27/03/2019
Da esquerda para a direita: o vereador Rui, do PT, quer descobrir um santo (o trânsito) para cobrir outro (Pronto Socorro do Hospital) onde o próprio ex-governador Pinho Moreira, MDB, faltou com verbas ao presidente do partido e secretário da Saúde de Gaspar, Carlos Roberto Pereira.
Deu entrada ontem na Câmara de Vereadores de Gaspar, o Projeto de Lei 17/2019 do vereador Rui Carlos Deschamps, PT. Ele “estabelece o repasse de 50% da receita municipal com multas de trânsito e das multas das lombadas eletrônicas ao pronto-socorro do Hospital de Gaspar”. A ideia é boa, uma boa média com o povo. Entretanto, não deveria passar da primeira Comissão para onde ela foi remetida em forma de PL, a de “Legislação, Justiça, Cidadania e Redação”. Lá o vereador é um dos quatro membros, sendo que dois deles, são advogados. Um deles, Roberto Procópio de Souza, PDT, será o relator.
Escrevo deveria, porque no ambiente político, como se vê todos os dias, tudo é possível, inclusive para a promoção política, ter-se discursos para gente desinformada, que não entende de leis. Deveria, porque até no ambiente dos entendidos das leis, eles não se entendem, como revelam certas decisões nos últimos tempos no âmbito da Justiça. Então, até um projeto inconstitucional pode ter chances de ir adiante.
O que diz o projeto do Rui no seu artigo primeiro? “Fica estabelecido que 50% do valor proveniente da arrecadação das multas de trânsito e das multas pertinentes às lombadas eletrônicas serão depositados mensalmente na conta de fundo que será criado para suprir as demandas do Pronto-socorro do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”.
E o que diz o parágrafo primeiro desse artigo? “O percentual a que alude o ‘caput’ deste artigo, não prejudicará o que estabelece o § 1º do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro”, ou seja, o vereador não diz, mas pela menção da lei federal, ele não desconhece a legislação sobre este assunto, da qual em tese, não teria competência legislativa para modificá-la.
E o que nos dizem este artigo e o parágrafo citados pelo vereador Rui no seu Projeto de Lei?
“Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. § 1º O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito. (Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016 em vigência).
Primeiro é uma lei federal e o município não pode modifica-la. É atribuição do Congresso. Segundo a lei normatiza o “uso” das multas de trânsito, mesmo naquela parte que fica com o município e que o vereador que legislar. Ela não fala ou deixa alguma brecha para a aplicações em hospitais ou pronto-socorro de hospitais, como quer o vereador Rui. Ou seja, não há encaixe legal e possível no propósito que o vereador quer com o PL.
Nem mesmo na brecha que se criou num parágrafo do Projeto está ligado ao trânsito, assunto regulado exclusivamente pelo Conselho Nacional de Trânsito: “Os valores repassados poderão ser utilizados para cursos de capacitação, treinamento, aquisição de veículos, uniformes, equipamentos de segurança e o que precisar para oferecer melhor estrutura de trabalho aos funcionários do referido setor [Pronto Socorro do Hospital de Gaspar]”.
A ideia, repito, é boa. Todavia, ela destoa da lei e da má gestão dos governos, dos políticos, entendidos e médicos contra na área da saúde pública, e não só aqui em Gaspar. A saúde já tem várias amarras de verbas públicas para sustentá-las, uma delas, uma obrigação constitucional. E mesmo assim, o dinheiro vai pelo ralo – por desperdício, mau gerenciamento ou corrupção -, é insuficiente ou não chega.
Exemplos abundam. O ex-governador Eduardo Pinho Moreira, MDB, é um deles. Ele deixou de enviar ao Hospital de Gaspar do amigo e correligionário Kleber Edson Wan Dall, e do presidente do partido aqui e que é secretário da Saúde, Carlos Roberto Pereira, no ano passado, mais de R$1,3 milhão. Kleber foi lá em Florianópolis na semana passada com o pires na mão, pedir ajuda ao Vampiro, Luiz Fernando Cardoso, MDB.
Para que pior exemplo do que esse? E nos palanques, quando pedem votos aos doentes e pobres que precisam do ambulatório, postinho de saúde, do pronto socorro e do hospital, os políticos dizem que precisam ser eleitos devido à proximidade ou ao pertencimento ao mesmo partido do presidente, do governador, do prefeito... Na hora da verdade, quem paga a conta com os pesados impostos e que nunca chegam ao atendimento público de saúde, é quem mais sofre com essas jogadas.
