Terça-Feira, 22 de Abril de 2025
30/04/2018
Um prócer da atual oposição que “manda” em Gaspar, fingindo tratar a observação dele para comigo algo ingênuo, entretanto, perturbadora pelo senso de suposta cobrança, disse-me há poucos dias, num rápido encontro num ambiente público: “afinal de que lado você está? Estamos confusos!”
Primeiro: realmente eu tenho um lado, o que paga pesados impostos (inclusive em Gaspar), sustenta gestões públicas, políticos, seus erros e acertos a favor da sociedade. Os políticos e gestores públicos, independentes de partidos e de estarem ou não no poder de plantão, estão obrigados à transparência, aos resultados e à prestação de contas para os pagadores de impostos, os cidadãos e cidadãs. E é apenas isso que observo e eles não gostam.
Segundo: um acerto, como fez a majoritária oposição na Câmara, não justifica sacrificar o possível bem-estar dos cidadãos e cidadãs, nem comprometer o desenvolvimento da cidade. Acertos é uma obrigação do gestor público ou de quem está obrigado à fiscalizar; podem até serem louvados por isso. O erro, mesmo que sem a intenção para o resultado que causa à sociedade e ao autor, deve ser antes alertado, prevenido, detalhado nas causas e consequências, bem como exposto, para que seja marcado e não se repita.
O interlocutor a que me refiro, na verdade, estava inconformado com a minha posição ao velho Projeto de Lei 103/2017. Ele deu autorização para o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, contrair na Caixa Econômica até R$20 milhões e aplica-los, se tiver competência, em melhorias no sistema viário. E se isso acontecer, ser usado como dividendos em peça de propaganda eleitoral.
De acordo com esse inconformado interlocutor, a minha abordagem aqui, levou a cidade ficar “contra” à majoritária oposição e principalmente o relator geral da matéria, o vereador Cícero Giovane Amaro, PSD. E por causa disso, ele teve que encurtar o “cozimento” da administração de Kleber não pode “esfolá-la” como queria.
Incrível. Mais explícito, não poderia estar a perturbadora “queixa”. Insinuou que eu troquei de lado? Está claro que quem pode estar trocando de lado é a oposição. E para ficar contra a cidade, apenas para ter palanque, discursos e demarcar territórios de poder, independente das necessidades dos cidadãos, cidadãs, seus eleitores e eleitoras ou não.
O REGIME DE URGÊNCIA É UMA EXCEÇÃO. O USO ROTINEIRO DELE É DEBOCHE
Vamos aos fatos. Nunca fui defensor de partidos. Sou defensor de resultados e até ideias de gestão por conhece-las e praticá-las. Pago caro por isso neste jogo de sacanagens, exatamente por não escolher um lado ideológico ou defensor de grupinhos de poder.
Em Gaspar, mas não só aqui, quem na imprensa, por migalhas, não se subordina aos jogos dos poderosos de plantão e que se entrelaçam no escurinho para a plateia ser mais facilmente enganada, é obrigado a fechar olhos para o óbvio, tamponar os ouvidos para a mentira sem escrúpulos e tampar o nariz para a fedentina espalhada por todos os cantos.
Ora, ao quebrar o “regime de urgência”, o relator Cícero fez o certo. Eu, no lugar dele, também faria a mesma coisa. Já escrevi várias vezes sobre. Não vou repetir os argumentos. Entretanto, isso não significa que virei a casaca, tornei-me seu amiguinho, coloquei as vendas nos olhos, tamponei os ouvidos e fechei o meu nariz. O “regime de urgência” é algo excepcional. E Kleber – por falta de planejamento, noção ou por provocação, má orientação de seus assessores e desrespeito a um poder constituído, exatamente por estar em maioria na época – usava-o como rotina. Abuso.
Com a quebra do regime de urgência, Cícero e a majoritária oposição também sinalizaram, corretamente, ao poder Executivo que ele estava em minoria e que a Câmara não era mais a sua extensão ou chanceladora, como aconteceu no primeiro ano do governo Kleber.
