Qual a pior poluição de Gaspar promovida pelos políticos no poder? Esgotos! Por onde você anda na cidade e até nas valas das arrozeiras no interior, tudo fede. Vergonha! - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
08/09/2019 10:10

A SACANAGEM DOS POLÍTICOS QUE ELEGEMOS E PAGAMOS COM OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS QUE NOS ROUBAM PARA SUSTENTAR A RODA SEM FIM DE SEU CIRCO

De Ricardo Amorim, no twitter, resumindo o artigo que escreveu para o jornal O Estado de S. Paulo. E não pensem que isso é só em Brasília. É em Florianópolis, Gaspar, Ilhota....

"Para onde vai dinheiro público? Para o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. E para onde vai dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário? Para políticos contratarem serviços de outros políticos".

Herculano
08/09/2019 10:06

NÃO CHEGOU O MOMENTO DE MEXER NO TETO, por Samuel Pessoal, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV). É doutor em economia pela USP.

O teto de gastos é a única âncora que temos hoje para a política fiscal

Fabio Giambiagi e Guilherme Tinoco, em texto para discussão do BNDES, propuseram alteração da regra constitucional que estabelece um limite superior para a taxa de crescimento do gasto primário da União.

A proposta é alterar o teto do gasto a partir de 2023. Até 2022, o crescimento do gasto primário da União seria dado pela inflação do ano anterior, como estabelece a atual legislação.

A partir de 2023 haveria dois tetos. O primeiro para todo o gasto primário, e o segundo, em um nível ligeiramente inferior, para o gasto primário excluindo os investimentos. Entre 2023 e até 2026, o crescimento do gasto primário total seria 1 ponto percentual (pp) acima da inflação; para os quatro anos de 2027 até 2030, seria 1,5 pp acima da inflação; e, para 2031 até 2036, seria de 2 pp acima da inflação.

Para o crescimento do teto que exclui os investimentos, aplicar-se-iam as mesmas taxas subtraídas de 0,5 pp.

Sobre a proposta de Fabio e Guilherme, chamo a atenção para alguns pontos:

Qualquer relaxamento do teto requererá ou elevação da carga tributária ou maiores níveis da dívida pública.

Para o segundo teto, eu só excluiria os investimentos em logística: portos, aeroportos, rodovias e ferrovias além de mobilidade urbana e saneamento.

Note-se que Fabio e Guilherme sugerem alguma flexibilidade somente após 2022. Assim, eles não mexem no teto neste momento. Somente sugerem que o debate se inicie agora.

Difícil saber se os percentuais sugeridos são os mais adequados. Tudo dependerá de como se comportarem nos próximos anos as condições de evolução da dívida pública.

Entendo a preocupação de Fabio e Guilherme. No entanto, não é oportuno o Congresso tratar do tema agora.

O Congresso pode voltar ao tema do teto após avanços na agenda de controle do gasto obrigatório.

O primeiro passo nessa agenda é a aprovação da reforma de Previdência, em tramitação no Senado.

O segundo passo será a inclusão de estados e municípios na atual reforma previdenciária.

O terceiro é dotar estados e municípios de instrumentos para gerir o gasto de pessoal.

Um começo é a constitucionalização de dois artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que não são aceitos pelo STF: o 9º, que estabelece que a transferência de receita aos Poderes independentes - Legislativo e Judiciário - e aos órgãos autônomos ?"Ministério Público, TCEs e Defensorias?" seja em função da receita efetivamente realizada, e não em função da receita orçada; e o 23, que permite redução de jornada de trabalho com redução de vencimentos na mesma proporção.

Seria importante constitucionalizar que, se um ente da Federação tem um contrato de refinanciamento de dívida com a União e esse contrato estabelece limite para alguma rubrica do orçamento do ente
- por exemplo, a despesa de pessoal -, a forma de contabilização dessa rubrica é a determinada pela norma do Tesouro, enquanto vigorar o contrato de refinanciamento de dívida.

Finalmente, se um ente federativo ultrapassar o limite de gasto de pessoal como proporção da receita corrente líquida estabelecida pela LRF, ficam proibidos aumento nominal de salário, progressão na carreira e fazer novos concursos.

O teto é a única âncora que temos hoje para a política fiscal. Não foi por outro motivo que o risco-país caiu fortemente com a perspectiva de impedimento da presidente Dilma. Havia a percepção que o novo governo conseguiria lidar com a crise fiscal. Ainda estamos lidando com ela.

Após um equacionamento mais permanente da crise fiscal, poderemos pensar em algum relaxamento do teto do gasto.

Herculano
08/09/2019 10:02

A IMAGEM VALE MIL PALAVRAS, por Carlos Brickmann

Bolsonaro, na sexta, concedeu doze aeroportos. Há investidores, portanto, acreditando que não haverá mudança nas regras do jogo e que suas apostas são seguras, poderão dar lucro. Disse o presidente que seu Governo "está recuperando a confiança do país". É aí que se engana: embora, em pouco menos de nove meses, tenha adotado boas medidas, que agradaram o mercado, o grande problema de seu Governo é a desconfiança de que é alvo.

Não sou bolsonarista, nem petista, nem comunista. Sou jornalista. Quem quiser xingar que xingue, mas o jornalismo é crítico e desconhece aliados.

Bolsonaro obteve a reforma da Previdência, que em algum tempo irá aliviar o déficit fiscal, o Congresso deve fazer a reforma tributária, e com apoio dos governadores (a nova distribuição de impostos pode prejudicar alguns Estados), os juros oficiais jamais estiveram tão baixos, o que também irá contribuir para aliviar o déficit, o tratado União Europeia-Mercosul, que levou 20 anos de negociação, foi assinado (ainda falta que os parlamentos o aprovem), a BR, distribuidora da Petrobras, sai do colo estatal.

O quadro é bom - mas o líder da oposição é o aguerrido Jair Bolsonaro. Seus rompantes ganham mais destaque do que suas conquistas. O Brasil nada ganha quando o presidente e o cordão que cada vez aumenta mais dizem que a mulher de Macron é feia, ou que nazismo é de esquerda. O Governo tem aspectos positivos, não só negativos, mas a imagem é ruim. E imagem é o que se vê.

PROBLEMA EXTERNO

Leia jornais e revistas europeus: Bolsonaro é fascista, inimigo do meio-ambiente, machista, mais feroz contra os índios do que John Wayne. Um bobo, disposto a derrubar a última árvore amazônica para caber mais uma vaca do agronegócio. Por anos, Bolsonaro caprichou em frases infelizes, hoje usadas para provar que é intolerante. Bem, ele enviou o filho, com o chanceler, para uma reunião com Trump. Que tinha ele a dizer ao presidente dos EUA? Ninguém investigou: admitiu-se que a viagem era um presente ao filho. Os europeus dizem que a floresta é vital para todos. E é. Por que cabe só ao Brasil o ônus econômico de preservá-la? É justo que outros países, que dela se beneficiam, ajudem a pagar a conta. Os dois que ajudavam foram atacados por Bolsonaro.

Por isso tantos gringos nos olham com má vontade.

PROBLEMA INTERNO

Toda a equipe do Ministério Público Federal que trabalha na Lava Jato se afastou. Sérias divergências, não rebelião: não se fez nada fora da lei. Os lavajatistas não queriam que Raquel Dodge ficasse na Procuradoria Geral da República, mas também não gostaram de Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro. Queriam que o escolhido estivesse na lista tríplice enviada por eles - à qual Aras não concorreu porque a lista não é prevista em lei e por achar que o MP não deve ser uma corporação fechada que indica os próprios dirigentes. O STF, comenta-se, gostou de Aras. Moro não deve ter gostado - é lavajatista. Mas nem foi consultado.

Silenciou: o superministro é mais Clark Kent do que super. Quais as consequências do desagrado dos procuradores? Talvez nenhuma: deixaram os cargos onde há poder.

PROBLEMA FUTURO

Na Polícia Federal, aguarda-se a demissão, por Bolsonaro, do diretor-geral Mauricio Valeixo, da confiança de Moro. Para seu lugar, fala-se no secretário da Segurança de Brasília, Anderson Torres. E Moro? Gente que o conhece desde que era estagiário acha que vai aguentar tudo: acreditam que tem um objetivo e engolirá sapos até atingi-lo. Bolsonaro mostrou que para ele Moro já rendeu o que tinha de render. Se ficar, tem de obedecer e olhe lá.

UM ACENO...

Mas Bolsonaro faz acenos públicos de deferência a Moro e à Lava Jato. Fez mais do que pediam: em vez de vetar nove ou dez dispositivos, vetou 36. De acordo com os vetos, o juiz que mandar prender alguém em manifesta desconformidade com a lei e as provas não terá punição. Deixa de ser crime violar direitos ou prerrogativas de advogados - inviolabilidade do escritório, por exemplo. Numa busca e apreensão, pode-se apreender os computadores e será violado o sigilo de todos os clientes sem ordem da Justiça. Continua sem punição a execução de decisões judiciais "de forma ostensiva ou desproporcionada".

Quando o juiz quiser ouvir alguém, se a Polícia o prender com escândalo, para desmoralizá-lo perante os vizinhos, não haverá o que punir. Punição para o uso irregular de algemas - vetado em súmula do STF - deixa de existir na lei. Cenas como a de Sérgio Cabral algemado por mãos e pés, pela lei que Bolsonaro sancionou deixam de ser crimes.

... EM VÃO?

Só que a lei foi aprovada por ampla maioria. E há fortes possibilidades de que os vetos sejam todos rejeitados. Se Bolsonaro tivesse vetado cinco ou seis dispositivos, as chances de negociação seriam grandes. Com 36 vetos, é provável que o Congresso derrube tudo e restaure a lei como foi aprovada.

Herculano
08/09/2019 09:53

GOVERNO E CONGRESSO PREPARAM ARROCHO DE GASTOS MAIS RADICAIS EM 2020, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Tiro da revisão do limite de gastos sai pela culatra; deve vir corte mais radical de despesas

A conversa sobre a revisão do teto de gastos federais deve sair pela culatra: governo e lideranças do Congresso pretendem radicalizar o arrocho da despesa. Se as medidas vão passar pelo chão do Parlamento e pelo Supremo é outra história, mas convém prestar atenção ao risco de radicalizações variadas até 2020.

Radicalizações? Sim, talhos quase imediatos na despesa com servidores, para citar um conflito fiscal dos vários que virão.

Há a radicalização de Jair Bolsonaro. Objeto de críticas de partidários a sua direita, além da borda da Terra plana, o presidente começou a jogar a carta de "depois de mim, o dilúvio" (a "volta do PT") -isso aos oito meses de mandato. Além do mais, Bolsonaro se volta para sua base mais extremada, ameaça criar uma questão religiosa e diz que, se baixar a borduna, terá apoios.

Mesmo integrantes da elite econômica, para quem em geral Bolsonaro é preço bom a se pagar por "reformas", começam a se queixar em público dos desvarios. Se por mais não fosse, e é, a maluquice boquirrota ameaça negócios.

Quanto ao problema fiscal, a ideia no comitê central reformista é criar uma lei simples que facilite medidas imediatas de redução de despesas ora dificilmente arrocháveis. Não cabe aqui, nestas poucas linhas, explicar a barafunda legal e constitucional que trata das providências para lidar com os diversos tipos de estouro dos limites de gastos do governo. Importa reter que, na prática, quer se dar um jeito de fazer com que tais medidas emergenciais possam ser aplicadas no ano que vem, no mais tardar em 2021.

