Uma ação popular tenta provar que Kleber fez propaganda proibida na lei usando dinheiro público para obter resultados eleitorais numa suposta reeleição - Jornal Cruzeiro do Vale

Uma ação popular tenta provar que Kleber fez propaganda proibida na lei usando dinheiro público para obter resultados eleitorais numa suposta reeleição

21/11/2019

O tropeço dos 'çábios' I

Aos poucos os fatos que geram dúvidas estão saindo do imaginário da nova oposição para as ações concretas contra o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Luiz Carlos Spengler Filho, PP. Uma Ação Popular encabeçada por Eder de Carlos Muller da Silva, que simpatiza com o ex-PSL daqui e com as ideias dos Bolsonaros, tramita na Segunda Vara da Comarca de Gaspar e tenta provar que o prefeito e o vice fizeram propaganda política com o dinheiro público rubricadas no Orçamento municipal de Gaspar. E segundo o autor, Kleber feriu a lei e os resultados podem beneficiá-lo numa provável corrida à reeleição no ano que vem pelo grupo que está no poder de plantão.  A Ação Popular queria liminarmente que todas as ações que usem o tema “Avança Gaspar: tempo de crescer, hora de avançar” fossem suspensas. O juiz Lenoar Bendini Madalena negou. O Tribunal de Justiça não conheceu os Embargos de Declaração contra a decisão do juiz. A partida está só começando. O Ministério Público foi comunicado para ser parte na Ação. Ao mesmo tempo, Kleber e Luiz Carlos ganharam 20 dias para se explicarem. Expiram na semana que vem.

O tropeço dos 'çábios' II

Depois de levar uma surra nas urnas com seus candidatos em outubro do ano passado, o prefeito Kleber, no início de novembro, saiu panfletando pela cidade – inclusive nas repartições públicas -  um material sobre seus feitos. Como não pegou – pela falta de resultados - a marca de “um governo eficiente”, a qual vendia desde o tempo em que era candidato em 2016, os seus luas-pretas, “çabios” e marqueteiros de plantão, inventaram um tal “Avança Gaspar”. É roupa nova para um jeito velho de governar com jovens. Registrei aqui o disfarce, a propaganda enganosa, bem como o remendo que fazia no mote de governo. Ressaltei à época, que com o gesto, Kleber reconhecia publicamente que tinha falhado na sua comunicação de governo – onde discriminou veículos líderes -, a tal ponto de voltar ao século 20 e ao tempo de Gutemberg para ser minimamente entendido pela cidade. Isto sem falar em que menos de três anos trocou quatro vezes a titularidade dessa área na prefeitura. Entretanto, a Ação Popular vai muito mais além disso, ou seja, do que questionar os gastos: ela tenta tipificar esse movimento dos sabidos de Kleber como um ato de improbidade administrativa, bem como o da quebra da impessoalidade e moralidade na gestão pública.

O tropeço dos 'çábios' III

Diante desta Ação, a preocupação tomou conta do paço e da aliança de governo de Kleber liderada pelo MDB e PP, que inclui agora além do PSC, o PDT e o PSDB. A “fiscalização” sobre o governo Kleber até então era exercida por velhos e conhecidos adversários, entre eles o PT. Tinha-se passado, argumentos e defeitos para chantagear, calar e se contrapor. A Ação mostrou que esse espectro aumentou e que o MDB não conseguiu neutralizar o PSL ou gente que estava nele, como insinuou ao se aproximar o grupo político que está no poder na prefeitura do deputado Ricardo Alba. A preocupação é maior porque na Ação demonstra claramente que a tal assinatura “Avança Gaspar”, por descuido, ou intencionalmente e certo da fraqueza ou do corpo fechado nas instituições de fiscalização, avançou mesmo. Ela apropriou de documentos oficiais. E neles se tornou timbre oficial. Isto é claramente proibido em lei. É impróprio, ilegal, imoral e é pessoal perante a legislação. Em casos assemelhados, e de como se conduziu a defesa para outros políticos, além da devolução do que gastaram, os gestores públicos foram cassados e perderam seus direitos políticos por certo tempo. Quem mesmo orienta Kleber? Amadores ou caso pensado de alto risco? Precisava disso? E não é de hoje que faço essas perguntas. Acorda, Gaspar!

 

TRAPICHE

A secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Gaspar abriu mais um canal de relacionamento com os gasparenses aturdidos com a quantidade e os graves problemas nesta área:  é o whatsapp  9 9930-3342. Atrasada, a iniciativa é elogiável e necessária. Entretanto, poderá ser um tiro pela culatra se a baixa resolutividade da secretaria continuar do jeito que está.

Se os gestores da secretaria respondessem e atendessem os requerimentos e indicações dos vereadores, inclusive da própria base do governo, já teriam avançado sobre muito daquilo que população se queixa e é a má marca de governo. Isso mostra, por outro lado, que a secretaria agora pode economizar em fiscais. Eles também não funcionam para os cidadãos (e a prefeitura.

Registro: o médico veterinário, Adilson Luiz Schmitt, ex-prefeito de Gaspar (2005/08) pelo MDB, assumiu a presidência do núcleo da associação de classe catarinense dos Médicos Veterinários para Gaspar e Região. O atendimento especializado de Adilson é na Trinca-Ferro.

Os vereadores de Gaspar depois de não conseguirem enquadrar a imprensa livre, descobriram que o grande problema deles são as redes sociais e os aplicativos de mensagens que os desnudam na verdade e nas tais fake news. Rir será pouco dessa gente (políticos) que perdeu o discurso e o tempo da coerência e da transparência.

A vingança vem a conta gotas. Ia sobrar recursos para o tal fundo que visa construir o prédio próprio da Câmara de Gaspar. Ele foi proposto pelo ex-presidente, o médico e funcionário público municipal, Silvio Cleffi, PSC.

Ia! Porque a prefeitura está pedindo pelo menos R$500 mil dessas “sobras” do duodécimo da Câmara para coloca-las na Saúde. Ou seja, Kleber e os seus colocaram Silvio – e os vereadores - nunca sinuca de bico. Afinal quem será contra essa troca?

O vereador Silvio também é autor de dois projetos de leis que constituem fundos para a criação de uma UTI no Hospital de Gaspar, sob intervenção municipal e cujo dono do Hospital ninguém sabe dizer quem é. Depois de muitas mexidas e a canseira do pessoal que defende Kleber na Câmara, o fundo foi aprovado.

E tão logo ele se tornou lei pois Kleber não tinha outra alternativa, a não o de sancionar os PLs, o prefeito de fato, o que manda no dinheiro da prefeitura, presidente do MDB, secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, foi à rádio dizer que os recursos desse fundo terão outras prioridades no Hospital antes da UTI, para o qual o fundo foi idealizado por Silvio.

A vingança é uma marca do atual governo. Está claro para Kleber que criou o irmão de fé Silvio na política, o inconformismo ao ver o seu pupilo ter voos, ideias, atitudes próprias que resultaram na sua eleição dele como presidente da Câmara. Foi numa derrota política sem precedente da candidata de Kleber, Franciele Daiane Back, PSDB, partido que sequer estava alinhado com o governo à época. Faltou articulação e simplesmente pedir votos. Sobrou arrogância.

Com os dois recados em tão curto espaço de tempo, como se vê, Kleber está cortando as asas de Silvio e sob todas as formas ao mesmo tempo que vem lançando o nome do vereador aos quintos dos infernos para que ele volte ao ostracismo político depois do mandato de vereador.

Experimentado. Quem esteve no ato que transformou o antigo fórum de Gaspar na sede do Ministério Público, foi o Delegado Geral de Polícia Civil de Gaspar, Paulo Norberto Koerich. Ele já participou do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas. Os políticos e outros, não possuem boas lembranças desse tempo. O gasparense Koerich com o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, estão estruturando delegacias e coordenadorias dentro da Polícia Civil especializadas para esse tipo de crime na gestão pública. Então...

Na simplicidade do discurso de novato e não afeito à oratória, o suplente de vereador, Alexsandro Burnier, PSB, 472 votos e representante do Bela Vista, conseguiu sintetizar à sua indignação contra o Supremo Tribunal Federal, o qual por 6 a 5 mandou soltar criminosos que não tenham esgotados os recursos permitidos no Judiciário, após condenação em segunda instância.

“É o mesmo que dizer que o Fernandinho Beira-Mar não é traficante só porque ele não foi pego com drogas na mão. Mas, ele é o chefe de tudo!”, ao comparar o que se fala em defesa de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, e outros, com advogados caros e muito dinheiro para se livrarem da cadeia para sempre. Para 95% dos condenados, isso será impossível por serem pobres ou desassistidos judicialmente.

 

Edição 1928

Comentários

Miguel José Teixeira
25/11/2019 14:00
Senhores,

Da série "patéticos":

1) ver a patética torcida do Flamengo comemorando os gols do Grêmio contra o Palmeiras, não tem preço!

2) ver a patética torcida do Vasco, denominada "rivasco", torcendo para os argentinos,e que se transformou, após a conquista do Flamengo, em "choravasco", não tem preço!

3) ver a patética atitude do governador do RJ, um ex-juiz federal, ajoelhar-se diante do autor dos gols flamenguistas e ser por ele ignorado, não tem preço!

Coisas do futebol. . .
Herculano
24/11/2019 16:05
da série: para ela, a segunda instância valeu. Se fosse política, poderosa, corrupta, rica ou de alguma facção criminosa, talvez...Vale a pena ler e refletir neste domingo.

DAS DORES, por Dráuzio Varella, cancerologista, no jornal a Folha de S. Paulo

Às vezes, fico com a sensação de que estou preso na cela em que atendo

Já passava das 14h quando Maria das Dores entrou. Era a quinta paciente que vinha para consulta sem estar agendada.

Dia de atendimento na cadeia é feito coração de mãe. Às vezes, fico com a sensação de que estou preso na cela em que atendo, na Penitenciária Feminina de São Paulo.

A ilustração mostra uma batalha em meio ao fogo. Há uma pessoa com os cabelos revoltos na esquerda que segura um galão grande e atira na cabeça da pessoa que está no centro da imagem. A pessoa do centro segura uma outra na mão, há uma corrente que passa de uma mão para a outra que segura a pessoa. No lado direito, uma pessoa agoniza ensanguentada e em chamas

A robustez envelhecida do prontuário médico deixava claro que se tratava de uma prisioneira da categoria "patrimônio público". Num ambiente em que condenações de cinco ou seis anos são consideradas "cadeia de poeta", para ser enquadrada no grupo "patrimônio" é preciso receber penas superiores a 20 anos ou ter múltiplas passagens.

Eu estava com fome e de mau humor, estado de espírito que ela desarmou com um sorriso delicado e o pedido de desculpas pela intromissão, motivada por uma amigdalite que diagnostiquei em menos de cinco minutos.

Quando terminei de preencher a prescrição, ela levantou para sair. Estranhei. Carentes de atenção, mulheres na cadeia costumam ser poli-queixosas, mal o médico acaba de resolver um problema, vem uma enxurrada de outros -dores nas costas, enxaqueca, queda de cabelo, manchas na pele, irregularidades menstruais, insônia, vista cansada, vácuo no estômago e uma infinidade de achaques não descritos nos livros de medicina.

Perguntei há quantos anos estava na prisão. Respondeu que havia cumprido 12 de uma pena de 36. Pedi que sentasse.

Contou que o nome lhe foi dado em pagamento à promessa que a mãe fizera para Nossa Senhora do Bom Parto aliviar as dores horríveis ao dá-la à luz, num vilarejo próximo a Quixadá, no sertão cearense.

Considerava inútil o nome Maria, jamais utilizado pela família ou pelas pessoas que veio a conhecer.

Aos 11 anos, foi mandada para a casa de uma tia, em São Paulo, para afastá-la do escândalo familiar causado pelo avô paterno, que a estuprou.

Na zona leste, com a tia e duas primas, pôde estudar até conseguir emprego num escritório de advocacia que, anos mais tarde, possibilitaria a compra de uma casa vizinha à das primas, quando se casaram. Ela continuou solteira: "Pra mim, homem sempre foi coisa meio nojenta, quando chegavam perto eu me sentia mal".

As primas tiveram três filhas que fizeram a felicidade da "tia" Das Dores, sempre disposta a vê-las e a ficar com elas, quando os pais saíam. "Tinha paixão por aquelas crianças, mais do que se fossem minhas filhas. Queria me ver feliz, era me deixar com elas."

A tragédia aconteceu no dia em que uma das primas pediu para Das Dores voltar mais cedo do trabalho, para fazer companhia à filha de nove anos que estava para chegar da escola.

A casa da prima estava fechada. Ela achou que a menina ainda não tinha chegado. Enquanto procurava a chave na bolsa, ouviu um choro abafado que vinha do quarto.

Encontrou a sobrinha encolhida na cama com os lençóis revirados e as mãos entre as pernas, sobre uma poça de sangue.

"A hemorragia foi tanta que quando ficou em pé, desmaiou."

Desesperada, ligou para o resgate, que levou a criança para o pronto-socorro. Depois de duas horas de cirurgia e uma transfusão de sangue, a menina contou que fora violentada por dois irmãos que moravam no caminho da escola. Das Dores fez a criança jurar que não revelaria a identidade dos dois para mais ninguém, nem para os pais.

