascha Mounk apresenta em "O Povo Contra a Democracia" (Companhia das Letras), talvez o melhor livro que li até o momento sobre o chamado populismo. Resisti bastante, confesso, porque o título enganava.

Erro meu. Mounk não se limita a carpir mágoas contra a fúria iliberal das massas, ou daqueles que as dizem representar. No banco dos réus, também está o "liberalismo não democrático" que desprezou e alienou essas massas. São precisos dois para dançar o tango.

Mas eu falei em mito democrático. E que mito é esse? Basicamente, a ideia de que os destinos da comunidade estão nas mãos do "demos", do povo, dos que votam.

Na Grécia Antiga, talvez fosse assim, exceto para mulheres, escravos ou estrangeiros. Mas Atenas era uma cidade-Estado, pequena, sem a complexidade das grandes repúblicas. Impossível replicar o modelo na era moderna, por mais que Jean-Jacques Rousseau e seus herdeiros o tenham desejado (e, durante o Terror da Revolução Francesa, praticado; não deu bons resultados).

Quando os "pais fundadores" dos Estados Unidos são obrigados a pensar e a executar o modelo democrático moderno, em nenhum momento tiveram a ilusão de que estavam a imitar a democracia ateniense.

Quando muito, estariam a adotar o modelo republicano de Roma, onde as assembleias populares eram parte do processo político mas nunca a totalidade dele.

Para James Madison, a tirania de um só homem era tão intolerável como a tirania das massas. E a única forma de impedir qualquer um desses extremos de assumir uma posição suprema passava por um governo representativo e por um sistema de "checks and balances", capazes de frear quer o absolutismo de um rei, quer o absolutismo das multidões.

A tensão entre "democracia" e "liberalismo" ?"no fundo, a tensão entre a vontade popular expressa pelo voto e a soberania da lei na proteção das liberdades e dos direitos fundamentais?" esteve presente desde o início da democracia moderna.

Pois bem: para Mounk, essa tensão latente virou conflito aberto.

De um lado, existe a sensação crescente e impaciente de que a arquitetura tradicional das democracias liberais já não funciona ?"e de que é necessário acelerar a "vontade geral" na prossecução de fins políticos, mesmo que isso implique formas mais autoritárias de organização social.

Do outro lado, e nas palavras certeiras de Mounk, "o sistema político se converte no pátio de bilionários ou tecnocratas" e "a tentação de excluir cada vez mais o povo de decisões importantes irá crescer".

Como resultado desta divergência, o povo tornar-se-á cada vez mais iliberal e as elites ficarão cada vez mais não democráticas.

Perante esse quadro sombrio, a velha pergunta leninista: que fazer?

O autor tem razão quando afirma que "democracia" e "liberalismo", apesar de conterem naturezas divergentes, conseguiram coexistir por três motivos essenciais: havia dinheiro para distribuir; não havia redes sociais para incendiar; e a tribo ocidental, etnicamente falando, era mais homogênea.

Essa cola desapareceu: os filhos sabem que não terão uma vida tão confortável como os seus pais; a internet mobiliza os descontentamentos com uma força que James Madison nunca conheceu; e as sociedades multiculturais despertam ansiedades nativas que só um cego não vê.

No livro, Mounk tenta responder a cada um desses problemas com proclamações vagas sobre a necessidade de menos desigualdade, mais educação para resistir à imbecilidade cibernauta e um renovado papel para o esquecido Estado-nação. Difícil discordar.

Mas o grande desafio, ao qual Mounk não responde completamente, é o de saber por que motivo a democracia liberal merece ser defendida. É uma discussão metapolítica, ou até ontológica, sobre as virtudes de um regime político que tenta combinar a escolha livre dos cidadãos com a durabilidade de certos direitos ou instituições que estão acima das contingências populares.

No fundo, é preciso voltar ao básico - "se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário"?" para lembrar o básico: ter democracia sem direitos ou liberalismo sem democracia só pode acabar da mesma forma. Em tirania.

Herculano
22/10/2019 09:17

da série: o PSL catarinense na Câmara é todo Bolsonaro que enquadrou Daniel Freitas. O que é feito do PSL de Gaspar que está num silêncio só há semanas. Parece até nem existir

BOLSONARO LÍDER, por Cláudio Prisco Paraíso

Depois de muitas idas e vindas, tiroteio, verborragia e lances inacreditáveis, Eduardo Bolsonaro, o 03, assumiu a liderança do PSL na Câmara dos Deputados.

Teve o apoio de três dos quatro federais do PSL catarinense: Caroline De Toni, Coronel Armando e Daniel Freitas, que buscava a conciliação e reviu sua posição neste início de semana, pois havia assinado a lista pela permanência do delegado Waldir na função.

O único não-alinhado ao bolsonarismo é justamente o presidente estadual do PSL, Fábio Schiochet. Na proa partidária do estado, ele atua em sintonia com o governador.

Questionado sobre a disputa no comando nacional do seu partido, Moisés da Silva declarou que separa muito bem o que é gestão e o que são disputas partidárias. Diminuiu a importância da queda-de-braço entre Bolsonaro e Luciano Bivar e salientou que seu compromisso é entregar gestão.

Foi bem o governador. Verdadeiramente, para o cidadão lá na ponta, o que importa são os resultados. Agora Moisés da Silva não pode esquecer que para entregar ações e conquistas se faz necessário o apoio da Assembleia. Ali, apenas dois dos seis deputados pesselistas seguem marchando pela condução do governador. Os demais ou foram para a oposição ou estão independentes. Lá como cá, o PSL vive um racha que pode implodir a legenda em breve.

Herculano
22/10/2019 09:08

"FICA ESPERTO, TOFFOLI"

Conteúdo de O Antagonista. O STF teme uma onda da protestos contra as manobras para enterrar a Lava Jato.

Segundo o Estadão, "a intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia".

Um deles disse:

"Se vocês soltarem tudo que é ladrão, principalmente o maior de todos eles, que é o Lula, vocês vão ver a maior paralisação que este País já teve. E quando os caminhoneiros param, o Brasil para. Fica esperto, Toffoli".

Herculano
22/10/2019 07:38

da série: os do poder de plantão deveriam ler este artigo para entender a razão pela qual tratam a oposição de ingrata

NÃO É Só O CHILE, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo.

Todo país tem pretextos para extravasar um desejo de revolta latente

O Chile não é um candidato óbvio para protestos violentos e saques em larga escala. É o IDH mais alto da América Latina e a economia mais rica. A desigualdade é alta para padrões OCDE, mas não aberrante para padrões do continente. Segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), está abaixo da média latino-americana e vem caindo ao longo dos anos.