Assim que o déficit do governo atingir um certo nível, desconsideradas as despesas de investimento em obras e similares, a guilhotina vai descer. Já existem tais previsões legais (regra de ouro, do teto), que na prática não funcionam. A nova norma seria simples, com gatilhos rápidos.

O primeiro talho viria nos salários de servidores (por meio da aumentos de contribuição previdenciária, redução de jornada acompanhada de corte em vencimentos, bloqueio de reajustes e contratações). Não se trata da "reforma administrativa", de carreiras e salários, que ainda virá, mas de corte emergencial, mas duradouro.

Além do talho nas despesas com servidores, outros estão em estudo. Gastos sociais e desonerações de impostos estão na mira. A possibilidade de mexer em algumas destas despesas depende de mudança constitucional. Outras podem ser levadas ao Supremo, se tidas como "confisco" de salários. Muitos procuradores, agastados que estão com Bolsonaro e objetos diretos do talho, podem levantar a lebre judicial.

O risco de conflito é hipótese. Curiosa ou espantosamente, em um país massacrado por seis anos de depressão econômica e politicamente extremado, as reformas passam sem tumulto. Um cidadão prudente e preocupado, porém, não subestimaria o risco, ainda mais porque as previsões de crescimento para 2020 murcham, da casa de 2% para 1,5%.

Além disso, no mundo dos remediados, a reforma dos impostos pode mexer nos bolsos, o corte em universidades e ciência causam revolta e o funcionalismo costuma se revoltar. Em breve, os mínimos legais de despesa em saúde e educação também estarão na roda.

Talvez a maioria do país tolere calada o sacrifício, por não ver alternativa. Até agora, foi o caso, com as díspares exceções de caminhoneiros, em 2018, e universitários, em 2019. É tudo tão imprevisível quanto 2013. Talvez ainda mais estranho.

Herculano
08/09/2019 09:46

INSULTO DO CARRO OFICIAL CONTINUA, NO PAÍS EM CRISE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo, nos jornais brasileiros

São quase 12 milhões de desempregados, a crise atinge e todos, em todos os níveis, cortes na Educação são inevitáveis, a pindaíba é geral, mas ninguém abre mão, nos Três Poderes, de uma das coisas que mais insultam os cidadãos: a mordomia dos carros oficiais. Somente o Poder Executivo dispõe de uma frota estimada em 900 veículos cuja manutenção e renovação custam quase R$60 milhões todos os anos. A honrosa exceção é Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, que reside em sua própria casa e usa seu carro particular, em vez de oficial.

MORDOMIA DISFARÇADA

Em vez de deliberarem sobre o fim da mordomia, magistrados debatem o fim da placa preta, como já ocorre no Supremo e em vários tribunais.

CAIXA BEM TRANCADA

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou abrir a "caixa preta" dos carros oficiais. A ordem foi solenemente ignorada.

CASO ISOLADO

O governo Michel Temer criou em 2017 o TáxiGov, um "Uber" para uso de servidores. O governo Bolsonaro ampliou. Por nossa conta, sempre.

AGORA É 'NóIS'

O apego a privilégios impede que os chefes dos Três Poderes acertem a extinção definitiva da excrescência do carro oficial.

ATÉ A LEI ELEITORAL ATRAPALHOU PROTEÇÃO À AMAZôNIA

Obstáculos para proteger a Amazônia surgem onde menos se espera. Em 2018, com as queimadas avançando, o governo Michel Temer resolveu fazer campanha publicitária de caráter educativo nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o problema é recorrente. Mas ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou alegando "campanha eleitoral". E Temer nem mesmo era candidato.

RIGOR DA LEI

Weber avaliou que a lei proíbe propaganda oficial no período eleitoral. Autorizaria só após o segundo turno, quando só haveria cinzas.

QUASE TARDIO

Somente após a posse do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a campanha foi liberada. Mas o governo havia perdido o timing.

A SETE CHAVES

No Executivo é possível garimpar a informação, mas o Legislativo e o Judiciário guardam a sete chaves os números dos seus carros oficiais.

QUE VERGONHA

Entidades da sociedade civil, que no passado se associavam a boas causas, tipo OAB e ABI, fazem silêncio constrangedor sobre o covarde ataques ao bolso do cidadão: o bilionário Fundão Sem Vergonha.

RELATOR DE ARAS

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) está no páreo para assumir a relatoria da indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O senador, aliás, adorou a escolha de Bolsonaro.

DEFENSORES DO HOLOFOTE

A Defensoria Pública do Rio admitiu a esta coluna não fazer ideia do número de pessoas presas ilegalmente no Estado. Mas dispõe de pessoal para se colocar como "parte interessada " na defesa do gibi infantil com beijo gay que o prefeito mandou recolher.

MAIOR DA HISTóRIA

A "bancada da bala" tem 307 membros, segundo o deputado Capitão Augusto, que também a integra. Segundo ele é a maior bancada que apoia a flexibilização do porte de armas de fogo da História.

SEM PERIGO DE REJEIÇÃO

É falsa a "polêmica" sobre a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria Geral da República. Todas as indicações para o cargo desde a redemocratização, em 1985, foram referendadas pelo Senado.

OLHA A CABEÇA DE MACRON

Na campanha de 2017, Emmanuel Macron prometeu criar "cargo oficial de primeira-dama" para Brigitte. Com direito a orçamento e assessores. Mas uma petição com 314 mil assinaturas o fez desistir da ideia.

CAMPANHA DO MAL

A Comissão de Agricultura do Senado realiza audiência, quarta, a pedido de Soraya Thronicke (PSL-MS), para analisar a imagem do Brasil em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal. Ela está convencida de que há uma "campanha" para prejudicar o País.

DECIDE, REVERTE

Foi o desembargador Rogério Favreto, antigo militante do PT, quem barrou a posse de Carlos Marun, odiado no PT, no conselho de Itaipu. Mas o TRF4 anulou, como anulou a tentativa, em 2018, de soltar Lula.

PERGUNTA NA COMISSÃO

A CPMI das Fake News também vai investigar as mentiras que os políticos contam para enganar os eleitores?

Herculano
08/09/2019 08:20

OPÇÃO POR ARAS MOSTRA QUE BOLSONARISMO DURO NÃO ESTÁ IMUNE A FISSURAS, por Fábio Zanini, no jornal Folha de S. Paulo

Direita fiel se decepciona com presidente, mas ação de contenção de danos funciona

"Pequeno dia", escreveu o youtuber católico Bernardo Kuster ao comentar a indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República.

No mundo virtual da direita, em que Kuster é representante destacado, poucas coisas são mais sintomáticas do que fazer troça com "grande dia", o grito de guerra dos bolsonaristas quando alguma coisa bem conservadora é anunciada pelo presidente.

Outros membros do gueto foram além. Italo Lorenzon, do site Terça Livre, fez uma analogia com a facada que quase matou o presidente. Disse que Bolsonaro resolveu comemorar um ano do atentado cometendo um "suicídio político". "Eu espero, sinceramente, que esse Aras esteja na coleira", declarou.

Já o professor olavista Rafael Nogueira demonstrou incompreensão e deixou claro que a opção de grande parcela dos conservadores era outra. "Tendo Bonifácio para escolher, por que Aras? Não entendo", afirmou, em referência ao subprocurador Bonifácio de Andrada, católico da linha conservadora.

Não é comum expoentes do bolsonarismo duro, aquele que resiste à queda de popularidade do presidente, mostrarem desconforto tão abertamente com as escolhas de seu líder.

Algo próximo esboçou-se na indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington (EUA), mas o impacto agora foi incomparavelmente maior. A ponto de o presidente vir a público pedir um voto de confiança a seus comandados digitais.

Do que o governo menos precisa agora é uma nova camada de direitismo se descolando de seu discurso. Oito meses depois da posse, a estratégia de sobrevivência política do ocupante do Planalto é clara: primeiro, vilanizar a esquerda e desprezar as pontes com o centro.

Depois, fazer uma cisão na direita. Aquela mais crítica não aguenta o estilo do presidente, mas permanece ligada de alguma forma ao governo por políticas setoriais, do liberalismo de Paulo Guedes à agenda pró-desmate de Ricardo Salles, passando, claro, pelo lavajatismo ainda identificado com Sergio Moro.

Daqui a três anos, aposta Bolsonaro, o espantalho da esquerda pode funcionar de novo e trazer de volta parte dos que se descolaram, levando-o à reeleição.

Resta a direita bajuladora, e essa é a mais incomodada com a opção por Aras, pois aprendeu com o próprio capitão a rejeitar qualquer um que tenha usado uma camisa vermelha na vida. Ela não entende como alguém que confraternizou com petistas pode ter sido escolhido para um cargo tão importante.

Se perder apoio dentro de seu público cativo, Bolsonaro corre riscos, e alternativas no antipetismo podem começar a parecer mais palatáveis, seja João Doria, Wilson Witzel ou o próprio Moro.

A vantagem para o presidente é que ele sabe a importância de influenciar o debate nas redes e agiu rapidamente, numa estratégia de contenção de danos que se mostrou bem-sucedida.

Algumas horas depois do choque com o anúncio do presidente, grande parte do seu séquito já se mostrava mais calma e disposta a dar um voto de confiança sobre a escolha.

"Vamos acompanhar atentos as decisões de Augusto Aras e torcer para que ele seja um homem de palavra", disse Davy Fonseca, do site bolsonarista Conexão Política.

Como costuma acontecer, ajudou muito na calibragem do discurso a tese de que se a esquerda fala "a", a direita tem o dever de dizer "b". Tuítes críticos a Aras de parlamentares como Marcelo Freixo (PSOL) e Erika Kokay (PT) caíram como um álibi perfeito.

"Não concordo 100% nem comigo mesmo, por isso, posso discordar do presidente @jairbolsonaro e o continuar apoiando. Uma certeza: não vou jogar o jogo da esquerda", escreveu o jornalista e teólogo Daniel Lopez. ?

Por ora, o estremecimento parece ter sido contornado, mas mostrou que o bolsonarismo não é à prova de fissuras. Outros testes virão, e o próximo pode envolver outro ídolo deste público, um ex-juiz de Curitiba.

Herculano
08/09/2019 08:17

da série: a vergonha que assola o judiciário a favor dos poderosos, endinheirados e com determinados advogados

LIBERA TAMBÉM O DINHEIRO, GILMAR

Conteúdo de O Antagonista.Desde que tirou da Lava Jato o caso da propina de R$ 50 milhões da Braskem para Guido Mantega, dois ex-executivos da empresa já pediram a Gilmar Mendes o desbloqueio de seus bens.

Maurício Ferro, ex-diretor jurídico, pediu a liberação de R$ 128 milhões. Newton de Souza do grupo Odebrecht, quer de volta R$ 50 milhões.

Por determinação de Gilmar Mendes, Luiz Antonio Bonat transferiu o processo para Brasília, mas não desbloqueou o dinheiro, que serve para reparar os desvios.

Herculano
08/09/2019 08:05

NADA MUDOU

do advogado e jurista Modesto Carvalhosa, no twitter:

Que a indignação geral da Nação com todas essas falcatruas oficiais nos fortaleça para revertermos essa situação inaceitável a que estamos subjugados por força e obra dos marginais que dominam STF, Câmara e Senado - que deveriam prezar e aplicar a lei para todos.

