QUEM GANHA COM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE GASPAR? - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

QUEM GANHA COM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE GASPAR? - Por Herculano Domício

18/04/2018

Esta pergunta do título dificilmente terá resposta à curto prazo. Contudo, de cara, apenas a consultoria que está cobrando R$149 mil – se ele não custar mais no decorrer de um ano pois ela pode reajustar até 25% - para fazer este trabalho.

Esse tipo de trabalho lembra muito a Iguatemi Engenharia com o Anel de Contorno de Gaspar – que não se implantou, mas o desgoverno de Raimundo Colombo, PSD, pagou uma baba para dizer ao fim que a obra financeiramente era inviável - ou com a Revisão do Plano Diretor – este com alto custo para os cofres de Gaspar - e que até hoje não se votou e por isso não se oficializou a tal revisão para os gasparenses. A consultoria, ganhará independente dele ser aprovado, emendado, usado e implantado pelos políticos no jogo de forças do governo, oposição, servidores e sindicato na Câmara de Vereadores.

Mais um papelinho, fotos, sorrisos, discursos e entrevistas sem perguntas. Creiam, parecem que eles estão rindo de nós.

O Plano – uma novela antiga, necessária, mas que os prefeitos anteriores sempre evitaram colocar a mão nessa cumbuca por fraqueza ou esperteza – foi assinado pelo então secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira uma semana antes dele deixar oficialmente a função.

Estranho que o doutor Pereira esteja fazendo isso agora. Ele estava de saída há quase dois meses para se reafirmar como titular da secretaria da Saúde, onde o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, perdeu a mão e o caos se instalou na área. É o terceiro secretário em 16 meses de governo.

Por que não ter deixado essa tarefa para o novo secretário de Fazenda e Gestão Administrativa que se “empossou” ontem para ao menos se disfarçar o ex-procurador municipal, Felipe Juliano Braz, na sua autonomia, mesmo que o indicado seja um “subordinado” do doutor Pereira? Estranho centralização! 

QUAIS AS DIRETRIZES?

Faltou dizer ao distinto público quais as novas diretrizes que se assentarão esse “Plano” e os resultados pretendidos para a sociedade. Quais as inovações? Quais as oportunidades?

Quando o dito Plano de Cargos e Salários ficar pronto no ano que vem – praticamente um Control C e Control V do que já existe por aí e dependendo do modelo que se quer verdadeiramente para o futuro de Gaspar, ele vai para a Câmara. E lá o bicho vai pegar. Dificilmente aquilo que pregava o doutor Pereira – que está vestido de candidato - e se não mudar de discurso com o doutor Felipe, será possível aprová-lo.

É que o governo de Kleber por seu erro exclusivo, estará em minoria na Câmara. A não ser que há uma carta, cara, na manga. E quando escrevo cara, não estou falando em se criar uma maioria na bancada – coisa ainda possível -, mas ceder nos avanços necessários do dito “Plano de Cargos e Salários” para atender das demandas de privilégios dos servidores, sem mudar substancialmente a legislação local que o suportará.

Veja que um simples exercício da execução de uma lei com mais de 20 anos, que não implantou o Vale Alimentação como deveria, virou um cavalo de batalha pelo tal direito adquirido.

Com alguma sorte, esta matéria do novo Plano de Cargos e Salários irá a plenário no segundo semestre do ano que vem. E lá, será o cavalo de batalha dos servidores contra o governo de Kleber, PMDB e PP. Não vão querer perder direitos futuros – não estou falando dos adquiridos e que estão fora de questão e terão que ser preservados, mesmo que só possíveis no serviço público. Ou seja, a modernização do serviço público estará prejudicada pelo movimento corporativista e pelo jogo político. Quem estará exposto, possivelmente será o secretário da Fazenda indicado do doutor Pereira, e ele, o candidato, se julgará imune. É uma aposta. 

TROCAR OS CARIMBADORES POR AUTENTICADORES DIGITAIS

Alguém poderia me perguntar, se os outros prefeitos não fizeram, se estamos atrasados, Kleber não poderia ao menos tentar mudar? Pode! Mais que isso? Deve! Antes, todavia, deve ter certeza de que pode fazer isso. E ao que parece, não tomou esse cuidado, ou então, não vai fazer a mudança que deve ser feita e modernizar a gestão estatutária, diminuindo-a e transformando-a em meritória para os dedicados e eficaz para os que a sustentam, os cidadãos com os pesados impostos.

E com minoria na Câmara não há clima para mudanças, mas apenas para acertos, negócios, corporativismo e privilégios para o futuro, deixando mais dívidas para os pagadores de impostos e mais problemas para os futuros administradores municipais. Só isso.

Então deve-se ficar parados? Não! Se não é possível avançar por um lado, é preciso buscar outros caminhos. Um deles é a tecnologia, a digitalização, a transparência e a interface entre o serviço público e o cidadão. Muda-se o foco.

Veja o que acontece com os bancos, para citar um caso mais popular. Quantos de nós ainda vamos às agências para consultar saldos, fazer transferências, efetuar pagamentos, chancelar transações, aplicações e investimentos se sujeitando a filas, desconfortos e principalmente a restritos horários ou a falta de humor dos que nos atendem?

O serviço público está atrasado e caminha muito lentamente às demandas do mundo de hoje. Está dependente de carimbadores caros, que nos desprezam, mas que pagamos, ao invés dos chanceladores digitais que podemos fazer a qualquer dia e hora, independente de feriado, greve e do local onde você esteja e crie a demanda com a respectiva solução.

O serviço público e o político, numa simbiose do atraso, têm medo de perder o poder que possuem para empregar gente incapaz, burocrata, estável – ou comissionada – seus cabos eleitorais e que nos torna dependente de filas, locais museus, difíceis de serem acessados, com regras, horários, dias e até mesmo povoado de criadores de “facilidades” para alguns e barreiras para outros.

Por que, sabendo que o Plano de Cargos e Salários terá dificuldade para ser concebido com a tal atualidade e ser aprovado na Câmara, ele não foi abortado e substituído pela modernidade do processamento dos serviços e a interface com os cidadãos? Óbvio!

Na era dos aplicativos, estamos criando fábrica de carimbos e exatamente num polo de inovação e informática, como o de Blumenau, nosso vizinho de minutos. É assim que se instala o atraso e que só convém aos políticos no poder de plantão e os que querem alça-lo um dia. Tudo pago com os nossos pesados impostos. 

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Outro tema recorrente é a tal previdência dos servidores municipais e abordado no mesmo anúncio do tal Plano de Cargos e Salários. Alguém está enganando alguém no presente com sonhos futuros, a não ser que tudo, incluindo o comportamento dos políticos e gestores público, mude radicalmente.

Gaspar já não teve a sua previdência dos servidores? O que aconteceu com ela? Memória curta dos servidores e dos políticos.

E a fala ufanista dos políticos e gestores daqui acontece exatamente quando a Polícia Federal desencadeou na semana passada duas operações: uma no âmbito da Lava Jato para os fundos de pensões – como dos Correios - roubados por gangues de políticos que diziam representar os trabalhadores. A outra operação abrangeu vários municípios, onde os prefeitos não compareciam na sua obrigação, ou então, colocavam neles, gente feita para fraudar ou não gerir adequadamente esses fundos.

Tiraram dinheiro dos servidores e dos impostos dos cidadãos e os colocaram nos bolsos de poucos espertos. Os mesmos de sempre.

Previdência é coisa séria, seríssima, nos dias de hoje, quando vivemos mais e o nosso futuro se torna cada vez mais incerto. Jovens, somos levados por promessas, palavras e quando tomamos consciência, não há tempo para superar as dificuldades.

Quando se é idoso, doente, só e pobre, dependente de alguma previdência, é crime hediondo, ser surpreendido que não temos mais esse amparo. Tudo porque gestores e políticos nos tiram esse direito, por roubo ou gestão temerária, da noite para o dia. Cuidado com os falsos profetas de hoje! Este filme está se repetindo aos montes como o conto do bilhete premiado. Sabe-se do engodo, mas vira e mexe caímos nele. Acorda, Gaspar!

O QUE FIZERAM OS NOVOS EDUCADORES DOS EDUCANDÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO?

*O autor deste texto é educador em Gaspar. E por motivos óbvios, pediu-me o anonimato. Respeitado. Ele mostra que esta coluna é um Fórum dos desastres da cidade e que os políticos resistem em muda-lo, fazem sob as mais variadas artimanhas, e até constrangimentos, humilhações e perseguições. Mas, tudo se sabe. E ainda querem calar a imprensa, a coluna...

A pergunta acima não é carregada de nenhuma curiosidade específica, visto que os diretores escolares, via de regra, quando não parecem estão dando conta do recado.

Uma escola, tem toda uma geografia própria de ideologias, um tipo diferente de gente que nem se bica, ou que se atura e aqueles antigos que só fazem cumprir o horário.

Curiosamente, o Município nesta semana aprovou para as 06 maiores escolas, a criação do cargo de diretor adjunto... vejam só mais um penduricalho, dentre tantos, é antevisto que muitos dos que planejam ou almejam este cargo de primeiro "aspone", já tem encaminhado as suas nomeações, visto que três destes educandários terão a indicação da prefeitura, e três os diretores atuais seriam os nomeadores.

Há a necessidade de trazer, dentre estes todos os educandários, um diretor que tá dando um tom diferente como administrador escolar.... dentre as grandes decisões, criou uma sala contígua à sua, para a professora de artes, a ex-diretora do Luiz Franzói, ou seja, há uma professora que teve uma sala criada para si, onde o nobre diretor chegou a ameaçar o zelador, eis que quando o diretor ordenou para pintar a nova sala, este o inquiriu: "´porque não pintar a escola toda"... com ameaças de levar o assunto à secretaria da Educação, ele conseguiu que pintassem a nova sala...

Agora, vamos pensar bem, já pensou se cada um dos professores tivessem o direito a uma sala individual, começa por aí, a implementação de um tratamento diferenciada a uma colega, que por sinal possuí a chave da sala da direção e invariavelmente está naquela sala, demonstra uma falta de altivez, uma falta de gestão deste diretor, que a boca pequena já estaria encaminhando a sua professora da sala contígua para assumir o cargo de diretor adjunto.

A secretaria da Educação pretende adotar este critério para todos os professores de Artes do Município, para que estes tenham a sua sala individual?

O Município está compactuando para este tratamento diferenciado?

O Município já concedeu o aval para a nomeação desta professora como diretora adjunto?

Isso ocorre como demonstração de força do político daquela região que já bancou uma diretora para uma CDI?

E há mais, invariavelmente, este diretor, não admite desconfiança ou mesmo ser questionado, faz perseguições veladas, se presta a pressionar outros colegas contra aqueles que divergem dele ou da professora da sala contígua.

Há uma tênue diferença entre ser diretor, e demonstrar desprezo pelo bem público, e este diretor está muito próximo da segunda hipótese....

O que a Secretaria da Educação do Município fará? Continuará omitindo estes fatos da comunidade? Manterá o assunto como se o Diretor merecesse toda a sorte de atitudes enquanto, nada lhe questionam, sendo a escola uma extensão da forma como o Município trata a coisa pública?

A FOTO PROVA O ESTERIÓTIPO OU A ESTEREOTIPIA

Do leitor e professor Roberto Basei: "na política então bem próximo da 'renovação' com Kleber Edson Wan Dall, MDB. O comentário, rápido, explicita, as contradições que tanto esta coluna mostra, mas que não há emendas. Veja a tal eficiência.

A expectativa. Está no Plano de Governo do prefeito eleito de Gaspar, na Parte IV, a que trata 'Da Educação, Cultura e Esporte', propostas pelo PMDB, PP, PSC, PSDC e PTB e que teve Carlos Roberto Pereira como coordenador de campanha: 'Ampliar a quantidade de vagas em CDI`s, construindo novas unidades e viabilizando parcerias público-privada".