O Chile tem as melhores notas do Pisa (exame que avalia estudantes de diversos países) na América Latina. Tem estabilidade política, democracia sólida com alternância de poder e boa forma econômica. No quesito corrupção, está entre as melhores pontuações no ranking da Transparência Internacional no continente. Perde apenas para o Uruguai.

Há problemas ligados à oferta de água? Sim, mas a cobertura de saneamento básico chega a quase 100% da população. Compare isso às maravilhas do sistema estatal brasileiro, em que metade das pessoas não tem coleta de esgoto.

Muito se fala da crueldade da aposentadoria chilena, outra possível causa da revolta popular. Por coincidência, na semana passada tivemos a publicação do "Melbourne Mercer Global Pensions Index 2019", um ranking comparativo dos sistemas previdenciários de dezenas de países. Nele, a nota da previdência chilena é B (superior ao C brasileiro), num conceito que inclui diversos componentes. Quando avaliado apenas pelo componente social, a previdência chilena realmente deixa a desejar (perde, inclusive, para o Brasil). Mesmo nesse quesito social, contudo, o Chile está próximo da Colômbia e acima de países como México e Argentina. Não é um ponto negativo fora da curva.

Ou seja: é claro que a população tem suas insatisfações, mas é um erro achar que protestos em larga escala indiquem algo sobre o "real" estado da sociedade. Cidadãos tocando fogo em lojas e trens não são porta-vozes de uma análise racional da realidade, mas apenas de seus próprios sentimentos radicalizados. E são esses que precisamos entender. Todo país tem problemas que podem servir como pretexto para extravasar um desejo de revolta anterior e latente: se é por 20 centavos ou 30 pesos, tanto faz.

Pois protestos em larga escala vêm sacudindo o mundo desde 2008 ?"Tea Party e Occupy Wall Street nos EUA, Primavera Árabe, junho de 2013 e caminhoneiros no Brasil, Coletes Amarelos na França etc. Com eles, cresce também o apelo do radicalismo populista, seja de esquerda ou de direita. Cada protesto tem suas especificidades, mas se trata de um fenômeno global. Do Chile liberal à França assistencialista, ninguém está a salvo.

Um fator novo, que afeta o mundo inteiro e nos ajuda a explicar a nova era de instabilidade social e tendência ao populismo são as redes sociais. Graças a elas, podemos formar grupos de pessoas que pensam igual e consomem apenas informações destinadas a reforçar suas crenças, desqualificando de saída tudo o que contradisser os desejos do grupo. Não há mais fontes partilhadas, em que todos acreditem. Nesse caldo polarizante, a confiança nas instituições cai a zero, e a negação de tudo que aí está, acoplada por vezes à revolta violenta, fica parecendo uma resposta natural. Devemos ver mais revoltas no futuro.

Estamos apenas começando a entender essa dinâmica, mas parece claro que, para evitar mais violência e populismo, será necessário, além da eterna preocupação com os indicadores, sejam eles sociais, econômicos ou ambientais, pensar também na dieta informacional da população e no grau de confiança que as pessoas têm umas pelas outras e pelas regras básicas da sociedade em que vivem. No Chile, no Brasil, na França ou no Líbano, estamos no mesmo barco.

Herculano
22/10/2019 07:34

QUANTAS E EM VAI QUERER FAZER O TRANSPORTE COLETIVO DE GASPAR. HOJE É DIA PARA TIRAR ESTA HISTóRIA A LIMPO

Herculano
22/10/2019 07:32

A POBREZA, A MISÉRIA CONTINUA, editorial do jornal do site Gazeta do Povo, de Curitiba PR

Uma sociedade pode ser avaliada com base em médias, sobretudo em termos de desempenho ao longo de um dado número de anos ou décadas. Na economia, há indicadores como produto médio por habitante (que é a mesma coisa que renda per capita), renda salarial média dos trabalhadores, lucratividade média das empresas, taxa média da população atendida pelo sistema de saúde, número médio de anos de escolaridade das crianças, consumo médio de calorias diárias por pessoa, etc. Na área social, taxa média de mortalidade infantil, expectativa média de vida, média regional de domicílios atendidos com água tratada e esgoto sanitário, média de habitações dignas para cada mil habitantes etc. Esses e outros tantos índices são usados para medir o crescimento econômico, as condições sociais e o nível de desenvolvimento do país.

O problema das médias é que elas escondem as tragédias que há por trás dos extremos, tragédias que somente podem ser compreendidas em sua dimensão e gravidade quando se analisa a situação e se examinam os dados em seus detalhes e com metodologia científica válida. Esse tipo de situação vem acontecendo no atual momento da sociedade brasileira e, por divulgação insuficiente e pela falta de compreensão por grande parte da população, a extensão de certas tragédias não é conhecida ou não causa mais indignação. Recentes estudos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE para produzir continuamente informações sobre mercado de trabalho, associadas a características demográficas e educacionais, usando parâmetros dados pelo Banco Mundial, mostram que a lenta recuperação da economia gerou modesta redução da pobreza média do Brasil, mas as taxas de miséria continuam.

O desemprego e a pobreza extrema constituem as duas maiores tragédias socioeconômicas do Brasil

Durante quatro anos seguidos, de 2014 a 2017, sobretudo em função da grave recessão de 2015-2016, a chamada pobreza extrema (quando está próxima da fome) cresceu, atingiu níveis alarmantes e constitui um gravíssimo problema social. Embora tenha havia melhora nos números relativos em 2018, com redução da pobreza, a miséria prossegue e não dá sinais de redução. Segundo estudos compilados pela LCA Consultoria, com base na Pnad Contínua, 8,3 milhões de brasileiros tornaram-se pobres de 2015 a 2017, e isso fez o país chegar a 54,1 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no início de 2018 ?" "linha de pobreza" é a expressão usada para descrever o valor de renda abaixo da qual uma pessoa não dispõe de condições para obter os recursos necessários para viver.

Ao fim de 2018, o número de pobres caiu para 52,8 milhões - portanto, com 1,3 milhão de pessoas que melhoraram sua condição de vida -, mas o número total de pobres ainda é trágico. Os parâmetros usados para compilação dos dados são aqueles utilizados pelo Banco Mundial, que considera a pobreza quando a renda por pessoa é de até US$ 5,50 por dia (o equivalente a R$ 421 por mês). Para a pobreza extrema, ou miséria, a linha de corte é a renda de US$ 1,90 por dia (ou R$ 145 mensais). A miséria atingia 13,6 milhões de pessoas em 2018, o que equivalia a 6,5% da população total. O desemprego e a pobreza extrema constituem as duas maiores tragédias socioeconômicas do Brasil e é importante que esses dados sejam publicados, debatidos e repetidos, como meio de aumentar a indignação social a fim de que a sociedade brasileira estabeleça como objetivo enfrentar com seriedade esse flagelo social.