No mesmo dia, ela se apresentou a um traficante da vizinhança, para comprar um revólver.

Vigiou a casa dos agressores durante horas. Viu o primeiro homem chegar do trabalho, e esperou pelo segundo, que não tardou.

No portão, interpelou-o com voz doce. Disse que o observava havia algum tempo e que se sentia atraída por ele. Conversaram por alguns minutos, até ser convidada para entrar. "Homem é bicho idiota, cai na primeira conversa de mulher."

O amigo estava no fogão. Foram apresentados. Ela tem certeza de que viu uma calça manchada de sangue num balde com água, atrás da porta do banheiro. Pediu um copo de cerveja. O primeiro caiu sobre o fogão; o outro, junto à porta da geladeira.

Na manhã seguinte, Das Dores foi ao Instituto Médico Legal. Identificou-se como uma parente encarregada de reconhecer os mortos. O funcionário retirou-os da geladeira e se afastou, em respeito. Ela abriu a bolsa, pegou o vidro com gasolina, esparramou sobre os corpos e ateou fogo, antes que o funcionário estupefato pudesse impedir.
Herculano
24/11/2019 09:32
da série: lembram do dia de trabalho que os trabalhadores eram obrigados a dar para os pelegos viverem como nababos, criando sindicatos a torto e a direito, e usando o dinheiro para chantagear a sociedade e criar dificuldades para a economia e os próprios brasileiro?. Leia a nota abaixo. Qualquer semelhança não é mera coincidência. É o jogo de grupos e gangues organizadas contra o cidadão e o suado dinheiro deve vindo da derrama imposta pelos políticos contra os cidadãos obrigados aos pesados impostos para sustentar tudo isso. É hora de conscientizar e mudar os políticos ladrões e espertos que tomaram conta do parlamento brasileiros em Brasília, nas capitais e nas cidades.


"RETIREMOS DINHEIRO DOS PARTIDO E OS ENCOSTADOS VÃO PROCURAR OUTROS DESTINOS"

"Retiremos dinheiro dos partidos e os encostados vão procurar outros destinos"

Conteúdo de O Antagonista. Em artigo escrito para a Folha, a deputada Janaina Paschoal propõe a redução do número de parlamentares e o fim do fundo partidário.

"Ocorre que esse elevado número de representantes traz consequências bem mais deletérias do que as despesas em si. Como acompanhar o trabalho de mais de 500 pessoas? Reduzir o número de vagas legislativas força a qualificação, uma vez que a visibilidade de cada congressista será maior (...).

Igualmente, não acho que seria ruim extinguir os fundos partidário e eleitoral. E, mais uma vez, não só por motivos econômicos (...).

A vasta quantidade de dinheiro público destinada às agremiações atrai dois grupos de pessoas: as incapazes, por incompetência, de ter uma vida fora da política e as mal-intencionadas. Há gente boa? Há, mas em menor escala. Retiremos o dinheiro dos partidos, e os encostados, que são muitos, vão procurar outros destinos."
Herculano
24/11/2019 07:50
da série: não é minha área~(é do Jerry) e sou declaradamente Fluminense. Mas, não tem como se render àquilo que me faz assistir o campeonato Inglês (sou Arsenal) e o Alemão (Bayern): o futebol agressivo, vertical, tático e em alguns casos virtuoso, como é o Brasileiro na sua essência. O Flamengo de hoje representa isso: o futebol que busca o gol, que improvisa, que surpreende e que se supera no vacilo do gol que levou de um adversário desconhecido, duro, valente e de um time bem armado, como o River que só valorizou ainda mais a vitória de ontem.

O FLAMENTO NÃO É UM FEMôMENO LOCAL, MAS UMA EQUIUPE HISTóRICA, por Tostão, no jornal Folha de S. Paulo.

Espero que os técnicos do Brasil aprendam com o campeão da América

Tinha de ser de virada, com dois gols em três minutos, já no fim da partida. Flamengo e River Plate fizeram um jogo igual. O Flamengo não é somente um fenômeno local, brasileiro. É também um fenômeno da América do Sul e talvez do mundo, uma equipe histórica, uma referência para todos os times brasileiros. Espero que os técnicos do Brasil tenham consciência profissional, se reinventem e aprendam com o campeão da América.

Parabéns aos talentosos e vibrantes jogadores do Flamengo, incendiados por Jorge Jesus, um técnico competente, um maluco beleza.

Neste domingo (24), o Flamengo, sem jogar, pode ser campeão também do Brasileiro. Os campeonatos nacionais, por pontos corridos, em turno e returno, são festejados em todo o mundo, por serem mais lógicos e justos. Menos no Brasil. O Grêmio e outras equipes escalaram, em vários jogos, times reservas, prejudicando a colocação na tabela.

Neste ano, o Cruzeiro foi o único time que, pela qualidade do elenco, deveria, neste momento, disputar uma vaga na Libertadores, em vez de lutar contra o rebaixamento. Com os outros times, deu mais ou menos a lógica.

Um dos motivos dessa situação do Cruzeiro é a péssima administração do clube, com alguns dirigentes acusados de corrupção. Isso gera intranquilidade e insegurança, dentro e fora de campo. Independentemente da partida de ontem e dos próximos jogos, o Cruzeiro necessita de uma ampla reformulação, no time e na administração.

Fora o Flamengo, vejo pouca diferença individual entre as equipes que estão entre as oito primeiras, como Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Santos, Grêmio, Inter e Athletico, o que se reflete nas posições da tabela. Apenas o Santos está um pouco acima do previsto, graças ao trabalho de Sampaoli.

Por outro lado, há um menosprezo à qualidade dos jogadores do Santos, para aumentar a importância de Sampaoli. O contrário ocorre com o Corinthians. Supervalorizaram o elenco, para reforçar os erros de Carille. No Inter, por causa do bom trabalho do técnico Odair Hellmann, o time melhorou bastante, e, quando as coisas pioraram, colocaram a culpa no treinador, que foi despedido. Isso acontece com frequência.

O São Paulo gastou uma fortuna com várias contratações, mas só trouxe um jogador especial, Daniel Alves, que, por ser veterano e ser um jogador coletivo, não mudou a performance da equipe. No último clássico, entre Santos e São Paulo, Daniel Alves foi o destaque.

Pato é um dos contratados famosos que não deram certo. Ele é tratado como se fosse um jogador de grande técnica e talento, mas que não acerta. Discordo. Falta a ele lucidez nas decisões. Faz quase sempre o que não deve. Isso é falta de técnica e de talento. Além disso, Pato não tem uma posição definida. Ele não é centroavante, não é um jogador pelo lado e, raramente, atua formando uma dupla na frente, o que poderia ajudá-lo.

O Brasileiro e a Copa do Brasil se completam. Uma competição precisa da outra. Deveriam correr juntas, com jogos do Brasileiro somente no fim de semana e da Copa do Brasil somente no meio da semana, alternando com a Sul-Americana, a Libertadores e as partidas da seleção. Os estaduais deveriam ser mais curtos e servir de preparação para as principais equipes.

Qualquer pessoa esclarecida faria um ótimo calendário atual. Isso não ocorre porque os interesses financeiros e políticos estão à frente da qualidade técnica e do espetáculo.
Herculano
24/11/2019 07:42
da série: a prova de que a Justiça brasileira é injusta. A mesma lei que pune os pobres - e deveria ser igual para todos, - livra o endinheirado, o poderoso, o que pode enrolar com recursos caros e driblar a Justiça dentro da lei para se livrar dos seus crimes. Segunda Instância já, e todos nas ruas contra os políticos de rabo preso que se enrolam para algo tão escancaradamente necessário. Quem faz a lei para o judiciário usá-la a favor do rico e poderoso é o político que diz o nosso representante e só se elege com a maioria dos pobres, ignorantes, analfabetos e desinformados que quando pegos em delitos, mofam na cadeia. Simples assim. O culpado de tudo isso são os deputados Federais e os senadores. Em Santa Catarina, na atual legislatura, o único que é contra a prisão após condenação em segunda instância, é Pedro Uczai, PT. Está na cara. E todos sabem a razão disso.

QUASE MIL PROCESSOS PRESCREVEM NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Conteúdo de O Antagonista. Levantamento do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso mostra que quase 950 ações penais de tribunais superiores (830 no STJ e 116 no STF) prescrevem em dois anos, publica o Estadão.

Ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância, Barroso alertou sobre o assunto:

"Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim."
Herculano
24/11/2019 07:30
da série: um artigo simples, nunca simplista, para gente de pouca cultura e memória, ler, ler, ler e entender o que é autocrítica que se pede aos outros.

AUTOCRÍTICA, por Samuel Pessoa, economista. pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance, no jornal Folha de S. Paulo

Há muito autocrítica para o PT fazer antes de apontar o dedo para outros governos

Em coluna neste espaço na sexta-feira (22), Nelson Barbosa, meu colega do Ibre e ex-ministro da Fazenda da presidente Dilma, argumentou que "já passou da hora de os líderes e intelectuais "demo-tucano-novos" fazerem autocrítica em relação ao que patrocinaram desde 2016".

A vida é mais complexa do que duas turmas se digladiando. Houve os que defenderam o impedimento de Dilma e não votaram em Bolsonaro. Houve os que não defenderam o impedimento de Dilma e votaram em Bolsonaro e houve ainda os que, sem serem petistas, votaram em Haddad por terem medo de tendências autoritárias de Bolsonaro. Há vários posicionamentos. Todos legitimamente democráticos.

Segundo Nelson, a esquerda já está "na autocrítica da autocrítica. Para quem duvida, recomendo participar de alguma reunião interna do PT".

Há uma característica que sempre achei curiosa nas pessoas que se dizem de esquerda ou pertencentes ao "campo democrático e progressista".

Em geral são pessoas que têm a certeza de que representam o bem. São pessoas que "têm lado". E, evidentemente, quem pensa diferente delas está no lado errado: o lado dos banqueiros, do capitalismo e do imperialismo, ou algo do gênero.

Essa certeza de estar do lado do bem gera certa assimetria na forma como elas olham a si e aos outros.

Para os petistas, as reuniões do partido são suficientes como instrumento de autocrítica.

No entanto, demanda-se, com a maior naturalidade, que a "direita", isto é, a turma do mal, faça autocrítica pública. Nelson nem notou que o que ele demanda da turma do "mal" ele não demanda da turma dele.

Há inúmeros temas que deveriam ser objeto de autocrítica do PT. A decisão de Lula de abortar o ajuste fiscal estrutural de 2005, que Palocci costurava com a oposição, foi correta ou não? A mudança do marco regulatório do petróleo surtiu os resultados almejados? As desonerações funcionaram? Os R$ 500 bilhões de recursos que foram transferidos do Tesouro Nacional para o BNDES geraram retorno positivo?

Funcionou a tentativa de aplicar a teoria de juro múltiplo de equilíbrio e forçar, portanto, o Banco Central baixar as taxas de juros quando as condições de mercado não permitiam? Funcionou congelar os preços dos combustíveis para combater a inflação?

Poderia elaborar se foi boa a opção de fazer uma campanha demonizando os adversários, pois eles iriam promover um ajuste fiscal? Ou ainda se foi positivo destruir a estabilidade fiscal e nossas instituições fiscais, entre 2012 e 2014, para reeleger Dilma?

Há o capítulo das fake news. Colocar comida sendo retirada da mesa para assustar o eleitor é ou não é fake news? O que João Santana fez com Marina Silva foi fake?

E o comportamento da própria bancada petista, que não apoiou o ajuste fiscal de Joaquim Levy? Não deveria ser objeto de autocrítica?

Podemos voltar um pouco mais no tempo. Há algum documento petista fazendo autocrítica por terem votado contra: o Plano Real; o Fundef; a Lei de Responsabilidade Fiscal; e a renegociação das dívidas dos estados com a União?

Há algum reconhecimento do PT de que os tucanos ao longo de todo o mandado de Lula contribuíram para aprovar inúmeras medidas que atendiam ao interesse comum?

Finalmente, há algum documento petista criticando a crise humanitária em curso na Venezuela (15% da população já emigrou)? Vale lembrar que os criminosos de lá teoricamente pertencem ao "campo democrático e progressista".

Há muito autocrítica para o PT fazer antes de apontar o dedo para outros governos.
Herculano
24/11/2019 07:22
da série: quando os políticos se interessam para salbar seus interesses, eles provam que estão no século 21 e provam que conseguem, entendem, se esforçam e até praticam a modernidade. Agora, para substituir carimbos, papel e carimbadores muito bem pagos com os nossos pesados impostos, nem pensar. Sempre no bolso (para não escrever outra palavra mais adequada para expressar essa in dignação), do povo, de quem quer produzir e do pobre...

ALIANÇA PODE SER CRIADO POR APLICATIVO DE CELULAR

Aplicativo de celular é uma das estratégias para criação do Aliança, partido do presidente Jair Bolsonaro, a tempo de disputar as eleições de 2020, segundo confirmou seu secretário-geral e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Uma alternativa pode ser a utilização do código único de validação que é gerado e atualizado toda vez que o eleitor acessa o e-Título, aplicativo desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral.