A realidade segundo a conclusão de Basei: 'compramos R$34.000,00 em livros para a Educação Infantil e saímos na foto'".

A minha observação: a fila na creche está perto de 1.200. E todos em silêncio.

 

Edição 1847 - quarta-feira

Comentários

Paty Farias
19/04/2018 19:25
Oi, Herculano

Josias de Souza e o General Mourão podem se aquietar, do Blog do Políbio:

"O ministro Dias Toffoli acaba de negar pedido de Zé Dirceu para evitar a prisão no caso da Ecovix, em tramitação final no TRF4 (hoje, a Corte rejeitou os embargos infringentes apresentados pelo líder do PT)."

Agora, é tratar de esperar pelos embargos de declaração e a cadeia.
Lugar de bandido é junto com Lula, na jaula.
Periquito Arrepiado
19/04/2018 19:11
Oi, Herculano

Notei que na segunda foto todos estão com o livro erguido do lado certo, não são como o Lula que olha o livro de cabeça para baixo KKK... grande avanço PMDB!
Miguel José Teixeira
19/04/2018 16:25
Senhores,

Ubook Kids

Lançado o Ubook Kids, maior plataforma de audiolivros por streaming da América Latina, com quase mil obras infatojuvenis.

O funcionamento do Ubook segue modelo análogo ao da Netflix, pelo qual o usuário paga uma mensalidade e tem acesso ilimitado aos exemplares disponíveis.

Para o Ubook Kids, o valor da assinatura será apenas R$ 6,99.

Fonte: Coluna do Ari Cunha, hoje, no Correio Braziliense
Herculano
19/04/2018 15:52
AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E ESPECIAL PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO E O DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA
Herculano
19/04/2018 15:48
TRF-4 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DIRCEU E DETERMINA EXECUÇÃO PROVISóRIA DA PENA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Ana Luiza Albuquerque, especial de Curitiba. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão. Os juízes também determinaram a execução provisória da pena com o esgotamento do processo na segunda instância. A corte julgou nesta tarde os embargos infringentes interpostos pela defesa de Dirceu.

A partir da publicação do acórdão do julgamento, a defesa do ex-ministro terá 12 dias para apresentar novos embargos de declaração. Este tipo de recurso não pode reverter a condenação ?"pede apenas o esclarecimento de partes do acórdão.

Dirceu teve a condenação confirmada pelo tribunal em setembro do ano passado, quando sua pena foi elevada para 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em junho de 2016, o juiz Sergio Moro o havia condenado a 20 anos e 10 meses.

Os embargos infringentes são interpostos quando há alguma divergência entre os juízes, buscando a manutenção da pena mais benéfica para o réu. Em setembro, o juiz Leandro Paulsen definiu uma pena de 27 anos e quatro meses para Dirceu, enquanto o juiz João Pedro Gebran mesurou a sentença em 41 anos e quatro meses. No acórdão, ficou definida a pena de 30 anos e nove meses, mantida nesta quinta-feira.

O julgamento desta quinta (19) foi realizado pela 4ª seção do tribunal, formada por três juízes da 7ª turma e outros três da 8ª turma (que julgam os processos da Lava Jato de Curitiba na segunda instância). Como o juiz João Pedro Gebran Neto está de férias, foi substituído pelo juiz Nivaldo Brunoni.

Com o fim da tramitação do processo na segunda instância, Moro deve pedir a prisão do ex-ministro. Ele tem se manifestado favoravelmente à execução provisória da pena e decidiu desta forma no caso da prisão do ex-presidente Lula. No dia 5 de abril, antes do exaurimento da ação do petista no TRF-4, o tribunal expediu ofício autorizando a prisão, cujo mandado foi levado a cabo por Moro.

Dirceu chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, com a deflagração da 17ª fase da Lava Jato, mas teve habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a Petrobras.

RELEMBRE O CASO
A ação penal teve como objeto os pagamentos de propina da Engevix Engenharia à diretoria de serviços da Petrobras, encabeçada por Renato Duque. Parte da propina, segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), foi destinada ao PT, que dava sustentação política para que Duque permanecesse no cargo. Ainda de acordo com os procuradores, o ex-ministro José Dirceu também recebeu vantagens indevidas por ter sido responsável pela indicação e manutenção de Duque na diretoria.

Segundo o MPF, a propina foi repassada de 2005 a 2014. Metade ficaria para os agentes da estatal e a outra metade para o PT, sendo parcelas dessa metade destinadas para agentes específicos, como Dirceu. As vantagens indevidas teriam sido repassadas com a ajuda do operador Milton Pascowitch e sua empresa, a Jamp, por meio da simulação de contratos de consultoria com a Engevix no total de R$ 54 milhões. Neste esquema, José Dirceu, de acordo com a acusação, recebeu ao menos R$ 12 milhões.

AÇÕES PENAIS
Dirceu ainda é réu em outras duas ações. Em março de 2017, o ex-ministro foi condenado pela segunda vez na Lava Jato, a 11 anos e três meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e ocultado o recebimento da propina por meio de sua empresa JD Assessoria e Consultoria. O processo ainda não foi julgado na segunda instância.

Em fevereiro deste ano, Dirceu se tornou réu pela terceira vez, denunciado por supostamente ter recebido vantagens indevidas da Engevix e da UTC em troca de contratos com a Petrobras. A Engevix, segundo o MPF, fez um pagamento de R$ 900 mil à Entrelinhas Comunicação, para quitar serviços que a empresa forneceu a Dirceu. A UTC também teria realizado pagamentos indevidos à JD Assessoria no valor de R$ 1,5 milhão.

OUTRO LADO
A defesa de José Dirceu não retornou os contatos da reportagem.
Sidnei Luis Reinert
19/04/2018 12:13
quinta-feira, 19 de abril de 2018
Recado do General Mourão aos algozes de Bolsonaro



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Dia do Exército, celebrado neste 19 de abril, bem que poderia e deveria ser comemorado, especialmente, em uma das áreas mais violentas do Rio de Janeiro sob intervenção federal das Forças Armadas na ineficiente área de Segurança Pública. O poderio organizado do narcocomércio desafia os militares e desmoraliza, ainda mais, as forças policiais cariocas. O comando intervencionista tem o dever legal, moral e operacional de tomar uma providência cirúrgica e enérgica contra a ousadia da facção criminosa. A bola está com o General Braga Neto...

Por volta das 21h 30min de domingo passado (15), dublês de narcotraficantes e ladrões de carga entraram no Terminal de Cargas do Aeroporto Tom Jobim e roubaram uma carga gigantesca e milionária de telefones celulares de última geração ?" com aparelhos que nem chegaram ao mercado e que custam de R$ 4 mil a R$ 12 mil. Favela Nova Holanda. Rastreadores indicam que o material foi levado para a favela Nova Holanda. Por ironia, a carga afanada continua guardada em uma rua atrás de um Batalhão da Polícia Militar. Surrealmente, a PM alega que não pode fazer nada... Culpa a "falta de equipamento" para não poder entrar na zona da bandidagem.

Os R$ 3,4 milhões em aparelhos roubados já estão sendo anunciados à venda em perfis do Facebook na Baixada Fluminense e no Complexo de favelas da Maré. Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Carga juram que estão monitorando a negociação ilegal dos Sansung S9... Se forem identificados, os vendedores podem acabar indiciados por crime de receptação. Bandidos oferecem os aparelhos por R$ 3 mil, sem nota fiscal... O smartphone é apontado como o melhor do mundo... A bandidagem carioca também disputa tal título...

Mudando de assunto, para falar de soldados de coragem, General Antônio Hamilton Mourão, indiretamente, mandou um recado, em um minuto, aos membros do "Mecanismo" do Crime Institucionalizado que afetam e infestam os podres poderes no Brasil. Recém-transferido para a reserva do Exército, o Oficial de quatro estrelas aproveitou uma palestra para comentar a manobra que tenta tirar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) da corrida (maluca) presidencial. Mourão se dirigiu a Bolsonaro:

"Te prepara para um jogo duro e difícil. Vão tentar de todas as forma te tirar do jogo eleitoral. Esta é uma realidade. Não tenham dúvidas disso aí. Os processos a que o deputado está respondendo (no Supremo Tribunal Federal) são processos que se esgotam neles mesmos. A questão da Maria do Rosário, a questão de quilombolas e indígenas... Vamos lembrar uma coisa: a imunidade parlamentar é exatamente por uma questão de opinião. A imunidade parlamentar não é para deixar imune o cara que roubou. Mas é para o parlamentar chegar em qualquer foro e expressar a opinião dele, quer o foro goste ou não. Este é o instituto da imunidade parlamentar. O que se está fazendo com Bolsonaro é, obviamente, um linchamento por meio desse segmento que pretende alijá-lo da disputa".

A perguntinha básica que se faz nos meios políticos e jurídicos é: Será que o Supremo Tribunal Federal terá a coragem de colaborar na armação, via tapetão, para impedir a candidatura Bolsonaro? A resposta é sempre imprevisível. O relator de uma das broncas contra Bolsonaro é o Ministro Marco Aurélio... O STF anda tão surpreendente que José Dias Toffoli foi sorteado para relatar o pedido para evitar a prisão de José Dirceu de Oliveira e Silva. Seria nada demais, não fosse o detalhe que, antes de ser indicado pelo petismo ao cargo no STF, Toffoli foi assessor direto e subordinado a Dirceu. A Velhinha de Taubaté acredita piamente que isso não influenciará no julgamento do Toffoli...
Herculano
19/04/2018 10:59
SEM DOCUMENTAÇÃO

Uma bob cat a serviço da prefeitura de Gaspar para a limpeza urbana, foi apreendida pela Ditran no Centro por falta de documentação. Acorda, Gaspar!
Herculano
19/04/2018 10:56
da série: o roto e o mal lavado

MARINA CONTRA DARTH VADER

Conteúdo de O Antagonista. Marina Silva é uma Jedi.

O Globo perguntou sua opinião sobre Jair Bolsonaro.

Ela respondeu:

"Um candidato que evoca o lado escuro da força, e em momentos de crise a história já mostrou a que leva esse tipo de evocação. Um candidato de cunho populista, com viés autoritário muito forte, que não respeita direitos humanos, as minorias, e não respeita a própria democracia, muito embora usufrua dela para defender suas ideias antidemocráticas."
Herculano
19/04/2018 10:12
INCENTIVO CORRETO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Reforma da CLT acerta ao desestimular ações aventureiras na Justiça.

Dados reunidos pelo Tribunal Superior do Trabalho mostram que as varas passaram a receber menos processos relativos a litígios entre patrões e empregados desde que a reforma da CLT entrou em vigor, em novembro do ano passado.

O número de ações abertas de dezembro a fevereiro revela queda expressiva, de 48,3%, em relação ao período correspondente na passagem de 2016 para 2017. Em valores absolutos, a redução é de 571,5 mil para 295,5 mil casos.

Tal fenômeno teve reflexo sobre o estoque descomunal de processos que aguardam decisão em primeira instância na Justiça Trabalhista ?"que baixou de 1,8 milhão, ao final de 2017, para 1,7 milhão em fevereiro.

A variação se mostra relevante porque nos últimos quatro anos, período para o qual há estatísticas do TST, os totais só aumentavam.

Ainda é cedo para saber se o efeito se deve apenas à reforma aprovada pelo Congresso no ano passado. Há informações, por exemplo, de que os próprios escritórios de advocacia estão represando a abertura de ações à espera de deliberações dos tribunais a respeito das novas regras.

Existem, contudo, boas razões para acreditar que ao menos parte da redução veio para ficar. Afinal, com o redesenho da CLT, trabalhadores que acionam os empregadores agora podem ter de arcar com o pagamento de itens como perícias e honorários de sucumbência, em caso de derrota.