É preciso falar disso, insistir no assunto e provocar o debate tanto quanto possível, principalmente porque aquele que é o maior responsável por resolver o problema ?" o setor estatal - vem agravando a concentração de renda em razão de sua própria existência e seus gastos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há tempo vem gerando estudos demonstrando que, apesar dos programas sociais, o setor estatal brasileiro consolidado (municípios, estados, União e empresas estatais) tem sido um agente concentrador de renda. Mesmo assim, determinados segmentos das corporações estatais e determinadas categorias de trabalhadores nos três poderes não demonstram o menor constrangimento em exigir e conceder a si mesmos salários, vantagens, benefícios e mordomias. Ressalvadas as exceções de praxe, a pobreza, a miséria e a indignação da população parecem não sensibilizar boa parte dos políticos e das corporações estatais para a injustiça social que tal quadro representa."

Herculano
22/10/2019 07:25

"O QUE ELE TEM DE MAIS BONITO OU MELHOR DO QUE EU?"
SALVAR

Conteúdo de O Antagonista. A ofensiva de Jair Bolsonaro contra Luciano Bivar vai continuar.

Ele disse para a imprensa, no Japão, que não desistiu da auditoria nas contas do PSL.

Ele disse também:

"Eu me pergunto: o pessoal tirava foto comigo, agora tira com o Bivar. O que ele tem de mais bonito ou de melhor do que eu?"

De acordo com o presidente, os apoiadores de Luciano Bivar "embarcaram numa canoa fantasma, aceitando promessas (...). Isso serve para um casal de jovens, não para político com mandato de deputado federal."

Herculano
22/10/2019 07:22

BOLSONARISMO PRECISA EVOLUIR MUITO PARA SER CHAMADO DE CONSERVADOR, por Rainier Bragon, do jornal Folha de S. Paulo

Grupo não quer preservar, mas sim retroagir a um passado hoje relegado ao pó da história

Dias depois de o presidente da República instalar a balbúrdia no PSL, o bolsonarismo realizou uma autoproclamada conferência conservadora em São Paulo. Crucifixos na vagina, chicote em opositores, entre outros temas, ali foram debatidos.

Houve chance até para um discípulo de Olavo de Carvalho filosofar que o país carece de um pensamento estruturado de direita e conservador.

Em parte, ele tem razão. A não ser nas profundezas do esgoto da internet, não há mesmo um alicerce teórico a socorrer o bolsonarismo raiz.

Autoritarismo, defesa de ditaduras, da tortura, do bangue-bangue como ação de segurança pública, truculência nas redes sociais, homofobia, opressão das minorias, das mulheres, discurso genérico anticorrupção (desde que da porta pra fora), depredação do meio ambiente, desprezo pela ciência, pelas artes e pelo saber em geral, religiosidade primitiva, gosto por patriotadas toscas, enfim, uma adesão cega e surda ao tiozismo barrigudo de churrasco como filosofia de vida.

Chamam essa gosma ideológica de conservadorismo. Ocorre que esses filósofos não querem preservar, mas sim resgatar no mercado de pulgas da história situações subjugadas por séculos de avanço da humanidade.

A direita brasileira ciosa dos valores democráticos, civilizatórios, acadêmicos, aquela que reconhece a redondeza da Terra, aderiu em parte ao capitão, na campanha. Enfrenta toda ela, agora, o flagelo de se ver enfiada dentro do balaio olavista.

Nem liberal na economia dá para classificar o bolsonarismo. O presidente nunca o foi nem irá chorar rios de sangue se tiver, a depender das circunstâncias, que dar um cavalo de pau no que tolerou até agora.

É temerário rotular coisas no momento em que elas acontecem, mas o bolsonarismo talvez possa ser classificado como Paulo Guedes na economia (enquanto ele resistir no cargo) e reacionário nos costumes - ou medieval, obscurantista, primitivo, bolorento. Para virar "direita", "conservador", algo assim, é preciso ainda subir muitos degraus civilizatórios.

Herculano
22/10/2019 07:12

HIPóTESE DE ECOTERRORISMO GANHA FORÇA NO GOVERNO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta terça-feira nos jornais brasileiros

O silêncio de ONGs ambientais nacionais e estrangeiras, no caso do petróleo que polui praias nordestinas, intriga os órgãos de investigação e inteligência que rastreiam a origem da poluição. Até em razão do comportamento estridente dessas ONGs no caso das queimadas. A omissão fortalece a suspeita de ecoterrorismo contra o País, a fim de constranger interessados no "mega-leilão" do Pré-sal, no dia 10.

ESTRANHA OMISSÃO

O governo não bate o martelo na hipótese de ecoterrorismo, mas estranha a omissão das ONGs no desastre das praias do nordeste.

ESTRANHAMENTO

A ONG Greepenace não é suspeita de ecoterrorismo, mas o governo estranhou a movimentação do seu navio na provável área do acidente.

FAZENDO O QUÊ?

O navio "Esperanza" saiu e voltou 3 vezes da Guiana Francesa, entre 30 de agosto e 5 de outubro, mas não há registro dos destinos.

MISTÉRIO NOS MARES

A ONG Greenpeace explicou que nessa ocasião fez expedições com cientistas franceses para observar e fotografar os Corais da Amazônia.

LÍDER, EDUARDO FICA MAIS DISTANTE DE WASHINGTON

A menos que em dois meses pacifique a bancada e viabilize um substituto aceito pela maioria dos 53 deputados, Eduardo Bolsonaro (RJ), como Líder do PSL, ficou ainda mais distante da sua designação para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. Até porque, para exercer a liderança com o governo do pai e o momento exige, faltarão foco e tempo para articular a aprovação de seu nome pelo Senado.

TE VIRA, GAROTO

Bolsonaro deixou nas mãos do filho a viabilização da sua escolha como embaixador. O presidente não pode passar vergonha no Senado.

VAI SER DIFÍCIL

Para ser bom líder, é preciso ter paciência e humildade, qualidades pelas quais Eduardo Bolsonaro não é exatamente conhecido.

AUTORIDADE DE SOBRA

Para ser bom líder, também é preciso autoridade. E Eduardo Bolsonaro chegou chegando, ao substituir doze vice-líderes.

