Taxa de água e recolha de lixo do Samae vai bancar a limpeza de valas em toda Gaspar. Este serviço é obrigação da prefeitura que quer ?economizar? no seu orçamento - Jornal Cruzeiro do Vale

Taxa de água e recolha de lixo do Samae vai bancar a limpeza de valas em toda Gaspar. Este serviço é obrigação da prefeitura que quer ´economizar´ no seu orçamento

08/11/2018

De onde vêm as sobras do Samae? I

Quando o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, manda projetos para a Câmara com título cifrado em dados técnicos e que modificam a alguma Lei, pode ir atrás que lá tem coisa para não chamar muita a atenção do distinto público pagador de pesados impostos, taxas, contribuições de todos os tipos e outros emolumentos. Foi o que aconteceu com o Projeto de Lei Complementar 03/2018 e que deu entrada em abril no Legislativo gasparense. Esse PLC “altera e acrescenta dispositivos a lei nº 3.146, de 15 de outubro de 2009”. Resumindo, por ele, o Samae – com o dinheiro que cobra de uma parte da população de Gaspar que recebe água e tem lixo recolhido - vai poder fazer a limpeza de valas em todo o município que é obrigação da secretaria de Obras, serviço coberto com os impostos de todos.

De onde vêm as sobras do Samae? II

A bancada governista em minoria justifica que há sobras no caixa do Samae para isso. Como assim? Se há sobras é porque estão acontecendo duas coisas. A primeira delas é que  se está cobrando a mais pela água consumida e o lixo recolhido. Aliás a água aumentou 8% em uma inflação de 3% no período e tudo avalizado pela AGIR -  uma agência reguladora intermunicipal da AMMVI, a Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí e feita para os interesses dos prefeitos – a mesma que deu parecer favorável à pretensão de Gaspar ao PLC 03. A segunda possibilidade, é que não está se aplicando os recursos orçados e recolhidos na atividade fim, como por exemplo, a expansão de rede, captação, tratamento e reservatórios de água, tanto que depois da área de saúde e falta de vagas nas creches, as reclamações sobre a falta de água batem até as das áreas de manutenção da cidade.

De onde vêm as sobras do Samae? III

O debate é técnico e econômico. Entretanto, ele descambou para o político e o emocional. É intencional e orquestrado pela administração de Kleber, MDB e PP. Jogo manjado. O prefeito diz que a culpa das valas entupidas é dos vereadores oposicionistas que não aprovam o seu PLC. Manda fazer abaixo assinado, diz que o desastre das enxurradas que está por vir é também dos vereadores que estão tentando descobrir de onde vem essa “sobra” de dinheiro no Samae. Ora a responsabilidade de limpar as valas em Gaspar ainda não mudou. É da prefeitura e não do Samae. Então a prefeitura não deveria ter parado essa atividade. Dinheiro tem. Anuncia nas entrevistas e discursos por aí para levar vantagem política, possuir em caixa de R$30 milhões. Então não são os vereadores culpados pela situação calamitosa, como o próprio Kleber insinuou no discurso que fez na terça-feira na Câmara. O envio do PLC à Câmara não significa à automática aprovação dele, ainda mais quando se está em minoria e não há transparência no debate. Simples: até aqui o prefeito não fez o serviço a que está obrigado naa limpeza e desobstrução das valas em toda a Gaspar. Agora, estão constrangendo os vereadores que discordam dele, ao invés de convencê-los.

De onde vêm as sobras do Samae? IV

Mais uma vez poucos pagarão a conta de todos. Não basta a drenagem pluvial estar no Plano de Saneamento e ter aprovação da Agir. É preciso antes esclarecer o que é obscuro: a sustentabilidade dessa atividade. Pressionado e para facilitar a aprovação, o governo já colocou uma trava: 20% do orçamento do Same à essa atividade. A princípio é muito. Isso significa que a arrecadação com distribuição e água e recolha de lixo será acrescida em 20% na realidade de seus custos, por ser hoje as únicas fontes de receitas da autarquia. Na verdade, é uma contabilidade contaminada e criativa para aliviar o caixa da prefeitura. Paga-se o que é dela com arrecadações de destinações específicas em taxas, contribuições e emolumentos, contra algo que deveria ser sustentado pelo imposto de toda a cidade. O PLC foi à pauta na concorrida sessão de terça-feira à noite – onde deu as caras o presidente da autarquia, o mais longevo dos vereadores e agora licenciado, José Hilário Melato, PP. Mas foi retirado por requerimento oral do vereador e funcionário do Samae, Cicero Giovane Amaro, PSD. Voltará nesta terça-feira. Nos bastidores, é dada como certa à sua aprovação.

TRAPICHE

Este assunto da limpeza das valas é antigo, controverso e cheio de ironias. O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, que se elegeu no MDB em 2004, transformou o Samae em Samusa em 2007, exatamente para fazer o que se propõe hoje: saneamento (água, esgoto, lixo e drenagem pluvial). Foi um enrosco danado.

Adilson aprova à medida de Kleber. Ao expor isso na sua rede social nesta semana, recebeu duras críticas, vindas certamente do ranço que criou quando governou e dos funcionários do Samae. Eles são essencialmente contra a medida. Eles temem o sucateamento da autarquia, desvio de função e descontrole no foco de investimentos.

Quando o PT ganhou com Pedro Celso Zuchi, uma das primeiras medidas foi fazer o então Samusa voltar a ser Samae para desabonar Adilson. Kleber e o seu vice de hoje eram vereadores à época. E o pai de Luiz Carlos, o Cuca, foi o presidente do Samae na época em que ele se transformou em Samusa. Coisa de doido. Hoje, Kleber e Luiz Carlos fazem àquilo que torceram o nariz há nove anos.

Quem não mudou de ideia foram os petistas que na Câmara continuam contra a medida, incluindo a então vice-prefeita de Zuchi, Mariluci Deschamps Rosa; o diretor do Samusa na época de Adilson e hoje aposentado, Rui Carlos Deschamps; bem como o irmão do então presidente do Samusa que retornou Samae outra vez, Lovídio Carlos Bertoldi, o vereador Dionísio Luiz Bertoldi.

Outro que não quer o Samae limpando as valas de Gaspar com dinheiro dos pagadores de taxas de água e lixo, é o vereador funcionário do Samae, Cicero Giovane Amaro. Ele alimenta à discussão com dados técnicos levantados pelos funcionários graduados da autarquia, para disfarçar o corporativismo contra o atual presidente.

A discussão que é técnica virou embate político e corporativo. E aí quem perde mais uma vez é Gaspar e os gasparenses. São eles que vão pagar a conta das manobras dos seus políticos.

Outra. Há uma queixa recorrente de que as valas estão fétidas, pois estão contaminadas de esgotos. Isso sim é prioridade: a implantação esgotamento sanitário pelo Samae. Está no seu escopo. E há até uma estrutura cara de empregados para isso. Mas, tudo se enrola, apesar de tudo estar aprovado há anos na Câmara.

Do jornalista Alexandre Garcia: “sem saneamento, metade da população vive tempos anteriores a Oswaldo Cruz. Muitos com verminoses de Jeca Tatu”, É claro que ele não estava se referindo a Gaspar e Ilhota onde é zero, o saneamento.

Quem quis assistir à gravação da sessão de terça-feira no sítio da Câmara de Gaspar ficou frustrado. Cobrada, a Assessoria de Comunicação informou que houve um “problema técnico”. Indicou um link do youtube.

Depois que tornei público o problema, a assessoria da Câmara ofereceu um link. A sessão estava incompleta. Ofereceu-me novo endereço da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=z79O1rveYWY&feature=youtu.be

O sistema de comunicação da Câmara de Gaspar é caro e diz ter a “última” tecnologia. Já o simples som ambiente e para o sistema de gravação, não é de hoje, está pífio.

Faz tempo que as sessões da Câmara se tornaram desinteressante para alguns vereadores depois do chamado grande expediente. E olha que não se completou nem dois anos da atual Legislatura.

Na sessão de terça-feira pediram para sair dela, Ciro André Quintino e Evandro Carlos Andrietti, ambos do MDB, bem como Mariluci Deschamps Rosa e Rui Carlos Deschamps, ambos do PT. Mariluci justificou à internação da filha.

 

Edição 1876

Comentários

Paulo Filippus
12/11/2018 10:02
Herculano, veja que curioso. Ao entrar no vídeo do Youtube que a assessoria da Câmara informou, nos deparamos com o título do mesmo e logo abaixo sua categoria: JOGOS. Um pequeno erro de quem o criou, mas que ironicamente faz sentido. De fato, vivemos nas mãos do nosso legislativo e executivo enquanto jogam, brincam, com a nossa inteligência.

Esse caso da falta de transparência na divulgação dos vídeos/áudios das sessões já era criticado por muitos na época do Zuchi, usavam isso pra ataca-lo e imaginava-se que seria a primeira coisa que mudariam se um dia estivessem neste parlamento. Chegando ali, mostraram-se só mais do mesmo. Engraçado é que alguns já se articulam pro PSL da cidade, de novo vão querer se vender "sendo algo novo" enquanto agem da forma mais velha que existe sentados nas cadeiras. Inocentes, acham que o raio-X dos seus mandatos não virão à tona na campanha.

O mesmo vale pra "abertura democrática", digamos assim, da Tribuna Livre conforme eu defendia como uma das minhas propostas na última eleição. Pois o antigo parlamento criou lá em 2014 uma ferramenta que em princípio daria voz ao morador de Gaspar (nada mais que a obrigação deles), mas fizeram questão de criarem DIVERSAS TRAVAS nessa ferramenta para que a pessoa não possa ter liberdade de fato pra usar quando e como quiser, sem limites de vezes, a tribuna pra falar aos vereadores e outros munícipes sobre o que pensa, o que acha, ou que precisa à respeito dos serviços prestados dos nossos nobres vereadores, prefeito e seus secretários. Eu queria mudar isso e teve na época quem disse que se entrasse "poderia fazer isso também". Pois é, cadê? Por que todo esse medo do gasparense poder usar a tribuna?

Por fim, tenho que ler a vereadora Franciele Back que se elegeu com meus votos vir tentar desabonar uma futura suposta conduta minha no legislativo dizendo que eu faria "oposição por oposição". Quando foi ela que passou a eleição batendo fotos com o Kleber, enquanto era da nossa coligação que tinha como candidata a Andreia, adversária dele. Não por nada, minutos após o resultado das urnas ela sairia de todos os grupos do whatsapp da campanha e até hoje não foi capaz de agradecer ninguém que, através de votos ou de outra forma, fez ela chegar naquela cadeira. Mas pulemos a falta de consideração, agora sentada lá se esperava dela uma postura firme contra o que é desfavorável ao gasparense e favorável ao que fosse benéfico, porém não foi o que vimos, né? Tenho uma lista aqui que terei o prazer de usar a tribuna pra evidenciar aos munícipes da nossa cidade, em especial aos belchiorenses que já estão acordando sobre ela. Pra fechar com chave de ouro, ficou do lado dos populistas que queriam agradar os sindicalistas e militantes do funcionalismo publico. Esses que queriam manutenir seus privilégios sobre o auxilio alimentação, tudo em detrimento do nosso bolso, do bolso do contribuinte. Ué quem é que faz "oposição por oposição" ou fica na "situação enquanto lhe é intere$$ante" então? Pode demorar mais alguns meses até ela liberar a cadeira temporariamente, não me importo. Quanto mais tempo tiver, mais longa fica minha longa lista das suas incoerências enquanto pessoa pública. Um singelo resumo pra mostrar quem faz o quê, seja "por fazer" ou em "troca de quê".

Por fim, como dito lá em cima no início, os "jogadores" deste "jogo" que brincam com a nossa inteligência em Gaspar até mudam de 4 em 4 anos. Mas o JOGO continua o mesmo.

Nossa sorte é que são humanos como nós e não cansam de deixarem pontas soltas. Os próximos episódios deste "House of Cards" gasparense promete.
Herculano
11/11/2018 13:52
O GENERAL VILLAS BOAS, HERMES BOLSONARO E GETÚLIO LULA, por Mário Sabino, ex-editor de Veja, editor de O Antagonista e um dos proprietários da revista eletrônica Cruzoé.

Na entrevista à Folha, o general Villas Bôas disse como é ridículo discutir 1964 como se fosse um assunto atual, porque "de 1964 para cá, se passaram 54 anos. Imagine se em 1954 estivessem discutindo 1900".

O general ecoa o argumento da coluna De Hermes Bolsonaro a Getúlio Lula, publicada por mim em 31 de agosto, na Crusoé.

Eis a coluna na íntegra:

"Imagine você se, em 1964, os brasileiros estivessem debatendo na imprensa o que ocorreu em 1910 e adjacências, como se episódios datados de mais de meio século fossem determinantes para definir os rumos do país a partir dali. A hipotética discussão seria, provavelmente, sobre se a eleição do Marechal Hermes da Fonseca foi fraudada ou não (todas as eleições na República Velha foram fraudadas) e se ele não abusou nas sucessivas decretações de estado de sítio. Não faria o menor sentido.

Esse tipo de debate extemporâneo está acontecendo em 2018, quando insistem em voltar ao tema do regime militar instaurado em 1964. Foi ditadura ou "ditabranda"? Roberto Marinho estava certo ao apoiar o que chamava de "revolução" ou a razão está com os herdeiros que fizeram um mea-culpa, em 2013, do que chamam de "golpe"? Não faz o menor sentido para quem precisa desesperadamente de emprego, renda, transporte, escolas e hospitais.

Alguém poderia rebater dizendo que faz sentido, sim, porque há um candidato, Jair Bolsonaro, que defende os generais de 1964 e, com a perda da confiança na democracia, por causa dos escândalos de corrupção, há um monte de gente pregando a volta dos militares ao poder. A minha resposta é simples: os militares sempre foram protagonistas da história política, a confiança na democracia nunca foi muito arraigada entre os brasileiros, mas eles parecem bem conformados com o sistema representativo - e, não menos importante, o fato de um político admirar déspotas mais ou menos esclarecidos não significa necessariamente que, uma vez eleito presidente, vá dar um golpe na democracia. Pode ser preocupante num determinado caso, como se verá.

Comecemos pelos militares. Não é exatamente um segredo que a República foi proclamada no Brasil pela caserna, em conluio com uma nascente classe média urbana e cafeicultores insatisfeitos com a abolição da escravatura. Tanto que os dois primeiros presidentes foram generais (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto). Depois houve o já citado Hermes da Fonseca, o movimento tenentista (do qual brotaram comunistas como o do então capitão Luís Carlos Prestes), a junta governativa provisória que precedeu Getúlio Vargas em 1930, o oficialato que deu suporte à instauração do Estado Novo em 1937 (e seria responsável pelo fim da ditadura getulista), a eleição de Eurico Gaspar Dutra em 1945, os generais do regime instaurado em 1964 e, agora, um capitão da reserva como candidato ao Planalto. O retrospecto do pessoal da farda mostra que o seu comportamento é pendular, mas, desde a redemocratização de 1985, ele está menos suscetível às vivandeiras que vão bulir com os granadeiros nos bivaques. Prefere mandar recados ?" em especial, a tribunais superiores que insistem em tentar contornar a Constituição. O que não vem sendo ruim, diga-se.

Em relação à confiança na democracia, se ela nunca se apresentou forte por aqui, é verdade também que aos poucos os brasileiros estão se convencendo de que se trata do pior dos sistemas, excetuados todos os outros já tentados na história da humanidade. Pelo menos metade dos nossos concidadãos sabe que a maior ameaça à democracia não está nos quartéis, e sim numa cela da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.

Por fim, a admiração por déspotas. O que Jair Bolsonaro pensa sobre os generais de 1964 não é lá tão diferente do que Fernando Henrique Cardoso pensa sobre o ditador Getúlio Vargas. Na contracapa do segundo volume da biografia escrita por Lira Neto, está estampada a seguinte frase de FHC: "Li quase de um fôlego só o primeiro volume do livro de Lira Neto sobre Getúlio. É admirável seu rigor na busca dos fatos, na abstenção de julgamentos morais e o desenrolar de um enredo que mostra o itinerário humano, intelectual e político de um homem que, a despeito do que se pense sobre suas ações e posições, teve a grandeza que só os estadistas possuem".

O trabalho de Lira Neto é excelente, mas o que importa neste artigo é FHC julgar o ditador Getúlio Vargas um "grande estadista", a despeito de ter mandado prender, torturar e matar opositores, fechado o Parlamento, promulgado uma Constituição de inspiração fascista, mantido a imprensa sob censura férrea, empastelado redações de jornais críticos ao regime, instituído o mais desavergonhado culto à personalidade e criminalizado a política, ao considerá-la um impedimento ao progresso da nação. Antes disso, como advogado, ajudou a proteger o seu irmão pedófilo. Prezar o seu bom legado e desprezar o seu mau legado é, no mínimo, aceitar que o fins justificam os meios. Aqueles que temem o revisionismo de Bolsonaro sobre os horrores de 1964 deveriam considerar o que eles próprios fizeram em relação aos horrores de Getúlio. Na Itália, seria inconcebível a existência de uma "Fundação Benito Mussolini", enquanto no Brasil ninguém acha espantoso uma instituição respeitável chamar-se "Fundação Getúlio Vargas". Não é de hoje que não temos limites na "abstenção de julgamentos morais". No entanto, FHC é uma ameaça à democracia, por achar o ditador um "grande estadista"?