Agora, isso não dava direito à majoritária oposição e também ao Cícero – que tinha algumas coisas pessoais atravessadas com o Executivo, como o seu afastamento do Samae por jornada dupla coincidente na Câmara – usar uma matéria tão relevante para os gasparenses e não apenas à administração de Kleber, como massa de manobra, troca e humilhações.
Foi esse ponto que esclareci e repisei. Foi isso que enfraqueceu publicamente a manobra da majoritária oposição na Câmara de Gaspar. Ela queria apenas “cozinhar” Kleber, deixa-lo exposto, enfraquece-lo, apontar ligações perigosas de favorecimentos sem ter nada de concreto e não exatamente conhecer os possíveis pontos obscuros do PL, para assim ter certeza de que estaria aprovando algo sem se comprometer na parte formal.
Teve que recuar na tática que mal armou e julgou que na imprensa, todos são seus ou burros. E achou culpados? Entre eles, eu!
UMA MAIORIA É FEITA PARA CONSTRUIR UM PROJETO, SEM DESTRUIR OUTRO PROJETO. A SOMA DELES FAZ O DESENVOLVIMENTO E A CIDADE
Então! A majoritária oposição recuou neste assunto na Câmara porque “jogou” mal. Recuou, porque a população esclarecida, percebeu o jogo. Ora confundir verba para projetos viários com verbas para melhorar a saúde pública que está precária, não é algo sensato ou razoável de ser feito. É enganar!
“É mais, mas as obras vão beneficiar três grandes empresários, os mesmos de sempre!” Taí o verdadeiro desafio da majoritária oposição da Câmara: fiscalizar para que isso não aconteça e em acontecendo, denunciar com fundamentos, inclusive aqui, onde sou sim, um formador de opinião.
No fundo, obras públicas são feitas para beneficiar a cidade, os cidadãos e as cidadãs como um todo, mas alguns, no discurso torto, conveniente e até demagógico – pois vivem assediando os poderosos -, só enxergam desse todo, os poderosos como privilegiados.
Outra. O PT de Pedro Celso Zuchi teve verba semelhante aprovada na Caixa para o mesmo destino: obras viárias. O que ele conseguiu entregar e beneficiar a cidade e supostamente os seus no seu governo para servir de dividendos e palanque eleitoral? Nada.
As duas primeiras ruas – Pedro Schmitt Júnior e Arthur Poffo - daquele pacotão de propaganda do PT quando se pediu o financiamento, foi inaugurada neste março por nada mais e nada menos por Kleber, sem povo, como mostra a foto acima. Então é muito chororô por pouca coisa. É apenas palanque do atraso, tratando-nos todos como analfabetos, ignorantes e desinformados.
Não houve, nesse caso, de minha parte, a propalada defesa de Kleber – que vive reclamando das minhas observações - como me rotula agora um “porta-voz” da majoritária oposição na Câmara. Ela sim, com o poder nas mãos, enrola-se em sucessivos erros, como no caso do inchamento da Câmara, desperdiçando os pesados impostos de todos gasparenses e que estão faltando na Saúde, nas vagas nas creches, na Assistência Social, na Defesa Civil, obras etc.
De que lado eu estou? Do pagador de pesados impostos, que quer com transparência, probidade e eficiência, o dinheiro de todos bem aplicado em benefício dos pagadores de impostos que ao contrário que se supõe, não são feitos de ricos, mas de uma massa de pobres, inclusive os desempregados.
E para encerrar, a prova de como a comunicação do poder de plantão é falha até no óbvio.
Cinco dias depois desse PL 103/2017 ter sido aprovado na Câmara e já sancionado pelo próprio prefeito, eis que o colunista Cláudio Prisco Paraíso, saiu contando que o projeto estava sendo usado para chantagem. A cidade inteira, que leu esta coluna, os jornais, os portais, ou ouviu as rádios, sabia que este assunto era velho e resolvido.
Pior mesmo, foi ver nas redes sociais, gente do governo, replicando a nota com notícia defasada, cheirando a peixe podre, como se fosse algo relevante e fresquinho para ajudar na aprovação de matéria que nem mais estava no Legislativo e já tinha sido publicada até no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet e não tem hora para sair. Rir, é pouco. Acorda, Gaspar!
O governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, está em dívida com o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT. Os gasparenses, também. A curiosidade dele evitou um explícito caso de improbidade administrativa do atual governo.
E pode estar aí, uma das explicações pelas quais o Executivo está demorando a responder os requerimentos da majoritária oposição, sujeitando-se Kleber, inclusive, a desgastes e até a mandados de segurança que o obriga via a Justiça, ao que está se negando cumprir e que está na lei para com a Câmara e à transparência dos atos de governo. Mas, tem mais.
Sempre desconfie dessas coisas feitas no final do ano, quando os olhos dos cidadãos estão focados em outros como os presentes, no Natal, nas férias dos contribuintes ou dos órgãos de fiscalização e no Ano Novo.
O que chamou à atenção do vereador no seu dever de fiscalizar? A compra por inexigibilidade de licitação, ou seja, sem concorrência porque supostamente “não haver” outro fornecedor do mesmo material, e que recebeu o número 91/2017. Ela aconteceu no dia 20 de dezembro do ano passado e a ex-secretária de Saúde era Maria Bernadete Tomazini. Ela assinou a autorização para a inexigibilidade. E Kleber no mesmo dia assinou o Termo de Ratificação dessa Inexigibilidade.
Agora, na documentação apresentada pela prefeitura para o requerimento da Câmara, o dito contrato não possui assinatura da ex-secretária, mas o extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet – como se tudo estivesse perfeito e aceito por todas as partes. Uau!
A ex-secretária, então, diante dessa “imperfeição”, teria contratado por R$48.400,00 a Hospitália Cirúrgica Catarinense Ltda., para ela “equipar” onze Unidades Estratégia da Família, os tais postinhos de saúde, com aspiradores cirúrgicos, exatamente em ambientes ambulatoriais que faltam o essencial: médicos para atender os doentes e pobres. É vergonhoso não só como se tentou comprar algo sofisticado antes das coisas básicas para os postinhos.
Dinheiro bom dos gasparenses e que está faltando para o essencial na saúde pública, sendo gasto no que ainda pode ser considerado supérfluo para os postinhos. É, no fundo, a ação das máfias de equipamentos médicos, desvirtuando as prioridades dos gestores públicos e eles, sendo coniventes com tudo isso. Depois reclamam das críticas dos doentes. Mas é o próprio governo que trabalha contra a imagem dele mesmo.
A PREFEITURA ENFIOU A VIOLA NO SACO NESTE CASO
Retomo o caso. Quando voltou ao trabalho neste ano, o vereador Roberto Procópio de Souza assinou no dia seis de fevereiro o requerimento 3/2018. Ele pediu “cópia integral do processo licitatório 91/2017, empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais referentes a aquisição de aspirador cirúrgico”.
A resposta da prefeitura só veio agora, com data de seis de abril, fora do prazo – 15 dias úteis - e pressionada. E por ela, vê-se que “tinha razão” em retardá-la. Precisava se desfazer do estava errado e complicava a vida do prefeito se tudo fosse adiante. Afinal, ele é, no fundo, o ordenador das despesas.
Resumindo: “alertada” pelo requerimento do vereador Roberto no dia seis de fevereiro, no dia 27 de fevereiro, a prefeitura publicou no mesmo Diário Oficial dos Municípios, a seguinte gracinha que mais parece uma peça antecipada de defesa:
“Aviso de revogação do contrato FMS 20.221/2017: por razões de conveniências, após publicação foi verificado que não há mais interesse público em efetuar a aquisição do referido contrato, razão pela qual, revoga-se o presente contrato, deixando claro que a contratação não foi efetivada, não originando direitos ao contratado em relação ao contrato. Carlos Roberto Pereira, secretário de Saúde”. Impressionante!
Roberto também tem culpa nesse cartório, pois além de ser prefeito de fato e advogado, era na época, acumulavativamente, o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa.
Vamos por partes, como diria Jack, o Estripador.