SEM CUSTO

O uso de urnas eletrônicas, como nas eleições para os conselhos tutelares, foi descartado porque geraria custos para a Justiça Eleitoral.

DECISÃO NA TERÇA

A consulta sobre uso de meios eletrônicos para validar apoio à criação de partidos está na pauta da Sessão Plenária do TSE de terça (26).

SEGURANÇA MAIOR

Um dos trunfos do uso de meios eletrônicos é a segurança. O uso da biometria é um avanço contra a falsificação de assinaturas.

ARCAICO É EUFEMISMO

Resolução 23.571 (TSE) determina que as assinaturas sejam colhidas em fichas físicas para conferência com os dados da Justiça Eleitoral.

BRASIL TEM PROBLEMAS, MAS Só MELHORA HÁ 27 ANOS

Os dados apresentados recentemente por órgãos como IBGE, INPE, entre outros, fazem parecer que o Brasil como Nação afundou e não há perspectiva de melhora. Esses dados contrastam com constatações da ONU sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, que subiu 24,2%, passando de 0,611 para 0,759 desde 1990. A melhora foi vista na renda, expectativa de vida, mortalidade infantil, educação etc.

MELHORA EVIDENTE

A expectativa de vida passou de 65,3 anos para 75,7 anos, enquanto a mortalidade infantil caiu de 53,4 para 13,5 a cada mil nascidos vivos.

EDUCAÇÃO DOBROU

O percentual de maiores de 15 anos alfabetizados subiu de 86,4% para 91,7%, enquanto o número de anos de estudo passou de 3,8 para 7,8.

APENAS UM SOLUÇO

O IDH do Brasil subiu todos os anos desde 1990 com uma exceção. Entre 2002 (FHC) e 2003 (Lula), o índice caiu de 0,698 para 0,695.

LÍDER EM CONSTRUÇÃO

O deputado Acacio Favacho (Pros-AP) já tem as rédeas do partido em termos nacionais e, pelo andar da carruagem e também por suas articulações no plenário, logo, logo vira rei.

PÁGINA VIRADA

No jantar com amigos noite dessas no "Piantas", em Brasília, não se mencionou na mesa do ex-ministro José Eduardo Cardozo qualquer coisa sobre a soltura de Lula, que o detesta. E é correspondido.

USINA DE PROPINAS

Os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA), Elmano Férrer (Pode-PI) e Lucas Barreto (PSD-AP) fiscalizarão a hidrelétrica de Belo Monte nesta segunda, cujas obras movimentaram R$140 milhões em propinas.

PRESIDENTE... TEMER?

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "conselhão", realizou quatro reuniões plenárias este ano, mas a foto no site do órgão o presidente ainda é Michel Temer e, no Senado, Eunício Oliveira.

DESPESAS EM ÁREAS FINAIS

A maior despesa do governo federal em 2019 é com Previdência: 56,8% de todas as verbas das áreas finalísticas ou 21,53% de todas as despesas. A Saúde fica em 3º lugar, com 9,37%, diz a Transparência.

DITADORES LONGEVOS

Paul Biya, de Camarões, é quem está há mais tempo no cargo: 44 anos. Em segundo lugar está um amigo de Lula, Teodoro Mbasogo, ditador da Guiné Equatorial, há 40 anos sem largar o osso.

RECUPERAÇÃO ECONôMICA

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) revelou alta no grau de otimismo de consumidores. Entre as famílias entrevistadas, 1,3% disseram ter intenção de aumentar os gastos. É a 4ª alta seguida.

DOS MAIORES DO MUNDO

Se o ritmo de crescimento do eleitorado for mantido, cerca de 151 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas eleições municipais de 2020. Em 2016 eram 144,1 milhões, e em 2018, 147,8 milhões.

PENSANDO BEM...

...condenação em segunda instância não vale prisão, mas prisão preventiva vale à vontade.
Herculano
24/11/2019 06:55
da série: como gente sabida manipula analfabetos, ignorantes e desinformados. Mesmo a R$4,20 hoje, o dólar é igual a 2005, onde os juros eram altos e comiam mais do valor real do nosso dinheiro. Este artigo é didático aos que se dizem "inteligentes e conhecedores da matéria".


MENTIRAR SOCIAIS SOBRE DóLAR E EMPREGO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Pelo valor real da moeda, custo salarial do Brasil não era tão baixo desde 2005

A economia foi motivo de raro interesse "pop" quando o dólar foi a R$ 4,20. O preço da moeda americana se tornou mais uma causa das rinhas de galo nas redes insociáveis. Houve manipulações e torcidas também com os números do emprego formal e da fuga de dólares, um caso sendo sinal de "melhora da economia" e outro de "decepção" - não é bem assim.

Tuítes e outros piados avacalhavam tal ou qual presidente por causa do valor nominal do dólar durante seu governo, o que é no fundo besteira, mas pode revelar sintomas. Tudo mais constante, a desvalorização da moeda nos deixa mais pobres. Quão pobres?

É fácil perceber que os R$ 4 e quebrados que compram um dólar hoje valem menos que os R$ 4 de 2002. Houve inflação, certo? Mas, feitas as várias contas adequadas para medir a taxa real de câmbio, onde estamos? Em algum lugar perto de 2005.

Quer dizer, levados em conta fatores como o valor das moedas e das inflações dos países com os quais comerciamos e/ou o valor dos salários brasileiros em moeda estrangeira (e considerada a produtividade), a taxa real de câmbio anda parecida com a de 2005. Produzir no Brasil não estava tão barato fazia tempo assim, se a medida de custo é salário.

A partir de 2006, sob Lula 2 e Dilma 1, até o colapso de 2015, haveria grande valorização real da moeda brasileira, tanto quanto nos anos de "populismo cambial" tucano da primeira fase do Real (1994-99). Dizia-se nos dois períodos que o "Brasil estava caro", que havia "Bolsa Miami", que a coisa era insustentável (era mesmo) etc.

O real está barato porque a taxa de juros está em nível historicamente baixo, sem artifícios. Esse também é um motivo da grande saída de dólares do país. Até outubro, o saldo negativo foi a quase US$ 41 bilhões em 12 meses (a conta considera a diferença de entradas e saídas de dinheiro no comércio exterior e em operações financeiras).

Em termos relativos (ao tamanho da economia, por exemplo), não se via tal coisa desde o pânico da primeira eleição de Lula, em 2002. Mas não há pânico agora. Há mudança histórica nos juros e depressão histórica do PIB (Produto Interno Bruto).

Pelas operações financeiras, sai uma dinheirama sem parar desde 2013. Por que o dinheiro foi e vai?

Porque: 1) o país não cresce; 2) é um tumulto político faz seis anos; 3) as empresas pagaram dívidas em dólar (ao menos até meados do ano); 4) juro baixo não atrai capital; 5) o juro pode cair ainda e o real se desvalorizar algo mais; 6) não há certeza de calmaria política nem de retomada econômica em 2020.

Além da queda do saldo do comércio externo (vendemos menos e mais barato), desde o início do ano os exportadores têm deixado parte cada vez maior do dinheiro de suas vendas em contas no exterior, provavelmente também pelos motivos listados acima.

Enfim, na torcida da numeralha houve também o caso do emprego formal. Feitas as contas certas, que permitem a comparação de dados recentes ("dessazonalização"), houve discreta melhora no trimestre encerrado em outubro - mantido esse ritmo, é razoável esperar que o país cresça mais em 2020.

No entanto, desde novembro do ano passado o crescimento do número de empregos com CLT continua em torno da miséria de 1,4% ao ano. Nesse ritmo, apenas em 2023 o número de empregos formais voltaria ao nível recorde de 2014.

Por enquanto, em suma, apenas pulamos o brejo da recaída da recessão, risco de meados do ano. Ainda estamos crescendo a 1% ao ano, com perspectivas de 2% em 2020.
Herculano
24/11/2019 06:44
EM NOME DO PAI E DOS FILHOS, por Carlos Brickmann

Bolsonaro deve ser o presidente da Aliança, partido que está criando para apoiá-lo. Seus filhos Flávio e Jair Renan estarão entre os dirigentes da legenda. Eduardo Bolsonaro, o que foi sem nunca ter sido embaixador em Washington, deve ser líder da bancada federal. Dos filhos do presidente, só um ainda não tem posto definido na Aliança: Carluxo. Mas é certo que todas as confusões e brigas internas terão sua inevitável participação.

E que deseja a Aliança, fora apoiar Bolsonaro - aquilo que outros partidos já fazem sem dar trabalho? Os princípios que apresentou são paupérrimos: nada além do que já constava na propaganda bolsonarista da campanha eleitoral (liberal na economia, conservador nos costumes, contra o globalismo, pela manutenção das raízes cristãs do nossos país, respeito a Deus e à religião). Muita, muita arma: o partido quer o número 38, trezoitão, e seu símbolo foi elaborado com balas (espera-se que já usadas).

Qual a diferença entre a Aliança e o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, cuja propaganda se baseava em todos esses motes? Aparentemente, duas: o PSL traz o "S" de Social - embora o Social só seja visível em seu nome - e a Aliança nada tem de Social; e as belas verbas públicas destinadas a partidos e campanhas são controladas pelo dono da sigla, Luciano Bivar, enquanto, na Aliança, o dinheiro que entrar será gerido pela família 000.

Mas alguém ousaria imaginar que fosse esse o motivo da separação?

JOGO FUTURO

Bolsonaro terá de organizar o partido para, até março, poder apresentar candidatos. Terá pouco dinheiro público, já que o PSL, pelo qual se elegeu a maioria de seus apoiadores, é o dono das verbas. Mas tem um aliado forte em São Paulo: Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias. Skaf quer ser candidato ao Governo, e precisa de aliados contra o governador Doria.

ADEUS, SOBEL

Henry Sobel, rabino emérito da sinagoga da Congregação Israelita Paulista, morreu no dia 23, em Miami, EUA. Tive pouco contato pessoal com ele, mas o conheço pela trajetória de vida: nos duros tempos do Ato 5, quando pessoas desapareciam, quando réus compareciam a tribunais carregando marcas de tortura, Sobel teve a coragem de desafiar o arbítrio. A ditadura forjou um suicídio para explicar o assassínio do jornalista Vladimir Herzog. Só que, nos cemitérios judeus, há uma ala destinada aos suicidas. Sobel proibiu que Vlado fosse enterrado ali. Tendo sido morto por tortura, como a Justiça brasileira comprovaria, foi sepultado no lugar devido. Ele coordenou, com o cardeal D. Paulo Evaristo Arns e o reverendo James Wright, o gigantesco culto ecumênico por Vlado na Catedral de São Paulo ?" ali, protestantes, católicos e judeus se uniram a quem professava outras religiões, ou nenhuma, mas queria a liberdade de volta.

Lutou contra o racismo e a discriminação. Com defeitos, com falhas (e, se não as tivesse, não seria um ser humano normal), que grande figura!

Sobre sua morte, segue abaixo um pequeno texto que escreveu em 2006.

SAINDO E CHEGANDO

"Imagine que você está à beira-mar e vê um navio partindo. Você fica olhando, enquanto ele vai se afastando, cada vez mais longe, até que finalmente aparece apenas um ponto no horizonte. Lá o mar e o céu se encontram. E você diz: 'Pronto, ele se foi.' Foi aonde? Foi a um lugar que a sua visão não alcança, só isso. Ele continua tão grande, tão bonito e tão imponente como era quando estava perto de você. A dimensão diminuída está em você, não nele. E naquele momento em que você está dizendo: 'Ele se foi', há outros olhos vendo-o aproximar-se e outras vozes exclamando com alegria: 'Ele está chegando". Ainda nos veremos, rabino Henry Sobel.

PRóXIMOS TIROS

De um lado, a CPMI, que investiga a avalanche de notícias falsas (fake news): nesta terça, à uma da tarde, quem deve depor é o general Santos Cruz, que foi secretário-geral da Presidência da República, derrubado após campanha comandada por Carluxo, filho de Bolsonaro, e por Olavo de Carvalho, seu guru; de outro, o Governo, tentando esfriar a CPMI.

O Governo tenta impedir que outros parlamentares deponham, além de Alexandre Frota e Joice Hasselmann. Tarefa difícil - e talvez inútil, já que, além de parlamentares, gente que trabalhou com Bolsonaro e hoje atua em outros grupos, como Paulo Marinho (hoje com Doria) e Gustavo Bebbiano, podem falar. Eles conhecem, porque estiveram lá.

CAÇANDO CONFUSÃO

O deputado estadual paulista Frederico D'Ávila, do PSL, quis ajudar o presidente e seus filhos a buscar confusão desnecessária. Ávila convocou ato em homenagem ao falecido presidente chileno Augusto Pinochet, líder de uma ditadura feroz. E ainda, para enganar os colegas, D'Ávila usou o nome Augusto P. Ugarte para marcar o ato.

Não adiantou: o ato foi desconvocado.
Herculano
24/11/2019 06:35
da série: em Gaspar está cada vez mais claro que a Gestão Kleber fez um edital para que não houvesse pretendentes ao Transporte Coletivo e deixar a esbórnia como está. Este artigo, mostra como no Rio de Janeiro o tempo se encarregou os políticos esfolarem o povo sofrido em benefício de um cartel.

