Samae abre edital para contratar nova empresa para a coleta do lixo - Jornal Cruzeiro do Vale

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Samae, lançou novo edital para a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte do lixo orgânico na cidade. A nova empresa assumirá os serviços a partir do dia 14 de março, data em que termina o contrato emergencial assinado com a Say Muller, atual responsável pela coleta do lixo orgânico e que atua no serviço desde setembro do ano passado. O edital determina que a empresa vencedora da concorrência atuará até o dia 31 de dezembro de 2010, podendo o contrato ser prorrogado por até 60 meses.

Anexo ao edital está o Projeto Básico de Coleta de Lixo, que tem por objetivo relatar e descrever as ações a serem executadas pela empresa contratada e o transporte dos resíduos sólidos ao Aterro Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí, CIMVI. O projeto faz ainda os apontamentos e parâmetros necessários, como por exemplo, as rotas a serem seguidas, a frequência da coleta e as condições mínimas que deve possuir o aterro para receber os resíduos.

A diretora de Compras do Samae, Vanessa Fernanda Schmitt, responsável pela elaboração do edital, espera que a contratação da empresa seja plenamente realizada dentro dos preceitos da Lei nº. 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. "Esperamos assim que os munícipes gasparenses tenham o serviço prestado com excelência e segurança, sendo este o objetivo buscado pelo Samae", destaca a diretora.

 Serviço: O edital de concorrência 02/2010 está disponibilizado para consulta no site do SAMAE: www.samaegaspar.com.br.

ENTENDA O CASO

Este novo edital lançado pelo Samae visa dar fim à polêmica gerada em torno da contratação de empresa para a coleta e transporte do lixo orgânico em Gaspar, que teve início em meados de junho do ano passado, quando o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendou a anulação do primeiro edital elaborado pelo Samae, então Samusa. O edital foi aberto em fevereiro de 2009 e pretendia contratar nova empresa para prestar o serviço, até então executado pela empresa Recicle, de Brusque.

Após publicar vários Decretos Emergenciais, o Samae contratou nova empresa para fazer o serviço e desde setembro de 2009 a coleta é realizada pela empresa Say Muller, em caráter emergencial. O objetivo do Samae era economizar, pois a antiga empresa pedia um reajuste muito alto, segundo a direção da autarquia.

Apesar da mudança, a produção de lixo na cidade se manteve muito alta e o Samae registrou pouca economia, fato que levou a autarquia a aplicar o reajuste de 38% para acabar com o déficit operacional do serviço de coleta de lixo orgânico na cidade. O reajuste começará a ser cobrado dos munícipes neste mês de fevereiro.