Terça-Feira, 22 de Abril de 2025
02/05/2018
O presidente da Câmara de Gaspar, Silvio Cleffi, PSC, de primeiro mandato, o “novo” na política, mas com gestos dos antigos, até o final do ano passado pertencente à base do prefeito Kleber Edson Wan Dal, MDB, que o criou politicamente na mesma Igreja Evangélica e enxergando-o como um médico popular de postinho de bairro populoso, como o Bela Vista, vai se arriscar na sessão extraordinária que marcou por ofício para esta sexta-feira?
Silvio é o mais novo “mestre de obras” da oposição PT, PDT e PSD. Ela surpreendeu e enfraqueceu o MDB e o PP no jogo político do poder. “Tirou” Silvio Cleffi da base, foi pragmática e fez a leitura política mais adequada: saciou à vaidade de poder de Silvio e lhe deu a presidência da Câmara para ser contra o seu próprio criador Kleber. Agora, orientado, Silvio acelerou subitamente na semana passada o processo para contratar um “procurador geral” como um comissionado para a Casa, inchando a Câmara, sem explicações convincentes e contra uma maré publica de críticas.
Esta nova “surpresa” de acelerar o processo possui pelo menos três razões de ser e uma contradição explícita.
A primeira é uma manobra para abreviar o mais rapidamente possível o desgaste provocado por esse assunto e buscar a cura dele no menor tempo possível num ano de eleições.
A segunda, é a de impedir palanque ou se livrar de pedras que a base do governo Kleber está colocando no caminho desse projeto de poder ao “pegar” a causa como um ato de moralidade e economia dos gastos públicos, mas em outro poder.
A terceira, como bem me lembrou o proprietário do jornal e portal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, é a de mostrar unidade e força do bloco oposicionista para que disso não reste a menor dúvida à sociedade gasparense e principalmente ao governo de Kleber, Luiz Carlos Spengler Filho, PP e Carlos Roberto Pereira, MDB, o prefeito de fato, hoje secretário da Saúde, e alvo preferido de todas as iras da majoritária oposição.
E a contradição?
Enquanto Silvio, PT, PDT e PSD quebram os regimes de urgências das matérias do prefeito ou de interesse de Gaspar, cozinhando-os por meses, como foi o caso do PL 103/2017 que autorizava a contratação de empréstimos para obras viárias, o PL 20/2018 do próprio presidente e que contrata comissionado na Câmara, leva pouco mais de um mês e merece até uma sessão extraordinária, fora do dia normal de sessão, para ser levado à votação e abreviar a discussão com a sociedade, a que paga tudo isso.
UM JOGO DE CARTAS MARCADAS
Desde que decidiu por ofício na quinta-feira da semana passada marcar a sessão extraordinária para esta sexta-feira, Silvio e os seus pares de oposição, oscilam entre realizá-la ou não. A sessão foi marcada, segundo Silvio alegou, porque a “maioria absoluta” dos vereadores assim pediu por ofício.
Coisa armada. Essa maioria absoluta, é, coincidentemente, a oposição composta por ele próprio Silvio Cleffi, Mariluci Deschamps Rosa, Dionísio Luiz Bertoldi e Rui Carlos Deschamps, todos do PT, Roberto Procópio de Souza, PT, e Wilson Luiz Lenfers e Cicero Giovane Amaro, ambos do PSD.
Entretanto, exatamente esse fechamento de questão e a garantia dos votos para a aprovação da polêmica matéria, trouxeram dúvidas durante o feriadão prolongado da Câmara. No site da Câmara, fechada para balanço, não havia nenhuma confirmação da sessão extraordinária.
Enquanto isso, nos bastidores, freneticamente, havia sucessivas trocas de mensagens entre os membros da majoritária bancada oposicionista e até com membros da dita situação. Recuar – e dar a sensação de fraqueza - ou perder no voto, ou até ser surpreendido por uma manobra regimental, eram cenários analisados. Vencer, era a palavra de ordem.
Até o fechamento da coluna, nada havia sido revogado oficialmente na Câmara para não se fazer a sessão extraordinária nesta sexta-feira.
O “novo” procurador vai ganhar mais de R$9 mil por mês. Este vencimento é maior até, do que o procurador jurídico, efetivo, concursado há dois anos. Ele ganha R$6,6 mil mensais. A proposta é da mesa diretora da Câmara que é integrada ainda por Mariluci Deschamps Rosa, PT, Roberto Procópio de Souza, PDT e Evandro Carlos Andrietti.
E até agora, não se provou a sua necessidade para desafogar qualquer acúmulo de trabalho na área.