O ATRASO DO MODERNO NO RIO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Bilhete Único não chegou ao Rio porque cartel privatizou a administração da cidade

O jornalista Ivan Lessa dizia que "a cada 15 anos, o Brasil esquece os últimos 15". Em 2004, há exatos 15 anos, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, instituiu o Bilhete Único no transporte público do ônibus na cidade. Seria uma pena se o Rio de Janeiro esquecesse o que lhe aconteceu.

Em 2004, a cidade era governada por Cesar Maia e o Estado, por Rosinha Garotinho. O Bilhete Único foi recebido com ceticismo, sobretudo porque implicava num subsídio. Nova York, Paris e Londres subsidiavam seus transportes públicos, mas subsídio era coisa de pobre. Em São Paulo, um transporteca que estivera nas administrações tucanas explicou: "Quanto mais o programa der certo, maior será a arapuca financeira que a prefeitura terá de enfrentar."

Saiu Dona Rosinha e entrou Sérgio Cabral, que se intitulava "um gestor". No lugar de Cesar Maia, ficou Eduardo Paes, outro campeão da modernidade, inimigo dos subsídios.

O Bilhete Único só entrou em vigor no Rio em 2010, seis anos depois de sua implantação em São Paulo. Quem seguisse a discussão com o olhar dos prefeitos e governadores poderia acreditar que a questão girava em torno dos subsídios.

Felizmente o Ministério Público varejou as contas do cartel das empresas de ônibus do Rio e da sua central de propinas, Fetranspor. A discussão da modernidade era fingimento. O negócio dos doutores era o dinheiro das companhias de ônibus, que não queriam o bilhete. Lélis Teixeira, poderoso presidente da Fetranspor, contou como o cartel azeitava çábios do Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio para garantir tarifas e incentivos fiscais que beneficiavam as empresas. O ex-governador Anthony Garotinho, patrono e marido de Rosinha, bem como seus sucessores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, estavam no esquema. Dois estão na cadeia e o casal passou por ela.

No governo de Cabral, quem negociava a instituição do Bilhete Único era o "capo" José Carlos Lavouras, que está foragido em Portugal. Num de seus pacotes, as propinas ficaram em R$ 19 milhões. Segundo Teixeira, a Fetranspor financiou duas campanhas de Eduardo Paes, mas não soube dizer quanto custou o mimo.

O Bilhete Único não demorou seis anos para chegar ao Rio porque a discussão dos subsídios para o transporte público exigia estudos sérios. Ele demorou para chegar porque o cartel dos ônibus havia privatizado a administração da cidade. O atraso da corrupção sabe se fantasiar de modernidade liberal e privatista.

A "BOSTA SECA" DE PALOCCI

Eros Grau mostrou que o ex-comissário mentiu ao tratar do contrato que assinou com Márcio Thomaz Bastos

Advogando para a família de Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, o ex-ministro Eros Grau expôs uma variante da Teoria da Bosta Seca, segundo a qual quando dois delatores contam histórias conflitantes, não se deve mexer no caso, para evitar a fedentina.

O ex-comissário Antonio Palocci foi capaz de conflitar consigo mesmo.

Em sua recente delação à Polícia Federal, ele disse que em 2009 foi contratado por Thomaz Bastos para ajudar no desmonte da Operação Castelo de Areia, na qual a empreiteira Camargo Corrêa estava enterrada até ao pescoço. Recebeu um capilé de R$ 1,5 milhão.

Como o escritório de consultoria de Palocci era capaz de tudo, sua palavra podia valer alguma coisa.

Grau mostrou, documentadamente, que o contrato de Thomaz Bastos com Palocci referia-se a serviços de assessoria nas negociações para a compra das Casas Bahia pelo Grupo Pão de Açúcar. Mais: o próprio Palocci deu essa explicação ao Ministério Público em 2011, que resultou no arquivamento de um processo.

Aquilo que em 2011 foi um serviço para o Pão de Açúcar, em 2018 virou uma propina da Camargo Corrêa.

A defesa de Palocci reconhece que ele contou duas histórias para o mesmo contrato e justificou-se para a repórter Mônica Bergamo dizendo que ele "não revelou às autoridades qual era o verdadeiro escopo do contrato porque não estava colaborando com a Justiça nem tinha o compromisso de dizer a verdade". Conta outra.

Em tempo: as 86 páginas da delação de Palocci são um passeio pelas suas andanças no andar de cima durante o mandarinato petista. Recusada pelo Ministério Público, ela tem muito caldo e pouca carne. Um capítulo, contado em apenas uma página, conta o caso do mimo de US$ 1 milhão feito pelo ditador líbio Muammar Gaddafi durante a campanha de 2002.

Essa história circula há anos. Palocci contou que o dinheiro foi repassado ao PT usando-se uma conta do publicitário Duda Mendonça na Suíça. Os dois teriam combinado a transação no hotel WT Center, em São Paulo. Duda está à mão e o depósito pode ser rastreado.

Essa poderia ser mais uma lenda palocciana, mas em dezembro de 2003 Lula foi à Líbia e, durante o jantar que lhe foi oferecido pelo ditador que seria assassinado em 2011, disse o seguinte:

"Quero dizer ao presidente Gaddafi que, ao longo dessa trajetória política, assumi muitos compromissos políticos. Fizemos alguns adversários e muitos amigos. Hoje, como presidente da República do Brasil, jamais esqueci os amigos que eram meus amigos quando eu ainda não era presidente da República".

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e dá muita atenção ao que diz Bolsonaro. O capitão contou que o governador Wilson Witzel (Harvard fake '15) "vinha manipulando" a investigação policial para desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Depois disse: "Parece que não interessa à esquerda chegar aos mandantes do crime."

O cretino sempre suspeitou que o doutor Witzel fosse de esquerda.

FRIGIDEIRA

O repórter Ancelmo Gois disse tudo: "Pedro Guimarães, presidente da Caixa, virou um queridinho da família Bolsonaro. Isso quer dizer: tanto nada... ou muita coisa."

PODEROSOS E MALCRIADOS

O presidente da Huawei latino-americana e seu executivo no Brasil foram ao palácio do Planalto conversar com Bolsonaro. Na saída, não quiseram falar com a imprensa. Jogo jogado, contudo, houve uma hora em que não quiseram dizer seus nomes.

Os doutores Zou Zhikei e Wei Yao deveriam ter melhores modos, até porque para a maioria dos brasileiros, suas sopas de letras não querem dizer coisa alguma.

PIRRAÇA

O juiz Marcelo Bretas voltou a reter o passaporte de Michel Temer. Terá a decisão revogada.

DIPLOMACIA DE DOADOR

Gordon Sondland, o embaixador americano na Comunidade Europeia metido na encrenca ucraniana nunca foi da carreira. Chegou lá porque deu US$ 1 milhão para a festa da posse de Trump.

Um dia depois do fatídico telefonema de Trump para seu colega ucraniano, ele ligou para o presidente dos Estados Unidos de um restaurante de Kiev. Os dois falavam tão alto que a outra pessoa sentada à mesa ouviu:
- Ele vai fazer a investigação? (Trump falava da ação contra o filho de Joe Biden, candidato pelo partido Democrata à presidência.)
- Ele vai fazer o que você pedir.

Botar dono de hotel em embaixada dá nisso.
Miguel José Teixeira
23/11/2019 08:24
Meu Nobre Herculano,

Parafraseando o Delfim Netto:

Como os tucanos tem bico longo, para equilibrarem-se eles levam o chumbo do 45 no rabo. . .

?" lôco, meu! Quanta maledicência. . .

Alô príncipe dos sociólogos!
Herculano
23/11/2019 08:14
A QUEM SERVEM AS "CLÁUSULAS PÉTREAS"?, por Sandra Starling, advogada e mestre em Ciência Política pela UFMG, em Os Divergentes.

Na prática, as cláusulas pétreas atendem a uma minoria. O que vale mesmo é o direito de propriedade

A partir da discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância - com a perplexidade provocada pela declaração do presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, segundo o qual o Parlamento poderia sanar definitivamente a questão - o assunto predominante nas rodas dos que leem e podem pensar neste País passou a ser o sentido das "cláusulas pétreas" de uma Constituição.

Não vou tratar o assunto do ponto de vista jurídico. Gostaria de levar o próprio leitor a pensar sobre o problema, começando por entender o que é uma Constituição.

Uma Constituição é o "freio de arrumação" de qualquer sociedade moderna, que se institui pela transformação e resguardo em lei - portanto, aplicável a todos - dos interesses da força social predominante no choque entre as diferentes camadas da população. A Constituição reflete, portanto, uma correlação de forças políticas.

Atualmente, no Brasil, fica visível que as reformas do "Posto Ipiranga" se chocam, claramente, com o que almejam as camadas mais pobres da população. Basta tomar como exemplo a imposição de contribuição previdenciária a quem recebe seguro desemprego para sustentar ou prover recursos para o projeto de "Primeiro Emprego", à la Bolsonaro.

Onde já se viu pobre ser responsabilizado pela sobrevivência de outro pobre que nem ele?! O próprio "Posto Ipiranga" responderia, se falar quisesse, como exclamou diante do fracasso da rodada de leilões do pré-sal: "Vendemos para nós mesmos", afirmou, na ocasião, o Ministro Paulo Guedes.

A atual gestão, aparentemente, comporta-se como a "casa de mãe Joana" ou qualquer outro nome que se queira dar, mas são cristalinos os interesses que procura satisfazer e os que procura mitigar ou inviabilizar.

A mesma lógica presidiu as decisões da maioria na Assembleia Nacional Constituinte. Por que o §4º do art. 60 da Constituição dispõe serem "cláusula pétrea" os direitos e garantias individuais, não se aplicando a mesma imutabilidade aos direitos sociais do mesmo texto constitucional de 1988?

Ninguém nega que os direitos individuais - direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - são muito importantes para todos nós. Mas quais dentre estes direitos são, de fato, cumpridos indiscriminadamente no Brasil de hoje?

Se tomarmos apenas os casos de feminicídios e de mortes de crianças por arma de fogo, ousaria dizer que mulheres e a população infantil estão fora do radar da proteção estatal. Não seria exagero dizer, também, que, nas condições atuais, apenas o direito à propriedade continua sagrado e que o Estado busca garanti-lo a quem a tem.

No desenrolar da vida moderna, cada vez foram sendo menos respeitados os direitos individuais - exceto a propriedade ?" e cada vez mais jogados na lata de lixo os direitos sociais, que tiveram breve existência histórica efetiva. Começaram a ser observados em alguns países entre as duas grandes guerras e, paulatinamente, desprezados desde que o desenvolvimento de um país deixou de ser medido pela ampliação do acesso da população aos bens produzidos e passou-se a divinizar o "deus mercado", ou seja, o capital financeiro, com suas imbricações com a indústria bélica e com o setor de serviços digitais.

O mundo todo vive agora essa fase: precariedade de bens para as amplas massas e concentração excessiva de riqueza para os que vivem de rendas. As cláusulas pétreas que restam, enfim, tendem a não proteger mais, salvo uma ínfima minoria.
Herculano
23/11/2019 08:07
UM POUCO DE RADICALISMO FAZ BEM A NOSSA ALMA, DIZ LULA EM MANCHETE SOBRE O CONGRESSO DO PT

Faltou acrescentar que roubar bilhões dos pesados impostos, inchar a máquina estatal com companheiros e sindicalistas com salários milionários, desempregar milhões de trabalhadores, aumentar a inflação, desestruturar a economia e criar a pior recessão, impondo sacrifício aos brasileiros também fez parte dos governos petistas e que do buraco que cavaram ainda não se saiu, mas estão dispostos a repetir a dose.
Herculano
23/11/2019 07:56
da série: os donos das leis do Brasil, são os donos das farras que eles tipificam como improbidade administrativa nos outros

TOFFOLI USOU JATO DA FAB PARA CELEBRAR ANIVERSÁRIO EM SP

Conteúdo de O Antagonista. No último dia 14 de novembro, Dias Toffoli viajou para São Paulo em um jato da FAB.

No registro da Aeronáutica, está o registro de que o presidente do STF viajou a "serviço".

Segundo Josias de Souza, porém, Toffoli viajou para celebrar seu aniversário. A festa ocorreu no dia 16 de novembro.

A assessoria do ministro confirmou que Toffoli não teve nenhum compromisso de trabalho em São Paulo entre os dias 14 e 17 de novembro.
Herculano
23/11/2019 07:53
O DESESPERADOR DESEMPREGO QUE DIMINUI

De J.R. Guzzo, do site Gazeta do Povo, de Curitiba, no twitter:

Ultimamente, por razões que as mesas redondas de economistas ainda ñ conseguiram esclarecer em seus debates, os números têm sido uma decepção cada vez mais irritante p/ todos os q precisam, p/ a sua sobrevivência política, q o desemprego aumente

Herculano
23/11/2019 07:31
PF NA ANEEL PODE INSPIRAR DEVASSA NAS AGÊNCIAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A operação da Polícia Federal contra a venda de decisões na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode se ampliar a outras resoluções suspeitas e até às demais agência reguladoras, sempre em benefício de empresas e em prejuízo da população. A expectativa é que outras decisões suspeitas, como a mudança regras para geração de energia solar, por exemplo, favoreçam a investigação de todo setor.

