QUAIS AS SURPRESAS DA CÂMARA ESTE ANO - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Roberto Sombrio
04/02/2018 15:05

Oi, Herculano.

MARCO AURÉLIO VOTARÁ CONTRA AUXÍLIO-MORADIA "MESMO QUE DÊ BRIGA EM CASA"

O ministro já disse que vai votar pela extinção do benefício quando o assunto voltar à pauta do STF, 'mesmo que dê briga em casa'. Ministros do STF não têm direito ao auxílio.

Vejam bem. Quando o assunto voltar a pauta. Talvez nunca volte e fica por isso mesmo.

Repito aqui o que postei antes.

Dizem que o brasileiro é diferente dos outros povos porque é do bem, é solidário, faz o tal coramão, mas no fundo passa os dias dando golpes em si mesmo jogando lixo em toda parte, destruindo o patrimônio público, ainda que seja pisando apenas sobre um simples canteiro para cortar caminho.
Deste mal, conhecido como políticos corruptos, acredito que o nosso país jamais se livrará. O povo tem interesse que assim continue. Falta ao povo brasileiro a "Inteligência de País". Um povo sem cultura e sem educação age apenas com a "Inteligência Individual" e o resto que se dane desde que cada um leve o seu quinhão.

O auxílio moradia está na lei, uma daquelas leis vagabundas criadas para tirar proveito da Constituição. Até Sergio Moro utiliza o auxílio moradia sem necessidade. Se fossem realmente sérios abririam mão ou nem teriam criado ou aceitado a lei. Dinheiro do brasileiro que morre a mingua sustentando quem não tem vergonha e se dizem corretos, honestos e com caráter.

Herculano
04/02/2018 12:18

MARCO AURÉLIO VOTARÁ CONTRA AUXÍLIO-MORADIA "MESMO QUE DÊ BRIGA EM CASA"

Conteúdo de O Antagonista. A mulher e a filha do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mensais cada uma, registra a Coluna do Estadão.

"Letícia Mello, a filha, é desembargadora do TRF-2, no Rio. Sandra de Santis, a esposa, é desembargadora do TJ-DF.

O ministro já disse que vai votar pela extinção do benefício quando o assunto voltar à pauta do STF, 'mesmo que dê briga em casa'. Ministros do STF não têm direito ao auxílio.

Sidnei Luis Reinert
04/02/2018 10:48

O Exército dos Brancaleones


Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

Nem Stedile e nem Lindemberg têm exército algum, estão blefando, porque seus militantes eram pagos com dinheiro público, que mixou .

Resta-lhes, apenas,a garganta. Depois, militante mortadela não é combatente. Haja visto o fiasco dos Brancaleones, durante o julgamento do molusco.

O atual regime do crime é mera concessão do Poder Armado, basta o Exército cumprir o dever de dizer não e acaba a usurpação do governo do crime, fácil, fácil.

A escolha está com os nossos generais, ou apoiam o povo ou ficam com a classe política criminosa e sepultam o Brasil, definitivamente, na lama.

Os 90 milhões de intervencionistas, 63% dos eleitores, já escolheram:
BRASIL ACIMA DE TUDO!


Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.

Herculano
04/02/2018 09:54

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ, INÉDITA, Só PARA OS LEITORAS E LEITORES DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA.

Roberto Sombrio
04/02/2018 09:53

Oi, Herculano.

POLÍTICA E ELEIÇÕES.

Fernando Henrique Cardoso já foi presidente, hoje é mais um idiota que se lamuria sobre as questões relevantes do país. Apenas implantou o Plano Real, quem o idealizou foram pessoas mais inteligentes. De que adianta falar, falar e falar do que acha. Se o Brasil vive hoje a desgraça, que não se sabe quando terá fim é em sua maioria culpa dele mesmo, que durante a campanha de 2002 dizia abertamente que agora era a vez do Lula, apoiando claramente sua vitória.
O PSDB nunca foi oposição e jamais em hipótese alguma apoiou ou quis o avanço do Brasil. Enredaram-se nas porcarias de leis criadas pelos políticos, aproveitando-se de uma Constituição fraca elaborada para dar total liberdade a corrupção. Fernando Henrique Cardoso para mim é um fracasso que agora tenta se justificar para continuar parecendo o que nunca foi. O simples fato de ter fugido durante a tal "ditadura militar" deixa claro que nunca amou o Brasil. Quem ama um país faz o que exalta sua terra e seu povo cumprindo principalmente as leis.
Dizem que o brasileiro é diferente dos outros povos porque é do bem, é solidário, faz o tal coramão, mas no fundo passa os dias dando golpes em si mesmo jogando lixo em toda parte, destruindo o patrimônio público, ainda que seja pisando apenas sobre um simples canteiro para cortar caminho.
Deste mal, conhecido como políticos corruptos, acredito que o nosso país jamais se livrará. O povo tem interesse que assim continue. Falta ao povo brasileiro a "Inteligência de País". Um povo sem cultura e sem educação age apenas com a "Inteligência Individual" e o resto que se dane desde que cada um leve o seu quinhão.

Herculano
04/02/2018 09:51

da série: a minha melhor leitura deste domingo

É PRECISO SEPARAR COMPORTAMENTO DE NEYMAR FORA E DENTRO DO CAMPO, por Tostão, médico, craque de bola e campeão da primeira seleção que vi jogar nos mundiais, em 1970. Publicado no jornal Folha de S. Paulo

Como maioria das celebridades, craque curte prazeres e breguices do estrelato

Os grandes talentos, em todas as áreas, são especiais pelo que fazem em seus trabalhos. Fora disso, são pessoas comuns, com virtudes e defeitos, em variadas proporções. Querer que eles sejam cidadãos exemplares está fora da realidade. Há exceções.

Neymar é um supercraque. Fora dos gramados, não me desperta curiosidade, admiração ou rancor. Como a maioria das celebridades, ele curte os prazeres, as breguices e as idiotices do estrelato. A fama costuma empobrecer o ser humano.

Como Messi é um raro craque sombrio e discreto, muitos querem que Neymar seja como ele. Apesar de ser vaidoso e gostar dos elogios, como todos os humanos, Messi é fascinado somente pelo que faz nos gramados. É indiferente ao estrelismo. Mesmo o narcisista Cristiano Ronaldo possui uma relação com a fama mais profissional que Neymar.

Vejo como exageradas as milhares de críticas e polêmicas sobre Neymar. Misturam também o craque com o personagem. A antipatia que muitos têm sobre ele chega ao ponto de, em uma eleição, feita pela internet, da seleção da Uefa, Neymar ser preterido por Hazard, apenas um excelente jogador. A diferença entre os dois é enorme.

Dentro de campo, os possíveis atritos e as fofocas sobre Neymar e Cavani continuam nos noticiários. Mesmo sendo o cobrador oficial do PSG, Neymar poderia ter sido generoso e deixar Cavani bater o pênalti que daria a ele o título de maior artilheiro da história do clube. Prevaleceu a ambição de Neymar, sentimento frequente entre os grandes craques de todas as épocas. Cavani comemorou o gol com Neymar e atingiu a marca no jogo seguinte. Nenhuma grande desavença entre os dois.

Nelson Rodrigues, com suas hipérboles, exageros, dizia que a maior qualidade de Pelé era a imodéstia absoluta, por, em campo, ter a certeza de que era muito melhor que todos.

O que me preocupa são a irreverência, as reações agressivas e os chiliques de Neymar contra os duros marcadores. Ele já foi expulso oito vezes na carreira, até o fim de 2017, quase uma expulsão por ano, além de receber 138 cartões amarelos, segundo reportagem do Globoesporte.com. Imagine se Neymar for expulso em um jogo decisivo da Copa. Tite vai tentar catequizá-lo.

Se o PSG for eliminado pelo Real Madrid na Liga dos Campeões, um resultado normal, o comentário inoportuno já está pronto, de que o plano de Neymar de ser o melhor do mundo fracassou. Mesmo se isso ocorrer e Neymar não for bem na Copa, ele continuará entre os grandes do futebol. Se o Real for eliminado, outros comentários prontos serão os de que Zidane não domina mais o vestiário - chavão muito usado nas derrotas e nas vitórias -, que o Real vai contratar Neymar para o lugar de Cristiano Ronaldo e que o português está decadente.

Muitos jogadores inferiores a Neymar já foram eleitos os melhores do mundo, como Figo, Cannavaro, Kaká e outros. Se não existissem Messi e Cristiano Ronaldo, Neymar já teria ganhado o título. O que Neymar precisa alcançar é se tornar um forte e habitual candidato a essa conquista.

O maior compromisso de um artista é com sua arte. Neymar, quando entra em campo, quase sempre está muito bem preparado e com enorme gana de brilhar e de vencer. Grave seria se Neymar, em seu comportamento, nos treinos e jogos, fosse desconcentrado e acomodado.

Herculano
04/02/2018 09:43

POR QUE BOLSONARO NÃO VAI PARA O SEGUNDO TURNO, por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

O candidato representa tudo o que a maioria dos seus seguidores odeia: a desordem, o desmando, a violência

O que querem aqueles brasileiros que apoiam Bolsonaro? Não é preciso fazer uma pesquisa para saber. Eles querem ordem e respeito às leis. Os homens e mulheres, muito mais homens, é verdade, que carregam nos ombros em aeroportos e shoppings aquele que chamam de "mito", querem justiça. Que os corruptos, os ladrões, os assassinos sejam presos e permaneçam presos. Querem Segurança, Saúde e Educação. Como querem todos os demais.

Eles estão cansados da classe política e se embruteceram. Se de um modo geral os brasileiros não confiam nos políticos, estes que seguem Bolsonaro não conseguem vislumbrar alternativas. Os outros sabem que a saída é eleitoral. A eleição de 2018 será a mais importante do país desde a indireta de 15 de janeiro de 1985, que elegeu Tancredo Neves, empossou José Sarney e pôs fim à ditadura militar. Se errarmos em outubro, patinaremos pelos próximos 10, 15 anos.

A solução para a crise política, econômica e administrativa que o país enfrenta atende por alguns nomes, como democracia, eleição direta, respeito à vontade popular e às instituições, responsabilidade fiscal, tolerância e generosidade. Essa turma que apoia Bolsonaro acabará se dando conta de que ele é o oposto a isso tudo suficientemente cedo. Falta a ela um pouco de luz sobre o que o seu candidato representa. E essa luz já está sendo feita.

Bolsonaro é o contrário do que querem seus seguidores. Bolsonaro não irá para o segundo turno em outubro porque os seus eleitores vão minguar à medida que sua personalidade ficar mais evidente. Embora o brasileiro seja conservador, ele não é fascista. Ele não apoia injustiças. Ele não tolera a brutalidade e não aceita a tortura. Refiro-me ao brasileiro médio, não estou falando dos idiotas e dos boçais, que ficam com Bolsonaro, mas estes são minoria e não contam. Ou não elegem ninguém para cargo majoritário

Mas o brasileiro não é bonzinho. Ele pode ser tudo, até gentil, mas bonzinho ele não é. Ele gosta que as coisas sejam feitas como manda o figurino. E o figurino manda que as demandas sejam resolvidas de acordo com a lei e não ao seu arrepio. O brasileiro não admite que o mandem calar a boca. Detesta que humilhem a si ou a outro qualquer, sobretudo quando o outro é mais frágil.

O nosso compatriota gosta que seus direitos sejam respeitados. Aliás, o brasileiro adora direitos, bem mais do que deveres, e vai para rua defendê-los se for preciso. E o que Bolsonaro menos respeita é o direito do outro. Sobretudo o direito do outro se manifestar e se expressar. E se o outro for outra, aí sim que ele não respeita mesmo.

Se houve uma única unanimidade no Brasil desde o seu descobrimento, foi justamente contra a ditadura que Bolsonaro defende e representa. Esse homem que apoia a tortura e torturadores, como o coronel Brilhante Ulstra, está do outro lado da paz e da harmonia. Ditadura interrompe a ordem jurídica, política e social. Escolhe caminhos sem fazer consultas. Censura a Imprensa. Prende, tortura e mata adversários.

Sua única saída seria aplicar "o maior truque já realizado pelo diabo", que, como explicou Mário Quintana, "foi convencer o mundo de que ele não existe". Bolsonaro vai tentar mudar seu discurso daqui para frente, já está tentando. Ele terá de convencer o Brasil de que não é o rei do cala-a-boca, do quem-manda-aqui-sou-eu, do te-quebro-a-cara, do o-meu-pirão-primeiro. Mas não vai colar. Adeus, Bolsonaro!

Herculano
04/02/2018 09:38

STF DE JATINHO, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Em confronto com governo, Congresso e opinião pública, só de FAB mesmo

Na sexta-feira, dia seguinte à abertura do ano judiciário, o ex-presidente Lula e o ex-governador Sérgio Cabral já sacudiam o Supremo, confirmando que o foco está na Justiça. Enquanto o presidente Michel Temer se esfalfa para melhorar a popularidade e os deputados e senadores põem os pé na estrada e nas suas campanhas, os 11 ministros do Supremo estão atolados de casos cabeludos, com a expectativa de plenário e turmas pegando fogo.

Lula entrou com habeas corpus preventivo para não ser preso e tenta, assim, driblar a decisão da ministra Cármen Lúcia de não por em pauta a revisão do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Ela anunciou que não põe "em pauta", mas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode por "em mesa" o HC de Lula e criar um atalho para a revisão, rejeitada por Raquel Dodge e por entidades de juízes, procuradores e advogados. Será um escândalo, mas escândalos andam tão comuns...

Quanto a Cabral: réu pela 21ª vez, um espanto!, ele entrou com habeas corpus para sair do Complexo Penal dos Pinhais, em Curitiba, e voltar à Penitenciária de Bangu, no Rio, onde tem visitas fora de hora, bons colchões, comidinhas bacanas e um home theater de Zona Sul. Quem analisa é o ministro Gilmar Mendes, que cuida de casos correlatos e bem pode devolver Cabral para a Cidade Maravilhosa. Um escândalo a mais, um a menos...

Isso, porém, é só parte da pesada pauta do Supremo neste ano eleitoral. A questão número um é o julgamento dos políticos com mandato e envolvidos na Lava Jato, mas, até lá, muita água e muitas decisões vão rolar, a começar do próprio foro privilegiado para parlamentares. A maioria do Supremo já decidiu pelo fim do privilégio e a favor de enviar os processos deles para outras instâncias, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o resultado ficou no limbo.

Também não falta tensão com o Executivo e, já no primeiro dia de trabalho, o ministro Luiz Roberto Barroso manteve a suspensão de trechos do indulto de Natal decretado pelo presidente Michel Temer para ampliar, bem, o universo de beneficiários. No segundo dia, o placar voltou ao zero a zero, quando o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão de primeira instância contra a privatização da Eletrobrás.

E a pergunta que não quer calar, desde o início de janeiro: a deputada Cristiane Brasil, do PTB do Rio, vai ou não tomar posse no Ministério do Trabalho, apesar das multas justamente na Justiça do Trabalho, do vídeo na hora errada, no lugar errado, com as companhias erradas e, agora, essa história de envolvimento com o tráfico? A coisa só piora e foi parar no STF, que vai julgar também se mantém o reajuste do funcionalismo, suspenso pelo governo e garantido por liminar.

Há também uma questão que não opõe o Judiciário apenas ao Legislativo e ao Executivo, mas à própria opinião pública: o auxílio-moradia indiscriminado, como subterfúgio para aumentar os salários de juízes e magistrados para (muito) além do teto constitucional de R$ 33.700,00. O ministro Luis Fux, agora presidente do TSE, manteve o privilégio em 2014 e nunca mais se falou nisso. Mas o plenário vai ter de falar, até porque nem ícones como Sergio Moro e Marcelo Bretas escapam do constrangimento.

É por essas questões e tensões que Gilmar Mendes reivindica o uso de jatos da FAB e essa reivindicação não é exclusividade dele. Outros ministros também andam temerosos de enfrentar voos de carreira, passageiros irados e até gente descontrolada e sem limites que parte para ataques pessoais.

Expostos nas votações em plenário pela TV Justiça, os Meretíssimos não querem se expor ao vivo. E, cá pra nós, não é nada mal se preservar no escurinho de jatinhos.

Herculano
04/02/2018 09:36

A FARSA DA CAMPANHA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, editorial de O Globo

O governo perde feio a guerra da informação. Corporações, em especial de servidores públicos, conseguem passar a ideia de que se trata de reforma contra 'os pobres'

O governo Temer acumula avanços importantes, por exemplo, na reforma trabalhista e na aprovação da emenda constitucional que instituiu o teto para o total dos gastos públicos primários, barreira essencial para forçar a contenção das despesas.

Porém, a mais importante das reformas, a da Previdência, principal causa da impossibilidade de se equilibrarem as contas públicas, para conter o crescimento da dívida em proporção do PIB, tem sérias dificuldades para decolar. É um tema difícil em qualquer país, mas no Brasil tem enfrentado especial resistência.

Pelo desregramento fiscal do lulopetismo, iniciado no final do segundo governo Lula e aprofundado por Dilma Rousseff até o impeachment, a dívida, que estava em 50% do PIB, em quatro anos chegou a 74%, enquanto o bloco de economias emergentes oscila na faixa dos 45%. E, até ser iniciada a reforma da Previdência, esta corrida para o precipício continuará.

As razões da inevitabilidade da reforma são sólidas e evidentes: a possibilidade da aposentadoria por tempo de contribuição permite a formação de um grande contingente de adultos de meia idade aposentados (na faixa dos 50 anos), com uma expectativa de vida adicional para além dos 80, sem que haja recursos para financiar os benefícios. Daí a imperiosidade da criação do limite de idade, como na expressiva maioria dos países, para que se requeira o benefício (65 anos, nos homens; 62, mulheres). Numa transição feita de forma escalonada, suave.

Mas o governo perde feio a guerra da informação. As corporações sindicais, principalmente de servidores públicos, conseguem passar a ideia de que se trata de uma reforma contra "os pobres". Uma farsa. Na quarta, a "Folha de S.Paulo" trouxe foto de uma manifestação de sindicalistas contra a reforma, coreografada por idosos em cadeiras de rodas e em camas de hospital, supostas vítimas das mudanças na Previdência.

Ora, as pessoas com aposentadoria básica, de um salário mínimo, de baixa renda, procuram o INSS aos 60 anos, porque não ficam muito tempo em empregos formais. O limite de idade, na prática, já vale para elas. Quem não se interessa pela reforma são os que têm renda na faixa de seis e sete salários, e se aposentam aos 50 anos. Um grupo representado por sindicalizados que protestam em nome do "povo". Basta observar quem lidera passeatas. Não há pobres.

Castas as mais diversas do funcionalismo também rejeitam a ideia, justa, de que a Previdência tem de ser igual para todos, e que cada pessoa/categoria deve constituir sua poupança em fundos de pensão, para complementar a futura aposentadoria. Desejam permanecer sustentados pelos contribuintes, o que não é mais possível.

No encontro promovido pelo GLOBO, quarta-feira, na série "E agora, Brasil?", com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o economista José Márcio Camargo, da PUC, foram apresentados números acachapantes. Por exemplo: o Brasil tem a parcela de 11% da população formada por idosos; o Japão, 30%, mas os dois países gastam os mesmos 14% do PIB em aposentadorias. Algo muito errado acontece na Previdência brasileira, mas o discurso de castas em geral e as do funcionalismo em particular não tem sido retrucado à altura pelo governo. Números não faltam.

Herculano
04/02/2018 09:31

BRASIL HORROR SHOW, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

Talvez tenhamos sofrido um transplante de consciência, mas não deu certo

Vendo o anúncio da série "Altered Carbon" tive uma estranha intuição sobre o que acontece no Brasil. A ideia central é o transplante de consciência de um corpo para outro. Creio que o filme deve levar a refletir também sobre o tema do momento: a inteligência artificial. Talvez tenhamos sofrido um transplante de consciência, só que foi uma operação que não deu certo. Alguns mecanismos deixaram de funcionar ou foram rejeitados pelo cérebro receptor.

Um exemplo: a decisão de Michel Temer de nomear Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Ela foi processada duas vezes na Justiça do Trabalho. Sua nomeação foi bloqueada. Temer insiste.

Com o caso prestes a ser julgado no Supremo, Cristiane Brasil aparece num barco dizendo barbaridades. O que mais repercutiu foi a forma de sua aparição, cercada de homens sem camisa, gritando "É isso aí, doutora".

Mesmo se estivesse num convento cercada de piedosos frades, ela simplesmente mostrou que não conhece o tema para o qual foi designada: "Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entraram na justiça contra mim."

Ao dizer isso, revelou uma falha abissal na sua consciência política. Não ficou claro se ao pronunciar "quem" no lugar de "o que", ela estava se referindo a uma possível entidade que baixa na cabeça das pessoas ?" um exu, uma pombajira ?" quando decidem reclamar seus direitos.

Temer diz que é uma escolha política. Entende por política apenas a relação com o Congresso. Falta nele a dimensão da sociedade. Acredita que basta frequentar programas populares de tevê. Falhas na operação de transplante.

A consciência de Itamar Franco, transplantada com êxito, não hesitaria diante do problema. Ele afastava ministros apenas por aceitarem hotel pago pela Odebrecht.

Foi tudo muito alterado no carbono político brasileiro. Os trabalhadores são insultados com uma escolha de uma ministra processada na Justiça do Trabalho, que nem sabe que santo baixa nas pessoas que reclamam direitos trabalhistas.

No passado, as entidades sindicais protestariam. Mas não se ouvem seus lamentos, nem nas ruas nem no Congresso. Algumas se concentram na defesa de seu líder condenado; outras estão envolvidas no toma-ládá-cá de Brasília.

