SEM ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO, GASPAR FAZ LEI DO FIO DO BIGODE - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
11/03/2018 22:04

NESTA SEGUNDA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA NO PORTAL CRUZEIRO DO VALE.

Sidnei Luis Reinert
11/03/2018 15:15

domingo, 11 de março de 2018
"É inconstitucional investigar juiz"? Jura?



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Judiciário ?" ou Judasciário ?" brasileiro é questionado internacionalmente. O jornal francês Lê Monde produziu uma bela ilustração para retratar uma horrível situação: o tribunal de exceção brasileiro. Deveria ser chocante a imagem de um homem de toga (lembra o GM?) pronto para acionar o mecanismo de enforcamento da mulher que simboliza a Justiça. Ele só aguarda a ordem tirana de outro magistrado. O ato é testemunhado por cidadãos vestindo a camisa da seleção brasileira. Um Presidente vestido carnavalescamente sorri. Ao fundo da imagem, o "Pato" de tróia...



A imagem francesa não é tão chocante quanto o conteúdo do vídeo de dois minutos produzido pelo grupo Migalhas, para divulgar a XVI Conferência da Advocacia Mineira, em Juiz de Fora. Indagada sobre o futuro da Lava Jato, a ex-Corregedora Nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, escancara como funciona a impunidade para favorecer os próprios integrantes do Poder Judiciário. Eliana Calmon foi objetiva e sincera:

"Ela é efetiva... Acho que não vai chegar ao poder Judiciário. Eu já estive conversando com os integrantes da Força Tarefa. O que eles dizem: os próprios advogados dos colaboradores não querem que os seus clientes falem sobre os juízes. Por que? Os advogados se inutilizam e os juízes ficam.... Nunca mais perdoam... E existe o espírito de corpo.... Então o advogado não quer que haja denúncia... Sem a denúncia fica difícil punir juiz".

Eliana Calmon prossegue: "Eu era magistrada de carreira, eu era ministra do STF, eu sofri horrores. Para fazer uma investigação financeira de desembargador, quase fui crucificada. Eu fazia inspeção: Cadê imposto de renda? Ah aqui a gente não entrega, não. Mas tem que entregar... Eu dava 48 horas... O auditor da Receita que acompanhava a inspeção, em um instante... Patrimônio a descoberto... O que ganha não dá para ter este patrimônio. Dez dias para explicar...".

Segundo Calmon, as respostas eram: "Casou com mulher rica... Tirou na loteria... E não explicavam... O que não se explica no patrimônio vem daonde? Caiu do céu? Vamos investigar... Sabe o que meus colegas do CNJ diziam? É inconstitucional investigar juiz...". Ou seja, quando é conveniente, os magistrados podem ser mais iguais que os outros... A burocracia corporativa do judiciário mais parece o samba do magistrado louco...

Loucura mesmo é o tal do rigor seletivo ?" praticado pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Sobram exemplos recentíssimos. A suprema magistrada Rosa Weber alegou prescrição e mandou arquivar o processo em que o tucano José Serra era acusado de receber dinheiro de caixa dois nas eleições presidenciais de 2010. Após quase 14 anos de tramitação no STF, o ministro Marco Aurélio também usou a prescrição para arquivar denúncias sobre desvios de verba em Roraima pelo senador emedebista Romero Jucá.

Outras supremas decisões já tinham salvo os poderosos Renan e Sarney... Brevemente, as apostas indicam que os próximos a serem poupados serão Aécio Neves e o grande líder Luiz Inácio Lula da Silva... O "mercado jurídico" já descobriu qual é a malandragem para garantir a salvação de clientes complicadíssimos: postergar o processo ao máximo, com infindáveis recursos, para atingir a prescrição dos crimes. Logicamente, isto só funciona para os amigos do "Sistema". Os inimigos tomam pau na hora. Pretos e pobres também se danam rapidinho, puxando logo cadeia...

Enquanto a impunidade é garantida aos políticos e empresários amigos, os outros produtores e empreendedores brasileiros entram pelo cano, caso esta seja a vontade das "Gestapos" de plantão em nosso regime Capimunista Rentista. A máquina de repressão econômica arrebenta empresários para arrancar dinheiro... A grana "roubada" acaba desviada pelo sistema de corrupção e serve para sustentar a caríssima estrutura burocrática estatal.

Miguel José Teixeira
11/03/2018 12:24

Senhores,

Mais uma da série: em 2018,não perca a peleja: não reeleja:

"A garantia de financiamento de campanha preside as negociações da "janela" que permite a deputados federais trocar de partido sem o risco de perda de mandato.

Os deputados estão sendo aliciados por outros partidos com a garantia de financiamento integral de sua campanha de reeleição.

O valor é o limite máximo de R$2,5 milhões para campanha de deputado federal, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)."

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Não estranhem se um tal de manco fujão abandonar os PeTralhas e atirar-se nos braços do filhote da ditadura, vulgo "dão". . .

Herculano
11/03/2018 09:05

PARA ONDE VAI PARTE EXPRESSIVA DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, SANEAMENTO E OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA?

PARA PAGAR PRIVILÉGIOS DE UMA CASTA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. VERGONHOSO COM SINDICATOS, ASSOCIAÇõES E PARLAMENTARES QUE SE ELEGEM COM VOTOS DO POVO QUE SUSTENTA ESSA ABERRAÇÃO, DEFENDEM ESSA DESIGUALDADE OU DISTORÇõES INSTITUCIONAIS NO PRóPRIO AMBIENTE DOS SERVIDORES

UNIÃO PAGA R$ 42,3 BILHõES EM GRATIFICAÇõES. A CADA R$ 100 DE SALÁRIOS, SERVIDOR GANHA MAIS R$ 77 A TÍTULO DE INCENTIVOS OU BôNUS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Maeli Prado. A cada R$ 100 em despesas com salários, a União gasta outros R$ 77 com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e do Ministério Público da União.Levantamento feito pela Folha na base de dados do Ministério do Planejamento mostra que, em 2017, esses gastos somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. A folha custou R$ 96,8 bilhões.

As gratificações por cargo efetivo, instituídas no governo Lula em meio a reestruturações da remuneração do funcionalismo, compõem a maioria das vantagens.

Como são calculadas com base nos salários, crescem sempre que há reajustes, como o concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado aos peritos médicos previdenciários.

Esses benefícios foram idealizados para elevar remuneração e ao mesmo tempo estimular a eficiência do servidor, sendo pagos de acordo com variáveis como desempenho do funcionário e da instituição em que trabalha.

É um sistema de pontuação que totaliza 100, correspondente à gratificação máxima: na média das categorias, a performance do servidor responde por 20 pontos, e a do órgão, pelos 80 restantes.

Segundo a Folha apurou, na prática, entre 95% e 100% dos servidores sempre ganham a maior nota por seu desempenho. E, como os próprios órgãos são responsáveis por determinar os parâmetros a que se sujeitam, não existem casos em que as metas institucionais não sejam atingidas.

"O governo não tem processos de avaliação de desempenho que garantam que aquela recompensa está atrelada a esforço e resultado", afirma Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper.

Além disso, as gratificações, que pagam contribuição previdenciária, são incorporadas aos salários após cinco anos, segundo decisões de tribunais superiores, perdendo o caráter de recompensa.

Também são pagas, na metade do valor, aos servidores aposentados, em uma desvirtuação do projeto original, que previa que o valor fosse concedido somente durante o período em que o servidor estivesse na ativa.

MUDANÇAS
De acordo com fontes da equipe econômica ouvidas pela reportagem, o governo trabalha em um projeto de lei em que o sistema de gratificações, daqui para a frente, seria substituído por promoções na carreira pública.

Outro ponto desse projeto é estabelecer em 25 o número de etapas que o servidor tem de cumprir para chegar ao topo da carreira.

Atualmente, há carreiras em que essa progressão leva cinco ou nove anos. A consequência disso é que, em curto período, a maior parte dos servidores passa a ser remunerada pelo salário máximo.

O problema é que alterações teriam de passar pelo Congresso, onde os grupos de pressão de servidores têm força.

A complexidade das carreiras no serviço público também torna difícil fazer mudanças: há mais de 75 gratificações distintas, cada uma com regras próprias.

"Ao longo do tempo, distintas carreiras do serviço público foram ganhando quase que vida própria, com suas especificidades e vantagens", diz José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília). "Quanto maior o poder de fogo de determinada categoria, maiores os reajustes e benefícios."

O tema causa preocupação crescente porque as despesas com pessoal e encargos são, cada vez mais, um problema fiscal, representando o segundo maior gasto da União, atrás da Previdência.

Entre 2003 e 2010, no governo Lula, esses gastos cresceram 53% acima da inflação. Em 2017, após uma estabilidade de seis anos na alta real desses gastos, essas despesas voltaram a crescer acima da inflação, com um aumento de 6,5% sobre 2016.

"Há bons argumentos que indicam que a política de remunerações usada atualmente não é boa", afirma Claudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea.

Herculano
11/03/2018 08:52

LULA PRESO (NO DIA 26)

Conteúdo de O Antagonista. Movimentos recentes dos desembargadores do TRF-4 indicam que a corte se prepara para julgar o último embargo de Lula contra sua condenação na Semana Santa, informa o Painel da Folha.

"Presidente da turma que julgará o recurso, Leandro Paulsen remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera do feriado. Victor Laus, atualmente em férias, deverá estar de volta ao tribunal no dia 26."

Feliz Páscoa, Lula.

Herculano
11/03/2018 08:49

REU, EX-MINISTRO É CO-AUTOR DE CARTA DE LULA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Cátia Seabra, Acusado de corrupção passiva e participação em organização criminosa, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR) compõe o triunvirato escalado para a redação de uma carta de compromissos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja apresentar aos brasileiros na tentativa de quebrar resistência à sua candidatura, especialmente na classe média.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro Aloizio Mercadante são os coautores da nova carta aos brasileiros, como o documento é chamado.

O lançamento da carta estava previsto para a sexta-feira (23), na celebração do 38º aniversário do PT, em São Paulo. Mas o trio ainda não tinha chegado a um acordo sobre seu teor. A promessa agora é de que o texto seja divulgado no fim de março, durante a caravana que Lula planeja realizar pelos estados do Sul.

O debate para elaboração da carta foi iniciado no fim de 2017. Na última semana de janeiro, logo após à condenação do ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Haddad encaminhou a Lula uma minuta de cinco páginas. Cerca de 15 dias depois, Mercadante apresentou uma versão, de sua autoria, ao ex-presidente.

Procurado, o ex-prefeito Fernando Haddad afirma que a iniciativa de Mercadante não foi responsável por um eventual atraso no lançamento da carta. Segundo Haddad, a existência de duas propostas não foi obstáculo para que isso se concretizasse.

Mercadante diz, por sua vez, que a comissão cumpriu integralmente sua tarefa dentro do prazo estabelecido pelo presidente Lula e respeitou os procedimentos acordados.

Ainda segundo Mercadante, o conteúdo final da carta, documento curto e objetivo, depende integralmente de Lula. "Quanto à oportunidade de lançamento também. Ele lidera todas as pesquisas, tem larga experiência e saberá escolher o melhor momento político", afirmou.

O Instituto Lula declarou não ter o que falar sobre a participação de Paulo Bernardo no projeto. Segundo o instituto, não havia data fechada para o lançamento da carta. "Ela será divulgada quando for a hora e estiver pronta".

Paulo Bernardo é réu no âmbito da Operação Custo Brasil, que é um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga desvio de mais de R$ 100 milhões em contratos de crédito consignado oferecido a servidores públicos.

O petista chegou a ficar preso por seis dias por determinação judicial, sendo liberado por decisão do ministro Dias Toffoli, que é o relator da Custo Brasil no STF (Supremo Tribunal Federal)

Herculano
11/03/2018 07:18

UMA CONSTITUIÇÃO PECULIAR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso abre tenebroso precedente que pode tornar refém do ativismo judicial aquele que vier a ser eleito presidente pelo povo.

Ao determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá a entender que sobre sua mesa repousa uma Constituição muito peculiar, adaptável aos seus desígnios moralizadores e políticos. Quando um comando constitucional não se coaduna com as convicções particulares do ministro, são estas que vencem a luta por sua consciência.

O absurdo da decisão tomada pelo ministro Barroso, que atendeu ao pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que apura, no âmbito da Polícia Federal, supostas irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado, é capaz de surpreender até o cidadão mais acostumado com as recentes extravagâncias do STF. E elas não têm sido poucas.

Está-se diante da primeira autorização para quebra do sigilo bancário de um presidente da República no exercício de seu mandato. A medida compreende o período entre 2013 e 2017. O curioso no pedido da autoridade policial é que nem mesmo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incluiu Michel Temer no pedido de investigação por supostas irregularidades na concessão de áreas do Porto de Santos, que teria favorecido a empresa Rodrimar.

Em dezembro de 2017, a PGR pediu que fossem investigados os sócios da Rodrimar, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o advogado José Yunes e o coronel João Batista Lima Filho. Todos foram citados por Ricardo Saud, executivo da JBS, que, em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal durante as tratativas para a assinatura de um acordo de colaboração premiada, mencionou o suposto esquema criminoso para favorecer a Rodrimar com a edição do Decreto dos Portos em troca do pagamento de propina para os investigados.

Na semana passada, o delegado Cleyber Malta enviou um pedido de prorrogação do inquérito por mais 60 dias ao ministro Barroso. Na solicitação, alegou ser "imprescindível" a quebra do sigilo bancário do presidente Temer, medida sem a qual "não seria possível alcançar a finalidade da investigação".

Ora, a ser verdadeira a justificativa dada pelo delegado para requerer medida tão grave, aceita de pronto por um ministro do STF, a própria consistência do inquérito que preside fica sob uma forte névoa de suspeição, na medida em que para chegar a termo depende da violação da Constituição. É disso que se trata. O parágrafo 4.º do artigo 86 da Lei Maior está escrito em português cristalino.

A quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer só poderia ser autorizada se contra ele houvesse indícios de participação no suposto esquema envolvendo a edição do Decreto dos Portos. Tanto não há que a PGR não requereu a medida.

Em nota oficial, o presidente Temer disse não ter "nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias". O presidente também afirmou que "solicitará ao Banco Central os extratos referentes ao período mencionado", dando à imprensa "total acesso" a eles. Assim agindo, o presidente demonstra respeito à Polícia Federal, ao STF, à imprensa e ao público, mesmo no curso de investigação contra ele conduzida ao arrepio da lei.

Não se está a dizer que o presidente da República, como qualquer cidadão, não possa ser investigado por supostos crimes que tenha cometido. Entretanto, há duas substanciais razões que tornam a decisão do ministro Barroso frágil quando contraposta aos ditames constitucionais: na investigação em curso, não há qualquer indício de ilicitude praticada pelo presidente Michel Temer a sustentar a quebra de seu sigilo bancário; e ainda que houvesse, o período autorizado para escrutínio de suas contas precede em três anos sua posse no cargo.

Ao adaptar a Constituição às suas convicções particulares, o ministro Luís Roberto Barroso abre um tenebroso precedente que pode tornar refém do ativismo judicial aquele que vier a ser eleito presidente pelo povo brasileiro na eleição deste ano.

Herculano
11/03/2018 07:16

FALTA AVALIAÇÃO DE GASTOS E DE POLÍTICAS, editorial do jornal O Globo

Mesmo gastando bem mais do que arrecada, o Estado brasileiro não se preocupa em zelar pela qualidade das despesas e tampouco analisa a eficácia de suas políticas

O debate é recorrente - e assim precisa ser - sobre a qualidade das elevadas despesas públicas e a eficácia de programas, sempre lançados em meio a fanfarras, mas que não funcionam ou funcionam mal, e nada é feito para consertar as falhas. Falta ao Estado brasileiro a cultura da avaliação, e sua ausência é causa de um desperdício incomensurável na movimentação do dinheiro do contribuinte. Mesmo sem considerar a corrupção, que, como hoje se vê de forma mais clara, não é pequena.

Estudo divulgado há pouco pelo Banco Mundial (Bird) confirma que, na tentativa de estimular o setor produtivo, o país não só gasta muito como "é ineficiente na maioria das atividades que realiza".

Há programas notoriamente falhos, como, nos tempos de Lula II e Dilma, quando houve grande ativismo estatista, em que o BNDES serviu de instrumento de distribuição descuidada de bilhões em créditos subsidiados a empresas e setores escolhidos pelo governo - também com o objetivo espúrio de conseguir apoio financeiro em campanhas eleitorais -, e a taxa de investimento em relação ao PIB praticamente não se moveu. Manteve-se abaixo dos 20% do PIB, insuficientes para levar a economia a crescer de forma sustentada.

Não consta que tenha havido a preocupação de se avaliar por que não deu certo. E o Tesouro despejou R$ 500 bilhões, meio trilhão no banco, para isso. Se houve algum diagnóstico do equívoco, não foi divulgado, mesmo sendo o BNDES uma instituição pública.

Segundo o Bird, em 2016, foram usados 4,5% do PIB, muito dinheiro, em isenções fiscais, subsídios creditícios - como os do BNDES - e transferência a setores. Com resultados insatisfatórios. A frustração da transferência de montanhas de dinheiro para empresas é denunciada pelo próprio comportamento da economia. E quando houve o crescimento explosivo de mais de 7%, em 2010, sabia-se que a economia estava anabolizada. A expansão era de fôlego curto, com fins eleitoreiros, e produziria sérios efeitos colaterais mais à frente (inflação, recessão), como aconteceu.