Logo abaixo do elogio de FHC, lê-se a seguinte frase de Lula: "Poucas vezes vi alguém descrever tão bem a história de Getúlio Vargas e do povo gaúcho como o Lira Neto na primeira parte da sua trilogia. Foi tão impactante para mim que me vi andando com Getúlio, fumando um charuto, pela Rua da Praia, em Porto Alegre". Pode-se duvidar de que o petista tenha realmente atravessado o livro, mas fica evidente o bovarismo de Lula, decalcado da mentira martelada pela esquerda de que houve "dois Getúlios": o ditador e o presidente convertido à democracia, ao ser eleito em 1950.

Lula, que se viu "andando com Getúlio", quer fazer-se passar por democrata quando na verdade não é. As tentativas do petista de solapar a democracia por dentro, a fim de perpetuar-se no poder, foram elencadas por mim neste espaço e são do conhecimento de qualquer pessoa informada sobre os últimos dezesseis anos da interminável tragicomédia brasileira. Solapar a democracia por dentro foi exatamente o que Getúlio fez até conseguir instaurar o Estado Novo ?" e que teria repetido, se pudesse, depois de suceder Dutra por meio do voto. Mas ele já não contava com os militares e os adversários aprenderam o seu jogo. Saiu da vida para entrar na história, com um gesto que revela o seu narcisismo de déspota: o suicídio acompanhado de "carta-testamento". Gesto que propiciaria hagiologias oportunistas e resultariam, em 2010, na iniciativa de Lula de inscrever Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria (uma autoinscrição bovarista). Desde então, os petistas sentiram-se legitimados a comparar livremente as alegadas virtudes de ambos ?" o que se acirrou, é claro, após a prisão do chefão condenado. Os dois "pais dos pobres" seriam vítimas das "elites", dos "reacionários", mentira que embasa a farsa da condenação sem provas do petista.

Se é para discutir acontecimentos de décadas atrás, eu recuaria até os anos trinta. E ficaria mais preocupado com o bovarismo de Lula em relação a Getúlio Vargas do que com os encômios de Jair Bolsonaro aos Hermes da Fonseca de 1964."
Lázaro
11/11/2018 13:44
Sr. Articulista,

O tempo passa, o tempo voa, e Gaspar continua tudo numa boa. Entra governo, sai governo e nada muda. Vejam o governo de Kleber, o que tem de pior na Política de Gaspar, está em seu governo, JOSÉ HILARIO MELATO, cabo eleitoral e amigo íntimo de João Pizolatti, réu confesso, enrolado com a justiça na lava jato e o Executivo junto, agora nem tanto, pq o Macaco veio é covarde.
Kleber salve teu governo e pare com essa de dizer que tem superávit, invista em saneamento e leve água potável a todos os gasparenses. Você Kleber continua sendo um moleque adestrado por pacas.
Herculano
11/11/2018 12:51
UMA VERDADE QUE TESTEMUNHEI. NADA MUDOU. NEM EM GASPAR

Experiente jornalista em Washington, o americano Russell Baker,93 anos, antigo colunista do jornal The New York Times, certa vez resumiu de forma ácida o ofício que exerceu: "Gastei a vida em corredores de mármore esperando pessoas importantes mentirem para mim"
Herculano
11/11/2018 12:45
MERCADORES DE ILUSÃO, por Samuel Pessoa, economista, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), para o jornal Folha de S. Paulo

Oxalá Paulo Guedes, economista muito respeitado, não entre nessa categoria

Tudo o que um político deseja é que um técnico com credenciais acadêmicas tenha diagnóstico simples para problemas complexos.

Paulo Guedes, com a ênfase na privatização e, possivelmente, na redução das reservas internacionais como políticas para reduzir o endividamento público, pode se prestar a esse papel. O de mercador de ilusão.

Os políticos, felizes da vida, empurram os problemas para a próxima legislatura e para as próximas gerações. O país não sai do lugar.

Privatização e redução do nível de reservas podem ser políticas auxiliares importantes para reduzir o endividamento público e o custo da dívida, mas somente após haver caminho definido que solucione o problema fiscal.

É esse caminho que recuperará a confiança e o valor do patrimônio público.

Nos últimos anos, os economistas de "esquerda" têm sido pródigos em vender ilusões aos políticos. Um caso recorrente é a tese do "moto perpétuo" na política fiscal: a elevação do déficit público para financiar o aumento do investimento público gera impacto tão elevado sobre o crescimento e, portanto, sobre a arrecadação de impostos que, no fim do processo, a dívida pública como proporção do PIB cai.

No momento, o verdadeiro ornitorrinco representado pela coligação entre a extrema direita e a esquerda na Itália se prepara para testar essa tese.

Olivier Blanchard, ex-economista-chefe do FMI e pesquisador do Peterson Institute for International Economics, apontou, em recente post com colegas, que o impacto negativo sobre o crescimento da Itália da elevação dos juros de mercado, em consequência da maior percepção de risco pela piora fiscal, mais do que compensa possível efeito expansionista dos gastos sobre o crescimento.

Tese comum entre os economistas de "esquerda" é que impostos sobre ricos podem resolver o problema fiscal. A técnica é superestimar em muito ?"em até dez vezes mais?" os ganhos de arrecadação com alguma modalidade de imposto sobre os ricos.

Os profissionais que fazem conta corretamente e, portanto, não inflam os números são tachados de "contrários aos pobres".

No dia 3, Pochmann e Feldmann afirmaram que eu não gosto "do sentido de nossas (deles) propostas", no caso um imposto de 50% sobre o lucro dos bancos que arrecadaria R$ 55 bilhões, pois o lucro do setor neste ano será de R$ 110 bilhões.

Tratei da importância de elevar a tributação sobre os mais ricos em minha coluna de novembro de 2015 na revista Conjuntura Econômica, bem como neste espaço em 8 de abril.

Novamente os mercadores de ilusão erraram as contas. O lucro dos bancos líquido de impostos foi em 2018 algo próximo de R$ 80 bilhões.

Os bancos já foram tributados em 45%. Descontando o abatimento do JCP, a alíquota foi de 36%, ou seja, para um lucro bruto (sem descontar os impostos) de R$ 125 bilhões, a arrecadação foi de R$ 45 bilhões.

Se a alíquota fosse de 50%, em vez de 45%, e se não houvesse a isenção do JCP, a arrecadação seria de R$ 63 bilhões, R$ 18 bilhões a mais, e não os R$ 55 bilhões propalado pelos mercadores de ilusão.

Essencialmente os mercadores de ilusão inflaram a receita de 2018, esqueceram que os lucros já são tributados em 45% e desconsideraram a importante isenção dada pelo juro sobre o capital próprio (JCP).

Oxalá Paulo Guedes, economista muito respeitado, formado em Chicago e com exitosa atuação no setor privado, não entre para a categoria dos mercadores de ilusão.
Herculano
11/11/2018 08:15
'BOLSONARO NÃO É A VOLTA DOS MILITARES, MAS HÁ O RISCO DE POLITIZAÇÃO DE QUARTÉIS' DIZ VILLAS BOAS

Para o comandante do Exército, o presidente eleito é mais político do que militar

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Igor Gielow. O Exército está preocupado com o risco de politização dos quartéis na esteira da eleição do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. Seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, quer estabelecer uma linha divisória entre instituição e governo.

"A imagem dele como militar vem de fora. Ele é muito mais um político. Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder.

Absolutamente não é", disse, em entrevista à Folha no Quartel-General do Exército.

O militar, que completou 67 anos na quarta (7), falou sobre a "inevitável associação" entre Exército e o novo governo e sobre a possibilidade de "ideias serem personalizadas" nos quarteis - um eufemismo para quebra de hierarquia. Considera o risco baixo, mas diz estar atento. Descarta riscos à democracia pelo voluntarismo do presidente eleito.

Villas Bôas revisita o turbulento período político de seu comando, iniciado em 2015, e diz ter agido "no limite" quando publicou no Twitter mensagens na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de abril.

Ali, sua "preocupação com a impunidade" foi vista como ameaça velada ao STF, o que nega. Hoje, o general considera o saldo do episódio positivo.

Fragilizado fisicamente por uma doença degenerativa do neurônio motor, ele falou de forma pausada e com auxílio de respirador por mais de uma hora. Deixará o comando, assim como os chefes das outras Forças, com o novo governo.

Faz considerações sobre o papel dos militares na segurança pública, para ele agora "segurança nacional", dada a gravidade da situação. "Vai ter de participar", disse.

FOLHA -O sr. esteve com o presidente na terça (6). Como foi a conversa?

Era mais uma visita de cortesia. Tivemos uns dez minutos de conversas específicas. Aqui no Exército será alguém da turma dele, e os quatro generais mais antigos são da turma dele. Sugeri que colocasse um civil na Defesa. Com o ministério com tantos militares, teria um equilíbrio interessante. Mas ele insistiu que fosse um oficial-general de quatro estrelas.

Eu sugeri que o general [da reserva Augusto] Heleno fosse para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional], e ele já estava com essa ideia na cabeça.

Daí falamos um pouco sobre política externa, questionei quem eles tinham em mente para o Itamaraty. Achei curioso, eles estavam em um nível bem superficial, com vários nomes, inclusive de pessoas que eles não conheciam e estavam prospectando.

Senti que em alguns setores eles estão com a coisa bem definida, e em outros, ao contrário, estão tateando.

FOLHA - Bolsonaro é o primeiro militar eleito pelo voto direto desde 1945, é o primeiro no poder desde o fim da ditadura. Como o Exército vê um membro de seus quadros hoje na Presidência?

A imagem de Bolsonaro como militar é uma imagem que vem de fora. Ele saiu do Exército em 1988. Ele é muito mais um político.

Ele foi muito hábil quando saiu para se candidatar a vereador, passou a gravitar em torno dos quartéis, explorando questões que diziam ao dia a dia dos militares. Ele nunca se envolveu com questões estruturais da defesa do país. Mas aí criou-se essa imagem de que ele é um militar.

Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder. Absolutamente não é.

Alguns militares foram eleitos, outros fazem parte da equipe dele, mas institucionalmente há uma separação.

E nós estamos trabalhando com muita ênfase para caracterizar isso, porque queremos evitar que a política entre novamente nos quartéis.

FOLHA - A rigor, desde 1977 [quando Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército, enquadrando a linha-dura] ela está fora.

Isso para nós é essencial.

FOLHA - Vocês identificam algum risco de isso acontecer? Uma coisa é o ambiente aqui, entre oficiais de quatro estrelas, mas o risco não é maior lá embaixo, de haver uma empolgação com a persona militarista do presidente?

Hoje as Forças Armadas estão muito afastadas das questões políticas no dia a dia. Mas não há dúvida de que há um risco de ideias serem personalizadas. De um fulano trabalhar por aumentos de salários.

Sempre há o risco de que esses interesses pessoais venham a penetrar na Força, e gerar alguma polarização. Mas vemos como um risco sério. De qualquer forma, há uma preocupação em se evitar isso.

FOLHA - O presidente tem essa persona militar e seu entorno é cheio de militares. A associação com o Exército é inevitável, não?

É inevitável. Até porque a população de certa forma estava pedindo isso. Houve uma pesquisa recente que perguntou se a população era a favor de uma intervenção militar. Deu um índice de 45%.

Eu não via nada de ideológico nisso, esquerda ou direita, é mais uma reclamação sobre a questão dos valores.

As Forças Armadas são consideradas um repositório de valores mais conservadores. Havia essa demanda por parte da população, então é decorrência natural essa interpretação de que há uma volta de militares ao poder.

FOLHA - Assessores de Bolsonaro creem que o ensino sobre 1964 é enviesado. O próprio Bolsonaro elogiou várias vezes a ditadura, tem o [antigo chefe do centro de tortura DOI-Codi] Brilhante Ustra como herói. O sr. acha que um movimento de reanálise de 1964 neste governo seria incômodo para o Exército?

Não digo incômodo, mas acho não produtivo. Em relação a 1964, muitos protagonistas estão vivos. Então, não há perspectiva histórica isenta possível.

Por outro lado, o Brasil dos anos 1930 a 1980 foi o país do mundo ocidental que mais cresceu. Tínhamos uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de grandeza, de projeto.

O país perdeu isso, está meio à deriva. Estamos carecendo desse foco. A gente não tem uma política externa definida. Seria importante que se discutisse de forma prospectiva, de ter um sentido mínimo de coesão.

Olhar para trás impede que a gente convirja. É ridículo. De 1964 para cá, se passaram 54 anos. Imagine se em 1954 estivessem discutindo 1900. Não acho que devemos jogar para baixo do tapete. Até a Comissão da Verdade foi um desserviço nesse sentido.

Fiquei com a sensação de que a eleição do Bolsonaro liberou uma energia, algum nacionalismo que estava latente e que não podia ser ser expresso. Só podia haver nacionalismo de Copa do Mundo, seleção brasileira. Nesse sentido, acho a eleição positiva.

FOLHA - Desde que o presidente foi eleito, ele tem buscado fazer gestos simbólicos de deferência à Constituição e à democracia. Ao mesmo tempo, ele tem feito ameaças explícitas a órgãos de imprensa, como este jornal e outros, que não falem o que ele considera ser a verdade. Aliás, ele sempre fala em verdade...

Uma coisa meio messiânica, né?

FOLHA - Isso. Mas enfim, é compatível a defesa da democracia e esses chutes na canela de instituições que fazem parte da democracia?

Acho que, se nós olharmos da perspectiva dele, esse é um marketing que ele faz em torno de si, que explora.

Eu não creio que ele vá materializar isso a ponto de ameaçar o funcionamento das instituições.

O país está amadurecido, tem um sistema de freios e contrapesos que não permite que essas coisas prosperem a ponto de ameaçar a eficiência do processo democrático.

FOLHA - O seu comando foi marcado pela moderação em momentos de crise, que foram vários. Como o sr. analisa o período? O que considera sua melhor marca e onde não deu certo?

Nós assumimos em fevereiro de 2015 e logo em seguida começou a crise que resultou no impeachment. Começou uma instabilidade, e ao mesmo tempo surgiu a demanda crescente pela tal da intervenção militar.

Intervenção militar constitucional, até hoje não descobri como é que faz isso. Até houve discussões de juristas sobre isso, que o Exército teria um mandato para intervir, e isso foi verbalizado pelo general Mourão, gerando uma pequena crise [em 2015].

Em função dessa pressão, elaboramos diretrizes que transmiti internamente e que passaram a preencher espaço externamente. A conduta seria baseada em três pilares.

Primeiro, a manutenção da estabilidade. Segundo, a legalidade: o Exército jamais agiria fora de preceitos legais, dentro do artigo 142 da Constituição e leis subordinadas.

O terceiro pilar, a legitimidade, que o Exército foi acumulando ao longo dos tempos exatamente pelo posicionamento apolítico.

Caso fôssemos empregados, jamais poderíamos ter essa intervenção interpretada como favorecendo um lado ou outro. Temos imparcialidade.

Os militares da reserva, com muita frequência, têm influência. Foram comandantes, instrutores do pessoal da ativa. Então quando eles se pronunciam, isso muitas vezes repercute interna e externamente.

Eu precisei ter o domínio da narrativa. Por isso, às vezes nós éramos mais enfáticos na expressão, sempre no limite para não invadir o espaço de outras instituições.

Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera do votação no Supremo da questão do Lula.

Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota.

FOLHA - Aí vieram as críticas.

Do pessoal de sempre, mas a relação custo-benefício foi positiva. Alguns me acusaram... de os militares estarem interferindo numa área que não lhes dizia respeito. Mas aí temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar.

FOLHA - O Exército resistiu a participar mais ativamente devido a questões como a segurança jurídica. Agora, novos governadores usam retórica mais linha-dura e buscam apoio do Exército, indicam militares para a segurança. Como o sr. vê essa militarização?

O chamamento de militares para ocupar cargos em outras áreas é uma volta à normalidade. Havia um certo preconceito, um patrulhamento. "Ah, está militarizando", diziam, falavam em fascismo. Eu vejo de forma positiva.

Agora, o nível de gravidade está tão alto que deixou de ser segurança pública e já se transformou numa questão de segurança nacional. Mais de 60 mil pessoas assassinadas por ano, todos os indicadores, o narcotráfico, o crescimento das organizações criminosas, isso tem de ser tratado com abrangência.

Naturalmente, de acordo com o que a Constituição prevê, os militares inexoravelmente terão de participar desse esforço nacional.

Quer como protagonistas, quer como coadjuvantes. Vai ter de participar. O que nos preocupa é que, na maioria das situações, o pessoal considera que, em empregando as Forças Armadas, está resolvido.

Elas são o meio que dá condições para que outros setores, mais pertinentes, inclusive a política, venham a atuar e alterar a realidade de vida em determinadas regiões onde há o ambiente físico e de valores extremamente propício para a proliferação da doença.

Infelizmente, isso não é encarado assim. Eu acompanhei no comando a intervenção na favela da Maré. Ficamos lá 14 meses, gastamos R$ 1 milhão por dia. Houve períodos em que a prefeitura nem o lixo recolhia.