Herculano
08/09/2019 08:02

O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA SABER O SEU LUGAR, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Não cabe a procuradores contestar ato legítimo do presidente da República

Quando Ulysses Guimarães trabalhou para transformar o Ministério Público numa entidade independente, sonhava com uma instituição. Passados 30 anos, surgiu uma corporação. Quase um soviete, ela reclama porque o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Procuradoria-Geral o procurador Augusto Aras, que não entrou na lista tríplice da guilda da categoria. Assim como Bolsonaro foi para a Presidência pelo voto popular, Aras vai para a cadeira porque a Constituição dá ao presidente esse poder. A Associação Nacional dos Procuradores disse que Bolsonaro interrompeu "um costume constitucional". Isso não existe, o que há é o texto da Constituição e o presidente cumpriu-o.

O que Aras fará no cargo, só ele e o tempo dirão. Logo logo, irá para a sua mesa uma representação de deputados petistas contra o corregedor do Ministério Público pela maneira como lidou com as palestras de Deltan Dallagnol. A ver o que fará. A cadeira para a qual vai Aras já foi ocupada por um engavetador-geral e por um exibidor-geral. Um dia antes da escolha de Bolsonaro, a procuradora-geral Raquel Dodge se viu diante de uma rebeldia legítima (e legal) dos seis colegas da equipe da Lava Jato de Brasília, que devolveram seu cargos, insatisfeitos com a conduta da chefe. Horas depois, o sexteto ganhou a solidariedade da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

Nos seus grupos de bate-papo, os procuradores diziam o que queriam e planejavam o que não deviam. Expostos pelo Intercept Brasil, blindaram-se, numa estratégia de absurda negativa, como se nenhuma mensagem fosse verdadeira. Não querem explicar o que escreveram.

O Conselho Nacional do Ministério Público aprova aumentos salariais capazes de fazer inveja aos mais ativos sindicatos de trabalhadores. Refletem o corporativismo generalizado na busca de benefícios. O próprio doutor Aras usufruiu o direito legal de servir ao Estado como procurador e a si mesmo como advogado. Algo como jogar com a camisa do Barcelona no Campeonato Espanhol e com a do PSG no Francês.

Durante o consulado tucano, os petistas inebriavam-se com um procurador que infernizava a vida do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele bateu à porta do CNMP mostrando que estava sendo perseguido. Só em 2007 o procurador foi punido e só em 2009 o conselho incluiu a palavra "perseguição" no seu acórdão.

Passaram-se dez anos ao longo dos quais o ministro Gilmar Mendes foi uma voz no deserto, reclamando da prepotência do Ministério Público. Hoje, graças ao Intercept, sabe-se o que eles armavam na Lava Jato. Conhece-se também a expressa preferência dos doutores (e doutoras) pelo aspecto antipetista da candidatura de Jair Bolsonaro. A sacrossanta instituição fortalecida por Ulysses Guimarães precisa se defender de dois males dela mesma: o corporativismo e a prepotência. O Ministério Público é independente, mas não é um soviete, capaz de armar cavilosamente investigações contra ministros do Supremo, fazendo de conta que não via os colegas que protegiam Sérgio Cabral ou a máquina de propinas tucanas de São Paulo. Devem entender que podem investigar qualquer um, inclusive a eles mesmos, e que não lhes cabe contestar um ato legítimo do presidente da República.

Blindaram-se tão bem que, ao gritarem contra a escolha de Aras, menos gente os ouve.

CAMPO MINADO NAS FORÇAS ARMADAS

Jair Bolsonaro precisa conter murmúrios de que cultiva boas relações com sargentos e suboficiais

Jair Bolsonaro precisa fazer algumas coisas para conter os murmúrios de que está cultivando boas relações com sargentos e suboficiais das Forças Armadas.

Pode fazer tudo por eles, menos dar essa impressão.

Ele sentiu o bafo do descontentamento quando ouviu o eco do desconforto criado pelo governador Wilson Witzel (Harvard Fake '15) ao pretender criar o cargo honorífico de general na Polícia Militar do Rio. Se a ideia do governador fosse em frente, por isonomia, deveria criar o posto de almirante honorífico para o Corpo Marítimo de Salvamento dos bombeiros.

YOSSI SHELLEY
Nenhum embaixador de Israel conseguiu um convívio tão próximo com um presidente brasileiro como o de Yossi Shelley com Jair Bolsonaro.

E nenhum embaixador de Israel conseguiu criar um ambiente tão divisivo na comunidade judaica brasileira.

Nisso são irrelevantes as controvérsias da política israelense ou da brasileira. Shelley sabe quão precipitado foi ao se meter nas operações de resgate de vítimas de Brumadinho e na oferta de "retardantes de fogo" para as queimadas da Amazônia.

O embaixador entra em coisas que nenhum de seus antecessores entrou.

MP GANHA BEM

O Intercept Brasil e Deltan Dallagnol jogaram luz sobre os salários dos procuradores.

Em 2017, quando seus colegas e alguns empresários estimulavam-no para que disputasse uma cadeira de senador pelo Paraná, Dallagnol informou: "É uma turbulência na vida familiar, ganha menos, tem menos férias (e) fica tomando pedradas".

Além disso, se um senador receber R$ 70 mil de alguma federação patronal por uma palestra, corre o risco de ter um procurador no seu encalço.

ATIVISMO
Durante a greve dos caminhoneiros e o locaute de empresas de transporte do ano passado, o governo de Michel Temer anunciou a abertura de 35 inquéritos em 25 estados. Deram em nada. Esse lance de desordem derrubou cerca de 1,2% do crescimento do PIB.

Veio a eleição e Bolsonaro anunciou que "vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil".

Estão abertos inquéritos para identificar os responsáveis pelo "Dia do Fogo" na Amazônia. Agrotrogloditas do grupo de WhatsApp "Sertão" teriam deixado mensagens nos seus celulares, mas eles ainda não apareceram.

Bolsonaro prometeu "tolerância zero" com as queimadas, mas, se os piromaníacos não aparecerem, Emmanuel Macron poderá voltar a incomodá-lo.

RECORDAR É VIVER

Vale a pena lembrar episódio com clero de 1970

Em qualquer época, há çábios no Palácio do Planalto garantindo que seus contatos na hierarquia católica garantem apoio para um eventual embate com bispos.

Pode ser que os çábios dispostos a detonar o Sínodo para a Amazônia tenham bons informantes, mas vale a pena lembrar algo que aconteceu em 1970, quando o governo partiu para cima de d. Helder Câmara. O arcebispo de Recife denunciava torturas e na outra ponta ao espectro político estava d. Geraldo Sigaud, bispo de Diamantina. Ele não comia mel, comia abelhas: defendia a ditadura e dizia que "não se conseguem confissões com bombons."

Diante da campanha, Sigaud foi claro: "D. Helder é meu irmão no episcopado. Não tenho intenção de pronunciar uma única palavra contra um confrade meu".

TASSO 22
Depois de acompanhar o desempenho, a compostura e o rigor do senador Tasso Jereissati na comissão da reforma da Previdência, um otimista incorrigível sonhou em vê-lo como candidato a presidente.

Acordou feliz. Quando se deu conta que era sonho, voltou a dormir, torcendo para acordar em 2023.

Herculano
07/09/2019 10:14

DESFILE NA AVENIDA EM GASPAR

O tradicional desfile de Sete de Setembro está sendo realizado na AVENIDA Aristiliano Ramos, conforme anunciou o prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, MDB, na sua rede social.

KLeber é gasparense, sempre morou aqui, foi vereador, presidente da Câmara, e a prefeitura onde ele está, tem a porta da frente original para a RUA Aristiliano Ramos.

Duas coisas: ou o prefeito não conhece a principal rua da cidade que administra, ou a assessoria que escolheu para ajudá-lo, além de não conhecer a cidade, não é confiável, o deixa exposto. E não é de hoje. É isso que demonstram as pesquisas que tanto preocupada o grupo que quer ver reeleito. Acorda, Gaspar!

Herculano
07/09/2019 10:07

da série: o maluco se reafirmando perante o meio de que um é a face oculta do outro. Não tem jeito. Sabe-se que as maluquices diária têm cara e coroa.

BOLSONARO EM CARRO ABERTO COM FILHO CARLOS

Conteúdo de O Antagonista.Jair Bolsonaro desfilou no Rolls Royce presidencial em carro aberto na comemoração do 7 de Setembro.

O presidente estava acompanhado de Carlos Bolsonaro, que seguiu sentado no banco de trás.

Herculano
07/09/2019 09:55

PROBLEMA NÃO É O TETO DE GASTOS, MAS SIM, A EVOLUÇÃO DOS GASTOS OBRIGATóRIOS, por Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal

Limites e regras fiscais são parte da solução para controlar o avanço das despesas públicas

Alterar a emenda constitucional (EC) nº 95/2016 flexibilizaria prematuramente uma importante regra fiscal. Adotado há pouco menos de três anos, o teto de gastos está presente em diversos países, como Suécia e Reino Unido, e, combinado com outros instrumentos, pode ajudar a restaurar o equilíbrio nas contas do governo, medido pela sustentabilidade da relação dívida/PIB.

Discutir é sempre salutar e, registre-se, há pelo menos uma proposta formalizada por economistas importantes que trazem algo a pensar.

Limites e regras fiscais não são a causa do desequilíbrio das contas públicas, mas parte da solução para colaborar com estratégia de política fiscal que busque controlar o avanço dos gastos obrigatórios.

É função da IFI acompanhar as metas fiscais. A própria instituição foi criada em um contexto de resposta à profunda crise fiscal e econômica, período marcado pelo uso de instrumentos conhecidos por "contabilidade criativa".

Nas nossas contas - que serão revisadas em novembro -, o teto poderá, de fato, ser rompido em 2022, mas, nesse caso, os gatilhos previstos na EC 95 seriam acionados e conduziriam a um cenário de queda dos gastos com pessoal.

Pelos cálculos da IFI, a despesa com pessoal passaria de 4,1% do PIB, em 2022, para 2,5% do PIB, em 2030. Esse é um ajuste difícil de fazer, sobretudo por estar concentrado do lado das despesas, como temos afirmado desde maio, quando publicamos essa avaliação.

Contudo, explicitar os dilemas orçamentários, diante da forte restrição posta pelo quadro crítico das contas públicas e da economia, pode ser positivo para o processo de consolidação institucional das finanças públicas. Qualquer discussão ou proposta de alteração do teto de gastos - algo que seria, obviamente, analisado pela IFI - deve levar em conta os riscos associados. O canal das expectativas poderia ser afetado, com aumento dos juros reais e, consequentemente, do custo de financiamento da dívida pública.

É verdade que sugestões como a dos economistas Fabio Giambiagi e Guilherme Tinoco são sérias e levam em conta cálculos e estimativas que preservam a essência do teto de gastos. Mas a IFI tem mostrado que não há risco relevante de descumprimento do limite constitucional até 2021. Assim, não parece produtivo antecipar essa alteração, antes de uma discussão de maior fôlego, uma vez que o quadro econômico e fiscal, por si só, já congrega uma série de fatores de risco e de incertezas.

A ideia de alterar a EC está baseada, entre outros fatores, na constatação de que as despesas discricionárias (investimentos, por exemplo, ficarão em R$ 19 bilhões no ano que vem) estão em nível historicamente baixo. Para 2020, conforme o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o governo fixou patamar inferior a R$ 90 bilhões para essa fatia da despesa. O mínimo de discricionárias necessário para o funcionamento da máquina, conforme calculado pela IFI, está em torno de R$ 80 bilhões.

