Descaso público: as obras paradas em Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Descaso público: as obras paradas em Gaspar

22/01/2016
Por Thiago Moraes


Cabe a pergunta: por que várias obras públicas começadas não são concluídas no prazo? Nos municípios, nos estados e na União, o hábito de começar obras e não terminar é um péssimo costume político no Brasil, que tem consequências altamente negativas para o progresso do país. Obras paralisadas, atrasadas ou abandonadas varrem o país, e em Gaspar não é diferente. Não é difícil encontrar terrenos recheados de matagais, sujeira, entulhos, pedaços de madeira de toda sorte, tubos enferrujados, latas com água suja parada à exposição de crianças e adultos, entre outros inúmeros males. O Jornal Cruzeiro do Vale lista algumas obras de Gaspar que tiveram os prazos de conclusão estourados e desrespeitados.

Cadê a OBRA?

Rua Amazonas

Com ordem de serviço assinada em outubro de 2013 e prazo para conclusão em janeiro de 2014, as mais de 500 famílias moradoras da localidade ainda sofrem com a expectativa coma tão sonhada conclusão da obra. Há décadas a comunidade da rua Amazonas e suas transversais sofrem com os problemas causados pela canalização precária e insuficiente, que possui apenas 60 centímetros de diâmetro. A consequência disto são os alagamentos registrados em dias de chuvas. A obra de drenagem e pavimentação será responsável por minimizar consideravelmente os problemas.

O lançamento do edital de licitação para as obras da rua Amazonas foi realizado em 2013 e as obras iniciaram em dezembro do mesmo ano. A via receberá obras de drenagem pluvial e pavimentação com lajotas sextavadas nos trechos ainda não pavimentados. O investimento total é de R$ 1,2 milhão. Segundo o assessor administrativo da Secretaria de Planejamento, Gilberto Goedert, a Caixa Econômica Federal pagou o recurso para a obra ser retomada e concluída. A obra deve ser reiniciada na próxima semana e a conclusão dos serviços devem ser realizados neste primeiro semestre.

Rua José Patrocínio dos Santos  

A previsão para o término da obra era para o mês de setembro de 2015. A pavimentação da via está orçada em cerca de R$ 775 mil. Destes, R$ 62 mil são de contrapartida da Prefeitura de Gaspar. A pavimentação da rua José Patrocínio dos Santos é uma antiga reivindicação da comunidade e dos empresários do bairro, que se sentem prejudicados com as condições da via, principalmente durante a temporada de verão, quando milhares de turistas passam pela via para chegar aos parques aquáticos.

No total, serão pavimentados 780 metros lineares da rua, que é uma via transversal da rua Bonifácio Haendchen e dá acesso a parques aquáticos e recantos naturais da região. Segundo o assessor administrativo da Secretaria de Planejamento, Gilberto Goedert, parte do recurso federal que estava faltando, cerca de R$ 400 mil, será repassado aproximadamente em meados de fevereiro e a obra deve ser retomada também em fevereiro devido à temporada de verão nos parques temáticos. As medições das etapas da rua que ainda precisam ser feitas estão sendo realizadas, de acordo com Gilberto. Um reinício das obras antes disso traria um transtorno no trânsito para moradores e turistas.

Estrada do Macuco

As obras de drenagem e pavimentação da rua do bairro Macuco, iniciaram em setembro de 2014 e a previsão inicial era de que até dezembro de 2015 estivessem concluídas. A pavimentação prevê melhorias em 2,9 quilômetros da rua Leonardo Pedro Schmitt, entre a rodovia Jorge Lacerda e a empresa Ceramfix. A obra tem um custo estimado em R$6 milhões. O dinheiro virá por intermédio das empresas Círculo e Ceramfix e serão abatidos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, pelo governo do estado.

De acordo com o engenheiro Rufinus Seibt, do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina, Deinfra, existe um estudo de uma verba de aditivo contratual à empresa contratada para executar a obra, que possivelmente terá uma definição em fevereiro deste ano, ocasionando a normalização e o seguimento das obras. Como o ano fiscal e financeiro ainda não ativado, segundo Rufinus, ainda o acerto do aditivo contratual precisa ser elaborado. 

Cadê a ESCOLA?

Escola Municipal Olímpio Moretto

Com ordem de serviço assinada em 15 de janeiro de 2015, a construção da nova sede da Escola de Ensino Fundamental Olímpio Moretto, no bairro Gaspar Grande, está parada. O motivo seria um problema administrativo envolvendo a empresa Torre Forte Construtora e Incorporadora em outra obra pública do município. O caso ainda está sendo investigado.

