UMA VISÃO OU ANTECIPAÇÃO DE UMA LÓGICA TORTA DO GOVERNO KLEBER - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Periquito Arrepiado
22/03/2018 13:20

Oi, Herculano

O site da direção nacional do PT que repete o discurso de Lula no Rio Grande do Sul, disse que os gaúchos "são gigolô de vaca". KKKK...
Pensei que os gaúchos fossem apenas boi de botas.

Erva Doce
22/03/2018 13:04

Oi, Herculano

A vermelha Rede Globo demitiu o jornalista Willian Waack, perdeu!!!
O jornalista foi admitido pelo Estadão para uma coluna no jornal verde e amarelo
Ganhou o jornal um grande jornalista.
Parabéns a ambos!

Sidnei Luis Reinert
22/03/2018 12:07

quinta-feira, 22 de março de 2018
Suprema impunidade é inaceitável



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Brasileiros de bem e do bem estão na torcida para que algum ministro do Supremo Tribunal Federal peça "vista" no pedido de Habeas Corpus para Lula não se preso, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirme, na próxima segunda-feira, que o destino dele é a cadeia. Caberá ao juiz Sérgio Moro a canetada final para cumprir a decisão do TRF-4. Lula só não vai preso se o STF lhe der proteção ?" o que é menos provável na atual conjuntura. Poupar Lula será a desmoralização suprema.

Preso ou soltinho da silva, Lula já está inelegível ?" o que para ele é mais doloroso que puxar cana. No momento brasileiro de combate à corrupção e enfrentamento da descontrolada violência urbana, é imperdoável algum benefício especial para livrar o condenado Lula da cadeia. Se o STF beneficiá-lo, por isonomia, outros 200 mil presos nas mesmas condições de condenação terão o "direito" à liberdade.

Uma decisão louca só vai piorar a situação de brutalidade e impunidade em um Brasil com 59.103 homicídios apenas no ano de 2017 ?"conforme dados da USP. Em menos de 24 horas, o Rio de Janeiro já registra três assassinatos de Policiais Militares. Dois deles foram mortos em serviço. As facções criminosas estão desafiando a intervenção militar na Segurança Pública. Por enquanto, a bandidagem segue vencendo o jogo-bruto. Enquanto isso, a mais alta Corte do Judiciário segue promovendo espancamentos verbais em pleno plenário. Que vergonha...



Os brasileiros voltam às ruas para protestar contra a suprema impunidade e exigir que Lula seja preso. A esquerda e seus movimentos sociais já estão nas ruas, seja protestando sobre o assassinato brutal da Marielle ou para reclamar sobre qualquer coisa (como é o caso dos protestos de ontem, em São Paulo, sobre a mudança nos roteiros de ônibus). Sábado, 31 de março, o General Mourão estará no grande protesto programado na Avenida Paulista.

A pressão das ruas pode marcar o Outono Tupiniquim, com Lula preso ou soltinho da Silva.

E como hoje é Dia Mundial da Água, façamos como Lula: Vamos tomar todas...

Herculano
22/03/2018 11:50

ANTES DE ENTRAR NO PSB, JOAQUIM BARBOSA JÁ ADIANTOU QUEM ELE NÃO VAI APOIAR

Conteúdo de Veja. Texto de Gabriel Mascarenhas. A prudência sugere a Marcio Lacerda passar as próximas duas semana rezando para Joaquim Barbosa não se filiar ao PSB e, muito menos, disputar presidência pelo partido.

Em outras palavras, o ex-ministro avisou que, se for candidato, será mais fácil uma vaca voar do que dividir palanque com Lacerda, hoje, o principal nome da sigla para concorrer ao governo de Minas Gerais.

Depois de ser oficializado como postulante ao Planalto, o ex-ministro provavelmente entenderá que o jogo da política pressupõe uma dieta à base de sapos.

Por isso, não causará surpresa se amanhã ou depois ele voltar atrás e resolver caminhar com Lacerda. Até porque candidato algum pode ser dar ao luxo de ignorar um palanque em Minas, o maior colégio eleitoral do país.

Herculano
22/03/2018 10:34

UMA BRIGA QUE ENVERGONHA O JUDICIÁRIO, LEVANTA SÉRIAS DÚVIDAS EM TODOS OS CIDADÃOS QUE ESPERAM A JUSTIÇA FEITA A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

É assim que enxergo ao ver as brigas (desculpem, não é embate, não é contraditório, não é dialética, não é hermenêutica apesar de se tratarem hipocritamente de vossas excelências como ontem) entre os ministros Supremo.

Imagino, o que esperar da Jurisdição com esse alto grau de interferência externa, convicções particulares e temporais, bem como atendendo aos poderosos de plantão.

Quando vi o ministro Ricardo Lewandowski rasgar artigo expresso da Constituição para não responsabilizar Dilma Vana Rousseff, em decorrência do impeachment; quando vi o ministro Roberto Barroso, suprir na leitura esperta parte do artigo de uma lei para usá-lo em defesa de sua tese como estivesse completo, malandragem nem permitida pela ética a um advogado decente na busca da defesa de seus argumentos, pergunto-me: que Supremo é esse? É o retrato da Justiça? Coitados de nós!Wake up, Brazil!

Miguel José Teixeira
22/03/2018 10:29

Senhores,

Da série "pequenas igrejas, grandes negócios":

Tramita no Senado Federal a Sugestão 2/2015 que "Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)."

Originou-se no Programa e-Cidadania daquela casa legislativa e atualmente está com o relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Sérgio Petecão, que não é do PT e sim do PSD Acreano.

Acesse:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122096

e manifeste-se!!!

Herculano
22/03/2018 10:22

NO EMBATE MENDES-BARROSO Só JUM SE ATEVE À CONSTITUIÇÃO: MENDES. E Só UM PARTIU PARA AS OFENSAS BURRAS: BARROSO! por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Até quando escrevo, pobre daquele que ficar com a edição da sessão de ontem do Supremo que está sendo oferecida por boa parte da imprensa profissional. Infelizmente, ela não se distingue muito do lixão das redes sociais. No confronto entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso, por exemplo, só um tinha argumentos: Mendes. Só um tratou de questões relativas à Constituição e às leis: Mendes. Só um abordou matéria própria a um tribunal constitucional e, excepcionalmente, penal: Mendes. Só um usou a palavra para ofender e agredir: Barroso. Só um atendia a uma agenda que não está na Carta: Barroso. Só um pôs sua bile a serviço da mistificação: Barroso. Quem já leu o que ele escreve, quem sabe o que ele pensa, quem acompanha a sua trajetória sabe do que ele é capaz.

Antes que chegue ao ponto, algumas considerações.

Não vai acontecer nesta quinta o que seria mais decente e razoável, que é a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam da execução da pena depois da condenação em segunda instância, mas, ao menos, se vai apreciar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, que pode ter a prisão decretada já na segunda-feira caso o recurso lhe seja negado. Para lembrar: as ADCs não entraram em votação por birra de Cármen Lúcia; o HC não entrava em pauta por desídia de Edson Fachin. Ele não teve escapatória: viu-se obrigado a pedir que a presidente da Casa marcasse a data para levar o pedido do ex-presidente a plenário. Vai-se dar logo mais, na tarde desta quinta.

Mais uma observação: você só será enganado pelos vigaristas de plantão - alguns até parecidos com jornalistas, outros e outras mal disfarçando o chiqueiro de onde provêm - se quiser. Saiba: o normal, o regular, o regimental, o correto é votar. Cármen está prestando um desserviço ao tribunal, que pode manchá-lo por muitos anos, ao fingir que os ministros que querem votar as ADCs é que estão se comportando de modo irregular.

Qual será resultado desta quinta? Caso se votassem as ADCs, era grande a possibilidade de haver um 6 a 5 contra a execução da pena depois da condenação em segunda instância. No caso do habeas corpus, aposta Cármen, aumenta a imprevisibilidade. Mesmo ministros que são contrários à antecipação da pena podem achar descabido o instrumento. Espaço argumentativo para isso existe, embora contenha um tanto de malabarismo. Se ninguém se dedicar a artes circenses, há uma boa chance de que votem a favor da concessão do habeas corpus os seguintes ministros: Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. É praticamente certo que o recusem: Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Esse, aliás, seria, o provável resultado da votação das ADCs. E. por isso, Cármen não as coloca em pauta. Há uma especulação de que Rosa Weber possa votar "não".

O embate

O embate que mesmerizou a imprensa e as redes sociais, no entanto, se deu mesmo entre Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Mendes estava, aliás, no melhor de sua forma. Criticou, sim, a postura de Cármen Lúcia, pouco transparente na definição da pauta do Supremo. Expressou seu inconformismo com Luiz Fux, um dos supostos moralistas de plantão da Corte, por ter retirado de pauta a questão do auxílio-moradia de juízes e procuradores. E fez uma excelente análise - dura, mas respeitosa - das intervenções feitas pelo tribunal no processo político e que só têm resultado em desastres.

Ora, uma das questões que se votava ali era o veto das doações ocultas a candidatos. O ministro o endossou, sim. Mas lembrou o desastre que está em curso com a proibição da doação de empresas a campanhas. Constatou o óbvio: já na fase de pré-campanha, cumpre indagar de onde pré-candidatos estão tirando recursos para viajar país afora e para exterior. Afinal, nem existe ainda o fundo de campanha. E fez um desafio ao tribunal:
"Eu quero ver alguém que é capaz de indicar o dispositivo constitucional que a doação de empresas privadas viola".

Obviamente ninguém é capaz porque isso foi uma invenção do Supremo. O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux, que aparteou Gilmar e foi obrigado a reconhecer que o veto não está na Constituição. Que vergonha! O propagandista da falseta foi Roberto Barroso. Aliás, quem redigiu a Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) foi o próprio, quando aturou como advogado da causa em nome da OAB. Depois, sem nenhum constrangimento, já ministro, votou a favor da tese que ele mesmo patrocinou.