Essa aproximação entre as despesas discricionárias projetadas e o piso necessário para o Estado não paralisar ("shutdown") é a outra face do problema sentido pelos gestores e beneficiários de políticas de educação e pesquisa, como noticiado pela imprensa nas últimas semanas.

Ocorre que não é o teto o causador dessa situação. O que pressiona a política fiscal é a evolução dos gastos obrigatórios, cuja alteração depende de mudanças legais e constitucionais, como no caso da Previdência.

Referimo-nos, também, aos gastos de pessoal e sociais em geral. Em bom português, o teto não é o problema. Ele apenas ajuda a revelá-lo, incentivando a que o Executivo e o Legislativo enderecem soluções que, necessariamente, passam pela rediscussão da dinâmica das despesas.

A alternativa a fazer o ajuste fiscal pelo lado dos gastos é o aumento da carga tributária. Não promover medidas de ajuste dentro desses dois caminhos significaria ignorar o problema do crescimento da relação dívida/PIB, revisitando o risco inflacionário e mesmo de insolvência ou, no mínimo, de não convergência desse indicador à estabilidade. Com ou sem o teto, esse é o desafio.

Herculano
07/09/2019 09:49

SEM-TERRA QUEIMA FLORESTA PARA BARRAR REINTEGRAÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado no jornal Folha de S. Paulo

A Polícia Civil do Pará fez o flagrante de "nefasto cenário de queimadas e crimes ambientais" no município de Redenção (PA), "provocados pelos integrantes do acampamento sem-terra". Os invasores de duas fazendas chamaram a polícia para "denunciar" supostos crimes ambientais dos proprietários. Chegando ao local, a polícia viu que era tudo mentira, e identificou "prática de crimes bárbaros" dos sem-terra.

FOGO CONTRA POLÍCIA

A Polícia Civil concluiu que as queimadas foram provocadas pelos sem-terra para impedir reintegração de posse ordenada pela Justiça.

R$20 POR INVASOR

Em vídeo de sem-terra admite à polícia que a queimada era para tentar impedir a reintegração. E que pagou pixuleco de R$20 a cada invasor.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Um líder sem-terra, Divino Souza foi preso pela tentativa de homicídio qualificado de policiais militares que atuaram no caso.

'CRIMES BÁRBAROS'

Relatório Circunstanciado da Delegacia de Conflitos Agrários atribui a sem-terras diversos crimes: de cárcere privado a porte ilegal de armas.

ICMBIO TORRAVA R$40 MILHõES 'ABASTECENDO' SUCATA

Auditoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ordenada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), descobriu casos absurdos de desperdício, malversação e corrupção, como nos quase R$40 milhões gastos em gestões anteriores com "combustível e manutenção" de sucatas de veículos. Com o achado, o ministério vai recuperar o equivalente a quase metade das verbas contingenciadas. E tudo indica que os gestores de contratos serão demitidos e entregues à Justiça.

GASOLINA PARA SUCATA

A auditoria constatou que o ICMBio pagava regularmente combustível para mover uma "frota" de cerca de 400 sucatas, que já não funcionam.

COMPRAS SOB SUSPEITA

A auditoria descobriu um "almoxarifado virtual" abastecido por uma empresa PR Suply, que gerou um buraco de R$8 milhões no ICMBio.

ECONOMIA PROVIDENCIAL

Salles comemora a economia de R$40 milhões decorrente do fim dos desvios criminosos. Dinheiro precioso em tempo de contingenciamento.

SS VEM AÍ

A convite do presidente Jair Bolsonaro, o apresentador Silvio Santos, 88, irá assistir ao desfile militar em Brasília em homenagem ao Dia da Pátria. Há 40 anos, Silvio tentou ser candidato ao Palácio do Planalto, mas foi impugnado pelo TSE presidido por Francisco Rezek.

PROIBIDO INVESTIGAR

Um ano após a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal continua proibida pela Justiça de investigar as misteriosas relações entre o bandidão Adélio Bispo e seus ricos advogados.

ENCONTRO DE TRATORES

Ao encontrar Carlos Marun, ex-ministro de Michel Temer, em solenidade no Ministério da Agricultura, esta semana, o presidente Jair Bolsonaro soltou em voz alta: "E aí, tratorzão, tudo legal?".

LISTA TRÍPLICE NÃO PODE

A queixa de que Bolsonaro "desprezou" a lista tríplice, no caso do novo procurador-geral, vale lembrar a advertência do desembargador federal Fábio Prieto, do TRF-3: a Constituição não autoriza que a ANPR, uma entidade privada, interfira na prerrogativa exclusiva do presidente.

ADORADORES DO FUNDÃO

Contam-se nos dedos os deputados que votaram contra o Fundão Sem Vergonha. A bancada de Alagoas tem só nove deputados (MDB, PP, PR, PRB, PT, PTB e PSDB, mas só JHC (PSB) votou contra.

PREVIDÊNCIA NO STF

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a reforma da Previdência... do governo Lula. As três ações tramitam desde 2004.

HISTERIA COLETIVA

Enquete do site Diário do Poder sobre queimadas mostra que a maioria (44%) acreditam que não foi nada além de "Histeria coletiva de críticos do governo". Para 41% a cobiça estrangeira exagerou o caso. E só 14% apontam irresponsabilidade do País ou do governo Bolsonaro.

VISõES OPOSTAS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destaca que foram eletrônicos 100% dos processos, em 2018. Mas auditoria do TCU sustenta que aumentaram os custos e a burocracia, e não acelerou a tramitação.

PENSANDO BEM...

...a presença de petistas no desfile de 7 de Setembro, em Brasília, promete ser menor que a umidade do ar.

Herculano
07/09/2019 09:42

POVO CONTRA O PARLAMENTO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo no jornal Folha de S. Paulo

Solução da corrente radical do brexit é esvaziar a democracia de sua substância

O referendo do brexit, em 2016, meses antes do triunfo de Donald Trump, marcou o início da ofensiva da direita nacionalista no Ocidente. Hoje, no mesmo Reino Unido, o ciclo atinge um clímax.

O populismo devastou o sistema político-partidário britânico e lançou o berço da democracia parlamentar numa crise constitucional. A solução oferecida pela corrente radical do brexit é esvaziar a democracia de sua substância. O Povo contra o Parlamento - eis o estandarte do governo nacionalista de Boris Johnson.

No Reino Unido, a soberania popular reside, exclusivamente, no Parlamento. O referendo sobre a União Europeia (UE), um crasso erro de cálculo do primeiro-ministro David Cameron, inoculou o veneno plebiscitário na circulação sanguínea do parlamentarismo.

Cameron? imaginava que obteria maioria pela permanência, pacificando um Partido Conservador cindido entre europeístas e eurocéticos. A derrota inesperada destruiu sua carreira, partiu o país ao meio e minou o poder do Parlamento.

O referendo foi um gesto de transferência pontual de soberania do Parlamento para os eleitores. Mas seu resultado colocou nas mãos das correntes eurocéticas um aríete que passou a ser utilizado em ofensivas populistas cada vez mais ousadas.

O acordo negociado entre a conservadora Theresa May e a UE foi derrubado com o auxílio dos eurocéticos do próprio Partido Conservador, que querem uma ruptura completa. No fim, a corrente radical substituiu May por Boris Johnson na chefia do governo.

Johnson, um oportunista incorrigível, oscilou muitas vezes entre o europeísmo e o antieuropeísmo. Mas, desde 2016, calculou que a adesão extremada à corrente eurocética o catapultaria ao cargo de primeiro-ministro.

Agora, diante da resistência parlamentar a uma saída da UE sem acordo, ele tenta reunir a direita nacionalista em torno de sua liderança. Nesse processo, converte o Partido Conservador numa seita de fanáticos do brexit e aposta todas as fichas no confronto com o Parlamento.

O povo não votou, três anos atrás, numa ruptura sem acordo - e as pesquisas de opinião indicam que a maioria dos eleitores não admite tal hipótese. Mas os eurocéticos invocam a "soberania popular" para forçar esse desenlace.

O impasse serve à estratégia dos populistas: na falta de um acordo negociado entre o governo britânico e a UE, o Reino Unido estará automaticamente excluído do bloco europeu no encerramento do prazo legal, em 31 de outubro.

Quando o acordo entre May e a UE foi derrubado pelo Parlamento britânico, a solução disponível era convocar um segundo referendo, para os eleitores decidirem sobre a saída sem acordo ou a desistência da ruptura com o bloco europeu. O caminho lógico dependia, porém, de uma forte iniciativa política do Partido Trabalhista, núcleo da oposição.

Sob a liderança de Jeremy Corbyn, um populista de esquerda e antigo eurocético, os trabalhistas preferiram a ambiguidade, jogando no desgaste dos conservadores. Assim, a esquerda antieuropeia montou o cenário para a ascensão da direita antieuropeia.

Johnson rejeitou a decisão da maioria parlamentar de proibir a saída sem acordo e, numa manobra que testa os limites da democracia britânica, suspendeu as atividades do Parlamento.

Sua solução para a crise constitucional é uma eleição geral em 15 de outubro, duas semanas antes do prazo fatal. Nesse caso, o primeiro-ministro lideraria a direita nacionalista numa campanha concebida como levante plebiscitário do Povo contra o Parlamento - ou seja, na linguagem do populismo de direita, como uma revolta da "nação de sangue" contra o "globalismo".

O chefe do governo britânico prepara-se para o "assalto ao Céu". Nisso, terá a torcida entusiasmada do cortejo de nacionalistas que se estende do americano Trump ao russo Putin, passando pelo húngaro Orbán e pelo brasileiro Jair Bolsonaro.

Herculano
07/09/2019 09:32

BRASIL CONFINDENCIAL, coluna de Germano de Oliveira, editor de política da revista IstoÉ

EX-DE LULA: TRÉGUA
Rosemary Noronha, ex-namorada de Lula, foi salva pelo gongo. Pelo menos por enquanto. O promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, decidiu suspender as investigações contra ela por ter recebido vantagens no governo do PT e também na Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop), onde ela, a filha e o ex-marido ganharam apartamentos. Em despacho ao qual ISTOÉ teve acesso, Conserino diz que a Lei de Abuso de Autoridade teve a "proeza de criminalizar a atividade ministerial". Para ele, policiais, promotores/procuradores e juízes podem ser punidos caso, por algum motivo, a investigação não encontre indícios de crime. "Ninguém, em sã consciência, pode ficar com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça e à mercê de interpretações de toda sorte", diz o promotor.

SUSPENSÃO

A suspensão das investigações, de acordo com Cássio Conserino, durarão seis meses, pois é o período em que ele espera que sejam revistos detalhes da lei de Abuso de Autoridade. Ele deseja que, nesse intervalo, o presidente vete a lei aprovada no Congresso e mude itens essenciais que punem os investigadores. Bolsonaro promete vetar nove artigos.

OBSTÁCULOS

O promotor diz que a lei impôs "obstáculos injustificados nas investigações criminais de improbidade administrativa e de ilícitos administrativos", como é a acusação contra Rosemary Noronha. Segundo ele, os investigadores vivem agora "numa corda bamba" e quem amarrou esse nó foram exatamente os parlamentares investigados por esses crimes.