A miríade de desonerações feitas depois por Dilma também teria efeitos frustrantes, e mesmo assim não houve a preocupação em avaliar por que não deu certo. A ausência de cuidados com o acompanhamento e avaliação dos gastos faz com que, por exemplo, ao se auditarem benefícios concedidos pelo INSS, caso do auxílio-doença, encontre-se uma taxa de fraudes muito acima de 50%. Como o INSS é parte do orçamento da Previdência (falta incluir o dos servidores), sendo o mais elevado item das despesas primárias da União, qualquer zelo nesta gestão faz economias substanciais. Mas não existe esta preocupação.

Ao menos a séria crise fiscal leva a que o próximo governo se preocupe com a qualidade dos gastos. Num país que tem a maior carga tributária entre as nações ditas emergentes (35% do PIB) e gasta mais de 40%, é evidente que inexiste qualquer sistema eficaz de avaliação das despesas. É tema a ser discutido na campanha.

Herculano
11/03/2018 07:13

UMA BAGUNÇA, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Tem alguma coisa errada quando o líder das pesquisas é um condenado e está com o pé na cadeia, o segundo colocado se empolga (e empolga) com uma "bancada da metralhadora", o presidente mais impopular da história recente quer entrar na campanha e um expresidente que é réu e caiu por impeachment se lança candidato como se fosse a coisa mais natural do mundo. A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Está difícil decorar os nomes dos quase 15 candidatos e é improvável que todos eles vão em frente. No tão falado "centro", o presidente Michel Temer dificilmente enfrentará uma campanha, o ministro Henrique Meirelles não encanta nenhum partido e o deputado Rodrigo Maia tem resistências do próprio pai, o ex-prefeito César Maia. Logo, o mais provável é que Temer, Meirelles e Maia acabem desistindo e afunilando para Geraldo Alckmin, do PSDB. E não é impossível que o MDB, com Meirelles, e o DEM, com Mendonça Filho ou o próprio Maia, venham até a disputar a vice do tucano.

Apesar dos pesares e do futuro incerto, o PSDB é considerável. Tanto que, na véspera de se lançar, Maia praticamente esqueceu os demais adversários e disse à Rádio Eldorado que a rejeição ao PSDB é tão grande que solapa as chances de Alckmin. Se o partido fosse tão irrelevante, ele não se daria a esse trabalho.

No mesmo dia, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT, ex-PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS) também se lançou, com a expectativa de herdar os votos de Lula e prevendo o oposto de Maia: que o segundo turno será entre ele e Alckmin.

O que diz o próprio tucano sobre o veredicto de Maia? Com seu sorriso de esfinge, releva. Sua prioridade não é bater boca com adversários de hoje, mas transformá-los em aliados amanhã, exatamente como fez com João Doria e Luciano Huck.

Meirelles tem até 7 de abril, prazo das desincompatibilizações, para decidir se vai ser candidato, conquistar a vice de Alckmin (sua melhor hipótese) ou ficar onde está. Já Temer e Maia têm muito tempo, porque podem concorrer nas posições que já ocupam e não têm muito a perder enquanto testam suas chances e observam os cenários.

Amigos e interlocutores juram que Temer é candidatíssimo, mas já imaginaram a imagem daquela corridinha de Rocha Loures com a mala todo dia na propaganda eleitoral? E a sonora com o "mantém isso aí, viu?"? Já os de Maia acham que ele empacar em 1% nas pesquisas não será grave, porque disputar um novo mandato de deputado e voltar à presidência da Câmara está de bom tamanho.

Também ao centro, mas fora do bolo de alguma forma governista, Álvaro Dias (Podemos, ex-PSDB) e Marina Silva (Rede, ex-PT), um muito regional, a outra sem estrutura partidária sólida. E, pela esquerda, há os "nanicos" Manuela d'Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), enquanto o nome real do PT não vem. À direita, concorrem o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com ares de azarão e pronto a colher dissidentes do MDB e DEM, o banqueiro João Amoêdo (Novo), esquecendo-se de que o eleitor nem entende, mas não gosta do liberalismo puro, e o empresário Flávio Rocha, de que partido mesmo?

Quanto a Fernando Collor: ele voltou como senador por Alagoas e jogou a segunda chance fora ao se unir ao então presidente Lula, seu inimigo em 1989, para participar do butim da Petrobrás. Com uma Lamborghini, um Porsche e uma Ferrari enfeitando a Casa da Dinda, é acusado de se beneficiar de R$ 22 milhões (sem correção) no "petrolão".

Collor se apresenta como "progressista e liberal", mas há adjetivos melhores para defini-lo e sua candidatura só pode ser piada, mas ilustra bem uma eleição que está uma verdadeira bagunça. Aliás, nos Estados também.

Se a eleição presidencial tem tantos candidatos, é porque nenhum convence até agora

Herculano
11/03/2018 07:04

TEMOR SOBRE PRISõES EM SEGUNDA INSTÂNCIA UNE PT, MDB e PSDB, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Com condenação de Lula, partidos ensaiam debate sobre revisão de regra no STF

Um fiel aliado de Lula procurou um ministro de Michel Temer no mês passado para reclamar do que considerava uma postura passiva do governo diante do risco de prisão do ex-presidente. Indignado, o petista argumentou que o Planalto deveria se valer de sua influência no Judiciário para reagir a uma caçada aos políticos que também mira a cúpula do MDB.

O objetivo era claro: apelar para o espírito de corpo e convencer Temer a atuar, nos bastidores, a favor da campanha pela revisão da regra que permite a execução de penas após condenações em segunda instância.

Ainda não há sinais de articulações concretas, mas os impactos da provável prisão de Lula se tornaram tema de discussões (por ora, difusas e desorganizadas) entre personagens relevantes de PT, MDB e PSDB - tripé do establishment político nacional.

Integrantes dos três grupos já manifestaram preocupação a ministros do Supremo Tribunal Federal, ampliando as pressões para que a corte mude seu juízo sobre a prisão de condenados em segunda instância.

A apreensão se acentuou depois que Alexandre de Moraes votou a favor da execução provisória de penas, no início de fevereiro. A decisão do ministro - que foi filiado ao PSDB e indicado ao STF por Temer - frustrou quem esperava que ele desequilibrasse o placar a favor dos políticos.

Embora apenas dirigentes do PT e advogados de Lula vocalizem a defesa do adiamento das prisões, tucanos também procuraram integrantes do Supremo para alertar que a ida do ex-presidente para a cadeia poderia até fortalecer o petista politicamente e provocar ainda mais incertezas nas próximas eleições.

O receio com os efeitos políticos é só a justificativa mais imediata para essas discussões. Além de Lula, há nas fileiras do PSDB e do MDB uma série de figurões que ficarão em perigo caso sejam derrotados nas urnas e percam o foro especial. Nesse caso, pegar carona com os petistas pode ser um bom negócio.

Herculano
11/03/2018 06:57

TEMER DIZ TER SIDO VÍTIMA DE "GRANDE MONTAGEM", por Josias de Souza

Michel Temer participa neste domingo da cerimônia de posse do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Antes de viajar, concedeu entrevista ao jornal chileno 'La Tercera'.

Na conversa, veiculada neste sábado, apresentou-se como vítima de uma "grande montagem" supostamente urdida para retirá-lo da Presidência da República. "Até o ex-presidente Lula reconheceu, recentemente, que houve uma tentativa de golpe orquestrada contra mim, à qual tive a coragem de enfrentar e vencer", disse Temer.

O presidente desqualificou as denúncias criminais formuladas contra ele. "O que houve foram denúncias inconsistentes", declarou. "Comprovou-se uma grande montagem contra a Presidência da República e a maioria dos deputados viu isso." Temer desancou Rodrigo Janot, signatário das duas denúncias que o alvejaram.

"A gestão do ex-procurador-geral da República, que apresentou as denúncias, chegou ao fim com a anulação sumária dos acordos de delação usados para tentar comprometer, em troca de imunidade total aos criminosos que hoje estão presos, o mandato presidencial."

A entrevista foi concedida antes da decisão judicial que libertou, na última sexta-feira, Joesley Batista e Ricardo Saud, sócio e executivo da J&F, respectivamente. Ambos foram transferidos do xadrez para o conforto da prisão domiciliar - um benefício que já havia sido concedido a Wesley Batista, irmão do autor do grampo do Jaburu.

"Hoje, sabemos que as falsas provas foram produzidas contra a Constituição, com a participação ilegal de procuradores, que hoje estão sob investigação", disse Temer. Foi nesse ponto que o presidente invocou o testemunho de Lula. Referia-se à entrevista que o grão-mestre do PT concedeu à Folha. Foi publica em 1º de março. Na declaração que Temer interpretou como redentora, o condenado Lula soou assim:

"É importante ter em conta que o Temer teve uma vitória quando derrubou o golpe que a TV Globo, o Janot e o Joesley tentaram dar nele. Aquele golpe tinha como pressuposto básico o Temer cair, o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] assumir a Presidência e o Janot ter um terceiro mandato [na PGR]".

Abra-se um parêntese para realçar o seguinte: a entrevista de Temer foi para chileno ver. Nela, o presidente cometeu pelo menos três empulhações historiográficas:

1. A expressão "grande montagem" não faz jus à encrenca que paralisou o Brasil por meio ano. O enredo é, em verdade, um quebra-cabeças que não teria sido montado sem a ajuda de Temer. Não haveria escândalo se o presidente não tivesse recepcionado ''um criminoso'' no Jaburu, à noite e fora da agenda. O grampo de Joesley seria um traque se o presidente do Brasil não tivesse mantido com ele uma conversa vadia.

2. É falaciosa a versão de que a Câmara isentou o presidente de culpa porque as acusações feitas contra ele baseavam-se em "provas falsas" e "a maioria dos deputados viu isso." As denúncias contra Temer não sumiram. Foram congeladas. Remunerados com cargos, verbas e privilégios, os deputados proibiram o Supremo Tribunal Federal de abrir uma ação penal. Quando Temer deixar a Presidência, as denúncias serão retiradas do freezer. E o processo seguirá o seu curso.

3. A investigação da lambança que levou à "anulação sumária dos acordos de delação" da turma da JBS é indispensável. Aguarda-se com ansiedade o fim do inquérito contra Marcelo Miller, o ex-procurador que mantinha um pé na equipe de Rodrigo Janot e outro num escritório que zelava pelos interesses da JBS. Mas nada disse retira de cena o que há de factual contra Temer.

O grampo do Jaburu existe. A voz do presidente soa na fita. Temer indica o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures como seu preposto junto a Joesley. Loures recebeu uma mala de Ricardo Saud, braço financeiro da JBS. Deu-se numa pizzaria de São Paulo. Dentro da mala havia propina de R$ 500 mil da JBS. A coisa foi filmada pela Polícia Federal. Não há, portanto, "provas falsas". O que existe é uma investigação momentaneamente paralisada. Que será retomada. Anulou-se o prêmio dos delatores sem jogar o fruto das delações. Tudo conforme previsto na lei. Fecha parênteses.

Perguntou-se a Temer o que pode acontecer na sucessão de 2018 se a candidatura de Lula for barrada pela Justiça. No começo da resposta, o entrevistado soou como se esquecesse sua condição de advogado. Defendeu a tese segundo a qual todos podem "exercer o direito político de ser julgado nas urnas pelo povo." Súbito, o doutor se recordou de que há no Brasil uma legislação e um Judiciário.

"Temos leis e às vezes elas impõem restrições e geram controvérsias. Quem interpreta e aplica as leis é o Poder Judiciário", declarou Temer. "Creio que os advogados do ex-presidente Lula levaram e levarão os recursos às cortes mais altas. Então, devemos esperar que os juízes se pronunciem, inclusive o Supremo Tribunal Federal. Como chefe do Poder Executivo, respeito a independência dos poderes e prefiro não especular. O Brasil está maduro para enfrentar os desafios da democracia."

O que está em jogo nas eleições presidenciais?, perguntou-se a Temer. E ele: "O que está em jogo é a qualidade do futuro imediato dos brasileiros. Se o Brasil vai continuar no caminho da recuperação econômica, da responsabilidade fiscal e social, ou retrocederá ao tempo das medidas populistas, equivocadas, que mnos levaram a uma recessão brutal, que superamos com sacrifício e esforço. Creio que a crise amadureceu os brasileiros e não vamos querer voltar atrás. Os eleitores têm capacidade de avaliar e exigir que os políticos tenham responsabilidade com a coisa pública. [?] Implantamos as condições para que o crescimento se consolide. O próximo governante tem que manter o Brasil nesse rumo e acelerar."

Os chilenos que tiveram a oportunidade de ler os autoelogios de Temer terão dificuldades para entender por que um governante tão extraordinário é reprovado por sete em cada dez brasileiros. O presidente se vangloriou de ter retomado "o diálogo que havia sido interrompido com o Congresso" na gestão de Dilma. Absteve-se de mencionar que o combustível para o diálogo é o fisiologismo. Jactou-se de ter aprovado um teto para os gastos públicos e uma reforma do ensino médio. Omitiu que o derretimento de sua base congressual converteu em fiasco a tentativa de reformar a Previdência.

Sobre Previdência, aliás, Temer disse meias verdades. E privilegiou a metade que é mentirosa. Lamentou que a intervenção federal na segurança do Rio tenha impedido a votação da reforma previdenciária. Explicou que a Constituição brasileira impede que a Constituição seja modificada enquanto vigora a intervenção num Estado. Em verdade, a Previdência não foi votada porque o governo não dispunha dos 308 votos que necessitava para prevalecer na Câmara.

Temer chamou de "irresponsável" o pedaço da oposição que critica a invervenção no Rio: "Estão cometendo o erro de politizar e ideologizar até o risco de vida que sofre a população do Rio, sobretudo os mais pobres, que vivem em áreas afetadas, sob o domínio de traficantes e milícias. É uma atitude, eu diria, irresponsável. Estão confundindo intervenção civil sobre segurança com militarismo e autoritarismo, em um apelo a tristes lembranças do passado. É uma comparação inoportuna."

O presidente reconheceu que a intervenção está escorada em pesquisas. Disse que "mais de 80%" dos fluminenses e dos brasileiros apoiam a providência. Repetiu que não será candidato à reeleição. "Sou candidato a entregar um país melhor a meu sucessor. Por isso fizemos as reformas, trabalhamos para recuperar o crescimento e, assim, diminuir o altíssimo desemprego que herdamos."

Herculano
11/03/2018 06:48

O GENERAL E "O QUE FIZEMOS NO ARAGUAIA", por Élio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Augusto Heleno vangloriou-se do que foi feito, mas o que se deve temer é o surgimento de um 'faremos'

Falando na Escola Superior de Guerra, o general Augusto Heleno Pereira tratou da intervenção federal na segurança do Rio e, numa breve observação, disse o seguinte: "A Colômbia ficou 50 anos em guerra civil porque não fizeram o que fizemos no Araguaia". Deixando-se de lado a complexa situação colombiana, fica uma pergunta: "O que fizemos no Araguaia"?

Até hoje os comandantes militares não disseram o que aconteceu no combate à chamada guerrilha do Araguaia. Os documentos teriam sido destruídos.

O projeto de insurreição na selva foi transformado em lenda heroica pelo Partido Comunista do Brasil, mas sua fase decisiva começou com a fuga do chefe político e terminou com a fuga do comandante militar. João Amazonas, o secretário-geral do Partido Comunista do Brasil, tocou-se para São Paulo em abril de 1972, logo que os militares chegaram à região onde viviam seus 69 guerrilheiros. Ângelo Arroyo, o último comandante militar foi-se embora em janeiro de 1974, quando a guerrilha fora decapitada e restavam 35 militantes, em fuga, escondidos na mata.

As operações militares no Araguaia podem ser divididas em duas fases. Na primeira, que vai de 1972 a outubro de 1973, sabe-se o que aconteceu. Foram mortos 12 guerrilheiros e presos cinco, entre eles José Genoino, que mais tarde veio a presidir do PT. O último preso, Glênio Sá, foi capturado em dezembro de 1972. Todos foram condenados e receberam penas leves para os padrões da época.

Os comandantes militares mantiveram sob um manto de silêncio a segunda fase, que foi de outubro de 1973 ao final de 1974. Aí está a parte essencial de "o que fizemos no Araguaia". Dos 35 militantes deixados na mata, 34 desapareceram, e o cadáver do 35º foi exposto à população.

Ficando-se apenas com três narrativas militares confiáveis e documentadas, pode-se chegar ao "fizemos".

No dia 12 de janeiro, um Relatório Especial de Informações do CIE estimou que os fugitivos do Araguaia fossem 33 e advertiu: "Uma interrupção da operação, (...) antes da destruição total do inimigo, poderá possibilitar o seu ressurgimento, ainda com maior vigor e experiência."

Quatro dias depois, o general Ernesto Geisel, presidente eleito da República, conversava com o chefe de sua segurança, tenente-coronel Germano Pedrozo, quadro do Centro de Informações do Exército, e perguntou-lhe como estava "aquela operação" do Araguaia.

- Tenho a impressão de que se prosseguir como tem sido executada, mais uns dois ou três meses liquida-se aquilo lá. (...) Atualmente já pegaram quase 30.

- E esses 30, o que eles fizeram? Liquidaram também?

- Também.

- Hein?

- Alguns na própria ação. E outros presos, depois. Não tem jeito não.

