Gaspar pioneira ao implantar Registro Mercantil Integrado - Jornal Cruzeiro do Vale

O município de Gaspar é o primeiro do Médio Vale do Itajaí a implantar o programa Registro Mercantil Integrado, Regin.

Desenvolvido pela Junta Comercial de Santa Catarina, Jucesc, o programa integra dados da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Receita Federal e Prefeituras com o objetivo de dar agilidade ao processo de abertura de novas empresas. Além de Gaspar, apenas os municípios de Palhoça, Rio do Sul e Guaramirim, já implantaram o Regin.

O programa já foi instalado no servidor da Prefeitura, porém, segundo o diretor de Tributos, Jefferson Amaral, ainda está em fase de teste. Para conhecer as formas de funcionamento do Regin, fiscais da Prefeitura, contadores e empresários, participaram de um treinamento na última quarta-feira, 21, do departamento de Tributos.

Agilidade

Segundo Jefferson, com o Regin, o pedido de abertura de uma empresa poderá ser feito pela internet, com apenas um requerimento para as três esferas do governo - Prefeitura, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e Receita Federal

O diretor de Tributos diz que, atualmente, demora em média cerca de 150 dias para abrir uma empresa. Por isso, o sistema representa mais agilidade e desburocratização do processo.

A nova tecnologia objetiva a interligação de sistemas de informação visando a consecução de meios de acesso para pesquisa mútua na base de dados destas instituições.

O sistema permite gerar informações necessárias para registros na Jucesc, emissão do número de inscrição estadual, emissão de alvará de funcionamento pela Prefeitura, informações para emissão do alvará de bombeiros e alvará sanitário das empresas constituídas.

Jefferson acredita que em pouco tempo o Regin estará funcionando com a agilidade prometida e informa que em breve o requerimento para abertura de empresas será colocado no site da Prefeitura.