Não foram fundamentadas as razões para essa “contratação”. Ao contrário, gerou mal-estar entre os funcionários da área na Câmara, tomados pela surpresa. Ficou a impressão de que eles não estavam dando conta do recado. Silvio até tentou desmentir uma entrevista que deu sobre isso ao Gilberto e a Indianara Schmitt sobre isso. Até nisso, age como um velho político: a culpa é sempre da imprensa.
Pressionado pela voz contra do povo à contratação, por vereadores como Francisco Solano Anhaia, MDB e Franciele Daiane Back, PSDB do MDB, e até mesmo pelo próprio Ministério Público que cuida da Moralidade Pública, com Andreza Borelli, Silvio Cleffi resolveu encurtar o assunto, o sofrimento e o desgaste em favor da bancada a que se bandeou: marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira, as 15h30min, para a discussão e única votação da matéria.
Ele só resolveu acelerar depois que teve a sinalização do relator Wilson Luiz Lenfers, PSD, e que botou reparos na matéria. Wilson apesar da observação feita no relatório de que se estava desequilibrando no número de comissionados, votaria com o presidente e a bancada oposicionista no PL20/2018.
Mas, nesta segunda-feira, Silvio já não tinha essa certeza com Wilson. Marcava de perto um suposto voto que poderia ter no MDB. Também não teve certezas. Era aguardada uma decisão definitiva e oficial sobre este assunto para hoje, quarta-feira, antes mesmo da sessão ordinária marcada para esta tarde, pois ontem foi o feriado do Dia Trabalho.
PARA QUEM UM PROCURADOR GERAL NA CÂMARA DE GASPAR PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A MESA DIRETORA E AO PRESIDENTE?
Respondo-lhes o intertítulo acima, naquilo que já escrevi: para encurralar ainda mais, e principalmente nos erros que cometeu e vem cometendo no âmbito administrativo, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e sua equipe. Na coluna de segunda-feira, também feita exclusivamente para o portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, atualizado e acessado de Gaspar e Ilhota, mostrei pelo menos dois casos. Vem mais.
Esclarecer dúvidas, punir os que erraram na gestão do município, uma boa causa e o papel constitucional da Câmara de Gaspar, bem como se estabelecer no jogo para voltar ao poder de mando em Gaspar, não justificam desperdícios e o inchamento de modo perpétuo como quer o Projeto de Lei 20/2018 de Silvio, PT, PDT e PSD.
A Câmara de Gaspar já trabalhou normal e ordinariamente acumulando extraordinariamente CPIs e até cassação de prefeito, com apenas quatro funcionários e 13 vereadores, em duas sessões ordinária semanais, afora o funcionamento excepcionais de comissões e sessões. Hoje são 28 funcionários e uma sessão semanal.
Fatos extraordinários, merecem tratamentos extraordinários, com contratações, mas temporárias para suprir as necessidades temporárias ou excepcionais.
Se é preciso contratar advogados ou outros técnicos especialistas para assessorar os vereadores ou comissões para CPIs para produzirem pareceres, diligências e perícias, como a oposição possui maioria, isso ela mesmo pode aprovar. O que não pode, é usar supostos futuros aumentos temporários de carga de trabalho, para justificar a contratação de assessores caros e pela vida toda na Câmara.
Quem desnudou o oportunismo foi o inconformado vereador Francisco Solano Anhaia, líder do MDB. Ele assinou o requerimento 48/2018 ao presidente Silvio Cleffi. Silvio ainda não respondeu. Nem no discurso que fez. Nem pela assessoria. Sintomático.
Anhaia pediu ao presidente da Câmara de Gaspar “apresentar de forma pormenorizada um levantamento de todos os processos jurídicos e/ou pareceres relativos ao Presidente e à Mesa Diretora realizados pelo Procurador Jurídico desta Casa Leis no ano de 2017 e de 2018, juntando documentos, se possível; e responder se, em algum momento, a Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis deixou de atender alguma demanda ou de cumprir algum prazo alegando grande volume de prazos e/ou processos ano de 2017 e de 2018? Caso a resposta seja sim, citar de forma específica e pontual em quais situações e processos”.
PROMOTORIA ABRE INQUÉRITO PARA CONHECER MELHOR ESTA SITUAÇÃO
Foi o mesmo Anhaia que fez uma representação. Levou-a ao caso ao Ministério Público e que cuida da Moralidade. Ele usou o “veneno” contido no parecer do relator geral da matéria, Wilson Luiz Lenfers, PSD, o mesmo partido que está querendo abrir uma vaga para todo o sempre na Câmara para um procurador geral comissionado e de alto vencimento. É um cargo supostamente técnico, mas de indicação política, partidária e de confiança, do presidente de plantão na Câmara. E por isso, em tese, mudaria, a cada troca de presidente, que hoje se dá a cada ano. Uma festa.