Antes, eles não corriam esse risco, o que representava um incentivo indevido à abertura das chamadas ações aventureiras ?"aquelas em que o direito reivindicado parece bastante duvidoso, mas, na ausência de custo, o reclamante opta por tentar a sorte.

Trata-se de um dispositivo certamente virtuoso de uma reforma controversa por natureza.

Pouco se nota que as gratuidades antes oferecidas aos trabalhadores implicavam uma conta a ser assumida pelas empresas e pela própria Justiça ?"ou, vale dizer, por consumidores (que pagam por produtos mais caros) e contribuintes.

Se mantida a tendência de redução do estoque de ações, pode-se vislumbrar a possibilidade de um enxugamento futuro da vasta estrutura hoje existente para arbitrar conflitos entre empregados e empregadores ?"para tanto, claro, os juízes especializados deverão contribuir com mais celeridade no exame dos casos.

Sempre convém recordar que o Brasil abriga um Judiciário que consome 1,3% da renda nacional, enquanto em países desenvolvidos tal fatia raramente passa de 0,3%
Herculano
19/04/2018 10:11
LEI PARA REFORÇAR A SEGURANÇA JURÍDICA, editorial do jornal O Globo

Projeto já aprovado pelo Congresso aperfeiçoa o relacionamento do poder público com a sociedade, mas áreas do governo pressionam para seu veto integral

A Lei de Introdução às Normas do Direito, de 1942, tem nome hermético, parece uma divagação jurídica, mas está no centro de intensa discussão e de um forte jogo de pressões, devido à sua atualização por um projeto já aprovado e à espera de sanção presidencial.

Apesar da terminologia um tanto obscura, esta lei trata, em síntese, de como o poder público, nas suas decisões, se relaciona com o setor privado, ou a sociedade, em sentido mais amplo, sempre, claro, de acordo com a Constituição. Tem, então, uma alta relevância.

De nº 7.448, o projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi discutido pelos parlamentares no Senado, de 2015 a 2017, recebeu emendas, justificou audiências públicas, e, aprovado, transitou na Câmara de março de 2017 até agora, abril, chegando, enfim, à mesa de Michel Temer. O jogo de pressões está agora na antessala do gabinete presidencial.

Resistências não foram superadas. Os tribunais de contas acham que a nova regulamentação tolhe seus espaços, procuradores da Lava-Jato consideram que é mais uma operação para desmontá-la, e por aí segue.

O fato de ainda haver desentendimentos apesar de longa e intensa tramitação do projeto no Congresso tem uma explicação: porque o sentido da nova regulamentação é tolher o poder discricionário do agente público. O que é positivo.

Por óbvio, como tudo deságua no Poder Judiciário, caberá ao juiz, caso a caso, separar reclamações legítimas, contra órgãos de fiscalização, daquelas tentativas de corruptos de se livrar de qualquer condenação.

Deve-se convir que há muito a ser feito na defesa do cidadão e de empresas nos embates, de forças desproporcionais, que travam com o Estado. Isso ocorre, por exemplo, quando a Receita Federal muda normas e cobra o acréscimo de imposto de forma retroativa. Ou ao intimar o contribuinte próximo do esgotamento do prazo para recorrer.

Mesmo o servidor público é desprotegido em certas áreas de fiscalização: se a pessoa ou empresa multada recorrer contra o autor da punição, o servidor tem de se defender por conta própria. Este é um fator importante de lerdeza e até paralisia de alguns segmentos do Estado. A lei acaba com isso, numa grande ajuda para que o Ibama e outros órgãos possam funcionar sem travas. O Estado brasileiro, por suas dimensões, sufoca a sociedade. O debate é saudável, mas não se discute que a sociedade precisa ter melhores condições de defesa diante do Estado.

Cabe, ainda, lembrar que todo o enorme aparato burocrático brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, não foi capaz de impedir o saque da Petrobras, evitar que a corrupção se infiltrasse no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e até mesmo no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na Receita Federal. Não é uma obra bem acabada.
Herculano
19/04/2018 10:07
TEMPERAMENTO DE BARBOSA, O "NOVO" DA VEZ, É VIRTUDE E ARMADILHA DA ELEIÇÃO, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

Boa colocação no Datafolha é turvada por dúvidas sobre ideias práticas e viabilidade política.

A estreia numericamente bem-sucedida de Joaquim Barbosa na corrida eleitoral, em meio à pasmaceira geral fotografada pelo Datafolha em sua mais recente pesquisa, atiçou o mercado de observação da espiral entrópica que traga o país desde 2013.

Seria enfim o ex-ministro do Supremo o verdadeiro "outsider" da eleição? A resposta é um cauteloso "agora, sim", mas isso não é necessariamente uma boa notícia para suas pretensões eleitorais.

Primeiro, ao personagem. Um menino negro e pobre que ascendeu socialmente num país desigual e chegou à sua corte suprema, enfrentando uma vez lá os poderes constituídos. Não é preciso ser um gênio do marketing para identificar a excelente embalagem do produto.

A questão maior é sobre outro aspecto a ser vendido: a personalidade de Barbosa. Ministro do STF, ele colecionou animosidades com seus antípodas da corte, embora perto do que se registra hoje no tribunal elas soem quase como provocações pueris.

Foi acusado por pares de autoritarismo, em especial no transcurso do mensalão, caudaloso processo que relatou e foi concluído sob sua presidência. Até aí, ponto para Barbosa candidato: aquele julgamento foi um prenúncio da vaga moralizante que tomou o país com a Lava Jato, cabo eleitoral de primeira.

A coisa complica quando se sai do campo da retórica incisiva e se entra na realidade, materializável na forma de debates e interpelações de jornalistas.

Barbosa não é exatamente permeável ao que considera crítica. Está condenado em segunda instância no Distrito Federal por ter mandado um repórter que lhe fez perguntas legítimas "chafurdar no lixo" em 2013 ?"para sua sorte, danos morais não estão no rol de crimes fatais da Lei da Ficha Limpa, senão estaria inelegível.

Um ano antes, misturara esse tom autoritário com o delicado tema do racismo, premente como sempre num país como o Brasil. Um repórter negro como Barbosa perguntou se ele estava mais sereno, dado seu histórico de atritos no STF. "Logo você, meu brother?" cobrou, dizendo que ele o questionava baseado em "estereótipos" que "eles (os jornalistas brancos presentes) foram educados e comandados para levar adiante". É o tipo de entendimento do papel da imprensa que se vê no PT, PSOL e assemelhados.

Se tudo isso parece lateral, lembrem o preço que Ciro Gomes já pagou (e parece se coçar para pagar de novo neste ano) por sua intemperança. Há eleitor que pode até gostar disso, vide a resiliência de Jair Bolsonaro, mas é um atalho bem seguro para o fracasso à frente.

Além disso, existe também uma boa dose de dúvida sobre o que de fato Barbosa pensa sobre temas como a gestão econômica do país. Por relatos de terceiros, é um crítico de reformas vitais como a da Previdência, algo temerário com a inviabilidade fiscal do país no horizonte. É preciso escolher que cruz beijar.

Quando estava no STF, se queixava de como a pauta da corte em suas repercussões gerais era dominada pelo "poder econômico", o que traía um pouco do petismo que ele apoiou no passado, ao votar em Lula. No ano passado, contudo, falou mais comedidamente sobre a necessidade de um Estado menos empresário.

Outro aspecto de sua eventual candidatura diz respeito ao PSB, seu partido. A sigla é mais uma federação de interesses regionais, Pernambuco à frente. A confiabilidade do PSB é tão notória que a sigla conseguiu a façanha de fazer o velho comunista Aldo Rebelo querer ser presidenciável no colo de Paulinho da Força. Benzadeus.

O PSB terá um palanque vistoso em São Paulo com Márcio França, mas só o fato de ele ter sugerido que Barbosa poderia ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB) soa suficiente para o ex-ministro espetar umas agulhazinhas em sua efígie. Ainda assim, se a candidatura sair do papel, a estrutura dos pessebistas ultrapassa em muito a da Rede de Marina Silva, que concorre numa faixa semelhante.

Tudo isso diz respeito à eleição, que de resto ainda está bem distante. O que viria depois, a necessidade de composição com um Congresso apodrecido moralmente e vitaminado politicamente é um trabalho que parece nada digerível a Barbosa. Sobre qual plataforma o ex-ministro concorreria então?

Meu palpite: temperado com responsabilidade econômica retórica, buscaria alguma proposta disruptiva com tons de antipolítica visando atrair a unção do voto, apesar da contradição óbvia de estar numa sigla tradicional. Questionado no poder, PT tentou isso várias vezes, com suas ideias de Constituinte exclusiva para reforma política. Deu em nada. Collor, na economia, foi por essa seara salvacionista. Deu no que deu.

Cenário colocado, em que aparentes virtudes podem esconder armadilhas fatais, Barbosa é o novo da vez.
Odir Barni
19/04/2018 10:06
SERVIDORES PÚBLICOS DE GASPAR PRECISAM FICAR ATENTOS.

Caro, Herculano;

No momento que vejo a atual administração contratar uma empresa para elaborar reformar o que fizemos nos anos 90 sem nenhum custo, para não cometer nenhuma injustiça, fui buscar informações com renomados juristas, Claudemir Martinez(previdência), Alfeu e Aluisio e Altair (FUSESC), Fundo de Previdência dos Servidores do BESC, um dos fundos de previdência mais perfeitos do Brasil. Os Estatutos, Plano de Cargos e Salários, Plano de Carreira dos Servidores e do Magistério, foram elaborados com a participação efetiva dos Assessores Cláudio Roberto da Silva e Dra. Albaneza Tonet. Cabe destacar que a Prefeitura esteve presente através de seu Secretário de Finanças, Júlio Cesar Junkes e Procurador do Município, Dr. Paulo Schmitt. A Previdência Municipal tinha um fundo razoável que cobria as necessidades, muito bem controlada pelo saudoso médico, Dr.Pedro Genésio Maas, o controle e as liberações de consultas e exames estavam à cargo do Assessor da Câmara, Dr. Hércules João dos Santos, que controlava as cirurgias eletivas e exames de alta complexidade. Com o passar dos anos extinguiram a nossa previdência, como fizeram os prefeitos de Blumenau e Brusque, ficando com o município todos os encargos futuros. Foi aí que os servidores passaram a correr nas filas do INSS e do SUS . Para nossa decepção a Câmara de Vereadores, que tem dinheiro sobrando, criou seu Plano de Cargos e Salários sem problemas para corrigir seus salários bem acima do que percebem os servidores da prefeitura. Quero ser justo, não foi só Gaspar que fez esta inovação??, trazida por um advogado de Blumenau. Se trabalho hoje é porque preciso e me faz bem.Atualmente nós servidores inativos e ativos temos dois representantes oriundos do SINTRASPUG, eles obtiveram sucesso e podem muito bem convocar um de seus assessores para acompanhar este trabalho da empresa. Espero que eles terminem ainda este ano. Eu como muitos servidores inativos vamos pagar nossas consultas ou aguardar a fila do SUS. Uma coisa me deixa orgulhoso, mesmo que 90% dos servidores não sabem e não reconhecem, todas as vantagens e conquistas dentro do atual Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Gaspar tiveram a minha assinatura sem tirar proveito próprio. Duas coisas não tem como a gente fugir: ficar velho e morrer; que seja com dignidade e respeito. SALVEM GASPAR ENQUANTO É POSSÍVEL!
Herculano
19/04/2018 10:05
ESPANTO: TOFFOLI RELATA PEDIDO DO EX-CHEFE DIRCEU, por Josias de Souza

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o último recurso de José Dirceu na segunda instância contra a condenação de 30 anos, nove meses e dez dias de cadeia na Lava Jato. Confirmando-se a sentença, Sergio Moro poderá determinar a volta de Dirceu ao xadrez. Mas a defesa de Dirceu protocolou no Supremo um pedido para que ele permaneça em liberdade. E esse pedido foi distribuído automaticamente, sem sorteio, ao ministro Dias Toffoli, adepto da política de celas abertas.