As Unidades de Polícia Pacificadora não foram instaladas. O ambiente era horroroso. Uma semana depois de termos saído de lá, tudo tinha voltado ao que era antes.

FOLHA - Acaba sendo inócuo.

Esse tipo de atuação é como o que ocorre em forças de paz da ONU. As forças estão lá para criar condições para a reconstrução, mas se a ONU não atua com a ênfase necessária... Nós saímos do Haiti e aquilo está em efervescência de novo.

FOLHA - E a intervenção no Rio?

Vamos deixar um legado. O problema é falta de gestão, mais do que de recurso.

RAIO X
Eduardo Villas Bôas

Nascimento: Cruz Alta (RS), em 1951 (67 anos)

Função: Comandante do Exército

Carreira: Desde 1967 na Força, é general-de-exército (quatro estrelas, topo da hierarquia). Foi comandante militar da Amazônia e comandante de Operações Terrestres. Comanda o Exército desde 2015, quando era o terceiro mais antigo na linha sucessória. é casado e pai de três filhos.
Herculano
11/11/2018 07:51
TUDO CERTO, SE ESTIVER CERTO, por Carlos Brickmann

Paulo Guedes tem boa reputação, o general Augusto Heleno é muito bem visto nos setores em que atuou, Tereza Cristina é agrônoma e teve sucesso na agroindústria, Sérgio Moro é a estrela atual. E ?"nix Lorenzoni é ?"nix Lorenzoni - bem na hora em que precisaria se destacar.

As ideias e planos podem ser ótimos, mas têm de passar pelo Congresso. Talvez haja virgens na zona, mas não muitas. Quem atua no Congresso é profissional, goste-se ou não do que faça. O futuro Governo Bolsonaro já tomou duas bolas nas costas - o aumento dos ministros do Supremo, que deve custar de 4 a 6 bilhões de reais por ano, e novas isenções de impostos para a indústria automobilística - uns R$ 2 bilhões por ano. O coordenador de Bolsonaro na área parlamentar é ?"nix - que, porém, não entrou no jogo.

Moro provavelmente não terá problema com o Congresso - parlamentar pode ser tudo, menos bobo, e sabe escolher e evitar adversários. Augusto Heleno é discreto, não deve forçar situações. Tereza Cristina conhece bem o Congresso, sabe mover-se. Mas Paulo Guedes fala bastante. E sua frase sobre "dar uma prensa" no Congresso ajudou Bolsonaro a levar a bola nas costas. É preciso compor com os parlamentares para montar a estrutura da política econômica. Ou ?"nix cuida disso ou entra Bolsonaro em pessoa. E, ao negociar diretamente com o chefe, há gente cujas ambições crescem.

Sempre é melhor mandar outro negociar. Se não der certo, é só recuar.

VELHOS MESTRES

Antes de 1964, dizia-se que a UDN, partido dos professores e bacharéis, era o partido burro das pessoas inteligentes. Seu maior adversário, o PSD, formado por mandachuvas dos Estados e políticos profissionais, era o partido inteligente das pessoas burras. O PSD ganhava quase todas. Nele se reuniam mestres da política. Uma de suas normas era primeiro combinar tudo e depois fazer a reunião e anunciar o resultado.

Língua solta? Jamais!

SONHO IMPOSSÍVEL

O reajuste do Supremo se estende, legalmente, ao Superior Tribunal de Justiça e a todos os magistrados do país. Como é o teto salarial dos salários do funcionalismo (isso para os que não conseguiram penduricalhos para furá-lo), mexe em todos os Estados. Os ministros do STF, desapegados, se ofereceram para desistir do tal auxílio-moradia, pouco mais de R$ 4 mil mensais. Para o colunista ninguém faz essa proposta: ganhe um monte de dinheiro aqui, sem problema, desde que deixe de ganhar um tiquinho ali.

BOLA NO MATO

O presidente Temer tem poder para vetar o aumento. Com isso, faria um favorzão a Bolsonaro. Este colunista já viu até Haddad e Manuela d'Ávila comungando, mas jamais viu político tomar medidas, mesmo corretas, que beneficiem só outro político. E não consegue imaginar o presidente Temer, que encerra o mandato com dois processos criminais, enfrentando o STF para ficar de bem com a opinião pública.

Quem é que decide se Michel Temer, ao deixar o Governo, fica preso ou solto? A opinião pública?

CADÊ O MEU?

Bolsonaro deu aos militares demonstrações de admiração que há muito tempo não viam. Foi ao Ministério da Defesa, foi ao comando de cada uma das três Forças Armadas, escalou militares de prestígio para seu governo. E já lhe disseram que só apoiarão mudanças nas normas de previdência e de pensões se houver um reajuste caprichado em seus vencimentos.

ACELERANDO

A indústria automobilística, com todos os incentivos e renúncias fiscais, não gerou inovações nem na área em que o Brasil é uma potência e onde há grandes empresas que poderiam cooperar com as pesquisas: as alternativas renováveis ao combustível fóssil. Digamos, um motor híbrido em que a eletricidade seja gerada por álcool.
O Prius, desse tipo, que gera energia com gasolina, faz sucesso mundial. E os preços nacionais são altos: um carro médio feito aqui, com custo Brasil e tudo, exportado para o México (pagando transporte), sai lá por pouco mais da metade do preço brasileiro.

PARECE ABSURDO. E É

Comentário de uma cientista política na TV, a respeito da proposta de Wilson Witzel, governador eleito do Rio, de ordenar à Polícia que atire para matar em qualquer pessoa que apareça portando ostensivamente fuzis em lugares públicos: "Os bandidos compram o fuzil porque são obrigados, para combater a segurança pública". Se não houvesse polícia, se ninguém estivesse presente para atrapalhar os crimes dos distintos cavalheiros, eles não precisariam de fuzis.

O caro leitor viu como é simples desarmar os bandidos?

Ah, sim: os fuzis também funcionam, nas áreas dominadas pelo crime, como moeda de troca. Deve ser coisa do capitalismo neoliberal.

ENFIM, Só

O PT desmontou o acampamento próximo à prisão de Lula.
Herculano
11/11/2018 07:31
GOVERNO TIRA IMPOSTO DE CARRO, MAS PREÇO NÃO CAI, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais neste domingo

A economia ainda não se recuperou, mas o governo já aumentou o rombo de R$376 bilhões em renúncias fiscais somente para 2019, o ano 1 de Jair Bolsonaro. Montadoras, habituadas a conseguir o que querem, até com chantagens de "demissão em massa", garantiram mais R$1,5 bilhão na maciota, por ano, durante cinco anos. E nem sequer precisam oferecer contrapartidas pelos impostos que deixarão de pagar, como a redução do preço dos carros que produzem.

SÃO UNS MALAS
No programa Rota 2030, o único compromisso das montadoras é investir R$5 bilhão no próprio negócio, em pesquisa e desenvolvimento.

OLHA A CARA DE PAU
Enquanto o governo não arrecada, concessionárias anunciam "carro popular" a R$40 mil como promoção. Com opcionais, vai a R$70 mil.

SEM IMPOSTO, PREÇO ALTO
No Nordeste, descontos do Regime Especial Automotivo poderão ser usados como crédito para não pagar o IPI devido aos governos locais.

OLHA O QUE NOS FAZEM
Fabricado em Pernambuco, o Jeep Compass é vendido no Brasil "a partir" de R$142 mil. Exportado para os EUA, custa lá R$77 mil.

ESQUEMA 'QUEIMA' DIPLOMATAS CITADOS PARA O MRE
Virou "carnificina" a escolha do futuro ministro das Relações Exteriores. O Brasil tem um dos mais admirados corpos diplomáticos do mundo, e as melhores opções técnicas estão no Itamaraty. Apesar disso, cada nome lembrado é "queimado" em sites e redes sociais às quais têm acesso "candidatos" sem nível para o cargo: de um ressentido ex-diplomata de carreira modesta até um "expert" Relações Internacionais cujo curso na UnB está "em progresso". Tentam destruir para reinar.

ATAQUE CRUEL
Maria Nazareth Farani Azevêdo, cujas virtudes são comparadas às do grande Paulo Tardo Flecha de Lima, foi outra vítima de ataques cruéis.

ATAQUES A ESMO
Luiz Fernando Serra, "petista", Ernesto Fraga, "defensor de Trump", e Sergio Amaral também estiveram na alça de mira da "queimação".

ENTRE OS MAIORES
Michel Temer torce para que o sucessor aceite convite para acompanhá-lo à Cúpula de Líderes do G20, em Buenos Aires, dia 30. "Seria uma ótima chance de o presidente Bolsonaro fazer um primeiro contato com os vinte mais importantes líderes mundiais", defende.

ENLOUQUECENDO AS TVS
No final da tarde desta sexta (9), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez pronunciamento "live" pelo Facebook e, antes da metade do vídeo, já tinha 112 mil espectadores, 115 mil 'likes' e 41 mil compartilhamentos.

FOTO MóVEL
A Apex Brasil ignorou as mensagens da coluna tentando conferir uma história que faz a delícia de funcionários da agência de promoção de exportações: seu presidente manteria no gabinete foto autografada de Lula que some e reaparece sobre a mesa de acordo com o visitante.

PT ISOLADO. DE NOVO
Apesar de ter a maior bancada de deputados após a eleição (56), o PT deve ficar isolado até na oposição. O PSB, o segundo maior partido da esquerda, não quer a companhia de petistas em seu bloco na Câmara.

SEGURANÇA INDEPENDENTE
Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro disse as ações na segurança pública vão começar antes da aprovação de projetos de lei. "É um problema sério, em parte, equacionado por medidas executivas", disse.

ROBUSTAS SUSPEITAS
Em despacho contundente, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse ver "robustas suspeitas de possível prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro", envolvendo Renan Calheiros, Romero Jucá, ambos do MDB, e Gim Argello (PTB).

REIVINDICAÇÃO POPULAR
Conquistou 2,2 milhões de nomes em menos de 48h abaixo-assinado do partido Novo no site Change.org contra o aumento de 16% para ministros do STF aprovado esta semana pelo Senado. É um recorde.

UM PAÍS CHAMADO POLO
Durante evento na Universidade do Estado do Amazonas, o executivo Gustavo Igreja revelou que, se fosse um país, o Polo Industrial de Manaus estaria entre as 85 maiores economias, à frente do Paraguai, Costa do Marfim e Bolívia e outros 90 países com PIB inferior.

PENSANDO BEM...
...emplacar MP é melhor que ser amigo do rei.
Herculano
11/11/2018 07:14
ESSE ARTIGO É IMPRESSIONANTE. LEIA E VEJA COMO POLÍTICOS POPULISTAS E IMBECIS SÃO CONTRA A SUA VELHICE. NO FUNDO, DEFENDEM A SUA POBREZA NA VELHICE E SEM ASSISTÊNCIA DE QUALQUER TIPO NA TROCA TEMPORÁRIA DE PRIVILÉGIOS PARA POUCOS E TODAS AS CASTAS DO SERVIÇO PÚBLICO

O ARTIGO ESTÁ CHEIO DE DADOS. ELE EXPLICA COM DADOS E DIDATICAMENTE A RAZÃO PELA QUAL VOCÊ APOSENTADO NÃO VAI RECEBER O QUE GANHA HOJE E OS QUE SE APOSENTAM MUITO MENOS.


PREVIDÊNCIA: POR QUE REFORMAR? POR QUE AGORA? por Armínio Fraga e Paulo Tafner, economistas, para o jornal Folha de S.Paulo

Enquanto nos recusamos a enfrentar o desafio, a dívida pública sobe e asfixia a economia

Hoje, cada brasileiro nasce devendo R$ 70 mil à Previdência. Já destinamos mais de 50% do orçamento federal para a Previdência, sobrando pouco para educação, saúde e infraestrutura.

Esse gasto leva a uma expansão insustentável da dívida e dos juros. Apenas no âmbito federal, o gasto com Previdência aumenta a cada ano R$ 50 bilhões.

Em menos de 10 anos, a Previdência consumirá 80% dos gastos do governo. O Estado brasileiro não pode se reduzir a uma grande folha de pagamento. Precisamos combater a pobreza, as desigualdades e gerar as condições para que o Brasil cresça e as famílias prosperem. O colapso não está distante.

Nossos pais e avós podem não receber suas aposentadorias, como já mostram diversos estados brasileiros. Nossos filhos seguem encontrando obstáculos em uma economia combalida, penalizada pela falta de oportunidades e emprego.

A despesa previdenciária não apenas é alta e cresce rapidamente como a maior parte dela não chega aos mais pobres. Nosso sistema prevê regras mais duras para eles do que para os mais ricos, que se aposentam mais cedo e com valores maiores. É uma vergonhosa injustiça e uma perpetuação de desigualdades.

Ao mesmo tempo, a acelerada mudança demográfica impõe desafios enormes. Ela reflete avanços a comemorar, pois os brasileiros estão vivendo cada vez mais. Porém, exige ajustes, pois demanda crescentes recursos com previdência e saúde.

A expectativa de sobrevida de quem chega aos 65 anos já excede 17 anos em todos os Estados do Brasil. Quem chega aos 65 anos vive além dos 82. Felizmente, este processo não se encerrou: os idosos continuam a viver cada vez mais. Serão mais e mais brasileiros recebendo aposentadorias.

Por isso, o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria é crucial. A pensão por morte também é um grande desafio. Foram cerca de R$ 115 bilhões com esse benefício em 2017. É mais do que o orçamento inteiro da saúde!

A escala da despesa é extraordinária. No ano passado, a aposentadoria por idade urbana consumiu perto de R$ 60 bilhões, mais de 10 vezes o gasto com transporte rodoviário. A aposentadoria por invalidez teve magnitude semelhante, equivalendo a mais de 6 vezes todo o gasto com defesa.

Desde que você começou a ler este texto, a Previdência já gastou R$ 5 milhões. São mais de R$ 20 mil por segundo! Isso somente no âmbito do governo federal, que deve fechar 2018 pagando quase R$ 700 bilhões em benefícios nos mais diferentes regimes.

Mesmo benefícios da Previdência mais progressivos do ponto de vista da distribuição de renda, que chegam a famílias mais pobres, devem ser cuidadosamente repactuados. Há um alto e crescente custo de oportunidade em relação a outras políticas públicas. A Previdência Rural custou cerca de R$ 120 bilhões em 2017, mais que todo o orçamento da União com educação.

Saindo do INSS, é urgente rever as regras dos servidores públicos (regimes próprios), que chegam a uma minoria que recebe os maiores benefícios. Só no governo federal, gastamos com as aposentadorias e pensões dos servidores, civis, cerca de R$ 80 bilhões.

Solucionar a previdência dos servidores é urgente pela emergência dos Estados. Assistimos um a um quebrarem e nos recusamos a investigar de forma imparcial as causas. A crise dos Estados é uma crise de folha de pagamento.

Os Estados já gastam mais de R$ 160 bilhões com aposentadorias e pensões. São esses entes que prestam, na ponta, os serviços mais essenciais, como segurança pública, saúde, educação. Como concentram as categorias com aposentadorias especiais - como policiais e professores?" são eles que vão experimentando primeiro a crise previdenciária, cobaias da mazela que em breve atingirá todo o país.

O quadro é ainda mais grave porque essas transferências alcançam poucas famílias, e não são as pobres. Os regimes de previdência dos servidores seria sozinho responsável por não menos do que 7% de toda a desigualdade de renda do país!

Enquanto nos recusamos a enfrentar o desafio previdenciário, a dívida pública sobe implacavelmente e asfixia a economia. A dívida em relação ao PIB subiu de 60% para 70% entre 2014 e 2016. No início do mandato do próximo presidente, chegará a 80%. Sem reforma, terminará o mandato em 100% ou mais.

Como nossos jovens podem conseguir bons empregos e empreender em um cenário como esse? Como nossas empresas podem competir com um gigante tomador de empréstimos que pode imprimir dinheiro ou obter recursos forçadamente por meio de impostos?

A dívida e seus juros inviabilizam a geração de oportunidades. Subir impostos ou cortar ainda mais os minguados investimentos não podem ser a opção. Aceitar um crescimento medíocre que condenará as futuras gerações é trair os laços de solidariedade que devem nortear uma nação.

Foi pensando em todas essas questões que em março deste ano reunimos um grupo fantástico de especialistas e nos propusemos um desafio: oferecer ao país uma proposta de reforma para corrigir essas enormes distorções e estabelecer para os jovens brasileiros uma nova previdência equilibrada, saudável e confiável.

A equipe é composta por Leonardo Rolim, Pedro Nery, Miguel Foguel, Marcelo Pessoa, Sergio Guimarães e Rogerio Nagamine. A reforma da Previdência que propomos, além de reduzir a desigualdade e acabar com privilégios, permitirá reduzir o endividamento e garantir crescimento sustentável para o país.

Nos próximos artigos, alguns membros da equipe explorarão os diversos aspectos da proposta que oferecemos à sociedade brasileira.
Herculano
11/11/2018 07:00
BOLSONARO DIZ QUE VETARIA AUMENTO NOS CONTRACHEQUES DO STF SE FOSSE TEMER, por Josias de Souza

Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste sábado trecho de entrevista que concedeu à Record. Falou sobre o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo, cujos vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Transferiu a batata quente integralmente para o colo de Michel Temer. "Está nas mãos do Temer", disse, referindo-se ao projeto aprovado na última quarta-feira pelo Senado. "Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição."