PALOCCI JOGA AREIA NO VENTILADOR

O ex-ministro Antonio Palocci não poupou ninguém em sua delação. Afirmou que a Operação Castelo de Areia, de 2009, revelando corrupção da Camargo Corrêa, foi barrada na Justiça graças ao governo do PT. Em troca, o partido levou R$ 50 milhões para a campanha de Dilma e até o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha ganhou R$ 5 milhões para suspender a operação. Ele mesmo faturou R$ 1,5 milhão no negócio.

RÁPIDAS

* O PSB puniu 10 deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência. Expulsou Átila Lira (PI) e afastou os outros nove por 12 meses. A deputada Rosana Valle (SP), uma das suspensas, estrilou. "O tempo dos coronéis acabou!" O PSDB quer levá-los para seu ninho.

* O PSDB está preocupado com a insistência do prefeito Bruno Covas em ser candidato à reeleição: acha que ele tem poucas chances. Outros partidos já estão entrando no jogo, como o PSL da deputada Joice Hasselmann.

* Bolsonaro mandou proposta para a Câmara com aumento de R$ 2,5 bi para R$ 3,7 bi dos recursos para as campanhas políticas em 2020, mas faltam R$ 250 milhões para o governo pagar bolsas de estudos do CNPq.

* A Justiça pediu a quebra dos sigilos do deputado David Miranda (PSOL-RJ), investigado por ter feito "rachadinha" quando era vereador no Rio, ficando com dinheiro de assessores. David é casado com Glenn Greenwald.

RETRATO FALADO

A ex-candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D'Ávila, suspeita de ter ajudado o criminoso Walter Delgatti - o hacker que roubou dados sigilosos de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro -, disse estar "honrada" por sua decisão de ter ajudado o criminoso a ter feito contato com Glenn Greenwald. Foi ela quem ligou para Greenwald para dizer que o hacker tinha conversas interceptadas de Moro de forma ilegal. Manuela diz ter orgulho do que fez. Nem Freud explica.

ATÉ TU, MACRON?

É o roto falando do esfarrapado. O presidente francês Emmanuel Macron, que criticou Bolsonaro por sua negligência em relação à preservação da Amazônia, também está às voltas com denúncias de ambientalistas franceses de que ele está sendo conivente com um projeto que vai dizimar parte da floresta amazônica na Guiana Francesa. É que o governo francês está autorizando um programa de mineração de ouro na Guiana, para a exploração de 85 toneladas do metal durante 12 anos nesse país amazônico administrado pela França. O projeto é chamado de "Montanha de Ouro" e será implantado na localidade de Saint-Laurent-du-Maroni, na divisa com o Brasil, por uma empresa russo-canadense.

DESMATAMENTO

O plano prevê que o ouro seja retirado de uma área de 800 hectares, equivalente a 2.161 campos de futebol. O produto será enviado para a França para utilização na indústria de computadores, aeronáutica e espacial. Além do desmatamento, os ambientalistas temem que o projeto polua rios e o solo da região.

TOMA LÁ DÁ CÁ

Randolfo Rodrigues, senador (REDE-AP)

Como o sr acompanha a tragédia do desmatamento e das queimadas na Amazônia?
O que ocorre na Amazônia é crime. Nos últimos seis meses, a governança ambiental do Brasil foi destruída por atos, ações, omissões, além da verborragia de Bolsonaro.

O senhor acha que houve negligência?
Foi mais do que negligência. Foi cumplicidade. E é por isso que nós temos que criar uma CPI para investigar. Por que no "dia do fogo" em Altamira o governo não se mobilizou mesmo tendo sido avisado três dias antes?

Aceitar recursos de outros países para preservar a Amazônia agride a nossa soberania?
Qual é a vergonha em se pedir ajuda para outros países quando não se tem condições de resolver seus problemas e sua incapacidade?

A OFENSIVA DE DORIA

Sob ataque de Jair Bolsonaro, o governador João Doria deu uma resposta de efeito prático. Enquanto Bolsonaro recusou ajuda de R$ 113 milhões da Alemanha para a preservação da Amazônia, Doria fez o caminho inverso. Foi à Alemanha na semana passada em busca de recursos dos alemães para investimentos em São Paulo: conseguiu elevadas somas.

INVESTIMENTOS DA VW

O caso mais efetivo foi o da Volkswagen. Em visita à sede da montadora em Wolfsburg, Doria obteve a garantia de aplicação de R$ 2,4 bilhões nas unidades de São Carlos e São Bernardo. Serão gerados 1500 novos empregos. Por essa e por outras, Bolsonaro incomoda-se com a movimentação do governador: vê nele uma ameaça para 2022.

EDUCAÇÃO DEFICITÁRIA

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, mostra que teve problemas em sua formação educacional. Ao pedir que o ministro Paulo Guedes destine mais dinheiro para a pasta, Weintraub escreveu duas palavras com erros de português: diz que a "suspenção" de recursos poderia levar à "paralização" de pagamentos.

Herculano
07/09/2019 09:16

NO PAÍS DA BRINCADEIRA, por Julianna Sofia, no jornal Folha de S. Paulo

A cacofonia do governo Bolsonaro cristaliza a percepção de que o Brasil vive uma algazarra institucional

A cacofonia produzida pelo governo Bolsonaro com falas contraditórias e/ou insultuosas sobre alvos e temas diversos cristaliza a percepção, interna e externa, de que o Brasil vive uma algazarra institucional. Um ambiente contaminado, que repele investimentos essenciais para o país transpor o PIB anêmico.

O presidente ataca seus auxiliares por esporte. Mesmo gozando de mais prestígio entre a população que o próprio mandatário, Paulo Guedes (Economia) levou suas bordoadas. Segundo pesquisa Datafolha, a atuação do ministro é tida como ótima ou boa para 38% das pessoas que o conhecem. Dos seus olímpicos 29%, o mito não se contém e um dia acorda chamando o economista de chucro na política.

Também não facilita a vida de Guedes ao criar ruído desnecessário sobre a regra do teto de gastos em meio a um nó fiscal sem precedentes. Na quarta-feira (4), defendeu a revisão do parâmetro que trava o crescimento das despesas públicas para, no dia seguinte, voltar atrás e reforçar a necessidade do mecanismo. O presidente não esconde sua ignorância em assuntos econômicos e já havia prometido não se meter nessa seara. Segue desenfreado.

Em sua incontinência, a cada hora revê sua opinião sobre a nova CPMF, prevista na reforma tributária gestada pelo Ministério da Economia. Na última versão, disse concordar com o tributo desde que haja alguma compensação ao contribuinte. Sem isso, o capitão reformado promete "porrada" para o ministro.

Mais uma afronta de Bolsonaro, que, assim como as bizarras ernestices, damarices ou weintraubices, é inaceitável até mesmo no anedotário político brasiliense.

Causa espanto maior notar que Guedes ora se aproxima do chucro que o presidente lhe imputa. Ao queixar-se que proposições relevantes perdem espaço no debate público, ele plagiou Bolsonaro e ofendeu a primeira-dama da França. Tentou desculpar-se, afirmando ter sido brincadeira.

Quem ainda está para brincadeira?

Miguel José Teixeira
06/09/2019 16:23

Senhores,

Se o autor do texto abaixo é ou não petista, pouco importa. No entanto, é bom nós, burros-de-cargas, colocarmos as barbas de molho. . .

"Roma foi pouco!"

". . .Para quem acha que o Brasil vai mesmo decolar depois de passar o bloco previdenciário trucidando contribuintes, aí vem a saideira tributária.
Concluindo: Sodoma e Gomorra foi pouco.". . .

Por Paulo Rabello de Castro *
hoje, 06/09, no Correio Braziliense

Em Tiradentes, o bloco que encerra a folia carnavalesca, no fim da terça-feira gorda, é o Roma foi pouco. O nome diz tudo: se Roma foi pouco, com tudo o que os romanos aprontaram, imagina a promessa de esbórnia inserida na chamada do bloco. Mas as ilações terminam por aqui. Roma Foi Pouco é diversão garantida, mas não tem nada de Sodoma e Gomorra. É um bloco do respeitoso mundo mineiro.

Mas é impossível não lembrar do picaresco nome do bloco após uma leitura atenta da proposta de reforma tributária contida na PEC nº 45, ora em debate na Câmara. Se os contribuintes pensam que já viram de tudo, esperem até entrar em vigor a reforma em votação. Manicômio tributário será pouco para definir o que vem por aí.

A reforma promete uma coisa e entrega outra. Já começa por aí a maluquice. Diz que haverá um novo tributo, de nome IBS, capaz de tributar tudo, desde bens materiais e serviços até os invisíveis ou intangíveis. O IBS, assim se promete, substituirá cinco tributos atuais. Sua implantação será gradual. Uma beleza. Vai garantir receita fiscal corrigida para todos os entes federados. E terá uma única alíquota, simplificando a vida do contribuinte. Gostaram?

Só que não é bem assim. Os cinco tributos NÃO serão substituídos, talvez sobrevivendo a mim e a você. Como assim? Sua extinção só se dará daqui a 10 anos. (Você sabe se o Brasil tem tanto tempo para esperar?) Nem que fosse em cinco anos, já seria um absurdo. O contribuinte terá que conviver uma década com os tributos zumbis, os mortos-vivos, e com mais dois novos, o IBS e o IS, o imposto seletivo. Mas eu não disse que seriam cinco por um? Desculpe, foi mal. Serão cinco por dois, ou três, caso o governo consiga emplacar sua nova velha CPMF.

Você agora entendeu por que Roma foi pouco? Tem mais. O carnaval tributário ainda não acabou. O IBS seria, pelo menos, um tributo simples, com uma alíquota única para o Brasil e para todos os bens e serviços, certo? Mais ou menos...O IBS é apresentado com uma alíquota padrão. Porém, o padrão único é mera referência para os estados e municípios, que poderão alterar suas respectivas parcelas como quiserem. Mas, espera aí. Se cada um alterar como quiser, então não se simplifica nada. Bem, é isso sim. Serão 5.570 alíquotas, uma para cada município. E teremos mais 27 leis estaduais para alterar a parcela dos Estados no IBS.

Se isso não simplifica nada a vida do contribuinte, o que é evidente, imagine os 5.570 IBSs municipais, além do estranho IS, "convivendo" com os tributos zumbis, os tais que não foram embora. Satisfeito? Tem mais.

Os entes federados terão "garantia" de receita fiscal corrigida pela inflação. Mas, como assim? Quem pode garantir receita? Onde já se viu isso? Ainda não vimos, mas vamos ver. Quem garantirá esse resultado para os governos será você, prezado contribuinte, porque as 5.570 alíquotas do IBS serão "calibradas" para os governos não perderem receita. A carga tributária explodirá. Entendeu por que os secretários de Fazenda anunciaram apoio à PEC?

Afinal, a reforma da PEC nº 45 é o perfeito carnaval tributário. Faltou falar do Fisco, dos cobradores do IBS. Ora, a Receita Federal foi pouco. Está para ser lançado um novo Fisco, o "Comitê Gestor" do novo tributo, uma espécie de Gestapo em cima dos pagadores que, noutra versão mais sincera da mesma má ideia, se chama Superfisco.

Está tudo bem assim? Para quem acha que o Brasil vai mesmo decolar depois de passar o bloco previdenciário trucidando contribuintes, aí vem a saideira tributária.
Concluindo: Sodoma e Gomorra foi pouco.

(*) Paulo Rabello presidiu o IBGE e o BNDES. Professor e escritor, foi presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Fundou e presidiu o Instituto Atlântico. Economista do Ano em 2018

Herculano
06/09/2019 15:58

da série: quanto mais tenta se diferencia, o governo Bolsonaro se torna mais parecido com os velhos que ele condenava.