RIDÍCULAS INTERINIDADES

O arrumadinho para Davi Alcolumbre virar presidente da República por um dia é coisa da velha política. Faz lembrar como é ridícula a figura de "presidente em exercício" durante viagem do titular ao exterior. Pode-se alegar até, com razão, que são nulos atos assinados pelo titular lá fora.

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) realizará no dia 11 o seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário. A abertura será de luxo, com o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.

PRECEDENTE VERGONHOSO

Restabelece-se de uma vez a imunidade parlamentar, até para roubar, a decisão do STF de transferir à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a decisão de soltar cinco deputados acusados de receberem suborno.

DIZ-ME COM QUEM ANDAS

O presidiário Lula falou, em mais uma entrevista, desta vez à emissora RTP (Portugal), das "excelentes relações" com o ex-presidente Cavaco Silva, o ex-premier José Sócrates e o atual António Costa. Coincidência ou não, todos foram acusados de corrupção. Sócrates até foi preso.

DIZ QUE FUI ALI

Presidente da CPI do BNDES, Vanderlei Macris (PSDB-SP) enviou pedido a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para prorrogar a comissão. "Hoje ele não está aqui. Amanhã parece que viaja para o exterior", lamentou.

ACUSAÇÃO RECORRENTE

Não foi a primeira, a devassa no CPF do diretor de redação do site Diário do Poder pelo Banco Safra, após notícia da instituição financeira enrolada na Lava Jato. Importante publicitário paulista também teve a vida devassada. Exigiu explicações ao banco e nunca obteve resposta.

CONSERVADORES À FRENTE

Na Europa, haverá eleições presidenciais na Romênia e na Croácia antes do fim do ano, além da eleição federal na Suíça do domingo. Em todos os casos, partidos conservadores e/ou liberais lideram a corrida.

OLHO NO DINHEIRO

Governo do Distrito Federal e a Câmara Americana de Comércio fazem nesta quinta a segunda edição do Fórum DF 2030. A ideia é atuar no setor de serviços, que equivale a 95% do maior PIB per capita do país.

PENSANDO BEM..

... Lula passa mais tempo dando entrevistas do que preso.

Herculano
22/10/2019 06:51

O QUE A FOLHA PENSA
Texto não assinado que expressa a opinião da Folha

JORNADAS CHILENAS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Onda de protestos é teste inédito para o país que é modelo liberal na região

É inevitável associar os grandes e violentos protestos que tomam as ruas de cidades do Chile desde a semana passada às jornadas de junho de 2013 no Brasil ?"cujas motivações e efeitos permanecem motivo de especulação e debate.

Lá, como aqui, o estopim das manifestações foi um aumento aparentemente banal de tarifa de transporte público. Do mesmo modo, a sublevação logo transcendeu a causa original, sugerindo origens mais difusas para a insatisfação.

Tudo começou após o governo do presidente conservador Sebastián Piñera anunciar que o bilhete de metrô seria reajustado em 3,75% no horário de pico, passando de 800 (cerca de R$ 4,63) para 830 pesos (R$ 4,80).

Os protestos, inicialmente pacíficos, logo descambaram para o enfrentamento com as forças de segurança, deixando um rastro de caos, destruição e mortes.

Estações de metrô acabaram depredadas; automóveis e ônibus foram queimados; ataques incendiários atingiram prédios da companhia de eletricidade e do Banco do Chile, além de uma sede do jornal El Mercurio. Uma onda de saques a estabelecimentos comerciais se disseminou, e ao menos 11 pessoas morreram nos distúrbios.

Diante da situação, o governo apelou para uma medida radical: decretou estado de emergência e instituiu um toque de recolher. O Exército ocupou ruas do país pela primeira vez desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A repressão não intimidou os manifestantes, e a fúria prosseguiu mesmo após Piñera voltar atrás no aumento da passagem ?"o que provoca a busca por explicações.

Modelo de reformas liberais na América Latina, o Chile apresentou nas últimas três décadas o melhor desempenho econômico entre os principais países da região. Sua renda média por habitante, de US$ 25,7 mil (em valores ajustados pelo poder de compra da moeda), é a maior da vizinhança.

Não será difícil, contudo, apontar no país mazelas terceiro-mundistas, a começar pela alta desigualdade social e deficiências nos serviços públicos de saúde e educação.

O Estado chileno é pequeno, consumindo um quinto da renda do país em impostos - no Brasil, a carga se aproxima de um terço do Produto Interno Bruto. Do mesmo modo, gasta-se pouco, o que também gera tensões, como no caso do sistema de aposentadorias.

Especificidades à parte, os atos no Chile se inserem num quadro de turbulências recentes no continente, como no Equador e no Peru.

De imediato, trata-se de má notícia para o brasileiro Jair Bolsonaro (PSL), que, após a derrocada política de seu congênere argentino Mauricio Macri, vê mais um aliado na região entrar em apuros.

Difícil imaginar, afinal, que Piñera vá conseguir em pouco tempo uma resposta satisfatória ao levante. A notável estabilidade institucional e econômica do Chile dos últimos anos passa por um teste inédito.

Herculano
21/10/2019 16:15

MANCHAS DE óLEO DE PEROBA INVADEM BRASÍLIA, por Renato Terra, no jornal Folha de S. Paulo

Uma enorme mancha de óleo de peroba encobriu a Praça dos Três Poderes esta manhã. Ainda não há informações sobre a origem do vazamento. "A briga interna do PSL produziu uma quantidade industrial de óleo de peroba, mas o Congresso tem o seu sistema tradicional de escoamento. Não há indícios de falhas até aqui. O sistema de drenagem do óleo de peroba do STF e do Palácio do Planalto também não apresenta danos aparentes", explicou o ministro Ricardo Salles, enquanto observava a ação de voluntários para retirar o óleo.

Salles molhou o dedo indicador com saliva e elevou-o para cima para medir a intensidade dos ventos. Na sequência, levantou suspeitas sobre a Venezuela. "Eles têm uma estatal só pra isso!", acusou em suas redes sociais, enquanto observava a ação de empresários para retirar o óleo.

Em seguida, enquanto reclamava do VAR, Salles disse que o óleo foi transportando por ONGs ligadas às Farc, ao PT e à Conmebol sob comando de Nicolás Maduro. Como consequência, o ministro brigou com governadores, prefeitos e autoridades interessadas em agir.