O repórter quis saber se Bolsonaro vetaria o reajuste. Ele respondeu afirmativamente: "Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto." Temer dispõe de um prazo 15 dias para vetar ou sancionar o texto aprovado de surpresa pelos senadores, após permanecer no freezer desde 2016, quando havia sido aprovado na Câmara.

A decisão do Senado foi vista como a primeira derrota legislativa de Bolsonaro, antes mesmo da posse. A aparência de derrota se consolidou depois que o presidente eleito afirmou, horas antes da votação, que considerava o reajuste inoportuno. Na entrevista, Bolsonaro cuidou de se eximir de responsabilidade. Colocando-se dentro dos sapatos de Temer, insinuou que teria tentado evitar a votação.

"...Estamos no vermelho há muito tempo. É mais uma preocupação para o ano que vem. Eu procuraria, se fosse presidente, o presidente do Senado para ver se esse projeto não entrava em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil, e complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar uma reajuste como esse. Está nas mãos do Temer. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição."
Herculano
11/11/2018 06:54
OS LIVREIROS QUEREM TUNGAR OS LEITORES, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e folha de S. Paulo

Duas grandes redes não pagam o que devem e suas guildas pedem uma canetada para tabelar o preço dos livros

Está na Casa Civil da Presidência um pleito das guildas de comerciantes e editoras proibindo a concessão de descontos superiores a 10% durante o primeiro ano de venda de um livro. Se bobear, Temer sacramenta essa tunga no bolso dos leitores.

A origem do pleito é uma majestosa demonstração do atraso de empresários e do oportunismo de suas corporações. Ela deriva do que seria uma crise do mercado de livros, exemplificada nas dificuldades financeiras que afogam as duas maiores redes do país, a Cultura e a Saraiva.

Uma está em recuperação judicial, devendo em torno de R$ 150 milhões a bancos e fornecedores. A outra já fechou 20 lojas e sua dívida estaria em R$ 400 milhões.

Não há crise no mercado de livros. Como no de parafusos, o setor passou pelas dificuldades de todos os empresários. Neste ano, o mundo dos livros cresceu 5,7% e seu faturamento aumentou em 9,3%.

Também não existe crise de livrarias, pois há redes que vão muito bem, obrigado. A Cultura e a Saraiva se enroscaram nas próprias gestões. Quem lhes manteve o crédito devia saber o que fazia. Se Temer quiser ajudá-las, pode liderar uma vaquinha.

Quando as grandes redes de livrarias estavam comendo as pequenas, louvava-se a destruição criadora do capitalismo. Havia até editoras que imprimiam seus livros na China.

Agora, cavalgam um falso problema e foram ao escurinho de Brasília para recorrer à capacidade destruidora do corporativismo. Grandes livreiros quebram e a conta vai para a freguesia, instituindo-se um tabelamento de preços.

O mercado de livros, como o de jornais, passa pelo choque da era digital. Primeiro surgiu a Amazon, revolucionando o setor com seu sistema de vendas.

Depois veio o e-book, que compete com os volumes impressos. Assim é a vida, o automóvel quebrou as fábricas de carruagens, o CD matou o disco de vinil e a internet matou o CD.

Como em Pindorama canta o sabiá, no século 19, quando os Estados Unidos e a Europa expandiam suas ferrovias, os plutocratas lutavam para preservar a escravidão.

Em 1994, todos os donos de redes de livrarias e de grandes editoras brasileiras tinham mais patrimônio que Jeff Bezos, um papeleiro de 30 anos que pensava em criar um varejão eletrônico.

Ele começou a Amazon com menos de US$ 200 mil, vendendo só livros. Metade do capital foi-lhe emprestado pelos pais, e Bezos avisou que as chances de perderem tudo eram de 70%.

Hoje a Amazon está encostando no trilhão de dólares em valor de mercado. Esse gigante surgiu dando descontos. As guildas dos livreiros nacionais querem socializar um falso problema suprimindo-os.

UM GRANDE RIO BRANCO

Está nas livrarias "Juca Paranhos - O Barão do Rio Branco", de Luís Cláudio Villafañe Santos. É uma excepcional biografia do patrono da diplomacia brasileira, uma grande figura (1m82cm), a quem o país deve uma área equivalente a dos estados de Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul somados.

Escrita por um diplomata de carreira, mostrou o personagem em sua intrigante grandeza. Retrata um conservador (melhor dizendo, um reacionário). Rio Branco foi monarquista enquanto pôde, achou a Abolição uma coisa precipitada e não gostava de novidades, entre elas os elevadores.

Juca Paranhos era menor que seu pai, o visconde de Rio Branco (1m92cm), teve uma juventude boêmia, engravidou, e bem mais tarde, casou-se com uma dançarina de cabaré.

Costuma-se lembrar que ele começou a carreira como cônsul em Liverpool, ficando a impressão de que puseram-no no canil. Engano, era o cargo mais bem remunerado do Império e Paranhos passava boa parte do tempo em Paris.

Pesquisa notável, dela surge um barão mestre da esgrima burocrática, da manipulação da imprensa e do culto à própria glória. Tudo isso a serviço do país, numa época em que as grandes potências retalhavam a África. Morreu no gabinete de trabalho sem fazer fortuna.

Villafañe Santos desmonta, como "clara mistificação", a ideia de que Rio Branco aproximou o Brasil dos Estados Unidos. A boa relação com Washington já existia.

Esse grande personagem deixou uma pergunta: por que o barão, tendo engravidado a dançarina com quem manteve uma relação de pouco ou nenhum afeto, teve com ela outros quatro filhos?

SAÍDA EXEMPLAR

Pode-se discutir a maneira como Michel Temer entrou no Palácio do Planalto, mas ele está saindo de forma exemplar. Temer convidou Jair Bolsonaro para acompanhá-lo na reunião do G-20 que se realizará em Buenos Aires no fim deste mês. Se ele quiser, poderá ir com sua própria comitiva.

Em 2016, quando Temer entrou no Planalto, havia apenas uma funcionária para recebê-lo e os computadores estavam apagados.

DELFIM AVISA

O professor Delfim Netto está convencido de que em 2019 a economia poderá crescer, revertendo o mal-estar que já dura três anos.

Em 1968, quando a oposição ia para a rua pedindo "Democracia e Desenvolvimento", Delfim era ministro da Fazenda e sabia que o "Milagre Brasileiro" estava logo adiante.

Veio o crescimento e ninguém se incomodou com a ditadura.

SISTEMA S

Paulo Guedes quer mexer na caixa preta do Sistema S. Trata-se de um cofre que em 2017 arrecadou compulsoriamente R$ 16,4 bilhões nas folhas de pagamento das empresas.

O Sistema S é dinheiro na veia para o sindicalismo patronal, onde uma casta de dirigentes eterniza-se nos cargos. Às vezes, ajudam os poderosos da ocasião. Uma nora de Lula foi funcionária do Sesi.

O último ministro da Fazenda que pensou em mexer com os barões do Sistema S foi Joaquim Levy. Apanhou de todos os lados. Guedes poderia conversar com ele para saber de onde virão os tiros, que já começaram.

CABRAL VIVE

Sérgio Cabral rala na cadeia condenações que somam 183 anos, seu filho perdeu nas urnas o mandato de deputado federal e sua rede continua a povoar cadeias. Isso não quer dizer que esteja fora de combate. Seu cunhado Cézar Vasquez, atual superintendente do Sebrae do Rio, batalha pela recondução. Está na cadeira desde 2010.
Junto iria a presidente do Sindicato dos Joalheiros do estado, Carla Pinheiro. Os ourives do Rio foram mimados por Cabral com incentivos fiscais e dois deles mimaram-no com joias livres de nota fiscais.

O VELHO NOVO

Jair Bolsonaro nomeou a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura. Parlamentar respeitada e líder da bancada ruralista, Tereza Cristina Correa da Costa Dias vem de uma velha cepa da oligarquia de Mato Grosso. É neta e bisneta de governadores.

Lá atrás, os oligarcas brigavam feio pelas terras devolutas onde se plantava erva-mate. Hoje defendem o agrotóxico.

Desde a Regência, os Correa da Costa governaram o estado 11 vezes. Se nos séculos passados as matriarcas mandavam na sombra e bordavam em público, a nova ministra é engenheira agrônoma e empresária.

PREVIDÊNCIA

Michel Temer ainda não se convenceu de que deve tomar iniciativas fatiando alguns itens da reforma da Previdência.
Herculano
10/11/2018 20:44
DIREITOS ADQUIRIDOS OU PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS

De Ricardo Amorim, no twitter

Já passou da hora de separarmos privilégio de direito. Direito adquirido merece ser sagrado. Privilégio adquirido tem de acabar imediatamente. Por acaso, o privilégio dos senhores de engenho de ter escravos era direito adquirido?! Assim, não acabaríamos com a escravidão nunca.
Herculano
10/11/2018 13:48
da série: evitando o campo minado de chantagistas

BOLSONARO CANCELA AGENDAS NO CONGRESSO NACIONAL

Conteúdo de Agência Brasil. Texto de Pedro Rafael Vilela, de Brasília. O presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as reuniões que teria na próxima terça-feira (13) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, em Brasília. A informação foi confirmada hoje (10) pela assessoria da equipe de transição, que não informou o motivo do cancelamento.

Pelo cronograma atualizado, um avião com Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h de terça-feira, com previsão de chegada na capital federal às 8h30. De lá, o presidente eleito seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição. Inicialmente, a previsão é que ele fosse para o Congresso Nacional e depois para o CCBB.

O cancelamento da agenda ocorre após a aprovação, pelo Congresso, do reajuste de 16% para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento pode ter impacto de até R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos do próprio Senado. Bolsonaro havia classificado o reajuste como "inoportuno". O futuro governo também negocia, ainda este ano, mudanças nas regras da Previdência Social.

Presidente eleito irá a tribunais superiores
O restante da agenda de Bolsonaro em Brasília está mantido. Na terça-feira à tarde, ele terá três reuniões. A primeira às 13h com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Na sequência, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

A última atividade será às 16h. É uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.

A agenda de quarta-feira ainda não foi divulgada pela equipe de transição. Não há confirmação se ele retorna ao Rio de Janeiro ou se terá novos compromissos em Brasília.
Miguel José Teixeira
10/11/2018 13:21
Senhores,

A UFSC segue em ritmo acelerado para seu próprio funeral.

". . .Com dinheiro público, congresso discute hormonização para transexuais na UFSC. . ."

". . .as atividades principais acontecem no "Auditório Marielle Franco" do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, no coração do "campus" da Trindade.

O local atende pelo nome oficial de Auditório Garapuvu. Os organizadores mudaram o nome com a conivência da Reitoria.". . .

Leiam mais na Coluna do Moacir Pereira, no Santa, Hoje

https://www.nsctotal.com.br/colunistas/moacir-pereira/com-dinheiro-publico-congresso-discute-hormonizacao-para-transexuais-na


Herculano
10/11/2018 12:42
IVES GANDRA: "NOVA CLT É O MAIOR LEGADO DE TEMER"

Conteúdo de O Antagonista. Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, disse à Folha que as mudanças na CLT são "o maior legado" do governo Michel Temer.

Ele espera que Jair Bolsonaro preserve essa herança.

"A minha expectativa é que se preserve esse legado do governo Temer, acho que a reforma trabalhista foi o maior legado que ele deixou, no sentido de colocar o Brasil de novo em condições de competir internacionalmente."

Para Ives Gandra, o intervencionismo é danoso para as relações de trabalho.

"É como a supermãe. Ela vai protegendo tanto o filho que depois ele não consegue se defender, enfrentar as situações, as dificuldades do mercado."
Herculano
10/11/2018 12:35
da série: os senadores Dalírio Beber e Paulo Beber, ambos do PSDB, mandaram para o nosso bolso essa conta, como Dário Berger, MDB, que não deu as caras para nos defender

De J.R. Guzzo da revista veja no twitter

A trapaça que deu 16% de aumento ao STF, montada no submundo do Congresso, foi descrita como uma "derrota de Bolsonaro" e "Paulo Guedes". Agora vai ser assim. Qualquer bandido que ajude a roubar o contribuinte vai ser promovido a "resistente" vitorioso da luta "antifascista".
Miguel José Teixeira
10/11/2018 12:27
Senhores,

"Quem quer ser professor?"

". . . Recebemos o mais profundo e duradouro legado maldito. Muitos acreditam que o país levará mais de uma década para se livrar completamente dos estragos provocados por esse conjunto de desgovernança.". . .

Fonte: Correio Braziliense, hoje
Coluna:Visto, lido e ouvido

Quando passaram a alardear a narrativa de "herança maldita", os lulopetistas sabiam exatamente o significado e o alcance dessa expressão. Nunca, em tempo algum, essas palavras fizeram tanto sentido como agora. De fato, o que os brasileiros vivenciam é exatamente isso. Recebemos o mais profundo e duradouro legado maldito. Muitos acreditam que o país levará mais de uma década para se livrar completamente dos estragos provocados por esse conjunto de desgovernança. Para qualquer direção que se olhe, os escombros estão à mostra. Não bastasse a corrupção avassaladora que danificou moral e economicamente o país, os efeitos desse patrimônio negativo se fazem sentir até nos mais elementares aspectos da vida nacional.

Depois que os organismos de análise global passaram a instituir rankings, o Brasil vem ocupando seguidamente as piores colocações. Com isso, ficou impossível esconder da população o resultado da lacuna deixada pelos últimos governos. O mais recente desse ranking revelado ao público foi feito pela Varkey Foundation, organização voltada para a educação. Há forte percepção em nosso país da falta de respeito dos alunos com os mestres, salários vergonhosos e uma carreira pouco segura para os profissionais. A cada ano, aumentam os relatos de agressões físicas e morais contra os professores. Com isso, aumentam também os casos de doenças psicológicas e físicas entre os docentes.

Segundo a pesquisa feita com a população de 35 países, intitulada Índice global de status de professores de 2018, o Brasil passou a ocupar a última posição no quesito prestígio do magistério. No Brasil, das mil entrevistas com pessoas entre 16 e 64 anos, apenas 9% dos questionados acreditam que existe respeito e consideração em relação aos professores. Só 20% das famílias brasileiras encorajariam seus filhos a seguir essa carreira.

Ao atingir em cheio uma das peças mais importantes para a construção do futuro de uma nação, fica fácil avaliar que o estrago deixado ainda persistirá por muito tempo. É fácil entender que o quesito respeito aos professores significa estudantes com melhor desempenho e, portanto, atraídos naturalmente para profissão. Nos últimos anos, a orientação passada às escolas é de que os alunos, no geral, têm sempre razão. Dizia o filósofo de Mondubim: "Se crianças não precisassem da orientação de adultos nasceriam como uma manga e cairiam quando amadurecessem",

Há que se registrar também que as pessoas que desvalorizam o magistério e seus profissionais tomam como base o baixo salários recebidos pela categoria. Assim, fica criado um círculo vicioso, em que os professores são desvalorizados, porque ganham pouco e ganham pouco, porque não são valorizados adequadamente por políticas públicas.Verifica-se ainda, que professores não contam com o apoio das famílias como nos demais países, onde os pais têm a obrigação de participar efetivamente das atividades escolares dos filhos.

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), promulgada em 1996, passou a recomendar que todos os professores da educação básica tenham formação universitária. Não surpreende que muitas faculdades do país tenham deixado de oferecer o curso de pedagogia, o que é um indicativo preciso do desprestígio da profissão. A questão aqui é: haverá futuro para um país cuja população ficou à margem do conhecimento?
Herculano
10/11/2018 08:44
Este é o retratado tantas vezes reportado neste espaço: o parlamento que deveria ser a legitima caríssima representação popular paga com os nosso pesados impostos, é na verdade uma máfia em si de interesses - quando não de explicita de corrupção - que encurrala e domina os executivos nos municípios, estados e contra a presidência da República.

O relato abaixo, mostra que o reajuste do STF pelo Senado foi consequência de uma inabilidade do futuro governo que mais vez foi acometido de um surto de sincericídio, como uma vingança torpe do presidente do Senado, com o dinheiro de todos os brasileiros num recado claro ao futuro governo de quem manda de verdade no Brasil

EXCLUSIVO: Como foi a conversa com Paulo Guedes que chocou senadores na véspera do reajuste do STF
"Prensa em mim ninguém dá", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ao BuzzFeed News. Segundo ele, Bolsonaro não tem interlocutor no Congresso.

Conteúdo do BuzzFeed News. Texto de Severino Motta, de Brasília. Ná véspera do Senado aprovar o reajuste da cúpula do Judiciário, o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, teve uma conversa em tom ríspido com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), numa sala do Senado, na última terça (6).

O papo começou ameno, mas rapidamente evoluiu com uma carteirada do homem forte do governo Bolsonaro, conforme o relato do presidente do Senado. A conversa foi testemunhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

"Se o sr. acha que vai ser tumultuado ano que vem, imagina como vai ser esse ano. O que eu puder fazer para ajudar, estou pronto...", disse Eunício ao BuzzFeed News, narrando ter deixado a porta aberta para propostas de interesse do futuro governo, que só toma posse em janeiro.

