Sábado, 19 de Abril de 2025
23/09/2019
Ao aprovar as contas de 2018 do prefeito Kleber, o Tribunal de Contas ressalvou e fez recomendações contra a falta de transparência e para a área da saúde, bem como à desatenção ao cumprimento de metas legais para creches e educação básica
A primeira notícia é esta: o Tribunal de Contas, mediante o parecer n. MPC/1720/2019 recomendou à Câmara de Gaspar à aprovação das contas anuais do exercício de 2018 do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Simples assim!
Entretanto, à análise técnica e o Parecer Prévio do TCE sobre as Contas Anuais de Governo prestadas por Kleber ou o seu julgamento pela Câmara Municipal não eximirão “de responsabilidade os administradores, inclusive o Prefeito quando ordenador de despesa, e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta ou indireta, de qualquer dos Poderes e órgãos do Município, bem como aqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário, nem obsta o posterior julgamento pelo Tribunal de Contas”.
Resumindo: a espada continuará sobre a cabeça se algo novo for encontrado ou denunciado, mesmo depois que Kleber deixar o mandato.
Mas, o que chama a atenção nessa aprovação de contas são as ressalvas e que estão no mesmo parecer. O Ministério Público, que atua no TCE fez constar nele o parecer n. MPC/1720/2019. É revelador, acende a luz amarela para futuros questionamentos e de alguma forma, confirma os pronunciamentos de vereadores oposicionistas, bem como os comentários desta coluna ao longo do ano passado. Eles foram fortemente contestados pelo poder de plantão que se lançou à vingança para tentar calar os que apontaram os erros e dúvidas.
Nas contas que Kleber enviou ao Tribunal não havia o Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno. Isso descumpriu, segundo o TCE a exigência do “artigo 51 da Lei Complementar (estadual) n. 202/2000 c/c o artigo 7º, II da Instrução Normativa n.TC-20/2015 (Registra-se que foi enviado no lugar deste supracitado Relatório, o Relatório do Órgão de Controle Interno sobre a Prestação de Contas de Gestão [Anexo VII da IN n. TC-20/2015], conforme fs. 219/235 do processo)”.
Pergunta que não quer calar: com tantos advogados na procuradoria geral, com a secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa que é a responsável pela prestação de contas de 2018 e na época tocada pelo ex e atual procurador geral, não foi capaz de cumprir esta exigência legal básica num corpo de profissionais contábeis competentes e habilitados para tal? Ou foi relapso, ou foi intencional.
Tanto que o próprio Tribunal pediu que a prefeitura “atente para as restrições apontadas pelo Órgão Instrutivo constantes e que foi caracterizado como afronta ao artigo 51 da Lei Complementar (estadual) n. 202/2000 c/c o art. 7º da Instrução Normativa n. TC – 20/2015 (fs. 2/3 do processo). “
SAÚDE E EDUCAÇÃO NAS RESSALVAS. NA VERDADE, É O RETRATO DA REALIDADE
Quer mais: a ressalva diz que houve a “ausência de encaminhamento do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em desatendimento ao que dispõe o art. 7º, Parágrafo Único, I da Instrução Normativa n. TC-20/2015 (item 6.2 do Relatório DGO)”. Mas, o secretário de Saúde em 2018 não era o prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, MDB, ex e atual secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, ou seja, supostamente com pleno conhecimento técnico sobre o assunto?
Também não foi encaminhado do Parecer do Conselho Municipal do Idoso “em desatendimento ao que dispõe o art. 7º, Parágrafo Único, V da Instrução Normativa n. TC-20/2015 (item 6.6 do Relatório DGO)”. Ulalá. Desatenção, afronta, ou resultado da falta de transparência tão comum por aqui?
O TCE atendendo ao MP “recomendou que Gaspar adote medidas para incluir em suas políticas públicas de saúde, além do planejamento e execução do Plano Nacional de Saúde, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS”. Por esta recomendação é possível entender o caos que tomou conta da Saúde que tanto a população reclama. Enquanto alguns ficam sem exames, outros ganham privilégios no atendimento. Como o caso relatado aqui de gente que não mora em Gaspar, ou finge e dá o endereço como do próprio posto do Centro com o olho fechado do agente público que sabia o que fazia, e por isso, todos dentro do governo trabalharam para nada se apurar e tentar constranger e desmoralizar esta coluna.
