12/11/2018
Kleber (à esquerda) quer dinheiro do Samae para abrir valas entupidas. O vereador Melato (ao centro) que dirige a autarquia concorda. Rui (à direita), vereador e ex-diretor do Samae que já viveu essa experiência malsucedida pede garantias para não falir o Samae
A polêmica se instalou com os que comandam a prefeitura e o Samae, bem como com parte dos vereadores da Câmara de Gaspar. Numa esperteza administrativa montada na prefeitura e no Samae, criou-se uma armadilha para encurralar e ver aprovado o PLC 003/2018 no Legislativo. Este Projeto de Lei Complementar - tema da coluna de sexta-feira na edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação, formador de opinião, independência e credibilidade de Gaspar - está na Câmara desde abril.
Agora, tudo o que se quer é pressa na sua aprovação. E quanto menos discussão pública e esclarecimento para a população, melhor para o pessoal que está na prefeitura.
O governo tenta colocar a população contra os vereadores da oposição. Eles apenas estão pedindo mais transparência do processo, lutam por garantias da sustentabilidade econômica, ampliação dos serviços de abastecimento de água – de onde está sendo tirado o dinheiro para limpar as valas - e pela proteção financeira do Samae.
Para desmoralizar os vereadores de oposição, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e de Luiz Carlos Spengler Filho, PP, instruiu comunidades relegadas pelo descaso operacional da prefeitura a fazerem abaixo-assinados aos vereadores relatando seus dramas. O governo municipal também lavou às mãos e pediu aos prejudicados com as valas entupidas, para irem pessoalmente aos vereadores se queixarem dos pedidos de esclarecimentos, os quais adiam a votação. A própria prefeitura incitou gente que ela deixou vulnerável pela falta de ação dela a questionarem os vereadores de oposição para assim tentar reverter o ambiente da discussão neste final de ano. Jogo.
A preocupação dos vereadores da oposição e até mesmo ex e atuais funcionários do Samae tem razão de ser. É que o Samae de Gaspar já teve uma experiência semelhante por não estruturar econômica e financeiramente essa mudança e ser aceita sem muitas discussões no ambiente político e gestor da época.
A experiência se revelou desastrosa no passado (2007 a 2010) e a autarquia quase foi à falência por causa disso. E é a repetição do erro que se tenta evitar neste momento com a discussão aberta na Câmara e os pedidos de salvaguardas dos vereadores para o Samae. Além disso, o Samae é uma autarquia autônoma. Entretanto, nem tanto, quando o presidente dela é essencialmente um ente político indicado pelo poder de plantão, o mais longevo dos vereadores e que se licenciou da Câmara, José Hilário Melato, PP.
O que os vereadores da oposição querem é transparência. Melato, Kleber e a base de apoio na Câmara, apesar de minoritária, resistem. E é isso e as manobras de constrangimento que chamam a atenção dos que pedem discussões abertas.
A aprovação do PLC 003/2018 é dada como certa nesta terça-feira. E para garantir a aprovação, Kleber enviou no encerramento do expediente de sexta-feira, um substitutivo geral ao projeto. Até o fechamento da coluna, nem a prefeitura, nem a Câmara tinham tornado público o seu conteúdo.
O substitutivo – segundo uma fonte do paço - é o resultado do bafo que o prefeito, sua equipe e os vereadores da base sentiram pessoalmente na terça-feira passada, antes, durante e depois da sessão dos que não querem dar carta branca ao Samae e à prefeitura. Kleber chegou a usar a tribuna para sensibilizar os vereadores, mas não deu certo. Prevaleceu à decisão de bastidores para adiar a votação para esta terça-feira.
O requerimento oral do vereador e funcionário do Samae, Cícero Giovane Amaro, PSD, da bancada oposicionista e apresentado na sessão, prevaleceu e referendou o acordado entre os vereadores antes da sessão. Só o suplente que está no lugar do Melato, José Ademir de Moura, PSC, e o líder do MDB, Francisco Solano Anhaia foram votos vencidos.
