Sábado, 19 de Abril de 2025
O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, anunciou nesta terça-feira (21) a retirada de um polêmico projeto de lei que permitiria, em alguns casos, anular a condenação de uma pessoa por agressão sexual a um menor se o culpado se casa com a vítima, segundo a France Presse.
"Vamos devolver o projeto de lei à comissão com o objetivo de obter um texto de consenso, como pediu o presidente Recep Tayyip Erdogan", afirmou o premiê.
O texto deveria ser apresentado nesta terça ao Parlamento para votação em segundo turno. Em primeira votação, o projeto tinha sido aprovado na sexta-feira (18).
O projeto de lei provocou uma onda de protestos por prejudicar a luta contra o abuso sexual e casamento infantil, segundo a Efe.
Na Turquia, a idade legal para o casamento é de 17 anos, com permissão dos progenitores. Sobretudo no leste do país, contudo, esse limite é frequentemente ignorado. Em alguns casos excepcionais, adolescentes de 16 anos podem se casar com ordem judicial.
O porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, protestou em Genebra contra o projeto, que, a seu ver, equivaleria a "uma espécie de anistia" para os culpados de abuso infantil. "Essas vergonhosas formas de violência contra crianças são crimes, e como tal devem ser necessariamente punidos", enfatizou, de acordo com a Deutsche Welle.
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