O envio do recurso de Dirceu para a mesa de Toffoli é uma esquisitice. Normalmente, teria que haver um sorteio. Alegou-se, porém, que Dirceu cita em seu pedido um habeas corpus que obteve, por 3 votos a 2, na Segunda Turma do Supremo no ano passado. E como Toffoli foi o primeiro ministro a votar, naquela sessão, a favor da libertação de Dirceu, caberia a ele relatar a causa.

O pedido de Dirceu transita entre o ridículo e o espantoso. É ridículo porque o Supremo acaba de reafirmar a regra que permite a prisão na segunda instância ao negar um habeas corpus a Lula. É espantoso porque Dias Toffoli foi funcionário do PT na Câmara, advogado de Lula na Justiça Eleitoral e assessor jurídico da Casa Civil na época em que o titular da pasta era José Dirceu.

Num país em que existisse decoro, Toffoli jamais aceitaria julgar qualquer causa relacionada ao ex-chefe Dirceu. Mas estamos no Brasil, América do Sul, planeta Terra, fundos. Aqui, o impossível é apenas uma palavra que contém o possível.
Miguel José Teixeira
19/04/2018 10:02
Senhores,

Na mídia:

"Gleisi e Ana Amélia trocam acusações após vídeo para TV árabe..."

Não é preciso desenhar. Basta olhar o ranking dos políticos no endereço

http://www.politicos.org.br

e constatar:

a Senadora Ana Amélia (PP/RS) ocupa o 7º lugar a nível nacional e o 2º a nível estadual.

Já a RÉpresentante dos PeTralhas, ocupa o 510º lugar a nível nacional e 30º a nível estadual. . .

100 comentários. . .ou. . .comentários mis. . .
Herculano
19/04/2018 10:02
MARINA E BARBOSA, SENSAÇõES SEM SABOR, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Candidatos se destacam nas pesquisas, mas não têm programa, alianças sociais ou coalizão política

MARINA SILVA é a favor de alguma reforma da Previdência, mas não a de Michel Temer, e acha que existe "polêmica" sobre o déficit. A reforma trabalhista foi "draconiana", diz, assim como o teto de gastos.

Quem conversa com Joaquim Barbosa ouve críticas às mudanças previdenciária e trabalhista defendidas por Temer, mas não sabe dizer qual sentido das objeções. Quase nada se sabe de Barbosa, que não participa do debate público faz anos.

A desconversa é compreensível. A reforma da Previdência é detestada por uns 60% do eleitorado e, para piorar, ficou associada a Michel Temer, ruim ou péssimo para 70% dos eleitores. Além do mais, Marina e Barbosa são candidatos, mas ainda não se tornaram candidaturas, uma combinação de partido, alianças sociais, quadros intelectuais e coalizões partidárias.

Marina conta apenas com um desmanche minúsculo de partido, a Rede. Barbosa ainda discute os termos finais de sua indicação com um PSB em parte reticente e muito sem rosto. Nesta década, o partido oscilou entre PT e PSDB e abrigou até este ano gente do DEM etc. Cerca de metade da base do PSB é no Nordeste, onde as memórias de bons tempos do lulismo importam.

Economistas que assessoram Marina ou que conversam com Barbosa têm opiniões fortes sobre enxugamento e reorganização do Estado. Mas essas duas personagens que ora causam sensação ainda não têm gosto de nada; não têm programa nem explicitam alianças sociais e políticas.

É possível que continuem assim por um bom tempo, personalistas, dizendo inanidades vagas: um tanto menos de Estado aqui, uma proteção social ali, o pretinho básico dos programas que, por não ousarem dizer seu nome, são chamados de centristas.

Marina diz que o Estado é perdulário. Onde vai mexer?

Benefícios previdenciários levam 57,2% do gasto federal. Salários, 12%. Saúde e educação, 10,4%. Seguro-desemprego, abono e Bolsa Família, 6,9%. Investimentos (PAC), 1,9%. Aí já foram 88,4% do Orçamento. Consideradas outras despesas obrigatórias, sobram para o Executivo 4% do Orçamento.

Um programa deve ir bem além de política fiscal, de gastos e de impostos, claro. Mal se discute a desorganização do SUS faz quatro campanhas presidenciais, por exemplo. Mas, na penúria dramática em que vive o governo, dívida e déficit são os assuntos cruciais.

Não será possível dar rumo a um governo sem lidar com o fato de que o gasto do governo vai bater no teto em 2020. Sem reforma da Previdência dura, estoura ainda mais e mais rápido.

O teto de gastos parece inviável mesmo com a reforma. Sem reforma previdenciária, o presidente de 2019-22 deve dar fim a esse congelamento do gasto federal. Teria, pois, de recorrer a uma combinação de aumento de impostos e aumento de dívida a fim de bancar gastos extras e a disparada de déficit e dívida.

No caso de aumento da dívida, terá de explicar a que custo, a que taxa de juros, vai obter recursos. Há um risco considerável de que o fim do teto provoque tumulto financeiro, caso não seja acompanhado de medidas duras.

O que os candidatos têm a dizer? Onde vão mexer? Quem vai pagar a conta? Enrolar e cometer estelionato eleitoral dá problema, já vimos, e não apenas em 2014.
Herculano
19/04/2018 09:58
SUSPEITA É QUE PASSAPORTE SERVIRIA À FUGA DE LULA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A suspeita de investigadores é que o passaporte e outros pertences de Lula, furtados em Curitiba, estariam em poder de auxiliar petista com papel central em um provável plano de fuga para outro país. Na data do julgamento do seu habeas corpus no Supremo Tribunal federal, 22 de março, Lula estava com sua "caravana" no sul gaúcho, bem próximo à fronteira com o Uruguai. "Costeando o alambrado", como se diz no sul.

ADIOU, ABORTOU
O adiamento do julgamento do habeas corpus, provocado por uma viagem do ministro Marco Aurélio, teria abortado a operação de fuga.

ACENOS PARA FUGA
Em discurso no sindicato de São Bernardo, antes de entregar-se, Lula citou os acenos à fuga enquanto estava na fronteira com o Uruguai.

MONITORAMENTO
Viaturas da Polícia Rodoviária Federal escoltando a "caravana" de Lula, também teriam o papel de mantê-lo sob monitoramento.

CASO PENSADO
O julgamento do habeas corpus, duas semanas depois, deu tempo a Lula para planejar a "resistência", entocando-se na sede do sindicato.

ALCKMIN 'TUCANOU' A PRETENDIDA EXPULSÃO DE AÉCIO
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, está tentando "tucanar" a pretendida expulsão do senador Aécio Neves, revelada com exclusividade nesta coluna. Em vez de uma exclusão, Alckmin prefere tentar convencê-lo a desistir da sua candidatura em outubro, a senador ou a deputado. A pressão se intensificou após Aécio tornar-se réu por corrupção e obstrução à Justiça, no Supremo.

TEMOR É A REBORDOSA
Tucanos paulistas defendem a expulsão de Aécio, preocupados com os efeitos eleitorais, para o PSDB, do seu envolvimento na Lava Jato.

FORA DA ELEIÇÃO
Alckmin acha que Aécio deveria desistir de qualquer candidatura "para se defender" no processo. Sem mandato, ele perde o foro privilegiado.

DORIA SILENCIA
Os principais líderes do PSDB-SP evitam o tema. Indagado sobre a pretendida expulsão, o candidato a governador João Doria fez silêncio.

CONSELHO DE RECESSO
Até agora, o conselho de ética do Senado não emitiu qualquer sinal de submeter a investigação o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em réu por corrupção.

AFRONTA À CONSTITUIÇÃO
O desembargador Souza Prudente, do TRF-1, manteve a suspensão do contrato entre Telebrás e a americana Viasat Inc. para operar 100% da capacidade do único satélite brasileiro (SGDC). Prudente disse que a contratação de uma estrangeira, neste caso, "afronta a Constituição".

ADVERSÁRIO ESCOLHIDO
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) notou que a "esquerda" já não hostiliza o candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) evitando desgastá-lo porque o "escolheu" para enfrentar e derrotar no segundo turno.

É APENAS UM DETENTO
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acusa a Justiça de negar a Lula o direito de receber visitas. Ela sabe que isso não é verdade. O ex-presidente é tratado como hóspede, mas é apenas um detento cumprindo pena, e submetido às regras do sistema penitenciário.

A QUESTÃO É FALTA DE VOTOS
A oposição alega a intervenção no Rio para tentar barrar a tramitação da PEC que libera a prisão após condenação na segunda instância, mas o relator Rubens Bueno (PPS-PR) apresenta o parecer em maio.

LUCRO BILIONÁRIO
A Mega Sena tem se mostrado excelente negócio, principalmente para a Caixa, que este ano já arrecadou R$1,4 bilhão com as apostas dos sonhadores e pagou apenas R$418 milhões em prêmios.

VALE MAIS VOTOS
A Câmara cancelou a votação do projeto que proíbe contingenciamento de recursos para pesquisas científicas na Saúde, mas encontrou tempo para aprovar lei que faz de Cunha (SP) a capital nacional da cerâmica.

RECURSO DO RECURSO DO RECURSO...
São quase inesgotáveis os recursos em processos criminais. Um batedor de carteira com uma advogado mediano pode interpor até 39 recursos, antes de começar a cumprir pena. Se começar a cumpri-la.

PENSANDO BEM...
...a infinidade de recursos e manobras para postergar o trânsito em julgado às vezes beneficiam mais os advogados que os réus.
Herculano
19/04/2018 09:56
TEMER ERRARÁ SE VETAR O PROJETO DE LEI 7.448/2017, por Maílson da Nóbrega, economista, ex-ministro da Fazenda, na revista Veja.

O projeto aumenta a segurança jurídica, estimula o investimento, eleva a produtividade e contribui para o desenvolvimento do país

É hora de resistir ao corporativismo e dotar o Brasil de uma legislação moderna

Está nas mãos do presidente Michel Temer, para sanção ou veto, o projeto de lei 7.448/2017, que cria novas bases de interpretação do direito público. O projeto tem tudo para melhorar o processo decisório nas esferas administrativas, de controle e judicial. Trata-se de um avanço institucional que promoverá segurança jurídica em áreas cruciais para o desenvolvimento do país, particularmente na infraestrutura.

O projeto inova ao exigir que, nas decisões, se prove que a medida é a melhor e seja precedida da avaliação das suas consequências práticas. Hoje, o TCU, o Ministério Público e outros entes públicos podem suspender a execução de investimentos ou determinar certas despesas, como na área de saúde, sem se preocupar com seus efeitos.

Por exemplo, ao interromper a construção de uma escola, em face de divergência sobre quem deveria ter ganhado a concorrência ou por outro motivo, a autoridade responsável pela decisão precisará avaliar o que fazer com os estudantes que frequentavam a escola.

A avaliação das consequências pode evitar processos administrativos ou judiciais, que podem arrastar-se por décadas. Como é comum determinar os efeitos de eventual invalidação da decisão, serão necessários muitos anos para uma solução definitiva.

O país vem sofrendo os graves efeitos de decisões adotadas sem a devida consideração de suas consequências, não raramente de forma açodada. Obras são interrompidas, outras nunca se completam. Gastos injustificáveis são realizados na saúde. Tudo isso resulta em desperdícios que impactam a produtividade e o potencial de geração de emprego e renda.

Outra inovação é proteger o servidor público, que somente poderá ser punido em caso de dolo ou erro grosseiro e não por interpretação distinta de outro agente público. Mesmo no caso em que a punição é aplicável, o funcionário não pagará do seu bolso, como hoje, os respectivos custos judiciais. O órgão a que pertence arcará com as despesas.

A medida evitará o chamado "apagão decisório", isto é, a situação em que o servidor prefere não decidir, temendo enfrentar os riscos de erros involuntários. Quando no governo, vi casos em que se optava por engavetar os processos ou sugerir que a parte recorresse ao judiciário. "A assinatura de hoje é o processo judicial de amanhã", se dizia.