Kleber, Melato e os seus contam com a aprovação do PLC modificado com emenda global substitutiva enviada na sexta-feira para a Câmara. Confiam na pressão de grupos de prejudicados pela inércia operacional da prefeitura e que alimentaram na comunidade contra os vereadores da oposição; contam com o trabalho de bastidores, do até então oposicionista, o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, para dar unanimidade, ou ao menos, uma maioria folgada a favor do PLC da discórdia.
Questão 1. A prefeitura de Gaspar está formando um caixa centralizado de recursos financeiros e “retirando gorduras” que não são propriamente da sua eficiência – administrativa, estratégica, comunicação e operacional - a qual usa como lema governo. É fruto exatamente da ineficiência e de resultados na expectativa criada na população que o elegeu. A sinalização desse erro começou lá nos primeiros dias de governo. Tentou-se, também via Câmara, retirar as verbas do FIA – Fundo da Infância e Adolescência para por no caixa da prefeitura. Kleber teve que recuar porque, além da polêmica se complicaria com o Ministério Público. A lista é longa... Passou pelo desastre da área da Saúde Pública e teve que recuar e paga caro por isso até hoje. E esta do Samae não será a última.
Questão 2. O caso da esperteza política – num ambiente mais aberto via o fenômeno das comunicações das redes sociais e aplicativos de mensagens que os políticos não possuem qualquer controle como na “imprensa amiga” - se repete no Samae. Os tais R$7 milhões que “sobram” e outros tantos que a prefeitura pretende retirar nos próximos dois anos do Samae de Gaspar, não vêm da eficiência, mas o preocupante resultado daquilo que não se fez ou do que está se cobrando supostamente a mais da população na venda de água e na coleta de lixo. Tudo sob o amparo da Agir – uma agência reguladora intermunicipal da AMMVI e que serve aos interesses dos prefeitos dela.
Questão 3. Exemplos abundam dessa anomalia na gestão do Samae. Ela foi claramente exposta a todos os vereadores de Gaspar por técnicos do Samae em reunião na semana passada. Foi, incrivelmente, a primeira desse tipo depois que o PLC deu entrada em abril na Câmara seja por iniciativa da prefeitura, dos funcionários do Samae ou da própria majoritária oposição, a qual sentou sobre o PLC. Alguns vereadores da situação, todavia, mesmo diante de tantas evidências e dúvidas preferiram ficar perigosamente surdos e cegos. Muitos deles, nunca administraram nada e o dinheiro que está sendo manipulado neste caso não é deles, mas dos gasparenses que compram água e coleta de lixo.
Questão 4. O Samae sob a gestão de Melato, está quase todos os dias na mídia, ou principalmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens sob cobrança acirrada pela falta de água, serviços malfeitos que dão até indenizações e boicote de funcionários numa retaliação aos sérios impasses de gestão na autarquia. Ou seja, apesar de se exaltar uma suposta economia de recursos financeiros que teria sido feito no Samae, ela no mínimo é derivada do sacrifício imposto à população pela autarquia. Os clientes do Samae estão pagando altas taxas por algo que não estão recebendo ou não vão receber num futuro bem próximo.
Questão 5. O Samae, Melato e Kleber – pois ele é o chefe de Melato – “economizaram” no Samae para tentar desviar com aprovação da Câmara, as “sobras” para outros serviços e que são de exclusiva obrigação da prefeitura. Exemplos? As localidades e bairros como Bateia, Barracão e Arraial estão no limite do abastecimento de água potável e não há projetos ou execução de expansão, numa área que cresce e que a própria emenda que o prefeito pediu e a Câmara aprovou ao Plano Diretor, mostra crescimento para aquele lado sul da cidade. A mesma coisa acontece com o lado esquerdo da BR 470 e o distrito do Belchior. Isto sem falar em substituir a rede antiga que se sucateia. Então não há “sobras”.
