03/10/2018
Esta é uma pergunta com respostas vazias para ambos, ex-e atual governador. Eles, nestes poucos dias, estão em chapas opostas nesta nova corrida ao governo do Estado. Entretanto, a origem do esquecimento de Gaspar é a mesma desde que se inventou a tal tríplice aliança para se alcançar o poder estadual. Ela se desgastou, rachou-se naturalmente diante de soluções óbvias prometidas que não vieram, mas se estabeleceram nos cabides de empregos. Eles se tornaram a marca da administração pública estadual para os cabos eleitorais sem votos, incapazes e desempregados em todos os cantos, incluindo as inacreditáveis Agências Regionais de Desenvolvimento.
Gaspar desde Luiz Henrique da Silveira, MDB, foi o patinho feio do Médio Vale do Itajaí no governo dom estado e entre os mais próximos a Blumenau. É só olhar as listas de liberações de recursos e investimentos feitas para Gaspar e compará-las com os demais.
Há quem aponte os mais diversos motivos. E todos, com vieses diferentes.
Entretanto, se analisados, eles desembocam no mesmo lugar: à falta de liderança política local; à falta de representação empresarial nos ambientes de influência institucional – e isso começou quando o PT propositalmente trabalhou contra a Acig ser uma entidade de referência dos empreendedores daqui como estão tinha sido; bem como à falta de agregação às pautas e aos interesses metropolitanos, onde muitas das soluções poderiam ser compartilhadas e dar resultados para Gaspar e os gasparenses.
O melhor retrato do ex-governador Raimundo Colombo, PSD, está em três atos para Gaspar: o primeiro deles foi o de vir como governador ao Centro pela primeira vez quando o helicóptero dele teve que pousar no quartel da Polícia Militar porque não se tinha condições meteorológicas para ele prosseguir viagem até a Serra – de onde é originário -, vindo de Florianópolis – onde está a sede do governo.
Colombo ficou em Gaspar, torcendo e esperando o tempo melhorar. Só!
O segundo retrato, foi o de vir a Gaspar num ato eleitoreiro, para lançar o asfalto de 1 quilômetro no morro do Serafim, na divisa de Belchior Alto com Luiz Alves, numa verba parlamentar a que a deputada Ana Paula Lima, PT, tinha direito no governo do estado e a usava para alavancar campanhas a prefeito em naquele município vizinho embaladas pelos interesses do PT.
O terceiro, é situação lerda e lamentável das obras de recuperação da Rodovia Jorge Lacerda, um dos elos mais importantes nas ligações rodoviárias entre a cidade e o litoral, passando por Ilhota, um centro de produção e comércio de moda íntima, praia e esportes e que é referência no Brasil.
UM ESCAPE
Hoje, todavia, os emedebistas daqui – para salvar a parte deles no governo que tinha parceria com o PSD de Colombo, mas na campanha estão divorciados - têm na ponta da língua outra obra “feita” com “recursos” do governo do estado: a retificação, alargamento e pavimentação da Rua Leonardo Pedro Schmitt, no Macucos, ligando a Rodovia Jorge Lacerda (Itajaí-Gaspar) com a Ivo Silveira (Brusque-Gaspar).
Não é bem assim. A história é longa. Mas, no fundo, os emedebistas têm lá suas razões.
Não vou repeti-la em detalhes. Em resumo é o seguinte: não havia dinheiro no governo do estado; havia uma burocracia a seguir e nela não havia a prioridade por caminhos como a Leonardo Pedro Schmitt. Pior. Concorria contra numa eventual parceria o governo local do PT de Pedro Celso Zuchi, que também dizia não ter dinheiro e não tinha nas suas prioridades o asfaltamento daquela via em perímetro urbano estendido e que atendia poucas pessoas (eleitores). O foco do PT no governo sempre foram as ruas comunitárias, feitas de votos, bem como à sua especialidade de aplicar a capa asfáltica, ou também conhecida como “nega maluca”.
Liderados por um grupo de emedebistas, entre eles a ex-vereadora Ivete Mafra Hammes e o atual presidente em exercício do partido daqui, Walter Morello, bem como pela Acig e empresários gestores de várias empresas como a Ceramifix – ela diretamente beneficiada - e a estrada asfaltada era uma condição para a sua expansão - e a Círculo, fizeram um acordão para usar parte do ICMs dessas empresas. Ao invés de ir direto para os cofres de Florianópolis e de lá sumir, “ficaria aqui” para o pagamento da obra contratada pelo estado.
Então o governo do estado fez isso, por interferência direta do MDB de Gaspar e interferência das lideranças empresariais, com a costura de Pinho Moreira. Atrasou muito a obra do prazo originalmente combinado, num plano que reservou e usou diretamente parte dos tributos gerados pelas empresas daqui. Foi um parto.
Pena que não se fizeram mais outros semelhantes partos e pactos por Gaspar. Quando as lideranças finalmente se acordarem e se uniram, produzirão resultados para a cidade. Difícil? É! Mas, é assim que funciona. Aprendizado até aqui? Zero! E repetidamente. Estamos mais uma vez divididos. Acorda, Gaspar!