"A PESSOA COM QUEM A GENTE TEM UMA EXCELENTE RELAÇÃO HOJE É DIAS TOFFOLI"

Conteúdo de O Antagonista. O ministro Jorge Oliveira, um dos mais próximos de Jair Bolsonaro, deu uma entrevista à Crusoé.

Ele explicou o acordão entre o presidente e Dias Toffoli:

"Olha só, para ser bem franco aqui: a pessoa com quem a gente tem uma excelente relação hoje, tanto em termos pessoais quanto em termos institucionais, é o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. E ele, todo mundo soube, foi secretário de Assuntos Jurídicos e advogado-geral da União do governo do PT. Tinha uma proximidade com o governo do PT. Hoje, faz uma condução, a meu ver, republicana como presidente do Supremo. Tem auxiliado o governo em pautas importantes, naquilo que obviamente permite a autonomia de cada uma das instituições. E tem um nível de diálogo muito bom com a gente. Eu mesmo já fui recebido várias vezes por ele. Já veio aqui, inclusive. Fez a gentileza até de ir lá na minha sala lá quando eu era secretário de Assuntos Jurídicos, num gesto de humildade até. Conversou bastante. Então, essa questão de 'Ah, tem vínculo com isso, com aquilo' acho que está superada. O presidente nunca foi uma pessoa de partido. Passou 28 anos na Câmara, sem ser pessoa de partido. Ele dialoga bem com todas as legendas."

Ele disse também:

"O acordo não passa por nenhuma questão que seja contra a lei. Esse acordo? Na verdade não existe um acordo escrito, nem verbalizado, é um acordo de percepção, de engajamento em temas maiores para o país. Começa por aí. Em momento algum está se querendo transigir a lei. É para fazer o que está dentro da lei, o que a lei permite. O que a gente percebe é que há um propósito de desenvolvimento, de salvar o país da crise econômica. É isso que está se propondo. Então, acho que esse propósito Rodrigo Maia tem, Davi Alcolumbre tem, o presidente Toffoli tem, o presidente Bolsonaro tem, a doutora Raquel Dodge tem. E quando falo desse propósito, não vejo de maneira pejorativa como sendo um acordão para todo mundo se livrar e tal. Não é isso. O problema é que a gente tem que pensar que existem coisas muito maiores. Se o país não se unir em um propósito maior, todos nós vamos para o buraco."

Herculano
06/09/2019 15:47

HACKER CONFESSA INVASÃO DE TELEGRAM DE GUEDES E JOICE
Brasil 06.09.19 14:56

Conteúdo de O Antagonista. Walter Delgatti Neto, o Vermelho, admitiu pela primeira vez, em novo depoimento à Polícia Federal, ter invadido o Telegram de Paulo Guedes e Joice Hasselmann, informa o Globo.

A confissão foi feita em 14 de agosto, e Delgatti relatou diversas outras tentativas de invasão. Apesar de confirmar o ataque hacker, Vermelho não explicou se teve acesso ao conteúdo das conversas deles.



Em julho, no primeiro depoimento de Vermelho à PF, o hacker havia dito que não acessou contas de atuais autoridades do governo.

Delgatti afirmou também que se utilizou de outro aplicativo para executar as invasões, diferente do BRVOZ, que a PF havia identificado. "Invadiu as contas de Telegram do ministro da Economia Paulo Guedes e da deputada federal Joice Hasselmann pelo sistema VOIP da empresa Setetel."

Além de Guedes e Joice, Delgatti confirmou ter invadido o Telegram de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente do imperador D. Pedro I e herdeiro da família real.

Herculano
06/09/2019 13:22

O ASSALTO DE BLUMENAU AGORA PELA MANHÃ, É UM AVISO DE UM NOVO ATO, DAS FALHAS E DA VULNERABILIDADE

Quando em meados de março houve o assalto milionário e cinematográfico aos malotes bancários no Aeroporto Quero-Quero, em Blumenau, e que matou uma pessoa que nada tinha a ver com a cena do crime, o delegado Regional e que atuou em Gaspar, Egídio Maciel Ferrari, contestou frontalmente a uma pergunta da imprensa local de que aquilo tinha sido feito por profissionais [do crime].

"Profissional aqui é a Polícia. E vamos dar uma resposta à sociedade".

Até agora nada, a não ser a PM que comeu a isca na distração plantada do grupo de bandidos e que deixou para ela chifrins, enquanto os líderes fugiam com o grosso do dinheiro que chegou perto de R$10 milhões, como se divulgou na época.

E hoje, quase seis meses, e a poucos metros do aeroporto Quero Quero, o ato criminoso, a petulância, o pânico e a cena cinematográfica se repetiram. Quanto se levou da agência do Bradesco da Itoupava Central, ainda não se divulgou.

A cena se repetiu porque o primeiro assalto - o do Quero-Quero - não foi resolvido. Isso, certamente, encorajou outros bandidos, pois no meio policial há dúvidas de que seja o mesmo bando, e se for, mostra coisa pior: que estão zombando do sistema e dos policiais.

A cena se repetiu porque houve falha na prevenção, na inteligência seja na Polícia Militar quanto na Civil. E se a falha persistir, haverá o terceiro assalto com as mesmas características.

Bandido se arrisca, mas não é bobo. Antes ele estuda as vulnerabilidades e a chance dele ter sucesso. E diante delas, faz as escolhas. E fez...

A outra coisa que chama a atenção é como eles conhecem as estradas do interior de Blumenau que dão em Gaspar e Ilhota. Isso não é coisa para amador e gente de fora, até porque essas rotas não estão no GPS, e só são conhecidas por poucos locais ou por jipeiros que esquadrinham este tipo de caminhos e atalhos para os seus rallies oficiais e particulares. Ai tem.

A polícia catarinense precisa responder aos cidadãos que é o profissional dessa história. Isto não é mais possível ficar sob o silêncio que encobre e justifica o assalto de março do Quero-Quero.

Miguel José Teixeira
06/09/2019 10:56

Senhores,

PGR = Posto de Grande Relevância ou
= Prédio Grande e Redondo

(veja fotos em: https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=foto+da+PGR)

Posto de prestígio

(fonte: Correio Braziliense, hoje-06/09, em Política)

O procurador-geral da República é um dos postos mais importantes e prestigiados do Estado. Até hoje, 41 pessoas ocuparam o cargo. O primeiro deles foi o cearense José Júlio de Albuquerque, que exerceu a função entre 3 de março de 1891 e 3 de agosto de 1893. Raquel Dodge foi a última a ser nomeada. Indicada pelo então presidente Michel Temer em 28 de junho de 2017, tomou posse em 18 de setembro daquele ano.

Conhecido como PGR, o procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal. Exerce as funções do órgão no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral eleitoral. Deve ser ouvido em todos os processos em tramitação nos tribunais superiores.

O PGR atua no plenário do Supremo e designa subprocuradores-gerais da República para representar o órgão nas turmas do STF e do STJ, além dos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É responsável também por apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado. Mas também pode propor ações diretas de inconstitucionalidade, pedidos de intervenção federal nos estados e no DF, além de ações cíveis. Em relação ao STJ, é quem pede a federalização de casos estaduais.

A sede da PGR fica no Setor de Administração Federal Sul, às margens da L4, também conhecida como Avenida das Nações. No prédio, estão lotados 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira do MPF, incluindo o PGR ?" no gabinete dele, estão vinculadas 10 secretarias do MPF e o grupo da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Miguel José Teixeira
06/09/2019 10:31

Senhores,

Imaginem quantos ZILHÕES DE REAIS já teriam sido recuperados pela Lava-Jato se ela não estivesse sendo atacada impiedosamente pelos corruPTos, por "otoridades públicas" e outros penduricalhos simpatizantes deles. . .

". . . um acordo assinado ontem pela Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-geral da União, o governo federal e o Congresso Nacional vai destinar para a região R$ 1 bilhão da verba recuperada para a Petrobras pela Operação Lava-Jato. . . O acordo prevê também a doação de R$ 1,6 bilhão para a educação.". . .


Amazônia e educação terão verba
(Fonte: Correio Braziliense, por Maria Eduarda Cardim, em Política, hoje 06/09/19)

Após a polêmica rejeição dos recursos oferecidos pelo G7 para a contenção de queimadas na Amazônia, um acordo assinado ontem pela Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-geral da União, o governo federal e o Congresso Nacional vai destinar para a região R$ 1 bilhão da verba recuperada para a Petrobras pela Operação Lava-Jato. O dinheiro será usado na prevenção e no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia Legal. O acordo prevê também a doação de R$ 1,6 bilhão para a educação.

A maior parte do montante destinado à Amazônia, ou seja, R$ 630 milhões, será usada em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em programas de preservação da floresta do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama e em ações de regularização fundiária. Os outros R$ 430 milhões serão encaminhados para ações realizadas com estados da região.

O acordo, mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi.

O próximo passo é a aprovação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da ação que discute a destinação da verba, que está bloqueada em uma conta na Caixa Econômica Federal. O dinheiro é fruto de uma negociação da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos para encerrar investigações contra a empresa. A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná queria usar os recursos para criar uma fundação dedicada ao combate à corrupção, mas o ministro considerou que a destinação seria ilegal.

Na área da educação, o dinheiro será dividido da seguinte forma: R$ 1 bilhão para ações da educação infantil; R$ 250 milhões para o programa Criança Feliz, que compreende uma série de iniciativas ligadas ao desenvolvimento integral da primeira infância; R$ 250 milhões para projetos de ciência e tecnologia, como bolsas de pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico); e R$ 100 milhões para ações socioeducativas, "preferencialmente" em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizarão o uso da verba.

Herculano
06/09/2019 09:27

A COMUNICAÇÃO DE KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, É PROPAGANDA ELEITORAL PARA A SUA REELEIÇÃO E QUE AS PESQUISAS AINDA NÃO SÃO TÃO FAVORÁVEIS ASSIM. NÃO É UMA COMUNICAÇÃO DE GOVERNO OU AUTÊNTICA, DELE PRóPRIO. E POR ISSO, DÁ RECIBO DE NÃO CONHECER À CIDADE QUE ADMINISTRA. TUDO PARA SE PROMOVER E APARECER A QUALQUER CUSTO

Na rede social, o prefeito "escreveu" ontem, quinta-feira, quando ainda estava em Brasília:... "hoje é dia para dizer que eu espero você Avenida Cel. Aristiliano Ramos a partir das 8h30min para homenagear o nosso Brasil e prestigiar as nossas crianças e a comunidade gasparense"

Vamos por parte sobre esse bla-bla-blá, como diria Jack, O Estripador.

1. Prefeito Kleber: onde mesmo fica a Avenida Aristiliano Ramos? Desde quando a longeva, tradicional e principal "Rua" da cidade batizada de Aristiliano Ramos mudou de status? O senhor assinou lei ou decreto neste sentido e não comunicou isso à cidade? É impossível que o senhor não conheça do assunto. Percebeu como quem lhe auxilia só lhe complica?

2. A área de Comunicação da prefeitura de Gaspar passou por quatro "chefias" em menos de três anos. Falta continuidade ou ruptura.

Duas chefias, foram expurgadas porque eram técnicas e competentes, não se subordinaram as bobagens de curiosos. Para tirá-las, argumentam que não eram daqui, já que não podiam culpá-las de falta de competência. Aliás, competência é um perigo para quem se emprega na prefeitura de Gaspar.