Questão 6. O Samae, Melato e Kleber – pois ele é o chefe de Melato – “economizaram” no Samae para tentar desviar com aprovação da Câmara, as “sobras” para outros serviços e que é de exclusiva obrigação da prefeitura. Exemplo? O Gasparinho e Gaspar Alto – redutos eleitorais do próprio presidente do Samae - não tiveram até agora os seus planos de expansão de água executados.
Questão 7. O Samae construiu e entregou recentemente a obra que aumentou o reservatório do Centro e o fez como uma ação notória. Entretanto, isso é pouco. É preciso mais captação – e de fontes alternativas para a segurança diante de eventos ambientais e desastres químicos -; é preciso mais tratamento e mais distribuição de água, isso sem falar no coleta e tratamento de esgotos que se enrola desde a gestão do petista Pedro Celso Zuchi. Isto sim um avanço esperado,
Questão 8. O Samae que “economiza” para pegar atribuições que não são as dele, ainda não foi capaz de implantar uma simples tubulação na Ponte do Vale para interligar os bairros da Margem Esquerda em franca expansão com a rede da ETA do Centro. É segurança. Hoje, a única ligação que há entre as duas margens é via a ponte Hercílio Deecke, que um dia á ameaçou colapsar e não admite mais peso na sua estrutura. O Samae nem foi capaz de construir um novo reservatório próximo à cabeceira da Ponte do Vale para atender a crescente demanda daquela região. Nem implantou redes troncais alternativas para o lado esquerdo da BR 470 aproveitando as obras de duplicação. Depois de concluída a duplicação além de difícil a autorização para tal, será mais oneroso.
Questão 9. O Samae que “economiza” para fazer o que não é seu, não sabe fazer e nem possui estrutura, não consegue atender sequer a população do Pocinho. Ela recebe água tratada e encanada da empresa – agora municipal - de Ilhota. Encanamento existe. Era só negociar, desligar o abastecimento de Ilhota e conectar ao do Samae a partir de Gaspar. E se há dificuldades em alguns trechos, o Samae, seu presidente Melato e o prefeito, não foram capazes de negociarem como Deinfra – onde estavam o então deputado Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro e o eterno amigo Paulo França, ambos do MDB – para que na recuperação da Rodovia Jorge Lacerda, tal licença de implantação da rede fosse permitida a Gaspar ao longo da via. Daqui por diante, então tudo será mais difícil e mais oneroso.
Questão 10. Como se vê, o Samae não economizou recursos, economizou projetos, ações, soluções e resultados para a Gaspar de hoje e do futuro. Simples assim! E se não foi isso, esfolou os gasparenses nas taxas, contribuições e emolumentos para fornecer água e coletar lixo, não aplicou o que cobrou naquilo que é seu “core business” e de sua responsabilidade perante à comunidade e clientes. Então o dinheiro que vai repassar à prefeitura ou vai usar do seu caixa para fazer o serviço da prefeitura, é na verdade, fruto da sua ineficiência que vai ser exigida logo adiante pelos gasparenses e o crescimento da cidade sem desenvolvimento. E para cobrir esse buraco, certamente vai se aumentar outra vez as taxas, as contribuições e os emolumentos dos gasparenses sob a chancela da Agir e à desculpa da urgência diante das queixas da população?
Questão 11. Ademais, o Samae não está preparado operacionalmente para a execução da nova tarefa, a de limpar valas. Vai inchar o quadro com concursos? Vai ter que comprar mais máquinas e equipamentos? Quanto tempo demora tudo isso? Então a desculpa da urgência para se safar das enxurradas desse verão não passa de discursos. Ou o Samae vai transferir o novo trabalho, mais uma vez, sob o argumento da urgência, para as empreiteiras que já trabalham para a prefeitura de Gaspar?
Questão 12. Tudo obscuro. Não há parâmetros. Não há limites. Não há planos. Não há projetos. Nem foram estabelecidas as prioridades e cronogramas. Afinal quais obras serão executadas e em que tempo? Ou tudo ficará como é na secretaria de Agricultura – que também abre valas - onde o maquinário fica ao sabor pessoal do secretário e dos interesses políticos do poder de plantão? A campanha eleitoral de 2020 já começou.