"Ele olhou para mim e disse que orçamento não é importante, importante é aprovar Reforma da Previdência", contou o presidente da Casa.

Eunício conta ter lembrado que aprovação do Orçamento é pré-requisito para o recesso parlamentar, estabelecido pela Constituição. "Ele me disse: 'vocês não aprovam orçamento, orçamento eu não quero que aprove não'. Mas não é o senhor querer, a Constituição diz que só podemos sair em recesso após a aprovação."

Pela reconstituição de Eunício, Guedes o teria cortado: "'Não, eu só quero Reforma da Previdência. Se vocês não fizerem vou culpar esse governo, vou culpar esse Congresso e o PT volta, e vocês vão ser responsáveis pela volta do PT."

O presidente do Senado relata ter lembrado ao futuro ministro que votação de Proposta de Emenda Constitucional só pode ser votada depois que o Executivo encerrar a intervenção federal no Rio.

Pelo relato de Eunício, Paulo Guedes teria insistido com a história do PT voltar se a Reforma da Previdência não passasse. Segundo ele, Paulo Guedes subiu a aposta na conversa:

"[Ele me disse:] 'se vocês não aprovarem tudo aquilo que nós queremos esse ano o PT volta. Se aprovar a reforma o Brasil vai crescer a 6%, se não aprovar o Brasil não vai crescer, eu vou culpar vocês'", contou.

"Democracia é o melhor regime para se viver no mundo, mas ela é complicada mesmo, é difícil, ministro", respondeu o emedebista. Eunício não se reelegeu em outubro, mas até 31 de janeiro continua no comando do Senado, com o poder de determinar a pauta do que vai à votação no plenário.

"Então eu vi a Raquel Dodge lá na frente e saí para conversar com ela e ele seguiu conversando com o Fernando Bezerra (MDB-PE), que saiu de lá horrorizado", afirmou.

A conversa aconteceu numa sala do Senado, minutos antes das autoridades seguirem para a sessão solene de 30 anos da Constituição. A solenidade teve a as presenças dos chefes dos três Poderes e o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Quero acerte 150%, no que eu tenho prazo para contribuir vou contribuir, e não é com ele, é com o país e com a população que escolheu ele. Seja feita a vontade da população, pois é assim o mandamento democrático", disse o presidente do Senado.

Mas, segundo Eunício, o clima ruim tem de ser desfeito por quem vai assumir o governo: "Quero ajudar, mas não vou bater na porta de novo, toc, toc, toc, para dizer que aqui está o presidente do Poder Legislativo e perguntar o que quer que vote."

A "prensa" de Guedes
O mal-estar aumentou depois da solenidade, quando Guedes disse aos jornalistas que a população tinha de dar uma "prensa" no Senado para votar a Previdência.

"E ele foi lá para a porta (do Ministério da Fazenda) e disse que tem que dar uma prensa. Eu digo que aqui ninguém dá prensa. Aqui você convence, discute, ganha perde, agora prensa ninguém vai dar em mim", afirmou.

A sessão solene do dia 6.

Na leitura de Eunício e senadores próximos, ao falar em "prensa", o ministro que ainda nem tomou posse estava querendo atropelar o Poder Legislativo, que é independente.

"Enquanto eu for presidente ninguém diz aqui o que vamos fazer, quem diz aqui é o dedinho de cada um, que pode votar não, sim ou abstenção", disse.

Indagado se Paulo Guedes foi "arrogante", Eunício foi lacônico: "Tire suas deduções"

Em seguida, completou: "Eu não vou me pronunciar sobre vontade alheia, eu vou fazer a vontade da maioria do Congresso. Não tenho nenhum interesse de criar qualquer problema futuro para o presidente da República."

"Você acha que o Onyx é interlocutor com o Senado? Ele não é nem com a Câmara"

Na quarta-feira, dia seguinte, 41 dedinhos apertaram o botão de sim ao projeto que reajusta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, incluído na pauta naquele mesmo dia pelo presidente do Senado. Só 16 senadores foram contra e um se absteve. Outros 12 senadores nem apareceram no plenário.

O efeito cascata sobre todo o funcionalismo deverá elevar o custo do reajuste para R$ 5 bilhões, debilitando ainda mais os caixas da União e dos Estados.

Bolsonaro ao lado de Dias Toffoli, presidente do STF: no dia seguinte a este encontro, Senado aprovou o reajuste à cúpula do Judiciário que deve custar R$ 5 bilhões por ano.

Bolsonaro ao lado de Dias Toffoli, presidente do STF: no dia seguinte a este encontro, Senado aprovou o reajuste à cúpula do Judiciário que deve custar R$ 5 bilhões por ano.

Bolsonaro e Paulo Guedes criticaram o impacto do aumento nas contas públicas em entrevistas, apoiadores esbravejaram em redes sociais, mas a desarticulação do futuro governo foi tão evidente que expoentes do bolsonarismo deram sua cota de contribuição para o reajuste.

"Vou só dizer o seguinte: não sei como eles estão fazendo, mas não aceito o Magno Malta (PR-ES) de manhã fazer discurso esculhambando a recomposição salarial dos magistrados, que troca o auxílio-moradia por salário, mas de tarde não vai votar. E mais oito que se dizem bolsonaristas não votaram, e eu sou culpado por isso?", disse o presidente do Senado.

"Honestamente, você acha que o Onyx Lorenzoni é interlocutor com o Senado? Ele não é interlocutor com a Câmara", estocou o senador do MDB.

"Esse povo que vem aí não é da política, é da rede social", completou.

Orleans e Bragança, o "bobinho"
Horas antes da votação do reajuste do STF, um tuíte do deputado eleito Luís Philippe de Orleans e Bragança (PSL), um dos herdeiros da antiga família imperial brasileira, ajudou a engrossar o caldo da balbúrdia.

Orleans e Bragança chamou Eunício de "pato manco", gíria do mundo político americano para político que não conseguiu se reeleger mas ainda continua no cargo, e acusou-o de criar pautas-bombas para prejudicar o próximo governo.

"Pato manco é o político cujo sucessor já foi eleito, sem novo mandato mas com poder para agir livremente. Lula asilou o terrorista Battisti. Eunício cria pautas bomba para agradar aliados. Quem paga a conta? Nós. É contra isso que lutamos.http://bit.ly/2SNGWWt"

Senado pode votar aumento do salário dos ministros do STF nesta quarta; Bolsonaro critica -...
Matéria entrou de última hora na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta; 'Não é o momento', disse presidente eleito

"Apareceu um bobinho aí, Orleans e Bragança, monarquista nesse Brasil, dizendo que sou pato manco. Pato manco é quando tem outro para botar no lugar. Eu não tenho ninguém eleito e posso até influenciar na eleição do próximo presidente [do Senado]. Até dia 31 de janeiro, quando termina meu mandato, não tem outro presidente eleito. Ele está ainda no Império, nós estamos numa democracia", disse o senador.

"O regime é democrático, pelo voto, e eu não quero fazer pauta bomba, mas não vou fazer pauta que ninguém me pediu, que ninguém solicitou", completou.

A outra bola nas costas
O aumento do STF com seu bilionário efeito cascata não foi a única bola nas costas que o presidente eleito tomou no Senado esta semana.

No dia seguinte, quinta (8), o Senado aprovou outra lapada no caixa da União: a chamada Agenda 2030, como ficou conhecido o projeto do novo regime automotivo do país. A renúncia fiscal em favor das montadoras ?" dinheiro que deixa de ser arrecadado com impostos ?" deve custar R$ 2 bilhões por ano.

A proposta passou pelo Senado em apenas 22 minutos e foi sancionada uma hora depois por Michel Temer. Novamente, Paulo Guedes reclamou da da medida aprovada pelos senadores.

Eunício recusa a pecha de patrocinador de pauta bomba e lembra que o novo regime automotivo tinha sido aprovado pela Câmara em regime de urgência.

"Chamaram de pauta bomba, mas a Câmara aprovou e pediu urgência para aprovar a questão do setor automotivo. E meu Estado nem tem fábrica. Nem procurado por eles eu fui. E aquilo reduz em 40% o incentivo [das montadoras] para frente", defendeu-se

Segundo ele, o percentual citado de 40% é uma estimativa da redução da renúncia fiscal que atualmente é concedida ao setor automobilístico.

"Ninguém vai me impedir ou me inibir de fazer a pauta, de dar sequência à pauta do Congresso, que é um Poder", declarou.

E comparou: "Tal como eu não digo o que o STF pauta ou o que o Executivo manda para o Congresso, ninguém vai me dizer o que eu pauto primeiro ou segundo."

OUTRO LADO
O BuzzFeed News entrou em contato com a assessoria de Paulo Guedes, que não retornou as mensagens enviadas até o fechamento deste texto.
Herculano
10/11/2018 08:17
BOLSONARO DIZ QUE SUA MÃE COMANDARIA AGRICULTURA SE VALESSE CRITÉRIO DA UDR, por Josias de Souza

Em nova aparição ao vivo, Jair Bolsonaro falou durante meia hora na internet, na noite desta sexta-feira, sobre as polêmicas que azedaram o seu humor durante a semana. Entre elas a reação negativa do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, à indicação da deputada Tereza Cristina para comandar o Ministério da Agricultura.

Sem citar o nome de Nabhan, Bolsonaro declarou: "...Lamento que o outro colega aí andou se excedendo, achando que devia ser ele, porque ele esta há mais tempo comigo." Por esse critério, ironizou, "tem que botar a minha mãe como ministra lá. Minha mãe está comigo há 63 anos, me apoiou em tudo até hoje. Então, minha mãe tinha que ser a ministra da Agricultura."

Em entrevista ao UOL, Nabhan disse ter apoiado a candidatura presidencial de Bolsonaro "desde o início". Ele mal conseguiu disfarçar sua decepção com a escolha de Tereza (DEM-MS), cujo apoio só veio na "última hora." Além de estar, ele próprio, cotado para o posto, o chefe da UDR indicara como alternativa o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Bolsonaro deu de ombros.

"Eu vinha falando durante a campanha que quem iria indicar o ministro ou a ministra da Agricultura seria o setor produtivo", disse o presidente eleito. "E assim aconteceu: uma reunião com 50 parlamentares de vários partidos [membros da Bancada Ruralista], o nome dela foi colocado na mesa como a pessoa que interessa para esse setor produtivo do Brasil. Eu fechei questão no exato momento."

Bolsonaro agradeceu o apoio do mandachuva da UDR. Mas revelou-se pragmático ao justificar sua opção: "Nós precisamos da Câmara. E os deputados e senadores sabem o que eles querem na questão do agronegócio. Apresentaram o nome dela e eu fechei questão." Para alguém que dizia rejeitar o tama-lá-dá-cá, as palavras soaram esquisitas.
Herculano
10/11/2018 08:13
DA SÉRIE PERGUNTAR NÃO OFENDE

Quando os novos eleitos vão entender que governar é bem diferente do que comandar?

O tempo da campanha eleitoral já passou. Wake up, Brazil!
Herculano
10/11/2018 08:11
BOLSONARO INOVA AO ELEGER O MIMETISMO COMO DOUTRINA POLÍTICA EXTERNA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

"Israel é um Estado soberano. Vocês decidem qual é sua capital e nós vamos segui-los." A promessa de campanha de Bolsonaro, reiterada ao jornal Israel Hayom e comunicada ao governo de Netanyahu, inaugura um novo estilo de política externa. O Brasil desiste de identificar seus interesses nacionais e passa a agir por imitação. Explicitamente: "vejo em Trump um modelo a seguir", disse o presidente eleito ao mesmo jornal. É bem mais que um giro ideológico.

O lulismo inseminou a política externa brasileira com o esperma da ideologia. Havia precedentes. No regime militar, de Castelo a Médici, importamos o compasso da Guerra Fria para nossas relações internacionais. Antes disso, entre 1961 e 1964, sob a chamada Política Externa Independente, o Itamaraty foi submetido aos axiomas do terceiro-mundismo. Lula e seu chanceler, Celso Amorim, atualizaram o manual terceiro-mundista, revestindo um antiamericanismo dogmático com a película retórica da busca de um sistema multipolar. Mas Bolsonaro inova ao eleger o mimetismo como doutrina de política externa.

Na arena do sistema internacional, as nações defendem seus interesses, que ganham distintas traduções e refletem, até certo ponto, as oscilações políticas internas. Contudo, por definição, os interesses nacionais são nacionais - ou seja, nunca coincidem perfeitamente com os interesses de outras nações.

O caso da transferência de embaixadas é emblemático. Trump atende à voz da ideologia, não aos interesses dos EUA, ao transferir a embaixada para Jerusalém. Ao menos, porém, seu gesto tem impacto real, contribuindo com o projeto de Netanyahu de esterilizar a via da paz em dois Estados. Já o gesto de Bolsonaro é uma proclamação puramente simbólica, de um ator irrelevante no contexto do Oriente Médio.

Mas gera danos diplomáticos reais ao Brasil, frente à comunidade internacional, além de prejuízos para nossas relações econômicas com os países árabes.

O impulso da imitação manifesta-se também na América do Sul, onde somos o mais relevante ator regional. A seleção do Chile de Piñera e da Colômbia de Duque como parceiros prioritários desenha os contornos de um "triângulo conservador" que só serve para limitar a influência brasileira. A parceria com a Argentina cumpre funções políticas e econômicas insubstituíveis. O Mercosul continua a ser destino vital para as exportações de um setor da indústria incapaz de competir no mercado global. Ao lado da Colômbia, do Chile e da Argentina, o Peru e mesmo o Equador de Lenin Moreno, que corrigiu a deriva autoritária de seu antecessor, são peças indispensáveis na articulação de soluções para o colapso da Venezuela.

No interesse nacional, há certos elementos indiscutíveis. A China tornou-se nosso maior parceiro comercial, tanto na ponta das exportações como na das importações. Ao mesmo tempo, é fonte crucial de investimentos externos diretos e importante sócio potencial em projetos de ciência e tecnologia. O mimetismo atinge o ápice nas sugestões, oriundas de Bolsonaro e de seu núcleo de colaboradores, de que seria preciso retroceder nas relações com a China. O ensaiado recuo prejudicaria a economia nacional e entraria em choque com o objetivo declarado de aproximação com os países sul-americanos da Aliança do Pacífico. As alegadas razões de "segurança nacional" mal ocultam o alinhamento incondicional com a "guerra comercial" movida por Trump contra a potência asiática.

O lulopetismo adotou a máxima ideológica segundo a qual o que é bom para os EUA é ruim para o Brasil. O bolsonarismo não apenas inverte a máxima mas também aplica-lhe uma torção singular, proclamando que só é bom para o Brasil o que é bom para Trump. O vice-presidente Mourão anunciou o encerramento da época de "antiamericanismo infantil". A ideia luminosa é substituí-lo por um ciclo de trumpismo senil.
Herculano
10/11/2018 07:51
'CABEÇAS PRETAS' ASSUMIRÃO O CONTROLE DO PSDB, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Animados com a eleição de João Doria ao governo de São Paulo, tucanos mais jovens, os "cabeças pretas", não se impressionam com a advertência da "velha guarda" do PSDB, que promete se desfiliar caso o partido apoie o governo Jair Bolsonaro. Esses tucanos mais jovens acham que os veteranos merecem todas as homenagens, mas devem passar o bastão: disso depende até mesmo a sobrevivência PSDB.

PROBLEMA É DORIA
Os veteranos FHC, ex-ministro José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin torcem o nariz para Doria, que não precisou deles para vencer.

SE É POR FALTA DE ADEUS...
Doria dirá que lamenta muito, fará apelo para que fiquem, mas no fundo sabe que a saída do trio abre caminho à renovação no PSDB.

PSDB SAI DAS CINZAS
Com o peso de São Paulo, Doria tirou o PSDB da rota da extinção e o habilitou à sucessão de Bolsonaro, que não disputará a reeleição.

SALVADORES DA PÁTRIA
Em declínio, o tucanato deveria estar agradecido a Dória e aos outros dois governadores eleitos PSDB, no Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

TCU VÊ IRREGULARIDADES NO CONTRATO DO SATÉLITE
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou procedente a denúncia envolvendo irregularidades gritantes no contrato entre a Telebras e a Viasat, empresa americana encarregada de compartilhar a utilizac?a?o (e toda a receita) do primeiro satélite brasileiro, o Sate?lite Geoestaciona?rio de Defesa e de Comunicac?o?es Estrate?gicas (SGDC), que custou R$2,8 bilhões ao Brasil. O equipamento estratégico, usado também pelas Forças Armadas, será controlado por empresa americana. Humm...

ATAQUE INJUSTO
Especialista em comércio exterior e rara unanimidade no Itamaraty, o embaixador José Alfredo Graça Lima foi atacado de forma injusta.

ACORDO ILEGAL
Para o TCU, o acordo contém "possi?vel afronta" a dois artigos da Constituic?a?o Federal e à Lei 13.303/2016.

PELA ECONOMICIDADE
A ministra Cármen Lúcia (STF) derrubou em junho liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu o suspeitíssimo contrato.

DESCULPA FURADA
A pressa na contratação sem licitação da empresa americana era dar continuidade ao contrato era o programa "Internet para Todos".

O VOTO DE TEMER
A coluna perguntou a Michel Temer em quem, afinal, ele votou no segundo turno. O presidente tentou desconversar na resposta: "Votei em quem não falou mal de mim". Ele votou em Jair Bolsonaro.