Qual outro ponto vulnerável de Kleber? A educação. E ela está nas ressalvas das contas de 2018 de Kleber aprovadas pelo Tribunal. E o que diz o parecer? “Recomendar ao Município que adote providências tendentes a garantir o alcance da meta estabelecida para o atendimento em creche, observado o disposto no Plano Municipal de Educação e na parte final da Meta 1 da Lei n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE). Recomendar ao Município que garanta o atendimento integral na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade, em cumprimento ao art. 208, I, da Constituição Federal, e a parte inicial da Meta 1 da Lei n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE)”.
Então, é implicação da oposição ou desta coluna? Ambos estavam, na verdade, antecipando problemas e dando dicas para o governo prover a soluções antes que seja tarde demais para ele no prejuízo político e consequentemente de permanência de poder. E quem constatou isso? O Tribunal de Contas. Está na cara de todos e até na análise do Tribunal.
É isso que verdadeiramente avança em Gaspar e se esconde na imprensa que não faz ou pode fazer perguntas. Depois, e tardiamente, os políticos se “surpreendem” com a falta de votos nas urnas como aconteceu em outubro do ano passado, e muito recentemente, com as pesquisas de trabalho visando estruturar a reeleição do mandatário de plantão. E para ambos, vivem arrumando culpados e desculpas esfarrapadas para erros e dúvidas que se negam a corrigi-las.
Então o que recomendou o Tribunal de Contas a Gaspar? Que formule os instrumentos de planejamento e orçamento público competentes – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Plano Municipal de Educação (PME), a fim de viabilizar sua plena execução e cumprir o preconizado no art. 10 da Lei n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE”, também simples assim.
Então, o recado do Tribunal de contas é também aos vereadores da base. Eles aprovam o que o governo lhes manda no que tange o PPA, LDO e LOA. Fazem isso como um gesto de fidelidade e não como realmente um parceiro. Na verdade, por lavar as mãos, por procurar não entender de fato à matéria ou mesmo por cumplicidade do jogo político e de poder, podem estar os vereadores colaborando com erros que vão deixar o seu governo exposto. Também, simples assim!
Resumindo e encerrando. Estou de alma lavada e preocupado ao mesmo tempo de como os políticos possuem habilidades para a criatividade na interação e comunicação com os analfabetos, ignorantes e desinformados. Os novos tempos exigem mudanças. Outubro do ano que vem está chegando. Acorda, Gaspar!
Os vulneráveis são apenas pretextos para o jogo de poder.
Gaspar – com a resistência de todos os prefeitos quando no poder - já foi modelo no resgate e reinserção de crianças e adolescentes a lares substitutos a mando do Ministério Público e Justiça
As eleições são só serão no dia seis de outubro, um domingo. Mas nos bastidores elas estão quentes, como no passado. Pela primeira vez elas estão num calendário unificado no Brasil inteiro. Um avanço – este de verdade. Aqui há sete candidatos para cinco vagas, ao um salário de R$2.450,00 ou se for efetivo e ganhar mais que isso, poderá pelo salário maior. Dois vão “sobrar”.
Entretanto, há uma valia na posição que se chega na suplência. É que um titular pode renunciar para um emprego melhor, inclusive no setor público municipal, e com isso abrir vaga a suplente. Foi isso que aconteceu, muito recentemente, para que o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, tivesse assim no seu quadro de controle político, gente de “confiança” dentro Conselho Tutelar e pudesse com essa manobra, ter proteção política no governo e na Câmara.
Mas espera aí. O que a prefeitura diz no seu próprio site ser o Conselho Titular de Gaspar? “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É responsável por fazer valer esses direitos e dar encaminhamentos necessários para solucionar problemas referentes à infância e adolescência”. Autônomo? E numa secretaria política? Hum!
Concorrem ao cargo de conselheiro tutelar em Gaspar, André Luís da Conceição, Vanessa Fabiane Scheidt, Cleusa Melim Franco, Mayndra Tonet Francisco, Márcio Sansão, Mari Inês Testoni Theiss, Josiane Cristina dos Passos Zuchi e Maria Marlise Rita. André, Vanessa, Marcio e Mayandra vão à reeleição.
O JOGO E AS JOGADAS
Primeiro, venho recebendo informações plantadas contra determinados candidatos. Gente que se nega a se identificar num assunto simples e crucial. E por se tratar de uma eleição pública e aberta, não vou me meter. O grupo de Kleber que quer eliminar “indesejáveis” ou independentes que estão ou querem entrar no Conselho, pode estar atirando pela culatra. Pode favorecer a volta do PT. Aí sim, estaria caracterizado, mais uma vez, o erro e principalmente à fraqueza política e de articulação do atual governo, como aconteceu nas últimas duas eleições da mesa da Câmara. Aprendizado, zero!