Quando, enfim, resolveu levantar da cadeira, Salles provocou um rebuliço. Assessores notaram que o ministro deixou uma enorme poça de óleo de peroba no assento. Um fio de óleo seguiu o ministro acompanhando sua ida ao banheiro. Mas os assessores resolveram seguir o padrão do chefe: não fizeram nada.

Em seguida, Salles voltou ao twitter para observar a movimentação dos trending topics.

Herculano
21/10/2019 16:10

da série: gente doida, acostumada a barracos

JOICE DIZ QUE "A TEMPESTADE PASSOU" E FALA EM "PACIFICAÇÃO"

Conteúdo de O Antagonista. Na entrevista à Jovem Pan em que disse que os filhos de Jair Bolsonaro vêm atrapalhando o governo do pai, Joice Hasselmann também afirmou que o pior da guerra interna no PSL já ficou para trás.

A deputada, afastada da liderança do governo no Congresso, chegou a falar em "pacificação" na legenda.

"Quero que as pessoas fiquem relativamente tranquilas porque a tempestade já passou e, agora, está vindo a bonança. A confusão maior foi na semana passada e no fim de semana. Então, estamos construindo um caminho para a pacificação", disse Joice.

"Todos estamos empenhados nisso, até quem estava mais nervoso. Estamos trabalhando nisso desde que, é óbvio, respeitemos que governo é uma coisa, Câmara é outra e partido é outra."

Joice disse ainda:

"[Luciano] Bivar está sendo investigado? Sim, mas o ministro do Turismo [Marcelo Álvaro Antônio] também está, no mesmo processo, e o filho do Bolsonaro [Flávio] também. A pauta contra a corrupção tem que ser para todo mundo, mesmo peso e medida. Ou está todo mundo errado ou está todo mundo certo."

Herculano
21/10/2019 16:05

da série: coisas do fuso horário.

Do presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, no twitter, quando no Jaão onde está era três horas da manhã da terça-feira, quatro da tarde de segunda-feira no Brasil

Foro de São Paulo, criado em 1990, tendo a frente o PT, as FARC e partidos de esquerda da América Latina e Caribe, tem como objetivo a tomada de poder em todos os países da região. Com dinheiro do Brasil, via BNDES, muitas ditaduras foram abastecidas para ampliar seu domínio.

Herculano
21/10/2019 15:57

da série: o gato no telhado. A paciência, a fleuma, a conciliação, o controle dos bastidores e a articulação sempre foram destaques no jogador político Júlio Garcia, PSD. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, lenta e sucessivamente, estão desconstituindo a fama.

LIMINAR NEGADA, por Claudio Prisco Paraíso.

O ministro do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), Joel Paciornik, não acatou o pedido de liminar impetrado na corte pela defesa do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa. Os advogados tentaram conquistar um habeas corpus no âmbito da Operação Alcatraz.

Na segunda-feira, a Polícia Federal concluiu e entregou à Justiça dois novos relatórios sobre a investigação. A PF indiciou Garcia por quatro supostos crimes.
Basicamente, a defesa do parlamentar questiona se a investigação é realmente da alçada federal ou se caberia ao juízo estadual todo o processo. Uma questão de competência relativamente ao foro privilegiado pelo fato de Garcia estar cumprindo mandato de deputado estadual.

Ao negar a liminar, Paciornik entende que a condução dos trabalhos, pelo menos até aqui, está correta. Vale ressaltar que o pedido da defesa ainda será apreciado em seu mérito e de forma colegiada mais adiante.

Herculano
21/10/2019 15:49

da série: façam as apostas senhores e senhoras. A banca está aberta

DEPUTADO CATARINENSE MUDA DE POSIÇÃO E ASSINA A LISTA EM APOIO A EDUARDO BOLSONARO

Daniel Freitas(PSL) apoia, agora, filho do presidente para liderança do partido na Câmara.

Miguel José Teixeira
21/10/2019 14:52

Senhores,

Na mídia:

"EDUARDO BOLSONARO É O NOVO LÍDER DO PSL NA CÂMARA"

Há MALAS que vem para o bem!

1) O erário não foi desperdiçado com sua carona na viagem do papai zezezero, conforme previsão anterior.

2)O PSL firmou-se não como um partido político, mas sim, como um templo de vendilhões.

3) Felizmente ficou mais distante a possibilidade daquele destrambelhado assumir a Embaixada no Tio Sam.

4) Com sua sólida experiência em fritar hamburgueres, poderá fritar aliados em benefício da oposição.

5) A gama de transtornos que óbviamente causará, atingirá especialmente sua sigla, porém com respingos no papai zerozero.

Consta que suco de laranjas não é recomendado para diabéticos.

Herculano
21/10/2019 14:24

A MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 165/2019 DO DEPUTADO JERRY EDSON COMPER, MDB, JÁ ESTÁ PRONTA E ACABA DE ENTRAR NA PAUTA PARA VOTAÇÃO AMANHÃ NA CÂMARA DE GASPAR

E NELA, COMO ADIANTEI, NÃO ESTÃO AS ASSINATURAS DOS VEREADORES CIRO ANDRÉ QUINTINO, MDB, E SILVIO CLEFFI, PSC. TAMBÉM NÃO APARECEM AS ASSINATURAS DE RUI CARLOS DESCHAMPS, PT, E EVANDRO CARLOS ANDRIETTI, MDB.

Este é o teor da Moção que erra no número do PL que repudia.

O PL 156/2019, que dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios, tem como principal objetivo redistribuir 3% (três por cento) de todo o ICMS arrecadado no Estado de Santa Catarina e repassar igualitariamente aos municípios com menos de 10 mil habitantes.

Entende-se que estes municípios realmente necessitam de mais recursos, porém retirar esse valor que é direito do município que produziu, não é a melhor forma de reparar essa desigualdade. Isso é dever do Governo do Estado de Santa Catarina, através do enxugamento da Máquina Administrativa e de Economia em Suprimentos e Materiais de Expediente, utilizando essa sobra de caixa para repassar aos municípios necessitados.

O Município de Gaspar, por sua vez, repassa R$ 5 milhões aos municípios Catarinenses, através da Lei Estadual 8.203/1990.

Com essa nova proposta, passaremos a repassar R$ 7 milhões, o que significa menos investimentos em Saúde, Educação, Segurança, Assistência social etc.

Por todo o exposto, repudiamos o Projeto de Lei 156/2019.

Eis a Moção a qual se pede seja apreciada, aprovada e encaminhada aos seguintes destinatários: ao Presidente da Assembleia Legislativa Do Estado de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais.

Herculano
21/10/2019 13:32

da série: estava na cara, mas...