Em 2013, o general Álvaro Pinheiro, combatente ferido no Araguaia, deu seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade. Qualificou-a de farsa e canalhice sem tamanho porque pesquisava o surto radical dos anos 60 e 70, sem analisar os crimes cometidos pelos militantes das organizações esquerdistas. (No Araguaia os quadros do PC do B mataram um cabo e executaram dois moradores da região, um dos quais, segundo o então comandante da guerrilha, "conhecia a selva como a palma da mão, o jeito mesmo era acabar com ele."

Falando do Araguaia, o general Pinheiro disse que desconhecia a existência de uma ordem de extermínio, mas informou: "Às vezes se rendiam, se entregavam. Chegavam às bases dizendo 'não quero mais'."

Nenhum militante preso na primeira fase apresentou-se a uma base militar. Helicópteros sobrevoavam a mata instando os guerrilheiros a se renderem, distribuíam panfletos e também cartas de três companheiros presos aconselhando-os a se entregarem. Quem aceitou a oferta do cavalheirismo militar foi assassinado.

É uma questão de lógica: se na primeira fase, quando o movimento tinha alguma infraestrutura na região, deram-se quatro prisões e uma rendição, não faz sentido que entre 1973 e 1974 os militares não tenham conseguido capturar um só dos 34 guerrilheiros convertidos em fugitivos, desamparados e desnutridos.

O "fizemos", feito está, mas o medo é que ele se transforme num "faremos".

GIRAFA
O ministro Luís Roberto Barroso deve ter razões jurídicas para quebrar o sigilo bancário de Michel Temer, mas é meio girafa uma situação na qual um presidente da República é exposto a esse constrangimento e seus advogados não conseguem ver o inquérito que motiva a iniciativa.

O pescoço da girafa cresce quando se sabe que a vista não foi concedida mesmo depois da quebra do sigilo.

A CONTA
Quando Ciro Gomes subiu no palanque e denunciou que o Brasil tem mais trabalhadores na informalidade ("correndo do rapa"), mostrou que o frenesi liberal de Temer terá um preço eleitoral.

Nunca é demais lembrar que Temer não foi eleito numa chapa que prometesse o que ele fez.

SONHO
Pelo menos um grão-petista sonhou em oferecer Ciro Gomes a vice na chapa de Fernando Haddad.

PODE DAR CERTO
A interventoria do general Braga Netto na segurança do Rio pode dar certo. Nada a ver com o "jogada de mestre" de Temer. Até o fim do ano ele impõe normas de moralidade nas polícias, mantém a bandidagem num clima de relativa dissuasão e escolhe um ponto crítico da cidade para mostrar como o serviço pode ser feito, com o apoio de iniciativas públicas nas áreas de saúde, educação e ouvidoria.

Tem tudo para dar certo a ideia de transformar a Vila Kennedy na vitrine da operação. Nos anos 60, quando ela foi criada, era a joia da coroa do urbanismo conservador e do programa Aliança para o Progresso, do presidente americano John Kennedy. Deu no que deu por obra da demofobia pública e privada.

A CONTA DA REFORMA
Temer torrou R$ 105,2 milhões fazendo propaganda política das virtudes de sua reforma da Previdência.
Para nada.

Quando a caixa-preta desse tipo de despesa for contestada, o Planalto dirá que é perseguição política.

SABEDORIA
A banca adora convidar sábios ou notáveis da ocasião para fazer palestras. Em geral paga entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por uma hora de bate-papo. É comum ser boa parte do salário mensal do iluminado e em certos casos é aquele tipo de mimo que os chineses chamam de "yahui", ou gorjeta elegante.

De graça, Fernando Henrique Cardoso deu um conselho durante sua entrevista a Fernando Grostein de Andrade:
"Eu digo há muitos anos, o mercado financeiro especialmente, não entende a política, e a política não entende o mercado financeiro. É uma conversa de surdos. E quando um entra na área do outro faz bobagem. É o que está acontecendo, faz bobagem."

URUCUBACA
A popularidade conseguida por Michel Temer com seu "jogada de mestre" da intervenção federal na segurança do Rio fez com que ressurgisse a ideia dos "generais do povo".

Eram os oficiais que garantiriam os planos políticos de João Goulart em 1964. Deu no que deu.

MADAME NATASHA
Uma boa amiga de Madame Natasha chamou sua atenção para um tique do governador Luiz Fernando Pezão. Ele se expressa por meio de uma astuciosa evasão do penoso exercício da conjugação dos verbos.

Não usa a primeira pessoa do singular ?"eu?", nem a do plural ?"nós. Tudo cai na vala do "a gente": "A gente vai", "a gente espera" e "a gente conseguiu". Fica tudo mais fácil.

Lula tinha esse hábito, mas passou a desafiar as conjugações, às vezes com sucesso.

Herculano
11/03/2018 06:40

PARTIDOS ALICIAM DEPUTADOS PAGANDO CAMPANHA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo

A garantia de financiamento de campanha preside as negociações da "janela" que permite a deputados federais trocar de partido sem o risco de perda de mandato. Os deputados estão sendo aliciados por outros partidos com a garantia de financiamento integral de sua campanha de reeleição. O valor é o limite máximo de R$2,5 milhões para campanha de deputado federal, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

DINHEIRO PÚBLICO NA VEIA
Além do fundo partidário de R$1 bilhão, os partidos retirarão ao menos R$1,7 bilhão dos cofres públicos para financiar a campanha deste ano.

SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO ROUBADO
Pelo critério definido no Congresso e avalizado pelo TSE, o povo é que vai pagar campanhas de tipos que freqüentam as páginas policiais.

MAJORITÁRIA ÀS MOSCAS
As direções de partidos medianos como PP, PR e PTB, decidiram priorizar a eleição do maior número possível de deputados, este ano.

DEPUTADO É DINHEIRO
Trata-se de uma questão financeira: o número de deputados federais é um dos principais critérios para definir a fatia no fundo partidário.

PP QUER SER O MDB DO PRóXIMO GOVERNO FEDERAL
De olho na janela de infidelidade partidária, que se fecha em abril, o Partido Progressista fixou o objetivo de virar a principal legenda do "centrão" do Congresso. A estratégia atribuída ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é deixar de lado as campanhas majoritárias, em geral dispendiosas, para consolidar uma bancada tão numerosa que nenhum governo poderá abrir mão do seu apoio.

INFLUÊNCIA DIRETA
Somados, partidos de centro como PP, Podemos, PSC, Avante, PEN, PR, PRB SD e PSD, têm quase 200 votos na Câmara dos Deputados.

PODER DE PESO
O PP planeja se tornar o que o PMDB virou para os governos Lula, Dilma e Temer: indispensável. E isso garante cargos ambicionados.

DAÍ PARA MAIS
Atualmente, menor que o MDB, o PP controla ministérios como o da Saúde, com orçamento oceânico, e outros órgãos como a Caixa.

O BRASIL NÃO TEM JEITO
Joesley Batista foi solto por "excesso de tempo" de prisão preventiva. Ele revelou haver subornado 1.800 políticos ou agentes públicos, aliciou procurador do Ministério Público Federal e ainda se aproveitou do próprio escândalo para manipular o mercado de ações e de dólares.

AQUI ME TENS DE REGRESSO
O deputado Heráclito Fortes (PI), que foi DEM desde criancinha, aproveitou a janela partidária para largar o PSB e retornar ao antigo partido onde esteve filiado desde os tempos em que se chamava PFL.

SOLTANDO OS CACHORROS
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), é outro político que também tem soltado os cachorros contra a lei 8666, a lei das licitações. Curiosa posição para quem atuava no Ministério Público.

MONOPóLIO NA MIRA
A Seguradora Líder, que opera o DPVAT, pode perder a boquinha do seu monopólio em breve. Projeto do deputado Lucas Vergílio (SD-GO) cria o Soat (Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito), que permite ao cidadão escolher a seguradora cujos preços sejam mais atraentes.

OBRIGADO, CORREIOS!
Esta semana circulou nas redes sociais uma foto de um celular Motorola MicroTAC com a legenda "Demorou, mas chegou! Obrigado Correios!". O celular foi o principal lançamento da empresa em... 1994.

PRESTÍGIO BRASILEIRO
O presidente Michel Temer vai ao Chile para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente do país, Sebastián Piñera, neste domingo, em Valparaíso. Piñera volta ao cargo com 54,6% dos votos.

POPULISMO DE DIREITA
Há anos partidos populistas de direita ganham espaço em países europeus como Alemanha, Áustria, França e Holanda, mas não vingaram. Na Itália, esta semana, mudou: Luigi Di Maio, do Movimento 5 Estrelas, ou Matteo Salvini, da Liga Norte, podem virar premier.

ACABOU-SE O QUE ERA DOCE
A Câmara deve votar nesta semana o projeto que inclui a contribuição previdenciária de volta na folha de pagamentos. O relator Orlando Silva (PCdoB-SP) confirmou que reduzirá o número de setores beneficiados.

PERGUNTA NA RETA DE CHEGADA
Rodrigo Maia, que largou com 0,6% das intenções de voto na corrida presidencial, vai chegar com quantas voltas atrás do líder?

Herculano
11/03/2018 06:31

POR ONDE ANDA MARINA? editorial do jornal Folha de S. Paulo

O lugar correspondente à 'terceira via' nas eleições deste ano continua desocupado

Recorrente nos meios interessados no debate político, uma pergunta mais uma vez se coloca face à disputa presidencial de 2018: por onde anda Marina Silva (Rede)?

Capaz de atrair mais de 22 milhões de eleitores no primeiro turno de 2014 - algo em torno de um quinto dos votos válidos -, a ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva obtém, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, 13% das preferências em um cenário sem o nome do ex-presidente.

Já em 2010, quando teve desempenho apenas um pouco inferior, a então candidata pelo PV surgia como opção capaz de superar o tradicional embate entre PT e PSDB pela hegemonia política no país.

Apresentava-se, ademais, quase como um caminho natural para a constituição do "pós-lulismo", aliando uma respeitável carreira na militância ambientalista com a crítica aos turvos comportamentos do governo petista.

Dada a dispersão de nomes ao centro na atual disputa e o desgaste de políticos tradicionais envolvidos em escândalos, a imagem de Marina Silva teria boas condições de obter destaque no momento.

Mas, com a saída de dois deputados federais, Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR), a Rede Sustentabilidade já não se torna presença garantida nos debates televisivos entre os candidatos.

Pela regra em vigor, apenas quando uma sigla tem um mínimo de cinco parlamentares é obrigatório o convite a seu representante.

Muitos fatores, sem dúvida, explicam esse quadro inauspicioso. Sem ocupar nenhum cargo eletivo, Marina Silva perde uma tribuna para manifestar-se. Enfrentou, ademais, seguidas dificuldades para organizar um partido próprio.

Sua aposta numa nova forma de arregimentação política ?"voltada, até mesmo na coleta de fundos, para o eleitor familiarizado com as redes sociais?" tem conhecido resultados frustrantes.

A aura de compromisso ideológico parece perder-se, assim, em oportunismo. Tanto no que se refere ao recurso, que foi inevitável em termos pragmáticos, de filiar-se a partidos diferentes em 2010 e 2014, quanto na visível dissolução dos aspectos mais marcantes de seu discurso em favor de uma agenda econômica liberal.

Os apoios a Aécio Neves (PSDB), no segundo turno de 2014, e ao impeachment de Dilma Rousseff possivelmente terão alienado eventuais eleitores à esquerda, sem atrair os mais antipetistas.

É cedo, claro, para prever o desenvolvimento da campanha presidencial. O lugar correspondente à "terceira via" continua desocupado, e Marina Silva até aqui não se mostrou capaz de preenchê-lo.

Gasparense
11/03/2018 00:31

transito de Gaspar.
Segundo o diretor de transito Azevedo a tv gaspar, uma das alternativas pra se ir do gasparinho a blumenau é pela rua leopoldo alberto schramm via circulo. Pois bem, me envolvi num acidente fazendo este trajeto, por causa de um motoqueiro que nao respeitou o transito parado, ultrapassou em faixa contínua, em local proibido. Mesmo com vez cedida por um motorista para pegar a nereu ramos sentido blumenau, tive que arcar com o conserto do meu carro em r$ 2.000,00 dada a falta de sinalização.O motoqueiro disse que eu estava errado. e agora sr Azevedo??

Miguel José Teixeira
10/03/2018 21:35

Senhores,

E o "cumpanhêro" delfim, hein?

Durante a "ditaverde" era o megasuspeito pelas "tenebrosas transações" (Chico Buarque).

Agora, foi pego com cinzas de charuto CUbano na calcinha, obtidas justamente durante a "ditavermelha". . .

Viva os "PeTralhas"!!!!

Em 2018, não perca a peleja: não reeleja!!!

Herculano
10/03/2018 15:57

da série: como estão fora do poder e a fonte da corrupção secou, a igualdade de condições não é uma boa ideia...

ESQUERDA SE UNE CONTRA AUTOFINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Conteúdo de O Antagonista. PT, PDT, PSOL e PCdoB apresentaram em conjunto uma ação no STF questionando uma resolução do TSE que liberou o autofinanciamento sem restrições, informa O Globo.

"Na prática, o TSE permitiu que, na eleição de 2018, um candidato rico possa gastar sua fortuna, sem limites, na campanha. Ainda não há relator sorteado para a ação no STF."

O jornal reproduz um trecho da ação:

"Em verdade, a desigualdade proporcionada pelo autofinanciamento eleitoral fragiliza a democracia, fortalecendo os candidatos-empresários e eliminando do processo eleitoral as candidaturas com pouco ou nenhum recurso. Assim, o processo eleitoral torna-se uma falácia. Não há igualdade. Não há liberdade. Não há legitimidade. Não há cidadania. Não há democracia. Não há sociedade justa. Por outro lado, há apenas o poder econômico."

Mais:

"O autofinanciamento eleitoral cria um privilégio exacerbado, permitindo ao candidato com maior poder financeiro sustentar sua campanha eleitoral com maior facilidade, atingindo um público maior e, consequentemente, alterando o resultado prático do processo eleitoral e colocando em cheque a sua legitimidade."

Atacando os ricos, como de costume, a esquerda acostumada a mamar nas tetas públicas tenta blindar o establishment contra a intromissão de um outsider.

Depois que a Lava Jato secou a fonte do petrolão, o PT precisa dar limite a potenciais adversários.

Herculano
10/03/2018 15:54

PODE ESPERNEAR, GLEISI

Conteúdo de O Antagonista. Gleisi Hoffmann começou a se conectar com a realidade.

A presidente do PT disse na noite de sexta-feira, segundo o Estadão:

"Querem prender Lula e é exatamente para isso que se está caminhando."

De fato, o Brasil está caminhando para ser um país onde quem comete crimes de corrupção e lavagem de dinheiro é preso, independentemente de sua influência política.

Em discurso endereçado a petistas, a senadora acrescentou que o partido "não vai aceitar com normalidade" a prisão de Lula.

"Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente."

O choro é livre.

Herculano
10/03/2018 07:30

GLEISI PROVA QUE, NO BRASIL DO PT, É O BANDIDO QUE PROCURA O JUIZ, por Augusto Nunes, de Veja.

No encontro entre a presidente do PT e o ministro Dias Toffoli, só não houve troca de ideias. Nenhum deles tem ideias para trocar

Bandidos profissionais guardam distância de camburões, delegacias, tribunais e outros veículos ou imóveis que abrigam homens da lei. É assim em qualquer país. Mas o Brasil não é um país qualquer, confirmou a segunda invasão do Supremo Tribunal Federal por Gleisi Hoffmann, afundada até o pescoço em maracutaias descobertas pela Lava Jato.

No mundo inteiro, são os juízes que fecham o certo aos delinquentes. Aqui, meliantes protegidos pelo foro privilegiado sitiam juízes, desembargadores ou ministros de instâncias superiores. Na terça-feira, ao aparecer no STF à caça de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, Gleisi mostrou que nem a mais alta autoridade do Judiciário está livre da inversão inverossímil.

Afundada em bandalheiras multimilionárias, a tuiteira sem cérebro, conhecida nos meios policiais pelos codinomes Amante e Coxa, deveria estar concentrada na busca da vaga no Congresso que talvez adie por alguns anos aquelas batidas na porta às seis da manhã. Mas Gleisi prefere fazer o diabo para livrar Lula do "boi" e do beliche.

No dia seguinte, Gleisi reincidiu no espetáculo da insolência e tornou a invadir o STF, de novo à procura de Cármen Lúcia. Como a ministra tinha mais o que fazer, a visitante sem convite teve de contentar-se com Dias Toffoli, o ex-advogado do PT permanentemente à disposição dos antigos e eternos chefes.

A dupla transformou o que deveria ser uma audiência num animado reencontro de discípulos de Lula. Trocaram lembranças, trocaram elogios, trocaram gentilezas. Só não trocaram ideias. Nenhum deles tem ideias para trocar.

Herculano
10/03/2018 07:18

ESPREMIDA, CÁRMEN LÚCIA APROXIMA LULA DA CELA, por Josias de Souza

As pressões e manobras desencadeadas para tentar livrar Lula da cadeia corroeram a paciência da presidente do Supremo Tribunal Federal. Dona da pauta, Cármen Lúcia adiantou o relógio em duas semanas para divulgar nesta sexta-feira a lista dos processos que serão julgados pela Corte no mês de abril. Excluiu duas ações que tratam genericamente da prisão de condenados em segunda instância. Retirou o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula. Foi como se Cármen Lúcia, sem dizer uma mísera palavra, gritasse: "Basta!" Antes de dar à luz a pauta, a ministra absteve-se de receber Sepúlveda Pertence, advogado de Lula.