E Mendes se estendeu largamente sobre as vezes em que, sob o pretexto de corrigir o processo político, o Supremo só criou dificuldades novas.

Ao criticar a fúria legiferante de alguns de seus pares, o ministro cutucou, sim, Roberto Barroso e lembrou outra barbaridade perpetrada pelo dito-cujo:
"Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência, na Turma, com dois, com três ministros".

E foi aí que Roberto Barroso entrou em surto e disse uma penca de insultos as Mendes, já que não podia contestar o mérito do que estava sendo dito.

Lembro: ao votar a simples concessão de habeas corpus em novembro de 2016, Barroso resolveu rasgar o Código Penal e estabeleceu o entendimento, vitorioso na Primeira Turma, de que aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Votaram com ele Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aurélio e Edson Fachin se posicionaram a favor do habeas corpus, mas não endossaram o absurdo que violava abertamente o Código Penal. E ministro do Supremo não tem competência para fazer leis.

Barroso teve um chilique. Chamou Mendes de "pessoa horrível", de "mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia". Avançou: Vossa Excelência nos envergonha"; "é muito penoso para todo nós termos de conviver com Vossa Excelência aqui".

Isso é argumento ou xingamento?

Bem, dizer o quê? Barroso é aquele ministro que declarou a vaquejada inconstitucional, comovido com o fato de que se pode quebrar o rabo de uma vaca. Não que eu ache isso bonito. Mas me parece estar mais próximo da psicopatia quem se compadece com a cauda da Mimosa, mas não com um feto de três meses. Parece-me ainda estar próximo da sociopatia quem se oferece para defender de graça um terrorista e assassino, como Cesare Battisti, garantindo para ele refúgio no Brasil, orgulhando-se de tal feito em livro. E me parece ainda que envergonha o tribunal não um ministro que defende a letra da Constituição, mas aquele que acha que a Carta é uma obra aberta, da qual se pode tirar o que lhe der na telha e na qual se pode acrescentar o que lhe der no fígado.

Foi, sim, um espetáculo grotesco. Mas, nos confrontos do dia, um ministro estava com a Constituição: Gilmar Mendes. E atuavam contra os diplomas legais de forma desabrida os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Ah, sim: Mendes recomendou que Barroso feche seu escritório de advocacia. Explica-se: o ministro era sócio de uma banca de advogados relativamente modesta. Oficialmente, deixou a sua parte no negócio para um sobrinho. Não pode exercer as duas funções. O rapaz deve ser um gênio, e vai ver Barroso era meio lerdo. Depois que o tio virou ministro do Supremo, o antes escritório modesto virou um portento. Em carta a Cármen Lúcia, o doutor negou que seja sócio da banca.

Vai ver ele só tem um sobrinho muito competente. Acontece com muitos tios da República. Vai ver seu sobrinho é o seu "Ronaldinho".

Há muito ainda a dizer a respeito.

Herculano
22/03/2018 08:36

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA

Herculano
22/03/2018 08:35

JUROS ALTO NO PAÍS DO BARRACÃO SUPREMO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo.

BARRACO NO Supremo Tribunal de vexames, apagão, terrorismo de bandidos, candidatos na vitrine pré-eleitoral, deputados que fazem troca-troca na feira periódica de filiação partidária. Tratar de taxa de juros do Banco Central parece firula.

Baixar a taxa básica de juros de 6,75% para 6,5%? E daí?

Primeiro, o Banco Central ao menos não fica de pudicícias quando trata de rever suas perspectivas sobre juros e inflação. Depois de outra vez ameaçar dar cabo da campanha de baixa da Selic, ainda pediu mais uma saideira, como nesta quarta (21), pois os dados mudaram, a inflação é menor.

Segundo, no entanto, a inflação de 2018 ainda vai ficar baixa além da conta, em 3,6%, prevê a turma do mercado. A meta deste ano é 4,5%. Sim, é difícil acertar o centro da meta. Mas haveria chacrinha e muxoxos se a inflação prevista para o ano fosse de 5,4%. Além do mais, recorde-se que o IPCA ficou abaixo piso da meta, abaixo de 3%, em 2017.

É implausível que o crescimento deste e do ano passado terá sido influenciado de modo relevante por um ponto a menos na Selic. Uma redução ainda maior da taxa exigiria argumentos bem calculados ou descabelados. Mas Selic alta custa juros de uma dívida pública que já está nas alturas. Logo, ainda temos pelo menos um problema grave, enorme.

Desde o começo do regime de metas de inflação, faz quase 20 anos, os povos do mercado subestimaram quase sistematicamente a inflação. Desde meados da grande recessão, superestimam o IPCA. Há seis meses, chutavam a inflação de 2018 em 4,1%. Há um ano, em 4,5%. Não é muito tempo, ao contrário, são os "horizontes relevantes da política monetária" mais curtos.

E daí? Esses chutes mais ou menos informados na praça do mercado formam consensos ou manadas que influenciam a política monetária.

Sim, houve um choque positivo brutal na formação dos preços, a enorme safra de 2016-2017, imprevisível no tamanho e nos efeitos secundários. Mas vivemos uma recessão também brutal, que assassinou o crescimento com requintes de crueldade no desemprego de trabalho e capital.

Por que um país assim destroçado ainda teria inflação de 4,5%, passados os choques de correção de preços tabelados e, como se diz enfaticamente por aí, tendo o Banco Central "ancorado as expectativas" meses depois de assumir, ainda em 2016? Em um país com teto de gastos e reformas, como a trabalhista?

Pode ser que tudo vá à breca, que o teto caia, que a Previdência vá pelos ares, que a finança mundial nos reduza a pó de traque. Mas, nesse caso, a política monetária vai para um regime de guerra, de choque. A conversa é outra.

Talvez seja tarde para remendar o erro de atirar longe da meta. Em tese, nos chutes ditos informados do mercado, a inflação volta ao alvo em 2019. Mas não é improvável que apareçam surpresas nesta economia ainda hipotérmica e desconhecida, depois da grande recessão.

Além de desemprego, temos precarização extensa e crescente do trabalho. É um ambiente ainda menos propício a aumentos de salário, contidos além do mais pela inércia desinflacionaria, pela indexação por baixo de salários (e também de aluguéis e de alguns serviços).

Mas fica a questão: quem paga a conta dos juros demasiados de 2017, dezenas de bilhões?

Herculano
22/03/2018 08:32

UDO DIRÁ NÃO!, por Roberto Azevedo, no Making off.

O encontro entre os prefeitos Antídio Lunelli (MDB), de Jaraguá do Sul; Udo Döhler (MDB), de Joinville; e Napoleão Bernardes (PSDB), de Blumenau, foi a forma de dizer à sociedade que os três são as novas opções de gestores e projetar ações conjuntas até 2020. A conversa, no gabinete de Antídio, antecedeu a decisão de Udo, que será anunciada nesta quinta (22), às 17h, quando o prefeito dirá que ficará no cargo e não renunciará para concorrer em outubro. Uma decisão sensata, que garante pontos para o prefeito, não necessariamente ao MDB, que não lhe deu garantias para levar adiante o desejo de concorrer ao governo. De qualquer maneira, Udo será figura importante para o projeto do partido, um puxador de votos. Não sairá de cena, ganhou mais força a cada cenário desenhado com a sua presença no páreo. Aos dois, Udo afirmou que sentiu a frestra no MDB muito pouco aberta e não tinha garantias para renunciar em abril e esperar pela convenção em agosto.

Napoleão a um passo do sim

A situação do tucano Napoleão Bernardes é muito diferente e dá pistas de que o caminho dele é a renúncia. Napoleão afirma que tem ouvido muito, principalmente manifestações que o levam a concorrer, em outubro, no mínimo ao Senado, prova disso foi a aclamação de 170 lideranças, na última terça (20), que apontavam para que ele dispute a majoritária. "Meu problema é explicar o porquê eu não renunciaria!", admite o prefeito blumenauense, pressionado para dar um protagonismo ao Vale do Itajaí, que, de Taió a Ilhota, é o maior colégio eleitoral catarinense.

Um trunfo

Napoleão, que tem opções que vão de ser o candidato ao governo, a vice e ao Senado, o que já não era tão amplo no entendimento de Udo, considera que seu trunfo é ter um vice, Mário Hildebrandt (PSB), preparado para governar Blumenau e por já ter assumido inúmeras funções executivas. Só em obras de mobilidade, a prefeitura possui R$ 167 milhões, o maior volume da história.

O PSDB espera

A repercussão da abertura de uma investigação de caixa dois contra o senador Paulo Bauer, pré-candidato ao governo pelo PSDB, ainda é uma incógnita. O presidente estadual do tucanato, deputado Marcos Vieira, vê Bauer mais tranquilo agora. Porém lembra que o alertou por várias vezes para não antecipar o lançamento da pré-candidatura, o que poderia atiçar eventuais ataques, e que pregou para que outros muitos companheiros de partido fossem valorizados, um deles, certamente, Napoleão.

Herculano
22/03/2018 08:27

CAI MAIS UMA VÍTIMA DA ODEBRECHT, por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo


O Peru - na verdade, quase toda a América Latina - deveria pedir uma monumental indenização à Odebrecht.

Afinal, a empreiteira brasileira transformou-se em uma multinacional da corrupção, capaz de envenenar o ambiente político em pelo menos dez países, Brasil inclusive (ou principalmente).

A renúncia nesta quarta-feira (21) de Pedro Pablo Kuczynski, mais conhecido como PPK, fecha o círculo de ferro que se foi armando em torno de todos os presidentes peruanos deste século, envenenados pela Odebrecht.