FALTAM AINDA EXPLICAÇÕES QUE CONVENÇAM SOBRE O RECUO
Pode até ser, mas em todo o processo não se provou que a Hospitália era a única fornecedora desse tipo de equipamento. Consultada por provocação de Bruno César Paiva da área de compras, a procuradoria geral, por meio de Bianca Darli Menestrina, já no dia 23 de novembro de 2017, quase um mês antes da licitação, alertava que para se configurar a inexigibilidade, era preciso o atestado de exclusividade de órgão competente declarando que havia um único fabricante ou um único distribuidor dos referidos equipamentos. E não unicamente a declaração da fornecedora do equipamento, a interessada e beneficiária, e que já integrava o processo licitatório.
Por que isso não foi feito?
Antes, no mesmo processo, já em maio, o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, Módulo de Acompanhamento de Transferência de Recursos do governo do Estado e de onde viria o dinheiro, já ressalvava no parecer técnico jurídico, que era preciso atender ao mérito do pedido e da compra. E suprir esta questão, Gaspar argumentou ao pedir tais equipamentos, que os postinhos de saúde iriam prestar serviços de emergência, que todos neles estavam preparados com suporte, médicos e outros trabalhadores para isso. Ai, ai, ai.
Questões sem respostas, por enquanto. Por que um contrato sem a assinatura da prefeitura vira oficial e é publicado no DOM? Ou o contrato que a prefeitura ofereceu ao vereador Roberto é falso? Com qual intenção? Por que só após o vereador pedir a documentação, é que se atentou para a suposta irregularidade, para a falta de prioridade da compra e se envolveu tudo em espertezas? Por que não atenderam a orientação da própria procuradoria? Quem mandou pular por cima dessa recomendação?
Nesta, o vereador ajudou o prefeito. Se por exemplo ele faz o questionamento depois da entrega dos equipamentos, estaria caracterizada a improbidade administrativa. Comeu cru! Acorda, Gaspar!
Os servidores da Câmara trabalham só 30 horas por semanas e ganham por 40 horas, conforme acerto para dar isonomia na Casa em leis marotas que se fez e era preciso uniformizá-las. Os que pagam os pesados impostos para sustenta-los, quando contratados pela CLT, trabalham em média 44 horas por semana. Se estão na informalidade, trabalham muito mais. Se possuem negócios próprios, igualmente para gerar os impostos para o governo pagar os servidores, não há dia, noite, feriado e nem horário para salvar o que está sempre sob ameaça.
Eles, 15 comissionados e 13 efetivos, estão se preparando desde sexta-feira para o feriado de amanhã Dia do Trabalho. Na quarta-feira, tem sessão, a única semanal. Na prefeitura, o trabalho é normal, salienta-se. O governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler, PP, dois ex-vereadores, e Spengler um servidor municipal, terminou essa de ponto facultativo.
Os vereadores Francisco Hostins Junior, MDB e líder do governo; Francisco Solano Anhaia líder do MDB, o suplente José Ademir Moura, PSC e por iniciativa de Franciele Back, PSDB do MDB, até tentaram no requerimento 50/2018 sensibilizar o presidente Silvio Cleffi, PSC, médico e também servidor público municipal, para que não houvesse mais ponto facultativo e os feriadões prolongados na Câmara.
Em vão! O requerimento virou indicação, meramente sugestiva e arquivada.
O próprio Silvio explicou que quanto “mais descansados” os servidores estão, mais eles produzem. Logo, ele, que quer inchar a Câmara para ela dar conta do recado não iria entrar em outra dividida. Inventou uma tese sem fundamentá-la.
Gente que trabalha pouco (30 horas, mas ganha por 40h) – cheia de privilégios e todos legais - deve estar muito cansada. Valorização, reconhecimento por mérito, ambiente competitivo, respeito e oportunidades, são valores que levam à produtividade e o bem-estar de utilidade do trabalhador, e não trabalhar pouco.
Silvio zombou e ainda mandou um recado da tribuna à Franciele. “Não vou mudar nada como presidente. Talvez você for for presidente, no próximo ano, você faça isso”.
Franciele, para os que não se lembram, era a candidata de Kleber para ser presidente da Casa. Contados os votos, sem adversário aparente, ela perdeu a eleição para Silvio que formou a nova majoritária oposição contra Kleber. E a chance de Franciele se tornar nessa legislatura presidente da Casa, aparentemente, é zero.