A alteração transforma a cena política brasileira num show de horror. Uma ministra indicada dizendo aquilo e os homens sem camisa afirmando: todo mundo é processado na Justiça do Trabalho.

Quando digo show de horror não estou fazendo nenhuma alusão aos problemas que preocupam Temer. Ele confessou que sofria muito com a história de que estava ligado a práticas satânicas.

Tudo isso é uma bobagem. Assim como também acho injusto o apelido que ACM deu a Temer: mordomo de filme de terror.

Convivi com Temer alguns anos e o acho uma pessoa tranquila. Ele se parece com uma pessoa cordial. Não há nada de errado externamente. O problema foi esse possível transplante de consciência que não deu certo. Alguns reflexos desapareceram.

As evidências mostram como seu projeto de investir em Cristiane Brasil é um equívoco político. Mas em vez de dar graças a Deus porque juízes bloquearam a nomeação, decide lutar até o fim.

Vão morrer abraçados, Cristiane, Temer, os quatro homens sem camisa e até o ministro Carlos Marun, que, desde o tempo em que defendia Eduardo Cunha, não tem a tecla contato com a realidade social.

"Vocês queriam que ela estivesse de burka?", perguntou Marun aos repórteres. Ninguém a quer usando burka ou biquíni. O que a consciência dos políticos precisa incorporar é simplesmente isto: é errado nomear não apenas acusados de corrupção mas também pessoas que ignorem o conteúdo de sua pasta.

Marun está para Temer como estava para Cunha: pronto para defender o chefe, não importa se as circunstâncias são constrangedoras.

Com a mesma expressão séria com que afirmava a inocência de Eduardo Cunha, agora se dedica não só a atacar procuradores mas a defender o direito de Temer de indicar seus ministros, sejam quem forem.

Neurônios se perderam na operação, sinapses tornaram-se impossíveis. Interessante é que chamam isso de política. Não percebem que para a própria sociedade, política é algo muito mais amplo e aberto.

O aliado maior de Temer, o PT, queria nos convencer que o objetivo último da vida é consumir eletrodomésticos e viajar de avião. Em nome dele, valia tudo. A parte da quadrilha que sobreviveu quer nos fazer crer que o objetivo central da vida é uma aposentadoria segura. Em nome dela, vale tudo.

O vírus chamado fins justificam os meios acabou se introduzindo na consciência com tanta força na cena política, e talvez seja ele que acionou a degradação do programa mental, tornando a política algo tão vulgar quanto uma pornochanchada.

Herculano
04/02/2018 08:00

da série: alguns intelectuais parecem não entender que a maioria do eleitorado brasileiro é feito de analfabetos, ignorantes e desinformados. É com ele que se elege ladrões, corruptos, todos de boa lábia e de grandes esquemões.

POLÍTICA E ELEIÇõES, por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-professor, senador, ministro da Fazenda que implantou o Plano Real no governo de Itamar Franco, PMDB, e ex-presidente por dois mandatos pelo PSDB, para os jornais o Globo e O Estado de S. Paulo

A Pátria precisa de um eleitorado que leve ao poder quem tenha visão de País e do mundo


O País vive dias politicamente agitados. Mas para quem imaginava que uma segunda condenação de Lula levantaria as massas em protesto, o pós-julgamento, independentemente de se estar ou não de acordo com o veredicto, foi decepcionante. Na verdade, a maioria da população continuou imersa no dia a dia. A fagulha que viria dos "movimentos populares" não veio. O que não quer dizer que no transcorrer do tempo, por outras razões e pelas consequências da eventual prisão de Lula, o ânimo das pessoas não possa levá-las às ruas.

Nada disso muda o panorama: a movimentação confina-se aos meios políticos e jornalísticos e ao mercado financeiro. A eventualidade de quem estava à frente das preferências ser impedido de concorrer por uma lei que, ironicamente, ele próprio sancionou, chamada "da Ficha Limpa", produz certo alvoroço para saber como se distribuirão seus votos. E assim será a cada nova pesquisa eleitoral que apareça. As eleições, entretanto, virão. O calendário não será alterado. Os partidos e candidatos, todos eles, passado o alvoroço, procurarão adaptar-se à realidade.

É cedo para prognósticos. Quando deixei o Ministério da Fazenda para ser candidato (em outras circunstâncias, é verdade), tinha 12% das intenções de voto e Lula, três vezes mais. Em julho, depois de o real virar moeda, a tendência começou a mudar, mas a mudança só se tornou nítida quando teve início o horário eleitoral na TV e no rádio, atraindo parte importante da atenção da maioria das pessoas. Os eleitores olharam os candidatos e optaram por quem lhes pareceu mais capaz de conduzi-los a um futuro melhor.

Naquela época a questão central era o controle da inflação. Hoje não há uma, mas várias questões centrais. Além disso, a mídia social, a da internet, abre maiores espaços para todos os candidatos.

Política é circunstância, mas é também esperança, e esta depende de o candidato encarnar uma mensagem consistente com o que a maioria do eleitorado sente e deseja. Hoje o tema central não é mais a inflação. O desemprego ?" e, portanto, o crescimento da economia ?", o crime e a insegurança das pessoas, bem como a corrupção, que provoca o clamor por decência, são os novos pontos sensíveis.

A vitória eleitoral depende de se construir e saber transmitir uma mensagem que toque a sensibilidade popular e dê resposta às principais preocupações da maioria da população. O eleitorado avalia a seu modo as possibilidades de dias melhores que o candidato lhe oferece. Essa avaliação, a rigor, ainda não se iniciou. A grande maioria das pessoas só começará a fazê-la bem mais à frente.

Na escolha do candidato, a economia conta, mas não os dados puros e duros. Os americanos falam do feel good factor, ou seja, do sentimento de bem-estar. Não basta que os dados mostrem aos especialistas que a economia está melhorando, é preciso que as pessoas sintam que a vida melhorou para si e para os mais próximos.

O discurso "técnico" ajuda pouco a obter votos. Dados sem alma são como pedras que rolam dos morros, não formam caminhos. É preciso oferecer bons motivos para que a escolha do eleitorado recaia sobre A e não sobre B. Daí que sejam importantes a campanha, a mensagem, a capacidade do candidato de ter uma fala coerente com sua trajetória. Antes dos embates reais entre os candidatos, as apostas são arriscadas.

Está na moda, dada a dispersão de preferências de votos, imaginar possível repetir o "fenômeno Macron". Sim, podem-se despertar esperanças e juntar segmentos de uma sociedade fragmentada e desiludida com os políticos. Mas as circunstâncias aqui são outras.

Na França a eleição presidencial é solitária e candidatos independentes podem concorrer. As eleições para a Assembleia Nacional se dão um mês depois, o que dá ao presidente vitorioso, mesmo um outsider, enorme chance de "formar a maioria". No Brasil só podem concorrer candidatos filiados a partidos. As alianças partidárias para a eleição são importantes para assegurar tempo de TV e recursos de financiamento de campanha. Depois de eleito, porém, o presidente não terá a maioria congressual assegurada, dada a fragmentação do sistema partidário.

Só a partir de abril, quando termina o prazo para a filiação a partidos, pré-requisito para disputar a eleição, poderemos ver se haverá mesmo outsiders. Até as convenções partidárias, que se devem realizar entre julho e início de agosto, o jogo político se concentrará na montagem das alianças partidárias para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso, um quebra-cabeças em três camadas que se afetam reciprocamente. Por mais importante que seja montá-lo, quem queira vencer a eleição presidencial não se pode descuidar da construção da sua narrativa, desde já.

A dispersão do eleitorado mostra que entre nós os "partidos" não são condutores do voto, com as exceções conhecidas. Os líderes contam mais do que eles. Essa é uma das fragilidades da nossa democracia. Com a desmoralização da "classe política", se houver alguém capaz de comover as massas e de significar para elas um futuro melhor, pode ganhar. Nesse caso, como governará? Com quem e a que custo?

Desmoralizados ou não, fragmentados ou não, mesmo em crise, como estão, os partidos são instrumentos básicos nas democracias representativas. Sua substituição pela mensagem do líder é possível, mas, em geral, as consequências são negativas. Melhor tratar de reinventar os partidos e abrir espaços para que as pessoas opinem e participem das decisões do que imaginar que "alguém" salvará a Pátria. A Pátria precisa tanto de líderes como de instituições. E, principalmente, de um eleitorado que leve ao poder quem tenha visão de País e do mundo e, sustentando os valores da decência e da democracia, possa oferecer maior bem-estar ao povo

Herculano
04/02/2018 07:56

ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE? por Vera Magalhães, no jornal O Estado de S. Paulo

Afirmação zomba das leis, da Justiça e do próprio passado não tão remoto de ditaduras

Desde 24 de janeiro, os defensores do ex-presidente Lula mudaram o disco da cantilena, segundo a qual não existem provas contra ele nos vários e diversificados processos aos quais responde, para outra segundo a qual as eleições de outubro, sem o petista na cédula, não serão legítimas.

Trata-se de uma afirmação, repetida com diferentes graus de histeria, que zomba das leis, da Justiça e do próprio passado não tão remoto de ditaduras do Brasil.

Das leis porque a aprovação de alguns dispositivos que impedem a candidatura de Lula se deu não apenas em seu governo e do de sua sucessora, como com a participação de muitos parlamentares que agora repetem esse despautério.

A Lei Complementar 135 foi aprovada em 5 de maio de 2010 pela Câmara e no dia 19 pelo Senado, nos dois casos em votação unânime. Foi sancionada por Lula em 4 de junho daquele ano. Ela proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância sejam condenados. Em sucessivos julgamentos, o Supremo Tribunal Federal consagrou sua constitucionalidade e o Tribunal Superior Eleitoral a aplicou. Qual a fraude existente em aplicar a Lula a mesma lei que ele sancionou? E que já foi usada para impedir candidaturas em todo o País inúmeras vezes nas últimas eleições?

Ver fraude onde há aplicação da lei afronta a Justiça porque implica fazer ouvidos moucos e vista grossa ao extenso e profundo arrazoado feito por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmaram a condenação de Lula e estenderam por unanimidade sua pena, por entender que havia circunstância agravantes.

Os que gritam "fraude!" se esquecem de que este é apenas o primeiro processo contra Lula a ser julgado, e que os demais ?" que tratam do sítio de Atibaia, do aluguel da cobertura contígua à da família Lula da Silva por um parente de José Carlos Bumlai e de outros fatos nebulosos envolvendo seu período na Presidência e depois ?" ainda serão julgados, sempre por várias instâncias do Judiciário, e podem resultar no mesmo impedimento pela Ficha Limpa.

De forma bovina, adoradores de um político ?" algo que o século 21 já deveria ter banido, pelas demonstrações históricas de que não resulta nunca em avanço para uma Nação ?" preferem desqualificar instituições em série, juízes de diferentes graus e até mesmo leis antes festejadas a raciocinar que provavelmente não há conluio contra Lula, mas investigações que envolveram agentes da Polícia Federal, delegados, servidores da Receita, procuradores, juízes, funcionários de prédios, ex-amigos, empreiteiros, ex-ministros do petista, engenheiros, funcionários de lojas de cozinhas planejadas, caseiros.

Todos em um conluio macabro contra a democracia e um homem acima de qualquer suspeita? Alguém minimamente informado sobre o que aconteceu no País nos últimos quatro anos consegue afirmar isso sem hesitar e se perguntar se talvez não seja bem assim?

A legalidade de uma candidatura não pode ser determinada pela popularidade do candidato, pois isso sim é relativizar a democracia.

Falar em fraude ou golpe e propor desobediência civil diante de uma condenação que se deu na vigência do estado democrático de direito é, por fim, desrespeitoso com a história do País, da qual muitos dos atuais atores participaram. Estes sabem o que é, de fato, conviver com arbítrio, a falta de eleições diretas e a tortura. Eles atuaram para que a democracia voltasse e as leis de combate à corrupção fossem aprimoradas. Pedir que sejam revogadas para dar um salvo-conduto a Lula é se divorciar da própria trajetória.

Herculano
04/02/2018 07:55

DERROTAS JUDICIAIS CARBONIZAM ESTRATÉGIA DE LULA, por Josias de Souza

Nos últimos dias, Lula exibe um temperamento corrosivo. Irritadiço, pronuncia um palavrão atrás do outro. Já não exibe o mesmo sentimento de invulnerabilidade que ostentava há duas semanas. Aos poucos, percebe que era prisioneiro de uma fábula. Vivia a ilusão de ser o protagonista de uma ofensiva política. Contava com a solidariedade de multidões inexistentes. E imaginava que, criando um clima de conflagração, conseguiria amedrontar o Judiciário. Deu tudo errado.

Lula habitava o lado avesso da realidade. De repente, beijou a lona duas vezes. Numa, foi abatido pelo 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Noutra, dobrou os joelhos com o indeferimento relâmpago de um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça. Por absoluta falta de um plano de contingência, Lula manteve a língua em riste. Mas até seus devotos mais leais já admitem que o arsenal retórico do pajé do PT sofre o que os aviadores chamam de cansaço de materiais.

Inelegível, Lula frequenta as manchetes há 11 dias como um corrupto de segunda instância. E não há vestígio de agitação nas ruas. A vida cotidiana do brasileiro que molha a camisa para encher a geladeira não se distanciou da normalidade. Mesmo o "exército do Stédile" e os militantes sindicais da CUT retornaram para casa. Dormem sem remorso e acordam sem culpa para o seu café-com-leite.

Às vésperas do julgamento em que o TRF-4 confirmou a sentença de Sergio Moro no caso do tríplex do Guaruja, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dizia coisas assim: "Para prender o Lula, vai ter de prender muita gente, mais do que isso, vai ter de matar gente." O líder do petismo no Senado, Lindbergh Farias, acrescentava: "A gente tem que ter uma outra esquerda, mais preparada para o enfretamento, para as lutas de rua. Chega! Não é hora de uma esquerda frouxa, burocratizada, acomodada."

Lula está cada vez mais próximo do complexo-medico pemal de Pinhais, o presídio onde estão trancados os ladrões da Lava Jato. E o único cadáver que surgiu em cena, por ora, foi o da candidatura presidencial do ex-mito do PT, enterrada pela Lei da Ficha Limpa. Quanto aos aliados de "esquerda", foram cuidar da própria vida. Indiferença? Covardia? Não, apenas instinto de sobrevivência política.

As derrotas judiciais carbonizaram a estratégia política de Lula. O Plano A era chamar de "golpe" todas as decisões adversas, desqualificar Sergio Moro, amedrontar o Judiciário e arrancar do TRF-4 o placar de 2 a 1, que daria ensejo a recursos cuja apreciação não ocorreria antes do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O Plano B era, era? Não havia Plano B.

O grão-companheiro e a companheirada não admitiam a hipótese de o Plano A falhar. Por isso, não planejaram a sério um caminho alternativo. Agora, improvisam um Plano B em cima do joelho. O petismo rachou. Um grupo sustenta que o melhor Plano B é levar o Plano A às últimas inconsequências. Outro grupo, minoritário, está atrás de uma saída que livre o PT do fiasco. O que une as duas alas é o receio de que, façam o que fizerem, Lula não escapará de uma temporada atrás das grades.

Herculano
04/02/2018 07:10

A CREOLINA DE TEMER E A AGONIA DO PT, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Michel Temer e os líderes do governismo estão quase impacientes para começar a campanha eleitoral, a deles mesmos ou a de seus grupos, deixando a reforma da Previdência à morte, sem foguete, sem retrato e sem bilhete, sem luar, sem violão.

Lula e o PT tentam atravessar as pinguelas de ligação que restam com o mundo judiciário a fim de conseguir um acordão: Lula fora da prisão, mas também da eleição.

Os poucos financistas e políticos graúdos adeptos de Luciano Huck voltaram a discutir o modo e o tempo de relançar e tutelar o apresentador de TV, ainda mais depois da constatação de desnorteio e indiferença do eleitor em relação aos presidenciáveis, vide o Datafolha.

O resultado das duas batalhas políticas relevantes do início do ano, o caso Lula e a reforma, é ainda mais indeciso do que se previa. Força nova e ora sem direção é o efeito da recuperação econômica, pequeno, mas que será cada vez mais notável até a prévia de definição de candidaturas, em abril. O governismo, PSDB inclusive, por ora não leva jeito de se aproveitar das melhorias.

É difícil acreditar que Temer tenha alguma ilusão presidencial em 2019, mas o presidente vai lançar em março campanha de propaganda com o objetivo de passar creolina na sua imagem e na de seu governo. Não quer ser tratado como repelente pelos candidatos. A propósito, creolina é um odorífero desinfetante do tempo do onça e da mesóclise.

Temer e a turma do Planalto estão animados também com a possibilidade de gastar um pouco mais de dinheiro do Orçamento neste ano em que, dizem, o arrocho seria mais contábil do que real.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara e um semi-primeiro-ministro de Temer, quer se livrar do bodum da reforma previdenciária que estrebucha e começar também em março isso que se chama de agenda positiva no Congresso. É o programa de campanha de sua chapa, seja lá o que venha a ser sua candidatura, mas de qualquer modo propaganda de seu grupo e de fortalecimento da imagem do novo líder nacional.

A cúpula do PT continua a apresentar rachaduras. Passa a demonstrar dificuldade de abafar os gemidos de irritação e agonia com o risco de indefinição duradoura do partido. O petismo de elite nem sabe o que falar às ruas nem tem estratégia nova de campanha e aliança políticas em um ano que provavelmente já seria de dizimação eleitoral, mesmo sem o atual desnorteio partidário.

Constrangidas, lideranças mais amenas do partido mandaram mensagens de arrego e conciliação a ministros do Supremo, que nem todos vêm com maus olhos esse arremedo de beija-mão petista, como foi possível apurar. Além do mais, há o rumor de que esses petistas procuram decanos e eméritos da política brasileira a fim de conseguir apoio para o alívio das penas de Lula, mas este jornalista não conseguiu ouvir nada de concreto a respeito.

Henrique Meirelles, o outro semi-primeiro-ministro de Temer, continua na luta. Quer crer para ver o que se passa até março, abril, como, aliás, o diz em público. Pelo menos em conversas reservadas diz que se vai bater pela reforma da Previdência até novembro. Suas esperanças são as últimas que morrem.

Lá fora, de vez em quando, passam nuvens de crise financeira. Tomara que não chova.

Herculano
04/02/2018 07:02

ARREPIANDO CAMINHO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Afinal, argumentou-se, os recursos cabíveis depois dessa fase do processo não envolvem o reexame das provas e dos fatos. Ademais, ao longo de todo o procedimento penal, a presunção de inocência vai sofrendo golpes sucessivos.

É assim que, por exemplo, juízes autorizam a apreensão de documentos ou a escuta telefônica de um suspeito (coisa que, a presumir sua inocência absoluta, não seria lícito fazer). Mais grave é o instituto da prisão preventiva, que o juiz deve fundamentar, por certo, mas que se decreta antes mesmo de qualquer julgamento.

Acima de argumentos hermenêuticos, prevaleceu a correta constatação de que, com inúmeros recursos no STF e no Superior Tribunal de Justiça, uma minoria de condenados conseguia obter não uma revisão real da condenação, mas um ganho de tempo por vezes, de décadas que levava, por fim, à prescrição.

Como apontaram os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo, e Rogerio Schietti, do STJ, em artigo publicado nesta Folha, menos de 2% dos recursos examinados em terceira instância produzem impacto sobre a liberdade dos réus.

Talvez nenhum outro país ofereça tantas facilidades a quem pode pagar advogados de primeira linha, e é indiscutível que o sistema alimenta a impunidade.

Mudam os tempos, muda o STF e mudam os réus. Duas ações tratando do assunto estão prontas para ser votadas na corte, contando desde já com voto do ministro Marco Aurélio de Mello, favorável a que se volte ao regime anterior. Gilmar Mendes dá a entender que novamente mudará de opinião.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, resiste a colocar o tema novamente em pauta. A suspeita de casuísmo está no ar. Com uma jurisprudência em cabriolas, a respeitabilidade do tribunal se arrisca a sofrer mais um desgaste.

Herculano
04/02/2018 07:00

O QUE A CONSTITUIÇÃO MANDA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Tempos de ajuste fiscal deixam em evidência a escassez dos recursos públicos

Recentemente o presidente Michel Temer fez menção a um aspecto da Constituição de 1988 pouco lembrado e, principalmente, pouco aplicado pelo Poder Judiciário. "A Constituição diz que temas como saúde e educação são dever do Estado e de todos", disse em entrevista ao jornal Valor Econômico. Michel Temer ainda lembrou que o legislador constituinte, com a expressão "todos", fez referência à iniciativa privada.

Tempos de ajuste fiscal deixam em evidência a escassez dos recursos públicos. Torna-se notório que o Estado é absolutamente incapaz de sustentar sozinho todas as frentes de desenvolvimento econômico e social do País. No entanto, mesmo nessas circunstâncias, há quem veja no reconhecimento das limitações do Estado uma espécie de concessão espúria, já que ?" segundo esse entendimento ?" haveria uma indevida restrição de direitos por força de vicissitudes econômicas.

Ainda que seja um tanto incongruente e ingênuo contrapor direito e realidade, tal modo de ver as coisas está bem difundido. Sua presença é tão marcante que não é exagero dizer que a maior parte da jurisprudência relativa à Constituição de 1988 foi construída sobre estas bases um tanto irreais. Não por outro motivo, o Judiciário tem uma especial responsabilidade quanto ao desequilíbrio fiscal estrutural que se verifica atualmente no Estado brasileiro.