Ilhota em chamas I. Não tem jeito, por mais que se esforçe, as três últimas administrações de Ilhota – Ademar Felisky, MDB, Daniel Crhistian Bosi, PSD, e Érico de Oliveira, MDB -, são poços de dúvidas perante a população.
Ilhota em chama II. Veja o que aconteceu ontem às dez horas da manhã. O caminhão compactador de lixo, recém comprado – está operando há dois meses -, pegou fogo. Até aí aceitável, um possível acidente. Mas, isso aconteceu em Escalvados, na entrada de Luiz Alves.
Ilhota em chamas III. Escalvados? Para lá não é rota de serviços do caminhão – nem para a coleta, nem para depósito do recolhido e que é em Brusque, na Recicle. Bem do outro lado do município. Coincidentemente, Luiz Alves é o reduto de parte da gestão administrativa de Ilhota, liderada pelo ex-prefeito de Luiz Alves, Viland Bork, MDB, o mágico.
Ilhota em chamas IV. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota foi chamado, e gastou mais de três mil litros de água para apagar o incêndio na parte traseira do caminhão de lixo. E ninguém ficou ferido.
Ilhota em chamas V. Por outro lado, o desespero da administração de Ilhota para esconder o fato, estimula ainda mais para se descobrir o que fazia o caminhão compactador de lixo carregado lá por aquelas bandas do Escalvados naquela hora da manhã. Estava a caminho de um depósito ou transbordo clandestino para o lixo urbano de ilhota? Está mais do que na hora do Ministério Público da Comarca que cuida do meio ambiente começar se interessar por esses assuntos.
Férias? Nada de decreto para chamar a atenção. Os comissionados da prefeitura de Gaspar estão antecipando em dez dias ou em uma semana as férias. Tudo por ofícios à Área de Recursos Humanos. É para se disfarçar e ao mesmo tempo se protegerem na missão de cabos eleitorais para os quais se vestiram para o poder de plantão nesta reta de campanha. Acorda, Gaspar!
Quando é mesmo a secretaria de Planejamento Territorial, do engenheiro Alexandre Gevaerd, vai contratar o trabalho de levantamento as cotas de enchentes de Gaspar. Se tem dinheiro sobrando em caixa, qual a razão para economizar na proteção da população? Outubro e o tempo de cheias já chegou. Segundo, ele, só falta isso, para propor a apresentação da revisão do Plano Diretor.
Este assunto está engavetado desde o governo do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, quando a Defesa Civil era um mero cabide de emprego partidário. Agora, há um técnico que para contratá-lo, deu um bafafá na Câmara. Mas, parece que o desrespeito para com a população dos políticos no poder de plantão com esse assunto tão sério continua.
O PT é bom de discurso e de esquecer os seus erros quando cobra e aponta as falhas dos outros. Em minoria na Câmara, afirmando que a maioria atrasava a cidade e jogando para a plateia, o governo de Pedro Celso Zuchi, PT, aprovou em oito dias, um financiamento de R$3 milhões e em 28 dias, outro de R$36 milhões, onde grande parte desses recursos nem foram usados ainda. Os projetos continuam nos discursos, papel e propaganda.
Nessas verbas de R$36 milhões, por exemplo, estavam rubricados reurbanização da Rua Itajaí e a modernização da Bonifácio Haendchen, no Belchior entre outras. Então... Nem começou, nem terminou, mas não quer agora que ninguém tome dinheiro para terminar as suas ou começar novas para os gasparenses. Mesmo que em sonhos! Acorda, Gaspar!
Em banho maria. O polêmico Projeto de Lei 22/2018, de autoria do vereador – e funcionário público municipal, lotado no Samae -, Cicero Giovane Amaro, PSD, já foi devolvido pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, com veto total.
Ele é ilegal e inconstitucional e pede a volta do pagamento do Vale Alimentação em dinheiro e como se salário fosse do funcionário municipal. O PL é ilegal e inconstitucional porque não cabe ao Legislativo propor esse tipo de matéria. Ela cria despesas e altera o orçamento, prerrogativas constitucionais do Executivo.
Agora, o PL está sendo “analisado” nas comissões e voltará ao plenário. E o prazo de 25 dias para isso acaba de estourar. Se o plenário da Cãmara derrubar o veto do prefeito – e a oposição com o voto minerva do presidente terá maioria para isso -, caberá ao presidente da Câmara, que também é funcionário público atuando como médico na secretaria da Saúde, Silvio Cleffi, PSC, promulgar essa lei ilegal e inconstitucional.
Silvio poderá fazer a alegria de uma plateia de funcionários públicos. Contudo, se promulgada, essa lei será contestada no âmbito da jurisdição pelo prefeito para não conivente com atos ilegais e inconstitucionais. Sobrará para Cleffi, que conhecendo os pareceres técnicos, resolver peitar tudo isso, se peitar! Hora de discursos é uma coisa. Hora, de ser responsabilizado por aquilo que conhece e está ciente ser ilegal, é outra. Acorda, Gaspar!