EMPRESAS É QUE MANDAM

Empresas do setor elétrico, tanto quanto empresas de outros setores, também regulados, são sempre favorecidas por decisões das agências.

MAIOR CARA-DE-PAU NÃO HÁ

É comum ex-diretor de agências reguladoras criar "consultorias" para ganhar muito dinheiro com empresas beneficiadas por suas resoluções.

NOVO PODER LEGISLATIVO

Lobistas só precisam "convencer" 5 diretores de agência reguladora para obter resoluções com força de lei. Poder demais em poucas mãos.

BILHõES DITAM AS REGRAS

Agências regulam empresas com interesses e faturamentos bilionários, de energia à aviação civil, passando por plano de saúde, telefonia etc.

PARTIDOS JÁ EMBOLSARAM R$611 MILHõES ESTE ANO

Os 23 partidos que superaram a cláusula de barreira e têm direito à bolada do Fundo Partidário já embolsaram R$611 milhões de janeiro a outubro. O valor mensal gira em torno de R$63 milhões, mas todo mês algumas centenas de milhares de reais são bloqueados por vários motivos, desde falhas na prestação de contas a multas aplicadas pela justiça eleitoral, que acabam voltando para o bolso dos partidos.

CONTA ALTA

A menos de dois meses do fim do ano, serão R$730 milhões para os partidos em ano não eleitoral, sem contar salários, verbas e privilégios.

CAMPEÃO

A luta pelo comando do PSL tem explicação simples: grana. O partido é o que mais recebeu dinheiro do fundo: R$71,5 milhões em dez meses.

FUNDÃO SEM VERGONHA

Os R$730 milhões do Fundo Partidário não são suficientes para saciar políticos. Em 2020, o Fundão Eleitoral pode chegar a R$3,7 bilhões.

AH, BOM

Aliados do governo afirmam que a escolha do nº 38 para o partido Aliança pelo Brasil nada tem a ver com o calibre do revólver, mas em atenção ao fato de Jair Bolsonaro ser o 38º presidente do Brasil.

TAPETE VERDE E AMARELO

Dono das lojas Havan, Luciano Havan deu rasante com toda sua trupe no 3º andar do Planalto, onde fica o gabinete do presidente, na quinta (21). Foi recebido com deferências reservadas a chefes de Estado.

O QUE É ISSO, MADAME?

Ásperos nas críticas ao comportamento de brasileiros, alguns europeus pisam na jaca quando vivem por aqui. Ontem (22), em Brasília, 18h16, uma madame em um Audi Q3 branco, placa PBZ-9366, da embaixada da Espanha, ocupou longamente uma vaga de deficiente na 313 Sul.

ENERGIA NOS TRINQUES

A brincadeira de antiflamenguistas se espalhou tanto que a associação das distribuidoras de energia (Abradee) se viu obrigada a divulgar nota negando corte de energia na hora do jogo Flamengo x River Plate.

ELES AMAM ODIAR

Impressionou a vaia que a equipe da Globo tomou ao chegar em um hotel de Brasília para cobrir a convenção do partido de Bolsonaro. Eles vaiam, mas segundo indicadores de audiência, continuam sintonizando.

MUITÍSSIMO LONGE

Segundo assessoria da empresa Sanibel Shiptrade, dona do Voyager I, apontado pela Universidade de Alagoas como responsável pelo óleo no litoral brasileiro, na data de aparição das primeiras manchas no mar o navio estava a 11 mil km de distância, a caminho dos Emirados Árabes.

JOGO DO MILHÃO

A equipe econômica não conteve a alegria com os 851,5 mil empregos formais criados em 10 meses de governo, o melhor resultado desde 2014. A expectativa continua sendo fechar 2019 acima de um milhão.

RELAÇõES 'PRóXIMAS'

Além do ministro Luiz Mandetta (Saúde), o presidente da Câmara e correligionário, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que vai participar do Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp). Tudo a ver.

PENSANDO BEM...

...Bolsonaro só escolheu o número 38 para seu novo partido porque o .40 já estava ocupado por socialistas.
Herculano
23/11/2019 07:20
da série: os barnabés, ou seja, as saúvas bem pagas, gordas e privilegiadas continuarão a comer o Brasil e farão por longas décadas os brasileiros mais desiguais e pobres.

A ONÇA DO ANDAR DE CIMA, por Julianna Sofia, secretária de Redação do jornal Folha de S. Paulo

A reforma administrativa em 2020 pode se limitar a reorganização do RH

Os planos de encaminhar a reforma administrativa ao Congresso ainda neste ano fizeram água. Mostra-se exitoso o lobby da elite do funcionalismo para desidratar a proposta em formulação pela equipe econômica, e o Palácio do Planalto preferiu ganhar tempo para mexer nesse vespeiro, adiando a iniciativa para 2020 - alguém por lá atinou se tratar de ano eleitoral?

Pode não vingar, portanto, a pretensão inicial de acabar com a estabilidade para novos servidores, reduzir o número de carreiras, alinhar os salários aos do setor privado, criar travas para promoções e estabelecer regras rigorosas de avaliação de desempenho. Não é desprezível o risco de a arrojada reforma limitar-se a uma reorganização do RH do Estado brasileiro.

Hoje, a folha de pagamento representa o segundo maior gasto primário do governo. Em primeiro lugar, vem a Previdência. Mas já há quem diga que ganho fiscal não pode ser objetivo da reforma administrativa.
É assim quando se cutuca a onça que mora no andar de cima.

A Receita Federal preparou simulações com novas alíquotas de Imposto de Renda de pessoas físicas para aumentar a taxação sobre altos salários. A cobrança máxima passaria a ser de 35% sobre a faixa superior a R$ 39 mil mensais. Atualmente, a alíquota mais elevada é de 27,5% sobre o valor que ultrapassa R$ 4,6 mil.

O foco dessa alteração seria justamente a fidalguia do funcionalismo. Na iniciativa privada, profissionais nesse patamar de renda geralmente são pejotizados, isto é, transformados em pessoa jurídica para driblar o fisco. Bastou as simulações serem vazadas para o Ministério da Economia negar a existência dos estudos com a proposta de 35%.

Alíquotas mais elevadas de Imposto de Renda, assim como a revisão das deduções com gastos de saúde e educação ou ainda a tributação de dividendos e o aumento da taxação de doações e heranças, são mecanismos que contribuem para reduzir a desigualdade no país.

No piso superior, felinos a urrar.
Herculano
23/11/2019 07:15
da série: O STF fez mais do que soltar um contumaz mentiroso e agitador de analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos, soltou um terrorista maluco.

Lula gravou um vídeo curto onde cita como exemplo as agitações que a esquerda vem promovendo para desestabilizar o o Chile, a Bolívia, a Colômbia (para serem iguais a Venezuela) como exemplos de iniciativa que o PT, ele e a esquerda do atraso devem liderar no Brasil

Lula diz nesse vídeo que o presidente Bolsonaro é um miliciano (na verdade, ele faz de tudo para parecer um), que é responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsável pela morte da Marielle ( enrolada na apuração, porque justamente a esquerda não quer a federalização das investigações), responsável pelo impeachment da Dilma (antes fosse), responsável por mentirem a meu [Lula] respeito como se ele não tivesse sido o chefe da maior quadrilha de ladrões do país.

Então no vídeo, Lula convoca a esquerda, os trabalhadores e o povo à luta. Porque, segundo ele, sem luta não existe possibilidade de mudanças. E nisso ele está certo. Foram as lutas diárias e corajosas que tiraram esse bando do poder, mas que seis ministros do Supremo, querem de volta, sabendo quem é o bando.

No twitter @olhandoamaré, escrevi:

Lula está certo.Ele,o PT e a esquerda do atraso precisam ir às ruas p voltar a roubar bilhões dos pesados impostos q também incidem sobre pobres;dar empregos milionários p os companheiros e sindicalistas;aumentar a inflação;voltar c a recessão e desempregar milhões a la Dilma
Herculano
23/11/2019 06:59
LULA " SOU O MAIOR POLARIZADOR DO PAÍS"

Conteúdo de O Antagonista. O ex-presidiário Lula, no congresso do PT, disse que é "o maior polarizador do país".

Ele disse também:

"Aos que criticam ou temem a polarização, temos que ter a coragem de dizer: nós somos, sim, o oposto de Bolsonaro. Não dá para ficar em cima do muro ou no meio do caminho: somos e seremos oposição a esse governo de extrema-direita que gera desemprego e exige que os desempregados paguem a conta."

E concluiu:

"Parabéns pela polarização."

Os petistas haviam anunciado que, ontem à noite, Lula faria um discurso "para os brasileiros". Ele fez esse negócio aí.
Herculano
23/11/2019 06:55
Da série: um conteúdo informativo, sem fofocas e especulações

MORRE GUGU LIBERATO, DONO DE UMA DAS MAIS BRILHANTES TRAJETóRIAS DA TV


Apresentador tinha 60 anos e bateu a cabeça após queda em sua casa nos EUA

Cpnteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Tony. Gugu Liberato, 60, teve a morte anunciada nesta sexta-feira (22). Ele morreu em um hospital em Orlando, no estado americano da Flórida, onde estava internado desde quarta (20). O apresentador, que morava em um condomínio nos arredores da cidade, caiu de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.

Gugu foi encaminhado a um hospital Orlando Health Medical Center. Devido à gravidade de seu estado, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação, foi constatada a ausência de atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte.

"Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro", escreveu a família, em nota. Ainda não há detalhes sobre o traslado do corpo para o Brasil.

O desfecho trágico encerra uma das trajetórias mais fulgurantes da história da TV brasileira. O paulistano Antônio Augusto Moraes Liberato começou a carreira ainda muito jovem. Na adolescência, escrevia tantas cartas para Silvio Santos sugerindo ideias, que acabou sendo contratado pelo apresentador.

Aos 14 anos, já era assistente de produção de programas comandados por Silvio na Record e na extinta Tupi. Em 1981, seguiu o patrão, rumo ao recém-fundado SBT. Na nova emissora, teve suas primeiras chances em frente às câmeras, participando do humorístico "Alegria 81" ou como jurado do "Programa Raul Gil".

Naquele mesmo ano, estreou como apresentador, fazendo entradas ao vivo ao longo dos filmes exibidos pela Sessão Premiada e distribuindo brindes aos telespectadores.

O sucesso veio no ano seguinte. A pedido de Silvio, a produtora e diretora argentina Nelly Raymond criou o programa de auditório "Viva a Noite": um amontoado de quadros de variedades que iam da música ao ocultismo, transmitido ao vivo às terças. Gugu foi escalado para comandar a nova atração, ao lado de Ademar Dutra e do pai de santo Jair de Ogum.

Em março de 1983, o programa foi transferido para os sábados, sob a direção de Roberto "Magrão" Manzoni e com Gugu Liberato como único apresentador. Não demorou para que o "Viva a Noite" começasse a bater a Globo.

Gugu se tornou popularíssimo, muito por causa de sua disposição a encarar qualquer coisa. Ele cantava, dançava, fantasiava-se de coelho da Páscoa. Marcou época com a "Dança do Passarinho", gravada na memória de quem viveu o começo da década de 1980: "passarinho quer cantar/ porque acaba de nascer...".

Acabou sendo convocado pela própria Globo, que tinha um rombo em sua programação vespertina dominical desde que Silvio Santos deixou a emissora, em 1976.

Gugu assinou contrato com o canal carioca em agosto de 1987 e chegou a gravar alguns pilotos, mas não entrou no ar. Silvio não o deixou ir embora.

O dono do SBT pagou uma imensa multa rescisória e Gugu ganhou um upgrade em sua antiga emissora: salário multiplicado, a promessa de maiores valores de produção e o título semioficial de herdeiro de Silvio Santos.

A Globo então acionou um plano B: tirou da Band um apresentador ainda pouco conhecido, Fausto Silva, e o transformou em seu novo rei das tardes de domingo.

As duas décadas seguintes foram marcadas pelo embate semanal entre o "Domingão do Faustão", da Globo, e o "Domingo Legal", do SBT, comandado por Gugu Liberato. A mídia dava enorme destaque para os índices de audiência de cada um dos programas, que se revezavam no primeiro lugar.

Uma concorrência tão acirrada que gerou alguns episódios lamentáveis. Como o do sushi erótico (famosos comiam sushis dispostos sobre o corpo de uma modelo nua), protagonizado por Faustão, ou o embuste do PCC, por Gugu.

Ao longo da década de 1990, Gugu Liberato também acalentou o sonho de ter sua própria TV. Àquela altura, já era um empresário bem-sucedido, cuidando da carreira de diversos cantores e vendendo suco de banana para Portugal, terra natal de seus pais. Comprou estúdios na região do Alphaville, na Grande São Paulo, e produziu programas como "Escolinha do Barulho", exibido pela Record.