OCDE REPROVA A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

A Lei de Abuso de Autoridade é um entrave para o ingresso do Brasil na OCDE.

"O Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE enviará uma missão de alto nível a Brasília em novembro para reforçar a posição da entidade contra as mudanças na legislação promovidas recentemente pela chamada Lei de Abuso de Autoridade", diz o Valor.

O comunicado do órgão, divulgado nesta segunda-feira, acrescenta:

"Embora reconheça o progresso legislativo e institucional, assim como as conquistas das autoridades públicas demonstradas pelo Brasil até recentemente, o Grupo de Trabalho incentiva veementemente o Brasil a preservar seu quadro legislativo e regulamentar a respeito do combate à corrupção, bem como a capacidade total das autoridades públicas de investigar e processar a corrupção de funcionários públicos estrangeiros."

Herculano
21/10/2019 13:27

JUÍZO

De Augusto Nunes, de Veja, no twitter:

O Brasil decente exige o imediato fechamento do balcão de barganhas bandidas e extorsões para q a reforma da Previdência seja aprovada pelo Senado em 2ª votação neste 22 de outubro. Davi Alcolumbre deve achar q o povo é um bando de idiotas. Convém criar juízo enquanto é tempo

Herculano
21/10/2019 13:22

O QUE SERÁ DA BASE DE MOISÉS? por Roberto Azevedo, no Makingof

Desde que foi eleito na onda de Jair Bolsonaro, o governador Carlos Moisés da Silva carrega o benefício da dúvida de seus novos aliados e adversários sobre como seria o relacionamento dele com a Assembleia, um misto de incógnita e pessimismo, uma aposta que, mesmo com a caneta na mão, ele poderia ficar isolado. Na foto, o abraço no colega Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, durante o encontro do Consórcio de governadores das regiões Sul e Sudeste, em Florianópolis.

Passados quase 10 meses de administração, Moisés ainda patina em manter coesa a base de apoio, que já foram 28 deputados, hoje desidratada pelo próprio partido dele, o PSL, onde declaradamente três dos seis parlamentares (Ana Caroline Campagnolo, Jessé Lopes e, agora, Sargento Lima) decidiram romper com o governador por motivos variados: de críticas ideológicas ao não cumprimento de pedidos de categorias que representam, como no caso dos praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar.

DIAGNóSTICO

A falta de experiência e de jogo de cintura do inquilino da Casa d'Agronômica tornou-se um mantra entre os críticos do governador, entre eles outros do próprio partido, como o deputado estadual Felipe Estevão, mas alcança vários parlamentares da base, de outros partidos como MDB e PL.

Resta a analogia do que ocorre com o presidente Jair Bolsonaro, que, com 28 anos de Congresso, na condição de deputado federal, não consegue escapar das armadilhas da dita bancada de apoio, muito por conta dos revezes com o próprio PSL, composto por gente que se agrupou e não formou uma unidade partidária.

O PROBLEMA

Sem uma estrutura definida, um conjunto, a maioria dos eleitos pela onda Bolsonaro, principalmente os agrupados no PSL, jogam o mesmo jogo do presidente: falam para os seus nas redes sociais e não constroem uma legenda.

Ao pregarem a "nova política", incorrem no erro mais frequente da velha prática que dizem condenar, ou seja, são personalistas, cada um por si, e desconhecem os meandros da atividade que é dialogar e acordar, notoriamente fazer concessões quando necessário.

HÁ UM PONTO DE EQUILÍBRIO

Tanto em nível nacional quanto estadual, os problemas de Bolsonaro e Moisés são semelhantes, por razões diferentes, já que estão à frente de um grupo heterogêneo demais.

O ponto de equilíbrio, e ele existe, da bancada do PSL no Congresso é se unir para fazer oposição ao chefe do Executivo mais próximo ou defende-lo, uma ruptura que enfraquece o modelo de governo que levaram à vitória nas urnas, defeito só apreciado pelos opositores.

AXIOMA

Moisés não tem usado o mesmo expediente, que para os seguidores de Bolsonaro é virtude, de, há toda semana, reviver o seu embate com os adversários mais ferrenhos, no caso PT e companhia.

O beligerante comportamento serve para alimentar a campanha, que a exemplo do que fez quatros anos antes de se eleger presidente, já começou no entendimento do presidente da República, que busca manter seu eleitorado, de 25% a 30%, engajado na mesma luta.

Se Bolsonaro sair do PSL, possibilidade que não deve ser descartada, leva consigo este grupo e parlamentares, os que se arriscarem a perder o mandato, e inauguraria a filiação na oitava sigla diferente.

O ATAQUE A ADMAR

A turma de Luciano Bivar, presidente nacional do PSL em rota de colisão com o presidente da República, tratou de entrar em campo para desqualificar o advogado Admar Gonzaga Neto, contratado por Jair Bolsonaro e principal estrategista para que uma eventual saída do presidente do atual partido não traga prejuízo a quem o seguir e tiver mandato legislativo.

Levantaram o fato de que, em junho passado, Admar virou réu por lesão corporal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em uma ação movida pela ex-mulher dele, Élida Souza, que o acusa de agressão.

A ação tramitava no Supremo, desde 2017, quando o advogado tinha o foro especial por ser ministro do TSE, com denúncia assinada pelo Ministério Público Federal, e foi para a 1ª instância tão logo Admar deixou a corte, em abril deste ano.

TEM QUE MUDAR

O futuro da base de Moisés na Assembleia é incerto, a menos de um ano das eleições municipais, mobilização política capaz de transformar eventuais aliados em inimigos de ocasião, muito mais do que adversários.

Quando se critica o governador pela necessidade de mudar a forma de construção de sua base, e com certa razão, o recado está em dar novo rumo às conversas e aos compromissos de manutenção, caso contrário as figuras mais experientes do cenário político, de PP, MDB, PL, PSDB e PSD entrarão em campo com sede e dispostos a desestabilizar tudo que encontrarem pela frente.

Herculano
21/10/2019 13:12

DEMOCRACIA E POPULISMO, Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

A democracia é uma forma de veto popular, não expressão de ideais metafísicos

A democracia representativa não é um mecanismo para revelar a voz do povo, da nação ou dos descamisados; a essência da nacionalidade ou da tribo; ou qualquer outro ideal transcendental caro aos populistas. Mas um arranjo institucional para "mandar os pilantras passearem" (a fórmula consagrada em inglês é "throw the rascals out"). As eleições são apenas autorizações para o exercício do poder; não têm conteúdo substantivo ex ante.