Nesse sentido, é muito oportuna a menção feita pelo presidente Michel Temer à responsabilidade da sociedade ?" da iniciativa privada ?" no desenvolvimento econômico e social. Ainda que sejam graves e evidentes os erros da Constituição de 1988, que concedeu fartamente direitos sem a necessária contrapartida dos deveres, a situação atual não é responsabilidade apenas do texto constitucional. A interpretação feita pelo Poder Judiciário ignorou aspectos importantes da ordem jurídica fixada na Carta Magna. Tivessem sido levados em consideração, o momento presente seria bem melhor. Ou seja, o texto da Constituição é culpado, mas não é o único culpado. Frequentemente ele é lido e aplicado de forma equivocada.

Um exemplo de que a Constituição de 1988, mesmo com todos os seus enormes defeitos, não é irrealista em relação ao papel do Estado no desenvolvimento social do País é o seu art. 205, que abre o capítulo sobre a educação, a cultura e o desporto. O texto assegura que a educação é "direito de todos" e "dever do Estado e da família". Consciente das limitações da atuação do Estado na área da educação ?" limitações que não decorrem apenas da economia do País, mas da própria essência do que é educação ?", o legislador constituinte estabeleceu que a educação "será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

A Constituição reconhece que o Estado não é capaz de fazer tudo e que a participação da sociedade na empreitada da educação é essencial. A leitura do art. 205 joga muitas luzes sobre as limitações do debate acerca da educação brasileira nas últimas décadas.

Muitas vezes, a impressão era de que o volume de recursos públicos destinados à área era a questão fundamental para a melhoria do ensino.

Por exemplo, desde 1988, quais foram os incentivos para que a sociedade, também a iniciativa privada, aumentasse a sua participação e o seu protagonismo no ensino fundamental e médio? Quais foram as medidas de apoio por parte do Estado às iniciativas da população em prol da educação? Muita coisa foi realizada, mas quase sempre à revelia do Estado. Não se cumpriu integralmente a Constituição.

É preciso voltar a ler a Constituição. Ela não manda conceder direitos como se o Estado não tivesse limites, como alguns querem fazer crer. O texto constitucional está muito longe de um fundamentalismo cego às circunstâncias do presente. O ajuste fiscal - trazer o Estado para mais próximo da realidade ?" é, na verdade, fiel aplicação da Constituição, em sua concepção fundamental de Estado e de sociedade.

Herculano
04/02/2018 06:56

VAMOS TROCAR DE SOBRENOME, por Carlos Brickmann

Um grande artista, Vicente Leporace (de Franca, como este colunista), assinava seu programa na Rádio Bandeirantes como "Vicente Leporace Furtado". Achava com razão que todo brasileiro deveria usar o sobrenome.

Uma queixa comum contra as tímidas tentativas de reformas é que, se gastássemos menos com os políticos, haveria dinheiro para aposentadorias, saúde, educação, segurança. Não é bem assim: o rombo é mais em cima. Mas dói saber que, enquanto Estados atrasam o salário dos funcionários, enquanto não há dinheiro para manter os hospitais em boas condições de uso, enquanto faltam verbas para equipar direito a Polícia, há juízes - que têm vencimentos próximos de R$ 30 mil mensais - que dão um jeito de receber até mais de R$ 100 mil, fora carro e motoristas; que todos os parlamentares federais multiplicam seus salários com penduricalhos vários, incluindo assessores que lhes prestam serviços privados; que o presidente da República tem um palácio para trabalhar, o Planalto, dois para morar, o Alvorada e a Granja do Torto, e habita um terceiro, o Jaburu.

Cortar essas despesas inúteis não resolve os problemas nacionais. Mas dá o exemplo: que sente um cidadão ao ver que um juiz, já bem pago, com vencimentos superiores ao teto constitucional, briga para ganhar auxílio-moradia em dobro, considerando que sua mulher já o recebe? Com que moral vai ficar?

Assinado, Carlos Brickmann Furtado

GASTANDO EM ANÚNCIOS

O Governo não dá o exemplo, os parlamentares não dão o exemplo, o Judiciário não dá o exemplo, e a solução encontrada para convencer a população a apoiar reformas é gastar mais dinheiro em propaganda. Como esta, baseada na excelente campanha publicitária dos postos Ipiranga:

Mulher: "Amigo, sabe onde eu encontro gente se aposentando com salário de 30 mil reais?

Homem: Uai, é lá no Posto da Previdência.

Mulher: E onde eu encontro aposentado com 50 anos?

Homem: Posto da Previdência.

Mulher: E onde eu encontro muita gente trabalhando muito para pagar esses privilégios de poucos?

Homem: Posto da Previdência.

Mulher: E onde eu encontro uma Previdência justa, com todos trabalhando igual e recebendo igual?

Homem: Ah, aí é só com a reforma da Previdência, uai!"

O caro leitor se convence com este anúncio? Mesmo tendo lido na coluna anterior, do dia 31 de janeiro, que um técnico em Administração do Tribunal de Justiça da Bahia se aposentou com quase R$ 50 mil mensais?

O GATO COMEU

Quando Brasília foi construída, não havia muitas moradias disponíveis. A Câmara e o Senado resolveram, então, criar as moradias funcionais, para parlamentares. Isso aconteceu no início da década de 1960. Hoje, 58 anos depois, Brasília tem residências para todos, tem hotéis de todas as categorias, mas as moradias funcionais não só continuam existindo como se espalharam pela estrutura administrativa, apesar da despesa que geram, em custos diretos e manutenção.

É daquelas pragas que sempre sobrevivem, como dar aos parlamentares uma cota de selos. Hoje, quem precisa disso?

ONDE ESTÁ O DINHEIRO

O auxílio-moradia para juízes surgiu para os que são transferidos de cidade e ficam sem ter onde morar. Aí surgiram as reivindicações, houve as liminares, e hoje o juiz que trabalha na sua comarca, mesmo que tenha uma bela casa ao lado do Fórum, recebe R$ 4.253,00 (se o cônjuge for juiz, a ajuda vem em dobro, embora morem na mesma casa). Segundo a ONG Contas Abertas, essas liminares já custaram ao país uns R$ 4,5 bilhões.

DOIS DESTINOS

Outro lugar-comum: se os ladrões devolvessem o que roubaram, sobraria dinheiro. Talvez não sobrasse, mas ajudaria. Só que a Lava Jato conseguiu a condenação, em Curitiba, de 140 réus. Já no Supremo nenhum julgamento foi concluído. A turma do foro privilegiado deve ter mais a devolver. Até agora todos escaparam e seu dinheiro também. Aí fazem anúncios para convencer o cidadão honesto a aceitar aposentadoria menor.

UM CAMINHO

Nem juízes nem parlamentares são obrigados a receber ajudas. Mas dos 513 deputados, só 26 renunciaram aos penduricalhos. Os juízes lutam pela ajuda, organizadamente: a Ajufe, Associação dos Juízes Federais, está mobilizada. É provável que a questão seja julgada no STF em março.

FATO É FATO

A feroz artilharia da falsificação de notícias não admite que não havia reunião da FAO marcada para janeiro, em Adis Abeba, Etiópia, e à qual Lula teria sido convidado. É só conferir o site oficial da FAO: http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1099176/ O que aconteceu foi uma reunião entre a ONU e a União Africana, na qual havia também funcionários ligados à FAO. O tema era o combate à corrupção. Convidar Lula citando a FAO era mais palatável.

DÚVIDA

Amanhã, atenção em Curitiba: o juiz Sérgio Moro interroga os empreiteiros que pagaram a reforma do sítio de Atibaia que não é de Lula.

Herculano
04/02/2018 06:46

VAMOS VESTIR A CARAPUÇA? por Marcos Lisboa, economista, no jornal Folha de S. Paulo

O ano começa com boas notícias em meio a velhos problemas. A taxa de desemprego cai, assim como a inflação, e a renda pode crescer cerca de 3% neste ano. Frente à deterioração da economia desde 2011, trata-se de uma notável reversão. A última boa nova foi que o deficit das contas públicas em 2017 ficou em R$ 118 bilhões, menor do que os esperados R$ 159 bilhões.

Entretanto, como enfatizou a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, não há o que celebrar. A receita do governo é menor do que os gastos que devem ser realizados por força de lei, como o pagamento da remuneração dos servidores públicos e da Previdência. O resultado é a redução dos gastos em serviços essenciais, como a manutenção de estradas.

Neste ano, o governo conta com receitas extraordinárias para manter, ainda que precariamente, alguns desses serviços, como a devolução dos empréstimos concedidos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em 2019, porém, a falta de recursos poderá levar à paralisia de serviços públicos.
A incapacidade do governo em chegar a um acordo com o Congresso sobre como fazer o ajuste das contas públicas reflete resistências da própria sociedade. Lideranças empresariais rejeitam aumentos de impostos ou a redução dos subsídios. Alguns reclamam dos cortes em Ciência e Tecnologia ao mesmo tempo que rejeitam a reforma da Previdência. Servidores públicos defendem reajustes salariais acima da inflação e benefícios como o auxílio-moradia. O resultado é a degradação das demais políticas públicas. No país da meia-entrada, todos se consideram merecedores de tratamento preferencial.

Muitos argumentam corretamente que um novo governo terá mais legitimidade para negociar o ajuste de modo que os benefícios concedidos pelo Estado caibam no seu orçamento. Esse ajuste será inevitavelmente traumático, pois implicará rever direitos que se acreditam adquiridos, afinal o dinheiro acabou. Contudo, quanto mais demorado for iniciar o ajuste, maior será o custo social, com a degradação de serviços essenciais, como em saúde e em segurança. Muitos eleitos em 2018 talvez não tenham recursos nem mesmo para pagar a conta de luz.

O Rio de Janeiro está na esquina. A natureza concedeu a sua beleza exuberante enquanto a elite deitava em berço esplêndido, ainda que insustentável. A janela de oportunidade de recuperação da economia para o país vai se fechar a menos que aceitemos os sacrifícios inevitáveis, a começar por nós da elite do setor privado e dos servidores públicos. Detalhe: no Brasil, em que a renda por habitante é de R$ 3.000 por mês, quem ganha mais de R$ 20 mil está no grupo dos 2% adultos mais ricos, e acima de R$ 28 mil, no grupo dos 1%.

Herculano
04/02/2018 06:42

LULA PODE EVITAR A PRISÃO ASILANDO-SE, por Élio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba. Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena.

A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

FHC E HUCK
Um tucano sábio e bem informado desconfia, e tem razões para isso, que Luciano Huck é o candidato que Fernando Henrique Cardoso guarda na manga.

Um pedaço da banca torce o nariz para um candidato vindo da telinha, mas outro assegura que esse detalhe pode ser compensado colocando-se um tutor na vice. Para começo de conversa, poderia ser Paulo Hartung, atual governador do Espírito Santo.

É sempre bom recordar que em 1989 o PSDB cogitou colocar o ator Lima Duarte como candidato a vice de Mário Covas. À época ele era o grande astro da novela "O Salvador da Pátria". Como se sabe, a pátria acabou entregue a Fernando Collor.

A PF E O REITOR
Passaram-se quatro meses da manhã em que o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier matou-se, jogando-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis.

Anunciou-se que se investigava um desvio de R$ 80 milhões. Sabe-se que isso era fantasia, e já se sabe que Lula foi condenado pelo TRF-4. Passados quatro meses, não se sabe quais irregularidades foram cometidas pelo reitor, ou por quem quer que seja.

Ele seria culpado de tentar obstruir a ação dos investigadores, mas ainda não apareceu um só depoimento convincente para sustentar essa acusação.

RISCO ALCKMIN
?Se a ventania da Lava Jato ou as investigações das roubalheiras ocorridas no setor metroferroviário de São Paulo jogarem um cisco na candidatura de Geraldo Alckmin, ela sai dos trilhos.

Herculano
04/02/2018 06:36

JUSTIÇA TEM TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

Os 20.633 integrantes do Poder Judiciário recebem um total geral de R$10,57 bilhões em rendimentos, mas pagam apenas R$1,28 bilhão de Imposto de Renda, ou sejam, 12%, percentual considerado muito baixo. Eles são destinatários de R$6,5 bilhões em rendimentos tributáveis, além R$1,06 bilhão de "tributação exclusiva", segundo dados que constam do relatório Grandes Números, da Receita Federal.

PRIVILÉGIO
Pela renda acrescida ao subsídio, integrante da Judiciário paga bem menos impostos do que os trabalhadores da iniciativa privada.

BELA ISENÇÃO
Também são beneficiados, segundo a Receita, com isenção tributária de R$2,96 bilhões em rendimentos como o auxílio-moradia e diárias.

SE NÃO HÁ 'SUB-PISO'...
O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto é rigoroso: "assim como não há 'sub-piso salarial', não pode haver 'sobre-teto' ou extra-teto".

PAÍS RICO É ASSIM
Ayres Britto foi contra auxílio-moradia para juízes, mas o colega Luiz Fux pediu vista e perdeu-se o controle: até agora, R$1 bilhão por ano.

COM LULA FORA, 54% DOS PETISTAS QUEREM DILMA
Enquete realizada pelo Diário do Poder identificou que a ex-presidente cassada Dilma Rousseff é a preferida por 54% dos eleitores petistas para substituir Lula como candidata a presidente do Partido dos Trabalhadores, em outubro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ficou em segundo com 25% dos votos do levantamento. Os resultados incluem apenas os quatro principais nomes para o PT.

TARSO GENRO
O ex-ministro petista e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro aparece em terceiro, com 11%.

JAQUES WAGNER
O ex-ministro petista e ex-governador da Bahia Jaques Wagner é o menos votado, mas ainda assim tem 10% da preferência petista.

INTERNET NÃO PERDOA
Entre os nomes por leitores para o PT substituir Lula em outubro, o mais citado foi "Ninguém". Até José Genoino foi lembrado.

PLACA DE 'SAÍDA'
Estudo da Cambridge Analytic Ponte com 1,2 mil eleitores brasileiros, indagou: "Você prefere um presidente que nos diga o tamanho da crise ou como sair da crise?" Como sair da encrenca é a opção de 58,8%.

NOVA META PARA TEMER
Dez anos mais novo, o presidente Michel Temer se cuida, faz exercício, alimenta-se corretamente, mas transformou em meta chegar à idade de Silvio Santos, 87 anos, com a mesma vitalidade. Está impressionado.

JUS ESPERNIANDI
Condenado por corrupção, Lula aderiu ao famoso jus esperniandi (falsa expressão em latim no âmbito do Direito que resume o direito de reclamar ou "espernear"). Para o PT isso não é piada, é estratégia.

QUESTÃO DE TEMPO
Os 70% da população que desaprova o governo Michel Temer terá de esperar até 2019 para que ele deixe o cargo. Já os 51% que "não acreditam na prisão" de Lula devem se surpreender (muito) em breve.

NOVAS COMISSõES
A Câmara tem 25 comissões permanentes que terão troca de comando este mês. O princípio da proporcionalidade partidária define as comissões, cujos membros são indicados pelos líderes.

OTIMISMO EM ALTA
A queda das demissões em relação a anos anteriores e a recuperação de outros setores levou o índice de confiança dos empresários da construção civil a subir 1,9% em relação ao início do ano passado.

CHEGOU CHEGANDO
Nem bem o Judiciário voltou do recesso e uma van, de placa JIG-1082 a serviço do STF, foi vista circulando em um bairro residencial de Brasília, no horário do almoço, a 15 km de distância da Suprema Corte.

VOZ DAS RUAS
Leitor da coluna flagrou um caminhão, cujo dono já perdeu a paciência com Lula, o ex-presidente petista condenado em segunda instância. O dono fez uma segunda placa para o veículo com a frase: "Fora, Lula".

PENSANDO BEM?
?até o Judiciário já voltou ao trabalho, mas deputados e senadores decidiram alongar o "recesso" até o dia 19.

Herculano
03/02/2018 19:30

FOI O CASO BATTISTI, ABRAÇADO PELO PT, QUE LEVOU BARROSO AO STF. OLHEM NO QUE DEU A FEITIÇARIA...por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Roberto Barroso é mais uma das fraudes intelectuais que o PT levou ao Supremo na esperança de esquerdizar o tribunal. Esqueceu que são muitos os senhores que podem entrar na concorrência por uma alma subordinada.

Pois é, Lula!!! Pagando o preço agora por tanta burrada feita no passado, né?

No último dia de seu segundo mandato, o então presidente decidiu manter no Brasil o terrorista e assassino italiano Cesare Battisti. Quem havia aceitado ser graciosamente seu advogado, numa parceria com o também companheiro Luiz Eduardo Greenhalgh?

Ora, Roberto Barroso.

E foi o caso Battisti, que virou uma causa do PT, que catapultou Barroso ao Supremo, indicado por Dilma em 2013, como uma das joias raras do "novo constitucionalismo", do "direito companheiro", da "causa das minorias".

Pois é... O homem que se esforçou por manter Battisti, um assassino, em liberdade foi bem-sucedido, contando com a parceria de Lula.

Agora, na prática, Barroso resolveu se juntar àqueles que querem Lula na cadeia antes do trânsito em julgado.

Daqui a pouco a direita que ronca e fuça vai aplaudir o advogado do terrorista Battisti.

Eis ai... Quem se descola do Estado de Direito e dos princípios nunca sabe quando está acendendo vela para Deus ou para o diabo.

Sidnei Luis Reinert
03/02/2018 17:28

sábado, 3 de fevereiro de 2018
Por que Lula precisa de Habeas Corpus preventivo?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Já parou para pensar por que os caríssimos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva fazem uma correria tão frenética em busca de um habeas corpus preventivo que impediria sua prisão a qualquer momento? Uma pista: Não é apenas por causa da confirmação da condenação a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado imposta pelos três desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre. Nem por causa das quase certas condenações em outros seis processos. O medo real de Lula é um aperto nas investigações sobre uma suposta fortuna de R$ 10 bilhões que ele teria, guardada seguramente, fora do Brasil.

O megacagaço de Lula se esconde em Portugal. Acusado de intermediar pagamento de propinas para dirigentes da Petrobras apanhados na Lava Jato, o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior é considerado foragido pela Justiça lá da terrinha. Os magistrados do Tribunal da Relação de Lisboa autorizaram a extradição dele para a eterna colônia do Brasil. Acontece que o cabra fugiu. Raul é investigado por intermediar negócios, ilegalmente, entre empresas estrangeiras interessadas em contratos para construir plataformas de petróleo.

Raul teria atuado em favor de offshores ocultas, sediadas em paraísos fiscais, formadas, ocultamente, por empresas ligadas à turma de São Bernardo do Campo. Raul saberia de tudo e um pouco mais sobre pagamentos de propinas a gerentes e ex-diretores da Petrobras usando contas no exterior, em paraísos fiscais. Raul chegou a ser preso em 21 março de 2016, na 25ª fase (internacional) da Lava Jato ?" batizada de "Operação Polimento". No entanto, o judiciário lusitano permitiu que respondesse ao processo em liberdade. Raul tinha cidadania portuguesa. Recentemente, voltou a ser apenas brasileiro...

Investigadores da Lava Jato recomendam que Raul tome muito cuidado. Motivo: ele corre altíssimo risco de se transformar em uma espécie de Celso Daniel. Raul tem grande potencial para ser um dos mais bombásticos delatores premiados do mais estrondoso caso de corrupção da Republiqueta de Bruzundanga. O escândalo fica mais apimentado porque a Polícia Federal está prestes a receber um dossiê revelando caminhos para a descoberta de ganhos de pelo menos R$ 3,4 bilhões obtidos por seis offshores ligadas a um dos grandes grupos econômicos ligados aos reis da cidade onde Lula mora. O procurador federal Diogo Castor de Mattos fará a festa...

No Brasil, Raul Schmidt reponde a duas ações penais por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ser o operador financeiro de Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada A defesa dele nega que o empresário esteja foragido. Raul é brilhantemente defendido pelo estelar advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. LO operador financeiro teve seu nome citado na 10ª Fase da Lava Jato ?" batizada de "Que País é esse?"...

Herculano
03/02/2018 10:25

ENSINO MÉDIO AGONIZA À ESPERA DA REFORMA, editorial de O Globo

Censo Escolar do ano passado dá a dimensão dos problemas ao identificar a existência de 2 milhões de jovens que estão fora das salas de aula

A renitente crise do ensino médio se consolida como um dos aspectos mais graves das dificuldades na educação brasileira, demonstra o Censo Escolar de 2017. A situação é séria, porque se trata de jovens malformados que, se conseguirem passar para uma faculdade ?" certamente privada ?", terão grandes dificuldades para se qualificar, e, caso entrem no mercado de trabalho como mão de obra de formação média, encontrarão enormes obstáculos na adaptação a sistemas tecnológicos de produção mais sofisticados.

O atoleiro em que se encontra o ensino básico como um todo ?" com preocupantes reflexos no ensino superior ?" começou a ser identificado com alguma precisão assim que, a partir dos governos FH, com sequência nas administrações de Lula e Dilma, foram criados testes e indicadores para servirem de painel de controle da Educação.

Nos governo tucanos, atingiu-se a meta da universalização nas matriculas no ciclo fundamental, e, a partir deste ponto, tornou-se evidente que a grande batalha era, e é, a da melhoria da baixa qualidade do ensino. Não tem sido fácil.

Há avanços no fundamental, porém o ensino médio não deslancha. O Censo, por exemplo, identifica uma queda de 8,1 milhões de matrículas, em 2016, para 7,9 milhões no ano passado. Há o fator positivo da redução nas reprovações, porém, existe também desinteresse de jovens na faixa dos 15 a 17 anos em continuar ou estar na escola. Comparado com dados populacionais do IBGE, o Censo Escolar do ano passado indica haver 2 milhões de jovens sem estudar. Parte deles, "nem-nem" ?" nem estuda, nem trabalha. Calcula-se uma evasão de 11,2%, índice elevado.

