Sábado, 08 de Agosto de 2020
Um profissional com posição firme e, ao mesmo tempo, humana. Assim é caracterizada a atuação do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, que acaba de assumir a Vara Criminal do Fórum de Gaspar.
Formado em Administração em 2006 pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e em Direito no ano seguinte pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Dr. Rafael Schmitt também possui especialização na área jurídica pela Furb e pelo Centro de Estudos Jurídicos em Florianópolis. Passou a integrar o Poder Judiciário catarinense em 2005, onde exerceu os cargos de técnico judiciário auxiliar, analista administrativo e analista judiciário. Em 2013, tomou posse como Juiz de Direito e, entre suas experiências, destaca a atuação como juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Em entrevista ao Cruzeiro do Vale, o novo juiz de Gaspar fala sobre a oportunidade de assumir um cargo tão importante, os desafios e a forma remota de trabalhar em meio à pandemia.
Há quanto tempo o senhor é juiz?
Tomei posse no cargo de juiz de direito em junho de 2013. No entanto, há cerca de 15 anos sou integrante do Poder Judiciário catarinense, exercendo outros cargos.
Em quais comarcas já trabalhou?
Como juiz substituto, atuei em Tijucas, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Navegantes. Na sequência, fui promovido para Fraiburgo e, depois, Caçador. Enquanto estive no Meio Oeste, fui convocado para atuar como juiz instrutor em Brasília junto ao gabinete do Exmo. Ministro Jorge Mussi, magistrado catarinense de elevada capacidade e que atua numa das cortes mais importantes do país: o Superior Tribunal de Justiça.
Como surgiu sua remoção para Gaspar?
Sempre tive um carinho muito grande por Gaspar. Tenho familiares aqui e queria retribuir à cidade todo afeto e educação que me foram repassados. Na carreira de juiz, entretanto, nem sempre é possível trabalhar no local desejado. No meu caso, a vaga surgiu após a saída da Exma. Juíza Liana Bardini Alves para a comarca de Tubarão.
Em qual Vara vai atuar no Fórum do município?
Irei atuar na Vara Criminal.
O senhor já conhece a realidade de Gaspar?
Em um período de pandemia, há uma dificuldade maior para conhecer a realidade da comarca. O fórum está fechado e servidores e juízes estão trabalhando à distância. No entanto, estudei o acervo de processos e as estatísticas disponíveis. Tenho efetuado contato com a nova equipe de trabalho para entender as dificuldades enfrentadas e as características da região. A partir de agosto, quando iniciarei minhas atividades, pretendo estender esse diálogo ao Ministério Público, advogados e autoridades policiais, pois a realidade do local depende desses atores do processo.
Gaspar possui muitos processos criminais. O que o senhor pretende fazer para dar celeridade a eles?
Acredito que o juiz precisa ser um pouco gestor. A lei estabelece preferências e diretrizes gerais, mas cabe ao juiz definir, dentro disso, a forma e a ordem dos trabalhos. Então, procuro, por onde passei, estabelecer um plano de gestão com o objetivo de que as atividades sejam feitas da forma a trazer maior celeridade processual. Além disso, a tecnologia pode e deve ser uma grande aliada para vencer o excesso de demanda processual. No mais, não há maior segredo, mas sim muito trabalho duro.
Com a pandemia de coronavírus, os trabalhos no Fórum acontecem de forma remota. Como é comandar uma Vara e uma equipe tão importantes de forma remota?
É uma tarefa árdua, amenizada pela força de vontade e dedicação de cada membro da equipe. Uma Vara criminal depende muito da realização das audiências, que agora são feitas de forma remota. Isso traz novidades e dificuldades a todos os envolvidos, exigindo paciência e criatividade para juntos encontrarmos a melhor forma de lidar com a situação da pandemia.
Existe prazo para que as audiências criminais presenciais voltem a acontecer?
Nesse período de pandemia, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinaram que as audiências criminais devem, de preferência, ser realizadas de forma virtual. As exceções estão ligadas a casos urgentes, como, por exemplo, aqueles que envolvem réus presos. Existe uma expectativa de que, a partir de setembro, os atos presenciais retornem gradualmente. Devemos entender que o país passa por um momento delicado e que a preocupação agora é a saúde das pessoas. É um compromisso necessário para se atravessar essa turbulência que, seguramente, é passageira. Por outro lado, os recursos tecnológicos, como videoconferências, proporcionam facilidades às testemunhas, partes e advogados que podem, no interior de sua residência ou em seu trabalho, participar de audiências e prestar seu depoimento perante a Justiça por meio de uma videochamada no celular.
Em suas sentenças, o Dr. Rafael pode ser considerado um juiz com a caneta pesada ou leve?
Pergunta difícil. Não me vejo necessariamente de uma ou outra forma. Acredito que o juiz deve, sim, ser firme. No entanto, não pode perder nunca sua humanidade. Ou seja: a capacidade de se sensibilizar com o outro ser humano.
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