Este sonho não foi adiante, assim como o de suceder a Silvio Santos. Em 2009, Gugu recebeu uma proposta da Record e, dessa vez, pôde deixar o SBT. Mas, na nova casa, o "Programa do Gugu" não alcançou o êxito esperado. Em 2013, apresentador e emissora desfizeram o contrato.

Gugu ainda voltaria à Record, em esquema de temporadas. Entre 2015 e 2017, comandou por lá "Gugu", que combinava variedades com reportagens.

Em 2018, acabou se rendendo à onda de formatos que varre a televisão do planeta. Comandou primeiro o "Power Couple Brasil", uma competição entre casais, e depois o concurso de calouros "Canta Comigo", cuja segunda temporada, já gravada, ainda está no ar.

Gugu Liberato deixa a mãe de seus filhos, Rose Miriam, e três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15. Sua morte acontece em um momento de transição na maneira como consumimos TV. A era dos grandes apresentadores, da qual ele foi um dos expoentes, parece estar chegando ao fim.
Herculano
23/11/2019 06:48
Ao Pedro.

Se você usou este meu espaço para denunciar ou reclamar, provavelmente deve ser contra outros e onde não encontrou sequer voz para tal. A principal manchete do portal Cruzeiro do Vale aborda esta questão e há centenas de manifestações no link do facebook, bem como nesta área de comentários, coloquei na íntegra, a nota de repúdio do Sinte, que é o Sindicato Estadual dos Professores. Então, a sua manifestação, lamento, não procede quanto ao Cruzeiro do Vale que não esconde da sociedade, os fatos relevantes.
Pedro do Bela Vista
22/11/2019 15:33
Seu Herculano. Eu não entendi a razão pela qual a imprensa de Gaspar não está divulgando o caso de perseguição e descriminação do professor Lodemar. Ela é notícia em Blumenau, em Florianópolis e vai virar caso nacional... Mas, aqui...
Herculano
22/11/2019 13:08
da série: um crime como tantos, mas complexo porque envolve políticos e poderosos interesses das organizações criminosas, como as milícias do Rio de Janeiro, resultado do estado paralelo criado pelo caudilho Gaúcho Leonel de Moura Brizola, PDT.

CARLOS BOLSONARO E PORTEIRO SÃO ARMAS EM DEBATE SOBRE FEDERALIZAR OU NÃO CASO MARIELLE

Deslocamento de competência deve ser julgado ainda neste ano pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Italo, no Rio de Janeiro. Os últimos capítulos da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes revelam a real preocupação no curto prazo dos principais atores no caso: o debate sobre a federalização do inquérito.

Prestes a ser julgado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o deslocamento de competência tem inexorável componente político na discussão entre os ministros da corte. Afinal, o Rio de Janeiro é um lugar confiável para continuar com a apuração sobre o mandante, mais de 600 dias após o crime?

Nos últimos dias, vieram à tona duas informações sobre o caso:

1) o novo interesse da Polícia Civil do Rio numa discussão entre um ex-assessor de Marielle e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) em maio de 2017 - o crime ocorreu quase um ano depois, em março de 2018;

2) o terceiro depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, desta vez à PF, em que afirma ter se equivocado na menção ao presidente Jair Bolsonaro nos dois testemunhos anteriores.

Em relação a Carlos, chama a atenção que um fato conhecido das autoridades desde o assassinato ter agora ganhado interesse, após mais de 600 dias do crime.

À exceção da ainda frágil menção ao nome do presidente no caso, as informações até agora públicas não apresentam um novo indício que tenha recolocado o episódio na rota do crime. É, contudo, natural ?"e vem com atraso?" a tentativa de esclarecê-lo.

A existência de uma lupa sobre episódio que envolve o filho do presidente serve mais, neste momento, para fragilizar a hipótese de federalização, considerando o empenho do chefe da Polícia Federal, ministro Sergio Moro, em defender o patrão.

"Essa questão do envolvimento do nome do presidente nisso aí, para mim, é um total disparate", disse o ministro à rádio CBN.

A Polícia Federal, por sua vez, demonstrou eficácia ao vazar rapidamente o terceiro depoimento do porteiro em que desmente seus dois anteriores. Neles, o porteiro atribuía a "seu Jair" a autorização para que o ex-PM Élcio Queiroz entrasse no condomínio Vivendas da Barra e encontrasse o PM aposentado Ronnie Lessa no dia da morte de Marielle, crime pelo qual ambos são acusados e estão presos.

Moro, mais uma vez, afirmou que o episódio mostra a tentativa de "politizar a investigação indevidamente", defendendo a federalização. O ministro nada falou sobre o vazamento do depoimento sigiloso do porteiro, prática que semanas atrás havia causado a revolta de Bolsonaro ?"o presidente também nada comentou sobre o caso.

Adicione-se a esse debate as constantes acusações de Jair Bolsonaro de que o governador Wilson Witzel (PSC) usa o inquérito para perseguí-lo. Os dois romperam a aliança no fim de setembro, pouco antes de o nome e a casa do presidente terem virado alvos de atenção da polícia.

O deslocamento de competência foi proposto pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, em razão das tentativas de atrapalhar as investigações. A proposta foi feita no mesmo dia em que ela denunciou o ex-deputado Domingos Brazão (MDB) pela obstrução de Justiça.

Dodge afirmou não haver ambiente adequado no estado para o fim do inquérito e defendeu a mobilização da Polícia Federal no caso. Curiosamente, Dodge relatou que a tentativa de obstrução ocorreu por meio da Polícia Federal, onde a falsa testemunha articulada por Brazão prestou seu primeiro depoimento. Um delegado e um policial federal também foram acusados na denúncia da ex-PGR.

Nesta denúncia, Dodge escreveu também que foi Brazão quem "arquitetou o homicídio da vereadora", como revelou o UOL. É uma referência curiosa, considerando que o ex-deputado ainda não foi denunciado por ser o mandante e nem sequer novas provas foram apresentadas. Há algum tempo ele é o principal suspeito, o que ele nega. São ruídos numa investigação que teve uma série de falhas.

Erros na busca e análise de imagens no trajeto dos criminosos impediram que o condomínio fosse o centro da apuração desde o início da investigação ?"o que facilitaria em muito a obtenção de mais provas com mais eficiência. As planilhas do condomínio Vivendas da Barra, que levaram à menção do nome do presidente, estavam nas mãos das autoridades 11 meses antes de serem alvo de atenção.

Em um crime complexo como este, equívocos podem acontecer. As chances de eles ocorrerem aumentam à medida que a apuração é conduzida com dois focos, um judicial e outro político. Só o tempo dirá- se houver uma conclusão no caso?" em que lado estão cada uma das autoridades: as federais e as estaduais.
Herculano
22/11/2019 13:01
da série: a Justiça seria a âncora que torna todos os cidadãos iguais perante a lei, manos no Brasil, onde o Supremo dá vantagens e privilégios para poderosos e ricos.

O EX-PRESIDIÁRIO NA CONTA DO SUPREMO

A ala anti-Lava Jato do STF não quer que o Congresso Nacional discuta a prisão em segunda instância.

"Como nem Rodrigo Maia nem Davi Alcolumbre têm condições de segurar a pressão sobre os parlamentares, ficará na conta do Supremo o desgaste da decisão que beneficiou o ex-presidente Lula", diz o Estadão.
Herculano
22/11/2019 12:46
QUEM PEDIU FOI KLEBER

No Trapiche, informei que o Executivo manobrou para não sobrar recursos para o fundo construir o prédio da Câmara de Gaspar.

E ai, recebo, de gente ligada ao prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, de que ele não tem nada a ver com isso, pois o PL 89/2019 é da mesa diretora e que o próprio Silvio Cleffi,PSC, autor do fundo, assinou o PL como membro da mesa diretora.

É verdade. O presidente Ciro não fez nada para avançar o projeto de construção do prédio e nem para alocar recursos no tal fundo.

Então, os recursos seriam devolvidos por falta de inciativa de usá-los.

Quem pediu? Orientado, foi Kleber. E para que não haja dúvidas, vou reproduzir a justificativa que embala o PL 89/2019:

"Através deste Projeto de Lei pretende-se obter autorização legislativa para o Município de Gaspar anular e suplementar saldos de dotações orçamentárias do orçamento vigente da Câmara de Municipal e da Administração Direta do Poder Executivo.

Nesse norte, esclarece-se que em análise ao ofício nº 595/2019, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta Mesa Diretora [detentora da competência legal para dar início ao presente Projeto], após deliberação, entendeu se mostrar razoável e oportuno o requerimento subscrito Chefe do Poder Executivo, a fim de que seja promovida a anulação de saldo de R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais] da dotação destinada à construção da sede própria deste Poder Legislativo, destinando o numerário ao Fundo Municipal de Saúde, notadamente à ação referente às questões de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial..."
Herculano
22/11/2019 12:33
Ao Miguel

Então quer dizer que o PSDB terá maior calibre do que o Aliança pelo Brasil? Faltará munição....
Herculano
22/11/2019 12:30
da série: petistas que armaram, tremei

HACKER QUE VAZOU MENSAGENS DA LAVA JATO FECHA ACORDO COM PF

Conteúdo de Veja. Texto de Robson Bonin e Thiago Bronzatto. A Polícia Federal deu um passo importante para avançar na investigação das invasões de celulares de autoridades da República. Na semana passada, foi fechado um acordo de delação com um dos hackers acusados de roubar e vazar mensagens de integrantes da Operação Lava Jato. Reportagem desta edição de VEJA revela que o estudante Luiz Henrique Molição se comprometeu a identificar mais três pessoas que teriam participado dos ataques virtuais. Além disso, ele irá apresentar conversas privadas que estariam armazenadas em servidores fora do país e entregar o aparelho celular que usava para vazar mensagens roubadas.

A partir dessas informações, a PF pretende esclarecer se por trás das invasões nas contas de Telegram havia uma cadeia de comando que teria planejado e financiado os ataques. Ao todo, mais de 80 autoridades do país foram vítimas do golpe. Dentre elas, estão de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ao presidente Jair Bolsonaro.
Miguel José Teixeira
22/11/2019 08:37
Senhores,

Predestinados. . .

Consta que o futuro partido dos bolsonaros, "Aliança PELO Brasil", receberá o número 38.

Já tenho até o "slogan":

"No Brasil do capitão, tudo PELO "trêsoitão"

Alô, Mourão!
Herculano
22/11/2019 07:39
TOFFOLI TRADUZIDO

Conteúdo de O Antagonista. "Ao complementar o seu voto na sessão de quinta-feira", diz a Crusoé, "Toffoli agiu com a clareza que se espera de um magistrado do seu quilate, ao defender que determinadas informações levantadas pela Receita no âmbito dos procedimentos, como extratos bancários e declarações de Imposto de Renda, não deveriam ser enviadas ao Ministério Público sem autorização judicial.

Na prática, se esse entendimento estivesse em vigor, o avanço da Receita sobre sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel, revelado por Crusoé em junho deste ano, e o envio das informações aos procuradores deveria ser comunicado a ele pelo próprio Ministério Público."
Herculano
22/11/2019 07:36
da série: por aqui, a imprensa e o Sintraspug estão em silêncio. Lodemar, inclusive, foi candidato a presidente derrotado na última eleição do Sindicato de Gaspar.

NOTA DE REPÚDIO: PROFESSOR HOMOSSEXUAL É ALVO DE CAMPANHA HOMOFóBICA DE MÃE PARA QUE NÃO SEJA ELEITO DIRETOR DE ESCOLA

O SINTE-SC, através da secretária de Gênero e Direitos Humanos Anna Julia Rodrigues e do Coordenador do Coletivo Estadual LGBTI Fazendo a Diferença, Sandro Luiz Cifuentes, repudia veemente a campanha homofóbica que vem sendo feita, principalmente através de aplicativos de mensagens na internet, contra o professor de matemática Lodemar Luciano Schmitt, que atua há 19 anos na rede municipal e há 26 na rede estadual, para que o mesmo não seja eleito diretor, nas eleições municipais que ocorrem amanhã, 22/11, na Escola Professora Dolores L. S. Krauss em Gaspar, apenas por sua orientação sexual.

O professor Lodemar foi da coordenação municipal do SINTE de Gaspar, atualmente é um dos Conselheiros Estaduais eleitos da entidade. Tem a vida dedicada a docência, a educação e a luta pelos direitos humanos e dos trabalhadores, não tendo qualquer comprometimento em sua carreira ou vida pessoal, que o desabone enquanto profissional e pessoa.

O SINTE-SC teve acesso aos áudios lamentáveis enviados por uma mãe de duas alunas do 5º ano da Escola Dolores, a outras mães e pais de estudantes onde ataca o professor com enorme preconceito, usando palavras como "esse tipo de pessoa", "que está pensando nas crianças, nem tanto nas meninas, mas nos meninos vendo aquilo ali" e muito mais. Ela menciona nos áudios que já organizou reuniões com os pais, quando fez campanha para que baseado na orientação sexual do professor, ignorando sua história, carreira e profissionalismo, votem não nas eleições, pois ele é candidato único, porque desta forma o Prefeito não poderá dar posse a Lodemar, já que é apoiado por todos os trabalhadores da escola.