Quanto à qualidade do ensino propriamente dito, ela pode ser mensurada pelo exame internacional Pisa, aplicado entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que o Brasil costuma aparecer nos últimos lugares.

Um ensino médio travado tem implicações graves para o país, que assim vai perdendo o "bônus demográfico" ?" a parcela da população de jovens em idade de trabalho, que, se for bem qualificada, torna-se fator essencial para o país subir de estágio de desenvolvimento. Toda nação rica passou por esse processo. O Brasil não tem conseguido se aproveitar, como poderia, deste "bônus", que se esgota com o tempo, à medida que a população envelhece.

As esperanças estão na reforma do ensino médio, aprovada no ano passado pelo Congresso, com a criação de áreas de interesse à disposição dos estudantes, inclusive o ensino profissional. Deve reduzir a evasão, algo importante.

Mas ela depende da conclusão da Base Nacional Curricular do Ensino Médio, ainda não divulgada. Há, portanto, a necessidade de coordenação entre essas ações, para um enfrentamento amplo desta crise. E o tempo passa.

Herculano
03/02/2018 10:13

HOMEM INCOMUM, por Miguel Reale Júnior, advogado, professor e ex-ministro da Justiça, para o jornal O Estado de S. Paulo

Ele se julga acima da lei. As comparações com Tiradentes, Mandela e Jesus ajudam a entender

Em 10 de agosto de 2016, editorial deste jornal intitulado O que resta a Lula já denunciava a estratégia por ele adotada de transformar "a vitimização em sua principal - se não única - linha de defesa". Anotava-se que o ex-presidente não se importava em achincalhar a imagem da Justiça brasileira no exterior, pois seu interesse estava em inventar argumentos que transformassem os agentes da lei, dedicados a investigá-lo, em algozes "a soldo das elites interessadas em alijá-lo da eleição presidencial de 2018".

Essa desonesta e simplista explicação assomou a grau mais elevado diante da confirmação da condenação por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Na noite da decisão, na Praça da República, em São Paulo, Lula voltou com a cantilena ao dizer, com absoluta irresponsabilidade, ter havido um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa: "Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no País. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores".

O PT, por sua vez, em nota acusa "o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral".

O confronto com o Judiciário, acusado de fazer parte de plano das elites para impedir a candidatura de Lula, permitiu que mal informado deputado do Bloco de Esquerda de Portugal, em artigo no jornal O Público, chegasse à desfaçatez de afirmar que o juiz Sergio Moro é "um homem do PSDB".

A vitimização torna-se mais eficaz quando se cria um inimigo imaginário, que encarna o mal e persegue quem faz o bem apenas por maldade e egoísmo. Assim o PT e Lula decretaram o monopólio da sensibilidade moral de se preocupar e implementar soluções para a imensa desigualdade social existente no Brasil. Inventa-se um mal-estar da elite, incomodada com a melhoria de condições de vida da população pobre, como se a riqueza geral e o desenvolvimento de todos não fossem, até por motivos de lucro ?" se não por busca de justiça social ?" um objetivo da denominada "elite".

Lula e seus acólitos relativizam a moralidade administrativa, transformando, sem nenhuma vergonha, fatos concretos de flagrante desonestidade em mera perseguição, adotando o ataque a monstros imaginários (complô do Judiciário, imprensa e elite incomodada) como expediente de defesa, na falta de argumentos jurídicos.

Mas se há um governante que se aliou às forças mais retrógradas deste país foi Lula. Tornou-se amigo dos donos e diretores das principais empreiteiras e uniu-se a políticos, homens da ditadura, representativos do que há de pior como atraso e amoralidade na nossa política: José Sarney e Paulo Maluf.

Ao Maluf foi beijar a mão em sua casa no Jardim América. De Sarney tornou-se grande amigo. Assim, em 2009, quando Sarney, presidente do Senado, era acusado de autorizar nomeações secretas, Lula disse o absurdo próprio de tratamento entre membros da elite: "Penso que ele tem história no Brasil, suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum. O MP deveria prestar a atenção na biografia do presidente Sarney. Sarney não roubou, não matou. Nem todo desvio administrativo é crime".

Em 2010, ao ser perguntado, em visita ao Maranhão, se lá estava "para agradecer o apoio da oligarquia Sarney", Lula, enraivecido, acusou o repórter de ser preconceituoso, aconselhando-o a se tratar: "Quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito". Nessa entrevista, mostrou a pior mentalidade da elite atrasada ao arrematar: "Uma pessoa, na medida em que toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem de ser respeitada".

Na eleição de 2010, Lula apoiou Roseana Sarney como candidata ao governo do Maranhão. Agora Sarney afirma em nota: "Lula é um grande líder do Brasil. Sua condenação gera uma grande frustração a expressiva parcela do povo brasileiro. Seu amigo pessoal, sempre testemunhei sua preocupação com a coisa pública. Lamento a decisão".

Lula considera-se alguém, tal como ajuíza Sarney, a não ser tratado como pessoa comum. Além da vitimização, apenas é possível explicar suas atitudes, após a decisão do TRF-4, como fruto de se achar também incomum, uma instituição da elite intocável pela lei; esta é para pessoas comuns. Tanto assim que bravateou, dizendo dispor-se a ficar com os três juízes um dia inteiro, televisionado ao vivo, para que lhe "mostrem qual o crime que o Lula cometeu". Réu VIP, a merecer dos julgadores tratamento especial: passar um dia inteiro discutindo o processo com o condenado!

No dia seguinte, ungido candidato à Presidência, Lula pôs-se como juiz dos juízes, acima da lei, ao dizer não haver razão para respeitar a decisão que o condenou. As comparações com Tiradentes, Mandela e até Jesus Cristo ajudam a entender.

Quanto ao processo, Lula e seus sequazes repetem à exaustão não haver provas, acentuando o fato de não constar como dono do apartamento. Provas há, basta prestar atenção aos votos proferidos. O argumento de o imóvel não estar em seu nome é confessar o crime de lavagem de dinheiro, disfarçando a propriedade, cuja titularidade seria depois decidida, ocultando o bem recebido.

Inverte-se, com má-fé, o raciocínio: o Lula deixa de ser candidato porque foi condenado diante de fatos concretos de corrupção e lavagem de dinheiro, e não condenado para não ser candidato. Mas ser eleito presidente não deixa de ser um modo de tentar escapar dessa e de outras possíveis condenações.

Lula fala tanto de medidas em favor dos pobres, mas a herança deixada por Dilma e pelo PT foi uma imensa recessão, com PIB negativo na ordem de 3,7% e mais de 12 milhões de desempregados, além da inflação de dois dígitos. Nada foi pior para os pobres do que a errática política econômica e o populismo fiscal eleitoral do PT. Mas, isso Lula tenta esconder.

Herculano
03/02/2018 10:08

A PARTE DE CADA UM, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Ao dizer que está fazendo sua parte para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deixa claro que o Congresso precisa fazer a dele

Na reta final antes da votação da reforma da Previdência, prevista para o dia 19, o presidente Michel Temer reconheceu a dificuldade de arregimentar os votos necessários para a aprovação. Mesmo com a mobilização de todo o governo, a começar pelo presidente e por seus principais ministros das áreas econômica e política, ainda não há segurança de que a reforma terá os necessários 308 votos na Câmara. "Eu fiz a minha parte nas reformas e na Previdência. Agora é preciso convencer o povo, porque o Congresso sempre ecoa a vontade popular", disse Temer ao Estado.

Muitos se apressaram a ler essa declaração como uma confissão de que o governo teria desistido da reforma, faltando apenas o anúncio oficial. Trata-se de um equívoco.

A fala presidencial de fato denota a exaustão do governo nessa que é sua principal missão desde que Temer assumiu a Presidência, há um ano e meio. Nesse tempo todo, Temer enfrentou uma oposição pouco disposta ao diálogo e hostil a toda forma de colaboração para o aperfeiçoamento de uma reforma que, por qualquer ângulo que se avalie, é indispensável para evitar o colapso das contas públicas em um futuro muito próximo.

Entre os que sabotam os esforços do governo estão, é claro, os oportunistas de sempre, que usam seus votos como moeda para obter vantagens pessoais e políticas em troca de apoio. Há também os que se preocupam muito mais com os efeitos eleitorais imediatos causados pela aprovação da reforma do que com o interesse público de longo prazo.

Mas o principal entrave para a aprovação da reforma está na imensa força do lobby dos servidores públicos. Poucas vezes na história nacional uma parte organizada da sociedade conseguiu tamanho grau de coesão para salvaguardar seus privilégios em detrimento do resto da população, em especial da faixa mais pobre.

Essa formidável frente pela manutenção de um status quo tão danoso para o País conseguiu fincar sua bandeira em áreas cruciais do Estado, inviabilizando de todas as maneiras as iniciativas do governo para obter apoio à reforma. O Judiciário é uma dessas áreas infectadas pelo corporativismo.

Decisões judiciais contrárias ao esforço do governo para esclarecer a população sobre a necessidade da reforma, como a suspensão da propaganda oficial a respeito do assunto, são indicativos do sequestro do Judiciário por interesses privados. Sem conseguir se comunicar adequadamente com a população, o governo se viu em evidente desvantagem no embate com os inimigos da reforma, pois estes tiveram toda a liberdade para tentar firmar na opinião pública a ideia de que as mudanças na Previdência cassariam direitos adquiridos e prejudicariam os mais pobres, chegando ao cúmulo de apregoar que não há necessidade da reforma porque a Previdência nem sequer é deficitária.

Fosse esse um debate adulto, já estaria claro para todos que os únicos direitos que serão anulados pela reforma são aqueles que garantem condições especialíssimas para os servidores públicos, em detrimento do resto dos aposentados. Um funcionário público contratado a partir de 2004 receberá a média de 80% de seus vencimentos quando se aposentar, enquanto no INSS ninguém pode receber mais do que o teto, de cerca de R$ 5,5 mil ?" e a maioria absoluta recebe apenas um salário mínimo.

A maioria dos servidores, porém, ainda se aposentará pelas regras antigas, que lhes garantem receber o benefício integral. Não é à toa que a maior resistência à reforma está entre os servidores do Judiciário e do Legislativo, onde um aposentado por tempo de contribuição recebe em média entre R$ 26 mil e R$ 28 mil, enquanto no INSS essa média não passa de R$ 2 mil.

Assim, na tarefa de "convencer o povo" para que o Congresso aprove a reforma, o presidente Temer faz bem em ressaltar que, mantida a atual situação, não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias ?" nem a dos próprios servidores, como já acontece em alguns Estados. Ao dizer que está fazendo sua parte, Temer deixa claro que o Congresso precisa fazer a dele.

Herculano
03/02/2018 08:14

da série: a doentia inveja e cegueira do PT e o discurso dos seus intelectuais, gente sabida e que manipula os analfabetos, ignorantes, desinformados e os fanáticos, para desmerecer os outros. Precisam de pobres, fracos, miséria e desgraça para dominar o ambiente. Ao invés da construção, precisam da destruição. Só para lembrar antes de ler este artigo. Foi o Partido dos Trabalhadores que destruiu a economia do Brasil, produziu a volta da inflação de dois dígitos e deixou desempregados 14 milhões de trabalhadores, seus eleitores preferenciais

DEPOIS DA PONTE, QUAL O FUTURO? por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, para o jornal Folha de S. Paulo

O alento e simultâneo desalento do noticiário econômico começa a desenhar certas características da etapa em que estamos entrando. Finalmente, a recessão ficou para trás e prevê-se um crescimento de 2,5% a 3% do PIB este ano. A retomada, no entanto, se dá com nítido aumento da informalidade no mercado de trabalho, fruto da brutal recessão.

O problema é que quando a retração de 8,6% do PIB (2014-2016) tiver sido absorvida, o panorama continuará a ser regressivo no que diz respeito às relações de produção. A tendência é diminuir a proteção ao trabalho porque, digamos com todas as letras, a classe trabalhadora sofreu tremenda derrota no biênio 2015/2016. Vejamos.

A classe dominante impôs, via política econômica e votações no Congresso Nacional, pela ordem, o aumento do desemprego (2015), a terceirização das atividades-fim (2015), o teto de gastos públicos por 20 anos (2016) e a reforma trabalhista (2016). Falta ainda a reforma da Previdência, obstaculizada, até aqui, por uma conjunção entre Joesley Batista, Ministério Público, meios de comunicação e eleições de 2018.
Com o pacote, cai o custo da mão de obra. A Folha mostrou, por exemplo, que o rendimento médio de um empregado sem carteira é quase 50% menor do que aquele que tem registro. Tal mudança era necessária para alinhar o Brasil com o novo ciclo de expansão mundial, em que o neoliberalismo avançou mais algumas casas na desregulamentação. Chico de Oliveira chama essa tendência de longo ciclo anti-Polanyi, por referência ao pensador húngaro que falava no moinho satânico a triturar homens, "transformando-os em massa".

A narrativa dos acontecimentos brasileiros fica embolada, pois quem começou a mudança regressiva foi Dilma Rousseff, ao escolher o caminho do ajuste recessivo no final de 2014, associado a cortes em benefícios, como o auxílio-desemprego. Em abril de 2015, Eduardo Cunha unificou PSDB e PMDB (hoje, MDB) para aprovar a terceirização das atividades-fim, contra os votos de pequena bancada resistente. Foram 137 contrários, o mesmo número que sufragou contra o impeachment um ano depois, liderados pelo PT.

Em janeiro de 2016, Dilma defendeu a necessidade de uma reforma da Previdência e, em março, o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou um projeto para criar um limite legal para o crescimento do gasto público. Daí para a frente, Michel Temer nos fez atravessar a ponte amarga para o futuro sombrio. Não adianta chorar sobre o leite derramado, mas também não adianta deixar de ver que ele derramou. Fugir da realidade não ajudará a criar consciência.

Herculano
03/02/2018 08:11

MANCHETE DESTE FINAL DE SEMANA, MOSTRA QUE A FALÊNCIA DO GOVERNO DE RAIMUNDO COLOMBO, VAI ALÉM DA SAÚDE. ELE TRUCIDA UM DOS NEGóCIOS COM MAIS POTENCIAL E FUTOR DO ESTADO: O TURISMO

"Apesar de leve melhora, maioria dos pontos segue imprópria para banho em SC", estampa em manchete o portal da NSC neste sábado forte no litoral.

Falta saneamento básico. A Casan é um aparelho estatal político e de empreguismo, antes de ser um agente de promoção saneamento, saúde e atração de investimentos e bem estar das pessoas. Serviu, num determinado momento e devidamente abafado na imprensa, apenas de moeda troca e chantagem para atrair caixa dois numa malandra e inventada privatização dela à beira da eleição.

Além do governo estadual, os municípios, estão ao Deus dará, e longe de uma política integrada, um plano diretor de litoral, para salvar o seu potencial turístico, e nela se inclui Balneário Camboriú das construtoras. Da Ilha da Magia, onde até a internacional Jurerê virou esgoto, abaixo dos olhos dos políticos influentes e da imprensa que se transferiu para Capital, como se Santa Catarina não tivesse diversidade cultural, econômica, política, social e vida além da lá.

É um ciclo de horrores e vícios contra o futuro e a natureza.Pois pior do que a inanição criminosa dos governantes, tem gente nesse ramo turístico sem cidadania e capaz de trabalhar contra o seu próprio negócio. Exemplos? Muitos. Um deles vem do Bombinhas Summer Beach, burlando as regras e jogando esgoto na rede pluvial, como mostrou a própria NSC TV.

E o show se completa, porque tudo acontece num balneário que cobra uma suposta taxa de meio ambiente dos seus turistas, para lhes garantir águas limpas. Tudo errado: do estado ao privado.

Herculano
03/02/2018 07:39

LULA E O FUTURO DO PT, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

O Brasil, como qualquer democracia, precisa de um partido de massas mais à esquerda. Desde o início dos anos 90, era o PT que vinha desempenhando esse papel. Eu receio, porém, que a obstinação com que a legenda se abraça a Lula poderá custar-lhe o posto de principal partido de esquerda.

Durante 13 anos, o PT ocupou o Palácio do Planalto. Houve bons momentos, de forte crescimento econômico com pleno emprego, mas não há como se furtar ao resultado final: as gestões petistas produziram dois dos maiores escândalos de corrupção do país e uma recessão brutal, que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, e da qual ainda levaremos alguns anos para nos recuperar.

Num país normal, o partido sob cuja administração essas coisas ocorreram seria escanteado para a oposição e mergulharia num processo de autocrítica. À medida que conseguisse explicar seus erros e mostrar que aprendeu com eles, poderia reconquistar a confiança do eleitor.

O caso Lula, porém, subverte esse que seria o processo natural. Seriamente encrencado com a Justiça, Lula tem como único discurso negar não só seu envolvimento pessoal como também a participação maciça do PT nos esquemas de corrupção e a própria responsabilidade do partido na recessão. Nas versões mais delirantes, a crise seria consequência de um complô de potências estrangeiras para se apossar do pré-sal.

Como Lula ainda é visto como uma espécie de deus entre os petistas - no que constitui mais uma evidência das similaridades entre o pensamento político e o religioso-, a legenda parece incapaz de abandoná-lo. E, ao acompanhá-lo em seu discurso dissociativo, deixa de fazer a autocrítica que lhe permitiria mudar de página e encarar o futuro.

Se, no passado, Lula já foi a escada na qual o PT se apoiou para conquistar o eleitor mediano, ele agora se tornou a âncora que impede o partido de seguir adiante.

Herculano
03/02/2018 07:36

JUÍZES NÃO PAGAM IMPOSTO SOBRE AUXÍLIO-MORADIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os "privilégios do Poder Judiciário" estão na mira de deputados e senadores, que prometem pôr fim a penduricalhos como auxílio-moradia de R$4.377 mensais, que juízes recebem ainda que sejam donos dos imóveis onde residem. Os parlamentares, que não falam em suprimir idêntica regalia no Legislativo, afirmam que no Judiciário não se paga imposto sobre auxílio-moradia e outros rendimentos.

FARRA BILIONÁRIA
Só no Judiciário, o custo do auxílio-moradia supera R$1 bilhão anuais. Outro bilhão são gastos do mesmo modo no Executivo e no Legislativo.

'VERBAS INDENIZAT?"RIAS'
Auxílio-moradia e diárias, muito usadas para engordar salários, para a Receita entram na categoria de "verbas indenizatórias não-tributáveis".

ATRASADO SEM IMPOSTOS
Quando se recebem atrasados, no Judiciário, não se pagam impostos. "Atrasados" são também "verba indenizatória" não tributável.

CONFIANÇA NO STF
O ministro aposentado Carlos Ayres Britto é um otimista. Ela acha que o Supremo Tribunal Federal vai acabar com auxílio-moradia na Justiça.

KAKAY ACHA IMPOSSÍVEL PORTUGAL EXTRADITAR OPERADOR
O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, considera impossível a pretendida extradição de Raul Schmidt, operador investigado pela Lava Jato. Schmidt, que tinha cidadania portuguesa, teve o processo de naturalização concluído durante as investigações e, como o Brasil não extradita brasileiros natos, não será possível manter a condição de reciprocidade oferecida às autoridades de Portugal.

NÃO SE EXTRADITAM NACIONAIS
A defesa de Schmidt consultou os melhores juristas portugueses, que confirmaram não haver possibilidade de extraditá-lo após o novo status.

PERIGO PARA O GOVERNO
Kakay considera a situação diplomática como delicada e afirma que ela pode abrir um "precedente que vai expor o governo brasileiro".

NÃO É FORAGIDO
A defesa do operador sustenta que ele não está foragido. O caso, após a condição de português nato, ainda não foi resolvido em Portugal.

REJEIÇÃO E PRISÃO
A reprovação do governo Temer de 70% só rivaliza com a torcida pela prisão do ex-presidente petista Lula. Segundo dados do Paraná Pesquisa, a prisão é desejada por cerca de 82% da população.

ASSIM É, SE LHE PARECE
Advogados de Lula continuam vendo apenas o que desejam: para eles, agora, a prisão após decisão condenatória em segunda instância, decidida pelo Supremo Tribunal Federal, "não tem caráter vinculante".

TUTTI BUONA GENTE
Na Etiópia, Lula queria encontrar Obiang Mbasogo, presidente da Guiné Equatorial desde 1979, Idriss Deby (Chade, desde 1990) e Paul Kagame (Ruanda, desde 1994). Se gritar "pega", não fica um.

PAÍS DE MAU HUMOR
Se 36,4% da população querem escolher um presidente otimista para o Brasil, segundo estudo da consultoria Cambridge Analytic Ponte, 16,6% acham que o sucessor de Michel Temer deve ser pessimista mesmo.

É UMA ÁFRICA
Ex-funcionário da embaixada do Brasil em Burkina Faso acusa a representação de "demissão injusta" e "preconceito". Um motorista foi demitido por dirigir de forma irresponsável, após repetidos avisos.

PORRALOUQUICE TEM LIMITE
Os petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ) poderão enfrentar processo no Conselho de Ética por quebra do decoro. Eles pregam desobediência civil e uso de armas contra a prisão de Lula.

MAIS RATOS NA CÂMARA
Funcionários da Câmara dos Deputados encontraram mais ninhos de ratos em salas da Casa. Até em gabinetes de liderança. Para ser realizada a dedetização precisaram derrubar uma parede.