Democracia encarna o ideal majoritário que é o princípio ordenador das sociedades contemporâneas: é a maioria, e não um indivíduo ou grupo, que deve prevalecer. E aí começa a confusão da teoria clássica da democracia, em que esta é entendida como vontade geral, uma atualização da fórmula vox populi, vox Dei.

A confusão deriva da transformação, pela via das eleições, das preferências de uma maioria em vontade geral. Mas nas atuais democracias, essa maioria é apenas a maior minoria: a taxa média de comparecimento às urnas é de cerca de 2/3 do eleitorado, e os vencedores obtêm tipicamente menos de 40% dos votos.

Esse é o menor dos problemas da teoria: o principal é a impossibilidade lógica de racionalidade social na agregação de preferência em eleições e/ou votações -problema identificado por Condorcet, lá atrás, e Kenneth Arrow (pelo qual recebeu o Nobel de Economia). Sabemos assim que os resultados de votações são em larga medida arbitrários.

Com isso, ocorreu uma revolução na forma como a teoria política passou a tratar a democracia representativa. Mas as tentativas essencialistas de identificar algo que o mecanismo eleitoral supostamente revela persistem nas suas variantes iliberais à esquerda e direita.

A democracia representativa é uma forma de veto popular contra o abuso. Na famosa definição de William Riker, "o tipo de democracia que assim sobrevive [à devastadora crítica à inconsistência da teoria clássica] não é, no entanto, um tipo de governo popular, mas uma forma ?"às vezes intermitente, errática e perversa?" de veto popular" (Cf. "Liberalism against Populism: a Confrontation Between the Theory of Democracy and the Theory of Social Choice" [Liberalismo contra Populismo: Confronto entre Teoria da Democracia e a Teoria da Escolha Social], 1982).

Por isso, a democracia liberal confunde-se com alternância no poder e certo experimentalismo institucional, e não com implementação de ideais abstratos; com o pluralismo e competição e não o atingimento de algum fim perfeccionista ("descamisados no poder"; "governo de justos"). A saúde da democracia mede-se por sua capacidade de garantir a elusiva tarefa de punição/premiação de governantes. Apenas isso. Mas não é pouco.

Herculano
21/10/2019 12:59

da série: o vai-e-vem do PSL que está se tornando um partido da família Bolsonaro

EDUARDO BOLSONARO É O NOVO LÍDER DO PSL NA CÂMARA

Conteúdo do portal G1, de Brasília. Deputados do partido enviaram à direção da Câmara lista com 29 assinaturas pedindo para Eduardo substituir o ex-líder, Delegado Waldir. PSL vive crise interna, acentuada na semana passada.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como novo ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21).

Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança havia passado para Eduardo.

A disputa pelo posto de líder do PSL na Câmara começou há duas semanas e é um reflexo da crise interna no partido. Duas alas da sigla vivem um confronto: uma, ligada ao presidente Jair Bolsonaro; a outra, ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

A ala bolsonarista já havia tentado, na semana passada, emplacar o nome de Eduardo para o lugar de Waldir. Foram enviadas para a direção da Câmara duas listas com assinaturas de deputados do PSL pedindo a troca de líder. No entanto, aliados de Waldir entregaram uma terceira lista que, após análise de Câmara, prevaleceu sobre as demais, por ter mais assinaturas.

Nesta segunda, apoiadores de Eduardo entregaram uma nova lista, com 28 assinaturas (mais da metade da bancada), que foi validada pela Câmara. Pelas regras da Casa, a lista mais recente, desde que tenha assinatura da maioria dos deputados de um partido, tem validade para definir o líder da bancada.

Eduardo Bolsonaro fez um discurso no plenário da Câmara no início da tarde desta segunda, mas não comentou a disputa pela liderança do PSL. Depois, ao passar por jornalistas a caminho da Comissão de Relações Exteriores, disse que falará mais tarde com a imprensa.

Ex-líder
No vídeo divulgado nas redes sociais, Delegado Waldir disse que está à disposição de Eduardo para fazer a transição na liderança de forma "transparente".

"Venho a público fazer um esclarecimento. O meu partido, o PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares, e aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares. Já estarei a disposição do novo líder para, de forma transparente, passar para ele toda a liderança do PSL. Queria agradecer aos parlamentares que confiaram nesse nosso projeto, dizer que não sou subordinado a nenhum governador, a nenhum presidente, e sim ao meu eleitor", disse Waldir.

Herculano
21/10/2019 12:58

CRISE COM PSL TRANSFORMA GOVERNO BOLSONARO EM BURACO DE INCERTEZAS, Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

O barril de pólvora que virou o partido tem potencial para causar danos irreparáveis ao Planalto

"Como o Bolsonaro já falou, nós estávamos noivos e hoje é o dia do casamento". A frase é de Luciano Bivar, no dia 7 de março de 2018, no ato de filiação ao PSL do então pré-candidato à Presidência.

Era um casamento de fachada, assim como de fachada eram as candidaturas de mulheres usadas como laranjas da sigla de Bivar e sua trupe.

O PSL nunca foi levado a sério em Brasília. Nada dos últimos dias surpreende. Bolsonaro topou ser "noivo" ciente da encrenca em que estava se metendo. Beneficiou-se dela, ganhou a eleição presidencial há um ano e agora tenta bancar o bom moço e cair fora da lama da legenda.

Bastava uma lida no prontuário de Bivar para Bolsonaro ter pensado duas vezes antes de entrar no PSL. Quem vive no mundo do futebol conhece as travessuras do deputado.

Cartola conhecido em Pernambuco, Bivar afirmou anos atrás que, no comando do Sport de Recife em 2001, pagou para emplacar um jogador na seleção brasileira. O dinheiro serviu, segundo ele, para garantir a convocação do volante Leomar pelo então treinador da CBF, Emerson Leão. Bivar nunca explicou direito a tramoia financeira - quem recebeu a suposta propina, por exemplo.

Leão, na época da história mal contada pelo deputado, negou ter levado qualquer comissão. A única certeza do caso é que Leomar não tinha futebol para jogar na seleção.

É com esse tipo de político que Bolsonaro se "casou" em março do ano passado, depois de leiloar sua candidatura entre várias legendas de aluguel. O inquilino viu o estado do imóvel e agora quer romper o contrato ou tomá-lo dos donos.

O problema de Bolsonaro é que o barril de pólvora que virou o PSL tem potencial para causar danos irreparáveis ao Planalto e ameaçar a governabilidade de quem ainda não tem uma base para chamar de sua.