Wilson mostrou que há suposto desequilíbrio entre os 15 comissionados e os 13 efetivos de hoje, e que isto já teria sido motivo para impedimentos em outras Câmaras, como a de Blumenau, e mais recentemente, em São Paulo, que teve que voltar atrás de suas contratações.
A promotora Andreza Borinelli, pelo sim, pelo não, resolveu, no dia 20 de abril, instaurar o inquérito civil público sobre o assunto e ela deve se focar exatamente nesse desequilíbrio entre comissionados e efetivos.
No discurso que fez na terça-feira na sessão da Câmara, Silvio já tinha sinalizado que não daria bolas para o esperneio de Anhaia e até de Franciele Daiane Back, PSDB do MDB. No caso do MP, orientado, ele julga, que esse assunto é menor, é um embate jurídico e se lá no fim, tiver que voltar atrás, voltará. Quem conhece esse jogo, sabe que não será assim.
Estranho mesmo é ver a imprensa calada neste debate. Praticamente só aqui este assunto é apresentado. Já nas redes sociais, aparentemente, está a Gaspar acordada, a que vai votar em outubro e sabe que nenhum dos lados (situação e oposição) é feito de santos, como querem se vender por aí.
Concluindo. Todos no mesmo balaio e tratando os gasparenses como úteis pagadores de pesados impostos para sustentar a farra política e de poder dos políticos, mesmo dos que se dizem novos na tarefa de passar a pesada conta para os cidadãos e cidadãs. Para ir atrás de supostos erros ou dúvidas administrativas do Executivo, o Legislativo no papel que lhe compete, cria despesas e se escuda em novos erros. Prefere-se perder à legitimidade. Acorda, Gaspar!
Na coluna do dia 24 de abril mostrei em “onde estava o assessor do suplemente José Ademir de Moura, PSC?”, que José Carlos Spengler, o eterno cabo eleitoral do mais longevo vereador de Gaspar, José Hilário Melato, PP, e hoje presidente do Samae, foi empregado na marra há poucas semanas como assessor parlamentar do suplente de Melato, o Moura.
José Carlos tinha sido o até então a eleição de Silvio para a presidência da Casa, o eterno responsável pelo “projeto” vereadores mirins, apesar desse cargo ser uma indicação política do presidente da Casa. Silvio, por pressão do PT, PDT e PSD, fez valer essa prerrogativa e José Carlos, finalmente, sobrou.
Ao contrário do que se exigia o seu emprego como assessor parlamentar, José Carlos estava a milhares de quilômetros daqui numa excursão pela Terra Santa e Roma – como registram as redes sociais - com outros peregrinos de fé. José Carlos não se licenciou, não tinha direito a férias, pois acertou tudo quando saiu da velha função. Ele pensou que ninguém daria bola para esse passeio internacional fora da órbita do seu local de serviço.
Quando a notícia veio ao público por esta coluna aos gasparenses, não faltou quem lamentasse, quem disse ser tratar um assunto particular do moço (Meu Deus!), ou achasse exagero desse escriba, apesar de serem esses “bombeiros”, também pagadores de pesados impostos para sustentar o salário do assessor e que deveria estar, como estavam os demais, à disposição dos seus empregadores na Câmara ou ao menos em Gaspar.
Apesar da trama pelo silêncio, agora, Moura e seu assessor terão que responder ao Ministério Público sobre essa excursão indevida na hora do trabalho. A promotora Andreza Borinelli, que cuida da Moralidade Pública, abriu um inquérito civil público para se houver provas, leva-lo à Justiça e tentar puni-lo por essa gazeta ao trabalho público, digamos assim.
É bom não falsear dados, documentos e desculpas, porque ainda poderá ser pior do que já está o quadro desenhado. É que agora, pegos, todos estão, vejam só, tramando álibis e procurando na lei, brechas para legalizar o passeio internacional. Afinal nesse ambiente político-administrativo tudo é possível. Os políticos aparentam ao povo serem adversários entre eles. Fachada. É que quando a coisa aperta, unem-se nos bastidores: um salva o outro, e todos ficam em dívidas entre si. É assim que funciona.
O vereador Moura, evangélico, questionado pela coluna no dia 19 de abril sobre a situação do seu assessor católico, está em silêncio até agora. Não quis entrar em dividida, orientado pelo dono do assessor e da vaga, o Melato. Pensam os envolvidos, que quanto menos se mexer nesse vespeiro, menos ferroadas terão.