O SINTE-SC lembra a esta mãe, e aos demais pais ou responsáveis que seguem nessa campanha de ódio, que desde 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. O Ministro Fachin disse em seu voto que "Nenhuma instituição pode deixar de cumprir integralmente a Constituição, que não autoriza tolerar o sofrimento que a discriminação impõe". Vamos fazer a denúncia em todas as esferas e órgãos de direitos humanos. É inaceitável dentro das escolas, no âmbito da educação, as práticas da intolerância, do preconceito e do ódio, estas que todos os dias matam LGBTIs através da violência, depressão e suicídio.

O SINTE-SC se solidariza com o Professor Lodemar e reafirma que vai continuar na luta contra qualquer tipo de preconceito contra os(as) trabalhadores(as) em educação, tanto nos municípios, quanto no Estado. Basta de LGBTIFOBIA!
Herculano
22/11/2019 07:30
da série: se teve algo em Gaspar que voltou ao século 20, foi a educação.É quase unânime essa percepção. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, parece que fugiu da sala de aula, para apenas manter a estabilidade de grupos de apoios políticos e familiares ao seu governo.

FORMAR PROFESSORES PARA A PRÁTICA PROFISSIONAL, por Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo.

Muito precisa ser feito para termos escolas com excelência e equidade, mas tudo começa com formar educadores

No início de novembro, o Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, uma resolução com novas diretrizes curriculares (DCN) para a formação inicial de professores para a educação básica. O papel das DCN e da Base a elas integrada irá, após a homologação do Ministério da Educação, nortear a criação e a estruturação de cursos superiores de pedagogia e licenciaturas.

As novas DCN surgem a partir de uma lei de 2017 que estabelece que, em até dois anos após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, orientações para os currículos dos cursos que formam professores devem ser elaboradas. Isso faz sentido, afinal precisamos preparar os docentes para um exercício da profissão que resulte em aprendizagem de qualidade, de acordo com o que se pactuou que crianças e adolescentes aprendam nas escolas.

Infelizmente, ainda estamos patinando em qualidade, apesar de avanços no acesso aos bancos escolares e de algumas melhorias tímidas no ensino fundamental. Nesse sentido, tornar a profissão mais atrativa e melhorar a formação dos docentes é decisão fundamental.

O professor é o fator mais importante para garantir boa aprendizagem aos alunos, podendo mesmo superar desigualdades de desempenho de origem socioeconômica, de acordo com pesquisas recentes. Mas, para tanto, há que existir boas políticas docentes, que atraiam talento para a profissão, apoiem a atuação dos mestres com bons materiais alinhados aos currículos e assegurem formação de boa qualidade.

É por essa razão que as DCN podem ajudar a construir uma educação de excelência. Junto com a recente aprovação de currículos para os 26 estados e o Distrito Federal, em colaboração com seus municípios, a revisão do que se ensina nos cursos que formam professores, tornando-os mais vinculados à prática profissional e mais adaptados às novas exigências do século 21, vai certamente contribuir para o aprimoramento do processo de ensino.

As novas diretrizes mudam pontos importantes na formação inicial de professores. Em primeiro lugar, definem um perfil claro dos egressos dos cursos, tanto para orientar os currículos quanto para apoiar avaliações de saída, como o Enade. Além disso, enfatizam o contato com a prática, sempre em diálogo com a teoria, desde o primeiro ano da formação, e estabelecem limites ao uso de educação à distância, de forma a assegurar um curso mais vivencial.

Muito mais precisa ser feito para termos escolas que combinem excelência com equidade, mas tudo começa com formar e apoiar os professores para que possam fazer um trabalho que garanta, às novas gerações, o direito de aprender.
Herculano
22/11/2019 07:24
STF DECIDE APóS CONSULTAS A GRUPO INTERNACIONAL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

É lorota a alegação de que do Supremo Tribunal Federal pode levar o Brasil à "lista cinza" ("negra" virou expressão politicamente incorreta) do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF). O Ministro Dias Toffoli emitiu sinais e garantias de que nada afetará os compromissos do Brasil no combate à corrupção. Há 15 dias, ele até mandou a Paris três assessores de alto nível para uma conversa franca com o Gafi.

OLHO-NO-OLHO

Nove dias depois da reunião de Paris, Toffoli recebeu em Brasília, para um olho-no-olho, o eslavo Drogo Kos, dirigente do Gafi. Tudo em paz.

ESCALÃO AVANÇADO

Toffoli mandou a Paris uma comissão formada por um juiz federal, um diplomata e um advogado, para a conversa esclarecedora com o Gafi.

OCDE NA AGENDA

Os assessores do STF foram também à sede da OCDE, por acaso no mesmo prédio do Gafi, para idênticos esclarecimentos. Tudo certo.

FREIO DE ARRUMAÇÃO

O "freio de arrumação" do STF, segundo Toffoli, teve o objetivo de impedir "investigações de gaveta para assassinar reputações".

NOVO PARTIDO AVISA: É DE DIREITA, MAS DEMOCRÁTICO

O presidente Jair Bolsonaro fez questão de definir claramente a cor ideológica do Aliança pelo Brasil, partido que criou nesta quinta (21). "Trata-se de um partido de direita", afirma o secretário-geral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "que fique bem claro!" Quando criados, os mais de trinta partidos no Brasil sempre citaram "compromissos sociais" para fingir que não são conservadores. O Aliança nasce com a pretensão de se transformar no maior do País.

COMPLIANCE

Em seu programa, o partido anunciou que será o primeiro a adotar regras de compliance, como uma blindagem à corrupção.

DEFESA DA FAMÍLIA

O partido será conservador nos costumes, na defesa da vida, da família com o "combate à ideologia de gênero e à erotização da infância".

DEFESA DA DEMOCRACIA

A defesa da democracia é outro princípio do novo partido, diz Admar Gonzaga. Ser de direita, lembra ele, não é atentar contra a democracia.

COISA FEIA, D. MERKEL

É da Alemanha, que adora ditar regras de comportamento ao Brasil, o navio Voyager I, principal suspeito de derramar petróleo venezuelano no litoral do Brasil. Uma vergonha para a chanceler Angela Merkel. A Marinha recebeu com reservas o trabalho de pesquisadores da Ufal.

ATAQUES SINTOMÁTICOS

Novamente a deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi flagrada em vídeo em ataque quase histérico, na Câmara. Os petistas deveriam se compadecer e cuidar da companheira. Ela não está bem.

ÚNICA PRIORIDADE

O deputado José Nelto (GO), líder do Podemos, anunciou que o partido ficará em obstrução até a votação da PEC da prisão após 2ª instância. "Não dá para entrarmos em 2020 sem resolver essa questão", disse.

SEM CHANCES

O Prêmio Ranking dos Políticos listou 30 deputados e 5 senadores com melhores desempenhos considerando votações, presença e gastos da cota parlamentar. E uma curiosidade salta aos olhos: nenhum é do PT.

VASOS COMUNICANTES

Antonio Palocci revelou que o PT pagou pesquisas do Vox Populi com dinheiro de propina. Nesta quinta (21), por coincidência, dirigentes do instituto foram condenados junto com Fernando Pimentel (PT).

METADE DO DOBRO

São 13% os consumidores já fazem compras na "Black Friday", que se estendeu por todo o mês, diz pesquisa Social Miner. Metade dos brasileiros caiu no conto que, a rigor, é "tudo pela metade do dobro".

RIO CONTINUA O MESMO

O entrevero entre Bolsonaro e o governador Wilson Witzel lembra episódio envolvendo então ministro da Justiça Torquato Jardim, que acusou a PM fluminense de ter comandantes indicados pelo crime organizado. Pezão estrebuchou, mas ficou tudo por isso mesmo.

O MUNDO NÃO ACABOU

Faltam apenas 38 dias para o fim do ano e, apesar de todos os alertas daqueles que achavam que o mundo ia acabar após a eleição presidencial do ano passado, o País sobrevive. Até melhorou.

PENSANDO BEM...

...os fundões partidário e eleitoral são, na prática, excludentes de ilicitude com o contribuinte.
Herculano
22/11/2019 07:16
SUBIU NO TELHADO A BLINDAGEM DE FLÁVIO, por Josias de Souza, no Uol.

O plenário do Supremo Tribunal Federal passou a exalar nesta quinta-feira um aroma de reversão de expectativas. Apontados por Dias Toffoli como fornecedores de material para "investigações de gaveta, que servem apenas para assassinar reputações", o ex-Coaf e o Fisco ainda não enxergam no fim do túnel um clarão nítido de luz. Mas deixaram de vislumbrar apenas o pus.

A nova atmosfera empurrou para cima do telhado a perspectiva de conversão da blindagem temporária oferecida por Toffoli a Flávio Bolsonaro em anulação do inquérito que o Ministério Público move contra o filho Zero Um do presidente da República no Rio de Janeiro. Há nos subterrâneos do Supremo uma percepção de que Toffoli exorbitou, esqueceu de maneirar.

No célebre voto de mais de quatro horas, cujo teor ninguém entendeu direito, Toffoli passou a impressão de que procurava ideias desesperadamente. Mal comparando, o ministro ficou em situação análoga à de um cachorro que escondeu o osso e esqueceu a localização do esconderijo.

Após desperdiçar o tempo do país durante toda a sessão de quarta-feira, Toffoli torrou um pouco mais da paciência nacional explicando na abertura da sessão desta quinta o que não conseguira esclarecer na véspera. As explicações evidenciaram a razão de tanta dificuldade de expressão. Toffoli protagonizou mais um vexame. E tem dificuldade para se reposicionar em cena.

Depois de congelar o inquérito contra Flávio Bolsonaro e outras 935 investigações, depois de enfiar o ex-Coaf num processo que tratava exclusivamente da Receita Federal, depois de requisitar os dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas, depois de tudo isso, Toffoli deu o braço a torcer.

O presidente do Supremo reconheceu que é absolutamente "constitucional" o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público e a Polícia Federal sem autorização judicial. Ou seja: a pretexto de socorrer o primogênito de Jair Bolsonaro, Toffoli paralisou desnecessariamente durante quatro meses investigações que deveriam estar em franco andamento. Isso tem nome. Chama-se lambança.

Segundo ministro a votar, Alexandre de Moraes reforçou nesta quinta a constitucionalidade da atuação do ex-Coaf, agora chamado de UIF. Moraes sustentou que também a Receita Federal tem o dever de compartilhar com o Ministério Público o resultado da apuração de delitos tributários, algo que Toffoli ensaiara limitar, em contradição com a jurisprudência do próprio Supremo.

Antes que a sessão desta quinta terminasse, alguns ministros manifestaram desconforto por discutir a atuação do Coaf num julgamento sobre a Receita. Esboçaram desconforto Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio e até Ricardo Lewandowski.

Impossível antecipar os veredictos do Supremo. Mas há no plenário da Corte um jeitão de virada. A certa altura, Fachin como que constrangeu Toffoli a reconhecer que, prevalecendo o seu voto ou o de Moraes, a liminar que enviou ao freezer os casos do Zero Um e outros 925 iriria para o beleleu.

Confirmando-se a derrubada da liminar, Toffoli deveria se autoincluir, na condição de réu, no processo secreto que abriu para investigar ataques contra o Supremo Tribunal Federal. No momento, ninguém desmoraliza mais a Corte do que seu presidente.
Herculano
22/11/2019 06:58
TST DECIDE QUE TRABALHADORA TEMPORÁRIA NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE SE ENGRAVIDAR

Restrição vale em contratos feitos com empresas prestadoras de serviços

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Fernanda Brigatti. Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O plenário da corte decidiu na segunda-feira (18), por maioria (16 votos a 9), que esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum.

As demais trabalhadoras não podem ser demitidas no período entre a gravidez e cinco meses após o parto.

O julgamento discutia a aplicação da súmula 244 do TST e do artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que trata do direito da empregada gestante.

O ADCT proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gestação e até cinco meses após o parto. A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indenização pelo período de estabilidade. Ou seja, se a grávida for demitida, tem direito a receber os salários de todo o período que teria de estabilidade.

O relator da ação, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, eram favoráveis ao reconhecimento dos direitos a todas as funcionárias, independentemente do contrato.

A ministra Cristina Peduzzi, autora do voto divergente - e que acabou vencedor ao ser seguido por outros 15 ministros?", afirmou que a empregada temporária não é titular do mesmo direito estendido às demais trabalhadoras.

Para ela, o ADCT proíbe a dispensa arbitrária da gestante. No caso dos contratos temporários, porém, a ministra considerou que a duração com prazo determinado exclui esse entendimento, pois a demissão já é esperada.

É caracterizado trabalhador temporário aquele que é contratado por meio de uma empresa fornecedora de mão obra para atender uma necessidade provisória, por isso há expectativa de desligamento.

Essa regra está em vigor desde outubro, quando a legislação do trabalho temporário foi alterada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ministra disse que esse regime difere do período de experiência, no qual há perspectiva de manutenção do emprego.

O advogado Marcelo Fortes, do Fortes e Prado, explica que o entendimento afirma a noção de que o temporário não é compatível com a garantia de emprego. A partir dessa compreensão, esse tipo de contratação também não geraria o direito à estabilidade.