Segundo, há marcas, panfletos, manifestações em redes sociais e freneticamente em aplicativos de mensagens na busca de votos. Pode até ser legítimo. Mas isso custa dinheiro. É preciso entender quem financia às mobilizações, produzem e distribuem os materiais eleitorais, que não aparentam simplicidade.
Terceiro, está claro e não se esconde, como se facilmente constata-se nas redes sociais e aplicativos de mensagens, que governo Kleber apoia abertamente candidatos por questões de alinhamento partidário e teocrático.
A pergunta que não quer calar é: um conselheiro tutelar é um membro técnico que participa de uma estrutura específica de governo e escolhido com o voto direto da sociedade? Ou é um puxadinho do governo em algo sensível - a infância, a adolescência, a vulnerabilidade das famílias - mas, viciado pela contaminação político-partidário-religioso dos que estão no poder de plantão ou são contra ele? Um Conselho Tutelar tem que ser uma extensão da Secretaria de Assistência Social, ou um ente vigilante às mazelas sociais e da ausência do poder público na mitigação dessas mazelas?
No tempo do PT – que tenta dar tons de inserção ao Conselho - era a ideologia que predominava. Isso lhe rendeu problemas graves na sociedade e até mesmo para os titulares da política em Gaspar, que resolveram perseguir uma juíza que só sentenciou o que foi denunciado pela Promotoria da Infância e Adolescência. Agora é a exibição de poder e aparelhamento privilegiando para isso os que se identificam com o poder de plantão.
Cabe ao Ministério Público Estadual à responsabilidade pela vigilância do pleito e controle dos mecanismos que tornam o Conselho Tutelar um termômetro social da vulnerabilidade de uma comunidade. Aos que tentam plantar notícias suas ou contra adversários aqui, sugiro o MP como caminho de denúncia e arrumação. Na semana passada, por exemplo, circularam nas redes sociais, fotos de santinhos e outras propagandas – que público acima é da recepção do posto de saúde do Gaspar Grande - infestando recepções de repartições públicas municipais de Gaspar. Isso é proibido. Terá punição? Acorda, Gaspar!
Desde a semana passada até esta quarta-feira, dia 25, comemora-se a "Semana Nacional de Trânsito". É um período de ações para a conscientização, educação e mobilização da comunidade por um trânsito mais seguro, humano, defensivo, com menos ferimentos, mortes e prejuízos patrimoniais contra a sociedade. Ela ao final, com seus pesados impostos, é quem banca à maior parte de todos os prejuízos causados por pessoas e veículos. Seguradoras e planos de saúde se omitem ou repassam parcial ou totalmente a conta para o SUS e até terceiros.
O que a Diretoria de Trânsito - a Ditran - de Gaspar, programou para marcar esta semana? Nada! Depois de ler uma nota crítica na área de comentários da coluna na semana passada com o mesmo sentido desta, a Ditran chegou até a ensaiar algo improvisado, mas só para calar a boca do colunista e assim, mais uma vez, desmoralizá-lo. Dois dias depois da nota é que saiu um “press release”, ou seja, propaganda enganosa, onde se provou que não havia nenhuma efetiva programação. Interessante!
Interessante? Sim, o atraso e principalmente sabendo-se que o vice-prefeito, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, é um agente de trânsito que desfalca o efetivo e ele já participou de eventos estruturados na Semana Nacional de Trânsito, em Gaspar. Bons tempos...
Tome Blumenau como exemplo. Além da programação específica onde todos os dias de 18 a 25, para marcá-la, o prefeito de lá, Mário Hildebrandt, sem partido e que também ensaia à sua reeleição, apresentou na quinta-feira um programa para melhorar a mobilidade de lá e para tal alocou mais R$ 20 milhões, foco é a gestão do tráfego urbano e a redução de acidentes. Ou seja, avançou de verdade, não apenas no papelinho, no discurso, na propaganda. E por que? No conceito ao menos, na consciência e na ação prática em favor da sociedade. Ele está aplicando conceito “Vision Zero”, projeto de origem sueca cuja premissa é de que nenhuma vida perdida no trânsito é aceitável, a proposta busca ampliar a gestão do tráfego urbano, otimizando o controle e reduzindo o número de acidentes.
AQUI O DINHEIRO DA DITRAN VAI ASFALTAR RUAS
Depois do Samae do mais longevo dos vereadores José Hilário Melato, PP, que abrangeu o serviço de drenagem de Gaspar sem ter expertise, equipamento e orçamento para tal, e fez isso apenas para “aliviar” o caixa da prefeitura, agora é a vez da Ditran – Diretoria de Trânsito - governada por Salésio Antônio da Conceição, o Nem Conceição, pré-candidato a vereador pelo PP, gastar R$2 milhões para asfaltar partes de ruas de Gaspar, ao invés de focar no objetivo do órgão que dirige: o planejamento, fiscalização e educação para a melhoria da mobilidade e trânsito de Gaspar.