GOVERNO É MAIORIA
O MDB continuará a ser o maior partido da Câmara do Deputados, em 2018. Atualmente são 59 deputados na bancada do partido de Michel Temer. O PT de Lula e Dilma é o segundo maior, com 57 deputados.

PENSANDO BEM...
...o PT pode acabar sem candidato a presidente pela primeira vez na história da democracia brasileira.

Herculano
03/02/2018 07:18

HAJA PACIÊNCIA COM O "POLITICAMENTE CORRETO"! por Percival Puggina.

Há uma greve de carcereiros na França. Ela iniciou em meados de janeiro, mas o descontentamento vinha num crescendo, com o relatado aumento da insegurança nos presídios.

A paralização iniciou quando, em 11 de janeiro, três agentes penitenciários do centro de detenção de Vendin-le-Viel foram feridos por um jihadista que os atacou com arma branca. Esse tipo de evento era parte importante do receio cotidiano dos guardas em relação à sua segurança pessoal durante o trabalho. A partir daí a greve se generalizou pelos estabelecimentos penais franceses.

Matéria do Gatestone Institute do dia 1º de fevereiro, relata uma série de incidentes ocorridos no mês passado em que os agentes penitenciários foram vítimas de agressões mais ou menos violentas. Em boa parte delas os agressores eram terroristas presos.

Chamou-me a atenção este trecho da matéria:

De acordo com as estatísticas oficiais do Ministério da Justiça, em 1º de dezembro de 2017, pouco menos de 80 mil pessoas estavam atrás das grades na França. Quantos muçulmanos estão presos na França? É difícil saber, porque a lei proíbe o registro de quaisquer dados com base em raça, religião ou origem.

A pergunta que se impõe é esta: qual a razão para que a lei proíba registros de dados da população carcerária com base em raça, religião ou origem? Obviamente entendem os legisladores franceses que tais registros levariam a conclusões politicamente incorretas, conclusões a que não se deve chegar. Se isso não for uma tentativa absolutamente vã de cercear a liberdade de pensamento, não sei o que possa ser. A ocultação de dados mostra que eles existem e têm o aspecto que se presume.

Estatísticas servem para informar sobre a realidade e criar as condições necessárias à busca de soluções.

Herculano
03/02/2018 07:14

AS CERTEZAS E AS INCERTEZAS DE GILMAR MENDES

Conteúdo de O Antagonista. Gilmar Mendes foi categórico: Lula está fora da disputa eleitoral.

Ele disse para o Estadão:

"São muitas incertezas neste momento, mas esse tema tem de ser tratado na jurisdição criminal. Na esfera eleitoral, não há dúvida de que candidato condenado em segundo grau naqueles crimes estabelecidos não tem elegibilidade."

No TSE, portanto, a candidatura de Lula será impugnada, mas nada garante que, no STF, o criminoso não escape da cadeia.

Herculano
03/02/2018 07:05

da série: a farra do governo Temer com o nosso escasso dinheiro que falta à saúde, segurança, educação, saneamento, obras como a duplicação da BR 470. Diz que economiza, quando na verdade gasta mais

DIRETORES DA EBC GANHAM R$ 200 mil COM PDV E AINDA SERÃO RECONTRATADOS. Conteúdo da coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Textos de Daniela Lima

Ganha-ganha
Dois diretores da EBC que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário receberão cerca de R$ 200 mil de rescisão, mas devem ser recontratados em cargos comissionados com um salário mensal de R$ 20 mil. A manobra está prevista nas regras do PDV - que ambos ajudaram a aprovar.

Nome aos bois
Lourival Antonio de Macêdo, diretor de Jornalismo, e Luiz Antonio Duarte Moreira Ferreira, diretor de Administração, Finanças e Pessoas tornaram-se alvo de representantes dos funcionários da EBC na Comissão de Ética da Presidência.

Nada consta
A EBC informou que os diretores poderão ser recontratados pois ocupam cargo de confiança. A empresa afirmou que a Comissão de Ética avalizou movimentação semelhante em outras ocasiões e que as regras do PDV teriam sido aprovadas mesmo que os dois eles não tivessem votado.

Não deu
A expectativa da EBC era que 500 dos 2.500 funcionários entrassem no PDV, mas foram apenas 115.

Herculano
03/02/2018 06:59

STF TEM SÚMULA CONTRA RECURSOS COMO O DE LULA, por Josias de Souza

Em nova tentativa de evitar a prisão do seu cliente, os advogados de Lula protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Nele, pedem que o ex-presidente petista possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo pedido já havia sido feito ao Superior Tribunal de Justiça, que negou a concessão de liminar, sem julgar o mérito. Uma súmula editada em 2003 estabelece que a Suprema Corte não pode analisar recursos como o de Lula, ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Em casos assim, diz a súmula, o pedido deve ser indeferido.

Chama-se de súmula o documento que anota uma determinada interpretação - unânime ou majoritária - que acaba se tornando pacífica no Supremo a partir do julgamento de sucessivos casos análogos. Uma súmula tem dois objetivos. O primeiro é o de tornar pública uma nova jurisprudência. O segundo é o de harmonizar a atuação da Suprema Corte, dando uniformidade às decisões dos seus 11 ministros.

A súmula que se aplica ao caso de Lula leva o número 691. Foi aprovada pelo plenário do Supremo em 24 de setembro de 2003. Está disponível no site da Corte. Anota o seguinte: "Não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar."

Ouvido pelo coluna na noite desta sexta-feira (2), um ministro do Supremo traduziu a súmula para o português das ruas: "Nos casos em que há apenas pronunciamento liminar [provisório] de outro tribunal superior, sem decisão definitiva, o Supremo não pode admitir a concessão de habeas corpus. Em verdade, o Supremo não deve nem analisar o mérito do pedido, a menos que se trate de uma situação que nós chamamos de teratológica, bem absurda."

A teratologia é uma especialidade médica. Cuida das chamadas monstruosidades e malformações orgânicas do corpo humano. Na metáfora dos advogados, uma decisão é chamada de teratológica quando, sob a ótica do Direito, ela é tão monstruosa que a necessidade de revisão revela-se incontroversa. "Isso é raro", disse o ministro que conversou com a coluna. "Não parece ser o caso do processo que envolve o ex-presidente Lula."

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Por um placar de 3 a 0, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 confirmaram sentença de Sergio Moro, juiz da Lava Jato, no caso do tríplex do Guarujá. Elevaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de cadeia. Lula ainda tem direito a um recurso neste tribunal. No jargão técnico, chama-se "embargo de declaração." Serve para requerer esclarecimentos sobre pontos eventualmente obscuros da sentença. Mas não altera o veredicto.

Os três desembargadores que julgaram Lula deixaram claro que a execução da sentença se dará depois que for encerrada a fase de análise do recurso do condenado no próprio TRF-4. Ou seja, sem prejuízo dos pedidos que sua defesa encaminhará aos tribunais superiores de Brasília, Lula pode ser preso no complexo-médico penal de Pinhais, o presídio paranaense que abriga os condenados da Lava Jato. Daí o corre-corre dos advogados.

O Supremo se divide em dois colegiados, cada um com cinco ministros. Na Primeira Turma, respeita-se a súmula 691, que veda a concessão de habeas corpus nos casos ainda não julgados definitivamente pelo STJ. Ali, excetuando-se o ministro Marco Aurélio Mello, os outros quatro - Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e até Alexandre de Moraes - costumam mandar para o arquivo recursos como o que foi protocolado pelos advogados de Lula, ainda sem decisão definitiva do STJ.

Entretanto, o pedido de Lula pousou sobre a mesa do ministro Edson Fachin. Relator da Lava Jato, ele integra a Segunda Turma do Supremo. Ali, a súmula 691 só vale até certo ponto. O ponto de interrogação. A exemplo da maioria dos seus colegas da Primeira Turma, Fachin leva a sério a súmula 691. Mas ele se tornou minoritário em sua turma, pois os outros membros do colegiado - Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, por vezes, até o decano Celso de Mello - são mais concessivos ao julgar pedidos de habeas corpus.

Tomado pelo histórico de suas decisões, Fachin deve indeferir o habeas corpus de Lula. Os advogados podem solicitar que a decisão seja submetida à Segunda Turma. Sabendo-se em minoria, o relator da Lava Jato deve jogar o julgamento para o plenário do Supremo. Fachin já fez isso num caso bem menos rumoroso, envolvendo o ex-ministro petista Antonio Palocci. Adeptos da política de celas abertas, seus colegas de turma chiaram. Mas o regimento interno do Supremo autoriza o relator a aumentar o número de cabeças responsáveis pela sentença.

No caso de Lula, não será difícil para Fachin argumentar que um recurso que tem como pano de fundo a prisão de um ex-presidente da República é tão relevante que não pode ser analisado senão pelo plenário do Supremo. No início da semana, num jantar com empresários e jornalistas, Cármen Lúcia, a presidente da Suprema Corte, disse que o tribunal vai se "apequenar" se usar a condenação de Lula para alterar a regra que autoriza a prisão de condenados em primeira e segunda instância.

O pedido de habeas corpus de Lula oferece ao Supremo uma oportunidade para informar ao país de que matéria prima é feito. Justiça ou compadrio?, eis as opções. Para livrar Lula antecipadamente da cadeia, o Supremo terá de transgredir um princípio processual básico: o postulado da hierarquia do grau de jurisdição. Além de atropelar o STJ, mandará em definitivo à lata de lixo a súmula 691, uma jurisprudência de 15 anos. Nessa hipótese, não podendo elevar a própria estatura, a banda apequenada do Pretório Excelso rebaixará o pé-direito do plenário.

Herculano
03/02/2018 06:52

da série: a farra dos políticos e privilegiados com o escasso dinheiro de todos nós e que está faltando na saúde, segurança, educação, saneamento obras como a duplicação da BR 470. Ou seja, está na lei e a lei é para todos, sejam ricos e pobres, para os que ganham menos e mais. E quem criou as leis em nosso nome? Os políticos para si e os servidores públicos.

MILIONÁRIOS, MINISTRO DE TEMER TÊM AJUDA PARA MORAR.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Camila Mattoso e Ranier Bragon,da sucursal de Brasília.Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer.

Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m, apesar de ser dono de casa em um dos pontos mais valorizados da capital federal.

Em 2016 o ministro comprou um imóvel no Lago Sul de Brasília por R$ 7,6 milhões.

Mesmo assim, continuou tendo um apartamento da Câmara a seu dispor - Baldy se licenciou do mandato de deputado em novembro para assumir o novo cargo.

A Folha visitou o prédio e constatou com funcionários que Baldy é pouco visto no imóvel público, que seria usado, na verdade, por assessores.

Em resposta à Folha, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o funcional vinha sendo usado "com o objetivo de dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares".

Baldy afirmou ainda que, apesar disso, não vê mais necedades de uso do apartamento, "o qual já acredita ter sido entregue para a Câmara". A Casa informou que o ministro ainda não havia feito a devolução até esta sexta (2).

Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.

O ministro das Cidades declarou em 2014 ter bens que somavam R$ 4,2 milhões. Ele é casado com uma ex-integrante do bloco de controle da Hypermarcas.

'COMBATER PRIVILÉGIOS'
Outro ministro milionário que recebeu ajuda pública para morar e comer é o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo fim dos privilégios.

Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição todo mês.

Só quando cresceram as movimentações para lançá-lo à corrida presidencial o ministro decidiu abrir mão da ajuda para moradia. Desde novembro ele não tem o auxílio, mas ainda recebe o de alimentação.

A remuneração mensal de Meirelles é de R$ 30.934, o equivalente a mais de 32 salários mínimos.

O ministro declarou publicamente seu patrimônio pela última vez há 15 anos, quando se candidatou a deputado federal. Na ocasião, já acumulava R$ 45 milhões em bens, incluindo uma casa em Nova York.

Ex-presidente mundial do BankBoston, Meireles recebeu em 2015 e 2016 mais de R$ 200 milhões por consultorias a empresas, entre elas a J&F, dos irmãos Batista.

No último programa do seu partido, o PSD, o ministro foi à TV dizer que o Brasil tem um "enorme dívida social" e que é preciso "combater privilégios e distribuir renda".

Blairo Maggi (Agricultura) também integra a lista de ministros milionários, já que foi citado em reportagem de 2014 da revista "Forbes" como segundo político mais rico do país, dono de patrimônio de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,85 bi).

Empresário do agronegócio, Maggi (PP) declarou em 2014 à Justiça Eleitoral bens que somam R$ 143 milhões. Como senador licenciado, ele também tem a seu dispor imóvel funcional em Brasília.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também recebem auxílio-moradia e vale-refeição. Em suas últimas declarações de bens, Padilha (2010) e Helder (2014) informaram bens em valores superiores a R$ 2 milhões.

Dono de bens declarados no valor de R$ 6,5 milhões em 2014, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) recebe, todo mês, R$ 458 de auxílio para alimentação.

A Folha mostrou nos últimos dias que integrantes da cúpula do Judiciário (26 ministros de três tribunais superiores) recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital federal.

Os juízes que estão à frente dos processos da Lava Jato no Paraná - Sergio Moro - e no Rio de Janeiro - Marcelo Bretas - também são beneficiados mesmo tendo moradia própria na cidade onde trabalham.

OUTRO LADO
Os ministros afirmaram, em linhas gerais, que cumprem a legislação federal que trata do tema.

A assessoria de Alexandre Baldy disse que ele sempre fez uso do apartamento funcional quando era deputado e que agora, como titular das Cidades, "não vê mais a necessidade do imóvel".

Afirma ainda que "é necessário elucidar que, enquanto morador do imóvel funcional, não houve ônus ao erário, mas sim o zelo e manutenção do patrimônio público".

Henrique Meirelles afirmou que não tem imóveis em seu nome no Distrito Federal e que deixou de receber voluntariamente, por decisão pessoal, o auxílio-moradia em novembro.

Nos 18 meses em que recebeu o benefício, disse tê-lo usado para pagar uma parte do aluguel da casa onde mora, no Lago Sul de Brasília.

Blairo Maggi respondeu que não tem residência em Brasília e que, por isso, utiliza o apartamento funcional do Senado, "conforme a legislação em vigor".

Helder Barbalho declarou que tem imóvel no Estado e usa o auxílio-moradia porque não tem casa em Brasília, seu local de trabalho.

Padilha e Kassab disseram que cumprem a legislação que trata dos auxílios.

Todos foram questionados se julgam adequada a manutenção dos benefícios para ministros em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso governista de combate a privilégios. Nenhum deles respondeu.

Roberto Sombrio
02/02/2018 21:00

Oi, Herculano.

"TEMER DIZ QUE NOMEARÁ MINISTROS MAIS TÉCNICOS", por Josias de Souza.

É assim: Ministro mais técnico em arrombar cofres públicos, outro mais técnico em falsificar dossiês, outro mais técnico em mascarar o trabalho escravo. Bem quanto ao trabalho escravo ele já encontrou uma ministra, etc, etc, etc.

Bem! Vamos deixar isso de lado e vamos falar de algo sério.

Até onde sei, no dia 22 de janeiro um funcionário do ex-vereador Moacir Barbieri, foi cedido por ele para fazer uma roçada na chácara de Cícero Barbieri no bairro Bateias. Seis dias depois o Sr. Irineu apresentava os sintomas da Febre Amarela. Dizem que além da febre altíssima estava com dores no corpo e estava amarelo, provavelmente porque a febre ataca o fígado provocando icterícia. Quiseram leva-lo para o hospital de Gaspar e o mesmo foi taxativo dizendo: "Não! No hospital de Gaspar matam gente. Foi então conduzido ao hospital de Brusque. Não sei até o momento a condição de saúde do Sr. Irineu, no entanto se for Febre Amarela, espero que estejam preparados, já que esse caso indica que a doença chegou ao município. O SR. Irineu não sai de Gaspar, portanto não contraiu fora daqui.
Com a palavra o prefeito Kleber Edson Wan dall e sua turma da saúde incluindo os médicos que tratam por aqui o caso como uma simples dor de barriga.

Paulo
02/02/2018 18:52

HERCULANO...SOBRE O MELATO ESTAR PREOCUPADO SOBRE QUEM PASSA INFORMAÇAO, EU ACHO QUE NAO TA CERTO PORQUE LÁ NO SAMAE TODOS JÁ SABEM, PRINCIPALMENTE O MELATO, POIS A PESSOA É SEMPRE A MESMA E JA DISCUTIU E OFENDEU O MELATO PUBLICAMENTE VARIAS VEZES EXISTE ATE COMENTARIOS QUE É QUESTAO DE POUCO TEMPO O MELATO VAI COLOCAR ELE NA ADMINISTRAÇAO POIS NAO CONSEGUE VENCE-LO . DAI EU QUERO VER A COBRA FUMA NO SAMAE...VAMOS ESPERAR QUE LOGO VC VAI TER NOVIDADES OK

Herculano
02/02/2018 18:41

ILHOTA EM CHAMAS.IGUAL NERO CONTRA ROMA, O PREFEITO ÉRICO DE OLIVEIRA, DE FÉRIAS NAS PRAIAS DO CEARÁ, ERROU O ENVIO DE UMA MENSAGEM PARA UM PARTICULAR. COLOCOU-A NUM GRUPO POLÍTICO ÍNTIMO DE WHATSAPP. A TRAGÉDIA FOI PIOR DO QUE O INCÊNDIO DE ONTEM NUMA TECELAGEM EM GASPAR.

FOGO AMIGO CONTRA O VELHO E NOVO MDB DE GUERRA, BEM COMO DA CIDADE DE ILHOTA. QUARTA-FEIRA O PREFEITO ESTARÁ DE VOLTA E PROMETE UMA REVOLUÇÃO. SERÁ? TEM CONSERTO? TEM! MAS É A MESMA COISA DA HISTóRIA DE UMA TRAIÇÃO NUM CASAMENTO ONDE AS PARTES FINGEM ENTENDER O GESTO DO OUTRO. EU VOU ESCLARECER. AGUARDEM!

E PARA ENCERRAR. EU CUNHEI HÁ ANOS A EXPRESSÃO: "ILHOTA EM CHAMAS". ELA NUNCA FOI TÃO PRECISA COMO HOJE.

Herculano
02/02/2018 18:29

MORO TEM CASA PRóPRIA, MAS TAMBÉM RECEBE-AUXÍLIO-MORADIA. A EXEMPLO DE BOLSONARO, SERÁ POR CANIBALISMO, PARA "COMER" GENTE"?, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Como é? Nada menos de 26 ministros de tribunais superiores são donos de imóveis em Brasília, mas, mesmo assim, recebem o auxílio-moradia, de R$ 4.377,76?

Que espetáculo deprimente!

Como é? O juiz Sérgio Moro, o nosso Galaaz, o Cavaleiro do Santo Grau, tem apartamento próprio em Curitiba, mas, mesmo assim, também recebe o auxílio-moradia? Sua inquieta mulher poderia dizer: "Moro com ele em nosso imóvel, mas recebemos a graninha".

Como é? Deltan Dallagnol, o implacável, recebe auxílio-moradia (4.377,73), auxílio-pré-escola (R$ 1.398) e auxílio-alimentação (R4 884,00)? O procurador-estrela também tem imóvel próprio. E mais de um. Comprou, por exemplo, dois apartamentos em Ponta Grossa que integram o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um deles por R$ 80 mil. Outro, por R$ 76 mil.

Como o dinheiro do auxílio-moradia não sai com carimbo, então ele integra a poupança do buliçoso-rapaz. Logo, o Estado brasileiro não paga a Dallagnol auxílio-moradia, mas auxílio-propriedade.

E assim é com milhares de outros membros do Judiciário e do Ministério Público.

Nesta quinta, enquanto Cármen Lúcia erguia uma estátua ao óbvio em Brasília, na abertura dos trabalhos do Supremo, entidades que representam os juízes e membros do Ministério Público protagonizavam um espetáculo deprimente. Sim, já tratei do assunto aqui, mas volto ao caso. Em seu discurso, a ministra afirmou que decisões do Judiciário têm de ser respeitadas. Bem, quem diria o contrário? Mas a ministra também poderia ter lembrado a seus pares que essa mesma Justiça tem de se fazer respeitar.

Ilustres figuras do Judiciário e do Ministério Público estão inconformadas com a imprensa. Enquanto o jornalismo fustiga os políticos - por bons e também por maus motivos, deixo claro -, os doutores não se abalam. Ao contrário. Procuradores usam os repórteres como seus aliados no que consideram a guerra contra a corrupção. Da mesma sorte, os magistrados cantam, quando interessa, em prosa em verso a liberdade de imprensa. Desde que empregada para radiografar o Legislativo e o Executivo.

Mas basta que o jornalismo resolva jogar os holofotes no próprio Judiciário e seus impressionantes privilégios, aí o coro começa a gritar: "Conspiração! Estão querendo acabar com a Justiça e com o MP porque nós denunciamos a corrupção". Com o devido respeito, uma ova!

Qual é a alegação principal dos doutores? Ah, trata-se de uma questão de isonomia, já que deputados e senadores gozam do benefício. De resto, alegam, o ganho está previsto em lei. É preciso recuperar os fatos. Brasília reúne parlamentares de 26 outras unidades da Federação, além dos representantes do Distrito Federal. O sujeito se desloca de seu Estado de origem para morar na cidade. Vá lá? O apartamento funcional ou o pagamento de um valor correspondente ao aluguel é, sim, um privilégio, mas ainda dá para engolir, tomando-se um Engov antes e outro depois. Vamos convir: o sujeito é político porque quer. Nós a tanto não o obrigamos.