O projeto tem outros avanços benéficos, que podem expandir o investimento e a atividade econômica. Tornará mais ágil o processo de licenciamento ambiental e outros. Apesar disso, o TCU e procuradores estão pressionando o presidente Temer a vetá-lo, com argumentos pobres de conteúdo, inclusive, pasmem, o de que o projeto seria prejudicial ao andamento da Operação Lava Jato.

É hora de resistir ao corporativismo e dotar o Brasil de uma legislação moderna, que aumente segurança jurídica, melhore o processo decisório público e privado, e contribua decisivamente para o desenvolvimento do país.
Herculano
19/04/2018 09:53
PT MANTÉM ELEITOR DISPERSO PARA PRESERVAR INFLUÊNCIA DE LULA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Teatro petista torna caminho nebuloso até que a sigla escolha seu candidato

A insistência do PT no discurso de que Lula será candidato mesmo encarcerado é uma peça de teatro com cada vez menos espectadores atentos. Uma parcela crescente de eleitores simpáticos ao petista admite que ele não será candidato e se dispersa enquanto aguarda o próximo passo da sigla.

Na semana passada, o Datafolha perguntou quem o petista deveria apoiar caso não esteja na disputa. Entre os eleitores de Lula, 61% indicaram outro candidato espontaneamente - ou seja, não foram oferecidas opções aos entrevistados.

As respostas nesse grupo se pulverizaram: 19% responderam Marina Silva (Rede), 11% mencionaram Ciro Gomes (PDT) e 7% apontaram Jair Bolsonaro (PSL). Apenas 3% citaram Jaques Wagner e Fernando Haddad, do PT.

Uma boa fatia do eleitorado do ex-presidente (35%) disse não saber quem ele deveria apadrinhar, e só 4% dos lulistas afirmaram prontamente que ele não deveria apoiar nenhum outro candidato.

Quando o instituto apresentou uma lista de cinco nomes (Marina excluída), 32% dos lulistas disseram que o ex-presidente deveria se aliar a Ciro, 15% optaram por Haddad e 11% indicaram Jaques Wagner. Outros 11% não souberam escolher e 17% disseram que Lula não deveria patrocinar ninguém.

Os números apontam que a corrida só tomará forma - com uma mudança dramática - quando Lula anunciar seu candidato. No segmento que declara voto no ex-presidente, dois terços dizem que seguirão sua indicação "com certeza".

Enquanto o caminho estiver nebuloso, parte do eleitorado permanecerá distraída, ainda que pare e olhe as vitrines de vez em quando.

O PT explora essa distração para preservar influência sobre esses segmentos antes que eles façam outras escolhas. Ao repetir que Lula estará na disputa, a sigla tenta interditar a migração do eleitorado até definir seu próprio destino.
Herculano
19/04/2018 09:51
GLEISI AOS ÁRABES 1: ELA DENUNCIA "PRISÃO POLÍTICA" DE LULA A PAÍSES QUE TEM COLEÇÃO DE PRESOS POLÍTICOS EM SEUS PORõES, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Criticar decisões tomadas por Gleisi Hoffmann não é nem certo nem errado. É apenas inútil.

Dia desses, "Piauí Herald", sessão de humor da revista "Piauí," fez uma graça e publicou um texto segundo o qual Gleisi havia anunciado que o partido decidira, por ordem de Lula, lançar meu nome como candidato à Presidência da República. E se escreve lá: "Rumores internos indicam que a decisão veio diretamente do ex-presidente, que teria dito que nem Gleisi, Lindbergh, Haddad ou qualquer outro quadro do partido lutaram tanto por sua liberdade quanto Azevedo."

Pois é... Eu como um petista só pode ser mesmo matéria para piada. Mas, como sempre, todo humor tem um pé na realidade, ainda que viva da distorção. E é justamente nisso que está a graça. De certo modo, eu defendi com mais propriedade a liberdade de Lula do que os petistas. E por uma simples razão: EU ME ATENHO À CONSTITUIÇÃO. Eles preferem o proselitismo vulgar. Seus intelectuais, por exemplo, preferem atacar a democracia sob o pretexto de defender o seu líder. É de uma supina estupidez. Ademais, no mundo, vamos dizer, das coisas graves e sérias, eu não me ocupo de defender Lula, Aécio, José ou João. Defendo o devido processo legal. E os advogados, juízes e membros do Ministério Público que se atêm à letra da lei sabem disso. Voltemos a Gleisi.

A presidente do PT teve uma ideia luminosa - ou tiveram por ela. Gravou um vídeo para a rede de televisão Al Jazeera, emissora que pertence à tirania do Catar, em que denuncia a suposta prisão política de Lula. A quantidade de asneiras que diz é assombrosa. E de saída se destaque: não! Ela não pregou um levante do mundo árabe contra o país, como anunciou o deputado Major Olímpio (SD-SP) e algumas lorpas de extrema-direita que julgam ser preciso piorar o que diz o PT para que as pessoas, então, se deem conta da bobagem. Resultado: ao transformar asnice em "fake news", acabam colaborando com aquele que pretendem combater. Ah, sim: Olímpio protocolou contra a senadora uma representação na Procuradoria Geral da República. Mero oportunismo. Está querendo aparecer.

Nesse caso, Gleisi não cometeu crime nenhum. Burrice, idiotia, estupidez, tolice, parvoíce... Nada disso, felizmente, é tipo penal. A democracia existe também para os tontos. Não fosse assim, haveria mais gente dentro do que fora da cadeia, o que, além de uma impossibilidade física, seria uma impossibilidade política. Porque isso fatalmente conduziria a uma Revolução dos Idiotas. E noto: essa é a luta de classes que sobreviveu e está mais ativa do que nunca. Adiante.

Começo notando que Gleisi se dirige "aos árabes e aos palestinos"... Entendo. Ela ainda não aprendeu que todo palestino é árabe. Se alguém lhe contar que nem todo israelense é judeu, talvez tenha um surto cerebral.

Lula, sem dúvida, manteve excelentes relações com as tiranias árabes, sem exceção. Alguns desaires da política externa petista se deram, ora vejam, foi com a democracia israelense. O que leva a dita "presidenta" do partido a denunciar que Lula é um preso político a países que, exceção feita à Tunísia, estão com seus porões lotados de? presos políticos? Todos sabem que, a meu juízo e ao de qualquer pessoa que faça uma análise técnica do caso do tríplex de Guarujá, Lula foi condenado sem provas e preso de modo arbitrário. Mas notem: isso é o que me diz a minha concepção liberal de direito - e, pois, dada a democracia, legalista. Houvesse uma ditadura no Brasil, eu certamente defenderia ações ilegais, mas nunca terroristas.

Gleisi poderia tentar escapar afirmando que está se dirigindo à população árabe, não aos governos árabes, e, pois, aquela não pode ser tomada por estes. O argumento seria falso como nota de R$ 3 porque está gravando o pronunciamento para um aparelho internacional de uma tirania - a Al Jazeera -, em cuja conversa jamais caí, e porque, então, nessa hipótese, os "povos árabes" aos quais ela em tese se dirigiria não são livres nem mesmo para escolher as fontes de informação, já que a imprensa vive sob censura, inclusive no Catar. As redes sociais passam, igualmente, por severa vigilância.

Mas a estupidez de Gleisi Hoffmann e do PT, nestes tempos, vai muito além do que revela esse vídeo, embora ele seja a expressão perfeita de todos os desenganos e autoenganos do partido.

GLEISI AOS ÁRABES 2 ?" KIM JONG-UN QUER VÍDEO; PT AINDA NÃO PERCEBEU QUE O ALVO É LULA, MAS A PRóPRIA POLÍTICA. BURRICE?

Depois do vídeo que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, gravou para a Al Jazeera denunciando aos países árabes a prisão de Lula, a coisa não para mais: já chegaram pedidos da Coreia do Norte, de Cuba, da Venezuela, do Irã - a senadora achou que estivesse falando também com iranianos, mas descobriu que são persas -, da Turquia, da Rússia... Notem que são países com graus distintos de, como direi, barbárie democrática... Tenham paciência!

Pedir apoio a tiranias em favor da liberdade de Lula nem é a coisa mais estúpida que o PT e Gleisi estão fazendo. No tal vídeo, a petista afirma que a prisão do ex-presidente é uma nova etapa do que ela chama "golpe", que teria começado com a deposição de Dilma e tido prosseguimento, no governo Temer, com a política externa supostamente subordinada ao Departamento de Estado dos EUA e com a entrega das reservas de petróleo a "multinacionais, petrolíferas da Europa e também dos EUA" - aliás, são estas a explorar o petróleo nos países árabes...

O PT insiste em tratar Lula como a única vítima das investidas do Ministério Público e de setores do Judiciário. Até parece que Aécio Neves não se tornou réu nesta terça apenas porque exerceu o seu papel de senador no caso da imputação da obstrução da investigação. Até parece que o presidente Michel Temer não foi vítima de duas tentativas do que até Lula chamou de "golpe". E se tenta armar, note-se, uma terceira denúncia. Até parece que o presidente da República não está sendo investigado no próprio Supremo contra o que diz a letra explícita da Constituição.

Os petistas conseguem ser autorreferentes na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Quando estão por cima da carne seca, saem esmagando o que veem pela frente. Se preciso, até aliados. Quando estão na pindaíba, como agora, reivindicam a condição de alvos exclusivos dos setores punitivistas do MPF e do Judiciário, que fugiram do controle democrático.

Ora, com diagnóstico errado, só podem surgir os remédios errados e contraproducentes.

Pergunta-se: Lula está melhor depois desse vídeo?

O ex-presidente, é verdade, demonstra uma impressionante resistência eleitoral. Negá-lo é uma bobagem. Ela decorre muito mais da estupidez cometida por seus adversários e da sanha fanática do MPF em liquidar com todos os políticos do que do acerto de seus "companheiros". Estes ainda não se deram conta de que, e sabe-se lá quanto tempo vai durar, o golpe foi dado pelo "Partido da Polícia". Este não quer mandar apenas os políticos para a cadeia. Quer logo é mandar a política.

Gleisi fez o que o PT sabe fazer: acenou para ditaduras e atacou os adversários internos que são vítimas dos mesmos procedimentos que colheram o seu líder.

Meu velho mestre das primeiras letras ideológicas, quando eu tinha unas 14, 15 anos: "A pior forma de reacionarismo, Reinaldo, é a burrice".
Miguel José Teixeira
19/04/2018 09:49
Senhores,

Libertar ladrões como maluf, lula et caterva, significa extrair o "não" da frase "o crime não compensa".

Ou seja: no Brasil ficará patente que "O Crime Compensa" e muuuiiito!!!
Herculano
19/04/2018 09:42
APROVAÇÃO À LAVA JATO E A FAKE NEWS, por Roberto Dias, secretário de redação na área de produção, no jornal Folha de S. Paulo

Um dos dados mais impressionantes do último Datafolha é o tamanho da aprovação dos brasileiros à Operação Lava Jato.

Nada menos do que 84% dos entrevistados defendem a continuidade da investigação. O percentual é mais baixo entre os mais pobres, com menos escolaridade, petistas e nordestinos, mas ainda inequivocamente alto mesmo nesses recortes (o piso, em tais grupos, é de 75% de aprovação, isso entre os que têm o ensino fundamental).

É raro ver endosso tão alto a qualquer coisa neste país. Ironia do destino, o número está próximo ao registrado no auge de aprovação histórica de um presidente da República, no caso chamado Lula, que saiu do Planalto com 83% de ótimo e bom.

Fica ruim, portanto, usar o argumento da popularidade lulista para atacar a Lava Jato.

A gritaria de quem defende o ex-presidente encarcerado é tamanha que pode fazer crer que a Lava Jato está sendo mesmo muito combatida pela opinião pública. Gritaria essa engrossada por fake news.