Um deles, Ollanta Humala, está preso. Outro, Alejandro Toledo, fugiu para os Estados Unidos, mas sua extradição acaba de ser pedida pelo Conselho de Ministros do Peru (resta saber se o pedido e o próprio Conselho sobrevivem à queda de Kuczynski).

O quarto da lista, Alan García, está igualmente acusado.

O veneno é tão poderoso que acaba tendo efeito retardado, como no caso de PPK: ele não renunciou pelas acusações de ter recebido dinheiro da Odebrecht, mas porque teve que negociar obras com congressistas para não ser derrotado em um segundo processo de impeachment (vacância do cargo, pelas regras peruanas).

Alguns parlamentares também são acusados de terem recebido verbas da Odebrecht para suas campanhas (ou para seus bolsos).

Marcelo Odebrecht, o grande executivo da companhia, confessou sem hesitação:

"Nós apoiamos todos os candidatos presidenciais do Peru, todos os partidos e provavelmente várias eleições de congressistas", contou a um grupo de procuradores peruanos e brasileiros que o interrogou em novembro passado, conforme relato obtido pelo jornal argentino La Nación e pelo sítio peruano IDL Reporteros.

O Peru talvez seja o caso mais impressionante, pela quantidade de ex-presidentes envolvidos, mas está longe de ser o único.

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht soltou uma frase definitiva sobre as práticas escusas da companhia: "Assim funciona a América Latina inteira".

É a pura verdade. Documentos enviados pela Suíça e pelos Estados Unidos, publicados há dois anos pela Folha, mostram que o veneno da construtora se espalhou por dez países da região (Brasil, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá, Peru, Venezuela e México). Pegou também Moçambique.

A Odebrecht, em todo caso, não é o único demônio, sempre segundo o testemunho daquele que foi seu principal executivo: no depoimento aos procuradores, Marcelo disse que sua empresa é responsável por apenas 5% dos casos de corrupção.

"Vocês", disse aos procuradores, "devem descobrir os 95% que não foram da Odebrecht".

No Brasil, um pedaço desses 95% já foi revelado e também atingiu um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso pelo qual Lula já foi condenado envolve outra grande construtora, a OAS.

Como se vê pelos episódios do Peru e de Lula, o que a Odebrecht chamou em nota oficial de "práticas impróprias" mira sempre as posições mais altas.

Ou presidentes ou, no Equador, o vice-presidente, Jorge Glas, também preso.

Quem acha que a Lava Jato exagera bem que podia ganhar uma passagem para o Peru. Lá ninguém discute se ex-presidentes podem ou não ser presos.

Herculano
22/03/2018 08:23

A CLARA ENCRUZILHADA, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo

O que torna as eleições particularmente perigosas é o fato de estarem imprevisíveis.

Parece bem distante de nós o Brasil do comecinho de 1975, quando escrevi pela primeira vez para o Estadão. Mas é fácil voltar no tempo graças às excelentes ferramentas do Acervo do jornal. E duas manchetes de março daquele ano ?" quando comecei como freelancer do jornal na então Alemanha Ocidental - chamaram minha atenção: "Geisel diz que o Brasil introduziu o planejamento estatal". E a outra: "Sarney pede estabilidade institucional".

Quarenta e três anos depois, diante de decisivas eleições em outubro de 2018, este é o País que ainda convive com clãs políticos como o do Sarney, e carrega também a figura quase mítica da intervenção estatal na economia, simbolizada pelo general Geisel?

Experimentamos nestas mais de quatro décadas a tentativa, levada adiante por mais de uma geração, de democratizar o Brasil, torná-lo menos desigual e construir nele um Estado de bem-estar social ?" que quebrou. E, lá fora, no mundo que continua tão distante para nós, passamos pelo fim da ideia (o fim do fim da História) de que prevaleceria no planeta a ordem democrática liberal ?" que está sendo quebrada.

Fui correspondente internacional em várias fases por 21 anos na Europa e Estados Unidos e me acostumei a ter de explicar nosso país para públicos estrangeiros. Acabei sendo surpreendido, semana passada, pela pergunta aparentemente simples feita por um alto executivo de uma multinacional alemã, que veio pela primeira vez a São Paulo com a missão, atribuída pela diretoria da empresa dele, de escrever um relatório sobre megatendências nos países emergentes. "Onde o senhor acha que o Brasil estará daqui a 20 anos?", foi a pergunta.

A ouvi-la quase engasguei com a carne da excelente churrascaria (afinal, somos uma extraordinária potência agrícola, que a gente adora demonstrar para estrangeiros). Olhando para os últimos 40 anos, também para os últimos 20, e tentando enxergar adiante, minha tentação inicial era dizer pro alemão, que acabara de chegar a São Paulo vindo de Xangai: "Seremos mais do mesmo". Um país aquém do que poderia ser, mas com bolsões de excelência. Grande e rico em recursos, mas pequeno no cenário internacional. Democrático e seguindo mais ou menos as regras de um estado de direito, mas com instituições sempre sob ameaça. Cheio de vigor e criatividade, mas sufocado por regulação, burocracia e corrupção. Já não tão jovem.

"Depende", acabei dizendo, "daquilo que os brasileiros decidirem no final do ano". A encruzilhada é clara: vamos seguir a trilha rumo a um país mais aberto, mais justo, que facilita e dá mais oportunidades a qualquer um de empreender, crescer, prosperar? Ou deixaremos que o corporativismo (não só estatal), o populismo fiscal irresponsável (não importa a coloração política) continuem mandando como fizeram particularmente nos últimos anos? O eleitorado entendeu a gravidade das escolhas - e o apego a ideias erradas - que nos levaram ao desastre?

Boa parte do debate no momento está dominada pela selvageria e boçalidade que fizeram de redes sociais sobretudo o lugar da gritaria organizada. E capenga por conta da percepção de que faltam lideranças capazes de criar narrativas políticas mais abrangentes do que o debate circular dentro de tribos de já convertidos. O que torna as próximas eleições particularmente perigosas é o fato de estarem abertas e imprevisíveis.

Há, sim, transformações profundas de cultura política e mentalidades acontecendo no País, mas não há garantia de que elas progridam simplesmente pelo fato de cofres públicos vazios imporem claros limites a qualquer projeto populista. Indignação frente à corrupção também não é suficiente. Não existe inevitável em História, aprendi como repórter. Mas escolhas trazem consequências.

Herculano
22/03/2018 07:01

PT EXIGE MINISTROS PAGANDO NOMEAÇÃO COM A TOGA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os sete ministros nomeados nos governos do PT para o Supremo Tribunal Federal, incluindo Cármen Lúcia, estão sob pressão para conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (22). O problema para os ministros é encontrar razões para isso, depois de o habeas corpus ter sido negado por juízes federais, desembargadores federais e ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ISSO NÃO SE FAZ
Magistrados não pagam indicação com a toga. Lula nomeou o ministro Humberto Martins (STJ), por exemplo, que lhe negou habeas corpus.

PÁTRIA DISTRAÍDA
Enquanto a Pátria distraída debatia a prisão após a condenação em segunda instância, o STF pautava o habeas corpus de Lula.

LULA CONTA COM ELES
Lula nomeou Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para o STF. Mas conta com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

NOMEADOS POR DILMA
No governo petista de Dilma Rousseff foram nomeados Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Barroso e Edson Fachin como ministros do STF.

SÚMULA DO STF MANDA IGNORAR 'HC' JÁ NEGADO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula 691, em 2007, que veda a seus ministros o exame de habeas corpus que já tenha sido negado por relator em tribunal superior. É o caso do ex-presidente Lula, que teve habeas corpus negado liminarmente e, no mérito, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Escrita em português, a Súmula 691 não precisa ser "interpretada", nem muito menos traduzida: "não compete" ao STF examinar a decisão que negou o HC a Lula.

DE VOLTA PARA O PRESENTE
Advogado de Lula e ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence integrava a Corte - e foi favorável - à aprovação da Súmula 691.

EXECUÇÃO APóS 2ª INSTÂNCIA
As súmulas 716 e 717 do STF também permitem execução da pena, em casos específicos, em sentença não transitada em julgado.

LEI DA FICHA LIMPA
Outro exemplo de consequência jurídica sem o trânsito em julgado é a Ficha Limpa, que produz efeitos já com decisão de órgão colegiado.

DO INFERNO AO CÉU
Insultada pelos petistas nas redes sociais por se recusar a reabrir a discussão da prisão após a segunda instância, a ministra Cármen Lúcia ganhou elogios das mesmas figuras após pautar o habeas corpus.

DESPROPORCIONAL
Ministros do STF acharam "desproporcional" a reação do ministro Luís Barroso à provocação do ministro Gilmar Mendes, que não o citou em seu voto. Barroso insultou Gilmar por quase dois minutos.

SPU-DF PODE DAR O TROCO
Servidores da Secretaria de Patrimônio da União do DF ameaçam reagir ao chefe nacional do órgão, Sidrak Oliveira, da turma de Romero Jucá (MDB-RR), que inclusive recolheu os celulares funcionais dos fiscais e até de Fabiana Torquato, superintendente da SPU-DF.

AGORA VAI
Investigada por armas que disparam sozinhas e munição que explode dentro da arma, a Taurus foi proibida de participar de licitações da PM de São Paulo, mas doou 100 fuzis para intervenção no Rio de Janeiro.

DECADÊNCIA
Depois do Sedex 10, que chegava às 10h do dia seguinte no destino, os Correios "lançaram" o Sedex 11, que leva onze dias (!) para ser entregue, no caso de envio de encomenda do Rio para Brasília.

PARECE QUE FOI ONTEM
Mantendo o ritmo do caso de Gerson Almada (Engevix), que começou a cumprir sua pena 53 dias após o julgamento dos embargos, o juiz Sérgio Moro deverá mandar Lula para a cadeia em 17 de maio, quando se completa um ano da estreia de Joesley & cia na Lava Jato.