Desde terça-feira, quando o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus preventivo a Lula, o petismo e sua banca de advogados cultiva a esperança de que a Suprema Corte dê um jeito de retirar Lula do caminho da cadeia. Só assim seria evitado o incêndio que tomaria conta do circo se o grão-mestre do PT fosse parar no xadrez. Decorridos três dias, Lula foi ao encontro do travesseiro na noite desta sexta-feira com a sensação de que seu circo já está pegando fogo. Cármen Lúcia não riscou o fósforo. Apenas forçou a exibição das cartas dos demais jogadores. Ao notar que blefavam, exibiu o seu Royal Street Flush.

Insinuou-se que o decano Celso de Mello convenceria Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da regra que autorizou o encarceramento de larápios após a condenação em segunda instância. Não convenceu. Alegou-se que Edson Fachin poderia submeter diretamente ao plenário o habeas corpus cuja liminar negou a Lula. Não submeterá. Sustentou-se que Ricardo Lewandowski levaria à mesa um par de habeas corpus que beneficiariam Lula por tabela. O ministro balançou. Mas, para desassossego de Lula, recuou. Lewandowski já concedera liminares nos tais habeas corpus. Levá-los de afogadilho ao plenário pegaria mal.

Depois que Cármen Lúcia arrastou suas fichas, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e piromaníaca oficial da legenda, disse num evento partidário: "Querem prender Lula. E é exatamente para isso que se está caminhando". Segundo ela, o PT ''não vai aceitar com normalidade'' a prisão de Lula. Como assim? ''Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente." No mês passado, Gleisi dizia que, para prender Lula, seria necessário "matar gente". Agora, fala apenas em perder a calma. Evoluiu! Matar gente é crime. Mas o nervosismo pode ser resolvido com um calmante.

Herculano
10/03/2018 07:15

da série: uma quadrilha que se disfarça de partido, de poder e governo roubando os pesados impostos dos brasileiros que faltam à saúde, educação, saúde, saneamento assistência social, desenvolvimento e infraestrutura. É esse pessoal que quer voltar a governar o Brasil para, certamente, continuar a sanha ladra. Por isso, não se importa de desqualificar as instituições como a PF, MPF, Judiciário e até intimidar a imprensa, mesmo generosa, invadindo-a.

DELATORES DIZEM QUE DELFIM NETTO E BUMLAI FORAM PROTAGONISTAS DE BELO MONTE

Conteúdo de O Antagonista. No despacho da Operação Buona Fortuna, o MPF aponta Delfim Netto e José Carlos Bumlai como personagens centrais do esquema de Belo Monte. O ex-ministro era um dos principais consultores de Lula, que tinha Bumlai como operador.

A Lava Jato ainda não conseguiu identificar o repasse para Bumlai, mas descobriu que os R$ 15 milhões para o ex-ministro foram direcionados às empresas LS Consultoria Empresarial Agropecuária e Aspen Assessoria e Planejamento.

Vejam:

"Os colaboradores Flávio David Barra e Otávio Marques de Azevedo, duas figuras tiveram protagonismo na estruturação do Consórcio Norte Energia, Antonio Delfim Netto e José Carlos Costa Marques Bumlai.

Flávio David Barra alegou que Antônio Palocci Filho solicitou a ele que fossem repassados cerca de quinze milhões de reais a Antonio Delfim Netto. Segundo o colaborador, a Andrade Gutierrez teria contribuído com parcela proporcional à sua participação no negócio e transferido os valores, por meio de contratos fictícios, às empresas LS Consultoria Empresarial Agropecuária, de Luiz Appolonio Neto, sobrinho e representante de Delfim Netto, e Aspen Assessoria e Planejamento, de propriedade de Delfim Netto.

Transcrevo trecho pertinente de seu depoimento (evento 1, anexo13):

"Que, nesse ano [2012], o declarante ficou sabendo, por meio de OTAVIO MARQUES DE AZEVEDO, que, para atender a um pedido de ANTONIO PALOCCI, deveriam ser destinados R$ 15 milhões de reais a DELFIM NETTO; Que a ANDRADE GUTIERREZ fez o repasse de sua parte, proporcionalmente à sua participação no consórcio construtor, a DELFIM NETTO, por meio de transferências, por meio de contratos fictícios, à LS, empresa de consultoria de LUIZ APOL?"NIO, representante de DELFIM NETO, e à ASPEN, empresa de CONSULTORIA DE DELFIM NETO; Que o declarante repassou às demais empresas integrantes do consórcio construtor a necessidade de atender à demanda de valores destinados a DELFIM NETO, inclusive apresentando LUIZ APOL?"NIO aos representantes das empresas; Que dessa situação o declarante inferiu que DELFIM NETTO participou da formação do segundo grupo investidor; Que pouco tempo depois, LUIZ APOL?"NIO perguntou se o declarante poderia receber um "amigo" para tratar de assunto relacionado a Belo Monte; Que o declarante concordou e recebeu LUIZ APOL?"NIO, o qual estava acompanhado por JOSÉ CARLOS BUMLAI e MAURÍCIO BUMLAI; Que a reunião ocorreu no prédio da ANDRADE GUTIERREZ em São Paulo, no final de 2012; Que JOSÉ CARLOS BUMLAI pediu que o declarante intercedesse junto a empresas do segundo grupo investidor no sentido de que elas pagassem valores que seriam devidos a JOSÉ CARLOS BUMLAI; Que o declarante não atendeu ao pedido de JOSÉ CARLOS BUMLAI, porque se tratava de assunto estranho às atividades e ao conhecimento do declarante e da ANDRADE GUTIERREZ; Que então o declarante inferiu que JOSÉ CARLOS BUMLAI teve alguma participação na formação do segundo grupo investidor que acabou ganhando o leilão de Belo Monte".

Outros colaboradores igualmente confirmaram que em um segundo momento as vantagens indevidas passaram a ser rateadas também com Antonio Delfim Netto, na proporção de 45% da propina para o PT e o PMDB, cada, e 10% para Antonio Delfim Netto.

Transcrevo do depoimento de Otávio Marques de Azevedo (evento 1, anexo15):

"[?] QUE, salvo engano, no ano de 2011, o declarante foi novamente chamado por ANT?"NIO PALOCCI para comparecer ao escritório deste, no mesmo endereço acima; QUE, nessa reunião, ANTONIO PALOCCI disse ao declarante que R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) deveriam ser repassados pelo CCBM ao ex-ministro DELFIM NETTO, por conta do trabalho que ele teria realizado na organização e estruturação do consórcio-investidor vencedor do leilão; QUE ficou acertado que tais valores seriam abatidos do montante que ficara acertado como contribuições políticas ao PT e PMDB; QUE, mais uma vez, o declarante repassou tal orientação a FLÁVIO BARRA; QUE o declarante tomou conhecimento que logo em seguida, FLÁVIO BARRA foi procurado por LUIZ APOL?"NIO, que se disse representante de DELFIM NETTO para tratar sobre a operacionalização desses valores [?]."

E do depoimento de Luiz Carlos Martins (evento 1, anexo5):

"QUE em uma das reuniões do conselho em meados de 2012 FLAVIO certa vez informou que do valor de um por cento da propina que deveria ser dividida entre as empresas, ao invés ser 50% para o PT e 50% para o PMDB, seria na verdade 45% para cada, e 10% seria destinado a DELFIM NETO[?]".

O MPF aponta, ainda, nas fls. 13/16 do parecer do evento 1, elementos de informação que indicam igualmente a participação de José Carlos Costa Marques Bumlai na composição do Consórcio Norte Energia.

Segundo ainda Antonio Carlos Dahia Blando e Augusto Roque Dias Fernandes, executivos ligados à Odebrecht, a necessidade de se redirecionar um percentual das vantagens indevidas para Antonio Delfim Netto foi comunicada às empresas do Consórcio Construtor Belo Monte por Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez, em reunião havida em São Paulo/SP (evento 1, anexo22 e mídia acautelada nesta Secretaria)."

Herculano
10/03/2018 06:53

MORO MANDA REVIRAR APARTAMENTO DE DELFIM NETTO E ARROMBAR COFRES

Conteúdo de O Antagonista. Vejam o mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro Delfim Netto:

Manda, a qualquer Autoridade Policial a quem este for apresentado ?" observando-se o disposto no art. 5º, X e XI, da Constituição Federal, e nos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250 do Código de Processo Penal ?" que, em seu cumprimento, proceda à BUSCA e APREENSÃO na Rua Dr. Mario Ferraz, 44, ap 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, endereço de ANTONIO DELFIM NETTO, no apartamento que for por ele ocupado. tendo por objeto a coleta de provas relativa à prática pelos investigados dos crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, além dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, especificamente:

a) registros e livros contábeis, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à abertura, manutenção e à movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem como patrimônio em nome próprio ou de terceiros;

b) registros e livros contáveis, formais ou informais, recibos, agendas, anotações, ordens de pagamento, comprovantes de recebimento de valores, no exterior ou no Brasil, relacionados a possível pagamento ou recebimento de vantagem indevida;

c) documentos, formais ou informais e de qualquer natureza, relativos a intermediação de propinas ou valores a agentes públicos;

d) documentos, formais ou informais e de qualquer natureza, relativos a contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras da Petrobrás, da Eletrobrás ou da Administração Pública direta ou indiretas;

e) documentos que possam elucidar acertos de corrupção e fraudes à licitação no âmbito da contratação da concessão ou construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;

f) documentos que possam elucidar as causa dos pagamentos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte dos serviços prestados por Antônio Delfim Netto e Luiz Appolonio Neto, bem como acerca do destino posterior dos valores recebidos;

g) correspondência, mensagens eletrônicas e arquivos relacionados a esses mesmos fatos;

h) HDs, laptops, pen drives, smartphones, arquivos eletrônicos, de qualquer espécie, agendas manuscritas ou eletrônicas, dos investigados ou de suas empresas, quando houver suspeita que contenham material probatório relevante, como o acima especificado.

Autorizo o exame e a extração de cópias de mensagens eletrônicas armazenadas nos endereços eletrônicos utilizados pelo investigado.

Fica autorizado, no desempenho desta atividade, o acesso pelas autoridades policiais a dados, arquivos eletrônicos e mensagens eletrônicas armazenadas em eventuais computadores ou em dispositivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive smartphones, que forem encontrados, com a impressão do que for encontrado e, se for necessário, a apreensão, nos termos acima, de dispositivos de bancos de dados, disquetes, CDs, DVDs ou discos rígidos.

Fica autorizado, desde logo, o acesso pelas autoridades policiais do conteúdo dos computadores e dispositivos no local das buscas e de arquivos eletrônicos apreendidos, mesmo relativos a comunicações eventualmente registradas.

Fica autorizado o arrombamento de cofres caso não sejam voluntariamente abertos.

Herculano
10/03/2018 06:41

O PLANALTO NÃO TEM PRESSA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

Próximo presidente será, provavelmente, Mister X: o centrista capaz de falar a língua da maioria silenciosa

Nesse ponto precoce da disputa presidencial, os números das pesquisas devem ser lidos pelo avesso. A sondagem recente da CNT/MDA reitera as fotografias anteriores, com Lula disparado à frente (33%), seguido por Bolsonaro (17%). A soma, 50%, equivale à parcela do eleitorado que rejeita os dois únicos candidatos amplamente conhecidos. O próximo presidente será, provavelmente, Mister X: o centrista capaz de falar a língua da maioria silenciosa. Daí, emerge a oportunidade visualizada pelo Planalto.

Segundo o levantamento, Lula bateria facilmente qualquer adversário no segundo turno. Mas a foto, captada bem antes do confronto no horário oficial de TV, assemelha-se às imagens das estrelas: o brilho de objetos distantes milhões de anos-luz é uma janela aberta para o passado. A mesma sondagem informa que mais de 52% concordam com a sentença condenatória do TRF-4. Só lulistas de carteirinha e analistas alucinados acreditam na inevitabilidade de triunfo do ex-presidente num hipotético turno final.

Na prática, o raciocínio é inútil. Lula estará fora da campanha quando o TSE declará-lo "ficha suja", um ato que impedirá o país de acertar as contas políticas com o lulismo e propiciará a extensão da narrativa fraudulenta sobre o "golpe de 2016". Contudo, os números indicam que o ungido de Lula tem tudo para alcançar o segundo turno. Quem concorrerá com ele?

Do ponto de vista do lulismo, Bolsonaro é o desafiante perfeito. Mas o discurso asqueroso, purulento, que empolgou uma minoria movida pelo rancor, traça-lhe um rígido limite eleitoral. No cenário sem Lula, ele salta para apenas 20% das intenções de voto e, na simulação de turno final, empata com uma Marina Silva ainda não declarada candidata. O pretendente odiento só chegará à etapa decisiva mediante um suicídio do centro político.

A paisagem centrista caracteriza-se pela fragmentação e por apostas especulativas. Marina tem um patrimônio eleitoral, mas carece do partido que se revelou incapaz de construir. Alckmin tem um partido em ruínas, devastado pelo bombardeio das denúncias e consumido por crônica dislexia política. Álvaro Dias e Rodrigo Maia são personagens em busca de autores e enredos. Diante do populoso vácuo centrista, o Planalto deu um passo à frente e montou uma estratégia. Seus três pilares são o projeto das reformas econômicas, uma promessa para os agentes de mercado, e as bandeiras populares da retomada do consumo e da política de segurança pública.

A candidatura potencial de Temer articula-se atrás da intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro e da criação do Ministério da Segurança Pública. Desemprego, corrupção e criminalidade formam as teclas quentes da corrida presidencial brasileira. A estratégia do Planalto toca a primeira e a última. O governo confia na expansão de suas taxas de aprovação, no ritmo da recuperação do emprego. Quase 70% aprovam a intervenção no Rio e 63%, o novo ministério. O nervo exposto do presidente corresponde à tecla do meio, fonte da letal taxa de rejeição de 88%.

Os 88% são de Temer, não de Raul Jungmann, o balão de ensaio do Planalto. O czar da Segurança, uma figura política sofisticada e livre de pendências judiciais. O Planalto não tem pressa: Jungmann ficará sob os holofotes pelos próximos meses, sem a obrigação de assumir uma candidatura, enquanto a coleção de candidatos centristas rema contra a correnteza. A aposta é que se reproduza a trajetória de FHC, o ministro da Fazenda catapultado à Presidência pelo Plano Real. Seria uma repetição da história, mas não como farsa.

Herculano
10/03/2018 06:34

OUTRO PETISTA GANHA VICE-PRESIDÊNCIA NA CAIXA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

O PT continua retomando o poder na Caixa. Após o presidente Michel Temer terceirizar ao banco oficial a nomeação dos próprios dirigentes, o seu presidente Gilberto Occhi tornou vice-presidente Corporativo o ex-diretor do governo do PT na Caixa Jair Mahl. A designação de Mahl deixou chocados os funcionários da Caixa. Era do Mahl a área de grandes negócios na Caixa, de clientes como JBS e Odebrecht.

ASSIM COM LULA
O petista que virou vice-presidente da Caixa ganhou confiança Lula no esquema montado para financiar a obra do estádio do Corinthians.

OCCHI IGNOROU BRONCA
O ministro Moreira Franco já teve um "papo reto" com Occhi sobre a volta de petistas ao comando da Caixa, mas isso parece ter sido inútil.

BRAÇO DIREITO PETISTA
Gilberto Occhi nomeou diretor de Negócios da Caixa o petista Luis Antonio Tauffer Padilha, ex-braço direito de Gleisi Hoffmann (PT-PR).

AÇÃO ENTRE AMIGOS
Roney Granemann ganhou a diretoria de Gestão de Pessoas da Caixa, com o beneplácito do conselho de administração, que Occhi controla.

PREFEITO ATACA A LEI DE LICITAÇÕES: 'É A LEI DA BESTA'
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), provocou risos e até estupefação, esta semana, no Planalto, quando atacou a lei 8.666, que disciplina as licitações públicas. A critica à lei ocorreu durante a reunião convocada pelo presidente Michel Temer com prefeitos das capitais, com o objetivo de discutir ações de segurança pública. "Essa lei tem o nome da besta", disse ele, referindo-se à lei "oito meia meia meia".

PREFEITO FOI DO MP
O desabafo do prefeito de Porto Velho causou estranheza porque até 2013 ele integrava o Ministério Público de Rondônia.

É MATEMÁTICO
O pastor Marcelo Crivella, prefeito do Rio, pediu a palavra na reunião do Planalto para dar uma explicação bíblico-matemática, sobre o tema.

LóGICA PRóPRIA
Na visão de Crivella, 666 é o número da besta. E tenta explicar: 3 é a divina trindade; 6 é o dobro de 3, comprovando o dedo do mal na lei.

NOVO VOCÁBULO
Assessores do Palácio do Planalto criaram uma expressão para se referir a medidas do ministro Luís Roberto Barroso que eles consideram injustas contra o presidente Michel Temer: "barrosada".

BOLSONARO LARGA NA FRENTE
Num primeiro momento, o candidato a presidente Jair Bolsonaro (RJ) leva mais deputados para o PSL, seu novo partido, que Rodrigo Maia foi capaz de levar para o DEM, após anunciar candidatura a presidente.

COISA DE FASCISTAS
O ataque fascista do MST à gráfica do jornal O Globo lembra o episódio em que o "dispositivo militar" do ex-presidente deposto João Goulart invadiu a redação do mesmo jornal e impediu sua publicação.