O atual governador Carlos Moisés da Silva, PSL, vetou um Projeto de Lei do deputado José Milton Scheffer, PP, e relatado por Milton Hobus, PSD, em que, por critérios técnicos – e não políticos como é hoje – dez por cento – em torno de R$180 milhões - do Fundo Estadual da Saúde deveriam ser destinados aos hospitais filantrópicos, como o de Gaspar. O assunto está na Alesc para decisão. É sobre dinheiro rubricado da Saúde e que não chega onde deveria chegar, os hospitais.
Enquanto não se corrigir o problema na origem, com as verbas já destinadas e contingenciadas por lei para elas chegarem de verdade e no tempo certo para onde estão destinadas, essas iniciativas como a do vereador Rui para descobrir um santo para vestir outro, só agravam os problemas nos dois santos, como em Gaspar.
Aqui nem agentes de trânsito temos para o mínimo que a cidade necessita, a sinalização é falha e contribui para acidentes e mais gente no Pronto Socorro. E recursos das multas há. Ou é insuficiente para atender à demanda e não deveria então ir para outra finalidade, ou está sendo mal usada e isso deveria ser corrigido pela gestão do setor. Acorda, Gaspar!
NÃO VAI HAVER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA HOJE PARA DISCUTIR E VOTAR OS REAJUSTES DOS SERVIDORES. NA PRIMEIRA PARTE DO JOGO A PREFEITURA FOI RÁPIDA. NA SEGUNDA, A AÇÃO DO SINDICATO FEZ OS POLÍTICOS RECUAREM.
O ASSUNTO ESTARÁ NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE ABRIL. O ESTADO DE GREVE FOI A ARMA QUE RESTOU DEPOIS QUE O SINTRASPUG PROTOCOLOU O PEDIDO PARA ADIAR A SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA PELA MANHÃ NO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES
A pedido do Executivo, estava marcada para as 11h30min desta manhã, a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Gaspar para discutir e votar três Projetos de Lei que tratam do reajuste dos funcionários públicos do Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e agentes políticos - e que inclui prefeito, vice e os vereadores - bem como o reajuste do Vale Alimentação do Executivo e do Legislativo.
O ofício interno de convocação da sessão assinado pelo presidente Ciro André Quintino, MDB, circulou entre os vereadores e até foi publicado na pauta da sessão de ontem [terça-feira] à noite. Com a Casa cheia de servidores, e conhecida a relatora deste assunto, a servidora pública municipal (berçarista) e ex-vice prefeita, Mariluci Deschamps Rosa, PT, Ciro comunicou a retirada da convocação. E só então, com a chaleira destampada, ele cumprimentou os servidores que foram ao plenário, mobilizados pelo Sindicato.
Houve um “acordo” com os vereadores antes da sessão para não se fazer a extraordinária nesta quarta-feira e perto do meio-dia, um horário que afrontava à possibilidade de participação dos servidores à sessão, pois estariam em horários de serviço ou almoço. Tudo corria contra a matéria, o tempo era escasso e ficava claro mais uma vez, que o Executivo tentava impor suas vontades sobre o Legislativo.
O relator que só seria escolhido ontem por sorteio, teria que dar o parecer hoje. E se não fosse um alinhado com o governo, tudo poderia se complicar. E se complicou com o sorteio de Mariluci, identificada com as pautas dos servidores.
Agora, estão abertas agora as tais rodadas de negociações. Com elas, o governo Kleber vai ficar exposto até porque ele se comunica muito mal, mesmo em tempos de se cortar privilégios no funcionalismo público, o qual possui mais benefícios que a classe trabalhadora da iniciativa privada ou à massa de desempregados, as quais sustentam os trabalhadores públicos e agente políticos com os seus pesados impostos.
A discussão desse assunto será na sessão do dia nove de abril, em sessão ordinária e que começa às 18h30min, conforme acordo entre os vereadores antes da sessão de ontem à noite.
Qual a razão de tanta pressa que tinha o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, para votar o assunto nesta manhã? É que se aprovados os projetos, os novos valores seriam incorporados na Folha de Pagamento que será confeccionada esta semana e dessa forma, os novos recursos estariam imediatamente depositados nas contas dos servidores e agentes políticos.
E como fica agora, com o adiamento da sessão que vai aprovar os novos índices de reajustes, ganhos reais e valor do Vale Alimentação? Quando aprovados, eles serão incorporados em Folha suplementar ou na Folha de abril, como aconteceu várias vezes, em anos anteriores. Ou seja, nada que os servidores de Gaspar já não tenham experimentados.
O embate está aberto. Os dois lados terão de argumentar e ceder. É que o governo possui, no mínimo, um empate com os vereadores Francisco Hostins Júnior, Francisco Solano Anhaia e Evandro Carlos Andrietti, todos do MDB, além de Franciele Daiane Back, PSDB, Roberto Procópio de Souza, PDT e o suplente, José Ademir de Moura, PSC. O presidente da Casa, Ciro André Quintino, MDB, desempatará e ele tem demonstrado nos bastidores que neste assunto, caminhará com o governo após a negociação aberta.