PORÃO 'HUMANIZADO'
Após esta coluna revelar as condições insalubres dos diplomatas confinados no portão do "Bolo de Noiva", o Anexo 2 do Itamaraty, finalmente recolheram o lixo e apareceram água, cafezinho, lâmpadas.

EMPREGO A VISTA
Pesquisa da CNI trouxe boa notícia para quem procura emprego. É que a confiança dos empresários, em março, ficou 4,8% acima da média e isso deve se traduzir em aumento nos investimentos e contratações.

PENSANDO BEM...
...enquanto as regiões Norte e Nordeste enfrentavam apagão de energia, o Supremo Tribunal Federal enfrentava apagão de bom senso

Herculano
22/03/2018 06:56

JULGAMENTO DE LULA É EXEMPLO DE REAÇÃO VOLÁTIL DO SUPREMO, por Bruno Boghossin, no jornal Folha de S. Paulo

A tensão que culminará no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula nesta quinta-feira (22) cristaliza a imagem de um Supremo Tribunal Federal rachado e desorganizado. Embates públicos, decisões contraditórias das duas turmas da corte e mudanças abruptas de posição dos ministros tornam o colegiado casuístico e imprevisível.

A votação que determinará se Lula pode recorrer em liberdade à condenação que sofreu em segunda instância é um sintoma dessa incerteza.

A principal incógnita do julgamento e o símbolo da instabilidade do tribunal é a posição da ministra Rosa Weber, que pode definir o resultado. Em 2016, ela foi enfática ao votar contra a antecipação de prisões.
"Perante a irreversibilidade do tempo, me causa dificuldade ultrapassar barreiras temporais e partir a soluções que envolvam a privação de liberdade sem que tenhamos decisão transitada em julgado", afirmou.

Vencida, passou a seguir o entendimento contrário, que permitia o início do cumprimento de penas.

"O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal", escreveu, ao negar liberdade a um ex-prefeito de Nova Olinda (TO).

A inconstância do Supremo deverá ser reforçada pelo voto de Gilmar Mendes. Há dois anos, ele decidiu pela execução de penas após a condenação por um colegiado, mas mudou de ideia. Argumentou que o STF apenas permitiu as prisões, mas que elas não deveriam ser obrigatórias.

Observadores acreditam que, sob impasse, a corte pode buscar uma solução específica para o ex-presidente, como determinar que ele cumpra a pena antecipada em casa. A decisão exótica, porém, aprofundaria as incoerências do tribunal.

Ao se debruçar novamente sobre o tema, o STF analisa um caso emblemático, mas perde a chance de consolidar suas posições. Nas palavras do professor Conrado Hübner Mendes, o Supremo reage a crises de forma "lotérica e volátil".

Herculano
22/03/2018 06:52

O QUE DIZIA GILMAR MENDES QUANDO GUERREAVA PELA PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA, por Josias de Souza

Um vídeo exibe um Gilmar Mendes muito diferente do magistrado que frequenta a cena jurídica como adepto da política de celas vazias na Lava Jato. Há 17 meses, ele ajudou a compor a maioria de 6 a 5 que aprovou no Supremo Tribunal Federal a prisão de condenados na segunda instância. Pronunciou um dos mais eloquentes votos do julgamento, ocorrido em outubro de 2016.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse, por exemplo, que o encarceramento na segunda instância aproximaria o Brasil do mundo civilizado. E atenuaria o flagelo da impunidade. Irônico, o ministro chegou a declarar que a presença de "ilustres visitantes" melhoria o sistema prisional do país. Realçou que já não havia "banho frio" na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. "Agora, há até chuveiro elétrico", celebrou.

Quem ouve esse Gilmar Mendes de 2016 tem dificuldades para entender a mertamorfose que o transformou em protagonista do enredo que pode resultar na revisão da regra sobre prisão. Em sua versão 2018, Gilmar está decidido a modificar o voto. Ele agora quer retardar o encarceramento pelo menos até a terceira instância do Judiciário, permitindo aos condenados com bolso para pagar bons criminalistas que recorram em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça. Dá de ombros para o fato de que o índice de absolvições no STJ é ínfimo: 0,62%.

O Gilmar Mendes de 2016 não ignorava que juízes de primeiro grau e tribunais de segunda instância poderiam cometer erros. Mas ele parecia despreocupado. "Não vamos esquecer: o sistema permite correção", tranquilizava. "Permite até o impedimento do início da execução da pena, com obtenção de liminar em habeas corpus."

Antes de 2016, Gilmar Mendes tinha uma visão estática do conceito de presunção de inocência. Só admitia a prisão depois de esgotadas todas possibilidades de recurso, inclusive ao Supremo Tribunal Federal. Súbito, ampliou seus horizontes: "Praticamente não se conhece no mundo civilizado um país que exija o trânsito em julgado", disse na sessão de 17 meses atrás.

Nessa época, Gilmar Mendes havia decidido adotar uma escala móvel de aferição das culpas: "Uma coisa é ter alguém como investigado. Outra coisa é ter alguém como denunciado, com denúncia recebida. Outra coisa é ter alguém com condenação. E agora com condenação em segundo grau! O sistema estabelece uma progressiva derruição da idéia de presunção de inocência. Essa garantia institucional vai esmaecendo."

A injustiça que incomodava Gilmar Mendes era a presença na cadeia de 220 mil brasileiros pobres sem nenhum julgamento. "Nós sabemos que a prisão provisória no Brasil pode ser das mais longas do mundo", declarou em seu voto, antes de recordar duas atrocidades que testemunhara como presidente do Conselho Nacional de Justiça. "Nós encontramos um indivíduo no Espírito Santo preso provisoriamente há 11 anos. [...] Encontramos em seguida um sujeito esquecido nas masmorras do Ceará há 14 anos."

Havia um quê de indignação no timbre de Gilmar Mendes quando ele comparou "essa gente presa provisoriamente" aos condenados "que respondem soltos" às imputações criminais. A essa segunda categoria de brasileiros "interessa estender" os processos, disse. "...O sujeito planta num processo qualquer embargos de declaração. E aquilo passa a ser tratado como rotina. O processo ainda não transitou em julgado, vamos examinar.. E daqui a pouco sobrevem uma prescrição [...] e o quadro de impunidade."

A certa altura, Gilmar Mendes mencionou algo que ouvira do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula. O ex-colega lhe dissera, em "tom jocoso", que criminalistas só lançam mão dos recursos disponíveis nos tribunais superiores - recurso especial no STJ e extraordinário no STF - quando miram a prescrição. No Brasil, afirmou Gilmar, a impunidade via prescrição "é uma obra bem sucedida".

O julgamento de 2016 envolveu duas ações declaratórias de constitucionalidade: a ADC 43 e a ADC 44 - uma subscrita pelo Partido Ecológico Nacional; outra de autoria da OAB. Ambas questionavam a possibilidade de prisão na segunda instância, que havia sido avalizada pelo Supremo oito meses antes, em fevereiro de 2016. Na sessão de outubro, o voto de Gilmar Mendes ajudou a indeferir a liminar que suspenderia a aplicação da regra que aproximara os corruptos da cadeia.

Gilmar Mendes dizia estar "confortável" na posição de defensor da execução antecipada das sentenças de segundo grau. Seu conforto era tão grande que ele sugeriu que o julgamento da liminar fosse convertido numa decisão definitiva, sem volta. "Talvez, se formada a maioria, nós devêssemos converter esse julgamento num julgamento de mérito." Do contrário, disse Gilmar, "vamos ter um outro debate sobre a eficácia desse julgamento, uma vez que estamos apenas indeferindo a liminar. [...] É importante que essa decisão tenha eficácia geral, efeito vinculante."

Por mal dos pecados, a proposta de Gilmar Mendes não prosperou. Quinze meses depois, em dezembro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da encrenca da prisão em segunda instância, liberou as ADCs 43 e 44 para que Cármen Lúcia as incluísse na pauta de julgamento. Sobreveio, um mês depois, a aguardada condenação de Lula no TRF-4: 12 anos e 1 mês de cadeia. E a presidente do Supremo passou a administrar com a barriga a análise do mérito das duas ações. Adia o julgamento, impedindo Gilmar Mendes de refazer o voto que pode inverter o placar de 2016.

Momentaneamente impedido de deliberar sobre as ações que tratam genericamente da prisão em segunda instância, o Supremo terá de julgar nesta quinta-feira o habeas corpus protocolado pela defesa de Lula. Nele, os advogados do ex-presidente petista pedem ao Supremo que reconheça o "direito" do seu cliente de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Uma condenação que o TRF-4, tribunal de segunda instância, deve ratificar na segunda-feira, liberando Sergio Moro para decretar a prisão de Lula.

O pano de fundo pintado por Gilmar Mendes em 2016 permanece inalterado. Os países civilizados continuam prendendo na primeira e na segunda instância. O risco de prescrição de crimes ainda é latente entre os investigados com foro privilegiado. O fantasma da impunidade paira sobre os escaninhos dos tribunais superiores. As cadeias do país não perderam a aparência de masmorras superlotadas. Os presos provisórios respondem por 40% da população carcerária. Só uma coisa mudou: a Lava Jato aproximou-se dos calcanhares de amigos de Gilmar Mendes - gente como Michel Temer (PMDB) e Aécio Neve (PSDB). Ambos ainda protegidos sob a marquise do foro privilegiado.

Herculano
22/03/2018 06:43

O SUPREMO E LULA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Dificilmente poderia ser mais conturbado o ambiente em que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar, nesta quinta-feira (22), o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A data foi marcada, pela presidente da corte, Cármen Lúcia, depois de aberta resistência. Foi como a ministra respondeu às fortes pressões, inclusive de seus colegas, para que colocasse em pauta uma outra discussão - que permeia o caso do líder petista.