Como não é uma área tocada por técnicos e sim cabide de empregos para ajustes políticos de gente em campanha para as próximas eleições, a Semana Nacional do Trânsito em Gaspar praticamente foi criada e existiu no “press release” da prefeitura para diminuir à desmoralização de quem tinha a obrigação de liderar um processo, nem se lembrou disso ou teve capacidade para tal. Ou seja, não faz parte da cabeça do governo.
Parte desse dinheiro que se economizou na Semana de conscientização vai ser gasta com asfalto. Mais. Esse dinheiro gasto com asfalto poderia ser usado prioritariamente para a contratação de mais agentes, sinalização, educação.
Entenderam para que serve esta coluna? Lembrar aos gasparenses como as coisas feitas por políticos e agentes públicos funcionam defeituosamente, ou não funcionam por aqui. As pessoas não estão no centro do governo. Foi isso que mostrou também o Tribunal de Contas ao aprovar com ressalvas as contas de Kleber Edson Wan Dall de 2018. Acorda, Gaspar!
Política, abuso sobre critérios conhecidos, falta de transparência, falta de fiscalização na gestão da fila pelo Ministério Público, bem bom ausência de punições, permitem que se fure à disputada fila nas creches municipais de Gaspar.
O MP, tanto o que cuida da Probidade Administrativa, quanto o que é responsável pela proteção à Criança e Adolescência precisa apurar, punir os responsáveis por este desvio, bem como responder aos pais quem estão na fila por vagas nas creches de Gaspar, que o critério comum de espera – bom ou ruim – e vale para todos: pobres, ricos, influentes, comuns, simpáticos ou de oposição ao governo de plantão em Gaspar.
Quer um exemplo? Tatiane Hostin de Oliveira coordenadora do CDI Professora Mercedes Melato, no Bateias, e que está no lugar da diretora Márcia de Oliveira Caetano, recebeu a bola, matou no peito e matriculou uma criança naquela creche.
Para essa matrícula ela furou a fila naquele CDI e deu uma vaga à frente de outros pais que esperavam a vez. Vou preservar o nome dos pais e da criança, mas os tenho e é de fácil apuração se a prefeitura quiser mesmo sanear o problema ou o MP ir atrás e apurar o que aconteceu para a mesma finalidade e responsabilizar a prefeitura de Gaspar.
Ao ser questionada por um pai que soube do fura-fila, Tatiane alegou que a família avançou porque tinha um maior número de filhos e possui uma “relação histórica” com a creche. Mas, estes critérios existem para quem está na fila? Não é mais por ordem de inscrição?
Nem à condição financeira pode ser alegada a favor de quem obteve a vantagem naquela creche do Bateias, porque o favorecido até possui filho estudando em escola particular aqui no Centro. O que fez Tatiane matricular alguém fora da vez está ligado ao próprio nome da creche.
Ah, mas o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, não pode saber e controlar esses detalhes! Pode ser, mas agora sabe. Então Kleber está obrigado a responder como vai consertar isso. E logo! A secretaria de Educação, não sabia, o que duvido, mas agora sabe. Pois foi a Semed que se não orientou adequadamente a coordenadora, deu autonomia para ela fazer bobagens. E não é de hoje.
Então, a secretária de Educação Zilma Mônica Sansão Benevenutti conhece bem a co-responsabilidade em que está metida neste assunto para não ser acusada pelo MP de conivência com o erro. Solução, já! Acorda, Gaspar!
Do jornalista J.R Guzzo, de Veja, no twitter: “você sabe qual a diferença entre um assaltante à mão armada e qualquer um dos 252 deputados (no PT foi 100% da bancada) que aprovaram a “reforma eleitoral” de Rodrigo Maia? O assaltante, depois de roubar o seu dinheiro, não pede para você votar nele”. Concluo: é impressionante como os políticos que juram serem nossos representantes nos roubam na cara dura, sob os holofotes, em rede nacional e querem o nosso silêncio.
Em campanha política eleitoral, o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, assinou hoje pela manhã um papelinho – em palanque montado no bairro Sete - para oficialmente dar como “iniciada” a obra de um quilometro do Anel de Contorno Urbano de Gaspar e que vai ligar as avenidas Francisco Mastella com a Frei Godofredo, no bairro Sete de Setembro.