Encerrando. O dinheiro não é do vereador Silvio e nem da Câmara, são dos pagadores de pesados impostos. Então eles, fazem a festa e política com o dinheiro dos outros. Acorda, Gaspar!
A saída do administrador do Hospital de Gaspar, Vilson Alberti Santin, era esperada desde o dia em o advogado Carlos Roberto Pereira, prefeito de fato, ex-todo poderoso secretário da Fazenda e Gestão Administração, ex-presidente do MDB de Gaspar, ex-coordenador da campanha de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, foi indicado para ser o secretário da Saúde de Gaspar.
E por que?
* Porque o novo secretário tem o direito e até o dever de constituir a sua equipe de confiança.
* Porque Santin não era da sua confiança, mas da confiança do médico, vereador e presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, e que virou a casaca contra o governo de Kleber (que o criou politicamente como coisa nova na política), Luiz Carlos e o doutor Pereira, mas quer continuar a influir no governo e especialmente na Saúde quebrada, com os jogos de pressão onde representa a majoritária oposição no Legislativo
* Porque o Santin é um técnico, com currículo respeitável nessa área de gestão hospitalar e isso é um perigo para o governo de Kleber, Luiz Carlos e Pereira. Foi assim com Dilene Jahn dos Santos, a primeira secretária de Saúde e que também já geriu o Hospital. Lembram?
A verdade é que o proprietário e editor do Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, já tinha cantado a bola quando Santin foi apresentado à imprensa como o salvador daquilo está em perpétuo socorro. Santin, metaforicamente, disse que transformaria o Hospital num exemplo, igual ao tal posto Ipiranga, da propaganda, que é referência para tudo.
"O mais fajuto posto por aqui é o mais famoso", teria lembrado Gilberto sobre notícias das páginas policiais, provocando gargalhadas. Premonição? Que nada! É apenas conhecimento do caminho das pedras de Gaspar.
O Hospital que ninguém sabe de quem ele é, mas que come o dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses que é destinado aos pobres e doentes que precisam dos postinhos, policlínica e farmácia básica, mesmo com o famoso Santin, continuou, repito, continuou, tão ruim, quanto um boteco sem controle.
Na última - e praticamente única - prestação de contas do Santin à comunidade, feita no plenário da Câmara e diante do seu padrinho Cleffi, três números mostraram uma realidade explosiva: o Hospital dependia de R$600 mil por mês da prefeitura (antes da intervenção a obrigação era algo ao redor de R$200 mil no máximo para se ressarcir o Hospital dos serviços prestados por ele à prefeitura), fazia de outras receitas (serviços a terceiros, planos, verbas...), em torno de R$400 mil mensalmente e deixava ainda, pasmem, um buraco mensal de R$200 mil que vai ter que ser coberto pelos gasparenses se a prefeitura resolver um dia levantar a tal intervenção inventada pelo PT e absorvida pelo governo do MDB e PP, afora as responsabilidades civis geradas nesse período. Nem mais, nem menos.
Santin saiu sem nenhuma prestação de contas. Triste! Deixou espaço e vão colocar o problema na sua gestão.
Vão afirmar que foi incapaz, que desaprendeu e que o zé da esquina, sem conhecimento algum, deu-lhe lição de gestão como nenhum outro. Foi sempre assim com os administradores que passaram por lá, famosos rotulados quando apresentados, mas que perderam a fama justamente no Hospital de Gaspar. E depois de passarem por ele, viram cadáveres.
Os pobres não têm atendimento nos postinhos, policlínica e farmácia básica. Reclamam. E o Hospital, apesar da dinheirama dos pesados impostos dos gasparenses que se derrama lá, está "pobre", endividado, mas todos que ser servem dele, estão bem, obrigado. Há décadas. Afinal quem é o dono do hospital a quem os gasparenses sustentam? Por que os políticos do PT, PMDB, PP que administraram e administram o Hospital, escondem isso da população e se sujeitam até a perder votos com essa situação estranha e incontrolável? Acorda, Gaspar!
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