Trata-se de definir o alcance do dispositivo da Constituição - artigo 5º, inciso LVII - segundo o qual ninguém será considerado culpado enquanto não se esgotarem todos os recursos judiciais a seu dispor.

Faz menos de dois anos, o STF modificou seu entendimento sobre o tema, considerando que o princípio, claramente expresso na Carta, não impede a prisão de um réu já condenado em duas instâncias, mesmo que ainda caibam contestações à decisão judicial.

Há bons motivos para aceitar a tese - vencedora no plenário por 6 votos a 5 - de que alguém já condenado por dois tribunais não teria por que ter sua inocência plenamente presumida.

Figuras de alta influência e de grande poder aquisitivo apresentam infindáveis recursos, de ordem puramente formal, para que o processo se prolongue, não raro até a prescrição da pena.

A questão, portanto, é muito mais ampla do que se pode pressupor pela análise das circunstâncias imediatas ?"que põem sob o foco das paixões partidárias a eventual prisão de Lula.

A corte de segunda instância encarregada do caso marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos recursos apresentados pela defesa do líder petista, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ministros do Supremo defendem, com argumentos razoáveis, que se examine mais uma vez a constitucionalidade de prisões como essa. Configurou-se, nos últimos tempos, uma situação de grande imprevisibilidade, pois, conforme o entendimento de cada magistrado, ordens de prisão vinham sendo revogadas ou mantidas.

Calcula-se, ademais, que mudanças de opinião na corte seriam capazes de alterar o placar apertado da votação de 2016.

De todo modo, seria desmoralizador para o STF reverter, a esta altura, uma tese que, embora polêmica, se fixou em linhas gerais há pouco tempo. É o que Cármen Lúcia, tudo indica, busca evitar.

Mais constrangedor seria fazê-lo de modo oblíquo, no julgamento de um caso em particular. Não se trata de decidir apenas sobre a prisão de Lula, mas sobre um sistema que beneficia, flagrantemente, alguns poucos privilegiados a quem a Justiça não alcança.

O STF estará sob suspeita de casuísmo e ligeireza decisória se agora modificar seu entendimento.

Mardição
21/03/2018 20:47

O documento que tão mostrando na foto é do exame de DNA que comprova que Carlos Roberto Pereira é o prefeito legítimo de Gaspar. Todos aparecem felizes porque finalmente foi comprovado o fato .

O gaúcho
21/03/2018 20:08

Ao Editor de Olhando a Maré

Buenas, tchê!
Parabéns pela coluna diária. Está tri legal.
Mas lindo mesmo é a "surra" de relho que o guaipeca Lula Ladrão está levando na nossa terra.
O sujeito está apanhando de todos os lados...ahaha
nem os petistas estão indo ao seu encontro...
Quem está lá são apenas os paus mandados do MST...

Por isso a "Coxa" ou "Amante", que espero ve-la em breve na cadeia, saiu desesperada twittando para os militantes "fora, vamos sair daqui".

O Vento foi Plantado, A colheita da Tempestade Já Chegou.

Saudações do Extremo Sul

Miguel José Teixeira
21/03/2018 17:02

Senhores,

"O vento foi plantado. A colheita da tempestade se aproxima"

Hoje, na Coluna do Ari cunha do Correio Braziliense.

Vergonha (para aqueles que de fato sentem) talvez seja a palavra que melhor expresse a sensação provocada pela visita do ex-presidente Lula e sua trupe à cidade fronteiriça gaúcha de Bagé. Mais do que palavras, os diversos vídeos postados na rede falam por si. Enxotado por uma multidão de pequenos agricultores que gritava enfurecida palavras de ordem, exigindo sua prisão imediata, Lula, no seu torpor, talvez não tenha se dado conta, ainda, mas seus dias de fausto parecem ir se dissolvendo diante de todos.

A correção de percurso, que poderia ser adotada nos distantes dias daquele junho de 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, não foi feito. O navio partidário, que nos melhores tempos petistas chegou a ser um verdadeiro transatlântico, pelo tamanho e variedade da tripulação a bordo, está indo a pique com seu comandante, indiferente ao mar revolto que se forma ao redor.

Por questões que só o personalismo esclarece, a saída de Lula do cenário político retira a escada do partido, que passa a vagar solto no ar, como legenda nanica. Sem o lulismo, construído com o dinheiro farto do marketing político nos tempos de glória, o petismo vai de encontro ao ocaso. Um bageense, perguntado sobre o episódio constrangedor de ver uma cidade escorraçando um ex-presidente, resumiu a situação com a frase: "Já que as autoridades não retiram um condenado em segunda instância pela Justiça de circulação, cabe aos cidadãos de bem e indignados fazerem esse trabalho". Encurralado dentro da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), onde os convidados aguardavam seu discurso, foi necessária a intervenção das forças policiais para retirar o palestrante em segurança, ameaçado pela multidão que havia fechado as principais saídas da cidade.

Situações vexatórias como essa decorrem, justamente, de iniciativas propostas lá atrás, quando, do alto de sua popularidade, Lula pregava, frequentemente, a cizânia nos seus discursos como o mote "nós contra eles". Hoje, não faz diferente, classificando de direita e de fascistas todos aqueles que não comungam da sua cartilha. Especialistas nessas confusões garantem que a recepção hostil em Bagé se repetirá em outros cantos do país, por onde a caravana passar. Pelo tamanho da confusão naquela terra de agricultores, dá para prever que a safra que Lula está colhendo agora com as mãos corresponde, exatamente, àquela que plantou com os pés.

Periquito Arrepiado
21/03/2018 16:00

Oi, Herculano

Pela cor das camisas é Outubro Rosa?
Será que querem combater a dupla sertaneja Rosa e Rosinha?
E última pergunta; porque tiram fotos segurando papelinho se não dá pra ler o que está escrito?
Otário somos nós ou eles?

Herculano
21/03/2018 12:29

MINISTRO DO STF ACREDITAM QUE LULA PODE FICAR MUITO TEMPO NA CADEIA, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) compartilham a ideia, que já circula no PT, de que Lula pode passar uma longa temporada na cadeia caso sua prisão seja efetivada.

DESGASTE
Um dos magistrados que tenta evitar a detenção do petista afirma que o desgaste para tirá-lo de uma penitenciária seria muito maior do que o imposto agora aos que se alinham com a tese contrária à prisão depois de condenação em segunda instância.

SOMA
A situação de Lula ficaria agravada com outras condenações que devem ocorrer contra ele nos próximos meses - uma delas, a do sítio de Atibaia.

TORCIDA
Magistrados dos dois grupos em que se divide hoje o STF - os que são contra a revisão da prisão depois de condenação em segunda instância e os que querem modificar a regra concordam em um ponto: Cármen Lúcia torce para que o ministro Edson Fachin leve o habeas corpus de Lula em pauta, apesar de se dizer contra a ideia.

FOTO
Um deles afirmou à coluna entender que, com isso, ela sai bem na foto pois não pautou o habeas corpus - e, ao mesmo tempo, se livra da responsabilidade de ser a pessoa determinante na prisão do petista. Já outro magistrado diz acreditar que ela faz contas e sabe que, na análise específica de seu caso, Lula perde.

CONTA
A presidente da corte apostaria que Rosa Weber pode até votar para modificar a regra da execução provisória da pena - mas seguiria a norma até que ela fosse alterada. Por isso, votaria contra o habeas corpus de Lula, impondo a ele uma derrota.

NO VOTO
E o STF deve analisar nesta quarta (21) a constitucionalidade da condução coercitiva, habitual na Operação Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes já concedeu liminar proibindo que elas ocorram para interrogar investigados.

Herculano
21/03/2018 12:25

FASCISTOIDES DO ANTIPETISMO E DO PETISMO SE ATACAM E SE EXPLICAM. O QUE LHES FALTA, ALÉM DE HONRA? DE MAQUIAVEL A TROSTSKY, por Reinaldo Azevedo, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Eu sei o que escrevo e falo em toda parte quando membros do MST, o movimento de João Pedro Stédile, fecham estradas e impedem o direito constitucional de ir e vir. Eu os chamo de "fascistoides".

Eu sei o que escrevo e falo em toda parte quando membros do MTST, o movimento de Guilherme Boulos, queimam pneus nas ruas e impedem o direito constitucional de ir e vir. Eu os chamo de "fascistoides".

Como não sou o tipo de canalha que emprega um peso e duas medidas a depender da ideologia de quem agride a Constituição, não hesito em chamar de "fascistoides" aqueles que resolveram bloquear estradas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para impedir o livre trânsito dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na chamada "caravana" pelo Sul do país.

Uma prática autoritária, violenta, intolerante não se torna aceitável porque praticada contra alguém que considero um adversário.

Aplaudir esse tipo de coisa é tarefa para esses porcos e porcas que ficam roncando e fuçando nas redes sociais.

Eis aí o mal a que conduzem o extremismo, a estupidez e a vigarice ideológica.

Sim, os petistas protestaram. E fazem muito bem. Na Universidade Federal de Santa Maria, cenas de selvageria se repetiram, com antipetistas - consta que identificados com Jair Bolsonaro - entrando em confronto com militantes petistas, em especial do MST. Em vez de palavras, paus, pedra, chicote e porrada. Olhem aí o que essa gente quer para o Brasil.

Não! Por aqui, não passarão. Aqui, não receberão sinal verde. Aqui, não contarão com uma miserável palavra de simpatia.

O que se viu lá foi um conflito de boçalidades.