A obra terá investimento total de R$ 918.075,50. Desse valor, R$ 723.222,40 será proveniente do Governo Federal. Já a Prefeitura de Gaspar investirá R$ 194.853,10. A futura nova sede está sendo construída ao lado do Centro de Desenvolvimento Infantil Vovó Benta. A área total construída será de 740,88m².

Cadê a PONTE?

Ponte do Vale

Orçada em aproximadamente R$ 42 milhões, a obra da Ponte do Vale tem recursos federais com contrapartida da Prefeitura de Gaspar. A ordem de serviço para construção da ponte foi assinada em junho de 2012 e a obra, segundo a prefeitura, está com 81% dos trabalhos concluídos.

Parada há mais de um ano, o reinício da obra depende agora de um acordo de uma verba denominada de aditivo referente, em especial, a mobilização e a desmobilização do canteiro de obras. De acordo com prefeitura de Gaspar, a Caixa Econômica Federal está tratando com a empresa Aterpa sobre os números que serão pagos à empresa mineira. Segundo o assessor administrativo da Secretaria de Planejamento, Gilberto Goedert, a prefeitura está no aguardo desse consenso entre as duas partes e tem conversado com a empresa e o banco para tentar acelerar um acordo o mais rápido possível.

Segundo a prefeitura, os R$ 14,7 milhões do governo federal voltados à obra da Ponte do Vale estão empenhados, e parte deste recurso é liberado conforme as etapas de cada ordem de serviço. Segundo o prefeito Pedro Celso Zuchi, a expectativa é que as obras devam ser retomadas até o final de fevereiro e o início de março. 

Segundo a Aterpa, responsável pela obra da Ponte do Vale, a empresa aguarda o posicionamento da prefeitura de Gaspar sobre a regularização dos pagamentos de valores devidos e as providências contratuais necessárias para a obra da ponte do Vale. Segundo a Aterpa, a relação contratual referente à construção da ponte é com a prefeitura de Gaspar, a qual deve viabilizar os recursos para o andamento da obra.

Cadê as QUADRAS?

Colégio Honório Miranda

Prevista para começar no início do ano de 2015, a obra de cobertura da quadra da Escola Estadual Honório Miranda está longe do término. O caso chama a atenção. O Conselho Deliberativo da escola chegou a fazer uma solicitação por escrito para a gerência regional de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Regional para obter informações sobre uma possível agilização da obra.

A SDR reconhece ao atraso e avisa que entre este mês de janeiro e fevereiro novas equipes deverão passar por Gaspar para dar continuidade na obra.

Colégio Frei Godofredo

A construção do ginásio da Escola Frei Godofredo está parada e o local está tomado pelo mato. A placa, alterada recentemente prometendo o fim da obra para 16 de maio deste ano, até caiu.

A construção de uma nova quadra coberta para a instituição deveria ser concluída no primeiro semestre de 2015. A diretora da escola, Viviana Maria Schmitt dos Santos, informou que não somente ela, mas a comunidade escolar, não entendeu o porquê de tanto atraso na obra que deveria já estar pronta. “A nossa sorte é que pedimos para não mexer em nossa quadra descoberta, que fica ao lado do novo ginásio que está com as obras paradas”, conta Viviana.

De acordo a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, SDR, o Governo do Estado está fazendo obras de cobertura e construções de ginásios em 36 escolas, e a mesma equipe da empresa acaba passando pelas escolas em uma programação pré-definida. Entre este mês e fevereiro, novas equipes deverão passar por Gaspar para dar continuidade na obra.

Cadê a SAÚDE?

Unidade de Saúde da Margem Esquerda

A unidade de saúde do bairro Margem Esquerda fica no loteamento da BR-470, e terá 288,22 metros quadrados, devendo atender 4 mil moradores. No entanto, as obras foram interrompidas no fim de setembro. O motivo seria um problema administrativo envolvendo a empresa responsável em outra obra pública do município. O caso ainda está sendo investigado.

O investimento total da obra é de aproximadamente R$600 mil. Deste valor, R$400 mil é recurso do Governo Federal e, em contrapartida, a prefeitura investiu R$200 mil.


Mais sobre o assunto: (atualizado 14:00 - 22/01/2016)
- Olhando a maré: Herculano faz análise do descaso público em Gaspar 

Edição 1733

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