FEITOS UM PARA O OUTRO
O deputado Celso Pansera (RJ), que o super-doleiro Alberto Youssef chamou de "pau mandado" do ex-deputado e presidiário Eduardo Cunha, é a nova aquisição da bancada do PT na Câmara.

NETO AINDA TEM DÚVIDAS
O prefeito de Salvador, ACM Neto, agora presidente nacional do DEM, ainda está em dúvida se vai renunciar em abril para disputar o governo da Bahia, em outubro. O suspense também ajuda sua pré-candidatura.

MANDOU BEM, TCU
Finalmente uma empreiteira enrolada na Lava Jato, a Mendes Júnior, foi considerada inidônea. Está impedida pelo Tribunal de Contas da União de celebrar contratos com o poder público por três anos.

SABE TUDO DE TECNOLOGIA
A desconfiança na lisura da distribuição eletrônica de ações judiciais fez o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criar projeto para abrir o código do software. Em vez de transparência, facilita a vida de hackers.

BOLADA GARANTIDA
Atualmente, todos os motoristas são obrigados a contratar a Líder para pagamento do DPVAT. Alvo de investigações do Tribunal de Contas da União, o DPVAT rende à seguradora, atualmente, R$ 5 bilhões anuais.

PENSANDO BEM...
...projetos para impedir "abusos" na concessão de auxílios-moradia do setor público não fazem sentido: abusiva é a própria regalia.

Herculano
10/03/2018 06:26

POBRE AGENDA 15, por Julianna Sofia, secretária de redação da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Engodo ou não, a pré-candidatura de Rodrigo Maia (DEM) ao Palácio do Planalto, assim como a quimera eleitoral de Henrique Meirelles (Fazenda), vai empurrando para debaixo do tapete a pouco empolgante agenda 15 ?"reciclagem de medidas econômicas divulgada pós-fiasco da reforma Previdência.

Das iniciativas, ditas prioritárias, três com maior impacto sobre as contas fiscais do governo e que despertam algum entusiasmo nos agentes de mercado enfrentam forte resistência política e do corporativismo estatal: reoneração da folha, regulamentação do teto salarial do setor público e privatização da Eletrobras.

Em busca de anabolizar seu projeto político, o presidente da Câmara tende a focar propostas com apelo popular, e a tramitação das três medidas polêmicas ficará à mercê do humor eleitoral dos parlamentares. Maia vem emitindo sinais contraditórios sobre a agenda 15, que já classificou de "café requentado", no entanto, prometeu dar seguimento.

Os deputados não conseguiram aprovar um simples regime de urgência para votar a reoneração da folha nesta semana, e o assunto deve ser discutido na próxima. Há sinalização de mudança expressiva no texto original, com ampliação dos setores que continuarão desonerados.

O pré-candidato demista anunciou que só tocará a regulação dos supersalários depois que o STF analisar o auxílio-moradia de juízes, julgamento que começa no dia 22.

A comissão que trata da privatização da Eletrobras não foi instalada na terça (6) por causa de uma manobra da disfuncional oposição. Políticos do Norte e Nordeste são contra a venda da estatal, pois acabará com seus feudos políticos. O clima refratário se estende ao TCU, que colocou uma lupa sobre o processo e cobra do governo informações.

Em Nova York, Meirelles até tentou "vender" o Brasil, mas precisou gastar mais saliva dando explicações sobre a declaração eleitoreira de redução do preço dos combustíveis.

Herculano
10/03/2018 06:23

PARTIDOS POLÍTICOS MUDARAM DE RAMOS E VIRARAM PROSTÍBULOS, por Josias de Souza

Os partidos políticos brasileiros, como se sabe, estão em crise. Perderam a função. A própria política caiu em descrédito. Não há mais debate de ideias. Pouco importa que legenda está no poder. Muita gente pedia uma reforma política. Pois ela chegou. Os partidos legalizaram a infidelidade, instalaram uma porta giratória na entrada, reservaram R$ 2,6 bilhões do Tesouro Nacional para a compra de mandatos e mudaram de ramo. Os partidos viraram prostíbulos.

A expressão decoro parlamentar frequenta as constituições brasileiras desde 1946. O primeiro caso de cassação de mandato por falta de decoro ocorreu em 1949, contra o deputado Barreto Pinto, por ter posado de cuecas para uma revista. Hoje, essa expressão "falta de decoro" parece insuficiente para descrever a atual fase pornográfica da política. Decorosa ao extremo, a Constituição não contém palavra mais forte para descrever a sem-vergonhice que tomou conta da Câmara. Os parlamentares estão nus.

Eles se autoconcederam um prazo de 30 dias para o livre exercício da infidelidade. Até o dia 6 de abril, está liberado o troca-troca partidário. Vale tudo. E ninguém será punido. Para aumentar suas bancadas e, com isso, elevar sua cota de dinheiro público, ampliar sua vitrine eletrônica e aumentar seu poder de chantagem sobre o governo, os partidos compram deputados por até R$ 2,5 milhões - dinheiro para a campanha, dizem.

Costuma-se afirmar que a política é a segunda atividade mais antiga do mundo. Mas ela ficou muito parecida com a primeira. Com uma diferença: quem paga o michê é o déficit público.

Herculano
10/03/2018 06:20

DEMOCRACIA SUB JUDICE, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, no jornal Folha de S. Paulo

A realização de eleições competitivas neste ano é de importância decisiva para a continuidade da democracia no Brasil. Não obstante, inexiste chance de o pleito virar a página e normalizar a situação do país. A judicialização da política veio para ficar, dando, por extensão, muito maior relevância à mídia.

O partido da justiça e os meios de comunicação tomaram uma parte do poder.

Nesta sexta-feira (9), um juiz de Brasília mandou soltar Joesley Batista, mas o de Curitiba decidiu bloquear R$ 4,4 milhões do ex-ministro Antonio Delfim Netto. Na terça (6), a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá que decidir sobre a prisão do ex-presidente. Qualquer que seja o veredito, a batalha judicial em torno de sua candidatura vai se estender até o pleito, determinando o desempenho do PT e de todo o resto.

Poucos dias antes, a procuradora-geral nomeada por Temer, por sinal a segunda da lista, pediu que ele fosse incluído nas investigações sobre pagamento de propina de R$ 10 milhões ao MDB em 2014.

Apesar do entendimento anterior, que vetava investigação sobre ações de presidentes estranhas ao mandato, o relator do STF acatou o pedido. Outro ministro do Supremo aproveitou a deixa para pedir a quebra do sigilo bancário do presidente da República por suposto envolvimento em denúncia relativa à edição de decreto sobre o setor portuário. Os problemas do MDB com a Justiça vão se arrastar por anos a fio.

Para completar a tríade, o PSDB, sempre mais protegido que os outros dois, viu a revelação, 15 dias atrás, de que o engenheiro tido como operador do partido em São Paulo dispunha de R$ 113 milhões numa conta na Suíça (informação mantida em sigilo pela Justiça desde outubro). São números comparáveis aos dos gerentes da Petrobras, cuja descoberta tornou a Lava Jato um fato consumado. Conseguirão os tucanos, mais uma vez, escapar ao destino dos congêneres?

Tal como na Itália, o bem-sucedido desbaratamento da corrupção não eliminou o sistema corrupto. A revista Veja, desta semana, trouxe na capa um caso novinho em folha, com cheques de suposta propina assinados no segundo semestre do ano passado para um "serviço" no Ministério do Trabalho. Não vai faltar matéria-prima para futuros escândalos.

É um erro imaginar que vivemos quadro de exceção. Criou-se um "novo normal". Acusações, inquéritos, sentenças, recursos tornaram-se tão centrais quanto propostas macroeconômicas. Resta saber se, em meio a coletes blindados, denúncias e togas, a soberania popular conseguirá sobreviver.

Herculano
10/03/2018 06:07

Ao Bene

Há muitos bolos com essa receita, de fermento especial, espalhadas por ai. Gente gulosa, nova e antiga, que para tanto superam, os limites da prudência.E quem vai pagar por isso? O chefe. Escolheu mal. Não fiscaliza. Não interdita. Não age.

Bene
09/03/2018 22:24

Sr. Herculano

Buenos notes

E o bolo de aniversário? Deu bolo?

José Antonio
09/03/2018 20:32

Herculano!

Está ficando cada vez mais ridículo esse negócio de mostrar papelinho assinado em assinatura de convênios e inicio de obras, estão imitando o PT, até parece filial PETISTA. Isso nos lembra uma certa cidade de uma novela, SUCUPIRA, tem até o Zeca Diabo, tem uma que se parece com uma das irmãs Cajazeiras, tem até o Dirceu Borboleta. Já está virando gozação por ai. Meu Deus, que falta de criatividade. GASPAR NÃO MERECE. Vão trabalhar, resolver os problemas do hospital, da saúde, da segurança, que o resultado aparece.

Herculano
09/03/2018 18:43

MESMO COM VETO DO STF, SEGOVIA DIZ QUE NÃO HÁ PROVAS HÁ CONTRA TEMER

Conteúdo de O Antagonista.Fernando Segovia, exonerado da direção da Polícia Federal depois da entrevista que deu à Reuters sobre a investigação de Michel Temer no inquérito dos portos, falou à Veja nesta semana.

Contrariando ordem do STF para que não se pronunciasse sobre o caso, o agora adido da PF na Itália voltou a dizer que não há provas contra o presidente.

"Se já houvesse todas essas provas, o que aconteceria? O Ministério Público teria de denunciar", afirmou Segovia.

Herculano
09/03/2018 18:37

FOLHA DE SP INVERTE TUDO E ELOGIA ESTRATÉGIA DE DITADOR NORTE-COREANO, NÃO DE TRUMP, por Rodrigo Constantino, no site Gazeta do Povo, Curitiba PR.

É um espanto! Mas um "espanto" que sempre esperamos, vindo de onde vem. Igor Gielow, jornalista da Folha de SP, publicou um texto hoje em que afirma que se o ditador comunista norte-coreano aceitar conversar com o governo americano para um eventual acordo, isso representa uma vitória estratégica... da Coreia do Norte! Isso mesmo, vejam:

"Se tudo não acabar em uma grande farsa, um encontro entre Donald Trump e Kim Jong-un será uma vitória estratégica do ditador norte-coreano.

Obviamente Trump poderá dizer que dobrou Kim com sua retórica belicista exercida ao extremo ao longo de 2017, quando ameaçou ir às vias de fato com a ditadura comunista asiática.

Mas o fato é que, caso seja confirmado o encontro entre os dois líderes, como anunciaram os sul-coreanos nesta quinta (8), os EUA terão passado o recibo definitivo à estratégia engendrada por Kim.

A lógica da dinastia da família Kim, à frente da Coreia do Norte desde o armistício da guerra com o Sul em 1953, sempre foi da autopreservação.

[...]

Se realmente aceitar Kim numa negociação, que teoricamente teria de ocorrer na China para agradar a todos, Trump está dizendo ao mundo que aceita os termos do ditador e que o considera um déspota respeitável."

Ora, ora! Que Kim quer sobreviver no poder custe o que custar, isso é o óbvio do óbvio. Que ameaça e blefa para isso, idem. Que entrar numa guerra nuclear para derruba-lo do poder é algo bem improvável, também sabemos.

Logo, a questão básica é perguntar: o gordinho atômico estará numa situação melhor ou pior do que antes, do que quando Trump não era presidente e não havia intensificado as sanções e a retórica no jogo de pôquer entre ambos? Estava melhor com Obama, ou agora com Trump?

Se ele tiver mesmo que ceder em pontos importantes - e Trump não é Obama e não aceitaria um "acordo" como o iraniano, de pai para filho - então parece evidente que houve PROGRESSO na questão da Coreia, e que o mundo ficou um pouco mais seguro, se os termos para um acordo forem encontrados. Trump tuitou hoje nesse sentido.

E isso tudo, claro, graças ao tom mais duro do novo governo americano - o mesmo tom que os mesmos jornalistas, antes, diziam que seria responsável pela Terceira Guerra Mundial, desta vez nuclear. Antes Trump era um maluco irresponsável; agora ele é apenas um bobão, uma marionete sob o controle do brilhante estrategista Kim Jong-un. Seria cômico, não fosse tão vergonhoso!

Quem não conseguir enxergar que a tática de endurecimento de Trump, inclusive colocando muito mais pressão na China, pode ter funcionado, está cegado pela ideologia. Se a Coreia do Norte realmente recuar, Trump merecerá o Nobel da Paz, que não vai ganhar jamais, por motivos que já expliquei. Ao menos nem todos na própria Folha estão de olhos vendados. Um leitor, Paulo Costa, comentou:

"Os fatos sugerem o contrário. Vitória, grande vitória de Trump. Em que pese a improbabilidade de recuo no programa belicista da Coréia petista do norte, desta feita este recuo na retórica seguido de recuo na negativa de negociar se da pela enorme pressão da América sobre a China e sobre as Coréias, sim por que o presidente esquerdista da Coréia do Sul queria capitulação incondicional. Trump não é do naipe de Clinton ou Obama semi cúmplices, adoradores do comunismo".

Obama era o banana que não acreditava na excepcionalidade da América, queria ser "amigo" de todos, ganhou o Nobel da Paz antes de governar, e conseguiu aproximar os Estados Unidos apenas do Irã e de Cuba, afastando-se de aliados tradicionais como Israel. Trump chegou endurecendo o discurso, as sanções econômicas, e com o foco de fazer a América grande novamente.

A imprensa morria de amores por Obama, e odeia Trump. Obama era um pacifista incrível, Trump é, como Reagan antes dele foi, um cowboy imbecil, beligerante e perigoso. Mas Trump começa a colher frutos, a mostrar resultados, coisa que Obama nunca conseguiu fazer. Claro: quando o xerife do mundo é frouxo, os inimigos da liberdade ficam mais ousados. Elementar, meu caro Watson...

Herculano
09/03/2018 18:20

MINISTRO DOS GOVERNOS DA DITADURA MILITAR, CONSELHEIRO DO GOVERNO DOS PETISTAS LULA E DILMA, ANTONIO DELFIM NETTO,É INDICIADO POR CORRUPÇÃO. COM 89 ANOS, ESCAPOU DA PRISÃO E DIZ QUE O DINHEIRO É DE CONSULTORIA.

Conteúdo do jornal do Estado de S. Paulo. O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 4,4 milhões do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, do milagre econômico da ditadura militar. O valor é referente a uma parte da propina total de R$ 15 milhões que teria sido destinada a Delfim nas obras da usina de Belo Monte.

Nesta sexta-feira, 9, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Buona Fortuna, fase 49 da Lava Jato, e fizeram buscas na residência e no escritório do ex-ministro em São Paulo.

O bloqueio atinge contas de Delfim, de seu sobrinho, Luiz Apolonio Neto - também alvo da Buona Fortuna - e de suas empresas de 'consultoria'. O nome da operação é uma referência a uma das empresas de consultoria de Delfim, a 'Buona Fortuna'.

A Procuradoria requereu o bloqueio total de R$ 15 milhões de Delfim, Apolonio e as 'consultorias', valor 'correspondente ao total de vantagens indevidas acordadas entre Antonio Palocci Filho (ex-ministro dos Governos Lula e Dilma) e as empresas integrantes do Consórcio Construtor Belo Monte'.

Moro limitou o embargo a R$ 4,4 milhões, valor já rastreado pelos investigadores. "Em que pese o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, resolvo limitar, por ora, o montante a ser constrito em relação a Antonio Delfim Netto, Luiz Appolonio Neto, e as empresas de ambos, a R$ 4.444.314,00 que teria sido o montante pago, valores brutos, em cognição sumária, às empresas de ambos pelas empreiteiras participantes do consórcio."

A propina já rastreada para Delfim foi paga em 7 parcelas ?" R$ 2.700.000,00 + R$ 160.000,00 + R$ 200.000,00 + R$ 300.000,00 + R$ 720.000,00 + R$ 181.307,00 + R$ 183.007,00.

"O dinheiro (para Delfim) é fruto de fraudes a licitações, cartel, corrupção e lavagem de dinheiro", disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa.

Segundo o procurador, 'o dinheiro saiu das empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e J. Malucelli'.

"Isso mostra o quão grave é a corrupção", disse o procurador. Ele apontou os 'efeitos nefastos sobre a população carente e sócioambientais causados pela corrupção nas obras de Belo Monte'.

A investigação aponta que Delfim recebeu os valores por meio de contratos fictícios de consultoria.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS FERNANDO ARANEO, RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM NETTO

"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada."

COM A PALAVRA, LUIZ APPOLONIO NETO

A reportagem fez contato com a defesa de Luiz Appolonio Neto. A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.

COM A PALAVRA, O MDB

NOTA ?" MDB LAVA JATO

O MDB não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim NetTo esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final.

COM A PALAVRA, O PT

NOTA DO PT LAVA JATO ATACA O PT NO ANO ELEITORAL

As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros.

Herculano
09/03/2018 18:14

da série: quem perde? O PSB que teria chance de ser governo em São Paulo. Quem ganha? O próprio PSDB que teria um selo de reforço da esquerda do atraso.

PSB VETA APOIO A ALCKMIN
Conteúdo da Revista Piaui. Texto de Allan de Abreu e José Roberto de Toledo. Resolução contra tucanos aprovada pelo partido aposta em Joaquim Barbosa, mas deixa brecha para Ciro Gomes
I
O PSB fechou as portas para o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, contra a vontade do maior aliado do tucano entre os socialistas, o vice-governador paulista Márcio França. Com o veto do partido a uma aliança com Alckmin e sem o apoio do PSDB à sua pré-candidatura a governador, França namora outros presidenciáveis, entre eles o senador Álvaro Dias, do Podemos. Ele nega que as articulações indiquem uma traição ao "padrinho" tucano, mas admite o desconforto. "Vamos fazer de um jeito que diminua o constrangimento", disse França à piauí.