Mas, por óbvio, eu não seria eu se não falasse. Na quinta-feira, dia 8, um grupo de manifestantes do MST bloquearam uma unidade fabril da Riachuelo, em Natal, que pertence ao empresário Flávio Rocha, que tenta viabilizar sua candidatura à Presidência da República. Em vídeo, ele reagiu e, com razão, chamou os agressores de "terroristas" e "vagabundos". E afirmou que não vai se deixar intimidar.

Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e próximo do MST, provável candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, estava presente às agressões de que os petistas foram vítimas em Santa Maria. É uma das pessoas que protestaram contra a agressão ao direito constitucional de Lula, Dilma e dos demais petistas presentes à caravana.

É uma pena, no entanto, que nem ele nem algum outro petista tenham protestado contra o bloqueio à unidade do grupo empresarial liderado por Rocha. Quando um movimento ligado ao PT invade propriedades, depreda suas instalações - e isso já aconteceu -, cerceia o direito e ir e vir, e o partido silencia, isso significa que se está escolhendo e endossando um método.

Quando a extrema-direita faz o que faz no Rio Grande do Sul e quando movimentos ditos liberais - que endossaram as justas e corretas palavras de Rocha contra o MST - aplaudem a óbvia agressão à Constituição em Bagé e Santa Maria, não há escapatória: também estes, embora adversários ideológicos dos ditos sem-terra, àqueles se igualam nos métodos.

Tenho aquela que considero ser a melhor releitura daquilo que Maquiavel nunca escreveu, a saber: OS MEIOS QUALIFICAM OS FINS.

E o que Maquiavel nunca escreveu? Que "O fim justifica os meios". Não! Isso não aparece em "O Príncipe" como um norte moral em momento nenhum. Ele chega a essa conclusão justamente num trecho de viés um tanto crítico ao vulgo, dizendo que este não faz indagações sobre os meios empregados pelo Príncipe para atingir um determinado fim, desde que esse mesmo vulgo aprove o resultado.

Entender que os meios qualificam os fins significa incorporar um conjunto de práticas restritivas à ação política que jamais permitirá que se chegue ao vale-tudo.

Quando deixei as hostes do petismo, há 34 anos, eu o fiz justamente porque considerava, e considero ainda, que a legenda faz a leitura pervertida de Maquiavel - e pouco importa se tem como referência aquilo que o pensador NÃO escreveu, mas que acabou se popularizando.

E, por óbvio, não seria eu a endossar as mesmas práticas, desta feita contra o PT.

A vida não é um filme de Tarantino, diante do qual as pessoas podem roer as unhas de satisfação vendo a justiça a ferro e fogo sendo feita por "bastardos inglórios", ainda que isso se situe apenas no terreno da imaginação.

O ambiente político brasileiro está intoxicado por pistoleiros morais. Sugiro aos dois lados que leiam "A Nossa Moral e a Deles", de Trotsky. Não para adotar a lição que lá vai, em todo o seu horror. Mas para constatar que os dois lados dessa peleja usam a truculência adversária para justificar a própria truculência.

Um trecho de Trotsky

Abaixo, vai um trecho do texto de Trotsky. Espertamente, ele apela a uma situação de guerra civil para justificar o horror. Acabou, ora vejam, sendo vítima de sua própria concepção de mundo, não é? Stálin, que mandou matá-lo, pensava a mesma coisa. E usou os mesmos argumentos. No caso, o argumento veio na forma de uma picaretada na cabeça. Primeiro veio um grito de dor. E o último suspiro.

"Na expressão 'a mentira e coisas piores', 'coisas piores' significam, sem dúvida, violência, assassinato etc., pois, em condições iguais, a violência é pior do que mentir e matar - a forma mais extrema de violência. Desse modo, chegamos à conclusão de que a mentira, a violência e o assassinato são incompatíveis com um 'movimento socialista sadio' Qual é, porém, nossa relação com a revolução? A guerra civil é a mais severa de todas as formas de guerra. É impensável não só sem violência contra terceiros, mas também, tendo em vista as técnicas modernas, sem a matança de idosos e crianças. Será preciso lembrar da Espanha? A única resposta que os 'amigos' da República Espanhola poderiam dar seria mais ou menos a seguinte: a guerra civil é preferível à escravidão fascista. Mas essa resposta totalmente correta significa apenas que o fim (democracia ou socialismo) justifica, sob certas condições, meios como a violência e o assassinato. Sem falar das mentiras! Sem mentiras a guerra seria tão inimaginável quanto uma máquina sem óleo. Para proteger a sessão das Cortes (lº de fevereiro de 1938) das bombas fascistas, o governo de Barcelona enganou, por várias vezes e deliberadamente, os jornalistas e a própria população. Poderia ter agido de outra maneira? Quem aceita o fim - a vitória sobre Franco - também deve aceitar os meios: a guerra civil com o seu cortejo de horrores e crimes."

Encerro
Eu tinha 15 anos quando li o texto. Considerei ser um primor de objetividade e realismo. Aos 19, eu me perguntava que estupidez me levara a gostar daquilo. E, como veem, ali vai o Maquiavel pervertido para pervertidos morais. Os de Natal, de Santa Maria, de todo lugar.

Herculano
21/03/2018 11:58

EURÁSIA: BOLSONARO, MARINA E BARBOSA SÃO "O MAIOR RISCO"

Conteúdo de O Antagonista. A consultoria Eurasia diz que o maior risco nas eleições de 2018 não é a vitória de um candidato populista, mas a de um "quase reformista", informa o Valor.

Estão nesse grupo, segundo a empresa, Jair Bolsonaro, Marina Silva e Joaquim Barbosa.

Um "quase reformista", ainda de acordo com a Eurasia, é alguém que afirma apoiar as reformas, mas pode não ter a "convicção necessária e a capacidade para aprová-las no Congresso".

Na visão da consultoria, um candidato com essas características tem 40% de chances de ganhar as eleições.

Herculano
21/03/2018 11:53

'PRISÃO DE LULA NO DIA 26' NÃO DEVE SE CONFIRMAR, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

É apenas boato a prisão do ex-presidente Lula na segunda (26), data do julgamento dos seus embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-executivo da Engevix Gerson Almada teve os embargos julgados em 25 de janeiro, mesmo dia do julgamento dos recursos do ex-presidente Lula, mas a prisão dele somente seria decretada nesta segunda (19), exatos 53 dias depois.

UM LONGO CAMINHO
Para mandar Lula cumprir sua pena, Sérgio Moro precisa tomar conhecimento, no processo, do fim do caso no TRF-4. Isso leva tempo.

PRISÃO EM MAIO
Se o juiz Sérgio Moro usar tempo idêntico ao do caso Gerson Almada, a prisão de Lula pode ocorrer em torno do dia 17 de maio.

MORO É QUEM DECIDE
A decisão sobre a prisão de Lula caberá a Sérgio Moro, como ocorreu a Gerson Almada, porque ele é o juiz original do caso.

PRISÃO NO PARANÁ
O ex-presidente começará a cumprir em penitenciária do Paraná a sua pena de 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado.

NORUEGUESES TÊM HISTóRIA DE POLUIÇÃO NO BRASIL
Noruegueses posam de paladinos do meio-ambiente, só que não: matam mil baleias por ano, tingem de óleo os mares do norte e poluem a Amazônia. Além de contaminar o rio Pará, que levou à interdição da sua mineradora Hydro, cometeram um dos mais graves crimes da História: a poluição do rio Guaíba com sua Celulose Borregaard. "O que é bom para a Noruega não é bom para o Brasil", lembra experiente diplomata brasileiro que conhece bem a hipocrisia norueguesa.

RESÍDUOS TóXICOS
Mesmo protegida pelo regime militar, a Borregaard ficou interditada por cem dias, em 1974, após despejar resíduo tóxicos no rio Guaíba.

RIO POLUÍDO
A poluição da norueguesa Borregaard provocou grande indignação nacional por emporcalhar o rio que abastecia de água a capital gaúcha.

DESPISTES
A norueguesa Borregaard mudou de nome e depois mudou de dono três vezes. Hoje é chilena e atende pelo nome de CMPC Celulose.

ADVERSÁRIO FAVORITO
Se a candidatura de João Dória desagradou Alckmin, irritou Márcio França (PSB), que assumirá o governo paulista em 7 de abril com o sonho de disputar a reeleição. França escolheu Doria como adversário.

USO DA MÁQUINA, NÃO
O presidente da Assembleia paulista, Cauê Macris (PSDB), tomou as dores de Dória e cobra coerência do vice Márcio França, de quem diz esperar que a máquina pública seja preservada, em sua campanha.

CARTA PARA PUTIN
Na carta de cumprimentos, que afinal enviou a Vladimir Putin, o presidente Michel Temer recordou, ainda agradecido, o tratamento vip do presidente russo durante sua oficial a Moscou, no ano passado.

NÃO SE PERCA PELO NOME
A piada pronta faz a delícia das rodas, inclusive no governo federal: o ministro Helder Barbalho (Integração) promoveu em Belém evento de "autorização de início de obras" no lugar chamado... Colarinho Branco.

INCURÁVEL ARROGÂNCIA
A Anvisa perdeu na Justiça, que a obrigou a expedir licenças para o Ministério da Saúde importar de remédios contra doença rara, mas não perde a pose. Alega que a "preocupação" era se o remédio importado era o falso ou não e que agora a responsabilidade "é da Justiça".

MORTE SEM NOTÍCIA
Um vereador de Magé (RJ), Paulo Teixeira, foi assassinado a tiros nesta terça (20). A polícia suspeita de crime político. Não houve comoção, era filiado ao PTB. Nem notícia: as primeiras informações foram publicadas no Diário de Notícias, de Lisboa.

DAQUI NÃO SAIO...
Gueitiro Matsuo, que está louco para ser mantido presidindo a Previ, informa por sua assessoria que o estatuto do fundo de pensão impõe critérios para quem quiser o cargo. E garante que Aldemir Bendine já não presidia o BB quando ele foi nomeado, no governo Dilma (PT).