Ninguém discute – e nem eu – à necessidade e importância dessa ligação. Mas, três coisas saltam aos olhos. A primeira é a demora para se iniciar as obras; e não foi por falta de recursos ou licitação que já estava feita faz tempo. No que cabia à iniciativa privada, em acordos resultantes de lei que permitiu parcerias com a prefeitura, outros trechos e até mais longos do mesmo Anel, já estão prontos ou em franco desenvolvimento e tende a ficar pronto bem antes ao que vai ser iniciado agora pela prefeitura. Mais uma prova de ineficiência do governo Kleber.
Hoje, também seria dia da reunião do colegiado de secretários e outros políticos próximos ao gabinete. Pelo jeito será na solenidade entre tapinhas, discursos e amenidades. Também no mesmo horário acontecia à apresentação e discussão no auditório da Ditran – Diretoria de Trânsito – a Lei do Orçamento Anual de 2020. E isso passou ser irrelevante diante da prioridade que Kleber escolheu para o horário.
O prefeito reclama nas entrevistas de que a “oposição” – a qual não define bem que é - já está em campanha eleitoral e para ter sucesso, está perseguindo-o, estrangulando o seu governo em desfavor da cidade e dos gasparenses. O ato de hoje mostra que não é bem assim. Quem está fazendo política a favor da reeleição é Kleber em detrimento da gestão. O comentário com esse viés, amplio na coluna de quarta-feira. Acorda, Gaspar!
Os resultados estão bem perto daqui. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, vai a Brasília no mínimo uma vez por mês. Em quase todas não dá a conhecer antecipadamente a agenda. E só se sabe da viagem quando, na propaganda, ele posta alguma coisa de lá na rede social e que se resume em contatos com deputados e senadores, contatos que podiam ser feitos em Santa Catarina. E outros instantes, ele se encontra com funcionários ou técnicos de quarto escalão do governo Federal.
Nesta sexta-feira, Kleber pode encontrar pessoalmente com o ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Messias Bolsonaro, PSL, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. E não foi em Brasília, mas em José Boiteux, aqui em Santa Catarina, onde o ministro esteve para liberar R$21 milhões visando terminar a ampliação da Barragem Norte.
E o que Kleber foi pedir? A liberação de recursos para a implantação do projeto coleta e tratamento de esgotos nos bairros Santa Terezinha, Sete e Centro, que já está pronto e parado por vários anos sem execução pelo Samae do mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP.
Antes, porém, Kleber e os seus, deixaram o PT fazer palanque e ir ao Ministério Público denunciá-lo por não estar cumprindo um TAC que obrigava Gaspar à implantação do sistema de esgoto, para só depois correr atrás da solução como fez na sexta-feira. E ainda reclama que é perseguido pelos adversários. Eles só fazem isso por falta de iniciativa, planejamento e escolha das prioridades do seu governo. Quem mesmo orienta Kleber? Acorda, Gaspar!
Hoje o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, PSL, veio a Blumenau fazer as pazes com parte da cidade - as entidades empresariais - onde passa o dia. Está vai anunciando muitos investimentos. Entre os principais, um Centro de Convenções. Os deputados da região, estão de bico grande. Alegam que a programação é para alavancar a campanha do deputado Ricardo Alba, PSL, à prefeitura. O prefeito Mário Hildebrand, sem partido, só foi convidado na última hora.
Amanhã será a vez de Ilhota. Na Câmara às 10h45min o governador vai anunciar a reurbanização da Rodovia Jorge Lacerda no Centro da cidade para revitalizá-la para a cidade e principalmente o comércio da moda íntima. E Gaspar? Até o fechamento da edição da coluna, nada, a não ser o local para a passagem - possívelmente de helicóptoro - no destino a Ilhota e a Brusque onde o governador cumprirá agendsa públicas com o mesmo propósito de aproximação com a comunidade. O PSL de Gaspar apadrinhado por Alba ficou órfão nesta.
A Operação Chabu da Polícia Federal, na revelação de grampos neste final de semana, cada vez mais entrelaçando a Say Muller, de Gaspar, com as dúvidas de alguns políticos catarinenses do Litoral ao Alto Vale. Quem é leitor desta coluna, há dez anos sabe que trato deste assunto e sempre contestado. Além da alma lavada, sabe-se que o tempo é o senhor da razão.
Proteção da Santa. As construtoras catarinenses associadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Única, Sotepa, Iguatemi e Azimuti) acabam de fazer sem custo, o projeto para 2,1 quilômetros ligando a SC-108 ao Santuário da Madre Paulina, em Nova Trento. Entregaram o projeto para o governo do estado e percorrem gabinetes dos deputados para mostrar a doação e pedir o milagre no governo do estado com déficit no caixa. A execução da obra, incialmente está orçada em R$5,5 milhões.
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