A única gestora de comunicação comissionada que era daqui foi nomeada para agradar ao partido, o MDB. Nada mais. Parece que não deu conta do recado. Pesquisas mostraram que ajudava no afundamento da barca. Desconhecia (e desconhece) o que seja gestão de crise. Acha-se que comunicação é algo relacionado a flores, como se ensina naquelas faculdades de Comunicação.

3. A atual titular, Amanda Weber, é experimentada e pertence a um esquema profissional de marketing voltada para a imagem e eleição eleitoral, o mesmo que realiza pesquisas de suporte. Ela não é daqui. Não conhece a cidade. E até pode chamar a Rua Aristiliano Ramos de Avenida.

Entretanto, ela possui um "batalhão" de assessores daqui para auxiliá-la. Ele não revisou o pequeno e fortuito texto promocional e para boi dormir? Ou o batalhão por ação corporativa - ou preguiça - a boicotou?

E o que dizer do prefeito Kleber? Não leu antes o que assinou como se escrito fosse dele? Credibilidade é tudo, ainda mais nestas coisas onde ele atesta estar distante da cidade. E depois ele e seu pessoal dizem não entenderem a razão pela qual está sendo tão mal compreendido ou avaliado. Acorda, Gaspar!

Herculano
06/09/2019 08:55

RECEITA MELHORA E ASFIXIA DE GASTOS DEVE DIMINUIR UM POUCO, DIZ GOVERNO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Para economistas do governo, crise do teto passou e arrecadação começa a melhorar

O governo arrecadou mais em agosto, dizem pessoas próximas de Jair Bolsonaro - os números oficiais do mês ainda não saíram. O terço final do ano será melhor no PIB (Produto Interno Bruto) e na receita de impostos, dizem, saindo da asfixia para o sufoco.

Esses dinheiros e umas gambiarras da arrecadação devem "evitar o pior" dos cortes de despesas previstos até agora, mais de R$ 32 bilhões. Mais do que isso, a melhorazinha na receita deve jogar água na fervura da discussão sobre o teto de gastos, nas palavras de gente do Ministério da Economia.

No governo, mesmo a hipótese de estudar um aumento do limite de gastos, mudança constitucional, teria sido "enterrada".

Na quarta-feira (4), Jair Bolsonaro, seu porta-voz e gente do Planalto diziam que o presidente solicitara estudos a respeito. No mesmo dia, Rodrigo Maia disse não. Maia, presidente da Câmara e premiê do Comitê Central do Partido Reformista (por assim dizer), fazia tabelinha com o ministro Paulo Guedes (Economia), secretário-geral do Comitê.


Às 7h43 da manhã desta quinta (5), Bolsonaro tuitava "Temos que preservar a Emenda do Teto" (sic) e dava uma indireta ao ministério, para que não se queixem mais dos cortes de despesas ("Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes").

Como o ambiente no país mistura fumaça, tumulto e misérias, é provável que a conversa sobre a revisão do teto volte. E daí? Muita gente então não veria então muito sentido no trabalho no governo, dizem economistas do governo. Ameaçam pular fora, pois, como já o faziam na quarta.

Gente do Planalto observa ainda que, como se sabe, o governo está prevendo gastar menos do que o limite estabelecido pelo teto, uns R$ 30 bilhões a menos, por isso tantas suspensões ou cortes brutais de despesas. Por quê? Porque o governo não arrecada o suficiente nem para gastar no limite permitido (dada a exigência de outra meta, a de limitar o déficit primário). Mexer no teto não faria diferença pelo menos até o ano que vem ou até 2021.

No mais, o programa essencial do restante do ano está mantido: projetos para acabar com o mínimo de despesas obrigatórias e reforma tributária.

Os planos de mexer em carreiras e salários do funcionalismo federal estão ficando prontos, mas o ritmo de sua implementação é mais incerto e está sendo discutido com Maia e líderes da Câmara.

No ano que vem, viria outra rodada da reforma trabalhista, que já está sendo estudada no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet).

Junto da reforma tributária, deve haver outro talho na lei do trabalho (o "emprego verde amarelo" para jovens que abram mão de direitos previstos em lei, para o que serão praticamente empurrados, é óbvio).

Se der, até o fim do ano, viriam mudanças para facilitar e acelerar privatizações e concessões.

A economia vai melhorar no terço final do ano? Os primeiros chutes informados dizem que, pelo andar da carruagem de julho e agosto, o crescimento do terceiro trimestre estaria perto de zero. A melhora a partir do trimestre final, até 2020, seria lenta. O aperto de gastos ainda será entre grande e asfixiante.

Os humores políticos continuam tóxicos. O Congresso ameaça derrubar vetos de Bolsonaro, e os procuradores da República estão em revolta, para ficar no tumulto da semana. O teto pode não cair, mas ainda falta chão político para aprovar tanta reforma, o que resto faz efeito apenas a médio prazo, se tanto.

Herculano
06/09/2019 08:51

'FUNDÃO SEM VERGONHA' ABRE O TESOURO A POLÍTICOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta sexta-feira nos jornais brasileiros

A lei do Fundo Partidário, aprovada na Câmara, já batizada de "Fundão Sem Vergonha", é uma das mais ousadas investidas da classe política contra o Tesouro Nacional. A partir de agora, o cidadão roubado pelo político terá de pagar os advogados dele, o corrupto processado. Terá de pagar também as multas da Justiça a candidatos que cometam delitos eleitorais. Além disso, partidos agora poderão comprar, com dinheiro do Fundão Sem Vergonha, carrões, aviões e sedes suntuosas.

PIOR QUE O SONETO

Criada a pretexto de financiar obras nas bases eleitorais, a emenda parlamentar pode ser usada para bancar a campanha dos políticos.

DUPLAMENTE VÍTIMAS

Pela lei aprovada, ladrões notórios e já presos, como Lula, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, terão advogados pagos pelas vítimas do roubo.

TRANSE INDECOROSO

A Câmara devia estar em transe ao aprovar no Fundão Sem Vergonha que o dinheiro público pagará até multas de políticos em campanha.

INACREDITÁVEL

Partidos com a dignidade de recusar o Fundão teriam o dinheiro redistribuído a outros partidos, mas ao menos isso foi rejeitado.

TARCÍSIO, O PRINCIPAL 'ELEITOR' DE ARAS PARA A PGR

Não foi da área jurídica o grande eleitor do futuro procurador-geral da República. O principal articulador da escolha de Augusto Aras para o lugar de Raque Dodge, na PGR, foi um ministro da área técnica, Tarcísio Freitas (Infraestrutura) muito elogiado por Bolsonaro. Para bater o martelo, o presidente pretendia de Aras apenas o compromisso de combater a corrupção e agir para que ações do Ministério Público em questões ambientais não dificultem o desenvolvimento do País.

AVALISTA

Augusto Aras também teve o apoio decisivo do general Villas Bôas. Reuniram-se longamente há um mês e Aras ganhou outro "avalista".

LONGA CONVERSA

Durou três horas a conversa de Aras com Villas Bôas, na casa do general, localizada no Setor Militar Urbano, em Brasília.

PASSADO

A indicação de Tarcísio e o aval do general foram fundamentais para vencer a resistência de quem via no futuro PGR pinta de "esquerdista".

PATRULHA BOLSONARISTA

Bolsonaristas-raiz têm um "pé atrás" com o futuro PGR. Alegam que Augusto Aras andou reconhecendo importância do MST e definiu Che Guevara como "pensador que sonhava com a liberdade".

PORTA-VOZ SOFRE

Um telefonema do ministro Paulo Guedes (Economia) e a repercussão negativa na mídia fizeram o presidente Bolsonaro, da noite de quarta (4) para o amanhecer de quinta (5), recuar da ideia de "flexibilizar" o teto de gastos, desmentindo o seu próprio porta-voz.

TESE COMPROVADA

Paulo Guedes descreveu por duas horas, em Fortaleza, os avanços do governo, segundo ele ignorados pela imprensa, que prefere focar no caso da "mulher feia" de Macron. De fato, a notícia do dia foi o ministro de Bolsonaro falando sobre a feiura da primeira-dama francesa.

FACTOIDE SEM LIMITE

Rodrigo Maia e a bancada do holofote fizeram festa na petição online para investigar incêndios na Amazônia. Maia prometeu criar comissão externa. Deveria ser permanente: seca e queimadas ocorrem todo ano.

COLETA DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados deu até agosto de 2020 para que as empresas se adequem. Quem coletar dados pessoais de clientes sem consentimento pode ser multado em até R$50 milhões.

BARBAS DE MOLHO

Empresários contratados pelo Detran-DF acusam o diretor de T.I., Luís Otavio Pontes, de abordagens pouco republicanas. O governo nega e garante que a indicação de Pontes não foi política; "100% técnica".

CELEBRAÇÃO NA BAIXA

Funcionários da Câmara ligados sobretudo a oposição estão entre os que acreditam em pesquisas contrárias ao presidente Bolsonaro. E acham o máximo os modestos 16% de aprovação do Legislativo.

QUEIMADAS REDUZIDAS

Governador do Amazonas, Wilson Lima, comemorou a presença de militares no Estado para ajudar no combate a queimadas, que já no início do mês registrou "redução de 24% em relação ao ano passado".

PENSANDO BEM...

...a declaração conjunta para acelerar o livre-comércio entre Brasil e Chile mostra que o clima entre os países só está ruim nas manchetes.

Herculano
06/09/2019 08:51

BOLSONARO ESCOLHEU PROCURADOR QUE SE CURVOU À SUA AGENDA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Aras deu sinais de submissão ao presidente; lava-jatistas temem blindagem à família

Na disputa pela cadeira de procurador-geral da República, venceu aquele que se curvou mais a Jair Bolsonaro. O cargo deveria ser marcado pela independência, mas Augusto Aras ficou com o posto depois de ter dado sinais claros de submissão à agenda do presidente.

Decidido a não participar da eleição interna da associação de procuradores, Aras tentou chamar a atenção do responsável direto pela escolha. Ele destoou de algumas missões do Ministério Público e lançou uma plataforma na língua de Bolsonaro em temas como o meio ambiente, os direitos individuais e a Lava Jato.

Aras não se vestiu de verde-amarelo, mas assumiu a retórica da soberania nacional. "A proteção das minorias, inclusive indígenas, passa por interesses econômicos relevantes, internos e externos", declarou à Folha, antes da crise na Amazônia.

O então candidato disse também que as políticas de preservação do meio ambiente "não podem ser radicalizadas". Parecia responder a um anúncio de emprego: Bolsonaro dizia que o chefe da PGR não poderia ser "um xiita ambiental".

O presidente recebeu Aras cinco vezes antes de anunciá-lo para a vaga. O longo processo seletivo fez com que ele e os demais candidatos sofressem desgastes públicos e tivessem que demonstrar afinação cada vez maior com o Palácio do Planalto.

Quando Aras se tornou favorito, foi bombardeado por militantes que o acusavam de ser alinhado à esquerda. Em resposta, ele anunciou que formaria uma equipe com partidários de Bolsonaro, elogiou o presidente e atacou a "ideologia de gênero".

O nome ainda enfrenta outro tipo de resistência. Integrantes da carreira e devotos da Lava Jato criticam a escolha de alguém que faz reparos à operação. Aras já disse que houve "pequenos desvios" no caso.