O primeiro revés para o vice-governador veio no último fim de semana, quando o congresso nacional do PSB aprovou uma resolução antitucanos: a sigla não apoiará candidato a presidente que defenda as reformas da Previdência e trabalhista ou que pregue as privatizações da Eletrobras e da Petrobras. Apesar de não explicitar o nome do governador paulista, o texto mirou as pretensões de França em levar o PSB a apoiar o PSDB.

A resolução aprovada durante o congresso que ocorreu em Brasília previu três rumos possíveis para a sigla tomar na eleição presidencial: 1) ter candidatura própria, 2) não apoiar ninguém ou 3) aliar-se apenas a candidatos ditos "progressistas", definidos por não defenderem as reformas do governo Temer e se oporem à privatização de quaisquer empresas estatais federais.

A primeira opção foi redigida para permitir - primordialmente - a candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. A segunda é para a eventualidade de o magistrado não se filiar ao PSB. A terceira, para garantir que o partido não acabe na coligação do tucano - sem descartar a possibilidade de vir a apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT).

França defende abertamente a segunda opção. "[Ter um candidato] atrapalha muito os arranjos estaduais", afirmou. O vice-governador disse ter recebido o apoio formal do Podemos e do PSC e já iniciou conversas com os presidenciáveis dos dois partidos, Álvaro Dias e Paulo Rabello de Castro, respectivamente.

França não terá o apoio formal dos tucanos, já que o prefeito de São Paulo, João Doria, deve anunciar na segunda-feira, dia 12, sua pré-candidatura ao governo paulista. "Com 23 anos governando o estado, não dá para o partido abrir mão de um candidato próprio", afirma um aliado do prefeito. Assim, Alckmin deverá dispor de dois palanques em São Paulo - o tucano defendia o apoio do partido a França.

Na disputa com Doria pelo apoio do presidenciável tucano, França garante contar com a preferência de Alckmin. "Eu me sinto escolhido [por ele] para sucedê-lo", afirmou. O atual vice-governador, que assume o cargo no próximo mês, também diz ter o apoio de parte do PSDB paulista, incluindo o ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz e o prefeito de Santos, sua terra natal, Paulo Alexandre Barbosa. E alfineta Doria. "Ajudamos a construir a candidatura dele na promessa de que cumpriria na íntegra o seu mandato [de prefeito]. Certamente vai haver frustração no eleitorado paulistano."

O socialista procura enaltecer os aspectos favoráveis de sua pré-candidatura, mas o fato é que perdeu poder dentro do seu partido. No congresso nacional do PSB, a sigla ampliou a presença do grupo ligado ao ex-governador Eduardo Campos na executiva nacional, em uma manobra capitaneada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, reconduzido ao posto. A estratégia passou pelo aumento de nove assentos na executiva, de 34 para 43 integrantes. Isso possibilitou ampliar a participação da ala pernambucana de cinco para sete representantes, incluindo o filho de Campos, João Henrique, pré-candidato a deputado federal.

França, que chegou a cogitar uma disputa à presidência nacional do partido, permaneceu no mesmo posto na executiva, o de secretário de Finanças, e manteve seus dois aliados, ambos paulistas: o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o ex-prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes. A influência de França na Executiva, porém, acabou diluída diante do aumento de seus integrantes.

Apesar do embate interno de forças, o congresso do PSB, que começou na quinta-feira, dia 1º, e foi até o sábado passado, pareceu transcorrer sem imprevistos, com França ovacionado ao chegar. Mas tudo indica que a manobra de Siqueira deu certo: o pernambucano venceu o confronto antes mesmo de começar a partida, como lembrou um integrante da executiva à piauí. E o vice-governador paulista não pareceu contrariado, longe disso. Hoje prevalece a tendência entre os socialistas de não ter candidato à presidência e liberar os diretórios estaduais para acordos locais, como deseja França.

Mesmo assim, de acordo com integrantes da executiva do PSB ouvidos pela piauí, não se pode descartar a hipótese de candidatura própria. Seriam três as opções: além de Barbosa, os ex-deputados Beto Albuquerque (RS) e Aldo Rebelo (SP), com larga vantagem para o primeiro. Siqueira tem mantido conversas reservadas com Barbosa, mas o ex-ministro ainda não decidiu se será ou não candidato pelo partido. "Ele só diz que está acompanhando o cenário", afirma o deputado federal Júlio Delgado (MG), o maior entusiasta da candidatura de Barbosa na sigla. "Há um claro sentimento pró-Joaquim nas bases do partido. Ele teria condição de atrair muitas doações de pessoas físicas na campanha, porque é um nome conhecido. Quem doaria para o Beto ou o Aldo?", compara o mineiro. O prazo para a filiação de Barbosa se encerra dia 7 de abril. A assessoria do ex-ministro diz que ele não tem concedido entrevistas.

A consolidação do grupo político de Campos no comando do PSB e o entusiasmo com a candidatura de Joaquim Barbosa são o epílogo de um processo de expurgo promovido pela direção da sigla contra deputados da ala temerista que se filiaram no embalo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. Desde o ano passado, sete deputados federais e três senadores deixaram o partido. A maior parte optou por trocar de sigla antes de uma provável expulsão, após votarem a favor da reforma trabalhista e contra as denúncias do Ministério Público Federal contra Temer, contrariando deliberação do diretório nacional do partido. Entre os que deixaram a sigla estão os deputados Heráclito Fortes (PI), Danilo Forte (CE) e Fábio Garcia (MT), que foram para o DEM, assim como os senadores Fernando Bezerra Coelho, que migrou para o PMDB, e Romário, atualmente no Podemos. Como senadores, Coelho e Romário também tinham assento na executiva. Dos seus 34 antigos integrantes, cinco desistiram de tentar a reeleição no congresso socialista da última semana, entre eles Mauro Mendes Ferreira, ex-prefeito de Cuiabá e aliado de Fábio Garcia.

Com 32 deputados e quatro senadores, o PSB tem a sétima maior bancada no Congresso Nacional. A expectativa dos socialistas é manter essa bancada na atual janela de trocas partidárias, que também termina dia 7 de abril, e superar a bancada petista nas eleições de outubro e tornar-se o maior partido de esquerda no Legislativo.

Herculano
09/03/2018 18:06

12ª VARA LIBERTA JOESLEY BATISTA

Conteúdo de O Antagonista. O juiz Marcus Vinícius, da 12ª Vara Federal em Brasília criada há poucas semanas, acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud.

A dupla estava presa no âmbito do processo do quadrilhão do PMDB, que foi desmembrado e enviado para a primeira instância.

Como o STJ derrubou a outra ordem de prisão contra Joesley, no caso de insider trading, ele poderá ir para casa, e Saud também. Ambos terão os passaportes retidos.

Miguel José Teixeira
09/03/2018 16:15

Senhores,

Tristeza Por favor vai embora
A minha alma que chora
Está vendo o meu fim. . .

Quando, ingenuamente, eu era da esquerda, no lugar de "meu fim", eu cantarolava "Delfim". . .

Hoje, vejam só: ele está no mesmo rol da quadrilha do lula. . .

lula, o maior chefe de quadrilha que o Brasil já teve. . Lampião, perto dele, era apenas uma biba. . . .

Em 2018 não,perca e peleja:não reeleja!!!

Sujiru Fuji
09/03/2018 14:30

"quem está opinando na internet e a desagrada," é
porque sua participação no jornal é fraquinha.

Herculano
09/03/2018 11:45

OS DOIS OU TRÊS DÍGITOS DE RODRIGO MAIA

Conteúdo de O Antagonista. PP, PR, PRB e Solidariedade esperam que, até junho, Rodrigo Maia alcance dois dígitos nas pesquisas eleitorais, para confirmar o seu apoio ao candidato formal do Democrata, publica o Painel.

É mais fácil Maia atingir três dígitos na balança.

Hoje, ele tem 1%, o que dá intenção negativa na margem de erro.

Herculano
09/03/2018 08:13

reeditado das 7.52
A CAMPANHA ELEITORAL EM SANTA CATARINA VAI ELIMINANDO OS FIGURõES

Primeiro foi Raimundo Colombo,PSD, o prefeito de Lages, travestido de governador. Caixa dois da Odebrechet. Vendeu duas vezes a Casan e não a entregou. Trouxa, essa Odebrechet

O segundo é o jovem e a promessa, o prefeito de Blumenau,Napoleão Bernardes, PSDB. Também caixa dois da Odebrechet na implantação do sistema de esgoto de lá. Gente manjada e que tocava o seu caixa o deixou exposto.Só ele vai pagar.

O terceiro foi o deputado João Rodrigues, PSD, pego num erro de gestão quando era prefeito de Pinhalzinho - depois foi de Chapecó. Era uma invenção do ardiloso e ex-deputado Júlio Garcia, que chegou a sair do cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas para essa aventura, contra Gelson Merísio, o que não sabe o que faz e diz

O quarto, é o senador Paulo Bauer, PSDB. Também caixa dois, mas de outra fonte. Ufa! Abaixo republico a nota oficial dele. Quanto mais explica, mais se implica.

Essa gente erra no timmig com elas mesmas e com os advogados. Se tivesse dado curso ou acelerado, este assunto estaria resolvido. Protelado, bateu justamente às portas da campanha. E ai não há quem aguente o tranco do discurso, do palanque e dos adversários. Sempre será guerra. As desculpas ficam para depois dela. O modus operandi do campo de batalha nunca mudou. Não será agora.

Um interlocutor meu, fez agora pela manhã uma análise interessante. Vai sobrar para o ex-prefeito de Blumenau e deputado Federal, João Paulo Kleinubing, que estava no PSD e foi para o DEM - como anunciei há oito meses aqui, e fui desmentido - não por ele - e zoado por gente metida ao seu redor.

O PT de Décio Neri e Ana Paula Lima, surrados por Kleinubing, fizeram de tudo para pegá-lo na "lama negra". Quieto, acabou sendo inocentado. Agora tem a alforria para o palanque e desqualificar os seus acusadores, de sempre.

Vou mais longe. Vai sobrar também para Hugo Döhller, empresário e prefeito de Joinville, se o MDB tiver juízo e vergonha na cara. Mas, com Mauro Mariani no comando, e com gente como o ex-governador, Paulo Afonso Evangelista Vieira, a tira-colo, pouco pode se esperar.

NOTA DO SENADOR PAULO BAUER

Como sempre, defendo que a Justiça cumpra o seu papel e que os órgãos de investigação realizem com isenção e liberdade total o trabalho que a Constituição Federal lhes atribui.

Surpreendido no final desta tarde com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre investigação referente a um suposto envolvimento com a empresa Hypermarcas, venho com tranquilidade prestar os seguintes esclarecimentos:

Apesar de não ter conhecimento do teor do despacho e do processo, tomei conhecimento pela imprensa de que a decisão do Supremo Tribunal Federal tem relação com a delação pela qual diretor da empresa acima citada afirma que recebi recursos não contabilizados para a campanha eleitoral entre agosto de 2013 e dezembro de 2014. A respeito disso, registro que:

1. em 2013, não era candidato e nem realizava ações para tornar-me candidato no ano seguinte

2. ao fim de 2014, não poderia ter recebido - e não recebi - qualquer valor, pois não fui vitorioso no pleito daquele ano

3. todos os recursos utilizados naquela campanha foram rigorosamente contabilizados tendo sido as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

4. Tenho a vida pública conhecida, transparente e honrada nos últimos 37 anos. Por isso, quero manifestar total confiança no Judiciário e assegurar aos catarinenses que estou tranquilo sobre minha inocência

Herculano
09/03/2018 07:13

O 'TEEN' QUE FAZ PAGAMENTOS DE R$ 473 MILHõES NO TRABALHO

Conteúdo de O Antagonista. Reportagem de Vinicius Sassine em O Globo conta a história de Mikael Medeiros, gestor financeiro da Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério do Trabalho - em português, a turma que libera dinheiro dos contratos da pasta.

Mikael tem 19 anos e acabou de entrar na faculdade. Há pouco tempo, escrevia nas redes sociais posts sobre ter ficado de recuperação no final do ensino médio ("qm passa direito é busao kakakwkaka"). Em abril do ano passado, foi levado à Justiça por PMs por portar 13,6 gramas de maconha.

O jovem é filho de Cristiomario de Sousa Medeiros, delegado da Polícia Civil de Goiás que é aliado de Jovair Arantes, o líder do PTB na Câmara. Sua mãe, a diarista Luciana Tavares Dias, recebe Bolsa Família.

Mikael entrou no ministério na gestão de Ronaldo Nogueira e foi transferido para o cargo atual por Helton Yomura, o interino que ficou na pasta quando Roberto Jefferson desistiu de emplacar a filha, Cristiane Brasil, no cargo.

Os pagamentos autorizados pelo "teen" a fornecedores da pasta são de cerca de R$ 473 milhões por ano. O Ministério do Trabalho sustenta que não leva em conta a idade do funcionário, "mas sim sua capacidade".

Herculano
09/03/2018 06:55

SEPÚLVEDA PERTENCE ESTÁ DEVENDO PARA LULA, por Percival Puggina

Tornou-se público e notório que a contratação de Sepúlveda Pertence para atuar como seu advogado foi uma jogada de Lula e dos que atrás dele se escudam e defendem. Tornara-se óbvio que Cristiano Zanin era uma figura mais preocupada com o discurso político e com o engomadinho da própria imagem do que com as teses jurídicas a defender. Errou a mão. Enfrentou mais os magistrados do que o processo.

Enfim, essa foi a impressão geral e parece ter sido, também, a de Lula que apostou alto, então, na contratação de Sepúlveda Pertence, um experiente e idoso jurista que foi procurador-geral da República e presidente do STF.

No entanto, frustraram-se as expectativas do contratante. A jogada de Sepúlveda - habeas-corpus preventivo no STJ - levou uma goleada de cinco a zero que veio coroar a anterior recusa da ministra presidente do Supremo a recebê-lo para uma conversa.

Nem Lula, nem Sepúlveda esperavam por essas. Personalidades como o advogado em questão costumam valer muito exatamente pela facilidade com que obtêm audiências ao pé do ouvido dos julgadores. No entanto, após os últimos incidentes desse processo, sabe-se que uma coisa é ser ex-presidente do STF. Outra é ser advogado de um réu como Lula.

Herculano
09/03/2018 06:44

MUDANÇA NO PREÇO DA GASOLINA ENVOLVE ESTADOS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo federal quer mudar modo de cobrar o ICMS para evitar variação excessiva

O GOVERNO enfim explicou o que pretende fazer com os combustíveis. Negocia com os estados mudança no modo de cobrar o ICMS. Se a mexida der certo, a receita de impostos e o preço nos postos vão variar menos, tanto para cima como para baixo.

O objetivo é evitar a variação excessiva da arrecadação dos estados, para os quais o ICMS sobre petróleo, combustíveis etc. é uma receita muito importante, em torno de 18% da arrecadação total, em média.

Quando o preço do petróleo e derivados sobe, aumenta também a arrecadação, claro. Alguns muitos estados passam então a fazer gastos extras permanentes com base em uma receita extra temporária. Quando a receita cai, aparecem rombos, déficits.

O caso mais estrambótico é o do Rio, que não perdeu apenas receita de ICMS, mas também a de royalties e outros direitos derivados da exploração do petróleo. Entre muitas barbaridades, o estado gastava de acordo com o pico de uma receita que flutuaria, pois dependente dos preços muito variáveis do petróleo. Deu no desastre sabido.

O objetivo do governo federal é convencer os estados a mudar a forma de cobrança do ICMS: em vez de um percentual, um valor fixo por litro.

O ICMS é cobrado como um percentual do preço de referência dos combustíveis. Por exemplo, com alíquota de 25% de ICMS, paga-se R$ 1 de imposto se o litro de gasolina na bomba custar R$ 4. Se o litro aumenta para R$ 5, o imposto devido vai a R$ 1,25, é claro.

Os impostos federais que incidem diretamente sobre o preço dos combustíveis são um valor fixo por litro. De PIS/Cofins cobram-se cerca de R$ 0,79 por litro de gasolina (além de R$ 0,10 por litro de Cide) e R$ 0,24 por litro de etanol anidro. No fim das contas, quase R$ 0,72 por litro de gasolina comum, que leva 27% de etanol.

Esses impostos não mudam de valor com a variação do preço dos combustíveis. Claro que um governo federal na pindaíba pode dar uma paulada no imposto, como em julho do ano passado. O aumento de PIS/Cofins foi de R$ 0,41 por litro de gasolina e R$ 0,12 por litro de etanol.

O ICMS é o imposto mais pesado sobre a gasolina e o etanol. As alíquotas variam de 23% no Amazonas a 34% no Rio, passando pelos 25% de São Paulo. No etanol, o percentual vai de 12% em São Paulo a 32% no Rio Grande do Sul. Imposto menor é o motivo principal de São Paulo ter os combustíveis menos caros do país.

Se a alíquota do ICMS fosse um valor fixo, a variação dos preços cobrados pela Petrobras e por usineiros teria menos impacto para o consumidor final. O problema é fixar o valor dessa alíquota com os estados. É fácil perceber que governadores vão querer um valor fixo em reais equivalente ao que arrecadavam no pico do preço da gasolina. Vai ser difícil colar.