Uma das mentiras brotou após a invasão promovida nesta semana pelo MTST do tríplex no Guarujá que levou o petista à cadeia. A ação teria mostrado, segundo militantes, que não haveria nenhum elevador interno no apartamento, ao contrário do dito na acusação. Bem, o elevador está lá, como testemunharam repórteres e como é possível enxergar nas imagens. Só não vê quem não quer.

Outro exemplo é um vídeo do grupo argentino Cejitango no qual um personagem questiona o interlocutor sobre um apartamento que ele diz não ter, dando início a uma conversa surreal. Ao fim, o aviso: "Não é uma piada. É o interrogatório do juiz Sergio Moro a Lula". Seria divertido se não fosse fajuto - para sustentar sua tese, os doutos comediantes inventaram um diálogo inexistente em Curitiba.

Perto dessa ficção, a série "O Mecanismo" parece até realidade.
Anônimo disse:
18/04/2018 20:02
Sidnei Reinert, acho que os capetas do Estado Islâmico tem mais o que fazer do que atender o pedido dessa sirigaita!
Herculano
18/04/2018 18:51
COMEÇOU A PROPAGANDA E A GUERRA ELEITORAIS. SENADOR DA REDE APRESENTA PEDIDO DE MICHEL TEMER

Documento usa como base matéria da Folha sobre pagamento de obra na casa de filha do presidente

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bernardo Caram, da sucursal de Brasília. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento se baseia em reportagem da Folha sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

O senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro.

No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo "não registrado em transação bancária, o que não nada é usual" ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

O senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o Coronel.

"Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato", diz o documento.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação e decidir se dará andamento ao processo.
Herculano
18/04/2018 18:44
'O BEM DEIXOU DE SER REFERÊNCIA', AFIRMA BARROSO, por Josias de Souza

Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre o caso dos portos no Supremo, divulgou uma nota em resposta à entrevista do ministro Torquato Jardim (Justiça). No texto, Barroso sustenta que decretou a prisão temporária de investigados, entre eles amigos de Michel Temer, a pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge, não em função de "conflito" com o colega Gilmar Mendes. "O bem deixou de ser uma referência", escreveu Barroso sobre as declarações de Torquato.

"As prisões temporárias no âmbito do inquérito 4621 foram decretadas a pedido da procuradora-geral da República e revogadas no exato momento em que ela própria assim o requereu", declarou Barroso. Leia abaixo a íntegra da nota do magistrado:

As pessoas na vida têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos", disse Barroso. "As prisões temporárias no âmbito do inquérito 4621 foram decretadas a pedido da Procuradora-Geral da República e revogadas no exato momento em que ela própria assim o requereu. É preciso não ter a menor ideia dos valores que movem uma pessoa como eu para supor que eu possa ter alguma motivação na vida que não seja fazer o que é certo e justo. O bem deixou de ser uma referência no país.

Ministro Luís Roberto Barroso
Herculano
18/04/2018 17:23
CRIATIVA ARRECADAÇÃO

Começou a arrecadação eleitoral. O PSD de Palhoça faz um jantar hoje na Churrascaria Branger. A carne é salgada. A mordida é de R$5 mil por cabeça, Sabe-se que isso não é para qualquer um: só para fornecedores.
Herculano
18/04/2018 16:39
da série: quando o avanço chegar mais tarde, bem mais tarde em Gaspar. Este é um complemento ao artigo, "quem ganha com o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura de Gaspar

LAGES SEDIA NESTA QUINTA 3º CONGRESSO CATARINENSE DE CIDADES DIGITAIS

Conteúdo: press release da promoção do Congresso.Evento é o principal do gênero voltado para levar informações a gestores sobre como melhorar os serviços públicos com tecnologia, principalmente, nos pequenos e médios municípios

A região serrana do Estado é o palco do 3º Congresso Catarinense de Cidades Digitais, que será realizado em Lages, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) de abril, no ?"rion Parque, para tratar de inovação, desenvolvimento e modernização dos serviços públicos através de investimentos em tecnologia. Prefeitos e gestores de mais de 100 municípios são esperados para os dois dias no evento, com início às 8h, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Lages. Há ainda representantes de outros sete Estados (PR, RS, SP, CE, BA, MG e RJ), inscritos para conferir modelos em andamento nos municípios de Santa Catarina e como as Tecnologias da Informação e Comunicação podem melhorar os diversos setores nas cidades.

O encontro terá a participação do Coordenador de Sistemas do Departamento de Inclusão Digital, vinculado à Secretaria de Telecomunicações, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Renan Tolentino, que apresenta as políticas públicas federais na área, trazendo, inclusive, informações atualizadas do Internet para Todos, programa que tem atraído a atenção pela meta de levar conectividade a baixo custo à população desprovida do sinal. Segundo Tolentino, mais de 120 municípios de Santa Catarina já assinaram o termo de adesão ao projeto.

Os prefeitos de Rio do Sul, José Thomé, de Guaramirim, Luiz Antônio Chiodini, de Criciúma, Clésio Salvaro, e de Ourinhos (SP), Lucas Pocay, são alguns dos palestrantes confirmados para compartilhar as iniciativas digitais de seus municípios. "O objetivo é promover a troca de experiências que facilitem a adoção de tecnologia nos municípios. O mais importante destes eventos promovidos pela Rede Cidade Digital é o conhecimento que se leva a prefeitos e gestores que entendem que sem tecnologia não há eficiência, não há melhorias efetivas às pessoas", frisa o diretor da iniciativa, José Marinho.

A programação completa está disponível pelo http://congressosc.redecidadedigital.com.br. O 3º Congresso Catarinense de Cidades Digitais tem o patrocínio master da Inovadora Sistemas, ouro da 1DOC, ENGIE, Smart Matrix, Exati Tecnologia, Prínter do Brasil e Grupo Nexxera, Pitfall Sistemas e DITEC, prata da STOCKTOTAL, bronze da Service Security, além do apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), ?"rion Parque, das Associações de Municípios: AMARP, AMAUC, AMEOSC, AMOSC, AMFRI, AMMVI, AMREC, AMUNESC, AMURES, AMVALI, AMAI e AMPLASC e do Map Hotel.
Sidnei Luis Reinert
18/04/2018 13:43
A "amante" pede ajuda aos terroristas àrabes! Cadeia nessa bandida!


Gleisi Hoffmann denuncia prisão política de Lula à Al Jazeera
Rede de televisão do Catar, maior e mais influente emissora do mundo árabe, divulgou nesta terça-feira (16) mensagem da presidenta Nacional do PT

http://www.pt.org.br/gleisi-hoffmann-denuncia-prisao-politica-de-lula-a-al-jazeera/amp/
Herculano
18/04/2018 11:06
ESTADO BRASILEIRO SE TORNOU UM ESPELHO OBSCURO DA SOCIEDADE, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

Setor público virou instrumento para grupos privilegiados se apropriarem de parcelas da renda

Viciado que sou na leitura de jornais (quatro por dia, só um pouco menos que as xícaras de expresso), não posso dizer que tenha sido surpreendido pela notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo acerca do fato de os magistrados do Rio Grande do Norte terem se concedido licença-prêmio retroativa desde 1996, prebenda que poderia resultar em pagamentos de até R$ 300 mil para os beneficiários da generosidade dos desembargadores para com seus semelhantes, se não tivessem recuado depois da divulgação.

Como aprendi com Pedro Fernando Nery, a tal licença foi criada em 1952 para beneficiar servidores que não faltavam ao trabalho (o que em si já é revelador da mentalidade nacional: premiar um comportamento que deveria ser padrão) com folga de 90 dias a cada cinco anos, ou seu uso em dobro para a contagem de tempo até a aposentadoria.

A lei 9.527/97, porém, acabou com o privilégio, mantendo apenas uma possibilidade: em caso de morte do servidor que não o houvesse usufruído, seus dependentes poderiam receber um complemento na pensão por morte. Independentemente da lei, contudo, órgãos com autonomia financeira continuaram a pagar para quem se aposentasse sem usar a licença-prêmio.

A Procuradoria-Geral da República, contudo, decidiu que nem sequer seria necessário esperar a aposentadoria, interpretação que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tentou emplacar.

Obviamente não falta quem defenda a legalidade do pagamento, que, diga-se, por ser considerado indenização, não entra na base de cálculo do Imposto de Renda, ou contribuição previdenciária, nem para fins de determinação do teto de vencimentos.

Nem esse evento, nem o pedido da ex-ministra Luislinda Valois para somar a seu salário também o valor que recebia como aposentada (superando em muito o teto constitucional), nem várias outras instâncias de órgãos da administração pública acumulando vantagens são casos isolados. Ao contrário, revelam que há muito o setor público foi capturado por interesses privados, tema que explorei em coluna publicada no fim do ano passado.

De acordo com estimativas do Tesouro Nacional, os três níveis de governo do Brasil desembolsaram em 2015 R$ 2,5 trilhões (37,5% do PIB) referentes às suas despesas primárias. Naquele ano, pouco mais de metade delas (R$ 1,3 trilhão, ou 19% do PIB) foi destinada à remuneração de empregados e ao pagamento de pensões e aposentadorias do setor público, segmento que insere, com sobra, na parcela mais rica da população.

Não temos ainda os dados detalhados no que se refere às pensões e às aposentadorias para 2017, mas noto que no ano passado a parcela referente à remuneração do funcionalismo aumentou, sugerindo situação ainda mais grave nos dois últimos anos.

Na verdade, para o período para o qual dispomos de dados, o que se observa é um aumento persistente dessas despesas relativamente ao produto, enquanto o investimento governamental perde fôlego, assim como os gastos associados mais diretamente à prestação de serviços públicos.

O Estado brasileiro se tornou um espelho obscuro da sociedade, instrumento para grupos privilegiados se apropriarem de parcelas crescentes da renda. Apesar disso, ou cegos, ou anestesiados, nada fazemos para alterar o processo que, a se manter o status quo, em poucos anos se tornará insustentável.
Herculano
18/04/2018 11:00
AÉCIO E O CARINHO DA TORCIDA NAS REDES SOCIAIS

Conteúdo de O Antagonista. Aécio Neves, agora réu por corrupção passiva e obstrução à Justiça no STF, não recebeu apoio nas redes sociais, segundo levantamento encomendado pelo jornal Valor.

Em sua grande maioria, as manifestações na internet comemoraram a aceitação da denúncia contra o tucano - às 19h, Aécio ocupava o quinto lugar entre os assuntos mais discutidos no Twitter em todo o mundo.

Estima-se que o apoio ao senador nas redes tenha sido inferior a 1%.
Herculano
18/04/2018 10:55
De Diogo R. Ringenberg, procurador público no TCE-SC, no Twitter

Na mesma tarde o pedaço do STF q consegue ver na Constituição a expressão legítima de um povo cansado da corrupção e impunidade coloca Aécio onde ele deveria estar há muito. Outro pedaço, ao autorizar a volta de Demóstenes Torres ao mundo da política, insiste em amparar o crime.
Herculano
18/04/2018 10:52
ALCKMIN PRESSIONADO A EXPULSAR AÉCIO DO PSDB, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, tem sido pressionado a promover a expulsão do senador Aécio Neves (MG) do partido, como forma de reduzir os dados causados às candidaturas tucanas em outubro, principalmente a presidencial, após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o político mineiro réu por corrupção passiva e também obstrução da Justiça.

AVESSO A TROMBADAS
Alckmin até gostaria de ver Aécio pelas costas, nunca foram grandes amigos, mas o político paulista é avesso a atitudes incisivas.

PRÁTICA COMUM
A história política recente registra vários casos de políticos expulsos dos respectivos partidos por fatos semelhantes ou até menos graves.

TASSO NÃO HESITOU
Quando presidia o PSDB, em 2006, Tasso Jereissati não hesitou em expulsar três deputados tucanos citados na CPI dos Sanguessugas.