Da mesma sorte, tolerava-se o auxílio-moradia a juízes que fossem deslocados para cidades outras, que não aquela em que tinham firmado residência? Tá? Vai o ministro Luiz Fux, do Supremo, e, numa canetada indecente, viu uma discriminação odiosa no fato de alguns juízes receberem o auxílio, e outros não. E, generoso que é com o dinheiro do povo brasileiro, resolveu praticar igualdade às nossas custas: estendeu a mamata a todos os juízes e membros do MP, num total de 31 mil pessoas. Custo anual da brincadeira: R$ 1,6 bilhão.

A Folha revelou os respectivos nomes dos 26 membros de tribunais superiores que levam a grana. Nenhum deles ousou nem mesmo defender o indefensável. Limitaram-se a dizer que tocavam conforme a música. Se a Justiça, que é o Poder que eles próprios integram, mandou pagar, então, ora essa!, eles recebem?

Essa turma é sempre muito ligeira em fazer a distinção entre o legal e o moral quando estão em jogo os interesses alheios. Quando falam os seus próprios, a legalidade (embora duvidosa) enverga automaticamente as vestes da moralidade.

As entidades que representam juízes e procuradores não se limitaram a defender o indefensável privilégio. Também promoveram um berreiro contra a reforma da Previdência. A conta que mais escandalosamente agride os cofres públicos; a despesa que provoca o maior rombo do caixa? Bem, os nossos togados querem que tudo fique como está ?" ao menos no que lhes diz respeito.

"Conspiração!", gritam alguns, tentando enganar a opinião pública. "O PT e os políticos estão por trás de tudo isso! Esse tema só está aí porque Lula foi condenado? ".

Farsa! Mentira! Vigarice!

Convido os leitores deste blog a fazer uma pesquisa para saber desde quando trato deste assunto nesta página.

Não há conta de corrupção que custe tão caro ao povo brasileiro como a da Previdência. Aqueles que levaram a classe política e a própria política à falência pretendem exibir suas virtudes de grandes patriotas. Desde que ninguém toque nos seus privilégios.

É asqueroso!

A propósito: será que, a exemplo de Jair Bolsonaro, esses felizes proprietários que recebem o auxílio-privilégio também o fazem por canibalismo, para "comer gente"?

*
Segue a lista dos ministros de tribunais superiores que, mesmo morando em residência própria em Brasília, recebem o auxílio moradia:
Dos 33 do Superior Tribunal de Justiça, 12 estão nessa condição:
- Assusete Dumont Reis Magalhães;
- Fátima Nancy Andrighi;
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto;
- Humberto Eustáquio Soares Martins;
- Laurita Hilário Vaz;
- Luiz Alberto Gurgel de Faria;
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues;
- Nefi Cordeiro;
- Reynaldo Soares da Fonseca;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Rogerio Schietti Machado Cruz;
- Sebastião Alves dos Reis Júnior

Dos 26 ministros do TST, são 11:
- Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira;
- Augusto César Leite de Carvalho;
- Delaíde Alves Miranda Arantes;
- Douglas Alencar Rodrigues;
- Guilherme Augusto Caputo Bastos;
- João Batista Brito Pereira;
- Kátia Magalhães Arruda;
- Lelio Bentes Corrêa;
- Maria de Assis Calsing;
- Mauricio José Godinho Delgado;
- Renato de Lacerda Paiva

Dos 15 do Superior Tribunal Militar, são 3:
- Artur Vidigal de Oliveira;
- José Coêlho Ferreira;
- Francisco Joseli Parente Camelo

Herculano
02/02/2018 18:20

TEMER DIZ QUE NOMEARÁ MINISTROS MAIS TÉCNICOS, por Josias de Souza

Prestes a trocar pelo menos mais 13 ministros que deixarão a Esplanada para participar das eleições, Michel Temer disse nesta sexta-feira: "Farei a opção por um ministério técnico." Simultaneamente, voltou a defender a nomeação da deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, o ex-presidiário Roberto Jefferson.

Temer soou assim, contraditório, numa entrevista à 'Rádio Jornal', de Pernambuco. O entrevistador perguntou o que Cristiane Brasil ainda precisa fazer para que Temer desista de acomodá-la na pasta do Trabalho. E o presidente: "Eu estou esperando a decisão do Judiciário. Você sabe que eu sou muito atento à separação de funções estatais e sou muito obediente às decisões judiciais."

Nomeada em 4 de janeiro, a filha de Jefferson teve a posse adiada um par de vezes por conta de liminares judiciais. A última delas foi expedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O pano de fundo da controvérsia é o fato de a quase-ministra ter sido alvejada por duas ações trabalhistas. Numa, foi condenada a pagar R$ 60 mil a um ex-motorista. Noutra, fechou acordo com outro motorista ?"coisa de R$ 14 mil?", para evitar uma segunda condenação.

Na entrevista, Temer se absteve de discutir se uma pessoa sentenciada por violar direitos trabalhistas e filmada numa lancha ironizando a Justiça do Trabalho tem ou não condições morais de comandar o ministério incumbido de zelar pelo cumprimento das leis que amparam os trabalhadores. Limitou-se a realçar que a prerrogativa de nomear ministros é sua, não dos juízes.

"Sou obediente às competências que a Constituição conferiu ao presidente da República. Ao presidente foi conferida a competência privativa de nomear ministros de estado. E como a Constituição não tem palavras inúteis, quando ela diz privativa, significa que priva outrem da prática daquele ato. Estou esperando a decisão final do Judiciário e serei obediente a ele, mas confio que lá no Supremo Tribunal Federal ?"a nossa presidente [Cármen Lúcia] é uma eminente constitucionalista?" haverá obediência à esta competência que acabei de mencionar."

A ênfase com que Temer defende a escolha da filha de Jefferson enfraquece sua hipotética "opção por um ministério técnico." É possível que o presidente seja compelido a acomodar especialistas em algumas pastas, pois os congressistas que forem às urnas são proibidos pela legislação de ocupar cargos públicos no Executivo.

Entretanto, os "técnicos" que Temer eventualmente terá que nomear serão indicados por padrinhos políticos. Dito de outra maneira: os ministérios continuarão sendo feudos dos partidos, comandados por prepostos de bancadas legislativas e caciques políticos. O ministério da Indústria e Comércio, por exemplo, permanece vago à espera de que o PRB, partido vinculado à Igreja Universal, indique um novo titular.

Temer falou à rádio pernambucana pouco antes de embarcar para Pernambuco

Herculano
02/02/2018 18:17

ARTIGO NO JORNAL FOLHA DE S. PAULO DE LUIZ ROBERTO BARROSO E ROGÉRIO SCHIETTI: EXECUÇÃO PENAL, OPINIÃO E FATOS

Voltar atrás na questão da prisão após condenação em 2ª instância incentiva esquemas de corrupção

Processos - cíveis ou criminais - deveriam demorar seis meses, um ano. Um ano e meio quando muito complexos. No entanto, acostumamo-nos com um patamar muito ruim de celeridade, em que os casos levam 3, 5, 10, 20 anos até serem concluídos. O Judiciário passou a ser o refúgio de quem não tem razão, porque no mínimo se consegue adiar por muitos anos qualquer responsabilização. Esse atraso tem custo social, econômico e moral.

O sistema penal brasileiro, por sua vez, é extremamente disfuncional. A sociedade tem duas grandes aflições: violência e corrupção. Porém, mais da metade dos 726 mil internos estão nas nossas tétricas penitenciárias por crimes não violentos. Quase 30% estão lá por delitos punidos pela Lei de Drogas. Geralmente são presos em flagrante e permanecem presos desde antes da decisão de primeiro grau. Com essas pessoas, o sistema é bem duro.

Já os presos por corrupção e delitos afins correspondem a menos de 1% do total. Criminosos do colarinho branco, que só na aparência não são violentos --muita gente morre e adoece por conta dos dinheiros desviados--, utilizam sucessivos recursos, adiando o julgamento definitivo, o que, não raro, leva à prescrição. Com essas pessoas, o sistema é bem manso.

Em 2016, por três vezes, o Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para mudar esse quadro. E, assim, passou a permitir a execução da pena após a decisão de segundo grau. Como é em quase todo o mundo.

Há quem se oponha a esse entendimento e defenda que se deva aguardar o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na crença de que assim se evitaria uma grande quantidade de erros judiciários. Porém, pesquisa desenvolvida a pedido do primeiro autor deste texto, coordenada pelo segundo autor e executada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ, revela que a preocupação não se justifica. Todos têm direito à própria opinião. Mas eis os fatos.

O percentual de absolvição em todos os recursos julgados pelo STJ no período de dois anos, entre 1/9/2015 e 31/8/2017, foi de menos de 1%. Para ser exato, foi de 0,62%. Outro dado a ser considerado: 1,02% das decisões importou na substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Isso é, o réu foi condenado, mas recebeu o benefício de não ir preso.

A soma dos percentuais de absolvição e de substituição de pena é de 1,64%, revelando o baixo número de decisões reformadas que produzem impacto sobre a liberdade dos condenados. E, mediante habeas corpus ou medida cautelar, é possível ao STJ e ao STF suspender o início do cumprimento da pena quando vislumbre possibilidade relevante de reforma da decisão. Ou seja: os réus jamais serão impedidos de continuar a pedir que os tribunais superiores reexaminem todas as questões jurídicas que considerem merecedoras de nova decisão.

Diante desses dados, é ilógico moldar o sistema em função da exceção, e não da regra. Veja-se que os demais casos de acolhimento de recursos da defesa envolvem prescrição (0,76%), diminuição de pena (6,51%) e alteração de regime prisional (4,57%).

Em suma: voltar atrás nessa matéria traz pouco benefício para a Justiça e grande incentivo à continuidade dos esquemas de corrupção, já que a redução do risco de ser punido manterá a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboração com a Justiça.

Em vez de incentivar empreendedores honestos, o sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais.

LUIZ ROBERTO BARROSO, professor-titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é ministro do Supremo Tribunal Federal ROGERIO SCHIETTI, doutor e mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo, é ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marcos
02/02/2018 16:46

Atitude suspeita: ontem (01/02) no final da tarde, em frente a Trilhos Lanchonete havia um agente de trânsito anotando placas de carros que passavam por ali. Ele não anotava em um bloco de multas e sim em um pequeno papel. Será que alguns Gasparenses vão receber multas por parar em cima da faixa ? Posso afirmar que observei que nenhum carro parou em cima da faixa. Atitude estranha, fiquem de olho !

Maicon
02/02/2018 16:43

Até que enfim uma administração de Gaspar fez algo pelo acesso do bairro Macuco. Finalmente alargaram aquela rua que só passava uma carro por vez, pois era uma vergonha, desde 2008 ninguém arrumava o acesso pela rodovia Ivo Silveira.

Herculano
02/02/2018 11:43

A REFORMA TRIBUTÁRIA ESSENCIAL, por Maílson da Nóbrega, economista, ex-ministro da Fazenda, na revista Veja

Existe bom projeto para criar o necessário IVA nacional

Não é tarefa fácil mudar um sistema tributário, mas o Brasil dispõe de proposta para modernizar o seu e aumentar a produtividade. É a melhor entre as que já li e analisei. Ela foi preparada por experientes especialistas do Centro de Cidadania Fiscal. O projeto pretende reformar a tributação do consumo e está disponível no endereço www.ccif.com.br.

A proposta responde ao desafio de resgatar princípios da reforma de 1965, quando introduzimos, antes de muitos países desenvolvidos, a forma de tributação do consumo em que o imposto é cobrado pelo método do valor agregado (IVA) pioneiramente adotado na França (1954). Só que o IVA brasileiro nasceu defeituoso.

O objetivo dos franceses foi assegurar a neutralidade na tributação do consumo, evitando distorção dos preços. Antes do IVA, o imposto incidia sobre ele mesmo, em cascata, incorporando-se ao valor do bem ou serviço em cada etapa. Não se podia calcular o seu custo ao longo da cadeia produtiva. Era impossível desonerar as exportações.

Já o IVA incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa. Por exemplo, se o preço ao consumidor for 100 reais e a alíquota for 15%, a soma de todos os valores cobrados será 15 reais. Não há mais o efeito cascata.

Com o IVA, as empresas produzem o que fazem de melhor, adquirindo de fornecedores o restante. A produtividade, o crescimento, o emprego e a renda se expandem. As exportações são desoneradas.

Na União Europeia, o IVA é obrigatório aos seus 28 membros, com regras harmonizadas. O imposto vigora hoje em mais de 150 países. A exceção são os Estados Unidos, onde o imposto é cobrado apenas na venda final ao consumidor, evitando a cascata.

A reforma brasileira de 1965 revogou a confusa tributação do consumo, cobrada em cadeia nas três esferas de governo. Os ganhos de produtividade contribuíram para o forte crescimento da economia nos anos seguintes.

O defeito de origem comprometeu o nosso IVA, que foi dividido em IPI (federal), ICM, depois ICMS (estadual), e ISS (municipal), esse último em cascata. Os estados não podiam alterar alíquotas e bases de cálculo. O Confaz cuidava da harmonização.

A situação piorou com a nova Constituição. O ICMS é agora regido por 27 legislações, incontáveis alíquotas e confusos regimes. São setenta mudanças por semana. O Simples tornou-se necessário a pequenas e médias empresas, mas reintroduziu a cascata. Regredimos décadas.

O Brasil e a Índia são dos poucos a ter estados legislando sobre esse tipo de imposto. A Índia acaba de aprovar um modelo coordenado de IVA nacional, o que pode aumentar o PIB potencial em 2 pontos porcentuais por ano.

Tal mudança teria efeito semelhante no Brasil. Quem se opõe a uma reforma desse tipo diz que ela fere a autonomia estadual, esquecendo que o IVA nacional é a forma de tributação do consumo em federações relevantes. É hora de ousarmos, substituindo todos os disfuncionais e falidos impostos sobre consumo por um eficiente IVA nacional.

Herculano
02/02/2018 09:31

da série: o PSDB é mesmo um bicho político estranho. Sabe nas suas entranhas que o Brasil está quebrado e faz privilégios para poucos com a previdência sustentada pelos pobres, mas os seus deputados e senadores estão divididos sobre o assunto da Reforma da Previdência e a caça dos poucos votos desta casta dos privilegiados.

A LUTA CONTRA OS PARASITAS DO ESTADO BRASILEIRO, por José Aníbal, é economista, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e primeiro suplente de senador pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB, no Blog do Noblat, na revista Veja

Reformar a Previdência é consenso entre os que não abrem mão da própria honestidade intelectual em nome de interesses político-partidários

Começamos 2018 com uma notícia promissora: o governo cumpriu a meta fiscal em 2017, inclusive com um resultado melhor que o ano anterior. É sinal do quão acertado foi interromper os desvarios do governo passado. Mas é indicativo também do quanto o caminho virtuoso da responsabilidade fiscal precisa ser continuado e que esse foi apenas um passo.

São muitos os passos a serem dados nos próximos anos, mas o primeiro de todos, inequivocamente, é aprovar a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional. Trata-se, obviamente, de uma necessidade fiscal adequar os gastos do INSS às suas receitas e à nova realidade demográfica do país. Mas trata-se também de um golpe direto e contundente contra os privilégios de castas de burocratas que há décadas se apropriam do dinheiro público, protegidas por regramentos criados ou por eles próprios ou por força de seu lobby corporativista.

Reformar a Previdência é consenso entre os que não abrem mão da própria honestidade intelectual em nome de interesses político-partidários ou corporativistas. Sem exceção, todos os governos pós-Plano Real propuseram ou aprovaram alguma mudança no sistema de aposentadorias e pensões. Sendo assim, só o poder do lobby da alta burocracia e a fraqueza dos adeptos do proselitismo podem explicar as dificuldades de se aprovar uma proposta que será absolutamente neutra em relação aos mais pobres e rigorosa contra os privilegiados.

Esses, por sinal, demonstram sua força e capacidade também ao usarem brechas institucionais ?" algumas criadas por eles próprios ?" para não abrir mão de auxílios e penduricalhos e, com isso, terem um falso argumento legal para desrespeitarem o teto salarial do funcionalismo público. Querem ganhar mais que o brasileiro comum na ativa e quando se tornam inativos. Um escárnio contra o cidadão comum que sobrevive em um ano com o que os mandarins se queixam de ganhar em um único mês.

O Brasil gasta bilhões, nos três níveis da federação, nos três Poderes da República e também nos Ministérios Públicos, com auxílios e verbas indenizatórias injustificáveis. Tanto quanto as aposentadorias especiais, devem estar na pauta do dia colocar um fim a essa imoralidade. Tão importante quanto o combate ao desvio de dinheiro que deveria ir para saúde, educação e segurança é enfrentar o corporativismo que também parasita o Estado brasileiro. Derrotá-los não é tarefa fácil, mas está ao alcance das mãos dos deputados, no painel de votação da Câmara. Os brasileiros saberão reconhecer o valor de quem enfrentar essa chaga que ainda atrasa o futuro do país.

Herculano
02/02/2018 09:22

Só MADURO, SEM CHÁVEZ - O SISTEMA LULA-PT AMEAÇA, MAS NÃO TEM FORÇA PARA DOBRAR O BRASIL, por J.R. Guzzo, na revista Veja

O Sistema Lula-PT ameaça, mas não tem força para dobrar o Brasil

E o terremoto, onde está? Já deveria ter acontecido: à essa altura passou mais de uma semana depois que o ex-presidente Lula teve confirmada, por 3 a 0, a sua sentença de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Tinha de ter acontecido, então, a rebelião dos trabalhadores, e do resto das classes populares do Brasil, contra a decisão da Justiça. Lembram? A liderança do PT, em peso, prometeu que não iria "obedecer" a decisão judicial. Eles garantiam, na verdade, muito mais que isso: era a população inteira do Brasil, e não apenas os diretórios do PT, que iria impedir a execução da sentença. Ou as autoridades competentes, que no caso ninguém sabe quais poderiam ser, anulavam a decisão do TRF-4 (e também a anterior, do juiz Sérgio Moro, ao que se presume), ou o Sistema Lula ia "partir pro pau". Partir pro pau? O que quer dizer isso na prática, mais exatamente? Ninguém no PT deu um mínimo de informação concreta a respeito, mas pela cara brava e pelo palavreado enfurecido dos dirigentes o Brasil ia explodir, no mínimo.

Mas até agora, é claro, não aconteceu coisa nenhuma. A "convulsão social" prevista pelo ministro Marco Aurélio, do STF, até agora ainda não foi percebida ?"? o ministro, como se lembra, declarou que a decisão do TRF-4 não poderia ser cumprida, pois qualquer ato legal contra Lula lançaria o país numa guerra civil. A cúpula do PT, reduzida hoje a figuras de comédia, obrigadas a se esconder no "foro privilegiado" do Senado para fugir ao Código Penal, também não entregou o que prometeu. Asseguraram à plateia que o povo iria "para as ruas", pois não reconheciam mais o Poder Judiciário no Brasil, e ninguém foi a lugar nenhum. Na verdade, nem se sabia o que o "povo" iria fazer nas "ruas". Sair no braço? Contra quem? Ocupar o Congresso, os palácios dos governadores, o quartel-general do Exército? Iriam tomar as centrais de distribuição de eletricidade? Com que armas iriam derrotar militarmente a "elite"? Armar uma greve geral por tempo indeterminado, no Brasil todo, de norte a sul? E imaginem só se ganhassem ?"? que diabo iriam fazer na vida real? Pedir ajuda da Venezuela? É tudo uma perfeita palhaçada, mas é mais ou menos isso, ou exatamente isso, o que o Complexo Lula está falando.

Chega de PT "frouxo". Chega de trabalhar "dentro das instituições". Chega de "diálogo". Chegou a hora de "radicalizar". Chegou a hora do povo assumir "a luta". Não reconhecemos a existência de "uma democracia" no Brasil. Etc. Etc. Etc. Ouvimos isso todo o santo dia. Nada de prático acontece, porque a grande verdade, uma verdade que o mundo político brasileiro vacila em reconhecer, é que Lula e o PT são minoria. Não têm força para dobrar o Brasil à sua vontade. Têm um Nicolás Maduro para sentar no trono, mas não o Hugo Chávez que o colocou lá com a força armada. Não têm a bomba atômica que ameaçam jogar no país ?"? não têm sequer um buscapé. O que têm, de sobra, é a falta de coragem das lideranças políticas atuais que teriam a obrigação de enfrentá-los. Infelizmente, tais lideranças ?"? e o ex-presidente Fernando Henrique se deixa apresentar entre elas ?"? acham que o problema mais grave que o Brasil tem hoje é a possível prisão de Lula. Ou seja: o pior que poderia nos acontecer é cumprir a lei. "Enfrentar Lula? Eu não. Podem achar que eu sou a favor do Bolsonaro". É o que estão dizendo tantas das nossas mais ilustres cabeças.

Miguel José Teixeira
02/02/2018 09:03

Senhores,

Na mídia:

"Filho mais velho de Fidel Castro se suicida em Cuba aos 68 anos"

Huuummm. . .caiu a ficha: acordou do pesadelo vermelho e constatou o estrago que o pai fez ao seu povo. . .

Herculano
02/02/2018 07:39

TROCA DE FAVOR E PROTEÇÃO PAUTAM RELAÇÃO DO STF E OUTROS PODERES, por Matias Spektor, no jornal Folha de S. Paulo

Episódios mostram que nossa corte suprema é um desastre

Na mesma semana em que o ministro Gilmar Mendes escapou de um linchamento, Lula viu-se nos maus lençóis reservados a quem não tem foro privilegiado. Distintos, os episódios apontam na mesma direção: nossa corte suprema é um desastre.