Impostos cobrados diretamente sobre o valor dos combustíveis correspondem a cerca de 45% do preço final para o consumidor. Há ainda, claro, impostos embutidos nas margens de distribuidores e revendedores (postos) e nos preços de usinas e refinarias. O peso final dos tributos deve passar bem de 50% do preço nas bombas.

Dada a pindaíba dos governos, não haverá refresco para essa carga de impostos tão cedo.

Herculano
09/03/2018 06:44

MUDANÇA NO PREÇO DA GASOLINA ENVOLVE ESTADOS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo federal quer mudar modo de cobrar o ICMS para evitar variação excessiva

O GOVERNO enfim explicou o que pretende fazer com os combustíveis. Negocia com os estados mudança no modo de cobrar o ICMS. Se a mexida der certo, a receita de impostos e o preço nos postos vão variar menos, tanto para cima como para baixo.

O objetivo é evitar a variação excessiva da arrecadação dos estados, para os quais o ICMS sobre petróleo, combustíveis etc. é uma receita muito importante, em torno de 18% da arrecadação total, em média.

Quando o preço do petróleo e derivados sobe, aumenta também a arrecadação, claro. Alguns muitos estados passam então a fazer gastos extras permanentes com base em uma receita extra temporária. Quando a receita cai, aparecem rombos, déficits.

O caso mais estrambótico é o do Rio, que não perdeu apenas receita de ICMS, mas também a de royalties e outros direitos derivados da exploração do petróleo. Entre muitas barbaridades, o estado gastava de acordo com o pico de uma receita que flutuaria, pois dependente dos preços muito variáveis do petróleo. Deu no desastre sabido.

O objetivo do governo federal é convencer os estados a mudar a forma de cobrança do ICMS: em vez de um percentual, um valor fixo por litro.

O ICMS é cobrado como um percentual do preço de referência dos combustíveis. Por exemplo, com alíquota de 25% de ICMS, paga-se R$ 1 de imposto se o litro de gasolina na bomba custar R$ 4. Se o litro aumenta para R$ 5, o imposto devido vai a R$ 1,25, é claro.

Os impostos federais que incidem diretamente sobre o preço dos combustíveis são um valor fixo por litro. De PIS/Cofins cobram-se cerca de R$ 0,79 por litro de gasolina (além de R$ 0,10 por litro de Cide) e R$ 0,24 por litro de etanol anidro. No fim das contas, quase R$ 0,72 por litro de gasolina comum, que leva 27% de etanol.

Esses impostos não mudam de valor com a variação do preço dos combustíveis. Claro que um governo federal na pindaíba pode dar uma paulada no imposto, como em julho do ano passado. O aumento de PIS/Cofins foi de R$ 0,41 por litro de gasolina e R$ 0,12 por litro de etanol.

O ICMS é o imposto mais pesado sobre a gasolina e o etanol. As alíquotas variam de 23% no Amazonas a 34% no Rio, passando pelos 25% de São Paulo. No etanol, o percentual vai de 12% em São Paulo a 32% no Rio Grande do Sul. Imposto menor é o motivo principal de São Paulo ter os combustíveis menos caros do país.

Se a alíquota do ICMS fosse um valor fixo, a variação dos preços cobrados pela Petrobras e por usineiros teria menos impacto para o consumidor final. O problema é fixar o valor dessa alíquota com os estados. É fácil perceber que governadores vão querer um valor fixo em reais equivalente ao que arrecadavam no pico do preço da gasolina. Vai ser difícil colar.

Impostos cobrados diretamente sobre o valor dos combustíveis correspondem a cerca de 45% do preço final para o consumidor. Há ainda, claro, impostos embutidos nas margens de distribuidores e revendedores (postos) e nos preços de usinas e refinarias. O peso final dos tributos deve passar bem de 50% do preço nas bombas.

Dada a pindaíba dos governos, não haverá refresco para essa carga de impostos tão cedo.

Herculano
09/03/2018 06:28

CARAVANA PELO SUL: O QUE LULA PRETENDE COM VISITA AO TÚMULO DE GETÚLIO VARGAS

Conteúdo do site Gazeta do Povo, Curitiba PT. Texto de Giulia Fontes. Petista passará por São Borja, onde o ex-presidente gaúcho está enterrado. Estratégia de associar nome ao de Vargas busca carimbar em Lula distintivos do regime varguista

No dia 19 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa mais uma de suas caravanas pelo país. Dessa vez, o itinerário inclui 14 municípios nos três estados da Região Sul. A programação começa em Bagé (RS) e depois passa por diversas cidades, como Porto Alegre, Florianópolis, Chapecó e Foz do Iguaçu, terminando no dia 28 de março, em Curitiba. Uma parada em especial, no dia 21 de março, chama a atenção: a pequena São Borja, com quase 63 mil habitantes, de acordo com o IBGE.

O município gaúcho se destaca por um dado um tanto mórbido. É lá que fica o túmulo do ex-presidente Getúlio Vargas e também de outras figuras importantes da política brasileira:?Leonel Brizola e João Goulart. Na programação da caravana, está prevista, inclusive, uma "atividade pública" em frente ao mausoléu de Vargas.

A visita ocorre no momento em que Lula parece estar, cada vez mais, buscando associar sua imagem à de Vargas. As declarações não são só do ex-presidente. Em artigo publicado no site do PT, por exemplo, a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, compara o que chama de "perseguição" sofrida por Lula à história de Vargas, Jango e Juscelino Kubitschek.

"Assim como ocorre atualmente com Lula e com Dilma, os ex-presidentes foram acusados impiedosamente de corrupção pelas forças conservadoras, mas ao final terminaram absolvidos pela história", diz o texto, publicado em setembro do ano passado.

O posicionamento, entretanto, é novo se considerada a história do PT. Desde o seu surgimento, nos anos 1980, a legenda sempre se colocou em oposição ao trabalhismo e ao populismo, duas das heranças deixadas por Vargas.
Até ascender ao poder no Palácio do Planalto.

"Reivindicar esse legado é uma coisa absolutamente nova. Parece muito mais uma associação de conveniência do que um posicionamento propriamente ideológico", avalia Adriano Codato, professor e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná (UFPR) .

Distintivos políticos
De acordo com o professor, o único paralelo que pode ser traçado entre o lulismo e o getulismo é a vinculação de seus líderes à ideia de "pai dos pobres", cuja principal bandeira é a defesa dos oprimidos. O posicionamento aparece, por exemplo, na cart- testamento de Vargas, divulgada após seu suicídio, em agosto de 1954.

A estratégia de associar-se ao ex-presidente gaúcho, além disso, mira outras três ideias-força que permeiam a imagem de Vargas no imaginário social brasileiro: o trabalhismo (por conta da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho), o desenvolvimentismo e o nacionalismo.

"Qualquer político pode, segundo as suas conveniências, colocar na sua camisa esses três distintivos. Trata-se de evocar menos a figura histórica e mais as ideias associadas a ela", diz o professor.

Na visão de Codato, isso não significa, no entanto, que a estratégia pode render frutos do ponto de vista eleitoral. "É um discurso para consumo interno, mais para a imprensa do que para a população", afirma.

Herculano
09/03/2018 06:19

PARTIDOS SIMULAM APOIO A MAIA PARA COBRAR CARO POR ALIANÇAS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Candidatura provoca inflação no mercado de alianças e amplia barganha eleitoral

Apesar do divertido otimismo de Rodrigo Maia ao dizer que chegará "com certeza" ao segundo turno da corrida presidencial, o lançamento de seu nome só terá um efeito sobre a disputa por enquanto: a inflação do mercado de alianças partidárias, com a valorização até das siglas mais insignificantes no jogo de barganhas da eleição.

Ao menos 12 legendas, do MDB ao PHS, mandaram representantes à convenção do DEM para fingir que poderão apoiar o presidente da Câmara. Seria um desatino acreditar que tantos políticos querem apostar em um candidato que tem 1% das intenções de voto e poucas condições de crescer nos próximos meses.
O flerte público, como de praxe, é mais blefe do que lance sincero.

A maioria dos partidos só está interessada em provocar a cobiça de candidatos mais competitivos, que sentirão o medo do isolamento e aceitarão pagar caro por alianças nos minutos finais das negociações.

O principal alvo nesse campo é Geraldo Alckmin (PSDB). O risco de solidão é tão grande que levou dirigentes tucanos a admitirem concessões sem precedentes em troca de apoio a sua chapa presidencial - como abrir mão de lançar candidatos a governador em estados estratégicos para apoiar nomes de outros partidos.

Siglas como MDB, PP, PRB e o próprio DEM hesitam diante de Alckmin porque acreditam que o paulista pode naufragar e levar todo o bloco de centro-direita a uma derrota. Em conversas reservadas, porém, esses partidos confessam que não deve surgir uma alternativa melhor e demonstram disposição em apoiar o tucano se receberem recompensas políticas.

E o que Maia ganha com isso? O presidente da Câmara se torna coordenador de um grupo de siglas que poderá negociar em conjunto o apoio a outro candidato caso seu nome não decole. Mesmo que não seja candidato, Maia terá papel de destaque na corrida presidencial e ampliará o poder que deve exercer a partir de 2019 se essa chapa for vitoriosa.

Conservador
09/03/2018 06:18

Herculano, 08/03/2018 17:32

O MBL prega a libertinagem, recebe dinheiro de empresas globalistas da bolsa de valores e ofendem políticos de outros partidos entre outros os comparando também com Hitler... quanta ética!
Mas quando é com eles que algo acontecem dá nisso...um baita mimimi de rapaz pequeno que quer ser malandro, querem ser libertários, mas o excesso de liberdade vai chegar ao ponto de se sobrepôr à liberdade dos outros. Então provaram do próprio veneno.

Herculano
09/03/2018 06:15

TRAMA-SE NO SUPREMO UMA ESPERTEZA PRó-LULA, por Josias de Souza

Arma-se nos subterrâneos do Supremo Tribunal Federal uma manobra para evitar que Lula seja enviado ao xadrez. A ministra Cármen Lúcia continua aferrada à decisão de não "apequenar" a Suprema Corte com a revisão da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância.

Para contornar a barricada da presidente da Suprema Corte, alguns ministros discutem a hipótese de levar ao plenário, por conta própria, um habeas corpus qualquer que lhes permita deliberar sobre a execução antecipada das penas num processo não relacionado ao caso de Lula. O condenado petista seria beneficiado por tabela.

O subterfúgio apenas piora o soneto. Até os ácaros do tapete do Supremo sabem que há na Corte quem queira evitar que o pesadelo de Lula se torne realidade. Pois que façam isso à luz do dia, levando a cara à vitrine. É ilusão imaginar que a covardia livrará a o Pretório Excelso de ser rebatizado de STL, Supremo Tribunal do Lula.

Herculano
09/03/2018 06:11

1964, O ANO QUE ACABOU, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Comparação entre a atual ação dos militares e o cenário de 54 anos atrás mostra desconhecimento

A redemocratização do Brasil, que completa 33 anos na próxima quinta-feira (15), produziu transformações inclusive no campo da experiência compartilhada. De cada 100 brasileiros, 70 não vivenciaram, nem sequer como adolescentes, a ditadura que precedeu a chamada Nova República.

Talvez isso ajude a explicar a propagação de ideias equívocas a pretexto da atuação crescente dos militares na atividade tipicamente civil da segurança pública. Estaria plantada a semente, sugerem os devaneios, para nova conspiração fardada, à semelhança da ocorrida há 54 anos.

Não está em curso, no entanto, nada parecido com o movimento das Forças Armadas que tomou de assalto o poder de Estado em 1964. O contraste das situações históricas é tamanho que revela modelos opostos de enquadramento dos militares na vida nacional. Atores políticos armados, de um lado; profissionais subordinados ao comando civil, do outro.

Por mais questionável que seja convocar o Exército para atividades policiais, opção à qual esta Folha tem sido crítica, o fato de haver a convocação pelo poder civil e o pronto atendimento pelo militar é prova da mudança dos tempos. De 1889 a 1985, os militares brasileiros puderam escolher a quem servir. Não podem mais.

Também se desfez a arquitetura institucional propensa a impasses que estimulava forças políticas em situação de ameaça presumida a recorrer aos quartéis. O constituinte de 1988 aprendeu com o passado e elevou as prerrogativas do presidente da República, sem descuidar de fortalecer polos de controle do abuso de poder como o Judiciário e o Ministério Público.

Criaram-se problemas novos, sem dúvida, mas característicos das democracias de direito. Reclamações de políticos em alegada desvantagem não são mais arbitradas por generais, mas por juízes inamovíveis, de acordo com regras previamente fixadas.

O resultado dos julgamentos é obedecido mesmo pelos que adotam a retórica da rebeldia.

A atuação dos militares na segurança pública é escrutinada, como jamais seria possível na ditadura, seja pelos agentes autônomos incumbidos de zelar pelas leis, seja pela imprensa profissional. O autoritarismo e a intolerância são fenômenos incorpóreos das redes sociais que não se traduzem na concretude institucional.

O comando das Forças Armadas se mostra cioso em manter-se equidistante da algazarra político-partidária. Oficiais nostálgicos das quarteladas que se manifestam têm sido escanteados. Militares que na reserva se tornam campeões da truculência possuem o peso prático dos velhos leões desdentados apartados do seu grupo.

O Brasil de 2018 não é apenas muito diferente daquele de 1964. É muito melhor, graças ao enraizamento da democracia.

Herculano
09/03/2018 06:07

EM BRASÍLIA, 648 SERVIDORES RECEBEM ACIMA DO TETO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Em janeiro deste ano, a folha de pagamento do governo do Distrito Federal continha 648 servidores recebendo bem mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos salários são o teto salarial permitido pela Constituição. Eugenio Barboza, auditor de Atividades Urbanas da agência fiscalizadora Agefis recebeu R$303.453,64 líquidos, maior valor pago em janeiro. Outros sete servidores receberam acima de R$200 mil e ainda há 36 que embolsaram mais de R$100 mil em um mês.

FOLHA BILIONÁRIA
Os salários do governo do DF custam R$1,6 bilhão mensais, distribuídos entre 211 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

SALÁRIOS ELEVADOS
Os servidores do governo do Distrito Federal recebem em média R$7,6 mil por mês líquidos. Correspondem a oito salários mínimos.

MARAJÁS DO LIXO
No Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que recolhe o lixo de Brasília, são 36 servidores acima do teto e 9 deles receberam mais de R$ 100 mil.

MARAJÁS LIVRES
O governo do DF afirma estar impedido pela Justiça de aplicar o abate-teto nos salários de marajá nas estatais, e que aguarda decisão do STF.

BB NÃO EVITA FRAUDES E DESPERDIÇA R$320 MILHÕES
O Banco do Brasil revela em seu demonstrativo contábil que gestão incompetente custa muito caro: registrou prejuízo de R$319,2 milhões provocado por fraudes, falhas e "outras perdas", incluindo saques e compras com cartões clonados dos correntistas. As fraudes milionárias são criminosas, mas estão disfarçadas no demonstrativo pela expressão contábil que minimiza sua gravidade: "outras despesas operacionais".

MELHORA A CONTA GOTAS
Em 2016, as fraudes somaram R$327,7 milhões, 2,6% a mais que em 2017. Pode ter melhorado, mas pode ser mera "margem de erro".

JUROS ABUSIVOS
Os juros abusivos ficam mais evidentes nos descontos concedidos pelo BB nas renegociações: o banco abriu mão de R$1,44 bilhão em 2017.

GASTO DETALHADO
Na Caixa, apenas com os dados do primeiro semestre de 2017, as perdas com saques fraudulentos chegaram a R$45 milhões.

JOÃO DO PULO JÁ ERA
Como esta coluna antecipou em 13 de fevereiro, o embaixador João Carlos Souza-Gomes, o "João do Pulo", não retornará à missão junto FAO, órgãos da ONU de combate à fome. Respondendo por assédio sexual, ele ficará afastado por mais 35 dias. E será aposentado.

LADEIRA ABAIXO
O Brasil virou baixo clero no cenário internacional, após os escândalos de corrupção, ao menos para a revista The Economist. Mesmo com as campanhas no Brasil, o foco da revista foi para eleição em El Salvador.

TUDO COMBINADO
Após ter sido laçado do limbo político pelo presidente Michel Temer, que o fez presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM) já avisou vai disputar a presidência. "Mesmo se Temer for candidato", disse ele. Parece que não, mas essa aparente alfinetada é combinada com o alvo.

ESTRANHO LEVANTAMENTO
Na lista das 50 cidades mais violentas do mundo, o Brasil colabora com 17 cidades, segundo estudo anual de um Conselho de Cidadania do México, e o Rio não está entre elas. E só há 12 cidades mexicanas.

LóGICA TORTA
Circulou nas redes sociais o cartaz, pendurado nas lojas da McDonald's, informando que abriu as portas no Dia Internacional da Mulher com "equipe 100% feminina". Ou seja, deu folga aos homens.

HÁ VAGAS
Anima quem procura de trabalho a alta de 10% nas vagas de emprego do Sine (Sistema Nacional de Emprego), nos dois primeiros meses de 2018 em relação a 2017. São 178,6 mil chances de contratação.

óLEO MILIONÁRIO
A Petrobras vai bancar 180 mil litros de óleo de motor e mil litros de óleo de câmbio para os carros da Stock Car nas 12 corridas de 2018. Se fossem comprar isso no varejo, as equipes gastariam R$ 6,89 milhões.