DEM EXPULSOU SENADOR
Em 2012, o DEM tomou a decisão em poucos dias de expulsar o então senador Demóstenes Torres (GO), acusado na Operação Monte Carlo.

INVASÃO DO TRÍPLEX LEVA PF INAUGURAR NOVA ATITUDE
A decisão da Polícia Federal de investigar o crime de invasão do edifício Solaris, onde fica a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula recebeu de propina da empreiteira OAS, representa uma mudança animadora de atitude de órgãos de segurança em relação a ações violentas desse tipo. Em Brasília, são frequentes as invasões de prédios públicos, seguidas de depredação, sem qualquer punição.

IMPUNIDADE GARANTIDA
Em diversas manifestações, delinquentes tentaram incendiar e destruir sedes de ministérios, incluindo móveis e equipamentos, impunemente.

DESOCUPOU, ESQUECEU
Casos de esbulho possessório seguido de depredação, como no tríplex de Lula, são consideradas "resolvidos" após os vândalos irem embora.

ME ENGANA QUE EU GOSTO
Raros detidos são liberados após "termo circunstanciado", prometendo comparecer em juízo se intimados, como se pudessem não fazê-lo.

TÁ FEIA A COISA
A decisão por 5x0 dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu, é prenúncio devastador do julgamento que vem por aí.

FALTA BELÉM
Os senadores que visitaram um único criminoso comum em Curitiba poderiam dar uma olhada no presídio de Belém, cujos detentos amotinados não têm banho quente e nem TV na sala. Ops, na cela.

ZONA DE GUERRA
Nota do sindicato de servidores do Itamaraty diz que "foguete atingiu a embaixada do Brasil em Damasco", capital síria. Não é verdade. Atingiu prédio próximo. Escombros danificaram dois carros da embaixada.

DEM?"STENES CANDIDATO
A Segunda Turma do Supremo cancelou a inelegibilidade do goiano Demóstenes Torres (PTB), por 3 votos a 2, autorizando-o a tentar recuperar seu mandato de senador cassado em 2012.

QUE CRISE?
Quem chegou de fora e viu o Maracanã com 50 mil pessoas faltando ao trabalho e à escola para ver treino do Flamengo, concluiu que o Brasil, como a Suécia, já não tem qualquer problema sério a superar.

'DEMOCRACIA' CONVENIENTE
Como se vivêssemos uma ditadura e não ano de eleições, petistas e seus partidos puxadinhos, que só admitem democracia na vitória, decidiram criar uma "Frente Ampla em Defesa da Democracia".

NÃO É PRIORIDADE
A apresentação do parecer sobre o novo Código de Processo Penal foi adiada para esta quarta por não haver deputados suficientes. O projeto libera a prisão de condenado em órgão colegiado (segunda instância).

NÃO VAI PEGAR
Em outra lei que será ignorada, os senadores aprovaram projeto, já aprovado na Câmara, obrigando instalação de detectores de metal em estádios com mais de 10 mil lugares e ginásios (5 mil lugares) do país.

PENSANDO BEM...
...teve senador "vistoriando" a prisão de Lula só para dar uma olhada nos futuros aposentos.
Herculano
18/04/2018 10:49
PARA ONDE VAI O DóLAR? por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Baixa dos juros aqui e altas nos EUA e fraqueza econômica explicariam altas recentes do dólar

O DóLAR passa apenas uma temporada na casa dos anos R$ 3,40 ou vai se mudar de novo? Muda-se de volta para o andar de baixo, para os R$ 3,25 onde viveu mais ou menos no ano passado? Ou sobe mais andares?

Sobe. Isto é, sobe caso continue a diminuir a diferença entre taxas de juros de EUA e Brasil (e nenhum outro fator de influência na taxa de câmbio se altere de modo relevante). É a hipótese de Julia Gottlieb, economista do Itaú, explicada em relatório divulgado nesta terça (17).

Recorde-se que, nessas corridinhas recentes do dólar, especulou-se que o risco de guerra comercial no mundo e a baixa votação de presidenciáveis "reformistas" no Brasil teriam contribuído para a desvalorização do real. No entanto:

1) moedas de países emergentes se moveram em direção contrária à do real. Não parece que um problema global tenha afetado o câmbio aqui;

2) candidatos preferidos pelos donos do dinheiro vão mal faz tempo, sem perspectiva razoável de mudança em breve;

3) os indicadores financeiros brasileiros começaram a azedar de leve desde meados do mês passado.

A relação entre diferenças de juros e dólar está nos manuais, mas não parece muito evidente quando se observa o comportamento histórico do câmbio, influenciado por um tumulto variado de fatores e por especulação, no curto e médio prazo. E daí?

Em janeiro de 2017, a diferença entre a taxa básica de juros de Brasil e Estados Unidos estava em 12,5 pontos percentuais, caindo para cerca de 5 pontos em março. Mas não mudou tanto assim neste ano.

Os dados de Julia Gottlieb indicam, porém, que o efeito da queda da taxa Selic no câmbio ("no dólar") tende ser maior quanto menor a diferença entre juros aqui e lá fora. Em tese, portanto, essa diferença tenderia ainda a afetar o câmbio nos próximos meses, tudo mais constante.

O Banco Central deve fazer mais um corte na Selic, em maio, pelo menos. Os juros americanos vão continuar a aumentar. Caso a lerdeza econômica persista e a inflação continue baixa até 2019, pode ser que a Selic baixe ainda mais.

Quanto mais o dólar poderia se valorizar? As melhores casas do ramo do chute econômico informado não acreditam em dólar muito longe de R$ 3,30 no final do ano.

Em parte, estão influenciadas pela tranquilidade nas contas externas: déficit externo diminuto, financiamento e investimento externos abundantes, reservas internacionais ainda exageradas.

De resto, parecem acreditar que nenhum demente ou desafeto extremo do "mercado" vai ganhar a eleição, que a economia vai crescer pelo menos uns 2,5% e que a Selic para logo de cair, em maio. Parecem acreditar, pois, que a recuperação econômica volta com força no segundo trimestre (apenas teria prolongado as férias do verão frio de vendas e produção).

A recaída hipotérmica seria passageira. Não seria preciso levar os juros reais a zero. Devem cair a 2% em maio e por aí ficar. Lembre-se de que tivemos picos de juros reais de 9% em 2015, quando se viu que quebramos. Em abril de 2016, os juros básicos reais estavam em 6,6%; em abril de 2017, em 4,7%.

Olhando o mundo deste abril de 2018, são perspectivas otimistas, tanto a respeito da política quanto ao crescimento da economia.
Herculano
18/04/2018 10:46
AÉCIO FUGIU DE FACHIN E CAIU NA "CÂMARA DE GÁS", por
Josias de Souza

Se Deus tiver de aparecer para um parlamentar em conflito com a moralidade, Ele não se atreverá a surgir de outra forma que não seja a de um processo com tramitação na Segunda Turma, o Jardim do Éden do Supremo. Aécio Neves estava no Paraíso. Quis dar uma de esperto. E despencou na Primeira Turma, a Câmara de Gás da Suprema Corte. Convertido em réu pela primeira vez, Aécio experimenta uma sensação de asfixia com a qual não estava acostumado.

Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, da JBS, R$ 2 milhões em verbas de má origem. Seu processo subiu para o Éden. Foi à mesa de Edson Fachin, um ministro que serve aos encrencados o pão que o Tinhoso amassou. Assustado, Aécio autorizou seus advogados a requisitarem a troca do relator do seu processo. Mas a esperteza saiu pela culatra.

Para fugir de Edson Fachin, o rigoroso relator do petrolão, Aécio alegou que o processo sobre o capilé da JBS não tinha relação com a Lava Jato. Por sorteio, o processo foi à mesa de Marco Aurélio, ministro da outra turma. Aécio e seus advogados não levaram em conta que Fachin é minoritário na Segunda Turma. Ali, não estava descartada a hipótese de que o senador fosse brindado com um arquivamento da denúncia por 3 votos a 2.

Na Primeira Turma, amargou derrotas de 5 a zero na acusação corrupção passiva e 4 a 1 na de obstrução de Justiça. O novo réu não pode se queixar da má sorte. Aécio escolheu seu próprio caminho para a Câmara de Gás. É a sorte ajudando o Brasil.
Herculano
18/04/2018 10:40
A DIFERENÇA

Ontem que andou nas redes sociais percebeu bem a diferença entre um partido minimamente ético e os que preferem ídolos bandidos para os embalarem nas suas causas bandidas travestidas de sociais, politicamente corretas, raciais, minorias de todos os tipos...

Trago dois exemplos que permearam o Twitter e que eu repliquei na minha conta.

JOAQUIN TEIXEIRA

DEI UMA VOLTA AGORA NA RUA E NINGUÉM PROTESTANDO A FAVOR DO AÉCIO, AQUI NA REDE SOCIAL NENHUMA RÉCHI-TÉGUI DE APOIO...

ESTÁ CONFIRMADO:
CHUPA SACO DE BANDIDO SÃO SEMPRE OS MESMOS.

Outra
Ana Paula Vôlei

Perseguição política contra o melhor senador do país!
Eleição sem Aécio é fraude!
Cadê as provas?
Colocaremos Aécio no nome!
Bloquearemos rodovias!
#AécioLivre

Não é patético e ridículo isso,petistas?
Pois jamais verão isso de quem um dia votou nele! Aécio réu e AVANTE LavaJato!
Herculano
18/04/2018 10:34
AÉCIO E A RAINHA VERMELHA, por Hélio Schartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Não seria a Primeira Turma do STF, apelidada de câmara de gás, que iria aliviar para Aécio Neves. De todo modo, diante das provas contra o senador, os ministros não tinham alternativa que não a de torná-lo réu. O argumento é um pouco cínico, mas nem por isso menos verdadeiro: é o processo que dará a Aécio a oportunidade de provar sua inocência, se ela for real.

Um ponto central deste caso, como de tantos outros da Lava Jato, é determinar se há necessidade do ato de ofício para caracterizar o crime de corrupção. A jurisprudência está em evolução. Ao menos desde o mensalão, o STF vem dispensando a descrição da ação específica da autoridade que beneficia o corruptor ativo.

Creio que o Supremo tem razão. Podemos pensar a lei como algo fixo, ditado por Deus do alto do monte Sinai, ou como parte de um processo dinâmico, no qual atos do legislador engendram mudanças na conduta dos criminosos, que exigem respostas de juízes ?"uma verdadeira corrida armamentista.

Se não aceitarmos essa visão mais complexa, o delinquente, ou quem quer que dê a última resposta, sempre venceria. No caso de corruptos, bastaria um acerto genérico do tipo "você me trata bem que eu o trato bem", no qual é difícil ligar diretamente um ato de ofício ao pagamento de uma propina, para deixá-los livres das garras da lei. O político poderia até exibir o dinheiro recebido sem medo de ser enquadrado.

Estamos aqui diante de um fenômeno bem conhecido dos biólogos, que leva o nome de efeito da rainha vermelha, pelo qual os participantes de uma coevolução antagonística precisam estar constantemente se adaptando apenas para manter o equilíbrio entre eles. A referência à rainha vermelha é uma homenagem a Lewis Carroll, cuja personagem a uma dada altura de "Alice através do Espelho" diz: "É preciso correr o máximo possível, para permanecermos no mesmo lugar".
Herculano
18/04/2018 10:30
De Guarabyra, compositor, no Twitter

A maior prova de que Lula está conformado com a quantidade de anos que ficará na cadeia, é que levou dois livros pra cela.
Herculano
18/04/2018 10:29
De J.R.Guzzo, de Veja, no Twitter

Saiu do ar um dos artigos de lei mais citados em defesa de Lula: "Porque não pegam o Aécio?" Bem - pegaram o Aécio. E agora: eleição sem Aécio é golpe? Ele será julgado no STF, em português simples, por conto do vigário: fingiu ser diferente do PT, mas é apenas a mesma droga.
Herculano
18/04/2018 10:27
De Carlos Andreazza, editor de livros no Twitter
?
Joaquim Barbosa é perfil modelar do gosto brasileiro. O que nele hoje consiste em força eleitoral - a indisposição para negociar com político, a aversão à ideia de partido - consistirá, uma vez eleito, na fraqueza para governar, na inviabilidade da política, no nosso buraco.
Herculano
18/04/2018 10:26
Do humorista Danilo Gentili, no Twitter:

ESTOU REVOLTADO!