LOROTA DE POLÍTICO
O ingresso do ex-craque Ronaldinho Gaúcho em um partido político já produziu a primeira mentira: ele e o irmão Assis "não entraram no PRB para disputar a eleição". Lorota. Ele quer ser senador pelo DF.

PENSANDO BEM...
...a entrada para a carreira política foi o maior gol contra de Ronaldinho Gaúcho

Herculano
21/03/2018 11:49

da série: uma Justiça justa, mas casual para o alguns poderosos malfeitores. Ricardo Lewandowiski leu um texto diferente da Constituição para salvar Dilma Vana Rousseff das responsabilidades decorrente do impeachment; agora, a maioria do Supremo que rever menos de dois anos depois, a decisão que tomaram só para salvar Luiz Inácio Lula da Silva da prisão lendo corretamente a Constituição feita pelos políticos em nosso nome, para salvá-los das suas responsabilidade perante à sociedade...

MINISTROS ISOLAM CÁRMEN LÚCIA E COBRAM DEBATE SOBRE PRISõES APóS 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Apuração e texto de Mônica Bergamo, Reynaldo Turollo Jr. e Letícia Casado, de São Paulo e da sucursal de Brasília.A reunião prevista para esta terça-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da prisão de condenados em segunda instância não aconteceu e evidenciou a dificuldade de diálogo e o racha no Supremo.

O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.

Há a possibilidade de algum ministro se manifestar sobre o assunto ou levantar uma questão de ordem apontando a conveniência de julgar as ações que tratam do assunto. Conforme revelou a Folha, o ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão do tribunal para que a questão seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A saída passou a ser considerada depois que a ministra se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse ?"pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra.

As duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que tratam do tema são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram liberadas para julgamento em dezembro, mas Cármen Lúcia não as incluiu na pauta de março nem de abril.

Uma ala dos ministros, incluindo Marco Aurélio, quer que o mérito das ações seja julgado logo, para que o Supremo dê uma palavra final sobre a execução provisória da pena e uniformize o entendimento nos julgamentos de habeas corpus, que hoje têm resultados diferentes a depender de quem os relata.

Celso de Mello não descarta mencionar o impasse em discurso. Como ministro mais antigo do tribunal, suas palavras costumam ter peso entre os colegas. Já Marco Aurélio cogita apresentar uma questão de ordem nesta quarta pedindo o julgamento das ADCs.

A presidente do STF havia anunciado na segunda (19), em entrevista a uma rádio de Minas, que haveria uma reunião informal entre os ministros, solicitada por Celso de Mello. Mas ao longo do dia os ministros declararam à imprensa que não foram convidados para o encontro.

Por horas, nem a assessoria de Cármen Lúcia nem a de Celso de Mello souberam dar informações sobre tal reunião, até que o decano se manifestou no meio da tarde.

"Se não houve convite pela presidência, isso significa que ela [Cármen Lúcia] não se mostrou interessada [em conversar]", disse.

A assessoria de Cármen Lúcia informou, por outro lado, que ela aceitara o convite de Mello para uma reunião informal com os colegas, mas em nenhum momento ela entendeu que deveria ter feito os convites.

O decano disse que, na última quarta (14), sugeriu uma conversa entre os ministros para poupar Cármen Lúcia de uma cobrança pública que seria feita em plenário. Para ele, é incorreto dizer que há pressão sobre a ministra.

"Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que na quinta-feira [15] houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse, digamos, uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna", disse.

Segundo Mello, a cobrança pública poderia ser, por exemplo, uma questão de ordem pedindo o julgamento das ações sobre prisão em segundo grau. "Talvez uma questão de ordem. Mas isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui", afirmou.

Na visão de alguns ministros que queriam a conversa, a presidente concordou com a ideia, mas, para surpresa deles, antes do tal encontro ela deu entrevista à GloboNews reafirmando sua decisão de não pautar o tema de maneira alguma. Eles disseram considerar que caíram em uma armadilha.

De um lado, Cármen é contra rever um entendimento firmado recentemente (em 2016), o que causaria insegurança jurídica e, em última análise, poderia gerar impunidade. De outro, colegas consideram que o Supremo não pode negar jurisdição, ou seja, deixar de se posicionar quanto é provocado.

Um dos julgamentos previstos para esta quarta é sobre as conduções coercitivas - barradas no momento por liminar de Gilmar Mendes. Alguns dos advogados que atuam nesse processo são os mesmos que têm interesse na ação sobre prisão em segunda instância. Desse modo, se o plenário decidir julgar as ações, os interessados já estarão no plenário.

À tarde, um pequeno grupo de manifestantes protestou em frente ao STF. A maioria pedia para Cármen Lúcia resistir e não pautar a discussão, mas havia uma fração menor de militantes contrários à prisão de Lula.

Herculano
21/03/2018 11:37

NOS CORAÇÕES, SAUDADES E CINZAS, por Carlos Brickmann

Nosso panorama de hoje está descrito na esplêndida Marcha da 4ª Feira de Cinzas, de Carlos Lyra e Vinícius: "pelas ruas o que se vê/ é uma gente que nem se vê". Que nem se sorri, nem se beija e se abraça (...) " O país do Carnaval ficou triste, ficou chato, só gente querendo tristeza e prisões.

Lula preso ou Lula solto? O raciocínio não é político: é de vitória ou vingança. Lula preso será a alegria de parte da população, feliz de ver seus desejos atendidos; será a tristeza mortal de outra parte. E as consequências? Lula preso é um mártir pronto. Se ficar na cadeia, mártir, com reportagens de jornais internacionais todos os dias; se sair logo, mártir, e um mártir que com seu exemplo terá vencido tudo e todos. E que, por favor, nada lhe aconteça na prisão, ou o candidato dele decola.

Lula solto é a prova de que vale a pena desafiar juízes, insultá-los, tentar desmoralizá-los - e esta será a crença não apenas dos adversários, dos que só se contentariam em vê-lo atrás das grades, algemado e comendo de marmita; vale também para seus aliados, pois a tese é de que decisão da Justiça se combate politicamente.

Lei é lei, acabou-se? O balê de juízes existe, avaliação política existe. Mas, hoje, pensar é arriscado. É só lembrar que a Marcha citada diz, com esperança, "porque são tantas coisas azuis"? Haverá quem acuse os comunistas Lyra e Vinícius de ser coxinhas tucanos hostis ao vermelho.

TUDO CERTO

O presidente Michel Temer, num discurso irrepreensível, disse no Fórum Mundial da Água que o crescimento sustentável está "intimamente ligado" ao acesso à água. Temer tocou no ponto mais importante de toda essa questão: sem acesso livre à água, como molhar as mãos necessárias?

O MILAGRE BRASILEIRO

Faz tempo que não chove em Brasília. Há uns três anos chove abaixo da média, esvaziando os reservatórios e provocando duro racionamento (ou melhor, "rodízio" - em toda a área do Distrito Federal. O racionamento (ou "rodízio") começou em janeiro do ano passado. Mas a ação do Governo provocou um milagre: nas áreas onde se realizam as reuniões do Fórum, foi possível suspender o racionamento, veja só, evitando submeter os técnicos estrangeiros aos mesmos sofrimentos impostos aos cidadãos brasilienses. Em resumo, há racionamento a Leste, Oeste, Sul e Norte da metrópole, mas onde se reúnem as equipes do Fórum Mundial da Água, ali já não há seca.

OS DE SEMPRE

O prefeito João Doria é o grande vencedor das disputas internas do PSDB: aconteça o que acontecer, está livre da incômoda atividade de ser "gestor" de São Paulo.

Vença ou não as eleições para o Governo paulista, livrou-se da Prefeitura e daqueles cidadãos chatos que querem ruas limpas, trânsito decente e serviços mais ou menos aceitáveis. O governador Geraldo Alckmin pensa ser o novo dono do partido, mas seu trabalho é outro: conduzir o grupo de intelectuais amigos que se odeiam uns aos outros até uma nova derrota. Alckmin já desempenhou o mesmo trabalho em 2006, quando escondeu na campanha o principal nome do PSDB, Fernando Henrique, e terminou vestindo uma estranha jaqueta com os símbolos de estatais que prometia não privatizar.

Levou de Lula uma surra de criar bicho: se é para estatizar, Lula é mais confiável que Alckmin.

CUMPRINDO O RITUAL

Alckmin se coloca como pré-candidato no momento em que o seu sobrinho Othon César Ribeiro é investigado, por ordem do promotor Sílvio Marques, por suspeita de ter-se beneficiado da concessão de cinco aeroportos no Interior paulista. O pai de Othon, Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin, foi acusado por delatores da Odebrecht de ter obtido R$ 2 milhões irregulares para a campanha governamental de 2014.

OS NOVIDADEIROS

O caro leitor se lembra do estojo de primeiros socorros no carro? E do extintor cheio de dispositivos? Tudo pela segurança: como seria possível guiar seu próprio carro de passeio sem ter tudo bem à mão? Todos esses produtos essenciais foram dispensados e esquecidos assim que os donos de automóveis gastou com eles uma barbaridade de tempo e dinheiro.

A novidade de agora é a troca de placas de todos os veículos do país, obsoletas, claro, pelas essenciais chapas desenhadas para o Mercosul, mais feias e sem nenhuma nova função - a não ser custar R$ 260,00 por carro. As autoridades podem não se preocupar com o cidadão, mas jamais irão deixar de se preocupar com aquilo que o cidadão carrega no bolso.

SEM EXCEÇÃO

E não se queixe ao bispo: d. Ronaldo Ribeiro, 61, foi preso pela Polícia por suspeita de corrupção na diocese de Formosa, Goiás, a 80 km de Brasília. Até na Igreja Católica!