Então fica combinado assim: não precisa mais me responder para se justificar perante os seus eleitores. O MP é muito mais competente do que eu. Aliás, ele é o foro ideal para apurar melhor o que aconteceu e dar destino às responsabilidades dos envolvidos, padrinhos e bombeiros.
ASSESSORIA DE IMPRENSA MANCA E COM DONO
Pior mesmo foi o comportamento da assessoria de imprensa da Câmara, feita apenas para a propaganda dos vereadores.
João Paulo de Souza, jornalista comissionado, recém contratado, e que reporta diretamente ao presidente Silvio Cleffi, PSC, na última troca de e.mails comigo e depois de longo silêncio, respondeu-me o seguinte na última hora, antes de entrar no feriadão da sexta-feira passada, sem chance de questionamento:
“Informamos que as devidas diligências estão sendo realizadas. Assim que possível, lhe enviaremos os documentos solicitados. Lembrando que, o prazo máximo para fornecimento das informações é de 20 dias, conforme o artigo 11, §1º da lei 12.527/2011, a lei de acesso à informação”.
Depois reclamam que não ouço o outro lado. E é preciso?
As assessorias são feitas para atrapalhar, para unicamente negar fatos conhecidos, claros, evidentes e se estabelecendo com isso, no profissionalmente ridículo. Deve ser isso também, que estão ensinando hoje em dia nas faculdades de jornalismo, as madrassas da esquerda do atraso, cujos egressos infestam as assessorias e redações para a causa.
Eu esperar 20 dias? Lei de Acesso da Informação para aquilo que é factual? Bananas para vocês caras-de-pau.
Meus leitores e leitoras não merecem isso. Gaspar e os gasparenses que sustentam essa gente com os seus pesados impostos não merecem isso. Mais um desperdício de dinheiro público: assessor de imprensa para a propaganda e contra a transparência? Assessor obediente a quem contrata e serve que não entende nada de comunicação? Escondendo fatos comprometedores da gestão pública e se escudando falsamente numa lei e não no jornalismo que aprendeu, ou desaprendeu? Era só o que estava faltando. Vergonhoso.
O presidente da Câmara que manda no assessor de imprensa é culpado? Até pode ser! Mas, quem falhando em casos assim é a autonomia profissional da assessoria de comunicação. Nem mais, nem menos. Ah, outro assessor de imprensa efetivo, pago pelo povo, que parece ser decorativo e está calado neste e outros assuntos para com a imprensa.
COMUNICAÇÃO PARA A PROPAGANDA E NÃO PARA A GESTÃO DE CRISE
Continuando. Bom agora, terão – José Carlos e José Ademir de Moura - que responder ao Ministério Público, o que defende a sociedade. E lá, bons advogados poderão invocar leis, como sugere o assessor de imprensa comissionado porta-voz do presidente que não entende nada de comunicação, pois é médico e iniciado na arte da política.
Talvez as leis sejam úteis para mascarar fatos e contrariar provas e desvios éticos. Espero que não digam aos advogados – como insistem de forma torta e irresponsável com as assessorias de comunicação - o que eles devem fazer para livrar os envolvidos dos problemas no inquérito.
Aliás, o presidente Silvio Cleffi nas duas últimas semanas demonstrou que não entende de comunicação e jornalismo, ou acha que nesse ambiente, como presidente da Câmara, vale à sua vontade do poder de mando.
O presidente da Câmara mandou andar o reconhecido profissional da área, Maurilio Moreira de Carvalhom – durou apenas dias. Substituiu-o exatamente por João Paulo na vaga de comissionado que serve à presidência. Na época, registrei aqui que Maurílio ficou calado para não ir à forra. “Não preciso me indispor com moleques”, abreviou-me tudo. E ao mesmo tempo sugeriu-me que perguntasse aos vereadores “o que de fato acontece na Câmara”. Ai, ai, ai.
Há duas sessões e repetiu na última, Silvio insinuou que o Gilberto e a Indianara – editores daqui - escreveram o que ele não teria dito numa entrevista a ambos. É sempre assim. Os profissionais da área estão calejados dessa queixa há séculos.
Na última sessão, a vereadora Franciele Daiane Back, PSDB, jornalista, com todas as letras, disse na sessão que Silvio interferia, ou até dava preferência aos seus no material e trato da comunicação. Silvio, desmentiu-a nas contra-palavras; pediu provas e tratou a acusação como calúnia. Então...
Entretanto, para finalizar: onde há fumaça, há fogo. E fumaça há...