MENTIROSO TRANSITADO EM JULGADO
A ministra Rosa Weber, do STF, mandou arquivar o inquérito por não haver provas contra o deputado Fábio Faria (PRB-RN), nas acusações de Ricardo Saud, o pilantra da JBS que aproveitou o acordo de delação para tentar prejudicar a quem ele detestava por qualquer motivo.

'JAIR' Só PARA OS ÍNTIMOS
Na nova linguagem do poder que desembarca em Brasília, chamam o presidente eleito de "Jair" os que insinuam intimidade. Quem se refere a ele como "Bolsonaro", aí não está com nada, nem merece confiança.

PAES NO JB
Eduardo Paes foi convidado pelo empresário Omar Catito Péres a assumir o comando do Jornal do Brasil. O ex-prefeito do Rio de Janeiro não dá sinais de que vai topar a parada.

ATÉ AQUI DE MÁGOA
Luiz Antonio Nabhan era citado, desde o primeiro turno, para ser o futuro Ministro da Agricultura. Mas faltou combinar com o presidente eleito. Chegou ao Governo de Transição que ele está inconformado.

ESTRANHA CAIXA PRETA
Neste sábado (10) a Mega Sena da Caixa vai sortear R$ 27 milhões no "Caminhão da Sorte", que está em Manhumirim, Minas. Novamente, de forma sempre suspeita, a identidade do novo milionário será omitida.

MOBILIZAÇÃO RECORDE
Em apenas 48h, atingiu 2,2 milhões de assinaturas a petição do partido Novo em favor do veto do presidente Temer ao aumento salarial dos ministros do STF. No fechamento da edição eram 2,3 milhões.

SNIPER ALAGOANO
A versão alagoana do sniper pretendido para o Rio mandou desta para melhor, de uma vez, onze bandidos da gangue que atormentava pequenas cidades assaltando bancos usando moradores como reféns.
Herculano
10/11/2018 07:38
ACERO DE CONTAS JÁ, por Julianna Sofia, secretária da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Com reajuste aprovado, STF pode empurrar com a barriga fim do auxílio-moradia

Recompensados com um reajuste de 16,38%, ministros do Supremo Tribunal Federal externam pouca pressa em debater a contrapartida no acordo para elevar seus ganhos. Dias Toffoli não havia sequer sentado na cadeira da presidência da corte quando confabulou com Michel Temer, em agosto, uma forma engenhosa para travestir o aumento. Aprova-se o percentual; abole-se o auxílio-moradia.

"Eu já disse publicamente: (o prazo será) quando o Senado deliberar sobre a revisão, que a Câmara dos Deputados já aprovou", declarou o já presidente do STF à Folha, quando indagado sobre a data para julgar o benefício. "Não é aumento. É revisão das perdas inflacionárias de 2009 a 2014. Uma vez aprovado isso, vota (no STF) o auxílio-moradia."

Reajuste aprovado, cabe a Toffoli garantir o acerto de contas já.

Mas seus pares mostram-se inconsonantes. Luiz Fux está silente. Sua tarefa como relator é liberar as ações para julgamento pelo plenário. Dos demais ministros, quase nada se ouviu sobre a extinção do auxílio nos dias seguintes à votação no Senado. Pelos corredores do tribunal, comenta-se redigir nova alínea para o acordão e deixar o debate para depois que Temer sancionar o aumento aprovado pelo Congresso.

No papel de fiador da combinação, o emedebista dispõe de 15 dias para a sanção - ato que poderá segurar até o último minuto, aguardando uma manifestação mais efusiva do Supremo sobre o descarte da regalia.

O senador não reeleito Cristovam Buarque (PPS-DF) chamou de artimanha trocar o aumento pelo fim do benefício. "Com a indignação que o povo sentiu, agora estão querendo manter com outro nome. Não vai mais se chamar auxílio-moradia, vai se chamar salário", declarou da tribuna. "Basta de artimanha, que só vai para 11 (ministros)", acrescentou, em alusão ao impacto do reajuste em outras esferas e Poderes.

Na aritmética do acerto, só no Judiciário e Ministério Público federais, a troca deixará saldo devedor de mais de R$ 500 milhões por ano.
Herculano
10/11/2018 07:31
A PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE E RECURSOS DO SAMAE DE GASPAR

Abaixo o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, em rápidas pinceladas, pois há muito mais razões do que a que listou, esclarece como o Samae de Gaspar no presente caso não está economizando, mas enganando a população de Gaspar.

E olha que Adilson já criou a empresa de Saneamento e a teve revogada pelo governo do PT. Tentou defender Kleber nessa na sua rede social e viu que estava equivocado. Parte expressiva internautas que se manifestou, como expliquei no artigo da edição impressa do jornal, passou-lhe um pito.

Resumindo o que Adilson escreveu na área de comentários só reforça as dúvidas da coluna, dos funcionários do Samae e dos gasparenses.

O Samae ao invés de fazer obras necessárias como as que Adilson arrolou, está desviando o dinheiro que arrecadou para isso em taxas, contribuições e emolumentos dos gasparenses que recebem água tratada e tem lixo recolhido, para limpar valas, que é obrigação da prefeitura, que está no Orçamento municipal, que deve ser paga com os impostos de todos, onde a prefeitura também diz que também está sobrando dinheiro e de propósito não executou nada, deixando os munícipes expostos à fedentina e os transbordamentos das enxurradas que estão por vir.

Neste episódio estão claras duas coisas: a má ou gestão temerária do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e do presidente do Samae, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, contra a população pagadora de pesados impostos e expostas às enxurradas; na outra ponta, enquanto se economiza milhões na contabilidade criativa e troca à responsabilidade de execução da limpeza das valas de Gaspar, compra-se a mídia por tostões para divulgar uma versão populista e fantasiosa.

Por fim, os administradores públicos nos dias de hoje, com a comunicação pluralizada nas redes sociais e aplicativos de mensagens, precisam mudar e se conscientizar que os tempos mudaram. Se não entenderam os recados das urnas de outubro, arriscam-se ainda mais na vala que cavam para si próprios. Outubro de 2020 está logo ali. Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
09/11/2018 23:02
Senhores,

Na mídia:

"Brasil deu o maior cheque em branco da sua história', diz ACM Neto sobre Bolsonaro"

Huuummm. . . parece-me que o "grampinho" está sofrendo de amnésia global transitória!

Bom. Pelo menos ele não coleciona "réplicas" de relógios de grife e é um autêntico bahiano!
Adilson Luis Schmitt
09/11/2018 22:43
Ainda sobre a polêmica do PLC 03/2018. Se o atual Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), esta com superávit a mais de 2 anos, precisamos lembrar toda receita deve ser reinvestida em prol dos Consumidores Gasparenses e mais fornecer produtos e serviços de excelência.
Pois sempre bom lembrar que estes quase 7 milhões de reais de superávit, são dos Consumidores Gasparenses e não dos Gestores públicos.
Cito algumas obras necessárias como por exemplo instalação de uma tubulação na Ponte do Vale interligando os Bairros da Margem direita e esquerda do Rio Itajaí Açu. Construir um novo reservatório no terreno próximo a cabeceira da Ponte do Vale, aonde esta localizada a Escola de Educação Básica Vitório Anacleto Cardoso. Tem a expansão e instalação de uma Rede de Água na Rodovia Jorge Lacerda, trecho do trevo de acesso da Rua Leonardo Pedro Schmitt até a divisa com Ilhota. Além da Rua da Conceição. Pois todas as Residências são atendidas pela Empresa Águas de Ilhota e no passado recente pela Casan. Só para citar
Por fim quando decidimos que o Saneamento seria obrigação do então SAMUSA, elaboramos e sancionamos a Lei que Criou o Plano Municipal de Saneamento do Município de Gaspar.

Adilson Luis Schmitt
Ex Prefeito de Gaspar
Herculano
09/11/2018 17:52
ASQUEROSO

Do promotor que atua no Tribunal de Contas de Santa Catarina, Diogo Roberto Ringenberg, sobre o caso Estão que lhes relatei abaixo

Escreve Diogo na sua conta de twitter

Há pouco p/comemorar neste caso. Durante 10 anos o judiciário brasileiro deu retaguarda a um dos casos mais asquerosos de censura pura e simples, em "plena" democracia, praticada contra um veículo de imprensa, p/proteger do escrutínio da nação o clã Sarney
Herculano
09/11/2018 17:40
O RETRATO DA VERGONHA. DEPOIS DE MAIS DE 3.200 DIAS DE CENSURA PELO JUDICIÁRIO À IMPRENSA, FINALMENTE LEWANDOWISKI PERMITE O JORNAL O ESTADO DE S. PAULO PUBLICAR CASO DO FILHO DO EX-PRESIDENTE SARNEY. JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA. E NESTE PROTEGENDO COMO SEMPRE GENTE PODEROSA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto da revista Exame, da Editora Abril. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo que estava proibido de publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB). A decisão do ministro foi divulgada depois de o jornal completar nesta quinta-feira, 8 3.327 dias sob censura por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que foi cassada agora por Lewandowski.

Em sua decisão, Lewandowski destacou que o plenário do Supremo garantiu em julgamento no ano de 2009 "a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia".

"Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão senão a de que o acórdão recorrido (do TJ do Distrito Federal e dos Territórios), ao censurar a imprensa, mitigando a garantia constitucional da liberdade de expressão, de modo a impedir a divulgação de informações, ainda que declaradas judicialmente como sigilosas e protegidas pelo ordenamento jurídico, viola o que foi decidido na ADPF 130/DF (julgamento de ação que derrubou a Lei de Imprensa, legislação do tempo da ditadura considerada inconstitucional pelo STF em 2009)", concluiu Lewandowski.

"Isso posto, julgo procedente o recurso extraordinário para cassar o acórdão que concedeu antecipação de tutela", determinou Lewandowski.

Para Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado do Grupo Estado, a decisão reafirma que "jornalismo investigativo não pode estar sujeito a censura alguma". "Finalmente, é uma decisão de mérito que afasta a possibilidade de censura, reafirmando uma linha que o Supremo vem adotando em muitos casos. Tinha muita confiança de que terminaria desta maneira", disse ele, que defendeu o jornal desde a primeira instância.

Tramitação
O processo chegou ao Supremo em setembro de 2014 e foi originalmente distribuído à ministra Cármen Lúcia. Em setembro de 2016, foi encaminhado ao gabinete de Lewandowski, depois de Cármen assumir a presidência da Corte. Após a troca de relatoria a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou parecer favorável ao Estado.

Em maio deste ano, Lewandowski negou seguimento ao recurso do Estado em decisão monocrática (individual) e determinou que todo o processo fosse enviado à 12.ª Vara Cível de Brasília para que julgasse o mérito da ação "como bem entender".

À época, Lewandowski não apreciou o mérito da questão e alegou que o instrumento legal usado na apelação (o recurso extraordinário) não era válido em casos de medidas cautelares como as liminares.

O jornal recorreu da decisão de Lewandowski e conseguiu - por 3 votos a 2 - manter o caso no Supremo, em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma do STF, ocorrido de 31 de agosto a 6 de setembro de 2018.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, três acolheram o pedido do jornal para que o processo fosse apreciado pelo Supremo: Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli, por outro lado, acompanhou naquele julgamento o entendimento de Lewandowski - de que não cabe recurso extraordinário contra decisão liminar.

Com a maioria formada na Segunda Turma a favor do processamento do recurso do Estado na Corte Suprema, Lewandowski retomou a análise do processo e decidiu agora cassar a decisão do TJDFT.
Herculano
09/11/2018 17:26
OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NÃO APENAS FERRAM OS ELEITORES A QUEM DEVIAM REPRESENTÁ-LOS E QUE SÃO OS VERDADEIROS PAGADORES DA FARRA, MAS SEUS PRóPRIOS CABOS ELEITORAIS

VEJA ESTA MANCHETE OFICIAL DE GENTE QUE FAZ PARTE DO BALACUBACO TANTO QUER ARRUMA OUTROS CULPADOS PARA LIVRAR SEUS PARCEIROS. "FECAM REPUDIA DESCASO DO GOVERNO FEDERAL COM OS MUNICÍPIOS E COBRA VETO AO AUMENTO DO STF"

COMO ASSIM DESCASO DO GOVERNO FEDERAL? DESCASO DOS POLÍTICOS PARA QUEM OS PREFEITO COMO CABOS ELEITORAIS MONTAM ESTRUTURAS PARA ELEGÊ-LOS. OUTRA COBRAR VETO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, MDB? ESTÃO BRINCANDO...

Fonte e texto da Fecam. "Inaceitável e inadmissível", assim a presidente em exercício da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, classifica a aprovação do aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Congresso Nacional. Ela destaca que essa é a única forma para traduzir a irresponsabilidade e descaso dos congressistas em aprovar o benefício para as altas camadas do serviço público, enquanto congela em 20 anos o orçamento para políticas públicas. "Isso causará um efeito bilionário na economia brasileira enquanto recursos de convênios em favor dos municípios são cancelados com a alegação de falta de dinheiro. A sociedade brasileira não aguenta mais!", enfatiza Sisi.

A FECAM lamenta e desaprova as decisões unilaterais e equivocadas realizadas no âmbito federal em 2018, que interferem e impactam diretamente na gestão dos Municípios e, consequentemente, no atendimento das demandas da sociedade, sendo elas:

Aprovação do reajuste de 16% nos salários dos ministros do STF. Na contramão do enxugamento da máquina pública e da ampliação das políticas de diminuição das vulnerabilidades sociais, o acréscimo desse salário propicia o efeito cascata no teto do funcionalismo público e amplia o déficit primário do governo federal.

A orientação do Governo Federal aos Ministérios pelo cancelamento dos empreendimentos e obras, alegando, especialmente, a necessidade de contingenciamento de despesas. Esses investimentos são o mecanismo estratégico para a indução do desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, além de promover a redução dos gargalos estruturais e ampliar a produtividade dos setores econômicos.

Diante da gravidade da situação e da total falta de compromisso adequado do Governo Federal com os municípios, a FECAM exige o cumprimento do pagamento dos contratos relacionados às obras e garantia da execução do pagamento das já vigentes, solicita ainda que vete a aprovação do ajuste dos salários dos ministros do STF.
Herculano
09/11/2018 11:58
DURO, MAS COM RESPEITO

De Mário Sabino, ex-editor de Veja e hoje um dos donos da revista eletrônica, Cruzoé, no twitter.

Um jornalista pode criticar, ser duro e imprecar contra um presidente na TV ou em publicações, mas não pode, não, desrespeitar um presidente durante uma entrevista. Se um presidente se irrita ou se recusa a falar, um jornalista deve resignar-se. Seja ele Trump ou qualquer outro.

Roberto Basei
09/11/2018 10:18
Taxa de água e recolha de lixo do Samae vai bancar a limpeza de valas em toda Gaspar. Este serviço é obrigação da prefeitura que quer ´economizar´ no seu orçamento.

Isso é preocupante, pois esse dinheiro estava sobrando no samae. Porque não foi aplicado em melhorias na captação de água e melhorias na coleta de lixo.

Por que nunca foi prestado conta a população ou redução na taxa, já que estava sobrando.

Se a administração pública quer ´economizar´ não tem que ser por projeto de lei, já que está realocando recursos interfere na economia da população, ou se pode fazer a hora que eles quiserem.
Assim que o Samae começar a exercer essa atividade, não irão aumentar essa taxa, para limpeza e manutenção de valas.

A VERDADE NÃO SE PROMETE, SE CONTA!
Herculano
09/11/2018 08:05
da série: ele de novo e cada vez mais lambuzado, o empresário que destruiu a imagem mundial de segurança da indústria brasileira de alimentos

PF PRENDE VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTO NA AGRICULTURA

Conteúdo da TV Globo, Belo Horizonte. Texto e apuração de Por Fernando Zuba. Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff (PT). Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

PF cumpre 19 mandados de prisão temporária em desdobramento da Lava Jato

O vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB), os executivos da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Demilton de Castro foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Também foram presos o deputado estadual João Magalhães (MG) e o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), que foi ministro da Agricultura de março a dezembro de 2014, durante o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

O gabinete do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, é alvo de buscas. No total são 19 mandados de prisão temporária e 63 mandado de busca e apreensão, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, disse não conhecer os fundamentos da prisão e que não iria se manifestar por enquanto. O G1 tenta contato com as defesas dos demais envolvidos.

Batizada de Capitu, a operação é um desdobramento da Lava Jato e feita em conjunto com a Receita Federal. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Ainda de acordo com as investigações, empresas doavam dinheiro para políticos e partidos. Duas grandes redes varejistas de Minas Gerais atuavam no esquema, por meio de seus controladores e diretores.

Joesley Batista
Joesley havia sido preso em setembro do ano passado após a Procuradoria Geral da República (PGR) rescindir o acordo de delação premiada firmado com o executivo por suposta omissão de informações nos depoimentos.
Herculano
09/11/2018 07:55
AGORA SÃO ALIADOS QUE REPETEM A BOLSONARO A RECOMENDAÇÃO QUE JÁ JÁ LHE FIZ EM TODO CANTO: NOMEAR UM PORTA-VOZ DESSA FASE DE TRANSIÇÃO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Desde que Jair Bosonaro foi declarado o vitorioso, tenho defendendo neste blog, no rádio e na TV que o presidente eleito nomeie um porta-voz para evitar a algaravia de versões que o cerca. Bem, seus aliados estão lhe dizendo rigorosamente isso agora. Não é possível estabelecer contatos com o mundo político via redes sociais, Twitter em particular. As versões vão se multiplicando. E o procedimento acaba prejudicando o próprio Bolsonaro.