Questão 13. Os problemas de drenagens em Gaspar são antigos, graves e transpassam governos. Eles são usados para discursos e palanques políticos e as soluções nunca chegam. Coisas repetidas. O mais emblemático é o do bairro Bela Vista. Quer mais? Agora, urgente e necessários – e não há como se negar pois estão à vista de todos - esses problemas de drenagens não mereceram uma mínima sequer citação no Plano de Governo que Kleber e Luiz Carlos, quando candidatos, elaboraram e entregaram à Justiça Eleitoral. Em dois anos de governo não se fez nada para dar soluções, apesar de se ter R$30 milhões no caixa da prefeitura como o próprio alardeia em discursos, entrevistas, conversas e discursos. Tudo se acumulou. E por que? Não era prioridade. Nem no Plano de Governo. Agora, Kleber, Luiz Carlos – ambos ex-vereadores - estão culpando os atuais vereadores como os responsáveis pelos problemas se o dinheiro ou o Samae não executar o que foi relegado por eles até aqui? Ai, ai, ai
Questão 14. Kleber, Luiz Carlos, a secretaria de Obras e os iluminados da coligação no poder foram ineficazes e agora, estão querendo passar essa conta para os vereadores da oposição que estão em maioria e estão questionando a aplicação, a tal “economia” e o futuro do Samae. Jogo jogado e agora esclarecido. E é esse esclarecimento que o poder de plantão mais teme. Foge da transparência e o debate público.
Questão 15. E para encerrar esse comentário. Kleber, Luiz Carlos, o prefeito de fato Carlos Roberto Pereira que estava na supersecretaria da Fazenda e Gestão Administrativa até perder a maioria na Câmara e agora foi para a Saúde, bem como o próprio Melato que melou ao não assinar aquele documento de sucessão da Câmara, são eles, na verdade, todos os responsáveis por esta situação. Tinham a maioria na Câmara e tratoravam a oposição. Por arrogância, inabilidade política e ineficiência de relacionamento a perderam. Resumindo quem deu poder e criou a vantagem à bancada oposicionista foi o próprio governo de Kleber, Luiz Carlos, Roberto Pereira e Melato. Do que e de quem reclamam, afinal, além desta coluna e do jornal Cruzeiro do Vale? Deviam olhar para si próprios. Erros sucessivos. Estratégia, nula. Resultados e soluções, pífios. Aprendizado, zero. Acorda, Gaspar!
Duplicidade? E recentemente, os vereadores de Gaspar deram autorização para a prefeitura contrair financiamento de R$60 milhões à Caixa (Finisa). Foi num ato relâmpago e excepcional. Nele, havia a destinação de recursos para a drenagem do Gasparinho. Hum!
Lembrado disso pelo vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, o líder do governo Francisco Hostins Júnior, MDB, esclareceu, que se o Samae fizer a drenagem com o dinheiro que tem em casa, não será tomado o empréstimo e não se pagará juros.
Já perceberam o tamanho da confusão? Quem vai controlar tudo isso? Quanto mais se explica, mais enrolado se torna o assunto.
Evandro Carlos Andrietti, MDB, que já trabalhou no Samae por quase dois anos, insinuou que os funcionários da autarquia é que não querem executar o novo ofício, o de limpar valas. Para ele há boicote.
Os dois vereadores ligados ao Samae – Rui Carlos Deschamps, PT, que foi diretor e está aposentado – e Cícero Giovane Amaro, PSD, ainda na ativa – dizem que essa resistência é unicamente baseada no salto no escuro. O Samae vai fazer algo para o qual não foi preparado e nem está estruturado para produzir os resultados que estão prometendo à população no curto prazo.