Pegos de surpresa na manobra do governo do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, para evitar discussão pública e "matar" este assunto imediatamente, e antes da posse do novo presidente eleito do Sindicato, Jovino Emir Massonser empossado, e para evitar assim possíveis desgastes com a classe mobilizada em prolongada discussão, o Sintraspug se reuniu em Assembleia extraordinária na Câmara no final da tarde de segunda-feira: decretou o estado de greve, decidiu protocolar o pedido de adiamento da sessão de hoje e colocou oficial e publicamente a contraproposta da entidade para negociação e debate.
Basicamente, o governo de Kleber está oferecendo 3,57% de reposição inflacionária do período e mais 0,43% de aumento real, ou seja 4% no total, além de um Vale Alimentação de R$448,00 nominal no cartão por mês. Ele é hoje de R$430,00
O Sindicato quer além da reposição de 3,57%, mais 4,50% de ganho real e Vale Alimentação de R$550,00.
E para isso, fundamenta-se numa extensa "análise técnica" denominada de "A situação fiscal do município de Gaspar e implicações nas negociações coletivas da data base de 2019". É a visão do Sindicato dos números contábeis e financeiros da prefeitura e contestada pelos técnicos do Paço. É o jogo.
Nele, o Sintraspug detalha os números públicos do Orçamento, a suposta sobra de receitas e que o próprio prefeito, os seus, incluindo os vereadores da base, vangloriam-se em discursos políticos e entrevistas sem perguntas. No documento e na visão do Sintraspug, há espaços para as reivindicações dos servidores, como os ganhos reais de 4,50%, que classificam de perdas históricas, e que totalizarão 8,07% de alteração salarial neste ano.
Parece pouco esses 4,50%, mas a proposta do Sindicato traz embutido um aumento real de 126% sobre a inflação apurada no período de um ano.
O aumento real do Vale Alimentação, na verdade é uma compensação depois que o governo ganhou na Justiça essa batalha e que se retirou o Vale como pecúnia (acréscimo de salário) e o tornou um benefício, como se tinha na lei original e como é praticado no mercado, inclusive na área estatal. Por isso, o Sintraspug continua tratando oficialmente esse benefício de “auxílio” e não Vale Alimentação.
Na verdade, a proposta de aumento é a admissão que o Sintraspug perdeu formalmente essa questão, que chegou a ter uma lei inconstitucional promulgada pela Câmara ao tempo do presidente e servidor público, Silvio Cleffi, PSC. O Sindicato está buscando nesta negociação salarial para os servidores, meios compensatórias com aumento real substancial além do simples reajuste inflacionário, como quer Kleber.
"As análises econômicas feitas pelo Sindicato apresentadas inclusive com várias simulações (e sempre incluindo o crescimento vegetativo de 2% da folha de pagamento) sinalizam positivamente a possibilidade de ganho real no aporte de 4,5% e do auxílio alimentação ser de R$550.00 (lembrando que a administração retirou o direito de contribuição previdência sobre o auxílio alimentação e economizou até R$2.000.000,00 de encargos 22% patronal)", explica a presidente do Sintraspug, Lucimara Rosanski Silva, e que está de saída, pois não concorreu na semana passada à reeleição.
Para ela, "todas as projeções de análises feitas pela assessoria econômica do Sindicato sempre foram muito precisas, prevendo matematicamente os resultados financeiros das receitas e despesas do município. A fim de não comprometer os investimentos do município e a folha de pagamento".
O fato real é que as lideranças sindicais perderam o foco nesta questão da pauta salarial, envolvidos que estavam na campanha eleitoral, e principalmente com o adiamento dela do dia primeiro para o dia 15 de março. Percebendo o vácuo, a prefeitura armou, mas foi contida pelos fatos que ela própria não domina: o Sindicato e a relatoria dos PL na Câmara, Acorda Gaspar!.
Os leitores e leitoras desta coluna já leram sobre este assunto. Mesmo assim, nada se resolveu. O que era ruim ficou pior. Isto que se vê nas fotos acima é o “estoque” e o “sistema” de resíduos do Samae de Gaspar para reciclagem. As peças e materiais que foram descartadas estão misturadas com o barro, poluem o meio ambiente e ao mesmo tempo se perde dinheiro, pois se trata um lixo reutilizável e comercializável.
Isto sem falar que o desleixo pode causar mal para a saúde dos funcionários e vizinhos da sede do Samae. Um perigo. Há água parada nos pneus jogados no páteo. Os programas de saúde pública de combate as graves doenças transmitidas pelo mosquito Aedys Egypt, parecem que não sensibilizaram a presidência da autarquia. Acorda, Gaspar!