MELHORA FOI MAIOR
Um erro de digitação fez a Confederação Nacional da Indústria (CNI) corrigir os dados sobre a capacidade instalada da indústria em janeiro. Em vez dos 71,8% divulgados, atingimos 78,1% de uso da capacidade.

APOSTA NO XILINDRó
Depois de preso, Lula vai propor acordo de delação premiada antes ou depois das eleições?

Herculano
09/03/2018 06:01

LULA NÃO SERÁ PRESO POLÍTICO, A POLÍTICA É QUE SERÁ PRESA DOS PARTIDOS DA POLÍCIA, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Se e quando Lula for para a cadeia, ele não será um preso político, mas um político preso, para apelar ao que já virou um clichê. Isso não quer dizer que se deva ignorar a atipicidade dos eventos que, então, o terão levado à cadeia, da qual poderá sair na sequência de outros acontecimentos igualmente atípicos, para, eventualmente e mais adiante, ser de novo recolhido à prisão ?"no caso de o STJ confirmar a sentença. Perguntem-se: que liderança política relevante está hoje submetida à tipicidade do Estado de Direito?

Já notei aqui que o PT está provando alguns remédios amargos que imaginou ministrar a adversários. Até a composição do STF obedeceu a uma história do futuro que não será contada. Ou vocês acham que um Luís Roberto Barroso, com Cesare Battisti no currículo, foi elevado à corte para posar de Torquemada do Leblon em matéria penal? Ele era a escolha daqueles que também se comovem mais com o rabo de uma vaca do que com um feto humano acarinhado pela cureta dos "direitos reprodutivos" que matam.

Tampouco Lula imaginou que a eleição direta ?"e inconstitucional!?" do procurador-geral da República degeneraria em anomalia corporativista e policialesca. Ou imaginou: mas, na narrativa que não haverá, o "policialismo" ?"se me permitem o neologismo adequado aos tempos?" seria para os outros.

Que saudade deve ter o PT do tempo em que pespegou em Geraldo Brindeiro, um homem correto, a pecha de "engavetador-geral da República". Hoje em dia, procuradores e até ministros do STF engavetam a Constituição e soltam a franga robespierriana que trazem na alma, fazendo do espaço público o seu divã de aberrações jurídicas. Água morro abaixo, fogo morro acima e franga solta jacobina com sede de sangue, acreditem!, ninguém segura...

Eis flagrantes do Espírito do Tempo, do "Zeitgeist". Sim, comecei a falar da atipicidade do processo que colhe Lula e ainda estou nela. Foi condenado sem provas ?"e basta uma leitura objetiva da denúncia do MPF e da sentença de Sergio Moro para constatá-lo. Seu recurso foi julgado em tempo recorde pelo TRF-4, que mal disfarçou um concerto para referendar a culpa e agravar a pena. Segundo leio, também a resposta aos embargos de declaração terá celeridade inédita.

Cármen Lúcia, por enquanto, faz o ar de esfinge egípcia, sentada sobre uma Ação Declaratória de Constitucionalidade e um habeas corpus preventivo que podem livrar os sistemas judicial e político de passar pelo vexame, de consequências incertas, de ver Lula ser preso e depois solto. Ela diz que não quer apequenar o tribunal votando agora tais questões. Prefere apequená-lo não votando. Sugiro que não administre o STF ?"um problema nosso?" tentando administrar a própria biografia, um problema só dela.

Não! Lula não será um preso político. De fato, ele é refém de alguns jacobinos de chanchada que resolveram sequestrar a vida pública. E, não tenho como evitar esta constatação: a esmagadora maioria da imprensa é conivente com reiteradas violações ao devido processo legal e à Constituição e só reage com a devida presteza quando o seu próprio território é invadido, a exemplo do que fez o TSE ?"e já recuou?" ao tentar censurar institutos de pesquisa sob o pretexto de manter a lisura da disputa eleitoral.

Mas será apenas Lula? Alguém já se ocupou de ler a denúncia de Rodrigo Janot contra Aécio Neves em busca do ato que caracterizaria a corrupção passiva, de que é acusado? Não vai encontrar. Dado o que já se sabe sobre a atuação do ex-procurador Marcello Miller, o senador foi vítima de um flagrante armado, não de uma operação controlada. Como explicar que tenha sido Edson Fachin, a quem estavam afeitos os casos relativos à Petrobras, o relator do imbróglio da dupla J&J: Janot e Joesley? E a nova cruzada contra Temer, promovida pela dupla Fachin-Barroso (sempre eles!), que viola de forma inequívoca o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição?

Lula não será preso político. A política é que será presa dos Partidos da Polícia. Que comece o berreiro das frangas jacobinas no Facebook!

Herculano
08/03/2018 17:34

EGOÍSMO

De Felipe Moura Brasil, no Twitter:

"E os petistas que ajudaram a erguer a ditadura da fome na Venezuela não dão uma palavra sobre os refugiados acampados em Roraima... Nem aí para o povo, só querem saber de salvar o condenado Lula da cadeia".

Herculano
08/03/2018 17:32

QUEM ESTÁ NA CHUVA É PARA SE MOLHAR, MAS...

JUIZ NÃO CONCEDE A KIM KATAGUIRI, LÍDER DO MBL, DIREITO DE RESPOSTA NA BAND

Conteúdo do Site Jota, especializado em temas jurídicos. Texto de Calleo Coura. Para juiz, ao comparar MBL a nazistas e Kataguiri a Hitler, Ricardo Boechat fez crítica negativa sem abusos


O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri teve negado um pedido de direito de resposta contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por críticas proferidas pelo jornalista Ricardo Boechat. O caso, de número 1010957-20.2017.8.26.0011, foi julgado pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.

Boechat havia criticado a postura do MBL e de Kataguiri em relação à exposição "Queermuseu - cartografias da diferença na arte da brasileira", cancelada pelo Santander depois da pressão do grupo.

Na inicial, Kataguiri reclama que Boechat comparou o MBL a nazistas e ao Estado Islâmico. Boechat também disse que Kim Kakaguri, a quem se referiu como "bobalhão", "resolveu virar o nosso Hitler, ofendendo pessoas que vão a exposição de arte, das quais ele não gosta".

O juiz concordou que a matéria chama, sim, Kataguiri de bobalhão e equipara a atuação do MBL em relação à exposição "Queermuseu" à conduta de outros grupos que buscam eliminar às expressões de arte que são incompatíveis com seus valores e ideias - como os nazistas, Hitler, O Estado Islâmico e o líder norte coreano Kim Jong-Un.

Logo, diz o magistrado, não houve imputação de fato inverídico, mas crítica à atitude do autor, que, segundo o jornalista, "equipara-se à conduta de outros líderes, cuja atuação é vista pela sociedade, em regra, como algo pernicioso".

A crítica de Boechat teve forte carga negativa, mas para Garcia não se constata abuso, erro ou inverdade no paralelo realizado pelo jornalista. Já o fato de ter sido chamado de "bobalhão" configura lesão na esfera da subjetividade de Kataguiri, mas não dá margem a direito de resposta.

O que gera direito de resposta, afirma Garcia, não é apenas o fato de se sentir ofendido, "caso contrário, haveria indevida limitação à liberdade de expressão e de imprensa, pois seria impossível a divulgação de qualquer afirmação ou fato que causasse algum dissabor para quem quer que fosse".

Como perdeu a ação, Kataguiri foi condenado a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 2.500 a Andre Marsiglia de Oliveira Santos, do Lourival J. Santos ?" Advogados, que defendeu a Band.

A defesa de Kataguiri já recorreu da decisão de primeira instância.

Herculano
08/03/2018 17:25

PERGUNTAR NÃO OFENDE

O deputado Rodrigo Maia, DEM, é presidente da Câmara. E é por arranjo de Michel Temer, MDB, que não tinha outro melhor e "mais confiável". Não ria, por favor.

Rodrigo Maia, é do Rio de Janeiro, sócio dos políticos que quebraram, de todas as formas o estado fluminense que é por isso modelo de falência política, ética, gestão e segurança e que está fazendo os brasileiros que não moram lá, pagar parte dessa conta.

Rodrigo Maia anunciou a sua plataforma de governo. ela, vejam só, é muito parecida com a de Temer. Ué! Mas, não foi Rodrigo Maia quem boicotou até agora quase tudo que Temer quis que passasse na Câmara, depois de "salvá-lo" com muita grana para toda a base parlamentar de dois pedidos de autorização para processá-lo? Divertiram-se de forma intencional...

Rodrigo Maia, diz que não é candidato de Temer, mas a plataforma é de Temer? É candidato de quem? Do legado de Dilma? Mais outro que aposta que a maioria de eleitores analfabetos, ignorantes e desinformados são cães sarnentos e famintos a espera de qualquer coisa que os livre da fome.

Rodrigo Maia é aquele que disse que o povo não pautaria a Câmara, logo a Câmara que exatamente representa o povo, certo? Então se ele se elege, e não é capaz de ouvir o seu eleitorado depois de eleito e mais do que isso, repudiá-los, qual a razão dele se candidatar a ser reeleito, quanto mais a presidente da República?

Só oportunistas... Wake up, Brazil!

Herculano
08/03/2018 17:07

MAIA ENTRA NA SUCESSÃO COM CRISE DE IDENTIDADE, por
Josias de Souza

Com a lealdade a Michel Temer já meio puída, o DEM decidiu ajustar o figurino. Encurtou a bainha do seu governismo, aumentou o decote para seduzir novos aliados, mandou tingir Rodrigo Maia de amarelo, colocou uns babados no discurso dele e pronto! A partir desta quinta-feira, o partido desfilará pelas ruas como uma nova opção de Poder. Acha que ninguém vai notar que, tendo sido Arena, PDS e PFL, já está com mais de 500 anos de uso.

Tantos ajustes de última hora mergulharam o mais novo presidenciável da praça numa crise de identidade. "O Rodrigo Maia não será candidato nem de governo e nem de oposição. Ele será candidato do Democratas, do ideário que nós estamos construindo", tentou explicar o prefeito de Salvador ACM Neto, que assume a presidência nacional do DEM nesta quinta-feira.

Em conversa com a coluna, Rodrigo Maia declarou que o ciclo político iniciado com a redemocratização, em 1985, se esgotou. Avalia que personagens como o presidente Michel Temer e o governador Geraldo Alckmin, com quem o DEM sempre se deu bem, compõem o passado. Maia considera-se parte do "novo ciclo." Mesmo tendo contas a ajustar na Lava Jato. Mesmo tendo que se aliar ao PP, campeão em número de enrolados no petrolão; e ao Solidariedade, que segurou na mão de Eduardo Cunha até a beira da cova.

A candidatura presidencial de Rodrigo Maia, com 1% nas pesquisas, tem prazo de validade. Vence em junho. Se o projeto não decolar em três meses, o partido deve pedir carona em outra coligação, provavelmente a do tucano Geraldo Alckmin. Até lá, convém a Maia fazer barba todo dia, para se certificar de que ainda existe, pois não faria sentido barbear um desaparecido.

Aconselha-se a Maia recitar o CPF e o RG defronte do espelho diariamente, para ter certeza de que é ele mesmo e não um impostor. Não é fácil preservar a identidade tendo que renegar um presidente da República com quem tricotava até ontem, a ponto de acomodar no Ministério das Cidades Alexandre Baldy (PP-GO), um aliado de outro partido, sem perder a pasta da Educação, que o correligionário Mendonça Filho só deixará por que precisa pedir votos.

Herculano
08/03/2018 17:04

A DEMOCRACIA DOS DITADORES I

Do deputado e presidente do PPS, Roberto Freire. "A história brasileira nos ensina que empastelamento de jornais e tentativas de calar a imprensa no país sempre foram ações de forças políticas reacionárias de coorte fascista.Essa do MST lulopetista no atentado na gráfica O Globo tem características iguais, tipicamente fascista".

A DEMOCRACIA DOS DITADORES II

De Mário Sabino, de O Antagonista, ex-editor de Veja. Há algo de muito errado quando um jornal tem o seu parque gráfico invadido e vandalizado e o próprio jornal chama os terroristas de "manifestantes"

A DEMOCRACIA DOS DITADORES III

Por Mário Sabino, de O Antagonista. "O atentado ao jornal O Globo é intolerável, por se tratar de ameaça à liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia representativa, goste-se ou não da imprensa.

O episódio de hoje é tão mais grave porque foi executado por meliantes a soldo de uma organização criminosa ligada a partido político. Além de calar a imprensa, os seus idealizadores querem constranger juízes honestos e dar pretexto aos desonestos, a fim de livrar o poderoso chefão da cadeia. Para isso, contarão com aqueles que, com mais ou menos dissimulação, culparão a vítima.

A única verdade é que os autores e perpetradores do atentado contra O Globo são terroristas ?" e, como terroristas, são torpes, covardes. E, como terroristas, devem ser presos, julgados, condenados e enfiados na cadeia, para fazer companhia ao chefão".

A DEMOCRACIA DOS DITADORES IV

Conteúdo de O Antagonista. A Câmara precisa votar com urgência o projeto de lei que tipifica como terrorismo as invasões de "imóveis urbanos ou rurais" pelos ditos movimentos sociais.

O autor da proposta, Jerônimo Goergen, disse a O Antagonista que depois da baderna do MST no jornal O Globo, decidiu colher assinaturas para a votação em regime de urgência.

A DEMOCRACIA DOS DITADORES. V

O USO INDEVIDO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS A SERVIÇO DE UMA CAUSA IDEOLóGICA E UNILATERAL. CAUSA QUE NÃO ACEITA O CONTRADITóRIO, A PLURALIDADE POLÍTICA E DE IDEIAS. NÃO ADMITE À APURAÇÃO E PUNIÇÃO, DENTRO DO RITO LEGAL INSTITUCIONAL, DA CORRUPÇÃO, DA PRÁTICA DE MÁ GESTÃO E A PERDA DE PODER DOS SEUS.

MST USA AS MULHERES E NO DIA INTERNACIONAL DELAS INVADE PARQUE GRÁFICO DE "O GLOBO"

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Um grupo com cerca de 500 Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiu o parque gráfico do jornal 'O Globo', em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio, na manhã desta quinta-feira, 8. Os manifestantes picharam paredes, vidros e móveis do local. Eles também tentaram atear fogo em um totem com o nome do jornal, que não chegou a ser danificado. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais do grupo.

De acordo com o MST, participaram mulheres do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento dos Pequenos Agricultores, além de moradoras de comunidades da cidade. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que tem por lema a frase de Rosa Luxemburgo "Quem não se movimenta, não sente as cadeias que a prendem".

Não houve confronto. Meia hora depois da invasão, o grupo deixou o local.

POSICIONAMENTOS

Em nota, o 'Grupo Globo' repudiou à invasão: "Picharam a portaria, tumultuaram os trabalhos e só não entraram na área de máquinas porque foram contidos. O ataque a um jornal é um ataque à imprensa livre, pilar da democracia. É uma clara tentativa de intimidação, um ato que atropela a legalidade e o estado de direito democrático", diz a nota.

O grupo pede a responsabilização dos envolvidos.

"O 'Grupo Globo' espera a rigorosa apuração das responsabilidades pelas autoridades responsáveis e agradece as notas de solidariedade que entidades da sociedade civil divulgaram também em repúdio ao ataque".

Veja a nota na íntegra:

"O 'Grupo Globo' manifesta firme repúdio ao ataque de um grupo de 300 militantes do MST ao Parque Gráfico do jornal 'O Globo' esta manhã.

Picharam a portaria, tumultuaram os trabalhos e só não entraram na área de máquinas porque foram contidos. O ataque a um jornal é um ataque à imprensa livre, pilar da democracia. É uma clara tentativa de intimidação, um ato que atropela a legalidade e o estado de direito democrático.

O 'Grupo Globo' espera a rigorosa apuração das responsabilidades pelas autoridades responsáveis e agradece as notas de solidariedade que entidades da sociedade civil divulgaram também em repúdio ao ataque.

Nada impedirá que a imprensa profissional e independente continue a cumprir o seu papel de informar a sociedade."

Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) , a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) também repudiam com veemência a invasão promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao parque gráfico do jornal O Globo, na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

"É inadmissível que um grupo, que se diz defensor de causas sociais, ameace e ataque profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público. Atos criminosos como este são próprios de grupos extremistas, incapazes de conviver em ambiente democrático, e não pautarão os veículos de comunicação brasileiros", diz o comunicado "A ABERT, a ANJ e a ANER condenam o ataque e pedem às autoridades uma rigorosa apuração do fato, com a punição dos responsáveis, para que vandalismos como este não voltem a se repetir".

Veja a nota na íntegra:

"A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiam com veemência a invasão promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) ao parque gráfico do jornal O Globo, na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Cerca de 400 integrantes do MTST ocuparam o local, levando baderna e vandalismo às instalações. Muitos dos manifestantes, armados com facões, fizeram pichações em vidraças, sofás, paredes e no piso do jornal, além de atearem fogo em pneus.

É inadmissível que um grupo, que se diz defensor de causas sociais, ameace e ataque profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público.

Atos criminosos como este são próprios de grupos extremistas, incapazes de conviver em ambiente democrático, e não pautarão os veículos de comunicação brasileiros.

A ABERT, a ANJ e a ANER condenam o ataque e pedem às autoridades uma rigorosa apuração do fato, com a punição dos responsáveis, para que vandalismos como este não voltem a se repetir.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Nacional de Editores de Revistas E Associação Nacional de Jornais"