Outra de Andrietti em novo arroubo para favorecer politicamente os seus interesses, do seu partido, do seu grupo e em detrimento dos direitos de todos: fazer leis para barrar os fiscais da prefeitura e do Samae que “enfrentam as ordens dos políticos dessa cidade” para se ligar luz e água onde está proibido.
Os fiscais da prefeitura ou de órgãos ligados à prefeitura – como os do Samae - não podem fazer nada além do que a leis lhes permitem. Quem proíbe alguém receber luz e água, é a lei não o fiscal. Andrietti não é nenhum alienado.
Ele sabe que os políticos não podem – a princípio – punir o agente público que age de acordo com a lei e que foi aprovada na Câmara, e sancionada pelo prefeito ou que muitas vezes nem está afeita à jurisdição municipal: vem de legislação Federal. E ai, então ficam criando espuma para se justificar com analfabetos, ignorantes e desinformados.
Para o político na busca de votos fáceis e num público de gente vulnerável que espera o poder total dos políticos, é difícil ou finge não entender que a lei é feita para nos tornar iguais: fracos e poderosos, adversários e com o poder de mando.
A lei que Andrietti alega ser supostamente defeituosa e quer remenda-la ao seu gosto e interesses – e até pode depois que a Câmara começou aprovar Projeto de Lei ilegal e inconstitucional -, é a mesma que ele usa para barrar de forma lícita os desejos dos seus adversários, exatamente por esses interesses não estarem abrigados na lei que condena.
Concluindo esse assunto: quando alguém pega água na enchente, perde tudo nas catástrofes severas ou é soterrado por deslizamentos, o político já tem o discurso de desculpas prontinho. A culpa é sempre dos outros e até de Deus pelos desalentos e prejuízos que gestor público e os políticos ajudaram a criá-los. Cruz credo!
Uma percepção de quem conhece bem o que escreve. Do editor e proprietário do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, na sua coluna “Chumbo”, da edição de sexta-feira, sobre o esgoto invadindo as residências no Pocinho e num problema que não é deste ano:
“Se coça, prefeito Kleber. Toma vergonha e vai lá resolver isso, já que seus assessores nem conhecem direito essa rua com dezenas de moradores”, referindo-se a Rua Conceição.
Aliás, a comunicação é uma das principais fragilidades do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ela usa ferramentas ditas atuais, mas com linguagem de Marconi e a estratégia do tempo de Gutemberg.
Ela perde de goleada nas redes sociais, apesar do grupo criado para se auto-elogiar e constranger os críticos. Apesar disso, qualquer postagem é uma porta aberta para os críticos. E quando o governo vai à imprensa tradicional, usa a que não tem circulação e que se sabe na cidade inteira a razão pela qual os ventos mudam na redação. Desperdícios!
Kleber e sua equipe de comunicação não perceberam que candidato da suposta mudança ele passou ser a vidraça – mesmo que ele fizesse um excelente governo. Pior. São dois anos de governos e os resultados prometidos ainda não chegaram.
Kleber continua se vendendo como se fosse o novo. Está inaugurando obrinhas com meia dúzia de comissionados e políticos da sua base do governo ao seu redor como se fosse algo excepcional ou assinando papelinho. Falta-lhe bandeiras municipais factíveis e resultados de fato.
Perguntar não ofende: o presidente da primeira junta executiva do PSL de Gaspar é de Blumenau? Ao menos é assim que ele se identificava na sua rede social.
Partidos dos pentecostais em Gaspar: PSC e PSL. Eles deverão ser satélites do PDS. É que ele no Médio Vale do Itajaí passará a ser coordenado pelo deputado Ismael dos Santos, com a derrota de Jean Jackson Kuhlmann e a saída de João Paulo Kleinubing dos quadros do partido. Ele foi para o DEM
Só a oração salva. Os pastores das igrejas evangélicas pentecostais de várias denominações foram até Kleber, da Assembleia de Deus, para com ele orar (foto abaixo). Segundo Kleber foi “um momento de fé pela nossa Gaspar”. Ajuda, mas...
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