A desconfiança se dá num momento em que o presidente interfere sobre órgãos de controle e vê um dos filhos sob investigação. Antigos bolsonaristas reclamaram. Eles temem que Aras trabalhe para blindar a primeira-família e outros políticos.

Herculano
06/09/2019 08:50

ALIADOS DE BOLSONARO CONTRA MORO TEMEM AUGUSTO ARAS NA PGR, por Andrei Meireles, em Os Divergentes.

Nem a garantia de que a Lava Jato será esvaziada reduz o receio de caciques políticos de que estão pondo um canhão a serviço de Bolsonaro

O subprocurador Augusto Aras - Foto Roberto Jayme/TSE
O presidente Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de desagradar a aliados e a adversários com a indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras - um crítico ostensivo da Operação Lava Jato - para suceder Raquel Dodge na chefia da Procuradoria Geral da República. Além de causar um pampeiro em todo o ministério público, a escolha de Aras foi mal recebida até entre os principais adversários de Sérgio Moro. Caciques políticos e ministros do STF que, há meses, trocam figurinhas com o próprio Bolsonaro em uma articulação para cortar as asas de Moro e enquadrar os órgãos estatais de controle e investigação, não gostaram da decisão.

Dias Toffoli e Rodrigo Maia, que se empenharam na recondução de Raquel Dodge, quando finalmente se convenceram de que sua candidata era carta fora do baralho, ainda tentaram pôr mais um pedra no caminho de Augusto Aras. Três semanas atrás, com o reforço do ministro Luiz Fux, Toffoli e Rodrigo Maia haviam conseguido fazer Bolsonaro adiar o anúncio do novo PGR, o que reabriu a disputa e deixou na chuva Augusto Aras que já estava montando sua equipe. Ele se recolheu, sem passar recibo, e conseguiu chegar lá.

Mas, por que Augusto Aras, um obscuro sub-procurador geral, é visto com tal desconfiança pelo establishment político em Brasília? Depois de escrutinarem sua trajetória desde os tempos em que advogava para Antônio Carlos Magalhães, seus flertes com o petismo que sucedeu o carlismo na Bahia, chegaram a conclusão que ele seria um risco no comando da PGR. Quem senta naquela cadeira tem um verdadeiro canhão à disposição, como a prerrogativa exclusiva de propor ações penais contra os presidentes dos três poderes e todo o alto escalão da República.

No perfil de Aras descrito para Rodrigo Maia e outros próceres da República, ele não titubearia se Jair Bolsonaro pedisse que ele usasse o tal canhão contra qualquer um deles. Pode não ser verdade, mas colou. Um amigo de Aras, que o conhece bem, considerou completamente equivocada essa avaliação. " Por ignorância ou má fé o estão desprezando. O baiano é muito maneiroso e sabe levar na conversa mole. Não vai cumprir nenhuma pauta absurda e o Rei terá a sensação que fez a melhor escolha".

Essa alegada ginga baiana será testada, além do combate à corrupção, em uma penca de outras questões em que o ministério público atua ativamente desde que a Constituição de 1988 lhe concedeu autonomia e muitos poderes. Ao fazer o anúncio da indicação de Aras em um evento no Ministério da Agricultura, Jair Bolsonaro carimbou a escolha como uma mudança radical no trato pelo MP das questões indígenas, trabalho escravo, quilombolas, problemas agrários, política ambiental, entre muitas outras.

Bolsonaro ainda não entendeu que o ministério público não é um órgão do governo. A rigor, apesar das várias interfaces, também não pertence ao Judiciário. Mesmo sendo estatal, inclusive com seus defeitos, como o excesso de regalias, é organizado em um sistema quase de autogestão, com o propósito de representar a sociedade, incluindo seus direitos difusos.

Augusto Aras sabe disso. Tem consciência que vai comprar muita briga interna, algumas com algum apoio de procuradores insatisfeitos com as sucessivas gestões tidas como de esquerda, e desde agosto tem buscado ajuda de colegas com mais influência no colegiado. Ele já chega contestado por uma ala bolsonarista que o considera esquerdista e vai tentar empurrar goela abaixo do MP sua ampla agenda conservadora.

O maior desafio à ginga de Augusto Aras, no entanto, é conseguir sentar na cadeira. Até lá o caminho é longo e cheio de riscos. Seu maior problema não é o ritual de ser sabatinado e aprovado pelo Senado, apesar da insatisfação de muitos senadores. É a rebelião de bolsonaristas nas redes sociais, que considera sua escolha um recibo de Bolsonaro de abandono da bandeira contra a corrupção. Bolsonaro entrou em parafuso. "Pelo menos 20% do pessoal que votou em mim está falando que acabou a esperança e que vai votar no Moro em 2022. Pessoal, atire a primeira pedra quem não cometeu um pecado. Eu tinha que escolher um nome. Eu devo lealdade ao povo, mas não é essa lealdade cega", tentou se explicar nas redes sociais.

Esse tiro de Bolsonaro no próprio pé foi um fecho sob medida para uma dia que começou com a divulgação pelo Datafolha da inabalável popularidade de Sérgio Moro, há meses sob intenso tiroteio. Moro tem praticamente o dobro do apoio a Bolsonaro, que só vem encolhendo nos últimos meses.

Como não agradou ninguém - só registrei as reações de supostos aliados -, Bolsonaro ainda pode recuar e desfazer a indicação. O problema é que nas tratativas com os caciques políticos ficou claro para os interlocutores que o preço dessa pacificação, além de esvaziar Sérgio Moro e a Lava Jato - do interesse de Lula a Eduardo Cunha -, inclui também o fim da investigação sobre Flávio Bolsonaro e até a anulação das delações da JBS que motivaram processos contra Michel Temer e Aécio Neves.

É um dilema para Bolsonaro.

A conferir.

Herculano
06/09/2019 08:49

BOATOS, ESPECULAÇõES E FAKE NEWS ALIMENTAM TEORIAS SOBRE FACADA EM BOLSONARO

Suspeitas levantadas pelo presidente e por Lula foram descartadas em investigações da Polícia Federal

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Joelmir Tavares e Fernanda Canofre, de Juiz de Fora e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Fato histórico que é, o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro (PSL) há exatamente um ano, no dia 6 de setembro de 2018, continua muito vivo no imaginário popular graças a boatos, teorias da conspiração e fake news.

Suspeitas de toda ordem foram levantadas desde que Adélio Bispo de Oliveira, 41, cometeu o crime durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele disse que escutou uma ordem de Deus para matar o candidato, do qual discordava politicamente.

Doente mental, o autor é considerado inimputável e está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Nas últimas semanas, a Folha ouviu testemunhas, familiares de Adélio em Montes Claros (MG), pessoas ligadas às investigações e advogados em busca de respostas. Encontrou esclarecimentos, mas também muitas dúvidas e insinuações.

O próprio Bolsonaro, seus filhos e aliados endossam, por exemplo, a versão de que Adélio arquitetou e executou o plano com ajuda de outras pessoas, algo que a Polícia Federal não comprovou até agora.

Dos dois inquéritos abertos pela PF, um foi encerrado em 2018 e concluiu que o algoz agiu sozinho, motivado por descontentamento político.

A Justiça sentenciou Adélio em junho deste ano, impondo a ele a chamada absolvição imprópria, usada para casos em que o réu não pode responder pelo ato que praticou.

O juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, aplicou internação por tempo indeterminado, para que o autor se trate. Na cadeia, Adélio vem recusando remédios e atendimento psiquiátrico.

O segundo inquérito está em andamento e se aprofunda nas suspeitas sobre mandantes e comparsas. Até agora, contudo, a PF descartou todas as hipóteses de participação de terceiros no atentado.

Nesta semana, o delegado responsável pelo caso pediu a prorrogação do prazo por 90 dias. O principal objetivo é esclarecer a contratação dos advogados que se apresentaram para defender Adélio horas após a facada. Para os investigadores, entender a participação dos defensores no caso e sua fonte de financiamento é crucial para elucidar o suposto envolvimento de pessoas ou organizações.

"Essa é a única linha investigativa atualmente possível e faltante", diz o delegado Rodrigo Morais, da PF em Belo Horizonte, que chefia o trabalho.

Ele previa concluir a apuração antes de o crime completar um ano, mas teve o caminho atravessado por uma reclamação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que viria a ser, meses depois, a raiz dos ataques de Bolsonaro ao presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz.

Em julho, ao se queixar da atuação da OAB no caso, Bolsonaro disse que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

"Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", criticou o titular do Planalto.

Ele se irritou com o fato de a entidade de classe ter entrado com mandado de segurança para garantir que o advogado Zanone Manuel de Oliveira, que representa Adélio, não fosse obrigado a informar quem pagou seus honorários.

Para a OAB, a medida violaria o sigilo profissional assegurado pela Constituição. Zanone já tinha sido alvo de uma operação em seu escritório, na qual a PF apreendeu celulares, livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento.

A Justiça também brecou a quebra dos sigilos telefônico e bancário do advogado. Com o imbróglio, a investigação sobre esse ponto está parada desde março. Um julgamento no próximo dia 18 decidirá se o material pode ser periciado ou deve ser descartado.

A versão contada por Zanone é a de que ele foi procurado por uma pessoa de uma igreja evangélica frequentada por Adélio que lhe entregou R$ 5.000 em dinheiro, em seu escritório. Mas, segundo ele, esse patrocinador sumiu depois da repercussão do caso e não fez mais pagamentos.

A polícia não conseguiu encontrar registro do dinheiro. Interrogou fiéis que frequentavam os mesmos templos do autor, mas não achou sinais de que algum deles teria interesse em pagar o advogado ou mesmo dinheiro para isso.

Pessoas ligadas ao caso na PF e na Justiça disseram à Folha que a hipótese considerada mais forte atualmente é a de que Zanone assumiu o caso de graça, só pela notoriedade que ganharia na mídia.

Se entre apoiadores de Bolsonaro são frequentes afirmações que põem em descrédito o trabalho da PF ?"que, para eles, teria sido incapaz de demonstrar a participação de outras pessoas ou partidos de esquerda?", entre opositores do presidente proliferam especulações, sem provas, de que o atentado foi forjado para beneficiar o presidenciável.

O ex-presidente Lula (PT) jogou lenha nessa fogueira em entrevistas recentes na prisão. Em junho, falando ao canal TVT, o petista questionou a veracidade do ataque.

"Aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue em nenhum momento. O cara que dá a facada é protegido pelos seguranças do Bolsonaro, a faca que não aparece em nenhum momento", disse.

Bolsonaro reagiu ao adversário: "Se fosse na barriga do Lula ia sair muita cachaça".

Na semana passada, a BBC Brasil indagou Lula de novo. "Não, eu não disse que não tinha tomado [a facada], disse que não acreditava", despistou.

?Bolsonaro e seu entorno põem em xeque a teoria do "lobo solitário". Antônio Moraes Pitombo, seu advogado no caso, diz que eles têm "a percepção de que isso [o ataque] não foi um ato isolado".

"O Adélio foi simplesmente o instrumento para a prática do crime", afirma à Folha.

Segundo Pitombo, essa foi a razão pela qual desistiu de recorrer da absolvição. "Em relação ao Adélio, é aguardar o cumprimento da pena", diz.

Se as investigações constatarem o envolvimento de outras pessoas, a defesa poderá estudar novas medidas. O advogado, porém, não indica nomes de possíveis suspeitos. Afirma apenas que sugeriu linhas de investigação à Polícia Federal, mas que não pode detalhá-las publicamente.