O caso ainda pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter discutido a aplicação de preceito constitucional. No âmbito da Justiça do Trabalho, porém, o julgamento deve encerrar discussões, pois foi analisado por um dispositivo criado para uniformizar a jurisprudência nas turmas e tribunais.

OS PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO
Trabalho temporário
Regido pela Lei 6.019, é aquele em que uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de outra empresa
Esse tipo de contrato só pode ser usado para atender uma demanda temporária ou complementar e tem duração máxima de 180 dias (seis meses)

Estabilidade
No caso das mulheres, considera o período da gestação e os cinco meses depois do parto

O que muda
Para as mulheres em empregos temporários, como não há estabilidade, também não haverá o direito a receber os salários do período, caso seja demitida durante a gravidez

Contrato por tempo determinado
O TST decidiu pela não aplicação da estabilidade nos contratos temporários

O contrato por tempo determinado é diferente e é fechado entre o funcionário e empresa, sem intermediários

Ele pode durar até dois anos
Herculano
22/11/2019 06:53
BOLSONARO: "NÃO EXISTE QUALQUER REFORMA MINISTERIAL A CAMINHO", por Claudio Dantas, de O Antagonista.

O presidente Jair Bolsonaro diz ser "fake" a notícia reproduzida por alguns sites de que pretenda demitir Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

"É mais uma reforma ministerial fake lançada pela imprensa."

Segundo ele, "a banda podre quer passar a mensagem de que no governo impera a desordem".

"Não existe qualquer reforma ministerial a caminho, até porque o governo está indo muito bem."
Herculano
22/11/2019 06:41
LULA PRESO (AO PASSADO)

Conteúdo de O Antagonista. O STF tirou Lula da cadeia, mas ele continua preso ao passado.

Na reunião do PT, ele citou os seguintes candidatos para 2020: em São Paulo, Marta Suplicy; no Rio de Janeiro, Benedita da Silva; em Belo Horizonte, Patrus Ananias; em Porto Alegre, Tarso Genro e Olívio Dutra.
Herculano
22/11/2019 06:31
da série: o Supremo e determinados ministros comprometem a imagem da Justiça perante à sociedade e cada vez mais claro, que é uma corte imperial para súditos ricos, escolhidos e privilegiados.

TOFFOLI PODE TER EXCEDIDO NO DENSO JURIDIQUÊS EM SEU VOTO POUCO COMPREENDIDO, por Sérgio Rodrigues, no jornal Folha de S. Paulo

Voto de presidente do Supremo em caso do Coaf provocou reação de colegas de corte

O voto que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, levou mais de quatro horas para proferir na quarta-feira (20) deixou todo mundo confuso porque estava em "javanês", segundo o comentário maldoso do ministro Luís Roberto Barroso.

Vale ressaltar a presença inesperada, em ambiente tão oficial e pomposo, do carioca Lima Barreto (1881-1922), nosso maior exemplo de escritor antioficial.

A língua malaio-polinésia falada na ilha de Java, na Indonésia, virou na cultura brasileira sinônimo de idioma incompreensível graças ao conto "O homem que sabia javanês".

Nessa peça cômica, Lima Barreto conta como um picareta chamado Castelo, vendo-se endividado e sem tostão, decide se passar por especialista numa língua da qual nada sabe a fim de tomar dinheiro de um barão decrépito.

A sorte do sujeito é que, num "Brasil imbecil e burocrático", ninguém sabe javanês, mas tem um respeito enorme por quem finge saber. O malandro vira glória nacional, com direito a um belo emprego público e convite para almoçar com o presidente da República.

Não se sabe se Barroso pretendeu levar tão longe o paralelo entre Toffoli e Castelo.

De todo modo, com a ajuda das notas explicativas que o presidente do STF se viu obrigado a colar no pé do seu voto, a fim de dirimir as dúvidas levantadas pelos colegas, é razoável concluir que Toffoli compartilha nesse episódio pelo menos uma característica com o personagem de Lima Barreto: o jeitão elusivo, certa sinuosidade escorregadia.

Não a sinuosidade de quem não sabe o que está falando, como o malandro de um século atrás, mas a de quem deseja afirmar alguma coisa (a constitucionalidade do compartilhamento de dados sigilosos dos cidadãos com o Ministério Público, sem a necessidade de ordem judicial) sem que a afirmação chame demasiada atenção para o fato de que derruba liminar expedida por ele mesmo em julho.

O STF, como todo o Judiciário brasileiro, cultiva por sobre a complexidade natural da matéria um juridiquês denso, palavroso, floreado e hermético.

Esse é um problema linguístico-social que já começa a ser entendido assim por muita gente da área, por distanciar o cidadão da compreensão do que ali se decide e fazer o país perder tempo.

O problema é que uma boa medida de obscuridade parece ser parte desejável das regras do jogo. Mesmo para os padrões nacionais, porém, Toffoli pode ter se excedido.
Herculano
22/11/2019 06:23
FALANDO "JAVANÊS", TOFFOLI GERA MENOS RISCO QUE COM SUAS DECISÕES, por J.R. Guzzo, no site Metrópoles.

Quando alguém fala, fala, fala e não explica, quer dizer que ele não sabe nada de nada do assunto. É uma mostra da sua ignorância

O Supremo Tribunal Federal superou, mais uma vez, os seus próprios limites em matéria de exibição de ignorância em estado puro. A palavra é exatamente essa, "ignorância" - pois se você fala, fala e fala sobre uma determinada coisa e ao final não explica, nem esclarece, absolutamente nada daquilo que está falando, é sinal de que não sabe coisa nenhuma a respeito do assunto.

Qual a surpresa? O autor do último desastre foi justamente o presidente do STF - o mesmo cidadão reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de Direito e que não pode, por consequência, ser juiz em nenhuma das quase 5.500 comarcas do Brasil, mas preside a mais alta corte de justiça do país. Está lá porque foi advogado do PT e ganhou o cargo de presente do ex- presidente Lula.

Toffoli falou durante quatro horas seguidas para o plenário legislando a respeito do que, segundo ele, devem ser as regras sobre o compartilhamento de dados entre as autoridades fiscais, a polícia e o Ministério Público.

Ninguém, entre os seus próprios colegas (e olhe que são dez) entendeu patavina do que o homem estava dizendo - imagine-se, então, o público que paga a subsistência dos onze e em nome de quem eles dão expediente em seu palácio brasiliense.

Ao final, o ministro Luís Roberto Barroso fez a única sugestão prática para desvendar a massa bruta de palavrório despejada sobre a sessão: "Vamos chamar um professor de javanês".

Ninguém duvida, já há tempo, que Toffoli e seus parceiros de facção no STF são hoje a pior ameaça ao estado de direito, às instituições e à democracia no Brasil. Não são os "robôs" das redes sociais, as "milícias", a "extrema direita" e sabe lá Deus quem mais. São eles.

Em geral fazem isso ordenando que os criminosos sejam protegidos e tenham direito à impunidade, sobretudo nos casos de corrupção. Mas a destruição da lei e a proibição de se prestar justiça no Brasil inclui, também, a incapacidade funcional de entender questões básicas de Direito. Estamos tendo mais uma prova disso.
Herculano
22/11/2019 06:16
da série: as fakes news como meio de lançar dúvidas e enlamear adversários ou lustrar a si próprio, sempre existiram. Corriam a passo de tartaruga tanto na propagação quanto no esclarecimento. No tempo da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, a velocidade é a da luz. Só o tempo vai se encarregar de separar a verdade, a realidade, a propaganda enganosa, da mentira montada e intencional. Para os fanáticos, a realidade é um mundo ideal, que não sendo possível, frauda e fantasia para conseguir os objetivos e poder para si e os seus.

BAD NEWS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Proposta do TSE para combater notícia fraudulenta nas campanhas desperta dúvidas

Tem razão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em se preocupar com o impacto que informações falsas poderão ter nas eleições municipais do próximo ano, mas a ideia de que o problema vá ser resolvido por meio de resoluções emanadas pela corte é não apenas duvidosa como potencialmente perigosa.

Fake news, ou notícias fraudulentas, constituem uma praga que assola processos eleitorais no mundo inteiro. Embora a propagação de inverdades não represente novidade, dado que a humanidade convive com boatos e rumores desde sempre, o advento da internet com suas redes sociais deu à prática alcance e velocidade inauditos.

Ela não tem o dom de alterar as preferências ideológicas, mas costuma estimular a militância e oferecer oportunidades de racionalização para eleitores em dúvida.

Tampouco se deve atribuir às fake news o superpoder de sobrepujar a vontade dos cidadãos e ungir soberanos, como às vezes se faz, mas elas podem se mostrar decisivas em disputas mais apertadas.

Para além de efeitos concretos, a preocupação em limitar a circulação de informações falsas tem valor intrínseco. A democracia é o regime que se propõe a buscar a verdade - entretanto, ao contrário de teocracias e totalitarismos, ela sabe que a tarefa não é trivial.

Deixa que as ideias circulem e aposta que do embate entre elas sairão vencedoras as melhores. Não se trata de empreitada fácil ou sem riscos, mas funciona.

Há dois problemas na proposta do TSE - que irá a consulta pública antes de ser votada - de exigir de candidatos e partidos que chequem "a veracidade e fidedignidade" das informações utilizadas na propaganda eleitoral.

Em primeiro lugar, não é trivial assegurar a veracidade de um juízo. Conseguimos fazê-lo quando há fatos envolvidos, mas não quando estão em jogo concepções políticas e filosóficas. Corre-se o risco de, ao policiar o discurso, emperrar o embate das ideias essencial para a formação de opiniões.

Ademais, a fórmula do tribunal não impede uma espécie de terceirização das fake news. Se candidato e partido terão de responder pela veracidade do conteúdo, resta a alternativa de delegar a militantes os ataques e manipulações maldosas contra adversários.

Restringir a circulação de notícias fraudulentas sem limitar a liberdade de expressão é desafio inglório, que exige atuar em múltiplas frentes. Se for possível provar que um candidato feriu deliberadamente a legislação para atacar o rival, o caso demanda cassação.

Pode-se também trabalhar com as empresas que gerenciam as redes sociais para melhora de procedimentos, ou estimular o eleitor a rejeitar a propaganda negativa.

Não existem, no entanto, balas de prata nem fórmulas mágicas.
Herculano
21/11/2019 19:10
da série: a bandidagem do estado paralelo tem proteção privilegiada no Congresso: uma casa representa o povo, a outra representa os estados.

SENADORES VEEM MANOBRA DE MAIA E ALCOLUMBRE PARA ADIAR PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Em reunião na manhã desta quinta-feira, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia acertaram um acordo para elaborar uma proposta de consenso da Câmara e do Senado sobre prisão após condenação em segunda instância, informa a Crusoé.

Para senadores favoráveis à prisão em segunda instância, a articulação de Maia e Alcolumbre é apenas uma "cortina de fumaça" para jogar a votação de uma proposta sobre o tema para 2020, quando a pressão da opinião pública deverá estar menor.
Herculano
21/11/2019 19:07
PREFEITURA DE GASPAR ASSUMIU AS OBRAS DA RUA FREI SOLANO?

Recebi um meme. Pena que neste espaço, devido as limitações técnica, não posso reproduzi-lo. Mas ele diz

"A partir de hoje a Secretaria de Obras assuma a obra da Frei Solano". Já está parada há uma semana.

VOLTO

Discordo do meme. A obra da Frei Rua Frei Solano "andou", porque o movimento de rotação e translação da terra não parou e essa movimentação foi explicada por Albert Einstein na Teoria da Relatividade. E faz tempo. Acorda, Gaspar!

Quem fez a afirmação? O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, que há mais de um ano está enrolado com uma obra de drenagem e pavimentação de 1.400 metros

Quem fez a constatação? Um morador da Frei Solano.
Herculano
21/11/2019 18:54
UMA JUSTIÇA PARA PODEROSOS

Só os corruptos desta república de bananas, big executivos, empresários ricos e bandidos poderosos como os narcotraficantes com caros e influentes advogados, conseguem contra a sociedade e o cidadão a liberdade após 2a. Instância no STF numa desfaçatez inominável dos ministros
Herculano
21/11/2019 18:53
da série: o STF a favor da bandidagem que tem dinheiro. Querem provas?

SOLTO PELO STF, TRAFICANTE GERA TENSÃO ENTRE FACÇõES NO RIO

Conteúdo de O Antagonista. Condenado a 27 anos e três meses de prisão, o traficante Antônio Ilário Ferreira- conhecido como Rabicó e Coroa - foi solto por decisão de Marco Aurélio Mello.

O ministro determinou que Rabicó aguarde em liberdade o julgamento do último processo que o mantinha atrás das grades. "Conforme dispõe o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória', ou seja, a culpa surge após alcançada a preclusão maior", destacou o ministro.

Segundo o Globo, "autoridades da segurança pública do Rio estão em alerta porque para elas a libertação do criminoso pode ser o estopim de uma guerra no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, onde ele ainda chefiaria o tráfico de drogas".

O jornal conta que um antigo braço-direito de Rabicó matou um comparsa e mudou de facção. Os policiais temem que, solto, o traficante tente vingar a morte de seu colega e retomar o domínio da região

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