O que é feito com tantas máquinas e caminhões que a prefeitura de Gaspar comprou para atender a secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a secretaria de Agricultura e Aquicultura e os gasparenses, se eles estão parados e substituídos aos montes pela contratação de terceiros? Isto é o que quer saber do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, os vereadores petistas Mariluci Deschamps Rosa, Dionísio Luiz Bertoldi e Rui Carlos Deschamps. O requerimento foi enviado e aguarda resposta.
Todavia, os vereadores que começaram a “apertar” o Executivo neste e outros assuntos, precisam dizer à população se encontraram alguma coisa e denunciar, pedir correção, levar ao Ministério Público ou montar uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara, se tiverem votos suficientes para isso. Ou então passar o recibo de que está tudo certo, sob pena de que essas investidas possam ficar sob descrédito.
Uma coisa é certa. Para máquinas e caminhões próprios, há na prefeitura vários servidores efetivos para operá-las ou guiá-los. Se estas máquinas e caminhões não são usados, esta gente toda está parada, pois em tese, não pode ser deslocada para outra atividade. Então está se jogando dinheiro do povo fora.
Outra, se as máquinas e caminhões estão parados, quais as razões para tanto gasto de oficinas e compras de pneus?
Pelo questionamento que fazem os vereadores neste e outros requerimentos de mesma intenção, há um tom de gravidade no que se tem dúvida e se quer apurar. Eles perguntam quantas máquinas pesadas e caminhões a secretaria de Obras possui? (Apresentar relação contendo a descrição com ano, modelo, placa e a qual Secretaria pertence); quantas máquinas pesadas e caminhões, a Secretaria de Agricultura possui? (Apresentar relação contendo a descrição com ano, modelo, placa e a qual Secretaria pertence); apresentar relação de horas trabalhadas e locais onde foram executados os trabalhos no exercício de 2018? Quantas máquinas estão sem condições de uso? E quanto tempo estão sem condições de uso? Apresentar relação detalhada; qual o período de tempo necessário para realizar a manutenção das máquinas estragadas? Apresentar valor gasto em manutenção nos anos de 2017, 2018 e 2019? (Apresentar relação de gasto por máquina, com cópia de Empenhos, Notas Fiscais e com assinatura do responsável pelo aceite dos serviços); Consumo de combustível ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019? (relatório por caminhão e máquina); apresentar relação dos pneus que foram comprados e recapados nos anos de 2017, 2018 e 2019, os quais foram utilizados pelas máquinas e caminhões. Apresentar nota fiscal com assinatura do responsável pelo recebimento e empenhos; apresentar relação de quantos pneus foram utilizados em cada máquina e caminhão nos anos de 2017, 2018 e 2019”. Acorda, Gaspar!
Na quarta-feira passada o noticiário era surpreendido com uma ação espetacular da Polícia Militar no Médio Vale e Foz do Itajaí. Escrevi que uma parte era o papel dela. O outro, pode ter trabalhado contra ela própria: o resultado espetacular.
Prendeu três bandidos, de quinta, que participaram indiretamente de outro espetáculo: o assalto na semana anterior aos carros fortes no Aeroporto de Blumenau, o Quero-Quero.
A perigosa organização e os verdadeiros bandidões estão soltos e muito provavelmente, longe daqui, pois tudo ao que se indica foi tramado, cuidadosamente e por meses, pelo PCC paulista.
A PM recuperou R$20 mil, que era usado para deslocamentos de gente miúda e presa, ou usada de isca pelos bandidões para se desviar a atenção dos policiais enquanto eles fugiam. O assalto, segundo a Brinks, rendeu R$9,8 milhões. Então o recuperado, é equivalente a zero.
De lá para cá, nada. Não se sabe se se pratica o silêncio que vale ouro, ou para encobrir as naturais dificuldades. Escrevi naquela quarta-feira que faltava à Polícia Civil fazer a parte dela. Ela está quieta até porque não é mais a dona da investigação que passou para a Polícia Federal. A PM e a PC são agora, colaboradores. E isso é bom para ambos.
O silêncio na PF tem significado, na maioria dos casos, trabalhado duro, até o espetáculo da prisão.
O que se espera pela paz na nossa PM e PC que disputavam os mesmos holofotes enquanto os bandidos, na escuridão da fuga planejada, para despistar deram iscas aos policiais e ganharam tempo de sobrevivência.
Como diz o delegado regional de Blumenau e que já trabalhou e ganhou respeito por aqui, Egídio Ferrari, quando lhe perguntaram se o assalto foi coisa de profissionais: “quem é profissional aqui é a polícia, não o bandido”. Então...
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