Essa de esperar 20 dias para se ter um esclarecimento é o retrato acabado da servilidade unilateral num ambiente de conhecimento técnico. Ela mostra como uma função comissionada transforma um profissional num manso, seja de qualquer área, inclusive a de um procurador geral, um diretor geral, um coordenador financeiro numa obediência tácita ao seu dono... e até um assessor de imprensa. Acorda, Gaspar!
Ilhota em chamas I - É sempre assim. Tem gente que está prometendo o que não tem. E se tiver, deveria ser o candidato a deputado. O prefeito Érico de Oliveira, MDB, está garantindo para outubro dar três mil votos ao deputado Rogério Peninha Mendonça e 1,5 mil a Aldo Schneider, ambos do MDB.
Ilhota em chamas II – A coragem é tanta, que fez isso sob o testemunho dos dois deputados neste último final de semana. Na plateia, os comissionados nem corados ficaram.
Ilhota em chamas III – Engana que eu gosto? O que que isso? Em tempos de internet, de portal da transparência, tem político que continua no tempo das diligências, onde a mensagem vinha a cavalo, a pé, de trem ou carroça quando não se perdia no tempo.
Ilhota em chamas IV – o vereador, Almir Aníbal de Souza, MDB, estufou o peito ao povo de Ilhota para dizer que o candidato pelo qual é cabo eleitoral, o deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, MDB, já trouxe R$9 milhões.
Ilhota em chamas V – Mas, a única emenda para Ilhota do deputado Peninha entre dezenas que ele fez para outros municípios é uma de R$245.850,00. Dúvidas? Consultem a Execução Orçamentária (somente emendas) Convênios de 2017 da Câmara Federal.
Ilhota em chamas VI – Rolo. Acaba de dar entrada na Segunda Vara da Comarca de Gaspar, uma Ação por Violação aos Princípios Administrativos contra a Câmara de Ilhota. Autor? A Promotoria Pública da Comarca.
Ilhota em chamas VII – Qual a causa? Violação aos Princípios Administrativos. O que quer dizer isso? A Câmara de Ilhota fez um Termo de Ajuste de Conduta pela transparência com o Ministério Público há anos. E mandou bananas ao MP. Fez só de fachada. Coisa de políticos metidos espertos. Comemoram o passa-perna. Ainda não se atentaram para o valor do MP.
Ilhota em chamas VIII – Tente saber alguma coisa em trâmite na Câmara de Ilhota, que virou um puxadinho do gabinete do prefeito Érico de Oliveira, MDB. Agora, o presidente e a mesa diretora de plantão vão ter que responder pela irresponsabilidade deles e dos outros com a sociedade na Justiça. Fica a advertência para a Câmara de Gaspar, que apesar dos problemas de transparência nas contas, não se compara no item tramitação das matérias como acontece em Ilhota.
Ilhota em chamas IX – Enquanto os servidores fazem política e exageram nos discursos com os eleitores analfabetos, ignorantes e desinformados a favor de seus candidatos, o Ministério Público que cuida da moralidade, anda de olhos abertos nas dúvidas de lá. Ele acaba de abrir inquérito para apurar se o servidor público Almir Aníbal de Souza andou recebendo diárias não permitidas.
Ilhota em chamas X – Um outro inquérito civil aberto pelo PM contra a administração de Ilhota pode respingar em Gaspar. Ele quer apurar a denúncia de descumprimento da carga horário do médico Mirgon Arend, e da enfermeira Patrícia Gluber. Ela estaria contratada em Gaspar.
Ilhota em chamas XI – Nas chuvas de inquéritos nos últimos dias contra a administração de Érico de Oliveira, MDB, há algumas tempestades. A primeira é até amena. Ela, vai apurar como se deu a dispensa de licitação do processo 8/2018 para a compra da nova central telefônica.
Ilhota em chamas XII – Mas duas podem causar danos irreversíveis e permanentes. Uma trata do impedimento que se fez para não se fiscalizar na área ambiental. E a outra, que vem até de governos anteriores de Ademar Felisky e Daniel Christian Bosi, PSD. É a que deu isenção de IPTU e ITBI ao grupo empresarial Pandini e já amplamente tratada nesta coluna.
Você sabe quanto dos últimos 11 dias a Câmara de Gaspar trabalhou? Quem respondeu essa curiosidade, foi Miro Sálvio, ex-vereador pelo então PFL, hoje comunicador da rádio comunitária Vila Nova FM 98,3. Ele gravou um vídeo na segunda-feira, ponto facultativo, defronte à entrada da Câmara e colocou na sua rede social. Tudo fechado. Nas contas dele: só cinco dos 11 dias corridos foram trabalhados pelos servidores. E apenas 30 horas por semana. Então...
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