Quase 200 famílias de Gaspar estão com sorrisos que vão de orelha a orelha. Isso porque na tarde de sábado, dia 22 de junho, elas receberam o esperado título de propriedade dos seus imóveis. A regularização fundiária foi possível através do programa Lar Legal, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a prefeitura de Gaspar.
Através do programa, as famílias, que antes tinham apenas o documento de compra e venda de seus terrenos, agora possuem a escritura dos seus imóveis. Isso torna o morador apto a fazer financiamentos, investir no imóvel e também negociar este bem, que antes não possuía registro. Além disso, a regularização possibilita que o município faça melhorias nos locais agora regularizados.
A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Escola Ivo D´Aquino e beneficiou exatos 178 famílias dos bairros Coloninha, Gaspar Grande e Poço Grande. O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do programa Lar Legal, veio a Gaspar especialmente para fazer a entrega dos documentos. “Fiquei muito feliz com a responsabilidade com que este trabalho foi realizado. Agradeço de coração a todos que participaram e são responsáveis por isso. É uma alegria muito grande saber que, além de entregar os títulos às famílias, estamos também entregando para o imóvel onde se localiza a Igreja de Santa Clara”. Frei Pedro da Silva, pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo, participou da solenidade para receber o título do terreno da comunidade do bairro Poço Grande.
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Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam a juíza de Direito da Comarca de Gaspar, Dra. Camila Murara; a juíza titular da Vara Criminal de Gaspar, dra. Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar; o prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall; o Oficial Titular do Registro de Imóveis de Gaspar, Renato Benucci; e a advogada dos processos, dra. Graziele Celli. “Este programa é fantástico e muito minucioso. Vou resumir minha fala com a frase dita pelo jornalista Gilberto Schmitt: ‘vocês acordaram com um contrato e vão dormir com uma escritura’. É uma conquista importante para toda a cidade. Parabéns às famílias. Curtam e aproveitem, é um direito de vocês”, disse o prefeito Kleber Wan-Dall.
O programa Lar Legal existe há 25 anos, através de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Através de parcerias com prefeituras, o programa entrega títulos de propriedades já consolidas, para dar proteção legal ao cidadão.
Em Gaspar, o Lar Legal é realizado em parceria com a prefeitura, através da Diretoria de Habitação.
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