1) Aécio não cometeu crime algum. Ele é um perseguido político!

2) Aécio não é um homem, é uma idéia!

3) Vamos sair na rua hoje com faixas apoiando Aécio. Vamos quebrar tudo! Mexeu com Aécio mexeu comigo!

HAHAHAHAHHA... não soa ridículo tudo isso? HAHAHAH
Herculano
18/04/2018 10:24
da série: está na cara de todos esse desastre contra o diálogo, até para um jornal com viés progressista. O que falta mudar a legislação para conter esses movimentos que de sociais só fachada e discursos?

TRUCULENTOS E PUERIS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Desde os estertores do governo Dilma Rousseff, dirigentes do PT, entidades e movimentos que gravitam em torno do partido falam na iminência de grandes e talvez sangrentas manifestações populares ?"ainda mais na hipótese, afinal tornada realidade, da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

De genuinamente popular, como se sabe, muito pouco aconteceu desde então, em que pese o indiscutível apelo de Lula para expressiva parcela do eleitorado.

A deposição de Dilma e o encarceramento do líder petista contaram com o apoio da maioria da população. Se há ampla rejeição ao governo que sucedeu ao impeachment, ainda mais generalizado é o endosso à Lava Jato.

Atos violentos, como de costume, partem de militantes exaltados e agremiações organizadas como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ?"cujos propósitos, nesses momentos, guardam escassa relação com o significado das siglas.

Não devessem ser chamadas antes de criminosas, algumas de suas ações recentes beiram o pueril.

Nesta terça-feira (17), o MST invadiu uma fazenda em Araçatuba (SP) pertencente a Oscar Maroni, dono também de uma famosa casa noturna na capital do estado. Ao que parece, o empresário, que costuma exibir comportamento abjeto, foi alçado à condição de inimigo preferencial por ter distribuído cerveja grátis para comemorar a ordem de prisão de Lula.

No dia anterior, o MTST havia invadido o célebre apartamento em Guarujá que motivou a condenação do ex-presidente. "Se o tríplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá", disse o líder do movimento e pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos. O suposto povo ficou por pouco mais de duas horas no local.

A versão fantasiosa do "golpe contra as forças progressistas" criou bodes expiatórios para a derrocada petista, que agora são alvo de hostilidade e intimidação.

Entre eles, destaca-se a imprensa profissional: jornalistas no cumprimento de seu ofício têm sido vítimas de ofensas e ataques inaceitáveis; ainda nesta terça, os sem-terra invadiram a sede de uma afiliada da Rede Globo em Salvador.

Trata-se, assim como os bloqueios de rodovias e praças de pedágio, de demonstrações de truculência e intolerância que nada têm a ver com o exercício democrático do direito ao protesto. Em vez de força, revelam tão somente o esvaziamento das lideranças e a falta do que dizer ao cidadão comum.
Herculano
18/04/2018 10:20
O MUNDO GIRA E OS PARTIDOS RODAM, por Carlos Brickmann

Aécio, não faz muito tempo, era candidato forte em 2018. Hoje é réu e perdeu de 5? - 0 no Supremo. Temer é o presidente, a inflação caiu em seu Governo, mas não há Viagra eleitoral que levante sua popularidade. Lula, com toda a papagaiada em torno de sua prisão, caiu nesta semana seis pontos percentuais: de 37 para 31%. Não faz muita diferença, porque é barrado não pela baixa aceitação, e sim pela Lei da Ficha Limpa - mas como será hoje sua capacidade de transferir votos a nulidades, depois da experiência Dilma? Alckmin vai mal, embora sempre tenha tido votos em São Paulo. E Meirelles, João Amoedo, Álvaro Dias, Flávio Rocha, Manuela d'Ávila, Guilherme Boulos, Aldo Rebelo? Juntando o carisma e a popularidade de cada um, nem juntando todos se conseguiria um candidato.

Há Ciro Gomes, mas só ganharia força se tivesse o apoio do PT. O PT, porém, só aceita apoios, rejeitando apoiar quem não seja do partido. Há os salvadores da Pátria, como Marina Silva e Joaquim Barbosa, que estão bem num início de campanha. Mas Marina Silva sempre despencou no meio do caminho (aliás, Ciro Gomes também). Joaquim Barbosa tem boa imagem, mas é autoritário e intratável. Como isso se refletirá em sua campanha?

Bolsonaro, então? Depende: como se comportará com pouquíssimo tempo de TV? Como reagirá aos ataques pessoais que irá receber? Às vezes se descontrola. Isso já tirou candidatos em eleições anteriores. Aguentará?

TIRA, PõE

A ala paulista de Geraldo Alckmin tem o controle do PSDB. Mas não há político, tucano ou não, que fique tranquilo com candidato fraco. Há quem pense em sair com João Doria e lançar Alckmin ao Senado (com o abono de segurar o apoio do cacique socialista Márcio França, com o que Barbosa perderia seu próprio partido em São Paulo). Doria tem hoje a vantagem de ser um tucano da gema: depois de trair Alckmin e solapar a aliança do PSB paulista com o PSDB, Doria já é odiado por todos os seus amigos.

Nada mais tucano: o PSDB é um partido de amigos formado 100% por inimigos.

DEIXA FICAR

O PMDB é o maior partido brasileiro, com tradição e presença em boa parte dos municípios. Mas candidato? Temer, Meirelles, Paulo Skaf? Não dá: é por isso que o PMDB normalmente não lança candidato e dá apoio ao que ganha. Os caciques estaduais fazem suas próprias alianças, sem levar em conta as alianças nacionais. Renan Calheiros, por exemplo, fecha com o PT; Eunício, amigo de Temer, tenta juntar-se ao PT no Ceará. O PMDB não se preocupa com as aparências: sempre usa todas as vantagens.

TEMPO REI

O fato é que, a poucos meses das eleições, é complicado escolher seu candidato. Só um pouco mais perto de outubro o quadro fica mais estável.

AÉCIO NO SEXTO

Indiciado por corrupção passiva e obstrução à Justiça, Aécio é o sexto senador a enfrentar o Supremo em consequência da Lava Jato. Os outros são Gleisi Hoffmann, Agripino Maia, Romero Jucá, Valdir Raupp e Fernando Collor, uma do PT, dois do PMDB, um do DEM, um do PTC. Mas calma: as coisas andam devagar. A denúncia sobre o Quadrilhão que envolve quatro senadores (Romero Jucá, Valdir Raupp, Renan Calheiros e Garibaldi Alves Filho), do PMDB, e o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi encaminhada ao Supremo em agosto de 2017; e ainda não foi analisada. Demora para que passem a ser chamados de Guerreiros do Povo Brasileiro. A propósito, o ex-presidente José Sarney, que na semana que vem completa 88 anos, está entre os denunciados.

SEM TETO, COM ôNIBUS

Os participantes da invasão do apartamento à beira-mar que gerou a primeira condenação de Lula são sem-teto, mas chegaram à praia em ótimos ônibus alugados. Pularam a cerca do Edifício Solaris, onde fica o triplex que Lula diz que não é dele, renderam o vigia, subiram ao apartamento, arrombaram a porta e se instalaram. O grupo que não entrou no prédio demarcou a praia para montar suas barracas. Só não levou em conta que Alckmin deixou o Governo para se candidatar à Presidência, e seu sucessor, Márcio França, é mais disposto. Avisou que o prédio tinha de ser desocupado na hora, ou os invasores seriam presos. Saíram todos e não quiseram nem tentar acampar na praia. O problema agora é fazer com que paguem os danos causados ao prédio e ao apartamento que não é de Lula.

VÃO TOMAR BANHO!

A Câmara Federal está abrindo licitação para a troca das banheiras de hidromassagem e outros equipamentos hidráulicos de parte dos imóveis postos à disposição dos deputados. São aquecedores, chuveiros, duchas higiênicas, pias de granito. Custo? Quem quer saber de custo, numa hora em que é preciso lavar até reputações? Só R$ 3 milhões. Baratinho.
Herculano
18/04/2018 10:14
AS BRUXAS DO RIO ESTÃO SOLTAS E ZANGADAS, por Élio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paul

As forças da desordem estão mandando sinais desafiadores à intervenção federal na segurança do estado

Desde fevereiro, quando foi decretada a intervenção federal na segurança do Rio, coisas estranhas aconteceram, como se algumas peças de um tabuleiro de xadrez se mexessem sozinhas. Seis casos:

1) Um mês depois da intervenção, a vereadora do PSOL Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados. Até hoje os assassinos não foram identificados. No início de abril, o cadáver de um colaborador do vereador Marcello Siciliano foi encontrado dentro de um automóvel. (Dias antes, Siciliano havia sido ouvido na investigação do assassinato de Marielle.)

2) A tropa do Exército começou um processo de pacificação na Vila Kennedy, e o gabinete do interventor foi surpreendido por uma operação que destruiu 30 barracas e quiosques de comércio na praça Miami. O prefeito Marcelo Crivella desculpou-se, mas ninguém foi punido.

3) Durante uma inspeção do general que chefia o gabinete da intervenção ao 14º Batalhão da PM (Bangu), uma parte da tropa formada não lhe deu continência depois da ordem do coronel-comandante. Foi necessário que a repetisse.

4) Uma inspeção feita com a participação do Exército no presídio de Bangu 3 resultou num fracasso, com a apreensão de um celular e ventiladores. Mal planejada, a operação vazara. Outra iniciativa, da qual participaram 3.400 militares no Complexo do Lins, também teve resultados pífios porque a bandidagem foi alertada.

5) Na última semana de fevereiro, o gabinete da intervenção determinou o retorno de 3.100 policiais militares e bombeiros cedidos a outras repartições. (O efetivo de cabos e soldados da PM é de 22 mil.) Um mês depois, a Assembleia Legislativa ainda não havia atendido ao pedido de devolução de 87 dos 146 PMs lotados nos gabinetes da Casa. Segundo o deputado André Ceciliano, que ocupa a cadeira de Jorge Picciani, guardado em prisão domiciliar, o secretário de Segurança não administra questões financeiras. Nessa linha de argumentação, a Assembleia deveria pagar os salários dos PMs, mas como o governo do estado não repassa os recursos, eles continuam na folha da corporação. A Assembleia deve R$ 68 milhões à PM, mas os policiais continuavam lá.

6) Ontem os repórteres Fábio Teixeira e Gustavo Goulart revelaram que 47 dos 87 PMs lotados na Assembleia ainda não haviam se apresentado à corporação e arriscavam ser considerados desertores. Há camelôs que desafiam regras da Secretaria de Segurança, mas nunca se ouviu falar de militares desrespeitando ordens de seus comandos de forma tão ostensiva. Uma olhada nas condições dessa bancada revelou que 31 policiais emprestados recebiam apenas o soldo. Outros acumulavam penduricalhos, e um cabo acrescentou ao seu soldo de R$ 2.437 um adicional de R$ 6.495 líquidos.

Algumas das coisas estranhas que começaram a ocorrer depois da intervenção têm uma peculiaridade: não aconteciam antes dela. É verdade que os vazamentos de operações militares já haviam ocorrido, mas nunca havia sido assassinada uma vereadora. Também não se sabe de caso de tropa que não deu continência a um general, nem de determinação da Secretaria de Segurança que fosse respondida com tamanha demora e controvérsia.

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