Que coisa! Tudo que o Executivo de Gaspar manda para o Legislativo é em Regime de urgência. É a tal banalização do rito. Vergonhoso. Mas, ao mesmo tempo, não se preocupa em instruir adequadamente os Projetos que diz ter pressa e quando instado a fazê-lo, se perde no tempo.
O retrato. Foi isso que aconteceu com uma simples e pequena doação de terras no bairro da Lagoa, para a retificação de uma rua. Estava tudo já acertado entre as partes. A relatora Franciele Daiane Back, PSDB, que trabalha para o governo, pediu juntadas de documentos óbvios ao PL 69. Nada se juntou. Não restou pedir à quebra do regime de urgência. Acorda, Gaspar!
Ai, ai, ai. Um despretensioso requerimento – o 158 - do vereador Ciro André Quintino, MDB, ou seja, da base do governo, ao secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, mostra que não há organização, entendimento uniforme ou pior, há privilégios na burocracia da secretaria. Estamos em tempo de campanha eleitoral.
Diz Ciro no requerimento: com relação ao inciso IX do artigo 4° da Lei Federal nº 12.651/2012, qual critério está sendo utilizado nas consultas de viabilidade que chegam à prefeitura de Gaspar? Está sendo adotado a metragem descrita no inciso IX do art. 4º, ou ainda está sendo utilizada a metragem descrita na antiga lei? Em caso de adoção da antiga lei, qual a fundamentação jurídica utilizada para a não aplicação da lei nova?
Sem descanso. A majoritária bancada oposicionista na Câmara vem tocando a mesma música a tempos – e não virou sucesso - no caso da terceirização parcial da produção e distribuição de refeições nos CDIs e nas escolas municipais, bem como na proteção corporativa das merendeiras efetivas e que estão sem função com essa terceirização, mas que ninguém pode ou quer remanejá-las. Até já se tentou por um projeto de lei e a ideia foi rejeitada.
Agora, os vereadores Dionísio Luiz Bertoldi, Mariluci Deschamps Rosa e Rui Carlos Deschamps, todos do PT; Marisa Isabel Tonet Beretta – ela já saiu, pois era suplente do titular Cícero Giovane Amaro e Wilson Luiz Lenfers, ambos do PSD, mais Roberto Procópio de Souza, PDT – que já está com um é fora do bloco oposicionista - e Silvio Cleffi, PSC, querem uma cópia do contrato entre a prefeitura e a Sepat, a empresa contratada para fazer as merendas nas escolas de Gaspar.
Segundo o requerimento 151, os vereadores querem saber:
Quantas merendeiras terceirizadas estão contratadas e efetivamente trabalhando? Quantas merendeiras terceirizadas estão designadas para cada estabelecimento? Qual atitude da empresa quando falta merendeiras terceirizadas nos estabelecimentos? Qual atitude do município quando falta colaborador terceirizado para os serviços de merendeira nos estabelecimentos? É frequente a alteração dos cardápios nos estabelecimentos? Quais procedimentos que a secretaria da Educação toma em relação as alterações? Se a empresa Sepat já sofreu alguma intervenção do município em relação a descumprimento contratual? Se positivo, qual (quais)?
Ignorado. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar – Sintraspug – ofereceu aos vereadores um parecer técnico sobre o endividamento do município na pretensão que o Executivo tem em tomar emprestado R$100 milhões para obras.
O parecer foi entregue na quarta-feira, dia da polêmica e urgente sessão extraordinária, quando ela deu autorização legislativa, por unanimidade, para o município tomar uma perna desse empréstimo: R$60 milhões na Caixa Econômica.
“As taxas de juros e de encargos demonstram que no período mínimo de sete anos para pagamento, o município irá desembolsar a mais, em análise otimista, o montante de 80,50% de correção sobre o valor de R$ 100.000.000,00”
A conclusão foi do Assessor e Consultor Econômico em Gestão Pública e Negociação Coletiva do Sintraspug, João Batista de Medeiros. Ótimo. Não questiono o parecer e a conclusão, em nada nos números apresentados. O que faltou de fato? Concluir se, quando e quanto esse empréstimo e desembolso de juros e serviços vai comprometer à folha de pagamento dos servidores, objeto da existência do Sindicato para defender a corporação de servidores.
O documento, inócuo, sem esse laço, é o mesmo que a prefeitura oferecer ao sindicato um parecer sobre as contas do Sintraspug, recomendando não tomar empréstimos para alguma ação específica nele. Por enquanto, só palanque. De concreto mesmo, nada! Esse pessoal...
A sessão da Câmara tem sido uma tortura para alguns nas últimas semanas. É que os vereadores são cabos eleitorais, e a noite – horário da sessão - é pequena para a caça de votos, reuniões, cervejadas, petiscadas, discursos, promessas e mentiras, naturalmente. Acorda, Gaspar!
O vereador Rui Carlos Deschamps, PT, esteve ausente na sessão de ontem à noite na Câmara de Gaspar. Ele se recuperava de um cateterismo feito durante o dia.
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