Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020
Garantir melhorias na qualidade dos recursos naturais do município. Essa é a principal missão da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar que, ao longo de 2019, realizou mais de 12 mil atendimentos. Os serviços envolveram autorizações, consultas, fiscalizações e denúncias. Além disso, a pasta realizou 12 ações voltadas às políticas públicas da cidade Coração do Vale.
Entre os serviços prestados pelo órgão, o que somou maior número (640) durante o ano foi a emissão de certidões relacionadas à conformidade e uso de solo, que gera a recuperação de áreas degradas, restabelecendo integridade física, química e biológica desses locais. Em seguida, se destacam as notificações (528) e as denúncias (235). Destas, pelo menos metade dos casos foram resolvidos.
Na lista de atendimentos, conta ainda a abertura de 70 licenciamentos ambientais, um procedimento administrativo que habilita a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Outro número positivo foi o de autorizações de terraplanagem, que totalizou 207 neste ano.
De acordo com o Superintendente de Meio Ambiente, Raphael de Gasperi Xavier da Silva, os atendimentos aumentaram significativamente em comparação a 2018. “Isso se deve aos processos de desburocratização implantados pelo município, que facilitaram a abertura de novas empresas e o atendimento online em casos gerais”, explica.
Em 2019, o órgão participou do Fórum Regional de Fiscalização Ambiental do Médio Vale do Itajaí e recebeu o prêmio de primeiro lugar no quesito Boas Práticas em Gestão Pública, pela Udesc/Esag oferecido à Ammvi. Além disso, a pasta se equipou com novos computadores e drones.
Outro avanço da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se destacou: a aprovação das leis 107/2018 e 117/2019, que ajudam no processo de regularização de áreas do município. A principal mudança é a redução de 40% no valor pago em compensação ambiental pelo uso solo em APP, o que estimula a regularização de áreas clandestinas em Gaspar.
A união com a Secretaria de Educação foi construtiva e auxiliou na disseminação da mensagem defendida pela Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar. Cursos de qualificação e a promoção de ações como o Dia da Árvore e a Semana do Meio Ambiente foram importantes para garantir um ano com avanços. Raphael de Gasperi afirma que defender o meio ambiente é garantir seu desenvolvimento sustentável. “Queremos uma vida melhor para a geração presente e a futura, com um meio ambiente equilibrado”.
A Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fica localizada na rua Coronel Aristiliano Ramos, n. 435, no Centro de Gaspar. O atendimento do setor é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 3331-1888 ou pelo e-mail recepcao.meioambiente@gaspar.sc.gov.br.
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