O livro sobre o tema ainda está para ser escrito, mas Conrado Hübner deu pistas excelentes na "Ilustríssima" (28/1) sobre como a corte "ataca o projeto de democracia", indo um passo além das duas reportagensmagistrais de Luiz Maklouf sobre o assunto na revista "Piauí".

Depois de 30 anos de Nova República, começa a cair por terra a fábula segundo a qual a Constituinte teria dado poder e autonomia às instituições de controle, estabelecendo um verdadeiro sistema de pesos e contrapesos. A evidência revela uma dinâmica bem menos rósea.

Chegou a hora de construirmos uma apreciação mais sofisticada e fiel aos fatos para explicar como chegamos até aqui. É apenas em posse desse diagnóstico que a sociedade brasileira poderá avançar na direção da reforma que, mais dia, menos dia, precisa acontecer.

O que aprendemos nos últimos tempos que antes não sabíamos?

Os constituintes de 1988 desenharam uma corte suprema que eles, políticos, pudessem influenciar. Por meio de mecanismos que hoje estão escancarados à vista de todos, sucessivos ministros da corte operaram e continuam operando como agentes da política partidária e representantes de grupos de interesse.

A relação entre o STF e os outros Poderes é pautada pela troca de favores e por proteção mútua. Quando as coisas vão bem, políticos eleitos geram oportunidades para que os ministros da corte consolidem suas respectivas redes de patronagem na estrutura burocrática da Justiça. Quando as coisas vão mal, a sangria é estancada com a anuência, o apoio ou a ativa intervenção do STF.

Nesse sistema, uma mão sempre lava a outra. Como a corte opera como uma central de distribuição de privilégios para grupos de interesse, os ministros atuam como líderes sindicais daquelas corporações das quais a classe política precisa para sobreviver. O espaço para controles efetivos é diminuto.

Além disso, as regras livram os ministros de qualquer tipo de "accountability", o processo pelo qual agentes públicos são responsabilizados por seus atos. Isso abre espaço para decisões monocráticas, para o uso de aeronaves da FAB fora das regras e para julgar em benefício de amigos ou de familiares. Abre espaço, ainda, para ministros que atuam como liderança do governo no plenário. O resultado são julgamentos politicamente orientados, que esgarçam a legitimidade da Justiça.

Esse jogo é um problema para a nossa democracia.

Herculano
02/02/2018 07:32

O COMENTÁRIO ABAIXO DE JOSIAS DE SOUZA, É REPETITIVO, ANTIGO, MAS SERVE PARA GASPAR E ILHOTA. NÃO EXATAMENTE À QUESTÃO DA VIOLÊNCIA, MAS PARA OS DONOS TEMPORÁRIOS DO PODER.

NÃO SEI COMO ESSA GENTE DEPOIS DE CALAR A IMPRENSA LIVRE, VAI CALAR AS REDES SOCIAIS, QUE É MUITO MAIS LIVRE E CRUEL DO QUE A PRóPRIA IMPRENSA

Herculano
02/02/2018 07:29

da série: não tem jeito, para os políticos a imprensa - aquela que apenas registra o fato - é sempre a culpada. A que opina, investiga e é livre para tal, é a bandida. E os políticos e os bandidos, juntos, se lambuzam e ficam soltos.

PARA PEZÃO, SOLUÇÃO DO RIO É TROCAR A IMPRENSA, por Josias de Souza

O governador Luiz Fernando Pezão, MDB, descobriu uma solução revolucionária para os problemas do Rio de Janeiro. Após profundas reflexões, ele concluiu que, no quesito segurança pública, a capital do seu Estado é bem menos violenta do que se imagina. E tudo pode ficar ainda melhor com uma providência simples: trocar de imprensa. Essa que atua no Rio é de péssima qualidade.

Pressionado a pronunciar meia dúzia de palavras sobre o surto de violência que invade o noticiário, Pezão declarou: "A cidade do Rio não é a cidade mais violenta do país. Mas se a gente vir os nossos noticiários, os nossos jornais, parece que é. É uma cobertura cruel, o que a nossa área de segurança tem aqui. Infelizmente."

Para que o Rio se torne um paraíso seguro, livrando seus moradores da violência, é imperioso que os jornalistas, depois de reciclados como lixo, façam o seu papel: de cegos. Do jeito que está, o noticiário não pode continuar. Se deixar, essa gente acaba retratando o governador como um reles impostor.

Se a imprensa não for trocada, disseminará a tese segundo a qual alguém que, em meio ao pipocar de escândalos e de tiros, depois de anos em que o Rio foi saqueado pelos esquemas que o acompanham no poder desde Sergio Cabral, continua a empunhar a bandeira da normalidade ou é um cínico ou um banana. Em nenhum dos casos é o governador que seus eleitores esperavam.

Com uma imprensa nova e menos rigorosa, nem que seja pela desatenção, o comandante da Polícia Militar do Rio, Wolney Dias, poderá levar adiante o plano que expôs a Pezão. Prevê a redução do número de UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora - em vez de 38, restariam apenas 18.

"A proposta foi no sentido de se extinguir 18 UPPs", explicou o coronel Wolney. "Logicamente que isso passa, como eu disse, por uma análise técnica. [?[ Aquelas em que não haja um domínio territorial maior, talvez possa ser reavaliada a sua manutenção." Genial: as favelas que o Estado, por esculhambado, não conseguiu dominar voltam integralmente para o controle do crime organizado.

A fórmula encontrada por Pezão é revolucionária porque serve para solucionar problemas em qualquer área. Tome-se o exemplo da medicina. Guiando-se pela lógica do governador, os médicos não precisarão mais curar as doenças. Basta que destruam as radiografias e as tomografias. Com uma vantagem: num Estado assim, tão criativo, as pessoas poderão escolher entre dois papeis: bobos ou cínicos.

Herculano
02/02/2018 06:53

REPENSAR A VIDA NO BRASIL PóS-GUERRA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

O DATAFOLHA confirma que os brasileiros não estavam tão otimistas com as perspectivas da economia fazia três anos. Nesta quinta (1º), soube-se ainda que a indústria cresceu mais do que o previsto em dezembro passado, que a venda de automóveis continuou a aumentar em janeiro, que a venda de caminhões ressuscita e que a confiança dos empresários é a maior em três anos e meio.

Dada a ruína que ainda é fácil e doloroso observar nas ruas e nas estatísticas, ainda há quem se insulte com o comentário a respeito da reanimação dos brasileiros, captada em todas as pesquisas.

Por que então interessa notar o fenômeno da confiança em alta casada com a recuperação, nanoscópica mas disseminada agora por quase toda a economia?

Porque essa consonância de ânimos e notícias melhores é novidade, coisa que não se via desde o início da década. Porque essa ainda discreta, mas provavelmente crescente, melhora de ânimos deve ter efeitos políticos. Porque a economia fora do coma muda um pouco os termos do debate do que é necessário mexer na política econômica.

Antes de mais nada, observe-se que, no caso dos números do Datafolha, o sentimento dos brasileiros quanto a desemprego, inflação e poder de compra dos salários ainda é parecido com o de meados de 2014. Trata-se de nível de confiança muito maior que o registrado durante o desastre de 2015 a 2017, mas não é lá grande coisa, embora algo se mova.

Em meados de 2014, último ano de Dilma 1, os brasileiros sentiam os efeitos do começo da recessão. A confiança no futuro da economia vinha na verdade em baixa desde o junho de 2013.

A diferença, agora, neste começo de 2018, é que a confiança vem crescendo e é corroborada pelos primeiros efeitos visíveis da recuperação econômica, evidente desde fins do ano passado. Visíveis com lupa, mas visíveis.

Sim, o crescimento da indústria, de 2,5% no ano passado, nem de longe compensa a destruição das fábricas desde 2014. A produção industrial no final de 2017 ainda era quase 15% menor do que no final de 2013. Isso é destruição de bombardeios de guerra.

A taxa de desemprego é ainda quase o dobro da registrada em 2014. Se tudo der certo, não vai chegar a um nível aceitável antes de 2021 ou 2022.

O aumento real médio dos salários neste ano não deve ser grande coisa, pois em 2017 a renda do trabalho se beneficiou especialmente da queda grande e inesperada da inflação. Neste ano, a inflação deve subir um tico, e os reajustes nominais serão menores. O aumento da renda total do trabalho vai vir do crescimento do número de pessoas empregadas. De resto, dificilmente o mercado de trabalho será menos precário do que em 2016, por exemplo: não deve haver criação de empregos formais suficientes para compensar os danos.

Portanto, trata-se uma recuperação em meio a ruínas. Como em filmes do pós-Segunda Guerra, vê-se a vida voltar ao normal em cidades de prédios destruídos por bombas e o povo sujeito a racionamento de comida.

Dado que a situação econômica é muito frágil e o governo do Brasil está quebrado, há o risco de choques externos ou tumulto político colocarem tudo a perder. Mas, por ora, é preciso pensar a vida no pós-guerra. Tende a ser diferente

Herculano
02/02/2018 06:50

TCU INVESTIGA ESQUEMA BILIONÁRIO NO DPVAT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar esquema de fraudes de mais de R$5 bilhões no seguro obrigatório DPVAT, administrado pela Seguradora Líder, ao longo de dez anos. Tem todos os ingredientes de um caso de polícia: haveria aumento da despesa da Líder para justificar a fixação de valor maior do imposto no ano seguinte, além de pagamentos irregulares de sinistros e a advogados.

BOLADA ANUAL
A Seguradora Líder recebe 2% da arrecadação com o DPVAT, seguro obrigatório de todos os veículos como condição para circular.

NÃO FOI MÁGICA
Após a operação Tempo de Despertar, da PF, e uma auditoria inicial no DPVAT, o valor caiu 35% e gerou economia de R$3 bilhões em 2017.

SUSEP NA MIRA
A investigação do TCU visa identificar falhas que "viabilizaram fraudes" e a atuação da Susep (Superintendência de Seguros Privados)"

ADVOGADOS IDEM
Auditoria inicial identificou R$946 milhões pagos a advogados, apesar do êxito "muito baixo", e a despesa era usada para aumentar o DPVAT.

PRóXIMO PRESIDENTE DEVE SER OTIMISTA, DIZ ESTUDO
A principal característica que o eleitor espera do próximo presidente da República é o otimismo, diz estudo da consultoria Cambridge Analytic Ponte com 1,2 mil pessoas no mês de janeiro. Para 52,8%, o líder deve ser otimista. Pedidos para escolher entre "presidente que nos diga o tamanho da crise ou como sair da crise", 58,8% preferem "como sair". O estudo foi realizado com pessoas de 18 a 55 anos, em todo o país.

CAMPO ABERTO
Um total de 44,7% dos brasileiros não identificam o pré-candidato a presidente mais otimista, neste momento.

OS MAIS CITADOS
Entre pré-candidatos citados pelos eleitores, Jair Bolsonaro (PSC) lidera com 23,2%, Lula (PT) tem 18,7% e Marina (Rede) 6,3%.

VOZES DAS TREVAS
Ciro Gomes (PDT) tem a preferência de apenas 5% dos eleitores otimistas, e Geraldo Alckmin (PSDB) 2,3%.

A VINGANÇA DA BUROCRACIA
A suspensão da aposentadoria do presidente Michel Temer, e pelo fato de não haver realizado prova de vida, é produto de pegadinha típica da burocracia. Quem mandou insistir na reforma da Previdência?

MUDANÇAS NO TSE
A partir do dia 14, Luis Roberto Barroso, do STF, será ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Os outros dois ministros do Supremo, Luiz Fux e Rosa Weber, serão o presidente e a vice do TSE.

SILÊNCIO ROMPIDO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, finalmente rompeu o silêncio e fez vigorosa advertência àqueles que ameaçam magistrados até de morte, por discordar de sentenças.

BRASILEIRO MORTO É NORMAL
As mortes de brasileiros em meio à guerra aberta entre bandidos no Ceará e no Rio passaram batidas nas redes sociais. O Facebook não disponibilizou filtro para fotos de perfil com "je suis Ceará" ou "je suis Carioca". A verdade é que "je suis" pobre ou nordestino não dá ibope.

FESTA VOLTA A CRESCER
Depois de três anos de queda, a expectativa do comércio é de alta na atividade econômica no Carnaval volte a subir. A CNC estima que o turismo movimente R$6,25 bilhões e crie 19,3 mil vagas temporárias.

SE DEPENDER DA PGR...
O condenado Lula terá "inimiga" de peso no STF. A corte pede parecer da PGR em julgamentos. Raquel Dodge sempre defendeu e continua defendendo a prisão de condenados em segunda instância.

PURA ENGANAÇÃO
A Câmara dos Deputados marcou a "volta ao trabalho" para esta sexta-feira (2). Mas como ninguém é de ferro e semana que vem já é Carnaval, trabalho pesado mesmo ficou apenas para o dia 20.

AUMENTOU A DÍVIDA
O valor total de dívidas cresceu em 2017, segundo levantamento do Serasa Experian. As dívidas em geral somavam R$ 122,9 bilhões em dezembro, valor 10,1% maior que o do mesmo mês em 2016.

PENSANDO BEM...
...no fundo, no fundo, o recado do STF para Lula foi outro: se não for preso pela condenação em 2ª instância, vai em cana por desacato.

Herculano
02/02/2018 06:44

MORO TEM IMóVEL EM CURITIBA, MAS RECEBE AUXÍLIO-MORADIA MORADIA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ana Luiza Albuquerque, de Curitiba PR. Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média.

Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

BENEFÍCIO
Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país. O ministro argumentou que diversos tribunais já ofereciam o auxílio, o que estaria criando uma diferenciação entre os magistrados.

Ele também citou o artigo 65 da Lei Orgânica da Magistratura, que prevê que podem ser oferecidas aos juízes algumas vantagens, como "ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado".

Na resolução 199, de outubro de 2014, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou que cada juiz ficaria responsável por requerer o próprio auxílio-moradia.

"A referida ajuda de custo vem sendo paga por diversos tribunais em patamares díspares, acarretando injustificável tratamento diferenciado entre magistrados", diz o texto do CNJ.

Somente no fim do ano passado, Fux liberou a liminar para ser julgada pelos 11 ministros do STF.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o assunto em março.

VENCIMENTOS
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos.

Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.

A prática é comum no Poder Judiciário. Como mostrou a Folha nesta quinta (1º), 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade.

Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. Acrescentado o auxílio-alimentação de R$ 884, as indenizações totalizam R$ 5.262 por mês.

Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios ?"acima do teto, portanto.

Em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Os benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração.

Dos 494 magistrados da 4ª Região, que compreende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, só 74, ou 15%, não recebem auxílio-moradia. O gasto mensal com o benefício chega a R$ 1,84 milhão. Em 2017, o gasto anual foi de R$ 21,4 milhões.

Desde a liminar de 2014, o auxílio-moradia aos magistrados da 4ª Região já custou R$ 71,3 milhões.

Segundo a ONG Contas Abertas, desde 2014 já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.

Outro responsável pela Lava Jato, Marcelo Bretas, do Rio, e sua mulher, também juíza, recebem o benefício em dose dupla ?"situação vetada pelo CNJ. A AGU pediu que a Justiça do Rio remeta à análise da segunda instância a decisão que autorizou o auxílio.

A discussão sobre auxílio-moradia

Liminar
Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante

Ações
Fux atendeu aos pedidos de AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

Definitivo
Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia

OUTRO LADO
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, disse, em nota, que cumpre "determinações legais" em relação ao auxílio-moradia.

Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) foram citados no texto. Entre as resoluções, foram mencionadas a 199, que regulamenta o recebimento e permite o auxílio para juízes com imóvel próprio, e a 13, que exclui o auxílio-moradia do teto remuneratório constitucional.

Segundo entendimento de 2006 do CNJ, benefícios como auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar e assistência médica, entre outras verbas, não devem ser contadas como salário.

A resolução 199, de 2014, diz que "a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (...) é devida a todos os membros da magistratura nacional".

O auxílio-moradia, de acordo com esta resolução, só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública.

A Folha entrou em contato com Sergio Moro. Segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, a nota do TRF-4 foi feita de forma conjunta e contempla a posição do titular da Lava Jato.

Herculano
02/02/2018 06:40

GILMAR: CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA LEVA À INEÇEGIBILIDADE

Conteúdo de O Antagonista. Gilmar Mendes evitou se manifestar sobre o caso de Lula, mas disse que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato condenado em segunda instância.

"Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade", declarou o presidente do TSE.

Foi uma não-manifestação claríssima.

Herculano
02/02/2018 06:36

NUNCA FUI TÃO ANTIPETISTA COMO QUANDO AFIRMO: "LULA CONDENADO SEM PROVAS"; SINGER NEM LIGA, por Reinaldo Azevedo, no jornal de S. Paulo

Deve-se fugir de um clichê como o diabo da cruz (ops!), a menos que nada haja de mais preciso. Ao se referir aos Bourbons, Talleyrand definiu os petistas: "Não aprenderam nada; não esqueceram nada". Lula é hoje vítima da concepção de mundo de seu próprio partido. Trecho de um artigo de André Singer publicado nesta Folha, não me deixou de queixo caído: "Olhemos para o julgamento do TRF-4 do ângulo das consequências políticas e eleitorais que traz, deixando a controvérsia jurídica a cargo de quem dela entende".

Porca miséria! Então Lula é condenado sem provas, e sou eu - o pai dos termos petralha, esquerdopata e Babalorixá de Banânia - a apontar as múltiplas trapaças técnicas do julgamento!? Já o petista Singer afirma ser essa uma questão menor? Não! Ele não é um covarde. Ele é um petista.

Eleição sem Lula é ilegítima, gritam os companheiros, porque Lula representa milhões. A lógica: a um político irrelevante, tolera-se um homicídio; a um grande líder, um morticínio. Entendo. Stálin não se fez apenas da vontade de matar, mas também da lassidão moral de acólitos. Aquele pequeno trecho de Singer sintetiza quase 200 anos de crimes em nome de um novo mundo.

Há dias, Lula recomendou que o partido construísse alternativas a seu nome. Segundo o Datafolha, 27% dos entrevistados votariam em quem ele indicasse. Outros 17% poderiam fazê-lo. Isso bastaria, dado o quadro, para pôr um ungido seu no segundo turno. A propósito: sem o ex-presidente, o partido se retira da peleja? Caso dispute e vença, o eleito carregará a mácula da ilegitimidade?

O que explica a estupidez? Resposta: o desprezo às regras da democracia e ao Estado de Direito. Se o MPF apresentou ou não as provas, pouco importa. Ainda que o tivesse feito, os companheiros estariam proclamando a ilegitimidade da disputa do mesmo modo. Ao petismo, são irrelevantes as questões de direito. Só valem as questões de fato na exata medida em que servem ou não para fortalecer o partido. Em sua história, o PT tanto destruiu a reputação de gente séria como ajudou a lavar a biografia de larápios.

Essa gente é incapaz de enxergar na hipertrofia do MPF e do Judiciário uma ameaça à democracia, que, por consequência, atinge também Lula e o PT. Se e quando tocam na questão democrática, os petistas o fazem para proteger o partido e seu líder. Tudo o que fere os interesses da legenda feriria também a democracia, mas nem tudo o que agride a democracia ofende a legenda. Controvérsia jurídica, afinal, remete à organização do Estado democrático, às instituições, à ordem -
instâncias que o petismo sempre viu como fases ou obstáculos a serem superados.

Lula foi condenado sem provas. Os petistas só protestam porque a vítima é o ex-presidente. Tanto é assim que seus autointitulados intelectuais, artistas e pensadores continuam a pedir a cabeça de adversários aos mesmos verdugos que condenaram seu líder à guilhotina, o que legitima os Robespierres de meia-tigela e terninho preto, aliados da legenda no assalto essencial ao Estado. Nesta quinta, membros do Ministério Público e juízes protestavam em frente ao STF contra a reforma da Previdência.

Mais de uma vez já me vi tentado a escrever: Lula merece o que está aí; é ele o grande artífice da maior máquina de destruir reputações jamais criada no país. Mas não consigo. Vejo o que o PT não vê: um indivíduo condenado sem provas condena sem provas todos os indivíduos. Por isso entro, sim, na controvérsia jurídica.

Ao escrever "Lula foi condenado sem provas", chego ao estado da arte do meu antipetismo. Ao escrever "isso é coisa de especialistas", Singer atinge o petismo como ideia.

De volta à terra: a única arma que pode livrar o ex-presidente da cadeia é a jurídica. A menos que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tenha uma ideia melhor...

Herculano
02/02/2018 06:27

FILHO MAIS VELHO DO EX-DITADOR CUBANO FIDEL CASTRO SE SUICIDA

Conteúdo do G1.
Morre o filho mais velho de Fidel Castro

Morreu nesta quinta-feira (1º) Fidel Castro Díaz-Balart, de 68 anos, filho mais velho do ex-presidente cubano Fidel Castro Ruz. Segundo a imprensa estatal cubana, ele cometeu suicídio.

O único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart, conhecido popularmente como "Fidelito", estava em "depressão profunda" há vários meses, segundo o jornal Granma.

"O doutor em Ciências Fidel Castro Díaz-Balart, que vinha sendo atendido por um grupo de médicos há vários meses por um estado depressivo profundo, atentou contra sua vida na manhã de hoje, primeiro de fevereiro", comunicou o jornal estatal Granma.