Herculano
21/03/2018 11:33

TEMER DÁ UNS TROCADOS POLÍTICOS AO RIO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

DEPOIS DE um mês da intervenção, o governo de Michel Temer disse que vai arrumar um dinheiro para a segurança do Rio e outros estados. Levou também um mês para que os militares do Exército tivessem alguma ideia do buraco em que foram metidos, sem aviso algum. Mas há recursos federais?

Não. Nem planos, nem nada. O governo vai fazendo tudo à matroca. Diz agora que vai arrumar R$ 1 bilhão para o Rio e R$ 1,8 bilhão para outros estados em calamidade violenta, não se sabe bem quais, mas Pernambuco e Rio Grande do Norte parecem estar na frente da fila.

De onde vão sair esses R$ 2,8 bilhões? De corte em outras rubricas do Orçamento, não se sabe bem quais. Ou, então, não se corta nada e o déficit cresce. Francamente, esse aumento de dívida não faz diferença. Até uns R$ 7 bilhões de estouro extra quase ninguém notaria, seria discrepância estatística, digamos. Mas há o teto de gastos. Mesmo que não houvesse, por que a implicância?

Porque se trata de mais uma politicagem. Quando Temer assumiu, fez demagogia com os servidores, deu reajuste. O gasto com folha subiu umas duas dezenas de bilhões de reais em 2017, enquanto falta dinheiro para a saúde, estradas arruinadas e segurança, claro. Os fatos da vida estão, pois, evidentes.

O governo está quebradaço e a dívida pública ainda cresce sem limite; é preciso fazer um acerto brutal, com muita contenção de gastos e, de preferência, com mais impostos, item do ajuste que foi vetado pela elite empresarial de Patópolis. Apesar do buraco nas contas, no entanto, foi possível arrumar umas dezenas de bilhões de reais para azeitar a política temeriana.

Para resumir, o que se está dizendo mais uma vez é que não houve acordo algum sobre prioridades de despesa, sobre a possibilidade de gastar de modo a dar uma mãozinha na recuperação e menos ainda debate sobre a divisão da conta do ajuste, que recai apenas no couro do povaréu.

Voltando ao caso do Rio, os interventores do Exército dizem que R$ 1 bilhão não cobre nem os buracos dos dentes do policiamento fluminense nem as dívidas.

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, interrompeu sua voltinha de campanha presidencial para faturar politicamente a miséria da segurança no seu estado. Diz que a Câmara pode votar a volta de cobrança de contribuições previdenciárias de empresas (reoneração) de modo que parte do dinheiro possa ser usada no Rio.

Ainda é cascata, conversa mole.

Esse dinheiro da reoneração cobriria parte do rombo. Só vai haver mais dinheiro para o Rio ou outros estados violentados se o déficit aumentar ou se for cortado algum outro gasto federal.

Não é o caso de dizer que não se deva gastar um tanto mais a fim de atenuar o morticínio. Quanto mais? Se é o caso, pode-se remediar algum outro desastre da administração pública? Com quanto mais gasto? Sem conversar sobre isso, a discussão fica à mercê dos interesses de Temer e Maia, candidatos por ora a ter mais de 1% nas pesquisas.

Sim, é claro que não vai haver mais discussão de nada. Maia, o liberal, largou às moscas a "agenda de reformas" no Congresso. Temer tem uns seis meses de governo, se tanto. Mas um cidadão prestante deve tomar nota dessas conversinhas revoltantes.

Herculano
21/03/2018 11:30

"POR QUE NÃO HÁ COBRANÇA PARA PAUTAR A SUSPEIÇÃO DE GILMAR", INDAGA DELTAN, por Josias de Souza

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol acha que o Supremo Tribunal Federal administra mal o seu gavetão de assuntos pendentes. Para Deltan, os ministros do Supremo deveriam pressionar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para desengavetar uma arguição de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes, não as ações sobre prisão na segunda instância.

Em nota veiculada nas redes sociais, Deltan indagou, sem tergiversar: "Por que não há cobrança para pautar a arguição de suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso Barata Filho? Ela não foi decidida. Já a prisão após segunda instância foi decidida, e mais de uma vez, recentemente. Não há sentido em redecidir essa mesma questão."

O Barata mencionado por Deltan é Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como "Rei do ?"nibus." Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário. A despeito disso, o ministro atua em processos que envolvem Barata na Lava Jato. Em agosto de 2017, a pedido da Procuradoria da República no Rio, o então-procurador-geral Rodrigo Janot protocolou no Supremo uma arguição de impedimento contra Gilmer Mendes. Cármen Lúcia enviou a petição para o gavetão.

Há dois dias, em novo habeas corpus concedido a Barata Filho, Gilmar determinou que sejam refeitas as audiências da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato que fisgou o compadre do ministro. Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio, criticou a decisão num despacho:

"(...) O ministro relator, embora não tenha declarado formalmente a nulidade dos atos ora praticados, anulou, monocraticamente e na prática, toda a instrução processual já realizada, ao determinar a repetição de tais atos."

É contra esse pano de fundo que Deltan alveja Gilmar. Em outubro de 2016, o ministro ajudou a compor no plenário do Supremo a maioria de 6 a 5 favorável à execução das penas em segundo grau. Mas já anunciou que mudou de ideia. Agora, defende que os condenados em segunda instância possam recorrer em liberdade pelo menos até o Superior Tribunal de Justiça.

Herculano
21/03/2018 11:27

INTERVENÇÃO FOI LANCE IMPROVISADO, IRRESPONSÁVEL NA ORIGEM E PERIGOSO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Michel Temer classificou sua decisão de intervir na segurança do Rio como uma "jogada de mestre". Jogada foi. De mestre, nem pensar. Foi um lance improvisado, irresponsável na origem e perigoso no seu desdobramento.

O governo embrulhou a intervenção federal, um ato da administração civil, no verde-oliva das fardas do Exército, quando uma coisa pouco tem a ver com a outra. O resultado da improvisação apareceu quando divulgou-se que a equipe do general Walter Braga Netto estima que são necessários R$ 3,1 bilhões para reequilibrar o orçamento da máquina de segurança do Rio e o governo acena com R$ 1 bilhão.

Deixando-se de lado a questão das cifras, a cena resulta na colocação do general no papel de administrador discutindo recursos para o desempenho de sua missão. Ganha um fim de semana em Bagdá quem souber de outro caso de general a quem o governo deu uma tarefa, mas não disse quais eram os recursos disponíveis.

As informações saídas da reunião de fevereiro que deflagrou a intervenção mostram a barafunda da jogada. Falou-se em mandados de busca, apreensão e capturas coletivos. Em poucas horas suprimiu-se o "capturas". Em poucos dias congelou-se a própria ideia. Seguiu-se a proposta de criação de um fundo estatal alimentado por doações privadas. Durante oito anos as verbas públicas de segurança foram administradas por Sérgio Cabral. Depois dele, veio Luiz Fernando Pezão. Deu no que deu.

No meio da barafunda, veio a execução da vereadora Marielle Franco, libertando demônios que estão dentro da garrafa da sociedade brasileira. A desembargadora Marília Castro Neves disse que "a tal Marielle não era apenas uma 'lutadora', ela estava engajada com bandidos. Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu 'compromissos' assumidos com seus apoiadores". Agora a doutora diz que se expressou "de forma precipitada". Falta definir "precipitada". O ódio-chique não vai tão longe, repete apenas que ela foi eleita com os votos da zona sul. E daí?

Em 1975, quando foi assassinado o jornalista Vladimir Herzog, aconteceu coisa semelhante. Ele teria se matado porque tinha problemas psicológicos. Afinal, fizera psicanálise. Se isso fosse pouco, era judeu. Durante o depoimento de sua mãe, tentaram enfiar uma frase, segundo a qual ela "sentiu vontade de suicidar-se também".

Nas manifestações que saudaram a deposição de João Goulart em 1964, havia jovens que anos depois militariam em organizações armadas de esquerda. Em 1984, no arco político que elegeu Tancredo Neves, havia maganos e políticos que financiaram e defenderam a tortura. Os demônios das garrafas são sempre demônios.

A "jogada de mestre" de Temer jogou no colo do Exército a ruína da segurança do Rio. Passado um mês, vê-se que não se detalhou a missão e não se calcularam os recursos necessários. Falta dizer como e para quê.

Em tempo: num caso de execução malograda e mal planejada, em 1954, passaram-se apenas 37 dias entre o atentado contra Carlos Lacerda, durante o qual morreu o major Rubens Vaz e a prisão do contratador do crime, Climério Euribes de Almeida. Quem o capturou foi o major Délio Jardim de Mattos, que mais tarde chegaria a ministro da Aeronáutica.

Miguel José Teixeira
21/03/2018 09:51

Senhores,

Um "ex-vereadôzinho", de Blumenau, genro daquelezinho que vazou para Itajai, queria transformá-la na Capital Cultural da Lingüiça. Deu em nada, como sempre acontece com os projetos dos PeTralhas.
Agora na Câmara dos Deputados foi aprovado um projeto de lei que "simplifica as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais"

+ em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/554828-DEPUTADOS-COMEMORAM-APROVACAO-DE-REGRAS-SIMPLIFICADAS-PARA-COMERCIALIZACAO-DE-PRODUTOS-ARTESANAIS.html

Atenção, Novatrentinos:

Nova Veneza, em Santa Catarina, pode se tornar capital da gastronomia italiana

+em:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/20/nova-veneza-em-santa-catarina-pode-se-tornar-capital-da-gastronomia-italiana

E finalmente, mais da série "pequenas igrejas, grandes negócios":

Atentaram para o golpe financeiro dado pelo Bispo e outros vigaristas em Formosa (GO)???

Imaginem no VTC!!!!