O caso da fusão, que acabou não acontecendo, entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura é um exemplo. Não precisava estar contabilizado como "recuo" se anúncios precipitados não tivessem sido feitos.

As declarações desastradas que repercutiram no agronegócio, diga-se, base de Bolsonaro - refiro-me em particular a críticas à China e ao anuncio da suposta transferência da embaixada brasileira em Israel de Telavive para Jerusalém -, também foram manifestações de açodamento e improviso.

Bolsonaro deveria ceder aos apelos de seus próprios aliados.

Que se escolha logo um porta-voz. Profissional e competente. Não um militante para hostilizar a imprensa.
Herculano
09/11/2018 07:50
SURGIU A CENTRAL ÚNICA DAS TOGAS DO SUPREMO, por Josias de Souza

O Supremo Tribunal Federal ganhou a aparência de uma instituição meio sindicato, meio delegacia de polícia. Sindicalistas de si mesmos, os ministros da Corte empurraram para dentro do bolso do contribuinte um auto-reajuste de 16,39%. No papel de xerifes, ameaçam reverter no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de larápios condenados na segunda instância. Sob penúria fiscal e com a corrupção a pino, a combinação das duas coisas coloca em risco o mais raro dos tesouros que um magistrado pode acumular: a reputação imaculada.

Com uma mão, os ministros da Suprema Corte elevam seus próprios contracheques de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Com a outra, ameaçam libertar os corruptos com sentença de segundo grau - gente como Lula, Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Eduardo Azeredo. O patrão das togas é você, caro contribuinte. Chamado a opinar, você talvez negasse o reajuste. Se pudesse, provavelmente enviaria certos ministros para o olho da rua.

O diabo é que, numa democracia, o contribuinte terceiriza as decisões aos seus representantes. E o eleitor brasileiro, com seu dedo podre, passou procuração para um Congresso que também se consolidou como uma instituição mista - meio entreposto, meio bordel. Ainda apinhado de caciques moídos nas urnas, esse Legislativo conspurcado, cuja reputação é a soma dos palavrões que inspira nas arquibancadas e nos botecos, aprovou o reajuste do Supremo, enviando-o para a sanção de Michel Temer.

No final do último mês de agosto, quando faltavam duas semanas para assumirem os postos de presidente e vice-presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux visitaram Temer. Transformaram a agenda sindical da Corte num processo de corrosão da gestão que agora personificam. Para evitar o veto do presidente da República, sugeriram trocar o "direito" dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 pelo um reajuste salarial de 16,38%.

A proposta de Toffoli e Fux carregava um vício de origem. O "direito" que ofereceram como compensação para a elevação dos vencimentos é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além do salário, juízes "poderão" receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). O mimo virou tunga em 2014, quando uma liminar concedida por Fux estendeu-o para todos os magistrados e procuradores.

Há um problema adicional. O reajuste dos ministros do Supremo aumentará automaticamente a folha de todo o Judiciário federal e estadual. Elevará também os vencimentos dos servidores que já recebem acima do teto e amargam mensalmente um abate-teto, que reduz o valor dos contracheques. Como se fosse pouco, várias corporações estão de tocaia. Os próprios congressistas tramam um auto-reajuste.

Estima-se que os efeitos do aumento do STF custarão algo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano. O Tesouro Nacional está quebrado. Para 2019, o buraco está estimado em R$ 139 bilhões. Para complicar, levantamento feito pela consultoria do Senado anota que o fim do bolsa-moradia seria insuficiente para compensar o estrago provocado pelo reajuste salarial.

A conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores, informam os consultores do Senado, somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu a liminar redentora que estendeu o privilégio a todos os doutores. De outubro de 2014 até novembro do ano passado, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.

A despeito da incompatibilidade entre as cifras, a liderança do governo Temer no Senado encaminhou a favor da aprovação do reajuste na votação realizada na última quarta-feira. O presidente da República tem 15 dias para sancionar ou vetar projetos aprovados no Legislativo. O veto de Temer ao reajuste do Supremo é tão improvável quanto o voo de um elefante.

Um presidente que chega ao final do mandato arrastando quatro bolas de ferro - duas denúncias por corrupção e dois processos criminais - não ousaria desafiar a CUTS (Central Única das Togas do Supremo), nova central sindical do país. Entretanto, Temer converterá o absurdo em escárnio se não exigir de Toffoli e Fux uma resposta em relação ao compromisso que assumiram em agosto de acabar com o auxílio-moradia. A dupla precisa levar à vitrine uma reação qualquer. Nem que seja uma cara de nojo.
Herculano
09/11/2018 07:42
ITÁLIA VAI MUDAR AS REGRAS PARA A PRESCRIÇÃO DE CRIMES

Conteúdo do Jornal Nacional, da TV Globo. O objetivo é evitar que acusados escapem da Justiça em processos demorados. O novo esquema será implantado em 2020, depois de uma reforma no processo penal.

O governo da Itália vai mudar as regras para a prescrição de crimes. O objetivo é evitar que os acusados escapem da Justiça em processos demorados.

Depois de dias em que o governo italiano esteve prestes a cair, os líderes das duas forças que comandam a Itália, o Movimento 5 Estrelas e a Liga, chegaram a um entendimento, que se não acaba com a prescrição, mudará bastante o quadro atual.

A prescrição impede que alguém seja julgado por um crime depois da passagem de um determinado período de tempo.

Agora, o tempo de prescrição vai ser baseado na pena máxima para o crime. Por exemplo: para a falência fraudulenta, muito comum na Itália, a pena máxima é de dez anos. Então, a prescrição acontecerá só depois de 10 anos.

Para a prisão perpétua, que na Itália na verdade representa 30 anos de cadeia, não há prescrição.

A iniciativa foi do Movimento 5 Estrelas, que tentava evitar que se repetissem no pais casos iguais aos do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Quando deixou o poder e perdeu a imunidade parlamentar, vários crimes pelos quais Berlusconi tinha sido acusado já estavam prescritos, portanto o ex-premier ficou sem responder a eles perante à Justiça.

O novo esquema será implantado em 2020, depois de uma reforma no processo penal, e será válido somente após o julgamento do crime na primeira instância.
Herculano
09/11/2018 07:37
ATUAÇÃO DA APEX BRASIL EM CUBA É UM MISTÉRIO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A agência de promoção de exportações Apex Brasil se revela uma dessas caixas pretas que precisam ser abertas. Há dez anos gasta dinheiro mantendo seu escritório em Havana, único em toda a América Central, e se recusa a responder indagações sobre o papel do chefe da sua representação cubana, Hipólito Gaspar, que ocupa a boquinha por indicação do ex-presidente e presidiário Lula. Apesar da presença da Apex, houve queda de quase 40% no comércio entre os dois países.

TUDO EM CASA
A Apex Brasil é presidida pelo diplomata Roberto Jaguaribe, que, dizem funcionários, é tão simpático a Lula quanto seu funcionário em Havana.

DESEMPENHO PÍFIO
A Apex tem resultados pífios. As exportações do Brasil para Cuba caíram de R$2,05 bilhões, em 2012, para R$ 1,3 bilhão em 2017.

LOROTA CUSTA CARO
A exportação de produtos manufaturados brasileiros desabaram 47% desde a abertura do escritório da Apex em Cuba.

OLHA PARA QUE SERVE
Em 2015, a revista Veja revelou que Hipólito Gaspar "abriu as portas" de Cuba ao enroladíssimo sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues.

ÁLVARO DIAS SE ARTICULA PARA PRESIDIR O SENADO
Senador e ex-candidato do Podemos à Presidência da República em outubro, Álvaro Dias (PR) se articula para presidir o Senado a partir de 2019. Apesar de derrotado na disputa presidencial, ele tem mais quatro anos de mandato como senador. Será difícil. Partido de maior bancada sempre reivindica a indicação do presidente. O senador eleito Flávio Bolsonaro admitiu que o PSL apoie o MDB, mas depende do candidato.

MULHER NA PRESIDÊNCIA
O MDB foi reduzido à metade no Senado, mas ainda com a maior bancada. A senadora Simone Tebet (MT) é candidata à presidência.

NO INÍCIO DO ANO
A escolha do novo comando do Congresso será realizada em fevereiro, e a posse será no início da 56ª Legislatura, que acaba em 2023.

APOSTA NA POPULARIDADE
Além de Bolsonaro, somente Álvaro Dias topou encarar o PT, na campanha de 2018. E foi o senador mais bem votado do País em 2014.

BOLA COM O STF
O presidente Michel Temer lembrou ontem no programa Bastidores do Poder, da Rádio Bandeirantes, que tem 15 dias para sancionar ("ou não") o aumento da Justiça. E que, antes, o Supremo Tribunal Federal "terá de resolver" o auxílio-moradia, regalia isenta de imposto de renda.

ÍNDIA NO MEIO AMBIENTE
Tenente do Exército, Silvia Waiãpi foi a primeira indígena a integrar as Forças Armadas. Agora está cotadíssima para ser a primeira indígena a ser nomeada ministra. Do Meio Ambiente. Ou presidente do Ibama.

RETROCESSO, NÃO
Produtores da economia criativa, setor que avançou muito nas últimas décadas, e representa hoje mais de 5% do PIB brasileiro, estão apreensivos com o futuro da Cultura. Concordam com a fusão a outros ministérios, mas acham que juntar com Educação seria retrocesso.

SÃO UNS FOLGADOS
As montadoras são muito folgadas. Ganharam mais uma isenção fiscal bilionária e não recompensam o cidadão com a perda recursos públicos. Como reduzir o preço escandaloso dos carros que produzem.

HAJA FôLEGO
Operado e colostomizado, o presidente Jair Bolsonaro deu canseira nos jovens repórteres que acompanharam sua visita a Brasília. Só na quarta (7) foram 14 horas de correria. É melhor já ir se acostumando.

MAIS UM NA LISTA
A Operação Armistício, da PF, mira Romero Jucá (MDB-RR), mas decorre de inquérito sobre suposta propina de R$1 milhão pela Odebrecht a Renan Calheiros (MDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

CONTINÊNCIA DEVIDA
No Planalto, Bolsonaro fez reverência militar ao Comandante em Chefe das Forças Armadas: bateu continência para o presidente. Elegante, Temer atribuiu o gesto do sucessor ao seu apego à liturgia do cargo.

DECISÃO INVÁLIDA
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a decisão do Tribunal de Contas da União de fiscalizar a entidade não se sobrepõe a julgamento do STF. "Não possui validade constitucional", garante.

ESQUECERAM DE MIM
Foi só a eleição acabar e já não se ouve ninguém gritar "Lula livre"...
Herculano
09/11/2018 07:29
BOLSONARO PRECISA ARRUMAR A CASA, por Vinicius torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo de transição em transe cria atritos com Congresso, diplomacia, militares e na economia

Bastaram dois dias de estranhamento com o Congresso para que o governo de Jair Bolsonaro fizesse dívidas mesmo antes de assumir. A falação destrambelhada causou o prejuízo do aumento de salários de servidores e noutras frentes.

Dá para corrigir. Pode ser compreensível a desordem de equipes e projetos em fase de montagem. Mas Bolsonaro e sua equipe de transição têm de entender logo que o show da campanha já terminou e que palavras têm consequências. Desculpe os clichês horrendos, mas a culpa não é do jornalista.

O tumulto falante do governo de transição foi um dos detonadores da bomba que este Congresso explodiu nesse seu fim de festa lamentável.

O reajuste do Supremo é um estouro adicional das contas públicas, federais e estaduais. Não é um lamento contábil: haverá consequências políticas e sociais.

O reajuste vai elevar o gasto com salários nos estados. Vai afetar até São Paulo, que tem contas em relativa ordem. Em Minas, Rio e Rio Grande do Sul, vai piorar situações críticas ou desastrosas.

Muito se disse nos últimos cinco anos que parte da grande revolta do eleitorado se deve a serviços públicos precários, saúde, escola e polícia ruins, em geral responsabilidade de estados e cidades. Mas a conta do mau humor popular fica em parte para o governo federal. Agora, quem tem de pagá-la é Jair Bolsonaro.

A situação dos serviços públicos básicos não melhoraria tão cedo, pois a economia ainda está praticamente estagnada, estados grandes estão quebrados e dois terços deles gastam além da conta com salários e aposentadorias. O reajuste do Supremo apenas agrava essa situação.

Além do mais, o tumulto falante do governo de transição criou atritos diplomáticos com chineses e árabes e alarmou o Mercosul.

Consternou o público especializado com declarações disparatadas sobre Banco Central, câmbio, IBGE e dívida pública. Dificulta a já quase impossível aprovação de alguma reforma da Previdência ainda neste ano.

A nomeação de muitos militares para comandos-chave no governo cria atritos políticos nas Forças Armadas ou pelo menos entre aqueles comandantes que disputam o Ministério da Defesa.

A grande ambição reformista de Bolsonaro já causaria problemas grandes, administrativos e políticos.

Grandes reformas têm custos gerenciais e políticos. Como quase tudo mais, capacidade administrativa e recursos políticos são escassos.

Mesmo a reorganização dos ministérios precisa passar pelo Congresso. Reformas das instituições abrigadas pelos ministérios em extinção ou atingidos por meteoros dependem até de mudança da Constituição (caso de Previdência, Fundo de Amparo ao Trabalhador, FGTS e das terras indígenas, para ficar apenas em exemplos complicados de amargar).

O plano liberal do hiperministro Paulo Guedes é elogiado da boca para fora por muito empresário, que defende mais sua empresa ou setor do que o mercado. Enxugar proteções setoriais e comerciais, subsídios e regimes especiais de impostos tende a ser uma luta.

Fernando Collor não caiu apenas porque seu governo estava cheio de rolos, mas porque parte do Congresso pegou ojeriza do seu cesarismo alucinado e porque o empresariado queria vê-lo pelas costas (além de confiscar dinheiros e do governo inepto, começou a abrir a economia, a defender mercados mais livres).

Cada vontade do presidente bate em problemas técnicos e políticos. Governo não é lacração de rede social.
Herculano
09/11/2018 07:23
O AMIGO DE DIRCEU NA CORTE DE BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. A reportagem de capa da Crusoé conta quem é Paulo Marinho, o amigo de José Dirceu que grudou em Jair Bolsonaro.

Um episódio:

"Na véspera da cassação de José Dirceu, em dezembro de 2005, um deputado federal que participaria da votação secreta no dia seguinte recebeu um telefonema em que o interlocutor o convidava para uma reunião que ocorreria horas depois em uma mansão no Lago Sul, em Brasília.

Ao chegar, lá estavam Dirceu, Luiz Eduardo Greenhalgh, seu advogado e correligionário, e o dono da casa e autor do telefonema: o carioca Paulo Marinho hoje um dos empresários mais próximos do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A ideia era tentar angariar votos para impedir a iminente cassação. Marinho, amigo de Dirceu, estava empenhado na missão, que se mostraria infrutífera."
Herculano
09/11/2018 07:19
ABALA A CONFIANÇA

De Juliana Rosa, na Globonews

Aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil reais, aprovado ontem [quarta-feira] pelo Senado, diante do alto desemprego, subemprego e desalento no Brasil, abala confiança no reequilíbrio das contas públicas
Herculano
09/11/2018 07:18
BOLSONARO E A EDUCAÇÃO PELA PEDRA, por Reinaldo Azevedo, na Folha de S. Paulo

A figura de Trump da periferia do capitalismo é um mimetismo constrangedor

"A Educação pela Pedra". Penso em presentear Jair Bolsonaro com o livro de poemas de João Cabral de Melo Neto. Para que começasse a captar também a voz "inenfática" e "impessoal" dessa poesia muito particular que é a política. Sua "carnadura concreta" está ausente das redes sociais.

Eventos desta semana que termina o convidam à leitura. Em tempo: isso não quer dizer que João Cabral seja condição essencial para um bom governo. Mas será sempre melhor com ele.

Não é corriqueiro que um já indicado superministro da Justiça, como Sergio Moro fez na terça, conceda uma entrevista coletiva ainda na condição de membro do Judiciário e se apresente como o certificado de garantia de que o poder ascendente ao qual servirá vai se manter no trilho do Estado de Direito. Ao soletrá-lo, constatei a inversão de hierarquia. Parecia ser ele a justificar o poder do eleito, não o contrário.

Na quarta, o próprio Bolsonaro, chefe do ministro indicado, reuniu-se com o ministro do Supremo Dias Toffoli e resgatou algumas plateias, incluindo setores da imprensa, de uma espécie de "torpor gozoso" a que Moro as havia conduzido.

De modo sutil, mas evidente, num encontro institucionalmente correto, o presidente de um Poder e o futuro presidente de Outro lembraram ao juiz e a seus adoradores que o eleito se chama Jair Bolsonaro. As instituições democráticas não precisam de demiurgos que as interpretem segundo sua suposta capacidade de encarnar o espírito de um tempo.