Herculano
02/02/2018 06:23

LEGÍTIMO É O QUE RESPEITA A LEI,editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Lula deve sofrer as sanções previstas na sentença judicial e na Lei da Ficha Limpa

Uma recente pesquisa de intenção de votos para a Presidência, realizada pelo Datafolha, verificou que 31% dos eleitores que hoje votariam em Lula da Silva dizem que não escolherão nenhum outro candidato caso seu preferido não possa disputar a eleição. Com isso, ainda segundo essa pesquisa, chegaria a 36% o total de eleitores que votariam em branco ou anulariam o voto. Em simulações de segundo turno sem Lula, o vencedor, se a eleição fosse agora, teria o apoio de apenas um terço dos eleitores, de acordo com as projeções do Datafolha. Tais números bastaram para que ganhasse alguns adeptos a tese estapafúrdia, alardeada desde sempre pelos petistas, de que uma eleição sem o demiurgo de Garanhuns não teria "legitimidade" e que o ganhador de um pleito com essas características simplesmente não conseguiria governar, jogando o País no caos.

Tal raciocínio é capcioso em muitos aspectos e só se presta a defender o indefensável, isto é, que um criminoso condenado por corrupção possa disputar a eleição.

Não é difícil desmantelar essa cavilação. Em primeiro lugar, a eleição não é hoje, e não se sabe nem sequer quais serão os candidatos, cenário que se consolidará apenas no final do primeiro semestre. Isso significa que muitos eleitores só farão suas escolhas quando a campanha estiver nas ruas ?" e, como indicam as mais recentes eleições, essas escolhas acabam sendo feitas quase sempre a poucos dias do pleito. Portanto, o eleitor que hoje diz que não se dispõe a votar em ninguém que não seja Lula pode muito bem mudar de ideia.

Em segundo lugar, muitos dos que se apressam a denunciar a suposta ilegitimidade de uma eleição sem Lula dizem que os eleitores do petista consideram que seu candidato está sendo vítima de um Judiciário parcial. De acordo com essa análise, os juízes estariam interessados em punir, entre os acusados de corrupção, apenas os petistas, deixando os encalacrados de outros partidos livres para se candidatar. Ora, a mesma pesquisa citada como referência para sustentar esse argumento diz outra coisa, muito diferente: para 53% dos entrevistados, Lula deveria ser preso e, para 51%, não poderia disputar a eleição. Além disso, 59% entendem que o tratamento dispensado pela Justiça a Lula é melhor ou igual àquele que recebem os demais políticos. Quanto à velocidade da tramitação do processo de Lula na Justiça, considerada inusitadamente rápida por seus advogados ?" dando a entender que a suposta pressa serviria para alijar o petista da campanha o mais depressa possível ?", os entrevistados na pesquisa têm outra opinião: para 53%, a Justiça trata o processo de Lula com igual ou menor rapidez do que a verificada nos processos relativos aos demais políticos. A esse propósito, sempre é bom lembrar, nessas horas de memória curta e seletiva, que o deputado cassado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que não são petistas, estão atrás das grades há um bom tempo e o emedebista Geddel Vieira Lima está preso sem julgamento desde setembro do ano passado.

Por fim, mas não menos importante, a simples defesa da tese de que Lula deveria ser autorizado a participar das eleições, mesmo na condição de condenado por corrupção, ignora a exigência basilar para o bom funcionamento de um regime republicano: o respeito à lei. A menos que se considere que Lula foi julgado e condenado por tribunais de exceção, sem direito ao contraditório, como se aqui vigesse uma ditadura, as decisões dos juízes a respeito de seu caso devem ser acatadas.

Ou seja, Lula deve sofrer as sanções previstas na sentença e também na Lei da Ficha Limpa, onde se lê que condenados em segunda instância não podem disputar eleições. Qualquer argumento que ignore essas premissas é falso e, sobretudo, antidemocrático, pois pressupõe que, a depender das circunstâncias, há pessoas no Brasil para as quais a lei não se aplica. Aos que se dizem preocupados com a legitimidade de uma eleição sem Lula, é o caso de perguntar: que legitimidade teria um governo presidido por um corrupto condenado?

Herculano
02/02/2018 06:20

SILÊNCIO DE JUÍZES MOSTRA QUE AUXÍLIO MORADIA É INJUSTIFICÁVEL, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

"Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins", ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.

Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.

A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.

A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício "exceto nas capitais". O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.

Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. "Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos", dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.

O Judiciário agiu nos anos seguintes para disciplinar o benefício pago a seus próprios integrantes. O STF chegou a proibir o pagamento a juízes auxiliares que tivessem imóvel próprio no Distrito Federal.

Quando deu a canetada que liberou o auxílio para todos os juízes do país, o ministro Luiz Fux afirmou que "não podem existir castas no Poder Judiciário" e que a demarcação de critérios criava uma "diferenciação iníqua e odiosa" entre magistrados.

Desvirtuado, o auxílio-moradia se tornou um bônus salarial disfarçado para categorias específicas e consumiu R$ 5 bilhões no Judiciário e no Ministério Público. No momento em que o país discute o combate aos privilégios e rejeita os políticos, esses juízes deveriam reconhecer suas regalias e dar o exemplo a ser seguido.

Herculano
01/02/2018 22:53

CHAPA QUEIMADA

A coluna de ontem, quinta-feira, "DE GENTE COM BOA INTENÇÃO O INFERNO ESTÁ CHEIO", a interação dos internautas mostrou que os políticos de Gaspar estão em baixa com a comunidade. Preocupante para eles. Bom para a sociedade. Voltarei ao tema. Acorda, Gaspar

Herculano
01/02/2018 22:46

da série: enquanto as polícias forem guetos de ideologia, partidos, políticos e corrupção, todas as teorias são meros discursos ou tratados de boas intenções para enganar o cidadão desprotegido. A profissionalização, movida por resultados e correição, é o único caminho.

HORA DE ACUAR O CRIME ORGANIZADO, por Miguel Lucena, Delegado de Polícia Civil no Distrito Federal e jornalista, para o Diário do Poder, Brasília DF.

Assiste razão ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, quando diz que o crime organizado domina o sistema carcerário brasileiro e se faz necessário cortar as comunicações entre os criminosos reclusos e os soltos. Nessa linha, defende a adoção do parlatório, com a gravação das conversas do detento com advogados e visitantes, e insinua a necessidade de acabar com as visitas íntimas.

Reconhece que o sistema de segurança pública está falido, destacando a necessidade de se criar uma lei de responsabilidade social para o setor, com a previsão de um orçamento mínimo e a redistribuição das responsabilidades entre União, estados e municípios, já que o peso maior recai sobre os estados.

Os presídios estão superlotados, observa Jungmann, porque o Judiciário é lento e mantém presos provisórios, que chegam a 40% do total de internos no Brasil.

O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios, a instalação de bloqueadores e aparelhos de raio x.

É tudo verdade, mas falta algo a ser dito: o crime organizado domina os presídios porque os governos Federal e estaduais deixaram. Lavaram as mãos, por ser mais conveniente e menos trabalhoso, entregando o comando de unidades estatais aos facínoras de toda espécie.

Tolerou-se a corrupção do sistema, sob o argumento de que os coitados que ali trabalham não têm outra saída a não ser atender aos caprichos dos delinquentes organizados, senão morrem ou perdem seus familiares para os sicários das máfias brasileiras.

O crime organizado se misturou com a política e hoje elege vereadores, prefeitos, governadores, senadores e deputados. Conheci deputado na Bahia que liderava o roubo de cargas no Estado. Li um inquérito que envolvia até um desembargador.

Drogas, pirataria, lavagem de dinheiro, as riquezas que surgem do dia para a noite, tudo provém do crime organizado. Basta ver os ramos em que atuam determinados políticos para entender a ligação estreita com esse tipo de atividade.

O que deve ser feito está claro: isolar o crime organizado, construir presídios de tamanho médio e pequeno para espalhar os delinquentes conforme sua periculosidade, isolar as comunicações, reduzir o contato dos agentes penitenciários com os criminosos, por meio de controles eletrônicos de celas, acabar as visitas íntimas e instituir o parlatório

Herculano
01/02/2018 22:41

POR QUE É URGENTE SEPARAR ESTADO DA EDUCAÇÃO, por Roberto Rachewsky, empresário, para o Instituto Liberal

Quando eu digo que o Escola sem Partido é um engodo por não atacar o problema educacional que temos no Brasil, mas por ajudar a perpetuá-lo, eu quero dizer que deveríamos partir para uma solução definitiva demandando o fim da interferência estatal na educação.

Governo é um órgão de coerção e todo tipo de arbitrariedade acaba sendo praticada por ele, inclusive a própria lavagem cerebral que o tal Escola sem Partido pretende paradoxalmente combater.

Meus caros, a exigência que o governo impõe às famílias de que as crianças devem frequentar escolas formais submetidas ao protocolo do MEC, sejam elas escolas públicas ou privadas, é um atentado contra a liberdade e a soberania do indivíduo.

Quem esses burocratas acham que são para quererem educar os filhos dos outros? Essa política só pode ser coisa relacionada com o corporativismo de políticos, burocratas, pedagogos e professores que capturaram o governo para impor suas agendas autoritárias com o propósito de defender seu próprios interesses ideológicos e financeiros de forma mesquinha e cruel.

Ameaçar com a perda da guarda pais que não confiam na educação estatal e tomam para si a tarefa de ensinar seus filhos por conta própria, é coisa típica de regimes opressores.

É incrível que haja quem se preocupe com a doutrinação ridícula de meia dúzia de professores fanáticos, pedindo para o governo interceder, quando é o próprio governo o maior doutrinador e promotor de toda ordem de regras tirânicas e abusivas no que diz respeito à educação.

Separar o Estado da Educação é urgente, indispensável. Acabar com a praga do MEC e das secretarias de educação estaduais e municipais é um ato abolicionista que libertará as mentes dos jovens que são educados pelos governos para serem escravos.

Herculano
01/02/2018 22:37

ALUCINAÇÕES PETISTAS, por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga

O Partido dos Trabalhadores sempre foi uma ilusão. Prometeu ser o partido mais ético do mundo, aquele que vinha para mudar o que havia de sujo na política, mas aperfeiçoou e levou a extremos nunca vistos a corrupção.

O PT criou uma figura populista, boa de lábia, adestrada em lides sindicais. A criatura foi endeusada, chamada de estadista e, simultaneamente, de pobre operário. Entretanto, Lula da Silva sempre foi uma farsa. Simulou ser de esquerda, mas deixou de lado a ideologia e enveredou pelo pragmatismo optando pelo lado de cima. Deu migalhas aos pobres chamando isso de inclusão, enquanto convivia muito bem com empreiteiros, banqueiros, grandes empresários. Pretendeu ser o líder da esquerda latino-americana e, para isso, cumulou os hermanosesquerdistas com recursos do BNDES, ou seja, do povo brasileiro, mas o líder da esquerda nessa parte atrasada do mundo que se destacou depois do então doente e decrepito Fidel Casto foi Hugo Chávez. Dois déspotas que, em nome da esquerda conduziram seus países à desgraça, como, aliás, Lula e o PT nos conduziram.

Lula, os companheiros petistas, os amigos do lado de cima, os políticos, que se não primavam pela virtude entraram também de modo exacerbado no roubo da coisa pública, foram longe demais. Contudo, não contavam com o fato de que as circunstâncias mudam. Sobretudo, não imaginavam o surgimento de uma novidade muito importante observado pelo jornalista Azevedo do Correio Brasiliense. Disse este, que enquanto a cúpula política não mudou e segue envelhecida mantendo os mesmos hábitos e comportamentos, uma nova elite (elite no sentido verdadeiro do termo que quer dizer produto de qualidade) surgiu no Judiciário composta por juízes, promotores, desembargadores, ministros. Acrescente-se que essa elite, nova também na idade, segue as escolas de Direito americana e inglesa, muito mais objetivas e técnicas.

Naturalmente, não se pode esquecer que permanecem no cenário jurídico os magistrados seguidores do Direito Romano, cultivadores dos discursos cheios de floreios. Eles são lentos nos julgamentos ou os protelam indefinidamente, descobrem ou criam brechas nas leis por onde a Justiça escoa.

Expoente da nova elite do Judiciário é o Juiz Sérgio Moro, que já pôs na cadeia mais de uma centena de larápios de colarinho branco e mandachuvas petistas. Com relação a esses casos nenhuma queixa do PT. Nenhum gesto de solidariedade de Lula em favor de seus fiéis companheiros ou dos amigos poderosos que interagiram com ele em falcatruas e o sustentaram nababescamente. Mas, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá e condenando a 9 anos e seis meses de prisão pelo o juiz Sérgio Moro, tem desqualificado, insultado, ameaçado o magistrado juntamente com os companheiros.

Para piorar a situação petista, os três desembargadores do TRF4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, representantes da nova elite do Judiciário, de modo eficiente, técnico, objetivo justo e legal, levaram Lula à lona ao confirmar unanimEmente a sentença do Juiz Moro, com diferença do aumento da pena: 12 anos e um mês em regime fechado. Com isso, Lula e o PT ficaram mais alucinados.

A partir daí Lula fica ou deveria ficar inelegível e ser preso. Mas no Brasil existem muitos tribunais, muitos recursos, muitos jeitos de burlar a lei e, certamente, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal onde se tem assistido a decisões que mudam ao sabor das circunstâncias, gambiarras judiciais para acertar certas situações, julgamentos de teor político e não legal, além da ingerência em atos que pertencem ao Executivo e ao Legislativo.

Portanto, é nessa instância mais alta do Judiciário que Lula poderá se livrar de todos seus crimes, conforme afirmou a ré senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Folha de S. Paulo, 29/01/2018) em que pese o ex-presidente ter chamados os ministros do STF de acovardados.

Apesar do resto de esperança, os petistas estão cada vez mais alucinados. A senadora ré fala em mortes se Lula for preso. O senador Lindbergh quer mais da "esquerda frouxa, sonha com um milhão de pessoas nas ruas para defender seu guru, aposta na violência. E o PT afirma que levará a candidatura do Lula até ás últimas consequências. Também se espalha o boato de que haverá convulsão social se o ex-presidente for preso. No fundo os petistas temem mesmo é não se eleger ou reeleger dada a desmoralização da sigla. Resta esbravejar e achincalhar a Justiça, especialmente a nova elite do Judiciário. Nada além de alucinações, bravatas, farsas.

Herculano
01/02/2018 22:34

NEM EM SEUS MELHORES SONHOS, LULA E O PT CONTAVAM QUE HOUVESSE TANTOS BRASILEIROS CONTRA A PRISÃO E A FAVOR DA CANDIDATURA, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Vamos ser claros? Nem em seus melhores sonhos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava contar com o resultado que colheu no Datafolha. Todas as pessoas com as quais conversei estão surpresas: à direita, à esquerda, ao centro? Há até as que estão perplexas. E, bem, cumpre torcer para que todos os pré-candidatos à Presidência façam uma análise criteriosa dos dados. E não me refiro à intenção de voto no líder petista no primeiro turno, entre 35% e 37%. Os dados mais relevantes são outros. Se estou surpreso? Não! Ando a bater de frente com o que chamo "direita xucra". A razão essencial: essa gente só conhece "povo" de ouvir falar; para essa turma, trata-se de uma abstração; ela o entende apenas como o vulgo. E não! Não direi que a voz do povo é a voz de Deus. Há momentos na história em que foi a voz do capeta. Meu ponto é outro: Lula não se tornou Lula porque foi retirante, tem a língua presa, perdeu um dedo, foi pobre. Um pouco mais do que isso ?" vale dizer: muito mais do que isso ?" o liga às expectativas de milhões de pessoas. Seu partido fez um mal imenso ao Brasil. Mas cumpre ter um pouco de apreço pela história. Aos números.

Metade dos brasileiros acha que Lula deveria disputar a eleição: 47%; a outra metade, 51%, acha que não. A diferença está na margem de erro. Há empate técnico. Convenham: se há coisa que não conta com resistência na imprensa é a Operação Lava Jato. Ao contrário: infelizmente, coleguinhas aceitam ser porta-vozes passivos desse estranho mundo de procuradores, em que a condenação precede até a apresentação da denúncia. Ou não vimos alguns valentes que pertencem à operação a defender nas redes sociais que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fosse preso? Ademais, exorbitam de suas funções ao fazê-lo, o que é um despropósito.

Depois de tudo o que se disse, depois de tudo o que se noticiou, depois de tudo om que se proclamou, depois da quase unanimidade conquistada pela Lava Jato na imprensa, haver metade do eleitorado a dizer que Lula tem de ser candidato, bem? É preciso refletir a respeito. Seria o caso de dizer que o povo não presta? Seria o caso de mandar o populacho para a Papuda? Seria o caso de fazer como Stalin fez com a Chechênia? Vamos esvaziar Banânia dessa gente chinfrim. Precisamos, afinal, de um povo à altura da nossa grandeza, não é mesmo?

Será que não há aí um juízo sobre a Lava Jato e seus métodos, ainda que assim a coisa não seja vocalizada? Não estaria em curso um certo enfaro de tudo isso?

Há outros números favoráveis a Lula. Dizem que sua condenação em segunda instância foi justa 50% dos entrevistados. Para 43%, foi injusta. "Ah, está longe da metade!" Nem tanto. Afinal, podem ser 45%. Digo que o resultado é espantosamente favorável a Lula porque é evidente que há certa crença reverencial na Justiça. Como me disse dia desses um taxista: "Não é possível que os juízes dissessem que ele é culpado se ele é inocente." Mais: conhece-se o peso de uma informação devidamente editada nos telejornais, oriunda de senhores tão vetustas, grão-cavaleiros e cavalheiros da Ordem. A tendência natural é acreditar. Quem de nós nunca se flagrou, ao ver alguém enrolado com a polícia ou com a Justiça, a pensar, mesmo desconhecendo o caso: "Ah, alguma coisa, essa pessoa fez".

Pois bem, 43% atravessam essa camada de glacê do senso comum para considerar que a condenação foi injusta. E, por óbvio, há nesse meio muita gente que nada tem a ver com o PT. O partido está longe de contar com a adesão de quase a metade do eleitorado.

As boas notícias para a Lula, em meio ao desastre, não terminam aí. Sim, a maioria acha que ele deveria ser preso: 53%. Mas é imensa a massa que pensa o contrário. E olhem que a guerra petista contra a decisão tomada pela Justiça está apenas no começo. Vai se intensificar e chegará ao auge na campanha eleitoral. Portanto, aquele que encarnar o antipetismo ?" não me parece que a estratégia de um candidato "anti" seja exatamente esperta ?" corre um sério risco de ter contra si uma já maioria.

"Ah, Lula não resistirá ao vídeo ou à fotografia sendo conduzido para a prisão?" Pois é? Ele não resistiria à denúncia, às delações, às acusações de Palocci, à condenação, à confirmação da condenação.

O que estou a dizer aqui, meus caros, é que o caldo de cultura para criar a figura do mártir já está dado. E não se trata de uma tramoia do PT. O que está a falar é vontade do povo, é a sua percepção.

Sim, há dados negativos para o ex-presidente. Nada menos de 54% dizem que ele sabia da corrupção e deixou rolar solta; 29%, que sabia, mas não tinha como impedir; só 13%, que ele a ignorava. Nota: 27% dizem que votariam com certeza num candidato indicado por Lula. É mais do que o dobro dos que acreditam na inocência. Pergunte-se de novo: será parcela do povo um bando de gente sem-vergonha?

O ponto não é esse. Sempre se considera que os poderosos ou sabem de tudo ou, ao menos, sabem mais do que dizem. Caso se indague se as pessoas acham que sucessivos papas sempre souberam dos casos de pedofilia, é provável que a maioria diga que sim. Afinal, um é presidente; os outros eram papas. Como não saber?

Não vejo como Lula possa ser candidato. A chance de o petismo falar e fazer bobagem quando se consolidar o impedimento é grande. Uma coisa é certa, no entanto: os números, hoje, conspiram a favor do partido e estão prontos para dar à luz um mártir. Se for decretada a prisão do ex-presidente, ele não vai fugir nem vai se entrincheirar. Irá para a cadeia e pedirá um habeas corpus. A chance de sair de lá está na esfera do direito.

O PT contará com milhões de eleitores já hoje sensíveis à sua leitura política dos fatos.

O que foi mesmo que escrevi no dia 17 de fevereiro do ano passado, na Folha? "Se todos os políticos são iguais, então Lula é melhor".

A Lava Jato e a direita xucra, com sua burrice de seus preconceitos odiosos, ressuscitaram Lula. E ele está mais vivo do que se supunha. A cadeia, se vier, pode é turbinar a sua influência na eleição.

Herculano
01/02/2018 22:31

RESPEITO AO JUDICIÁRIO COMEÇA PELO AUTORESPEITO, por Josias de Souza

Em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito às decisões judiciais. Ela declarou que "é inadmissível desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal". Impossível discordar de afirmações tão óbvias. Mas faltou dizer uma coisinha: para ser integralmente respeitado, o Judiciário precisa se portar de maneira respeitável.

Esse debate é de grande pertinência, pois nosso amigo Supremo, por vezes, adota um compartamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros do Supremo insultam-se em público. Um deles julga casos de amigos. Os outros fingem não ver. Há duas turmas. Uma prende. Outra solta. A segurança jurídica vai para o beleléu. A primeira instância condena corruptos. O Supremo os protege. Se pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.

Cármen Lúcia não disse, mas, quando pediu respeito, referia-se a Lula, que esperneia contra o 3 a 0 do TRF-4. Para o PT, só são legítimas as decisões favoráveis. O resto é golpe. No momento, o petismo acha antidemocrático prender Lula. Exige a revisão da regra sobre o encarceramento após condenação na segunda instância. Rever em função de Lula seria "apequenar" o Supremo, já disse Cármen Lúcia. Mas há colegas da ministra querendo reanalisar um tema que já foi objeto de três julgamentos. Um, dois, três julgamentos. O Supremo não se deu conta de que a Roleta Russa é uma modalidade de suicídio.