O desmonte da única sigla que, em tese, estava até agora fechada com o presidente é um péssimo sinal para Bolsonaro. Ou ele reage e opera algum milagre ou o seu governo caminha para um buraco de incertezas.

Herculano
21/10/2019 12:57

CAIXA-PRETA DO BNDES VAI CONTINUAR FECHADA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os detalhes da farra de financiamentos bancados pelo BNDES, com dinheiro público, continuam escondidos do contribuinte, que paga a conta, após dez meses de governo Bolsonaro. A CPI do BNDES na Câmara, terceira CPI criada por parlamentares para abrir a caixa-preta do banco, chegou a dar uma ponta de esperança com os pedidos de indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma. Mas acabou em pizza, como as anteriores, e os petistas foram excluídos do relatório final.

'INIMIGOS' UNIDOS

Relator da CPI, Altineu Côrtes (PR-RJ) tirou o pedido de indiciamento de Lula e Dilma após pressão da aliança entre PT e "centrão".

AOS AMIGOS TUDO

A farra inclui financiamentos com juros camaradas e sem fiscalização ou exigência de prestação de contas para empresas e ONGs amigas.

ALI, NINGUÉM TASCA

O ministro do Meio Ambiente teve de brigar para ver a prestação de contas de ONGs ambientais que levam dinheiro do BNDES.

PIZZA DO DIA

A CPI tem reunião marcada para tentar votar o relatório final. Sem Lula e Dilma entre os indiciados, a expectativa é de aprovação... da pizza.

BANCO SAFRA VIROU ALVO DA LAVA JATO E DA ZELOTES

O fundador do Banco Safra, Joseph Safra, e dos principais executivos do banco, João Inácio Puga, foram acusados na operação Zelotes de pagar propina de R$15,3 milhões para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da Receita Federal. Safra acabou absolvido, mas procuradores sustentavam que o banqueiro tinha conhecimento das irregularidades e da propina.

SAFRA COM MALUF

O Safra National Bank of New York teve de pagar às autoridades do Brasil US$10 milhões por ter feito operações para Paulo Maluf.

US$100 MILHõES SUJOS

O ex-prefeito Paulo Maluf e familiares movimentaram apenas no Safra de Nova York mais de US$100 milhões, segundo o Ministério Público.

PANAMÁ PAPERS

Empresas do grupo Safra, além do próprio controlador, são citados no escândalo Panamá Papers, que trata de bilhões em paraísos fiscais.

BANQUEIROS BLINDADOS

Bancos caras-de-pau encerram contas de clientes "politicamente expostos", ou sejam, enrolados em investigações. Mas banqueiros que subornam políticos nem sequer são incomodados pelo Banco Central.

APENAS 2%

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lembra que o Orçamento do governo é de R$1,5 trilhão, mas sobram apenas R$30 bilhões para investimento. Ninharia para um País de 210 milhões de habitantes.

FIM DA NOVELA

Deve chegar ao fim, esta semana, a novela da PEC da reforma da Previdência. O plenário do Senado deve votar nesta terça (22), em segundo turno, a matéria que teve 56 votos favoráveis no primeiro.

BRASIL BRASILEIRO

O xingamento a Bolsonaro pelo Líder do PSL ofendeu ouvidos mais sensíveis, mas uma reunião de deputados no Brasil não é comparável exatamente a uma assembleia de clube de campo de lordes ingleses.

CHORO É LIVRE

A Comissão de Trabalho da Câmara atendeu pedido de deputados do PT para debater se o Cade "extrapolou" competências legais ao permitir a venda de oito refinarias da Petrobras. O choro é livre.

CHILIQUE NÃO É ANTIÉTICO

O Conselho de Ética da Câmara analisa processo contra Glauber Braga (Psol-RJ) pelo chilique que o deputado deu na sessão da CCJ que ouviu o Sérgio Moro (Justiça). O relatório é pelo arquivamento.

QUE PERIGO

A CPI das Fake News do Senado, que pretende conceituar e delimitar "fake news", além debater seus impactos, inicia a série de audiências públicas na terça. Perigoso é parlamentares decidirem o que é mentira.

PROGNóSTICO ANIMADOR

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou relatório afirmando que o cenário relativo à inflação é "confortável" e que essa expectativa cria condições para que o Copom mantenha "ciclo de queda da taxa Selic".

PENSANDO BEM...

...esta semana pode marcar o fim da novela da Previdência e também o fim da operação Lava Jato.

Herculano
21/10/2019 12:57

QUANTO DURA O EFEITO DO ÁCIDO QUE BEBEMOS EM 2013? por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Eleições do ano que vem serão teste para saber se moderação voltou à política

As eleições municipais do ano que vem vão servir de teste para saber se o transe por que passa a relação entre a sociedade e a política vai passar. Quanto será que dura o efeito do chá de cogumelo que bebemos por volta de junho de 2013?

Sob a ação do alucinógeno, a própria ideia de representação ganhou a condição de pecado irretratável. Espalhou-se feito gás a imagem de políticos como espertalhões corruptos, que pedem voto apenas para gozarem de privilégios às nossas custas.

Do lado de lá do balcão, mandatários também recorriam à própria farmacinha. Fecharam-se num circuito lisérgico com os financiadores de suas campanhas que a cada giro exigia mais dinheiro e mais negociatas.

Autoridades encarregadas de botar ordem na casa acabaram enfeitiçadas pelo éter do estrelato. Valia tudo - arrepiar normas, mudar de posição, invadir competência alheia, segurar processos, combinar o jogo?" para perseguir, prender, afastar e condenar figurões. Encantado, o juiz da Lava Jato virou ministro.

Nesse império de vastas emoções e pensamentos imperfeitos, proliferou a ideia de que a salvação e os salvadores teriam de vir de fora da política. Dos homens da gestão privada, dos homens de quartéis e delegacias. Dos homens santos das igrejas.

Em meio à fumaça hipnótica, passou batido que o presidente eleito para purificar a pátria tinha sete mandatos de deputado nas costas e comandava uma dinastia familiar sustentada na política. O mesmo pode ser dito do pastor vitorioso para a prefeitura do Rio em 2016. Seu homólogo em São Paulo era um gestor sempre muito próximo de governos.

As lideranças da maioria no Congresso parecem ter sido as primeiras a despertar do delírio. Fincaram as estacas da moderação e do reformismo. Nenhuma maluquice da rave do Planalto vingou no Legislativo.

O desgaste natural no poder dos arautos da depuração tende a restituir realismo ao eleitor. Creio que notaremos a melhora em outubro de 2020, mas não sei se estou sóbrio.