Às vezes, pois, Bolsonaro dá sinais de que começa a ter noção do tamanho do problema que os eleitores, muitos deles fanáticos, resolveram jogar no seu colo. No mundo real, palavras têm consequências.

Declarações desastradas oriundas da nova ordem sobre China, Mercosul e embaixada brasileira em Jerusalém chamaram ao debate países que responderam por mais de 50% do superávit da balança comercial brasileira no ano passado.

A figura de um Donald Trump da periferia do capitalismo é mais do que um mimetismo constrangedor: trata-se de uma impossibilidade técnica. Aquele pode se comportar como um autocrata arruaceiro sem maiores prejuízos - e só por enquanto.

Não é o caso de um presidente brasileiro. E as mesmas restrições recaem sobre os auxiliares do futuro ocupante do Palácio do Planalto.

Na terça, por exemplo, a "inexperiência bem-intencionada" de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, levou-o a sugerir que se desse uma "prensa" no Congresso - não deixou claro quem o faria - para aprovar ainda neste ano a reforma da Previdência.

Segundo noticiou O Globo, já na manhã daquele dia, o economista havia tratado com desdém loquaz e agressividade descabida uma tentativa de aproximação de Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, que o indagara sobre quais seriam as preocupações de Bolsonaro com o Orçamento de 2019, ainda em votação no Congresso.

Guedes respondeu que não estava muito preocupado com o Orçamento porque este poderia ser mudado depois. Segundo disse, a única prioridade é a reforma da Previdência.

E emendou: se não for aprovada, a responsabilidade por uma eventual volta do PT ao poder "será de vocês". O gabinete de Eunício estava lotado de autoridades da República que aguardavam o início da solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição. Constrangimento geral. No dia seguinte, o Senado aprovou o reajuste dos ministros do Supremo.

Retaliação? Era o "adensar-se compacto" do mundo real. Bolsonaro teve a chance de tratar, durante a campanha, da reforma da Previdência e do salário dos ministros do tribunal - na verdade, o tema remete ao teto do funcionalismo e à ampla legislação que indexa salários de outras categorias ao vencimento dos membros do STF-, mas não o fez.

Um ET meio abestado a pilotar Oumuamua, aquele "charuto espacial", e que tivesse passado por aqui no período teria relatado a seus superiores que os problemas verdadeiramente graves daquele tal Brasil, na Terra, eram ideologia de gênero, esquerdismo de professores mal pagos e falta de pistolas manejadas por pessoas de bem.

No livro de João Cabral, há o poema "Fábula de um arquiteto", o que constrói "portas por-onde, jamais portas-contra;/ por onde, livres: ar luz razão certa." Vai aqui a minha colaboração com o futuro governo: "A Educação pela Pedra".
Herculano
09/11/2018 06:55
OS OLHOS DE RESSACA DE O ANTAGONISTA

Conteúdo de O Antagonista. A PF está nas ruas para dar uma prensa no ministro da Agricultura de Dilma Rousseff.

Antonio Andrade, atual vice-governador de Minas Gerais, é investigado num desdobramento da Lava Jato.

Diz o G1:

"A operação Capitu é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo."
Herculano
09/11/2018 06:49
EM BENEFÍCIO DA CASTA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Senado aprova reajuste salarial para o STF

Enquanto se debatia a possibilidade de apressar a votação da reforma da Previdência, em busca do equilíbrio das finanças públicas e de alguma justiça social, os parlamentares trataram de evidenciar ao país suas reais prioridades.

Por larga margem, de 41 votos a 16, com uma abstenção, um Senado desmoralizado pelas urnas aprovou um reajuste salarial de 16,4% para os ministros do Supremo Tribunal Federal ?"elevando dessa forma o teto do funcionalismo, o que beneficiará postos de elite nos três Poderes.

Restou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reclamar da ideia. São preocupações que nossos políticos só manifestam quando estão prestes a gerir o cofre.

Foi há apenas três meses que os ministros do STF aprovaram proposta orçamentária que contemplava alta de seus vencimentos de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil mensais. Aproveitou-se para tal um texto que já tramitava no Legislativo.

Os argumentos em favor da prebenda desconhecem a realidade nacional. Aponta-se que o último reajuste ocorreu em janeiro de 2015 e se faz preciso corrigir os valores; não é problema de juízes e outros servidores, depreende-se, que uma brutal recessão tenha derrubado a arrecadação tributária de lá para cá.

Tampouco a remuneração dos magistrados tem se confinado ao teto do serviço público. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a despesa média com cada um deles chegou a R$ 48,5 mil mensais em 2017 (ante R$ 47,7 mil no ano anterior), em razão de penduricalhos extrassalariais como o famigerado auxílio-moradia.

Ainda que se considere somente o vencimento oficial, os R$ 39,3 mil a serem pagos aos ministros do STF correspondem à enormidade de 17,7 vezes a renda média do trabalho no país; para a Suprema Corte dos EUA, a proporção é de 4,5.

Com salários muito acima dos padrões e inchaço no quadro de pessoal, o Judiciário brasileiro se candidata ao posto de mais caro do mundo. Consome o equivalente a 1,38% do Produto Interno Bruto, ou R$ 90,8 bilhões no ano passado.

Estima-se uma conta extra entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões com o reajuste, considerando também gastos estaduais e de outros Poderes. Se não parece muito diante das proporções do Orçamento, convém recordar que só a União tem déficit previsto de R$ 139 bilhões em 2019, sem contar as despesas com juros da dívida.

Trata-se, pois, de gastar um dinheiro que não se tem, para o desfrute de uma casta incapaz de reconhecer que seus privilégios há muito se tornaram insustentáveis.
LEO
08/11/2018 22:28
PELO O QUE EU ENTENDI DESTE ROLO DO SAMAE . SE ESTA SOBRANDO DINHEIRO.É PORQUE A GENTE ESTA PAGANDO DE MAIS,PELA TAXA DE ÁGUA E LIXO.QUANTO FOI APROVADO O ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE 2018 .A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DE VALAS.COLOCOU NO SEU ORÇAMENTO ESTE SERVIÇO.SE NÃO ESTA FAZENDO ,DEVE SER POR FALTA DE COMPETÊNCIA.O QUE EU ACHO QUE OS VEREADORES DEVERIAM FAZER, PEDIR AS PLANINHAS DE CUSTO DA TAXA DE ÁGUA E LIXO.SE FOR COMPROVADO QUE SE ESTA PAGANDO MAIS QUE SE DEVE.O SAMAE DEVE ABAIXAR A TAXA DE ÁGUA E LIXO.OU OS CONSUMIDORES PODEM PROCURAR O SEU DIREITO NA JUSTIÇA.DE TER UMA TAXA DE ÁGUA E LIXO JUSTA.
Herculano
08/11/2018 18:46
da série: os jornalistas insistem que o Congresso derrotou Bolsonaro, na verdade os representantes do povo, assaltaram mais uma vez o povo para mandar recados para o novo presidente da República. Vergonhoso.

CONGRESSO DÁ "PRENSA" DE R$ 6 BI EM BOLSONARO por Josias de Souza

Entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira, o Congresso espetou na futura administração de Jair Bolsonaro uma conta de pelo menos R$ 6,1 bilhões por ano. Além de reajustar os salários dos ministros do Supremo e da procuradora-geral da República (R$ 4 bilhões), concedeu isenção fiscal a fabricantes de automóveis (R$ 2,1 bilhões). Tudo isso depois que Paulo 'Posto Ipiranga' Guedes, o czar da economia do próximo governo, defendeu a tese segundo a qual os congressistas precisavam de uma "prensa" para aprovar a reforma da Previdência.

Na prática, as decisões do Legislativo impõem um par de derrotas para um governo que ainda nem começou. Horas antes da aprovação do tônico salarial servido ao Supremo e à Procuradoria, com direito a efeito cascata, o próprio Bolsonaro manifesta sua oposição à providência. O refresco tributário oferecido às montadoras de carros também vai na contramão do discurso de Bolsonaro e do seu guru econômico, que passaram a campanha eleitoral prometendo acabar com incentivos fiscais.

O reajuste da cúpula do Judiciário, que estava no freezer do Senado, foi descongelado na quarta e aprovado pelos senadores no mesmo dia, a toque de caixa. Os cálculos mais pessimistas estimam que, depois de descer em cascata por toda a administração pública, o aumento pode representar uma despesa adicional de mais de R$ 6 bilhões.

O pacote de incentivos às montadoras, batizado de Rota 2030, constava de medida provisória editada por Michel Temer. O texto estava estacionado na Câmara. Perderia a validade caso não fosse votado até a próxima semana. Os deputados, porém, pressionados pelo lobby de quatro rodas, pisaram no acelerador, aprovando a matéria na noite de quarta.

Com velocidade incomum, a medida provisória atravessou a burocracia legislativa de madrugada. No início da manhã, já estava na primeira posição do grid de largada da pauta de votações do Senado. E os senadores converteram a encrenca em lei num intervalo de escassos 22 minutos. Temer regulamentou a novidade instantaneamente, em tempo de receber aplausos numa feira automotiva, em São Paulo. A brincadeira pode custar mais do que o dobro dos R$ 2,1 bilhões estimados pela Receita Federal, pois os congressistas engataram no texto original a prorrogação do chamado regime automotivo do Nordeste, que custa, hoje, algo como R$ 2,5 bilhões anuais.

O reajuste salarial foi uma emboscada do Senado que pegou a equipe de transição de surpresa. Todos sabiam da existência da proposta. Mas ninguém imaginava que os senadores ousariam votá-la. A armadilha da isenção para as fábricas de carros era de pleno conhecimento dos auxiliares do presidente eleito. Mas o time de Bolsonaro não moveu uma palha para desarmá-la. Bem ao contrário. Ao esgrimir a tese da "prensa", o 'Posto Ipiranga' como que riscou um fósforo para ver se havia gasolina no fundo do tanque.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a quem o eleitor cearense sonegou a renovação do mandato, negou que os parlamentares estejam lançando bombas no colo do capitão. Declarou, de resto, que está à disposição de Bolsonaro e sua equipe para promover "adaptações" no Orçamento de 2019, que já carrega um déficit de extraordinários R$ 139 bilhões.

Como ninguém o procurou, Eunício insinuou que vai manter o ritmo: "É natural que a gente possa discutir as matérias, as pautas e o Orçamento do próximo ano. Com temos mudança de gestor, um novo presidente, ele tem a liberdade de falar comigo quando quiser para discutir adaptações. Estou aberto para discutir qualquer matéria. Se houver o convencimento de que essa matéria criará problemas para o Brasil, ela poderá não ter o meu apoio." Hã, hã...

Considerando-se a maneira como os congressistas tratam o dinheiro do governo como se fosse dinheiro grátis, se o Orçamento de 2019 for transformado num deserto, vai faltar areia. É como se os parlamentares desejassem remodelar o lema de campanha de Bolsonaro: "O irresponsabilidade acima de tudo, o privilégio acima de todos."
Herculano
08/11/2018 18:19
DOS 41 SENADORES QUE VOTARAM PELO AUMENTO, 25 PERDERA, AS ELEIÇÕES EM 2018

Conteúdo do MDB News. Texto de Cauê Del Valle. Em sessão no Senado Federal nesta quarta-feira, 07, por 41 votos a 16, os senadores votaram a favor do reajuste de 16% sobre os salários do STF, fazendo com que os subsídios dos magistrados passem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer.

Confira abaixo a lista dos senadores que votaram sim pelo aumento no STF e foram derrotados em 2018:

Acir Gurgacz: Perdeu a disputa ao governo de RO;

Aécio Neves: Se elegeu deputado federal;

Ângela Portela: Não se reelegeu;

Antônio Anastasia: Perdeu a disputa ao governo de MG;

Antônio Carlos Valadares: Não se reelegeu;

Antônio Monteiro: Perdeu a disputa ao governo de PE;

Ataídes de Oliveira: Não se reelegeu;

Cassio Cunha Lima: Não se reelegeu;

David Alcolumbre: Perdeu a disputa ao governo do AP;

Edison Lobão: Não se reelegeu;

Eduardo Amorim: Perdeu a disputa ao governo de SE;

Eduardo Lopes: Não se reelegeu;

Garibaldi Alves Filho: Não se reelegeu;

Jorge Viana: Não se reelegeu;

José Agripino: Não se reelegeu;

Paulo Bauer: Não se reelegeu;

Paulo Rocha: Perdeu a disputa ao governo do PA;

Roberto Rocha: Perdeu a disputa ao governo do MA;

Romero Jucá: Não se reelegeu;

Rose de Freitas: Perdeu a disputa ao governo do ES;

Telmário Mota: Perdeu a disputa ao governo de RR;

Valdir Raupp: Não se reelegeu;

Vicentinho Alves: Não se reelegeu;

Wellington Fagundes: Perdeu a disputa ao governo de MT;

Zeze Perella: Não se reelegeu.

Observação do "Olhando a Maré". No caso de Santa Catarina, o senador Dalírio Beber, PSDB, também votou pelo aumento dos vencimentos dos Ministro. Dalírio herdou o cargo com o falecimento do titular, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, MDB

Dalírio nem concorreu, porque sabia que não tinha votos. E o PSDB manobrou tanto e no fim das contas, aliado ao MDB, foi um dos maiores derrotados. Nem no segundo turno chegou. E a manobra contribuiu para enfraquecer e isolar Blumenau na sua representatividade, de onde Dalírio é oriundo como base eleitoral.

O outro senador catarinense, Dário Berger, MDB, nem apareceu para votar. Ele tem ainda mais quatro anos de mandato no Senado.
Herculano
08/11/2018 18:07
"NÃO ESTAMOS APROVANDO PAUTAS-BOMBAS", JUSTIFICOU NESTA QUINTA-FEIRA O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA

O cearense Eunício é experimentado político e acaba de ser derrotado ao governo do Ceará

Ele sabe o que faz e é do MDB gigolô do poder e neste caso, lamento afirmar isso aos meus leitores e leitoras que ele está certo.

Os senadores não aprovaram pauta-bomba para mais uma vez os pagadores de pesados impostos - incluindo os 13 milhões d desempregados e 95% dos que ganham menos do que os políticos, ministros do Supremo e da Procuradora Geral (R$39 por mês) - sustentarem a farra de uma casta de servidores privilegiados que estão se beneficiando na tal isonomia e cascata imposta pela legislação aprovada por esses mesmos políticos.

Quem aprovou esta pauta aprovou, foram os eleitores que votaram mal e neles, para lhes garantir a legitimidade de aumentar em nosso nome o salário de quem já ganha bem. E os políticos não sabem a razão pela qual muitos deles foram ridicularizados nas urnas. Também não se dão ao respeito. Wake up, Brazil
Herculano
08/11/2018 17:58
Da série: eu quero ver o circo pegar fogo; arrisco o fósforo quando sei que não há bombeiros

"EU Só PAUTO"

Durante a votação do projeto que aumenta os salários do Judiciário, Eunício Oliveira foi alertado por senadores como Reguffe e Cristovam Buarque da gravidade do que estava sendo feito.

"Eu só pauto", respondia ele.
Herculano
08/11/2018 17:53
MARINA, A OMISSA

A presidente da Rede e candidata boi de piranha nas duas últimas eleições presidenciais, Marina Silva, do agora finalmente nanico Rede, parece que aprendeu a lição: a de só aparecer nas eleições como se tivesse a salvação de todos os males da política brasileira. Agora, depois de esplendorosa derrota, está com a corda toda nas mídias sociais, bem como se articula como uma oposição crítica ao futuro governo, o que deixou de fazer ao PT de onde é originária. Talvez seja tarde.

O que ela escreveu nesta quinta-feira no seu twitter:

Muita gente me aconselhou a não ser candidata porque era bom que eu preservasse o tal "capital político". Eu preferi correr o risco de sair e pagar o preço por isso a ter me omitido. Se já é feio especular com dinheiro, imagine especular com credibilidade política.
Herculano
08/11/2018 17:48
CATEQUIZAR OU ENSINAR?

De JR Guzzo, da Veja, no twitter

A ofensiva contra o "escola sem partido" esconde um objetivo desonesto e totalitário: reforçar cada vez mais o "escola com partido". Quer que os alunos aprendam só o que a esquerda aprova. Não admitem nada diferente. Exigem sigilo legal para o que os professores dizem na classe.
Herculano
08/11/2018 17:45
SILVIO NÃO VOTOU

Faltou espaço físico na edição impressa dessa sexta-feira do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação, formador de opinião e de maior credibilidade de Gaspar e Ilhota.

Mas, o presidente da Câmara de Gaspar, o funcionário público e médico, Silvio Cleffi, PSC, não chegou a votar para acatar ou rejeitar a denúncia do Sintraspug.

Ele só votaria se houvesse empate.

Dos 13, oito votaram pela rejeição da denúncia de assédio aos servidores e o consquente arquivamento da matéria:

Francisco Hostins Júnior, Francisco Solano Anhaia, Ciro André Quintino Evandro Carlos Andrietti, todos do MDB, Franciele Daiane Back, PSDB e o suplente José Ademir de Moura, PSC, bem como os considerados da oposição, Wilson Luiz Lemfers, PSD e Roberto Procópio de Souza, PDT.

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.